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← Luís Correia (PI)

norma nº 1019/2021

Tipo Lei
Número / Ano 1019 / 2021
Date 2021-11-03
EmentaDenomina de Praça Luzia Nóbrega de Oliveira, localizada no Povoado Brejinho de Fátima, Zona Rural do munícipio de Luís Correia (PI).
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
111 Ano XIX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Novembro de 2021 • Edição IVCDXLIII
ld:0B61F91D353B1826 
• 
ESTADODOPIAUI 
PREFEITURA MU~ICIPAL DE FRONTEIRAS 
C.N.P.J. 06.553.721/0001--05 
Av. Landri Sales, 454 = tr (0xx89) 3454-1224 
CEP 64.690-000 FRONTEIRAS - PIAUI 
AVISO DE PUBLICAÇAO DE EDITAL 
PROCESSO Nº 089/2021 . TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021. 
ENTREGA DE ENVELOPES: Até às 08:00 horas do dia 22/11/2021 
na Sede da CPL. OBJETO: Pavimentação de vias públicas em 
paralelepípedo na zona urbana do Município de Fronteiras-PI, com 
valor estimado de R$ 246.003, 15 (Duzentos e quarenta e seis mil, 
três reais e quinze centavos). FONTE DE RECURSOS:FPM, 
RECURSOS PRÓPRIOS, CONVÊNIO CODEVASF Nº 895973/2019. 
EDITAL: Disponível na Sede da Prefeitura, Av. Landri Sales, 454 -
Centro (Obs: o Edital também será disponibilizado no site: 
www.tce.pi.gov.br). 
Fronteiras(PI), 04 de novembro de 2021 
WILSON IRIS DA SILVA 
Presidente da CPL 
ld:073828B41C9D17CO 
[üís 
11 CORREIA - - - AMUIMNÇA t ACCNTl!QUEFAZ-
-5 t_ CNPJ: 06.554.448/0001-33 
LB MUNICIPAL N" 1019, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. 
"Denomtla de Proça Luzia N6btega de Ollvern, 
locallzada no povoado Brf,jnho de FdrwnQ. zona rural 
do munlclplo de Luís ÚJITe/a (PI)". 
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MU'IIIOPAL DE LUÍS CORREIA-PI, no 
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo 
Regimento Interno da Câmara Municipal faz saber que o Plenário aprovou e a Prefeita 
Municipal sanciona a seguinte lei: 
Art. 1° Denomina "Praça Luzia Nóbrega de Oliveira", localizada no povoado 
Brejinho de Fátima, zona rural do município de Luís Correia (PI). 
Art. 2°. Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a dar publicidade desta lei. 
Art. 3° As despesas com esta lei correrão a conta de dotação orçamentária própria 
da Secretaria Municipal Infraestrutura e Obras, constante no orçamento vigente, 
suplementada se necessário. 
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Luís Correia-PI, 03 de novembro de 2021. 
1,bf~ , ~~~ FONTENEJ.E BRITO 
Prt!(eltD Mlndpa de Luís Coo-ela 
ld:0047CDSA48EB14E4 l
"'OEU,,OOE•,o PREFEITURA OE ,-
L UI S .=:-, CQ!IBJfilA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA- PI 
A VISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021 
O MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA - PI, POR SUA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. SENADOR JOAQUIM PIRES, 261, 
CENTRO, LlJ1S CORREIA-PI, TORNA PúBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS QUE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021, ÁS 09H00MIN, 
REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO 
MENOR PREÇO, TENDO POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO 
MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA - PI, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02 E 
SUBSIDIARIA.MENTE A LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E SUAS 
ALTERAÇÕES. EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS NO ENDEREÇO SUPRA DE 2ª A 6" FEIRA NO HORÁRIO DE 07:30 
ÀS 13:30 HORAS, E DISPONÍVEL NO SÍTIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO 
ESTADO DO PIAUÍ -LICITAÇÕES WEB E AINDA NO SITE 
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/, PORTAL DE COMPRAS 
PÜBLICAS. E-MAIL: LUISCORREIA.PI.CPL@GMAIL.COM. 
LUÍS CORREIA - PI, 04 DE NOVEMBRO DE 2021. 
JOYCY CARDOSO FONTINELE 
PREGOEIRA 
ld: 13B599EF66771602 
Procedimento: Tomada de Preços nº 009/2021. 
Vencedoras: JK EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 26.804.092/0001-56; 
Assunto: Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 008/2021. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO 
DE AUDITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA - PI 
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
Tomada de Preços nº 009/2021 
O Prefeito do Município de Luís Correia - PI, no uso de suas atribuições legais: 
Considerando a necessidade do objeto a ser contratado; 
Considerando que o referido procedimento licitatório observou o princípio 
constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, 
proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados e a exortação para o 
exercício das faculdades recursais; 
Resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado do processo licitatório em 
epígrafe em favor das empresas JK EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 
26.804.092/0001-56, com valor de R$ 586.298,50 (Quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos e 
noventa e oito reais e cinquenta centavos). 
Luís Correia - PI, 29 de outubro de 2021. 
MA TEUS CARDOSO DO AMARAL 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

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