norma nº 1/2023

Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
79 Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Agosto de 2023 • Edição IVDCCCLXXVI
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CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA 
Rua Jonas Correia, 316 - Luís Correia/PI- CEP: 64.220-000 
Fone: (086) 3367-1479 - CNPJ: 04.363.352/0001-62 
e-mail: camaradeluiscorreia@hotmail.com 
Luís Correia - Piauí 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 
Dispõe sobre a concessão 
Cidadania Luiscorreiense, 
providências. 
de Titulo de 
e dá outras 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA, ESTADO DO 
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica e o Regimento 
Interno, decreta e promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1° Concede título de cidadão Luiscorreiense ao Sr. José Martins Barros Junior, em 
reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. 
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará na data e horário marcado pela 
Mesa, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. 
Art. 2° Fica a Mesa da Câmara Municipal, autorizada à providenciar a confecção do 
referido Titulo, bem como as demais despesas necessárias para a realização da solenidade. 
Art. 3° A despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas pelas dotações do 
orçamento do Poder Legislativo, em execução. 
Art. 4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 
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Câmara Municipal de Luis Correia (PI), 31 de Julho de 2023. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA 
Rua Jonas Correia, 316 - Luis Correia/PI - CEP: 64.22IMIOO 
Fone: (086) 3367-1479- CNPJ: 04.363.352/0001-62 
e-mail: camaradeluiscorreia@hotmail.com 
Luis Correia - Piauí 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 
Dispõe sobre a concessão de Título de 
Cidadania Lufscorreiense, e dá outras 
providências. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA, ESTADO DO 
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica e o Regimento 
Interno, decreta e promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1 º Concede titulo de cidadão Luiscorreiense ao Sr. Josiel Barros da Silva, em 
reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Municipio. 
Parágrafo único. A outorga do titulo ora concedido se fará na data e horário marcado pela 
Mesa, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. 
Art. 2° Fica a Mesa da Câmara Municipal, autorizada à providenciar a confecção do 
referido Titulo, bem como as demais despesas necessárias para a realização da solenidade. 
Art. 3º A despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas pelas dotações do 
orçamento do Poder Legislativo, em execução. 
Art. 4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Luís Correia (PI), 31 de Julho de 2023. 
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ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA 
coneo~ I• Pübllat n• 007/2023 
Proc:•»o Adm. nl 048/2023 
MA CNPJ N•: 06.553.739/0001-07 
À s e mpresas, 
DESPACHO CONVOCATÓRIO 
CONCORRtNCIA PÚBLICA N• 007/2023 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N • 048/2023 
RU8AICA 
1 · FERNANDA BESERRA VALE LTDA (VALE CONSTRUÇÃO & ARQUITETURA). CNPJ, 
47.309.401/0001-91; 
2 - ENG. SERV. E LOCAÇÕES LTDA - ME, CN PJ, 39.284.169/0001-56; 
3 - EDUARDO DE O M DANTAS (DANTAS EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUIÇÃO)· ME, CNPJ: 
4 2.458.009/ 0001-90; 
4 - V. M. VELOSO CERQUEIRA-EPP, CNPJ: 08.661.713/000 1-08; 
S - ÁPICE CONSTRUÇÕES LTDA, CN PJ, 04.361.448/0 001-91; 
6 · PILAR CIVIL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 31.680.089/0001-90; 
7 - CONSTRUTTEC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 45.560.643 / 0 001-28; 
8 · CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, CNPJ, 16.990.345/000 1 -70, 
2 9 .069.848/00 01-59; 
9 · LEAL MOURA & CONSTRUTORA LTDA (CONSTRUTORA RASSA) , CNPJ, 29.069.848/0 0 0 1· 
59; 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI, por m eio d e sua A gent e de Co ntrat ação, 
CONVOCA, f ormalme nte, as empresas supracitad as p ara comparecere m à sed e d a Prefeitura 
Municip a l, no Se t o r d e Licitaçõ es, às 10:00 horas do dia 08 de agosto de 2023, munidos d e 
d ocume ntos d e id e ntificação, p a ra d a r prosseguime nto ao s atos u lt e riores do certame e m 
e píg raf e, que t e m como fina lid ad e a "Contrataçã o d e em p resa esp ecializada na prestação d e 
serviços de Pavimentaçã o em Via s Públicas na Zona Urbana d o município d e lnhuma/ PI, 
CONVfNtO SICONV n e 9 0 70 75/2020" , cumprindo as for m alidad es ne cessá rias. 
Isto post o , e m obse rvância ao PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL, onde r estringe o 
p róprio ato admi n istrat iv o às r egras edit a lícias, CONVOCA, form a lme nte, as e mpresas 
supracitad as p ara compa recer e m ao auditório d a Secretaria Municipa l d e Educação , 
loca lizada n a ru a 1 5 DE NOVEMBRO S/N - lnhuma / PI - CEP: 6453 5 -000, às 1 0:00 horas do 
d ia 0 8 de agost o d e 202 3 , munid o s d e d ocume ntos d e ide ntificação, p a ra d a r 
prosseguime nto aos ato s ulte riores do ce rta m e e m e p ígrafe, cumprindo as f orm a lidades 
n ecessá rias. 
As e mpresas, 
lnhuma/PI, 01 d e ago sto d e 2 0 23. 
I'\ lLia ~nÀo ~•c4, .v Wa~ aria Rodrigues 
Agen te d e Cont r at ação 
ld:0047DF4459AC23F9 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA 
MA CNPJ N•: 06.S53.739/0001-07 
DESPACHO CONVOCATÓRIO 
CONCORRtNCIA PÚBLICA N• 010/2023 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N • 063/2023 
concon-6nda Pü bllca n• 010/20 23 
Processo Adm . n• 063/2023 
Ft..S. N• __ _ 
1 - VAGNER LEAL IBIAPINO ME (CONCRETIZE CONSTRUTORA), CNPJ: 
22.808.30 2/000 1-23 
2 • EDUARDO DE O M DANTAS - ME (DANTAS EMPREENDIMENTOS E 
DISTRIBUIÇÃO), CNPJ: 42.458 .009/0001 -9 0; 
3 • CONSTRUTORA INHUMA LTDA, CNP J: 4 0 .572.371/000 1 -62; 
4 · LUCIANO GIL CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNP J: 27.519.30 1/00 01-82; 
5 · APICE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 0 4 .361.448/ 0 001 -91; 
6 · A C SANTOS SOUSA CONSTRUÇÕES L TDA·ME, CN PJ: 50.516.447/00 01 · 96 
7 • AMORIM EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 36.72 0.1 7 8 /0001· 
54 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI, por m eio d e sua Agente de Contratação, 
CONVOCA, forma lme nte, as empresas supracit ad as pa ra co mpar ece re m ao au ditório d a 
Se cret aria Municipal d e Educação , localizada na rua 15 DE NOVEMBRO S/N - lnhuma / PI -
CEP: 64535 -000, às 12:00 horas do dia 08 de agosto de 2023, munidos d e docume ntos d e 
id e ntificação , pa r a d ar prosseguime nto ao s atos ulte riores do ce rtam e e m e p ígrafe, que t e m 
como fina lidade a " Contratação d e empresas esp ecializada para reformo do Conselho 
Tutelar, eras e Centro d e Convivência dos Idosos no m unicfp io de lnhuma-PI" , c umprindo as 
for m a lidad e s n ecessárias. 
Isto posto, em observância ao PRINCIPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL, o nde r est ringe o 
pr-ó prio ato administrat ivo às r egras edita lícias, CONVOCA, f o rma lme nte, as e mpresas 
supracitad as p ara compa re cere m ao audit ório d a Secret aria Mun icipa l d e Educação , 
localizad a n a ru a 15 DE NOVEMBRO 5/N - ln h u m a / PI - CEP, 6 4 535-000, às 1 2 ,00 horas d o 
dia 08 d e ago sto d e 2023, munidos d e docume ntos d e ide ntificação, p a ra d a r 
prossegu im e nto aos atos ulte riores do ce rta m e e m e p ígrafe, cumprindo as f orm a lidades 
n ecessárias. 
lnhuma/PI, 01 d e ago sto d e 20 23. 
'.'\lLia ~lliO ~IC4, Wa~ aria Rodrigues 
Agente d e Contrat ação 
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