sessao nº 10

CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Rua Jonas Correia, nº 316 — CEP: 64.220-000
Luis Correia — PI — Fone: (086) 3367-1479
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí realizada no dia
06 de maio de 2022.
Ao Sexto (06) dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às 09:00 (nove) horas no
Plenário da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, reuniram-se em sessão os
seguintes Vereadores: Presidente: Artrannho Barros Mota; Vice-presidente: Claudio Tomaz da
Costa Júnior; Primeiro-secretário: Valdemir Pereira da Silva; Segundo-secretário: Raul
Rodrigues de Sousa; Antônio José de Moraes Veras; Daniel Nóbrega dos Santos; Katia dos
Santos Silva; Lucas Silva de Araújo; Sílvia Helena Pereira. Ausentes: Francisco das Chagas
Lima de Araújo e Ilton Veras de Araújo. Para ordem do dia contou com Projeto de Lei nº
010/2022, Dispõe sobre a Semana Municipal do autismo no Município de Luís Correia. Parecer
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei nº 010/2022.
Requerimento nº 042/2022 de autoria do vereador Daniel Nóbrega, requerendo que seja enviada
uma correspondência ao Promotor de Justiça de Luís Correia, Dr. Galeno Aristóteles Coelho de
Sá. Que solicita de vossa senhoria junto ao governo do estado, informações das planilhas de
gastos no serviço de urbanização da área do porto de Luís Correia, que chega a 6,7 Milhões,
conforme publicação do portal 180 graus de Teresina no dia 25/04/2022. O vereador Raul
Rodrigues solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, ata aprovado pelos vereadores
presentes. Primeiro-secretário Valdemir Pereira fez a leitura da pauta da presente sessão. Senhor
Presidente facultou a palavra aos vereadores presentes. Vereador Antônio José iniciou sua fala
parabenizando o vereador Raul pela autoria do projeto de Lei que fala sobre o autismo, projeto
muito importante para a população do município Luís Correia. Vereador Daniel Nóbrega iniciou
sua fala destacando a importância de participar de um evento promovido pelo vereador, na
localidade Boa Esperança, com a presença do amigo vereador Novo e o time especial das
mulheres. Evento importante nos mês das mães. Destacou mais uma vez o pedido para o
aumento do salário dos motoristas do Município de Luís Correia. Defendeu seu requerimento,
onde pede que seja enviada correspondência, ao Promotor público de Luís Correia Dr. Galeno
Aristóteles de Sá. Que solicita de vossa senhoria junto ao governo do estado, informações das
planilhas de gastos no serviço de urbanização da área do porto de Luís Correia, que chega a 6,7
Milhões, conforme publicação do portal 180 graus de Teresina no dia 25/04/2022. Vereadora
Katia, iniciou sua fala parabenizando em nome de sua mãe a Sra. Emília Fontenele, todas as
mães do Município de Luís Correia. Logo cobrou a solicitação de Audiência publica referente ao
piso salarial dos professores que ate o memento não foi atendida. Destacou que foi informada
sobre um ofício da secretaria de educação, onde o mesmo fala que o reajuste salarial dos
professores tem a possibilidade e a viabilidade atual de efetuar a oferta de 12,70%, e quando
recuperar o recurso perdido o reajuste seria de 33,24%, mas alguns professores informaram que a
proposta foi de 13%, e 20%, quando recuperar o recurso, então fica a pergunta é 20% ou 33% o
piso dos professores? Destacou a aprovação do piso salarial dos enfermeiros e técnicos de
enfermagem, junto a câmara dos Deputados. Vereador Raul Rodrigues iniciou sua fala destacado
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a importância de ser votado o Projeto de Lei n. 010, que cria a Semana Municipal de
Conscientização do autismo, onde tem como mês de referencia é o mês de abril, destacou ainda
sobre a primeira caminhada realizada no dia 30 de abril. Caminhada realizada pelas mães dos
autistas, em prol da conscientização do autismo no Município de Luís Correia. Destacou sobre a
sua participação representando a câmara de vereadores em uma reunião que formou o conselho
da juventude. E defende a importância de organizar não só o conselho da juventude, mais tantos
outros conselho. Parabenizou as mães pelo seu dia. Vereadora Sílvia iniciou sua fala
parabenizando o vereador Raul pelo seu projeto de Lei. Parabenizou em nome de sua Mãe, uma
mulher batalhadora, guerreira, parabeniza todas as mães do município de Luís Correia. Vereador
Valdemir iniciou sua fala destacado o evento em prol da comemoração ao dia do trabalhador na
arena camburi, que teve como coordenador o Zé Filho que trabalhar na agespisa, um dos
coordenadores do evento. Destacou seu apoio ao evento como também o apoio do vereador do
vereador Fanfico e dos senhores, Paulinho do sindicato, Pedro Júnior, e da Sra. Prefeita como
também a participação significativa da população de Luís Correia. O evento teve seresta,
distribuição de brindes, jogos, enfim foi um dia bastante divertido para o trabalhador,
infelizmente e uma data pouco comemorada pelos trabalhadores esse dia. Frisou que o presidente
reitera tirar os direitos conquistado com muita luta e muito trabalho da classe trabalhadora.
Relatou sobre o piso salarial dos professores, conforme já foi falado na sessão passada, a
proposta que tinha sido conversada, com os representantes do sindicato e ficou acordada uma
data que é dia 18 deste mês. Se chegar os recursos do VAAT, vem o projeto pra câmara para
atender o teto do piso, caso não receba ate essa data, vai mandar um projeto dando o aumento de
13%, até ser resolvido a situação do repasse por parte do MEC. Não sendo a gestora atual
culpada de causar todo esses problema. Relatou sobre os transportes escolares que já estão em
serviço no município de Luís Correia, tem alguns problemas em alguns locais, mas 90% já está
resolvido. Frisou sobre o evento na Região Boa Esperança organizado pelas meninas do esporte,
onde o mesmo foi convidado, como os demais vereadores que lá estavam. Destacou que o estado
através de uma emenda que foi conseguida junto ao deputado Flávio, Boa Esperança está sendo
feito calçamento, como também na localidade Mutucas, com a emenda da deputada Flora Isabel.
A pedido do Paulinho do sindicato e outro calçamento já está quase concluído no Jabuti, São
Benedito está sendo feito um pedaço com a emenda da deputada Flora Isabel. Por fim fez elogios
ao vereador Raul por ser um defensor da cultura e da Juventude. Vereador Artrannho Mota.
Iniciou sua fala destacou a solenidade de filiação do Deputado Dr. Hélio Oliveira ao partido
MDB. Frisou a atuação do Deputado Dr. Hélio, onde tem trazido várias atribuições como
calçamento, e alguns empreendimentos particulares gerando emprego e renda nos município de
Luís Correia como também em Parnaíba. Senhor Presidente colocou em votação Parecer da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Fina, favorável ao Projeto de Lei nº 010/2022,
aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Em primeira votação o Projeto de Lei nº
010/2022, aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Requerimento nº 042/2022 de
autoria do vereador Daniel Nóbrega, aprovado por unanimidade pelos vereadores presente. E
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nada mais havendo a tratar, declarou-se encerrada a sessão ordinária determinando que fosse
lavrado em Ata o ocorrido, achada em conforme, será assinada pela Mesa Diretora e demais
Vereadores que assim desejarem. Sala, NA sessões 06 de maio de 2022.
Artrannho Barros Mota 0/
Antônio José de Moraes Veras É
Cláudio Tomaz da Costa a Rs
Daniel Nóbrega dos Santos
Lucas Silva de Araújo
Silvia Helena Pereira da Silva AA
Valdemir Pereira da Silva —
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