| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1024 / 2021 |
| Date | 2021-12-28 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Luís Correia, para o Exercício Financeiro de 2022. |
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 171
Caderno C
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ld:01AB1518FSADBE1D
[uís ~CORREIA
....... -11.MUO.\ Nl,'A I \ Q...-Tlt,IULl\7-
- CNPJ: 06.SS4.448/0001-33
LEI N. º 1024 / 2021.
Luís Correia-PI, 28 de Dezembro de 2021.
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Orçamento do Município de
Luís Correia, para o Exercício Financeiro
de 2022.
A Prefeita Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento
no que dispõem a Constituição Federal em seu Art. 165, §5°, na
Lei Orgânica Municipal e na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
para o Exercício de 2022,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a
Cãmara Municipal aprovou e eu sanciona a seguinte Lei:
TÍTULOI
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1 ° - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do
Município de Luís Correia para o Exercício Financeiro de 2022,
em R$ 105.187.390,00 (Cento e cinco milhões cento e oitenta
e sete mil trezentos e noventa reaist, nos termos do Art. 165, §
5°, 6°, 7° e 8 ° da Constituição Federal, bem como as
especificações constantes da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março
de 1964, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei
Complementar nº 131, de 27 de Maio de 2009, Lei de
Responsabilidade Fiscal, da Lei Orgânica do Município e das
Diretrizes Orçrunentárias estabelecidas na Lei Municipal de nº
1014 de 19.08.2021, compreendendo:
I. O Orçrunento Fiscal referente ao Poder Executivo e o
Poder Legislativo do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da administração direta e indireta, inclusive
fundações mantidas e instituídas pelo poder público
somrun o valor de R$ 71.339.800,00 (Setenta e uni
niilhões trezentos e trinta e nove niil oitocentos
reaisl;
II. O Orçrunento da Seguridade Social, abrangendo todas
as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração
direta e indireta, bem como os fundos e fundações
instituídos e mantidos pelo poder público somrun o valor
de R$ 33.847.590,00 (Trinta e três niilhões oitocentos
e quarenta e sete niil quinhentos e noventa reaisl.
Art. 2º - Conforme o Art. 2° da Lei 4 .320/64, a Lei do
Orçrunento conterã a discriminação da receita e despesa, de forma
a evidenciar a política econõmica-financeira e o progrruna de
trabalho do Governo, obedecido os princípios de unidade,
universalidade e anualidade.
§ 1 º Integrarão a Lei d e Orçrunento:
I - Sumãrio geral da receita por fontes e da despesa por funções
do Governo;
II - Quadro demonstrativo da Receita e Despesa segundo as
Categorias Econõmicas, na forma do Anexo nº 1;
III - Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva
legislação;
IV - Quadro das dotações por órgãos do Governo e da
administração.
§ 2° Acompanharão a Lei de Orçrunento:
I - Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos
fundos especiais;
II - Quadros demonstrativos da despesa, na forma dos Anexos
nº. 6 a9;
III - Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do
Governo, em termos de realização de obras e de prestação de
serviços.
TÍTULO li
DOS ORÇAMENI'OS, FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.
CAPÍTULOI
DA ESTIMA TIVA DA RECEITA
DA RECEITA TOTAL
Art. 3° - A Receita Orçamentária do município, englobando
Administração Direta e Administração Indireta, conforme
legislação tributária vigente é estimada em R$ 105.187.390,00
(Cento e cinco milhões cento e oitenta e sete mil trezentos e
noventa reaist, de acordo com seu desmembramento entre
Prefeitura Municipal de Luís Correia e Cãmara de Vereadores,
demonstrado no Anexo I da presente Lei Municipal.
Parágrafo Único. A Receita Pública se constitui pelo ingresso
de recursos públicos de caráter não devolutivo, auferida pelo ente
municipal, para alocação e cobertura das Despesas Públi.cas. Todo
ingresso orçamentário constitui uma Receita Pública, podendo ser
classificada em Receitas Correntes e Receitas de Capital,
arrecadadas na fonna da legislação vigente e especificadas no
Anexo II.
Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.3201 art.2°1 §1°1 li
RECEITAS CORRBllTBS
Receita Tributária R$
-
Receita de Contribuições R$
Receita Patrimonial R$
Receita Industrial R$
Receita de Serviços 'R$
Transferências Correntes R$
Outras Receitas Correntes R$
DEDUÇÕES DE RECEITAS R$
RBCBITAS DB CAPITAL R$
Operações de Créditos R$
Alienação de Bens R$
Transferências de Capital R$
RECEITAS DITRA-ORÇA:MERTÃRIAS R$
Receitas Intra-Orçamentárias R$
TOTAL DA RBCBITA R$
CAPÍTULO II
DA F.lXAçAO DA DESPESA
DA DESPESA TOTAL
21.116.900,00
7.601.000,00
6.220.500,00
452.490,00
0,00
100.000,00
80.204.000,00
520.000,00
- 5.689.200,08
9.853.000,80
250.000,00
200.000,00
9.403.000,00
5~925.600,00
5. 925.600 ,00
105.187.398,00
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Art. 4°. A Despesa Orçamentãria, no mesmo valor da Receita
Orçamentãria, está fixada em R$ 105.187.390,0() (Cento e cinco
milhões cento e oitenta e sete mil trezentos e noventa realai,
desdobradas nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentãria, nos
seguintes agregados:
I - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e
seus fundos: R$ 71.339.800,00 (Setenta e um milhões
trezentos e trinta e nove mil oitocentos realai, referente aos
Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as
entidades e orgaos da Administração Municipal: R$
33.847.590,00 (Trinta e três milhões oitocentos e quarenta e
sete mil quinhentos e noventa realai, entidades e fundos a ela
vinculados.
Art. 5°. A despesa será realizada segundo a discriminação
dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes
desdobramentos:
Sumúio Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art.2°, §1º, II
I - DESPESA POR ÓRGAO
01.-CÂMARA MUNICIPAL DE LlJIS CORREIA. R$ 3.074.000,00
02,-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA. R$ 102.113.390,00
TOTAL R$ 105.187.390 00
II - DESPESA POR CLASSIFICAÇÂO INSTITUCIONAL
01.01.0 - CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA. R$ 3.074.000,00
02.02 - GABINETE DA PREFEITA R$ 1.621.800,00
02.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 7.918.000,00
02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, R$ 1.430.000,00
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, R$ 15.879.000,00
TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS.
02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO R$ 8.462.000,00
02.10.03 · FUNDES R$ 30.000.000,00
02.ll.0l . FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA R$ 2.167.000,00
SOCIAL - FMAS
02.11.02 - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO R$ 131.000,00
ADOLESCENTE
02.ll.03 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO R$ 511.000,00
SOCIAL
02.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, R$ 1.436.000,00
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
02.14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E R$ 356.000,00
AQUI CULTURA - 02.15.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 16.798.000,00
02.15.02 - HOSPITAL MUNICIPAL N. s. DA R$ 4.570.000,00
CONCEIÇÃO
02.16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE R$ 564.000,00
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
02.20 - FUNDO DE PREVlDENCIA DE LUIS CORREIA R$ 9.670.590,00
02.26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO R$ 359.000,00
MUNICIPAL
02.90.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 240.000,00
TOTAL R$ 105.187.390.00
01 -LEGISLATIVA R$ 3.074.000,00
02 - JUDICIARIA R$ 0,00
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA R$ 0,00
04 - ADMINISTRAÇÃO R$ 8.186.800,00
05 - DEFESA NACIONAL R$ 0,00
06 - SEGURANCA PUBLICA R$ 0,00
07 - RELAÇÕES EXTERIORES R$ 0,00
08 - ASSISTENCIA SOCIAL R$ 2.809.000,00
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL R$ 9_.550.600,00
10-SAUDE R$ 21.368.000,00
11 - TRABALHO R$ 327.000,00
12 - EDUCAÇÃO R$ 38.462.000,00
13-CULTURA R$ 560.000,00
14 - DIREITOS A CIDADANIA R$ 0,00
15 - URBANISMO R$ 9.862.000,00
16 - HABITACAO R$ 630.000,00
17 - SANEAMENTO R$ 450.000,00
18 - GESTAO AMBIENTAL R$ 778.000,00
19- CIÊNCIA E TECNOLOGIA R$ 0,00
20 - AGRICULTURA R$ 601.000,00
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA R$ 0,00
22 - INDUSTRIA R$ 0,00
23 - COMERCIO E SERVIÇOS R$ 888.000,00
24 - COMUNICACOES R$ 66.000,00
25-ENERGIA R$ 3.621.000,00
26 - TRANSPORTE R$ 385.000,00
27 - DESPORTO E LAZER R$ 436.000,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS R$ 2.770.000,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 359.990,00
TOTAL DA DESPESA R$ 105.187.390,00
IV - DESPESA ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADA
POR CATEGORIA ECONÔ.IIUCA
DESPESAS CORRENTES 85.459. 100.00
31 Pessoal e Encargos Sociais 55.836.900 00
32 Juros e Encargos da Dívida 36.000.00
33 Outras Despesas Correntes 29.586.200,00
DESPESAS DE CAPITAL 19.368.300.00
44 Investimentos 17.568.300.00
45 Inversões Financeiras 0 ,00
46 Amortização da Dívida 1.800.000 00
RESERVA DE CONTINGitNCIA 359.990,00
99 Reserva de Contingência 359.990,00
TOTAL DA DESPESA 105.187 .390.00
Art. 6º. Estão plenamente assegurados recursos para os
investimentos em fase de execução, em conformidade com a Lei de
Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Plano Plurianual no que
dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de
2022.
Art. 7°. Até trinta dias após a publicação da presente Lei o
Executivo deverá fixar a programação Financeira e o Cronograma
de Execução Mensal de Desembolso, em conformidade com o Art.
8° da Lei Complementar nº 101 , de 04 de Maio de 2000 e Art. 47
da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964.
Art. 8° - Em conformidade com a Lei de Responsabilidade
Fiscal - LRF foi destinado para Reserva de Contingência o valor de
R$ 359.990,00(Trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e
noventa reais) que corresponde ao percentual de 0,42% (zero
vírgula quarenta e dois por cento) da Receita Corrente Líquida,
pelo qual serão destinados ao atendimento dos passivos
contingentes, intérperes, outros riscos e eventos fiscais
imprevistos, podendo ser revista até a aprovação do presente
projeto.
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Caderno C
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Art. 9º - Na hipótese de não utilização da reserva de
contingência nos fins previsto no art. 5º, inciso III, alínea "b" da
Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000, atê 31
de Agosto de 2022, a dotação correspondente poderá ser anulada
para abertura de Crêditos Adicionais.
CAPÍTULO IH
DOS DEMONSTRATIVOS CONSOUDADOS
Art. 10°. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os
Demonstrativos Consolidados constantes no anexo I, indicando:
1- Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4 .320/64;
II- Outros Demonstrativos Consolidados;
III- Anexos Complementares e Explicativos;
Pa.rá.gra.f'o Único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de·
Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2022, em
obediência à Lei Complementar nº 101/2000, ficam ajustadas na
conformidade dos quadros correspondentes que igualmente
integram os •Anexos Complementares e Explicativos» desta Lei.
CAPÍTULOIV
DAS AUTOR.lZAÇÔES PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 11°. Para cumprimento do disposto no artigo 167,
incisos V e VII, da Constituição Federal, e tendo em vista o que
estabelece seu artigo 165, §8°, e a Lei Federal nº 4.320/64, em
seu art. 7°, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo
autorizado a:
I - abrir créditos suplementares mediante Decreto Executivo,
destinado ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e
fontes de recurso abaixo indicados:
a) Decorrentes de superávit financeiro, atê o limite do valor
apurado em Balanço Patrimonial do Exercício Financeiro de 2021,
conforme estabelecido no Art. 43, § 1 °, inciso I, e § 2º da Lei
Federal 4.320/64;
b) 'Decorrentes do excesso de arrecadação, até o limite do
valor apurado na forma do Art. 43, § 1 º, inciso II e §§ 3° e 4° da
Lei Federal nº 4.320/64;
c) Decorrentes da anulação parcial ou total de dotações,
respeitando o limite de 60% (sessenta por cento) do total do
orçamento fiscal e da seguridade social, aprovados por esta Lei,
conforme permitido pelo Art. 43, §1 º, inciso III, da Lei Federal nº
4.320/64;
d) Proveniente de operações de crêdito ou saldo de operações
de crédito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na
estimativa da receita do exercício.
Il - criar, quando necessano, novos elementos de despesa
com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação
aprovada nesta Lei.
Ili - efetuar operação de crédito por antecipação de receita
nos limites fixados pelo Senado Federal, obedecendo ao disposto
no Art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000.
Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados
nesta Lei obedecerão ao que estabelece a Lei 4.320/ 64.
Art. 12° - Ficam excluídos do limite fixado no inciso 1, do
art. 8° desta Lei, os Créditos Adicionais Suplementares destinados
a:
I -Suprir insuficiência no atendimento de despesas dos
grupos:
a) Pessoal e encargos Sociais;
b) Cumprimento de sentenças judiciais;
c) Serviços da Divida Publica;
d) Despesas de Exercício anteriores.
II - Suprir a insuficiência no atendimento às despesa
relativas às funções:
a) Saúde,
b) Assistência Social.
c) Previdência,
d) e Relacionados à manutenção e desenvolvimento do
ensino, a fim de cumprir os Art. 198 e 212 da Constituição
Federal.
Art. 13° As fontes de recursos ·aprovadas nesta Lei e em
seus créditos adicionais poderão ser modificadas pelos Poderes
Legislativo e Executivo, mediante ato próprio, visando o
atendimento das necessidades da execução dos programas,
observando-se, em todo caso, as disponibilidades financeiras de
cada fonte de recurso.
CAPITULO V
DAS DISPOSIÇÔES GERAIS
Art. 14°. A utilização das dotações com origem de recursos
em convênios ou operações de credito fica condicionada à
celebração dos instrumentos correspondentes.
TiTULOm
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
CAPITULO ÚNICO
Art. 15º. O Prefeito, no âmbito do 'Poder Executivo, poderá
adotar parâmetro para utilização das dotações de forma a
compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para
garantir as metas de resultado primário, conforme previsto na Lei
de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 16°. Está Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Luís Correia, Estado do
Piauí, aos 28 dias de Dezembro de 2021.
Maria das Dores Fontenele Brito
Prefeita Municipal de Luís Correia
Ge$tão 2021 - 2024
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 174
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA.COSTA LIMA, Nº 271
0~5444810001-33 Exerclclo: 2022
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
. 42.000.000
40.000.000
---------------------+--t-+38,000.000
------------------------36.000.000
-l----+--l---+--l----+--l---+--f----+--l---+--f--.. 34.000.000
---------------------+--t-+32,000.000
-i-----t--+--t----t---+--t----t---+--t-+3Q.OOO.OOO
-1----+--1---+--1----+--1---+--f----+--1---+--f--.. 28.QOO.OOO
-----t--+----'t----t---+--t----t---+--t-+26.000.000
---------------------+--t-+24.000.000
------------------------22.000.ooo
------+----'t----t---+--t----t---+--t-+20.000.000
------------------------18.000.ooo
---------------------+--t-+16.000.000
+-------------------•14.000.000
.,__l----+--+-+--+--l--+-+--+--l-•12.000.000
---ll----+---+--+----11----+--l---+----II----+--+-- · 10.000.000
--t:--+----t--+--t- 8 .000.000
DL: 11--11--.4.000.000
.000.000
01 04 08 09 10 11 12 13 15 16 17 18 20 23 24 25 26 27 28 99
g 1
.
FUNÇÃO
01 Legi_slativa
04 Administração
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestã_o Ambiental
20 Agricultura
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserv:a de Contingência
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
06554448/0001-33 Exercício: 2022
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566 .292.813-49
1 DOTAÇÃÕ
3 .074.000,00
8 .186.800,00
2 .809.000,00
9 .550.600,00
21 .368.000,00 .
327.000,00
38.462.000,00
560.000,00
9 .862.000,00
630.000,00
450.000,00
778.000,00
604.000,00
888.000,00
66.000,00
3 .621 .000,00
385.000,00
436.000,00
2 .770.000,00
359.990,00
1 1 Ó5; 187.390,00
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Caderno C
,c.,~ººs+.
ç} ,-: , ~ --------------------------------------------. 0 l t 'Ó
i2 V =;· -~ -- /§ ===================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
U5
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
06554448/0001-33 Exercício: 2022
DESPESA ORÇADA POR GRUPO
-"'
,w~
2 3 4 6
GRUPO
1
2
3
4
6
9
TOTAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇAO DA DIVIDA
RESERVA DE CONTINGENCIA
MARIA DAS PORES FONTENELE BRITO
PRE;FEfTA MUNICIP~
566.292.813-49
o
60.000.000
55.000.000
50.000.000
0,34 % 9
45.000.000 1,71 % 6
40.000.000 28
16,
,
70
13
%
%
4
3
~
35.000.000 53
0
,
,03
08
%
%
2
1 ~ 30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
o
9
1 DOTAÇÃO
55. 836.900,00
36.000,00
29. 586.200,00
17.568.300,00
1.800.000,00
359.990,00
1 105.187.390,00
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Caderno C 176
o
PREFEITURA MUNIC. D.E LUIS CORREIA
AV. PREF.ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
01$554448/0001-33 Exerclcio: 2022
RECEITA PREVISTA
99
CÓDIGO, 1
11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇOES DE MELHORIA
12 CONTRIBUIÇOES
13 RECEITA PATRIMONIAL
16 RECEITA DE SERVIÇOS
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES
19· OUTRAS RECE.ITAS CORRENTES
21 OPERAÇOES DE CKt:UITO
22 ALIENAÇAO DE BENS
24 TBANSFERENCIAS DE CAPITAL
72 CONmlBUIÇOES
79 OUTRAS RECEITAS CORR,ENTES
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES
t01"Ai
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF.ANTONIO DE PADUA DA COSTA llMA,'Nº 271
0655444810001-33 Exerclcio: 2022
JU:CEITA PREVISTA
MÂRIA DAS DORES FONTENELE. BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566·_292.8f3-49
1
80.000.000
75.000.000
70.000.000
65.000.000 º·ºº % 99 60.00Q.000 1 0,58 % 79
55,000:000 1 5,05 % 72
1 8,94 % 24
50.000.000 1 0,19 % 22
45.00Q.000 0,24 % 21
Q,49 % 19
40,000:000 70,84% 17
35.000.000 0,10%16
30.000.000 0,43% 13
5,91 % 12
25.Q00.000 7,23 o/o 11
20.000.000
15.0.00.000
10.000.000
5.000.000
o
PREVJSTé)
7.601 .000,00
6.220.500,00
452.490,00
100.000,00
74.514.800,00
520.000,00
250.000,00 .
200.000,00 .
9.403.000,00
5.314.~ .oo
611 .000,00
~os:~ai.~o.OQ
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 177
Caderno C
Codigo
1000.0011.0
1100,00.0.0
1200.00.0.0
1300.00.0.0
14ÓO.oo.o.b
1500.00.0.0
1600.00.0.0
1.700.00.0.0
1900.00.0.0
2@.00.Õ.Q
2100.00.0.0
2200.00.0.0
2400.00.0.0
7200.00.0.0
7900.00.0.0
1 Sôóô.0(1.D.O
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV, PREF, ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exerclcio de 2022
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(lnc.111, Art.22°)
Discriminação Rece-ita Arrecadada
2018 1 2019 1 2020
- - RECEITAS CORRENTES'
IMPOSTOS, TAXAS E.CONTRIBUlçõES DE MEi - 7.770.242,94 - - 6.321 .928,99 5.732.572,34
CONTRIBUlçõES 2.302.426,58 4.698.357,n 5.541 .959,14
RECEITA PATRIMONIAL 642.866,74 1.010.336,95 278.283,98
RECEITA AGROPECUáRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVlçOS 542,510,88 7.758,95
TRANSFERêNCIASCORRENTES 61 .261 .015,37 63.716.967,80 68. 993.893,40
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.851.143,36 3.095.114,32 !136.339,83
Sub Total 74.370.205,87 78.IM2.70!1,78 81 :490.807:,64
. RECBTAS DE"CAPITAI.. ~
OPERA~ES DE CRéDITO
ALIENAçãO DE BENS
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
SúbTéql 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUlçõES 3.247.817,28 3.713.544,33 4.600.642,06
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
ub Total '3.247:817,28' :f.7113.544,33 ,4.680.6'2,06
-SubTQitàl'
1 RECEITAS OI; CAPITAL
p,oo 1 •mi (l,QQ 1
li PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Codigo
9000.00.0.0
9500.00.0.0
9990.00.Õ.0
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(lnc.111, Art.22")
Discriminação Rece i ta Arrecadada
2018 1 2019 1 2020
(R) DEDUCOES DA.RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.071 .112,73 -4.363.048,62 -4.252 .956,57
Sub Total -4.071 .,112,73 -4.363.048·,62 -4.252.956,57
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCfCIOS
Sub Total 0,00 0,00
º·ºº
TOTAL 73.546.910,42 78.193.201 ,49 81 .838.493;13
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEIT~ MUNICIPAL
566.292.813-49
Page1
Lei: 1024, Data: 28112/2021
Rec-eita Prevista
2021 1
2022
- 6,266.766,67 7.601 .000,00
5.220.500,00 6.220.500,00
1.079.891 ,69 452.490,00
1.494,60
1.714,39
210.1~ .66 100.000,00
70.166.953,90 80.204.000,00
712.254,76 520.000,00
83'.659.7,4!1,67 95.097,990,00
250,000,00
200.000,00
9.652.645,91 9.403,000,00
9.tl~.645.9l 9.853.000,001
4.517.100,00 5.314.600,00
622.000,00 611.000,00
5.139.100,00 5.925.600,00
l o.ao~ Q,001
Page2
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Rece i ta Prev i sta
2021 1
2022
-4.358. 745,64 -5.689.200,00 1
-4.358.745,64 -5.689.200,001
1
0,00 0,001
94.092.745,94 105:187.390,00
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 178
o
CodigO
3 1
32
33
44
46
9 _9
PREFEITÚRA MUNIC. DE LUIS·CORREIA . AV. PREE ANTO~IO DE PADUA DA COSTA_ LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçàmê~o Programa - Exercfcio·de 2022
TABELA EXPLICATIVA-·EVOLUÇÃO' DA DESPESA
(lnc. 111, Ar.t, 22)
Realizada 2020
53.645.208,42_
Page1
Lei: 1024, Data: 28i1212021
DESPESA
FD<ada 2021
49;412~282,51
107.544,47
Prevista 2022
55.836.900,00
36.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS .DADfvlDA
OUTRAS DE_SPESAS CORRENTES 22, 798.772,53 26.500.91.8,,45 ·29.586.200;00
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
738.551,1 1
2..1 91 .031 !04
RESE_RVA DE CONTINGÊNCIA
&itt'Total
MARIA DAS DORES FONíENELE BRIIO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
16.478.716,93
1.333.462, 73·
_259.820,85
17 .568.300;00
1.800.000,00
359.990,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 179
Caderno C
09(1igo,
0001
0002
0003
0004
0005,
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0015'
0016
0017
0018
0019
0020
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0022
0023
0024
0025
0026
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0030
0031
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0034
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0036
0037
0038
0099
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA.LIMA, Nº 271
Orçamento-Programa - Exerclcio•de 2022
CNPJ:06554448/0001-33
Page 1
TABELA EXPLICATIVA- DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Lei: 1024, Data: 2~1212021
Disctlml~ .
ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINÍSTRATIVA DO LEGISLATIVO
GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
ENCARGOS ESPECIAlS
ASSIS~NCIÁ JURIDICA ESPECIALIZADA
GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
PLANEJAMENTO ORÇAME~ÁRIO; PATRIMONIAL E FINANCEIRO.
PLANEJAMENTO E ES.TRUTURAÇÃO DO MUNICIPI_O
MELHORIA.DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL
PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS
GESTÃO DA POLITI'CA DE ASSISTENC'IA SOCIAL
FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO TURISMO
OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBlENTAIS
FORTALECIMENTO DAS POLmCAS VOLTADAS A PESCA E AQUICUL TURA
ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELRORIA DO SISTEMA .OE SAÚDE
GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITARIA E EPIDEMIOLôGICA
PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDE~CIARIA
FOMENTO E INéENTIVO.AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
JNCENTIVO A PRODUÇÃO AGRICOLA FAMILIAR
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÃRIA
ADMINISTRAÇÃO E ORÇÃMEl"{TO PARTICIPATIVO -
MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
MELHORIA.E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO
FOMENTO AS AÇ0ES VOL TAOAS A JUVENTUDE
MELHORiA DA INF'RAESTRUTURA URBANA E RURAL
MELHORIA DA REDE DE ILUMl~ÇÃO E DISTR. DE ENERGIA
AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A N!ULHER
DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, PROMOÇÃO DE EVENTOS E NEGOCIOS
INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ED~CAÇÃO BÁSlCA
INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO Dó SISTEMA DE SAQQE
EXPANSÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FORTALECIMENTO DAS POLmCAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIA A POPULAÇÃO
GESTÃO DE APOIO, E.SEGURANÇA PATRIMONIAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
J'.'OTAl,.
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
V~!ôr
3.074.000,00
6,31.3.ooo:oo
2.no,000,00
293.800,00
134.000,00
1.118.000,00
39.000,00
5.111.000,00
29.210.000, 00
560:000;00
2.790,000,00
745.000,00
1.252.000,00
361 .000,00
150.000:00
207 000,00
456.000,00
14.503:000,00
373.000,00
9.670.590:oo
332.000,00
27.000,00
527.000;00
143.000,00
273.000,00
630,000,00
2.249.000,00
15.000;00
4.131,000,00
3.621 .000,00
50.000,00
27.000,00
6.462.000:00
'1.560.000,00
4.932.000,00
534.000;00
263.000,00
41 ,000:00
'240,000,00
·1QS .. 18'.7:'39õ,OO'
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 180
Código
o 1001
1003
1005
1006
1007
1010
1011
1012
1014
1017
1019
1020
102;3
1024
1025
1027
1028
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1036
1037
1039
1~0
1042
1043
1050
1060
1063
1064
1065
1066
1068
1070
1072
107.3
1074
1075
10?6
1077
1078
1079
1080
1081
1082
1083
1085
1086
1087
1088
1089
1090
1091
109~
1093
1095
1096
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1098
1099
1100
1101
1104
1106
1107
1108
PREFEiTURA MLÍNIC; DE LLÍIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº'271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçarr.,nto Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE PROJETOS
D1scriminllÇlo
INVESTIMENTOS A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E BUEIROS
CO~STRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS E MEIO FIOS
RECUP=O DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
CONSTRLI O, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES, PONTILHOES E PASS.
MOLHADAS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS E CACIMBÕES
CONSTRúÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS
CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR
IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES
j\QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERW\NENTES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE G.INÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
CONSTRUÇÃO, REFORMA.E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS
_CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
CONSTRú<;ÃO, REFORMA E AMPLIA<;ÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E GINASIOS
ESPORTIVOS
REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPE.RAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
AQUISIÇÃO E/OU IND. DE IMOVEL
AQUISl<;ÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM.o.NENTES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
RECUP=O DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E BARREIROS
CONSTRU O, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÃSICAS DE SAÚDE
IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL AVANÇADA
INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA DO PEIXE
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICO$
PAVIMENT~O ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
CONSTRU O E AMPLIAÇÃO DA REDE DÉ ESGOTAMENTO SANIT~IO
Page 1
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Valor.
30.000,00
5.000,00
405.000,00
200.000,00
180.000,00
200.000,00
210.000,00
90.000,00
40.000,00
70.000,00
50.000,00
155.000,00
30.000,00
450.000,00
700.000,00
'100.000,00
1.200.000,00
600.000,00
60.000,00
30.000,00
25.000,00
30.000,00
80.000,00
30.000,00
500.000,00
5.000,00
50.000,00
10.000,00
140.000,00
45.000,00
100.000,00
1.050.000,00
150.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM URBANA 110.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 1.068.000,00
AGUA
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO 382.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO$ PARA EDUCAÇÃO 380.000,00
AQUISIÇÃO DE ÔNIB.US ESCOLARES 550.000,00
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 140.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 60.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAM.ENTOS E MAT. PERMANENTES 40.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO SOCIAL 50.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE C.ISTERNAS 150.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA.E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 230.000,00
CONSTRU<;ÃO E RECUPERAÇÃO DE'PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO 80.000,00
.IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÜBLICAS 170.000,00
CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS. PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM 70.000,00
RODOVIAS
CONSTRUÇÃO DE ~'ISTEMA DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS 120.000,00
CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS 40.000,00
_CO~STR., REFORMA E AMPLIAÇÃO_ DE PRÉDIO_$ DA SAÚDE 230.000,00
IMPLANTAR E EQÜIPAR A SEDE DO CAPS 60.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA 90.000,00
'IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS DE SÀÚDE 160.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO$ P/ SAÚDE 150.000,00
REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU _ 130.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE 140.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM 10.000,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PECUÁRIO 5.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE ZOONOSES 20.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 60.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 20.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 30.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 10.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 181
Caderno C
,c.,~ ººs+.
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------ 0 l t 'Ó
i2 V =;· -~ -- - /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
Código
1109
1110
1112
1113
1115
1116
1117
1119
1120
1121
1126
1127
1128
1130
1131
1137
1138
1139
1142
1143
1144
1145
1146
1147
1150
1151
1156
1157
1158
1159
1160
1161
1162
1169
1170
1171
1184
1187
1188
1189
1195
1196
Total
PREFEiTURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2022 ~
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE PROJETOS
Discriminação
CONSTRUÇAO DO AEROPORTO MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO SANITÁRIO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES
CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS E CHAFARIZES PÚBLICOS
CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD
CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE PEIXE
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E QUALIF. ESPORTIVA
PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCULAS
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
PROJETO D~ REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ELABORAÇAO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
MELHORIA HABITACIONAL RURAL
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS
PROGRAMA DE DISTR. DE MATRIZES E REPRODUTORES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. PRÉDIOS PUBLICOS
IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE PEQUENOS ANIMAIS
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRÉDIOS PUBLICOS
CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS E CULTURAIS
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
MARIA DAS DORES FONTENELE .BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49·
Page2
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Valor
130.000,00
70.000,00
450.000,00
160.000,00
30.000,00
120.000,00
30.000,00
90.000,00
12.000,00
130.000,00
35.000,00
15.000,00
10.000,00
21 .000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
120.000,00
60.000,00
60.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
8.000,00
5.000,00
30.000,00
40.000,00
100.000,00
140.000,00
20.000,00
20.000,00
60.000,00
80.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
35.000,00
400.000,00
470.000,00
1.230.000,00
900.000,00
200.000,00
17.261.000,0.0
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 182
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Código_
2001
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2030
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2065
2066
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207'.0
2071
2072
2073
2074
207.5
2076
2078
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2085
2086
2089
PREFEiTURA MLÍNIC; DE LLÍIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº'271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçarr.,nto Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Oiácrv.t1irU.l9.IO
COORDENAÇÃO GERAL DA CÃMABA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DO. GABINETE DA PREFEITURA
GERÊNCIA DASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
MANUTENÇÃO DA GERÊNÇIA DE DEFESA CIVIL
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
COORDENAÇÃO D~ PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DO OPTO. DE RECURSOS HUMANOS
MANUTENÇÃO DO OPTO. DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
MANUTENÇÃO DA GERÊNÇIA DE TRIBUTOS
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PúBLICOS
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIME~O DO ENSINO FUNDAMENTAL
ENCARGOS COM A MERENDA ESCOLAR
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM PROF. DO MAGISTÉRIO(EF) - FUNDEB 70%
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SE~V. ADMINISTRATIVO(EF) - FUNDEB 30%
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM PROF: DO MAGISTÉRIO(PRÉ-ESCOLA) -
FUNDEB70%
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. ADMINISTRATIVO(PRÉ-ESCOLA) -
FUNDEB30%
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. ADMINISTRATIVO(EJA) - FUNDEB 30%
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM PROF. DO MAGISTÉRIO(~) - FUNDEB 70%
MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Gerência da Secretaria de Desenvolvimento Social
AÇÕES DE BENEFICIO$ DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS
PROGRAMA PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSÍST~CIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DOS CONSEUIQS SOCIAIS
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
AÇÕES RELACIONADAS AO "DIA DA C.IDADANIA;'
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE
GERÊNCIA DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AO TURISMO E APOIO AO
TURISTA
GERÊNCIA DASECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A PESCA E AQUICULTURA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE A.GRICULTURA E PECUARIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO CAPS
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPEC. ODONTOLôGICAS-CEO
MANUTENÇÃO DO LABORATÔRIO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU
MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE (CIS)
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGII.ÃNC.IA EM SAÚDE
GERÊNCIA DA SECRET. DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
COORDENAÇÃO DO LC - PREV .
Manutenção·do Conselho LC - PREV
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E COMEMORATIVOS DO
Page 1
Lei: 1024, Data: 28/1212021
Valor
2.539.000,00
1.053.000,00
209.000,00
65.000,00
10.000,00
134.000,00
293.800,00
4.167.000,00
25.000,.00
26.000,00
25.000,00
138.000,00
1.436.000,00
1.973.000,00
70.000,00
1.586.000,00
1.250.000,00
17.854.000,00
3.376.000,00
2.294.000,00
52.000,00
79.000,00
83.000,00
57.000,00
39-.000,00
511.000,00
24.000,00
30.000,00
96.000,00
323.000,00
12.000,00
15.000,00
120.000,00
15.000,00
11 .000,00
54.000,00
316.000,00
13.000,00
235.000,00
f1 .000,00
9.000,00
3.473.000,00
16.000,00
4.430,000,00
5.450.000,00
185.000,00
218.000,00
54.000,00
203.000,00
79.000,00
1.35.000,00
254.000,00
100,00
5.000,00
60.000,00
130.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 183
Caderno C
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ç} ,-: , ~ ---------------------------------......---------, 0 l t 'Ó
i2 V =;·========================================== -~ V" l,nyl,111H,/ --" ..., /§
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2091
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215.2
2153
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2156
2157
2158
216,0
2161
2162
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2165
21~6
PREFEiTURA MLÍNIC; DE LLÍIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº'271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçarr.,nto Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES
P~2·
Lei: 1024, Data: 28/1212021
Oiácrül'.iirU.19.10
MUNICIPIO
MANUlENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSIS~CIA HOSPITALAR
MANUlENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E ESTRADAS
MANUlENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
MANUlENÇÃO E DESENVOLVIM_ENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
APOIO A DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS DA TERRA
MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS
MANUlENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS
MANU1ENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CARNAVAL DE LUIS CORREIA
MANUlENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
MANUlENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
MANUlENÇÃO DO PR~ON MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
MANUlENÇÃO DA GERÊNCIA DE 'GESTÃO AMBIENTAL
FESTIVAL DE FOLGUEDOS
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA
MANUlENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - IMMA
MANUlENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO
MANUlENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
MÀNUlENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE
MANUlENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANE.iAMENTO E ORÇAMENTO
MANUlENÇÃO DA GERÊ~CIA FINANCEIRA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PROMOÇÃO E.REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS
ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
MANUlENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL.MUNICIPAL
MANUlENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APQIQ AO JQVEM
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA
MANUlENÇÃO DO NUCLEO DE PERICIA MÉDICA
MANUlENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
MANUT. E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E Gl~SIOS POLIESPORTIVOS
AÇÕES DE MANÚTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS
AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DESENV. DA PISCICULTURA
FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS
MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO .DO TRANSPORTE ESCOLAR
MANUlENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO_PÜBLICA
MANUlENÇÃO, CONSERV~ÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
MANUlENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES DE DRE.NAGEM
MANUlENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA
PROGRAMA PISO BASICO FIXO - CRAS/PAIF/PSB
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
PROMOÇÃO, INCENT. E DES~OLVIMENTO DE R_OTEIROS TURISTICQS
RENUMERAÇÃO E ENCARGOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA - EJA - FUJílDEB 60%
MANUlENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA
BENEFICIO$ PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO PREVIDÊNCIARIO.
COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO PREVIDENCIARIO
GESTÃO DAS AÇÕES 00 PROGRAMA BOLSA FAMILIA - GBF
AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PTMC/CREAS
MANUlENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PREDIO D~ PREFEITURA MUNICIPAL
AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA.FAMILIA
AÇÕES DE ESTRATEGIAS DE SAÚDE BUCAL
ACÕES DE ESTRATÉGIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Valor 1
40.000,00
72.000,00
43.000,00
60.000,00
299.000,00
18.000,00
454.000,00
9.000,00
6,000,00
150.000,00
12.000,00
7.000,00
23.000,00
7.000,00
41 .000,00
40.000,00
9.000,00
7.000,00
7.000,00
21 .000,00
400.000,00
133.000,00
852.000,00
128.000,00
102.000,00
263.000,00
15.000,00
33.000,00
15.000,00
12.000,00
21 .000,00
30.000,00
30.000,00
45.000,00
38.000,00
54.000,00
8.000,00
15.000,00
1.080.000,00
3.230.000,00
350.000,00
35.000,00
170.000,00
170.000,00
30.000,00
10.000,00
356.000,.00
203.000,00
9.360.990,00
295·.500,00
200.000,00
40.000,00
84.000,00
1.261 .000,00
384.000,00
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 184
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PREFEiTURA MLÍNIC; DE LLÍIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº'271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçarr.,nto Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Page3
Lei: 1024, Data: 28/1212021
Oiácrv.t1irU.l9.IO
AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECO
ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E.FINANCEIROS
RE\IEILLON DE LUIS CORREIA
PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ~SIST. TÉCNICA A PESCADORES E
AQUICULTORES
REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÕMICO DO PESCADO
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
APOIO AOS SERVIÇOS DE.CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE vlNCULOS-SCFV
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM PROF. DO MAGISTÉRIO(CRECHE) - FUNDES
70%
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. ADMINISTRATIVO(CRECHE) - FUNDEB
30%
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
AÇÕE$ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
PROGRAMA DE ATENÇAO A SAÚDE DO ADOLESCENTE, 'IDOSO E DO HOMEM
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISlENCIAIS
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
ENCARGO.$ COM REALIZAÇÃO DE lESTE SELETIVO/CONCURSO PUBLICO
MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE 1V
ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, NOTAS E ATOS OFICIAIS
ENCARGOS ÇOM ASS. DE .INFORMATIVOS, REVISTAS E JORNAIS
ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, f'ROJETOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
AÇOES DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL
DOS MUNICIPIOS
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS FAMILIAS
AÇÕES DE PROMôÇÃO E PRO1EÇÃO AOS DIREITOS E IGUALDADES DA MULHER
REALIZAÇÃO DE POLITICAS PÜBLICAS DE PROJEÇÃO AS MULHERES
PROMOÇÃO E PROlEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DIVERSIDADE DE
GÊNERO
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
PROMOÇÃO_ E REALIZAÇÃO.DA REGATA DE CANOAS
INCENTIVO POR DESEMPENHO E AÇÕES ESTRATÉGICAS-PREVINE BRASIL
AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA CQMPLEXIDADE AMBULATORIAL-MAC
ASSIS~NCIA FARMACl:UTICA BÁSICA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AlENÇÃO DOMICILIAR
CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE PúBLICA
AÇÕES DE ATENÇÃO_ 11'.'ITEG. A MULHER. A CRIANÇA'E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA.AlEND. DE ôRTESES, PRÔlESES E CAD. DE RODAS
PROGRAMA DE EDUC. CONTINUADAE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
.IMPLANTAÇÃO DQ CONS. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLIÇA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO EMPREENDEDOR
PROMOÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR
APOIO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E SEMINÁRIOS
TREINAMENTO E QUAL.IFICAÇÃO DO TRABALHADOR
CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO TRABALHADOR
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Valor 1
862.000,00
223.000,00
10.000,00
39.000,00
125.000,00
10.000,00
11 ,000,00
13.000,00
1.500,000,00
219.000,00
26.000,00
no.000,00
766.000,00
391 .000,00
720.000,00
120.000,00
8.000,00
9.000,00
600.000,00
48.000,00
86.000,00
45.000,00
51 .000,00
29.000,00
15.000,00
10.000,00
12.000,00
16.000,00
100.000,00
70.000,00
13.000,00
380.000,00
15.000,00
16.000,00
15.000,00
35·.000,00
8.000,00
8.000,00
9.000,00
390.000,00
60.000,00
462.000,00
1_90.000,00
110.000,00
15.000,00
10.000,00
15.000,00
12.000,00
8.000,00
6.000,00
6.000,00
9.000,00
9.000,00
6.000,00
8.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 185
Caderno C
Ci:xligo
2244
2245
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2249
2250
2251
2252
2253
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2255
Codigo
·1000.00.0.0.00
1100.00.0.0.00
111 Q.00.0.0.00
1112.00.0.0.00
1-112.01.0.0.00
1112.01 .1.0.00
1112.01 .1.1.00
1112.01 .1.2.00
1112.50.0.0.00
1112.50.0.1.00
1112.50.0.2.00
1112.52.0.0.00
1112.52.0.1.00
1112.52.0.2.00
1112.53.0.0.00
1112.53.0.1.00
1112.53.0.2.00
-11-13.00.0.0 .00
1113.01 .0.0.00
1113.01 .0.1.00
1113.03.0.0.00
1113.03.1.0.00
1113.03.1.1 .00
1114.00.0.0.00
1114.51 .0.0.00
1114.51 .1.0.00
1114.51 .1.1.00
1114.51 .1.2.00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Discriminação
ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A PRODUTORES RURAIS
PROGRAMA DE GRADAGEM E PLANTIO EM COMUN. RURAIS
INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM
INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS
PROMOÇÃO E APOIO À VACINAÇÃO DE ANIMAIS
PROGRAMA DE APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR
Page4
Lei: 1024, Data : 28/12/2021
Valor
6.000,00
15.000,00
6.000,00
5.000,00
5.000,00
7.000,00
PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, MUDAS E INSUMOS AGRICOLAS 5.000,00
REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUÍNA
PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGROPECUÁRIAS
TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACÍTAÇÃO DE PESSOAL
ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE ALIMENTOS(PAA)
Total
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Program.a - Exercido de 2022
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1°, Art.2")
Dlacrimlnaçlo
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBU19GES DE MELHORIA
IMPOS"JOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMóNIO
IMPOSTO, SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERR)TORIAL R~ - MUNICIPIOS C
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICIPIOS C
IMPOSro SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICIPIOS C
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOS"JO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA · P
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M
IMPÕSTÕ SOBRE TRANSM·1ssâo ªCAUSA0
MORTISª E DOAqllO DE BENS E
IMPOS"JO SOBRE TRANSMISSAO "CAUSA MORTIS" E DOAçAO DE BENS E
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSIO "CAUSA MORTIS" E DOAçlO DE BENS E
IMPOSTOS SOBRE TRANSMrssao "INTER vrvos· DE BENS IMóVEIS E D
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D
-IMPOSTOS SOBRE A RÉNDA E PROVÉNTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FISICA- IRPF
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FISICA - IRPF - PRINCIPAL
IMPOSro SÔBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP
IMPOSTOS SOBRE SERVlçOS
IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI
IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -MULTAS
Fonle
500 999
500 999
500 999
500999
500999
500 999
500999
500 999
500 999
500 999
500999
500 999
~cao
7.000,00
28.000,00
7.000,00
7.000,00
84.9~6:390,00
P-1
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Lei Complementar n°º804/2014 de 30 de dezembro 2014.
Lei Complementar n°804/2014 de 30 de dezembro 2014.
Lei Complementar n°804/2014 de 30 de dezembro 2014.
Lei Complementar n°804/2014 de 30 de dezembro 2014.
Lei Complementar n°804/2014 de 30 de dezembro 2014.
Lei Complementar n°804/2014 de 30 de dezembro 2014.
Lei Complementar n°804/2014 de 30 de dezembro 2014.
Lei Complementar n°804/2014 de 30 de deZembro 2014.
Lei Complementar n°804/2014 de 30 de dezembro 2014.
Lei Complementar n°804/2014 de 30 de dezembro 2014.
Lei Complementar n°804/2014 de 30 de dezembro 2014.
Lei Complementar n°804/2014 de 30 de dezembro 2014.
o
;
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 186
o
Codlgo
1120.00.0.0.00
11 21 .00.0.0.00
1121 .01 .0.0.00
1121 .01 .0.1.00
1122.00.0.0.00
1122.01 .0.0.00
1122.01 .0.1.00
1122.01 .0.1.00
.1122.02.b.o.oo
1122.02.0.1.00
1130.00.0.0.00
1-1 31 .00.0.0.00
1131 .99.0.0.00
1131.99.0.1.00
1200.00.0.0.00
1210.00.0.0.00
1215.00.0.0.00
1215.01 .0.0.00
1215.01 .1 .0.00
1215.01 .1.1.00
1215.01 .1.1.00
1215.01.1.2.00
1215.01.2.Ó.OO
1215.01 .2.1.00
1215.03.0.0.00
1215.03.0.1.00
1215.03.0.2.00
Codlgo
·1240.00.0.0.00
12~1 .00.0.0.00
1241 .50.0.0.00
1241 .50.0.1.00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N• 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercfcio de 2022
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. 111, § 1º, Art.2")
DlacrimlnaçAo
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER OE POLICIA
TAXAS OE INSPEçllO, CONTROLE E ASCALIZAçlO
TAXAS DE INSPEçllO, CONTROLE E ASCALIZAçllO - PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAçllO OE SERVlçOS
TAXASºPELA PRESTAçllO OE SERVlçOSºEM GERAL
TAXAS PELA PRESTAçllO DE SERVlçOS EM GERAL- PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAçllO DE SERVlçOS EM GERAL - PRINCIPAL
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL
CONTRIBUlçlO DE MELHORIA
CONTRIBUlçlO DE MELHORIA
OUTRAS COHTRIBUlçOES OE MEU1ORIA
OUTRAS CONTRIBUlçõES DE MEU1ORIA - PRINCIPAL
cdNTR1BUl9'1ES
CONTRIBUl911ES SOCIA.IS
CONTR18Ul9'1ES PARA REGIMES PROPRIOS DE PREVIOIINCIA E SISTEM
CONTRIBUlçll() DO SERVIDOR CIVIL
CONTRIBUlçll() DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
CONTRIBUlçllO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUlçllO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUlçllO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MOR
·coNTRJBUlçllO DO SERVIDOR CML INATIVO
CONTRIBUlçllO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO- PRINCIPAL
CONTRIBUlçll() DO SERVIDOR Civil -P~ENTÕS
CONTRIBUlçllO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL
CO°NTRIBUlçllO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - MULTAS E JU
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Program.a - Exercfcio de 2022
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1º, Art.2")
DlacrimlnaçAo
CONTRIBUlçllQ PARA O CUSTEIO DO SERVlç0 OE ILUMINAçllO PllBLICA
cdNTRJBUlçll() PARA O CUSTEIO DO SERVlçO OE ILUMINA,;60 PllBi.lCA
CONTRIBUlçll() PARA O CUSTEIO DO SERVlç(l OE ILUMINAçllO PllBLICA
CONTRIBUlçllO PARA O CUSTEIO DO SERVlçO DE ILUMINAçllO PllBLICA
f 300.00.0.ó.OO
1310.00.0.0.80.
-1311 .00.0.0.00
1311 .01 .0.0.00
1311 .01 .1.0.00
1311.01 .1.1.00
RECEITA PATRIMOlillAL
EXPLORAçlO DO PATRIM&NIO ..«)Bll.MIRIO DO ESTADO
EXPLORAçlO DO PATRiMõNIO IMOBIU6RIO DO ESTADO
ALUGU6IS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDeMIOS, TARIFAS OE OC\JPAç
ALUGU61S E ARRENDAMENTOS.
ALUGUélS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
1311 .01 .2.0.00
1311.01 .2.1.00
1311 .01 .2.2.00
1311 .02.0.0.00
1311 .02.0.1.00
1311 .911.0.0.00
1311 .99.0.1.00
132tl.00.0.0.00
1321 .00.0.0.00
1321 .01 .0.0.00
1321 .01 .0.1.01
1321.01 .0.1.02
1321 .01 .0.1.03
1321 .01 .0.1.04
1321 .01 .0.1.05
1321 .01 .0.1.06
1321.01 .0.1.07
FOROS, LAUDeMIOS E TARIFAS OE OCUPAçlO
FOROS, LAUDeMIOS E TARIFAS DE OCUPAçaO - PRINCIPAL
FOROS, LAUDeMIOS E TARIFAS DE OCUPAçãO - MULTAS E JUROS DE M
CONCESS.O, PERMISS.0, AUTORIZAçlO OU CESS.0 DO DIREITO OE IJS
CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZAçllO OU CESSAO DO DIREITO DE US
OUTRAS.RECEITAS lllolOBILléRIAS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS - PRINCIPAL
VALORES MOBIL~S
JUROS E CORREçõES MeNETéRIAS
REMUNERAçlO OE DEP6SITOS ~IOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÕSITOS BANCÁRIOS - TESOURO
REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANcARIOS - TRANSF. FUNDEB
REMUNERAÇÃO DE DEPÕSITOS BANCÁRIOS - VAAF FUNDEB
REMUNERAÇÃO DE DEPÕSITOS BANcARIOS - VAAT FUNDEB
REMUNERAÇÃO DE DEPÕSITOS BANCÁRIOS - SUS CUSTEIO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EMENDAS
REMUNERAÇÃO DE DEPôslTOS BANCÁRIOS - SUS/ESTADUAL
Fontle
500 999
500999
500999
500999
500 999
800 999
800 999
800999
800999
800999
800 999
Fontle
751120
500999
500 999
500 999
500999
500 999
500999
540 230
541 230
542 230
600999
800999
621 999
i..si-cao
P-2
Lei: 1024, Data: 28/1212021
Lei Complementar n° 804/2014 de 30 de dezembro 2014.
Lei Complementar n° 804/2014 de 30· de dezembro 2014.
Lei Complementar 11°804/2014 de 30 de deZembro 2014.
Lei Complementar 11°804/2014 de 30 de dezembro 2014.
Lei Complementar 11°804/2014 de 30 de dezembro 2014.
Lei Municipal n° 716/2011 .
Lei Municipal nº 716/2011 .
Lei Municipal n° 718/201 1.
Lei Municipal nº 716/2011 .
Lei Municipal n° 718/2011 .
Lei Municipal n° 718/2011 .
i..si-cao
Lei Municipal n° 716/2011 .
P-3
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Lei Complementar 11°804/2014 de 30 de dezembro 2014.
Lei Complementar n°804/2014 de 30 de dezembro 2014.
Lei Complementar 11°804/2014 de 30 de dezembro 2014.
Lei Complementar 11°804/2014 de 30 de dezembro 2014.
Lei Complementar 11°804/2014 de 30 de dezembro 2014.
Lei Federal n• 4.320, de 17 de março de 1964.
LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964.
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964.
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964.
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 187
Caderno C
Codigo
1321 .01 .0.1.08
1321.01 .0.1.09
1321.01 .0.1.10
1321.01 .0.1.11
1321 .01 .0.1.12
1321 .01 .0.1.13
1321 .01 .0.1.14
1321.01 .0.1.15
1321 .01 .0.1.16
1321.01 .0.1.17
1321 .01 .0.1.18
1321 .01 .0.1.19
1321 .01 .0.1.20
1321.01.0.1.21
1321 .01 .0.1.22
1321 .01 .0.1.23
1321 .01 .0.1.24
1321 .01 .0.1.25
1321 .01 .0.1.26
1321.01 .0.1.27
1321.01 .0.1.28
1321.01.0.1.29
1321.04.0.0.00
1321 .04.0.1.00
Codigo
1329.00.0 .0 .00
1329.119.0.0.00
1329.99.0.1.00
-1390.00.0:0 .00
1399.00.0.0.00
1399.99,.0.0.00
1399.99.0.1.00
1eoo.oo.o.o.oo 1810.00.0.0 .00
1811 .00.0.0 .00
1811 .01 .0.0 .00
1611 .01 .0.1.00
181 Tii!.o:0.00
1611.02.0.1.00
1811 .03.0.0 .00
1611 .03.0.1.00
18110.00.0 .0 .00
1899.00.0.0.00
1899.98.0.0.00
1699.99.0.1.00
1700.00.0.0.00
1710.00.0.0.00
1711 .00.0.0 .00
1711 .51 .0.0.00
1711 .51.1.0.00
1711 .51 .1.1.00
1711.51 .2.0.00
1711 .51 .2.1 .00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N• 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercfcio de 2022
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. 111, § 1°, Art.2")
DlacrimlnaçAo
REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANcARIOS - FUS
REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANcARIOS - SUS/CONVÊNIO
REMUNERAÇÃO DE DEPôsiTOS BANCÁRIOS - HOSP1TAL/SUS
REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANcARIOS - HOSP1TAIJESTADUAL
REMUNERAÇÃO DE DEPôslTOS BANCÁRIOS - HOSP1TAUTESOURO
REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANcARIOS - TESOURO/EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANcARIOS - FNDE/QSE
REMUNERAÇÃO DE DEPÕSITOS BANcARIOS - FNDE/PDDE
REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANcARIOS - FNDE/MERENDA
REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANcARIOS - FNDE/PNAT
REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANcARIOS - FNOE/OUTRAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS• CONVêNIO EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANcARlOS - CONVêNIO FEDERAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVêNIO ESTADUAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÕSITOS BANcARIOS - FNASIFEDERAL
REMUNERAÇÃO OE OEPÕSITOS BANCÁRIOS - FEASIESTAOUAL
REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANcARIOS - FMASITESOURO
REMUNERAÇÃO OE DEPÔSITOS BANcARIOS - ROYAL TIES
REMUNERAÇÃO DE DEPÕSITOS BANcARIOS - CFRM
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE
REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANcARIOS - COSIP
REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANCÁRIOS - OPERAÇÕES DE CRá>ITO
REMUNE~ DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRJO DE PREVIDtNCIA SO
REMUNERAçllO DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA 50
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271
Orçamento Program.a Exercfcío de 2022
CNPJ:06554448/0001-33
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1°, Art.2")
DlacrimlnaçAo
OUTROS VALORES MOBII.IIIRIOS
OUTROS VALORES M081l.16RIOS
OUTROS VALORES MOBILlãRIOS - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
OIITRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS-RECE.ITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
RECEITA OE SERVlçOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVlçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
INSCRlçll() EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRlçllO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS • PRINCIPAL
SERVlçOS DE REGISTRO, CERl'IFICAçAO E FISCAUZAçao
SERVlçOS DE RE.GISTRO, CERTIFICAçAO E FISCALIZAçllO - PRINCIPA
OIITROS SERVlçOS
OUTROS SERVlçOS
OUTROS SERVlçiOS
OUTROS SERVlçOS - PRINCIPAL
~FERAINCIAS CORRENTES
TRANSFERANCIAS DA UNIAO E OE SUAS ENTIDADES
TRANSFER6NCIAS DECORRENTES OE PARTICIPAçl() NA RECEITA DA UNI
COTA-PARTE DO FUNDO OE PARTICIPAçllO DOS MUNICIPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO OE PARTICIPAçllO DOS MUNICIPIOS - COTA ME
COTA.PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçllO DOS MUNICIPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO OE PARTICIPAçlé> DO MUNICIPIOS -1'11, COTA
COTA.PARTE DO FUNDO OE PARTICIPAçllO DO MUNICIPIOS - 1 % COTA
COTA.PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçllO DOS MUNICIPIOS - 1 % COTA
Fontle
500300
631 999
600 999
621 999
500 300
500200
550 999
551 999
552 999
553 999
569 999
570 999
700 999
701 999
660 999
661 999
500 999
704 999
708999
750120
751120
754 999
800999
Fontle
500 999
500 999
500999
500999
500 999
500 999
500999
500 999
i..si-cao
P-4
Lei: 1024, Data: 28/1212021
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964.
Lei Federal n• 4.320, de 17 de março de 1964.
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1984.
Lei Fede<al n°4.320, de 17 de março de 1964.
Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1984.
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964.
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964.
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1984.
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964.
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964.
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1984.
Lei Federei n• 4.320, de 17 de março de 1984.
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1984.
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1984.
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1984.
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1984.
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1984.
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1984.
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1984.
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964.
Lei Municipal n° 716/2011 .
i..si-cao
P-5
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Lei Complementar n° 804/2014 de 30 de dezembro 2014.
Lei Complementar n"'804/2014 de 30 de dezembro 2014.
Lei Complementar n°804/2014 de 30de dezembro 2014.
Lei Complementar n° 804/2014 de 30 de dezembro 2014.
Lei Complementar n°804/2014 de 30 de dezembro 2014.
Lei Complementar r,"'804/2014 de 30 de dezembro 2014.
ART 1591, B DA CF 1988
ART 1591, D DA CF 1988
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 188
o
Codigo
1711.51 .3.0.00
1711.51 .3.1.00
1711.52.0.0 .00
1711 .52.0.1.00
1712.00.0.0.00
1712.51 .0.0.00
1712.51 .0.1.00
-1712.52.0.0 .00
1712.52.4 .0,00
1712.52.4.1.00
1712.99.0.1.00
1713.50.1.1.01
1713.50.1.1.02
1713.50.1.1.03
1713.50.1.1.04
1713.50.1.1.05
1713.50.1.1.06
1713.50.1.1.07
1713.50.1.1.08
1713.50.1.1.09
1713.50.1.1.10
Codigo
1713.50.1.1.11
1713.60.2:0.00
1713.50.2.1.00
1713.50.3.0 .00
1713.50.3.1.01
1713.50.3.1.02
1713.50.3. 1 .03
1713.50.4]).õõ
1713.50.4.1.00
1713.50.9.1.00
1714.00.0.0 .00
1714.50.0.0.00
1714.50.0.1.00
1714.51.0.0.00
1714.51 .0.1.00
1714.52.0.0.00
1714.52.0.1.00
1714.53.0.0.00
1714.53.0.1.00
1714:911.0.0.0Q
1714.99.0.1.00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N• 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercfcio de 2022
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. 111, § 1º, Art.2")
DlacrimlnaçAo
COTA.PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçlO DOS MUNICfPIOS - 1% COTA
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA.PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
TRANSFER6NCIAS DAS C0MPENSAçl!ES RNANCEIRAS PELA EXPLORAçaO
COTA-PARTE DA COMPEHSAçao RNANCEIRA PELA,EXPLORAçAO DE RECU
COTA.PARTE DA COMPENSAçlO FINANCEIRA PELA EXPLORAçlO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAçlO RNANCEIRA PELA PRODUçlO DE PETR6L
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL 00 PETRól.EO- FEP
COTA.PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETR6LEO - FEP - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFER6NCIAS DE~ DÉ COMPÊNSAç{O.FINANCEIRA
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAçãO FINANCEIRA
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAllDE - SUS
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTl:MA ÚNICO DE SAllDE - SUSTRANSFERAINCIASºDE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçaO DAS AóõES
BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES-ÍNCENTfVO FIN. DA APS - DESEMPENHO
BLOCO DE MANUT. AÇÕES-INC. FIN. DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA
BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES-ATENÇÃO A SAÚDE POPULAÇÃO NO MAC
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - EMENDAS INDIVIDUAIS
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - EMENDAS DE BANCADAIRELATORIA
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES- CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS
BLOCO DE MANUTENÇAO DAS AÇÕES - REDE CEGONHA
BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES- SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES-INC PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Program_a - Exercido de 2022
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1º, Art.2")
DlacrimlnaçAo
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES · HOSPITAL MUNICIPAL
Fontle
500999
500999
708999
500999
704 999
600999
600999
600 999
600999
600 999
600999
602 999
600999
600 999
600999
Fontle
600 999
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES 600 999
TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN,;AO DAS AçõES
BLOCO DE MAN.DAS AÇÕES-VIGILÂNCIA EM SAÚDE-OESPESAS DIVERSAS 600 999
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES-AGENTES DE COMBATE As ENDEMIAS 600 999
BLOCO DE MAN. DAS AÇÕES- EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITARIA 600 999
~IÃSoifREcURSOS DO Bi..000 DE MANUTENçiO DAS A91!ES
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
TRANSFER6NCIAS DE.RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIIE
TRANSFER6NCIAS DO SAUIRIC>-EDUCAçAO
TRANSFERêNCIAS DO SAUIRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL
TRANSFERMK:IAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
TRANSFER6NCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçã
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçã
TRANSFER6NCIAS ~S AO PRPGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
600 999
600999
550999
551 999
552 999
553 999
569 999
i..si-cao
ART 1591, E DA CF 1988
ART 15811 DACF 1988
P-6
Lei: 1024, Data: 28/1212021
LEI Nº 13.540, em 19/12/2017.
LEI Nº 12.734/2012
EI NO 13.540, em 19/12/2017.
Lei N• 8.142, de 28 de dezembro de 1990
Lei N• 8.142, de 28 de dezembro de 1990
PORTARIA NO 480, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Lei N• 8.142, de 28 de dezembro de 1990
Lei N' 8.142, de 28 de dezembro de 1990
Lei N• 8.142, de 28 de dezembro de 1990
Portaria 1.668 de 01/07/2020.
Conatituiçlo Feda,al § 9° do Art. 166, lnclulda pela Emenda
Constitucional 86/2015.
Constituição Federal§ 9° do Art. 166, lncluida pela Emenda
Constitucional 86/2015.
Constituição Federal§ 9° do Art. 166, Incluída pela Emenda
Conatituclonal 86/2015.
i..si-cao
P-7
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Constituição Federal§ 9° do Art. 166, Incluída pela Emenda
Conatituclonal 86/2015.
Conatituição Fede,al § 9° do Art. 166, Incluída pela Emenda
Constitucional 86/2015.
Constituição Federal§ 9° do Art. 166, Incluída pela Emenda
Constitucional 86/2015.
Constituição Fed.,....r § 9° do Art. 166, incluída pela Emenda
Constitucional 86/2015.
Constituição Federal§ 9° do Art. 166, lnclulda pela Emenda
Constitucional 86/2015.
Constituição Federal§ 9° do Art. 166, Incluída pela Emenda
Constitucional 86/20~ 5.
Constituição Feden,f §godo Art. 166, Incluída pela Emenda
Constitucional 8612015.
Artigo 212, §§ 5° e 6°, da Constituição Federal
RESOLUÇÃO NO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2009
Resolução CD/FNDE n° 38, de 23 de agosto de 2004
Lei n° 1 °'880, de 9 de Junho de 2004
RESOLUÇÃO CD/FNDE.
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 189
Caderno C
Codlgo
1715:00.0.0.00
1715.50.0.0.00
1715.50.0.1.00
1715.&1.b.o.oo
1715.51 .0.1.00
·1718.00.0.0.00
1718.50.0.0.00
1716.50.0.1.01
1716.50.0.1.02
1716.50.0.1.03
1716.50.0.1.04
1716.50.0.1.05
1716.!I0.0.1.06
1718.50.0.1.07
1716.50.0.1.08
1716.50.0.1.99
1719.00.0.0.00
1719.51 .0.0.00
1719.51 .0.1.00
1719.58.0.0.00
1719.58.0.1.00
1719.99.0.0.00
1719.99.0.1.00
1719.99.0.1.00
1720.00.0.0.00
-1721 .00.0:0.00
Codigo
1721 .50.0.0.00
1721.50.0.1.00
-1721 .51.0.0.00
1721 .51 .0.1.00
1721 .52.0.0.00
1721 .52.0.1.00
1721.53.0.0.110
1721 .53.0.1.00
1724:00.0.0.00
1724.liO.0.0.OO
1724.50.0.1.00
1724.50.0.1.00
1724.51.ó.o.oo
1724.51 .0.1.00
1729.00.0.0.00
1729.99.0.0.00
1729.99.0.1.00
1750.00. .0.00
1751.00.0.0.00
1751.!IO.O.O.OO
1751 .!I0.0.1.00
11100.00.0.0.00
-1920.00.0.0 .00
1921.00.0.0.00
11121 .1111.0.0.oo
1921 .99.0.1.00
1922.00.0.0.00
1922.99.0.0 .00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N• 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercfcio de 2022
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. 111, § 1°, Art.2")
DlacrimlnaçAo
TRANSFERMICIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçAO DA UNIA<> AO FUN
TRANSFERMICiAS DE·RECURSOS DE COMPLEMENTAçAO DA UNIA<> AO FUN
TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçlO DA UNIIO AO FUN
TRANSFERINCIAS DE URSOS DE COMPLEMENTAçAOºDA UNIIIO AO FUN
TRANSFERINCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçlO DA UNIIO AO FUN
TRANSFERMICIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIQNAL DE ASSISTINCIA
TRANSFERMICiAS DE-RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DEASSISnNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PTMC
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PAIF/PSB
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PAEFI
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGDBF
TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DO FNAS • CRIANÇA FELIZ
TRANSFERINCIAS DE RECURSOS DO FNAS • IGD-SUAS
TRANSFERINCIAS DE RECURSOS DO FNAS - SCFV
TRANSFERINCIAS DE RECURSOS DO FNAS - COVID
TRANSFERINCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTROS RECURSOS
OUTRAS TRANSFERINCIAS DE.RECURSOS DA UNIA<> E DE·SUAS ENTIDÁD
TRANSFERINCIAS RNANCEIRAS DO ICMS - DEiSONERAçAO -LC. N" 8
TRANSFERINCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAçAO - L.C. N" 8
TRANSFERMICIA OBRIGATóRIA DECO""AAENTE DA LEI COMPLEMENTAR N"
TRANSFERêNCIA OBRIGAT6RIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N"
OUTRAS TRANSFERINCIAS DE.RECURSOS DA UNIA<> E DE SUAS ENTIDAD
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIIO E DE SUAS ENTIDAD
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIIO E DE SUAS ENTIDAD
TRANSFERANCIASºDOS ESTADOS E DO DISTRllO FEDERAL E DE SUAS E
PARTICIPAçlO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271
Orçamento Program.a Exercido de 2022
CNPJ:06554448/0001-33
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1°, Art.2")
DlacrimlnaçAo
COTA.PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA
COTA.PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI • MUNICIPIOS
COTA.PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUlçlO DE INTE~çlO NO DOMINIO ECONIIMI
COTA-PARTE DA CONTRIBUlçãO DE INTERVENçãO NO DOMINIO ECONOMI
TRANSFERANCIAS DE COM(INIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
TRANSFERMICIAS DE CONVINIOS DOS ESTADOS E DF PARAI O SISTEMA
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
TRANSFERINCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
OUTRAS TRANSFERINCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
OUTRAS TRANSFERINCIAS DOS ESTADOS E DF
Fontle
542 230
541 230
660 999
660 999
660999
660999
660999
660999
660 999
660 999
660 999
704 999
704 999
500999
700999
Fontle
500 999
500 999
500999
750 999
621 999
621 999
571 999
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 500 999
FERiNclÃSDE·OU'i'RÃS 1~
TRANSFERANCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçAO E DESENVOL
TRANSFERMICIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçAO E DESENVOL
TRANSFERINCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL 540 230
OUTRAS.RECEITAS CORRENTES
-INDENIZAçOES, RESTITUlpllES E RESSARCIMENTOS
INDENIZ'AçCES
OUTRAS INDENIZAçllES
OUTRAS INDENIZAçõES - PRINCIPAL
RESTITUlçõES
OUTRAS RESllTUll,lCIES
500999
500 999
i..si-cao
P-8
Lei: 1024, Data: 28/1212021
LEI N" 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI N" 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Lei rf' 9.604, de 05 de fevereiro de 1998.
Lei rf' 9.604, de 05 de fevereiro de 1998.
Lei rf' 9.604, de 05 de fevereiro de 1998.
Lei rf' 9.604, de 05 de fevereiro de 1998.
Lei nº 9.604, de 05 de fevereiro de 1998.
Lei rf' 9.604, de 05 de fev.erelro de 1998.
Lei nº 9.604, de 05 de fevereiro de 1998.
Portaria Min. Cidadania 369, 378 e 487/2020.
Lei rf' 9 .604, de 05 de fevereiro de 1998.
Lei Complementar rf' 87196(Lei Kandlr)
LEI COMPLEMENTAR N" 176/2020
Lei rf' 9.604, de 05 de fevereiro de 1998.
Lei rf' 9.604, de 05 de fevereiro de 1998.
i..si-cao
RT 158 IV DA CF 1988
ART 158 Ili DA CF 1988
P-9
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Art 159, Inciso li e§§ 2° e 3° CF88
Art. 149 § 2° da CF 88
Constltulção do Estado do Plaul 05 de outubro de 1989
Constituição do Estado do Piaul 05 de outubro de 1989
Constituição do Estado do Piaul 05 de outubro de 1989
ConatituiçAo do Estado do Piau( 05 de outubro de 1989
LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964
o
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 190
o
Codigo
1922.99.0.1.00
1990.00.Q.0.00
1999.00.0.0 .00
1999.03.0.0.00
1999.03.0.1.00
1999.118.3.0.00
1999.99.3.1.00
2000.00.0.0.00
2100.00.0.0.00
2110.00.0 .0.00
2112.00.0.0.00
2112.01 .0.0.00
2112.01 .0.1.00
2112.52.0.0.00
2112.52.0.1.00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N• 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercfcio de 2022
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. 111, § 1º, Art.2")
DlacrimlnaçAo
OUTRAS RESTITUlçõES - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
COMPENS.AçeES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES P
COMPEN$AçõES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES P
OUTRAS RECEITAS NaO ARRECADADAS E NIO PROJETADAS PELA RFB -
OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA RFB -
RECErtÀS DE CAPITAL
OPERAçõES DE CR6DITO
OPERAçCIES DE CR601TO - MERCADO INTERNO
OPERAçõES DE CR6DITO CONlRATUAIS - MERCADO INTERNO
O~ES DE CR601TO CONlRATUAIS - MERCADO INTERNO ----- OPERAçõES DE CRéDITO CONlRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIP
ÓPERAçõES DE CR.6DITO INTERNPiS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO
OPERAçõES DE CRéDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO -
21:12.!13.b-:õllõ
2112.53.0.1.00
O~DE CR'5i'fo iN'l'ERNÃS PARA PRÕGRÃMASDEliEio AMBIENT
OPERAçõES DE CRéDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE I\IIEIO AMBIENT
2112.154.0.0.00
2112.54.0.1.00
2112.!56.0.1.00
.00.0.0.00
221 o.00.0.0 .00
22~ 3.00.0 .0 .80
2213.01 .0.0 .00
Codigo
2213.01 .0.1.00
2220.00.0.0.00
2221.00.0.0.IIO
2221 .01 .0.0.00
2221 .01 .0.1.00
2400.00.0.0 .00
2410.00.0.0.00
2411.00.0.0.00
2411 .50.0 .0.110
2411 .50.9.0.00
2411 .50.9.1.00
2412.110.0.0 .00
2412.50.0.0.00
2412.50.1.0.110
2412.50.1.1.00
2412.50.2 .0 .00
2412.50.2.1.00
2412.50.9.0.00
2412.50.9.1.00
2413.110.0.0.00
2413.50.0.0.00
2413.50.0.1.00
2414.00.0.0.00
2414.51 .Q.0.00
2414.51 .0.1.00
2414:52.0.0.00
2414.52.0.1.00
2414.53.0.0.00
2414.53.0.1.00
OPERAçõES DE CR6DITO INTERNAS PARA PROGRAMASº DE MODERNIZAçAO
OPERAÇÕES DE CRéDITO iNTERNAS PARA PROGRAMAS-DE MOOERNÍZAçãO
OPERAçõES DE CR601TO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPU
OPERAÇÕES DE CRéOITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPU
ALIENAçlO DE BENS
ALIENAçlO DE BENS M6VEIS
ALIENAçlO DE _BE,NS M6VEIS E SEMOVENTES
AUENAçlO DE BENS M6VEIS E SEMOVENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Program.a - Exercfclo de 2022
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1º, Art.2")
DlacrimlnaçAo
ALIENAçlO DE BENS M6VEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
ALIElíVlçAO DE.BENS0
IM6VEIS
ALIENAçlO DE BENS IM6VEIS
ALIENAçlO DE BENS IM6VEIS
ALIENAçãO DE BENS IM6VEIS - PRINCIPAL
TRANSFER6NCIAS DE.CAPITAL
TRANSFER6NCiAS DA UNIIO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERANCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAllDE - SUS
TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA. ÚNICO DE SAllDE - SUS -
TRANSFERAINCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçAO DAS AçGES
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES
TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFER6NCIAS DE·RECURSOS DESTINADOS A PR0GRAMAs DE EOUCAçt
TRANSFER6NCIASºPARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA
TRANSFER&NCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA
TRANSFERANCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAçlO E
TRANSFER&NCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAçãO E
OUTRAS TRANSFERMIICIAS DESTINADÃ.S A PROGRAMAS DE EDUCAçao
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAçãO - P
TRÀNSFERAINCIAS DE RECURSÔS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST&NCÍA
TRANSFERANCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NA,CIONAL DE ASSIST&NCIA
TRANSFER&NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST&NCIA
TRANSFER6NCIA$ DE·CONV&NIOS DA ÍJNIIO E DE SLIAS ENTIDADES
TRANSFER6NCIASºDE CON"'.6NIOS DA UNIIO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFER&NCIAS DE CONV&NIOS DA UNIIIO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERiliiCIAS DE CÕNViNIOS DA UNiiO"DeSTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFER&NCIAS DE CONVêNIOS DA UNUIO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFER6NCiAS DE CONV&NIOS DA ÍJNIIIO DESTINADêS A PROGRAMAS
TRANSFER&NCIAS DE CONV&NIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS
Fontle
800999
500 999
754 999
754 999
754 999
754 999
754 999
Fontle
500999
500999
631 999
570999
570 999
570999
661 999
570 999
700 999
700999
i..si-cao
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Lei: 1024, Data: 28/1212021
Lei F-...I n°4.320, de 17 de março de 1964
Lei Municipal n° 716/2011 .
Lei Federal n• 4.320, de 17 de março de 1964
Lei Complementar n° 101, de 04/0512000 e 6s Resoluções
do Senado Federal (RSF) n" 40 e 43. de 2001 .
Lei Complementar n° 101, de 04/05/2000 e és Resoluções
do Senado Federal (RSF) n° 40 e 43, de 2001 .
Lei Complementar n° 101, de 04/05/2000 e às Resoluções do Senado Federal (RSF) n" 40 e 43, de 2001 .
Lei Complementar n° 1 01 , de 04Í0512000 e às Resoluções
do Senado Federal (RSF) n" 40 e 43, de 2001 .
Lei Complementar n" 101, de 04/0!112000 e as Resoluções do Senado Federal (RSF) n° 40 e 43, de 2001 .
i..si-cao
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Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Lei F-ral n• 4.320, de 17 de março de 1964.
Lei F-ral nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Lei n°. 4.320164, Art. 11 §2°
Lei n". 4.320/e4, Art. 11 §2°
Lei "°· 4.320/e4, Art. 11 §2º
Lei "°· 4.320164, Art. 11 §2°
Lei n°. 4.320164, Art. 11 §2º
Lei "°· 4.320164, Art. 11 §2°
Lei n°. 4.320164, Art. 11 §2º
Lei n". 4.320/e4, Art. 11 §2°
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 191
Caderno C
Codlgo
2414.99.0.0.00
2414.99.0.1.00
2421>.oo.o.o.oo
2422.00.0.0.110
2422.50.0.0.00
2422.50.0.1.00
2422.50.0.1.00
2422.51 .0.0.00
2422.51 .0.1.00
2422.52.0.0.00
2422.52.0.1.00
24.22.53.0.0.00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N• 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercfcio de 2022
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. 111, § 1°, Art.2")
DlacrimlnaçAo
TRANSFER6NCIAS DE CONV&NIOS DA UNIIO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFER&NCIAS DE CONV&NIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS
OUTRAS TRANSFER&NCIAS DE CONV&NIOS"DA UNIIO E DE SUAS ENTIDA
OUTRAS TRANSFER&NCIAS DE CONV&NIOS DA UNIIO E DE SUAS ENTIDA
TRANSFER6NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITQ FEDERAL E DE SUAS E
TRANSFER6NCIAS DE CONV&NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
TRANSFER6NCIASºDE CONV&NIOS DOS ESTÀDOS PARA O SISTEMA ÚNICO
TRANSFER&NCIAS DE CONV&NIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
TRANSFER&NCIAS DE CONV&NIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
TRANSFERM«:IAS DE CONV&NIOS DOSESTADOSDESTINAOAS A PROGRAM
TRANSFER&NCIAS DE CONV6NIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFER6NCiAS DE·CONV&NIOS DOS ESTADOS DESTINMlAS A PROGRAM
TRANSFER&NCIAS DE CONV&NIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.53.0.1.00 TRANSFER&NCIAS .DE CONV&NIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.54.ô ..... o ... oo=-- ,.TRANS =•=-IAS DE.CONV ... IOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.54.0.1.00 TRANSFER&NCIAS DE CONV&NIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.99.0.0,00
2422.99.0.1.00
7Q00.00.0.0.00
7200.00.0.0 .00
7210.00.0.0.00
7215.00.0.0.00
7215.02.0.0.00
7215.02.1.0.00
7215.02.1.1.00
7215.02.1.1.00
OUTRAS TRANSFER&NCIAS DE CONV&NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
OUTRAS TRANSFER&NCIAS DE CONV&NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUlçi!ES
CONTRIBUlçi!ES SOCIAIS
CONTRIBUlçi!ESº PARA REGIMES ~P.RIOS DE PREVID&NCIA E SISTEM
CONTRIBUlçlK) PATRONAL - SERVIDOR CML
CONTRIBUlçlO PATRONAL• SERVIDOR ClVIL ATIVO
CONTRIBUlçllO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CO°NTRIBUlçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV, PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001·33
Orçamento Programa - Exercfçio de 2022
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA
{lnc. Ili, § 1°, Art.2")
~o ~Dilcrili1inaçlo
7215.02.1.1.00 CONlRIBUlçAO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL ATIVO- PRINCIPAL
7215.02.1.2.00 CONlRIBUlçAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JURO
ms.s1.o.o]ô'
721U1.1.0.0Q
7215,51.1.1.00
7215.51 .1.2.00
7900.@.0.0.00
7990.oo.b.o.oo
7999.00.Ô:O.OO
791!9,0t .Q.0.00
7999.01 .o. 1.00
9000.00.o.o.oo
ll!iOQ,00.0.0.0Q.
9510.00.0.0.00
OONTRIBUÍçio PATRONAL. PÃRClliMEN'ros
COrfTRIBUlç«>eATRONAl.• SERVlDORClVILATl\'O··PARCEI.ÀMENTQS
CONlRIBUlçãO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL ~TIVO - PARCELAMENTOS
CONTRIBUlçAO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS
OUTFIA$ RE~IT,;$ ~Nll:S
DBWS REêÊITAS éoRRENTESOOTRAS RECEITAS cdRRENTES
MORfE,S PERlóDIOOSPARANtlOIUIZAÇ!IQ DE DéFICIT ~~DOR
APORTES PERIODICOS PARAAMORTIZAçãO DE DéFICIT ATUARIAL DOR
{R) DED.UCóES DA RECEITA
{ij) DEQUCt}ES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MONICIPÀL
566.292.813-49
Fontle i..si-cao
700 999 Lei n". 4.320/64, Art. 11 §2°
700999 Lei n". 4.320/64, Art. 11 §2°
621 999 Lei n". 4.320/lM, Art. 11 §2°
632 999 Lei n". 4.320164, Art. 11 §2°
571 999 Lei n": 4.320/64, Art. 11 §2°
701 999 Lei n". 4.320/64, Art. 11 §2°
701 999 Lei n". 4.320/64, Art. 11 §2°
701 999 Lei n". 4.320/64, Art. 11 §2°
701 999 Lei n". 4.320/64, Art. 11 §2°
802 999 Lei Municipal n" 716/2011 .
800 999 Lei Municipal n" 716/2011 .
Fbn18 Eéglsliêllo
800 999 Lei Municipal n• 71612o1°1.
800 999 Lei Municipal n" 716/201 l.
800999 t.i,i Municipal n" 716/2(f11.
800999 Lei Municipal n" 716/2011.
800999 ·Lei Municipal nº 7f6i2011.
Page 12
Lei: 1024, Data: 28/1212021
Page 13
Léi: 1024, Data: 2!1/1212021
500 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
~ o
~
~
;
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 192
o
~
~
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
a AV. PREF. Al'iTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001·33
Orçamento Programa • Exercleio de 2022
1
1
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(lnc.11, §1°, Art.2°)
• • ô:HPE· A
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENlES IMPOSTOS, TAXAS E CONlRIBUlçõES DE MELHORIA 7 .601 .000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRIBUlçõES 6.220.500,00
RECEITA PAlRIMON.IAL 452.490,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
RECEITA DE SERVlçOS 100.000,00 OUlRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERêNCIAS CORRENlES 80.204.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENlES 520.000,00 SUBTOTAL
CONlRIBUlçõES 5.314.600,00
OUTRAS RECEITAS CORRENlES 611.000,00 SUPERAVIT DO ORCAMEl'iTO CORRENTE
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.689.200,00
TOTAL
SUBTOTAL 95.334.390,00
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL 95.334.390,00 INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DlviDA
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 9.875.290,00 SUBTOTAL
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAçõES DE CRéDITO 250.000,00 RESERVA DO RPPS
AUENAçãO DE BENS 200.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 9.403.000,00 TOTAL
SUB.TOTAL 9.853.000,00
RESUMO TOTAL 19. 728.290,00
DESPESAS CORRENlES
RESUMO DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECEITAS CORRENTES 95.097.990,00 TOTAL DE DESPESA
RECEITAS CORRENlES 5.925.600,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -5.689.200,00 lOTAL
RECEITAS DE CAPITAL 9.853.000,00
TOTAL DE RECErrAS 105.187.390,00
TOTAL 105.187.390,00
",
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
- 1]
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orvamento Programa - Exercício de 2022
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(lnc.11, §1°, Art.2°)
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
AneX001
Page1
Lei: 1024, Data: 281121202f
55.836.900,00
36.000,00
29.586.200,00
17 .568.300;00
1.800.000,00
85.459.100,00
19,368.300,00
85.459.100,00
9.875.290,00
95.334.390,00
19.368.300,00
119.990,00
240.000,00
19. 728.290,00
359.990,00
105.187.390.00
105.187.390,00
Anexo01
Page2
Lei: 1024, Data: 28112'12021
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 193
Caderno C
Código
1000.00.0.0
1100.00.0.0
1110.!)0.0.0
1112.00.0.0
1112.01 .0.0
1112.01 .1 .0
1"112.01.1.1
1112.01 .1.°2
1112.50.0.0
1112.50.0.1
1112.50.0.2
1'112.52.0.0
1112.52.0.1
1112.52.0,2
1'112.53.0.0
1112.53.0.1 . . .
1112.53.0.2
1113.00.0.0
1113.01.0.0
1113.01 .0.1
1"113 . 03.0.0
1113.03.1.0
1'113.03.1.1
1114.00.0.0
1114.51.0.0
1-114 .. 51.1'.0
.1114.51 .1.1
1114.51 .1.2
1'120.00.0.0
1121 .00.0.0
1'121 .01 .0.0
1121 .01 .0.1
1122.00.0.0
1'122.01 .0.0
1122.01 .0.1
1122.02,0.Q
1"122.02.0.1
1130.00,0.0.
1131 .00.0.0
1"1 31,99.0.0
1131 .99.0.1
1200.00.0.0
1210.00.0.0
1215.00.0.0
1215,01 .0.0
121~.01 .1.0
1215.01 .1.1
1215.01.1.2
1215.01.2.0
1215.01'2.1
1215.03.0.0
PREFEITURA M.UNIC. DE LUIS CORREIA
Av'. PREF. ANTONJO DE PADUA DA COSTA LIMA. Nº· 271 CNP J:06554448/0001-33 Anexo02
Page 1
Orçamento Programa - Exercfcio ~ 2022
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei:_ 1024, Data: 28112/2Q21
SubCategoria Categoria
Espec;ificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica
RECEITAS CQRRENTES 95.097.990,00
IMPOSTOS, TAXAS E. CONTRIBUlçõES DE MELHORIA 7.601 .000,00
IMPOSTOS 7.181 .000,00
IMPOSTOS SOBRE O PATRM6NIO 2.871 .000,00
IMPOSTO SOBRE A PROPREOADE TERRrrORfAL RURAL 83.000 ,00
IMPOSTO SOBRE A PROPREÓADE TERRffORIAL RURAL 83.000,00 •MÚNICIPIOS C
IMPOSTO SOBRE A PROPREDADE TERRITORIAL RURAL 1 .. 500.00.999.000 80.000,00 • MUNICIPIOS C
IMPOSTO SOBRE A PROPREOADE TERRrrORfAL RURAL 1.500.00.999,000 3.000,00 • MUNICIPIOS C
IMPOSTO SOBRE A PROPREDADE PREDIAL E 2.410:000,00 TERRITQRIAL U.RBANA
IMPOSTO SOBRE A PRO~EDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 2.400'.000,00
TERRITORIAL URBANA· P
IMPOSTO SOBRE A PROPREOADE PRED.IAL E
TERRITORIAL URBANA - M
1.500.00.999.000 10.000,00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSIO 'CAUSA MORTIS' E 13.000,00
DOAçlO DE BENS E
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSIO "CAUSA MORTIS" E 1 .5()0.00.999,0ó0 12.9()(),00
DOAçlO DE BENS E.
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSIO "CAUSA MORTIS" E 1.500.00.999.000 1.000,00 DOAçÍO DE BENS E
IMPOSTOS SOBRE TRÀNSMISSIO "INTER VIVOS" DE 365.000,00 BENS IMóVEIS E O
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSIO "IITER VIVÓS" DE 1,5()0.00.999,000 360.000,00 BENS IM6VEIS E O
IMPOSTOS SOBRE TRANSMÍSSIO "IITÉR V_IVOS" DE
BENS IMóVEIS E.D . . 1.50().Q0.999.000 5.000,00
!"!POSTOS SOBRE·A RENDA E Pff9VE~OS DE. 1.900'.000,00 QUALQ!)ER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA PE PESSOA Fl$1ÇA • RPF 1.800.000,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FISICA - IRPF -
PRINCPAL
1.500.00.999.000 1.800.000,00
IMPOSTO SOBRE A 1,H:NOA • RETOO NA FONTE 100.000,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA· RETIDO NA F.ONTE • 100.000,00 TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA~ RETOO NA FONTE · 1.500.00.999.000 100.000,00 TRABALHO· PRIICIP·
IMPOSTOS SOBRE A PROOUçlO E CRCULAçlO DE 2.410.000,00 MERCADORIAS E SERV
IMPOSTOS SOBRE SERVlçOS 2.410.000,00
IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE QU~QUER NATUR~ •
lSSl':IN
2.410'.000,00
IMPOSTO SOBRE SERVlçOS OE QUALQUER NATUREZA • 1.500.0.0.999.000 2.400.000,00 ISSQN • PRIICI
IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE Q\)AlQUER NATIJREZJ\, - 1.500.00.999.000 10.000,00 ISSQN-MULTAS
TAXAS 384.000,00
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 300.000,00
TAXAS DE INSPEçlO, CONTRO.l:E E FISCALIZAçAO 300.000,00
TAXAS DE INSPEçAO, CON~OLE E FISCALÍZAçlO - 1 .. 500.00.999.000 300.000,00 PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESl'.AçAÇ) DE SERVlçQS 84.000,00
TAXAS PELA PRESTAçAO·OE SERVlçOS EM GERAL 69.000,00
TAXAS PELA PRESTAçAO OE ·sERVlçÓS EM GERAL · 1.500.00.999,000 69.000,00
PRINCIPAL
EMOLUMENTOS E CUST~ JUDICIAIS 15 .. 000,00
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAI.$ • PRINCIPAL 1.500.00.999.000 15.000,00
CONTRIBÚIÇIO OE I\IEl,.HORIA 36.000,00
CQNTRIBUIÇIO OE MELHORIA 36.000,00
OUTRAS éO,nRIBUlçõE~ OE MELI-IÇ)RIA 36.000,00
OUTRAS CONTRIBUJçõES DE MELHÇ)RIA -·PRINCIPI\L 1.500.00.999.000 36.000,00
CONTRIBUlçõES 6.220.500,00
CONTRIBUlçõES SOCIAIS 3.420.500,00
C()tfTRIBUlçõES P~ REGIIIES PR6PRIOS DE 3.420.500,00
~D6NCIA E SISTEM
CONTRIBUlçlO DO SERVIDOR'CIVIL 3.365.500,00
CONTRIBUIÇIO DO SERVIDOR CIVIL ATIYO 3:360.500,00
CONTRIBUlçl() DO SERVIDOR'CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.800.03.999.000 3.3?4.500,00
CONTRIBUlçlO DO SE~DO~ ClylL AT1'/0 ·MULTAS E 1.800.03.999.000 6.000,00
JUROS DE MOR
CONTRIBUIÇIO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 5.000,00
CONTRIBOIÇIO DO SERVIDOR'CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 1.800.03.999.000 5.000,00
CONTRIBUIÇIO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 55.000,00
o
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 194
Código
12f5.03.0.1
o 1215.03.0.2
1240.00.0.0
1241 .00.0.0
1241.50.0.0
124.1.50.0.1
1300.00.0.0
1310.00.0.0
1311 .00:0:0
13f1.01 .0.0
1311 .01 .1.0
1311.01.f. f
1311.01 .2.0
1311 .01 :2.1
1~11 .01 .2.2
1311.02.0.0
1311.02.0.1
.13f1 .99.0.0
1311.99.0.1
1320.00.0.0
132.1.00.0.0
1321.01 .0.0
1321.01 .0.1
.1321.01 .0.1
1321 .01 .0.1
1321 .0Ü.1'
1321 .01 .0.1
1321 .0t .O. f
.1321 .01 .0.1
132.1.01 .0.1
1321 .01 .0.1
1321.01 .0.1
1321.Q1 .0.1
1321 .01 .0.1
.1321.01 .0.1
1321 .01 .0.1
1321 .01 .0.1
1321 .01 .0.1
1321.01 .0. f
1321 .01 .0.1
132,1 .01 .0.1
1321.01 .0.1
.1321.01 .0.1
1321 .Q1.0.1
1321 .01 .0.1
1321.01 .0.1
1321 .01 .0.1
1321 .04.0.0
1321 .04.0.1
1329.00.0.0
1329,99.0.0
1329.99.0.1
.1390.00.0.0
1399,00.0.0
1399.99.0.0
1399.9;9.0.1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AY: PREF. ANTON.1O DE PADUA DA COSTA LI~. Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo02
Page2
Orçamento Programa - Exercfcio çle 2022
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1024, Dela: 28/12/2Q21
SubCategoria Categoria
Espec;ifica~o F.R.-CA. Desdobramento Fonte Econômica
CQNTRIBUlçlO DO SERVIDOR CML - PARCELAMENTOS 1.800.03.999.000 50.000,00
-PRINCIPAL
CONTRIBUJçlO DO SERVIDOR·CJVIL - PARCELAMENTOS 1.800.03.999.000 5.000,00 - MULTASEJU
CONTRIBUlçã() PARA O CUSTEIO 00 SERVlçO DE 2.800.000,00
ILUMtlAçlO PúBLICA
CONTRIBUlçlO PARA O CUSTEIO DO SERVlçO DE 2.800.000,00 ILUMtlAçlO PúBLiCA _
CONTRIBUlçlO PARA O ·cuSTEIO DO SERVlçO DE 2.800.000,00
ILUJ',lltlAçlO P~LICA
CONTRIBUlçl() PARA O CUSTEIO DO SERVJ.() DE 1.751 .00,120.000 2.800:000,00 ILUMINÃçlO PúBLICA . . .
RECEITA PA'IBJMQ!'IIAL 452.4.90,00
EXPLORAç.lO 00 PÀTRIMõNIO IMOBILléRIO DO ESTADO 90.000,00
~ORAçl() DO PATRIMl,f,/IO IMOBR.IIÍ!RIO DO ESTADO 90;000,00
ALUGUélS, ARRENDAMENTOS. FOROS, LAUDêMIOS, 42.000,00
T~IFAS DE OCUPAç
AL~IS E ARRENDAMENTOS 10.000,00
ALUGU6IS E ARRENDAMENTOS - PRtl_CIPAL 1.50Q.00.999.000 10:000,00
FOROS, LAUDêMIOS E TARFAS DE OCUPAçl() 32.000,00
FOROS, LAUDêMIÇ)S E TARIFÀS DE OCUPAçÁO - 1.500.00.999.000 30,000,00
PRINCl'AL
FOROS, ~DêMIO~ E TAR.FAS DE OCUPAçl() - MULTAS 1.50Q.00.999.000 2.000,00
E JUROSDEM
CONCESSIO, PERMISSIO, AUTORIZAçlO OU CESSIO
DO DREITC> DE US 30.000,00
CQNCESSIQ, PERMISSIO, AUTORIZAçl() Ql! CESSIO 1.500.00.999.000 30.000,00 DO DREITO DE OS
OUTRAS RECEITAS IMOBll.~IAS 18.000,00
OUTRAS RECEITAS IMOBL II\RIAS - PRINCÍPf\L 1.500.00.999.000 18.000,00
VALORES MOBILléRIOS 357.490,00
JUROS E CORREçiõES MONETéRIAS 347.490,00
REMUNERAçl() DE DEP6SITQS BANCéRlOS 243.000,00
REMUNERAçl() DE DEP6SITOS BANCéRIOS - PRINCl'AL 1.50!).0Ó.200.000 10.000,00
REMUNERAçl() DE DEP6SITOS BANCIIRIOS - PRINCl'AL 1.500.0.0.300.000 5:000,00
REMUNERAçl() DE DEP6SITOS BANCaRIOS - PRINCl'ÀL 1.500.00.999.000 42.000,00
REMUN.ERAçlÇ> DE DEP6SITOS BANCéRiOS - PRIN_CPÍU- 1.540.01 .230.000 30:000,00
REMUNERAçl() DE DEPóSITC>S BANCéRIOS - PRINCl'ÀL 1.541 .01 .230.000 10.000,00
REMUNERAçl() DE DEP6SITOS IIANCéRIOS - PRINCl'AL 1.542.01 .230.000 10.000,00
REMUNERAçlO DE DEP6SITOS BANCéRIOS - PRINCPAL 1.550.01.999.000 2.000,00
REMUNEAAçã() DÉ DEP6SffOS BANCáRiOS - PRINCl'f\L 1.551.01 ,999,000 2.000,00
REMUNERAçl() DE DEP6SITQS BANCéRIOS - PRINCPAl 1.552.01 .999.000 5.000,00
f{EMUN~ DE DEP6SITOS IIANCéf{IOS - PRINC,,AL 1.553.01 .999.000 2.000,00
REMUNERAçl() DE DEP6SITOS BANCéRIOS - PRINCl'AL 1.569.01 .999.000 5.000,00
REMUNERAçl() DE DEP6SITOS BANCéRIOS • PRINCl'AL 1.570.Q1 .999.000 5.000,00
REMUNERAçl() DE DEP6SITOS BANCIIRIOS • PRINCl'AL 1.800.02.999.000 5.000,00
REMUNERAçl() DE DEP6SITOS BANCéRIOS - PRINCl'AL 1 .600.02.999.000 32.000,00
REMUNERAçlÇ> D!; DEP6SITOS BANCIIR.10S • PRINCPAL 1.6,21 .02.999.0.00 4.000,00
REMUNERAçAO DE DEPóSITOS BANCéRIOS • PRINCl'ÀL 1.631.02.999.000 5.000,00
REMUNERAçlÇ> DE DEP6SITOS BANCéRIOS • P~IN_CPf\L 1.660.04.999.000 6.000, 00
REMUNERAçlO DE DEP6SITOS BANCéRIOS • PRINCPAL 1.661 .04.999.000 2.000,00
REMUNERAçl() DE DEP6SITOS BANCaRIOS • PRINCPAL 1.700.05.999.000 23.000,00
REMUNERAçAO DE DEPóSITOS BANCéRIOS • PRINCl'AL 1.701 .05.999.000 10.000,00
~UNEBAçl() DE DEP6SITOS BANCél;UOS - PRINCJ;'AL 1.704.00.999.000 10.000,00
REMUNERAçl() DE DEP6SITQS BANCéRlOS - PRINCl'AL 1.708.00.999.000 5.()()(),00
REMUNERAçl() DE DEP6SITOS BANCéRIOS • PRINCPAL 1.750.00.120.000 5.000,00
REMUNERAçl() DE DEP6SITOS BANCIIRIOS • PRINC1'"1- 1.75.1 .00J 20.000 3.000,00
REMUNERAçl() DE DEP6SITOS BANCéRIOS • PRINCl'AL 1.754.05.999.000 5.000,00
REMUNERAçlÇ) DQS RECURSOS DO REGIME PR6PRIQ
DE PREVIC!àNCIA SO
104,490,00
REMUNERAçlO DOS RECURSOS DO REGIME PRóf.'RIO 1.800.03.999.000 104.490,00 DE PREVID6NCIA SO
OUTR0.S· VALORES MOBILléRIOS 10.000,00
OUTROS VALORES MOBILléRIOS 10.000,00
OUTROS VALORES MOBILléRIOS • PRNCPAL 1.500.00.999.000 10.000,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00
OUTRAS REÇEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS · PRNC:iPAL 1.500.0.0.999.000 5.000,00
RECEITA DE SERVlçOS
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 195
Caderno C
Código
1ow.oo.o.o
1610.00.0.0
1'611 .00.0."o
1611 .01 .o.o
1611 .01 .0.1
1"611 .02.0.0
1611.02.0.1
16'11.03.0.0
1611.03.0. f
1690.00.0.0
1699.00.0.0
1699.Qjl.0.0
1699.99,0.1
1700.00.0.0
1710.00.0.0
1711 .00.0.0
1111 .51."o."o
1711 .51 .1.0
1711 .51 .1.1
17f1 .51 .2.0
1711.51.2.1
1711.51 .3.0
1711.51 .3.1
1711 .52.0.0.
1711 .52.0. f
.1712.00.0.0
1712.51.0.0
1712.51 .0.1
1712.52.0.0
1712.52.4.0
1712.52.4. f
1712.9\11.0.0
1712.99.0.1
17f3.00.0.0
1713.50.0.0
1713.50.1.0
1713 .• 50.1.1
1713.50.1.1
1713.50.2;°0
1713.50.2. 1
1713.50:3.0
1713.50.3.1
1713.50.4.0
1713.50.4-.1
1713.50.9.0
1713.50.9.1
1714.00.0.0
PREFEITURA M.UNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 27·1 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo02
Page3
Orçamento Progr"1!a - El;cerclcio çle 2022
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei:_ 1024, Data: 28112f.lQ21
SubCategoria Categoria
l;speci(icação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica
100.000 00
SERVlç()S AOMINISlRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 80.000,00
SERVIÇOS ADMINISlRATIVOS. E COME~C-.~JS GERAIS 80.000,00
SERVlçóS ADMINISlRATIVOS E COMERCIAIS,GERAIS 10.000,00
SERVlçOS AOMINISlRATIVOS E COMERélAJS GERAIS · PRINC.IPAL . . ..•. . 1.500.00.999,000 10.000,00
INSCRlçã() É-., CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 60 .. 000,00
IN.S(:Rlçã() EM CONCURSOS. E PROCESSOS SELETIVOS 1.500.00.999.0liO 60.000,00 -PRINCIPAL
SERVlç()S DE REGISTRO, CERTFICAçlO E FISCAUZAçlÔ 10.000,00
SERVlçOS DE REGISTRO, CERTFIÇAçl() E FISCALiZAçlO 1.50().00.999.000 10.000,00 - PRINCIPA
OUTROS SERVlçOS 20.QOO,OO
OUTROS SERVlçOS 20.000,00
OUTR_OS SERVlçOS 20:000,00
OUTROS SERVlçOS • PRINCIPAL 1.500.00.999.0liO 20 .. 000,00
~SFE~IAS CORRENTES 80.204.000,00
TRANSFERêNCIAS. DA UNIIO E DE SUAS ENTIDADES 49.~7.000,00
lRANSFERllNCIAS DEC()~ENTES DE PARTICIPAçlO 23.136.000,00 ~ RECEITA DA UNI
COTA.PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçlO DOS 23.100:000,00 MUNICIPIOS • FP.M
COTA.PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçlO DOS 21 .400_.000,00 MUNiCIPIOS • COTA ME
CQTA·PARTE DQ FUNDQ DE PARTICIPAçlO QPS 1.500.00.999.000 21 .400.000,00 MUNICIPIOS • COTA ME
COTA.PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçlO 00 850.000,00
MUNICIPIOS- 1~ COTA
CCíTA.PARTE DCí FUNDO DE PARTICIPAçlO DO 1.500.00.999.0liO 850.000,00 MUNICIPIOS-1% COTA
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçlO DOS
MUNICIPIOS -1% COTA
850.000,00
COTA.PARTE DO ÁJ~DO DE P~IP~ DOS
MUNICIPIOS -1% COTA
1.500.00.999.000 850;000,00
COTA.PARTE DO NPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 36.000,00
TERRITQRIAL RURAL .
COTA.Pl'RfE DO NPOSTO SOBRE r,. PRO~IEDADE 1 .50().Q0.999.000 36 .. 000,00 TERRITORIAL RURAL
TRAf:ISFER6NCIAS DAS COW'ENSAçõES FNANCEIRAS
PELA EXPLORAç.10
439.000,00
CQTA-f'ARTE DA COMPENSAçlO FNANCEIRA PELA 59.000,00 EXPLORAçl() DE RECU
COTA.PARTE DA COMPENSl\çl() FNANCEIRA PELA 1.708.00.999.000 59.000,00 EXPLORAçlO DE RECU
CCíTA-PARTE DA COMPENSAçlO FNANCEIRA PELA 360.000,00 PRQDUçlO DE P~
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRõl.EO- FEP 360.000,00
COTA.PARTE DO FUNDO ESPEC!AL DQ PETRõLEO- FEP 1.500.00.999.000 360:000,00 - PRINCIPAL
OUTRAS lRANSFER6NCIAS DECORRENTES DE 20_.000,00 COMPENSAçtO FINANCEIRA
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE 1.704.00.999.000 20.000,00
COMPENSAçM) FINANCEIRA
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEJM ÚNICO 12.803.000,00 DE SAúDE - SUS
TRANSFERllNCIAS.DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 12.803.000,00 DE SAúDE -SUSlRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 12.018.000,00
MANUTENçl() D/IS r,.çoes
'JRANSfERllNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.800.02.999.000 11 .298.000,00
MAf:IUJENçlO DAS AçõES
lRANSFERllNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.602.02.999.001 720~000.00
MANUTENçlQ DAS AçõES
TRANSFERêNCIAS DE RECURSO$ DO BLOCO DE 300:000,00
MANUTENçlO DAS AçõES
~~~~CD~ ~CURSOS DO BLOCO DE 1.800.02.999.000 300.000,00
TRANSFE~IAS DE RECURSOS 00 BLQCO DE 235.000,00
MANUTENçlO DAS AçõES
lRANSFERêNCIAS DÉ RECURSOS DO BLOCO DE 1.800.02-.999.000 235.000,00 ~UTENçl() DAS AçõES
1RANSFER6NCIAS.DE RECURSOS DO BLOCO DE 150.000,00 MANUTENçlO DAS AçõES
TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.60~.02.999.000 150.000,00 MANUTENçl() DA$ AçõES
TRANSFERàNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 100.000,00 MANUTENçlO DAS AçõES
lRANSFERàNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.!!00.02.999.00P 100.000,00 MANUTENçlQ DAS AçõES
lRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 2.074.000,00
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 196
o
Código
1714.50.0.0
1714.50.0.1
1714.51 .0.0
1714.51 .0.1
1714.52.0.0
1714 .. 52.0.1'
1714.53.0.0
1714.53.0.1
1714.99.0.0
1714.99.0.1
1715.00.0.0
1715.50.0.0
1715.50.0.1
1715.51..0.0
1715.51 .0.1
1118.~.o.o
1718.50.0.0
1718.50.0.1
1718.50.0.1
1719.00.0.0
1719."51 .Ó.Ó
1719.51.0.1'
1719.58.0.0
1719.58.0.1
1719.99.0.0
1719.99.0.1
1719.99.0.1
.1720.00.0.0
172_1.00.0.0
1121 .50:o:o
1721.50.0.1
172_1.51 .0.0
1721 .51 .0.1
1721.52.0.0
1721 .52.0.1
1721.53.0.0
1721.53.0.1
1724.00.0.0
1724 .. 50.0.0
1724.50.0.1
1724.51 .0.0
1724.51 .0.1
1729.00.0.0
1729.99.0.0
172jUl):I.0.1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AY: PREF. ANTON.1O DE PADUA DA COSTA LI~. Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo02
Page4
Orçamento Programa - Exercfcio çle 2022
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Espec;ifica~o F.R.-CA.
DO DESENVOLVNE
TRANSfERllNCIAS DO SAURIO-éDÚCAçl()
~SFER6NCIAS DO SAURIO-éDUCAç!IO • PRINCPI\L 1.550.01.999.000
TRANSFER6NCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMÁ DINHEI.
TRANSFERÍINCIAS DRETAS DO FNDE REFERENTES AO "1 .. 551 .01 .999.000
PROGRAMA DINHEI.
TRANSFER6NCIAS REFEREN"fES AO PROGRAMA
NACIONAL DE AIJMENTAç6
TRANSFER6NCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.552.01 .999.000
NACIONAL DE ALIMENTAç6
TRANSFER6NCIAS REFERENTES AO.PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO T
TRANSFER6NCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.553.01.999.000
NACIONAL DE APOIO AO T
OUTRAS TRANSFER6NCIAS ORETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.589.01.999.000
NACIONAL DO DESENVOLV
TRANSFER6NCIAS OE RECURSOS OE
COMPLEMENTAç60 DA UNIIO AO FUN.
TRANSF.ER6NCIAS OE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇIO DA UNIIO AO FUN
TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DE 1.542.01 ,230.000
CQMPLEMEl'ITAç60 DÁ UNIIO AO Ftm,
TRANSFER6NCIAS OE RECURSOS OE
COMPLEMENT Aç60 DA UNIIO AO FÜN
TRANSFER6NCIAS OE RECURSOS OE 1.541 .01 ,230.000
COMPLEMENTAç60 OAUNIIOAO FUN
TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DO FUt4DO NACIONAL
DE ASSIST6NCIÀ
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
D~ ASSIS,:-6NCIA
TRANSFER6NCIAS OE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.880.04.999.000
OE ASSIST6NCIA
TRANSFER6NCIAS OE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.880.04.999.001
OE"ASSISTêNCIA
OUTRAS TRANSFE_,U1NCIAS DE RE.CURSóS DA UNIIO E
DE SUAS ENTIDAD. .
TRANSFER6NCIAS FNANCERAS DO ICMSDESONERAçlô - LC. N" 8
TRANSFER6NCIAS FNANC.ERAS DO ICMS- 1.704.00.999.000
OESONERAçl() - LC, N" 8
~p~~~~:RIGAT-~IAOECORRENTE DALEI
TRANSFER6NCIA QBRIGAl'óRIA DECORRENTE DA LEI 1.704.00.999.000
COMPLEMENTAR N"
OUTRAS TRANSFER6NCIAS OE RECURSOS DA UNIIO E
DE SUAS ENTIDAD
OUTRAS TRANSFER6NC.IAS DE RECURSOS DA UNIIO E 1.500.00.999.000 oe·suAS ENl'.IDAD .
OUTRAS.TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIIO E 1.70().05.999.000
OE SUAS ENTIDAD
TRANSFER6NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
!'ARTICIPAç60 NA Rl[:CEITA DOS E.STADOS E DISTIUTO
FEDERAL
COTA.PARTE DO ~S
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000
COTA.PARTÉ DO PVA
CQTA-P~.DQ PVA- PRNCIPAL 1.500.00.999.000
COTA.PARTE DO Pl·- MUNICIPIOS
CQTA-PAATE DQ PI· MONICIPIQS • PRll'ICPAL 1.500.00.999.000
COTA-PARTE DA CONTRIBUlçl()·DE INTERVENçlO NO
DOMINIO ECONõMI
CQTA.PARTE DA CONTRIBUlçll() OE INTERVENçãO NO 1.750.00.999,000
DOMfNIO ECONõMI
TRANSFERàNCIAS DE CONIÍ6NIOS DOS ESTADOS E DF
E.DÉ SUAS ENTID
TRANSFER6NCIAS OE CONV6NIO.S DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA . .
TRANSFER6NCIAS DE CONV6NIQS DQS ESTADOS E DF 1.821 .02.999.0.00
PARÁ O SISTEMA
TRANSFER6NCIAS DE CONV6NIOS DOS ESJ"ADOS
DESTINADAS A PROORAM
TRANSFER6NCIAS DE. CONV6NIOS DOS ESTADOS. 1.5n .01.999.000
DESTINADÀS A PRQGRAM.
OUTRAS TRANSFEReNé:IAS DOS ESTADOS E DISTRrro
FEDERAI,.
OUTRAS TRANSFER6NCIAS DOS ESTADOS E DF
OllTRAS TRANSFER6NCIAS DOS ESTADOS E OF • 1.500.0.0.999.000
PRINCPAL
Desdobramento
398.000,00
398.000,00
58.000,00
58.000,00
795·,000,00
795.000,00
238.000,00
238.000,00
585.000,00
585.000,00
9.680.000,00
3.590.000,00
3.590.000,00
a.090:000.00
6.09(l000,00
1.353.000,00
1.353.000,00
1.2~.000,00
120.000,00
482.000,00
18.000,00
18.000,00
64.000,00
64.000,00
400.000,00
100.900,00
300.000,00
7.068.000,00
6.000:000,00
6.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000.00
10.000,00
10,000,00
58.000,00
58.000,00
1.899.000,00
1.659.000,00
1.659.000,00
240.000,00
240.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000'.000,00
Lei: 1024, Dela: 28/12/2Q21
SubCategoria Categoria
Fonte Econômica
9.967.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 197
Caderno C
r ~
Código
1750.00.0.0
.1751.00.0.0
17-51 .50.0.0
1751 .50.0. f
1900.00.0.0
1920.00.0.0
1921 .00.0.0
1921 .99.0.0
1921 .99.0. f
1922.00.0.0
1922.99.0.0
.1922.99.0.1
1990.00.0.0
1999.00.0.0
1999.03.0.0
1999.03.0.1
1999.99.0.0
1999.99.3.0
1999.99,3.1
2000.00.0.D
2100.00.0.0
2110.00.0.0
2112.00.0.0
2112.01 .0.0
2112.01 .0.1
2112.52.0.0
2112.52.0.1
2112.53.0.0
2112.53.0.1
2112.54.0.0
2112.54.0. f
2112.56.0.0
21'12.56,0.1
2200.00.0.0
2210.00.0.0
2213.00.0.0
2213.01.0.0
2213.01 .0.1
2220.00.0.0
2221,00.0.0
2221 .01 .0.0
2221 .01 .D.1
2400.00.0.0
2410.00.0.0
2411 .00.0.0
2411 .50.0.0
2411 .50.9.0
24f1 .50.9.1
2412.00.0.0
2412.50.0.0
2412.50.1.0
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
A\/ PREF. ANTON.1O DE PADUA DA COSTA LI~. Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo02
Page5
Orçamento Programa - Exercfcio çle 2022
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1024, Dela: 28/12/2Q21
SubCategoria Categoria
Espec;ificaç!!o F.R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica
TRANSFERiNCIAS DE OUTRAS INSTITUlçõES PúBLICAS 20.270.000,00
TRANSF.ERàNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 20.270.000,00
MANUTENçlO E DESENVOL
TRANSFERàNCIAS DE RECURSOS DO Fl)NDO DE 20.210:000,00
MANUTENçlQ E DESENVQL
TRANSFERiNCIAS DE RECURSO$ DO FUNDO DE. 1.540.01 ,230.000 20,270:000,00
MANUTENçlO E DESENVOL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 520.QOO,00
INDENIZAçõES, RESTITU191)ES E RESSARCMENTOS 200.000,00
INDENIZAçõES 100:000,00
OUTRASINDENIZAçõES 100.000,00
OUTRAS iNDENIZAçõES - PRINCiPAL 1.500.00.999.000 100~000.00
RESTITIJlçõES 100.llOO,OO
OUTRAS RESTITUlçõES 100.000,00
OUTRAS RESTITUlçõES - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00
DEMAIS RECEITÁS CORRENTES 320.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 320.000,00
COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 220.000,00 EOSREGMESP
COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O R{:GIME GERAL 1.800.03.999.000 220.000,00 E OS"REGMES P
OUTRAS RECEITAS 100~000.00
OUTRAS RECEITAS lfl<>· ARRECADADAS E NIO 100.000,00
PROJETADAS PELA RF8 -
OUTRAS RECEITAS NIO ARRECADADAS E.NIO 1.500.00.999.0Ô0 100.000,00
:~~~~~rr~ 9.853.000,00
OPERAçõES DE CR6DITO 250.000,00
OPERAçõES DE CRáDITO - MERCADO INTERNO 250.000,00
OPERAçõES DE CR6DITO CONTRATUAIS - MERCADO 250.000,00 INTERNO
OPERAçõES DE CR6DITO CONTRATUAIS - MER~ 50.000,00
INTERNO
OPERAçõES DE CR6DITO CONTRATUAIS - MERCADO 1.754,05.999.000 50.000,00 INTERNO • PRINCP
OPERAçõES DE CR6DITO·INTERNAS PARA PROGRAMAS 50.000,00 DE SANEAMENTO
OPERAçõES DE CR6DITO INTERNAS PARA PROGRAMAS 1.754.05.999.000 50.000,00
DE SANEAMENTO -
OPERAçõES DE C'R6DITO INTERNAS PARA PROGRAMAS 50.000,00
DE MEIO AMBIENT
OPERAçõES DE ·cR6DITO ÍNTERNAS PARA PROGRAMAS ·1.7,54.05.999.000 50,000,00
DE.MEIO AMBIENT
OPERAçÓES DE CR6DIT() INTERNAS PA.~ PROGRAMAS 50.000,00
DE MODERNIZAçlO
OPERAçõES DE CR601TO INTERNAS PARA PROGRAMAS
DE MODERNIZAçllO . 1.754.05.999.000 50,000,00
OPERAçõES DE CR6DITO INTERNAS PARA PROGRAMAS 50.000,00
DE MORADIA POPU
OPERAçõES DE CR6DITO INTERNAS PARA PROGRAMAS 1.754.05.999.000 50,000,00 DE MORADIA POPU
Al.lENAçlO DE BENS 200,000,00
ALiE~ DE BE.NS MóVEIS 100.000,00
Al.lENAçlO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES 100.000,00
ALIE~. DE BE.NS MóVEIS. E SEMOVENTES 100.000,00
~IENAçlO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES- 1.500.00.99'9.000 100.000,00 PRINCPAL
Al.lENAçlO DE BENS IM6VEIS 100,000,00
Al.lENAçlO DE BE.NS IMóVEIS 100.000,00
ALJENAçlO DE BENS IMóllEIS 100,000,00
Al.lENAçlO DE BENS IM6VEIS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00
TRANSFER6NCIAS DE CAPIT~ 9.403.000,00
TRANSFER6NCIAS.DA UNlid E DE SUAS ENTIDADES 6.303.000,00
TRANSFER6NCIAS ~ RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAúDE - SUS
725.000,00
TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DESAúDE-SUS- 725.000,00
TRANSFERàNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 725.000,00 MANUTENçlO DAS AçõES
TRANSFERIINCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.831 .02.999.000 725.000,00
~UTENçlO DAS AçõES
TRANSFER6NCIAS.DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.100.000,00 DO DESENVOLVME
TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 1.100.000,00 PRQGRAMÁS DE EDUCAçA
TRANSfERêNCIAS PARA O PROGRAMA DE'APOIOAO 500.000,00
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 198
Código
o 2412.50.1.1
2412.50.20
2412.50.2; f
2412.50.9.0
2412.50.9.1
24f3.00.0.0
2413.50.0.0
2413.50.0.1
2414.00.0.0
2414.51 .0.0
2414 .. 51.:0.1·
2414.52.0.0
2414.52.0.1
2414.53.0.0
2414.53.0.1
2414.54.0.0
2414.54.0.1
2414.99.0.0
2414 .. 99.0. f
2420,00:0:0
2422.00.0.0
2422.50.0.0
2422.50.0.1
2422.50.0.1
2422.51 .0.0
2422.51 .0.1
2422.52·.o.o
2422.52.0. f
2422.53 .. 0.0
2422.53.0.1
2422.54.0.0
2422.54.0.1
2422.99.0.0
2422. 99.0.1
9000.00.0.0
9500.00.0.0
9510.00.0.0
9510.00.0.0
95JO.OO.O.O
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV'. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIPM, Nº 27-1 - CNPJ:06554448/0001-33 An~o02
Page6
Orçamento Programa - ~erclcio de 2022
RECEITAS SEGUNDO.AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1024, Data: 28/12/2Q21
SubCategoria Categoria
Espec;ificaçã.o F.R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica
TRANSPORTE ESCOLA
TRANSFER6NCl(\S PARA O PROGRAt.M DEºAPOIOAO 1.570.01 .999.000 500.000,00
TRANSPORTE ESCOLA
TRANSFERêNCIAS PARA O PROGRAt.M NACIONAL DE 300.000,00 REESTRUTLIRAçiiO E. . . . .
TRANSFERêNCIAS PARA O PROGRAMf< NACIONAL DE 1.570.01 .999.000 300~000.00
REESTRUTURAçiiOE
OUTRAS TRANSFER6NCIAS DESTINADAS A 300:000,00
PROGRAMAS DE EDUCÀçl·o
OUTRAS TRANSFERiNCIAS DESTINADAS A 1.570.01.999.000 300_.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAçlO - P
TRANSFER6NCIAS. DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 73_.000,00
DE AS$15"{6NCIA
TRANSFERêNCIAS.DE RECURS<:>S DO FUNDO NACIONAL 73.000,00
::::::~~ DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.661 .04.999.000 73.000,00
DE'ASSIST6NCIA
TRANSF.ERANCIAS DE CONV6NIOS DA UNIIO E DE.SUAS
ENTIDl,\DES . 4.405.000,00
TRANSF.ER6NCIAS DE CONV6NIOS DA UNIIO
DESTINADAS A PROGRAMAS 625.000,00
TRANSFERêNCIAS DE CONV6NIOS DA UNl4Q
DESTINADAS A PROGRAMAS . 1.570.01 ,999.000 625'.000,00
TRANSFERêNCIAS DE CONV6NIOS DA UNIIO 500:000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFER6NCIAS DE CONV6NIQS DA UNIIO
DESTINADAS A PROORAMAS
1.700.05.999.000 500.000,00
TRANSFER6NCIAS DE CONV6N.lOS DA UNIIO 300.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFER6NCIAS. DE CONV6NIOS DA .UNIIO 1.700.05.999.000 300.000,00 DESTINADÀS A PROGRAMA$
TRANSFERêNCIAS.DE CONV6NIOS DA UNIIO 100.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERêNCIAS DE CONV6NIOS DA UNIIO 1.700.Q5.999.000 100.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS
OUTRAS TRANSF~6NCIAS DE CONVêNfOS DA ÚNIIO E 2.880.000,00 DE SUAS ENTIDA .
OUTRAS TRANSFER6NCIA$. DE CONV6NIOS ~ UNIIO E
DE SUAS ENTIDÁ 1.70Q.Q5.999.000 2.aao:000,00
TRANSFER6NCIAS DOS ESTADOS E DO Dl~ITO
FEDERAL E DE SUAS E
3'.100.000,00
~SFER6NCIAS DE CONV6NIQS QO.S ESTADOS E DF 3: 100.000,00 E DE SUAS ENTID
TRANSFERêNCIAS DE CONV6NlOS QOS ES:TADOS PARA
o SISTEMA ÚNICO 290.000,00
TRANSFER6NCIAS. DE CONVANIOS DOS ESTADOS. PARA 1.821 .02.999.000 100.000,00 O SISTEMA ÚNICO
TRANSFERêNCIAS.DE CONV6NIOS DOS ESTADOS PARA 1.8~2.02.999.000 190.000,00
O SISTEMA ÚNICO
TRANSFERéNCIAS DE CONV6NIOS DOS ESTADOS 210,000,00 DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERêNCIAS DE CONV6NIOS DOS ESTADOS 1.571.01.999.000 210.000,00
DESTINAD"'-8 A PROGRAM .
TRANSFERàNCIAS DE CONV6NIOS DOS ESTADQS 4.00.000,00
DESTINMJAS A PROGRAM
TRANSFERêNCIAS DE CONV6NIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A AAOGRAM
1.701 .05.999.000 400.000,00
TRANSFER6NCIAS DE CONV6NIQS DOS ESTADOS 400,000,00
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFER6NCIAS DE CONVêN.lOS QOS ES:TADOS 1.701 .05.999.000 400.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFER6NCIAS DE. CONV6NIOS DOS ESTADOS. 400.0QO,OO DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERêNCIAS.DE CONV6NIOS DOS ESTAOOS. 1.701 .05.999.000 400.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
OUTRAS TRANSFER6NCIA$ DE CONV6NIOS DOS 1.400.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA
OUTRAS 'TRANS~6NCIAS DE CONVêNfOS DOS 1.701.05.999.000 1.400.000,00 ESTADOS E DF E-DE S!J."
(R) DEDUCQES ~ RECEITA -5.689.200,00
(R) DEDUÇÕES DO FUN_DEB -5.689.200,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES -5.689.200,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES -5.689.200,Q0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES ·1 .5oo.po.999.ooo -5.689.2.00,00
TQtal das:Receitas (exceto lhtra-Pr:ça.mentértas) .99.,~1-790,00.
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 199
Caderno C
,c.,~ººs+.
ç} ,-: , ~ ---------------------------------= ---------. 0 l t 'Ó
i2 V =;· -~ -- - /§ ======================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, No. 271 • CNPJ:06554448/0001-33 Anexo 02
Page7
Orçamento Progripna • Exercício Qe 2022
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Espec;ifi_cação F.R.-CA.
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇõES
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇõES SOCIAIS
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇõES PA~ REGII\AES P~óPRIOS DE F.
7215.02.0.0 CONTRIBUlçãO P"TRONAL- SERVIDO~ CIVIL
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇãO.PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI
7215.02.1.1 CONTRIBUlçãO PATRONAL- SERVIDOR CIVILATI 1..800.03.999.000
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇãO PATRONAL- SERVICiOR CIVIL ATI 1.802.03.9_99.000
7215.02.1.2 CONTRIBUIÇãO PATRONAL- SERVICiOR CIVIL ATI 1.800,03.9.99.000
7215.51.0.0 CONTRIBUlçãO PATRONAL- PARCELAMENTOS
7215.51 .1.0 CONTRIBUlçãO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL ATI
7215.51 .1.1 CONTIUBUlçãO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL ATI 1.800.03.999.000
7215.51 .1.2 CONTRIBUlçãO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL ATI 1.800.03.999.000
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
7!190.00.0.0 DEMAiS ~ECE[TAS CORRENTES
7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
7999.01 .0.0 APORTES PERl6DICOS PARA ~ORTI~O DE~
7999.01 .0.1 APORTES PERIÓDICOS P~ AMORTIZAçllO DE C 1..800.03.999.000
tat.lÍldiali1 ··~•-•'-
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
REéeíTADÊ· CÀPITAL.
Total Ge"ral das fUIQlihs
MARIA DAS DORES FONTJ:NELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
Desdobramento
5.314:600,00
4.364.600,00
4.364.600,00
4.005.000,00
309.600,00
50.000,00
950.000,00
950.000,00
700.000,00
250.0()(),00
611 .000,00
611 .000,00
611.000,00
Lei! 1024, Data: 28/12f.2Q21
SubCategoria Categoria
Fonte Econômica
5.925,600,00
5.314.600,00
5.314.600,00
611.000,00
611 .000,00
••-..:
95,334·.390,001
9.à53'.ó00,ào 1
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 200
o
Código
30. 00. 00
31. 00. 00
31. 90. 00
31. 90. 01
'31. 90. 03
31. 90. 04
31. 90.-11
31 . 9P.13
31. 90. ·15
'31. 90. 91
31. 90. 92
31. 90. ~
31. 91. 00
31. 9.1. 13
'31. 91. 92
32. 00. 00
32.90. 00
32. 90. 21
33. 00. 00
33. 50. 00
33. 50. 41
33. 50.43
33. 90.00
33. 90.·14
33. 90.30
33. 90. 31
33. 90. ~
33. 90. 33
33. 90. 35
33. 90. 38
33. 90. 39
33. 90.40
33. 90. 41
33. 90. 47
33. 90. 48
33. 90. 91
33. 90.92
33. 90. 93
33. 90. 96
40. 00. 00
44. 00.00
44. 90. 00
44. 90. 51
44. 90. 52
44. 90. 61
46. 00.00
46. 90. 00
46. 90. 71
90. 00.00
99. 00. 00
99. 99.00
99. 99. 99
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº.271 - CNPJ:065~~rama - Exercicio de 2022
NATUREZA DA DESPESA- CONSOLIDAÇÃO GERAL
DESPESASC~NTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DO_
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEJS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFE~NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS. SEM FINS LúCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES . .
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO .
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
MATERIAL,. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB_UIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
CONTRIBUIÇÕES
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AuxlUos FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS .
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
COMPENSAÇÕES AO RGPS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES . .
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS .
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTIIIIGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PREFEITURA MliNIC. DE LUIS CORREIA
Elemenlo
8.710.000,00
555.000,00
3.058.000,00
34.941.100,00
3.60P.BOO,OO
610.000,00
495.000,00
10.000,00
243.000,00
3.607.000,00
7.000,00
38.000,00
70.000,00
48.000,00
394.000,00
12.607.600,00
130.000,00
33.000,.00
97.00P,OO
1.536.0.00,00
1.594.900,00
12.207.500,00
113.000,00
3.000,00
384.000,00
281 .000,00
60.000,00
16.000,00
10.000,00
1.000,00
13.400.500,00
4.092.800,00
75.000,00
1.600.000,00
359.990,00
Anexo02
Page 1
Lei: 1Q2,4, Data: 28/12/2021
ModaldÍlde Grupo
55.838.900,,00
52.222.900,00
3.614.000,00
38.000,00
36.000,00
29.586.200,00
116.000,00
29.488.200,00
17.568.300,00
17.568.300,00
1.800.000,00
1.800.000,00
359.990,00
359.990,00
AV. PREF. ANTONIO DE PADÜA DA COSTA LI~. N° 271 - CNPJ:065~ograma - Exercido de 2022
Anexo02
NATUREZA DA DESPESA- CONSOLIDAÇÃO GERAL
Page2
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Çategcrill
Ecóo6rnk:a
85.459.100,00
19.388.300,00
359.990,00
Elf)là1lcaçlo Grupo CàegcXia:
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
:rorA:i:..
~
1.05,187'.390,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 201
Caderno C
Código
3.0. 00.0Q
3. 1. 00.00
-3. 1. 90. OQ
3 .. 1. 90, 01
3. 1. 90 .. 03
3.1, ~ -04
3.1. i!O- 11'
3.:1. 90.13
3.1, 90.16
3 .. 1. 90 .. 91
.3_ 1. 9!). -92
3 .. 1. 90.!M
3. 1. 91.00
,3. 1, "1. 13
3. 1. i)),.92
3.2. 00. 00
3. 2. 90.0Q
3 .. ,2. 90. 21
-3, 3. O!). OQ
3.3. ·50, 0~
3. 3. 50.41
.3_ 3 .. 50_ 43
3 .. 3. 90. 00
3. 3. 90. 14
3.3. 90.30
3.3. 90. 31'
3, 3. 90. 32
3. 3. 90. 33
,3., 3. 90,.35
-3 .. 3. 90. ·36
3. 3. 90, 3!1
3.3. 90 . 40
3. 3. 90. 4.1
3.3. i!0. 41
3. 3. 90. 48
3. 3. 90. 91
.3. 3. 90.92
-3. 3. 90- 93
3 .. 3. 90, 98
4. 0. 00.00
4.4. 00. 00
4. 4. i!O, OO
4.:4. 90. 5.1
4.,4. 90.52
4 .. 4. 90. 6.1
4.6. QÓ. OQ
4.6. eo,oo
4.6. 90. 71
9. 0. 00. 00
9 .. 9. 00, 09
9. 9. 99. 00
9.9. ~ .. 99
PREFÉITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
1 AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 t CNpJ:06554448/0001-33
i Orçamento Programa - Ei<ercfcio de -2022
ANAL.IS.E DA DESPESA EM PORCJ=~TAGEM
~~IC8ÇÁO,
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS-SOCIAIS
ÂPLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO ~PPS, RESERVA RENIUNERADA E.REFORMA:
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS·E VANTAGENS·FIXAS -·PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OlJTRA'S DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
·SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DÉ EXERCICIOS ANTERIORES
!NDENIZAÇÕES. E· RESTfTU!ÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGÀÇ()ES.PATRONAIS
DESPESAS DE 'EXERCÍCIOS ANTERIORES
JUROS E ENCARGOS DA DlvlDA
APLICÀÇÔE.S Dl~ETAS.
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
QUTRAS DESPESA$ ÇORR~S
~SFERÊNÇIAS A l~STITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS lUC_RATIVO:
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES.DIRETAS
·DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAt
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGE!IIS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOÁ FISJCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P,
CONTRIBUÍÇÕES'
OBRIGAÇl!>ES· TRIBUTARIAS E GONTRIBIJTJVAS·
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS-A PESSOAS FISICAS
.SENTE~ÇAS jUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES.E RESTITUIÇÕE.S
·coMPENSAÇõES.Ao RGPS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AP~ICAÇOE~;D1R:ETAS·
OBRAS E INSTALAÇÕES
E.QlÍIPAMENTOS E MATE~IAl PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DA DIV!DA
APLICAÇÕES. DIRETAS
PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ijESERVA'DE CONTING~NCIA
RESERVA·DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTING:ÊNCIA
Elemen1o
o
o
o
8,2à05
0,5276
2,9072
33;218
3,4232
0,5799
0,4706
0,0!)95
0,23.1
o
3,4~91
0,006'?'
o
o
0,0342
o
Q
0,0665
0,045Q
o
0,3746
11,986
0,1236
0,03.14
0,0922
1,4603
1,5162
11,~055
0,1074
0,0029
0,3651'
0,2671
O,Q57
0,0152
0,0095
0,001
o
o
o
'12,7396
3,891
0,0713
o
o
1,7112
.o
o
o
0,3422
Quadro22
Pa_ge 1
Lei: .-102', Data: .28/-12/2021
Modalidade Grupo categoria
Eoonõrriica
o o .81,2~
o 53,0833 o
49,6475 .O o
o o o
o. o. o
Q Q o
o o o
o o o
o o o
o o o
o :o o
o o o
3,435.8 O. o
o o o
o o o
o 0,0342 o
Ó,0342 ó o
o o o
o 28, 1271 o
0,1122 o o
o. o. o
o o o
28,015. o o
O. o o
º· º·
o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o. o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o. o 18,4'131
o 1.6,7019 o ·16,7019 o o
o o o
o o o
o o o
o 1,1112 o
1,7112 o o
o. o o
o o 0,3422
o 0,3422 o
0,3422 o o
o o o
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 202
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33
Código
Orçamento Programa Exercício de 2022
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM
Especificação Elemento
MA_R~ DAS DORES FONTE~ELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exerclcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 01
CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Quadro 22
Page2
Lei: 1024, Data: 28112/2021
Modalidade
TOTAL
Grupo Categoria
Econômica
100,00
Page 1
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
INVESTIMENTOS A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL 01 .031 .0001 .1001.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO E/OU IND. DE IMOVEL 01 .031 .0001 .1039.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇAO DE IMÓVEIS
Coordenaçao Geral da Cêrnara Municipal 01 .031 .0001 .2001.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRASº DESPESAS êORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO CÓM ASSESSORIAS 01 .031 .0001 .2100.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE
EDITAIS E NOTAS
3 DESPESAS CORREN
3· OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
01 .031 .0001 .2190. 0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CONTRIBUIÇÕES
15.000,00
15.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.61 .00 25.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.03.00 25.000,00
1. 500.00. 999.000 3.1. 90.11 .00 1.600.000,00
1. 500.00. 999.000 3.1. 90.13.00 320.000,00
1.500.00.999.000 3.1 .90.16.00 15.000,00
1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 39.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 15.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 5.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 250.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 220.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
2.000.00
1.000,00
1.000,00
320.000,00
30.000,00
100.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000.00
1.500.00.999.000 3.3.90.41 .00 3.000,00
30.000,00
25.000 00
1.999.000,00
540.000,00
2.000,00
452.000,00
26.000,00
30.000,00
30.000,00
25.000,00
25.000,00
2.539.000,00
2.539.000,00
454.000,00
454.000,00
26.000,00
·26.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 203
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N"'271
Orçamento Programá Exerclcio de 2022
CNPJ:06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE Dl:TALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO. ·01
UNIDADE 0,1
SUB UNIDADE Õ1
CÃMARA MUNICIPAL
CAMAAA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
CÃMARÃ MÚNÍCIPAL DE LUIS CORREIÁ
Page2
Lei: 102_4, Data: 28/12/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Fi11alidade
F.R. -C.A.
Categoria Detaltada TotalGrupo Totál Categ. Total Func.
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercido de 2022
CNPJ:065~0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO ·02-
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DA PREFErTA:
ÃDMINISTRAÇÃO DO GABINETE DÁ PREFErTA
3.074.000,00
Page3
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Delallada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
~UTENÇÃO DO DÊJ>ARTAMEHTO DO GABINETE DA 'PREFEITURA (14. 122.0006.2002.0000 1.053.QO,O,OO
3 DESPESIUI CORRfi;N 1.043.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 741 .000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.500.00.9911.000 3.1.90.11 .00 640.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.9911.000 3.1.90.13.00 96.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.9911.000 3.1.91 .13.00 4 .000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.9911.000 3.1.91 .92.00 1.000,00
3 ~DESPEM$ CORRENTES 302.000,00
CONÍRIBÜÍÇÕES 1.500.00.9911.000 3.3.50:41 .00 70.000,00
DIÁRIAS - CML 1.500.00.9911.000 3.3.90.14.00 30.000,00
MAlERIAL DE CONSUMO 1.500.00.9911.000 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.9911.000 3.3.90.33.00 12.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.9911.000 3.3.90.35.00 48.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.9911.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.9911.000 3.3.90.39.00 120.000,00
DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES· 1.600.00.9911.000 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.9911.000 3.3.90.113.00 1 .000,00
4 DESPESAS DE CM>il 4 INVESll~OS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.9911.000 4.4.90.52.00 10.000,00
R~ÃP DE pal.JTICASpj)eu~ DE PROTI:ÇÃO
As•MULHERES
(!4._122.0031.2223.0000 35,000,QO
3 DESPESAS CORREN 311.000,00
3 · OUTRAS DE.SPESÁS CORRENTES 35.000;00
DIÃRIAS - CIVIL 1.500.00.9911.000 3.3.90.14.00 3.000,00
MAlERIALOECONSUMO 1.500.00.9911.000 3.3.90.30.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.9911.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA 1.500.00.999.000 3.3.9,().39.00 10.000,00
IMPLANTAçAc)·DO'CÕNS. MUlíl. DE'SEGURANÇA 04.122.0038.2237.00QO 8.000,ÕÓ
PÚBLICA . 3 DESPÉSAS CORREN 8:00Q,00
3 OU'f8AS·OESP'ESAS CORRENTES 8.000,00
MAlERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000 S.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.9911.000 3.3.90.39.00 3.000,00
E,.~G<:>S COM DEPART~ DE COMONICAÇÃP (!4._131.0008.2007,0000
E CERIMONIAL _ ..
85.000,00
3. DESl"ESAS CORREN . 1111,000,00
3 C!>UTRM DJ;SPESAS CORRENTES 1111.000,00
DIÁRIAS - CML 1.600.00.999.000 3.3.90.14.00 6.000,00
MAlERIAL DE CONSUMO 1.500.00.9911.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000.00
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.500.00.9911.000 3.3.90.39.00 30.000,00
4 l)e""'SPESAS DECÃPfi 1Õ.ÕOÕ,00
4 INVESll~ENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.9911.000 4..4.90.52.00 10.000,00
o
;
~
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Caderno C 204
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PAI)UA DA COSTA LIMA, Nº' 271 - CNPJ:06554i44810001-33
Orçamepto Programa - Exerc_lcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE D'ETALHAMENT0 DA DESPESA
ORGÃO ·02
l)N!DADE Q2
SlJB•UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE;DA PREfEJT,\
ÃDM.INISTR,(ÇÃO. DO GÀBINETE DÁPREFEITÀ
Page4
Lei: 102.4, Data: 28/12/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A.
Categoria Detal'ladà TotalGrupo Total Categ. Total Func.
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA, "'!º 271 - CNPJ:06554448/0001~3
Orçamento Programa - .Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO ·02 PREFEl'l'\JRA MUNICIPAL
GA!:IINETE.DA,PREFEfTA
côNTROLADORIA GERÀL DO MUNICIRÍO
Ull!l~E 02
SUB UNIDADÊ 02
1.161 .000,0.0
Page5
Lei: 102.4, Data: 28/12/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A
Categoria Detal'lada TotalGrupo Total C.g. Total Func.
:~~O llA OONJ.R~IA GERÃI, DO
MUNK>1PIO
ôo&.124,000520Q9.00(!!1
3 DESPESAS C0RRE.N
1 PeSSQAL E-ENéÂRGQS SQCIAIS
CÕNlRATAÇÃO.POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS .
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
M.000;00
1.500.00,999.00Õ 3.1,90.Õ4.00 2,000,00
1 .. 500.00.999.000 3.1.90.1'1 .00 80,000,.00
1.500.00.999.000 3.1,90.13.00 14,000,00
1.500.00.999.000 3.1,91 .13.00 2.000,00 ---~ 3- ÓU'TRASDESPESAS~-~COR ==RENTE ==s~ --------------------~~ ~1,0(!0,IIO
TOTAL
DIARiAS - CML
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
!4 DE$PeSAS DE0
CAPn
4 . INVESTIMENTOS
1.500.00.999.00.0 3.3.90: 14.00
1.500.00.999.000 3.3.9'0.30.00
1.500.00.999.000 3,3,90.33.00
1.500.00.999.000 3,3,90;38.00
1.500.00.999.000 3,3,90.39.00
EQUIPAMENTOSÊMA' "''TE=-"RIAL "'-..,-PE'~ RMANE.-.õ~~NTE-=-----~1
~ .500.Ó0.999.000 4,4,90.52.00
a.000:00
8,000,00
5,000,00
5,000,00
5,000,00
~-®O,QO
5,000,00
134,QOC!,(!9
128.000,00
5.000,0Ó
'134.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 205
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02 GABINETE DA PREFEITA
SUB UNIDADE 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Page6
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Aplicacao Programada Proj/Atív Finalidade
F.R. • C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO 04.122.0004.2012.0000
MUNICIPIO
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
.------c4- .. ªDESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTÇ)S
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 12.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 210.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 31 .800,00
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.1 .91 .13.00 2.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 5.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 6.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001 -33
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 02
SUB UNIDADE o.4
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DA PREFEITA
GUARDA CIVIL
293.800,00
283.800,00
256.800,00
27.000,00
10.000,00
10.000,00
293.800,00
Page7
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Aplícacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
COORDENAÇÃO DA GUÂRDA CIVIL MUNICIPAL 04.122.0038.21 33.0000
" 3 OESPÉSAS CORREN
TOTAL
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DÉSPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CÀPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
33.000,00
28.000,00
H.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.ÓÔ 2.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 12.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 2.000,00
1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 1.000,00
1(000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
5.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
33.000,00
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 206
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃ,O -02,
U~IDADE, 06;
SUB-UNIDADE Ol
PREFEITIJRA MUNICIPAL
-~~AAlA ~t"ICl~Al~ AOUINIS'.TRAÇÃtJ
·SÉCRE'FARIÁDE .ADM1NiST-RAÇÃO
Page8·
Lei: 102,4, Data: 281,2/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A
Categoria Detahada TotalGnipo Total Ca,teg. Total Func.
ii4, 122,ô0ÕU042.00õ0
4 .DES,es,\§ DE ~11
4. INY.ESl1MENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEEQUIPAME~OS,E MATE~IAL PE~~ENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ãauiãié;Aõ·oe ~PV.L,~ , , , . 4: DESP,E~.!!E-~ 4 ll'~YES-Nl),Ri
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENJ:OS E ~TERIAL_ PERMANENTE
EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PER~ENTE
-~ _ÍJfSt.ÃP l:JOÜ 'IN~~ l>t.-~1S
4 ·DE..SPESAS tíE0CAPll . 4 . . INVéStfMÊNTOS
AQUISÍÇÃO DE IMOVEÍS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO·DE IMÓVEIS
o;, 122.®02, 11Jiie;oooo:
1.500.00.999.000. 4.4.90 . .52.00
1.700.0.5.999.000 4.4.90.52.00
1.701.05.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.100.05.9~.ooo 4.4.90.52.oo
1.701.05.999.000. 4.4.90 . .52.00
1.500.0Ô.999.000 4.4.~ .81.00
1.700.05.999.000 ,U.90.8f.OO
1.701.05.999.000 4.4.90.81.00
50.000,00
20.000,00
10.00Q,OO
80.000,00
30.000,00
30.000,00
25.000,00
10.000,00
10.000,00
80.000;00
t40.ÔÓO,OQ
80,000,00
140.iO!>ó,OO. 14a900,ro: ·
· 45,ilQO,oô
MANUTENÇÃO DA GER~NCll ADMINISTRATIVA 04. 1'22.-0002.2014:oéloà ,t 187:000;00
3 DESPEWCORREN ~.187;ooQ,OO
1 PESSOAb E ENCARGOS SOOJAIS '1.727.000,00
t::oNiijAtÃÇÃ,O PO~TEMPO OEfÊRMINAÓO 1.saüiõ:ê8!i.ooo 3.1.90.04.oõ' 120.000,00
~NCIMENTOS E VÂNTAGENS FIXAS'- PESSOAi., CML .1.500.00,999.000 3 .. 1.90,11.00 1.000.00Q,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.0QO 3.1.~.13.0Q 380.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.18.00 5.000.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 40.000,00
CONlRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 180.000,00
DESRESI\S·DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.Íl~.000 3.1.91 .92.00 2.000,00
.-----..3--.~.-.~-:~·DE~~~-----------------..._-------'-'~i-µo--_.ooo-_-,~------- 01ÃR1AS • CML
MATERIAL OE.CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAFISICA.
OÍJ1ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -·PE$SOÂ JURÍOICJ\
S~RVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
~UlJ:,.çÃo D(H>~'Je1.-~~PRAS, Q4.122.Q002.20f&;OOOO Al.MO)(AAIF,~ E·PA1 mÍl!unlO . 3 DESPE'sMOORREN
3 , ~àEseESA;S~S
DIÀRIAS - CML
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
• PE~~
1.500.00.999.000 3.3.90,14.00 10.000,00
1.500.00,999.000 3.3,90.30.00 480.000,00
1.500.00,999.000 3.3 . 90.35.00 840.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90:.36.00 24.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 84.000,00
1.500.00.999.0QO 3.3.9').92.0Q 2.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90:30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.9~.ooo 3,.3,.90.~ .oo
3.000,00
5.000,00
3.000,00
10.000,00
20.000,0.0
21.000,Qil
2t.Mg,QO:
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 207
Caderno C
,c.,~ººs+.
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------ 0 l t 'Ó
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃ,O -02, PREFEITIJRA MUNICIPAL
U~IDADE, 06;
SUB· UNIDADE (ri
-~~AAlA ~NICl~Al~ AOUINIS'.TRAÇÃtJ
·SÉCREFARIÁDE ADM1NiST-RAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. -C.A
MANvtE~õ DO ~b DEtou~· ií4, 122,ôOÕ2l018.lí000 . . . . ' . " :tRÍ.tON" . ,, . ' AlMOXARn=ADO E P~- 10
4 .DES,ESI\S DE CAell
4 INVESfiMEN'l'óS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000. 4.4.90 . .52.00
-~íi.rE~OÕÕ,)lEPMi'~Nl:0 ocs~. lk.122.!lÕQ}.2Õ111.ocxxi:
ADMINISTRATM:>S
3·. . DESPESAS:CORREN
3 OUTRM"DESeESAS CORREtflES
DIÁRIAS - CML .1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
ouraos SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90:39.00
4 DESPESA'S.DE CAPl1
4 ~MENTOB
EQUIPAMENTOS. E MATER.IAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52,00
~!ÍTE~ DO aEJ1ARf,waóp DE·Í,ICIT~i'SÊS·E l)M122.00Q2.21~Jm) . NTRAtoS . . . . . 3 . ·DE.SPESAS CORREM
, 3 ~DESPESAS CORRENTES
DiAAIAS- CML 1.500.00.999.000 3.3.~.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00,999.000 3.3.90.30.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FlSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.38.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.sóo.00.9~.ooo 3.3.90.~.oo
4 DE$P~ DE ~ ,4, IN\lESf!MEtlfQS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
ENCARGOS-COM~® BUESTE 04.122.0002:2209.000G
.sei..âivo,cQijç(JRs(l!'Y,BUCO . i -DESPE~-~ 3 .,, ~ DÉSf,ESAS eQRR_!=JffES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUlROS-SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·- PESSQAJURIDICA 1.soo.00.9~.ooo 3.3,90.~.oo
~Niffl.U~Õ, ~~E~O DEP~á>!(iS ií4, 122,QOQ8;1~0000
. IOOS
4 DES,E$AS.DE CAel1
4. IN\1EsfiiiEN'ros
OBRAS. E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000. 4.4.90.51.00
OBRAS. ~ INSTÁl,AÇÕ~S 1.100.0.s.999.ooo 4.4.90.sroo
OBRftS E INSTÁIAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00
Page9
Lei: ~02,4, Data: 28/~2/2021
Detahada TotalGnipo Total Ca_teg. Total Func.
·211,ooll,oo
15'.00Q,QO
5.000;00
5.000,00
2~.~00
20.-000,00
~ :ooo;OíO
5.000,00
5.000,00
5,000,00
5.000,00
5:000,00
~Jl(!O;OO
5.000,00
1,28.0QO,!l.O
1,23.i!(m,OO
123,Gpg;09,
5.000,00
5,000,00
48.000,00
5.000,00
80.000,00
6'.!)Õ9,QO
IIJIOQ,ÓÓ
5.000,00
-45;000,ôó
~-Q!I0,00
10.000,00
5.000,00
30.000,00
.1 Ó,0,000,()!l
100.000,00
100.000;00
80.000,00
10.000,~0
10.000,op
•45.ooo:og
o
~
~
;
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 208
o
a
.
1
l
1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº'271 • CNPJ:065~0001-33
Orçamento Programá - Exerclcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DcTALHAMENTO DA DESPESA
ORG.\O ·02 F!REFEl'TURA MUNICIPAL
.SE'CmARlA~~IOIPAL~~l~!SJ'RAÇÁO
·SÉCRETARIA-DEADMiNISTRÂ~Ó
~IDADE- 06
SiJB,UNIDABE Õ1
Page 10
Lei: 102,4, Data: 28/12/20'21
Aplicacao Programada Proj/AtiV Finalidade Categoria Detallada TotalGrúpo Total Categ. Total Func.
.@éSJ>~·~~Ci'Q ~ CEMllÊRl~ g4. t22,tl0Qà,214!).9ÕQ!I Pl'iállOOS
3 _ DE~ESAS~.- , _ 3· QUTRM E>E_Sf.lE$AS CORREtmS
MA'j'ERIAL DE CONS.UMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOÂ FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
ÃÇQES 1eu =~O DEANIMAIS ,Q4,122,QIJQUt41.~'
~ ~~~$
MATERIAL DE.CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·- PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MATÉRIAL DE'CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA
4 DESPESA'S.DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPMfENTOSE MATÊRIÃL PERMANENTE
MÂifO'IÍN(JÃÔ E.~~DOP,RÉDÍÕ DA
~BAMUNICIPAL
á DES~~
3 OUTRAS~ CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DQ NIJCl:.EO DE·PERICIA 04. 125.0002~137])000·
3 DESPEMS.CORREN
3 OUTRAS-DEseESAS,eoRRENTES
ÓiÁff~S - CML
MATERIAL DE CONSUMO
OUTRPS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DEf.APl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIP~ENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. -CA
1.500.00.999.00Ó 3.3.90:_3Ó.00
1.~00.00.999.QO0 ~.~.90.38.QO
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
20.000,00
5.000,00
20.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
1.500.00.999.000 3,3,90.36.00 -10.000,00
1.500.00.999.00Ó Ú.90:_39.00 18.000,00
1.500.oô.999.ooo s.s.9tfoó.oo
1.500.00.999.000 3.3.90.38.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.ÔOO 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 3.3.90.38.00
1.500.00.999.000 3.3.90:39.00
1.500.00.900.000 3.3.90.39.00
t~oo.oo:991i.QOo M,90.14.oo·
1.~00.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.1!0.36.0!)
1.500.00.999.000 3.3.90,39.00
10.00O,oó
15.000,00
24-000,00
·5:000,00
18.000,00
48.000,00
18.000,00
3.000,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
M.IX>0,08
45.000;00
·..a.oog,oo
5.000,00
s.pgo,bO
et ooo,op
21.000,00
tlt:000,00
1s:ooo;Oll
5:000,00
s:ooa;00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 209
Caderno C
,c.,~ººs+.
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------ 0 l t 'Ó
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33
()rçar!')e!rto Programa - ExerC:(cio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DcTALHAMENTO DA DESPESA
OR~O -02
U~l®)E 06:
SUB-UNIDADE 01
F!REfil'fl.JRA MUNICIPAL
_SE~ARlA MUNICIPAL OE ~1~1$,JRáÇÃO
·SÉCREFARL(Õ6.ADMiN1SlRAÇÃO
Page 11
Lei: 102,4, Data: 28/1212021
Aplicacao Program~a Proj/Ativ Finalid~e
F.R. -C.A
Categoria Détalladá TotalGrupo Totâl Categ. Total Func.
_ ~lf[E~ô DQ Df.!O,,,Dé R.EÇiJ~ l'I~ ia.1~,ilOCl2.201s:bóojl
3 ~s~~
3 001RA'S DESPESAS CORRENTES
DIÃRIAS - CIVIL 1.500.0().999.0()0 3.3.!!().14.0()
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90:36.00
OUlROS-SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 ~ DE.Sf'ÊW:é)E,'" -
4 . ÍNVÊ$Tlt.STQ$
EQUIPAM_ENTOS,Ê MATÉRÍAL-PERMANENTE 1.500.0Q.999.®0 4.4.~.52.0()
MATERIAL OE.CONSUMO
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
ãí~GOS~APUBÜCÍ\QAO PE·NfONCjOS,
t'l()T~-E ~T.05 Of.Jê~S
3· DESPEUSeCORREN
3 OUTRAS.DEseESAS CôRREtffES
ÔÍJTRÕS SERVIÇOS DÉ TERCEIROS· PESSÕÀ i=ISICÂ
OÍJlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOÁ JURIDICA
ÉN~GQS COM ÀSS. ÔEÍNFORMATNOS: REVISTAS
E;J"ORJIAÍS . . á DESPESAS:COMEPl
3 . Ó(JTRÁS DESPESAS CORRENTU
OUlROS SE-RVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
1MANOT100S SERVIÇOS DE·TMNSMISSÁO DF-SINAL- 24.722,0002.2211110000
DE1V
3 DESPESAS~
~ -~b1$$~w~s
MATERIAL DE CONSUMO
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·- PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS,ÓE.CÃPÍl ., . !tfÍE~Õ$.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
~GOS COM PRECATORJOS·E SEt:f!ENÇM. ·28:848.Q003.000M0OO
J.UDlelAI&
s :!>ESPE~-COAA$. ., ~ÉENCÃRGÕS~
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90:.39.00
· .~oo.oo:ê99.QOO M.90.36 . 00
1.500.00.999.00.0 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90:39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.oo.il~.ooo 3.3.ilo.39.oo
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
5.00Ô,ÔO
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.00Ô,OÓ
5.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
24.00Q,OO
3.000,00
12.000,00
10.000,00
36.000,00
5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3 OOTRAS DESPESAS CORRE-NliS
SENTENÇAS JUDICIAI_S
1.500.00.999.000 3.1 .90.91.00 480.000,00
1.soo.00.099.000 3.3.iMi:é1.oo eo.000,00
30.QÕO,OQ
29':000,8'0
1s:ooo,o_p
4&.QOO;OQ
~:000,00
~5,DP0,00
,3010!)ó,QQ
3!1,ooo,oo:
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29.DOO,OO
15.ooct®
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l1.DOO;ll0
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 210
o
g 1
1
ORGÃO.
UNIDADE
SUBUNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE P~UA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33
OrÇ81l'18!1to Progra!Tl8 - ExerC:fcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE OETALHAMENTO DA DESPESA
02- PREFEl'I\JRA MUNICIPAL
06 SECRETARlA ,._,NICl~ALJ)E AOMINISTRA~O
Õ1 ·SECRE'FARIA DE ADMINISTRA~O
Page 12
Lei: 102_,, Data: 28/12/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A
Categoria Deta.tiada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ENCÂRG.ós'CQM PASÉP 21t848.0003,Q!l02.0000 - .• . 3 ·DESPESAS~
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ÔÚTR_O-S SEÍMÇOS DÊTERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0Õ.999.ÓÕO 3.3.l!CÚ9.Q()
1.500.00.999.000 3.3.90.47.00
1.704.00.999.000 3.3.90.47.00
1.708.00.999.000 3.3.90.47.00
12,000,00
360,000,00
10,000,00
12,000,00
~94,Q_OO,OO
,3!M-000,00
ENGARG"OS COM AMORTIZAÇÃO f:.JUROS DA· 28.IMb.0003.ilOOàOOOO 1.836.000;oo·
3 DESPESAS:CORREN :39:1100,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DMDA _____ 36.000,00
JUROS SQBREAÕMDA POR.CONTAAW ----- 1.500.00.999.000 3.2.90.21 .00 36.000,00
4. _ DEspE~ OE-~ . 1.ll00.000,00
~· ~~DlVID,- 1.80Q.QPO,OQ
PRINCIPAL DA DMDACONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 4.6,90.71 .00 1.800,000,00
TOTAL 7.918.000,00
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 211
Caderno C
,c.,~ººs+.
ç} ,-: , ~ ---------------------------------= ---------. 0 l t 'Ó
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA. COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554A-48{0001-33
Orçamento Programa - Exercido de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DcTALHAMENTO DA DESPESA
é>RGÃO 02
UNIDADE 07
SUB-UNIDADE 01
PREFBlURA MUNICIPAL
.SE~ARlA DE f,I~. ·PLANl;J.,. QRÇAM,afiÇ>'EJaEtQAM&JlEN'i'E
·SÉCIEARIADE Fil~,PI.ÁNEJ.;.ôBçAMENFO E.MEiôAMBIENTE
Page 13
Lei: 102.4, Data: 28/12/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Fil'!alidade
F.R. -C.A
Categoria Detatiadá TotalGrupo Total Categ. Total Func.
,::4~~01iA G.E~IÀ DE ~~ENTO-E 04.121,0024.,2120.0000 133,0{JO,C!!>
, 3 DEsPESAS-CORR~ 133.00Q,OO
1 PEss,8,N._E ENGÂROOS S,OCIAIS l03.000;00
CONTRATAÇÃO.POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.00Q 3.1.90.ll.4.00 6,000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -:PESS® CML 1.500,00,999,000 3.1 .. 90.1'1 ,00 84.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.~00.00.999.000 3.1.90.13.00 e.ooo,op
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIOR.E$ 1.500,0P.999.QQO 3.1.90.92.QQ 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 3.000,00
3 O(JlltAS DESPESAS OORREHTES ~ :000,00
DI IAS- CML 1.500,00,999,000 3.3.90.14,00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999,000 3.3.90.30.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00,999,000 3.3.90.35.00 12.00Ó,OO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· - PESSOA FISICA 1.500,00,999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500~00.999,00Õ 3.3.90:39.00 6,000,00
DESPESAS DE EXERC!CIOS ANTE!UORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00
6'4tWt~fS'~srr~!F!~TIVQ 04.121.®24.2189.0000." 10._poo;oo:
111.oop,!}ô
3 ~ ·DESP.ESA$·~ 10:000,00
DIÁRIAS - CML 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00,999,000 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999,000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,liO
Na!UlSIOAO DE<VEltuLOS· li4.122,!}oo8,4101,00Q9 ':fD,000,Q!I .. ' . 4 i>ESF!éSAs DE CAPfl ,30,QOO;og . 4 . INVESTIMENTOS :00.000,00
EQUJPAM.ENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0P.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00
= ·DE EQUíP'AMENTOS: MAJ. ()4. 122.00Qll.f 104.00® 10JOOó.QQ
. ~DES~Dê~ 10.®Q,Qà' ~, INVESTl!,IEt4TO$ 10:000.Q,O
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999 .. 000 4.4.90.52.00 .10.000,00
MANllTE~ P,A Ge~ AfWGAA Q4.'.123,Q002.2,124.00QO 852.000jO.O
3, DE~,COR~ 862.00Q,OO
1 ~ÉENr.ÁRCOSloélAIS 784.000,0Q
CONTRATAÇÃO POR TEMPO D~R,-.ilNADO 1.500.00.999.000 3 .. 1.90.04.00 16.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 700.000,00
OBRIGÀÇÓES PATRONAIS . isoo.oo'.999.ooo s.1.90.13.QO 60.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 6.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.91 .92.00 1.00Q,00
o
~
~
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 212
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº.271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programâ - Exercfcio de 2022 Páge 14.
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESP.ESA Lei: 102,,, Data: 28/1212021
ORGÃO ·02-
lJNIDADE 07
SÍJ&UNIDADÊ 01
F!REFBTURA MUNICIPAL
.SECfaARIA Qe BI~. Pl:ANEJ.,.~ .OOQ'E.MEIQM1QIENTE
·SECRETARIA ·oe Fi~, Pi.ANEJ,/ORÇAMOO.O EMiíOAMBJENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A
Categoria Detal'ladá TotalGrupo Totâl Ca,teg. Total Func.
.~IJl:E~O OA!!~IÀ.fl~~
3 -~~r'l;OM ~
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OI RIAS- CML
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS. SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
~~!lõs'COM ~os-~~ J: 0'4.t~,Q0Ql~1J1,00Q9 FINANCEIROS.
3· BESPEW~
3 OUTRAS DESflESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS--PES · OÀ JURIDICÁ
OUTROS'SERVIÇOS DE TERCEIROS' -PESSOA JURIDICÂ
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA.
OUTROS-SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURf DICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURf DICA
1.500.0Ô.999.QOO 3.3.~ .14.QO
1.500.00.999.000 3.3.1Kt30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
1.500,00,999.000 3.3.90.35.00
1.500,00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999,00Q 3.3.90:.39.00
1.S(Xi: àõ:999.000 3.3.90.39.00°
1.700.05,999.000 3.3.90.39.00
1.701 .05.999.QO0 3.3.l!0.39.00
1.704.00,999.000 3.3.90.39.00
1.708.00,999,000 3.3.90:39.00
1.750.00,999.000 3.3.90.39.00
1.151.00.0~.ooo 3.3.90.39.oo
24.000,00
5,000,00
12.000,00
12,000,00
5,000,00
10,000,00
24,000,00
3,000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3,000,00
3.000,00
:39.000,00
39.000,00
M nMMAiutio;GerlÍiêia de-T~ . "-s""'DESPESA'S,OORR'EN .1 áe;Q!.11!,Qp 19&000,00 .
. 1 PESSQAL E ~GOSSOCIAIS
CONTRATAê,\o' POR TEMPO D.ETERM.INADÔ
,VENCIMENTOS E VANTÀGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATR0NAIS
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
3 ~,~~ ~s
DIÁRIAS - CML
MATERIAL DE.CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
ouiRos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OiJIBOS SERVIÇOS OE TERCEIROS --PE$SOÁ JÚRIDICP{
1.~00.00.999.000 3 .. 1.90:04.00
1.500.00.999.QO0 3.1.l!0.11.QO
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.1.91.13.00
1.500.00,999.000 3.1.9.1.92.00
1.500.00.999,000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3,3,90.35.00
1.500.00:999,00Ó 3.3.90 . .36.00
1.500.00.999.QO0 3.3.IKl.39.QO
-L~--ll!l•QQO,QO
8,000,00
48,000,00
8.000,00
3.000,00
1.000,00
4.000,00
5.000,00
12.000,00
5,000,00
48.000,P0
Í4.QPll,OO
~ oo'PtÃNCf ~~f!W. ~ ~1;$1®º$ 1à:541.!fo1~t11s;oooõ: ~.!JOO:oo:
. 3 DESPESAS.CORRER 20';000,00
3· OUlRAS. DESPESAS CORRENTES 2Q.Q®,QO
OUTROS sêRviços· oE' TERCÉ1Ros· -PESSOA SuRIÕICA 1.500.00.099.ooo 3.3.90:39.oo 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.700.05.999.000 3.3.l!0.39.00 10.000,00
---4-.---oe=si, = ESAS = DE,CAPll 10.000,08
~- iNYE&TIMENTOS ________ 10.000;00
OBRÀS Ê l~STALAÇÕÊS 1.700.ÓS.999.00Ó 4.4.90:51 .00 10.000,00
4))100,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 213
Caderno C
,c.,~ººs+.
ç} ,-: , ~ --------------------------------------------. 0 l t 'Ó
i2 V =;· -~ -- - /§ ===================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
ORGAo:
U~l~E
sue:uNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIQ DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:0655444810001~3
Orçamento Progra!Tl8 • ExerC;lcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DêTALHAMENTO DA DESPESA
·02.
07,
01
PREFB'll.JRA MUNICIPAL
.SE~ARlA DE ~ . 'P~EJ ... ~~(>EJi1EtQAMijlENlE
·SECREFARIA 'ôe FI~, Pi.ANE.l,;-_'c>RÇÂMENFO EMÊIO AMBJENTE
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Lei: 102_4, Data: 2.8/12/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Fi11alidade
F.R. -C.A
Categoria Detalladá TotalGr:upo Totãl C.g. Total Func.
.~IJIEf90óAilE~!Ã.DEJéS'l'AQA.M.BQTÀL 18;541,0Cl16~211b.bó®
3 ·0E.Sf!E.:iN1 CORRcn
1 . P&SSCW.E~'SOC'fAIS
CON'TRATAÇÃO POR TÊMPO DETERMiNÂDO
VENCIMENTOS E.VANTAGENS FIXAS - PESSOAL.CML
OBRIGAÇÕES PATR0NAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUfflAs·0êsPE~~ • ' !-.'. .•.· :-
MAlERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA
uaNUTcNCAf) DO ·CQNsatro1MON!CIPAL oo ~o 1§,M1,11911.211:si~ ~~i-êoN~ .. . .
3, -DÉseesAs.·COR~. . .
3. o~~ ~REtfTES
DIÁRIAS -· CIVIL
MAlERIAL DE CONS.UMO
OÍJ1ROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PES,SoA_ FISICA
O~TROS.SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOÁ JURIDICA
MÃN~ .Q DO~ MUNIGJP4LDO MEIO 18;541,®16.2114.iiOQó,. ,
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3 u,i:SPESAS ~~
3 ôOtRA$ DESPESAS CQRRENTiS
DiÃRIAS - CML
MAlERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA
E~llE.PBQGMl.S,·f!!iO'.!ETOS.:E~$ DE · '. · ~BIENT~ .. . 1l.§41.~'1t.22f3;~
3. OE~.~ - ... 3. ~ ,OE$PESAS ~R!=NTES
M/\lERIAL DE CONSUMO
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OiJ.TROS SERVIÇOS DE TERCEl~OS --PES,SOA JURÍDICA
MAN.E.10-~.RE ,V~ OE:ÃREÃ$ ~ 1M-41.001U~1-4.0000
33.~~ÇÇIRR~
MAlERIAL DE CONSUMO
OUTROS-SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· -PESSOA JURIOICA
,\Qífflj~ QE ~éULO$
4 OE$PESAS.OE C'APn
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4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMÃNENTÊ
1.500.00.999.000 3. U0.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.1f.OO
1.500.0.0.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00
t500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.00.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.1-4.00
1.500.00:999.000 3.3.90:.30.00
1.500.00.999.QO0 3.3.00.36.QO
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.0!).999.Q()0 3.3.9!Q.14.Ó!)
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.9~.00Q 3,3,90.30.00
1.500.00.999.00Ó. 3.3.90 .. 36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39 . 00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.00.39.00
1.500.00.999.ÔO0 4.4.90~$2.ôo
3.000,00
24.000,00
3.000,00
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2.000,00
5.000,00
2.000,00
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1.000,00
2.000,00
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3.000,00
2.000,00
5.000,00
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10.000,00
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 214
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001 -33
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
U~IDADE 07
SUBUNIDADE Ô1
sgcRETARIA DE FINAN~S. Pt;ANEJ.,.O,RÇ,AMENTO E MEIO AMalENTE
SECRETARl,fDE F.INANéAS, PLA'NEJ.,. ORÇAMENTO É MEIÔ AMBIENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R.. C.A
AQUISIÇÃO DE E UIPAMENTOSE MAT ..
PERMANENTE$
18:542.00f6, 11 Q'.4,00Q0
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTÓS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
\MPLANTA,ÇÃO DA USINA QE RECICLAGE~ DE fe:542.oó1~J1 9:4.oooo
E!"'TUL,t!OS
4 BESF!ESAS. DE CARl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTÀLAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701 .05.999.000 4.4.90.5.1.00
TREINAMENTO E QUALIFICA~ DE PESSOAL
3 DES.~ESA~·coRRÉN .
18,542.0016.22-1&0000
3 OUTRAS DESPESAS eo~RENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3,3,90.39,00
ELÁBÓRAÇÃÓ DCÍPLANO MÚNIC! PÁL DE
&ANEAMENTO
18.542,002i11 30.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMEN'íÓS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00
TOTAL
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Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
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10.000,00
10.000,00
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10.000,00
20.000,00
5.000,00
13.000,00
13:000,00
13.000,00
2.000,00
3.000,00
8.000,00
21.0Q0,OO
6.000,00
§.000,00
3.000,00
3.000,00
1~.000,00
15.000,00
5.000,00
10.000,00
1.430.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 215
Caderno C
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óRGÃO
U~I~
SUBUNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:065~0001-33
Orçamento Progra!TIS - Exertjcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DfTALHAMENTO DA DESP.ESA
·02.
<J9.
01
PREFEl'TURA MUNICIPAL
_SE~AR'IADE OBRAS; ~S E$ER\l,IÇqSJJ~S
·SÉGREFARIÂDE ÕBRAS'. TRÁNSPORTES e·SER'JJÇbs URBÁNOS
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Lei: 102_4, Data: 28/12/2021
Aplicacao Programada Proj/AtiV Fil)alidade Categorta Detalladá TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. -C.A
P,ltQ~=NAé,~QAAL ÓE ~IQ.A ~~~Q ÂDMIN . nYA.E FISCALOOS.MUNICIPIOS
1>4.12t~:221.~.pó@ .1@,00Q,P.p
3 DE$pl:SA$CORRE.N'. 50.®Q,00
3· ~ DE.SPESÂS ~S 50.000;00
MATERIAL DE CON$ÚMO 1.754.05,999.00Ó 3.3.90:30.00 10,ÓOO,OO
SERVIÇOS DE CO~SUL TORIA 1.754.05.999.000 3.3.90.35 . 00 20.000,00
O~TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOÀ JURIDICA 1.75M5.999.000 3.3.90.39.00 20,000,00
4 -~l>e-~ ,60.00ó.(lÕ • INVES:Tlt,IENT_QS ·so.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.05:999,000. 4.4.90.52.00 50,000,00
AA!~DE·IMP=AÇAà 00 PLÂNOP,l~R !f4.122,goà2~-,s'.!KJ(lb ·1,!qi.o.00 f ... SPÊSÀS~ , 18.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES -1~-®Q.oq
MATÊRIAL DEÔONSUMO 1.soo.09.999.ooo 3_3_!!'5:sõ.@ 3.000,ÔO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 6.,000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA Ff SICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS-SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00.999,000 3.3.90.39.00 5,000,00
'~i-oo~=··ci~ Q4,_12;2.ogqa.1~QQQ9 155.QOO,OO 15'.lXJO,OO . ~ • '
3 OUTRAS DESeESAS CORRENTES '16.000;80
SERVléOS DECONSlli:fORÍÀ 1.154:05.999.QOO 3.3.90.35 . 0<f 5,000,0Õ
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1.754.05 . 999.000 3.3.90.39.00 -10.00Q,OO
4 QE§PEW-gê~r.APR 1l$11.!KIÓ,00
-. iNVEs:h~ENiós 140.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05,999,000 4.4.90.51 .00 100,000,00
EbUIPAMENTOS E MATERIAL PE~MANENTE 1.754.05.999_.000 4.4.90.52.00 40.000,00
, AQ! , . íJlSJêÃP bE: ·óUiP~õs EMÃT .. 'J • !; ., ... . ....
~ - , ,., . • • .. DESPESA'S.DE C'»l1 ;30,0liO,OO
•• INVESTIMENTOS 39.pgo,bo
EQUIPAMENTOS E MATÉRIAL PERMANENTE 1.500.00.999.ÕOO 4.4.90.52.ÔÓ 30,000,00
eó~ ~ooe:esc;o 15, :1 .0008.tQQ3.!)lq) 5.000,00
GALÊRtAS É SOBRO$ '. . 4 . , ~SPE$AS{)EÇAP11 ~,g®;oo
-4 INVESTIMEríró$ $-®Q.11.Q
OBRAS E ÍNSTALAÇÕES 1.500.0Õ.999.ÔÔO 4.4.!!().51.ÔÔ 5.000,00
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5_'.,!IOj),QI(
3 a:000.00
OU1ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.00Q,00
,4 'DESPES.IS oet»t, <t00.000;00
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 216
o
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
OR~O -02,
U~IDADE, Cí9
SUB·UNIDADE Ô1
PREFEllURA MUNICIPAL
.SE~AA'IA PE ~ ; )'RAASPORTeS E·$1:RVIÇQS ~$
·SÉCREWUÃDE OBRAS, J'RÃNSPC>RTES e'seRVlçôs URBÁNÔS
Page 18·
Lei: 1024, 0ata: 2an212021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A
Categoria Detahada TotalGrupo Total Ca,teg. Total Func.
,i.1~~~-~~0DEp~;
4 .oes,eSI\S oe ~n
4 INVE&Í'lMEN'l'ÓS
OBRAS E INSTAlAÇÕES.
OBRAS E INSTAfAÇÕl;S
OBRAS E INSTÁlAÇÕES
<;9ff~ ~~ .~~~QÃÕD6PÕiifS1
P:O.t<J!l.tf91;S:~ P~.MO. . . . 4 DESPESASll6CAP!1 . 4 INVESTÍMIÉNTQS
OBRAS E INSTAlAÇÕES
OBRAS E INSTAlAÇÕES
OBRAS E INSTAlAÇÕES
PERFURA · E.APROFUNDNíff:NTQ·DE.POÇOS
ARTESIANOS E CACNBÕ.ES
4 4 oem=í1
OBRAS E INSTAlAÇÕES
OBRAS. E INSTAlAÇÕES.
OBRAS E INSTÁI-AÇÕl;S
co ~\J · .. ~o·~ -~·RiiA·e~ oo .. .. , . . ,0 ...
~~~~.DECAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTÂI.ÀÇÕES
OBRÀS É INSTAlAÇÕÉS
OBRAS E INSTA!AÇÕES
PAVIMEHTAOÃQASFÁi.TICA DE RUAS E AVENIDAS
4 . DÉ=;ÓE;~l1 _. 1 . t,tmOS
OBRAS E INSTA~ÇÕES
OBRAS E INSTAlAÇÕES
OBRAS E INSTA[AÇÕES
CON U · qE AOOST~Nt.OS,l:MYIAS
pÇl~CASMUN=e,.1·~ . 4 DECAJ>l1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E ÍNSTAI.ÁÇÕÉS
OBRAH INSTAlAÇÕES
OBRAS E INSTAlAÇÕES
CON~UÇÃO DE SISTEMA BE'MANEJO:DE~
PLI.M- -
~: oespe~Qê-~
15:A51.00Q!l, 1ÔÕ1.IIO®.
15.461.0008.10f 1.0IIOO·
1U51.0008,1070.0000
1$~~ 1 .0008.1087,QQO.P.
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1.500.00.999.000. 4.4.90.51.00 100.000,00
1.700.0.5.999.000 4.4.90.51.00 200.000J)O
1.701.05 .. 999.000 4.4.90.51 .00 100.00Q,OO
1.500.00.999.000 4.4.90,5.f.00 30.000,00
1.700.05.999.000 U .90.51.00 100.000,00
1.701.05.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 70.000,00
1. ~00.05,999.00Ó. 4.4.90.5.1 .00 70.000,00
1.701.05.999.000 4.4.90.51,00 70.000,l)O
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 so:000,00
1.700.05.999.000 4.4.8,0.51.00 20.000,00
1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,ÓO
1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 500.000,00
1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 500.000,l)O
1.500.00.999.000 Ü .90.51.ÔO 20.000,00
1.700.05.999.000 4.4.8,0.51.00 30.000,00
1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 217
Caderno C
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃ,O -02, PREFEITIJRA MUNICIPAL
U~IDADE, 0"9
SUB· UNIDADE (ri
-~~AA'IA DE~; ~$PORTES E·$1:RVIÇQS ~$
·SÉCREFARIÁDE OBRAS, J'RÃNSPC>RTES e·SERVIÇOS URBÂNÔS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. -C.A
~ªUÇÃ.Õ óe ~Dé I.W4É.I~ ~~ js 1 • . 1P88llí000
4 .DES,ESI\S DE CAell
4 INVESfiMEN'l'óS
OBRAS. E INST:AlAÇÕES. 1.500.00.999.000. 4.4.90 . .5.1.00
OBRAS E INSTAfAÇÕES 1. 700.0.5.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTÁIAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00
CONSJRUjjÃÕ DO IERQIJ(i),RTO. UNiCíPAL 15 .. 451.00Q!l, 11de:O®
~- DE~ 4 r.'. · · . 6s
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.100.05.9~.ooo 4.4.90.51.oo
OBRAS E INSTALAÇÕES. .1.701 .05.999.000. 4.4.90 . .5.1.00
CO~SlliiJ~O DO p'ARQUE"~CI~. 15;451.@8" 1'110;0000:
4 ·DE..SPESAS OE0CAlm . 4 . . INVéStfMÊNTOS
OBRAS ÉÍNSTAlAÇÕES 1.500.0Ô.999.000 4.4,lll).51.00
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.700.05.999.000 ,U.90.5:1.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00
'CONS'TRUÇÃQ, :~RMA E ÁMPLIAÇÃO 00 15.451 ;()(11)8.1113:0óoà·
MATADOURO PI.IB~O , 4: DE , DEWfl
4· ! ·: ~- :~ô'S
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.soo.00.9~.ooo 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.700.05:999.000 •U.90.51.00
OBRAS E. INSTAlAÇÕE.S 1.701.05.999.QOO 4,4.90.51.QO
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OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.Sf.00
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTAIAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51 .00
co~~OÇAq DE esp.~ Púauço·~~:EYENTOS
-4 DESP.ESADECARl'I
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4 INVES'll.MENT.OS
oBm e. ltisiAiAçõEs f.500.00.999.000 4.4 .. 90.51 .00
OBRAS E INSTÁIAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51 .00
C0"8l8,UÇÃO, REFORMA E:AMPUAÇ{O DE 15.A&f.0008: U 31.0000
CEMCIERIQ$
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OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00
Page 19
Lei: ~02,4, Data: 28/~2/2021
Detahada TotalGnipo Total Ca_teg. Total Func.
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 218
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃ,O -02, PREFEITIJRA MUNICIPAL
U~IDADE, Cí9
SUB-UNIDADE Ol
-~~AA'IA PE ~ ; ~$PORTES E·$ERVIÇQ$ lJRBA1i0$
·SÉCREFARIÁDE OBRAS, Í'RÃNSPORTES e'seRVlçbs URBÁNÔS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. -C.A
CON$18UÇÃÕ ~Rl,\(E~O DE 'CêMl'itRIÓs ' . '. .. . js:~j • ,t13\ó0õo
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS 15'.!161 .QOOS. t-:157,0CQ)
~ DÉ=i)E:CAPlí , r · _• ijitíiôs
EQUIPAMENi:OS E ~TERIAL_ PERMANENTE 1.700.05.9~.llOO 4.4.90.52.00
ÇONSTR~ DE PÓR1'fCO
4 DESPESA$DE CAPl1
16,46t ogoai, 1~00()9
4 INVESTIMENTOS
OBRÁ.Ú INSTÀLÃÇÕ"ES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
OBRÀS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.9_0.51.00
oem E INSTALAÇÕES 1.701 .. 05.999.000 4.4.90.5.1.00
CONSTRUÇÃO E· RECUPERAÇÃO DE CAtÇAMENlOS 1s~45t0008:ms:oooo
4 . .DESPESAS DE CAPn
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OBRM
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E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000. 4.4.90.51.00
OBRM E INSTAI.AÇÕES 1.700.05.999.000 4.4 .. 90.51.00
OBRM E INSTÀlAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51 .00
AQ~IE, .. PJL · , ,
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-4 1~.MENWS
15. :1 .0008.111M!.OOOO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTbS E MATERIAL_ PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00
MAN~O CONSERVAeAQ E RêÇ . ÇÃO óE '&S'TMDAS\ldWs ·" . . ~ . 15'.~1 ,_,21~00C!!l
s DESP~CÓRREN
3• CIÜ1lJAS oe_seE$AS CORRENTES
MATERIAL DE"CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90:.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.708.00.999.000 3.3.90.30.00
MAT.ERIAÍ. DE CONSUMO 1. 750.00.999.000 3.3.90 .. 30.00
OUTR_OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.9_0.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 1.708.00.999.000 3.3.90.38.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 1.750.00.999.000 3.3.90.38.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.708.00.999.000 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS QE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.1so:oo.999.ooo. 3.3.90 .. 39.oo
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N 3··. DESPESU.:CORREN
3 OUTRAS"DE8eESAS CORRENTES
MAlERIÂL DE CONSUMÕ .1.500.00.999.000 3.3.90:30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 1.500.00.999.QOO 3.3 .. ~ :38.QO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
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Lei: 102,4, Data: 281,2/2021
Detahada TotalGnipo Total Ca,teg. Total Func.
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 219
Caderno C
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i2 V =;· -~ -- /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE P~UA DA Ç~TA LIMA, W'271 • CNPJ:065~0001-33
Orçamento Progra!Tlá - Exertjcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE OETALHAME.NTO DA DESPESA
OR~O. .02,
U~IDADE, '19.
SUB-UNIDADE ôi
PREFEl'l'\,IRA MUNICIPAL
.SE~AmA DE ~; J'AAN~S E~Rtl,IÇQ$'U~S
·SÉCRElARIADE OBRAS: :fRANSPORTEs E~R\Jiços URBANOSPage 21
Lei: 102,4, Data: 28/12/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A
Categoria Detalladá TotalGrupo Totál Ca,teg. Total Func.
RECUPEJUÇÃÕ_DENIAS ~. l,.OGfWX)UROS,PÚBUOOS 15.451 ,0029.1008;0000
4 . DEffW;pE:~11
4 l~t,tENT.OS
OBRAS E INSTAlAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES.
OBRAS ~ INSTA1.4ÇÕ~S
C9f4S1RU~.-~~~cú~~OE: PRâ)iós Pl)BUCC:)S . . , 4 DÊSPESAS.DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OB~ E iNSTÃLAêÕES
OBR.4S E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTAlAÇÕES
ÇONSlR~ •. RE_ÇyP. E~Q. DE
LAVANDER~-1; ~ARIZES pYBUCOS
~ ,4 .QE.ff
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTAlAÇÕES
15.,451.0029.H.17.0000
MAN•rTCut<IO DÀ ~IÂ DSO(JRA,S, 'I' ··, . ,2d27bõoll "TRAR~ ESâMOÕS;URIÍANO!i. S'.~ ,Q029, .,. ,_ ·-
s DESPESASeoRRE.N
1 PES8.PÂL.EENÕARGO$ ~IAIS
éONTRATAÇÃO.POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOÀL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3' oomAS.,BESPESAS CORRENTES
DIARIAS • CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS ÓE TERCEIROS--PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES .
15-451,®29,,202_9;0@
1.500.00.999.000 4'4.90.51.00 100.000,00
1-7.00.05.999.00Ó. 4.4.90 .. 5.1.00 50.000,00
1.701.05.999.QOO 4.4.90.51.00 50.000,()0
1.500.00.999.000 •U.90.51.00 1·00.000,00
1.700.05.999.QOO 4.4.ll0.51 .QO 50.000,00
1.701.05.999.000 4.4.90.5.f.OO 50.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00
1.1ou5.9~.ooo H.90.51.00
1.500.00.999.00Q 3.1.90.04.00
1.~00.00.999.000 3.1.90.1'1 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.QOO 3.1.!!Q.92.QO
1.500.00.999.000 3.1.91.13.00
1.500.00.999.ÔOÕ 3.3.90.14.ÔO
1.500.00.999.QPO 3.3.!!0.30.QP
1.704.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00
1.500.00.999.000 3,3,90.36.00
1.500.00.999.00Ó 3.3.90:39.00
1. 704.00.999.QOO 3.3.90.39.QO
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 220
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃ,O -02,
U~IDADE, Cí9
SUB-UNIDADE Ol
PREFEITIJRA MUNICIPAL
-~~AA'IA PE ~ ; ~$PORTES E·$ERVIÇQ$ lJRBA1i0$
·SÉCREFARIÁDE OBRAS, Í'RÃNSPORTES e'seRVlçbs URBÁNÔS
Page22
Lei: 102,4, Data: 281,2/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A
Categoria Detahada TotalGnipo Total Ca,teg. Total Func.
MAN .. NÇÃÕ EIREé RERN'1"' DE.~ · 'p(J8i.~ . ., . µ_ .'lf"'J .
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MA"TERIAL DE CONSUMO
OU.TROS SERVIÇOS. DE TERCEIROS -:PESSOÀ FÍSICA
oumos SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
~Ns:réwiM E ftEC~RAÇÃÕÕEliARADAS DE
~'éOLETI\iQ
4 DESPESASOE>CAP!1 . 4 INVESTIMIÉNTQS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBm E INSTALAÇÕES
C()NSlR~ l;'~!,ÃO IM REDE DE
EaGOTAt,AEtítO ~._o· 4 DESPE~DE~ . 4 i~~p'S
OBRAS E INSTAIAÇÕES
OBm E INSTALAÇÕES
ÇO"S'.IR~E~CU~~~~ URMNA
4 DE$PESAs:DE-CAPn
4. ~
OBm E INSTALAÇÕES
OBm E INSTALAÇÕES
cõ~uÇÃÕ. ~~-~cú~AAç'Aõ,,oe:
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4 INVESTIMENTOS
OBRAÍf ÊINSTALAÇÕÊS
OBRM E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
15.!452.00Q!I, fil85,IIO®.
ts.452.0021.,onOCXIO
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UR~!E.L,IMPE7A _,,, - .
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CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRO_NAIS·
DESPESA$ DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
CO~IBUIÇÕES PA~ÓNAfS -
à ~ ~ ~RÉt,ffES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES .
1.500.00.999.000. 3.3.90 .. 30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90.5:f.00
1.700.05.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.05.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.701.05.999.000 4.4 .. 90.51 .00
.1.500·.00.999.000 ,U.90.51.00
1.700.05.999.000 4.4.9').51.00
1.701,05.999.000 4.4.90.5:f.00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000. 3.1.90."92.00
1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
50.000,00
1·00.000,00
30.000,00
80.000,00
1'ô0.000,00
-500.000,00
488.000,00
6.000,00
120.000,00
8.000,00
·1.000,00
2.000,00
1.500.00.9~.ooo 3.3.90.30.oo 20.000,00
1.500.00.999.00Ó 3.3.90:36.00 10.000,00
1.~.00.999.QOO ~-~-90.39.QO 1.800.000,90
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00
10,000,00
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 221
Caderno C
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ç} ,-: , ~ ------------------------------------------. 0 l t 'Ó
i2 V =;· -~ V" l,nyl,111H,/ -- - " ..., /§ ==================================== _____ _____.,
. PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA g 1 AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA. COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33
Orçamento Programa - .Exerclcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DfTALHAMENTO DA DESP.ESA
ÓRGÃO ·02 F!REFEITIJRA MUNICIPAL
UMIDÃDE O:S.
SUB UNIDABE 01
.SE~ARIA DE OBAAS; TIWiS~S E~~$·u~s
·SECREFARIÃ-DE oêRAs; fRAN'sPoRTEs ESER'ÍfÇOS URBÂNOS·
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. -CA
·MAN . ~õoõoêPAittAMéNtODE· . '. 1UR~SE'UMP.EZÀ . .. . ~ -~ }5;452 ••• 0009
4 .DE$PESAS DE CAel1
:4 ~NTÓS
EQUIPN.ÃÉNTOS É MATERIAL PERMANENTE- 1.500.00.999.00Ó 4.4.90.52.00
CO~l!ÇÃÕ ·moRi«Ê~O-~ 1e;4'2.@ft.1~0000· ' .· • ... ~ . , . -~ UNIDÀBÊS HABITACterWS . .. 4 ~OEf».11
4 INVESTIMENTOS
OBR~S° E INSTALÃÇÔES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
OB~ E INSTAlAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.l!0.51.00
OBRAS E INSTAlAÇÔES 1.701.05.999.000 4.4.90.5.f.OO
CONSlR.UçAo ~ F.OSSAS sêPTJ.êAs,E-SUMIOOlJROS 17.511 ,0021.10.f,tOOOO .. . . - ·oon
4 -~ DE=rENTOS
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.500.00.999.000 4·.4.90.51.00
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.100:05:999.ooo 4.4.90.st.oo
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. io1 .05:099.ooo 4.:4.90.51 .00
éóijàm,U(:ÃQ E·REOU~ÓDÊO!$TER~ 17 '511.09,2(1 oá2.!XXl.f) , . ~SPE~DE~
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OBRAS E INSTAlAÇÔES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTAlAyôES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.701.05.999.009 4A 90.51 .00
CO"STR~ DE t-1QOOf.8$ SANITÁR!QS .. OOhlCII.IARES-MSD
11,~uiogp., 1,1,0,00QO
4 .DEsPESAS-DE CAell .4. Í~
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.500.00.999,000. 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTAlAÇÕE_S 1.700.05.999.®0 4.4.~.51.®
OBRAS E INSTÀLAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.!Kl.51.00
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3 O(J1RAS DESPESAS CORRENTiS
MATERiAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.1!0:·3Ô.OO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.!Kl.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90:39.00
CONSlRUÇÂO, AMPIJAÇÃO cMENEJO DO ATERRO 18.541.0027J1-12.0000
SNJfFARló
4: ~ .QE.~1
Page23
Lei: 102_4, Data: 28/12/2021
Detalladá TotalGrupo Totál C$g. Total Func.
1;sn,ooo.49
5.000,08
5.000;00
5,000,00
23b.ooo:oo:
230.000,00
230:000;00
80.000,00
120.000,00
30.000,00
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40.000,00
40.000,0Q
10.000,00
20,000,00
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30.000,00
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20.000,00
IIIUICí!.),QO
110.000,08
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20,000,00
50,000,00
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50.000,0Ó
20,000,00
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 222
o
~
~
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programá - Exercfcio de 2022 Páge24.
QUADRO AUXILIAR DE OETALHAMENTO DA DESP.ESA Lei: 102,', Data: 28/1212021
ORGÃO ·02-
UNIDADE 09,
SiJé'.UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
.SECfaARlA ~ QBAAS; JfWiS~S E-~RVIÇ,QSJJR&lf~Ç)S
·SECREFARIA ·oe OBRAS: JRÀNSPORl:ES e'sêR'Jlçbs URÊIANÔS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Delal'ladá TotalGrupo Totâl Categ. Total Func.
P'QTO,i>JAM~EMÉN~Õ~~~RO ,SANITí
1B;ij1,à027,1H2.PI)®
4 DE~~.DE~ll ,4. 1,MSil1MENTOS
OBRAS E INSTÂI.AÇÕES
OBRAS E INSTAtAÇÕES
OBRAS E INSTÀLAÇÕES
c.oNSmilg.(b.tiliMA AMPLIAêJ.a DEACÜDES tâ:5A.Qll1T.;f0f~.OOQ()
e·~~$ . .
~ ~SPESAS:~ÇAP.fl
• INVESifMêNl'OS
OBR~ E INSTAlAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTAlAÇÕES
RECUPERAÇ DESA'SSOREAMENTO D6AÇUDES.e 1&:5'4.0017:1043.0000
BARRElijOS .,. . _ . ,, .
4 . DE~;DE:.~
~ INVES:Tlt,IENTOS
OBRAS E INSTAlAÇÕES
OBRAS E INSTAlAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
cPN$1RVÕÃOIXÚiER~óo'~ .;111:êij.lÍ92l, 1 Dj 9,000Õ;
4 .DES~DE~
,, !tNEmMENTQS
OBRft.S E INSTAlAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
t'IANII.TEN~ DOS~ DE.lOMINA~O ·25.151:.®3Q.2t~l;QOQO R\)BCICA, . .. . . ~ ,
3, -DÉ~~- ., . ~ ~ D~SM ~RENTE$
MATERIAL DE CONSUMO
MAÍcRIAL DE CONSUMO
MATERIAÍ. OE CONSU'-'O . .
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTRQS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESÃS_-DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAM-ENTOS E MATERIAL PERMANENTÊ
F.R -C.A
-450.000;-00
1.500.00.999,00Ó, 4.4.90 . .51 .00 5Ó,OOO,OO
1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 300.000,PO
1.701.05,999,000 4.4.90.51.00 100,000,00
7Q.l!PQ',OQ
1.500,00,999,000 4.4.90,51.00 20,000,00
1.700.05,999,000 4.4.90.51.00 30.000,00
1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 ,20,000,00
.30.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,ÓO
1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 10,000,00
1.701 .05.999,QOO 4.4.90.51 .QO 10,000,00
so:000,00
1.500.00.999,000 4.4.90.5.f.00 10,000,00
1.700.05,999,000 4.4.90.5f.OO 30.000,00
1.701 .05,999.000 4.4.90.51 .00 10,000,00
s:220.oc»;oo
1.500.00.9~.009 3.3,90.30.00 100.000,00
1.704.00.999,00Ó 3.3.90:.30.00 30,000,00
1.751-00.120,000 3.3.90.30,.00 900.000,00
1.500.00,999,000 3.3.90.36.00 20,000,00
1.500.09.999.0!)0 3.3.~ :39.09 240.000,00
1.704,00.999,000 3.3.90,39.00 30,000,00
1. 751.00.120.000 3.3.90.39.00 1. 900'.000,00
1.~00.00,999.000 4.4.90.~ .oo 10,00Q,0P
450.llOQ,®
450.000,00
70,000,QQ
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-30.000,00
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·sp,ooo;oo:
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'S.230.00Q,9º
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lo,000,00
891.DOQ,OO.
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 223
Caderno C
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i2 V =;· -~ -- /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃ,O -02, PREFEITIJRA MUNICIPAL
U~IDADE, 0"9
SUB· UNIDADE (ri
-~~AA'IA DE~; ~$PORTES E·$1:RVIÇQS ~$
·SÉCREFARIÁDE OBRAS, J'RÃNSPC>RTES e·SERVIÇOS URBÂNÔS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. -C.A
MÁN!,llENÇÃÕ DO ~AAt:ÁMÉtf[O DE•lt:UM~ 'Pl'.18i:ICA" . . " .. . " . . "' . . . 2&:ts1 ~1'!13.ÓOOO
s .DESP~~-~EN __ . 1 PES&LEEN~S8CIAIS
CONlRATAÇÃO.POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000. 3.1 .90,04.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -:PESSOAL CML 1.500.00.999.000 3.1.90.1'1-00
3 . ~~CORRENTES . . ..
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90 .. 30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA 1.~.00.999.QOO M ,90.38.QO
O~TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSoA JURÍDICA .1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
4 -DE~QEf.ÀPÃ
4 i~às
EQUIPAMEtfI:bS E MATERIAL. PERMANENTE .1.500.00.9~.000 U .90.52.00
l~~DE-~~t{OR,IZONTAI..E· VERTICALNA&\11'8 PUBtlCAS . ~J&.2-ms.1MQôQ9
4 . DE~~,!>E ~n .4. IM/EsrnMENTQS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000. U .90.51.00
OBRAS E INSTNAÇÕES 1.700.05.999.000 .U . .90.51.00
OBRAS E INSTÁI.AÇÕES 1.701.05 . 999.000 4.4.90.51.00
~ti§müOÃQDE ~ÕVÍÀS . ~,OE ~ ~ 4. INWSD~ -- .,. .
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.10,:05.999.000 4.4.90.51.00
. NÇÃ ·-·· N1Q ,~JsDQ~~ , DE: :2e.~ps,2Q93.p!l@,
s DESPESASCORREN
1 PeSS,O,AI._S:ENCARGQS,S;OCIAIS
CONTRATAÇÃO.POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.00Õ 3.1.90.Õ4.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS F.IXAS - PESSOÀL CML 1.~.00.999.000 ~.1..90. 1'1 .QO
~- ~ ®PE$AS ®lf"REtilTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90:.30.00
OU.TROS SERVIÇOS DE TERCEl~OS -·PESSOÁ FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.38.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1.!,00.00.999.000 3.3.90.39.00
~ . DQOEPART~Ó~- ., ·. CM$ 28,'m.OQ.29,2092,00QP
. . 3 . DESPÊSAS C"ORR~
1 PESSOÃL E ÊNCÀROOS'SOCIAIS
CÓNTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.Ó0.999.0Ô0 3. 1.9_0.04.00
VENCIMENTOS E.VANTAGENS FIXAS - PESSOAL.CML 1.500.00.999.000 3.1.90.1 f.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATÉRrAl oe' cciNSÍJMO 1.!)00.00.999.000 3.3.90:30.00
OUTR.OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSiÇÃ 1.500.0Q.999.0(10 3.3.9').38.0(l
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
Page25·
Lei: ~02,4, Data: 28/~2/2021
Detahada TotalGnipo Total Ca_teg. Total Func.
Ge,1 ,ooll,®
sse:000,00
38.000;00
12.000,00
24.000,00
950.Q00,00
50.000,00
50.000,90
250.000,00
5.000;00
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170.000;00
50.000,00
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20.00Q,OO
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30.000,00
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12.000,90
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10.000,00
72.0QO,D.Q
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"!2.;!!00,09
18.000,00
24.000,00
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10.000,00
10.0.00,00
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Caderno C 224
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OR&\O.
~IDADE<
SlJBUNlfWlE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA. COSTA LIMA, Nº' 271 • CNPJ:0655444810001-33
Orçamento Programá - Exertjcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE l)ETALHAME.NTO DA DESPESA
·02,
($,
01
PREF9lURA MUNICIPAL·
SE~ARlA OE OBRAS, ~PORJES E-SERVICQ$UW/i0S
·SECRETARIÁDE OBRAS; :JRANSPORTEs E'SER'ilçc)SURBÁNOS
Páge26
_Lei: 102,', Data: 28/12/2021
Aplicacao Programada Proj/AtiV Finalidade Categoria Detalladâ TotalGrupo Totâl C~g. Total Func.
CONSTR.UÇÂÕ OI: PôRT® fLUVJAlS
~ 4 OE=~~1
TOTAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRA-5 E INSTALAÇÕES
OBRAS E.INSTAJ.AÇÕES
F.R. -C.A
721000,iJO
'28,784.0029. t089.0000 40,000,00
40.000,00
1.500.00.9~.1100 4.4.90.51.00 20.000,ÓO
1.700.05.999.00Ó 4.4.90 . .51.00 10.000,00
1.701 ,05.999.QOO (4.90.51 .QO 10.000,00
~ :000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
1.700.05.999.000 4.4.90.Sf.OO 30.000,00
1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 10.000,00
15:479:00Q,OO
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 225
Caderno C
,c.,~ººs+.
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------ 0 l t 'Ó
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448.'0001-33
Orçamento Programá - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DêTALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO ·02, PREFE'l'URA MUNICIPAL·
~~
SUBUNIDAÕE
09
ôi
.SE~AAlAl,)E~, ~S E~RVIÇQ$,~S
:F-ÚNDO MLiNíc1PAL Dê HABITAc;AcfE'iNTI:REssé uRBANOs·socÍAi..
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. -C.A
. ~ê-!'IQRIÀ !fA8fTACIÇifW..,~IW;
~ 4-~='í.E= fll.~1.~., 1$.00Q!I
OBRAS °e'iNSTAlAÇ6ES 1.500.00.999.QOO 4.4.90.51.QO
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.5.f.OO
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51 .00
OONSTRUGÃ() DE CASAS POPULARES 18.482.0028.1078.0000
4 DESJ>E~ [)E ~11
4 INVE&TIMEN10S
OBRAS E INSTAlAêÕES 1.500.00.999.00Ó 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTAlAÇÕES .1.701 .05.999.000 4.4.90.51.00
PROJETO· óE Rl:GOLA81íÁ~ ~ÍA4• DEF.E~ ,DEJ~Pll
4
OBRAS
~
E INSTAlAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51 .00
E~Ol;lO ~ ,~YNIGIPAL--DE ~~O 4 DESPESAS.DE CAPl1
1~-~-~-1f~!!0!.19
,.. INVESTIMENTOS
OBRM0 E INSTÀIAÇ ES U00.00.999.000 4.4.90.51 .00
OBRAS·E-INSTAlAÇÕES 1.700.05.999.QOO 4.4.90.51 .QO
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.5.f.OO
IMAN~ OO:FUNOOWNICIPAL DE'HASITAÇÃO' 18:482-,0028.2094.0000
E .l,NfERESSE~CW.
3 :oeSPE$A.S'.C~
1 ~EE~~
CONlRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
3 ~ -êESPESÃli-~S
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
• ÕESPESU DE ~ 4 IN\IESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52 .. 00
TOTAL
Páge27
Lei: 1024, Data: 28112/2021
Detattada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
129,QIJ0,09 -120,00(!,@
t2Q ' 20.0!)0,00
50.000,00
50'.000,00
140.000,00
140.000~00
140.000;00
30.000,00
80.000,00
30.00Q,OO
50,000.00. ,!i!),000,~
50.000.0Q
30.000,00
20.000,00
30,oàp,!,)O ,30;000,00
39.ggo.oo ·10.00Q,OO
10.000,00
10.000,00
'80.000;00
:511:.rpõ,!)Õ
3Q.QQl),OO
6.000,00
-24.000,00
ü;ooo,oo
10.000,00
5.000,00
10.000,00
~:000,00
5'.fíõp,õõ'
5.000,00
400.000,00
o
~
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 226
o
r:nJ
~-i
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE P~UA DA Ç~TA LIMA, W'271 • CNPJ:065~0001-33
Orçamento Progra!Tlá - Exertjcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAME_NTO DA DESPESA
OR~O. ·02- PREFEl'l'\JRA MUNICIPAL
U~IDADE, fQ
SUB-UNIDADE Oi
SE~MlA ~NICl~ALDE ~c;ÃO
·SÊCRElARIAMUNIÉIP.AL DE EDUC'ÀÇÃÓ
Page 28
Lei: 102.4, Data: 28/12/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A
Categoria Detalladá TotalGrupo Totâl Ca,teg. Total Func.
. . NÇÃÔ E,[)ÊSENWLVIMÉNTO DO~ •~~~AL -- -·-- .. .. , .. 12.~1.àoÕll~!>O@
s DESPESAS,CORREN
1 PeSS<W. E\ENCWIGOS sacws
CONlRATAÇÃO.POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS F.IXAS - PESsoAl CML
OBRIGAÇÕE$ PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCiCIOSANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 ~E~~
DIÁRIAS • CML
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVJÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS_ DE CONSlJL TORIA
O!JTROS'SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTR_OS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA ~URIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
IMAN~ 00 CONSEliHO:MUNICPAL DE 12,38t0009204&,0000 EDU ---Aó
CN;3 . DE ~~ . . ,. ª Ql)TitAS~eESAS~S
DIÁRIAS • CML
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OÍJIBOS SERVIÇOS DE TERCEIROS -:PESSoA JÚRIDI~
4. 4~ÊNT,~
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MAN~ DA GéR~NCIA ADMINIS'TRATIVA DA 12.38.1.0009.2207.0000·
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1 ~ÉE~~
CONlRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGÀÇÓES PATRONAIS .
CÔNTRIBUIÇÕES PATRONÀIS
s, ÕÜTRÃS ÕE.SP~ CORRENTES
DÍÁRIAS - éML
MATE~IAL DE'CONSU,.,0 _
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTR_OS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
ENCARGOS COM_ A MEREt4DA E.SCOI.AR
á. -DESPES.~ifCORRÊN.
12,381~0011;2031:0000
1.500.00.200.000 3.1.90.04.00
1.~00.00:200.QOO ~.1.90.1'1.QO
:1.500.00.200.000 3.1.90.13.00
1.500.00.200.QOO 3.U!0.16.QO
1.500.00.200.000 3.1.90.92.00
1.500.00.200.000 3.1.90.94.00
1.500.00.200.000 3.1 .9.1.13.00
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00
1.500.00.200.000 3,3,90.32.00
1.500.00.200.000 3.3.90:33.00
1.~00.00.200.QOO 3.~.80.35.QO
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00
1.500.00.200.QOO 3.3.~ .39.QO
1.500.00.200.000 3.3.90.92.00
1.500.00.200.000 3.3.90.93.00
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00
1.soo:00.200.ooõ 3.3.90.36.oo
1.500.0o:200.000 3.3.90.39 . 00
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00
1.500.00.200.000 3, 1.90.04.00
1.500.00.200.00Õ 3.1.90.11 .00
1.~00.00.200.000 3.1.80.13.00
1.500.00.200.000 3 .. 1.91 .13.00
1.500.00.200.00Õ 3.3.90.14.00
1.5(10.00.200.000 3.3.90.30 . 00
1.~00.00.200.000 3.3.90.38.00
1.500.0Q.200.QOO 3.3.~ .39.0!)
60.000,00
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80.000,00
12.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
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300.000,00
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12.000,00
18.000,00
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200.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
18.000,00
3.000,00
10.000,00
5.000,00
12.000,ÓO
48.000,00
5.000,00
2.000,00
3.000,00
5.000,00
6.000,00
5.000,00
1.013.000,00
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 227
Caderno C
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº"271 - CNPJ:065~0001-33
OrçarrJento Programa - Exerc!cio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO. -02, PREFEITURA MUNICIPAL
U~!QADé to·
SUB UNIDADÊ 01
.SE~MlA -.iNLCl~AL [jE l;DUCA~
·SÉCRETARIÁMUNieiPAL BE EOOOÃ~
Page 29-
Lel: 102_4, Data: 28/1212021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A
Categoria Detalladá TotalGrupo Total Ca.teg. Total Func.
EN~~'ÇQM ~MERENPA ~~OCAR- j2.~j ,00.1l ,2032.pó!!p
3 DESPESAS CORR~
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MAlER~IALDECONSUMO
MAlERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
1.~~i;ÃO 00 PROGRAMA.DINHEIRO DIRETO HA 12.36UOft208&.0IXIO
ESCOLA,-~
3 DESPEWtORREN ª ~~~~s
MAlERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS D"E TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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3- OUTRAS .. BESRESA:S CORRENTES
ÕIÃRIAS - CML
MAlERIAL DE CONSUMO
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
4 DESPESÃS.DECAPl1
4· INVESTIMENTOS
EOUIPAMENi'os· E MATER·w: PERMANENTE
MA.NOT. E OFÉiACIONAUZAQÃS DO ~ 12.3111.00U .2t45;Õ~l' E$C<llAR' .
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3 001RAS DESPESAS CORRENTiS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE-CONSUMO
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
OUTROS. SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR(DICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PE~SoA JURIDI~
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4 DESPESAS.DE CAPl1
4- INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTAlÂÇões· OB~ E-INSTALAÇÕES
0B~ E INSTALAÇÕES
OB~ E INSTALAÇÕES
CONS1RUGÃQ, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.·38.f.0033.,825.0000
MU"ICIPAIS
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1.552.01.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00
1.551.01.999.000 3.3.90.30.00
1.551 ,01.999.000 3.3.90.39.00
400.0ÔO,OO
8.00.000,00
50'.000,00
48.000,00
12,000,00
1.550.01.999.000 3.3.90.14.00 12.000,0P
1.550.01.999.QOO 3.3.~ :30.QO 220.000,00
:1.550.01.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
1.550.01.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00
1.~50.01.999.000 4.4.90:$2.00
:1.500.00.200.000 3.3.90.30.00
1.553.01.999.000 3.3.90.30.00
1.571 .01.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00
1.553.01.999.00Õ. 3.3.90:.39.00
1.571 .01.999.~0 3.3.90.39.~
1.500.00.200.000 4.4.90.51.00
1.569.01.999.QOO 4.4.~.51.QO
1.570.01.999.000 4.4.90.5.f.OO
1.571.01.999.000 4.4.90.51.00
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200.00.0,00
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140.000,00
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100.000,00
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50.000,00
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 228
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº'271 • CNPJ:065~0001-33
OrÇ8f!l8!1to Programa • Exercido de 2022
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESP.ESA
ORGÃO 02-
UijlDA[)f, 10
SU&UNIDAÓE Õ1
F!REFBTURA MUNICIPAL
_SE~ARlA MUt4iCIPALJlE ~ÇÃ()
·SécàE'FARIÃMUNICIPÃL DE EDUOÃÇÃó
Page 30
_Lei: 102,, Data: 28/12120'21
Aplicacao Program~a Proj/AtiV Finalid~e
F.R. -CA
Categoria Delalladá TotalGrupo Totál Categ. Total Func.
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4 DESpESM DE CAPra -700.000,00
4. íMSi't1MEN'roS 700.000;00
OBIW-É l~STÂLAÇÕES 1.500.00.200.00Ô 4.4.90.51 .00 400.000,00
oem E INSTALAÇÕES 1.~.01.999.®0 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRA.n INSTAlAÇÕES' :1.~70.01.999.000 4.4.90.51.00 10MOO,OO
OB~ E INSTALAÇÕES 1.571 .01.999.00.0 4.4.~ .51 .00. 100.000,00
~~DE EQUIP.. E MAl, PERMANENTES PARA 12,38.1,0033, t075;000.0 2.80.DOO;QO
EQU(;AÇÃÓ
4 pt:SP~DJ:~ 2!1():000,09 ~eo:-oq>,Qô' ·f 1~,-.rQS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571 .01.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00
A!,iU~ pe=1P~E!)UCA~ 12.Çi8t,~M!l~90® • • OOQ,®
4 · 'OECAPll ;330.goo,oo . 4 INVESTIMENTOS :530.00Q',Oà
EQUJPÀMENTos·E MATÉRIAL PERMANENTE 1.soo.àô.200.QOo 4.4.~ .52.® 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS-E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571 .01.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00
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4 INVESTI.MENTOS 550.000,00
EQU IPAMENTos· E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.()()0, 4.4.~.52.()() 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 4.4.90.52.00 300.000,00
~~ E DESENVOlVIMENTO'ilA EDOOAÇÃO 12.:385.000U097.0000 299.000,00
l~FAt(Tll -- ~ · •. 3 .PE ~~~fAts $ 1000,bQ J • E. , • í~.®Q,00 • 1 - ... •
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 12.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 1.500.00.200.000 3.1.90.11 .00 120.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS· 1.500.00.200,000 3.1.90. 13.00 10,000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500~00,200.00Ô 3.1.90.94.00 10.000,00
CO~IBUIÇÕES PATRONAIS 1.~00.00.200,®0 3.1.91,13,® 2.000,00
3. ~ D~ ~~tmS 14UOO,OO
DIÁRIA$ •· CML 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 5,000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.00Õ. 3.3.90:.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.669.01.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
oúiRos SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA 1.~00.00.200.000 3.3.90,36.00 20.00Q,OP
OUTR.OS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.QOO 3.3.90.39.()() 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90,39.00 10.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 229
Caderno C
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ç} ,-: , ~ ------------------------------------------ 0 l t 'Ó
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33
OrÇ81'!18!lto Programá • Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DêTALHAME.NTO DA DESPESA
ORG.\O -02 RREFEITIJRA MUNICIPAL
UNIDADE 10
SíJB'.UNIDADE Ô1
_$E~ARlA f!l,INICIF>Al ~ ~DUCAÇÁO
·SÉCRETARIÀ t.f.JNICÍPAL BE EOOOÁÇÃó,
Page 31
Lei: 10~4, Data: 28(12/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Fi11alídade Categoria Détalladá TotalGrupo Total Categ. Total Func.
~qt\.s:TA:J~9.,,ro•E~~ 0$ ~QHES~ j2.~ ,~ .,·q2&90Qp E r-Rc.eO\;UUJl,ll· 4 DESPESAS DE CAPll
~. í.MVESTIMEtfTÓS
08~ E INSTAlAÇÕES
OB~ E INSTAlAÇÕES
OBRAS E INSTÂIAÇÕES
À0UI$® DE EQUIP. Et,IAl'. - . PAM 12.385,Q033.1075;~
~~A0-
TOTAL
3 ·DESPESAs CORREN
1 . PESSOAl E ENCÃRGOS'SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS VAR VEIS· PESSOAL. CIVIL
4 DESP,ESA$QE~
~. IN-VESTIMetffl)S
EQUIPAMENTÓS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEKTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. -C.A
1.500.00.200.000 4.4.90.51 .00 100.000,00
1.S69.01.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
1.570.01.999.000 4.4.90.51.00 1.000.00Q,00
1.500.00.200.000 3.1.90.18.00 2.000,00
1.~.00.200.QOo 4.4.IÍ0.52.oo so.ooo;oo
1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
1.570.01.999.QO0 4.4.90.52.QO 30.000,00
1.200.000,00
1m:ooa,oo
50.Q00,00
.1 ~ ,QOI!.~
h200.000,00:
102.0l>O,QQ:
2,000;09
100.000,00
50,0i>õ,i:i.êt
8.462.00Q,Q0
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 230
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE P-"!DUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:0655444810001-33
OrÇ8l'!'leflto Programa - .Exercido de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 32
Lei: 102,4, Data: 28/12/2021
ORGÃO ·02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 10 .SE~ARIA MUNIC,IPAL DE l;DUCAQÃQ
SUB UNIDADE 03 .F-UNDO DE.DESESEIWOLVIMENTO DA EDUéAQAo BÁSlCA- FúNDEB
Aplicacao Programl!da
~~E~()E ~SCOM~. DQ MAGimR!ó(EF) - FUNDEB 7o'il.
3 DESPESAS-CORREN _ .
1 PE~.E-ENCWl008$0CIAIS
Proj/Aliv
f2.~1,00Ó9,2(Í33.,_booo
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOÁL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONÁIS
REMONE~ EENCÃRGOS CO,M SERV. ,AQMIN~TtVO(Ef) -!'UNDEà 30%
3 1 ~~ ~~GOSSOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
VENCIMENTOS E V"1ITAGENS FIXAS - PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS --PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS ..
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
ã ~ DESPE~ ~fil;tfíES
DIÁRIAS - CML
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUlROS SERVIÇOS OE TERCEl~OS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
REMUNE~ E~~"éOM0
SE . 12,38,1.000,9,2040.0000 AQMINIST.RATIVO(EJÀ), - F'.QNóEB ~
3 ·DESPESAS CORR~
1 PESSaAI:. E ENCARGOS'SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINÂDO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS·
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Finalidl!de
F.R. -C.A
Categoria Detahadá TotalGrupo Total Categ. Total Func.
·17:864.000,00
1.540.0q30.000 3.1.90.11 .00 9.100.000,00
1.541 .01 .230.000 3.1.90.11 .00 4.200.000,00
1.542.01 .230.000 3.1.90.11 .00 1378.000,00
1.54!).01 .230.000 3.1.90.13.00 900.000,00
1.541 .. 01.230.000 3.1.90. 13.00 220.000,00
1.542.01 .230.000 3.1.90.13.00 30.000,00
1.540.01.230.000 3.1.90.16.00 200.000.00
1.540.01.230.000 3.1.90.94.00 86.000,00
1.540.01.230.000 3.1.91 .13.00 1.710.000,00
1.541.01.230.000 3.1.91.13.00 400.000,00
1.542.01.230.000 3.1.91 .13.00 30.000,00
1.540.01 .999.000 3.1.90.04.00 400.000,00
1.541 .01.999.000 3.1.90.04.00 60.000,00
1.542.01.999.000 3.1.90.04.00 40.000,00
1.540.01.999.000 3.1.90.11 .00 t .000.000,00
1.54Ú1.999.000 3.1.90.11 .00 220.000,00
1.542.01 .. 099.ooo 3.1.90.1·1.oo 10.000,00
1.540.01 .999.000 3.1.90.13.00 100.000,00
1.54!).01.999.000 3.1.9.0.16.00 10.000,00
1.540.01 .999.000 3.1.90.94.00 12.000,00
1.540.01 .999.000 3.1.91.13.00 280.000,00
1.541 .01 .999.000 3.1 .91 .13.00 80.000,00
1.542.01.999.000 3.1.91 .13.00 40.000,00
1.540.01.999.000 3.3.90.14.00
1.540.01.999.000 3.3.90.30.00
1.541 .01.999.000 3.3.90.30.00
1.540.01.999.000. 3.3.90 .. 36.00
1.540.01 .. 999.000 3.3.90.39.00
1.541 .01.999.000 3.3.90.39.00
1.540.01.999.0!)0 3. 1.90.04.Ô!)
1.542.01 .999.000 3.1.90.11.00
1.540.01.999.000 3.1.90.13.00
1.540.01.999.000 3.1.90.16.00
1.540.01.999.000 3, 1.90.94.00
1.540.01.999.000 3.1.91 .13.00
24.000,00
400.000,00
60.000,00
60.000,00
420.000,00
10MOO,OO
6.000,00
48.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
u12.ooo.oo
1.084.0CX>:oo
,i;ll64,boo,oó
1-7.85.4.ooo,oo·
3.37!1 • . •
3.376.Q00.00:
79.0QO,OO
?!1,000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 231
Caderno C
a 1
1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº' 271 - CNPJ:0655444&'0001-33
Orçamento Programa - Exertjcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO -02 PREFEITURA MUNICIPAL
U~IDADE- 1 O _SE~ARlA ~NIC111Al DE EDUCAÇÃO
SUB UNIDADE 03 .F-UNDO DE.ÓÊSESENVOLVIMENTO DA EDUGA~ BÁSIGA- FúNDEB
Page 33
Lei: 102.4, Data: 28/12/2021
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade
F.R. -C.A
Categoria Delahada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
REMl,INEAAi;:ÃO E l;NCARGôS C.óM SERV, f2.~1,~!IOQP ÃDMINISTRATIVO(E.iA)- FIJNDEB 3.0'll, .
S DESP_ESAS CORREN. _ 3· OUT8AS DE.SflESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSÚM.O
Olf'[ROS SEIMÇOS DE TERCEIROS• PESSO(\ FÍSICA
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
RENU~~EENCMGOS .2~
MAGistéRIO DA EQ\J(:,'~ ICJ\ -· - FlJNDEB '81191,,
3 DESPESASCORREN
't PESSOAL E ENCARGOS SOCIAi&
coNÍ'RATAÇÃO ·PoR TEMPO ofüRM°1NADO
,VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONlRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.540.01.999.000. 3.3.90.30.00
1.540.01 . .999.000 3.3.90.36.00
1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00
1.5"°.01 .230.000 3.1.00:04.00
1.542.01 ,230.0!)0 3, 1,90, 11 .00
1.540.01.230.000 3.1.90.13.00
1.540.01 ,230.000 3,1,91 .13.00
5.000,00
5,000,00
5.000,00
-12:000.00
300,000,00
20.000,00
24,000,00
·t5.000;00
368.QOO,OO
7.:e,opo,00.
79,000,00
:f58.000,00
iMAN~ E~ 00 12,361,0009.2185.0000 Ui00.000~00
"fflANSPORTE 'ESCQL,AR 3 DESPESA$Ç~EN _ • 1.soo:ooõ,õo ~ 00IBAS ~~ESAS ~S 1.60Q.Q00,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 500.000,00
OUlROS SERVIÇO$ DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 1·.000.000,00
-~NAME~ E'QUAUF.ICAÇÃO~DE ~~
3 DESPESAS.d:>RREN
S OIJfflAS BESPESAS CORRENTES
MATERIÂi. ÕE°CONSUMÔ
OUlROS SERVIÇOS· DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
COMWW~, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QIJADAAS 12:.361.(1033.1027.0000
ESP.QRTIVM DAS ESÇ~
'4 DE~DE~
4, INVÊ~~QS
1.540.01 .999.000 3.3.90:30.00
1.540.01 .999.0!)0 3.3.90.39.0!)
20.000,00
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 4.4.90.51 .00 100.000,00
AQUISIÇÃO DE velelJLOS· 12,361,0033.1187.0000
4 DESPESAS DE CAPn
4 _ ~N'TÓS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EllUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
~Uiãi(:ÃÕ _DE·EÍilUIPMilENTÓS E ~T, 12.361.0033.11 -.oóao
P.ERMANENTES
. . . 4 . . 'DESPESAS.DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 300.000,00
1.5,41 .01 .999.QOO 4.4.90.52.QO 100.000,PO
1.s,40.01.999.000 4.4.90.52.00 300.00Q,OO
1.541.01 .999.000 4.4.Q_0.52.00 50.000,00
1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
70,QO(!,@
'70'.000,00
70.000,00
100:000,00
,190-000,00
400.000,00
i4QO.OOO,OO .
400.000;00
370.000,00
37Q.poo,QO
o
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 232
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exerclcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO. -02, PREFEITURA MUNICIPAL
Uf'!!l~E- 10 .SE~ARlA ~NICl~ALDE EDUCAÇÃO
SUB;UNIDADE 03 J.UNOO DE.DESESENVOL:VIMEfffl> .DA EDUCAÇÃO BÁSICA--FUNDEB
Page 34
Lei: 102., Data: 28/12/2021
Aplicacao Programll(la Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A
Categoria Detahada TotalGrupo Total C'a,teg. Total Func.
,eo~uçÃõ, REFORMA E AMPUAÇÃÕ DE ESCOLAS 12'3111.0033.U89.0000
MUNICIPAIS
• DE~DE~
·~· IM/ÉS11MENTQS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
REMUNERA~ E ENCARGOS COM Pa<>F. DO 12 '385 0009.2037-0000 1MAGisi'tRló(PR~:Í:SCOLA) - l'UNDEB70% .· ~ ,, .•. , •
S DEsPESAS-~EN
1 PESSQN.E E~GOSS0ÔIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOÂL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOÁL CML
OBRIGAÇÕES PATRO.NAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAi. CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATR0NAIS
lU:MUN~:E-~GOSCOM SERV. 12.385.0009.2038.0000
ÃPMIP(ISJRA~ESCCV,).· FUNDES:.~
3 DESPEiAs COR8EN ª OúrRAS 0$~ ~~NTES
1.540.01.999.000 4.4.90.51 .00 1.000.000,00
1.541.01.999.000 4.4.90.51 .00 180'.000,00
1.542.01.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00
1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 1.100.000,00
1.541.01.230.000 3.1.90. 1'1 .00 400.000,00
1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 600.000,00
1.542.01.230.QO0 3.1.90.13.00 96.000,00
1.540.01.230.000 3.1.90.16.00 50.000,00
1.542.01.230.000 3.1.9t.13.00 48.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 3.3.90.30.00 -20.000,00
12.000,00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.542.01.9~.ooo 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.~2.01.999.000 3.3.90 .. 39.00
REM~QÉ ~SC.ÕMPR()f. DQ MAGISlERIO~ . FUNDEB 70%
3 DESP.ESIS.CORREN
1 Pl:SSOAL E ENCAR.GOSSOOIAIS
t2,i39,Moo,9,2041,oooo
CO~TAÇÃO PO~ TEMPO DETERMI~
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
REMUN!;RAÇÃO'E'ENCARGOS COM PROF. DO 12.385.0009.2191.0000
MAGISltRtó(CRECHI;) ~ FÜNr;>EJI 7Q'JI,
3 DEspESA$pORREN ..
1 Pl;SSOAL E.E~GôS.SOCIAiS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO [)ETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ·-PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRo'NAIS ..
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.540.01.230.000 3.1.90.04.0if
1.542.01.230.000 3.1.90.11 .00
1.540.01 .230.000 3.1.9().13.00
1.540.01.230.000 3.1.90.94.00
1.540.01.230.000 3.1 .9t.13.00
1.541.01.230.000 3.1.90.04.00
1.542.01.230.000 3.1.90.04.00
1.540.01.230.000 3.1.90.11 .00
1.542.01.230.000 3.1 .. 90. 1'1 .00
1.540.01.230.000 3.1.90.13.00
1.540.01.230.()()0 3.1.91 .13.()()
28.000,,00
48.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
~0.000,00
80.000,00
360.000,00
240.000,00
12.000,00
48.000,00
-t~:oõp,oo 1.230,óóo,QO . .
2:294.000,00
52.QOO,OQ
33.000,00
nô.000,0Q
2'.294,00{),QO
2.29c4.ooo,oo:
52,000,00:
IIS,OQ0.00.
.as:000,00
110.000;00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 233
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONJO DE PADUA DA. COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33
Orçamento Programa - Exercido de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 35
Lei: 102,4, Data: 28/12/2021
ORQÃO: ·Di PREFEllURA MUNICIPAL
UNIDADE- 10 _SECRETARIA MUNICIP,Al DE EDUCAÇÃO
SUB UNIDADE Ô3 -FUNDO DE.ÔESESENVOl:VIMENTO DA EÕUCÃÇÃO BÁSLGÀ- FONÔEB
Aplicacao Programada Proj/AtiV Finalidade
F.R. -CA
Categoria Detallada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
12.31Çi,0009,21'!11,!IOQ9
=~~~~~:e~ 3 DESP!!SAaCORREN
1 PE~EE~~
12'3115,Q009.2(~0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS F.IXAS • PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
428:ooo.oo
1.540.01.999,000 3.1.90.11.00 200.000,00
1.542.01.999.000 3.1.90.11.00 180.000,00
1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 12.000,00
·1ee.:000.,oo·
no,ooo,®
1 • . 000,00
___ -.-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS===-
3 ~ ~m-C"QR11
1.540.01,999,000 3.1.91 .13,00 36.000,00 __ ~=-~------~
33&.àõO,OO
1.540.01.999.000 3.3.90.14.00 8.000,00
1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 200.000,00
DIÁRIAS • CML
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOÁ JURIDI~
1.542.01.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 60.00Q,OO
®Pisffeuç>;o, Ra'ORMÃ E-~ DEC.RéetiE'i 12.385.ooss.1029.pÓOJ) eoo.OQQ,!I.O
E P~-ESCCXAS
., .. ~ DE$PESAS-~CAPn _800.000,00
4 INVESTIMENTOS ------------:-=-o ~ c-=-=-c= eoa.ooo-,oQ OBRAS ÊINSTALAÇÕES 1.540.01.999.QOO 4.4.90.51 .QO 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 4.4.90.51.00 500.000,00
~l,liSIÇAO DE_ EQUIP.AMENTOS E MAT. 1203115.0033. 1:1 88:0000 ·100.000,00
~~SPESASOE'CAPf! 10ó.ô00,IX) -4 INVES,'TI_MEtfWS ___ ,1QO.OOO,OO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 4.4.90.52.00 100,000,00
TOTAL 30.0()0.000,00
o
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 234
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº'271 • CNPJ:06554.448/0001-33
Orçamento Programá • Exerclcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
OR&ÃO ·02· F!REFEl'l'IJRA MUNICIPAL
U~IDÃDE 11
SUB UNIDADE Ó1
.SE~ARIA ~'4lt1F'AL ~ DE~QLY1'4Etf1'0'$0CIAL
~f.UNDO MONÍCÍPAL DE ASSIS.lENCIÁSOGIÁb./1:MAS
Aplicacao Programil(la
AW°ES~DE·~~~8.\~É~
FAMILIAS
S DESPESASCORREN
3• aú:rRAs àe.SP.E$AS CORREtfrÉS
DÍÁRIAS • é'ML
Proj/Ativ
MATERIAL DE CONsu,-,o . .
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA F(SICA
OUTR.OS SERVIÇOS· DE TERCEIROS • PESSOA JUR(DICA
4 DESPESAS DE CAPl1
.4. INVES:'i'fMENroS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
.ÃPOIO AQ's.s~ói=~~ Ê. oe.24ã.oó12i'1ae~oooo:
~~AL, Cl~E~~'Sqf\J
1 PESSOAL E ENCAaGOSSOOIAIS
CONlRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONlRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OU1RAS DESPESAS CORRENTES
DiÂRIAS- c°r~íL .
MAlERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS·DE CONSULTORIA
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUlROS SERVIÇOS D'E TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
• DESP~DE Wrí •4 IN\lES'TlMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
:MANCJTENÇÃÕ QQ PROG!:WM ~RIANÇAFEUZ'· 08.243.001'2.2219.0000
3, . DEsPESAS·CDRRl;H. .
1 PESSCW,E ENCÁRGGSloô~
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGÀÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONÁIS
3· Q{j:fijAS - ESAS. CORRE8'TES
DIÁRÍAS • CML
MATERIAL DE CONSUMO
OUTR.OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISiGÃ
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPE~ DECAP.11
4 INVESTIMENTOS
EQUIP~ENTOS EMATER1Ãl. .PERMANENTE
Finalidil(le Categoria
F.R. -CA
1.500.00.999.00Ô 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.~00.00.999.000 3.3.90.:lll.OO
1.500.0!).999.Q!)O 3.3.!!0.39.Q!l
1.~0Ó:00.999.~ ÍI 4.4.90.52.~ -
1.660.04.999.000 3..1 .90:04.00
1.660.04.999.000 3.1.9().11 .00
1.660.04.999.000 3.1.90.13.00
1.660.04.999.000 3.1.91 .13.00
1.66Q.Ó4.999.QOO :fs.9().14.00
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00
1.660.04.999.000 3.3.90.35.00
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00
1.660.04.999.000 3.3.90.~ .oo
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00
1.660.04.999.000 31,90.04.00
1.660.04,999.00Õ. 3.1.90.11 .00
1.660.04.999.000 3.1.90.13.00
1.660.04.999.00.0 3.1.91 .13.00
1.~ .04.999.000 ~-~-90.14.00
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00
1.660.04.999.QOO 3.3.9().36.QO
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00
Ü60:Ó4.999.®Õ 4.4.90.52.®0
Pàge 36
Lei: 102_4, Data: 28/12/2021
Détalladá TotalGrupo Totál Categ. Total Func.
·10.000,qp
1S.OPQ,OO
1'3.000;00
2.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
S.000,00
3.000;00
3.ÓÓO,OÓ
21â,õõõ.oo:
·2u:00010ll
)t_g>gO,Qo
36.000,0P
96.000,00
6.000,00
3.000,00
7r~Oi>
3.000,00
24.000,00
6.000,00
20.000,00
20.000,00
6:000,00
S:!iõQ;Qà.
5.000,00
'J.70,00l),ÔO
380.000;00
1\U.000,00
32.000,00
100.000,00
.6.000,00
3.ooo,op
229.000,0'0
5.0Ó0,00
120.000,00
44.000,00
60.000,00
10.000,00
10:000;00
10-:õoo.oó
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 235
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33
Orçamento Programá - .Exercido de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO ·02
U~I~ U
SUB-UNIDADE 01
PREFEITIJRA MUNICIPAL
-~~ARlA ~NICl~AL DE DESEl':M)L~OSOCIAL
.F.UNDO MUNÍCIPAL DEASSISTENCIÁ SOCIAL.- F-MAS
Pàge 37
Lei: 102_4, Data: 28/12/2021
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade
F.R. -C.A
Categoria Detahadá TotalGrupo Totãl Categ. Total Func.
AÇO'ES•.DE•~l~OOTJWW:HQ INfANllL !;IB:24jj,0012~0000 ·1s.ooo,@ ~ ·DESPESAS~ . 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CQRRENTES 15-®QOQ
MAlERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.Q.(ÚO.OO 5.000,00
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.38.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE·veleuLOS 08.244.00f3J079.0000
4 DESPESAS DE CAPll 80.00Q,QO
4 INVESTIMEN'l'ÓS eo.ooo;oo
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90:52.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.eeD.04.999.000 4.4.90.52.00 30.000,PO
ÀQ!J · DE·EOOIP . ~~'r, 08.244.0013.1oap.!JO®. 4Q.OQO,®.
~ENTES
4 'DESPESAS.DE CAPl1 ,40;000,00
4 INVESTIMENTOS 4Q.QOO,OO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 1.soo.00.888.000 4.4.90.~ .oo 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.66().04.999.000 4.4.9().52.00 20.000,00
CO~UÇÃÕ, REFORMA E AMPUAÇlO DE.PRêDIOS 08,244.()013.1081 ,0000 50.000,l>O
DOSOÇtAL 4 DESPE&\8.DEWll ~oop,qo· .4, l!'NÊstl.MEtfl'QS _________ .50:000,QO
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500·_00.999.000 4.4.90.51 .00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 4.4.90.51 .00 20.000,00
ÃÇÕES''DE BENEFICIOS DE f!RESTAÇÃO CONTINUADA 08.244.0013.2048.0000·
3 DESPESAS.CORREM
3 OUTRAS DESPESAS CORRENrES
MATERIÃL DE CONSUMÕ
MA"IERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
AÇCIES 00 lr,IDICE ;DE,:<3ES1'~0 oe.sc~.:oo CJ!l.~ :oo~ 3,211,4~,º'°º9
SU&S ~IGD SUAS,. . •
3 DESPESAS CORREN1 ~E E~GOS SOC"1S
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
~ ~ oesewscóR.Rt:KTEs
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OU'TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
" ~l>E:CAR! 4 .' ,~_MENtQS ·
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
i.~õ:>:óõ:99ê.oõõ ã.ã.90.3Ó.oo· 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3,90.38.00
1.660.04.999.000 3.3.90.38.00
1.soo·.00.088.000 3.3.90.39.oo
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00
1.660.04.999.000 3.1.90.04.00
1.660.04.999.000 3.1.90.11 .00
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00
1.660.04.999.000 3.3.90.38.00
1.660.04.999.00Ó. 3.3.90 .. 39.00
3.000,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
6.000,00
3.000,00
6.000,00
6.000,00
10.000,00
3.000,00
2.000,00
1.660'.04.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00
24:1100,00
24.000,00
-27.IIOQ,Ó!P
~2.000,00
15.Q00,00
3) )00,01)
3.QP0,00
2'1.000,00
30,000,9º
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 236
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, N°·271 • CNPJ:0655444810001-33
Orçamento Programa - .Exerclcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO, 02, PREFBTURA MUNICIPAL
U~IDADE 11
SUB;UNIÓADE 01
:SE~ARIA ~~IC,IP~.óE DESENVOL~O$ôC~
F.'ÚNOO MÚNÍCíPAL .DE ASSISTENCIÁ-SOOIAL.- F-MAS
Page 38
Lei: 102,4, Data: 28/12/2021
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade
F.R. -C.A
Categoria Detahadá TotalGrupo Total Categ. Total Func.
PfC!lll8ll'l8 Plio F~ dli ,_._ ~. PAS'I 08:244.Q013.205,t0000
3, DE~ CORREM 91 .000,QP
1 ~ E ENÇ.ARG()S SOOWS 73.000,00
CONlRATAÇÃO POR TEMPO DET_ERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 6.000,Ó0
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 60.000,00
OBRIGÀÇÕES- PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13,00 5,000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.91 .13.00 2.000,00
3· ~ôEJP~~ ·18.000;00
DIÁRIAS - CML 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3,3,90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.660.04,999.000 3,3,90,36.00 5,000,00
OUTR.OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.68().04,999.000 3,3,11!(),39,QO 5,000,00
4 DESPESASDE CAPll li.000,00
4. ~ 5.000,00
EQUIPAMENTOS É MATERIAL PERMÃNENTE. 1.660.04.991Í.OOÓ 4.4.90.52.00 s·.000,00
~UTE~O DO FUNDO MUptlC, OE ÂSSI~ ôà:2'll.(1913.20l2;0000.' á2ª,ooo:oo:
SOC;\AL
3 DESPE~CORREN 31·3:000,00
1 PESSOALEE~ 246.000;00
CON'TRATA~O PÔR TEMPO DETERMINADO 1.500.ó0:üé.000 3.1.90.04.00 12.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOÁL CML 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 180.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.QO0 3.1.11!().13.QO 40.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.91'.00 2.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.860.04.999.000 3.1.90.91.00 3.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS· 1.soo.oo.0~.000 3.1.90.94.oo 5.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 3.000,00
ª ~®§~ ~ÉNTI;S 87.QOo,OO
DIÁRIAS - CML 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00
ouiRos SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.00Ó 3.3.90 .. 36.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS --PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 M .90.39.00 20.000,00
4. DESPEW . li'»il 1Q.!JOO,OO .
4 i~os . . . 1Õ.QOO,OQ
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
~~ DO CQNSELHO ~-,DE ASSIS,tNÇ!A, 0!',244,\.0013'21!~º°99 SOCIAl. . . 12.009,99
3 DESPESAS'.CORftaf 9:000,00
1 PESSCW. E ENCARGOSoSOCIAIS 3.000,00
VENêlMENTOS E VÃNTAGENS FIXAS - PESSOÁL CML 1.500.00.999.00Ó 3.1 .90:11.00 3.ooo;oo
3 OÔ'!'RASDéSPESÃS c..~s :é.Q00,00
DIÁRIAS - CML 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3,90.30.00 3.000,00
4 DE~ÕE~
,4, !!'4VE$11MENTOS a:000,00
.poo;õõ
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 237
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA í:n
~-lj
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:0655444810001-33
Orçamento Programa - .Exerclcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO. 02, PREFBTURA MUNICIPAL
U~IDÀDE 11
SUB;UNIÓADE 01
:SE~ARIA ~~ICIF>AU>E DESE~OL~OSOC~
~F.ÚNOO MUNÍCíPAL ·15e ASSISTENCIÁ-SOOIAL.- F-MAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANIITENQÃO Q.OS COM~ SOCIAi$· 08:244.Q013.2054.0000
3. DESPESAS CORREN'
3 ooraA5 DESPESÀS ~RÊNTcS
DIÁRIAS -· CML
MATERIAL DE-CONSUMO
_. .PÊSPE-sAshE:i'.:ÃPil
4 . l~_MÊHtOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
~ PIIO'Balllo ~-CRASIPA1F.A>S8 08.244.001'3.2tst.OOOO
. 3 DEsPE~ÇORREN . .
1 Pess.<W.EEN<WlGOS.;S8CíAIS
CONTRATAÇÃO.POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Finalidade Categoria
F.R. -C.A
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.860.04.999.000 3.1.90.04.00
1.660.04.999.000 3.1..90, 1'1.00
1.860.04.999.000 3.1.90.13.00
1.860.04.999.000 3.1.91 .13.00
Page 39
Lei: 102,4, Data: 28/12/2021
Detahadá TotalGrupo Total Categ. Total Func.
12,0.PQ,1!9
10.000,QP
,10.000,00
5.000,ÓO
5.000,00
!i;ooo,õõ
5.QPP,00
5.000,00
·186.00Q,OO
:110.oooioo
78.000;00
12.000,00
60.000,00
3.000,00
3.000,00 ---~ 3~ ~DESeEMS"""'"'·...,_RENTE...., ,...S--------------~-----= a1.ooo,oo
b1AifiAá - CML
MATERIAL DE CON.SUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 ·DESPESAS:oe-:ê:APn . 4. INVESTIMENTOS
ÉCIUIPAMENTOS ÉMATERiÀI. Í'ÊRMAN.ÉNTE
GESTÃO llAS)\Ç ' S DO PROGRAMA BQI.SAi'AMILlk~ oé,24ll.QIU3:2180,0000
GBF
3 DESPESAS eê>RREM
1 PESSOAL E ENCAAGOS S8CIAIS
CONTRATAÇÃO POR.TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS F.IXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONJ\IS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS ---e,.~ @i'RÃSDESPESÃS' ,..-.ni _ ~ãl:í _ m_ -i:~ -
DIÁRIAS- CML -----
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOÀ JURÍDICA
4: DE~ DEll'ADn
4 ,~~·
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AC(>ES DO PI~ DE TIWf~O DE '1l
CQMPI.El(IDADE • PTMCICREAS
á. DÉSPESAS:CORREi(
1.61!0.04.999.000 3.3.90.14.00 4.000,00
1.860.04.999.Q!)O 3.3.~ .30.Q!) 80.000,00
1.860.04.999.000 3.3.90.35.00 8.000,00
1.860.04.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
1.860.04.999.000 3.3.90.39.00 12;000,00
6,000,00
s.ooo;oo
1.660.04.999.000 ulio:52.00 5.000,00
200,00Q-,t\Q
7i000,00
·11!Q::CIQl!,QO,
1.860.04.999.000 3.1.90.04.00 8.000,00
1.860.04.999.000 3.1.90.11.00 80.000,00
1.880.04.999.000 3.1.90.13.00 3.000,00
1.860.04.9~.ooo 3.1.91 .13.oo 3.000,00
:lltÍ.Q!I0,00
1.680.04.999.000 3.3.90.14.00 8.000,00
1.660.04.99!1.000 3.3.90.30.00 60.000,00
1.860.04.999.000 3.3.90.35.00 12.000,ÓO
1.860.04.-999.00Ó 3.3.90.36.00 8.000,00
1.860.04.999.000 M .90.39.00 30.000,90
10.000,00.
1Q.QOÓ,OQ
1.860.04.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
~-O!IO,QO
,37.00Ô,Q!I
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 238
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AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO· SOC!AL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIÁ SOCIAL- FMAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R.-C.A
AÇÕES Dô,ASO DEl'RANSIÇÃO DE MÉDIA 08.244,0013.2161,0009
CQMPbEXIDADE - PTMG/CREAS
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGQS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1 .90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.90.13.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.91 .13.00
3 OUTRAS"DESPESAS GORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00
AÇÕES SÓCIOASSISrtNCIAIS DEENFRENJAMENTO 08.244.0013.2195.0ÓOO
AO CÔYfD-19
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOÁL E ENCARGOS'SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.Ó4.999.001 3.1.90.04.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.001 3.1.90.13.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.001 3.1.90.16.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS- CML 1.660.Ó4.999.001 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.001 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.001 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.001 3.3.90.39.00
~ DESPESAS DE.CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.Ó4.999.001 4.4.90.52.00
AÇÕES DE APOIO A ENTl~ADES f'SSISTENCIAIS 08:244.0013.2206.0000
3. DESPESAS CORREti:
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00,999.000 3.3.50.43.00
TREINAME~Gl E CAP~CITAÇÃO DE P_ESSOAl3 DESPESAS.CORREN
O!l,244,0013.22?5.0000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS E· 08.244,0031 ,2222:0000 e , e
IGUAL0~ES i~:Pui:s\oRREN
Page 40
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
40,000,0JI
37.000,00
18.000,00
3.000,00
12.000,00
2.000,00
1.000,00
19.000,00
2.000,00
12.000,00
3.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
120.000,0,P
1J5.o'OO,OO
25.000,00
15.000,00
3.000,00
7.000,00
90.000,00
5.000,00
65.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
8..,000,00
8.000,00
·8~000,00
1.000,00
2.000,00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 239
Caderno C
,c.,~ººs+.
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------ 0 l t 'Ó
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
ORGAo:
~IDADESllà·UNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065544M!/0001-33
Orçan,9!lto Progra!l18 - Exercido de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
·02,
1)
1)1
PREFB'DJRA MUNICIPAL
_SEOOETAAJA MUNICIP~ DE DESENVOl-~tfTO SQCIAL
.FUNDO MÚNÍCÍPAL DEASSISTENCIÂSOGIÀL,-~f™ÃS.
Page41
Lei: 102.4, Data: 28/12/2021
Aplicacao Programllda Proj/Ativ Fi11alidllde
F.R. -C.A
Categoria Détalladá TotalGrupo Total êateg. Total Func.
~~~~É\ ~~~ >i~~ E, Q!l;~-~~~{l(l®
3 .DESPE~~
3· OUTRAS BE.SPESAS OORRENTES
MATERIAL DE CONSUM.Õ 1.500.Ó0.999.00Õ 3.3.91L3Ó.OO
P~ÉMIAÇÕES CULTURÁIS, ~TfSTI~S-, CIENTff!CAS, DESPOR1 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSoi,. FISICA :1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUlR.OS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.~ .39.00
.AÇÕES.REtACl9fW)AS ~ "DIA_DA ~• Q8.24,il.QQ3U0~OOOO
3: s_·DE=~'sAs QÓ!tRÊNTES
MATERIAL OE CONSUMO
OU"J'ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
a :~~~1JE·~
4 ltf/,eS,1.lt.lENIQS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROMOÇÃO E PRt>Tc~•AOS:DIREITOS DAS· 08.24'.4.0038.2225:CJOO0
~:cet,t.~ .D_E~t,IERO
3 DESPESASt~ ª ~~~~~~s MATERIAL DE CONSUMO
OUlROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
,ATEN~O.DOS;.B'E.Nl:!Clós:~ E ~:244.0ó37ltão~oooo:
S.,ERGENC~I_S
TQTAL
3· DESPESAcCORREN
3 OUTRAS"DESPEMS CORREHTES
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS-SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Olrmos SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
OUIBOS Auxluos FINANCEIROS A PE_SSOAS f(SI~
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00
1.660.04.999.00Õ. 3.3.90 .. 36.00
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3,90.36.00
1.500.00.999.000. 3.3.90:.39.00
1.~ :oõ:999.QOO 3,llÍÕ.30.~·
1.661.04.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.()00 3.3.90.32.()0
.1.661.04.999.000 3.3.90.32.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.661.04.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.661.04.999.00Õ 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.48.00
is".õoo,oo
2.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,ÓO
5.000,00
5.000,00
3.000,00
2.000,ÓO
3.000,00
40.000,00
10.000,00
18.000,00
.10.000,00
10.000,00
15.000,00
60.000,00
40.000,00
60.000,00
l S.000;00
:10,0.00,00
6.000,00
283.000,00
15.000,00
15.000,00
10,000,00
s;õoo.oo
8.000,00
mooo,oo.
2.167.000,00
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 240
o
~
~
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exerclcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
02
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUB UNIDADE 02 F-UNDO MUN. DOS DIREITOS DA C:RIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
Aplicacao Programada Proj/Ativ
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08:243.0012.2055. 0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAl E ENCARGOS SOCIAIS
CONIBATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN . DOS DIREITOS DA 08.243.0012.2057.0000
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS.E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.0Õ.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
Page 42
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
120.000,00
115.000,00
84.000,00
18.000,00
60.000,00
6.000,00
31 .000,00
6.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
11 .000,00
8.000,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
131 .000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001 -33
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Gerência da Secretaria de Desenvotvimento Social 08.244,0036.2047,0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade
F.R. -C.A
Categoria
1.500.Ó0.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00
Page 43
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
511,000,00
504.000,00
308.000,00
2.000,00
240.000,00
42.000,00
24.000,00
196.000,00
6.000,00
60.000,00
2.000,00
6.000,00
6.000,00
30.000,00
80.000,00
5.000,00
1.000,00
7.000,00
7.000,00
5.000,00
2.000,00
511 .000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 241
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33
Orçamento Programá - .Exercido de 2022
QUADRO AUXILIAR DE Dl:TALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO ·02 PREFEl'l"URA MUNICIPAL
l!N!DADE 13
sue,uN1DADê cn .SE~ARlA MUN, DE lUfUSMO, CUL ~ ESPOR'.(E E.JUVENTUDE
·SÉCRETARIA DE TIJRISMO,.CULTÚRA, ESPORJE E-JÚ'ilENlÍJÔE.
Aplicacao Programada Proj/Aliv Fil'!alidade Categoria
F.R. -C.A
CONTR, PRESERV. EAMPL~ DE PRá>iQS Hls-fôRicós E CULTURAIS . 13.;i_llt.QO\ 0,1-180!0000
4 DE8PESAS DE CAPll
4. INVESTÍMENTÓS
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.500.00.999.000. 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTAI.AÇÕES 1. 701 .05.999.000 4.4 .. 90.51 .00
ÀQUISÍÇÃÕ OE:'éQÜIPAMÉNTôS E ""T,. 13,~.0010.1040.!)00_0 P.ERMM!eNm . . . 4 . . 'ôeSPESAs.DE CAPl1
c4 INVESTIMENTOS
EÔUÍPÁMENTOS É MATERIAL PERMANÊNTÊ . ~ ... ~- 1.500.0!).999.0!)0 4.4.9().52.00
~ ÕEVELC4Lq5 _ . 13,392 .. 001 O, 11Q8.00QQ
4· DEff&A$ DE~
4 !~OS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
M~~~-MunciP,81 3 DESPESAS-coR.REN
13.'92.00~ 0.2043._gcxxl
3 OUTRAS'f>ESPESAS CORRENTES
MAlERIAI. DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90:30.00
ou-mos SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA 1.500.0!).999.Q!)O 3.3.9().36.Q!)
ou-mos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
ou-mos AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00
4 ~ -DECAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS.E MATÉR.IAL PERMANENTE i.500.00.999.000 4.4.90.~.00
~ ~MNTO&:êiJLTUIWS, FÊSTIVOS E.
co~~:~u=
13.~.0010.2091!.p(IOQ
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OECONSÜMO 1.500.0Ô.999.000 3.3.9():30.ÓÔ
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIACAS, OESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90,31'.00
ou-mos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OU'TROS-SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
APOIOA DIVERSIDADE CUlWIW. E AOS.ARTISTAS 13'.392.0010.20ll9'.0iJoO'
DA'J'ERAA.
á, DE~a>RREN, . -. 3 C:>OTIWUl~SPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFlCAS, DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00
ou-mos SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSoA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
ou-mos SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
CARNAVAL~ ~UIS e0RRÉIA ª -~ -~
Page44
Lei: 102_4, Data: 28/12/2021
Detaliada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
·20,IPl,OO
·20.®(l,QO
20.000;00
10.000,00
10.000,.00
10.0QO,OO
11UIOO,OO
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10.000,0Q
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10.000,00
57.0ll9,{IO
47.'000,00
.47'.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
36.oo~.oo
10,000,00
fo.OOQ,O!l
1,Q.{I00,00
:1_30.0QO,!)Q
1~Qil0.oo
130.Q!IC},OO
10.000,ÓÓ
35.000,00
10.000,00
75.000,00
·1a.ooo;oa·
18,IIOQ,Q!I
~8.000,0Q
5.000,00
5.000,00
3.000,00
5.000,0!l
o
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~
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www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 242
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO ·02
U~IDADE 13
SUB,UNIDADE 01
PREFEITIJRA MUNICIPAL
.SE~ARlA ~N. DE TURISMO, CULTURA. ESPORtê E.JUVENTUDE
·SECRETARIÀDE TURISMO,_CUl TURA; ESPOR:i:E E JUVENTOOE
Page45
Lei: 102.4, Data: 28/12/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Fi11alidade
F.R. -C.A
Categoria Delahada TotalGrupo Totâl Categ. Total. Func.
CÂBNAVÁL
3
DE
DE.
L\,IIS
SPESAS ~
~
13.382.é01Q.2tÓ4.0000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROífSÊRVIÇCfS DE TÉRCÉfROS- PESSOA JURÍDICA
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FESTIVAL.DE FOLGUEDOS 13.392.0010.2:1 12:0000
à l)E~·CORREN; . .
J. OOllWl,~SAS ~RENTES
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTiRCAS, DESPORT
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
REYE)i.i,QN_DE LlllSCORRSA;
3 DESPéaAS CORREM'
3 OUTWOESP~SA:.s ~NTES _
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
G~ MSE~ ~ DE TURISMO, CCJL tURA, 23:89'6,0002:2082i0000
ESPORTE E JUVEt!fTUDE
3 1 oew~~~.SOCIAIS
1.500.00.999.QOO 3.3.9CÚ 9.QO 100.000,0Ó
1.701 .05.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 20.000,ÓO
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 75.000,00
1.701 .05.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00
CONlRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 180.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.QO
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS . . 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00
CONlRIBUIÇÕES PÃTRONAIS 1.500.00.999.QOO 3.1.91.13.QO
32.000,00
1-000,00
6.000,00
2.000,00
15(!-®Q.00
"l).000,0Q
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150,000,00
1~ 000,00
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-----a- OUTRAS·DESPEMS"A- COR ..... · --RENTE -----~s----------------------""' s&..:c:ooo =· ,""' ®,._ ______ _
ÓIAAIAS - ê'M L i.500:óõ:999.000 3.3.90. 1~.oo·
MATERIAL DE CONSl)MO 1.l>00.00.999.000 3.3.90.30.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO_ÇÃO 1.500.0!l999.0!)0 3.3.~.33.0!)
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA .1.500.00.999.000 3.3.90.38.00
OUlROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
MANUllêNÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE ~QMOÇÃO 23.805.0002.206aoooo
A() l'URISMo E i'POIQ AO TURl$;TA
3 DESPESA.$~ . ª OUTRAS ~PE$AS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE 'fERCEIROS - PESSOA JURIOICA
.;(QlHSJCÃP i>E\iEICVLOS, 23':"8$5.oó1J, 1 f oe;oooo. _. DESPESAS DE CAP1.1
~- INVESÍlMEfO'QS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
·27.1112.Q01tt 1~0000
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.38.00
1.500.00.999.00Ó 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 ,U.90.52.00
10.000,0Ó
20.00Q,OO
5.000,00
10.000,00
20.000,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
10.000,00
13.ilõO,OQ
-1.0.000,00
13.000,00
13,000,Po'
ib.OOQ,QO
80.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 243
Caderno C
,c.,~ººs+.
ç} ,-: , ~ ---------------------------------= ---------. 0 l t 'Ó
i2 V =;· -~ -- - /§ ======================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIQ DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554A48/0001~3
Orçamento Progra!l'lá - Exertjcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DcTALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO -02- F!REFEITURA MUNICIPAL
UNl~E 13.
SlJB•UNIDADÊ Ó1
.SEORaARlA MUN, DE lW~MO, CULJO&\ ESP(lITTê E.~NTVPE
·SECBE'FARIÃ-~ lURISMO,:OOl.TÔRÀ, ESPORlE E .ruvEN'JÍ)DE.
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. -C.A
êON$J,, REF, E ÁMP= DE CÃMPOS DE, FlirEáoL. ~ : ·GiNA:stOSESPóRTIVOs. · i! :s, 2,9014, t;à36;,_oooo
4 .DESPESAS DE CAell
4 INVEsiiMENroS
OBRAS É INSTÃI.AÇÕÉS 1.500.00.999.000 4.4.90:51 .00
OBRAS E INSTÁI.AÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51,00
OBRM E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51.00
REFQRMÁ. AM~êi>'EREêÜPÊRÃÇÃO'DQ '2l.812.0014.f037.ÕÔÕÔ. ES.TÃD!O MUNicim . . 4 DESPÉSASDE CAP11 . 4 .. INVESTIMENTOS
OBR~ E INSTALAÇ('.)ES 1.500.00.999.000 4.4.90.5f.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51.00
~UIS~O DE·EQUIPAMENTOS EMAT,. 'D .812.00l4J 04(),0000
~ENTES
4. ~OEWt'l
4 !NVE$"fií,IMQS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS· 27:812.0014. f108.:0IIOCJ4 DESPEMS DEQP.11
4 INVE&TI.MENTô.S
EQÍJIPÃMEtfTOS E MATERIAL PE!(MA~ENÍ"E 1.soo.oõ:991i.ooo 4.4.90.52.oo·
CÓ~STRUÇÃ~ ®éEl'.flRODE·~I!> E 27,812.0014,11~,0000
QUAIJf. ESPORTIVA . ' 4 . ' DESPESÃS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALÂÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
OBm E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.80.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00
1MANUTENÇÃO OO'DEPMTAMENTO'DE•ESPORTE ''D.'812.00l4.21111t,0000
S . DESPESAS:CORREN
3· OU1'RêS DE,SPESÀS COMENTES
MAÍERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.00Ô 3.3.90.30.00
P~ÉMÍAÇÕES CUL,TURAIS, ~TfsncAs. CIENTif!CAS, DESPOR,1 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00
O!JTROS'SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.500.00.999.00.0 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 1.500.0P.999.000 3.3.Q0.39.00
PR~ ·~li CAMPEONATOS E: -2laaf 2,®14..2128.00®
everros·~ . 3 ·e DES ~ __ ÇORREH'
Page 46
Lei: 1024, Data: 28/1212021
Dela.llada TotalGrúpo Total Categ. Total Func.
80,Q00.01)
II0.000,00
80.000,00
20.000,00
20.000,00
20-000,0P
,30,0()0,ÕÔ
\~ 1~ ;00 ~ .®
20.000,00
10.000,00
f0.000;00
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10.000,00
10.000,00·
10.:000,00
10:000,00
10] 00,00
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3§.QOO,IIO
5.000,00
20.000,00
10.00.0,00
54.000;00
54.000,00
54.000,-00
10.000,00
24.000,00
10.000,00
10.000,00
1Q2.00Q,Qll.
·102,_0q),IIÔ_
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 244
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPQRTE E JUVENTUDE
SECRETARIA .DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Page47
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
PROMOÇÃO E REAl,llAÇÃO DE CAMPEONATOS E 2?.812.0014.2129.0000
EVENTOS ESPORtNOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, OESPORl
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO 27.812.0014.2138.0000
MUNICIP1L
3 DESPESAS'CORR.EN
3 Ol,)TRAS DESPESAS CO~RENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
MANUT. E CONSE~VAÇÃO OE QUADRAS E GINÁSIOS 2?-812.0014.2139.0000
POLIESPORTNOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO
JOVEM
3 DESPESA~ ÇORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.812.0028.2134.0000
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.48.00
12.000,00
36.000,00
10.000,00
20.000,00
24.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
1.500.00.999.0ÕO 3.3.90.30.0Õ. 10.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORl 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00
5.000,00
3.000,00
2.000,00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
TOTAL
102.000,00
102000,00
102.000,00
30.000,00
30.ÓOó,ó0
30.000,00
30,000,00
30.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
1.275.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 245
Caderno C
,c.,~ººs+.
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------ 0 l t 'Ó
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page48·
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
OR~O -02,
U~IDADE, 1'3.
SUB· UNIDADE ôi
PREFEITIJRA MUNICIPAL
.SE~AA'IA p.rut-4, D~ lURIStAO, GUL:TVBA, E~ E . .IWeNlVDE
:f.'UNOO MUNÍCIPAL DO J.URISMÕ
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A
Categoria Detahada TotalGrupo Total Ca,teg. Total Func.
.~ViE~õ::rs: ~f-AL DE"iU_R1$M.~ ·2a.$!i OOÕ2.21f7,tí0óo
1 . . PESSOÃi:. E0
Êli&ROOS'SOCIAIS
CONlRATAÇÃO POR TEMPO Dc-cETE-.... RM-~INADO -•-r3 ~DESeESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CML
MAlERIAl DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS· DE TERCEIROS- PESSOA FISICÃ
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
AQUISieÃO DE·EQUIPAMENTOS EMAT.. 23:895.0015./1040,0000
~~ " . oi:" -~ 4 --~~ --~
.. ,~~
1.500.0P.999.Q!)O 3. UÓ.04.Q!l
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500,00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.9_0.38.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
6.000,ÔÓ
3.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500'.00.999.000 ,U.90.52.00 10:000,00
·21,ooll,oo
15.000,00
1Õ.OÕO,OO
REAüZAÇÃODE OBRA:sDEAPOfOA
INFRAE~~JN~f.A, . 23'.895;0015.1092.0000 ,00.000:00
4, 4oe~s1r . . ..Nl
OBRAS E INSTAlAÇÕES
OBRA$ E INSTAlAÇÕES
OBRA$ E IN$TAl,,AÇÕE$
llÕ,!100,!)0:
90".QOO,OQ
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00
1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00
1.70Ú5.999.000. 4.4.90 . .5.1.00 30.000,00
~CÃO 00.PEÃNÕ](i)ESE~~[yjEt(i"cf® -23~is-®1l.l169,0000: ~.Qóô:oo:
tURISMO
. . 3· DESPESG:CORREN 2.500,00
3 OUTRAS"DESeESAS CORRENTES ~500,00
OUlROS SÊ~Viços DE TERCEIROS· PESSOÀ JU~iDICA 1.WJ:oo:999.(X)O ~-~-90.39.Q(f 2.500,00
4. DESPESÃS DE~
4 ~($ ------- .2;500,0Q
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 2.500,00
f0RTAL~élt,tENT'O DÁS ÃJMDADES"~ISTICÃS 23:11115.00'15,21~,º°º9
3 DESPEMS.eoMEN
3 OOffiAS .. DESPESAS cmRRENTES
MATÊRIAL DÉêONSUMÔ
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
~O~,'.INGENT. E-DESENVOLVIMENTO De 23Jl86;00'f6.2153;0000
ROTEIROS•~S'f!CO& ~· . .
3 •. QE~~:~ . - ~ ~Daff~~tfTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
.1.500.00.999.000 3.3.90:30.00
1.500.00.999.Q!)O 3.3.~:38.0Q
1.500.00,999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
5.000,00
5.000,00
5.00Q,00
5.000,00
5.000,00
1.5,0bO,OO
10.®0,00
15.000,00
11>.UOO,OO
f0.000,00
o
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 246
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33
ORGÃO
UNIDADE
Orçamento Programa Exercicio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
13
PREFEITURA MUNICIPAL
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
F-UNDO MUNICIPAL DO TURISMO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA 23.695.0015.2180.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Finalidade
F.R. • C.A.
Categoria
OUTROS SERVIÇOS DE TÉRCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.701 .05.999.000 3.3.90.39.00
TOTAL
Page 49
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
161 .000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercicio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 14
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUI CULTURA
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA
Aplicacao Programada
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRÉDIOS
PUBLICO$
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Proj/Ativ
23.691 .0017.1159.0000
AauislÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 23.691 .0017.1170.0000
PERMANENTES
4 "DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
Finalidade
F.R. · C.A.
Categoria
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
1. 701 .05.999. 000 4 .4 . 90.51 .00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00
ÂQUISIÇÃO DE VE'.ICULOS 23.691 .0017.1171 .0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GERÊNCIA DA SECRETARIA DE PESCA E 23.691 .0017.2064.0000
AQUICULTURA
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CNIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO
PESCA E AQUICUL TURA
23.691 .0017.2065.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
3 Ol.JTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
1.500.00.999.000 4 .4 .90.52.00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00
1.500.00.999.000 3.1.91 .92.00
1.500.00.999.000 3.3.90. 14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.48.00
Page 50
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
10.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
2.000,00
180.000,00
19.000,00
5.000,00
1.000,00
3.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
10.000,00
207.000,00
28.000,00
11 .000,00
20,000,00
20.000,00
5.0Q0,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
235.000,00
235.000,00
11 .000,00
11 .000,00
281 .000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 247
Caderno C
,c.,~ººs+.
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------ 0 l t 'Ó
i2 V =;· -~ -- - /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃ,O -02,
U~IDADE, 14
SUB-UNIDADE 02
PREFEITIJRA MUNICIPAL
-~~AA'IA ~NICl~Al~ ~ l:.AQUJ~TURA
:F-UNOO MÚNÍCIPAL DÉ INCEN'R\b,A PESCA E AàUlciJi:TURA
Page51
Lei: ~02,4, Data: 28/~2/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A
Categoria Detahada TotalGnipo Total Ca_teg. Total Func.
lt4.Ç. E,l~LR4"[ÀÇÃQ ® ilER~_E FEIRA · 2a.sa1 0011; 108410000 lo,ooll,oo
DO E"
4 .DES,ESI\S DE CAell 10.®Q,QO
4 INVESfiMEN'l'óS 1"0.000;00
OBRAS. E INST:AlAÇÕES. 1.500.00.999.000. 4.4.90 . .5.1.00 10.000,00
. ~$1RUiR E EQ,UIPAR'vKIEM~.~ ~ E$ DE -23':"1!1!1.ôi>1l ti~oooo: ~~ 00
~ 3· DESPESAS:CORREN 2.000,00
3 OUTRM"DESeESAS CORREtflES 2:ooo;OíO
OUlROS'SÉÍMÇOs'°DÚÊRCEIROs°- PESSOÁ .ÍURIDI~ .1.500.00.999.000 3.3.90:39.00 2.000,00
4 .-DE~SAS~~~íi 10.IXIQ,Q!I
"~os ~0.000,00
OBRAS E INSTAlAÇÔES t5oo.oo.9~.ooo 4.4.90.51.oo 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM~E~ 1.500.00.999.00Ó. 4.4.90 . .52.00 5.000,00
:"W4=ô DQ f~® M!J~!Qjf'~ Dé:~ E . 23.SQt 001?..2f35:00Q9 '12.000,QP
AQlllC\:Jl RA • . 3· DESPESA'CORREN 11.000,00
3 OUTRAS'DESPESAS CORREtfl'ES ll'.000,llCl
MA~RIAL i>E CONSUMO 1.soo'.00:999.ooo 3.3.90.30.oo· 3.000,00
OUlROS SERVIÇOS DÉ TERCEIROS - PESSOÁ FISICA 1.500.00.999.00.0 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTR_OS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.0Q.999.000 3.3.9').39.00 3.000,00
4 DESf.,~11 3.000,08
f INVE , · 3.ooo;oo
EQUÍPAMÉNTOS É MATERIAL.PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00
~~~ru: IN~ .. Ã~~.DESÉNV. J}Á . 23.SQ1,Qoj7~14pcl® 8;0,(ll!,J!P
3 DESPE~CORREN 8.000,00
3 OUTRAS'DEseESAS CORRENTES 8,000,llCl
MÃTERIÀLDECONSUMO 1.soó:oõ:eoo.000 s.ioo.30.oo· 3.000,0à
mj-iRos SERVIÇOS DÊ TERCEIROS- PESSoA FISICA .1.500.00.999.000 3.3.90.~.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.500.00.999.QOO 3.3,90:36.QO 3.000,00
~O~RAMA-DE CAf,ACIT~QÃO E ASSIST. ~NICA.A ;23.1191.Q017,2:10,,0IJ!.J(l'
~~&EAQUlG.UL~S
á DESP~CORREN' 11-oog,qo· 3 CJUTR.ÂSDESPE~ ·~s '1(000,i>O
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3:00.0,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
~~~0$'f$J'iVAl~JCO~ ·23,.@111l0917,-2ª4-QOQO 13,00{l,(IO
PEsc.«DCl> .,. •.-.
1á.lXIQ,OO
3 3·DE=~~RÊ~ ~3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.soo.00.9~.ooo 3.3.90.30.oo 2.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICÁ$, CIENTIRCAS, DESPORT 1.500.00.999.00Ó 3.3.90:31.00 5.000,00
OUlROS SERVIÇOS DE TERCÉIROS--PESSOÁ FISICA . 1.~.00,999.QOO ~-~.90.36.QO 1.000,00
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOÁ JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
o
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Caderno C 248
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa • Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO ,02
UNIDADE 14
SUB UNIDADE Ô2
P-REf.EITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE P.ESÇA E AQUJ~!J~TU,AA
,F.UNDO MUNICIPAL DE INCENlitVO A PESCA E AQÚleiJi:TURA
Page 52
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Aplicacao Programada ProyAtiv Finalidade
F.R.. C.A
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
REALIZAQÃ_O OQ_F'ESTIVAL·GÃSTRÓNÔMIÇ .. DO
SCADO
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS ·23.691 .0017,2227:0000
3. DESPESA~ CORRÊN. .
3 OUTRAS DESPESAS CO~RENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
TOTAL
3.000,00
3.000,00
3.000,00
9.000,00
tt00Q,00
9.000,00
9,000,00
75.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 249
Caderno C
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Orçamento Programá - .Exercido de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Pàge 53
Lei: 102,4, Data: 28/12/2021
ORGÃO ·02
U~IDADE. 1$:
SUB UNIDADÊ Ó1
~FEITURA MUNICIPAL
.SE~ARlA MUNICIPAL OE SAúJ)E
.F.ÜNDO MÚNiciPAl. ·t5e SÀÕDE -FMS
Aplicacao Programada
(l~élAADMIN~TIV~~~CRErARIADE
,SÃUDE
3 DESPESAS,CORR~
1 PESSOAL e, ENGAR00.8'S8CIAIS
Proj/Ativ
19.00.1,0018.2088:,_0iXlp
éONlRATAÇÃO.PORTEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÓ~S PATRO.NAIS ..
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONlRIBUIÇÕES PATRONAIS
õuTí:tAS·DêSP.ESA:s~S
DIÁRIAS - CML
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E OESP.ESAS·COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOÁ JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA ÍNFORMAÇÃO E COMUNICÀÇÃO
OUTR.OS AUXILIO$ FINÁNCEIROS A PESSOAS FISICAS
DESPESAS DE EXERCfclOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1tMNUTENÇÃO DO .coNSEUiO'MUNICIPAL DE·St\ÕDE 1UC):1,00f8.2089.0000
3 DESPESASCORREN,. _ . .
3· QUTRAS DE.SP.E$AS CORRENTES
DÍÃR~ - CML
MATERIALDECONSU~O .
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTR.OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPl1 .4. l~NTÓS
EQUIPAf.fÉNTOS É MATERIAL PERMÁNENTE.
~$~O oo'fü'N.DOMÚNICji>~LDUí\ilÕE 10:ão1.ôó1à.20t 1.oooo· 3 DESPÊSAS OORREN
1 Pe~ E EN~S8CJA,IS
CONTRATAêÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUl&\S DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL Cl)llL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Fi11aljijade
F.R. -C.A
Categoria Delalladá TotalGrupo Totãl C~g. Total Func.
2'34-1.000,00
1.500.00.300.000 3.1.90:04.00 480.000;00
1.500.00.300.000 3.1.90.1'1,00 1,480.000,00
1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 240.000,00
1.500.00.300.000 3.1.90.91 .00 10.000,00
1.500.00.300.000 3.1.90.92.00 1.000,00
1.500.00.300.000 3.1.90.94.00 10·.000,00
1.500.00.300.000 3.1.91 .13.00 120.000,00
u~.õoo;oõ
1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 38.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 648.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.33.00 12.000.00
1.500.00.300.000 3.3.90,.36.00 60.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 300.000,00
1.500.00.300.00.0 3.3.90.40.00 24.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.48.00 48.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 1.000.00
1.500.00.300.000 3.3.90.93.00 3.000,00
·'13.000;00
1.500.00.300.00Ó 3.3.90.14.00 3.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 5.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 3.000,00
1.500.00.300.000 3.3.l!().39.00 2.000,00
3.000;00
1,500.00.300.00Õ 4.4.90.52.00 3.000,_00
Ü40.®Q.()O
UI00.02.999.000 3..1 .90.04.00 100.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 12.0.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 600.000,00
1.600_.02.999.000 3.1.90.11.00 1.200.000,00
1.600.02.999,000 3.1.90.13.00 120,000,00
1.600.02,999.000 3.1.90.13.00 60.000,00
1.600.02.999.000 3 .. 1.90.16.00 30,000,0P
1.600.02.999.0()0 3.1.l!().16.0() 10.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.94.00 10.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.94.00 40.000,00
1.600.02.999.000 3.1.91 .13.00 20.000,00
1.600.02.999.000 3.1.91 .13.00 30.000,00
3.473,Q00,!!9
U7~000.00
18.000,00
13.000,00
S.OOQ,00
S:460.!Jóó;oo;
5'~.0QO,QO
o
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 250
o
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Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA
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ORGÃ,O -02,
U~IDADE, 1~
SUB-UNIDADE Ol
PREFEITIJRA MUNICIPAL
-~~AA'IA ~t"ICl~Al~ SAúDE
JUNOO MÚNÍCIPAL DÉ SÃOóê • FMS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
~ViE~ ~w~~ ~ OE~(iDE 1b~1 ó0\ 8,207.1,óooo
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÃRIAS - CML .
MAlERIAL DE CONSUMO
MAlERIAL DE CONSUMO
MAlERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA.
ouiRos SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOÀ FISICA
O~TROS SERVIÇOS DE lERCEIROS - PESSOÀ FISICA
OUTR.OS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
DESPESAS-DE EXERCICIOS Atm:RIORES
INDENIZAÇÕES E RESTJTUIÇÕES
-=~_g;:'PUAÇA_õ põ,,~!JCL~O DE•,~A 1p.ãQ1,óO\u1~90®-
3. DESPESGCQRREN
.1 PESSML E ENCARGOS·SOOIAIS
CÕNTRÀTAÇÃÕPORTEMPO DETÉRMI~
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSoAl CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES. PATRONAIS
CONlRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 0tJTRAS DESPESAS COMENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
~Es·oe ESTRA'ltGIAS DE SAúDE DA FAMÍLIA 10:.S01 .0018.2tSA:Olm·
. 3· DESP.E~C~ . . k
1 Pesscw. E ENCARGOS SOCIAIS
CONIBÃTA~O PO~ TEMPO DETÉRMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
CONlRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 00TRAS'0ESPE~-~S
MAlERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
DESPESAS DE EXERCICIOS Af.lTERIORES
Finalidade
F.R. -C.A
Categoria Detahada TotalGnipo Total Ca,teg. Total Func.
• ~ • . 1'HQ,QO();~
1.6011.02,999.0!)0 3.3.9().14.0!) 24,000,00
t.e00.02.999.0110 3.3.90,30.011 500.000,00
1.800.02.999.000 3.3.90.30.011 800".000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.011 1.0110.000,00
1.600.02.e~.ooo 3.3.90.33.oo 12.000,00
1.6011.02.999.00Ó 3.3.90.36.011 10.000,00
1.(1011.02,999.QOO M,90.36.QO 30.000,()0
1.600.02.999.000 3.3.90.36.011 30.000,00
1.6011.02.999.QOO 3.3.9.0.39.QO 240.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.011 370.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90:39.011 30.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.48.011 60.000,00
1.600.02.999.000 3,3 . 90.92.011 1.000,00
1.600.02.999.000. 3.3.90.'93.00 3.000,00
f.eoo:02.099.QÕÕ ~.1.90.à4.,~f
1.600.02.999.000 3.1.90.11.011
1.6011.02.999.QOO 3. 1.9.0.11.QO
1.600.02.999.000 3.1.90.13.011
1.600'.02.999.0110 3.1.91.13.011
1.6011.02.999.0!)0 3.3.9():30~0!)
1.600.02.999.000 3.3.90.36.011
1.800.02.999.000 3.3.90.39.011
1.soó.oie99.0ÕO Ü 90.Q4.0Õ
.1.600.02.999.000 3 .. 1.90.11.011
1.6011.02.999.0!)0 3.1.90.11 .0!)
t.eOll.02.999.0110 3.1.90.13.011
1.800.02.999.000 3.1.90.16.011
1.600.02.999.000 3.1.91 .13.011
1.600.02.999.000 3.3.90.30.011
1.600.02.999.000 3.3.90.36.011
1.600.02.999.000 3.3.90.39.011
1.600.02.999.000 3 . 3 . 90.48.011
1.6011.02,099.ooo. 3.3.90.~ .oo
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12.000,00
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30.000,00
50.000,00
48.000,00
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1.261.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 251
Caderno C
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i2 V =;· -~ -- /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃ,O -02,
U~IDADE, 1~
SUB· UNIDADE (ri
PREFEITIJRA MUNICIPAL
-~~AA'IA ~t"ICl~Al~ SAúDE
:F-UNOO MÚNÍCIPAL DÉ SÃOliê -FMS
Page55·
Lei: ~02,4, Data: 28/~2/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A
Categoria Detahada TotalGnipo Total Ca_teg. Total Func.
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3 DESPé'SAS CôRREN ,384,gtla,0!.) 1 .. PESSOÃi. E'ÊNéÁROOS'SOCIAIS á32.®0,0(}
CONlRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02,999.0!)0 3. UÓ.04.0!) 36,0ÔO,ÔÓ
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML te00.02.999.000 3.1.90.1 f.00 160.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS F.IXAS - PESSOAL CML 1.600".02.999.000 3.1.90.11.00 60".000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3, 1.90.13,00 -24,000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.e~.ooo 3.1.01 . 13.oo 32.000,00 -- a ®TRÃS~ . . ..... ~2.Q®,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FlSICA 1.600.02.999.000 3,3,90.96.00 12.000,00
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURlDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 10,000,00
AÇOes·oe,ESTRÂttGIÀS bE.<GEN1:s COMUNir'ÃRiOSOE·SAóciE .. . ' 1b.â0.t .ó0tu1-._!)0(!l_l J62,o,pt!,f!!l
s DEsPESAS CORREM 882.000,00
1 PESS:QÂL_EENCARG0$,$0CÍAIS 847.000,00
CO~TÁÇÃO. POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 12.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS F,IXAS - PESSoAi. CML 1.(100.02.999.QOO ~.1.90.f1 .QO 30.000,00
~NCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOÀl, CML 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 720.000,00
OBRIGAÇÕES PATRO.NAIS 1.600.02.999.QOO 3.1.8_0.13.QO 20.000,00
OUlRAS.DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 5.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATR0NAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 60.00~,oo
3 00TRAS DESPESAS CORRENTES t~,119
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.0!lO 3.3.BCÚÓ.@ 5.000,0Ó
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FiSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.3.6.00 5.000,00
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
AÇOES"DE"ENFRl:NTAMENTO AO COROM RUS 10..30t0018.2194-:0IX>O 120.000:00-
3 DESPE~CORREN' ,700.'000,00
1 PE~ E ENCARGOS SOCIAIS 380.000,00
cõ~TÃCM Pbf['TEMPÓ DEfÊRMI~ 1.6'ê!2.ôieoo.001 s.1 .00.04.cxr 20.000,pà
~NCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS~ CML .1.602.02.999.001 3.1.90.11 .00 360.00Q,OP
3• êiiíi'W~ESÃ's~S 320.ooo;oo
MATERIAL DE'CONSUMO 1.602.02.999.001 3.3.90:.30.00 200.000,00
OUIBOS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PE~S~ Fi.S,CA 1.602.02.999.001' 3.3.90.96.00 20.000,00
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOÁ JURIDICA 1.!!02.02.999.001 3.3.90 .. 39.00 100.00Q,OO
4 .oe~:wn -QD.r,ouo ~ INVESTI . OS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.602.02.999.001 4.4.90.52.00 20.000,00
RROGRAMADEÁ~GÂ ~úóE Q(i AOOLÉSCÉNTE; 100$0 E.ÓO FiOMEit
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OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS --PESSOA FISICA 1.~.00.300.QOO 3.3.90.96.QO 2.000,00
OUlROS"SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURlDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 3.000,0P
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 252
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a: PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº'271 • CNPJ:065~0001-33
Orçarne!lio Programa • Exercido de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESP.ESA
ORGÃO 02-
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SUB,UNIDADE Ô1
F!REFBTURA MUNICIPAL
.SE~mlA MU~ICIPALDE SAuPE
:ruNDO MUNICIPAL DE SAÍJÓE -FMS
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,Lei: 102,, Data: 28/12120'21
Aplicacao Program~a Proj/Ativ Finalid~e
F.R. -CA
Categoria Delalladá TotalGrupo Totâl Categ. Total Func.
IN.C~ POR,~~~.É~Õf.Si•
ESTRAttGICAS-P.R~NE'BRASl tp.00,1 oo,u~Mõqp
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OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
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OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇO$ DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
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3 .DESPESASeóRREN
3· ~ DE.SPESÀS CORRÉtlliS
MATERIAL DE'CONSUMO
OUÍROS SERVIÇOS OÉ TERCEIROS -·PESSOA FISICA
O~TRO$ SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOÁ JURIDICA
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. 3 ·OE_SPE'SAS CORREM.
3 OUTRA$'DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE COl\lSÜMÓ
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS.DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PRQ~ EDQG. ~ ÜÃDÃ E CIPACO'ÃÇlÔ DE PESSOil.. . . . ... f ~ DESPESAS eôRREH
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MATERIAL OE CONSUMO
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
E:AMPANMA EDOOATIVA E PREVENTIVA DE SA0DE io.301.0019.2233.0000
PÚBLIOA
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1.600.02.999.00Ô 3.1 .90. f3.00
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1.600.02,999.000 3.3.90.30.00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00
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1.500.00.300.000 3.3.00.39.00
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 253
Caderno C
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE P1'0UA DA CO$TA LIMA,~• 271
Orçamento Progra!TIÍ - Exerclcio de 2022
CNPJ:06554448/000143
QUADRO AUXILIAR DE D'ETALHAMENTO DA DESPESA
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,Lei: 102,4, Datá: 28/1212021
óRGÃO .02, PREFBTUAA MUNICIPAL
.SEctE"AAlA ~Nl,CIF'Al. ~ SAúDE-
~F.ÕNDO MUNICIPAL DE SÃODE·-FMS
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SUB,lJNIDAÕE Ô1
Aplicacao Programada Proj/Ativ
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3 DESPes,\$C8RREN._ . . 3• QÚTRASDE.SPESÃStoRRENTES
DiÃRIAS - élvlL
MATERIAL DE"CONSUMO
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTR.OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ~URIDICA
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UNÍMQES BA'.SIOM DE ~ODE . ~ DES~ÓEtpíl
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OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
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4 DESPESAS DE-CAPl1
4 1~
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS'E INSTÀIAÇÕES
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~ DE.SPESASt)&r».11
4 . INVESTiMENTOS
OB~ EÍNSTALAÇÕÊS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENi:OS E ~TERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MA~RIAL PERMA~Et(TE
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P/SAUDE .. BESPESAflDE'('»t1
• INVESll.MENTOS
EQUWAMENTOSEMATÊR1ÃLPERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUiPAMENTOS E MÃTERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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F.R. -C.A
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1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
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185.000;00
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 254
o
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃ,O -02,
U~IDADE, 1~
SUB-UNIDADE Ol
PREFEITIJRA MUNICIPAL
-~~AA'IA ~t"ICl~Al~ SAúDE
JUNOO MÚNÍCIPAL DÉ SÃOóê • FMS
Page58·
Lei: 102,4, Data: 281,2/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A
Categoria Detahada TotalGnipo Total Ca,teg. Total Func. \.~ô El~ENTO DA$.~~ Dó 1b.ãp2,ô0\8,2072.00õ0
s .DESP~~-CORREN __ . 1 PES&LEEN~S8CWS
CONlRATAÇÃO.POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -:PESSOAL CML
OBRIGAÇÓES PATRO.NAIS . . ..
CON1RIBUIÇÕES PATRONAIS
3 ~DESeESAS CORRENTES
DIAlflÃS • CML
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1MAN~ 00 CENTRO:DE•ESPEC,
ODON)'Oí.~~ ' s . DÉSPéW~
ffl:302.001'8.2073;0000
1 PessaAL.E:.E~®$.SC)Çt\lS
CONlRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTQS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
VENCJMENTOS E V~AGENS FIXAS · PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES !'ATRQNAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
ã- 00f8M~~s
MATERIAL DE.CONSUMO
olrIBOS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PE$S0A_Fls,CA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOÁ JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
MANUTENÇÃO 00:LA!Kl:MUNIGtPAJ.. 10.:302.0018.2074,0000
3 DESPESAS . . ª 9ti.IBAS~~C()RR~S
MATERIAL DE.CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OU.IBOS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PE~SQA FISICA
O\}TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
4 .DE~A
~ 1 .<o os
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
f.W,IIJTENÇÃÓ DO SERV.,DÊATEND, MéDICO DÊ 'UR~NCIÃ: SAMlJ . .. . .. . • igi~,p!li8,2075'.JIO®,
3 DESPEMS.-OC>RREN
1 PESSOAL E ENCARGOHOCIAIS
CONTRATAÇÃO PO~ TEMPO DETÊRMI~
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOÁL CML
OBRIGAÇÕES PATRO.NAIS
CON1RIBUIÇÕES PATRONAIS
1.600.02.999.000. 3.1.90,04.00
1.600.02.999.000 3.1.90.1'1-00
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00
1.600.02.999.000 3.1.91 .13.00
.1.600.02.999.000 3.3.90: 1-4.00
1.600.02.999.Q!)O 3.3.90:30.Q!)
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00
1.soo.02.9~.ooo 3.1.90.11.00
1.600.02.999.00Ó. 3.1.90.11.00
1.000.02,999.QOO ~.1 .. 90.13.QO
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1.600.02.999.000 3.3.90.30.00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00
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1.500.00.300.000 3.3.90.30.00
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1.600.02.999.000 ,U.90.52.00
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1.600.02.999.Q!)O 3.1.~.13.Q!)
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10.000,00
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14.000,00
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10.000,00
20.000,00
1.000,00
5.000,00
24.000,00
5.000,00
5.000,00
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12.000,oci
96.000,00
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 255
Caderno C
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃ,O -02,
U~IDADE, 1~
SUB· UNIDADE (ri
PREFEITIJRA MUNICIPAL
-~~AA'IA ~t"ICl~Al~ SAúDE
:F-UNOO MÚNÍCIPAL DÉ SÃOliê -FMS
Page59
Lei: ~02,4, Data: 28/~2/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A
Categoria Detahada TotalGnipo Total Ca_teg. Total Func.
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MA"TERIAL DE CONSUMO
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4 . õé:-~;OE;~ÍÍ
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EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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co·~tA~O PO~ TEMPO ÔETÉRMI~
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUlms BESPESAS CORRENTES
MATERIAL DÉCONSÚMO
OUTR.OS SER.VIÇOS· DE TERCEIROS- PESSOA FISICÃ
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
COFINANelAM~ DOS_SERVIÇOS DE SAUDE 10:302.0018.2205.0CXIO
3. DE~ ®RREH. . . 3 ~~ CO~REt,ITES
MATERIAL DE CONSUMO
OUlRO$ SERVIÇOS DE TERCEIR.OS- PE$SOA FISICA
OUIBOS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DIC,c\
MN!IUTE
DOMICILIAR
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VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATR0NAIS
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MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
AVARfl!,DA 1O.302.0034.1083.0000
,4 DESPEm.DECAF!l1
"' INVESTIMENTOS
EQUIPÃME,rrõs E MATERW. PE~~ENTE
1Q.302.003;4. f ~.1.!!QQP
1.600.02.999.000. 3.3.90 .. 30.00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00
1.600.02,999.000 3,3.90.39.00
1.600.02.999.000. ,U.90.52.00
1.600.02.999.0ÕO 1.90 .0Õ·
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00
1.600.02.999.QOO 3.1.90.13.Qll
.1.600.02.999.000 3.1.91.13.00
1.600.02.999.000 3.3.90:30.00
1.600.02.999.QOO 3.3.ll,0.36.QO
1.1!00.02.999.000 3.3.90.39.00
1.621.02.999.000 3.3.90.30.00
1.621:02.099.000 3.3.90.sli.00
1.621.02.999.000 3.3.90.39.00
1.600.02.999.00.0 90 oo
1.600.02.999.QOO 3.1.90.11.QO
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00
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1.600.02.999.000 3.3.90.30.00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00
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5.000,00
10.000,00
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20.000,00
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10.0.00,00
3.000,00
10.000,00
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 256
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃ,O -02,
U~IDADE, 1~
SUB-UNIDADE Ol
PREFEITIJRA MUNICIPAL
-~~AA'IA ~t"ICl~Al~ SAúDE
JUNOO MÚNÍCIPAL DÉ SÃOóê • FMS
Page60
Lei: 102,4, Data: 281,2/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A
Categoria Detahada TotalGnipo Total Ca,teg. Total Func.
IMPLÂNTARE E0Y.IPMA' ~ OQ ~ 1b.ãp2,~ tó.91,óooo 80,000,00 . 4 . bESPESÀS:oE CAP.ti . '80,000,00 . 4 . . INVESTIMÊNTOS 61!-®0,00
OBRAS É INSTAlÁÇÕÉS 1.631.02,999.0!)0 4.4.SQ.51.0!) 50,000,ÔÓ
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
AQUislÇÃO DE VBCIJLOS ~/ SAúDE 10..302.003,U096:0000 '150,000;00
4 . -DE~QE-~n 150.0q),00
-11~ 150.000,00
EQUIPAMEKJ:OS E MATERIAL. PERMANENTE 1.500.00.300.000 U .90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02,999.00Ó 4.4.90.52,00 50.000,00
EQUIPAMENTOS.E MATERIAL PERMANENTE 1.e32.02,999.QOO Ü .90.52.QO 50.000,90
~F.QRMA·~:~~~CÃ9. . .SE DO~ 10.~.1!9!4.11191!.!!IÍQQ /1_30.0QQ,®.
4 .. ~SPeSAS 91:·0APll 13q.O(IO,!)Q
4 !~~ iso.opo,oo
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.631.02.999.000 4,4.90.51.00 100,000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00
tMNlmNÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE ASSlmNCIA 10,302.0035.2091.0000 :..0.000,00
HOSPITALAR
3, pe~:~REN taõ.OOQ;QO
3 OO'tRAs,DeSPESAS ~RÊNTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.3()0.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000. 3.3.90,.36.00 10.000,00
OUIBOS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOÁ JURÍDIC,i\ 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 10.000,00
4· DE~ - ~ 10,000100. .•. a ·,dS 4 1. . , .to:. 10.QÓO,O()
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 H.90.52.00 10.000,00
ACOeS QE~TEN~.BE~-E~TA. OOMPI.El_(I~ AMBUlAJ()RIAl,.-e
f0.!~.0035,22~ ~2,~,QO
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1 PESSOM, E ENÇAAGOS SOCWS 412.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO D~RMINADO 1.600.02.0~.ooo 3.1.90.04.oo 12.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.600.02.999.00Ó 3.1.90.11.00 360.000,00
OBRIGAÇÕES PATRQNAIS 1.ij00.02,999.QOO ~.1.90.13.QO 20.000,90
CONTRIBUIÇÕES PATRONÁÍS 1.600.02.999.000 3.1.91 .13.00 20.000,00
3• Oíí.rRÃS ÓÊSPESÃS ~S 50.000;00
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02,999.000. 3.3.90:,30.00 30.000,00
OUIBOS SER.VIÇOS DE TERCEl~OS -·PE$SOÁ FÍSICA 1.600.02,999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS.SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 ,10.00Q,OP
ÂSSlmNÕIAF~CA~ CA 190,0!ló,Ob.
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MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3,3,90.30.00 180.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3,3.90.39.00 10.000,00
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 257
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE OETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO: ·02
UNIDADE 1~
SUB UNIDADE cfl
PREFEl'I\JRA MUNICIPAL
.SECRETARIA ,._,NICIPAI..DE 8AÚJ.)E
-FUNDO MÚNICÍPAL DE SÀÜDE - FMS
Page61
Lei: 102_4, Data: 28/12/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A
Categoria Detaflada TotalGrupo Total Cate,g. Total Func.
EM SAÚDE
'.fs- =oe---SP'""E ... SAS """' ... CORRE.N
1 PESSOÂL UNCÃRGOS·SOCIAIS
CONTRATAÇÃO.POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
VE;NCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOÁL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OU1RASDESPESAS CORRENTES
MATERIÁL DE CONSUMO
OUTR._OS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
-AÇÕE&DE·EPIDEM~OGIA E CONTROllE DE 1U05.00lU187.0000
DQl=NCAS • ECD --~i PESPESAS-~ 1 . . ~ É E~~OOS
CONTRATAC);O POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTfUBUIÇÕES PA~ONA)S .---~--:.-3• OOl'w DESPE--W C()!tRENTES
TOTAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOÀ JURIDICA
1.600.02.999.00Õ 3.1.90.Õ4.00
1.600.02,999.000 3.1.90. 1'1 .00
1.600.02.999.000 3 .. 1.90.11 .00
1.600.02.999.()()0 3.1.!!,0.13.()()
1.600.02.999.000 3.1 .91 .13.00
1.600.02.999.000 3.3.90:30.00
1.600.02.999.()()0 3.3.90.36.()()
1.1!00.02.999.000 3.3.90.39.00
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00
1.600.02,999.000 3.1.91,13.00
6.000,00
72.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
12.000,00
5.000,00
15.000,00
5.000,00
15.000,00
48.000,00
5.000,00
70.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
1.600.02,999.000 ~-~-90.36.00 1.0.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 20.00Q,OO
·135.000,00
103.000;00
~.0(!0.00
:Í!13.llQ!l,OO
80.000;00
16.798.000,00
o
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 258
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exerclcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
U~!DADE 1SSUB,UNIDADE Õ2
PREFEl'TURA MUNICIPAL
.SE~ARlA ""'-'NICl~ALDE SÃQPE
HOSPITAL MUNIGIPAL N.·S. DA CONCEieAO
Page 62
Lei: 102,4, Data: 28/12/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A
Categoria Dela.llada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
~U~ Dl;•EQUI~. EM.l'T, P~~SP/
HOSPITAL
4 DESPESAS DE CAell
4 INVESiÍ'IMEN'rOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISÍÇÃO' DE·velC~ , 4· DESPESAS DECAPfl
10.S02.003Uf 82:00QÓ'
4 !~Ét(.TOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTbS E MATERIAL PERMANENTE
~l1fENÇÃO ADMINIStRATll(À DO .!iOSP!T~ 1!),002,~.2079-!)009
MUNICIPAL
3 DESPESAS-CORREM
1 PESSOÂI. E ENGARGOS SOCiÃIS
êONTRATAÇÃO.POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIAAS - PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS·
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL
ou~ DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL
DESPESAS OE EXERC(CIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
----3~-.- OO'i'MS DESPESAS ~RENTES
MAlERIAL OE CONSUMO
MAlERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OÉ TERCEIROS • PESSOÀ FISICA
OUTRPS SERVIÇOS· OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS o·E TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
1-500.00.300.000 4.4.90.52.00
1.(100.02,999.000 4.4 .. 90.52.00
1.621.02.999.000 4.4.90.52.00
1.600.02.999.000 4.4.90.52.00
1.621 .02.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.300.00Ô 3.1.90.Õ4.00
1.600.02,999.000 3.1.90.04.00
1.621 .02.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.300.000 3.1.90.11 .Q()
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00
1.621 .02.999.000 3.1 .. 90.11 .00
1.500.00.300.000 3.1.90.13.00
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00
1.621 .02.999.00Ô 3.1.90.13.00
1. 500.00.300.000 3.1.90.16.00
1.621 .02.999.000 3.1.90.16.00
1.500.0(1.300.000 3.1.9'0.92.0(1
1.500.00.300.000 3.1.90.94.00
1.600.02.999.000 3.1.90.94.00
1.621 .02.999.000 3.1.90.94.00
1.500.00.300.000 3.1.91 .13.00
1.600.02.999.000 3.1.91 .13.00
1.621 .02,999.000 3.1 .. 91 .13.00
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00
1.600.02.999.000. 3.3.90:.30.00
1.621 .02,999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00
1.621 .02.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.300.000 3.3.90:39.00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00
1.621 .02.999.00(1 3.3.90.39.00
1.500.00.300.000 3.3.90.\12.00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
30,000,00
50.000,00
240.000,00
320.000,90
200.000,00
640.000,00
440.000,00
400.000,00
150.000,00
70.000,00
24.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
36.000,<iO
16.000,00
15.000,00
460.000,00
600.000,00
400.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
12.000,00
76.000,00
24.000,00
1.000,_00
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-33
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNIDADE
Orçamento Programa Exerclcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
·02 PREFEITIJRA MUNICIPAL
15 SE<l:RETARIA MUNICIPAL DE SAúDE
02 HOSPrTAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO
80.000;00
80.0i>O,OO
2:m.000,00
1.853_.oeo;oo
_60.QOO.!!!)
60.000,00
80,00ó,QÔ.
ao.000.00:
4.43,(),000,l)p
4.430.000,00
Page 63
Lei: 102.4, Data: 28/12/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F .R. • C.A.
Categoria Deta.llada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
TOTAL 4 .570.000,00
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 259
Caderno C
,c.,~ººs+.
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------ 0 l t 'Ó
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA
Page64
Lei: ~02,4, Data: 28/~2/2021
ORGÃ,O -02,
U~IDADE, 16;
SUB· UNIDADE (ri
PREFEITIJRA MUNICIPAL
-~~AA'IA ~N. Dç ~R)CUL'ltlRA, PEel:IÁRlAe ~têC-~O
·SÉCREFARIÁDE AGRJêÜLlURA,.PEOOÃRIÁ E ABÂSTEGIMENTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A
Categoria Detahada TotalGnipo Total Ca_teg. Total Func.
M ~ éll Gernll de·~ êMI 18,541 ó0\G:.20.08(_00õ0 . wi . 3 bEsPêSAS CORREM .. 1 .. PESSOÃi. E'ÊNéÁROOS'SOCIAIS
CONlRATAÇÃO POR TEMPO DETE .... RM-~INAD0 ...,..,_.,,-
3 ~DESeEMS CORREtffi:S
MATERIAL DE CONSUMO
OUlROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS- PESSOÁ FISICA
OUTR,OS SERVIÇOS·OETERCEIROS - PESSOAJURIDICA
1~ l tMPUNTAÇÃO·DE HORTAS '20.801:0022.224MOOO
C.OMUHITÃR~
á DESPÊSASCbAAEtl
3
MATERIAL
. dtirAAs
DE
DESPESA$
CONSUMO
~
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS-SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
PROG!WfAJ)'ª ~~s. MUDAS-E ,20,eot.og~:225,.~
INSUMOSAGRICQI.AS
ái oe~-ÇPR~Ei(_ . . . 3. ~ o,esPESAS ~RE~
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.9_0.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90,30.00
1.500'.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTRO$ SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAFISICA 1.500.00.999.000. 3.3.90 .. 36,00
OUIBOS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PE$SOA JURIDI~ 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
IMPI.N{T. E-~~ Df ~ ,Q,E.FA!W!IMA 20.801 .0023.10l!O.!l(X)O
2.0ÔO,ÔÓ
3.000,00
2.000,00
3.000,00
2.00Q,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
·1.000,00
·2.000,00
~,O(}
8.000,00
Ji.000,l!_ll
5.000,00
~ -~}?!.~
-4 l~_M&:nl . ."81 ________ 5.Q!l!),00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
P.RO~DE GMDAGEM-E;PLANTIO EM'COMl:IN, 20.«>:1 .0023.2245:0000
RUl:WS
lo,ooll,oo
fOJ!00,00
5.000,00
~~boo,l)O;
5.oop,Q()
5.0QO,O.!)
5.000,ÓÓ
3 DE~ ÇORRÉN . _ 1~.0QO,O!I: ~ ~ l:QeESAS ~s ts.ooo.OQ
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSQAJORIDICA 1.500.00.il~.ooo 3.3.90.39.00 10.000,lio
ADESA"OAO~O~~,\QUIS_~ 2QJOt;~~OQl_)O ,AUMENTOS(PAA)
S . DESP.E~CORREN.. _ . 3• QlJl'W DE_SPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONS.UMO 1.500.00.999.000. 3.3.90:.30.00
OUIBOS SE~VIÇOS DE TERCEl~OS ·-PE~SOA_ FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.~00.00.999.000 3.3.90.39.00
4.ooo;oo
1,000,00
2.000,op
tO<ip,Qll
1.000,00
"7.008;00
CONS:l"RUÍtÃ9J tMNVT-op'cetfflfo DEZ.OOlfOSES l!D;61)2.Q!>23:11Qi),OOilQ. @,00ô.tt0.
4 --~~SÂS~OAPl1 .20:000,óõ
... ,~.MEHtOS -------- @.Q!l!),00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
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Caderno C 260
o
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~
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃ,O -02,
U~IDADE, 16;
SUB-UNIDADE Ol
PREFEITIJRA MUNICIPAL
-~~AA'IA ~"4 Dç ~R)CUL'ltlRA, PEe~~-~têC-~O
·SÉCREFARIÁDE AGRJêÜLlURA,PEooARJÁ E ABÂSTEGIMENTO
Page65·
Lei: 102,4, Data: 281,2/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A
Categoria Detahada TotalGnipo Total Ca,teg. Total Func.
CQm~õ EIMANOT. õO' ' _'.:..._. .!~S ·20J192,l.!m,H00Jlí000 ·20,000,00
PROMOÇÃO EAPOIO VACIM . DE·ANIMAIS 20;602;()()23.2249'.0000 5.000,00
3· DESPESA&CORREN 5.000,00
3 ~DESJ>ESAS CORRENTES 5:000,00
MATERIAL DE CONSUMO f.soo:00:099.Qào M,90.3à.Qif 3.000,0Ó
O!JTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOÁ JURIDI~ 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
4. ~ DE.rM.fl
2Q;IK)5.Q.023:1146;oixiQ ,3Õ,ÕQÕ.ÕO:
,30JIQO,Oj):
4 !NVES,Tl~ 3Q.QOO,OO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 ªº·ººº·ºº
CONSTRUÇÃO, REF.'·E·AMPL DE·MERCADO, FEMS E 20.605.0023.1158.0IX>O ~-000,00
MATADOURO
4 . DÉffW,;ÓÊ:~ Íi . -40.00Q,QO
4 ltNES:ll~QS !10.000,00
OBIOO E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.7,00.05:999.000. 4.4.90 . .51.00 10.000,00
OBIOO I; INSTALAÇÕl;S 1.701.05.999.000 4.4 .. 90.51.00 10.000,00
~~o O(ú>EPMt~o·oe.~t.uM ,20:êõs.Õ!)iã.2Ó8i:oooo: 0,õõõ;oõ: EPE~IÁ . . - . . .
3 DESPESAS.C"ORREN 9':000,00
3· OUTRAS. DESPESAS CORRENTES ~-lJ00,00
MAlERIÁi DE. CONSUMÔ 1.500.00.999.õoo 3_3_90:so.oo 3.000,00
OUTR,OS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.500.00.999.QOO 3.3.90:36.QO 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR(DICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00
GERÜCIÃ DA SEGRET DEAGRlCUUT\:.IRA, PECUÃRIA ·20.605.002.3.2079.0000 ÉABASJ'E~
DESPE~'~ -~ ;óQO,QQ 3 1 ·~--~t~socws f5á.opo,oõ
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 120.000,00
OBRIGAÇÕES PATRO_NAIS· 1.500.00.9~.ooo 3.1.90.13.oo 28.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.00Ó 3.1.91 .13.00 6.000,_00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.5()().00.999.QOO ~.1.91 .. 92.QO 1.000,00
3 ~ C,O~RÉtit'Es i&.000,00
DIÁRIAS •· CML 1.500 .. 00.999.000 3,3,90.14.00 6.000,ÓO
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90 .. 30.00 18.000,00
OUIBOS SERVIÇOS DE TERCEll~OS -PE~SOÁ_ FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOÁ JURIDI~ .1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 60.00Q,OP
~DAFEltr• 20.d,Q023:225iOOQO, T.000.IIO.
3 DESPE -' . tooo.oo: ª ~~~~s 1•.QÓO,Oó
MATERIAL DE.CONSUMO 1.500.00.999.000 8.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,ÓO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90 .. 39.00 3.000,00
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 261
Caderno C
,c.,~ ººs+.
ç} ,-: , ~ --------------------------------------------. 0 l t 'Ó
i2 V =;· -~ -- /§ ===================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
~ PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
. i AV. PREF. ANTONIQ DE P~UA OA_ÇOSTA LIMA, W"271 • CNPJ:065~000143
Orçamento Programa - Exercfcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESP.ESA
ORGÃO ·02- F!REFSITURA MUNICIPAL
~IQÃDE
SUB,UNltW>E
1~
01
_SE~ARlA,-.,N. D~.AGRlcULtuAA,.PECUÃR\\EABM]EÇ-~O
·SÊOREFARIA-DEAGRiéÜLTURA,JJEêlJÁRiA,EABÀSfECIMENT.O
Aplicacao Programada Proj/AtiV Fi11alidade Categoria
F.R. -C.A
~ DAF. RADACAJUI~ · 211.~ .qm~oooo
PRO~ DE·EVENTOS.E'FEIRAS.AGROPECUÃRiAs 20:805.0023,225$:0IM·
3 DESP.ESASCORREN
3 OUTRAS"DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.~00.00:099.QOO ~.3.90.30.00·
OUlROS'SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOÁ FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUlROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.Q!)O 3.3.!l().39.Q!l
OUlROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.701.05.999.000 3.3.90.39.00
P.ROGRAMA~DE DISl1l DE MATRIZES E 121UKlll.0022.114i0000
REPRODÜfÔRES·
a :~~
3 ~OE$RE"~éQRR~
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURf DICA 1.701 .05.999.000 3.3.90.39.00
~O~~ APôto _AGRIClil1!.J~·F~
3 DESPESA'S,CORREN ~2l!,0 :IIQP~ ~
3· 01:JlRAS BESPESAS CliORRENJES
MATERIAL OE. CÓNSÚ~Ô 1.500.00.999.000 3.3.90:30.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.QOO 3.3.!!0.35.QO
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURf DICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
I.MPLANT~eÃO DA FEIRA DE PEQtlENOs-ANIMA'IS. .21UIOB.OIJ23. 1147.0000
3 DESPESAS-CORREM .. 3· Ql)TáAS DE_SéE~ CORRMES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOÀ JURIDiCA 1.500.00.999.000 3.3.90:.39.00
4 ~ ~ --;r~ .... ·-,'.~ : .. 4 !~ft1Etft9S
OB~ E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
TRElffAMENTQ,QPA[lf.lCA , . DE 20.808.0023:22!4:0000
PESSOAL
s ~ ~~ REN . , __ ~ ~~~ s
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1.500.00.999.00Ó 3.3.90:.39.00
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. ~- PE DES~DÉ~ ~
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AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS :1.500.00.999.000 •U.90.8f.OO
AQUISIÇÃO DE·!;QUIP, E ~T. ~ - :21UI07.002U-10B.0000
~ DEsPESAS-DE:CAPFI
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Lei: 102.4, Data: 28/1212021
Delalladá TotalGrupo Totà! C.g. Total Func.
!,ll!!!,!19
28.0CJO;OO'
28.000,00
28'.000,00
5,000,00
3.000,00
10.000,00
.10.000,00
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5.000,00
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1.000,00
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 262
o
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
OR~O ·02, PREFEllURA MUNICIPAL
U~IDADE, 16;
SUB·UNIDADE Ô1
.SE~AA'IA "4UN, Dç ~R'ICUL'Ttl~ PEc;l:JÃRlAe·~J'êC~O
·SÉCREWUÃDE AGRJêULlllRÃjPEciJARJÁ É ABMTEGIMENTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. -C.A
.«lu~ , . · 1P'. é'~ ., PERMÃNENTES ·m@om,u08(ooóo ...... 4 °ifPESASJw.n -.. . 4 . INVESTIMÊÍ4TOS -
t5oo.oô.s99.®o 4.4.só.52.0!l
PRQJETOS:ôE:-IRR~'E ENAa DO SOlQ '2Õ.801,Q023:1 f2T.ÔÕÕQ.
3 DE~ÇOÜEN ª ~~eJ:$AS ~s
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500.00.899.000 3.3.80.38.00
~ ·DESPEW:ag:t» - 4 . . INVESTiMÊNt0$ '
OBRAS E INSTAlAÇÕÊS 1.500.oô.099.@o 4.4.~.51.00.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .1.701.05.899.000 4.4.80.52.00
INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E ~211.607.0023-.2248.0000
3 DESP~ CORRE.N
3• QlJ.1'RAS DE.SPESÁS CORRENTES
MATERIAL DE·CONSUMO 1.500.00.899.000. 3.3.80:30.00
SERVIÇOS DE CONSÜL iORIA 1.500.00.999.000 3.3.80.35.00
OUTROS.SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA 1.500.00.899.000 3.3.80.38.00
CÓNSJRU .. ,QE.~-- w 211.808.0Q23.1~:0000
! -4 .PE== 1 .. ,,, .- .
OB~ E INSTAlAÇÕES 1.500.00.899.000 4.4.80.51.00
APOIOAOOESENVOLVNENTO 00 ~ETOR PECUÁRIO. 20.808.0023.1099'.0(X)O·
3 DESl>ESM.CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORREtm:S
ou.~os SERViçõs DÊ TERCEIROS-:PE&SOÃ JURIDlcA 1.sõó.oõ:S-8!i.ooo s.s.êo"3à.<Xf
CON'1RÜ~O. AuPLt RECUP. PR!b~pijttfêoS; 2é;~.ôói3,.tf4i;oooó:
oi DE~DÉÇAPl'l
•4 !~'11Et4TQS
OBRAS E INSTAlAÇÔES 1.500.00.889.000 4.4.90.5:1.00
ASSlmNCIA TECNICA-QUAUFICADAA PROOOFORES 31.608.0023.2244Jl000
RÜMIS
3 :~ :~ ª ~DÊ~~~NIE$
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.80.30.00
OUTROS-SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 1.500.00.889.000 3.3.80.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3,3,80.38.00
AAu~ PE'IM~ E-~~'pl.$:WJ"ÕSAGf{fCu~ -~ -!ÍO!!,~ .H~!KX!9
:4 ~SPESAS:QECAl'll
4 INVÉSTIMENTOS
1.100.05.989.@o 4.4.W.52.®
Page67
Lei: 1024, 0ata: 2an212021
Detahada TotalGrupo Total Ca.teg. Total Func.
lO,ooll,oo
1'0,000,09
t4®(1,0(}
10.000,ÔÓ
(000,00
151õíiífõ:
;5.QÕÓ,OQ
5.000,00
1"0Jiríõ;õõ
1~.l!9().0Q
5.0Ô0,00
5.000,00
8.00Q,QO
8.000;00
1.000,00
3.000,00
2.000,0()
1b.oi!{>,oo 10]00,0ó
10.0QO,OO
10.000,00
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5,000,00
5.000,00
5.000,00
fb.(iõõ;oõ:
{0:000,00
10.000,ó<I'
10.000,00
8.000;00
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3.000,00
1.000,00
2.000,00
flU.!00,09
·10,Q0.(!,!!9
.1~.®0;00
10.00Õ,OÓ
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 263
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N.,271 • CNPJ:065~0001-33
Orçarrier,to Progra!118 - Exertjcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAME.NTO DA DESPESA
ORGÃO: ·02-
U"!IOADE. 16
SUB UNIDADE ln
PREFBTURA MUNICIPAL
.SECtETARlA ,._.,N, DE AGRlOUL TURA, PE~E ABASTEÇ-NTO
·SECREFARIÀ DE AGRJC'ÚLTURA, PEtuÃRÍÀ E ABÀSTECIMENTO
Page68
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Fi11alidade
F.R. -C.A
Categoria Detallada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE P"°UA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33
Orçamento Programa - Exertjcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE Dl:TALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO. -02, PREFBTURA MUNICIPAL
UNIDADE 16
SUB UNIDADE 02
.SE~ARlA ~N. DE AGRlCULTURA, PECUÁRlAE ~C~NTO
F.ÕNDO MÜNICÍPAL DE AGRICULTURA, .PEGUÁRÍÃ ·e ABÁSTÉCIMENT.O
549.000,00
Page69
Lei: 102_4, Data: 28/12/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A
Categoria Detallada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
awtlfl:E~Õ DO FÚNOO ~UNICiPAL DE . 20.éQ!l,0023,21'32.óóoo 'AGRICUL tuRA, ·PECUÁRIA,'-E AÕÃSTECIMENTO . S DESPESA.S CORRE,N
TOTAL
3· C!UTRAS DE.SP.ESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
ouiRos SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOÀ JURÍDICA
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
1.500.00.999.000 3.3.90:.30.00
1.soo.00:999.ooo 3.3.90.36.oo
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
5.ooo;oo
5,000,00
5.000,00
·15.000;00
111,000,.00
111.DPQ,QO
15.000,00
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO. ·02
UNIDADE 2Q
SUB UNIDADE 01
Apllcacao Programada
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE PREV1oer..ic1A SOCIAL (LC PREV)
LCPREV
Proj/Ativ Finalidade
F.R.-C.A
COPMOE~~~~:EN Oll.272.00202080.0000
1 PESSOAi:. E ENCARGOS 'SOCIAIS
Categoria
1.802.03.999.ÔÕO 3.1.9•0.11 .00
TOTAL
Page70
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Detallada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
10Q,00
100,00
1ÍIO,OQ
100,00
100,00
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 264
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exe.-clclo de 2022
CNPJ:0655444!8/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 2Q
SUB UNIDADE 02
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNlelPAL DE PREVID~IA SOCIAL (LC PREV)
LC PREV - PlANO PREVIDENCWUO
Page71
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade
F.R. -C.A
Ca!Bgoria Delahada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
M_,utançlo dQ Cón-.O Lé -i>REV 3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CQRRENTES
DIÃRIAS - CML
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
BENEFÍGIOS PREVIDENCIARIOS PELO.PLANO PREVl~NCÍARló. 3 DESPESAS~
!"E$SOIU. E ENCARGOS·SOCIAIS
00.272.0020.21-57.0000
1.802.03.989.000 3 .3 .90.14.00
1.802.03.989.000 3 .3 .90.33.00
2 .000,00
3 .000,00
APOSENTADORIAS-DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOF 1.800.03.1189.000 3.1 .110.01 .00 8.710.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.800.03.989.000 3.1.90.03.00 530.000,00 ----~ 3~ ~ óufflAs DESPESAS"'êoffflENTES
COMPENSAÇÕES AO RGPS
COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PCANO' 00.272.0020.2158.0000
PREVl~CIARIO 3 _{)ESPESM e~
f'ESSOAI:. E ENCARGOS;SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
----~ OíJTRAS~é2>RRENTE!I
DIÁRIAS - CML .
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE.TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBRIGAÇÕES TR.IBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4 DESPESAS.DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS EINSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
QUAUFICACÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO 00.272.0020.2200.00!IO li'Rá--GESTÃO 3 . DESPESAS~
3 ~ DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CML
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.800.03.989.000 3 .3 .90.98.00
1.802.03.989.000 3 .1 .90.11 .00
1.802.03.91111.000 3 .1.110.13.00
1 .802.03.999.000 3 .1.91 .13.00
1.802.03.999.000 3 .3 .90.14.00
1.802.03.999.000 3 .3 .90.30.00
1.802.03.999.000 3 .3 .90.33.00
1.802.03.989.000 3 .3 .90.35.00
1.802.03.999.000 3 .3 .90.38.00
1.802.03.999.000 3 .3 .90.39.00
1.802.03.989.000 3 .3 .90.40.00
1.802.03.989.000 3 .3 .90.47.00
1.802.03.999.000 3 .3.90.92.00
1.802.03.989.00Õ 4 .4 .90.51 .00
1.802.03.999.000 4 .4 .90.52.00
1.802.03.111111.000 3 .3 .110.14.00
1.802.03.999.000 3 .3 .90.33.00
1.802.03.999.000 3.3.90.39.00
1.000,00
84.000,00
2.000,00
7.000,00
8 .000,00
8 .800,00
2 .000,00
145.000,00
4.900,00
15.000,00
!i.000,00
2 .000,00
1.000,00
5 .000,00
9 .800,00
4 .000,00
2 .000,00
3.000,00
ÍUI00,00
9.240.000,00
UI00,00
113.000,00
11ft .700,00
14.!100,00
1 .000,00
5.000,00-
5.000,00
11.241.000,00
9.241 .000,00
2115.500,00
28Ó. 71)0,00
14.800,00
11.000,00
11.000,00
BENEf(CIOS PREViDENeiÃRIOS PELO f'LA!ilO P.REVl~IARIO.
119.llíi7,0020.21~.ôoóõ l 19.990,00
9 RESERVA DE CONTII
1 RESERVA DE CONTINGtNclA
RESERVA DE CONTING~NCIA
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exerclcio de 2022
1.800.03.991Í.OOO 9.9.99.89.00 119.990,00
CNPJ:06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO. -02.
UNIDADE 2Q
SUB UNIDADE 02.
PREFEl'll.JRA MUNICIPAL
FIJNDOJ,tJNICIPAL DE PBEVID~IA SQCIAL(LC l:'REV)
LC PREV -PlÁNO PREVIDENCIÁRIO
119.1190.00
119.9110,00
Page72
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Fi11alidade
F.R. -C.A
Categoria Detalladá TotalGi:upo Total Categ. Total Func.
BENEFfcibs"PRÉVIDENCWUQ$;PELO PIJ'NO li'RÊVID~IARIO. - , 119,990.Q!I
TOTAL 9.670.49.0,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 265
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA. Nº 271 - CNPJ:065544'18{0001-33
Orçarpeflto Prografl'l8 - Exerclcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO. ·02, PREFEITIJRA MUNICIPAL
U~IDADE :26'
SUB UNIDADE Ô1
.SE~ARlA DE OESEN\(OJ.Vl~O MUNICIPAL
·SECRETARIÃ DE DESENVOLVIMENTO MúNteíPAL
Aplicacao Program~a Proj/AtiV
AãutSiÇA_o pe,,EQQIP. E MAT. P.~~s
:4 _DESPE~'.DE ÇAP11
tt.~1,9(121 ,H~!IO®
4 INVESTltitENTQS
:m:~ SEC ARIA · ,i:JrSENVOlviafã 11.331.0021.2004.
á DESPESAS.tORREN'
1 PE~~EH~~JAIS
CONlRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS F.IXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAlS
3 ~~ eQRR!:frrES
DIÁRIAS - CML
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS D'E TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERC!CIOS ANTERIORES
4 oe~~~fNíí
4 IN\lE$TIM~!lS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ~= DO ~~AMEtffl) DE OE,FSIA·~ CON 1,,,'331.~u.1.93:00QO
s, DESPESAS.CORREN: ~ ~ D.e&PESÀS CORREtms
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS [1E TERCEIROS - PESSOA F!SICA.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PE~SOA JURÍDICA
~ÜTENÇÃO DÓc.ôNS~l'IOMUNICIPAL OE 11 .331.0(!2'1,~~0000
Rí{011:~E~~IDÕR
3· Ol:lmAS. BESPESAS CORRENTES
MAlÉRIÁL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
4 ~ DECARl1
4 INVESTIIIENTOS
EàüiPAMENi'os·E MATERÍÃi. PERMANENTE
~UTEijçÃO DO é,ONsa~o~UNIOIPAL OE 11 .331.0!)32.211~p()OQ DESEMLVIMÉNTO ECQNÕf,IICO ª
3 O,:SPESAS OUTRAS ~ DESPESAS CORRENTES
MATERIALDECONSUMÓ
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPl1
Finalid~e Categoria
F.R. -CA
1.500.0Ô.999.QOO 4.4.Q0.52.QO
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3, 1.91 .13.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.soo.00:999.ooo 3.3.90.92.oo
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.00Õ 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90:30.00
1.500.00.999.QOO 3.3.Q0.36.QO
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
i ~oo.oo.999.ooo ,U.90.52.oo
1.500.0Õ.999.ÓÕO 3.3.Q0:30.ÓÕ
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
Pàge 73
Lei: 102_4, Data: 28/12/2021
Delal'lada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
6.000,00
148.000,00
20.000,00
6.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
1.000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,op
2.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000';0Q
1ao:ooo.oo
2ia.ooo,oo
;5'.000,00
8.000,DO
.11.QOO,ilO
5,l!OQ.º9
~.Q00,00
ffli000,00
,2Q:4.0q),QO
11.000.00.
é.0!19,QO
11.ÓOO,OP
7.000,00
e;ooo,oo
.1.000,00
7.000,QQ
1.000,00
o
~
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 266
o
~
~
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA. COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Progra!)'lá - Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESP.ESA
OR~O ·02,
~IDADE- -~
SUB,UNIDÁÕê 01
PREFEllURA MUNICIPAL,
.SE~ARlA [,)E lSENv,OJ,.\IIMl;NTO MONICIP~
·SECIEARIÁ DE DESENVôllÀMENTO MlJNteíPAL
Page74
.Lei: 102.4, Data: 28/12/2021
Aplicacao Programll(la Proj/Ativ Finalidll(le
F.R. -C.A
Categoria Detal'ladá TotalGrupo Totãl Categ. Total Func.
•===~z==~!ÇiP'.~ DE i1-~1· 0032.2115:llàoo ?,®O.DO
4 .DESPESAS DE CAell t OOO,QO
4 1NVESti1.iENTOS ___ 1.ooa;-00
EQUIPAM~NTOS É MATERIAL PERMA~Ef(TE. 1.500.00.999.00Õ. 4.4.90 . .52.00 1.000;00
,A!liJ~ DE~ lcyt,õs, 11.333~ 1.tt&1.oooo· 4 ~DEW,Jl
+ ~<st!J.ENTQS ___ ~.ooo,op
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00
~~ DAS ~~$.DO BAWO DO 1U34.Q032.22U:OOOO
EMPREENDEDOR
. a . 'oeSPESAs'~ 3 .... ~DÊ$P:.E~ CQRREfij'ES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
-~~o~~~~-~GJONAIS . 23.8&1 OQ21,21!)2.0000
3 01:JlRAS .. DESPESAS OORRENTES
MATERÍAL DE CONSUMÔ
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
,AP()IOÃ REMJZAÇiO DE,EENS-, EVENTO& E' '23:891.0021.2240.0000
SéMiMàlOS
3 ~ ~~SAS CbRBENTES .. DE$P:E . " o •
MATERIAL DE.CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS QE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
P,l(º~\=-~rpe)OR . 23.eaj.lK13U2311.IÍÕIJO
3 OlJ1MS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DECON.SU.MO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA
TOTAL
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
. ' . 1.500.00.999.000 3.3.S,0.30.QO
1.500.00.999.000 3.3.90,36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000. 3.3.90 .. 39.00
1.500.ÓÕ.999.000 3.s.i,:3Õ.QÕ
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.00Q,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
-2.000,00
2.000,00
2.000,00
IÍ.OÕ0,00
~.Qllõ,00
9.ilõ(Ú)Q
~-®q,DB
8.000,00
9,®(1,.00
IJ.000,00
9.000,00
9.ooo,oo:
Ul.00,00
fooo,09
294.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 267
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA D
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N• 271 • CNPJ:0655444&'0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO. ·02
l!!>:41DADE 26
SUBUNIDADE 02
PREFEITIJRA MUNICIPAL
SECfETARlA l;>E DESEt:f\{01.Vl~NTO MUNICIPAi.
.F.UNDO MÚNÍCÍPAL ºóE DESENVOLVIMENTO EêONOMico
Page75
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Aplicacao Programll(la Proj/Ativ Finalidll(le Categoria Deta.llada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
~~(1) DE l~FÔftM/\ÇÕÊS.É'SER\/IÇd&~ 'TRABALHADOR
11 .331.002'1.2242.00Q!I,
S DESPESAS CORREN ..
3· OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOÀ JURIOICA
MMiOTEN~ O DO FUNDOMUNICIPAL OE 11 .33,4.Qll21 .2105;00QO,
OESE-NVQLVl.~8°4T0. E~oMICCi
3 DESPESAS CORR~
1 PESS<W. E ENCÀRGOS'SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO O.ETERMINAOO
S 001RAS DESPESAS CORRENTES
OIÁRIÃS - CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 OESPESAS.'OE CAP11
◄ INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E 't.iA'tER'IAL PERMANENTE
IF~ DO
. SAS-CORREN
3 . OYJ'RÀ$ DE?ESAS Cl;>l{R!:filES
MATERIAL DE CONSUMO
11.334.0021,2241.0000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA
~~.ob PIN!ô MUNIÇÍ!'~ DE
DESENVOLVIMENTO EGONÕMléÔ
23.8&1,0032.2243.!)0QP
S DESPESAS CORREN
3· oúmAs OE_SPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSÜMÕ
SERVIÇOS OE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOÀ JURIDICA
TOTAL
F.R. -C.A
1.500.00.999.000 3.3.90,30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.QOO 3.3.9_0.30.QO
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90~52.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000. 3.3.90 .. 30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
2.000,.00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
8.000';00
i.000.00
7_.0Q0,00
2.!;)00,00
9.000,00
8.000;00
8.Clp(!,Q9
8.000,00
12.00Q,QO,
10.(!00,00
2.000,0Ó
9.000,0Ó
8:(l(J0,00
8;()C)Q,QO
35.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 268
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - ExerC:fcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO: ·02 PREFEITURA MUNICIPAL
l,!t!!IDADE. -26. SE~ARJA l;>E DESEM{OLVIMEJYTO MUNIC'IP~
SUB UNIDADE 03 F.UNDO MÚNÍCIPAL DE PROlEÇÁO E DEFESA DO CONSUMiDOR
Page76
Lei: ,02-,. Data: 28/12/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalladá TotalGrupo Total Categ. Total Func.
.~ó ~~~U~~~ DE~O~ 11.~'Í.0021,2108.0000
s DESPl=SAS CORRE,N
3· OUTRAS DE.SPESÁS CORRENTES
MATERIAL DE CONSÜMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOÁ JURIDICA
4 . oe~~oé~ií
4 INYE011~0S
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
_M.;N~õ~~~:rA.L 1üa1 002t,2t!>7,tioào
1 ~ E ENCARGOS'SOOIAIS
TOTAL
CÓN'TRATAÇÃO POR TEMPO DETERMÍNADÓ
VENCIMENTOS E.VANTAGENS FIXAS - PESSOAL.CML
S OUTRAS. DESPEM$ CORRENTES
DIÁRIAS - CML
MATERIAL DE CONSUMO
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS.l>E CAP11
4 INVESTIMENTOS
EQUIPÃMENTos·E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
F.R. -C.A
1.500.00.999.00Õ 3.3.90:30.00 2.000,00
1 .. 500.00.999.000 3.3.90.38.00 2.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
1.500.00.999.000. 4.4.90 . .52.00 1.000,00
1.500.0!).999.Ó!)O 3.1.9'0.04.ÓÔ 3.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 12.ooopo
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
1.500.00.999.QOO 3.3.9'0.30.QO 3.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.38.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2:000,00
AV. PREF. ANTON.IO DE Pj\OUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:0655444!810001-33
Orçamento Programa - Exerclcio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO: ·02
UNIDADE 90
SUB UNIDADE 00
PREFEITURA MUNICIPAL
RESERVA DE eoNTl~NCIA
RESERVA DE CONTl~NCIA
?,Q.00,119
8.00Q,QO
8.000,00
1.boó,00
1.000,00
ºià,opq,óo
1$49(1,_0ll ~ ,000,00
8.Q00,00
2.000,00
2.Q00,00
30.000,00
Page77
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A
Categoria Deta.llada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
~ de Contll'Qlné!a
9 ·RESERV~ DE CONTI!
9 RESERVA DE CONTINGtNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
118.l1911,0099,09H.OOOO
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
240,Q.<)0,00
'240.0ilO,OO
240.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 269
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:0655.4448/000 Orçarriento Programa • Exerclció de 2022
Anexo 06
Page1
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 28/12/2021
(lnc.11, § 2", Art.2°)
01 'CÃIIIARA laJNICIPAL
01 CAMARA IIUNICPAL DE LUIS·CORREIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Alividades
01 Legislativa 55.000.00 3.019.000.00
01 031 Ação LegislatlVa 55.000,00 3.019.000,00
01 031 0001 ORGANl,ZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 55.00!),!)0 3.019.000,00
DO LEGISLATIVO
01 .Q31.0001.-1001 .0000 l!'NfSflMENTOS A CAR~O DA~ M.UNICIP_AL ____________ 30.000~----- ,00
01.031.!)001.1039.0000 AQUISIÇÃO E/OU IND. DEIMOVEL
01 .031 .0001.2001.0000 Coordenação Geral da Cãmara Municipal
01 .031 .0001 .2100.0000 MANUTENÇÃO,COMASSESSORIAS·
01 .031 .0001 .2190.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE
EDITAIS E NOTAS
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
25.000,00
2.539.000,00
454.000,00
26.000,00
0,00 55.000,00 3.019.000,00
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 - CNPJ:0655.4448/000 Orçamento Programa - Exerclcio de 2022
Anexo 06
Page2
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 102-1, Data: 28/12/2021
(lnc:11, § 2", Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL;
02 GABINETE·DA PREFErfA
Código Especificação Operação Especial Projetos Alividades
04 Administração 1.621 .800,00
04 122 Administração Geral 1,:422.800,00
04 122 0004 ASSIS~NCIA JURIDICA ESPECIÃLIZADA 293.80000
04J 22.0004.2012.0000 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA G~RAL DO· 293.800,00
MUNICIPIO
04 122 0006 GESTÃODEASSUNTOSGOVEfUIAMENTAIS 1.053.000 00
04.122.00062002.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DO GABINETE DA 1.053.000,00
PREFEITURA
04 122 0031 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 35.000 00
04.122.0031.2223.0000 REALIZAÇÃO DE POLl11CAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO
ÀS MULHERES
,35.000,00
04 122 0038 GESTÃO DE APOIO E SEGURANÇA PATRIMONIAL _______________ ---'===---- 41.000 00
04.122.0038.2133.0000 COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
04:122.00382237.0000 IMPLANTAÇÃO·DO CONS. MUN. DE SEGURANÇA
PÚBLICA
04 124 Controle Interno
04 1'24 0005 GESTÃO DO $!$TEMA DE CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO
04.124.00052009.0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO . MUNICIPIO
04 1 ;11 Comvn~çao Social
04 131 0006· GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
04:131 .0006.2007.0000 ENCARGOS·COM DEPARTAMENTO·DE
COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
TOTAL
33.000,00
8.000,00
134.000,00
134.000,00
134.000,00
65.000,00
65.0ÓO 00
65.000,00
0,00 0,00 1.621 .800,00
Total o
3.074.000,00
3.074.000,00
3.074,000,00
30.000,00
25.000,00
2.539.0PO,OO
454.000,00
26.000,00
3.074.000,00
Total
1.621 .800,00
1.,422.800,00
293.800 00
2_93.800,00
1.053.000 00
· 1.053.000,00
35.000 00
35.000,00
41.000 00
33.000,00
8.000,00
134.000,00
'134.000,00 ;
134.000,00
65.000,00 ~ 65.000 00
65.000,00
1.621 .800,00
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 270
o
PREFEITURA MUNIC .. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:08554448/000 Orçamento Programa • Exercício de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO
(lncJI, § 2°, Art.2°)
02 RREFEITURA MUNICIPAL.
08 SECRETARIA IIUNICIP.AL DE ADIINISTRAÇÃO
Código Especificação
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
·ADMINÍSTRATIVA
04.122.0002.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
04.122.0002.1085.0000. AQUISIÇÃO DEVEICULOS
04.122.0002.1068.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
Operação Especial
Anexo06
Page-3
Lal: 1024, Data: 28/12/2021
Projetos Atividades
365.000,00 4.7i7.Q00;00
365.000,00, 4.612.000,00
265.000,00 4.391.000,00
80.000,00
140.000,00
45.000,00
04:122.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO;DAGERÊNCIAApMINISTRATIVA __________________ 4.167,000,00 _
04.122.0002.2016.0000 MANuiENÇÃO DO OPTO. DE COMPRAS, . ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. .
04:12;2.0002.2019.0000 MAt'.iUTENÇÃli> DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇ0S . ADMINISTRATIVOS
04.122.0002.2125.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DELICITAÇÕES E
CONTRATOS
04.122.0002.2209.0000 ENCAROOS COM REALIZAÇÃO DE TESTE
SELETIVO/CONCURSO PUBLICO
26.0ÕÓ,OO
25.000,00
128.000,00
45.000,00
04 122 0006 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPl"'"O ___________ 100.000,00 _,_ ___ 221 .000____._ ;00 __ _
04:12;2.0008.1068.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 100.000,00 . PUBLICOs·
04.122.0008.2140.0000 AÇÕES DE ~UTEN~O DOS CEMITÉRÍOS 'PUBLICO$
45.000,00
04.122.0008.2141 ._0000 AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ANIM_AJ_S _________________ -38.000,00 _
04:122.0008.2f42.0000 _GESTÃO E_ MANlJTENÇÃô DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 54.000,00 ------------------- 04.122.0008.2162.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA 84.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
04 125 Nonnatização e Fiscalizáção 21.0ÕÓ,OO
04 125 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
ÁDMINiSTRATIVA
21.000,00
04.125.0002.2137.000Q MANUTE~ÇÃO DO NUCLEO DE PERICIA MÉDICA ·21.000,00 -----------------'------
04 128 Fonnação,de R8Cln08.Hooums 55.000,00
04 12Q 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA . . 55.0ÕÓ,OO
04.128.0002.2015.0000 MANUTENÇÃO DO OPTO. DE RECURSOS HUMANOS -----------------'------ 25.000,00
04 -30.000,00 .128.0002.2152.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.~-----------------'----
04 131 Co11111nlcaçéo Social 29.000,00
04 131 0002. GE~TÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 29.000,00
ADMINISTRATIVA
04.131.0002.2211,0000 ENCARGOS COM ÁPUBLICÁÇÃO DE ANÚNCIOS, 29.000,00
NOTAS E ATOS OFICIAIS
24 ComunieaÇões 66.000,00
24 72~ Col!lunlcações Postais 15.000,00
24 721 0002 .GESTÃO ESTRA~GICA E MODERNIZAÇÃO 15.000,00
ADMINISTRATIVA
24.721 .0002.2212.0000 ENCARGOS COM ASS. DE INFORMATIVOS, REVISTAS
EJORNÁIS
15.000,00
24 722 Te~~iC!IÇÕeS 51.000,00
Total
5.082.000,00
4.9TT.000,00
4.656.000,00
BQ,000,00
140.000,00
45.000,00
4016?.000,00
26,000,00
25.000,00
128.000,00
45.000,00
321.000,00
100.000,00
45.000,00
38.000,()()
54.ooo,oo_
84.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
55.000,00
5~,000,00
25.000,00
30.000,00
29.000,00
29.000,00
29.000,00
66.000,00
15.000,00
.15.000,00,
.15.000,00
51.000,!li)
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 271
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/000. Orçamento Programa • Exerclcio de 2022
Anexo 06
Page4
P-ROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 28/12/2021
(lnc:11, § 2", Art.2")
02 PREFEITURA MUNICIPAi.
OI SECRETARIA MUNICIPAL. DE ADIINISTRAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
24 722 0002 GESTÃO ESTRArtGICA E MODERNIZAÇÃO 51.000,00
ADMINISTRATIVA
24.722.0002.2210.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO D.E SINAL 5.1.000,00 . DETV
28 Enca-gQS Especiais 2.no.000,00
28 846 Outros Encargos Espedali 2.770.000,00
28 846 0003 ENCARGOS ESPECIAIS 2.770.000,00
28.846.0003.0001 .0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS &-4().000,00
JUDICIAIS
28.848.0003.0002.0000 ENCARGOS C9M PASEP 394.000,00
28.~ .0003.0003.0000 ENGARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DfVI_DA ____________ 1.836:000, 00 _
TOTAL 2.770.000,00 365.000,00 4.783.QOO;00
o
Tot a 1
51.000,00
51'.000,00
2.770.000,00
2.770.000,00
2.770.000,00
540.000,00
394.000,00
. 1.836.000,0Ó
7.918.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 272
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/000 Orçarriento Programa Exercido de 2022
Anexo06
Page5
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 28/12/2021
(lnc.11, § 'Z', Art.2°)
.02 PREFEITURA MUNICIPAL.
07 SECRETARIA DE FilNANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E·MEIO AMBIENTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
02
04 Administração 40.000,00 1.172.000,00 1.212.000,00
04 121 Planejamento e Orçamenlo 143.000,00 143.000,00
04 121 0024 ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PART1CIPATIV0 __________________ ~ 14~3=·~000~ 0~0~---~14~3=.0=0~0~0=0
04.121.0024.2120.0000 MANUTENÇÃO DAGERIÊNCIA DE PLANE.ÍAMENTO E 133.000,00 133.000,00
ORÇAMENTO
04.121.0024.2189.0000 ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO -------------------~1º=·~º00~,0~0~----~10=.0=00~,00=
04 12,2 Administração Geral 40.000,00 40.000,00
04 122 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPl~0 _____________ 4_·0_.o_o_o~,0_0 ___________ 4_0_.o_oo--'-,oo_
04.122.0008.1101 .0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 30.000,00 30.000,00
04.122.0008.1104.0000 AQUISIÇÃO D"E EQUIPAMENTOS E MAT. 10.000,00 10.000,00
PERMANENTES
04 123 Administração Financeira
04 123 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
04.123.0002.2124.0000 MANUTENÇÃO DA GERIÊNCIA FINANCEIRA
04 123 0007 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E
FINANCEIRO
04.123.0007.2171 .0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E
FINANCEIROS
04
04
129 Administração de Receftas
129 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
04.129.0002.2024.0000 ManU1enção da Gerência de Tributos
18
18
GestAo Aml!lental
541 Preservação e ConsarvaçAo Ambiental
891 .000,00 891 .000,00
852.000,00 852.000,00
852.000,00 852.000,00
39.000,00 39.000,00
39.000,00 39.000,00
138.000,00 138.000,00
138.000,00 138.000,00
138.000,00 138.000,00
126.000,00 92.000,00 218.000,00
30.000,00 79.000,00 109.000,00
18 541 0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POUTlCAS AMBIENTA-~IS~-----------~3=0=·º=º=º=º=º--~79=·=000=0=0~---~1=09=.0=0=0=0=0
18.541 .0016.1115.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIDUOS 30.000,00 30.000,00
SÓLIDOS
18.541 .0016.211"0.0000 MANUTENÇÃO DA GERIÊNCIA DE GESTÃO AMBIE_N_T_A_L _________________ 4_ 1_._ooo~ ·º-º-----4_ 1_.o_oo~ ,oo_
18.541 .001°6.2113.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO 9.000,00 9.000,00
AMBIENTE· CONSEMA
18.541 .0016.21 .14.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE - IMMA
18.541 .0016.2213.0000 ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
7.000,00
10.0·00,00
7.000,00
10.000,00
18.541 .0016.2214.0000 MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS_.c_ __________________ 12_._ooo--'-,0_0 ______ 12._o_oo--'-.oo18 542 Controle Ambiental 96_000,00 13.000,00 109.000,00
18 542 0018 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTA,... 1S~ ____________ 7_5_.o_o_o~.o_o ___ 13_._ooo--'-.o_o _______ 88_.o_oo--'-oo_
18.542.0016.1101 .0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS _- _____________ 3_0_.o_o_o_.o_o ___________ 30_.o_oo_.oo_
18.542.0016.1104.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 10.000,00 10.000,00
PE~ENTES
18.542.0016.1184.0000 IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE
ENTULHOS
18.542.0016.2218.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
18 542 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REPE DE SANEAMENTO
BÁSICO
18.542.0027.1130.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
35.000,00
13.000,00
21 .000,00
21 .000,00
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/000 Orçamento Progràma Exerclció de 2022
Anexo 06
Page6
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 2111212021
(lnc:11, § 2°, Art.2°)
PREFEITURA MUNICIPAi.
35.000,00
13.000,00
21.000,00
21.000,00
07 SECRETARIA DE FilNANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E·MEIO AMBIENTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
TOTAL º·ºº 166.000,00 1.264.000,00 1.4~0.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 273
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA D i
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa • Exercició de 2022
- An~oos
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 28/12/2021
(lnc.11, § 'Z', Art.20)
02 RREFEITURA IIUNICIPAb
09 SECRETARIA DE·OBRAS,_TRANSPOIITES E SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação
04 Administração
04 121 Planejamento e Orçamento
04 121 0002 GESTÃO ESTRÀ iÊGICA E MODERNIZAÇÃO
A[)MINISTRAT!VA
04.121.0002.2216.0000 PROGRAMA ~CIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS
04 122 Administração Geral
04 122 0002 (;ESTÃOESTRATÉGICAEMODERNIZAÇÃO
ADMINiSTRATIVA
Operação Especial Projetos Atividades
155.000,00 116.000,00
1. 00.000,00
100.000,00
100.000,00
155.000,00. 16.000,00
16.000,00
Total
271 .000,00
100.000,0!)
100.000,00
100.000,00
m :000.00
16.000,QO
04.122,0002.2215.0000 AÇOES [?E.IMPLANTAÇÃO DO PLAfo!O DIRETOR ________________ 16_.o_oo~· ,0_0 ____ 1_6.~000~,oo
04 122 0006 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPl,cc..0 _________ -----'1-"'55'-'-'.00=0=0c..cO ________ ..c.c15=5=.00c..cO~OO
04.122.0008.1020.0000 IMPLANT .. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES 155.000,00 155.000,00
15 Urbanismo 5 .. 998.000,00 3·,864.000;00 9.862.000,00
15 45.1 Infra.Estrutura Urbana 4.59Q,OOO,OO 1.891.000,00 8.481 .000,00
15 451 0002 GESTÃOESTRA~GICAEMODERNIZAÇÃO
A[)MINISTRATJVA
-30.000,00 30.000,00
:15.451.0002.1023.0000 AQUISIÇÃQ DE EQUIPAMENTOS E MAT. 30.000,00
PERMANENTES
15: 451 0006 'PLANEJA.MENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPl .... 0__________ 4'--.. 1 ___ 30~·º..c·oo=l=00------'3'-'-85"--.o-"'o-' o,=oº---~4 ...... 51~5=·º=00.._,o ___ o
15.451.0008.1003.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS, 5:000,00 5.000,00
GALERIAS E BUEIROS
15.451.0008.1005.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMP-1..IAÇÃO DE PRAÇÀS,
CALÇADAS E ~EIO flOS
:15.451.0008.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES,
PONTILHOES E PASS. MOLHADAS
15.451.0008.1 Of1 .0000 PERFUfft\ÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS . ARTESIANOS E CAC.IMBÕES
15.451.0008.1012.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPLIAÇÃO DO . TERMINAL RODOVIÁRIO
405.000,00 405,000,00
180.000,00 180.000,00
210.000,00 210.000,00
90,000,00 ~0.000,00
15.451.00~8.1070.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDA_S __________ 1_.0_50_.o_oo~,oo _________ 1._05_0_.oo_o_,oo
15.451.0008.1 087.0000 CONSTRUÇÃO'DEACOSTAMENTOS EMVIAS· 10.000,00 70.000,00
PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM RODOVIAS
15.451.0008.1088.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS
PLIN.IAIS
15.451.0008.1109.0000 CONS~UÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL
15.451.0008.1110.0000 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DÁ CIDADE
15.451 .0008.1 113.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
~TADOU~O PÚBLICO
120.000,00 120.000,00
130.000,00 130.000,00
70.000,00 70.000,00
160.000,00 160,000,00
:15.451.0008.11:16.0000 URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES 120.000,00 120.000,00
15.451,0008.1121 .0000 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS 1~,000,00 1~0.000,00 -----------~------------ 15.451.0008,1131,0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 50.000,00 50.000,00
CEMITÉRIOS
15:451.0008,11~.oooo AQUISlç,1\0 DEMÃQUl~PESADAS 100.000,00 100,000,00
15.451.0008.1158.0000 CONSTRUÇÃO DEPÔRTICO ·140.000,00 ·140.000,00
15.451.0008.1195.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 900.000,00 900.000,00 --------------'------------'-'--
15.451.0008.1196.0000 AQUISIÇÃO DEVElcULOS 200.000,00 200.000,00
15.451.0008.2148.0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 350.000,00 350.000,00
ESTRADAS VICINAIS
15.451 .0008.2149.0000 ~UTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES
DE DRENAGEM
35.QOO,OO ~5.000,00
o
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 274
o
02
09
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exerclcio de 2022
Anexo06
Page8
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 28/12/2021
.(lnc:11, § 2°, Art.2°)
PREFEITURA IIUNICIP.Al
SECRETARIA DE-·OBRAS,_TRANSPORTES E-S~OS URBANOS
Cõdjgo Especificação Operação Especial Projetos Atividades
15 451 0029 ~·ELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURÁL 430.000,00 1.506.000,00
15.451.0029.1006.0000 RECOPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 200.000,00
15.451 .0029.1010.0000 CONSTRÚÇÃO,AMPLIÀÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
PRÉDIOS PÚBLICOS
200.000,00
15.451 .0029.1117.0000 CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE . . LAVANDERIAS E CHAFARIZES PÚBLICOS
30.000,00.
15.451 .0029.2.027.0000 MANUTENÇÃO DA GER~NCIA DE OBRAS, 1.436.000;00
TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
15.451 .0029.2029.0000 MANUTENÇÃO E.RECUPERAç,\O DE PRÉDIOS 70.000,00
PÚBLICOS .
15 452 Serviços Urbanos 1..408.000,00 1..973.000,00
15 452 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 80.00000
15.452.0008.1085.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS DE 80.000,00
TRANSPORTE. COLETIVO
15 4li2 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEM1ENTO 1.328.000,00 ·BAs1CO
15.452.0027'.1 072.0000 CONSTRUÇÃO E AMPUAÇÃO DA REDE DE . . ESGOTAMENTO SANITÁRIO
150.000,00
15.452.0027.1073.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM 110.000,00
URBANA
15.452.0027.1074.0000 CONSTRUÇÃO.AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 1.oeá.Cioo,00
. . SISTEMA DE ABASTECIMENT0 DE ÁGUA
15 4.52 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 1.973.000,00
15.452.0()29.2028.0000 MANUTENÇÃ0 DO DEPARTAMENTO DESERVIÇ0S 1.973.000,00
URBANOS E LIMPEZA
18 Habttação 570.000,00 .80.000,00
16 481 Habitação Rural 120.000,00
:18 481 002;6 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 120.000,00
HABITACIONAL
18:481.00.~ .1139.0000 MELHOR"' HABITACIONAL RURAL 120.000,00.
1·5 482 Hal!itação Ürl!ana 450.000,00 60.000,00
18 482 0026 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 450.000,00 60.000,00
HABITACIONAL
16.482.0026.1078.0000. CONSTRUÇÃO-DE CASAS POPULARES 140.000,00
16.482.0026.1083.0000 CON$TRUç.i.O, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
' . UNIDADES 11ABITACIONAIS
230.000,00
16.482.0026.1137:0000 PROJETO DE ~EGULARIZAÇÃO f UNDiÃfijA 50.000,00
16.482.0026.1136,0000 ELAB9RAÇÃO DO PLANO M!JNICIPÀL DE HÀBfTAÇÃO 30.000,00
16.482.0026'2094.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL D.E HABITAÇÃO 60.000,00
E INTERESSE SOCIAL
17 ~!'leamento 299.000,00 170.000,00
17 511 saneamento Básico Rnl 280.000,00 170.000,00
17 511 0027 MELHORIÀ E EXTENSÃO DA REDE DE SANEM1ENTO 299.000,00 170.000,00 .BÁSICO ..
ir.511.0()27.1014.0000 CONSTRUÇÃ0 DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS 40.000,00
17.511 .0027.1082.0000 CONSTRUÇÃO EREC!JPERAÇAO DE CISTERNAS 150.000,00
17.5.11.0027,1119.0000 CONsmuÇÃO DE MODULO$ SANITÁRIOS 90.000,00
DOMICILIARES-MSD
17.511.0027.2150.0000 MANUTENÇÃ0 E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA:DE . . . ABASTECIMENTO DÁGUÃ 170.000,00
Totai
1.936.000,00
200.000,00
200.000,00
30.000,00.
1.436.000,00
7Q,000,00
3.381 .000,00
80.000 00
80.000,00
1.328.000,00
150.000,00
110.000,00
1.068'.CiOO,OO
1.973.000,00
1.973.000,00
830.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
510.000,00
510.000,00
140.000,00
230.000,00
50.000,00
30.000,00
1!0.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
40.000,00
150.000,00
90,000,00
170.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 275
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 - CNPJ:06554«8/000 Orç&l!18fltO Programa - Exercfcio de 2022
Anexo06
Page9
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 28/12/2021
(lnc.11, § 'Z', M .2")
02 PREFEITURA MUNICIPAi.
09 SECRETARIA DE·OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Cõdigo
18
18
Especificação
Ges_tão Ambiental
541 PreservaçAo e Conserva,;llo Ambiental
18 541 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO .
18.541.0027 .1112.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO
SANITARIO
18 R8Cln08 Hf<lncos
18 544 0017 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A
PESCA E AQUICUL TURA
18.544.0017 .1017.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES
E BARRAGENS
18.544.0017.1043.0000 RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E
BARREIROS
20 Agrlwltura
20 805 Abastecimento
Operação Especial Projetos Atividades
550.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
100.000,00
100.000,00
70.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
20 805 0029 MELHORIA DA 50.000 00 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL~-----------~==~-----
20.805.0029.1019.0000 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR
25 Energia
25 751 Conaervaçao de Energia
25 751 0030 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE
ENERGIA
25.751 .0030.2147.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
25.751 .0030.2193.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE.ILUMINAÇÃO PÚBLICA .
26 Transporte
28 762 Transporte Rodovlar1o
26 782 0025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL
26.782.0025.1088.0000 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E
VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS
26.782.0025.1142.0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
26.782.0025.2093.0000 MÀNUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTES
50.000,00
3.821 .000,00
3.821 .000,00
3.621 .000,00
3.230.000,00
391 .000,00
270.000,00 115.000,00
230.000,00 11"5.000,00
230.00000 43.000 00
170.000,00
60.000,00
43.000,00
Total
550.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
100.000,00
100.000,00
70.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000 00
50.000,00
3.621 .000,00
3.821 .000,00
3.821 .000,00
3.230.000,00
391.000,00
385.000,00
345.000,00
273.000 00
170.000,00
60.000,00
43.000,00
26 782 0029 MELHORIA DA 72.000 00 72.000 00 INFRAESTRUTURA URBANA E RURA~·~----------------~~~~----~ L
26.782.0029.2092.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CMS 72.000,00 72.000,00
E ESTRADAS
26 764 Transpone Hidrovlarto 40.000,00 40.000,00
26 764 0029 MELHORIA DA 40.00000 40.000 00 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL;..-=-----------~==~---------~
26.764.0029.1069.0000 CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS 40.000,00
27 Desporto e Lazer 80 .. 000,00
27 613 Lazer 80.000,00
27 813 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL ;.;;a. ___________ ___;:;.;;;.;.:;.a.==------ 80.000,00
27.813.0029.1143.0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS 80.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercfcio de 2022
Anexo 06
Page 10
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 28/12/2021
(lnc.11, § 'Z', Art.2")
,02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA DEOBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
TOTAL º·ºº 7.933.000,00 7.946.000,00
40.000,00
80.000,00
60,000,00
80.000,00
80.000,00
Total
15.879.000,00
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 276
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/000. Orçamento Progràl'na - Exerclcio de 2022
ÃJ1Q006
Page 11
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 28/12/2021
(lnc.11, § 'Z', Art.2°)
~2 RREFEITURA IIUNICIP.Al.
10 SECRETARIA MUNICIPAi.DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
12 Educação 8.462.000,PD 32.000.000,00
12 361 Ensino Fundamen1al 4 .. 410.000,00_ 27.736.000,00
Totai
38.482.009,90
32.146.000,00
12 36.1 0009 MELHORIA°DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA,c- _ ------------~~~=-'----= 24.946.000 00 24.946,.000 00
:12.361.0009.2030.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
1.5"5.000,00 1.588.000,00
12.361 .0009.2033.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM PROF. DO , . MAGISTÉRIO(EF) • FUNDEB 70%
17.854.000,00 17.854.000,00
12.361.0009,2034.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. 3.376.000,00 3.376.000,00
ADMINISTRATIVO(EF) - FUNDEB 30%
12.361.0009.2040.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV.
ADMINlSTRATIVO(EJA) ·• FUNDEB 3°"
79.000,00 !9._000,00
12.36.1.0009.2046.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 39.000,00 39.000,00 . EDUCAÇÃO ~- ___________________ _
12.361.0009.2154.0000 RENUMERAÇÃO E ENCARGOS DE PROFISSIONAIS DO
MAG!STÉR!O DA EDUCAçAO BÁSI_CA -EJA - fUNDEB
60%
12.361 .00Ô9.2185.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO . TRANSPORTE ESCOlAR
12.361.0009.2207.0000 MANUTENÇÃO DA GER~NCIAÁOMINISTRATIVA DA
EDUCAçAO
12._361.0009.2217.0000 TREINAMENTO.E QU~IFICAÇÃO DE PESSOAL
12 361 0011 PROGRAMAS ESPECIÁIS DE EDUCAÇÃO
12.361 .0011.2032.0000 ENCARGOS COM Jq.4E~E~DA ESCOLAR
12.361 .0011.2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA • PODE
356.000,00 356..000,00
1.500.000,00 1.500.000,00
86.00(!,00 86.000,0Q
70.000,00 70.ÔOO,OO
2.790,000 00 2.790,000 00
1.250.000,00 1.250.000,00
-60.000,00 60.000,0Q
12.361.0011 .2119.0000 f.V\NUTENÇÃO'DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE -----------------'----- 400.000,00 400.000,00
:12.381.0011.2145.0000 MANut. E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTÉ 1.080.000,00 1.080.000,00 ESCOLAR . _· ___________________ _
12 361 0033 INVESTIMENTO E MODERNIZAçAO DA EDUCAÇÃO
BAslCA
12.361.0033·.1024.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AM_PLIAÇÃO DE
GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS
12.361.0033.1025.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS . MUNICIPAIS
12.381.0033.1027.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
. QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS
12.361 .0033.1075.0000 ÁQUISIÇÃO DE EQÍJIP. E MAT.PERMÁNENTES PARA
EDUCAÇÃO
12.361.0033.1076.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO
:12.361.0033.1077.0000 AQUISIÇÃQ DE ÔNIBUS ESCOLARES
12.361.0033.1181,0000 AQu1s1çAo DEVEfclJLos
12.361.0033.1188.0000 AQUISJÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PE~Et-!TES
12.361 .0033.1189.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AM_PLIAÇÃÔ DE ESCOLAS . MUNICIPAIS
12 365 Educaçãolnf8ntil
4 .. 410.000,00 4,410.000,00
450.000,00 450.000,00
700,000,00 700.000,00
100,000,00 100,000,00
280.000,00 280.000,00
330.000,00 330.000,00
550 .. 000,00 550.000,00
400.000,00 400,000,00
370.000,00 370.000,00
1.230.Ô00,00_ 1.230,Ô00,00
2.052.000,00_ 4.264.000,00 8.318,Ó00,00
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 277
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA g 1 AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/000. Orçamento Programa - Exerclcio de 2022
. Anexo 06
Page 12
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 28/12/2021
(lnc.11, § 2", Art.2°)
02 PREFEmJRA MUNICIPAL.
10 SECRETARIA MUNICIPAL. DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
12 365 0009 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÃSICA-'-----------------'-"'-'--""--'-'-'-'-'---- 4.264.000,00
12.385.0009.2037,0000 REMU~~ÇÃO E E!'4CARGOS COM P~OF., DO
MAG!STÉRIO(PRÉ-ESCOLA) - FUNDEB 70%
2.294.000,00
12.385.0009.2038.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. . ADMINISTRATIVO(PRÉ-ESCOLA) - FUNDES 30% _ __________________ _ 52.000,00
12.385.0009.20-4t OO00 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM PROF. DO
MAGISTÉRIO(AEE) - FUNDES 70%
12.385.0009.2097.0000 MANUTENÇÃO .E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
12.385.0009,2191 .0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM PROF. DO
MÁGISTÉRIO(CRECHE) - FUNDES 70%
12.385.0009.2192.0000 REN!UNERAÇÃO E ENct,RGOS CONI SERV.
ADMINISTRATIVO(CRECHE) - FUNDES 30%
12 365 0033 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
BÃSICA
12.385.0033.1028.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE.
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
12.385.0033.1029.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
12.385.0033.1075.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA
EDUCAÇÃO
12.385.0033.1076.0000 ÁQUISIÇÃO DEVElcui.os PARA EDUCAÇÃO
12.385.0033.1188.0000 AQ!JISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
TOTAL
83.00Q,00
299.000,00
770.000,00
788.000,00
2.052.000,00
1.200.000,00
.800,000,00
102.000,00
50.000,00
100.000,00
0,00 8.482.000,00 32.000.000,00
o
~
Total ~ 4.264.000,00
2.294.000,00
52.000,00
83.000,00
299.000,00
770.000,00
788.000,00
2.052.000,0()
1.200.000,00
800.000,00
102.000,00
50.000,00
100.000,00
38.482.000,00
;
~
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 278
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exerclcio de 2022
Anexo06
Page 13
PROGRAMA DE TRABALHO Lal: 102.4, Data: 2&11212021
(lnc.11, § 2", Art.2")
02 PREFEITURA MUNICIPAL
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIIIENTO'SOCIAL
Código Especificação
08
08
241
241
Aaalal6nda ao Idoso
0013 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.241 .0013.2221 .0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS
FAMILIAS
08 243 Aaalal6nda 6 Criança e ao Adolesoerte
08 243 0012 PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS
FAMILIAS
Operação Especial Projetos Atividades
150.000,00 2.659.000,00
16.000,00
16.000 00
16.000,00
745.000,00
745.000,00
Total
2.809.000,00
16.000,00
16.000 00
16.000,00
745.000,00
745,000,00
08.243,0012.2055.0000 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TOTELA'--"--' R'---------------------'1-=2-'--o.-'--o-'--00"--'.-'--ºº-'--------'-12=-o'-'.-'--ºº-'--º'-'º=º
08.243.0012.2057.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS 11.000,00 11.000,00
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243,0012.2186.0000 APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE vfNCULOS-SCFV
219.000,00 219.000,00
09.243,0012.2219.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 380.000:oo 380.000,00
08.243.0012.2220.0000 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTI -· _L ____________________ 1_5._0_00~,_00 ______ 15_._000_~•00_·
08 244 Aaaial6nda Collll!nlllirla
08 244 0013 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0013.1079.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
08.244.0013.1080.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
08.244.0013.1081.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AM111..IAÇÃO DE PRÉDIOS
DO SOCIAL
08.244.0013.2048.0000 AÇÕES D'E BENEFICIO$ DE PRESTAÇÃO . . CONTINUADA
08.244.0013.2049.0000 AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
DO SUAS - IGD SUAS
150.000,00 1.898.000,00 2.048.000,00
150.000,00 1.oee.000·,oo 1.236.000.00
60.000,00 80.000,00
40.000,00 40.000,00
50.000,00 50.000,00
24.000,00 24.000,00
30.000,00 30.000,00
08.244.0013.2051.0000 Programa Piso Fixo de Media Compllllddade - PAEFl ____________________ --'- 96-'--.-'-- 0'--oo"'.-'-00-'------~96'"'.-'-- 000=.= oo
08.244.0013.2.052.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDOMUNIC. DEASSISrtNCIA 323.000,00 323.000,00
SOCIAL
08.244.0013.2053.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISrtNCIA
SOCIAL
08.244.0013.2054.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS
08.244.001"3.2151 .0000 Programa Piso Baslco Fixo - CRASIPAIFIPSB
08.244.0013.2180.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
-GBF
08.244.0013.2161.0000 AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA
COMPLEXIDADE- P.TMC/CREAS
08.244.0013.2195.0000 AÇÕES SOCIOASSISrtNCIAIS DE ENFRENTAMENTO
AOCOVID-19
12.000,00 12.000,00
15.000,00 15.000,00
170.000:00 170.000,00
200.000,00 200.000,00
40.000,00 40.000,00
120.000,00 120.000,00
08.244.0013.2206.0000 AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS _____________________ 4_8._0_00~·-ºº ______ 4_8_._ooo--'.oo08.244,001"3.2226.0000 TREINAMENTO E CAPACrTAÇÃO DE PESSOAL 8.000,00 8.000,00
08 244 0031 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 1"5.000 00 15.000 00
08.244.0031 .2222.0000 AÇÕES DE.PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIRErTOS 15.000,00 15,000,00
E IGUALDADES DA MULHER
08 244 0038 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA
SOCIAL
534.000,00 534.000,00
08.244.0036.2047.0000 Ger6ncla da Secretaria de Deeenvolvimenlo Social 511.000,00 511 .000,00
08.244.0036.2056.0000 AÇÕES RELACIONADAS AO ''DIA DA CIDADANIAº _____________________ 1~5.--'-0~00~·~º0-'--_____ 15~-~ºoo=.oo~
08.244.0036.2225.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS 8.000,00 8.000,00
PESSOAS COM DIVERSIDADE DE GÉNERO
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 - CNPJ:08554448/000 Orçamento Progràl'na Exerclcio de 2022
Anexo 06
Page 14
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 28/12/2021
(lnc.11, § 'l!', Art.2")
.02 RREFEITURA MUNICIPAL.
11 SECRETARIA MUNICIPAL. DE DE8ENV0LVIIIENT0 SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Totai
08 0037 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAÀ POPULAÇÃO -----------------~26~3=-~ºº~º=•º=º----~2=6~3-~00-'--0=0=0
08.244.0037:2130.0000 ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E
EMERGENCIAIS
TOTAL º ·ºº
263.000,00 263.000,00
150.000,00 2.659.000,00 2.809.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 279
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/000. Orçamento Progràr'na • Exerclcio de 2022
Anexo OS
Page 15
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 28/12/2021
(lnc:11, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL.
13 SECRETARIA IIUN. DE TURISIIO, CULTURA, ESPORTE E.JUVENTUDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
13 Cultn 40.000,00 520.000,00
13 391 Pa1rlrilõnlo Histórico, Artlstia> e Arqueológico 20.000,00_
13 391 0010 FOt.;ENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO 20.000,00
CULTURAL
13.391.0010.1160.0000 CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRIÊDIOS 20.000,00
HISTÓRICOS E CULTURAIS
13 392 •Difusão Cultural 20.000,00 520.ÔOO,OO
13 392 0010 FOt,;ENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO 20.00(),00 520.000,00
CULTURAL
13.392.0010.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 10.000,00
PERMANENTES
13.392.00f0.1106.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 1.0.000,00
13.3!12.0010.2043.0000 ManU1ençãO da Balda Mlllicipal 57.000,00
13.392.0010.2089.0000 REALIZAÇÃO DE ~NTQS CULTURAIS, FESTIVOS E . COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO
130.000,00
13.3!12.0010.2099.0000 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS 18.000,00
DA TERRA
:13.392.0010.2104.0000 CARNAVAL DE LUIS CORREIA 150.000,00
13.392.0010.21 .12.0000 FESTIVAL DE FOLGUEDOS 40..000,00
13.392.0010.2176.0000 REVEILLON DE LUIS CORREIA 125.000,00
23 Comélcio e Serviços 1.15.000,00 385.000,00
23 695 Turismo 115.000,00 385.000,00
23 695 0002 GESTÃO ESTRATIÊGICA E MODERNIZAÇÃO 350.000,00
ADMINISTRATIVA
23.695.0002.2062.0000 GE~IÊ!\ICIA DA SEC~ETARiA DE TURISMO, CULTURA, 316.000,00
ESPORTE E JUVENTUDE
23.695.0002.2063.0000 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO
. AO TURISMO E APOIO AO TURISTA
13.000,00
23.695.0002.2117.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 21.000.,00
23 695 0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO 115.000,00 35.000,00
TURISMO
23.695.0015.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 10.000,00
PE~EtiTES
23.695.0015.1092.0000 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO À 90.000,00
INFRAESTRUTURA TURISTICA
23.695.0015.1106.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10.000,00
23.695.001°5."1169.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO 5.000,00
TURISMO23.695.0015,2144.0000 FORTALECIM.ENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS 15.000.,00
23.695.0015.2153.0000 PROMOÇÃO, INCENT. E DESENVOLVIMENTO DE 10.000,00
ROTEIROS TURISTICOS
23.695.0015;2180.0000 PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 10.000,00
27 Desporto.e Lazer 145.000,00 231 .000,00
27 812 Desport> Comunitário 145.000,00 231.000,00
o
Total
580.00!),!)0
20.ÔOO,OO_
20.000,00
2Q,000,00
540.ÔOO,OO
540.000,00
1Q,000,00
.10.000,00
57.000,00
130.000,00
18.000,00
·1s0.ooo,oo
40.000,00
125.000,00
500.000,00
500.000,00
350,000,00
316.000,00
13.000,00
21.0!)0,00
150,000,00
10.000,00
90.ÔOO,OO
.10.000,00
5.000,00
15.000,00
10.000,00
1Q,000,00
376.0P0,00
376.000,00
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 280
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercido de 2022
Anexo 06
Page,S
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 28/12/2021
(lnc.11, § 2", Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAi.
13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO. CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
27 812 0014 FOMENTO AS ATMDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 145.000,00 218.000,00
27.812.0014.1038.0000 CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE 80.000,00
FUTEBOL, QUADRAS E GINASIOS ESPORTIVOS
27.812.0014.1037.0000 REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO-DO
ESTADIO MUNICIPAL
30.000,00
27.812.0014.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 10.000,00
PERMANENTES
27.812.0014.1108.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10.000,00
27.812.0014.1128.0000 CONS~UÇÃO DO CENTRO DE"ffiEINAMENTO E 35.000,00
QUALIF. ESPORTIVA
27.812.0014.2061.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE 54.000,00
27.812.0014.2129.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E 102.000.00
EVENTOS ESPORTIVOS
27.812.0014.2138.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTADIO 30.000,00
MUNICIPAL
27.812.0014.2139.0000 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E GINASIOS 30.000,00
POLI ESPORTIVOS
27 812 0028 FOMENTO AS AÇÕES VOLTADAS A JUVENTIJDE 15.000 00
27.812.0028.2134.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO 15.000,00
JOVEM
TOTAL º·ºº 300.000,00 1.138.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/000. Orçamento Programa - Exerclcio de 2022
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 28/12/2021
(lnc:11, § 2", Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL.
14 SECRETARIA MUNICIPAL. DE PESCA-E AQUICUL.1\JRA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
23 COmércio e Serviços 57,000,00 299.000,00
23 891 Promoção Comercial 57.000,00 299.000,00
23 891 0017 FORTALECIMENTO DAS POLITTCÀS VOL TÃDAS A 57,000,00 299.000,00
PESCA E AQUICUL TURA
23.891 .0017.1064.0000 INCENTIVO E.IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA 10.000,00
DO PEIXE
23.891 .0017.1120.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE 12.000,00
PEIXE
23.891 .0017,1159.00!>0 CONSTRUÇÃQ, REFORMA E"AMPL. DE P~t:DIOS 20.000,00
PUBLICOS
2~.891 .0017.1170.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
5."000,00
23.891.0017.1171.0000 AQUISIÇÃO DE\lEICULOS 10.000,00
23.691 .0017.2064.0000 C,,ER~NCIA DA SECRETARIA DE PESCA E 235.000,00
AQUICUL TURA
23.691.0017:2065.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DEAPOIOJ,., 11.000,00
PE;SCA EAQUICULTURA
23.691.0Ó17:2135.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL o·E PESCA E 12.000,00
AQUICUL TURA
23.691 .0017.2143.0000 PROG~ DE INCENT. A PESCA E DESENV. DÁ 8.000,00
PISCICULTURA
23.691 .0017.2181 .0000 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ASSIST. TÉCNICA A
PESCADORES E AQUICUL TORES
1tooo,oo
23.691 .0017.2184.0000 REALIZAÇÃO QO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO 13.0.00,00
PESCADO
23.691 .0017 :2227,0000 PROMOçA"O E ~EAUzAÇÃO D~ REGP{TA DE cANOAS 9.000,00
TOTAL º·ºº 57,000,00 299.QOO,00
Total
381.000 00
80.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
35,000,00
54.000,00
102.000,00
30.000,00
30,000,00
15.000 00
15.000,00
1.438.000,00
Total
356.000,00
356.000,00
356.00!),!)0
1Q,0OO,OO
12.000,00
20.000,00
5.000,00
10.000,00
235.000,00
11.000,00
12.000,00
8.000,00
.1"1.000,00
.13.000,00
9.000,00
356.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 281
Caderno C
,c.,~ººs+.
ç} ,-: , ~ ---------------------------------= ---------. 0 l t 'Ó
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, N· 271 • CNPJ:06554448/000 Orçamento Progràma - Exercfcio de 2022
Anex1>06
Page 18
PROGRAMA DE TRABALH.O Lei: 1024, Data: 28/12/2021
(lnc.11, § 'Z', Art.2°)
02 PREFEITURA IIUNICIP.AI.
15 SECRETARIA IIUNICIP.AI. DE SAÚDE·
Cõd.igo Especificação
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
1 O 301 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO
SISTEMA DE SAÚO.E
10.301.0018.2068.0000 GER~NCIAADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE . SAÚDE . . . .
Operação Especial Projetos AtiVidades
1.560.000,00 19.808.000;00
1.030.000,00_ 12.879.000,00
12.864.000;00
3,473.000,00
Total
21 .368.000,00
·13.909.000,00
12.864.000,00
3.4?3.000,00,
10.301,0018.2069.0000, MANUTENÇÀ0 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA_ÚD_E ______________ 1_6_.ooo~·º-º ____ 16_.o_oo~,oo
10.301 .00.18.2071.,0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ ______________ 5_.450_.oo_o.._,o_o ___ 5_.4_50_.o_oo ....... oo
10.301.0018.2156.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO 203.000,00 203.000,00 . . A SAÚDE DA FAMILIA
10.301.0018.2164.0000 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA 1.261.0.00,00 1.261.000,00 ~----------------'--------'---'--
10.301-0018.2165.0000 AÇÕES DE ESTRATEGIAS DE SAÚDE BUCAL 384.000,00 384·.000,DO
10.30tOÓ18.2166.0000 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE AGENTES 662.000,00 862.000,00 . . COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
10.301.0018.2194.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAviRUS 72Q.QOO,OO 720.000,00 ----------------~----~~
10.301.0018.2199.0000 PROGRAMA DE ATENÇAO A ~ÚDE.DO 8.000,00 8.000,00
ADOLESCENTE, IDOSO E DO HOMEM
10.301 .0018.2228.0000 ÍNCENTIVO PO~ DESEMPENHO E-AÇÕES
ESTRATÉGICAS-PREVINE BRASIL
10.3ptOÓ18.2229.0000 AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
10.301.0018.2234.0000 AÇÕES DE AT_ENÇÃO INTEG. A MULHER, A CRIANÇA E . AO ADOLESCENTE
10.301.0018.2235.0000 PROGRAMAATEND. DE ÓRTESES, PRÓTESES E.CAD,
DE RODAS
10.301.0018.2236.0000 PROGRAMA DE EDUC. CONTINUADA E CÀPACITAÇÃO
DE PESSOAL
10 301 0019 GESTÃO OE ASSISTENCIA SANITÁRIA E
EPIDEMIOLÓGICA
10.301.0019,2233.0000 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA D.E SAÚDE
PÚBLICA
10 301 0034 INVESTIMENTO-E MODERNIZAÇÃO DO SlSTEMADE
SAÚDE
10.301.0034.1 O!i(),OOOQ COf'iSTRUÇÃO, R.EFORMA ~ ~PLIA~O DE
UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE
10.301.003Ü090.0000 CONSTR; REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA . SAÚDE
10.301.0034.1093.0000 ÍMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS . DE SAÚDE . . .
390,000,00 3~0.000,00
60.000,00 60.000,00
10.000,00 .10.000,00_
15.000,00 15,000,00
12.000,00 12.000,00
15.000,00 15.000,00
15.000,00 .15.000,00
1.030.000,00 1.030.000,00
500._000,QO 500.000,00.
230.000,00 230.000,00
160,000,00 160.000,00
----------------------- 10.30tOO34.1097.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES
P/SAÚDE
140.000,00 140.000,00
1 o 302 Assistência Hospitalar e AITlbulatoriâl 530.000,00, 6.381.000,00 6.911.000,00
o
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 282
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/000 Orçarriento Progril!'na - Exerclció de 2022
Anexp06
Page 19
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 102', Data: 2&11212021
(lnc.11, § 'l', Art.2°)
02 RREFEmJRA MUNICIPAb
15 SECRETARIA MUNICIPAL: BE SAÚDE·
Código Especificação
to 302 0018 ;::~g~Wo~CIAl.iZADA E MELHORIA DO
10.302.0Ó.18.2072.0000 MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO
CAP$
10.302.0018.2073.0000 MANUTE~CÃODQ CÉNlRO DE ESPEC.
ODONTOLÔGICAS-CEO
10.302.0018.2074.0000 MANUTENÇÃO DO LABO~TÔRIO M_UNICIPAL
10.302.0018.207,5.0000 ~UTENÇÃO DO SE~V- DEATEND. MÉDICO DE
URGÊNCIA - SAMU
10.302.0018.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
(CIS)
Operação Especial Projetos Aliv.idades
1.449.Q00,00
185.000,00
218.000,00
54.000,00
203.000,00
79.000,00
10.302.0018.2205.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 600.000,00 ---------------~-- 10.302.0018.2232.0000 MANlfn:NÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO 110.000,00
DO~ICILIAR
10 302 0034 ~J~MENTO,E MODERNIZAÇÃO DO SISWAA DÉ 530.000,00
------------------ 10.302.0034.1 ~ .0000 AQUISIÇÃO DE.UNIDADE MÔv_EL AVANÇADA 50.000,00.
60.000,00
150.000,00
130.000,00
10.302.0034.1091 .0000 !MPLANTAR E EQU!PAR A SEDE DO CAP$
.10.302.0034.1095,0000 ÀQUISIÇÃO DE VElcbLos P/ SAÚDE
10.302.0034.1098.0000 REFORMA E REESTR!JTURAÇÃO. DA SEDE 00-SAMU ------------------ 10.302.0034, 116 t OO 0 0 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/
HOSPITAL
10.302.0034.1162.0000 AQUISIÇÃO DEVEICULOS
10 302 0035 EXPANSÃODAASSISTENCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
10.302.ó035.2070.0000 ~UTENÇÃO AOMl~ÍST!V,T!VA D.O HOSPITAL
MUNICIPAL
10.302.0035.2091 .0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DEASSIITTNCIA .. . . . HOSPITALAR
10.302.0035.2230.0000. AÇÕES OE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA
C~PLEX!DADE AN!BULATQRiAl-MAC
~ o 30~ Suporte Profilátieo e Terapêutico
10 303 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO
SISTEMA DE SAÚDE
.10.3.03.0018.2231,0000 ASsimNCIA FAR~CÊOTICA BÁSICA
.1 O 304 VigHêncla Satitária
10 304 0019 GESTÃO.DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E . EPIDEMIOLôGICA .
10.304.0019.2078.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÃNCIA . . EMSAÚDE .
1 O 305 VigHêncla Epidenílol6gica
10 305 0019 GESTÃO OE ASSISTENCÍA SANITÁRIA E
"EPIDEMIOLôGICA
10.305.0019.2167.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE
. DOENÇAS - ECO
TOTAL
8.0.000,00
80.000,00
4.932.000,00
4,430.000,00
40.000,00
462.QOO,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
135.000,00
135.000,00
135.000,00
223.000,00
223.Q00,00
223.000,00
0,00 1.560.000,00 19.808.0.00,00
Total
1.449.000,00
185.000,00
218.000,00
54,000,00
203.000,00
79.000,00
600.00M0
110.000,00
530.000,00
50.000,00.
60.000,00
150.000,00
130.000,00
60.000,00
80.000,00
4.932.000,00
4.430.000,00
40.000,00
462.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
135.000,00
135.000,00
135.000,00
223.000,00
223.000,00
223.000,00
21 .368.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 283
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exerclcio de 2022
Anexo OS
Page.20
PROGRAMA DE TRABALHO Lal: 1024, Data: 28/12/2021
(lnc.11, § l', Art.2°)
~2 PREFEITURA IIUNICIP.AL.
18 SECRETARIA IIUN. DE AGRICULTURA,_ PECUÃRIA E'ABASTECIIIENTO
Cõdjgo Especificação Operaçào Especial Projetos Atividades
18 Ges!Áo Ámbiental 10.000,00
18 541 PTesetvação e Conservação Ambiental 10.000,00
18 541 0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POUTICAS AMBIENTAIS 10.000 00
18.541.0016.2008.0000 ~nutençap ela Gerência da Deresa CiVil 10.00Q,OO
20 Agriwltura 178.000,00 3.76.000,00
20 601 Promoção da Produção Vegetal 5.000,00 32.000,00
20 601 0.022 INCENT11.'0 À PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR 10.0.00 00
20.601.0022.2247.0000 INCENTIVO À IMPI.ANTAÇÃO DE HORTAS C()N!ÍJNITÁRÍAS . 5.000,0Q
20.601 ,0022.2~~1 ,000Q PROGRAMA DE-DISTR. SEMENTES, MUDAS E
INSUMOS AGRICOLAS
5.000,00
20 601 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAAGRICUL TURA 5:000,00 22.000,00
E PECUÁRIA
20.601 .0023.1060.0000. IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASÀS DE FARINHÀ 5.000,00
20:601.0023.2245.0000 P~OGRAMA DE GRADAGEM E PLANTIO EM COMUN. 15.000,00
RURAIS
20.601 .0023.2255.0000 ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE ÂLIMENTdS(PAA) .. 7.000,00
20 602 Promoção da Produção Animal 20.000,00 5.000,00
20 602 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 20 .. 000,00 -5.000,00
EPECÚAAIA
20.602.0023.1100.0000 CONSTRUÇÃO E MANÍJT. DO CENTRO DE ZOONOSE.S 20.000,00
20.602.0023.2249.0000 PROMOÇÃO E APOIO}~ VACINAÇÃO DE ANIMAiS 5.00Q,00
20 605 Abàsteâmerto 70.000,00 313.000,00
20 605 ºº~ FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRIC.ÍJL TURA
EPECl/ARIA
10,000,00 313.QOO,OO
20.605.0023.1145,0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 30.000,00
20.605.0023.1156.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E,vAP.l DE MERCAPQ, FEIRAS E 40.000,00_
MATADOURO
20.605.0023.2066.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA
9.ooo;oo
20.605.0023.2079.0000 GERÊNCIA DA SECRET. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA . . E ABASTECIMENTO . 254.000,00
20.805.0023.2132.0000 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
15.000,00
20.605.0023.2252.0000. REÁLIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUÍNA 7.00Q,00
20.605.0023.2253.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS
AGROPECUÁRIAS
28.0.00,00
20 606 Extensão RlAI 18.000,00 14.000,00
20 606 0022 INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR 10.000 00 7.000 00
20.606,0022.1144._0000 PROGRAMA OE DISTR. DE MATRIZES E 10.000,00
REPRODUTORES
20.806.0022.2250.0000. PROGRAMA DE APOIO Á AGRICULTURA FÀMILIÀR 7.000,00
20 606 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAAGRICUL TURA
E PECUÁRIA
8:000,00 7.000,00
20.606.0023.1 147.0000 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE PEQUENOS ANIMAIS 8.000,00
20.806.0023.2254.0000 TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE 7.000,00
PESSOAL
o
Total
10.000,00
10.000,00
10.000 00
10.000,00
554.000,00
37.000,00
.10.000 00
5.000,00
5.000,00.
27.000,00
5.000,00
.15.000,00
7.000,00
2~,000,00
25.000,00
20.000,00
5.000,00
383.000,00
383.000,00
30.000,00
40.000,00.
9.000,00
2~.000,00
15.000,00
7.000,0Q
28.000,00
32.000,00
17.000 00
10.000,00
7:000,00
15.000,00
8.000,00
7.000,00
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 284
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/000 0rçal]18nto Programa - Exerclcio de 2022
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 28/12/2021
(lnc.1I, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL.
ti SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, ·PECUÂRIA E·ABASTEQMENTO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
20 607 Irrigação 30:000,00 6.000,00
20 607 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICÍ.IL TURA
EPECUARIA
30.000,00 6.000,00
20.607.0023.1107.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00
20.607.0023.1108.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT_ PERMANENTES 10.000,00
20.607.0023.1127.0000 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO 15.000,00
20.607 .0023.22~.oooo INCENTIVO A PRo.iETOS DE IRRIGAÇÃO E 6.000.00
DRENAGEM
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA 25.000,00 6.000,00
20 608 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
EPECUARIA
25.000,00 6.000,00
20.608.0023J 098.0000 CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM- 10.000,00
20.808.0023.1099.0000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PECUARIO 5.000,00
20.608.0023.11~.oooo CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. PRÉDIOS PUBLICOS 10.000,00
20.608.0023.2244.0000 ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A PRODUTORES 6.000,00
RURAIS
20 609 DEFESA AGROPECUARIA 1.0.000,00
20 60!1 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAAGRICUL TURA 10.000,00
EPECUARIA
20.609.0()23.1128.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGR(CULAS 10.000,00
TOTAL º·ºº 178.000,00 386.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/000 0rçal]18nto Programa - Exerclcio de 2022
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 28/12/2021
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL.
120 FUNDO IIIUNICIPAL DE PREYIDêNCIA SOCIAL (LC PREV)
Código Especificação
09 Previdência soélal
09 272 Previdência do Regime EstatUlérlo
09 272 0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
09.272.0020.2080.0000 COORDENAÇÃO DO LC - PREV
09,272.0020.2085.0000 Manutenção do Cooaetho LC - PREV
09.272.00202157.0000 BENEFICIO$ PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO
PREVIDÊNCIARIO.
09.272.00202158.0000 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO
PREVIDÊNCIARIO
09.272.0020.2200.0000 QUALIFlCACÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO
PRÔ-GESTÃO
99 Reserva de Coritingênda
99 997 Reserva de Contingência - RPPS
99 997 0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
99.997.0020.2157.0000 BENEFICIO$ PRÊVIDE;NCIÁRIOS PELO PLANO
PREVIDÊ~CIARIO.
TOTAL
Operação Especial Projetos Aliv.idades
9.550.600,00
9.550.600,00
9.550.600-00
10Q,00
5.000,00
9.241 .000,00
295.500,00
9.000,00
119.990,00
H9.990,00
119.990,00
119.990,00
0,00 0,00 9.670.590,00
Total
36.000,00
36.000,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
6.000,00
31.000,00
31.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
6.000,00
.10.000,00
1Q,0OO,OO
10.000,00
564.000,00
Total
9.550.60!),!)0
9.550.600,00
9.550.600 00
100,00
5.000,00
9.241 .000,00
295.500,00
9.000,00
119.990,00
1.19.990,00
119.990,00
119.990,00
9.670.590,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 285
Caderno C
,c.,~ººs+.
ç} ,-: , ~ ---------------------------------= ---------. 0 l t 'Ó
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORRl:IA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/000 Orçamento Progràr'na - Exerclció de 2022
An~o06
Page23
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 102-1, Data: 28/12/2021
(lncJI, § :ZO, M .2°)
.02 PREFEITURA MUNICIPAL.
21 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Código Especificação
11 Trabalho11 331 Proteção e Benelldos ao Trabalhador
11 331 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
11.331 .0021 .1150.0000 AQUISIÇÃQ DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES
11.331.0021,2004.0000 GE~ÊNCIA DA SEC~ETARIA DE DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
11.331.0021 .21 03.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENlO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR
11.331.0021 .2106.0000 MANUTENÇÃ_O-DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO·
E DEFESA DO CONSUMIDOR
11.331 .0Q21.2107.0000 MANUTENÇÃO1DO PROCPN MUNICIPAL
11.331.0021 .2108.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA-DO CONSUMIDOR.
1'1 .331 .0021.2242.0000 CE~O l;)E INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO . . TRABALHADQR
.11 331 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE
EVENTOS E NEGOCIOS
11.331 .0032.2115.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONôMlé9
11 333 EmpregabíHdade
f 1 333 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
11.333:0021.1 151 .0000 AOUISlc;AO DEVEICULOS
.11 334 Fomento ao T~.iho
11 334 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
. MUNICIPAL
11 .334.0021.2105.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
. DESENVOLVIMENTO ECONOMICOOperação Especial Projetos Atividades
-35.000,00 292.000,00
5.000,00 265.000,00
5.000,00 258.000,0D
5.000,00
209.000,00
6.000,00
7.000,00
23.000,00
7.QOO,OQ
6.000,00
7.0.00,00
7.000,00
30.000,00
3.0.000,00
30.000,00
27.0.00,00
21.00Ó,00
12.000,00
Total
327.000,00
270.000,00
263.000,00
5.000,00
209.000,00
6.000,00
7:000,00
23.000,00_
7.000,00
6.000,00.
7.000,00
7.000,00
30,000,00
30.000,00
30.000,00
27.000,00
21.000,00
12.000,00
.11.334.0021,2241,0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHAÓOR 9.000,00 9.000,00 ----------------------~ 11 334 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, PROMOÇÃO DE 6.000,00 6.000,00.
EVENTOS E NEGOCIOS
n .334.0032.2238.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO
EMPREE~DEDOB
23 ComlKclo e Se!vlços
23 691 Pro!lloçãp_ Comercial
23 6$1 002'1 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
~.000,00 6.000,00
32.000,00 32.000,00
32.000,0D 32.000,00
18.000,00 18.000,00
23.691 .0021 .2102,0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAi.$ 9.QOO,OQ 9.000,00 ~---------------------- 23.691.0Q21.2240.0000 APOIO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E 9.000,00 9.000,00
SEMINÁRIOS
23 691 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, PROMOÇÃO DE
EVENTOS E NEGOC!OS
14.000,00 14.000,00
23'691 .0032.2239.0000 PROMOÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDóR 6.000,00 6.000,00 - ----------------'--------'---
23.691 .0032.2243.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE li.0OQ,00 8.000,0Q
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TOTAL 0,00 35.000,00 324.000,00 359.000,0Q
o
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 286
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa • Exerclcio de 2022
Anexo 06
Page24
PROGRAMA DE TRABALH.O Lei: 1024, Data: 28/12/2021
(lnc.11, § 2°, M .2°)
02 RREFEmJRA IIUNICIPAk
i90 RESERVA DE CONTING~
Código Especificação Operação Especial
99 ResàM de COlitingêJlcia 240.000,00
99 999 Reserva de Contingênàa 240.000,00
99 999 00~ RESERVA DE CONTINGENCIA 240.000 00
99.999.0099.0999.0000 Rese,va de Conlíngênàa 240.000,00
TOTAL 240.000,00
TOTAL GERAL 3.010.000,00
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
Projetos Atividades
0,00 0,00
17.261 .000,00 64.916.390,00
Total
240.000,00
240.000,00
240.000 00
240.000,00
240.000,00
105, 18('.390,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 287
Caderno C
,c.,~ººs+.
ç} ,-: , ~ ---------------------------------= ---------. 0 l t 'Ó
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LU1s· CORREIA
AV. PREF. At-n"ONIO D.E PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~8/0( Orça~nto Programa - Exercfcio de 2022
Anexo 07
Page1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1024, Data: 2811212021
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, A TIVÍDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc:11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos Ativiét_ades Tota l o
O:t Legilletlva o;oo 56.0DO',OO 3.'0)9.000;00 3;074,000,00
01' 031 Ação Legislativa 0,00 55.000,00 3.o; e.ooo,oo 3.014.000,00
01 031 0001 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO 0,00 55.000,00 .3:019.000,00 3.074.000,00
LEGISLATIVO
01,03-1. Q001 .. 1001 .0000 INVESTIMENTOS A CARGO DÁ CÁMARÁMUNICIPÁL 0,00 30.000,00 0,00 30.Q00,00
01.031.0001 .1039,0000 AQUISIÇÃO E/OU I_ND. DE IMOVEL 0,00 25.000,0Q 0,00 25.000,00
01.031.0001 .2001 .0000 Coordenação Geral da ~mara Mun~i 0,00 0,00 2.539.000,00 2.539.000,00
01.031.0001 .2100.0000 MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS º·ºº º·ºº 454,000,00 454.000;00
01 .031.0.001 .2190.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E º·ºº º·ºº 26.000,00 26,000,00
NOTAS
~ Adfllnlsnçlõ o;oq 58Q-®Q,OQ 1.~JóQ.QÍI ~;1,~:80Q,®
04 121 Pla~S11ento e Orçaf!l8!'00 Q,00 Q,0P 243.000,00 243,000,00
04 121 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0100 0100 100.000,00 100,000,00
04.121.0002.2216,0000 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A MODERNIZAÇÃO º·ºº º·ºº 100,000,00 100,000,00
ADMINISTRATIVA E FISCAL DOSMUNICIPIOS
04 121 0024 ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO o,oo o,oo 143.000,00 143,000,00
04.121.0024.2120,0000 MANUTENÇÃO DA GER~NCIA DE PLANEJAMENTO E º·ºº 0,00 133,000,00 133.000,00
ORÇAMENTO
04.121.0024.2169.0000 ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO º·ºº 0,00 10.000,00 10.000,00
~ 122 Mninistração Geral ·º·ºº 560,000,00 6,050.800,00 6 61
º·ªºº·ºº
04 122 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRÀTIVA º·ºº 265.000,00 4.407.000,00 4.672.000;00
04.122.0002:1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 ·80.000,00 º·ºº 80,000,00
04.122.0002.1065.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ º·ºº 140.000,00 0,00 140.000,00
04.122.0002.1066.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO OE IMÔVEIS º·ºº 45.000,00 º·ºº 45.000,00
04.122.0002.2014.0000 MANIJT_ENÇÃb DA GER~NCIAADMINISTRATIVA º·ºº º·ºº 4.167.000,00 4.167 .000,00
04.12_20002.2016,0000 MANUTENÇÃO DO OPTO. DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E
PATRIMÔNIO .. 0,00 º·ºº 26.000,00 26.000,00
04.122.0002.2019.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS º·ºº 0,00 25.000,00 25.000,00
ADMINISTRATIVOS
04.122.0002.2125,0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E º·ºº 0,00 128.000,00 128.000,00
CONTRATOS
04.122.0002.2209,0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE TESTE º·ºº 0,00 45.000,00 45,000.00
SELETIVO/CONCURSO PUBLICO
04.122.0002.2215.0000 AÇOES DE ÍMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR º·ºº 0,00 18.000,00 18.000,00
04 122 0004 ASSlmNCIA JURIDICA ESPECIALIZADA 000 O 00 293.800 00 293.800,00
04.122.0004.2012.0000 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO º·ºº 0,00 293 .. 800,00 293.800,00
04 122 0006 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAA1ENTAIS º·ºº 0,00 1.053.000,00 1.053.000,00
04.122.0006.2002.0000 MANUTENÇÃO DO·DEPARTAMENTO,DO GABINETE DA 0,00 0,00 1.053,000, 00 1.063.000,00
PREFEITURA
04 122 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO o,oo 295.000,00 221 .000,00 516.000,00
04.f 2_2.0008.1020.0000 IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES º·ºº 155.000,00 º·ºº 155.000,00
04.f2_2.0008.1068.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS º·ºº 100.000,00 º·ºº 100.000,00
PUBLICOS
04.1220008.1101.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 0,00 30.000,00 0,00 30,000,00
04.f2_2.0008.1104.0000 AQUISIÇÃO DÉ EQUIPAMENTOS E MAT .. PERMANENTES º·ºº 10.000,00 º·ºº 10.000,00
04,122.0008.2140.0000 AÇÕES DE tMNUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBÍ.ICOS 0,00 º·ºº 45.000,00 45.000,00
04.1~0008.2141 .0000 AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS º·ºº 0.00 38.000,00 ~8.000,00
04.1 22.0008.2142.00P0 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL Q,0P Q,00 54.000,00 54.000,00
04.122.0008.2162.0000 ~UTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO-PRÉDIO DA PREFEITURA º·ºº 0,00 84.000;00 84.000;00
MUNICIPAL
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 288
o
PREFEITURA MUNIC. DE LU1s· COR.REIA
. a /W, f'REf. Af-P'ONIO D.E PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:~5~8/0( Orça~nto Programa - Exercfcio de 2022
1
' i
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, Â TIViDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc:11, § 2°, Alt.2°)
Código Especificação Operação Especial
ll4 ~
04 122 Mninistração Geral
04 122 0P31 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER
04.122.0031 .2223.000!) REALIZAÇÃO DE POLm"CAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO As
MULHERES .
04 122 003~ GESTÃO DEAPOIOESECURANÇÁPATRIMONIAL
04.122.0038.2133.000!) COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
04.122.0038.2237.0000 IMPLANTAÇÃO DO CONS. MUN. D.E SEGURANÇA PÚBLICA
04 123· Mnínistr'ação Financeira
04 123 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E M.ÓDERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.123.0002.2124.0000 MANUTENÇÃO DÃ GER~NCJA,FINANeEIRÀ
04 123 0007 PLAN.EJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E
FINANCEIRO
04.123.0.007.2171 .0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS
04 124 Controle lntemo
04 124 0005 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E FISCALl,ZAÇÃO
04.124.0005.2009.000!) MANUTENÇÃO DA CO~OLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 125 NormatizaçãO e Fiscalização
04 125. 0002 GESTÃO ESmA~GICA,EfJJODE~NIZA~OADMINISTRATIVA
04.125.0002.2137.0000 MAN_IÍTENÇÃO DO NUCLEO DE Pl;RICIA MÉDICA
04 128 Formação de Recursos Humanos
04 128 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA EMODERNliAÇÃOADMINISTRATIVA
04,128.0002.2015,0000 MANUTENÇÃO.DO OPTO. DE RECU~SOS HUMANOS.
04.128.0002.2152.0000 TREINÁMENTO E QUAÍ.IFÍCAÇÃO PROFISSIONAL
04 128 Mninistração de Receitas
04 ·129 0002 G_ESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04,129.0002.2Ó24.0000 Manutenção da Gerência de Tributos
04 1.31 Comll'licaçao· $«:ial
04 - 131 0002 GESTÃO ESTRATÉGICÀ E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.-13.1.0002.2211.0000 ENCARGOS CÓM A PUBLICAÇÃO DE.ANÚNCIOS, NOTAS E . ATOS OFICIAIS . .
04 ·131 0006 GESTÃO DEASsUNTOS GOVERNAMENTAIS
04,131.0008.2007.0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E . CERIMONIAL
08 241 -AssiSlêneia ao ICIOSO
08' 241 0013 GESTÃO DA li'OLITICA DE ÁSSISTENCIA SOCIAL
08.241.0013.2221 .0000 AÇÕES ·DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUÀS FAMILIAS
0,00
º·ºº
º·ºº º·ºº
0,00
º·ºº 0,00
º·ºº
º·ºº º·ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº
000
0,00
0,00
º·ºº º·ºº
º·ºº
º·ºº o,po
º·ºº
0,00
0,00
0,00
º·ºº
º·ºº
·º·ºº
0º·ºº ,00
.0,00
º·ºº
0,00
0,00
Projetos580.000;00
560.000,00
º·ºº º·ºº
º·ºº º·ºº 0,00
0,00
Q,00
º·ºº
0,00
0,00
0,00
O 00
0,00
0,00
0,00
Q,00
0,00
0,00
º·ºº º·ºº
0,00
º·ºº 0,00
0,00
o,oo
0,00
o,oo
º·ºº
150.000,00
0,00
0,00
0,00
Anexo 07
Page2
Lei: 1024, Data: 2811212021
Atividades
7.8211.800,00
6.050.800,00
35.000,00
35.000;00
4.1.000,00
33.000,00
8.000,00
891 .000,00
852.000,00
852.000,00
39.000,00
39.000,00
'134.000,00
134.00000
134.000,00
21.000,00
21.000.00
~1.000,00
55.000,00
55.000,00
25.000,00
30.000,00
138.000,00
138.000,00
138.000,00
IM.000,00
29.000,00
29.000,00
65.000,00
85.000,00
2658.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
Tot.al
8.~88.800,00
8.810.800,00
35.000,00
35.000;00
•1 .000,00
33.000,00
8.000,00
891 .000,00
852.000,00
852.000,00
39.ooo:oo
39.000,00
134.000,00
134.000 00
134.000,00
21 .000,00
21 .000.00
21 .000,00
55.000,00
55.000,00
25.000,00
30.000,00
138.000,00
138.000,00
138.000,00
IM.000,00
29.000,00
29.000,00
65.000,00
65.poo,oo
2,809.ooo;oo
16.000,00
16.000,00
16.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 289
Caderno C
,c.,~ ººs+.
ç} ,-: , ~ ---------------------------------= ---------. 0 l t 'Ó
i2 V =;· -~ -- - /§ ======================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LU1s· CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LiMA, Nº 271 - CNPJ:0655444~( Orçamento Programa - Exercício de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc:11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos-
.08 ~- ·o,oo ~50.000;00
08 243· Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00
08 243 0012 PROTEÇÃO ÀS CRIANÇÀS, ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS 000 O 00
08.243.0012.2055.0000 AÇÕES DE MANUTENÇÃO-DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00
08;243.0012.2057.0000 MANUTENÇÃO C>Q CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA 0,00 0,00
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0012.2186.0000 APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVENCÍA E FORTALECIMENTO 0,00 Q,00
DE vlNCULOS-SCFV
08243.0012.2219.0000 MANUTE~ÇÃO DO PROG~ CR~ÇA FELIZ 0,00 0,00
08.243.0012.2220.0000 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO·TRABAtHO INFANTIL 0,00 0,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 150.000,00
08 244 0013 GESTÃO DA POLITICÀ DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 150.000,00
08.2+i.Q013. 107~.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS· . º·ºº ~0.000,0Q
08.244.0013 •. 1080.0000 AQUISIÇÃO DÉ EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES Q,00 40,00Q,OO
08.244.Q013.1081 .0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÊDIOS DO 0,00 50.000,0Q
SOCIAL
08.244.Q013.2il48.0000 AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 0,00 0,00
08.244.0013.2049.00PO AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENtRAI.IZADA DO SUAS -
IGDSUAS
Q,OP Q,OP
08.244.0013.2051 .oooo Programa Piso fixo de Media Compleld.dad.e--PAEFJ: 0,00 0,00
08.2 .... Q013.2052.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSl5rtNCIA sociAi. 0,00 0,00
08.244.0013.2053.00PO MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISrtNCIA SOCIÀL Q,OP Q,OP
08.244.Q013.2054.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 0,00 0,00
08;244.001.3.2151.0000 Programa Piso Basico Fixo - CRASIPAJF/PSB 0,00 0,00
08.244.00.13.2160.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA- GBF 0,00 0,00
08.244.0013.2161 .0000 AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÊDIA COMPLEXIDADE - 0,00 0,00
PTMC/CREAS
08:244.001.3.2195.0000 AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO º·ºº 0,00
C0Vl[).a19
08.244.0013.2206.0000 AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIÁJS 0,00 0,00
08:244.0013.2226.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL. 0,00 0,00
08 244 0031 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 000 000
08.244.0031 .2222.0000 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS E 0,00 0,00
IGUALDADES DA MULHER
08 244 0036 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SôCIAL 000 000
0824A.0036.2047.0000 Gerência da Secretaria de DesenYOIYimento Social 0,00 0,00
08.244.0036.2056.oooo AÇÕES RELACIONAPAS AO "OIA QA CIDADANIA" ·º·ºº 0,00
08244.0036.2225.oooo PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS Dl~EffOS DAS PESSOAS COM 0,00 0,00
DIVERSIDADE DE_GêNERO
08 2+4 0037 GE~T,i.O soe~ E ASS!STENCIAA POPULAÇÃO 0,00 0,00
08244.0037.21;30.0000 ATENDIPJ!ENTO DOS BENEflCIOS EVENTUAIS E EME~GE~CJA)S 0,00 º·ºº
:11!1 .PllvidlnCII Sôciat: 0;09 l);lip
09 Z72 Previdência do Regime Esla.tutáio 0,00 0,00
09 Z72 0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 0,00
09.272.0020.2080.0000 COORDENAÇÃO DOlC - PREV 0,00 0,00
09.272.0020.2085.0000 Manutenção dO Conselho LC - PREV 0,00 0,00
09.272.0020,2157.0000 BENEFICiOS·PREVIDENCIÁRIOS PELO P~O 0,00 0,00
PREVID~NCIARIO .. .
09.272.0020.2158.0000 COORDENAÇÃO DO LC - PREV • PLANO PREVID~NCIARIO 0,00 0,00
09.272.0020.2200.0000 QUALIACAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO 0,00 0,00
Anexo 07
Page3
Lei: 1024, Data: 28112/2021
Ativi<l_ades
2.851UIOOiOD
745.000,00
745.00000
120.000,00
11.000,00
219.000,00
380.000,.00
15.000,00
1.898.000,00
1.0.86.000,00
0,00
0,00
0,00
24.000,00
30.000,00
~ .000,00
323.000,00
12.000,00
15.000,00
170.000,00
200.000,00
40.000;00
120.000,00
48.000,00
8.000,00
15.000,00
15.000;00
534.000,00
51.1.000,00
15.000,00
8.000,00
263.000,00
:263.000,.00
O.~.l!QQ,00
~.550.600,QO
9.550.600,00
100,00
5.000,00
9.241,000,00
,295.500,00
9.000,00
Tot .al
2.8811,000,00
745.000,00
745.00000
120.000,00
11.000,00
219.000,00
3~0.000,00
15.000,00
2.048.000,00
1.236.000,00
6Q.QOO,OO
40.000,00
so.000,00
24.QOO,OO
;30.000,00
96.QOO,OO
323.QOO,OO
12.000,00
15.000,00
170.000,00
200.000,00
A0.000,00
120.000,00
48.000,00
8.000,00
15.000 00
15.000,00
534.00000
511.000,00
15.000,00
8.000,00
263.000,00
~3.000,00
9.550.600,00
9.550.6.00,00
100,00
5.000,00
9.241 .000,00
295.500,00
9.000,00
o
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 290
o
PREFEITURA MUNIC. DE LU1s· CORREIA
AV. PREF. ANTONIO De P.AOUA DA COSTA LiMA, Nº 271 • CNPJ:0855#48/0( Orçamento Programa • Exercício de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ÁTIVÍDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc:11, § 2°, Art.2°)
Código· Especificação Operação Especial
1 O 301 Atenção ~ Jca
1 O 301 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELflORIA DO SISlEMA DE SAÚDE° .
10.301.0018.2068.0000 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA D'E SAÚDE
10.3()1.0018,2069.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.3()1.0018,2071 ,0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0018.2156.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO ÔE APOIO A SAÚDE
DA FAMILIA
10.301 .0018.2_164.0000 AÇÕES ºDE ESTRATÉGIAS ·OE SAÚDE DA FAMILIA
10.301.0018.2165.0000 AÇÕES DE ESTRATEGIAS OE SAÚDE BUCAi:
10.301.0018.216G.0000 ÁÇÕES DE ESTRATÉGIAS DEAGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE .
10.301.0018.2194.0000 AÇÕES-DE ENFRENTAMENTÔ AO CORONAvlRUS
10,301.0018.2199.0000 P~OGRAMA DE ATENÇAO A ~ÚDE DO AOOLESCENTE,.IOOSO
E DO HOMEM
10,301 .0018.2228.0000 INCENTIVO POR DESEMPENHO E"AÇÕES
ESTRATÉGICAS-PREVINE BRASIL
10.301.00.18.2229.0000 AÇÕES DO PROGRAMA.SAÚDE.NA ESCOLA
10.301.0018.2234.0000 AÇÕES DE ATENÇÃO INTEG. A MULHER, A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
f0.301.0018.2235.0000 PROGRAMAATEND .. DE ÔRTESES, PRÔTESl:S E CAD. DE
RODAS
10.301.0018.2236.0000 PROGRAMA DE EDUC. CONTlNÚADA E CAPACITAÇÃO-DE
PESSOAL
1Ó 301 0019 GESTÃO OE ÃSSISTENCIA SANITÁRIÃ E EPIOEMIO_LôGICÃ
10.301.0019.2233.0000 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA OE SAÚDE PÚBLICA
1 O 301 00.34 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA·DE SAÚDE
10.301.0034. 1'050.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE
10.301.0034.1090.0000 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE
10.301.0034.1093.0000 IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS DE SAÚDE
10.301.0034.1097.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES P/
SAÚDE
1 o 302 Assistência H<ispilalar e Ambula1orial
1 O 302 0018 ASSISTENCIA ESPECIÁLIZADA E MELHORIA DO SISTEMA DE SAÚDE . . .
10.302.0018.2072.0000 MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO CAPS
10.302.0018.2073.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPEC. ODONTOLóGICAS-CEO
10.302.0018.2074.0000 MÁNUTENÇÃO DO LABORAT('.!RIO MUNICIPAL
10.302.0018.2075.0000 MÁNUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE URGÊNCIA ·
SAMU
10,3()2.0018.2076.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE (CIS)
10.302.0018.2205.0000 COFINANCIAMENTO DOS"SERVIÇOS DE SAÚDE
f0.302.0018.2232.0000 MANUTENÇÃO DQ PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR
10 302 0034 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO 00 SISTEMA OE·SAÚDE
10.3()2.0034.1083.0000 AQUl~IÇÃO OE UNIDADE MÓVEL AVANÇADA
10,302.0034.1091.0000 IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO CAPS
10;302.00~.1095.0000 AQUISIÇÃO OE VEICU~OS P/ SAÚDE
10.3Q2.0034.:1096.0000 REFO~MA E REE~UTU~ÇAO DA SEDE DO SAMU
10,3(12.0034.1161 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL
10.302.0034.1162.0000 AQÚISIÇÃO,OE VEICULOS
o;oo
O.AO
º·ºº
0,00
0,00
º·ºº º·ºº º·ºº
o,oo
º·ºº 0,00
0,00
º·ºº
º·ºº
0,00
0,00
º·ºº
º·ºº
o,oo
º·ºº
o,oo
º·ºº
0,00
0,00
º·ºº
º·ºº
º·ºº
0,00
º·ºº 0,00
0,00
Q.00
º·ºº 0,00
o,oo
0,00
0,00
·º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº
Prqetos
'0,00
idéo,~.oõ
1.030.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
º·ºº
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
º·ºº
o,oo
0,00
1.030.000,00
500.000,00
230.000,00
160.000,00
140.000,00
530.000,00
Q,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Q.00
º·ºº 0,00
530.000,00
50.000,00
60.000,00
150.000,0~
1~0.000,00
60,000,00
80.000,00
Anexo 07
Page4
Lei: 102', Data: 28/12/2021
Ativid_aáes
8/560.600,00
19.QIJÓO,ÕO'.
12.879.000,00
12.864.000,00
3.473.000,00
16.000,00
5.450,000,00
203.000,00
1.261.000,00
364.000,00
862.000,00
720.000,00
8.000,00
390.000,00
60.000,00
10.000,00
15.000,00
12.000;00
15.000,00
15.000,00
0,00
º·ºº
0,00
0,00
º·ºº
6.381.000,00
1.+49,000,00
18MOO,OO
218.000,00
54.000,00
203.000,00
.~ .000,00
600.000,00
110.000,00
·0,00
0,00
0,00
º·ºº º·ºº 0,00
º·ºº
Total
9.560,800,00
21 ,388.000,0Õ
13.909.000,00
12.884.000,00
3.473.000,00
16.000,00
5.450.000,00
203.000,00
1.261 .000,00
384.000,00
862.000,00
720.000,00
8.000,00
390.000,00
60.000,00
10.000,00
15.000,00
12.QOO;00
15.000,00
15.000,00
1.030.000,00
500.000,00
230.000,00
160.000,00
140.000,00
6.911 .000,00
1.449.000,00
185.000,00
218.000,00
54.000,00
203.000;00
79.000,00
600.QOO;00
110.000,00
530.000,00
50.000,00
60.000,00
15~.000,00
130.000,00
.60.000,00
60.000;00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 291
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA , g A\/. PREF. ANTONIO D"E PADUA DA COSTA LiMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0( Orçamento Programa - Exercido de 2022
1
' i
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
PQR PRQJETOS, ~ TIV!DADES E OPERAÇÕES ESPECl"IS
(lnc,11, § 2°, Art.2°)
Código Especificaçao· Operação Especial
10 ~
1 o 302 Asslslência Hospitalar e Ambuln>rial
1 O 302 0035 EXPANSÃO DA ASSISTENCIA HOSPÍTALAR E AMBULÁTORIAL
1!).302.0035.2070.000!) MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL
10.302.0.035.209.1.0000 f.1ANlf!ENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSl~CIA
HOSPITALAR
10,3()2.0035.2230.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMIKEXIDADE
AMBULATORIAL-M,'C
1 O 303 ~ PrQl!Íético e Terapêutico
10 303 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO·SISTEMA DE
SAÚDE.
10.303.0018.2231 .0000 ASSIS~NCIA FARMAC~UTICA BASIC,.
10 304 VigilAncia Sanitária
10 304 0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITARIA E EPIDEMIO.LÔGICA
10.304.0019.2078.0000 MANUTENÇÃO DO DEPAATAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1 O 305 Vigilància Epidemiológica
1 O 305 0019 GESTÃO DE ASSISTENCIÀ SANITÁRIA E EPIDEMIOLÕGICA
1!).305.0019.2187.0000 AÇÕ.ES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS- ECO
11 331 Proteção e Beneffcios ao Trabalhador
11 331 0021 FOMEt<J:Ô E INCENTI\ÍO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
11 .331 .0021 .1150.0000 AQUISIÇÃO'DE EQUIP .. E MAT, PER_MANENTES
H .331.0021.2004.0000 GER~NCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
11 .331".0021 .2.103.0000 MANUTENÇÃO DO·DEPARTAMENTO•DE DEFESA DO
CONSUMIDOR
11.331.0021 .2106.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR
11.331.0021 .2107.0000 MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL
11 .331.0021 .2108.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR
11 .331.0021.2242.0000 CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO TRÃBALHÃOOR
11 331 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE EVENTOS E
NEGOCIOS
11 .331 .0.032.2115.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11 333 EmpregabílÍdl!(le
11 333 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
11.333.0021.1151.0000 AQUISIÇÃO DEVEICULOS
11 334 Fof!l8!lloaoTrabalho
11 334 0021 FoMENTô E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
H.334.0021 .2105.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO ~UNICIP.AL DE DESENVOLVIMENTO . ECONOMICO
11.334.0021.2241 .0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR
0,00
0,00
000
0,00
0,00
Q,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o.cio
o.cio
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O.cio
0,00
0,00
Projetos
.1.560.000;00
530.00!),00
000
0,00
0,00
Q,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
;,5:000,QO
5.0ó0.00
5.000,00
5.00!),00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.00.0 00
30.000,00
0,00
º·ºº º·ºº
0,00
Anexo 07
P.age5
Lei: 1024, Data: 28112/2021
Atividades
l t808.000;00
6.381,0!)0,00
4.932.000 00
4.430.000,0!)
-40.000,00
462000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
135.000,00
135.000,00
135.000.00
223,000,00
223.000,00
223.000,00
$.OCíó;oo:
265.000,0P
25B.ocio,oo
209.000,00 º·ºº
6.000,00
7.000,00
23.000,00
7.000,00
6.000,00
7.000,00
7.000,00
P.00
0,00
0,00
27.000,00
21.000,00
·12.000,00
9.000,00
Total
~ o
21 .388.000,00
6.911 .000,00
4.932.000 00
4.430.000;00
40.000,00
462.000,00
190.000;00
190.000,00
190.000,00
135.000,0.0
135.000,00
135.000,00
223.000,00
223.000,00
223.000;00
w.õóc:1.®
270.000;00
263.000,00
5.000,00
20~.000,00
6.000,00
1.000;00
23.000,00
7.000,00
6.000,00
7.000,00
7.000,00
30.0.00,00
30.000 00
3Q.Q00,00
27.000,00
21 .000,00
12.000,00
9.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 292
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS. CORREIA
AV. PREF. ~ONIO DE P.ADUA DA COSTA LIMA, Nó 271 • CNPJ:06654448/0( Orçamento Programa • Exercício de 2022
Anexo 07
P.age6
PRO.GRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1024, Data: 2&11212021
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, A TIViD~DES E OPERAÇÕES ESPECl~IS
(lnc:11, § 20, Art.20)
Código Especificação Operação Especial
H Treiiaho
11 334 Foment> ao Trabalho
·11 334 0032 DESENVOLVIMENTO ECON~ICO, PROMOÇÃO DE EVENTOS E
NEGOCIOS
11.334.0032.2238.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO EMPREENDEDOR
o;oo
0,00
0,00
0,00
Projetos
a&.000';00
0,00
0,00
º·ºº
Ativitl_ades
292.000,00
27,000,00
6.000,00
6.000,00
Total
327.000,00
27,000,00
6.001),00
6.Q00,00
12 E4açlo n:og e;~ogb.QO 32.QQó,oop,oo 1311,~:*'oo
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0009 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BASICA
12.361.0009.2030.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361.0009.2033.0000 REMUNERAÇÃO E EN~GOS COM PROF. DO
MAGISTÉ~IO(EF.) • FUNDEB 70%
12.361.00~.2034.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM S~RV.
ADMINISTRATIVO(EF)- FUNDEB 30.%
12.361.0009.2040.0000 REMUNERAÇÃO E ENCÀRGOS COM SERV.
ÀDMINISTRATIVO(EJA)- FUNDEB 30% .
12.361.0008,2046.0000 MANUTENCii,O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0009.2154.0000 RENUMERAÇÃO E ENCÀRGOS DE PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BASICA- EJA. FUNDEB 60%
12.361.0009.2185.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
12.361.0009.2207.0000 MANUTENÇÃO DA GER~NCIAADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
12.361.0009.221'7.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
12 361 0011 PROGRAMAS ESPECIAIS DEEDUCAÇÃO
12.361.0011.2032.0000 ENCARGOS C~ A MERENDA ESCOLAR
12.361.0011,2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROG~ Dl~HEIRO DIRETO NA ESCOLAPDDE
12.361.0011.2119.~000 MAN,UTE~~O DO QUOTA ~10 EDUCAÇÃO-OSE
12,361.0011.214~.oooo MANUT. E OPERÁCIONÁLIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0033 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361.0033.:1.024.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIOS E
QUADRAS ESPORTIVAS
12.361.0033.:102MOP0 CONSTRUÇÃO, REFORMÂ EAMPllAÇÃO DE ESCOLAS
MUNICIPAIS
12,361,0033.1027.0000 CQN~TRUÇÃO, REFORMA E ~PLIAÇÃO DE QÚAD~S
ESPORTIVAS ·DAS·ESCÓLAS
12.361.0033.1075.0000 AQUISIÇÃO:DE'EQUIP.E MAT, ~ER_MANENTES PARA
EDUCAÇÃO
12.361.0033.1'076.0000 AQUISIÇÃO DEVEICULOS PARA EDUCAÇÃO
12.361.0033.10TT.OOOO AQUISIÇÃO 'DE ÔNIBUS ESCOLARES
12.361.Ô033. f187.0ÔOO AQUISIÇÃO,DE VEICULOS
12.361.0033.1188.0000 AQUISIÇÃO DÊ EQUIPAMENTOS E MAT .. PERMANENTES
12.361.0033..1189.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMÁ E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
.MUNICIPAIS·
12 365 EducaçÀO Infantil
º·ºº 4.410.QOO,OO 27 .736.000,00 32.146.000,00
º·ºº º·ºº 24,946.000,00 24.946.000,00
0,00 0,00 1.586.000,00 1.586. 000,00
0,00 0,00 17.8S,4.ooo,op 17:854.000,00
0,00 0,00 3.376.000,00 3.376.000,00
0,00 0,00 79.000,00 79.000,00
0,00 0,00 3ÍI.OOO,OO 39.000,00
0,00 0,00 356:000,00 356.000,00
0,00 0,00 1.500.000,00 1.500. 000,00
0,00 0,00 86.000,00 86.000",00
0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
º·ºº º·ºº 2790.000,00 2.790.000,00
º·ºº 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00
0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
0,00 0,00 400.000,00 4~.000,00
0,00 º·ºº 1.080.000,00 1.08Q.OOO,OO
0,00 4.410.000,0Q 0,00 4.410.000,00
0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
O,OP 700,00Q,OO 0,00 700.000,00
0,00 f00.000,00 0,00 100.000,00
0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
0,00 330.000,00 0,00 330.000,00
0,00 550.000,00 0,00 550.000,00
O,ÔO 4Ô0.000,00 0,00 400.000,00
·º·ºº 370.000,00 0,00 370.000,00
0,00 1.230.000,0Q 0,00 ~.23Q.000,00
0,00 2.052.00Q,OO 4.264.000,00 ~.316.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 293
Caderno C
,c.,~ººs+.
ç} ,-: , ~ --------------------------------------------. 0 l t 'Ó
i2 V =;· -~ -- - /§ ===================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LU1s· CORREIA
g AV, PREF. ~ONIO DE; PADUA DA COSTA LÍMA, Nº 271 • CNPJ:065~8/0( Orçarntnto Programa • Exercfcio de 2022
1
' .
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS
PC>R PROJETOS, Á TIViDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc:11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial
12 ~ ·
12 365 Educação Infantil
12 365 0009 M.ELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.365.0009.2037.0000 . REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM PROF. 00
MAGISTéRIO(PRÉ-ESCOLA) - FUNDEB 70%
12.365.0009.2Ó38.0000 ~EMU~ERAÇÃO E ENCARGOS COM.SERy.
ADMIN!STRATIVO(PRÉ-ESCOlA) - FUNDES 30%
12.365.0009.2041 .0000 REMUNERAÇÃO E ENCÀRGOS COM PROF. DO
MAGISTÉQIO(AEE) • FUNDEB 70%
12.365.0009.2097.0000 MAN\ffl:NÇÃO E"DESENVOLVIMENTO:OA EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0009,2.191.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM PROF·. DO
MAGISTÉRIO(CRECHE) • FUNOEB 70% .
12.365.0009.2192.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV.
ADMINISTRATIVO(CRECHE)- FUNDEB 30%
12 365 0033' INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.365.0033.1028.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E
PRÉ-ESCOLAS
12.365.0033.1029.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E
PRÉ.-ESCOLAs
12.365.0033.1075.0000 AQIJISIÇÁO,DE EQUIP. E MÀT. PERMANENTES PÃRA
EDUCAÇÃO
12.365.0033 .. 1076.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARÁ EDUCAÇÃO
12.365.Q033.1188.0000 AQUISIÇÃO,DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENlES
13 CIAlrá
1.3 391 Patrimõlio H~tórico. Artlstico e Arqueagiioo
13 391 0010 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO·CUL TURAL
13.391.0010.1160.0000 CONTR., PRESERV. ~ AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS E
CULTURAIS
13 392 Difusão Cultural
13 392 0010 FOMENTO, INCEtrnVO E DE;SENVOLVIMENTO CULTURAL
13.392.0.010J 040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENlES
13.392.00.10.1106.0000 AQUISIÇÃ0 DE VEICULOS
13.392.0010.2043.0000 Manutenção da Balda Municipal
13.392.óOf0.2089.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E
COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO
13.392.00,10.2099.0000 APOIO A DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS DA TERRA
13.392.0010.2104.0000 CARNAVAL DE LUIS CORREIA
13.392.0010.2112.0000 FESTIVAL DE FOLGUEDOS
13,3920010.2176:0000 !'{EVEILLON DE LUIS CORREIA
15 Ulbemmo
15 451 lnfrà.EstMui'a Urbana
15 451 0002 GESTÃO ESTRAT~GICA E MODERNIZAÇÃO ADMl~ISTRATIV.A
15.45.1.0002, 1.023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENlES
0,00
0,00
000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
º·ºº
0,00
0,00
Q,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,óO
0,00
0,00
0,00
·º·ºº
0;00
0,00
000
0,00
Projetos
&.482.0001,00
2.052.000,00
O 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.052.000,00
1.200.000,00
600.000,00
102.000,00
50,000,00
100.000,00
-40:000,09
20.000,0Q
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5:9118.000,80
4.590.000,00
30.000 00
30.000,00
A.nexo 07
Page7
Lei: 1024, Data: 28112/2021
Ativiêj_ades Tot.a·1
32:000.000,00 138.,462.000,IJ(I
4.264.000,00 6.316.ÓOO,OO
4.264.000 00 4.264.000 00
2.29.4.000,00 2.294.000;00
52.000,00 52.000,00
83.000,00 83.000,00
299.000,00 299.000,00
770.000,00 770.000,00
766.000,00 766.000,00
0,00 2.052.000,00
·0,00 1.200. 000,00
0,00 600.000,00
0,00 102.000;00
0,00 50.000,00
0,00 100.QOO,OO
ÇP,QOO;oo; 580.®o,DJ>
0,00 20.000,00
0,00 20.000,00
0,00 20.000,00
520.000,00 540.000,00
520.000,00 540.000,00
0,00 10.000,00
0,00 10.000,00
57.000,00 57.000,00
130.000,00 130.000,00
18.000,00 18.000,00
150.000,00 150.000,00
40.000,00 A.0.000,00
125.000,00 1°25.000,00
U eíi .. oéXJ,00 IUl82.000,00
1.891.000,00 6.481.000,00
O 00 3Q.QOO 00
0,00 30.000,00
~ o
~
~
;
~
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 294
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0( Orçamento Programa • Exercício de 2022
Anexo 07
Page8
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1024, Data: 28/1212021
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
o Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To! a 1
15 Urba.nismo 0,00 5.998.000,00 3.864.000,00 9.862.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 4.590.000,00 1.891 .000,00 6.481 .000,00
15 451 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO O 00 4.130. 000 00 385.000 00 4.515.000 00
15.451 .0008.1003.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
BUEIROS
15.451.0008.1005.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 0,00 405.000,00 º·ºº 405.000,00
CALÇADAS E MEIO FIOS
15.451.0008.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES, 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
~ PONTILHOES E PASS. MOLHADAS
15.451 .0008.1011 .0000 PERFURiÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS 0,00 210.000,00
~ E CACIMB ES
15.451 .0008.1012.0000 CONSTR~ÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL 0,00 90.000,00
RODOVIARIO
t5.451.0008.1070.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 0,00 1.050.000,00
0,00 210.000,00
0,00 90.000,00
0,00 1.050.000,00
15.451.0008.1087.0000 CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
MUNICIPAIS E EM RODOVIAS
15.451.0008.1088.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
15.451.0008.1109.0000 CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 0,00 130.000,00 0,00 130.000.00
15.451.0008.1110.0000 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
15.451 .0008.1113.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO
PÚBLICO
0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
15.451.0008.1116.0000 URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
15.451.0008.1121 .0000 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
15.451.0008.1131.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
15.451.0008.1157.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 0,00 100.000,00 º·ºº 100.000,00
15.451 . 0008.1158.0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
15.451. 0008.1195.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO$ 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
15.451 .0008.1196.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
15.451.0008.2148.0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
ESTRADAS VICINAIS
15.451. 0008.2149.0000 MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES DE 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
DRENAGEM
15 451 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 430.000,00 1.506.000,00 1.936.000,00
15.451.0029.1006.0000 RECUPERAÇÃO DE VIÁS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
15.451.0029.1010.0000 C9NSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS 0,00 200,000,00 0,00 200.000,00
PUBLICO$
15.451 .0029.1117.0000 CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS E
CHAFARIZES PÚBLICOS
0,00 _30.000,00 0,00 30.000,00
15.451.0029.2027.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS, TRANSPORTE E 0,00 0,00 1.436.000,00 1.436.000,00
SERVIÇOS URBANOS
15.451. 0029.2029.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 1.408.000,00
~ t5 452 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 0,00 80.000,00
15.452.0008.1085.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS DE 0,00 80.000,00
TRANSPORTE COLETIVO
1.973.000,00 3.381 .000,00
0,00 80.000,00
0,00 80.000,00
~ 15 452 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 1.328.000,00
15.452.0027.1072.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO 0,00 150.000,00
SANITÁRIO
0,00 1.328.000,00
0,00 150.000,00
15.452.0027.1073.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM URBANA 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
15.452.0027.1074.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
0,00 1.068.000,00 0,00 1.068.000,00
15 452 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 0,00 1.973.000,00 1.973.000,00
15.452.0029.2028.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E 0,00 0,00 1.973.000, 00 1.973.000,00
LIMPEZA
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 295
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0( Orçamento Programa • Exercício de 2022
Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1024, Data: 28112/2021
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot a i o
16 Habitação 0,00 570.000,00 60.000,00 630,000,00
16 481 Habitação Rural 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
16 481 0026 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 000 120.000 00 O 00 120.000 00
16.481. 0026.1139.0000 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
16 482 Habitação Urbana 0,00 450.000,00 60.000,00 510.000,00
16 482 0026 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 0,00 450.000,00 60.000,00 510.000,00
16.482.0026.1078.0000 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
16.482.0026.1083.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
HABITACIONAIS
16.482.0026.1137.0000 PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
16.482.0026.1138.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
16.482.0026.2094.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
INTERESSE SOCIAL
17 Saneamento 0,00 280.000,00 170.000,00 :450.000;00
17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 280.000,00 170.000,00 450.000,00
17 511 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 280.000,00 170.000,00 450.000,00
17.511 .0027.1014.0000 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
17.511.0027.1082.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
17.511 .0027.1119.0000 CONSTRUÇÃO DE MODULO$ SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
17 .511. 0027 .2150.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
ABASTECIMENTO DÁGUA
18 Gestao Ambien\8I 0,00 676.000,00 102.000,00. 778.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 480.000,00 89.000,00 569.000,00
18 541 0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS 0,00 30.000,00 89.000,00 119.000,00
18.541.0016.1115.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 30,000,00 0,00 30.000,00
18.541 .0016.2008.0000 Manutenção da Gerência de Defesa Civil 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
18.541 .0016.2110.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 41 .000,00 41 .000,00
18.541.0016.2113.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
- CONSEMA
18.541. 0016.2114.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE· 0,00 º·ºº 7.000,00 7.000,00
IMMA
18.541 . 0016.2213.0000 ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES OE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
18.541 .0016.2214.0000 MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
18 541 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO 000 450.000 00 O 00 450.000 00
18.541.0027.1112.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 ;
18 542 Controle Ambiental º·ºº 96.000,00 13.000,00 109.000,00
18
18.542.
542
0016.1101
0016
.0000
OPERACIONALIZAÇÃO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
DAS POLITICAS AMBIENTAIS o
0,
,
00
oo 75
30
.
.
000
000
,
,
00
00
13.000
0,
,
00
00 88
30
.
.
000
000
,
,
00
00
~ 18.542.0016.1104.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
18.542.0016.1184.0000 IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
18.542.0016.2218.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
18 542 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 21 .000,00 0,00 21 .000,00
18.542.0027 .11 30.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 0,00 21 .000,00 0,00 21 .000,00
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 296
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV, PREf. ~ONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:~5~8/0( Orça~nto Programa - Exerclcio de 2022
Anexç, 07
Page 10
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1024, Data: 2811212021
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, A TIViDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc:11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial
18 ~~
18 544 Recursos Hhticos
18 544 0017 FORTALECIMENTO·DAS P.OLITICAS VOLTADAS A PESCA E
. AQUICUL TURA
18 .. 544.0017.1017.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E
BARRAGENS·
18.&Y.0017.1043.0000 RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E
BARREIROS
20 801 Promoção da Produção Vegetal
20 601 0022 INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRICOLA. FAMILIAR
~o.eo1.0022.2241.oooo INCENTIVO A,_ !MP~AÇÃO DE HORTASCO,.,UNJTÁRIAS
20,~01.0022.22.51 .0000 PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, MUDAS E INSL!MOS
AGRICOLAS
20 6Q1 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAAGRICULTURA E PECUÁRIA . ... .
20.801.0023.1080.0000 IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA
20.801.Q023.224M000 PROGRAMA DE GRADAGEM E PLANTlO EM COMUN. RURAIS
20.801.0023.22.55.0000 ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE ALIMENTOS(PM)
20 802 Promoção da PiOduçlo Animal
20 602 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA.E
PECUÁRIA
20.BQ2.0023. f100.0000 CONSTRUÇÃO E r.,ANUT ,:oo CENTRO DE ZOONOSES
20.8Q2.0023.2249.0000 PROMOÇÃO E APOIO À VACINAÇÃO DE ANIMAI.S
20 605 Abastecimento
20 605 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA
20.805.0.023.1145.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
2"0.805.0023.1156.0000 CONSTRUÇÃO, REF, E AMPL. DE MERCADO, FEIRAS E
MATADOURO
20.605.0023.2086.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA
20,805.0023.2079.0000 G.ER~NCIA DA SECRET. DE AGRICULTURA, PECÚÃRIÁ E
ABASTECIMENTO
20.805.0023.2132.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPÁL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
20.BQ5.0023,2252.0000 REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUINA
20.805.0023.2253.0000 P~OMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGROPECUÁRIAS
20 605 0!}29 MELHORIA DA INF~ESTRL!TURA L!RBANA E RURAL
20.805.0029.1019.0000 CONSTRUÇÃO DO MERCÀDO DO PRODUTOR
20 608- Extensao Rural
20 E!(l6 0022 l~CENTJVO A,_ PRODUÇÃO AGRICOLA FAMILIAR
20,~Q6.0022.1144.0000 PROGRAMA DE DISTR. DE MATRIZES E REPRODUTORES
2Q.8Q6.0022.2250.0000 PROGRAMA DE APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR
o;oo
0,00
Q,00
0,00
0,00
0;00
0,00
0,00
0,00
Q,0P
0,00
0,00
0,00 º·ºº
0,00
0,00
0,00
o,<io
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0º·ºº ,00
0,00
0,00
Q,0P
0,00
Projetos
878.000;00
j 00.000,00
100,000,00
70.000,00
30.000,00
m.ôiio,oo
5.000,00
0,00
0,00
Q,0P
5.ooo:oo
5.000,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
o,<io
120,000,00
70.000,00
30.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
18.000,00
10.000,00
10,000,00
0,00
AtivKt:ades
·102'.~00
0,00
0,00
0,00
0,00
378,ilQO,illl
32.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
22.000,00
0,00
15.000,00
7.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
5.000,00
313.000,00
313.000,00
0,00
0,00
9.000,00
254.000,00
15.0Ó0,00
7.000,00
28.000,00
o,oo
0,00
14.000,00
7.000,00
0,00
7.QOO;00
Tot.al
718.000,00
~00.000,00
100.000,00
70.000,00
30.000,00
811,4.ÓOQ,QÕ
37.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
27.000,00
5.000,00
1'5.000,00
7.000,00
25.000,00
25.000,00
20.000,00
5.000,00
433.000,00
383.000,00
30.0.00,00
40.000,00
9.000,00
254.000,00
1'5.000,00
7.000,00
28.000,00
50.000,00
50.000,00
-32.000,00
17.000,00
10.000,00
7.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 297
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0( Orçamento Programa - Exercício de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial
20 Agricultura
20 606 Extensão Rural
20 606 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA
20.606.0023.1147.0000 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE PEQUENOS ANIMAIS
20.606.0023.2254.0000 TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
20 607 Irrigação
20 607 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA .
20.607.0023.1107.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
20.607.0023.1108.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES
20.607.0023.1127.0000 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO
20.607.0023.2246.0000 INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 608 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA
20.608.0023.1098.0000 CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM
20.608.0023.1099.0000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PECUÁRIO
20.608.0023.1146.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. PRÉDIOS PUBLICO$
20.608.0023.2244.0000 ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A PRODUTORES RURAIS
20 609 DEFESA AGROPECUARIA
20 609 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA
20.609.0023.1128.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO$ AGRÍCULAS
23 Comérçio e Serviços
23 691 Promoção Comercial
23 691 0017 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A PESCA E
AQUICULTURA
23.691 .0017.1064.0000 INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA DO PEIXE
23.691.0017.1120.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE PEIXE
23.691.0017.1159.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRÉDIOS PUBLICOS
23.691 .0017.1170.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
23.691 .0017.1171 .0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
23.691.0017.2064.0000 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA
23.691 .0017.2065.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO À PESCA E
AQUICULTURA
23.691.0017.2135.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E
AQUICUL TURA
23.691.0017.2143.0000 PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DESENV. DA
PISCICULTURA
23.691.0017.2181.0000 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ASSIST. TÉCNICA A
PESCADORES E AQUICULTORES
23.691 .0017.2184.0000 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PESCADO
23.691 .0017.2227.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS
23 691 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
23.691.0021 .2102.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS
23.691.0021 .2240.0000 APOIO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E SEMINÁRIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
º·ºº 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
º·ºº 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Projetos
228.000;00
18.000,00
8.000,00
8.000,00
0,00
30.000,00
30.000,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
0,00
25.000,00
25.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
172.000,00
57.000,00
57.000,00
10.000,00
12.000,00
20.000,00
5.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Anexo 07
Page 11
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Atividades
376.000,00
14.000,00
7.000,00
0,00
7.000,00
6.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
716.000,00
331 .000,00
299.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
235.000,00
11 .000,00
12.000,00
8.000,00
11 .000,00
13.000,00
9.000,00
18.000,00
9.000,00
9.000,00
Tot a i o
604.000,00
32.000,00
15.000,00
8.000,00
7.000,00
36.000,00
36.000,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
6.000,00
31 .000,00
31 .000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
6.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
888.000,00
388.000,00
356.000,00
10.000,00
12.000,00
20.000,00
5.000,00
10.000,00
235.000,00
11.000,00
12.000,00
8.000,00 ; 11.000,00
~ 13.000,00
9.000,00
18.000,00
9.000,00
9.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 298
o
~
~
~
~
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0( Orçamento Programa - Exercício de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2º, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial
23 Com~ e Serviços
23 691 Promoção Comercial
23 691 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE EVENTOS E
NEGOCIOS
23.691.0032.2239.0000 PROMOÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR
23.691.0032.2243.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
23 695 Turismo
23 695 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
23.695.0002.2062.0000 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE
E JUVENTUDE
23.695.0002.2063.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AO
TURISMO E APOIO AO TURISTA
23.695.0002.2117.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23 695 0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO TURISMO
23.695.0015.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
23.695,0015.1092.0000 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO À INFRAESTRUTURA
TURISTICA
23.695.0015.1106.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
23.695. 0015.1169.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO
TURISMO
23.695.0015.2144.0000 FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS
23.695. 0015.2153.0000 PROMOÇÃO, INCENT. E DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS
TURISTICOS
23.695.0015.2180.0000 PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
24 Coml.l'ii~
24 721 Comunicações Postais
24 721 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
24,721 . 0002.2212.0000 ENCARGOS COM ASS. DE INFORMATIVOS, REVISTAS E
JORNAIS
24 722 Telecomunicações
24 722 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
24.722.0002.2210.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TV
25 Energia
25 751 Conservação de Energia
25 751 0030 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE ENERGIA
25.751 .0030.2147.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
25.751.0030.2193.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
26 'frahsporte
26 782 Transporte Rodoviário
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,Q0
0,00
O 00
0,00
0,00
O 00
0,00
0,00
º·ºº
O 00
0,00
0,00
0,00
0,00
Projetos
172.000,00
57.000,00
0,00
0,00
0,00
115.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
115.000,00
10.000,00
90,000,00
10.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,Q0
º·ºº
000
0,00
0,00
000
0,00
O,OÓ
º·ºº
000
0,00
0,00
270.000,00
230.000,00
Anexo 07
Page 12
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Atividades
716.000,00
331 .000,00
14.000,00
6.000,00
8.000,00
385.000,00
350.000,00
316.000,00
13.000,00
21 .000,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
66.0Q0,OO
15.000,00
15.000 00
15.000,00
51 .000,00
51 .000,00
51 .000,00
3.621 .000;00
3.621 .000,00
3.621 .000 00
3.230.000,00
391.000,00
115,000,00
115.000,00
Tot a 1
888.000,00
388.000,00
14.000,00
6.000,00
8.000,00
500.000,00
350.000,00
316.000,00
13.000,00
21.000,00
150.000,00
10.000,00
90.000,00
10.000,00
5.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
66.000,00
15.000,00
15.000 00
15.000,00
51 .000,00
51 .000,00
51 .000,00
3.621.000,00
3.621 .000,00
3.621 .000 00
3.230.000,00
391 .000,00
385.0l)0,0b
345.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 299
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA , g A\/. PREF. ANTONIO D"E PADUA DA COSTA LiMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0( Orçamento Programa - Exercido de 2022
1
' i
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
PQR PRQJETOS, ~ TIV!DADES E OPERAÇÕES ESPECl"IS
(lnc,11, § 2°, Art.2°)
Código Especificaçao· Operação Especial Projetos
26 TrentPorte· 0,00 270.000;00
26 782 Transporte RodoYiliio 0,00 230.000,00
26 782 0025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 000 230.00000
26.782.0025.1086.000!J . IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS
VIAS PÚBLICAS
0,00 170.0!)0,00
26.782.0025.1142.0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 0,00 60.000,00
28.782.0025.2093.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES Q,00 Q,00
26 782 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 0,00
26.782.0029.2092.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CMS E 0,00 0,00
ESTRADAS
28 784 Transporte Hidl'OYlário 0,00 40.000,00
26 784 0029 MELHORIA OA l!'tF.RAESTRlJTU~ U~BANA E ~iJ~ O 00 40.000 00
~-7~.0029 .. 1089.0000 CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS Q,00 40,00Q,OO
27 Dêàportô • tazer Q,00 295-®0,0Q
27 812 Despono ·CQmun!lário 0,00 145,00Q,OO
27 812 0014 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E·DE LAZER O 00 145.000,00
27.812.0014.1036.0000 CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, 0,00 60.000,00
QUADRAS E GINASIOS ESPORTIVOS
27.812.0014.1037.0000 REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO
MUNICIPAL
0,00 30.000,00
27.812.0014.1040.0000 AQUISIÇÃO•DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMAlliEN'tES 0,00 10.090,00
27.812.0014. 1..1 06.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 0,00 10.000,00
27.812.00.14.1126.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E QUALIF. 0,00 35.000,00
ESPORTIVA
27.1!1 2.0014.2061 .000!) MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO•DE ESPORTE 0,00 0,00
27.812.0014.2129.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS 0,00 0,00
ESPORTIVOS
27.812.(1014.2138.0000 MÂNUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 0,00 .0,00
27.812.0014.2139.0000 MANUT. E C_ONSERVAÇÃO DE.QUADRAS E.GINÁSIOS 0,00 0,00
POLIESPORTIYOS
2.7 812 0028 FOMENTO AS AÇÕES VOLTADAS A jUVENTUDE 0,00 .0,00
27.812.0028.2134.0000 MANUTENÇÃO DQ DEPARTAMENTO DE APOIO AO JOVEM 0,00 0,00
27 813 Lazer 0,00 60.000,00
27 813 0!)29 MELHORIA DA INFRAESTR.UTURA URBANA E RURAL Q.O!l 60,00Q,OO
27.813.0029.1143.0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS 0,00 60.000,00
'2il ~~· 2.no:000,op 0,00
.28 846 Outros Encargos Especiais 2.770.000,00 0,00
28 846 000~ ENCARGOS ESPECIAIS 2.770.000,00 o,oo
28.846.0003.0001 .0000 ENCARGOS COM PRECATÔRIOS E SENTENÇAS .JUDICIAIS 540.000,00 0,00
28.846.0003.0002.0000 ENCARGOS COM PASEP 394,000,0~ 0,00
28.846.0003.0003.0000 EN~GOS COM AMQRTIZAÇÃO E ju~os ~ DIVIDA 1 .. 836.000,00 0,00
~ ~deConailglnêla 2iQ,9ll(>,OO o:Cll>
Anexo 07
Page 13
Lei: 1024, Data: 28112/2021
Atividades
·1f5.000i00
·115,000,00
43.000,00
0,00
0,00
43.000,00
72.000,00
72.000,00
0,00
O 00
0,00
%tI,QO(!,l!!J
231.000,00
216.000,00
0,00
0,00
º·ºº 0,00
0,00
54.000,00
102.000,00
30.000;00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
Õ.00
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
11~:~.QO
Total
385.000,00
345.000,00
273.00000
170.000;00
60.000,00
43.000,00
72.000,00
72.000,00
40.000,00
40.000 00
40.000,00
3.76.000,00
361.000 00
60.000,00
30.000,00
10.000;00
10.000,00
35.000,00
54.000,00
102.0.00,00
30.000;00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
60.000,00
60.QOO,OO
2:770.óóô,®
2.770.000;00
2.770.000,00
540.000,00
39'!.000,00
1.836.000,00
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 300
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. AtfTONIO DE PADUA DA COSTA LiMA, Nº 271 • CNPJ:0655444810( Orçam&nto Programa - Exerclcio de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS
PQR PROJETOS, ~ TIV!DADES E OPERAÇÕES ESPECl~IS
,(lnc,11, § 2°, Art.2")
Código Especificação Operação Especial
IJ9 RIMlva de COnlngkrcla 240.000,00
99 997 R.arva de Contingência - RPPS o,cio
99 997 0020 PLANEJ°AME;NTO E ~ESTÃO PREVlDENCIARIÀ 000
99.997.0020.2157 .000!) BENEFICIO$ PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO
PREVIDÊNCIARIO.
0,00
99 1j99 ReseNa, de Contil)Qêl)Cia 240.000,00
9_9 999 0099 RESERVA "DE CONTINGENC!A 240.000,00
99.999.0099.0999.0000 R8S81Va de Contingênáa 240.000,00
Projetos
0,00
o,cio
000
0,00
0,00
o,oo
º·ºº
TOTAL 3.010.000,00 17,261.000,00
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
Anexo 07
Page 14
Lei: 1024, Data: 28112/2021
Ativiaades
1,f9.990!00
119.990,00
119.990 00
119.990,00
0,00
o,oo
0,00
T ota·I
35StlJ90,00
119.990,00
119.990 00
119.990,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
84.916.390,00 105.187.390,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 301
Caderno C
PREFEITURÀ MUNIC. DE LUIS CORREIA . D AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N· 271 - CNPJ:06554448/0001.: Or,çamento Prog!"81T18 - Exer.clcio de 2022
Anexo·os
Page 1
Lei: 1024, Data:"28/12/2.0_21
f
DESPESA POR FUNÇÃO, ·SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
Código
(01
01 03-1
!)1 031
104
04 121
04 121
Ó4 121
04 122
04 122
04 122
!)4 122
04 122
04 122
04 122
04 123-
04 123
(lhe.li,§ 2°, Art.2°)
Especificação
Ação Leglslativé!
0001 ORGANIZA~O E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO
.AdlhlnlllJ'àOIO
PIS11ejamento e ·orçemento
0.002 GESTÃ9 l;S™rtGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
0024 ADMINISTRAÇÃO E OR.ÇAMENTO PÀRTICIPATIVO
Administração Geral
0002 GESTÃO ESTRAttGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
0004 ASSISTIÊNCIA JURIDÍCA ESPECÍAUZADÁ
0008 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
0.008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIQ
0031 AÇÕES·DE·DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER
0038 GESTÃO DE APOIO E S'EGURANÇA PATRIMONIAL
AdminiStração Financeira
0002 GESTÃO ESTRAttGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
04 123· 0007 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E
FINANCEIRO
04 124. Controle. lntemo
04 124 0005 GESTÃO DO l?iSTEMA DE CONlRO.LE E
FISCALIZAÇÃO
04 125 Normaiização e Fiscalização
04. 125 0002 GESTÃO ESTRATIÊGÍCA E MODgRNálAÇÃO
ADMINISTRATIVA
04 128 Fonnat;10 de Recuraos H.umanos
04 128 0002 GESTÃO ESTRAttGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
04 129 Administração de Receitas
04, 1'29 0002 GESTÃO ESTRATIÊGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
04 131 comunicação SOCial
04 131 0002 GESTÃO ESTRArtGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
04 131 0006 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
IQll ~•Soclàl
08 241 AssiSlência ao Idoso
08 . 241 0013 GESTÃO DA POLffiCA DE ASSISTENCIA SOCIAL
06 243' AssiStência à Criança e ao Adolescente
08 24·3 0012 PROTEÇÃOAS'CRIANÇAS,ADOLESCENTES E
SUAS FAMILIAS
08 244 AssiSlência comunitária
0'8. 244 0013
08 244. 0031'
08 244 0036
GESTÃO DA POLffiCA DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER
FORTALECIN!ENTO DA$ POLITICAS DE
ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 0037 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIA A POPULA O
Ordinário
3.074.000,00
3.074.000,00
-3.074.000,00
7i781UI0O,OO
143.0Q0,00
14.3.000,00
6.325.800,00
4.562.000,00
293.800_,oo
1.053.000,00
341.000.00
35.000,00
41 .000,00
876.000,00
852.000,00
24.000,00
134.000.,00
134.000,00
21 .00Ó,00
~1 .000.,00
5~.000,00
55.00Ó,00
138.000,00
1'38.000,00
94.00.0,.00
29.000,00
66.00.0100
1.31$.~i!O
16.000,00
16.000,00
146.000,00
146.00Ó,OO
1.213.000,00
500.000,00
15.000,00
510.000,00
188.000 00
Vincuad.o
400:000:00
100.000.00
100.00Q,00
285.00Q,00
110.000,00
175.00Q.OQ
15.000,00
15.000,00
599.000,00
599.00Ó,00
835.00.0,00
736.000,00
24.0Q0,00
75.00000
9.550;8QO,QO
Adm. Indireta Tota.l
3.074.000,00 1
3.074.00Q,00
3.074.000,00
8,11151800,00 1
24.3.000,00
100.000,00
143.000,00
6,610.800,00
4.672.000,00
293.800,00
1.053.000,00
516.000,00
35.000,00
41 .000,00
891 .000,00
852.000,00
39.000,00
134.000,00
13.4.000,00
21 .000,00
~1 .00Q,00
55.000,00
55.000,00
138.000,00
1311.000,00
94.00.0,00
29.000,00
65.000,00
2.app.OQOii!O 1
16.000,00
16.000,00
745.000,00
745.000,00
2.048.000,00
1.236.000,00
15.000,00
534.000,00
263.00000
9.S!jO.QQ0,00
o
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 302
o
PREFEITURÀ MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N· 271 - CNPJ:06554448/0001.: Or,çamento Prog!"81T18 - Exer.clcio d.e 2022
DESPESA POR FUNÇÃO, ·SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
(lhe.li, § 2°, Art.2°)
Código Especificação
09 '02 Previdência do Regime Estatutário
09 '02 0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
10 -301 Atenção Básica
10 301 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E.MELHORIA DO
SISTEMA DE SAÚDE
10 301 0019 GESTÃO DEASSISTENCIASANITÃRIAE
EP.IDEMIOLOOICA
1·0 30f 0034 l~S11MENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEPM DE
SAUDE
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO
SISTEMA DE SAÚDE
10 302 0034 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE
SAÚDE
10 302 0035 EXPANSÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR-E
AMBULATORIAL
10 303 Suporte-Profilátiç.o e Terapêutico
10 -303 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZÂDA E MELHORIA DO
SISTEMA DE SAÚDE
1 o 304 Vigllãrjda San\f.éria
10 304. 0019 GESTÃO DEASSIST.ENCIASANITARIAE
EPIDEMIOLóGICA
·10 305
10. 305.
I.<,
·11 331
Vlgllãnda EP.idemiológica
0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E
EPIDEMIOLóGICA
Proleção e Beneflclos ao Trabalhador
11' 331' 0021
11 331 0032
FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL .. ... . ...
DESENVOLVl~ENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE
EVENTOS E NEGOCIOS
11' 333 Empregabffidade
11 333 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
11 334 Fomento -, Trabalho
11 334 0.021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
11 334 0032 DESE;NVOLVIMENTOECONÔMICO, PROMOÇÃO DE
EVENTOS E NEGOCIOS
Ecl.uCai,:l'O
12 ~1 Ensino Fundamental
12 361 0.009
12 361 00.11
12 361 0033
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUC.,,,ÇÃO BÁSICA
PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
Educação Infantil
12 365. 0009 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BAslCA
12 365 0033 INVESTIMENTO E'MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA ln Cullúlà'
'13 391 Patrlmõnlo H.iStórico, ArtfstlCO e Arqueológieo
Ordinário
ª 2'7.000,00
270.000,00
2!!3.00Q,00
7'.00Ó,00
30.000,.00.
30.000,00
27,0QO,OO
21.000,00
6.0Q0,00
45a:OOO,OO
10.000,00
Vlncuad.o
9.550,800,00
9.550.600,00
21 .381J:OOO,OO
13.909.000,00
12.864.00Q,OO
15.0QO,OO
1.030.000,00
6.911 .000,00
1-.449.00Ó,OO
530.ooo;oo
4.932.000,00
190.00Q,OO
190,0QO,OO
135.0QO,OO
135.00Q,OO
223.000,00
223.000,00
38..i482.:000;oo
32.146.00Q,OO.
24.946.00.0,00
2.790.000,00
4.410.000,00
6.316.00Q,OO
4.264.000,00
2.052.000,00
11'0.00Q.00
10.000,00
Anexo·os
Page2
Lei: 1024, Data:'28/12/2.0_21
Adm. Indireta T ota.l
9.550,800,00
9.550.800;00
2.1,368.000,00 1
13.909.000,00
12.864.000,00
1.5.000,00
1.030.000:00
6.911 .000,00
1.449.000,00
530.000,00
4.932.000,00
190..00Q,OO
190.000,00
135.0tl0,00
135.000,00
223.000,00
223.000,00
~.000,001
270.000,00
263.000,00
7.000,00
30.000,00
30.000,00
27.000,00
21.000,00
8.000,00
32.146.000,00
24.946.000,00
2.790.000,00
4.410.000,00
6.316.000,00
4.264.000,00
2.052.000,00
!180:000,00 1
20.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 303
Caderno C
PREFEITURÀ MUNIC. DE LUIS CORREIA . D AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N· 271 - CNPJ:06554448/0001.: Or,çamento Prog!"81T18 - Exer.clcio de 2022
Anexo·os
Page3
Lei: 1024, Data:"28/12/2.0_21
f
DESPESA POR FUNÇÃO, ·SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
(lhe.li,§ 2°, Art.2°)
Código Especificação
13 39f 0010 FOMENTO, l~CEt-rnVO E DESE~OL\{IMENTO
CULTURAL
13 392 Dif\JsAo Cultural
13 392 0010 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO
CULTURAL .
·15 451 lnfra.Eatrutln Urbana
15 451 0002 GESTAO ESTRArtGI(:!' E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
15 451 0008 PLANEJA,MENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO
15 451 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL . . .
15 452 Servtc;,os Urbanos
15 452 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO
15 452 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA R'EDE DE
SANEAMENTO BÁSICO
15 452 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
16 481 Habitação Rural
16 481 0026 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL
16 482 · Habitação Urbala
16 482 0028 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL ln Saneli'nifltó
'17 511 Saneàmento Básico Rural
17 511 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE
SANEAMENTO BÁSICO
18 541 Preservação e COnsàfVação Ambiental
18 541 0018
18 541 0027
OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS·
MELHORIA E EXTENSÃO DA R.EDE DE
SANEAMENTO BÁSICO
'18 542 Controle Ambiental
18 542 0016
18 542 0027
OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS
MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE
SANEAMENTO BÁSICO
'18 544 Recursos Hldrioos
18 544 0017 FORTALECIMENTODASPOLITICASVOLTADASA
PESCA E AQUICUL TURA
120 AàiléúHuní
20 601 Promoção da Produção Vegetal
20 601 0022 INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRICOLA FAMILIAR
20 601 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA
20 602 Promoção da Produção Animal
20 602 0023 F0MEl'{TO AO DESENVOLVIMENT0 DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA
20 605 Abastecimento·
20 605. 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA
Ordinário
10.000,00
440.000,00
440.00Ó,OO
4.864.doo.~
2.651.000,óO
30.000,00
$45.000,00
1.676.000,_00
2.203.000,00
50.000,00
180.000,00
1.973.000,00
20.000,00
,20.000,00
210.000,00
210.000,00
230.aob,OO
230.000,00
230.000,00
149.000,00
99.000,00
50.000,00
74.000,00
63.ooo;oo
11 .000,00
30.000,00
30.000,00
37.000,00
10.000,00
21.000,00
25.000,.00
25.000,00
383.000_,00
353.000,00
Vincuad.o
10.000,00
100.000,00
100.000,00
-5.!)Ó8.obo,OO
3.830.000,00
3.570.000,00
260.000,00
1.178.000,00
30.000,'00
1.1'48.000,00
100.000,00
1'00.000,00
-300.0QO,OO
300.000,00
220.0l>Q,~
220.000.,00
220.000,00
420.000,00
20.000,00
400.000,00
35.00.0,00
25.000,00
10.000,00
70.00Q,OO
70.000,00
90.000,llO
70.00Q,OO
30.00.0,00
Adm. Indireta Tota.l
20.000,00
540.000,00
540.000,00
6.481 .000,óO
~0.000,00
4.515.000,00
1.938.000,00
3.381 .000,00
80.000,00
1.328.000,00
1.973.000,00
~0.000:001 ... . ... t ..... .
12.0.000,00
120.000,00
,510.000,00
510.000,00
460.ooa,oo 1
450.000,00
450.000,00
7,78,QOÕ,00 1
sag.000,00
119.000,00
450'. ooo,óo
1.09.000,00
88.000,00
21 ,000,ÓO
100.00.0,00
100.000,00
37.000,00
10.000,00
27.000,00
25.000,00
25.000,00
433.ooo,op
383.000,00
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 304
o
PREFEITURÀ MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N· 271 - CNPJ:06554448/0001.: Or,çamento Prog!"81T18 - Exer.clcio d.e 2022
DESPESA POR FUNÇÃO, ·SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
(lhe.li, § 2°, Art.2°)
Código Especificação
AGRICULTURA E PECUÁRIA
20 605 0029 MELAORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA .E
RURAL .
20 806 EXtenaão Rural
20 606 0022 INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRICOLA FAMILIAR
20 806 0023 FOMENTO AO DESENVQLVIMENTO·DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA
20 607 lrngação
20 607 0023 F0.MEl(r0 AO DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECU~ RIA
20 608 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA
20 609 DEFESA AGROPECUARIA
20 609 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURAE.PECUÁRIA .
23 ~ f Promoção Comercia.1
23 691 0017 FORTALEC.IMENTO-DAS POLITICAS VOLTADAS A
PESCA E AQUICUL TU~
2.3 ~1· 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
23 691 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE
EVENTOS E NEGOCIOS
23 695 Turismo
23 695 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
23 695 0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO
DOTI..iRISMO 1~ Comui1~
24 721 ComuriicaçOes Postais
24 721 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
24 72.2 Telecomunicações
24 722 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
25 · 751 Conservação de Energia
25 751 0030 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE
ENERG.IA
26 782 Transporte Rodoviário
26. 782 0025
26 782 0029
MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL
MELHORIA DA INFRAESTRIJTURA URBANA E
RURAL .
26 784 Transporte HldroviáriQ
26 784 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA. URBANA E
RURAL
121 ·Délport> • l:azéi'
27 812 Desporto .Comunitário
27 812 0014 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE
Ordinário
10.000,00
27.000,00.
12.000,00
15.000,00
31 .000.,.00
31 .000,00
31 .000,00
31 .000.,00.
!lf3.Q00,0Ó
378.00Q,OO
~ .000,00
18.000,00
14.00Ó,OO
435.000,00
350.000,00
85.000,00
8S:CJOl>,d0
15.000,00
15.ooo·,oo
51 .000,00
51 .000,00
181.000;()0
781 .000,00
781.000,00
2~00l>,OO
185.000,00
113.000,00
72.000,00
20,000,00
20.000,00
31'6:000,00
2911.00.0,00
281.000,00
Vincuad.o
40.000,00
5.00.0,00
5.000,00
5.000.,00
5.000,00
10.000,00
10.00Q,OO
10.000,00
10.000,00
85.000,00
85.000,00
· 2:880,000,00
2.860.000,00
2.seo:000,00
180.00Q;'OO
180.00Q,OO
160.000,00
20.0QO,OO
20.000,00
120.00Q,'OO
80.00.0.,00
80.000,00
Anexo·os
Page4
Lei: 1024, Data:'28/12/2.0_21
Adm. Indireta T ota.l
50.000,00
32.000,00
17.000,00
15.000,00
36.00.0,00
36.000,00
31 .00Q,OO
31 .000,00
10.000,00
10.000,00
388.000,PO
356.000,00
1.8.000,PO
14.000,00
500.000,00
350.000,00
150.000,00
ae:ooo,no 1
15.000,00
15.000,00
.51 .000,00
51 .000,00
3-.821.000,00 1
-3.621 .000,00
3.821.000,00
386:000,00 1
345.000,00
273.000,00
72.000,00
40.000,00
40.000,00
436:000,00 1
378.000,00
361 .000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 305
Caderno C
,c.,~ººs+.
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------ 0 l t 'Ó
i2 V =;· -~ -- - /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
Código
27 812
27 813
27 813
2~
28 846
28 846
99
99 997
99 997
99 999
99 999
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-: Orçamento Programa - Exercício de 2022
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(lnc.1I, § 2°, Art.2°)
Especificação Ordinário
LAZER
0028 FOMENTO AS AÇÕES VOLTADAS A JUVENTUDE 15.000,00
Lazer 20.000,00
0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 20.000,00
RURAL
Encargos Especiais 2.748.000,0ó
Outros Encargos Especiais 2.7 48.000,00
0003 ENCARGOS ESPECIAIS 2.748.000,00
Reserva de ConlinQ"ência 240.000,00
Reserva de Contingência • RPPS
0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Reserva de Contingência 240.000,00
0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 240.000,00
Vinculado
40.000,00
40.000,00
22.00Q,OO
22.000,00
22.000,00
fl9.990,00
119.990,00
119.990,00
TOTAL 24.242.800, 00 80.944.590,00
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
Anexo 08
Page5
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Adm. Indireta Total
15.000,00
60.000,00
60.000,00
2:770.000,0ó
2.770.000,00
2.770.000,00
359.990,00
119.990,00
119.990,00
240.000,00
240.000,00
0,00 105.187.390,00
o
~
~
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 306
~ -: ~
Ot9,1.o,
Funçãç,
o
Oi:gío:
Função
0111,9:
Função
Função
Função
ôrgío:
Função
Função
Orglo,
Função
Função
Função
Função
Função
Função
Função
Fun~o
Função
O~o:
Função
Or.glo:
Função
:oru,9:
Função
Função
Função
O~o)
Função
ê),glq:
PREFEITURA MUNIC_. DE LUIS CORREIA
AV. PREF, ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:oé554448/000Orçarnento Programa - Exercfcio de 2022
Anexo 09
Pag!t 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR O_RGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.11, § 2", Art.2")
01
02 .02'
04
102 06
04
24
28
02 ·a,:
04
·15.
02 09
04
15
16
17
18
20
25
26
27
82 10.
12
02 -H
08
102 -,~
13
,23
27
62 'i,,i:
23
02 1-5·
Legislativa
GÃSlfjETE DA PAEFErTÀ
Administração
Administração
Comunicações
Encai:gos EspeciaisAdministração
G.elitão Amb~ntal
SECRETARIA DE'OBRAS., TRÃNSPORTES-É-SERVI~ URBANOS
Administração
ú!ba!lismo
F,tabitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
SECRETAR~ MUNICl~AL DE EDUCAÇÃ'O
Educação
SEC~"ÃRIA Mi.JNICIPÃL DE.DESENVOLVJMENTCf SOCIAL
Assistência Social"
SJ;CRET,ARIA '1!UN. PE TURISMO, CU~TU_~ ESPOR:rE,-E .-uyeNl\JOE·
Cultura
Comércio e Serviços
Desporto e. La,z.er
SECRETÁRIA MÜNiclPALDE.PESCA E.AQUICÜLTURA
Comércio e Serviços
SECREí'ARIA MUNlCIPAL DE:sAODE:
Lei: 1024, Data: 28112/2021
Valor
3.074.000,00
Valór
1.621 .800,00
Valor
5.082.000,00
66.000,Q0
2. 770.000,00
Valor
1.212.000,00
218.000,00
\lalot
271 .000,00
9.862.000,00
630.000,00
45.0.000,00
550.000,Q0
50.000,00
"3.621.000,00
385·.000,00
60.000,00
38.462.000,00
Ya,lot"
2.~,000,00
Valor
560.000,00
500.000,00
376.000,00
356.000,00
Válôr
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 307
Caderno C
,c.,~ººs+.
ç} ,-: , ~ --------------------------------------------. 0 l t 'Ó
i2 V =;· -~ -- /§ ===================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
g 1
1
'
Orglo,
Funçãç,
Orgío:
Função
Função
Orgêo:
Função
Função
ôrgio:
Função
Função
º~º'
Funçãi;,
PREFEITURA MUNIC_. DE LUIS CORREIA
AV. PREE ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0000rçarnento Programa - Exerclcio de 2022
Anexo 09
Page2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.11, § z>. Art.2") Lei: 1024, Dàta: 28112/2021
02 15.
10
02 1:$'
18
20
02 20
09
99
02 ,25'
11
23
02 9Õ
99
SECRETARIA MUNiCIP.Al-OE.SAUDE
Saúde
SECRETMIÂ MíJN. OE.AGRitíJL T!JRÀ. PECUARJÂ"E· ÀBÂSTECiMENTO
Gestão Ambiental
Agricultura
Previdência SociaÍ
Reserva de Contingência
SÉCRETARIA'DE ôESÉNS/Ol.VÍMENTÓ,MUNICIPÃL
Trabalho
Co,mércio e ServiÇ9s
RESERVÁ. DE CONtlNGeNêiA
Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
_01 01
0202
0206
0207
0209
0210
_0211
0213
0214
0215
0216
0220
0226
0290
CAMARA MUNICIPAL DE lUIS CORREIA 3.074.000,00
GABINETE DA-PREFEITA 1.621 .800,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 7.918.000,00
$ECRETARIA_ DE_ FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E ~EIO ~00
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE·s E SERVIÇOS URB.cacB9.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 38A62.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.809.000,00
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA; ESPORTE E Jl.MENB&.D&D,00
SECRETARIA l\,1UNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 356.000,00
$ECRETARIA_ MUNIÇIPAL DE SAÚDE 21 .368,000,00
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECINl&IRJlll),00
FUNDO MUNICIPAL DE PREVID~CIASOCIAL (LC PREV) 9.670.590,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 359.oo·o,oo
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 240.000,00
TOTAL 105.187.390,00
-..,nomm.~
1
Valor
21.368.000,00
Valor
10.000,QO
554.000,00
9.550.600,00
119:990,00
Valei
327.000,00
32.000,00
Valor
240.000,00
105.187.390,00
o
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 308
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. Nº 271 - CNPJ:06554448/00COrçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 09
Page3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
01 Legislativa
04 Administração
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
20 Agricultura
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
TOTAL
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADIJA DA COSTA LIMA. N' 271
06554448/0001-33
Exen;(cio: 2022
CONSOLIDADO
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
3.074.000,00
8.186.800,00
2 .809.000,00
9.550.600,00
21 .368.000,00
327.000,00
38.462.000,00
560.000,00
9.862.000,00
630.000,00
450.000,00
778.000,00
604.000,00
888.000,00
66.000,00
3.621.000,00
385.000,00
436.000,00
2 .770.000,00
359.990,00
1 05. 187 .390,00
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
(Art2' • § 1° da Lei 4.320164)
1 of 1
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
RECEITA
TITULOS
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUlçõES DE MEIJ!ORIA
CONTRIBUlçõES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVlçOS
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
(R) DEDUCOES DA RECEITA
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAçõES DE CR6DITO
ALIENAçaO DE BENS
TRANSFERêNCIAS DE cAPITAL
TOTAL
SaldoR$ Saldo R$ TITU LOS
LegialatiVa
95.097.990,00 Aàninis1ração
7.801 .000,00 Assist/JnciaSocial
8.220.500,00 PIIVldêrda Soclà
452.490,00 Salde
100.000,00 Trabalho
80.204.000,00 Eruc:açlo
520.000,00 CulMa
5.1125.BOO,OO úrbanlsmo
5.925.800,00 Habltaçà>
-5.889.200,00
-5.889.200,00 -
GeotloAmbiental
9.1153.000,00 Aglculttn
250.000,00 C<>m6R:ioesetvlços
200.000,00 Colruricações
9.403.000,00 Ene,gla
1011,181,llO,OO Tranapone
Desporto e lazer
En,argos Espedals
11-,vadeCon~
MARIA DAS DORES FONTENaE BRITO
PREFEJTA MUNICIPAL
566.292.813-49
DESPESA
Saldo R$ Saldo RS
3.074.000,00
8.188.800,00
2.809.000,00
9.SS0.800,00
21.388.000,00
327.000,00
38.<ffl2.ooo;oo
580.000,00
9.882.000,00
630.000,00
450.000,00
na.000,00
804.000,00
888.000,00
88.000,00
3.621 .000,00
385,000,00
438.000,00
2. 770.000,00
359.990,00
TOTAL 105.187.390,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 309
Caderno C
,c.,~ººs+.
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------ 0 l t 'Ó
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PRÉFEITURÀ MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Page 1
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERN<J,el: 1024, Data:·2811212021
EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
(lnc.111, § 20; Art.20)
Outras
Outros Despesas de Despesas Reserva de
Programana Obras Investimentos Capital Correntes Contingência Tota·1
0,00 3.019.000,0Ó
0,00 5,938.000,0Ó
0001 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO AOMINÍS1
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO P'
0003 ENCARGOS ESPECIAIS
15.ooo;oó
o;oó
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40:0ÓO,OO
375.0ÓO,OO
0,00
10.QOO,QO
5.ooo,.oo
20.QOO,QO
O,QO
385.000,QO
1.800.000,00 970.000,00
0004 ASSISTÊNCIA JURIDICA ESPECIALIZADA
0005 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E FISC
0006 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
0007 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PATRIMO
0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO QO MUI\
0009 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO B,
0010 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTC
0011 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
0012 PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES
0013 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA soe
0014 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E D1.
0015 FOMENTO AO DESENVOLVl~ENTO E EXPAN
0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AM_BII
0017 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOL TADJ
0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA 1
0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIC'
0020 PLANEJAMENTO E GE,STÃO PREVIDENCIÁRL
0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DE_SENVOLVIME
0022 INCENTIVO A PRODúÇÃO AGRICOLA FAMILII
0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRU
0024 ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PARTICIPA
0025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURP
0026 PL,ANEJAMENTO_E DESENVOLVIMENTO HAB
0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEI
0028 FOMENTO AS AÇÕES VOLTADAS A JUVENTL
0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E
0030 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DIST
0031 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER
0032 DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, PROMOÇ
0033 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUC
0034· INVESTIMENTO E MODERNIZÃÇÂO DO SISTE
0035 EXPANSÃO DA ASSISTENCIA.HOSPITALAR E
0036 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DE ASSI~
0037 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIA A POPULA~
0038 G.ESTÃO DE APOIO E SEGURANÇA PATRIMo'
0099 RESERVA DE CONTINGENCIA·
4.105.000,00
0,00
2!).000,00
0,00
0,00
50.000,00
125.000,00
92.500,00
45.000,00
135.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
95.000,00
0,00
230.000,00
570.000,00
2.073.000,00
0,00
580.000,00
0,00
0,00
0,00
4.280.000,00
980.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
30.000,00
48.000,00
25.000,00
152.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
23.000,00
41.000,00
0,00
9.800,00
46.000,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
15.000,00
o~
1.000,00
2.180.000,00
580.000,00
10.000,00
12.000,00
0,00.
5.000,00.
0,00.
0,00 283.800,QO
0,00 129.000,QO
0,00 1.()98.000,00
0,00 39.000,00
0,00 62J.OOO,OO
0,00 29.205;000,00
0,00 510.000,00
0,00 2.742.000,00
0,00 720.000,00
0,00 1.050.000,00
ó,óO 216:000,00
ó,!)() 37.SOQ,OO
O,!)() 122.!)00,00
O,!)() 298.000,00
Ó,00 14.462.000,00
Ó,00 373:000,00
0,00 9.535.800,00
0,00 286.000,00
0,00 27.000,00
0;00 372.000,00
0,00 143.000,00
0,00 43.000,00
0,00 55.000,00
0,00 176.000,00
0,00 15.000,00
0,00 3.546.000,00
0,00 3.606.000,00
0,00 50.000,00
0,00 26.000,00
0,00 2.000,00
0,00 0,00
0,00 4.922.000,00
0,00 522000,00
0,00 263.000,00
0,00 36.000,00
0,00 0,00
TOTAL 13.400.500,00 4.167,1100,00 1.1100 •. 000,00 85.459.100,00
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNIÇIPAL
566.292.813-49
o,oo 3.074.ooó,oo
0,00 6,313.00Ó,OO
o,oo 2.no.000,00
0,00 ~3.800,00
0,00 134.QOO,OO
0,00 1.118.QOO,OO
0,00 39.QOO,OO
0,00 5.111.QÓ0,00
0,00 29.210.000,00
0,00 560.000,00
0,00 2.79().000,00
0,00 745.000,00
0,00 1.252.000,00
0,00 361.000,00
0,00 1,50.000,ÓO
0,00 207.000,00
0,00 456.000,00
0,00 14.50;3.000,óo
0,00 37;3.000,ÓO
119.990,00 9.670.590,00
0,00 332.000,00
0,00 27.000,00
0,00 527.000,00
0,00 143.000,00
0,00 273.000,00
0,00 630.000,00
0,00 2.249.000,00
0,00 15.000,00
0,00 4.131.000,00
0,00 3.621.000,00
0,00 50.000,00
0,00 27.000,00
0,00 6.462.000,00
0,00 1.560.000,00
0,00 4.932.000,00
0,00 534.000,00
0,00 263.000,00
0,00 41.000,00
240.000,00 240.000,00
359.~,oo 105.187.390,oo
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 310
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exerclcio de 2022
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUlçõES DE MELHORIA
CONTRIBUlçõES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVlçOS
TRANSFER6NCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAçõES DE CRéDITO
ALIENAçãO DE BENS
TRANSFER6NCIAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUlçõES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(R) DEDUCOES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES
TOTAL DA RECEITA:
95.097.990,00
7.601.000,00
6.:120.500,00
452.490,00
100.000,00
80.204.000,00
520.000,00
9.853.000,00
250.000,00
200.000,00
9.403.000,00
5,925.600,00
5.314.600,00
611.000,00
-5.689.200,00
-5.689.200.00
105.187.390,00
.,.º
FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 8ASICA - FUND
FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE • FMS
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
LC PREV- PLANO PREVIDENCIARIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO
CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIE
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E AEIASTECIMENTO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS soe~
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-Fl
FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUICUL TURA
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO
GUARDA CIVIL
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECuARIA E ABASTECIMEI
LCPREV
TOTAL DA DESPESA:
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Or.amento Programa - Exercício de 2022
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
30..IXXlOQ)FUNDO DE DESESEHVOLVNaffO DA B>UCIIÇAO 8ÃSICA - fUNDEB
• 18.798.CXD FUNDO MUNICP..._ DE ,SAÚDE• FMS
• 15."79.CNX>SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SBWIÇOS UR&lrH08
9.810.49:JLC PREV- PLANO PREVDENC'4RK>
&452.00J SECRETARIAMUNICPM. DE BlUCN;ÃO
7.918.000SECRETARIADENJMIN,STRAÇÃO
4.570.()(X) HOSPff'M. MUNICPM. N. S. DA CONCEIÇÃO
• 3.D14.000C,.,.ARAMUNICPALDELUfsCORREIA
2.187.000 FUNDO MUNICP.--a.. DE ASSISTENCIASCX::W.. • FMAS
1.0l000$ECRETARIADEFNNfÇAS, PI.ANEJ., ôRÇIIMENTOEMEIO//IMBENTE
1.275.000 SECRETARIA DE TIJRISMO, C UL TIJRA. ESPORTE E JUVENnJDE
1, 101,00::,AOMNSSTRAÇÃO DOGHJINETE 0A PREFBTA
548.000SECRETARIADENJRICULTURA,PECUM.IAEMlASTECNENTO
511.00lSECRETARIA OE OESENVOI...VNENTO SXW..
CIQCO)FUNOO MUNICPAL DE HABl'TAÇ/,0 E INTERESSE URBANOS SOCIAL
294.00:,SECRETARIA OE DESENVOLVNBITO MUNICFAL
2ll.eO>PROCURAOORIAGERALOOMUNICFIO
311.CIDSECRETARIADEPESCAEAQUICULTURA
2«1000 RESERVA DE CONTlfllGê.lCIA
• 101.000FUNOOMUN IC PN... DO TURISMO
134.000C ONTRCJUltDORIAGERM..DOMUNICIPIO
131.000 FUNDO MUN. DOS DIREn'OS DA CRwtÇA E DOM>OLESCENTE.f'MDCA
75.000 FUNDO MUN ICPN... OE N CENTI\.'O ÃPESCA EAQU ICULnJRA
9 35.000FUNOOMUNICPN...DEDESENVOLVNENTOECONÔMICO
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
51;6.292.813-49
33.000GUARDACIVL
30.00J FUNDO MUNICPN... DE PROTEÇÃO E DEFEM 00 CQIISUMDOR
15.000FUNDO MUNICPAl. DE AGRICULTURA. PECUARIA E ABASTECNENTO
100 LC PREV
Quadro32
Page1
• 30.000.000,00
16.798.000,00
15.479.000,00
9.670.490,00
8.462.000,00
7.918.000,00
4.570.000,00
3.074.000,00
2.167.000,00
1.430.000,00
1.275.000,00
1.161.000,00
549.000,00
511 .000,00
400.000,00
294.000,00
293.800,00
281 .000,00
240.000,00
161 .000,00
134.000,00
131.000,00
75.000,00
35.000,00
33.000,00
30.000,00
15.000,00
100,00
105.187.390,00
Quadro 32
Page2
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 311
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N• 271 • CNPJ:065M4<48/0001°33
Orçamento Programa • Exerciclo de 2022
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RIICl!ITAS IIIIIUL DI! 90IITOI (Cajiiit iló at. 212 da
1. Rl!Cl!ll'M DI!! IIF08T08
1.1 • Receitas Rosultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana• IPTU
1.2 - Reeeitas Resultante do Imposto sobre Tranamiaaão Inter Vivos - ITBI
1.3 - Reoeilas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer NatuRtza - ISS
1.4 • Reeeitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
2. RECEITAS DE TlACU SJ!NciAj C0NS1TIVCIONAl8 E LEDAl8
2.1-~-
2.1.1 - Parcela referente é CF, a,t .. 159, 1 allnea b
2.1.2 • Parcela referente• CF, art. 159, 1 allnea "d" e ·•e•
2.2 • Cota-Parte ICMS
2.3 • Cota-Parte IPI-Expoltaçlo
2.4 • Cota-Parte ITR
2.5 • Cota-Parte IPVA
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro
2.7 ~ Compensações Financeiras ProvenMtntes de Impostos e Transfertnclas Constitucionais
S. TOTAL DA RIICl!ITA DE (1+21
RIICl!ITASDOPWIDD
Page1
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Ptwtalii
1.-.000,oll
2.410.000,00
365.000,00
2.410.000,00
100.000,00
ao.141.aoe,ae
ZS.1IO.IIDl,OI
21 .400.000,00
1.700.000,00
6.000.000,00
10.000,00
36.000,00
1.000.000,00
0,00
_...,.. º·ºº
4. RECEll'AS lll!lfflNADAII AO PUNDl!II 1.. .2111.00
4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB • (20% de2.1.1) 4.280.000,00
4.2 • Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB • (20% de 2.2) 1.200.000,00
4.3 • Cota-Palte IP~Expoltaçlo Destinada ao FUNDEB • (20% de 2.3) 2.000,00
4.4 · Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 7.200,00
4.5 • Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB • (20% de 2.5) 200.000,00
1. RECEITAS ReC&8IDAS DO FUNDEB ao.oao.aoe,ae
1.1-FUNDl!II- •nw--•ac1w•~ 21UGO.OOO.OO 5.1.1 -Principal 20.270.000,00
5.1.2 - Rendlmentoe de Aplicações Financeiras 30.000,00
1.2 • FUNDEB • ~la!IID da llnllo • V.A» 1.1-.-;1111
5.2.1 • Principal 6.090.000,00
5.2.2. Rendlrnentoe de Aplicações Financeiras 10.000,00
U • FUNDl!II • da Unllo • VAA S.OIIO
5.3.1 • Principal 3.590.000,00
5.3.2 - Rendlrnentoe de Aplcações Financeiras 10.000,00
1. RDULTADO iJãiiitioiiü DO FUNDIB !'-1.1 •4 14.-.IOO,OD 6.1 -AC~SCIMO RESULTANTE DAS TRANSFE~=N~C"'1AS""°'DO="'F"U~N=D"' EB- -----------------------------,1""4"' _5eo =_-=-80"'0"',oo=='"-------
6.2 • DEC~SCIMO RESULTANTE DAS TRANSFE~NCIAS DO FUNDEB 0,00
DUl'EIA8 DO FUNDIB
7. PRCFaaOIW9 DA ll!DUCAÇÃOIIÃIICA
7.1-~I .....
7.1.1 -Creche
7.1.2 - Pr6-Escola
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N• 271 • CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exerclclo de 2022
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
7.2 - Ensino Fundamental
il:OUTRAS
1.1 8.
• 1.
~ 1 -Creche ·--
8.1.2 - Pr&-Escola
8.2 - Ensino Fundamental
1. lOTAL DAS DUl'EIA8 DO FU-c,.91
DUl'EIA8 CU8TEADAS C0II RECIIRIIOII DO FUNDEB Rl!C-08 NO EXERClclo 10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Bêslca
11 . Total das Despesas custeadas com FUNDEB • IR1>oelos e Transfertncias de IR1>ostos
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - C"""'lernentaçlo da União. VAAF
13. Total das Despesas cuateadas com FIJNDEB • C""l'iemenlaçlo da Unilo • VAAT
14. Total das Despesas cuateadas com FUNDEB -Coff1)1ementaçloda Unllo • VAAT aplicadas na Educaçlo Infantil
15. Total das Desp.aa cuateadas com FUNDEB • Coff1)1ementaçlo da Unlilo - VAAT apicadas em Despesa de Capital
INDICADORE8•Art. 212-A, lncl9olllellº•~Fedenll
16. Mlnimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profossionals da Educação Btsica
17. Percentual de 50% da Complementação da Unlilo ao FUNDEB r,IAAT) na Educação lnfanli
18. Mlnlmo de 15% da Complementação da Unllo ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital
Dl!8PEIAa COII IIANIJTBICÃ0 E DUENIIOL~ DO EN9IN0 •lmE • CU8TUDA8 C0II RECErrA DE ..-o8T08 (EXCETO FUNDEB)
11. ll!DUCAÇÃO IFANlL
19.1 • Creche
19.2 • f'N>.eaoola
20. ENSINO FUNDAMENTAL
• TOTAl:DAS DEIIPE8A8 COll ~'JlilCAi IDi (11 + 21111
APURAÇÃO DAS IIUPl!8AS PAM FINS DI! L.MTEllilalC) C0N8TITUCIONAL
22. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS)
23. RESULTADOS LIOUIDOS DAS TRANSFE~NCIAS DO FUNDEB
24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 • 23)
B. DI! ÇÃb •1iDE lioíiii!A
RIICB'l'AS MIICIONA• PAM FINANCIAMan'O DO INIIN0 (~ 111K)
a. RECEITA Dl!'l'IWl8FEMNCIA DO FNDE ~ UNJO RINlllaNT09 DE~ F9IANCl!IRA)
26.1 - Saiério-Educaçlo
26.2 - PDDE
26.3-PNAE
26.4 - PNATE
26.5 • Outras Transfertncias do FNDE
27. RECEITA DE TRANSFER~CIAS DE C~NIOS
28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO
29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS A EDUCAÇÃO
21.117 .IIDO,OII
s.147-.ao
853.000,00
2.294.000,00
Page2
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
18.210.000,00
U41;oao.GI
1.466.000,00
52.000,00
7.125.000,00
21 .357.000,00
20.300.000,00
6.100.000,00
3.600.000,00
1.994.000,00
670.000,00
71 ,19
55,39
18,61
01.1100,IIO
199.000,00
232.000,00
3. 761 .000,00
~1tu00;oo
24.492.000,00
14.580.800,00
9.911 .200,00
27,ff
:LQI0.000,00
400.000,00
60.000,00
800.000,00
240.000,00
590.000,00
1.080.000,00
0,00
0,00
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 312
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 • CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa • Exerclcio de 2022
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (28 + 'lT + 28 + 29 + 30 )
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAIENTO DO ENSINO
32. EDUCAÇÃO INFANTIL
32.1 • Creche
32.2 • Pré-Escola
33. ENSINO FUNDAMENTAL
34. ENSINO MÉDIO
35. ENSINO SUPERIOR
36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COII RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 + 36 + 36)
a PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA i AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271
Orçamento Programa • Exercicio de 2022
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RECEITAI MTEDE90IJOl(Caiútloart.212dl
1, Rl!Cl!ll'AI DE OFOITOI
• CNPJ:06554448/0001-33
1.1-RNllll----do -- fll!ii!! .... l'Ndlll Ttnlllall l!Mala-lP'IU
1,1.1 • IPl'\J
1.1.2 • Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPlll
1 .. 1•1TBI
1.22 . Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
1.3-Reôlla- ua.nli ile ...........
1.3.1-ISS
1.32 • Multas, Juros de Mora, Divida AtiVa e Outros Encargos do ISS
1A -Aiiilltii ~ iló llllpoltocli llliiiilli RiltldõMFOMI•
2. RECEITAI DE~ C0N81l1UCIONAl8 E LEGAIS
2.1 -Cota-Parte FPM
2.2 • Cota-Parte ITR
2.3 • Cota-Parte IPVA
2.4 • Cota-Parte. lCMS
2.5 · Cota-Parte IPI-ExportaçAo
U • Flnalollras "'-•• • 2.6.1 • Desoneraçto ICMS (LC 87196)
2.6.2 • Outras
S • TorAL: Rl!ICSTAI 1'5811,T~ DE 90lra8 E
4.:
4.1.1 •DespesasCorrentes
4.1 .2 • Despesas de Capital
U -Aliiiiflii:ii HOIPITAUII E~TORIAL
4.2.1 • Despesas Correntes
4.22 • Despesas de Capital
,u. 11COE
4.6.1 • Despesas Correntes
4.6.2 • Despesas de Capital
CON81ffllCIOfW8 E LEGAl8 • (1 •
Page3
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
0,00
3.170.000,00
1.220.000,00
1.200.000,00
20.000,00
3.050.000,00
0,00
0,00
0,00
4.'lT0.000,00
Quadro 16
Page1
Lei: 1024, Data: 28112/2021
PINIID
2.400.000,00
10.000,00
360.000,00
5.000,00
t0.000.Q!!
2.400.000,00
10.000,00
100.000,00
.......
21 .400.000,00
36.000,00
1.000.000,00
6.000.000,00
10.000,00
1
18.000,00
0,00
Sl.'141
3.528.000,00
406.000,00
1.11~.000
1.831 .000,00
80.000,00
0,00-
0,00
º·ºº
0,00
o:oo
0,00
0,00
!1;111!
º·ºº 0,00
712.'JIO,OO
311MO,IN!
360.000,00
1.500,00
54.000,00
750,00
311.!!t!!l,C!!!
360.000,00
1.500,00
3.210.000,00
5.400,00
150.000,00
900.000,00
1.50000
0,00
1..DIUIO.CIC!
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 313
Caderno C
u .
1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 - CNPJ:06554448/0001°33
OfÇalllef1to Programa • Exercício de 2022
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
4.7-
4.7.1 • Despesas Correntes
4. 7 2 - Despesas de Capital
I• TOl'AL (4. t + 4.2 + .U + 4,:,0 U+ 4.f +4.7)
1. 0 DO Cla'RIENJ'O DO iiUíiiõ ~ APLICA 0 EIIAIPS
U -llfflnn!;a--o Valor Allbdll•• DllpNa ...... ,..,Apllçada(l• a)
U • P!RCINTUAL DA RICBTA DE IIFOST08 ! ~~E LEGAIS APLICADO 81 AIPS(l 13)' tDD {1111111111 de ti
7 • RECSTA8 ~ P~ O FJNANCWENTO DA IAfloiil:O COIIPUl'ADU NO
7.1°Rl!CS1'A8 DE~ PARAASAi'.Joe
7.1 .1 • Proveniente da União- Fundo a Fundo
7.1.2 • Proveniente dos Estados
7.1.3 • Proveniente d.e outros Municlpios
7.2 -Rl!CB1'~ DE DE JNJ~IE ~VINCI..•~ A IIAI
U -OUTRAS Rl!CB1'A8
I• TOl'AL DE RlilCEITA8 ADICIONAIS PARA FIWtCIAEfTO DA IAÚDE (7.1 • 7.2 • 7.3)
1 • IJl!IPl!IAI COII IAOIII! POR IÜIFUNÇOl!!I ICA'll!GORIA.~NÃOCOMPUTADA8 NO
QIJlldlO 16
Page2
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
0,00
0,00
U4UIII
712.a.oo
1't
tHQ DDO,!IO
12.803.000,00
o:oo
0,00
9.1-~0EIÃSICA
9.1.1-DespesasCorrentes 9
~
.325.000,00
9.1 .2 • Despesas de Capital 650.000,00
l2 0AIIIIS -HOSPITALAR EABUTORIAL U110.1100
9.2.1 -Despesas Correntes 4:525.000,00
9.2.2 -Despesas de Capital 475.000,00
u -8'1'0RTE U0.000.00
9.3.1 • Despesas Correntes 190.000,00
9.~~~sas !!!d~e!Ca~pltal !!=---=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-:.:.,.t~•!! ... •i ~•º:!L::--_=.=.=-=-=--J 9.4.1 -Despesas Correntet 135.000,00
9.4.2 • Despesas de Capital o,oo
U9.5.1 -Despesas Correntes . . ,
9.52-DespesasdeCapital ... .-..--------------------------------i':º'ºi:-.;;º-----, U -AUIENl"AÇÃQ E NUTRI 0,00
9.6, 1 • Despesas.Correntes 0,00
9.6.2 • Despesas de Capital o,oo
9.7 ·oímiÃãl MIi
9.7.1-DespesasCorrentes 0,00
9.7 2 • Despesas de Capital
1D• lQTAL DAI DE9P..El68 0 C01RJ'ADA8 NO !9-t+U+U+M+l.l+l.l+I.
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
1 a AV. PREF. ANTONIO DE PADlJA DÀ COSTA LIMA, N' 271 • CNPJ:06554448/0001°33
'
Orçamento Programa • Exerclcio de 2022
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
11 • ueoi I n1o
20 • ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1)
21 • ASSISTÊNCIA HOSPlTALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)
22 • SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3)
23- VIGllANCIA SANITARIA (4.4 + 9.4)
24 • VIGII.ANCIA EPIDEMIOLÕGICA (4.5 + 9.5)
25-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4:6 + 9.6)
......
26- OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7)
'l1 • TOt DAS 6011 SA +22+.23+24'+21+21)
iillrilliio
~dro16
Page3
Lei: 1024, Data:.28/12/2021
13.909.000,00
6.911.000,00
190.000,00
135.ooo:oo
223.000,00
0,00
0,00
21Jll.000,08
o
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 314
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2022
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
~ Fonte
FRG.FRC. Descrição
o 500 Recursos não vinculados de Impostos
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
5'.'10 Tra~sferências do FUNDEB -·Impostos e Transfe~ci,as de Impostos
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
542 · Transferências do FUNDEB - Complementàção da União - VAAT
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
550 Transferência do Salário-Educação
~ 01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
551 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir
~ 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
01 RECURSOS VINCULADOS AEDUCAÇÃO
553 Tr.ansferênciàs de Recursos do FNDE Refel'E!ntés ao Programa Nacional de
01 RfCURSOS VINCULADOS A EDUCÁÇÃO
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
570 Transferências do Goyerno F~Fal referentes a_CônvêniCiS e outros Repa _
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
571 ·Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinc
01 RECURSOS VINCULADOS Ã EDUCAÇÃO
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos dó SUS provenientes do Govem
02 RECURSOS VINCULADOS Ã SAÚDE
602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE
621 Transferências Fundo a Fun_do de Recursos do SUS provenientes do Govem
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE
631 Transferências do Govei'íló Federal ,:eferentes a Con ênios e·out(Os Repa
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE
63? Tr.an#9rências c;to Estado referentes a Convênios e outros Repa~es vinc
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE
660 Transférência de Recursos do Fundo Nacional dé Assistência Social - .FN
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estáduais de Assistência Social
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL
~ 700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
701 Outras.Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
~ 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
704 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
708 Transferência da UniãQ Rêferente:à CompensaçãQ Financeira de Recµrsos
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
750 Recursos da Contribµição de Intervenção no Domínio Econõrilieo - CIDE
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi
RECEITA
34.279.800,00
34 .279.800, 00
20.300.000,00
20.300.000,00
6.100.000,00
6.100.000,00
3.600.000,00
3 .600.000, 00
400.00Q,OO
400.000,00
60.000;00
60.000,00
800.000,00
800.000,00
240.000,'00
240.000,00
590.000,00
590.000,00
1.730.000,00
1.730.000,00
450.000,00
450.000,00
·12.120.000,00
12.120.000,00
720.000,00
720.000,00
1.763.000,00
1.763.000,00
730.000,00
730.000,00
190.000,00
190.000,00
1.359.000,00
1.359.000,00
75.000,00
75.000,00
4.103.000,00
4 .103.000, 00
2.610.000;00
2.610.000,00
112.000,00
112.000,00
64.ooo:oo
64.000,00
6MOO,OO
63.000,00
2.803.000,00
PREVISÃO
Quadro 19
Page 1
LeiData
DESPESA
34.279.800,00,
34.279.800,00
20.300.000,00
20.300.000,00
6.100.000,00
6.100.000,00
3.600.000,00
3.600.000,00
400.00Q,0O
400.000,00
60.000,00·
60.000,00
800.000,00
800.000,00
240.000,0Q
240.000,00
~90.000,00
590.000,00
1.730.000,00
1.730.000,00
450.000,00
450.000,00
·12.120.000,00
12.120.000,00
720.000,00·
720.000,00
1.763.000,00
1. 763.000,00
730.000,00,
730.000,00
190.000,ÓO
190.000,00
1.359.000,00
1.359.000,00
75.000,00·
75.000,00
.103.000,00
4.103.000,00
2.610.000,00
2.610.000,00
112.000,00
112.000,00
64.ooo:oo
64.000,00
63.000,00
63.000,00
2.803.000,0Q
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 315
Caderno C
,c.,~ººs+.
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------, 0 l t 'Ó
i2 V =;·======================================== -~ V" l,nyl, -- 111H,/ - " ..., /§
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMÍ\, Nº 27-1 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercicio·de 2022
RECEITNDESPESA POR FONTE DE RECURSO
Fonte
FRG.FRC. Descrição
"1S1 ~ -era Cóhbljij~o P!l'I o $u.:ç1o -~ de ll~çlo PQb_ll
'oo .RECURSOS ORÓINÃRIOS
:7~ ~~_de.:Operaçliãde_Gric:fito
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
800 Re~ Vlrh')Ula(foS ao RPRS - Furtdo en1 ~lza~ (Plano Prevldençl
03 RECURSOS VINCULADOS A PREVIDENC!AL SOCIAL - RPPS
.882 ~CM'io8"vinculadoá'ao RPPS- Taxa.de-Aitninmtraçlo
03 RECURSOS VINCULADOS Ã PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS
TÇ)JAL
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso k:luso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vinculo Grupo
VC: Vinculo CódjJo
RECEITA
2.eoa.000:00
2.803.000,00
·~s.ooo;oo
255.000,00
9.36Q.~.oo
9.360.990,00
3º9.SOQ,00
3.09.600,00
PREVISÃO
Quadro 19
Page2
LelData
DESPESA
2.803.000,00
2.803.000,00
-~.000,ÕO.
255.000,00
9.360.990;00
9.360.990,00
39Q.69Q,OO
3.09.600,00
o
Caderno C 316
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 316
o
Código
1000.00.0.0.0
1100.00.0.0.0
1200.00.0.0.0
1300.00.0.0.0
1600.00.0.0.0
1700.00.0.0.0
1900.00.0.0.0
9500.00.0.0.0
1215.01 .o.o.o
1321 .04.0.0.0
1999.03.0.0.0
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2022
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Especificação
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUlçõES DE MELHORIA
CONTRIBUlçõES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES
CONTRIBUlçãO DO SERVIDOR CIVIL
GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS
COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E
TOTAL
Percentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
Despesa com Pessoal 2.001 .000,00
2.001 .000,00
2,33%
Despesa Líquida:
Percentual Aplicado:
Executivo
Despesa com Pessoal
Deduções
Categoria Tipo
53.835.900,00
Descrição da Dedução
Quadro 20
Page 1
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Previsão
7.601 ·ººº·ºº
6.220.500,00
452.490,00
100.000,00
80.204.000,00
520.000,00
-5.689.200.00
-3.365.500,00
-104.490,00
-220.000,00
85.718.800,00
3.1.90.01 .00 NV
3.1.90.03.00 NV
Valor
8.710.000,00
530.000,00
490.000,00
5.000,00
9.000,00
1.000,00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REF1
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
3.1.90. 91 .00
3.1.90. 91 .00 NV
3.1.90.92.00
3.1.90. 92.00 NV
3.1.90. 94.00
3.1.90. 94.00 NV
3.1.91 . 92.00
76.000,00
167.000,00
7.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Total Deduções
Despesa Líquida:
9.995.000,00
43. 840.900.00
Percentual Aplicado: 51 ,15%
Código
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2022
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101 , ART. 2, Inciso IV
Especificação
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
Quadro 20
Page2
Lei: 1024, Data: 28/12/2021
Previsão