norma nº 1056/2022

ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 387
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
ID: AF7860AC14BC4 
LUIS 
:sa:: CORREIA .. ... CNPJ: 06.S;._~/0001•33 
LEI N 11 1056 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 
DISPÕE SOBRE A REVI S Ã O 
DO E XERCfCIO DE 2 0 2 3 DO 
PLANO PLURI ANUAL 2022-
2 025, INSTI TUIDO PELA LEI 
MUNICIPAL N°. :1023, DE 28 
DE DEZ EMBRO DE 2021. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE LUIS CORREI A , ESTADO DO PIAUI, 
no exercício de suas funções constitucionais e conforme a Lei Orgânica do 
município, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal de Luís Correia 
aprovou e, eu , sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1ª - Esta Lei estabelece a Revisão do Exercício de 2023 do Plano 
Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei n °. 1 023 de 28 de Dezembro de 2021 , 
conforme o que dispõe o Art. 4 ª dessa Lei. 
Parágrafo Único - Integra esta Lei o Anexo Único, que dernonstra as 
alteraçôes procedidas por programa de governo. 
A rt. 2 " - Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de 
organização dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da 
Administração Pública Municipal, ficam restritos àqueles integrantes do PPA 
2022-2025. 
Parágrafo Único - Os valores consignados a cada programa no PPA 2022-
2025 são referenciais e não constituem limites à programação das despesas 
expressas nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais. 
Art. 3 " - A exclusão ou alteração de programas ou inclusão de novos 
programas propostos pelo Poder Executivo, nesta Lei, decorrem dos ajustes 
necessários, face a novos cenários macroeconômicos e às situações n ã o 
previstas quando da elaboração do Plano Plurianual durante o Exercícío de 2021 . 
Parágrafo Único - Considera-se alteração de programa: a adequação de 
denominação ou objetivo; a inclusão ou exclusã o de ações, produtos e metas; a 
alteração do tftulo da ação, do produto, da unidade de medida, do tlpo, das metas 
e dos custos. 
Art. 4 " - Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentária e de seus 
créditos especiais, modificação de ações nos programas do PPA 2022-2025 nos 
s eguintes casos: 
1. desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com 
finalidades semelhantes, classificadas como projetos ou 
atividades integrantes do mesmo programa; 
11. inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas 
deles decorrentes para o exercício e para os dois subsequentes 
tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em 
consonãncia com o disposto no Art. 16, inciso 1, da Lei 
Complementar Federal n•. 101, de 04 de maio de 2000. 
Art. s• - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar uma Unidade 
Gestora caso necessário, a alterar, incluir ou excluir produtos, e as respectivas 
metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam 
para a realização do objetivo do programa e estejam de acordo com o 
estabelecido na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023. 
Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o 
Poder Executivo, obrigado a adequar as metas das ações dos programas para 
compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações 
efetivadas na Lei Orçamen tária Anual 2023. 
Art. s• - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, 
apartir de 1• de janeiro de 2023 , revogadas as disposições em contrário. 
Gabinete da Prefeita Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, aos 
22 de dezembro de 2022. 
MARIA DAS 
DORES 
FONTENELE 
BRITO:S662928 
1349 
Assinado de forma 
digital por MARIA 
DAS DORES 
FONTENELE 
BRITO:S662928 1349 
Dados: 2022.12.28 
15:10:05 -03'00' 
DIVIDA 
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:~t~A DIÁRIO OFICIAl 
• DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
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388 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
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PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
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INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Sltuaçao em 01/01/2023) EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo 1 Cód. 1 Descriçã o 1 Classificação: 
10001 
1 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA TIVA DO 1 1 F inalí stico 
1 1 X IAp o io Admi n istrativo LEGISLATIVO 1 Ooeracões Esoeciai 
Público Alvo: População em Geral 
Objetivo:Proporcionar condições adequadas à execução das atividades de fiscalização do Poder Executivo quanto às finanças. orçamento. contabilidade e natrimônio municinal. 
Justificativa: Execucão das atividades de fiscalizacão do Poder Executivo auanto às financas , areamento. contabilidade e oatrimônio municioal. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unida- de Medida do(s) fndice indlce lndlcador(es) por Exerciclo 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
lntesificar a fiscalização do Poder Executivo o/o ro 75 89 79 85 87 90 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..••.. ...... .•••••.•....•..••....•.••••.••.......••. ..•..•••. .........•••..•. 13.218.200,00 
Lenenda: Tipo: O-Encargos E s pecia is 1 -Caráte r Continuado ( Plurianual) 2 - Não Continuado (Anual / T e mporário ) 
Classificaçao Institucional: 
Entidade 2 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 01 CÂMARA MUNICIPAL 
Órgão 01 . 01 CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Unidade 01 . 01 . 01 CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional Produtos 
Tipo Côd. Des crição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1001 INVESTIMENTOS A CARGO DA 01 031 % % 100 100 100 100 CAMARA MUNICIPAL 
1 103 9 ~QUISIÇÃO E/OU IND. DE IMOVEL 01 0 3 1 % % 100 100 100 100 
2 2001 COORDENAÇÃO GERAL DA CÂMARA 01 031 % % 100 100 100 100 MUNICIPAL 
2 2100 MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS 01 031 % % 100 100 100 100 
2 2190 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E 
PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS 01 031 % % 100 100 100 100 
Código F . R . F .R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exerciclo (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Ação(ões) 
1001 500 
1039 500 
2001 500 
2100 500 
Cód Econômica 2022 2023 
00 
00 
00 
00 
1 
[ 
i 
4 30.000,00 3 1 . 500, 00 
4 25.000,00 26. 250, 00 
3 2 . 539.000,00 2 .665.950.00 
3 454.000,00 476.700,00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
2024 2025 
33.000,00 3 4 .500,00 
27.500,00 28.750,00 
2 .792. 900,00 2 . 919. 850.00 
499.400,00 522.100,00 
a(s) AÇÃO(ÕES) 
129.000.00 
107.500. 00 
10.917.700,00 
1 .952.200,00 
Fiorill i se Ltda - Softwar e 
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!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO 
2190 1 500 1 00 1 3 
Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
1 
1 
26.000,00 1 27.300,00 1 
3.074.000,00 1 3.227.700,00 1 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
28.600,001 
3.381.400,00 1 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
29.900,00 1 111.800,00 
3 .535.100,00 1 R$13.218.200,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
AI~ SlélF Fiorilli se Ltda - S oftware 
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~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
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!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 Finalistico 
1 0002 X !Apoio Administrativo 
1 Operações Especiai: 
Público Alvo: População em Geral 
Objetivo:Possibilitar que os gestores municipais otimizem o processo de modernização da gestão administrativa com a implementação de ações que vis 
em ao atendimento ao cidadão, ao controle financeiro, aos recursos humanos, à manutenção das atividades administrativas , à conservação do 
oatrimônio e sobretudo à busca das melhores oráticas de cestão com o uso da eficiência e efetividade. 
Justificativa: Gestores municipais otimizem o processo de modernização da gestão administrativa com a implementação de ações que visem ao atendim 
ento ao cidadão, ao controle financeiro, aos recursos humanos, à manutenção das atividades administrativas, à conservação do patrimônio 
e sobretudo à busca das melhores oráticas de cestão com o uso da eficiência e efetividade. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Intensificar o processo de modernização da gestão % % 
administrativa. 75 89 79 84 86 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .................. ........................................................... 33.671.250,00 
Leoenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade 02.06 . 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
3 0003 ENGARGOS COM AMORTIZAÇAO E 04 122 % % o 100 o o µUROS DA DÍVIDA 
1 1042 ~QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 04 122 % % 75 100 75 75 MAT. PERMANENTES 
1 1065 ~QUISIÇÃO DE VEÍCULOS 04 122 % % 100 100 100 100 
1 1066 ~QUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE 04 122 % % 100 100 100 100 IMÓVEIS 
2 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 04 122 % % 50 100 50 50 ~DMINISTRAÇÃO 
2 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 04 131 % % o 100 o o ~DMINISTRAÇÃO 
2 2015 MANUTENÇÃO DO OPTO. DE 04 128 % % 100 100 100 100 RECURSOS HUMANOS 
2 2016 MANUTENÇÃO DO OPTO. DE 04 122 % % 100 100 100 100 COMPRAS, ALMOXARIFADO E 
AIM R4 Fiorilli SC Ltda - Software 
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390 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
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PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
2 2019 
2 2125 
2 2137 
2 2152 
2 2209 
2 2210 
2 22 11 
2 2212 
1 2257 
Código 
da(s ) 
A ção(ões) 
0003 
1042 
1042 
1042 
1042 
1065 
1065 
1065 
1066 
1066 
1066 
2014 
2014 
2014 
2015 
2015 
2016 
2016 
2019 
2019 
2125 
2125 
2 137 
2 137 
2 152 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 04 122 % % 100 100 DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 04 122 % % 100 100 DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 
MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE 04 125 % % 100 100 PERICIA MÉDICA 
!TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 04 128 UND UNIDADE 100 100 PROFISSIONAL 
ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE 04 122 % % 100 100 !TESTE SELETIVO/CONCURSO 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE 24 722 % % 100 100 ITRANSMISSÃO DE SINAL DE TV 
ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE 04 131 % % 100 100 ~NÚNCIOS, NOTAS E ATOS OFICIAIS 
ENCARGOS COM ASS. DE 24 721 % % 100 100 INFORMATIVOS, REVISTAS E 
ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E 04 122 % % o o !JUROS DA DÍVIDA 
F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025 
7 04 05 4 0 ,00 0,00 0 ,00 0 ,00 
500 00 4 50.000,00 250.000,00 55.000,00 57.500,00 
700 05 4 20.000,00 20.000.00 22.000,00 23.000,00 
7 01 05 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 
7 04 05 4 0 ,00 240.000,00 0 ,00 0 ,00 
701 05 4 30.000,00 30.000.00 33.000,00 34.500,00 
700 05 4 30.000,00 10.000,00 33.000,00 34.500,00 
500 00 4 80.000,00 50.000,00 88.000,00 92.000,00 
500 00 4 25.000,00 25.000,00 27.500,00 28.750,00 
7 00 05 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 
7 01 05 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11.500,00 
500 00 3 4 .167.000,00 8 .930 .000,00 4 .583.700,00 4 .792.050,00 
706 05 3 0 ,00 20.000,00 o.ao o.ao 
7 06 05 3 0 ,00 10.000,00 0 ,00 0 ,00 
500 00 4 5 .000,00 5 .000,00 5 .500,00 5 .7 50,00 
500 00 3 20.000,00 8 .000,00 22.000,00 23.000,00 
500 00 3 21 .000,00 1.003.001 ,ao 23.100,00 24.150,00 
500 00 4 5 .000,00 1 .000,00 5 .500,00 5 .7 50,00 
500 00 3 20.000,00 376.000,00 22.000,00 23.000,00 
500 00 4 5 .000,00 40.000,00 5 .500,00 5 .750,00 
500 00 3 123.000,00 42.000,00 135.300,00 14 1 .450,00 
500 00 4 5 .000,00 30.000,00 5 .500,00 5 .750.00 
500 00 4 5 .000,00 1 .000,00 5 .500,00 5 .7 50,00 
500 00 3 16.000,00 4 .999,00 17 .600,00 18.400,00 
500 00 3 30.000,00 30 .000,00 33.000,00 34.500,00 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
o 
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES 
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!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
o 
Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 
0,00 
41 2.5 00 ,00 
85.000 ,00 
42.500,00 
240.000,00 
127.500,00 
107.5 00 ,00 
31 0.000,00 
106.250,00 
42.500,00 
42.500 ,00 
22.472.750 ,00 
20.000,00 
10 .000,00 
21.250,00 
73.000,00 
1.071 .251,00 
17.250,00 
441.000,00 
56.250,00 
441.7 50,00 
46.250 ,00 
17.250,00 
56.999,00 
127.500,00 
~M 
~ Fiorilli SC Ltda - Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 391
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PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
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!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) !EXCLUSÃO 
2209 500 00 3 45.000,00 30.000,00 49.500,00 51 .750,00 176.250,00 
2210 500 00 3 46.000,00 46.000,00 50.600,00 52.900,00 195.500,00 
2210 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21 .250,00 
2211 500 00 3 29.000,00 85.000,00 31 .900,00 33.350,00 179.250,00 
2212 500 00 3 15.000,00 15.000,00 16.500,00 17.250,00 63.750,00 
2257 704 05 4 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 4.827.000,00 11. 387 .000,00 5.309.700,00 5.551 .050,00 R$ 27.074.750,00 vinculadalsl ao PROGRAMA 
L!!9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Alividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ. , ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Unidade 02 .07. 01 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2024 MANUTENÇAO DA GERENCIA DE 04 129 % % 100 100 100 100 TRIBUTOS 
2 2124 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA 04 123 % % 100 100 100 100 FINANCEIRA 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2024 500 00 3 138.000,00 138.000,00 151 .800,00 158.700,00 586.500,00 
2124 500 00 3 852.000,00 653.000,00 937.200,00 979.800,00 3.422.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 990.000,00 791.000,00 1.089.000,00 1.138.500,00 R$ 4.008.500,00 vinculadalsl ao PROGRAMA 
L'!S,enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Alividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
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A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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392 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 6 of 95 
AV. PREF. ANTONIO DE PA !INICIAL 
06554448/0001-33 ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 1 EXCLUSÃO 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Unidade 02.09.01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercicio 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1023 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E 15 451 % % 100 100 100 100 MAT. PERMANENTES 
2 2215 AÇOES DE IMPLANTAÇÃO DO 04 122 % % 100 100 100 100 PLANO DIRETOR 
2 2216 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À 04 121 % % 100 100 100 100 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1023 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
2215 500 00 3 16.000,00 16.000,00 17.600,00 18.400,00 68.000,00 
2216 754 05 3 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
2216 754 05 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 146.000,00 146.000,00 160.600,00 167.900,00 R$ 620.500,00 vinculadalsl ao PROGRAMA 
L'l!l,enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Unidade 02 .13. 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2062 ADMINISTRAÇAO DA SECRETARIA 23 695 % 1 % 100 100 100 100 DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E 
AI~ 
~ Fiorilli SC Lida - Software 
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AV. PREF. ANTONIO DE PA 
l 06554448/0001-33 
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!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO 
2 12063 MANUTENÇÃ9 DO DEPARTAMENTO 1 
DE PROMOÇAO AO TURISMO E 23 
1 
695 
1 
% 1 º/o 
1 
100 
1 
100 
1 
100 
1 
100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2062 500 00 3 316.000,00 796.000,00 347.600,00 363.400,00 1.823.000,00 
2063 500 00 3 13.000,00 13.000,00 14.300,00 14.950,00 55.250,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 329.000,00 809.000,00 361.900,00 378.350,00 R$ 1.878.250,00 vinculada/si ao PROGRAMA 
L2S,enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Unidade 02.13.02 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2117 MANUTENÇAO DO FUNDO 23 695 % 1 º/o 100 100 100 100 MUNICIPAL DE TURISMO 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2117 500 00 3 21 .000,00 21 .000,00 23.100,00 24.150,00 89.250,00 
Custo por Ei erclcio ~a(s) A ião(ões) 21.000,00 21.000,00 23.100,00 24.150,00 R$ 89.250,00 vinculada/si ao PROGRAMA 
L2S,enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº 1 Data da Lei !Descrição 
1 1 
~ ~F Fiorilli se Ltda - Software 
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AV. PREF. ANTONIO DE PA !INICIAL 
06554448/0001-33 ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
ENCARGOS ESPECIAIS 1 Finalístico 
1 0003 !Apoio Administrativo 
X I Operações Esoeciaii 
Público Alvo: Servidores 
Obietivo:Disoor de Recursos orcamentários cara o oaaamento de orecatórios e demais sentencas iudiciais. 
Justificativa: Recursos orçamentários para o pagamento de precatórios e demais sentenças judiciais. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Promover recursos orçamentários para o pagamento de % % 
precatórios e demais sentenças judiciais. 75 90 80 85 o 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 11 .773.500,00 
LeQenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade 02 .06 . 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
3 0001 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E 28 846 % % 100 100 100 100 SENTENÇAS JUDICIAIS 
3 0002 ENCARGOS COM PASEP 28 846 % % 50 50 50 50 
3 0003 ENGARGOS COM AMORTIZAÇÃO E 28 846 % % 100 100 100 100 µuROS DA DÍVIDA 
1 2256 ENCARGOS COM PASEP 28 846 % % o 100 o o 
1 2257 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E 28 846 % % o 100 o o µuROS DA DÍVIDA 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
0001 500 00 3 540.000,00 540.000,00 594.000,00 621 .000,00 2.295.000,00 
~ J{tF Fiorilli se Lida - Software 
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AV. PREF. ANTONIO DE PA !INICIAL I 
06554448/0001-33 1 ALTERAÇÃO 1 
!INCLUSÃO 1 
Anexo IV -Programas, Metas e Ações -(Situação em 01/01/2023) 1 EXCLUSÃO 1 
0002 500 00 3 372.000,00 0,00 409.200,00 427.800,00 1.209.000,00 
0002 704 00 3 10.000,00 0,00 11 .000,00 11 .500,00 32.500,00 
0002 704 05 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0002 708 00 3 12.000,00 0,00 13.200,00 13.800,00 39.000,00 
0002 708 05 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0002 750 05 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0003 500 00 4 1.800.000,00 0,00 1.980.000,00 2.070.000,00 5.850.000,00 
0003 500 00 3 36.000,00 0,00 39.600,00 41 .400,00 117.000,00 
2256 500 00 3 0,00 372.000,00 0,00 0,00 372.000,00 
2256 704 05 3 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 
2256 708 05 3 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 
2256 750 05 3 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 
2257 500 00 3 0,00 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00 
2257 500 00 4 0,00 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 2.770.000,00 2. 771.000,00 3.047.000,00 3.185.500,00 R$11.773.500,00 vinculada(s) ao PROGRAMA 
L!9,enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-T esouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº Data da Lei Descrição 
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1 
r 
i 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES 
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!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA 1 Finali stico 
1 0004 X !Apoio Administrativo 
1 Operações Especiais 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Objetivo:Garantir a promoção da política público de defesa e valorização dos interesses da população e do município. 
Justificativa: Promoção da política público de defesa e valorização dos interesses da população e do município. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Intensificar as promoção da política pública de defesa e % % 
valorização . 75 86 80 84 86 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.453.650,00 
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 
Poder 02 
Órgão 02 .02 
Unidade 02 .02.03 
AÇÃO(ÕES) de Governo: 
Tipo Cód. Descrição 
2 2012 COORDENAÇAO DA 
PROCURADORIA GERAL DO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
PREFEITURA MUNICIPAL 
GABINETE DA PREFEITA 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Classificação 
Funcional 
Função SubFunção 
04 122 
Unidade de Medida dos 
Produtos 
% 1
% 
METAS FISICAS por Exercicio 
2022 2023 2024 2025 
100 100 100 100 
Código 
da(s) F.R. F.R. 
Cód 
categoria ____ M_E_T_A_S"TF_IN_A_N_C_E_I_RA_S ___ pT"o_r_E_x_e_rc_í_c_io ___ (e_m ........ R_$ ____ ) ___ ----1 Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) Gru Econômica 
2012 500 00 3 
2012 500 00 4 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculadals\ ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
2022 2023 
283.800,00 493.800,00 
10.000,00 5.000,00 
293.800,00 498.800,00 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
2024 
312.180,00 
11.000,00 
323.180,00 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
JUSTIFICATIVA{S) DA{S) MODIFICAÇÃO{ÕES 
Lei Nº 1 Data da Lei !Descrição 
1 1 
2025 
326.370,00 1.416.150,00 
11 .500,00 37.500,00 
337.870,00 R$ 1.453.650,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
Fiorilli se Lida - Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 397
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES 
1 
r 
i 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Page 11 of 95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1 Finalistico 
1 0005 X !Apoio Administrativo 
1 Operações Especiai! 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Obietivo:Ooeracionalizacão e manutencão do sistema e fiscalizacão dos oastos oúblicos e da sua devida aolicabilidade. 
Justificativa: Manutencão do sistema e fiscalizacão dos oastos oúblicos e da sua devida aolicabilidade. 
META(S) de Resultado{s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Promove a manutenção do sistema e fiscalização dos % % 
gastos públicos. 74 88 79 83 86 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 544.500,00 
Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .02 GABINETE DA PREFEITA 
Unidade 02 .02 . 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2009 MANUTENÇAO 0A_CONTROLADORIA 04 124 % 1 º/o 100 100 100 100 GERAL DO MUNICIPIO 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2009 500 00 3 129.000,00 104.000,00 141.900,00 148.350,00 523.250,00 
2009 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 134.000,00 109.000,00 147.400,00 154.100,00 R$ 544.500,00 vinculadalsl ao PROGRAMA 
L'!!l,enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA{S) DA{S) MODIFICAÇÃO{ÕES 
Lei Nº 1 Data da Lei !Descrição 
1 1 
~ ~F Fiorilli se Ltda - S oftware 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
398 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
Tipo Cód. 
1 0006 
Público Alvo: 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 
POPULAÇÃO EM GERAL 
Obietivo: Fomentar a articulacão interinstitucional na oromocão de acões intearadas cara oarticioacão do cidadão. 
Justificativa: Facilitar a articulacão in terinstitucional na promoção de acões integradas para participação do cidadão. 
META(S) de Resultado(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 
Intensificar e facilitar a articulação interinstitucional na % 
promoção de ações integradas. ro 74 88 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA . ................. ........... ................. ..... ...................... .... 
Leaenda: Tlp0: O-Encargos E speciais 1-Caráter Continuado (Plurianu al) 2-Não Continuado (Anual/ T emporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .02 GABINETE DA PREFEITA 
Unidade 02 .02 . 01 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 12 of 95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
EXCLUSÃO 
Classificação: 
1 Finalístico 
X 1Apoio Administrativo 
1 Qperacões Esoeciai~ 
Previsão da Evolução do(s) 
lndicador(es) por Exercicio 
2 022 2 023 2024 2025 
78 85 87 89 
4.406.500,00 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional Produtos 
Tlp0 Cód. D escrição Função SubFunçã o 2022 2023 2024 2025 
2 2002 MANUTENÇAO DO GABINETE DA 04 122 % % 100 100 100 100 PREFEITURA 
2 2007 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO 04 131 % % 100 100 100 100 DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 
Código F .R. F .R . Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica Ação(ões) 2022 2023 2024 
2002 500 00 3 1 .043.000,00 698.000,00 1 . 147. 300,00 
200 2 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 
2007 500 00 3 55.000,00 55.000,00 60.500,00 
200 7 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 
Custo por Exercfcio da(s) Açã o(ões) 1 .118.000,00 773.000,00 1.229.800,00 vinculada(&) ao PROGRAMA 
L~encla: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
3-Operação Especial OS-T ransferências e Convênios Federeais-Vinculados 
4-Reserva de Contingência 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001 - 33 
2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
1 . 199.450,00 4 .087. 750,00 
11 .500,00 42.500,00 
63.250,00 233.7 50,00 
11 .500,00 42.500,00 
1.285.700,00 R$ 4.406.500,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9 -Reserva de Contingência 
Fiod11i se Ltda - Software 
Page 13 ot95 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei N º Data da Lei Descrição 
..ail~ Jii!QF Fi0<illi se Ltda - Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 399
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES 
Tipo Cód. 
1 0007 
1 
l 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E FINANCEIRO 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Page 14 of95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
!EXCLUSÃO 
Classificação: 
IFinalistico 
x !Apoio Administrativo 
1 Operações Especiaii 
Obietivo:Ampliar e otimizar a capacidade de arrecadacão e investimentos do município com responsabilidade e obedíencia as leis. 
Justificativa: Crescer a capacidade de arrecadacão e investimentos do município, com responsabilidade e obediencia as leis. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Promover o crescimento da capacidade de arrecadação e % % 
investimentos do município. 75 89 80 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 165.750,00 
Leqenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Unidade 02 .07 . 01 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2171 ENCARGOS COM SERVIÇOS 
BANCÁRIOS E FINANCEIROS 04 123 % 1% 63,63 100 63,63 63,63 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2171 708 05 3 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 
2171 751 05 3 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 
2171 751 00 3 3.000,00 0,00 3.300,00 3.450,00 9.750,00 
2171 750 05 3 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3 .000,00 
2171 750 00 3 3.000,00 0,00 3.300,00 3.450,00 9.750,00 
2171 500 00 3 24.000,00 24.000,00 26.400,00 27.600,00 102.000,00 
2171 708 00 3 2.000,00 0,00 2.200,00 2.300,00 6.500,00 
2171 704 05 3 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2 .000,00 
2171 704 00 3 2.000,00 0,00 2.200,00 2.300,00 6.500,00 
2171 701 05 3 2.000,00 2.000,00 2.200,00 2.300,00 8 .500,00 
2171 700 05 3 3.000,00 3.000,00 3.300,00 3.450,00 12.750,00 
Custo por Exerclcio da(s) Ação(ões) 39.000,00 39.000,00 42.900,00 44.850,00 R$165.750,00 vinculada(s) ao PROGRAMA 
Fiori11i SC Ltda - Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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400 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº 1 Data da Lei !Descrição 
1 1 
1 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
Page 15 of95 
1 !INICIAL 1 
1 1 ALTERAÇÃO 1 
1 ! INCLUSÃO 1 
1 1 EXCLUSÃO 1 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
ãtM ~I' Fiorilli SC Ltda - Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 401
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
Tipo Cód. 
1 0008 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 
Público Alvo: População em geral 
Page 16 of 95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
!EXCLUSÃO 
Classificação: 
1 Finalistico 
X !Apoio Administrativo 
1 Operações Especiaii 
Objetivo:Requalificação a estrutura urbana e rural do munícipio, visando o redimensionamento e melhoria dos espaços físicos, ruas, vias e demais logra 
douros municipais. 
Justificativa: Qualificar estrutura urbana e rural do munícipio, visando o redimensionamento e melhoria dos espaços físicos , ruas, vias e demais logradou 
ros municipais. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Intensificar as estruturas urbanas e rual do município. % % 
75 89 83 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 22.258. 750,00 
Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade 02 .06 . 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1068 CONSTRUÇAO, REFORMA E 04 122 % % 100 100 100 100 AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS 
2 2140 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS 04 122 % % 100 100 100 100 CEMITÉRIOS PÚBLICOS 
2 2141 AÇÕES COM SERVIÇOS DE 04 122 % % 100 100 100 100 CONTENÇÃO DE ANIMAIS 
2 2142 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 04 122 % % 100 100 100 100 RODOVIÁRIA MUNICIPAL 
2 2162 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 04 122 % % 100 100 100 100 DO PRÉDIO DA PREFEITURA 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1068 500 00 4 80.000,00 80.000,00 88.000,00 92.000,00 340.000,00 
1068 700 05 4 10.000,00 50.000,00 11 .000,00 11 .500,00 82.500,00 
1068 701 05 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
Fiorilli se Ltda - Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
402 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 17 of 95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) !EXCLUSÃO 
2140 500 00 3 45.000,00 12.000,00 49.500,00 51 .750,00 158.250,00 
2141 500 00 3 38.000,00 7.000,00 41 .800,00 43.700,00 130.500,00 
2142 500 00 3 49.000,00 49.000,00 53.900,00 56.350,00 208.250,00 
2142 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
2162 500 00 3 84.000,00 120.000,00 92.400,00 96.600,00 393.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 321.000,00 333.000,00 353.100,00 369.150,00 R$ 1.376.250,00 vinculada(sl ao PROGRAMA 
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Unidade 02 .07.01 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ. , ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1101 f'\OUISIÇÃO DE VEICULOS 04 122 % % 100 100 100 100 
1 1104 ~QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 04 122 % % 100 100 100 100 MA T. PERMANENTES 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1101 500 00 4 30.000,00 5.000,00 33.000,00 34.500,00 102.500,00 
1104 500 00 4 10.000,00 5.000,00 11 .000,00 11 .500,00 37.500,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 40.000,00 10.000,00 44.000,00 46.000,00 R$ 140.000,00 vinculada/si ao PROGRAMA 
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-T esouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
~F Fiorilli se Ltda - Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 403
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Page 18 of95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 1 EXCLUSÃO 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Unidade 02.09.01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercicio 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunçllo 2022 2023 2024 2025 
1 1003 CONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO DE 15 451 % % 100 100 100 100 ESGOTOS, GALERIAS E BUEIROS 
1 1005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E 15 451 % % 100 100 100 100 AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS 
1 1007 CONSTRUÇÃO, REFORMA E 15 451 % % 100 100 100 100 AMPLIAÇÃO DE PONTES, 
1 1011 PERFURAÇÃO E 15 451 % % 100 100 100 100 APROFUNDAMENTO DE POÇOS 
1 1012 CONSTRUÇÃO, REFORMA E 15 451 % % 100 100 100 100 AMPLIAÇÃO DO TERMINAL 
1 1020 IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR 04 122 % % 100 100 100 100 CIDADES 
1 1070 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 04 122 % % o 100 o o RUAS E AVENIDAS 
1 1070 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 15 451 % % 100 100 100 100 RUAS E AVENIDAS 
1 1085 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 15 452 % % 100 100 100 100 PARADAS DE TRANSPORTE 
1 1087 CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS 15 451 % % 100 100 100 100 EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E 
1 1088 CONSTRUÇÃ9 DE SISTEMA DE 15 451 % % 100 100 100 100 MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS 
1 1109 CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO 15 451 % % 100 100 100 100 MUNICIPAL 
1 1110 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA 15 451 % % 100 100 100 100 CIDADE 
1 1113 CONSTRUÇÃO, REFORMA E 15 451 % % 100 100 100 100 AMPLIAÇÃO DO MATADOURO 
1 1116 URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E 15 451 100 100 100 100 AÇUDES 
1 1121 C9NSTRUÇÃO DE ESPAÇO 15 451 % % 100 100 100 100 PUBLICO PARA EVENTOS 
1 1131 CONSTRUÇÃO, REFORMA E 15 451 % % 100 100 100 100 AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 
1 1157 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 15 451 % % 100 100 100 100 
AIM ~F Fiorilli se ltda - Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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404 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
1 1158 
1 1195 
1 1196 
2 2148 
2 2149 
Código 
da(s) 
Ação(ões) 
1003 
1005 
1005 
1005 
1005 
1007 
1007 
1007 
1011 
1011 
1011 
1012 
1012 
1012 
1020 
1020 
1070 
1070 
1070 
1070 
1085 
1085 
1087 
1087 
1087 
1088 
1088 
1088 
1109 
1109 
1109 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 15 451 % % 100 100 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 15 451 % % 100 100 CALÇAMENTOS 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 15 451 UNO UNIDADE 100 100 
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E 
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 15 451 % % 60 100 
MANUTENÇÃO DE GALERIAS, 15 451 % % 100 100 DUTOS E TABULAÇÕES DE 
F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025 
500 DO 4 5.000,00 5 .000,00 5 .500,00 5 .750,00 
500 DO 3 5 .000,00 5.000,00 5.500,00 5 .750,00 
500 00 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 
700 05 4 200.000,00 200.000,00 220.000,00 230.000,00 
701 05 4 100.000,00 100.000,00 11 0 .000,00 115.000,00 
700 05 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 
701 05 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 
500 DO 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 
500 00 4 70.000,00 70.000,00 77.000,00 80.500,00 
700 05 4 70.000,00 70.000,00 77.000,00 80.500,00 
701 05 4 70.000,00 70.000,00 77.000,00 80.500,00 
500 DO 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 
700 05 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 
701 05 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 
754 05 4 140.000,00 395.000,00 154.000,00 161 .000,00 
754 05 3 15.000,00 15.000,00 16.500,00 17.250,00 
500 DO 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 
700 05 4 500.000,00 500.000,00 550.000,00 575.000,00 
701 05 4 500.000,00 500.000,00 550.000,00 575.000,00 
706 05 4 0 ,00 100.000,00 0 ,00 º·ºº 500 DO 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 
700 05 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 
701 05 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 
500 DO 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 
700 05 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 
500 DO 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 
700 05 4 80.000,00 80.000,00 88.000,00 92.000,00 
701 05 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 
700 05 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 
701 05 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 
500 DO 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 
100 
100 
100 
60 
100 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 19 of 95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
100 
100 
100 
60 
100 
Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 
21 .250,00 
21 .250,00 
425.000,00 
850.000,00 
425.000,00 
425.000,00 
212.500,00 
127.500,00 
297.500,00 
297.500,00 
297.500,00 
212.500,00 
85.000,00 
85.000,00 
850.000,00 
63.750,00 
212.500,00 
2.125.000,00 
2.125.000,00 
100.000,00 
212.500,00 
127.500,00 
85.000,00 
85.000,00 
127.500,00 
85.000,00 
340.000,00 
85.000,00 
425.000,00 
85.000,00 
42.500,00 
Ai 
~ Fiorilli SC Ltda - Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 405
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AV. PREF. ANTONIO DE PA 
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Page 20 of 95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO 
1110 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11.500,00 42.500,00 
1110 700 05 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
1110 701 05 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11 .500,00 42.500,00 
1113 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1113 700 05 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 
1113 701 05 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1116 701 05 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1116 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1116 700 05 4 70.000,00 70.000,00 77.000,00 80.500,00 297.500,00 
1121 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1121 700 05 4 80.000,00 80.000,00 88.000,00 92.000,00 340.000,00 
1121 701 05 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1131 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1131 701 05 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1157 700 05 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 
1158 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1158 700 05 4 80.000,00 80.000,00 88.000,00 92.000,00 340.000,00 
1158 701 05 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1195 500 00 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 
1195 700 05 4 500.000,00 500.000,00 550.000,00 575.000,00 2.125.000,00 
1195 701 05 4 300.000,00 300.000,00 330.000,00 345.000,00 1.275.000,00 
1196 701 05 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
1196 700 05 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 
1196 500 00 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
2148 500 00 3 240.000,00 440.000,00 264.000,00 276.000,00 1.220.000,00 
2148 708 00 3 50.000,00 0,00 55.000,00 57.500,00 162.500,00 
2148 708 05 3 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 
2148 750 00 3 60.000,00 0,00 66.000,00 69.000,00 195.000,00 
2148 750 05 3 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 
2149 500 00 3 35.000,00 35.000,00 38.500,00 40.250,00 148.750,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 4.750.000,00 5.305.000,00 5.225.000,00 5.462.500,00 R$ 20.742.500,00 vinculadalsl ao PROGRAMA 
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 • Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº 1 Data da Lei !Descrição 
1 1 
A1 
~ Fiorilli SC Ltda • Software 
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406 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
Tipo Cód. 
1 0009 
1 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
.1 06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Público Alvo: Professores e Estudantes 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 21 of 95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSAO 
EXCLUSÃO 
Classificação: 
1 Finalístico 
X !Apoio Administrativo 
1 Operações Especiais 
Objetivo:Assegurar a qualidade nos padrões de ensino escolar, no acesso, permanência e êxito do aluno na educação básica, bem como aperfeiçoamen 
to dos orofissionais da educacão 
Justificativa: Promover melhoria da qualidade nos padrões de ensino escolar, no acesso, permanência e êxito do aluno na educação básica, bem como 
aoerfeicoamento dos orofissionais da educacão . 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Intensificar e promover melhoria na educação básica. % % 
75 89 79 83 86 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 153.603.761,00 
Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Carãter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 3 FUNDO DE MANUT. E DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade 02 .10.03 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2030 MANUTENÇAO E 12 361 % % o 100 o o DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
2 2033 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO 12 361 75 100 75 75 MAGIST - ENS. FUNDAMENTAL 70% 
2 2034 ADMINISTRAÇÃO DOENS. 12 361 60 100 60 60 FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 
2 2037 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO 12 365 100 100 100 100 MAGIST- PRÉ-ESCOLA 70% 
2 2038 ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA 12 365 100 100 100 100 FUNDEB 30% 
2 2040 ADMINISTRAÇÃO DE SERVI. ADM - ( 12 361 100 100 100 100 EJA) 30% 
2 2041 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO 
MAGISTÉRIO - (ENS. ESPEC) 70% 12 365 100 100 100 100 
2 2154 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO 12 361 100 100 100 100 MAGIST. DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
Fiorilli SC Ltda - Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 407
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PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 22 of 95 
AV. PREF. ANTONIO DE PA ! INIC IAL 
06554448/0001-33 ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 1 EXCLUSÃO 
2 2185 Mft.NUTENÇÃO E 12 361 % % 100 100 100 100 K) PERACIONALIZAÇÃO DO 
2 2191 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO 12 365 UNO UNIDADE 75 100 75 75 MAGIST • (CRECHE) 70% 
2 2192 MANUTENÇÃO E 12 365 UNO UNIDADE 50 100 50 50 DESENVOLVIMENTO DE SERV. ADM 
2 2203 Encargos com Obrigações Patronais 12 361 % % o 100 o o 
2 2203 Encargos com Obrigações Patronais 12 365 % % o 100 o o 
2 2217 ~REINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 12 361 100 100 100 100 PESSOAL 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2030 540 01 3 º·ºº 500.000,00 0 ,00 º·ºº 500.000,00 
2033 540 01 3 11 .996.000,00 7 .900.000,00 13.195.600,00 13.795.400,00 46.887 .000,00 
2033 541 01 3 4 .820.000,00 6 .950.000,00 5.302.000,00 5 .543.000,00 22.61 5.000,00 
2033 542 01 3 1.038.000,00 1.800.000.00 1.141 .800,00 1.193.700,00 5.173.500,00 
2033 543 01 3 º·ºº 1.000.000,00 0 ,00 0 ,00 1.000.000,oo 
2034 543 01 4 0 ,00 100.000,00 0 ,00 0 ,00 100.000,00 
2034 543 01 3 0 ,00 550.000,00 0 ,00 0 ,00 550.000,00 
2034 542 01 3 150.000,00 40.000,00 165.000,00 172.500,00 527.500,00 
2034 541 01 3 520.000,00 2.680.000,00 572.000,00 598.000,00 4 .370.000,00 
2034 540 01 3 2. 706.000,00 3 .270.261 ,00 2.976.600,00 3 .111 .900,00 12.064.76 1,00 
2037 540 01 3 1.150.000,00 7 .650.000,00 1.265.000.00 1.322.500,00 11 .387.500,00 
2037 541 01 3 400,000,00 1.000.000,00 445.000,00 460.000,00 2.305.000,00 
2037 542 01 3 744.000,00 1.700.000,00 818.400,00 855.600,00 4 .1 18.000,00 
2038 542 01 3 52.000,00 422.000,00 57.200,00 59.800,00 591.000,00 
2040 540 01 3 31 .000,00 1.250.000,00 34.100,00 35.650,00 1.350.750,00 
2040 542 01 3 48.000,00 20.000,00 52.800,00 55.200,00 176.000,00 
2041 542 01 3 48.000,00 800.000.00 52.800,00 55.200,00 956.000,00 
2041 540 01 3 35.000,00 1 .530.000, 00 38.500,00 40.250,00 1.643.750,00 
2154 540 01 3 56.000,00 592.000,00 61 .600,00 64.400,00 774.000,00 
2154 542 01 3 300.000,00 600.000,00 330.000,00 345.000,00 1.575.000,00 
2185 540 01 3 1.500.000,00 1 .270.000, 00 1.650.000,00 1. 725.000,00 6 .145.000,00 
2191 540 01 3 420.000,00 4 .000.000,00 462.000.00 483.000,00 5.365.000,00 
2191 541 01 3 30.000,00 500.000.00 33.000,00 34.500,00 597.500,00 
2191 542 01 3 320.000,00 1.000.000,00 352.000,00 368.000,00 2.040.000,00 
2191 543 01 3 0 ,00 100.000,00 0 ,00 0 ,00 100.000,00 
2192 543 01 3 0 ,00 450.000,00 0 ,00 0 ,00 450.000,00 
2192 543 01 4 º·ºº 100.000,00 0 ,00 0 ,00 100.000,00 
2192 540 01 3 536.000,00 1.408.000,00 589.600,00 616.400,00 3.150.000,00 
2192 542 01 3 230.000,00 70.000.00 253.000,00 264.500,00 817.500,00 
~llzl 
~ Fiorilli SC ltda - Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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408 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
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PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
1 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
l 06554448/0001 -33 
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES 
Page 23 of 95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO 
2203 540 01 3 0,00 3.020.000,00 0,00 0,00 3.020.000,00 
2203 541 01 3 0,00 620.000,00 0,00 0,00 620.000,00 
2203 542 01 3 0,00 1.160.000,00 0,00 0,00 1.160.000,00 
2203 540 01 3 0,00 1.660.000,00 0,00 0,00 1.660.000,00 
2203 542 01 3 0,00 296.000,00 0,00 0,00 296.000,00 
2217 540 01 3 70.000,00 0,00 77.000,00 80.500,00 227.500,00 
Custo por Exercício da(s) Açllo(ões) 
v 27 .200.000,00 56.008.261,00 29.925.000,00 31 .280.000,00 R$ 144.4 13.261 ,00 inculada(sl ao PROGRAMA 
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Conti ngência 
Classificação Institucional: 
Entidade 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade 02 .10. 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descriçllo Funçao SubFunçao 2022 2023 2024 2025 
2 2030 MANUTENÇÃO E 12 361 % % 25 100 25 25 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
2 2046 MANUTENÇÃO DO CONSELHO 12 361 % % 100 100 100 100 MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
2 2097 MANUTENÇÃO E 12 365 % % 100 100 100 100 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
2 2207 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 12 361 % % 100 100 100 100 EDUCAÇÃO 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2030 500 00 3 1.586.000,00 1.570.000,00 1.744.600,00 1.823.900,00 6.724.500,00 
2030 544 01 3 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 
2030 576 01 3 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 
2030 599 01 3 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 
2046 500 00 3 34.000,00 96.000,00 37.400,00 39.100,00 206.500,00 
2046 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21 .250,00 
2097 500 00 3 279.000,00 259.000,00 306.900,00 320.850,00 1.165.750,00 
2097 569 01 3 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
2207 500 00 3 86.000,00 448.000,00 94.600,00 98.900,00 727.500,00 
Custo por Exercício da(s) Açllo(ões) 2 .01 0.000,00 2.658.000,00 2.211 .000,00 2.311 .500,00 R$ 9.190.500,00 v lnculada(s) ao PROGRAMA 
AIM ~F Fiorilli se Ltda - Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 409
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PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
Fonte de Recurso: 
01-T esouro(Receitas Próprias) 
Page 24 of95 
!INICIAL 1 
! ALTERAÇÃO 1 
!INCLUSÃO 1 
!EXCLUSÃO 1 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capltal(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA{$) DA{S) MODIFICAÇÃO{ÕES 
Lei Nº 1 Data da Lei 
1 
!Descrição 
1 
AI~ ~F Fiorilli se Lida - Software 
I 
,a,,,l_wo: .... '•,~~ D IA R I O O F I C IA L 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL 
E LEGAL DOS ATOS DAS 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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NOSSAS EDIÇÕES 
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410 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
Tipo Cód. 
1 0010 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 
Público Alvo: População em Geral 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 25 of95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
Classificação: 
1 Finalístico 
X !Apoio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciai! 
Objetivo:Promover ações para o fortalecimento da cultura de Luís Correia valorizando e apoiando as iniciativas culturais de grupos e comunidades, além 
de amoliar o acesso aos bens culturais . 
Justificativa: Criar ações para o fortalecimento da cultura de Luís Correia valorizando e apoiando as iniciativas culturais de grupos e comunidades, além 
de amoliar o acesso aos bens culturais. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Intensificar as ações para o fortalecimento da cultura de % % 
lu is correia. 75 88 80 84 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .................................................................... ......... 2.550.000,00 
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Unidade 02 .13. 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1040 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E 13 392 % % 100 100 100 100 MAT. PERMANENTES 
1 1106 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 13 392 % % 100 100 100 100 
1 1160 CONTR. , PRESERV. E AMPLIAÇÃO 13 391 % % 100 100 100 100 DE PRÉDIOS HISTÓRICOS E 
2 2043 MANUTENÇÃO DA BANDA 13 392 % % 100 100 100 100 MUNICIPAL 
2 2045 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 13 392 % % o 100 o o CULTURA 
2 2089 REALIZAÇÃO DE EVENTOS 13 392 UND UNIDADE 100 100 100 100 CULTURAIS, FESTIVOS E 
2 2099 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL E 13 392 % % 100 100 100 100 AOS ARTISTAS DA TERRA 
2 2104 CARNAVAL DE LUIS CORREIA 13 392 % % 100 100 100 100 
Ai J{IF Fiorilli se Ltda - Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 411
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(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 26 of95 
AV. PREF. ANTONIO DE PA !INICIAL ! 
06554448/0001-33 ! ALTERAÇÃO! 
!INCLUSÃO ! 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 1 EXCLUSÃO 1 
2 2112 FESTIVAL DE FOLGUEDOS 13 392 % % 100 100 100 100 
2 2176 REVEILLON DE LUÍS CORREIA 13 392 UND UNIDADE 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1040 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
1106 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
1160 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
1160 701 05 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
2043 500 00 3 47.000,00 47.000,00 51 .700,00 54.050,00 199.750,00 
2043 500 00 4 10.000,00 30.000,00 11 .000,00 11 .500,00 62.500,00 
2045 710 05 3 0,00 105.000,00 0,00 0,00 105.000,00 
2089 500 00 3 130.000,00 175.000,00 143.000,00 149.500,00 597.500,00 
2099 500 00 3 18.000,00 18.000,00 19.800,00 20.700,00 76.500,00 
2104 500 00 3 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 
2104 701 05 3 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
2112 500 00 3 40.000,00 40.000,00 44.000,00 46.000,00 170.000,00 
2176 500 00 3 75.000,00 75.000,00 82.500,00 86.250,00 318.750,00 
2176 701 05 3 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 560.000,00 730.000,00 616.000,00 644.000,00 R$ 2.550.000,00 vinculada(sl ao PROGRAMA 
L!9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-T esouro(Recettas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferêndas e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº Data da Lei Descrição 
..IM ~Ir' Fiorilli SC Ltda - Software 
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412 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
Tipo Cód. 
1 0011 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 
Público Alvo: Comunidade Escolar 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 27 of 95 
HNICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
Classificação: 
X I Finalístico 
!Apoio Administrativo 
1 Operações Especiaii 
Objetivo: Promover a reforma, construção eampliação da rede física das escolas paraproporcionar a melhoria e ampliação do atendimento ã comunidade 
escolar. 
Justificativa: Reformar, construção e ampliação da rede física das escolas paraproporcionar a melhoria e ampliação do atendimento ã comunidade escol 
ar. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) lndice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Intensificar as reformas, construção ampliação da rede % % 
tisica das escolas. 76 89 85 88 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 13.278.500,00 
Legenda: Tipo: 0•Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade 02 .10. 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2032 MANUTENÇAO DA MERENDA 12 361 % % 100 100 100 100 ESCOLAR 
2 2086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 12 361 % % 100 100 100 100 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA -
2 2119 MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO 12 361 % % 100 100 100 100 EDUCAÇÃO-QSE 
2 2145 MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO 12 361 % % 100 100 100 100 !TRANSPORTE ESCOLAR 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2032 500 00 3 450.000,00 450.000,00 495.000,00 517.500.00 1.912.500,00 
2032 552 01 3 800.000.00 1.1 ºº·ººº·ºº 880.000,00 920.000,00 3.700.000,00 
2086 551 01 3 60.000,00 900.000,00 66.000,00 69.000,00 1.095.000,00 
2119 550 01 3 352.000,00 633.000,00 387.200,00 404.800,00 1 . 777 .000, 00 
2119 550 01 4 48.000,00 48.000,00 52.800,00 55.200,00 204.000,00 
Fiorilli se Ltda - Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 413
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
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PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 28 of 95 
AV. PREF. ANTONIO DE PA !INICIAL I 
06554448/0001-33 1 ALTERAÇÃO 1 
!INCLUSÃO 1 
Anexo IV -Programas, Metas e Ações -(Situação em 01/01/2023) 1 EXCLUSÃO 1 
2145 500 00 3 600.000,00 600.000,00 660.000,00 690.000,00 2.550.000,00 
2145 553 01 3 240.000,00 240.000,00 264.000,00 276.000,00 1.020.000,00 
2145 571 01 3 240.000,00 240.000,00 264.000,00 276.000,00 1.020.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 2.790.000,00 4. 211.000 ,00 3.069.000,00 3.208.500,00 R$13.278.500,00 vinculada(s) ao PROGRAMA 
L!9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº Data da Lei Descrição 
A1M ~F Fiorilli se Lida -Software 
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414 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
Tipo Cód. 
1 0012 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS 
Público Alvo: Crianças e Adolecentes 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 29 of 95 
HNICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
Classificação: 
1 Finalistico 
X !Apoio Administrativo 
1 Operações Especiai: 
Objetivo:Viabilizar o Cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolecente , a partir da prestação de serviços que atendam com eficiência ao idoso, à cria 
nca, ao adolecente e á mulher em orol do desenvolvimento comunitário. 
Justificativa: Atenção aos Cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, a partir da prestação de serviços que atendam com eficiência ao idoso 
à crianca ao adolecente e à mulher em orol do desenvolvimento comunitário. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) lndice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Da atenção aos cumprimento do estatuto da criança e do % % 
adolescente. 77 89 84 86 88 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................. ............................... 3.863.250,00 
Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .1 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade 02 . 11 . 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2186 ~POIO AOS SERVIÇOS DE 08 243 % % 100 100 100 100 CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO 
2 2219 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 08 243 % % 100 100 100 100 CRIANÇA FELIZ 
2 2220 ~ÇÔES DE ERRADICAÇÃO DO 08 243 % % 100 100 100 100 il"RABALHO INFANTIL 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2186 660 04 3 214.000,00 605.000,00 235.400,00 246.100,00 1.300.500,00 
2186 660 04 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21 .250,00 
2219 660 04 3 370.000,00 676.000.00 407.000,00 425.500,00 1.878.500,00 
2219 660 04 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
2220 500 00 3 15.000,00 15.000,00 16.500,00 17.250,00 63.750,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 614.000,00 1.311.000,00 675.400,00 706.100,00 R$ 3.306.500,00 vinculadals) ao PROGRAMA 
Fiorilli SC Ltda - Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 415
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PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Page 30 of 95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) ! EXCLUSÃO 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
E ntidade 4 
Poder 02 
Ó rgão 02 . 11 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
F UNDO MUNIC IPAL DE A S SISTÊ NCIA S O C IAL - FMAS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
S ECRETARIA M UNICIPAL D E DES ENVOLVIMENTO SOCIA L 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
U nidade 02 . 11 . 02 FUNDO M U N . DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FM D CA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2055 ~ ÇOES DE MANUTENÇAO DO 0B 243 % % 100 100 100 100 CONSELHO TUTELAR 
2 2057 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. 0B 243 % % 100 100 100 100 DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
2 2055 iAÇôES DE MANUTENÇÃO DO 0B 243 % % o 100 o o CONSELHO TUTELAR 
2 2057 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. 0B 243 % % o 100 o o DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s ) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2055 500 00 3 115.000,00 0,00 126.500,00 132.250,00 373.750,00 
2055 500 00 4 5.000,00 0,00 5.500,00 5.750,00 16.250,00 
2057 500 00 3 6.000,00 0,00 6.600,00 6.900,00 19.500,00 
2057 500 00 4 5.000,00 0,00 5.500,00 5.750,00 16.250,00 
2055 500 00 3 0,00 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00 
2055 500 00 4 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 
2057 500 00 3 0,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 
2057 500 00 4 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 131.000,00 131.000,00 144.100,00 150.650,00 R$ 556.750,00 vinculada(sl ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econôm ica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº 1 Data da Lei !Descrição 
1 1 
AIM ~r Fiorilli SC Ltda - Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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416 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
Tipo Cód. 
1 0013 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
:t 06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Público Alvo: População 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 31 of95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
Classificação: 
1 Finalístico 
X !Apoio Administrativo 
1 Operações Especiaii 
Objetivo:Melhorar o atendimento ao indivíduos e a familias em situação de vulnerabilidade social, a partir da prestação de serviços que atendam com efic 
iência ao idoso à crianr-" ao adolescente e à mulher em orol do desenvolvimento comunitário. 
Justificativa: Melhoraria no atendimento ao individuos e a familias em situação de vulnerabilidade social, a partir da prestação de serviços que atendam c 
om eficiência ao idoso à crianca ao adolescente e à mulher em oral do desenvolvimento comunitário. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Intensificar a melhoria no atendimento ao indivíduos e as % % 
familias . 75 89 79 83 86 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 5. 776.850,00 
Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Carãter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade 02 .11 . 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descriçilo Funçao SubFunçao 2022 2023 2024 2025 
1 1079 IAOUISIÇAO DE VEICULOS 08 244 % % 100 100 100 100 
1 1080 IAOUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 08 244 % % 100 100 100 100 MAT. PERMANENTES 
1 1081 CONSTRUÇÃO, REFORMA E 08 244 % % 100 100 100 100 !AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO 
2 2048 IAÇÔES DE BENEFICIO$ DE 08 244 % % 100 100 100 100 PRESTAÇÃO CONTINUADA 
2 2049 iAÇôES DO INDICE DE GESTÃO 08 244 % % 100 100 100 100 DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD 
2 2051 PROGRAMA PISO FIXO DE MEDIA 08 244 % % 100 100 100 100 COMPLEXIDADE - PAEFI 
2 2052 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. 08 244 % % 75 100 75 75 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2 2053 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. 08 244 % % 100 100 100 100 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AI~ ~F Fiorilli se Ltda. Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 417
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
2 2054 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 08 244 % % 100 100 SOCIAIS 
2 2151 PROGRAMA PISO BASICO FIXO - 08 244 % % 100 100 CRAS/PAIF/PSB 
2 2160 GESTÃO DAS AÇÕES DO 08 244 % % 100 100 PROGRAMA BOLSA FAMILIA - GBF 
2 2161 iAÇôES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE 
MÉDIA COMPLEXIDADE - 08 244 % % 100 100 
2 2195 IAÇÔES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE 08 244 % % 100 100 ENFRENTAMENTO AO COVI D-19 
2 2206 iAÇôES DE APOIO A ENTIDADES 08 244 % % 100 100 !ASSISTENCIAIS 
2 2221 iAÇôES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO 08 241 % % 100 100 IDOSO E SUAS FAMILIAS 
2 2226 !TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 08 244 100 100 PESSOAL 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
da(s) Gru Cód Econômica Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1079 660 04 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 
1079 500 ao 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 
1080 500 ao 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 
1080 660 04 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 
1081 500 ao 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 
1081 660 04 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 
2048 660 04 3 12.000,00 12.000,00 13.200,00 13.800,00 
2048 500 ao 3 12.000,00 14.000,00 13.200,00 13.800,00 
2049 660 04 3 27.000,00 27.000,00 29.700,00 31 .050,00 
2049 660 04 4 3.000,00 3.000,00 3.300,00 3.450,00 
2051 500 ao 3 5 .000,00 5 .000,00 5.500,00 5.750,00 
2051 660 04 3 86.000,00 196.850,00 94.600,00 98.900,00 
2051 660 04 4 5.000,00 5 .000,00 5.500,00 5.750,00 
2052 660 04 3 3.000,00 3 .000,00 3.300,00 3.450,00 
2052 669 04 3 0,00 298.000,00 0,00 0 ,00 
2052 500 ao 3 310.000,00 355.000,00 341 .000,00 356.500,00 
2052 500 ao 4 10 .000,00 10.000.00 11 .000,00 11 .500,00 
2053 500 ao 3 9 .000,00 9 .000,00 9.900,00 10.350,00 
2053 500 ao 4 3.000,00 3.000,00 3.300,00 3.450,00 
2054 500 ao 3 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 
2054 500 ao 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 
2151 660 04 3 165.000,00 165.000,00 181 .500,00 189.750,00 
2151 660 04 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 
2160 660 04 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 
2160 660 04 3 190.000,00 190.000,00 209.000,00 218.500,00 
2161 660 04 3 37.000,00 37.000,00 40.700,00 42.550,00 
2161 660 04 4 3 .000,00 3.000,00 3.300,00 3.450,00 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
Page 32 of 95 
! INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
! EXCLUSÃO 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 
127.500,00 
127.500,00 
85.000,00 
85.000,00 
127.500,00 
85.000,00 
51.000,00 
53.000,00 
114.750,00 
12.750,00 
21 .250,00 
476.350,00 
21 .250,00 
12.750,00 
298.000,00 
1.362.500,00 
42.500,00 
38.250,00 
12.750,00 
42.500,00 
21.250,00 
701.250,00 
21 .250,00 
42.500,00 
807.500,00 
157.250,00 
12.750,00 
Fiorilli SC Ltda - Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
418 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 33 of 95 
AV. PREF. ANTONIO DE PA !INICIAL 1 
06554448/0001-33 1 ALTERAÇÃO 1 
!INCLUSÃO 1 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(Situação em 01/01/2023) 1 EXCLUSÃO 1 
2195 660 04 3 115.000,00 115.000,00 126.500,00 132.250,00 488.750,00 
2195 660 04 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
2206 500 00 3 48.000,00 48.000,00 52.800,00 55.200,00 204.000,00 
2221 500 00 3 13.000,00 13.000,00 14.300,00 14.950,00 55.250,00 
2221 500 00 4 3.000,00 3.000,00 3.300,00 3.450,00 12.750,00 
2226 500 00 3 8.000,00 8.000,00 8.800,00 9.200,00 34.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 1.252.000,00 1. 707 .850 ,00 1.377.200,00 1.439.800,00 R$ 5.776.850,00 vinculada(sl ao PROGRAMA 
L!J.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-T esouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA{$) DA{S) MODIFICAÇÃO{ÕES 
Lei Nº Data da Lei Descrição 
..;~ 
~li' Fiorilli se Lida -Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 419
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
Tipo Cód. 
1 0014 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 
Público Alvo: População 
Page 34 of 95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
Classificação: 
1 Finalí stico 
X !Apoio Administrativo 
1 Operações Especiaii 
Objetivo: Promover ações que viabilizem ou estimulem a prática de atividades esportivas, recreativas de lazer, além de incentivar agremiações e integraç 
ão dos iovens com a comunidade. 
Justificativa: Criar ações que viabilizem ou estimulem a prática de atividades esportivas, recreativas de lazer, além de incentivar agremiações e integraçã 
o dos iovens com a comunidade. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndícador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Realizar ações que viabilizem ou estimulem a prática de % % 
atividades. 75 89 79 83 86 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.554.250,00 
Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Unidade 02 .13. 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1036 CONST., REF. E AMPLIAÇAO DE 27 812 % % o 66,66 o o CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E 
1 1037 REFORMA, AMPLIAÇÃO E 
RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO 27 812 o 100 o o 
1 1040 ~QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 27 812 % % o o o o MAT. PERMANENTES 
1 1106 ~QUISIÇÃO DE VEiCULOS 27 812 % % o o o o 
1 1126 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE 27 812 % % o o o o rrREINAMENTO E QUALIF. 
2 2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 27 812 % % o o o o ESPORTE 
2 2129 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE 27 812 % % o o o o CAMPEONATOS E EVENTOS 
2 2138 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 27 812 % % o o o o DO ESTÁDIO MUNICIPAL 
AI "I Fiorilli SC Ltda - Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
420 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(Situação em 01/01/2023) 
Page 35 of95 
!INICIAL 1 
1 ALTERAÇÃO 1 
!INCLUSÃO 1 
!EXCLUSÃO 1 
2 1 2139 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE 
1 
27 
1 
812 1 % 1% 
1 
o 
1 
o 
1 
o 
1 
o QUADRAS E GINÁSIOS 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1036 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1036 700 05 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1036 701 05 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1037 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1037 701 05 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
1040 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
1106 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
1126 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
1126 700 05 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1126 701 05 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
2061 500 00 3 54.000,00 74.000,00 59.400,00 62.100,00 249.500,00 
2129 500 00 3 102.000,00 102.000,00 112.200,00 117.300,00 433.500,00 
2138 500 00 3 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
2139 500 00 3 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 361.000,00 381.000,00 397.100,00 415.150,00 R$ 1.554.250,00 vinculadalsl ao PROGRAMA 
L!!l,enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº Data da Lei Descrição 
..;M 
~ Fiorilli se Ltda -Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 421
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
Tipo Cód. 
1 0015 
1 
1 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO TURISMO 
Público Alvo: População em geral 
Page 36 of 95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
!EXCLUSÃO 
Classificação: 
1 Finalistico 
X !Apoio Administrativo 
1 Operações Especiaii 
Objetivo: Implementar uma política de expansão do setor do turismo promovendo a exploração da potencialidade turística da região como meio de impuls 
ionar o crescimento econômico e sustentável do municíoio. 
Justificativa: Realizar política de expansão do setor do turismo promovendo a exploração da potencialidade turística da região como meio de impulsionar 
o crescimento econômico e sustentável do municíoio. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do{s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndícador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Intensificar as políticas de expansão do setor do turismo. % % 
75 89 79 83 86 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 617.500,00 
Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Unidade 02 .13. 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1106 ~QUISIÇAO DE VEICULO$ 23 695 % 1% 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1106 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11.500,00 42.500,00 
Custo por E erclcio :la(s)A ão(ões) 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 R$ 42.500,00 vinculada/si ao PROGRAMA 
L!!S,enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Fiorilli se Ltda - Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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422 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
Page 37 of95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 . 13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO , CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Unidade 02 . 13. 02 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 
1 1040 A0UISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E 23 695 % % 100 MAT. PERMANENTES 
1 1092 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO A 23 695 100 INFRAESTRUTURA TURISTICA 
1 1169 ELABORAÇÃO DO PLANO DE 23 695 % % 100 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 
2 2144 FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES 23 695 % % 100 iTURISTICAS 
2 2153 PROMOÇÃO, INCENT. E 23 695 % % 100 DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS 
2 2180 PROJETO DE SINALIZAÇÃO 
!TURÍSTICA 23 695 % % 100 
Código F .R . F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
da(s) Gru Cód Econômica Ação(ões) 2022 2023 2024 
1040 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 
1092 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 
1092 700 05 4 30.000,00 20.000,00 3 3 .000,00 
1092 701 05 4 30.000,00 20.000,00 33.000,00 
1169 500 00 3 2 .500,00 2 .500,00 2 .750,00 
1169 500 00 4 2 .500,00 2 .500,00 2 .750,00 
2144 500 00 3 15.000,00 15.000,00 16.500,00 
2153 500 00 3 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 
2180 500 00 3 5 .000,00 5 .000,00 5 .500,00 
2180 701 05 3 5 .000,00 5 .000,00 5 .500,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 140.000,00 120.000,00 154.000,00 vlnculadals l ao PROGRAMA 
L!Jl.enda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 
2-Atividade 02-Transferêndas e Convênios Estatuais-Vinculados 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº Data da Lei Descrição 
~ :s- PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
. AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
METAS FISICAS por Exercicio 
2023 2024 2025 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
Custo Total Estimado para 
2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
11 .500,00 42.500,00 
34.500,00 127. 500,00 
3 4 .500,00 117. 500,00 
34.500,00 117.500,00 
2 .875,00 10.625,00 
2 .875,00 10.625,00 
17.250,00 63.750,00 
11 .500,00 42.500,00 
5 .750,00 21 . 250,00 
5 .7 50,00 21 .250,00 
161.000,00 R$ 575.000,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
~l:ld "IF F iorilli se Ltda - Softwar e 
Page 38 of 95 
INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO 
Fio..-illi se Ltda - Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 423
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
Tipo Cód. 
1 0016 
Ili 
r 
:i 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Objetivo: Desenvolvimento e ampliação dos projetos de preservação e conservação ambiental no território municipal. 
Justificativa: Ampliar os projetos de preservação e conservação ambiental no território municipal. 
META(S) de Resultado(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 
Intensificar os projetos de preservação e conservação % % 
ambiental. 79 88 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Unidade 02 .07.01 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Page 39 of 95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSAO 
EXCLUSÃO 
Classificação: 
1 Finali stico 
X I Apoio Administrativo 
1 Operações Especiai! 
Previsão da Evolução do(s) 
lndicador(es) por Exercício 
2022 2023 2024 2025 
79 85 87 89 
879.750,00 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercicio 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 11 01 ~QUISIÇAO DE VEICULOS 18 542 % % 100 100 100 100 
1 1104 ~QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 18 542 % % 100 100 100 100 MAT. PERMANENTES 
1 1115 ELABORAÇÃO DO PLANO 
MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 18 541 % % 100 100 100 100 
1 1184 IMPLANTAÇÃO DA USINA DE 18 542 % % 100 100 100 100 RECICLAGEM DE ENTULHOS 
2 2110 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE 
GESTÃO AMBIENTAL 18 541 % % 100 100 100 100 
2 2113 MANUTENÇÃO DO CONSELHO 18 54 1 % % 100 100 100 100 MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE -
2 2114 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO 18 541 % % 100 100 100 100 MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE -
2 2213 ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, 
PROJETOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO 18 541 % % 100 100 100 100 
2 2214 MANEJO E RECUPERAÇÃO DE 18 541 % % 100 100 100 100 ~REAS DEGRADADAS 
~ 
~ FioriUi SC Ltda - Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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424 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 40 o f 95 
AV. PREF. ANTONIO DE PA ! INICIAL 
06554448/0001-33 ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 1 EXCLUSÃO 
2 1 2218 lf"REINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 1 
PESSOAL 18 
1 
542 
1 1 1 
100 
1 
100 
1 
100 
1 
100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1101 500 DO 4 30.000.DD 30.000.DD 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1104 500 DO 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
1115 500 DO 3 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
1115 700 05 3 10.000,00 10.000.00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
1115 700 05 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11.500,00 42.500,00 
1184 701 05 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
1184 700 05 4 20.000.00 20.000.00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1184 500 DO 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11.500,00 42.500,00 
2110 500 DO 3 41 .000,00 41 .000,00 45.100,00 47.150,00 174.250,00 
2113 500 DO 3 9.000,00 9.000.00 9.900,00 10.350,00 38.250,00 
2114 500 DO 3 7.000,00 7.000,00 7.700,00 8.050,00 29.750,00 
2213 500 DO 3 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
2214 500 DO 3 12.000.00 12.000.00 13.200,00 13.800,00 51.000,00 
2218 500 DO 3 13.000,00 13.000,00 14.300,00 14.950,00 55.250,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 197.000,00 197.000,00 216.700,00 226.550,00 R$ 837.250,00 vinculadalsl ao PROGRAMA 
L!!J.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econôm ica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
E ntid ad e 1 PREFEITURA M UNICIPAL DE LU IS CORREIA 
Poder 02 PREFE ITURA MUN ICIPAL 
Órgão 02.16 S E C R ETARIA MUN. D E A G RIC U LTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
Unidade 02 .16. 01 SEC R ETARIA D E AGRICULTURA, P E C U ÁRIA E ABASTEC IMENTO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2008 MANUTENÇAO DA GERENCIA DE 18 541 % 1 º/o 100 100 100 100 DEFESA CIVIL 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econô mica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2008 500 DO 3 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
Custo por E, ercício ~a(s) A ão(ões) 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 R$ 42.500,00 v inculadals l ao PROGRAMA 
~M ~F Fiorilli se Ltda - Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 425
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PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (Situação em 01/01/2023) 
Fonte de Recurso: 
01-T esouro(Receitas Próprias) 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº Data da Lei Descrição 
Page41 of 95 
!INICIAL 
!ALTERAÇÃO 
!INCLUSÃO 
!EXCLUSÃO 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
Fiorilli se Lida -Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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426 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
Tipo Cód. 
1 0017 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A PESCA E 
AQUICUL TURA 
Público Alvo: Pescadores e Aquicultores 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page42 of 95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
!EXCLUSÃO 
Classificação: 
1 Finalistico 
X !Apoio Administrativo 
1 Operações Especiaii 
Objetivo: Revitalizar a atividade pesqueira e o cultivo de organismos aquáticos (moluscos , ostras, camarão, mariscos , entre outros), como meio de propor 
cionar incremento da economia municioal e fortalecer o comércio interno e externo de oescado. 
Justificativa: Realizar as atividade pesqueira e o cultivo de organismos aquáticos (moluscos, ostras, camarão, mariscos, entre outros), como meio de pro 
oorcionar incremento da economia municioal e fortalecer o comércio interno e externo de oescado. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) indice indice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Intensificar as atividades pesqueira e o cultivo de % % 
organismos aquáticos. 78 88 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .................. ........................................................... 1.982.000,00 
Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Unidade 02 .09 . 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 101 7 CONSTRUÇAO, REFORMA E 18 544 % % 100 100 100 100 ~MPLIAÇÃO DE AÇUDES E 
1 1043 RECUPERAÇÃO 18 544 100 100 100 100 DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1017 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1017 700 05 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1017 701 05 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1043 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11.500,00 42.500,00 
1043 700 05 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
1043 701 05 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 R$ 425.000,00 vlnculadalsl ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
Fiorilli se Ltda - Software 
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PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Page 43 of 95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) !EXCLUSÃO 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
01 -Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 
Unidade 02 .14.01 SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 
1 1159 ~ONSTRUÇAO, REFORMA E AMPL. 23 691 % % 
DE PRÉDIOS PUBLICOS 
1 1170 ~QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 23 691 % % 
MAT. PERMANENTES 
1 1171 f'\OUISIÇÃO DE VEÍCULOS 23 691 % % 
2 2064 ~DMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 23 691 % % 
DE PESCA E AQU ICUL TURA 
2 2065 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 23 691 % % 
DE APOIO À PESCA E AQUICUL TURA 
2022 
100 
100 
100 
100 
100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
da(s) Gru Cód Econômica Ação(ões) 2022 2023 2024 
1159 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 
1159 701 05 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 
1170 500 00 4 5.000,00 22.000,00 5.500,00 
1171 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 
2064 500 00 3 235.000,00 255.000,00 258.500,00 
2065 500 00 3 11.000,00 11 .000,00 12.100,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 281.000,00 318.000,00 309.100,00 vinculada/si ao PROGRAMA 
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
4-Reserva de Contingência 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
METAS FISICAS por Exercício 
2023 2024 2025 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
Custo Total Estimado para 
2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
11 .500,00 42.500,00 
11 .500,00 42.500,00 
5.750,00 38.250,00 
11 .500,00 42.500,00 
270.250,00 1.018.750,00 
12.650,00 46.750,00 
323.150,00 R$ 1.231.250,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
~ ~F Fiorilli SC Lida - Software 
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428 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
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PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
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!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 . 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA 
Unidade 02 . 14 . 02 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUICUL TURA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 
1 1064 INCENTIVO E IMPLANTAÇAO DO 23 691 % % 100 MERCADO E FEIRA DO PEIXE 
1 1120 CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E 23 691 % % 100 iTANQUES DE PEIXE 
2 2135 MANUTENÇÃO DO FUNDO 23 691 % % 100 MUNICIPAL DE PESCA E 
2 2143 PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E 23 691 % % 100 DESENV. DA PISCICULTURA 
2 2181 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E 23 691 % % 100 '°'SSIST. TÉCNICA A PESCADORES E 
2 2184 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL 23 691 UNO UNIDADE 100 GASTRONÔMICO DO PESCADO 
2 2227 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA 23 691 % % 100 REGATA DE CANOAS 
Código F .R. F .R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s) Gru Cód Econômica Ação(ões) 2022 2023 2024 
1064 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 
1120 500 00 3 2 .000,00 2 . 000,00 2 .200,00 
1120 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 
2135 500 00 3 9 .000,00 16.000,00 9 .900,00 
2135 500 00 4 3 .000,00 3 .000,00 3 .300,00 
2143 500 00 3 8 .000,00 8 .000,00 8 .800,00 
2181 500 00 3 11 .000,00 11 .000,00 12.100,00 
2184 500 00 3 13.000,00 13.000,00 14.300,00 
2227 500 00 3 9 .000,00 9 .000,00 9 .900,00 
Custo por Exercício d a (s) Açã o(ões) 
vinculadals\ ao PROGRAMA 75.000,00 82.000,00 82.500,00 
L'!Jl.enda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 
2 -Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincutados 
3-0peração Especial OS-Transferências e Convê n ios Federeais-Vinculados 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº Data da Lei Descrição 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
METAS FISICAS por Exerciclo 
2023 2024 2025 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
Custo Total Estimado para 
2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
11 .500,00 42. 500,00 
2 .300,00 8 .500,00 
11 .500,00 42. 500,00 
10.350,00 45.250,00 
3.450,00 12.750,00 
9 .200,00 34.000,00 
12.650,00 46.750,00 
14.950,00 55. 250,00 
10.350,00 38. 250,00 
86.250,00 R$ 325.750,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingê ncia 
~M "IF FiOf"ill i S C Uda - S o ftware 
Page45 of95 
l1NICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO 
..a;_:i~ 
~F Fio.-illi se Ltde - Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 429
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
Tipo Cód. 
1 0018 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO SISTEMA DE SAÚDE 
Público Alvo: População em Geral 
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!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
Classificação: 
1 Finalístico 
X I Apoio Administrativo 
1 Operações Especiais 
Objetivo:Assegurar o acesso da população aos serviços da saúde, tais como prevenção de doenças, controle epidemiológico, atenção psicossocial, açõ 
es de uraência e emeraência entre outros proporcionados através de trabalho especializado dos profissionais de saúde. 
Justificativa: Facilitar o acesso da população aos serviços da saúde, tais como prevenção de doenças, controle epidemiológico, atenção psicossocial, aç 
ões de uraência e emeraência entre outros proporcionados através de trabalho especializado dos profissionais de saúde. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Intensificar e facilitar o acesso da população aos serviços % % 
da saúde. 79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 73.136.950,00 
Leoenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade 02 .15. 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2068 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE 10 301 % % o 100 o o 
2 2069 MANUTENÇÃO DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 % % o 100 o o 
2 2071 MANUTENÇÃO DO FUNDO 10 301 % % o 100 o o MUNICIPAL DE SAÚDE 
2 2072 MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO 10 302 % % o 100 o o DAS AÇÕES DO CAPS 
2 2073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 10 302 % % o 100 o o ESPEC. ODONTOLÓGICAS-CEO 
2 2074 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO 10 302 % % o 100 o o MUNICIPAL 
2 2075 MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. 10 302 % % o 100 o o MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU 
2 2076 MANUTENÇÃO DO CENTRO 10 302 % % o 100 o o INTEGRADO DE SAÚDE (CIS) 
Fiorilli se Ltda - Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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430 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
2 2156 
2 2164 
2 2165 
2 2166 
2 2194 
2 2199 
2 2205 
2 2228 
2 2229 
2 2231 
2 2232 
2 2234 
2 2235 
2 2236 
Código 
da(s) 
Ação(ões) 
2068 
2068 
2068 
2068 
2068 
2069 
2069 
2071 
2071 
2071 
2071 
2072 
2073 
2073 
li 
r 
j 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001 -33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO 10 301 % % o 100 NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA 
~ÇÔES DE ESTRATÉGIAS DE 
SAÚDE DA FAMILIA 10 301 % % o 100 
~ÇÔES DE ESTRATEGIAS DE 10 301 % % o 100 SAÚDE BUCAL 
~ÇÔES DE ESTRATÉGIAS DE 
~GENTES COMUNITÁRIOS DE 10 301 % % o 100 
~ÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO 10 301 % % o 100 CORONAVÍRUS 
PROGRAMA DE ATENÇAO A SAÚDE 10 301 % % o 100 DO ADOLESCENTE, IDOSO E DO 
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS 10 302 % % o 100 DE SAÚDE 
INCENTIVO POR DESEMPENHO E 10 301 % % o 100 ~ÇÔES ESTRATÉGICAS-PREVINE 
~ÇÔES DO PROGRAMA SAÚDE NA 10 301 % % o 100 ESCOLA 
~SSISTÉNCIA FARMACÊUTICA 10 303 % % o 100 BÁSICA 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE 10 302 % % o 100 ~TENÇÃO DOMICILIAR 
~ÇÔES DE ATENÇÃO INTEG. A 10 301 % % o 100 MULHER, A CRIANÇA E AO 
PROGRAMA ATEND. DE ÓRTESES, 10 301 % % o 100 PRÓTESES E CAD. DE RODAS 
PROGRAMA DE EDUC. CONTINUADA 10 301 % % o 100 E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 
F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025 
601 02 4 0 ,00 350.000,00 0 ,00 0 ,00 
603 02 4 0 ,00 100.000,00 0 ,00 0 ,00 
621 02 3 0 ,00 100.000,00 0 ,00 0 ,00 
632 02 3 0 ,00 2 00.000,00 0 ,00 0 ,00 
500 00 3 3 .473.000,00 3 .366.000,00 3.820.300,00 3.993.950,00 
500 00 3 13.000,00 41 1.200,00 14 .300,00 14.950,00 
500 00 4 3 .000,00 45.000,00 3 .300,00 3.450,00 
604 02 3 0 ,00 100.000,00 0 ,00 0 ,00 
621 02 3 0 ,00 258.000,00 0 ,00 0 ,00 
600 02 3 5 .450.000,00 8 .002.000,00 5.995.000,00 6 .267.500,00 
500 00 3 0 ,00 30.000,00 0 ,00 0 ,00 
600 02 3 185.000,00 24 1.000,00 203.500,00 212.750,00 
500 00 3 1.000,00 1.000,00 1.100,00 1.150,00 
600 02 3 217.000,00 2 32.000,00 238.700,00 249.550,00 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES 
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! INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSAO 
EXCLUSÃO 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 
350.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
200.000,00 
14.653.250,00 
453.450,00 
54.750,00 
100.000,00 
258.000,00 
25.71 4 .500,00 
30.000,00 
842.250,00 
4.250,00 
937.250,00 
AI~ 
~ Fiorilli SC Ltda - Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 431
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~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
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!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) !EXCLUSÃO 
2074 500 00 3 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
2074 600 02 3 39.000,00 39.000,00 42.900,00 44.850,00 165.750,00 
2074 600 02 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21 .250,00 
2075 600 02 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
2075 600 02 3 193.000,00 558.000,00 212.300,00 221 .950,00 1.1 85.250,00 
2076 600 02 3 79.000,00 165.000,00 86.900,00 90.850,00 421.750,00 
2156 600 02 3 203.000,00 3.798.000,00 223.300,00 233.450,00 4.457.750,00 
2164 600 02 3 1.261 .000,00 1.871 .000,00 1.387.100,00 1 .450.150,00 5.969.250,00 
2165 600 02 3 384.000,00 3.583.000,00 422.400,00 441 .600,00 4.831 .000,00 
2166 600 02 3 862.000,00 687.000,00 948.200,00 991 .300,00 3.488.500,00 
2194 602 02 4 20.000,00 0,00 22.000,00 23.000,00 65.000,00 
2194 603 02 4 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 
2194 602 02 3 700.000,00 700.000,00 770.000,00 805.000,00 2.975.000,00 
2194 600 02 3 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 
2199 500 00 3 8.000,00 73.000,00 8.800,00 9.200,00 99.000,00 
2205 621 02 3 600.000,00 130.000,00 660.000,00 690.000,00 2.080.000,00 
2228 600 02 3 390.000,00 420.000,00 429.000,00 448.500,00 1.687.500,00 
2229 600 02 3 60.000,00 110.000,00 66.000,00 69.000,00 305.000,00 
2231 600 02 3 190.000,00 190.000,00 209.000,00 218.500,00 807.500,00 
2232 600 02 3 110.000,00 110.000,00 121 .000,00 126.500,00 467.500,00 
2234 500 00 3 10.000,00 55.000,00 11 .000,00 11 .500,00 87.500,00 
2235 500 00 3 12.000,00 12.000,00 13.200,00 13.800,00 51 .000,00 
2235 500 00 4 3.000,00 3.000,00 3.300,00 3.450,00 12.750,00 
2236 500 00 3 12.000,00 12.000,00 13.200,00 13.800,00 51 .000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 14.503.000,00 26.002.200,00 15.953.300,00 16.678.450,00 R$ 73.136.950,00 vinculada/si ao PROGRAMA 
L!9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-T esouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº 1 Data da Lei !Descrição 
1 1 
Fiorilli se Ltda - Software 
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432 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
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PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
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!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) !EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA 1 Finalístico 
1 0019 X !Apoio Administrativo 
1 Operações Especiai! 
Público Alvo: Agricultores e Pecuaristas 
Objetivo:Garantir apoio ao produtor agrícola, ao pecuarista, à formação do cooperativismo, à agricultura familiar como meio de atender à merenda escola 
r, bem como aos diversos seamentos do setor da oecuária e da aaricultura. 
Justificativa: Da forças e apoio ao produtor agrícola, ao pecuarista, à formação do cooperativismo, à agricultura familiar como meio de atender à merend 
a escolar bem como aos diversos seamentos do setor da oecuáría e da aaricultura. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) lndice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Intensificar e apoiar ao produtor agrícola. % % 
78 88 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.199.250,00 
Leoenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade 02 .15. 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 
2 2078 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 10 304 % % 100 DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
2 2167 :,>.ÇôES DE EPIDEMIOLOGIA E 10 305 % % 100 CONTROLE DE DOENÇAS - ECD 
2 2233 CAMPANHA EDUCATIVA E 10 301 % % 100 PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
da(s) Gru Cód Econômica Ação(ões) 
2078 600 02 3 
2167 600 02 3 
2233 600 02 3 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(sl ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
2022 2023 
135.000,00 213.000,00 
223.000,00 759.000,00 
15.000,00 15.000,00 
373.000,00 987.000,00 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
2024 
148.500,00 
245.300,00 
16.500,00 
410.300,00 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincuiados 
METAS FISICAS por Exercício 
2023 2024 2025 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
Custo Total Estimado para 
2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
155.250,00 651 .750,00 
256.450,00 1.483.750,00 
17.250,00 63.750,00 
428.950,00 R$ 2.199.250,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
AIM '(I Fiorilli se Ltda - Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 433
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PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
1 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV• Programas, Metas e Ações• (Situação em 01/01/2023) 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contirgência 
.. " 
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇAO(OES 
Lei Nº Data da Lei Descrição 
Page 50 of 95 
INICIAL J 
ALTERAÇÃOJ 
INCLUSÃO J 
EXCLUSÃO J 
9-Reserva de Contingência 
J~ f Fiocilli SC ltda • Software 
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434 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
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l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 51 of95 
AV. PREF. ANTONIO DE PA !INICIAL 
06554448/0001-33 ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 1 excLusAo 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA Finalístico 
1 0020 X Apoio Administrativo 
0peracões Especiaii 
Público Alvo: Servidores Inativos e Pencionistas 
Obietivo:Criar condicões para custear a remuneracão dos intivos e oencionistas. 
Justificativa: Da condicões para custear a remuneracão dos intivos e oencionistas . 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Atenção condições para custear a remuneração dos intivos % % 
e pencionistas. 79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 44.008.406,50 
Leoenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 6 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE LUÍS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
órgão 02 .20 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MEIO AMBI 
Unidade 02 .20.01 LC PREV 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2080 ~00RDENAÇA0 DO LC - PREV 09 272 % 1% 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2080 802 03 3 100,00 100,00 110,00 115,00 425,00 
Custo por E ercício :!a(s) A ão(ões) 100,00 100,00 110,00 115,00 R$ 425,00 vinculadalsl ao PROGRAMA 
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-0 peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
~ ~F Fiorilli se Ltda - Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 435
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(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
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!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 1 EXCLUSÃO 
Classificação Institucional: 
Entidade 6 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE LUÍS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .20 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MEIO AMBI 
Unidade 02.20 . 02 LC PREV- PLANO PREVIDENCIÁRIO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2085 Manutenção do Conselho LC - PREV 09 272 % % 100 100 100 100 
2 
2157 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 09 272 % % 100 100 100 100 PELO PLANO PREVIDÊNCIARIO. 
2 2157 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 99 997 % % 100 100 100 100 PELO PLANO PREVIDÊNCIARIO. 
2 2158 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - 09 272 % % 100 100 100 100 PLANO PREVIDENCIARIO 
2 2200 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO 09 272 % % 100 100 100 100 UUNTO AO PRÓ-GESTÃO 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2085 802 03 3 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21 .250,00 
2157 800 03 3 9.241 .000,00 12.121 .200,00 10.165.100,00 10.627.150,00 42.154.450,00 
2157 800 03 9 119.990,00 121 .189,00 131 .989,00 137.988,50 511 .156,50 
2158 802 03 3 280.700,00 304.700,00 308.770,00 322.805,00 1.216.975,00 
2158 802 03 4 14.800,00 14.800,00 16.280,00 17.020,00 62.900,00 
2200 802 03 3 9.000,00 12.000,00 9.900,00 10.350,00 41.250,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 9.670.490,00 12.578.889,00 10.637.539,00 11 .121.063,50 R$ 44.007.981 ,50 vinculada(sl ao PROGRAMA 
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -T esouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº 1 Data da Lei !Descrição 
1 1 
Ai~ ~F Fiorilli se Lida - Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
436 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 53 of 95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 1 Finalí stico 
1 0021 X I Apoio Administrativo 
1 Operações Especiais 
Público Alvo: População carente 
Objetivo: Estimular a política socioassistencial a fim de ampliar os benefícios para a população carente do munícipio. 
Justificativa: Da forca a política socioassistencial a fim de ampliar os benefícios para a população carente do município de luis correia-PI. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Atenção as política socioassistencial a fim de ampliar os % % 
benefícios para população carente. 79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ......................................................................... .... 1.363.000,00 
Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
Unidade 02 .26 . 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cõd. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1150 ~QUISIÇAO DE EQUIP. E MAT. 11 331 % % 100 100 100 100 PERMANENTES 
1 1151 f",QUISIÇÃO DE VEÍCULOS 11 333 % % 100 100 100 100 
2 2004 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE 11 331 % % 100 100 100 100 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
2 2102 MANUTENÇÃO DAS 23 691 % % 100 100 100 100 COORDENADORIAS REGIONAIS 
2 2103 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 11 331 % % 100 100 100 100 DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
2 2108 MANUTENÇÃO DO CONSELHO 11 331 % % 100 100 100 100 MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E 
2 2240 ~POIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS, 23 691 % % 100 100 100 100 EVENTOS E SEMINÁRIOS 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1150 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21 .250,00 
AIM ~F FiO(illi se Ltda - Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 437
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~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
1 
r 
i 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Page 54 of95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) l EXCLUSÃO 
1151 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
2004 500 00 3 204.000,00 156.000,00 224.400,00 234.600,00 819.000,00 
2004 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21 .250,00 
2102 500 00 3 9.000,00 9.000,00 9.900,00 10.350,00 38.250,00 
2103 500 00 3 6.000,00 6.000,00 6.600,00 6.900,00 25.500,00 
2108 500 00 3 6.000,00 6.000,00 6.600,00 6.900,00 25.500,00 
2108 500 00 4 1.000,00 1.000,00 1.100,00 1.150,00 4 .250,00 
2240 500 00 3 9.000,00 9.000,00 9.900,00 10.350,00 38.250,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 275.000,00 227.000,00 302.500,00 316.250,00 R$ 1.120.750,00 vínculadalsl ao PROGRAMA 
L!!!iJ.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operaçlio Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
Unidade 02 .26 . 02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunçlio 2022 2023 2024 2025 
2 2105 MANUTENÇAO DO FUNDO 11 334 % % 100 100 100 100 MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
2 2241 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO 11 334 100 100 100 100 TRABALHADOR 
2 2242 CENTRO DE INFORMAÇÕES E 11 331 % % 100 100 100 100 SERVIÇOS AO TRABALHADOR 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ôes) 2022 2023 2024 2025 
2105 500 00 3 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
2105 500 00 4 2.000,00 2.000,00 2.200,00 2.300,00 8.500,00 
2241 500 00 3 9.000,00 9.000,00 9.900,00 10.350,00 38.250,00 
2242 500 00 3 6.000,00 6.000,00 6.600,00 6.900,00 25.500,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 27.000,00 27.000,00 29.700,00 31.050,00 R$ 114.750,00 vlnculadalsl ao PROGRAMA 
L!!!iJ.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operaçlio Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
AI ~F Fiorilli se Ltda - Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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438 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 55 of 95 
AV. PREF. ANTONIO DE PA !INICIAL I 
06554448/0001-33 ! ALTERAÇÃO 1 
!INCLUSÃO 1 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 1 EXCLUSÃO 1 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
Unidade 02 .26 .03 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2106 MANUTENÇÃO DO FUNDO 11 331 % % 100 100 100 100 MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E 
2 2107 MANUTENÇÃO DO PROCON 11 331 % % 100 100 100 100 MUNICIPAL 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2106 500 00 3 6.000,00 6.000,00 6.600,00 6.900,00 25.500,00 
2106 500 00 4 1.000,00 1.000,00 1.100,00 1.150,00 4.250,00 
2107 500 00 3 21 .000,00 21 .000,00 23.100,00 24.150,00 89.250,00 
2107 500 00 4 2.000,00 2.000,00 2.200,00 2.300,00 8.500,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 R$127.500,00 vinculadalsl ao PROGRAMA 
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº 1 Data da Lei !Descrição 
1 1 
~M ~r Fiorilli SC Ltda - Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 439
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PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
Tipo Cód. 
1 0022 
1 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
1 06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Objetivo:Promover acões de oualificacão e incentivo as diversas formas de aaricultura existentes no município. 
Justificativa: Realizar acões para a oualificacão e incentivo as diversas formas de aaricultura existentes do município. 
META(S) de Resultado(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 
Intensificar ações e da qualificação e incentivo as diversas % % 
formas de agcricultura. 79 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 
Leaenda: Tipo: o.Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
Unidade 02.16. 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
Page 56 of95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSAO 
EXCLUSÃO 
Classificação: 
1 Finalistico 
x !Apoio Administrativo 
! Operações Especiai! 
Previsão da Evolução do(s) 
lndicador(es) por Exercício 
2022 2023 2024 2025 
79 85 87 89 
114.750,00 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1144 PROGRAMA DE DISTR. DE 20 606 % % 100 100 100 100 MATRIZES E REPRODUTORES 
2 2247 INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE 20 601 % % 100 100 100 100 HORTAS COMUNITÁRIAS 
2 2247 INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE 
HORTAS COMUNITÁRIAS 20 608 % % o 100 o o 
2 2250 PROGRAMA DE APOIO Á 20 606 % % 100 100 100 100 AGRICULTURA FAMILIAR 
2 2251 PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, 20 601 % % 100 100 100 100 MUDAS E INSUMOS AGRICOLAS 
2 2251 PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, 20 608 % % o 100 o o MUDAS E INSUMOSAGRICOLAS 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1144 500 00 3 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21 .250,00 
1144 701 05 3 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
~ 
~ Fiorilli SC Ltda - Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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440 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 57 of 95 
AV. PREF. ANTONIO DE PA !INICIAL 
06554448/0001-33 1 ALTERAÇÃO 1 
!INCLUSÃO 1 
Anexo IV -Programas, Metas e Ações -(Situação em 01/01/2023) 1 EXCLUSÃO 1 
2247 500 00 3 5.000,00 0,00 5.500,00 5.750,00 16.250,00 
2247 500 00 3 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 
2250 500 00 3 7.000,00 7.000,00 7.700,00 8.050,00 29.750,00 
2251 500 00 3 5.000,00 0,00 5.500,00 5.750,00 16.250,00 
2251 500 00 3 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 27.000,00 27.000,00 29.700,00 31.050,00 R$114.750,00 vinculada(s) ao PROGRAMA 
L!Jl,enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-T esouro(Receijas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº Data da Lei Descrição 
Ai~ ~Ir Fiorilli SC Ltda -Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 441
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 58 of 95 
AV. PREF. ANTONIO DE PA !INICIAL 
06554448/0001-33 ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 1 Finalistico 
1 0023 X !Apoio Administrativo 
1 Operações Especiais 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Obietivo:Promover acões de aualificacão e incentivo as diversas formas de aaricultura existentes no municioio. 
Justificativa: Realizar ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no município. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Atenção as ações de qualificação e incentivo as diversas % % 
fonmas de agricultura existentes. 79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .................. ........................................................... 2.632.350,00 
Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
Unidade 02.16. 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1060 IMPLANT. E MANUTENÇAO DE 20 601 % % 100 100 100 100 CASAS DE FARINHA 
1 1060 IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE 20 608 % % o 100 o o CASAS DE FARINHA 
1 1098 CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM 20 608 % % 100 100 100 100 
1 1099 ~POIOAO DESENVOLVIMENTO DO 20 608 % % 100 100 100 100 SETOR PECUÁRIO 
1 1100 K:ONSTRUÇÃO E MANUT. DO 20 602 % % 100 100 100 100 CENTRO DE ZOONOSES 
1 1100 K:ONSTRUÇÃO E MANUT. DO 20 608 % % o 100 o o CENTRO DE ZOONOSES 
1 1107 ~QUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20 607 % % 100 100 100 100 
1 1108 ~QUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. 20 607 % % 100 100 100 100 PERMANENTES 
1 1127 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E 20 607 % % 100 100 100 100 DRENAGEM DO SOLO 
~~ 
~ Fiorilli se Ltda - Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
442 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
1 1128 
1 1145 
1 1146 
1 1147 
1 1156 
2 2066 
2 2079 
2 2244 
2 2245 
2 2245 
2 2246 
2 2249 
2 2249 
2 2252 
2 2253 
2 2254 
2 2255 
2 2255 
Código 
da(s) 
Ação(ões) 
1060 
1060 
1098 
1099 
1100 
1100 
1107 
1108 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
!AQUISIÇÃO DE TRATOR E 20 609 % % 100 100 IMPLEMENTOS AGRÍCULAS 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 20 605 % % 100 100 
CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. 20 608 % % 100 100 PRÉDIOS PUBLICOS 
IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE 20 606 % % 100 100 PEQUENOS ANIMAIS 
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE 20 605 % % 100 100 MERCADO, FEIRAS E MATADOURO 
MANUTENÇÃO DO DEPAR1:AMENTO 20 605 % % 100 100 DE AGRICULTURA E PECUARIA 
MANUTENÇÃO DA SECRET. DE 20 605 % % 100 100 AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
ASSISTENCIA TÉCNICA 20 608 % % 100 100 QUALIFICADA A PRODUTORES 
PROGRAMA DE GRADAGEM E 20 601 % % 100 100 PLANTIO EM COMUN. RURAIS 
PROGRAMA DE GRADAGEM E 20 608 % % o 100 PLANTIO EM COMUN. RURAIS 
INCENTIVO A PROJETOS DE 20 607 % % 100 100 IRRIGAÇÃO E DRENAGEM 
PROMOÇÃO E APOIO À VACINAÇÃO 20 602 % % 100 100 DE ANIMAIS 
PROMOÇÃO E APOIO À VACINAÇÃO 20 608 % % o 100 DE ANIMAIS 
REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUÍNA 20 605 100 100 
PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS 20 605 % % 100 100 AGRO PECUÁRIAS 
TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E 20 606 100 100 CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 
ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. 20 601 % % 100 100 DE ALIMENTOS(PAA) 
ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. 20 608 % % o 100 DE ALIMENTOS(PAA) 
F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025 
500 00 4 º·ºº 5 .000,00 0,00 º·ºº 500 00 4 5 .000,00 º·ºº 5 .500,00 5 .750,00 
500 00 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 
500 00 3 5 .000,00 5 .000,00 5 .500,00 5 .750,00 
500 00 4 20.000,00 º·ºº 22.000,00 23.000,00 
500 00 4 º·ºº 20.000,00 0 ,00 º·ºº 500 00 4 5 .000,00 5 .000,00 5 .500,00 5 .750,00 
500 00 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
o 
100 
100 
o 
100 
100 
100 
100 
o 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 59 of95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
!EXCLUSÃO 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
o 
100 
100 
o 
100 
100 
100 
100 
o 
Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 
5.000,00 
16.250,00 
42.500,00 
21 .250,00 
65.000,00 
20.000,00 
21 .250,00 
42.500,00 
Fiorilli se ltda - Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 443
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PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 60 of95 
AV. PREF. ANTONIO OE PA !INICIAL 
06554448/0001-33 ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 1 EXCLUSÃO 
1127 701 05 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21 .250,00 
1127 500 00 3 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21 .250,00 
1127 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
1128 700 05 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
1145 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1146 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
1147 500 00 3 3.000,00 3.000,00 3.300,00 3.450,00 12.750,00 
1147 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21 .250,00 
1156 701 05 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
1156 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1156 700 05 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
2066 500 00 3 9.000,00 108.000,00 9.900,00 10.350,00 137.250,00 
2079 500 00 3 254.000,00 537.600,00 279.400,00 292.100,00 1.363.100,00 
2244 500 00 3 6.000,00 6.000,00 6.600,00 6.900,00 25.500,00 
2245 500 00 3 15.000,00 0,00 16.500,00 17.250,00 48.750,00 
2245 500 00 3 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 
2246 500 00 3 6.000,00 6.000,00 6.600,00 6.900,00 25.500,00 
2249 500 00 3 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 
2249 500 00 3 5.000,00 0,00 5.500,00 5.750,00 16.250,00 
2252 500 00 3 7.000,00 7.000,00 7.700,00 8.050,00 29.750,00 
2253 500 00 3 18.000,00 18.000,00 19.800,00 20.700,00 76.500,00 
2253 701 05 3 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
2254 500 00 3 7.000,00 7.000,00 7.700,00 8.050,00 29.750,00 
2255 500 00 3 7.000,00 0,00 7.700,00 8.050,00 22.750,00 
2255 500 00 3 0,00 7.000,00 0,00 0,00 7 .000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 512.000,00 904.600,00 563.200,00 588.800,00 R$ 2.568.600,00 vinculada/si ao PROGRAMA 
L'!fl,enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 . 16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
Unidade 02.16.02 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2132 MANUTENÇAO DO FUNDO 20 605 % 1% 100 100 100 100 MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 
AIM 
~ Fiorilli se Ltda - Software 
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444 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
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PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
Código F.R. F.R. da(s) Gru Cód Ação(ões) 
2132 500 00 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page s1 ot 95 
AV. PREF. ANTONIO DE PA !INICIAL 1 
06554448/0001-33 1 ALTERAÇÃO 1 
!INCLUSÃO 1 
Anexo IV -Programas, Metas e Ações -(Situação em 01/01/2023) 1 EXCLUSÃO 1 
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
3 15.000,00 15.000,00 16.500,00 17.250,00 63.750,00 
Custo por E> ercício ~a(s) A ão(ões) 15.000,00 15.000,00 16.500,00 17.250,00 R$ 63.750,00 vinculada(s) ao PROGRAMA 
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº Data da Lei Descrição 
AJM ~lf Fiorilli SC Ltda -Software 
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PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
1 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
:: 06554448/0001-33 
Page 62 of95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1 Finalístico 
1 0024 X !Apoio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciai! 
Público Alvo: Sociedade Civil 
Objetivo:Garantir que ações governamentais sejam planejadas com a participação da sociedade civil, fortalecendo os mecanismos de transparência eco 
ntrole social, a fim de promover políticas públicas justas e igualitárias. E ainda, garantir que as peças orçamentárias sejam elaboradas em cons 
onãncia com as demandas sociais. 
Justificativa: Da garantia que ações governamentais sejam planejadas com a participação da sociedade civil, fortalecendo os mecanismos de transparên 
eia encontrole social, a fim de promover políticas públicas justas e igualitárias. E ainda, garantir que as peças orcamenárias sejam elaborad 
as em consonância com as demandas sociais. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) lndice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Intensificar as ações governamentais. % % 
79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.015.950,00 
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Unidade 02 .07 . 01 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2120 MANUTENÇAO DA GERENCIA DE 04 121 % % 100 100 100 100 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 
2 2169 ENCARGOS COM ORÇAMENTO 
PARTICIPATIVO 
Código F.R. F.R. Categoria da(s) Gru Cód Econômica Ação(ões) 
2120 500 00 3 
2169 500 00 3 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculadalsl ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-0peração Especial 
04 121 % % 100 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
2022 2023 
133.000,00 542.200,00 
10.000,00 9.000,00 
143.000,00 551 .200,00 
Fonte de Recurso: 
01 -Tesouro(Receitas Próprias) 
2024 
146.300,00 
11 .000,00 
157.300,00 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
100 100 100 
Custo Total Estimado para 
2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
152.950,00 974.450,00 
11.500,00 41.500,00 
164.450,00 R$ 1.015.950,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
AIM ~F Fiorilli se Ltda - Software 
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PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
4 -R eserva d e Con tingên cia 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei N º Data da Lei Descriçã o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 63 of95 
Fiorilli SC Lida - Software 
Page 64 of 95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 1 Finalístico 
1 0025 X I Apoio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciais 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Obietivo:Promover a manutencão e exoansão dos services de saneamento na busca da melhoria das condicões de salubridade. 
Justificativa: Realizar as manutencão e exoansão dos services de saneamento, na busca da melhoria das condicões de salubridade. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) lndice lndlce lndicador(es) por Exercício 
lndícador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Atenção as manutenção e expansão dos serviços de % rio saneamento. 79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.440.250,00 
Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade 02 .06 . 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercicio 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2148 MANUTENÇAO, CONSERVAÇAO E 
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 04 122 % 1% o 100 o o 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2148 704 05 4 0,00 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00 
Custo por E, erclclo ~a(s)A ão(ões) 0,00 280.000,00 0 ,00 0 ,00 R$ 280.000,00 vlnculadalsl ao PROGRAMA 
L!!J.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
~~ Jr4F Fiorilli se Ltda - Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 447
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PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Page 65 of 95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 1 EXCLUSÃO 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Unidade 02.09.01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1086 IMPLANTAÇAO DE SINALIZAÇAO 26 782 % % 100 100 100 o HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS 
1 1142 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 26 782 % % 100 100 100 o 
2 2093 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 26 782 % % 100 100 100 o DE TRANSPORTES 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1086 500 00 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
1086 700 05 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 
1086 701 05 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1142 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1142 700 05 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1142 701 05 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
2093 500 00 3 43.000,00 43.000,00 47.300,00 49.450,00 182.750,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 273.000,00 273.000,00 300.300,00 313.950,00 R$ 1.160.250,00 vinculadalsl ao PROGRAMA 
L!9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº 1 Data da Lei !Descrição 
1 1 
~M ~ar Fiorilli SC Ltda - Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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448 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(Continua na página seguinte)
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l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 66 of 95 
AV. PREF. ANTONIO DE PA !INICIAL 
06554448/0001-33 ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) !EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 1 Finalistico 
1 0026 X !Apoio Administrativo 
1 Operações Especiai 
Público Alvo: População de menor renda 
Objetivo:Garantir o direito humano à moradia adequada com atenção especial ás populações de menor renda atuando na ampliaçãodo acesso a moradi 
a de interesse social. 
Justificativa: Da garantia o direito humano á moradia adequada com atenção especial ás populações de menor renda atuando na ampliação ao acesso a 
moradia de interesse social. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) lndice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Intensificar e da garantia ao direito humano á moradia % % 
adequada com atenção especial as populações. 79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ......................................................... .................... 2.677.500,00 
Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .09 SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Unidade 02 .09 . 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1083 CONSTRUÇAO. REFORMA E 16 482 % 1 º/o 100 100 100 o '°'MPLIAÇÃO DE UNIDADES 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1083 500 00 4 80.000.00 80.000.00 88.000,00 92.000,00 340.000,00 
1083 700 05 4 120.000,00 120.000,00 132.000,00 138.000,00 510.000,00 
1083 701 05 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 230.000,00 230.000,00 253.000,00 264.500,00 R$ 977.500,00 vlnculada(s) ao PROGRAMA 
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-0espesas de Capital(investimento) 
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
AIM 
~ Fiorilli se Ltda - Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 449
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1 
t 
li 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001 - 33 
P age 67 of95 
IN ICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (S ituação em 01/01/2023) E X CLUSÃ O 
Classificação Inst itucional: 
E ntidad e 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE L UIS C ORR E IA 
P oder 02 P R EFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 0 2 . 09 S E C RETARIA DE OBRAS , TRANSPORTES E S E R V IÇOS URBANOS 
U nid ade 02 . 09 . 0 2 F U NDO M UNICIPAL DE H ABITAÇÃO E INTERES SE URBANOS SOC IAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificaçã o Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclc lo Funcio nal Produtos 
Tipo Cód . D escrição F unção S ubFunção 202 2 2023 2024 2025 
1 1078 CONSTRUÇAO DE CASAS 16 482 % % 100 100 100 o POPULARES 
1 1137 PROJETO DE REGULARIZAÇÃO 16 482 % % 100 100 100 o FUNDIÁRIA 
1 1138 ELABORAÇÃO DO PLANO 16 482 % % 100 100 100 o MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 
1 1139 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 16 481 % % 100 100 100 o 
2 2094 MANUTENÇÃO DO FUNDO 16 482 % % 100 100 100 o MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E 
Código F .R. F .R . Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo T otal Estimado para d a (s) Gru Cód Econô m ica a (s) AÇÃ O (ÕES) A ção(õ e s) 2022 2023 2024 2025 
1078 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 3 4 .500,00 127.500,00 
1078 700 05 4 80.000,00 80.000,00 88.000,00 92.000,00 340 .000,00 
1078 7 01 05 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 3 4 .500,00 127.500,00 
1137 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 1 27.500,00 
1137 701 05 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 8 5 .000,00 
1138 7 01 05 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
1138 700 05 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
1138 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 4 2 .500,00 
1139 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
11 39 700 05 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
1139 701 05 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
2094 500 00 3 55.000,00 55.000,00 60.500,00 63.250,00 233.750,00 
2094 500 00 4 5 .000,00 5 .000,00 5 .500,00 5 .750,00 21 .250 ,00 
Custo por E x e rcfclo da(s) A ção (Oes) 400.000,00 400.000,00 440.000,00 460.000,00 R $ 1.700.000,00 v lncula dalsl ao PROGRAMA 
L'!!fl.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria E c onômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Oespesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferêndas e Convênios Estatuais-Vinculados 4 -Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-V inculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
AI~ "'IF Fiorilli SC Ltda - Software 
"' :1- PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
. AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Page 68 of95 
INICIAL 
A LTERAÇÃ O 
INC LUS 0 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Si tuação em 01/01/2023) EXCLUSÃ O 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
L e i N º Data da L ei Des crição 
A!l:l/d ~F Fiorilli se Ltcta - Software 
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(Continua na página seguinte)
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Tipo Cód. 
1 0027 
1 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
1 06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO 
Público Alvo: População em Geral 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 69 of95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSAO 
EXCLUSÃO 
Classificação: 
1 Finalistico 
X !Apoio Administrativo 
1 Operações Especiaii 
Objetivo:Qualificar serviços de saneamento integrado com a implantação de serviços de água, esgoto e drenagem no munícipio, a fim de melhorar asco 
ndicões sanitárias e habitacionais. 
Justificativa: Melhorar os serviços de saneamento integrado com a implantação de serviços de água, esgoto e drenagem no munícipio, a fim de melhorar 
a condicões sanitárias e habitacionais. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) lndice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Intensificar os serviços de saneamento integrado com a % % 
implantação de serviços de agua, esgoto. 79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 9.558.250,00 
Le1Jenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Unidade 02 .07 . 01 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunçllo 2022 2023 2024 2025 
1 1130 ELABORAÇAO DO PLANO 18 542 % 1% 100 100 100 100 MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1130 500 00 3 6.000,00 6.000,00 6.600,00 6.900,00 25.500,00 
1130 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
1130 700 05 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 21 .000,00 21.000,00 23.100,00 24.150,00 R$ 89.250,00 vinculada/si ao PROGRAMA 
L'!Il,enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincuiados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
~M IS{IF Fiorilli se Lida - Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 451
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 70 of 95 
AV. PREF. ANTONIO DE PA !INICIAL 
06554448/0001-33 ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 1 EXCLUSÃO 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Unidade 02.09.01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1014 CONSTRUÇAO DE FOSSAS 17 511 % % 100 100 100 100 SÉPTICAS E SUMIDOUROS 
1 1072 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA 15 452 % % 100 100 100 100 REDE DE ESGOTAMENTO 
1 1073 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA 15 452 % % 100 100 100 100 DRENAGEM URBANA 
1 1074 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E 
RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE 15 452 % % 100 100 100 100 
1 1082 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 17 511 % % 100 100 100 100 CISTERNAS 
1 1112 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E 18 541 % % 100 100 100 100 MENEJO DO ATERRO SANITÁRIO 
1 1119 CONSTRUÇÃO DE MODULOS 17 511 % % 100 100 100 100 SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD 
2 2150 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 17 511 % % 100 100 100 100 SISTEMA DE ABASTECIMENTO 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1014 700 05 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1014 701 05 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
1014 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
1072 500 00 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
1072 700 05 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 
1073 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1073 701 05 4 80.000,00 80.000,00 88.000,00 92.000,00 340.000,00 
1074 700 05 4 500.000,00 500.000,00 550.000,00 575.000,00 2.125.000,00 
1074 701 05 4 468.000,00 468.000,00 514.800,00 538.200,00 1.989.000,00 
1074 500 00 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 
1082 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1082 700 05 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 
1082 701 05 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1112 701 05 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 
1112 700 05 4 300.000,00 300.000,00 330.000,00 345.000,00 1.275.000,00 
1112 500 00 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
AI~ 
~ Fiorilli SC Ltda - Software 
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1119 500 00 
1119 700 05 
1119 701 05 
2150 500 00 
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 11 ot 95 
AV. PREF. ANTONIO DE PA !INICIAL 1 
06554448/0001-33 1 ALTERAÇÃO 1 
!INCLUSÃO 1 
Anexo IV -Programas, Metas e Ações -(Situação em 01/01/2023) 1 EXCLUSÃO 1 
4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
3 170.000,00 170.000,00 187.000,00 195.500,00 722.500,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 2.228.000,00 2.228.000,00 2.450.800,00 2.562.200,00 R$ 9.469.000,00 vinculada/si ao PROGRAMA 
L'!IJ.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA{S) DA{S) MODIFICAÇÃO{ÕES 
Lei Nº Data da Lei Descrição 
..;~ 
~F Fiori lli se Ltda. Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 453
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PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
1 
J 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Page 72 of 95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) !EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
FOMENTO AS AÇÕES VOLTADAS A JUVENTUDE 1 Finalístico 
1 0028 X !Apoio Administrativo 
1 Operações Especiaii 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Objetivo:Melhoria no atendimento a infância, adolescência e juventude ampliada nos programas de prevenção e combate á violência e a exploração sexu 
ai. 
Justificativa: Aprimorar no atendimento a infância, adolescência e juventude ampliada nos programas de prevenção e combate á violência e a exploraçã 
o sexual. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Intensificar os atendimento a infância.adolescência e % % 
juventude. 79 89 79 84 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................. ........... ........... .......................... 63.750,00 
Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Unidade 02 .13. 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Tipo 
2 
AÇÃO(ÕES) de Governo: 
Cód. Descrição 
2134 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 
DE APOIO AO JOVEM 
Classificação 
Funcional 
Função SubFunção 
27 812 
Unidade de Medida dos 
Produtos 
% 1
% 
2022 
100 
METAS FISICAS por Exercício 
2023 2024 2025 
100 100 100 
Código F.R. 
da(s) Gru F.R. 
Cód 
categoria ____ M_E_T_A_S---rF_I_N_A_N_C_E_IRA __ S_p-ro_r_E_x_e_rc_í_c_io_(e_m-r-R_$_) ___ _ Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) Econômica 
2134 500 00 3 
Custo por E1 erclcio tla(s) A ão(ões) 
vinculada/si ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-0peração Especial 
4-Reserva de Contingência 
2022 2023 
15.000,00 15.000,00 
15.000,00 15.000,00 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
2024 
16.500,00 
16.500,00 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vincuiados 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº 1 Data da Lei !Descrição 
1 1 
2025 
17.250,00 63.750,00 
17.250,00 R$ 63.750,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
Fiori11i SC Ltda - Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
454 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
Tipo Cód. 
1 0029 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 
Público Alvo: População 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 73 of95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSAO 
EXCLUSÃO 
Classificação: 
1 Finalístico 
X I Apoio Administrativo 
1 Operações Especiaii 
Objetivo:Garantir ações integradas com outros entes públicos e privados para o gerenciamento e atividades de desenvolvimento da orla marítima e fluvia 
1 de Luís Correia. 
Justificativa: Da garantia as ações integradas com outros entes públicos e privados para gerenciamento e atividades de desenvolvimento da orla maritim 
a e fluvial de luís correia. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
lntesificar as acções integradas com outros entes públicos % % 
e privados para gerenciamento e atividad. 79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 16.292.750,00 
Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Unidade 02 .09. 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descriçao Funçao SubFunçao 2022 2023 2024 2025 
1 1006 RECUPERAÇAO DE VIAS E 15 451 100 100 100 100 LOGRADOUROS PÚBLICOS 
1 1010 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E 
RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS 15 451 % % 100 100 100 100 
1 1019 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO 20 605 % % 100 100 100 100 PRODUTOR 
1 1089 CONSTRUÇÃO DE PORTOS 26 784 % % 100 100 100 100 FLUVIAIS 
1 1117 CONSTRUÇÃO, RECUP. E 15 451 % % 100 100 100 100 ~MPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS E 
1 1143 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS 27 813 % % 100 100 100 100 PÚBLICAS 
2 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 15 451 % % 66,66 100 66,66 66,66 OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS 
2 2028 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 15 452 % % 100 100 100 100 DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA 
A 
~ Fiorilli SC Ltda - Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 455
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
li 
f 
i 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001 -33 
Page 74 of 95 
! INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) l EXCLUSÃO 
2 2029 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 15 451 % % 100 100 PRÉDIOS PÚBLICOS 100 100 
2 2092 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 26 782 % % 100 100 DE OBRAS CIVIS E ESTRADAS 100 100 
2 2203 Encargos com Obrigações Patronais 15 451 % % o 100 o o 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) da(s) 
Ação(ões) Gru Cód Econômica 
1006 700 05 4 
1006 701 05 4 
1006 500 00 4 
1010 500 00 4 
1010 700 05 4 
1010 701 05 4 
1019 701 05 4 
1019 500 00 4 
1019 700 05 4 
1089 500 00 4 
1089 700 05 4 
1089 701 05 4 
1117 701 05 4 
1117 500 00 4 
1117 700 05 4 
1143 500 00 4 
1143 700 05 4 
1143 701 05 4 
2027 704 05 3 
2027 704 00 3 
2027 500 00 3 
2028 500 00 3 
2028 500 00 4 
2029 500 00 3 
2092 500 00 3 
2203 500 00 3 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculadalsl ao PROGRAMA 
L~enda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
2022 2023 
50.000,00 50.000,00 
50.000,00 50.000,00 
100.000,00 100.000,00 
100.000,00 100.000,00 
50.000,00 50.000,00 
50.000,00 50.000,00 
10.000,00 10.000,00 
10.000,00 10.000,00 
30.000,00 30.000,00 
20.000,00 20.000,00 
10.000,00 10.000,00 
10.000,00 10.000,00 
10.000,00 10.000,00 
10.000,00 10.000,00 
10.000,00 10.000,00 
20.000,00 20.000,00 
30.000,00 30.000,00 
10.000,00 10.000,00 
0,00 255.000,00 
40.000,00 0,00 
1.396.000,00 1.374.000,00 
1.968.000,00 468.000,00 
5.000,00 5.000,00 
70.000,00 70.000,00 
72.000,00 72.000,00 
0,00 43.000,00 
4 .13 1.000,00 2.867.000,00 
Fonte de Recurso: 
01 -Tesouro(Receitas Próprias) 
2024 
55.000,00 
55.000,00 
110.000,00 
110.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
11 .000,00 
11 .000,00 
33.000,00 
22.000,00 
11 .000,00 
11 .000,00 
11 .000,00 
11 .000,00 
11 .000,00 
22.000,00 
33.000,00 
11 .000,00 
0 ,00 
44.000,00 
1.535.600,00 
2.164.800,00 
5.500,00 
77.000,00 
79.200,00 
0,00 
4 .544.100,00 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
JUSTIFICATIVA{S) DA{S) MODIFICAÇÃO{ÕES 
Lei Nº 1 Data da Lei !Descrição 
1 1 
2025 
57.500,00 212.500,00 
57.500,00 21 2.500,00 
115.000,00 425.000,00 
115.000,00 425.000,00 
57.500,00 212.500,00 
57.500,00 212.500,00 
11 .500,00 42.500,00 
11 .500,00 42.500,00 
34.500,00 127.500,00 
23.000,00 85.000,00 
11 .500,00 42.500,00 
11 .500,00 42.500,00 
11 .500,00 42.500,00 
11 .500,00 42.500,00 
11 .500,00 42.500,00 
23.000,00 85.000,00 
34.500,00 127.500,00 
11 .500,00 42.500,00 
0,00 255.000,00 
46.000,00 130.000,00 
1.605.400,00 5.911 .000,00 
2.263.200,00 6.864 .000,00 
5.750,00 21 .250,00 
80.500,00 297.500,00 
82.800,00 306.000,00 
º·ºº 43.000,00 
4. 750.650,00 RS 16.292.750,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
AI ~F Fiorilli se Ltda - Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
456 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
1 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
l 06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição 
1 0030 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE ENERGIA 
Público Alvo: Zona Rural 
Obietivo:melhoras a distribuicão de eneroia elétrica na zona urbana e rural. 
Justificativa: melhoras a distribuição de energia elétrica na zona urbana e rural. 
META(S) de Resultado(s) 
Unidade de Medida do(s) lndice lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente 
Intensificar as atividades de irrigação das áreas rurrais com % % 
potencial agrícola. 79 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 
Índice 
Futuro 
89 
Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Unidade 02 .09 . 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 75 of95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSAO 
EXCLUSÃO 
Classificação: 
1 Finalístico 
x !Apoio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciaii 
Previsão da Evolução do(s) 
lndicador(es) por Exercício 
2022 2023 2024 2025 
79 84 86 89 
15.609.250,00 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2147 MANUTE1Ao pos SERVIÇO DE 25 751 % % 66,66 100 66,66 66,66 ILUMINAÇ O PUBLICA 
2 2193 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 25 751 % % 100 100 100 100 DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2147 500 00 3 360.000,00 360.000,00 396.000,00 414.000,00 1.530.000,00 
2147 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
2147 704 00 3 60.000,00 0,00 66.000,00 69.000,00 195.000,00 
2147 704 05 3 0,00 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00 
2147 751 00 3 2.800.000,00 0,00 3.080.000,00 3.220.000,00 9.100.000,00 
2147 751 05 3 0,00 2.800.000, 00 0,00 0,00 2.800.000,00 
2193 500 00 3 386.000,00 386.000,00 424.600,00 443.900,00 1.640.500,00 
2193 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21 .250,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 3.621.000,00 3.841.000,00 3.983.100,00 4.164.150,00 R$15.609.250,00 vinculada(sl ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
Fiorilli SC Lida - Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 457
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Page 76 of 95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO 
1-Projeto 
2-Atividade 
3 -Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
01 -Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei N º Data da Lei Descrição 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
3-D espesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(i nvestimento) 
9-Reserva de Contingência 
Fior-illi SC Ltda - Software 
P age 77 of 95 
!INICIAL 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
T ipo Cód. Descrição Classificação: 
AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 1 F inalistico 
1 0031 X I Apoio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciai~ 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Obietivo: Prevencão e orotecão a mulher. 
Justificativa: Cuidados e a orotecão a mulher 
META(S) de Resultado(s) Previs ã o da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Ind ica lndicador(es) por Exercicio 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Intensificar ao cuidados e a proteção a mulher. % r· 79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ....... ........................... ................. .......................... 412.500,00 
Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1 -Caráter Continuado ( P lurianual) 2 -Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
órgão 0 2 . 02 GABINETE DA PREFEITA 
Unidade 02 . 02 . 01 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercic l o Funcional 
Tipo I Cód. Função lsubFunçã o 
Produtos 
1 1 1 D escrição 2022 2 023 2024 2025 
2 1 2223 REALIZAÇAO DE POLITICAS 
PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AS 04 1 122 1 100 1 100 1 100 1 100 
Código F .R . F .R . Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(õ es) 2022 2023 2024 2025 
2223 500 00 3 35.000,00 235.000,00 38.500,00 40.250,00 348.750,00 
Custo por E, erciclo ~a (s) A ;ão(ões) 
vlnculadats\ ao PROGRAMA 35.000,00 235.000,00 38.500,00 40.250,00 RS 348.750,00 
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 0 2-Transferências e Convê nios Estatuais-Vinculados 4 -Despesas de Capital(i nvestimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convê nios F edereais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-R eserva de Contingência 
FiOl"illi se Ltda - Software 
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458 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
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AV. PREF. ANTONIO DE PA !INICIAL 1 
06554448/0001-33 1 ALTERAÇÃO 1 
!INCLUSÃO 1 
Anexo IV -Programas, Metas e Ações -(Situação em 01/01/2023) 1 EXCLUSÃO 1 
Classificação Institucional: 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FMAS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade 02 .11 . 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2222 vi,çOES DE PROMOÇAO E 08 244 % % 100 100 100 100 PROTEÇÃO AOS DIREITOS E 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2222 500 00 3 15.000,00 15.000,00 16.500,00 17.250,00 63.750,00 
Custo por E, ercício ~a(s) A ão(ões) 15.000,00 15.000,00 16.500,00 17.250,00 R$ 63.750,00 vinculada(sl ao PROGRAMA 
L'!IJ.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-T esouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº Data da Lei Descrição 
M ~I" Fiorilli SC Lida -Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 459
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AV. PREF. ANTONIO DE PA !INICIAL 
06554448/0001-33 ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE EVENTOS E 1 Finalístico 
1 0032 X !Apoio Administrativo NEGOCIOS 1 Ooeracões Esoeciaii 
Público Alvo: População 
Objetivo:Elaboração de um plano de desenvolvimento econômico para o município de Luís Correia, que atenda as atividades econômicas da zona urban 
a e rural, integrando planejamento e logística de ações para o crescimento socioeconômico das familias e o apoio às micro, pequenase medias 
e mo resas. 
Justificativa: Criar a elaboração de um plano de desenvolvimento econômico para o município de Luís correia, que atenda as atividades econômicas da z 
ona urbana e rural, integrando planejamento e logística de ações para o crescimento socioeconômico das familias e o apoio às micro, pequ 
enas e medias emoresas. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
lntensiifcar a o plano de desenvolvimento econômico para % % 
município de luís correia. 79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................. ............... 114.750,00 
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
Unidade 02 .26 . 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2115 "'11\NUTENÇAO DO CONSELHO 11 331 % % 100 100 100 100 MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
2 2238 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO 
BALCÃO DO EMPREENDEDOR 11 334 % % 100 100 100 100 
2 2239 PROMOÇÃO DA SEMANA DO 23 691 % % 100 100 100 100 EMPREENDEDOR 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2115 500 00 3 6.000,00 6.000,00 6.600,00 6.900,00 25.500,00 
2115 500 00 4 1.000,00 1.000,00 1.100,00 1.150,00 4 .250,00 
2238 500 00 3 6.000,00 6.000,00 6.600,00 6.900,00 25.500,00 
2239 500 00 3 6.000,00 6.000,00 6.600,00 6.900,00 25.500,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 19.000,00 19.000,00 20.900,00 21 .850,00 R$ 80.750,00 vinculada(s) ao PROGRAMA 
AIM 
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AV. PREF. ANTONIO DE PA 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
Page 80 of95 
!INICIAL 1 
1 ALTERAÇÃO 1 
!INCLUSÃO 1 
!EXCLUSÃO 1 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 
Poder 02 
Órgão 02.26 
Unidade 02 .26.02 
AÇÃO(ÕES) de Governo: 
Tipo Cód. Descrição 
2243 ELABORAÇÃO DO PLANO 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
Classificação Unidade de Medida dos Funcional 
Produtos 
Função SubFunção 2022 
2 MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 23 691 % 1 º/o 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
da(s) Gru Cód Econômica Ação(ões) 2022 2023 2024 
2243 500 00 3 8.000,00 8.000,00 8.800,00 
Custo por Ei iercício ~a(s)A ão(ões) 8.000,00 8.000,00 8.800,00 vinculada/si ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA($) DA($) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº I Data da Lei !Descrição 
1 1 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
METAS FISICAS por Exercício 
2023 2024 2025 
100 100 100 
Custo Total Estimado para 
2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
9.200,00 34.000,00 
9.200,00 R$ 34.000,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
..1 ~F Fiorilli SC Lida - Software 
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AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
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!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA X I Finalistico 
1 0033 !Apoio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciaii 
Público Alvo: População 
Objetivo: Reduzir a produção e a eliminação de resíduos por meio do acompanhamento de todo cilo produtivo, ou seja, contribuindo para a redução da pr 
odução de resíduos na origem de modo a gerenciar a produção dos mesmos no sentido de atingir um equilíbrio entre a necessidade de produçã 
o de resíduos e seu imoacto ambiental. 
Justificativa: Diminuir as produções e a eliminação de resíduos por meio do acompanhamento de todo cilo produtivo, ou seja, contribuindo para a reduçã 
o da produção de resíduos na origem de modo gerenciar a produção dos mesmo no sentido de atingir um equilíbrio entre a necessidade de 
oroducão de resíduos e seu imoacto ambiental. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Intensificar a produção e a eliminação de resíduos por meio % % 
do acompanhamento de todo cilo produtivo 79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 32.483.500,00 
Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 3 FUNDO DE MANUT. E DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade 02 .10. 03 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1027 CONSTRUÇAO. REFORMA E 12 361 % % 100 100 100 100 ~MPLIAÇÃO DE QUADRAS 
1 1029 CONSTRUÇÃO, REFORMA E 
~MPLIAÇÃO DE CRECHES E 12 365 % % 100 100 100 100 
1 1187 ~QUISIÇÃO DE VEÍCULOS 12 361 % % 100 100 100 100 
1 1188 ~QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 12 361 % % 100 100 100 100 MAT. PERMANENTES 
1 1188 ~QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 12 365 % % 100 100 100 100 MAT. PERMANENTES 
1 1189 CONSTRUÇÃO. REFORMA E 12 361 % % 100 100 100 100 ~MPLIAÇÃO DE ESCOLAS 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
AIM 
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1 
r 
.i 
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AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
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!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO 
1027 540 01 4 100.000,00 1.000.000, 00 110.000,00 115.000,00 1.325.000,00 
1029 540 01 4 100.000,00 1.000.000,00 110.000,00 115.000,00 1.325.000,00 
1029 542 01 4 500.000,00 800.000,00 550.000,00 575.000,00 2.425.000,00 
1187 540 01 4 300.000,00 1.300.000, 00 330.000,00 345.000,00 2.275.000,00 
1187 541 01 4 100.000,00 400.000,00 110.000,00 115.000,00 725.000,00 
1188 542 01 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1188 542 01 4 100.000,00 700.000,00 110.000,00 115.000,00 1.025.000,00 
1188 540 01 4 300.000,00 900.000,00 330.000,00 345.000,00 1.875.000,00 
1188 541 01 4 50.000,00 100.000,00 55.000,00 57.500,00 262.500,00 
1189 540 01 4 1.000.000,00 500.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 3.750.000,00 
1189 541 01 4 180.000,00 500.000,00 198.000,00 207.000,00 1.085.000,00 
1189 542 01 4 50.000,00 200.000,00 55.000,00 57.500,00 362.500,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 2.800.000,00 7.420.000,00 3.080.000,00 3.220.000,00 R$16.520.000,00 vinculadalsl ao PROGRAMA 
L!S,enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade 02.10 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1024 CONSTRUÇAO, REFORMA E 12 361 % % 80 100 80 80 AMPLIAÇÃO DE GINÁSIOS E 
1 1025 CONSTRUÇÃO, REFORMA E 12 361 % % 100 100 100 100 AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 
1 1028 CONSTRUÇÃO, REFORMA E 12 365 % % 100 100 100 100 AMPLIAÇÃO DE CRECHES E 
1 1075 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. 12 361 % % 100 100 100 100 PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO 
1 1075 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. 
PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO 12 365 % % 100 100 100 100 
1 1076 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA 12 361 % % 100 100 100 100 EDUCAÇÃO 
1 1076 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA 
EDUCAÇÃO 12 365 % % 100 100 100 100 
1 1077 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES 12 361 % % 100 100 100 100 
AJ ~F Fiorilli se Ltda - Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 463
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
1 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
1 06554448/0001-33 
Page 83 of 95 
HNICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cócl Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1024 544 01 4 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 
1024 569 01 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 
1024 570 01 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 
1024 571 01 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
1024 500 00 4 200.000,00 500.000,00 220.000,00 230.000,00 1.150.000,00 
1025 570 01 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 
1025 571 01 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 
1025 569 01 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 
1025 500 00 4 400.000,00 400.000,00 440.000,00 460.000,00 1.700.000,00 
1028 500 00 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 
1028 569 01 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 
1028 570 01 4 1.000.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 4.250.000,00 
1075 500 00 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
1075 569 01 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1075 500 00 3 2.000,00 2.000,00 2.200,00 2.300,00 8.500,00 
1075 570 01 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1075 569 01 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
1075 571 01 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1075 570 01 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
1075 500 00 4 150.000,00 150.000,00 165.000,00 172.500,00 637.500,00 
1076 570 01 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
1076 571 01 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1076 570 01 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 
1076 569 01 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 
1076 500 00 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 
1077 500 00 4 150.000,00 150.000,00 165.000,00 172.500,00 637.500,00 
1077 569 01 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 
1077 570 01 4 300.000,00 300.000,00 330.000,00 345.000,00 1.275.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 3.662.000,00 4.062.000,00 4.028.200,00 4.211.300,00 R$ 15.963.500,00 vinculada/si ao PROGRAMA 
L!!l.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº 1 Data da Lei !Descrição 
1 1 
AI 
~ Fiorilli SC Lida - Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
464 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
Tipo Cód. 
1 0034 
1 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
l 06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 
Público Alvo: Servidores e Parceiros da Administração Municipal 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 84 of95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
Classificação: 
X I Finalístico 
!Apoio Administrativo 
1 Operações Especiaii 
Objetivo:Promover capacitação de servidores e demais parceiros da administração municipal com vistas ao compartilhamento de conhecimentos e de ex 
oeriências sobre boas oráticas de cestão oública, bem coma dinamizar e otimizar as services ofertados á oooulacão. 
Justificativa: Realizar capacitação ao servidores e demais parceiros da administração municipal com vistas ao compartilhamento de conhecimentos e de 
exoeriências sobre boas oráticas de cestão oública. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Intensificar ao servidores e demais parceiros experiêncis % % 
com as boas praticas de gestão pública. 79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 7.050.000,00 
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade 02 .15. 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1050 CONSTRUÇAO. REFORMA E 10 301 % % 100 100 100 100 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS 
1 1063 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL 10 302 % % 100 100 100 100 AVANÇADA 
1 1090 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO 10 301 % % 100 100 100 100 DE PRÉDIOS DA SAÚDE 
1 1091 IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO 10 302 % % 100 100 100 100 CAPS 
1 1093 IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO 10 301 % % 100 100 100 100 DE ACADEMIAS DE SAÚDE 
1 1095 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ SAÚDE 10 302 % % 100 100 100 100 
1 1096 REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA 10 302 100 100 100 100 SEDE DOSAMU 
1 1097 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E 10 301 % % 100 100 100 100 MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE 
Fiorilli se Ltda - Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 465
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PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Page 85 of 95 
HNICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1050 500 00 4 200.000,00 200.000,00 220.000,00 230.000,00 850.000,00 
1050 631 02 4 250.000,00 250.000,00 275.000,00 287.500,00 1.062.500,00 
1050 632 02 4 50.000,00 100.000,00 55.000,00 57.500,00 262.500,00 
1063 631 02 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
1090 500 00 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 11 5.000,00 425.000,00 
1090 631 02 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 
1090 632 02 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1091 631 02 4 60.000,00 60.000,00 66.000,00 69.000,00 255.000,00 
1093 632 02 4 40.000,00 40.000,00 44.000,00 46.000,00 170.000,00 
1093 631 02 4 70.000,00 70.000,00 77.000,00 80.500,00 297.500,00 
1093 500 00 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
1095 500 00 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
1095 631 02 4 50.000,00 300.000,00 55.000,00 57.500,00 462.500,00 
1095 632 02 4 50.000,00 204.000,00 55.000,00 57.500,00 366.500,00 
1096 631 02 4 130.000,00 130.000,00 143.000,00 149.500,00 552.500,00 
1097 500 00 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
1097 600 02 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
1097 631 02 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1097 632 02 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 1 .420.000,00 1.874.000,00 1.562.000,00 1.633.000,00 R$ 6.489.000,00 vinculada(s) ao PROGRAMA 
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 7 HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade 02 .15. 02 HOSPITAL MUNICIPAL N. S . DA CONCEIÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1161 ~QUISIÇAO DE EQUIP. E MAT. 10 302 % % 100 100 100 100 PERMANENTES P/ HOSPITAL 
1 1162 ~QUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10 302 % % 100 100 100 100 
AI ~F Fiori11i se Ltda - Software 
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466 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
Page 86 of 95 
!INICIAL 1 
1 ALTERAÇÃO 1 
!INCLUSÃO 1 
!EXCLUSÃO 1 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1161 500 00 4 20.000,00 18.000,00 22.000,00 23.000,00 83.000,00 
1161 600 02 4 20.000,00 18.000,00 22.000,00 23.000,00 83.000,00 
1161 621 02 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1162 600 02 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1162 621 02 4 50.000,00 20.000,00 55.000,00 57.500,00 182.500,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 140.000,00 106.000,00 154.000,00 161.000,00 R$ 561 .000,00 vinculada/si ao PROGRAMA 
L!!J.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-T esouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA{$) DA{$) MODIFICAÇÃO{ÕES 
Lei Nº Data da Lei Descrição 
Fiorilli se Ltda - Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 467
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~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 87 of95 
AV. PREF. ANTONIO DE PA !INICIAL 
06554448/0001-33 ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 1 ExcLusAo 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
EXPANSÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1 Finalistico 
1 0035 X !Apoio Administrativo 
1 0oeracões Esoeciaii 
Público Alvo: População 
Objetivo:Desenvolvimento de ações conjuntas visando à realização de políticas de conservação e preservação ambiental, assim como estabelecer diretri 
zes oara o desenvolvimento sustentável do munícioio. 
Justificativa: Desenvolver ações conjuntas visando á realização de políticas de conservação e preservação ambiental, assim como estabelecer diretrizes 
oara o desenvolvimento sustentável do municioio. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndícador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Intensificar ações conjuntas visando realização de políticas % % 
de conservação e preservação ambiental. 79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 22.750.000,00 
Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade 02 .15. 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2091 MANUTENÇA0 00 DEPARTAMENTO 10 302 % % 100 100 100 100 DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 
2 2230 AÇÕES DE ATENDIMENTO OE MÉDIA 10 302 % % 100 100 100 100 E ALTA COMPLEXIDADE 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2091 500 00 3 30.000,00 195.000,00 33.000,00 34.500,00 292.500,00 
2091 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
2230 600 02 3 462.000,00 212.000,00 508.200,00 531 .300,00 1.713.500,00 
Custo por Exerclcio da(s) Ação(ões) 502.000,00 417.000,00 552.200,00 577.300,00 R$ 2.048.500,00 vinculada{sl ao PROGRAMA 
Lf!!l_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vincuiados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
~~ "I Fiorilli SC Ltda - Software 
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468 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
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PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 88 of95 
AV. PREF. ANTONIO DE PA !INICIAL 1 
06554448/0001-33 1 ALTERAÇÃO 1 
!INCLUSÃO 1 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 1 EXCLUSÃO 1 
Classificação Institucional: 
Entidade 7 HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade 02.15.02 HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2070 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO 10 302 % 1% 100 100 100 100 HOSPITAL MUNICIPAL 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2070 500 00 3 1. 790.000,00 1.996.000,00 1.969.000,00 2.058.500,00 7.813.500,00 
2070 600 02 3 1.547.000,00 3.1 29.000,00 1.701 .700,00 1.779.050,00 8.156.750,00 
2070 621 02 3 1.093.000,00 1.179.000,00 1.202.300,00 1.256.950,00 4.731 .250,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 4.430.000,00 6.304.000,00 4.873.000,00 5.094.500,00 R$ 20.701 .500,00 vinculada(sl ao PROGRAMA 
L!!l,enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-T esouro(Receijas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº Data da Lei Descrição 
..IM ~F Fiorilli SC Ltda - Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 469
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
(Continua na página seguinte)
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
1 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
1 06554448/0001-33 
Page 89 of 95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 1 Finalístico 
1 0036 X !Apoio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciaii 
Público Alvo: POPULAÇÃO 
Obietivo:Atender as Criancas do Municioio. 
Justificativa: Da assistencia as crianças do município. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Atenção as crianças do municipio. % % 
79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.269.500,00 
Leoenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade 02. 11 . 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercicio 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2056 AÇOES RELACIONADAS AO "DIA DA 08 244 % % 100 100 100 100 CIDADANIA" 
2 2225 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS 08 244 % % 100 100 100 100 DIREITOS DAS PESSOAS COM 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2056 660 04 3 10.000,00 10.000,00 11 .000,00 11 .500,00 42.500,00 
2056 660 04 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21 .250,00 
2225 500 00 3 8.000,00 8.000,00 8.800,00 9.200,00 34.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 23.000,00 23.000,00 25.300,00 26.450,00 R$ 97.750,00 vinculada(sl ao PROGRAMA 
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Fiorilli SC ltda - Software 
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
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l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(Situação em 01/01/2023) 
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!INICIAL 1 
1 ALTERAÇÃO 1 
!INCLUSÃO 1 
!EXCLUSÃO 1 
Classificação Institucional: 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade 02 .11 .03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2047 MANUTENÇAO DA SEC. DE 08 244 % 1% 100 100 100 100 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2047 500 00 3 497.000,00 497.000,00 546.700,00 571 .550,00 2.112.250,00 
2047 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
2047 660 04 3 7.000,00 7.000,00 7.700,00 8.050,00 29.750,00 
2047 660 04 4 2.000,00 2.000,00 2.200,00 2.300,00 8.500,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 511.000,00 511.000,00 562.100,00 587.650,00 R$ 2.171.750,00 vinculada(sl ao PROGRAMA 
L!9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA{$) DA{S) MODIFICAÇÃO{ÕES 
Lei Nº Data da Lei Descrição 
Al~ ~Ir' Fiorilli se Ltda - Software 
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!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) !EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIA À POPULAÇÃO 1 Finalístico 
1 0037 X !Apoio Administrativo 
1 0oeracões Especiais 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Obietivo:Aorimorar e consolidar a aestão da oolítica de assistência social no municioio. 
Justificativa: Melhorar e consolidar a aestão da oolitica de assistência social no município. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) indice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Melhoria e consolidar a gestão da política de assistência % % 
social no município. 79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.117.750,00 
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade 02 .11. 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: 
Tipo Cód. Descrição 
2 2130 ~TENDIMENTO DOS BENEFICIO$ 
EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 
Classificação 
Funcional 
Função SubFunção 
08 244 
Unidade de Medida dos 
Produtos 
% 1
% 
2022 
100 
METAS FISICAS por Exercício 
2023 2024 2025 
100 100 100 
Código 
da(s) F.R. F.R. 
Cód 
categoria ____ M_E_T_A_S_F_IN_A_N_C_E_I_RA_S----'p~o_r_E_x_e_rc_í_c_io----'(e_m_R_$..;.) ___ ----1 Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃ0(ÕES) Ação(ões) Gru Econômica 
2130 500 00 3 
2130 661 04 3 
Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) 
vinculadalsl ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-0peração Especial 
4-Reserva de Contingência 
2022 2023 
188.000,00 188.000,00 
75.000,00 75.000,00 
263.000,00 263.000,00 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
2024 
206.800,00 
82.500,00 
289.300,00 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº 1 Data da Lei !Descrição 
1 1 
2025 
216.200,00 799.000,00 
86.250,00 318.750,00 
302.450,00 R$1.117.750,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
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AV. PREF. ANTONIO DE PA !INICIAL 
06554448/0001-33 ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
GESTÃO DE APOIO E SEGURANÇA PATRIMONIAL 1 Finalístico 
1 0038 X !Apoio Administrativo 
1 Operações Especiaii 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Obietivo:Promover e incentivar a seauranca oatrimonial. 
Justificativa: Realizar e incentivar a segurança patrimonial 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Intensificar e incentivar a segurança patrimonial. % % 
79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 174.250,00 
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .02 GABINETE DA PREFEITA 
Unidade 02 .02. 01 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2237 IMPLANTAÇAO DO CONS. MUN. DE 
SEGURANÇA PÚBLICA 04 122 % 1% 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2237 500 00 3 8.000,00 8.000,00 8.800,00 9.200,00 34.000,00 
Custo por E erclcio :la(s)A ão(ões) 8.000,00 8.000,00 8.800,00 9.200,00 R$ 34.000,00 vinculada(sl ao PROGRAMA 
L!9,enc:/a: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
AI ~F Fiorilli se Lida - Software 
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AV. PREF. ANTONIO DE PA !INICIAL 1 
06554448/0001-33 1 ALTERAÇÃO 1 
!INCLUSÃO 1 
Anexo IV -Programas, Metas e Ações -(Situação em 01/01/2023) 1 EXCLUSÃO 1 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.02 GABINETE DA PREFEITA 
Unidade 02.02.04 GUARDA CIVIL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2133 COORDENAÇAO DA GUARDA CIVIL 04 122 % % 100 100 100 100 MUNICIPAL 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2133 500 00 3 28.000,00 28.000,00 30.800,00 32.200,00 119.000,00 
2133 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 33.000,00 33.000,00 36.300,00 37.950,00 R$140.250,00 vinculadals) ao PROGRAMA 
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº Data da Lei Descrição 
Al~ ~F Fiorilli se Lida -Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page94ot9s 
AV. PREF. ANTONIO DE PA !INICIAL 
06554448/0001-33 ALTERAÇÃO 
INCLUS O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
RESERVA DE CONTINGENCIA 1 Finalístico 
1 0099 X !Apoio Administrativo 
1 0peracões Esoeciaii 
Público Alvo: Administração Pública 
Obietivo:Suorir a abertura de créditos adicionais absorvendo oerdas orováveis e estimáveis como calamidades naturais e demais eventos incertos. 
Justificativa: Realizar a abertura de créditos adicionais, absorvendo perdas prováveis e estimáveis, como calamidades naturais e demais eventos encert 
os. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025 
Suprir a abertura de créditos adicionais. % % 
79 89 79 84 86 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.080.000,00 
Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Unidade 02.90.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
4 0999 Reserva de Contingência 99 999 UNID UNIDADE 100 100 100 100 
1 2259 Reserva de Contingência 99 999 % % o 100 o o 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
0999 500 00 9 240.000,00 0,00 264.000,00 276.000,00 780.000,00 
2259 500 00 9 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 240.000,00 300.000,00 264.000,00 276.000,00 R$ 1.080.000,00 vinculada/si ao PROGRAMA 
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
AI~ ~F Fiorilli se Lida - Software 
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 475
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
PPA:2022/2025 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
1 
r 
i 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº 1 Data da Lei !Descrição 
1 1 
Resumo 
Total Geral por Ano: 
Total Geral do PPA: 
2022 2023 2024 
105.187.390,00 167.298.600,00 115.711 .129,00 
509.162.617,50 
MARIA DAS 
DORES 
Assinado de forma 
digital por MARIA 
DAS DORES 
FONTENELE FONTENELE 
BRIT0:566292 BRIT0:56629281349 
Dados: 2022.12.28 
81 349 15:11:11 -03'00' 
2025 
120.965.498,50 
AI~ 
Page 95 of95 
!INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
~F Fiorilli se ltda - Software