norma nº 1095/2023

A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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58 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
ID: 7533BE2D03A44 
LUIS 
CO~REIA .., ... _lla,; C NPJ; 06.554.448/0001•33 
LEI Nº :l.095/2023 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO 
DO EXERCÍCIO DE 2024 DO 
PLANO PLURIANUAL 2022-
2025, :CNST:CTU:CDO PELA LEI 
MUNICIPAL N°. :1023, DE 28 
DE DEZEMBRO DE 2021. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA, ESTADO DO PIAUÍ, 
no exercício de suas funções constitucion ais e conforme a Lei Orgânica do 
município, faz saber que o Plenário d a Câmara Municipal de Luís Correia 
aprovou e, eu, sanciono a seguinte L e i : 
Art. 1 iii - Esta L e i estabelece a R e visão do Exercício de 2024 do Plano 
Plurianual 2022-2025, instituído pela L ei n g. 1 023 de 28 de Dezembro de 2021 , 
conforme o que d ispõe o Art. 4 g dessa L ei. 
Art. 2si - Os programas fin a listicos de governo, como instrumentos de 
o rga nização dos pro je tos e a tividades, no â mbito da execução orçam entária da 
Administração Pública Municipal, ficam restritos àqu eles integrantes do PPA 
2022-2025. 
202s t'ã8cfáp:,:~~}lc7~7~ e °rt16ªb°<J~ffrtii~~gll~'l/i/l ~ ~14'l.:'hf'Jt.Toª ~fsp~:sggt:s 
expressas nas Le is Orçamentá rias e seu s créditos adic ionais. 
Art. 3 9 - A exclusão ou a lteração de programas ou inclusã o de novos 
programas propostos pelo Poder Exec utivo, nesta L e i, d ecorrem dos a jus tes 
necessários, face a novos cenários m acroeconômicos e às si tuações não 
previstas quando da e laboração do Plano Plurianu a l durante o Exercício de 2021 . 
denomfn~!ff{,ª/,°u ~gJ~'iJv~;~º'l,,sj'riJJ3õs~uª~~6'78tfo ~e PJg9:~'!13i-o~u':gfiul/,feã,'J,s?8a 
alteração d o título da ação, d o produto, d a unida de de m edida, do tipo, das metas 
e dos custos. 
Art. 4 9 - P oderá ser efetuada por intermédio da L ei O rçamentá ria e de seus 
créditos esp eciais, mod ificação de ações nos programas do PPA 2022-2025 nos 
seguintes casos: 
1. desmembramento de uma ação o u aglutinação de ações com 
fina lidades semelhantes, c lassificadas como proje tos ou 
a tividades integrantes do m esmo programa; 
LUIS 
CORREIA 
_ ....... ..., .r ,,.,,.,,ouo,_,._ 
,,,,. ........... CNPJ: 06.554.448/0001- 33 
li. inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas 
deles decorrentes para o exercício e para os dois subsequentes 
tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em 
consonância com o disposto no Art. 16, inciso 1, da Lei 
Complementar Federal n•. 101 , de 04 de maio de 2000. 
Art. 52 - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar uma Unidade 
Gestora caso necessário, a alterar, incluir ou excluir produtos, e as respectivas 
metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modilicações contribuam 
para a realização do objetivo do programa e estejam de acordo com o 
estabelecido na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024. 
Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o 
Poder Executivo, obrigado a adequar as metas das ações dos programas para 
compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações 
efetivadas na Lei Orçamentária Anual 2024. 
Art. 62 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, 
apartir de 1 • de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. 
Gabinete da Prefeita Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, 
aos 22 de dezembro 2023. 
Atenciosamente, 
Maria das Dores Fontenele Brito 
Prefeita Municipal de Luís Correia - PI 
Tipo I C6d. 1 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAI 
06554448/0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (Situação em 3010912023) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
1 10001 1 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO 
Público Alvo: Pooulacão em Geral 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 1 0194 
1 Classlflcação: 
1 IFinalistico 
IX IArv,inAdministra\ivo 
lf"IN>rarAHEs 
Objetivo Proporcionar condições adequadas à execução das atividades de fiscalização do Poder Executivo quanto às finanças, orçamento, contabilida 
de e patrimônio municipal. 
Justificativa:Execução das atividades de fiscalização do Poder Executivo quanto às finanças, orçamento, contabilidade e patrimônio municipal. 
MET A(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) lodice lndice lndlcador(es) por Exerclclo lndlcador(es) do(s) Programa(s) 2022 1 2023 I 2024 I 2025 
lntesificar a fiscalização cio Poder Executivo i 75 89 79 
1 85187 1 90 
Cuslo Total Estimado para o PROGRAMA 0,00 
·-~-- Tino: O.EncarOM.E!ll'll'!dais 1-CarãterContinuadolPklrianut1n 2·Nào Continuado Anual / Temnnràriol 
Classificação Institucional: 
Tipo 
1 
1 
2 
2 
Entidade 2 c.\MARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 01 CÂMARA MUNICIPAL 
Órgão 01.01 cmAAA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Uódade 01 .01 .01 cmAAA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida 
Cód. 
1001 
1039 
2001 
2100 
dos Produtos 
Desoriçio Função SUbFunçi o 
NVESTIMENTOS A CARGO DA 01 001 " % 
t.OUISIÇÃO E/OU IND. DE IMOVEL 01 001 " % 
COOADENAÇÃO GERAL DA CÃMARA 01 001 " % 
IAANUIENÇÃOCOMASSESSOR"5 01 001 " % 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAI 
06554448/0001-33 
METAS FISICAS por Exercício 
2022 2022 2024 2025 
100 100 100 100 
100 100 100 100 
100 100 100 100 
100 100 100 100 
Page2of94 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (Situação em 30/09/2023) 
212190 p)NTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E 
1 01 1 001 1 " I" 1 100 1 100 1 100 1 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS cor Exercício (em R$l Custo Total Estimado da(s) Gru C6d Econômica para •I•) AÇÃO(ÕES) Ação(ões 2022 2023 2024 2025 
,,., 500 00 3 26.000,00 27.300,00 78.000,00 29.900,00 161.200,00 
Custopor Elerciçlocll(s)A ão(ões) 'ncuiàdalsl ao PROGRAMA 26.000,00 27.300,00 78.000,00 29.900,00 RS 161.200,00 
JJumjJ; Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1·Proieto 01-Tesouro(ReceitasPróprias) 3•0espesasCorrentes(custeio) 
2-Atividade 02·Transterênc:iaseConvêniosEstatuais·Vinculados 4-0espesascleCapital(invesUmento) 
3-0peraçãoEspecial 05-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados 9,Rese,vadeContingência 
4-ReservadeContingéncia 
JUSTlFICATIVA(S) DA(S) MODIACAÇÃO(ÕES) 
Lei N9 Data da Lei Descrição 
AtdSCltil·Soft.itlre 
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
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~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 3 of 94 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ !INICIAL 
06554448/0001-33 X AllERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 Finalístico 
1 0002 X I Aooio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciais 
Público Alvo: Pooulacão em Geral 
Objetivo Possibilitar que os gestores municipais otimizem o processo de modernização da gestão administrativa com a implementação de ações que vis 
em ao atendimento ao cidadão, ao controle financeiro, aos recursos humanos, à manutenção das atividades administrativas, à conservação d 
o patrimônio e, sobretudo, à busca das melhores práticas de gestão com o uso da eficiência e efetividade. 
Justificativa:Gestores municipais otimizem o processo de modernização da gestão administrativa com a implementação de ações que visem ao atendim 
ento ao cidadão, ao controle financeiro, aos recursos humanos, à manutenção das atividades administrativas, à conservação do patrimôni 
o e, sobretudo, à busca das melhores práticas de gestão com o uso da eficiência e efetividade. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Intensificar o processo de modernização da gestão % 
75 89 79 84 86 89 administrativa. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
V,monda: Tipo: 0•Encarçios Especiais 1 ·Caráter Continuado (Plurianual) 2·Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade 02 .06 . 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
3 0003 ENGARGOS COM AMORTIZAÇAO E 04 122 % % o 100 o o 
1 1042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 04 122 % % 50 66.66 50 50 
1 1065 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 04 122 % % 100 100 100 100 
1 1066 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE 04 122 % % 100 100 100 100 
~~ ~i'!lir Fiorilli se Ltda • Software 
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
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!INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 ExcLusÃo 
2 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 04 122 % % 50 100 50 50 
2 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 04 131 % % o 100 o o 
2 2015 MANUTENÇÃO DO DPTO. DE 04 128 % % 100 100 100 100 
2 2016 MANUTENÇÃO DO DPTO. DE 04 122 % % 100 100 100 100 
2 2019 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 04 122 % % 100 100 100 100 
2 2125 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 04 122 % % 100 100 100 100 
2 2137 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE 04 125 % % 100 100 100 100 
2 2152 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 04 128 UND UNIDADE 100 100 100 100 
2 2209 NCARGOS COM REALIZAÇÃO DE 04 122 % % 100 100 100 100 
2 2210 MANUT. DOS SERVIÇOS DE 24 722 % % 100 100 100 100 
2 2211 _NCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE 04 131 % % 100 100 100 100 
2 2212 NCARGOS COM ASS. DE 24 721 % % 100 100 100 100 
1 2257 NCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E 04 122 % % o o o o 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2257 720 05 4 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 
Custo por E> ercício ~a(s) A ão(ões) 
vinculada/si ao PROGRAMA 0,00 0,00 50.000,00 0,00 R$ 50.000,00 
L~g_~nda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-T ransferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
~M ~F Fiorilli se Lida - Software 
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAC 
06554448/0001-33 
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!INICIAL 
X ALlERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Unidade 02 .07. 01 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2024 MANUTENÇAO DA GERENCIA DE 04 129 % % 100 100 100 100 
2 2124 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA 04 123 % % 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2124 500 00 3 852.000,00 653.000,00 315.000,00 979.800,00 2.799.800,00 
Custo por Ei ercício da(s) A ão(ões) 852.000,00 653.000,00 315.000,00 979.800,00 R$ 2.799.800,00 vinculadals\ ao PROGRAMA 
L~Jl.fr.ní/.i1_: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Unidade 02 .09 . 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1023 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E 15 451 % % 100 100 100 100 
2 2215 AÇOES DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO 04 122 % % 100 100 100 100 
2 2216 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À 04 121 % % 100 100 100 100 
AIM ~ar Fiorilli SC Ltda - Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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62 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
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!INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) !EXCLUSÃO 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2216 754 05 4 50.000,00 50.000,00 50.000,00 57.500,00 207.500,00 
Custo por E ercício ~a(s) A ião(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 57.500,00 R$ 207.500,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes( custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Unidade 02 .13 . 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2062 Vl.DMINISTRAÇAO DA SECRETARIA 23 695 % % 100 100 100 100 
2 2063 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 23 695 % % 100 100 100 100 
Código F.R F-R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2063 500 00 3 13.000,00 13.000,00 13.000,00 14.950,00 53.950,00 
Custo por E ercício ~a(s) A ão(ões) 13.000,00 13.000,00 13.000,00 14.950,00 R$ 53.950,00 vinculada/s\ ao PROGRAMA 
Le,g_e,nda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
~~ ~r Fiorilli SC Ltda - Software 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 63
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
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!INICIAL 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 
X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
!EXCLUSÃO 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Unidade 02 .13 . 02 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2117 MANUTENÇAO DO FUNDO 23 695 % 1% 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2117 500 00 3 21 .000,00 21.000,00 21 .000,00 24.150,00 87.1 50,00 
Custo por E> ercício da(s) A ão(ões) 
vinculada/si ao PROGRAMA 21.000,00 21.000,00 21.000,00 24.150,00 R$ 87.150,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes( custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-T ransferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICA TIVA($) DA(S) MODIRCAÇÃO(ÕES) 
Lei Nº Data da Lei Descrição 
1055 22/12/2022 
1055 22/12/2022 
1055 22/12/2022 
Fiorilli se Ltda - Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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64 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 8 of 94 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ llNICIAL 
06554448/0001-33 X AL TERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
ENCARGOS ESPECIAIS 1 Finalístico 
1 0003 1 Apoio Administrativo 
X I Operacões Especiais 
Público Alvo: Servidores 
Objetivo Dispor de Recursos orçamentários para o pagamento de precatórios e demais sentenças judiciais. 
Justificativa:Recursos orçamentários para o pagamento de precatórios e demais sentenças judiciais. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Promover recursos orçamentários para o pagamento de % 
75 90 80 85 o 89 precatórios e demais sentenças judiciais. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
Lª~ªn,ts.: Tioo: 0-Encaraos Esoeciais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Nãa Continuado /Anual / Temoorário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade 02 .06 . 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
3 0001 ENCARGOS COM PRECATORIOS E 28 846 % % 100 100 100 100 
3 0002 l:,NCARGOS COM PASEP 28 846 % % 50 50 50 50 
3 0003 l:,NGARGOS COM AMORTIZAÇÃO E 28 846 % % 100 100 100 100 
1 2256 l:,NCARGOS COM PASEP 28 846 % % o 66,66 o o 
AIM ~r Fiorilli SC Ltda - Software 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 65
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~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAC 
06554448/0001-33 
Page 9 of 94 
!INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
1 12257 f NCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E 
1 
28 
1 
846 1 % 1 º/o 
1 
o 
1 
100 
1 
o 
1 
o 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2257 500 00 4 0,00 1.800.000,00 2.800.000,00 0,00 4.600.000,00 
Custo por E> ercício ~a(s) A ão(ões) 0,00 1.800.000,00 2.800.000,00 0,00 R$ 4.600.000,00 vinculada(s) ao PROGRAMA 
L~g~ng_,_: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes( custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICA TIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) 
LeiNº Data da Lei Descrição 
.IM ~f" Fiorilli se Lida -Software 
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAC 
06554448/0001-33 
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Page 10 of 94 
!INICIAL 
X AllERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 ExcLusÃo 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA 1 Finalístico 
1 0004 X I Aooio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciais 
Público Alvo: POPULACÃO EM GERAL 
ObjetivoGarantir a promoção da política público de defesa e valorização dos interesses da população e do municipio. 
Justificativa:Promoção da política público de defesa e valorização dos interesses da população e do municipio. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Intensificar as promoção da politica pública de defesa e % 
75 86 80 84 86 89 valorização. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
Lª~ªnrfa: Tioo: 0-Encaraos Esoeciais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temooráriol 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .02 GABINETE DA PREFEITA 
Unidade 02 .02 . 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2012 COORDENAÇAO DA 04 122 % 1% 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2012 500 00 4 10.000,00 5.000,00 5.000,00 11.500,00 31 .500,00 
Custo por Ei ercício da(s) A ão(ões) 10.000,00 5.000,00 5.000,00 11.500,00 R$ 31.500,00 vinculada/sl ao PROGRAMA 
~M ~ar Fiorilli SC Ltda - Software 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 67
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
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Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001 ·33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (Situação em 30/09/2023) 
Fonte de Recurso: 
01 -Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Translerências e Convênios Estatuais-Vinculados 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
05-Translerências e Convênios Federeais-Vinculados 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIACAÇÃO(ÕES) 
Lei N2 Data da Lei Descrição 
Page 11 of 94 
1 !INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
1 1 EXCLUSÃO 1 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
JM 
~ Fiorilli se Lida • Software 
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
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iE PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
~~~ AV. PREF. ANTONIO DE PAC 
i 06554448/0001-33 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 12 of 94 
!INICIAL 
X AllERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1 Finalístico 
1 0005 X I Apoio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciais 
Público Alvo: POPULACÃO EM GERAL 
Objetivo Operacionalização e manutenção do sistema e fiscal ização dos gastos públ icos e da sua devida aplicabilidade. 
Justificativa:Manutenção do sistema e fiscalização dos gastos públicos e da sua devida aplicabilidade. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Promove a manutenção do sistema e fiscalização dos % 
74 88 79 83 86 89 
gastos públicos. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
Lononda: Tipo: 0-Encarçios Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .02 GABINETE DA PREFEITA 
Unidade 02 .02 . 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2009 MANUTENÇAO DA CONTROLADORIA 04 124 % 1% 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2009 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.750,00 20.750,00 
Custo por E> ercicio tla(s) A ão(ões) 
vinculada(sl ao PROGRAMA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.750,00 R$ 20.750,00 
.,Aq~ 
~ Fiorilli se Ltda - Software 
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~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
Page 13 oi 94 
!INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
1 !EXCLUSÃO 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) 
Lei N2 1 Data da Lei !Descrição 
1 1 
~~ ~F Fiorilli se Lida - Software 
~,~•;, .., D IÁ R IO O F I C IA L 
• DAS PREHITURAS PIAUIENSES 
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 14 of 94 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ !INICIAL 
06554448/0001-33 X AL TERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 1 Finalístico 
1 0006 X I Apoio Administrativo 
1 Operacões Especiais 
Público Alvo: POPULACÃO EM GERAL 
Objetivo:Fomentar a articulação interinstitucional na promoção de acões integradas para participação do cidadão. 
Justificativa:Facilitar a articulação interinstitucional na promoção de acões integradas para participação do cidadão. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Intensificar e facilitar a articulação interinstitucional na % 
74 88 78 85 87 89 promoção de ações integradas. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
Lononda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .02 GABINETE DA PREFEITA 
Unidade 02 .02. 01 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2002 MANUTENÇAO DO GABINETE DA 04 122 % % 66,66 66,66 66,66 66,66 
2 2007 :::NCARGOS COM DEPARTAMENTO 04 131 % % 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2007 500 00 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.500,00 41.500,00 
A.IM ~F Fiorilli se ltda - Software 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 71
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAC 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(Situação em 30/09/2023) 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 1 
vinculada(s) ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
10.000,00 1 10.000,001 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
10.000,001 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) 
Lei N2 Data da Lei Descrição 
11.500,00 1 
Page 15 of 94 
!INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
!EXCLUSÃO 
R$ 41.500,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
.IM ~I" Fiorilli se Ltda -Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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72 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAC 
06554448/0001-33 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 16 of 94 
!INICIAL 
X ALlERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E FINANCEIRO 1 Finalístico 
1 0007 X I Apoio Administrativo 
1 OPeracões EsPeciais 
Público Alvo: POPULACÃO EM GERAL 
Objetivo:Ampliar e otimizar a capacidade de arrecadação e investimentos do município, com responsabilidade e obediencia as leis. 
Justificativa:Crescer a capacidade de arrecadação e investimentos do município, com responsabilidade e obediencia as leis. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Promover o crescimento da capacidade de arrecadação e % 
75 89 80 85 87 89 
investimentos do município. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
Lononda: Tipo: 0•Encarçios Especiais 1 ·Caráter Continuado (Plurianual) 2·Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificacão Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Unidade 02 .07 . 01 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2171 ENCARGOS COM SERVIÇOS 04 123 % 1 º/o 58,33 91 ,66 58,33 58,33 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2171 751 05 3 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 6.000,00 
Custo por Ei ercicio lla(s) A ão(ões) 
vinculadalsl ao PROGRAMA 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 R$ 6.000,00 
~IM ~F Fiorilli SC Ltda • Software 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 73
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (Situação em 30/09/2023) 
Fonte de Recurso: 
01 -Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIACAÇÃO(ÕES) 
Lei N2 Data da Lei Descrição 
Page 17 oi 94 
!INICIAL 
X AllcRAÇAO 
INCLUSÃO 
!EXCLUSÃO 1 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
JM 
~ Fiorilli se Lida -Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
74 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 18 of 94 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ !INICIAL 
06554448/0001-33 X AL lERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 1 Finalístico 
1 0008 X I Aooio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciais 
Público Alvo: Pooulacão em oeral 
Objetivo:Requalificação a estrutura urbana e rural do munícipio, visando o redimensionamento e melhoria dos espaços físicos, ruas, vias e demais logr 
adouros municipais. 
Justificativa:Qualificar estrutura urbana e rural do munícipio, visando o redimensionamento e melhoria dos espaços físicos, ruas, vias e demais logrado 
uros municipais. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Intensificar as estruturas urbanas e rual do município. % 
75 89 83 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
La-anrla: Tioo: 0-Encaraos Esoeciais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temooráriol 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade 02 .06. 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1068 CONSTRUÇAO, REFORMA E 04 122 % % 100 100 100 100 
2 2140 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS 04 122 % % 100 100 100 100 
2 2141 AÇÕES COM SERVIÇOS DE 04 122 % % 100 100 100 100 
2 2142 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 04 122 % % 100 100 100 100 
~~ ~F Fiorilli se Ltda - Software 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 75
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 19 oi 94 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ !INICIAL 
06554448/0001-33 X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
2 1 2162 ~ANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO 1 04 1 122 1 % 1% 1 100 1 100 1 100 1 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2162 500 00 3 84.000,00 120.000,00 120.000,00 96.600,00 420.600,00 
Custo por E> ercíc lo da(s) A ão(ões) 
v 84.000,00 120.000,00 120.000,00 96.600,00 R$ 420.600,00 inculadalsl ao PROGRAMA 
Ltt.Q.t:.ad..11.· Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-T esouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9 -Reserva de Contingência 
4 -Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Unidade 02.07. 01 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1101 AQUISIÇAO DE VEICULOS 04 122 % % 100 100 100 100 
1 1104 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 04 122 % % 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1104 500 00 4 10.000,00 5.000,00 15.000,00 1 1.500,00 41.500,00 
Custo por E> ercício da(s) A ão(ões) 
vinculadalsl ao PROGRAMA 10.000,00 5.000,00 15.000,00 11 .500,00 R$ 41 .500,00 
L1:,g_1:,nrt.iJ.: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-T esouro(Receitas Próprias) 3 -Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
AI~ JlélF Fiorilli se Ltda - Software 
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 20 oi 94 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ !INICIAL 
06554448/0001-33 X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Unidade 02.09. 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1003 CONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO DE 15 451 % % 100 100 100 100 
1 1005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E 15 451 % % 100 100 100 100 
1 1007 CONSTRUÇÃO, REFORMA E 15 451 % % 100 100 100 100 
1 1011 PERFURAÇÃO E 15 451 % % 100 100 100 100 
1 1012 CONSTRU ÇÃO. REFORMA E 15 451 % % 100 100 100 100 
1 1020 MPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR 04 122 % % 100 100 100 100 
1 1066 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE 15 451 % % o o o o 
1 1070 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 04 122 % % o 50 o o 
1 1070 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 15 451 % % 75 75 75 75 
1 1085 CON STRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 15 452 % % 100 100 100 100 
1 1087 CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS 15 451 % % 100 100 100 100 
1 1088 CONSTRUÇAO DE S ISTEMA DE 15 451 % % 100 100 100 100 
1 1109 CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO 15 451 % % 100 100 100 100 
1 1110 CON STRUÇÃO DO PARQUE DA 15 451 % % 100 100 100 100 
1 11 13 CONSTRUÇÃO. REFORMA E 15 451 % % 100 100 100 100 
1 11 16 URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E 15 451 100 100 100 100 
1 1121 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO 15 451 % % 100 100 100 100 
1 1131 CONSTRUÇÃO, REFORMA E 15 451 % % 100 100 100 100 
AI~ JlélF Fio rilli s e Ltda • Software 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 77
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
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~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
Page 21 of 94 
!INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
1 1157 IA.OUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 15 451 % % 100 100 100 100 
1 1158 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 15 451 % % 100 100 100 100 
1 1195 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 15 451 % % 75 75 75 75 
1 1196 IA.OUISIÇÃO DE VEÍCULOS 15 451 UNO UNIDADE 100 100 100 100 
2 2148 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E 15 451 % % 60 100 60 60 
2 2149 MANUTENÇÃO DE GALERIAS, 15 451 % % 50 50 50 50 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2149 754 05 3 0,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 
Custo por Ei ercício ~a(s) A cão(ões) 0,00 0,00 80.000,00 0,00 R$ 80.000,00 vinculada(sl ao PROGRAMA 
Leg,endi: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-T esouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIRCAÇÃO(ÕES) 
Lei Nº Data da Lei Descrição 
1055 22/1 2/2022 
1055 22/12/2022 
AlM ~r Fiorilli SC Ltda -Software 
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78 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Tipo Cód. 
1 0009 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAC 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Público Alvo: Professores e Estudantes 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 22 of 94 
!INICIAL 
X ALlcRAÇAO 
INCLUSÃO 
!EXCLUSÃO 
Classificação: 
1 Finalístico 
X I Apoio Administrativo 
1 Operacões Esoeciais 
Objetivo:A.ssegurar a qualidade nos padrões de ensino escolar, no acesso, permanência e êxito do aluno na educação básica, bem como aperfeiçoam 
ento dos profissionais da educação 
Justificativa:Promover melhoria da qualidade nos padrões de ensino escolar, no acesso, permanência e êxito do aluno na educação básica, bem como 
aperfeiçoamento dos profissionais da educação . 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Intensificar e promover melhoria na educação básica. % 
75 89 79 83 86 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
L6n6nrlR: TIDO: 0-Encaraos Esoeciais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado /Anual/ Temooráriol 
Classificação Institucional: 
Entidade 3 FUNDO DE MANUT. E DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade 02 .10. 03 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função 2022 2023 2024 2025 
2 2030 MANUTENÇAO E 12 361 % % o 100 o o 
2 2033 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO 12 361 75 100 75 75 
2 2034 ADMINISTRAÇÃO DOENS. 12 361 60 100 60 60 
2 2037 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO 12 365 100 100 100 100 
Fiorilli se Ltda - Software 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 79
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAC 
06554448/0001-33 
Page 23 of 94 
!INICIAL 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(Situação em 30/09/2023) 
X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
!EXCLUSÃO 
2 2038 ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA 12 365 100 100 100 100 
2 2040 ADMINISTRAÇÃO DE SERVI. ADM - ( 12 361 100 100 100 100 
2 2041 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO 12 365 100 100 100 100 
2 2154 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO 12 361 66,66 66,66 66,66 66,66 
2 2185 MANUTENÇÃO E 12 361 % % 100 100 100 100 
2 2191 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO 12 365 UNO UNIDADE 75 100 75 75 
2 2192 MANUTENÇÃO E 12 365 UNO UNIDADE 50 100 50 50 
2 2203 Encargos com Obrigações Patronais 12 361 % % o 100 o o 
2 2203 Encargos com Obrigações Patronais 12 365 % % o 100 o o 
2 2217 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 12 361 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2217 540 01 3 70.000,00 0,00 0,00 80.500,00 150.500,00 
Custo por E> ercício da(s) A ão(ões) 70.000,00 0,00 0,00 80.500,00 R$ 150.500,00 vinculadalsl ao PROGRAMA 
Le,g,e,nd,a,: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade I s I SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
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80 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
! PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 24 of 94 
IJI 
li AV. PREF. ANTONIO DE PA[ ltNICIAL ,~ 
í 06554448/0001-33 X ALTERAÇAO 
1,1 INCLUSÃO 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (Situação em 30/09/2023) !EXCLUSÃO 1 
2 2097 MANUTENÇÃO E 12 365 % % 100 100 100 100 
2 2207 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 12 361 % % 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2207 500 00 3 86.000,00 563.000,00 462.000,00 98.900,00 1.209.900,00 
Custo por Ei ercício ~a(s) A ão(ões) 86.000,00 563.000,00 462.000,00 98.900,00 A$ 1.209.900,00 vinculadalsl ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes( custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIACAÇÃO(ÕES) 
Lei Nº Data da Lei Descrição 
1055 22/12/2022 
1055 22/12/2022 
1055 22/12/2022 
M 
~ Fiorilli se Lida • Software 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 81
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
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~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 25 of 94 
AV. PREF. ANTONIO DE PAC !INICIAL 
06554448/0001-33 X AllERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 1 Finalístico 
1 0010 X I Apoio Administrativo 
1 Oceracões Esceciais 
Público Alvo: Pooulacão em Geral 
Objetivo Promover ações para o fortalecimento da cultura de Luís Correia valorizando e apoiando as iniciativas culturais de grupos e comunidades, alé 
m de ampliar o acesso aos bens culturais. 
Justificativa:Criar ações para o fortalecimento da cultura de Luís Correia valorizando e apoiando as iniciativas culturais de grupos e comunidades, além 
de ampliar o acesso aos bens culturais. 
META($) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Intensificar as ações para o fortalecimento da cultura de % 
75 88 80 84 87 89 
luis correia. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
Lononda: Tipo: 0-Encaroos Esceciais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temcorário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Unidade 02 .13 . 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1040 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E 13 392 % % 100 100 100 100 
1 1106 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 13 392 % % 100 100 100 100 
1 1160 CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO 13 391 % % 100 100 100 100 
2 2043 MANUTENÇÃO DA BANDA 13 392 % % 100 100 100 100 
Ai~ ~ar Fiorilli SC Ltda - Software 
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82 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 26 of 94 
!INICIAL 
X ALlERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
2 2045 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 13 392 % % o 100 o o 
2 2089 REALIZAÇÃO DE EVENTOS 13 392 UNO UNIDADE 33,33 33,33 33,33 33,33 
2 2099 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL E 13 392 % % 100 100 100 100 
2 2104 CARNAVAL DE LUIS CORREIA 13 392 % % 100 100 100 100 
2 2112 -ESTIVAL DE FOLGUEDOS 13 392 % % 100 100 100 100 
2 2176 REVEILLON DE LUÍS CORREIA 13 392 UNO UNIDADE 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2176 701 05 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 57.500,00 207.500,00 
Custo por E> ercício da(s) A, ão(ões) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 57.500,00 R$ 207.500,00 vinculada(s\ ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) 
Lei Nº Data da Lei Descrição 
~ ~ Fiorilli SC Lida -Software 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 83
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
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~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAC 
06554448/0001-33 
Page 27 oi 94 
!INICIAL 
X ALlERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) !EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO X I Finalístico 
1 0011 1 Apoio Administrativo 
1 Operacões Especiais 
Público Alvo: Comunidade Escolar 
ObjetivoPromover a reforma, construção eampliação da rede física das escolas paraproporcionar a melhoria e ampliação do atendimento à comunidad 
e escolar. 
Justificativa:Reformar, construção e ampliação da rede física das escolas paraproporcionar a melhoria e ampliação do atendimento à comunidade esc 
olar. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Intensificar as reformas, construção ampliação da rede % 
76 89 85 88 87 89 
fisica das escolas. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
Lononda: Tipo: 0-Encarqos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 8 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade 02 .1 O. 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2032 MANUTENÇAO DA MERENDA 12 361 % % 100 100 100 100 
2 2086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 12 361 % % 100 100 100 100 
2 2119 MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO 12 361 % % 100 100 100 100 
2 2145 MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO 12 361 % % 100 100 100 100 
.AIM ~F Fiorilli se Lida - Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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84 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
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AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
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1 !INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (Situação em 30/09/2023) 1 1 EXCLUSÃO 1 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2145 571 01 3 240.000,00 240.000,00 200.000,00 276.000,00 956.000,00 
Custo por E1 ercício fa(s) A ão(ões) 240.000,00 240.000,00 200.000,00 276.000,00 R$ 956.000,00 vinculada(sl ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes( custeio) 
2-Atividade 02-T ranslerências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIACAÇÃO(ÕES) 
Lei N2 Data da Lei Descrição 
1055 22/12/2022 
Fiorilli se Lida -Software 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 85
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AV. PREF. ANTONIO DE PA[ !INICIAL 
06554448/0001-33 X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS 1 Finalístico 
1 0012 X I Apoio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciais 
Público Alvo: Criancas e Adolecentes 
Objetivo~iabilizar o Cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolecente, a partir da prestação de serviços que atendam com eficiência ao idoso, à cri 
ança, ao adolecente e à mulher em prol do desenvolvimento comunitário. 
Justificativa:Atenção aos Cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, a partir da prestação de serviços que atendam com eficiência ao ido 
so, à criança, ao adolecente e à mulher em prol do desenvolvimento comunitário. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Da atenção aos cumprimento do estatuto da criança e do % 
77 89 84 86 88 89 
adolescente. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
Lononda: Tipo: 0•EncarQos Especiais 1 ·Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade 02 .11 . 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2186 APOIO AOS SERVIÇOS DE 08 243 % % 100 100 100 100 
2 2219 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 08 243 % % 100 100 100 100 
2 2220 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO 08 243 % % 100 100 100 100 
4'~ ~F Fiorilli se Lida • Software 
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86 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAC 
06554448/0001-33 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 30 of 94 
!INICIAL 
X ALlERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2220 500 00 3 15.000,00 15.000,00 15.000,00 17.250,00 62.250,00 
Custo por E> ercício da(s) A ão(ões) 
vinculada(sl ao PROGRAMA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 17.250,00 R$ 62.250,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade 02 .11 . 02 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2055 AÇOES DE MANUTENÇAO DO 08 243 % % 100 100 100 100 
2 2057 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. 08 243 % % 100 100 100 100 
2 2055 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO 08 243 % % o 100 o o 
2 2057 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. 08 243 % % o 100 o o 
Código F.R F.R_ Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2057 500 00 4 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00 
Custo por E> ercício da(s) A ão(ões) 
vlnculada(sl ao PROGRAMA 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 R$ 10-000,00 
L,:J1.~n'1.il.: Tipo: Fonte de Recurso : Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIACAÇÃO(ÕES) 
LeiN2 1 Data da Lei !Descrição 
1 1 
~~ ~li" Fiorilli se Lida - Software 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 87
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
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~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES 
11055 
1055 
122/12/2022 
22/12/2022 
Tipo Cód. 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
1 0013 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Público Alvo: Pooulacão 
AI~ 
Page 31 of 94 
!INICIAL 
X AllERAÇAO 
INCLUSÃO 
!EXCLUSÃO 
~ar Fiorilli SC Lida • Software 
Page 32 oi 94 
IINICIAL 1x1:-=ra0 
1 !EXCLUSÃO 
Classificação: 
1 Finalístico 
X I Aooio Administrativo 
1 Onerar:ões Esneciais 
Objetivo Melhorar o atendimento ao individuas e a familias em situação de vulnerabilidade social, a partir da prestação de serviços que atendam com efi 
ciência ao idoso, à criança, ao adolescente e à mulher em prol do desenvolvimento comunitário. 
Justificativa:Me lhoraria no atendimento ao individuas e a familias em situação de vulnerabilidade social , a partir da prestação de serviços que atendam 
com eficiência ao idoso, à criança, ao adolescente e à mulher em prol do desenvolvimento comunitário. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndlcador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Intensificar a melhoria no atendimento ao individuas e as lº/o 75 89 79 83 86 89 familias . 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ----------------------------------------------------------------------------- 0,00 
Tloo: Enc r□os Esoeciais 1-Caráter Continuado (Pluria nual) 2-N ã o Continuado (Anual / Temoorá rio) 
Classificacão Institucional: 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade 02 .11 . 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos Tipo Cód. Descrição Função SubFunçã o 2022 2023 2024 2025 
1 1079 AQUIS IÇ AO DE VEICULOS 08 244 % % 100 100 100 100 
1 1080 AOUIS IÇAO DE EQUIPAMENTOS E 08 244 % % 100 100 100 100 
1 1081 CONS TRUÇÃO, REFORMA E 08 244 % % 100 100 100 100 
2 2048 AÇOES DE BENEFIC IOS DE 08 244 % % 100 100 100 100 
...!SM ~F Fio rilli SC Lid a - Software 
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88 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 33 oi 94 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ !INICIAL 
06554448/0001-33 X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
2 2049 AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO 08 244 % % 100 100 100 100 
2 2051 PROGRAMA PISO FIXO DE MEDIA 08 244 % % 100 100 100 100 
2 2052 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. 08 244 % % 75 100 75 75 
2 2053 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. 08 244 % % 100 100 100 100 
2 2054 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 08 244 % % 100 100 100 100 
2 21 51 PROGRAMA PISO BASICO FIXO - 08 244 % % 100 100 100 100 
2 2160 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 08 244 % % 100 100 100 100 
2 2161 AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE 08 244 % % 100 100 100 100 
2 2195 AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE 08 244 % % 100 100 100 100 
2 2206 AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES 08 244 % % 100 100 100 100 
2 2221 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO 08 241 % % 100 100 100 100 
2 2226 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 08 244 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2226 500 00 3 8.000,00 8.000,00 8.000,00 9.200,00 33.200,00 
Custo por E> ercício ~a(s) A, ão(ões) 8.000,00 8.000,00 8.000,00 9.200,00 R$ 33.200,00 vinculadals\ ao PROGRAMA 
Lf:JJ.fl.ní!.,F Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) 
Lei N2 Data da Lei Descrição 
1055 22/12/2022 
1055 22/12/2022 
1055 22/12/2022 
AIM ~F Fiorilli se Lida - Software 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 89
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES 
Tipo Cód. 
1 0014 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 
Público Alvo: Pooulacão 
Page 34 of 94 
!INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
!EXCLUSÃO 
Classificação: 
1 Finalístico 
X I Apoio Administrativo 
1 Operacões Especiais 
ObjetivoPromover ações que viabilizem ou estimulem a prática de atividades esportivas, recreativas de lazer, além de incentivar agremiações e integra 
ção dos jovens com a comunidade. 
Justificativa:Criar ações que viabilizem ou estimulem a prática de atividades esportivas, recreativas de lazer, além de incentivar agremiações e integra 
ção dos jovens com a comunidade. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Realizar ações que viabilizem ou estimulem a prática de % 
75 89 79 83 86 89 atividades. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
L1>n1>nda: Tipo: 0-EncarQos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Unidade 02 .13 . 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função 2022 2023 2024 2025 
1 1036 ~ONST., REF. E AMPLIAÇAO DE 27 812 % % o 66,66 o o 
1 1037 REFORMA, AMPLIAÇÃO E 27 812 o 100 o o 
1 1040 ~QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 27 812 % % o o o o 
1 1106 ~QUISIÇÃO DE VEÍCULOS 27 812 % % o o o o 
Fiorilli se Ltda - Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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90 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 35 of 94 
!INICIAL 
X ALlcRAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
1 1126 ~ONSTRUÇÃO DO CENTRO DE 27 812 % % o o o o 
2 2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 27 812 % % o o o o 
2 2129 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE 27 812 % % o o o o 
2 2138 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO 27 812 % % o o o o 
2 2139 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE 27 812 % % o o o o 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2139 500 00 3 30.000,00 30.000,00 30.000,00 34.500,00 124.500,00 
Custo por E> ercício ~a(s) A ão(ões) 30.000,00 30.000,00 30.000,00 34.500,00 R$124.500,00 vinculada(s) ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIRCAÇÃO(ÕES) 
Lei N2 Data da Lei Descrição 
M 
~ Fiorilli se Lida -Software 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 91
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 36 of 94 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ !INICIAL 
06554448/0001-33 X AL lERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO TURISMO 1 Finalístico 
1 0015 X I Aooio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciais 
Público Alvo: Pooulacão em aeral 
Objetivo Implementar uma política de expansão do setor do turismo promovendo a exploração da potencialidade turística da região como meio de impulsi 
onar o crescimento econômico e sustentável do município. 
Justificativa:Realizar política de expansão do setor do turismo promovendo a exploração da potencialidade turística da região como meio de impulsionar 
o crescimento econômico e sustentável do município. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Intensificar as políticas de expansão do setor do turismo. % 
75 89 79 83 86 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
Lananrfa: Tioo: 0-Encaroos Esoeciais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temooráriol 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Unidade 02 .13 . 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1106 r,OUISIÇAO DE VEICULO$ 23 695 % 1 º/o 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
11 06 500 00 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.500,00 41.500,00 
Custo por E ercício lla(s) A, ão(ões) 
vinculadalsl ao PROGRAMA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.500,00 R$ 41.500,00 
AI~ 
~ Fiorilli se Ltda - Software 
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92 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
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!INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) !EXCLUSÃO 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 
Poder 02 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
Órgão 02 .13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Unidade 02 .13 . 02 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função 2022 2023 2024 2025 
1 
1040 AOUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E 23 695 % % 100 100 100 100 
1 
1092 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO À 23 695 100 100 100 100 
1 1169 ELABORAÇÃO DO PLANO DE 23 695 % % 100 100 100 100 
2 
2144 ~ORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES 23 695 % % 100 100 100 100 
2 2153 PROMOÇÃO, INCENT. E 23 695 % % 100 100 100 100 
2 2180 PROJETO DE SINALIZAÇÃO 23 695 % % 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2180 701 05 3 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.750,00 20.750,00 
Custo por Ei ercício tla(s) A ião(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.750,00 R$ 20.750,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICA TIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) 
Lei N2 1 Data da Lei !Descrição 
1 1 
Ai~ ~Ir Fiorilli se Ltda - Software 
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AV. PREF. ANTONIO DE PA[ !INICIAL 
06554448/0001-33 X AllERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS 1 Finalístico 
1 0016 X I Aooio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciais 
Público Alvo: POPULACÃO EM GERAL 
Objetivooesenvolvimento e ampliação dos projetos de preservação e conservação ambiental no território municipal. 
Justificativa:Ampliar os projetos de preservação e conservação ambiental no território municipal. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Intensificar os projetos de preservação e conservação % 
79 88 79 85 87 89 ambiental. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
LP>nP>nrfa: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Unidade 02 .07 . 01 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1101 AQUISIÇAO DE VEICULOS 18 542 % % 100 100 100 100 
1 1104 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 18 542 % % 100 100 100 100 
1 1115 LABORAÇÃO DO PLANO 18 541 % % 100 100 100 100 
1 1184 MPLANTAÇÃO DA USINA DE 18 542 % % 100 100 100 100 
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AV. PREF. ANTONIO DE PAC 
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!INICIAL 
X AllERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) !EXCLUSÃO 
2 2110 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE 18 541 % % 100 100 100 100 
2 2113 MANUTENÇÃO DO CONSELHO 18 541 % % 100 100 100 100 
2 2114 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO 18 541 % % 100 100 100 100 
2 2213 ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, 18 541 % % 100 100 100 100 
2 2214 MANEJO E RECUPERAÇÃO DE 18 541 % % 100 100 100 100 
2 2218 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 18 542 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2218 500 00 3 13.000,00 13.000,00 13.000,00 14.950,00 53.950,00 
Custo por E> ercício cla(s) A ão(ões) 
vinculada/si ao PROGRAMA 13.000,00 13.000,00 13.000,00 14.950,00 R$ 53.950,00 
Lf!Jl.ft.nd.a: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
Unidade 02 .16 . 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: 
Tipo Cód. Descrição 
2 2008 MANUTENÇAO DA GERENCIA DE 
Código F.R. F.R. Categoria da(s) Gru Cód Econômica Ação(ões) 
2008 500 00 3 
Custo por E> ercício cla(s) A ão(ões) 
vinculada(sl ao PROGRAMA 
Lft.qft.nda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
18 541 % 1% 100 100 100 100 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado 
2022 2023 
10.000,00 10.000,00 
10.000,00 10.000,00 
Fonte de Recurso: 
01 -Tesouro(Receitas Próprias) 
2024 
10.000,00 
10.000,00 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
2025 para a(s) AÇÃO(ÕES) 
11 .500,00 41.500,00 
11.500,00 R$ 41.500,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
Fiorilli se Ltda - Software 
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (Situação em 30/09/2023) 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICACÃO(ÕES) 
Lei N2 Data da Lei Descrição 
1055 22/12/2022 
M 
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!INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
!EXCLUSÃO 1 
~r Fiorilli SC Lida· Software 
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06554448/0001-33 X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A PESCA E 1 Finalístico 
1 0017 AQUICUL TURA X I Aooio Administrativo 
1 Onerar.ões Esneciais 
Público Alvo: Pescadores e Aauicultores 
Objetivo:Revitalizar a atividade pesqueira e o cultivo de organismos aquáticos (moluscos, ostras , camarão, mariscos, entre outros), como meio de prop 
orcionar incremento da economia municipal e fortalecer o comércio interno e externo de pescado. 
Justificativa:Realizar as atividade pesqueira e o cultivo de organismos aquáticos (moluscos, ostras, camarão, mariscos, entre outros), como meio de p 
roporcionar incremento da economia municipal e fortalecer o comércio interno e externo de pescado. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Intensificar as atividades pesqueira e o cultivo de ro 78 88 
organismos aquáticos. 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
Lononda: Tipo: 0-Encari:ios Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Unidade 02.09.01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1017 CONSTRUÇAO, REFORMA E 18 544 % % 100 100 100 100 
1 1043 RECUPERAÇÃO 18 544 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1043 701 05 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11 .500,00 41 .500,00 
Ai~ ~r Fiorilli SC Ltda - Software 
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
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AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
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!INICIAL 
X ALlcRAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) !EXCLUSÃO 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(sl ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 
Poder 02 
Órgão 02 .14 
Unidade 02 .14 . 01 
AÇÃO(ÕES) de Governo: 
Tipo Cód. Descrição 
1 10.000,00 1 10.000,001 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
10.000,001 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA 
Classificação Unidade de Medida 
dos Produtos 
Função Sub Função 
1 
1159 CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPL. 23 691 % % 
1 11 70 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 23 691 % % 
1 11 71 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 23 691 % % 
2 2064 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 23 691 % % 
2 2065 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 23 691 % % 
11.500,00 1 R$ 41.500,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes( custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
METAS FISICAS por Exercício 
2022 2023 2024 2025 
100 100 100 100 
100 100 100 100 
100 100 100 100 
100 100 100 100 
100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2065 500 00 3 11.000,00 11.000,00 11 .000,00 12.650,00 45.650,00 
Custo por Ei ercício da(s) A ão(ões) 
vinculada(sl ao PROGRAMA 11.000,00 11.000,00 11.000,00 12.650,00 R$ 45.650,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
AI~ ~F Fiorilli SC Ltda - Software 
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAC 
06554448/0001-33 
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!INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) !EXCLUSÃO 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA 
Unidade 02 .14 . 02 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICUL TURA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função 2022 2023 2024 2025 
1 1064 NCENTIVO E IMPLANT AÇAO DO 23 691 % % 100 100 100 100 
1 1120 ~ONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E 23 691 % % 100 100 100 100 
2 2135 MANUTENÇÃO DO FUNDO 23 691 % % 100 100 100 100 
2 2143 PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E 23 691 % % 100 100 100 100 
2 2181 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E 23 691 % % 100 100 100 100 
2 
2184 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL 23 691 UNO UNIDADE 100 100 100 100 
2 2227 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA 23 691 % % 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2227 500 00 3 9.000,00 9.000,00 9.000,00 10.350,00 37.350,00 
Custo por E ercício kla(s) A ão(ões) 9.000,00 9.000,00 9.000,00 10.350,00 R$ 37.350,00 vinculada/si ao PROGRAMA 
L!:_g_!:_nái1.: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) 
Lei N2 1 Data da Lei !Descrição 
1 1 
Fiorilli se Lida - Software 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 99
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 44 of 94 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ !INICIAL 
06554448/0001-33 X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO SISTEMA DE SAÚDE 1 Finalístico 
1 0018 X I Aooio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciais 
Público Alvo: Pooulacão em Geral 
Objetivo:Assegurar o acesso da população aos serviços da saúde, tais como prevenção de doenças, controle epidemiológico, atenção psicossocial, a 
ções de urgência e emergência entre outros proporcionados através de trabalho especializado dos profissionais de saúde. 
Justificativa:Facilitar o acesso da população aos serviços da saúde, tais como prevenção de doenças, controle epidemiológico, atenção psicossocial, 
ações de urgência e emergência entre outros proporcionados através de trabalho especializado dos profissionais de saúde. 
META($) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Intensificar e facilitar o acesso da população aos serviços % 
79 89 79 85 87 89 
da saúde. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
L1>n1>nda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade 02 .15 . 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função 2022 2023 2024 2025 
2 2068 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE 10 301 % % o 100 o o 
2 2069 MANUTENÇÃO DO CONSELHO 10 301 % % o 100 o o 
2 2071 MANUTENÇÃO DO FUNDO 10 301 % % o 80 o o 
2 2072 MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO 10 302 % % o 100 o o 
~~ ~F Fiorilli se Ltda - Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
100 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 
2 2073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 10 302 % % o 
2 2074 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO 10 302 % % o 
2 2075 MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. 10 302 % % o 
2 2076 MANUTENÇÃO DO CENTRO 10 302 % % o 
2 2156 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO 10 301 % % o 
2 2164 f",ÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE 10 301 % % o 
2 2165 f",ÇÕES DE ESTRATEGIAS DE SAÚDE 10 301 % % o 
2 2166 16.ÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE 10 301 % % o 
2 2194 f",ÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO 10 301 % % o 
2 2199 PROGRAMA DE ATENÇAO A SAÚDE 10 301 % % o 
2 2205 t;OFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS 10 302 % % o 
2 2228 NCENTIVO POR DESEMPENHO E 10 301 % % o 
2 2229 f",ÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA 10 301 % % o 
2 2231 16.SSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10 303 % % o 
2 2232 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE 10 302 % % o 
2 2234 f",ÇÕES DE ATENÇÃO INTEG. A 10 301 % % o 
2 2235 PROGRAMA ATEND. DE ÓRTESES, 10 301 % % o 
2 2236 PROGRAMA DE EDUC. 10 301 % % o 
2 2260 l=NCARGOS COM PROFISSIONAIS 10 301 o 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
da(s) 
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 
2260 605 02 3 
Custo por Ei ercicio tla(s) A ião(ões) 
vinculada/sl ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
800.000,00 
800.000,00 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
2025 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
50 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
o 
0,00 
0,00 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 45 of 94 
!INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
!EXCLUSÃO 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
Custo Total Estimado 
para a(s) AÇÃO(ÕES) 
800.000,00 
A$ 800.000,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
AI~ ~F Fiorilli se Ltda - Software 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 101
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
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~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (Situação em 30/09/2023) 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICACÃO(ÕES) 
Lei Nº Data da Lei Descrição 
1055 22/12/2022 
1055 22/12/2022 
Page 46 of 94 
1 !INICIAL 1 
X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
1 1 EXCLUSÃO 1 
Fiori lli se Lida -Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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102 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 47 of 94 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ !INICIAL 
06554448/0001-33 X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 ExcLusÃo 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA 1 Finalístico 
1 0019 X I Aooio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciais 
Público Alvo: Anricultores e Pecuaristas 
ObjetivoGarantir apoio ao produtor agrícola, ao pecuarista, à formação do cooperativismo, à agricultura familiar como meio de atender à merenda escol 
ar, bem como aos diversos segmentos do setor da pecuária e da agricultura. 
Justificativa:Da forças e apoio ao produtor agrícola, ao pecuarista, à formação do cooperativismo, à agricultura familiar como meio de atender à meren 
da escolar, bem como aos diversos segmentos do setor da pecuária e da agricultura. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Intensificar e apoiar ao produtor agrícola. % 
78 88 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
L,m,.nda: Tipo: 0-Encaroos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade 02 .15 . 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2078 MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO 10 304 % % 100 100 100 100 
2 2167 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E 10 305 % % 50 50 50 50 
2 2233 CAMPANHA EDUCATIVA E 10 301 % % 100 100 100 100 
~~ RIIF Fiorilli se Ltda - Software 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 103
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
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1 !INICIAL 
X ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (Situação em 30/09/2023) 1 1 EXCLUSÃO 1 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2233 600 02 3 15.000,00 15.000,00 8.000,00 17.250,00 55.250,00 
Custo por E> ercício ~a(s) A ão(ões) 15.000,00 15.000,00 8,000,00 17.250,00 R$ 55.250,00 vinculada/sl ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes( custeio) 
2-Atividade 02-Translerências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIRCAÇÃO(ÕES) 
Lei N2 Data da Lei Descrição 
JM 
~ Fiorilli SC Lida· Software 
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104 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 49 ot 94 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ !INICIAL 
06554448/0001-33 X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 1 Finalístico 
1 0020 X I Apoio Administrativo 
1 Qperacões Especiais 
Público Alvo: Servidores Inativos e Pencionistas 
Objetivo Criar condições para custear a remuneração dos intivos e pencionistas. 
Justificativa:Da condições para custear a remuneração dos intivos e pencionistas. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Atenção condições para custear a remuneração dos % 
79 89 79 85 87 89 intivos e pencionistas. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
Lananda: Tipo: 0-Encaraos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 6 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE LUÍS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.20 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MEIO AMBI 
Unidade 02 .20 . 01 LC PREV 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2080 COORDENAÇAO DO LC - PREV 09 272 % 1% 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2080 802 03 3 100,00 100,00 100,00 115,00 415,00 
Custo por Ei ercício !:la(s) A tão(ões) 
vinculada/si ao PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 115,00 R$ 415,00 
~~ ~l:i" Fiorilli se Lida - Software 
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
Page 50 oi 94 
!INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) !EXCLUSÃO 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 6 
Poder 02 
Fonte de Recurso: 
01 -Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE LUÍS CORREIA 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
Órgão 02.20 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MEIO AMBI 
Unidade 02.20 . 02 LC PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função 2022 2023 2024 2025 
2 
2085 Manutenção do Conselho LC - PREV 09 272 % % 100 100 100 100 
2 
2157 l3ENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 09 272 % % 100 100 100 100 
2 
2157 SENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 99 997 % % 100 100 100 100 
2 
2158 POORDENAÇÃO DO LC - PREV - 09 272 % % 100 100 100 100 
2 2200 PUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO 09 272 % % 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2200 802 03 3 9.000,00 12.000,00 12.000,00 10.350,00 43.350,00 
Custo por Ei ercício da(s) A ão(ões) 9.000,00 12.000,00 12.000,00 10.350,00 R$ 43.350,00 vinculadalsl ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) 
Lei Nº Data da Lei Descrição 
1055 22/12/2022 
AIM 
~ Fiorilli SC Ltda - Software 
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 51 of 94 
!INICIAL 
X ALlcRAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) !EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 1 Finalístico 
1 0021 X I Apoio Administrativo 
1 OPeracões EsPeciais 
Público Alvo: Pooulacão carente 
Objetivo:Estimular a política socioassistencial a fim de ampliar os beneficios para a população carente do munícipio. 
Justificativa:Da força a política socioassistencial a fim de ampliar os beneficios para a população carente do município de luis correia-PI. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Atenção as política socioassistencial a fim de ampliar os % 
79 89 79 85 87 89 beneficias para população carente. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
Lononda: Tipo: 0-Encaraos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
Unidade 02 .26. 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função 2022 2023 2024 2025 
1 1150 i",QUISIÇAO DE EQUIP. E MAT. 11 331 % % 100 100 100 100 
1 1151 i",QUISIÇÃO DE VEÍCULOS 11 333 % % 100 100 100 100 
2 2004 PERÊNCIA DA SECRETARIA DE 11 331 % % 100 100 100 100 
2 2102 MANUTENÇÃO DAS 23 691 % % 100 100 100 100 
AIM ~F Fiorilli SC Ltda - Software 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 107
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
Page 52 oi 94 
!INICIAL 
X ALlERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) !EXCLUSÃO 
2 2103 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 11 331 % % 100 100 100 100 
2 2108 MANUTENÇÃO DO CONSELHO 11 331 % % 100 100 100 100 
2 2240 ~POIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS, 23 691 % % 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2240 500 00 3 9.000,00 9.000,00 9.000,00 10.350,00 37.350,00 
Custo por E ercício (la(s) A ão(ões) 
vinculadalsl ao PROGRAMA 9.000,00 9.000,00 9.000,00 10.350,00 R$ 37.350,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
Unidade 02 .26 . 02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função 2022 2023 2024 2025 
2 2105 MANUTENÇAO DO FUNDO 11 334 % % 100 100 100 100 
2 2241 rrREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO 11 334 100 100 100 100 
2 2242 ~ ENTRO DE INFORMAÇÕES E 11 331 % % 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2242 500 00 3 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.900,00 24.900,00 
Custo por E ercício kla(s) A ão(ões) 
vinculadalsl ao PROGRAMA 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.900,00 R$ 24.900,00 
Lt:J1.e.nru1,: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Fiorilli se Ltda - Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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108 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 53 of 94 
!INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) !EXCLUSÃO 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
Unidade 02 .26 . 03 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função 2022 2023 2024 2025 
2 2106 MANUTENÇAO DO FUNDO 11 331 % % 100 100 100 100 
2 2107 MANUTENÇÃO DO PROCON 11 331 % % 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2107 500 00 4 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.300,00 8.300,00 
Custo por E, ercício da(s) A ão(ões) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.300,00 R$8.300,00 vinculadalsl ao PROGRAMA 
Lt:J/.t:.ná.il.: Tipo: Fonte de Recurso : Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-ReseNa de Contingência 
4-ReseNa de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade 02 .11 . 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função 2022 2023 2024 2025 
3 0006 l'\POIO A ENTIDADES DE CARATER 08 846 % 1% o o o o 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
0006 660 04 3 0,00 7.000,00 30.000,00 0,00 37.000,00 
Fiorilli SC Ltda • Software 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 109
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (Situação em 30/09/2023) 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada s ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
0,00 7.000,00 
Fonte de Recurso: 
01 -Tesouro(Receitas Próprias) 
30.000,00 
02· T ranslerências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-T ransf erências e Convênios Federeais-Vinculados 
JUSTIFICA TIVA(S) DA(S) MODIRCAÇÃO(ÕES) 
Lei N2 Data da Lei Descrição 
1055 22/12/2022 
0,00 
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!INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
1 1 EXCLUSÃO 1 
A$ 37.000,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
J~ 
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110 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 55 of 94 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ !INICIAL 
06554448/0001-33 X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR 1 Finalístico 
1 0022 X I Apoio Administrativo 
1 Onerac,ões Esneciais 
Público Alvo: POPULACÃO EM GERAL 
ObjetivoPromover ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no municipio. 
Justificativa:Realizar ações para a qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes do municipio. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Intensificar ações e da qualificação e incentivo as % 
79 89 79 85 87 89 
diversas formas de agcricultura. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
Lononda: Tipo: 0-EncarQos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual} 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
Unidade 02 .16. 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1144 PROGRAMA DE DISTR. DE 20 606 % % 100 100 100 100 
2 2247 NCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE 20 601 % % 100 100 100 100 
2 2247 NCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE 20 608 % % o 100 o o 
2 2250 PROGRAMA DE APOIO Á 20 606 % % 100 100 100 100 
AI~ ~ar Fiorilli SC Lida - Software 
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AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
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!INICIAL 
X AllERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 1 
2 2251 JROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, 20 601 % % 100 100 100 100 
2 2251 PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, 20 608 % % o 100 o o 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2251 500 00 3 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00 
Custo por E> ercício da(s) A ão(ões) 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 R$10.000,00 vinculada/sl ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-T ransf erências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIRCAÇÃO(ÕES) 
LeiN2 Data da Lei Descrição 
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AV. PREF. ANTONIO DE PAC 
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!INICIAL 
X AllERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 1 Finalístico 
1 0023 X I Apoio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciais 
Público Alvo: POPULACÃO EM GERAL 
Objetivo Promover ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no município. 
Justificativa:Realizar ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no município. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Atenção as ações de qualificação e incentivo as diversas % 
79 89 79 85 87 89 formas de agricultura existentes. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
Lononda: Tipo: 0-Encarqos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
Unidade 02 .16 . 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1060 MPLANT. E MANUTENÇAO DE 20 601 % % 100 100 100 100 
1 1060 MPLANT. E MANUTENÇÃO DE 20 608 % % o 100 o o 
1 1098 ~ONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM 20 608 % % 100 100 100 100 
1 1099 ~POIO AO DESENVOLVIMENTO DO 20 608 % % 100 100 100 100 
~IM ~Sir' Fiorilli se Ltda - Software 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 113
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 
1 1100 CONSTRUÇÃO E MANUT. DO 20 602 % % 100 
1 1100 CONSTRUÇÃO E MANUT. DO 20 608 % % o 
1 1107 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20 607 % % 100 
1 1108 f'l,QUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. 20 607 % % 100 
1 1127 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E 20 607 % % 100 
1 1128 AQUISIÇÃO DE TRATOR E 20 609 % % 100 
1 1145 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 20 605 % % 100 
1 1146 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. 20 608 % % 100 
1 1147 MPLANTAÇÃO DA FEIRA DE 20 606 % % 100 
1 1156 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE 20 605 % % 100 
2 2066 ,V,ANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 20 605 % % 100 
2 2079 MANUTENÇÃO DA SECRET. DE 20 605 % % 100 
2 2244 ASSISTENCIA TÉCNICA 20 608 % % 100 
2 2245 PROGRAMA DE GRADAGEM E 20 601 % % 100 
2 2245 PROGRAMA DE GRADAGEM E 20 608 % % o 
2 2246 NCENTIVO A PROJETOS DE 20 607 % % 100 
2 2249 PROMOÇÃO E APOIO À VACINAÇÃO 20 602 % % 100 
2 2249 PROMOÇÃO E APOIO À VACINAÇÃO 20 608 % % o 
2 2252 REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUÍNA 20 605 100 
2 2253 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS 20 605 % % 100 
2 2254 irREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E 20 606 100 
2 2255 f'I.DESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. 20 601 % % 100 
2 2255 ~DESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. 20 608 % % o 
100 
100 
100 
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!INICIAL 
X AllERAÇAO 
INCLUSÃO 
!EXCLUSÃO 
100 100 
o o 
100 100 
100 100 
100 100 
100 100 
100 100 
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Fiorilli se Lida - Software 
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 59 ot 94 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ !INICIAL 
06554448/0001-33 X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2255 500 00 3 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 14.000,00 
Custo por E ercício k:la(s) A ão(ões) 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 R$ 14.000,00 vinculada(sl ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
Unidade 02 .16 . 02 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2132 MANUTENÇAO DO FUNDO 20 605 % 1% 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2132 500 00 3 15.000,00 15.000,00 15.000,00 17.250,00 62.250,00 
Custo por E ercício k:la(s) A ão(ões) 15.000,00 15.000,00 15.000,00 17.250,00 R$ 62.250,00 vinculada/si ao PROGRAMA 
Lf!JJ.fl.nº-ª.: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICA TIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) 
Lei N2 1 Data da Lei !Descrição 
1 1 
M ~F Fiorilli SC Ltda - Software 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 115
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
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Tipo Cód. 
1 0024 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 
Público Alvo: Sociedade Civil 
Page 60 oi 94 
!INICIAL 
X ALlERAÇAO 
INCLUSÃO 
!EXCLUSÃO 
Classificação: 
1 Finalístico 
X I Apoio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciais 
Objetivo Garantir que ações governamentais sejam planejadas com a participação da sociedade civil, fortalecendo os mecanismos de transparência ec 
ontrole social, a fim de promover políticas públicas justas e igualitárias. E ainda, garantir que as peças orçamentárias sejam elaboradas em con 
sonância com as demandas sociais. 
Justificativa:Da garantia que ações governamentais sejam planejadas com a participação da sociedade civil , fortalecendo os mecanismos de transparê 
ncia encontrole social, a fim de promover políticas públicas justas e igualitárias. E ainda, garantir que as peças orcamenárias sejam elabor 
adas em consonância com as demandas sociais. 
META($) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) lndice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Intensificar as ações governamentais. % 
79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
LAnAnda: Tipo: 0-Encaroos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Unidade 02 .07. 01 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2120 MANUTENÇAO DA GERENCIA DE 04 121 % % 100 100 100 100 
2 2169 ENCARGOS COM ORÇAMENTO 04 121 % % 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2169 500 00 3 10.000,00 9.000,00 9.000,00 11 .500,00 39.500,00 
Fiorilli SC Ltda - Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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116 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
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! I PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
IJo 
■ AV. PREF. ANTONIO DE PA[ .~ 
í 06554448/0001-33 li 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (Situação em 30/09/2023) 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 1 
vinculada(s) ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
10.000,00 1 9.000,001 9.000,001 
Fonte de Recurso: 
01 -Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIACAÇÃO(ÕES) 
Lei N2 Data da Lei Descrição 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
Page 61 of 94 
!INICIAL 
X ALlERAÇAO 
INCLUSÃO 
!EXCLUSÃO 1 
11.500,00 1 R$ 39.500,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes( custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
,.; 
~ir Fiorilli se Lida -Software 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 117
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAC 
06554448/0001-33 
Page 62 oi 94 
!INICIAL 
X ALlERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 1 Finalístico 
1 0025 X I Apoio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciais 
Público Alvo: POPULACÃO EM GERAL 
ObjetivoPromover a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições de salubridade. 
Justificativa:Realizar as manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições de salubridade. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Atenção as manutenção e expansão dos serviços de 1% 79 89 79 85 87 89 
saneamento. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ············································································· 0,00 
L-~-n,t:.: Tioo: 0-Encaraos Especiais 1-Caráter Continuado /Plurianual) 2-Não Continuado /Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade 02.06 . 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2148 MANUTENÇAO, CONSERVAÇAO E 04 122 % 1% o 33,33 o o 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2148 721 05 4 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 
Custo por E> ercicio cta(s) A ião(ões) 
vinculadals\ ao PROGRAMA 0,00 0,00 50.000,00 0,00 R$ 50.000,00 
~~ ~F Fiorilli se Ltda - Software 
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118 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAC 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Unidade 02 .09 . 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 63 of 94 
!INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
!EXCLUSÃO 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 
1086 MPLANTAÇAO DE SINALIZAÇAO 26 782 % % 100 100 100 o 
1 
1142 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 26 782 % % 100 100 100 o 
1 
1196 ~QUISIÇÃO DE VEÍCULOS 15 451 UND UNIDADE o o o o 
2 
2093 ,V,ANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 26 782 % % 100 100 100 o 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2093 500 00 3 43.000,00 43.000,00 81.000,00 49.450,00 216.450,00 
Custo por E> ercício lla(s) A ão(ões) 
vinculada/si ao PROGRAMA 43.000,00 43.000,00 81.000,00 49.450,00 R$ 216.450,00 
Le_ge_nç/_ª: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIACAÇÃO(ÕES) 
Lei N9 Data da Lei Descrição 
1055 22/12/2022 
AI~ ~Ir" Fiorilli se Lida - Software 
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~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES 
Tipo Cód. 
1 0026 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 
Público Alvo: Ponular.ão de menor renda 
Page 64 of 94 
!INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
!EXCLUSÃO 
Classificação: 
1 Finalístico 
X I Apoio Administrativo 
1 Onerar.ões Esneciais 
Objetivo Garantir o direito humano à moradia adequada com atenção especial às populações de menor renda atuando na ampliaçãodo acesso a moradi 
a de interesse social. 
Justificativa:Da garantia o direito humano á moradia adequada com atenção especial ás populações de menor renda atuando na ampliação ao acesso 
a moradia de interesse social. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Intensificar e da garantia ao direito humano á moradia % 
79 89 79 85 87 89 adequada com atenção especial as populações. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
L---nrfa: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Unidade 02 .09 . 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1083 ~ONSTRUÇAO, REFORMA E 16 482 % 1% 100 100 100 o 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1083 701 05 4 30.000,00 30.000,00 30.000,00 34.500,00 124.500,00 
Custo por E ercicio kla(s) A ão(ões) 
vinculadalsl ao PROGRAMA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 34.500,00 R$ 124.500,00 
Fiorilli SC ltda - Software 
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120 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
1 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
~ AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
i 06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 
Poder 02 
Órgão 02 .09 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-T ransferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 65 of 94 
!INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
!EXCLUSÃO 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
Unidade 02 .09 . 02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função 2022 2023 2024 2025 
1 1078 CONSTRUÇAO DE CASAS 16 482 % % 100 100 100 o 
1 1137 PROJETO DE REGULARIZAÇÃO 16 482 % % 100 100 100 o 
1 1138 J:LABORAÇÃO DO PLANO 16 482 % % 100 100 100 o 
1 1139 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 16 481 % % 100 100 100 o 
2 2094 MANUTENÇÃO DO FUNDO 16 482 % % 100 100 100 o 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2094 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.750,00 20.750,00 
Custo por Ei ercício cla(s) A ão(ões) 
vinculada/si ao PROGRAMA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.750,00 R$ 20.750,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) 
Lei N2 1 Data da Lei !Descrição 
1 1 
~ ~if" Fiorilli se Ltda - Software 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 121
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAC 
06554448/0001-33 
Page 66 oi 94 
!INICIAL 
X ALlERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO 1 Finalístico 
1 0027 X I Aooio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciais 
Público Alvo: Pooulacão em Geral 
ObjetivoQualificar serviços de saneamento integrado com a implantação de serviços de água, esgoto e drenagem no munícipio, a fim de melhorar as c 
ondições sanitárias e habitacionais. 
Justificativa:Melhorar os serviços de saneamento integrado com a implantação de serviços de água, esgoto e drenagem no munícipio, a fim de melhora 
r a condições sanitárias e habitacionais. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do{s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Intensificar os serviços de saneamento integrado com a % 
79 89 79 85 87 89 implantação de serviços de agua, esgoto. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
Lananda: Tipo: 0-Encaraos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Unidade 02 .07 . 01 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1130 ElABORAÇAO DO PLANO 18 542 % 1% 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1130 700 05 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.500,00 41.500,00 
Custo por E> ercício r;la(s) A ião(ões) 
vinculada/si ao PROGRAMA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.500,00 R$ 41.500,00 
.Al~ ~F Fiorilli SC Ltda - Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
122 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 
L egenda · Tipo: Fonte de Recurso : 
1-Pro je t o 01 -T esouro(Receitas Próprias) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios E statuais-Vinculados 
3-Operação E special 
4 - Reserva d e Con tingên c ia 
Classificação Institucional: 
E ntidade 1 
Poder 0 2 
Ó rgão 02.09 
U nid a d e 0 2.09. 01 
OS-T ransferências e Convênios F edereais-Vinculados 
PREFEITURA MUN ICIPAL DE LUIS CORREIA 
PREFEITURA MUNIC IPAL 
S EC RETARIA DE O BRAS , TRANS PO RTES E S ERVIÇOS U R BANO S 
S EC RETARIA DE O BRAS, TRANS PO RTES E S ERVIÇOS U R BANOS 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
P age 67 o f 94 
!INICIAL 
1x1:;:-=ro0 
! !EXCLUSÃO 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-D espesas de Capital(investimento) 
9-R eserva de Contingência 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos T ipo Cód. Descr ição Função SubFunçã o 2 022 
1 1014 t;ONST RUÇAO D E FOSSAS 17 511 % % 100 
1 1072 bONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO D A 15 452 % % 100 
1 1073 bONST RUÇÃO E R ECUPERAÇÃO DA 15 452 % % 66,66 
1 1074 bON STRUÇAO, AMPLIAÇAO E 15 452 % % 100 
1 1082 pONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 17 511 % % 100 
1 1112 CONST RUÇÃO, AMPLIAÇÃO E 18 541 % % 100 
1 1119 bONSTRUÇÃO DE MODULOS 17 511 % % 100 
2 2150 MANUTEN ÇÃO E RECUPER AÇÃO DE 17 511 % % 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
da(s) Gru Cód Econômica Ação(ões) 2022 2023 2024 
2150 500 00 3 170.000,00 170.000,00 1 70.000,00 
Custo por E ~ ercíc io tla(s) A ã o(ões) 
vinculadals) ao PROGRAMA 170.000,00 170.000,00 170.000,00 
Lfl.Q.fl.nd..Jl.: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01 -T esouro(R eceitas Próprias) 
2-Atividade 02-T ransferências e C o nvê nios E statuais-Vincula dos 
3-Operação E special OS-Trans fe rências e Convênios Fed e reais-Vinculados 
4 - R eserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIACAÇÃO(ÕES) 
Lei N • Data da Lei Descrição 
D -PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
• AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
2023 2024 2025 
100 100 100 
100 100 100 
66,66 66,66 66,66 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
100 100 100 
Custo Total Estimado 
2025 para a(s) AÇÃO(ÕES) 
195.500,00 705.500,00 
195.500,00 R$ 705.500,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas d e Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
.à!~ ~F Fiorilli se Ltda - Software 
P age 68 of 94 
(INICIAL 
1 X 1 ::-~::ioo 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) ! !EXCLUSÃO 
Fiorilli se Ltda - Software 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 123
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
Tipo Cód. 
1 0028 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAC 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
FOMENTO AS AÇÕES VOLTADAS A JUVENTUDE 
Público Alvo: POPULACÃO EM GERAL 
Page 69 of 94 
!INICIAL 
X ALlERAÇAO 
INCLUSÃO 
!EXCLUSÃO 
Classificação: 
1 Finalístico 
X I Aooio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciais 
ObjetivoMelhoria no atendimento a infância, adolescência e juventude ampliada nos programas de prevenção e combate á violência e a exploração se 
xual. 
Justificativa:Aprimorar no atendimento a infância, adolescência e juventude ampliada nos programas de prevenção e combate á violência e a exploraç 
ão sexual. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Intensificar os atendimento a infância,adolescência e % 
79 89 79 84 87 89 
juventude. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
L"""nrla: Tioo: 0-Encaraos Esoeciais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temooráriol 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Unidade 02 .13 . 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2134 MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO 27 812 % 1% 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2134 500 00 3 15.000,00 15.000,00 15.000,00 17.250,00 62.250,00 
Custo por E> ercício (la(s) A ~ão(ões) 
vinculada/si ao PROGRAMA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 17.250,00 R$ 62.250,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAC 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 
Legenda· Tipo: Fonte de Recurso: 
1 -Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 
2 -Atividade 
3 -Operação Especial 
4 - Reserva de Contingência 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) 
Lei N si: 
Tipo 1 
1 1 
Data da Lei Descrição 
Cód. 
0029 
1 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAC 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrição 
1 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 
Público Alvo: Ponular.ão 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
Page 70 of 94 
!INICIAL 1x1:-~:~~o 
1 !EXCLUSÃO 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4 -Despesas de Capital(investimento) 
9 - Reserva de Contingência 
1 
1 
Fiorilli SC Ltda - Software 
Page 7 1 of 94 
!INICIAL 
1 X 1 :-='i~O 
1 !EXCLUSÃO 
Classificação: 
1 Finalístico 
IX I Anoio Administrativo 
Onerarões Esneciais 
ObjetivoGarantir ações integradas com outros entes públicos e privados para o gerenciamento e atividades de desenvolvimento da orla maritima e fluvi 
ai de Luis Correia. 
Justificativa:Da garantia as ações integradas com outros entes públicos e privados para gerenciamento e atividades de desenvolvimento da orla mariti 
ma e fluvial de lui s correia. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndlcador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
lntesificar as acções integradas com outros entes públicos r/o e privados para gerenciamento e atividad. 79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ------------------------------------------- ---------------------------------- 0,00 
Tipo: 0-EncarQos Especiais 1 -Caráter Continuado (Plurianual) 2 -Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Unidade 02.09. 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 20= 2023 2024 2025 
1 1006 RECUPERAÇAO DE VIAS E 15 451 100 100 100 100 
1 1010 CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E 15 451 % % 75 75 75 75 
1 1019 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO 20 605 % % 100 100 100 100 
1 1089 CONSTRUÇAO DE PORTOS 26 784 % % 100 100 100 100 
Fiorilli se Ltda - Software 
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~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
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!INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(Situação em 30/09/2023) 1 excLusÃo 
1 1117 ~ONSTRUÇÃO, RECUP. E 15 451 % % 100 100 100 100 
1 1143 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS 27 813 % % 100 100 100 100 
2 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 15 451 % % 50 75 50 50 
2 2028 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 15 452 % % 100 100 100 100 
2 2029 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 15 451 % % 100 100 100 100 
2 2092 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 26 782 % % 100 100 100 100 
2 2203 l:ncargos com Obrigações Patronais 15 451 % % o 100 o o 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2203 500 00 3 0,00 43.000,00 103.000,00 0,00 146.000,00 
Custo por E> ercício ~a(s) A ão(ões) 0,00 43.000,00 103.000,00 0,00 R$ 146.000,00 vinculada(sl ao PROGRAMA 
L,:_g_,:_nda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-T ransferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIACAÇÃO(ÕES) 
Lei N2 Data da Lei Descrição 
1055 22/12/2022 
1055 22/12/2022 
1055 22/12/2022 
M ~I" Fiorilli se Ltda -Software 
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição 
1 0030 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTA. DE ENERGIA 
Público Alvo: Zona Rural 
Objetivomelhoras a distribuição de energia elétrica na zona urbana e rural. 
Justificativa:melhoras a distribuição de energia elétrica na zona urbana e rural. 
META(S) de Resultado(s) 
lndicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Índice 
Intensificar as atividades de irrigação das áreas rurrais 
com potencial agrícola. 
% 
79 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 
Índice 
89 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 73 of 94 
!INICIAL 
X AllERAÇAO 
INCLUSÃO 
!EXCLUSÃO 
Classificação: 
1 Fi nalístico 
X I Aooio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciais 
Previsão da Evolução do(s) 
lndicador(es) por Exercício 
2022 2023 2024 2025 
79 84 86 89 
0,00 
L---n,IR: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Unidade 02 .09 . 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1199 ~ONSTRUÇAO DO SISTEMA DE 25 752 o o o o 
2 2147 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE 25 751 % % 57,14 85,71 57,14 57,14 
2 2193 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 25 751 % % 100 100 100 100 
AI~ ~ti"' Fiorilli SC Ltda - Software 
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
Page 74 oi 94 
1 !INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (Situação em 30/09/2023) 1 1 EXCLUSÃO 1 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2193 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.750,00 20.750,00 
Custo por E: ercício ja(s) A ão(ões) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.750,00 R$ 20.750,00 vinculada(s) ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-0peração Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) 
Lei N2 Data da Lei Descrição 
Fiorilli se Lida -Software 
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 75 of 94 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ !INICIAL 
06554448/0001-33 X ALlERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 1 Finalístico 
1 0031 X I Aooio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciais 
Público Alvo: POPULACÃO EM GERAL 
Objetivo Prevenção e proteção a mulher. 
Justificativa:Cuidados e a proteção a mulher 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Intensificar ao cuidados e a proteção a mulher. % 
79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
LnnnnrlR: Tioo: 0-Encaraos Esoeciais 1-Carãter Continuado /Plurianual) 2-Não Continuado /Anual / Temoorãrio) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.02 GABINETE DA PREFEITA 
Unidade 02 .02 . 01 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2223 REALIZAÇAO DE POLITICAS 04 122 
1 
100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2223 500 00 3 35.000,00 235.000,00 135.000,00 40.250,00 445.250,00 
Custo por Ei ercício da(s) A ão(ões) 
vinculada/si ao PROGRAMA 35.000,00 235.000,00 135.000,00 40.250,00 R$ 445.250,00 
~M ~F Fiorilli se Ltda - Software 
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAC 
06554448/0001-33 
Page 76 of 94 
!INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) !EXCLUSÃO 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 4 
Poder 02 
Órgão 02 .11 
Unidade 02 .11 . 01 
AÇÃO(ÕES) de Governo: 
Tipo Cód. Descrição 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS 
Classificação Unidade de Medida 
dos Produtos 
Função Sub Função 
2 
2222 AÇOES DE PROMOÇAO E PROTEÇAO 08 244 % 1% 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes( custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
METAS FISICAS por Exercício 
2022 2023 2024 2025 
100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado 
da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2222 500 00 3 15.000,00 15.000,00 15.000,00 17.250,00 62.250,00 
Custo por E> ercício ~a(s) A ão(ões) 15.000,00 15.000,00 15.000,00 17.250,00 R$ 62.250,00 vinculada(sl ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes( custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIRCAÇÃO(ÕES) 
Lei N2 1 Data da Lei !Descrição 
1 1 
Fiorilli se Ltda -Software 
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130 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAC 
06554448/0001-33 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 77 of 94 
!INICIAL 
X AllcRAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) !EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE EVENTOS E 1 Finalístico 
1 0032 X I Apoio Administrativo NEGOCIOS 1 Ooeracões Esoeciais 
Público Alvo: Pooulacão 
Objetivo Elaboração de um plano de desenvolvimento econômico para o município de Luís Correia, que atenda as atividades econômicas da zona urban 
a e rural, integrando planejamento e logística de ações para o crescimento socioeconômico das familias e o apoio às micro, pequenase medias 
empresas. 
Justificativa:Criar a elaboração de um plano de desenvolvimento econômico para o município de Luís correia, que atenda as atividades econômicas da 
zona urbana e rural, integrando planejamento e logística de ações para o crescimento socioeconômico das familias e o apoio ás micro, pe 
quenas e medias empresas. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
lntensiifcar a o plano de desenvolvimento econômico para % 
79 89 79 85 87 89 município de luis correia. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
Lª~ªntfa; Tioo: 0-Encaraos Esoeciais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temooráriol 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
Unidade 02 .26 . 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2115 MANUTENÇAO DO CONSELHO 11 331 % % 100 100 100 100 
2 2238 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO 11 334 % % 100 100 100 100 
2 2239 l=>ROMOÇÃO DA SEMANA DO 23 691 % % 100 100 100 100 
AIM ~F Fiorilli se Ltda - Software 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 131
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 78 oi 94 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ !INICIAL 
06554448/0001-33 X AL lERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2239 500 00 3 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.900,00 24.900,00 
Custo por E ercício kla(s) A ão(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.900,00 R$ 24.900,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
Unidade 02 .26 . 02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2243 l=LABORAÇAO DO PLANO 23 691 % 1% 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2243 500 00 3 8.000,00 8.000.00 8.000,00 9.200,00 33.200,00 
Custo por E ercício kla(s) A ão(ões) 
vinculada(sl ao PROGRAMA 8.000,00 8.000,00 8.000,00 9.200,00 R$ 33.200,00 
Leg_endiJ.: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA($) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) 
Lei N2 1 Data da Lei !Descrição 
1 1 
~~ ~ar Fiorilli SC Ltda - Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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132 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 79 of 94 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ !INICIAL 
06554448/0001-33 X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA X I Finalístico 
1 0033 1 Aooio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciais 
Público Alvo: Pooulacão 
Objetivo:Reduzir a produção e a eliminação de resíduos por meio do acompanhamento de todo cilo produtivo, ou seja, contribuindo para a redução da p 
rodução de resíduos na origem de modo a gerenciar a produção dos mesmos no sentido de atingir um equilíbrio entre a necessidade de produ 
ção de resíduos e seu impacto ambiental. 
Justificativa:Diminuir as produções e a eliminação de residuos por meio do acompanhamento de todo cilo produtivo, ou seja, contribuindo para a reduçã 
o da produção de resíduos na origem de modo gerenciar a produção dos mesmo no sentido de atingir um equilibrio entre a necessidade de 
produção de resíduos e seu impacto ambiental. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Intensificar a produção e a eliminação de residuos por % 
79 89 79 85 87 89 
meio do acompanhamento de todo cilo produtivo 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
L6n6nrla: Tioo: 0-Encaraos Esoeciais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temoorário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 3 FUNDO DE MANUT. E DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade 02 .10. 03 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1027 CONSTRUÇAO, REFORMA E 12 361 % % 100 100 100 100 
1 1029 CONSTRUÇÃO, REFORMA E 12 365 % % 100 100 100 100 
1 1187 f',OUISIÇÃO DE VEÍCULOS 12 361 % % 100 100 100 100 
1 1188 IA.OUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 12 361 % % 100 100 100 100 
Ai~ ~ar Fiorilli SC Ltda - Software 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 133
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~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 80 of 94 
AV. PREF. ANTONIO DE PAC !INICIAL 
06554448/0001-33 X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
1 1188 ~QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 12 365 % % 100 100 100 100 
1 1189 CONSTRUÇÃO, REFORMA E 12 361 % % 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1189 542 01 4 50.000,00 200.000,00 0,00 57.500,00 307.500,00 
Custo por E, ercício kla(s)A ão(ões) 
vinculadals\ ao PROGRAMA 50.000,00 200.000,00 0,00 57.500,00 R$ 307.500,00 
Le.ge.ncl.i/l.: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 8 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade 02 .10 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1024 K:;ONSTRUÇAO, REFORMA E 12 361 % % 80 100 80 80 
1 1025 CONSTRUÇÃO, REFORMA E 12 361 % % 100 100 100 100 
1 1028 CONSTRUÇÃO, REFORMA E 12 365 % % 100 100 100 100 
1 1075 ~QUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. 12 361 % % 100 100 100 100 
1 1075 ~QUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. 12 365 % % 100 100 100 100 
1 1076 ~QUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA 12 361 % % 100 100 100 100 
1 1076 ~QUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA 12 365 % % 100 100 100 100 
1 1077 ~QUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES 12 361 % % 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
4'~ ~F Fiorilli se Ltda - Software 
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134 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAC 
06554448/0001-33 
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Page 81 oi 94 
!INICIAL 
X ALlERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
1077 1 570 1 01 1 4 300.000,00 300.000,00 150.000,00 345.000,00 1.095.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 300.000,00 300.000,00 150.000,00 345.000,00 R$ 1.095.000,00 vinculada(sl ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIRCAÇÃO(ÕES) 
Lei N2 Data da Lei Descrição 
1055 22/12/2022 
1055 22/12/2022 
~M ~F Fiorilli se Lida -Software 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 135
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
Page 82 of 94 
!INICIAL 
X ALlERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) !EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE X I Finalístico 
1 0034 1 Apoio Administrativo 
1 Operacões Especiais 
Público Alvo: Servidores e Parceiros da Administracão Municioal 
ObjetivoPromover capacitação de servidores e demais parceiros da administração municipal com vistas ao compartilhamento de conhecimentos e de e 
xperiências sobre boas práticas de gestão pública, bem como dinamizar e otimizar os serviços ofertados à população. 
Justificativa:Realizar capacitação ao servidores e demais parceiros da administração municipal com vistas ao compartilhamento de conhecimentos e d 
e experiências sobre boas práticas de gestão pública. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Intensificar ao servidores e demais parceiros experiêncis % 
79 89 79 85 87 89 com as boas praticas de gestão pública. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
Lananrl:I: Tioo: 0-Encaraos Esoeciais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Cantinuado (Anual / Temooráriol 
Classificação Institucional: 
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade 02 .15 . 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1050 ~ONSTRUÇAO, REFORMA E 10 301 % % 100 100 100 100 
1 1063 V\OUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL 10 302 % % 100 100 100 100 
1 1090 ~ONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO 10 301 % % 100 100 100 100 
1 1091 MPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO 10 302 % % 100 100 100 100 
Fiorilli se Ltda - Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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136 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 83 of 94 
!INICIAL 
X AllERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
1 1093 MPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO 10 301 % % 100 100 100 100 
1 1095 I\QUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ SAÚDE 10 302 % % 75 75 75 75 
1 1096 REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA 10 302 100 100 100 100 
1 1097 I\QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E 10 301 % % 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
1097 632 02 4 20.000,00 20.000,00 20.000,00 23.000,00 83.000,00 
Custo por E, ercício cla(s) A ão(ões) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 23.000,00 R$ 83.000,00 vinculada/si ao PROGRAMA 
L,:_g_,:.na.a: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 7 HOSPITAL MUNICIPAL N.S. DA CONCEIÇÃO 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade 02 .15. 02 HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1161 I\QUISIÇAO DE EQUIP. E MAT. 10 302 % % 100 100 100 100 
1 1162 I\QUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10 302 % % 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
11 62 621 02 4 50.000,00 20.000,00 20.000,00 57.500,00 147.500,00 
Custo por E> ercício cla(s) A ão(ões) 
vinculada/si ao PROGRAMA 50.000,00 20.000,00 20.000,00 57.500,00 R$ 147.500,00 
L,:_g_,:.na.a: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
AI~ ~F Fiorilli se Ltda - Software 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 137
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
Page 84 of 94 
!INICIAL 
X ALlERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações -(Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 1 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) 
Lei N2 Data da Lei Descrição 
1055 22/1 2/2022 
Al~ ~Ir' Fiorilli se Ltda -Software 
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138 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 85 oi 94 
llNICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) !EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
EXPANSÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1 Finalístico 
1 0035 X I Aooio Administrativo 
1 Onerar.ões Esneciais 
Público Alvo: Pooulacão 
Objetivooesenvolvimento de ações conjuntas visando à realização de políticas de conservação e preservação ambiental, assim como estabelecer dire 
trizes para o desenvolvimento sustentável do munícipio. 
Justificativa:Desenvolver ações conjuntas visando á realização de políticas de conservação e preservação ambiental, assim como estabelecer diretriz 
es para o desenvolvimento sustentável do município. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Intensificar ações conjuntas visando realização de r/o 
políticas de conservação e preservação ambiental. 
79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
L~-~nrfa: Tioo: 0-Encaraos Esoeciais 1-Caráter Continuado /Plurianual\ 2-Não Continuado /Anual / Temooráriol 
Classificação Institucional: 
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade 02 .15 . 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função 2022 2023 2024 2025 
2 2091 l\,1ANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO 10 302 % % 100 100 100 100 
2 2230 16,ÇÕES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA 10 302 % % 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2230 600 02 3 462.000,00 212.000,00 212.000,00 531 .300,00 1.417.300,00 
.à!M ~F Fiorilli se Ltda - Software 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 139
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAC 
06554448/0001-33 
Page 86 of 94 
JINICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) JEXCLUSÃO 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 7 
Poder 02 
Órgão 02 .15 
Unidade 02 .15 . 02 
AÇÃO(ÕES) de Governo: 
Tipo Cód. Descrição 
1 462.000,00 1 212.000,00 1 
Fonte de Recurso: 
01 -Tesouro(Receitas Próprias) 
212.000,00 1 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
HOSPITAL MUNICIPAL N.S. DA CONCEIÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO 
Classificação Unidade de Medida 
dos Produtos 
Função SubFunção 
2 
2070 MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DO 10 302 % 1% 
531.300,00 1 R$ 1.417.300,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
METAS FISICAS por Exercício 
2022 2023 2024 2025 
100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2070 621 02 3 1.093.000,00 1.179.000,00 1.930.000,00 1.256.950,00 5.458.950,00 
Custo por E ercício l:la(s) A ão(ões) 
vinculada(sl ao PROGRAMA 1.093.000,00 1.179.000,00 1.930.000,00 1.256.950,00 R$ 5.458.950,00 
Lf:.g_,:_ng_i1_: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIACAÇÃO(ÕES) 
Lei Nº 1 Data da Lei !Descrição 
1 1 
~ ~F Fiorilli se Lida - Software 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
140 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 87 of 94 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ !INICIAL 
06554448/0001-33 X ALlERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 excLusÃo 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 1 Finalístico 
1 0036 X I Apoio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciais 
Público Alvo: POPULACÃO 
Objetivo.O.tender as Crianças do Município. 
Justificativa:Da assistencia as crianças do município. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Atenção as crianças do município. rio 79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
L-~-n,fa: Tioo: 0-Encaraos Esoeciais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temoorário) 
Classificacão Institucional: 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade 02 .11 . 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função 2022 2023 2024 2025 
2 2056 ~ ÇOES RELACIONADAS AO '"DIA DA 08 244 % % 100 100 100 100 
2 2225 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS 08 244 % % 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2225 500 00 3 8.000,00 8 .000,00 8.000,00 9.200,00 33.200,00 
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
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X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) !EXCLUSÃO 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(sl ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 4 
Poder 02 
Órgão 02 .11 
Unidade 02 .11 . 03 
AÇÃO(ÕES) de Governo: 
Tipo Cód. Descrição 
2 
2047 MANUTENÇAO DA SEC. DE 
Código F.R. F.R. Categoria da(s) Gru Cód Econômica Ação(ões) 
2047 660 04 4 
Custo por Ei ercício da(s) A ão(ões) 
vinculada(sl ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
1 8.000,00 1 8.000,001 
Fonte de Recurso: 
01 -Tesouro(Receitas Próprias) 
8.000,001 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Classificação Unidade de Medida 
dos Produtos 
Função Sub Função 
08 244 % 1% 
9.200,00 1 R$ 33.200,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
METAS FISICAS por Exercício 
2022 2023 2024 2025 
100 100 100 100 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado 
2022 2023 2024 2025 para a(s) AÇÃO(ÕES) 
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.300,00 8.300,00 
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.300,00 R$8.300,00 
Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIACAÇÃO(ÕES) 
Lei N2 Data da Lei Descrição 
1055 22/12/2022 
1055 22/12/2022 
1055 22/12/2022 
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X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 ExcLusÃo 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIA À POPULAÇÃO 1 Finalístico 
1 0037 X I Aooio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciais 
Público Alvo: POPULACÃO EM GERAL 
Objetivol'\primorar e consolidar a gestão da política de assistência social no município. 
Justificativa:Melhorar e consolidar a gestão da política de assistência social no município. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Melhoria e consolidar a gestão da política de assistência % 
79 89 79 85 87 89 
social no município. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
Lananrls,: TIDD: 0-Encaraos Esoeciais 1-Caráter Continuado /Plurianual\ 2-Não Continuado /Anual / Temooráriol 
Classificação Institucional: 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade 02 .11 . 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função 2022 2023 2024 2025 
2 2130 ATENDIMENTO DOS BENEFICIO$ 08 244 % 1% 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2130 661 04 3 75.000,00 75.000,00 85.000,00 86.250,00 321.250,00 
Custo por E> ercício tta(s) A ,ão(ões) 
vinculada/si ao PROGRAMA 75.000,00 75.000,00 85.000,00 86.250,00 R$ 321.250,00 
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1 
1) 
• 
,. 
~ 
~ 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
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AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001-33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (Situação em 30/09/2023) 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Translerências e Convênios Estatuais-Vinculados 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
05-Translerências e Convênios Federeais-Vinculados 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) 
Lei N2 Data da Lei Descrição 
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!INICIAL 
X AllERAÇAO 
INCLUSÃO 
!EXCLUSÃO 1 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
Fiorilli se Lida -Software 
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06554448/0001-33 X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) 1 EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
GESTÃO DE APOIO E SEGURANÇA PATRIMONIAL 1 Finalístico 
1 0038 X I Aooio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciais 
Público Alvo: POPULACÃO EM GERAL 
ObjetivoPromover e incentivar a segurança patrimonial. 
Justificativa:Realizar e incentivar a segurança patrimonial 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Intensificar e incentivar a segurança patrimonial. % 
79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
Lononda: Tipo: 0-Encarçios Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .02 GABINETE DA PREFEITA 
Unidade 02 .02 . 01 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função 2022 2023 2024 2025 
2 2237 MPLANTAÇAO DO CONS. MUN. DE 04 122 % 1% 100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2237 500 00 3 8.000,00 8.000,00 7.700,00 9.200,00 32.900,00 
Custo por E> ercício tta(s) A ão(ões) 8.000,00 8.000,00 7.700,00 9.200,00 R$ 32.900,00 vinculada/s\ ao PROGRAMA 
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AV. PREF. ANTONIO DE PAC 
06554448/0001-33 
Page 92 of 94 
llNICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) !EXCLUSÃO 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 
Poder 02 
Órgão 02 .02 
Unidade 02 .02 . 04 
AÇÃO(ÕES) de Governo: 
Tipo Cód. Descrição 
Fonte de Recurso: 
01 -Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
PREFEITURA MUNICIPAL 
GABINETE DA PREFEITA 
GUARDA CIVIL 
Classificação Unidade de Medida 
dos Produtos 
Função SubFunção 
2 2133 COORDENAÇAO DA GUARDA CIVIL 04 122 % 1% 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
METAS FISICAS por Exercício 
2022 2023 2024 2025 
100 100 100 100 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2133 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.750,00 20.750,00 
Custo por E> ercício da(s) A ão(ões) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.750,00 R$ 20.750,00 vinculada(s) ao PROGRAMA 
Le,qe,nrll,: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-T ransferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICA TIVA(S) DA(S) MODIRCAÇÃO(ÕES) 
Lei Nº 1 Data da Lei !Descrição 
1 1 
~ ~if' Fiorilli se Lida -Software 
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X ALTERAÇAO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 30/09/2023) !EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
RESERVA DE CONTINGENCIA 1 Finalístico 
1 0099 X I Apoio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciais 
Público Alvo: Administrar.ão Pública 
Objetivo Suprir a abertura de créditos adicionais, absorvendo perdas prováveis e estimáveis, como calamidades naturais e demais eventos incertos. 
Justificativa:Realizar a abertura de créditos adicionais, absorvendo perdas prováveis e estimáveis, como calamidades naturais e demais eventos ence 
rtos. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício 
lndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025 
Suprir a abertura de créditos adicionais. rio 79 89 79 84 86 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 0,00 
L---nrl,.: Tioo: 0-Encaraas Esoeciais 1-Caráter Continuada /Plurianual) 2-Nãa Continuado (Anual / Temoarário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 .90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Unidade 02 .90 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercício 
dos Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 
4 0999 Reserva de Contingência 99 999 UNID UNIDADE 100 100 100 100 
1 2259 Reserva de Contingência 99 999 % % o 100 o o 
Código F_R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado da(s) Gru Cód Econômica para a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2259 500 00 9 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 600.000,00 
Fiorilli SC Ltda - Software 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 147
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PPA:2024 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA[ 
06554448/0001 ·33 
Anexo IV • Programas, Metas e Ações • (Situação em 30/09/2023) 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 1 
vinculada(s) ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
0,00 1 300.000,00 1 
Fonte de Recurso: 
01 -Tesouro(Receitas Próprias) 
300.000,00 1 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Translerências e Convênios Federeais-Vinculados 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES) 
Lei N2 Data da Lei Descrição 
Resumo 
2022 2023 2024 
Total Geral por Ano: 105.187.390,00 167.298.600,00 158.072.000,00 
Total Geral do PPA: 551.523.488,50 
0,001 
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!INICIAL 
X ALlERAÇAO 
INCLUSÃO 
!EXCLUSÃO 1 
R$ 600.000,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes( custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
2025 
120.965.498,50 
Fiorilli se Lida -Software