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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2022-02-18
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CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Rua Jonas Correia, nº 316 — CEP: 64.220-000
Luis Correia — PI — Fone: (086) 3367-1479
e-mail: camaradeluiscorreia(Dhotmail.com
CNPJ: 04.363.352/0001-62
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí realizada no
dia 18 de fevereiro de 2022.
Ao décimo oitavo (18) dia do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às 09:00
(nove) horas no Plenário da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, reuniram-se os
seguintes Vereadores: Presidente: Artrannho Barros Mota; Vice-presidente: Claudio Tomaz da
Costa Júnior; Primeiro-secretário: Valdemir Pereira da Silva; Segundo-secretário: Raul
Rodrigues de Sousa; Antônio José de Moraes Veras; Daniel Nobrega dos Santos; Francisco das
Chagas Lima Araújo; Lucas Silva de Araújo; Ilton Véras de Araújo; Silvia Helena Pereira; Katia
dos Santos Silva. Para ordem do dia contou com Projeto de Lei nº 002/2022 apresentado pelo
Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de
Luís Correia-PI, que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS;
Projeto de Lei nº 003/2022 apresentado pelo Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal
de Política Cultural - CMPC, a Conferência de Cultura - CMC, o Plano Municipal de Cultura -
PMC e o Fundo Municipal de Cultura - CMC e dá outras providências; Requerimento nº
001/2022 apresentado pelo vereador Ilton Véras, requerendo a Presidência da Casa legislativa,
que envie ao gabinete do nobre vereador cópias do contrato da reforma da sede do Poder
Legislativo, bem como planilha orçamentária e de execução; Requerimento nº 002 /2022
apresentado pelo vereador Ilton Véras, que requer a limpeza no Campo de Esporte do Bairro
Cearazinho e dá outras providências; Requerimento nº 003/2022 apresentado pelo vereador Ilton
Véras, que requere a Implantação de Traves de Futebol no Campo de Esporte do Bairro
Cearazinho e dá outras providências; Requerimento nº 004/2022 apresentado pelo vereador
Antônio José, requerendo que seja disponibilizado 1 (um) transporte escolar para locomoção dos
alunos da região Brejinho, zona rural de Luís Correia-PI para CEEP Rural Deputado Ribeiro
Magalhães na cidade de Cocal da Estação — PI, Requerimento nº 005/2022 apresentado pelo
vereador Daniel Nobrega, requerendo que seja encaminhado a Prefeita Municipal Maria das
Dores Fontenele Brito, solicitando no sentido de enviar a Casa Legislativa Projeto de Lei
concedendo majoração de salário com piso variável da categoria e a criação de diárias para todos
os motoristas. Senhor Presidente saudou a todos os presentes e declarou aberta a presente sessão.
Primeiro-secretário Valdemir Pereira fez a leitura da pauta da presente sessão. Senhor Presidente
realizou o ato de criação das comissões legislativas, nomeando os vereadores pressentes.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Presidente: Raul Rodrigues de Sousa; Vice-
presidente: Lucas Silva de Araújo; Membro: Francisco das Chagas Lima Araújo; Comissão de
Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização: Presidente: Valdemir Pereira da Silva; Vice-
presidente: Claudio Tomaz da Costa Júnior; Membro: Daniel Nobrega dos Santos; Comissão de
Educação, Cultura, Esporte, Lazer, da Seguridade: Presidente: Katia dos Santos Silva; Vice-
Presidente: Silvia Helena Pereira; Membro: Raul Rodrigues de Sousa; Comissão de
Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico,
Turismo: Presidente: Raul Rodrigues de Sousa; Vice-Presidente: Antônio José de Moraes Veras;
Membro: Lucas Silva de Araújo. Senhor Presidente colocou em votação a nomeação dos
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===) CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
da 1 Rua Jonas Correia, nº 316 — CEP: 64.220-000
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vereadores para as comissões legislativas, aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.
Senhor Presidente facultou a palavra aos vereadores presentes. Vereador Antônio José agradeceu
a deus e a toda população pelo inicio dos trabalhos legislativos de dois mil e vinte e dois, em prol
do desenvolvimento do município; Destacou sobre a importância da implantação por parte do
município, de um transporte escolar para locomoção dos alunos da região Brejinho, zona rural do
município, para CEEP Rural Deputado Ribeiro Magalhães na cidade de Cocal da Estação no
Piauí; Vereador Daniel Nobrega destacou sobre a importância do município disponibilizar um
transporte escolar para os jovens estudantes que necessitam se deslocarem para Parnaíba;
Ressaltou sobre a importância do seu requerimento apresentado na presente sessão, solicitando
do Executivo que envie a Casa Legislativa um Projeto de Lei concedendo majoração de salário
com piso variável da categoria e a criação de diárias, sugerindo que haja um estudo junto a
possibilidade de melhorar os salários dos motoristas que prestam serviços ao município que
atualmente tem salário mínimo. Vereador Francisco Lima destacou o prazer em fazer parte da
casa legislativa de Luís Correia, ressaltando o papel importante do vereador suplente, se
disponibilizando seu apoio aos colegas vereadores e ao Executivo Municipal para aprovação de
projetos e requerimentos em prol do desenvolvimento de todo município. Vereador Ilton Véras
destacou sobre seus requerimentos apresentados na presente sessão, solicitando a casa legislativa
sobre a transparência dos gastos da reforma da sede do Poder Legislativo; Solicitou ao Poder
Executivo a limpeza no campo de esporte do bairro Cearazinho, na cidade de Luís Correia;
Cobrou da casa legislativa mais transparência com os vereadores, frisando que não recebeu aviso
da casa sobre a posse do novo vereador suplente. Vereadora Katia Silva parabenizou a população
e barraqueiros da praia do Arrombado, pela luta de anos para implantação de asfalto para o
acesso a praia, de grande importância para comunidade; Destacou sobre a revitalização do
patrimônio histórico Árvore Penteada, parabenizando o empresário dono do Carnaubinha Resort,
pelo o grande apoio na reforma do ponto; Destacou sobre sua luta em prol da classe dos
profissionais da educação do município, na luta por todos os seus direitos e reajustes de salários;
Cobrou da casa legislativa mais transparência com todos os vereadores. Vereador Lucas Araújo
destacou sobre o seu trabalho a frente da secretaria de Obras do município, demonstrando o
sentimento de dever comprido com a população, e o prazer de ter feito parte da equipe do
município. Vereador Raul Rodrigues frisou sobre seu desejo para o ano de dois mil e vinte dois
em desenvolver o município, ressaltando a importância da união dos vereadores da casa
legislativa no trabalho em prol da população do município de Luís Correia; Destacou sobre a
importância da presença da população nas sessões da casa legislativa; Destacou sobre sua
solicitação junto ao deputado Flavio Nogueira Junior, para revitalização da estação na cidade de
Luís Correia; Ressaltou sobre a importância da criação do plano municipal da cultura, e o fundo
municipal da cultura, de grande importância para o município. Vereadora Silvia Helena destacou
sobre o seu trabalho em estar sempre a disposição da população Luís-correiense, e o seu
empenho em prol do desenvolvimento do município; Cobrou da casa legislativa mais
transparência com todos os vereadores. Vereador Valdemir Pereira destacou sobre a medida
Vá
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provisória imposta do ano passado por parte do Governo Federal, para não haver aumento em
nenhuma área do setor público, frisando estar á disposição da classe dos motoristas do município
para diálogo junto da Prefeita Municipal para reaver a situação dos reajustes; Destacou sobre a
criação por parte do município da rota do transporte escolar para os jovens estudantes do
município; Ressaltou sobre as ações realizadas pelo Executivo no ano de dois mil e vinte e um,
frisando que virão grandes ações em prol do município para o ano de dois mil e vinte dois;
Destacou sobre o compromisso da Prefeita Municipal com as contas do município. Senhor
Presidente encaminhou Projeto de Lei nº 002/2022 para as comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final, e para Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização. Encaminhou
o Projeto de Lei nº 003/2022 para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão
de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização e Comissão de Educação, Cultura, Esporte,
Lazer, da Seguridade. Senhor Presidente colocou em votação os Requerimentos nº 001/2022,
002/2022, 003/2022, 004/2022, 005/2022, aprovado por unanimidade pelos vereadores
presentes. E nada mais havendo a tratar, declarou-se encerrada a sessão ordinária determinando
que fosse lavrado em Ata o ocorrido, achada em conforme, será assinada pela Mesa Diretora e
demais Vereadores que assim desejarem. Sala das sessões 18 de fevereiro de 2022.
Artrannho Barros Mota
Antônio José de Moraes Veras O
Claudio Tomaz da Costa Júnior de=
Daniel Nobrega dos Santos
Katia dos Santos Silva Ja Aba Lo
Francisco das Chagas Lima Araújo
Raul Rodrigues de Sousa
Silvia Helena Pereira
Valdemir Pereira da Silva
Lucas Silva de Araújo El
Ilton Véras de Araújo

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