br-locleg corpus explorer

← Luís Correia (PI)

norma nº 1060/2023

Tipo Lei
Número / Ano 1060 / 2023
Date 2023-03-21
EmentaAcrescenta dispositivo ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.053, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
native_id455

Originating matéria

matéria 390 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
78 ANO III - EDIÇÃO 442 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2023
-~.ID~. 11079F9B22994 
~--~H~ LEI N• 1059/2023, 21 DE MARÇO DE 2023. 
Dispõe sobre a nomeaçã o d a Unidade Básica 
d e Saúde loca lizad a no b airro Alto Bonito 
denominada Francisco Ferreira de Souza. 
A PREFEITA DE LUÍS CORREIA - PI, n o uso das atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, faz saber que a Câma ra Municipa l aprovou e eu sanciono e p ro mulgo 
a seguinte Lei: 
Art. 1" Passa a denominar-se " Fran cisco Fe rreira de Souza" a Unidade Básica de 
Saúde localizad a na Rua São Francisco, 5/N, bairro Alto Bonito, nesta cidade. 
Art. 2" Esta lei entra em vigor na d ata d e sua publicação, revogadas as disposições e m 
contrário. 
Luís Correia/PI, 21 de março d e 2023. 
MARIA DAS DORES :::~t=:=::Lt FONTENELE a111To..566lt2e1,.., 
BRIT0:56629281349 =' :WUOJ.Zl oe:Sll"4 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
Prefeita Municipal de Luís Correia - PI 
Awmlda Pre(cito Amõnio de P~ da Cona Uma. 261, Centro. 
Lufs Correia-PI - CEP: 64220-000 
CNPJ 06.554.448/0001 -33 
LEI NV 1060/2023, 21 DE MARÇO OE 2023. 
Acrescenta dispositivo ao art. 112 da Lei 
Municipal n S! 1.053, de 22 de dezembro de 
2022, e d á outras providê ncias. 
A PREFEITA DE LUÍS CORREIA - PI, no uso das atribuições qu e lhe são conferidas por 
Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica acrescentado um parágrafo único ao art. 1° da Lei Municipal nº I.053, de 22 
de dezembro de 2023, com a seguinte redação: 
«An . 1° ... 
Parágrafo único - A majoração salarial de R$ 300,00 (trezentos reais), que trata o caput 
deste artigo, é atribu ída também aos ocupantes do cargo público de Socorrista do SAMU." 
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Luís Correia/PI, 21 de março de 2023. 
MARIA DAS DORES ~~.:"~7s~=';:;LE FONTENELE 11RJTO-..-io2a,30 
BRITO:S6629281349 : 2º23.oui09c00"-34 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
Prefeita Municipal de Luís Correia - PI 
Aveni<:b Prefeito António de Pádua d;, Cost.> Uma. 261, Centro 
Lui$ Corroo-PI - CEP: 64220--000 
CNPJ 06.SS4.448/00l1-33 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
ID: COOFCE02BA5B4 
i A Estado do Piauí , CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO 
c.G.c 02.éo/2.400/ôoo1-12 Praça São Miguel s/n Matias ôlimp10 -Pi CEP. 64.156-ooo 
Fone-Fax (OXX86) 340-1194 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
Termo Aditivo do Contrato 12/2022 
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original 
Contratante: Câmara Municipal de Matias Olímpio 
Contratada: JOSE ROGERIO DE SOUSA CUNHA· CNPJ 16.xxx.xxx /0001-66 
Período: 01/03/2023 a 31/08/2023 
Data Aditivo: 01/03/2023 
Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021 , art. 107. 
Roberto /talo de Freitas Lima 
Presidente da Câmara Municipal de Matias Olímpio/PI 
ID: E2B6.,~E71364 
" A Estado do Piauí , CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO 
e.d.e 02.so/2.400/ôôôi-12 Praça São Miguel s/n Matias ôhmp10 - PI CEP 64.156-ôôô 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023 
Dispensa de Licitação nº 003/2023 
Contratante: Câmara Municipal de Matias Olímpio 
Contratado: NAIRA J. S. CARVALHO - CNPJ 26.xxx.xxx/0001-09 - ENDEREÇO: 
Rua Moises Percy, 130, CEP 64.150-000, Centro, Matias Olímpio/PI. 
Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de link dedicado com 
manutenção a rede mundial de computadores internet banda larga ilimitada visando o 
atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Matias Olímpio/PI. 
Valor Total: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). 
Vigência: A contratação terá vigência pelo período de 1 O (dez) meses, a partir de 
01 /03/2023 a 31 /12/2023. 
Foro: Comarca de Matias Olímpio/PI. 
~ es 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
Ataliba Rubens de Vasconcelos Neto 

open original →