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norma nº 1023/2021

Tipo Lei
Número / Ano 1023 / 2021
Date 2021-12-28
Ementa"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências"
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 099
Caderno C
(Continua na próxima página)
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iil 
ESTADO 
~ DO PIAU( 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA -PI 
LEI Nº 1023 de 28 de Dezembro 2021 
"Dispõe sobre o Plano 
Plurianual para o quadriênio 
2022/2025 e dê outras 
providências" 
Art. 1º - Esta lei institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 
2022 - 2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1°, da Constituição 
Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos 
objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas 
de capital e outras delas. decorrentes e nas despesas de duração continuada na 
forma dos Anexos 1, li e Ili. 
Art. 2° - Para efeitos desta Lei, entende-se por: 
1 - Programa, o instrumento de organização da atuação 
governamental, que articula um conjunto de ações que concorrem para um 
objetivo comum pré-estabelecido, mensurado por indicadores, visando às 
soluções de um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou demanda 
da sociedade; 
li - Programa Finalístico, aquele que resulta em bens ou serviços 
ofertados diretamente à sociedade; 
Ili - Programa de Apoio Administrativo, aquele que engloba ações de 
natureza tipicamente administrativa que, embora colaborem para a consecução 
dos objetivos dos demais programas, não têm suas despesas passiveis de 
apropriação àqueles programas; 
IV - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para 
os objetivos do programa; 
V - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao 
público-alvo; 
VI - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em 
determinado horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada. 
Art. 3° - A programação constante no PPA deverá ser financiada 
pelos recursos oriundos do Tesouro Municipal, das Operações de Crédito 
Internas e Externas, das Transferências Constitucionais, Legais e Voluntárias 
da União e do Estado e, subsidiariamente, das parcerias implementadas com 
outros Municipios e com a iniciativa privada. 
Parágrafo Único. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas 
tabelas desta Lei são referenciais e não constituem limite para a programação 
da despesa na Lei Orçamentária Anual, que deverá obedecer aos parâmetros 
fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e as receitas previstas, consoante 
à legislação tributária em vigor à época. 
Art. 4° - As metas físicas das ações estabelecidas para o período 
2022 - 2025 se constituem referências a serem observadas pela Lei de 
Diretrizes Orçamentárias-LDO e pela Lei Orçamentária Anual-LOA e suas 
respectivas alterações. 
Art. 5° - A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes 
desta lei, serão propostas pelo Poder Executivo, através da Lei de Revisão do 
Plano Plurianual ou a lei especifica. 
Art. 6° - A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e 
metas no Plano Plurianuai poderá ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, 
apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes. 
Art. 7" - O acompanhamento da execução dos programas do PPA 
será feito com base no desempenho dos indicadores, e/ou da realização das 
metas tisicas e financeiras, cujas informações serão apuradas periodicamente e 
terão a finalidade de medir os resultados alcançados. 
Parágrafo Único. O acompanhamento da execução dos programas do PPA 
será feito sob a coordenação do Gabinete da Prefeita e Secretaria de Finanças, 
a quem compete: 
1 - Definir as metodologias a serem utilizadas na elaboração, no 
acompanhamento e na revisão do PPA a ser observado por todos os órgãos da 
Administração Municipal; 
li - Definir a agenda de elaboração, de acompanhamento e, quando 
for o caso, de revisão do PPA; 
Ili - Auxiliar os demais órgãos e setores da Administração Municipal 
nos processos de elaboração, de acompanhamento e de revisão do PPA; e 
IV - Elaborar Anualmente relatório de avaliação dos resultados da 
implantação deste plano que será encaminhado ao Poder Legislativo, 
juntamente a Lei de Diretrizes Orçamentárias. 
Art. 8 ° -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Esta Lei foi aprovada, sancionada, registrada e publicada, aos 28 de 
Dezembro de 2021. 
Maria das Dores Fontinele Brito 
Prefeita Municipal de Luls Correia 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 10
o 
~ o 
~ 
~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo 1- Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) 
iC6dlgo DNcrlGID 2017 21118 
000.00.0.0.00 
100.00.0.0.00 
110.00.0.0.00 
112.00.0.0.00 
112.50.0.0.00 
1112.50.0.1.00 
112.53.0.0.00 
111.00.0.0.00 
111.0S.0.0.OO 
113.03.1.0.00 
114.00.0.0.00 
114.81,0.0.00 
114.81.1.0.00 
12D.OO.0.O.OO 
121.00.0.0.00 
121.01.0.0.00 
122.GO.O.O.OO 
122.01.0.0.00 
1ao.oo.o.o.oo 
131.00.0.0.00 
131.51,0.0.00 
1131 .51 .0.1.00 
REICEITAS CORRENTES 128.018.550,70 180.818.471,42 
lll'08T08. TAXAS E~ 01e.eaa,01 4.847.te2.21 
lll'OSTOS U00.90ll,a2 s.eeuao,OII 
IIIPOSlOS SOIIIIE O PA'IRlll6NIO >1211.814,Ge 441.318,M 
IIIP08TO SOIIREA PROPREIIADE 233.081,70 248.3118,$3 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE oo· oo 233.061 ,70 246.369,53 
IMPOSTOS SOBRE,_SSIO' 1115.1112,18 111.M8,IS 
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISS30 ' oo· oo 195.852,38 198.946 ,85 
IMP0S10S SOBRE A RENDA E PRC t.al't.180,14 1MUIIS,18 
IMPOSTOSOBREA-• RE11D 1.371.180,14 1.-453,18 
IMPOSTOSOBREARENIM-RE11D 1.371.180,14 1.448.453,38 
IMPOSTO SOBRE A RENDA· RETID oo· oo 1.371.160,14 1.449.453,38 
IMPOSTOS SOBRE A PRODUçlO E 2.000.435, 10 2.070.450,33 
IIIPOSTOS SOBRESERVloOS 2.00D.A31, 10 2.Dl'0.480,33 
M'OSrOIIOBRESERV19(1SDEQU 2,000.435, 10 2.07D.4eG,33 
IMPOSTO SOBRE SER\llçOS DE QU oo· oo 2.000.435, 10 2.070.450,33 
1lUCAS 371.2114,. 331.4&5,17 
TAJCAS PBD EXERCICIO 00 PODEI S71,2llS,511 331.453,711 
TAXAS DE ltePl:çlO, C0NTROI.E E 371.2113,68 sauea,111 
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E oo· oo 371 .293,59 331 .453,79 
TAXAS PRE8TAijl()DE8ERIII U7 UI 
TAXAS PEIA PRE8T~ DE~ 1,37 1,38 
TAXAS PELA PRESTAçaO DE SERV oo· oo 1,37 1,38 
CONfRIBUlçlO DEIEUIORIA 844.828,73 861.277,02 
C0Nlllllll,"9I( DE IELll0RIA 84"-828,73 851.277,02 
CON1Rallçl() DE IELll0RIA PAR. 841.307,Sl' 847.720,44 
CONTRIBUlçãO DE MELHORIA PAR, oo· oo 641 .307,37 647.n0,44 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo 1- Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) 
2017 21118 
OUTRAS C0NJRIIUlçllE8 DE IElK 1.521,38 a.eee,111 
1131 .99.0.1.00 OUTRAS CONTRIBUlç,lES DE MELH 42( 03 3.521,36 3.558.58 
llllO.G0.0.0.00 COfmlllUlcllE$ 8.223.440,12 7.llff.867,23 
210.00.0.0.00 COIITRIIUIQOES SOCIAIS U2U84,4S 4.28UII0,81 
21&.00.0.0.00 CONTRIIUIQCIES PARA REOIIES P 4.821.S84,O 4.218.21111,11 
215.01.0.0.00 CONTRIIUlçlO 00 8ERVIOOR CM 4.122.1181,11 3.877.8111,78 
215.01.1.0.00 COHffllllUlcl()OOSERVIDORCM 4.820.487,11 Ul'l.281,311 
1215.01 .1.1 .00 CONTRIBUlçãO 00 SERVIDOR CIVIi 01 · 03 2.381.m,43 2.385.395,21 
1215.01.1.1.00 CONTRIBUlçãO 00 SERVIDOR CIVIi 41( 03 1.503.081 ,68 1.588.907,65 
1215.01 .1.1.00 CONTRIBUlçãO 00 SERVIDOR CIVIi 42( 03 754.614,65 º·ºº 1215.01 .1.2.00 CONTRIBUlçãO 00 SERVIDOR CIVIi 41( 03 106.49 71.89 
1215.01 .1.2.00 CONTRIBUlçãO 00 SERVIDOR CIVIi 42( 03 907,56 916,64 
C0NTRIIUlol(f00 SERIIIDOR 2.503,34 2.5211,17 
CONTRIBUlçãO 00 SERVIDOR CIVIi 42( 03 2.503,34 2.528,37 
COll'IRaJlçiO PATROIIAL • SERVI ZIU2S,A 301.2117,711 
CON1Rallçl() PATRONAL-SERVI 2118.225,$3 301.2117,711 
1215.02.1.2.00 CONTRIBUlçãO PATRONAL - SERVI 01 · 03 282.308,68 285.131 ,76 
1215.02.1.2.00 CONTRIBUlçãO PATRONAL - SERVI 41< 03 503.72 508,76 
1215.02.1.2.00 CONTRIBUlçãO PATRONAL · SERVI 42( 03 15.41 3,13 15.587,27 
211.03.0.0.00 COHmall;IOOOSERYIDOR 8.177,75 7.283 
1215.03.0.1,00 CONTRIBUlçãO 00 SERVIDOR CIVIi 41( 03 3.521 ,36 3,722.43 
1215.03.0.1.00 CONTRIBUlçãO 00 SERVIDOR CIVIi 42( 03 3.521 ,36 2.341 ,00 
1215.03.0.2.00 CONTRIBUlçãO 00 SERVIDOR CIVIi 41( 03 1.065,46 1.126,29 
1215.03.0.2.00 CONTRIBUlçãO 00 SERVIDOR CIVIi 42( 03 89,57 73,54 
1230,00.0.0.00 CONTRIBUlçõES PARA ENTIDADES oo· oo 1.945.321,83 1.964.775,05 
2111.80.0.0.00 C0lfTRllUIIIO PMAOCUSTEIO D 1.MB.732,98 1.-6111,37 
241.00.0.0.00 CONTRl8UlçlO MRAOCUIIEIO D 1.348.l'at.89 1.384.581,17 
21119 2020 
132.188.112,45 135.817 732,01 
U8U40,et t.ffl.721,ill 
4.137.II0,70 4.318.219,38 
482.827;14 480.&el,14 
llll0.4Sl',2S 271.308,20 
260.437,23 275.308,20 
202.090,.21 20l.211S,2§ 
202.090,21 205.283,24 
1.m.217, 11 1.818.705.77 
1.532.217, 17 1.819.709,77 
1.132.217,17 1.819.709,77 
1.532217,17 1.619.706,77 
2.142.919,0II 2.217.818,15 
2.142.818,08 2.217.918,11 
2.142.819,08 2.217.818,11 
2.142.918,09 2.217.918, 15 
2115,II0,19 -141,aa 
295.888,80 -1311,13 
285.188,80 -1311,93 
295.888,80 264.139.93 
1,ill 1.40 
1,311 1.40 
1,39 1,40 
867.7811,ll -387,811 
867.7118,ll 884.187,811 
1154.187,84 eso.7311,112 
654.197,64 660.739,62 
21119 2020 
3.121,07 
3.592,15 3.628,07 
7.880.57D,'8 8.023.862,18 
4.40l.l90,92 4.MB.227,20 
4.403,380,92 4.529.227,20 
4.082.411,43 4.212.IRll,07 
4.089.117,78 4.209.850,88 
2.409.249, 16 2.433.341,65 
1.679.634,28 1.775.541 ,40 
0,00 º·ºº 48.53 32.78 
925,81 935,07 
2li63;86 2.6111,18 
2.553,65 2.579,19 
804,2111,Sl' 307.m.ru 
804.219,Sl' 307.282,07 
287.983,08 290.862,91 
513.85 518,99 
15.722,94 15.880, 17 
1.7511,82 8.Al,08 
3.934,98 4.159,87 
1.558,30 1.034,83 
1.190,60 1.258,58 
77,74 82,18 
1.984.422,80 2.004.267,03 
1.442.761,88 1.4118.31i7,95 
1.442.718,88 1.<ltU57,N 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 1 of9 
21121 2022 21123 
131. 780.179,51 142. 108.285,72 145.817.054,08 148.314.tol,12 153 191.082,54 
5.414.102.84 UIIUMM 5.7M.143M Ull.111,82 8.205.871.1M 
4.l!Ol'.ffl,34 4.l11UIS,G3 4.812.l'aS,14 1.180.019,15 I.Hl'.NUI 
40ll.li66,02 518.487,48 54U80,83 
__ ,, 585AS,4l 
211.028,80 307.848,02 325.212,11 343.712,21 :IIIS.412,22 
291 .028 ,30 307.648,02 325.212,61 343.782,25 363.41 2,22 
20U28,72 211.821,41 215.189,22 21US7,M 
208.526,72 211.821 ,44 215.168,22 218.567,88 
1.712.1112,0S 1.101.858,19 U11.Sll8,IO 2.022.558.12 2.lall44 
1.712.1112,0S I.I0U58,19 1,818.308,IO 2.022.511,12 
1.712.1112,03 1.80use,111 UIS.808,80 2.022.558.12 2.138.044 
1.712.192,03 1.809.958, 19 1 .913.306,80 2.022.556,62 
2.215.845,211 2.375.8118,38 2.458.045,51 2.1545.112,10 
2.215.841,211 2.371.888,38 2.4&e.045,&1 2.841.112,10 2.834.1111 
2.285.848,211 2.371.888,38 2.480.1148,51 2.1545.112,10 2.834.191, 
2.295.545,29 2.375.889,38 2.459.045,51 2.545.11 2,10 
285.7811, 13 210.488,04 117.811,70 187.748,91 
235.7117,72 210-,82 117.810,33 187.747,!15 
236.787,72 210.4119,12 117.810,SS 187.747,lill 
235.797,72 210.496,62 187.910,33 167.747,55 
1.41 1.42 1.43 1,44 
1,41 f,42 1.43 1,44 
1,41 1,42 1,43 1,44 
871,011,37 877.721,48 884,489,88 881.343,811 818.257,1 
871,011,Sl' 877.721,48 884-.SO 11111.343,119 
rJl/fTJl47,02 1174.020,49 88D.ll!0,811 rJl/fT.588,30 
667.347,02 674.020,49 680.780,89 687.568,30 6~.443,98 
~~F'.,.ISCLldo--
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 2of9 
21121 2022 21123 
UIM,35 1.700,88 1.738,00 
3.864,35 3.700,99 3.738,00 3.775,38 3.813,13 
8.225.8fl,88 S..38.881,IO 8.857.8311,8& 8.888.971,28 0.128.IIIS,lll 
4.851.008,41 4.7811.880,87 4.931-,2! 5.079.707,12 1~ 
4.856.008,41 4,7811.IIII0,87 4.931All.21 5.1171.787,82 &.235.244,&l 
4.338.171.40 4488.948,88 4.808.0M.SS 4.752.958,92 4.804.814,CI( 
4.HS.see,42 4.417.317,83 4.805.438,18 4.750.275,0t 4.902.203,21 
2.457.675,07 2.482.251,82 2.507.074,34 2.532.145,08 2.557.466,53 
1.876.924,81 1.98-4.097,22 2.097.369,17 2.217.150,09 2.343.749,36 
0,00 º·ºº º·ºº 0,00 0,00 
22.12 14.93 10.08 8.81 4,80 
944,42 953,86 963,40 973,03 982.76 
2.eot,98 2.831,03 2.867,M 2ll83,81 
2.804,98 2.831 ,03 2.657,34 2.683,91 
3fD.SS4,81 111.438,04 31U72,41 311.738,13 
31D.SS4,811 313.438,04 318.572,41 S111.7SB,l3 
293.771,54 296.709,26 299.676 ,35 302673,11 305.699,84 
524,18 529.42 534,71 540.06 545,46 
16.038,97 16.199.36 16.361 ,35 16.524,96 16.690,21 
t.SQ2,a2 uoa, 8.801,47 .070,Sl' 7.:185, 
4.397, 19 4,648,27 4.913,89 5.194,28 5.490,85 
887,82 457,26 303,99 202,09 134,35 
1.330,44 1.406,41 1.486,72 1.571,61 1.661,35 
66,87 91 ,83 97,07 102,81 108,47 
2.024.309,70 2,044.552,80 2.084.998,33 2.085.648,31 2.106.504,79 
I.M8.l580,lili 1.11112.418,38 1.1181.173,11 1.722.1155,36 1.m.w 
1.548.580,55 1.102.418,R 1.981171,11 1.722.858,a& 1.707.1134 
~'1F'-SCLl<lo ---
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 11
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo 1- Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) 
~ IIINladOIII 
241.10.0.Q.00 C0NlRIIUl;IO PARA O C:UllmO D 
1241.50.0.1.00 CONTRIBUlçãO PARA O CUSTEIO O OQ· 00 
1241 .50.0.1.00 CONTRIBUlçãO PARA O CUSTEIO O 62( 00 
IIIIO.OO.0.Q.00 RllCEITAPA￾110.00.0.0.00 EXPl0RAçlO DO PA-O IIIO 
111.00.0.0.00 EXPI.ORAçlODOPA1-0IMO 
311.01.0.0.00 ALUOU61S,AMENIIAMENT08, FOI 
811.01.2.0.00 FOROS, LAUDellO$ ETARFASDE 
1311 .01.2.1.00 FOROS, IAUOêMIOS E TARIFAS DE OQ· 00 
320.00.0.0.00 VALORES MOIIIJMI06 
321.00.0.0.00 JUROS ECORRepOESIIIONETIIRIAi 
321.01,0.0.00 RliMUIIERAçlO D& ll&P6$ITOS BAI 
1321 .01 .0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPOSITOS BAI oo· 00 
1321.01 .0.1.00 REMUNERAçllO DE DEPOSITOS BAI 01( 02 
1321 .01 .0.1.00 REMUNERAçãODEDEPOSITOSBAI 11( 01 
1321 .01 .0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPOSITOS BAI 11E 01 
1321.01 .0.1.00 REMUNERAçãODEDEPOSITOSBAI 12• 01 
1321 .01 .0.1.00 REMUNERAçllO DE DEPOSITOS BAI 21( 02 
1321 .01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPOSITOS BAI 21• 02 
1321.01 .0.1.00 REMUNERAçãO OE OEPOSITOS BAI 31 ' 04 
1321 .01 .0.1.00 REMUNERAçãO OE OEPOSITOS BAI 94( 05 
1321 .01.0.1.01 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BI 00! 05 
1321.01 .0.1.02 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BI 00 01 
1321.01.0.1.02 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BI 11, 01 
1321 .01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BI 01( 02 
1321 .01.0.1.13 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BI 00 01 
1321.01 .0.1.20 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BI 00' 00 
2017 
1.1Muaz.• 
661.446,60 
687.286,26 
5.1152.2811.87 
3114,Q 
114,M 
1194,U 
314.N 
364,53 
U51.874,44 
!IMO.Oli0,11 
8,747.819,. 
42.342,02 
1,776,80 
10.118.27 
1.989,32 
87,24 
28.545,73 
11 .848,14 
10.766,10 
4.554,36 
32.809,80 
87.035,45 
1.787.914,68 
87.806,29 
24.935,52 
1.345.311 ,64 
21118 
668.061 ,07 
726.530,30 
··-318,11 ·ª 
*" 318,18 
311,18 
368,18 
ll.43UCll!,28 
5.411.1110,48 
US0.871,81 
41 .126,80 
1,798,59 
10.219.45 
2.081 ,77 
92,22 
28.831 ,19 
11 .201 ,23 
11 .401 ,99 
4 .599,91 
32.935,90 
87.905,81 
1.890.004 ,60 
88.684,35 
25.184,87 
1.422.128,93 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo 1- Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) 
~ IIINladOIII FonllRlcl-. 
1321,01 .0.1.20 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BI 99( 05 
1321 .01.0.1.24 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BI 00, 04 
321-04.0.0.00 REMUNERAçllO DOS RECURSOS D 
1321 .04.0. 1.00 REMUNERAçãO DOS RECURSOS O 01 ' 03 
1321 .04.0. 1.00 REMUNERAçllO DOS RECURSOS D 41( 03 
1321 .04.0.1.00 REMUNERAçãO DOS RECURSOS D 42( 03 
1321.04.0.1.00 REMUNERAçllO DOS RECURSOS D 43( 03 
329.00.0.0.00 OUJR08 VAI.OMS IIOBIMOS 
329.119,0,0.00 Oll'IROSVAl.0RESMOIILMRl08 
1329.99.0.1.00 OUTROS VALORES MOBILléRIOS - 1 00' 00 
IIG0.00.0.0.00 RllCBTADE SERY!çOS 
810.00.0.0.00 SERl/lçOSNJIIN18111All\/OS E C0 
811.00.0.0.00 ~ADIIINISlRA1M)8 ECO 
111.01.0.0.00 SEIM!;OSADIINISIIIATtl/06 ECO 
1611 .01 .0. 1.00 SERvtçOSADMINISTRATIVOS ECO 00' 00 
811.G2.0.0.00 INSCIUGI() EM CONCURSOS E PRC 
1611.02.0.1.00 INSCRlçãO EM CONCURSOS E PRC 00' 00 
700.00.0.0.00 1RANSFER1NC1AS CORREHTES 
710.00.0,0.00 1'RANSFERINCIA6DAUNIIOE DE -
711.00.0.0.00 TRANSFENNCIASDECORRENTES 
711.51.0.0.00 COTM'ARTI! DO FIJNDO DE PARTI 
711.61.1.0.00 COTMARTEDOFIJNDODEPARTI 
1711 .51 .1.1 .00 COTA-PARTE 00 FUNDO OE PARTI OQ· 00 
711.111.2.0.00 COTM'ARTl!DOPUNDODEPM'II 
COTA-PARTE 00 FUNDO DE PARTI 00' 00 
711.61.3.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PAR'II 
1711 .51 .3.1.00 COTA-PARTE 00 FUNDO OE PARTI 00' 00 
2017 
256.673,89 
13.302,60 
l.li82.431,G8 
1.142.889,63 
409.091 ,20 
37.551 ,29 
2.898,94 
11 .823,53 
11111,8111M 
1Sl.li86,68 
1118.685,68 
2.280,28 
2.250,20 
157.335,38 
157.335,38 
109.820.229.119 
87.377.017,IM 
15.788.1811,81 
15.121.Mt.9' 
14.107.142, 10 
14.107.142,10 
749.1)18,118 
749.019,05 
772.781,411 
772.788,49 
21118 
259.240,63 
13.435,62 
1.488.0l8,83 
1.154.318,53 
318.600,23 
13,105,40 
3.064,47 
11JN1,70 
11.841,70 
11 .941 ,76 
101.287,42 
181.287,42 
181.287,42 
2.371J,111 
2.378,69 
1s.a,n 
158.908,73 
110.836.647,81 
88.119.132,IM 
111.484.01:1,118 
11J.3110.187,83 
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14.870.338,48 
747.221.40 
747.221 ,40 
70IIA37,76 
763.437,75 
1.442.7111.• 
674.741 ,68 
766.015,18 
5.568.7,111,14 
S71M1 
371MI 
371MI 
371,ae 
371 ,86 
I.MUIJB,28 
IJ.941.807,10 
4.124.&0UI 
39.946,46 
1.814,56 
10.321 .84 
2.200,84 
97,49 
29,119,50 
10.589,84 
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66,764,87 
1.997.923,86 
98.571 ,19 
25.436,72 
1.503.332.49 
261 .833,04 
13.569,98 
1.421.800,81 
1.165.881,72 
248.125,86 
4.573,78 
3.239,45 
12.091,11 
12.091,18 
12.061 ,18 
11U12.33 
11111.0!2,33 
183.0!2,33 
2.114,&1 
2.614,51 
180.417,82 
160.497,82 
113.350.422,87 
70.704.887,48 
17.287.218,88 
17.174.452,01 
15.87'-828,71 
15.674.823,79 
7411.428.07 
745,428,07 
751.3111,16 
764.200,15 
2020 
1.483.357,N 
681.489, 10 
811.866,85 
5.717 .446,27 
m,11 
376,18 
375,911 
37$,18 
375,58 
f.717.oea,ea 
5.704.887,IIO 
4l:lt.101,47 
38.800,00 
1.832,71 
10.424.86 
2.326,30 
103,06 
29.410,69 
10.011,45 
12.741 ,27 
4.692,37 
33.597,91 
89.672,n 
2.112.005,31 
90.468,90 
25.691 ,09 
1.589.172,78 
2020 
264.451 ,37 
13.705,68 
1.376781,43 
1.177.520,34 
193.240,42 
1.598,25 
3.424,42 
12.181,71 
12.111,71 
12.181,79 
114.780,1111 
114,1'80,ee 
184.780,111 
2.IJIJB,09 
2.658,09 
102.11ll,80 
162.102,80 
11UDU7l',12 
72.489.1115,47 
11.072217,72 
15.011.54S,1J 
11.622.831,78 
18.522.831 ,76 
743.IJN.04 
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745.074,33 
21121 
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5.801.IM0,43 
371,34 
371,34 
1179,34 
m,34 
379,34 
5.II0!.181,118 
.. _ ... 4.1145.288,21 
37.686.44 
1,851 ,04 
10.529.11 
2.459,13 
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21121 
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13.842.74 
1.3Wl88:22' 
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557,09 
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11.8118.G116,01 
tl.lJMJl30,20 
17.411.711,118 
17.4-16.716,96 
71.1114.11 
741 .854,31 
738.868,1111 
736.058,93 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 
aoaa 
1.802.418,83 
695.187,03 
907.231,30 
8.108.832,,13 
aea,u 
318,13 
IIA,18 
3N,1a 
383,13 
5.105.548,80 
5.DM.122,15 
4.71a.Wl,118 
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10.634.40 
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2.360.082,32 
92.285,29 
26.207,48 
1.n5.837,67 
21123 
1.-,.17a,11 
702.138,90 
959.034,21 
8.3118.Ji81,118 
311,119 
••• 
... 
311,119 
388,96 
5.3311.184,13 
e.m~.21 
I.Oll.048,7t 
35.554,28 
1.888,25 
10.740.74 
2.747,98 
121 ,74 
30.301 ,87 
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15.050,85 
4.834,55 
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1.877.238,00 
203' 
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380,U 
380,13 
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380.U 
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IJ.983.444,48 
IJ.970.718,03 
&.270.048,94 
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1.907,13 
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2.637.298,56 
94.140,22 
26.734,25 
1.984.428,29 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 
aoaa 
269.768,64 
13.981,1 7 
1.322.416,57 
1.201 .188,50 
117.206,00 
194,42 
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12.426,65 
1111.331,38 
1111.311,38 
188.331,38 
Ulll,11 
2.970,31 
185.381,07 
165.361 ,07 
121.SOl.'152,08 
1U37.000,49 
19.1111.7&1,87 
10.1121.187.U 
1Ul58.ll111,3& 
18.3.58.961,35 
740.073,86 
727.152,12 
727.152,62 
21123 
272.464,51 
14.120,98 
1.9118.683.4,2 
1.21 3.200,39 
9 1.2B0,03 
67,85 
4,045,15 
12.N0.92 
12.SS0.92 
12.550,92 
170.154,!8 
170.154,611 
170.154,611 
l .1N,11 
3.139,91 
187.014,88 
167.014,68 
124.187.827,52 
7UIUIIJ8,41 
20.132.1118,44 
20.IIOl.832,01 
19.362.181, 11 
19.352.181 ,16 
7'8.217.88 
738.297,68 
718.354,07 
718.364,07 
203' 
275,189, 16 
14.262,19 
1,300.721,09 
1.225.332, 39 
71.088,89 
23,68 
4.276,13 
12.871,,13 
12.871.48 
12.676,43 
172.004,0I 
172.004,0I 
172.004,111 
a.311,28 
3.319,20 
188.814,IS 
168.684,83 
127.215.0$8.22 
II0.548.378,112 
2UIJ2.IJ08,18 
21.MU21,D2 
20.$!0.1:14,11 
20.399.134,16 
735.528.77 
736.525,77 
701Ul81,III 
709.661 ,99 
Page 3of9 
1.787.8114 
716.251 ,89 
1.071 .682,76 
8.85Cl148,1l 
384,74 
384,74 
384,74 
384,74 
33.542.75 
1.926,20 
10.956,63 
3.070,76 
136,04 
30,910,94 
7.560,92 
16.818,73 
4.931 ,73 
35.311 .74 
94.246,93 
2.787.888,31 
95.081 ,62 
27.001 ,59 
2.097.739,15 
Page 4 of9 
277.941 ,05 
14.404,81 
1.287A7IJ,30 
1.237.585,71 
55.364,03 
8,26 
4.520,30 
12.803,11 
12.803.19 
12.803, 19 
173.88<1;41 
1naeo.,, 
173.81111,'1 
UGt,71 
3,508,73 
170.371,88 
170.37 1,68 
180.tll8.44t,1D 
02.802,488,Gl 
22.Nl.372,71 
22.-.51 
21.&02.727,al 
21 .502.727,32 
73'-7N.11 
734.758,11 
7111 .075,08 
701 .075,08 
o 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 12
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo 1- Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) 
IINcrtslD 
CO'IM'ARTE DO M'OS10 SOBRE 
COTA.PARTE DO IMPOSTO SOBRE 00' 00 
-~COMPBISI 
CO'IM'ARTE 11111 ~ fl 
COTM'ARTE DO FUNDO E8PECIA1 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAi 00' 00 
-DEREC:URSOS 
TRAN8fERINCIAS DE RECURSOS 
fflANSfENNCIAS DE RECURSOS 
1713.50.1.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 01( 02 
1713.50.1.1.00 TRANSFERêNCIASDE RECURSOS ! 21( 02 
1713.50.1.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 21• 02 
71U0.9.0.00 1RANSFERINCIASDERECURSOS 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 21• 02 
713.61.0.0.GO TRANSF&RIIICIASDERECURSOS 
711.&1 .1.0.00 1RAN8FSWICIASDERECURSOB 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 00, 04 
1713.51 .1.1,00 TRANSFERêNCIASDERECURSOS 31 " 04 
714.00,0,0.GO 'IRANSF&AINCIASDERECURS09 
714.IO.G.O.OO 1RANSFEMNC1AS DO SI\URIO-ED 
1714.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS 00 SAláRIO-ED QOt 01 
1714.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DO SAláRIO-ED 1H 01 
1714.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DO SAláRIO-ED 12< 01 
714.11.0.0.GO TRANSFEMNCIASDIIETAS DOFN 
1714.51.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FN 00 01 
1714.51.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FN 1H 01 
1714.51 .0. 1.00 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FN 12· 01 
2017 
1114.248,02 
154.246.02 
11111.712,30 
11111.712,30 
11111.712,30 
195.712,30 
22.ee2.8!0,34 
211.8110.181,M 
1u1a.4111,21 
10.226.312,70 
3.852.602,01 
5.736.493,50 
1.074.778,78 
01◄ n3 73 
1.772.1188,40 
1.772.1188,40 
867.721 ,39 
904.947,01 
2.11117.839,:16 
11114.1114,72 
840.332,88 
119.339,06 
234.892,78 
83.128.41 
53.037,63 
12.151.56 
17.940,22 
21111 
113.018,08 
113.016.06 
208.887,48 
208.887,48 
208.117,41 
206.887,48 
23.221.202,M 
21.419J184,4$ 
20.283.711,14 
10.328.575,83 
3.891.128,03 
6.064.047,26 
1.138.1-13,31 
1.136.143,31 
876.398,61 
932.909,88 
2.1&1.240,ea 
1.011.1178,12 
848.738,21 
120.532,45 
248.305,16 
53.568,01 
12.273,07 
18.964,61 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo 1- Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) 
FonllRlcl-. 
1RAN8FENNCIASREFEIBffl!8A 
1714.52.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES A QOl 0 1 
1714.52.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES A 11j 01 
1714.52.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES A 12: 01 
71U3.G.O.OO 
1714.53.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES A 00 01 
1714.53.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES A 12, 01 
714.1111.a.o.ao OUTRAS 'IIWISFERINCMS DIRETJ 
1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETI 1H 01 
1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETJ 12~ 01 
71'.00.0.0.00 1IWl8PEll6NCIAS DE RECURSOS 1 
716.60,0.0.00 1RANSfElWICIAS DE RECURSOS 
1715.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS OQS 01 
1715.50.0.1.00 TRANSFERêNCIASDE RECURSOS ! 11( 01 
TRANSF&RIIICIASDECONl/tNI08 
01/lRAS TRANSfENNCN DE CO 
OUTRAS TRANSFERêNCLAS DE CO 51( 05 
OUTRAS TRANIIFERINCN DE AEt 
1'RAN8FENNCIASFINANCEIRASD 
TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS D 00' 00 
OUTRAS 'IIWISFERINCMS DI! AEt 
OUTRAS TRANSFERêNCLAS DE REI 00' 00 
1RAN8FERINCIASDOSESl"AII081 
PNmCl'~IM RECEITADOS El 
COTA-PARTE DO DIS 
COTA.PARTE DO ICMS • PRINCIPAL 00' 00 
DO￾2017 
1.198.941,91 
700.371.47 
144.201 ,11 
354.371 ,38 
2011.7118,71 
60.912,16 
148.856,55 
201.212.4$ 
28.950,05 
172.282,40 
9.074."7.et 
1.074."7,81 
5.778.213,01 
3.298.654,80 
tiCl.141,33 
tiCl.141,38 
50.141 ,33 
18.922.11 ,4$ 
7.Q!l&,12 
7.005,42 
1U15.808,03 
16.915.606,03 
e.ooB.481 ,112 
U38.A8U2 
4,371.1811,N 
4.371.186,94 
" .1....-r 
21118 
1.227.124,31 
707.375,19 
145.843,13 
374.605,99 
218.877,64 
61 ,521 ,28 
157.356,26 
211.359,27 
29239,55 
182.119,72 
9.118.810,28 
t.181.118,28 
5.833.975, 14 
3.331.641 , 14 
lil.004,10 
53.004,40 
53.004,40 
17.082.187,SQ 
7.405,43 
7,405,43 
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1.1848811.78 
4.179.4112,20 
4.379.492,20 
21111 
62.606.87 
218.'1110,7B 
218.'1110,18 
218.700,18 
218.700,76 
2ll.ll20.121,77 
21.173.222,37 
20.77UOl,28 
10.431 .881,59 
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1.201.017,08 
1.201.017,09 
1.948.8111,40 
1.148.-40 
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961 .736,80 
2A3i044.lt 
1Jl37.424,72 
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121 .737,77 
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222.050. 
29.531 ,95 
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t.207.272,44 
5.892314,89 
3.384.957,55 
li8.0IO,H 
!e.OI0,95 
56.030,95 
17.283.437,tlll 
7.828,28 
7.828,28 
17.255.eot,71 
17.255.609,71 
8.244.832,47 
1.282.411.94 
U87.81lJ,24 
4.387.813,24 
MUM,12 
2020 
1111.872,1111 
80.872.59 
231.1118,57 
281.1111,57 
231.181.17 
231.188,57 
24.438.1118,&4 
22.551.447.M 
2l.281.8U,87 
10.536.180,21 
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1.288.5115, 17 
1.269.595, 17 
ueuee,10 
Ull.418,70 
894.014,23 
991.454,47 
2.908.229,07 
1.080.111,M 
859.735,81 
122.955,15 
277.471, 18 
118.358,1111 
54.644,73 
12.519,76 
21 .192.20 
2020 
1.211.771,M 
721.593,43 
148.570,58 
418.607,36 
238.&117~ 
62.757.85 
175.839,39 
233.331,1111 
29.827,27 
203.511 ,58 
9.34Ull,17 
t.1148.846,17 
5.951.238,04 
3.398.807, 13 
111.230,112 
1111.230,112 
59.230,32 
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8.215,27 
8.275,27 
17.428.1115,11 
17.428.165,81 
1.372.872,111 
1.212.787,74 
4.388.1l!0,09 
21121 
44AM,81 
44.454,81 
244.389,44 
244.3811,44 
244.Ne,44 
244.389,44 
2$.0II0.970,30 
Zl.155.125,52 
21.811.838,17 
10.641 .542,01 
4.009.033, 10 
7.183261,36 
1.342.0lll,05 
1.342.089,05 
1.921.044,78 
1.921.044,78 
902.954,37 
1.022.090,41 
2.9111.888,21 
1.083.m,46 
888.332,97 
124.184,70 
293.314,78 
55.191 ,18 
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22.402.27 
21121 
1.321.375,47 
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150.056,27 
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185.879,82 
245.29'1.93 
30.125,54 
215.132,09 
t.44U4U2 
9.441.34U2 
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e2.e12,37 
e2.e12,37 
62.612,37 
17.111.115.211 
8.747,'Tt 
8.747,79 
17.11112M7,17 
17.602.447,47 
UOB.Me,1111 
1.3841.444.02 
4.40'-602,71 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 
2022 
32.572.04 
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2li8.844,08 
288.M4.0B 
258.344,08 
2$.793.741,118 
Zl.788.088,77 
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10.747.957.43 
4.049.123,43 
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1.418.722,33 
1.418.722,33 
1.916.111,91 
1.-,81 
911 .983,91 
1.053.673,00 
3.074.Aet,04 
1.108.415,1111 
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92.195,M 
55.743,09 
12.771 ,41 
23.881.44 
21123 
2UIIUI 
23.885.53 
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273.085,58 
m.oeua 
273.095,53 
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1-.n1,ae 
1.499.731 ,38 
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2.007.815,21 
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3.lt2.ll31,&4 
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2112' 
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288.6118,llll 
288.889,211 
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uauee,04 
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Lei: 1023, Data: 28/12/2021 
2022 
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u1rr.m.ee 
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et,117,64 
e&.107,54 
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17.nS.471 ,94 
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UIID.818.18 
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21123 
Ull.018,06 
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271.13Ue 
30.731 ,07 
240.401 ,59 
U38.1M,12 
9.9113.114,12 
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3.501 .588,32 
19.988,16 
111.188,85 
69.966,85 
17.188.091..97 
9.775,31 
9.775,31 
17.11511.288.88 
17.956.258,68 
8.182.177,70 
8.449.4211.N 
4.421.266,1111 
4.421.255,80 
Ml:220,82 
2112' 
1.428.211,07 
750.893,00 
154.803,12 
522.722,45 
294.1171,811 
65.306.06 
219.573,77 
ffl.181J.IIO 
31 .038,38 
254.128,52 
9.72Uee,37 
t.729.488.37 
8.192.882, 17 
3.536.604,20 
78.911,18 
73.911,te 
73.961 ,96 
18.148.112,71 
1D.838,48 
10,333,48 
18.1'5.819,28 
18.135.819,23 
8.MUlll',88 
uot.018.4& 
4.428.Ml.11 
4.429.856, 19 
t1Ul8,IIS 
Page 5of9 
11.073.631 ,28 
4.171 .815,92 
8.944.891 ,73 
1.154.397,75 
3.S52.827 
1.118.1183 
893.388,78 
129.227,11 
388.287,37 
57.432,17 
13.158,39 
27.974, 11 
Page 6019 
758.401 ,93 
156.149, 15 
552.589,90 
288.070, 
65.959,12 
232.111 ,43 
299.988. 
31.348,76 
268.639,26 
9.828.781 
8.828.781 
8.254.810,99 
3.571 .970.24 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 13
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
08554448/0001-33 
Anexo 1- Evoluçlo da Receita 2017/2025 (Conaolldadol 
., .. 1n1.s1.o.1.oo COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL oo· 00 617.188,87 652.,130.,35 
1n1.52.o.1.oo COTM'ARTE 00 IPI • MUNICIPIDS , oo· oo 930,03 628,n 
111- ~~CBii .,.,"'\ - .... 1n1.53.o.1.oo COTA.PARTE DA CONTRIBUlçlO DI oo· oo 100.579,70 101 .565,50 
1n1.53,0, 1,00 COTA-PARTE DA CONTRIBUlçlO OI 521 05 12,308,87 12.'428,IM 
1n1.53.0.1.00 COTA.PARTE DA CONTRIBUlçlO OI 61( 05 10.190,17 10.n2,03 
1n1,53.0.1.00 COTA.PARTE DA CONTRIBUlçlO OI 95( 05 U ,740,22 1'4,867,62 
............... H:W. .... 1nu8.o.1.oo TRANSFERtNCIAS DECORRENTES 39( 05 11.310,52 11.Q58,35 
......,,. ....... 1724.51 .0.1.00 
•••«.coanie~ 
TRANSFER6NCIAS DE CONVêNIOS 01( 00 
..... '486.561 ,
" 
35 
~ 
'491.>1'47,17 
1nu1.o.1 .oo TRANSFER6NCIAS OE CONVINIOS 01( 02 1.300.192,08 1.313.194,02 
1724.51.0.1 .00 TRANSFER6NCIAS DE CONVINIOS 211 02 900.877,55 952.106,2'4 
1nu1.o.1.oo TRANSFERtNCIAS DE CONV6NIOS 22C 05 156.513,72 157.088,88 
--- ~IIOll!I - ~)-· ..... ..... .... .... 1729.911,0.1.00 OUTRAS TRANSFER6NCIAS DOS E oo· oo 2'4,093,59 203 ,52 
111 ~ 
.... ,.. -....... 1751.50.0.1.00 TRANSFER6NCIAS OE RECURSOS 1 00! 01 
~ 
17.87031,911 
~ 
18.053.881,31 
1751 .50.0.1.00 TRANSFER6NCIAS OE RECURSOS 1 11( 01 10.188.912,25 10.288.781,37 
1751 .50.0.1.00 TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS 1 11! 01 5.175.875, 19 '471 17,67 
--- ,.....,.. ,..,... 11111!1•--~ m.-.. i1t;111;1t 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo 1- Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidadol 
iC4ldlgo ~ FaáRIQ.- 2017 :111118 
1122.00.0.0.00 RESnTUlçeES 117,983,86 11t.70a,11 
m.oa.o.o.oo AEBTl'IUl;I() DE BENEFICI08 PR!\ 11.244"7 11.m.oe 
1922.03.0.1.00 RESTITUl<;aO DE BENEFlCIOS PRE\ 41( 03 5.245,49 5.5"5,00 
1922.03.0.1.00 RESTITUlçaO DE BENEFICIOS PRE\ 42( 03 5.999,48 6.342,05 
1122.911.0.0.00 OU1RA8 RES1llUlçDES 108.748,$8 107 .8111,08 
1922.99.0.1 .00 OUTRAS RESTmJlç,:IES • PRINCIPA 00' 00 106.703,66 101.no,69 
1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇ'llES - PRINCIPA 42( 04 44,92 45,37 
IICl.000.0.00 oaws RECBTl\8 CORRENlBI 1,72U21,114 1.074.11111,08 
1111,00,0,0.00 OllllWIAECEITAII CORRliNTE8 1,7211.421,5' 1,074.11111,08 
t181UJ3.0,0.GO C~FIIANCEIRAS EII' 1.7211.421,54 1.674.11111,08 
1999.03.0.1.00 CDMPENSAçOES FINANCEIRAS EN' 01 ' 03 33.679,85 34.016,65 
1999,03.0.1,00 COMPENSAçOES FINANCEIRAS EN" 41( 03 185.466,73 196.056,88 
1999.03.0.1.00 42( 03 1.509.274,96 
384,:1112,04 
TRANSFERINCIASIIAUNIIOEDE , 85.849,811 38.008.89 
TRANSFERINCIASDEOOIMNIOS 35.Mf,89 88,008,38 
OUTRAS-~ DE CO 38.840,89 88.008,38 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CO ◄( 05 35.849,89 38.008,39 
1RANSFENNC1ASDOSESTADOS I 841.1112,11 812.081,27 
1RANSFENNCIASDECONWNIOS ll90,t75,81 3J8.477H1 
-DECONVINIOS ll90,171,t1 3fU17/11 
TRANSFERêNCIAS OE CONVêNIOS 21( 02 330.175,91 333.'477,67 
OU'fflAS TRANSFERINCIAS DE AS 18.ffl,24 1U20.ll0 
1RANSFEIIINCIAS DE RECURSOS 1U38,24 1B.920,80 
TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS 1 00! 01 18.436,24 18.620,60 
(RI DEDUC0ES DA RECEITA -4.31111.131,.Q -4.882.e72,0I 
.. ., 686.684,12 728.065,08 
7'40,32 860,51 
..... MIIII.II 
11!2.901,35 103.827,38 
12.664,2'4 12,879,78 
11 .387,11 12.037,31 
15,038,50 15,186,86 
..... 
...... '496.361,64 501.325,26 
1.328325,96 1.339.589,22 
006 71 51 1.063.941,03 
156.839,56 180.225.05 
-
_,,, 
577, 7 
... 
--
◄ .923 65 
..... ...... 
..... ........ ~ 
18.23 .218,12 
~ 
18. 18.580,30 
10.391 .889,18 10.'495.585,87 
5.783.835,62 6.11'4.092,63 
--- -.rt;ff' 
..... ..... 
21119 2020 
12UII0,02 12Ulll,47 
12.-..0 1UIU1 
5.861 ,62 6.196,32 
6.704 ,18 7.066,99 
108.8114,22 108.11811,10 
109 40 109.936,88 
45,82 48,28 
711.116,111 517,7114,70 
71"511,111 817,7114,70 
713.5115,18 517.7114,70 
34.356,82 34.700,39 
207.251 ,73 219.085,80 
471 .957,28 263.918,51 
Ht.M,71 38UO&,al 
90.388,45 90,730.11 
88,ee&,46 88,730.11 
llUlll,46 38.'n0.11 
36.386,45 38.730, 11 
111.111,,21 118.171i,46 
1138.1112,46 MG.180,67 
338.1112,45 Mo.180,67 
336.812,45 340.180,57 
1II.II08,llt 1UN.118 
18.808,111 1, .... 111 
18.906,81 18 911 ,88 
-4.38U79.98 .148.153,90 
.. no.ee-1,70 
569,31 
--.-
104.883,83 
12,808,58 
12.72'4,64 
15,338,73 
...... .,..... 
506.338,51 
1.352.985, 11 
1.124.692,06 
181 .828,21 
.Jltl't 
--.. 
25.071,89 
-
~ 
~ 
18.800.725,90 
10.800.5"1,73 
6."63.207,32 
--
1&'1al.lll 
21121 
12&.124,78 
14.G41,7t 
6.550,13 
7.491 ,66 
111.0112.99 
111 .036,25 
46,74 
414.221,22 
41'4.221,22 
414.228,22 
35.047,39 
231 .595,60 
147.583,23 
llt.NU2 
-,82 
37.097,41 
37.897.41 
37.097,41 
37.097,41 
382.7117,21 
34U82,ll8 
MUl2.88 
343.582,38 
lf.1114,113 
18.184,81 
19 19 83 
-4.311.814,54 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 7of9 
e,,.101,31 -
525,78 
-
105.710,27 
12,934,85 
13.'451,22 
15,'492,12 
~·· .930 11 
...... 
~ 
511.>101,90 
1.388.51'4,96 
1.188.911 ,98 
183 .«8 9 
...,. 
~ 
25,322,81 
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--..n-
~ 
18.788.733,1 8 
10 706.5 7,15 
6.832256,"6 
---- --
861.220,82 
"69,10 
--
108.787,37 
13 06◄ ,00 
1'4.219,28 
15.M7,04 
... 
.... 
516.515,92 
1.380.180,11 
1.256.798,85 
1e5:oeo,95 
..... 
.JA1lM 
25,575,64 
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~ 
18.97".800 9 
10.813.612,62 
7.222.378,30 
--
910.396,53 982.380,17 
---
107.835,04 
13,1114,64 13,326,59 
15.031,20 15.686,48 
15,803,51 15.961 ,55 
U1lalt 
...... 
521.881,08 526.897,89 
1.393.981,91 1.'407.921,73 
1.328.562,06 1 04.'422,95 
188.731 ,78 188.3911,09 
.... 
... 
25,831.80 
·---- . ....... lt.,...,,. 
19. 1M.3 6,'49 19.355.989,85 
10.921 .7'48,75 11.030.966,2'4 
7.83'4.n6,10 8.070.721,62 
.... 
...,. 
~.--iSCUOI--
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 8019 
202I 21123 zoa - l 
127,037,88 128.00l,90 131.0a8,Q2 
14.841.fl 1Uf1.14 1Ull7,10 
6.924,14 7.319,51 7.737,45 8.179,26 
7.919,43 8.371,63 ◄ 9 65 9.35",97 
112.113,82 118.315,711 114.4111,ll'l 115.93,4 
112.146,61 113.268,08 114.400,76 115.544,77 
47,21 47,88 48,16 48,64 
1112.7411,11 ,ICQ,700,72 ffl.412,711 MG.Ol!l,3 
112.748,11 M0.700,72 ffl.4112.711 MO.Ol!l,3 
302.748,11 34Q,700,72 lllUll'l.78 34Q,Ol!l,3 
35.397,86 35.751,84 36.109,36 36.470,45 
244.819,71 258.798,92 273.578,34 289.197,55 
82.528,5" 46.149,96 25.807,06 14.431 ,31 
a.811,211 
408,811,211 41U80,80 
37.4811.38 37.843,08 38.221,48 38.eOII, 
37.468,ae 37.843,08 88.221,41 38.908, 
37 .. 38 37.M3_0II 38.221,41 
37.488,38 37.843,08 38.221,49 
-.. 370.068,89 173.7118,41 
847.018,20 3&0A88,ll8 35UIUII 
347.Gil.20 350A88,38 353.9118,211 
347.018,20 350.488,38 353.993,26 
19,371.118 1U70,"8 1f.'118,15 
18.371.81 18.570,46 lt.'118,16 
19.376,68 19.570,45 19.766,15 
.314.701,32 -4.287 ,173,91 .2111 .112,27 
~~F'-ISCUdo · -
~ o 
~ 
~ 
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1 
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 14
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554Wl/0001-33 
Anexo 1- Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) 
~ - ,_..._.. 
951 0.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES --
DO FUNDES 
.......... 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
oo· oo 
M1 .. 
.-ia 
-4.399.831 ,43 
~ 
-082.872,08 
-- -att• 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
.. ..__ 
-4.385.579,66 
- .. ~ .......,._ - -4.3-48.553,ao -4.331.594,54 
- ,_,..,.,. 
Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page 9 of 9 
-
---4 .31-4,701 ,32 
-- - .. 
-- _,_ -4.297.873,98 281 112 27 
M1_,. --- JOSE GERARDO ALVES DE MELO GOMES 
CONTADOR CRC-PI 7477/0-2 
874. 718.503-10 
1l~•••"SCUdo ·-
Anexo li - Rec.ursos Dlsponlvels (Consolidado) 
Lei: 1023, Data: 28/1212021 
Page 1 of 1 
[ .. , ...... 
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (A) 
RECEITAS TRIBUTARIAS 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
Transferências não Vinculadas 
Transf. de Recursos SUS 
Complem. da União ao FUNDES 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
Depesas com serviços de saúde 
Recursos do Tesouro-EC n°29 
Pessoal (liquido) 
Outras de .custeio e capital 
Depesas com Manut. e Des. Ensino 
Pessoal (liquido) 
Outras de custeio e capital 
Depesas com Legislativo 
EC n°25 
Pessoal Ativo 
Outras de custeio e capital 
Pessoal Inativo (liquido) do Legislativo 
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL.iCONVÊNIOS 
Outras Despesas com Rec.Vinculados 
SERVIÇO DA DIVIDA 
Juros e encargos da divida 
Amortiza~o 
RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS 
Pessoal exc.saúde/educ./legislativo 
Outras desp. de custeio e capital 
MARIA DAS DORES FO~TENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
.. .. . 
137.791.594,40 141 .319.180,08 
5.593.534,55 5.785.143,59 
121 .308.752,06 124.197.827,52 
37.594.198,41 38.334.722,70 
25. 753. 743,68 
9.537.777,05 
12.768.052,38 
56.955.204, 72 
70.610.460,29 
32.088.664,23 
19.849.793,64 
12.238.870,59 
43.860.598,65 
37.141.656,30 
6.718.942,35 
3.451.194,68 
3.451.194,68 
2.804.728,39 
646.466,29 
0,00 
15.082.275,83 
15.082.275,83 
3.704.781 ,79 
0,00 
3.704.781,79 
33.810.828,31 
28. 788.461 ,53 
5.022.366,_78 
26.456. 779,26 
9.633.154,82 
12.951 .730,65 
57.893.998, 10 
72.318.672,09 
32.910.162,18 
20.357.965,77 
12.552.196,41 
44.983.468,45 
38.092.515,28 
6.890.953, 17 
3.539.548,29 
3.539.548,29 
2.876.531,90 
663.016,39 
0,00 
15.468.395,32 
15.468.395,32 
3. 799.627,46 
0,00 
3.799.627,46 
34.676.415,17 
29.525.471,40 
5.1 50.943,77 
145.033.796,85 
5.989.111 ,52 
127.215.058,22 
39.106.410,15 
27.191 .706,17 
9.729.486,37 
13.140.443,18 
58.863.263,09 
74.107.364,95 
33. 775.215,60 
20.893.080,96 
12.882.134,64 
46.165.872,33 
39.093. 788,40 
7.072.083,93 
3.632.586,37 
3.632.586,37 
2.952.142,40 
680.443,97 
0,00 
15.874.986,71 
15.874.986,71 
3.899.501 ,80 
0,00 
3.899.501 ,80 
35.587.895,08 
30.301.557,22 
5.286.337,86 
148.934.646,61 
6.205.675,89 
130.366.449, 19 
39.910.144,69 
27.960.245,06 
9.826.781 ,23 
13.334.422,88 
59.864.508,31 
75.978.306,57 
34.683.638,63 
21 .455.024,26 
13.228.614,38 
47.407.556,24 
40.145.260,52 
7.262.295,71 
3.730.288,93 
3.730.288,93 
3.031 .543,64 
698.745,29 
0,00 
16.301 .962,62 
16.301 .962,62 
4.004.383,35 
0,00 
4.004.383,35 
36.545.072,20 
31.116.552,24 
5.428.519,96 
JOSE GERARDO ALVES DE MELO GOMES 
. CONTADOR CRC-PI 7477/0-2 
874.718.503-10 
~~ F101111 se Llda-5<lftwln 
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Caderno C
a . 
. 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo Ili - Relação de Programas Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 1 of 32 
---------------------------------------------------------------·-------------------·----------------------------- Programa: 0001 ORGANIZAÇÃO E IIODERNIZAÇÃO ADlaflSTRATIVA DO LEGISLA'ffl/0 
Justificativa: Execução das atividades de fiscalização do Poder Executivo quanto às finanças, orçamento, contabilidade e patrimônio municipal. 
Objetivo: Proporcionar condições adequadas à execução das atividades de fiscalização do Poder Executivo quanto às finanças, orçamento, 
contabilidade e patrimônio municipal. 
Público Alvo: População em Geral 
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 
lntesificar a fiscalização do Poder Exeé'/o 
Valores do Programa 
Valores por Categoria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
% 75 
2022 2023 
3.074.000,00 3.227.700,00 
2022 2023 
3.019.000,00 3.169.950,00 
55.000,00 57.750,00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
89 
2024 
3.381 .400,00 
2024 
3.320.900,00 
60.500,00 
2022 
79,00 
2023 
85,00 
2025 
3.535.100,00 
2025 
3.471 .850,00 
63.250,00 
2024 
87,00 
2025 
90,00 
Total Geral 
13.218.200,00 
Valor Geral 
12.981 .700,00 
236.500,00 
Àf Flaili SC Lida - Sollwln 
.. 
Anexo Ili - Relação de Programas Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 2 ot 32 
Justificativa: Gestores municipais otimizem o processo de. modernização da gestão admiriistratiVa com a implementação de ações que visem ao 
atendimento ao cidadão, ao controle financeiro, aos recursos humanos, à manutenção das atiVidades administratiVas, à c;onservaçã 
o do patrimOnio e, sobretudo, à busca das melhonts préticas de gestão com o uso da eficiência e efetividade. 
ObjetiVo: Possibilitar qu.e os gest018s municipa_is otirriizerri o processo de modernização da gestão administratiVa com a imp~ntação de a 
ções que visem ao atendimento ao cidadão, ao controle financeiro, aos recursos humanos, à manutenção das atiVidades administr. 
atiVas, à conservação do patrinõnio e, sobretudo, à busca das melhores práticas de gestão com o uso da eficiência e efetividade. 
Público Alvo: População em Geral 
Indicador Unidade de Medida 
Intensificar o processo de modemizaçfi 
Valores do Programa. 
Valores por Categoria 
Categoria_ 
3 DESPESAS CORRENTES 
4 Dl;SPESAS DE CAPITAL 
% 
2022 
6.313.000,00 
2022 
5.931!.000,00 
375.000,00 
lnd,Recente lnd.Futuro 
75 89 
2023 2024 
6.628.650,00 6.944.300,00 
2023 2024 
6.234.900,00 6.531 .800,00 
393.750,00 412.500,00 
2022 
79,00 
2023 
84,00 
2025 
7.259.950,00 
2025 
6.821!.700,00 
431 .250,00 
2024 
86,00 
2025 
89,00 
Total Geral 
27.145.900,00 
Valor Geral 
25.533.400,00 
1.612.500,00 
Flonll SC Lida - Sollwan, 
o 
~ 
~ 
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o 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo Ili - Relação de Programas Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 3 óf 32 
Justificativa: Recursos orçamentários pira o pagamento de. preeêJtórips e demais sentenças judiciais: 
Objetivo: Dispor de Recursos orçamentários para o pagamento de pr'ecatóri>s e demais sentenças judiciais. 
Público Alvo: Servidores 
Indicador Unidade de ~id~ lnd.Reoente lnd.Futuro 2022 2023 2024 2025 
Promover recursos orçamentários para% % 75 90 80,00 85,00 0,00 89,00 
Valores do Pr~rama 
2022 2023 2024 2025 TotaiGeral 
2.no.000,00 2.908.500,00 3.047.000,00 3.185.500,00 11.911'.000,00 
Valores p·or Categoria 
Categoria 2022 2023 2024 2025 ValorGeràl 
a' DE,SPESAS CORRENTES ,970.000,00 t.018.500,00 1.067.000,00 1.115.500,00 4, 171.000,00 
4 DESPESÃS DE CAPITAL 1.800.000,00 1.890.000,00 1.980.000,00 2.070.000,00 7.740.000,00 
Justificativa: Promoção da polltica público <le defesa e valorização dos'inte18S$es da população~ do munic~io. 
Objetivo: Garantir a promoção da política público de defesa e valorizaçã_o dos interesses da população e do municipio. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAl 
Indicador Unidade de Medida lnd,Reoente lnd.Futuro 2022 2023 2024 2025 ---.--..--------.---.--.-.. ,. -------------.-... --.----.--------.-... --.--.--.,. --------... ------... --------... ----... --------... -------.- --------........... -.--.----
Intensificar as pr0n10ção da polltica·púl% % 75 86· 80,00 84,00 86,00 89,00 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 2025 TotaiGeral 
293.800,00 308.490;00 323.180,00 337.870,00 1.2~.340.00 
Valores p·or Categoria 
Categoria 2022 2023 2024 2025 ValorGeràl 
3 D~SPESAS CORRENTES 283,800,Q0 297,990,00 312.180,00 326,370,Q0 1,220,~.oo 
4· DESPESAS DE CAPITAL 10.000,ob 10.500,00 11 ,000:00 11 .sôo,ob 43.000,00 
.Fionll se Lkla -Sollwá 
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Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ V" l,nyl,111H,/ --" ..., /§ ==================================== _____ _____., 
06554448/0001-33 
Ariexo Ili - Relação de Programas Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 4 of 32 
o 
Justificativa: Manutençlo do sistema e fiscalização dos gastos públipos e da sua devida aplicabilidade. 
Objetivo: Operacionalização e manutenção do sistema e fiscalização dos gastos públicos e da sua devida aplicabilklade; 
Público Alvo: POPULAÇÃO eJJ GERAL 
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro ,2022 2023 2024 2025 
Promove a manutenção do sistema e fi% % 74 .88 79,00 83,00 86,00 89,00 
Valores do Pr~rama 
2022 2023 2024 2025 TotaiGeral 
134.000,00 140.700;00 147,400,00 154.100,00 576,200,00 
Valores p·or Categoria 
Categoria 2022 2023 2024 2025 ValorGeràl 
3 Dl;SPESAS CORRENTES 129,000,00 135.450,00 14'1.900,00 148.350,00 554.700,00 
4 DESPESÂS DE CAPITAL 5.000,00 5.250,00 5.soo:oo 5.750,00 21 .500,00 
,. ....... alollH88UIITOI.,....... 
Justificativa: ·Facilitar.a articulação interinstituciQnal.na promoção de acões integradas para participação do cidadão. 
Objetivo: ~omentar a articulação lnterinstitucional na. promoção de_ acões integradas para pa/ticipação do cidadão .. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Indicador Unidade de Medida 1nd.Recente lnd.Futuro 2022 2023 2024 2025 - ■ • .• ----.......... ....... -·--......... ... ■ . ................. ... - · ·--• .••• -----. ... ■ ............ ·----. ........ _. ••.•• -----••••• --.-- ■ . .. . -----......... ............ . 
Intensificar e facilitar a articulação inter% % 74 .88 78,00 85,00 87,00 89,00 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 2025 Total Geral 
1.118.000,00 1.173.900,00 1.229.800,00 1.285.700,00 4.807.400,00 
Valores p·or Categoria 
Categoria 2022 2023 2024 2025 ValorGeràl 
3· Dl;SPESAS CORRENTES 1,098,000,00 1 .. 1?2,900,00 ·1.207.800,00 1.262. 700,00 4.721,400,00 
4 DESPESAS DE CÀPITAL 20.000,ob 21.000,00 22.000:00 23.ooo,ob 86.000,ob 
Ficrill SC l.i:ta -Sdtwn 
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o 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo Ili • Relação de Programas 
PI ... - PUNl'Jft ITO~f'A,_IBIIILl.,.. ■ G 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 5 óf 32 
Justifi~a: Crescer .a capacidade de a~ação e investimentos do municipio, com responsabilidade e obediencia as leis. 
Objetivo: Ampliar e otimizar a cap~ade de a~açã_o e investimentos do l'JIUnicipio, com responsabilidade e.obediencia as leis. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Indicador Unidade de ~id.a lnd.Reoente rnd .Futuro 2022 2023 '2024 2025 
Promover o crescimento da capacidadi% % 75 ,89 80,00 85,00 87,00 89,00 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 2025 Total Geral 
39.000,00 40.950;00 42.900,00 44.850,00 167.700,00 
Valores p·or Categoria 
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 
3 D~SPESAS CORRENTES 39,000,Q0 40,950,00 42.900,00 44.850,Q0 167.700,Q0 
Justificativa: Qualificar estrutura urbana.e rural do munfcipio, visando o redimensionamento e melhoria dos espaços flsieos, ruas, vias.e demais 1 
ogradouros municipais. 
Objetivo: Requalificação a estrutura urbana e rural do muníci)io, visando o redimensionamento e melhoria dos espaços flsicos, ruas, vias e 
demais logradouros municipais. 
Público Alvo: Papulação em geral 
. ' . - . . --- .--------. -,------- .---- .•·•. ----. -------- .•·••4111 ••-. -------- .-------•. -------- .•-------. -------· .--------. -------- .•----,---. -----··· .----· 
Indicador Unidade de Medida too.Recente lhd.Futuro 2022 2023 2024 2025 - . . . - ... . ---- .•••. -----·-· .--- .. •••. - ---. ··········•• .. ---. -------- .-------•. -------·-··· . --•. -------· .-------• ... . ·--·· .•-- . -···-------· .----- Intensificar as estruturas urbanas e rua% % 75· 89 83,00 85,00 87,00 89,00 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 2025 Total Geral 
5.1 11 .000,00 5.366.550,00 5.622.100,00 5.Bn.650,00 21.9n.300,oo 
ValO!'és PO!' Categoriá 
Catego~a 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 
3 DESPESAS CORRENTES 621.000,00 652.050,00 6B3.100,00 714.150,00 2.670.300,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.490.000,00 4.714.500,00 4.939.000,00 5·.1~.500,00 19.307 .000,00 
f"Krili se l.kla, Soliwn 
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Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo Ili - Relação de Programas 
Programa: 0009 EUIORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 6 of 32 
Justificativa: Promover melhoria da qualidade nos padrões de ensino escolar, no acesso, permanência e êxito do aluno na educação básica, be 
m como aperfeiçoamento dos profissionais da educação . 
Objetivo: Assegurar a qualidade nos padrões de ensino escolar, no acesso, permanência e êxito do aluno na educação básica, bem como a 
perfeiçoamento dos profissionais da educação 
Público Alvo: Professores e Estudantes 
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 
Intensificar e promover melhoria na ed1% % 75 
Valores do Programa 
2022 2023 
29 .210.000,00 30.670.500,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 
3 DESPESAS CORRENTES 29.205.000,00 30.665.250,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 5.250,00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
89 
2024 
32.136.000,00 
2024 
32.130.500,00 
5.500,00 
2022 
79,00 
2023 
83,00 
2025 
33.591 .500,00 
2025 
33.585.750,00 
5.750,00 
2024 
86,00 
2025 
89,00 
Total Geral 
125.608.000,00 
Valor Geral 
125.586.500,00 
21 .500,00 
Flcl'tll se lida -Sollwarà 
Anexo Ili - Relação de Programas Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 7 of 32 
Programa: 0010 FOMENTO, l'«:ENTIVO E DESENVOLYl ENTO CULTURAL 
Justificativa: Criar ações para o fortalecimento da cultura de Luls Correia valorizando e apoiando as iniciativas culturais de grupos e comunidade 
s, além de ampliar o acesso aos bens culturais. 
Objetivo: Promover ações para o fortalecimento da cultura de Luís Correia valorizando e apoiando as iniciativas culturais de grupos e comun 
idades, além de ampliar o acesso aos bens culturais. 
Público Alvo: População em Geral 
Indicador Unidade de Medida 
Intensificar as ações para o fortalecimd'/o % 
Valores do Programa 
2022 
560.000,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 
3 DESPESAS CORRENTES 510.000,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 
lnd.Recente lnd.Futuro 
75 88 
2023 2024 
588.000,00 616.000,00 
2023 2024 
535.500,00 561 .000,00 
52.500,00 55.000,00 
2022 
80,00 
2023 
84,00 
2025 
644.000,00 
2025 
586.500,00 
57.500,00 
2024 
87,00 
2025 
89,00 
Total Geral 
2.408.000,00 
Valor Geral 
2.193.000 ,00 
215.000,00 
Flcrill se lida -Sollwln 
o 
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~ 
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Caderno C 20
o 
~ 
~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo Ili - Relação de Programas 
Programa: 0011 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 8 of 32 
Justificativa: Reformar, construção e ampliação da rede física das escolas paraproporcionar a melhoria e ampliação do atendimento à comunida 
de escolar. 
Objetivo: Promover a reforma, construção eampliação da rede física das escolas paraproporcionar a melhoria e ampliação do atendimento à 
comunidade escolar. 
Público Alvo: Comunidade Escolar 
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 
Intensificar as reformas , construção an% % 76 
Valores do Programa 
2022 2023 
2.790.000,00 2.929.500,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 
3 DESPESAS CORRENTES 2. 742.000,00 2.879.100,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00 50.400,00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
89 
2024 
3.069.000,00 
2024 
3.016.200,00 
52.800,00 
2022 
85,00 
2023 
88,00 
2025 
3.208.500,00 
2025 
3.153.300,00 
55.200,00 
2024 
87,00 
2025 
89,00 
Total Geral 
11.997.000,00 
Valor Geral 
11. 790.600,00 
206.400,00 
Flaill se lida - Softwn 
Anexo Ili - Relação de Programas Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 9 of 32 
Programa: 0012 PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, ADOLE8CENTE8 E SUAS FAIIILIAS 
Justificativa: Atenção aos Cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, a partir da prestação de serviços que atendam com eficiência 
ao idoso, à criança, ao adolecente e à mulher em prol do desenvolvimento comunitário. 
Objetivo: Viabilizar o Cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolecente, a partir da prestação de serviços que atendam com eficiência a 
o idoso, à criança, ao adolecente e à mulher em prol do desenvolvimento comunitário. 
Público Alvo: Crianças e Adolecentes 
Indicador Unidade de Medida 
Da atenção aos cumprimento do estatl.l'/o % 
Valores do Programa 
2022 
745.000,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 
3 DESPESAS CORRENTES 720.000,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 
lnd.Recente lnd.Futuro 
77 89 
2023 2024 
782.250,00 819.500,00 
2023 2024 
756.000,00 792.000,00 
26.250,00 27.500,00 
2022 
84,00 
2023 
86,00 
2025 
856.750,00 
2025 
828.000,00 
28.750,00 
2024 
88,00 
2025 
89,00 
Total Geral 
3.203.500,00 
Valor Geral 
3.096.000,00 
107.500,00 
Florill se lida - Softwn 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 21
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo Ili - Relação de Programas 
Programa: 0013 GESTÃO DA POUTICA DE ASSl8TENCIA SOCIAL 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 10 of 32 
Justificativa: Melhoraria no atendimento ao indivíduos e a familias em situação de vulnerabilidade social, a partir da prestação de serviços que at 
endam com eficiência ao idoso. à criança, ao adolescente e à mulher em prol do desenvolvimento comunitário. 
Objetivo: Melhorar o atendimento ao indivíduos e a familias em situação de vulnerabilidade social, a partir da prestação de serviços que aten 
dam com eficiência ao idoso, à criança, ao adolescente e à mulher em prol do desenvolvimento comun~ário. 
Público Alvo: População 
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 
Intensificar a melhoria no atendimento Wo % 75 
Valores do Programa 
2022 2023 
1.252.000,00 1.314.600,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 
3 DESPESAS CORRENTES 1.050.000,00 1 .102.500,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 202.000,00 212.100,00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
89 
2024 
1.377.200,00 
2024 
1.155.000,00 
222.200,00 
2022 
79,00 
2023 
83,00 
2025 
1.439.800,00 
2025 
1 .207 .500,00 
232.300,00 
2024 
86,00 
2025 
89,00 
Total Geral 
5.383.600,00 
Valor Geral 
4.515.000,00 
868.600,00 
Flcrill se Lida . Softwaril 
Anexo Ili - Relação de Programas Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 11 of32 
[Programa: 001<1 FOMENTO AS A1MDADES ESPORTIVAS E°':_~-~---
Justificativa: Criar ações que viabilizem ou estimulem a prática de atividades esportivas, recreativas de lazer, além de incentivar agremiações e i 
ntegração dos jovens com a comunidade. 
Objetivo: Promover ações que viabilizem ou estimulem a prática de atividades esportivas, recreativas de lazer, além de incentivar agremiaçõ 
es e integração dos jovens com a comunidade. 
Público Alvo: População 
Indicador Unidade de Medida 
Realizar ações que viabilizem ou estimo/o % 
Valores do Programa 
2022 
361 .000,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 
3 DESPESAS CORRENTES 216.000,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 145.000,00 
lnd.Recente lnd.Futuro 
75 89 
2023 2024 
379.050,00 397.100,00 
2023 2024 
226.800,00 237.600,00 
152.250,00 159.500,00 
2022 
79,00 
2023 
83,00 
2025 
415.150,00 
2025 
248.400,00 
166.750,00 
2024 
86,00 
2025 
89,00 
Total Geral 
1.552.300,00 
Valor Geral 
928.800,00 
623.500,00 
Fiaill SC Lida· Softw ra 
o 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 22
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo Ili - Relação de Programas Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 12 of 32 
Programa: 0011 FOMENTO AO DESENVOLvalENTO E EXPANSÃO DO TURISIIO 
Justificativa: Realizar política de expansão do setor do turismo promovendo a exploração da potencialidade turística da região como meio de imp 
ulsionar o crescimento econômico e sustentável do município. 
Objetivo: Implementar uma política de expansão do setor do turismo promovendo a exploração da potencialidade turística da região como m 
eio de impulsionar o crescimento econômico e sustentável do município. 
Público Alvo: População em geral 
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 
Intensificar as políticas de expansão dd'/o % 75 
Valores do Programa 
2022 2023 
150.000,00 157.500,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 
3 DESPESAS CORRENTES 37.500,00 39.375,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 112.500,00 118.125,00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
89 
2024 
165.000,00 
2024 
41 .250,00 
123.750,00 
2022 
79,00 
2023 
83,00 
2025 
172.500,00 
2025 
43.125,00 
129.375,00 
2024 
86,00 
2025 
89,00 
Total Geral 
645.000,00 
Valor Geral 
161 .250,00 
483.750,00 
flatll se llda-ScftWarÍI 
Anexo Ili - Relação de Programas Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 13of32 
Justificativa: Ampliar os projetos de preservação e conservação ambiental no te.rritório municipal. 
Objetivo: Desenvolvimento e ampliação dos projetos de preservação e conservação ambiental no território municipal. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Indicador Unidade de Medida 
Intensificar os projetos de_preservação% % 
Valores do Programa 
2022 
207.000,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 
3 DE,SPESAS CORRENTES 122,000,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 85.000,00 
lnd.Recente lnd.Futuro 
79 .88 
2023 2024 
217.350,00 227.700,00 
2023 2024 
128.100,00 134.200,00 
89.250,00 93_500;00 
.2022 
79,00 85,00 
2025 
238.050,00 
2025 
140.300,00 
97.750,00 
2024 
87,00 
2025 
89,00 
Total Gerai 
890.100,00 
Valor Geral 
524,600,00 
365.500,00 
flatíl se lida - Software 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 23
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo Ili - Relação de Programas Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 14of32 
Justificativa: Realizar as atividade pesq119ira e o cultivo de organismos aquáticos (moluscos, ostras, camarão, mariscos, entre outros), como mei 
o de proporcionar incremento da-economia municipal e fortalecer o comé[cio interno e externo de pescado. 
Objetivo: Revitalizar a atividade pesqueira e o cultivo de organismos aquáticos (moluscos, ostras, camarão, mariscos, entre outros), como m 
eio de proporcionar incremento da economia municipal e fortalecer o cofllércio interno e externo de pescado. 
Público Alvo: Pescadores e Aquicultores 
Indicador Unidade de Medida lnd.Rec:ente lnd.Futuro 
Intensificar as atividades pesqueira e o% % 78 
Valores do Programa 
2022 2023 
456.000,00 478.800,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 
3 Dl;SPESAS CORRENTES 298.000,00 312.900,00 
4· DESPESAS DE CAPITAL 158.000,00 165.900,00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
88 
2024' 
501 .600,00 
2024 
327.800,00 
173.800,00 
2022 
79,00 
2023 
85,00 
2025 
~4.400,00 
2025 
342.700,00 
181.700,00 
20.24 
87;00 
2025 
89,00 
Total Geral 
1.960.800,00 
Valor Geral 
1.281 .400,00 
679.400,00 
Fi<>rill se Lida - Soltwonl 
Anexo Ili - Relação de Programas Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 15 of 32 
Programa: 0018 A8818TEHCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO SISTEMA DE SAÚDE 
Justificativa: Facilitar o acesso da população aos serviços da saúde, tais como prevenção de doenças, controle epidemiológico, atenção psicoss 
ocial, ações de urgência e emergência entre outros proporcionados através de trabalho especializado dos profissionais de saúde. 
Objetivo: Assegurar o acesso da população aos serviços da saúde, tais como prevenção de doenças, controle epidemiológico, atenção psic 
ossocial, ações de urgência e emergência entre outros proporcionados através de trabalho especializado dos profissionais de saúd 
e. 
Público Alvo: População em Geral 
Indicador Unidade de Medida 
Intensificar e facilitar o acesso da popuo/o % 
Valores do Programa 
2022 
14.503.000,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 
3 DESPESAS CORRENTES 14.462.000,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00 
lnd.Recente lnd.Futuro 
79 89 
2023 2024 
15.228.150,00 15.953.300,00 
2023 2024 
15.185.100,00 15.908.200,00 
43.050,00 45.100,00 
2022 
79,00 
2023 
85,00 
2025 
16.678.450,00 
2025 
16.631 .300,00 
47.150,00 
2024 
87,00 
2025 
89,00 
Total Geral 
62.362.900,00 
Valor Geral 
62.186.600,00 
176.300,00 
Fi<>rill se Llda-Soltwonl 
o 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 24
o 
06554448/0001-33 
Anexo Ili • Relação de Programas Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 16of32 
Justificativa: Da forças ·e apoio ao produtor agrícola, ao pecuarista, à fonn.ação do cooperativismo, à agrjcultura familiar como me_io de atender à 
"'81'8nda esc;olar, bem como aos diversos segmentos do setor da peçuãria-e da agricultura. 
Objetivo: Garantir apoio ao produtor agrfcola; ao pecu_arista, à formação do cooperativismo, à agricultura_ familiar corno meio de atender à m 
erend_a escolar,, bem corno aos diversos segmentos do setor da pecu_árla e da agricu_lt\!ra. 
Publico Alvo: Agricultores e Pecuaristas 
Indicador U11id~ de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 2022 2023 2024 2025 .. ... . ....•. -.............. , ..... --------- ....... ....... -----·· ..... ........ -------... .. ... .... --.••--· ........ .. •'•• ------.... · · -' .... --------...... . ...... . , __ _ Intensificar e apoiar ao produtor agrlcoPA, % 78 .88 79,00 85;00 87;00 89,00 
···~·······························~·······································································································~ 
Valores do Pr09rama 
Valores por Categoria 
Categoria 
3 DE_SPESAS CORRENTES 
2022 
373_.000,PO 
2022 
373.000,00 
2023 
391.650,00 
2023 
391.650,00 
2024 
410.300,00 
2024 
410.300,00 
2025 
428.950,00 
2025 
428.950,00 
Total Geral 
1.603.900,00 
Valor Geral 
1.603.900,00 
F"KJiii se l.lla ' Softwn 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 25
Caderno C
,c.,~ ººs+. 
ç} ,-: , ~ ---------------------------------= ---------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo Ili - Relação de Programas Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 17 of 32 
Programa: 0020 PLANEJAIIENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 
Justificativa: Da condições para custear a remuneração dos intivos e pencionistas. 
Objetivo: Criar condições para custear a remuneração dos intivos e pencionistas. 
Público Alvo: Servidores Inativos e Pencionistas 
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 
Atenção condições para custear a remWo 
Valores do Programa 
Valores por Categoria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
% 
2022 
9.670.590,00 
2022 
9.535.800,00 
14.800,00 
119.990,00 
79 89 
2023 2024 
10.154.119,50 10.637.649,00 
2023 2024 
10.012.590,00 10.489.380,00 
15.540,00 16.280,00 
125.989,50 131.989,00 
2022 
79,00 
2023 
85,00 
2025 
11 .121 .178,50 
2025 
10.966.170,00 
17.020,00 
137.988,50 
2024 2025 
87,00 89,00 
Total Geral 
41 .583.537,00 
Valor Geral 
41 .003.940,00 
63.640,00 
515.957,00 
.... ~----· ------·------~ ---··----·. ------··-~------·. ---------. ~-----. ------ . ~-------------. ------~ ..... ----·. ---------~--~ ----· ----. ----------~---- Psos,affla: 0021 FOIIENl'O E INCENTIVO AO OESENVOLVIIENTO MUNICIPAL 
Justificativa: Da força a polftica socioassistencial a fim de ampliar os benefícios para a população carente do município de luis correia-PI. 
Objetivo: Estimular a política socioassistencial a fim de ampliar os beneficios para a população carente do município. 
Público Alvo: População carente 
Indicador Unidade de Medida 
Atenção as política socioassistencial a % % 
Valores do Programa 
Valores por Categoria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
2022 
332.000,00 
2022 
286.000,00 
46.000,00 
lnd.Recente lnd.Futuro 
79 89 
2023 2024 
348.600,00 365.200,00 
2023 2024 
300.300,00 314.600,00 
48.300,00 50.600,00 
2022 
79,00 
2023 
85,00 
2025 
381 .800,00 
2025 
328.900,00 
52.900,00 
2024 2025 
87,00 89,00 
Total Geral 
1.427.600,00 
Valor Geral 
1.229.800,00 
197.800,00 
F'iorili SC Lila -Sá\wn 
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Caderno C 26
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo Ili • Relação de Programas Lél: 1023, Data: 28/12/2021 Page 18of32 
Justificativa: Realizar ações para a.qualificação e incentivo as dive_rsas formas de agrj~ltura exi$tentes do municipio. 
Objetivo: P"°mover ações de qualifica_çã_o e.incentivo as diversas formas de agricultura existentes no municipio. 
Pllblico Alvo: POPULAÇÃO ENJ GERAL 
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 2022 2~ 2024 2025 -· . .. . ----- --.-- . -.-. .. ·--- - - --- . -.- .... . --.-- ------. .•--.- . --.-------- • • , . . ...... - ------• . .... . . - .------------ • . . 'ªJlll - ----- • . •• .. ·- • .. --
Intensificar ações e da qualificação e i~ % 79 .89 79,00 ss·,oo 87,oo· 89,00 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 2025 Total Geral 
27.000,00 28.350;00 29.700,00 31.050,00 116.100,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 
3 D~SPESAS CORRENTES 27,000,Q0 28,350,00 29,700,00 31 ,050,00 116.100,00 
Justificativa: · Realizar ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no municipio. 
Objetivo: Promover ações de qu~lificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no município. 
P0blico Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Indicador Unidade de Medida lnd,Recente lnd.Futuro 2022 2023 2024 2025 
Atenção as ações d_e qualifjca~o e i~c,% 79 89 79,00 85,00 87,00 89,00 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 2025 Total Geral 
527.000,00 553.350,00 579.700,00 606.050,00 2.266.100,00 
Válores por Caú!goria 
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor, Geral 
3 DESPESAS CORRENTES 372.000,00 390.6.00,00 409.200,00 427.800,00 1.599.600,00 
4 D~SPESAS DE CAP"ITAL 155,000,00 162.750,00 170,500,00 178,250,00 666.500,00 
FKlfili se Lila -Sclftwn 
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Caderno C
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AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo Ili - Relação de Programas 
Pn,gnuna: 002' ADMINISTRAÇÃO E ORÇAIENTO PARTICIPATIVO 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 19 of 32 
Justificativa : Da garantia que ações governamentais sejam planejadas com a participação da sociedade civil, fortalecendo os mecanismos de tra 
nsparência encontrole social, a fim de promover pollticas públicas justas e igualitárias. E ainda, garantir que as peças orcamenárias 
sejam elaboradas em consonância com as demandas sociais. 
Objetivo: Garantir que ações governamentais sejam planejadas com a participação da sociedade civil, fortalecendo os mecanismos de trans 
parência econtrole social, a fim de promover políticas públicas justas e igualitárias. E ainda, garantir que as peças orçamentárias s 
ejam elaboradas em consonância com as demandas sociais. 
Público Alvo: Sociedade Civil 
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 
Intensificar as ações governamentais. % % 79 
Valores do Programa 
2022 2023 
143.000,00 150.150,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 
3 DESPESAS CORRENTES 143.000,00 150.150,00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
89 
2024 
157.300,00 
2024 
157.300,00 
2022 
79,00 
2023 
85,00 
2025 
164.450,00 
2025 
164.450,00 
2024 
87,00 
2025 
89,00 
Total Geral 
614.900,00 
Valor Geral 
614.900,00 
Florill se Lida - Sollwar,t 
Anexo Ili - Relação de Programas Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 20 of 32 
Pn,gnuna: 002I Ml!LHORIA DA IIOBLIDADE URBANA E RURAL 
Justificativa: Realizar as manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições de salubridade. 
Objetivo: Promover a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições de salubridade. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Indicador Unidade de Medida 
Atenção as manutenção e expansão dc."/4 % 
Valores do Programa 
2022 
273.000,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 
3 DESPESAS CORRENTES 43.000,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 230.000,00 
lnd.Recente lnd.Futuro 
79 89 
2023 2024 
286.650,00 300.300,00 
2023 2024 
45.150,00 47.300,00 
241.500,00 253.000,00 
2022 
79,00 
2023 
85,00 
2025 
313.950,00 
2025 
49.450,00 
264.500,00 
2024 
87,00 
2025 
89,00 
Total Geral 
1.173.900,00 
Valor Geral 
184.900,00 
989.000,00 
Foorill se Lida - Sollwar9 
o 
~ 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 28
o 
~ 
~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo Ili - Relação de Programas 
Programa: 0029 PLANEJAIIBffO E DE8ENVOLVIIENTO HABITACIONAL 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 21 of 32 
Justificativa: Da garantia o direito humano á moradia adequada com atenção especial ás populações de menor renda atuando na ampliação ao 
acesso a moradia de interesse social. 
Objetivo: Garantir o direito humano á moradia adequada com atenção especial ás populações de menor renda atuando na ampliaçãOdo ace 
sso a moradia de interesse social. 
Público Alvo: População de menor renda 
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 
Intensificar e da garantia ao direito hun% % 79 
Valores do Programa 
2022 2023 
630.000,00 661 .500,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 
3 DESPESAS CORRENTES 55.000,00 57.750,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 575.000,00 603.750,00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
89 
2024 
693.000,00 
2024 
60.500,00 
632.500,00 
2022 
79,00 
2023 
85,00 
2025 
724.500,00 
2025 
63.250,00 
661 .250,00 
2024 
87,00 
2025 
89,00 
Total Geral 
2.709.000,00 
Valor Geral 
236.500,00 
2.472.500,00 
Flcríli se Uda - Softwm9 
Anexo Ili - Relação de Programas Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 22 of 32 
Programa: 0027 MELHORIA E~ DA REDE DE 8ANEAIENTO BÃSICO 
Justificativa: Melhorar os serviços de saneamento integrado com a implantação de serviços de água, esgoto e drenagem no munfcipio, a fim de 
melhorar a condições sanitárias e habitacionais. 
Objetivo: Qualificar serviços de saneamento integrado com a implantação de serviços de água, esgoto e drenagem no munfcipio. a fim de m 
elhorar as condições sanitárias e habitacionais. 
Público Alvo: População em Geral 
Indicador Unidade de Medida 
Intensificar os serviços de saneamento% % 
Valores do Programa 
2022 
2.249.000,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 
3 DESPESAS CORRENTES 176.000,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.073.000,00 
lnd.Recente lnd.Futuro 
79 89 
2023 2024 
2.361 .450,00 2.473.900,00 
2023 2024 
184.800,00 193.600,00 
2.176.650,00 2.280.300,00 
2022 
79,00 
2023 
85,00 
2025 
2.586.350,00 
2025 
202.400,00 
2.383.950,00 
2024 
87,00 
2025 
89,00 
Total Geral 
9.670.700,00 
Valor Geral 
756.800,00 
8.913.900,00 
Florill se Uda-Softwm9 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 29
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001·33 
Anexo Ili • Relação de Programas Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 23 of 32 
········---····-······-····--··-······--·····--·-····-··---·-····---···--~----··-····-·----··-·-····--·---·-·----·· Programa: 0028 FOMENTO AS AÇÕES VOLTADAS A JUVENTUDE 
Justificativa: Aprimorar no atendimento a infância, adolescência e juventude ampliada nos programas de prevenção e combate á violência e a ex 
ploração sexual. 
Objetivo: Melhoria no atendimento a infância, adolescência e juventude ampliada nos programas de prevenção e combate á violência e a ex 
ploração sexual. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 
Intensificar os atendimento a infãncia,a% % 79 
Valores do Programa 
2022 2023 
15.000,00 15.750,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 15.750,00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
89 
2024 
16.500,00 
2024 
16.500,00 
2022 
79,00 
2023 
84,00 
2025 
17.250,00 
2025 
17.250,00 
2024 
87,00 
2025 
89,00 
Total Geral 
64.500,00 
Valor Geral 
64.500,00 
Florill se lida - Scftwn 
Anexo Ili • Relação de Programas Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 24 of 32 
Programa: 0029 MELHORIA DA INFRAESTRU1URA URBANA E RURAL 
Justificativa: Da garantia as ações integradas com outros entes públicos e privados para gerenciamento e atividades de desenvolvimento da orla 
marítima e fluvial de fuis correia. 
Objetivo: Garantir ações integradas com outros entes públicos e privados para o gerenciamento e atividades de desenvolvimento da orla ma 
ritima e fluvial de Luis Correia. 
Público Alvo: População 
Indicador Unidade de Medida 
lntesificar as acções integradas com ot% % 
Valores do Programa 
Valores por Categoria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
2022 
4.131 .000,00 
2022 
3.546.000,00 
585.000,00 
lnd.Recente lnd.Futuro 
79 89 
2023 2024 
4.337.550,00 4.544.100,00 
2023 2024 
3.723.300,00 3.900.600,00 
614.250,00 643.500,00 
2022 
79,00 
2023 
85,00 
2025 
4.750.650,00 
2025 
4.077.900,00 
672.750,00 
2024 
87,00 
2025 
89,00 
Total Geral 
17. 763.300,00 
Valor Geral 
15.247.800,00 
2.515.500,00 
Florili se lida - Softwln 
o 
~ 
~ 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 30
o 
PREFEITURA MUNIC. DE. LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Ariexo Ili • Relação de Programas Lél: 1023, Data: 28/12/2021 Page 25 of 32 
Justifi~a: melhor.as a distribuição de energia elétrica n.a _zona urbana e rural. 
Objetivo: melhoras a dlsbibulçã_o de eneigla elébica na_ z.ona urbana e rural. 
Pllblico Alvo: Zona-Rural 
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro .2022 2023 2024 2025 - ■ . .. -.----.......... ... - ■ • .••--............. ■ . ............ ----.- . , •• • .••.•· . .. - • -----. ... ■ • .•-.--. .... -----. ....... ........ -----......... ... ■ ... . -----................ - .----
Intensificar as atividades de irrigação d% % 79 .89 79,00 84,00 86,oo· 89,00 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 2025 TotaiGeral 
3.621.000,00 3.802.050,00 3.983.100,00 4.164,150,00 15.570.300,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 2024 2025 ValorGeràl 
3· DE,SPESAS CORRENTES 3.606,000,00 3.786,300,00 3.966.600,00 4.146,900,00 15.505,800,00 
4· DESPESAS DE CAPITAL 15.ooo,ob 15.750,00 16.500:00 11.250,ob 64.500,00 
Justifi~a: Cuidados e a proteção a mulher 
Objetivo: Pre~enção e proteção a rriulher: 
Pllblico Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro .2022 2023 2024 2025 -■ . ............... . . , ••• ,, . ·--........ ... ■ . ............. ---•. ■■ ---.- -· -----. .... . ........ . -------.............. . ------. ... -·~ > , • • ■-----.. ....... . ..... . ,■■-
Intensificar ao cuidados e a proteção a% % 79 89 79,00 85,00 87,oo· 89,00 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 2025 TotaiGeral 
50.000,00 52.500,00 55·.ooo,oo 57.500,00 215,000,00 
Valores por Categoria 
Categoria ~022 2023 2024 2025 Valor Geral 
3· DE,SPESAS CORRENTES 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 
• Fiorill SCU1a-Softwn 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 31
Caderno C
a 1 
. 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo Ili - Relação de Programas Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 26 of 32 
Programa: 0032 DE8ENVOLVIIENTO ECONO.CO, PROMOÇÃO DE EVENTOS E NEGOCIOS 
Justificativa: Criar a elaboração de um plano de desenvolvimento econômico para o município de Luís correia, que atenda as atividades econômi 
cas da zona urbana e rural, integrando planejamento e logística de ações para o crescimento socioeconômico das familias e o apoi 
o ás micro, pequenas e medias empresas. 
Objetivo: Elaboração de um plano de desenvolvimento econômico para o município de Luís Correia, que atenda as atividades econômicas d 
a zona urbana e rural, integrando planejamento e logística de ações para o crescimento socioeconõmico das familias e o apoio às 
micro, pequenase medias empresas. 
Público Alvo: População 
Indicador Unidade de Medida 
lntensiifcar a o plano de desenvolvimer% % 
Valores do Programa 
Valores por Categoria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
2022 
27.000,00 
2022 
26.000,00 
1.000,00 
lnd.Recente 
79 
2023 
28.350,00 
2023 
27.300,00 
1.050,00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo Ili - Relação de Programas 
Programa: CIOR INVE8TIIENTO E MODERNIZAÇÃO-DA EDUCAÇÃO IMSICA 
lnd.Futuro 
89 
2024 
29.700,00 
2024 
28.600,00 
1.100,00 
2022 
79,00 
2023 
85,00 
2025 
31 .050,00 
2025 
29.900,00 
1.150,00 
2024 
87,00 
2025 
89,00 
Total Geral 
116.100,00 
Valor Geral 
111 .800,00 
4.300,00 
Flalli se lila - Softwln 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 27 of 32 
Justificativa: Diminuir as produções e a eliminação de resíduos por meio do acompanhamento de todo cilo produtivo, ou seja, contribuindo para 
a redução da produção de resíduos na origem de modo gerenciar a produção dos mesmo no sentido de atingir um equilíbrio entre a 
necessidade de produção de resíduos e seu impacto ambiental. 
Objetivo: Reduzir a produção e a eliminação de resíduos por meio do acompanhamento de todo cilo produtivo, ou seja, contribuindo para a r 
edução da produção de resíduos na origem de modo a gerenciar a produção dos mesmos no sentido de atingir um equilíbrio entre 
a necessidade de produção de resíduos e seu impacto ambiental. 
Público Alvo: População 
Indicador Unidade de Medida 
Intensificar a produção e a eliminação<% % 
Valores do Programa 
Valores por Categoria 
Categoria 
3 DESPESAS CORRENTES 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
2022 
6.462.000,00 
2022 
2.000,00 
6.460.000,00 
lnd.Recente 
79 
2023 
6.785.100,00 
2023 
2.100,00 
6.783.000,00 
lnd.Futuro 
89 
2024 
7.108.200,00 
2024 
2.200,00 
7.106.000,00 
2022 
79,00 
2023 
85,00 
2025 
7 .431 .300,00 
2025 
2.300,00 
7.429.000,00 
2024 
87,00 
2025 
89,00 
Total Geral 
27. 786.600,00 
Valor Geral 
8.600,00 
27. 778.000,00 
.àd 
~ Flalll se lila -Softwln 
o 
~ 
~ 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 32
o 
~ 
~ 
PREFEITURA MUNIC. DE. LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo Ili - Relação de Programas 
11111.,. ... - 111V111Vmao .. 011 1mG1om ........ .-
Lél: 1023, Data: 28/12/2021 Page 28 of 32 
JustificatiVa: Realizar capacitação ao servidores e demais parceiros da administração municipal com vistas ao compartilhamento de conhecimen 
tos e de experiências sobre boas práticas de gestão pública. 
Objetivo: Promover capacitação de se"(idores e demais parceiros da administração municipal com vistas a.o compartilhamento de conhecim 
entos e de experiências sobre boas praticas d.e gestão pública, bem .como dinaf!'\ÍZ8r e otimizar os serviços ofe!tados à população. 
Público Alvo: Servidores e Parceiros da Administração Municipal 
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 
Intensificar ao servidores e demais pan% % 79 
Valores do Programa 
2022 2023 
1.560.000,00 1,638.000,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 
4· DE.SPESAS DE CAPITAL 1,560,000,00 1,638.000,00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
89 
2024 
1. 716.000,00 
2024 
1. 716.000,00 
2022 
79,00 
2023 
85,00 
2025 
1.794.000,00 
2025 
1.794,000,00 
2024 
87;00 
2025 
89,00 
Total Geral 
6.708.000,00 
Valor Geral 
6.708,000,00 
FiaUI se Lida , Softwn 
Anexo Ili - Relação de Programas Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page29of32 
111 ... lli. ... BXPAralo la a11 l HIU IIOlllll'MUll •.-..uLATOIIIAL 
Justificativa: Desenvolver ações conjuntas visando á n,alização de. políticas de conservaçã.o e pn,servação ambiental, assin como estabelecer d 
-lretrizes para o desenvolvimento sustentável do munlciplo. 
Objetivo: Desenvolvimento de ações conjuntas visando à n,alização de pollticas de conservação e pn,servação ambiental, assim como esta 
belecer diretrizes para o desenvolvimento sustentável do munlcipio. 
Público Alvo: População 
Indicador Unidade de Medida 
Intensificar ações conjuntas visando reM. % 
Valores do Programa 
2022 
4.932.000,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 
3 DE,SPESAS CORRENTES 4.922,000,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 
lnd.Recente lnd.Futuro 
79 89 
2023 2024 
5.178.600,00 5.425.200,00 
2023 2024 
5.168.100,00 5.414.200,00 
10.500,00 11.000:00 
2022 
79,00 
2023 
85,00 
2025 
5.671 .800,00 
2025 
5.660.300,00 
11.500,00 
2024 
87;00 
2025 
89,00 
Total Geral 
21 .207 .600,00 
Valor Geral 
21 .164,600,00 
43.000,00 
Flatll se Lida -SCftware 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 33
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ V" l,nyl,111H,/ -- - " ..., /§ ==================================== _____ _____., 
PREFEITURA MUNIC. DE. LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Ariexo Ili • Relação de Programas Lél: 1023, Data: 28/12/2021 Page 30 of 32 
Justific$'a: D~ assistenéia as cii.i!n~ do municipio. 
Objetivo: Atender a_s Crianças do ~unlcipio. 
Pllblico Alvo: POPULAÇÃO 
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro ,2022 2023 2024 2025 -■ . ............. . ....... . .......... ,.................... . , ............................................... , ................... , .. .... ...................... , ·---
Atenção as crianças do rnuniê:ipio. % % 79 .89 79,00 85,00 87,oo· 89,00 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 2025 TotaiGeral 
534.000,00 560,700;00 587.400,00 614,100,00 2.296.200,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 
3· DE,SPESAS CORRENTES 522,000,00 548.100,00 574,200,00 600,300,00 2.244,600,00 
4· DESPESAS DE CAPITAL 12.000,ob 12,600,00 13.200:00 13.BOo,ob 51 .600,00 
Justific$'a: Melhorar e. consolidar a gestão da política de assistência soéial:n9 municipio. 
Objetivo: Apridlórar· e consolidar a gestão da polltica de assistência social no município. 
Pllblico Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro ,2022 2023 2024 2025 -■ . ............. . .................. ,~- --.--.---.. ■■■---• . , ....................... . ... . , ................ ...................... , , . , • • , .............. . ..... , ··--
Melhoria e consolidar a gestão da_polib% % 79 89 79,00 85,00 87,oo· 89,00 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 2025 TotaiGeral 
263.000,00 276.1 50,00 289.300,00 302.450,00 1.130.900,00 
Valores por Categoria 
Categoria ~022 2023 2024 2025 Valor Geral 
3· DE,SPESAS CORRENTES 263.000,00 276.150,00 . 289.300,00 302.450,00 1:1 30.900,00 
• F101ill SCU:la -Sclftwn 
o 
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Caderno C 34
o 
~ 
~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Aríexo Ili - Relação de Programas 
Justificativa: Realizar e inc;entivar a segurança patrinoriial 
Objetivo: ProlJl()ver e incentivar a-segurança_ patrimonial. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 31 of 32 
Indicador Unidade de Medid~ lnd.Reoente lnd.Futuro .2022 2023 2024 2025 
Intensificar e ·incentivar a segurança pá% % 79 .89 10,00 ss,oo 87,oo· 89,oo 
Valores do Programa 
2022 2023 2024 2025 TotaiGeral 
41 .000,00 43.050,00 45.100,00 47.150,00 176.300,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 
3 DE,SPESAS CORRENTES 36.000,00 37.800,00 39.600,00 41 .400,00 154.800,00 
4· DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 5.250,00 5.500:00 5.750,00 21.500,00 
Justifi~a: Realizar a abertura de créditos adicionais, absorvendo perdas prováveis e estimáveis, corno cal~mid~des· n~rais e demais evento 
s enoertos. 
Objetivo: Suprir a abertura de créditos adicionais, absorvendo perdas prová~is e estimãyeis, como calamidades_ naturais e demais eventos i 
noertos. 
Público Alvo: Administração PÍlblica 
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro 2022 2023 20.24 2025 --... . ·--------- ·--·---·,· ·-------- · _._ -... . ---------- · '••-·--·--·------------·· ---- ---------·-· ·· --·------------. .. , ... ------- ·-· · ··--... --- Suprir a abertura de créditos adicionais% % 79 89 79,00 84;00 86;00 89,00 
Valores do Programa 
2022 2023 2024" 2025 Total Geral 
240.000,00 252.000,00 264.000,00 276.000,00 1.032.000,00 
Valores por Categoria 
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 
9· RESERVA DE CONTINGÊNCIA 240.000,00 252.000,00 264.000,00 276.000,00 1.032.000,00 
Fi01ill SC Ula -Softwn 
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Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo Ili - Relação de Programas 
MARIA DAS DORES FONTE.NELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
D r 
• 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6es • (PPA Inicial) 
1 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 32 of 32 
jQSE GERARDO ALVES DE MEi..O GOMES 
CONTAIX)R _CRC-PI 7477/0-2 
874.-71 8.503-1 O 
FK>rill se Lida. Sollwn 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 1 01223 
Objetivo: PropOldonar condições adequadas à execução das atividades de fiscalização do Poder Executivo quanto às finanças, orçamento, contabilidade e palrimõnio municipal. 
Justificativa: Ex,ecução das atividades de fiscalização do Poder Executivo quanto às manças, orçamento, contabiidade e patrinõnio municipal. 
Público /Wo: População em Geral 
~ ... ·1n1esificar a fiscalização do Poder Executil % 75 89 79 85 87 90 
2 CÃMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CARGO DA CAMARA MUNICIPA % 100 30.000,00 100 31 .500,00 100 33.000,00 100 34.500,00 
010101 CAMARA MUNICIPAL DE LUls CORREIA 
1001 INVESTMENTOSACARGO DACAMARAMUNICIPAL 
01 L.egisla11Va 
031 Açlolegiliativa 
500 Re<:ullOI não >lno,lados de lmpas10S 
00 RECURSOS ORDINAAIOS 
◄ DESPESAS DE CAPrTAI. 
2 CÃMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA INDENIZAÇÃO DE MOVEL % 100 25.000,00 100 28.250,00 100 27.500,00 100 28.750,00 
010101 CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
1039 AQUISIÇÃO E/OU IND. DE IMOVEL 
01 LegialatiYa 
031 Ação Legiliativa 
500 R8ctJllos não >lno.ilados de lmposbs 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
·4 DESPESAS DE CAPrTAL 
FbrlllSCLldl -Saftrnta 
o 
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Caderno C 36
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
1 AV. PREF. ANTONIO DE PA i 06554448/0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
.. 1 
:ntA -~-
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page2of223 
Objetivo: Proporcionar condições adequadas à exea,ção das atividades de fiscalizaçto do Poder Executivo quanto às finanças. orçamen!<). contabilidade e patrim6nio municipal. 
Justificativa: Execução das atividades de fiscalização do Poder Executivo quanto às manças, orçamento, contablidade e patm,Onio municipal. 
Público /wo: População em Geral 
2 c>MARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA c/,MARA MUNICIPAL 100 2.539.000,00 100 2.665.950,00 100 2.792.900,00 100 2.919.850,00 
010101 CAMARA MUNICIPAL DE LUls CORREIA 
2001 COORDENAÇÃO GERAL DA c>JAARA MUNICIPAL 
01 Legislativa 
031 Açlo Legislativa 
500 RecullOO não YinoJlados de lml)Od)S 
00 RECURSOS OROINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2 r;AMAAA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA ASSESSORIAS 
010101 CAMARA MUNICIPAL DE LUls CORREIA 
2100 MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS 
01 Leglolativa 
031 Açlo Leglllathla 
500 Recull08 não YinoJlados de lmpod)S 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2 c>JAARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 1 % 
010101 CAMARA MUNICIPAL DE LUfs CORREIA 
2190 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS 
01 Legislativa 
031 Açlo Legllla1Wa 
soo RecullOO nao 'llnoJlados de Impomo 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
1 
100 454.000,00 100 475.700,00 100 499.400,00 100 
100 26.000,00 100 27.300,00 100 25.500,00 100 
Lei: 1023, Data: 2811212021 Page 3 01223 
Objetivo: Proporcionar condições adequadas i axeaiçlo das ali'lidades de fiscalizaçlo do Poder Executivo quanto às finanças, orçamento, contabilidade e-pllrimõnio municipal. 
Justificativa: Execução das atividades de fiacalização do Poder Executivo quanto às manças, orçamento, contablidade e palrimõnio municipal. 
Público /wo: População em Geral 
Total Ge-81 Fi~nceill 3.074.000,00 3.227.700,00 3.381.400,00 
~~ rorili SCLill 0 Sdtnn, 
522.100,00 
29.900,00 
3,535.100,00 
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Caderno C
Objetivo; 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue4ol223 
Possibilitar que os gestores municipais otimizem o processo de modernização da g-• admnistrativa com a lmplementaçlo de ações que visem 80 atendimento ao cidadão, ao controle ftnancero, aos recursos humanos, à manutenção das atividades adrrinlstrativas, à conservação do patrin6nlo e, sobretudo, à busca das melhores pnllicas de gestão com 
o uso de eficiência e efetHidade. 
Justificativa: Gestores municipais otimizem o processo de modernização da gestão administrativa com a ir11)1ementação de ações que visem ao atendimento ao cidadão, ao controle financeiro, 
aos recursos humanos, à manutenção das atividades administrativas, à conservação do patrimOnio e, sobretudo, à busca das melhores práticas de gestão com o uso da eficiência 
e eletividade. 
····PÕblicoNvo:· Pôpulâ • emc::êiâi ·••••••••••·••••••••·••••••·••••••••·••••••••·••••••••·•·••••••••·••••••••·•••••••••••••••·•••••••••••••••••••••••••·••••••••·••••••••·••••••••••••••••••••••••••• 
lntenslftcar o processo de modemizaçlo d% 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LU(S CORREIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL F % 
020601 SECRETARLI>. DEADMINISTRAÇÃO 
1042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
04 Mnn,._ 
122 AdmlnlalraçAo Geral 
soo Recut101 nao vinoJladoa de lmpoam 00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAi. DE LUIS CORRELI>. EQUIPAMENTCIS E MATERLl>.L F 'li 
020001 SECRETARLI>. OEADMINISTRAÇÃO 
1042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
04 MnnllnCIO 
122 Admlnlstraçlo Geral 
700 Outras TransJartnclas de Convtnioa ou Repuses da Unil 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS 
DESPESAS OE CAPITAi. 
~ 
84 
100 50.000,00 100 52.500,00 100 55.000,00 100 
100 20.000,00 100 21 .000,00 100 22.000,00 100 
FbriliSC Udl · ~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) _...,,SIM: MR8 llMTIVA 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page5ol223 
Objetivo: Possibilitar que os gestores municipais otimizem o processo de modernização da g-• admnistrativa com a implementaçlo de ações que visem 80 atendimento ao cidadão, ao 
controle finanoero, aos recurso• humanos, à manutenção da• atividade• administrativas, à conMKVação do patrin6nlo e, sobretudo, à busca da• melhores pnlticu de gestão com 
o uso da eflciAncia e efetividade. 
Justificativa: Gestores municipais otimizem o proceuo de modemizaçlo da gestlo adminiltrativa com a in1)1ementaçlo de ações que Yilem ao atendimento ao cidadlo, ao controle financeiro, 
aos recursos humanos, A manutenção das atividades admln~ttvaa, A contwuvaçlo do patrimõnio e, sobrehJdo, a busca das melhoNtS pntticas de gestão com o uso da eftciAncia 
e eletividade . 
57.500,00 
23.000,00 
••• • rubllco Nvo:. PÕpuiâçlÕ em hêral .••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL F % 
020601 SECRETARLI>. DEADMINISTRAÇÃO 
1042 04 AQUISIÇÃO ..,,,_ DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
122 Admlnl-Gofal 
101 ôutm Transferências de COnvêniOS ou Repasaes do8 Ea' 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORRElA 
020001 SECRETARLI>. DEADMINISTRAÇÃO 
1065 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
04 Mnn,._ 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS OE CAPITAL 
vEfcULOS 
122 Adminisltaçlo GwaJ 
500 Recul'IOI nlo ... nauadoa de lmpol10I 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020801 SECRETARU\ DEADMINlSTRAÇÃO 
1065 AQUISIÇÃO DEVEICULOS 
04 Mnn,._ 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS DE CAPITAi. 
velcuLOS 
12'2 Aclmfnittraçlõ Geral 
" 
'li 
700 OU'18s TranSfef'êndas oe Con\iniOs ou Repasses da unu 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS OE CAPITAi. 
100 10.000,00 100 10.600,00 100 11.000,00 100 11.500,00 
100 80.000,00 100 M .000,00 100 88.000,00 100 92.000,00 
100 30.000,00 100 31 .600,00 100 33.000,00 100 34.500,00 
Fiorili SC Lld1 • Soft'#eN 
o 
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Caderno C 38
o 
Objetivo; 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue6of223 
Possibilitar que os gestores f11Unlcipais otimizem o processo de modernização da g-• admônistrativa com a implementaçlo de ações que visem 80 atendimento ao cidadão, ao controle ftnancero, aos recursos humanos, ê manutenção das atividades admônlstrativas, ê conservação do patrin6nlo e, sobretudo, ê busca das melhores pnllicas de gestão com 
o uso de eficiência e efetHidade. 
Justificativa: Gestores municipais otimizem o processo de modernização da gestão administrativa com a nl1)1ementação de ações que visem ao atendimento ao cidadão, ao controle financeiro, 
aos recursos humanos, à manutenção das atividades administrativas, à oonservação do patrimOnio e, sobretudo, à busca das melhores práticas de gestão com o uso da eficiência 
eele!Mdade. 
····~blicoNvo:· Pôpulâçãoem1:éiâi ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA VEICULOS li 100 30.000,00 100 31 .500,00 100 33.000,00 100 3-4.500,00 
020601 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO 
1065 AQUISIÇÃO OE VEICULOS 
°' Mnlnlsnçlo 
122 Admlnl-Golol 
701 Outra Transfertnclaa de Convklk:>$ ou Repauet dos E.a' 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
020601 SECRETARIA OEADMINISTRAÇÃO 
1068 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÔVEIS 
°' Mnills1ração 
122 ACll'l'MnllttaÇIO Getal 
INDENIZAÇÃO DE IMÔVEIS 
500 Recul'IOI nlo Yinc:ulldOI de lmpon)I 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
020601 SECRETARIA DEADMINIS"TRAÇÃO 
1068 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO OE IMÔVEIS 
°' Mnills1ração 
122 AdmlnlllraÇlo Geral 
INDENIZAÇÃO DE IMÔVEIS li 
700 outras Trandeltncial de Con""1iol ou Repanes da UnU 
06 Dl1TRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
100 25.000,00 100 211.250,00 100 Zl.500,00 100 
100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.000.00 100 
FbriliSC lldl · ~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001•33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
-41!1irMBM: M•• l llATIVA 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page7of223 
(lt,jetivo: Possibilitar que os gestores municipais otimizem o processo de modernização da g-• admônistrativa com a implementaçlo de ações que visem 80 atendimento ao cidadão, ao controle finanoero, aos recursos humanos, ê manutenção das atividades administrativas, ê conse<vação do patrin6nlo e, sobretudo, ê busca das melhores pnllicas de gestão com 
o uso da eficiAncia e efetividade. 
Justificativa: Gestores municipais otimizem o proceuo de modemizaçlo da gestlo adminiltrativa com a in1)1ementaçlo de ações que vilem ao atendimento ao cidadlo, ao controle financeiro, 
aos recursos humanos, A manutenção das atividades admln~ttvaa, A conservação do pat:rimõnio e, sobrehJdo, a busca das melhoNtS pnltlcas de gestão com o uso da eftci6ncia 
• ele!Mdade. 
28.750,00 
11 .500.00 
····rubllc:o Nvo:. PÕpulâçlÕ em ~ai""""""····························································································································································· 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORRElA INDENIZAÇÃO OE MÔVElS % 100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 100 11.500,00 
020601 SECRETARIA OEADMINISTRAÇÃO 
1068 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÔVEIS 
°' --122 AdmlnlllraÇlo GoloJ 
101 Outm Transferências de COnvêniOS ou Repasaes do8 Es 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORRElA ADMINISTRATIVA 
020601 SECRETARIA OEADMINIS"TRAÇÃO 
201' MANLITENÇÃO DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA 
°' Mnills1ração 
122 Administração GefaJ 
500 Recul'IOI nlo vlnwadoa de lmpol10I 
CIO RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA RECURSOS HUMANOS 
020801 SECRETARU\ DEADMINlSTRAÇÃO 
2015 MANLITENÇÃO 00 OPTO. DE RECURSOS HUMANOS 
°' Mnills1ração 
128 FonnaçlO de RecutlOt Human::14 
500 Recur,os nao -.inculados de Imposm 
CIO RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
li 
li 
100 -1.167.000,00 1CO 4.375.350,00 100 4.583.700,00 100 4.792.050,00 
100 20.000,00 100 21 .000,00 100 22..000,00 100 23.000,00 
Fiorili SC Lildl • SoftweN 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 39
Caderno C
Objetivo; 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page8ol223 
Possibilitar que os gestores municipais otimizem o processo de modernização da g-o admônlstrativa com a lmplementaçlo de ações que visem ao atendimento ao cidadão, ao 
controle ftnancero, aos recursos humanos, à manutenção das atividades admônlstrativas, à conservação do patrin6nlo e, sobretudo, à busca das melhores pnllicas de gestão com 
o uso de eficiência e efetHidade. 
Justificativa: Gestores municipais otimizem o processo de modernização da gestão administrativa com a in1)1ementação de ações que visem ao atendimento ao cidadão, ao controle financeiro, 
aos recursos humanos, à manutenção das atividades administrativas, à conservação do patrimOnio e, sobretudo, à busca das melhores práticas de gestão com o uso da eficiência 
e eletividade . 
•••• PÕblicoNvo:· PÕpulâçAÕemc::êrâi .••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAi. OE LUIS CORREIA RECURSOS HUMANOS li 100 5.000,00 100 5.250,00 100 5.500,00 100 5.750,00 
020601 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO 
2015 MANUTENÇÃO 00 OPTO. OE RECURSOS HUMANOS 
°' Mnlnlsnçlo 
128 Fonn~dt: R.cuflQS Hurn,nos 
SOO Recursos nAo 'f'fno.iladol de lmpolt)I 
00 RECURSOS OROINAAIOS 
DESPESAS OE CAPITAi. 
PREFEITURA MUNICIPAi. OE LUIS CORREIA COMPRAS, ALMOXARIFADO E I li 
020601 SECRETARIA OEAOMINISTRAÇÃO 
2016 MANUTENÇÃO 00 OPTO. OE COMPRAS. AI.MO)(ARIFADO E PATRIMÕNIO 
°' Aánillstração 
122 ACll'l'M~atraçao GenLI 
500 Recul'IOI nlo Yinc:ulldOI de lmpoQ)I 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAi. DE LUIS CORREIA COMPRAS. ALMOXARIFADO E I li 
02C001 SECRETARIA DEAOMINIS"TRAÇÃO 
2016 MANLITENÇÃO 00 OPTO. DE COMPRAS. ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 
°' Mniliatração 
122 AdrririlltaÇlo Geral 
500 Recul'IOI nlo 'fina.ilados de lmp:,ó)I 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
DESPESAS DE CAPITAi. 
100 21.000,00 100 22.050,00 100 23.100,00 100 
100 5.000,00 100 5.250,00 100 5.500.00 100 
Fbrili SC Udl • Softftn, 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
MR8 l lMTIVA 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page9ol223 
Objetivo: Possibilitar que os gestores municipais otimizem o processo de modernização da g-o adrrinistrativa com a implementaçlo de ações que visem ao atendimento ao cidadão, ao 
controle finanoero, aos recursos humanos, à manutenção das atividades administrativas, à conse<vação do patrin6nlo e, sobretudo, à busca das melho191 pnllicas de gestão com 
o uso da eficiAncia e efetividade. 
Justificativa: Gestores municipais otimizem o proceuo de modemizaçlo da gestlo adminiltrativa com a in1)1ementaçlo de ações que Yilem ao atendimento ao cidadlo, ao controle financeiro, 
aos recursos humanos, A manutenção das atividades admln~ttvaa, A contwuvaçlo do patrimõnio e, sobrehJdo, a busca das melhoNtS pnltlcas de gestão com o uso da eftci6ncia 
e eletividade . 
24.150,00 
5.750.00 
••• • rubllc:o Nvo:. PÕpuiâçAÕ em hêral .••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAl DE LUIS CORREIA SERVIÇOSAOMINISTRATIVOS li 
02C001 SECRETARIA OEAOMINISTRAÇÃO 
2019 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO OE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
°' --122 AdrririlltaÇlo Geral 
500 Recursoa nao ~nruladOS oe tmpop)S 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORRElA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS " 
020601 SECRETARIA OEAOMINIS"TRAÇÃO 
2019 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
°' Mniliatração 
122 Adminisltaçlo GefaJ 
500 Recul'IOI nlo ... nauadoa de lmpol10I 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS DE CAPITAi. 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA LICITAÇÕES E CONTRATOS % 
020801 SECRETARU\ DEADMINlSTRAÇÃO 
2125 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO OE LICITAÇÕES E CONTRATOS 
°' Mniliatração 
12'2 AclmfnittraçlO Get'IJ 
600 Recursos não -.inculados de Imposm 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
100 
100 
100 
20.000,00 1CO 21 .000,00 100 22.000,00 100 23.000,00 
5.000,00 1CO 5,250,00 100 6.500,00 100 6.760,00 
123.000,00 100 129.150,00 100 135.300,00 100 141 .450,00 
Fiorili SC Lld1 • Soflwc9 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 40
o 
Objetivo; 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 10 o1223 
Possibilitar que os gestores f11Unlcipais otimizem o processo de modernização da g-• admônistrativa com a implementaçlo de ações que visem 80 atendimento ao cidadão, ao controle ftnancero, aos recursos humanos, ê manutenção das atividades admônlstrativas, ê conservação do patrin6nlo e, sobretudo, ê busca das melhores pnllicas de gestão com o uso de eficiência e efetHidade. 
Justificativa: Gestores municipais otimizem o processo de modernização da gestão administrativa com a nl1)1ementação de ações que visem ao atendimento ao cidadão, ao controle financeiro, 
aos recursos humanos, à manutenção das atividades administrativas, à oonservação do patrimOnio e, sobretudo, à busca das melhores práticas de gestão com o uso da eficiência 
eele!Mdade. 
····~blicoNvo:· Pôpulâçãoem1:éiâi ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA LICITAÇÕES E CONTRATOS li 100 5.000,00 100 5.250,00 100 5.500,00 100 5.750,00 
020601 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO 
2125 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO OE LICITAÇôES E CONTRATOS 
°' Mnlnlsnçlo 
122 Admlnl-Golol 
SOO Recursos nAo 'f'fno.ilados de lmpolt)I 
00 RECURSOS OROINAAIOS 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA NUCLEO DE PERICIA Mà>ICA li 
020601 SECRETARIA OEAOMINISTRAÇÃO 
2137 MANUTENÇÃO 00 NUCLEO OE PERlclA MÉDICA 
°' Aánills1ração 
125 NonnalZaÇIO e FllealiZIÇlõ 
500 Recul'IOI nlo Yinc:ulldOI de lmpon)I 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAi. OE LUIS CORREIA NUCLEO OE PERICIA Mà>ICA li 
020601 SECRETARIA DEAOMINIS"TRAÇÃO 
2137 MANLITENÇÃO 00 NUCLEO OE PERICIA MÉDICA 
°' Mnills1ração 
125 Nonnatização e Filallização 
500 Recul'IOI nlo 'fina.ilados de lmp:,si)I 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
DESPESAS DE CAPITAi. 
100 16.000,00 100 16.600,00 100 17.600,00 100 
100 5.000,00 100 5.250,00 100 5.500.00 100 
FbriliSC lldl · ~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001•33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
-41!1irMBM: M•• l llATIVA 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 11 of223 
(lt,jetivo: Possibilitar que os gestores municipais otimizem o processo de modernização da g-• administrativa com a implementaçlo de ações que visem 80 atendimento ao cidadão, ao controle finanoero, aoe recursos humanos, ê manutenção das atividades administrativas, ê conse<vação do patrin6nlo e, sobretudo, ê busca das melhores pnllicas de gestão com o uso da eficiAncia e efetividade. 
Justificativa: Gestores municipais otimizem o proceuo de modemizaçlo da gestlo adminiltrativa com a in1)1ementaçlo de ações que vilem ao atendimento ao cidadlo, ao controle financeiro, 
aos recursos humanos, A manutenção das atividades admln~ttvaa, A conservação do pat:rimõnio e, sobrehJdo, a busca das melhoNtS pnltlcas de gestão com o uso da eftci6ncia 
• ele!Mdade. 
16-400,00 
5.750.00 
····rubllc:o Nvo:. PÕpulâçlÕ em ~ai""""""····························································································································································· 
PREFEITURA MUNICIPAl DE LUIS CORREIA QUAI.IFICAÇÃO PROFISSIONAi. li 
020601 SECRETARIA OEAOMINISTRAÇÃO 
2152 lRBNAMENTO E QUAI.IFICAÇÃO PROFISSIONAi. 
°' --128 Fonnar;lo de Reanos Humanos 
500 Recursoa nao ~nruladOS oe tmpop)S 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORRElA REALIZAÇÃO DE TESTE SELETI " 
020601 SECRETARIA OEAOMINIS"TRAÇÃO 
2209 ENCARGOS COM REAI.IZAÇÃO DE TESTE SELETIVO/CONCURSO PUBLICO 
°' Mnills1ração 
122 Administração GefaJ 
500 Recul'IOI nlo vlnwadoa de lmpol10I 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA TRANSMISSÃO OE SINAL DE l\ % 
020801 SECRETARU\ DEADMINlSTRAÇÃO 
221 O MANUT. OOS SERVIÇOS OElRANSMISSÃO DE SINAL DE 1V 
24 Comunicações 
7"12 T9'1c:Ofnunk:aÇõel 
soo Recur,os nao -.inculados de 1mposm 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
100 30.000,00 1CO 31 .500,00 100 33.000,00 100 3'.500,00 
100 45.000,00 1CO 47.250,00 100 -48.500,00 100 51 .760,00 
100 48.000,00 100 48.300,00 100 50.600,00 100 52.900,00 
Fiorili SC Lildl • SoftweN 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 41
Caderno C
Objetivo; 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pau,, 12 of223 
Possibilitar que os gestores municipais otimizem o processo de modernização da g-o admônlstrativa com a lmplementaçlo de ações que visem ao atendimento ao cidadão, ao controle ftnancero, aos recursos humanos, à manutenção das atividades adrrinlstrativas, à conservação do patrin6nlo e, sobretudo, à busca das melhores pnllicas de gestão com 
o uso de eficiência e efetHidade. 
Justificativa: Gestores municipais otimizem o processo de modernização da gestão administrativa com a in1)1ementação de ações que visem ao atendimento ao cidadão, ao controle financeiro, 
aos recursos humanos, à manutenção das atividades administrativas, à conservação do patrimOnio e, sobretudo, à busca das melhores práticas de gestão com o uso da eficiência 
e eletividade . 
•••• PÕblicoNvo:· PÕpulâçAÕemc::êrâi .••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAi. OE LUIS CORREIA TRANSMISSÃO OE SINAI. DE 1\ li 100 5.000,00 100 5.250,00 100 5.500,00 100 5.750,00 
020601 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO 
2210 MANUT. OOSSERVIÇOSOETRANSMISSÃOOESINAI.OElV 
2' Colru""8çõa 
722 Tolo<x>mu￾500 Recursos nAo 'f'fno.iladol de lmpolt)I 
00 RECURSOS OROINAAIOS 
DESPESAS DE CAPITAi. 
PREFEITURA MUNICIPAi. OE LUIS CORREIA PUBLICAÇÃO OE ANÚNCIOS, N• li 
020601 SECRETARIA OEAOMINISTRAÇÃO 
2211 ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, NOTAS E ATOS OFICIAIS 
04 Aánills1ração 
131 ComunieaÇIO Social 
500 Recul'IOI nlo Yinc:ulldOI de lmpoQ)I 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA ASSISTENCIA DE INFORMATI\11'. % 
02C001 SECRETARIA DEAOMINISTRAÇÃO 
2212 ENCARGOS COM ASS. DE INFORMATIVOS, REVISTAS EJORNAJS 
2' Comi- 721 Colrun"'-9 Pos1als 
500 Recul'IOI nlo 'fina.ilados de lmp:,ó)I 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
100 29.000,00 100 30.-450,00 100 31.900,00 100 
100 15.000,00 100 15.750,00 100 18.500.00 100 
Fbrili se Lldl • Softftn, 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
MR8 l lMTIVA 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 13 of223 
Objetivo: Possibílítarque os gestores municipais otimizem o processo de modernização da g-o adrrinistrativa com a implementaçlo de ações que visem ao atendimento ao cidadão, ao controle finanoero, aos recursos humanos, à manutenção da1 atividade• administrativas, à coOMKVação do patrin6nlo e, sobretudo, à busca da1 melhores pnlticu de gestão com 
o uso da eficiAncia e efetividade. 
Justificativa: Gestores municipais otimizem o proceuo de modemizaçlo da gestlo adminiltrativa com a in1)1ementaçlo de ações que visem ao atendimento ao cidadão, ao controle financeiro, 
aos recursos humanos, A manutenção das atividades admln~t:tvas, A contwuvaçlo do patrimõnio e, sobrehJdo, A busca das melhoNtS pnltlcas de gestão com o uso da eftci6ncia 
e eletividade . 
33.350,00 
17.250.00 
••• • rubllc:o Nvo:. PÕpulâçAÕ em hêral .••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA TRIBUTOS 100 138.000,00 1CO 1'4.900,00 100 151.800,00 100 158.700,00 
020701 SECRETARIA OE FINANÇAS. PLANEJ .. ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
2024 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE TRIBUTOS 
04 --120 Adminl-doRocoltH 
500 Recursoa nao ~nruladOS oe tmpop)S 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORRElA FINANCEIRA 100 852.000,00 1CO 894.600,00 100 837.200,00 100 978.800,00 
020701 SECRETARIA OE FINANÇAS, PLANEJ .. ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
212• MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA 
04 Aánills1ração 
123 Adminisltaçlo Financei'a 
500 Recul'IOI nlo ... nauadoa de lmpol10I 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL F % 100 30.000,00 100 31 .600,00 100 33.000,00 100 34.500,00 
020901 SECRETARU\ DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
15 Urbanismo 
451 lnfra.EltfUturti Urbana 
600 Recursos não -.inculados de Imposm 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
Fiorili se Lldl • Soflwc9 
o 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 42
o 
Objetivo; 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 14 o1223 
Possibilitar que os gestores f11Unlcipais otimizem o processo de modernização da g-• admônistrativa com a implementaçlo de ações que visem ao atendimento ao cidadão, ao controle ftnancero, aos recursos humanos, ê manutenção das atividades admônlstrativas, ê conservação do patrin6nlo e, sobretudo, ê busca das melhores pnllicas de gestão com o uso de eficiência e efetHidade. 
Justificativa: Gestores municipais otimizem o processo de modernização da gestão administrativa com a nl1)1ementação de ações que visem ao atendimento ao cidadão, ao controle financeiro, 
aos recursos humanos, à manutenção das atividades administrativas, à oonservação do patrimOnio e, sobretudo, à busca das melhores práticas de gestão com o uso da eficiência 
eele!Mdade. 
····~blicoNvo:· Pôpulâç1oem1:éiâi ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA PLANO DIRETOR li 100 111.000,00 100 1U00,00 100 17.eoo,oo 100 00 00 
020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
2215 AÇOES OE IMPLANTAÇÃO 00 PLANO DIRETOR 
°' Mnlnlsnçlo 
122 Admlnl-Golol 
SOO Recursos nAo 'f'fno.ilados de lmpolt)I 
CIO RECURSOS OROINAAIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA MOOERNIZAÇÃOADMINISTRAT li 
020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
2216 PROGRAMA NACIONAL OE APOIO A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FISC.O 
°' Aánills1ração 
121 PlanejamlM)eO<çamen., 
754 Reeul'IOldl()pefaQÕISdlC...,ilO 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAi. OE LUIS CORREIA MOOERNIZAÇÃOADMINISTRAT li 
020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
2216 PROGRAMANACIONALDEAPOIOAMODERNIZAÇÃOADMINISTRATIVAEFJSC.O 
°' Mnills1ração 
121 Planeja...,., e O!çamem, 
754 Reeul'IOldl()pefaQÕISdl~ilO 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS 
DESPESAS OE CAPITAi. 
100 50.000,00 100 52.500,00 100 55.000,00 100 
100 50.000,00 100 52.500,00 100 55.000.00 100 
FbriliSClldl · ~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001·33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
· 0002 OESTÃO E8TRAltOICA E MODERNIZA O AO.NIITRATIVA 
Lei: 1023, Data: 28/1212021 Page 15 of223 
Objetivo: Possibilitar que os gestores municipais otimizem o processo de modernização da gestão administrativa com a implementação de ações que visem ao atendimento ao cidadão, ao 
controle financeiro, aos recursos humanos, à manutenção das atividades administrativas, â conservação do patrinOnio e, sobretudo, à busca das melhores práticas de gestão com 
o uso da eficiência e efetivKtade. 
Justificativa: Gestores municipais otimizem o processo de modernização da gestão administrativa com a i"l)lementação de ações que visem ao atendimento ao cidadão, ao controle financeiro, 
aos recursos humanos, à manutenção das atividades administrativas, à conservação do patrimônio e, sobretudo, a busca das melhores práticas de gestão com o uso da eficiência 
e efetividade. 
Público /Wo: Popu1açao em Geral 
57.500,00 
57.500.00 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA SECRETARIA OE TURISMO, cur % 100 316.000,00 100 331.800,00 100 3-47.600,00 100 363.400,00 
021301 SECRETARIA DETURISMO, CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE 
2062 GER~NCIA DA SECRETARIA OE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JWENTUOE 
23 Comércio e Serviços 
695 Turismo 
500 Recursos nêo vlnailados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUÍS CORREIA PROMOÇÃO AO TURISMO E AP % 100 13.000,00 100 13.650,00 100 14.300,00 100 14.950,00 
021301 SECRETARIA OE TURISMO, CULTURA. ESPORTE E JUVENTUDE 
2063 MANUTENçAO 00 DEPARTAMENTO OE PROMOÇÃO AO TURISMO E APOIO AO . 
23 Comércio e Ser'o'iços 
695 Turismo 
500 Recursos não YinoJlados de lmp:>stos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUÍS CORREIA TURISMO 100 21.000,00 100 22.050,00 100 23.100,00 100 24.150,00 
021302 FUNDO MUNICIPAL 00 TURISMO 
2117 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL OE TURISMO 
23 Comércio e Ser'o'iQOS 
695 Turismo 
soo Recursos não vinculados de lmPos.lOS 
00 RECURSOS OROINARIOS 
DESPESAS CORRENTES 
Fl>rili SC lida · Saftnt9 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 43
Caderno C
a PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Objetivo: 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 2811212021 Page 16 of223 
~ 
Possibilitar que os gestores roonicipais otimizem o processo de modemizaç4o da gestão ~dmnistrativa oom a inplefnen~o de ações que visem ao atendimento ao àdadão, ao 
controle financei'o, aos IIQJIIOS humanos, i mamlllnçlo das atividades admnistrativas, i oonservaçlo do patrinõnio e, sobratudo, à busca das melhores p!áticas de gestão com 
o uso da efiá6ncia e eflltwidade. 
Justificativa: Gest0111s municipais otirrizem o prDC8SSo de modemizaçlo da gesllo administrativa com a in1Jlementaçlo da açi!as que visem ao atandinanto ao cidadão, ao CXlntroia financeiro, 
aos recu110s humanos, à manutençlo das atividades adrrinlstrativas, à oonservação do patrimõnio e, sobratudo, à busca das melhores pràticas de gestão oom o uso da eftciênçla 
e efetividade . 
•••• 'lidblico H-lo: PôpüláçãÕ em ~1················································································································································--······--········· 
Objetivo: 
TolalGnlFlranc:elro 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Dispor de Recursos orçamentários para o pagamento de preca!órios e demais sentenças judiciais. 
Justificativa: RecullOS on;amentálios para o pagirnento de precatórios e demais sentenças judiciais. 
Público Alvo: Servid0111s 
6.313,000,00 6.828.550,00 6.944,300,00 
FiltiliSCLfllll . Scl!wan, 
Lei: 1023, Data: 28112/2021 Pago 17 ol223 
... 
...... lililli11étJidil111111 
P~OYer reculSOS ~ntários para o 1 % • % ...... -Mlllllli rs oo ,..,. .......... -
~,ao ...,._..,....,..,ss - ..... ,_.__...,......,_, - o_ 
-
89 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA PRECATÓRIOS E SENTENÇAS, % 100 540,000,00 100 1167,000,00 100 51M.OOO,OO 100 
020601 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
0001 ENICARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 
28 Encargos~•· 
lM6 outros Encargos Especiais 
500 RecullOS nm ~nanados de lmposm 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA PASEP "' 100 372.000,00 100 3!I0,600,00 100 409,200,00 100 
020601 SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO 
0002 ENICARGOS COM PASEP 
28 Encargos Especiais 
lM6 outros Encargos E,peciais 
500 RecullOS nm VÍnaJlados de lmpol1os 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
... .. FbriliSCL~.Scftntll 
7 259,950,00 
1121,000,00 -
427.SOO,OO 
o 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 44
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Aç6es • (PPA Inicial) 
Objetivo: Dispor de Recursos orçamentários para o pagamento de precatórios e demais sentenças judiciais. 
Justificativa: Recursos ~ntários para o pagamento de precatórios e demais sentenças judiciais. 
Público Alvo: Se,vidorea 
PREFEITURA MUNICIPAl DE LUIS CORREIA PASEP 
020601 SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO 
0002 EN<;ARGOS COM PASEP 
28 Encargos Especiais 
IM8 Outros EncargQI Especiais 
704 T1111sfeltncla da Urião-a RoyaNles do~ 
00 RECURSOS OROINAAIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAi. OE LUIS CORREIA PASEP 
0211601 SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO 
0002 ENCARGOS COM PASEP 
28 Encargos Especiais 
846 Outros Encargos Especiais 
708 Tnr,sfeltncla da Unao R- à Corrl)ensaçao Flna,c: 
00 RECURSOS OROINÁR(OS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAl OE LUIS CORREIA AMORTIZAÇÃO E JUROS DA OI' % 
020601 SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO 
0003 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA 
28 Encargos Especiais 
846 OutrosEncargosEtpeclais 
500 Reeull08 nAo vino.,lados de lmPffl)S 
00 RECURSOS OROINAIIIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6es • (PPA Inicial) 
Objetivo: Dispor de Recursos orçamentários para o pagamento de precatórios e demais sentenças judiciais. 
Justificativa: Recursos o,çamentilrios para o pagamento de precatórios e demais sentenças judiciais. 
Público AIVo: Servidores 
PREFEITURA MUNICIPAl OE LUIS CORREIA AMORTIZAÇÃO E JUROS DA Oi' % 
020601 SECRETARIA OEADMINISTRAÇÃO 
0003 ENGARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA 
28 Encargos Especiais 
IM8 Outros Encargos Especiais 
500 Reeull08 nAo vlno.,lados de lmPffl)S 
00 RECURSOS OROINAIIIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Tolal Geral Financeiro 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paga 18 of223 
100 10,000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 100 11 .500,00 
100 12.000,00 100 12.eoo,oo 100 13.200,00 100 13.800,00 
100 38.000,00 100 37.800,00 100 39.800,00 100 41.-400,00 
- FixillSCLldo -Sollwol> 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paga 19 of223 
100 1.800.000,00 100 1.890.000,00 100 1.980.000,00 100 2.070.000,00 
2.770.000,00 2.908.500,00 3.047.000,00 3.185.500,00 
Forili SClldo•Sollwol> 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 45
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
08554448/0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Objetivo: Garantir a promoção da política p,lblk:o de defesa e valorização doo inlllfesaes da população e do municipio. 
Justificativa: Promoção da polltica públk:o de defesa e valorização dos intn- da população e do muriicipio. 
Pllblk:o Nvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Intensificar as prcmoçlo da politica públie % 75 
.... 
............. ~ ......... -............. . PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA PROCURADORIA GERAL 00 ML li 
020203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
2012 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIP1O 
04 Actnlnlmlçlo 
122 Admlrialtaç&o Gela! 
500 ReCIIIIOS nto ~nculados de lmpost>s 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA PROCURADORIA GERAL 00 ML li 
020203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
2012 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO 
04 Actnlnlstraçlo 
122 Admlrilllaçl<i Gelal 
500 Realllol nto ~na,lados de lmposloa 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
~ DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
111111: 0004 ASSlmNCIA JURIDICA ESPECIALIZADA 
86 
100 
100 
Objetivo: Garantir a promoçao da polltica público de defesa e valorizaçao dos interesses da populaçao e do municipio. 
Justificativa: Promoção da política público de defesa e valorizaçao dos interesses da populaçao e do municipio. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
80 
283.800,00 
---100 
10.000,00 100 
Total Geral Financeiro 293.800,00 
Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page20of223 
o 
84 86 89 
297.lillO
---,OO 100 312.180,00 100 328.370,00 
-
10.500,00 100 11.000,00 100 11.!500,00 
Âf 
~ Florill SCLldl · Sdlwlce 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page21 01223 
308.490,00 323.180,00 337.870,00 
..JM ~r FllriliSCL1da -Sdlnll 
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Caderno C 46
o 
()l)jetiVo: 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554-148/0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Aç6es • (PPA Inicial) 
OperaclOnalZação e manutenção do 8i818ma e fiscallZaÇlo dos gastos públicos e ela sua oovlefa aplicabillefaele. 
Justificativa: Manutençao do sistema e fiscalização dos gastos ptlblicos e da sua devida aplicabilidaele. 
Público Nvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
.. 
IIIÍlllllr lilillil.-•-- lilifl1llllalt nlMn - _ _.__..p;;,;;;;;;;;nça;~;.;.~~% ....... •-;,=· .. - -·· ~---- __ ,. 74 IJ-- ·et -- ->.;·- 79·• --
.. 
...... Plllflll------~--•--. PREFEITURA MUNICIPAi. DE LUÍS CORREIA CONTROLAOORIA GERAL DON % 100 
020202 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO 
2009 MANUTENÇÃO DA CONTROIAOORIA GERAL 00 MUNICÍPIO 
04 Mnitislraçlo 
124 Conl'Olelnlemo 
500 RocullOI não ~nculados de lmposa 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAi. OE LUÍS CORREIA CONTROLADORIA GERAI. DON % 
020202 CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO 
2009 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAI. 00 MUNICÍPIO 
04 AOnnisnçao 
124 Conlrcle lnlemo 
500 Rocu1101 não vinculados de lmposa 
00 RECURSOS OROINARIOS 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
100 
128.000,00 ---100 
5.000,00 100 
()l)jetiVo; OperaclOnalZação e manutenção do sisle!ll8 e fiscalização dos gastos ptlblicos e ela sua Clevida aplicabili&Cle. 
Justificativa: Manutençlo do sistema e fscalização dos gastos públicos e da sua devida aplicabilidade. 
Público Nvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Total Geral Financeiío 1:14.000,00 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page22 of223 
141.900,00 100 148,350,00 
5.250,00 100 5.500,00 100 5.750,00 
- Florill SCL"' · -
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page23of223 
140.700,00 147.400,00 154.100,00 
.. ... Fbfili8Clill• Solhtafe 
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Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
Objetivo: Fomentar a articulação interinatituclonal na l)<Qmoção de acões integradas para participação do cidadlo. 
Justificativa: Faa1lar a articulação interinstituâonal na promOÇio de acões integradas para particbaçAo do cidadlo. 
Público Nvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
lntensbr e faciltwa a,tia,lação interimr % 
.... 
... ~ ,..., ........ l!anla-. - ~-· ,,. '!"----·----- PREFEJTURA MUNICIPAi. DE LUIS CORREIA GABINElE DA PREFEll\JRA % 
020201 ADMINISTRAÇÃO DO GABINElE DA PREFEITA 
2002 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DO GABINETE DA PREFEJTURA 
04 MnnÍÁ'11ÇtO 
122 Admlri,c,oçAo GfflJ 
500 Recu!IOS nlo >lno.dodos de Impostos 
00 RECURSOS OROINAAIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORRElA GABINETE DA PREFEllURA % 
020201 ADMINISTRAÇÃO DO GABINElE DA PREFEITA 
2002 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DO GABINElE DA PREFEJT\JRA 
°' Mnnl&lraÇlo 
122 Mmi~atraçAo GeraJ 
500 Recurma não vinwlados de lmp:,sbl 
00 RECURSOS OROINÃRKlS 
,4 DESPESAS DE CAPITAi. 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
· 0008 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 
100 
100 
Objetivo: Fomentar a articulação interinstitucional na promoção de ac6es integradas para participação do cidadão. 
Justificativa: Facillar a articulação interinstitucional na promoção de acões integradas para partici)ação do cidadão. 
Público /!Jvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA DEPARTAMENTO DE COMUNIC % 
020201 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 
2007 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 
04 Mnin~traçao 
131 Comunicaçêo Social 
500 Recursos nr.o ~nwlados de lmposlOS 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA DEPARTAMENTO DE COMUNIC % 
020201 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 
2007 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 
04 Admin~traçao 
131 Comunicaçêo Social 
500 Recursos nr.o ~na,lados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Total Geral Financeiro 
100 
100 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 2• of223 
o 
f.043.000,00 ---100 1.095.150,00 100 1.147.300,00 100 1.1119.450,00 -
10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 100 11 .500,00 
- FloritlSC L"'·-
Lei: 1023, Data: 28/1212021 Page 25 of 223 
55.000,00 100 57.750,00 100 60.500,00 100 63.250,00 
10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 100 11.500,00 
1.118.000,00 1.173.900,00 1.229.800,00 1.285.700,00 
- FiorillSCLl:lo--
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Caderno C 48
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Objetivo: Ampliar e otimizar a capacidade de arrecadação e Investimentos do muniâplo, com responsabilidade e obedlencia as leis. 
Justificativa: Crescer a capacidade de arrecadação • invMmlOnlos do muniâplo, com responsabilidade • obediencia as leis. 
Público Nvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
.. 
Íllillldlr 
•• PP 1ai 
PREFEITURA MUNICIPAi. DE LUÍS CORREIA SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINAI % --- 020701 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
2171 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS 
o, Mnnlstraçlo 
123 Admlniotroção Flno- 500 Recursos nlo ll'ina.illldOs de lmpotlos 
00 RECURSOS OROINAAIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAi. OE LUÍS CORREIA SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINAI % 
020701 SECRETARIA DE FINANÇAS, PL.ANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
2171 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS 
o, Mnn111raç1o 
123 Admlrialraç8o F....-a 
700 Outraa Transferêndas de Convênios ou Repasae:s da Uni! 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
M~ e 
100 24.000,00 
100 3.000,00 
Ob;etivo: Am~iar e otimizar a capacidade de arrecadação e investimentos do municiptO, com responsabilKtade e obadiencia as leis. 
Justificativa: Crescer a capacidade de arrecadação o lnvMmlOnlos do municiplo, com responsabilidade o obedlencia as leis. 
Público Nvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINAI % 
020701 SECRETAR"' DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
2171 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS 
o, Mnn ll1raçlo 
123 AdmlrilOaÇão Flnancei'll 
101 Outru Tl'8nalitt'tndlt d6 COnvtniOt ou Repauet dOt a · 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINAI % 
020701 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
2171 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS 
04 Mnh lstraçAo 
123 Admf,_tt,açlO Financeira 
704 Tnr,aferéncla da Urião Referente a Royallee do Petr6'eo 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINAI % 
020701 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
2171 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS 
.. Mnlnla1raçAo 
123 Admlri- Flnanoolra 
708 Tran1flr6ncil da UnliO Reterenll à~ FlnaK· 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
100 2.000,00 
100 2.000,00 
100 2.000,00 
100 
100 
100 
100 
100 
Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page26 of223 
25.200
---- ,00 100 26.400,00 100 27.600
-,00 
3.150,00 100 3.300,00 100 3.450,00 
Lei: 1023, Data: 28112/2021 Pago 27 of223 
2.100,00 100 2.200,00 100 2.300,00 
2.100,00 100 2.200,00 100 2.300,00 
2.100,00 100 2.200,00 100 2.300,00 
Florili SC Lldl • Soft'#eN 
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Caderno C
g , 
1 
r 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Objetivo: Ampliar e otimizar a capacilade de IITeCadação e investimentos do município, oom responsabilidade e obediencia as leis. 
Justificativa: Crescer a capacidade de amicadação e investinentos do município, oom responsabilidade e obediencia as leis. 
Público l'No: POPULAÇÃO EM GERAL 
PREFEITURA MUNICIPAi. DE LUIS CORREIA SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINAI li 
020701 SECRETARIA DE FINANÇAS, PIANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
2171 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS 
04 Mnnlmção 
123 AdmlnlsltaçãoFNncel'a 
750 RacullOI da Conrib<içlo de 1.nllMnÇlo no Domlnio Eco 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAi. DE LUIS CORREIA SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINAI li, 
020701 SECRETARIA DE FINANÇAS, PIANEJ., ORÇAMEHTO E MEIO AMBIENTE 
2171 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS 
04 Mnnislração 
123 Admlnlsltação Flnanceia 
751 Rewr1o$ da Conrib<içio para o Cualoio do Ser,íço do li< 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
Total Geral Flra,uio 
100 3.000,00 
100 3.IJ0!),00 
39.000,00 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 28 of223 
100 3.150,00 100 3.300.00 100 50 00 
100 3.150,00 100 3.300,00 100 50,00 
◄0 950 00 2.900 00 ◄◄ .850 00 
JIM ~I' Fi>riliSCLllla -~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
08554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
DOU íllii-6 
Lei: 1023, Data: 28112/2021 Pago 29 01223 
Objetivo: 
Justificativa: 
RequaJiflcaçlo a estrutura urbana e rural do munlcipio, visando o redimensionamento e melhoria dos espaços ffstCOS, ruas, vias e demais logradouros municipais. 
Qualificar eotrutura urbana e rural do munfc"lo, visando o redimensionamento e mehoria dos espaços ffslcos, ruas, vias e demais logradouros municipais. 
Público No/o: População em gorai 
~enlificarasfttruturas urba~idc% 
nn ~-------- PREFEITURA MUNICIPAi. DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO, REFORMA EM % 
020101 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
1068 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRtDIOS PUSLICOS 
04 Mn'1ilnçlo 
122 Adml'nlltraçlo GelBJ 
500 Rec:ullOS nlo vlncullldos de Impostos 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
• DESPESAS DE CAPITAi. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORRElA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AJ, % 
020601 SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO 
1068 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE PRaJIOS PUBLICOS 
04 Mnil~-
122 AdmlnlatraçAo GenlJ 
700 Ou1ru Transfertndas de Con,,._.kls ou RtpUIII da UnU 
06 DllTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
◄ DESPESAS OE CAPITAL 
100 
100 
80.000,00 
---100 84.000,00 100 88.000,00 100 
10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 100 
- Florili SCLtlo - -
92.000,00 -
11 .500,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 50
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 30 o1223 
1IO 
Objetivo; Requalificaçlo a estrutura urbana e rural do 111unlcipio. visando o redimensionamento e melhoria dos espaços ffsicos, rua, vias e de!nais logradouros 111uniclpais. 
Justificativa: Qualificar estrutura urbana e rural do município, visando o redimensionamento e mehoria dos espaçios ffsicos, ruas, vias e demais logradouros municipais. 
Público Nvo: Populaçlo em geral 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO, REFORMA E A>, % 
020601 SECRETARIA DEAOMINISTRAÇÃO 
1088 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRB>IOS PUBLICO$ 
04 Mn'1-
122 AdminlllraÇão Geral 
701 OUtru Tranarertndls de ConvtniOl ou RepauH Cios E.a· 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
◄ DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CEMll'eRIOS PÜBUCOS 
020601 SECRETARIA DEAl>MINISTRAÇÃO 
21 0 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS 
04 Mn'1-
122 Admiri-Gelal 
600 Recu!losnãoYlnarladosdelm￾00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONTENÇÃO DE ANIMAIS 
020601 SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO 
21' 1 AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS 
04 Adm- 122 AdminlllraÇão Geral 
500 Recul'IOS nkJ vlna,lados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
100 10.000,00 100 10.500,00 100 
100 45.000,00 100 47.250,00 100 
100 38.000,00 100 38.800,00 100 
11.000,00 100 
49.500,00 100 
41.800,00 100 
FbriliSC lldl · ~ 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 31 of223 
DOU lllii-6 
(lt,jetivo: 
Justiftcativa: 
RequaJiflcaçlo a estrutura urbana e rural do munfcipio, visando o redimensionamento e melhoria dos espaços flstCOS, ruas, vias e demais k>gradouros municipais. 
Qualificar eotrutura ulbana e rural do munlc"io, visando o redimensionamento e mel1oria dos espaços ffslcos, ruas, vias e demais logradouros municipais. 
Público Nvo: Populaçlo em geral 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA ROOOVIÁRIA MUNICIPAL 
020601 SECRETARIA DEAOMINlSTRAÇÃO 
21 ◄ 2 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIARIA MUNICIPAt 
04 Mn'1""11ção 
122 AdminlllraÇão Geral 
500 ReeUl'IOt nao 'f'inculldõt de lmpot10t 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA RODOVIÁRIA MUNICIPAt 
020601 SECRETARIA DEAl>MINISTRAÇÃO 
2142 GEST>.0 E MANUTENÇÃO DA RODOVlÁRIA MUNICIPAt 
04 MnhlstraçAo 
12'2 Admf,_tt,açlOGefWJ 
600 Recu!los não Ylnculados de lm￾00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESA$ DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA PRéOIO DA PREFEITIJRA MUNI• % 
020601 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
2182 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAt 
04 Mnlnla1raçAo 
122 Adminl- Gelal 
500 RecutlOI nlO Yina.illCSOI de lmpostol 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
100 100 51 .'50,00 100 
100 5.000,00 100 5.250,00 100 
100 84.000,00 100 88.200,00 100 
53,900,00 100 
5.500,00 100 
92.400,00 100 
Florili SC Lldl • Soft'#eN 
11 .500,00 
51.750,00 
-43.700,00 
56,350,00 
5.750,00 
96.600,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 51
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 32 o1223 
1IC) 
Objetivo; Requalificação a estrutura urbana e rural do 111unlcipio. visando o radlmenslonap,ento e melhoria dos espaços ffslcos, rua, vias e de!nais logradouros 111unlcipais. 
Justificativa: Qualificar estrutura urbana e rural do munfcipio, visando o redimensionamento e mehoria dos espaços ffsicos, ruas, vias e demais logradouros municipail. 
Público Nvo: População em geral 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORRElA VE.iCULOS 
020701 SECRETARIA DE FINANÇAS, PlANEJ,, DR~ENTO E MEIO AMBIENTE 
1101 AQUISIÇÃO DEVEICULOS 
04 Mn'1-
122 Admlnl"'3Ção Geral 
500 Recur.ot não YinoJladol de lmpoô>I 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL P li 
020701 SECRETARIA DE FINANÇAS, PlANEJ .. ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
1104 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO$ E MAT. PERMANENTES 
04 Mn'1-
122 Admlril-Gelal 
600 Reanos não Yinarlados de lm￾00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO E RECUPERAç.l li 
020901 SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1003 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E BUEIROS 
15 Urbanismo 
-451 Infra-Estrutura Urbana 
500 Recul'IOS ~ vlna,lados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
• DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
100 30,000,00 100 31 .500,00 100 
100 10.000,00 100 10.500,00 100 
100 5.000,00 100 5.250,00 100 
33.000,00 100 
11.000,00 100 
5.500,00 100 
FbriliSCUdl - ~ 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 33 of223 
DOU íllii-6 
Objetivo: 
Justificativa: 
RequaJiflcaçlo a estrutura urbana e rural do munlcipio, visando o redimensionamento e melhoria dos espaços ffstCOS, ruas, vias e demais logradouros municipais. 
Qualificar eotrutura urbano e rural do munlc"lo, visando o redimensionamento e mehoria dos espaços ffslcos, ruas, vias e demais logradouros municipais. 
Público Nvo: População em geral 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORRElA CONSTRUÇÃO, REFORMA EM % 100 5,000,00 100 5,250,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS E MEIO AOS 
115 Urbanlamo 
451 lrlra•Elttutura Urbana 
500 RecUriot não 'finc:ulldõt de lmpot10t 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AA % 100 100.000,00 100 105.000,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS E MEIO AOS 
15 Urbanismo 
451 lnfra•Emlltunl Urbana 
500 Reanos nAo Yinculados de lm￾00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESA$ OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AA % 100 200.000,00 100 210.000,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS E MEIO AOS 
15 Urbanismo 
451 lnfra..E.stnrtura Urbana 
700 0uttu TranItertnc11I de ConM'liOI OU Repa&MI (la Unli 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS OE CAPrTAL 
5,500.00 100 
110.000,00 100 
220.000,00 100 
Fiorili SC Lld1 • Soft'#eN 
3'1,500,00 o 
11 .500,00 
5.750,00 
5.750,00 
115.000,00 
230.000,00 
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Caderno C 52
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 34 o1223 
1IO 
Objetivo; Requalificaçlo a estrutura urbana e rural do 111unlcipio. visando o redimensionamento e melhoria dos espaços ffsicos, rua, vias e de!nais logradouros 111uniclpais. 
Justificativa: Qualificar estrutura urbana e rural do município, visando o redimensionamento e mehoria dos espaçios ffsicos, ruas, vias e demais logradouros municipais. 
Público Nvo: Populaçlo em geral 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO, REFORMA E A>, % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, CAtÇADAS E MEIO AOS 
15 Url>anilmO 
451 lrtra-Estrutura Urbana 
701 OUtru Tranarertndls de ConvtniOl ou RepauH Cios E.a· 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
◄ DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO, REFORMA E A>, li 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1007 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES, PONTILHOES E PA$S. M< 
15 Urbanismo 
451 lnfra.Eltnrtura Urbana 
600 Recu!losnãoYlnarladosdelm￾00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO, REFORMA E A>, % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1007 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTcS, PONTILHOES E PASS. M< 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
700 Outru Transfertnd11 de Convtnios ou Repaues da Unli 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
100 100.000,00 100 105.000,00 100 
100 30.000,00 100 31.500,00 100 
100 100.000,00 100 105.000,00 100 
110.000,00 100 
33.000,00 100 
110.000,00 100 
FbriliSClldl - ~ 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 35 of223 
DOU lllii-6 
(lt,jetivo: 
Justiftcativa: 
RequaJiflcaçlo a estrutura urbana e rural do munfcipio, visando o redimensionamento e melhoria dos espaços flstCOS, ruas, vias e demais k>gradouros municipais. 
Qualificar eotrutura ulbana e rural do munlc"io, visando o redimensionamento e mel1oria dos espaços ffslcos, ruas, vias e demais logradouros municipais. 
Público No/o: Populaçlo em geral 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO, REFORMA EM % 100 50,000,00 100 52,500,00 100 
020901 SECRETAR"' DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1007 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES, PONTILHOES E PASS. M< 
115 Urbanlamo 
451 lrtra•Elttutura Urbana 
101 Outru Tl'8nalitt'tndlt d6 COnvtniOt ou Repauet dOt a · 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA POÇOS ARTESIANOS E CACIMI % 100 70.000,00 100 73.500,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1011 PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS E CACMBÕES 
15 Urbanismo 
451 lnfra•Emlltunl Urbana 
500 Recu!los não Ylnculados de lm￾00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESA$ DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA POÇOS ARTESIANOS ECACMI % 100 70.000,00 100 73.500,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1011 PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS E CACIMBôES 
15 Urbanismo 
451 lnfra•Esttutura Urbana 
700 0uttu Ttanltertncill de ConM'liOI OU Repa&MI da Unli 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS OE CAPrTAL 
55,000,00 100 
77.000,00 100 
n .000,00 100 
Florili SC Lldl • Soft'#eN 
115.000,00 
34.500,00 
115.000,00 
57.500,00 
80.500,00 
80.500,00 
Diário Oficial dos Municípios
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Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 36 o1223 
1IC) 
Objetivo; Requalificação a estrutura urbana e rural do 111unlcipio. visando o radimenslonap,ento e melhoria dos espaços ffslcos, rua, vias e de!nais logradouros 111unlcipais. 
Justificativa: Qualificar estrutura urbana e rural do munfcipio, visando o redimensionamento e mehoria dos espaços ffsicos, ruas, vias e demais logradouros municipail. 
Público Nvo: População em geral 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA POÇOS ARTESIANOS E CACMI % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1011 PERFURAÇÃO E APROfUNDAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS E CACMBÕES 
15 Url>anilmO 
451 lrtra-Estrutura Urbana 
701 OUtru Tranarertndls de ConvtniOl ou RepauH Cios Es 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO, REFORMA EM % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1012 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 00 TERMINAt ROOOVIARIO 
15 Urbanismo 
451 lnfra.Eltnrtura Urbana 
600 Reanos não Yinarlados de lm￾00 RECURSOS ORDINAAIOS 
DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO, REFORMA EM % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1012 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 00 TERMINAt ROOOVIARIO 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
700 Outtu Transfertnd11 de Convtnlos ou Repaues da Unli 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
100 70.000,00 100 73.500,00 100 
100 50.000,00 100 52.500,00 100 
100 20.000,00 100 21 .000,00 100 
n .000,00 100 
55.000,00 100 
22.000,00 100 
FbriliSCUdl - ~ 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 37 of223 
DOU íllii-6 
Objetivo: 
Justificativa: 
RequaJiflcaçlo a estrutura urbana e rural do munlcipio, visando o redimensionamento e melhoria dos espaços ffstCOS, ruas, vias e demais logradouros municipais. 
Qualificar eotrutura urbano e rural do munlc"lo, visando o redimensionamento e mehoria dos espaços ffslcos, ruas, vias e demais logradouros municipais. 
Público Nvo: População em geral 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORRElA CONSTRUÇÃO, REFORMA EM % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1012 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OOTERMINAtROOOVIARIO 
115 Urbanlamo 
451 lrlra•Elttutura Urbana 
101 Outru Tl'8nalitt'tndlt d6 COnvtniõt ou Repauet dOt a · 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA PROGRAMASAVANÇARCIDAD % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1020 NPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES 
04 Mnh lstraçAo 
12'2 Adml11ttraç.lOGefWJ 
75" Reanos de Operaçi!es de Credito 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA PROGRAMASAVANÇARCIDAD % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1020 MPLANT. 00 PROGRAMA AVANÇAR CIDADES 
.. MnlnlahçAo 
122 Admlrw-Gelal 
754 RecutlOI de 0pereções de Ct6Clib 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
100 20,000,00 100 21 .000,00 100 
100 15.000,00 100 15.750,00 100 
100 140.000,00 100 147.000,00 100 
22.000.00 100 
1&.500,00 100 
164.000,00 100 
Fiorili SC Lld1 • Soft'#eN 
80.500,00 o 
57.500,00 
23.000,00 
23.000,00 
17.250,00 
161.000,00 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 54
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 38 o1223 
1IO 
Objetivo; Requalificaçlo a estrutura urbana e rural do 111unlcipio. visando o redimensionamento e melhoria dos espaços ffsicos, rua, vias e de!nais logradouros 111uniclpais. 
Justificativa: Qualificar estrutura urbana e rural do município, visando o redimensionamento e mehoria dos espaçios ffsicos, ruas, vias e demais logradouros municipais. 
Público Nvo: Populaçlo em geral 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORRElA RUAS E AVENIDAS 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1070 PAVIMENTAÇÃOASFAI.TICA DE RUAS E AVENIDAS 
15 Url>anilmO 
451 lrtra-Estrutura Urbana 
500 Recur.ot não YinoJladol de lmpoô>I 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA RUAS E AVENIDAS 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1070 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUA$ E AVENIDAS 
15 Urbanismo 
451 lnfra.Eltnrtura Urbana 
700 Ouoaa Transfllltnc:ial de Convtnlos ou Rep8INS da Unll 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITIJRA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA RLIAS E AVENIDAS 
020901 SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1070 PAVIMENTAÇÃOASFAI.TICA DERLIAS E AVENIDAS 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
701 Outru Transfert nd11 de Convtnios ou Repaues dos Es 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
100 50.000,00 100 .52.500,00 100 
100 500.000,00 100 525.000,00 100 
100 500.000,00 100 525.000,00 100 
55.000,00 100 
550.000,00 100 
550.000,00 100 
Fbrili SClldl - ~ 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 39 of223 
DOU lllii -6 
(lt,jetivo: 
Justiftcativa: 
RequaJiflcaçlo a estrutura urbana e rural do munfcipio, visando o redimensionamento e melhoria dos espaços flstCOS, ruas, vias e demais k>gradouros municipais. 
Qualificar eotrutura ulbans e rural do munlc"io, visando o redimensionamento e mel1oria dos eopaços ffslcos, ruas, vias e demais logradouros municipais. 
Público Nvo: Populaçlo em geral 
PREFEITIJRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO E RECUPERAç.l % 100 50,000,00 100 52,500,00 100 
020901 SECRETAR"' DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1085 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS DE TRANSPORlE COLETIVO 
115 Urbanlamo 
452 SeMços Ull>anoo 
500 ReeUl'IOt nao 'f'inculldõt de lmpot10t 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITIJRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO E RECUPERAç.l % 100 30.000,00 100 31.500,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1085 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO 
15 Urbanismo 
452 Servlçol Urbanol 
700 Outras Transferênclat de Convênios ou Repaaae8 da Unll 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESA$ DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA CONSTRUÇÃO DE ACOSTAME> % 100 20.000,00 100 21.000,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1087 CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM ROO 
15 Urbanismo 
451 lnfra•Esttutura Urbana 
500 RecutlOI nlO Yina.illCSOI de lmpostol 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS OE CAPrTAL 
55,000,00 100 
33.000,00 100 
22.000,00 100 
Florili SC Lldl • Soft'#eN 
57.500,00 
575.000,00 
575.000,00 
57.500,00 
34.500,00 
23.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 55
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 40 o1223 
1IC) 
Objetivo; Requalificação a estrutura urbana e rural do 111unlcipio. visando o radlmenslonap,ento e melhoria dos espaços ffslcos, rua, vias e de!nais logradouros 111unlcipais. 
Justificativa: Qualificar estrutura urbana e rural do munfcipio, visando o redimensionamento e mehoria dos espaços ffsicos, ruas, vias e demais logradouros municipail. 
Público Nvo: População em geral 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO DE ACOSTAME> % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1087 CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS PúBUCAS MUNICIPAIS E EM ROD 
15 Url>anilmO 
451 lrtra-Estrutura Urbana 
700 OUtru Tranarertndls de ConvtniOl ou RepauH ela Unll 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO DE ACOSfAME> % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1087 CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIA$ PÚBLICA$ MUNICIPAIS E EM ROO 
15 Urbanismo 
451 lnfra.Eltnrtura Urbana 
701 Ouoaa Transfllltnc:ial de Convtnloo ou Rep81NS doo e. 06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1088 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
500 Recul'IOS ~ vlna,lados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
• DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
100 30,000,00 100 31 .500,00 100 
100 20.000,00 100 21.000,00 100 
100 20.000,00 100 21 .000,00 100 
33.000,00 100 
22.000,00 100 
22.000,00 100 
FbriliSCUdl - ~ 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 41 of223 
DOU íllii-6 
Objetivo: 
Justificativa: 
RequaJiflcaçlo a estrutura urbana e rural do munlcipio, visando o redimensionamento e melhoria dos espaços ffstCOS, ruas, vias e demais logradouros municipais. 
Qualificar eotrutura ulbane e rural do munlc"lo, visando o redimensionamento e mehoria dos espaços ffslcos, ruas, vias e demais logradouros municipais. 
Público Nvo: População em geral 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE % 100 80,000,00 100 84,000,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1088 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS 
115 Urbanlamo 
451 lrlra•Elttutura Urbana 
100 Outtu Tl'8nalitt'tndlt d6 COnvtniõt ou Repaues da unu 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE % 100 20.000,00 100 21.000,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1088 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE AGUAS PLWIAI$ 
15 Urbanismo 
4151 lnfra•Emlltunl Urbana 
701 Outras Transferências de COnvênios ou Repa&ae& doe Ea: 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESA$ DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA CONSTRUÇÃO DO AEROPORT< % 100 10.000,00 100 10.500,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1109 CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 
15 Urbanismo 
451 lnfra..E.stnrtura Urbana 
500 RecutlOI nlO YinaJllCSOI de Impostos 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
88.000.00 100 
22.000,00 100 
11.000,00 100 
Fiorili SC Lld1 • Soft'#eN 
3'1,500,00 o 
23.000,00 
23.000,00 
92.000,00 
23.000,00 
11 .500,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 56
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 42 o1223 
1IO 
Objetivo; Requalificaçlo a estrutura urbana e rural do 111unlcipio. visando o redimensionamento e melhoria dos espaços ffsicos, rua, vias e de!nais logradouros 111uniclpais. 
Justificativa: Qualificar estrutura urbana e rural do município, visando o redimensionamento e mehoria dos espaçios ffsicos, ruas, vias e demais logradouros municipais. 
Público Nvo: Populaçlo em geral 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO 00 AEROPORTI ,C, 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1100 CONSTRUÇÃO 00 AEROPORTO MUNICIPAt 
15 Url>anilmO 
451 lrtra-Estrutura Urbana 
700 OUtru Tranarertndls de ConvtniOl ou RepauH ela Unll 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO 00 AEROPORTI li 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1100 CONSTRUÇÃO 00 AEROPORTO MUNICIPAt 
15 Urbanismo 
451 lnfra.Eltnrtura Urbana 
701 Oulnia Transfllltnc:ial de Convtnlos ou Rep81NS doo Es 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO 00 PARQUE DA ,e, 
020901 SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
111 O CONSTRUÇÃO 00 PARQUE DA CIDADE 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
500 Recul'IOS nkJ vlna,lados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
4 DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
100 100.000,00 100 105.000,00 100 
100 20.000,00 100 21 .000,00 100 
100 10.000,00 100 10.500,00 100 
110.000,00 100 
22.000,00 100 
11.000,00 100 
FbriliSClldl - ~ 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 43 of223 
DOU lllii-6 
(lt,jetivo: 
Justiftcativa: 
RequaJiflcaçlo a estrutura urbana e rural do munfcipio, visando o redimensionamento e melhoria dos espaços flstCOS, ruas, vias e demais k>gradouros municipais. 
Qualificar eotrutura urbana e rural do munlc"io, visando o redimensionamento e mel1oria dos espaços ffslcos, ruas, vias e demais logradouros municipais. 
Público Nvo: Populaçlo em geral 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO 00 PARQUE DA ,C, 100 50,000,00 100 52,500,00 100 
020901 SECRETAR"' DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
111 O CONSTRUÇÃO 00 PARQUE DA CIDADE 
115 Urbanlamo 
4151 lrtra•Elttutura Urbana 
100 Outtu Tl'8nalitt'tndlt de COnvtniOt ou Repauet da unu 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO 00 PARQUE DA % 100 10.000,00 100 10.500,00 100 
020001 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
111 O CONSTRUÇÃO 00 PARQUE DA CIDADE 
115 Urbanlamo 
4151 lnfra•Emlltunl Urbana 
701 Outras Transferênclat de COnvênios ou Repaaae8 doe Ea: 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESA$ DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA CONSTRUÇÃO, REFORMA EM ,e, 100 30.000,00 100 31 .500,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1113 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 00 MATADOURO PÚBLICO 
15 Urbanismo 
451 lnfra•Esttutura Urbana 
500 RecutlOI nlO Yina.illCSOI de lmpostol 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS OE CAPITAL 
55.000.00 100 
11.000,00 100 
33.000,00 100 
Florili SC Lldl • Soft'#eN 
115.000,00 
23.000,00 
11 .500,00 
57.500,00 
11 .500,00 
34.500,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 57
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 44 o1223 
1IC) 
Objetivo; Requalificação a estrutura urbana e rural do 111unlcipio. visando o radimenslonap,ento e melhoria dos espaços ffslcos, rua, vias e de!nais logradouros 111unicipais. 
Justificativa: Qualificar estrutura urbana e rural do munfcipio, visando o redimensionamento e mehoria dos espaços ffsicos, ruas, vias e demais logradouros municipail. 
Público Nvo: População em geral 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO, REFORMA E A>. % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1113 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO 
15 Url>anilmO 
451 lrtra-Estrutura Urbana 
700 OUtru Tranarertndls de ConvtniOl ou RepauH ela Unll 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO, REFORMA E A>. % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1113 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO 
15 Urbanismo 
451 lnfra.Eltnrtura Urbana 
701 Ouoaa Transfllltnc:ial de Convtnlos ou Rep81NS doo Es 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA LAGOAS E AÇUDES 
020901 SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1118 URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
500 Recul'IOS ~ vlna,lados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
• DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
08554448,'0001·33 
100 100.000,00 100 105.000,00 100 
100 30000,00 100 31.500,00 100 
100 30.000,00 100 31 .500,00 100 
110.000,00 100 
33.000,00 100 
33.000,00 100 
FbriliSCUdl - ~ 
Anexo IV - Programas, Metas e Aç6ea - (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 45 o1223 
1IC) 
Objetivo; Requalificação a estrutura urbana o rural do 111unlcipio, visando o radimenslonap,ento o melhoria dos espaços ffsicos, ruas, viis o de!naia logradouros 111unicipaia. 
Juatific:ativa: Qualificar estrutura urbana e rural do munlc"io, visando o radimenaionamento e mehoria dos espaços ffsicos, ruas, vias e demais logradouros 110Jnicipais. 
Publico Nvo: População em geral 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA LAGOAS EAÇUDES 100 70.000,00 100 73.500,00 100 77.000,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1116 URBANIZAÇÃODELAGOASEAÇUDES 
15 UrbaniSmO 
•51 lnfla.Estn111Jro Urbana 
700 out,.. Trpnsferêndas de eon•ios ou Repat1et da Unli 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEJTURA MUNICIPAL DE LU(S CORRElA LAGOAS E AÇUDES 100 20.000,00 100 21 .000,00 100 22..000,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1118 URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES 
15 Urt>onlsmo 
•51 Ir1ra.Estn111Jra Urbana 
701 Ouoaa Tran-nc:los de Convtnlos ou Rep8INS doo Es 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEJTURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚI % 100 30.000,00 100 31 .500,00 100 33.000,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1121 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS 
15 Urt>onlsmo 
•51 lnfla.Estn111Jra Urbana 
500 Recurwt nlo Ylnculados de lmpoR)I 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS DE CAPITAt 
Firdi SCLtll-S<ftnc9 
115.000,00 o 
3'.500,00 
3'.500,00 
80.500,00 
23.000,00 
34.500,00 
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Caderno C 58
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV· ProgramllS, Metas e Ações • (PPA lnfçfal) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page <16 of223 
DO 
Objetivo: Requalificaçlo a estrutura urbana• rural do munlcipio. visando o redimensionamento• melhoria dos espaços ffsicos, rues, viis• demais logradouros municipais. 
Justificativa: Qualificar estrutura urbana e rural do munfc_,io, visando o redimensionamento e mehoria dos espaços ffsi:os, ruas, vias e demais logradouros municipais. 
Público Nvo: Populaçlo em geral 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚI % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1121 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO POBLICO PARA EVENTOS 
15 Urt>anilmõ 
451 lrfnl•EottullJra Ult>ana 
700 0u1nll T11n-• de Convtnlot ou R-de Unll 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO POI % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1121 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS 
15 Urbanismo 
451 I""8-EltrUtLlra Ul'baN: 
701 0uuas TrantlMndat de Convtnlot ou Repaun dos Et 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO, REFORMA EM % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1131 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 
15 UrbanllmO 
451 lrfra-EottullJraUlt>ana 
500 Recu1101 nlo Yina,-. de lmpoam 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
100 80.000,00 100 84.000,00 100 
100 20.000,00 100 21.000,00 100 
100 30,000,00 100 31 .500,00 100 
88.000,00 100 
22.000,00 100 
33.000,00 100 
FbrilfSCL"9 - Scnware 
Anexo IV • ProgramllS, Metaa e Açõea · (PPA lnfçfal) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page47 of223 
DO 
Objetivo: Requalificaçlo a estrutu111 urbana e ru111I do munlcipio, visando o redimensionamento e melhoria dos espaçog ffsicos, ruM, vias e demais logradouros municipais. 
Justiftcativa: Qualificar estrutu111 urbana• rural do munlc"lo. visando o redimensionamento• melloria dos espaços ffsicos. ruas. viM • demais logradouros municipais. 
Público Nvo: População em geral 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO, REFORMA EM % 100 20.000,00 100 21 .000,00 100 22.000,00 100 
020901 SECRETARIA. DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1131 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 
1!5 Urbantlmo 
451 lrfra-EottullJraUlt>ana 
701 Ouuas Trana/Oftndu de Convtnlot ou R- dos Et 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA MÁQUINAS PESCADAS 100 100.000,00 100 105.000,00 100 110.000,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1157 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS 
15 Urbanismo 
451 lrfra,EottullJraUlt>ana 
700 Outtaa Tran1rertnda1 de Convtniol ou Repaun da Unll 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO % 100 30.000,00 100 31 .500,00 100 33.000,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1158 CONSTRUÇÃO DE P0RTICO 
15 Urbanismo 
451 lnfnl-EottullJraUlt>ana 
500 Recur.oa nlo YinoJIIICk>I de lmpon>I 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
92.000,00 
23.000,00 
34.500,00 
23.000,00 
115.000,00 
34.500,00 
Diário Oficial dos Municípios
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 59
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV· Programas, Meta• e Açõn • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page48of223 
Oqetivo; Requalrficação a estrutura urbana e rural do f!lUOfc:ípio, visando o redimension&!fll'nto e melhoria dos espaços ffstCOS, ruas, vias e ~ais logradouros '!lunicipais. 
Justificativa: Qualificar estrutura urbana e rural do munfcipio, visando o redimensionamento e mehoria doa espaços ffsicos, ruas, vias e demais logradouros m.Jnicipais. 
P\lblk:o Plvo: Populaçlo em geral 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 'li 
020901 SECRETARIA. DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1158 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 
15 UrbanJi&rno 
451 ,,.,,.Estrutura Urbana 
700 Outras Transfefênclas de Convê,lios ou Repasses da Unli 
05 OOTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORREIA CONSTRUÇÃO DE PÔRTICO 'li 
020901 SECRETAR&A DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVtÇOS URBANOS 
1158 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 
15 Urbanismo 
51 lrm-Estrutura Urbana 
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasaes dos Es· 
05 00TRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA RECUPERAÇÃO DE CALÇAMEN 11 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1195 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 
15 Urbanismo 
451 lrm-Estrutura Urbana 
500 Recu~ nlo vinoJladol de lmpostos 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
100 80.000,00 100 84.000,00 100 
100 30.000,00 100 31 ,500,00 100 
100 100.000,00 100 105.000,00 100 
88.000,00 100 
33.000,00 100 
110.000,00 100 
Florill SCL~· ~ 
Anexo IV - Programas, Meta• a Aç6atl - (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 49 01223 
IIO 
Objetivo; Requalificaçlo a estrutura urbana e rural do 1!1Unlcipio. visando o redimensionamento e melhoria dos llj)8ÇOII flsicol, rua, vias e de!nail logradouros 1!1Unicipail. 
Justificativa: Qualificar estrutura u,bana e rural do munfc"io, visando o redimonsionamento e mehoria dos espaços ffsicos, ruas, vias e demais logradouros roonicipais. 
P\lblk:o Plvo: Populaçlo em geral 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA RECUPERAÇÃO DE CALÇAMEN 'li 100 500.000,00 100 525.000,00 100 650000.00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1195 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 
15 Urbanilmo 
451 lrtra-Esttub.lrtUl'bana 
700 0UtJas Tranlftftncils de convtn101 ou R-ela Unll 
05 00TRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
< DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA RECUPERAÇÃO DE CALÇAMEN 'li 100 300.000,00 100 315.000,00 100 330.000,00 100 
020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1195 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 
15 Urbanismo 
451 lrm-Estrutura Urbana 
701 Outras Transbênclaa de Convênios ou Repaaa,s doe Es· 
05 00TRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS OE CAPrTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA aqulslç6o de caminhlo para limpe UNO 100 50,000,00 100 52.500,00 100 5~000,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1198 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
15 Urbanismo 
4'51 lnfra-Eltrulura Urbana 
500 R6CUl'IOI nl0 VinaJlldOS de lmpottol 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS OE CAPITAL 
Firdi SCLtll - S<ftnc9 
92.000,00 o 
34.500,00 
115.000,00 
575.000,00 
345.000,00 
57,500,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 60
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Meta• e Aç6etl • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page50of223 
DO-IRO 
Objetivo: 
Justiflcativa: 
Requalificação a estrutura urbana e rural do munlcipio. visando o redimensionamento e melhoria dos espaços ffsialo, ruas, vias e demais logradouros municipais. 
Qualificar estnJtUra urbana e rural do munlci)lo, visando o radimenslonamento e mehoria dos espaços ffsicos, ruas, vias e demais logradouros municipais. 
Público /'No: População em geral 
PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA aqulSIÇAO de caminlllO para lmpa UNO 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
11116 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
15 Urbanismo 
,s1 ll'm.-E8t1'Uluta UIT)atla 
700 0utraa Tra-• do Con'Aloloo ou RBl)88800 da Unll 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE LU(S CORREIA aqulSIÇAO de caminlllO para lmpa UNO 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
11116 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
15 Ul't>anilmO 
451 lnfra Estrutura Urbana 
701 Outras Transfertndas de Convênios ou Repaues dos Es' 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA ESTRADAS VICINAIS 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
21411 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 
15 Urbanllmo 
451 lrlra-Eatrulura Urbana 
500 RecullOI nio vlna,fldos de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001·33 
" 
100 100.000,00 100 105.000,00 100 
100 50.000,00 100 52.500,00 100 
100 240.000,00 100 252.000,00 100 
110.000.00 100 
55.000.00 100 
264.000,00 100 
Anexo IV • Programa, Meta• e Aç6etl • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page51 01223 
DO 
Objetivo: Requalificação a estrutura urbana e rural do munlcipio. visando o redimensionamento e melhoria dos espaços ffsicos, ruas, vias e demais logradouros municipais. 
Justificativa: Qualificar estr\JtUra urbana e rural do munlci)lo, visando o radimenslonamento e mehoria dos espaços ffsicos, ruas, vias e demais logradouros municipais. 
Público /'No: População em geral 
PREFEIT\JRA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA ESTRADAS VICINAIS " 100 50000,00 100 52.500,00 100 55.000.00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
2148 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 
15 Urben-,nQ 
451 lrl!a-Ellruturo Urbana 
708 Tronslerêncla de Urli<> Rele!Onle à Compef1S89IIO Flnar1C 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA ESTRADAS VICINAIS " 100 60.000,00 100 83.000,00 100 86.000.00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
21411 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 
15 Urbanismo 
451 lma-Elt!Ulura Urbana 
750 RecullOI da Contlbuçlo do lntolVonçlo no Domlnlo Eco 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA GALERIAS, DUTOS E TABULAÇ• % 100 35.000,00 100 36.750,00 100 38.500,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
2149 MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES DE DRENAGEM 
15 Urbanismo 
451 lrl!a-Ellruturo Urbana 
500 RecuflOS nlo vtnculados de lmpoms 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
FbfillSCL'31 • Scftnrl 
115.000,00 
57.500,00 
278.000,00 
57.500,00 
89.000,00 
40.250,00 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 61
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448111001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • IPPA Inicial) Lei: 1023, Data: 2811212021 Page52of223 
Objetivo: Requ_allllcação a estrutura urbana e rural do munlçiplo, visa_ndo o redltnenslonamento e melhona dos espaços ffslcos, ruas, vas e demais logradouros municipais. 
Justificativa: Qualificar estrutura urb.ana e rural do munlc~io, visando o redimensionamento e melloria dos espaços fiscos, ruas, vias e demais logradouros municipais. 
Público Alvo: População em geral 
Tolal Gnl Flranceio 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6es • (PPA Inicial) 
5.111.000,00 5.366.550,00 5.822.100,00 
à 
~ FDlilíSCLila-Sdlm 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paga 53 of223 
Objetivo: Assegurar a qualidade nos padrões de ensino escolar, no acesso, permanência e êxito do aluno na educação bésica, bem como aperfaiçomnento dos profissionais da educação 
Justiflcativa: Promover melhoria da quaidade nos padrões de ensino escolar, no a<:esSO, permanência e êXi!o do aluno na eduÇaÇão basi<:a, bem como aperfeiçoamento dos profissionais da ed 
ucação . 
Publico PMJ: Prolassores e Estudantes 
Intensificar e promover melllOria na educa % 75 89 79 
-
83 
-
86 
-
89 
.... ..... --- --- --- ---
5.877.850,00 
...... .-...------...................................-.............. -.-------- .3 FUNDO DE MANUT. E DESENV DA EDUCAÇÃO S PREFESSORES li 100 11 .996.000,00 100 12.595.800,00 100 13.195.800,00 100 13.795.400,00 
021003 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO eAslCA • FUNOEB 
2033 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM PROF. DO MAGISrtRIO(EF) • FUNDES 70% 
12 EclJcaçlo 
361 Enlilo Fu￾5-10 Ti'MSlelências do FUNDEB - Jmpoms e TranSleffilcias d 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
3 FUNDO OE MANUT. E DESENV DA EDUCAÇÃO S PREFESSORES % 100 4.820.000,00 100 5.061.000,00 100 5.302.000,00 100 5.5-13.000,00 
021003 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNDES 
2033 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM PROF. 00 MAGISrtRIO(EF) • FUNOEB l0% 
12 EdUcaÇãO 
361 Enlilo Fundamen1al 
5-11 Tl'MSlerênciat do FUNDES• COfflj:jemerlaÇIO da UnllO • 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
JIM 
~ ForilíSCLldl--
o 
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Caderno C 62
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
: 0009 IELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCA O BÃSICA 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 54 of 223 
Objetivo: Assegurar a quaUdade nos padrões de ensino escolar, no acesso, permanência e êxito do aluno na educação básica, bem como aperfeiçoamento dos profissionais da educação 
Justificativa: Promover melhoria da qualidade nos padrões de ensino escolar, no acesso, permanência e êxito do aluno na educação básica, bem como aperfeiçoamento dos profissionais da ed 
ucação . 
Público Alvo: Professores e Estudantes 
FUNDO DE MANUT. E DESENV DA EDUCAÇÃO B PREFESSORES % 
021003 FUNDO OE OESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNOEB 
2033 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM PROF. 00 MAGISTÊRIO(EF) • FUNOEB 70% 
12 E<l.tcação 
381 Ensino Furldamental 
542 TtalSferênclas do FUNDES - COmP,ementaÇãO da Unlao , 
01 RECURSOS VINCULADOS A EOUCAÇ/\o 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO OE MANUT. E OESENV DA EDUCAÇÃO B SERVIÇOS ADMINISTRATIVO (E % 
021003 FUNDO OE OESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNOEB 
2034 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. ADMINtSTRATIVO(EF) - FUNDEB 3°" 
12 E"-'<ação 
361 Ensino Furldamental 
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências d 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO DE MANUT. E DESENV DA EDUCAÇÃO B SERVIÇOS ADMINISTRATIVO (E % 
021003 FUNDO OE OESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNOEB 
2034 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. AOMINISTRATIVQ<EF) • FUNDES 3°" 
12 E<IJcação 
361 Ensino Fundamental 
54 1 Transferências cto FUNDES - comp1ementaçao da União . 
01 RECURSOS VINCULADOS A EOUCAÇÁO 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
100 1.038.000,00 100 1.089.900,00 100 1.141 .800,00 
100 2.706.000,00 100 2.841 .300,00 100 2.976.600,00 
100 520.000,00 100 546.000,00 100 572.000,00 
100 
100 
100 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
• 0009 IELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCA O BÃSICA 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 55 of 223 
ObjeUvo: Assegurar a qualktade nos padrões de ensino escolar, no acesso, permanência e êxito do aluno na educação bâstca, bem como aperfeiçoamento dos profissionais da educação 
Justificativa: Promover melhoria da qualidade nos padrões de ensino escolar, no acesso, permanência e êxito do aluno na educação básica, bem como aperfeiçoamento dos profissionais da ed 
ucação . 
Público Alvo: Professores e Estudantes 
FUNDO DE MANUT. E DESENV DA EDUCAÇÃO B SERVIÇOS ADMINISTRATIVO (E % 100 150.000,00 100 157.500,00 100 165.000,00 
021003 FUNDO OE OESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNOEB 
2034 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. AOMINISTRATIVQ<EF) · FUNOEB 30,C 
12 Eoocação 
361 Ensino Fundamental 
542 Transferências do FUNDES - Complementação da Un13o • 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO OE MANUT. E OESENV DA EDUCAÇÃO B PROFESSORES % 100 1.150.000,00 100 1.207.500,00 100 1.265.000,00 
021003 FUNDO OE OESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNOEB 
2037 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM PROF. 00 MAGISTÊRIO(PRÊ-ESCOLA) · FU 
12 E"-'<ação 
365 Educação 1nrantil 
540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências d 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO OE MANUT. E OESENV DA EDUCAÇÃO B PROFESSORES % 100 400.000,00 100 420.000,00 100 -i45.000,00 
021003 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES 
2037 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM PROF. DO MAGISTÉRIO(PRé-ESCOLA) • FU 
12 Eoocação 
365 Educação lnfant.U 
541 Traisrerêncies do FUNDES • Complementação da União . 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS CORRENTES 
100 
100 
100 
1.193.700,00 
3.111 .900,00 
598.000,00 
172.500,00 
1.322.500,00 
460.000,00 
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Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pau,, 56 of223 
Objetivo; ,,.segurar a qualidade noa padrões de ensino elOOlar, no acesso, pennan6ncia e txito do aluno na educação bhlca, bem C0!1'0 aperfeiçoamento doa profissionais da educação 
Justificativa: Promover melhoria da quaidade nos padr6el de ensino escolar, no aceuo, perman6ncia e 6xito do aluno na educação bhica, bem como aperfeiçoamento doa profissionais da ed 
ucaçlo . 
Público Nvo: ProleSSOfes e Estudantes 
FUNDO DE MANl/T. E DESENV DA EDUCAÇÃO B PROFESSORES % 100 744.000,00 100 781.200,00 100 818.400,00 
021003 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 
2037 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM PROF. DO MAGISTtRIO(PRÊ-ESCOLA) - FU 
12 EOucaçao 
3e6 Educação lnfanlll 
542 Trai1Jer6nci11 do FUNDES· CcmplemeruçlO da UnilO • 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO DE MANl/T. E DESENV DA EDUCAÇÃO B SERVIÇOS ADMINISTRATIVO % 100 52.000,00 100 54.eoo.oo 100 57.200,00 
021003 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDEB 
2038 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. ADMINISTRATIVO{PRÊ-ESCOLA) - FI 
12 Ec1JcaçAo 
3e6 Educação lrtatd 
542 Tn111.- do FUNDEB • Complomeru,ção ela União , 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
FUNDO DE MANl/T. E DESENV DA EDUCAÇÃO B SERVIÇOS ADMINISTRATIVO (E % 100 31.000,00 100 32.550,00 100 3<.100,00 
021003 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES 
20<0 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. AOMINISTRATIVO{EJA) - FUNDEB 30 
12 E0ucaçao 
381 EnU10 Fundamental 
540 Trw,sfer6nci11 do FUNDES .1mpost,s e Transftrinciu d 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS CORRENTES 
100 
100 
100 
Fbrili SC Udl • Softftn, 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas • Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 57 of223 
... 
Ob;etivo: Assegurar a qualidade nos padrões de enaino escolar, no acesso, pennanênda e êXito do aluno na educação Wsica, bem como aperfeiçoamento dos profissionais da educação 
Justificativa: Promover melhoria da quaidade nos padr6es de ensino escolar, no acesso, perman6ncia e 6xito do aluno na educação bésica, bem como aperfeiçoamento doa profissionais da ed 
ucaçlo . 
Público Nvo: ProleSSOfel e Estudantes 
FUNDO DE MANl/T. E DESENV DA EDUCAÇÃO B SERVIÇOS ADMINISTRATIVO (E % 100 •a.000,00 100 !il,400,00 100 52.800.00 
021003 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁStCA • FUNDES 
20<0 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. ADMINISTRATIVO{EJA) - FUNDEB 30 
12 Ec1JcaçAo 
381 Enlilo Fundamenlal 
542 Ttantlel'6nciat dO FUNDEB • COmplemetUÇIO da Unllô • 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO DE MANl/T, E DESENV DA EDUCAÇÃO B MAGISTÊRIO (AEE) - FUNDEB õ % 100 35.000,00 100 38.750,00 100 36.500,00 
021003 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDEB 
20< 1 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM PROF. 00 MAGISTÊRIO(AEE) • FUNDES 7"-
12 EOucaçao 
365 EdUCIÇIO lrtantll 
540 Tnr,aferénclaa do FUNDEB - lmpoabs e Tranaterênciaa d 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO DE MANUT. E DESENV DA EDUCAÇÃO B MAGISTÉRIO {AEE) - FUNDES i % 100 •a.000,00 100 50.4100,00 100 52.800,00 
021003 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁStCA • FUNDEB 
20<1 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM PROF. DO MAGISttRIO(AEE) - FUNDES 70' 
12 E0ucaçao 
3e6 Educação lnfanlll 
542 Tran1flr6nciu do FUNDES • Complerne,uçlO CSI Ur\110 • 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS CORRENTES 
100 
100 
100 
Fiorili SC Lld1 - Soflwc9 
855,600,00 o 
59.000,00 
35.650,00 
55.200,00 
~0.250,00 
55.200,00 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 64
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 58 o1223 
Objetivo; ,,.segurar a qualidade noa padrões de ensino elOOlar, no acesso, pennan6ncia e txito do aluno na educação bhlca, bem COf1'0 aperfeiçoamento doa profissionais da educação 
Justificativa: Promover melhoria da quaidade nos padr6el de ensino escolar, no aceuo, perman6ncia e 6xito do aluno na educação bhica, bem como aperfeiçoamento dos profislllonail da ed 
ucaçlo. 
Público Nvo: ProleSSOfes e Estudantes 
FUNDO DE MANl/T. E OESENV DA EDUCAÇÃO B MAGISITRIO DA EDUCAÇÃO B, 'li 100 56.000,00 100 .58.800,00 100 61.800,00 
021003 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 
2154 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS OE PROFISSIONAIS DO MAGISITRIO DA EDUC,,, 
12 EOucaçao 
381 Ensino Fundamental 
540 Trai1Jer6nci11 do FUNDES· lmpOlt>I e Tranaterindal d 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO DE MANl/T. E OESENV DA EDUCAÇÃO B MAGl_s"[tRIO DA EDUCAÇÃO B, 'li 100 300.000.00 100 $15.000,00 100 330.000,00 
021003 FUNDO DE OESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDEB 
2154 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS OE PROFISSIONAIS 00 MAGISlÉRIO DA EDUC,,, 
12 Ec1JcaçAo 
381 Ensino Fundamentlf 
542 Tn111- do FUNDEB - Complomerução ela União , 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
FUNDO DE MANl/T. E OESENV DA EDUCAÇÃO B TRANSPORTE ESCOLAR 100 1.500.000,00 100 1.575.000,00 100 1 .850.000,00 
021003 FUNDO DE OESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 
2185 MANl/TENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 00 lRANSPORTE ESCOLAR 
12 E0ucaçao 
381 EnU10 Fundamental 
540 Trw,sfertncill do FUNDES .1mpost,s e Transftrinciu d 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS CORRENTES 
100 
100 
100 
Fbrili SClldl · ~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 59 of223 
----~- ... 
Ob;etivo: Assegurar a qualidade nos padrões de enaino escolar, no acesso, pennanência e êXito do aluno na educação Wsica, bem como aperfeiçoamento dos profissionais da educação 
Justiftcativa: Promover melhoria da quaidade nos padl6es de ensino escolar, no acesso, perman6ncia e 6xito do aluno na educação bésica, bem como aperfeiçoamento doa profissionais da ed 
ucaçlo . 
Público Nvo: Prole...,...• Estudantes 
FUNDO DE MANUT, E DESENV DA EDUCAÇÃO 8 PROFESSORES % 100 420.000,00 100 441 .000,00 100 462.000.00 
021003 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁStCA • FUNDES 
2191 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM PROF. 00 MAGISTÉRIO(CRECHE) - FUNDE 
12 Ec1JcaçAo 
3e6 Educação lnfardll 
540 Ttantlel'6nciat dO FUNDES - Jmpotlôt e Trantfertndat d 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO DE MANl/T, E DESENV DA EDUCAÇÃO B PROFESSORES 'li 100 30.000,00 100 31 .500,00 100 33.000,00 
021003 FUNDO DE DESESENVOLVIMEKTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDEB 
2191 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM PROF. 00 MAGISTÉRIO(CRECHE) - FUNDB 
12 EOucaçao 
365 EdUCIÇIO lrtantll 
541 Tranale<ênclaa do FUNDEB - Complomerução da União , 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO DE MANUT. E DESENV DA EDUCAÇÃO B PROFESSORES % 100 320.000,00 100 336.000,00 100 352.000,00 
021003 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁStCA • FUNDES 
2191 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM PROF. DO MAGISTÉRIO(CRECHE) - FUNDB 
12 E0ucaçao 
3e6 Educação lnfardll 
542 Trantrer6nciu dO FUNDES • Camplerne,uçlO CSI UnllO • 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS CORRENTES 
100 
100 
100 
Fiorili SC Lildl • SoftweN 
64,400,00 
345.000,00 
1.725.000,00 
483.000.00 
3,4.500,00 
368.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 65
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 60 of223 
Objetivo; ,,.segurar a qualidade noa padrões de ensino elOOlar, no acesso, pennan6ncia e txito do aluno na educação bhlca, bem C0!1'0 aperfeiçoamento doa profissionais da educação 
Justificativa: Promover melhoria da quaidade nos padr6el de ensino escolar, no aceuo, perman6ncia e 6xito do aluno na educação bhica, bem como aperfeiçoamento doa profissionais da ed 
ucaçlo. 
Público Nvo: ProleSSOfes e Estudantes 
FUNDO DE MANl/T. E OESENV DA EDUCAÇÃO B SERVIÇOS ADMINISTRATIVO (C % 100 538.000,00 100 582.800,00 100 589.800,00 
021003 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 
2192 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. AOMINISTRATIIIO(CRECHE) - FUNDI 
12 EOucaçao 
3e6 Educação lnfanlll 
540 Trai1Jer6nci11 do FUNDES· lmpOlt>I e Tranaterindal d 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO DE MANl/T. E OESENV DA EDUCAÇÃO B SERVIÇOS ADMINISTRATl\/0 (C % 100 230.000.00 100 241.500,00 100 253.000,00 
021003 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDEB 
2192 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM $ERV. ADMINJSTRATNO{CRECHE) • FUNDE 
12 Ec1JcaçAo 
3e6 Educação lrtatd 
6-12 Tn111.- do FUNDEB • CanplOl110IUÇão ela União , 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
FUNDO DE MANl/T. E OESENV DA EDUCAÇÃO B QUALIFICAÇÃO OE PESSOAL % 100 70.000,00 100 73.500,00 100 77.000,00 
021003 FUNDO DE OESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES 
2217 TRBNAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 
12 E0ucaçao 
381 EnU10 Fundamental 
540 Trw,sfer6nci11 do FUNDES .1mpost,s e Transftrinciu d 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS CORRENTES 
100 
100 
100 
Fbrili SC Udl • Softftn, 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 61 of223 
... 
Ob;etivo: Assegurar a qualidade nos padrões de enaino escolar, no acesso, pennanênda e êXito do aluno na educação Wsica, bem como aperfeiçoamento dos profissionais da educação 
Justificativa: Promover melhoria da quaidade nos padr6es de ensino escolar, no acesso, perman6ncia e 6xito do aluno na educação bésica, bem como aperfeiçoamento doa profissionais da ed 
ucaçlo . 
Público Nvo: Prole....-.. e Estudantes 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL % 100 1.588.000,00 100 1.665,300,00 100 1.74'.600,00 
021001 SECRETARLA. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
2030 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 
12 Ec1JcaçAo 
361 Enlilo Fundamenlal 
500 RecUl'IOt não 'f'inc:uladõt de lmpot10t 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDl % 100 34.000,00 100 35.700,00 100 37.400,00 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
2046 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12 EOucaçao 
361 EnU10 Fundlmenlll 
500 Recüllo8 nlo ,tnculados de lmpoaba 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDL % 100 5.000,00 100 5.250,00 100 5.500,00 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
2046 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12 E0ucaçao 
361 Ensino Fundamental 
500 RecutlOI nlO vinaJllCSOI de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS OE CAPrTAL 
100 
100 
100 
Fiorili SC Lld1 • Soflwc9 
818,400,00 o 
2$4.500,00 
80.500,00 
1.823.900,00 
39.100,00 
5.750,00 
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Caderno C 66
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page62 of223 
Objetivo: Assegurar a qualidade nos padrões de ensino es<:olar, no aoosso, permanência e êxito do aluno na educação básica, bem como aperfeiçoanento dos profissionais da educação 
Justificativa: Prom0'18r melhoria da quaidade nos pad~ de ensino escolar, no acesso, permanência e êxito do aluno na educação básica, bem como aperfeiçoamento dos profissionais da ed 
ucação . 
Público lwo: Professores e Estudantes 
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL 'li 100 279.000,00 100 2V2.950,00 100 306.900,00 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
2097 MMl\ITENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 0A EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 EclJcaçlo 
385 Educação lrtarü 
500 RecullOS ntnincutados de lmpon» 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL 'li 100 20.000,00 100 21.000,00 100 22.000,00 
021Ó01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
2097 MMll/TENÇÃO E DESENVOL VlMENTO 0A EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 EóJcaça0 
385 Educação lrnrü 
569 OUttal Transflltnclls de RecullOS do FNDE 
01 RECURSOS VINCULAOOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADMINISTRATIVA 0A EDUCAç.i % 100 88.000,00 100 90.300,00 100 IM.800,00 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
2207 MMlUTENÇÃO DA GER~NCIA ADMINISTRATIVA 0A EDUCAÇÃO 
12 EdJcaçàl 
381 En8iio Fundamental 
500 Recursos nà1 .,;na,lados de lmpon» 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
3 DESPESAS CORRENTES 
100 
100 
100 
t FIDrili SCLldll-Sollwacl 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREJ=. ANTONIO DE PA 
06564448/0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page 63 of223 
Objetivo: Assegurar a qualidade nos padrões de ensino escolar, no aoosso, permanência e êxito do aluno na educação básica, bem como aperfeiçoanento dos profissionais da educação 
Justificativa: Prom0'18r melhoria da quaidade nos pad~ de ensino escolar, no acesso, permanência e êxito do aluno na educação básica, bem como aperfeiçoamento dos profissionais da ed 
ucação . 
Público ~o: Professores e Estudantes 
TotalG«alFíl'III\Cffll 29.210.000,00 30.870.500,00 32.138.000,00 
Forili SC Lida -Sallnra 
320.850,00 
23.000,00 
98.900,00 
33.591 .500,00 
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Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pau,, 64 of223 
1 
Objetivo; Promover ações para o fortalecimento da cullUra de Luls Correia valo<izando e apoiando as Iniciativas cullUrals de grupos e comunidadas, a1«11 de ampliar o acesso aos bens cultu rais. 
Justiflcativa: Criar aç6es para o fortalecmento da cultura de Luls Correia valorizando e apoiando as Iniciativas culturais de gn,pos e comunidades, al6rn de ampliar o acesso aos bens culturais. 
Público Nvo: População em Geral 
~ .... ... ._ ___ lnt~ensifica••• .~--r .~,•••~ções--para-•0•0••-,--~le-amon ~. """·1c-%••-- 64 87 89 
--- --- -.... PREFElTURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL F 'li 
021301 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA. ESPORTE E JUVENTUDE 
1040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
13 Cultura 
392 DtfuaAo Clltural 
500 Recursos nlo vlna.tladol de lmpostoa 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA VEICULOS 
021301 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA. ESPORTE E JUVENTUDE 
1108 AQUISIÇÃO DEVEICULOS 
13 CUIUra 
392 Difulkl CIJtural 
500 Recul'IOS nao vlna,lados de lmp)Ã)S 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS DE CAPrTAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
.. 'Niíi!in:o. íllCii!imJO 1 
------ 100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 100 
100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.000.00 100 
Fbrili SC Udl • Softftn, 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 65 of223 
Ob;etivo: Promover ações para o foftaJecimento da cultura de Lula Correia valoriZando e apoiando as iniciatiVas cutturaSS de grupos e comunidades, além de ampliar o aoesso aos bens cuttu rais. 
Justificativa: Criar ações para o fortelecmento da cultura de luís Correia. v91orizando e epoiendo as iniciativas culturais de grupos e comunidades, além de -"plier o aoesso aos bens culturais. 
Público Nvo: População em Geral 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORRElA CONSTRUÇÃO, PRESERVAÇÃC 'li 100 10.000,00 100 10,500,00 100 11.000.00 100 
021301 SECRETARLA. DE TURISMO, CUL T\JRA, ESPORTE E JUVENT\JDE 
11110 CONTR,, PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PR~DIOS HISTÕRICOS E CULTURAIS 
13 Cultura 
391 Pa1rim0nk> Hil~oo. Artfttioo e ArqUIOlógk::o 
500 RecUl'IOt não 'f'inc:uladOI de lmpot10t 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LU(S CORREIA CONSTRUÇÃO, PRESERVAÇÃC 'li 100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 100 
021301 SECRETARIA DE TURISMO. CULTURA. ESPORTE E JUVENTUDE 
11110 CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PR~DIOS HISTÕRICOS E CULTURAIS 
13 Cultura 
391 PatnmOnk> HillOl'IOO, Mlltioo • Atq1.9016gk::o 
701 Outras Transferências de Convênios ou Repa&aes doe Ea: 
05 OLrrRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESA$ OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA BANDA MUNtCIPAL " 100 .. 7.000,00 100 "8.350,00 100 51.700,00 100 
021301 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
2043 MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL 
13 Culura 
302 llff\lsloClftlrol 
500 RecutlOI nlO vinaJllCSOI de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
Fiorili SC Lld1 • Soflwc9 
o 
11 .600
-,00 
11.500.00 
11 .500,00 
11 .500,00 
5'4.050,00 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 68
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 66 o1223 
1 
Objetivo; Promover ações para o fortalecimento da cultura de Luls Correia valo<izando e apoiando as Iniciativas culturais de g11Jpos e comunidadas, al«JI de ampliar o acesso aos bens cultu rais. 
Justiflcativa: Criar aç6es para o fortalecmento da cultura de Luls Correia valorizando e apoiando as Iniciativas culturais de grupos e comunidades, al6rn de ampliar o aoesso aos bens culturais. 
Público Nvo: População em Geral 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORRElA BANDA MUNICIPAL 100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 
021 301 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE 
2043 MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL 
13 CulUra 
392 Difu&Ao Cli1ural 
500 Recur.ot não YinoJladol de lmpoô>I 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA EVENTOS 100 130.000.00 100 130.500,00 100 143.000,00 
021301 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE 
2089 REALIZAÇÃO DE EVENTO$ CUL TURAJ$, FE$11VOS E COMEMORATIVOS 00 MUI 
13 Cultura 
311:2 DU\1110 C!Jtural 
600 Recu!losnão Ylnarladosdelm￾00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA DIVERSIDADE CUL TURAI. E AO % 100 18.000,00 100 18.900,00 100 19.800,00 
021301 SECRETARIA DE TURISMO. CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE 
2099 APOIO À OI\IERSIOADE CUL TURAI. E AOS ARTISTAS DA TERRA 
13 Culura 
392 Difu&AoCli1ural 
500 Recul'IOS nkJ vlna,lados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
3 DESPESAS CORRENTES 
100 
100 
100 
Fbrili SClldl · ~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 67 of223 
.. ~ lillCi!imJl'Q 1 
Ob;etivo: Promover ações para o foftaJecimento da cultura de Lula Correia valoriZando e apoiando as iniciatiVas cutturaSS de grupos e comunidades, além de ampliar o aONSo aos bens cuttu rais. 
Justificativa: Criar ações para o fortelecmento da cultura de luís Correia. VBlorizando e epoiendo as iniciativas culturais de grupos e comunidades, além de ampliar o aoesso aos bens culturais. 
Público Nvo: População em Geral 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA CARNAVAL OE LUIS CORREIA % 100 100.000,00 100 105.000,00 100 110.000,00 
021301 SECRETARIA DE TURISMO, CUL T\IRA, ESPORTE E JUVENT\JDE 
2104 CARNAVAL DELUIS CORREIA 
13 Cultura 
392 Difu&Ao Cli1ural 
500 ReeUl'IOt não 'f'inc:uladõt de lmpot10t 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CARNAVAL DE LUIS CORREIA % 100 50.000,00 100 62.500,00 100 55.000,00 
021301 SECRETARIA DE TURISMO. CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE 
2104 CARNAVAL DE LUIS CORREIA 
13 Cultura 
392 OOUIIO Qltur1I 
701 Outras Transferênclat de Convênios ou Repas8es doe Ea: 
05 OLITRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA FOLGUEDOS 100 .. 0.000,00 100 "2.000,00 100 4'-4.000,00 
021301 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
2112 FESTIVAL DE FOLGUEDOS 
13 Culura 
392 Difu&AoCli1uraJ 
500 RecutlOI nlO YinaJllCSOI de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS· 
DESPESAS CORRENTES 
100 
100 
100 
Fiorili SC Lildl • SoftweN 
11 .500,00 
149.600,00 
20.700,00 
115.000,00 
57.600,00 
-46.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 69
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 68 of 223 
• 0010 FOIENTO, INCEN11VO E DESENVOLVIIENTO CULTURAL 
Objetivo: Promover ações para o fortalecimento da cultura de Luls Correia valorizando e apoiando as iniciativas culturais de grupos e comunidades, além de ampliar o acesso aos bens cultu 
rais. 
Justificativa: Criar ações para o fortalecinento da cultura de Luls Correia valorizando e apoiando as iniciativas culturais de grupos e comunidades, além de ampliar o acesso aos bens culturais. 
Público Alvo: População em Geral 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA REVEILLON DE LUÍS CORREIA % 
021301 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JWENTUDE 
2176 REVEILLON DE LUÍS CORREIA 
13 Cuttura 
392 Difusão Cuiural 
500 Recursos nao ~nQJlados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA REVEILLON DE LUÍS CORREIA % 
021301 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JWENTUDE 
2176 REVEILLON DE LUÍS CORREIA 
18 Cuttura 
392 o;1usao cu1ura1 
701 Outras Transferências de ConvMlos ou Repasses dos Es 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Tolal Geral Financeiro 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
08554448,'0001-33 
100 75.000,00 100 78.750,00 100 82.500,00 
100 50.000,00 100 52.500,00 100 55.000,00 
560.000,00 588.000,00 616.000,00 
- Fi>riliSCLlda--
100 
100 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
lii1 ..011._.,_.IIIMIIIR 
Lei: 1023, Data: 28112/2021 Pago 89 01223 
Objetivo: 
Justificativa: 
Promover a refonna, cona!rução eampliaçGo da rede ffsi<a das escolas parap<oporàonar a melhoria e a111>liação do atendimento à comunidade escolar. 
Refonmar, cona!rução e ampliação da rede ffsica das oscolao P1A1Propo1QOnar a melhoria e 1111>llaçlo do atendinento à comunidade escolar. 
Público Nvo: ComJnldade Escolar 
76 89 
,. 
"'-------- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MERENDA ESCOLAR 100 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
2032 ENCARGOS COM A MERENDA ESCOLAR 
12 Ecllcaçlo 
361 EnUIO Fundamentar 
500 Rec:ullOS nlo vlno.dlldos de Impostos 
00 RECURSOS OROINAR.IOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MERENDA ESCOLAR 100 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
2032 ENCARGOS COM A MERENDA ESCOlAR 
12 - 381 EnU10 Fundamental 
552 Transfertnciu de Recul'IOI do FNDE Refererin ao Prog 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
-' 85 
50.000,00 ---100 
800.000,00 100 
-'88 
72.500,00 
840.000,00 
100 95 000 00 100 
100 880.000,00 100 
- FloriliSCLtlo - -
o 
86.250,00 
57.500,00 
644.000,00 
517.500,00 -
820.000,00 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 70
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 70 o1223 
1 
Objetivo; Promover a ref0f!11a, consllUção eampllaçlo da rede flsica das escolas paraproporáonar a melhoria e a"l>liação do atendimento à comunidade escolar. 
Justificativa: Refonnar. consllUçlo e ampliação da rede flsica das escolas parapropon:ionar a melhoria e l"l>liação do atandinento à comunidade escolar. 
Público Nvo: Comunidsde Escolar 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PODE 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
2086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO,NA ESCOLA- PODE 
12 EOucaçao 
381 Ensino Fundamental 
551 Trai1Jer6nci11 de Recurloa do FNOE ReftrertH ao Prog 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS CORRENTES 
SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO QSE 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
2119 MANUTENÇÃO 00 QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃQ.QSE 
12 Ec1JcaçAo 
361 Enalno Fundamen1af 
650 Tn1111fer6ncla do S.irlo-EOucaçao 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO QSE 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
2119 MANUTENÇÃO 00 QUOTA SALÁRIO EOUCAÇÃQ.QSE 
12 E0ucaçao 
381 EnU10 Fundamental 
550 Translor6ncla do S.6rlo-EOucaçao 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
100 60,000,00 100 83.000,00 
100 352.000.00 100 369.800,00 
100 48.000,00 100 60.400,00 
100 68.000,00 100 
100 367.200,00 100 
100 52.800,00 100 
FbriliSClldl · ~ 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
li1'1 ....... .IIIIA■ R 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 71 of223 
Objetivo: 
Justificativa: 
Promover a refonna, consllUção eampllaçlo da rede flsica das escolas parap<oporáonar a melhoria e &lll>liação do atendmento à comunidade escolar. 
Refonnar, consllUçlo e ampliação da rede ffsica das escolas perapropon:ionar a melhoria e l"l>liaçlo do atandinento à comunidade escolar. 
Público Nvo: Comunidsde Escolar 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRANSPORTE ESCOIAR 100 600.000,00 100 630.000,00 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
21 ◄ 5 MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOlAR 
12 Ec1JcaçAo 
381 Enlilo Fundamenlal 
soo ReeUl'IOt nao 'f'inculldõt de lmpot10t 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO TRANSPORTE ESCOlAR 100 ◄0 000 00 100 262.000,00 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
21 5 MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOlAR 
12 EOucaçao 
361 EnlhO Fundlmentll 
553 Tnr,aferénclas de Recul'906 do FNDE Refer&n:es ao Prog 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS CORRENTES 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRANSPORTE ESCOlAR 100 2-40.000,00 100 252.000,00 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
21 5 MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOlAR 
12 E0ucaçao 
381 Ensino Fundamental 
571 Tran1flr6nciu do Estado reterentn a CawlnlOl e OUlr0I 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS CORRENTES 
100 660.000,00 100 
100 26◄ 000 00 100 
100 264.000,00 100 
Florili SC Lldl • Soft'#eN 
69,000,00 
"°4.800,00 
55.200,00 
690.000,00 
278.000,00 
276.000,00 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 71
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
0655-4448/0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Aç6es • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page n o1223 
Objetivo: Promover a refonna, construção eempliaçio da rede flsic8 das escolas parapropori:iónar a rilelhoria e 8"'11iação do atendimento à comunidade escolar. 
Justificativa; Refonnar, construçlo e 1111pliação da rede ffsica das escolas paraproporcionar a melhora e ar!1)1iaçlo do atendinento à comunidade escolar. 
Público Nvo; ~nidade Escolar 
Total Gnl FiMnCeío 2.790.000,00 2.929.500,00 3.069.000,00 
Forili SCLtil,Sdlntl 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6es • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paga 73 01223 
OlljetiVo: ViabiliZar o CUlll)rimento do Estatuto da Criança e do Adolecente
·-, a partir da piestação de serviços que atendam com eflâênâa ao idoso, é criança, ao ado~nte e é muller em prol do desenvolvimento comunijério, 
JustiflcatiVa: Atenção aos Cur11>nmento do Estatuto da Criança e do Adolescente, a partir da piestação de serviços que atendam com efiçlênc;la ao idoso, é criança, ao adolecente e à muller e m pml do desenvolvmento cornunitjrio. 
Públieo PMJ: Crianças e Adoleosntes 
--- --- _ ,.._ Da atenção aos cumprimento do estatuto , % 
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSlmNCIA SOCIAL • F CON'i'IVENCIA E FORTALECIME % 100 214.000,00 100 224.700,00 100 235.400,00 
021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS 
2188 APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVMNCIA E FORTALECIMENTO DE vfNCULOS-& 
08 AasistlnclaSoelal 
243 Alliol6ncia à Criança e ao Ad0l8ocente 
680 Tra,sfllrtrda de Racu,... do Fundo Nadaw dt Asslllti 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE 50( 
3 DESPESAS CORRENTES 
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISttNCIA SOCIAL· F CONVIVENCIA E FORTALECIME % 100 5.000,00 100 5,250,00 100 5.500,00 
021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS 
2168 APOIO AOS SERVIÇOS DE COIMVENCIA E FORTALECIMENTO DE vfNCULOS-& 
08 Aaaia1ênciaSoelal 
243 AlllsllndaàCl1ançaeaoAdole9cenl9 
680 Tnr,slrincia de Recunlos do Fundo Nacicnal cleAMistêt 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE 50( 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
..1td 
100 
100 
.. Fbrili SCLkfl - Scftnc9 
o 
3.208,500,00 
248.100,00 
5.750,00 
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Caderno C 72
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 74 o1223 
• 
Objetivo; lllabilizar o CUt'll)rlmento do Estatuto da Criança e do l\dol9oente, a partir da pn,stação de serviços que atendam com ef'ICitncia ao idoso, é criança, ao adolecente e é mul1er em prol do desenvolvimento comunltério. 
Justiflcativa: Atençto aos Cu"1)rlmento do Estatuto da Criança e do Adolescente, a partir da pn,stação de serviços que atendam com eliel6ncla ao idoeo, 6 criança, ao adolecente e 6 mul1er e m prol do desenvolvinento comunitllrio. 
Público PNo: Crianças e Adolocontes 
FUNDO MUNICIPAL OE ASSISrt.NCiA SOCIAL - F CRIANÇA FELIZ 
021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
221 • MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
~ Alalltlncia Sodal 
243 AIMlllncia à Criança e ao Adole9olme 
660 TraiaJer6ncil ele Recuraot Cio Fundo NadmaJ de Alllltlf 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURlllADE S0( 
3 DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL - F CRIANÇA FELIZ 
021101 FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 
2219 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
mi Aaalatrncie Sodal 
243 Anlltênda • C1'1ança • ao Adde.::entl 
680 Tn1111fer6ncla do Recun101 do Fundo Nada,al do Allllll6! 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE S0( 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISltNCIA SOCIAL • F ERRADICAÇÃO 00 TRABALHO % 
021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
2220 AÇÕES DE ERllAl)ICAÇÃO 00 TRABALHO INFANTIL 
08 AtalsllnàaSoml 
243 Asaislência à Criança e ao Adoleacenta 
500 Recul'IOS nkJ vlna,lados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
3 DESPESAS CORRENTES 
100 370.000,00 100 388.500,00 100 .ffl7.000,00 
100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 
100 15.000,00 100 15.750,00 100 16.500,00 
100 
100 
100 
FbriliSClldl · ~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 75 of223 
MCUl...,_1 -Mllii.N 
Objetivo: lllabílizar o CUt'll)nmentO do Estatuto da Criança e do Adoleoente, a partir da p,estação de serviços que atendam com ef'10i6n<:ia ao idoso, é c:riança, ao adolecente e é mul1er em 
prol do desenvolvimento comunltério. 
Justificativa: Alençllo aos Cu"1)rimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, a partir da pn,staçlo de aerviçOs que atendam com ef,ciência ao idoeo, à criança, ao adolecente e à rnul1er e 
m prol do dnenvofvinento comuniblirio. 
Público PNo: Crianças e Adolocontes 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSlffiNCiA SOClAl • f CONSELHO TUTELAR 
021102 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO AOOLESCENTE-FMDCA 
2055 AÇÕES DE MANUTENÇÃO 00 CONSELHO TUTELAR 
08 AlmlallnàaS-1 
243 Anllllncia à Criança e ao Addflcenlt 
soo ReeUl'IOt nao 'f'inculldõt de lmpot10t 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL • F CONSELHO TUTELAR 
021102 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE-FMOCA 
2055 AÇÕES DE MANUTENÇÃO 00 CONSELHO TUTELAR 
08 Alalatlncia Social 
243 Anllllndl * Crt nça I ao~ 
500 Recüllo8 nAo .tnculados de lmpoaba 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESA$ DE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISl'tNCIA SOClAL • F CONSELHO MUNICIPAL DOS OI % 
021102 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 00 AOOLESCENT&FMOCA 
2057 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 00 ADOLES 
08 Aaalstlncia Soaal 
243 Aulll6nda à Criança • ao Ad0191Cen11 
500 RecutlOI nlO Yina.il CSOI de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
DESPESAS CORRENTES 
100 115.000,00 100 120,750,00 100 128.500,00 
100 5.000,00 100 5.250,00 100 5.500,00 
100 6.000,00 100 6.300,00 100 6.600,00 
100 
100 
100 
Florili SC Lldl • Soft'#eN 
425.500,00 
11 .500,00 
17.250,00 
132.250,00 
5.750,00 
6.900,00 
Diário Oficial dos Municípios
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 73
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001 ·33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6e9 • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page 76 01223 
Objetivo: ViBbilizar o CIJl!1)rinenlo do Estatuto da Criança e do f\dolecenle, a partir da prestação de serviços que atendam com eflCiência ao idoso, é aiança, ao adolecente e é liMJller em 
prol do desenvolvimento comunitário. 
Justificativa: Atenção aos Cull'l!rinenlo do Es1alulo da Criança e do Adolescente, a partir da prestação de serviços que atendam com efciência ao idoso, à criança, ao adolecente e à l!Klller e 
m prol do"desenvolvinento COllllJnitllrio. 
Público /lioio: Crianças e Adolecentes 
◄ FUNDO MUNICIPAL DEASSlmNCIA SOCIAL -F CONSELHO MUNICIPAL DOS OI 'li 
021102 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 00 AOOLESCENTE-FMOCA 
2057 MANLITENÇÃO 00 CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 00 AOOLES 
~ As11s1ênciaSocial 
2'3 AslisinciaàClianÇaeaoAdoltlCtfl1e 
500 RecullOS nlO iinculados de lmPM"9 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
◄ DESPESAS OE CAPITAL 
Toai Gtral Flrenceio 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
08554448/0001-33 
100 5.000,00 100 5.250,00 100 5.500,00 
745.000,00 782.250,00 819.500,00 
t FioriliSCLIII-Sdlnll 
100 
Anexo IV - Programas, Metas e Aç6e8 -(PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28112/2021 P1199 77 of223 
Objetivo; Mellorar o atendimento ao indivíduos e a farniias em situação de wlnerabiliilade social, a partir da prestação de serviços que atendam com eficiência ao idoso, il aiança, ao adole 
scente e à mulher em prol do desenvolvimento comunitirio. 
Justificativa: Melloraria no atendimento ao indivíduos a a familias am situação de vulnerabilidade social, a partir da pres1ação de serviços que atendam com eficiência ao ldoso, il criança, ao ad 
olescente e é mulher am prol do desenvolvimento comun~. 
Público /li,/o; População 
........... .. - .. 
75 - jg" ar-
---- --- --- .. -- . . ◄ FUNDO MUNICIPAL OE ASSlsltNCIA SOCIAL • F VEÍCULOS 'li too 30.000,00 too 31 .500,00 100 33.000,00 100 
021101 FUNDO MUNICIPAL OEASSISlENCIASOCIAL, FMAS 
1079 AQUISIÇÃO OE VEÍCULOS 
08 Assislência Social 
2◄◄ AssialAnc:ia Comunitár\a 
500 Recu1101 nlo ~no.dados de lmpott,s 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
◄ FUNDO MUNICIPAL OE ASSlsltNCIA SOCIAL· F VEICULOS too 30.000,00 too 31.500,00 too 33.000.00 too 
021101 FUNDO MUNICIPAL OEASSISTENCIASOCIAL • FMAS 
1079 AQUISIÇÃO OE\IEICULOS 
08 Assistência Sodal 
2◄◄ Asslstênàa Comunitária 
660 Tr.r,Sfertncla de Recur9os do Fundo Nad<NI de AsSlst6t 
04 RECURSOS VINCULAOOS A SEGURIDADE SOi 
◄ DESPESAS OE CAPITAL 
Àf 
.. F'IOrili SClldl• Sol't#lte 
o 
5.750,00 
856.750,00 
3-4.500,00 
3-4.500,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 74
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 78 o1223 
Objetivo; Mel>orar o atendimento ao indivíduos e a fami ias em situação de vulnerabilidade social. a partir da .,,-ção de HtViços que atendam com eficilncia ao idoso. à criança. ao adole 
ooente e à mulher em prol do desenvolvimento comunitário. 
Justiflcativa: Mel>oraria no atendimento ao Individuo• e a familias em situaçlo de vulnelllbllidade social, a pallfr da prestação de serviços que atendam com elld6nc:ia ao idoso, à aiança, ao ad 
olescente e é mulher em prol do desenvolvimento comunitério. 
Público PNo: População 
FUNDO MUNICIPAL OEASSISrt.NCiA SOCIAL- F EQUIPAMENTOS E MATERIAL F % 100 20,000,00 100 21 .000,00 100 22..000,00 
021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
1080 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
~ Alalltlncia Sodal 
244 AIMsllncia Comunitliria 
500 Recur.ot não 'flnoJladol de lmpoô>I 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL - F EQUIPAMENTOS E MATERIAL P li 100 20.000,00 100 21.000,00 100 22.000,00 
021101 FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
1080 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
mi Aaalatrncie Sodal 
244- Anlltênda Comunltirta 
680 Tn1111fer6ncla do Rocun101 do Fundo Nada,al de Allllll6! 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE S0( 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISltNCIA SOCIAL • F CONSTRUÇÃO, REFORMA E A> li 100 30.000,00 100 31 .500,00 100 33.000,00 
021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
1081 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 00 SOCIAL 
08 Atalsllnàa Soml 
244 Asaislência Comunitária 
500 Recul'IOS nkJ vlna,lados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
100 
100 
100 
Fbrili SClldl · ~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 79 of223 
Objetivo: Mel>orar o atendimento ao indíviduos e a fami ias em situação de vulnerabilidade social, a partir da .,,-ção de HtViços que atendam com eficilncia ao idoso, à criança, ao adole 
scente e à mulher em prol do desenvolvimento c:amunitério. 
Justificativa: Metioraria. no atendimento ao indMduos e a familias em situação de vulnerabilidade social, a partir da prestação de serviços que atendam com eficiência ao idoso, à aiença, ao ad olelcente e ti mulher em pl'DI do desenvoMrnento comunitãrio. 
Público PNo: População 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSlffiNCIA SOClAl • f CONSTRUÇÃO, REFORMA E A> % 
021101 FUNDO MUNtCIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS 
1081 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRá>IOS 00 SOCIAL 
08 AlmlallnàaS-1 
244 Anllllncia ComuniCitrla 
660 Ttantler6ncia de Recuftôt dO FUndO NadOnaJ de Aalllt61 
04 RECURSOS VINCULAOOS A SEGURIDADE SO< 
DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL • F PRESTAÇÃO CONTINUIADA li 
021101 FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
2048 Aç0ES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUIADA 
08 Alalatlncia Social 
244 Anllllndl Comunltina 
500 Reculsos nAo '1nculado& de lmpoaba 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS'TtNCIA SOClAL • F PRESTAÇÃO CONTINUIADA li 
021101 FUNDO MUNtCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS 
2048 AÇÕES DE BENEFICIOS OE PRESTAÇÃO CONTINUIADA 
08 Aaalstlncia Soaal 
244 Aulll6nda Comunitifia 
660 Tran1flr6ncil dl RecurtOI CIO Fundo Nacicnal de Aallltll 
04 RECURSOS VINCULAOOS A SEGURIDADE SO< 
DESPESAS CORRENTES 
100 20,000,00 100 21 .000,00 100 22.000,00 
100 12. 000,00 100 12.800,00 100 13.200,00 
100 12.000,00 100 12.eoo,00 100 13.200,00 
100 
100 
100 
Florili SC Lldl • Soft'#eN 
23,000,00 
23.000,00 
34.500,00 
23,000,00 
13.800,00 
13.800,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 75
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue ao o1223 
Objetivo; Mollorar o atendimento ao Indivíduos e a famiias em situação de vulnerabilidade social. a partir da .,,-ção de HtViços que atendam com eficilncia ao idoso. à criança, ao adole 
ooente e à mulher em prol do desenvolvimento comunitário. 
Justiflcativa: Molloraria no atendimento ao Individuo• e a familias em situaçlo de vulnerabilidade social, a pallfr da prestação de serviços que atendam com efld6ncia ao idoso, à a1ança, ao ad olescente e é mulher em prol do desenvolvimento comunitério. 
Público PNo: População 
FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS'Tt.NCLA. SOCIAL - F GESTÃO DESCENTRALIZADA D % 100 27.000,00 100 28.350,00 100 29.700,00 
021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
..,.. AÇÕES 00 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 00 SUAS- IGD SUAS 
~ Alalltlncia Sodal 
244 AIMsllncia Comunitliria 
660 TraiaJer6ncil ele Recuraot Cio Fundo NadmaJ de Alllltlf 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE S0( 
3 DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISltNCIA SOCIAL - F GESTÃO DESCENTRALIZADA D % 100 3.000.00 100 3.150,00 100 3.300,00 
021101 FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 
21M9 AÇÕES 00 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 00 SUAS· IGD SUAS 
mi Aaalatrncie Sodal 
244- Anlltênda Comunltirta 
MO Tn111sfertncla da Recul80S do Fundo Naàa,al da Assllll6! 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE S0< 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISltNCIA SOCIAL • F PAEFI 100 5.000,CO 1CO 5.250,00 100 5.500,00 
021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
2051 PROGRAMI\ PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI 
08 AalsllnàaSoml 
244 A&aislência Comunitária 
500 Recul'IOS ~ vlna,lados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
DESPESAS CORRENTES 
100 
100 
100 
Fbrili SC Udl • Softftn, 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 81 of223 
Objetivo: Mollorar o atendimento ao indíviduos e a famiias em situação de vulnerabilidade social, a partir da .,,-ção de HtViços que atendam com eficilncia ao idoso, à criança, ao adole 
scente e à mulher em prol do desenvolvimento c:omunitério. 
Justificativa: Metioreria. no atendimento ao indMduos e e familiPs em situação de vulnerabilidade social, 11 partir da prestação de serviços que atendam com eficiêncie ao idoso, à aiença, eo ad 
olelcente e ti mulher em pl'DI do desenvoMrnento comunitãrio. 
Público PNo: População 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSlmNc"' SOClAL • F PAEFI 100 88,000,00 100 90,300,00 100 IM.600.00 
021101 FUNDO MUNtCIPAL DE ASSISTENClA SOCIAL · FMAS 
2051 PROGRAMA PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI 
08 --S-1 244 Anllllncia ComuniCitria 
660 Ttantlel'6ncia de Recuftôt (1() FUndO NaclOnaJ de Aalllt61 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE S0( 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL OE ASSISltNCIA SOCIAL • F PAEFI 100 5.000,00 100 5.250,00 100 5.500,00 
021101 FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
2051 PROGRAMA PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE · PAEFI 
08 Alalatlncia Social 
244 Anllllndl Comunltina 
660 Tnr,aferéncla de Recul'tl08 do Fundo Nac:lmal de Aaalstêf 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE S0( 
DESPESA$ DE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISltNCIA SOClAL • F FUNDO MUNICIPAL DEASSIST1 % 100 310.000,00 1CO 325.500,00 100 341.000,00 
021101 FUNDO MUNtCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS 
2052 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNIC. DE ASSISltNCIA SOCIAL 
08 Aaalstlncia Soaal 
244 Aulll6nda Comunitifia 
500 RecutlOI nlO Yina.illCSOI de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS· 
DESPESAS CORRENTES 
100 
100 
100 
Fiorili SC lild1 • Soft'#eN 
31.050,00 o 
3.450,00 
5.750,00 
98.900.00 
5.750,00 
356.500,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 76
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 82 o1223 
Objetivo; Mel>orar o atendimento ao indivíduos e a fami ias em situação de vulnerabilidade social. a partir da .,,-ção de HtViços que atendam com eficilncia ao idoso. à criança. ao adole 
ooente e à mulher em prol do desenvolvimento comunitário. 
Justiflcativa: Mel>oraria no atendimento ao Individuo• e a familias em situaçlo de vulnelllbllidade social, a pallfr da prestação de serviços que atendam com elld6ncia ao idoso, à aiança, ao ad 
olescente e é mulher em prol do desenvolvimento comunitério. 
Público PNo: População 
FUNDO MUNICIPAL OE ASSISrt.NCiA SOCIAL - F FUNDO MUNICIPAL DEASSISTI % 100 10,000,00 100 10,500,00 100 11.000,00 
021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
2052 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNIC. OE ASSlsrtNCIA SOCIAL 
~ Alalltlncia Sodal 
244 AIMsllncia Comunitliria 
500 Recur.ot não 'flnoJladol de lmpoô>I 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSl!lrtNCIA SOCIAL - F FUNDO MUNICIPAL DEASSISTI li 100 3.000.00 100 3.150,00 100 3.300,00 
021101 FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
2052 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNIC. DE ASSl!lrtNCIA SOCIAL 
mi Aaalatrncie Sodal 
244- Anlltênda Comunltirta 
680 Tn1111fer6ncla do Rocun101 do Fundo Nada,al do Allllll6! 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE S0( 
3 DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASS1$rtNCIA SOCIAL • F CONSELHO MUNICIPAL OE~ % 100 9.000,CO 1CO 9.450,00 100 9.900,00 
021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
2053 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MUN. DE ASSl!lrtNCIA SOCIAL 
08 Atalsllnàa Soml 
244 Asaislência Comunitária 
500 Recul'IOS nkJ vlna,lados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
3 DESPESAS CORRENTES 
100 
100 
100 
Fbrili SClldl · ~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 83 of223 
Objetivo: Mel>orar o atendimento ao indíviduos e a fami ias em situação de vulnerabilidade social, a partir da .,,-ção de HtViços que atendam com eficilncia ao idoso, à criança, ao adole 
scente e à mulher em prol do desenvolvimento c:amunitério. 
Justificativa: Metioreria. no atendimento ao indMduos e e famiU. em situação de vulnerabilidade social, 11 p,;artir dll prestação de serviços que atendam com eficiêncill ao idoso, à aiença, ao El(t 
olelcente e ti mulher em pl'DI do desenvoMrnento comunitãrio. 
Público PNo: População 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSlffiNCIA SOClAl • f CONSELHO MUNICIPAL DE ASS % 
021101 FUNDO MUNtCIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS 
2053 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MUN. DE ASSl!lrtNCIA SOCIAL 
08 AlmlallnàaS-1 
244 Anllllncia ComuniCitrla 
soo ReeUl'IOt nao 'f'inculldõt de lmpot10t 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSl!lrtNCIA SOCIAL • F CONSELHOS SOCIAIS 
021101 FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
205◄ MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 
08 Alalatlncia Social 
244 Anllllndl Comunltina 
500 Reculsos nAo '1nculado& de lmpoaba 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS'TtNCIA SOClAL • F CONSELHOS SOCIAIS 
021101 FUNDO MUNtCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS 
205◄ MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 
08 Aaalstlncia Soaal 
244 Aulll6nda Comunitifia 
500 RecutlOI nlO Yina.illCSOI de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS· 
DESPESAS OE CAPITAL 
li 
100 3,000,00 100 3,150,00 100 3,300,00 
100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 
100 5.000,00 1CO 5.250,00 100 5.500,00 
100 
100 
100 
Florili SC Lldl • Soft'#eN 
11 .500,00 
◄ 50 00 
10.350,00 
3.450,00 
11 .500,00 
5.750,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 77
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 84 o1223 
Objetivo; Mollorar o atendimento ao Indivíduos e a famiias em situação de vulnerabilidade social. a partir da .,,-ç1o de HtViços que atendam com eficilncia ao idoso. à criança, ao adole 
ooente e à mulher em prol do desenvolvimento comunitário. 
Justiflcativa: Molloraria no atendimento ao Individuo• e a familias em situaçlo de vulnerabilidade social, a pallfr da prestação de serviços que atendam com efld6ncia ao idoso, à a1ança, ao ad olescente e é mulher em prol do desenvolvimento comunitério. 
Público PNo: População 
FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS'Tt.NCLA. SOCIAL - F CRASIPAIFIPSB 100 165.000,00 100 173.250,00 100 181.500,00 
021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
2151 PROGRAMA PISO BASICO FIXO-CRASJPAIF/PSB 
~ Alalltlncia Sodal 
244 AIMsllncia Comunitliria 
660 TraiaJer6ncil ele Recuraot Cio Fundo NadmaJ de Alllltlf 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SO( 
3 DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISltNCIA SOCIAL - F CRAS/PAIFIPSB 100 5.000,00 100 5.250,00 100 5.500,00 
021101 FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 
2151 PROGRAMA PISO BASICO FIXO · CRA$/PAIFIP$8 
mi Aaalatrncie Sodal 
244- Anlltênda Comunltirta 
MO Tn111sfertncla da Recul80S do Fundo Naàa,al da Assllll6! 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE S0( 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISltNCIA SOCIAL • F BOLSA FAMILIA 100 190.000,00 1CO 199.500,00 100 209.000,00 
021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
2160 GEST-'O DAS AÇÕES 00 PROGRAMI\ BOLSA FAMILIA - GBF 
08 Aals11nàa6oml 
244 A&aislência Comunitária 
MO Trw,sfertncil de ReClnos do Fundo Nac:icnal de Anilt&f 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SO< 
3 DESPESAS CORRENTES 
100 
100 
100 
Fbrili SC Udl • Softftn, 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 85 of223 
Objetivo: Mollorar o atendimento ao indíviduos e a famiias em situação de vulnerabilidade social, a partir da .,,-ç1o de HtViços que atendam com eficilncia ao idoso, ê criança, ao adole 
scente e à mulher em prol do desenvolvimento c:omunitério. 
Justificativa: Metioreria. no atendimento ao indMduos e e familiPs em situação de vulnerabilidade social, 11 partir da prestação de serviços que atendam com eficiêncie ao idoso, à aiença, eo ad 
olelcente e ti mulher em pl'DI do desenvoMrnento comunitãrio. 
Público PNo: População 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSlmNc"' SOClAL • F BOLSA FAMILIA 
021101 FUNDO MUNtCIPAL OE ASSISTENClA SOCIAL · FMAS 
2160 GESTÃO DAS AÇÕES 00 PROGRAMA BOLSA FAMILIA - GBF 
08 AlmlalênclaS-1 
244 Anllllncia ComuniCitria 
660 Ttantlel'6ncia de Recuftôt (1() FUndO NaclOnaJ de Aalllt61 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SO( 
DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISltNCIA SOCIAL • F PISO DE TRANSIÇÃO OE M~Dl,I % 
021101 FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
2181 Aç0ES 00 PISO DE TRANSIÇÃO DE MieOIACOMPLEXIDADE • PTMCICREAS 
08 Alalatlncia Social 
244 Anllllndl Comunltina 
660 Tnr,aferéncla de Recul'tl08 do Fundo Nac:lmal de Aaalstêf 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SO< 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL OE ASSISltNCIA SOClAL • F PISO DE TRANSIÇÃO DE M~D1' % 
021101 FUNDO MUNtCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS 
2181 AÇÕES 00 PISO DE TRANSIÇÃO OE M~DIA COMPLEXIDADE - P'TMC/CREAS 
08 Aaalstlncia Soaal 
244 Aulll6nda Comunitifia 
660 Tran1flr6ncla de RecurtOI CIO Fundo Nacicnal de Aallltll 
04 RECURSOS VINCULADOS Ã SEGURIDADE SO( 
DESPESAS DE CAPrTAL 
100 10.000,00 100 10,500,00 100 11.000.00 
100 37.000,00 100 38.850,00 100 ,40.700,00 
100 3.000,00 1CO 3.150,00 100 3.300,00 
100 
100 
100 
Fiorili SC Lild1 • Soft'#eN 
18SH50,00 o 
5.750,00 
218.500,00 
11 .500,00 
42.550,00 
3.450,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 78
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 86 o1223 
Objetivo; Mel>orar o atendimento ao indivíduos e a famiias em situação de vulnerabilidade social. a partir da .,,-ção de HtViços que atendam com eficilncia ao idoso. à criança. ao adole 
ooente e à mulher em prol do desenvolvimento comunitário. 
Justiflcativa: Mel>oraria no atendimento ao Individuo• e a familias em situaçlo de vulnelllbllidade social, a pallfr da prestação de serviços que atendam com elld6ncia ao idoso, à aiança, ao ad 
olescente e é mulher em prol do desenvolvimento comunitério. 
Público PNo: População 
FUNDO MUNICIPAL OE ASSISrt.NCiA SOCIAL - F COVI0-19 100 115.000,00 100 120.750,00 100 126.500,00 
021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
2195 AÇÕES SOCIOASSlsttNCIAJS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 
~ Alalltlncia Sodal 
244 AIMsllncia Comunitliria 
660 TraiaJer6ncil ele Recuraot Cio Fundo NadmaJ de Alllltlf 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURlllADE SO( 
3 DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL - F COVID-19 100 5.000.00 100 5.250,00 100 5.500,00 
021101 FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 
2195 AÇÔE$ SOCIOASSISrtNCIAIS DE ENFRENTAMEKTO AO COVI0-19 
mi Aaalatrncie Sodal 
244- Anlltênda Comunltirta 
680 Tn1111fer6ncla do Rocun101 do Fundo Nada,al do Allllll6! 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE S0( 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISltNCIA SOCIAL • F ENTillADES ASSISTENCIAIS % 100 48.000,00 1CO 50.400,00 100 52.800,00 
021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
2208 AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS 
08 AtalsllnàaSoml 
244 Asaislência Comunitária 
500 Recul'IOS nkJ vlna,lados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
3 DESPESAS CORRENTES 
100 
100 
100 
FbriliSClldl · ~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 87 of223 
Objetivo: Mel>orar o atendimento ao indíviduos e a famiias em situação de vulnerabilidade social, a partir da .,,-ção de HtViços que atendam com eficilncia ao idoso, à criança, ao adole 
scente e à mulher em prol do desenvolvimento c:amunitério. 
Justificativa: Metioraria. no atendimento ao indMduos e a familias em situação de vulnerabilidade social, a partir da prestação de serviços que atendam com eficiência ao idoso, à aiença, ao ad olelcente e ti mulher em pl'DI do desenvoMrnento comunitãrio. 
Público PNo: População 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSlffiNCIA SOClAl • f IDOSO E SUAS FAMILIAS 
021101 FUNDO MUNtCIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS 
2221 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS FAMILIAS 
08 AlmlallnàaS-1 
241 Anllllnciaaotooso 
soo ReeUl'IOt nao 'f'inculldõt de lmpot10t 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL • F IDOSO E SUAS FAMILIAS 
021101 FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 
2221 AÇÔE$ DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUASFAMIUAS 
08 Alalatlncia Social 
241 Anllllndl 80 kSolo 
500 Reculsos nAo '1nculado& de lmpoaba 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESA$ DE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS'TtNCIA SOClAL • F CAPACITAÇÃO DE PESSOAL %[ 
021101 FUNDO MUNtCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS 
~ TRBNAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 
08 Aaalstlncia Soaal 
244 Aulll6nda Comunitifia 
500 RecutlOI nlO Yina.il CSOI de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
DESPESAS CORRENTES 
100 13,000,00 100 13,650,00 100 14,300.00 
100 3.000,00 100 3.150,00 100 3.300,00 
100 8.000,00 1CO 8.400,00 100 8.800,00 
100 
100 
100 
Florili SC Lldl • Soft'#eN 
132.250,00 
5.750,00 
55.200,00 
14,950,00 
9.200,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 79
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001 ·33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
rama: 001 GESTÃO DA POUrlCA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page88of223 
Objetivo: Mellorar o atendimento ao individues e a famlias em sttuação de vulnerabilidade social, a partir da prestação de serviços que atendam com eficiência ao idoso, à criança, ao adole 
scente e à mulher em prol do desenvolvimento comunttàno. 
Justificativa: Mellorana no atendimento ao indivíduos e a familias em situação de vulnerabilidade social, a partir da prestação de serviços que atendam com eficiência ao idoso, à criança, ao ad 
olescente e à mulher em prol do desenvolvimento comunttàrio. 
Público Alvo: População 
" ~ifi'I 
Total Geral Financeiro 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
08554448/0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
1.252.000,00 1.31 4.600,00 1.377.200,00 
Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page89 of223 
Objetivo: Promover ações que viabilizem ou estinulem a prática de atividades esportivas, reaeativ~s de lazer, ak!m de iOO!fltivar agr11111iações e integração dos jovens com a comunidade. 
Justificativa: Criar~ que viabilizem ou estirrulem a prática de atividades esportivas, recre~s de lazer, além de ncentivar agr11111i~ e integração dos jovens com a comunidade. 
Público Nvo: População 
liàliillMalllllil lliUIIDilltlnM!ln 
Reaizar ações que viabilizem ou estimule % 75 89 79 83 86 
-
89 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA CONTRUÇÃO, REFORMA E AMF % 20.000,00 21 .000---,00 22.000,00 
021301 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA. ESPOflTE E JINENT\JDE 
1038 CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS OE FI/TEBOl, QUADRAS E GINASIOS 1 
'Z1 Oespor1o e Lazer 
812 Despcrlo C01Ulli16rio 
500 Recursos não vlna.dados de lmpost,s 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA CONTRUÇÃO, REFORMA E AMF % 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 
021301 SECRETARIA DETURJSMO, CULTURA, ESPORTE E JINENT\JDE 
1036 CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E GINASIOS 1 
'Z1 ~•Lazer 
812 Despcrlo Com1111táno 
700 Outnls T,ansleréncias de Con .... los ou R-da Unll 
05 OllTRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS 
~ DESPESAS DE CAPITAL 
,.IM 
.. FbriliSCL-. . Softdce 
o 
1.439.800,00 
23.000,00 
23.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 80
o 
4 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
- 1111 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 90 o1223 
Objetivo; Promover ações que viabilizem ou estimulem a prática de atividades esportivas, reaeativas de laZer, al6r!1 de ince,,tivar agNlffliações e integraçlo dos jovens com a comunidade. 
Justificativa: Criar ações que viabilizem ou estimulem a prática de atividades esportivas, recreativas de lazer, alllm de iloentivar agremiações e Integração dos jovens com a comunidade. 
Público Nvo: População 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CON'TRUÇÃO, REFORMA E AMF % 
021 301 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA. ESPORTE E JUVENTUDE 
1036 CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL. QUADRAS E GlNASIOS 1 
'Zl Detporto • Laz• 
812 Desporo Com..il1'rlo 
701 OUtru TransrertndlI de ConvtniOl ou RepauH Cios Es 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
◄ DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA ESTADIO MUNICIPAt 
021301 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA. ESPORTE E JUVENTUDE 
1037 REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAt 
'Z1 Desporto e Lazer 
812 Delpcr1o Ccm1.nltirlo 
600 Recu!losnão Ylnarladosdelm￾00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA ESTADIO MUNICIPAt 
021301 SECRETARIA DE TURISMO. CULTURA. ESPORTE E JUVENTUDE 
1037 REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAt 
'Z1 Desporto e Lazer 
812 Desporo Com..iltérlo 
701 Outtu Transfertnd11 de Convtnios ou Repaues dos Es 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS OE CAPITAt 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
ltf4 flllilíi!lftOM.A1IIIIDNJel llllí.Rl!R 
20,000,00 21 .000,00 22..000,00 
20.000,00 21 .000,00 22.000,00 
10.000,00 10.500,00 11.000,00 
Fbrili SClldl · ~ 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 91 of223 
Objetivo: 
Justiftcativa: 
Promover ações que viabilizem ou estimulem a pratica de atividades esportiva,, reaeativaa de lazer, além de incet1tivar agNlffliações e integraçGo dos jovens com a comunidade. 
Criar aç6es que viabilizem ou estimJlem a pr8tica de atividades esportivas, ,ecn,ativas de lazer, além de ncentivar agN1miaç6es e Integração dos Jovens com a comunidade. 
Público No/o: População 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL F % 10.000,00 10,500,00 11.000,00 
021301 SECRETAR"' DE TURISMO, CUL T\IRA, ESPORTE E JUVENT\JDE 
10.0 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
'Z1 Deeporto e Lazer 
812 Desporo Com..il1'rlo 
soo ReeUl'IOt nao 'f'inculldõt de lmpot10t 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA VEICULOS 10.000,00 10.500,00 11.000,00 
021301 SECRETARIA DE TURISMO. CULTURA. ESPORTE E JUVENTUDE 
1106 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 
'Zl Desporto e Laz• 
812 Dupcn) Com111Itt110 
500 Recu!los não Ylnarlados de lm￾00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESA$ DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE % 5.000,00 5.250,00 5.500,00 
021301 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA. ESPORTE E JUVENTUDE 
11~ CONSTRUÇÃO DO CENTRO OE TREINAMENTO E QUAtlF. ESPORTIVA 
'Zl Desporto e Lazer 
812 Delpc::R) Coml.flittrfo 
500 RecutlOI nlO Yina.illCSOI de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
DESPESAS OE CAPITAL 
Florili SC Lldl • Soft'#eN 
23,000,00 
23.000,00 
11 .500,00 
11 .500,00 
11 .500,00 
5.750,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 81
Caderno C
• 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
- 1111 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 92 o1223 
Objetivo; Promover ações que viabllitem ou estimulem a prática de atividades esportivas. reaeativas de !ater, al6r!1 de lnceotivar agNlffliações e lntegraçlo dos jovens com a comunidade. 
Justificativa: Criar ações que viabilizem ou estimulem a prática de atividades esportivas, reaeativas de lazer, alllm de iloentivar agremiações e Integração dos jovens com a comunidade. 
Público Nvo: População 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO 00 CENTRO DE % 
021301 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA. ESPORTE E JUVENTUDE 
1126 CONSTRUÇÃO 00 CENTRO DE TREINAMENTO E QUAtlF. ESPORTIVA 
'Zl Dltporto • Laz• 
812 Desporo Com..il1'rlo 
700 0Utru Transrertndl1 de ConvtniOl ou RepauH ela Unll 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO 00 CENTRO DE % 
021301 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA. ESPORTE E JUVENTUDE 
1126 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E QUALIF. ESPORTIVA 
'Zl Desporto e Lazer 
812 Delpor1o Ccmu,ltirlo 
701 0ut,as Transr.tnc:ial de Convtnlos ou Rep81NS doo Es 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA DEPARTAMENTO DE ESPORTE % 
021301 SECRETARIA DE TURISMO. CULTURA. ESPORTE E JUVENTUDE 
2061 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE 
ZT Desporto e Lazer 
812 Desporo Com..iltérlo 
500 Recul'IOS ~ vlna,lados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
ltf4 Nlilíi!iftOM.A1IIIIDNJel llllí.Rí!R 
20,000,00 21 .000,00 22..000,00 
10.000,00 10.500,00 11.000.00 
5-1.000,00 50.700,00 
Fbrili SC Udl • Softftn, 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 93 of223 
Objetivo: 
Justificativa: 
Promover ações que viaoilitem ou estimulem a pratica de atividades esportlvaa, reaeativaa de later, além de inceotiVar agNlffliaÇOae e lntegraç,lo dos jovens com a comunidade. 
Criar aç6es que vlabllitem ou estimJlem a pr8tica de atividades esportivas, ,ecn,ativas de later, além de ncentivar agN1miaç6es e Integração dos Jovens com a comunidade. 
Público Nvo: População 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORRElA CAMPEONATOS E EVENTOS E! % 102.000,00 107.100,00 112.200.00 
021301 SECRETAR"' DE TURISMO, CUL T\IRA, ESPORTE E JUVENT\JDE 
2129 PROMOÇÃO E REAtlZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS 
'Z1 Deeporto e Lazer 
812 Desporo Com..il1'rlo 
500 ReeUriot não 'f'inc:ullCIOt de lmpot10t 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAt OE LUIS CORREIA ESTÃDIO MUNICIPAt 30.000,00 31 .500,00 33.000,00 
021301 SECRETARIA DE TURISMO. CULTURA. ESPORTE E JUVENTUDE 
2138 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO EST.ÃlltO MUNICIPAt 
'Zl Desporto e Laz• 
812 Dnpcn) Com111Itt110 
500 Recullo8 nAo .tnculados de lmpoaba 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA QUADRAS E GINAslOS POUESI % 30.000,00 31.500,00 33.000,00 
021301 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
2139 MANLIT. E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E GINAslOS POUESPORTIVOS 
'Zl Desporto e Lazer 
812 Despat) Coml.rlittrfo 
500 RecutlOI nlO Yina.illCSOI de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
DESPESAS CORRENTES 
Fiorili SC Lild1 • Soft'#eN 
23.000,00 o 
11 .500.00 
62.100,00 
117.300,00 
3,4.500,00 
34.500,00 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 82
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448JU001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Aç6es • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page 94 of223 
Objetivo; Promover ações que viabilizt1111 ou estimulem a pratica do atividades esportivas, reaealivas do lazer, a~ do incentivar agnrniaçõos • integração dos jovens com a comunidade. 
Justificativa: Criar ações que viabilizem ou estimulem a prática de atividades esportivas, recrel!tiVas do lazo.r, além do ilc:entivar agnrniaçõos e integração dos jovens com a comunidade. 
Pllblioo Alvo: População 
381.000,00 379,050,00 397.100,00 
Fbtlllí SC Lia- Sdtnr'I 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448JU001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page95 of223 
Objetivo: .Implementar uma polltica de expansão do setor do lurismo promovendo a exploração da p~ncialidado lurlstica da região como meio de impulsionar o crescimento econõmico e s 
ustentável do municlpio. 
Justificativa: Realizar polltica do expansão do setor do lurismo promovendo a exploração da potencialidade turistica da região coroo meio do impulsiona.r o crescimef1to oconõmico • sustentãvol 
do rllJrilciplo. 
Pllblico Alvo: População t1111 geral 
Intensificar as politicas do o,q,ansão do se % 75 89 79 83 86 -89 
PREFEIT1JRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA VElcULOS ------------ " 100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 100 
021301 SECRETARIA DEllJRISMO, CUL11JRA. ESPORTE E JWENllJDE 
1106 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 
23 Com6ltio e SeMços 
8115 Turi,rno 
500 Recull08 não ~nculadoa de lmpo8t>a 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEIT1JRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA EQUIPAMENTOS E IMTERIAL F % 100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 100 
021302 FUNOO MUNICIPAL 00 llJRISMO 
1040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMT. PERMANENTES 
23 Com6n:io e SoMçoo 
8115 Turi,rno 
soo Recull08 não ~nculadoa de lmpo8t>a 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
- Fio,mSCL .... -... 
415.150,00 
11.500,00 
11.500,00 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 83
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 96 o1223 
1 ao 
Objetivo; l111>1ementar urna política de expansão do setor do IUl1smo promovendo a exploração da potencialidade IUrfstica da ragilo como meio de impulsionar o crescimento econõmico e • usfenljvef do munlcfplo. 
Justiflcativa: Realizar polf11ca de expanslo do setor do IUrismo promovendo a exploração da potencialidade turfstlca da região como maio de impulsionar o crescimento econõmico e suslenbivel 
do municfpio. 
Público PNo: Populaçlo em geral 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORRElA OBRAS DE APOIO A INFRAESTI % 
021302 FUNDO MUNICIPAL 00 TURISMO 
1002 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO A INFRAESTRUTURA 1\JRISTICA 
ZJ Com6tao. SeMçca 
896 Turismo 
500 Recur.ot não YinoJladol de lmpoô>I 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA OBRAS DE APOIO A INFRAESTI % 
021302 FUNDO MUNICIPAL 00 TURISMO 
1002 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO A INFRAESTRUTURA 1\JRISTICA 
23 Comért:lo e Ser.1Ç08 
895 Tutttmo 
700 °""81 Transr.tnc:ial de Convtnloo ou Rep8INS da Unll 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEllURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA OBRAS DE APOIO A INFRAESTI % 
021302 FUNDO MUNICIPAL 00 TURISMO 
1092 REALIZAÇÃ.O DE OBRAS DE APOIO A INFRAESTRUTURA 1\JRISTICA 
23 Com6n::io e Servlçe1 
896 Turismo 
701 Outtu Transfertnd11 de Convtnlos ou Repaues dos Es 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
100 30,000,00 100 31.500,00 100 33.000,00 
100 30.000,00 100 31.500,00 100 33.000,00 
100 30.000,00 100 31 .500,00 100 33.000,00 
100 
100 
100 
Fbrili SC Udl • Softftn, 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago f17 of223 
Objetivo: l111>1ementar uma polltica da expansão do setor do IUrismo promovendo a exploração da potencialidade IUrfllica da região como meio de impulsionar o crascimento econõmico e• U119ntjvef do munlcfplo. 
Justificativa: Realizar polftice de exp8nsão do setor do turismo promovendo a exploração da potencialidade turfstica de. região coroo meio de ~ulaionar o crescimento econõrrioo e sustentével 
do municfpio. 
Público PNo: Populaçlo em geral 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORRElA PLANO DE DESENVOLVMENTC % 
021302 FUNDO MUNtCIPAL DO TURISMO 
1180 ELABORAÇ~ 00 PLANO DE DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO 
23 CoolérdoeSer.i? 
895 Tur1smo 
500 ReeUriot não 'f'inc:ullCIOt de lmpot10t 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEllURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA PLANO DE DESENVOLVMENTC % 
021302 FUNDO MUNICIPAL 00 TURISMO 
1189 ELABORAÇ~ 00 PLANO DE DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO 
23 ComArdo e Ser-Aços 
6516 Turltmo 
500 Recullo8 nAo .tnculados de lmpoaba 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESA$ OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA ATMDADES TURISTICAS 
021302 FUNDO MUNtCIPAL DO TURISMO 
21,4.4 FORTAl1'CIMENTO DAS ATMDADES TURISTICAS 
23 ComMcloeSeMçoa 
895 Turitmo 
500 RecutlOI nlO Yina.illCSOI de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
DESPESAS CORRENTES 
100 2,500,00 100 2,625,00 100 2.750.00 
100 2.500,00 100 2.825,00 100 2.750,00 
100 15.000,00 100 15.750,00 100 16.500,00 
100 
100 
100 
Fiorili SC Lild1 • Softl#eN 
3'.500,00 o 
34.500,00 
34.500,00 
2.875,00 
2.875,00 
17.250,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 84
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
1 AV. PREF. ANTONIO DE PA f 08554448/0001-33 
Anexo IV -Programas, Metas e Aç6t& -(PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page98of223 
N1'1 NllilloM~E.,._ao,..... 
Objetivo: l~le!nentar "!"" polltica de expansão do setor do lurismo promovendo a exploiaçlo da poll!ndalidade lurfstica da n,gilo como meio de impulsionar o a'ascimanto econõmico e s 
ustentável do munlclplo. 
Justificativa: Realizar polltica de expansão do setor do lurismo promovendo a exploração da potencialidade turtstica da região como melo de impulsionar o crescimento econõrrico e sustentável 
do municlpio. 
Pllblico N-10: População em geral 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA DESENVOLVIMENTO DE ROTEI % 100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 
021302 FUNDO MUNICIPAL DO 1\JRISMO 
2153 PROMOÇÃO, INCENT. E DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS 1\JRJSllCOS 
23 Com6!ào e SeMços 
686 Turismo 
500 Recu1101 nlo 'l!nculados de lmposl>S 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
~ DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA SINALIZAÇÃO 1\JRISTICA " 100 5.000,00 100 5.250,00 100 5.500,00 
021302 FUNDO MUNICIPAL DO 1\JRISMO 
2180 PROJETO DE SINALIZAÇÃO 1\JRISTICA 
23 ComéR:io. sar,;çce 
686 Tl!llsmo 
500 Recull0I nlo 'l!nc:ulados de lmpoatoa 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA SINALIZAÇÃOl\JRISTICA 100 5.000,00 100 5.250,00 100 5.500,00 
021302 FUNDO MUNICIPAL DO 1\JRISMO 
2160 PROJETO OE SINALIZAÇÃO 1\JRISTICA 
23 Com6!àoeSer,içcs 
686 Turismo 
701 Ou1las Tmnslelencills de Con,&,los ou Repasaes dos Es 
05 0\/TRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS 
3 DESPESAS CORRENTE$ 
100 
100 
100 
Fi>rili SClldl• Scftnr9 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV -Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) 
rama: 0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO TURISMO 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page99of223 
Objetivo: llfl)lementar uma política de expansão do setor do turismo promovendo a exploração da potencialidade turística da região como meio de impulsionar o crescimento econômico e s 
ustentável do municlpio. 
JustificatiVa: Realizar política de expansão do setor do turismo promovendo a exploração da potencialidade turistica da região como meio de ilfl)ulsionar o crescimento econômico e sustentável 
do município. 
Público Alvo: População em geral 
Total Geral Financeiro 150.000,00 157.500,00 165.000,00 
' Fil<iliSCLill-Sdlrafl 
11 .500,00 
5.750,00 
5.750,00 
172.500,00 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 85
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
Objetivo; DesenvolVlmento e ll'!lpiiação dos projetos de preservaçlo e conservaçlo ambiental no territõrio municipal. 
Justificativa: Ampliar os projetos de preservação e conservação arnblen1al no território munlc"al. 
Público Nvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
..... ---. ""!- __. ...... ~-~-"•NGP? _________ ..,_ 
PREFElTURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA VElCULOS 
020701 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
1101 AQUISIÇÃO DE VElCULOS 
18 GeltloAmblentll 
542 Controle Ambientei 
500 Recursos nlo vlna.tladol de lmpostoa 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL F % 
020701 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
1104 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
18 Gestao Ambiental 
542 ContoleAmbienlal 
500 Recul'IOS nao vlna,lados de lmp)Ã)S 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS DE CAPrTAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
MaPOi.Jnil'N 
100 
100 
Objetivo: 
Justificativa: 
DesenvolVimento e ampliação dos projetos de preservaçlo e conservação ambiental no terrilõrío municipal. 
Ampliar os projetos de preservação e conservação ambiental no território munlc"al. 
PúblicoNvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORRElA PLANO MUNICIPAL OE RES[ouc % 
020701 SECRETARLA. DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
1115 EIABORAÇ~ DO PlANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÔLIDOS 
18 --1 
541 PreleNIIÇio e Coose!vação -lal 500 RecUl'IOt não 'f'inc:uladõt de lmpot10t 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUI % 
020701 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ .. ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
1115 EIABORAÇ~ DO PlANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÔLIDOS 
18 GellloAmblentll 
541 PreervaçlO e Conservai;:10 Arnbklntll 
700 Outras Transferências de Convênios ou Repa&aes da Unll 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA PLANO MUNICIPAL DE RES(DUC % 
020701 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
1115 EIABORAÇ~ DO PlANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÔLIDOS 
18 Gedo Ambiental 
541 P,-vaçlo e ConHt'Vaçlo Ambiental 
700 0uttu TranItertnc11I de ConM'liOI OU Repa&MI (la Unli 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS 
DESPESAS OE CAPrTAL 
100 
100 
100 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pau,, 100 oi 223 
... o 85 87 89 
30.000---,00 100 31 .500,00 
---100 
------ 33,000
-,00 
.... 100 34.500,00 -
10.000,00 100 10.500,00 100 11.000.00 100 11.500.00 
Fbrili SC Udl • Softftn, 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 101 of223 
10.000,00 100 10,500,00 100 11.000.00 100 11 .500,00 
10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 100 11 .500,00 
10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 100 11 .500,00 
Fiorili SC Lld1 • Soflwc9 
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Caderno C 86
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
Objetivo; DesenvoMmento e ll'!'pliação dos projetos de preservaçlo e conse,vaçao ambiental no territõrio municipal. 
Justificativa: Ampliar os projetos de prese,vação e conservação arnbien1al no território munic"al. 
Público Nvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORRElA USINA OE RECICLAGEM OE EN % 
020701 SECRETARIA DE FINANÇAS, PlANEJ., OR~ENTO E MEIO AMBIENTE 
1184 IMPLANTAÇÃO 0A USINA OE RECICLAGEM OE ENl\JLHOS 
1 B Gestlo Ambiental 
542 Contole Ambia1ltal 
500 Recur.ot não YinoJladol de lmpoô>I 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA USINA DE RECICLAGEM DE EN' li 
020701 SECRETARIA DE FINANÇAS. PlANEJ .. OR~O E MEIO AMBIENTE 
1184 IMPLANTAÇÃO DA USINA OE RECICLAGEM OE ENTIJLHOS 
18 GestAo Ambiental 
542 ContoleAmbiamal 
700 °""81 Transfllltnc:ial de Convtnloo ou Rep8INS da Unll 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA USINA DE RECICLAGEM DE EN' li 
020701 SECRETARIA DE FINANÇAS. PlANEJ .. OR~ENTO E MEIO AMBIENTE 
1184 IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE ENl\JLHOS 1B-- 542 ContoleAmbiamal 
701 Outru Transfertnd11 de Convtnios ou Repaues dos Es 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
MaPOimil'N 
100 
100 
100 
(lt,jetivo: 
Justiftcativa: 
Desenvolvimanto e ampliaÇão dos projetos de preservaçlo e conse,vação ambiental no terrilõrio municipal. 
Ampliar os projetos de prese,vação e conservação ambiental no território munic"al. 
PúblicoNvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA GESTÃO AMBIENTAL 
020701 SECRETARLA. DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
211 O MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL 
18 Gestão Ambiental 
541 PreleNIIÇio e Conse!vação -lal 500 ReeUl'IOt não 'f'inc:uladõt de lmpot10t 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONSELHO MUNICIPAL 00 MEi li 
020701 SECRETARIA DE FINANÇAS. PlANEJ .. OR~O E MEIO AMBIENTE 
2110 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MUNICIPAL 00 MBOAMBIENTE • CONSEMA 
18 GellloAmblentll 
541 PreervaçlO e Conservaçlo Aml:>klntll 
500 Recullo8 nAo .tnculados de lmpoaloa 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA MEIO AMBIENTE 
020701 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
2114 MANUTENÇÃO 00 INSTll\JTO MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE• IMMA 
18 Gedo Ambiental 
541 P,-vaçlo e ConHtVaçlo Ambiental 
500 RecutlOI nlO YinaJllCSOI de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS· 
DESPESAS CORRENTES 
100 
100 
100 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 102ot223 
10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 100 11 .500,00 
20.000.00 100 21 .000,00 100 22.000,00 100 23.000,00 
5.000,00 100 5.250,00 100 5.500,00 100 5.750,00 
FbriliSClldl · ~ 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 103of223 
.. , .000,00 100 43.050,00 100 45.100.00 100 47.150.00 
9.000,00 100 9.-450,00 100 9.900,00 100 10.350,00 
7.000,00 100 7.350,00 100 7.700,00 100 8.050,00 
Fiorili SC Lildl • SoftweN 
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Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV -Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) 
MIPOLmfNMllillrM 
Objetivo: Desenvolvimento e ampl~o dos projetos de preservação e conservação ambiental no terrilõrio munic;ipal. 
Justificativa: Ampliar os projetos de preservação e conservação ambiental no território munici)al. 
Público /J,t-/o: POPOI.AÇÃO EM GERAL 
PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA PROGRAMA, PROJETOS E AÇÕ li 
020701 SECRETARIA DE FINANÇAS, PIANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
2213 EIABORAÇA0 DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENT, 
1B GeetloAntlental 
541 Preservaçlo e Conselvaçlo Amblen1al 
500 RecullOt não >ino.ilados de lmpollos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
,3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA ÃREAS DEGRAOADAS li 
020701 SECRETARIA DE FINANÇAS, PIANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
2214 MANEJO E RECUPERAÇAo DE ÃREAS DEGRAOADAS 
1 B Gestão Amblen1al 
541 Preservação e Conselvaçlo Amblen1al 
500 Recul!oa não >ino.ilados de lmpollos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA QUALIRCAÇÃO DE PESSOAL li 
020701 SECRETARIA DE FINANÇAS, PIANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
221 B lRBNAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 
1B Gestão Ambien1al 
542 Con\'cleAmblen1al 
500 Recursos não .,;no.ilados de 1mpo11os 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
: 0011 OPERACIONALIZA O DAS POLITICAS 
100 
100 
100 
Obje1ivo: Desenvolvimen1o e ampliação dos projetos de preservação e conservação ambiental no território municipal. 
Justificativa: Ampliar os projetos de preservação e conservação ambiental no território munici)al. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA DEFESA CIVIL 100 
021601 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
2008 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL 
18 Geslão Ambiental 
541 Preservação e Conservação Ambiental 
500 Reansos não ~na,lados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
10.000,00 
12.000,00 
13.000,00 
10.000,00 
Total Geral Financeiro 207.000,00 
Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page 104 of223 
o 
100 10.600,00 100 11.000,00 100 11 .500,00 
100 12.eoo,oo 100 13.200,00 100 13.eoo,oo 
100 13.650,00 100 14.300,00 100 1050,00 
FlolillSClldll• Sdlwln 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 105 of 223 
100 10.500,00 100 11.000,00 100 11.500,00 
217.350,00 227.700,00 238.050,00 
- Fl>iliSClldll•Sdlwln 
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Caderno C 88
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 106 o1223 
Objetivo; Revilalizar a atividade pesqueira e o culivo de organismos aquéticos (!1'01uscos, 0111111, camarão. mariscos, entre outros), como meio de prcp0<elonar incremento da economia mu 
nlcipal o '-locer o c:omérclo Interno e externo de pescado. 
Justiflcativa: Realizar as atividade pesqueira e o cultivo de organismos aquétk:os (moluscos, ostras, camarlo, mariscos, entre outros), como melo de proporcionar lncNlfflento da economia mun icipal e fortalecer o comércio interno e externo de pescado. 
Público PNo: PescadOOIS e AquícultOOIS 
~ .... "----lnt_ensifica .. .,__r_a~,• _ at-ividad- . •-.. ••pesq--•-ue1-ra_e_o_cu,_.%•-· ... 85 87 89 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO, REFORMA EM 'li 100 20.000---,00 100 21 .000
---,00 100 
------ 22.000-,00 --100 
020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
101 7 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE AÇUDES E BARRAGENS 
18 GeltloAmblentll 
544 Recumos Hldricos 
500 Recursos nlo vlna.tladol de lmpostoa 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO, REFORMA EM 'li 100 30.000,00 100 31 .500,00 100 33.000,00 100 
020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1017 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO OE AÇUDES E BARRAGENS 
18 Gestao Ambiental 
544 Recut>OS Hldrlooo 
700 Outraa Transterênclas de Convênios ou Repasaes da Uni! 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS 
DESPESAS OE CAPrTAL 
FbriliSClldl · ~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 107of223 
lii7 
Ob;etivo: Revitalizar a atividade pesqueira a o culivo de organismos aquéticol (moluscos, 01tras1 camarão, mariscos, entre outros), como meio de proporctOOSr incremento da economia mu 
nidpal e fortalecer o com6n::io interno e extemo de pescado. 
Justificativa: Realizar H ativijilde pesquei11t e o cultivo de organismos aquáticos (moluscos, ostJ11S, camarão, mariscos, entre outros), corrw;, meio de proporcionar incremento da econorria rrun icipal e fortalecer o comércio Interno e,_,., de pescado. 
Público PNo: Pescadores e AquícultOOls 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO, REFORMA EM % 
020901 SECRETAR"' DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1017 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE AÇUDES E BARRAGENS 
18 Gestão Amblemal 
544 Recul"IOI Hldr1001 
101 Outru Tl'8nalitt'tndlt d6 COnvtniOt ou Repauet dOt a · 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LU(S CORREIA DESASSOREAMENTO OE AÇUC 'li 
020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1043 RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO OE AÇUDE$ E BARREIRO$ 
18 GellloAmblentll 
544 Recurwos Hldrk:OI 
500 Reculso8 nAo .tnculados de lmposba 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
DESPESA$ DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA DESASSOREAMENTO DE AÇUC % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1043 RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E BARREIROS 
18 Gedo Ambiental 
544 Recul"IOI Hldr1als 
700 0uttu Ttanltertncill de ConM'!iOI OU RIP&IMI da Unli 
06 OUTRAS OESTINAÇOES OE RECURSOS 
DESPESAS OE CAPITAL 
100 20,000,00 100 21 .000,00 100 22.000,00 
100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 
100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 
100 
100 
100 
Florili SC Lildl • Soft'#eN 
23.000
-,00 
3"-500.00 
23,000,00 
11 .500,00 
11.500,00 
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Caderno C
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06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 10s o1223 
Objetivo; Revilalizar a atividade pesqueira e o culivo de organismos aquéticos (!1'01uscos, 0111111, camarão. mariscos, entre outros), como meio de prcp0<eionar incremento da economia mu nlcipal o fortalocer o c:omérclo Interno e externo de pescado. 
Justiflcativa: Realizar as atividade pesqueira e o cultivo de organismos aquétk:os (moluscos, ostras, camarlo, mariscos, entre outros), como melo de proporcionar Incremento da economia mun icipal e fortalecer o comércio interno e externo de pescado. 
Público PNo: PescadOOIS e AquícultOOIS 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORRElA DESASSOREAMENTO DE AÇUC % 100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
10.3 RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E BARREIROS 
1 B Gestlo Ambiental 
544 Recursos Hldr1eo& 
701 OUtru TranarertndlI de ConvtniOl ou RepauH Cios Es 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO, REFORMA EM li 100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.000.00 
021401 SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA 
1159 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRÉDIOS PUBLICO$ 
23 Comért:lo e Ser.1Ç08 
801 Pramoçlo Comatdà 
600 Recu!sos não Ylnarlados de lm￾00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO, REFORMA EM li 100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 
021401 SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TIJRA 
1159 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL DE PRÉDIOS PUBLICO$ 
23 Com6n::io e Servlçe1 
891 Promoçlo Comercial 
701 Outtu Transfertnd11 de Convtnios ou Repaues dos Es 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
100 
100 
100 
FbriliSCUdl • Softwanl 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28112/2021 Pago 109of223 
lii7 
Ob;etivo: Revitalizar a atividade pesqueira a o culivo de organismol aquéticol (moluscos, ostras, camarão, mariscos, entra outros), como meio de proporctOOSr incremento da economia roo nidpal e fortalecer o com6n:io interno e extemo de pescado. 
Justificativa: Realizar H ativitilde pesquei11t e o wltivo de organismos aquáticos (moluscos, ostJ11S, camarão, mariscos, entre outros), como meio de proporcionar incremento da econorria rrun 
ldpal e fortalecer o com6rcio Interno e,_,., de pescado. 
Público PNo: Pescadonis e AquícultOOls 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORRElA EQUIPAMENTOS E MATERIAL F % 
021401 SECRETARLA. DE PESCA E AQUICUL TURA 
1170 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
23 CoolérdoeSer.'19(8 
• ., Pramoçlo Comatdà 
500 RecUl'IOt não 'f'inc:ulldõt de lmpc)l10I 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA VEICULOS 
021401 SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA 
1171 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 
23 ComArdo e Ser-Aços 
691 Pn:mOÇIO Comerdlll 
500 Recu!sos nAo Ylnculados de lm￾00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESA$ OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA SECRETARIA DE PESCA E AQU % 
021401 SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA 
206◄ GERÊNCIA DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA 
23 CoriroloeSeMçoa 
5111 Pranoçlo Comert:111 
500 RecutlOI nlO YinaJllCSOI de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
100 5,000,00 100 5,250,00 100 5,500.00 
100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 
100 235.000,00 100 246.750,00 100 258.500,00 
100 
100 
100 
Fiorili SCLldl•Softi#ec9 
11 .500,00 o 
11 .500,00 
11 .500,00 
5.750,00 
11 .500,00 
270.250,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 90
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 11 oo1223 
Objetivo; Revilalizar a atividade pesqueira e o culivo de organismos aquéticos (!1'01uscos, 0111111, camarão. mariscos, entre outros), como meio de prcp0<elonar incremento da economia mu 
nlcipal o '-locer o c:omérclo Interno e externo de pescado. 
Justiflcativa: Realizar as atividade pesqueira e o cultivo de organismos aquétk:os (moluscos, ostras, camarlo, mariscos, entre outros), como melo de proporcionar lncNlfflento da economia mun 
icipal e fortalecer o comércio interno e externo de pescado. 
Público PNo: Pescadon,s e AquícultOOls 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORRElA DEPARTAMENTO OE APOIO Á F % 100 11,000,00 100 11 .550,00 100 12.100,00 
021401 SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA 
2085 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OE APOIO A PESCA E AQUICULTURA 
ZJ Com6t'cioeSeMçca 
891 Promoção Comerdal 
500 Recur.ot não YinoJladol de lmpoô>I 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
OESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA MERCADO E FEIRA DO PEIXE li 100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUICUL TURA 
1084 INCEN'TNO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA DO PEIXE 
23 Comért:lo e Ser.1ç,oa 
801 Promoçlo Comerdà 
600 Recu!sos não Ylnarlados de lm￾00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
OESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITIJRA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEII' li 100 2.000,00 100 2.100,00 100 2.200,00 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUICUL TURA 
1120 CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES OE PEIXE 
23 Com6n::io e Servlçe1 
891 Promoção Comerdal 
500 Recul'IOS nkJ vina,lados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
100 
100 
100 
FbriliSClldl · ~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 111 of223 
lii7 
Ob;etivo: Revitalizar a atividade pesqueira a o culivo de organismos aquéticol (moluscos, 01tras1 camarão, mariscos, entre outros), como meio de proporctOOSr incremento da economia mu nidpal e fortalecer o com6n::io interno e extemo de pescado. 
Justificativa: Realizar H ativijilde pesquei11t e o cultivo de organismos aquáticos (moluscos, ostJ11S, camarão, mariscos, entre outros), como meio de proporcionar incremento da econorria rrun icipal e fortalecer o comércio Interno e,_,., de pescado. 
Público PNo: Pescadores e AquícultOOls 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIR % 100 10.000,00 100 10,500,00 100 11.000,00 
021402 FUNDO MUNICIPAL OE INCENTIVO A PESCA E AQUICUL TURA 
1120 CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE PEIXE 
23 Comérdo e Ser.iQCa 
••1 Promoção Comerdà 
500 ReeUl'IOt não 'f'inc:ulldõt de lmpc)l10I 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITIJRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA FUNDO MUNICIPAL DE PESCA I li 100 9.000,00 100 9.450,00 100 9.900,00 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUICUL TURA 
2135 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 
23 ComArdo e Ser.iças 
691 Pn:mOÇlo Comerdlll 
500 Recu!sos nAo Ylnculados de lm￾00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
OESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUfS CORRElA FUNDO MUNICIPAL OE PESCA 1 % 100 3.000,00 100 3.150,00 100 3.300,00 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUJCUL TURA 
2135 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL OE PESCA E AQUICULTURA 
23 ConwcloeSeMçoa 
5111 Pranoçlo Comerdlll 
500 RecutlOI nlO YinaJllCSOI de Impostos 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
DESPESAS OE CAPITAL 
100 
100 
100 
Florili SC Lildl • Soft'#eN 
12.850,00 
11 .500,00 
2.300,00 
11 .500,00 
10.350,00 
3.450,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 91
Caderno C
g 1 
r 
i 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448ffl001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6es • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page112of223 
Objetivo: Re'iitalizar a ativioade pesqueira e o culivo de organismos aqu4ticos (moluscos, ostras, camarão, mariscos, entre outros), como meio de prcpon:ionar incremento da economia mu 
nicipal e fortalecer o c:omércio interno e extemo de pesaido. 
Justificativa: Realizar as atividade pesqueira e o cultivo de organismos aq~ticos (moluscos, ostras, camarão, mariscos, entre oulros), c;omo meio de propon:ionar incn,mento da ec;onomia mun 
icipal e fortalecer o c;omércio interno e externo de pescado. 
Público l'No: l'llscad0!8s e Aquicult0!8s 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA PESCA E DESENVOI.VNENTO 1 % 100 8.000,00 100 8.400,00 100 8.800,00 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTND À PESCA E AQUICUL TURA 
2143 PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DESENV. DA PISCICULTURA 
23 Com6n:loeSeMçcg 
891 Prunoçlo Ccmerdal 
500 RecullOt não 'oinoJladOs ele lmpos10S 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA ASSISTENCIA rtCNICA A PESC li, 100 11.000,00 100 11.550,00 100 12.100,00 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTNO A PESCA E AQUICUL TURA 
2181 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ASSIST. rtCNICA A PESCADORES E AQUICUL 
"23 Com6n:lo e SeMçcg 
891 PtomoçAo Comerâlll 
500 ReaJllos não 'oino.rlado$ de lmpost,s 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA FESTIVAL GASTRONôMICO % 100 13.000,00 100 13.660,00 100 14.300,00 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTNO A PESCA E AQUICUL TURA 
2184 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONôMICO DO PESCADO 
23 ComélàoeSer.içca 
891 Promoção Comerâal 
500 Recursos não 'oino.ilados de lmpost,s 
00 RECURSOS ORDINÀRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
100 
100 
100 
- Forili SCL"' --
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 11301223 
• 0017 FORl'ALECIIENTO DAS POl.fflCAS VOLTADAS A PESCA E AQUICULruRA 
Objetivo: Revitalizar a atividade pesqueira e o cuttivo de 0111anismos aquáticos (moluscos, ostras, camarão, mariscos, entre outros), como meio de proporcionar incn,mento da economia mu 
nicipal e fortalecer o comércio interno e externo de pescado. 
Justificativa: RealiZar as ativktade pesqueira e o cultiVo de organismos aquáticos (moluscos, ostras, camarao, manscos, entre outros), como meio de proporcionar incremento da economia mun 
icipal e fortalecer o comércio interno e externo de pescado. 
Público Alvo: Pescadores e Aquicultores 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA REGATA DE CANOAS 100 9.000.00 100 9.450.00 100 9.900.00 
021 402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICULTURA 
2227 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS 
23 Comértlo e Sen.iços 
691 Prcmoç.lo Comercial 
soo Recursos não vin0.1lados de lmposlDS 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Total Geral Financeiro 478.800,00 501.600,00 
100 
o 
9.200,00 
12.850,00 
14.950,00 
10.350.00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 92
o 
• 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
1 liO 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 114of223 
Objetivo; P,ssegurar o aceHc da população aos SOtViçcs da saúde, tais como invenção de doenças, conl!Ole epidemiológico, atenção pslcouccial, ações de urgtncia e emergtncia entra 
outros proporcionados alravés de trabalho especializado dos profisolonais de saúde. 
Justiflcativa: Faclltar o aossso da populaçlo aos ser,lços da saúde, tais como pravençlo de dcenças, controle epidemiológico, atenção pslcossocial, ações de urg6ncla e emergtncia entre out 
ros proporcionados através de trabalho especializado dcs proflSSicnais de saúde. 
Público PNo: População em Geral 
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS SECRETARIA OE SAÚDE 
021501 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS 
2068 GERtHCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE 
10 Salde 
301 Atençlo Báalca 
500 Recursos nlo vlna.tladol de lmpoú:11 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS CONSELHO MUNICIPAL OE SA( % 
021501 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS 
..... 
2069 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL OE 5AÚOE 
10 Salde 
301 At-8',ics 
500 Recul'IOS nao vlna,lados de lmp)SbS 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
... 85 87 -89 
3.473.000---,00 3.648.650,00 --------- 3.820.300---,00 
13.000,00 13.650,00 300 00 
FbriliSClldl · ~ 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 115of223 
Objetivo: Assegurar o acesse da população aos SOtViçcs da saúde, tais como invenção da doenças, conl!Ole epidemiológico, atenção psicouccial, ações de urgtncia e emergtncia entra 
outros proporcionado• alravéa de trabalho especializado doa prolilalonais de saúde. 
Justificativa: Facilter e a08S80 da populaçlo aos ser,,iços da saúde, tais como pravençlo de doenças, controle epidemiológico, alençlo pslcossocial, ações de urg6ncia e emergtncie entre out 
roa proporcionado& atrav61 de trzalho especializado doa proflU!cnais de aaúde. 
Público PNo: População em Geral 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS CONSELHO MUNICIPAL OE SA( % 
021501 FUNDO MUNtCIPAL OE SAÚDE · FMS 
2069 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL OE SAÚDE 
10 Salde 
301 Al-8'tica 
soo ReeUl'IOt nao 'f'inculldõt de lmpot10t 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE % 
021501 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS 
2071 MANIJTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 
10 Sú:Se 
301 Ata,çlo Búica 
600 Tnr,aferénclas Fundo a Fundo de Rea.11"908 do SUS prow 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS AÇÕES DO CAPS 
021501 FUNDO MUNtCIPAL DE SAÚDE • FMS 
2072 MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO CAPS 
10 Salde 
302 Aulll6nda Holplt;aj• • Ambuatodal 
600 Tran1fer6nciu Funda a Fundo CII ReaJl'IIX 00 SUS prow 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
DESPESAS CORRENTES 
3,000,00 3,150,00 3,300,00 
5,450.000,00 5.722.500,00 5.995.000,00 
185.000,00 194.250,00 203.500,00 
Florili SC Lldl • Soft'#eN 
3.993.960
-,00 
14.950,00 
3.450,00 
6.297.500,00 
212.750,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 93
Caderno C
• 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
1 ll'O 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 11eo1223 
Objetivo; ,,.segurar o acesso da população aos sarviços da saúde, tais como invenção de doenças, conlnlle epide,niol6gico, atenção pslcossocial, ações de urgtncia e emergtncia entra 
outros proporcionados alravés de trabalho especializado dos profisolonais de saúde. 
Justiflcativa: Faclltar o IOSSIO da populaçlo aos ser,lços da saúde, tais como pravençlo de doenças, controle epidemiológico, atenção pslcossocial, ações de urg6ncla e emergtncia entre out 
ros proporcionados através de trabalho especializado dos proflSSionais de saúde. 
Público PNo: População em Geral 
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE- FMS CENTRO DE ESPECIALIDADE O % 
021S01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS 
2073 MANUTENÇÃO 00 CENTRO OE ESPEC. OOONTOLôGICA&-CEO 
10 Saúde 
302 AIMsllncia Hospllaj• e Ambuatocial 
500 Recur.ot não YinoJladol de lmpoô>I 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS CENTRO DE ESPECIALIDADE O % 
021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
2073 MANUTENÇÃO 00 CENTRO OE ESPEC. OOONTOLÓ<.llCAS-CEO 
10 Saúda 
30:2 Anlltênda Hospital• a Arrt>uatorlal 
600 Tn1nsfertncias Fundo a Fundo de Re<l.l,._ do SUS prow 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE • FMS LABORATÓRIO MUNICIPAL 
021S01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS 
... 
2074 MANUTENÇÃO 00 LABORATÓRIO MUNICIPAL 
10 Saúde 
302 A&aislência Hospiials e Ambuatooal 
500 Recul'IOS ~ vlna,lados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS· 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
1.000,00 1.050,00 1.100,00 
217.000.00 227.850,00 238.700,00 
10.000,00 10.500,00 11.000,00 
Fbrili SC Udl • Softftn, 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 117of223 
Objetivo: Assegurar o acesso da população aos sarviços da saúde, tais como invenção de doenças, conlnlle epidemiológico, atenção psicossocial, ações de urgência e emergtncia entra 
outros proporcionado• alravéa de trabalho eapeciallzado dos profisalonais de aaúde. 
Justificativa: Faciltar o acesso da populaçlo aos serviços da saúde, tais como pravençlo de doenças, controle epidemiológico, al!!nçlo pslcossocial, ações de urg6ncia e emergência entre out 
roa proporàonadoa atrav61 de trzalho especializado dos proflU!onais de saOde. 
Público PNo: População em Geral 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS LABORATÓRIO MUNICIPAL 
021501 FUNDO MUNtCIPAL OE SAÚDE · FMS 
2074 MANUTENÇÃO 00 LABORATóRIO MUNICIPAL 
10 Saúde 
302 Anllllncia Holpital• e Ambuatoclal 
600 Ttantlel'6nciat Fundo a FundO de Recúrtõt dO sus pro~ 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS LABORATÓRIO MUNICIPAL 
021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS 
2074 MANUTENÇÃO 00 LABORATÓRIO MUNICIPAL 
10 Sú:Se 
302 Anllllndl Hospital• e Aml:>UatcNtll 
600 Tnr,aferénclas Fundo a Fundo de Rea.11"908 do SUS prow 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
DESPESA$ OE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS SAMU 
021501 FUNDO MUNtCIPAL DE SAÚDE • FMS 
2075 MANUTENÇÃO 00 SERV. OE ATENO. Má>ICO OE URG~NC"' • SAMU 
10 Saúde 
302 Aulll6nda Holpltaj• • Ambuatodal 
600 Tran1rer6nciu Funda a Fundo CII ReaJl"IIX 00 SUS prow 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
DESPESAS CORRENTES 
39.000,00 40,950,00 42900.00 
5.000,00 5.2S0,00 5.500,00 
193.000,00 202.650,00 212.300,00 
Fiorili SC Lild1 • Soft'#eN 
1,150,00 o 
:149.5S0,00 
11 .500,00 
4',850,00 
5.7S0,00 
221.950,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 94
o 
• 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
1 liO 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 11sot223 
Objetivo; P,ssegurar o aceHc da população aos SOtViçcs da saúde, tais como invenção de doenças, conl!Ole epidemiológico, atenção pslcouccial, ações de urgtncia e emergtncia entra 
outros proporcionados alravés de trabalho especializado dos profisolonais de saúde. 
Justiflcativa: Faclltar o aossso da populaçlo aos ser,lços da saúde, tais como pravençlo de dcenças, controle epidemiológico, atenção pslcossocial, ações de urg6ncla e emergtncia entre out 
ros proporcionados através de trabalho especializado dcs proflSSicnais de saúde. 
Público PNo: População em Geral 
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS SAMU 
021S01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS 
2075 MANUTENÇÃO 00 SERV. OE AlEND. M~DICO OE URG~CIA- SAMU 
10 Saúde 
302 AIMsllncia Hospllaj• e Ambuatocial 
600 Trai1Jer6nci11 Funelo a Fundo dl Rea.H"IOI do sus prow 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
◄ DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CEKTRO INTEGRADO DE SAÚO li 
021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE • FMS 
2076 MANUTENÇÃO 00 CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE (CIS) 
10 Saúda 
302 Anlltênda Hospital• a Arrmuatorlal 
600 Tn1111fertncias Fundo a Fundo de Re<l.11'9Ja do SUS prow 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE • FMS NUCLEO DE APOIO Á SAÚDE O. li 
021S01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS 
..... 
2156 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO 00 NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA 
10 Saúde 
301 AlenÇlo Báàca 
&00 Trw,sfer6nci11 Fundo• Fundo de ReaJl'IOS do SUS prow 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
10,000,00 10,500,00 11.000,00 
79.000,00 62.950,00 80-900,00 
203.000,00 213.150,00 223.300,00 
Fbrili SClldl · ~ 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 119of223 
Objetivo: Assegurar o acesso da população aos SOtViçcs da saúde, tais como invenção de doenças, conl!Ole epidemiológico, atenção psicouccial, ações de urgtncia e emergtncia entra 
outros proporcionado• alravéa de trabalho especializado doa prolilalonais de saúde. 
Justificativa: Facilter o aoasao da populaçlo aos ser,,iços da saúde, tais como pravençlo de doenças, controle epidemiológico, alençlo palcossocial, ações de urg6ncia e emergtncie entre out 
roa proporcionado& atrav61 de trzalho especializado doa proflU!onais de uode. 
Público PNo: População em Geral 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS SAÚDE DA FAMILIA- ESF 1.261.000,00 1.32<1.050,00 1,387.100,00 
021501 FUNDO MUNtCIPAL OE SAÚDE · FMS 
218◄ AÇÕES OE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA 
10 Saúde 
301 At-Báàca 
600 Ttantlel'6nciat FundO a FundO de ReQ,ll'tot dO sus pro~ 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS SAÚDE BUCAL- ESB 38 000 00 ol03.200,00 22. 00 00 
021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS 
2165 AÇÕES OE ESTRAlEGIAS DE SAÚDE BUCAL 
10 Sú:Se 
301 Ata,çlo Búica 
600 Tnr,aferénclas Fundo a Fundo de Rea.11"908 do SUS prow 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS AGENTES COMUNITÁRIOS DE: li 862.000,00 905.100,00 848.200,00 
021501 FUNDO MUNtCIPAL DE SAÚDE • FMS 
2166 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
10 Saúde 
301 AlenÇlo Báàca 
600 Tran1flr6nciu Funda a Fundo CII ReaJl"IIX 00 SUS prow 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
DESPESAS CORRENTES 
Florili SC Lldl • Soft'#eN 
11 .500,00 
90.850,00 
233.450,00 
1,450.150,00 
◄◄ 600 00 
981.300,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 95
Caderno C
• 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
1 ll'O 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 120 o1223 
Objetivo; ,,.segurar o acesso da população aos sarviços da saúde, tais como invenção de doenças, conlnlle epide,niol6gico, atenção pslcossocial, ações de urgtncia e emergtncia entra outros proporcionados alravés de trabalho especializado dos profisolonais de saúde. 
Justiflcativa: Faclltar o IOSSIO da populaçlo aos ser,lços da saúde, tais como pravençlo de doenças, controle epidemiológico, atenção pslcossocial, ações de urg6ncla e emergtncia entre out 
ros proporcionados através de trabalho especializado dos proflSSionais de saúde. 
Público PNo: População em Geral 
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE- FMS CORONAvlRUS 
021S01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS 
2194 AÇÕES OE ENFRENTAMENTOAO COR()NAvlRUS 
10 Saúde 
301 AtençloBética 
602 Trai1Jer6nci11 Funelo a Fundo dl Rea.H"IOI do sus prow 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS CORONAvlRUS 
021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
2194 AÇÕES OE ENFRENTAMENTO AO CORONAviRUS 
10 Saúda 
301 Alançlo Mtica 
602 Tn1nsfertncias Fundo a Fundo de Re<l.l,._ do SUS prow 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE • FMS SAÚDE 00 ADOLESCENTE, IDC % 
021S01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS 
... 
2199 PROGRAMI\ DE ATENÇAO A SAÚDE 00 ADOLESCENTE. IDOSO E 00 HOMEM 
10 Saúde 
301 Atenção Bááca 
500 Recul'IOS ~ vlna,lados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
700.000,00 735.000,00 no.000,00 
20.000,00 21.000,00 22.000,00 
8.000,00 8.400,00 8.800,00 
Fbrili SC Udl • Softftn, 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 121 of223 
Objetivo: Assegurar o acesso da população aos sarviços da saúde, tais como invenção de doenças, conlnlle epidemiológico, atenção psicossocial, ações de urgência e emergtncia entra 
outros proporcionado• alravéa de trabalho eapeciallzado doa profisalonais de aaúde. 
Justificativa: Faciltar o acesso da populaçlo aos serviços da saúde, tais como pravençlo de doenças, controle epidemiológico, al!!nçlo pslcossocial, ações de urg6ncia e emergência entre out 
roa proporàonadoa atrav61 de trzalho especializado doa proflU!onais de aaode. 
Público PNo: População em Geral 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS SERVIÇOS DE SAÚDE 600.000,00 630,000,00 660.000.00 
021501 FUNDO MUNtCIPAL OE SAÚDE · FMS 
2205 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 
10 Saúde 
302 Anllllncia Holpital• e Ambuatoclal 
621 Ttantlel'6nciat FundO a FundO de Recúrtõt dO sus pro~ 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS AÇôES ESlRATÉGIAS- PREW % 390.000,00 ol09.500,00 428.000,00 
021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS 
2228 INCENTIVO POR DESEMPENHO E AÇÕES ESTRATÉGICAS-PREVINE BRASIL 
10 Sú:Se 
301 Ata,çlO Búica 
600 Tnr,aferénclas Fundo a Fundo de Rea.11"908 do SUS prow 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS Programa l&lde na NODla 60.000,00 63.000,00 66.000,00 
021501 FUNDO MUNtCIPAL DE SAÚDE • FMS 
2229 AÇÕES 00 PROGRAMA SAÍJOE NA ESCOLA 
10 Saúde 
301 Atenção Bética 
600 Tran1flr6nclu Funda a Fundo CII ReaJl"IIX 00 SUS prow 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
DESPESAS CORRENTES 
Fiorili SC Lild1 • Soft'#eN 
805.000,00 o 
23.000,00 
9.200,00 
690.000,00 
+18.500,00 
69.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 96
o 
• 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
1 liO 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 122ot223 
Objetivo; P,ssegurar o aceHc da população aos SOtViçcs da saúde, tais como invenção de doenças, conl!Ole epidemiológico, atenção pslcouccial, ações de urgtncia e emergtncia entra 
outros proporcionados alravés de trabalho especializado dos profisolonais de saúde. 
Justiflcativa: Faclltar o aossso da populaçlo aos ser,lços da saúde, tais como pravençlo de dcenças, controle epidemiológico, atenção pslcossocial, ações de urg6ncla e emergtncia entre out 
ros proporcionados através de trabalho especializado dcs proflSSicnais de saúde. 
Público PNo: População em Geral 
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE- FMS FARMACÊUTICA BÁSICA 
021S01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS 
2231 ASSIS'TtNC.._ FARMACÊllTlCA IIASICA 
10 Saúde 
303 Suporte Protlllllico e Tarapàllico 
600 Trai1Jer6nci11 Funelo a Fundo dl Rea.H"IOI do sus prow 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS ATENÇÃO OOMICIL~ 
021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS 
2232 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA DEATENÇÃO OOMICIL~ 
10 Saúda 
30:2 Anlltênda Hospital• a Arrmuatorlal 
600 Tn1111fertncias Fundo a Fundo de Re<l.11'9Ja do SUS prow 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS INTEGRI\ÇÃOAMULHER,ACR % 
021S01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS 
..... 
2234 AÇÕES DE ATENÇÃO INTEG. A MULHER, A CR~ÇI\ E AO I\OOLESCENTE 
10 Saúde 
301 AlenÇlo Báàca 
500 Recul'IOS nkJ vlna,lados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
1QO.OOO,OO 199.500,00 209.000,00 
110.000.00 115.SOO,OO 121.000,00 
10.000,00 10.500,00 11.000,00 
Fbrili SClldl · ~ 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 123of223 
Objetivo: Assegurar o acesso da população aos SOtViçcs da saúde, tais como invenção de doenças, conl!Ole epidemiológico, atenção psicouccial, ações de urgtncia e emergtncia entra 
outros proporcionado• alravéa de trabalho especializado doa prolilalonais de saúde. 
Justificativa: Facilter e acasac da populaçlo aos ser,,iços da saúde, tais como pravençlo de doenças, controle epidemiológico, alençlo pslcossocial, ações de urg6ncia e emergtncia entre out 
roa proporcionado& atrav61 de trzalho especializado doa proflU!cnais de aaúde. 
Público PNo: População em Geral 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS ÔRTESES, PRÔTESES E CADEI % 12000,00 12,800,00 13.200,00 
021501 FUNDO MUNtCIPAL OE SAÚDE · FMS 
2235 PROGRAMA ATEND. DE ÔRTESES, PRÔTESES E CAD. DE RODAS 
10 Saúde 
3011\1--
500 ReeUl'IOt nao 'f'inculldõt de lmpot10t 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS ÔRTESES, PRÔTESES E CADEI % 3.000,00 3.150,00 3.300,00 
021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS 
2235 PROGRAMA ATEND. DE ÔRTESES, PRÔTESES E CAD. DE RODAS 
10 Sú:Se 
301 Ata,çlo Búica 
SOO Recüllo8 nAo .tnculados de lmpoaba 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESA$ DE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS EDUCAÇÃO CONTINUADA E CA % 12.000,00 12.eoo,00 13.200,00 
021501 FUNDO MUNtCIPAL DE SAÚDE • FMS 
2236 PROGRAMA DE EDUC. CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 
10 Saúde 
301 AlenÇlo Báàca 
500 RecutlOI nlO Yina.illCSOI de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
DESPESAS CORRENTES 
Florili SC Lldl • Soft'#eN 
218.500,00 
120.500,00 
11 .500,00 
13,800,00 
13.800,00 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 97
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 124of223 
111111! 0018 ASSISJENCIA ESPECIALIZADA E IELHORIA DO SISTEMA DE SAllDE 
Objetivo: Assegurar o acesso da população aos serviços da saúde, tais como prevenção de doenças, controle epidemiológico, atenção psicossocial, ações de u19ência e eme19ência entre 
outros proporcionados através de trabalho especializado dos profissionais de saúde. 
Justificativa: Facillar o acesso da população aos serviços da saúde, tais como prevenção de doenças, controle epidemiológico, atenção psicossocial, ações de urgênela e emergência entre out 
ros proporcionados através de trabalho especializado dos profissionais de saúde. 
Público Alvo: População em Geral 
Total Geral Financeiro 14.503.000,00 15.228.150,00 15.953.300,00 
f Ft,riJI SCLilo,Sdlwanl 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page 125 of223 
Ot,jetivo: Garantir apoio ao produtor agrlcola, ao pecuarist9, é fonnação do cooperativismo, é agricultura familiar como meio de atender é merenda escolar, bem como aos d~ segment os do setor da pecuérla e da agricultura. 
Justificativa: Da forças e apoio ao produtor agrtcola, ao pecuarista, à foonação do cooperativismo, à agricultura familiar como meio de atender à merenda escolar, bem como aos diversos segm entos do setor da pecuária e da agricultura. 
Público PNo: Agriculoras e Pecuaristas 
....... lnUUú'í 
Intensificar e apoiar ao produtor agrícola. % 
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS VIGILÃNCIA EM SAÚDE 
021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . FMS 
2078 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGIWCIA EM SAÚDE 
10 Salde 
304 \/ljllànda -·· 
78 
soo Tran- Fundo a Fundo de Reo,rtoa do sus JrOW 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FMS CONTROLE DE DOENÇAS- ECO 'li 
021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
2187 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECO 
10 Salde 
305 VigilAnda Epidemiol6giea 
800 Tran-Fundo o Fundo de Reo,,-do SUS prow 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORJ!ENTES 
88 
100 
100 
135.000,00 100 141.750,00 100 148.500,00 
223.000,00 100 234.150,00 100 245.300,00 
100 
100 
Fl"'n SCLill -Sdlwanl 
16.678.450,00 
155.250
-,00 
258.450,00 
o 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 98
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV -Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page 126of223 
Ili 
Objetivo; Garantir apoio ao produtor agrlcola, ao peeuarlsta, à fonnação do cooperativismo, à agricultura familiar como meio de atender à merenda escolar, bem como aos diversos segment os do setor da pacuéria e da agricultura. 
Justificativa: Da forças e apoio ao produtor agricola, ao pecuarista, à formação do cooperativismo, à agricultura familiar como meio de atend« à merenda escolar, bem como aos div8'80s segm 
entoa do setor da pecuária e da agricultura. 
Público two: 1Griculores e Pecuaristas 
5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EDUCATIIIA E PREVENTIIIA DE li 
021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS 
2233 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA 
10 Salde 
301 Atenção BáliCa 
600 Tooslerêrças Fundo a Fundo de ReQIJ10$do SUS IJOI'! 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
T04al Geral Financeiro 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
100 15.000,00 100 15.750,00 100 16.500,00 
373.000,00 391.650,00 10 300 00 
..IM ~ir FioriliSCllda - Sa!oall 
100 
Anexo IV - Programas, Metas e Aç6ea -(PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page127of223 
Objetivo: Criar condições para custear a remuneraçAo dos intivos e pencionistlls. 
Justificativa: Da condições para cus18ar a remuneração dos intivos e penclonistas. 
Público /lm: Servid01'88 Inativos e Penclonlstaa 
6 FUNDO DE PREVl~NCIA DE wls CORREIA LUIS CORREIA PREV 100 100
---,00 100 105,00 100 110,00 100 
022001 LC PREV 
2080 COORDENAÇÃO DO LC- PREV 
09 --272 f'nlYldlndado Regine E!labJ1árlo 
802 Recursos YilaJlados ao RPPS - Taxa de Admitlal!açlo 
03 RECURSOS VINCULADOS A PREVIDENCIAL S< 
3 DESPESAS CORRENTES 
6 FUNDO DE PREVIDtNCIA DE WIS CORREIA CONSELHO WIS CORREIA PRE li 100 5.000,00 100 5.250,00 100 5.500,00 100 
022002 LC PREV -PLANO PREVIDENCIARIO 
2085 Mal'Altenção do Coneeiho LC - PREV 
011 Previdência 5oclal 
272 f'nlYldlndadoRegine E!labJ1árlo 
802 Recursos YilaJlados ao RPPS - Taxa de Admitlal!açlo 
03 RECURSOS VINCULADOS A PREVIDENCIAL S< 
3 DESPESAS CORRENTES 
- Forili SCllda -Sollwln 
17.250,00 
26 950 00 
115,00 
5.750,00 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 99
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
Objetivo; Criar condiç6es para custear a remuneração dos intivos e pencionistas. 
Justificativa: Da condições para custear a remuneração dos intivos e pencioniltas. 
PubltCO Nvo: Se,vidorea lnativoa e Pencioniataa 
FUNDO OE PREVIDtNCIA DE WIS CORREIA PLANO PREVl!lENCIARIO 
022002 LC PREV - PLANO PREVIDENCIÃRIO 
2157 BENEÃCtOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO PREVIDtNCIARIO. 
C4' Pnrlldlncia Social 
272 PreYidlnciado Regime-· 
800 Recur.ot Vin<l,ladol 80 RPPS • Fundo em CapllalZ8ÇAO l 
03 RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL S( 
3 DESPESAS CORRENTES 
FUNDO DE PREVl~NCIA DE LUIS CORREIA PLANO PREVl!lENCIARIO 
022002 LC PREV -PLANO PREVIOENCIARIO 
2157 BENEÁCK)S PREVIOENCIÃRtOS PELO PLANO PREVIDl:NCIARIO. 
99 R89BMI de Cootnglncie 
9117 Reserva de Contlng6nc:ia • RPPS 
800 R9CUIIOI maolados ao RPPS • Fundo om Capilalizaçlo 1 
03 RECURSOS VINCULADOS A PREVIDENC&Al $( 
Q RESERVA DE CONTINGtNCIA 
FUNDO DE PREVl~NCIA DE LUIS CORREIA LUIS CORREIA PREV• PLANO P % 
022002 LC PREV -PLANO PREVIDENCIÁRIO 
2158 COORDENAÇÃO 00 LC • PREV • PLANO PREVIOENCIARIO 
08 Prevld6nclaSoclll 
272 Pnwidlncia do Regime EB1n111!rlo 
802 Recul'IOS vino.Jfldos ao RPPS • Tua de Admlnittraçà:, 
03 RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCW. S< 
g ~ 
1 
r 
. 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
~ 
Objetivo: Criar çondições para custear a remuneração dos intivos e penc;ioni&tas. 
Justificativa: Da condições para aistear a remuneração dos intivos e pencionistaa. 
Público /JJvo: Servidores Inativos e Pencioniatas 
FUNDO DE PREVID~NClA DE LUIS CORREIA LUIS CORREIA PREV-PLANO P li 
022002 LC PREV -PLANO PREVIDENCIÁRIO 
2158 COORDENAÇÃO DO LC • PREV • PLANO PREVIDENCIARIO 
09 Pmld6ràa Saciai 
212 ~doRegme ~o 
802 RecullOI vilaJlados ao RPPS • T8X8 de AdminillJIÇio 
03 RECURSOS VINCULADOS A PREVIDENCIAL $( 
DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO DE PREVl~NCIA DE LUIS CORREI/\ PRó-GESTÃO % 
022002 LC PREV -PLANO PREVIDENCIÁRIO 
2200 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRó-GESTÃO 
011 PnlVidêncía Social 
212 Prevklênda do Regme EltaMáflo 
802 R9CUIIOI vilaJladoe ao RPPS - Taxa de Adminialração 
03 RECURSOS VINCULADOS A PREVIDENCIAL $( 
DESPESAS CORRENTES 
TOIIII Geral Financeio 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 128 o1223 
100 9.241 .000,00 100 9.703.050,00 100 10.165.100,00 100 10.827.150,00 o 
100 110.m.oo 100 125.089,50 100 131.089.00 100 137.988,50 
100 210.700,00 100 29,1.735,00 100 308.770,00 100 322.105,00 
• Fbrili SC Udl · Softftn, 
Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page 129 of223 
100 14,800,00 100 15.540,00 100 16.280,00 100 17.020,00 
100 9.000,00 100 9.450,00 100 9.II00,00 100 10.350,00 
9.870,590,00 10.154.119,50 10,837,849,00 11.121.178,50 
FioriliSCllda - Softwa<e 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 100
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
I! 
Objetivo; Estimular a polltica socioauisfenclal a fim de ampliar os benaficlos para a população can,nte do muníclpio. 
Justificativa: Da força a política socloauisfenclal a fim de ampliar os -cio• para a população carente do município de luil correia-PI. 
Público Nvo: População carente 
~ .... =--·~--••ção••-.. -p .. ol_itica ... socloa-••• .. ••isfe-~~nclaí-~a~fim·-%••~•-· 
PREFElTURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL F 'li --- 022001 SECRETARIA OE OESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
1150 AQUISIÇÃO OE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 
11 Trabalho 
331 ~ a Baletlcioa ao Traballador 
500 Recursos nlo vlna.tladol de lmpoú:11 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFElTURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA VEICULOS 
022001 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
1151 AQUISIÇÃO OEVE(CULOS 
11 Trabalha 
333 --500 Recul'IOS nao vlna,lados de lmp)SbS 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS DE CAPrTAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
- flll'líi!úl:O I! M ~ 
" 
100 
100 
Objetivo: Estimular a polltica soeíoa .. isfenc:ial a fim de ampliar os benafic:ioo para a população can,nte do município. 
5.000,00 
30.000,00 
Justiftcativa: Da força a politica soclonsislenclal a fim de ampliar os benaficios para a população carente do município de fuis correia-PI. 
Público Nvo: População carente 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA SECRETARIA DE DESENVOLVI• % 
022601 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
2004 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
11 Trabalha 
331 ProteçAo e B«leffciol ao Trabal1ador 
soo ReeUl'IOt nao 'f'inculldõt de lmpot10t 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFErTURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA SECRETARIA OE DESENVOLVI! 'li 
022001 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
2004 GERÊNCIA DA SECRETARIA OE OE$ENV0LVMENT0 MUNICIPAL 
11 Trabalho 
331 PrdeÇIOe BeneffdolaoTra~ 
500 Recüllo8 nAo .tnculados de lmpoaba 
00 RECURSOS OROINÃRIDS 
DESPESA$ DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA COORDENADORL\S REGIONAi: 'li 
022601 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
2102 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS 
23 CoriroloeSeMçoa 
591 Pranoçlo Comerdll 
500 RecutlOI nlO Yina.illCSOI de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÃRIDS· 
DESPESAS CORRENTES 
100 204.CIOO,OO 
100 5.000,00 
100 9.000,00 
100 
100 
100 
100 
100 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 130of223 
... 85 87 -89 
6,250,00 ---100 
------ 6.500---,00 100 6.760
-,00 
31 .500,00 100 33.000,00 100 3'4.500,00 
FbriliSClldl · ~ 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 131 of223 
214.200,00 100 22,4.-400,00 100 234,600,00 
5.250,00 100 5.500,00 100 5.750,00 
9.450,00 100 9.900,00 100 10.350,00 
Florili SC Lldl • Soft'#eN 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 101
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
I! 
Objetivo; Estimular a polltica socioauisfenclal a fim de ampliar os benaficlos para a população carente do muníclpio. 
Justificativa: Da força a política socloauisfenclal a fim de ampliar os beneficio• para a população carente do município de luil correia-PI. 
Público Nvo: População carente 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORRElA DEFESA 00 CONSUMIDOR 
022601 SECRETARIA DE DESENVOlVIMENTO MUNICIPAL 
2103 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO OE DEFESA 00 CONSUMIDOR 
11 TrabalhO 
331 Proteção e B«ldciol ao Traballador 
500 Recur.ot não YinoJladol de lmpoô>I 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONSELHO MUNICIPAL DE PR< li 
022601 SECRETARIA DE DESENVOlVIMENTO MUNICIPAL 
2108 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA 00 CONSI 
11 Trabalho 
331 Proteçlo a 8-leffciol ao Traballador 
600 Recu!sos não Ylnarlados de lm￾00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITIJRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONSELHO MUNICIPAL OE PRC % 
022601 SECRETARIA DE DESENVOlVIMENTO MUNICIPAL 
2108 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA 00 CONSI 
11 Trabalho 
331 ProteçAo e Benefícios ao Trabatlador 
500 Recul'IOS ~ vlna,lados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
IDINiíi!!iftOI! -~ 
100 
100 
100 
Qt,jetivo: Estimular a polltica socioauisfenc:ial a fim de ampliar os benafic:ioo para a população carente do município. 
6.000,00 
0.000,00 
1.000,00 
Justificativa: Da força a poíitica soclonsillenclal a fim de ampliar os benaficios para a população carente do município de fuis correia-PI. 
Público Nvo: População carente 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORRElA FEIRAS, EVENTOS E SEM_INÁRI % 
022601 SECRETAR"' DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
2240 APOIO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E SEMINARIOS 
23 CoolérdoeSer.i? 
0111 Promoçlo Come«:ial 
500 Recuriot não 'f'inc:uladol de lmpot10t 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITIJRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA FUNDO MUNICIPAL DE DESEN\ % 
022602 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO 
2105 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
11 Trabalho 
334 Fornent:, ao Traa.lhO 
600 Recu!sos não Ylnculados de lm￾00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA FUNDO MUNICIPAL DE DESEN\ % 
022602 FUNDO MUNtCIPAL DE DESENVOLVWIENTO ECONÔMICO 
2105 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
11 Trabalho 
334 FOl'IWl10 ao Traa.lho 
500 RecutlOI nlO Yina.illCSOI de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
DESPESAS DE CAPrTAL 
100 9,000,00 
100 10.000,00 
100 2.000,00 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 132 o1223 
100 6.300,00 100 e.eoo,oo 100 8.900,00 o 
100 6.300,00 100 0.000,00 100 0.900,00 
100 1.050,00 100 1.100,00 100 1.150,00 
Fbrili SC Udl • Softftn, 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 133of223 
100 9.'50,00 100 9,900.00 100 10,350,00 
100 10.500,00 100 11.000,00 100 11 .600,00 
100 2.100,00 100 2.200,00 100 2.300,00 
Fiorili SC Lild1 • Soft'#eN 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 102
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
I! 
Objetivo; Estimular a polltica socioauisfenclal a fim de ampliar os benaficlos para a população can,nte do muníclpio. 
Justificativa: Da força a política socloauisfenclal a fim de ampliar os -cio• para a população carente do município de luil correia-PI. 
Público Nvo: População carente 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA QUAtlFICAÇÃO DE l'RABAUiA[ % 
022602 FUNOO MUNICIPAt DE DESENVOL\/lMENTO ECONÕMICO 
22-41 lRBNAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 
11 TrabalhO 
334 F00'191m ao Trabalho 
500 Recur.ot não 'flnoJladol de lmpoô>I 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AC % 
022602 FUNOO MUNICIPAt DE DESENVOL\/lMENTO ECONÕMICO 
22<2 CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO 1RABAI.HAOQR 
11 Trabalho 
331 Proteçlo a 8-leffciol ao Traballador 
600 Recu!losnãoYlnarladosdelm￾00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA FUNOO MUNICIPAt DE PROlE\ % 
022603 FUNOO MUNICIPAt DE PROlEÇÃO E DEFESA 00 CONSUMIOOR 
2108 MANUTENÇÃO 00 FUNOO MUNICIPAt DE PROlEÇÃO E DEFESA 00 CONSUMI[ 
11 Trabalho 
331 ProteçAo e Benefl'cloa ao Trabatlador 
500 Recul'IOS nkJ vlna,lados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
- flll'líi!úl:O I! M ~ 
100 
100 
100 
Objetivo: Estimular a polltica socíoauisfenc:ial a fim de ampliar os benafic:ioo para a população can,nte do município. 
9.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
Justiftcativa: Da força a politica soclonsillenclal a fim de ampliar os benaficios para a população carente do município de fuis correia-PI. 
Público Nvo: População carente 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA FUNDO MUNICIPAL DE PROlE( % 100 1.000,00 
022603 FUNDO MUNICIPAL OE PROTEÇÃO E DEFESA 00 CONSUMIDOR 
2108 MANUTENÇÃO 00 FUNOO MUNICIPAt DE PROlEÇÃO E DEFESA 00 CONSUMI[ 
11 Trabalha 
331 ProteçAo e B«leffciol ao Trabal1ador 
soo ReeUl'IOS nao 'f'inculldõt de lmpot10t 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA PROCON MUNICIPAt " 100 21.000,00 
022603 FUNOO MUNICIPAt DE PROTEÇÃO E DEFESA 00 CONSUMIOOR 
2107 MANUTENÇÃO 00 PROCON MUNICIPAt 
11 Trabalho 
331 PrdeÇIOe BeneffdolaoTra~ 
600 Recu!los nAo Ylnarlados de lm￾00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA PROCON MUNICIPAL % 100 2.000,00 
022603 FUNDO MUNtCIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
2107 MANUTENÇÃO 00 PROCON MUNICIPAL 
11 Trabalho 
331 Proteçlo e 8-leffc::lol ao Trabdlador 
500 RecutlOI nlO Yina.illCSOI de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
DESPESAS OE CAPrTAL 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 134of223 
100 ,u5o,oo 100 9.il00,00 100 10.350,00 
100 8.300,00 100 8 .000,00 100 8.900,00 
100 8.300,00 100 8 .000,00 100 8.900,00 
Fbrili SClldl · ~ 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 135of223 
100 1.050,00 100 1.100,00 100 1.150,00 
100 22.050,00 100 23.100,00 100 24.150,00 
100 2.100,00 100 2.200,00 100 2.300,00 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 103
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
rama: 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
Objetivo: Estimular a política socioassistencial a fim de ampliar os beneficias para a população carente do munícipio. 
Justificativa: Da força a política socioassistencial a fim de ampliar os beneficias para a população carente do município de luis correia-PI. 
Público Alvo: População carente 
Total Geral Financeiro 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448111001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
à 
Promover ai;ees de qualficaçlo e inoentiVO as dN-s formas de agriellttura existentes no município. 
Justificativa: Realizar ações para a qualificação e incentiVO as diveluas fonnas de agricuttura existentes do município. 
Público /!No: POPULAÇÃO EM GERAL 
ÍllilllÍllr ~ÍlldÍII 
lntensificar ações e da qualificaçio e ince, % 79 89 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CO~REIA MATRIZES E REPRODUTORES % 100 
021601 SECRETARIA DEAGRICULT\JRA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
11"'4 PROGRAMA DE DISTR. DE MATRIZES E REPRODUTORES 
2ll Ac,iculbn 
6011 Exlensão Rural 
500 Recul108 n6o ~I\Qllados de lmpo8108 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LU(S CORREIA MATRIZES E REPRODUTORES % 100 
021601 SECRETARIA OEAGRICULT\JRA, PECiJARIA EABASTECIMENTO 
1144 PROGRAMA OE OISTR. OE MATRIZES E REPRODUTORES 
211 Ac,lculhra 
6011 ~Rural 
701 OU1Jas Tran-s de Conv$11os ou Repa$aOS doo Es 
05 Ol/TRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
332.000,00 
79 
5.000,00 
5.000,00 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 13601223 
o 
348.600,00 365.200,00 381.800,00 
- F.oriliSCl.tla-SOllwale 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paga 13701223 
85 87 89 
100 5.250,00 100 5.500,00 100 5.750,00 
100 5.250,00 100 5.500,00 100 5.750,00 
Fi>rili SC l kll • Sdlww9 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 104
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Objetivo: Promover ações de quallicação e incentivo as dW91$8S fonnas de agricultura existentes no município. 
Justificativa: Realizar.ações para a qualificação e incentivo as divelsas lo!mas de agriaJltura existentes do município. 
Público N>Jo: POPULAÇÃO EM GERAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA HORTAS COMUNITÁRIAS 
021601 SECRETARIA DEAGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
2247 INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 
20 ~ltlla 
601 Prunoçlo da Pt0<1Jçlo Vegetal 
500 RaaJraos nao 'llnoJlados de lmpoÁ)S 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA AGRICULTURA FAMILIAR 
021601 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
2250 PROGRAMA DE APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR 
·20 AgiCUlltn 
606 Exlensão Rural 
600 Recullos nlo vinculados de lml)ffl)S 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA DISTRIBUIÇÃO SEMENTES, MU 'li, 
021601 SECRETARIA DEAGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
2251 PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, MUDAS E INSUMOSAGRICOLAS 
20 A!,icultlla 
601 Pranaçlo da Pt0<1Jçlo Vegetai 
500 Rec;uraos nlo 'llna,lados de lml)ffl)S 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
: 0022 tlCENTIVO À O AGRlcOLA FAIILIAR 
100 
100 
100 
Objetivo: Promover ações de qualificação e incentivo as d~ersas fonnas de agricultura existentes no municipio. 
Justificativa: Realizar ações para a qualificação e incentivo as diversas fonnas de agricultura existentes do município. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Total Geral Financeiro 
Lei: 1023, Data: 28112/2021 Paga 138 of223 
5.000,00 100 5.250,00 100 5.500,00 100 5.750,00 
7.000,00 100 7.350,00 100 7.700,00 100 6.050,00 
5.000,00 100 5.250,00 100 5.500,00 100 5.750,00 
' FloriliSCLIIIII--
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 139 of 223 
27.000,00 26.350,00 29.700,00 31.050,00 
Fi>rifiSCLIIIII-Sollwalo 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 105
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea. (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 140 oi 223 
iM e: 
Objetivo; Promover ações de qualWicação e lnceotivo as diversas fonnas de agricultUra existentes no município. 
Justificativa: Realizar ações de qualificação e incentivo as diversas fonnas de agricultura existentes no município. 
Público Nvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
~ .... "--~·--•ç1o••-.. -a-ções_de,_qua••,-ilcaçã--- o-, 1-nceo~-, .. %•--
..... -... "'!- ----~-~-"•NGP? ________ __ PREFElTURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CASAS DE FARINHA 
021801 SECRETARIA DEAGRICULTURA. PECuARIA EABASfECIMENT() 
1060 IMPLANT. E M,.NUTENÇ,\O DE CASAS OE FARINHA 
2ll "'1fculhn 
801 PranoçAo da ProclJçAo Vegelsl 
500 Recursos nlo vlna.tladol de lmpoú:11 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM % 
021801 SECRETARIA DE AGRICULTURA. PECI/ARIA E ABASTECIMENTO 
1098 CONSTRUÇÃO OE ARMAZÊM 
2ll "'1fcullln 
801 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECIIARIA 
500 Recul'IOS nao vlna,lados de lmp)SbS 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS DE CAPrTAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
100 
100 
(lt,jetívo: 
Justificativa: 
Promover ações de qualificaçlo e incentivo as df'l8t'S8a formas de agricUttura existentes no municipio. 
Realizar ações de qualificaçlo e incentivo as dlver>as fonnas de agricultura exislentes no municipio. 
Público Nvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORRElA SETOR PECIJARIO % 100 
021601 SECRETAR"' DEAGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
1099 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PECIJARIO 
2ll --808 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECIIARIA 
500 ReeUriot não 'f'inc:ullCIOt de lmpot10t 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO E MANIITENÇÃC % 100 
021601 SECRETARIA DE AGRICULTURA. PECUÃRIA E ABASTECIMENTO 
1100 CONSTRUÇÃO E MAN\IT. 00 CENTRO DE ZOONOSES 
2ll --602 Pn:mOÇIO dl ProctJçlO Antnal 
500 Recullo8 nAo .tnculados da lmpoaba 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESA$ OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA IMÓVEIS % 100 
021601 SECRETARIA DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
1107 AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS 
2ll --807 lrrlgaçlo 
500 RecutlOI nlO Yina.illCSOI de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS· 
DESPESAS OE CAPITAL 
... 85 87 -89 
5.000,00 ---100 6.250,00 ---100 
------ 6.600---,00 100 
10.000,00 100 10.500,00 100 11.000.00 100 
Fbrili SC Udl • Softftn, 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 141 of223 
5,000,00 100 5,250,00 100 5,500.00 100 
20.000,00 100 21 .000,00 100 22.000,00 100 
5.000,00 100 5.250,00 100 5.500,00 100 
Fiorili SC Lild1 • Soft'#eN 
o 
6.760-,00 
11 .500.00 
5.750,00 
23.000,00 
5.750,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 106
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea. (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 142 of 223 
iM e: 
Objetivo; Promover ações de qua1rocaç10 e Incentivo as diversas fonnas de agricultUra existentes no município. 
Justificativa: Realizar ações de qualificação e incentivo as diversas fonnas de agricultura existentes no município. 
Público Nvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORRElA EQUIPAMENTO E MATERW. PE % 
021 601 SECRETARIA DEAGRICULTURA. PECUARIA E ABASTECIMENTO 
1108 AQUISIÇÃO OE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 
2llAQrlCUll\n 
1107 Irrigação 
500 Recur.ot não 'flnoJladol de lmpoô>I 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO! li 
021601 SECRETARIA DE AGRICULTURA. PECUARIA E ABASTECIMENTO 
1127 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO 
2D Aoicullln 
11071-
600 Recu!los não Ylnarlados de lm￾00 RECURSOS ORDINAAIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO! li 
021601 SECRETARIA DEAGRICULTURA. PECUARIA E ABASTECIMENTO 
1127 PROJETOS OE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO 
2D Aoiculhn 
110711Tlgaçêo 
500 Recul'IOS nkJ vlna,lados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
100 
100 
100 
Ob;etivo: Promover ações de qualificaçlo e incentivo as df'leJaaa formas de agricUttura existentes no municipio. 
Justiftcativa: Realizar ações de qualificaçlo e Incentivo as dlver>as fonnas de agricultUra existentes no município. 
Público Nvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO ~ % 
021601 SECRETAR"' DEAGRICULTURA. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
1127 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO 
2ll Aoicullln 
11071-
701 Outru Tl'8nalitt'tndlt de COnvtniOt ou Repauet doa a · 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA TRATOR E IMPLEMENTOS AGR li 
021601 SECRETARIA DE AGRICULTURA. PECUARIA E ABASTECIMENTO 
1128 AQUISIÇÃO OE TRATOR E IMPLEMENTOSAGRICULAS 
2ll Aoiculhn 
608 DEFESAAGROPECUARIA 
700 Outras Transferênclat de COnvênios ou Repaaaes da Unll 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESA$ DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA vElcuLOS 
021601 SECRETARIA DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
1145 AQUISIÇÃO OE \IEICULOS 
2D Aoicullln ... __ 
500 RecutlOI nlO Yina.illCSOI de Impostos 
00 RECURSOS ORDINARIOS· 
DESPESAS OE CAPITAL 
" 
100 
100 
100 
10,000,00 100 10,500,00 100 11.000,00 100 
5.000,00 100 5.250,00 100 5.500,00 100 
5.000,00 100 5.250,00 100 5.500,00 100 
Fbrili SClldl · ~ 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 143of223 
5,000,00 100 5,250,00 100 5.500.00 100 
10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 100 
30.000,00 100 31 .500,00 100 33.000,00 100 
Florili SC Lldl • Soft'#eN 
11 .500,00 
5.750,00 
5.750,00 
5.750,00 
11 .500,00 
34.500,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 107
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea. (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 144 oi 223 
iM e: 
Objetivo; Promover ações de qualWicação e lnceotivo as diversas fonnas de agricultUra existentes no município. 
Justificativa: Realizar ações de qualificação e incentivo as diversas fonnas de agricultura existentes no município. 
Público Nvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E F % 
021601 SECRETARIA DEAGRICULTURA. PECUARIA E ABASTECIMENTO 
11'6 CONSTRUÇÃO, AMPL E RECUP. PRÊDIOS PUBUCOS 
ZJAQrlCUll\n 
tl08 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUAAIA 
500 Recur.ot não 'flnoJladol de lmpoô>I 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA FEIRA DE PEQUENOS ANIIIAIS % 
021601 SECRETARIA DE AGRICULTURA. PECUÃRIA E ABASTECIMENTO 
114'7 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA OE PEQUENO$ ANIMAI $ 
20 Aoicullln 
808 Extendo Rural 
600 Recu!los não Ylnarlados de lm￾00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA FEIRA DE PEQUENOS ANIIIAIS % 
021601 SECRETARIA OEAGRICULTURA. PECUARIA E ABASTECIMENTO 
11'7 NPLAHTAÇÃO DA FEIRA OE PEQUENOS ANIIIAIS 
20 Aoiculhn 
808 Extensao Rural 
500 Recul'IOS ~ vlna,lados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
1111 Niíi!!iftOAO álm'll'OL..-..0 iMüiuillL'Nlà.e:---
100 
100 
100 
(lt,jetívo: 
Justificativa: 
Promover ações de qualificaçlo e incentivo as df'l8t'S8a formas de agricUttura existentes no municipio. 
Realizar ações de qualificaçlo e incentivo as dlver>as fonnas de agricultura exislentes no municipio. 
Público Nvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORRElA CONSTRUÇÃO, REFORMA EM % 
021601 SECRETAR"' DEAGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
1158 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO 
20 Aoicullln 
&05 Aba111K:irnenk> 
500 Recuriot não 'f'inc:uladol de lmpot10t 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO, REFORMA EM % 
021601 SECRETARIA DE AGRICULTURA. PECUARIA E ABASTECIMENTO 
1156 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL, DE MERCADO, FEIRA$ E MATADOURO 
20 --
606 --700 Outras Transferências de Convênios ou Repaaaes da Unll 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESA$ OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA CONSTRUÇÃO, REFORMA EM % 
021601 SECRETARIA DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
115!1 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. OE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO 
20 Aoicullln 
606 --701 0uttu TranItertne11I de ConM'!iOI OU Repa&MI dOI Ew 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPrTAL 
100 
100 
100 
10,000,00 100 10,500,00 100 11.000,00 100 
3.000,00 100 3.150,00 100 3.300,00 100 
5.000,00 100 5.250,00 100 5.500,00 100 
Fbrili SC Udl • Softftn, 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 1•so1223 
20,000,00 100 21 .000,00 100 22.000.00 100 
10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 100 
10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 100 
Fiorili SC Lild1 • Soft'#eN 
11 .500,00 o 
3.450,00 
5.750,00 
23,000,00 
11 .600,00 
11.500,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 108
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea. (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 146 of 223 
iM e: 
Objetivo; Promover ações de qua1rocaç10 e Incentivo as diversas fonnas de agricultUra existentes no município. 
Justificativa: Realizar ações de qualificação e incentivo as diversas fonnas de agricultura existentes no município. 
Público Nvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORRElA DEPARTAMENTO DEAGRICULl % 
021601 SECRETARIA DEAGRICULTURA. PECUARIA E ABASTECIMENTO 
2066 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OE AGRICULTURA E PECIJARIA 
20AQrlCUll\n 
805 Aballaâmento 
500 Recur.ot não 'flnoJladol de lmpoô>I 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
OESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAi. DE LUIS CORREIA SECRETARIA OEAGRICULTURI li 
021601 SECRETARIA DE AGRICULTURA. PECUARIA EAIIASTECIMENTO 
2079 GERÊNCIA DA SECRET. OE AGRICUL TI.IRA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
20 Aoicullln 
---600 Recu!losnãoYlnarladosdelm￾00 RECURSOS ORDINAAIOS 
3 OESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAi. OE LUIS CORREIA TÉCNICA QUALIFICADA A PROi li 
021601 SECRETARIA DEAGRICULTURA. PECUARIA EAIIASTECIMENTO 
2244 ASSIS'TENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A PRODUTORES RURAIS 
20 Aoiculhn 
606 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUAAIA 
500 Recul'IOS nkJ vlna,lados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
3 OESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
100 
100 
100 
Ob;etivo: Promover ações de qualificaçlo e incentivo as df'leJaaa formas de agricUttura existentes no municipio. 
Justiftcativa: Realizar ações de qualificaçlo e Incentivo as dlver>as fonnas de agricultUra existentes no município. 
Público Nvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA GRADAGEM E PLANTIO EM COI li 
021601 SECRETAR"' DEAGRICULTURA. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
2245 PROGRAMA DE GRADAGEM E PLANTIO EM COMUN. RURAIS 
20 Aoicullln 
601 Promoçlo da Procl,ção VIIIOl&I 
soo ReeUl'IOt nao 'f'inculldõt de lmpot10t 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAi. DE LUIS CORREIA IRRIGAÇÃO E DRENAGEM 
021601 SECRETARIA DE AGRICULTURA. PECUARIA EAIIASTECIMENTO 
2246 INCENTI\1'0 A PROJETO$ DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM 
20 --607 1-
600 Recu!los não Ylnarlados de lm￾00 RECURSOS ORDINARIOS 
OESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA VACINAÇÃO OEANIMAIS 
021601 SECRETARIA DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
2249 PROMOÇÃO E APOIO A VACINAÇÃO DE ANIMAIS 
20 Aoicullln 
502 PranoçlodaProd.tçloAnfflll 
500 RecutlOI nlO Yina.illCSOI de Impostos 
00 RECURSOS ORDINARIOS· 
DESPESAS CORRENTES 
li 
100 
100 
100 
9.000,00 100 ,u5o,oo 100 9.il00,00 100 
254.000.00 100 260.700,00 100 279.400,00 100 
6.000,00 100 6.300,00 100 8 .600,00 100 
FbriliSClldl · ~ 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 147of223 
15,000,00 100 15,750,00 100 16.500,00 100 
8.000.00 100 8.300,00 100 8.600,00 100 
5.000,00 100 5.250,00 100 5.500,00 100 
Florili SC Lldl • Soft'#eN 
10.350,00 
292.100,00 
8.900,00 
17.250,00 
8.900,00 
5.750,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 109
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea. (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 148 oi 223 
iM e: 
Objetivo; Promover ações de qualWicação e lnceotivo as diversas fonnas de agricultUra existentes no município. 
Justificativa: Realizar ações de qualificação e incentivo as diversas fonnas de agricultura existentes no município. 
Público Nvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORRElA FEIRA DA CAJUINA 
021801 SECRETARIA DEAGRICULTURA. PECUARIA E ABASTECIMENTO 
2252 REALIZAÇÃO DA FBRA DA CAJUINA 
ZJAQrlCUll\n 
805 Aballadmento 
500 Recur.ot não YinoJladol de lmpoô>I 
00 RECURSOS OROINARIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAi. DE LUIS CORREIA EVENTOS E FEIRAS AGRDPECl li 
021801 SECRETARIA DE AGRICULTURA. PECUARIA E ABASTECIMENTO 
2253 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGROPECuARIAS 
2ll Aoicullln 
---600 Recu!los não Ylnarlados de lm￾00 RECURSOS ORDINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA EVENTOS E FEIRAS AGRDPECI li 
021601 SECRETARIA DEAGRICULTURA. PECUARIA E ABASTECIMENTO 
2253 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGROPECuARIAS 
2ll Aoiculhn 
IIOOAbasledmon1o 
701 Outtu Transfertnd11 de Convtnlos ou Repaues dos Es 
00 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
100 
100 
100 
(lt,jetívo: 
Justificativa: 
Promover ações de qualificaçlo e incentivo as df'l8t'S8a formas de agricUttura existentes no municipio. 
Realizar ações de qualificaçlo e incentivo as dlver>as fonnas de agricultura exislentes no municipio. 
Público Nvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORRElA CAPACITAÇÃO DE PESSOAL li 
021601 SECRETAR"' DEAGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
2254 lREJNAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 
2ll Aoicullln 
800 Eldonllio Rural 
500 Recuriot não 'f'inc:uladol de lmpot10t 
00 RECURSOS OROINARIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAi. DE LUIS CORREIA AQUISIÇÃO DE AI.IMENTOS li 
021801 SECRETARIA DE AGRICULTURA. PECUARIA E ABASTECIMENTO 
2255 ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUI$. DE AUMENTOS{PAA) 
2ll --601 PnlmOÇIO .. ~ v- 500 Recu!los nAo Ylnculados de lm￾00 RECURSOS ORDINARIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA FUNDO MUNICIPAL DEAGRtCU % 
021602 FUNDO MUNtCIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 
2132 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAi. OE AGRICUL llJRA. PECuARIA E ABASTE 
2ll Aoicullln 
IIOOAl>modmon1o 
500 RecutlOI nlO Yina.illCSOI de Impostos 
00 RECURSOS OROINARIOS· 
DESPESAS CORRENTES 
100 
100 
100 
7.000,00 100 7.350,00 100 7.700,00 100 
16000,00 100 18.900,00 100 19.800,00 100 
10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 100 
Fbrili SC Udl • Softftn, 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 149of223 
7,000,00 100 7.350,00 100 7.700.00 100 
7.000,00 100 7.350,00 100 7.700,00 100 
15.000,00 100 15.750,00 100 16.500,00 100 
Fiorili SC Lild1 • Soft'#eN 
8.050,00 o 
20.700,00 
11 .500,00 
8.050,00 
8.050,00 
17.250,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 110
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
0 : 0023 FOIENTO AO DESENVOLVIIENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 
Objetivo: Promover ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no municipio. 
Justificativa: Realizar ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no município. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Total Geral Financeiro 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 15001223 
527.000,00 553.350,00 579.700,00 
.àt 
.. FbrillSCLl:lo -SolloM 
Lei: 1023, Data: 28112/2021 Pago 151 of223 
Objetivo; Garantir que ações governamentais sejar11 planejadas com a participação da sociedade civi, fortalecendo os mecanismos de transpar6ncia econbole social, a fim de promover poli 
ticas públi:as justas e igualitárias. E ainda, ganintir que as peças orçamentárias sejam elaboradas em consonarda com as demandas sociais. 
Justificativa: Da garantia que ações governamentais sejam planejadas com a participação da sociedade civil, fortalecendo os mecanismos de transpar6ncia enconbole social, a fim de promover 
polltlcas pll>licas Justas e·Igualltárias. E ainda, ganintir que as peças orcamenértas sejam elaboradas em consona nela com as demandas soclals. 
Público />No: Sociedade Civil 
~ ... .. 
Intensificar as açlles governamentais. % 79 89 79 85 87 -
89 
..... , .. PREFEJTllRA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA PLANEJAMENTO E ORÇAMENT % 100 133.000,00 100 139.850,00 100 148.300,00 
020701 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
2120 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 
04 Mnitislrac;lo 
121 Planejamri:l e O!çarnom:, 
500 Reeursos não ~no.ilados de lmp)8108 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA ORCAMENTO PARTICIPATIVO % 100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 
020701 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
2169 ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPAllVO 
04 MnnlstraçAo 
121 Planeja- e 0rçame® 
500 Reeursos não ~no.ilados de lmp)8108 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
... 
100 
100 
.. FbriliSCL-..Sd'lwlt9 
606.050,00 
152.950,00 
11 .500,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 111
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
rama: 0024 ADIINISTRA E OR~ PARTICIPATIVO 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 1s201223 
Objetivo: Garan1ir que ações governamentais sejam planejadas com a participação da sociedade civi, fortalecendo os mecanismos de transparência econtrole social, a fim de promover poli 
ticas públicas justas e igual~árias. E ainda, garantir que as peças or,amentárias sejam elaboradas em consonância com as demandas sociais. 
Justificativa: Da garantia que ações governamentais sejam planejadas com a participação da sociedade civil, fortalecendo os mecanismos de transparência encontrole social, a fim de promover 
políticas públicas justas e igualitárias. E ainda, garantir que as peças orcamenárias sejam elaboradas em consonância com as demandas sociais. 
Público Alvo: Sociedade Civil 
Total Geral Financeiro 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
08554448/0001·33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6es • (PPA Inicial) 
143.000,00 
Objetivo: Promover a manub!nçlo e expansão dos serviços de saneamento,.na busca da melhoria das condições de salubridade. 
Justificativa: Realizar as manutenção e expansão doe serviços de saneamen1o, na bosça da melhoria das condições de salooridade. 
Público Nvo: POPUIAÇÃO EM GERAL 
QijjWat;•1ttê 
Aten.ção ••manutenção e expansão ckll t ,,---~ -----~-ii'----rr--
-· .... J6 
PREFEJTURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL n li 100 50.000,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1086 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÚBUCAf 
28 Traruporte 
782 Transpone Rodo'llllrto 
500 Recursos nao vlnculacfos de lml)OÁ)S 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPrTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL n li 100 100.000,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1086 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÚBUCAf 
28 TranSl]Ofle 
782 Transpone Rodovi"1o 
100 outras Tranallflnclas de convtnlos ou R_.. da Unll 
05 OIJTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
◄ DESPESAS DE CAPrTAL 
150.150,00 157.300,00 
~~ ForiliSCLl:lo-lkllw1n 
Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page 153 of 223 
'ss 
52.500,00 
105.000,00 
-
ê7 
100 
100 
55.000,00 
110.000.00 
- FlorillSC Ll:lo •ikllw1n 
o 
164.450,00 
57.500,00 
115.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 112
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
Objetivo; Promover a manutenção e expansão dos serviços de saneaq,ento, na busca da melhoria das condições de salubfidade. 
Justificativa: Realizar as manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições de salubridade. 
Público Nvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORRElA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E \1 % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1086 NPLANTAÇÃO OE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÚBLICA! 
21 Tranapo,te 
7112 Tninspooe RodoYlérlo 
701 OUtru Tranarertndl1 de ConvtniOl ou RepauH Cios Es 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
◄ DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS li 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
11<2 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 
20 Transporte 
782 Tra,spo,te Rodoviirlo 
600 Recu!losnãoYlnarladosdelm￾00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS li 
020901 SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
n 
~âfi'I 
11<2 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 
20 Tran-'8 
782 Tranapone Rodoviéno 
700 Outru Transfertnd11 de Convtnios ou Repaues da Unli 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
◄ DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
08554448/0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
100 20.000,00 
100 20.000,00 
100 30.000,00 
Objetivo: Promover a man~nçlo e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições de salubridade. 
Justificativa: Realizar as manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições de salltlridade. 
Público Plvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE LU(S CORREIA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS li 100 10.000,00 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1142 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 
211 T1811,porto 
7112 T ra,spo<lo RodoviArio 
701 Ou1Jas T1811slefênclaS de Convênios ou Repwes dos & 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA TRANSPORTE 100 43.000,00 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
2093 MANVTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES 
211 T ran,porte 
7112 T1111spo<lo Rodovlálo 
500 Reanoa nao Yino.rlados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
TOlal Gorai Flnancoio 273.000,00 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 154of223 
100 21 .000,00 100 22.000,00 23.000,00 
100 21.000,00 100 22.000,00 23.000,00 
100 31 .500,00 100 33.000,00 34.500,00 
• FbriliSClldl · ~ 
Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page155of223 
100 10.500,00 100 11.000,00 11.500,00 
100 150 00 100 47.300,00 ◄9 ◄ 50 00 
288.650,00 300.300,00 313.950,00 
t Fi>riliSCL.., . Softwalo 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 113
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 156 o1223 
Objetivo; Garantir o direito humano • moradia adequada com atenção especial és populações de menor renda atuando na ampliaçloclo ac:esso a moradia de inte,.... social. 
Justificativa: Da garantia o direito humano• moradia adequada e<>n1 atenção especial és populações de menor renda atuando na lf'll)liaçlo ao aosuo a moradia de intaresae IOCial. 
Público Nvo: População de menor renda 
~ ..... Intensificar e da garantia ao dileito ·- . -hu~ma~-n~%••·-
PREFElTURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO, REFORMA EM 'li 
020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1083 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE UNIDADES HABITACIONAIS 
18 --482 Habltaçlo Urba\& 
500 Recursos nlo vlna.tladol de lmpoú)I 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO, REFORMA EM 'li 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1083 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE UNIDADES HABITACIONAIS 
18 HatJl1açlo 
-482 Habilaçio Urt>a,a 
700 Outraa Transêrênc:::las de Convênios ou Repasaes da Uni! 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
_..._.~ ..... E: 
100 
100 
... 85 87 -89 
80.000---,00 100 84.000,00 ---100 
------ 88.000---,00 
120.000,00 100 126.000,00 100 132.000,00 
FbriliSCUdl · ~ 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 157of223 
Objetivo: Garantir o direito humano li moradia adequada com atenção especial és populações de menor renda atuando na ampliaçloclo ac:esso a moradia de inle,.... social. 
Justificativa: De garantia o direito humano 6 moradia adequada e<>n1 atenção especial és populações de menor renda atuando na lf'll)liaçlo ao aossso a moradia de Interesse social. 
Público Nvo: População de menor renda 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORRElA CONSTRUÇÃO, REFORMA EM % 100 30.000,00 100 31 .500,00 100 33.000.00 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1083 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 
18 Halitaçao 
482 Habilaçio Urba>a 
101 Outru Tl'8nalitt'tndlt de COnvtniõt ou Repauet dOt a · 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPI 'li 100 30.000,00 100 31 .500,00 100 33.000,00 
020902 FUNOO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
1078 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 
18 --482 Habltaçlo Urball 
500 Recüllo8 nAo .tnculados de lmpoaba 
00 RECURSOS DROINÃRIOS 
DESPESA$ OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPI % 100 80.000,00 100 84.000,00 100 88.000,00 
020902 FUNDO MUNtCIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCW. 
1078 CONSTRUÇÃO OE CASAS POPULARES 
16 Halitaçao 
482 Habi1açAo Urt>a,a 
700 0uttu Tran1tertnc111 de ConM'liOI OU RepatMI (la Unli 
06 OUTRAS OESTINAÇôES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPrTAL 
Fiorili SC Lld1 • Soft'#eN 
o 
92.000
-,00 
138.000,00 
34.500,00 
34.500,00 
82.000,00 
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Caderno C 114
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 158 o1223 
Objetivo; Garantir o direito humano é moradia adequada com atenção especial és populações de menor renda atuando na ampliaçlodo ac:esso a moradia de inte,.... social. 
Justificativa: Da garantia o direito humano• moradia adequada e<>n1 atenção especial és populações de menor renda atuando na lf'll)liaçlo ao aosuo a moradia de intaresae social. 
Público Nvo: População de menor rendia 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPI % 
020902 FUNDO MUNICIPAt DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
1078 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 
16 HatlltaçlO 
4112 HabitaçAo Urbana 
701 OUtru TranarertndlI de ConvtniOl ou RepauH Cios E.a· 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
◄ DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA li 
020902 FUNDO MUNICIPAt DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
1137 PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
18 HaO,lação 
4112 HabitaçAo Urbana 
600 Recu!losnãoYlnarladosdelm￾00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA % 
020902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
1137 PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
16 HabitaçAo 
112 HabitaçAo Urbana 
701 Outru Transfertnd11 de Convtnios ou Repaues dos Es 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
-"'-•-~fJPll'.l'OE: 
100 S0,000,00 100 31 .500,00 100 33.000,00 
100 30.000,00 100 31 .500,00 100 33.000,00 
100 20.000,00 100 21 .000,00 100 22.000,00 
FbriliSClldl · ~ 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 159of223 
(lt,jetivo: Garantir o direito humano li moradia adequada com atenção especial és populações de menor renda atuando na ampliaçlodo ac:esso a moradia de inle,.... social. 
Justiftcativa: Da garantia o direilo humano 6 moradia adequada e<>n1 atenção especial és populações de menor renda atuando na lf'll)llaçlo ao aossso a moradia de Interesse social. 
Público Nvo: População de menor renda 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA PLANO MUNICIPAL OE HABITA( % 100 10.000,00 100 10,500,00 100 11.000,00 
020902 FUNDO MUNICIPAL OE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
1138 ELABORAÇIIO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 
18 HaO,lação 
4112 HabitaçAo Urbana 
500 ReeUl'IOt nao 'f'inculldõt de lmpot10t 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA PLANO MUNICIPAL DE HABITA( li 100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 
020902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
1138 ELABORAÇIIO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 
16 Habitação 
482 Habltaçlo Urball 
700 Outras Transferênclat de Convênios ou Repaaae8 da Unll 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESA$ DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA PLANO MUNICIPAL DE HABITA( % 100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 
020902 FUNDO MUNtCIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCW. 
1138 ELABORAÇIIO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 
18 Hai,taçao 
4112 HabitaçAo Urbana 
701 0uttu Ttanltertncill de ConM'liOI OU RIP&IMI dOI a 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS OE CAPITAL 
Florili SC Lldl • Soft'#eN 
3",500,00 
34.500,00 
23.000,00 
11 .500,00 
11 .500,00 
11.500,00 
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Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
: 0028 PI.ANEJAIIENTO E DESENVOLVIIENTO HABITACIONAL 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 16001223 
Objetivo: Garantir o direito humano à moradia adequada com atenção especial às populações de menor renda atuando na ampliaçãodo acesso a moradia de interesse social. 
Justificativa: Da garantia o direito humano á moradia adequada com atença.o especial ás populações de menor renda atuando na ampliação ao acesso a moradia de interesse social. 
Público Alvo: População de menor renda 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA HABITACIONAL RURAL 
020902 FUNDO MUNICIPAL OE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
1139 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 
16 HabtaÇãO 
481 Habitação Rural 
soo Recursos não vin0.1lados de lmp:>stos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUÍS CORREIA HABITACIONAL RURAL 
020902 FUNDO MUNICIPAL OE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
1139 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 
16 Habitaçlo 
481 Habhação Rural 
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Unil 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA HABITACIONAL RURAL 
020902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
1139 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 
16 Habitação 
481 Habitação Rural 
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Es￾05 OUTRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
08554448,'0001-33 
Anexo IV -Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
Yillli!i'i9 
100 20.000,00 100 21.000,00 100 22.000,00 
100 50.000,00 100 52.!500,00 100 55.000,00 
100 50.000,00 100 52.500,00 100 55.000,00 
Fimli SCLàtll - ScA,.. 
Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page 161 of 223 
Objetivo: Garantir o dileilo h1111ano é moradia adequada com atenção especial às populações de menor renda atuando na ampliaçãodo acesso a moradia de interesse social. 
Justificativa: Da garantia o dilllito humano é moradia adequada com atenção especial és populações de menor renda atuando na Sll1)1iação ao acesso a moradia de intere5se social. 
Público />m: População de menor renda 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAI li 100 55.000,00 100 57.750,00 100 60.500,00 
020902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
2094 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 
16 Halli1açao 
462 Habita;AO Urblrla 
500 Recursos nao 'oinrulados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAI li 100 5.000,00 100 5.250,00 100 5.500,00 
020902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
2094 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 
16 HabllaçAo 
462 Habltaçao Urt>w 
500 Racullo8 naõ 'oinc111adosde lmposlOS 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
23.000,00 
57.500,00 
57.500,00 
63250,00 
5.750,00 
........................................... . .......................................................................................................................................................................................................................................... . . . . . . . . 
Total Geral Flnonceio 630.000,00 661.500,00 693.000,00 m.soo,oo 
.... 
.. FbriliSCLDI- Sctt#afe 
o 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 116
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 162 o1223 
Objetivo; Qualificar serviços de aaMamento Integrado com a implantaçlo de aerviços de égua. asgoto e drenage"' no munlcipio, a fil!, de melhorar as condições aanílétiaa e hablaclonais. 
Justificativa: Mellorar os aerviços de saneamento inlegrado com a inl>lantação de serviços de égua, esgoto e dn,nagem no município, a fim de melhorar a condições aanitérias e habitacionail. 
Público Nvo: População em Geral 
~ ..... "----lnt-ensifica 0 •·"'-_r_o~•• .. -,.iços•-•de•-aane '-~ament--0-1111--%•-· ·
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA PLANO MUNICIPAL DE SANEAI/ 'li 
020701 SECRETARIA OE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
1130 ELABORAÇAo 00 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
18 GeltloAmblentll 
542 Controle Antiente! 
500 Recursos nlo vlna.tladol de lmpoú)I 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA PLANO MUNICIPAL DE SANEAI/ 'li 
020701 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
1130 ELABORAÇAo 00 PlANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
18 Gestao Ambiental 
5"2 ContoleAmbienlal 
500 Recul'IOS nao vlna,lados de lmposbS 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS DE CAPrTAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
100 
100 
... 85 87 -89 
6.000---,00 100 6,300,00 ---100 
------ 8 .600---,00 100 
5.000,00 100 5.2S0,00 100 5.500.00 100 
FbriliSC lldl · ~ 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 163of223 
(lt,jetivo: 
Justiftcativa: 
Qualificar serviços de aaMamento integrado com a ímplantaçlo de aerviços de égua, asgoto e drenauem no município, a fim de melhorar as condições saníléfias e habiacíonais. 
Mollorar os aerviços de saneamento'ln1"grado com a lr11>iontação de serviços de égua, esgoto e dn,nagem no munlcipio, a fim de melhorar a condições sanitérias e habitacionais. 
Público No/o: População em Geral 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA PLANO MUNICIPAL OE SANEAN % 100 10.000,00 100 10,500,00 100 11.000,00 100 
020701 SECRETAR"' DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
1130 ELABORAÇAo 00 PlANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
18 Ge&tAoAmblemal 
5"2 Conb'cleAmbienlal 
100 Outtu Tl'8nalitt'tndlt d6 COnvtniOt ou Repauet da unu 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOU 'li 100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1014 CONS7RUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS 
17 Sa1eament> 
511 Slneanento Bula, Rurlll 
500 Recullo8 nAo .tnculados de lmpoaloa 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESA$ DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOU 'li 100 20.000,00 100 21.000,00 100 22.000,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1014 CONS7RUÇÃO OE FOSSAS ~PTICAS E SUMIDOUROS 
11 Saneamenm 
511 Saneamlfrto Bula, Rural 
700 0uttu Ttanltertncill de ConM'liOI OU Repa&MI da Unli 
06 OLrrRAS OESTINAÇOES DE RECURSOS 
DESPESAS OE CAPrTAL 
Florili SC Lldl • Soft'#eN 
8.900
-,00 
5.750,00 
11 .500,00 
11.500,00 
23.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 117
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 164 o1223 
Objetivo; Qualificar serviços de aaMarr,ento Integrado com a implantaçlo de serviços de égua. esgoto e drenagem no munlcipio, a fim de rr,elhorar as condições saníléria• e hablacionais. 
Justificativa: Mellorar os serviços de saneamento inlegrado com a 1,.,..,1an1ação de serviços de égua, esgoto e dn,nagem no município, a fim de melhorar a condições aanilérias e habitacionaia. 
Público Nvo: População em Geral 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORRElA FOSSAS stPTICAS E SUMIOOU % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1014 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS 
17 - 511 Sanemnento Bémoo Rural 
701 OUtru Tranarertndl1 de ConvtniOl ou RepauH Cios Es 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO D li 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1072 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
15 Urbanismo 
452 Servlp Urbanol 
600 Reanos não Ylnarlados de lm￾00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO D li 
020901 SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1072 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
15 Urbanismo 
452 Se!vlços Urbanos 
700 Outtu Transfertnd11 de Convtnlos ou Repaues da Unli 
06 OUTRAS OESTINAÇÔES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAi. 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 100 
100 50.000,00 100 52.500,00 100 55.000,00 100 
100 100.000,00 100 105.000,00 100 110.000,00 100 
FbriliSCUdl · ~ 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 165of223 
Objetivo: 
Justificativa: 
Qualificar serviços de aaMamento integrado com a ímplantaçlo de serviçOs de égua, esgoto e drenauem no município, a fim de melhorar as condições saníléfias e habiacíonais. 
Mollorar os serviços de saneamento'ln1"grado com a 1,.,..,1an1ação de serviços de égua, esgolo e dn,nagem no munlcipio, a fim de melhorar a condições sanitérias e habitacionais. 
Público No/o: População em Geral 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO E RECUPERAç.l li 100 30.000,00 100 31 .500,00 100 33.000.00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1073 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM URBANA 
15 Urbanismo 
452 Se!vlços Ull>anoo 
500 RecUriot não 'finc:ulldõt de lmpot10t 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAi. DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO E RECUPERAç.l li 100 80.000,00 100 M.000,00 100 88.000,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1070 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM URBANA 
15 Urbanismo 
452 Servlçol Urbanol 
701 Outras Transferências de Convênios ou Repa&ae& doe Ea: 
06 OUTRAS OESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESA$ OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E F li 100 100.000,00 100 105.000,00 100 110.000,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1074 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA OE ASASTECIMENT 
15 Urbanismo 
452 Selviçoo Ull>anoo 
500 RecutlOI nlO YinaJllCSOI de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS OE CAPITAL 
Fiorili SC Lld1 • Soft'#eN 
11 .500,00 o 
57.500,00 
115.000,00 
34.500,00 
92.000,00 
115.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 118
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 166 o1223 
Objetivo; Qualificar serviços de aaMamento Integrado com a implantaçlo de aerviços de égua. asgoto e drenage"' no munlcipio, a fil!, de melhorar as condições aanílétiaa e hablaclonais. 
Justificativa: Mellorar os aerviços de saneamento inlegrado com a inl>lantação de serviços de égua, esgoto e dn,nagem no município, a fim de melhorar a condições sanitérias e habitacionail. 
Público Nvo: População em Geral 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E F % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1074 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECMENl 
15 Url>anilmO 
452 Servi9()S U!bano& 
700 0Utru Tranarertndl1 de ConvtniOl ou RepauH ela Unll 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E F li 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1074 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECMENl 
15 Urbanismo 
•52 Servlp Urbanol 
701 Ouoaa Transfllltnc:ial de Convtnloa ou Rep81NS doo Es 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA RECUPERAÇÃO DE CISTERNAl % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1082 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS 
17Saneometm 
511 Sanemnento Báaloo Rural 
500 Recul'IOS nkJ vlna,lados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
4 DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
100 500.000,00 100 .525.000,00 100 550.000,00 100 
100 ee 000.00 100 491.400,00 100 s1 ◄ eoo oo 100 
100 30.000,00 100 31 .500,00 100 33.000,00 100 
FbriliSC lldl · ~ 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 167of223 
(lt,jetivo: 
Justiftcativa: 
Qualificar serviços de saMamento integrado com a ímplantaçlo de serviços de égua, asgoto e drenauem no munlcipio, a fim de melhorar as condições saníléfias e habiacíonais. 
Mollorar os aerviços de sanearnento'ln1"grado com a lr11>lantação de serviços de égua, esgolo e dn,nagem no munlcipio, a fim de melhorar a condições sanitérlas e habitacionais. 
Público No/o: População em Geral 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA RECUPERAÇÃO DE CISTERNAf % 
020901 SECRETAR"' DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1082 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS 
11 Slntamerm 
511 Sanunento Baioo Rural 
100 Outtu Tl'8nalitt'tndlt de COnvtniOt ou Repauet da unu 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA RECUPERAÇÃO DE CISTERNAl li 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1082 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS 
17 Sa1eament> 
511 Slneanento Bula, Rurlll 
701 Outras Transferênclat de COnvênios ou Repaaae8 doe Ea: 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESA$ DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E 1 % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1112 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO SANITÁRIO 
18 Gedo Ambiental 
541 Pí9HfVaçlo e ConMt'Vaçlo Ambiental 
500 RecutlOI nlO Yina.illCSOI de lmpostol 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS OE CAPITAL 
100 100.000,00 100 105.000,00 100 no.000.00 100 
100 20.000,00 100 21 .000,00 100 22.000,00 100 
100 50.000,00 100 52.500,00 100 55.000,00 100 
Florili SC Lldl • Soft'#eN 
575.000,00 
538.200,00 
500 00 
115.000,00 
23.000,00 
57.500,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 119
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 168 o1223 
Objetivo; Qualificar serviços de aaMarr,ento Integrado com a implantaçlo de serviços de égua. esgoto e drenagem no munlcipio, a fim de rr,elhorar as condições saníléria• e hablacionais. 
Justificativa: Mellorar os serviços de saneamento inlegrado com a 1,.,..,1an1ação de serviços de égua, esgoto e dn,nagem no município, a fim de melhorar a condições aanilérias e habitacionaia. 
Público Nvo: População em Geral 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E 1 % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1112 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO SANITARIO 
1 B Gestlo Ambiental 
541 Prelelvação eCoMefvação -
700 0Utru Tranarertndl1 de ConvtniOl ou RepauH ela Unll 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E 1 % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1112 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO SANITARIO 
18 GestAo Ambiental 
541 PreHlvação •CoMefv- -1 
701 Ouoaa Transfllltnc:ial de Convtnloa ou Rep81NS doo Ea 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO DE MODULOS S % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1119 CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES-MSD 
17-
511 Sanemnento Béaioo Rural 
500 Recul'IOS ~ vlna,lados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
• DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
100 300.000,00 100 315.000,00 100 330.000,00 100 
100 100.000,00 100 105.000,00 100 110.000,00 100 
100 20.000,00 100 21 .000,00 100 22.000,00 100 
FbriliSCUdl · ~ 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 169of223 
Objetivo: 
Justificativa: 
Qualificar serviços de aaMamento integrado com a ímplantaçlo de serviçOs de égua, esgoto e drenauem no município, a fim de melhorar as condições saníléfias e habiacíonais. 
Mollorar os serviços de saneamento'ln1"grado com a 1,.,..,1an1ação de serviços de égua, esgolo e dn,nagem no munlcipio, a fim de melhorar a condições sanitérias e habitacionais. 
Público No/o: População em Geral 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO DE MODULOS S % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1119 CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES-MSD 
11 Slntamerm 
511 Saneanento Baioo Rural 
100 Outtu Tl'8nalitt'tndlt de COnvtniõt ou Repauet csa unu 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO DE MODULO$ S % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1119 CONSTRUÇÃO DE MODULO$ SANITARIOS DOMICILIARES-MSD 
17 Sa1eament:i 
511 Slneanento Bula, Rurlll 
701 Outras Transferências de Convênios ou Repa&ae& doe Ea: 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESA$ OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA SISTEMA DE ABASTECIMENTO % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
2150 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO oAGUA 
11 Saneammm 
511 Saneamlfrto Bula, Rural 
500 RecutlOI nlO YinaJllCSOI de Impostos 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
DESPESAS CORRENTES 
100 50,000,00 100 52,500,00 100 55,000.00 100 
100 20.000,00 100 21.000,00 100 22.000,00 100 
100 170.000,00 100 178.500,00 100 187.000,00 100 
Fiorili SC Lld1 • Soft'#eN 
345.000,00 o 
115.000,00 
23.000,00 
57.500,00 
23.000,00 
195.500,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 120
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
rama: 0027 IELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAIENTO BÃSICO 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 11001223 
Objetivo: Qualificar serviços de saneamento integrado com a implantação de serviços de água, esgoto e drenagem no munlcipio, a fim de melhorar as condições san~ãrías e habi acionais. 
Justificativa: Metiorar os serviços de saneamento integrado com a implantação de serviços de água, esgoto e drenagem no munlcipio, a fim de melhorar a condições sanitárias e habitacionais. 
Público Alvo: População em Geral 
Total Geral Financeiro 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
2.249.000,00 2.361 .450,00 2.473.900,00 
t Fi>l\liSCUdl-Sdlnll 
Anexo IV• Programas, Metas e Açõea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page 171 of223 
Objetivo: Metioria no atendinento a infancia, adolesc6ncia e juventude-ampliada nos programas de prevençã.o e contate á viol6ncia e a exploração sexual. 
Justificativa: ~limorar no atendimento a infància, adolescência e juventude ampliada nos programas de prevenção e combate á violência e a exploração sexual. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
ÜliiiiliHiaildil ........... - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA DEPARTAMENTO DE APOIO AO % 100 15.000,00 100 15.750,00 100 16.500,00 100 
021301 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA. ESPORTE E JWENTUDE 
2134 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO JOVEM 
27 Detportoe Lazw 
812 Desporb COm11111A~0 
500 Recull0$ nao >lno.,lados de lmposi>s 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Total Geral Fi11111lC810 15.000,00 15.750.00 18.500.00 
.àf 
.. fi,ritiSClllll•-
2.586.350,00 
17250,00 
17.250,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 121
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page172of223 
Objetivo: Garantir ações integradas com ootros entes públicos e priVados para o gerenciamento e atividades de desenvolvimento da ona maritima e fluvial de Luís CofTela. 
Justificativa: Da garantia as ações integradas com outros entas púbicos• priVados para gerenciamento• atividades de desenvolvimento da orta maritima • fluvial do luís corraía. 
Público /'Wo: Populaçlo 
.. 
Íllillldlr 
79 
•• PP 1ai 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA VIAS E LOGRAOOUROS PÚBLIC % 
020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1008 RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 
15 Urbanismo 
•51 lrlto.-EslrubJ,. Urbona 
500 Recursos nlo lt'ina.illKIOs de lmpotlos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUÍS CORREIA VIAS ELOGRAOOUROS PÚBLIC % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1008 RECUPERAÇÃO OE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 
15 Urbanilmo 
51 lnlra-EslrubJra Urt>ana 
700 Outraa Transferêndas de Convênios ou Repasae:s da Uni! 
05 OLITRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
89 
100 100.000
---,00 100 
100 50.000,00 100 
-85 
1111111 
87 
105.000
---- ,00 100 
62.500,00 100 
-89 
110.000,00 
55.000,00 
100 
100 
Fbrili SCLtfa • ~ 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28112/2021 Paga 173of223 
Objetivo: 
Justificativa: 
Garantir ações integradas com ootros entes públicos a privados para o garencíamanto a atividades da desenvolvimento da ona marítima a fluvial da Luís com,;a. 
Da garantia as ações Integradas com outros entes púbicos a priVados para garanciamonto e atividades de desenvolvimento da orta marítima e fluvial da luís corraía. 
Público l'Wo: Populaçlo 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORRElA VIAS E LOGRADOUROS PÚBUC % 100 50,000,00 100 52,500,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1008 RECUPERAÇÃO OE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 
15 Urbanlamo 
451 lrlra•Elttutura Urbana 
101 Outru Tl'8nalitt'tndlt d6 COnvtniõt ou Repauet dOt a · 
05 OLITRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E F % 100 100.000,00 100 105.000,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1010 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 
15 Urbanismo 
451 lnfra•Emlltunl Urbana 
500 Recüllo8 nAo .tnculados de lmpoaba 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
DESPESA$ OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E F % 100 50.000,00 100 52.500,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1010 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO OE PRÉDIOS PÚBLICOS 
15 Urbanismo 
451 lnfra..E.stnrtura Urbana 
700 0uttu TranItertnc11I de ConM'liOI OU RepatMI (la Unli 
05 OLITRAS OESTINAÇôES OE RECURSOS 
DESPESAS OE CAPrTAL 
55,000.00 100 
110.000,00 100 
55.000,00 100 
Fiorili SC Lld1 • Soft'#eN 
o 
115.000
-,00 
57.500,00 
57.500.00 
115.000,00 
57.500,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 122
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 114 o1223 
11A 
Objetivo; Garantir ações integradas com O<Jtros entes públicos e privados para o gerenciamento e atividades do desenvo~nto da ona maritima e fluvial do Luis COITeia. 
Justificativa: Da garantia as ações integradas com outros enlM púbicos e privados para gerenciamento e atividades do desenvolvimento da orta marítima e fluvial de luis correia. 
Público Nvo: População 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E F % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1010 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÊDM)S PÚBLICOS 
15 Url>anilmO 
451 lrtra-Estrutura Urbana 
701 OUtru TranarertndlI de ConvtniOl ou RepauH Cios E.a· 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
◄ DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO DO MERCADO C li 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1019 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODl/TOR 
20 Aoicullln ... __ 
600 Recu!losnãoYinarladosdelm￾00 RECURSOS ORDINÁRM)S 
DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO DO MERCADO C % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1019 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR 
20 Aoiculhn 
800Abasledmon1o 
700 Outru Transfertnd11 de Convtnios ou Repaues da Unli 
00 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS OE CAPITAt 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
100 50.000,00 100 .52.500,00 100 
100 10.000,00 100 10.500,00 100 
100 30.000,00 100 31 .500,00 100 
55.000,00 100 
11.000,00 100 
33.000,00 100 
FbriliSClldl - ~ 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 175of223 
(lt,jetivo: 
Justiftcativa: 
Garantir ações integradas com O<Jtros entes públicos a privados para o gerenciamento a atividades do desenvolvímanto da of1a marítima a fluvial da Luis COITeia. 
Da garantia as ações Integradas com outros entes púbicos a privados para gerenciamento e atividadas do desenvolvimento da orta marítima e fluvial da luls COl'l9ia. 
Público No/o: População 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO DO MERCADO C % 
020901 SECRETAR"' DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1019 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PROOl/TOR 
20 Aoicullln 
&05 Aba111K:irnent> 
101 Outru Tl'8nalitt'tndlt de COnvtniOt ou Repauet dOt a · 
06 OUTRAS OESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO OE PORTOS FU li 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1089 CONSTRUÇÃO OE PORTOS FLUVIAIS 
216 Tranaporte 
784 Traisponl Hldl'0't'ltl1o 
500 Recu!los não Ylnculados de lm￾00 RECURSOS ORDINÃRM)S 
DESPESA$ DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA CONSTRUÇÃO OE PORTOS FU % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1089 CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS 
28 Tran,poru, 
784 Tra,s,pont Hlclroviirlo 
700 0uttu Ttanltertncill de ConM'liOI OU Repa&MI da Unli 
00 OUTRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS 
DESPESAS OE CAPrTAL 
100 10.000,00 100 10,500,00 100 
100 20.000,00 100 21 .000,00 100 
100 10.000,00 100 10.500,00 100 
11.000,00 100 
22.000,00 100 
11.000,00 100 
Florili SC Lldl • Soft'#eN 
57.500,00 
11 .500,00 
500 00 
11 .500,00 
23.000,00 
11.500,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 123
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 11s o1223 
11A 
Objetivo; Garantir ações integradas com O<Jtros entes públicos e privados para o gerenciamento e atividades do desenvo~nto da ona maritima e fluvial do Luis COITeia. 
Justificativa: Da garantia as ações integradas com outros enlM púbicos e privados para gerenciamento e atividades do desenvolvimento da orta maritima e fluvial de luis correia. 
Público Nvo: População 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO DE PORTOS FU % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
100• CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS 
21 Tranapo,te 
784 Tninspooe HidRlYIArlo 
701 OUtru TranarertndlI de ConvtniOl ou RepauH Cios Es 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃC % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1117 CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE LAVANDERIA$ E CHAFARIZES PÚBU( 
15 Urbanismo 
-451 lnfra.Eltnrtura Urbana 
600 Recu!sos não Yinarlados de lm￾00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃC % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1117 CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS E CHAFARIZES P(JBLK 
15 Urbanismo 
-451 Infra-Estrutura Urbana 
700 Outtu Transfertnd11 de Convtnlos ou Repaues da Unli 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
100 10.000,00 100 10.500,00 100 
100 10.000,00 100 10.500,00 100 
100 10.000,00 100 10.500,00 100 
11.000,00 100 
11.000,00 100 
11.000,00 100 
FbriliSC Udl - ~ 
Anexo IV• Programas, Metas • Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 177of223 
Objetivo: 
Justificativa: 
Garantir ações integradas com O<Jtros entes públicos a privados para o gerenciamento a atividades do desenvolvimento da of1a marítima a fluvial do Luis COITeia. 
Da garantia as ações integradas com outros entes púbicos a privados para gerenciamento e atividades do desenvolvimento da orta marítima e fluvial da luís correia. 
Público No/o: População 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃC % 100 10.000,00 100 10,500,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
1117 CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS E CHAFARIZES P(JBLK 
15 Urbanismo 
451 lrlra-Elttutura Urbana 
101 Outru Tl'8nalitt'tndlt de COnvtniõt ou Repauet dOt a · 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS % 100 20.000,00 100 21.000,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
11<3 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS 
'Zl Desporto e Laz• 
813 Laz« 
500 Recu!sos não Yincutados de lm￾00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESA$ OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS % 100 30.000,00 100 31.500,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
11<3 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS 
'Zl Desporto e Lazer 
813 Laz• 
700 0uttu Tran1tertnc111 de ConM'liOI OU Repa&MI (la Unli 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
DESPESAS OE CAPrTAL 
11.000.00 100 
22.000,00 100 
33.000,00 100 
Fiorili SC Lld1 • Soft'#eN 
11 .500,00 o 
11 .500,00 
11.500,00 
11 .500,00 
23.000,00 
34.500,00 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 124
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
11A 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 178 o1223 
Objetivo; Garantir ações integradas com O<Jtros entes públicos e privados para o gerenciamento e atividades do desenvo~nto da ona maritima e fluvial do Luis COITeia. 
Justificativa: Da garantia as ações integradas com outros enlM púbicos e privados para gerenciamento e atividades do desenvolvimento da orta marítima e fluvial de luis correia. 
Público Nvo: População 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
11•3 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS 
'Zl Dltporto. L.az• 
813 Laz• 
701 OUtru TranarertndlI de ConvtniOl ou RepauH Cios E.a· 
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
◄ DESPESAS DE CAPITAt 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA SECRETARIA DE OBRAS, TRAN li 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
2027 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANO! 
15 Urbanismo 
451 lnfra.Eltnrtura Urbana 
600 Recu!losnãoYlnarladosdelm￾00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA SECRETARIA DE OBRAS, TRAN % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
2027 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANO! 
15 Urbanismo 
-451 Infra-Estrutura Urbana 
704 Trw,sfertncil dl Unlio Refentntl ■ Royalties do~ 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 100 
100 1.380.000,00 100 65 800,00 100 1.535.800,00 100 
100 40,000,00 100 '2.000,00 100 41.000,00 100 
FbriliSClldl - ~ 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 179of223 
(lt,jetivo: 
Justiftcativa: 
Garantir ações integradas com O<Jtros entes públicos a privados para o gerenciamento a atividades do desenvolvímanto da of1a marítima a fluvial da Luis COITeia. 
Da garantia as ações Integradas com outros entes púbicos a privados para gerenciamento e atividadas do desenvolvimento da orta marítima e fluvial da luls ooneia. 
Público No/o: População 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA SERVIÇOS URBANOS E LIMPE2 % 100 1,968.000,00 100 2.068AOO,OO 100 2.164.800,00 100 
020901 SECRETAR"' DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
2028 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA 
15 Urbanismo 
•52 Se!Ylços Ull>anoo 
500 ReeUl'IOt nao 'f'inculldõt de lmpot10t 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAt DE LUIS CORREIA SERVIÇOS URBANOS E LIMPE2 li 100 5.000,00 100 5.250,00 100 5.500,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
2028 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA 
15 Urbanismo 
452 Servlçol Urbanol 
600 Recu!los nAo Ylncutados de lm￾00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESA$ DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA PRéDIOS PÚBLICOS 100 70.000,00 100 73.500,00 100 n .000,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
2029 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 
15 Urbanismo 
451 lnfra•Esttutura Urbana 
500 RecutlOI nlO Yina.illCSOI de lmpostol 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
Florili SC Lldl • Soft'#eN 
11 .500,00 
605 00,00 
000 00 
2.283.200,00 
5.750,00 
80.500,00 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 125
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001 ·33 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page 180 oi 223 
Objetivo: Garantir ações integradas com outros entes públicos e privados para o gerenciamento e ativ~des de desenvo~nto da olla maritima e fluvial de Luis Correia. 
JUStifialtiVa: Da garantia as aÇ(!es integradas com outros entes pllbm e pnvados para gerenciamento e atividades de desenvol'limento da or1a m.aritima e fluvial de luis correia. 
Público Alvo: População 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA OBRAS CMS E ESTRADAS % 100 72000,00 100 75.600,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
2092 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E ESTRADAS 
2ll Transporte 
782 TnrispOfle Rodo'liilliO 
500 Recürsos rw 'linc:ulados de lmpoR)S 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
~ DESPESAS CORRENTES 
79.200,00 
Total Gnl Financaio 4.1~1.000,00 037.650,00 4.5«.100,00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
08554448/0001-33 
100 
Anexo IV - Programas, Metas e Aç6ea - (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page 181 of223 
IM IIÜIOÍIÀ M ~ 
()l)jetiVo: .lncentiVar a atiViélaele de irrigação das êreas rurais com potencial agrtcola,subsi<liar o gerenaamento dos pertmetroe irrigados, além de rec1Jperar as êreas com a canaJiZação da a 
gua a fim de aumentar a produlividade agrtco!a, propordonando, dentre Olltras vantagens, Incremento na renda familiar. 
JustiftcatiVa: metloras a dlstlibulção de energia-elétrica na zona urbana e rural. 
Público Alvo: Zona Rural 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO pi) % 100 3e0.000,00 100 378.000,00 100 396.000,00 
020g()1 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
2147 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
25 Energia 
751 Cono«vação ele Energia 
500 Rec:ull08 não ~nadados ele lml)Ollos 
00 RECURSOS OROINAAIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO pi) % 100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 
020g()1 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
2147 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE IWMINAÇÃO PÚBLICA 
25 Energia 
751 Cono«vaçto de Energia 
500 ROCUIIOS não vlnc:uladoa de lmpotlos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
~ DESPESAS DE CAPrTAL 
100 
100 
- FlDrili SCL ... . 8clllno, 
o 
82.800,00 
'-760.850,00 
414.000,00 
11 .500,00 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 126
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
08554448/0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28112/2021 Paga 182of223 
Objetivo: lncentiVar a atividade de inigação das àreas rurais .IXJl11 potencial agrtoola,subsidiar o ge11111ciamento dos pert'!18tros irrigados, além de recuperar as àreas 001'1 a canalização da á 
gua a fim de aumentar a produtividade agrtoola, proporcionando, denb9 Olltras vantagens, il1Cl8mento na rvnda fwniliar. 
Justificativa melloras a distribuição de 81'181gia-elélrica na zona urbana e rural. 
Público Alvo: Zona Rural 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚ % 100 60.000,00 100 63.000,00 100 66.000,00 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
2147 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE IWMINAÇÃO PÚBLICA 
25 Enorgia 
751 Conservação de Enorgia 
704 Transferência da Urião Refelenle a Royalties 00 M'óleo 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
~ DESPESAS CORRENTES 
100 69.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚ % 100 2.800.000,00 100 2.940.000,00 100 3.080.000,00 100 3.220.000,00 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
2147 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
25 Enorgia 
751 Conservação de Enorgia 
751 Reanos da Corttb\içto para o CullelO oo SeN11> dt ll 
00 RECURSOS ORDINÃRlOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA SeMçcs de lurmaçlo pllblca % 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
2193 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
25 Energia 
751 Conservação de Enorgla 
soo Recursos nao vinculados de Impost,s 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
08554448/0001-33 
Anexo IV -Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) 
100 388.000,00 100 405.300,00 100 424.600,00 100 
Àf 
.. FbrillSCLill- Sallnlo 
Lei: 1023, Data: 28112/2021 Paga 183 oi 223 
Objetivo: .lncentiVar a atividade de inigação das àreas rurais com potencial agrtoola,subsidiar o ge11111ciamento dos pertmetros irrigados, além de recuperar as àreas com a canalização da á 
gua a fim ·de aumentar a produtividade agrtoo!a, proporcionando, denb9 Olltras vantagens, incremento na renda fwniliar. 
Justificativa: melloras a distribuição de e1'181gia elémca na zona urbana e rural. 
Público Alvo: Zona Rural 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA Sem9oode iurmaçlopúbiat % 100 5.000,00 100 5.250,00 100 5.500,00 100 
020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
2193 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
25 Energia 
751 Conservação de Ene!gia 
soo Recu1101 nao vinculados de lmpost,s 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
To4al Geral Financeiro 3.621 .000,00 3.802.050,00 3.983.100,00 
- FbrillSCLill ·Sallnlo 
443.900,00 
5.750,00 
4.16-1.150,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 127
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
Objetivo: Prevenção e proteção a mulher. 
Justificativa: CUidados e a prOleÇJo a mulher 
Públic:o !'No: POPULAÇÃO EM GERAL 
Ülilillillll ... 
Intensificar ao cuidados e a proteção a l11l 'Ili 'Ili 
~ ~ ...,.,-...-...._,,,.,....~•m1w1_. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS COf!REIA POUTICAS DE PROTEÇÃOÁSl li 100 
020201 ADMINISTRAÇÃO 00 GABINETE DA PREFEITA 
2223 REALIZAÇÃO DE POLITICAS P.ÚBUCAS OE PROTEÇÃO ÁS MULHERES 
04 ~ 
122 Admiriátação Geral 
500 RecullOI não ~nculados da lmposu 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
• FUNDOMUNICIPALDEASSISltNCIASOCIAL-F DIREITOSEIGUALDADESDAM li 
021101 FUNOO MUNICIPAL DE ASSISTcNCIA SOCIAL - FMAS 
Objetivo: 
2222 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS E IGUALDADES DA MULHE 
08 -1-Sociol 
2# Asal91ênàa Comunitéria 
500 RecullOI não YÍnailados da lmposu 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
08554448/0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
PravençAo e protllçAo a mulher. 
Justiftcativa: Cuidados e a proteção a mulher 
Público Mvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Total Geral Financero 
100 
Lei: 1023, Data: 2811212021 Page184of223 
o 
3~000---- ,00 100 36,750,00 100 38.500,00 100 40.250,00 -
15,000,00 100 15.750,00 100 18.500,0D 100 17.250,00 
- , .. nscL"'-Soltnce 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paga 185 ai 223 
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
t FilriliSCLtll-Sdlnle 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 128
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 186 o1223 
e: 
Objetivo; Elaboração de um plano de detenvoM,r,ento econõmico para o município de Lu!• Co(leia, que atenda as atividades econõmicas da zona utbans e rural, Integrando planejamanto 
o logística de ações para o c,escinento socloeconõmico das families o o apolo às micro, pequonuo medias empresas. 
Justiflcativa: Criar a etaboraçio de um plano de desenvoMmento econõmlco para o munlclplo de luls c:om,la, que atenda os atividades econõmlcas da zona urbana e rural, Integrando planeja 
mento e logística de ações para o crescinento socioeconOmioo das familias e o apoio és micro, pequenas e medlas 8"1,lresas. 
Público PNo: População 
~ ..... "----lnt-..,.. ...•ifca,-r-a~o•-plan-o~-de••de-_,. '-~o1v--1me_nto,_.%._, 
... 85 87 -89 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONSELHO MUNICIPAL OE DE~ % 100 6.000---,00 100 6,300,00 ---100 
------ 8.600---,00 100 
022001 SECRETARIA OE OESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
2115 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVMENTO ECONÔMIC< 
11 Trabalho 
331 ~ a Baletlcioa ao Traballador 
500 Recursos nlo vlna.tladol de lmpoú)I 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CONSELHO MUNICIPAL DE DE! % 100 1.000,00 100 1.050,00 100 1.100.00 100 
022001 SECRETARIA DE DESENVOLVMENTO MUNICIPAL 
2115 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MUNICIPAL OE DESENVOLVMENTO ECONÔMIC< 
11 Trabalha 
331 Prdeçlo e Beneffcios ao Trabatlador 
500 Recul'IOS nao vlna,lados de lmposbS 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS DE CAPrTAL 
FbriliSClldl · ~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 187of223 
... ...,._,,...,. 
(lt,jetívo: Elaboração de um plano de detenvolvirnento econõmico para o municipío de Lurs Coneia, que atenda as atividades econõmicas da zona utbana e rural, integrando planejamanto 
e loglstic:a de ações p1111 o cntSCinento socloeconõmico das lamiiiu • o apolo às micro, pequenue medias empresas. 
Justificativa: Criar a eleboração de 001 plano de desenvolvimento eoonõmioo para o municipio de Lufs correia, que atenda es atividades eoooõmicas dii zona urbllflll e rural, integrando planeja 
mente e logística de ações para o crescinento socioeconõmico das familias e o apoiou micro, pequenas e medlal erl\11'9181. 
Público PNo: População 
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA BALÇÃO DO EMPREENDEDOR % 100 6.000,00 100 6,300,00 100 6 .800.00 
022601 SECRETAR"' DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
2238 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 00 BALCÃO 00 EMPREENDEDOR 
11 Trabalho 
334 F00'1811\) ao Trabalho 
500 ReeUl'IOt nao 'f'inculldõt de lmpot10t 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LU(S CORREIA SEMANA 00 EMPREENDEDOR % 100 8.000.00 100 8.300,00 100 8.600,00 
022001 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
2239 PROMOÇÃO DA $EMANA 00 EMPREENDEDOR 
23 ComArdo e Ser-Aços 
691 Pn:mOÇlo Comerdlll 
500 Recucsos nAo .tncutados de lmposloa 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESA$ CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUfS CORRElA PLANO MUNICIPAL DE DESENV % 100 8.000,00 100 8.4100,00 100 8.800,00 
022602 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
2243 EIABORAÇAO DO PlANO MUNICIPAL DE OESENVOLVMENTO ECONÔMICO 
23 ConwcloeSeMçoa 
5111 Pranoçlo Comerdlll 
500 RecutlOI nlO Yina.illCSOI de lmpostol 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
100 
100 
100 
Florili SC Lldl • Soft'#eN 
8.900
-,00 
1.150.00 
6,900,00 
8.900,00 
9.200,00 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 129
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
08554448/0001-33 
Anexo IV.• Programas, Metas e Ações• (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 188 oi 223 
Objetivo; Ba~o de um plano de desenvoM!!lento econÕl!lico para o município de Luls Co(reia, que atenda ~s atividades econõnicas da.zona urbana e rural, integrando planejamento 
e loglstica de ações para o crescinento socioeconõnico das familias e o apoio às micro, pequenase medias empresas. 
JustiftcatiVa: Criar a elaboração de lll1 plano de desenvolvimento ec.onõtnco para o munlclpio de Luls correia, que atenda as atividades econõmlcas dà zona urbana e rural, Integrando planeja 
mento e loglstica de ações para o crescrnento socioeconõmlco das familias e o apoio às mlao, pequenas e medias empresas. 
Público lwo: População 
Tolal Geral Fi,-eio 27.000,00 28.350,00 29.700,00 
à 
~ fixiliSCLIII-Sollnll 
" ~ill'I 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page 189 of223 
Objetivo: ReduZir a produção e a eliminação de resiêluos por meio dO acompanhamento de todo CilO produtiVo, ou seja, contnbUindo pa19 a redução da produção de reslduos na origem de 
modo a gerenciar a produção dos mesmos no sentido·de atingir um equilíbrio enlre a necessidade de produção de reslduos e seu impacto embien!BI. 
JustilicatiVa; Diminuir as produções o a eliminação do n,siduos por meio do acompanhamento do todo cio produtivo, ou soja, conbibuindo para a redução da produção do n,sfâuos na origem d 
o modo gon,nciar a produção dos mesmo no sentido do atingir um equili>rio entre a neoasidado do produção do n,slduos o sou impacto ambiental. 
Público /INo: População 
........... Intensificar a produção ea eliminação de 1 % ' % ' ' 79 89 79 85 87 
-
89 
3 FUNDO DE MANIJT. E DESENV DA EDUCAÇÃO B CONSTRUÇÃO, REFORMA E AA % 
021003 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BAslCA -FUNDES 
1027 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCC 
12 Edlcação 
381 Ensino Fundllmen1al 
540 Transler6nclu do FUNDES - lmposl:>s o T,ansferh:las d 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
3 FUNDO DE MANIJT. E OESENV DA EDUCAÇÃO 8 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AA % 
021003 FUNDO DE OESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNDES 
1029 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE CRECHES E PRté-ESCOLAS 
12 Ewcaçlo 
3M Educa,lo lrtantil 
540 Translor6nclas do FUNDES· ~ e T,a-d 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
100 100.000,00 100 105.000,00 100 110.000,00 
100 100.000,00 100 105.000,00 100 110.000,00 
100 
100 
o 
31.050,00 
116.000,00 
115.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 130
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 190 o1223 
Objetivo; Reduzir a produção e a eliminação de resíduos por meio do acompanhamento de todo cilo produtivo, ou seja, contribuindo para a redução da produção de resíduos na origem de 
modo a gerenciar a produção dos rr-,,os no sentido de atingir um equlllbrio entre a n...,..ldede de produção de rasktuos e seu impacto· ambiental. 
Justiflcativa: Diminuir as produções e a ellmlnaçlo de rasktuos por melo do acompanhamento de todo cio produtivo, ou seja, contribuindo para a reduçlo da produçlo de resíduos na origem d 
e modo gerendar a produção dos mesmo no sentido de atingir um equill,rio entre a neoessidade de prcxfução de resfduos e seu in1:>acto ambiental. 
Público PNo: População 
FUNDO DE MANl/T. E OESENV DA EDUCAÇÃO B CONSTRUÇÃO, REFORMA E A>, 'li 100 500.000,00 100 .525.000,00 100 550.000,00 
021003 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 
1020 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRl"-ESCOI.AS 
12 EOucaçao 
3e6 Educação lnfanlll 
542 Trai1Jer6nci11 do FUNDES· CcmplemetUçlO da UllilO • 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS OE CAPITAL 
FUNDO OE MANl/T. E OESENV DA EDUCAÇÃO B VEICULOS 100 300.000,00 100 $15.000,00 100 330.000,00 
021003 FUNDO OE OESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNOEB 
1187 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
12 Ec1JcaçAo 
381 Ensino Fundamentlf 
640 Tn111- do FUNOEB • "'-U e Tninsfertnclas d 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO OE MANl/T. E OESENV DA EDUCAÇÃO B VEICULOS 100 100.000,00 100 105.000,00 100 110.000,00 
021003 FUNDO OE OESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNOEB 
1187 AQUISIÇÃO OE VEÍCULOS 
12 E0ucaçao 
381 EnU10 Fundamental 
541 Trw,sfertnci11 do FUNDES. Canplementaçlo da umao . 
01 RECURSOS VINCULAOOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS OE CAPITAL 
100 
100 
100 
FbriliSClldl · ~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 191 of223 
... 
(lt,jetívo: Reduzir a produção e a eliminação de resiéluos por meio do acompanhamento de todo cilo produtivo, ou seja, contribuindo para a.redução da produção de reslduoa na origem de 
modo a ge~ciar a produção dos mesmos no sentido de atingir um equilíbrio entre a necenidade de produção de resk:luos e seu ~acto ambiental. 
Justificativa: Diminuir H produções e a eliminação de residuos por meio do acorf1)anhamento de todo cilo produtivo, ou seia, oonbibuindo para e redução da produção de resíduos na origem d 
e modo gerenciar a produçlo dos mesmo no sentido de atingir llTI equilttrio entre a neceuidade de produçlo de reafduos e seu 111)8cto ambiental. 
Público PNo: População 
FUNDO DE MANUT, E DESENV DA EDUCAÇÃO 8 EQUIPAMENTOS E MATERIAL F % 100 300.000,00 100 315,000,00 100 330.000,00 
021003 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁStCA • FUNDES 
1188 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
12 Ec1JcaçAo 
361 Enlilo Fundamenlal 
540 Ttantlel'6nciat dO FUNDES• Jmpotlôt e Trantfertndu d 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO DE MANl/T, E OESENV DA EDUCAÇÃO e EQUIPAMENTOS E MATERIAi. p " 100 50.000,00 100 62.500,00 100 55.000,00 
021003 FUNDO OE OESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNOEB 
1188 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
12 EOucaçao 
361 EnlhO Fundlmentll 
5•11 Tranale<ênclaa do FUNOEB - Comfllemeriaçllo da União , 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO DE MANUT. E OESENV DA EDUCAÇÃO B EQUIPAMEHTOS E MATERIAL F % 100 20.000,00 100 21.000,00 100 22.000,00 
021003 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁStCA • FUNDES 
1188 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
12 E0ucaçao 
361 Ensino Fundamental 
542 Trantrer6nciu do FUNDES • Camplerne,uçlO CSI UnllO • 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS OE CAPITAL 
100 
100 
100 
Florili SC Lildl • Soft'#eN 
575.000,00 
345.000,00 
115.000,00 
345.000,00 
57.500,00 
23.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 131
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 192 o1223 
Objetivo; Reduzir a produção e a eliminação de resíduos por meio do acompanhamento de todo cilo produtivo, ou seja, contribuindo para a redução da produção de resíduos na origem de 
modo a gerenciar a produção dos n-,,os no sentido de atingir um equllit,rio entre a """""'Idade de produção de reslduos e seu impacto' ambiental. 
Justiflcativa: Diminuir as produções e a ellmlnaçlo de reslduos por melo do acompanhamento de todo cio produtivo, ou seja, contribuindo para a reduçlo da produçlo de resíduos na origem d 
e modo gerenciar a produção dos mesmo no sentido de atingir um equill,rio entre a neoessidade de produ.ção de resfduos e seu in1>acto ambiental. 
Público PNo: População 
FUNDO OE MANIJT. E OESENV DA EDUCAÇÃO B EQUIPAMENTOS E MATERIAL F % 100 100.000,00 100 105.000,00 100 110.000,00 
021003 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 
1188 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
12 EOucaçao 
3e6 Educação lnfanlll 
542 Trai1Jer6nci11 do FUNDES· CcmplemetUçlO da UllilO • 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO DE MANUT. E DESENV DA EDUCAÇÃO B CONSTRUÇÃO, REFORMA EM li 100 1.000.000,00 100 1.050.000,00 100 1.100.000,00 
021003 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDEB 
1189 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 
12 Ec1JcaçAo 
381 Ensino Fundamentlf 
640 Tn1111fer6nclas do FUNDEB •"'-ªe Transfertnclas d 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO DE MANUT. E DESENV DA EDUCAÇÃO B CONSTRUÇÃO, REFORMA E A> li 100 180.000,00 100 189.000,00 100 198.000,00 
021003 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 
1189 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 
12 E0ucaçao 
381 EnU10 Fundamental 
541 Trw,sfertncill do FUNDES· Canplementaçlo da umao , 
01 RECURSOS VINCULAJDOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS DE CAPITAi. 
100 
100 
100 
FbriliSCUdl • Softwanl 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28112/2021 Pago 193of223 
... 
Objetivo: Reduzir a produção e a eliminação de resiéluos por meio do acompanhamento de todo cilo produtivo, ou seja, contribuindo para a redução da produção de reslduoa na origem de 
modo a ge~ciar a produção dos mesmos no sentido de atingir um equilíbrio entre a necenidade de produção de resk:luos e seu ~ado ambiental. 
Justificativa: Diminuir e,s produções e a eliminação de residuos por meio do BCOrf1>BOhamento de todo cilo produtivo, ou seis, oonbibuindo para e redução da produção de resíduos ne. origem d 
e modo gerenciar a produçlo dos mesmo no sentido de atingir llTI equilttrio entre a neceuidade de produçlo de reafduos e seu 111)8cto ambiental. 
Público PNo: População 
FUNDO DE MANUT. E DESENV DA EDUCAÇÃO B CONSTRUÇÃO, REFORMA E A> li 100 50,000,00 100 52,500,00 100 55,000.00 
021003 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁStCA • FUNDES 
118i CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 
12 Ec1JcaçAo 
361 Enlilo Fundamenlal 
542 Ttantlel'6nciat dO FUNDES· COmplemtf'UÇIO da Unllô • 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS DE CAPITAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO, REFORMA E A> li 100 200.000,00 100 210.000,00 100 220.000,00 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO$ E QUADRAS ESPORTIV, 
12 EOucaçao 
361 EnlhO Fundlmenlll 
500 Recullo8 nAo .tnculados de lmpoaba 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESA$ OE CAPITAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO, REFORMA EM % 100 100.000,00 100 105.000,00 100 110.000,00 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIV, 
12 E0ucaçao 
361 Ensino Fundamental 
569 0uttu Tranttertncill de Recul'IOI dO FNDE 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS OE CAPITAL 
100 
100 
100 
Fiorili SCLldl • Softi#ec9 
115.000,00 o 
1.150.000,00 
207.000,00 
57,500,00 
230.000,00 
115.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 132
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 1&4 o1223 
Objetivo; Reduzir a produção e a eliminação de resíduos por meio do acompanhamento de todo cilo produtivo, ou seja, contribuindo para a redução da produção de resíduos na origem de 
modo a gerenciar a produção dos rr-,,os no sentido de atingir um equlllbrio entre a n...,..ldede de produção de rasktuos e seu impacto· ambiental. 
Justiflcativa: Diminuir as produções e a ellmlnaçlo de rasktuos por melo do acompanhamento de todo cio produtivo, ou seja, contribuindo para a reduçlo da produçlo de resíduos na origem d 
e modo gerendar a produção dos mesmo no sentido de atingir um equill,rio entre a neoessidade de prcxfução de resfduos e seu in1:>acto ambiental. 
Público PNo: População 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO, REFORMA E A>, 'li 100 100.000,00 100 105.000,00 100 110.000,00 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINASIOS E QUADRAS ESPORllVJ 
12 EOucaçao 
381 Enli'lo Fundamental 
570 Trai1Jer6nci11 do Governo Fedefal l'llfierentn a Convtnla 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS DE CAPITAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO, REFORMA E A>, 'li 100 50.000,00 100 52.500,00 100 55.000,00 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE GINÁSIO$ E QUADRAS ESPORllV, 
12 Ec1JcaçAo 
381 Ensino Fundamentlf 
671 Tn111-doEslado-a CO'lv6nioseoub'01 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS DE CAPITAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO, REFORMA E A>, 'li 100 400.000,00 100 420.000,00 100 440.000,00 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1025 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 
12 E0ucaçao 
381 EnU10 Fundamental 
500 Recul'IOS nkJ vina,lados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
100 
100 
100 
FbriliSClldl · ~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 195of223 
... 
(lt,jetívo: Reduzir a produção e a eliminação de raaiéluos por meio do acompanhamento de todo cilo produtivo, ou seja, contribuindo para a.redução da produção de raalduoa na origem de 
modo a ge~ciar a produção dos mesmos no sentido de atingir um equilíbrio entre a necenidade de produção de resk:luos e seu ~acto ambiental. 
Justificativa: Diminuir H produções e a eliminação de residuos por meio do acorf1)anhamento de todo cilo produtivo, ou seia, oonbibuindo para e redução da produção de resíduos na origem d 
e modo gerenciar a produçlo dos mesmo no sentido de atingir llTI equilttrio entre a neceuidade de produçlo de reafduos e seu 111)8cto ambiental. 
Público PNo: População 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO, REFORMA E A>, 'li 100 100.000,00 100 105.000,00 100 110.000,00 
021001 SECRETAR"' MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
1025 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 
12 Ec1JcaçAo 
361 Enlilo Fundamenlal 
569 0utru Tl'8nalitt'tndlt d6 R6Ct.H'IOI dO FNDE 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS DE CAPITAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO, REFORMA E A>, 'li 100 100.000,00 100 105.000,00 100 110.000,00 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1025 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 
12 EOucaçao 
361 EnlhO Fundlmentll 
570 Tnr1aferénclaa do Governo Federal referentes a Corwênlo 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS DE CAPITAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO, REFORMA EM % 100 100.000,00 100 105.000,00 100 110.000,00 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1025 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 
12 E0ucaçao 
361 Ensino Fundamental 
571 Tran1flr6nciu do Eltldo reterenlN I C01Yln101 e outrol 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS OE CAPITAL 
100 
100 
100 
Florili SC Lildl • Soft'#eN 
115.000,00 
57.500,00 
'80.000,00 
115.000,00 
115.000,00 
115.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 133
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 196 o1223 
Objetivo; Reduzir a produção e a eliminação de resíduos por meio do acompanhamento de todo cilo produtivo, ou seja, contribuindo para a redução da produção de resíduos na origem de 
modo a gerenciar a produção dos n-,,os no sentido de atingir um equllit,rio entre a """""'Idade de produção de resktuos e seu impacto' ambiental. 
Justiflcativa: Diminuir as produções e a ellmlnaçlo de resktuos por melo do acompanhamento de todo cio produtivo, ou seja, contribuindo para a reduçlo da produçlo de resíduos na origem d 
e modo gerenciar a produção dos mesmo no sentido de atingir um equill,rio entre a neoessidade de produ.ção de resfduos e seu in1>acto ambiental. 
Público PNo: População 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO, REFORMA E A>. % 100 100.000,00 100 105.000,00 100 110.000,00 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1028 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E P~-ESCOI.AS 
12 EOucaçao 
3e6 Educação lnfanlll 
500 Recur.ot não YinoJladol de lmpoô>I 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO, REFORMA E A>. % 100 100.000,00 100 105.000,00 100 110.000,00 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1028 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRl'i-ESCOtAS 
12 Ec1JcaçAo 
3e6 Educação lrtatd 
689 Ouoaa Transfllltnc:ial de Recu!IOO do FNDE 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS DE CAPITAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO, REFORMA E A>. % 100 1.000.000,00 100 1.050.000,00 100 1.100.000,00 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1028 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRt-ESCOLAS 
12 E0ucaçao 
3e6 Educação lrtartll 
570 Trw,sfertnci11 do Governo Federal referentes a Con..tnlo 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS OE CAPITAL 
100 
100 
100 
FbriliSCUdl • Softwanl 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28112/2021 Pago 197of223 
... 
Objetivo: Reduzir a produção e a eliminação de resiéluos por meio do acompanhamento de todo cilo produtivo, ou seja, contribuindo para a redução da produção de reslduoa na origem de 
modo a ge~ciar a produção dos mesmos no sentido de atingir um equilíbrio entre a necenidade de produção de resk:luos e seu ~ado ambiental. 
Justificativa: Diminuir e,s produções e a eliminação de residuos por meio do acorf1)anhamento de todo cilo produtivo, ou seia, oonbibuindo para e redução da produção de resíduos na origem d 
e modo gerenciar a produçlo dos mesmo no sentido de atingir llTI equilttrio entre a neceuidade de produçlo de reafduos e seu 111)8cto ambiental. 
Público PNo: População 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL F % 100 150.000,00 100 157.500,00 100 165,000.00 
021001 SECRETARLA. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
1075 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO 
12 Ec1JcaçAo 
361 Enlilo Fundamenlal 
500 RecUl'IOt não 'f'inc:ulldõt de lmpc)l10I 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL P % 100 50.000,00 100 62.500,00 100 55.000,00 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1075 AQUISIÇÃO DE EQUIP, E MAT. PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO 
12 EOucaçao 
361 EnlhO Fundlmenlll 
569 Outras Transferências de Recursos do FNOE 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESA$ OE CAPITAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL F % 100 50.000,00 100 52.500,00 100 55.000,00 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1075 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO 
12 E0ucaçao 
361 Ensino Fundamental 
570 Tran1flr6nciu do Governo Federal retfflr'ltn a ConYlnlQ 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS OE CAPITAL 
100 
100 
100 
FioriliSCLldl•Soft>#ec9 
115.000,00 o 
115.000,00 
1.150.000,00 
172,500.00 
57.500,00 
57.500,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 134
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 198 o1223 
Objetivo; Reduzir a produção e a eliminação de resíduos por meio do acompanhamento de todo cilo produtivo, ou seja, contribuindo para a redução da produção de resíduos na origem de 
modo a gerenciar a produção dos rr-,,os no sentido de atingir um equlllbrio entre a n...,..ldede de produção de rasktuos e seu impacto· ambiental. 
Justiflcativa: Diminuir as produções e a ellmlnaçlo de rasktuos por melo do acompanhamento de todo cio produtivo, ou seja, contribuindo para a reduçlo da produçlo de resíduos na origem d 
e modo gerendar a produção dos mesmo no sentido de atingir um equill,rio entre a neoessidade de prcxfução de resfduos e seu in1:>acto ambiental. 
Público PNo: População 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL F % 100 30.000,00 100 31 .500,00 100 33.000,00 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
1075 AQUISIÇÃO OE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO 
12 EOucaçao 
391 Enli'lo Fundamental 
571 Trai1Jer6nci11 do Estado refentnlH a CCf'IYlnlOl e outrol 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS OE CAPITAL 
SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL P li 100 2.000.00 100 2.100,00 100 2.200,00 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
1075 AQUISIÇÃO OE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO 
12 Ec1JcaçAo 
366 Educaçlo lrtatd 
500 Recu!los não Ylnarlados de lm￾00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERlAl. F li 100 50.000,00 100 52.500,00 100 55.000,00 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
1075 AQUISIÇÃO OE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO 
12 E0ucaçao 
366 Educação lrtartll 
500 Recul'IOS nkJ vina,lados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
• DESPESAS OE CAPITAL 
100 
100 
100 
FbriliSClldl · ~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago 199of223 
... 
(lt,jetívo: Reduzir a produção e a eliminação de resiéluos por meio do acompanhamento de todo cilo produtivo, ou seja, contribuindo para a.redução da produção de reslduoa na origem de 
modo a ge~ciar a produção dos mesmos no sentido de atingir um equilíbrio entre a necenidade de produção de resk:luos e seu ~acto ambiental. 
Justificativa: Diminuir H produções e a eliminação de residuos por meio do acorf1)anhamento de todo cilo produtivo, ou seis, oonbibuindo para e redução da produção de resíduos na origem d 
e modo gerenciar a produçlo dos mesmo no sentido de atingir llTI equilttrio entre a neceuidade de produçlo de reafduos e seu 111)8cto ambiental. 
Público PNo: População 
SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL F % 100 20,000,00 100 21 .000,00 100 22.000,00 
021001 SECRETAR"' MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
1075 AQUISIÇÃO OE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO 
12 Ec1JcaçAo 
366 Educação lrtartll 
569 0utru Tl'8nalitt'tndlt d6 R6Ct.H'IOI dO FNDE 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS DE CAPITAL 
SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAi. P li 100 30000,00 100 31 .500,00 100 33.000,00 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
1075 AQUISIÇÃO OE EQUIP, E MAT. PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO 
12 EOucaçao 
365 Educ:açlO lrtantll 
570 Tnr1aferénclaa do Governo Federal referentes a Corwênlo 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS DE CAPITAL 
SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO VElcULOS li 100 100.000,00 100 105.000,00 100 110.000,00 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
107& AQUISIÇÃO OE \lc[CULOS PARA EDUCAÇÃO 
12 E0ucaçao 
361 Ensino Fundamental 
500 RecutlOI nlO YinaJllCSOI de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS OE CAPITAL 
100 
100 
100 
Florili SC Lildl • Soft'#eN 
3'.500,00 
2.300,00 
57.500,00 
23.000,00 
3-4.500,00 
115.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 135
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 200 o1223 
Objetivo; Reduzir a produção e a eliminação de resíduos por meio do acompanhamento de todo cilo produtivo, ou seja, contribuindo para a redução da produção de resíduos na origem de modo a gerenciar a produção dos n-,,os no sentido de atingir um equllit,rio entre a n...,..ldede de produção de resktuos e seu impacto' ambiental. 
Justiflcativa: Diminuir as produções e a ellmlnaçlo de resktuos por melo do acompanhamento de todo cio produtivo, ou seja, contribuindo para a reduçlo da produçlo de resíduos na origem d 
e modo gerenciar a produção dos mesmo no sentido de atingir um equill,rio entre a neoessidade de produ.ção de resfduos e seu in1>acto ambiental. 
Público PNo: População 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VEICULO$ 100 100.000,00 100 105.000,00 100 110.000,00 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1076 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 
12 EOucaçao 
381 Ensino Fundamental 
56U OUtru Tranarertncil1 de R9CUflOI do FNOE 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS DE CAPITAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VEICULOS 100 100.000,00 100 105.000,00 100 110.000,00 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1076 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 
12 Ec1JcaçAo 
381 Ensino Fundamentlf 
670 Tn1111fer6nclas do Govemo F-.1 ""8rentos a eon•~ 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS DE CAPITAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VEICULOS 100 30.000,00 100 31 .600,00 100 33.000,00 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1076 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 
12 E0ucaçao 
381 EnU10 Fundamental 
571 Trw,sfertnci11 do Estado reflltntntes ■ Convtnlol e outn:. 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS DE CAPITAL 
100 
100 
100 
FbriliSCUdl • Softwanl 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28112/2021 Pago 201 of223 
... 
Objetivo: Reduzir a produção e a eliminação de resiéluos por meio do acompanhamento de todo cilo produtivo, ou seja, contribuindo para a redução da produção de reslduoa na origem de 
modo a ge~ciar a produção dos mesmos no sentido de atingir um equilíbrio entre a necenidade de produção de resk:luos e seu ~ado ambiental. 
Justificativa: Diminuir e,s produções e a eliminação de residuos por meio do acorf1)anhamento de todo cilo produtivo, ou seia, oonbibuindo para e redução da produção de resíduos ne. origem d 
e modo gerenciar a produçlo dos mesmo no sentido de atingir llTI equilttrio entre a neceuidade de produçlo de reafduos e seu 111)8cto ambiental. 
Público PNo: População 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VEICULOS 100 50,000,00 100 52,500,00 100 55,000.00 
021001 SECRETARLA. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
1076 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 
12 Ec1JcaçAo 
3e6 Educação lnfardll 
570 Ttantlel'6nciat dO GoYtmo Fedettl tererentet a COn .... lO 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS DE CAPITAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÕNIBUS ESCOLARES 100 150.000,00 100 167.500,00 100 165.000,00 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1 on AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLARES 
12 EOucaçao 
361 EnlhO Fundlmenlll 
500 Reculsos nAo ,tnculados de lmpoaba 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESA$ OE CAPITAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÕNIBUS ESCOLARES 100 100.000,00 100 105.000,00 100 110.000,00 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1077 AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLARES 
12 E0ucaçao 
361 Ensino Fundamental 
569 0uttu Tranttertncill de Recul'IOI dO FNDE 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
DESPESAS OE CAPITAL 
100 
100 
100 
Fiorili SCLldl • Softi#ec9 
115.000,00 o 
115.000,00 
3-4.500,00 
57,500.00 
172.500,00 
115.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 136
o 
g PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6es. (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page 202 oi 223 
Objetivo: Reduzir a produção e a eliminação de resiéluos por meio do aco111>anharnento de lodo àlo produtivo, ou seja, contnbuindo para a.redução da produção de raslduos na origem de 
modo a gerenàar a produção dos mesmos no &entido'de atingir um equilíbrio entre a necessidade de produção de reslduos e &eu impacto· ambien!aL 
Justificativa: Diminuir as produçees e a eliminação de rasiduos por meio do aco"1)anhamento de todo cio produtivo, ou seja, c:ontribuindo para a redução da produção de resíduos na origem d 
e modo gerenàar a produção dos mesmo no sentido de atingir um equllbrto entra a necessidade de produção de resíduos e &eu Impacto ambiental. 
Público /lNo: População 
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ÔNIBUS ESCOIARES li, 
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10TT AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOIARES 
12 Ecllc:aç80 
381 Ensilo Fundemen1al 
570 T1111~ do Governo Federal-tesa Con...en~ 01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Tolal Geral Financeilo 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
100 300.000,00 100 315.000,00 100 330.000,00 
6.<182.000,00 .6.785.100,00 7.106.200,00 
- Fi>riliSCL"8--
100 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6es • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page203of223 
Objetivo: Promover c:apaàtação de 891Vidores e demais parceiros da administração muniàpaí com vis1as ao compartilhamento de .c:onhecimentos e de experiênàas sobre boas prátic:as de g 
estão pOblica, bem como dinarniZar e Otimizar os seNiços ofertados a população. 
Justificativa: Realizar c:apaàtação ao servidores e demais parosiros da administração muniàpal com vistas ao compartilhtmenlo de conhecimentos e de experiênàas sobre boas prátic:as de ge 
stão pOblica. 
Público /lNo: Servidores e Parosios da Administração Muniàpal 
lntensificar ao servidores e demais pareei, % 79 
5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS CONSTRUÇÃO, REFORMA E AJ. li, 
021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS 
1050 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 
10 Saido 
301 AlonÇão Bálica 
500 Reçuiios não ~no.ilados de lmposloa 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
5 FUNDO MUNICIPAi. DE SAÚDE · FMS CONSTRUÇÃO, REFORMA E AJ, li, 
021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 
1050 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 
10 Saido 
301 AtençloBálica 
631 Tra,~doGovemoFedefll _,esaCon'lên~ 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
.. 
89 79 85 87 89 
100 200.000,00 100 210.000,00 100 220.000,00 
100 250.000,00 100 262.500,00 100 275.000,00 
Àf 
100 
100 
.. F"oriti SCL"8 - Softwaco 
315.000,00 
7.431.300,00 
230.000,00 
267.500,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 137
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 204 o1223 
Objetivo; Promover capacitação de servidores e demais parceiros da adminislraçlo ,,...nicipal com vistas eo compal1ilhamento de conhecimentos e de experitneias 101>111 boas préticas de g estão pública, bem como dinamizar e otimizar os serviços o-• à população. 
Justiflcatlva: Realizar capacltaçlo eo lelVldo1111 e demais paroslros da admlnlltraçlo municipal com vistas ao compal1ilhamento de conhecinentos o de experitncias 101>111 boas préticas de ge stao pública. 
Público PNo: Servídonos e Paroeíroo da Administração Municipal 
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE- FMS CONSTRUÇÃO, REFORMA E A>. % 100 50,000,00 100 .52.500,00 100 55.000,00 
021S01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS 
1050 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES IIASICAS OE SAÚDE 
10 Saúde 
301 AtençloBética 
632 Trai1Jer6nci11 do Estado refentnlH a CooYlnlOl e outrol 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
◄ DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS UNIDADE MOVEL AVANÇN>A % 100 50.000,00 100 52.500,00 100 55.000,00 
021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
1083 AQUISIÇÃO OE UNIDADE MÕVEL AVANÇADA 
10 Saúde 
30:2 Anlltênda Hospital• a Arrt>uatorlal 
631 Tn1111fer6nclas do Governo F-.1 ""8rentas a COn'6n~ 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE • FMS CONSTRUÇÃO, REFORMA E A>. % 100 100.000,00 100 105.000,00 100 110.000,00 
021S01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS 
1090 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE 
10 Saúde 
301 Atenção Bááca 
500 Recul'IOS ~ vina,lados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
◄ DESPESAS DE CAPITAL 
100 
100 
100 
FbriliSCUdl • Softwanl 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28112/2021 Pago205of223 
... 
Objetivo: Promover capacitaçlo de NfVidofes e demais parceiros da adminislraçlo ,,...nicipal com vistas eo compal1ilhamento de conhecimentos e de experitneias 101>111 boas préticas de g estio púbHca, bem COITI) dinamizar e otimizar os serviços ofertados à populaçlo. 
Justificativa: Realizar capacitação Elll servidores e demais paroeiros da administração municipal oom vistas so co~rtilhsmento de conhecmentos e da experiências sobre boas práticas de ge 
lllo pública. 
Público PNo: Servídonos e Paroeíroo da Administração Municipal 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS CONSTRUÇÃO, REFORMA E A>. % 100 100.000,00 100 105,000,00 100 110.000.00 
021501 FUNDO MUNtCIPAL OE SAÚDE · FMS 
1090 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE 
10 Saúde 
301 AI-Bética 
631 Ttantlel'6nciat dO GoYtmo Fedettl tererentet a COn .... lO 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS CONSTRUÇÃO, REFORMA E A>. % 100 30000,00 100 31 .500,00 100 33.000,00 
021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS 
1090 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE 
10 Sú:Se 
301 Ata,çlO Búica 
632 Tnr1aferénclaa dO Estado refef'8nt8s a Coovênlos e outros 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
DESPESA$ OE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS SEOEDOCAPS 100 60.000,00 100 63.000,00 100 66.000,00 
021501 FUNDO MUNtCIPAL OE SAÚDE • FMS 
1091 IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE 00 CAPS 
10 Saúde 
302 AulÃ6ndil Holpft;aj• e Ambuatodal 
631 Tran1fer6nciu do Governo Federal retfflr'ltn a COnYlnlQ 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
DESPESAS OE CAPITAL 
100 
100 
100 
Fiorili SCLldl • Soft>#ec9 
57.500,00 o 
57.500,00 
115.000,00 
115.000,00 
3◄ .500,00 
69.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 138
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 206 o1223 
Objetivo; Promover capacitação de aervidofes e demais parceiros da admlnlslraçlo .,...nicipal com vistas ao compal1ilhamento de conhecimentos e de experttneias sobre boas préticas de g 
estão pública. bem como dinamizar e otimizar os serviços •-• à população. 
Justiflcativa: Realizar capacltaçlo ao lelVidores e demais paroslros da admlnlllraçlo municipal com vistas ao compal1ilhamento de conhecinentos o de experttncias sobre boas préticas de ge sttlo pública. 
Público PNo: Servidores e Paroeíroo da Administração Municipal 
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE- FMS APARELHAMENTO DE ACADEM % 100 50.000,00 100 .52.500,00 100 55.000,00 
021S01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS 
1Q93 IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO OE ACADEMIAS DE SAÚDE 
10 Saúde 
301 AtençloBética 
500 Recur.ot não YinoJladol de lmpoô>I 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS APARELHAMENTO DE ACAOEM li 100 70.000,00 100 73.500,00 100 77.000,00 
021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS 
1093 IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS DE SAÚDE 
10 Saúde 
301 Alançlo Mtica 
631 Tn1111fer6nclas do Governo F-.1 relorentas a eon•~ 02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS APARELHAMENTO DE ACADEM li 100 40,000,00 100 "2.000,00 100 41.000,00 
021S01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS 
1093 IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS DE SAÚDE 
10 Saúde 
301 AlenÇlo Báàca 
832 Trw,sfertnci11 do Estado reflltntntes ■ Convtnlol e outn:. 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
• DESPESAS DE CAPITAL 
100 
100 
100 
Fbrili SClldl · ~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pege207of 223 
... 
Objetivo: Promover capac:ítaçlo de &efVidofes e demais parceiros da admínlslraçlo .,...nícípal com vistas ao compal1ilhamento de conhecimentos e de e,cperiêneias sobre boas préticas de g estio púbHca, bem com:, dinamizar• otimizar os serviços ofertados à populaçlo. 
Justificativa: Realizar capacitação EIC> servidores e demais paroeiros da administração municipal oom vistas 90 co~rtilhsmento de conhecmentos e de experiências sobre boe.s práticas de ge 
11110 pública. 
Público PNo: Servidores e Parooíroo da Administração Municipal 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS VEICULOS PARA SAÚDE 
021501 FUNDO MUNtCIPAL DE SAÚDE · FMS 
1095 AQUISIÇÃO DEVEICULOS P/ SAÚDE 
10 Saúde 
302 Anllllncia Holpil;al• e Arrt>uatoclal 
500 ReeUl'IOt nao 'f'inculldõt de lmpot10t 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS 
021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS 
1095 AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ SAÚDE 
10 Sú:Se 
DESPESAS DE CAPITAL 
VEICULOS PARA SAÚDE 
302 Anllllndl Hosplll• e AmbUatCNtll 
631 Tnr1aferénclas do Governo Federal referentes a Corwênlo 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
DESPESA$ DE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS velcULOS PARA SAÚDE li 
021501 FUNDO MUNtCIPAL DE SAÚDE • FMS 
1095 AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ SAÚDE 
10 Saúde 
302 Aulll6ncla Holpltaj• e Ambuatodal 
632 Tran1flr6nciu do Estado reterentn I CawlnlOl e outrol 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
DESPESAS OE CAPITAL 
100 50,000,00 100 52,500,00 100 55,000,00 
100 50.000,00 100 62.500,00 100 55.000,00 
100 50.000,00 100 52.500,00 100 55.000,00 
100 
100 
100 
Florili SC Lldl • Soft'#eN 
57.500,00 
80.500,00 
<e.000,00 
57.500,00 
57.500,00 
57.500,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 139
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 208 o1223 
Objetivo; Promover capacitação de servidores e demais parceiros da adminislraçlo .,...nicipal com vistas eo compal1ilhamento de conhecimentos e de experitncias 101>111 boas préllcas de g estão pública, bem como dinamizar e otimizar os serviços •-• à população. 
Justiflcatlva: Realizar capacltaçlo eo lelVld01111 e demais paroslros da admlnlltraçlo municipal com vistas ao compal1ilhamento de conhecinentos o de experitncias 101>111 boas préllcas de ge sttlo pública. 
Público PNo: Servídonos e Paroeíroo da Administração Municipal 
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE- FMS SEDEDOSAMU 100 130.000,00 100 138.500,00 100 143.000,00 
021S01 FUNDO MUNICIPAL DE SA0DE- FMS 
1006 REFORMA E REESTRUl\JRAÇÃD DA SEDE DO SAMU 
10 Saúde 
302 AIMlllncia Hc>spllaj• e Ambuatocial 
631 Trai1Jer6nci11 do Governo Fedefal l'llfierenln a Convtnla 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SA0DE 
◄ DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE SAODE- FMS EQUIPAMENTO E MATERIAL PE li 100 50.000,00 100 52.500,00 100 55.000,00 
021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAOOE - FMS 
1097 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE 
10 Saúde 
301 Alançlo Mtica 
500 Recu!sos não Ylnarlados de lm￾00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE SA0DE • FMS EQUIPAMENTO E MATERIAL PE li 100 S0.000,00 100 52.500,00 100 55.000,00 
021S01 FUNDO MUNICIPAL DE SA0DE • FMS 
1097 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES PI SA0DE 
10 Saúde 
301 AlenÇlo Bááca 
&00 Trw,sfer6nci11 Fundo a Fundo de ReaJl'IOS do SUS prow 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
◄ DESPESAS DE CAPITAL 
100 
100 
100 
FbriliSCUdl · ~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Pago209of223 
... 
Objetivo: Promover capacitaçlo de NfVidofes e demais parceiros da adminislraçlo .,...nic:ipal com vistas eo compal1ilhamento de conhecimentos e de experiências 101>111 boas préllcas de g estio púbHca, bem com:> dinamizar• otimizar os serviços ofertados à populaçlo. 
Justificativa: Realizar capacitação EM) servidores e demais paroeiros da administração municipal oom vistas so co~rtilhsmento de conhecmentos e de experiências sobre boas práticas de ge 
11110 pública. 
Público PNo: Servídonos e Paroeíroo da Administração Municipal 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS EQUIPAMENTO E MATERW. PE % 100 20,000,00 100 21 .000,00 100 22.000.00 
021501 FUNDO MUNtCIPAL OE SAÚDE · FMS 
1097 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES P/ SA0DE 
10 Saúde 
301 At-Bática 
631 Ttantlel'6nciat dO GoYtmo Fedettl tererentet a COn .... lO 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAOOE 
DESPESAS DE CAPITAL 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS EQUIPAMENTO E MATERIAL PE % 100 20.000,00 100 21 .000,00 100 22.000,00 
021501 FUNDO MUNICIPAL DE SA0DE · FMS 
1097 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE$ P/ SAÚDE 
10 Saúde 
301 Ata,çlO Búica 
632 Tnr1aferénclaa dO Estado refef'8nt88 a Coovênlos e outros 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
DESPESA$ DE CAPITAL 
HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CO EQUIPAMEHTOS E MATERIAL F % 100 20.000,00 100 21.000,00 100 22.000,00 
021502 HOSPITAL MUNICIPAL N. S. 0A CONCEM;ÃO 
1181 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/HOSPITAL 
10 Saúde 
302 Aulll6nda Holpft;aj• • Ambuatodal 
500 RecutlOI nlO YinaJllCSOI de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
DESPESAS OE CAPITAL 
100 
100 
100 
Fiorili SC Lld1 • Soft'#eN 
149.500,00 o 
57.500,00 
57.500,00 
23.000,00 
23.000,00 
23.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 140
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
0~/0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/1212021 Page210of223 
Objetivo: Promover capacitação de s«Vidores e demais parceiros da administração rnmicipal com vistas ao compartilhamento de conhecimentos e de exprincias sob111 boas práticas de g 
estão pública, bem como dinamizar e otimizar os ser,'ÇOS ofertados à PQPUlação. 
Justificativa: Realizar capacitação ao servido111S e demais para,iros da administração municipal com vistas ao compartilhanerno de conhecinentos e de experi&ncias sob111 boas práticas de ge 
stão pública. 
Público PNo: ServidOIIIS e Para,ros da Administração Municipal 
HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CO EQUIPAMENTOS E MATERIAL F % 
021502 HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO 
1161 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PI HOSPITAL 
10 Saide 
302 Asslslênda HospllaJ..- e Armulmrial 
600 Tran5foltnclas Fundo a Fundo de ReaJl10S do SUS lllM 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CO EQUIPAMENTOS E MATERIAL P li, 
021502 HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO 
1161 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PI HOSPITAL 
10 Salde 
302 Aulsllncla Hoapilalar • Armuatolial 
621 Transfertnclas Fundo a Fundo de Rea,1105 do SUS lllM 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CO velcULOS 
021502 HOSPITÀL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO 
1162 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
10 Salde 
302 Asslslência Hospitalar a Ambuatorial 
600 Tranaletênclaa Fundo a Fundo de ReaJ110t do SUS prow 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
100 20.000,00 100 21 .000,00 100 22.000.00 
100 20.000,00 100 21.000,00 100 22.000,00 
100 30.000,00 100 31 .500,00 100 33.000,00 
Àf 
100 
100 
100 
.. FoorifiSClldo •Sollwace 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page21101223 
111111! 0034 IWESTIIENTO E IIODERNIZA O DO SIS1EMA DE SAÍIDE 
Objetivo: Promover capacitação de servidores e demais parceiros da administração municipal com vistas ao compartilhamento de conhecimentos e de experiências sobre boas práticas de g 
estão pública, bem como dinamizar e otimizar os servços ofertados à população. 
Justificaliva: Realizar capacitação ao servidores e demais parceiros da administração municipal com vistas ao compartilhamento de conheci:nentos e de experiências sobre boas práticas de ge 
stão pública. 
Público Alvo: Servidores e Parceros da Administração Municipal 
HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CO VEICULOS 50.000,00 100 52.500,00 100 55.000.00 
021502 HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO 
1162 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
10 saúde 
302 Assis!ência HospitalN e Ambuatonal 
621 Transíefêrdas Fundo a Fundo de Recursos do SUS p-ow 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
Total Geral Financeiro 1.560.000,00 1.638.000,00 1.716.000,00 
100 
FioriliSClldo •Sdlnoo 
23.000.00 
23.000,00 
34.500,00 
57,500.00 
1.794.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 141
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue212o1223 
Objetivo; DesenvoMmento de ações conjuntas visando é realização de política de conoervaçlo e pr-rvação ambiental, a .. inJ como estabelecof diretrizes para o d-nvot,mento susten 
-1 do roonlcipio. 
Justiflcativa: Desenvolver ações conjuntas visando O realzaçlo de poltlcas de conservação e -rvação ambiental, 1 .. 1m como estabelecer diretrizes para o desenvolvimento sustentável do 
roonicipio. 
Público PNo: População 
~ ..... "--~-lnt-enaifica 0 •·~-,-.-çõe-•- con•-1u•n1aa•--v1aa ·-ndo-n,~a·1-iz .. %._ 
... 85 87 -89 
..... FUNDO 
---. MUNICIPAL 
~ OE SAÚDE
---- · FMS 
~-~-,,..·~---------- ASSiltNCIA HOSPITAIAR 100 30.000---,00 100 31 .500,00 ---100 
------ 33,000---,00 100 
021501 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS 
2091 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OE ASSlmNCIA HOSPITALAR 
10 Salde 
302 Aa&lalAnda Hosplala' a Ambuetofial 
500 Recursos nlo vlna.tladol de lmpoú)I 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS ASSlltNCIA HOSPITAIAR % 100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.000.00 100 
021501 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE • FMS 
2091 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OE ASSISltNCIA HOSPITALAR 
10 Salde 
302 Assll16ncia Hospital• e Ambultofial 
500 Recul'IOS nao vlna,lados de lmp)SbS 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
DESPESAS OE CAPITAL 
FbriliSCUdl · ~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page213of223 
Objetivo: Desenvolvimento da ações corjuntas visando é realização de polltica de conoervaçlo e -rvação ambiental, a .. im como estabelecof diretrizes para o d-nvot..'mento susten 
-1 do roonlcipio. 
Justifiçativa: Desenvolver ações conjuntas visando é realzaçlo de poiticos de conservação e -rvação armiental, assim como estabelecer di- para o desenvolvimento sustentllvel do 
ff'l.lnicipk). 
Público PNo: População 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS MlilllAEALTACOMPLEXIDAOE % 
021501 FUNDO MUNtCIPAL OE SAÚDE · FMS 
22SO AÇÕES OE ATENDIMENTO OE M~OIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL-1 
10 Salde 
302 Anllllnda Hospital• e Arrt>uatorial 
600 Ttantlel'6nciat FundO a FundO de Recúrtõt dO sus pro~ 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
DESPESAS CORRENTES 
HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CO HOSPITAL MUNICIPAL 
021502 HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEJÇAO 
2070 MANVTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL 
10 Salde 
302 Anllllndl Hospital• e Aml:>UlitCNtll 
500 Recülsos nAo .tnculados de lmpoaba 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
DESPESAS CORRENTES 
HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CO HOSPITAL MUNICIPAL 
021502 HOSPITAL MUNICIPAL N. S. 0A CONCEM;ÃO 
2070 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL 
10 Salde 
302 Aulll6nda Holpft;aj• e Ambuatodal 
% 
% 
800 Tran1flr6nclu Funda a Funda de ReaJl"IIX dO SUS prow 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
DESPESAS CORRENTES 
100 462.000,00 100 485.100,00 100 508.200.00 
100 1.790.000,00 100 1.879.500,00 100 1.989.000,00 
100 1.547.000,00 100 1.824.350,00 100 1.701 .700,00 
100 
100 
100 
Fiorili SC Lld1 • Soft'#eN 
o 
34.500,00 -
11.500.00 
531.300.00 
2.058.500,00 
1.779.050,00 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 142
o 
Objetivo: 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
08554448/0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page 214 of223 
Desenvolvimento de ações corju~s visando à realização de pollticas de conservação e preservação antJiental, a$$inJ como estabelecer diretrizes para o desenvot-linento susten 
lível do 1111nlcipio. 
Justificativa: Desenvolver a~s conjuntas visando é realzação de polticas de conservação e preservação antJiental, assin como estabelecer diretrizes para o desenvolvimento sustentável do 
rooniápio. 
Público fwo: População 
7 HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA C0 HOSPITAL MUNICIPAL li, 100 1.093.000,00 100 1.147.650,00 100 1.202.300,00 100 1.256.IISO,OO 
021502 HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO 
2070 MANl/TENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL 
10 Saúde 
302 Assl$l&neia Hospilalir e Ambuatonal 
621 T1111slerências Fundo a Fundo de ReQJJ10$do SUS PIO)'! 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
TOlal Geral Financewo 
n liâfl'I 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
08554448,'0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
()l)jetivo; ~andar as Crianças do Município. 
Justificativa: Da aSSi9teneia as crianças do 1111nieipio. 
Público fwo: POPULAÇÃO 
~ .... Atenção as crianças do município. 
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSlsttNCIA SOCIAL • F 
021101 FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL· FMAS 
DIA DA CIDADANIA 
2056 AÇôES RELACKlNADAS AO "DIA DA CIDADANIA" 
li! A!li$tlnda Social 
244 Asslsinde Comunlfárle 
li, 
680 T1111Prime de ReQJIIOS do Fundo Naà""8l de Aeliitêt 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE soe 
3 DESPESAS CORRENTES 
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISltNCIA SOCIAL· F DIA DA CIDADANIA 
021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS 
2056 AÇôES RELACIONADAS AO "DIA DA CIDADANIA" 
li! A!li$llnda Soclal 
244 Asllsllncia Comunitária 
li, 
680 T111111arência de Racuf1os do Fundo Naà""8l do Asolatit 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE soe 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
4.932.000,00 5.178.600,00 5.425.200,00 5.671.800,00 
.IM 
~ FixilíSCLála , Sdhnn 
Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page215of223 
100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.000,00 100 11.500,00 
100 5.000,00 100 5.~ .oo 100 5.500,00 100 5.750,00 
Àf 
.. F'oriti SCLála - Softwaco 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 143
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448,'0001-33 
Anexo IV. Programas, Metas e Aç6ea • (PPA Inicial) 
Objetivo; !\tender as Crianças do Municipio. 
Justificativa: Da assistencia as aianças do município. 
Público Nvo: POPULAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL OE ASSISttNCLA. SOCIAL - F 
021101 FUNDO MUNICIPAL DE I\SSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
DIRffiOS DAS PESSOAS COM % 
2225 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIRBTOS DAS PESSOAS COM DIVERSIDADE OI 
~ Alalltlncia Social 
244 AIMlllncia Comunitliria 
500 Recur.ot não YinoJladol de lmpoô>I 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISltNCIA SOCIAL - F SECRETARIA DE DESENVDLVII % 
021103 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
2047 Gettnda da $eete11tl1 de Det«IYOlvlmenlO SOcil.l 
cm Aaalatrncie Sodal 
244- Anlltênda Comunltirta 
600 Recu!los não Ylnarlados de lm￾00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISltNCIA SOCIAL • F SECRETARIA DE DESENVOLVI! % 
021103 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
2047 Gortnclada_,,.deDoMn-SOOOI 
08 Atals11nàa5oml 
244 Asa5slêncla Comunitária 
500 Recul'IOS ~ vlna,lados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS· 
• DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
• 0038 FORTALECIIENTO DAS POLfflCAS DE ASSISTBCIA SOCIAL 
Objetivo: Atender as Crianças do Município. 
Justificativa: Da assislencia as crianças do municipio. 
Público Alvo: POPULAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL- F SECRETARIA DE DESENVOLVI! % 
021103 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
2047 Gerência da Seaetaria de Desenvolvimento Social 
08 Assistência Social 2" Assistência Comuni1ária 
660 TrMsferêncla de Recureos do Fundo Nadonal de As~stê1 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOi 
3 DESPESAS CORRENTES 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISttNCIA SOCIAL- F SECRETARIA OE DESENVOLVI! % 
021103 SECRETARIA OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
2047 Ge~ncia da Seaetana d8 Desenvolvimento Social 
08 Assistência Social 
2" Assistência Comunitária 
660 TrMsferêncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslstêt 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOi 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
Total Geral Financeiro 
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Paue 216 o1223 
100 8,000,00 100 8.400,00 100 8.800,00 100 Q.200,00 o 
100 ,a1.ooo.oo 100 521.850,00 100 $48.700,00 100 571.550,00 
100 5.000,00 100 5.250,00 100 5.500,00 100 5.750,00 
• FbriliSCUdl · ~ 
Lei: 1023, Data: 28/1212021 Page217of223 
100 7.000,00 100 7.350,00 100 7.700,00 100 8.050,00 
100 2.000.00 100 2.100,00 100 2.200,00 100 2.300,00 
53'.000,00 560.700,00 587.400,00 614.100,00 
- Fi:JriliSC llda-Scllwa,-e 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 144
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
- tel0 ...... 1, ...... 
Objetivo: Aprimorar e consolidar a gestão da polllica de assistAncia social no municipio. 
Justificativa: Mallorar e consolidar a gestão da pollica de assistência social no municipio. 
Público Nvo: POPUIJ,IÇÃO EM GERAL 
-.... Olilti1MAi1F1 
Melhoria e consolidar a gestão da política % % 79 
4 FUNDO MUNICIPALDEASSlsltNCIASOCIAL•F 8ENEFICIOS EVENTUAIS E EMI li 
021101 FUNDO MUNICIPAL DEASSlmNCIASOCIAL- FMAS 
2130 ATENDIMENTO DOS 8ENEFICIOS EVENT\JAIS E EMERGENCIAJS 
~ A!sisl!ncia SOâal 
244 Alsllllnda Comunl!Ma 
500 RecullOS nao -.nculadOS de 1mpos1os 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
4 FUNDOMUNICIPALDEASSISltNCIASOCIAL-F BENEFICIOS EVEHTUAJS E EM! li 
021101 FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIASOCIAL, FMAS 
2130 ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENT\JAIS E EMERGENCIAJS 
~ Assls1!ncia Social 
244 As&lslencia Comunitárie 
881 T11111fortncia da Racunl0I doa Fundos El1aduais de Alá 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE 80< 
~ DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (PPA Inicial) 
rama: 0037 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIA Ã POPULA O 
Objetivo: Aprimorar e consolidar a gestão da polltica de assistência social no município. 
Justificativa: Mellorar e consolidar a gestão da pollica de assistência social no município. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Total G«al Financeiro 
Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page218of223 
.. 
89 79 85 
-
87 89 
100 188.000,00 100 197.400,00 100 206.800,00 100 218.200,00 
100 75.000,00 100 78.750,00 100 82.500,00 100 88250,00 
' Fi>riliSCL"'· -
Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 219 of 223 
263.000,00 276.150,00 289.300,00 302.450,00 
t FixillSCLilll-Scilwall 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 145
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
085544481'0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Aç6ea - (PPA Inicial) 
Objetivo: Promover a incentivar a segurança pabimonial. 
Justificativa: Realizar e incentivar a segurança patrimonial 
Público Plvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
~ ..... "-·-~-lnt-ensmca••.•-r-•-ince-ntiv'".-•-r••• seg_u,_ra_nça_patrín~- . -%-
1 PREFEITURA MUNICIPAi. DE LUIS CORREIA CONSELHO MUNICIPAi. OE SEG 'li 
020201 ADMINISTRAÇÃO 00 GABINETE DA PREFEITA 
2237 IMPLANTAÇÃO 00 CONS, MUN. OE SEGURANÇA POBLICA 
04 ,lánnlllraçlo 
122 Adni'"1118ÇAQ Golal 
500 RecullOI nlo ~~ de lmpoll:>o 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
1 PREFEITURA MUNICIPAi. OE LUfS CORREIA GUARDA CML MUNICIPAi. 'li 
020204 GUARDA CML 
Objetivo: 
2133 COORDENAÇÃO DA GUARDA CML MUNICIPAL 
122 AdnirjatnlÇAO Gel8J 
500 Recul'IOI nlo .Ínailodos de lmpoll:>o 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Aç6es • (PPA Inicial) 
ÃNIE 
PromO'l8r e iocenlivar a segurança patrimonial. 
Justificativa: Realizar e incentivar a segurança patrimonial 
Público two: POPULAÇÃO EM GERAL 
PREFEITURA MUNICIPAi. DE LUIS CORREIA GUARDA CML MUNICIPAi. % 
020204 GUARDA CML 
2133 COORDENAÇÃO DA GUARDA CML MUNICIPAi. 
04 MnilisnÇãO 
122 AdmriSllaÇãO Geral 
500 Recul10I ni> \illQlladol de lmponJS 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
·4 DESPESAS DE CAPITAi. 
TOIBI Geral Firenceio 
Lei: 1023, Data: 28112/2021 Pege220of223 
o 
100 8.000
---,00 100 8.400,00 100 8.800,00 100 9.200,00 
100 28000,00 100 29.400,00 100 30.800.00 100 32.200,00 
- FbriliSCWo--
Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page 221 oi 223 
100 5,000,00 100 5,250,00 100 5.500,00 100 5.750,00 
41.000,00 43,050,00 45.100,00 47,150,00 
~ .. FiHIDSClill, Sdlfall 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 146
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV -Programas, Metas e Ações -(PPA Inicial) 
• ...,u,~ 
Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page222of223 
Objetivo: Suprir a abertura de créditos adicionais, absorvendo peidas provéveis e esti!néVeis, como cala!flidades naturais e demais eventos incertos. 
Justificativa: Realizar .a abertura de a-éditos adicionais, abS01Vendo penlas provéveis e estimãveis, como calanidades naturais e demais eventos enoertos. 
Público /Wo: Administração Pública 
OaliWn'; ... 
Suprir a abertura de a-éditos adicionais. % 79 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CO~REIA RESERVA DE CONTINGtNCIA li 
029000 RESERVA DE CONTINGtNCIA 
09911 RmriadeConti1gênda 
911 R_... de Cattlngh:ia 
999 Reser,a de Contingênâa 
500 Recu!IOI nao ~nailados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
8 RESERVA DE CONTINGtNCIA 
Total Geral Flrenc:eiro 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
08554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) 
89 
100 
RnumoGeral 
79 84 
-
86 89 
240.000,00 100 252.000,00 100 264.000,00 100 278.000,00 
240.000,00 252.000,00 26,4,000,00 278.000,00 
FbriliSCLkfB~Sol'lvnn 
Lei: 1023, Data: 28112/2021 Page 223 of 223 
2022 2023 2024 2026 
Total Geral por Ano: 105.187.390,00 110.446.759,50 115.711 .129,00 120.965.498,50 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
Total Geral doPPA: 452.310.777,00 
JOSE GERARDO ALVES DE MELO GOMES 
CONTADOR CRC-PI 7477/0-2 
874.718.503-10 
- FionliSCL ... . -. 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 147
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ --------------------------------------------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- - /§ ===================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
1 AV. PREF. ANTONIO DE PA f 
j 06554448/0001-33 
Tabela XIII -Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 1 of 24 
:secretaria: 010101 CAMÀRA MUNIÇIPAi.. DE LÚ(S PR~EIA 
Funçlo: 01 L~islativa 
SiJbFunção:031 Ação LeglS'lativã 
Enti'dade Programa Unid.Orçam. Proj . r 
·go Gateg,oria 2022 2023 2024 
2 0001 Of 010~ 1039 4 27.500,00 
2 0001 010101 2001 500 00 3 2.539.000,00 2.665.950,00 2.792.900,00 2.919.850,00 
2 0001 010101 2100 500 00 3 454.000,00 476.700,00 499.400,00 522.100,00 
2 0001 010101 2190 500 00 3 26.000,00 27.300,00 28.600,00 29.900,00 
2 0001 010101 1001 500 00 4 30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 
Total SubFunção: 3.074.000,00 3.227. 700,00 3.381.400,00 3.535.100,00 
Total Função: 3.074.000,00 3.227. 700,00 3.381 .400100 3.535.100,00 
Total Secretaria: 3.074.000,00 3.227. 700,00 3.381 .400,00 3.535.1 00,00 
Secretaria: 020201 ADMINISl'RAÇÃ0 OQ G~BINETE DA P~EFEITA 
FunÇãó: 04 Administra~o 
SubFunçãQ:122 Alfministração Gerar 
Ênti(la(,18 Pl'Qgl'8Rla Urild.Orçam. PrOjÃtiv fonGrupo FonCódigo Categoria' 2022 2023 2024 2025 
1 0031 02020~ 2223 500 00 3 35.000,00 367 50,00 38.500,00 110.250,00 
0006 020201 2002 500 00 3 1.043.000,00 1.095.150,00 1.147.300,00 1.199.450,00 
0006 020201 2002 500 00 4 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 
0038 020201 2237 500 00 3 8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.200,00 
Total SubFunção: 1.096.000,00 1.150.800,00 1.205.600,00 1.260.400,00 
SubEunçlo: 131 Comunicaçã< --Social 
Entl~P~a Urild.O~. Pro)Attv FonGrupa ForiCódlgo Ga 2022 2023 2024 2025 
1 0006 020201 20"07 500 00 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 
1 0006 020201 2007 500 00 55.000,00 57.750,00 60.500,00 63.250,00 
Total SubFunção: 65.000,00 68.250,00 71 .500,00 74.750,00 
Total Função: 1.161.000,00 1.219.050,00 1.277.100100 1.335.150,00 
Total Secretaria: 1.161.000,00 1.219.050,00 1.277.100,00 1.335.150,00 
Secretaria: 020202 CONTROf.ADORIÃ.GERAL DO MUNLCIPlO 
f'unção: 04 ~dmjnistração 
Subf:unção: 124 Oonfrole Interno 
Ef!tlckKle Pro9f!!118 U'ntd:O~. Pl'ojAtiv F_p.nGrüPQ F~Gõdlgo Cà~ol'lá ~22 20~ 20.U 20~5 
1 0005 ó"20202 2009 ~ ºº 00 5.Ó00,00 5:"250,Ó() 5.500,00 5750,ó"Ó 
0005 020202 2009 500 00 3 129.000,00 135.450,00 141 .900,00 148.350,00 
Total SubFunção: 134.000,00 140.700,00 147.400,00 154.100,00 
Total Função: 134.000,00 140.700,00 147.400,00 154.100,00 
Total Secretaria: 134.000,00 140.700,00 147.400,00 154.100,00 
Secretaria: 020203 PROCURADO~IA GE~L DO_ MUNIOIPIO 
Função: 04 Administração 
Subfunção:1~2 Admlnistraoto Geral 
Êhtldade Programa Unid.O,rçam. ProJAtivªFonGiu-P.O f~~ódlgo Caf!ígorla 2022 2023, 2024 2025 
1 ôÕÕ4 020203 2012 500 ÓO li 1à.OOo,ob 1à.5ôà,ÕO 11 .000,00 11 .5Õ0,00 
1 0004 020203 2012 500 00 3 283.800,00 297.990,00 312.180,00 326.370,00 
Total SubFunção: 293.800,00 308.490,00 323.180,00 337.870,00 
Florlli se Lida - sonwa.-e 
~ o 
~ 
~ 
~ o 
1 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 148
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
. 1 AV. PREF. ANTONIO DE PA 
i 06554448/0001-33 
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e Subfunção Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 2 of24 
. tmt8rla: _0202"3 ,PJU)t.Ú~DOIU GE~L DO ,!IIUNÍ(),P,l'O 
l'cfminlitrã,çlô 
33í.870100 
337.870,00 
ratada: 020204 :GUAROAOIVIL 
r:~p,Q4o~. Õ4 ~t,niq~~ o 
su-·1,a;unç1 • 112 - . Q: . -~~~nllft.atí9~ 
~ Pn>Jll,!pa · ptoJl&tl.Y '.F6nG.ni ·. F~ ~ 2'0#" 2ff ~ sb'ó p,;t - ôo - - 5. 25~ f~ --~ 1 0038 51>&,oo 5750, -
1 0038 020204 2133 500 00 3 28.000,00 29.400,00 30.800,00 32.200,00 
Total Subfunção: 33.000,00 34.650,00 36.300,00 37.950,00 
Total Função: 33.000,00 34.650,00 36.300,00 37.950,00 
Total Secretaria: 33.000,00 34.650,00 36.300,00 37.950,00 
•t111í: Q20I01 sec~~~ DE AD NISTRAÇÃO' 
Filtpo: 04 Adrillblltmção 
Subfunçlo:122 Admlnbdraçlo Geral 
ÊftüldePms,ana llNctó.l'ÇltlL Pro{Ãtiv:1ton8n.tpb f ~ a.tíQo~: 
a•r~ 
2023 20~ 
1 ·oo11 02ostr 21s 50·0 o 3 SS:-200,ÕO "92.~00 .soo• ;oo 
1 0008 020601 1068 500 00 4 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 
1 0002 020601 2209 500 00 3 45.000,00 47.250,00 49.500,00 51 .750,00 
1 0008 020601 2142 500 00 4 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
1 0008 020601 2142 500 00 3 49.000,00 51.450,00 53.900,00 56.350,00 
0008 020601 2141 500 00 3 38.000,00 39.900,00 41 .800,00 43.700,00 
0008 020601 2140 500 00 3 45.000,00 47.250,00 49.500,00 51.750,00 
0008 020601 1068 701 05 4 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 
0008 020601 1068 700 05 4 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11 .500,00 
0002 020601 2125 500 00 4 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
0002 020601 2014 500 00 3 4.167.000,00 4.375.350,00 4.583.700,00 4.792.050,00 
0002 020601 1066 701 05 4 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11.500,00 
0002 020601 1066 700 05 4 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 
0002 020601 1066 500 00 4 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 
0002 020601 2016 500 00 4 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
0002 020601 2019 500 00 3 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 
0002 020601 2019 500 00 4 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
0002 020601 2125 500 00 3 123.000,00 129.150,00 135.300,00 141 .450,00 
0002 020601 2016 500 00 3 21 .000,00 22.050,00 23.100,00 24.150,00 
0002 020601 1042 700 05 4 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00 
0002 020601 1065 700 05 4 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 
0002 020601 1042 500 00 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
0002 020601 1065 500 00 4 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 
0002 020601 1042 701 05 4 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11 .500,00 
0002 020601 1065 701 05 4 30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 
Total SubFunção: 4.977.000,00 5.225.850,00 5.474.700,00 5.723.550,00 
~ubFq~ ~= :111 ~orm_--ç1o•.fllq~ 
Éffllitade Prüpnai Unldio' ·· · ·· RrojÃtlv·J.onG'd.l ' ~ ~ oda 
--- 2023 s:Jr 5'75~ ' rçam.. . .RO . ·• .. -, - -· 1 0002 02060 2l 3 500 0-0 5.óôffob S:-t&(oõ 
1 0002 020601 2137 500 00 3 16.000,00 16.800,00 17.600,00 18.400,00 
Total Subfunção: 21 .000,00 22.050,00 23.100,00 24.150,00 
~~ ~ii" Fiorili se Uda . Softwi.-e 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 149
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ V" l,nyl,111H,/" -- ..., /§ ==================================== _____ _____., 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
1 AV. PREF. ANTONIO DE PA f 
l 06554448/0001-33 
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 3 of 24 
~,cretaria: 0206Q1 SEéRETARIA OE.ADMINISTRAÇÃQ 
Função.; 04 kdministração 
SubFunção: 128 Formação de Recursos Humanos 
En'tiaade Programa Uni:d.Orçan:i. ProjAtiv ,FonGrupo FonCódigo Gategoria 
1 0002 02060f 2f52 500 00 3 
0002 
0002 
020601 2015 500 00 3 
020601 2015 500 00 4 
Total SubFunção: 
SutiFunçãQ: 1·e1 Comunicação Social 
Etltidâ_ae Pi:ograma Unid.O~. ProjAtiv f.onGrupo FonÇ,ódigo C,ate.goria 
1 0002 020"60' 2211 00 O 3 
Total SubFunção: 
Total Função: 
função:_ 24 ComuJlicaç.ões_ 
SubFunção,: 721 Corm,rnicaç~s PQStals 
Enti~e P!:0.9@!!1_a Urijd:O~. Pro~tlv l:.9riGrú~ FonCódlgo C(~o~ 
1 0002 ô2oõo1 22l 2 500 oo 3 
Total SubFunção: 
Su~Fu.n.ção: '122 '(elecomqnicações 
2022 
30.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
55.000,00 
.2022 
29.0ÓO,Ob 
29.000,00 
5.082.000,00 
2b.22 
15'.õóo,oo 
15.000,00 
Entidade Programa Unld.<i>rçam. ProjAtiv f:onGru~ F(!l'ICó.êligo Cãtegona 2Q22 
1 0002 02060 22f0 50Ó 00 3--iffi'.Oí 0",00 
0002 020601 221 O 500 00 4 
Total SubFunção: 
Total Função: 
Fun~o~. 28 Enc•rgps Especiais 
$ubí=u.nçãQ: 84& &utros Ençargos Espeçlals 
Entl~~ Programa Unid.O~. Pi:ojA.tiv Fól}Grupo FonÇ,ódigo C,ate.goria 
0003 020'60' ôOô3 500 00 4 
0003 020601 0002 704 00 3 
0003 020601 0001 500 00 3 
0003 020601 0002 500 00 3 
0003 020601 0002 708 00 3 
0003 020601 0003 500 00 3 
5.000,00 
51 .000,00 
66.000,00 
:20.~ 
1.800.0Ô0,00 
10.000,00 
540.000,00 
372.000,00 
12.000,00 
36.000,00 
·2023 
3 .500,00 
21.000,00 
5.250,00 
57.750,00 
20~ 
3o_;fso,on 
30.450,00 
5.336.100,00 
20.23 
15.75o~eío 
15.750,00 
2023 
-lê.3ÕU,trà' 
5.250,00 
53.550,00 
69.300,00 
2023· 
t 8é'o.oo·o,ob 
10.500,00 
567.000,00 
390.600,00 
12.600,00 
37.800,00 
2024 
33.000,00 
22.000,00 
5.500,00 
60.500,00 
31.900,00 
5.590.200,00 
~µ 
16.500,00 
16.500,00 
2Ó24 
50~60if,óo 
5.500,00 
56.100,00 
72.600,00 
2924 
1.980. ·oo,oo 
11 .000,00 
594.000,00 
409.200,00 
13.200,00 
39.600,00 
Total SubFunção: 2.770.000,00 2.908.500,00 3.047.000,00 
Total Função: 2.770.000,00 2.908.500,00 3.047.000,00 
Total Secretaria: 7.918.000,00 8.313.900,00 8.709.800,00 
Secretaria: 0~~701 S~CRETARIA DE-FINANÇAS, P~NEJ1, ORÇAME~TQ E MEIQ ~MBIENTE 
Ful'lç4Q;• 04 AdmlolJtração 
Subf:unçJo: 1'21 Planejamento e Orçamento 
Éntidac;le Programa Urild,Orçam. Prc>jAtiv FonGrupo Fonl?ódigo Categoria' 2022 2023 2024 
1 0024 020701 2169 500 00 3 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 
1 0024 020701 2120 500 00 3 133.000,00 139.650,00 146.300,00 
Total SubFunção: 143.000,00 150.150,00 157.300,00 
2025 
34.500,00 
23.000,00 
5.750,00 
63.250,00 
20~ 
33.350,0Ó 
33.350,00 
5.844.300,00 
2025 
17.250,ÔO 
17.250,00 
2025 
52.9ã"o;oõ 
5.750,00 
58.650,00 
75.900,00 
2025 
2.õ10.oo·o,oà 
11 .500,00 
621 .000,00 
427.800,00 
13.800,00 
41 .400,00 
3.1 85.500,00 
3.185.500,00 
9.105.700,00 
2025 
11.500,00 
152.950,00 
164.450,00 
AIM ~F Ror!li se Lida - sonwa-e 
o 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 150
-..c.v-1-ººs~ ~ ; : , ~ 
o ( J ci .i ~ ~- ·--- o Ç> [Jlri;ú/RMd" C, 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
1 AV. PREF. ANTONIO DE PA r 06554448/0001-33 i 
Tabela XIII -Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page4of24 
itcretarta; 0201.ó1_ S~éRETARíA OE FINANÇAS,, PLÁNEJ~; ORÇAMENTO E ll(IEIO ~MB.ÍÊ,.-rE 
~ Funçto: 04 Ac(mlnlàttàçló 
Sül>Flinçlo: "122 Aélriílnlitraçlô Geral 
o Enlliilde p.,._.,. Untei.Orçam. ProjAtlY .FonGi'upo FonCócl,go Cataci,orta 2122 2023 2024 
1 0008 02U70 ff01 500 00 30.000~00 :f1 .500,00 33:-000,00 34_50
-·0,oo 
1 0008 020701 1104 500 00 4 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 
Total SubFunção: 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 
Sutifunçào:123 Administração Financeira 
Éfflidade p~ llllld.orçam. PrcJÍAtlv. FonGri.tpo FcinCócllO ~olla· _20;2J 20p 2024 2025 
007 0207'1 2i 75· 00 ~000:00 3.f50,0tl .300,00 3.lí50~0tl 
0007 020701 2171 750 00 3 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 
0007 020701 2171 708 00 3 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 
0007 020701 2171 704 00 3 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 
~ 0007 020701 2171 701 05 3 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 
0007 020701 2171 700 05 3 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 
~ 0007 020701 2171 500 00 3 24.000,00 25.200,00 26.400,00 27.600,00 
0002 020701 2124 500 00 3 852.000,00 894.600,00 937.200,00 979.800,00 
Total SubFunção: 891 .000,00 935.550,00 980.100,00 1.024.650,00 
.SubF11~0: 12_9 Admli'l~Ç,lj) dê Rectltati 
Entldidé ~ u1c1.o~. ~tlv F~ FonCócfgo Catllgoda -2022 .2023. 2'.024 -2l>a 
1 0002 020701 2024 500 00 3 f3s.ooo.oo· 1.W.900,00 ·15{ ãoo]O f58.700:-00 
Total Subfunção: 138.000,00 144.900,00 151.800,00 158.700,00 
Total Função: 1.212.000,00 1.272.600,00 1.333.200,00 1.393.800,00 
Fu~tao~ 18 G.Uo Àmiil,•1 
$utifunçi:o:~1 Pras.,.,.çlo e Cóns,rvaçÍo Aml>lental 
1;11#~~ Q~C,.O~ .. Pro~~ FbnGrµpq F -~ :2022 2023· 20,2,4 202S 
1 0016 020101 2n o 500 ô] 3 4' .000,00 3.0-5õ,OO 45.1'óo,OO 4'7.t!io,ôo 
1 0016 020701 2113 500 00 3 9.000,00 9.450,00 9.900,00 10.350,00 
1 0016 020701 2114 500 00 3 7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00 
1 0016 020701 1115 500 00 3 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 
1 0016 020701 1115 700 05 3 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 
1 0016 020701 11 15 700 05 4 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 
1 0016 020701 2213 500 00 3 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11 .500,00 
1 0016 020701 2214 500 00 3 12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00 
Total SubFunção: 109.000,00 114.450,00 119.900,00 125.350,00 
SUbFunção:M2 Controle Ambiental 
~ Enlldade Programa Unld.Orçam. ProJAIIY Fol'IGrupo FôftC6dão Calagofla ·2022 2023, 2024 2025 
0·016 020i ó1 10 500 ºº ro.oou,oo 0.5!50,00 UfOOJ!d .50-0,00 
0016 020701 1101 500 00 4 30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 
0027 020701 1130 500 00 4 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
o 0016 020701 1184 500 00 4 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11.500,00 
~ 0016 020701 1184 700 05 4 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00 
0016 020701 1184 701 05 4 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
0016 020701 2218 500 00 3 13.000,00 13.650,00 14.300,00 14.950,00 
0027 020701 1130 700 05 4 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11 .500,00 
~ 0027 020701 1130 500 00 3 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 
Total Subfunção: 109.000,00 114.450,00 119.900,00 125.350,00 
Total Função: 218.000,00 228.900,00 239.800,00 250.700,00 
AIM ~F Fiorili se Uda . Software 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 151
Caderno C
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ç} ,-: , ~ ------------------------------------------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ V" l,nyl,111H,/ --" ..., /§ ==================================== _____ _____., 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e Subf unção Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 5 of 24 
:secreta.ria: 0207Q1 SEGRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBfENTE 
Tõtal'Secretaria: 1.íl30-:'000,00 f501 .5êlo-,tro 1.573.Ó00,0'ô 
Secretaria: 020901 SEORETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Função. 04 Administração 
Su~Função: 1~1 Planejamento e Orç1mento 
Eritléiade Programa Uhld.Orça,ri. Pr · go Cãtegorla ·2022 
1 0002 0'20'9'0~ 50.00b,tro 
1 0002 020901 2216 754 05 3 50.000,00 
Total SubFunção: 100.000,00 105.000,00 
$u8Fun~o: 122 .Aélrriinisttação G,~ral 
Entidade Próg~ Uni~O"~·. ~ojAtiv FbnGrupo Fon~digo C,a~otla 2023· 
1 0008 02090'1 f020 75.f O 1if7.0Ó0,O0 
0008 020901 1020 754 05 3 15.750,00 
0002 020901 2215 500 00 3 16.800,00 
Total SubFunção: 171 .000,00 179.550,00 
Total Função: 271 .000,00 284.550,00 
Funfão: 15 Urbanismo 
2024 2025 
55~0úÔ,OO 5"'7.500,00 
55.000,00 57.500,00 
110.000,00 115.000,00 
20~ 2025 
f54~0UO ,OO 161.00"0,00 
16.500,00 17.250,00 
17.600,00 18.400,00 
188.100,00 196.650,00 
29?.100,00 311 .650,00 
Fiorlli se Uda -Softwa<e 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 152
-..c.v-1-ººs~ ~ ; : , ~ 
o ( J ci .i ~ ~- --- o Ç> [Jlri;ú/RMd" C, 
,..a :.; .... PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
1 AV. PREF. ANTONIO DE PA f 
j 06554448/0001-33 
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 6of24 
Secretaria: 020.901 SEéRETARIA DE OJ:3RAS, TRANSPORTE& E SERVIÇQS UR.BANOS 
~ função: -1"5 Ur.bânlsmo 
Súbfunção:451 lnfrà,.Eitrütüra llrbana 
o Entidade Prograrm• Unid.Orçam. ProjÀtlv 'fonGrupo FonGódigo Gategoria 2022 ·2023· 2024 2025 
1 0008 02090 1005 70 O 4 200.000,00 2·10.000,00 20'.000,00 23lf.OO ,ó"O 
1 0008 020901 1005 500 00 4 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
1 0008 020901 1005 701 05 4 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
1 0008 020901 1007 500 00 4 30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 
0008 020901 1007 700 05 4 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
0008 020901 1007 701 05 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
0008 020901 1011 500 00 4 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 
0008 020901 1005 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
0008 020901 1003 500 00 4 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
0029 020901 2027 500 00 3 1.396.000,00 1.465.800,00 1.535.600,00 1.605.400,00 
~ 0008 020901 2149 500 00 3 35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00 
0008 020901 2148 750 00 3 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 
~ 0008 020901 2148 708 00 3 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
0008 020901 2148 500 00 3 240.000,00 252.000,00 264.000,00 276.000,00 
0008 020901 1196 701 05 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
0029 020901 1006 700 05 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
0008 020901 1070 500 00 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
0029 020901 2029 500 00 3 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 
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0029 020901 1117 700 05 4 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11.500,00 
0029 020901 1117 500 00 4 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11.500,00 
0002 020901 1023 500 00 4 30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 
0029 020901 1006 500 00 4 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
0008 020901 1011 700 05 4 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 
0029 020901 1006 701 05 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
0029 020901 1010 500 00 4 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
0029 020901 1010 700 05 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
0029 020901 1010 701 05 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
0008 020901 1012 701 05 4 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00 
0008 020901 1012 700 05 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 
0008 020901 1012 500 00 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
0008 020901 1011 701 05 4 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 
0029 020901 2027 704 00 3 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 
0008 020901 1113 700 05 4 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
0008 020901 1110 500 00 4 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 
0008 020901 1110 700 05 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
0008 020901 1110 701 05 4 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 
0008 020901 1113 500 00 4 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 
0008 020901 1109 701 05 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 
~ 0008 020901 1113 701 05 4 30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 
0008 020901 1116 500 00 4 30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 
0008 020901 1116 700 05 4 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 
0008 020901 1116 701 05 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 
o 0008 020901 11 21 500 00 4 30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 
~ 0008 020901 1121 700 05 4 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 
0008 020901 1109 700 05 4 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
0008 020901 1109 500 00 4 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 
~ 0008 020901 1088 701 05 4 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00 
0008 020901 1088 700 05 4 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 
0008 020901 1088 500 00 4 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00 
0008 020901 1087 701 05 4 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00 
0008 020901 1087 700 05 4 30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 
0008 020901 1087 500 00 4 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00 
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 153
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ --------------------------------------------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- /§ ===================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
! 
1 AV. PREF. ANTONIO DE PA 
l 06554448/0001-33 
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 7 of 24 ~ Secretaria: 020.901 SEGRETARIA DE 6_BRAS, TRANSPORTES' E SERVIÇOS OR.BANOS o 
Funçjo! 15 Urbanismo 
SubFunção: 451 lnffà-fstrübira Urbana 
Erítlctade Programa Unid.01"9am, P.ro]Atfv FonGrupo FonGódlgo Gategoria 2022 2023 2024 2025 
1 0008 020901 1070 701 05 4 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 
0008 020901 1070 700 05 4 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 
0008 020901 1196 700 05 4 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
0008 020901 1158 700 05 4 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 
0008 020901 1121 701 05 4 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00 
0008 020901 1195 700 05 4 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 
0008 020901 1195 701 05 4 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 
0008 
0008 
020901 
020901 
1196 
1195 
500 
500 
00 
00 
4 
4 100.000
50.000,
,
00 
00 105.000
52.500,
,
00 
00 110
55.
.
000
000
,
,
00 
00 115
57.
.
500
000
,
,
00 
00 ~ 0008 020901 1158 701 05 4 30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 
0008 
0008 
020901 
020901 
1158 
1157 700 
500 00 
05 
4 
4 100
30.
.
000
000
,
,
00 
00 105
31 .
.
500
000
,
,
00 
00 110
33.
.
000
000
,
,
00 
00 115
34.
.
500
000
,
,
00 
00 ~ 0008 020901 1131 701 05 4 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00 
0008 020901 1131 500 00 4 30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 
Total SubFunção: 6.481.000,00 6.805.050,00 7.129.100,00 7.453.150,00 
Sübf unçio; j52 Serviços Urbanos 
Énti.~P~a Uriid.OlÇIIP. ProjAtlv FonGrupa FonCódigo Categoria' 2022 2023 2024 2025 
1 0027 020901 1074 701 05 4 468.000,00 491.400,00 514.800,00 538.200,00 
0029 020901 2028 500 00 4 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
0008 020901 1085 500 00 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
0008 020901 1085 700 05 4 30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 
0029 020901 2028 500 00 3 1.968.000,00 2.066.400,00 2.164.800,00 2.263.200,00 
0027 020901 1074 700 05 4 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 
0027 020901 1074 500 00 4 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
0027 020901 1073 701 05 4 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 
0027 020901 1073 500 00 4 30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 
0027 020901 1072 700 05 4 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
0027 020901 1072 500 00 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
Total SubFunção: 3.381 .000,00 3.550.050,00 3.719.100,00 3.888.150,00 
Total Função: 9.862.000,00 10.355.100,00 10.848.200,00 11 .341 .300,00 
Função.- 1l Habl~ção 
SuHFun~o:482 Haf>ltàçlb útban, 
Entlcla_de Rrógrama Unld.O~. ProjAtlv FonGrupo Fontódlgo Cate.goria 
~ 1 0026 020901 1083 500 00 4 
1 0026 020901 1083 700 05 4 
0026 020901 1083 701 05 4 o 
1 Total SubFunção: 230.000,00 241 .500,00 253.000,00 264.500,00 
Total Função: 230.000,00 241 .500,00 253.000,00 264.500,00 
Fun_ção: 17 Saneamento 
~ AIM ~F Florili se Uda . Software 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 154
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
· 1 AV. PREF. ANTONIO DE PA 
L___;-::,0:C"""' j 06554448/0001-33 
Tabela XIII - Slntese das Ações por Função e Subfunção Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page B ot24 
ecnttarla: 020.BG:t_ S.EC:REJARIA PE C)JIRAS, TRANSPQR.TES:E·SEftVIOQS u~os 
Funçlo~ 17 Saneamento 
SutiFunçto: 111 ~to"liàslcó Rural 
OÕ27 
0027 
0027 
0027 
0027 
0027 
0027 
0027 
0027 
0027 
U.nld.Orçan. flro,IÀllv :FbtlGl:upo Fcióéód!ao Callg_ollll 
020""901 1 Of 700 05 4 
020901 1014 500 00 4 
020901 1082 500 00 4 
020901 1014 701 05 4 
020901 1082 700 05 4 
020901 1082 701 05 4 
020901 1119 500 00 4 
020901 2150 500 00 3 
020901 1119 701 05 4 
020901 1119 700 05 4 
Total Subfunçio: 
2022 2023· 2'0.000, . 21.0·00,00 
10.000,00 10.500,00 
30.000,00 31 .500,00 
10.000,00 10.500,00 
100.000,00 105.000,00 
20.000,00 21.000,00 
20.000,00 21.000,00 
170.000,00 178.500,00 
20.000,00 21.000,00 
50.000,00 52.500,00 
450.000,00 472.500,00 
io24 }ba 
22.000,00 23.000,00 
11 .000,00 11 .500,00 
33.000,00 34.500,00 
11 .000,00 11 .500,00 
110.000,00 115.000,00 
22.000,00 23.000,00 
22.000,00 23.000,00 
187.000,00 195.500,00 
22.000,00 23.000,00 
55.000,00 57.500,00 
495.000,00 517.500,00 
Total Funç,._ã_o: ____________ _,._ __ 450.000,00 472.500,00 495.000,00 517.500,00 
Funçlot 18 Gwtlo Ambiental 
SubFunção: .-1 Prwerva~o e Co.....,,.açlo ~blenial 
EritldllcN Progíwilá Uíllll.OIÇalil, ProJAtlv f'.~ _ Foíi~ ~oifa_ 1 OÓ27 Õ2090" -'ff"2" • Of p,o . , 
1 0027 020901 1112 700 05 4 
1 0027 020901 1112 500 00 4 
Total SubFunção: 
SiltiFunçló: 644 Recuas08' Hfdi1coe 
Eritfdllde l'fOIPIIIII ~d.Osçam. flro,IÀUY '.FonGrupo FonC6cl!go Cnu,orta 
0017 020901 1043 01 05 4 
0017 020901 1043 700 05 4 
0017 020901 1043 500 00 4 
0017 020901 1017 701 05 4 
0017 020901 1017 700 05 4 
0017 020901 1017 500 00 4 
Total Subfunção: 
Total Função: 
Furiçlo:-20 AqrtcultUra 
SubFuriçlo: 105 êbaatecllnetato 
'f 
0029 
0029 
Unl~Orçam. Pl:o)Adv F.onGrupo FonCódlgo Cat8golta' 
020"901 1019 700 O 4 
020901 1019 500 00 4 
020901 1019 701 05 4 
Total Subfunçio: 
·2022 
fOo"'.'õóó'.'oo 
300.000,00 
50.000,00 
450.000,00 
2022 
1"0.000,0 
10.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
100.000,00 
550.000,00 
2022 
30.ooo·,oo 
10.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
Total Fua:,ç_ã_o: ____ ~ 50.000 00 
2023 
110.000~ 
zoa 
1'05.000,00 115.00-0,00 
315.000,00 330.000,00 345.000,00 
52.500,00 55.000,00 57.500,00 
472.500,00 495.000,00 517.500,00 
2023· 2024 2Õ2S 
10.500,00 11.000,00 11.500,00 
10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 
10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 
21 .000,00 22.000,00 23.000,00 
31 .500,00 33.000,00 34.500,00 
21.000,00 22.000,00 23.000,00 
105.000,00 110.000,00 115.000,00 
5TT.500,00 605.000,00 632.500,00 
2023 
- 202i' 
l.500,00 33.000,00 .500,00 
10.500,00 11 .000,00 11.500,00 
10.500,00 11 .000,00 11.500,00 
52.500,00 55.000,00 57.500,00 
52.500 00 55.000,00 
11~ Fior!li SC Uda - Softw..-e 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 155
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
1 AV. PREF. ANTONIO DE PA f 
· j 06554448/0001-33 
Tabela XIII -Sintese das Ações por Função e SubFunção Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 9of24 
Secretaria: 02090t c&EC:RETARIA QE 8SRAS, TRANSPORTESJ: SERVIÇQS O~HOS 
Funçlo~ 25 Eiie.rglà 
SütiFlinf(o: 7&.1 Conserv~ de Eawrglâ 
Eritldllde ~ Untei.Orçam. P.roJÀtÍY '.FonGnlu~ _,!:F!;. e 2, Batilgorta 
1 OÕ30 02090 ·2147 5U03 j 
1 0030 020901 2193 500 4 
1 0030 020901 2193 500 3 
1 0030 020901 2147 751 3 
1 0030 020901 2147 704 3 
1 0030 020901 2147 500 4 
2022 ·350.000.00 
5.000,00 
386.000,00 
2.800.000,00 
60.000,00 
10.000,00 
Total SubFunção: 3.621 .000,00 
2023' 
378.000,00 
5.250,00 
405.300,00 
2.940.000,00 
63.000,00 
10.500,00 
3.802.050,00 
io:M -
396:-000,00 
5.500,00 5.750,00 
424.600,00 443.900,00 
3.080.000,00 3.220.000,00 
66.000,00 69.000,00 
11 .000,00 11 .500,00 
3.983.1 00,00 4.164.150,00 
Total Funç..,. Ao_: ___ _,, 3.,..62=1-.000 ...... .,.._00.___,-.,....,--_,,,~_,.~------- 3.802.050 00 3.983.100 00 4.164.150 00 
Fu~Çlo:• 28 Ti':anspoltíl 
SubFuríçlo: 782 Tianaporte Rodovl6rlõ 
Éllfljiade ~ Ulilcl.'Orçam. FW)Attv FOIIGnq:lc, Fori · 1 0029 02090 2092 500 00 
1 0025 020901 1086 500 00 
1 0025 020901 2093 500 00 
1 0025 020901 1142 701 05 
1 0025 020901 1142 700 05 
1 0025 020901 1142 500 00 
1 0025 020901 1086 701 05 
1 0025 020901 1086 700 05 
~ 3 --
4 
3 
4 
4 
4 
4 
4 
Total SubFunção: 
Entidade Prógrínlil Uilld.Orçam, Pl'C!JA ,=---~ · Cjtíigo,. 
1 0029 o'W90~ 1 0lfS 5 4 
1 0029 020901 1089 500 00 4 
1 0029 020901 1089 700 05 4 
Total SubFunção: 
Flinçlo:. ~ Deai)Qd() a ..,_.; 
Slil>Funçlo:813 Lazer 
Émldlde Programa Uilld.O.rçam. ProJAtlv FonGtupo Fôl'IC6êlio callgolta 
1 ÓÔ29' 020901 'f1<f3 700 05 . 4 
1 0029 020901 1143 701 05 4 
1 0029 020901 1143 500 00 4 
2022 2023 
72.000,00~ 5:"600,00 
50.000,00 52.500,00 
43.000,00 45.150,00 
10.000,00 10.500,00 
30.000,00 31 .500,00 
20.000,00 21 .000,00 
20.000,00 21.000,00 
100.000,00 105.000,00 
345.000,00 362.250,00 
·20.22 2023 
f 0.000,0'Cl 10-:sdo,oo 
20.000,00 21 .000,00 
10.000,00 10.500,00 
40.000,00 42.000,00 
385.000,po 404.250,00 
·2022 2023. 
30:000,00 31.500~00 
10.000,00 10.500,00 
20.000,00 21 .000,00 
IÕ2' 
79.200,00 
55.000,00 
47.300,00 
11.000,00 
33.000,00 
22.000,00 
22.000,00 
110.000,00 
379.500,00 
44.000,00 
423.500,00 
202' 
33~000.00 
11.000,00 
22.000,00 
2ó21 
82.800,00 
57.500,00 
49.450,00 
11 .500,00 
34.500,00 
23.000,00 
23.000,00 
115.000,00 
396.750,00 
46.000,00 
442.750,00 
2025 
~500,00 
11.500,00 
23.000,00 
Total SubFunção: 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 
Total Função: 60.000 100 63.000 100 66.000100 69.000100 
Total Secretaria: 15.479.000,00 16.252.950,00 17.026.900,00 17.800.850,00 
ecnttarla: 020902 FUf\lDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE. UIUIANOS .SOCIAL 
Hàbltaçlc,, 
Fior!li se Uda - Softwwe 
o 
~ 
~ 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 156
o 
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1 AV. PREF. ANTONIO DE PA r 
j 06554448/0001-33 
Tabela XIII - Sintese das Ações por Função e Subfunção Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 10 of24 
$Knttarla: 020.9Ô2 .FUNDO iíüNiCiPAL DE lf.ABITAÇÃC>'E M'Ef\ESSEiUl:(BÁNQS SOélAi. 
Funçlo:. 11 H..,._ç10· 
SütiFunçló: 48-1 Hâbltaçlo:ftlifâl: 
Enlldade~ Untei.O~ ~dv '.FonGru . 2022 2»23 202.4 :2025 
1 ÔÕ26 0201!02 f1 3"9 701 so.ooo;oo 52.50"0,00 5õ.000-:0"0 57.5011,00 
1 0026 020902 1139 700 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
1 0026 020902 1139 500 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00 
Total SubFunção: 120.000,00 126.000,00 132.000,00 138.000,00 
$útiFUl)çl.O; 4:82 "..,_ltiÚ~. "--~ Unl4,0_~:. Pf.o~~ F~po Fon(:qclgo ~ - '2022 2023· 20.2,1 
1 0026 020902 'ff3'8 70 10.dôOJl() fô. 500,00 ffõoõ ,oo só' , 
1 0026 020902 2094 500 00 4 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
0026 020902 2094 500 00 3 55.000,00 57.750,00 60.500,00 63.250,00 
0026 020902 1138 700 05 4 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11.500,00 
0026 020902 1138 500 00 4 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11.500,00 
0026 020902 1137 701 05 4 20.000,00 21 .000,00 22.000 ,00 23.000,00 
0026 020902 1137 500 00 4 30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 
0026 020902 1078 701 05 4 30.000,00 31 .500,00 33.000 ,00 34.500,00 
0026 020902 1078 700 05 4 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 
0026 020902 1078 500 00 4 30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 
Total SubFunção: 280.000,00 294.000.00 308.000,00 322.000.00 
Total Função: 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.ooo,oo 
Total Secretaria: 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 
- "' ,:_: 021001 SECRE"FARIA MUNICl! AL DE EDUCAc;1ÃO 
Funçlo: 12, Eclucaçlo 
At!li ~F Fior!li se Uda - so11w,.-a 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 157
Caderno C
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1 AV. PREF. ANTONIO DE PA f 
j 06554448/0001-33 
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 11 of24 
Secretaria: 021 OQ1 SEéRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
função: -1"2 Eclucação 
Súbfunção:361 Ensino li unélamentàl ~ Entidade Prograrm• Unid.Orçam. ProjÀtlv FonGrupo FonGódigo Gategoria 2022 2023' 2024 2025 o 
8 0033 02100 1077 500 00 4 150.000,0 f 57.500,00 185'.ooo,oo 172.500,0'0 
8 0033 021001 1077 569 01 4 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
8 0033 021001 1077 570 01 4 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 
8 0033 021001 1025 500 00 4 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 
8 0009 021001 2207 500 00 3 86.000,00 90.300,00 94.600,00 98.900,00 
8 0033 021001 1024 570 01 4 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
8 0033 021001 1024 571 01 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
8 0009 021001 2046 500 00 4 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
8 0009 021001 2046 500 00 3 34.000,00 35.700,00 37.400,00 39.100,00 
8 0009 021001 2030 500 00 3 1.586.000,00 1.665.300,00 1.744.600,00 1.823.900,00 
8 0011 021001 2032 500 00 3 450.000,00 472.500,00 495.000,00 517.500,00 
8 
8 
0033 
0033 
021001 
021001 
1025 
1075 
569 
571 
01 
01 
4 
4 
100.000
30.000
,
,
00 
00 
105.000
31 .500
,
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00 
00 
110
33
.
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000
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00 
115
34
.
.
000
500
,
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00 
00 ~ 
~ 8 0033 021001 1075 570 01 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
8 0033 021001 1075 569 01 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
8 0033 021001 1075 500 00 4 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 
8 0033 021001 1025 570 01 4 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
8 0033 021001 1025 571 01 4 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
8 0033 021001 1024 569 01 4 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
8 0033 021001 1076 571 01 4 30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 
8 0033 021001 1076 570 01 4 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
8 0033 021001 1076 569 01 4 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
8 0033 021001 1076 500 00 4 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
8 0033 021001 1024 500 00 4 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 
8 001 1 021001 2032 552 01 3 800.000,00 840.000,00 880.000,00 920.000,00 
8 0011 021001 2145 571 01 3 240.000,00 252.000,00 264.000,00 276.000,00 
8 0011 021001 2145 553 01 3 240.000,00 252.000,00 264.000,00 276.000,00 
8 001 1 021001 2145 500 00 3 600.000,00 630.000,00 660.000,00 690.000,00 
8 0011 021001 2119 550 01 4 48.000,00 50.400,00 52.800,00 55.200,00 
8 0011 021001 2119 550 01 3 352.000,00 369.600,00 387.200,00 404.800,00 
8 001 1 021001 2086 551 01 3 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 
Total SubFunção: 6.811 .000,00 7.151 .550,00 7.492.100,00 7.832.650,00 
Subfiunção: 365 Educação Infantil 
Eritldadé P~a Unld.Orçam, ProjAtlv FonG.rúpo FonCódlgé> Cà~oria 2022 20·23 2024 2025 
8 0033 2·100· 1028 500 o ,t ftlo.oóo,oo 105.000".iJO n o.000,00 1f5.oon',õo 
8 0033 021001 1076 570 01 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
8 0009 021001 2097 500 00 3 279.000,00 292.950,00 306.900,00 320.850,00 
8 0033 021001 1075 570 01 4 30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 
~ 8 0033 021001 1075 569 01 4 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00 
8 0009 021001 2097 569 01 3 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00 
8 0033 021001 1028 569 01 4 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
8 0033 021001 1075 500 00 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 o 
8 0033 021001 1075 500 00 3 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 1 8 0033 021001 1028 570 01 4 1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 
Total SubFunção: 1.651 .000,00 1.733.550,00 1.816.100,00 1.898.650,00 
~ Total Função: 8.462.000,00 8.885.100,00 9.308.200,00 9. 731 .300,00 
Total Secretaria: 8.462.000,00 8.885.100,00 9.308.200,00 9. 731 .300,00 
Secretaria: 021003 FUND'O DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSíCA. - f-'.UNDEB 
Função: 12 Educação 
AIM ~I" Fiori li se Uda - Softwa'e 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 158
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
1 AV. PREF. ANTONIO DE PA r 
i 06554448/0001-33 
~ Tabela XIII -Síntese das Ações por Função e SubFunçio Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 12 of 24 
o Stc:'911111: 0210Õ3 .FUm>O DE; ôE$ESENVO~VíMENTO DA EPUCAÇÃO BÃSICA-.Fúm>$ 
Funçlo~ 1·2 Educàçlõ, 
Siltiflinçló: 361 Eiialito ·1runttaméntàl 
EritldldePIOgl'lllll ll~clà~. ProJÃtlv '.FbnOruPo FonC6d!9«> ~ • 2Õ22 2023' 2024 2Ô2I 
3 0033 02f003 H89 542 0'1 0.000,00 521i00,00 55])i(J0~00 571i00,00 
3 0033 021003 1189 541 01 4 180.000,00 189.000,00 198.000,00 207.000,00 
3 0033 021003 1189 540 01 4 1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 
3 0033 021003 1188 542 01 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 
3 0033 021003 1188 541 01 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
3 0033 021003 1188 540 01 4 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 
3 0033 021003 1187 540 01 4 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 
~ 3 0033 021003 1187 541 01 4 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
3 0009 021003 2040 540 01 3 31 .000,00 32.550,00 34.100,00 35.650,00 
~ 3 0009 021003 2185 540 01 3 1.500.000,00 1.575.000,00 1.650.000,00 1. 725.000,00 
3 0009 021003 2154 542 01 3 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 
3 0009 021003 2154 540 01 3 56.000,00 58.800,00 61 .600,00 64.400,00 
3 0009 021003 2040 542 01 3 48.000,00 50.400,00 52.800,00 55.200,00 
3 0009 021003 2217 540 01 3 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 
3 0009 021003 2034 542 01 3 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 
3 0009 021003 2034 541 01 3 520.000,00 546.000,00 572.000,00 598.000,00 
3 0009 021003 2034 540 01 3 2.706.000,00 2.841.300,00 2.976.600,00 3.11 1.900,00 
3 0009 021003 2033 542 01 3 1.038.000,00 1.089.900,00 1.141 .800,00 1.193.700,00 
3 0009 021003 2033 541 01 3 4.820.000,00 5.061.000,00 5.302.000,00 5.543.000,00 
3 0009 021003 2033 540 01 3 11.996.000,00 12.595.800,00 13.195.600,00 13. 795.400,00 
3 0033 021003 1027 540 01 4 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
Total Subfunção: 25.335.000,00 26.601. 750,00 27.868.500,00 29.135.250,00 
htifuqçto; S85 E.du:caçlo lri.fantíl 
adi~~ ur-.40:~· llfé$tlY FOIIGnlpo F ~ - :2022 ?:ll23· 3 0009 ô 1003' 2041 . O o 3 3t.óôo,O'ô 36.750,cib '!8~ -s:~ . ,00 .W
••.250• ,00 
3 0033 021003 1029 540 01 4 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
3 0033 021003 1188 542 01 4 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
3 0009 021003 2037 540 01 3 1.150.000,00 1.207.500,00 1.265.000,00 1.322.500,00 
3 0009 021003 2037 541 01 3 400.000,00 420.000,00 445.000,00 460.000,00 
3 0009 021003 2037 542 01 3 744.000,00 781.200,00 818.400,00 855.600,00 
3 0009 021003 2038 542 01 3 52.000,00 54.600,00 57.200,00 59.800,00 
3 0009 021003 2192 542 01 3 230.000,00 241 .500,00 253.000,00 264.500,00 
3 0033 021003 1029 542 01 4 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 
3 0009 021003 2191 541 01 3 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 
3 0009 021003 2041 542 01 3 48.000,00 50.400,00 52.800,00 55.200,00 
~ 3 0009 021003 2192 540 01 3 536.000,00 562.800,00 589.600,00 616.400,00 
3 0009 021003 2191 542 01 3 320.000,00 336.000,00 352.000,00 368.000,00 
3 0009 021003 2191 540 01 3 420.000,00 441 .000,00 462.000,00 483.000,00 
o Total Subfunção: 4.665.000,00 4.898.250,00 5.136.500,00 5.364.750,00 
~ Total Função: 30.000.000100 31 .500.000100 33.005.000100 34.500.000100 
Total Secretaria: 30.000.000,00 31 .500.000,00 33.005.000,00 34.500.000,00 
:ecret.a,ta: 02,,:01 Fµ~o9: MUNICIPAL DE A~llSTEflCJA SC.,Cj l _•·~S 
~ Fon~ij:-.08 Aalàtlncla. Sodlal. 
~~ ~ir' Fiorili SC Lida -Softw..-e 
Diário Oficial dos Municípios
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 159
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ V" l,nyl,111H,/ --" ..., /§ ==================================== _____ _____., 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
1 AV. PREF. ANTONIO DE PA 
j 06554448/0001-33 
Tabela XIII -Slntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 13 of24 
Secretaria: 0241ó1. .F.Ut-0)() MQNIC:iPAL DE,A$SISTENCIA SOCIAL -Fr(ÀS 
Função:, 08 Aalétt.ilê:fa Social: 
SúbFun~o: 241 ,Aàlatlncla ao lêlõ.ao 
Enlldllde PIOglWIII únlcí.Orçam. P.roJÀllv '.FbnGr.upo FaftC6cl!go 8alilg_orla 2022 
4 0013 02r101 ·2221 so mr 3 13.000,00 
4 0013 021 101 2221 500 00 4 3,000,00 
Total SubFunção: 16.000,00 
Sutifunçlo: 243 ANlatênclà à Criança e ao Aclolncente, 
Êffll:dlde ~ lfflld.ó- ÁajAtlv·~~ .F~ Ça_tifolfa; 
4 ôõ1·2 02í 1ó'1 222' 50 õo 3 
2022 
5".000,b 
4 0012 021 101 2219 660 04 4 10.000,00 
4 0012 021 101 2186 660 04 3 214.000,00 
4 0012 021 101 2186 660 04 4 5.000,00 
4 0012 021 101 2219 660 04 3 370.000,00 
Total SubFunção: 614.000,00 
202Í 2024 202I 
13.650,00 14.300,0"0 fU-50,00 
3.150,00 3,300,00 3.450,00 
16.800,00 17.600,00 18.400,00 
202S 202' 
'í5.750,'õo 16.500,ÓO 'f7.25~ 
10.500,00 11 .000,00 11.500,00 
224.700,00 235.400,00 246.100,00 
5.250,00 5.500,00 5.750,00 
388.500,00 407.000,00 425.500,00 
644.700,00 675.400,00 706.100,00 
A!M ~F Fior!li se lida • Sollwate 
o 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 160
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
1 
1 AV. PREF. ANTONIO DE PA f 
j 06554448/0001-33 
~ Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 14 of 24 
o :Secretaria: 02:1101 FUNDO MUNICIPAL DE.ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
função: 08 Assistência Soc1a1· 
Subfunção:244 Assistência Comunltàrla 
Entlétade Programa Uni'd.Orçam. ProjAt(v FonGrupo FonCódlgo Categoria. 2022 2023 2024 2026 
4 0031 02 f 10 2222 500 00 3 f 5.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 
4 0013 021101 2051 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
4 0013 021101 2160 660 04 3 190.000,00 199.500,00 209.000,00 218.500,00 
4 0013 021101 2053 500 00 3 9.000,00 9.450,00 9.900,00 10.350,00 
4 0013 021101 2053 500 00 4 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 
4 0013 021101 2054 500 00 3 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 
4 0013 021101 2054 500 00 4 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
4 0013 021101 2151 660 04 3 165.000,00 173.250,00 181.500,00 189.750,00 
~ 4 0013 021101 2151 660 04 4 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
4 0013 021101 2052 660 04 3 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 
4 0013 021101 2160 660 04 4 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 
~ 4 0013 021101 2161 660 04 3 37.000,00 38.850,00 40.700,00 42.550,00 
4 0013 021101 2161 660 04 4 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 
4 0013 021101 2195 660 04 3 115.000,00 120.750,00 126.500,00 132.250,00 
4 0013 021101 2195 660 04 4 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
4 0013 021101 2206 500 00 3 48.000,00 50.400,00 52.800,00 55.200,00 
4 0013 021101 2226 500 00 3 8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.200,00 
4 0013 021101 2048 500 00 3 12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00 
4 0013 021101 1079 500 00 4 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 
4 0013 021101 1079 660 04 4 30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 
4 0013 021101 1080 500 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 
4 0013 021101 1080 660 04 4 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00 
4 0013 021101 1081 500 00 4 30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 
4 0013 021101 1081 660 04 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 
4 0013 021101 2052 500 00 4 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 
4 0013 021101 2048 660 04 3 12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00 
4 0013 021101 2049 660 04 3 27.000,00 28.350,00 29.700,00 31 .050,00 
4 0013 021101 2049 660 04 4 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 
4 0013 021101 2051 660 04 3 86.000,00 90.300,00 94.600,00 98.900,00 
4 0013 021101 2051 660 04 4 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
4 0013 021101 2052 500 00 3 310.000,00 325.500,00 341.000,00 356.500,00 
4 0036 021101 2056 660 04 3 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 
4 0036 021101 2225 500 00 3 8.000,00 8.400,00 8.800,00 9200,00 
4 0037 021101 2130 500 00 3 188.000,00 197.400,00 206.800,00 216.200,00 
4 0036 021101 2056 660 04 4 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
4 0037 021101 2130 661 04 3 75.000,00 78.750,00 82.500,00 86.250,00 
Total SubFunção: 1.537.000,00 1.613.850,00 1.690.700,00 1.767.550,00 
Total Função: 2.167.000,00 2.275.350,00 2.383. 700,00 2.492.050,00 
Total Secretaria: 2.167.000,00 2.275.350,00 2.383. 700,00 2.492.050,00 
Secretaria: 021102 FUNDO. MUN. DO.S DIREITQS DA CRIANÇA E, DO ÀD0LESCENTE-FMDCA 
~ Função: 08 Assistência Social 
SubFunção:2!13 Assistência à CrJança e ao Adolescente 
Entidade Programa Urild.Orçam. Pro}Atlv FonGrupo FonCódlgo Categoria 2022 2023 2024 2026 
o 4 0012 021102 2055 500 00 4 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
~ 4 0012 021102 2057 500 00 3 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 
4 0012 021102 2057 500 00 4 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
4 0012 021102 2055 500 00 3 115.000,00 120.750,00 126.500,00 132.250,00 
~ Total SubFunção: 131 .000,00 137.550,00 144.100,00 150.650,00 
Total Função: 131.000,00 137.550,00 144.100,00 150.650,00 
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 161
Caderno C
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ç} ,-: , ~ ---------------------------------= ---------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
J 
1 AV. PREF. ANTONIO DE PA ~ 06554448/0001-33 ' 1 
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 15 of 24 
Secretaria: 021102 FUNDO MUN.-DOS DIREITOS· DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMbCA ~ Total ·Secretaria: f3'1.0b0,00 144.10'0,00 150.650,00 o 
Secretaria: 021103 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Função, 08 Assistência Social 
Su~Fu-,ção:244 Assis_tê,ncia Comunitária. 
Entidade Programa Unld.Orçarri. ProjAtiv f:onGrupo FonCódlgo Categoria ·2022 2023 20~ 2025 
4 0036 Cí2 ff03 2047 5Cí0 00 3 497.000,0'0 521 .8"50 ,00 46.700,00 571 .55Ó,00 
4 0036 021103 2047 660 04 3 7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00 
4 0036 021103 2047 660 04 4 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 
4 0036 021103 2047 500 00 4 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
Total SubFunção: 511 .000,00 536.550,00 562.100,00 587.650,00 
Total 
Total 
Função: 
Secretaria: 
511
511
.
.
000,00 
000,00 
536.550
536.550
,
,
00 
00 
562
562
.
.
100
100
,
,
00 
00 
587
587
.
.
650
650
,
,
00 
00 ~ Secretaria: 
Função; 13 
021~1 
Qultu
SECRETARIA 
.ra 
DE TURISMO, CU_LTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ~ Subf,unçjo:39~ Patrimônio Histórico, Artistieo e ~rqueológico 
.Éntldadti Programa Unld.Orçam. Pro}Atlv F.onGrupo ForiCódigo categoria 2022 2023 2024 2025 
1 0010 021301 1160 701 05 4 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 
1 0010 021301 1160 500 00 4 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11.500,00 
Total SubFunção: 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 
Stíbfunção:392 Difusão Cultural 
Entltlade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonGódigo Galegoria 2022 ·2023 2024 2025 
OÔ1ô 021301 2176 70f 05 3 50.000,00 52.500,00 55.00(f,00 5rsou,oo 
0010 021301 2099 500 00 3 18.000,00 18.900,00 19.800,00 20.700,00 
0010 021301 1106 500 00 4 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 
0010 021301 2043 500 00 3 47.000,00 49.350,00 51 .700,00 54.050,00 
0010 021301 2043 500 00 4 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 
0010 021301 2089 500 00 3 130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00 
0010 021301 1040 500 00 4 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11.500,00 
0010 021301 2104 500 00 3 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
0010 021301 2104 701 05 3 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
0010 021301 2112 500 00 3 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 
0010 021301 2176 500 00 3 75.000,00 78.750,00 82.500,00 86.250,00 
Total SubFunção: 540.000,00 567.000,00 594.000,00 621.000,00 
Total Função: 560.000,00 588.000,00 616.000,00 644.000,00 
Funçlo; 23 Opmérelo e Serviços 
Subfiunção: s·95 ·Turismo 
.Éntldade 
1 
1 
Programa 
0002 
0015 
Unld.Or;am. 
021301 
021301 
Pro}Atlv 
2062 
1106 
F.onGrupo 
500 
500 
FonCódlgo 
00 
00 
categoria' 
3 
4 
316
10.000,00 
.000
2022 
,00 331
10.500
.800
2023 
,
,
00 
00 
347
11
.
.
600
000
2024 
,
,
00 
00 
363
11.500
.400
2Ó25 
,
,
00 
00 
~ o 
1 0002 021301 2063 500 00 3 13.000,00 13.650,00 14.300,00 14.950,00 1 Total SubFunção: 339.000,00 355.950,00 372.900,00 389.850,00 
Total Função: 339.000,00 355.950,00 372.900 00 389.@00 
Função: 21 Desporto e Lazer 
~ AIM ~F Florill se Uda - Software 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 162
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
1 AV. PREF. ANTONIO DE PA 
j 06554448/0001-33 
Tabela XIII - Sintese das Ações por Função e Subfunção Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 16 of24 
S~tarí•; 0213bi SEéRET:ARiA Q~ 11:JB,IS!l(Q; ci:fLru~í ~SPor:tTE E JWEN:n:JDE 
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1 0014 02r301 ro;lo 50-0 o-o- · .í 
2022 2023 
'f"O]RR(OO 10.500~00 
1 0014 021301 1106 500 00 4 10.000,00 10.500,00 
1 0014 021301 1126 701 05 4 10.000,00 10.500,00 
1 0014 021301 2061 500 00 3 54.000,00 56.700,00 
1 0014 021301 2129 500 00 3 102.000,00 107.1 00,00 
1 0014 021301 2138 500 00 3 30.000,00 31 .500,00 
1 0014 021301 2139 500 00 3 30.000,00 31 .500,00 
1 0014 021301 1126 500 00 4 5.000,00 5.250,00 
1 0014 021301 1126 700 05 4 20.000,00 21.000,00 
1 0028 021301 2134 500 00 3 15.000,00 15.750,00 
1 0014 021301 1036 500 00 4 20.000,00 21.000,00 
1 0014 021301 1036 700 05 4 20.000,00 21.000,00 
1 0014 021301 1036 701 05 4 20.000,00 21.000,00 
1 0014 021301 1037 500 00 4 20.000,00 21.000,00 
1 0014 021301 1037 701 05 4 10.000,00 10.500,00 
Total SubFunção: 376.000,00 394.800,00 
Total Função: 376.000,00 394.800,00 
Total Secretaria: 1.275.000,00 1.338. 750,00 
. . , qu,Ja; 021802 'RJ!fpo IU,.ICPÃL 110 lU..._.D 
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1 0002 021302 2117 500 00 3 21 .000,00 22.050,00 
1 0015 021302 1040 500 00 4 10.000,00 10.500,00 
1 0015 021302 1092 500 00 4 30.000,00 31 .500,00 
1 0015 021302 1092 700 05 4 30.000,00 31 .500,00 
1 0015 021302 1092 701 05 4 30.000,00 31 .500,00 
1 0015 021302 1169 500 00 3 2.500,00 2.625,00 
1 0015 021302 1169 500 00 4 2.500,00 2.625,00 
1 0015 021302 2153 500 00 3 10.000,00 10.500,00 
1 0015 021302 2180 500 00 3 5.000,00 5.250,00 
1 0015 021302 2180 701 05 3 5.000,00 5.250,00 
Total SubFunção: 161.000,00 169.050,00 
Total Função: 161 .000,00 169.050,00 
Total Secretaria: 161.000,00 169.050,00 
ecre..,._: 021"...,.. S~CRETÂl:UA ó~ PESCA E. ACll-'JCl-'LJJJRA· 
FQnçlb:-23 Cotriirclo e Sérv~ 
2024 2029 
l1.000,00 fl.50-0,00 
11 .000,00 11.500,00 
11 .000,00 11.500,00 
59.400,00 62.100,00 
112.200,00 117.300,00 
33.000,00 34.500,00 
33.000,00 34.500,00 
5.500,00 5.750,00 
22.000,00 23.000,00 
16.500,00 17.250,00 
22.000,00 23.000,00 
22.000,00 23.000,00 
22.000,00 23.000,00 
22.000,00 23.000,00 
11.000,00 11.500,00 
413.600,00 432.400,00 
413.600,00 432.400,00 
1.402.500,00 1.466.250,00 
----~ 
•
: . 
f6:õ00,00 ·1T.2so;oo 
23.1 00,00 24.150,00 
11 .000,00 11.500,00 
33.000,00 34.500,00 
33.000,00 34.500,00 
33.000,00 34.500,00 
2.750,00 2.875,00 
2.750,00 2.875,00 
11 .000,00 11 .500,00 
5.500,00 5.750,00 
5.500,00 5.750,00 
177.100,00 185.150,00 
177.100,00 185.150,00 
177.100,00 185.150,00 
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 163
Caderno C
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i2 V =;· -~ V" l,nyl,111H,/" -- ..., /§ ==================================== _____ _____., 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
1 AV. PREF. ANTONIO DE PA 
j 06554448/0001-33 
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e Subfunção Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 17 of24 
:secretâ.ria: 021í1,01 SEéRETARIA DE PÉSC.A E AQUICU,L. TURA 
função~ 23 Cor:nérc1o e Servtços 
Subf unção: 691 Promoção Comercial 
Entidade Programa Unid.Orçam. P.rojAtlv ·F-onGrupo FonCódigo Gategoria 
1 001 7 021401 1171 500 00 4 
0017 021401 1159 701 05 4 
0017 021401 2065 500 00 3 
0017 021401 2064 500 00 3 
0017 021401 1170 500 00 4 
0017 021401 1159 500 00 4 
Total SubFunção: 
2022 nrooo.oo 
10.000,00 
11 .000,00 
235.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
281 .000,00 
·2023 
10.500,00 
10.500,00 
11.550,00 
246.750,00 
5.250,00 
10.500,00 
295.050,00 
Total Função: 281 .000,00 295.050,00 
Total Secretaria: 281 .000,00 295.050,00 
Secretária: 021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO Ã PESCA E AQUJC.UL TURA 
Fun_ção: 23 Comércio e Servi_ços 
SubFunção: 691 Promoção Comercial 
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtÍv :~onGrul!O F011C6dlgo Ca~orta· 
0017 02'14"02 2184 5M oo 
~~ 2023-
13.000,06 3.6M,oô 
0017 021402 2181 500 00 3 11 .000,00 11 .550,00 
0017 021402 2227 500 00 3 9.000,00 9.450,00 
0017 021402 2135 500 00 4 3.000,00 3.150,00 
0017 021402 2135 500 00 3 9.000,00 9.450,00 
0017 021402 11 20 500 00 4 10.000,00 10.500,00 
0017 021402 1120 500 00 3 2.000,00 2.100,00 
0017 021402 2143 500 00 3 8.000,00 8.400,00 
0017 021402 1064 500 00 4 10.000,00 10.500,00 
Total SubFunção: 75.000,00 78.750,00 
Total Função: 75.000,00 78.750,00 
Total Secretaria: 75.000,00 78.750,00 
Secretaria: 021501 FUNDO MUNIGIPAL DE SAÚDE - FMS 
~u~ção~ 10 Saúde 
AIM 
2024 2025 
11.000,00 1 .500,00 
11 .000,00 11 .500,00 
12.100,00 12.650,00 
258.500,00 270.250,00 
5.500,00 5.750,00 
11 .000,00 11 .500,00 
309.100,00 323.150,00 
309.100,00 323.150,00 
309.100,00 323.150,00 
2024 2025 
1úôo,oo 14.950,0Ô 
12.100,00 12.650,00 
9.900,00 10.350,00 
3.300,00 3.450,00 
9.900,00 10.350,00 
11 .000,00 11 .500,00 
2.200,00 2.300,00 
8.800,00 9.200,00 
11 .000,00 11 .500,00 
82.500,00 86.250,00 
82.500,00 86.250,00 
82.500,00 86.250,00 
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Caderno C 164
o 
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1 AV. PREF. ANTONIO DE PA 
L_,r:,,_.,__,._, j 06554448/0001-33 
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 18 of24 
SK1"81a1'.ta: 0218Ó' fliNDO ililUN!CIPAL llE ~Qpé -FIIIS_ 
Função: 10 Sallde 
Silbflinçlo: 301 Atettçlo.Bálca 
ErilldlldePn,grana UnhlOrçam. P.rojÁl(v -FonGrupo F~ Cali!l90rlll 2022 202:S 2024 202I 
5 0018 02r5á 2199 soo iro °3 8-:-000,00 IVI00,00 8-:-aoo,oo 9.200,00 
5 0018 021501 2194 602 02 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 
5 0018 021501 2194 602 02 3 700.000,00 735.000,00 770.000,00 805.000,00 
5 0018 021501 2166 600 02 3 862.000,00 905.100,00 948.200,00 991.300,00 
5 0018 021501 2165 600 02 3 384.000,00 403.200,00 422.400,00 441.600,00 
5 0018 021501 2228 600 02 3 390.000,00 409.500,00 429.000,00 448.500,00 
5 0018 021501 2229 600 02 3 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 
5 0018 021501 2234 500 00 3 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 
5 0018 021 501 2235 500 00 3 12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00 
5 0018 021501 2235 500 00 4 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 
5 0018 021501 2236 500 00 3 12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00 
5 0019 021 501 2233 600 02 3 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 
5 0034 021501 1097 632 02 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 
5 0034 021501 1097 631 02 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 
5 0034 021501 1097 600 02 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
5 0034 021501 1097 500 00 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
5 0034 021501 1090 500 00 4 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
5 0018 021501 2069 500 00 3 13.000,00 13.650,00 14.300,00 14.950,00 
5 0018 021501 2068 500 00 3 3.473.000,00 3.646.650,00 3.820.300,00 3.993.950,00 
5 0034 021501 1050 500 00 4 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 
5 0034 021501 1050 631 02 4 250.000,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00 
5 0034 021501 1050 632 02 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
5 0018 021501 2069 500 00 4 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 
5 0034 021501 1090 631 02 4 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
5 0034 021501 1090 632 02 4 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 
5 0034 021501 1093 500 00 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
5 0034 021501 1093 631 02 4 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 
5 0034 021501 1093 632 02 4 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 
5 0018 021501 2164 600 02 3 1.261 .000,00 1.324.050,00 1.387.1 00,00 1.450.150,00 
5 0018 021501 2071 600 02 3 5.450.000,00 5.722.500,00 5.995.000,00 6.267.500,00 
5 0018 021501 2156 600 02 3 203.000,00 213.150,00 223.300,00 233.450,00 
Total SubFunção: 13.909.000,00 14.604.450,00 15.299.900,00 15.995.350,00 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 165
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,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ V" l,nyl,111H,/ --" ..., /§ ==================================== _____ _____., 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
1 AV. PREF. ANTONIO DE PA 
j 06554448/0001-33 
Tabela XIII-Síntese das Ações por Função e Subfunção Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 19 of24 
. faria: _0215Q1 .FUNDO: ;.QN{Ç(PAL DE SÃQÓÊ -F•: 
FlinçiOi 11 Sallde 
SúbFunstó: 302 ,Aliàlitlnéla Hoe(fflalir·e Aliibíllatôtlãl 
EritldadePJOIPl)II Unhí.ór.çan. ProjAdv '.FonGr.upo f~ ~ 1111 2022 :zoa· 2024 
5 0018 02l 5Uf ·2075 600 0-2 3 193-:-00l( w2-:-sso~oo -12-:-300-;oo 221.950
-,00 
5 0018 021501 2074 600 02 3 39.000,00 40.950,00 42.900,00 44.850,00 
5 0018 021501 2076 600 02 3 79.000,00 82.950,00 86.900,00 90.850,00 
5 0018 021501 2075 600 02 4 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 
5 0034 021501 1096 631 02 4 130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00 
5 0034 021501 1095 632 02 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
5 0034 021501 1091 631 02 4 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 
5 0018 021501 2073 500 00 3 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 
5 0018 021501 2074 600 02 4 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
5 0018 021501 2072 600 02 3 185.000,00 194.250,00 203.500,00 212.750,00 
5 0034 021501 1063 631 02 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
5 0018 021501 2232 600 02 3 110.000,00 115.500,00 121 .000,00 126.500,00 
5 0018 021501 2074 500 00 3 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11.500,00 
5 0018 021501 2073 600 02 3 217.000,00 227.850,00 238.700,00 249.550,00 
5 0018 021501 2205 621 02 3 600.000,00 630.000,00 660.000,00 690.000,00 
5 0034 021501 1095 500 00 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
5 0035 021501 2091 500 00 4 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11 .500,00 
5 0034 021501 1095 631 02 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
5 0035 021501 2230 600 02 3 462.000,00 485.100,00 508.200,00 531 .300,00 
5 0035 021501 2091 500 00 3 30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 
Total SubFunção: 2.341 .000,00 2.458.050,00 2.575.100,00 2.692.150,00 
Sul>Funçlo: .3'03. Suporte Profll,úco e 'ierapluilco 
EntldadeProgí'IIM UnÍd,.OJÇIIIL ~•-Fol'IGtúpo f~o ~ ·2022 2023' 2024 2025 
5 0018 02f5(f1 60 0"2 3 ®.ooo.o· .50à,00' 20lf 000,00 t 1a:-5oo;oà 
Total SubFunção: 190.000,00 199.500,00 209.000,00 218.500,00 
SúbFuni(ó: 304 ·vtgUilda Sánltiflà 
EnlldadePrograuai Unhí.Orça. ProjAdv °Fbf!Gnl,O f 2022 2023' 2014 
5 0019 0215Õ1 2078 60 0·2 f35.ooo,o· 1'41 .750,00 148.500,00 
Total Subfunção: 135.000,00 141 .750,00 148.500,00 155.250,00 
.$ubf"t9J;: 3DS Vlg1ãndã ~ldeínlológk:a' ~-p~ Oijd..P~- ~JAllY Foréupo J:ont6clgo Cat.ao,ta ·à022 
- a,G24 ... 
5 0019 021501 2167 600 02 3 223.000,00 234.150,00 245.300,00 256.450,00 
Total SubFunção: 223.000,00 234.1 50,00 245.300,00 256.450,00 
Total Função: 16.798.000,00 17.637.900,00 18.477.800,00 19.317.700,00 
Total Secretaria: 16.798.000,00 17.637.900,00 18.477.800,00 19.317.700,00 
-~•:.0215U .tfOIPÍl'.ÀL MONJ:C~ALJ4.·S. DA CóNGEIClO 
Função~ 10 Samte 
~~ Fiorili se Uda -Software 
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1 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 166
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
1 AV. PREF. ANTONIO DE PA f 
j 06554448/0001-33 
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e Subfunção Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 20 of24 
$tienttaf'.la: 021802 .tfOSPiTAL lilüNJ'<:~Ai. N. S. DA CONCEIÇÃO 
Fünçlo:. 10 Saiilei 
SúbFunçlo: 302 ,Aàletlné.la Hoepltalir·e ~nibulafôítàl 
Eollilllde Programa ~d.01Ç1111. ProJAtlv . FbflGl:upíO FOóC6d!go CdlQolta 
7 0035 02f502 ·2010 500 00 3 
7 0035 021502 2070 621 02 3 
7 0035 021502 2070 600 02 3 
7 0034 021502 1161 500 00 4 
7 0034 021502 1161 621 02 4 
7 0034 021502 1162 600 02 4 
7 0034 021502 1162 621 02 4 
7 0034 021502 1161 600 02 4 
2022 
1.790.000,00 
1.093.000,00 
1.547.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
50.000,00 
20.000,00 
202'J 
1.879.501l,OO 
1.147.650,00 
1.624.350,00 
21 .000,00 
21 .000,00 
31 .500,00 
52.500,00 
21.000,00 
2024 
1.969.000,00 
1.202.300,00 
1.701 .700,00 
22.000,00 
22.000,00 
33.000,00 
55.000,00 
22.000,00 
2Ô2S 
2.058-:500,00 
1.256.950,00 
1. 779.050,00 
23.000,00 
23.000,00 
34.500,00 
57.500,00 
23.000,00 
Total SubFunção: 4.570.000,00 4.798.500,00 5.027.000,00 5.255.500,00 
Total Função: 4.570.000,00 4.798.500,00 5.027.000,00 5.255.500,00 
Total Secretaria: 4.570.000,00 4.798.500,00 5.027.000,00 5.255.500,00 
SEéREJARíA QE.AGIIICU~TÜ~. P,EGUÃRIA E.~STEG~O 
Geetlc>:-Atntitt.ntal· 
Preser.va.._o e Oónservàçlo Amtiléhtal 
Eritfdllde Prograoa Unhí.Orçan. P.ro,IAtlv :FonGr.upo F ~- 2022 202á 
1 0016 02l60f ·200-s 500 3 10.000~00 10.500,00 
Total SubFunção: 10.000,00 10.500,00 
Total Função: 10.000,00 10.500,00 
Função: 20 ~g*ultura· 
SübFlinçló: 8CJ1 Promôflõ a p~·vãgeta1 
Entidade Programa Untcí.Orçant.. P.roJÀlÍv '.Ft>nGrupo FCJílG&:l!go êatagorta 2022 ·202á· 0022 021601 2251 500 00 3 5.000,0 5:250,00 
0023 021601 1060 500 00 4 5.000,00 5.250,00 
0022 021601 2247 500 00 3 5.000,00 5.250,00 
0023 021601 2245 500 00 3 15.000,00 15.750,00 
0023 021601 2255 500 00 3 7.000,00 7.350,00 
Total SubFunção: 37.000,00 38.850,00 
•ubFu~,Q: ~ l'ro~io ~• l'~gio ~Jiirnai_ EnllÍllíle p~ Una-ci.<>tçanL ProjAtÍv~f.onGii,Ulo .F~ ~ol'la. 2022 .20~ 
1 0023 02f6<i 22" · sõo· õo 3 ~ootr.oo ó.250, 
1 0023 021601 1100 500 00 4 20.000,00 21.000,00 
Total SubFunção: 25.000,00 26.250,00 
2024 2025 
l1.000,00 f1 .501l,OO 
11 .000,00 11 .500,00 
11.000,00 11.500,00 
2011 ·2028 
5:"500,00 5:750,00 
5.500,00 5.750,00 
5.500,00 5.750,00 
16.500,00 17.250,00 
7.700,00 8.050,00 
40.700,00 42.550,00 
5.500,00 
~-
22.000,00 
27.500,00 28.750,00 
Florili SC Uda • Softw..-e 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 167
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ --------------------------------------------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- /§ ===================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
1 
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e Subfunção Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 21 of24 
$ecretaria: 021601 SEGRElARIA DE AGRICUlT(JRA, PE UÁRJA E. ABASTECi!WIENTO 
Função~ 21) Agric:ultura 
SübFunção:605 Abastecimento 
Eritldade Progran:ia Unld.Orçam. ProjAtl>I ,FonGrupo FonCódlgo Categoria 2022 ·2023 2024 ·2025 
0023 02f60f 1156 701 05 4 f0.000,00 10.500,00 f1 .000,00 1 .500,00 
0023 021601 2066 500 00 3 9.000,00 9.450,00 9.900,00 10.350,00 
0023 021601 1156 700 05 4 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 
0023 021601 1156 500 00 4 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00 
0023 021601 2252 500 00 3 7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00 
0023 021601 2079 500 00 3 254.000,00 266.700,00 279.400,00 292.100,00 
0023 021601 2253 500 00 3 18.000,00 18.900,00 19.800,00 20.700,00 
0023 021601 2253 701 05 3 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 
0023 021601 1145 500 00 4 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 
Total SubFunção: 368.000,00 386.400,00 404.800,00 423.200,00 
SubFunção:606 Extensão Rural 
Énti:dade P~a lirild.OlÇBIII. Pro}Atlv FonGrupo fonCódige Categbna· 2022 2023 2024 2025 
1 0023 021601 m 500 00 3 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 
0023 021601 1147 500 00 4 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
0022 021601 1144 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
0023 021601 2254 500 00 3 7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00 
0022 021601 1144 701 05 3 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
0022 021601 2250 500 00 3 7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00 
Total SubFunção: 32.000,00 33.600,00 35.200,00 36.800,00 
~ut, unção:607 lrrio,ção 
Entldã_de Programa l:lni(!.01'Ç"1'. ProjAtiv FónGrupo FonCódigo Cate,gor'la 20~ 2Ó~ 20,24 20~ 
1 0023 021601 1107 500 ÔO 4 5:000,00 5.2sb,oo 5-:SOÓ';t)O .750,00 
1 0023 021601 2246 500 00 3 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 
1 0023 021601 1108 500 00 4 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 
0023 021601 1127 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
0023 021601 11 27 500 00 4 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
0023 021601 1127 701 05 4 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
Total SubFunção: 36.000,00 37.800,00 39.600,00 41 .400,00 
Su~Fu~ção:608 PROMOÇÃO DA P~ODU~ÃO AG,RO~E_CUÁRIA 
Entli:tade Progrâmá Unld.Orçani. ProJAtlv F,onGn.i~ FonCoctfgo ~~orla ~2022 202~. 2Ó24 2025 
1 0023 02,so 2"244 5õ"'o oo ~ 3- - 6.ootf óo 6.300700 6.õOO ,Ob 6--:-9b'too 
1 0023 021601 1099 500 00 3 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
1 0023 021601 1098 500 00 4 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 
0023 021601 1146 500 00 4 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 
Total SubFunção: 31.000,00 32.550,00 34.100,00 35.650,00 
Su~Fus:ição: 609 DEfE.SÃ AGROPECUAB~ 
Entidade P~ráma Umd.Orçárri. ProJAtlv F.onGrupq F:onCóllfgo Cá$.gona 2022 202a 2024 2Q25 
1 0023 02rno1 1128 too 05 · 4 fü000,00 rn.so'o;oo 111loo,oo 11 .500,00 
Total SubFunção: 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 
Total Função: 539.000100 565.950100 592.900100 619.850100 
Total Secretaria: 549.000,00 576.450,00 603.900,00 631 .350,00 
'Secretaria: 021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURAJ PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
Função: 20 Agricultura 
AIM ~F Fior!li se Lida -Softwa-e 
o 
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o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
1 AV. PREF. ANTONIO DE PA 
· j ' 06554448/0001-33 
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 22 of24 
:secretaria: 0216()2 FUNDO MUNICIPAL DE.A.GRICl:JLTURA, PECUÁRIA E.ABASTECIMENTO 
Função: 20 A'gricultura 
SubFúnção: 605 ~bastecfmento 
Er{tlttade Progf8111a 
1 0023 
Total SubFunção: 
Total Funçào: 
Total Secretaria: 
Secretaria: 022001 LC PREY 
Fun_ção: 09 Previdência Social 
Su~Função: 272 Preyidência,d9 Regime Estatutário 
2022 
f5.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
Uilld.Orçam. ProJAtlv FonGrupo FonCódfgo Catílgona 2022 
022001 2080 802 03 3--- 1bo·,o'O 
Total SubFunçào: 100,00 
Total Função: 100,00 
Total Secretaria: 100,00 
Secretaria: ·022002 LC PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO 
Fun~o:. 09 Previdênc~ Soc~I 
Sul>F~nção: 272 Prev~ência do RQQlme Estatutário 
~t,ldacte Programa Unld.O~. ProjAtlv FonGrupo FonÇódlgo Categoria 2022 
6 0020 022002 208 802 03 3 5.000,00 
6 0020 022002 2157 800 03 3 9.241 .000,00 
6 0020 022002 2200 802 03 3 9.000,00 
6 0020 022002 2158 802 03 4 14.800,00 
6 0020 022002 2158 802 03 3 280.700,00 
Total SubFunçào: 9.550.500,00 
Total Funçào: 9.550.500,00 
Função: 99 Reserva de Contingência 
SubFunção: 997 ReseNa,de Contingência- RPPS 
Entidade Programa Uhld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 
6 ·0020 022002 2157 800 03 9 f1 9.990,00 
Total SubFunçào: 119.990,00 
15.750,00 16.500,00 
15.750,00 16.500,00 
15.750,00 16.500,00 
2023 2024 
1o's;oo no.ao 
105,00 110,00 
105 00 110,00 
105,00 110,00 
2023 20.24 
5.250,00 5.500,00 
9.703.050,00 10.165.100,00 
9.450,00 9.900,00 
15.540,00 16.280,00 
294.735,00 308.770,00 
10.028.025,00 10.505.550,00 
10.028.025,00 10.505.550,00 
2023 2024 
125.989,50 13 f. 989';'00 
125.989,50 131.989,00 
Total Funçào: __ 11_9_.9_90~,º-º----~---- 125.989,50 131 .989,00 
Total Secretaria: 9.670.490,00 10.154.014,50 10.637.539,00 
Secretaria: 022601 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
Função: 11 Trabalho 
2026 
17.250,00 
17.250,00 
17.250,00 
17.250,00 
2026 
1 fs;-cro 
115,00 
115 00 
115,00 
2025 
5 750,0Ó 
10.627 .150,00 
10.350,00 
17.020,00 
322.805,00 
1 O. 983.075,00 
10.983.075,00 
2026 
137.988,50 
137.988,50 
137.988,50 
11.121.063,50 
A!M ~ar Fior!li SC Lida - Softwa-e 
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Caderno C
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1 
1 AV. PREF. ANTONIO DE PA f 
, j 06554448/0001-33 
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 23 of 24 
,Secretaria: 022601 SEé.BETARIA QE DESENVOLVIMENTO MUijCIPAL ~ Função: 11 Trabalho o 
SubFunção: 331 Proteção e Beneficios ao Trabalhador 
Eri'.tlaade Programa Unid.Orçam. ProjAtlv ,fonGrupo FonCódlgo Categoria 2022 2023 2024 2026 
1 0021 022601 11 50 500 00 4 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
0021 022601 2108 500 00 3 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 
0021 022601 2004 500 00 4 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
0021 022601 2103 500 00 3 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 
0021 022601 2108 500 00 4 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 
0021 022601 2004 500 00 3 204.000,00 214.200,00 224.400,00 234.600,00 
0032 022601 2115 500 00 3 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 
0032 022601 2115 500 00 4 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 
Total SubFunção: 234.000,00 245.700,00 257.400,00 269.100,00 
Empregabilidade ~ Unid:O_rçam. ProjAtlv ForiGrupo Fo.nCódlgo ct,tilgorlã 20,22 20~ ~24 20~ 
022601 f1 51 500 00 30.00M O 31 .500,00 33.000,00 :34.°500-:-oo ~ Total SubFunção: 30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 
Su~FU_l'.lção: 334 Fomento ae> Trabalh_o 
Entidade Progi:arna Unld.Orçarn. ProjAtlv FonGrup., FqnCódlgo Cãtégorta 2022 2023 2024 2026 
1 0032 022601 '2238 500 ÔO 3 5'.000,00 6.3ÓO~Oà S:-60-0,ÓO 6.9Óà,Oà 
Total SubFunção: 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 
Total Função: 270.000,00 283.500,00 297.000,00 310.500 00 
Função: 23 Comércio e Servijos 
SubJ:unção:691 Promoção Comercial 
Entidade Programa Unld,Orçam. ProjAtlv·FonGrupo FonCódl{ o Categoria 2022 2023, 2024 2026 
1 0021 0226Cí1 2102 500 00 3 9.000,00 9.450,óo 9~900,00 10.350:00 
0032 022601 2239 500 00 3 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 
0021 022601 2240 500 00 3 9.000,00 9.450,00 9.900,00 10.350,00 
Total SubFunção: 24.000,00 25.200,00 26.400,00 27.600,00 
Total Função: 24.000,00 25.200,00 26.400,00 27.600,00 
Total Secretaria: 294.000,00 308.700,00 323.400,00 338.100,00 
Secretaria: 022602 FUND"O MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
Fun_ção: 11 ;Trabalho 
Su~FU!lçiO: 3·31 Pro~ão e_Beoef[cios ao T~al_hador 
Entlii;lde Pro.grama Unld.Orçam. ProJAtlv f:onGrupo FonCódfgo ~ti,gorta 2022 2023 2024 2026 
1 0021 022602 2242 500 00 3 6] JÓO,OO 6.360:00 6.600,00 6.9ÓO,Oôª 
~ Total SubFunção: 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 
SubFunção:334 Fomento ao Trabalho 
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAtlv FonGrul)C) FonCódlgo Categoria 2022 2023 2024 2025 o 
1 0021 022602 2241 500 00 3 9.000,00 9.450,00 9'.900,00 Hf 350,00 1 1 0021 022602 2105 500 00 3 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 
1 0021 022602 2105 500 00 4 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 
Total SubFunção: 21 .000,00 22.050,00 23.100,00 24.150,00 
Total Função: 27.000,00 28.350,00 29.700,00 31 .050,00 ~ 
Fiori li se Uda • so11w..-e 
Caderno C 170
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 170
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
. 1 AV. PREF. ANTONIO DE PA r i 06554448/0001-33 
Tabela XIII-Síntese das Ações por Função e Subfunção Lei: 1023, Data: 28/12/2021 Page 24 of24 
· .w.lai .022eói .FUNDO r.tONíCI.PÀL DE IEs(NVOLVIME.NTo· ECINO,.iõo 
Có.mir.clo e S8"1çõe 
SúbFun;aó: 891 P~ Cemetcláf 
ErÍltdllde PIQ9l'lfflll Unl'cl.Orçn. P.n>JÀlv °Fim8nlpo F · ~ rta. .2Ó22 2023' 2024 
1 ÕÕ32 022002 ·2243 MO o·o- 3 8]lOC(OO 8.400,00 8.&xr,00 
Total SubFunção: 8.000,00 8.400,00 
Total Função: 8.000,00 8.400,00 
Total Secretaria: 35.000,00 36.750,00 
s.tetmta: 022603 fUNPO MUNICPAL OE PRC>TEÇÃlJ E DEFESA DO CONSUMIDOR 
Fun.çlo: 11. Trabalho 
... bF~o: 3~ P~~ e:SeJtfffi:Joe ao Tm...lt\ÍJ!lltt>r 
Eiltfdadi Prúar'ámá Uilld.Orvari, Pl'ojAti F 
1 22603 2l06 . 
1 022603 2106 500 00 
1 022603 2107 500 00 
1 022603 2107 500 00 
Total SubFunçio: 
Total Função: 
Total Secretaria: 
~~~•: _029~ RE~~~ QI; OO~t4d~C~ 
[ Fu~d;• 99 f\elerva de Co~tncr.. . 
. Subfuriç;l9: 999 R•ra " · <»nttnJhêla 
q￾1 
P:~ 
0099 
P~if.,~ 
029000 
~tlv 
0999 
FonGnlpc, 
500 
fonCódlgo 
00 
~ 
9 
Total SubFunção: 
Total Função: 
Total Secretaria: 
·20.22 
61Jb(r,oo 2ffl lf3ôo,ó(f 
1.000,00 1.050,00 
21.000,00 22.050,00 
2.000,00 2.100,00 
30.000,00 31.500,00 
30.000,00 31.500,00 
30.000,00 31.500,00 
cÍOi.Z :aa- 240.000,00 252.000,00 
240.000,00 252.000,00 
240.000,00 252.000,00 
240.000,00 252.000,00 
8.800,00 
8.800,00 
38.500,00 
20.a 
6ml1'á 
1.100,00 
23.100,00 
2.200,00 
33.000,00 
33.000,00 
33.000,00 
ac,24 
264.000,00 
264.000,00 
264.000,00 
264.000,00 
9.200,00 
9.200,00 
40.250,00 
2~ 
6.9ôo,Oô 
1.150,00 
24.150,00 
2.300,00 
34.500,00 
34.500,00 
34.500,00 
276.000
-,00 
276.000,00 
276.000,00 
276.000,00 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
JOSE GERARDO ALVES DE MELO GOMES 
CONTADOR CRC-PI 7477/0-2 
874,718.503-10 
..IM ~F Fiorili se Uda . Softwwe 

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