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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2023-03-31
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Documents (1)

ata #

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CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Rua Jonas Correia, nº 316 — CEP: 64.220-000
Luís Correia — PI — Fone: (086) 3367-1479
e-mail: camaradeluiscorreia(Dhotmail.com
CNPJ: 04.363.352/0001-62
Ata da Sessão ordinária da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí realizada no dia
31 de março de 2023.
Aos trinta e um (31) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às 09:15 (nove) horas
e quinze minutos no Plenário da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, reuniram-se
em sessão os seguintes Vereadores: Presidente; Valdemir Pereira da Silva; Primeiro-secretário:
Raul Rodrigues de Sousa; o mesmo chegou logo após a leitura da pauta, Antônio José de Morais
Veras; Artrannho Barros Mota; Daniel Nóbrega dos Santos; Francisco das Chagas Lima; Ilton
Veras de Araújo; Katia dos Santos Silva; Sílvia Helena Pereira. Ausente o vereador; Lucas Silva
de Araújo. Senhor Presidente, na ausência do primeiro-secretário vereador Raul Rodrigues,
convida a vereadora Silva Helena, para fazer a leitura da pauta do dia, já que o segundo-secretário
está licenciado e, não foi realizado a sessão para eleger o segundo-secretário. O vereador Daniel
pediu para se retirar da sessão, alegando que a mesma não poderia acontecer, pois a mesa diretora
estava incompleta. Após o vereador retirar-se da sessão, o Senhor Presidente deu continuidade aos
trabalhos. Para ordem do dia contou com: Projeto de Lei nº 008/2023 de autoria do vereador
Cláudio Tomaz da Costa Júnior, Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município
de Luís Correia-PI, e da outas providências. Projeto de Resolução nº 01/2023, de autoria do
vereador Valdemir Pereira da Silva, Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Luís Correia-
PI, e dá outras Providencias. Projeto de Resolução nº 02/2023, de autoria do Poder Legislativo,
Atualiza o valor das Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Correia, altera
a Resolução nº 005/2009, e dá outras Providencias. Parecer favorável da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, ao projeto de Lei Nº 008/2023. Parecer favorável da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, ao projeto de Resolução Nº 001/2023. Requerimento nº
045/2023, de autoria do vereador autoria do vereador Raul Rodrigues, Requeiro a presidência,
ouvido o E. Plenário, nos termos regimentais, seja desarquivado o Projeto de Lei Nº 031/2022, de
sua autoria. Requerimento nº 046/2023, de autoria do vereador Antônio José de Morais Veras,
requer que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal Maria das Dores Fontenele Brito,
solicitando a recuperação da estrada que liga o povoado Baixa do Carpino, passando pela
localidade Novo Oriente, até a Baixa do Eufrásio, sendo necessário em alguns pontos desses
trechos a instalação de, pelo menos, dois bueiros. Requerimento nº 047/2023, de autoria do
vereador Ilton Veras, Vem requerer de vossa excelência, que seja encaminhado ao gabinete desse
vereador cópias dos processos de Dispensa de licitação nº 002/2023, Dispensa de licitação nº
003/2023 e Inexigibilidade nº 01/2023, realizado por esta Poder Legislativo. Requerimento nº
048/2023, de autoria do vereador Ilton Veras, vem requerer a vossa excelência, que se oficie a
Senhora Prefeita Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando que seja reaberta a
Farmácia Básica do Hospital Nossa Senhora da Conceição. Requerimento nº 049/2023, de autoria
do vereador Daniel Nóbrega dos Santos, requerer que seja enviado ofício a sua Excelência Senhora
Prefeita Maria das Dores Fontenele Brito, solicitando a recuperação com implantação de piçarras
na estrada da Baixa do Rocha. Senhor Presidente saudou a todos os presentes e declarou aberta a
presente sessão. Vereador Ilton Veras solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, ato
aprovado pelos demais vereadores presente. Após a leitura da pauta o vereador Daniel Nóbrega,
retornou a presente sessão. Senhor Presidente facultou a palavra aos vereadores presentes.
Vereador Antônio José de Morais Veras, cumprimenta a todos, parabeniza os requerimentos
apresentados em especial o requerimento do vereador Ilton Veras, onde vem solicitar que seja
reaberta a Farmácia Básica do Hospital Nossa Senhora da Conceição, destacou que os posto saúde
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Rua Jonas Correia, nº 316 — CEP: 64.220-000
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estão sem medicação. Por fim solicita do Senhor presidente que o mesmo veja e coloque em
discussão novamente o projeto que solicita a lista de medicação disponível no Município de Luís
Correia. Vereador Artrannho Mota, cumprimenta a todos e inicia sua fala para parabenizar está
casa, pela condução dos trabalhos em especial a transmissão que vem sendo feita nas redes sociais.
Parabeniza os requerimentos apresentados e destaca o requerimento do vereador Daniel, pois se
faz necessário a recuperação da estrada da Baixa do Rocha. Por fim deseja uma feliz semana santa
a todos. Vereador Daniel Nóbrega, cumprimentou a todos e iniciou sua fala e justificou sua saída,
no seu entendimento não deveria haver a sessão, já o que o senhor presidente estava sozinha para
conduzir os trabalhos. Por fim destaca seu requerimento que solicita a recuperação com
implantação de piçarras na estrada da Baixa do Rocha, pois é também, um pedido dos motoristas
passam nesse trecho todos os dias, solicita verbalmente a recuperação também da estrada do
Campestre até a Baixa do Eufrásio, e pede, ao Senhor Presidente Valdemir, que leve suas
reivindicação até a senhora prefeita. Vereador Francisco das Chagas Lima, cumprimenta a todos
e inicia sua fala para agradecer a oportunidade de hoje está como vereador nesta casa. Sobre a
audiência pública sentiu vergonha pela falta dos vereadores que não estava presente, pois foi uma
audiência muito importante para esclarecimento de todos. Por fim parabeniza todos os
requerimentos apresentados. Vereador Ilton Veras, cumprimentou a todos iniciou sua fala para
destacar dois requerimento apresentado, um e sobre a solicitação de cópias dos processos de
Dispensa de licitação nº 002/2023, Dispensa de licitação nº 003/2023 e Inexigibilidade nº 01/2023,
realizado por esta Poder Legislativo, e o outro é solicitando que seja reaberta a Farmácia Básica
do Hospital Nossa Senhora da Conceição, pois a população será a maior beneficiada com a
reabertura dessa farmácia. Por fim justifica a sua falta na audiência pública, mais que acompanhou
através das redes socais da câmara, e destaca que viu uma apresentação de relatório de gestão
muito desconectado da realidade, pois em nenhum momento foi falado de recurso financeiro.
Vereadora Katia dos Santos Silva, cumprimentou a todos e iniciou sua fala para parabenizar os
requerimentos dos vereadores, e aproveita para destacar e cobrar os requerimento de sua autoria
que foram apresentados a dias e, até o momento não recebeu resposta, onde um dos requerimentos,
solicita a presença do Secretário de Educação, Senhor Matheus, para esclarecer sobre o piso
salarial dos professores. Por fim, pede para que as pessoas nesse momento pascal, ajudem as que
precisam ser ajudadas. Vereador Raul Rodrigues Cumprimentou a todos, iniciou sua fala para
justificar seu atraso, e junto a justificativa agradece a vereadora Silvia, por ter conduzido os
trabalhos junto ao Presidente Valdemir, e manifesta sua tristeza mediante ao comportamento do
vereador Daniel Nóbrega, que se retirou da sessão. O mesmo destaca que estava participando da
abertura da Plenária da Saúde, que tem como objetivo o tema “amanhã vai ser outro dia” estevam
presentes vários profissionais e achou importante a participação de um representante desta casa,
foi esse o motivo do atraso, destacou ainda que está finalizando o mês de março, mês esse dedicado
as mulheres, o qual manifesta a sua felicidade e acredita que estar casa esse ano, conseguiu cumprir
o seu papel no que diz respeito ao tema e as ações da mulher, relatou ainda a audiência pública
conduzida pelas vereadoras Katia Silva e Silvia Pereira, como também os projetos dos vereadores
apresentados em defesa das mulheres e que esse mês sirva de exemplo, para que nos próximos
anos a pauta da mulher, seja uma pauta de destaque nos trabalhos realizado por esta casa. Destacou
arealização da I semana de Conscientização do Autismo e, convida todos para participarem. Frisou
ainda que sábado 01 de abril será a eleição do Conselho Municipal de Política Cultural, o qual foi
indicado por esta casa como titular e o vereador Francisco das chagas Lima, como suplente, e
convida a população e os demais vereadores para se fazerem presente neste evento. Sobre a
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audiência pública, que já foi falada pelos vereadores, a mesma foi realiza com excelência,
enfatizando os erros que foram destacados pelos vereadores e que precisam ser corrigidos. Por fim
destaca que a senhora prefeita esteve participando da Macha dos Prefeitos em Brasília, um evento
muito importante, onde Prefeitos de todo Brasil levar suas reivindicações e, acredita que a prefeita
vem trazendo muitos resultados positivos para Luís Correia. Senhor presidente colocou em
votação o Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de
Lei Nº 008/2023, aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Senhor presidente
colocou em primeira votação o Projeto de lei nº 008/2023, de autoria do vereador Cláudio Tomaz
da Costa Júnior, Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Luís Correia-
PI, e da outas providências, aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Senhor
Presidente colocou em votação o Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, ao Projeto de Resolução Nº 001/2023, aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.
O Senhor presidente colocou em primeira votação o Projeto de Resolução nº 01/2023, de autoria
do vereador Valdemir Pereira da Silva, Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Luís
Correia-PI, e dá outras Providencias, aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.
Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Resolução de nº 002/2023, para a Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, Senhor presidente colocou em votação os Requerimentos;
Requerimento nº 045/2023, de autoria do vereador autoria do vereador Raul Rodrigues, Requeiro
a presidência, ouvido o E. Plenário, nos termos regimentais, seja desarquivado o Projeto de Lei Nº
031/2022, de sua autoria. Requerimento nº 046/2023, de autoria do vereador Antônio José de
Morais Veras, requer que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita Municipal Maria das Dores
Fontenele Brito, solicitando a recuperação da estrada que liga o povoado Baixa do Carpino,
passando pela localidade Novo Oriente, até a Baixa do Eufrásio, sendo necessário em alguns
pontos desses trechos a instalação de, pelo menos, dois bueiros. Requerimento nº 047/2023, de
autoria do vereador Ilton Veras, Vem requerer de vossa excelência, que seja encaminhado ao
gabinete desse vereador cópias dos processos de Dispensa de licitação nº 002/2023, Dispensa de
licitação nº 003/2023 e Inexigibilidade nº 01/2023, realizado por esta Poder Legislativo.
Requerimento nº 048/2023, de autoria do vereador Ilton Veras, vem requerer a vossa excelência,
que se oficie a Senhora Prefeita Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando que seja
reaberta a Farmácia Básica do Hospital Nossa Senhora da Conceição. Requerimento nº 049/2023,
de autoria do vereador Daniel Nóbrega dos Santos, requerer que seja enviado ofício a sua
Excelência Senhora Prefeita Maria das Dores Fontenele Brito, a recuperação com implantação de
piçarras na estrada da Baixa do Rocha. Todos os requerimentos, aprovados por unanimidade pelos
vereadores presentes. E nada mais havendo a tratar, declarou-se encerrada a sessão ordinária
determinando que fosse lavrado em Ata o ocorrido, achada em conforme, será assinada pela Mesa
Diretora e demais Vereadores que assim desejarem. Sala das sessões 31 de março de 2023.
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Artrannho Barros Mota e ABM
Daniel Nóbrega dos Santos RA —
Francisco das Chagas Lima Araújo a
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Ilton Veras de Araújo
José Nélson Fontenele Brito =
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