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Luís Correia (PI)

IBGE code2205706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 931 / 567 / 263
Documents (with text) 1698 (1698)

Records per year

0 125 250 375 500 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 2 1983 · Norma: 2 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 18 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 5 2009 · Norma: 8 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 3 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 29 2016 · Norma: 43 2017 · Norma: 45 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 29 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 22 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 204 2021 · Norma: 36 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 138 2022 · Norma: 36 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 173 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 24 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 10 2026 · Sessão: 14 1976 1983 1990 1996 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1761)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2023 2023-04-18 Parecer Parecer CLRJ ao PL 013 2023 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-18 Parecer Parecer COF ao PL 013 2023 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-14 Parecer Parecer CLRJ ao PL 011 2023 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-14 Parecer Parecer CEC ao PL 011 2023 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-14 Parecer Parecer CLRJ ao PR 002 2023 1 extracted
materia 50/2023 2023-04-14 Requerimento Solicitando o serviço de atendimento de fisioterapia nas UBSs do povoado Brejinho e Camurupim, para que possa atender nessas unidades assim como nos domicílios desses povoados. 1 extracted
materia 51/2023 2023-04-14 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Educação, Mateus Amaral, a contratação de Vigilantes nas Escolas e Creches municipais de Luis Correia. 1 extracted
materia 52/2023 2023-04-14 Requerimento Solicitando a contratação de profissionais de odontologia para atender a zona rural do município. 1 extracted
materia 53/2023 2023-04-14 Requerimento Recuperação da estrada rural que dá o acesso a localidade denominada Estremas e Macacos. 1 extracted
norma 2/2023 2023-04-14 Resolução Atualiza o valor das diárias aos vereadores e servidores da câmara municipal de Luís Correia-PI, altera a resolução nº 05/2009 e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 8 2023-04-14 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadania luíscorreiense, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadania luíscorreiense, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os direitos dos estudantes universitários e profissionalizantes ao transporte escolar intermunicipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-12 Projeto de Lei Ordinária Institui e regulamento os cargos de chefe de gabinete parlamentar, com provimento em comissão, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento no âmbito dos gabinetes dos Vereadores, Vereadoras da Câmara Municipal de Luís Correia - PI. 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste anual do salário base de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre a remuneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Luís Correia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1063/2023 2023-04-03 Lei Institui o Título Mulher de Destaque, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1064/2023 2023-04-03 Lei Institui o Selo "Pacto pela Mulher" para reconhecimento dos esforços de empresas, instituições e organizações que promovem a política pró-equidade entre homens e mulheres e de inclusão de mulheres vítimas de violência em postos de trabalho e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-31 Parecer Parecer CLRJ ao PL 008 2023 1 extracted
materia 46/2023 2023-03-31 Requerimento Recuperação da estrada que liga o povoado Baixa do Carpina, passando pela localidade Novo Oriente até a Baixa do Eufrásio, sendo necessário em alguns pontos desses trechos a instalação de pelo menos dois bueiros. 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-31 Requerimento Requer informações da Mesa Diretora da Câmara Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
materia 48/2023 2023-03-31 Requerimento Requer a reabertura da farmácia Básica do Hospital Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
materia 49/2023 2023-03-31 Requerimento Requerer seja enviado oficio a Sua Excelência Prefeita Maria das Dores Fontenele Brito, a recuperação com implantação de piçarras na estrada da Baixa do Rocha. 1 extracted
norma 1/2023 2023-03-31 Resolução Institui a tribuna livre na Câmara Municipal de Luís Correia-PI, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2023-03-31 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-30 Projeto de Resolução Atualiza o valor das diárias aos vereadores e servidores da câmara municipal de Luís Correia-PI, altera a resolução nº 05/2009 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-30 Parecer Parecer CLRJ ao PR 001 2023 1 extracted
materia 45/2023 2023-03-29 Requerimento Requeremos à Presidência, ouvido o E. Plenário, nos termos regimentais, seja desarquivada a seguinte propositura. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-24 Projeto de Resolução Institui a tribuna livre na Câmara Municipal de Luís Correia-PI, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-24 Moção Monção de apoio e solidariedade à prefeita municipal senhora Maria das Dores Fontenele Brito. 1 extracted
materia 42/2023 2023-03-24 Requerimento Instalação de placas indicativas e de sinalização de trânsito, nas proximidades da Escola Municipal Rita Miranda Brito localizada no povoado Brejinho de São Francisco, Zona Rural, Luís Correia-Pl. 1 extracted
materia 43/2023 2023-03-24 Requerimento Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do plenário, que a Câmara Municipal de Luís Correia, publique e encaminhe, moção de apoio à prefeita Maninha Fontenele, pelas ofensas misóginas, sofridas nos últimos dias por meio das redes sociais. 1 extracted
materia 44/2023 2023-03-24 Requerimento Requerer seja enviado oficio a Sua Excelência Prefeita Maria das Dores Fontenele Brito, solicitando a raspagem da estrada do Povoado Córrego dos Barretos até o Povoado Camurupim. 1 extracted
sessao 6 2023-03-24 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2023 2023-03-23 Requerimento Requer o encaminhamento de pedido de informações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, sobre as medidas que estão sendo tomadas para resolver os problemas de alagamentos em ruas do Município de Luís Correia. 1 extracted
materia 40/2023 2023-03-23 Requerimento Requer a construção de bueiro no bairro Cearazinho. 1 extracted
materia 41/2023 2023-03-23 Requerimento Requer a pavimentação poliédrica da rua 1º de abril no bairro Beira Mar. 1 extracted
norma 1061/2023 2023-03-22 Lei Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia/PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1062/2023 2023-03-22 Lei Institui e regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental do Município de Luís Correia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1059/2023 2023-03-21 Lei Dispõe sobre a nomeação da Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Alto Bonito denominada Francisco Ferreira de Souza. 1 extracted
norma 1060/2023 2023-03-21 Lei Acrescenta dispositivo ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.053, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-17 Parecer Parecer CLRJ ao PL 009 2023 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-17 Parecer Parecer CLRJ ao PL 010 2023 1 extracted
materia 35/2023 2023-03-17 Requerimento Solicitando-lhe providências do departamento competente, visando encaminhar as seguintes informações a esta Casa de Leis. 1 extracted
materia 36/2023 2023-03-17 Requerimento Requerimento objetivando a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Baixa do Carpino, zona rural do município. 1 extracted
materia 37/2023 2023-03-17 Requerimento Solicitando a recuperação da estrada que liga as comunidades: Bezerro Morto, São Benedito, Curral Velho, Salgada, Jabuti e Boa Esperança. 1 extracted
materia 38/2023 2023-03-17 Requerimento Requerer do órgão competente a limpeza, capina de ruas bem como a construção de galerias para o escoamento das águas da chuva. 1 extracted
sessao 5 2023-03-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-16 Indicação Indico ao Executivo Municipal a Elaboração de Projeto de Lei que Institui a Política Municipal do Controle Populacional de Cães e Gatos e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-10 Emenda Emenda Aditiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 007/2023 de 16 de Fevereiro de 2023. 1 extracted