materia nº 42/2023

 el is 
CA SUIANCA F A GENTE QU FAZ e 
M CNPJ: 06.554.448/0001-33 
PROJETO DE LEI N2 m DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 
 
DISPOE SOBRE A REVISAO DO EXERCICIO DE 2024 DO PLANO PLURIANUAL 2022- 2025, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N°. 1023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA, ESTADO DO PIAUI, 
no exercicio de suas fungbes constitucionais e conforme a Lei Organica do municipio, faz saber que o Plenario da Camara Municipal de Luis Correia aprovou e, eu, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° - Esta Lei estabelece a Revisdo do Exercicio de 2024 do Plano 
Plurianual 2022-2025, instituido pela Lei n2. 1023 de 28 de Dezembro de 2021, conforme o que dispde o Art. 42 dessa Lei. 
Paragrafo Unico — Integra esta Lei o Anexo Unico, que demonstra as alteragbes procedidas por programa de governo. 
Art. 2° - Os programas finalisticos de governo, como instrumentos de organizagd@o dos projetos e atividades, no dmbito da execugdo orgamentaria da Administragdo Publica Municipal, ficam restritos aqueles integrantes do PPA 2022-2025. 
Paragrafo Unico — Os valores consignados a cada programa no PPA 2022- 2025 sao referenciais e n3o constituem’ limites a programagao das despesas 
expressas nas Leis Orgamentdrias e seus créditos adicionais. 
Art. 3% - A exclusdo ou alteragdo de programas ou inclusido de novos programas propostos pelo Poder Executivo, nesta Lei, decorrem dos ajustes 
necessarios, face a novos cenarios macroecondmicos e as situagdes nio previstas quando da elaboragéo do Plano Plurianual durante o Exercicio de 2021. 
Paragrafo Un[cq - Considera-se alteracdo de programa: a adequagdo de denominagao ou objetivo; a inclusdo ou exclusao de agoes, produtos e metas; a alteragdo do titulo da agéo, do produto, da unidade de medida, do tipo, das metas e dos custos. 
Art. 42 - Podera ser efetuada por intermédio da Lei Orgamentaria e de seus créditos especiais, modificagdo de agbes nos programas do PPA 2022-2025 nos 
seguintes casos: 
I. desmembramento de uma agdo ou aglutinagdo de agdes com finalidades semelhantes, classificadas como projetos ou 
atividades integrantes do mesmo programa;
PR o 
=== CORREIA 
M CNPJ: 06.554.448/0001-33 
II. inclusdo de novos projetos e atividades, desde que as despesas 
deles decorrentes para o exercicio e para os dois subsequentes 
tenham sido previamente definidas em Leis especificas, em 
consonancia com o disposto no Art. 16, inciso |, da Lei 
Complementar Federal n®. 101, de 04 de maio de 2000. 
 
Art. 5° - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar uma Unidade 
Gestora caso necessdrio, a alterar, incluir ou excluir produtos, e as respectivas 
metas das agdes do Plano Plurianual, desde que estas modificagdes contribuam 
para a realizagdo do objetivo do programa e estejam de acordo com o 
estabelecido na aprovacgdo da Lei de Diretrizes Orgamentarias 2024. 
Paragrafo Unico — De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o 
Poder Executivo, obrigado a adequar as metas das agdes dos programas para 
compatibilizd-las com as alteragbes de valor ou com outras modificagées 
efetivadas na Lei Orgamentaria Anual 2024. 
Art. 62 - Esta Lei entrard em vigor na data de sua publicagdo, com efeito, 
apartir de 12 de janeiro de 2024, revogadas as disposigdes em contrario. 
Gabinete da Prefeita Municipal de Luis Correia, Estado do Piaui, 
aos 23 de outubro de 2023. 
Atenciosamente, 
~ Assinado de forma digital por 
MARIA DAS DORES MARIA DAS DORES FONTENELE FONTENELE BRITO:56629281349 BRITO:5662028134¢9 D205 20231023 114235 
Maria das Dores Fofitenele Brito 
Prefeita Municipal de Luis Correia - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 10f 94 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 _ INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) EX( o 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Céd. Descrigdo Classificagdo: 
A A Finalistico 1 | 0001 ORGANIZACAO E MODERNIZAGAO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO < Apoio Admirisiraiie Operagdes Especiais| 
 Publico Alvo: Populacio em Geral 
ObjetivoProporcionar condigées adequadas a execugéo das atividades de fiscalizagdo do Poder Executivo quanto as finangas, orgamento, contabilida 
 
de e patriménio municipal. 
 
 
Justificativa:Execugdo das atividades de fiscalizagdo do Poder Executivo quanto as finangas, orgamento, contabilidade e patriménio municipal. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsdo da Evolugéo do(s) 
= e T Indicador(es) por Exercicio . Unidade de Medida do(s) Indice |Indice Indicador(es) do(s) Programa(s ! (es) do(s) Programa(s) 2022 | 2023 | 2024 2025 
Intesificar a fiscalizagdo do Poder Executivo % 75 89 79 85 87 90 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 0,00 
|Legenda: Tipo: _ 0-Encargos Especiais 1-Caréter Continuado (Plurianual) 2-Nao Continuado (Anual / Temporario) 
Classificagao Institucional: 
Entidade 2 CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 01 CAMARA MUNICIPAL 
Orgéo 01.01 CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Unidade 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL DE LUiS CORREIA 
% & Classificaca ici AGAO(OES) de Governo: assificagao Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigao Fungdo [SubFungéo| 2022 2023 2024 2025 
4 1001 JNVESTIMENTOS A CARGO DA o1 031 % % 100 100 100 100 
4 | 1039 AQUISIGAO E/OU IND. DE IMOVEL - o031 o | % "o 100 100 60 
2 2001 [COORDENAGAO GERAL DA CAMARA 01 031 % % 100 100 100 100 2 2100 MANUTENGCAO COM ASSESSORIAS 01 031 % % 100 100 100 100 
 
 
 
b fiafi" Fiorill SC Ltda - Software 
 
 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagao em 30/09/2023) 
 
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INICIAL 
X |AL 
INCLUSAO 
o 
 
 
 
 
 
 
 
, | 2190 [FONTRIBUIGAO AENTIDADES E o o w | % e ) o N 
C::(;g)o FR. [ FR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
[Acao(ses Gru | Céd [Econémical 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2190 500 | 00 3 26.000,00 27.300,00 78.000,00 29.900,00 161.200,00 
ICusto por Exercicio Ha(s) A¢o(6 
 
s s a8} 26.000,00 27.300,00 78.000,00 29.900,00 RS 161.200,00 
Legenda; Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operagao Especial 
4-Reserva de Contingéncia 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Proprias) 
02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 
05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 
Categoria Econémica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
 
9-Reserva de Contingéncia 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAGAO(OES) 
Lei N° Data da Lei |Descricdo 
 
 
b4 WE' Fiorill SC Ltda - Software 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
 
e 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X A'-TERA?AO 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Acdes - (Situagdo em 30/09/2023) EXCLUSAO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Céd. Descrigdo Classificagdo: 
A E A Finalistico 1 | 0002 GESTAO ESTRATEGICA E MODERNIZAGAO ADMINISTRATIVA e oio Admivistaine, Operacdes Especiais| 
 
Publico Alvo: Populacdo em Geral 
ObjetivoPossibilitar que os gestores municipais otimizem o processo de modernizagao da gestdo administrativa com a implementagéo de agées que vis 
em ao atendimento ao cidaddo, ao controle financeiro, aos recursos humanos, @ manutengéo das atividades administrativas, a conservagao d 
 
 
o patriménio e, sobretudo, a busca das melhores praticas de gestdo com o uso da eficiéncia e efetividade. 
Justificativa:Gestores municipais otimizem o processo de modernizagéo da gestdo administrativa com a implementagao de agdes que visem ao atendim 
ento ao cidadéo, ao controle financeiro, aos recursos humanos, a manutengao das atividades administrativas, a conservagao do patriméni 
 
o e, sobretudo, a busca das melhores praticas de gestdo com o uso da eficiéncia e efetividade. 
META(S) de Resultado(s) Previsdo da Evolugao do(s) 
Unidade de Medida do(s) indice | indice | ndicador(es) por Exercicio 
2022 | 2023 | 2024 2025 
 
Indicador(es) do(s) Programa(s) 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Intensificar o processo de modernizagéo da gestdo % 
e s 75 89 79 84 86 89 administrativa. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA i 0,00 
|Legenda: Tipo: _ 0-Encargos Especiais 1-Carater Continuado (Plurianual) 2-Néo Continuado (Anual / Temporario) 
Classificagéo Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 
Unidade 02.06.01 | SECRETARIA DE ADMINISTRAGAO 
AGAO(OES) de Governo: Clazslticacho Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigdo Fungdo |SubFungéo 2022 2023 2024 2025 
3 | 0003 ENGARGOS COM AMORTIZACAO E 04 122 % | % o 100 o o 
4 | 1042 AQUISIGAO DE EQUIPAMENTOS E o4 122 o | % 50 66,66 50 % 
1 1065 AQUISICAO DE VEICULOS 04 122 % [% 100 100 100 100 1 1066 AQUISIGAO E/OU INDENIZACAO DE 04 122 % % 100 100 100 100 
 
 
 
Iag Fiorilli SC Ltda - Software
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X ¢ 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Acdes - (Situacao em 30/09/2023) o 
, | 2014 MANUTENGAO DA SECRETARIADE | g, 122 w | % &5 465 50 50 
2 2014 MANUTENGAO DA SECRETARIA DE 04 131 % % 0 100 0 0 
, | 2015 MANUTENGAO DO DPTO. DE o4 28 % | % 00 160 100 100 
, | 2016 MANUTENGAO DO DPTO. DE & o w | % 166 706 o0 P 
, | 2019 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO | . o | % {00 100 100 100 
o | 2125 MANUTENGAO DO DEPARTAMENTO | o, 122 P E 100 100 100 100 
, | 2137 MANUTENGAO DO NUCLEO DE o4 i35 o | % P T 100 100 
, | 2152 [TREINAMENTO E QUALIFICAGAO o 128 | unp| UNIDADE 00 . 100 100 
, | 2209 [ENCARGOS COM REALIZAGAO DE o 5 N 100 100 100 100 
2 2210 MANUT. DOS SERVICOS DE 2 722 % % 100 100 100 100 
, | 2211 [ENCARGOS COM A PUBLICAGAO DE | . 0 | % 100 o0 100 100 
, | 2212 ENCARGOS COM ASS. DE o 721 w |% 1060 160 100 100 
1 2257 ENCARGOS COM AMORTIZAGCAO E 04 122 % % 0 0 0 0 
C::(-sg)o FR | FR | categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Acao(ses) Gru | Céd |Econémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2257 720 05 4 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 
ICusto por Exercicio Ha(s) A¢do(5es) inculada(s) a0 PROGRAMA 0,00 0,00 50.000,00 0,00 . R$ 50.000,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operagéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
4-Reserva de Contingéncia 
 
 
‘& Fiorili SC Ltda - Software
 
PREFEITURA 
06554448/0001-33 
MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL 
Anexo IV - Programas, Metas e Acdes - (Situagdo em 30/09/2023) 
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INICIAL 
X | AL 
INCLUSAO 
o 
 
 
 
 
 
 
Classificagao Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
3-Operacéo Especial 
4-Reserva de Contingéncia 
05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.07 SECRETARIA DE FINANGAS, PLANEJ., ORCAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Unidade 02.07.01 SECRETARIA DE FINANCAS, PLANEJ., ORCAMENTO E MEIO AMBIENTE 
X Classificaca i AGAO(OES) de Governo: AsEINCATo Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigdo Fungdo [SubFungao) 2022 2023 2024 2025 
, | 2024 MANUTENGAO DA GERENCIA DE o4 129 % | % " 100 100 - 
2 | 2124 IANUTENGCAO DA GERENCIA 04 123 % | % 100 100 100 100 
c::('sg)" FR. | FR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Acio(ses Gru | C6d |Econdmica 2022 2023 2024 2025 para a(s) ACAO(OES) 
2124 500 | 00 3 852.000,00 653.000,00 315.000,00 979.800,00 2.799.800,00 
Custo por Edercicio ka(s) A¢ao(6 ficoladals) st 852.000,00 653.000,00 315.000,00 979.800,00 RS 2.799.800,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdmica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
9-Reserva de Contingéncia 
 
 
 
 
Classificagao Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS 
Unidade 02.09.01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS 
o Classificaca fol AGAO(OES) de Governo: asslilcacao Onidade do Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos Tipo | Cod. Descrigéo Fungéo [SubFungéo 2022 2023 2024 2025 
1 1023 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E 15 451 % | % 100 100 100 100 
2 2215 ACOES DE IMPLANTAGAO DO PLANO 04 122 % | % 100 100 100 100 
2 2216 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A 04 121 % | % 100 100 100 100 
 
 
 
Abd e Fiorilli SC Ltda - Software 
 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Acoes - (Situagdao em 30/09/2023) 
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INICIAL 
INCLUSAO 
EXCLUSAO 
 
 
 
 
 
 
C::(Isg)o F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total ~Es!imado 
acao(ses Gru | Céd [Econdmical 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2216 754 05 4 50.000,00 50.000,00 57.500,00 207.500,00 
e 
 
e b volose] 50.000,00 50.000,00 50.000,00 57.500,00 RS 207.500,00 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operagéo Especial 
4-Reserva de Contingéncia 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Proprias) 
02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 
05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 
Categoria Econdémica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
9-Reserva de Contingéncia 
 
 
 
 
Classificagao Institucional: 
 
Entidade i PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
 
Unidade 02.13.01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
AGAO(OES) de Governo: 
 
Classificacao Unidade de Medida 
 
 
 
METAS FISICAS por Exercicio 
 
 
 
 
 
 
 
3-Operagéo Especial 4-Reserva de Contingéncia 
05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigao Fungdo [SubFuncéo) 2022 2023 2024 2025 
2 2062 ADMINISTRAGAO DA SECRETARIA 23 695 % % 100 100 100 100 
2 2063 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO 23 695 % | % 100 100 100 100 
codi £t :a"(':)° FR. | FR. | categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Agio(ses) Gru | Céd |Econdmica 2022 2023 2024 2025 para a(s) ACAO(OES) 
2063 500 00 3 13.000,00 13.000,00 14.950,00 53.950,00 
ICusto por Exercicio Ha(s) A¢ao(6es) Vinculada(s) a0 PROGRAMA 13.000,00 13.000,00 13.000,00 14.950,00 R$ 53.950,00 
Legenda; Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingéncia 
 
s fa Fiorill SC Ltda - Software 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA e 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 G INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Acdes - (Situacdo em 30/09/2023) EXCLUSAO 
 
 
 
 
 
 
Classificacao Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Unidade 02.13.02 | FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 
XAIA Classificaca ici ACAO(OES) de Governo: assificagao Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigao Funcdo [SubFungio) 2022 2023 2024 2025 
2 2117 MANUTENGCAO DO FUNDO 23 695 % % 100 100 100 100 
c::('f)o F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Agio(ses) Gru | Céd |Econdmica 2022 2023 2024 2025 para a(s) ACAO(OES) 
2117 500 00 3 21.000,00 21.000,00 21.000,00 24.150,00 87.150,00 
Custo E: icio . Agao(o Doy e il Jotous) 21.000,00 21.000,00 21.000,00 24.150,00 RS 87.150,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
4-Reserva 
3-Operagao 
de 
Especial 
Contingéncia 
05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
JUSTIFICATIVA(S] S) MODIFICA 
Lei N° Data da Lei cricéo 
1055 22/12/2022 
1055 22/12/2022 
1055 22/12/2022 
 
 
b W Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 8 of 94 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 XSLTERAG 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) o 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Céd. Descricdo Classificagédo: 
Finalistico 1 0003 ENCARGOS ESPECIAIS Apoio Administrativo 
 X_| Operacdes Especiais| 
Publico Alvo: Servidores 
ObjetivoDispor de Recursos orgamentarios para o pagamento de precatérios e demais sentengas judiciais. 
 
 
 
Justificativa:Recursos orgamentarios para o pagamento de precatérios e demais sentengas judiciais. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsdo da Evolugéo do(s) 
3 T T Indicador(es) por Exercicio 1 Unidade de Medida do(s) Indice |Indice Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 | 2024] 2025 
Promover recursos orgamentarios para o pagamento de % o ) e 75 90 80 85 0 89 precatorios e demais sentengas judiciais. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 0,00 
Legenda: Tipo: _ 0-Encargos Especiais 1-Caréter Continuado (Plurianual) 2-Nao Continuado (Anual / Temporario) 
Classificacao Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 
Unidade 02.06.01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 
AGAO(GES) de Governo: Classificasho’ | o oo Bedida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos Tipo | Céd. Descrigdo Fungéo |SubFungéol 2022 2023 2024 2025 
3 0001 ENCARGOS COM PRECATORIOS E 28 846 % % 100 100 100 100 
3 0002 ENCARGOS COM PASEP 2 846 % % 50 50 50 50 
3 0003 ENGARGOS COM AMORTIZACAO E 2 846 % % 100 100 100 100 
 1 2256 ENCARGOS COM PASEP 2 846 % % 0 66,66 0 0 
‘%%‘ Fiorilli SC Ltda - Software
 
% PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 9 of 94 
2 AV. PREF. ANTONIO DE PAL TNIGIAL i 06554448/0001-33 X[ACTERAG 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Acdes - (Situacao em 30/09/2023) EX( o 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1 2257 FNCARGOS COM AMORTIZAGAO E 2 846 % |% 0 100 0 0 
c:;'j‘)" FR. | FR. | categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Acio(ses Gru | Céd |Econdémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2257 500 00 4 0,00 1.800.000,00 2.800.000,00 0,00 4.600.000,00 
[Custo por Exercicio Ha(s) A¢édo(Ges) incula':ia(s) a0 pROGR(A,)WA i 0,00 1.800.000,00 2.800.000,00 0,00 R$ 4.600.000,00 
Legenda; Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operagao Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
 
 
4-Reserva de Contingéncia 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAGAO(OES) 
 Lei N° Data da Lei [Descricdo 
 
 
2 fay Fiorill SC Ltda - Software
x g 2 2 o i 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Acdes - (Situacao em 30/09/2023) 
Page 10 of 94 
INICIAL 
X 
INCLUSAO 
EX o 
 
 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL.: 
Tipo | Céd. Descrigdo Classificagédo: 
F i Finalistico 1 | 0004 ASSISTENCIA JURIDICA ESPECIALIZADA TApoio Administaiis Operacées Especiais| 
 
 
 
Publico Alvo: POPULACAO EM GERAL 
ObjetivoGarantir a promogé&o da politica publico de defesa e valorizagéo dos interesses da populagéo e do municipio. 
 
 
Justificativa:Promog&o da politica publico de defesa e valorizagdo dos interesses da populagdo e do municipio. 
 
META(S) de Resultado(s) 
indice |indice 
Previsdo da Evolugéo do(s) 
 
 
Indicador(es) por Exercicio 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
g Unidade de Medida do(s) Indicado icador(es) do(s) P Programa(s) 2022 | 2023 | 2024] 2025 
Intensificar as promogéo da politica publica de defesa e % 
e 75 86 80 84 86 89 valorizagéo. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 0,00 
Legenda: Tipo: _ 0-Encargos Especiais 
Classificagao Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.02 GABINETE DA PREFEITA 
Unidade 02.02.03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
AGAO(OES) de Governo: Classificagdo Uiidatie de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigdo Funcgdo [SubFungio| 2022 2023 2024 2025 , | 2072 [COORDENAGAG DA 04 122 % % 100 100 100 100 
 
 
 
 
 
Cédigo . P da(sgi FR | FR. | categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Agao(ses) Gru | C6d |Econémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(GES) 
2012 500 00 4 10.000,00 5.000,00 5.000,00 11.500,00 31.500,00 
[Custo por Exercicio Ha(s) A¢ao(5es) 
 
inculada(s) a0 PROGRAMA 
 
10.000,00 5.000,00 5.000,00 11.500,00 R$ 31.500,00 
%g Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Pagetl ofigs AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Acdes - (Situagcdo em 30/09/2023) o 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operagéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
 
 
4-Reserva de Contingéncia 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAGAO(OES) 
Lei N° Data da Lei |Descrigdo 
 
 
‘%g Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA RdgeiZoids 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 ¥ INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) EXCLUSAO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo| Céd. Descricdo Classificagao: 
A A Finalistico 1 | 0005 GESTAO DO SISTEMA DE CONTROLE E FISCALIZAGAO X [Apiis Adminiainai Operacdes Especiais| 
 
Publico Alvo: POPULACAO EM GERAL 
 ObjetivoOperacionalizagdo e manutengéo do sistema e fiscalizagdo dos gastos publicos e da sua devida aplicabilidade. 
 
 
 
Justificativa:Manutencgéo do sistema e fiscalizagdo dos gastos publicos e da sua devida aplicabilidade. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsdo da Evolugéo do(s) 
. T Tt T Indicador(es) por Exercicio o Unidade de Medida do(s) Indice |Indice Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 | 2023 | 2024] 2025 
Promove a manutengéo do sistema e fiscalizagéo dos % e 74 88 79 83 86 89 gastos publicos. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 0,00 
Legenda: Tipo: _ 0-Encargos Especiais 
Classificacao Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.02 GABINETE DA PREFEITA 
Unidade 02.02.02 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
AGAO(OES) de Governo: ClassHicacio Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigdo Fungido [SubFungio| 2022 2023 2024 2025 
2 2009 MANUTENGCAO DA CONTROLADORIA 04 124 % % 100 100 100 100 
c;:('sgf FR. | FR. | categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Acio(ses) Gru | Céd |Econémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2009 500 | 00 4 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.750,00 20.750,00 
ICusto por Exercicio Ha(s) A¢ao(5es) Winculada(s) a0 PROGRAMA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.750,00 R$ 20.750,00 
 
 
M %fi' Fiorilli SC Ltda - Software
 
Page 13 of 94 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 ’ 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Acdes - (Situacdo em 30/09/2023) EX o 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operagéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
 
4-Reserva de Contingéncia 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAGAO(OES) 
 
 Lei N° Data da Lei |Descrigdo 
 
 
;fiy Fiorilli SC Ltda - Software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAIL 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ac¢des - (Situagdo em 30/09/2023) 
 
Page 14 of 94 
L 
INCLUSAO 
 
 
 
EXCLUSAO 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo| cCéd. Descrigdo Classificagéo: 
A Finalistico 1 | 0oos GESTAO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 5 Thpolo Auririaiains Operacdes Especiais| 
 
 
Publico Alvo: POPULACAO EM GERAL 
ObjetivoFomentar a articulagéo interinstitucional na promogéo de acées integradas para participagéo do cidadéo. 
 
 
Justificativa:Facilitar a articulagao interinstitucional na promogéo de acdes integradas para participagao do cidadao. 
 
META(S) de Resultado(s) Previsdo da Evolugéo do(s) 
Unidade de Medida do(s) indice |indice 
 
 
Indicador(es) por Exercicio 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Indicador(es) icad do(s) P Programa(s) 2022 | 2023 | 2024] 2025 
Intensificar e facilitar a articulagdo interinstitucional na % 5 i 74 88 78 85 87 89 promogao de agdes integradas. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA . 0,00 
|Legenda: Tipo: _0-Encargos Especiais 1-Caréter Continuado (Plurianual) 2-N&o Continuado (Anual / Temporario) 
Classificagao Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.02 GABINETE DA PREFEITA 
Unidade 02.02.01 ADMINISTRAGAO DO GABINETE DA PREFEITA 
A(;AO(@ES) de Governo: Classificagéo Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigao Fungdo [SubFungio| 2022 2023 2024 2025 
2 2002 MANUTENGAO DO GABINETE DA 04 122 % % 66,66 66,66 66,66 66,66 
2 2007 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO o4 131 % % 100 100 100 100 
Cadi ici :a(lsgjo F.R. [ F.R. [ Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado Acio(Ges) Gru [ Céd [Econdmica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2007 500 | 00 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.500,00 41.500,00 
 
 
 
b4 W Fiorill SC Ltda - Software 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL 
06554448/0001-33 
 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) 
[Custo ool por Exercicio da(s) Acdo(d 10.000,00 10.000,00 | 10.000,00 | 
Page 15 of 94 
INICIAL 
X [AL 
INCLUSAO 
EX( 0 
 
11.500,00 I ~ R$ 41.500,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operagéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
 
 
4-Reserva de Contingéncia 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAGAO(OES) 
 
Lei N° Data da Lei |Descrigdo 
 
b q@' Fiorill SC Ltda - Software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Acdes - (Situagdo em 30/09/2023) 
Page 16 of 94 
INICIAL 
X |AL 
INCLUSAO 
o 
 
 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL.: 
Tipo| cCéd. Descrigao Classificagdo: 
i Finalistico 1 | ooo7 |PLANEJAMENTO ORGAMENTARIO, PATRIMONIAL E FINANCEIRO e Operacées Especiais| 
 
 
 
Publico Alvo: POPULACAO EM GERAL 
Objetivo:Ampliar e otimizar a capacidade de arrecadagéo e investimentos do municipio, com responsabilidade e obediencia as leis. 
 
 
 
Justificativa:Crescer a capacidade de arrecadagédo e investimentos do municipio, com responsabilidade e obediencia as leis. 
Previsdo da Evolugéo do(s) 
 
 
 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 
 
META(S) de Resultado(s) 
s T foan o Indicador(es) por Exercicio Unidade de Medida do(s) Indice |Indice Indidicador(es) do(s) Programa(s) 2005 | 2023 | 2024 2025 
Promover o crescimento da capacidade de arrecadagéo e % 
& . P 75 89 80 85 87 89 investimentos do municipio. 
 0,00 
|Legenda; 
 
Tipo: _0-Encargos Especiais 1-Caréter Continuado (Plurianual) 2-Nao Continuado (Anual / Temporério) 
 
 
 
 
Classificagao Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.07 SECRETARIA DE FINANCAS, PLANEJ., ORGCAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Unidade 02.07.01 SECRETARIA DE FINANCAS, PLANEJ., ORCAMENTO E MEIO AMBIENTE 
AGAO(OES) de Governo: Clasdificacio Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos Tipo | Cod. Descrigao Fungdo |SubFungaol 2022 2023 2024 2025 
» | 2171 ENCARGOS COM SERVICOS 04 123 % | % 58,33 91,66 58,33 58,33 
Cédigo . ici da(sg) F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado Aco(ses) Gru | Céd |Econdmica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2171 751 | 05 3 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 6.000,00 
[Custo por EXercicio Ha(s) A¢do(5es) 
 
inculada(s] 
 
a0 PROGRAMA 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 RS 6.000,00 
b W Fiorilli SC Ltda - Software
 
Anexo IV - Programas, Metas e Acdes - (Situacao em 30/09/2023) 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL 
06554448/0001-33 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 
3-Operagéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 
4-Reserva de Contingéncia 
Page 17 of 94 
INICIAL 
INCLUSAO 
EX o 
 
Categoria Econémica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
 
9-Reserva de Contingéncia 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAGAO(OES) 
 
Lei N° Data da Lei Descricdo 
 
2 W@' Fiorill SC Ltda - Software 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA FadesiBionst 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 g INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Acdes - (Situagdo em 30/09/2023) EXC o 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo| Céd. Descrigdo Classificagao: 
A Finalistico 1 | ooos PLANEJAMENTO E ESTRUTURAGAO DO MUNICIPIO o Thpalo Adminisiai 
 Operacdes Especiais| 
Plblico Alvo: Populacdo em geral 
ObjetivoRequalificagdo a estrutura urbana e rural do municipio, visando o redimensionamento e melhoria dos espagos fisicos, ruas, vias e demais logr 
 
adouros municipais. 
Justificativa:Qualificar estrutura urbana e rural do municipio, visando o redimensionamento e melhoria dos espagos fisicos, ruas, vias e demais logrado 
 
 
uros municipais. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsédo da Evolugéo do(s) 
. : T eodit Indicador(es) por Exercicio " Unidade de Medida do(s) Indice |Indice Indicador(es) do(s) Programa(s (¢8) dols) Programals) 2022 | 2023 | 2024 2025 
Intensificar as estruturas urbanas e rual do municipio. % 75 89 83 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 0,00 
Legenda: Tipo: _ 0-Encargos Especiais 1-Caréater Continuado (Plurianual) 2-N&o Continuado (Anual / Temporério) 
Classificagao Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 
Unidade 02.06.01 [ SECRETARIA DE ADMINISTRAGAO 
AGAO(OES) de Governo: Classificasd® | | nidade de Medida METAS FISICAS giorExgfcicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigao Funcgédo [SubFungéo| 2022 2023 2024 2025 
4 | 1068 [CONSTRUGAO, REFORMA E 04 122 P 100 100 100 100 
2 2140 ACOES DE MANUTENGCAO DOS 04 122 o [% 100 100 100 100 
2 2141 ACOES COM SERVIGOS DE 04 122 o |% 100 100 100 100 
 
2 2142 [GESTAO E MANUTENGAO DA 04 122 % |% 100 100 100 100 
w % Fiorill SC Ltda - Software
 
 
PREFEITURA 
06554448/0001-33 
MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL 
Anexo IV - Programas, Metas e A¢des - (Situagcdo em 30/09/2023) 
 
Page 19 of 94 
INICIAL 
INCLUSAO 
EXCL! 
 
 
 
o 
 
 
 
 
 
3-Operagéo Especial 
4-Reserva de Contingéncia 
05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
, | 2162 [MANUTENGAO E CONSERVAGAODO | g, i w |% 150 160 100 100 
C::(ig)o FR. | FR | categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Acao(ses) Gru | Cod |Econémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2162 500 | 00 3 84.000,00 120.000,00 120.000,00 96.600,00 420.600,00 
ICusto E: R icio H: Agédo(o oee) 84.000,00 120.000,00 120.000,00 96.600,00 R$ 420.600,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
 
 
 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
 
Classificacdo Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
N Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.07 SECRETARIA DE FINANGCAS, PLANEJ., ORGAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Unidade 02.07.01 SECRETARIA DE FINANCAS, PLANEJ., ORCAMENTO E MEIO AMBIENTE 
AGAO(GES) de Governo: Classiicacho: | . .o oo do Msdida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigdo Fungédo |SubFungio| 2022 2023 2024 2025 
1 1101 AQUISICAO DE VEICULOS 04 122 % |% 100 100 100 100 
4 | 1104 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E 04 122 % | % 100 100 100 100 
cédigo ] P 
da(sg) F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Agao(ses) Gru | Céd [Econémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
1104 500 | 00 4 10.000,00 5.000,00 15.000,00 11.500,00 41.500,00 
ICusto por Exercicio Ha(s) A¢do(5es) inculada(s) a0 PROGRAMA 10.000,00 5.000,00 15.000,00 11.500,00 R$ 41.500,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) L 3-Operagéo Especial 
4-Reserva de Contingéncia 
05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
 
A g Fiorilli SC Ltda - Software 
 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 20 of 94 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X|ALTERAGRO INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Acdes - (Situagdao em 30/09/2023) EXCLUSAO 
Classificacao Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS 
Unidade 02.09.01 | SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS 
= = Classificagdo ici AGAO(OES) de Governo: g Unidade de Medida METAS FISICAS por.Exerciclo 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigdo Fungdo [SubFuncéo 2022 2023 2024 2025 
4 | 1003 [CONSTRUGAO E RECUPERAGAO DE [ 45 451 % | % 100 100 100 100 
4 | 1005 FONSTRUGAO, REFORMA E 15 o % |% 100 100 100 100 
4 | 1007 [CONSTRUGAO, REFORMA E 15 451 % | % 100 100 100 100 
4 | 1011 |PERFURACAC E 15 451 % | % 100 100 100 100 
4 | 1012 [CONSTRUGAO, REFORMA E 15 451 % | % 100 100 100 100 
4 | 1020 JMPLANT. DO PROGRAMA AVANGAR | 0 a8 % | % 100 100 100 100 
1 1066 |AQUISICAO E/OU INDENIZAGAO DE 15 451 % % 0 0 0 0 
1 1070 PAVIMENTA(;AO ASFALTICA DE 04 122 % % 0 50 0 0 
1 1070 PAVIMENTAGAO ASFALTICA DE 15 451 % % 75 75 75 75 
4 | 1085 [CONSTRUGAO E RECUPERAGAO DE | 45 452 % |% 100 100 100 100 
4 | 1087 [CONSTRUGAO DE ACOSTAMENTOS i 45 o % . 100 100 100 
;| 1088 CONSTRUGAO DE SISTEMA DE i P o % - 100 100 100 
4 | 1109 FONSTRUGAO DO AEROPORTO e % o | % 100 100 100 100 
4 | 1110 CONSTRUGAO DO PARQUE DA P = % | % 100 100 100 100 
1 1113 CONSTRUGAO, REFORMA E 15 451 % % 100 100 100 100 
4 | 1116 URBANIZAGAO DE LAGOAS E 15 451 100 100 100 100 
1 1121 [CONSTRUCAO DE ESPAGO PUBLICO 15 451 % % 100 100 100 100 
 
1 1131 [CONSTRUGAO, REFORMA E 15 451 % % 100 100 100 100 
%y Fiorilli SC Ltda - Software 
 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 21 of 94 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X [ALTERAGAO 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agoes - (Situagdo em 30/09/2023) EXCLUSAQ 
4 | 1157 pQUISIGAC DE MAQUINAS PESADAS | 4o P w | % 100 100 100 100 
4 | 1158 PONSTRUGAO DE PORTICO 15 451 % | % 100 100 100 100 
4 | 1195 CONSTRUGAO E RECUPERAGAODE | 45 451 % | % 75 75 75 75 
1 1196 |AQUISICAO DE VEICULOS 15 451 UND| UNIDADE 100 100 100 100 
, | 2148 MANUTENGAO, CONSERVAGAO E 5 451 % | % 60 100 60 60 
5 | 2149 MANUTENGAO DE GALERIAS, 15 451 % | % 50 50 50 50 
C::}':;’ F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Acio(Ges) Gru | Céd |Econdémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2149 754 | 05 3 0,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 
Cust: Exlercicio Ha(s) A¢ao(6 et o ale] Asoltes) 0,00 0,00 80.000,00 0,00 R$ 80.000,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operagéo Especial 
4-Reserva de Contingéncia 
 
05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
JUSTIFICATIVA(S] 
Lei N° Data da Lei 
1055 
1055 
S) MODIFICA 
escricdo 
22/12/2022 
22/12/2022 
 
 
b W Fiorili SC Ltda - Software 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Fiage 220104 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X [AL G 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ag¢des - (Situagdo em 30/09/2023) o 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL.: 
Tipo | Ccéd. Descrigdo Classificagdo: 
A A Finalistico 1 | 0009 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAGAO BASICA < Taoio Adrmmiaiaing 
 Operacdes Especiais| 
Publico Alvo: Professores e Estudantes 
ObjetivoAssegurar a qualidade nos padrdes de ensino escolar, no acesso, permanéncia e éxito do aluno na educagéo basica, bem como aperfeicoam 
 
ento dos profissionais da educagéo 
Justificativa:Promover melhoria da qualidade nos padrées de ensino escolar, no acesso, permanéncia e éxito do aluno na educagéo basica, bem como 
 
 
aperfeigcoamento dos profissionais da educagéo . 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsdo da Evolugéo do(s) 
4 [ T Indicador(es) por Exercicio : Unidade de Medida do(s) Indice |Indice Indicad nd or(es) d do(s) P Programa(s) 2022 | 2023 | 2024] 2025 
Intensificar e promover melhoria na educagéo basica. % 
75 89 79 83 86 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 0,00 
|Legenda: Tipo: _ 0-Encargos Especiais 1-Caréter Continuado (Plurianual) 2-Nao Continuado (Anual / Temporario) 
Classificagao Institucional: 
Entidade 3 FUNDO DE MANUT. E DESENV DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAGAO 
Unidade 02.10.03 | FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAGAO BASICA - FUNDEB 
AGAO(OES) de Governo: Classificacho; | o e de Wadida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos Tipo | Céd. Descrigao Fungéo [SubFungéol 2022 2023 2024 2025 
2 2030 MANUTENCAO E 12 361 % % 0 100 0 0 
2 2033 REMUNERAGCAO DOS PROF. DO 12 361 75 100 75 75 
2 2034 ADMINISTRACAO DO ENS. 12 361 60 100 60 60 
 
2 2037 REMUNERAGAO DOS PROF. DO 12 365 100 100 100 100 
%g’ Fiorilli SC Ltda - Software
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
x PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Ragei23 6tigd =l 
=f AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
e 06554448/0001-33 XIALTERA | INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) 0 
, | 203 PDMINISTRAGAO DA PRE-ESCOLA | 1, 5 160 100 100 100 
o | 2040 PDMINISTRAGAC DE SERVL. ADM- (| 4, 361 100 100 100 100 
, | 2041 REMUNERAGAO DOS PROF. DO i3 588 s 100 100 100 
2 | 2154 REMUNERAGAO DOS PROF. DO 12 361 66,66 66,66 66,65 66,66 
o | 2185 MANUTENGAOE 12 361 % | % 100 100 100 100 
2 2191 REMUNERAGAO DOS PROF. DO 12 365 UND UNIDADE 75 100 75 75 
o | 2192 IANUTENGAO E 12 365 UND| UNIDADE 50 100 50 50 
2 2203 Encargos com Obrigagoes Patronais 12 361 % % 0 100 0 0 
2 2203 Encargos com Obrigagées Patronais 12 365 % % 0 100 0 0 
2 2217 [TREINAMENTO E QUALIFICAGAO DE 12 361 100 100 100 100 
c::(f'o F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Acio(ses) Gru | Céd [Econémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2217 540 01 3 70.000,00 0,00 0,00 80.500,00 150.500,00 
ICusto por Exercicio Ha(s) A¢ao(5es) : ' inculada(s) ao pRoGRf“)M oml 70.000,00 0,00 0,00 80.500,00 . R$ 150.500,00 
Legenda; Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdmica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operacéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
 
 
4-Reserva de Contingéncia 
 
 
 
 
Classificacao Institucional: 
 
 
 
 
 
 
Entidade 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAGCAQ 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAGAQ 
Unidade 02.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
AGAO(OES) de Governo: Classificaclio: | i <o tio Modidia METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigdo Funcdo [SubFungéo| 2022 2023 2024 2025 
z; | 250 MANUTENCAQE 12 361 % [% 25 100 25 25 5 | 2046 MANUTENGAO DO CONSELHO 12 i % | % % 5 o . 
 
 
 
b Fq?" Fiorill SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Pagei24 of it 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
2 o = AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL i 06554448/0001-33 X]ALTERAG 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) o 
2 | 2097 MANUTENCAOE 12 365 % | % 100 100 100 100 
, | 2207 MANUTENGAO DA SECRETARIA DE 1 381 % | % 100 100 100 100 
C::(':'o F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Acao(ses) Gru | Cod |Econémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) ACAO(OES) 
2207 500 | 00 3 86.000,00 563.000,00 462.000,00 98.900,00 1.209.900,00 
ICusto Exercicio Ha(s) Agao(Ges] e A o) 86.000,00 563.000,00 462.000,00 98.900,00 RS 1.209.900,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operagéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
4-Reserva de Contingéncia 
JUSTIFICATIVA(S) S) MODIFICA 
Lei N° Data da Lei crigdo ~ 
1055 22/12/2022 
1055 22/12/2022 
1055 22/12/2022 
 
 
W Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 25:0fi94 
 
 
 x 
? AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
[k 06554448/0001-33 X] ALTERAG] INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e A¢oes - (Situagdo em 30/09/2023) o 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
 
Tipo | Céd. Descrigdo Classificagédo: 
Finalistico 
X_| Apoio Administrativo 
Operacdes Especiais| 
 
1 | oot0 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 
 
Publico Alvo: Populacdo em Geral 
ObjetivoPromover agdes para o fortalecimento da cultura de Luis Correia valorizando e apoiando as iniciativas culturais de grupos e comunidades, alé 
 
m de ampliar o acesso aos bens culturais. 
Justificativa:Criar ag6es para o fortalecimento da cultura de Luis Correia valorizando e apoiando as iniciativas culturais de grupos e comunidades, além 
 
 
de ampliar o acesso aos bens culturais. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsdo da Evolugdo do(s) 
+ B Tt Indicador(es) por Exercicio i Unidade de Medida do(s) Indice |Indice Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 | 2023 | 2024| 2025 
Intensificar as agées para o fortalecimento da cultura de % 
e i 75 88 80 84 87 89 luis correia. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 0,00 
Legenda: Tipo: _ 0-Encargos Especiais 1-Caréter Continuado (Plurianual) 2-Nao Continuado (Anual / Temporario) 
Classificacao Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Unidade 02.13.01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
AGAO(OES) de Governo: Classificaghol | st do. Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descricao Fungédo |SubFungéo 2022 2023 2024 2025 
1 1040 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E 13 392 % | % 100 100 100 100 
4 | 1106 pQuUISIGAO DE VEICULOS 3 302 o | % 100 100 it 6o 
1 1160 [CONTR., PRESERV. E AMPLIAGAO 13 391 % % 100 100 100 100 
 
2 | 2043 MANUTENGAO DA BANDA 13 392 % | % 100 100 100 100 
b ‘ay Fiorill SC Ltda - Software
 
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3-Operagéo Especial 
4-Reserva de Contingéncia 
05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X[ALTERAGRO INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) EXCLUSAO 
2 2045 MANUTENGAO DA SECRETARIA DE 13 392 % | % 0 100 0 0 
2 2089 REALIZACAO DE EVENTOS 13 392 UND UNIDADE 33,33 33,33 33,33 3333 
2 2099 [APOIO A DIVERSIDADE CULTURAL E 13 392 % % 100 100 100 100 
2 2104 CARNAVAL DE LUIS CORREIA 13 392 % % 100 100 100 100 
2 2112 FESTIVAL DE FOLGUEDOS 13 392 % % 100 100 100 100 
2 2176 REVEILLON DE LUIS CORREIA 13 392 UND UNIDADE 100 100 100 100 
c::('sg"’ FR. | FR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Agao(des) Gru | Céd [Econémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2176 701 05 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 57.500,00 207.500,00 
Custo por Exercicio Ha(s) A¢do(6es| 
vincula‘:la(s) 20 pROGRHM Sl 50.000,00 50.000,00 50.000,00 57.500,00 R$ 207.500,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
9-Reserva de Contingéncia 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAGAO(OES) 
Lei N° Data da Lei iDescricao 
 
 
Wg Fiorilli SC Ltda - Software 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 27 of o4 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X| ALTERAG 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Acdes - (Situagdo em 30/09/2023) EX o 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Céd. Descrigao Classificagdo: 
A X_|Finalistico 1 | o011 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAGAO Roie AT 
 Operacdes Especiais| 
Plblico Alvo: Comunidade Escolar 
ObjetivoPromover a reforma, construgdo eampliagéo da rede fisica das escolas paraproporcionar a melhoria e ampliagéo do atendimento & comunidad 
 
 
e escolar. 
Justificativa:Reformar, construgdo e ampliagéo da rede fisica das escolas paraproporcionar a melhoria e ampliagéo do atendimento a comunidade esc 
 
 
olar. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsdo da Evolugéo do(s) 
T T Indicador(es) por Exercicio 5 Unidade de Medida do(s) indice |indice Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 | 2024 ] 2025 
Intensificar as reformas, construgdo ampliagéo da rede % 
- 
76 89 85 88 87 89 fisica das escolas. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 0,00 
(Legenda: Tipo: _ 0-Encargos Especiais 1-Carater Continuado (Plurianual) 2-Néo Continuado (Anual / Temporario) 
Classificagao Institucional: 
Entidade 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAQ 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAGAO 
Unidade 02.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAGAO 
AGAO(OES) de Governo: Classificagio Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigdo Funcédo [SubFungéo| 2022 2023 2024 2025 
, | 2032 MANUTENGAO DA MERENDA 12 361 % | % 100 60 8d 00 
2 2086 MANUTENCAO DO PROGRAMA 12 361 % | % 100 100 100 100 
2 2119 MANUTENGAO DO QUOTA SALARIO 12 361 % | % 100 100 100 100 
 5 | 2145 MANUT. E OPERACIONALIZAGAO DO | 261 % | % 106 100 o0 o 
A m&’ Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA R 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 A INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) o 
c::(f'o F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Acao(ses) Gru [ Céd |Econémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2145 571 01 3 240.000,00 240.000,00 200.000,00 276.000,00 956.000,00 
ICusto por Exercicio Ha(s) A¢ao(6es) . lvinculada(s) a0 PROGRAMA 240.000,00 240.000,00 200.000,00 276.000,00 R$ 956.000,00 
Legenda; Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operagéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
 4-Reserva de Contingéncia 
JUSTIFICATIVA(S MODIFICA 
Lei N° Data da Lei |[Descricédo 
1055 22/12/2022 
 
 
b ;ay Fiorill SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page:29,0fo4 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X AL 
INCLUSAO 
 
 Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) EXCLUSAO 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
 
 
Tipo| Céd. Descrigdo Classificagao: 
AO A Finalistico 1 | 0012 PROTEGCAO AS CRIANGCAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS I Apoio Adminisirat 
Operacdes Especiais| 
 
Publico Alvo: Criancas e Adolecentes 
ObjetivoViabilizar o Cumprimento do Estatuto da Crianga e do Adolecente, a partir da prestagéo de servigos que atendam com eficiéncia ao idoso, a cri 
 
 
anga, ao adolecente e & mulher em prol do desenvolvimento comunitario. 
Justificativa:Atengdo aos Cumprimento do Estatuto da Crianga e do Adolescente, a partir da prestagéo de servigos que atendam com eficiéncia ao ido 
 
 
s0, & crianga, ao adolecente e & mulher em prol do desenvolvimento comunitario. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsédo da Evolugéo do(s) 
s 3 R ot Indicador(es) por Exercicio o Unidade de Medida do(s) Indice |Indice Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 | 2023 | 2024 2025 
Da atengédo aos cumprimento do estatuto da crianga e do % 77 89 84 86 88 89 adolescente. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 0,00 
Legenda: Tipo: _ 0-Encargos Especiais 1-Caréter Continuado (Plurianual) 2-Nao Continuado (Anual / Temporario) 
Classificagéo Institucional: 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade 02.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
AGAO(OES) de Governo: Classiticagio Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos Tipo | Céd. Descrigao Fungédo |SubFungo| 2022 2023 2024 2025 
2 2186 APOIO AOS SERVICOS DE 08 243 % | % 100 100 100 100 
2 2219 MANUTENGAO DO PROGRAMA 08 243 % % 100 100 100 100 
 
2 2220 ACOES DE ERRADICAGAO DO 08 243 % % 100 100 100 100 
B Fiorili SC Ltda - Software S K
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Faigs:50,ot 04 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 XTALTERAG, 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) o 
C::(isg)o F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Esti!nado 
acao(ses) Gru | Céd |Econémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2220 500 00 3 15.000,00 15.000,00 15.000,00 17.250,00 62.250,00 
ici Agéo(o i ais € Eaae 15.000,00 15.000,00 15.000,00 17.250,00 RS 62.250,00 
Legenda; Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operagéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
 
 
4-Reserva de Contingéncia 
 
 
 
 
Classificacao Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade 02.11.02 | FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE-FMDCA 
AOVA Classificaca ici AGAO(OES) de Governo: 168690 | Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Cod. Descrigao Funcdo [SubFuncio 2022 2023 2024 2025 
, | 2055 |ACOES DE MANUTENGAG DO = 243 % | % 100 100 100 100 
o | 2057 MANUTENGAO DO CONSELHOMUN. | o 243 w | % 100 <0 100 106 
, | 2055 ACOES DE MANUTENGAO DO % %43 w | % o {60 5 5 
2 2057 MANUTENGAO DO CONSELHO MUN. 08 243 % % 0 100 0 0 
Cédigo 5 ici da(sg) FR. | FR. | categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) B — 
Acao(ses) Gru | Céd |Econémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2057 500 00 4 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00 
ICusto por Exercicio Ha(s) A¢ao(6es) vinculada(s) a0 PROGRAMA 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 R$ 10.000,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operagéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
 
 
4-Reserva de Contingéncia 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAGAO(OES) 
Lei N° Data da Lei |Descricdo 
 
 
 
P Vq? Fiorilli SC Ltda - Software
 
1055 
 
22/12/2022 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Agoes - (Situacdo em 30/09/2023) 
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INICIAL 
X | AL 
INCLUSAO 
o 
 
 1055 22/12/2022 
 
 
& Fiorilli SC Ltda - Software 
 
 
06554448/0001-33 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) 
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INICIAL 
X | AL 
INCLUSAO 
o 
 
 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL.: 
Tipo | Céd. Descrigdo Classificacdo: 
= Finalistico 1 | 0013 GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL % TAboio Adrnieiraing, 
Operagdes Especiais| 
 
 
 
Publico Alvo: Populacdo 
ObjetivoMelhorar o atendimento ao individuos e a familias em situagéo de vulnerabilidade social, a partir da prestagao de servigos que atendam com efi 
 
ciéncia ao idoso, a crianga, ao adolescente e a mulher em prol do desenvolvimento comunitario. 
Justificativa:Melhoraria no atendimento ao individuos e a familias em situagéo de vulnerabilidade social, a partir da prestagéo de servigos que atendam 
 
com eficiéncia ao idoso, a crianga, ao adolescente e & mulher em prol do desenvolvimento comunitario. 
 
META(S) de Resultado(s) Previsao da Evolugao do(s) 
 
 
Indicador(es) por Exercicio 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
o Unidade de Medida do(s) indice |indice I ndicador(es) do(s) P Programa(s) 2022 | 2023 | 2024 2025 
Intensificar a melhoria no atendimento ao individuos e as % 
o 75 89 79 83 86 89 familias. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 0,00 
|Legenda: Tipo: _ 0-Encargos Especiais 1-Caréter Continuado (Plurianual) 2-Nao Continuado (Anual / Temporario) 
Classificagao Institucional: 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade 02.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
P Classificaca ici AGAO(OES) de Governo: B Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigdo Funcgédo [SubFuncéo| 2022 2023 2024 2025 
4 | 1979 |AQUISICAC DE VEICULOS 08 244 % | % 100 100 100 150 
1 1080 AQUISIGAO DE EQUIPAMENTOS E 08 244 % % 100 100 100 100 
4 | 1081 CONSTRUGAO, REFORMA E 08 244 % | % 100 100 100 it 2 2048 ACOES DE BENEFICIOS DE 08 244 % | % 100 100 100 100 
 
 
 
[ Fiorili SC Ltda - Software b " 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page s ons 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X[AL G 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Acdes - (Situagdo em 30/09/2023) o 
, | 2049 pCOES DO INDICE DE GESTAO & 544 % | % 100 100 100 100 
, | 2051 PROGRAMA PISO FIXO DE MEDIA 08 244 % | % 100 100 100 100 
5 | 2052 MANUTENGAO DO FUNDO MUNIC. 08 244 % | % 75 100 75 75 
o | 2088 IANUTENGAO DO CONSELHO MUN. 08 244 % | % 100 100 100 100 
2 2054 [MANUTENCAO DOS CONSELHOS 08 244 % |% 100 100 100 100 
, | 2151 PROGRAMA PISO BASICO FIXO - o 244 o | % 100 100 100 100 
, | 2160 [GESTAO DAS AGOES DO PROGRAMA | g 244 o | % 100 100 100 100 
2 2161 AGOES DO PISO DE TRANSIGAO DE 08 244 % % 100 100 100 100 
5 | 2195 AGOES SOCIOASSISTENCIAIS DE 08 244 % | % 100 100 100 100 
2 2206 AGOES DE APOIO A ENTIDADES 08 244 % % 100 100 100 100 
» | 2221 PGOES DE PROTEGAO SOCIAL AO 08 241 % | % 100 100 100 100 
2 2226 [TREINAMENTO E CAPACITACAO DE 08 244 100 100 100 100 
C::(lsg)o FR. | FR. | categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Acao(ses) Gru | Céd |Econdmica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(GES) 
2226 500 [ oo 3 8.000,00 8.000,00 8.000,00 9.200,00 33.200,00 
[Custo por Exercicio Ha(s) A¢ao(5es) lvinculadas) a0 PROGRAMA 8.000,00 8.000,00 8.000,00 9.200,00 R$ 33.200,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operagéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
JUSTIFICATIVA(S) 
4-Reserva de Contingéncia 
MODIFICA! OES 
 
Lei N° Data da Lei |[Descrigdo 
= 11055 22/12/2022 
1055 22/12/2022 
1055 22/12/2022 
 
 
b WQ’ Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
 
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AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 XJALTERAGAQ 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) EXCLUSAO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL.: 
Tipo| Céd. Descrigdo Classificagdo: 
Finalistico 1 | 0014 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER e A 
Operacdes Especiais| 
Publico Alvo: Populagio 
ObjetivoPromover agdes que viabilizem ou estimulem a pratica de atividades esportivas, recreativas de lazer, além de incentivar agremiagdes e integra 
 
 
¢éo dos jovens com a comunidade. 
Justificativa:Criar agdes que viabilizem ou estimulem a pratica de atividades esportivas, recreativas de lazer, além de incentivar agremiagdes e integra 
 
 
¢éo dos jovens com a comunidade. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsdo da Evolugéo do(s) 
i . T I Indicador(es) por Exercicio . Unidade de Medida do(s) Indice [Indice Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 | 2023 | 2024 2025 
Realizar agdes que viabilizem ou estimulem a pratica de % - 75 89 79 83 86 89 atividades. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 0,00 
egenda: Tipo: _ 0-Encargos Especiais 1-Carater Continuado (Plurianual) 2-Nao Continuado (Anual / Temporario) 
Classificagao Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Unidade 02.13.01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
AGAO(OES) de Governo: Classificacso Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigao Fungdo |SubFungio 2022 2023 2024 2025 
1 1036 [CONST., REF. E AMPLIACAO DE 27 812 % | % 0 66,66 0 0 
1 1037 REFORMA, AMPLIAGAO E 27 812 0 100 0 0 
1 1040 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E 27 812 % % 0 0 0 0 
 
 
1 1106 AQUISICAO DE VEICULOS 27 812 % | % 0 0 0 0 
b ;a&' Fiorili SC Ltda - Software
 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 35 of 94 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
5 o = AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
& 06554448/0001-33 X]ALTERAGRO INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) EXCLUSAO 
4| 1126 |CONSTRUGAO DO CENTRO DE 2 &5 w | % o G o o 
, | 2061 MANUTENGAO DA SECRETARIA DE | 812 0% | % G 4 5 o 
, | 2129 PROMOGAO E REALIZAGAO DE 27 g2 % | % 4 o o o 
, | 2138 MANUTENGAO E CONSERVAGAODO | 57 812 o | % o 5 0 & 
, | 2139 MANUT. E CONSERVAGAO DE 7 812 o | % . a o b 
C:;;g)o F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Agao(des) Gru | Céd |Econémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2139 500 | 00 3 30.000,00 30.000,00 30.000,00 34.500,00 124.500,00 
ICusto por Exercicio Ha(s) A¢ao(6es) lvinculada(s) a0 PROGRAMA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 34.500,00 R$ 124.500,00 
 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 
3-Operacéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 
4-Reserva de Contingéncia 
Categoria Econémica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
9-Reserva de Contingéncia 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAGAO(OES) 
Lei N° Data da Lei Descricdo 
 
 
b fiag Fiorill SC Ltda - Software 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 36 of 94 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X AL 
+ 
o of 
Zk a INCLUSAO 
 
 
 
Anexo IV - Programas, Metas e A¢oes - (Situagao em 30/09/2023) 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL.: 
Tipo | Céd. Descrigdo Classificagdo: 
A Finalistico 1 | 0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E EXPANSAO DO TURISMO T Rboio AGmIEaIE Operacdes Especiais| 
 
Publico Alvo: Populacdo em geral 
Objetivoimplementar uma politica de expansdo do setor do turismo promovendo a exploragéo da potencialidade turistica da regido como meio de impulsi 
 
 
onar o crescimento econémico e sustentavel do municipio. 
Justificativa:Realizar politica de expanséo do setor do turismo promovendo a exploragéo da potencialidade turistica da regido como meio de impulsionar 
 
o crescimento econémico e sustentavel do municipio. 
META(S) de Resultado(s) Previsdo da Evolug&o do(s) Unidade de Medida do(s) indice |indice |\ndicador(es) por Exercicio 
 
Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 | 2024 ] 2025 
Intensificar as politicas de expanséo do setor do turismo. % 75 89 79 83 86 89 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 0,00 
|Legenda: Tipo: _0-Encargos Especiais 
Classificagao Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Unidade 02.13.01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
AGAO(OES) de Governo: Classiticaclo, | iiada doMbdia METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigao Fungdo |SubFungéo 2022 2023 2024 2025 
1 1106 AQUISICAO DE VEICULOS 23 695 % | % 100 100 100 100 
Cédigo . it 
da(sg) F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Acao(ses) Gru | Céd |Econémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
1106 500 | 00 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.500,00 41.500,00 
ICusto por Exercicio Ha(s) A¢do(5es) inculada(s) a0 PROGRAMA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.500,00 R$ 41.500,00 
 
 
2 %@' Fiorilli SC Ltda - Software 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page;ar-oro4 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X [ALTERACRO 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e A¢des - (Situagdo em 30/09/2023) EXCLUSAO 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Préprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operacéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
 
 
4-Reserva de Contingéncia 
 
 
 
 
Classificagéao Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Unidade 02.13.02 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 
X A Classificacéo AGAO(OES) de Governo: ¢ Unidade de Madida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigdo Fungdo |SubFungéo 2022 2023 2024 2025 
;| 1040 RQUISIGAC DE EQUIPAMENTOS E 23 695 % | % 100 100 100 100 
4 | 1092 REALIZACAO DE OBRAS DEAPOIOA| 5 695 100 100 100 100 
1 1169 ELABORACAO DO PLANO DE 23 695 0% |% 100 100 100 100 
2 2144 FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES 2 695 % % 100 100 100 100 
, | 2153 PROMOGAO, INCENT. E 2 695 % | % 100 100 100 100 
, | 2180 PROJETO DE SINALIZAGAO 2 695 % | % 100 100 100 100 
Cédi i e dn(ey | FR | FR. | categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Aczo(ses) Gru | Céd [Econdémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) ACAO(OES) 
2180 701 | 05 3 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.750,00 20.750,00 
[Custo por Edercicio da(s) A¢ao(6es) inculada(s) a0 PROGRAMA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.750,00 R$ 20.750,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operagéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
 
 
4-Reserva de Contingéncia 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAGAO(OES) 
 Lei N° Data da Lei |Descricdo 
 
 
 
A ;fi@' Fiorili SC Ltda - Software
06554448/0001-33 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) 
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INICIAL 
X | ALTERAGAO 
INCLUSAO 
EXCLUSAO 
 
 
 
 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
 
Tipo [ Céd. Descri¢do Classificagao: 
1 | 0016 OPERACIONALIZAGAO DAS POLITICAS AMBIENTAIS Finalistico 
X_| Apoio Administrativo 
Operacbes Especiais| 
 
 
 
 
Publico Alvo: POPULACAO EM GERAL 
ObjetivoDesenvolvimento e ampliagdo dos projetos de preservagéo e conservagao ambiental no territério municipal. 
 
 
 
Justificativa:Ampliar os projetos de preservagdo e conservagdo ambiental no territério municipal. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsdo da Evolugéo do(s) 
T : T Tocet Indicador(es) por Exercicio : Unidade de Medida do(s) Indice |Indice Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 | 2023 | 2024 2025 
Intensificar os projetos de preservagédo e conservagéo % 
. 79 88 79 85 87 89 ambiental. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..., 0,00 
Legenda: Tipo: _ 0-Encargos Especiais 1-Caréter Continuado (Plurianual) 2-N&o Continuado (Anual / Temporario) 
Classificagéo Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.07 SECRETARIA DE FINANCAS, PLANEJ., ORCAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Unidade 02.07.01 SECRETARIA DE FINANCAS, PLANEJ., ORCAMENTO E MEIO AMBIENTE 
s Classificaga £ AGAO(OES) de Governo: R Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigdo Funcéo |SubFungao| 2022 2023 2024 2025 
4 | 1107 AQUISICAC DE VEICULOS 18 542 % | % 100 100 100 100 
1 1104 AQUISIGAO DE EQUIPAMENTOS E 18 542 % % 100 100 100 100 
fj | 1113 EEASORAGAODO PLANO 18 541 % | % 100 100 100 100 4 | 1184 JMPLANTAGAO DA USINA DE 18 542 % |% 100 100 100 100 
 
 
 
P Wg’ Fiorilli SC Ltda - Software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 39 of 94 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
3-Operagéo Especial 
4-Reserva de Contingéncia 
05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 2 INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agoes - (Situagdo em 30/09/2023) EX( o 
, | 2110 MANUTENGAO DA GERENCIA DE 18 541 % |% 100 100 100 100 
5 | 2113 MANUTENGAO DO CONSELHO - 41 % | % 100 100 100 100 
5 | 2114 MANUTENGAO DO INSTITUTO 18 541 o || % 100 100 100 100 
, | 2213 FLABORAGAO DE PROGRAMAS, 18 541 % | % 100 100 100 100 
, | 2214 MANEJO E RECUPERAGAO DE 18 - o | % 100 100 100 100 
5 | 2218 [TREINAMENTO E QUALIFICAGAO DE | 45 542 100 100 100 100 
c::(i:)" FR. | FR. | categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
[Aciio(dos) Gru [ Céd |Econémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2218 500 | 00 3 13.000,00 13.000,00 13.000,00 14.950,00 53.950,00 
ICust Exlercicio Ha(s) A¢ao(5: i::u".;:;;',s,’:;;';';e;:n’m otoes) 13.000,00 13.000,00 13.000,00 14.950,00 R$ 53.950,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdmica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
 
 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
 
 
Classificagao Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA| 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgdo 02.16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 
Unidade 02.16.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 
AGAO(OES) de Governo: Classificagdo |\ nidade do Medida METASFISICAS; por Exerciclo 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigao Funcdo [SubFuncio 2022 2023 2024 2025 
2 2008 MANUTENCAO DA GERENCIA DE 18 541 % % 100 100 100 100 
Cédi ot () | FR | FR. | categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Aczo(ses Gru | Céd |Econémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2008 500 00 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.500,00 41.500,00 
ICusto por Exercicio Ha(s) A¢do(5es) inculada(s) a0 PROGRAMA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.500,00 RS 41.500,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
 
3-Operagéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
b %@’ Fiorill SC Ltda - Software 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Fage 40i0f0% AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X[ALTERAG 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ac¢des - (Situagcdo em 30/09/2023) 0o 
 
4-Reserva de Contingéncia 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICACAO(GES) 
Lei N° Data da Lei cricao 
 
1055 22/12/2022 
 
b QQ’ Fiorill SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Pagoiatiof.o 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 i INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agoes - (Situagdo em 30/09/2023) EXCLUSAO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL.: 
Tipo | Céd. Descricdo Classificagdo: 
1 | 0017 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A PESCAE = :‘;‘;';sflzt’“misflafiw 
 AQUICULTURA Operacdes Especiais| 
Publico Alvo: Pescadores e Aguicultores 
ObjetivoRevitalizar a atividade pesqueira e o cultivo de organismos aquaticos (moluscos, ostras, camardo, mariscos, entre outros), como meio de prop 
 
orcionar incremento da economia municipal e fortalecer o comércio interno e externo de pescado. 
Justificativa:Realizar as atividade pesqueira e o cultivo de organismos aquaticos (moluscos, ostras, camaréo, mariscos, entre outros), como meio de p 
 
 
roporcionar incremento da economia municipal e fortalecer o comércio interno e externo de pescado. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsdo da Evolucéo do(s) 
¥ T e foai Indicador(es) por Exercicio i Unidade de Medida do(s) Indice |Indice Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 | 2023 | 2024] 2025 
Intensificar as atividades pesqueira e o cultivo de % : s 78 88 79 85 87 89 organismos aquaticos. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... 0,00 
|Legenda: Tipo: _ 0-Encargos Especiais 1-Caréter Continuado (Plurianual) 2-Nao Continuado (Anual / Temporério) 
Classificacao Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS 
Unidade 02.09.01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS 
ACAO(OES) de Governo: Classificaghio Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos Tipo | Céd. Descrigdo Fungéo |SubFungio| 2022 2023 2024 2025 
1 1017 [CONSTRUCAO, REFORMA E 18 544 % % 100 100 100 100 
g, | MPSRIRECURERACAD 18 544 100 100 100 100 
Cédigo ) — da(sg) FR. | FR. | categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Acio(ses) Gru | C6d |Econémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
 
1043 701 | 05 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.500,00 41.500,00 
 
Ak ;@y Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
 
Pdge42iofiS4 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X[ALTERAGRO 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agoes - (Situagédo em 30/09/2023) 
EXCLUSAO 
[Custo por Exercicio da(s) Agdo(Ges) \vinculada(s) 
a0 PROGRAMA 10.000,00 10.000,00 | 10.000,00 | 11.500,00 R$ 41.500,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operagéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
 
 
4-Reserva de Contingéncia 
 
 
 
 
Classificagao Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 
Unidade 02.14.01 | SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
AO(O Classificagdo 
fa AGAO(OES) de Governo: e Unidade de Medida METAS FISICAS por Exereicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigao Funcdo [SubFungéo 2022 2023 2024 2025 
1 1159 ICONSTRUCAO, REFORMA E AMPL. 23 691 % % 100 100 100 100 
4 | 1170 pQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E - &1 % | % 200 R o0 P 
4 | 1171 pauisicAo DE veicuLOS - o1 o | % 100 100 100 100 
2 2064 ADMINISTRACAO DA SECRETARIA 23 691 % % 100 100 100 100 
o | 2085 ManUT ENGAO DO DEPARTAMENTO 2 601 % | % 100 100 100 100 
Codi ici da('sg)° FR | FR | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Agao(oes) Gru | Céd |Econdmica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2065 500 00 3 11.000,00 11.000,00 11.000,00 12.650,00 45.650,00 
ICusto por Exercicio Ha(s) Agao(6es) inculada(s) a0 PROGRAMA 11.000,00 11.000,00 11.000,00 12.650,00 R$ 45.650,00 
Legenda; Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
4-Reserva 
3-Operagéo 
de 
Especial 
Contingéncia 
05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
 
P }q&' Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Rage 43,0194 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X[AL 
INCLUSAO 
 
 Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) 0 
 
 
 
 
Classificagao Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 
Unidade 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUICULTURA 
VA Classificagdo fci AGAO(OES) de Governo: B Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigdo Fungédo [SubFungéo| 2022 2023 2024 2025 
4 | 1084 JNCENTIVO E IMPLANTAGAG DO = a0 % | % 100 100 100 100 
1 1120 CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E 2 691 % % 100 100 100 100 
, | 2135 MANUTENGAO DO FUNDO 2 601 o | % 100 100 100 100 
, | 2143 PROGRAMA DE INCENT. APESCAE | - w | % 100 100 106 100 
, | 2181 PROGRAMA DE CAPACITACAO E 23 89 w | % 00 100 106 Vo 
, | 2184 REALIZACAOC DO FESTIVAL % 691 | Unp| UNIDADE 10 1iiG 100 100 
, | 2227 PROMOGAO E REALIZAGAO DA 23 o o |% 400 700 100 400 
Cadi o 
:a(lsg)o FR. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Agao(Bes) Gru | Céd [Econémical 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2227 500 | 00 3 9.000,00 9.000,00 9.000,00 10.350,00 37.350,00 
ICusto por Exercicio Ha(s) A¢ao(Ges) inculada(s) a0 PROGRAMA 9.000,00 9.000,00 9.000,00 10.350,00 RS 37.350,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operacéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
 
 
4-Reserva de Contingéncia 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAGAO(OES) 
 Lei N° Data da Lei [Descricdo 
 
 
 
b W@' Fiorill SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Paged4.of8d 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X | ALTERAGH INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagédo em 30/09/2023) 0 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Céd. Descrigdo Classificagdo: 
ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO SISTEMA DE SAUDE Finalistico_ 
1 0018 X_|Apoio Administrativo 
 Operacdes Especiais| 
Publico Alvo: Populacéo em Geral 
ObjetivoAssegurar o acesso da populagdo aos servigos da satde, tais como prevengéo de doengas, controle epidemiolégico, atengéo psicossocial, a 
 
gGes de urgéncia e emergéncia entre outros proporcionados através de trabalho especializado dos profissionais de saude. 
Justificativa:Facilitar o acesso da populagéo aos servigos da saude, tais como prevengéo de doengas, controle epidemiolégico, atengédo psicossocial, 
 
 
agées de urgéncia e emergéncia entre outros proporcionados através de trabalho especializado dos profissionais de salde. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsdo da Evolugao do(s) 
- - TS T Indicador(es) por Exercicio @ Unidade de Medida do(s) Indice |Indice Indicad ndicador(es) do(s) P Programa(s) 2022 | 2023 | 2024 | 2025 
Intensificar e facilitar o acesso da populagéo aos servigos % 
3 79 89 79 85 87 89 
da saude. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 0,00 
|Legenda: Tipo: _ 0-Encargos Especiais 1-Carater Continuado (Plurianual) 2-Nao Continuado (Anual / Temporario) 
Classificagao Institucional: 
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Unidade 02.15.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 
= = Cl. ifi a i ACAO(OES) de Governo: assificagéo Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos Tipo | Céd. Descrigao Fungio [SubFungéol 2022 2023 2024 2025 
, | 2088 MANUTENGAO DA SECRETARIA DE 10 301 % | % o 100 8 o 
2 2069 MANUTENCAO DO CONSELHO 10 301 % % 0 100 0 0 
2 2071 MANUTENGAO DO FUNDO 10 301 % % 0 80 0 0 
o | 2072 MANUTENGAO E MONITORAMENTO 10 302 % | % o A0 0 o 
 
 
%g’ Fiorilli SC Ltda - Software 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
prr—————— % " PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 45 of 94 wf 15t AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL H 06554448/0001-33 HAE INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) EX( o 
| 2073 MANUTENGAO DO CENTRO DE 10 302 o | % 0 100 0 0 
o | 2074 IANUTENGAO DO LABORATORIO 10 302 % | % 0 100 0 0 
5 | 2075 MANUTENGAO DO SERV. DEATEND. | 44 302 % | % 0 100 0 0 
, | 2076 MANUTENCAO DO CENTRO 10 302 % |% 0 100 0 o 
| 2156 MANUTENGAO E AMPLIAGAO DO 1 301 % |% 0 100 0 0 
o | 2164 PGOES DE ESTRATEGIAS DE SAUDE | 44 301 % | % 0 100 0 0 
, | 2165 AGOES DE ESTRATEGIAS DE SAUDE | 44 301 o | % 0 100 0 0 
, | 2166 PCOES DE ESTRATEGIAS DE 10 01 w | % o . o 6 
o | 2194 PGOES DE ENFRENTAMENTO AO o 301 % | % 0 100 0 0 
5 | 2199 PROGRAMA DE ATENGAO A SAUDE 10 201 % | % 0 100 0 o 
, | 2205 [COFINANCIAMENTO DOS SERVIGOS | 4 302 % | % 0 100 0 0 
o | 2228 NCENTIVO POR DESEMPENHO E 1 301 % | % 0 100 0 0 
5 | 2229 NGOES DO PROGRAMA SAUDE NA 1 301 % | % 0 100 o 0 
o | 2231 PSSISTENCIA FARMACEUTICA 10 303 % | % 0 100 0 0 
| 2232 MANUTENGAO DO PROGRAMA DE 1 302 % |% 0 100 0 0 
, | 2234 NCOES DE ATENGAO INTEG. A 10 301 % | % 0 100 0 0 
, | 2235 PROGRAMA ATEND. DE ORTESES, 10 201 o | % 0 100 0 0 
, | 2236 PROGRAMA DE EDUC 10 201 o | % 0 100 0 0 
, | 2260 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS 10 301 0 0 0 0 
Cédigo : ici da(sg) FR. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado Acao(ses) Gru | C6d |Econdmica 2022 2023 2024 2025 para a(s) ACAO(OES) 
2260 605 | 02 3 0,00 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00 
[Custo por Exercicio Ha(s) A¢do(6es) linculada(s) a0 PROGRAMA 0,00 0,00 800.000,00 0,00 RS 800.000,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdmica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operagéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
 
 
E% m Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 46 of o4 AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 G INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) EXCLUSAO 
4-Reserva de Contingéncia 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICACAO(OES) 
Lei N° Data da Lei cricéo 
1055 22/12/2022 
1055 22/12/2022 
 
 
W Fiorilli SC Ltda - Software
 
06554448/0001-33 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL 
Anexo IV - Programas, Metas e Acdes - (Situagcao em 30/09/2023) 
Page 47 of 94 
 
 INICIAL 
 
ALTERAGAO 
 
INCLUSAO 
 
 EXCLUSAO 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL.: 
Tipo| Céd. Descrigdo Classificagdo: 
A A A Finalistico 1 | oot GESTAO DE ASSISTENCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA % Aboi Adinieiaties Operacdes Especiais| 
 
 
 
Publico Alvo: Agricultores e Pecuaristas 
ar, bem como aos diversos segmentos do setor da pecuaria e da agricultura. 
ObjetivoGarantir apoio ao produtor agricola, ao pecuarista, a formagao do cooperativismo, a agricultura familiar como meio de atender & merenda escol 
 
da escolar, bem como aos diversos segmentos do setor da pecuaria e da agricultura. 
 
 
Justificativa:Da forgas e apoio ao produtor agricola, ao pecuarista, a formagdo do cooperativismo, a agricultura familiar como meio de atender a meren 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsdo da Evolugéo do(s) 
- s Toery Indicador(es) por Exercicio . Unidade de Medida do(s) indice |indice Indicador(es) do(s) Programa(s (es) do(s) grama(s) 2022 | 2023 | 2024 | 2025 
Intensificar e apoiar ao produtor agricola. % 
78 88 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 0,00 
|Legenda: Tipo: _ 0-Encargos Especiais 1-Caréter Continuado (Plurianual) 2-N&o Continuado (Anual / Temporério) 
Classificagao Institucional: 
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgédo 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Unidade 02.15.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 
A(}AO(()ES) de Governo: Classificagao Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos Tipo | Céd. Descrigao Fungdo [SubFungéol 2022 2023 2024 2025 
, | 2078 MANUTENGAO DO DEPARTAMENTO 10 204 % | % 100 100 100 100 
, | 2167 AGOES DE EPIDEMIOLOGIA E 1 308 % | % 50 ® 50 % 
2 2233 [CAMPANHA EDUCATIVA E 10 301 % % 100 100 100 100 
 
 
 
¥ Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA e 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAIL INICIAL 
06554448/0001-33 X ALTERAG 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Acdes - (Situagdo em 30/09/2023) o 
Codi . dé:(lsg)o FR. | FR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Acao(5es) Gru | Céd |Econdmica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2233 600 02 3 15.000,00 15.000,00 8.000,00 17.250,00 56.250,00 
[Custo por Exercicio Ha(s) A¢ao(Ges) inculada(s) a0 PROGRAMA 15.000,00 16.000,00 8.000,00 17.250,00 R$ 55.250,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operacao Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
 
 
4-Reserva de Contingéncia 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAGAO(OES) 
 
Lei N° Data da Lei [Descricdo 
 
2 %y Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAIL 
06554448/0001-33 
 
Anexo IV - Programas, Metas e Acdes - (Situagdo em 30/09/2023) 
Page 49 of 94 
INICIAL 
X |AL 
INCLUSAO 
0 
 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
 
Tipo| cCoéd. Descrigdao Classificacédo: 
1 | 0020 PLANEJAMENTO E GESTAO PREVIDENCIARIA 
Finalistico 
 
X_|Apoio Administrativo 
Operacdes Especiais 
 
Publico Alvo: Servidores Inativos e Pencionistas 
ObjetivoCriar condigdes para custear a remuneragéo dos intivos e pencionistas. 
 
 
 
Justificativa:Da condigbes para custear a remuneragéo dos intivos e pencionistas. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsdo da Evolugéo do(s) 
5 5 Toat Torii Indicador(es) por Exercicio : Unidade de Medida do(s) Indice |Indice Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 | 2023 | 2024] 2025 
Atengéo condigGes para custear a remuneragéo dos % 
i el 79 89 79 85 87 89 intivos e pencionistas. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... 0,00 
Legenda: Tipo: _0-Encargos Especiais 1-Caréter Continuado (Plurianual) 2-N&o Continuado (Anual / Temporario) 
Classificagao Institucional: 
Entidade 6 FUNDO DE PREVIDENCIA DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.20 SECRETARIA DE FINANGCAS, PLANEJAMENTO, ORGAMENTO E MEIO AMBI 
Unidade 02.20.01 LC PREV 
AGAO(GES) de Governo: Classificagho: | iade do madids METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos Tipo | Céd. Descrigao Fungédo |SubFuncao 2022 2023 2024 2025 
2 2080 [COORDENACAO DO LC - PREV 09 272 % % 100 100 100 100 
Cédigo i e 
da(sg) F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado Acao(des) Gru | Céd [Econémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2080 802 | 03 3 100,00 100,00 100,00 115,00 415,00 
Custo por Exercicio Ha(s) A¢do(6es) 
 
inculada(s) 
 
a0 PROGRAMA 100,00 100,00 100,00 115,00 R$ 415,00 
7 Vay Fiorilli SC Ltda - Software
 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 50 of 94 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 z 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Acdes - (Situagdo em 30/09/2023) EXCI 0 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operagéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
4-Reserva de Contingéncia 
Classificacao Institucional: 
Entidade 6 FUNDO DE PREVIDENCIA DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.20 SECRETARIA DE FINANGAS, PLANEJAMENTO, ORGAMENTO E MEIO AMBI 
Unidade 02.20.02 LC PREV - PLANO PREVIDENCIARIO 
AAA Classificagdo ici AGAO(BES) de Governo: 9 Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigao Fungédo |SubFungéo| 2022 2023 2024 2025 
- 5 2085 Manutengao do Conselho LC - PREV 09 272 % % 100 100 100 100 
2 2157 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 09 272 % % 100 100 100 100 
2 2157 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 99 997 % % 100 100 100 100 
2 2158 [COORDENACAO DO LC - PREV - 09 272 % % 100 100 100 100 
2 2200 QUALIFICACAO E CAPACITAGAO 09 272 % % 100 100 100 100 
cédi i T :a(lsg)o FR. | FR. | categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Acao(Bes Gru | Céd [Econémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2200 802 03 3 9.000,00 12.000,00 12.000,00 10.350,00 43.350,00 
ICusto por Exercicio Ha(s) A¢do(5es) 
lvinculada(s) ao PROGRAMA 9.000,00 12.000,00 12.000,00 10.350,00 R$ 43.350,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operagéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
 4-Reserva de Contingéncia 
1055 
~ [ JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICA 
Lei N° Data da Lei escrigao 
22/12/2022 
OES) 
 
 
A b Wfi" Fiorill SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Edge 5110t 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 XALTERAG 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Acdes - (Situagdo em 30/09/2023) EX( o 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL.: 
Tipo | Céd. Descricdo Classificacado: 
Finalistico 1 | 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL e Thoio Adrinisiraiig Operacdes Especiais| 
 
Publico Alvo: Populacéo carente 
 ObjetivoEstimular a politica socioassistencial a fim de ampliar os beneficios para a populagéo carente do municipio. 
 
 
 
Justificativa:Da forga a politica socioassistencial a fim de ampliar os beneficios para a populagéo carente do municipio de luis correia-Pl. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsdo da Evolugéo do(s) 
+ o oy fooa Indicador(es) por Exercicio : Unidade de Medida do(s) Indice |Indice Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 | 2023 | 2024] 2025 
Atengéo as politica socioassistencial a fim de ampliar os % 
79 89 79 85 87 89 beneficios para populagéo carente. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 0,00 
Legenda: Tipo: _ 0-Encargos Especiais 1-Caréter Continuado (Plurianual) 2-N&o Continuado (Anual / Temporério) 
Classificagao Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02 .26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
Unidade 02.26.01 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
R Classificaca fci ACAO(OES) de Governo: assilicasan, Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigao Fungdo [SubFungio) 2022 2023 2024 2025 
1 1150 AQUISICAO DE EQUIP. E MAT. 1 331 % % 100 100 100 100 
1 1151 AQUISICAO DE VEICULOS 11 333 % % 100 100 100 100 
2 2004 [GERENCIA DA SECRETARIA DE 11 331 % | % 100 100 100 100 
 2 2102 MANUTENGRO DAS 23 691 % % 100 100 100 100 
 
 
A ;fi? Fiorili SC Ltda - Software 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Fagei52iof.94 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X]ALTERAGH 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agoes - (Situagdo em 30/09/2023) 0 
2 2103 MANUTENGAO DO DEPARTAMENTO 11 331 % % 100 100 100 100 
2 2108 MANUTENGAO DO CONSELHO 11 331 % % 100 100 100 100 
, | 2240 APOIO A REALIZAGAO DE FEIRAS, 23 601 % | % 100 100 100 100 
C::sg)o FR. | FR. | categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Acao(ses) Gru | Céd (Econémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2240 500 00 3 9.000,00 9.000,00 9.000,00 10.350,00 37.350,00 
[Cust e E: icio Agéo(o e o ces) 9.000,00 9.000,00 9.000,00 10.350,00 | RS 37.350,00 
Legenda; Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operagéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
4-Reserva de Contingéncia 
Classificacao Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02 .26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
Unidade 02.26.02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
AGAO(OES) de Governo: LU T Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigao Fungdo [SubFungao| 2022 2023 2024 2025 
2 2105 MANUTENCAO DO FUNDO 1 334 % | % 100 100 100 100 
2 2241 [TREINAMENTO E QUALIFICACAO DO 1 334 100 100 100 100 
2 2242 CENTRO DE INFORMAGOES E 1 331 o | % 100 100 100 100 
Cadi ici :a(sg)o F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Acao(ses) Gru | Céd |Econdmica 2022 2023 2024 2025 para a(s) ACAO(OES) 
2242 500 00 3 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.900,00 24.900,00 
ICusto por Exercicio Ha(s) A¢do(des) lvinculada(s) a0 PROGRAMA 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.900,00 R$ 24.900,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operacéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
 
 
4-Reserva de Contingéncia 
%g Fiorili SC Ltda - Software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e A¢des - (Situagdo em 30/09/2023) 
Page 53 of 94 
INICIAL 
AL 
INCLUSAO 
o 
 
 
 
 
 
 
Classificagao Institucional: 
Entidade 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
Unidade 02.26.03 | FUNDO MUNICIPAL DE PROTEGAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
 
AGAO(OES) de Governo: Classificacdo 
 
Unidade de Medida 
 
 
 
METAS FISICAS por Exercicio 
 
 
 
 
 
 
 
dos Produtos Tipo | Céd. Descrigéo Fungédo |SubFungéo| 2022 2023 2024 2026 
3 (|19 ANUTENGAODOEIRD0 1 331 % | % 100 100 100 100 
» | 2107 MANUTENGAO DO PROCON 1 331 % | % 100 100 100 100 
Codi ici da"sg)" FR. | FR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Acao(ses) Gru | Céd [Econdémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2107 500 | 00 4 2,000,00 2.000,00 2.000,00 2.300,00 8.300,00 
ICusto por Exercicio ka(s) A¢ao(6es) Vinculada(s) a0 PROGRAMA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.300,00 R$ 8.300,00 
 
Legenda: Tipo: 1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operagéo Especial 
4-Reserva de Contingéncia 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Proprias) 
02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 
05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 
Categoria Econémica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
9-Reserva de Contingéncia 
 
 
 
 
Classificagao Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade 02.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
T c et AGAO(OES) de Governo: lasslficagio: | o ite de Madida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigéo Fungéo |SubFungao| 2022 2023 2024 2025 
3 0006 APOIO A ENTIDADES DE CARATER 08 846 % |% 0 0 0 0 
Cédigo ] T 
da(sg) F.R. [ F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Acio(Bes) Gru | Céd [Econémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) ACAO(OES) 
 0006 660 04 3 0,00 7.000,00 30.000,00 0,00 37.000,00 
 
 
W Fiorill SC Ltda - Software 
 
Page 54 of 94 2 F PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA B AV. PREF. ANTONIO DE PAL INIGIAL 
5 06554448/0001-33 X[ALTERAG 
INCLUSAO 
 
o 
 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) 
 
[Custo por Exercicio da(s) Agao(Ges) 0,00 7.000,00 I 30.000,00 | 0,00 I _ R$37.000,00 
inculada(s) ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdmica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 3-Operagéo Especial 
4-Reserva de Contingéncia 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAGAO(OES) 
Lei N° Data da Lei cricdo 
1055 22/12/2022 
 
 
fag Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 55 of 94 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X ALTERAGRO 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Acdes - (Situagdo em 30/09/2023) EXCLUSAO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | céd. Descrigédo Classificagao: 
A A i Finalistico 1 | 0022 INCENTIVO A PRODUGAO AGRICOLA FAMILIAR T AT Operacdes Especiais| 
Pliblico Alvo: POPULACAQ EM GERAL 
ObjetivoPromover ages de qualificagao e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no municipio. 
 
 
 
Justificativa:Realizar agdes para a qualificagdo e incentivo as diversas formas de agricultura existentes do municipio. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resu|tad°(s) Previsdo da Evolugédo do(s) 
s % e Teat Indicador(es) por Exercicio 5 Unidade de Medida do(s) Indice |Indice I ndicador(es) do(s) Programa(s) 2022 | 2023 | 2024 ] 2025 
Intensificar agdes e da qualificagéo e incentivo as % ) ) 79 89 79 85 87 89 diversas formas de agcricultura. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 0,00 
Legenda; Tipo: _0-Encargos Especiais 1-Caréter Continuado (Plurianual) 2-Nao Continuado (Anual / Temporario) 
Classificagao Institucional: 
Entidade i PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgdo 02.16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 
Unidade 02.16.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 
- Classificaca ici ACAO(OES) de Governo: assiicagdo Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigdo Fungédo |SubFungao 2022 2023 2024 2025 
4 | 1144 PROGRAMA DE DISTR. DE 20 606 o | % 100 100 100 100 
2 2247 INCENTIVO A IMPLANTACAO DE 20 501 % [% 100 100 100 100 
2 2247 INCENTIVO A IMPLANTACAO DE 20 608 % | % 0 100 0 0 
 
, | 2250 PROGRAMA DE APOIO A 2 606 % | % 100 100 100 100 
b4 Fgy Fiorill SC Ltda - Software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 56 of 94 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
3-Operacéo Especial 
4-Reserva de Contingéncia 
05-Transferéncias e Conveénios Federeais-Vinculados 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 XIALTERARAD 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) EXCLUSAO 
o | 2251 PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, 2 601 w |% 100 100 100 100 
, | 2251 PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, 2 08 % | % 0 100 o 0 
C::(usg)o F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Aczo(ses) Gru | C6d |Econdmica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2251 500 | 00 3 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00 
Cust Exercicio Ha(s) A¢ao(6 vi‘,’;.}’.a‘;‘;',s,’;,'flfi'ge,:f,’“ o) 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 RS 10.000,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
9-Reserva de Contingéncia 
[ 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAGAO(OES) 
 
Lei N° Data da Lei |Descricao 
 
 
W% Fiorilli SC Ltda - Software 
 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL 06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e A¢des - (Situagdo em 30/09/2023) 
Page 57 of 94 
 
 INICIAL 
 
ALTERAGAO 
 
INCLUSAO 
 
 
 
 EXCLUSAO 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo| Céd. Descrigdo Classificagdo: 
A Finalistico 1 | 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUARIA = TApois Adriaiatati Operacdes Especiais} 
 
 
Pliblico Alvo: POPULACAO EM GERAL 
ObjetivoPromover ages de qualificagéo e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no municipio. 
 
 
 
Justificativa:Realizar agées de qualificagdo e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no municipio. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsdo da Evolugéo do(s) 
= = T e Indicador(es) por Exercicio : Unidade de Medida do(s) Indice |Indice Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 | 2023 | 2024 ] 2025 
Atencéao as agoes de qualificagdo e incentivo as diversas % j i 79 89 79 85 87 89 formas de agricultura existentes. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA . 0,00 
Legenda: Tipo: _ 0-Encargos Especiais 1-Caréter Continuado (Plurianual) 2-Néo Continuado (Anual / Temporario) 
Classificagao Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 
Unidade 02.16.01 | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 
AGAO(GES) de Governo: Classificacho | ... s 45 Madlia METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos Tipo | Céd. Descrigdo Fungédo |SubFungiao| 2022 2023 2024 2025 
4 | 1060 JMPLANT. E MANUTENGAO DE 2 601 o | % 100 - 100 100 
4 | 1080 JMPLANT. E MANUTENGAO DE % 608 % | % 0 100 0 0 
1 1098 ICONSTRUGAO DE ARMAZEM 20 608 % % 100 100 100 100 
 
 
1 1099 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO 20 608 % % 100 100 100 100 
b iaw Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
 
Pageio8 a0 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 06554448/0001-33 L INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e A¢des - (Situagdo em 30/09/2023) EXCLUSAO 
1100 [CONSTRUGAO E MANUT. DO 20 602 o | % 100 100 100 100 
1100 CONSTRUGAO E MANUT. DO 20 608 % | % 0 100 0 0 
1107 AQUISIGAO DE IMOVEIS 20 607 % | % 100 100 100 100 
1108 AQUISIGAO DE EQUIP. E MAT. 20 607 o | % 100 100 100 100 
1127 PROJETOS DE IRRIGAGAO E 20 607 % | % 100 100 100 100 
1128 AQUISIGAO DE TRATOR E 2 609 o |% 100 100 100 100 
1145 AQUISIGAO DE VEICULOS 20 605 % | % 100 100 100 100 
1146 [CONSTRUGAO, AMPL. E RECUP. 20 608 o | % 100 100 100 100 
1147 JMPLANTAGAO DA FEIRA DE 20 606 % |% 100 100 100 100 
1156 CONSTRUGAO, REF. E AMPL. DE 2 605 % | % 100 100 100 100 
2066 MANUTENGAO DO DEPARTAMENTO 20 605 % | % 100 100 100 100 
2079 MANUTENGAO DA SECRET. DE 2 605 % | % 100 100 100 100 
2244 ASSISTENCIA TECNICA 2 - w | % 100 100 100 100 
2245 PROGRAMA DE GRADAGEM E 2 601 % | % 100 100 100 100 
2245 PROGRAMA DE GRADAGEM E 2 608 % | % 0 100 0 o 
2246 JNCENTIVO A PROJETOS DE % i o | % 100 100 100 100 
2249 PROMOGAO E APOIO A VACINACAO [, 602 % | % 100 100 100 100 
2249 PROMOGAO E APOIO A VACINAGAO 20 608 % |% 0 100 0 o 
2252 REALIZAGAO DA FEIRA DA CAJUINA 20 605 100 100 100 100 
2253 PROMOGAO DE EVENTOS E FEIRAS | 9 605 w | % 100 100 100 100 
2254 [TREINAMENTO, QUALIFICAGAO E 2 606 100 100 100 100 
2255 ADESAO AO PROGRAMA DE AQUIS. | 50 601 % | % 100 100 100 100 
 
 
 2255 ADESAO AO PROGRAMA DE AQUIS. | 5o s w | % o 100 0 0 
M fim Fiorilli SC Ltda - Software 
 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL 06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Acdes - (Situagdo em 30/09/2023) 
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INICIAL 
X | ALTERACAO 
INCLUSAO 
EXCLUSAO 
 
 
 
 
 
 
 
 
c::sg)o FR. | FR. | categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Acao(ses) Gru | Céd |Econdémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) ACAO(OES) 
2255 500 | 00 3 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 14.000,00 
[Custo por Edercicio Ha(s) A¢ao(6 iieuada(e) 30 PROGRAUA® 
0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 RS 14.000,00 
Legenda; Tipo: 
1-Projeto 2-Atividade 
3-Operagéo Especial 
4-Reserva de Contingéncia 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Proprias) 
02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 
05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 
Categoria Econdémica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
9-Reserva de Contingéncia 
 
 
 
 
Classificacao Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
3-Operagao Especial 
4-Reserva de Contingéncia 
05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 
Unidade 02.16.02 | FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 
AGAO(GES) de Governo: Classificagéo Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigao Fungédo |SubFungaéo| 2022 2023 2024 2025 
2 2132 MANUTENGCAO DO FUNDO 20 605 % % 100 100 100 100 
C::(-sg)o er | e | categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) e T 
Agao(ses) Gru | Céd |Econdémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) ACAO(OES) 
2132 500 00 3 15.000,00 15.000,00 15.000,00 17.250,00 62.250,00 
[Custo por Exercicio Ha(s) A¢do(des) inculada(s) a0 PROGRAMA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 17.250,00 R$ 62.250,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
9-Reserva de Contingéncia 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAGAO(OES) 
 Lei N° Data da Lei Descricdo 
 
 
b fay Fiorilli SC Ltda - Software 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 60 of 94 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X[ AL 
INCLUSAO 
 
 Anexo IV - Programas, Metas e Agoes - (Situagdo em 30/09/2023) o 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
 
 
Tipo| Céd. Descrigdo Classificacdo: 
z Finalistico 1 | coz4 |ADMINISTRAGAO E ORGAMENTO PARTICIPATIVO A 
Operacdes Especiais| 
 
Piblico Alvo: Sociedade Civil 
ObjetivoGarantir que agées governamentais sejam planejadas com a participagéo da sociedade civil, fortalecendo os mecanismos de transparéncia ec 
ontrole social, a fim de promover politicas publicas justas e igualitarias. E ainda, garantir que as pegas orgamentarias sejam elaboradas em con 
 
 
sonancia com as demandas sociais. 
Justificativa:Da garantia que agées governamentais sejam planejadas com a participagéo da sociedade civil, fortalecendo os mecanismos de transparé 
ncia encontrole social, a fim de promover politicas publicas justas e igualitarias. E ainda, garantir que as pegas orcamenarias sejam elabor 
 
 
adas em consonancia com as demandas sociais. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resu"ado(s) Previsdo da Evolugéo do(s) 
z % et Tl Indicador(es) por Exercicio . Unidade de Medida do(s) Indice |Indice Indicador d P ’ (es) dofs) Programa(s) 2022 | 2023 | 2024] 2025 
Intensificar as agées governamentais. % 79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... 0,00 
|Legenda: Tipo: _0-Encargos Especiais 1-Carater Continuado (Plurianual) 2-Nao Continuado (Anual / Temporario) 
Classificagao Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.07 SECRETARIA DE FINANCAS, PLANEJ., ORCAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Unidade 02.07.01 | SECRETARIA DE FINANCAS, PLANEJ., ORCAMENTO E MEIO AMBIENTE 
ACAO(GES) de Governo: Classificagio Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos Tipo | Cod. Descrigdo Fungéo [SubFungéo| 2022 2023 2024 2025 
, | 2120 MANUTENCAO DA GERENCIA DE 04 121 % | % 100 100 00 0 
2 2169 ENCARGOS COM ORGAMENTO 04 121 % % 100 100 100 100 
Cédigo - ici da(sg) F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Acao(ses) Y | GO [Economica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
 
2169 500 | 00 3 10.000,00 9.000,00 9.000,00 11.500,00 39.500,00 
 
b ;{sfi’ Fiorill SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL 
06554448/0001-33 
 
Anexo IV - Programas, Metas e Acdes - (Situagdo em 30/09/2023) 
ICusto por Exercicio da(s) Agdo(5es) 
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INICIAL 
X [AL 
INCLUSAO 
o 
 
 
11.500,00 | R$ 39.500,00 
4-Reserva de Contingéncia 
inculada(s) a0 PROGRAMA 10.000,00 9.000,00 | 9.000,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
3-Operagao Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAGAO(OES) 
Lei N° Data da Lei [Descricdo 
 
 
A ;fiy Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e A¢des - (Situagdo em 30/09/2023) 
 
Page 62 of 94 
INICIAL 
X [AL 
INCLUSAO 
0 
 
 
 PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
 
Tipo | Céd. Descrigdo Classificacédo: 
1 | 0025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 
Finalistico 
 
X_| Apoio Administrativo Operacées Especiais| 
 
 
Publico Alvo: POPULACAO EM GERAL 
ObjetivoPromover a manutengéo e expanséo dos servigos de saneamento, na busca da melhoria das condigdes de salubridade. 
 
 
 
Justificativa:Realizar as manutengao e expanséo dos servicos de saneamento, na busca da melhoria das condiges de salubridade. 
Previsdo da Evolugéo do(s) 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) 
. . T . Indicador(es) por Exercicio Indicador(ss) do(s) Programals) Unidade de Medida do(s) indice |indice T T 
Atengédo as manutencgéo e expansao dos servigos de % 79 89 79 85 87 89 saneamento. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA . 0,00 
Legenda; Tipo: _ 0-Encargos Especiais 1-Caréter Continuado (Plurianual) 2-Néo Continuado (Anual / Temporario) 
Classificagao Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 
Unidade 02.06.01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 
AGAO(OES) de Governo: Classificagho Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigao Fungado |SubFungio 2022 2023 2024 2025 
2 2148 MANUTENGCAO, CONSERVACAO E 04 122 % % 0 33,33 0 0 
Cédigo . o da(s) FR. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Agao(ses) ' | COd [Econdmica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2148 721 | 05 4 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 
ICusto por Exercicio Ha(s) A¢ao(des) 
 
 
vinculada(s) ac PROGRAMA 0,00 0,00 50.000,00 0,00 R$ 50.000,00 
by W Fiorill SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA S 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 K| ALTERAG 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) o 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdmica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operagao Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
4-Reserva de Contingéncia 
Classificacdo Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS 
Unidade 02.09.01 [ SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS 
A Classificagdo ici AGAO(OES) de Governo: . Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigdo Fungdo |SubFungio| 2022 2023 2024 2025 
1 1086 JMPLANTAGCAO DE SINALIZACAO 2 782 % % 100 100 100 0 
1 1142 [CONSTRUGAO DE CICLOVIAS 2% 782 % % 100 100 100 0 
1 1196 AQUISIGAO DE VEICULOS 15 451 UND UNIDADE 0 0 0 0 
2 2093 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO 2% 782 % % 100 100 100 0 
Cédi - 
:a(lsg)o F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Acao(ses Gru [ Céd |[Econémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2093 500 00 3 43.000,00 43.000,00 81.000,00 49.450,00 216.450,00 
ICusto por Exercicio Ha(s) A¢ao(5es) 
vinculada(s) a0 PROGRAMA 43.000,00 43.000,00 81.000,00 49.450,00 R$ 216.450,00 
Legenda; Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdmica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operagao Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
JUSTIFICATIVA(S] 
4-Reserva de Con
S) 
tin
MODIFICA 
géncia 
OES 
 
Lei N° Data da Lei cricdo 
1055 22/12/2022 
 
 
2 ;ay Fiorili SC Ltda - Software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 64 of 94 
 
 
 
 
 
 
£ 
9 AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL i 06554448/0001-33 X[ ALTERAG, ] INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Acdes - (Situagdo em 30/09/2023) o 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo| Céd. Descrigdo Classificagdo: 
Finalistico 1 | 0026 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL e A 
 Operacdes Especiais| 
 
Publico Alvo: Populacéo de menor renda 
ObjetivoGarantir o direito humano & moradia adequada com atengéo especial s populagées de menor renda atuando na ampliagdodo acesso a moradi 
 
a de interesse social. 
Justificativa:Da garantia o direito humano 4 moradia adequada com atengdo especial &s populagdes de menor renda atuando na ampliagédo ao acesso 
 
amoradia de interesse social. 
 
META(S) de Resultado(s) 
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) indice |indice 
Previsdo da Evolugao do(s) 
 
Indicador(es) por Exercicio 
 
2022 2023 | 2024 | 2025 
Intensificar e da garantia ao direito humano & moradia 
adequada com atengéo especial as populagoes. % 
 79 89 79 85 87 89 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .. 0,00 
|Legenda: Tipo: _0-Encargos Especiais 1-Caréter Continuado (Plurianual) 30 Continuado (Anual / Temporario) 
Classificacao Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIGCOS URBANOS 
Unidade 02.09.01 | SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS 
AGAO(OES) de Governo: Classificacao Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigao Fungao |[SubFungaoj 2022 2023 2024 2025 
4+ | 1083 [CONSTRUGAO, REFORMA E 16 482 % | % 100 100 100 o 
Codi i ::(lsg)o F.R. [ F.R. [ Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado Acao(ses) Gru | Céd [Econdmica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
1083 701 | 05 4 30.000,00 30.000,00 30.000,00 34.500,00 124.500,00 
[Custo por Exercicio Ha(s) A¢ao(6es) 
 
inculada(s) a0 PROGRAMA 
 
30.000,00 30.000,00 30.000,00 34.500,00 R$ 124.500,00 
%&' Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 65 0f 4 AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X[ ALTERAG] 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) o 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operagéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
 
 
4-Reserva de Contingéncia 
 
 
 
 
Classificagao Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIGOS URBANOS 
Unidade 02.09.02 | FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
AO(O Classificacdo £ AGAO(OES) de Governo: G Unldade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos Tipo | Céd. Descrigdo Fungdo [SubFungéol 2022 2023 2024 2025 
4 | 178 [FONSTRUCAG DE CASAS % 5 % | % 0 100 100 o 
4 | 1197 PROJETO DE REGULARIZAGAO 6 P o | % 166 106 100 0 
1 1138 ELABORACAO DO PLANO 16 482 % | % 100 100 100 0 
1 1139 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 16 481 % % 100 100 100 0 
2 2094 MANUTENGCAO DO FUNDO 16 482 % % 100 100 100 0 
Codigo ¥ ici da(sg) F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Agao(Bes) Gru | Céd |Econémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2094 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.750,00 20.750,00 
ICusto por Exercicio Ha(s) A¢do(des) inculada(s) a0 PROGRAMA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.750,00 R$ 20.750,00 
Legenda; Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdmica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operagéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
 
 
4-Reserva de Contingéncia 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAGAO(OES) 
Lei N° Data da Lei |Descricdo 
 
 
 
S wg‘ Fiorilli SC Ltda - Software 
 
Page 66 of 94 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X]AL INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagao em 30/09/2023) EX o 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Céd. Descrigdo Classificagao: 
A A Finalistico 1 | 0027 MELHORIA E EXTENSAO DA REDE DE SANEAMENTO BASICO M A'::i; A'dmmismm Operagdes Especiais| 
 
Publico Alvo: Populacdo em Geral 
ObjetivoQualificar servigos de saneamento integrado com a implantagéo de servigos de dgua, esgoto e drenagem no municipio, a fim de melhorar as ¢ 
 
ondigdes sanitarias e habitacionais. 
Justificativa:Melhorar os servigos de saneamento integrado com a implantagéo de servigos de agua, esgoto e drenagem no municipio, a fim de melhora 
 
 
r a condigbes sanitarias e habitacionais. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsdo da Evolugéo do(s) 
. F T Indicador(es) por Exercicio 5 Unidade de Medida do(s) Indice |Indice Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 | 2023 | 2024] 2025 
Intensificar os servigos de saneamento integrado com a % 
© i " 79 89 79 85 87 89 implantagdo de servigos de agua, esgoto. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA . 0,00 
egenda: Tipo: _ 0-Encargos Especiais 1-Caréater Continuado (Plurianual) 2-Nao Continuado (Anual / Temporario) 
Classificagao Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.07 SECRETARIA DE FINANGCAS, PLANEJ., ORGAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Unidade 02.07.01 SECRETARIA DE FINANCAS, PLANEJ., ORCAMENTO E MEIO AMBIENTE 
AGAO(GES) de Governo: Classificagio || | . oo Madida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos Tipo | Céd. Descrigao Fungdo [SubFungéol 2022 2023 2024 2026 
4 | 1130 FLABORAGAO DO PLANO 18 542 % % 100 100 100 100 
Codigo & ici da(f) FR. | FR. | categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Acao(des Gru | Céd |Econdémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
1130 700 | 05 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.500,00 41.500,00 
ICusto por Exercicio Ha(s) A¢do(6es) 
 
inculada(s) 
 
a0 PROGRAMA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.500,00 R$ 41.500,00 
S fqg Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Fageia7-of o4 AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X[ ALTERAGH 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agoes - (Situagcao em 30/09/2023) o 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdmica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operagéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
 
 
4-Reserva de Contingéncia 
 
 
 
 
Classificagao Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS 
Unidade 02.09.01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS 
R Classificacao ici ACAO(OES) de Governo: G Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigdo Fungdo |SubFungao 2022 2023 2024 2025 
4 | 1074 [FONSTRUGAO DE FOSSAS = o7 w% | % 00 100 100 100 
4, | 1972 ICONSTRUGAO E AMPLIAGAO DA 15 452 % | % 100 100 100 100 
4 | 1073 [CONSTRUGAO E RECUPERACAODA | 45 452 % |% 66,66 66,66 66,66 66,66 
1 1074 CONSTRUGAO, AMPLIACAO E 15 452 % % 100 100 100 100 
1 1082 CONSTRUGAO E RECUPERAGAO DE 17 511 % % 100 100 100 100 
1 1112 ICONSTRUGAO, AMPLIACAO E 18 541 o |% 100 100 100 100 
1 1119 CONSTRUCAO DE MODULOS 17 511 0% | % 100 100 100 100 
2 2150 MANUTENGAO E RECUPERAGAO DE 17 511 % % 100 100 100 100 
Cédigo 3 ici dnie) | FR | FR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Acao(8es) Gru | Céd |Econdmica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2150 500 00 3 170.000,00 170.000,00 170.000,00 195.500,00 705.500,00 
ICusto por Exercicio Ha(s) A¢do(des) inculada(s) a0 PROGRAMA 170.000,00 170.000,00 170.000,00 195.500,00 RS 705.500,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operagéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
 
 
4-Reserva de Contingéncia 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAGCAO(GES) 
 
 
Lei N° I Data da Lei IDescrigao 
2 W? Fiorilli SC Ltda - Software
Page 68 of 94 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X[AL 
INCLUSAO 
 
0 
 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situacdo em 30/09/2023) 
 
%g Fiorilli SC Ltda - Software
06554448/0001-33 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL 
Anexo IV - Programas, Metas e Ag¢des - (Situacdo em 30/09/2023) 
 
Page 69 of 94 
INICIAL 
AL 
INCLUSAO 
 
 
 
0 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo| Céd. Descrigao Classificagdo: 
A Finalistico 1 | o028 FOMENTO AS AGOES VOLTADAS A JUVENTUDE X [Apcio Administrative Operacdes Especiais} 
 
 
 
 
Piiblico Alvo: POPULACAO EM GERAL 
xual. 
ObjetivoMelhoria no atendimento a infancia, adolescéncia e juventude ampliada nos programas de prevengao e combate 4 violéncia e a exploragéo se 
 
8o sexual. 
 
Justificativa:Aprimorar no atendimento a inféncia, adolescéncia e juventude ampliada nos programas de prevengéo e combate & violéncia e a explorag 
 
META(S) de Resultado(s) 
indice |indice 
Previsdo da Evolugéo do(s) 
 
 
Indicador(es) por Exercicio 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
: Unidade de Medida do(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 | 2023 | 2024 2025 
Intensificar os atendimento a infancia,adolescéncia e % g 79 89 79 84 87 89 juventude. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..... 0,00 
|Legenda; Tipo: _ 0-Encargos Especiais 1-Caréter Continuado (Plurianual) 2-Nao Continuado (Anual / Temporario) 
Classificagéo Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Unidade 02.13.01 [ SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
AGAO(OES) de Governo: Claseificachio Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigao Fungédo |SubFungao 2022 2023 2024 2025 
2 2134 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO 27 812 % % 100 100 100 100 
Cédigo ici da() | FR | FR. | categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Agao(ses Gru [ Céd [Econdmica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2134 500 | 00 3 15.000,00 15.000,00 15.000,00 17.250,00 62.250,00 
ICusto por ExXercicio Ha(s) A¢do(5es) 
 
inculada(s) a0 PROGRAMA 
 
15.000,00 15.000,00 15.000,00 17.250,00 R$ 62.250,00 
2 ;af Fiorilli SC Ltda - Software
 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Agoes - (Situagao em 30/09/2023) 
3-Operagéo Especial 
4-Reserva de Contingéncia 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Proprias) 
02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 
05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 
Page 70 of 94 
INICIAL 
X |AL 
INCLUSAO 
EX o 
 
Categoria Econémica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
 
9-Reserva de Contingéncia 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAGAO(OES) 
 
Lei N° Data da Lei Descrigao 
 
wg Fiorill SC Ltda - Software 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA EUHARAS 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 XL z INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situacdo em 30/09/2023) 0 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL.: 
Tipo| Cod. Descrigdo Classificagdo: 
Finalistico 1 | 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL < [Apoio Adminisirative Operacdes Especiais| 
 
Piblico Alvo: Populacdo 
ObjetivoGarantir agdes integradas com outros entes publicos e privados para o gerenciamento e atividades de desenvolvimento da orla maritima e fluvi 
 
 
al de Luis Correia. 
Justificativa:Da garantia as agdes integradas com outros entes publicos e privados para gerenciamento e atividades de desenvolvimento da orla mariti 
 
 
ma e fluvial de luis correia. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previséo da Evolugéo do(s) 
. o Tt = Indicador(es) por Exercicio . Unidade de Medida do(s) indice |indice Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 | 2023 | 2024] 2025 
Intesificar as acgdes integradas com outros entes publicos| % ) ) » 79 89 79 85 87 89 e privados para gerenciamento e atividad. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 0,00 
|Legenda: Tipo: _ 0-Encargos Especiais 1-Caréater Continuado (Plurianual) 2-Nao Continuado (Anual / Temporario) 
Classificacao Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgédo 02.09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIGCOS URBANOS 
Unidade 02.09.01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIGCOS URBANOS 
AGAO(OES) de Governo: Classificagéio Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos Tipo | Céd. Descrigdo Fungédo |SubFungao 2022 2023 2024 2025 
1 1006 RECUPERACAO DE VIAS E 15 451 100 100 100 100 
1 1010 [CONSTRUGAO, AMPLIAGAO E 15 451 % % 75 75 75 75 
1 1019 [CONSTRUGCAO DO MERCADO DO 20 605 % | % 100 100 100 100 
 
1 1089 ICONSTRUCAO DE PORTOS 2% 784 o [% 100 100 100 100 
% Fiorill SC Ltda - Software
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA ST 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X ] ALTERAG; 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agoes - (Situagdo em 30/09/2023) o 
4 | 1117 jpoNSTRUGAO, RECUP. E 15 451 % | % 100 100 100 100 
4 | 1143 poNsTRUGAO DE ACADEMIAS 5 55 % | % 00 66 100 100 
5 | 2027 [MANUTENGAO DA SECRETARIADE | g e % | % % % =0 50 
, | 2028 MANUTENGAO DO DEPARTAMENTO | 45 452 w | % 100 100 100 100 
, | 2029 [MANUTENGAO E RECUPERAGAODE | g 5 0 | % i 166 166 P 
, | 2092 MANUTENGAO DO DEPARTAMENTO | o5 . w | % - - 100 P 
2 2203 Encargos com Obrigages Patronais 15 451 % % 0 100 0 0 
T’ | FR | FR. | categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Aco(ses) Gru | Céd [Econémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2203 500 00 3 0,00 43.000,00 103.000,00 0,00 146.000,00 
ICusto por Exercicio Ha(s) Agao(oes) - inculada(s) a0 PROGRAMA 0,00 43.000,00 103.000,00 0,00 R$ 146.000,00 
Legenda; Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operagéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
4-Reserva de Contingéncia 
JUSTIFICATIVA(S, S) MODIFICAGAO(GES 
Lei N° Data da Lei |Descricdo 
1055 22/12/2022 
1055 22/12/2022 
1055 22/12/2022 
 
 
W Fiorill SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 73 of 94 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X |AL 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) EX( 0 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL.: 
Tipo | Céd. Descrigdo Classificagéo: 
A Finalistico 1 | 0030 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAGAO E DISTR. DE ENERGIA | e s Operagdes Especiais| 
Publico Alvo: Zona Rural 
Objetivomelhoras a distribuigdo de energia elétrica na zona urbana e rural. 
 
 
Justificativa:melhoras a distribuigdo de energia elétrica na zona urbana e rural. 
- META(S) de Resultado(s) Previsdo da Evolugéo do(s) 
Unidade de Medida do(s) indice |indice |\ndicador(es) por Exercicio 
 2022 | 2023 | 2024 2025 
 
Indicador(es) do(s) Programa(s) 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Intensificar as atividades de irrigaga@o das areas rurrais % ) ) 79 89 79 84 86 89 com potencial agricola. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .... 0,00 
Legenda: Tipo: _ 0-Encargos Especiais 1-Caréter Continuado (Plurianual) 2-Nao Continuado (Anual / Temporério) 
Classificagao Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS 
Unidade 02.09.01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS 
AGAO(GES) de Governo: Classificagéo Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigao Funcgdo |SubFungéo 2022 2023 2024 2025 
4 | 1199 [CONSTRUGAC DO SISTEMA DE 25 752 o 6 4 5 
2 2147 MANUTENGAO DOS SERVICO DE 25 751 % % 57.14 85,71 57,14 5714 
2 2193 MANUTENGAO DO DEPARTAMENTO 25 751 % % 100 100 100 100 
A W Fiorill SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Fage 74,014 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 XA 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) EX o 
c::(;g)o F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Acao(Bes) Gru | Céd |Econémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) ACGAO(OES) 
2193 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.750,00 20.750,00 
[Custo E: icio i Agao(6 e el yc(bes) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.750,00 RS 20.750,00 
Legenda; Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operagéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
 
 
4-Reserva de Contingéncia 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAGAO(OES) 
 
Lei N° Data da Lei |Descricdo 
 
b %@' Fiorill SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Fage 75.0124 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X[ACTERAG INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) o 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL.: 
Tipo| Céd. Descrigdo Classificagdo: 
A A Finalistico 1 | 0031 AGOES DE DEFESA E PROTEGAO A MULHER ~ A'g‘oi; A'dmmis"am 
 Operacdes Especiais] 
Publico Alvo: POPULACAO EM GERAL 
ObjetivoPrevengéo e protegdo a mulher. 
 
 
 
Justificativa:Cuidados e a protegdo a mulher 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsdo da Evolugéo do(s) 
> Tedit T Indicador(es) por Exercicio 2 Unidade de Medida do(s) Indice |Indice Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 | 2024 | 2025 
Intensificar ao cuidados e a protegéo a mulher. % 79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... 0,00 
Legenda: Tipo: _ 0-Encargos Especiais 1-Caréter Continuado (Plurianual) 2-Nao Continuado (Anual / Temporario) 
Classificagao Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.02 GABINETE DA PREFEITA 
Unidade 02.02.01 ADMINISTRAGAO DO GABINETE DA PREFEITA 
AGAO(GES) de Governo: Classificaglo Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigao Fungédo [SubFuncéo| 2022 2023 2024 2025 
, | 2223 [REALIZACAG DE POLITICAS 04 122 100 100 100 100 
Cédigo i da(sg) FR. | FR. | categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Aco(ses) Gru | C6d |Econdmica 2022 2023 2024 2025 para a(s) ACAO(OES) 
2223 500 [ 00 3 35.000,00 235.000,00 135.000,00 40.250,00 445.250,00 
Custo por Exercicio Ha(s) A¢do(Ges) inculada(s) a0 PROGRAMA 35.000,00 235.000,00 135.000,00 40.250,00 RS 445.250,00 
 
 
%E Fiorill SC Ltda - Software 
 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL 
06554448/0001-33 
Page 76 of 94 
 INICIAL 
X [ ALTERAGAO 
INCLUSAO 
EXCLUSAO 
 
 
 Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagao em 30/09/2023) 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operagéo Especial 
4-Reserva de Contingéncia 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Proprias) 
02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 
05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 
 
Categoria Econdémica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
9-Reserva de Contingéncia 
 
 
 
 
Classificagao Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgédo 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade 02.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
o, Classificaca ici AGAO(OES) de Governo: assilieasao | Ynidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos Tipo | Cod. Descrigao Fungio [SubFungéo| 2022 2023 2024 2025 
2 2222 ACOES DE PROMOGAO E PROTEGCAO 08 244 % % 100 100 100 100 
°::(':)° FR. | FR | categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Agao(Ges) Gru | Céd |Econdmica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2222 500 | 00 3 15.000.00 15.000.00 15.000.00 17.250.00 62.250,00 
ICusto por Exercicio Ha(s) Agao(6es) vinculada(s) a0 PROGRAMA 
 
15.000,00 15.000,00 15.000,00 17.250,00 R$ 62.250,00 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 2-Atividade 
3-Operagéo Especial 
4-Reserva de Contingéncia 
Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Proprias) 
02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 
05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 
Categoria Econdmica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
9-Reserva de Contingéncia 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAGAO(GES) 
Lei N° Data da Lei Descrigdo 
 
 
b ;fi@' Fiorilli SC Ltda - Software 
 
 
06554448/0001-33 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) 
X 
Page 77 of 94 
INICIAL 
AL 
INCLUS, 
 
AO 
 
 
 
0o 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL.: 
Tipo| Céd. Descricdo Classificagao: 
A Finalistico 1 | 0032 zsggbé\llgsLVIMENTO ECONOMICO, PROMOGAO DE EVENTOS E e TApclo Adciniataties 
 
 Operacdes Especiais| 
 
Piblico Alvo: Populagdo 
ObjetivoElaboragdo de um plano de desenvolvimento econdmico para o municipio de Luis Correia, que atenda as atividades econdmicas da zona urban 
a e rural, integrando planejamento e logistica de agdes para o crescimento socioecondmico das familias e o apoio as micro, pequenase medias 
 
empresas. 
Justificativa:Criar a elaboragéo de um plano de desenvolvimento econdmico para o municipio de Luis correia, que atenda as atividades econémicas da 
zona urbana e rural, integrando planejamento e logistica de agées para o crescimento socioecondmico das familias e o apoio 4s micro, pe 
 
 
quenas e medias empresas. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsdo da Evolugéo do(s) 
< v fooat e Indicador(es) por Exercicio 5 Unidade de Medida do(s) Indice |Indice Indicad nddor(es) d do(s) P Programa(s) 2022 2023 | 2024 | 2025 
Intensiifcar a o plano de desenvolvimento econémico para % o i ) 79 89 79 85 87 89 municipio de luis correia. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 0,00 
|Legenda: Tipo: _ 0-Encargos Especiais 1-Caréter Continuado (Plurianual) 2-Né&o Continuado (Anual / Temporario) 
Classificagdo Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
Unidade 02.26.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
5 & Classificaca ici AGCAO(OES) de Governo: assilicacao Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigao Fungdo |SubFungao 2022 2023 2024 2025 
2 2115 MANUTENGCAO DO CONSELHO 11 331 % % 100 100 100 100 
2 2238 MANUTENGCAO DAS ACOES DO 1 334 o |% 100 100 100 100 
2 2239 PROMOCAO DA SEMANA DO 2 691 % % 100 100 100 100 
 
 
b Fag Fiorilli SC Ltda - Software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 78 of 94 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X]AL _ INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) 0 
c:digo R | FR | categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Gusto Total Estimado 
Aoé:m*s Gru | cé6d [Econsmica 7032 2023 2594 2528 para a(s) AGAO(OES) 
2239 500 00 3 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.900,00 24.900,00 
fi::‘;’.;:;’;,‘m‘::g;;}:,’,: o(Ges) 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.900,00 RS 24.900,00 
Legenda; Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operagéo Especial 
4-Reserva de Contingéncia 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Proprias) 
02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 
05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 
Categoria Econdémica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
9-Reserva de Contingéncia 
 
 
 
 
Classificagao Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
Unidade 02.26.02 | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
P Classificaca ici AGAO(OES) de Governo: gssiiicacao Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigdo Fungdo |SubFungéo 2022 2023 2024 2025 
3 | 2248/ FLABORAGAODOPLANG 23 691 % | % 100 100 100 100 
C::(lsg,o F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Acao(des) Gru | Céd |[Econdémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2243 500 | 00 3 8.000,00 8.000,00 8.000,00 9.200,00 33.200,00 
ICusto por Exercicio Ha(s) A¢ao(Ges) inculada(s) a0 PROGRAMA 
 
8.000,00 8.000,00 8.000,00 9.200,00 R$ 33.200,00 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operagéo Especial 
4-Reserva de Contingéncia 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Préprias) 
02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 
05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 
Categoria Econémica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
9-Reserva de Contingéncia 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAGAO(GES) 
Lei N° Data da Lei Descricdo 
 
 
%g Fiorili SC Ltda - Software 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA i 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X | ALTERAG, 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situacdo em 30/09/2023) 0 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo| Céd. Descrigdo Classificagdo: 
A A A X_| Finalistico 1 | 0033 INVESTIMENTO E MODERNIZAGAO DA EDUCAGAO BASICA oo AT Operacdes Especiais 
Publico Alvo: Populacdo 
ObjetivoReduzir a produgéo e a eliminagéo de residuos por meio do acompanhamento de todo cilo produtivo, ou seja, contribuindo para a redugéo da p 
rodugéo de residuos na origem de modo a gerenciar a produgdo dos mesmos no sentido de atingir um equilibrio entre a necessidade de produ 
 
 
¢éo de residuos e seu impacto ambiental. 
Justificativa:Diminuir as produgdes e a eliminagao de residuos por meio do acompanhamento de todo cilo produtivo, ou seja, contribuindo para a reduga 
o0 da produgéo de residuos na origem de modo gerenciar a produgdo dos mesmo no sentido de atingir um equilibrio entre a necessidade de 
 
 
produgéo de residuos e seu impacto ambiental 
 
META(S) de Resultado(s) 
 
Previsdo da Evolugéo do(s) 
. s r— Indicador(es) por Exercicio . Unidade de Medida do(s) Indice |Indice Indicad ndor(es) do(s) Programa(s) 2022 | 2023 | 2024] 2025 
Intensificar a produgéo e a eliminagédo de residuos por % 
o ; . 79 89 79 85 87 89 meio do acompanhamento de todo cilo produtivo 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 0,00 
Legenda: Tipo: _0-Encargos Especiais 1-Caréter Continuado (Plurianual) 2-Néo Continuado (Anual / Temporério) 
Classificagao Institucional: 
Entidade 3 FUNDO DE MANUT. E DESENV DA EDUCAGAO BASICA-FUNDEB 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAGAO 
Unidade 02.10.03 | FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAGAO BASICA - FUNDEB 
AGAO(OES) de Governo: Classificacho [l i Jovie Madida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigao Fungédo |SubFungao 2022 2023 2024 2025 
4 | 1027 [CONSTRUGAO, REFORMA E 12 361 % | % 100 100 100 100 
1 1029 ICONSTRUGAOQ, REFORMA E 12 365 % % 100 100 100 100 
1 1187 AQUISICAO DE VEICULOS 12 361 % % 100 100 100 100 
 
1 1188 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E 12 361 o [ % 100 100 100 100 
m Fiorilli SC Ltda - Software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 80 of 94 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Legenda; Tipo: 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X | ALTERAGAO 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) EXCLUSAO 
, | 1188 pQUISICAC DE EQUIPAMENTOS E = % w | % - it it 100 
1 1189 CONSTRUCAO, REFORMA E 12 361 % % 100 100 100 100 
c:;':)" FR. | FR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Acao(ses) Gru | Céd [Econdmica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
1189 542 01 4 50.000,00 200.000,00 0,00 57.500,00 307.500,00 
[Custo por Exercicio Ha(s) Atao(6 
o 50.000,00 200.000,00 0,00 57.500,00 RS 307.500,00 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operagéo Especial 
4-Reserva de Contingéncia 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Proprias) 
02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 
05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 
Categoria Econémica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
9-Reserva de Contingéncia 
 
 
 
 
Classificagéo Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAGAO 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAGAO 
Unidade 02.10.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAQ 
% s Classificaca AGAO(OES) de Governo: ¢ao Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigdo Fungédo |SubFungio 2022 2023 2024 2025 
4 | 1024 [CONSTRUGAO, REFORMA E 12 361 % |% 80 100 80 80 
;| 1025 CONSTRUGAO, REFORMA E 12 361 % | % 100 100 100 100 
4 | 1028 [CONSTRUGAO, REFORMA E 12 365 % | % 100 100 100 100 
4 | 1975 PQUISIGAO DE EQUIP. E MAT. 12 81 % | % 100 100 100 100 
4 | 1975 PQUISIGAO DE EQUIP. E MAT. i 65 % | % i 100 100 100 
4| 1076 pauisicho DE veicuLos PARA & 381 o | % 100 100 100 100 
4 | 1076 pauisicAo DE veicuLOS PARA 12 365 % | % 100 100 100 100 
4 | 1977 pQuISIGAO DE ONIBUS ESCOLARES |, 381 o | % 100 100 100 100 
Cédigo da(sg' FR. | FR. | categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio ici (em R$) Custo Total Estimado 
Acao(ses) Gru | Céd [Econdmica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(GES) 
 
 
b my Fiorilli SC Ltda - Software 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
 
Page:81;0f.04 
 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X ALTERAGAO INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agoes - (Situagdo em 30/09/2023) EXCLUSAO 
1077 l 570 | o1 | 4 300.000,00 300.000,00 150.000,00 345.000,00 1.095.000,00 
ICusto por Exercicio da(s) Acdo(des) : s oo Ao 300.000,00 300.000,00 150.000,00 345.000,00 RS 1.095.000,00 
Legenda; Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdmica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operagéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
4-Reserva de Contingéncia 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICA 
Lei N° Data da Lei |Descricdo 
1055 22/12/2022 
1055 22/12/2022 
 
 
b ;ay Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA A 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL i 
 
 
 
 
 
 
06554448/0001-33 2 JAL - 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situacdo em 30/09/2023) 0 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL.: 
Tipo| Céd. Descrigdo Classificagédo: 
A | X_| Finalistico 1 | 003a INVESTIMENTO E MODERNIZAGAO DO SISTEMA DE SAUDE Apoio Adminisiralivg 
Operacées Especiais| 
 
Publico Alvo: Servidores e Parceiros da Administracdo Municipal 
ObjetivoPromover capacitagéo de servidores e demais parceiros da administragdo municipal com vistas ao compartilhamento de conhecimentos e de e 
 
 
xperiéncias sobre boas praticas de gestdo publica, bem como dinamizar e otimizar os servigos ofertados a populagéo. 
Justificativa:Realizar capacitagéo ao servidores e demais parceiros da administragdo municipal com vistas ao compartilhamento de conhecimentos e d 
 
 
e experiéncias sobre boas praticas de gestao publica. 
 
META(S) de Resultado(s) 
 
Previsdo da Evolugéo do(s) 
- 1 Toon Tt Indicador(es) por Exercicio & Unidade de Medida do(s) Indice |Indice Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 | 2023 | 2024] 2025 
Intensificar ao servidores e demais parceiros experiéncis % . e e 79 89 79 85 87 89 com as boas praticas de gestéo publica. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 0,00 
|Legenda: Tipo: _ 0-Encargos Especiais 1-Caréater Continuado (Plurianual) 2-Nao Continuado (Anual / Temporério) 
Classificacéo Institucional: 
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Unidade 02.15.01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 
AGAO(OES) de Governo: Classiflcaclio | ;. idade do Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigao Funcdo [SubFuncéo) 2022 2023 2024 2025 
1 1050 CONSTRUCAO, REFORMA E 10 301 % % 100 100 100 100 
1 1063 [AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL 10 302 % % 100 100 100 100 
1 1090 [CONSTR., REFORMA E AMPLIAGAO 10 301 o | % 100 100 100 100 
 
1 1091 JMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO 10 302 o [ 100 100 100 100 
A {fi% Fiorilli SC Ltda - Software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 83 of 94 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 4-Reserva de Contingéncia 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 XTAUTERRCAD INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agoes - (Situagdo em 30/09/2023) EXCLUSAO 
4 | 1093 JMPLANTAGAC E APARELHAMENTO | 1o a1 w |% 0 i 166 100 
4 | 1095 PQUISICAO DE VEICULOS P/ SAUDE | 4 302 % | % 75 75 75 75 
4 | 1096 REFORMA E REESTRUTURAGAO DA | 44 302 100 100 100 100 
4 | 1097 AQUISIGAO DE EQUIPAMENTO E 10 301 o | % 100 100 100 100 
c::('sg)o FR. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Agao(ses) Gru | Céd [Econdmica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
1097 632 | 02 4 20.000,00 20.000,00 20.000,00 23.000,00 83.000,00 
ICust i E icio d Agao(o o SRR 20.000,00 20.000,00 20.000,00 23.000,00 RS 83.000,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operacao Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
4-Reserva de Contingéncia 
Classificacao Institucional: 
Entidade 7 HOSPITAL MUNICIPAL N.S. DA CONCEICAO 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Unidade 02.15.02 HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEICAO 
AGAO(GES) de Governo: Classificagdo Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigao Fungdo [SubFuncéo 2022 2023 2024 2025 
4 | 1167 pQUISICAO DE EQUIP. E MAT. 10 302 % | % 100 100 100 100 
1 1162 AQUISICAO DE VEICULOS 10 302 o | % 100 100 100 100 
Cédigo i i da(lsg) F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Agdo(ses Gru | C6d [Econdémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) ACAO(OES) 
1162 621 | 02 4 50.000,00 20.000,00 20.000,00 57.500,00 147.500,00 
ICusto por EXercicio Ha(s) A¢ao(des) lvinculada(s) ao PROGRAMA 50.000,00 20.000,00 20.000,00 57.500,00 R$ 147.500,00 
Legenda; Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
3-Operacéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
P }ay Fiorilli SC Ltda - Software 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Fage 84,0094 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL N 
06554448/0001-33 X AL 
INCLUSAO Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) o 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAGAO(OES) 
Lei N° Data da Lei |Descricdo 
 
1055 22/12/2022 
 
‘%y Fiorilli SC Ltda - Software
AV. PREF. ANTONIO DE PAL 
06554448/0001-33 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) 
Page 85 of 94 
I L 
X |AL 
INCLUSAO 
o 
 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
 
Tipo | cCéd. Descrigdo Classificagéo: 
1 | 0035 EXPANSAO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Finalistico 
X_| Apoio Administrativo 
Operacbes Especiais} 
 
 
 
 Piiblico Alvo: Populacéo 
ObjetivoDesenvolvimento de agdes conjuntas visando a realizagéo de politicas de conservagéo e preservagéo ambiental, assim como estabelecer dire 
 
trizes para o desenvolvimento sustentavel do municipio. 
Justificativa:Desenvolver agées conjuntas visando 4 realizagdo de politicas de conservagéo e preservagdo ambiental, assim como estabelecer diretriz 
 
es para o desenvolvimento sustentavel do municipio. 
 
META(S) de Resultado(s) 
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) indice |indice 
Previsdo da Evolugao do(s) 
 
Indicador(es) por Exercicio 
 
2022 | 2023 | 2024 2025 
Intensificar agdes conjuntas visando realizagdo de 
% 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
‘& % % : 79 89 79 85 87 89 politicas de conservagéo e preservagdo ambiental. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 0,00 
Legenda: Tipo: _ 0-Encargos Especiais 1-Carater Continuado (Plurianual) 2-Nao Continuado (Anual / Temporario) 
Classificagao Institucional: 
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgdo 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Unidade 02.15.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 
AGAO(GES) de Governo: e METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigao Fungdo |SubFungao 2022 2023 2024 2025 
o | 2097 MANUTENGAO DO DEPARTAMENTO 10 302 o | % 100 100 100 100 
, | 2230 PGOES DE ATENDIMENTO DE MEDIA | 45 102 % | % 100 100 100 100 
Cédigo ; ici 
da(sg) F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Acio(Ges) Gru | Céd |Econdmica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
 
2230 600 | 02 3 462.000,00 212.000,00 212.000,00 531.300,00 1.417.300,00 
 
 
W Fiorill SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Paoe 86 of 84 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X|| ALTERAG INCLUSAO 
o Anexo IV - Programas, Metas e Agoes - (Situagdo em 30/09/2023) 
 
el 
 
462.000,00 212.000,00| 21200000] 53130000 RS 1.417.300,00 
 
 
 
 
 
lvinculada(s) ao PROGRAMA 
Legenda; Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdmica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operagéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
4-Reserva de Contingéncia 
Classificagdo Institucional: 
Entidade 7 HOSPITAL MUNICIPAL N.S. DA CONCEICAQ 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgédo 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Unidade 02.15.02 | HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIGAO 
 Classificagao METAS FISICAS por Exercicio 
 
AGAO(OES) 
 
de Governo: Unidade de Medida 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigao Fungdo |SubFungao 2022 2023 2024 2025 
2 2070 MANUTENGAO ADMINISTRATIVA DO 10 302 % % 100 100 100 100 
C::(':f FR | FR | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Acao(ses) Gru | Céd |Econémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2070 621 02 3 1.093.000,00 1.179.000,00 1.930.000,00 1.256.950,00 5.458.950,00 
ICusto por Exercicio Ha(s) A¢ao(5es) lvinculada(s) a0 PROGRAMA 1.093.000,00 1.179.000,00 1.930.000,00 1.256.950,00 R$ 5.458.950,00 
Legenda; Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operagéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
 
 
4-Reserva de Contingéncia 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICACAO(GES) 
 
 
Lei N° 
 
Data da Lei 
 
|Descricdo 
 
%% Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Pags.87 of 94 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X[ALTERAG 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agoes - (Situagdo em 30/09/2023) o 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL.: 
Tipo | Céd. Descrigdo Classificagédo: 
Finalistico 1 | 0038 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL e Thotio Aaciniaiaie Operacdes Especiais| Publico Alvo: POPULACAO 
ObjetivoAtender as Criangas do Municipio. 
 
 
 
Justificativa:Da assistencia as criangas do municipio. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsdo da Evolugéo do(s) 
: . . et Indicador(es) por Exercicio : Unidade de Medida do(s) indice |indice Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 | 2024| 2025 
Atengdo as criangas do municipio. % 79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 0,00 
Legenda; Tipo: _0-Encargos Especiais 1-Caréter Continuado (Plurianual) 2-N&o Continuado (Anual / Temporario) 
Classificagao Institucional: 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade 02.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
AGAO(OES) de Governo: Classlicaglio | |, . de de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigdo Fungdo [SubFungio) 2022 2023 2024 2025 
, | 2056 A\COES RELACIONADAS AO"DIADA | og 244 % | % 100 100 100 100 
2 2225 PROMOGAO E PROTEGAO AOS 08 244 % | % 100 100 100 100 
Cédi fci da(lsg)o F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Acio(ses) Gru | Céd [Econémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
 
2225 500 | 00 3 8.000,00 8.000,00 8.000,00 9.200,00 33.200,00 
b ;a@’ Fiorilli SC Ltda - Software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 88 of 94 
 
 
+ff 
= AV. PREF. ANTONIO DE PAL TNICIAL 
5k 06554448/0001-33 X[ ALTERAG INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situacdo em 30/09/2023) o 
|custo por Exercicio da(s) Agao(s: i:iu,a‘:,:",,’;flflfi'&;%,fa"‘ o 8.000,00 8.000,00 | 8.000,00 | 9.200,00 I RS 33.200,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operagéo Especial 
4-Reserva de Contingéncia 
 
 
05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
 
 
 
 
Classificacao Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 4-Reserva de Contingéncia 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade 02.11.03 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
oy Cl, ificacdo AGAO(OES) de Governo: —— Unidade de Medida B 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigdo Fungdo |SubFuncéo 2022 2023 2024 2025 
2 2047 MANUTENGAO DA SEC. DE 08 244 % % 100 100 100 100 
Cadi ici dais) | FR | FR- | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Acao(Ges) Gru | Céd [Econdmica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2047 660 04 4 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.300,00 8.300,00 
[Custo por Exercicio da(s) A¢do(des) [vinculada(s) ac PROGRAMA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.300,00 R$ 8.300,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
 
JUSTIFICATIVA(S] 
3-Operagéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
Lei N° Data da Lei 
1055 
1055 
1055 
22/12/2022 
22/12/2022 
22/12/2022 
S) MODIFICA 
escrigido 
OES 
 
 
S ;ay Fiorilli SC Ltda - Software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situacdo em 30/09/2023) 
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INICIAL 
 
ALTERAGAO 
 
INCLUSAO 
 
 
 
 EXCLUSAO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo| Cod. Descrigao Classificagao: 
- > = Finalistico 1 | 0037 GESTAO SOCIAL E ASSISTENCIA A POPULACAO % VApels Adrrareimeig 
Operacdes Especiais| 
 
 
 Publico Alvo: POPULACAO EM GERAL 
Objetivo:Aprimorar e consolidar a gestdo da politica de assisténcia social no municipio. 
 
 
 
Justificativa:Melhorar e consolidar a gestdo da politica de assisténcia social no municipio. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsédo da Evolugao do(s) 
. + T Yoot Indicador(es) por Exercicio : Unidade de Medida do(s) Indice |Indice Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 | 2023 | 2024] 2025 
Melhoria e consolidar a gestéo da politica de assisténcia % 
. o 79 89 79 85 87 89 
social no municipio. 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .. 0,00 
|Legenda: Tipo: _0-Encargos Especiais 1-Carater Continuado (Plurianual) 2-N&o Continuado (Anual / Temporario) 
Classificacgao Institucional: 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade 02.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
% ifi a 2 AGAO(OES) de Governo: Classificacdo Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigao Fungéo |SubFungaol 2022 2023 2024 2025 
2 2130 ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS 08 244 o |% 100 100 100 100 
C::‘Lg)o FR. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Agao(ses) Gru | Céd [Econémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2130 661 | 04 3 75.000,00 75.000,00 85.000,00 86.250,00 321.250,00 
ICusto por Exercicio Ha(s) Agao(des) 
 
lvinculada(s) 
 
ao PROGRAMA 75.000,00 75.000,00 85.000,00 86.250,00 R$ 321.250,00 
A ‘;%y Fiorilli SC Ltda - Software
 
Page 90 of 94 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 XIAL 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) 0 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operagéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
 
 
4-Reserva de Contingéncia 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAGAO(OES) 
 
 
Lei N° Data da Lei |Descrigdo 
 
 
W? Fiorilli SC Ltda - Software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAL 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situacao em 30/09/2023) 
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INICIAL 
X |AL 
INCLUSAO 
o 
 
 
 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo| Céd. Descrigdo Classificagdo: 
= Finalistico 1 | 0038 GESTAO DE APOIO E SEGURANGA PATRIMONIAL < Avoio Admimeiai 
Operagdes Especiais| 
 
 
Publico Alvo: POPULACAO EM GERAL 
ObjetivoPromover e incentivar a seguranga patrimonial. 
 
 
Justificativa:Realizar e incentivar a seguranga patrimonial 
 
META(S) de Resultado(s) Previsdo da Evolugao do(s) 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
£ o o Indicador(es) por Exercicio Unidade de Medida do(s) Indice |Indice Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 | 2023 | 2024| 2025 
Intensificar e incentivar a seguranga patrimonial. % 79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA . 0,00 
Legenda: Tipo: _0-Encargos Especiais 1-Caréater Continuado (Plurianual) 2-Ndo Continuado (Anual / Temporario) 
Classificagao Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgéo 02.02 GABINETE DA PREFEITA 
Unidade 02.02.01 ADMINISTRAGAO DO GABINETE DA PREFEITA 
- &% cl. i a i AGAO(OES) de Governo: assificagéio Unidade de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigdo Fungédo |SubFungao 2022 2023 2024 2025 
, | 2237 |MPLANTACAO DO CONS. MUN. DE o4 122 % | % 100 100 100 100 
c::(':'o F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Aco(ses) Gru | Céd [Econdémica 2022 2023 2024 2025 para a(s) AGAO(OES) 
2237 500 | 00 3 8.000,00 8.000,00 7.700,00 9.200,00 32.900,00 
ICusto por ExXercicio Ha(s) A¢ao(des) 
 
linculada(s) 
 
a0 PROGRAMA 8.000,00 8.000,00 7.700,00 9.200,00 R$ 32.900,00 
S %&' Fiorilli SC Ltda - Software
 
Legenda; 
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAIL INICIAL 
06554448/0001-33 XIAL _ 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) EX o 
Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operagao Especial 
4-Reserva de Contingéncia 
 
 
05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
 
 
 
 
Classificagao Institucional: 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgdo 02.02 GABINETE DA PREFEITA 
 
Unidade 02.02.04 | GUARDA CIVIL 
 
 
Classificagdo 
 
METAS FISICAS por Exercicio 
 
 
 
 
 
 
3-Operagéo Especial 
4-Reserva de Contingéncia 
05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 
AGAO(OES) de Governo: Unidade de Medida 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigao Fungédo [SubFuncéo 2022 2023 2024 2025 
, | 2133 [FOORDENAGAO DA GUARDA CIVIL o4 - % | % - 100 100 100 
c::(l:)o FR. | FR. [ Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Acao(ses Gru | Céd [Econémica 2022 2023 2024 0% para a(s) AGAO(OES) 
2133 500 | 00 4 5.000.00 5.000,00 5.000.00 5.750.00 20.750,00 
ICusto por Edlercicio Ha(s) A¢ao(6es) inculada(s) ao PROGRAMA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.750,00 RS 20.750,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econdémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
9-Reserva de Contingéncia 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAGAO(OES) 
Lei N° Data da Lei |[Descrigdo 
 
 
;fi% Fiorilli SC Ltda - Software 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 930194 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PAIL INICIAL 
06554448/0001-33 X|ALTERAG 
INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agdes - (Situagdo em 30/09/2023) EX o 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo| Céd. Descrigdo Classificagao: 
Finalistico 1 | 009 RESERVA DE CONTINGENCIA e ecio A Operacdes Especiais| 
Piblico Alvo: Administracéo Publica 
ObjetivoSuprir a abertura de créditos adicionais, absorvendo perdas provéveis e estimaveis, como calamidades naturais e demais eventos incertos. 
 
Justificativa:Realizar a abertura de créditos adicionais, absorvendo perdas provaveis e estimaveis, como calamidades naturais e demais eventos ence 
 
 
rtos. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previséo da Evolugao do(s) 
5 v Tt £ Indicador(es) por Exercicio : Unidade de Medida do(s) Indice |Indice Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 | 2023 | 2024 2025 
Suprir a abertura de créditos adicionais. % 79 89 79 84 86 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .... 10,00 
|Legenda: Tipo: _0-Encargos Especiais 1-Carater Continuado (Plurianual) 2-N&o Continuado (Anual / Temporario) 
Classificacao Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao 02.90 RESERVA DE CONTINGENCIA 
Unidade 02.90.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 
AGAO(BES) de Governo: Classificacho | . i ie de Medida METAS FISICAS por Exercicio 
dos Produtos 
Tipo | Céd. Descrigao Fungédo |SubFungéo| 2022 2023 2024 2025 
4 0999 Reserva de Contingéncia 99 999 UNID UNIDADE 100 100 100 100 
1 2259 Reserva de Contingéncia 99 999 % % 0 100 0 0 
Cédigo . ici da(sg) FR. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado 
Agao(ses) Gru | C6d |Econdmica 2022 2023 2024 2025 para a(s) ACAO(OES) 
2259 500 | 00 9 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 600.000,00 
 
 
wg Fiorilli SC Ltda - Software 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 04:07 94 
 
 AV. PREF. ANTONIO DE PAL INICIAL 
06554448/0001-33 X]AL INCLUSAO 
Anexo IV - Programas, Metas e Agoes - (Situagdo em 30/09/2023) o 
[Custo por Exercicio da(s) Acdo(des) ; inculada(s) a0 PROGRAMA 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 R$ 600.000,00 
Legenda; Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econémica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferéncias e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operagéo Especial 05-Transferéncias e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingéncia 
 
 
4-Reserva de Contingéncia 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAGAO(OES) 
 Lei N° Data da Lei [Descrigdo 
 
Resumo 
2022 2023 2024 2025 
Total Geral por Ano: 105.187.390,00 167.298.600,00 158.072.000,00 120.965.498,50 
Total Geral do PPA: 551.523.488,50 
 
by W Fiorill SC Ltda - Software
 2606 ALHOTE W38 
PREFEITURA DE &~ LUIS 
 
CORREIA A MUDANCA F A GENTE QUE FAZ 
 
Oficio GP n°. 11/2023-PMLC 
Luis Correia-PI, 23 de outubro de 2023. 
Senhor Presidente, 
Utilizo-me do presente para cumprimenta-lo, ao tempo em que encaminho 
a essa Augusta Casa Legislativa o Projeto de Lei que dispée sobre a revisio 
do exercicio de 2024 do plano plurianual de 2022-2025 . 
Na certeza de que o aqui apresentado ensejara a aprovagao do referido 
Projeto de Lei, reiteramos votos de elevada estima e distinta 
consideragao. 
Atenciosamente, 
- Assinado de fc digital MARIA DAS DORES [, ama as bores FONTENELE " FONTENELE 
BRITO:5662928134 BRITO:56629281349 7" Dad0s:2023.10.23 11:42:15 9 7 azo0 
Maria das Dores Fontenele Brito 
Prefeita Municipal de Luis Correia 
oD Exmo Sr. .23 (e Veldemir Pereira da Silva i Presidente da Camara Municipal de Luis Correia ?fl"’“ ; //-\/ A a/"” Luis Correia— Pl s e NorB® Leafom® F 1328 
102«fi memo conwo™