| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1059 / 2023 |
| Date | 2023-03-21 |
| Ementa | Dispõe sobre a nomeação da Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Alto Bonito denominada Francisco Ferreira de Souza. |
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A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS www.diariooficialdasprefeituras.org 78 ANO III - EDIÇÃO 442 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2023 -~.ID~. 11079F9B22994 ~--~H~ LEI N• 1059/2023, 21 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a nomeaçã o d a Unidade Básica d e Saúde loca lizad a no b airro Alto Bonito denominada Francisco Ferreira de Souza. A PREFEITA DE LUÍS CORREIA - PI, n o uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câma ra Municipa l aprovou e eu sanciono e p ro mulgo a seguinte Lei: Art. 1" Passa a denominar-se " Fran cisco Fe rreira de Souza" a Unidade Básica de Saúde localizad a na Rua São Francisco, 5/N, bairro Alto Bonito, nesta cidade. Art. 2" Esta lei entra em vigor na d ata d e sua publicação, revogadas as disposições e m contrário. Luís Correia/PI, 21 de março d e 2023. MARIA DAS DORES :::~t=:=::Lt FONTENELE a111To..566lt2e1,.., BRIT0:56629281349 =' :WUOJ.Zl oe:Sll"4 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO Prefeita Municipal de Luís Correia - PI Awmlda Pre(cito Amõnio de P~ da Cona Uma. 261, Centro. Lufs Correia-PI - CEP: 64220-000 CNPJ 06.554.448/0001 -33 LEI NV 1060/2023, 21 DE MARÇO OE 2023. Acrescenta dispositivo ao art. 112 da Lei Municipal n S! 1.053, de 22 de dezembro de 2022, e d á outras providê ncias. A PREFEITA DE LUÍS CORREIA - PI, no uso das atribuições qu e lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica acrescentado um parágrafo único ao art. 1° da Lei Municipal nº I.053, de 22 de dezembro de 2023, com a seguinte redação: «An . 1° ... Parágrafo único - A majoração salarial de R$ 300,00 (trezentos reais), que trata o caput deste artigo, é atribu ída também aos ocupantes do cargo público de Socorrista do SAMU." Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Luís Correia/PI, 21 de março de 2023. MARIA DAS DORES ~~.:"~7s~=';:;LE FONTENELE 11RJTO-..-io2a,30 BRITO:S6629281349 : 2º23.oui09c00"-34 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO Prefeita Municipal de Luís Correia - PI Aveni<:b Prefeito António de Pádua d;, Cost.> Uma. 261, Centro Lui$ Corroo-PI - CEP: 64220--000 CNPJ 06.SS4.448/00l1-33 l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES ID: COOFCE02BA5B4 i A Estado do Piauí , CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO c.G.c 02.éo/2.400/ôoo1-12 Praça São Miguel s/n Matias ôlimp10 -Pi CEP. 64.156-ooo Fone-Fax (OXX86) 340-1194 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo do Contrato 12/2022 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original Contratante: Câmara Municipal de Matias Olímpio Contratada: JOSE ROGERIO DE SOUSA CUNHA· CNPJ 16.xxx.xxx /0001-66 Período: 01/03/2023 a 31/08/2023 Data Aditivo: 01/03/2023 Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021 , art. 107. Roberto /talo de Freitas Lima Presidente da Câmara Municipal de Matias Olímpio/PI ID: E2B6.,~E71364 " A Estado do Piauí , CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO e.d.e 02.so/2.400/ôôôi-12 Praça São Miguel s/n Matias ôhmp10 - PI CEP 64.156-ôôô EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023 Dispensa de Licitação nº 003/2023 Contratante: Câmara Municipal de Matias Olímpio Contratado: NAIRA J. S. CARVALHO - CNPJ 26.xxx.xxx/0001-09 - ENDEREÇO: Rua Moises Percy, 130, CEP 64.150-000, Centro, Matias Olímpio/PI. Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de link dedicado com manutenção a rede mundial de computadores internet banda larga ilimitada visando o atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Matias Olímpio/PI. Valor Total: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Vigência: A contratação terá vigência pelo período de 1 O (dez) meses, a partir de 01 /03/2023 a 31 /12/2023. Foro: Comarca de Matias Olímpio/PI. ~ es PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ataliba Rubens de Vasconcelos Neto