sessao nº 9

CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Rua Jonas Correia, nº 316 — CEP: 64.220-000
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí realizada no dia
29 de abril de 2022.
Ao vigésimo nono (29) dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às 09:00 (nove)
horas no Plenário da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, reuniram-se em sessão
os seguintes Vereadores: Presidente; Artrannho Barros Mota; Primeiro-secretário: Valdemir
Pereira da Silva; Antônio José de Moraes Veras;Cláudio Tomaz da Costa Júnior; Daniel Nóbrega
dos Santos; Francisco das Chagas Lima Araújo; Ilton Veras de Araújo; Lucas Silva de Araújo,
Sílvia Helena Pereira. Para ordem do dia contou com Projeto de Lei nº 011/2022 Denomina de
Rua Maria das Graças Galeno, a rua antes conhecida como projetada sem número localizada no
bairro Alto do murici, e da outras providencias. Projeto de Lei nº 012/2022; Cria no Município
de Luís Correia (PI), a “Festa do Queijo”, que será realizada no povoado Brejinho, zona rural
deste Município. Requerimento nº 0272022 de autoria do vereador Antônio José, requerendo a
construção de um anexo de Unidade Básica de saúde na comunidade baixa da pedra, zona rural
de Luís correia; Requerimento nº 039/2022 de autoria do vereador Antônio José, requerendo a
reativação da Academia de Saúde do Povoado Camurupim; Requerimento nº 040/2022 de
autoria do vereador Daniel Nóbrega, requerendo do departamento de Estrada e Rodagens (DER),
a implantação de (02) dois quebra molas na PI 301, km 41 localidade IPUEIRA região da grande
Brejinho. Requerimento nº 041/2022 de autoria do vereador Daniel Nóbrega, requer copias dos
protocolos enviados aos órgãos públicos. O vereador; Cláudio Tomaz da Costa Júnior solicitou a
dispensa da leitura da ata da sessão anterior, ata aprovado pelos vereadores presentes. Primeiro-
secretário Valdemir Pereira fez a leitura da pauta da presente sessão. Senhor Presidente facultou
a palavra aos vereadores presentes. Vereador Antônio José iniciou sua fala defendendo seu
projeto de lei que cria a “festa do queijo”, que será realizada anualmente durante a “Feira de
Exposição Agropecuária” a citada festa será em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos
produtores e pecuarista, responsáveis pela produção diária desse produto derivado do leite que
alavanca a economia da região local. Frisou sobre a importância da construção um anexo de
Unidade Básica de Saúde na Comunidade Baixa da Pedra. Visando melhorias no serviço de
saúde para os usuários desta localidade e comunidades vizinhas. Destacou seu pedido para
reativação da academia de saúde do povoado Camurupim. A academia possibilitará também uma
melhor qualidade do bem-estar de seus usuários. Vereador Daniel Nóbrega parabenizou o
vereador Novo pelo seu projeto de lei como também pelo seu requerimento. Destacou seu pedido
para implantação de (02) dois quebra molas na PI 301, km 41 localidade Ipueira devido ao
grande fluxo de automóveis vem ocasionando acidentes nesse trecho, onde a população vem
reclamando constantemente, pedindo urgência na implantação desses quebra molas. Frisou seu
pedido feito a esta casa de todas as copias dos protocolos enviados ao Município e demais órgãos
públicos, referentes aos seus requerimentos, pois já se passaram (01) ano e 04 meses e ate o
momento não teve resposta dos seus pedidos. Destacou a falta de compromisso por parte da
secretaria de Educação com o Município de Luís correia. Vereador Francisco Lima iniciou sua
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fala parabenizando o grupo de capoeira mestre Albino pelos seus relevantes serviços neste
município. Parabenizou a Sra. prefeita pelos seus relevantes trabalhos no Município de Luís
Correia. Vereador Ilton Veras iniciou sua fala sobres a falta de compromisso da secretaria de
Educação com a população de Luís Correia. Frisou sobre o reajuste dos professores que ate o
momento não se tem uma definição de como vai ser resolvido esta situação. Desatacou a razão
de ter sido contra a atualização da inflação do próprio salario, aumento esse que se faz necessário
porem votou contra por achar que o momento era indevido. Parabenizou o vereador Novo pelo
seu projeto. Vereador Lucas iniciou sua fala solicitando um Requerimento verbal pedido 02
(dois) quebra molas para o povoado São Domingos na BR 402 que liga a PI 301, tendo em vista
vários relatos de acidentes nesse local. Destacou a falta de segurança em vários ponto do
município de Luís Correia. Vereador Valdemir iniciou sua fala sobre o transporte escolar,
destacou que a situação dos mesmos já esta quase resolvida, acredita que ate segunda feira o
Município receberá uma parte dos ônibus. Sobre o Reajuste dos professores o Município por
meio de ações junto a justiça contra o ex-gestor, já está habilitado a receber os recursos que tinha
sido deixado de ser repassado ao Município. Destacou o acordado entre o executivo e o
sindicato, ficando o município a pagar os 33%, ate dia 18 se receber os recursos do VAAT, caso
não receba ate essa data vai mandar um projeto dando o aumento de 13% até ser resolvida a
situação de repasse por parte do MEC. Tendo em vista que o município irar pagar os 33%,Tao
logo que os reajustes forem repassados ao município. Destacou sobre os pareceres da sua
comissão sobre as prestações de contas dos ex-gestores, tendo em vista que os pareceres
acompanha o mesmo posicionamento de tribunal de contas do estado. Relatou as obras que o
município vem recebendo nessa gestão. Parabenizou a Sra. prefeita, por seu relevante trabalho.
Destacou também que a Sra. prefeita hoje é a maior liderança política no município de Luís
Correia. Vereador Artrannho Mota; destacou sobre seu projeto, onde o mesmo vem homenagear
a senhora Maria das Graças Galeno morada local. Frisou sobre o parecer recebido da comissão
para o julgamento das prestações de contas que estão marcadas para os dias: dia 20 /05/22, fica
marcado o julgamento da prestação de contas do ano de 2015 e dia 27/05/22, fica marcado o
julgamento da prestação de contas do ano de 2017. Senhor Presidente colocou em votação os
Requerimentos nº 027/2022, 039/2022, 040/2022, 041/3022. Senhor Presidente encaminhou o
Projetos de Lei nº 011/2022 para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final. E
comissão de Urbanismo. Projeto de Lei nº 012/2022, para a comissão de: Legislação, Justiça e
Redação Final.
E nada mais havendo a tratar, declarou-se encerrada a sessão ordinária determinando que fosse
lavrado em Ata o ocorrido, achada em conforme, será assinada pela Mesa Diretora e demais
Vereadores que assim desejarem. Sala das sessões 29 de abril de 2022.
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Artrannho Barros Mota Q fe
Antônio José de Moraes Veras SA — É
Cláudio Tomaz da Costa ini o Ae —
Daniel Nóbrega dos Santos
Francisco das Chagas Lima Araújo
Ilton Veras de Araújo
Lucas Silva de Araújo
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Valdemir Pereira da Silva VE
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