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norma nº 1024/2021

Tipo Lei
Número / Ano 1024 / 2021
Date 2021-12-28
EmentaEstima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Luís Correia, para o Exercício Financeiro de 2022.
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 171
Caderno C
(Continua na próxima página)
ld:01AB1518FSADBE1D 
[uís ~CORREIA 
....... -11.MUO.\ Nl,'A I \ Q...-Tlt,IULl\7-
- CNPJ: 06.SS4.448/0001-33 
LEI N. º 1024 / 2021. 
Luís Correia-PI, 28 de Dezembro de 2021. 
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a 
Despesa do Orçamento do Município de 
Luís Correia, para o Exercício Financeiro 
de 2022. 
A Prefeita Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, no 
uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento 
no que dispõem a Constituição Federal em seu Art. 165, §5°, na 
Lei Orgânica Municipal e na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 
para o Exercício de 2022, 
Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a 
Cãmara Municipal aprovou e eu sanciona a seguinte Lei: 
TÍTULOI 
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS 
Art. 1 ° - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do 
Município de Luís Correia para o Exercício Financeiro de 2022, 
em R$ 105.187.390,00 (Cento e cinco milhões cento e oitenta 
e sete mil trezentos e noventa reaist, nos termos do Art. 165, § 
5°, 6°, 7° e 8 ° da Constituição Federal, bem como as 
especificações constantes da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março 
de 1964, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei 
Complementar nº 131, de 27 de Maio de 2009, Lei de 
Responsabilidade Fiscal, da Lei Orgânica do Município e das 
Diretrizes Orçrunentárias estabelecidas na Lei Municipal de nº 
1014 de 19.08.2021, compreendendo: 
I. O Orçrunento Fiscal referente ao Poder Executivo e o 
Poder Legislativo do Município, seus fundos, órgãos e 
entidades da administração direta e indireta, inclusive 
fundações mantidas e instituídas pelo poder público 
somrun o valor de R$ 71.339.800,00 (Setenta e uni 
niilhões trezentos e trinta e nove niil oitocentos 
reaisl; 
II. O Orçrunento da Seguridade Social, abrangendo todas 
as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração 
direta e indireta, bem como os fundos e fundações 
instituídos e mantidos pelo poder público somrun o valor 
de R$ 33.847.590,00 (Trinta e três niilhões oitocentos 
e quarenta e sete niil quinhentos e noventa reaisl. 
Art. 2º - Conforme o Art. 2° da Lei 4 .320/64, a Lei do 
Orçrunento conterã a discriminação da receita e despesa, de forma 
a evidenciar a política econõmica-financeira e o progrruna de 
trabalho do Governo, obedecido os princípios de unidade, 
universalidade e anualidade. 
§ 1 º Integrarão a Lei d e Orçrunento: 
I - Sumãrio geral da receita por fontes e da despesa por funções 
do Governo; 
II - Quadro demonstrativo da Receita e Despesa segundo as 
Categorias Econõmicas, na forma do Anexo nº 1; 
III - Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva 
legislação; 
IV - Quadro das dotações por órgãos do Governo e da 
administração. 
§ 2° Acompanharão a Lei de Orçrunento: 
I - Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos 
fundos especiais; 
II - Quadros demonstrativos da despesa, na forma dos Anexos 
nº. 6 a9; 
III - Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do 
Governo, em termos de realização de obras e de prestação de 
serviços. 
TÍTULO li 
DOS ORÇAMENI'OS, FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. 
CAPÍTULOI 
DA ESTIMA TIVA DA RECEITA 
DA RECEITA TOTAL 
Art. 3° - A Receita Orçamentária do município, englobando 
Administração Direta e Administração Indireta, conforme 
legislação tributária vigente é estimada em R$ 105.187.390,00 
(Cento e cinco milhões cento e oitenta e sete mil trezentos e 
noventa reaist, de acordo com seu desmembramento entre 
Prefeitura Municipal de Luís Correia e Cãmara de Vereadores, 
demonstrado no Anexo I da presente Lei Municipal. 
Parágrafo Único. A Receita Pública se constitui pelo ingresso 
de recursos públicos de caráter não devolutivo, auferida pelo ente 
municipal, para alocação e cobertura das Despesas Públi.cas. Todo 
ingresso orçamentário constitui uma Receita Pública, podendo ser 
classificada em Receitas Correntes e Receitas de Capital, 
arrecadadas na fonna da legislação vigente e especificadas no 
Anexo II. 
Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.3201 art.2°1 §1°1 li 
RECEITAS CORRBllTBS 
Receita Tributária R$ 
-
Receita de Contribuições R$ 
Receita Patrimonial R$ 
Receita Industrial R$ 
Receita de Serviços 'R$ 
Transferências Correntes R$ 
Outras Receitas Correntes R$ 
DEDUÇÕES DE RECEITAS R$ 
RBCBITAS DB CAPITAL R$ 
Operações de Créditos R$ 
Alienação de Bens R$ 
Transferências de Capital R$ 
RECEITAS DITRA-ORÇA:MERTÃRIAS R$ 
Receitas Intra-Orçamentárias R$ 
TOTAL DA RBCBITA R$ 
CAPÍTULO II 
DA F.lXAçAO DA DESPESA 
DA DESPESA TOTAL 
21.116.900,00 
7.601.000,00 
6.220.500,00 
452.490,00 
0,00 
100.000,00 
80.204.000,00 
520.000,00 
- 5.689.200,08 
9.853.000,80 
250.000,00 
200.000,00 
9.403.000,00 
5~925.600,00 
5. 925.600 ,00 
105.187.398,00 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 172
(Continua na próxima página)
Art. 4°. A Despesa Orçamentãria, no mesmo valor da Receita 
Orçamentãria, está fixada em R$ 105.187.390,0() (Cento e cinco 
milhões cento e oitenta e sete mil trezentos e noventa realai, 
desdobradas nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentãria, nos 
seguintes agregados: 
I - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e 
seus fundos: R$ 71.339.800,00 (Setenta e um milhões 
trezentos e trinta e nove mil oitocentos realai, referente aos 
Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da 
Administração Direta e Indireta; 
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as 
entidades e orgaos da Administração Municipal: R$ 
33.847.590,00 (Trinta e três milhões oitocentos e quarenta e 
sete mil quinhentos e noventa realai, entidades e fundos a ela 
vinculados. 
Art. 5°. A despesa será realizada segundo a discriminação 
dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes 
desdobramentos: 
Sumúio Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art.2°, §1º, II 
I - DESPESA POR ÓRGAO 
01.-CÂMARA MUNICIPAL DE LlJIS CORREIA. R$ 3.074.000,00 
02,-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA. R$ 102.113.390,00 
TOTAL R$ 105.187.390 00 
II - DESPESA POR CLASSIFICAÇÂO INSTITUCIONAL 
01.01.0 - CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA. R$ 3.074.000,00 
02.02 - GABINETE DA PREFEITA R$ 1.621.800,00 
02.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 7.918.000,00 
02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, R$ 1.430.000,00 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, R$ 15.879.000,00 
TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS. 
02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO R$ 8.462.000,00 
02.10.03 · FUNDES R$ 30.000.000,00 
02.ll.0l . FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA R$ 2.167.000,00 
SOCIAL - FMAS 
02.11.02 - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO R$ 131.000,00 
ADOLESCENTE 
02.ll.03 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO R$ 511.000,00 
SOCIAL 
02.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, R$ 1.436.000,00 
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. 
02.14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E R$ 356.000,00 
AQUI CULTURA - 02.15.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 16.798.000,00 
02.15.02 - HOSPITAL MUNICIPAL N. s. DA R$ 4.570.000,00 
CONCEIÇÃO 
02.16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE R$ 564.000,00 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
02.20 - FUNDO DE PREVlDENCIA DE LUIS CORREIA R$ 9.670.590,00 
02.26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO R$ 359.000,00 
MUNICIPAL 
02.90.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 240.000,00 
TOTAL R$ 105.187.390.00 
01 -LEGISLATIVA R$ 3.074.000,00 
02 - JUDICIARIA R$ 0,00 
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA R$ 0,00 
04 - ADMINISTRAÇÃO R$ 8.186.800,00 
05 - DEFESA NACIONAL R$ 0,00 
06 - SEGURANCA PUBLICA R$ 0,00 
07 - RELAÇÕES EXTERIORES R$ 0,00 
08 - ASSISTENCIA SOCIAL R$ 2.809.000,00 
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL R$ 9_.550.600,00 
10-SAUDE R$ 21.368.000,00 
11 - TRABALHO R$ 327.000,00 
12 - EDUCAÇÃO R$ 38.462.000,00 
13-CULTURA R$ 560.000,00 
14 - DIREITOS A CIDADANIA R$ 0,00 
15 - URBANISMO R$ 9.862.000,00 
16 - HABITACAO R$ 630.000,00 
17 - SANEAMENTO R$ 450.000,00 
18 - GESTAO AMBIENTAL R$ 778.000,00 
19- CIÊNCIA E TECNOLOGIA R$ 0,00 
20 - AGRICULTURA R$ 601.000,00 
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA R$ 0,00 
22 - INDUSTRIA R$ 0,00 
23 - COMERCIO E SERVIÇOS R$ 888.000,00 
24 - COMUNICACOES R$ 66.000,00 
25-ENERGIA R$ 3.621.000,00 
26 - TRANSPORTE R$ 385.000,00 
27 - DESPORTO E LAZER R$ 436.000,00 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS R$ 2.770.000,00 
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 359.990,00 
TOTAL DA DESPESA R$ 105.187.390,00 
IV - DESPESA ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADA 
POR CATEGORIA ECONÔ.IIUCA 
DESPESAS CORRENTES 85.459. 100.00 
31 Pessoal e Encargos Sociais 55.836.900 00 
32 Juros e Encargos da Dívida 36.000.00 
33 Outras Despesas Correntes 29.586.200,00 
DESPESAS DE CAPITAL 19.368.300.00 
44 Investimentos 17.568.300.00 
45 Inversões Financeiras 0 ,00 
46 Amortização da Dívida 1.800.000 00 
RESERVA DE CONTINGitNCIA 359.990,00 
99 Reserva de Contingência 359.990,00 
TOTAL DA DESPESA 105.187 .390.00 
Art. 6º. Estão plenamente assegurados recursos para os 
investimentos em fase de execução, em conformidade com a Lei de 
Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Plano Plurianual no que 
dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 
2022. 
Art. 7°. Até trinta dias após a publicação da presente Lei o 
Executivo deverá fixar a programação Financeira e o Cronograma 
de Execução Mensal de Desembolso, em conformidade com o Art. 
8° da Lei Complementar nº 101 , de 04 de Maio de 2000 e Art. 47 
da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964. 
Art. 8° - Em conformidade com a Lei de Responsabilidade 
Fiscal - LRF foi destinado para Reserva de Contingência o valor de 
R$ 359.990,00(Trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e 
noventa reais) que corresponde ao percentual de 0,42% (zero 
vírgula quarenta e dois por cento) da Receita Corrente Líquida, 
pelo qual serão destinados ao atendimento dos passivos 
contingentes, intérperes, outros riscos e eventos fiscais 
imprevistos, podendo ser revista até a aprovação do presente 
projeto. 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 173
Caderno C
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Art. 9º - Na hipótese de não utilização da reserva de 
contingência nos fins previsto no art. 5º, inciso III, alínea "b" da 
Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000, atê 31 
de Agosto de 2022, a dotação correspondente poderá ser anulada 
para abertura de Crêditos Adicionais. 
CAPÍTULO IH 
DOS DEMONSTRATIVOS CONSOUDADOS 
Art. 10°. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os 
Demonstrativos Consolidados constantes no anexo I, indicando: 
1- Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4 .320/64; 
II- Outros Demonstrativos Consolidados; 
III- Anexos Complementares e Explicativos; 
Pa.rá.gra.f'o Único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de· 
Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2022, em 
obediência à Lei Complementar nº 101/2000, ficam ajustadas na 
conformidade dos quadros correspondentes que igualmente 
integram os •Anexos Complementares e Explicativos» desta Lei. 
CAPÍTULOIV 
DAS AUTOR.lZAÇÔES PARA ABERTURA DE CRÉDITO 
Art. 11°. Para cumprimento do disposto no artigo 167, 
incisos V e VII, da Constituição Federal, e tendo em vista o que 
estabelece seu artigo 165, §8°, e a Lei Federal nº 4.320/64, em 
seu art. 7°, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo 
autorizado a: 
I - abrir créditos suplementares mediante Decreto Executivo, 
destinado ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e 
fontes de recurso abaixo indicados: 
a) Decorrentes de superávit financeiro, atê o limite do valor 
apurado em Balanço Patrimonial do Exercício Financeiro de 2021, 
conforme estabelecido no Art. 43, § 1 °, inciso I, e § 2º da Lei 
Federal 4.320/64; 
b) 'Decorrentes do excesso de arrecadação, até o limite do 
valor apurado na forma do Art. 43, § 1 º, inciso II e §§ 3° e 4° da 
Lei Federal nº 4.320/64; 
c) Decorrentes da anulação parcial ou total de dotações, 
respeitando o limite de 60% (sessenta por cento) do total do 
orçamento fiscal e da seguridade social, aprovados por esta Lei, 
conforme permitido pelo Art. 43, §1 º, inciso III, da Lei Federal nº 
4.320/64; 
d) Proveniente de operações de crêdito ou saldo de operações 
de crédito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na 
estimativa da receita do exercício. 
Il - criar, quando necessano, novos elementos de despesa 
com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação 
aprovada nesta Lei. 
Ili - efetuar operação de crédito por antecipação de receita 
nos limites fixados pelo Senado Federal, obedecendo ao disposto 
no Art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000. 
Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados 
nesta Lei obedecerão ao que estabelece a Lei 4.320/ 64. 
Art. 12° - Ficam excluídos do limite fixado no inciso 1, do 
art. 8° desta Lei, os Créditos Adicionais Suplementares destinados 
a: 
I -Suprir insuficiência no atendimento de despesas dos 
grupos: 
a) Pessoal e encargos Sociais; 
b) Cumprimento de sentenças judiciais; 
c) Serviços da Divida Publica; 
d) Despesas de Exercício anteriores. 
II - Suprir a insuficiência no atendimento às despesa 
relativas às funções: 
a) Saúde, 
b) Assistência Social. 
c) Previdência, 
d) e Relacionados à manutenção e desenvolvimento do 
ensino, a fim de cumprir os Art. 198 e 212 da Constituição 
Federal. 
Art. 13° As fontes de recursos ·aprovadas nesta Lei e em 
seus créditos adicionais poderão ser modificadas pelos Poderes 
Legislativo e Executivo, mediante ato próprio, visando o 
atendimento das necessidades da execução dos programas, 
observando-se, em todo caso, as disponibilidades financeiras de 
cada fonte de recurso. 
CAPITULO V 
DAS DISPOSIÇÔES GERAIS 
Art. 14°. A utilização das dotações com origem de recursos 
em convênios ou operações de credito fica condicionada à 
celebração dos instrumentos correspondentes. 
TiTULOm 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
CAPITULO ÚNICO 
Art. 15º. O Prefeito, no âmbito do 'Poder Executivo, poderá 
adotar parâmetro para utilização das dotações de forma a 
compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para 
garantir as metas de resultado primário, conforme previsto na Lei 
de Diretrizes Orçamentárias. 
Art. 16°. Está Lei entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Gabinete da Prefeita Municipal de Luís Correia, Estado do 
Piauí, aos 28 dias de Dezembro de 2021. 
Maria das Dores Fontenele Brito 
Prefeita Municipal de Luís Correia 
Ge$tão 2021 - 2024 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 174
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA.COSTA LIMA, Nº 271 
0~5444810001-33 Exerclclo: 2022 
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 
. 42.000.000 
40.000.000 
---------------------+--t-+38,000.000 
------------------------36.000.000 
-l----+--l---+--l----+--l---+--f----+--l---+--f--.. 34.000.000 
---------------------+--t-+32,000.000 
-i-----t--+--t----t---+--t----t---+--t-+3Q.OOO.OOO 
-1----+--1---+--1----+--1---+--f----+--1---+--f--.. 28.QOO.OOO 
-----t--+----'t----t---+--t----t---+--t-+26.000.000 
---------------------+--t-+24.000.000 
------------------------22.000.ooo 
------+----'t----t---+--t----t---+--t-+20.000.000 
------------------------18.000.ooo 
---------------------+--t-+16.000.000 
+-------------------•14.000.000 
.,__l----+--+-+--+--l--+-+--+--l-•12.000.000 
---ll----+---+--+----11----+--l---+----II----+--+-- · 10.000.000 
--t:--+----t--+--t- 8 .000.000 
DL: 11--11--.4.000.000 
.000.000 
01 04 08 09 10 11 12 13 15 16 17 18 20 23 24 25 26 27 28 99 
g 1 
. 
FUNÇÃO 
01 Legi_slativa 
04 Administração 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestã_o Ambiental 
20 Agricultura 
23 Comércio e Serviços 
24 Comunicações 
25 Energia 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos Especiais 
99 Reserv:a de Contingência 
TOTAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
06554448/0001-33 Exercício: 2022 
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566 .292.813-49 
1 DOTAÇÃÕ 
3 .074.000,00 
8 .186.800,00 
2 .809.000,00 
9 .550.600,00 
21 .368.000,00 . 
327.000,00 
38.462.000,00 
560.000,00 
9 .862.000,00 
630.000,00 
450.000,00 
778.000,00 
604.000,00 
888.000,00 
66.000,00 
3 .621 .000,00 
385.000,00 
436.000,00 
2 .770.000,00 
359.990,00 
1 1 Ó5; 187.390,00 
Diário Oficial dos Municípios
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 175
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ --------------------------------------------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- /§ ===================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
U5 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
06554448/0001-33 Exercício: 2022 
DESPESA ORÇADA POR GRUPO 
-"' 
,w~ 
2 3 4 6 
GRUPO 
1 
2 
3 
4 
6 
9 
TOTAL 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
INVESTIMENTOS 
AMORTIZAÇAO DA DIVIDA 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
MARIA DAS PORES FONTENELE BRITO 
PRE;FEfTA MUNICIP~ 
566.292.813-49 
o 
60.000.000 
55.000.000 
50.000.000 
0,34 % 9 
45.000.000 1,71 % 6 
40.000.000 28
16,
,
70 
13 
% 
% 
4 
3 
~ 
35.000.000 53
0
,
,03 
08 
% 
% 
2 
1 ~ 30.000.000 
25.000.000 
20.000.000 
15.000.000 
10.000.000 
5.000.000 
o 
9 
1 DOTAÇÃO 
55. 836.900,00 
36.000,00 
29. 586.200,00 
17.568.300,00 
1.800.000,00 
359.990,00 
1 105.187.390,00 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 176
o 
PREFEITURA MUNIC. D.E LUIS CORREIA 
AV. PREF.ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
01$554448/0001-33 Exerclcio: 2022 
RECEITA PREVISTA 
99 
CÓDIGO, 1 
11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇOES DE MELHORIA 
12 CONTRIBUIÇOES 
13 RECEITA PATRIMONIAL 
16 RECEITA DE SERVIÇOS 
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 
19· OUTRAS RECE.ITAS CORRENTES 
21 OPERAÇOES DE CKt:UITO 
22 ALIENAÇAO DE BENS 
24 TBANSFERENCIAS DE CAPITAL 
72 CONmlBUIÇOES 
79 OUTRAS RECEITAS CORR,ENTES 
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES 
t01"Ai 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF.ANTONIO DE PADUA DA COSTA llMA,'Nº 271 
0655444810001-33 Exerclcio: 2022 
JU:CEITA PREVISTA 
MÂRIA DAS DORES FONTENELE. BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566·_292.8f3-49 
1 
80.000.000 
75.000.000 
70.000.000 
65.000.000 º·ºº % 99 60.00Q.000 1 0,58 % 79 
55,000:000 1 5,05 % 72 
1 8,94 % 24 
50.000.000 1 0,19 % 22 
45.00Q.000 0,24 % 21 
Q,49 % 19 
40,000:000 70,84% 17 
35.000.000 0,10%16 
30.000.000 0,43% 13 
5,91 % 12 
25.Q00.000 7,23 o/o 11 
20.000.000 
15.0.00.000 
10.000.000 
5.000.000 
o 
PREVJSTé) 
7.601 .000,00 
6.220.500,00 
452.490,00 
100.000,00 
74.514.800,00 
520.000,00 
250.000,00 . 
200.000,00 . 
9.403.000,00 
5.314.~ .oo 
611 .000,00 
~os:~ai.~o.OQ 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 177
Caderno C
Codigo 
1000.0011.0 
1100,00.0.0 
1200.00.0.0 
1300.00.0.0 
14ÓO.oo.o.b 
1500.00.0.0 
1600.00.0.0 
1.700.00.0.0 
1900.00.0.0 
2@.00.Õ.Q 
2100.00.0.0 
2200.00.0.0 
2400.00.0.0 
7200.00.0.0 
7900.00.0.0 
1 Sôóô.0(1.D.O 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV, PREF, ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exerclcio de 2022 
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA 
(lnc.111, Art.22°) 
Discriminação Rece-ita Arrecadada 
2018 1 2019 1 2020 
- - RECEITAS CORRENTES' 
IMPOSTOS, TAXAS E.CONTRIBUlçõES DE MEi - 7.770.242,94 - - 6.321 .928,99 5.732.572,34 
CONTRIBUlçõES 2.302.426,58 4.698.357,n 5.541 .959,14 
RECEITA PATRIMONIAL 642.866,74 1.010.336,95 278.283,98 
RECEITA AGROPECUáRIA 
RECEITA INDUSTRIAL 
RECEITA DE SERVlçOS 542,510,88 7.758,95 
TRANSFERêNCIASCORRENTES 61 .261 .015,37 63.716.967,80 68. 993.893,40 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.851.143,36 3.095.114,32 !136.339,83 
Sub Total 74.370.205,87 78.IM2.70!1,78 81 :490.807:,64 
. RECBTAS DE"CAPITAI.. ~ 
OPERA~ES DE CRéDITO 
ALIENAçãO DE BENS 
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 
SúbTéql 0,00 0,00 0,00 
CONTRIBUlçõES 3.247.817,28 3.713.544,33 4.600.642,06 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
ub Total '3.247:817,28' :f.7113.544,33 ,4.680.6'2,06 
-SubTQitàl' 
1 RECEITAS OI; CAPITAL 
p,oo 1 •mi (l,QQ 1 
li PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
Codigo 
9000.00.0.0 
9500.00.0.0 
9990.00.Õ.0 
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA 
(lnc.111, Art.22") 
Discriminação Rece i ta Arrecadada 
2018 1 2019 1 2020 
(R) DEDUCOES DA.RECEITA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.071 .112,73 -4.363.048,62 -4.252 .956,57 
Sub Total -4.071 .,112,73 -4.363.048·,62 -4.252.956,57 
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCfCIOS 
Sub Total 0,00 0,00 
º·ºº 
TOTAL 73.546.910,42 78.193.201 ,49 81 .838.493;13 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEIT~ MUNICIPAL 
566.292.813-49 
Page1 
Lei: 1024, Data: 28112/2021 
Rec-eita Prevista 
2021 1 
2022 
- 6,266.766,67 7.601 .000,00 
5.220.500,00 6.220.500,00 
1.079.891 ,69 452.490,00 
1.494,60 
1.714,39 
210.1~ .66 100.000,00 
70.166.953,90 80.204.000,00 
712.254,76 520.000,00 
83'.659.7,4!1,67 95.097,990,00 
250,000,00 
200.000,00 
9.652.645,91 9.403,000,00 
9.tl~.645.9l 9.853.000,001 
4.517.100,00 5.314.600,00 
622.000,00 611.000,00 
5.139.100,00 5.925.600,00 
l o.ao~ Q,001 
Page2 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Rece i ta Prev i sta 
2021 1 
2022 
-4.358. 745,64 -5.689.200,00 1 
-4.358.745,64 -5.689.200,001 
1 
0,00 0,001 
94.092.745,94 105:187.390,00 
o 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 178
o 
CodigO 
3 1 
32 
33 
44 
46 
9 _9 
PREFEITÚRA MUNIC. DE LUIS·CORREIA . AV. PREE ANTO~IO DE PADUA DA COSTA_ LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçàmê~o Programa - Exercfcio·de 2022 
TABELA EXPLICATIVA-·EVOLUÇÃO' DA DESPESA 
(lnc. 111, Ar.t, 22) 
Realizada 2020 
53.645.208,42_ 
Page1 
Lei: 1024, Data: 28i1212021 
DESPESA 
FD<ada 2021 
49;412~282,51 
107.544,47 
Prevista 2022 
55.836.900,00 
36.000,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS .DADfvlDA 
OUTRAS DE_SPESAS CORRENTES 22, 798.772,53 26.500.91.8,,45 ·29.586.200;00 
INVESTIMENTOS 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
738.551,1 1 
2..1 91 .031 !04 
RESE_RVA DE CONTINGÊNCIA 
&itt'Total 
MARIA DAS DORES FONíENELE BRIIO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
16.478.716,93 
1.333.462, 73· 
_259.820,85 
17 .568.300;00 
1.800.000,00 
359.990,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 179
Caderno C
09(1igo, 
0001 
0002 
0003 
0004 
0005, 
0006 
0007 
0008 
0009 
0010 
0011 
0012 
0013 
0014 
0015' 
0016 
0017 
0018 
0019 
0020 
0021 
0022 
0023 
0024 
0025 
0026 
0027 
0028 
0029 
0030 
0031 
0032 
0033 
0034 
0035 
0036 
0037 
0038 
0099 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA.LIMA, Nº 271 
Orçamento-Programa - Exerclcio•de 2022 
CNPJ:06554448/0001-33 
Page 1 
TABELA EXPLICATIVA- DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Lei: 1024, Data: 2~1212021 
Disctlml~ . 
ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINÍSTRATIVA DO LEGISLATIVO 
GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 
ENCARGOS ESPECIAlS 
ASSIS~NCIÁ JURIDICA ESPECIALIZADA 
GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 
PLANEJAMENTO ORÇAME~ÁRIO; PATRIMONIAL E FINANCEIRO. 
PLANEJAMENTO E ES.TRUTURAÇÃO DO MUNICIPI_O 
MELHORIA.DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 
PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 
PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS 
GESTÃO DA POLITI'CA DE ASSISTENC'IA SOCIAL 
FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO TURISMO 
OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBlENTAIS 
FORTALECIMENTO DAS POLmCAS VOLTADAS A PESCA E AQUICUL TURA 
ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELRORIA DO SISTEMA .OE SAÚDE 
GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITARIA E EPIDEMIOLôGICA 
PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDE~CIARIA 
FOMENTO E INéENTIVO.AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
JNCENTIVO A PRODUÇÃO AGRICOLA FAMILIAR 
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÃRIA 
ADMINISTRAÇÃO E ORÇÃMEl"{TO PARTICIPATIVO -
MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 
MELHORIA.E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO 
FOMENTO AS AÇ0ES VOL TAOAS A JUVENTUDE 
MELHORiA DA INF'RAESTRUTURA URBANA E RURAL 
MELHORIA DA REDE DE ILUMl~ÇÃO E DISTR. DE ENERGIA 
AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A N!ULHER 
DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, PROMOÇÃO DE EVENTOS E NEGOCIOS 
INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ED~CAÇÃO BÁSlCA 
INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO Dó SISTEMA DE SAQQE 
EXPANSÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
FORTALECIMENTO DAS POLmCAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 
GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIA A POPULAÇÃO 
GESTÃO DE APOIO, E.SEGURANÇA PATRIMONIAL 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
J'.'OTAl,. 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
V~!ôr 
3.074.000,00 
6,31.3.ooo:oo 
2.no,000,00 
293.800,00 
134.000,00 
1.118.000,00 
39.000,00 
5.111.000,00 
29.210.000, 00 
560:000;00 
2.790,000,00 
745.000,00 
1.252.000,00 
361 .000,00 
150.000:00 
207 000,00 
456.000,00 
14.503:000,00 
373.000,00 
9.670.590:oo 
332.000,00 
27.000,00 
527.000;00 
143.000,00 
273.000,00 
630,000,00 
2.249.000,00 
15.000;00 
4.131,000,00 
3.621 .000,00 
50.000,00 
27.000,00 
6.462.000:00 
'1.560.000,00 
4.932.000,00 
534.000;00 
263.000,00 
41 ,000:00 
'240,000,00 
·1QS .. 18'.7:'39õ,OO' 
o 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 180
Código 
o 1001 
1003 
1005 
1006 
1007 
1010 
1011 
1012 
1014 
1017 
1019 
1020 
102;3 
1024 
1025 
1027 
1028 
1029 
1036 
1037 
1039 
1~0 
1042 
1043 
1050 
1060 
1063 
1064 
1065 
1066 
1068 
1070 
1072 
107.3 
1074 
1075 
10?6 
1077 
1078 
1079 
1080 
1081 
1082 
1083 
1085 
1086 
1087 
1088 
1089 
1090 
1091 
109~ 
1093 
1095 
1096 
1097 
1098 
1099 
1100 
1101 
1104 
1106 
1107 
1108 
PREFEiTURA MLÍNIC; DE LLÍIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº'271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçarr.,nto Programa - Exercício de 2022 
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE PROJETOS 
D1scriminllÇlo 
INVESTIMENTOS A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E BUEIROS 
CO~STRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS E MEIO FIOS 
RECUP=O DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 
CONSTRLI O, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES, PONTILHOES E PASS. 
MOLHADAS 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 
PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS E CACIMBÕES 
CONSTRúÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 
CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS 
CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR 
IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES 
j\QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERW\NENTES 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE G.INÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 
CONSTRUÇÃO, REFORMA.E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS 
_CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 
CONSTRú<;ÃO, REFORMA E AMPLIA<;ÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 
CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E GINASIOS 
ESPORTIVOS 
REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPE.RAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 
AQUISIÇÃO E/OU IND. DE IMOVEL 
AQUISl<;ÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM.o.NENTES 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
RECUP=O DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E BARREIROS 
CONSTRU O, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÃSICAS DE SAÚDE 
IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA 
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL AVANÇADA 
INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA DO PEIXE 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICO$ 
PAVIMENT~O ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 
CONSTRU O E AMPLIAÇÃO DA REDE DÉ ESGOTAMENTO SANIT~IO 
Page 1 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Valor. 
30.000,00 
5.000,00 
405.000,00 
200.000,00 
180.000,00 
200.000,00 
210.000,00 
90.000,00 
40.000,00 
70.000,00 
50.000,00 
155.000,00 
30.000,00 
450.000,00 
700.000,00 
'100.000,00 
1.200.000,00 
600.000,00 
60.000,00 
30.000,00 
25.000,00 
30.000,00 
80.000,00 
30.000,00 
500.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
140.000,00 
45.000,00 
100.000,00 
1.050.000,00 
150.000,00 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM URBANA 110.000,00 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 1.068.000,00 
AGUA 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO 382.000,00 
AQUISIÇÃO DE VEICULO$ PARA EDUCAÇÃO 380.000,00 
AQUISIÇÃO DE ÔNIB.US ESCOLARES 550.000,00 
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 140.000,00 
AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 60.000,00 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAM.ENTOS E MAT. PERMANENTES 40.000,00 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO SOCIAL 50.000,00 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE C.ISTERNAS 150.000,00 
CONSTRUÇÃO, REFORMA.E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 230.000,00 
CONSTRU<;ÃO E RECUPERAÇÃO DE'PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO 80.000,00 
.IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÜBLICAS 170.000,00 
CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS. PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM 70.000,00 
RODOVIAS 
CONSTRUÇÃO DE ~'ISTEMA DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS 120.000,00 
CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS 40.000,00 
_CO~STR., REFORMA E AMPLIAÇÃO_ DE PRÉDIO_$ DA SAÚDE 230.000,00 
IMPLANTAR E EQÜIPAR A SEDE DO CAPS 60.000,00 
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA 90.000,00 
'IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS DE SÀÚDE 160.000,00 
AQUISIÇÃO DE VEICULO$ P/ SAÚDE 150.000,00 
REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU _ 130.000,00 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE 140.000,00 
CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM 10.000,00 
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PECUÁRIO 5.000,00 
CONSTRUÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE ZOONOSES 20.000,00 
AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 60.000,00 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 20.000,00 
AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 30.000,00 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 10.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 181
Caderno C
,c.,~ ººs+. 
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------ 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- - /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
Código 
1109 
1110 
1112 
1113 
1115 
1116 
1117 
1119 
1120 
1121 
1126 
1127 
1128 
1130 
1131 
1137 
1138 
1139 
1142 
1143 
1144 
1145 
1146 
1147 
1150 
1151 
1156 
1157 
1158 
1159 
1160 
1161 
1162 
1169 
1170 
1171 
1184 
1187 
1188 
1189 
1195 
1196 
Total 
PREFEiTURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 ~ 
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE PROJETOS 
Discriminação 
CONSTRUÇAO DO AEROPORTO MUNICIPAL 
CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO SANITÁRIO 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO 
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES 
CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS E CHAFARIZES PÚBLICOS 
CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD 
CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE PEIXE 
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS 
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E QUALIF. ESPORTIVA 
PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO 
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCULAS 
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 
PROJETO D~ REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
ELABORAÇAO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 
MELHORIA HABITACIONAL RURAL 
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS 
PROGRAMA DE DISTR. DE MATRIZES E REPRODUTORES 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 
CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. PRÉDIOS PUBLICOS 
IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE PEQUENOS ANIMAIS 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO 
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRÉDIOS PUBLICOS 
CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS E CULTURAIS 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 
ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 
IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 
MARIA DAS DORES FONTENELE .BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49· 
Page2 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Valor 
130.000,00 
70.000,00 
450.000,00 
160.000,00 
30.000,00 
120.000,00 
30.000,00 
90.000,00 
12.000,00 
130.000,00 
35.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
21 .000,00 
50.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
120.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
10.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
8.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
40.000,00 
100.000,00 
140.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
60.000,00 
80.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
35.000,00 
400.000,00 
470.000,00 
1.230.000,00 
900.000,00 
200.000,00 
17.261.000,0.0 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 182
o 
a . 1 
t 
Código_ 
2001 
2002 
2004 
2007 
2008 
2009 
2012 
2014 
2015 
2016 
2019 
2024 
2027 
2028 
202~ 
2030 
2032 
2033 
2034 
203'7 
2038 
2040 
2041 
2043 
2046 
2047 
2048 
2049 
2051 
2052 
2053 
2054 
2055 
2056 
2057 
2061 
2062 
2063 
2064 
2065 
2066 
2068 
2069 
207'.0 
2071 
2072 
2073 
2074 
207.5 
2076 
2078 
2079 
2080 
2085 
2086 
2089 
PREFEiTURA MLÍNIC; DE LLÍIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº'271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçarr.,nto Programa - Exercício de 2022 
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES 
Oiácrv.t1irU.l9.IO 
COORDENAÇÃO GERAL DA CÃMABA MUNICIPAL 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DO. GABINETE DA PREFEITURA 
GERÊNCIA DASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 
MANUTENÇÃO DA GERÊNÇIA DE DEFESA CIVIL 
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
COORDENAÇÃO D~ PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA 
MANUTENÇÃO DO OPTO. DE RECURSOS HUMANOS 
MANUTENÇÃO DO OPTO. DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
MANUTENÇÃO DA GERÊNÇIA DE TRIBUTOS 
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA 
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PúBLICOS 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIME~O DO ENSINO FUNDAMENTAL 
ENCARGOS COM A MERENDA ESCOLAR 
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM PROF. DO MAGISTÉRIO(EF) - FUNDEB 70% 
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SE~V. ADMINISTRATIVO(EF) - FUNDEB 30% 
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM PROF: DO MAGISTÉRIO(PRÉ-ESCOLA) -
FUNDEB70% 
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. ADMINISTRATIVO(PRÉ-ESCOLA) -
FUNDEB30% 
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. ADMINISTRATIVO(EJA) - FUNDEB 30% 
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM PROF. DO MAGISTÉRIO(~) - FUNDEB 70% 
MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Gerência da Secretaria de Desenvolvimento Social 
AÇÕES DE BENEFICIO$ DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 
AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS 
PROGRAMA PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSÍST~CIA SOCIAL 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
MANUTENÇÃO DOS CONSEUIQS SOCIAIS 
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
AÇÕES RELACIONADAS AO "DIA DA C.IDADANIA;' 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE 
GERÊNCIA DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AO TURISMO E APOIO AO 
TURISTA 
GERÊNCIA DASECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A PESCA E AQUICULTURA 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE A.GRICULTURA E PECUARIA 
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO CAPS 
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPEC. ODONTOLôGICAS-CEO 
MANUTENÇÃO DO LABORATÔRIO MUNICIPAL 
MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU 
MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE (CIS) 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGII.ÃNC.IA EM SAÚDE 
GERÊNCIA DA SECRET. DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 
COORDENAÇÃO DO LC - PREV . 
Manutenção·do Conselho LC - PREV 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E COMEMORATIVOS DO 
Page 1 
Lei: 1024, Data: 28/1212021 
Valor 
2.539.000,00 
1.053.000,00 
209.000,00 
65.000,00 
10.000,00 
134.000,00 
293.800,00 
4.167.000,00 
25.000,.00 
26.000,00 
25.000,00 
138.000,00 
1.436.000,00 
1.973.000,00 
70.000,00 
1.586.000,00 
1.250.000,00 
17.854.000,00 
3.376.000,00 
2.294.000,00 
52.000,00 
79.000,00 
83.000,00 
57.000,00 
39-.000,00 
511.000,00 
24.000,00 
30.000,00 
96.000,00 
323.000,00 
12.000,00 
15.000,00 
120.000,00 
15.000,00 
11 .000,00 
54.000,00 
316.000,00 
13.000,00 
235.000,00 
f1 .000,00 
9.000,00 
3.473.000,00 
16.000,00 
4.430,000,00 
5.450.000,00 
185.000,00 
218.000,00 
54.000,00 
203.000,00 
79.000,00 
1.35.000,00 
254.000,00 
100,00 
5.000,00 
60.000,00 
130.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 183
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ---------------------------------......---------, 0 l t 'Ó 
i2 V =;·========================================== -~ V" l,nyl,111H,/ --" ..., /§ 
a . 1 
t 
2091 
2092 
2093 
2094 
2097 
2099 
2100 
2102 
2103 
2104 
2105 
21Q6 
2107 
2108 
21 10 
2112 
2113 
2114 
2115 
2117 
21 19 
2120 
2124 
2125 
212~ 
2130 
2132 
2133 
2134 
2135 
2137 
2138 
2139 
2140 
2141 
2142 
2143 
2144 
2145 
2147 
2148 
2149 
2150 
2151 
215.2 
2153 
2154 
2156 
2157 
2158 
216,0 
2161 
2162 
2164 
2165 
21~6 
PREFEiTURA MLÍNIC; DE LLÍIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº'271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçarr.,nto Programa - Exercício de 2022 
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES 
P~2· 
Lei: 1024, Data: 28/1212021 
Oiácrül'.iirU.19.10 
MUNICIPIO 
MANUlENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSIS~CIA HOSPITALAR 
MANUlENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E ESTRADAS 
MANUlENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 
MANUlENÇÃO E DESENVOLVIM_ENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
APOIO A DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS DA TERRA 
MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS 
MANUlENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS 
MANU1ENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
CARNAVAL DE LUIS CORREIA 
MANUlENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
MANUlENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
MANUlENÇÃO DO PR~ON MUNICIPAL 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO 
CONSUMIDOR 
MANUlENÇÃO DA GERÊNCIA DE 'GESTÃO AMBIENTAL 
FESTIVAL DE FOLGUEDOS 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA 
MANUlENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - IMMA 
MANUlENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO 
MANUlENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
MÀNUlENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 
MANUlENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANE.iAMENTO E ORÇAMENTO 
MANUlENÇÃO DA GERÊ~CIA FINANCEIRA 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 
PROMOÇÃO E.REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS 
ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 
MANUlENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
ABASTECIMENTO 
COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL.MUNICIPAL 
MANUlENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APQIQ AO JQVEM 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA 
MANUlENÇÃO DO NUCLEO DE PERICIA MÉDICA 
MANUlENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 
MANUT. E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E Gl~SIOS POLIESPORTIVOS 
AÇÕES DE MANÚTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS 
AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 
PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DESENV. DA PISCICULTURA 
FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS 
MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO .DO TRANSPORTE ESCOLAR 
MANUlENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO_PÜBLICA 
MANUlENÇÃO, CONSERV~ÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 
MANUlENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES DE DRE.NAGEM 
MANUlENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA 
PROGRAMA PISO BASICO FIXO - CRAS/PAIF/PSB 
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 
PROMOÇÃO, INCENT. E DES~OLVIMENTO DE R_OTEIROS TURISTICQS 
RENUMERAÇÃO E ENCARGOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA - EJA - FUJílDEB 60% 
MANUlENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA 
BENEFICIO$ PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO PREVIDÊNCIARIO. 
COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO PREVIDENCIARIO 
GESTÃO DAS AÇÕES 00 PROGRAMA BOLSA FAMILIA - GBF 
AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PTMC/CREAS 
MANUlENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PREDIO D~ PREFEITURA MUNICIPAL 
AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA.FAMILIA 
AÇÕES DE ESTRATEGIAS DE SAÚDE BUCAL 
ACÕES DE ESTRATÉGIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
Valor 1 
40.000,00 
72.000,00 
43.000,00 
60.000,00 
299.000,00 
18.000,00 
454.000,00 
9.000,00 
6,000,00 
150.000,00 
12.000,00 
7.000,00 
23.000,00 
7.000,00 
41 .000,00 
40.000,00 
9.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
21 .000,00 
400.000,00 
133.000,00 
852.000,00 
128.000,00 
102.000,00 
263.000,00 
15.000,00 
33.000,00 
15.000,00 
12.000,00 
21 .000,00 
30.000,00 
30.000,00 
45.000,00 
38.000,00 
54.000,00 
8.000,00 
15.000,00 
1.080.000,00 
3.230.000,00 
350.000,00 
35.000,00 
170.000,00 
170.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
356.000,.00 
203.000,00 
9.360.990,00 
295·.500,00 
200.000,00 
40.000,00 
84.000,00 
1.261 .000,00 
384.000,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 184
o 
a . 1 
t 
2167 
2169 
2171 
2176 
2180 
2181 
2184 
2185 
2186 
2190 
2191' 
2192 
2193 
2194 
2195 
2199 
2200 
2205 
2206 
2207 
2209 
2210 
2211 
2212 
2213 
2214 
2215 
2216 
2217 
2218 
2219 
2220 
2221 
2222 
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2225 
2226 
222-7 
2228 
2229 
2230 
2231 
2232 
2233 
2234 
2235 
2236 
2237 
2238 
2239 
2240 
2241 
2242 
2243 
PREFEiTURA MLÍNIC; DE LLÍIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº'271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçarr.,nto Programa - Exercício de 2022 
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES 
Page3 
Lei: 1024, Data: 28/1212021 
Oiácrv.t1irU.l9.IO 
AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECO 
ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 
ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E.FINANCEIROS 
RE\IEILLON DE LUIS CORREIA 
PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA 
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ~SIST. TÉCNICA A PESCADORES E 
AQUICULTORES 
REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÕMICO DO PESCADO 
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 
APOIO AOS SERVIÇOS DE.CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE vlNCULOS-SCFV 
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS 
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM PROF. DO MAGISTÉRIO(CRECHE) - FUNDES 
70% 
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. ADMINISTRATIVO(CRECHE) - FUNDEB 
30% 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
AÇÕE$ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS 
AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 
PROGRAMA DE ATENÇAO A SAÚDE DO ADOLESCENTE, 'IDOSO E DO HOMEM 
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO 
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 
AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISlENCIAIS 
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 
ENCARGO.$ COM REALIZAÇÃO DE lESTE SELETIVO/CONCURSO PUBLICO 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE 1V 
ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, NOTAS E ATOS OFICIAIS 
ENCARGOS ÇOM ASS. DE .INFORMATIVOS, REVISTAS E JORNAIS 
ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, f'ROJETOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 
AÇOES DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL 
DOS MUNICIPIOS 
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 
AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS FAMILIAS 
AÇÕES DE PROMôÇÃO E PRO1EÇÃO AOS DIREITOS E IGUALDADES DA MULHER 
REALIZAÇÃO DE POLITICAS PÜBLICAS DE PROJEÇÃO AS MULHERES 
PROMOÇÃO E PROlEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DIVERSIDADE DE 
GÊNERO 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 
PROMOÇÃO_ E REALIZAÇÃO.DA REGATA DE CANOAS 
INCENTIVO POR DESEMPENHO E AÇÕES ESTRATÉGICAS-PREVINE BRASIL 
AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 
AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA CQMPLEXIDADE AMBULATORIAL-MAC 
ASSIS~NCIA FARMACl:UTICA BÁSICA 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AlENÇÃO DOMICILIAR 
CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE PúBLICA 
AÇÕES DE ATENÇÃO_ 11'.'ITEG. A MULHER. A CRIANÇA'E AO ADOLESCENTE 
PROGRAMA.AlEND. DE ôRTESES, PRÔlESES E CAD. DE RODAS 
PROGRAMA DE EDUC. CONTINUADAE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 
.IMPLANTAÇÃO DQ CONS. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLIÇA 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO EMPREENDEDOR 
PROMOÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR 
APOIO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E SEMINÁRIOS 
TREINAMENTO E QUAL.IFICAÇÃO DO TRABALHADOR 
CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO TRABALHADOR 
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
Valor 1 
862.000,00 
223.000,00 
10.000,00 
39.000,00 
125.000,00 
10.000,00 
11 ,000,00 
13.000,00 
1.500,000,00 
219.000,00 
26.000,00 
no.000,00 
766.000,00 
391 .000,00 
720.000,00 
120.000,00 
8.000,00 
9.000,00 
600.000,00 
48.000,00 
86.000,00 
45.000,00 
51 .000,00 
29.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
12.000,00 
16.000,00 
100.000,00 
70.000,00 
13.000,00 
380.000,00 
15.000,00 
16.000,00 
15.000,00 
35·.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
9.000,00 
390.000,00 
60.000,00 
462.000,00 
1_90.000,00 
110.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
12.000,00 
8.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
6.000,00 
8.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 185
Caderno C
Ci:xligo 
2244 
2245 
2246 
2247 
2249 
2250 
2251 
2252 
2253 
2254 
2255 
Codigo 
·1000.00.0.0.00 
1100.00.0.0.00 
111 Q.00.0.0.00 
1112.00.0.0.00 
1-112.01.0.0.00 
1112.01 .1.0.00 
1112.01 .1.1.00 
1112.01 .1.2.00 
1112.50.0.0.00 
1112.50.0.1.00 
1112.50.0.2.00 
1112.52.0.0.00 
1112.52.0.1.00 
1112.52.0.2.00 
1112.53.0.0.00 
1112.53.0.1.00 
1112.53.0.2.00 
-11-13.00.0.0 .00 
1113.01 .0.0.00 
1113.01 .0.1.00 
1113.03.0.0.00 
1113.03.1.0.00 
1113.03.1.1 .00 
1114.00.0.0.00 
1114.51 .0.0.00 
1114.51 .1.0.00 
1114.51 .1.1.00 
1114.51 .1.2.00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES 
Discriminação 
ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A PRODUTORES RURAIS 
PROGRAMA DE GRADAGEM E PLANTIO EM COMUN. RURAIS 
INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM 
INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 
PROMOÇÃO E APOIO À VACINAÇÃO DE ANIMAIS 
PROGRAMA DE APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR 
Page4 
Lei: 1024, Data : 28/12/2021 
Valor 
6.000,00 
15.000,00 
6.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
7.000,00 
PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, MUDAS E INSUMOS AGRICOLAS 5.000,00 
REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUÍNA 
PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGROPECUÁRIAS 
TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACÍTAÇÃO DE PESSOAL 
ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE ALIMENTOS(PAA) 
Total 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Program.a - Exercido de 2022 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2") 
Dlacrimlnaçlo 
RECEITAS CORRENTES 
IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBU19GES DE MELHORIA 
IMPOS"JOS 
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMóNIO 
IMPOSTO, SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERR)TORIAL R~ - MUNICIPIOS C 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICIPIOS C 
IMPOSro SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICIPIOS C 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
IMPOS"JO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA · P 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M 
IMPÕSTÕ SOBRE TRANSM·1ssâo ªCAUSA0
MORTISª E DOAqllO DE BENS E 
IMPOS"JO SOBRE TRANSMISSAO "CAUSA MORTIS" E DOAçAO DE BENS E 
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSIO "CAUSA MORTIS" E DOAçlO DE BENS E 
IMPOSTOS SOBRE TRANSMrssao "INTER vrvos· DE BENS IMóVEIS E D 
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E D 
-IMPOSTOS SOBRE A RÉNDA E PROVÉNTOS DE QUALQUER NATUREZA 
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FISICA- IRPF 
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FISICA - IRPF - PRINCIPAL 
IMPOSro SÔBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP 
IMPOSTOS SOBRE SERVlçOS 
IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 
IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI 
IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -MULTAS 
Fonle 
500 999 
500 999 
500 999 
500999 
500999 
500 999 
500999 
500 999 
500 999 
500 999 
500999 
500 999 
~cao 
7.000,00 
28.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
84.9~6:390,00 
P-1 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Lei Complementar n°º804/2014 de 30 de dezembro 2014. 
Lei Complementar n°804/2014 de 30 de dezembro 2014. 
Lei Complementar n°804/2014 de 30 de dezembro 2014. 
Lei Complementar n°804/2014 de 30 de dezembro 2014. 
Lei Complementar n°804/2014 de 30 de dezembro 2014. 
Lei Complementar n°804/2014 de 30 de dezembro 2014. 
Lei Complementar n°804/2014 de 30 de dezembro 2014. 
Lei Complementar n°804/2014 de 30 de deZembro 2014. 
Lei Complementar n°804/2014 de 30 de dezembro 2014. 
Lei Complementar n°804/2014 de 30 de dezembro 2014. 
Lei Complementar n°804/2014 de 30 de dezembro 2014. 
Lei Complementar n°804/2014 de 30 de dezembro 2014. 
o 
; 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 186
o 
Codlgo 
1120.00.0.0.00 
11 21 .00.0.0.00 
1121 .01 .0.0.00 
1121 .01 .0.1.00 
1122.00.0.0.00 
1122.01 .0.0.00 
1122.01 .0.1.00 
1122.01 .0.1.00 
.1122.02.b.o.oo 
1122.02.0.1.00 
1130.00.0.0.00 
1-1 31 .00.0.0.00 
1131 .99.0.0.00 
1131.99.0.1.00 
1200.00.0.0.00 
1210.00.0.0.00 
1215.00.0.0.00 
1215.01 .0.0.00 
1215.01 .1 .0.00 
1215.01 .1.1.00 
1215.01 .1.1.00 
1215.01.1.2.00 
1215.01.2.Ó.OO 
1215.01 .2.1.00 
1215.03.0.0.00 
1215.03.0.1.00 
1215.03.0.2.00 
Codlgo 
·1240.00.0.0.00 
12~1 .00.0.0.00 
1241 .50.0.0.00 
1241 .50.0.1.00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N• 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercfcio de 2022 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 111, § 1º, Art.2") 
DlacrimlnaçAo 
TAXAS 
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER OE POLICIA 
TAXAS OE INSPEçllO, CONTROLE E ASCALIZAçlO 
TAXAS DE INSPEçllO, CONTROLE E ASCALIZAçllO - PRINCIPAL 
TAXAS PELA PRESTAçllO OE SERVlçOS 
TAXASºPELA PRESTAçllO OE SERVlçOSºEM GERAL 
TAXAS PELA PRESTAçllO DE SERVlçOS EM GERAL- PRINCIPAL 
TAXAS PELA PRESTAçllO DE SERVlçOS EM GERAL - PRINCIPAL 
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 
CONTRIBUlçlO DE MELHORIA 
CONTRIBUlçlO DE MELHORIA 
OUTRAS COHTRIBUlçOES OE MEU1ORIA 
OUTRAS CONTRIBUlçõES DE MEU1ORIA - PRINCIPAL 
cdNTR1BUl9'1ES 
CONTRIBUl911ES SOCIA.IS 
CONTR18Ul9'1ES PARA REGIMES PROPRIOS DE PREVIOIINCIA E SISTEM 
CONTRIBUlçll() DO SERVIDOR CIVIL 
CONTRIBUlçll() DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 
CONTRIBUlçllO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 
CONTRIBUlçllO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 
CONTRIBUlçllO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MOR 
·coNTRJBUlçllO DO SERVIDOR CML INATIVO 
CONTRIBUlçllO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO- PRINCIPAL 
CONTRIBUlçll() DO SERVIDOR Civil -P~ENTÕS 
CONTRIBUlçllO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 
CO°NTRIBUlçllO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - MULTAS E JU 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Program.a - Exercfcio de 2022 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1º, Art.2") 
DlacrimlnaçAo 
CONTRIBUlçllQ PARA O CUSTEIO DO SERVlç0 OE ILUMINAçllO PllBLICA 
cdNTRJBUlçll() PARA O CUSTEIO DO SERVlçO OE ILUMINA,;60 PllBi.lCA 
CONTRIBUlçll() PARA O CUSTEIO DO SERVlç(l OE ILUMINAçllO PllBLICA 
CONTRIBUlçllO PARA O CUSTEIO DO SERVlçO DE ILUMINAçllO PllBLICA 
f 300.00.0.ó.OO 
1310.00.0.0.80. 
-1311 .00.0.0.00 
1311 .01 .0.0.00 
1311 .01 .1.0.00 
1311.01 .1.1.00 
RECEITA PATRIMOlillAL 
EXPLORAçlO DO PATRIM&NIO ..«)Bll.MIRIO DO ESTADO 
EXPLORAçlO DO PATRiMõNIO IMOBIU6RIO DO ESTADO 
ALUGU6IS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDeMIOS, TARIFAS OE OC\JPAç 
ALUGU61S E ARRENDAMENTOS. 
ALUGUélS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 
1311 .01 .2.0.00 
1311.01 .2.1.00 
1311 .01 .2.2.00 
1311 .02.0.0.00 
1311 .02.0.1.00 
1311 .911.0.0.00 
1311 .99.0.1.00 
132tl.00.0.0.00 
1321 .00.0.0.00 
1321 .01 .0.0.00 
1321 .01 .0.1.01 
1321.01 .0.1.02 
1321 .01 .0.1.03 
1321 .01 .0.1.04 
1321 .01 .0.1.05 
1321 .01 .0.1.06 
1321.01 .0.1.07 
FOROS, LAUDeMIOS E TARIFAS OE OCUPAçlO 
FOROS, LAUDeMIOS E TARIFAS DE OCUPAçaO - PRINCIPAL 
FOROS, LAUDeMIOS E TARIFAS DE OCUPAçãO - MULTAS E JUROS DE M 
CONCESS.O, PERMISS.0, AUTORIZAçlO OU CESS.0 DO DIREITO OE IJS 
CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZAçllO OU CESSAO DO DIREITO DE US 
OUTRAS.RECEITAS lllolOBILléRIAS 
OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS - PRINCIPAL 
VALORES MOBIL~S 
JUROS E CORREçõES MeNETéRIAS 
REMUNERAçlO OE DEP6SITOS ~IOS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÕSITOS BANCÁRIOS - TESOURO 
REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANcARIOS - TRANSF. FUNDEB 
REMUNERAÇÃO DE DEPÕSITOS BANCÁRIOS - VAAF FUNDEB 
REMUNERAÇÃO DE DEPÕSITOS BANcARIOS - VAAT FUNDEB 
REMUNERAÇÃO DE DEPÕSITOS BANCÁRIOS - SUS CUSTEIO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EMENDAS 
REMUNERAÇÃO DE DEPôslTOS BANCÁRIOS - SUS/ESTADUAL 
Fontle 
500 999 
500999 
500999 
500999 
500 999 
800 999 
800 999 
800999 
800999 
800999 
800 999 
Fontle 
751120 
500999 
500 999 
500 999 
500999 
500 999 
500999 
540 230 
541 230 
542 230 
600999 
800999 
621 999 
i..si-cao 
P-2 
Lei: 1024, Data: 28/1212021 
Lei Complementar n° 804/2014 de 30 de dezembro 2014. 
Lei Complementar n° 804/2014 de 30· de dezembro 2014. 
Lei Complementar 11°804/2014 de 30 de deZembro 2014. 
Lei Complementar 11°804/2014 de 30 de dezembro 2014. 
Lei Complementar 11°804/2014 de 30 de dezembro 2014. 
Lei Municipal n° 716/2011 . 
Lei Municipal nº 716/2011 . 
Lei Municipal n° 718/201 1. 
Lei Municipal nº 716/2011 . 
Lei Municipal n° 718/2011 . 
Lei Municipal n° 718/2011 . 
i..si-cao 
Lei Municipal n° 716/2011 . 
P-3 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Lei Complementar 11°804/2014 de 30 de dezembro 2014. 
Lei Complementar n°804/2014 de 30 de dezembro 2014. 
Lei Complementar 11°804/2014 de 30 de dezembro 2014. 
Lei Complementar 11°804/2014 de 30 de dezembro 2014. 
Lei Complementar 11°804/2014 de 30 de dezembro 2014. 
Lei Federal n• 4.320, de 17 de março de 1964. 
LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 
LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 
LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964. 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 187
Caderno C
Codigo 
1321 .01 .0.1.08 
1321.01 .0.1.09 
1321.01 .0.1.10 
1321.01 .0.1.11 
1321 .01 .0.1.12 
1321 .01 .0.1.13 
1321 .01 .0.1.14 
1321.01 .0.1.15 
1321 .01 .0.1.16 
1321.01 .0.1.17 
1321 .01 .0.1.18 
1321 .01 .0.1.19 
1321 .01 .0.1.20 
1321.01.0.1.21 
1321 .01 .0.1.22 
1321 .01 .0.1.23 
1321 .01 .0.1.24 
1321 .01 .0.1.25 
1321 .01 .0.1.26 
1321.01 .0.1.27 
1321.01 .0.1.28 
1321.01.0.1.29 
1321.04.0.0.00 
1321 .04.0.1.00 
Codigo 
1329.00.0 .0 .00 
1329.119.0.0.00 
1329.99.0.1.00 
-1390.00.0:0 .00 
1399.00.0.0.00 
1399.99,.0.0.00 
1399.99.0.1.00 
1eoo.oo.o.o.oo 1810.00.0.0 .00 
1811 .00.0.0 .00 
1811 .01 .0.0 .00 
1611 .01 .0.1.00 
181 Tii!.o:0.00 
1611.02.0.1.00 
1811 .03.0.0 .00 
1611 .03.0.1.00 
18110.00.0 .0 .00 
1899.00.0.0.00 
1899.98.0.0.00 
1699.99.0.1.00 
1700.00.0.0.00 
1710.00.0.0.00 
1711 .00.0.0 .00 
1711 .51 .0.0.00 
1711 .51.1.0.00 
1711 .51 .1.1.00 
1711.51 .2.0.00 
1711 .51 .2.1 .00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N• 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercfcio de 2022 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 111, § 1°, Art.2") 
DlacrimlnaçAo 
REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANcARIOS - FUS 
REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANcARIOS - SUS/CONVÊNIO 
REMUNERAÇÃO DE DEPôsiTOS BANCÁRIOS - HOSP1TAL/SUS 
REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANcARIOS - HOSP1TAIJESTADUAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPôslTOS BANCÁRIOS - HOSP1TAUTESOURO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANcARIOS - TESOURO/EDUCAÇÃO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANcARIOS - FNDE/QSE 
REMUNERAÇÃO DE DEPÕSITOS BANcARIOS - FNDE/PDDE 
REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANcARIOS - FNDE/MERENDA 
REMUNERAÇÃO DE DEPÔSITOS BANcARIOS - FNDE/PNAT 
REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANcARIOS - FNOE/OUTRAS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS• CONVêNIO EDUCAÇÃO 
REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANcARlOS - CONVêNIO FEDERAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVêNIO ESTADUAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÕSITOS BANcARIOS - FNASIFEDERAL 
REMUNERAÇÃO OE OEPÕSITOS BANCÁRIOS - FEASIESTAOUAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANcARIOS - FMASITESOURO 
REMUNERAÇÃO OE DEPÔSITOS BANcARIOS - ROYAL TIES 
REMUNERAÇÃO DE DEPÕSITOS BANcARIOS - CFRM 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE 
REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANcARIOS - COSIP 
REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANCÁRIOS - OPERAÇÕES DE CRá>ITO 
REMUNE~ DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRJO DE PREVIDtNCIA SO 
REMUNERAçllO DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA 50 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 
Orçamento Program.a Exercfcío de 2022 
CNPJ:06554448/0001-33 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2") 
DlacrimlnaçAo 
OUTROS VALORES MOBII.IIIRIOS 
OUTROS VALORES M081l.16RIOS 
OUTROS VALORES MOBILlãRIOS - PRINCIPAL 
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 
OIITRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 
OUTRAS-RECE.ITAS PATRIMONIAIS 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 
RECEITA OE SERVlçOS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERVlçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 
INSCRlçll() EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 
INSCRlçllO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS • PRINCIPAL 
SERVlçOS DE REGISTRO, CERl'IFICAçAO E FISCAUZAçao 
SERVlçOS DE RE.GISTRO, CERTIFICAçAO E FISCALIZAçllO - PRINCIPA 
OIITROS SERVlçOS 
OUTROS SERVlçOS 
OUTROS SERVlçiOS 
OUTROS SERVlçOS - PRINCIPAL 
~FERAINCIAS CORRENTES 
TRANSFERANCIAS DA UNIAO E OE SUAS ENTIDADES 
TRANSFER6NCIAS DECORRENTES OE PARTICIPAçl() NA RECEITA DA UNI 
COTA-PARTE DO FUNDO OE PARTICIPAçllO DOS MUNICIPIOS - FPM 
COTA-PARTE DO FUNDO OE PARTICIPAçllO DOS MUNICIPIOS - COTA ME 
COTA.PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçllO DOS MUNICIPIOS - COTA ME 
COTA-PARTE DO FUNDO OE PARTICIPAçlé> DO MUNICIPIOS -1'11, COTA 
COTA.PARTE DO FUNDO OE PARTICIPAçllO DO MUNICIPIOS - 1 % COTA 
COTA.PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçllO DOS MUNICIPIOS - 1 % COTA 
Fontle 
500300 
631 999 
600 999 
621 999 
500 300 
500200 
550 999 
551 999 
552 999 
553 999 
569 999 
570 999 
700 999 
701 999 
660 999 
661 999 
500 999 
704 999 
708999 
750120 
751120 
754 999 
800999 
Fontle 
500 999 
500 999 
500999 
500999 
500 999 
500 999 
500999 
500 999 
i..si-cao 
P-4 
Lei: 1024, Data: 28/1212021 
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal n• 4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1984. 
Lei Fede<al n°4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1984. 
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1984. 
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1984. 
Lei Federei n• 4.320, de 17 de março de 1984. 
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1984. 
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1984. 
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1984. 
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1984. 
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1984. 
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1984. 
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1984. 
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei Municipal n° 716/2011 . 
i..si-cao 
P-5 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Lei Complementar n° 804/2014 de 30 de dezembro 2014. 
Lei Complementar n"'804/2014 de 30 de dezembro 2014. 
Lei Complementar n°804/2014 de 30de dezembro 2014. 
Lei Complementar n° 804/2014 de 30 de dezembro 2014. 
Lei Complementar n°804/2014 de 30 de dezembro 2014. 
Lei Complementar r,"'804/2014 de 30 de dezembro 2014. 
ART 1591, B DA CF 1988 
ART 1591, D DA CF 1988 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 188
o 
Codigo 
1711.51 .3.0.00 
1711.51 .3.1.00 
1711.52.0.0 .00 
1711 .52.0.1.00 
1712.00.0.0.00 
1712.51 .0.0.00 
1712.51 .0.1.00 
-1712.52.0.0 .00 
1712.52.4 .0,00 
1712.52.4.1.00 
1712.99.0.1.00 
1713.50.1.1.01 
1713.50.1.1.02 
1713.50.1.1.03 
1713.50.1.1.04 
1713.50.1.1.05 
1713.50.1.1.06 
1713.50.1.1.07 
1713.50.1.1.08 
1713.50.1.1.09 
1713.50.1.1.10 
Codigo 
1713.50.1.1.11 
1713.60.2:0.00 
1713.50.2.1.00 
1713.50.3.0 .00 
1713.50.3.1.01 
1713.50.3.1.02 
1713.50.3. 1 .03 
1713.50.4]).õõ 
1713.50.4.1.00 
1713.50.9.1.00 
1714.00.0.0 .00 
1714.50.0.0.00 
1714.50.0.1.00 
1714.51.0.0.00 
1714.51 .0.1.00 
1714.52.0.0.00 
1714.52.0.1.00 
1714.53.0.0.00 
1714.53.0.1.00 
1714:911.0.0.0Q 
1714.99.0.1.00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N• 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercfcio de 2022 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 111, § 1º, Art.2") 
DlacrimlnaçAo 
COTA.PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçlO DOS MUNICfPIOS - 1% COTA 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
COTA.PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
TRANSFER6NCIAS DAS C0MPENSAçl!ES RNANCEIRAS PELA EXPLORAçaO 
COTA-PARTE DA COMPEHSAçao RNANCEIRA PELA,EXPLORAçAO DE RECU 
COTA.PARTE DA COMPENSAçlO FINANCEIRA PELA EXPLORAçlO DE RECU 
COTA-PARTE DA COMPENSAçlO RNANCEIRA PELA PRODUçlO DE PETR6L 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL 00 PETRól.EO- FEP 
COTA.PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETR6LEO - FEP - PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFER6NCIAS DE~ DÉ COMPÊNSAç{O.FINANCEIRA 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAçãO FINANCEIRA 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAllDE - SUS 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTl:MA ÚNICO DE SAllDE - SUS￾TRANSFERAINCIASºDE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçaO DAS AóõES 
BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES-ÍNCENTfVO FIN. DA APS - DESEMPENHO 
BLOCO DE MANUT. AÇÕES-INC. FIN. DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 
BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 
BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES-ATENÇÃO A SAÚDE POPULAÇÃO NO MAC 
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - EMENDAS INDIVIDUAIS 
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - EMENDAS DE BANCADAIRELATORIA 
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES- CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS 
BLOCO DE MANUTENÇAO DAS AÇÕES - REDE CEGONHA 
BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES- SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES-INC PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Program_a - Exercido de 2022 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1º, Art.2") 
DlacrimlnaçAo 
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES · HOSPITAL MUNICIPAL 
Fontle 
500999 
500999 
708999 
500999 
704 999 
600999 
600999 
600 999 
600999 
600 999 
600999 
602 999 
600999 
600 999 
600999 
Fontle 
600 999 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES 600 999 
TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTEN,;AO DAS AçõES 
BLOCO DE MAN.DAS AÇÕES-VIGILÂNCIA EM SAÚDE-OESPESAS DIVERSAS 600 999 
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES-AGENTES DE COMBATE As ENDEMIAS 600 999 
BLOCO DE MAN. DAS AÇÕES- EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITARIA 600 999 
~IÃSoifREcURSOS DO Bi..000 DE MANUTENçiO DAS A91!ES 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFER6NCIAS DE.RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIIE 
TRANSFER6NCIAS DO SAUIRIC>-EDUCAçAO 
TRANSFERêNCIAS DO SAUIRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL 
TRANSFERMK:IAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 
TRANSFER6NCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçã 
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçã 
TRANSFER6NCIAS ~S AO PRPGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 
TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 
600 999 
600999 
550999 
551 999 
552 999 
553 999 
569 999 
i..si-cao 
ART 1591, E DA CF 1988 
ART 15811 DACF 1988 
P-6 
Lei: 1024, Data: 28/1212021 
LEI Nº 13.540, em 19/12/2017. 
LEI Nº 12.734/2012 
EI NO 13.540, em 19/12/2017. 
Lei N• 8.142, de 28 de dezembro de 1990 
Lei N• 8.142, de 28 de dezembro de 1990 
PORTARIA NO 480, DE 23 DE MARÇO DE 2020 
Lei N• 8.142, de 28 de dezembro de 1990 
Lei N' 8.142, de 28 de dezembro de 1990 
Lei N• 8.142, de 28 de dezembro de 1990 
Portaria 1.668 de 01/07/2020. 
Conatituiçlo Feda,al § 9° do Art. 166, lnclulda pela Emenda 
Constitucional 86/2015. 
Constituição Federal§ 9° do Art. 166, lncluida pela Emenda 
Constitucional 86/2015. 
Constituição Federal§ 9° do Art. 166, Incluída pela Emenda 
Conatituclonal 86/2015. 
i..si-cao 
P-7 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Constituição Federal§ 9° do Art. 166, Incluída pela Emenda 
Conatituclonal 86/2015. 
Conatituição Fede,al § 9° do Art. 166, Incluída pela Emenda 
Constitucional 86/2015. 
Constituição Federal§ 9° do Art. 166, Incluída pela Emenda 
Constitucional 86/2015. 
Constituição Fed.,....r § 9° do Art. 166, incluída pela Emenda 
Constitucional 86/2015. 
Constituição Federal§ 9° do Art. 166, lnclulda pela Emenda 
Constitucional 86/2015. 
Constituição Federal§ 9° do Art. 166, Incluída pela Emenda 
Constitucional 86/20~ 5. 
Constituição Feden,f §godo Art. 166, Incluída pela Emenda 
Constitucional 8612015. 
Artigo 212, §§ 5° e 6°, da Constituição Federal 
RESOLUÇÃO NO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2009 
Resolução CD/FNDE n° 38, de 23 de agosto de 2004 
Lei n° 1 °'880, de 9 de Junho de 2004 
RESOLUÇÃO CD/FNDE. 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 189
Caderno C
Codlgo 
1715:00.0.0.00 
1715.50.0.0.00 
1715.50.0.1.00 
1715.&1.b.o.oo 
1715.51 .0.1.00 
·1718.00.0.0.00 
1718.50.0.0.00 
1716.50.0.1.01 
1716.50.0.1.02 
1716.50.0.1.03 
1716.50.0.1.04 
1716.50.0.1.05 
1716.!I0.0.1.06 
1718.50.0.1.07 
1716.50.0.1.08 
1716.50.0.1.99 
1719.00.0.0.00 
1719.51 .0.0.00 
1719.51 .0.1.00 
1719.58.0.0.00 
1719.58.0.1.00 
1719.99.0.0.00 
1719.99.0.1.00 
1719.99.0.1.00 
1720.00.0.0.00 
-1721 .00.0:0.00 
Codigo 
1721 .50.0.0.00 
1721.50.0.1.00 
-1721 .51.0.0.00 
1721 .51 .0.1.00 
1721 .52.0.0.00 
1721 .52.0.1.00 
1721.53.0.0.110 
1721 .53.0.1.00 
1724:00.0.0.00 
1724.liO.0.0.OO 
1724.50.0.1.00 
1724.50.0.1.00 
1724.51.ó.o.oo 
1724.51 .0.1.00 
1729.00.0.0.00 
1729.99.0.0.00 
1729.99.0.1.00 
1750.00. .0.00 
1751.00.0.0.00 
1751.!IO.O.O.OO 
1751 .!I0.0.1.00 
11100.00.0.0.00 
-1920.00.0.0 .00 
1921.00.0.0.00 
11121 .1111.0.0.oo 
1921 .99.0.1.00 
1922.00.0.0.00 
1922.99.0.0 .00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N• 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercfcio de 2022 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 111, § 1°, Art.2") 
DlacrimlnaçAo 
TRANSFERMICIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçAO DA UNIA<> AO FUN 
TRANSFERMICiAS DE·RECURSOS DE COMPLEMENTAçAO DA UNIA<> AO FUN 
TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçlO DA UNIIO AO FUN 
TRANSFERINCIAS DE URSOS DE COMPLEMENTAçAOºDA UNIIIO AO FUN 
TRANSFERINCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçlO DA UNIIO AO FUN 
TRANSFERMICIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIQNAL DE ASSISTINCIA 
TRANSFERMICiAS DE-RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DEASSISnNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PTMC 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PAIF/PSB 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PAEFI 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGDBF 
TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DO FNAS • CRIANÇA FELIZ 
TRANSFERINCIAS DE RECURSOS DO FNAS • IGD-SUAS 
TRANSFERINCIAS DE RECURSOS DO FNAS - SCFV 
TRANSFERINCIAS DE RECURSOS DO FNAS - COVID 
TRANSFERINCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTROS RECURSOS 
OUTRAS TRANSFERINCIAS DE.RECURSOS DA UNIA<> E DE·SUAS ENTIDÁD 
TRANSFERINCIAS RNANCEIRAS DO ICMS - DEiSONERAçAO -LC. N" 8 
TRANSFERINCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAçAO - L.C. N" 8 
TRANSFERMICIA OBRIGATóRIA DECO""AAENTE DA LEI COMPLEMENTAR N" 
TRANSFERêNCIA OBRIGAT6RIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N" 
OUTRAS TRANSFERINCIAS DE.RECURSOS DA UNIA<> E DE SUAS ENTIDAD 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIIO E DE SUAS ENTIDAD 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIIO E DE SUAS ENTIDAD 
TRANSFERANCIASºDOS ESTADOS E DO DISTRllO FEDERAL E DE SUAS E 
PARTICIPAçlO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
COTA-PARTE DO ICMS 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 
Orçamento Program.a Exercido de 2022 
CNPJ:06554448/0001-33 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2") 
DlacrimlnaçAo 
COTA.PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IPVA 
COTA.PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IPI • MUNICIPIOS 
COTA.PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DA CONTRIBUlçlO DE INTE~çlO NO DOMINIO ECONIIMI 
COTA-PARTE DA CONTRIBUlçãO DE INTERVENçãO NO DOMINIO ECONOMI 
TRANSFERANCIAS DE COM(INIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 
TRANSFERMICIAS DE CONVINIOS DOS ESTADOS E DF PARAI O SISTEMA 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA 
TRANSFERINCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA 
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
OUTRAS TRANSFERINCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
OUTRAS TRANSFERINCIAS DOS ESTADOS E DF 
Fontle 
542 230 
541 230 
660 999 
660 999 
660999 
660999 
660999 
660999 
660 999 
660 999 
660 999 
704 999 
704 999 
500999 
700999 
Fontle 
500 999 
500 999 
500999 
750 999 
621 999 
621 999 
571 999 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 500 999 
FERiNclÃSDE·OU'i'RÃS 1~ 
TRANSFERANCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçAO E DESENVOL 
TRANSFERMICIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçAO E DESENVOL 
TRANSFERINCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL 540 230 
OUTRAS.RECEITAS CORRENTES 
-INDENIZAçOES, RESTITUlpllES E RESSARCIMENTOS 
INDENIZ'AçCES 
OUTRAS INDENIZAçllES 
OUTRAS INDENIZAçõES - PRINCIPAL 
RESTITUlçõES 
OUTRAS RESllTUll,lCIES 
500999 
500 999 
i..si-cao 
P-8 
Lei: 1024, Data: 28/1212021 
LEI N" 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 
LEI N" 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 
Lei rf' 9.604, de 05 de fevereiro de 1998. 
Lei rf' 9.604, de 05 de fevereiro de 1998. 
Lei rf' 9.604, de 05 de fevereiro de 1998. 
Lei rf' 9.604, de 05 de fevereiro de 1998. 
Lei nº 9.604, de 05 de fevereiro de 1998. 
Lei rf' 9.604, de 05 de fev.erelro de 1998. 
Lei nº 9.604, de 05 de fevereiro de 1998. 
Portaria Min. Cidadania 369, 378 e 487/2020. 
Lei rf' 9 .604, de 05 de fevereiro de 1998. 
Lei Complementar rf' 87196(Lei Kandlr) 
LEI COMPLEMENTAR N" 176/2020 
Lei rf' 9.604, de 05 de fevereiro de 1998. 
Lei rf' 9.604, de 05 de fevereiro de 1998. 
i..si-cao 
RT 158 IV DA CF 1988 
ART 158 Ili DA CF 1988 
P-9 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Art 159, Inciso li e§§ 2° e 3° CF88 
Art. 149 § 2° da CF 88 
Constltulção do Estado do Plaul 05 de outubro de 1989 
Constituição do Estado do Piaul 05 de outubro de 1989 
Constituição do Estado do Piaul 05 de outubro de 1989 
ConatituiçAo do Estado do Piau( 05 de outubro de 1989 
LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 
Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 190
o 
Codigo 
1922.99.0.1.00 
1990.00.Q.0.00 
1999.00.0.0 .00 
1999.03.0.0.00 
1999.03.0.1.00 
1999.118.3.0.00 
1999.99.3.1.00 
2000.00.0.0.00 
2100.00.0.0.00 
2110.00.0 .0.00 
2112.00.0.0.00 
2112.01 .0.0.00 
2112.01 .0.1.00 
2112.52.0.0.00 
2112.52.0.1.00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N• 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercfcio de 2022 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 111, § 1º, Art.2") 
DlacrimlnaçAo 
OUTRAS RESTITUlçõES - PRINCIPAL 
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
COMPENS.AçeES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES P 
COMPEN$AçõES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES P 
OUTRAS RECEITAS NaO ARRECADADAS E NIO PROJETADAS PELA RFB -
OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA RFB -
RECErtÀS DE CAPITAL 
OPERAçõES DE CR6DITO 
OPERAçCIES DE CR601TO - MERCADO INTERNO 
OPERAçõES DE CR6DITO CONlRATUAIS - MERCADO INTERNO 
O~ES DE CR601TO CONlRATUAIS - MERCADO INTERNO ----- OPERAçõES DE CRéDITO CONlRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIP 
ÓPERAçõES DE CR.6DITO INTERNPiS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO 
OPERAçõES DE CRéDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO -
21:12.!13.b-:õllõ 
2112.53.0.1.00 
O~DE CR'5i'fo iN'l'ERNÃS PARA PRÕGRÃMASDEliEio AMBIENT 
OPERAçõES DE CRéDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE I\IIEIO AMBIENT 
2112.154.0.0.00 
2112.54.0.1.00 
2112.!56.0.1.00 
.00.0.0.00 
221 o.00.0.0 .00 
22~ 3.00.0 .0 .80 
2213.01 .0.0 .00 
Codigo 
2213.01 .0.1.00 
2220.00.0.0.00 
2221.00.0.0.IIO 
2221 .01 .0.0.00 
2221 .01 .0.1.00 
2400.00.0.0 .00 
2410.00.0.0.00 
2411.00.0.0.00 
2411 .50.0 .0.110 
2411 .50.9.0.00 
2411 .50.9.1.00 
2412.110.0.0 .00 
2412.50.0.0.00 
2412.50.1.0.110 
2412.50.1.1.00 
2412.50.2 .0 .00 
2412.50.2.1.00 
2412.50.9.0.00 
2412.50.9.1.00 
2413.110.0.0.00 
2413.50.0.0.00 
2413.50.0.1.00 
2414.00.0.0.00 
2414.51 .Q.0.00 
2414.51 .0.1.00 
2414:52.0.0.00 
2414.52.0.1.00 
2414.53.0.0.00 
2414.53.0.1.00 
OPERAçõES DE CR6DITO INTERNAS PARA PROGRAMASº DE MODERNIZAçAO 
OPERAÇÕES DE CRéDITO iNTERNAS PARA PROGRAMAS-DE MOOERNÍZAçãO 
OPERAçõES DE CR601TO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPU 
OPERAÇÕES DE CRéOITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPU 
ALIENAçlO DE BENS 
ALIENAçlO DE BENS M6VEIS 
ALIENAçlO DE _BE,NS M6VEIS E SEMOVENTES 
AUENAçlO DE BENS M6VEIS E SEMOVENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Program.a - Exercfclo de 2022 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1º, Art.2") 
DlacrimlnaçAo 
ALIENAçlO DE BENS M6VEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 
ALIElíVlçAO DE.BENS0
IM6VEIS 
ALIENAçlO DE BENS IM6VEIS 
ALIENAçlO DE BENS IM6VEIS 
ALIENAçãO DE BENS IM6VEIS - PRINCIPAL 
TRANSFER6NCIAS DE.CAPITAL 
TRANSFER6NCiAS DA UNIIO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERANCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAllDE - SUS 
TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA. ÚNICO DE SAllDE - SUS -
TRANSFERAINCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçAO DAS AçGES 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES 
TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 
TRANSFER6NCIAS DE·RECURSOS DESTINADOS A PR0GRAMAs DE EOUCAçt 
TRANSFER6NCIASºPARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA 
TRANSFER&NCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA 
TRANSFERANCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAçlO E 
TRANSFER&NCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAçãO E 
OUTRAS TRANSFERMIICIAS DESTINADÃ.S A PROGRAMAS DE EDUCAçao 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAçãO - P 
TRÀNSFERAINCIAS DE RECURSÔS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST&NCÍA 
TRANSFERANCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NA,CIONAL DE ASSIST&NCIA 
TRANSFER&NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST&NCIA 
TRANSFER6NCIA$ DE·CONV&NIOS DA ÍJNIIO E DE SLIAS ENTIDADES 
TRANSFER6NCIASºDE CON"'.6NIOS DA UNIIO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFER&NCIAS DE CONV&NIOS DA UNIIIO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERiliiCIAS DE CÕNViNIOS DA UNiiO"DeSTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFER&NCIAS DE CONVêNIOS DA UNUIO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFER6NCiAS DE CONV&NIOS DA ÍJNIIIO DESTINADêS A PROGRAMAS 
TRANSFER&NCIAS DE CONV&NIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS 
Fontle 
800999 
500 999 
754 999 
754 999 
754 999 
754 999 
754 999 
Fontle 
500999 
500999 
631 999 
570999 
570 999 
570999 
661 999 
570 999 
700 999 
700999 
i..si-cao 
Page 10 
Lei: 1024, Data: 28/1212021 
Lei F-...I n°4.320, de 17 de março de 1964 
Lei Municipal n° 716/2011 . 
Lei Federal n• 4.320, de 17 de março de 1964 
Lei Complementar n° 101, de 04/0512000 e 6s Resoluções 
do Senado Federal (RSF) n" 40 e 43. de 2001 . 
Lei Complementar n° 101, de 04/05/2000 e és Resoluções 
do Senado Federal (RSF) n° 40 e 43, de 2001 . 
Lei Complementar n° 101, de 04/05/2000 e às Resoluções do Senado Federal (RSF) n" 40 e 43, de 2001 . 
Lei Complementar n° 1 01 , de 04Í0512000 e às Resoluções 
do Senado Federal (RSF) n" 40 e 43, de 2001 . 
Lei Complementar n" 101, de 04/0!112000 e as Resoluções do Senado Federal (RSF) n° 40 e 43, de 2001 . 
i..si-cao 
Page 11 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Lei F-ral n• 4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei F-ral nº 4.320, de 17 de março de 1964. 
Lei n°. 4.320164, Art. 11 §2° 
Lei n". 4.320/e4, Art. 11 §2° 
Lei "°· 4.320/e4, Art. 11 §2º 
Lei "°· 4.320164, Art. 11 §2° 
Lei n°. 4.320164, Art. 11 §2º 
Lei "°· 4.320164, Art. 11 §2° 
Lei n°. 4.320164, Art. 11 §2º 
Lei n". 4.320/e4, Art. 11 §2° 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 191
Caderno C
Codlgo 
2414.99.0.0.00 
2414.99.0.1.00 
2421>.oo.o.o.oo 
2422.00.0.0.110 
2422.50.0.0.00 
2422.50.0.1.00 
2422.50.0.1.00 
2422.51 .0.0.00 
2422.51 .0.1.00 
2422.52.0.0.00 
2422.52.0.1.00 
24.22.53.0.0.00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N• 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercfcio de 2022 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 111, § 1°, Art.2") 
DlacrimlnaçAo 
TRANSFER6NCIAS DE CONV&NIOS DA UNIIO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFER&NCIAS DE CONV&NIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS 
OUTRAS TRANSFER&NCIAS DE CONV&NIOS"DA UNIIO E DE SUAS ENTIDA 
OUTRAS TRANSFER&NCIAS DE CONV&NIOS DA UNIIO E DE SUAS ENTIDA 
TRANSFER6NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITQ FEDERAL E DE SUAS E 
TRANSFER6NCIAS DE CONV&NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 
TRANSFER6NCIASºDE CONV&NIOS DOS ESTÀDOS PARA O SISTEMA ÚNICO 
TRANSFER&NCIAS DE CONV&NIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO 
TRANSFER&NCIAS DE CONV&NIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO 
TRANSFERM«:IAS DE CONV&NIOS DOSESTADOSDESTINAOAS A PROGRAM 
TRANSFER&NCIAS DE CONV6NIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFER6NCiAS DE·CONV&NIOS DOS ESTADOS DESTINMlAS A PROGRAM 
TRANSFER&NCIAS DE CONV&NIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
2422.53.0.1.00 TRANSFER&NCIAS .DE CONV&NIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
2422.54.ô ..... o ... oo=-- ,.TRANS =•=-IAS DE.CONV ... IOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
2422.54.0.1.00 TRANSFER&NCIAS DE CONV&NIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
2422.99.0.0,00 
2422.99.0.1.00 
7Q00.00.0.0.00 
7200.00.0.0 .00 
7210.00.0.0.00 
7215.00.0.0.00 
7215.02.0.0.00 
7215.02.1.0.00 
7215.02.1.1.00 
7215.02.1.1.00 
OUTRAS TRANSFER&NCIAS DE CONV&NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 
OUTRAS TRANSFER&NCIAS DE CONV&NIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 
RECEITAS CORRENTES 
CONTRIBUlçi!ES 
CONTRIBUlçi!ES SOCIAIS 
CONTRIBUlçi!ESº PARA REGIMES ~P.RIOS DE PREVID&NCIA E SISTEM 
CONTRIBUlçlK) PATRONAL - SERVIDOR CML 
CONTRIBUlçlO PATRONAL• SERVIDOR ClVIL ATIVO 
CONTRIBUlçllO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 
CO°NTRIBUlçãO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV, PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001·33 
Orçamento Programa - Exercfçio de 2022 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
{lnc. Ili, § 1°, Art.2") 
~o ~Dilcrili1inaçlo 
7215.02.1.1.00 CONlRIBUlçAO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL ATIVO- PRINCIPAL 
7215.02.1.2.00 CONlRIBUlçAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JURO 
ms.s1.o.o]ô' 
721U1.1.0.0Q 
7215,51.1.1.00 
7215.51 .1.2.00 
7900.@.0.0.00 
7990.oo.b.o.oo 
7999.00.Ô:O.OO 
791!9,0t .Q.0.00 
7999.01 .o. 1.00 
9000.00.o.o.oo 
ll!iOQ,00.0.0.0Q. 
9510.00.0.0.00 
OONTRIBUÍçio PATRONAL. PÃRClliMEN'ros 
COrfTRIBUlç«>eATRONAl.• SERVlDORClVILATl\'O··PARCEI.ÀMENTQS 
CONlRIBUlçãO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL ~TIVO - PARCELAMENTOS 
CONTRIBUlçAO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 
OUTFIA$ RE~IT,;$ ~Nll:S 
DBWS REêÊITAS éoRRENTES￾OOTRAS RECEITAS cdRRENTES 
MORfE,S PERlóDIOOSPARANtlOIUIZAÇ!IQ DE DéFICIT ~~DOR 
APORTES PERIODICOS PARAAMORTIZAçãO DE DéFICIT ATUARIAL DOR 
{R) DED.UCóES DA RECEITA 
{ij) DEQUCt}ES DO FUNDEB 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MONICIPÀL 
566.292.813-49 
Fontle i..si-cao 
700 999 Lei n". 4.320/64, Art. 11 §2° 
700999 Lei n". 4.320/64, Art. 11 §2° 
621 999 Lei n". 4.320/lM, Art. 11 §2° 
632 999 Lei n". 4.320164, Art. 11 §2° 
571 999 Lei n": 4.320/64, Art. 11 §2° 
701 999 Lei n". 4.320/64, Art. 11 §2° 
701 999 Lei n". 4.320/64, Art. 11 §2° 
701 999 Lei n". 4.320/64, Art. 11 §2° 
701 999 Lei n". 4.320/64, Art. 11 §2° 
802 999 Lei Municipal n" 716/2011 . 
800 999 Lei Municipal n" 716/2011 . 
Fbn18 Eéglsliêllo 
800 999 Lei Municipal n• 71612o1°1. 
800 999 Lei Municipal n" 716/201 l. 
800999 t.i,i Municipal n" 716/2(f11. 
800999 Lei Municipal n" 716/2011. 
800999 ·Lei Municipal nº 7f6i2011. 
Page 12 
Lei: 1024, Data: 28/1212021 
Page 13 
Léi: 1024, Data: 2!1/1212021 
500 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. 
~ o 
~ 
~ 
; 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 192
o 
~ 
~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
a AV. PREF. Al'iTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001·33 
Orçamento Programa • Exercleio de 2022 
1 
1 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
(lnc.11, §1°, Art.2°) 
• • ô:HPE· A 
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENlES IMPOSTOS, TAXAS E CONlRIBUlçõES DE MELHORIA 7 .601 .000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRIBUlçõES 6.220.500,00 
RECEITA PAlRIMON.IAL 452.490,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
RECEITA DE SERVlçOS 100.000,00 OUlRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERêNCIAS CORRENlES 80.204.000,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENlES 520.000,00 SUBTOTAL 
CONlRIBUlçõES 5.314.600,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENlES 611.000,00 SUPERAVIT DO ORCAMEl'iTO CORRENTE 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.689.200,00 
TOTAL 
SUBTOTAL 95.334.390,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 95.334.390,00 INVESTIMENTOS 
AMORTIZAÇÃO DA DlviDA 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 9.875.290,00 SUBTOTAL 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAçõES DE CRéDITO 250.000,00 RESERVA DO RPPS 
AUENAçãO DE BENS 200.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 9.403.000,00 TOTAL 
SUB.TOTAL 9.853.000,00 
RESUMO TOTAL 19. 728.290,00 
DESPESAS CORRENlES 
RESUMO DESPESAS DE CAPITAL 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RECEITAS CORRENTES 95.097.990,00 TOTAL DE DESPESA 
RECEITAS CORRENlES 5.925.600,00 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -5.689.200,00 lOTAL 
RECEITAS DE CAPITAL 9.853.000,00 
TOTAL DE RECErrAS 105.187.390,00 
TOTAL 105.187.390,00 
", 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
- 1] 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orvamento Programa - Exercício de 2022 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
(lnc.11, §1°, Art.2°) 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
AneX001 
Page1 
Lei: 1024, Data: 281121202f 
55.836.900,00 
36.000,00 
29.586.200,00 
17 .568.300;00 
1.800.000,00 
85.459.100,00 
19,368.300,00 
85.459.100,00 
9.875.290,00 
95.334.390,00 
19.368.300,00 
119.990,00 
240.000,00 
19. 728.290,00 
359.990,00 
105.187.390.00 
105.187.390,00 
Anexo01 
Page2 
Lei: 1024, Data: 28112'12021 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 193
Caderno C
Código 
1000.00.0.0 
1100.00.0.0 
1110.!)0.0.0 
1112.00.0.0 
1112.01 .0.0 
1112.01 .1 .0 
1"112.01.1.1 
1112.01 .1.°2 
1112.50.0.0 
1112.50.0.1 
1112.50.0.2 
1'112.52.0.0 
1112.52.0.1 
1112.52.0,2 
1'112.53.0.0 
1112.53.0.1 . . . 
1112.53.0.2 
1113.00.0.0 
1113.01.0.0 
1113.01 .0.1 
1"113 . 03.0.0 
1113.03.1.0 
1'113.03.1.1 
1114.00.0.0 
1114.51.0.0 
1-114 .. 51.1'.0 
.1114.51 .1.1 
1114.51 .1.2 
1'120.00.0.0 
1121 .00.0.0 
1'121 .01 .0.0 
1121 .01 .0.1 
1122.00.0.0 
1'122.01 .0.0 
1122.01 .0.1 
1122.02,0.Q 
1"122.02.0.1 
1130.00,0.0. 
1131 .00.0.0 
1"1 31,99.0.0 
1131 .99.0.1 
1200.00.0.0 
1210.00.0.0 
1215.00.0.0 
1215,01 .0.0 
121~.01 .1.0 
1215.01 .1.1 
1215.01.1.2 
1215.01.2.0 
1215.01'2.1 
1215.03.0.0 
PREFEITURA M.UNIC. DE LUIS CORREIA 
Av'. PREF. ANTONJO DE PADUA DA COSTA LIMA. Nº· 271 CNP J:06554448/0001-33 Anexo02 
Page 1 
Orçamento Programa - Exercfcio ~ 2022 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei:_ 1024, Data: 28112/2Q21 
SubCategoria Categoria 
Espec;ificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica 
RECEITAS CQRRENTES 95.097.990,00 
IMPOSTOS, TAXAS E. CONTRIBUlçõES DE MELHORIA 7.601 .000,00 
IMPOSTOS 7.181 .000,00 
IMPOSTOS SOBRE O PATRM6NIO 2.871 .000,00 
IMPOSTO SOBRE A PROPREOADE TERRrrORfAL RURAL 83.000 ,00 
IMPOSTO SOBRE A PROPREÓADE TERRffORIAL RURAL 83.000,00 •MÚNICIPIOS C 
IMPOSTO SOBRE A PROPREDADE TERRITORIAL RURAL 1 .. 500.00.999.000 80.000,00 • MUNICIPIOS C 
IMPOSTO SOBRE A PROPREOADE TERRrrORfAL RURAL 1.500.00.999,000 3.000,00 • MUNICIPIOS C 
IMPOSTO SOBRE A PROPREDADE PREDIAL E 2.410:000,00 TERRITQRIAL U.RBANA 
IMPOSTO SOBRE A PRO~EDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 2.400'.000,00 
TERRITORIAL URBANA· P 
IMPOSTO SOBRE A PROPREOADE PRED.IAL E 
TERRITORIAL URBANA - M 
1.500.00.999.000 10.000,00 
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSIO 'CAUSA MORTIS' E 13.000,00 
DOAçlO DE BENS E 
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSIO "CAUSA MORTIS" E 1 .5()0.00.999,0ó0 12.9()(),00 
DOAçlO DE BENS E. 
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSIO "CAUSA MORTIS" E 1.500.00.999.000 1.000,00 DOAçÍO DE BENS E 
IMPOSTOS SOBRE TRÀNSMISSIO "INTER VIVOS" DE 365.000,00 BENS IMóVEIS E O 
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSIO "IITER VIVÓS" DE 1,5()0.00.999,000 360.000,00 BENS IM6VEIS E O 
IMPOSTOS SOBRE TRANSMÍSSIO "IITÉR V_IVOS" DE 
BENS IMóVEIS E.D . . 1.50().Q0.999.000 5.000,00 
!"!POSTOS SOBRE·A RENDA E Pff9VE~OS DE. 1.900'.000,00 QUALQ!)ER NATUREZA 
IMPOSTO SOBRE A RENDA PE PESSOA Fl$1ÇA • RPF 1.800.000,00 
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FISICA - IRPF -
PRINCPAL 
1.500.00.999.000 1.800.000,00 
IMPOSTO SOBRE A 1,H:NOA • RETOO NA FONTE 100.000,00 
IMPOSTO SOBRE A RENDA· RETIDO NA F.ONTE • 100.000,00 TRABALHO 
IMPOSTO SOBRE A RENDA~ RETOO NA FONTE · 1.500.00.999.000 100.000,00 TRABALHO· PRIICIP· 
IMPOSTOS SOBRE A PROOUçlO E CRCULAçlO DE 2.410.000,00 MERCADORIAS E SERV 
IMPOSTOS SOBRE SERVlçOS 2.410.000,00 
IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE QU~QUER NATUR~ • 
lSSl':IN 
2.410'.000,00 
IMPOSTO SOBRE SERVlçOS OE QUALQUER NATUREZA • 1.500.0.0.999.000 2.400.000,00 ISSQN • PRIICI 
IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE Q\)AlQUER NATIJREZJ\, - 1.500.00.999.000 10.000,00 ISSQN-MULTAS 
TAXAS 384.000,00 
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 300.000,00 
TAXAS DE INSPEçlO, CONTRO.l:E E FISCALIZAçAO 300.000,00 
TAXAS DE INSPEçAO, CON~OLE E FISCALÍZAçlO - 1 .. 500.00.999.000 300.000,00 PRINCIPAL 
TAXAS PELA PRESl'.AçAÇ) DE SERVlçQS 84.000,00 
TAXAS PELA PRESTAçAO·OE SERVlçOS EM GERAL 69.000,00 
TAXAS PELA PRESTAçAO OE ·sERVlçÓS EM GERAL · 1.500.00.999,000 69.000,00 
PRINCIPAL 
EMOLUMENTOS E CUST~ JUDICIAIS 15 .. 000,00 
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAI.$ • PRINCIPAL 1.500.00.999.000 15.000,00 
CONTRIBÚIÇIO OE I\IEl,.HORIA 36.000,00 
CQNTRIBUIÇIO OE MELHORIA 36.000,00 
OUTRAS éO,nRIBUlçõE~ OE MELI-IÇ)RIA 36.000,00 
OUTRAS CONTRIBUJçõES DE MELHÇ)RIA -·PRINCIPI\L 1.500.00.999.000 36.000,00 
CONTRIBUlçõES 6.220.500,00 
CONTRIBUlçõES SOCIAIS 3.420.500,00 
C()tfTRIBUlçõES P~ REGIIIES PR6PRIOS DE 3.420.500,00 
~D6NCIA E SISTEM 
CONTRIBUlçlO DO SERVIDOR'CIVIL 3.365.500,00 
CONTRIBUIÇIO DO SERVIDOR CIVIL ATIYO 3:360.500,00 
CONTRIBUlçl() DO SERVIDOR'CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.800.03.999.000 3.3?4.500,00 
CONTRIBUlçlO DO SE~DO~ ClylL AT1'/0 ·MULTAS E 1.800.03.999.000 6.000,00 
JUROS DE MOR 
CONTRIBUIÇIO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 5.000,00 
CONTRIBOIÇIO DO SERVIDOR'CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 1.800.03.999.000 5.000,00 
CONTRIBUIÇIO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 55.000,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 194
Código 
12f5.03.0.1 
o 1215.03.0.2 
1240.00.0.0 
1241 .00.0.0 
1241.50.0.0 
124.1.50.0.1 
1300.00.0.0 
1310.00.0.0 
1311 .00:0:0 
13f1.01 .0.0 
1311 .01 .1.0 
1311.01.f. f 
1311.01 .2.0 
1311 .01 :2.1 
1~11 .01 .2.2 
1311.02.0.0 
1311.02.0.1 
.13f1 .99.0.0 
1311.99.0.1 
1320.00.0.0 
132.1.00.0.0 
1321.01 .0.0 
1321.01 .0.1 
.1321.01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
1321 .0Ü.1' 
1321 .01 .0.1 
1321 .0t .O. f 
.1321 .01 .0.1 
132.1.01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321.Q1 .0.1 
1321 .01 .0.1 
.1321.01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
1321.01 .0. f 
1321 .01 .0.1 
132,1 .01 .0.1 
1321.01 .0.1 
.1321.01 .0.1 
1321 .Q1.0.1 
1321 .01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
1321 .04.0.0 
1321 .04.0.1 
1329.00.0.0 
1329,99.0.0 
1329.99.0.1 
.1390.00.0.0 
1399,00.0.0 
1399.99.0.0 
1399.9;9.0.1 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AY: PREF. ANTON.1O DE PADUA DA COSTA LI~. Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo02 
Page2 
Orçamento Programa - Exercfcio çle 2022 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1024, Dela: 28/12/2Q21 
SubCategoria Categoria 
Espec;ifica~o F.R.-CA. Desdobramento Fonte Econômica 
CQNTRIBUlçlO DO SERVIDOR CML - PARCELAMENTOS 1.800.03.999.000 50.000,00 
-PRINCIPAL 
CONTRIBUJçlO DO SERVIDOR·CJVIL - PARCELAMENTOS 1.800.03.999.000 5.000,00 - MULTASEJU 
CONTRIBUlçã() PARA O CUSTEIO 00 SERVlçO DE 2.800.000,00 
ILUMtlAçlO PúBLICA 
CONTRIBUlçlO PARA O CUSTEIO DO SERVlçO DE 2.800.000,00 ILUMtlAçlO PúBLiCA _ 
CONTRIBUlçlO PARA O ·cuSTEIO DO SERVlçO DE 2.800.000,00 
ILUJ',lltlAçlO P~LICA 
CONTRIBUlçl() PARA O CUSTEIO DO SERVJ.() DE 1.751 .00,120.000 2.800:000,00 ILUMINÃçlO PúBLICA . . . 
RECEITA PA'IBJMQ!'IIAL 452.4.90,00 
EXPLORAç.lO 00 PÀTRIMõNIO IMOBILléRIO DO ESTADO 90.000,00 
~ORAçl() DO PATRIMl,f,/IO IMOBR.IIÍ!RIO DO ESTADO 90;000,00 
ALUGUélS, ARRENDAMENTOS. FOROS, LAUDêMIOS, 42.000,00 
T~IFAS DE OCUPAç 
AL~IS E ARRENDAMENTOS 10.000,00 
ALUGU6IS E ARRENDAMENTOS - PRtl_CIPAL 1.50Q.00.999.000 10:000,00 
FOROS, LAUDêMIOS E TARFAS DE OCUPAçl() 32.000,00 
FOROS, LAUDêMIÇ)S E TARIFÀS DE OCUPAçÁO - 1.500.00.999.000 30,000,00 
PRINCl'AL 
FOROS, ~DêMIO~ E TAR.FAS DE OCUPAçl() - MULTAS 1.50Q.00.999.000 2.000,00 
E JUROSDEM 
CONCESSIO, PERMISSIO, AUTORIZAçlO OU CESSIO 
DO DREITC> DE US 30.000,00 
CQNCESSIQ, PERMISSIO, AUTORIZAçl() Ql! CESSIO 1.500.00.999.000 30.000,00 DO DREITO DE OS 
OUTRAS RECEITAS IMOBll.~IAS 18.000,00 
OUTRAS RECEITAS IMOBL II\RIAS - PRINCÍPf\L 1.500.00.999.000 18.000,00 
VALORES MOBILléRIOS 357.490,00 
JUROS E CORREçiõES MONETéRIAS 347.490,00 
REMUNERAçl() DE DEP6SITQS BANCéRlOS 243.000,00 
REMUNERAçl() DE DEP6SITOS BANCéRIOS - PRINCl'AL 1.50!).0Ó.200.000 10.000,00 
REMUNERAçl() DE DEP6SITOS BANCIIRIOS - PRINCl'AL 1.500.0.0.300.000 5:000,00 
REMUNERAçl() DE DEP6SITOS BANCaRIOS - PRINCl'ÀL 1.500.00.999.000 42.000,00 
REMUN.ERAçlÇ> DE DEP6SITOS BANCéRiOS - PRIN_CPÍU- 1.540.01 .230.000 30:000,00 
REMUNERAçl() DE DEPóSITC>S BANCéRIOS - PRINCl'ÀL 1.541 .01 .230.000 10.000,00 
REMUNERAçl() DE DEP6SITOS IIANCéRIOS - PRINCl'AL 1.542.01 .230.000 10.000,00 
REMUNERAçlO DE DEP6SITOS BANCéRIOS - PRINCPAL 1.550.01.999.000 2.000,00 
REMUNEAAçã() DÉ DEP6SffOS BANCáRiOS - PRINCl'f\L 1.551.01 ,999,000 2.000,00 
REMUNERAçl() DE DEP6SITQS BANCéRIOS - PRINCPAl 1.552.01 .999.000 5.000,00 
f{EMUN~ DE DEP6SITOS IIANCéf{IOS - PRINC,,AL 1.553.01 .999.000 2.000,00 
REMUNERAçl() DE DEP6SITOS BANCéRIOS - PRINCl'AL 1.569.01 .999.000 5.000,00 
REMUNERAçl() DE DEP6SITOS BANCéRIOS • PRINCl'AL 1.570.Q1 .999.000 5.000,00 
REMUNERAçl() DE DEP6SITOS BANCIIRIOS • PRINCl'AL 1.800.02.999.000 5.000,00 
REMUNERAçl() DE DEP6SITOS BANCéRIOS - PRINCl'AL 1 .600.02.999.000 32.000,00 
REMUNERAçlÇ> D!; DEP6SITOS BANCIIR.10S • PRINCPAL 1.6,21 .02.999.0.00 4.000,00 
REMUNERAçAO DE DEPóSITOS BANCéRIOS • PRINCl'ÀL 1.631.02.999.000 5.000,00 
REMUNERAçlÇ> DE DEP6SITOS BANCéRIOS • P~IN_CPf\L 1.660.04.999.000 6.000, 00 
REMUNERAçlO DE DEP6SITOS BANCéRIOS • PRINCPAL 1.661 .04.999.000 2.000,00 
REMUNERAçl() DE DEP6SITOS BANCaRIOS • PRINCPAL 1.700.05.999.000 23.000,00 
REMUNERAçAO DE DEPóSITOS BANCéRIOS • PRINCl'AL 1.701 .05.999.000 10.000,00 
~UNEBAçl() DE DEP6SITOS BANCél;UOS - PRINCJ;'AL 1.704.00.999.000 10.000,00 
REMUNERAçl() DE DEP6SITQS BANCéRlOS - PRINCl'AL 1.708.00.999.000 5.()()(),00 
REMUNERAçl() DE DEP6SITOS BANCéRIOS • PRINCPAL 1.750.00.120.000 5.000,00 
REMUNERAçl() DE DEP6SITOS BANCIIRIOS • PRINC1'"1- 1.75.1 .00J 20.000 3.000,00 
REMUNERAçl() DE DEP6SITOS BANCéRIOS • PRINCl'AL 1.754.05.999.000 5.000,00 
REMUNERAçlÇ) DQS RECURSOS DO REGIME PR6PRIQ 
DE PREVIC!àNCIA SO 
104,490,00 
REMUNERAçlO DOS RECURSOS DO REGIME PRóf.'RIO 1.800.03.999.000 104.490,00 DE PREVID6NCIA SO 
OUTR0.S· VALORES MOBILléRIOS 10.000,00 
OUTROS VALORES MOBILléRIOS 10.000,00 
OUTROS VALORES MOBILléRIOS • PRNCPAL 1.500.00.999.000 10.000,00 
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00 
OUTRAS REÇEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS · PRNC:iPAL 1.500.0.0.999.000 5.000,00 
RECEITA DE SERVlçOS 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 195
Caderno C
Código 
1ow.oo.o.o 
1610.00.0.0 
1'611 .00.0."o 
1611 .01 .o.o 
1611 .01 .0.1 
1"611 .02.0.0 
1611.02.0.1 
16'11.03.0.0 
1611.03.0. f 
1690.00.0.0 
1699.00.0.0 
1699.Qjl.0.0 
1699.99,0.1 
1700.00.0.0 
1710.00.0.0 
1711 .00.0.0 
1111 .51."o."o 
1711 .51 .1.0 
1711 .51 .1.1 
17f1 .51 .2.0 
1711.51.2.1 
1711.51 .3.0 
1711.51 .3.1 
1711 .52.0.0. 
1711 .52.0. f 
.1712.00.0.0 
1712.51.0.0 
1712.51 .0.1 
1712.52.0.0 
1712.52.4.0 
1712.52.4. f 
1712.9\11.0.0 
1712.99.0.1 
17f3.00.0.0 
1713.50.0.0 
1713.50.1.0 
1713 .• 50.1.1 
1713.50.1.1 
1713.50.2;°0 
1713.50.2. 1 
1713.50:3.0 
1713.50.3.1 
1713.50.4.0 
1713.50.4-.1 
1713.50.9.0 
1713.50.9.1 
1714.00.0.0 
PREFEITURA M.UNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 27·1 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo02 
Page3 
Orçamento Progr"1!a - El;cerclcio çle 2022 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei:_ 1024, Data: 28112f.lQ21 
SubCategoria Categoria 
l;speci(icação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica 
100.000 00 
SERVlç()S AOMINISlRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 80.000,00 
SERVIÇOS ADMINISlRATIVOS. E COME~C-.~JS GERAIS 80.000,00 
SERVlçóS ADMINISlRATIVOS E COMERCIAIS,GERAIS 10.000,00 
SERVlçOS AOMINISlRATIVOS E COMERélAJS GERAIS · PRINC.IPAL . . ..•. . 1.500.00.999,000 10.000,00 
INSCRlçã() É-., CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 60 .. 000,00 
IN.S(:Rlçã() EM CONCURSOS. E PROCESSOS SELETIVOS 1.500.00.999.0liO 60.000,00 -PRINCIPAL 
SERVlç()S DE REGISTRO, CERTFICAçlO E FISCAUZAçlÔ 10.000,00 
SERVlçOS DE REGISTRO, CERTFIÇAçl() E FISCALiZAçlO 1.50().00.999.000 10.000,00 - PRINCIPA 
OUTROS SERVlçOS 20.QOO,OO 
OUTROS SERVlçOS 20.000,00 
OUTR_OS SERVlçOS 20:000,00 
OUTROS SERVlçOS • PRINCIPAL 1.500.00.999.0liO 20 .. 000,00 
~SFE~IAS CORRENTES 80.204.000,00 
TRANSFERêNCIAS. DA UNIIO E DE SUAS ENTIDADES 49.~7.000,00 
lRANSFERllNCIAS DEC()~ENTES DE PARTICIPAçlO 23.136.000,00 ~ RECEITA DA UNI 
COTA.PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçlO DOS 23.100:000,00 MUNICIPIOS • FP.M 
COTA.PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçlO DOS 21 .400_.000,00 MUNiCIPIOS • COTA ME 
CQTA·PARTE DQ FUNDQ DE PARTICIPAçlO QPS 1.500.00.999.000 21 .400.000,00 MUNICIPIOS • COTA ME 
COTA.PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçlO 00 850.000,00 
MUNICIPIOS- 1~ COTA 
CCíTA.PARTE DCí FUNDO DE PARTICIPAçlO DO 1.500.00.999.0liO 850.000,00 MUNICIPIOS-1% COTA 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçlO DOS 
MUNICIPIOS -1% COTA 
850.000,00 
COTA.PARTE DO ÁJ~DO DE P~IP~ DOS 
MUNICIPIOS -1% COTA 
1.500.00.999.000 850;000,00 
COTA.PARTE DO NPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 36.000,00 
TERRITQRIAL RURAL . 
COTA.Pl'RfE DO NPOSTO SOBRE r,. PRO~IEDADE 1 .50().Q0.999.000 36 .. 000,00 TERRITORIAL RURAL 
TRAf:ISFER6NCIAS DAS COW'ENSAçõES FNANCEIRAS 
PELA EXPLORAç.10 
439.000,00 
CQTA-f'ARTE DA COMPENSAçlO FNANCEIRA PELA 59.000,00 EXPLORAçl() DE RECU 
COTA.PARTE DA COMPENSl\çl() FNANCEIRA PELA 1.708.00.999.000 59.000,00 EXPLORAçlO DE RECU 
CCíTA-PARTE DA COMPENSAçlO FNANCEIRA PELA 360.000,00 PRQDUçlO DE P~ 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRõl.EO- FEP 360.000,00 
COTA.PARTE DO FUNDO ESPEC!AL DQ PETRõLEO- FEP 1.500.00.999.000 360:000,00 - PRINCIPAL 
OUTRAS lRANSFER6NCIAS DECORRENTES DE 20_.000,00 COMPENSAçtO FINANCEIRA 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE 1.704.00.999.000 20.000,00 
COMPENSAçM) FINANCEIRA 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEJM ÚNICO 12.803.000,00 DE SAúDE - SUS 
TRANSFERllNCIAS.DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 12.803.000,00 DE SAúDE -SUS￾lRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 12.018.000,00 
MANUTENçl() D/IS r,.çoes 
'JRANSfERllNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.800.02.999.000 11 .298.000,00 
MAf:IUJENçlO DAS AçõES 
lRANSFERllNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.602.02.999.001 720~000.00 
MANUTENçlQ DAS AçõES 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSO$ DO BLOCO DE 300:000,00 
MANUTENçlO DAS AçõES 
~~~~CD~ ~CURSOS DO BLOCO DE 1.800.02.999.000 300.000,00 
TRANSFE~IAS DE RECURSOS 00 BLQCO DE 235.000,00 
MANUTENçlO DAS AçõES 
lRANSFERêNCIAS DÉ RECURSOS DO BLOCO DE 1.800.02-.999.000 235.000,00 ~UTENçl() DAS AçõES 
1RANSFER6NCIAS.DE RECURSOS DO BLOCO DE 150.000,00 MANUTENçlO DAS AçõES 
TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.60~.02.999.000 150.000,00 MANUTENçl() DA$ AçõES 
TRANSFERàNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 100.000,00 MANUTENçlO DAS AçõES 
lRANSFERàNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.!!00.02.999.00P 100.000,00 MANUTENçlQ DAS AçõES 
lRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 2.074.000,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 196
o 
Código 
1714.50.0.0 
1714.50.0.1 
1714.51 .0.0 
1714.51 .0.1 
1714.52.0.0 
1714 .. 52.0.1' 
1714.53.0.0 
1714.53.0.1 
1714.99.0.0 
1714.99.0.1 
1715.00.0.0 
1715.50.0.0 
1715.50.0.1 
1715.51..0.0 
1715.51 .0.1 
1118.~.o.o 
1718.50.0.0 
1718.50.0.1 
1718.50.0.1 
1719.00.0.0 
1719."51 .Ó.Ó 
1719.51.0.1' 
1719.58.0.0 
1719.58.0.1 
1719.99.0.0 
1719.99.0.1 
1719.99.0.1 
.1720.00.0.0 
172_1.00.0.0 
1121 .50:o:o 
1721.50.0.1 
172_1.51 .0.0 
1721 .51 .0.1 
1721.52.0.0 
1721 .52.0.1 
1721.53.0.0 
1721.53.0.1 
1724.00.0.0 
1724 .. 50.0.0 
1724.50.0.1 
1724.51 .0.0 
1724.51 .0.1 
1729.00.0.0 
1729.99.0.0 
172jUl):I.0.1 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AY: PREF. ANTON.1O DE PADUA DA COSTA LI~. Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo02 
Page4 
Orçamento Programa - Exercfcio çle 2022 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Espec;ifica~o F.R.-CA. 
DO DESENVOLVNE 
TRANSfERllNCIAS DO SAURIO-éDÚCAçl() 
~SFER6NCIAS DO SAURIO-éDUCAç!IO • PRINCPI\L 1.550.01.999.000 
TRANSFER6NCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 
PROGRAMÁ DINHEI. 
TRANSFERÍINCIAS DRETAS DO FNDE REFERENTES AO "1 .. 551 .01 .999.000 
PROGRAMA DINHEI. 
TRANSFER6NCIAS REFEREN"fES AO PROGRAMA 
NACIONAL DE AIJMENTAç6 
TRANSFER6NCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.552.01 .999.000 
NACIONAL DE ALIMENTAç6 
TRANSFER6NCIAS REFERENTES AO.PROGRAMA 
NACIONAL DE APOIO AO T 
TRANSFER6NCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.553.01.999.000 
NACIONAL DE APOIO AO T 
OUTRAS TRANSFER6NCIAS ORETAS DO FUNDO 
NACIONAL DO DESENVOLV 
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.589.01.999.000 
NACIONAL DO DESENVOLV 
TRANSFER6NCIAS OE RECURSOS OE 
COMPLEMENTAç60 DA UNIIO AO FUN. 
TRANSF.ER6NCIAS OE RECURSOS DE 
COMPLEMENTAÇIO DA UNIIO AO FUN 
TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DE 1.542.01 ,230.000 
CQMPLEMEl'ITAç60 DÁ UNIIO AO Ftm, 
TRANSFER6NCIAS OE RECURSOS OE 
COMPLEMENT Aç60 DA UNIIO AO FÜN 
TRANSFER6NCIAS OE RECURSOS OE 1.541 .01 ,230.000 
COMPLEMENTAç60 OAUNIIOAO FUN 
TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DO FUt4DO NACIONAL 
DE ASSIST6NCIÀ 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 
D~ ASSIS,:-6NCIA 
TRANSFER6NCIAS OE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.880.04.999.000 
OE ASSIST6NCIA 
TRANSFER6NCIAS OE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.880.04.999.001 
OE"ASSISTêNCIA 
OUTRAS TRANSFE_,U1NCIAS DE RE.CURSóS DA UNIIO E 
DE SUAS ENTIDAD. . 
TRANSFER6NCIAS FNANCERAS DO ICMS￾DESONERAçlô - LC. N" 8 
TRANSFER6NCIAS FNANC.ERAS DO ICMS- 1.704.00.999.000 
OESONERAçl() - LC, N" 8 
~p~~~~:RIGAT-~IAOECORRENTE DALEI 
TRANSFER6NCIA QBRIGAl'óRIA DECORRENTE DA LEI 1.704.00.999.000 
COMPLEMENTAR N" 
OUTRAS TRANSFER6NCIAS OE RECURSOS DA UNIIO E 
DE SUAS ENTIDAD 
OUTRAS TRANSFER6NC.IAS DE RECURSOS DA UNIIO E 1.500.00.999.000 oe·suAS ENl'.IDAD . 
OUTRAS.TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIIO E 1.70().05.999.000 
OE SUAS ENTIDAD 
TRANSFER6NCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 
FEDERAL E DE SUAS E 
!'ARTICIPAç60 NA Rl[:CEITA DOS E.STADOS E DISTIUTO 
FEDERAL 
COTA.PARTE DO ~S 
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 
COTA.PARTÉ DO PVA 
CQTA-P~.DQ PVA- PRNCIPAL 1.500.00.999.000 
COTA.PARTE DO Pl·- MUNICIPIOS 
CQTA-PAATE DQ PI· MONICIPIQS • PRll'ICPAL 1.500.00.999.000 
COTA-PARTE DA CONTRIBUlçl()·DE INTERVENçlO NO 
DOMINIO ECONõMI 
CQTA.PARTE DA CONTRIBUlçll() OE INTERVENçãO NO 1.750.00.999,000 
DOMfNIO ECONõMI 
TRANSFERàNCIAS DE CONIÍ6NIOS DOS ESTADOS E DF 
E.DÉ SUAS ENTID 
TRANSFER6NCIAS OE CONV6NIO.S DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA . . 
TRANSFER6NCIAS DE CONV6NIQS DQS ESTADOS E DF 1.821 .02.999.0.00 
PARÁ O SISTEMA 
TRANSFER6NCIAS DE CONV6NIOS DOS ESJ"ADOS 
DESTINADAS A PROORAM 
TRANSFER6NCIAS DE. CONV6NIOS DOS ESTADOS. 1.5n .01.999.000 
DESTINADÀS A PRQGRAM. 
OUTRAS TRANSFEReNé:IAS DOS ESTADOS E DISTRrro 
FEDERAI,. 
OUTRAS TRANSFER6NCIAS DOS ESTADOS E DF 
OllTRAS TRANSFER6NCIAS DOS ESTADOS E OF • 1.500.0.0.999.000 
PRINCPAL 
Desdobramento 
398.000,00 
398.000,00 
58.000,00 
58.000,00 
795·,000,00 
795.000,00 
238.000,00 
238.000,00 
585.000,00 
585.000,00 
9.680.000,00 
3.590.000,00 
3.590.000,00 
a.090:000.00 
6.09(l000,00 
1.353.000,00 
1.353.000,00 
1.2~.000,00 
120.000,00 
482.000,00 
18.000,00 
18.000,00 
64.000,00 
64.000,00 
400.000,00 
100.900,00 
300.000,00 
7.068.000,00 
6.000:000,00 
6.000.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000.00 
10.000,00 
10,000,00 
58.000,00 
58.000,00 
1.899.000,00 
1.659.000,00 
1.659.000,00 
240.000,00 
240.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
1.000'.000,00 
Lei: 1024, Dela: 28/12/2Q21 
SubCategoria Categoria 
Fonte Econômica 
9.967.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 197
Caderno C
r ~ 
Código 
1750.00.0.0 
.1751.00.0.0 
17-51 .50.0.0 
1751 .50.0. f 
1900.00.0.0 
1920.00.0.0 
1921 .00.0.0 
1921 .99.0.0 
1921 .99.0. f 
1922.00.0.0 
1922.99.0.0 
.1922.99.0.1 
1990.00.0.0 
1999.00.0.0 
1999.03.0.0 
1999.03.0.1 
1999.99.0.0 
1999.99.3.0 
1999.99,3.1 
2000.00.0.D 
2100.00.0.0 
2110.00.0.0 
2112.00.0.0 
2112.01 .0.0 
2112.01 .0.1 
2112.52.0.0 
2112.52.0.1 
2112.53.0.0 
2112.53.0.1 
2112.54.0.0 
2112.54.0. f 
2112.56.0.0 
21'12.56,0.1 
2200.00.0.0 
2210.00.0.0 
2213.00.0.0 
2213.01.0.0 
2213.01 .0.1 
2220.00.0.0 
2221,00.0.0 
2221 .01 .0.0 
2221 .01 .D.1 
2400.00.0.0 
2410.00.0.0 
2411 .00.0.0 
2411 .50.0.0 
2411 .50.9.0 
24f1 .50.9.1 
2412.00.0.0 
2412.50.0.0 
2412.50.1.0 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
A\/ PREF. ANTON.1O DE PADUA DA COSTA LI~. Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo02 
Page5 
Orçamento Programa - Exercfcio çle 2022 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1024, Dela: 28/12/2Q21 
SubCategoria Categoria 
Espec;ificaç!!o F.R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica 
TRANSFERiNCIAS DE OUTRAS INSTITUlçõES PúBLICAS 20.270.000,00 
TRANSF.ERàNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 20.270.000,00 
MANUTENçlO E DESENVOL 
TRANSFERàNCIAS DE RECURSOS DO Fl)NDO DE 20.210:000,00 
MANUTENçlQ E DESENVQL 
TRANSFERiNCIAS DE RECURSO$ DO FUNDO DE. 1.540.01 ,230.000 20,270:000,00 
MANUTENçlO E DESENVOL 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 520.QOO,00 
INDENIZAçõES, RESTITU191)ES E RESSARCMENTOS 200.000,00 
INDENIZAçõES 100:000,00 
OUTRASINDENIZAçõES 100.000,00 
OUTRAS iNDENIZAçõES - PRINCiPAL 1.500.00.999.000 100~000.00 
RESTITIJlçõES 100.llOO,OO 
OUTRAS RESTITUlçõES 100.000,00 
OUTRAS RESTITUlçõES - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00 
DEMAIS RECEITÁS CORRENTES 320.000,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 320.000,00 
COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 220.000,00 EOSREGMESP 
COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O R{:GIME GERAL 1.800.03.999.000 220.000,00 E OS"REGMES P 
OUTRAS RECEITAS 100~000.00 
OUTRAS RECEITAS lfl<>· ARRECADADAS E NIO 100.000,00 
PROJETADAS PELA RF8 -
OUTRAS RECEITAS NIO ARRECADADAS E.NIO 1.500.00.999.0Ô0 100.000,00 
:~~~~~rr~ 9.853.000,00 
OPERAçõES DE CR6DITO 250.000,00 
OPERAçõES DE CRáDITO - MERCADO INTERNO 250.000,00 
OPERAçõES DE CR6DITO CONTRATUAIS - MERCADO 250.000,00 INTERNO 
OPERAçõES DE CR6DITO CONTRATUAIS - MER~ 50.000,00 
INTERNO 
OPERAçõES DE CR6DITO CONTRATUAIS - MERCADO 1.754,05.999.000 50.000,00 INTERNO • PRINCP 
OPERAçõES DE CR6DITO·INTERNAS PARA PROGRAMAS 50.000,00 DE SANEAMENTO 
OPERAçõES DE CR6DITO INTERNAS PARA PROGRAMAS 1.754.05.999.000 50.000,00 
DE SANEAMENTO -
OPERAçõES DE C'R6DITO INTERNAS PARA PROGRAMAS 50.000,00 
DE MEIO AMBIENT 
OPERAçõES DE ·cR6DITO ÍNTERNAS PARA PROGRAMAS ·1.7,54.05.999.000 50,000,00 
DE.MEIO AMBIENT 
OPERAçÓES DE CR6DIT() INTERNAS PA.~ PROGRAMAS 50.000,00 
DE MODERNIZAçlO 
OPERAçõES DE CR601TO INTERNAS PARA PROGRAMAS 
DE MODERNIZAçllO . 1.754.05.999.000 50,000,00 
OPERAçõES DE CR6DITO INTERNAS PARA PROGRAMAS 50.000,00 
DE MORADIA POPU 
OPERAçõES DE CR6DITO INTERNAS PARA PROGRAMAS 1.754.05.999.000 50,000,00 DE MORADIA POPU 
Al.lENAçlO DE BENS 200,000,00 
ALiE~ DE BE.NS MóVEIS 100.000,00 
Al.lENAçlO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES 100.000,00 
ALIE~. DE BE.NS MóVEIS. E SEMOVENTES 100.000,00 
~IENAçlO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES- 1.500.00.99'9.000 100.000,00 PRINCPAL 
Al.lENAçlO DE BENS IM6VEIS 100,000,00 
Al.lENAçlO DE BE.NS IMóVEIS 100.000,00 
ALJENAçlO DE BENS IMóllEIS 100,000,00 
Al.lENAçlO DE BENS IM6VEIS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00 
TRANSFER6NCIAS DE CAPIT~ 9.403.000,00 
TRANSFER6NCIAS.DA UNlid E DE SUAS ENTIDADES 6.303.000,00 
TRANSFER6NCIAS ~ RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 
DE SAúDE - SUS 
725.000,00 
TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 
DESAúDE-SUS- 725.000,00 
TRANSFERàNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 725.000,00 MANUTENçlO DAS AçõES 
TRANSFERIINCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.831 .02.999.000 725.000,00 
~UTENçlO DAS AçõES 
TRANSFER6NCIAS.DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.100.000,00 DO DESENVOLVME 
TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 1.100.000,00 PRQGRAMÁS DE EDUCAçA 
TRANSfERêNCIAS PARA O PROGRAMA DE'APOIOAO 500.000,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 198
Código 
o 2412.50.1.1 
2412.50.20 
2412.50.2; f 
2412.50.9.0 
2412.50.9.1 
24f3.00.0.0 
2413.50.0.0 
2413.50.0.1 
2414.00.0.0 
2414.51 .0.0 
2414 .. 51.:0.1· 
2414.52.0.0 
2414.52.0.1 
2414.53.0.0 
2414.53.0.1 
2414.54.0.0 
2414.54.0.1 
2414.99.0.0 
2414 .. 99.0. f 
2420,00:0:0 
2422.00.0.0 
2422.50.0.0 
2422.50.0.1 
2422.50.0.1 
2422.51 .0.0 
2422.51 .0.1 
2422.52·.o.o 
2422.52.0. f 
2422.53 .. 0.0 
2422.53.0.1 
2422.54.0.0 
2422.54.0.1 
2422.99.0.0 
2422. 99.0.1 
9000.00.0.0 
9500.00.0.0 
9510.00.0.0 
9510.00.0.0 
95JO.OO.O.O 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV'. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIPM, Nº 27-1 - CNPJ:06554448/0001-33 An~o02 
Page6 
Orçamento Programa - ~erclcio de 2022 
RECEITAS SEGUNDO.AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1024, Data: 28/12/2Q21 
SubCategoria Categoria 
Espec;ificaçã.o F.R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica 
TRANSPORTE ESCOLA 
TRANSFER6NCl(\S PARA O PROGRAt.M DEºAPOIOAO 1.570.01 .999.000 500.000,00 
TRANSPORTE ESCOLA 
TRANSFERêNCIAS PARA O PROGRAt.M NACIONAL DE 300.000,00 REESTRUTLIRAçiiO E. . . . . 
TRANSFERêNCIAS PARA O PROGRAMf< NACIONAL DE 1.570.01 .999.000 300~000.00 
REESTRUTURAçiiOE 
OUTRAS TRANSFER6NCIAS DESTINADAS A 300:000,00 
PROGRAMAS DE EDUCÀçl·o 
OUTRAS TRANSFERiNCIAS DESTINADAS A 1.570.01.999.000 300_.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAçlO - P 
TRANSFER6NCIAS. DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 73_.000,00 
DE AS$15"{6NCIA 
TRANSFERêNCIAS.DE RECURS<:>S DO FUNDO NACIONAL 73.000,00 
::::::~~ DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.661 .04.999.000 73.000,00 
DE'ASSIST6NCIA 
TRANSF.ERANCIAS DE CONV6NIOS DA UNIIO E DE.SUAS 
ENTIDl,\DES . 4.405.000,00 
TRANSF.ER6NCIAS DE CONV6NIOS DA UNIIO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 625.000,00 
TRANSFERêNCIAS DE CONV6NIOS DA UNl4Q 
DESTINADAS A PROGRAMAS . 1.570.01 ,999.000 625'.000,00 
TRANSFERêNCIAS DE CONV6NIOS DA UNIIO 500:000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFER6NCIAS DE CONV6NIQS DA UNIIO 
DESTINADAS A PROORAMAS 
1.700.05.999.000 500.000,00 
TRANSFER6NCIAS DE CONV6N.lOS DA UNIIO 300.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFER6NCIAS. DE CONV6NIOS DA .UNIIO 1.700.05.999.000 300.000,00 DESTINADÀS A PROGRAMA$ 
TRANSFERêNCIAS.DE CONV6NIOS DA UNIIO 100.000,00 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERêNCIAS DE CONV6NIOS DA UNIIO 1.700.Q5.999.000 100.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
OUTRAS TRANSF~6NCIAS DE CONVêNfOS DA ÚNIIO E 2.880.000,00 DE SUAS ENTIDA . 
OUTRAS TRANSFER6NCIA$. DE CONV6NIOS ~ UNIIO E 
DE SUAS ENTIDÁ 1.70Q.Q5.999.000 2.aao:000,00 
TRANSFER6NCIAS DOS ESTADOS E DO Dl~ITO 
FEDERAL E DE SUAS E 
3'.100.000,00 
~SFER6NCIAS DE CONV6NIQS QO.S ESTADOS E DF 3: 100.000,00 E DE SUAS ENTID 
TRANSFERêNCIAS DE CONV6NlOS QOS ES:TADOS PARA 
o SISTEMA ÚNICO 290.000,00 
TRANSFER6NCIAS. DE CONVANIOS DOS ESTADOS. PARA 1.821 .02.999.000 100.000,00 O SISTEMA ÚNICO 
TRANSFERêNCIAS.DE CONV6NIOS DOS ESTADOS PARA 1.8~2.02.999.000 190.000,00 
O SISTEMA ÚNICO 
TRANSFERéNCIAS DE CONV6NIOS DOS ESTADOS 210,000,00 DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERêNCIAS DE CONV6NIOS DOS ESTADOS 1.571.01.999.000 210.000,00 
DESTINAD"'-8 A PROGRAM . 
TRANSFERàNCIAS DE CONV6NIOS DOS ESTADQS 4.00.000,00 
DESTINMJAS A PROGRAM 
TRANSFERêNCIAS DE CONV6NIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A AAOGRAM 
1.701 .05.999.000 400.000,00 
TRANSFER6NCIAS DE CONV6NIQS DOS ESTADOS 400,000,00 
DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFER6NCIAS DE CONVêN.lOS QOS ES:TADOS 1.701 .05.999.000 400.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFER6NCIAS DE. CONV6NIOS DOS ESTADOS. 400.0QO,OO DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERêNCIAS.DE CONV6NIOS DOS ESTAOOS. 1.701 .05.999.000 400.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 
OUTRAS TRANSFER6NCIA$ DE CONV6NIOS DOS 1.400.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA 
OUTRAS 'TRANS~6NCIAS DE CONVêNfOS DOS 1.701.05.999.000 1.400.000,00 ESTADOS E DF E-DE S!J." 
(R) DEDUCQES ~ RECEITA -5.689.200,00 
(R) DEDUÇÕES DO FUN_DEB -5.689.200,00 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES -5.689.200,00 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES -5.689.200,Q0 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES ·1 .5oo.po.999.ooo -5.689.2.00,00 
TQtal das:Receitas (exceto lhtra-Pr:ça.mentértas) .99.,~1-790,00. 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 199
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ---------------------------------= ---------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- - /§ ======================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, No. 271 • CNPJ:06554448/0001-33 Anexo 02 
Page7 
Orçamento Progripna • Exercício Qe 2022 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Espec;ifi_cação F.R.-CA. 
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇõES 
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇõES SOCIAIS 
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇõES PA~ REGII\AES P~óPRIOS DE F. 
7215.02.0.0 CONTRIBUlçãO P"TRONAL- SERVIDO~ CIVIL 
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇãO.PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI 
7215.02.1.1 CONTRIBUlçãO PATRONAL- SERVIDOR CIVILATI 1..800.03.999.000 
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇãO PATRONAL- SERVICiOR CIVIL ATI 1.802.03.9_99.000 
7215.02.1.2 CONTRIBUIÇãO PATRONAL- SERVICiOR CIVIL ATI 1.800,03.9.99.000 
7215.51.0.0 CONTRIBUlçãO PATRONAL- PARCELAMENTOS 
7215.51 .1.0 CONTRIBUlçãO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL ATI 
7215.51 .1.1 CONTIUBUlçãO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL ATI 1.800.03.999.000 
7215.51 .1.2 CONTRIBUlçãO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL ATI 1.800.03.999.000 
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
7!190.00.0.0 DEMAiS ~ECE[TAS CORRENTES 
7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
7999.01 .0.0 APORTES PERl6DICOS PARA ~ORTI~O DE~ 
7999.01 .0.1 APORTES PERIÓDICOS P~ AMORTIZAçllO DE C 1..800.03.999.000 
tat.lÍldiali1 ··~•-•'-
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA 
RECEITA CORRENTE 
REéeíTADÊ· CÀPITAL. 
Total Ge"ral das fUIQlihs 
MARIA DAS DORES FONTJ:NELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
Desdobramento 
5.314:600,00 
4.364.600,00 
4.364.600,00 
4.005.000,00 
309.600,00 
50.000,00 
950.000,00 
950.000,00 
700.000,00 
250.0()(),00 
611 .000,00 
611 .000,00 
611.000,00 
Lei! 1024, Data: 28/12f.2Q21 
SubCategoria Categoria 
Fonte Econômica 
5.925,600,00 
5.314.600,00 
5.314.600,00 
611.000,00 
611 .000,00 
••-..: 
95,334·.390,001 
9.à53'.ó00,ào 1 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 200
o 
Código 
30. 00. 00 
31. 00. 00 
31. 90. 00 
31. 90. 01 
'31. 90. 03 
31. 90. 04 
31. 90.-11 
31 . 9P.13 
31. 90. ·15 
'31. 90. 91 
31. 90. 92 
31. 90. ~ 
31. 91. 00 
31. 9.1. 13 
'31. 91. 92 
32. 00. 00 
32.90. 00 
32. 90. 21 
33. 00. 00 
33. 50. 00 
33. 50. 41 
33. 50.43 
33. 90.00 
33. 90.·14 
33. 90.30 
33. 90. 31 
33. 90. ~ 
33. 90. 33 
33. 90. 35 
33. 90. 38 
33. 90. 39 
33. 90.40 
33. 90. 41 
33. 90. 47 
33. 90. 48 
33. 90. 91 
33. 90.92 
33. 90. 93 
33. 90. 96 
40. 00. 00 
44. 00.00 
44. 90. 00 
44. 90. 51 
44. 90. 52 
44. 90. 61 
46. 00.00 
46. 90. 00 
46. 90. 71 
90. 00.00 
99. 00. 00 
99. 99.00 
99. 99. 99 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº.271 - CNPJ:065~~rama - Exercicio de 2022 
NATUREZA DA DESPESA- CONSOLIDAÇÃO GERAL 
DESPESASC~NTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DO_ 
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEJS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFE~NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS. SEM FINS LúCRATIVOS 
CONTRIBUIÇÕES . . 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO . 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 
MATERIAL,. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB_UIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 
CONTRIBUIÇÕES 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OUTROS AuxlUos FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS . 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
COMPENSAÇÕES AO RGPS 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES . . 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
APLICAÇÕES DIRETAS . 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTIIIIGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
PREFEITURA MliNIC. DE LUIS CORREIA 
Elemenlo 
8.710.000,00 
555.000,00 
3.058.000,00 
34.941.100,00 
3.60P.BOO,OO 
610.000,00 
495.000,00 
10.000,00 
243.000,00 
3.607.000,00 
7.000,00 
38.000,00 
70.000,00 
48.000,00 
394.000,00 
12.607.600,00 
130.000,00 
33.000,.00 
97.00P,OO 
1.536.0.00,00 
1.594.900,00 
12.207.500,00 
113.000,00 
3.000,00 
384.000,00 
281 .000,00 
60.000,00 
16.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
13.400.500,00 
4.092.800,00 
75.000,00 
1.600.000,00 
359.990,00 
Anexo02 
Page 1 
Lei: 1Q2,4, Data: 28/12/2021 
ModaldÍlde Grupo 
55.838.900,,00 
52.222.900,00 
3.614.000,00 
38.000,00 
36.000,00 
29.586.200,00 
116.000,00 
29.488.200,00 
17.568.300,00 
17.568.300,00 
1.800.000,00 
1.800.000,00 
359.990,00 
359.990,00 
AV. PREF. ANTONIO DE PADÜA DA COSTA LI~. N° 271 - CNPJ:065~ograma - Exercido de 2022 
Anexo02 
NATUREZA DA DESPESA- CONSOLIDAÇÃO GERAL 
Page2 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Çategcrill 
Ecóo6rnk:a 
85.459.100,00 
19.388.300,00 
359.990,00 
Elf)là1lcaçlo Grupo CàegcXia: 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
:rorA:i:.. 
~ 
1.05,187'.390,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 201
Caderno C
Código 
3.0. 00.0Q 
3. 1. 00.00 
-3. 1. 90. OQ 
3 .. 1. 90, 01 
3. 1. 90 .. 03 
3.1, ~ -04 
3.1. i!O- 11' 
3.:1. 90.13 
3.1, 90.16 
3 .. 1. 90 .. 91 
.3_ 1. 9!). -92 
3 .. 1. 90.!M 
3. 1. 91.00 
,3. 1, "1. 13 
3. 1. i)),.92 
3.2. 00. 00 
3. 2. 90.0Q 
3 .. ,2. 90. 21 
-3, 3. O!). OQ 
3.3. ·50, 0~ 
3. 3. 50.41 
.3_ 3 .. 50_ 43 
3 .. 3. 90. 00 
3. 3. 90. 14 
3.3. 90.30 
3.3. 90. 31' 
3, 3. 90. 32 
3. 3. 90. 33 
,3., 3. 90,.35 
-3 .. 3. 90. ·36 
3. 3. 90, 3!1 
3.3. 90 . 40 
3. 3. 90. 4.1 
3.3. i!0. 41 
3. 3. 90. 48 
3. 3. 90. 91 
.3. 3. 90.92 
-3. 3. 90- 93 
3 .. 3. 90, 98 
4. 0. 00.00 
4.4. 00. 00 
4. 4. i!O, OO 
4.:4. 90. 5.1 
4.,4. 90.52 
4 .. 4. 90. 6.1 
4.6. QÓ. OQ 
4.6. eo,oo 
4.6. 90. 71 
9. 0. 00. 00 
9 .. 9. 00, 09 
9. 9. 99. 00 
9.9. ~ .. 99 
PREFÉITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
1 AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 t CNpJ:06554448/0001-33 
i Orçamento Programa - Ei<ercfcio de -2022 
ANAL.IS.E DA DESPESA EM PORCJ=~TAGEM 
~~IC8ÇÁO, 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS-SOCIAIS 
ÂPLICAÇÕES DIRETAS 
APOSENTADORIAS DO ~PPS, RESERVA RENIUNERADA E.REFORMA: 
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS·E VANTAGENS·FIXAS -·PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OlJTRA'S DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
·SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DÉ EXERCICIOS ANTERIORES 
!NDENIZAÇÕES. E· RESTfTU!ÇÕES TRABALHISTAS 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
OBRIGÀÇ()ES.PATRONAIS 
DESPESAS DE 'EXERCÍCIOS ANTERIORES 
JUROS E ENCARGOS DA DlvlDA 
APLICÀÇÔE.S Dl~ETAS. 
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
QUTRAS DESPESA$ ÇORR~S 
~SFERÊNÇIAS A l~STITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS lUC_RATIVO: 
CONTRIBUIÇÕES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
APLICAÇÕES.DIRETAS 
·DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAt 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGE!IIS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOÁ FISJCA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P, 
CONTRIBUÍÇÕES' 
OBRIGAÇl!>ES· TRIBUTARIAS E GONTRIBIJTJVAS· 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS-A PESSOAS FISICAS 
.SENTE~ÇAS jUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES.E RESTITUIÇÕE.S 
·coMPENSAÇõES.Ao RGPS 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
AP~ICAÇOE~;D1R:ETAS· 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
E.QlÍIPAMENTOS E MATE~IAl PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
AMORTIZAÇÃO DA DIV!DA 
APLICAÇÕES. DIRETAS 
PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
ijESERVA'DE CONTING~NCIA 
RESERVA·DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTING:ÊNCIA 
Elemen1o 
o 
o 
o 
8,2à05 
0,5276 
2,9072 
33;218 
3,4232 
0,5799 
0,4706 
0,0!)95 
0,23.1 
o 
3,4~91 
0,006'?' 
o 
o 
0,0342 
o 
Q 
0,0665 
0,045Q 
o 
0,3746 
11,986 
0,1236 
0,03.14 
0,0922 
1,4603 
1,5162 
11,~055 
0,1074 
0,0029 
0,3651' 
0,2671 
O,Q57 
0,0152 
0,0095 
0,001 
o 
o 
o 
'12,7396 
3,891 
0,0713 
o 
o 
1,7112 
.o 
o 
o 
0,3422 
Quadro22 
Pa_ge 1 
Lei: .-102', Data: .28/-12/2021 
Modalidade Grupo categoria 
Eoonõrriica 
o o .81,2~ 
o 53,0833 o 
49,6475 .O o 
o o o 
o. o. o 
Q Q o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o :o o 
o o o 
3,435.8 O. o 
o o o 
o o o 
o 0,0342 o 
Ó,0342 ó o 
o o o 
o 28, 1271 o 
0,1122 o o 
o. o. o 
o o o 
28,015. o o 
O. o o 
º· º· 
o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o. o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o. o 18,4'131 
o 1.6,7019 o ·16,7019 o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o 1,1112 o 
1,7112 o o 
o. o o 
o o 0,3422 
o 0,3422 o 
0,3422 o o 
o o o 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 202
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Código 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM 
Especificação Elemento 
MA_R~ DAS DORES FONTE~ELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exerclcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 01 
CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Quadro 22 
Page2 
Lei: 1024, Data: 28112/2021 
Modalidade 
TOTAL 
Grupo Categoria 
Econômica 
100,00 
Page 1 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
INVESTIMENTOS A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL 01 .031 .0001 .1001.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO E/OU IND. DE IMOVEL 01 .031 .0001 .1039.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇAO DE IMÓVEIS 
Coordenaçao Geral da Cêrnara Municipal 01 .031 .0001 .2001.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRASº DESPESAS êORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO CÓM ASSESSORIAS 01 .031 .0001 .2100.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE 
EDITAIS E NOTAS 
3 DESPESAS CORREN 
3· OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
01 .031 .0001 .2190. 0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
CONTRIBUIÇÕES 
15.000,00 
15.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.61 .00 25.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.03.00 25.000,00 
1. 500.00. 999.000 3.1. 90.11 .00 1.600.000,00 
1. 500.00. 999.000 3.1. 90.13.00 320.000,00 
1.500.00.999.000 3.1 .90.16.00 15.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 39.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 15.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 5.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 250.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 220.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
2.000.00 
1.000,00 
1.000,00 
320.000,00 
30.000,00 
100.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.41 .00 3.000,00 
30.000,00 
25.000 00 
1.999.000,00 
540.000,00 
2.000,00 
452.000,00 
26.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
2.539.000,00 
2.539.000,00 
454.000,00 
454.000,00 
26.000,00 
·26.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 203
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N"'271 
Orçamento Programá Exerclcio de 2022 
CNPJ:06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE Dl:TALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO. ·01 
UNIDADE 0,1 
SUB UNIDADE Õ1 
CÃMARA MUNICIPAL 
CAMAAA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
CÃMARÃ MÚNÍCIPAL DE LUIS CORREIÁ 
Page2 
Lei: 102_4, Data: 28/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Fi11alidade 
F.R. -C.A. 
Categoria Detaltada TotalGrupo Totál Categ. Total Func. 
TOTAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercido de 2022 
CNPJ:065~0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO ·02-
UNIDADE 02 
SUB UNIDADE 01 
PREFEITURA MUNICIPAL 
GABINETE DA PREFErTA: 
ÃDMINISTRAÇÃO DO GABINETE DÁ PREFErTA 
3.074.000,00 
Page3 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Delallada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
~UTENÇÃO DO DÊJ>ARTAMEHTO DO GABINETE DA 'PREFEITURA (14. 122.0006.2002.0000 1.053.QO,O,OO 
3 DESPESIUI CORRfi;N 1.043.000,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 741 .000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.500.00.9911.000 3.1.90.11 .00 640.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.9911.000 3.1.90.13.00 96.000,00 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.9911.000 3.1.91 .13.00 4 .000,00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.9911.000 3.1.91 .92.00 1.000,00 
3 ~DESPEM$ CORRENTES 302.000,00 
CONÍRIBÜÍÇÕES 1.500.00.9911.000 3.3.50:41 .00 70.000,00 
DIÁRIAS - CML 1.500.00.9911.000 3.3.90.14.00 30.000,00 
MAlERIAL DE CONSUMO 1.500.00.9911.000 3.3.90.30.00 10.000,00 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.9911.000 3.3.90.33.00 12.000,00 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.9911.000 3.3.90.35.00 48.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.9911.000 3.3.90.36.00 10.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.9911.000 3.3.90.39.00 120.000,00 
DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES· 1.600.00.9911.000 3.3.90.92.00 1.000,00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.9911.000 3.3.90.113.00 1 .000,00 
4 DESPESAS DE CM>il 4 INVESll~OS 10.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.9911.000 4.4.90.52.00 10.000,00 
R~ÃP DE pal.JTICASpj)eu~ DE PROTI:ÇÃO 
As•MULHERES 
(!4._122.0031.2223.0000 35,000,QO 
3 DESPESAS CORREN 311.000,00 
3 · OUTRAS DE.SPESÁS CORRENTES 35.000;00 
DIÃRIAS - CIVIL 1.500.00.9911.000 3.3.90.14.00 3.000,00 
MAlERIALOECONSUMO 1.500.00.9911.000 3.3.90.30.00 12.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.9911.000 3.3.90.36.00 10.000,00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA 1.500.00.999.000 3.3.9,().39.00 10.000,00 
IMPLANTAçAc)·DO'CÕNS. MUlíl. DE'SEGURANÇA 04.122.0038.2237.00QO 8.000,ÕÓ 
PÚBLICA . 3 DESPÉSAS CORREN 8:00Q,00 
3 OU'f8AS·OESP'ESAS CORRENTES 8.000,00 
MAlERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000 S.3.90.30.00 3.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.9911.000 3.3.90.39.00 3.000,00 
E,.~G<:>S COM DEPART~ DE COMONICAÇÃP (!4._131.0008.2007,0000 
E CERIMONIAL _ .. 
85.000,00 
3. DESl"ESAS CORREN . 1111,000,00 
3 C!>UTRM DJ;SPESAS CORRENTES 1111.000,00 
DIÁRIAS - CML 1.600.00.999.000 3.3.90.14.00 6.000,00 
MAlERIAL DE CONSUMO 1.500.00.9911.000 3.3.90.30.00 10.000,00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000.00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.500.00.9911.000 3.3.90.39.00 30.000,00 
4 l)e""'SPESAS DECÃPfi 1Õ.ÕOÕ,00 
4 INVESll~ENTOS 10.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.9911.000 4..4.90.52.00 10.000,00 
o 
; 
~ 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 204
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAI)UA DA COSTA LIMA, Nº' 271 - CNPJ:06554i44810001-33 
Orçamepto Programa - Exerc_lcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE D'ETALHAMENT0 DA DESPESA 
ORGÃO ·02 
l)N!DADE Q2 
SlJB•UNIDADE 01 
PREFEITURA MUNICIPAL 
GABINETE;DA PREfEJT,\ 
ÃDM.INISTR,(ÇÃO. DO GÀBINETE DÁPREFEITÀ 
Page4 
Lei: 102.4, Data: 28/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria Detal'ladà TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
TOTAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA, "'!º 271 - CNPJ:06554448/0001~3 
Orçamento Programa - .Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO ·02 PREFEl'l'\JRA MUNICIPAL 
GA!:IINETE.DA,PREFEfTA 
côNTROLADORIA GERÀL DO MUNICIRÍO 
Ull!l~E 02 
SUB UNIDADÊ 02 
1.161 .000,0.0 
Page5 
Lei: 102.4, Data: 28/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A 
Categoria Detal'lada TotalGrupo Total C.g. Total Func. 
:~~O llA OONJ.R~IA GERÃI, DO 
MUNK>1PIO 
ôo&.124,000520Q9.00(!!1 
3 DESPESAS C0RRE.N 
1 PeSSQAL E-ENéÂRGQS SQCIAIS 
CÕNlRATAÇÃO.POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS . 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
M.000;00 
1.500.00,999.00Õ 3.1,90.Õ4.00 2,000,00 
1 .. 500.00.999.000 3.1.90.1'1 .00 80,000,.00 
1.500.00.999.000 3.1,90.13.00 14,000,00 
1.500.00.999.000 3.1,91 .13.00 2.000,00 ---~ 3- ÓU'TRASDESPESAS~-~COR ==RENTE ==s~ --------------------~~ ~1,0(!0,IIO 
TOTAL 
DIARiAS - CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
!4 DE$PeSAS DE0
CAPn 
4 . INVESTIMENTOS 
1.500.00.999.00.0 3.3.90: 14.00 
1.500.00.999.000 3.3.9'0.30.00 
1.500.00.999.000 3,3,90.33.00 
1.500.00.999.000 3,3,90;38.00 
1.500.00.999.000 3,3,90.39.00 
EQUIPAMENTOSÊMA' "''TE=-"RIAL "'-..,-PE'~ RMANE.-.õ~~NTE-=-----~1
~ .500.Ó0.999.000 4,4,90.52.00 
a.000:00 
8,000,00 
5,000,00 
5,000,00 
5,000,00 
~-®O,QO 
5,000,00 
134,QOC!,(!9 
128.000,00 
5.000,0Ó 
'134.000,00 
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Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 02 GABINETE DA PREFEITA 
SUB UNIDADE 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Page6 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Atív Finalidade 
F.R. • C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO 04.122.0004.2012.0000 
MUNICIPIO 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
.------c4- .. ªDESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTÇ)S 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 12.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 210.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 31 .800,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00 
1.500.00.999.000 3.1 .91 .13.00 2.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 5.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 6.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001 -33 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 02 
SUB UNIDADE o.4 
PREFEITURA MUNICIPAL 
GABINETE DA PREFEITA 
GUARDA CIVIL 
293.800,00 
283.800,00 
256.800,00 
27.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
293.800,00 
Page7 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Aplícacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
COORDENAÇÃO DA GUÂRDA CIVIL MUNICIPAL 04.122.0038.21 33.0000 
" 3 OESPÉSAS CORREN 
TOTAL 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DÉSPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CÀPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
33.000,00 
28.000,00 
H.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.ÓÔ 2.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 12.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 2.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 1.000,00 
1(000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 
5.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 
33.000,00 
o 
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Caderno C 206
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33 
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃ,O -02, 
U~IDADE, 06; 
SUB-UNIDADE Ol 
PREFEITIJRA MUNICIPAL 
-~~AAlA ~t"ICl~Al~ AOUINIS'.TRAÇÃtJ 
·SÉCRE'FARIÁDE .ADM1NiST-RAÇÃO 
Page8· 
Lei: 102,4, Data: 281,2/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A 
Categoria Detahada TotalGnipo Total Ca,teg. Total Func. 
ii4, 122,ô0ÕU042.00õ0 
4 .DES,es,\§ DE ~11 
4. INY.ESl1MENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE￾EQUIPAME~OS,E MATE~IAL PE~~ENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Ãauiãié;Aõ·oe ~PV.L,~ , , , . 4: DESP,E~.!!E-~ 4 ll'~YES-Nl),Ri 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENJ:OS E ~TERIAL_ PERMANENTE 
EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PER~ENTE 
-~ _ÍJfSt.ÃP l:JOÜ 'IN~~ l>t.-~1S 
4 ·DE..SPESAS tíE0CAPll . 4 . . INVéStfMÊNTOS 
AQUISÍÇÃO DE IMOVEÍS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
AQUISIÇÃO·DE IMÓVEIS 
o;, 122.®02, 11Jiie;oooo: 
1.500.00.999.000. 4.4.90 . .52.00 
1.700.0.5.999.000 4.4.90.52.00 
1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.100.05.9~.ooo 4.4.90.52.oo 
1.701.05.999.000. 4.4.90 . .52.00 
1.500.0Ô.999.000 4.4.~ .81.00 
1.700.05.999.000 ,U.90.8f.OO 
1.701.05.999.000 4.4.90.81.00 
50.000,00 
20.000,00 
10.00Q,OO 
80.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
25.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
80.000;00 
t40.ÔÓO,OQ 
80,000,00 
140.iO!>ó,OO. 14a900,ro: · 
· 45,ilQO,oô 
MANUTENÇÃO DA GER~NCll ADMINISTRATIVA 04. 1'22.-0002.2014:oéloà ,t 187:000;00 
3 DESPEWCORREN ~.187;ooQ,OO 
1 PESSOAb E ENCARGOS SOOJAIS '1.727.000,00 
t::oNiijAtÃÇÃ,O PO~TEMPO OEfÊRMINAÓO 1.saüiõ:ê8!i.ooo 3.1.90.04.oõ' 120.000,00 
~NCIMENTOS E VÂNTAGENS FIXAS'- PESSOAi., CML .1.500.00,999.000 3 .. 1.90,11.00 1.000.00Q,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.0QO 3.1.~.13.0Q 380.000,00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.18.00 5.000.00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 40.000,00 
CONlRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 180.000,00 
DESRESI\S·DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.Íl~.000 3.1.91 .92.00 2.000,00 
.-----..3--.~.-.~-:~·DE~~~-----------------..._-------'-'~i-µo--_.ooo-_-,~------- 01ÃR1AS • CML 
MATERIAL OE.CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAFISICA. 
OÍJ1ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -·PE$SOÂ JURÍOICJ\ 
S~RVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
~UlJ:,.çÃo D(H>~'Je1.-~~PRAS, Q4.122.Q002.20f&;OOOO Al.MO)(AAIF,~ E·PA1 mÍl!unlO . 3 DESPE'sMOORREN 
3 , ~àEseESA;S~S 
DIÀRIAS - CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 
• PE~~ 
1.500.00.999.000 3.3.90,14.00 10.000,00 
1.500.00,999.000 3.3,90.30.00 480.000,00 
1.500.00,999.000 3.3 . 90.35.00 840.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90:.36.00 24.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 84.000,00 
1.500.00.999.0QO 3.3.9').92.0Q 2.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90:30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.9~.ooo 3,.3,.90.~ .oo 
3.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
10.000,00 
20.000,0.0 
21.000,Qil 
2t.Mg,QO: 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 207
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------ 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33 
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃ,O -02, PREFEITIJRA MUNICIPAL 
U~IDADE, 06; 
SUB· UNIDADE (ri 
-~~AAlA ~NICl~Al~ AOUINIS'.TRAÇÃtJ 
·SÉCREFARIÁDE ADM1NiST-RAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. -C.A 
MANvtE~õ DO ~b DEtou~· ií4, 122,ôOÕ2l018.lí000 . . . . ' . " :tRÍ.tON" . ,, . ' AlMOXARn=ADO E P~- 10 
4 .DES,ESI\S DE CAell 
4 INVESfiMEN'l'óS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000. 4.4.90 . .52.00 
-~íi.rE~OÕÕ,)lEPMi'~Nl:0 ocs~. lk.122.!lÕQ}.2Õ111.ocxxi: 
ADMINISTRATM:>S 
3·. . DESPESAS:CORREN 
3 OUTRM"DESeESAS CORREtflES 
DIÁRIAS - CML .1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
ouraos SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90:39.00 
4 DESPESA'S.DE CAPl1 
4 ~MENTOB 
EQUIPAMENTOS. E MATER.IAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52,00 
~!ÍTE~ DO aEJ1ARf,waóp DE·Í,ICIT~i'SÊS·E l)M122.00Q2.21~Jm) . NTRAtoS . . . . . 3 . ·DE.SPESAS CORREM 
, 3 ~DESPESAS CORRENTES 
DiAAIAS- CML 1.500.00.999.000 3.3.~.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00,999.000 3.3.90.30.00 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FlSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.38.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.sóo.00.9~.ooo 3.3.90.~.oo 
4 DE$P~ DE ~ ,4, IN\lESf!MEtlfQS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
ENCARGOS-COM~® BUESTE 04.122.0002:2209.000G 
.sei..âivo,cQijç(JRs(l!'Y,BUCO . i -DESPE~-~ 3 .,, ~ DÉSf,ESAS eQRR_!=JffES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUlROS-SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·- PESSQAJURIDICA 1.soo.00.9~.ooo 3.3,90.~.oo 
~Niffl.U~Õ, ~~E~O DEP~á>!(iS ií4, 122,QOQ8;1~0000 
. IOOS 
4 DES,E$AS.DE CAel1 
4. IN\1EsfiiiEN'ros 
OBRAS. E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000. 4.4.90.51.00 
OBRAS. ~ INSTÁl,AÇÕ~S 1.100.0.s.999.ooo 4.4.90.sroo 
OBRftS E INSTÁIAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 
Page9 
Lei: ~02,4, Data: 28/~2/2021 
Detahada TotalGnipo Total Ca_teg. Total Func. 
·211,ooll,oo 
15'.00Q,QO 
5.000;00 
5.000,00 
2~.~00 
20.-000,00 
~ :ooo;OíO 
5.000,00 
5.000,00 
5,000,00 
5.000,00 
5:000,00 
~Jl(!O;OO 
5.000,00 
1,28.0QO,!l.O 
1,23.i!(m,OO 
123,Gpg;09, 
5.000,00 
5,000,00 
48.000,00 
5.000,00 
80.000,00 
6'.!)Õ9,QO 
IIJIOQ,ÓÓ 
5.000,00 
-45;000,ôó 
~-Q!I0,00 
10.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
.1 Ó,0,000,()!l 
100.000,00 
100.000;00 
80.000,00 
10.000,~0 
10.000,op 
•45.ooo:og 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 208
o 
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1 
l 
1 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº'271 • CNPJ:065~0001-33 
Orçamento Programá - Exerclcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DcTALHAMENTO DA DESPESA 
ORG.\O ·02 F!REFEl'TURA MUNICIPAL 
.SE'CmARlA~~IOIPAL~~l~!SJ'RAÇÁO 
·SÉCRETARIA-DEADMiNISTRÂ~Ó 
~IDADE- 06 
SiJB,UNIDABE Õ1 
Page 10 
Lei: 102,4, Data: 28/12/20'21 
Aplicacao Programada Proj/AtiV Finalidade Categoria Detallada TotalGrúpo Total Categ. Total Func. 
.@éSJ>~·~~Ci'Q ~ CEMllÊRl~ g4. t22,tl0Qà,214!).9ÕQ!I Pl'iállOOS 
3 _ DE~ESAS~.- , _ 3· QUTRM E>E_Sf.lE$AS CORREtmS 
MA'j'ERIAL DE CONS.UMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOÂ FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ÃÇQES 1eu =~O DEANIMAIS ,Q4,122,QIJQUt41.~' 
~ ~~~$ 
MATERIAL DE.CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·- PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MATÉRIAL DE'CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 
4 DESPESA'S.DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPMfENTOSE MATÊRIÃL PERMANENTE 
MÂifO'IÍN(JÃÔ E.~~DOP,RÉDÍÕ DA 
~BAMUNICIPAL 
á DES~~ 
3 OUTRAS~ CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DQ NIJCl:.EO DE·PERICIA 04. 125.0002~137])000· 
3 DESPEMS.CORREN 
3 OUTRAS-DEseESAS,eoRRENTES 
ÓiÁff~S - CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTRPS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DEf.APl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIP~ENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
F.R. -CA 
1.500.00.999.00Ó 3.3.90:_3Ó.00 
1.~00.00.999.QO0 ~.~.90.38.QO 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
20.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3,3,90.36.00 -10.000,00 
1.500.00.999.00Ó Ú.90:_39.00 18.000,00 
1.500.oô.999.ooo s.s.9tfoó.oo 
1.500.00.999.000 3.3.90.38.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.ÔOO 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.38.00 
1.500.00.999.000 3.3.90:39.00 
1.500.00.900.000 3.3.90.39.00 
t~oo.oo:991i.QOo M,90.14.oo· 
1.~00.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.1!0.36.0!) 
1.500.00.999.000 3.3.90,39.00 
10.00O,oó 
15.000,00 
24-000,00 
·5:000,00 
18.000,00 
48.000,00 
18.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
M.IX>0,08 
45.000;00 
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5.000,00 
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21.000,00 
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5:000,00 
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 209
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------ 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33 
()rçar!')e!rto Programa - ExerC:(cio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DcTALHAMENTO DA DESPESA 
OR~O -02 
U~l®)E 06: 
SUB-UNIDADE 01 
F!REfil'fl.JRA MUNICIPAL 
_SE~ARlA MUNICIPAL OE ~1~1$,JRáÇÃO 
·SÉCREFARL(Õ6.ADMiN1SlRAÇÃO 
Page 11 
Lei: 102,4, Data: 28/1212021 
Aplicacao Program~a Proj/Ativ Finalid~e 
F.R. -C.A 
Categoria Détalladá TotalGrupo Totâl Categ. Total Func. 
_ ~lf[E~ô DQ Df.!O,,,Dé R.EÇiJ~ l'I~ ia.1~,ilOCl2.201s:bóojl 
3 ~s~~ 
3 001RA'S DESPESAS CORRENTES 
DIÃRIAS - CIVIL 1.500.0().999.0()0 3.3.!!().14.0() 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90:36.00 
OUlROS-SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 ~ DE.Sf'ÊW:é)E,'" -
4 . ÍNVÊ$Tlt.STQ$ 
EQUIPAM_ENTOS,Ê MATÉRÍAL-PERMANENTE 1.500.0Q.999.®0 4.4.~.52.0() 
MATERIAL OE.CONSUMO 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
ãí~GOS~APUBÜCÍ\QAO PE·NfONCjOS, 
t'l()T~-E ~T.05 Of.Jê~S 
3· DESPEUSeCORREN 
3 OUTRAS.DEseESAS CôRREtffES 
ÔÍJTRÕS SERVIÇOS DÉ TERCEIROS· PESSÕÀ i=ISICÂ 
OÍJlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOÁ JURIDICA 
ÉN~GQS COM ÀSS. ÔEÍNFORMATNOS: REVISTAS 
E;J"ORJIAÍS . . á DESPESAS:COMEPl 
3 . Ó(JTRÁS DESPESAS CORRENTU 
OUlROS SE-RVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 
1MANOT100S SERVIÇOS DE·TMNSMISSÁO DF-SINAL- 24.722,0002.2211110000 
DE1V 
3 DESPESAS~ 
~ -~b1$$~w~s 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·- PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS,ÓE.CÃPÍl ., . !tfÍE~Õ$. 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
~GOS COM PRECATORJOS·E SEt:f!ENÇM. ·28:848.Q003.000M0OO 
J.UDlelAI& 
s :!>ESPE~-COAA$. ., ~ÉENCÃRGÕS~ 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90:.39.00 
· .~oo.oo:ê99.QOO M.90.36 . 00 
1.500.00.999.00.0 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90:39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.oo.il~.ooo 3.3.ilo.39.oo 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
5.00Ô,ÔO 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.00Ô,OÓ 
5.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
24.00Q,OO 
3.000,00 
12.000,00 
10.000,00 
36.000,00 
5.000,00 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
3 OOTRAS DESPESAS CORRE-NliS 
SENTENÇAS JUDICIAI_S 
1.500.00.999.000 3.1 .90.91.00 480.000,00 
1.soo.00.099.000 3.3.iMi:é1.oo eo.000,00 
30.QÕO,OQ 
29':000,8'0 
1s:ooo,o_p 
4&.QOO;OQ 
~:000,00 
~5,DP0,00 
,3010!)ó,QQ 
3!1,ooo,oo: 
a,~oo: 
29.DOO,OO 
15.ooct® 
ts;ooo,oo; 
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.~.000,00: 
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SM).000;00 
.MQ.99!1.~ 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 210
o 
g 1 
1 
ORGÃO. 
UNIDADE 
SUBUNIDADE 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE P~UA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33 
OrÇ81l'18!1to Progra!Tl8 - ExerC:fcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE OETALHAMENTO DA DESPESA 
02- PREFEl'I\JRA MUNICIPAL 
06 SECRETARlA ,._,NICl~ALJ)E AOMINISTRA~O 
Õ1 ·SECRE'FARIA DE ADMINISTRA~O 
Page 12 
Lei: 102_,, Data: 28/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A 
Categoria Deta.tiada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
ENCÂRG.ós'CQM PASÉP 21t848.0003,Q!l02.0000 - .• . 3 ·DESPESAS~ 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
ÔÚTR_O-S SEÍMÇOS DÊTERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 
1.500.0Õ.999.ÓÕO 3.3.l!CÚ9.Q() 
1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 
1.704.00.999.000 3.3.90.47.00 
1.708.00.999.000 3.3.90.47.00 
12,000,00 
360,000,00 
10,000,00 
12,000,00 
~94,Q_OO,OO 
,3!M-000,00 
ENGARG"OS COM AMORTIZAÇÃO f:.JUROS DA· 28.IMb.0003.ilOOàOOOO 1.836.000;oo· 
3 DESPESAS:CORREN :39:1100,00 
2 JUROS E ENCARGOS DA DMDA _____ 36.000,00 
JUROS SQBREAÕMDA POR.CONTAAW ----- 1.500.00.999.000 3.2.90.21 .00 36.000,00 
4. _ DEspE~ OE-~ . 1.ll00.000,00 
~· ~~DlVID,- 1.80Q.QPO,OQ 
PRINCIPAL DA DMDACONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 4.6,90.71 .00 1.800,000,00 
TOTAL 7.918.000,00 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 211
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ---------------------------------= ---------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA. COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554A-48{0001-33 
Orçamento Programa - Exercido de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DcTALHAMENTO DA DESPESA 
é>RGÃO 02 
UNIDADE 07 
SUB-UNIDADE 01 
PREFBlURA MUNICIPAL 
.SE~ARlA DE f,I~. ·PLANl;J.,. QRÇAM,afiÇ>'EJaEtQAM&JlEN'i'E 
·SÉCIEARIADE Fil~,PI.ÁNEJ.;.ôBçAMENFO E.MEiôAMBIENTE 
Page 13 
Lei: 102.4, Data: 28/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Fil'!alidade 
F.R. -C.A 
Categoria Detatiadá TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
,::4~~01iA G.E~IÀ DE ~~ENTO-E 04.121,0024.,2120.0000 133,0{JO,C!!> 
, 3 DEsPESAS-CORR~ 133.00Q,OO 
1 PEss,8,N._E ENGÂROOS S,OCIAIS l03.000;00 
CONTRATAÇÃO.POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.00Q 3.1.90.ll.4.00 6,000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -:PESS® CML 1.500,00,999,000 3.1 .. 90.1'1 ,00 84.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.~00.00.999.000 3.1.90.13.00 e.ooo,op 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIOR.E$ 1.500,0P.999.QQO 3.1.90.92.QQ 1.000,00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 1.000,00 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 3.000,00 
3 O(JlltAS DESPESAS OORREHTES ~ :000,00 
DI IAS- CML 1.500,00,999,000 3.3.90.14,00 4.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999,000 3.3.90.30.00 5.000,00 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00,999,000 3.3.90.35.00 12.00Ó,OO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· - PESSOA FISICA 1.500,00,999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500~00.999,00Õ 3.3.90:39.00 6,000,00 
DESPESAS DE EXERC!CIOS ANTE!UORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00 
6'4tWt~fS'~srr~!F!~TIVQ 04.121.®24.2189.0000." 10._poo;oo: 
111.oop,!}ô 
3 ~ ·DESP.ESA$·~ 10:000,00 
DIÁRIAS - CML 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00,999,000 3.3.90.30.00 3.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999,000 3.3.90.36.00 2.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,liO 
Na!UlSIOAO DE<VEltuLOS· li4.122,!}oo8,4101,00Q9 ':fD,000,Q!I .. ' . 4 i>ESF!éSAs DE CAPfl ,30,QOO;og . 4 . INVESTIMENTOS :00.000,00 
EQUJPAM.ENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0P.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 
= ·DE EQUíP'AMENTOS: MAJ. ()4. 122.00Qll.f 104.00® 10JOOó.QQ 
. ~DES~Dê~ 10.®Q,Qà' ~, INVESTl!,IEt4TO$ 10:000.Q,O 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999 .. 000 4.4.90.52.00 .10.000,00 
MANllTE~ P,A Ge~ AfWGAA Q4.'.123,Q002.2,124.00QO 852.000jO.O 
3, DE~,COR~ 862.00Q,OO 
1 ~ÉENr.ÁRCOSloélAIS 784.000,0Q 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO D~R,-.ilNADO 1.500.00.999.000 3 .. 1.90.04.00 16.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 700.000,00 
OBRIGÀÇÓES PATRONAIS . isoo.oo'.999.ooo s.1.90.13.QO 60.000,00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 6.000,00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.91 .92.00 1.00Q,00 
o 
~ 
~ 
; 
~ 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 212
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº.271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programâ - Exercfcio de 2022 Páge 14. 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESP.ESA Lei: 102,,, Data: 28/1212021 
ORGÃO ·02-
lJNIDADE 07 
SÍJ&UNIDADÊ 01 
F!REFBTURA MUNICIPAL 
.SECfaARIA Qe BI~. Pl:ANEJ.,.~ .OOQ'E.MEIQM1QIENTE 
·SECRETARIA ·oe Fi~, Pi.ANEJ,/ORÇAMOO.O EMiíOAMBJENTE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A 
Categoria Detal'ladá TotalGrupo Totâl Ca,teg. Total Func. 
.~IJl:E~O OA!!~IÀ.fl~~ 
3 -~~r'l;OM ~ 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OI RIAS- CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS. SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
~~!lõs'COM ~os-~~ J: 0'4.t~,Q0Ql~1J1,00Q9 FINANCEIROS. 
3· BESPEW~ 
3 OUTRAS DESflESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS--PES · OÀ JURIDICÁ 
OUTROS'SERVIÇOS DE TERCEIROS' -PESSOA JURIDICÂ 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA. 
OUTROS-SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURf DICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURf DICA 
1.500.0Ô.999.QOO 3.3.~ .14.QO 
1.500.00.999.000 3.3.1Kt30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
1.500,00,999.000 3.3.90.35.00 
1.500,00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999,00Q 3.3.90:.39.00 
1.S(Xi: àõ:999.000 3.3.90.39.00° 
1.700.05,999.000 3.3.90.39.00 
1.701 .05.999.QO0 3.3.l!0.39.00 
1.704.00,999.000 3.3.90.39.00 
1.708.00,999,000 3.3.90:39.00 
1.750.00,999.000 3.3.90.39.00 
1.151.00.0~.ooo 3.3.90.39.oo 
24.000,00 
5,000,00 
12.000,00 
12,000,00 
5,000,00 
10,000,00 
24,000,00 
3,000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
3,000,00 
3.000,00 
:39.000,00 
39.000,00 
M nMMAiutio;GerlÍiêia de-T~ . "-s""'DESPESA'S,OORR'EN .1 áe;Q!.11!,Qp 19&000,00 . 
. 1 PESSQAL E ~GOSSOCIAIS 
CONTRATAê,\o' POR TEMPO D.ETERM.INADÔ 
,VENCIMENTOS E VANTÀGENS FIXAS - PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATR0NAIS 
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 
3 ~,~~ ~s 
DIÁRIAS - CML 
MATERIAL DE.CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
ouiRos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OiJIBOS SERVIÇOS OE TERCEIROS --PE$SOÁ JÚRIDICP{ 
1.~00.00.999.000 3 .. 1.90:04.00 
1.500.00.999.QO0 3.1.l!0.11.QO 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 
1.500.00,999.000 3.1.9.1.92.00 
1.500.00.999,000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3,3,90.35.00 
1.500.00:999,00Ó 3.3.90 . .36.00 
1.500.00.999.QO0 3.3.IKl.39.QO 
-L~--ll!l•QQO,QO 
8,000,00 
48,000,00 
8.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
4.000,00 
5.000,00 
12.000,00 
5,000,00 
48.000,P0 
Í4.QPll,OO 
~ oo'PtÃNCf ~~f!W. ~ ~1;$1®º$ 1à:541.!fo1~t11s;oooõ: ~.!JOO:oo: 
. 3 DESPESAS.CORRER 20';000,00 
3· OUlRAS. DESPESAS CORRENTES 2Q.Q®,QO 
OUTROS sêRviços· oE' TERCÉ1Ros· -PESSOA SuRIÕICA 1.500.00.099.ooo 3.3.90:39.oo 10.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.700.05.999.000 3.3.l!0.39.00 10.000,00 
---4-.---oe=si, = ESAS = DE,CAPll 10.000,08 
~- iNYE&TIMENTOS ________ 10.000;00 
OBRÀS Ê l~STALAÇÕÊS 1.700.ÓS.999.00Ó 4.4.90:51 .00 10.000,00 
4))100,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 213
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ --------------------------------------------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- - /§ ===================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
ORGAo: 
U~l~E 
sue:uNIDADE 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIQ DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:0655444810001~3 
Orçamento Progra!Tl8 • ExerC;lcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DêTALHAMENTO DA DESPESA 
·02. 
07, 
01 
PREFB'll.JRA MUNICIPAL 
.SE~ARlA DE ~ . 'P~EJ ... ~~(>EJi1EtQAMijlENlE 
·SECREFARIA 'ôe FI~, Pi.ANE.l,;-_'c>RÇÂMENFO EMÊIO AMBJENTE 
Page 15· 
Lei: 102_4, Data: 2.8/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Fi11alidade 
F.R. -C.A 
Categoria Detalladá TotalGr:upo Totãl C.g. Total Func. 
.~IJIEf90óAilE~!Ã.DEJéS'l'AQA.M.BQTÀL 18;541,0Cl16~211b.bó® 
3 ·0E.Sf!E.:iN1 CORRcn 
1 . P&SSCW.E~'SOC'fAIS 
CON'TRATAÇÃO POR TÊMPO DETERMiNÂDO 
VENCIMENTOS E.VANTAGENS FIXAS - PESSOAL.CML 
OBRIGAÇÕES PATR0NAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUfflAs·0êsPE~~ • ' !-.'. .•.· :-
MAlERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 
uaNUTcNCAf) DO ·CQNsatro1MON!CIPAL oo ~o 1§,M1,11911.211:si~ ~~i-êoN~ .. . . 
3, -DÉseesAs.·COR~. . . 
3. o~~ ~REtfTES 
DIÁRIAS -· CIVIL 
MAlERIAL DE CONS.UMO 
OÍJ1ROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PES,SoA_ FISICA 
O~TROS.SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOÁ JURIDICA 
MÃN~ .Q DO~ MUNIGJP4LDO MEIO 18;541,®16.2114.iiOQó,. , 
•,Wlf ªi .. ,em. .. ~ 
3 u,i:SPESAS ~~ 
3 ôOtRA$ DESPESAS CQRRENTiS 
DiÃRIAS - CML 
MAlERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 
E~llE.PBQGMl.S,·f!!iO'.!ETOS.:E~$ DE · '. · ~BIENT~ .. . 1l.§41.~'1t.22f3;~ 
3. OE~.~ - ... 3. ~ ,OE$PESAS ~R!=NTES 
M/\lERIAL DE CONSUMO 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OiJ.TROS SERVIÇOS DE TERCEl~OS --PES,SOA JURÍDICA 
MAN.E.10-~.RE ,V~ OE:ÃREÃ$ ~ 1M-41.001U~1-4.0000 
33.~~ÇÇIRR~ 
MAlERIAL DE CONSUMO 
OUTROS-SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· -PESSOA JURIOICA 
,\Qífflj~ QE ~éULO$ 
4 OE$PESAS.OE C'APn 
1l,§42.0é)1~.1 tQMO(_)Í) 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMÃNENTÊ 
1.500.00.999.000 3. U0.04.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.1f.OO 
1.500.0.0.999.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 
t500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.00.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.1-4.00 
1.500.00:999.000 3.3.90:.30.00 
1.500.00.999.QO0 3.3.00.36.QO 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.0!).999.Q()0 3.3.9!Q.14.Ó!) 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.9~.00Q 3,3,90.30.00 
1.500.00.999.00Ó. 3.3.90 .. 36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39 . 00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.00.39.00 
1.500.00.999.ÔO0 4.4.90~$2.ôo 
3.000,00 
24.000,00 
3.000,00 
2.00Ó,00 
2.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
2.000,op 
1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.00Ó,00 
3.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
2,000,00 
5.000,00 
3M00,00 
a:000,00 
:9.000,00 
10,0ôQ,p"O 
10.000,00 
~0..000,00 
1f{!oj),óó 
1,2.000,00 
·1~-®.!1,00 
,30',00íO;OO 'ª°•Oóp,p"O 
GQ:pgÕ;.00 
o 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 214
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001 -33 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
U~IDADE 07 
SUBUNIDADE Ô1 
sgcRETARIA DE FINAN~S. Pt;ANEJ.,.O,RÇ,AMENTO E MEIO AMalENTE 
SECRETARl,fDE F.INANéAS, PLA'NEJ.,. ORÇAMENTO É MEIÔ AMBIENTE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R.. C.A 
AQUISIÇÃO DE E UIPAMENTOSE MAT .. 
PERMANENTE$ 
18:542.00f6, 11 Q'.4,00Q0 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTÓS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
\MPLANTA,ÇÃO DA USINA QE RECICLAGE~ DE fe:542.oó1~J1 9:4.oooo 
E!"'TUL,t!OS 
4 BESF!ESAS. DE CARl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTÀLAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701 .05.999.000 4.4.90.5.1.00 
TREINAMENTO E QUALIFICA~ DE PESSOAL 
3 DES.~ESA~·coRRÉN . 
18,542.0016.22-1&0000 
3 OUTRAS DESPESAS eo~RENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3,3,90.39,00 
ELÁBÓRAÇÃÓ DCÍPLANO MÚNIC! PÁL DE 
&ANEAMENTO 
18.542,002i11 30.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMEN'íÓS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 
TOTAL 
Page 16 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
·10.000 00 ~ ., ·~ 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
.35,ooo,oo· 
!35.000,00 
a5:ooo,oo 
10.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
13.000,00 
13:000,00 
13.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
8.000,00 
21.0Q0,OO 
6.000,00 
§.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
1~.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
1.430.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 215
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ V" l,nyl,111H,/ --" ..., /§ ==================================== _____ _____., 
óRGÃO 
U~I~ 
SUBUNIDADE 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:065~0001-33 
Orçamento Progra!TIS - Exertjcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DfTALHAMENTO DA DESP.ESA 
·02. 
<J9. 
01 
PREFEl'TURA MUNICIPAL 
_SE~AR'IADE OBRAS; ~S E$ER\l,IÇqSJJ~S 
·SÉGREFARIÂDE ÕBRAS'. TRÁNSPORTES e·SER'JJÇbs URBÁNOS 
Page 17 
Lei: 102_4, Data: 28/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/AtiV Fil)alidade Categorta Detalladá TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
F.R. -C.A 
P,ltQ~=NAé,~QAAL ÓE ~IQ.A ~~~Q ÂDMIN . nYA.E FISCALOOS.MUNICIPIOS 
1>4.12t~:221.~.pó@ .1@,00Q,P.p 
3 DE$pl:SA$CORRE.N'. 50.®Q,00 
3· ~ DE.SPESÂS ~S 50.000;00 
MATERIAL DE CON$ÚMO 1.754.05,999.00Ó 3.3.90:30.00 10,ÓOO,OO 
SERVIÇOS DE CO~SUL TORIA 1.754.05.999.000 3.3.90.35 . 00 20.000,00 
O~TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOÀ JURIDICA 1.75M5.999.000 3.3.90.39.00 20,000,00 
4 -~l>e-~ ,60.00ó.(lÕ • INVES:Tlt,IENT_QS ·so.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.05:999,000. 4.4.90.52.00 50,000,00 
AA!~DE·IMP=AÇAà 00 PLÂNOP,l~R !f4.122,goà2~-,s'.!KJ(lb ·1,!qi.o.00 f ... SPÊSÀS~ , 18.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES -1~-®Q.oq 
MATÊRIAL DEÔONSUMO 1.soo.09.999.ooo 3_3_!!'5:sõ.@ 3.000,ÔO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 6.,000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA Ff SICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 
OUTROS-SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00.999,000 3.3.90.39.00 5,000,00 
'~i-oo~=··ci~ Q4,_12;2.ogqa.1~QQQ9 155.QOO,OO 15'.lXJO,OO . ~ • ' 
3 OUTRAS DESeESAS CORRENTES '16.000;80 
SERVléOS DECONSlli:fORÍÀ 1.154:05.999.QOO 3.3.90.35 . 0<f 5,000,0Õ 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1.754.05 . 999.000 3.3.90.39.00 -10.00Q,OO 
4 QE§PEW-gê~r.APR 1l$11.!KIÓ,00 
-. iNVEs:h~ENiós 140.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05,999,000 4.4.90.51 .00 100,000,00 
EbUIPAMENTOS E MATERIAL PE~MANENTE 1.754.05.999_.000 4.4.90.52.00 40.000,00 
, AQ! , . íJlSJêÃP bE: ·óUiP~õs EMÃT .. 'J • !; ., ... . .... 
~ - , ,., . • • .. DESPESA'S.DE C'»l1 ;30,0liO,OO 
•• INVESTIMENTOS 39.pgo,bo 
EQUIPAMENTOS E MATÉRIAL PERMANENTE 1.500.00.999.ÕOO 4.4.90.52.ÔÓ 30,000,00 
eó~ ~ooe:esc;o 15, :1 .0008.tQQ3.!)lq) 5.000,00 
GALÊRtAS É SOBRO$ '. . 4 . , ~SPE$AS{)EÇAP11 ~,g®;oo 
-4 INVESTIMEríró$ $-®Q.11.Q 
OBRAS E ÍNSTALAÇÕES 1.500.0Õ.999.ÔÔO 4.4.!!().51.ÔÔ 5.000,00 
CQ E-~DEi~ 15 AS1 ,~.fll05,~. ~-O!>ó,óa: ~ 
9E 
$($~$ 
5_'.,!IOj),QI( 
3 a:000.00 
OU1ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.00Q,00 
,4 'DESPES.IS oet»t, <t00.000;00 
o 
~ 
~ 
; 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 216
o 
~ 
~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33 
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
OR~O -02, 
U~IDADE, Cí9 
SUB·UNIDADE Ô1 
PREFEllURA MUNICIPAL 
.SE~AA'IA PE ~ ; )'RAASPORTeS E·$1:RVIÇQS ~$ 
·SÉCREWUÃDE OBRAS, J'RÃNSPC>RTES e'seRVlçôs URBÁNÔS 
Page 18· 
Lei: 1024, 0ata: 2an212021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A 
Categoria Detahada TotalGrupo Total Ca,teg. Total Func. 
,i.1~~~-~~0DEp~; 
4 .oes,eSI\S oe ~n 
4 INVE&Í'lMEN'l'ÓS 
OBRAS E INSTAlAÇÕES. 
OBRAS E INSTAfAÇÕl;S 
OBRAS E INSTÁlAÇÕES 
<;9ff~ ~~ .~~~QÃÕD6PÕiifS1 
P:O.t<J!l.tf91;S:~ P~.MO. . . . 4 DESPESASll6CAP!1 . 4 INVESTÍMIÉNTQS 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 
PERFURA · E.APROFUNDNíff:NTQ·DE.POÇOS 
ARTESIANOS E CACNBÕ.ES 
4 4 oem=í1 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 
OBRAS. E INSTAlAÇÕES. 
OBRAS E INSTÁI-AÇÕl;S 
co ~\J · .. ~o·~ -~·RiiA·e~ oo .. .. , . . ,0 ... 
~~~~.DECAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTÂI.ÀÇÕES 
OBRÀS É INSTAlAÇÕÉS 
OBRAS E INSTA!AÇÕES 
PAVIMEHTAOÃQASFÁi.TICA DE RUAS E AVENIDAS 
4 . DÉ=;ÓE;~l1 _. 1 . t,tmOS 
OBRAS E INSTA~ÇÕES 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 
OBRAS E INSTA[AÇÕES 
CON U · qE AOOST~Nt.OS,l:MYIAS 
pÇl~CASMUN=e,.1·~ . 4 DECAJ>l1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E ÍNSTAI.ÁÇÕÉS 
OBRAH INSTAlAÇÕES 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 
CON~UÇÃO DE SISTEMA BE'MANEJO:DE~ 
PLI.M- -
~: oespe~Qê-~ 
15:A51.00Q!l, 1ÔÕ1.IIO®. 
15.461.0008.10f 1.0IIOO· 
1U51.0008,1070.0000 
1$~~ 1 .0008.1087,QQO.P. 
1s:451~oooa,1088.oooo 
1.500.00.999.000. 4.4.90.51.00 100.000,00 
1.700.0.5.999.000 4.4.90.51.00 200.000J)O 
1.701.05 .. 999.000 4.4.90.51 .00 100.00Q,OO 
1.500.00.999.000 4.4.90,5.f.00 30.000,00 
1.700.05.999.000 U .90.51.00 100.000,00 
1.701.05.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 70.000,00 
1. ~00.05,999.00Ó. 4.4.90.5.1 .00 70.000,00 
1.701.05.999.000 4.4.90.51,00 70.000,l)O 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 so:000,00 
1.700.05.999.000 4.4.8,0.51.00 20.000,00 
1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,ÓO 
1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 500.000,00 
1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 500.000,l)O 
1.500.00.999.000 Ü .90.51.ÔO 20.000,00 
1.700.05.999.000 4.4.8,0.51.00 30.000,00 
1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 
,400.000;00 
218.000,00 
ij.Q!!b,00 
1,oso,000;00 
12-®b,OO 
(QS,ooll,oo 
~ -000,00 
210.000,00 
210 .. 00!i,õo 
8(UXIO,OO 
1-.050.000,80 
1.050.0®,Ó!) 
10,000,ÓP. 
''TIUkl0,00 
120.000,00 
121f!l®,®: 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 217
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------ 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33 
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃ,O -02, PREFEITIJRA MUNICIPAL 
U~IDADE, 0"9 
SUB· UNIDADE (ri 
-~~AA'IA DE~; ~$PORTES E·$1:RVIÇQS ~$ 
·SÉCREFARIÁDE OBRAS, J'RÃNSPC>RTES e·SERVIÇOS URBÂNÔS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. -C.A 
~ªUÇÃ.Õ óe ~Dé I.W4É.I~ ~~ js 1 • . 1P88llí000 
4 .DES,ESI\S DE CAell 
4 INVESfiMEN'l'óS 
OBRAS. E INST:AlAÇÕES. 1.500.00.999.000. 4.4.90 . .5.1.00 
OBRAS E INSTAfAÇÕES 1. 700.0.5.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTÁIAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 
CONSJRUjjÃÕ DO IERQIJ(i),RTO. UNiCíPAL 15 .. 451.00Q!l, 11de:O® 
~- DE~ 4 r.'. · · . 6s 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.100.05.9~.ooo 4.4.90.51.oo 
OBRAS E INSTALAÇÕES. .1.701 .05.999.000. 4.4.90 . .5.1.00 
CO~SlliiJ~O DO p'ARQUE"~CI~. 15;451.@8" 1'110;0000: 
4 ·DE..SPESAS OE0CAlm . 4 . . INVéStfMÊNTOS 
OBRAS ÉÍNSTAlAÇÕES 1.500.0Ô.999.000 4.4,lll).51.00 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.700.05.999.000 ,U.90.5:1.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 
'CONS'TRUÇÃQ, :~RMA E ÁMPLIAÇÃO 00 15.451 ;()(11)8.1113:0óoà· 
MATADOURO PI.IB~O , 4: DE , DEWfl 
4· ! ·: ~- :~ô'S 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.soo.00.9~.ooo 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.700.05:999.000 •U.90.51.00 
OBRAS E. INSTAlAÇÕE.S 1.701.05.999.QOO 4,4.90.51.QO 
ÜRMNl~~-i>E .~OOM EJ.Ç(fDÊS 1s:4§.1.óõõá" t11e.;oooo 
4 DE~DE~ 
f IN\IESTIMÊtfl'QS 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.Sf.00 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTAIAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51 .00 
co~~OÇAq DE esp.~ Púauço·~~:EYENTOS 
-4 DESP.ESADECARl'I 
1f;~ t;Oi:i08:1 ~t1,0Ql_)O 
4 INVES'll.MENT.OS 
oBm e. ltisiAiAçõEs f.500.00.999.000 4.4 .. 90.51 .00 
OBRAS E INSTÁIAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51 .00 
C0"8l8,UÇÃO, REFORMA E:AMPUAÇ{O DE 15.A&f.0008: U 31.0000 
CEMCIERIQ$ 
4 :.~=~~ ·~ ! .. -~ OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 
Page 19 
Lei: ~02,4, Data: 28/~2/2021 
Detahada TotalGnipo Total Ca_teg. Total Func. 
-t20,ooll,® 
120.000,00 
120.000;00 
20.000,00 
80.000,00 
20.00Q,OO 
130iO!ló.OQ 
13JL900,oo: 
130.aõO,OQ 
10.000,00 
100.000,00 
20.000,00 
,711.PôO,OO 
'!Q,OQ0,00 
70.Q!)Q,I_I!} 
10.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
1611.000;00 
180.llOO:oo 
1eo:900,11>: 
30.000,00 
100.000,00 
30.000,00 
·12Q:Dq),Qli' 
1~.poo;oo· 
120:000,QII 
30.000,00 
70.000,00 
20.000,00 
l30.0000ll 
• ~. 1 \ 
130.000,00 
190.000,00 
30.000,00 
80.000,00 
20.000,00 
~-O.!J!l,00 
-!ia:OOO,óõ 
30.000,00 
,20.000,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 218
o 
~ 
~ 
~ 
~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33 
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃ,O -02, PREFEITIJRA MUNICIPAL 
U~IDADE, Cí9 
SUB-UNIDADE Ol 
-~~AA'IA PE ~ ; ~$PORTES E·$ERVIÇQ$ lJRBA1i0$ 
·SÉCREFARIÁDE OBRAS, Í'RÃNSPORTES e'seRVlçbs URBÁNÔS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. -C.A 
CON$18UÇÃÕ ~Rl,\(E~O DE 'CêMl'itRIÓs ' . '. .. . js:~j • ,t13\ó0õo 
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS 15'.!161 .QOOS. t-:157,0CQ) 
~ DÉ=i)E:CAPlí , r · _• ijitíiôs 
EQUIPAMENi:OS E ~TERIAL_ PERMANENTE 1.700.05.9~.llOO 4.4.90.52.00 
ÇONSTR~ DE PÓR1'fCO 
4 DESPESA$DE CAPl1 
16,46t ogoai, 1~00()9 
4 INVESTIMENTOS 
OBRÁ.Ú INSTÀLÃÇÕ"ES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
OBRÀS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.9_0.51.00 
oem E INSTALAÇÕES 1.701 .. 05.999.000 4.4.90.5.1.00 
CONSTRUÇÃO E· RECUPERAÇÃO DE CAtÇAMENlOS 1s~45t0008:ms:oooo 
4 . .DESPESAS DE CAPn 
.4
OBRM 
. ~ 
E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000. 4.4.90.51.00 
OBRM E INSTAI.AÇÕES 1.700.05.999.000 4.4 .. 90.51.00 
OBRM E INSTÀlAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51 .00 
AQ~IE, .. PJL · , , 
4 -~~~~QAPf! 
-4 1~.MENWS 
15. :1 .0008.111M!.OOOO 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTbS E MATERIAL_ PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 
MAN~O CONSERVAeAQ E RêÇ . ÇÃO óE '&S'TMDAS\ldWs ·" . . ~ . 15'.~1 ,_,21~00C!!l 
s DESP~CÓRREN 
3• CIÜ1lJAS oe_seE$AS CORRENTES 
MATERIAL DE"CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90:.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.708.00.999.000 3.3.90.30.00 
MAT.ERIAÍ. DE CONSUMO 1. 750.00.999.000 3.3.90 .. 30.00 
OUTR_OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.9_0.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 1.708.00.999.000 3.3.90.38.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 1.750.00.999.000 3.3.90.38.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.708.00.999.000 3.3.90.39.00 
OUTROS SERVIÇOS QE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.1so:oo.999.ooo. 3.3.90 .. 39.oo 
~~ · -·~o oe ~ õUfos1:·rao~ 1S:4Sl,ÔÓQ8.1t'là.DOOO: ' · .... ,,. 
N 3··. DESPESU.:CORREN 
3 OUTRAS"DE8eESAS CORRENTES 
MAlERIÂL DE CONSUMÕ .1.500.00.999.000 3.3.90:30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 1.500.00.999.QOO 3.3 .. ~ :38.QO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
Page20 
Lei: 102,4, Data: 281,2/2021 
Detahada TotalGnipo Total Ca,teg. Total Func. 
'50,000,00 
,00.000,00 
100.000,00 
_140.0DQ,(19 
140:000,00 
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3MOQ,OO 
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30.000,00 
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100.000,00 
500.000,00 
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20.0.0QQ,l)O 
2QQ.Offl),OO 
50.000,00 
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50.000,00 
350,!p!,l!p 
350.00Q,IIO 
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20.000,00 
10.000,00 
10.00Q,OO 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
200.000,00 
30.000,00 
40.000,00 
3§.QOC(OO: 
135:000,00 
as:ooo,® 
15.000,00 
10.000,00 
.10.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 219
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------ 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE P~UA DA Ç~TA LIMA, W'271 • CNPJ:065~0001-33 
Orçamento Progra!Tlá - Exertjcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE OETALHAME.NTO DA DESPESA 
OR~O. .02, 
U~IDADE, '19. 
SUB-UNIDADE ôi 
PREFEl'l'\,IRA MUNICIPAL 
.SE~AmA DE ~; J'AAN~S E~Rtl,IÇQ$'U~S 
·SÉCRElARIADE OBRAS: :fRANSPORTEs E~R\Jiços URBANOS￾Page 21 
Lei: 102,4, Data: 28/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A 
Categoria Detalladá TotalGrupo Totál Ca,teg. Total Func. 
RECUPEJUÇÃÕ_DENIAS ~. l,.OGfWX)UROS,PÚBUOOS 15.451 ,0029.1008;0000 
4 . DEffW;pE:~11 
4 l~t,tENT.OS 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES. 
OBRAS ~ INSTA1.4ÇÕ~S 
C9f4S1RU~.-~~~cú~~OE: PRâ)iós Pl)BUCC:)S . . , 4 DÊSPESAS.DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OB~ E iNSTÃLAêÕES 
OBR.4S E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 
ÇONSlR~ •. RE_ÇyP. E~Q. DE 
LAVANDER~-1; ~ARIZES pYBUCOS 
~ ,4 .QE.ff 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 
15.,451.0029.H.17.0000 
MAN•rTCut<IO DÀ ~IÂ DSO(JRA,S, 'I' ··, . ,2d27bõoll "TRAR~ ESâMOÕS;URIÍANO!i. S'.~ ,Q029, .,. ,_ ·-
s DESPESASeoRRE.N 
1 PES8.PÂL.EENÕARGO$ ~IAIS 
éONTRATAÇÃO.POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOÀL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3' oomAS.,BESPESAS CORRENTES 
DIARIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS ÓE TERCEIROS--PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES . 
15-451,®29,,202_9;0@ 
1.500.00.999.000 4'4.90.51.00 100.000,00 
1-7.00.05.999.00Ó. 4.4.90 .. 5.1.00 50.000,00 
1.701.05.999.QOO 4.4.90.51.00 50.000,()0 
1.500.00.999.000 •U.90.51.00 1·00.000,00 
1.700.05.999.QOO 4.4.ll0.51 .QO 50.000,00 
1.701.05.999.000 4.4.90.5.f.OO 50.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 
1.1ou5.9~.ooo H.90.51.00 
1.500.00.999.00Q 3.1.90.04.00 
1.~00.00.999.000 3.1.90.1'1 .00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.999.QOO 3.1.!!Q.92.QO 
1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 
1.500.00.999.ÔOÕ 3.3.90.14.ÔO 
1.500.00.999.QPO 3.3.!!0.30.QP 
1.704.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 
1.500.00.999.000 3,3,90.36.00 
1.500.00.999.00Ó 3.3.90:39.00 
1. 704.00.999.QOO 3.3.90.39.QO 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
60.000;00 
620.000,00 
40.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
6.000,00 
600.000,00 
30.000,00 
3.000,00 
12.000,00 
·10.000,00 
40.000,00 
10.000,()0 
1.000,00 
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724.000;00 
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"200:000,00' 
30.000;00 
·1 .:+36.000,00: 
71l.00à,ô0' 
o 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 220
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33 
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃ,O -02, 
U~IDADE, Cí9 
SUB-UNIDADE Ol 
PREFEITIJRA MUNICIPAL 
-~~AA'IA PE ~ ; ~$PORTES E·$ERVIÇQ$ lJRBA1i0$ 
·SÉCREFARIÁDE OBRAS, Í'RÃNSPORTES e'seRVlçbs URBÁNÔS 
Page22 
Lei: 102,4, Data: 281,2/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A 
Categoria Detahada TotalGnipo Total Ca,teg. Total Func. 
MAN .. NÇÃÕ EIREé RERN'1"' DE.~ · 'p(J8i.~ . ., . µ_ .'lf"'J . 
S .DESP.e~-~EN . _ 3• QtJ'fRAS DE.SPESAS CORRENTES 
MA"TERIAL DE CONSUMO 
OU.TROS SERVIÇOS. DE TERCEIROS -:PESSOÀ FÍSICA 
oumos SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 
~Ns:réwiM E ftEC~RAÇÃÕÕEliARADAS DE 
~'éOLETI\iQ 
4 DESPESASOE>CAP!1 . 4 INVESTIMIÉNTQS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBm E INSTALAÇÕES 
C()NSlR~ l;'~!,ÃO IM REDE DE 
EaGOTAt,AEtítO ~._o· 4 DESPE~DE~ . 4 i~~p'S 
OBRAS E INSTAIAÇÕES 
OBm E INSTALAÇÕES 
ÇO"S'.IR~E~CU~~~~ URMNA 
4 DE$PESAs:DE-CAPn 
4. ~ 
OBm E INSTALAÇÕES 
OBm E INSTALAÇÕES 
cõ~uÇÃÕ. ~~-~cú~AAç'Aõ,,oe: 
$!~l>E~~~o~~ 4 u=r<cw.DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAÍf ÊINSTALAÇÕÊS 
OBRM E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
15.!452.00Q!I, fil85,IIO®. 
ts.452.0021.,onOCXIO 
15,,@.DgpJ107_3,~ 
1s:4A2-ffi:1074.oooo: 
:~ DO. OEFMTAMENTO. DE SSMÇOS 15:462-,0029.2028.0000 
UR~!E.L,IMPE7A _,,, - . 
3 ~~~-..... ,,. 1 r~EE~-~ 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRO_NAIS· 
DESPESA$ DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
CO~IBUIÇÕES PA~ÓNAfS -
à ~ ~ ~RÉt,ffES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA. 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES . 
1.500.00.999.000. 3.3.90 .. 30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.5:f.00 
1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
1.701.05.999.000 4.4 .. 90.51 .00 
.1.500·.00.999.000 ,U.90.51.00 
1.700.05.999.000 4.4.9').51.00 
1.701,05.999.000 4.4.90.5:f.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.999.000. 3.1.90."92.00 
1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 
10.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
50.000,00 
1·00.000,00 
30.000,00 
80.000,00 
1'ô0.000,00 
-500.000,00 
488.000,00 
6.000,00 
120.000,00 
8.000,00 
·1.000,00 
2.000,00 
1.500.00.9~.ooo 3.3.90.30.oo 20.000,00 
1.500.00.999.00Ó 3.3.90:36.00 10.000,00 
1.~.00.999.QOO ~-~-90.39.QO 1.800.000,90 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00 
10,000,00 
70.®Q,QO 
70.000;00 
80.iO!>ó,00. 
eg,000,00 
BC!.®O;q!J 
150.000,00 
15Õ.QÔO,OQ 
1 s~,:!1®,00 
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·110.00Q,IIO 
U0,000;00 
1.00li)iJó:00: 
1.088.000,IJO, ,,~.~00 
'1.~.o®.00 
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1.83.f.OOO;OO 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 221
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ V" l,nyl,111H,/ -- - " ..., /§ ==================================== _____ _____., 
. PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA g 1 AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA. COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33 
Orçamento Programa - .Exerclcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DfTALHAMENTO DA DESP.ESA 
ÓRGÃO ·02 F!REFEITIJRA MUNICIPAL 
UMIDÃDE O:S. 
SUB UNIDABE 01 
.SE~ARIA DE OBAAS; TIWiS~S E~~$·u~s 
·SECREFARIÃ-DE oêRAs; fRAN'sPoRTEs ESER'ÍfÇOS URBÂNOS· 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. -CA 
·MAN . ~õoõoêPAittAMéNtODE· . '. 1UR~SE'UMP.EZÀ . .. . ~ -~ }5;452 ••• 0009 
4 .DE$PESAS DE CAel1 
:4 ~NTÓS 
EQUIPN.ÃÉNTOS É MATERIAL PERMANENTE- 1.500.00.999.00Ó 4.4.90.52.00 
CO~l!ÇÃÕ ·moRi«Ê~O-~ 1e;4'2.@ft.1~0000· ' .· • ... ~ . , . -~ UNIDÀBÊS HABITACterWS . .. 4 ~OEf».11 
4 INVESTIMENTOS 
OBR~S° E INSTALÃÇÔES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
OB~ E INSTAlAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.l!0.51.00 
OBRAS E INSTAlAÇÔES 1.701.05.999.000 4.4.90.5.f.OO 
CONSlR.UçAo ~ F.OSSAS sêPTJ.êAs,E-SUMIOOlJROS 17.511 ,0021.10.f,tOOOO .. . . - ·oon 
4 -~ DE=rENTOS 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.500.00.999.000 4·.4.90.51.00 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.100:05:999.ooo 4.4.90.st.oo 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. io1 .05:099.ooo 4.:4.90.51 .00 
éóijàm,U(:ÃQ E·REOU~ÓDÊO!$TER~ 17 '511.09,2(1 oá2.!XXl.f) , . ~SPE~DE~ 
~- !~QS 
OBRAS E INSTAlAÇÔES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTAlAyôES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.701.05.999.009 4A 90.51 .00 
CO"STR~ DE t-1QOOf.8$ SANITÁR!QS .. OOhlCII.IARES-MSD 
11,~uiogp., 1,1,0,00QO 
4 .DEsPESAS-DE CAell .4. Í~ 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.500.00.999,000. 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTAlAÇÕE_S 1.700.05.999.®0 4.4.~.51.® 
OBRAS E INSTÀLAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.!Kl.51.00 
:JW>~Ó~~ -DE~Pl!. 1t 511.0Q27,21 ~-!IQ®. 
... i -~"sPEw'CQRIW4 
3 O(J1RAS DESPESAS CORRENTiS 
MATERiAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.1!0:·3Ô.OO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.!Kl.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90:39.00 
CONSlRUÇÂO, AMPIJAÇÃO cMENEJO DO ATERRO 18.541.0027J1-12.0000 
SNJfFARló 
4: ~ .QE.~1 
Page23 
Lei: 102_4, Data: 28/12/2021 
Detalladá TotalGrupo Totál C$g. Total Func. 
1;sn,ooo.49 
5.000,08 
5.000;00 
5,000,00 
23b.ooo:oo: 
230.000,00 
230:000;00 
80.000,00 
120.000,00 
30.000,00 
'40.000,QO 
40.000,00 
40.000,0Q 
10.000,00 
20,000,00 
10.000,00 
150.000,íl,II 
30.000,00 
f00,000,00 
20.000,00 
IIIUICí!.),QO 
110.000,08 
90.000;00 
20,000,00 
50,000,00 
20.000,op 
~.10,000,,®. 
170,gllO,OO 
17IJ.®0,00 
50.000,0Ó 
20,000,00 
100.000,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 222
o 
~ 
~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programá - Exercfcio de 2022 Páge24. 
QUADRO AUXILIAR DE OETALHAMENTO DA DESP.ESA Lei: 102,', Data: 28/1212021 
ORGÃO ·02-
UNIDADE 09, 
SiJé'.UNIDADE 01 
PREFEITURA MUNICIPAL 
.SECfaARlA ~ QBAAS; JfWiS~S E-~RVIÇ,QSJJR&lf~Ç)S 
·SECREFARIA ·oe OBRAS: JRÀNSPORl:ES e'sêR'Jlçbs URÊIANÔS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Delal'ladá TotalGrupo Totâl Categ. Total Func. 
P'QTO,i>JAM~EMÉN~Õ~~~RO ,SANITí 
1B;ij1,à027,1H2.PI)® 
4 DE~~.DE~ll ,4. 1,MSil1MENTOS 
OBRAS E INSTÂI.AÇÕES 
OBRAS E INSTAtAÇÕES 
OBRAS E INSTÀLAÇÕES 
c.oNSmilg.(b.tiliMA AMPLIAêJ.a DEACÜDES tâ:5A.Qll1T.;f0f~.OOQ() 
e·~~$ . . 
~ ~SPESAS:~ÇAP.fl 
• INVESifMêNl'OS 
OBR~ E INSTAlAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 
RECUPERAÇ DESA'SSOREAMENTO D6AÇUDES.e 1&:5'4.0017:1043.0000 
BARRElijOS .,. . _ . ,, . 
4 . DE~;DE:.~ 
~ INVES:Tlt,IENTOS 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
cPN$1RVÕÃOIXÚiER~óo'~ .;111:êij.lÍ92l, 1 Dj 9,000Õ; 
4 .DES~DE~ 
,, !tNEmMENTQS 
OBRft.S E INSTAlAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
t'IANII.TEN~ DOS~ DE.lOMINA~O ·25.151:.®3Q.2t~l;QOQO R\)BCICA, . .. . . ~ , 
3, -DÉ~~- ., . ~ ~ D~SM ~RENTE$ 
MATERIAL DE CONSUMO 
MAÍcRIAL DE CONSUMO 
MATERIAÍ. OE CONSU'-'O . . 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTRQS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESÃS_-DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAM-ENTOS E MATERIAL PERMANENTÊ 
F.R -C.A 
-450.000;-00 
1.500.00.999,00Ó, 4.4.90 . .51 .00 5Ó,OOO,OO 
1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 300.000,PO 
1.701.05,999,000 4.4.90.51.00 100,000,00 
7Q.l!PQ',OQ 
1.500,00,999,000 4.4.90,51.00 20,000,00 
1.700.05,999,000 4.4.90.51.00 30.000,00 
1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 ,20,000,00 
.30.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,ÓO 
1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 10,000,00 
1.701 .05.999,QOO 4.4.90.51 .QO 10,000,00 
so:000,00 
1.500.00.999,000 4.4.90.5.f.00 10,000,00 
1.700.05,999,000 4.4.90.5f.OO 30.000,00 
1.701 .05,999.000 4.4.90.51 .00 10,000,00 
s:220.oc»;oo 
1.500.00.9~.009 3.3,90.30.00 100.000,00 
1.704.00.999,00Ó 3.3.90:.30.00 30,000,00 
1.751-00.120,000 3.3.90.30,.00 900.000,00 
1.500.00,999,000 3.3.90.36.00 20,000,00 
1.500.09.999.0!)0 3.3.~ :39.09 240.000,00 
1.704,00.999,000 3.3.90,39.00 30,000,00 
1. 751.00.120.000 3.3.90.39.00 1. 900'.000,00 
1.~00.00,999.000 4.4.90.~ .oo 10,00Q,0P 
450.llOQ,® 
450.000,00 
70,000,QQ 
~ ,(!OO;OO 
-30.000,00 
1àó,00Íl,oo 
·sp,ooo;oo: 
~-OOQ,(íl)' 
'S.230.00Q,9º 
.3'.220.0Qó,óO 
lo,000,00 
891.DOQ,OO. 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 223
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------ 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33 
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃ,O -02, PREFEITIJRA MUNICIPAL 
U~IDADE, 0"9 
SUB· UNIDADE (ri 
-~~AA'IA DE~; ~$PORTES E·$1:RVIÇQS ~$ 
·SÉCREFARIÁDE OBRAS, J'RÃNSPC>RTES e·SERVIÇOS URBÂNÔS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. -C.A 
MÁN!,llENÇÃÕ DO ~AAt:ÁMÉtf[O DE•lt:UM~ 'Pl'.18i:ICA" . . " .. . " . . "' . . . 2&:ts1 ~1'!13.ÓOOO 
s .DESP~~-~EN __ . 1 PES&LEEN~S8CIAIS 
CONlRATAÇÃO.POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000. 3.1 .90,04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -:PESSOAL CML 1.500.00.999.000 3.1.90.1'1-00 
3 . ~~CORRENTES . . .. 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90 .. 30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA 1.~.00.999.QOO M ,90.38.QO 
O~TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSoA JURÍDICA .1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
4 -DE~QEf.ÀPÃ 
4 i~às 
EQUIPAMEtfI:bS E MATERIAL. PERMANENTE .1.500.00.9~.000 U .90.52.00 
l~~DE-~~t{OR,IZONTAI..E· VERTICALNA&\11'8 PUBtlCAS . ~J&.2-ms.1MQôQ9 
4 . DE~~,!>E ~n .4. IM/EsrnMENTQS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000. U .90.51.00 
OBRAS E INSTNAÇÕES 1.700.05.999.000 .U . .90.51.00 
OBRAS E INSTÁI.AÇÕES 1.701.05 . 999.000 4.4.90.51.00 
~ti§müOÃQDE ~ÕVÍÀS . ~,OE ~ ~ 4. INWSD~ -- .,. . 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.10,:05.999.000 4.4.90.51.00 
. NÇÃ ·-·· N1Q ,~JsDQ~~ , DE: :2e.~ps,2Q93.p!l@, 
s DESPESASCORREN 
1 PeSS,O,AI._S:ENCARGQS,S;OCIAIS 
CONTRATAÇÃO.POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.00Õ 3.1.90.Õ4.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS F.IXAS - PESSOÀL CML 1.~.00.999.000 ~.1..90. 1'1 .QO 
~- ~ ®PE$AS ®lf"REtilTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90:.30.00 
OU.TROS SERVIÇOS DE TERCEl~OS -·PESSOÁ FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.38.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1.!,00.00.999.000 3.3.90.39.00 
~ . DQOEPART~Ó~- ., ·. CM$ 28,'m.OQ.29,2092,00QP 
. . 3 . DESPÊSAS C"ORR~ 
1 PESSOÃL E ÊNCÀROOS'SOCIAIS 
CÓNTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.Ó0.999.0Ô0 3. 1.9_0.04.00 
VENCIMENTOS E.VANTAGENS FIXAS - PESSOAL.CML 1.500.00.999.000 3.1.90.1 f.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATÉRrAl oe' cciNSÍJMO 1.!)00.00.999.000 3.3.90:30.00 
OUTR.OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FíSiÇÃ 1.500.0Q.999.0(10 3.3.9').38.0(l 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
Page25· 
Lei: ~02,4, Data: 28/~2/2021 
Detahada TotalGnipo Total Ca_teg. Total Func. 
Ge,1 ,ooll,® 
sse:000,00 
38.000;00 
12.000,00 
24.000,00 
950.Q00,00 
50.000,00 
50.000,90 
250.000,00 
5.000;00 
5.000,00 
_l70.®9,Q9 
·171).POQ,OO 
170.000;00 
50.000,00 
100.000,00 
20.00Q,OO 
eoi,oQ,óô 
6Q.Q!!0,00 
20.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
-~3,~.® 
49.0PQ,QO 
1UIOO,OO 
6.Õ00,00 
12.000,90 
25.000;00 
10.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
72.0QO,D.Q 
•~®O,Qll 
"!2.;!!00,09 
18.000,00 
24.000,00 
~-OQO,QO 
·10.00Q,OO 
10.000,00 
10.0.00,00 
o 
~ 
~ 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 224
o 
OR&\O. 
~IDADE< 
SlJBUNlfWlE 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA. COSTA LIMA, Nº' 271 • CNPJ:0655444810001-33 
Orçamento Programá - Exertjcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE l)ETALHAME.NTO DA DESPESA 
·02, 
($, 
01 
PREF9lURA MUNICIPAL· 
SE~ARlA OE OBRAS, ~PORJES E-SERVICQ$UW/i0S 
·SECRETARIÁDE OBRAS; :JRANSPORTEs E'SER'ilçc)SURBÁNOS 
Páge26 
_Lei: 102,', Data: 28/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/AtiV Finalidade Categoria Detalladâ TotalGrupo Totâl C~g. Total Func. 
CONSTR.UÇÂÕ OI: PôRT® fLUVJAlS 
~ 4 OE=~~1 
TOTAL 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRA-5 E INSTALAÇÕES 
OBRAS E.INSTAJ.AÇÕES 
F.R. -C.A 
721000,iJO 
'28,784.0029. t089.0000 40,000,00 
40.000,00 
1.500.00.9~.1100 4.4.90.51.00 20.000,ÓO 
1.700.05.999.00Ó 4.4.90 . .51.00 10.000,00 
1.701 ,05.999.QOO (4.90.51 .QO 10.000,00 
~ :000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 
1.700.05.999.000 4.4.90.Sf.OO 30.000,00 
1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 10.000,00 
15:479:00Q,OO 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 225
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------ 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448.'0001-33 
Orçamento Programá - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DêTALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO ·02, PREFE'l'URA MUNICIPAL· 
~~ 
SUBUNIDAÕE 
09 
ôi 
.SE~AAlAl,)E~, ~S E~RVIÇQ$,~S 
:F-ÚNDO MLiNíc1PAL Dê HABITAc;AcfE'iNTI:REssé uRBANOs·socÍAi.. 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. -C.A 
. ~ê-!'IQRIÀ !fA8fTACIÇifW..,~IW; 
~ 4-~='í.E= fll.~1.~., 1$.00Q!I 
OBRAS °e'iNSTAlAÇ6ES 1.500.00.999.QOO 4.4.90.51.QO 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.5.f.OO 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51 .00 
OONSTRUGÃ() DE CASAS POPULARES 18.482.0028.1078.0000 
4 DESJ>E~ [)E ~11 
4 INVE&TIMEN10S 
OBRAS E INSTAlAêÕES 1.500.00.999.00Ó 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTAlAÇÕES .1.701 .05.999.000 4.4.90.51.00 
PROJETO· óE Rl:GOLA81íÁ~ ~ÍA￾4• DEF.E~ ,DEJ~Pll 
4 
OBRAS 
~ 
E INSTAlAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51 .00 
E~Ol;lO ~ ,~YNIGIPAL--DE ~~O 4 DESPESAS.DE CAPl1 
1~-~-~-1f~!!0!.19 
,.. INVESTIMENTOS 
OBRM0 E INSTÀIAÇ ES U00.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS·E-INSTAlAÇÕES 1.700.05.999.QOO 4.4.90.51 .QO 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.5.f.OO 
IMAN~ OO:FUNOOWNICIPAL DE'HASITAÇÃO' 18:482-,0028.2094.0000 
E .l,NfERESSE~CW. 
3 :oeSPE$A.S'.C~ 
1 ~EE~~ 
CONlRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
3 ~ -êESPESÃli-~S 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
• ÕESPESU DE ~ 4 IN\IESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52 .. 00 
TOTAL 
Páge27 
Lei: 1024, Data: 28112/2021 
Detattada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
129,QIJ0,09 -120,00(!,@ 
t2Q ' 20.0!)0,00 
50.000,00 
50'.000,00 
140.000,00 
140.000~00 
140.000;00 
30.000,00 
80.000,00 
30.00Q,OO 
50,000.00. ,!i!),000,~ 
50.000.0Q 
30.000,00 
20.000,00 
30,oàp,!,)O ,30;000,00 
39.ggo.oo ·10.00Q,OO 
10.000,00 
10.000,00 
'80.000;00 
:511:.rpõ,!)Õ 
3Q.QQl),OO 
6.000,00 
-24.000,00 
ü;ooo,oo 
10.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
~:000,00 
5'.fíõp,õõ' 
5.000,00 
400.000,00 
o 
~ 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 226
o 
r:nJ 
~-i 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE P~UA DA Ç~TA LIMA, W'271 • CNPJ:065~0001-33 
Orçamento Progra!Tlá - Exertjcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAME_NTO DA DESPESA 
OR~O. ·02- PREFEl'l'\JRA MUNICIPAL 
U~IDADE, fQ 
SUB-UNIDADE Oi 
SE~MlA ~NICl~ALDE ~c;ÃO 
·SÊCRElARIAMUNIÉIP.AL DE EDUC'ÀÇÃÓ 
Page 28 
Lei: 102.4, Data: 28/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A 
Categoria Detalladá TotalGrupo Totâl Ca,teg. Total Func. 
. . NÇÃÔ E,[)ÊSENWLVIMÉNTO DO~ •~~~AL -- -·-- .. .. , .. 12.~1.àoÕll~!>O@ 
s DESPESAS,CORREN 
1 PeSS<W. E\ENCWIGOS sacws 
CONlRATAÇÃO.POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS F.IXAS - PESsoAl CML 
OBRIGAÇÕE$ PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCiCIOSANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 ~E~~ 
DIÁRIAS • CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVJÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS_ DE CONSlJL TORIA 
O!JTROS'SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTR_OS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA ~URIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
IMAN~ 00 CONSEliHO:MUNICPAL DE 12,38t0009204&,0000 EDU ---Aó 
CN;3 . DE ~~ . . ,. ª Ql)TitAS~eESAS~S 
DIÁRIAS • CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OÍJIBOS SERVIÇOS DE TERCEIROS -:PESSoA JÚRIDI~ 
4. 4~ÊNT,~ 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MAN~ DA GéR~NCIA ADMINIS'TRATIVA DA 12.38.1.0009.2207.0000· 
EOO~ ., . -.. 3. DE~-CORREN: 
1 ~ÉE~~ 
CONlRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
OBRIGÀÇÓES PATRONAIS . 
CÔNTRIBUIÇÕES PATRONÀIS 
s, ÕÜTRÃS ÕE.SP~ CORRENTES 
DÍÁRIAS - éML 
MATE~IAL DE'CONSU,.,0 _ 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTR_OS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM_ A MEREt4DA E.SCOI.AR 
á. -DESPES.~ifCORRÊN. 
12,381~0011;2031:0000 
1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 
1.~00.00:200.QOO ~.1.90.1'1.QO 
:1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.200.QOO 3.U!0.16.QO 
1.500.00.200.000 3.1.90.92.00 
1.500.00.200.000 3.1.90.94.00 
1.500.00.200.000 3.1 .9.1.13.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.200.000 3,3,90.32.00 
1.500.00.200.000 3.3.90:33.00 
1.~00.00.200.QOO 3.~.80.35.QO 
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.200.QOO 3.3.~ .39.QO 
1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.93.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 
1.soo:00.200.ooõ 3.3.90.36.oo 
1.500.0o:200.000 3.3.90.39 . 00 
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.200.000 3, 1.90.04.00 
1.500.00.200.00Õ 3.1.90.11 .00 
1.~00.00.200.000 3.1.80.13.00 
1.500.00.200.000 3 .. 1.91 .13.00 
1.500.00.200.00Õ 3.3.90.14.00 
1.5(10.00.200.000 3.3.90.30 . 00 
1.~00.00.200.000 3.3.90.38.00 
1.500.0Q.200.QOO 3.3.~ .39.0!) 
60.000,00 
840.000,00 
80.000,00 
12.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
2ll.OOO,OO 
300.000,00 
5.000,liO 
12.000,00 
18.000,00 
-10.000,00 
200.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
18.000,00 
3.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
12.000,ÓO 
48.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
6.000,00 
5.000,00 
1.013.000,00 
~-®.P,OÕ 
34.ótiO,OQ 
·5'.0éÍO,OQ 
117.000,0Q 
'19.000;00 
1~!lllt,~.® 
1.686.000;00' 
39.000;00 
34~0QO;oo: 
~,OOO;Q9, 
86.000;oo· 
IJll,OOó,QO 
US0.000;00 
t 2so.00õ.õ0 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 227
Caderno C
,c.,~ººs+. 
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i2 V =;· -~ -- /§ ===================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
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1 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº"271 - CNPJ:065~0001-33 
OrçarrJento Programa - Exerc!cio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO. -02, PREFEITURA MUNICIPAL 
U~!QADé to· 
SUB UNIDADÊ 01 
.SE~MlA -.iNLCl~AL [jE l;DUCA~ 
·SÉCRETARIÁMUNieiPAL BE EOOOÃ~ 
Page 29-
Lel: 102_4, Data: 28/1212021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A 
Categoria Detalladá TotalGrupo Total Ca.teg. Total Func. 
EN~~'ÇQM ~MERENPA ~~OCAR- j2.~j ,00.1l ,2032.pó!!p 
3 DESPESAS CORR~ 
3 . ()(;IT'RA$'DESPESAS CORRENTES 
MAlER~IALDECONSUMO 
MAlERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 
1.~~i;ÃO 00 PROGRAMA.DINHEIRO DIRETO HA 12.36UOft208&.0IXIO 
ESCOLA,-~ 
3 DESPEWtORREN ª ~~~~s 
MAlERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS D"E TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
.~!JtEf'O== ~~~, 12.~·1,qoh.21.1.11.iíôoo 
3- OUTRAS .. BESRESA:S CORRENTES 
ÕIÃRIAS - CML 
MAlERIAL DE CONSUMO 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
4 DESPESÃS.DECAPl1 
4· INVESTIMENTOS 
EOUIPAMENi'os· E MATER·w: PERMANENTE 
MA.NOT. E OFÉiACIONAUZAQÃS DO ~ 12.3111.00U .2t45;Õ~l' E$C<llAR' . 
á DES~~ 
3 001RAS DESPESAS CORRENTiS 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE-CONSUMO 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
OUTROS. SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR(DICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PE~SoA JURIDI~ 
~~S:e=:e~õ(~os f2:'~1-~,1~~.oooo: 
4 DESPESAS.DE CAPl1 
4- INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTAlÂÇões· OB~ E-INSTALAÇÕES 
0B~ E INSTALAÇÕES 
OB~ E INSTALAÇÕES 
CONS1RUGÃQ, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.·38.f.0033.,825.0000 
MU"ICIPAIS 
4' ~QE.~ 
t500.oo.2oõ.ooo u~úo.oo 
1.552.01.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 
1.551.01.999.000 3.3.90.30.00 
1.551 ,01.999.000 3.3.90.39.00 
400.0ÔO,OO 
8.00.000,00 
50'.000,00 
48.000,00 
12,000,00 
1.550.01.999.000 3.3.90.14.00 12.000,0P 
1.550.01.999.QOO 3.3.~ :30.QO 220.000,00 
:1.550.01.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 
1.550.01.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00 
1.~50.01.999.000 4.4.90:$2.00 
:1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 
1.553.01.999.000 3.3.90.30.00 
1.571 .01.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 
1.553.01.999.00Õ. 3.3.90:.39.00 
1.571 .01.999.~0 3.3.90.39.~ 
1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 
1.569.01.999.QOO 4.4.~.51.QO 
1.570.01.999.000 4.4.90.5.f.OO 
1.571.01.999.000 4.4.90.51.00 
48.00Q,OP 
200.00.0,00 
100.000,00 
100.000,00 
400.000,00 
140.000,00 
140,000,00 
2ÔO.OOO,OP 
100.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
1,250.IIOQ.qj 
',80.000;00 
&.000,IIO 
48.(1)(),00 
1.080,00Q,óii 
'1,080.0QO,ll(I 
1.080.*,(Xl . 
45.0.oõõ:oo: 
450.000,00 
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 228
o 
~ 
~ 
~ 
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº'271 • CNPJ:065~0001-33 
OrÇ8f!l8!1to Programa • Exercido de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESP.ESA 
ORGÃO 02-
UijlDA[)f, 10 
SU&UNIDAÓE Õ1 
F!REFBTURA MUNICIPAL 
_SE~ARlA MUt4iCIPALJlE ~ÇÃ() 
·SécàE'FARIÃMUNICIPÃL DE EDUOÃÇÃó 
Page 30 
_Lei: 102,, Data: 28/12120'21 
Aplicacao Program~a Proj/AtiV Finalid~e 
F.R. -CA 
Categoria Delalladá TotalGrupo Totál Categ. Total Func. 
~=~O,_WC)RfME~QÉ~ 12,~1~.,~:~ 7-®,00Q.Q!I 
4 DESpESM DE CAPra -700.000,00 
4. íMSi't1MEN'roS 700.000;00 
OBIW-É l~STÂLAÇÕES 1.500.00.200.00Ô 4.4.90.51 .00 400.000,00 
oem E INSTALAÇÕES 1.~.01.999.®0 4.4.90.51.00 100.000,00 
OBRA.n INSTAlAÇÕES' :1.~70.01.999.000 4.4.90.51.00 10MOO,OO 
OB~ E INSTALAÇÕES 1.571 .01.999.00.0 4.4.~ .51 .00. 100.000,00 
~~DE EQUIP.. E MAl, PERMANENTES PARA 12,38.1,0033, t075;000.0 2.80.DOO;QO 
EQU(;AÇÃÓ 
4 pt:SP~DJ:~ 2!1():000,09 ~eo:-oq>,Qô' ·f 1~,-.rQS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 150.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571 .01.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 
A!,iU~ pe=1P~E!)UCA~ 12.Çi8t,~M!l~90® • • OOQ,® 
4 · 'OECAPll ;330.goo,oo . 4 INVESTIMENTOS :530.00Q',Oà 
EQUJPÀMENTos·E MATÉRIAL PERMANENTE 1.soo.àô.200.QOo 4.4.~ .52.® 100.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 
EQUIPAMENTOS-E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571 .01.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 
,\QUl$~0 
. 4 
OE 
DESPEs.«S 
ÕNl!i\!$ ~ 
DEWl1 
1~t~t0033, 1wz,oogo 
550.000,00 ~ JIJO!.l,99 
4 INVESTI.MENTOS 550.000,00 
EQU IPAMENTos· E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 150.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.()()0, 4.4.~.52.()() 100.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 4.4.90.52.00 300.000,00 
~~ E DESENVOlVIMENTO'ilA EDOOAÇÃO 12.:385.000U097.0000 299.000,00 
l~FAt(Tll -- ~ · •. 3 .PE ~~~fAts $ 1000,bQ J • E. , • í~.®Q,00 • 1 - ... • 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 12.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 1.500.00.200.000 3.1.90.11 .00 120.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS· 1.500.00.200,000 3.1.90. 13.00 10,000,00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500~00,200.00Ô 3.1.90.94.00 10.000,00 
CO~IBUIÇÕES PATRONAIS 1.~00.00.200,®0 3.1.91,13,® 2.000,00 
3. ~ D~ ~~tmS 14UOO,OO 
DIÁRIA$ •· CML 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 5,000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.00Õ. 3.3.90:.30.00 50.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.669.01.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 
oúiRos SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA 1.~00.00.200.000 3.3.90,36.00 20.00Q,OP 
OUTR.OS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.QOO 3.3.90.39.()() 50.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90,39.00 10.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 229
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------ 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
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i 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33 
OrÇ81'!18!lto Programá • Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DêTALHAME.NTO DA DESPESA 
ORG.\O -02 RREFEITIJRA MUNICIPAL 
UNIDADE 10 
SíJB'.UNIDADE Ô1 
_$E~ARlA f!l,INICIF>Al ~ ~DUCAÇÁO 
·SÉCRETARIÀ t.f.JNICÍPAL BE EOOOÁÇÃó, 
Page 31 
Lei: 10~4, Data: 28(12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Fi11alídade Categoria Détalladá TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
~qt\.s:TA:J~9.,,ro•E~~ 0$ ~QHES~ j2.~ ,~ .,·q2&90Qp E r-Rc.eO\;UUJl,ll· 4 DESPESAS DE CAPll 
~. í.MVESTIMEtfTÓS 
08~ E INSTAlAÇÕES 
OB~ E INSTAlAÇÕES 
OBRAS E INSTÂIAÇÕES 
À0UI$® DE EQUIP. Et,IAl'. - . PAM 12.385,Q033.1075;~ 
~~A0-
TOTAL 
3 ·DESPESAs CORREN 
1 . PESSOAl E ENCÃRGOS'SOCIAIS 
OUTRAS DESPESAS VAR VEIS· PESSOAL. CIVIL 
4 DESP,ESA$QE~ 
~. IN-VESTIMetffl)S 
EQUIPAMENTÓS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEKTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
F.R. -C.A 
1.500.00.200.000 4.4.90.51 .00 100.000,00 
1.S69.01.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 
1.570.01.999.000 4.4.90.51.00 1.000.00Q,00 
1.500.00.200.000 3.1.90.18.00 2.000,00 
1.~.00.200.QOo 4.4.IÍ0.52.oo so.ooo;oo 
1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 
1.570.01.999.QO0 4.4.90.52.QO 30.000,00 
1.200.000,00 
1m:ooa,oo 
50.Q00,00 
.1 ~ ,QOI!.~ 
h200.000,00: 
102.0l>O,QQ: 
2,000;09 
100.000,00 
50,0i>õ,i:i.êt 
8.462.00Q,Q0 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 230
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE P-"!DUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:0655444810001-33 
OrÇ8l'!'leflto Programa - .Exercido de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Page 32 
Lei: 102,4, Data: 28/12/2021 
ORGÃO ·02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 10 .SE~ARIA MUNIC,IPAL DE l;DUCAQÃQ 
SUB UNIDADE 03 .F-UNDO DE.DESESEIWOLVIMENTO DA EDUéAQAo BÁSlCA- FúNDEB 
Aplicacao Programl!da 
~~E~()E ~SCOM~. DQ MAGimR!ó(EF) - FUNDEB 7o'il. 
3 DESPESAS-CORREN _ . 
1 PE~.E-ENCWl008$0CIAIS 
Proj/Aliv 
f2.~1,00Ó9,2(Í33.,_booo 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOÁL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONÁIS 
REMONE~ EENCÃRGOS CO,M SERV. ,AQMIN~TtVO(Ef) -!'UNDEà 30% 
3 1 ~~ ~~GOSSOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E V"1ITAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS --PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS .. 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
ã ~ DESPE~ ~fil;tfíES 
DIÁRIAS - CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUlROS SERVIÇOS OE TERCEl~OS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 
REMUNE~ E~~"éOM0
SE . 12,38,1.000,9,2040.0000 AQMINIST.RATIVO(EJÀ), - F'.QNóEB ~ 
3 ·DESPESAS CORR~ 
1 PESSaAI:. E ENCARGOS'SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINÂDO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS· 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
Finalidl!de 
F.R. -C.A 
Categoria Detahadá TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
·17:864.000,00 
1.540.0q30.000 3.1.90.11 .00 9.100.000,00 
1.541 .01 .230.000 3.1.90.11 .00 4.200.000,00 
1.542.01 .230.000 3.1.90.11 .00 1378.000,00 
1.54!).01 .230.000 3.1.90.13.00 900.000,00 
1.541 .. 01.230.000 3.1.90. 13.00 220.000,00 
1.542.01 .230.000 3.1.90.13.00 30.000,00 
1.540.01.230.000 3.1.90.16.00 200.000.00 
1.540.01.230.000 3.1.90.94.00 86.000,00 
1.540.01.230.000 3.1.91 .13.00 1.710.000,00 
1.541.01.230.000 3.1.91.13.00 400.000,00 
1.542.01.230.000 3.1.91 .13.00 30.000,00 
1.540.01 .999.000 3.1.90.04.00 400.000,00 
1.541 .01.999.000 3.1.90.04.00 60.000,00 
1.542.01.999.000 3.1.90.04.00 40.000,00 
1.540.01.999.000 3.1.90.11 .00 t .000.000,00 
1.54Ú1.999.000 3.1.90.11 .00 220.000,00 
1.542.01 .. 099.ooo 3.1.90.1·1.oo 10.000,00 
1.540.01 .999.000 3.1.90.13.00 100.000,00 
1.54!).01.999.000 3.1.9.0.16.00 10.000,00 
1.540.01 .999.000 3.1.90.94.00 12.000,00 
1.540.01 .999.000 3.1.91.13.00 280.000,00 
1.541 .01 .999.000 3.1 .91 .13.00 80.000,00 
1.542.01.999.000 3.1.91 .13.00 40.000,00 
1.540.01.999.000 3.3.90.14.00 
1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 
1.541 .01.999.000 3.3.90.30.00 
1.540.01.999.000. 3.3.90 .. 36.00 
1.540.01 .. 999.000 3.3.90.39.00 
1.541 .01.999.000 3.3.90.39.00 
1.540.01.999.0!)0 3. 1.90.04.Ô!) 
1.542.01 .999.000 3.1.90.11.00 
1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 
1.540.01.999.000 3.1.90.16.00 
1.540.01.999.000 3, 1.90.94.00 
1.540.01.999.000 3.1.91 .13.00 
24.000,00 
400.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
420.000,00 
10MOO,OO 
6.000,00 
48.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
4.000,00 
u12.ooo.oo 
1.084.0CX>:oo 
,i;ll64,boo,oó 
1-7.85.4.ooo,oo· 
3.37!1 • . • 
3.376.Q00.00: 
79.0QO,OO 
?!1,000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 231
Caderno C
a 1 
1 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº' 271 - CNPJ:0655444&'0001-33 
Orçamento Programa - Exertjcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO -02 PREFEITURA MUNICIPAL 
U~IDADE- 1 O _SE~ARlA ~NIC111Al DE EDUCAÇÃO 
SUB UNIDADE 03 .F-UNDO DE.ÓÊSESENVOLVIMENTO DA EDUGA~ BÁSIGA- FúNDEB 
Page 33 
Lei: 102.4, Data: 28/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade 
F.R. -C.A 
Categoria Delahada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
REMl,INEAAi;:ÃO E l;NCARGôS C.óM SERV, f2.~1,~!IOQP ÃDMINISTRATIVO(E.iA)- FIJNDEB 3.0'll, . 
S DESP_ESAS CORREN. _ 3· OUT8AS DE.SflESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSÚM.O 
Olf'[ROS SEIMÇOS DE TERCEIROS• PESSO(\ FÍSICA 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 
RENU~~EENCMGOS .2~ 
MAGistéRIO DA EQ\J(:,'~ ICJ\ -· - FlJNDEB '81191,, 
3 DESPESASCORREN 
't PESSOAL E ENCARGOS SOCIAi& 
coNÍ'RATAÇÃO ·PoR TEMPO ofüRM°1NADO 
,VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONlRIBUIÇÕES PATRONAIS 
1.540.01.999.000. 3.3.90.30.00 
1.540.01 . .999.000 3.3.90.36.00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00 
1.5"°.01 .230.000 3.1.00:04.00 
1.542.01 ,230.0!)0 3, 1,90, 11 .00 
1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 
1.540.01 ,230.000 3,1,91 .13.00 
5.000,00 
5,000,00 
5.000,00 
-12:000.00 
300,000,00 
20.000,00 
24,000,00 
·t5.000;00 
368.QOO,OO 
7.:e,opo,00. 
79,000,00 
:f58.000,00 
iMAN~ E~ 00 12,361,0009.2185.0000 Ui00.000~00 
"fflANSPORTE 'ESCQL,AR 3 DESPESA$Ç~EN _ • 1.soo:ooõ,õo ~ 00IBAS ~~ESAS ~S 1.60Q.Q00,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 500.000,00 
OUlROS SERVIÇO$ DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 1·.000.000,00 
-~NAME~ E'QUAUF.ICAÇÃO~DE ~~ 
3 DESPESAS.d:>RREN 
S OIJfflAS BESPESAS CORRENTES 
MATERIÂi. ÕE°CONSUMÔ 
OUlROS SERVIÇOS· DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA 
COMWW~, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QIJADAAS 12:.361.(1033.1027.0000 
ESP.QRTIVM DAS ESÇ~ 
'4 DE~DE~ 
4, INVÊ~~QS 
1.540.01 .999.000 3.3.90:30.00 
1.540.01 .999.0!)0 3.3.90.39.0!) 
20.000,00 
50.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 4.4.90.51 .00 100.000,00 
AQUISIÇÃO DE velelJLOS· 12,361,0033.1187.0000 
4 DESPESAS DE CAPn 
4 _ ~N'TÓS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EllUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
~Uiãi(:ÃÕ _DE·EÍilUIPMilENTÓS E ~T, 12.361.0033.11 -.oóao 
P.ERMANENTES 
. . . 4 . . 'DESPESAS.DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 300.000,00 
1.5,41 .01 .999.QOO 4.4.90.52.QO 100.000,PO 
1.s,40.01.999.000 4.4.90.52.00 300.00Q,OO 
1.541.01 .999.000 4.4.Q_0.52.00 50.000,00 
1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 
70,QO(!,@ 
'70'.000,00 
70.000,00 
100:000,00 
,190-000,00 
400.000,00 
i4QO.OOO,OO . 
400.000;00 
370.000,00 
37Q.poo,QO 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 232
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exerclcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO. -02, PREFEITURA MUNICIPAL 
Uf'!!l~E- 10 .SE~ARlA ~NICl~ALDE EDUCAÇÃO 
SUB;UNIDADE 03 J.UNOO DE.DESESENVOL:VIMEfffl> .DA EDUCAÇÃO BÁSICA--FUNDEB 
Page 34 
Lei: 102., Data: 28/12/2021 
Aplicacao Programll(la Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A 
Categoria Detahada TotalGrupo Total C'a,teg. Total Func. 
,eo~uçÃõ, REFORMA E AMPUAÇÃÕ DE ESCOLAS 12'3111.0033.U89.0000 
MUNICIPAIS 
• DE~DE~ 
·~· IM/ÉS11MENTQS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
REMUNERA~ E ENCARGOS COM Pa<>F. DO 12 '385 0009.2037-0000 1MAGisi'tRló(PR~:Í:SCOLA) - l'UNDEB70% .· ~ ,, .•. , • 
S DEsPESAS-~EN 
1 PESSQN.E E~GOSS0ÔIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOÂL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOÁL CML 
OBRIGAÇÕES PATRO.NAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAi. CIVIL 
CONTRIBUIÇÕES PATR0NAIS 
lU:MUN~:E-~GOSCOM SERV. 12.385.0009.2038.0000 
ÃPMIP(ISJRA~ESCCV,).· FUNDES:.~ 
3 DESPEiAs COR8EN ª OúrRAS 0$~ ~~NTES 
1.540.01.999.000 4.4.90.51 .00 1.000.000,00 
1.541.01.999.000 4.4.90.51 .00 180'.000,00 
1.542.01.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00 
1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 1.100.000,00 
1.541.01.230.000 3.1.90. 1'1 .00 400.000,00 
1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 600.000,00 
1.542.01.230.QO0 3.1.90.13.00 96.000,00 
1.540.01.230.000 3.1.90.16.00 50.000,00 
1.542.01.230.000 3.1.9t.13.00 48.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 3.3.90.30.00 -20.000,00 
12.000,00 
20.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.542.01.9~.ooo 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.~2.01.999.000 3.3.90 .. 39.00 
REM~QÉ ~SC.ÕMPR()f. DQ MAGISlERIO~ . FUNDEB 70% 
3 DESP.ESIS.CORREN 
1 Pl:SSOAL E ENCAR.GOSSOOIAIS 
t2,i39,Moo,9,2041,oooo 
CO~TAÇÃO PO~ TEMPO DETERMI~ 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
REMUN!;RAÇÃO'E'ENCARGOS COM PROF. DO 12.385.0009.2191.0000 
MAGISltRtó(CRECHI;) ~ FÜNr;>EJI 7Q'JI, 
3 DEspESA$pORREN .. 
1 Pl;SSOAL E.E~GôS.SOCIAiS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO [)ETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ·-PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRo'NAIS .. 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
1.540.01.230.000 3.1.90.04.0if 
1.542.01.230.000 3.1.90.11 .00 
1.540.01 .230.000 3.1.9().13.00 
1.540.01.230.000 3.1.90.94.00 
1.540.01.230.000 3.1 .9t.13.00 
1.541.01.230.000 3.1.90.04.00 
1.542.01.230.000 3.1.90.04.00 
1.540.01.230.000 3.1.90.11 .00 
1.542.01.230.000 3.1 .. 90. 1'1 .00 
1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 
1.540.01.230.()()0 3.1.91 .13.()() 
28.000,,00 
48.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
~0.000,00 
80.000,00 
360.000,00 
240.000,00 
12.000,00 
48.000,00 
-t~:oõp,oo 1.230,óóo,QO . . 
2:294.000,00 
52.QOO,OQ 
33.000,00 
nô.000,0Q 
2'.294,00{),QO 
2.29c4.ooo,oo: 
52,000,00: 
IIS,OQ0.00. 
.as:000,00 
110.000;00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 233
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONJO DE PADUA DA. COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33 
Orçamento Programa - Exercido de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Page 35 
Lei: 102,4, Data: 28/12/2021 
ORQÃO: ·Di PREFEllURA MUNICIPAL 
UNIDADE- 10 _SECRETARIA MUNICIP,Al DE EDUCAÇÃO 
SUB UNIDADE Ô3 -FUNDO DE.ÔESESENVOl:VIMENTO DA EÕUCÃÇÃO BÁSLGÀ- FONÔEB 
Aplicacao Programada Proj/AtiV Finalidade 
F.R. -CA 
Categoria Detallada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
12.31Çi,0009,21'!11,!IOQ9 
=~~~~~:e~ 3 DESP!!SAaCORREN 
1 PE~EE~~ 
12'3115,Q009.2(~0000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS F.IXAS • PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
428:ooo.oo 
1.540.01.999,000 3.1.90.11.00 200.000,00 
1.542.01.999.000 3.1.90.11.00 180.000,00 
1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 12.000,00 
·1ee.:000.,oo· 
no,ooo,® 
1 • . 000,00 
___ -.-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS===-
3 ~ ~m-C"QR11 
1.540.01,999,000 3.1.91 .13,00 36.000,00 __ ~=-~------~ 
33&.àõO,OO 
1.540.01.999.000 3.3.90.14.00 8.000,00 
1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 200.000,00 
DIÁRIAS • CML 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOÁ JURIDI~ 
1.542.01.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 
1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 60.00Q,OO 
®Pisffeuç>;o, Ra'ORMÃ E-~ DEC.RéetiE'i 12.385.ooss.1029.pÓOJ) eoo.OQQ,!I.O 
E P~-ESCCXAS 
., .. ~ DE$PESAS-~CAPn _800.000,00 
4 INVESTIMENTOS ------------:-=-o ~ c-=-=-c= eoa.ooo-,oQ OBRAS ÊINSTALAÇÕES 1.540.01.999.QOO 4.4.90.51 .QO 100.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 4.4.90.51.00 500.000,00 
~l,liSIÇAO DE_ EQUIP.AMENTOS E MAT. 1203115.0033. 1:1 88:0000 ·100.000,00 
~~SPESASOE'CAPf! 10ó.ô00,IX) -4 INVES,'TI_MEtfWS ___ ,1QO.OOO,OO 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 4.4.90.52.00 100,000,00 
TOTAL 30.0()0.000,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 234
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº'271 • CNPJ:06554.448/0001-33 
Orçamento Programá • Exerclcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
OR&ÃO ·02· F!REFEl'l'IJRA MUNICIPAL 
U~IDÃDE 11 
SUB UNIDADE Ó1 
.SE~ARIA ~'4lt1F'AL ~ DE~QLY1'4Etf1'0'$0CIAL 
~f.UNDO MONÍCÍPAL DE ASSIS.lENCIÁSOGIÁb./1:MAS 
Aplicacao Programil(la 
AW°ES~DE·~~~8.\~É~ 
FAMILIAS 
S DESPESASCORREN 
3• aú:rRAs àe.SP.E$AS CORREtfrÉS 
DÍÁRIAS • é'ML 
Proj/Ativ 
MATERIAL DE CONsu,-,o . . 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA F(SICA 
OUTR.OS SERVIÇOS· DE TERCEIROS • PESSOA JUR(DICA 
4 DESPESAS DE CAPl1 
.4. INVES:'i'fMENroS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
.ÃPOIO AQ's.s~ói=~~ Ê. oe.24ã.oó12i'1ae~oooo: 
~~AL, Cl~E~~'Sqf\J 
1 PESSOAL E ENCAaGOSSOOIAIS 
CONlRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONlRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OU1RAS DESPESAS CORRENTES 
DiÂRIAS- c°r~íL . 
MAlERIAL DE CONSUMO 
SERVIÇOS·DE CONSULTORIA 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUlROS SERVIÇOS D'E TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 
• DESP~DE Wrí •4 IN\lES'TlMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
:MANCJTENÇÃÕ QQ PROG!:WM ~RIANÇAFEUZ'· 08.243.001'2.2219.0000 
3, . DEsPESAS·CDRRl;H. . 
1 PESSCW,E ENCÁRGGSloô~ 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
OBRIGÀÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONÁIS 
3· Q{j:fijAS - ESAS. CORRE8'TES 
DIÁRÍAS • CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTR.OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISiGÃ 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPE~ DECAP.11 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIP~ENTOS EMATER1Ãl. .PERMANENTE 
Finalidil(le Categoria 
F.R. -CA 
1.500.00.999.00Ô 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.~00.00.999.000 3.3.90.:lll.OO 
1.500.0!).999.Q!)O 3.3.!!0.39.Q!l 
1.~0Ó:00.999.~ ÍI 4.4.90.52.~ -
1.660.04.999.000 3..1 .90:04.00 
1.660.04.999.000 3.1.9().11 .00 
1.660.04.999.000 3.1.90.13.00 
1.660.04.999.000 3.1.91 .13.00 
1.66Q.Ó4.999.QOO :fs.9().14.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.35.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.~ .oo 
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 
1.660.04.999.000 31,90.04.00 
1.660.04,999.00Õ. 3.1.90.11 .00 
1.660.04.999.000 3.1.90.13.00 
1.660.04.999.00.0 3.1.91 .13.00 
1.~ .04.999.000 ~-~-90.14.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.04.999.QOO 3.3.9().36.QO 
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 
Ü60:Ó4.999.®Õ 4.4.90.52.®0 
Pàge 36 
Lei: 102_4, Data: 28/12/2021 
Détalladá TotalGrupo Totál Categ. Total Func. 
·10.000,qp 
1S.OPQ,OO 
1'3.000;00 
2.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
S.000,00 
3.000;00 
3.ÓÓO,OÓ 
21â,õõõ.oo: 
·2u:00010ll 
)t_g>gO,Qo 
36.000,0P 
96.000,00 
6.000,00 
3.000,00 
7r~Oi> 
3.000,00 
24.000,00 
6.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
6:000,00 
S:!iõQ;Qà. 
5.000,00 
'J.70,00l),ÔO 
380.000;00 
1\U.000,00 
32.000,00 
100.000,00 
.6.000,00 
3.ooo,op 
229.000,0'0 
5.0Ó0,00 
120.000,00 
44.000,00 
60.000,00 
10.000,00 
10:000;00 
10-:õoo.oó 
ts:oop,!)O -1'~.ooõ.oo: 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 235
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33 
Orçamento Programá - .Exercido de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO ·02 
U~I~ U 
SUB-UNIDADE 01 
PREFEITIJRA MUNICIPAL 
-~~ARlA ~NICl~AL DE DESEl':M)L~OSOCIAL 
.F.UNDO MUNÍCIPAL DEASSISTENCIÁ SOCIAL.- F-MAS 
Pàge 37 
Lei: 102_4, Data: 28/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade 
F.R. -C.A 
Categoria Detahadá TotalGrupo Totãl Categ. Total Func. 
AÇO'ES•.DE•~l~OOTJWW:HQ INfANllL !;IB:24jj,0012~0000 ·1s.ooo,@ ~ ·DESPESAS~ . 15.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CQRRENTES 15-®QOQ 
MAlERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.Q.(ÚO.OO 5.000,00 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.38.00 5.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 
AQUISIÇÃO DE·veleuLOS 08.244.00f3J079.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 80.00Q,QO 
4 INVESTIMEN'l'ÓS eo.ooo;oo 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90:52.00 30.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.eeD.04.999.000 4.4.90.52.00 30.000,PO 
ÀQ!J · DE·EOOIP . ~~'r, 08.244.0013.1oap.!JO®. 4Q.OQO,®. 
~ENTES 
4 'DESPESAS.DE CAPl1 ,40;000,00 
4 INVESTIMENTOS 4Q.QOO,OO 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 1.soo.00.888.000 4.4.90.~ .oo 20.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.66().04.999.000 4.4.9().52.00 20.000,00 
CO~UÇÃÕ, REFORMA E AMPUAÇlO DE.PRêDIOS 08,244.()013.1081 ,0000 50.000,l>O 
DOSOÇtAL 4 DESPE&\8.DEWll ~oop,qo· .4, l!'NÊstl.MEtfl'QS _________ .50:000,QO 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500·_00.999.000 4.4.90.51 .00 30.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 4.4.90.51 .00 20.000,00 
ÃÇÕES''DE BENEFICIOS DE f!RESTAÇÃO CONTINUADA 08.244.0013.2048.0000· 
3 DESPESAS.CORREM 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENrES 
MATERIÃL DE CONSUMÕ 
MA"IERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
AÇCIES 00 lr,IDICE ;DE,:<3ES1'~0 oe.sc~.:oo CJ!l.~ :oo~ 3,211,4~,º'°º9 
SU&S ~IGD SUAS,. . • 
3 DESPESAS CORREN￾1 ~E E~GOS SOC"1S 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
~ ~ oesewscóR.Rt:KTEs 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OU'TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
" ~l>E:CAR! 4 .' ,~_MENtQS · 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
i.~õ:>:óõ:99ê.oõõ ã.ã.90.3Ó.oo· 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3,90.38.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.38.00 
1.soo·.00.088.000 3.3.90.39.oo 
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 
1.660.04.999.000 3.1.90.11 .00 
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.38.00 
1.660.04.999.00Ó. 3.3.90 .. 39.00 
3.000,00 
6.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
6.000,00 
3.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
10.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
1.660'.04.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00 
24:1100,00 
24.000,00 
-27.IIOQ,Ó!P 
~2.000,00 
15.Q00,00 
3) )00,01) 
3.QP0,00 
2'1.000,00 
30,000,9º 
o 
~ 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 236
o 
~ 
~ 
~ 
~ 
í:n 
~-~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, N°·271 • CNPJ:0655444810001-33 
Orçamento Programa - .Exerclcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO, 02, PREFBTURA MUNICIPAL 
U~IDADE 11 
SUB;UNIÓADE 01 
:SE~ARIA ~~IC,IP~.óE DESENVOL~O$ôC~ 
F.'ÚNOO MÚNÍCíPAL .DE ASSISTENCIÁ-SOOIAL.- F-MAS 
Page 38 
Lei: 102,4, Data: 28/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade 
F.R. -C.A 
Categoria Detahadá TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
PfC!lll8ll'l8 Plio F~ dli ,_._ ~. PAS'I 08:244.Q013.205,t0000 
3, DE~ CORREM 91 .000,QP 
1 ~ E ENÇ.ARG()S SOOWS 73.000,00 
CONlRATAÇÃO POR TEMPO DET_ERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 6.000,Ó0 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 60.000,00 
OBRIGÀÇÕES- PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13,00 5,000,00 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.91 .13.00 2.000,00 
3· ~ôEJP~~ ·18.000;00 
DIÁRIAS - CML 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3,3,90.30.00 5.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.660.04,999.000 3,3,90,36.00 5,000,00 
OUTR.OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.68().04,999.000 3,3,11!(),39,QO 5,000,00 
4 DESPESASDE CAPll li.000,00 
4. ~ 5.000,00 
EQUIPAMENTOS É MATERIAL PERMÃNENTE. 1.660.04.991Í.OOÓ 4.4.90.52.00 s·.000,00 
~UTE~O DO FUNDO MUptlC, OE ÂSSI~ ôà:2'll.(1913.20l2;0000.' á2ª,ooo:oo: 
SOC;\AL 
3 DESPE~CORREN 31·3:000,00 
1 PESSOALEE~ 246.000;00 
CON'TRATA~O PÔR TEMPO DETERMINADO 1.500.ó0:üé.000 3.1.90.04.00 12.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOÁL CML 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 180.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.QO0 3.1.11!().13.QO 40.000,00 
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.91'.00 2.000,00 
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.860.04.999.000 3.1.90.91.00 3.000,00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS· 1.soo.oo.0~.000 3.1.90.94.oo 5.000,00 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 3.000,00 
ª ~®§~ ~ÉNTI;S 87.QOo,OO 
DIÁRIAS - CML 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00 
ouiRos SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.00Ó 3.3.90 .. 36.00 12.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS --PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 M .90.39.00 20.000,00 
4. DESPEW . li'»il 1Q.!JOO,OO . 
4 i~os . . . 1Õ.QOO,OQ 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 
~~ DO CQNSELHO ~-,DE ASSIS,tNÇ!A, 0!',244,\.0013'21!~º°99 SOCIAl. . . 12.009,99 
3 DESPESAS'.CORftaf 9:000,00 
1 PESSCW. E ENCARGOSoSOCIAIS 3.000,00 
VENêlMENTOS E VÃNTAGENS FIXAS - PESSOÁL CML 1.500.00.999.00Ó 3.1 .90:11.00 3.ooo;oo 
3 OÔ'!'RASDéSPESÃS c..~s :é.Q00,00 
DIÁRIAS - CML 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3,90.30.00 3.000,00 
4 DE~ÕE~ 
,4, !!'4VE$11MENTOS a:000,00 
.poo;õõ 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 237
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA í:n 
~-lj 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:0655444810001-33 
Orçamento Programa - .Exerclcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO. 02, PREFBTURA MUNICIPAL 
U~IDÀDE 11 
SUB;UNIÓADE 01 
:SE~ARIA ~~ICIF>AU>E DESE~OL~OSOC~ 
~F.ÚNOO MUNÍCíPAL ·15e ASSISTENCIÁ-SOOIAL.- F-MAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANIITENQÃO Q.OS COM~ SOCIAi$· 08:244.Q013.2054.0000 
3. DESPESAS CORREN' 
3 ooraA5 DESPESÀS ~RÊNTcS 
DIÁRIAS -· CML 
MATERIAL DE-CONSUMO 
_. .PÊSPE-sAshE:i'.:ÃPil 
4 . l~_MÊHtOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
~ PIIO'Balllo ~-CRASIPA1F.A>S8 08.244.001'3.2tst.OOOO 
. 3 DEsPE~ÇORREN . . 
1 Pess.<W.EEN<WlGOS.;S8CíAIS 
CONTRATAÇÃO.POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
Finalidade Categoria 
F.R. -C.A 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.860.04.999.000 3.1.90.04.00 
1.660.04.999.000 3.1..90, 1'1.00 
1.860.04.999.000 3.1.90.13.00 
1.860.04.999.000 3.1.91 .13.00 
Page 39 
Lei: 102,4, Data: 28/12/2021 
Detahadá TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
12,0.PQ,1!9 
10.000,QP 
,10.000,00 
5.000,ÓO 
5.000,00 
!i;ooo,õõ 
5.QPP,00 
5.000,00 
·186.00Q,OO 
:110.oooioo 
78.000;00 
12.000,00 
60.000,00 
3.000,00 
3.000,00 ---~ 3~ ~DESeEMS"""'"'·...,_RENTE...., ,...S--------------~-----= a1.ooo,oo 
b1AifiAá - CML 
MATERIAL DE CON.SUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 ·DESPESAS:oe-:ê:APn . 4. INVESTIMENTOS 
ÉCIUIPAMENTOS ÉMATERiÀI. Í'ÊRMAN.ÉNTE 
GESTÃO llAS)\Ç ' S DO PROGRAMA BQI.SAi'AMILlk~ oé,24ll.QIU3:2180,0000 
GBF 
3 DESPESAS eê>RREM 
1 PESSOAL E ENCAAGOS S8CIAIS 
CONTRATAÇÃO POR.TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS F.IXAS - PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONJ\IS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS ---e,.~ @i'RÃSDESPESÃS' ,..-.ni _ ~ãl:í _ m_ -i:~ -
DIÁRIAS- CML -----
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOÀ JURÍDICA 
4: DE~ DEll'ADn 
4 ,~~· 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AC(>ES DO PI~ DE TIWf~O DE '1l 
CQMPI.El(IDADE • PTMCICREAS 
á. DÉSPESAS:CORREi( 
1.61!0.04.999.000 3.3.90.14.00 4.000,00 
1.860.04.999.Q!)O 3.3.~ .30.Q!) 80.000,00 
1.860.04.999.000 3.3.90.35.00 8.000,00 
1.860.04.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 
1.860.04.999.000 3.3.90.39.00 12;000,00 
6,000,00 
s.ooo;oo 
1.660.04.999.000 ulio:52.00 5.000,00 
200,00Q-,t\Q 
7i000,00 
·11!Q::CIQl!,QO, 
1.860.04.999.000 3.1.90.04.00 8.000,00 
1.860.04.999.000 3.1.90.11.00 80.000,00 
1.880.04.999.000 3.1.90.13.00 3.000,00 
1.860.04.9~.ooo 3.1.91 .13.oo 3.000,00 
:lltÍ.Q!I0,00 
1.680.04.999.000 3.3.90.14.00 8.000,00 
1.660.04.99!1.000 3.3.90.30.00 60.000,00 
1.860.04.999.000 3.3.90.35.00 12.000,ÓO 
1.860.04.-999.00Ó 3.3.90.36.00 8.000,00 
1.860.04.999.000 M .90.39.00 30.000,90 
10.000,00. 
1Q.QOÓ,OQ 
1.860.04.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 
~-O!IO,QO 
,37.00Ô,Q!I 
o 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 238
o 
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 11 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO· SOC!AL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIÁ SOCIAL- FMAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R.-C.A 
AÇÕES Dô,ASO DEl'RANSIÇÃO DE MÉDIA 08.244,0013.2161,0009 
CQMPbEXIDADE - PTMG/CREAS 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGQS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1 .90.11.00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.90.13.00 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.91 .13.00 
3 OUTRAS"DESPESAS GORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 
AÇÕES SÓCIOASSISrtNCIAIS DEENFRENJAMENTO 08.244.0013.2195.0ÓOO 
AO CÔYfD-19 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOÁL E ENCARGOS'SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.Ó4.999.001 3.1.90.04.00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.001 3.1.90.13.00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.001 3.1.90.16.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIARIAS- CML 1.660.Ó4.999.001 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.001 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.001 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.001 3.3.90.39.00 
~ DESPESAS DE.CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.Ó4.999.001 4.4.90.52.00 
AÇÕES DE APOIO A ENTl~ADES f'SSISTENCIAIS 08:244.0013.2206.0000 
3. DESPESAS CORREti: 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00,999.000 3.3.50.43.00 
TREINAME~Gl E CAP~CITAÇÃO DE P_ESSOAl￾3 DESPESAS.CORREN 
O!l,244,0013.22?5.0000 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS E· 08.244,0031 ,2222:0000 e , e 
IGUAL0~ES i~:Pui:s\oRREN 
Page 40 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
40,000,0JI 
37.000,00 
18.000,00 
3.000,00 
12.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
19.000,00 
2.000,00 
12.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
120.000,0,P 
1J5.o'OO,OO 
25.000,00 
15.000,00 
3.000,00 
7.000,00 
90.000,00 
5.000,00 
65.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
48.000,00 
48.000,00 
48.000,00 
48.000,00 
8..,000,00 
8.000,00 
·8~000,00 
1.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 239
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------ 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
ORGAo: 
~IDADE￾Sllà·UNIDADE 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065544M!/0001-33 
Orçan,9!lto Progra!l18 - Exercido de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
·02, 
1) 
1)1 
PREFB'DJRA MUNICIPAL 
_SEOOETAAJA MUNICIP~ DE DESENVOl-~tfTO SQCIAL 
.FUNDO MÚNÍCÍPAL DEASSISTENCIÂSOGIÀL,-~f™ÃS. 
Page41 
Lei: 102.4, Data: 28/12/2021 
Aplicacao Programllda Proj/Ativ Fi11alidllde 
F.R. -C.A 
Categoria Détalladá TotalGrupo Total êateg. Total Func. 
~~~~É\ ~~~ >i~~ E, Q!l;~-~~~{l(l® 
3 .DESPE~~ 
3· OUTRAS BE.SPESAS OORRENTES 
MATERIAL DE CONSUM.Õ 1.500.Ó0.999.00Õ 3.3.91L3Ó.OO 
P~ÉMIAÇÕES CULTURÁIS, ~TfSTI~S-, CIENTff!CAS, DESPOR1 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSoi,. FISICA :1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUlR.OS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.~ .39.00 
.AÇÕES.REtACl9fW)AS ~ "DIA_DA ~• Q8.24,il.QQ3U0~OOOO 
3: s_·DE=~'sAs QÓ!tRÊNTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OU"J'ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
a :~~~1JE·~ 
4 ltf/,eS,1.lt.lENIQS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PROMOÇÃO E PRt>Tc~•AOS:DIREITOS DAS· 08.24'.4.0038.2225:CJOO0 
~:cet,t.~ .D_E~t,IERO 
3 DESPESASt~ ª ~~~~~~s MATERIAL DE CONSUMO 
OUlROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
,ATEN~O.DOS;.B'E.Nl:!Clós:~ E ~:244.0ó37ltão~oooo: 
S.,ERGENC~I_S 
TQTAL 
3· DESPESAcCORREN 
3 OUTRAS"DESPEMS CORREHTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS-SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Olrmos SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
OUIBOS Auxluos FINANCEIROS A PE_SSOAS f(SI~ 
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.04.999.00Õ. 3.3.90 .. 36.00 
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3,90.36.00 
1.500.00.999.000. 3.3.90:.39.00 
1.~ :oõ:999.QOO 3,llÍÕ.30.~· 
1.661.04.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.()00 3.3.90.32.()0 
.1.661.04.999.000 3.3.90.32.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.661.04.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.661.04.999.00Õ 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 
is".õoo,oo 
2.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
5.000,ÓO 
5.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
2.000,ÓO 
3.000,00 
40.000,00 
10.000,00 
18.000,00 
.10.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
60.000,00 
40.000,00 
60.000,00 
l S.000;00 
:10,0.00,00 
6.000,00 
283.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
10,000,00 
s;õoo.oo 
8.000,00 
mooo,oo. 
2.167.000,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 240
o 
~ 
~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exerclcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 
02 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
SUB UNIDADE 02 F-UNDO MUN. DOS DIREITOS DA C:RIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08:243.0012.2055. 0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAl E ENCARGOS SOCIAIS 
CONIBATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIARIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN . DOS DIREITOS DA 08.243.0012.2057.0000 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS.E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.0Õ.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
Page 42 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
120.000,00 
115.000,00 
84.000,00 
18.000,00 
60.000,00 
6.000,00 
31 .000,00 
6.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
11 .000,00 
8.000,00 
6.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
131 .000,00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001 -33 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 11 
SUB UNIDADE 03 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
Gerência da Secretaria de Desenvotvimento Social 08.244,0036.2047,0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Finalidade 
F.R. -C.A 
Categoria 
1.500.Ó0.999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 
Page 43 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
511,000,00 
504.000,00 
308.000,00 
2.000,00 
240.000,00 
42.000,00 
24.000,00 
196.000,00 
6.000,00 
60.000,00 
2.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
30.000,00 
80.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
511 .000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 241
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33 
Orçamento Programá - .Exercido de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE Dl:TALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO ·02 PREFEl'l"URA MUNICIPAL 
l!N!DADE 13 
sue,uN1DADê cn .SE~ARlA MUN, DE lUfUSMO, CUL ~ ESPOR'.(E E.JUVENTUDE 
·SÉCRETARIA DE TIJRISMO,.CULTÚRA, ESPORJE E-JÚ'ilENlÍJÔE. 
Aplicacao Programada Proj/Aliv Fil'!alidade Categoria 
F.R. -C.A 
CONTR, PRESERV. EAMPL~ DE PRá>iQS Hls-fôRicós E CULTURAIS . 13.;i_llt.QO\ 0,1-180!0000 
4 DE8PESAS DE CAPll 
4. INVESTÍMENTÓS 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.500.00.999.000. 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTAI.AÇÕES 1. 701 .05.999.000 4.4 .. 90.51 .00 
ÀQUISÍÇÃÕ OE:'éQÜIPAMÉNTôS E ""T,. 13,~.0010.1040.!)00_0 P.ERMM!eNm . . . 4 . . 'ôeSPESAs.DE CAPl1 
c4 INVESTIMENTOS 
EÔUÍPÁMENTOS É MATERIAL PERMANÊNTÊ . ~ ... ~- 1.500.0!).999.0!)0 4.4.9().52.00 
~ ÕEVELC4Lq5 _ . 13,392 .. 001 O, 11Q8.00QQ 
4· DEff&A$ DE~ 
4 !~OS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
M~~~-MunciP,81 3 DESPESAS-coR.REN 
13.'92.00~ 0.2043._gcxxl 
3 OUTRAS'f>ESPESAS CORRENTES 
MAlERIAI. DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90:30.00 
ou-mos SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA 1.500.0!).999.Q!)O 3.3.9().36.Q!) 
ou-mos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
ou-mos AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 
4 ~ -DECAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS.E MATÉR.IAL PERMANENTE i.500.00.999.000 4.4.90.~.00 
~ ~MNTO&:êiJLTUIWS, FÊSTIVOS E. 
co~~:~u= 
13.~.0010.2091!.p(IOQ 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OECONSÜMO 1.500.0Ô.999.000 3.3.9():30.ÓÔ 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIACAS, OESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90,31'.00 
ou-mos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OU'TROS-SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
APOIOA DIVERSIDADE CUlWIW. E AOS.ARTISTAS 13'.392.0010.20ll9'.0iJoO' 
DA'J'ERAA. 
á, DE~a>RREN, . -. 3 C:>OTIWUl~SPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFlCAS, DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 
ou-mos SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSoA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
ou-mos SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
CARNAVAL~ ~UIS e0RRÉIA ª -~ -~ 
Page44 
Lei: 102_4, Data: 28/12/2021 
Detaliada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
·20,IPl,OO 
·20.®(l,QO 
20.000;00 
10.000,00 
10.000,.00 
10.0QO,OO 
11UIOO,OO 
10.oôo:oo 
1p.pqo,oo 
10.000,0Q 
1Q.!JOO,OO. 
10.000,00 
57.0ll9,{IO 
47.'000,00 
.47'.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
36.oo~.oo 
10,000,00 
fo.OOQ,O!l 
1,Q.{I00,00 
:1_30.0QO,!)Q 
1~Qil0.oo 
130.Q!IC},OO 
10.000,ÓÓ 
35.000,00 
10.000,00 
75.000,00 
·1a.ooo;oa· 
18,IIOQ,Q!I 
~8.000,0Q 
5.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
5.000,0!l 
o 
~ 
~ 
; 
~ 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 242
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO ·02 
U~IDADE 13 
SUB,UNIDADE 01 
PREFEITIJRA MUNICIPAL 
.SE~ARlA ~N. DE TURISMO, CULTURA. ESPORtê E.JUVENTUDE 
·SECRETARIÀDE TURISMO,_CUl TURA; ESPOR:i:E E JUVENTOOE 
Page45 
Lei: 102.4, Data: 28/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Fi11alidade 
F.R. -C.A 
Categoria Delahada TotalGrupo Totâl Categ. Total. Func. 
CÂBNAVÁL 
3 
DE 
DE.
L\,IIS 
SPESAS ~ 
~ 
13.382.é01Q.2tÓ4.0000 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROífSÊRVIÇCfS DE TÉRCÉfROS- PESSOA JURÍDICA 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
FESTIVAL.DE FOLGUEDOS 13.392.0010.2:1 12:0000 
à l)E~·CORREN; . . 
J. OOllWl,~SAS ~RENTES 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTiRCAS, DESPORT 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
REYE)i.i,QN_DE LlllSCORRSA; 
3 DESPéaAS CORREM' 
3 OUTWOESP~SA:.s ~NTES _ 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
G~ MSE~ ~ DE TURISMO, CCJL tURA, 23:89'6,0002:2082i0000 
ESPORTE E JUVEt!fTUDE 
3 1 oew~~~.SOCIAIS 
1.500.00.999.QOO 3.3.9CÚ 9.QO 100.000,0Ó 
1.701 .05.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 20.000,ÓO 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 75.000,00 
1.701 .05.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 
CONlRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 30.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 180.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.QO 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS . . 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 
CONlRIBUIÇÕES PÃTRONAIS 1.500.00.999.QOO 3.1.91.13.QO 
32.000,00 
1-000,00 
6.000,00 
2.000,00 
15(!-®Q.00 
"l).000,0Q 
25,f .000,0Q 
150,000,00 
1~ 000,00 
o4ó.OOO,OO 
.s1&000,oo: 
-----a- OUTRAS·DESPEMS"A- COR ..... · --RENTE -----~s----------------------""' s&..:c:ooo =· ,""' ®,._ ______ _ 
ÓIAAIAS - ê'M L i.500:óõ:999.000 3.3.90. 1~.oo· 
MATERIAL DE CONSl)MO 1.l>00.00.999.000 3.3.90.30.00 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO_ÇÃO 1.500.0!l999.0!)0 3.3.~.33.0!) 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA .1.500.00.999.000 3.3.90.38.00 
OUlROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
MANUllêNÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE ~QMOÇÃO 23.805.0002.206aoooo 
A() l'URISMo E i'POIQ AO TURl$;TA 
3 DESPESA.$~ . ª OUTRAS ~PE$AS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE 'fERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
.;(QlHSJCÃP i>E\iEICVLOS, 23':"8$5.oó1J, 1 f oe;oooo. _. DESPESAS DE CAP1.1 
~- INVESÍlMEfO'QS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
·27.1112.Q01tt 1~0000 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.38.00 
1.500.00.999.00Ó 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 ,U.90.52.00 
10.000,0Ó 
20.00Q,OO 
5.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
13.ilõO,OQ 
-1.0.000,00 
13.000,00 
13,000,Po' 
ib.OOQ,QO 
80.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 243
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ---------------------------------= ---------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- - /§ ======================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIQ DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554A48/0001~3 
Orçamento Progra!l'lá - Exertjcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DcTALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO -02- F!REFEITURA MUNICIPAL 
UNl~E 13. 
SlJB•UNIDADÊ Ó1 
.SEORaARlA MUN, DE lW~MO, CULJO&\ ESP(lITTê E.~NTVPE 
·SECBE'FARIÃ-~ lURISMO,:OOl.TÔRÀ, ESPORlE E .ruvEN'JÍ)DE. 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. -C.A 
êON$J,, REF, E ÁMP= DE CÃMPOS DE, FlirEáoL. ~ : ·GiNA:stOSESPóRTIVOs. · i! :s, 2,9014, t;à36;,_oooo 
4 .DESPESAS DE CAell 
4 INVEsiiMENroS 
OBRAS É INSTÃI.AÇÕÉS 1.500.00.999.000 4.4.90:51 .00 
OBRAS E INSTÁI.AÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51,00 
OBRM E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51.00 
REFQRMÁ. AM~êi>'EREêÜPÊRÃÇÃO'DQ '2l.812.0014.f037.ÕÔÕÔ. ES.TÃD!O MUNicim . . 4 DESPÉSASDE CAP11 . 4 .. INVESTIMENTOS 
OBR~ E INSTALAÇ('.)ES 1.500.00.999.000 4.4.90.5f.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51.00 
~UIS~O DE·EQUIPAMENTOS EMAT,. 'D .812.00l4J 04(),0000 
~ENTES 
4. ~OEWt'l 
4 !NVE$"fií,IMQS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS· 27:812.0014. f108.:0IIOCJ￾4 DESPEMS DEQP.11 
4 INVE&TI.MENTô.S 
EQÍJIPÃMEtfTOS E MATERIAL PE!(MA~ENÍ"E 1.soo.oõ:991i.ooo 4.4.90.52.oo· 
CÓ~STRUÇÃ~ ®éEl'.flRODE·~I!> E 27,812.0014,11~,0000 
QUAIJf. ESPORTIVA . ' 4 . ' DESPESÃS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALÂÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
OBm E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.80.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 
1MANUTENÇÃO OO'DEPMTAMENTO'DE•ESPORTE ''D.'812.00l4.21111t,0000 
S . DESPESAS:CORREN 
3· OU1'RêS DE,SPESÀS COMENTES 
MAÍERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.00Ô 3.3.90.30.00 
P~ÉMÍAÇÕES CUL,TURAIS, ~TfsncAs. CIENTif!CAS, DESPOR,1 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 
O!JTROS'SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.500.00.999.00.0 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 1.500.0P.999.000 3.3.Q0.39.00 
PR~ ·~li CAMPEONATOS E: -2laaf 2,®14..2128.00® 
everros·~ . 3 ·e DES ~ __ ÇORREH' 
Page 46 
Lei: 1024, Data: 28/1212021 
Dela.llada TotalGrúpo Total Categ. Total Func. 
80,Q00.01) 
II0.000,00 
80.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20-000,0P 
,30,0()0,ÕÔ 
\~ 1~ ;00 ~ .® 
20.000,00 
10.000,00 
f0.000;00 
1õ.000;00: 
1ó.OOO;OO 
10.000,00 
10.000,00· 
10.:000,00 
10:000,00 
10] 00,00 
,35.0IIO,OO 
3§.QOO,IIO 
5.000,00 
20.000,00 
10.00.0,00 
54.000;00 
54.000,00 
54.000,-00 
10.000,00 
24.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
1Q2.00Q,Qll. 
·102,_0q),IIÔ_ 
o 
~ 
~ 
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 244
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 13 
SUB UNIDADE 01 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPQRTE E JUVENTUDE 
SECRETARIA .DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Page47 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
PROMOÇÃO E REAl,llAÇÃO DE CAMPEONATOS E 2?.812.0014.2129.0000 
EVENTOS ESPORtNOS 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, OESPORl 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO 27.812.0014.2138.0000 
MUNICIP1L 
3 DESPESAS'CORR.EN 
3 Ol,)TRAS DESPESAS CO~RENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
MANUT. E CONSE~VAÇÃO OE QUADRAS E GINÁSIOS 2?-812.0014.2139.0000 
POLIESPORTNOS 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO 
JOVEM 
3 DESPESA~ ÇORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
27.812.0028.2134.0000 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 
12.000,00 
36.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
24.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 
1.500.00.999.0ÕO 3.3.90.30.0Õ. 10.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORl 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 
5.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
TOTAL 
102.000,00 
102000,00 
102.000,00 
30.000,00 
30.ÓOó,ó0 
30.000,00 
30,000,00 
30.000,00 
30.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
1.275.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 245
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------ 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33 
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Page48· 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
OR~O -02, 
U~IDADE, 1'3. 
SUB· UNIDADE ôi 
PREFEITIJRA MUNICIPAL 
.SE~AA'IA p.rut-4, D~ lURIStAO, GUL:TVBA, E~ E . .IWeNlVDE 
:f.'UNOO MUNÍCIPAL DO J.URISMÕ 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A 
Categoria Detahada TotalGrupo Total Ca,teg. Total Func. 
.~ViE~õ::rs: ~f-AL DE"iU_R1$M.~ ·2a.$!i OOÕ2.21f7,tí0óo 
1 . . PESSOÃi:. E0
Êli&ROOS'SOCIAIS 
CONlRATAÇÃO POR TEMPO Dc-cETE-.... RM-~INADO -•-r￾3 ~DESeESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CML 
MAlERIAl DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS· DE TERCEIROS- PESSOA FISICÃ 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA 
AQUISieÃO DE·EQUIPAMENTOS EMAT.. 23:895.0015./1040,0000 
~~ " . oi:" -~ 4 --~~ --~ 
.. ,~~ 
1.500.0P.999.Q!)O 3. UÓ.04.Q!l 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500,00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.9_0.38.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
6.000,ÔÓ 
3.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500'.00.999.000 ,U.90.52.00 10:000,00 
·21,ooll,oo 
15.000,00 
1Õ.OÕO,OO 
REAüZAÇÃODE OBRA:sDEAPOfOA 
INFRAE~~JN~f.A, . 23'.895;0015.1092.0000 ,00.000:00 
4, 4oe~s1r . . ..Nl 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 
OBRA$ E INSTAlAÇÕES 
OBRA$ E IN$TAl,,AÇÕE$ 
llÕ,!100,!)0: 
90".QOO,OQ 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 
1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 
1.70Ú5.999.000. 4.4.90 . .5.1.00 30.000,00 
~CÃO 00.PEÃNÕ](i)ESE~~[yjEt(i"cf® -23~is-®1l.l169,0000: ~.Qóô:oo: 
tURISMO 
. . 3· DESPESG:CORREN 2.500,00 
3 OUTRAS"DESeESAS CORRENTES ~500,00 
OUlROS SÊ~Viços DE TERCEIROS· PESSOÀ JU~iDICA 1.WJ:oo:999.(X)O ~-~-90.39.Q(f 2.500,00 
4. DESPESÃS DE~ 
4 ~($ ------- .2;500,0Q 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 2.500,00 
f0RTAL~élt,tENT'O DÁS ÃJMDADES"~ISTICÃS 23:11115.00'15,21~,º°º9 
3 DESPEMS.eoMEN 
3 OOffiAS .. DESPESAS cmRRENTES 
MATÊRIAL DÉêONSUMÔ 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
~O~,'.INGENT. E-DESENVOLVIMENTO De 23Jl86;00'f6.2153;0000 
ROTEIROS•~S'f!CO& ~· . . 
3 •. QE~~:~ . - ~ ~Daff~~tfTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 
.1.500.00.999.000 3.3.90:30.00 
1.500.00.999.Q!)O 3.3.~:38.0Q 
1.500.00,999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
5.000,00 
5.000,00 
5.00Q,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.5,0bO,OO 
10.®0,00 
15.000,00 
11>.UOO,OO 
f0.000,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 246
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 
ORGÃO 
UNIDADE 
Orçamento Programa Exercicio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
13 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SUB UNIDADE 02 
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
F-UNDO MUNICIPAL DO TURISMO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA 23.695.0015.2180.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Finalidade 
F.R. • C.A. 
Categoria 
OUTROS SERVIÇOS DE TÉRCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.701 .05.999.000 3.3.90.39.00 
TOTAL 
Page 49 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
161 .000,00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercicio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 14 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUI CULTURA 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
Aplicacao Programada 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRÉDIOS 
PUBLICO$ 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Proj/Ativ 
23.691 .0017.1159.0000 
AauislÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 23.691 .0017.1170.0000 
PERMANENTES 
4 "DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
Finalidade 
F.R. · C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1. 701 .05.999. 000 4 .4 . 90.51 .00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00 
ÂQUISIÇÃO DE VE'.ICULOS 23.691 .0017.1171 .0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
GERÊNCIA DA SECRETARIA DE PESCA E 23.691 .0017.2064.0000 
AQUICULTURA 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CNIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO 
PESCA E AQUICUL TURA 
23.691 .0017.2065.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
3 Ol.JTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
1.500.00.999.000 4 .4 .90.52.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 
1.500.00.999.000 3.1.91 .92.00 
1.500.00.999.000 3.3.90. 14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 
Page 50 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
180.000,00 
19.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
207.000,00 
28.000,00 
11 .000,00 
20,000,00 
20.000,00 
5.0Q0,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
235.000,00 
235.000,00 
11 .000,00 
11 .000,00 
281 .000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 247
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------ 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- - /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33 
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃ,O -02, 
U~IDADE, 14 
SUB-UNIDADE 02 
PREFEITIJRA MUNICIPAL 
-~~AA'IA ~NICl~Al~ ~ l:.AQUJ~TURA 
:F-UNOO MÚNÍCIPAL DÉ INCEN'R\b,A PESCA E AàUlciJi:TURA 
Page51 
Lei: ~02,4, Data: 28/~2/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A 
Categoria Detahada TotalGnipo Total Ca_teg. Total Func. 
lt4.Ç. E,l~LR4"[ÀÇÃQ ® ilER~_E FEIRA · 2a.sa1 0011; 108410000 lo,ooll,oo 
DO E" 
4 .DES,ESI\S DE CAell 10.®Q,QO 
4 INVESfiMEN'l'óS 1"0.000;00 
OBRAS. E INST:AlAÇÕES. 1.500.00.999.000. 4.4.90 . .5.1.00 10.000,00 
. ~$1RUiR E EQ,UIPAR'vKIEM~.~ ~ E$ DE -23':"1!1!1.ôi>1l ti~oooo: ~~ 00 
~ 3· DESPESAS:CORREN 2.000,00 
3 OUTRM"DESeESAS CORREtflES 2:ooo;OíO 
OUlROS'SÉÍMÇOs'°DÚÊRCEIROs°- PESSOÁ .ÍURIDI~ .1.500.00.999.000 3.3.90:39.00 2.000,00 
4 .-DE~SAS~~~íi 10.IXIQ,Q!I 
"~os ~0.000,00 
OBRAS E INSTAlAÇÔES t5oo.oo.9~.ooo 4.4.90.51.oo 5.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM~E~ 1.500.00.999.00Ó. 4.4.90 . .52.00 5.000,00 
:"W4=ô DQ f~® M!J~!Qjf'~ Dé:~ E . 23.SQt 001?..2f35:00Q9 '12.000,QP 
AQlllC\:Jl RA • . 3· DESPESA'CORREN 11.000,00 
3 OUTRAS'DESPESAS CORREtfl'ES ll'.000,llCl 
MA~RIAL i>E CONSUMO 1.soo'.00:999.ooo 3.3.90.30.oo· 3.000,00 
OUlROS SERVIÇOS DÉ TERCEIROS - PESSOÁ FISICA 1.500.00.999.00.0 3.3.90.36.00 3.000,00 
OUTR_OS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.0Q.999.000 3.3.9').39.00 3.000,00 
4 DESf.,~11 3.000,08 
f INVE , · 3.ooo;oo 
EQUÍPAMÉNTOS É MATERIAL.PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00 
~~~ru: IN~ .. Ã~~.DESÉNV. J}Á . 23.SQ1,Qoj7~14pcl® 8;0,(ll!,J!P 
3 DESPE~CORREN 8.000,00 
3 OUTRAS'DEseESAS CORRENTES 8,000,llCl 
MÃTERIÀLDECONSUMO 1.soó:oõ:eoo.000 s.ioo.30.oo· 3.000,0à 
mj-iRos SERVIÇOS DÊ TERCEIROS- PESSoA FISICA .1.500.00.999.000 3.3.90.~.00 2.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.500.00.999.QOO 3.3,90:36.QO 3.000,00 
~O~RAMA-DE CAf,ACIT~QÃO E ASSIST. ~NICA.A ;23.1191.Q017,2:10,,0IJ!.J(l' 
~~&EAQUlG.UL~S 
á DESP~CORREN' 11-oog,qo· 3 CJUTR.ÂSDESPE~ ·~s '1(000,i>O 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3:00.0,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 
~~~0$'f$J'iVAl~JCO~ ·23,.@111l0917,-2ª4-QOQO 13,00{l,(IO 
PEsc.«DCl> .,. •.-. 
1á.lXIQ,OO 
3 3·DE=~~RÊ~ ~3.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.soo.00.9~.ooo 3.3.90.30.oo 2.000,00 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICÁ$, CIENTIRCAS, DESPORT 1.500.00.999.00Ó 3.3.90:31.00 5.000,00 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCÉIROS--PESSOÁ FISICA . 1.~.00,999.QOO ~-~.90.36.QO 1.000,00 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOÁ JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 248
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa • Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO ,02 
UNIDADE 14 
SUB UNIDADE Ô2 
P-REf.EITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE P.ESÇA E AQUJ~!J~TU,AA 
,F.UNDO MUNICIPAL DE INCENlitVO A PESCA E AQÚleiJi:TURA 
Page 52 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Aplicacao Programada ProyAtiv Finalidade 
F.R.. C.A 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
REALIZAQÃ_O OQ_F'ESTIVAL·GÃSTRÓNÔMIÇ .. DO 
SCADO 
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS ·23.691 .0017,2227:0000 
3. DESPESA~ CORRÊN. . 
3 OUTRAS DESPESAS CO~RENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
TOTAL 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
9.000,00 
tt00Q,00 
9.000,00 
9,000,00 
75.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 249
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33 
Orçamento Programá - .Exercido de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Pàge 53 
Lei: 102,4, Data: 28/12/2021 
ORGÃO ·02 
U~IDADE. 1$: 
SUB UNIDADÊ Ó1 
~FEITURA MUNICIPAL 
.SE~ARlA MUNICIPAL OE SAúJ)E 
.F.ÜNDO MÚNiciPAl. ·t5e SÀÕDE -FMS 
Aplicacao Programada 
(l~élAADMIN~TIV~~~CRErARIADE 
,SÃUDE 
3 DESPESAS,CORR~ 
1 PESSOAL e, ENGAR00.8'S8CIAIS 
Proj/Ativ 
19.00.1,0018.2088:,_0iXlp 
éONlRATAÇÃO.PORTEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
OBRIGAÇÓ~S PATRO.NAIS .. 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
CONlRIBUIÇÕES PATRONAIS 
õuTí:tAS·DêSP.ESA:s~S 
DIÁRIAS - CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E OESP.ESAS·COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOÁ JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA ÍNFORMAÇÃO E COMUNICÀÇÃO 
OUTR.OS AUXILIO$ FINÁNCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE EXERCfclOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
1tMNUTENÇÃO DO .coNSEUiO'MUNICIPAL DE·St\ÕDE 1UC):1,00f8.2089.0000 
3 DESPESASCORREN,. _ . . 
3· QUTRAS DE.SP.E$AS CORRENTES 
DÍÃR~ - CML 
MATERIALDECONSU~O . 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTR.OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPl1 .4. l~NTÓS 
EQUIPAf.fÉNTOS É MATERIAL PERMÁNENTE. 
~$~O oo'fü'N.DOMÚNICji>~LDUí\ilÕE 10:ão1.ôó1à.20t 1.oooo· 3 DESPÊSAS OORREN 
1 Pe~ E EN~S8CJA,IS 
CONTRATAêÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUl&\S DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL Cl)llL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
Fi11aljijade 
F.R. -C.A 
Categoria Delalladá TotalGrupo Totãl C~g. Total Func. 
2'34-1.000,00 
1.500.00.300.000 3.1.90:04.00 480.000;00 
1.500.00.300.000 3.1.90.1'1,00 1,480.000,00 
1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 240.000,00 
1.500.00.300.000 3.1.90.91 .00 10.000,00 
1.500.00.300.000 3.1.90.92.00 1.000,00 
1.500.00.300.000 3.1.90.94.00 10·.000,00 
1.500.00.300.000 3.1.91 .13.00 120.000,00 
u~.õoo;oõ 
1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 38.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 648.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.33.00 12.000.00 
1.500.00.300.000 3.3.90,.36.00 60.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 300.000,00 
1.500.00.300.00.0 3.3.90.40.00 24.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.48.00 48.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 1.000.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.93.00 3.000,00 
·'13.000;00 
1.500.00.300.00Ó 3.3.90.14.00 3.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 5.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 3.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.l!().39.00 2.000,00 
3.000;00 
1,500.00.300.00Õ 4.4.90.52.00 3.000,_00 
Ü40.®Q.()O 
UI00.02.999.000 3..1 .90.04.00 100.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 12.0.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 600.000,00 
1.600_.02.999.000 3.1.90.11.00 1.200.000,00 
1.600.02.999,000 3.1.90.13.00 120,000,00 
1.600.02,999.000 3.1.90.13.00 60.000,00 
1.600.02.999.000 3 .. 1.90.16.00 30,000,0P 
1.600.02.999.0()0 3.1.l!().16.0() 10.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.94.00 10.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.94.00 40.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.91 .13.00 20.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.91 .13.00 30.000,00 
3.473,Q00,!!9 
U7~000.00 
18.000,00 
13.000,00 
S.OOQ,00 
S:460.!Jóó;oo; 
5'~.0QO,QO 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 250
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33 
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA 
Page54 
Lei: 102,4, Data: 281,2/2021 
ORGÃ,O -02, 
U~IDADE, 1~ 
SUB-UNIDADE Ol 
PREFEITIJRA MUNICIPAL 
-~~AA'IA ~t"ICl~Al~ SAúDE 
JUNOO MÚNÍCIPAL DÉ SÃOóê • FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
~ViE~ ~w~~ ~ OE~(iDE 1b~1 ó0\ 8,207.1,óooo 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÃRIAS - CML . 
MAlERIAL DE CONSUMO 
MAlERIAL DE CONSUMO 
MAlERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA. 
ouiRos SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOÀ FISICA 
O~TROS SERVIÇOS DE lERCEIROS - PESSOÀ FISICA 
OUTR.OS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS-DE EXERCICIOS Atm:RIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTJTUIÇÕES 
-=~_g;:'PUAÇA_õ põ,,~!JCL~O DE•,~A 1p.ãQ1,óO\u1~90®-
3. DESPESGCQRREN 
.1 PESSML E ENCARGOS·SOOIAIS 
CÕNTRÀTAÇÃÕPORTEMPO DETÉRMI~ 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSoAl CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES. PATRONAIS 
CONlRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 0tJTRAS DESPESAS COMENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 
~Es·oe ESTRA'ltGIAS DE SAúDE DA FAMÍLIA 10:.S01 .0018.2tSA:Olm· 
. 3· DESP.E~C~ . . k 
1 Pesscw. E ENCARGOS SOCIAIS 
CONIBÃTA~O PO~ TEMPO DETÉRMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 
CONlRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 00TRAS'0ESPE~-~S 
MAlERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS Af.lTERIORES 
Finalidade 
F.R. -C.A 
Categoria Detahada TotalGnipo Total Ca,teg. Total Func. 
• ~ • . 1'HQ,QO();~ 
1.6011.02,999.0!)0 3.3.9().14.0!) 24,000,00 
t.e00.02.999.0110 3.3.90,30.011 500.000,00 
1.800.02.999.000 3.3.90.30.011 800".000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.011 1.0110.000,00 
1.600.02.e~.ooo 3.3.90.33.oo 12.000,00 
1.6011.02.999.00Ó 3.3.90.36.011 10.000,00 
1.(1011.02,999.QOO M,90.36.QO 30.000,()0 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.011 30.000,00 
1.6011.02.999.QOO 3.3.9.0.39.QO 240.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.011 370.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90:39.011 30.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.48.011 60.000,00 
1.600.02.999.000 3,3 . 90.92.011 1.000,00 
1.600.02.999.000. 3.3.90.'93.00 3.000,00 
f.eoo:02.099.QÕÕ ~.1.90.à4.,~f 
1.600.02.999.000 3.1.90.11.011 
1.6011.02.999.QOO 3. 1.9.0.11.QO 
1.600.02.999.000 3.1.90.13.011 
1.600'.02.999.0110 3.1.91.13.011 
1.6011.02.999.0!)0 3.3.9():30~0!) 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.011 
1.800.02.999.000 3.3.90.39.011 
1.soó.oie99.0ÕO Ü 90.Q4.0Õ 
.1.600.02.999.000 3 .. 1.90.11.011 
1.6011.02.999.0!)0 3.1.90.11 .0!) 
t.eOll.02.999.0110 3.1.90.13.011 
1.800.02.999.000 3.1.90.16.011 
1.600.02.999.000 3.1.91 .13.011 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.011 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.011 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.011 
1.600.02.999.000 3 . 3 . 90.48.011 
1.6011.02,099.ooo. 3.3.90.~ .oo 
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15.000,00 
120.000,00 
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10.000,00 
10.000,00 
12.000,00 
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100.000,00 
600.000,00 
90.000,00 
12.000,00 
60.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
50.000,00 
48.000,00 
1.000,00 
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5.'460,000.Q!I 
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11281.000:00: 
1.261.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 251
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------ 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33 
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃ,O -02, 
U~IDADE, 1~ 
SUB· UNIDADE (ri 
PREFEITIJRA MUNICIPAL 
-~~AA'IA ~t"ICl~Al~ SAúDE 
:F-UNOO MÚNÍCIPAL DÉ SÃOliê -FMS 
Page55· 
Lei: ~02,4, Data: 28/~2/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A 
Categoria Detahada TotalGnipo Total Ca_teg. Total Func. 
~~•DE,E$"fRÀtÉ.GIA$ DE $AS,DE Bllt.Ãt 1b.ãA1 oo\ e,2186:tíooo G841ooll.® 
3 DESPé'SAS CôRREN ,384,gtla,0!.) 1 .. PESSOÃi. E'ÊNéÁROOS'SOCIAIS á32.®0,0(} 
CONlRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02,999.0!)0 3. UÓ.04.0!) 36,0ÔO,ÔÓ 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML te00.02.999.000 3.1.90.1 f.00 160.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS F.IXAS - PESSOAL CML 1.600".02.999.000 3.1.90.11.00 60".000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3, 1.90.13,00 -24,000,00 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.e~.ooo 3.1.01 . 13.oo 32.000,00 -- a ®TRÃS~ . . ..... ~2.Q®,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FlSICA 1.600.02.999.000 3,3,90.96.00 12.000,00 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURlDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 10,000,00 
AÇOes·oe,ESTRÂttGIÀS bE.<GEN1:s COMUNir'ÃRiOSOE·SAóciE .. . ' 1b.â0.t .ó0tu1-._!)0(!l_l J62,o,pt!,f!!l 
s DEsPESAS CORREM 882.000,00 
1 PESS:QÂL_EENCARG0$,$0CÍAIS 847.000,00 
CO~TÁÇÃO. POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 12.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS F,IXAS - PESSoAi. CML 1.(100.02.999.QOO ~.1.90.f1 .QO 30.000,00 
~NCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOÀl, CML 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 720.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRO.NAIS 1.600.02.999.QOO 3.1.8_0.13.QO 20.000,00 
OUlRAS.DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 5.000,00 
CONTRIBUIÇÕES PATR0NAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 60.00~,oo 
3 00TRAS DESPESAS CORRENTES t~,119 
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.0!lO 3.3.BCÚÓ.@ 5.000,0Ó 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FiSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.3.6.00 5.000,00 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 
AÇOES"DE"ENFRl:NTAMENTO AO COROM RUS 10..30t0018.2194-:0IX>O 120.000:00-
3 DESPE~CORREN' ,700.'000,00 
1 PE~ E ENCARGOS SOCIAIS 380.000,00 
cõ~TÃCM Pbf['TEMPÓ DEfÊRMI~ 1.6'ê!2.ôieoo.001 s.1 .00.04.cxr 20.000,pà 
~NCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS~ CML .1.602.02.999.001 3.1.90.11 .00 360.00Q,OP 
3• êiiíi'W~ESÃ's~S 320.ooo;oo 
MATERIAL DE'CONSUMO 1.602.02.999.001 3.3.90:.30.00 200.000,00 
OUIBOS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PE~S~ Fi.S,CA 1.602.02.999.001' 3.3.90.96.00 20.000,00 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOÁ JURIDICA 1.!!02.02.999.001 3.3.90 .. 39.00 100.00Q,OO 
4 .oe~:wn -QD.r,ouo ~ INVESTI . OS 20.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.602.02.999.001 4.4.90.52.00 20.000,00 
RROGRAMADEÁ~GÂ ~úóE Q(i AOOLÉSCÉNTE; 100$0 E.ÓO FiOMEit 
1~1,!)0i8,21!1à.~ 8,qpll,(!!I 
3 DEsPE~CORREN.. . 8;000,00 
3• QUJAAS DE_SPESÃS CORRENTES a.ooo;oo 
MAÍERÍAL DE CONS.ÜMO 1.500.00.300.000. 3.3.90:.30.00 s.ooo;oo 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS --PESSOA FISICA 1.~.00.300.QOO 3.3.90.96.QO 2.000,00 
OUlROS"SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURlDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 3.000,0P 
1b.ao1.001~õêxi& 
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 252
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a: PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº'271 • CNPJ:065~0001-33 
Orçarne!lio Programa • Exercido de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESP.ESA 
ORGÃO 02-
U~l~6 1$: 
SUB,UNIDADE Ô1 
F!REFBTURA MUNICIPAL 
.SE~mlA MU~ICIPALDE SAuPE 
:ruNDO MUNICIPAL DE SAÍJÓE -FMS 
Page 56 
,Lei: 102,, Data: 28/12120'21 
Aplicacao Program~a Proj/Ativ Finalid~e 
F.R. -CA 
Categoria Delalladá TotalGrupo Totâl Categ. Total Func. 
IN.C~ POR,~~~.É~Õf.Si• 
ESTRAttGICAS-P.R~NE'BRASl tp.00,1 oo,u~Mõqp 
3 
1 oez7~*ÍAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
ã· OOTRls~~s 
~TERIAL DE CONSU'-'O . . . 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ÃCÕES ~ ~ _SAUQE ~ESCO~ 10.301.0018 .•. !)000 
3 -~ ;~ 
a ~DESPESAS ~étfrE$ 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇO$ DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
~~~õ l~G~A:MU~.~.~ E jp.oo,1,001a,223'41b00o 
3 .DESPESASeóRREN 
3· ~ DE.SPESÀS CORRÉtlliS 
MATERIAL DE'CONSUMO 
OUÍROS SERVIÇOS OÉ TERCEIROS -·PESSOA FISICA 
O~TRO$ SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOÁ JURIDICA 
~Q-ATEND. ~SE.$, PRÕlE.~S,. ·CAD, 10.301.Q0:1J,2236,õiiiQ: DER -
. 3 ·OE_SPE'SAS CORREM. 
3 OUTRA$'DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE COl\lSÜMÓ 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS.DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PRQ~ EDQG. ~ ÜÃDÃ E CIPACO'ÃÇlÔ DE PESSOil.. . . . ... f ~ DESPESAS eôRREH 
s . otirRAs DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
E:AMPANMA EDOOATIVA E PREVENTIVA DE SA0DE io.301.0019.2233.0000 
PÚBLIOA 
3. -DÊSPaWfCORREk 
1.600.02.999.00Ô 3.1 .90. f3.00 
1.600.02,999.®0 3. 1.90.1,6.00 
:1.600.02.999.000 3.1.91 .13.00 
1.600.02,999.000 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.000 3.3.IM>.36.00 
1.eoo.02.9~.ooo 3.3.90.~ .oo 
1.500.00.300.00Ó. 3.3.90:.30.00 
1.~00.00.300.®0 3.3.90.36.® 
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 
1.500.ÓÕ.300.QOO 3.3.~ :30.QO 
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.3()0.ÔÕO 4.4.90.52.0Õ 
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.300.000 3.3.00.39.00 
40.000,00 
240.000,QO 
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30.000,00 
20.000,00 
10.000,<iO 
5.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
5.000,0Ó 
2.000,00 
5.000,00 
S:000,00 
5.000,00 
2.000,00 
5.00Ô,00 
G90,00QP.P 
•390.000,00 
31'0.000;00 
80.000,00 
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60,®0,00 
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10:11)(),00 
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3.000,00 
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15,.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 253
Caderno C
,c.,~ººs+. 
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i2 V =;· -~ V" l,nyl,111H,/ --" ..., /§ ==================================== _____ _____., 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE P1'0UA DA CO$TA LIMA,~• 271 
Orçamento Progra!TIÍ - Exerclcio de 2022 
CNPJ:06554448/000143 
QUADRO AUXILIAR DE D'ETALHAMENTO DA DESPESA 
Page 57 
,Lei: 102,4, Datá: 28/1212021 
óRGÃO .02, PREFBTUAA MUNICIPAL 
.SEctE"AAlA ~Nl,CIF'Al. ~ SAúDE-
~F.ÕNDO MUNICIPAL DE SÃODE·-FMS 
~l~ 1l 
SUB,lJNIDAÕE Ô1 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
=~~EDUCA'll\!1'~~4DE~Dé ib.~t,ilOle~~ 
3 DESPes,\$C8RREN._ . . 3• QÚTRASDE.SPESÃStoRRENTES 
DiÃRIAS - élvlL 
MATERIAL DE"CONSUMO 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTR.OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ~URIDICA 
Gô~\JÇÃ!), R,,EFO~ E:AMPUAÇÃ0 DE 10i:301.QOU-1060.'0000 
UNÍMQES BA'.SIOM DE ~ODE . ~ DES~ÓEtpíl 
+ -~_ME!'TQS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
:c~J.~Offf+\,E~O~~~ 1Q,:'!01~~ ;1~90Q9 
4 DESPESAS DE-CAPl1 
4 1~ 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS'E INSTÀIAÇÕES 
IMP~Aêl() E AP,~~ENTP-DE~IÃS 10.3111.0034.1093.!)0Qf) 
óE . !)E' 
~ DE.SPESASt)&r».11 
4 . INVESTiMENTOS 
OB~ EÍNSTALAÇÕÊS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENi:OS E ~TERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MA~RIAL PERMA~Et(TE 
AQU~ PE',EQl!IP~P.É ~l' ~~ 19,00lQOl',1~ ,'90® 
P/SAUDE .. BESPESAflDE'('»t1 
• INVESll.MENTOS 
EQUWAMENTOSEMATÊR1ÃLPERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUiPAMENTOS E MÃTERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
:.MANUTENÇÃO E MONITORAMENJOMS Ã,ÇÔES 00 101302,0018.20710000 
6APS; 
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Fi11alidade Categoria Detal'ladá TotalGrupo Totál C$g. Total Func. 
F.R. -C.A 
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1.600.02.999.00Õ 3.3.90.14.00 5.Õ00,00 
teoo.ot999.ooo M,90.30.oo 5.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.~.00 2.000,op 
1.600.02.999.0()0 3.3.!l().39.0() 3.000,00 
500.000,00 
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1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 200.000,00 
1.631.02.999.000 4.4.90.51.00 250,000,00 
1.632.02.9~.ooo 4.4.90.51 .00 50.000,00 
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230.000,00 
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1.500.00.300.000 4.4.90.51 .00 100.000;00 
1.~31 ,02,999.000 (4.90.51 ,00 100.000,00 
1.632.02.999.000 4.4.90.51.00 30.ooo,op 
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1.500.ÓÕ.300.ÓÔO 4.4.8().51 .0P 30.0ÕO,OO 
1.631.02.999.000 4.4.90.5.f.OO 50.000,00 
1.632.02.999.000 4.4.90.5f.OO 20.000,00 
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 ,20.000,00 
1.63/:02.9~.oo~ 4.4.90.52.00 20.000,00 
1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 
1~.®Q.® 
140.000;00 
140:000;00 
1.500:ôõ:300.QÕO 4-4.90.52.~ · 50.000,00 
1.600.02.999.ooo 4.4.90.~ .oo 50.00Q,OO 
1.631.02.999.QOO 4.4.!l(l.52.QO 20.000,00 
1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 
185.000;00 
o 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 254
o 
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33 
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃ,O -02, 
U~IDADE, 1~ 
SUB-UNIDADE Ol 
PREFEITIJRA MUNICIPAL 
-~~AA'IA ~t"ICl~Al~ SAúDE 
JUNOO MÚNÍCIPAL DÉ SÃOóê • FMS 
Page58· 
Lei: 102,4, Data: 281,2/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A 
Categoria Detahada TotalGnipo Total Ca,teg. Total Func. \.~ô El~ENTO DA$.~~ Dó 1b.ãp2,ô0\8,2072.00õ0 
s .DESP~~-CORREN __ . 1 PES&LEEN~S8CWS 
CONlRATAÇÃO.POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -:PESSOAL CML 
OBRIGAÇÓES PATRO.NAIS . . .. 
CON1RIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 ~DESeESAS CORRENTES 
DIAlflÃS • CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1MAN~ 00 CENTRO:DE•ESPEC, 
ODON)'Oí.~~ ' s . DÉSPéW~ 
ffl:302.001'8.2073;0000 
1 PessaAL.E:.E~®$.SC)Çt\lS 
CONlRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTQS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
VENCJMENTOS E V~AGENS FIXAS · PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES !'ATRQNAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
ã- 00f8M~~s 
MATERIAL DE.CONSUMO 
olrIBOS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PE$S0A_Fls,CA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOÁ JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
MANUTENÇÃO 00:LA!Kl:MUNIGtPAJ.. 10.:302.0018.2074,0000 
3 DESPESAS . . ª 9ti.IBAS~~C()RR~S 
MATERIAL DE.CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OU.IBOS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PE~SQA FISICA 
O\}TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
4 .DE~A 
~ 1 .<o os 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
f.W,IIJTENÇÃÓ DO SERV.,DÊATEND, MéDICO DÊ 'UR~NCIÃ: SAMlJ . .. . .. . • igi~,p!li8,2075'.JIO®, 
3 DESPEMS.-OC>RREN 
1 PESSOAL E ENCARGOHOCIAIS 
CONTRATAÇÃO PO~ TEMPO DETÊRMI~ 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOÁL CML 
OBRIGAÇÕES PATRO.NAIS 
CON1RIBUIÇÕES PATRONAIS 
1.600.02.999.000. 3.1.90,04.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.1'1-00 
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 
1.600.02.999.000 3.1.91 .13.00 
.1.600.02.999.000 3.3.90: 1-4.00 
1.600.02.999.Q!)O 3.3.90:30.Q!) 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 
1.soo.02.9~.ooo 3.1.90.11.00 
1.600.02.999.00Ó. 3.1.90.11.00 
1.000.02,999.QOO ~.1 .. 90.13.QO 
.1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.300.QOO 3.3.~ .92.QO 
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.300.00Ó 3.3.90 .. 36.00 
1.600.02,999.000 3.3.90.36.00 
.1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.600.02.999.000 ,U.90.52.00 
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1.600.02.999.Q!)O 3.1.~.13.Q!) 
1.600.02.999.000 3.1.91.1.3.00 
6.000,00 
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12.00Q,OO 
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24.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
12.000,00 
·15.000,00 
96.000,00 
10.000,00 
14.000,00 
40.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
24.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
-10.000,00 
5.000,00 
12.000,oci 
96.000,00 
5.000,00 
.10.000,00 
128.000;00 
147.QÓO,OQ 
71.000;llO 
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5.000,0() 
123;000:;00 
.185,000,Q!I 
185.00Q,OO 
21"'!)00,õo: 
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54-.000,00 
5~000.óo 
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 255
Caderno C
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33 
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃ,O -02, 
U~IDADE, 1~ 
SUB· UNIDADE (ri 
PREFEITIJRA MUNICIPAL 
-~~AA'IA ~t"ICl~Al~ SAúDE 
:F-UNOO MÚNÍCIPAL DÉ SÃOliê -FMS 
Page59 
Lei: ~02,4, Data: 28/~2/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A 
Categoria Detahada TotalGnipo Total Ca_teg. Total Func. 
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MAN~~õ DQ ~~ õe.t;~o,:•ICQ Qé 1b.ãp2,oo\e,20ís:tíooo 
uR-clA- SAMU 
S .DESP.e~-~EN . _ 3• QU1'RAS DE.SPESAS CORRENTES 
MA"TERIAL DE CONSUMO 
OU.TROS SERVIÇOS. DE TERCEIROS -:PESSoA FÍSICA 
oumos SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 
4 . õé:-~;OE;~ÍÍ 
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EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
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co·~tA~O PO~ TEMPO ÔETÉRMI~ 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUlms BESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DÉCONSÚMO 
OUTR.OS SER.VIÇOS· DE TERCEIROS- PESSOA FISICÃ 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 
COFINANelAM~ DOS_SERVIÇOS DE SAUDE 10:302.0018.2205.0CXIO 
3. DE~ ®RREH. . . 3 ~~ CO~REt,ITES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUlRO$ SERVIÇOS DE TERCEIR.OS- PE$SOA FISICA 
OUIBOS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DIC,c\ 
MN!IUTE 
DOMICILIAR 
DO PROO!Wi,IA ~ -A 10.302.0018.22 OOQP 
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, PESSQAL E ENCARGO&SOCIAIS 
CQNTRATÃÇA0°POR TEMPO DETERfilNÃDQ 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATR0NAIS 
s OOTRAS"'DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 
AVARfl!,DA 1O.302.0034.1083.0000 
,4 DESPEm.DECAF!l1 
"' INVESTIMENTOS 
EQUIPÃME,rrõs E MATERW. PE~~ENTE 
1Q.302.003;4. f ~.1.!!QQP 
1.600.02.999.000. 3.3.90 .. 30.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.600.02,999.000 3,3.90.39.00 
1.600.02.999.000. ,U.90.52.00 
1.600.02.999.0ÕO 1.90 .0Õ· 
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 
1.600.02.999.QOO 3.1.90.13.Qll 
.1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 
1.600.02.999.000 3.3.90:30.00 
1.600.02.999.QOO 3.3.ll,0.36.QO 
1.1!00.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.621:02.099.000 3.3.90.sli.00 
1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.600.02.999.00.0 90 oo 
1.600.02.999.QOO 3.1.90.11.QO 
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 
1.500·.02.999.000 3.1.91.13.oo 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.6S{ Oi99!i.(\oo 4.4.00.52.<Xi' 
40.000,00 
10.000,00 
20.00Q,00 
10.000,00 
5.Õ00,00 
36.000,00 
6.000,00 
5.000,00 
.fr000,00 
5.000,00 
10.000,00 
·500.000,00 
20.000,00 
80.000,00 
·e:0õ0,00 
72.000,00 
6.000,00 
3.000,00 
10.0.00,00 
3.000,00 
10.000,00 
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70.000;00 
~0.000,00 
52.000;00 
800.000,00 
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23:000,00 
50.000;00 
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183:00Q,OO 
'79.000,00 
ll00.000,0.0 
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110.000,110 
so.ooo;oo· 50.'000,00 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 256
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33 
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃ,O -02, 
U~IDADE, 1~ 
SUB-UNIDADE Ol 
PREFEITIJRA MUNICIPAL 
-~~AA'IA ~t"ICl~Al~ SAúDE 
JUNOO MÚNÍCIPAL DÉ SÃOóê • FMS 
Page60 
Lei: 102,4, Data: 281,2/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A 
Categoria Detahada TotalGnipo Total Ca,teg. Total Func. 
IMPLÂNTARE E0Y.IPMA' ~ OQ ~ 1b.ãp2,~ tó.91,óooo 80,000,00 . 4 . bESPESÀS:oE CAP.ti . '80,000,00 . 4 . . INVESTIMÊNTOS 61!-®0,00 
OBRAS É INSTAlÁÇÕÉS 1.631.02,999.0!)0 4.4.SQ.51.0!) 50,000,ÔÓ 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 
AQUislÇÃO DE VBCIJLOS ~/ SAúDE 10..302.003,U096:0000 '150,000;00 
4 . -DE~QE-~n 150.0q),00 
-11~ 150.000,00 
EQUIPAMEKJ:OS E MATERIAL. PERMANENTE 1.500.00.300.000 U .90.52.00 50.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02,999.00Ó 4.4.90.52,00 50.000,00 
EQUIPAMENTOS.E MATERIAL PERMANENTE 1.e32.02,999.QOO Ü .90.52.QO 50.000,90 
~F.QRMA·~:~~~CÃ9. . .SE DO~ 10.~.1!9!4.11191!.!!IÍQQ /1_30.0QQ,®. 
4 .. ~SPeSAS 91:·0APll 13q.O(IO,!)Q 
4 !~~ iso.opo,oo 
OBRAS E INSTAlAÇÕES 1.631.02.999.000 4,4.90.51.00 100,000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 
tMNlmNÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE ASSlmNCIA 10,302.0035.2091.0000 :..0.000,00 
HOSPITALAR 
3, pe~:~REN taõ.OOQ;QO 
3 OO'tRAs,DeSPESAS ~RÊNTES 30.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.3()0.000 3.3.90.30.00 10.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000. 3.3.90,.36.00 10.000,00 
OUIBOS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOÁ JURÍDIC,i\ 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 10.000,00 
4· DE~ - ~ 10,000100. .•. a ·,dS 4 1. . , .to:. 10.QÓO,O() 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 H.90.52.00 10.000,00 
ACOeS QE~TEN~.BE~-E~TA. OOMPI.El_(I~ AMBUlAJ()RIAl,.-e 
f0.!~.0035,22~ ~2,~,QO 
a -DE~~ ~2.ll®,00 
1 PESSOM, E ENÇAAGOS SOCWS 412.000,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO D~RMINADO 1.600.02.0~.ooo 3.1.90.04.oo 12.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.600.02.999.00Ó 3.1.90.11.00 360.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRQNAIS 1.ij00.02,999.QOO ~.1.90.13.QO 20.000,90 
CONTRIBUIÇÕES PATRONÁÍS 1.600.02.999.000 3.1.91 .13.00 20.000,00 
3• Oíí.rRÃS ÓÊSPESÃS ~S 50.000;00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02,999.000. 3.3.90:,30.00 30.000,00 
OUIBOS SER.VIÇOS DE TERCEl~OS -·PE$SOÁ FÍSICA 1.600.02,999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 
OUTROS.SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 ,10.00Q,OP 
ÂSSlmNÕIAF~CA~ CA 190,0!ló,Ob. 
a oe · ··· tORREN 1~:pq,,00: ª o4IBAs®J~~ C~tÇES feit.QÓO,OQ 
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3,3,90.30.00 180.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3,3.90.39.00 10.000,00 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 257
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE OETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO: ·02 
UNIDADE 1~ 
SUB UNIDADE cfl 
PREFEl'I\JRA MUNICIPAL 
.SECRETARIA ,._,NICIPAI..DE 8AÚJ.)E 
-FUNDO MÚNICÍPAL DE SÀÜDE - FMS 
Page61 
Lei: 102_4, Data: 28/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A 
Categoria Detaflada TotalGrupo Total Cate,g. Total Func. 
EM SAÚDE 
'.fs- =oe---SP'""E ... SAS """' ... CORRE.N 
1 PESSOÂL UNCÃRGOS·SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO.POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
VE;NCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOÁL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OU1RASDESPESAS CORRENTES 
MATERIÁL DE CONSUMO 
OUTR._OS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 
-AÇÕE&DE·EPIDEM~OGIA E CONTROllE DE 1U05.00lU187.0000 
DQl=NCAS • ECD --~i PESPESAS-~ 1 . . ~ É E~~OOS 
CONTRATAC);O POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTfUBUIÇÕES PA~ONA)S .---~--:.-3• OOl'w DESPE--W C()!tRENTES 
TOTAL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOÀ JURIDICA 
1.600.02.999.00Õ 3.1.90.Õ4.00 
1.600.02,999.000 3.1.90. 1'1 .00 
1.600.02.999.000 3 .. 1.90.11 .00 
1.600.02.999.()()0 3.1.!!,0.13.()() 
1.600.02.999.000 3.1 .91 .13.00 
1.600.02.999.000 3.3.90:30.00 
1.600.02.999.()()0 3.3.90.36.()() 
1.1!00.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 
1.600.02,999.000 3.1.91,13.00 
6.000,00 
72.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
12.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
48.000,00 
5.000,00 
70.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 
1.600.02,999.000 ~-~-90.36.00 1.0.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 20.00Q,OO 
·135.000,00 
103.000;00 
~.0(!0.00 
:Í!13.llQ!l,OO 
80.000;00 
16.798.000,00 
o 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 258
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exerclcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
U~!DADE 1S￾SUB,UNIDADE Õ2 
PREFEl'TURA MUNICIPAL 
.SE~ARlA ""'-'NICl~ALDE SÃQPE 
HOSPITAL MUNIGIPAL N.·S. DA CONCEieAO 
Page 62 
Lei: 102,4, Data: 28/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A 
Categoria Dela.llada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
~U~ Dl;•EQUI~. EM.l'T, P~~SP/ 
HOSPITAL 
4 DESPESAS DE CAell 
4 INVESiÍ'IMEN'rOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISÍÇÃO' DE·velC~ , 4· DESPESAS DECAPfl 
10.S02.003Uf 82:00QÓ' 
4 !~Ét(.TOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTbS E MATERIAL PERMANENTE 
~l1fENÇÃO ADMINIStRATll(À DO .!iOSP!T~ 1!),002,~.2079-!)009 
MUNICIPAL 
3 DESPESAS-CORREM 
1 PESSOÂI. E ENGARGOS SOCiÃIS 
êONTRATAÇÃO.POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIAAS - PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS· 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 
ou~ DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 
DESPESAS OE EXERC(CIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
----3~-.- OO'i'MS DESPESAS ~RENTES 
MAlERIAL OE CONSUMO 
MAlERIAL OE CONSUMO 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS OÉ TERCEIROS • PESSOÀ FISICA 
OUTRPS SERVIÇOS· OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 
OUTROS SERVIÇOS o·E TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
1-500.00.300.000 4.4.90.52.00 
1.(100.02,999.000 4.4 .. 90.52.00 
1.621.02.999.000 4.4.90.52.00 
1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 
1.621 .02.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.300.00Ô 3.1.90.Õ4.00 
1.600.02,999.000 3.1.90.04.00 
1.621 .02.999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.300.000 3.1.90.11 .Q() 
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 
1.621 .02.999.000 3.1 .. 90.11 .00 
1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 
1.621 .02.999.00Ô 3.1.90.13.00 
1. 500.00.300.000 3.1.90.16.00 
1.621 .02.999.000 3.1.90.16.00 
1.500.0(1.300.000 3.1.9'0.92.0(1 
1.500.00.300.000 3.1.90.94.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.94.00 
1.621 .02.999.000 3.1.90.94.00 
1.500.00.300.000 3.1.91 .13.00 
1.600.02.999.000 3.1.91 .13.00 
1.621 .02,999.000 3.1 .. 91 .13.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.000. 3.3.90:.30.00 
1.621 .02,999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.621 .02.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.300.000 3.3.90:39.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.621 .02.999.00(1 3.3.90.39.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.\12.00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
30,000,00 
50.000,00 
240.000,00 
320.000,90 
200.000,00 
640.000,00 
440.000,00 
400.000,00 
150.000,00 
70.000,00 
24.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
36.000,<iO 
16.000,00 
15.000,00 
460.000,00 
600.000,00 
400.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
12.000,00 
76.000,00 
24.000,00 
1.000,_00 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-33 
ORGÃO 
UNIDADE 
SUBUNIDADE 
Orçamento Programa Exerclcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
·02 PREFEITIJRA MUNICIPAL 
15 SE<l:RETARIA MUNICIPAL DE SAúDE 
02 HOSPrTAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO 
80.000;00 
80.0i>O,OO 
2:m.000,00 
1.853_.oeo;oo 
_60.QOO.!!!) 
60.000,00 
80,00ó,QÔ. 
ao.000.00: 
4.43,(),000,l)p 
4.430.000,00 
Page 63 
Lei: 102.4, Data: 28/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F .R. • C.A. 
Categoria Deta.llada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
TOTAL 4 .570.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 259
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------ 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33 
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA 
Page64 
Lei: ~02,4, Data: 28/~2/2021 
ORGÃ,O -02, 
U~IDADE, 16; 
SUB· UNIDADE (ri 
PREFEITIJRA MUNICIPAL 
-~~AA'IA ~N. Dç ~R)CUL'ltlRA, PEel:IÁRlAe ~têC-~O 
·SÉCREFARIÁDE AGRJêÜLlURA,.PEOOÃRIÁ E ABÂSTEGIMENTO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A 
Categoria Detahada TotalGnipo Total Ca_teg. Total Func. 
M ~ éll Gernll de·~ êMI 18,541 ó0\G:.20.08(_00õ0 . wi . 3 bEsPêSAS CORREM .. 1 .. PESSOÃi. E'ÊNéÁROOS'SOCIAIS 
CONlRATAÇÃO POR TEMPO DETE .... RM-~INAD0 ...,..,_.,,-
3 ~DESeEMS CORREtffi:S 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUlROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS- PESSOÁ FISICA 
OUTR,OS SERVIÇOS·OETERCEIROS - PESSOAJURIDICA 
1~ l tMPUNTAÇÃO·DE HORTAS '20.801:0022.224MOOO 
C.OMUHITÃR~ 
á DESPÊSASCbAAEtl 
3 
MATERIAL 
. dtirAAs 
DE 
DESPESA$ 
CONSUMO 
~ 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS-SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
PROG!WfAJ)'ª ~~s. MUDAS-E ,20,eot.og~:225,.~ 
INSUMOSAGRICQI.AS 
ái oe~-ÇPR~Ei(_ . . . 3. ~ o,esPESAS ~RE~ 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.9_0.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90,30.00 
1.500'.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTRO$ SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAFISICA 1.500.00.999.000. 3.3.90 .. 36,00 
OUIBOS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PE$SOA JURIDI~ 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
IMPI.N{T. E-~~ Df ~ ,Q,E.FA!W!IMA 20.801 .0023.10l!O.!l(X)O 
2.0ÔO,ÔÓ 
3.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
2.00Q,00 
1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
·1.000,00 
·2.000,00 
~,O(} 
8.000,00 
Ji.000,l!_ll 
5.000,00 
~ -~}?!.~ 
-4 l~_M&:nl . ."81 ________ 5.Q!l!),00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00 
P.RO~DE GMDAGEM-E;PLANTIO EM'COMl:IN, 20.«>:1 .0023.2245:0000 
RUl:WS 
lo,ooll,oo 
fOJ!00,00 
5.000,00 
~~boo,l)O; 
5.oop,Q() 
5.0QO,O.!) 
5.000,ÓÓ 
3 DE~ ÇORRÉN . _ 1~.0QO,O!I: ~ ~ l:QeESAS ~s ts.ooo.OQ 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSQAJORIDICA 1.500.00.il~.ooo 3.3.90.39.00 10.000,lio 
ADESA"OAO~O~~,\QUIS_~ 2QJOt;~~OQl_)O ,AUMENTOS(PAA) 
S . DESP.E~CORREN.. _ . 3• QlJl'W DE_SPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONS.UMO 1.500.00.999.000. 3.3.90:.30.00 
OUIBOS SE~VIÇOS DE TERCEl~OS ·-PE~SOA_ FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.~00.00.999.000 3.3.90.39.00 
4.ooo;oo 
1,000,00 
2.000,op 
tO<ip,Qll 
1.000,00 
"7.008;00 
CONS:l"RUÍtÃ9J tMNVT-op'cetfflfo DEZ.OOlfOSES l!D;61)2.Q!>23:11Qi),OOilQ. @,00ô.tt0. 
4 --~~SÂS~OAPl1 .20:000,óõ 
... ,~.MEHtOS -------- @.Q!l!),00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 260
o 
~ 
~ 
~ 
~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33 
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃ,O -02, 
U~IDADE, 16; 
SUB-UNIDADE Ol 
PREFEITIJRA MUNICIPAL 
-~~AA'IA ~"4 Dç ~R)CUL'ltlRA, PEe~~-~têC-~O 
·SÉCREFARIÁDE AGRJêÜLlURA,PEooARJÁ E ABÂSTEGIMENTO 
Page65· 
Lei: 102,4, Data: 281,2/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A 
Categoria Detahada TotalGnipo Total Ca,teg. Total Func. 
CQm~õ EIMANOT. õO' ' _'.:..._. .!~S ·20J192,l.!m,H00Jlí000 ·20,000,00 
PROMOÇÃO EAPOIO VACIM . DE·ANIMAIS 20;602;()()23.2249'.0000 5.000,00 
3· DESPESA&CORREN 5.000,00 
3 ~DESJ>ESAS CORRENTES 5:000,00 
MATERIAL DE CONSUMO f.soo:00:099.Qào M,90.3à.Qif 3.000,0Ó 
O!JTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOÁ JURIDI~ 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 
4. ~ DE.rM.fl 
2Q;IK)5.Q.023:1146;oixiQ ,3Õ,ÕQÕ.ÕO: 
,30JIQO,Oj): 
4 !NVES,Tl~ 3Q.QOO,OO 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 ªº·ººº·ºº 
CONSTRUÇÃO, REF.'·E·AMPL DE·MERCADO, FEMS E 20.605.0023.1158.0IX>O ~-000,00 
MATADOURO 
4 . DÉffW,;ÓÊ:~ Íi . -40.00Q,QO 
4 ltNES:ll~QS !10.000,00 
OBIOO E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 20.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.7,00.05:999.000. 4.4.90 . .51.00 10.000,00 
OBIOO I; INSTALAÇÕl;S 1.701.05.999.000 4.4 .. 90.51.00 10.000,00 
~~o O(ú>EPMt~o·oe.~t.uM ,20:êõs.Õ!)iã.2Ó8i:oooo: 0,õõõ;oõ: EPE~IÁ . . - . . . 
3 DESPESAS.C"ORREN 9':000,00 
3· OUTRAS. DESPESAS CORRENTES ~-lJ00,00 
MAlERIÁi DE. CONSUMÔ 1.500.00.999.õoo 3_3_90:so.oo 3.000,00 
OUTR,OS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.500.00.999.QOO 3.3.90:36.QO 3.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR(DICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 
GERÜCIÃ DA SEGRET DEAGRlCUUT\:.IRA, PECUÃRIA ·20.605.002.3.2079.0000 ÉABASJ'E~ 
DESPE~'~ -~ ;óQO,QQ 3 1 ·~--~t~socws f5á.opo,oõ 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 3.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 120.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRO_NAIS· 1.500.00.9~.ooo 3.1.90.13.oo 28.000,00 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.00Ó 3.1.91 .13.00 6.000,_00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.5()().00.999.QOO ~.1.91 .. 92.QO 1.000,00 
3 ~ C,O~RÉtit'Es i&.000,00 
DIÁRIAS •· CML 1.500 .. 00.999.000 3,3,90.14.00 6.000,ÓO 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90 .. 30.00 18.000,00 
OUIBOS SERVIÇOS DE TERCEll~OS -PE~SOÁ_ FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 12.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOÁ JURIDI~ .1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 60.00Q,OP 
~DAFEltr• 20.d,Q023:225iOOQO, T.000.IIO. 
3 DESPE -' . tooo.oo: ª ~~~~s 1•.QÓO,Oó 
MATERIAL DE.CONSUMO 1.500.00.999.000 8.3.90.30.00 2.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,ÓO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90 .. 39.00 3.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 261
Caderno C
,c.,~ ººs+. 
ç} ,-: , ~ --------------------------------------------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- /§ ===================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
~ PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
. i AV. PREF. ANTONIQ DE P~UA OA_ÇOSTA LIMA, W"271 • CNPJ:065~000143 
Orçamento Programa - Exercfcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESP.ESA 
ORGÃO ·02- F!REFSITURA MUNICIPAL 
~IQÃDE 
SUB,UNltW>E 
1~ 
01 
_SE~ARlA,-.,N. D~.AGRlcULtuAA,.PECUÃR\\EABM]EÇ-~O 
·SÊOREFARIA-DEAGRiéÜLTURA,JJEêlJÁRiA,EABÀSfECIMENT.O 
Aplicacao Programada Proj/AtiV Fi11alidade Categoria 
F.R. -C.A 
~ DAF. RADACAJUI~ · 211.~ .qm~oooo 
PRO~ DE·EVENTOS.E'FEIRAS.AGROPECUÃRiAs 20:805.0023,225$:0IM· 
3 DESP.ESASCORREN 
3 OUTRAS"DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.~00.00:099.QOO ~.3.90.30.00· 
OUlROS'SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOÁ FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUlROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.Q!)O 3.3.!l().39.Q!l 
OUlROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.701.05.999.000 3.3.90.39.00 
P.ROGRAMA~DE DISl1l DE MATRIZES E 121UKlll.0022.114i0000 
REPRODÜfÔRES· 
a :~~ 
3 ~OE$RE"~éQRR~ 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURf DICA 1.701 .05.999.000 3.3.90.39.00 
~O~~ APôto _AGRIClil1!.J~·F~ 
3 DESPESA'S,CORREN ~2l!,0 :IIQP~ ~ 
3· 01:JlRAS BESPESAS CliORRENJES 
MATERIAL OE. CÓNSÚ~Ô 1.500.00.999.000 3.3.90:30.00 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.QOO 3.3.!!0.35.QO 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURf DICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
I.MPLANT~eÃO DA FEIRA DE PEQtlENOs-ANIMA'IS. .21UIOB.OIJ23. 1147.0000 
3 DESPESAS-CORREM .. 3· Ql)TáAS DE_SéE~ CORRMES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOÀ JURIDiCA 1.500.00.999.000 3.3.90:.39.00 
4 ~ ~ --;r~ .... ·-,'.~ : .. 4 !~ft1Etft9S 
OB~ E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
TRElffAMENTQ,QPA[lf.lCA , . DE 20.808.0023:22!4:0000 
PESSOAL 
s ~ ~~ REN . , __ ~ ~~~ s 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1.500.00.999.00Ó 3.3.90:.39.00 
-~t, 
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. ~- PE DES~DÉ~ ~ 
-~· l~J,QTQS 
AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS :1.500.00.999.000 •U.90.8f.OO 
AQUISIÇÃO DE·!;QUIP, E ~T. ~ - :21UI07.002U-10B.0000 
~ DEsPESAS-DE:CAPFI 
Page 66 
Lei: 102.4, Data: 28/1212021 
Delalladá TotalGrupo Totà! C.g. Total Func. 
!,ll!!!,!19 
28.0CJO;OO' 
28.000,00 
28'.000,00 
5,000,00 
3.000,00 
10.000,00 
.10.000,00 
f0.000;00 
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10:!lóJ),óó 
5.000,00 
5.000,00 
7,.00!.l,QO 
T.000,00 
1.,.QOll:00 
1.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
B.000;00 
S.000,00 
s.ooo;-oo 
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S.ojio,oo 
5.000,00 
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1.000,00 
1.000,<iO 
5.000,00 
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5.00.0,00 
f0.000;00 
1Õ.00Q,QO 
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 262
o 
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF .. ANTONIO DE PADUA DA_ COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33 
Orçamento Programa - .Exertjcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
OR~O ·02, PREFEllURA MUNICIPAL 
U~IDADE, 16; 
SUB·UNIDADE Ô1 
.SE~AA'IA "4UN, Dç ~R'ICUL'Ttl~ PEc;l:JÃRlAe·~J'êC~O 
·SÉCREWUÃDE AGRJêULlllRÃjPEciJARJÁ É ABMTEGIMENTO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. -C.A 
.«lu~ , . · 1P'. é'~ ., PERMÃNENTES ·m@om,u08(ooóo ...... 4 °ifPESASJw.n -.. . 4 . INVESTIMÊÍ4TOS -
t5oo.oô.s99.®o 4.4.só.52.0!l 
PRQJETOS:ôE:-IRR~'E ENAa DO SOlQ '2Õ.801,Q023:1 f2T.ÔÕÕQ. 
3 DE~ÇOÜEN ª ~~eJ:$AS ~s 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500.00.899.000 3.3.80.38.00 
~ ·DESPEW:ag:t» - 4 . . INVESTiMÊNt0$ ' 
OBRAS E INSTAlAÇÕÊS 1.500.oô.099.@o 4.4.~.51.00. 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .1.701.05.899.000 4.4.80.52.00 
INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E ~211.607.0023-.2248.0000 
3 DESP~ CORRE.N 
3• QlJ.1'RAS DE.SPESÁS CORRENTES 
MATERIAL DE·CONSUMO 1.500.00.899.000. 3.3.80:30.00 
SERVIÇOS DE CONSÜL iORIA 1.500.00.999.000 3.3.80.35.00 
OUTROS.SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA 1.500.00.899.000 3.3.80.38.00 
CÓNSJRU .. ,QE.~-- w 211.808.0Q23.1~:0000 
! -4 .PE== 1 .. ,,, .- . 
OB~ E INSTAlAÇÕES 1.500.00.899.000 4.4.80.51.00 
APOIOAOOESENVOLVNENTO 00 ~ETOR PECUÁRIO. 20.808.0023.1099'.0(X)O· 
3 DESl>ESM.CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORREtm:S 
ou.~os SERViçõs DÊ TERCEIROS-:PE&SOÃ JURIDlcA 1.sõó.oõ:S-8!i.ooo s.s.êo"3à.<Xf 
CON'1RÜ~O. AuPLt RECUP. PR!b~pijttfêoS; 2é;~.ôói3,.tf4i;oooó: 
oi DE~DÉÇAPl'l 
•4 !~'11Et4TQS 
OBRAS E INSTAlAÇÔES 1.500.00.889.000 4.4.90.5:1.00 
ASSlmNCIA TECNICA-QUAUFICADAA PROOOFORES 31.608.0023.2244Jl000 
RÜMIS 
3 :~ :~ ª ~DÊ~~~NIE$ 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.80.30.00 
OUTROS-SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 1.500.00.889.000 3.3.80.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3,3,80.38.00 
AAu~ PE'IM~ E-~~'pl.$:WJ"ÕSAGf{fCu~ -~ -!ÍO!!,~ .H~!KX!9 
:4 ~SPESAS:QECAl'll 
4 INVÉSTIMENTOS 
1.100.05.989.@o 4.4.W.52.® 
Page67 
Lei: 1024, 0ata: 2an212021 
Detahada TotalGrupo Total Ca.teg. Total Func. 
lO,ooll,oo 
1'0,000,09 
t4®(1,0(} 
10.000,ÔÓ 
(000,00 
151õíiífõ: 
;5.QÕÓ,OQ 
5.000,00 
1"0Jiríõ;õõ 
1~.l!9().0Q 
5.0Ô0,00 
5.000,00 
8.00Q,QO 
8.000;00 
1.000,00 
3.000,00 
2.000,0() 
1b.oi!{>,oo 10]00,0ó 
10.0QO,OO 
10.000,00 
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5,000,00 
5.000,00 
5.000,00 
fb.(iõõ;oõ: 
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10.000,ó<I' 
10.000,00 
8.000;00 
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3.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
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·10,Q0.(!,!!9 
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10.00Õ,OÓ 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 263
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N.,271 • CNPJ:065~0001-33 
Orçarrier,to Progra!118 - Exertjcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAME.NTO DA DESPESA 
ORGÃO: ·02-
U"!IOADE. 16 
SUB UNIDADE ln 
PREFBTURA MUNICIPAL 
.SECtETARlA ,._.,N, DE AGRlOUL TURA, PE~E ABASTEÇ-NTO 
·SECREFARIÀ DE AGRJC'ÚLTURA, PEtuÃRÍÀ E ABÀSTECIMENTO 
Page68 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Fi11alidade 
F.R. -C.A 
Categoria Detallada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
TOTAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE P"°UA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~0001-33 
Orçamento Programa - Exertjcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE Dl:TALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO. -02, PREFBTURA MUNICIPAL 
UNIDADE 16 
SUB UNIDADE 02 
.SE~ARlA ~N. DE AGRlCULTURA, PECUÁRlAE ~C~NTO 
F.ÕNDO MÜNICÍPAL DE AGRICULTURA, .PEGUÁRÍÃ ·e ABÁSTÉCIMENT.O 
549.000,00 
Page69 
Lei: 102_4, Data: 28/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A 
Categoria Detallada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
awtlfl:E~Õ DO FÚNOO ~UNICiPAL DE . 20.éQ!l,0023,21'32.óóoo 'AGRICUL tuRA, ·PECUÁRIA,'-E AÕÃSTECIMENTO . S DESPESA.S CORRE,N 
TOTAL 
3· C!UTRAS DE.SP.ESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
ouiRos SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOÀ JURÍDICA 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
1.500.00.999.000 3.3.90:.30.00 
1.soo.00:999.ooo 3.3.90.36.oo 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
5.ooo;oo 
5,000,00 
5.000,00 
·15.000;00 
111,000,.00 
111.DPQ,QO 
15.000,00 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO. ·02 
UNIDADE 2Q 
SUB UNIDADE 01 
Apllcacao Programada 
PREFEITURA MUNICIPAL 
FUNDO MUNICIPAL DE PREV1oer..ic1A SOCIAL (LC PREV) 
LCPREV 
Proj/Ativ Finalidade 
F.R.-C.A 
COPMOE~~~~:EN Oll.272.00202080.0000 
1 PESSOAi:. E ENCARGOS 'SOCIAIS 
Categoria 
1.802.03.999.ÔÕO 3.1.9•0.11 .00 
TOTAL 
Page70 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Detallada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
10Q,00 
100,00 
1ÍIO,OQ 
100,00 
100,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 264
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exe.-clclo de 2022 
CNPJ:0655444!8/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 2Q 
SUB UNIDADE 02 
PREFEITURA MUNICIPAL 
FUNDO MUNlelPAL DE PREVID~IA SOCIAL (LC PREV) 
LC PREV - PlANO PREVIDENCWUO 
Page71 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade 
F.R. -C.A 
Ca!Bgoria Delahada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
M_,utançlo dQ Cón-.O Lé -i>REV 3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CQRRENTES 
DIÃRIAS - CML 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
BENEFÍGIOS PREVIDENCIARIOS PELO.PLANO PREVl~NCÍARló. 3 DESPESAS~ 
!"E$SOIU. E ENCARGOS·SOCIAIS 
00.272.0020.21-57.0000 
1.802.03.989.000 3 .3 .90.14.00 
1.802.03.989.000 3 .3 .90.33.00 
2 .000,00 
3 .000,00 
APOSENTADORIAS-DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOF 1.800.03.1189.000 3.1 .110.01 .00 8.710.000,00 
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.800.03.989.000 3.1.90.03.00 530.000,00 ----~ 3~ ~ óufflAs DESPESAS"'êoffflENTES 
COMPENSAÇÕES AO RGPS 
COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PCANO' 00.272.0020.2158.0000 
PREVl~CIARIO 3 _{)ESPESM e~ 
f'ESSOAI:. E ENCARGOS;SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
----~ OíJTRAS~é2>RRENTE!I 
DIÁRIAS - CML . 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE.TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OBRIGAÇÕES TR.IBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS.DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS EINSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
QUAUFICACÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO 00.272.0020.2200.00!IO li'Rá--GESTÃO 3 . DESPESAS~ 
3 ~ DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CML 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1.800.03.989.000 3 .3 .90.98.00 
1.802.03.989.000 3 .1 .90.11 .00 
1.802.03.91111.000 3 .1.110.13.00 
1 .802.03.999.000 3 .1.91 .13.00 
1.802.03.999.000 3 .3 .90.14.00 
1.802.03.999.000 3 .3 .90.30.00 
1.802.03.999.000 3 .3 .90.33.00 
1.802.03.989.000 3 .3 .90.35.00 
1.802.03.999.000 3 .3 .90.38.00 
1.802.03.999.000 3 .3 .90.39.00 
1.802.03.989.000 3 .3 .90.40.00 
1.802.03.989.000 3 .3 .90.47.00 
1.802.03.999.000 3 .3.90.92.00 
1.802.03.989.00Õ 4 .4 .90.51 .00 
1.802.03.999.000 4 .4 .90.52.00 
1.802.03.111111.000 3 .3 .110.14.00 
1.802.03.999.000 3 .3 .90.33.00 
1.802.03.999.000 3.3.90.39.00 
1.000,00 
84.000,00 
2.000,00 
7.000,00 
8 .000,00 
8 .800,00 
2 .000,00 
145.000,00 
4.900,00 
15.000,00 
!i.000,00 
2 .000,00 
1.000,00 
5 .000,00 
9 .800,00 
4 .000,00 
2 .000,00 
3.000,00 
ÍUI00,00 
9.240.000,00 
UI00,00 
113.000,00 
11ft .700,00 
14.!100,00 
1 .000,00 
5.000,00-
5.000,00 
11.241.000,00 
9.241 .000,00 
2115.500,00 
28Ó. 71)0,00 
14.800,00 
11.000,00 
11.000,00 
BENEf(CIOS PREViDENeiÃRIOS PELO f'LA!ilO P.REVl~IARIO. 
119.llíi7,0020.21~.ôoóõ l 19.990,00 
9 RESERVA DE CONTII 
1 RESERVA DE CONTINGtNclA 
RESERVA DE CONTING~NCIA 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exerclcio de 2022 
1.800.03.991Í.OOO 9.9.99.89.00 119.990,00 
CNPJ:06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO. -02. 
UNIDADE 2Q 
SUB UNIDADE 02. 
PREFEl'll.JRA MUNICIPAL 
FIJNDOJ,tJNICIPAL DE PBEVID~IA SQCIAL(LC l:'REV) 
LC PREV -PlÁNO PREVIDENCIÁRIO 
119.1190.00 
119.9110,00 
Page72 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Fi11alidade 
F.R. -C.A 
Categoria Detalladá TotalGi:upo Total Categ. Total Func. 
BENEFfcibs"PRÉVIDENCWUQ$;PELO PIJ'NO li'RÊVID~IARIO. - , 119,990.Q!I 
TOTAL 9.670.49.0,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 265
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA. Nº 271 - CNPJ:065544'18{0001-33 
Orçarpeflto Prografl'l8 - Exerclcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO. ·02, PREFEITIJRA MUNICIPAL 
U~IDADE :26' 
SUB UNIDADE Ô1 
.SE~ARlA DE OESEN\(OJ.Vl~O MUNICIPAL 
·SECRETARIÃ DE DESENVOLVIMENTO MúNteíPAL 
Aplicacao Program~a Proj/AtiV 
AãutSiÇA_o pe,,EQQIP. E MAT. P.~~s 
:4 _DESPE~'.DE ÇAP11 
tt.~1,9(121 ,H~!IO® 
4 INVESTltitENTQS 
:m:~ SEC ARIA · ,i:JrSENVOlviafã 11.331.0021.2004. 
á DESPESAS.tORREN' 
1 PE~~EH~~JAIS 
CONlRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS F.IXAS - PESSOAL CML 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAlS 
3 ~~ eQRR!:frrES 
DIÁRIAS - CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS D'E TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERC!CIOS ANTERIORES 
4 oe~~~fNíí 
4 IN\lE$TIM~!lS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ~= DO ~~AMEtffl) DE OE,FSIA·~ CON 1,,,'331.~u.1.93:00QO 
s, DESPESAS.CORREN: ~ ~ D.e&PESÀS CORREtms 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS [1E TERCEIROS - PESSOA F!SICA. 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PE~SOA JURÍDICA 
~ÜTENÇÃO DÓc.ôNS~l'IOMUNICIPAL OE 11 .331.0(!2'1,~~0000 
Rí{011:~E~~IDÕR 
3· Ol:lmAS. BESPESAS CORRENTES 
MAlÉRIÁL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
4 ~ DECARl1 
4 INVESTIIIENTOS 
EàüiPAMENi'os·E MATERÍÃi. PERMANENTE 
~UTEijçÃO DO é,ONsa~o~UNIOIPAL OE 11 .331.0!)32.211~p()OQ DESEMLVIMÉNTO ECQNÕf,IICO ª 
3 O,:SPESAS OUTRAS ~ DESPESAS CORRENTES 
MATERIALDECONSUMÓ 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPl1 
Finalid~e Categoria 
F.R. -CA 
1.500.0Ô.999.QOO 4.4.Q0.52.QO 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.999.000 3, 1.91 .13.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.soo.00:999.ooo 3.3.90.92.oo 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.00Õ 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90:30.00 
1.500.00.999.QOO 3.3.Q0.36.QO 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
i ~oo.oo.999.ooo ,U.90.52.oo 
1.500.0Õ.999.ÓÕO 3.3.Q0:30.ÓÕ 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
Pàge 73 
Lei: 102_4, Data: 28/12/2021 
Delal'lada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
5.000,00 
6.000,00 
148.000,00 
20.000,00 
6.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
2.000,,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000,op 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
5.000';0Q 
1ao:ooo.oo 
2ia.ooo,oo 
;5'.000,00 
8.000,DO 
.11.QOO,ilO 
5,l!OQ.º9 
~.Q00,00 
ffli000,00 
,2Q:4.0q),QO 
11.000.00. 
é.0!19,QO 
11.ÓOO,OP 
7.000,00 
e;ooo,oo 
.1.000,00 
7.000,QQ 
1.000,00 
o 
~ 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 266
o 
~ 
~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA. COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Progra!)'lá - Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESP.ESA 
OR~O ·02, 
~IDADE- -~ 
SUB,UNIDÁÕê 01 
PREFEllURA MUNICIPAL, 
.SE~ARlA [,)E lSENv,OJ,.\IIMl;NTO MONICIP~ 
·SECIEARIÁ DE DESENVôllÀMENTO MlJNteíPAL 
Page74 
.Lei: 102.4, Data: 28/12/2021 
Aplicacao Programll(la Proj/Ativ Finalidll(le 
F.R. -C.A 
Categoria Detal'ladá TotalGrupo Totãl Categ. Total Func. 
•===~z==~!ÇiP'.~ DE i1-~1· 0032.2115:llàoo ?,®O.DO 
4 .DESPESAS DE CAell t OOO,QO 
4 1NVESti1.iENTOS ___ 1.ooa;-00 
EQUIPAM~NTOS É MATERIAL PERMA~Ef(TE. 1.500.00.999.00Õ. 4.4.90 . .52.00 1.000;00 
,A!liJ~ DE~ lcyt,õs, 11.333~ 1.tt&1.oooo· 4 ~DEW,Jl 
+ ~<st!J.ENTQS ___ ~.ooo,op 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 
~~ DAS ~~$.DO BAWO DO 1U34.Q032.22U:OOOO 
EMPREENDEDOR 
. a . 'oeSPESAs'~ 3 .... ~DÊ$P:.E~ CQRREfij'ES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
-~~o~~~~-~GJONAIS . 23.8&1 OQ21,21!)2.0000 
3 01:JlRAS .. DESPESAS OORRENTES 
MATERÍAL DE CONSUMÔ 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
,AP()IOÃ REMJZAÇiO DE,EENS-, EVENTO& E' '23:891.0021.2240.0000 
SéMiMàlOS 
3 ~ ~~SAS CbRBENTES .. DE$P:E . " o • 
MATERIAL DE.CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS QE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
P,l(º~\=-~rpe)OR . 23.eaj.lK13U2311.IÍÕIJO 
3 OlJ1MS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DECON.SU.MO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA 
TOTAL 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
. ' . 1.500.00.999.000 3.3.S,0.30.QO 
1.500.00.999.000 3.3.90,36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000. 3.3.90 .. 39.00 
1.500.ÓÕ.999.000 3.s.i,:3Õ.QÕ 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
3.00Q,00 
3.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
-2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
IÍ.OÕ0,00 
~.Qllõ,00 
9.ilõ(Ú)Q 
~-®q,DB 
8.000,00 
9,®(1,.00 
IJ.000,00 
9.000,00 
9.ooo,oo: 
Ul.00,00 
fooo,09 
294.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 267
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA D 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N• 271 • CNPJ:0655444&'0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO. ·02 
l!!>:41DADE 26 
SUBUNIDADE 02 
PREFEITIJRA MUNICIPAL 
SECfETARlA l;>E DESEt:f\{01.Vl~NTO MUNICIPAi. 
.F.UNDO MÚNÍCÍPAL ºóE DESENVOLVIMENTO EêONOMico 
Page75 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Aplicacao Programll(la Proj/Ativ Finalidll(le Categoria Deta.llada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
~~(1) DE l~FÔftM/\ÇÕÊS.É'SER\/IÇd&~ 'TRABALHADOR 
11 .331.002'1.2242.00Q!I, 
S DESPESAS CORREN .. 
3· OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOÀ JURIOICA 
MMiOTEN~ O DO FUNDOMUNICIPAL OE 11 .33,4.Qll21 .2105;00QO, 
OESE-NVQLVl.~8°4T0. E~oMICCi 
3 DESPESAS CORR~ 
1 PESS<W. E ENCÀRGOS'SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO O.ETERMINAOO 
S 001RAS DESPESAS CORRENTES 
OIÁRIÃS - CIVIL 
MATERIAL OE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 OESPESAS.'OE CAP11 
◄ INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E 't.iA'tER'IAL PERMANENTE 
IF~ DO 
. SAS-CORREN 
3 . OYJ'RÀ$ DE?ESAS Cl;>l{R!:filES 
MATERIAL DE CONSUMO 
11.334.0021,2241.0000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA 
~~.ob PIN!ô MUNIÇÍ!'~ DE 
DESENVOLVIMENTO EGONÕMléÔ 
23.8&1,0032.2243.!)0QP 
S DESPESAS CORREN 
3· oúmAs OE_SPESAS CORRENTES 
MATERIAL OE CONSÜMÕ 
SERVIÇOS OE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOÀ JURIDICA 
TOTAL 
F.R. -C.A 
1.500.00.999.000 3.3.90,30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.QOO 3.3.9_0.30.QO 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90~52.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000. 3.3.90 .. 30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
2.000,.00 
2.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
8.000';00 
i.000.00 
7_.0Q0,00 
2.!;)00,00 
9.000,00 
8.000;00 
8.Clp(!,Q9 
8.000,00 
12.00Q,QO, 
10.(!00,00 
2.000,0Ó 
9.000,0Ó 
8:(l(J0,00 
8;()C)Q,QO 
35.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 268
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - ExerC:fcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE D.ETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO: ·02 PREFEITURA MUNICIPAL 
l,!t!!IDADE. -26. SE~ARJA l;>E DESEM{OLVIMEJYTO MUNIC'IP~ 
SUB UNIDADE 03 F.UNDO MÚNÍCIPAL DE PROlEÇÁO E DEFESA DO CONSUMiDOR 
Page76 
Lei: ,02-,. Data: 28/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalladá TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
.~ó ~~~U~~~ DE~O~ 11.~'Í.0021,2108.0000 
s DESPl=SAS CORRE,N 
3· OUTRAS DE.SPESÁS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSÜMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOÁ JURIDICA 
4 . oe~~oé~ií 
4 INYE011~0S 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
_M.;N~õ~~~:rA.L 1üa1 002t,2t!>7,tioào 
1 ~ E ENCARGOS'SOOIAIS 
TOTAL 
CÓN'TRATAÇÃO POR TEMPO DETERMÍNADÓ 
VENCIMENTOS E.VANTAGENS FIXAS - PESSOAL.CML 
S OUTRAS. DESPEM$ CORRENTES 
DIÁRIAS - CML 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS.l>E CAP11 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPÃMENTos·E MATERIAL PERMANENTE 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
F.R. -C.A 
1.500.00.999.00Õ 3.3.90:30.00 2.000,00 
1 .. 500.00.999.000 3.3.90.38.00 2.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 
1.500.00.999.000. 4.4.90 . .52.00 1.000,00 
1.500.0!).999.Ó!)O 3.1.9'0.04.ÓÔ 3.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 12.ooopo 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00 
1.500.00.999.QOO 3.3.9'0.30.QO 3.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.38.00 1.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2:000,00 
AV. PREF. ANTON.IO DE Pj\OUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:0655444!810001-33 
Orçamento Programa - Exerclcio de 2022 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO: ·02 
UNIDADE 90 
SUB UNIDADE 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
RESERVA DE eoNTl~NCIA 
RESERVA DE CONTl~NCIA 
?,Q.00,119 
8.00Q,QO 
8.000,00 
1.boó,00 
1.000,00 
ºià,opq,óo 
1$49(1,_0ll ~ ,000,00 
8.Q00,00 
2.000,00 
2.Q00,00 
30.000,00 
Page77 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A 
Categoria Deta.llada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
~ de Contll'Qlné!a 
9 ·RESERV~ DE CONTI! 
9 RESERVA DE CONTINGtNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL 
118.l1911,0099,09H.OOOO 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
240,Q.<)0,00 
'240.0ilO,OO 
240.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 269
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:0655.4448/000 Orçarriento Programa • Exerclció de 2022 
Anexo 06 
Page1 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
(lnc.11, § 2", Art.2°) 
01 'CÃIIIARA laJNICIPAL 
01 CAMARA IIUNICPAL DE LUIS·CORREIA 
Código Especificação Operação Especial Projetos Alividades 
01 Legislativa 55.000.00 3.019.000.00 
01 031 Ação LegislatlVa 55.000,00 3.019.000,00 
01 031 0001 ORGANl,ZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 55.00!),!)0 3.019.000,00 
DO LEGISLATIVO 
01 .Q31.0001.-1001 .0000 l!'NfSflMENTOS A CAR~O DA~ M.UNICIP_AL ____________ 30.000~----- ,00 
01.031.!)001.1039.0000 AQUISIÇÃO E/OU IND. DEIMOVEL 
01 .031 .0001.2001.0000 Coordenação Geral da Cãmara Municipal 
01 .031 .0001 .2100.0000 MANUTENÇÃO,COMASSESSORIAS· 
01 .031 .0001 .2190.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE 
EDITAIS E NOTAS 
TOTAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
25.000,00 
2.539.000,00 
454.000,00 
26.000,00 
0,00 55.000,00 3.019.000,00 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 - CNPJ:0655.4448/000 Orçamento Programa - Exerclcio de 2022 
Anexo 06 
Page2 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 102-1, Data: 28/12/2021 
(lnc:11, § 2", Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL; 
02 GABINETE·DA PREFErfA 
Código Especificação Operação Especial Projetos Alividades 
04 Administração 1.621 .800,00 
04 122 Administração Geral 1,:422.800,00 
04 122 0004 ASSIS~NCIA JURIDICA ESPECIÃLIZADA 293.80000 
04J 22.0004.2012.0000 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA G~RAL DO· 293.800,00 
MUNICIPIO 
04 122 0006 GESTÃODEASSUNTOSGOVEfUIAMENTAIS 1.053.000 00 
04.122.00062002.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DO GABINETE DA 1.053.000,00 
PREFEITURA 
04 122 0031 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 35.000 00 
04.122.0031.2223.0000 REALIZAÇÃO DE POLl11CAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO 
ÀS MULHERES 
,35.000,00 
04 122 0038 GESTÃO DE APOIO E SEGURANÇA PATRIMONIAL _______________ ---'===---- 41.000 00 
04.122.0038.2133.0000 COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 
04:122.00382237.0000 IMPLANTAÇÃO·DO CONS. MUN. DE SEGURANÇA 
PÚBLICA 
04 124 Controle Interno 
04 1'24 0005 GESTÃO DO $!$TEMA DE CONTROLE E 
FISCALIZAÇÃO 
04.124.00052009.0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO . MUNICIPIO 
04 1 ;11 Comvn~çao Social 
04 131 0006· GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 
04:131 .0006.2007.0000 ENCARGOS·COM DEPARTAMENTO·DE 
COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 
TOTAL 
33.000,00 
8.000,00 
134.000,00 
134.000,00 
134.000,00 
65.000,00 
65.0ÓO 00 
65.000,00 
0,00 0,00 1.621 .800,00 
Total o 
3.074.000,00 
3.074.000,00 
3.074,000,00 
30.000,00 
25.000,00 
2.539.0PO,OO 
454.000,00 
26.000,00 
3.074.000,00 
Total 
1.621 .800,00 
1.,422.800,00 
293.800 00 
2_93.800,00 
1.053.000 00 
· 1.053.000,00 
35.000 00 
35.000,00 
41.000 00 
33.000,00 
8.000,00 
134.000,00 
'134.000,00 ; 
134.000,00 
65.000,00 ~ 65.000 00 
65.000,00 
1.621 .800,00 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 270
o 
PREFEITURA MUNIC .. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:08554448/000 Orçamento Programa • Exercício de 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lncJI, § 2°, Art.2°) 
02 RREFEITURA MUNICIPAL. 
08 SECRETARIA IIUNICIP.AL DE ADIINISTRAÇÃO 
Código Especificação 
04 Administração 
04 122 Administração Geral 
04 122 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 
·ADMINÍSTRATIVA 
04.122.0002.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 
PERMANENTES 
04.122.0002.1085.0000. AQUISIÇÃO DEVEICULOS 
04.122.0002.1068.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 
Operação Especial 
Anexo06 
Page-3 
Lal: 1024, Data: 28/12/2021 
Projetos Atividades 
365.000,00 4.7i7.Q00;00 
365.000,00, 4.612.000,00 
265.000,00 4.391.000,00 
80.000,00 
140.000,00 
45.000,00 
04:122.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO;DAGERÊNCIAApMINISTRATIVA __________________ 4.167,000,00 _ 
04.122.0002.2016.0000 MANuiENÇÃO DO OPTO. DE COMPRAS, . ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. . 
04:12;2.0002.2019.0000 MAt'.iUTENÇÃli> DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇ0S . ADMINISTRATIVOS 
04.122.0002.2125.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DELICITAÇÕES E 
CONTRATOS 
04.122.0002.2209.0000 ENCAROOS COM REALIZAÇÃO DE TESTE 
SELETIVO/CONCURSO PUBLICO 
26.0ÕÓ,OO 
25.000,00 
128.000,00 
45.000,00 
04 122 0006 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPl"'"O ___________ 100.000,00 _,_ ___ 221 .000____._ ;00 __ _ 
04:12;2.0008.1068.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 100.000,00 . PUBLICOs· 
04.122.0008.2140.0000 AÇÕES DE ~UTEN~O DOS CEMITÉRÍOS 'PUBLICO$ 
45.000,00 
04.122.0008.2141 ._0000 AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ANIM_AJ_S _________________ -38.000,00 _ 
04:122.0008.2f42.0000 _GESTÃO E_ MANlJTENÇÃô DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 54.000,00 ------------------- 04.122.0008.2162.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA 84.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
04 125 Nonnatização e Fiscalizáção 21.0ÕÓ,OO 
04 125 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 
ÁDMINiSTRATIVA 
21.000,00 
04.125.0002.2137.000Q MANUTE~ÇÃO DO NUCLEO DE PERICIA MÉDICA ·21.000,00 -----------------'------
04 128 Fonnação,de R8Cln08.Hooums 55.000,00 
04 12Q 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA . . 55.0ÕÓ,OO 
04.128.0002.2015.0000 MANUTENÇÃO DO OPTO. DE RECURSOS HUMANOS -----------------'------ 25.000,00 
04 -30.000,00 .128.0002.2152.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.~-----------------'----
04 131 Co11111nlcaçéo Social 29.000,00 
04 131 0002. GE~TÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 29.000,00 
ADMINISTRATIVA 
04.131.0002.2211,0000 ENCARGOS COM ÁPUBLICÁÇÃO DE ANÚNCIOS, 29.000,00 
NOTAS E ATOS OFICIAIS 
24 ComunieaÇões 66.000,00 
24 72~ Col!lunlcações Postais 15.000,00 
24 721 0002 .GESTÃO ESTRA~GICA E MODERNIZAÇÃO 15.000,00 
ADMINISTRATIVA 
24.721 .0002.2212.0000 ENCARGOS COM ASS. DE INFORMATIVOS, REVISTAS 
EJORNÁIS 
15.000,00 
24 722 Te~~iC!IÇÕeS 51.000,00 
Total 
5.082.000,00 
4.9TT.000,00 
4.656.000,00 
BQ,000,00 
140.000,00 
45.000,00 
4016?.000,00 
26,000,00 
25.000,00 
128.000,00 
45.000,00 
321.000,00 
100.000,00 
45.000,00 
38.000,()() 
54.ooo,oo_ 
84.000,00 
21.000,00 
21.000,00 
21.000,00 
55.000,00 
5~,000,00 
25.000,00 
30.000,00 
29.000,00 
29.000,00 
29.000,00 
66.000,00 
15.000,00 
.15.000,00, 
.15.000,00 
51.000,!li) 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 271
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/000. Orçamento Programa • Exerclcio de 2022 
Anexo 06 
Page4 
P-ROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
(lnc:11, § 2", Art.2") 
02 PREFEITURA MUNICIPAi. 
OI SECRETARIA MUNICIPAL. DE ADIINISTRAÇÃO 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
24 722 0002 GESTÃO ESTRArtGICA E MODERNIZAÇÃO 51.000,00 
ADMINISTRATIVA 
24.722.0002.2210.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO D.E SINAL 5.1.000,00 . DETV 
28 Enca-gQS Especiais 2.no.000,00 
28 846 Outros Encargos Espedali 2.770.000,00 
28 846 0003 ENCARGOS ESPECIAIS 2.770.000,00 
28.846.0003.0001 .0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS &-4().000,00 
JUDICIAIS 
28.848.0003.0002.0000 ENCARGOS C9M PASEP 394.000,00 
28.~ .0003.0003.0000 ENGARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DfVI_DA ____________ 1.836:000, 00 _ 
TOTAL 2.770.000,00 365.000,00 4.783.QOO;00 
o 
Tot a 1 
51.000,00 
51'.000,00 
2.770.000,00 
2.770.000,00 
2.770.000,00 
540.000,00 
394.000,00 
. 1.836.000,0Ó 
7.918.000,00 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 272
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/000 Orçarriento Programa Exercido de 2022 
Anexo06 
Page5 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
(lnc.11, § 'Z', Art.2°) 
.02 PREFEITURA MUNICIPAL. 
07 SECRETARIA DE FilNANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E·MEIO AMBIENTE 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
02 
04 Administração 40.000,00 1.172.000,00 1.212.000,00 
04 121 Planejamento e Orçamenlo 143.000,00 143.000,00 
04 121 0024 ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PART1CIPATIV0 __________________ ~ 14~3=·~000~ 0~0~---~14~3=.0=0~0~0=0 
04.121.0024.2120.0000 MANUTENÇÃO DAGERIÊNCIA DE PLANE.ÍAMENTO E 133.000,00 133.000,00 
ORÇAMENTO 
04.121.0024.2189.0000 ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO -------------------~1º=·~º00~,0~0~----~10=.0=00~,00= 
04 12,2 Administração Geral 40.000,00 40.000,00 
04 122 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPl~0 _____________ 4_·0_.o_o_o~,0_0 ___________ 4_0_.o_oo--'-,oo_ 
04.122.0008.1101 .0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 30.000,00 30.000,00 
04.122.0008.1104.0000 AQUISIÇÃO D"E EQUIPAMENTOS E MAT. 10.000,00 10.000,00 
PERMANENTES 
04 123 Administração Financeira 
04 123 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA 
04.123.0002.2124.0000 MANUTENÇÃO DA GERIÊNCIA FINANCEIRA 
04 123 0007 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E 
FINANCEIRO 
04.123.0007.2171 .0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E 
FINANCEIROS 
04 
04 
129 Administração de Receftas 
129 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA 
04.129.0002.2024.0000 ManU1enção da Gerência de Tributos 
18 
18 
GestAo Aml!lental 
541 Preservação e ConsarvaçAo Ambiental 
891 .000,00 891 .000,00 
852.000,00 852.000,00 
852.000,00 852.000,00 
39.000,00 39.000,00 
39.000,00 39.000,00 
138.000,00 138.000,00 
138.000,00 138.000,00 
138.000,00 138.000,00 
126.000,00 92.000,00 218.000,00 
30.000,00 79.000,00 109.000,00 
18 541 0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POUTlCAS AMBIENTA-~IS~-----------~3=0=·º=º=º=º=º--~79=·=000=0=0~---~1=09=.0=0=0=0=0 
18.541 .0016.1115.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIDUOS 30.000,00 30.000,00 
SÓLIDOS 
18.541 .0016.211"0.0000 MANUTENÇÃO DA GERIÊNCIA DE GESTÃO AMBIE_N_T_A_L _________________ 4_ 1_._ooo~ ·º-º-----4_ 1_.o_oo~ ,oo_ 
18.541 .001°6.2113.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO 9.000,00 9.000,00 
AMBIENTE· CONSEMA 
18.541 .0016.21 .14.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO 
AMBIENTE - IMMA 
18.541 .0016.2213.0000 ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES 
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
7.000,00 
10.0·00,00 
7.000,00 
10.000,00 
18.541 .0016.2214.0000 MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS_.c_ __________________ 12_._ooo--'-,0_0 ______ 12._o_oo--'-.oo￾18 542 Controle Ambiental 96_000,00 13.000,00 109.000,00 
18 542 0018 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTA,... 1S~ ____________ 7_5_.o_o_o~.o_o ___ 13_._ooo--'-.o_o _______ 88_.o_oo--'-oo_ 
18.542.0016.1101 .0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS _- _____________ 3_0_.o_o_o_.o_o ___________ 30_.o_oo_.oo_ 
18.542.0016.1104.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 10.000,00 10.000,00 
PE~ENTES 
18.542.0016.1184.0000 IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE 
ENTULHOS 
18.542.0016.2218.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 
18 542 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REPE DE SANEAMENTO 
BÁSICO 
18.542.0027.1130.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
35.000,00 
13.000,00 
21 .000,00 
21 .000,00 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/000 Orçamento Progràma Exerclció de 2022 
Anexo 06 
Page6 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 2111212021 
(lnc:11, § 2°, Art.2°) 
PREFEITURA MUNICIPAi. 
35.000,00 
13.000,00 
21.000,00 
21.000,00 
07 SECRETARIA DE FilNANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E·MEIO AMBIENTE 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
TOTAL º·ºº 166.000,00 1.264.000,00 1.4~0.000,00 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 273
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA D i 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa • Exercició de 2022 
- An~oos 
Page7 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
(lnc.11, § 'Z', Art.20) 
02 RREFEITURA IIUNICIPAb 
09 SECRETARIA DE·OBRAS,_TRANSPOIITES E SERVIÇOS URBANOS 
Código Especificação 
04 Administração 
04 121 Planejamento e Orçamento 
04 121 0002 GESTÃO ESTRÀ iÊGICA E MODERNIZAÇÃO 
A[)MINISTRAT!VA 
04.121.0002.2216.0000 PROGRAMA ~CIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS 
04 122 Administração Geral 
04 122 0002 (;ESTÃOESTRATÉGICAEMODERNIZAÇÃO 
ADMINiSTRATIVA 
Operação Especial Projetos Atividades 
155.000,00 116.000,00 
1. 00.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
155.000,00. 16.000,00 
16.000,00 
Total 
271 .000,00 
100.000,0!) 
100.000,00 
100.000,00 
m :000.00 
16.000,QO 
04.122,0002.2215.0000 AÇOES [?E.IMPLANTAÇÃO DO PLAfo!O DIRETOR ________________ 16_.o_oo~· ,0_0 ____ 1_6.~000~,oo 
04 122 0006 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPl,cc..0 _________ -----'1-"'55'-'-'.00=0=0c..cO ________ ..c.c15=5=.00c..cO~OO 
04.122.0008.1020.0000 IMPLANT .. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES 155.000,00 155.000,00 
15 Urbanismo 5 .. 998.000,00 3·,864.000;00 9.862.000,00 
15 45.1 Infra.Estrutura Urbana 4.59Q,OOO,OO 1.891.000,00 8.481 .000,00 
15 451 0002 GESTÃOESTRA~GICAEMODERNIZAÇÃO 
A[)MINISTRATJVA 
-30.000,00 30.000,00 
:15.451.0002.1023.0000 AQUISIÇÃQ DE EQUIPAMENTOS E MAT. 30.000,00 
PERMANENTES 
15: 451 0006 'PLANEJA.MENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPl .... 0__________ 4'--.. 1 ___ 30~·º..c·oo=l=00------'3'-'-85"--.o-"'o-' o,=oº---~4 ...... 51~5=·º=00.._,o ___ o 
15.451.0008.1003.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS, 5:000,00 5.000,00 
GALERIAS E BUEIROS 
15.451.0008.1005.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMP-1..IAÇÃO DE PRAÇÀS, 
CALÇADAS E ~EIO flOS 
:15.451.0008.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES, 
PONTILHOES E PASS. MOLHADAS 
15.451.0008.1 Of1 .0000 PERFUfft\ÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS . ARTESIANOS E CAC.IMBÕES 
15.451.0008.1012.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPLIAÇÃO DO . TERMINAL RODOVIÁRIO 
405.000,00 405,000,00 
180.000,00 180.000,00 
210.000,00 210.000,00 
90,000,00 ~0.000,00 
15.451.00~8.1070.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDA_S __________ 1_.0_50_.o_oo~,oo _________ 1._05_0_.oo_o_,oo 
15.451.0008.1 087.0000 CONSTRUÇÃO'DEACOSTAMENTOS EMVIAS· 10.000,00 70.000,00 
PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM RODOVIAS 
15.451.0008.1088.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS 
PLIN.IAIS 
15.451.0008.1109.0000 CONS~UÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 
15.451.0008.1110.0000 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DÁ CIDADE 
15.451 .0008.1 113.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 
~TADOU~O PÚBLICO 
120.000,00 120.000,00 
130.000,00 130.000,00 
70.000,00 70.000,00 
160.000,00 160,000,00 
:15.451.0008.11:16.0000 URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES 120.000,00 120.000,00 
15.451,0008.1121 .0000 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS 1~,000,00 1~0.000,00 -----------~------------ 15.451.0008,1131,0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 50.000,00 50.000,00 
CEMITÉRIOS 
15:451.0008,11~.oooo AQUISlç,1\0 DEMÃQUl~PESADAS 100.000,00 100,000,00 
15.451.0008.1158.0000 CONSTRUÇÃO DEPÔRTICO ·140.000,00 ·140.000,00 
15.451.0008.1195.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 900.000,00 900.000,00 --------------'------------'-'--
15.451.0008.1196.0000 AQUISIÇÃO DEVElcULOS 200.000,00 200.000,00 
15.451.0008.2148.0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 350.000,00 350.000,00 
ESTRADAS VICINAIS 
15.451 .0008.2149.0000 ~UTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES 
DE DRENAGEM 
35.QOO,OO ~5.000,00 
o 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 274
o 
02 
09 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exerclcio de 2022 
Anexo06 
Page8 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
.(lnc:11, § 2°, Art.2°) 
PREFEITURA IIUNICIP.Al 
SECRETARIA DE-·OBRAS,_TRANSPORTES E-S~OS URBANOS 
Cõdjgo Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
15 451 0029 ~·ELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURÁL 430.000,00 1.506.000,00 
15.451.0029.1006.0000 RECOPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 200.000,00 
15.451 .0029.1010.0000 CONSTRÚÇÃO,AMPLIÀÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
PRÉDIOS PÚBLICOS 
200.000,00 
15.451 .0029.1117.0000 CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE . . LAVANDERIAS E CHAFARIZES PÚBLICOS 
30.000,00. 
15.451 .0029.2.027.0000 MANUTENÇÃO DA GER~NCIA DE OBRAS, 1.436.000;00 
TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 
15.451 .0029.2029.0000 MANUTENÇÃO E.RECUPERAç,\O DE PRÉDIOS 70.000,00 
PÚBLICOS . 
15 452 Serviços Urbanos 1..408.000,00 1..973.000,00 
15 452 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 80.00000 
15.452.0008.1085.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS DE 80.000,00 
TRANSPORTE. COLETIVO 
15 4li2 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEM1ENTO 1.328.000,00 ·BAs1CO 
15.452.0027'.1 072.0000 CONSTRUÇÃO E AMPUAÇÃO DA REDE DE . . ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
150.000,00 
15.452.0027.1073.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM 110.000,00 
URBANA 
15.452.0027.1074.0000 CONSTRUÇÃO.AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 1.oeá.Cioo,00 
. . SISTEMA DE ABASTECIMENT0 DE ÁGUA 
15 4.52 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 1.973.000,00 
15.452.0()29.2028.0000 MANUTENÇÃ0 DO DEPARTAMENTO DESERVIÇ0S 1.973.000,00 
URBANOS E LIMPEZA 
18 Habttação 570.000,00 .80.000,00 
16 481 Habitação Rural 120.000,00 
:18 481 002;6 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 120.000,00 
HABITACIONAL 
18:481.00.~ .1139.0000 MELHOR"' HABITACIONAL RURAL 120.000,00. 
1·5 482 Hal!itação Ürl!ana 450.000,00 60.000,00 
18 482 0026 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 450.000,00 60.000,00 
HABITACIONAL 
16.482.0026.1078.0000. CONSTRUÇÃO-DE CASAS POPULARES 140.000,00 
16.482.0026.1083.0000 CON$TRUç.i.O, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
' . UNIDADES 11ABITACIONAIS 
230.000,00 
16.482.0026.1137:0000 PROJETO DE ~EGULARIZAÇÃO f UNDiÃfijA 50.000,00 
16.482.0026.1136,0000 ELAB9RAÇÃO DO PLANO M!JNICIPÀL DE HÀBfTAÇÃO 30.000,00 
16.482.0026'2094.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL D.E HABITAÇÃO 60.000,00 
E INTERESSE SOCIAL 
17 ~!'leamento 299.000,00 170.000,00 
17 511 saneamento Básico Rnl 280.000,00 170.000,00 
17 511 0027 MELHORIÀ E EXTENSÃO DA REDE DE SANEM1ENTO 299.000,00 170.000,00 .BÁSICO .. 
ir.511.0()27.1014.0000 CONSTRUÇÃ0 DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS 40.000,00 
17.511 .0027.1082.0000 CONSTRUÇÃO EREC!JPERAÇAO DE CISTERNAS 150.000,00 
17.5.11.0027,1119.0000 CONsmuÇÃO DE MODULO$ SANITÁRIOS 90.000,00 
DOMICILIARES-MSD 
17.511.0027.2150.0000 MANUTENÇÃ0 E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA:DE . . . ABASTECIMENTO DÁGUÃ 170.000,00 
Totai 
1.936.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
30.000,00. 
1.436.000,00 
7Q,000,00 
3.381 .000,00 
80.000 00 
80.000,00 
1.328.000,00 
150.000,00 
110.000,00 
1.068'.CiOO,OO 
1.973.000,00 
1.973.000,00 
830.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
510.000,00 
510.000,00 
140.000,00 
230.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
1!0.000,00 
450.000,00 
450.000,00 
450.000,00 
40.000,00 
150.000,00 
90,000,00 
170.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 275
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 - CNPJ:06554«8/000 Orç&l!18fltO Programa - Exercfcio de 2022 
Anexo06 
Page9 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
(lnc.11, § 'Z', M .2") 
02 PREFEITURA MUNICIPAi. 
09 SECRETARIA DE·OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Cõdigo 
18 
18 
Especificação 
Ges_tão Ambiental 
541 PreservaçAo e Conserva,;llo Ambiental 
18 541 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO . 
18.541.0027 .1112.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO 
SANITARIO 
18 R8Cln08 Hf<lncos 
18 544 0017 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A 
PESCA E AQUICUL TURA 
18.544.0017 .1017.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES 
E BARRAGENS 
18.544.0017.1043.0000 RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E 
BARREIROS 
20 Agrlwltura 
20 805 Abastecimento 
Operação Especial Projetos Atividades 
550.000,00 
450.000,00 
450.000,00 
450.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
70.000,00 
30.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
20 805 0029 MELHORIA DA 50.000 00 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL~-----------~==~-----
20.805.0029.1019.0000 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR 
25 Energia 
25 751 Conaervaçao de Energia 
25 751 0030 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE 
ENERGIA 
25.751 .0030.2147.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
25.751 .0030.2193.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE.ILUMINAÇÃO PÚBLICA . 
26 Transporte 
28 762 Transporte Rodovlar1o 
26 782 0025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 
26.782.0025.1088.0000 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E 
VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS 
26.782.0025.1142.0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 
26.782.0025.2093.0000 MÀNUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 
TRANSPORTES 
50.000,00 
3.821 .000,00 
3.821 .000,00 
3.621 .000,00 
3.230.000,00 
391 .000,00 
270.000,00 115.000,00 
230.000,00 11"5.000,00 
230.00000 43.000 00 
170.000,00 
60.000,00 
43.000,00 
Total 
550.000,00 
450.000,00 
450.000,00 
450.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
70.000,00 
30.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000 00 
50.000,00 
3.621 .000,00 
3.821 .000,00 
3.821 .000,00 
3.230.000,00 
391.000,00 
385.000,00 
345.000,00 
273.000 00 
170.000,00 
60.000,00 
43.000,00 
26 782 0029 MELHORIA DA 72.000 00 72.000 00 INFRAESTRUTURA URBANA E RURA~·~----------------~~~~----~ L
26.782.0029.2092.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CMS 72.000,00 72.000,00 
E ESTRADAS 
26 764 Transpone Hidrovlarto 40.000,00 40.000,00 
26 764 0029 MELHORIA DA 40.00000 40.000 00 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL;..-=-----------~==~---------~ 
26.764.0029.1069.0000 CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS 40.000,00 
27 Desporto e Lazer 80 .. 000,00 
27 613 Lazer 80.000,00 
27 813 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL ;.;;a. ___________ ___;:;.;;;.;.:;.a.==------ 80.000,00 
27.813.0029.1143.0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS 80.000,00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercfcio de 2022 
Anexo 06 
Page 10 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
(lnc.11, § 'Z', Art.2") 
,02 PREFEITURA MUNICIPAL 
09 SECRETARIA DEOBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
TOTAL º·ºº 7.933.000,00 7.946.000,00 
40.000,00 
80.000,00 
60,000,00 
80.000,00 
80.000,00 
Total 
15.879.000,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 276
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/000. Orçamento Progràl'na - Exerclcio de 2022 
ÃJ1Q006 
Page 11 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
(lnc.11, § 'Z', Art.2°) 
~2 RREFEITURA IIUNICIP.Al. 
10 SECRETARIA MUNICIPAi.DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
12 Educação 8.462.000,PD 32.000.000,00 
12 361 Ensino Fundamen1al 4 .. 410.000,00_ 27.736.000,00 
Totai 
38.482.009,90 
32.146.000,00 
12 36.1 0009 MELHORIA°DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA,c- _ ------------~~~=-'----= 24.946.000 00 24.946,.000 00 
:12.361.0009.2030.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
1.5"5.000,00 1.588.000,00 
12.361 .0009.2033.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM PROF. DO , . MAGISTÉRIO(EF) • FUNDEB 70% 
17.854.000,00 17.854.000,00 
12.361.0009,2034.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. 3.376.000,00 3.376.000,00 
ADMINISTRATIVO(EF) - FUNDEB 30% 
12.361.0009.2040.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. 
ADMINlSTRATIVO(EJA) ·• FUNDEB 3°" 
79.000,00 !9._000,00 
12.36.1.0009.2046.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 39.000,00 39.000,00 . EDUCAÇÃO ~- ___________________ _ 
12.361.0009.2154.0000 RENUMERAÇÃO E ENCARGOS DE PROFISSIONAIS DO 
MAG!STÉR!O DA EDUCAçAO BÁSI_CA -EJA - fUNDEB 
60% 
12.361 .00Ô9.2185.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO . TRANSPORTE ESCOlAR 
12.361.0009.2207.0000 MANUTENÇÃO DA GER~NCIAÁOMINISTRATIVA DA 
EDUCAçAO 
12._361.0009.2217.0000 TREINAMENTO.E QU~IFICAÇÃO DE PESSOAL 
12 361 0011 PROGRAMAS ESPECIÁIS DE EDUCAÇÃO 
12.361 .0011.2032.0000 ENCARGOS COM Jq.4E~E~DA ESCOLAR 
12.361 .0011.2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 
ESCOLA • PODE 
356.000,00 356..000,00 
1.500.000,00 1.500.000,00 
86.00(!,00 86.000,0Q 
70.000,00 70.ÔOO,OO 
2.790,000 00 2.790,000 00 
1.250.000,00 1.250.000,00 
-60.000,00 60.000,0Q 
12.361.0011 .2119.0000 f.V\NUTENÇÃO'DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE -----------------'----- 400.000,00 400.000,00 
:12.381.0011.2145.0000 MANut. E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTÉ 1.080.000,00 1.080.000,00 ESCOLAR . _· ___________________ _ 
12 361 0033 INVESTIMENTO E MODERNIZAçAO DA EDUCAÇÃO 
BAslCA 
12.361.0033·.1024.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AM_PLIAÇÃO DE 
GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS 
12.361.0033.1025.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS . MUNICIPAIS 
12.381.0033.1027.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
. QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS 
12.361 .0033.1075.0000 ÁQUISIÇÃO DE EQÍJIP. E MAT.PERMÁNENTES PARA 
EDUCAÇÃO 
12.361.0033.1076.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 
:12.361.0033.1077.0000 AQUISIÇÃQ DE ÔNIBUS ESCOLARES 
12.361.0033.1181,0000 AQu1s1çAo DEVEfclJLos 
12.361.0033.1188.0000 AQUISJÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 
PE~Et-!TES 
12.361 .0033.1189.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AM_PLIAÇÃÔ DE ESCOLAS . MUNICIPAIS 
12 365 Educaçãolnf8ntil 
4 .. 410.000,00 4,410.000,00 
450.000,00 450.000,00 
700,000,00 700.000,00 
100,000,00 100,000,00 
280.000,00 280.000,00 
330.000,00 330.000,00 
550 .. 000,00 550.000,00 
400.000,00 400,000,00 
370.000,00 370.000,00 
1.230.Ô00,00_ 1.230,Ô00,00 
2.052.000,00_ 4.264.000,00 8.318,Ó00,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 277
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA g 1 AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/000. Orçamento Programa - Exerclcio de 2022 
. Anexo 06 
Page 12 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
(lnc.11, § 2", Art.2°) 
02 PREFEmJRA MUNICIPAL. 
10 SECRETARIA MUNICIPAL. DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
12 365 0009 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÃSICA-'-----------------'-"'-'--""--'-'-'-'-'---- 4.264.000,00 
12.385.0009.2037,0000 REMU~~ÇÃO E E!'4CARGOS COM P~OF., DO 
MAG!STÉRIO(PRÉ-ESCOLA) - FUNDEB 70% 
2.294.000,00 
12.385.0009.2038.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. . ADMINISTRATIVO(PRÉ-ESCOLA) - FUNDES 30% _ __________________ _ 52.000,00 
12.385.0009.20-4t OO00 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM PROF. DO 
MAGISTÉRIO(AEE) - FUNDES 70% 
12.385.0009.2097.0000 MANUTENÇÃO .E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
12.385.0009,2191 .0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM PROF. DO 
MÁGISTÉRIO(CRECHE) - FUNDES 70% 
12.385.0009.2192.0000 REN!UNERAÇÃO E ENct,RGOS CONI SERV. 
ADMINISTRATIVO(CRECHE) - FUNDES 30% 
12 365 0033 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 
BÃSICA 
12.385.0033.1028.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE. 
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 
12.385.0033.1029.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 
12.385.0033.1075.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA 
EDUCAÇÃO 
12.385.0033.1076.0000 ÁQUISIÇÃO DEVElcui.os PARA EDUCAÇÃO 
12.385.0033.1188.0000 AQ!JISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 
PERMANENTES 
TOTAL 
83.00Q,00 
299.000,00 
770.000,00 
788.000,00 
2.052.000,00 
1.200.000,00 
.800,000,00 
102.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
0,00 8.482.000,00 32.000.000,00 
o 
~ 
Total ~ 4.264.000,00 
2.294.000,00 
52.000,00 
83.000,00 
299.000,00 
770.000,00 
788.000,00 
2.052.000,0() 
1.200.000,00 
800.000,00 
102.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
38.482.000,00 
; 
~ 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 278
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exerclcio de 2022 
Anexo06 
Page 13 
PROGRAMA DE TRABALHO Lal: 102.4, Data: 2&11212021 
(lnc.11, § 2", Art.2") 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIIIENTO'SOCIAL 
Código Especificação 
08 
08 
241 
241 
Aaalal6nda ao Idoso 
0013 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08.241 .0013.2221 .0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS 
FAMILIAS 
08 243 Aaalal6nda 6 Criança e ao Adolesoerte 
08 243 0012 PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS 
FAMILIAS 
Operação Especial Projetos Atividades 
150.000,00 2.659.000,00 
16.000,00 
16.000 00 
16.000,00 
745.000,00 
745.000,00 
Total 
2.809.000,00 
16.000,00 
16.000 00 
16.000,00 
745.000,00 
745,000,00 
08.243,0012.2055.0000 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TOTELA'--"--' R'---------------------'1-=2-'--o.-'--o-'--00"--'.-'--ºº-'--------'-12=-o'-'.-'--ºº-'--º'-'º=º 
08.243.0012.2057.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS 11.000,00 11.000,00 
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
08.243,0012.2186.0000 APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE vfNCULOS-SCFV 
219.000,00 219.000,00 
09.243,0012.2219.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 380.000:oo 380.000,00 
08.243.0012.2220.0000 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTI -· _L ____________________ 1_5._0_00~,_00 ______ 15_._000_~•00_· 
08 244 Aaaial6nda Collll!nlllirla 
08 244 0013 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08.244.0013.1079.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 
08.244.0013.1080.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 
PERMANENTES 
08.244.0013.1081.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AM111..IAÇÃO DE PRÉDIOS 
DO SOCIAL 
08.244.0013.2048.0000 AÇÕES D'E BENEFICIO$ DE PRESTAÇÃO . . CONTINUADA 
08.244.0013.2049.0000 AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 
DO SUAS - IGD SUAS 
150.000,00 1.898.000,00 2.048.000,00 
150.000,00 1.oee.000·,oo 1.236.000.00 
60.000,00 80.000,00 
40.000,00 40.000,00 
50.000,00 50.000,00 
24.000,00 24.000,00 
30.000,00 30.000,00 
08.244.0013.2051.0000 Programa Piso Fixo de Media Compllllddade - PAEFl ____________________ --'- 96-'--.-'-- 0'--oo"'.-'-00-'------~96'"'.-'-- 000=.= oo
08.244.0013.2.052.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDOMUNIC. DEASSISrtNCIA 323.000,00 323.000,00 
SOCIAL 
08.244.0013.2053.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISrtNCIA 
SOCIAL 
08.244.0013.2054.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 
08.244.001"3.2151 .0000 Programa Piso Baslco Fixo - CRASIPAIFIPSB 
08.244.0013.2180.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 
-GBF 
08.244.0013.2161.0000 AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA 
COMPLEXIDADE- P.TMC/CREAS 
08.244.0013.2195.0000 AÇÕES SOCIOASSISrtNCIAIS DE ENFRENTAMENTO 
AOCOVID-19 
12.000,00 12.000,00 
15.000,00 15.000,00 
170.000:00 170.000,00 
200.000,00 200.000,00 
40.000,00 40.000,00 
120.000,00 120.000,00 
08.244.0013.2206.0000 AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS _____________________ 4_8._0_00~·-ºº ______ 4_8_._ooo--'.oo￾08.244,001"3.2226.0000 TREINAMENTO E CAPACrTAÇÃO DE PESSOAL 8.000,00 8.000,00 
08 244 0031 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 1"5.000 00 15.000 00 
08.244.0031 .2222.0000 AÇÕES DE.PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIRErTOS 15.000,00 15,000,00 
E IGUALDADES DA MULHER 
08 244 0038 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
534.000,00 534.000,00 
08.244.0036.2047.0000 Ger6ncla da Secretaria de Deeenvolvimenlo Social 511.000,00 511 .000,00 
08.244.0036.2056.0000 AÇÕES RELACIONADAS AO ''DIA DA CIDADANIAº _____________________ 1~5.--'-0~00~·~º0-'--_____ 15~-~ºoo=.oo~ 
08.244.0036.2225.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS 8.000,00 8.000,00 
PESSOAS COM DIVERSIDADE DE GÉNERO 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 - CNPJ:08554448/000 Orçamento Progràl'na Exerclcio de 2022 
Anexo 06 
Page 14 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
(lnc.11, § 'l!', Art.2") 
.02 RREFEITURA MUNICIPAL. 
11 SECRETARIA MUNICIPAL. DE DE8ENV0LVIIIENT0 SOCIAL 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Totai 
08 0037 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAÀ POPULAÇÃO -----------------~26~3=-~ºº~º=•º=º----~2=6~3-~00-'--0=0=0 
08.244.0037:2130.0000 ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E 
EMERGENCIAIS 
TOTAL º ·ºº 
263.000,00 263.000,00 
150.000,00 2.659.000,00 2.809.000,00 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 279
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/000. Orçamento Progràr'na • Exerclcio de 2022 
Anexo OS 
Page 15 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
(lnc:11, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL. 
13 SECRETARIA IIUN. DE TURISIIO, CULTURA, ESPORTE E.JUVENTUDE 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
13 Cultn 40.000,00 520.000,00 
13 391 Pa1rlrilõnlo Histórico, Artlstia> e Arqueológico 20.000,00_ 
13 391 0010 FOt.;ENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO 20.000,00 
CULTURAL 
13.391.0010.1160.0000 CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRIÊDIOS 20.000,00 
HISTÓRICOS E CULTURAIS 
13 392 •Difusão Cultural 20.000,00 520.ÔOO,OO 
13 392 0010 FOt,;ENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO 20.00(),00 520.000,00 
CULTURAL 
13.392.0010.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 10.000,00 
PERMANENTES 
13.392.00f0.1106.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 1.0.000,00 
13.3!12.0010.2043.0000 ManU1ençãO da Balda Mlllicipal 57.000,00 
13.392.0010.2089.0000 REALIZAÇÃO DE ~NTQS CULTURAIS, FESTIVOS E . COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO 
130.000,00 
13.3!12.0010.2099.0000 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS 18.000,00 
DA TERRA 
:13.392.0010.2104.0000 CARNAVAL DE LUIS CORREIA 150.000,00 
13.392.0010.21 .12.0000 FESTIVAL DE FOLGUEDOS 40..000,00 
13.392.0010.2176.0000 REVEILLON DE LUIS CORREIA 125.000,00 
23 Comélcio e Serviços 1.15.000,00 385.000,00 
23 695 Turismo 115.000,00 385.000,00 
23 695 0002 GESTÃO ESTRATIÊGICA E MODERNIZAÇÃO 350.000,00 
ADMINISTRATIVA 
23.695.0002.2062.0000 GE~IÊ!\ICIA DA SEC~ETARiA DE TURISMO, CULTURA, 316.000,00 
ESPORTE E JUVENTUDE 
23.695.0002.2063.0000 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO 
. AO TURISMO E APOIO AO TURISTA 
13.000,00 
23.695.0002.2117.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 21.000.,00 
23 695 0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO 115.000,00 35.000,00 
TURISMO 
23.695.0015.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 10.000,00 
PE~EtiTES 
23.695.0015.1092.0000 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO À 90.000,00 
INFRAESTRUTURA TURISTICA 
23.695.0015.1106.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10.000,00 
23.695.001°5."1169.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO 5.000,00 
TURISMO￾23.695.0015,2144.0000 FORTALECIM.ENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS 15.000.,00 
23.695.0015.2153.0000 PROMOÇÃO, INCENT. E DESENVOLVIMENTO DE 10.000,00 
ROTEIROS TURISTICOS 
23.695.0015;2180.0000 PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 10.000,00 
27 Desporto.e Lazer 145.000,00 231 .000,00 
27 812 Desport> Comunitário 145.000,00 231.000,00 
o 
Total 
580.00!),!)0 
20.ÔOO,OO_ 
20.000,00 
2Q,000,00 
540.ÔOO,OO 
540.000,00 
1Q,000,00 
.10.000,00 
57.000,00 
130.000,00 
18.000,00 
·1s0.ooo,oo 
40.000,00 
125.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
350,000,00 
316.000,00 
13.000,00 
21.0!)0,00 
150,000,00 
10.000,00 
90.ÔOO,OO 
.10.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
1Q,000,00 
376.0P0,00 
376.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 280
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercido de 2022 
Anexo 06 
Page,S 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
(lnc.11, § 2", Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAi. 
13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO. CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
27 812 0014 FOMENTO AS ATMDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 145.000,00 218.000,00 
27.812.0014.1038.0000 CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE 80.000,00 
FUTEBOL, QUADRAS E GINASIOS ESPORTIVOS 
27.812.0014.1037.0000 REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO-DO 
ESTADIO MUNICIPAL 
30.000,00 
27.812.0014.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 10.000,00 
PERMANENTES 
27.812.0014.1108.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10.000,00 
27.812.0014.1128.0000 CONS~UÇÃO DO CENTRO DE"ffiEINAMENTO E 35.000,00 
QUALIF. ESPORTIVA 
27.812.0014.2061.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE 54.000,00 
27.812.0014.2129.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E 102.000.00 
EVENTOS ESPORTIVOS 
27.812.0014.2138.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTADIO 30.000,00 
MUNICIPAL 
27.812.0014.2139.0000 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E GINASIOS 30.000,00 
POLI ESPORTIVOS 
27 812 0028 FOMENTO AS AÇÕES VOLTADAS A JUVENTIJDE 15.000 00 
27.812.0028.2134.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO 15.000,00 
JOVEM 
TOTAL º·ºº 300.000,00 1.138.000,00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/000. Orçamento Programa - Exerclcio de 2022 
Anexo 06 
Page 17 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
(lnc:11, § 2", Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL. 
14 SECRETARIA MUNICIPAL. DE PESCA-E AQUICUL.1\JRA 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
23 COmércio e Serviços 57,000,00 299.000,00 
23 891 Promoção Comercial 57.000,00 299.000,00 
23 891 0017 FORTALECIMENTO DAS POLITTCÀS VOL TÃDAS A 57,000,00 299.000,00 
PESCA E AQUICUL TURA 
23.891 .0017.1064.0000 INCENTIVO E.IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA 10.000,00 
DO PEIXE 
23.891 .0017.1120.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE 12.000,00 
PEIXE 
23.891 .0017,1159.00!>0 CONSTRUÇÃQ, REFORMA E"AMPL. DE P~t:DIOS 20.000,00 
PUBLICOS 
2~.891 .0017.1170.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 
PERMANENTES 
5."000,00 
23.891.0017.1171.0000 AQUISIÇÃO DE\lEICULOS 10.000,00 
23.691 .0017.2064.0000 C,,ER~NCIA DA SECRETARIA DE PESCA E 235.000,00 
AQUICUL TURA 
23.691.0017:2065.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DEAPOIOJ,., 11.000,00 
PE;SCA EAQUICULTURA 
23.691.0Ó17:2135.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL o·E PESCA E 12.000,00 
AQUICUL TURA 
23.691 .0017.2143.0000 PROG~ DE INCENT. A PESCA E DESENV. DÁ 8.000,00 
PISCICULTURA 
23.691 .0017.2181 .0000 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ASSIST. TÉCNICA A 
PESCADORES E AQUICUL TORES 
1tooo,oo 
23.691 .0017.2184.0000 REALIZAÇÃO QO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO 13.0.00,00 
PESCADO 
23.691 .0017 :2227,0000 PROMOçA"O E ~EAUzAÇÃO D~ REGP{TA DE cANOAS 9.000,00 
TOTAL º·ºº 57,000,00 299.QOO,00 
Total 
381.000 00 
80.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
35,000,00 
54.000,00 
102.000,00 
30.000,00 
30,000,00 
15.000 00 
15.000,00 
1.438.000,00 
Total 
356.000,00 
356.000,00 
356.00!),!)0 
1Q,0OO,OO 
12.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
235.000,00 
11.000,00 
12.000,00 
8.000,00 
.1"1.000,00 
.13.000,00 
9.000,00 
356.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 281
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ---------------------------------= ---------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, N· 271 • CNPJ:06554448/000 Orçamento Progràma - Exercfcio de 2022 
Anex1>06 
Page 18 
PROGRAMA DE TRABALH.O Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
(lnc.11, § 'Z', Art.2°) 
02 PREFEITURA IIUNICIP.AI. 
15 SECRETARIA IIUNICIP.AI. DE SAÚDE· 
Cõd.igo Especificação 
10 Saúde 
10 301 Atenção Básica 
1 O 301 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO 
SISTEMA DE SAÚO.E 
10.301.0018.2068.0000 GER~NCIAADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE . SAÚDE . . . . 
Operação Especial Projetos AtiVidades 
1.560.000,00 19.808.000;00 
1.030.000,00_ 12.879.000,00 
12.864.000;00 
3,473.000,00 
Total 
21 .368.000,00 
·13.909.000,00 
12.864.000,00 
3.4?3.000,00, 
10.301,0018.2069.0000, MANUTENÇÀ0 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA_ÚD_E ______________ 1_6_.ooo~·º-º ____ 16_.o_oo~,oo 
10.301 .00.18.2071.,0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ ______________ 5_.450_.oo_o.._,o_o ___ 5_.4_50_.o_oo ....... oo 
10.301.0018.2156.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO 203.000,00 203.000,00 . . A SAÚDE DA FAMILIA 
10.301.0018.2164.0000 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA 1.261.0.00,00 1.261.000,00 ~----------------'--------'---'--
10.301-0018.2165.0000 AÇÕES DE ESTRATEGIAS DE SAÚDE BUCAL 384.000,00 384·.000,DO 
10.30tOÓ18.2166.0000 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE AGENTES 662.000,00 862.000,00 . . COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
10.301.0018.2194.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAviRUS 72Q.QOO,OO 720.000,00 ----------------~----~~ 
10.301.0018.2199.0000 PROGRAMA DE ATENÇAO A ~ÚDE.DO 8.000,00 8.000,00 
ADOLESCENTE, IDOSO E DO HOMEM 
10.301 .0018.2228.0000 ÍNCENTIVO PO~ DESEMPENHO E-AÇÕES 
ESTRATÉGICAS-PREVINE BRASIL 
10.3ptOÓ18.2229.0000 AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 
10.301.0018.2234.0000 AÇÕES DE AT_ENÇÃO INTEG. A MULHER, A CRIANÇA E . AO ADOLESCENTE 
10.301.0018.2235.0000 PROGRAMAATEND. DE ÓRTESES, PRÓTESES E.CAD, 
DE RODAS 
10.301.0018.2236.0000 PROGRAMA DE EDUC. CONTINUADA E CÀPACITAÇÃO 
DE PESSOAL 
10 301 0019 GESTÃO OE ASSISTENCIA SANITÁRIA E 
EPIDEMIOLÓGICA 
10.301.0019,2233.0000 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA D.E SAÚDE 
PÚBLICA 
10 301 0034 INVESTIMENTO-E MODERNIZAÇÃO DO SlSTEMADE 
SAÚDE 
10.301.0034.1 O!i(),OOOQ COf'iSTRUÇÃO, R.EFORMA ~ ~PLIA~O DE 
UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE 
10.301.003Ü090.0000 CONSTR; REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA . SAÚDE 
10.301.0034.1093.0000 ÍMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS . DE SAÚDE . . . 
390,000,00 3~0.000,00 
60.000,00 60.000,00 
10.000,00 .10.000,00_ 
15.000,00 15,000,00 
12.000,00 12.000,00 
15.000,00 15.000,00 
15.000,00 .15.000,00 
1.030.000,00 1.030.000,00 
500._000,QO 500.000,00. 
230.000,00 230.000,00 
160,000,00 160.000,00 
----------------------- 10.30tOO34.1097.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES 
P/SAÚDE 
140.000,00 140.000,00 
1 o 302 Assistência Hospitalar e AITlbulatoriâl 530.000,00, 6.381.000,00 6.911.000,00 
o 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 282
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/000 Orçarriento Progril!'na - Exerclció de 2022 
Anexp06 
Page 19 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 102', Data: 2&11212021 
(lnc.11, § 'l', Art.2°) 
02 RREFEmJRA MUNICIPAb 
15 SECRETARIA MUNICIPAL: BE SAÚDE· 
Código Especificação 
to 302 0018 ;::~g~Wo~CIAl.iZADA E MELHORIA DO 
10.302.0Ó.18.2072.0000 MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO 
CAP$ 
10.302.0018.2073.0000 MANUTE~CÃODQ CÉNlRO DE ESPEC. 
ODONTOLÔGICAS-CEO 
10.302.0018.2074.0000 MANUTENÇÃO DO LABO~TÔRIO M_UNICIPAL 
10.302.0018.207,5.0000 ~UTENÇÃO DO SE~V- DEATEND. MÉDICO DE 
URGÊNCIA - SAMU 
10.302.0018.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE 
(CIS) 
Operação Especial Projetos Aliv.idades 
1.449.Q00,00 
185.000,00 
218.000,00 
54.000,00 
203.000,00 
79.000,00 
10.302.0018.2205.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 600.000,00 ---------------~-- 10.302.0018.2232.0000 MANlfn:NÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO 110.000,00 
DO~ICILIAR 
10 302 0034 ~J~MENTO,E MODERNIZAÇÃO DO SISWAA DÉ 530.000,00 
------------------ 10.302.0034.1 ~ .0000 AQUISIÇÃO DE.UNIDADE MÔv_EL AVANÇADA 50.000,00. 
60.000,00 
150.000,00 
130.000,00 
10.302.0034.1091 .0000 !MPLANTAR E EQU!PAR A SEDE DO CAP$ 
.10.302.0034.1095,0000 ÀQUISIÇÃO DE VElcbLos P/ SAÚDE 
10.302.0034.1098.0000 REFORMA E REESTR!JTURAÇÃO. DA SEDE 00-SAMU ------------------ 10.302.0034, 116 t OO 0 0 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ 
HOSPITAL 
10.302.0034.1162.0000 AQUISIÇÃO DEVEICULOS 
10 302 0035 EXPANSÃODAASSISTENCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
10.302.ó035.2070.0000 ~UTENÇÃO AOMl~ÍST!V,T!VA D.O HOSPITAL 
MUNICIPAL 
10.302.0035.2091 .0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DEASSIITTNCIA .. . . . HOSPITALAR 
10.302.0035.2230.0000. AÇÕES OE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA 
C~PLEX!DADE AN!BULATQRiAl-MAC 
~ o 30~ Suporte Profilátieo e Terapêutico 
10 303 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO 
SISTEMA DE SAÚDE 
.10.3.03.0018.2231,0000 ASsimNCIA FAR~CÊOTICA BÁSICA 
.1 O 304 VigHêncla Satitária 
10 304 0019 GESTÃO.DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E . EPIDEMIOLôGICA . 
10.304.0019.2078.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÃNCIA . . EMSAÚDE . 
1 O 305 VigHêncla Epidenílol6gica 
10 305 0019 GESTÃO OE ASSISTENCÍA SANITÁRIA E 
"EPIDEMIOLôGICA 
10.305.0019.2167.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE 
. DOENÇAS - ECO 
TOTAL 
8.0.000,00 
80.000,00 
4.932.000,00 
4,430.000,00 
40.000,00 
462.QOO,00 
190.000,00 
190.000,00 
190.000,00 
135.000,00 
135.000,00 
135.000,00 
223.000,00 
223.Q00,00 
223.000,00 
0,00 1.560.000,00 19.808.0.00,00 
Total 
1.449.000,00 
185.000,00 
218.000,00 
54,000,00 
203.000,00 
79.000,00 
600.00M0 
110.000,00 
530.000,00 
50.000,00. 
60.000,00 
150.000,00 
130.000,00 
60.000,00 
80.000,00 
4.932.000,00 
4.430.000,00 
40.000,00 
462.000,00 
190.000,00 
190.000,00 
190.000,00 
135.000,00 
135.000,00 
135.000,00 
223.000,00 
223.000,00 
223.000,00 
21 .368.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 283
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exerclcio de 2022 
Anexo OS 
Page.20 
PROGRAMA DE TRABALHO Lal: 1024, Data: 28/12/2021 
(lnc.11, § l', Art.2°) 
~2 PREFEITURA IIUNICIP.AL. 
18 SECRETARIA IIUN. DE AGRICULTURA,_ PECUÃRIA E'ABASTECIIIENTO 
Cõdjgo Especificação Operaçào Especial Projetos Atividades 
18 Ges!Áo Ámbiental 10.000,00 
18 541 PTesetvação e Conservação Ambiental 10.000,00 
18 541 0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POUTICAS AMBIENTAIS 10.000 00 
18.541.0016.2008.0000 ~nutençap ela Gerência da Deresa CiVil 10.00Q,OO 
20 Agriwltura 178.000,00 3.76.000,00 
20 601 Promoção da Produção Vegetal 5.000,00 32.000,00 
20 601 0.022 INCENT11.'0 À PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR 10.0.00 00 
20.601.0022.2247.0000 INCENTIVO À IMPI.ANTAÇÃO DE HORTAS C()N!ÍJNITÁRÍAS . 5.000,0Q 
20.601 ,0022.2~~1 ,000Q PROGRAMA DE-DISTR. SEMENTES, MUDAS E 
INSUMOS AGRICOLAS 
5.000,00 
20 601 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAAGRICUL TURA 5:000,00 22.000,00 
E PECUÁRIA 
20.601 .0023.1060.0000. IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASÀS DE FARINHÀ 5.000,00 
20:601.0023.2245.0000 P~OGRAMA DE GRADAGEM E PLANTIO EM COMUN. 15.000,00 
RURAIS 
20.601 .0023.2255.0000 ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE ÂLIMENTdS(PAA) .. 7.000,00 
20 602 Promoção da Produção Animal 20.000,00 5.000,00 
20 602 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 20 .. 000,00 -5.000,00 
EPECÚAAIA 
20.602.0023.1100.0000 CONSTRUÇÃO E MANÍJT. DO CENTRO DE ZOONOSE.S 20.000,00 
20.602.0023.2249.0000 PROMOÇÃO E APOIO}~ VACINAÇÃO DE ANIMAiS 5.00Q,00 
20 605 Abàsteâmerto 70.000,00 313.000,00 
20 605 ºº~ FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRIC.ÍJL TURA 
EPECl/ARIA 
10,000,00 313.QOO,OO 
20.605.0023.1145,0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 30.000,00 
20.605.0023.1156.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E,vAP.l DE MERCAPQ, FEIRAS E 40.000,00_ 
MATADOURO 
20.605.0023.2066.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 
AGRICULTURA E PECUÁRIA 
9.ooo;oo 
20.605.0023.2079.0000 GERÊNCIA DA SECRET. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA . . E ABASTECIMENTO . 254.000,00 
20.805.0023.2132.0000 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
15.000,00 
20.605.0023.2252.0000. REÁLIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUÍNA 7.00Q,00 
20.605.0023.2253.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS 
AGROPECUÁRIAS 
28.0.00,00 
20 606 Extensão RlAI 18.000,00 14.000,00 
20 606 0022 INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR 10.000 00 7.000 00 
20.606,0022.1144._0000 PROGRAMA OE DISTR. DE MATRIZES E 10.000,00 
REPRODUTORES 
20.806.0022.2250.0000. PROGRAMA DE APOIO Á AGRICULTURA FÀMILIÀR 7.000,00 
20 606 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAAGRICUL TURA 
E PECUÁRIA 
8:000,00 7.000,00 
20.606.0023.1 147.0000 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE PEQUENOS ANIMAIS 8.000,00 
20.806.0023.2254.0000 TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE 7.000,00 
PESSOAL 
o 
Total 
10.000,00 
10.000,00 
10.000 00 
10.000,00 
554.000,00 
37.000,00 
.10.000 00 
5.000,00 
5.000,00. 
27.000,00 
5.000,00 
.15.000,00 
7.000,00 
2~,000,00 
25.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
383.000,00 
383.000,00 
30.000,00 
40.000,00. 
9.000,00 
2~.000,00 
15.000,00 
7.000,0Q 
28.000,00 
32.000,00 
17.000 00 
10.000,00 
7:000,00 
15.000,00 
8.000,00 
7.000,00 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 284
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/000 0rçal]18nto Programa - Exerclcio de 2022 
Anexo 06 
Page21 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
(lnc.1I, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL. 
ti SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, ·PECUÂRIA E·ABASTEQMENTO 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
20 607 Irrigação 30:000,00 6.000,00 
20 607 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICÍ.IL TURA 
EPECUARIA 
30.000,00 6.000,00 
20.607.0023.1107.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00 
20.607.0023.1108.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT_ PERMANENTES 10.000,00 
20.607.0023.1127.0000 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO 15.000,00 
20.607 .0023.22~.oooo INCENTIVO A PRo.iETOS DE IRRIGAÇÃO E 6.000.00 
DRENAGEM 
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA 25.000,00 6.000,00 
20 608 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 
EPECUARIA 
25.000,00 6.000,00 
20.608.0023J 098.0000 CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM- 10.000,00 
20.808.0023.1099.0000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PECUARIO 5.000,00 
20.608.0023.11~.oooo CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. PRÉDIOS PUBLICOS 10.000,00 
20.608.0023.2244.0000 ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A PRODUTORES 6.000,00 
RURAIS 
20 609 DEFESA AGROPECUARIA 1.0.000,00 
20 60!1 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAAGRICUL TURA 10.000,00 
EPECUARIA 
20.609.0()23.1128.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGR(CULAS 10.000,00 
TOTAL º·ºº 178.000,00 386.000,00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/000 0rçal]18nto Programa - Exerclcio de 2022 
Anexo 06 
Page22 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL. 
120 FUNDO IIIUNICIPAL DE PREYIDêNCIA SOCIAL (LC PREV) 
Código Especificação 
09 Previdência soélal 
09 272 Previdência do Regime EstatUlérlo 
09 272 0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 
09.272.0020.2080.0000 COORDENAÇÃO DO LC - PREV 
09,272.0020.2085.0000 Manutenção do Cooaetho LC - PREV 
09.272.00202157.0000 BENEFICIO$ PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO 
PREVIDÊNCIARIO. 
09.272.00202158.0000 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO 
PREVIDÊNCIARIO 
09.272.0020.2200.0000 QUALIFlCACÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO 
PRÔ-GESTÃO 
99 Reserva de Coritingênda 
99 997 Reserva de Contingência - RPPS 
99 997 0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 
99.997.0020.2157.0000 BENEFICIO$ PRÊVIDE;NCIÁRIOS PELO PLANO 
PREVIDÊ~CIARIO. 
TOTAL 
Operação Especial Projetos Aliv.idades 
9.550.600,00 
9.550.600,00 
9.550.600-00 
10Q,00 
5.000,00 
9.241 .000,00 
295.500,00 
9.000,00 
119.990,00 
H9.990,00 
119.990,00 
119.990,00 
0,00 0,00 9.670.590,00 
Total 
36.000,00 
36.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
6.000,00 
31.000,00 
31.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
6.000,00 
.10.000,00 
1Q,0OO,OO 
10.000,00 
564.000,00 
Total 
9.550.60!),!)0 
9.550.600,00 
9.550.600 00 
100,00 
5.000,00 
9.241 .000,00 
295.500,00 
9.000,00 
119.990,00 
1.19.990,00 
119.990,00 
119.990,00 
9.670.590,00 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 285
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ---------------------------------= ---------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORRl:IA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/000 Orçamento Progràr'na - Exerclció de 2022 
An~o06 
Page23 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 102-1, Data: 28/12/2021 
(lncJI, § :ZO, M .2°) 
.02 PREFEITURA MUNICIPAL. 
21 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
Código Especificação 
11 Trabalho￾11 331 Proteção e Benelldos ao Trabalhador 
11 331 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 
MUNICIPAL 
11.331 .0021 .1150.0000 AQUISIÇÃQ DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 
11.331.0021,2004.0000 GE~ÊNCIA DA SEC~ETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
MUNICIPAL 
11.331.0021 .21 03.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENlO DE DEFESA DO 
CONSUMIDOR 
11.331.0021 .2106.0000 MANUTENÇÃ_O-DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO· 
E DEFESA DO CONSUMIDOR 
11.331 .0Q21.2107.0000 MANUTENÇÃO1DO PROCPN MUNICIPAL 
11.331.0021 .2108.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO E DEFESA-DO CONSUMIDOR. 
1'1 .331 .0021.2242.0000 CE~O l;)E INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO . . TRABALHADQR 
.11 331 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE 
EVENTOS E NEGOCIOS 
11.331 .0032.2115.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO ECONôMlé9 
11 333 EmpregabíHdade 
f 1 333 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 
MUNICIPAL 
11.333:0021.1 151 .0000 AOUISlc;AO DEVEICULOS 
.11 334 Fomento ao T~.iho 
11 334 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 
. MUNICIPAL 
11 .334.0021.2105.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 
. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO￾Operação Especial Projetos Atividades 
-35.000,00 292.000,00 
5.000,00 265.000,00 
5.000,00 258.000,0D 
5.000,00 
209.000,00 
6.000,00 
7.000,00 
23.000,00 
7.QOO,OQ 
6.000,00 
7.0.00,00 
7.000,00 
30.000,00 
3.0.000,00 
30.000,00 
27.0.00,00 
21.00Ó,00 
12.000,00 
Total 
327.000,00 
270.000,00 
263.000,00 
5.000,00 
209.000,00 
6.000,00 
7:000,00 
23.000,00_ 
7.000,00 
6.000,00. 
7.000,00 
7.000,00 
30,000,00 
30.000,00 
30.000,00 
27.000,00 
21.000,00 
12.000,00 
.11.334.0021,2241,0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHAÓOR 9.000,00 9.000,00 ----------------------~ 11 334 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, PROMOÇÃO DE 6.000,00 6.000,00. 
EVENTOS E NEGOCIOS 
n .334.0032.2238.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO 
EMPREE~DEDOB 
23 ComlKclo e Se!vlços 
23 691 Pro!lloçãp_ Comercial 
23 6$1 002'1 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 
MUNICIPAL 
~.000,00 6.000,00 
32.000,00 32.000,00 
32.000,0D 32.000,00 
18.000,00 18.000,00 
23.691 .0021 .2102,0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAi.$ 9.QOO,OQ 9.000,00 ~---------------------- 23.691.0Q21.2240.0000 APOIO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E 9.000,00 9.000,00 
SEMINÁRIOS 
23 691 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, PROMOÇÃO DE 
EVENTOS E NEGOC!OS 
14.000,00 14.000,00 
23'691 .0032.2239.0000 PROMOÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDóR 6.000,00 6.000,00 - ----------------'--------'---
23.691 .0032.2243.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE li.0OQ,00 8.000,0Q 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
TOTAL 0,00 35.000,00 324.000,00 359.000,0Q 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 286
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa • Exerclcio de 2022 
Anexo 06 
Page24 
PROGRAMA DE TRABALH.O Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
(lnc.11, § 2°, M .2°) 
02 RREFEmJRA IIUNICIPAk 
i90 RESERVA DE CONTING~ 
Código Especificação Operação Especial 
99 ResàM de COlitingêJlcia 240.000,00 
99 999 Reserva de Contingênàa 240.000,00 
99 999 00~ RESERVA DE CONTINGENCIA 240.000 00 
99.999.0099.0999.0000 Rese,va de Conlíngênàa 240.000,00 
TOTAL 240.000,00 
TOTAL GERAL 3.010.000,00 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
Projetos Atividades 
0,00 0,00 
17.261 .000,00 64.916.390,00 
Total 
240.000,00 
240.000,00 
240.000 00 
240.000,00 
240.000,00 
105, 18('.390,00 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 287
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ---------------------------------= ---------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LU1s· CORREIA 
AV. PREF. At-n"ONIO D.E PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~8/0( Orça~nto Programa - Exercfcio de 2022 
Anexo 07 
Page1 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1024, Data: 2811212021 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, A TIVÍDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc:11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Ativiét_ades Tota l o 
O:t Legilletlva o;oo 56.0DO',OO 3.'0)9.000;00 3;074,000,00 
01' 031 Ação Legislativa 0,00 55.000,00 3.o; e.ooo,oo 3.014.000,00 
01 031 0001 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO 0,00 55.000,00 .3:019.000,00 3.074.000,00 
LEGISLATIVO 
01,03-1. Q001 .. 1001 .0000 INVESTIMENTOS A CARGO DÁ CÁMARÁMUNICIPÁL 0,00 30.000,00 0,00 30.Q00,00 
01.031.0001 .1039,0000 AQUISIÇÃO E/OU I_ND. DE IMOVEL 0,00 25.000,0Q 0,00 25.000,00 
01.031.0001 .2001 .0000 Coordenação Geral da ~mara Mun~i 0,00 0,00 2.539.000,00 2.539.000,00 
01.031.0001 .2100.0000 MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS º·ºº º·ºº 454,000,00 454.000;00 
01 .031.0.001 .2190.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E º·ºº º·ºº 26.000,00 26,000,00 
NOTAS 
~ Adfllnlsnçlõ o;oq 58Q-®Q,OQ 1.~JóQ.QÍI ~;1,~:80Q,® 
04 121 Pla~S11ento e Orçaf!l8!'00 Q,00 Q,0P 243.000,00 243,000,00 
04 121 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0100 0100 100.000,00 100,000,00 
04.121.0002.2216,0000 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A MODERNIZAÇÃO º·ºº º·ºº 100,000,00 100,000,00 
ADMINISTRATIVA E FISCAL DOSMUNICIPIOS 
04 121 0024 ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO o,oo o,oo 143.000,00 143,000,00 
04.121.0024.2120,0000 MANUTENÇÃO DA GER~NCIA DE PLANEJAMENTO E º·ºº 0,00 133,000,00 133.000,00 
ORÇAMENTO 
04.121.0024.2169.0000 ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO º·ºº 0,00 10.000,00 10.000,00 
~ 122 Mninistração Geral ·º·ºº 560,000,00 6,050.800,00 6 61 
º·ªºº·ºº 
04 122 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRÀTIVA º·ºº 265.000,00 4.407.000,00 4.672.000;00 
04.122.0002:1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 ·80.000,00 º·ºº 80,000,00 
04.122.0002.1065.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ º·ºº 140.000,00 0,00 140.000,00 
04.122.0002.1066.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO OE IMÔVEIS º·ºº 45.000,00 º·ºº 45.000,00 
04.122.0002.2014.0000 MANIJT_ENÇÃb DA GER~NCIAADMINISTRATIVA º·ºº º·ºº 4.167.000,00 4.167 .000,00 
04.12_20002.2016,0000 MANUTENÇÃO DO OPTO. DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E 
PATRIMÔNIO .. 0,00 º·ºº 26.000,00 26.000,00 
04.122.0002.2019.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS º·ºº 0,00 25.000,00 25.000,00 
ADMINISTRATIVOS 
04.122.0002.2125,0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E º·ºº 0,00 128.000,00 128.000,00 
CONTRATOS 
04.122.0002.2209,0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE TESTE º·ºº 0,00 45.000,00 45,000.00 
SELETIVO/CONCURSO PUBLICO 
04.122.0002.2215.0000 AÇOES DE ÍMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR º·ºº 0,00 18.000,00 18.000,00 
04 122 0004 ASSlmNCIA JURIDICA ESPECIALIZADA 000 O 00 293.800 00 293.800,00 
04.122.0004.2012.0000 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO º·ºº 0,00 293 .. 800,00 293.800,00 
04 122 0006 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAA1ENTAIS º·ºº 0,00 1.053.000,00 1.053.000,00 
04.122.0006.2002.0000 MANUTENÇÃO DO·DEPARTAMENTO,DO GABINETE DA 0,00 0,00 1.053,000, 00 1.063.000,00 
PREFEITURA 
04 122 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO o,oo 295.000,00 221 .000,00 516.000,00 
04.f 2_2.0008.1020.0000 IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES º·ºº 155.000,00 º·ºº 155.000,00 
04.f2_2.0008.1068.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS º·ºº 100.000,00 º·ºº 100.000,00 
PUBLICOS 
04.1220008.1101.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 0,00 30.000,00 0,00 30,000,00 
04.f2_2.0008.1104.0000 AQUISIÇÃO DÉ EQUIPAMENTOS E MAT .. PERMANENTES º·ºº 10.000,00 º·ºº 10.000,00 
04,122.0008.2140.0000 AÇÕES DE tMNUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBÍ.ICOS 0,00 º·ºº 45.000,00 45.000,00 
04.1~0008.2141 .0000 AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS º·ºº 0.00 38.000,00 ~8.000,00 
04.1 22.0008.2142.00P0 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL Q,0P Q,00 54.000,00 54.000,00 
04.122.0008.2162.0000 ~UTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO-PRÉDIO DA PREFEITURA º·ºº 0,00 84.000;00 84.000;00 
MUNICIPAL 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 288
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LU1s· COR.REIA 
. a /W, f'REf. Af-P'ONIO D.E PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:~5~8/0( Orça~nto Programa - Exercfcio de 2022 
1 
' i 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, Â TIViDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc:11, § 2°, Alt.2°) 
Código Especificação Operação Especial 
ll4 ~ 
04 122 Mninistração Geral 
04 122 0P31 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 
04.122.0031 .2223.000!) REALIZAÇÃO DE POLm"CAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO As 
MULHERES . 
04 122 003~ GESTÃO DEAPOIOESECURANÇÁPATRIMONIAL 
04.122.0038.2133.000!) COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 
04.122.0038.2237.0000 IMPLANTAÇÃO DO CONS. MUN. D.E SEGURANÇA PÚBLICA 
04 123· Mnínistr'ação Financeira 
04 123 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E M.ÓDERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 
04.123.0002.2124.0000 MANUTENÇÃO DÃ GER~NCJA,FINANeEIRÀ 
04 123 0007 PLAN.EJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E 
FINANCEIRO 
04.123.0.007.2171 .0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS 
04 124 Controle lntemo 
04 124 0005 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E FISCALl,ZAÇÃO 
04.124.0005.2009.000!) MANUTENÇÃO DA CO~OLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO 
04 125 NormatizaçãO e Fiscalização 
04 125. 0002 GESTÃO ESmA~GICA,EfJJODE~NIZA~OADMINISTRATIVA 
04.125.0002.2137.0000 MAN_IÍTENÇÃO DO NUCLEO DE Pl;RICIA MÉDICA 
04 128 Formação de Recursos Humanos 
04 128 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA EMODERNliAÇÃOADMINISTRATIVA 
04,128.0002.2015,0000 MANUTENÇÃO.DO OPTO. DE RECU~SOS HUMANOS. 
04.128.0002.2152.0000 TREINÁMENTO E QUAÍ.IFÍCAÇÃO PROFISSIONAL 
04 128 Mninistração de Receitas 
04 ·129 0002 G_ESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 
04,129.0002.2Ó24.0000 Manutenção da Gerência de Tributos 
04 1.31 Comll'licaçao· $«:ial 
04 - 131 0002 GESTÃO ESTRATÉGICÀ E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 
04.-13.1.0002.2211.0000 ENCARGOS CÓM A PUBLICAÇÃO DE.ANÚNCIOS, NOTAS E . ATOS OFICIAIS . . 
04 ·131 0006 GESTÃO DEASsUNTOS GOVERNAMENTAIS 
04,131.0008.2007.0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E . CERIMONIAL 
08 241 -AssiSlêneia ao ICIOSO 
08' 241 0013 GESTÃO DA li'OLITICA DE ÁSSISTENCIA SOCIAL 
08.241.0013.2221 .0000 AÇÕES ·DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUÀS FAMILIAS 
0,00 
º·ºº 
º·ºº º·ºº 
0,00 
º·ºº 0,00 
º·ºº 
º·ºº º·ºº 
º·ºº 
º·ºº 
º·ºº 
000 
0,00 
0,00 
º·ºº º·ºº 
º·ºº 
º·ºº o,po 
º·ºº 
0,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 
º·ºº 
·º·ºº 
0º·ºº ,00 
.0,00 
º·ºº 
0,00 
0,00 
Projetos￾580.000;00 
560.000,00 
º·ºº º·ºº 
º·ºº º·ºº 0,00 
0,00 
Q,00 
º·ºº 
0,00 
0,00 
0,00 
O 00 
0,00 
0,00 
0,00 
Q,00 
0,00 
0,00 
º·ºº º·ºº 
0,00 
º·ºº 0,00 
0,00 
o,oo 
0,00 
o,oo 
º·ºº 
150.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Anexo 07 
Page2 
Lei: 1024, Data: 2811212021 
Atividades 
7.8211.800,00 
6.050.800,00 
35.000,00 
35.000;00 
4.1.000,00 
33.000,00 
8.000,00 
891 .000,00 
852.000,00 
852.000,00 
39.000,00 
39.000,00 
'134.000,00 
134.00000 
134.000,00 
21.000,00 
21.000.00 
~1.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
25.000,00 
30.000,00 
138.000,00 
138.000,00 
138.000,00 
IM.000,00 
29.000,00 
29.000,00 
65.000,00 
85.000,00 
2658.000,00 
16.000,00 
16.000,00 
16.000,00 
Tot.al 
8.~88.800,00 
8.810.800,00 
35.000,00 
35.000;00 
•1 .000,00 
33.000,00 
8.000,00 
891 .000,00 
852.000,00 
852.000,00 
39.ooo:oo 
39.000,00 
134.000,00 
134.000 00 
134.000,00 
21 .000,00 
21 .000.00 
21 .000,00 
55.000,00 
55.000,00 
25.000,00 
30.000,00 
138.000,00 
138.000,00 
138.000,00 
IM.000,00 
29.000,00 
29.000,00 
65.000,00 
65.poo,oo 
2,809.ooo;oo 
16.000,00 
16.000,00 
16.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 289
Caderno C
,c.,~ ººs+. 
ç} ,-: , ~ ---------------------------------= ---------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- - /§ ======================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LU1s· CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LiMA, Nº 271 - CNPJ:0655444~( Orçamento Programa - Exercício de 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc:11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos-
.08 ~- ·o,oo ~50.000;00 
08 243· Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 
08 243 0012 PROTEÇÃO ÀS CRIANÇÀS, ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS 000 O 00 
08.243.0012.2055.0000 AÇÕES DE MANUTENÇÃO-DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 
08;243.0012.2057.0000 MANUTENÇÃO C>Q CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA 0,00 0,00 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
08.243.0012.2186.0000 APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVENCÍA E FORTALECIMENTO 0,00 Q,00 
DE vlNCULOS-SCFV 
08243.0012.2219.0000 MANUTE~ÇÃO DO PROG~ CR~ÇA FELIZ 0,00 0,00 
08.243.0012.2220.0000 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO·TRABAtHO INFANTIL 0,00 0,00 
08 244 Assistência Comunitária 0,00 150.000,00 
08 244 0013 GESTÃO DA POLITICÀ DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 150.000,00 
08.2+i.Q013. 107~.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS· . º·ºº ~0.000,0Q 
08.244.0013 •. 1080.0000 AQUISIÇÃO DÉ EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES Q,00 40,00Q,OO 
08.244.Q013.1081 .0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÊDIOS DO 0,00 50.000,0Q 
SOCIAL 
08.244.Q013.2il48.0000 AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 0,00 0,00 
08.244.0013.2049.00PO AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENtRAI.IZADA DO SUAS -
IGDSUAS 
Q,OP Q,OP 
08.244.0013.2051 .oooo Programa Piso fixo de Media Compleld.dad.e--PAEFJ: 0,00 0,00 
08.2 .... Q013.2052.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSl5rtNCIA sociAi. 0,00 0,00 
08.244.0013.2053.00PO MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISrtNCIA SOCIÀL Q,OP Q,OP 
08.244.Q013.2054.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 0,00 0,00 
08;244.001.3.2151.0000 Programa Piso Basico Fixo - CRASIPAJF/PSB 0,00 0,00 
08.244.00.13.2160.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA- GBF 0,00 0,00 
08.244.0013.2161 .0000 AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÊDIA COMPLEXIDADE - 0,00 0,00 
PTMC/CREAS 
08:244.001.3.2195.0000 AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO º·ºº 0,00 
C0Vl[).a19 
08.244.0013.2206.0000 AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIÁJS 0,00 0,00 
08:244.0013.2226.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL. 0,00 0,00 
08 244 0031 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 000 000 
08.244.0031 .2222.0000 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS E 0,00 0,00 
IGUALDADES DA MULHER 
08 244 0036 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SôCIAL 000 000 
0824A.0036.2047.0000 Gerência da Secretaria de DesenYOIYimento Social 0,00 0,00 
08.244.0036.2056.oooo AÇÕES RELACIONAPAS AO "OIA QA CIDADANIA" ·º·ºº 0,00 
08244.0036.2225.oooo PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS Dl~EffOS DAS PESSOAS COM 0,00 0,00 
DIVERSIDADE DE_GêNERO 
08 2+4 0037 GE~T,i.O soe~ E ASS!STENCIAA POPULAÇÃO 0,00 0,00 
08244.0037.21;30.0000 ATENDIPJ!ENTO DOS BENEflCIOS EVENTUAIS E EME~GE~CJA)S 0,00 º·ºº 
:11!1 .PllvidlnCII Sôciat: 0;09 l);lip 
09 Z72 Previdência do Regime Esla.tutáio 0,00 0,00 
09 Z72 0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 0,00 
09.272.0020.2080.0000 COORDENAÇÃO DOlC - PREV 0,00 0,00 
09.272.0020.2085.0000 Manutenção dO Conselho LC - PREV 0,00 0,00 
09.272.0020,2157.0000 BENEFICiOS·PREVIDENCIÁRIOS PELO P~O 0,00 0,00 
PREVID~NCIARIO .. . 
09.272.0020.2158.0000 COORDENAÇÃO DO LC - PREV • PLANO PREVID~NCIARIO 0,00 0,00 
09.272.0020.2200.0000 QUALIACAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO 0,00 0,00 
Anexo 07 
Page3 
Lei: 1024, Data: 28112/2021 
Ativi<l_ades 
2.851UIOOiOD 
745.000,00 
745.00000 
120.000,00 
11.000,00 
219.000,00 
380.000,.00 
15.000,00 
1.898.000,00 
1.0.86.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
24.000,00 
30.000,00 
~ .000,00 
323.000,00 
12.000,00 
15.000,00 
170.000,00 
200.000,00 
40.000;00 
120.000,00 
48.000,00 
8.000,00 
15.000,00 
15.000;00 
534.000,00 
51.1.000,00 
15.000,00 
8.000,00 
263.000,00 
:263.000,.00 
O.~.l!QQ,00 
~.550.600,QO 
9.550.600,00 
100,00 
5.000,00 
9.241,000,00 
,295.500,00 
9.000,00 
Tot .al 
2.8811,000,00 
745.000,00 
745.00000 
120.000,00 
11.000,00 
219.000,00 
3~0.000,00 
15.000,00 
2.048.000,00 
1.236.000,00 
6Q.QOO,OO 
40.000,00 
so.000,00 
24.QOO,OO 
;30.000,00 
96.QOO,OO 
323.QOO,OO 
12.000,00 
15.000,00 
170.000,00 
200.000,00 
A0.000,00 
120.000,00 
48.000,00 
8.000,00 
15.000 00 
15.000,00 
534.00000 
511.000,00 
15.000,00 
8.000,00 
263.000,00 
~3.000,00 
9.550.600,00 
9.550.6.00,00 
100,00 
5.000,00 
9.241 .000,00 
295.500,00 
9.000,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 290
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LU1s· CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO De P.AOUA DA COSTA LiMA, Nº 271 • CNPJ:0855#48/0( Orçamento Programa • Exercício de 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ÁTIVÍDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc:11, § 2°, Art.2°) 
Código· Especificação Operação Especial 
1 O 301 Atenção ~ Jca 
1 O 301 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELflORIA DO SISlEMA DE SAÚDE° . 
10.301.0018.2068.0000 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA D'E SAÚDE 
10.3()1.0018,2069.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10.3()1.0018,2071 ,0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10.301.0018.2156.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO ÔE APOIO A SAÚDE 
DA FAMILIA 
10.301 .0018.2_164.0000 AÇÕES ºDE ESTRATÉGIAS ·OE SAÚDE DA FAMILIA 
10.301.0018.2165.0000 AÇÕES DE ESTRATEGIAS OE SAÚDE BUCAi: 
10.301.0018.216G.0000 ÁÇÕES DE ESTRATÉGIAS DEAGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE . 
10.301.0018.2194.0000 AÇÕES-DE ENFRENTAMENTÔ AO CORONAvlRUS 
10,301.0018.2199.0000 P~OGRAMA DE ATENÇAO A ~ÚDE DO AOOLESCENTE,.IOOSO 
E DO HOMEM 
10,301 .0018.2228.0000 INCENTIVO POR DESEMPENHO E"AÇÕES 
ESTRATÉGICAS-PREVINE BRASIL 
10.301.00.18.2229.0000 AÇÕES DO PROGRAMA.SAÚDE.NA ESCOLA 
10.301.0018.2234.0000 AÇÕES DE ATENÇÃO INTEG. A MULHER, A CRIANÇA E AO 
ADOLESCENTE 
f0.301.0018.2235.0000 PROGRAMAATEND .. DE ÔRTESES, PRÔTESl:S E CAD. DE 
RODAS 
10.301.0018.2236.0000 PROGRAMA DE EDUC. CONTlNÚADA E CAPACITAÇÃO-DE 
PESSOAL 
1Ó 301 0019 GESTÃO OE ÃSSISTENCIA SANITÁRIÃ E EPIOEMIO_LôGICÃ 
10.301.0019.2233.0000 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA OE SAÚDE PÚBLICA 
1 O 301 00.34 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA·DE SAÚDE 
10.301.0034. 1'050.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE 
10.301.0034.1090.0000 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE 
10.301.0034.1093.0000 IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS DE SAÚDE 
10.301.0034.1097.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES P/ 
SAÚDE 
1 o 302 Assistência H<ispilalar e Ambula1orial 
1 O 302 0018 ASSISTENCIA ESPECIÁLIZADA E MELHORIA DO SISTEMA DE SAÚDE . . . 
10.302.0018.2072.0000 MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO CAPS 
10.302.0018.2073.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPEC. ODONTOLóGICAS-CEO 
10.302.0018.2074.0000 MÁNUTENÇÃO DO LABORAT('.!RIO MUNICIPAL 
10.302.0018.2075.0000 MÁNUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE URGÊNCIA · 
SAMU 
10,3()2.0018.2076.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE (CIS) 
10.302.0018.2205.0000 COFINANCIAMENTO DOS"SERVIÇOS DE SAÚDE 
f0.302.0018.2232.0000 MANUTENÇÃO DQ PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR 
10 302 0034 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO 00 SISTEMA OE·SAÚDE 
10.3()2.0034.1083.0000 AQUl~IÇÃO OE UNIDADE MÓVEL AVANÇADA 
10,302.0034.1091.0000 IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO CAPS 
10;302.00~.1095.0000 AQUISIÇÃO OE VEICU~OS P/ SAÚDE 
10.3Q2.0034.:1096.0000 REFO~MA E REE~UTU~ÇAO DA SEDE DO SAMU 
10,3(12.0034.1161 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL 
10.302.0034.1162.0000 AQÚISIÇÃO,OE VEICULOS 
o;oo 
O.AO 
º·ºº 
0,00 
0,00 
º·ºº º·ºº º·ºº 
o,oo 
º·ºº 0,00 
0,00 
º·ºº 
º·ºº 
0,00 
0,00 
º·ºº 
º·ºº 
o,oo 
º·ºº 
o,oo 
º·ºº 
0,00 
0,00 
º·ºº 
º·ºº 
º·ºº 
0,00 
º·ºº 0,00 
0,00 
Q.00 
º·ºº 0,00 
o,oo 
0,00 
0,00 
·º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 
Prqetos 
'0,00 
idéo,~.oõ 
1.030.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
o,oo 
0,00 
º·ºº 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 
o,oo 
0,00 
1.030.000,00 
500.000,00 
230.000,00 
160.000,00 
140.000,00 
530.000,00 
Q,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Q.00 
º·ºº 0,00 
530.000,00 
50.000,00 
60.000,00 
150.000,0~ 
1~0.000,00 
60,000,00 
80.000,00 
Anexo 07 
Page4 
Lei: 102', Data: 28/12/2021 
Ativid_aáes 
8/560.600,00 
19.QIJÓO,ÕO'. 
12.879.000,00 
12.864.000,00 
3.473.000,00 
16.000,00 
5.450,000,00 
203.000,00 
1.261.000,00 
364.000,00 
862.000,00 
720.000,00 
8.000,00 
390.000,00 
60.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
12.000;00 
15.000,00 
15.000,00 
0,00 
º·ºº 
0,00 
0,00 
º·ºº 
6.381.000,00 
1.+49,000,00 
18MOO,OO 
218.000,00 
54.000,00 
203.000,00 
.~ .000,00 
600.000,00 
110.000,00 
·0,00 
0,00 
0,00 
º·ºº º·ºº 0,00 
º·ºº 
Total 
9.560,800,00 
21 ,388.000,0Õ 
13.909.000,00 
12.884.000,00 
3.473.000,00 
16.000,00 
5.450.000,00 
203.000,00 
1.261 .000,00 
384.000,00 
862.000,00 
720.000,00 
8.000,00 
390.000,00 
60.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
12.QOO;00 
15.000,00 
15.000,00 
1.030.000,00 
500.000,00 
230.000,00 
160.000,00 
140.000,00 
6.911 .000,00 
1.449.000,00 
185.000,00 
218.000,00 
54.000,00 
203.000;00 
79.000,00 
600.QOO;00 
110.000,00 
530.000,00 
50.000,00 
60.000,00 
15~.000,00 
130.000,00 
.60.000,00 
60.000;00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 291
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA , g A\/. PREF. ANTONIO D"E PADUA DA COSTA LiMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0( Orçamento Programa - Exercido de 2022 
1 
' i 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
PQR PRQJETOS, ~ TIV!DADES E OPERAÇÕES ESPECl"IS 
(lnc,11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificaçao· Operação Especial 
10 ~ 
1 o 302 Asslslência Hospitalar e Ambuln>rial 
1 O 302 0035 EXPANSÃO DA ASSISTENCIA HOSPÍTALAR E AMBULÁTORIAL 
1!).302.0035.2070.000!) MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL 
10.302.0.035.209.1.0000 f.1ANlf!ENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSl~CIA 
HOSPITALAR 
10,3()2.0035.2230.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMIKEXIDADE 
AMBULATORIAL-M,'C 
1 O 303 ~ PrQl!Íético e Terapêutico 
10 303 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO·SISTEMA DE 
SAÚDE. 
10.303.0018.2231 .0000 ASSIS~NCIA FARMAC~UTICA BASIC,. 
10 304 VigilAncia Sanitária 
10 304 0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITARIA E EPIDEMIO.LÔGICA 
10.304.0019.2078.0000 MANUTENÇÃO DO DEPAATAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
1 O 305 Vigilància Epidemiológica 
1 O 305 0019 GESTÃO DE ASSISTENCIÀ SANITÁRIA E EPIDEMIOLÕGICA 
1!).305.0019.2187.0000 AÇÕ.ES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS- ECO 
11 331 Proteção e Beneffcios ao Trabalhador 
11 331 0021 FOMEt<J:Ô E INCENTI\ÍO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
11 .331 .0021 .1150.0000 AQUISIÇÃO'DE EQUIP .. E MAT, PER_MANENTES 
H .331.0021.2004.0000 GER~NCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
MUNICIPAL 
11 .331".0021 .2.103.0000 MANUTENÇÃO DO·DEPARTAMENTO•DE DEFESA DO 
CONSUMIDOR 
11.331.0021 .2106.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E 
DEFESA DO CONSUMIDOR 
11.331.0021 .2107.0000 MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL 
11 .331.0021 .2108.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E 
DEFESA DO CONSUMIDOR 
11 .331.0021.2242.0000 CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO TRÃBALHÃOOR 
11 331 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE EVENTOS E 
NEGOCIOS 
11 .331 .0.032.2115.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
11 333 EmpregabílÍdl!(le 
11 333 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
11.333.0021.1151.0000 AQUISIÇÃO DEVEICULOS 
11 334 Fof!l8!lloaoTrabalho 
11 334 0021 FoMENTô E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
H.334.0021 .2105.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO ~UNICIP.AL DE DESENVOLVIMENTO . ECONOMICO 
11.334.0021.2241 .0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 
0,00 
0,00 
000 
0,00 
0,00 
Q,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
o.cio 
o.cio 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
O.cio 
0,00 
0,00 
Projetos 
.1.560.000;00 
530.00!),00 
000 
0,00 
0,00 
Q,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
;,5:000,QO 
5.0ó0.00 
5.000,00 
5.00!),00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
30.000,00 
30.00.0 00 
30.000,00 
0,00 
º·ºº º·ºº 
0,00 
Anexo 07 
P.age5 
Lei: 1024, Data: 28112/2021 
Atividades 
l t808.000;00 
6.381,0!)0,00 
4.932.000 00 
4.430.000,0!) 
-40.000,00 
462000,00 
190.000,00 
190.000,00 
190.000,00 
135.000,00 
135.000,00 
135.000.00 
223,000,00 
223.000,00 
223.000,00 
$.OCíó;oo: 
265.000,0P 
25B.ocio,oo 
209.000,00 º·ºº 
6.000,00 
7.000,00 
23.000,00 
7.000,00 
6.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
P.00 
0,00 
0,00 
27.000,00 
21.000,00 
·12.000,00 
9.000,00 
Total 
~ o 
21 .388.000,00 
6.911 .000,00 
4.932.000 00 
4.430.000;00 
40.000,00 
462.000,00 
190.000;00 
190.000,00 
190.000,00 
135.000,0.0 
135.000,00 
135.000,00 
223.000,00 
223.000,00 
223.000;00 
w.õóc:1.® 
270.000;00 
263.000,00 
5.000,00 
20~.000,00 
6.000,00 
1.000;00 
23.000,00 
7.000,00 
6.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
30.0.00,00 
30.000 00 
3Q.Q00,00 
27.000,00 
21 .000,00 
12.000,00 
9.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 292
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS. CORREIA 
AV. PREF. ~ONIO DE P.ADUA DA COSTA LIMA, Nó 271 • CNPJ:06654448/0( Orçamento Programa • Exercício de 2022 
Anexo 07 
P.age6 
PRO.GRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1024, Data: 2&11212021 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, A TIViD~DES E OPERAÇÕES ESPECl~IS 
(lnc:11, § 20, Art.20) 
Código Especificação Operação Especial 
H Treiiaho 
11 334 Foment> ao Trabalho 
·11 334 0032 DESENVOLVIMENTO ECON~ICO, PROMOÇÃO DE EVENTOS E 
NEGOCIOS 
11.334.0032.2238.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO EMPREENDEDOR 
o;oo 
0,00 
0,00 
0,00 
Projetos 
a&.000';00 
0,00 
0,00 
º·ºº 
Ativitl_ades 
292.000,00 
27,000,00 
6.000,00 
6.000,00 
Total 
327.000,00 
27,000,00 
6.001),00 
6.Q00,00 
12 E4açlo n:og e;~ogb.QO 32.QQó,oop,oo 1311,~:*'oo 
12 361 Ensino Fundamental 
12 361 0009 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BASICA 
12.361.0009.2030.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12.361.0009.2033.0000 REMUNERAÇÃO E EN~GOS COM PROF. DO 
MAGISTÉ~IO(EF.) • FUNDEB 70% 
12.361.00~.2034.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM S~RV. 
ADMINISTRATIVO(EF)- FUNDEB 30.% 
12.361.0009.2040.0000 REMUNERAÇÃO E ENCÀRGOS COM SERV. 
ÀDMINISTRATIVO(EJA)- FUNDEB 30% . 
12.361.0008,2046.0000 MANUTENCii,O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12.361.0009.2154.0000 RENUMERAÇÃO E ENCÀRGOS DE PROFISSIONAIS DO 
MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BASICA- EJA. FUNDEB 60% 
12.361.0009.2185.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE 
ESCOLAR 
12.361.0009.2207.0000 MANUTENÇÃO DA GER~NCIAADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 
12.361.0009.221'7.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 
12 361 0011 PROGRAMAS ESPECIAIS DEEDUCAÇÃO 
12.361.0011.2032.0000 ENCARGOS C~ A MERENDA ESCOLAR 
12.361.0011,2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROG~ Dl~HEIRO DIRETO NA ESCOLA￾PDDE 
12.361.0011.2119.~000 MAN,UTE~~O DO QUOTA ~10 EDUCAÇÃO-OSE 
12,361.0011.214~.oooo MANUT. E OPERÁCIONÁLIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 
12 361 0033 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
12.361.0033.:1.024.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIOS E 
QUADRAS ESPORTIVAS 
12.361.0033.:102MOP0 CONSTRUÇÃO, REFORMÂ EAMPllAÇÃO DE ESCOLAS 
MUNICIPAIS 
12,361,0033.1027.0000 CQN~TRUÇÃO, REFORMA E ~PLIAÇÃO DE QÚAD~S 
ESPORTIVAS ·DAS·ESCÓLAS 
12.361.0033.1075.0000 AQUISIÇÃO:DE'EQUIP.E MAT, ~ER_MANENTES PARA 
EDUCAÇÃO 
12.361.0033.1'076.0000 AQUISIÇÃO DEVEICULOS PARA EDUCAÇÃO 
12.361.0033.10TT.OOOO AQUISIÇÃO 'DE ÔNIBUS ESCOLARES 
12.361.Ô033. f187.0ÔOO AQUISIÇÃO,DE VEICULOS 
12.361.0033.1188.0000 AQUISIÇÃO DÊ EQUIPAMENTOS E MAT .. PERMANENTES 
12.361.0033..1189.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMÁ E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 
.MUNICIPAIS· 
12 365 EducaçÀO Infantil 
º·ºº 4.410.QOO,OO 27 .736.000,00 32.146.000,00 
º·ºº º·ºº 24,946.000,00 24.946.000,00 
0,00 0,00 1.586.000,00 1.586. 000,00 
0,00 0,00 17.8S,4.ooo,op 17:854.000,00 
0,00 0,00 3.376.000,00 3.376.000,00 
0,00 0,00 79.000,00 79.000,00 
0,00 0,00 3ÍI.OOO,OO 39.000,00 
0,00 0,00 356:000,00 356.000,00 
0,00 0,00 1.500.000,00 1.500. 000,00 
0,00 0,00 86.000,00 86.000",00 
0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 
º·ºº º·ºº 2790.000,00 2.790.000,00 
º·ºº 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00 
0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 
0,00 0,00 400.000,00 4~.000,00 
0,00 º·ºº 1.080.000,00 1.08Q.OOO,OO 
0,00 4.410.000,0Q 0,00 4.410.000,00 
0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 
O,OP 700,00Q,OO 0,00 700.000,00 
0,00 f00.000,00 0,00 100.000,00 
0,00 280.000,00 0,00 280.000,00 
0,00 330.000,00 0,00 330.000,00 
0,00 550.000,00 0,00 550.000,00 
O,ÔO 4Ô0.000,00 0,00 400.000,00 
·º·ºº 370.000,00 0,00 370.000,00 
0,00 1.230.000,0Q 0,00 ~.23Q.000,00 
0,00 2.052.00Q,OO 4.264.000,00 ~.316.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 293
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ --------------------------------------------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- - /§ ===================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LU1s· CORREIA 
g AV, PREF. ~ONIO DE; PADUA DA COSTA LÍMA, Nº 271 • CNPJ:065~8/0( Orçarntnto Programa • Exercfcio de 2022 
1 
' . 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS 
PC>R PROJETOS, Á TIViDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc:11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial 
12 ~ · 
12 365 Educação Infantil 
12 365 0009 M.ELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
12.365.0009.2037.0000 . REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM PROF. 00 
MAGISTéRIO(PRÉ-ESCOLA) - FUNDEB 70% 
12.365.0009.2Ó38.0000 ~EMU~ERAÇÃO E ENCARGOS COM.SERy. 
ADMIN!STRATIVO(PRÉ-ESCOlA) - FUNDES 30% 
12.365.0009.2041 .0000 REMUNERAÇÃO E ENCÀRGOS COM PROF. DO 
MAGISTÉQIO(AEE) • FUNDEB 70% 
12.365.0009.2097.0000 MAN\ffl:NÇÃO E"DESENVOLVIMENTO:OA EDUCAÇÃO INFANTIL 
12.365.0009,2.191.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM PROF·. DO 
MAGISTÉRIO(CRECHE) • FUNOEB 70% . 
12.365.0009.2192.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. 
ADMINISTRATIVO(CRECHE)- FUNDEB 30% 
12 365 0033' INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
12.365.0033.1028.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E 
PRÉ-ESCOLAS 
12.365.0033.1029.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E 
PRÉ.-ESCOLAs 
12.365.0033.1075.0000 AQIJISIÇÁO,DE EQUIP. E MÀT. PERMANENTES PÃRA 
EDUCAÇÃO 
12.365.0033 .. 1076.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARÁ EDUCAÇÃO 
12.365.Q033.1188.0000 AQUISIÇÃO,DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENlES 
13 CIAlrá 
1.3 391 Patrimõlio H~tórico. Artlstico e Arqueagiioo 
13 391 0010 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO·CUL TURAL 
13.391.0010.1160.0000 CONTR., PRESERV. ~ AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS E 
CULTURAIS 
13 392 Difusão Cultural 
13 392 0010 FOMENTO, INCEtrnVO E DE;SENVOLVIMENTO CULTURAL 
13.392.0.010J 040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENlES 
13.392.00.10.1106.0000 AQUISIÇÃ0 DE VEICULOS 
13.392.0010.2043.0000 Manutenção da Balda Municipal 
13.392.óOf0.2089.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 
COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO 
13.392.00,10.2099.0000 APOIO A DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS DA TERRA 
13.392.0010.2104.0000 CARNAVAL DE LUIS CORREIA 
13.392.0010.2112.0000 FESTIVAL DE FOLGUEDOS 
13,3920010.2176:0000 !'{EVEILLON DE LUIS CORREIA 
15 Ulbemmo 
15 451 lnfrà.EstMui'a Urbana 
15 451 0002 GESTÃO ESTRAT~GICA E MODERNIZAÇÃO ADMl~ISTRATIV.A 
15.45.1.0002, 1.023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENlES 
0,00 
0,00 
000 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 
0,00 
0,00 
Q,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,óO 
0,00 
0,00 
0,00 
·º·ºº 
0;00 
0,00 
000 
0,00 
Projetos 
&.482.0001,00 
2.052.000,00 
O 00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
2.052.000,00 
1.200.000,00 
600.000,00 
102.000,00 
50,000,00 
100.000,00 
-40:000,09 
20.000,0Q 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
5:9118.000,80 
4.590.000,00 
30.000 00 
30.000,00 
A.nexo 07 
Page7 
Lei: 1024, Data: 28112/2021 
Ativiêj_ades Tot.a·1 
32:000.000,00 138.,462.000,IJ(I 
4.264.000,00 6.316.ÓOO,OO 
4.264.000 00 4.264.000 00 
2.29.4.000,00 2.294.000;00 
52.000,00 52.000,00 
83.000,00 83.000,00 
299.000,00 299.000,00 
770.000,00 770.000,00 
766.000,00 766.000,00 
0,00 2.052.000,00 
·0,00 1.200. 000,00 
0,00 600.000,00 
0,00 102.000;00 
0,00 50.000,00 
0,00 100.QOO,OO 
ÇP,QOO;oo; 580.®o,DJ> 
0,00 20.000,00 
0,00 20.000,00 
0,00 20.000,00 
520.000,00 540.000,00 
520.000,00 540.000,00 
0,00 10.000,00 
0,00 10.000,00 
57.000,00 57.000,00 
130.000,00 130.000,00 
18.000,00 18.000,00 
150.000,00 150.000,00 
40.000,00 A.0.000,00 
125.000,00 1°25.000,00 
U eíi .. oéXJ,00 IUl82.000,00 
1.891.000,00 6.481.000,00 
O 00 3Q.QOO 00 
0,00 30.000,00 
~ o 
~ 
~ 
; 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 294
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0( Orçamento Programa • Exercício de 2022 
Anexo 07 
Page8 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1024, Data: 28/1212021 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
o Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To! a 1 
15 Urba.nismo 0,00 5.998.000,00 3.864.000,00 9.862.000,00 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 4.590.000,00 1.891 .000,00 6.481 .000,00 
15 451 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO O 00 4.130. 000 00 385.000 00 4.515.000 00 
15.451 .0008.1003.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 
BUEIROS 
15.451.0008.1005.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 0,00 405.000,00 º·ºº 405.000,00 
CALÇADAS E MEIO FIOS 
15.451.0008.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES, 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 
~ PONTILHOES E PASS. MOLHADAS 
15.451 .0008.1011 .0000 PERFURiÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS 0,00 210.000,00 
~ E CACIMB ES 
15.451 .0008.1012.0000 CONSTR~ÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL 0,00 90.000,00 
RODOVIARIO 
t5.451.0008.1070.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 0,00 1.050.000,00 
0,00 210.000,00 
0,00 90.000,00 
0,00 1.050.000,00 
15.451.0008.1087.0000 CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 
MUNICIPAIS E EM RODOVIAS 
15.451.0008.1088.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 
15.451.0008.1109.0000 CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 0,00 130.000,00 0,00 130.000.00 
15.451.0008.1110.0000 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 
15.451 .0008.1113.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO 
PÚBLICO 
0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 
15.451.0008.1116.0000 URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 
15.451.0008.1121 .0000 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 
15.451.0008.1131.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 
15.451.0008.1157.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 0,00 100.000,00 º·ºº 100.000,00 
15.451 . 0008.1158.0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 
15.451. 0008.1195.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO$ 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00 
15.451 .0008.1196.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 
15.451.0008.2148.0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 
ESTRADAS VICINAIS 
15.451. 0008.2149.0000 MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES DE 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 
DRENAGEM 
15 451 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 430.000,00 1.506.000,00 1.936.000,00 
15.451.0029.1006.0000 RECUPERAÇÃO DE VIÁS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 
15.451.0029.1010.0000 C9NSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS 0,00 200,000,00 0,00 200.000,00 
PUBLICO$ 
15.451 .0029.1117.0000 CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS E 
CHAFARIZES PÚBLICOS 
0,00 _30.000,00 0,00 30.000,00 
15.451.0029.2027.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS, TRANSPORTE E 0,00 0,00 1.436.000,00 1.436.000,00 
SERVIÇOS URBANOS 
15.451. 0029.2029.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 
15 452 Serviços Urbanos 0,00 1.408.000,00 
~ t5 452 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 0,00 80.000,00 
15.452.0008.1085.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS DE 0,00 80.000,00 
TRANSPORTE COLETIVO 
1.973.000,00 3.381 .000,00 
0,00 80.000,00 
0,00 80.000,00 
~ 15 452 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 1.328.000,00 
15.452.0027.1072.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO 0,00 150.000,00 
SANITÁRIO 
0,00 1.328.000,00 
0,00 150.000,00 
15.452.0027.1073.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM URBANA 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 
15.452.0027.1074.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
0,00 1.068.000,00 0,00 1.068.000,00 
15 452 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 0,00 1.973.000,00 1.973.000,00 
15.452.0029.2028.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E 0,00 0,00 1.973.000, 00 1.973.000,00 
LIMPEZA 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 295
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0( Orçamento Programa • Exercício de 2022 
Anexo 07 
Page9 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1024, Data: 28112/2021 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot a i o 
16 Habitação 0,00 570.000,00 60.000,00 630,000,00 
16 481 Habitação Rural 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 
16 481 0026 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 000 120.000 00 O 00 120.000 00 
16.481. 0026.1139.0000 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 
16 482 Habitação Urbana 0,00 450.000,00 60.000,00 510.000,00 
16 482 0026 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 0,00 450.000,00 60.000,00 510.000,00 
16.482.0026.1078.0000 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 
16.482.0026.1083.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 
HABITACIONAIS 
16.482.0026.1137.0000 PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 
16.482.0026.1138.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
16.482.0026.2094.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 
INTERESSE SOCIAL 
17 Saneamento 0,00 280.000,00 170.000,00 :450.000;00 
17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 280.000,00 170.000,00 450.000,00 
17 511 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 280.000,00 170.000,00 450.000,00 
17.511 .0027.1014.0000 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 
17.511.0027.1082.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 
17.511 .0027.1119.0000 CONSTRUÇÃO DE MODULO$ SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 
17 .511. 0027 .2150.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00 
ABASTECIMENTO DÁGUA 
18 Gestao Ambien\8I 0,00 676.000,00 102.000,00. 778.000,00 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 480.000,00 89.000,00 569.000,00 
18 541 0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS 0,00 30.000,00 89.000,00 119.000,00 
18.541.0016.1115.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 30,000,00 0,00 30.000,00 
18.541 .0016.2008.0000 Manutenção da Gerência de Defesa Civil 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
18.541 .0016.2110.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 41 .000,00 41 .000,00 
18.541.0016.2113.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 
- CONSEMA 
18.541. 0016.2114.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE· 0,00 º·ºº 7.000,00 7.000,00 
IMMA 
18.541 . 0016.2213.0000 ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES OE 
EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
18.541 .0016.2214.0000 MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 
18 541 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO 000 450.000 00 O 00 450.000 00 
18.541.0027.1112.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 ; 
18 542 Controle Ambiental º·ºº 96.000,00 13.000,00 109.000,00 
18 
18.542.
542 
0016.1101
0016 
.0000 
OPERACIONALIZAÇÃO 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 
DAS POLITICAS AMBIENTAIS o
0,
,
00 
oo 75
30
.
.
000
000
,
,
00 
00 
13.000
0,
,
00 
00 88
30
.
.
000
000
,
,
00 
00 
~ 18.542.0016.1104.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
18.542.0016.1184.0000 IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 
18.542.0016.2218.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 
18 542 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 21 .000,00 0,00 21 .000,00 
18.542.0027 .11 30.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 0,00 21 .000,00 0,00 21 .000,00 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 296
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV, PREf. ~ONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:~5~8/0( Orça~nto Programa - Exerclcio de 2022 
Anexç, 07 
Page 10 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1024, Data: 2811212021 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, A TIViDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc:11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial 
18 ~~ 
18 544 Recursos Hhticos 
18 544 0017 FORTALECIMENTO·DAS P.OLITICAS VOLTADAS A PESCA E 
. AQUICUL TURA 
18 .. 544.0017.1017.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E 
BARRAGENS· 
18.&Y.0017.1043.0000 RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E 
BARREIROS 
20 801 Promoção da Produção Vegetal 
20 601 0022 INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRICOLA. FAMILIAR 
~o.eo1.0022.2241.oooo INCENTIVO A,_ !MP~AÇÃO DE HORTASCO,.,UNJTÁRIAS 
20,~01.0022.22.51 .0000 PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, MUDAS E INSL!MOS 
AGRICOLAS 
20 6Q1 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAAGRICULTURA E PECUÁRIA . ... . 
20.801.0023.1080.0000 IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA 
20.801.Q023.224M000 PROGRAMA DE GRADAGEM E PLANTlO EM COMUN. RURAIS 
20.801.0023.22.55.0000 ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE ALIMENTOS(PM) 
20 802 Promoção da PiOduçlo Animal 
20 602 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA.E 
PECUÁRIA 
20.BQ2.0023. f100.0000 CONSTRUÇÃO E r.,ANUT ,:oo CENTRO DE ZOONOSES 
20.8Q2.0023.2249.0000 PROMOÇÃO E APOIO À VACINAÇÃO DE ANIMAI.S 
20 605 Abastecimento 
20 605 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E 
PECUÁRIA 
20.805.0.023.1145.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
2"0.805.0023.1156.0000 CONSTRUÇÃO, REF, E AMPL. DE MERCADO, FEIRAS E 
MATADOURO 
20.605.0023.2086.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA 
20,805.0023.2079.0000 G.ER~NCIA DA SECRET. DE AGRICULTURA, PECÚÃRIÁ E 
ABASTECIMENTO 
20.805.0023.2132.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPÁL DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
20.BQ5.0023,2252.0000 REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUINA 
20.805.0023.2253.0000 P~OMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGROPECUÁRIAS 
20 605 0!}29 MELHORIA DA INF~ESTRL!TURA L!RBANA E RURAL 
20.805.0029.1019.0000 CONSTRUÇÃO DO MERCÀDO DO PRODUTOR 
20 608- Extensao Rural 
20 E!(l6 0022 l~CENTJVO A,_ PRODUÇÃO AGRICOLA FAMILIAR 
20,~Q6.0022.1144.0000 PROGRAMA DE DISTR. DE MATRIZES E REPRODUTORES 
2Q.8Q6.0022.2250.0000 PROGRAMA DE APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR 
o;oo 
0,00 
Q,00 
0,00 
0,00 
0;00 
0,00 
0,00 
0,00 
Q,0P 
0,00 
0,00 
0,00 º·ºº 
0,00 
0,00 
0,00 
o,<io 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0º·ºº ,00 
0,00 
0,00 
Q,0P 
0,00 
Projetos 
878.000;00 
j 00.000,00 
100,000,00 
70.000,00 
30.000,00 
m.ôiio,oo 
5.000,00 
0,00 
0,00 
Q,0P 
5.ooo:oo 
5.000,00 
0,00 
0,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
o,<io 
120,000,00 
70.000,00 
30.000,00 
40.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
50.000,00 
50.000,00 
18.000,00 
10.000,00 
10,000,00 
0,00 
AtivKt:ades 
·102'.~00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
378,ilQO,illl 
32.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
22.000,00 
0,00 
15.000,00 
7.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
0,00 
5.000,00 
313.000,00 
313.000,00 
0,00 
0,00 
9.000,00 
254.000,00 
15.0Ó0,00 
7.000,00 
28.000,00 
o,oo 
0,00 
14.000,00 
7.000,00 
0,00 
7.QOO;00 
Tot.al 
718.000,00 
~00.000,00 
100.000,00 
70.000,00 
30.000,00 
811,4.ÓOQ,QÕ 
37.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
27.000,00 
5.000,00 
1'5.000,00 
7.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
433.000,00 
383.000,00 
30.0.00,00 
40.000,00 
9.000,00 
254.000,00 
1'5.000,00 
7.000,00 
28.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
-32.000,00 
17.000,00 
10.000,00 
7.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 297
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0( Orçamento Programa - Exercício de 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial 
20 Agricultura 
20 606 Extensão Rural 
20 606 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E 
PECUÁRIA 
20.606.0023.1147.0000 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE PEQUENOS ANIMAIS 
20.606.0023.2254.0000 TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 
20 607 Irrigação 
20 607 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E 
PECUÁRIA . 
20.607.0023.1107.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
20.607.0023.1108.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 
20.607.0023.1127.0000 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO 
20.607.0023.2246.0000 INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM 
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 
20 608 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E 
PECUÁRIA 
20.608.0023.1098.0000 CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM 
20.608.0023.1099.0000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PECUÁRIO 
20.608.0023.1146.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. PRÉDIOS PUBLICO$ 
20.608.0023.2244.0000 ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A PRODUTORES RURAIS 
20 609 DEFESA AGROPECUARIA 
20 609 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E 
PECUÁRIA 
20.609.0023.1128.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO$ AGRÍCULAS 
23 Comérçio e Serviços 
23 691 Promoção Comercial 
23 691 0017 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A PESCA E 
AQUICULTURA 
23.691 .0017.1064.0000 INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA DO PEIXE 
23.691.0017.1120.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE PEIXE 
23.691.0017.1159.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRÉDIOS PUBLICOS 
23.691 .0017.1170.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
23.691 .0017.1171 .0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 
23.691.0017.2064.0000 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
23.691 .0017.2065.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO À PESCA E 
AQUICULTURA 
23.691.0017.2135.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E 
AQUICUL TURA 
23.691.0017.2143.0000 PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DESENV. DA 
PISCICULTURA 
23.691.0017.2181.0000 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ASSIST. TÉCNICA A 
PESCADORES E AQUICULTORES 
23.691 .0017.2184.0000 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PESCADO 
23.691 .0017.2227.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS 
23 691 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
23.691.0021 .2102.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS 
23.691.0021 .2240.0000 APOIO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E SEMINÁRIOS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Projetos 
228.000;00 
18.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
0,00 
30.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
0,00 
25.000,00 
25.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
0,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
172.000,00 
57.000,00 
57.000,00 
10.000,00 
12.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Anexo 07 
Page 11 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Atividades 
376.000,00 
14.000,00 
7.000,00 
0,00 
7.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
6.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
6.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
716.000,00 
331 .000,00 
299.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
235.000,00 
11 .000,00 
12.000,00 
8.000,00 
11 .000,00 
13.000,00 
9.000,00 
18.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
Tot a i o 
604.000,00 
32.000,00 
15.000,00 
8.000,00 
7.000,00 
36.000,00 
36.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
6.000,00 
31 .000,00 
31 .000,00 
10.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
6.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
888.000,00 
388.000,00 
356.000,00 
10.000,00 
12.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
235.000,00 
11.000,00 
12.000,00 
8.000,00 ; 11.000,00 
~ 13.000,00 
9.000,00 
18.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 298
o 
~ 
~ 
~ 
~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0( Orçamento Programa - Exercício de 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2º, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial 
23 Com~ e Serviços 
23 691 Promoção Comercial 
23 691 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE EVENTOS E 
NEGOCIOS 
23.691.0032.2239.0000 PROMOÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR 
23.691.0032.2243.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
23 695 Turismo 
23 695 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 
23.695.0002.2062.0000 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE 
E JUVENTUDE 
23.695.0002.2063.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AO 
TURISMO E APOIO AO TURISTA 
23.695.0002.2117.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
23 695 0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO TURISMO 
23.695.0015.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
23.695,0015.1092.0000 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO À INFRAESTRUTURA 
TURISTICA 
23.695.0015.1106.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 
23.695. 0015.1169.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO 
TURISMO 
23.695.0015.2144.0000 FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS 
23.695. 0015.2153.0000 PROMOÇÃO, INCENT. E DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS 
TURISTICOS 
23.695.0015.2180.0000 PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 
24 Coml.l'ii~ 
24 721 Comunicações Postais 
24 721 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 
24,721 . 0002.2212.0000 ENCARGOS COM ASS. DE INFORMATIVOS, REVISTAS E 
JORNAIS 
24 722 Telecomunicações 
24 722 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 
24.722.0002.2210.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TV 
25 Energia 
25 751 Conservação de Energia 
25 751 0030 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE ENERGIA 
25.751 .0030.2147.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
25.751.0030.2193.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
26 'frahsporte 
26 782 Transporte Rodoviário 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,Q0 
0,00 
O 00 
0,00 
0,00 
O 00 
0,00 
0,00 
º·ºº 
O 00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Projetos 
172.000,00 
57.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
115.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
115.000,00 
10.000,00 
90,000,00 
10.000,00 
5.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,Q0 
º·ºº 
000 
0,00 
0,00 
000 
0,00 
O,OÓ 
º·ºº 
000 
0,00 
0,00 
270.000,00 
230.000,00 
Anexo 07 
Page 12 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Atividades 
716.000,00 
331 .000,00 
14.000,00 
6.000,00 
8.000,00 
385.000,00 
350.000,00 
316.000,00 
13.000,00 
21 .000,00 
35.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
15.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
66.0Q0,OO 
15.000,00 
15.000 00 
15.000,00 
51 .000,00 
51 .000,00 
51 .000,00 
3.621 .000;00 
3.621 .000,00 
3.621 .000 00 
3.230.000,00 
391.000,00 
115,000,00 
115.000,00 
Tot a 1 
888.000,00 
388.000,00 
14.000,00 
6.000,00 
8.000,00 
500.000,00 
350.000,00 
316.000,00 
13.000,00 
21.000,00 
150.000,00 
10.000,00 
90.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
66.000,00 
15.000,00 
15.000 00 
15.000,00 
51 .000,00 
51 .000,00 
51 .000,00 
3.621.000,00 
3.621 .000,00 
3.621 .000 00 
3.230.000,00 
391 .000,00 
385.0l)0,0b 
345.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 299
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA , g A\/. PREF. ANTONIO D"E PADUA DA COSTA LiMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0( Orçamento Programa - Exercido de 2022 
1 
' i 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
PQR PRQJETOS, ~ TIV!DADES E OPERAÇÕES ESPECl"IS 
(lnc,11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificaçao· Operação Especial Projetos 
26 TrentPorte· 0,00 270.000;00 
26 782 Transporte RodoYiliio 0,00 230.000,00 
26 782 0025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 000 230.00000 
26.782.0025.1086.000!J . IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS 
VIAS PÚBLICAS 
0,00 170.0!)0,00 
26.782.0025.1142.0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 0,00 60.000,00 
28.782.0025.2093.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES Q,00 Q,00 
26 782 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 0,00 
26.782.0029.2092.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CMS E 0,00 0,00 
ESTRADAS 
28 784 Transporte Hidl'OYlário 0,00 40.000,00 
26 784 0029 MELHORIA OA l!'tF.RAESTRlJTU~ U~BANA E ~iJ~ O 00 40.000 00 
~-7~.0029 .. 1089.0000 CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS Q,00 40,00Q,OO 
27 Dêàportô • tazer Q,00 295-®0,0Q 
27 812 Despono ·CQmun!lário 0,00 145,00Q,OO 
27 812 0014 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E·DE LAZER O 00 145.000,00 
27.812.0014.1036.0000 CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, 0,00 60.000,00 
QUADRAS E GINASIOS ESPORTIVOS 
27.812.0014.1037.0000 REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO 
MUNICIPAL 
0,00 30.000,00 
27.812.0014.1040.0000 AQUISIÇÃO•DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMAlliEN'tES 0,00 10.090,00 
27.812.0014. 1..1 06.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 0,00 10.000,00 
27.812.00.14.1126.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E QUALIF. 0,00 35.000,00 
ESPORTIVA 
27.1!1 2.0014.2061 .000!) MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO•DE ESPORTE 0,00 0,00 
27.812.0014.2129.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS 0,00 0,00 
ESPORTIVOS 
27.812.(1014.2138.0000 MÂNUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 0,00 .0,00 
27.812.0014.2139.0000 MANUT. E C_ONSERVAÇÃO DE.QUADRAS E.GINÁSIOS 0,00 0,00 
POLIESPORTIYOS 
2.7 812 0028 FOMENTO AS AÇÕES VOLTADAS A jUVENTUDE 0,00 .0,00 
27.812.0028.2134.0000 MANUTENÇÃO DQ DEPARTAMENTO DE APOIO AO JOVEM 0,00 0,00 
27 813 Lazer 0,00 60.000,00 
27 813 0!)29 MELHORIA DA INFRAESTR.UTURA URBANA E RURAL Q.O!l 60,00Q,OO 
27.813.0029.1143.0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS 0,00 60.000,00 
'2il ~~· 2.no:000,op 0,00 
.28 846 Outros Encargos Especiais 2.770.000,00 0,00 
28 846 000~ ENCARGOS ESPECIAIS 2.770.000,00 o,oo 
28.846.0003.0001 .0000 ENCARGOS COM PRECATÔRIOS E SENTENÇAS .JUDICIAIS 540.000,00 0,00 
28.846.0003.0002.0000 ENCARGOS COM PASEP 394,000,0~ 0,00 
28.846.0003.0003.0000 EN~GOS COM AMQRTIZAÇÃO E ju~os ~ DIVIDA 1 .. 836.000,00 0,00 
~ ~deConailglnêla 2iQ,9ll(>,OO o:Cll> 
Anexo 07 
Page 13 
Lei: 1024, Data: 28112/2021 
Atividades 
·1f5.000i00 
·115,000,00 
43.000,00 
0,00 
0,00 
43.000,00 
72.000,00 
72.000,00 
0,00 
O 00 
0,00 
%tI,QO(!,l!!J 
231.000,00 
216.000,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 0,00 
0,00 
54.000,00 
102.000,00 
30.000;00 
30.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Õ.00 
0,00 
o,oo 
0,00 
0,00 
0,00 
11~:~.QO 
Total 
385.000,00 
345.000,00 
273.00000 
170.000;00 
60.000,00 
43.000,00 
72.000,00 
72.000,00 
40.000,00 
40.000 00 
40.000,00 
3.76.000,00 
361.000 00 
60.000,00 
30.000,00 
10.000;00 
10.000,00 
35.000,00 
54.000,00 
102.0.00,00 
30.000;00 
30.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.QOO,OO 
2:770.óóô,® 
2.770.000;00 
2.770.000,00 
540.000,00 
39'!.000,00 
1.836.000,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 300
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. AtfTONIO DE PADUA DA COSTA LiMA, Nº 271 • CNPJ:0655444810( Orçam&nto Programa - Exerclcio de 2022 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS 
PQR PROJETOS, ~ TIV!DADES E OPERAÇÕES ESPECl~IS 
,(lnc,11, § 2°, Art.2") 
Código Especificação Operação Especial 
IJ9 RIMlva de COnlngkrcla 240.000,00 
99 997 R.arva de Contingência - RPPS o,cio 
99 997 0020 PLANEJ°AME;NTO E ~ESTÃO PREVlDENCIARIÀ 000 
99.997.0020.2157 .000!) BENEFICIO$ PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO 
PREVIDÊNCIARIO. 
0,00 
99 1j99 ReseNa, de Contil)Qêl)Cia 240.000,00 
9_9 999 0099 RESERVA "DE CONTINGENC!A 240.000,00 
99.999.0099.0999.0000 R8S81Va de Contingênáa 240.000,00 
Projetos 
0,00 
o,cio 
000 
0,00 
0,00 
o,oo 
º·ºº 
TOTAL 3.010.000,00 17,261.000,00 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
Anexo 07 
Page 14 
Lei: 1024, Data: 28112/2021 
Ativiaades 
1,f9.990!00 
119.990,00 
119.990 00 
119.990,00 
0,00 
o,oo 
0,00 
T ota·I 
35StlJ90,00 
119.990,00 
119.990 00 
119.990,00 
240.000,00 
240.000,00 
240.000,00 
84.916.390,00 105.187.390,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 301
Caderno C
PREFEITURÀ MUNIC. DE LUIS CORREIA . D AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N· 271 - CNPJ:06554448/0001.: Or,çamento Prog!"81T18 - Exer.clcio de 2022 
Anexo·os 
Page 1 
Lei: 1024, Data:"28/12/2.0_21 
f 
DESPESA POR FUNÇÃO, ·SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
Código 
(01 
01 03-1 
!)1 031 
104 
04 121 
04 121 
Ó4 121 
04 122 
04 122 
04 122 
!)4 122 
04 122 
04 122 
04 122 
04 123-
04 123 
(lhe.li,§ 2°, Art.2°) 
Especificação 
Ação Leglslativé! 
0001 ORGANIZA~O E MODERNIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO 
.AdlhlnlllJ'àOIO 
PIS11ejamento e ·orçemento 
0.002 GESTÃ9 l;S™rtGICA E MODERNIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA 
0024 ADMINISTRAÇÃO E OR.ÇAMENTO PÀRTICIPATIVO 
Administração Geral 
0002 GESTÃO ESTRAttGICA E MODERNIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA 
0004 ASSISTIÊNCIA JURIDÍCA ESPECÍAUZADÁ 
0008 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 
0.008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIQ 
0031 AÇÕES·DE·DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 
0038 GESTÃO DE APOIO E S'EGURANÇA PATRIMONIAL 
AdminiStração Financeira 
0002 GESTÃO ESTRAttGICA E MODERNIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA 
04 123· 0007 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E 
FINANCEIRO 
04 124. Controle. lntemo 
04 124 0005 GESTÃO DO l?iSTEMA DE CONlRO.LE E 
FISCALIZAÇÃO 
04 125 Normaiização e Fiscalização 
04. 125 0002 GESTÃO ESTRATIÊGÍCA E MODgRNálAÇÃO 
ADMINISTRATIVA 
04 128 Fonnat;10 de Recuraos H.umanos 
04 128 0002 GESTÃO ESTRAttGICA E MODERNIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA 
04 129 Administração de Receitas 
04, 1'29 0002 GESTÃO ESTRATIÊGICA E MODERNIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA 
04 131 comunicação SOCial 
04 131 0002 GESTÃO ESTRArtGICA E MODERNIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA 
04 131 0006 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 
IQll ~•Soclàl 
08 241 AssiSlência ao Idoso 
08 . 241 0013 GESTÃO DA POLffiCA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
06 243' AssiStência à Criança e ao Adolescente 
08 24·3 0012 PROTEÇÃOAS'CRIANÇAS,ADOLESCENTES E 
SUAS FAMILIAS 
08 244 AssiSlência comunitária 
0'8. 244 0013 
08 244. 0031' 
08 244 0036 
GESTÃO DA POLffiCA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 
FORTALECIN!ENTO DA$ POLITICAS DE 
ASSISTENCIA SOCIAL 
08 244 0037 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIA A POPULA O 
Ordinário 
3.074.000,00 
3.074.000,00 
-3.074.000,00 
7i781UI0O,OO 
143.0Q0,00 
14.3.000,00 
6.325.800,00 
4.562.000,00 
293.800_,oo 
1.053.000,00 
341.000.00 
35.000,00 
41 .000,00 
876.000,00 
852.000,00 
24.000,00 
134.000.,00 
134.000,00 
21 .00Ó,00 
~1 .000.,00 
5~.000,00 
55.00Ó,00 
138.000,00 
1'38.000,00 
94.00.0,.00 
29.000,00 
66.00.0100 
1.31$.~i!O 
16.000,00 
16.000,00 
146.000,00 
146.00Ó,OO 
1.213.000,00 
500.000,00 
15.000,00 
510.000,00 
188.000 00 
Vincuad.o 
400:000:00 
100.000.00 
100.00Q,00 
285.00Q,00 
110.000,00 
175.00Q.OQ 
15.000,00 
15.000,00 
599.000,00 
599.00Ó,00 
835.00.0,00 
736.000,00 
24.0Q0,00 
75.00000 
9.550;8QO,QO 
Adm. Indireta Tota.l 
3.074.000,00 1 
3.074.00Q,00 
3.074.000,00 
8,11151800,00 1 
24.3.000,00 
100.000,00 
143.000,00 
6,610.800,00 
4.672.000,00 
293.800,00 
1.053.000,00 
516.000,00 
35.000,00 
41 .000,00 
891 .000,00 
852.000,00 
39.000,00 
134.000,00 
13.4.000,00 
21 .000,00 
~1 .00Q,00 
55.000,00 
55.000,00 
138.000,00 
1311.000,00 
94.00.0,00 
29.000,00 
65.000,00 
2.app.OQOii!O 1 
16.000,00 
16.000,00 
745.000,00 
745.000,00 
2.048.000,00 
1.236.000,00 
15.000,00 
534.000,00 
263.00000 
9.S!jO.QQ0,00 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 302
o 
PREFEITURÀ MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N· 271 - CNPJ:06554448/0001.: Or,çamento Prog!"81T18 - Exer.clcio d.e 2022 
DESPESA POR FUNÇÃO, ·SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
(lhe.li, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação 
09 '02 Previdência do Regime Estatutário 
09 '02 0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 
10 -301 Atenção Básica 
10 301 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E.MELHORIA DO 
SISTEMA DE SAÚDE 
10 301 0019 GESTÃO DEASSISTENCIASANITÃRIAE 
EP.IDEMIOLOOICA 
1·0 30f 0034 l~S11MENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEPM DE 
SAUDE 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
10 302 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO 
SISTEMA DE SAÚDE 
10 302 0034 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE 
SAÚDE 
10 302 0035 EXPANSÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR-E 
AMBULATORIAL 
10 303 Suporte-Profilátiç.o e Terapêutico 
10 -303 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZÂDA E MELHORIA DO 
SISTEMA DE SAÚDE 
1 o 304 Vigllãrjda San\f.éria 
10 304. 0019 GESTÃO DEASSIST.ENCIASANITARIAE 
EPIDEMIOLóGICA 
·10 305 
10. 305. 
I.<, 
·11 331 
Vlgllãnda EP.idemiológica 
0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E 
EPIDEMIOLóGICA 
Proleção e Beneflclos ao Trabalhador 
11' 331' 0021 
11 331 0032 
FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL .. ... . ... 
DESENVOLVl~ENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE 
EVENTOS E NEGOCIOS 
11' 333 Empregabffidade 
11 333 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 
MUNICIPAL 
11 334 Fomento -, Trabalho 
11 334 0.021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 
MUNICIPAL 
11 334 0032 DESE;NVOLVIMENTOECONÔMICO, PROMOÇÃO DE 
EVENTOS E NEGOCIOS 
Ecl.uCai,:l'O 
12 ~1 Ensino Fundamental 
12 361 0.009 
12 361 00.11 
12 361 0033 
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUC.,,,ÇÃO BÁSICA 
PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 
INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
Educação Infantil 
12 365. 0009 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BAslCA 
12 365 0033 INVESTIMENTO E'MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA ln Cullúlà' 
'13 391 Patrlmõnlo H.iStórico, ArtfstlCO e Arqueológieo 
Ordinário 
ª 2'7.000,00 
270.000,00 
2!!3.00Q,00 
7'.00Ó,00 
30.000,.00. 
30.000,00 
27,0QO,OO 
21.000,00 
6.0Q0,00 
45a:OOO,OO 
10.000,00 
Vlncuad.o 
9.550,800,00 
9.550.600,00 
21 .381J:OOO,OO 
13.909.000,00 
12.864.00Q,OO 
15.0QO,OO 
1.030.000,00 
6.911 .000,00 
1-.449.00Ó,OO 
530.ooo;oo 
4.932.000,00 
190.00Q,OO 
190,0QO,OO 
135.0QO,OO 
135.00Q,OO 
223.000,00 
223.000,00 
38..i482.:000;oo 
32.146.00Q,OO. 
24.946.00.0,00 
2.790.000,00 
4.410.000,00 
6.316.00Q,OO 
4.264.000,00 
2.052.000,00 
11'0.00Q.00 
10.000,00 
Anexo·os 
Page2 
Lei: 1024, Data:'28/12/2.0_21 
Adm. Indireta T ota.l 
9.550,800,00 
9.550.800;00 
2.1,368.000,00 1 
13.909.000,00 
12.864.000,00 
1.5.000,00 
1.030.000:00 
6.911 .000,00 
1.449.000,00 
530.000,00 
4.932.000,00 
190..00Q,OO 
190.000,00 
135.0tl0,00 
135.000,00 
223.000,00 
223.000,00 
~.000,001 
270.000,00 
263.000,00 
7.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
27.000,00 
21.000,00 
8.000,00 
32.146.000,00 
24.946.000,00 
2.790.000,00 
4.410.000,00 
6.316.000,00 
4.264.000,00 
2.052.000,00 
!180:000,00 1 
20.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 303
Caderno C
PREFEITURÀ MUNIC. DE LUIS CORREIA . D AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N· 271 - CNPJ:06554448/0001.: Or,çamento Prog!"81T18 - Exer.clcio de 2022 
Anexo·os 
Page3 
Lei: 1024, Data:"28/12/2.0_21 
f 
DESPESA POR FUNÇÃO, ·SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
(lhe.li,§ 2°, Art.2°) 
Código Especificação 
13 39f 0010 FOMENTO, l~CEt-rnVO E DESE~OL\{IMENTO 
CULTURAL 
13 392 Dif\JsAo Cultural 
13 392 0010 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL . 
·15 451 lnfra.Eatrutln Urbana 
15 451 0002 GESTAO ESTRArtGI(:!' E MODERNIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA 
15 451 0008 PLANEJA,MENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 
15 451 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 
RURAL . . . 
15 452 Servtc;,os Urbanos 
15 452 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 
15 452 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA R'EDE DE 
SANEAMENTO BÁSICO 
15 452 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 
RURAL 
16 481 Habitação Rural 
16 481 0026 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL 
16 482 · Habitação Urbala 
16 482 0028 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL ln Saneli'nifltó 
'17 511 Saneàmento Básico Rural 
17 511 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE 
SANEAMENTO BÁSICO 
18 541 Preservação e COnsàfVação Ambiental 
18 541 0018 
18 541 0027 
OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS· 
MELHORIA E EXTENSÃO DA R.EDE DE 
SANEAMENTO BÁSICO 
'18 542 Controle Ambiental 
18 542 0016 
18 542 0027 
OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS 
MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE 
SANEAMENTO BÁSICO 
'18 544 Recursos Hldrioos 
18 544 0017 FORTALECIMENTODASPOLITICASVOLTADASA 
PESCA E AQUICUL TURA 
120 AàiléúHuní 
20 601 Promoção da Produção Vegetal 
20 601 0022 INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRICOLA FAMILIAR 
20 601 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA 
AGRICULTURA E PECUÁRIA 
20 602 Promoção da Produção Animal 
20 602 0023 F0MEl'{TO AO DESENVOLVIMENT0 DA 
AGRICULTURA E PECUÁRIA 
20 605 Abastecimento· 
20 605. 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA 
Ordinário 
10.000,00 
440.000,00 
440.00Ó,OO 
4.864.doo.~ 
2.651.000,óO 
30.000,00 
$45.000,00 
1.676.000,_00 
2.203.000,00 
50.000,00 
180.000,00 
1.973.000,00 
20.000,00 
,20.000,00 
210.000,00 
210.000,00 
230.aob,OO 
230.000,00 
230.000,00 
149.000,00 
99.000,00 
50.000,00 
74.000,00 
63.ooo;oo 
11 .000,00 
30.000,00 
30.000,00 
37.000,00 
10.000,00 
21.000,00 
25.000,.00 
25.000,00 
383.000_,00 
353.000,00 
Vincuad.o 
10.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
-5.!)Ó8.obo,OO 
3.830.000,00 
3.570.000,00 
260.000,00 
1.178.000,00 
30.000,'00 
1.1'48.000,00 
100.000,00 
1'00.000,00 
-300.0QO,OO 
300.000,00 
220.0l>Q,~ 
220.000.,00 
220.000,00 
420.000,00 
20.000,00 
400.000,00 
35.00.0,00 
25.000,00 
10.000,00 
70.00Q,OO 
70.000,00 
90.000,llO 
70.00Q,OO 
30.00.0,00 
Adm. Indireta Tota.l 
20.000,00 
540.000,00 
540.000,00 
6.481 .000,óO 
~0.000,00 
4.515.000,00 
1.938.000,00 
3.381 .000,00 
80.000,00 
1.328.000,00 
1.973.000,00 
~0.000:001 ... . ... t ..... . 
12.0.000,00 
120.000,00 
,510.000,00 
510.000,00 
460.ooa,oo 1 
450.000,00 
450.000,00 
7,78,QOÕ,00 1 
sag.000,00 
119.000,00 
450'. ooo,óo 
1.09.000,00 
88.000,00 
21 ,000,ÓO 
100.00.0,00 
100.000,00 
37.000,00 
10.000,00 
27.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
433.ooo,op 
383.000,00 
o 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 304
o 
PREFEITURÀ MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N· 271 - CNPJ:06554448/0001.: Or,çamento Prog!"81T18 - Exer.clcio d.e 2022 
DESPESA POR FUNÇÃO, ·SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
(lhe.li, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação 
AGRICULTURA E PECUÁRIA 
20 605 0029 MELAORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA .E 
RURAL . 
20 806 EXtenaão Rural 
20 606 0022 INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRICOLA FAMILIAR 
20 806 0023 FOMENTO AO DESENVQLVIMENTO·DA 
AGRICULTURA E PECUÁRIA 
20 607 lrngação 
20 607 0023 F0.MEl(r0 AO DESENVOLVIMENTO DA 
AGRICULTURA E PECUÁRIA 
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECU~ RIA 
20 608 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA 
AGRICULTURA E PECUÁRIA 
20 609 DEFESA AGROPECUARIA 
20 609 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA 
AGRICULTURAE.PECUÁRIA . 
23 ~ f Promoção Comercia.1 
23 691 0017 FORTALEC.IMENTO-DAS POLITICAS VOLTADAS A 
PESCA E AQUICUL TU~ 
2.3 ~1· 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 
MUNICIPAL 
23 691 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE 
EVENTOS E NEGOCIOS 
23 695 Turismo 
23 695 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA 
23 695 0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO 
DOTI..iRISMO 1~ Comui1~ 
24 721 ComuriicaçOes Postais 
24 721 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA 
24 72.2 Telecomunicações 
24 722 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA 
25 · 751 Conservação de Energia 
25 751 0030 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE 
ENERG.IA 
26 782 Transporte Rodoviário 
26. 782 0025 
26 782 0029 
MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 
MELHORIA DA INFRAESTRIJTURA URBANA E 
RURAL . 
26 784 Transporte HldroviáriQ 
26 784 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA. URBANA E 
RURAL 
121 ·Délport> • l:azéi' 
27 812 Desporto .Comunitário 
27 812 0014 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE 
Ordinário 
10.000,00 
27.000,00. 
12.000,00 
15.000,00 
31 .000.,.00 
31 .000,00 
31 .000,00 
31 .000.,00. 
!lf3.Q00,0Ó 
378.00Q,OO 
~ .000,00 
18.000,00 
14.00Ó,OO 
435.000,00 
350.000,00 
85.000,00 
8S:CJOl>,d0 
15.000,00 
15.ooo·,oo 
51 .000,00 
51 .000,00 
181.000;()0 
781 .000,00 
781.000,00 
2~00l>,OO 
185.000,00 
113.000,00 
72.000,00 
20,000,00 
20.000,00 
31'6:000,00 
2911.00.0,00 
281.000,00 
Vincuad.o 
40.000,00 
5.00.0,00 
5.000,00 
5.000.,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.00Q,OO 
10.000,00 
10.000,00 
85.000,00 
85.000,00 
· 2:880,000,00 
2.860.000,00 
2.seo:000,00 
180.00Q;'OO 
180.00Q,OO 
160.000,00 
20.0QO,OO 
20.000,00 
120.00Q,'OO 
80.00.0.,00 
80.000,00 
Anexo·os 
Page4 
Lei: 1024, Data:'28/12/2.0_21 
Adm. Indireta T ota.l 
50.000,00 
32.000,00 
17.000,00 
15.000,00 
36.00.0,00 
36.000,00 
31 .00Q,OO 
31 .000,00 
10.000,00 
10.000,00 
388.000,PO 
356.000,00 
1.8.000,PO 
14.000,00 
500.000,00 
350.000,00 
150.000,00 
ae:ooo,no 1 
15.000,00 
15.000,00 
.51 .000,00 
51 .000,00 
3-.821.000,00 1 
-3.621 .000,00 
3.821.000,00 
386:000,00 1 
345.000,00 
273.000,00 
72.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
436:000,00 1 
378.000,00 
361 .000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 305
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------ 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- - /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
Código 
27 812 
27 813 
27 813 
2~ 
28 846 
28 846 
99 
99 997 
99 997 
99 999 
99 999 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-: Orçamento Programa - Exercício de 2022 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.1I, § 2°, Art.2°) 
Especificação Ordinário 
LAZER 
0028 FOMENTO AS AÇÕES VOLTADAS A JUVENTUDE 15.000,00 
Lazer 20.000,00 
0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 20.000,00 
RURAL 
Encargos Especiais 2.748.000,0ó 
Outros Encargos Especiais 2.7 48.000,00 
0003 ENCARGOS ESPECIAIS 2.748.000,00 
Reserva de ConlinQ"ência 240.000,00 
Reserva de Contingência • RPPS 
0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 
Reserva de Contingência 240.000,00 
0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 240.000,00 
Vinculado 
40.000,00 
40.000,00 
22.00Q,OO 
22.000,00 
22.000,00 
fl9.990,00 
119.990,00 
119.990,00 
TOTAL 24.242.800, 00 80.944.590,00 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
Anexo 08 
Page5 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Adm. Indireta Total 
15.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
2:770.000,0ó 
2.770.000,00 
2.770.000,00 
359.990,00 
119.990,00 
119.990,00 
240.000,00 
240.000,00 
0,00 105.187.390,00 
o 
~ 
~ 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 306
~ -: ~ 
Ot9,1.o, 
Funçãç, 
o 
Oi:gío: 
Função 
0111,9: 
Função 
Função 
Função 
ôrgío: 
Função 
Função 
Orglo, 
Função 
Função 
Função 
Função 
Função 
Função 
Função 
Fun~o 
Função 
O~o: 
Função 
Or.glo: 
Função 
:oru,9: 
Função 
Função 
Função 
O~o) 
Função 
ê),glq: 
PREFEITURA MUNIC_. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF, ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:oé554448/000Orçarnento Programa - Exercfcio de 2022 
Anexo 09 
Pag!t 1 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR O_RGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.11, § 2", Art.2") 
01 
02 .02' 
04 
102 06 
04 
24 
28 
02 ·a,: 
04 
·15. 
02 09 
04 
15 
16 
17 
18 
20 
25 
26 
27 
82 10. 
12 
02 -H 
08 
102 -,~ 
13 
,23 
27 
62 'i,,i: 
23 
02 1-5· 
Legislativa 
GÃSlfjETE DA PAEFErTÀ 
Administração 
Administração 
Comunicações 
Encai:gos Especiais￾Administração 
G.elitão Amb~ntal 
SECRETARIA DE'OBRAS., TRÃNSPORTES-É-SERVI~ URBANOS 
Administração 
ú!ba!lismo 
F,tabitação 
Saneamento 
Gestão Ambiental 
Agricultura 
Energia 
Transporte 
Desporto e Lazer 
SECRETAR~ MUNICl~AL DE EDUCAÇÃ'O 
Educação 
SEC~"ÃRIA Mi.JNICIPÃL DE.DESENVOLVJMENTCf SOCIAL 
Assistência Social" 
SJ;CRET,ARIA '1!UN. PE TURISMO, CU~TU_~ ESPOR:rE,-E .-uyeNl\JOE· 
Cultura 
Comércio e Serviços 
Desporto e. La,z.er 
SECRETÁRIA MÜNiclPALDE.PESCA E.AQUICÜLTURA 
Comércio e Serviços 
SECREí'ARIA MUNlCIPAL DE:sAODE: 
Lei: 1024, Data: 28112/2021 
Valor 
3.074.000,00 
Valór 
1.621 .800,00 
Valor 
5.082.000,00 
66.000,Q0 
2. 770.000,00 
Valor 
1.212.000,00 
218.000,00 
\lalot 
271 .000,00 
9.862.000,00 
630.000,00 
45.0.000,00 
550.000,Q0 
50.000,00 
"3.621.000,00 
385·.000,00 
60.000,00 
38.462.000,00 
Ya,lot" 
2.~,000,00 
Valor 
560.000,00 
500.000,00 
376.000,00 
356.000,00 
Válôr 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 307
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ --------------------------------------------. 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- /§ ===================================== V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
g 1 
1 
' 
Orglo, 
Funçãç, 
Orgío: 
Função 
Função 
Orgêo: 
Função 
Função 
ôrgio: 
Função 
Função 
º~º' 
Funçãi;, 
PREFEITURA MUNIC_. DE LUIS CORREIA 
AV. PREE ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0000rçarnento Programa - Exerclcio de 2022 
Anexo 09 
Page2 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.11, § z>. Art.2") Lei: 1024, Dàta: 28112/2021 
02 15. 
10 
02 1:$' 
18 
20 
02 20 
09 
99 
02 ,25' 
11 
23 
02 9Õ 
99 
SECRETARIA MUNiCIP.Al-OE.SAUDE 
Saúde 
SECRETMIÂ MíJN. OE.AGRitíJL T!JRÀ. PECUARJÂ"E· ÀBÂSTECiMENTO 
Gestão Ambiental 
Agricultura 
Previdência SociaÍ 
Reserva de Contingência 
SÉCRETARIA'DE ôESÉNS/Ol.VÍMENTÓ,MUNICIPÃL 
Trabalho 
Co,mércio e ServiÇ9s 
RESERVÁ. DE CONtlNGeNêiA 
Reserva de Contingência 
TOTAL GERAL 
_01 01 
0202 
0206 
0207 
0209 
0210 
_0211 
0213 
0214 
0215 
0216 
0220 
0226 
0290 
CAMARA MUNICIPAL DE lUIS CORREIA 3.074.000,00 
GABINETE DA-PREFEITA 1.621 .800,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 7.918.000,00 
$ECRETARIA_ DE_ FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E ~EIO ~00 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE·s E SERVIÇOS URB.cacB9.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 38A62.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.809.000,00 
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA; ESPORTE E Jl.MENB&.D&D,00 
SECRETARIA l\,1UNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 356.000,00 
$ECRETARIA_ MUNIÇIPAL DE SAÚDE 21 .368,000,00 
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECINl&IRJlll),00 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVID~CIASOCIAL (LC PREV) 9.670.590,00 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 359.oo·o,oo 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 240.000,00 
TOTAL 105.187.390,00 
-..,nomm.~ 
1 
Valor 
21.368.000,00 
Valor 
10.000,QO 
554.000,00 
9.550.600,00 
119:990,00 
Valei 
327.000,00 
32.000,00 
Valor 
240.000,00 
105.187.390,00 
o 
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 308
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. Nº 271 - CNPJ:06554448/00COrçamento Programa Exercício de 2022 
Anexo 09 
Page3 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
01 Legislativa 
04 Administração 
08 Assistência Social 
09 Previdência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
20 Agricultura 
23 Comércio e Serviços 
24 Comunicações 
25 Energia 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos Especiais 
99 Reserva de Contingência 
TOTAL 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADIJA DA COSTA LIMA. N' 271 
06554448/0001-33 
Exen;(cio: 2022 
CONSOLIDADO 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
3.074.000,00 
8.186.800,00 
2 .809.000,00 
9.550.600,00 
21 .368.000,00 
327.000,00 
38.462.000,00 
560.000,00 
9.862.000,00 
630.000,00 
450.000,00 
778.000,00 
604.000,00 
888.000,00 
66.000,00 
3.621.000,00 
385.000,00 
436.000,00 
2 .770.000,00 
359.990,00 
1 05. 187 .390,00 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
(Art2' • § 1° da Lei 4.320164) 
1 of 1 
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO 
RECEITA 
TITULOS 
RECEITAS CORRENTES 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUlçõES DE MEIJ!ORIA 
CONTRIBUlçõES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVlçOS 
TRANSFERêNCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITAS CORRENTES 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAçõES DE CR6DITO 
ALIENAçaO DE BENS 
TRANSFERêNCIAS DE cAPITAL 
TOTAL 
SaldoR$ Saldo R$ TITU LOS 
LegialatiVa 
95.097.990,00 Aàninis1ração 
7.801 .000,00 Assist/JnciaSocial 
8.220.500,00 PIIVldêrda Soclà 
452.490,00 Salde 
100.000,00 Trabalho 
80.204.000,00 Eruc:açlo 
520.000,00 CulMa 
5.1125.BOO,OO úrbanlsmo 
5.925.800,00 Habltaçà> 
-5.889.200,00 
-5.889.200,00 -
GeotloAmbiental 
9.1153.000,00 Aglculttn 
250.000,00 C<>m6R:ioesetvlços 
200.000,00 Colruricações 
9.403.000,00 Ene,gla 
1011,181,llO,OO Tranapone 
Desporto e lazer 
En,argos Espedals 
11-,vadeCon~ 
MARIA DAS DORES FONTENaE BRITO 
PREFEJTA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
DESPESA 
Saldo R$ Saldo RS 
3.074.000,00 
8.188.800,00 
2.809.000,00 
9.SS0.800,00 
21.388.000,00 
327.000,00 
38.<ffl2.ooo;oo 
580.000,00 
9.882.000,00 
630.000,00 
450.000,00 
na.000,00 
804.000,00 
888.000,00 
88.000,00 
3.621 .000,00 
385,000,00 
438.000,00 
2. 770.000,00 
359.990,00 
TOTAL 105.187.390,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 309
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------ 0 l t 'Ó 
i2 V =;· -~ -- /§ ======================================= V" l,nyl,111H,/" ..., ----------
PRÉFEITURÀ MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
Page 1 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERN<J,el: 1024, Data:·2811212021 
EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 
(lnc.111, § 20; Art.20) 
Outras 
Outros Despesas de Despesas Reserva de 
Programana Obras Investimentos Capital Correntes Contingência Tota·1 
0,00 3.019.000,0Ó 
0,00 5,938.000,0Ó 
0001 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO AOMINÍS1 
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO P' 
0003 ENCARGOS ESPECIAIS 
15.ooo;oó 
o;oó 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
40:0ÓO,OO 
375.0ÓO,OO 
0,00 
10.QOO,QO 
5.ooo,.oo 
20.QOO,QO 
O,QO 
385.000,QO 
1.800.000,00 970.000,00 
0004 ASSISTÊNCIA JURIDICA ESPECIALIZADA 
0005 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E FISC 
0006 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 
0007 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PATRIMO 
0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO QO MUI\ 
0009 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO B, 
0010 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTC 
0011 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 
0012 PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES 
0013 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA soe 
0014 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E D1. 
0015 FOMENTO AO DESENVOLVl~ENTO E EXPAN 
0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AM_BII 
0017 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOL TADJ 
0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA 1 
0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIC' 
0020 PLANEJAMENTO E GE,STÃO PREVIDENCIÁRL 
0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DE_SENVOLVIME 
0022 INCENTIVO A PRODúÇÃO AGRICOLA FAMILII 
0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRU 
0024 ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PARTICIPA 
0025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURP 
0026 PL,ANEJAMENTO_E DESENVOLVIMENTO HAB 
0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEI 
0028 FOMENTO AS AÇÕES VOLTADAS A JUVENTL 
0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 
0030 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DIST 
0031 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 
0032 DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, PROMOÇ 
0033 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUC 
0034· INVESTIMENTO E MODERNIZÃÇÂO DO SISTE 
0035 EXPANSÃO DA ASSISTENCIA.HOSPITALAR E 
0036 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DE ASSI~ 
0037 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIA A POPULA~ 
0038 G.ESTÃO DE APOIO E SEGURANÇA PATRIMo' 
0099 RESERVA DE CONTINGENCIA· 
4.105.000,00 
0,00 
2!).000,00 
0,00 
0,00 
50.000,00 
125.000,00 
92.500,00 
45.000,00 
135.000,00 
0,00 
0,00 
5.000,00 
0,00 
0,00 
95.000,00 
0,00 
230.000,00 
570.000,00 
2.073.000,00 
0,00 
580.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
4.280.000,00 
980.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
5.000,00 
30.000,00 
48.000,00 
25.000,00 
152.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
40.000,00 
23.000,00 
41.000,00 
0,00 
9.800,00 
46.000,00 
0,00 
60.000,00 
0,00 
0,00 
5.000,00 
0,00 
0,00 
5.000,00 
15.000,00 
o~ 
1.000,00 
2.180.000,00 
580.000,00 
10.000,00 
12.000,00 
0,00. 
5.000,00. 
0,00. 
0,00 283.800,QO 
0,00 129.000,QO 
0,00 1.()98.000,00 
0,00 39.000,00 
0,00 62J.OOO,OO 
0,00 29.205;000,00 
0,00 510.000,00 
0,00 2.742.000,00 
0,00 720.000,00 
0,00 1.050.000,00 
ó,óO 216:000,00 
ó,!)() 37.SOQ,OO 
O,!)() 122.!)00,00 
O,!)() 298.000,00 
Ó,00 14.462.000,00 
Ó,00 373:000,00 
0,00 9.535.800,00 
0,00 286.000,00 
0,00 27.000,00 
0;00 372.000,00 
0,00 143.000,00 
0,00 43.000,00 
0,00 55.000,00 
0,00 176.000,00 
0,00 15.000,00 
0,00 3.546.000,00 
0,00 3.606.000,00 
0,00 50.000,00 
0,00 26.000,00 
0,00 2.000,00 
0,00 0,00 
0,00 4.922.000,00 
0,00 522000,00 
0,00 263.000,00 
0,00 36.000,00 
0,00 0,00 
TOTAL 13.400.500,00 4.167,1100,00 1.1100 •. 000,00 85.459.100,00 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNIÇIPAL 
566.292.813-49 
o,oo 3.074.ooó,oo 
0,00 6,313.00Ó,OO 
o,oo 2.no.000,00 
0,00 ~3.800,00 
0,00 134.QOO,OO 
0,00 1.118.QOO,OO 
0,00 39.QOO,OO 
0,00 5.111.QÓ0,00 
0,00 29.210.000,00 
0,00 560.000,00 
0,00 2.79().000,00 
0,00 745.000,00 
0,00 1.252.000,00 
0,00 361.000,00 
0,00 1,50.000,ÓO 
0,00 207.000,00 
0,00 456.000,00 
0,00 14.50;3.000,óo 
0,00 37;3.000,ÓO 
119.990,00 9.670.590,00 
0,00 332.000,00 
0,00 27.000,00 
0,00 527.000,00 
0,00 143.000,00 
0,00 273.000,00 
0,00 630.000,00 
0,00 2.249.000,00 
0,00 15.000,00 
0,00 4.131.000,00 
0,00 3.621.000,00 
0,00 50.000,00 
0,00 27.000,00 
0,00 6.462.000,00 
0,00 1.560.000,00 
0,00 4.932.000,00 
0,00 534.000,00 
0,00 263.000,00 
0,00 41.000,00 
240.000,00 240.000,00 
359.~,oo 105.187.390,oo 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 310
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exerclcio de 2022 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS 
RECEITAS CORRENTES 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUlçõES DE MELHORIA 
CONTRIBUlçõES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVlçOS 
TRANSFER6NCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAçõES DE CRéDITO 
ALIENAçãO DE BENS 
TRANSFER6NCIAS DE CAPITAL 
RECEITAS CORRENTES 
CONTRIBUlçõES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES 
TOTAL DA RECEITA: 
95.097.990,00 
7.601.000,00 
6.:120.500,00 
452.490,00 
100.000,00 
80.204.000,00 
520.000,00 
9.853.000,00 
250.000,00 
200.000,00 
9.403.000,00 
5,925.600,00 
5.314.600,00 
611.000,00 
-5.689.200,00 
-5.689.200.00 
105.187.390,00 
.,.º 
FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 8ASICA - FUND 
FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE • FMS 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
LC PREV- PLANO PREVIDENCIARIO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO 
CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS 
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIE 
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E AEIASTECIMENTO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS soe~ 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-Fl 
FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUICUL TURA 
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO 
GUARDA CIVIL 
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECuARIA E ABASTECIMEI 
LCPREV 
TOTAL DA DESPESA: 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Or.amento Programa - Exercício de 2022 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS 
30..IXXlOQ)FUNDO DE DESESEHVOLVNaffO DA B>UCIIÇAO 8ÃSICA - fUNDEB 
• 18.798.CXD FUNDO MUNICP..._ DE ,SAÚDE• FMS 
• 15."79.CNX>SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SBWIÇOS UR&lrH08 
9.810.49:JLC PREV- PLANO PREVDENC'4RK> 
&452.00J SECRETARIAMUNICPM. DE BlUCN;ÃO 
7.918.000SECRETARIADENJMIN,STRAÇÃO 
4.570.()(X) HOSPff'M. MUNICPM. N. S. DA CONCEIÇÃO 
• 3.D14.000C,.,.ARAMUNICPALDELUfsCORREIA 
2.187.000 FUNDO MUNICP.--a.. DE ASSISTENCIASCX::W.. • FMAS 
1.0l000$ECRETARIADEFNNfÇAS, PI.ANEJ., ôRÇIIMENTOEMEIO//IMBENTE 
1.275.000 SECRETARIA DE TIJRISMO, C UL TIJRA. ESPORTE E JUVENnJDE 
1, 101,00::,AOMNSSTRAÇÃO DOGHJINETE 0A PREFBTA 
548.000SECRETARIADENJRICULTURA,PECUM.IAEMlASTECNENTO 
511.00lSECRETARIA OE OESENVOI...VNENTO SXW.. 
CIQCO)FUNOO MUNICPAL DE HABl'TAÇ/,0 E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
294.00:,SECRETARIA OE DESENVOLVNBITO MUNICFAL 
2ll.eO>PROCURAOORIAGERALOOMUNICFIO 
311.CIDSECRETARIADEPESCAEAQUICULTURA 
2«1000 RESERVA DE CONTlfllGê.lCIA 
• 101.000FUNOOMUN IC PN... DO TURISMO 
134.000C ONTRCJUltDORIAGERM..DOMUNICIPIO 
131.000 FUNDO MUN. DOS DIREn'OS DA CRwtÇA E DOM>OLESCENTE.f'MDCA 
75.000 FUNDO MUN ICPN... OE N CENTI\.'O ÃPESCA EAQU ICULnJRA 
9 35.000FUNOOMUNICPN...DEDESENVOLVNENTOECONÔMICO 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
51;6.292.813-49 
33.000GUARDACIVL 
30.00J FUNDO MUNICPN... DE PROTEÇÃO E DEFEM 00 CQIISUMDOR 
15.000FUNDO MUNICPAl. DE AGRICULTURA. PECUARIA E ABASTECNENTO 
100 LC PREV 
Quadro32 
Page1 
• 30.000.000,00 
16.798.000,00 
15.479.000,00 
9.670.490,00 
8.462.000,00 
7.918.000,00 
4.570.000,00 
3.074.000,00 
2.167.000,00 
1.430.000,00 
1.275.000,00 
1.161.000,00 
549.000,00 
511 .000,00 
400.000,00 
294.000,00 
293.800,00 
281 .000,00 
240.000,00 
161 .000,00 
134.000,00 
131.000,00 
75.000,00 
35.000,00 
33.000,00 
30.000,00 
15.000,00 
100,00 
105.187.390,00 
Quadro 32 
Page2 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 311
Caderno C
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N• 271 • CNPJ:065M4<48/0001°33 
Orçamento Programa • Exerciclo de 2022 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 
RIICl!ITAS IIIIIUL DI! 90IITOI (Cajiiit iló at. 212 da 
1. Rl!Cl!ll'M DI!! IIF08T08 
1.1 • Receitas Rosultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana• IPTU 
1.2 - Reeeitas Resultante do Imposto sobre Tranamiaaão Inter Vivos - ITBI 
1.3 - Reoeilas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer NatuRtza - ISS 
1.4 • Reeeitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 
2. RECEITAS DE TlACU SJ!NciAj C0NS1TIVCIONAl8 E LEDAl8 
2.1-~-
2.1.1 - Parcela referente é CF, a,t .. 159, 1 allnea b 
2.1.2 • Parcela referente• CF, art. 159, 1 allnea "d" e ·•e• 
2.2 • Cota-Parte ICMS 
2.3 • Cota-Parte IPI-Expoltaçlo 
2.4 • Cota-Parte ITR 
2.5 • Cota-Parte IPVA 
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 
2.7 ~ Compensações Financeiras ProvenMtntes de Impostos e Transfertnclas Constitucionais 
S. TOTAL DA RIICl!ITA DE (1+21 
RIICl!ITASDOPWIDD 
Page1 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Ptwtalii 
1.-.000,oll 
2.410.000,00 
365.000,00 
2.410.000,00 
100.000,00 
ao.141.aoe,ae 
ZS.1IO.IIDl,OI 
21 .400.000,00 
1.700.000,00 
6.000.000,00 
10.000,00 
36.000,00 
1.000.000,00 
0,00 
_...,.. º·ºº 
4. RECEll'AS lll!lfflNADAII AO PUNDl!II 1.. .2111.00 
4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB • (20% de2.1.1) 4.280.000,00 
4.2 • Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB • (20% de 2.2) 1.200.000,00 
4.3 • Cota-Palte IP~Expoltaçlo Destinada ao FUNDEB • (20% de 2.3) 2.000,00 
4.4 · Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 7.200,00 
4.5 • Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB • (20% de 2.5) 200.000,00 
1. RECEITAS ReC&8IDAS DO FUNDEB ao.oao.aoe,ae 
1.1-FUNDl!II- •nw--•ac1w•~ 21UGO.OOO.OO 5.1.1 -Principal 20.270.000,00 
5.1.2 - Rendlmentoe de Aplicações Financeiras 30.000,00 
1.2 • FUNDEB • ~la!IID da llnllo • V.A» 1.1-.-;1111 
5.2.1 • Principal 6.090.000,00 
5.2.2. Rendlrnentoe de Aplicações Financeiras 10.000,00 
U • FUNDl!II • da Unllo • VAA S.OIIO 
5.3.1 • Principal 3.590.000,00 
5.3.2 - Rendlrnentoe de Aplcações Financeiras 10.000,00 
1. RDULTADO iJãiiitioiiü DO FUNDIB !'-1.1 •4 14.-.IOO,OD 6.1 -AC~SCIMO RESULTANTE DAS TRANSFE~=N~C"'1AS""°'DO="'F"U~N=D"' EB- -----------------------------,1""4"' _5eo =_-=-80"'0"',oo=='"-------
6.2 • DEC~SCIMO RESULTANTE DAS TRANSFE~NCIAS DO FUNDEB 0,00 
DUl'EIA8 DO FUNDIB 
7. PRCFaaOIW9 DA ll!DUCAÇÃOIIÃIICA 
7.1-~I ..... 
7.1.1 -Creche 
7.1.2 - Pr6-Escola 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N• 271 • CNPJ :06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exerclclo de 2022 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 
7.2 - Ensino Fundamental 
il:OUTRAS 
1.1 8.
• 1.
~ 1 -Creche ·--
8.1.2 - Pr&-Escola 
8.2 - Ensino Fundamental 
1. lOTAL DAS DUl'EIA8 DO FU-c,.91 
DUl'EIA8 CU8TEADAS C0II RECIIRIIOII DO FUNDEB Rl!C-08 NO EXERClclo 10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Bêslca 
11 . Total das Despesas custeadas com FUNDEB • IR1>oelos e Transfertncias de IR1>ostos 
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - C"""'lernentaçlo da União. VAAF 
13. Total das Despesas cuateadas com FIJNDEB • C""l'iemenlaçlo da Unilo • VAAT 
14. Total das Despesas cuateadas com FUNDEB -Coff1)1ementaçloda Unllo • VAAT aplicadas na Educaçlo Infantil 
15. Total das Desp.aa cuateadas com FUNDEB • Coff1)1ementaçlo da Unlilo - VAAT apicadas em Despesa de Capital 
INDICADORE8•Art. 212-A, lncl9olllellº•~Fedenll 
16. Mlnimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profossionals da Educação Btsica 
17. Percentual de 50% da Complementação da Unlilo ao FUNDEB r,IAAT) na Educação lnfanli 
18. Mlnlmo de 15% da Complementação da Unllo ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 
Dl!8PEIAa COII IIANIJTBICÃ0 E DUENIIOL~ DO EN9IN0 •lmE • CU8TUDA8 C0II RECErrA DE ..-o8T08 (EXCETO FUNDEB) 
11. ll!DUCAÇÃO IFANlL 
19.1 • Creche 
19.2 • f'N>.eaoola 
20. ENSINO FUNDAMENTAL 
• TOTAl:DAS DEIIPE8A8 COll ~'JlilCAi IDi (11 + 21111 
APURAÇÃO DAS IIUPl!8AS PAM FINS DI! L.MTEllilalC) C0N8TITUCIONAL 
22. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 
23. RESULTADOS LIOUIDOS DAS TRANSFE~NCIAS DO FUNDEB 
24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 • 23) 
B. DI! ÇÃb •1iDE lioíiii!A 
RIICB'l'AS MIICIONA• PAM FINANCIAMan'O DO INIIN0 (~ 111K) 
a. RECEITA Dl!'l'IWl8FEMNCIA DO FNDE ~ UNJO RINlllaNT09 DE~ F9IANCl!IRA) 
26.1 - Saiério-Educaçlo 
26.2 - PDDE 
26.3-PNAE 
26.4 - PNATE 
26.5 • Outras Transfertncias do FNDE 
27. RECEITA DE TRANSFER~CIAS DE C~NIOS 
28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO 
29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS A EDUCAÇÃO 
21.117 .IIDO,OII 
s.147-.ao 
853.000,00 
2.294.000,00 
Page2 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
18.210.000,00 
U41;oao.GI 
1.466.000,00 
52.000,00 
7.125.000,00 
21 .357.000,00 
20.300.000,00 
6.100.000,00 
3.600.000,00 
1.994.000,00 
670.000,00 
71 ,19 
55,39 
18,61 
01.1100,IIO 
199.000,00 
232.000,00 
3. 761 .000,00 
~1tu00;oo 
24.492.000,00 
14.580.800,00 
9.911 .200,00 
27,ff 
:LQI0.000,00 
400.000,00 
60.000,00 
800.000,00 
240.000,00 
590.000,00 
1.080.000,00 
0,00 
0,00 
o 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 312
o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 • CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa • Exerclcio de 2022 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 
30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 
31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (28 + 'lT + 28 + 29 + 30 ) 
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAIENTO DO ENSINO 
32. EDUCAÇÃO INFANTIL 
32.1 • Creche 
32.2 • Pré-Escola 
33. ENSINO FUNDAMENTAL 
34. ENSINO MÉDIO 
35. ENSINO SUPERIOR 
36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 
37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COII RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 + 36 + 36) 
a PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA i AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 
Orçamento Programa • Exercicio de 2022 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 
RECEITAI MTEDE90IJOl(Caiútloart.212dl 
1, Rl!Cl!ll'AI DE OFOITOI 
• CNPJ:06554448/0001-33 
1.1-RNllll----do -- fll!ii!! .... l'Ndlll Ttnlllall l!Mala-lP'IU 
1,1.1 • IPl'\J 
1.1.2 • Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPlll 
1 .. 1•1TBI 
1.22 . Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 
1.3-Reôlla- ua.nli ile ........... 
1.3.1-ISS 
1.32 • Multas, Juros de Mora, Divida AtiVa e Outros Encargos do ISS 
1A -Aiiilltii ~ iló llllpoltocli llliiiilli RiltldõMFOMI• 
2. RECEITAI DE~ C0N81l1UCIONAl8 E LEGAIS 
2.1 -Cota-Parte FPM 
2.2 • Cota-Parte ITR 
2.3 • Cota-Parte IPVA 
2.4 • Cota-Parte. lCMS 
2.5 · Cota-Parte IPI-ExportaçAo 
U • Flnalollras "'-•• • 2.6.1 • Desoneraçto ICMS (LC 87196) 
2.6.2 • Outras 
S • TorAL: Rl!ICSTAI 1'5811,T~ DE 90lra8 E 
4.: 
4.1.1 •DespesasCorrentes 
4.1 .2 • Despesas de Capital 
U -Aliiiiflii:ii HOIPITAUII E~TORIAL 
4.2.1 • Despesas Correntes 
4.22 • Despesas de Capital 
,u. 11COE 
4.6.1 • Despesas Correntes 
4.6.2 • Despesas de Capital 
CON81ffllCIOfW8 E LEGAl8 • (1 • 
Page3 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
0,00 
3.170.000,00 
1.220.000,00 
1.200.000,00 
20.000,00 
3.050.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
4.'lT0.000,00 
Quadro 16 
Page1 
Lei: 1024, Data: 28112/2021 
PINIID 
2.400.000,00 
10.000,00 
360.000,00 
5.000,00 
t0.000.Q!! 
2.400.000,00 
10.000,00 
100.000,00 
....... 
21 .400.000,00 
36.000,00 
1.000.000,00 
6.000.000,00 
10.000,00 
1 
18.000,00 
0,00 
Sl.'141 
3.528.000,00 
406.000,00 
1.11~.000 
1.831 .000,00 
80.000,00 
0,00-
0,00 
º·ºº 
0,00 
o:oo 
0,00 
0,00 
!1;111! 
º·ºº 0,00 
712.'JIO,OO 
311MO,IN! 
360.000,00 
1.500,00 
54.000,00 
750,00 
311.!!t!!l,C!!! 
360.000,00 
1.500,00 
3.210.000,00 
5.400,00 
150.000,00 
900.000,00 
1.50000 
0,00 
1..DIUIO.CIC! 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 313
Caderno C
u . 
1 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 - CNPJ:06554448/0001°33 
OfÇalllef1to Programa • Exercício de 2022 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 
4.7-
4.7.1 • Despesas Correntes 
4. 7 2 - Despesas de Capital 
I• TOl'AL (4. t + 4.2 + .U + 4,:,0 U+ 4.f +4.7) 
1. 0 DO Cla'RIENJ'O DO iiUíiiõ ~ APLICA 0 EIIAIPS 
U -llfflnn!;a--o Valor Allbdll•• DllpNa ...... ,..,Apllçada(l• a) 
U • P!RCINTUAL DA RICBTA DE IIFOST08 ! ~~E LEGAIS APLICADO 81 AIPS(l 13)' tDD {1111111111 de ti 
7 • RECSTA8 ~ P~ O FJNANCWENTO DA IAfloiil:O COIIPUl'ADU NO 
7.1°Rl!CS1'A8 DE~ PARAASAi'.Joe 
7.1 .1 • Proveniente da União- Fundo a Fundo 
7.1.2 • Proveniente dos Estados 
7.1.3 • Proveniente d.e outros Municlpios 
7.2 -Rl!CB1'~ DE DE JNJ~IE ~VINCI..•~ A IIAI 
U -OUTRAS Rl!CB1'A8 
I• TOl'AL DE RlilCEITA8 ADICIONAIS PARA FIWtCIAEfTO DA IAÚDE (7.1 • 7.2 • 7.3) 
1 • IJl!IPl!IAI COII IAOIII! POR IÜIFUNÇOl!!I ICA'll!GORIA.~NÃOCOMPUTADA8 NO 
QIJlldlO 16 
Page2 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
0,00 
0,00 
U4UIII 
712.a.oo 
1't 
tHQ DDO,!IO 
12.803.000,00 
o:oo 
0,00 
9.1-~0EIÃSICA 
9.1.1-DespesasCorrentes 9
~ 
.325.000,00 
9.1 .2 • Despesas de Capital 650.000,00 
l2 0AIIIIS -HOSPITALAR EABUTORIAL U110.1100 
9.2.1 -Despesas Correntes 4:525.000,00 
9.2.2 -Despesas de Capital 475.000,00 
u -8'1'0RTE U0.000.00 
9.3.1 • Despesas Correntes 190.000,00 
9.~~~sas !!!d~e!Ca~pltal !!=---=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-:.:.,.t~•!! ... •i ~•º:!L::--_=.=.=-=-=--J 9.4.1 -Despesas Correntet 135.000,00 
9.4.2 • Despesas de Capital o,oo 
U￾9.5.1 -Despesas Correntes . . , 
9.52-DespesasdeCapital ... .-..--------------------------------i':º'ºi:-.;;º-----, U -AUIENl"AÇÃQ E NUTRI 0,00 
9.6, 1 • Despesas.Correntes 0,00 
9.6.2 • Despesas de Capital o,oo 
9.7 ·oímiÃãl MIi 
9.7.1-DespesasCorrentes 0,00 
9.7 2 • Despesas de Capital 
1D• lQTAL DAI DE9P..El68 0 C01RJ'ADA8 NO !9-t+U+U+M+l.l+l.l+I. 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
1 a AV. PREF. ANTONIO DE PADlJA DÀ COSTA LIMA, N' 271 • CNPJ:06554448/0001°33 
' 
Orçamento Programa • Exerclcio de 2022 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 
11 • ueoi I n1o 
20 • ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 
21 • ASSISTÊNCIA HOSPlTALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 
22 • SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 
23- VIGllANCIA SANITARIA (4.4 + 9.4) 
24 • VIGII.ANCIA EPIDEMIOLÕGICA (4.5 + 9.5) 
25-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4:6 + 9.6) 
...... 
26- OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 
'l1 • TOt DAS 6011 SA +22+.23+24'+21+21) 
iillrilliio 
~dro16 
Page3 
Lei: 1024, Data:.28/12/2021 
13.909.000,00 
6.911.000,00 
190.000,00 
135.ooo:oo 
223.000,00 
0,00 
0,00 
21Jll.000,08 
o 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 314
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO 
~ Fonte 
FRG.FRC. Descrição 
o 500 Recursos não vinculados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
5'.'10 Tra~sferências do FUNDEB -·Impostos e Transfe~ci,as de Impostos 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
542 · Transferências do FUNDEB - Complementàção da União - VAAT 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
550 Transferência do Salário-Educação 
~ 01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
551 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir 
~ 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 
01 RECURSOS VINCULADOS AEDUCAÇÃO 
553 Tr.ansferênciàs de Recursos do FNDE Refel'E!ntés ao Programa Nacional de 
01 RfCURSOS VINCULADOS A EDUCÁÇÃO 
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
570 Transferências do Goyerno F~Fal referentes a_CônvêniCiS e outros Repa _ 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
571 ·Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinc 
01 RECURSOS VINCULADOS Ã EDUCAÇÃO 
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos dó SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS Ã SAÚDE 
602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
621 Transferências Fundo a Fun_do de Recursos do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
631 Transferências do Govei'íló Federal ,:eferentes a Con ênios e·out(Os Repa 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
63? Tr.an#9rências c;to Estado referentes a Convênios e outros Repa~es vinc 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
660 Transférência de Recursos do Fundo Nacional dé Assistência Social - .FN 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL 
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estáduais de Assistência Social 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL 
~ 700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
701 Outras.Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 
~ 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
704 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
708 Transferência da UniãQ Rêferente:à CompensaçãQ Financeira de Recµrsos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
750 Recursos da Contribµição de Intervenção no Domínio Econõrilieo - CIDE 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi 
RECEITA 
34.279.800,00 
34 .279.800, 00 
20.300.000,00 
20.300.000,00 
6.100.000,00 
6.100.000,00 
3.600.000,00 
3 .600.000, 00 
400.00Q,OO 
400.000,00 
60.000;00 
60.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
240.000,'00 
240.000,00 
590.000,00 
590.000,00 
1.730.000,00 
1.730.000,00 
450.000,00 
450.000,00 
·12.120.000,00 
12.120.000,00 
720.000,00 
720.000,00 
1.763.000,00 
1.763.000,00 
730.000,00 
730.000,00 
190.000,00 
190.000,00 
1.359.000,00 
1.359.000,00 
75.000,00 
75.000,00 
4.103.000,00 
4 .103.000, 00 
2.610.000;00 
2.610.000,00 
112.000,00 
112.000,00 
64.ooo:oo 
64.000,00 
6MOO,OO 
63.000,00 
2.803.000,00 
PREVISÃO 
Quadro 19 
Page 1 
LeiData 
DESPESA 
34.279.800,00, 
34.279.800,00 
20.300.000,00 
20.300.000,00 
6.100.000,00 
6.100.000,00 
3.600.000,00 
3.600.000,00 
400.00Q,0O 
400.000,00 
60.000,00· 
60.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
240.000,0Q 
240.000,00 
~90.000,00 
590.000,00 
1.730.000,00 
1.730.000,00 
450.000,00 
450.000,00 
·12.120.000,00 
12.120.000,00 
720.000,00· 
720.000,00 
1.763.000,00 
1. 763.000,00 
730.000,00, 
730.000,00 
190.000,ÓO 
190.000,00 
1.359.000,00 
1.359.000,00 
75.000,00· 
75.000,00 
.103.000,00 
4.103.000,00 
2.610.000,00 
2.610.000,00 
112.000,00 
112.000,00 
64.ooo:oo 
64.000,00 
63.000,00 
63.000,00 
2.803.000,0Q 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI 315
Caderno C
,c.,~ººs+. 
ç} ,-: , ~ ------------------------------------------, 0 l t 'Ó 
i2 V =;·======================================== -~ V" l,nyl, -- 111H,/ - " ..., /§ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMÍ\, Nº 27-1 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercicio·de 2022 
RECEITNDESPESA POR FONTE DE RECURSO 
Fonte 
FRG.FRC. Descrição 
"1S1 ~ -era Cóhbljij~o P!l'I o $u.:ç1o -~ de ll~çlo PQb_ll 
'oo .RECURSOS ORÓINÃRIOS 
:7~ ~~_de.:Operaçliãde_Gric:fito 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
800 Re~ Vlrh')Ula(foS ao RPRS - Furtdo en1 ~lza~ (Plano Prevldençl 
03 RECURSOS VINCULADOS A PREVIDENC!AL SOCIAL - RPPS 
.882 ~CM'io8"vinculadoá'ao RPPS- Taxa.de-Aitninmtraçlo 
03 RECURSOS VINCULADOS Ã PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS 
TÇ)JAL 
LEGENDA 
FRI: Fonte de Recurso k:luso 
FRG: Fonte de Recurso Grupo 
FRC: Fonte de Recurso Código 
DET: Fonte de Recurso Detalhamento 
STN: Fonte de Recurso STN 
VG: Vinculo Grupo 
VC: Vinculo CódjJo 
RECEITA 
2.eoa.000:00 
2.803.000,00 
·~s.ooo;oo 
255.000,00 
9.36Q.~.oo 
9.360.990,00 
3º9.SOQ,00 
3.09.600,00 
PREVISÃO 
Quadro 19 
Page2 
LelData 
DESPESA 
2.803.000,00 
2.803.000,00 
-~.000,ÕO. 
255.000,00 
9.360.990;00 
9.360.990,00 
39Q.69Q,OO 
3.09.600,00 
o 
Caderno C 316
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Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXXI
Caderno C 316
o 
Código 
1000.00.0.0.0 
1100.00.0.0.0 
1200.00.0.0.0 
1300.00.0.0.0 
1600.00.0.0.0 
1700.00.0.0.0 
1900.00.0.0.0 
9500.00.0.0.0 
1215.01 .o.o.o 
1321 .04.0.0.0 
1999.03.0.0.0 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2022 
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV 
Especificação 
RECEITAS CORRENTES 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUlçõES DE MELHORIA 
CONTRIBUlçõES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
TRANSFERêNCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES 
CONTRIBUlçãO DO SERVIDOR CIVIL 
GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS 
COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E 
TOTAL 
Percentual de Gastos com Pessoal 
Legislativo 
Despesa com Pessoal 2.001 .000,00 
2.001 .000,00 
2,33% 
Despesa Líquida: 
Percentual Aplicado: 
Executivo 
Despesa com Pessoal 
Deduções 
Categoria Tipo 
53.835.900,00 
Descrição da Dedução 
Quadro 20 
Page 1 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Previsão 
7.601 ·ººº·ºº 
6.220.500,00 
452.490,00 
100.000,00 
80.204.000,00 
520.000,00 
-5.689.200.00 
-3.365.500,00 
-104.490,00 
-220.000,00 
85.718.800,00 
3.1.90.01 .00 NV 
3.1.90.03.00 NV 
Valor 
8.710.000,00 
530.000,00 
490.000,00 
5.000,00 
9.000,00 
1.000,00 
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REF1 
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 
3.1.90. 91 .00 
3.1.90. 91 .00 NV 
3.1.90.92.00 
3.1.90. 92.00 NV 
3.1.90. 94.00 
3.1.90. 94.00 NV 
3.1.91 . 92.00 
76.000,00 
167.000,00 
7.000,00 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
Total Deduções 
Despesa Líquida: 
9.995.000,00 
43. 840.900.00 
Percentual Aplicado: 51 ,15% 
Código 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2022 
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101 , ART. 2, Inciso IV 
Especificação 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
Quadro 20 
Page2 
Lei: 1024, Data: 28/12/2021 
Previsão 

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