sessao nº 16

CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Rua Jonas Correia, nº 316 — CEP: 64.220-000
Luís Correia — PI — Fone: (086) 3367-1479
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Ata da Sessão ordinária da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí realizada no dia
16 de junho de 2023.
Aos dezesseis (16) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às 09:15 (nove) horas
e quinze minutos no Plenário da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, reuniram-se
em sessão os seguintes Vereadores: Presidente; Valdemir Pereira da Silva; Vice-presidente: Lucas
Silva de Araújo; Primeiro-secretário: Raul Rodrigues de Sousa; Segundo-secretário: Artrannho
Barros Mota; Antônio José de Morais Veras; Daniel Nóbrega dos Santos; Francisco das Chagas
Lima de Araújo; Ilton Veras de Araújo; José Nélson Fontenele Brito; Katia dos Santos Silva; Sílvia
Helena Pereira. Para ordem do dia contou com: Projeto de Lei nº 028/2023, Dispõe sobre a
nomeação da quadra poliesportiva, localizada no colégio Rita Mirada, no povoado Brejinho de
São Francisco, denominada de Gerardo Fontenele Brito. Projeto de Lei nº 029/2023, Institui no
âmbito de Municipal a Campanha Dezembro Verde, contra o abandono de animais. Projeto de Lei
nº 030/2023, Institui o Programa Parlamento Jovem no Âmbito do Legislativo de Luís Correia.
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao projeto de nº 030/2023.
Requerimento de nº 076/2023, de autoria do vereador Ilton Veras, vem requer informação com
relação aos alugueis de carros dos Gabinetes da prefeitura, Vice-Prefeito, Secretários e Secretarias
Municipais. Solicita informações como: Valor do aluguel, placa e cor dos veículos. Requerimento
de nº 077/2023, de autoria do vereador Ilton Veras, solicita do órgão competente a Limpeza da
Avenida José Antônio Lima Pereira, mesma precisa de uma limpeza geral de capina e pintura do
meio-fio. Requerimento de nº 078/2023, de autoria do vereador Ilton Veras, requer do órgão
competente o aterro do campo de futebol do bairro Cearazinho. Requerimento de nº 079/2023, de
autoria do vereador Antônio José de Morais Veras, requer do senhor presidente da Câmara
documento para solicitar a imediata promulgação do projeto de Lei nº 024/2022. Memorando nº
06/2023, de autoria do vereador Ilton Veras, solicita o Plenário da Câmara Municipal para
realização de uma audiência pública para tratar do lixão do Município. Ofício nº 01/2023; Assunto;
Uso da Tribuna, pelo Sr. Janssen Oliveira Santos, para fomentar o conhecimento sobre a
Privacidade de Dados da LGPD-Lei geral de Proteção de Dados (lei 13.709/2018). Senhor
Presidente saudou a todos os presentes e declarou aberta a presente sessão. Vereador Francisco
das Chagas Lima Araújo, solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, ato aprovado
pelos demais vereadores presente. Senhor presidente convida o senhor; Janssen Oliveira Santo,
para fazer uso da tribuna conforme solicitado através de ofício nº 01/2023, para fomentar o
conhecimento sobre a Privacidade de Dados da LGPD-Lei geral de Proteção de Dados (lei
13.709/2018). Senhor Presidente facultou a palavra aos vereadores presentes. Vereador Antônio
José de Morais Veras, cumprimenta a todos, inicia sua fala para destacar o requerimento de sua
autoria, que vem solicitar a imediata promulgação do projeto de Lei nº 024/2022, projeto
importante para que a população de Luís Correia, tenha o conhecimento dos medicamentos
disponíveis no Município, pelo sistema único de saúde (SUS), Solicita ao líder do governo
vereador Raul que verifique a situação de quando vai ser colocada a bomba do povoado Carneiro,
que já faz trinta dias que o chafariz tá sem bomba. Por fim relata que o povo da zona rural já está
precisando de água, é necessário que o município contrate os carros-pipas de imediato para atender
a demanda da população. Vereador Daniel Nóbrega, cumprimenta a todos e inicia sua fala, para
parabenizar os requerimentos apresentado, e relata a ausência do Município de Luís correia, na
reunião do Conselho da Planície Litorânea, sobre a fala do vereador Antônio José, que pede a
contração de carros-pipas para o fornecimento de água na zona rural, o mesmo relata que os dois
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carros-pipas do Município de Luís Correia, até ontem estavam quebrados. Vereador Francisco das
Chagas, cumprimenta a todos, inicia sua fala para relata a problemática do lixão e destaca que em
breve a população terá uma resposta positiva sobre essa situação. Por fim destacar o projeto de sua
autoria que institui no âmbito de Municipal a Campanha Dezembro Verde, pede aos nobres
vereadores apoio para aprovação em segunda votação desse projeto, pois é um projeto que vem
para ajudar a conscientizar a população sobre a guarda responsável de animais, pois em Luís
Correia, é visível a grande quantidade de animais abandonados pelas ruas. Vereador Ilton Veras,
cumprimenta a todos, inicia sua fala para destacar o Projeto de Lei de sua autoria, que institui o
Parlamento Jovem, projeto é importante para que torne a Politica Municipal, e a democracia, mais
exposta a juventude. Destacar os requerimentos de sua autoria, que solicita do órgão competente
a Limpeza da Avenida José Antônio Lima Pereira, o outro requerimento requer do órgão
competente, o aterro do campo de futebol do bairro Cearazinho, pedido atende os moradores e os
desportistas do bairro. Por fim solicita o a disponibilizada do plenário desta casa para a audiência
Pública dia 28 de junho, e aproveita para convidar a população para participar dessa audiência.
Senhor presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei de nº 028/2023, Dispõe sobre a
nomeação da quadra poliesportiva, localizada no colégio Rita Mirada, no povoado Brejinho de
São Francisco, denominada de Gerardo Fontenele Brito, aprovado pelos vereadores presentes.
Senhor Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei nº 029/2023, Institui no âmbito
de Municipal a Campanha Dezembro Verde, contra o abandono de animais, aprovado pelos
vereadores presentes. Senhor presidente pediu para retira de votação o projeto de lei de nº 030/2023,
Que Institui o Programa Parlamento Jovem no Âmbito do Legislativo de Luís Correia, de autoria
do vereador Ilton Veras, para fazer algumas emendas, o projeto voltara para pauta na sessão do dia
23/06/2023. E nada mais havendo a tratar, declarou-se encerrada a sessão ordinária determinando
que fosse lavrado em Ata o ocorrido, achada em conforme, será assinada pela Mesa Diretora e
demais Vereadores que assim desejarem. Sala das sessões 16 de junho de 2023.
Antônio José de Morais Veras «a
Artannho Barros Mota een?
Daniel Nóbrega dos Santos
Lucas Silva de Araújo
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