sessao nº 11

CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Rua Jonas Correia, nº 316 — CEP: 64.220-000
Luís Correia — PI — Fone: (086) 3367-1479
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Ata da Sessão ordinária da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí realizada no dia
12 de maio de 2023.
Aos doze (12) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às 09:15 (nove) horas e quinze
minutos no Plenário da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, reuniram-se em sessão
os seguintes Vereadores: Presidente; Valdemir Pereira da Silva; Primeiro-secretário: Raul
Rodrigues de Sousa; Segundo-secretário: Artrannho Barros Mota; Antônio José de Morais Veras;
Daniel Nóbrega dos Santos; Francisco das Chagas Lima; Ilton Veras de Araújo; Katia dos Santos
Silva. Ausente o vereador; Lucas Silva de Araújo; José Nélson Fontenele Brito; Sílvia Helena
Pereira. Para ordem do dia contou com: Projeto de Lei nº 021/2023, de autoria do Poder Executivo,
que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras
providências. Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do vereador Valdemir Pereira da Silva,
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Luís Correia-
PI. Projeto de Lei de nº 023/2023, de autoria do vereador Daniel Nóbrega dos Santos, nomeia a
rua Raimundinho Cabrinha, localizada no povoado Camurupim. Pareceres favoráveis aos projetos
de Decreto Legislativo nº 001/2023, 002/2023 e 003/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final. Projetos de Decreto Legislativo nº 001/2023, de autoria do vereador Ilton Veras,
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Luís-correiense, a Sr. José Martins Barros Júnior.
Projetos de Decreto Legislativo nº 002/2023, de autoria do vereador Ilton Veras, Dispõe sobre a
concessão de título de cidadania Luís-correiense, a Sr. Josiel Barros da Silva. Projetos de Decreto
Legislativo nº 003/2023, de autoria do vereador Francisco das Chagas Lima Araújo, Dispõe sobre
a concessão de título de cidadania Luís-correiense, a Senhora Sônia Maria da Silva. Projeto de Lei
nº 015/2023, de autoria do vereador Raul Rodrigues de Sousa. Projeto de Lei nº 016/2023, de
autoria do vereador Raul Rodrigues de Sousa. Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do vereador
Raul Rodrigues de Sousa. Requerimento nº 066/2023, de autoria do vereador Ilton Veras, requer
do órgão competente a limpeza com capina de toda extensão da rua José Ferreira Veras no Bairro
Cearazinho. Requerimento nº 067/2023, de autoria do vereador Ilton, requer do órgão competente
a reforma da quadra de esporte da Unidade Escolar José maria de Lima no Bairro Cearazinho.
Requerimento nº 068/2023, de autoria do vereador Antônio José de Morais Veras, requer do órgão
competente a limpeza do Chafariz do povoado Salgado, zona rural de Luís Correia. Senhor
Presidente saudou a todos os presentes e declarou aberta a presente sessão. Vereador Artrannho
Mota Barros, solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, ato aprovado pelos demais
vereadores presente. Senhor presidente comunicou a ausência do vereador José Nelson, e da
servidora Zenaide, ambos perderam um ente querido e da vereadora Silvia helena que está em
viagem a Teresina. Senhor Presidente facultou a palavra aos vereadores presentes. Vereador
Antônio José de Morais Veras, cumprimenta a todos, inicia sua fala para destacar o requerimento
de sua autoria que solicita a limpeza do chafariz do povoado Salgado, pede a senhora prefeita que
veja a possibilidade de perfurar um poço no povoado Lagoa dos Porcos e também no povoado
Baixa Funda. Vereador Artrannho Mota, inicia sua fala para parabenizar em nome da Dr. Jamile,
enfermeira presente nesta sessão, toda classe dos enfermeira pelo seu dia, agradece a senhora
prefeita pela por ter resolvido a problemática da estrada da comunidade Brandão, foi feito a
restauração da estrada que dá acesso a Br 402. Por fim parabeniza em nome da vereadora Katia
Silva, todas as mães Luíscorreiense. Vereador Francisco das Chagas, cumprimenta a todos, relata
que recebeu com muita tristeza a notícia do falecimento do senhor Francisco Pereira, mais
conhecido como Francisco do cachorro quente e pede ao senhor presidente que envie uma nota de
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pesar aos familiares. Destaca que ontem participou da abertura da primeira copa luíscorreiense de
base, no estádio Duduzao, um projeto da secretaria de esporte aos jovens de 14 a 18 anos. Por fim
parabeniza todas as mães de luís correia. Vereador Ilton Veras, cumprimenta a todos, inicia sua
fala para destacar seus requerimentos apresentados, onde solicita a limpeza com capina de toda
extensão da rua José Ferreira Veras no Bairro Cearazinho, e relata que a muito tempo essa rua não
é limpa, sobre o pedido da reforma da quadra pede a senhora que veja essa reforma que já vem
sendo pedida a tempo, inclusive já foi pedida também pelo vereador Valdemir, destaca que nos
postes de saúde do município, recebeu a informação que não tem o medicamento de pressão,
chamado losartana, e gostaria de saber do órgão competente, informação sobre da falta dessa
medicação nos postos. Por fim destaca o mês laranja, o maio laranja que traz como tema a semana
de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e parabeniza a secretaria do
social em nome da Francinete Maia, que vem desenvolvendo um bom trabalho. Vereadora Katia
Silva, cumprimenta a todos, iniciou sua fala para parabenizar os enfermeiros e também aos
vereadores Valdemir e Daniel, pelos projetos apresentados, destaca que participou na semana
passada de uma assembleia do SINTE-PI, sobre o piso dos professores, onde a presidente senhora
Nádia Maria, reivindica o percentual de 14,95% e o Município propôs apenas 3%, é necessário
que o Secretário venha esclarecer aos vereadores e interessados a real situação do município não
poder dá a classe dos professores o percentual exigido por lei. Vereador Valdemir Pereira,
cumprimenta a todos e inicia sua fala para destacar o esporte em Luís Correia, acredita que a
prefeita Maninha vai deixar um grande legado referente ao mesmo, principalmente com a
construção e reforma das quadras, espera que logo seja feita também a reforma da quadra de
esporte da Unidade Escolar José Maria de Lima no Bairro Cearazinho, sobre a questão Educacional
o mesmo relata que o município já deu explicação sobre o piso salarial dos professores, e que se
fosse possível a prefeita já tinha era dado esse aumento. Por fim destaca o projeto de lei de sua
autoria, que declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de
Luís Correia, que visa estabelecer parceria com o município e outras entidades públicas e pede
apoio as nobres vereadores para aprovação do mesmo. Vereador Raul Rodrigues, cumprimenta a
todos, inicia sua falar lamentando a partida da senhora Maria de Oliveira, vó da companheira de
trabalho Zenaide, e em nome da Dona Maria parabeniza todos os profissionais da enfermagem,
dona Maria foi parteira por muitos anos, na grande região do brejinho, deixa seu pesar também
para os familiares do senhor Francisco da Costa Pereira, pai do amigo e apoiador do seu mandato,
Rafael o qual se solidariza com todos os familiares. Relata e destacas as demandas dos vereadores
e também acredita que Luís Correia fato precisa melhorar e muito, é um anseio de todos que as
coisas sejam resolvidas, e que todos os problemas que estamos enfrentando hoje, tem reflexo do
passado, mais hoje o Município Luís Correia, tem sim uma gestora que se preocupa em resolver
os problemas do Município, sobre o piso do professores a prefeita jamais deixaria de pagar se
tivesse condições pra isso. Por fim parabeniza todas as mães da cidade de Luís Correia, em nome
de sua mãe Edileusa. Senhor Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei de nº
015/2023, aprovado pelos vereadores presentes. Senhor Presidente colocou em segunda votação o
Projeto de Lei de nº 016/2023, aprovado pelos vereadores presentes. Senhor Presidente colocou
em segunda votação o Projeto de Lei de nº 017/2023, aprovado pelos vereadores presentes. Senhor
Presidente coloca em votação os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
favoráveis aos Projetos de Decreto Legislativo de nº 001/2023, 002/2023 e 003/2023, aprovado
pelos vereadores presentes. Senhor presidente colocou em votação o Projeto de Decreto nº
001/2023, aprovado pelos vereadores presentes. Senhor presidente colocou em votação o Projeto
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de Decreto nº 002/2023, aprovado pelos vereadores presentes. Senhor presidente colocou em
votação o Projeto de Decreto nº 003/2023, aprovado pelos vereadores presentes. Senhor presidente
encaminhou os projeto de nº 021/2023 para as comissões de Legislação, Justiça e comissão de
Redação Final e Orçamento, Controle e Fiscalização, para emitir parecer. Senhor presidente
encaminhou o Projeto de Lei nº 022/2023, para a comissão de Legislação, Justiça e comissão de
Redação Final. Para emitir parecer. Senhor presidente encaminhou o Projeto de Lei de nº 023/2023
para a comissão de Legislação, Justiça e comissão de Redação Final. Para emitir parecer. Senhor
presidente colocou em votação os Requerimentos; Requerimento nº 066/2023, de autoria do
vereador Ilton Veras, requer do órgão competente a limpeza com capina de toda extensão da rua
José Ferreira Veras no Bairro Cearazinho. Requerimento nº 067/2023, de autoria do vereador Ilton,
requer do órgão competente a reforma da quadra de esporte da Unidade Escolar José Maria de
Lima no Bairro Cearazinho. Requerimento nº 068/2023, de autoria do vereador Antônio José de
Morais Veras, requer do órgão competente a limpeza do Chafariz do povoado Salgado, zona rural
de Luís Correia, aprovado pelos vereadores presentes. E nada mais havendo a tratar, declarou-se
encerrada a sessão ordinária determinando que fosse lavrado em Ata o ocorrido, achada em
conforme, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores que assim desejarem. Sala das
sessões 12 de maio de 2023.
Antônio José de Morais ND |
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Artrannho Barros Mota
Daniel Nóbrega dos Santos do)
Katia dos Santos Silva
Raul Rodrigues de Sousa
Valdemir Pereira da Silva (O -
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