sessao nº 14

CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Rua Jonas Correia, nº 316 — CEP: 64.220-000
Luís Correia — PI — Fone: (086) 3367-1479
e-mail: camaradeluiscorreia(Dhotmail.com
CNPJ: 04.363.352/0001-62
Ata da Sessão ordinária da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí realizada no dia
02 de junho de 2023.
Aos dois (02) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às 09:15 (nove) horas e quinze
minutos no Plenário da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, reuniram-se em sessão
os seguintes Vereadores: Presidente; Valdemir Pereira da Silva; vice-presidente: Lucas Silva de
Araújo; Primeiro-secretário: Raul Rodrigues de Sousa; Segundo-secretário: Artrannho Barros
Mota; Antônio José de Morais Veras; Francisco das Chagas Lima; Ilton Veras de Araújo; José
Nélson Fontenele Brito; Katia dos Santos Silva; Sílvia Helena Pereira. Ausente o vereador; Daniel
Nóbrega dos Santos. Para ordem do dia contou com: Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do
vereador Daniel Nóbrega, dispõe sobre a nomeação da rua Carmino José de Souza, localizada
no povoado Camurupim, zona rural de Luís Correia. Projeto de Lei nº 027/2023, de autoria do
vereador Artannho Mota, dispõe sobre a nomeação da rua Raimundinho Cabrinha, localizada no
povoado Camurupim, zona rural de Luís Correia. Projeto de Lei nº 031/2022, de autoria do
vereador Raul Rodrigues, dispõe sobre a nomeação da rua Antônio Ferreira de Araújo, localizada
rua antes conhecida como projetada 03, no Bairro Coqueiro. Projeto de Lei nº 028/2023, Dispõe
sobre a nomeação da quadra poliesportiva, localizada no colégio Rita Mirada, no povoado
Brejinho de São Francisco, denominada de Gerardo Fontenele Brito. Projeto de Lei nº 029/2023,
Institui no âmbito de Municipal a Campanha Dezembro Verde, contra o abandono de animais.
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável ao projeto de nº 026/2023.
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável ao projeto de nº 027/2023.
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável ao projeto de nº 031/2022.
Requerimento nº 074/2023, de autoria do vereador Antônio José de Morais Veras, solicita do órgão
competente a reforma do chafariz da comunidade Rufo, zona rural de Luís Correia. Requerimento
nº 075/2023, de autoria da vereadora Katia Silva, requer do órgão competente a recuperação da
Avenida Piauí no trecho do posto Brisa mar até o IAPEP. Senhor Presidente saudou a todos os
presentes e declarou aberta a presente sessão. Vereador Francisco das Chagas Lima, solicitou a
dispensa da leitura da ata da sessão anterior, ato aprovado pelos demais vereadores presente.
Senhor presidente convida a senhora Katiúcia Alencar, para fazer uso da tribuna conforme
solicitado através de ofício nº 035/2023, para explanar sobre a importância da proteção dos animais
no Município de Luís Correia. Senhor Presidente facultou a palavra aos vereadores presentes.
Vereador Antônio José de Morais Veras, cumprimenta a todos, inicia sua fala para parabenizar a
senhora Katiúcia pelo trabalho que vem fazendo em benefício dos animais abandonados no
Município de Luís Correia. Parabeniza o vereador Francisco das Chagas, pelo Projeto de Lei
apresentado contra o abandono dos animais; Destaca seu requerimento apresentado que solicita do
órgão competente a reforma do chafariz da comunidade Rufo, zona rural de Luís Correia, pois o
mesmo encontra em situação precária, aproveita e pede a bomba para o chafariz do povoado
Carneiro, pois a bomba foi retirada já tem 15 dias e até o momento o chafariz está sem a bomba.
Por fim agradece o Deputado Estadual Marden Menezes, por destina a associação dos agricultores
do povoado Brejinho uma magna agrícola e parabeniza o Deputado Flávio Nogueira pela
ambulância destinada ao Município de Luís Correia. Vereador Artrannho Mota, cumprimenta a
todos inicia sua fala para parabenizar o vereador Francisco das Chagas, pelo Projeto de Lei
apresentado contra o abandono dos animais, e relata que o Deputado Dr. Hélio, está na luta pela
castração desses animais, e deixa seu mandato a disposição para ajudar na defesa desses animais.
Por fim destaca que a prefeita Maninha recebeu uma ambulância, na verdade uma ambulância toda
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equipada uma Semi-UTI, doada ao Município de Luís Correia, pelo Deputado Flávio Nogueira.
Vereador Francisco das Chagas, cumprimenta a todos, em especial todas as protetoras dos animais
de Luís Correia. Inicia sua fala para destacar o projeto de sua autoria que institui no âmbito de
Municipal a Campanha Dezembro Verde, contra o abandono de animais, Luís Correia tem muitos
animais abandonados e algo precisa ser feito urgente para sanar essa problemática e parabeniza o
trabalho dessas protetoras que lutam todos os dias pela causa animal. Por fim destaca que nesta
segunda feira dia 05, Teresina receberam o primeiro castramóvel. Vereador Ilton Veras,
cumprimenta a todos, cumprimenta as protetoras dos animais, presente nesta sessão. Iniciou sua
fala para destacar a visita que fez na Capital Teresina ao seu Deputado Rubens Vieira, no qual
trouxe boas notícias para a cidade de Luís Correia, com relação a infraestrutura da cidade e em
breve o Município de Luís Correia, através do mandato do Deputado Rubens Vieira, será
contemplado com pavimentação asfáltica e também calçamentos; Parabeniza o vereador Francisco
das Chagas, por ter sido o primeiro vereador a levantar a bandeira da causa animal, e diz a senhora
Katiúcia, que seu mandato está à disposição e sugere aos demais vereadores que destine pelo
menos 25% das suas emendas parlamentar a causa animal. Por fim pede agilidade ao presidente
da Comissão de Legislação, Artrannho Mota, para emitir o parecer ao projeto de sua autoria sobre
o Parlamento Jovem. Vereadora Katia Silva, cumprimenta a todos, destaca e parabeniza as pessoas
que lutam pela causa animal, parabeniza os requerimentos e projetos apresentados, em especial o
projeto do vereador Francisco das Chagas, e relata que já vem estudo um projeto, para ajudar os
animais de Luís Correia. Por fim destaca seu requerimento que requer do órgão competente a
recuperação da Avenida Piauí no trecho do posto Brisa mar até o IAPEP, a mesma relata que sabe
que esse serviço teria que ser feito pelo Estado, mais pede ao município que concerte pelo menos
os buracos que estão causando acidentes. Vereadora Silva Helena, cumprimenta a todos, inicia sua
fala para parabenizar a iniciativa vereador Francisco das Chagas, um projeto de grande importância
e destaca que seu gabinete está de portas abertas para que juntos possam resolver e proteja da
melhor forma possível esses animais. Senhor Presidente coloca em votação o Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Leis de nº 026/2023, aprovado por
unanimidade pelos vereadores presentes; Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, favorável ao Projeto de Leis de nº 027/2023, aprovado por unanimidade pelos vereadores
presentes; Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de
Leis de nº 031/2022, aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Senhor Presidente
colocou em primeira votação o Projeto de Lei de nº 026/2023, de autoria do vereador Daniel
Nóbrega dos Santos; dispõe sobre a nomeação da rua Carmino José de Souza, localizada no
povoado Camurupim, zona rural de Luís Correia, aprovado por unanimidade pelos vereadores
presentes. Senhor Presidente colocou em primeira votação o Projeto de Lei nº 027/2023, de autoria
do vereador Artannho Mota, dispõe sobre a nomeação da rua Raimundinho Cabrinha, localizada
no povoado Camurupim, zona rural de Luís Correia, aprovado pelos vereadores presentes. Senhor
Presidente colocou em primeira votação Projeto de Leis de nº 031/2022, de autoria do vereador
Raul Rodrigues, dispõe sobre a nomeação da rua Antônio Ferreira de Araújo aprovado pelos
vereadores presentes, localizada rua antes conhecida como projetada 03, no Bairro Coqueiro.
Senhor presidente colocou em votação os Requerimentos nº 074/2023, de autoria do vereador
Antônio José de Morais Veras, solicita do órgão competente a reforma do chafariz da comunidade
Rufo, zona rural de Luís Correia. Requerimento nº 075/2023, de autoria da vereadora Katia Silva,
requer do órgão competente a recuperação da Avenida Piauí no trecho do posto Brisa mar até o
IAPEP. E nada mais havendo a tratar, declarou-se encerrada a sessão ordinária determinando que
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lavrado em Ata o ocorrido, achada em conforme, será assinada pela Mesa Diretora e demais
Vereadores que assim desejarem. Sala das sessões 02 de junho de 2023.
Antônio José de Morais Veras O
Artannho Barros Mota
Francisco das Chagas Lima Araújo
Katia dos Santos Silva Er L Lx bs —
Lucas Silva de Araújo
Raul Rodrigues de Sousa A E” Ê,
Silvia Helena Pereira
Valdemir Pereira da Silva
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