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PREFEITURA DE dr LUIS GABINETE DA
CORREIA A MUDANÇA É A GENTE QUE FAZ | PREFEITA
PROJETO DE LEI Nº 028 , DE MAIO DE 2023,
“Dispõe sobre a nomeação da quadra poliesportiva
localizada na Unidade Escolar Rita Miranda
denominada Quadra Gerardo Fontenele Brito.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com as leis em vigor e com os poderes que lhes são conferidos
pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Passa a denominar-se “Quadra Gerardo Fontenele Brito” a quadra poliesportiva
localizada na Unidade Escolar Rita Miranda, na localidade Brejinho, nesta cidade.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Poder Executivo Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí,
Luís Correia/P|, 31 de maio de 2023,
MARIA DAS DORES Assinado de forma digital por
FONTENELE MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO:56629281349 BRITO:56629281349 Dados: 2023.05.31 11:33:10 -03'00'
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
Prefeita Municipal
et erre mms,
Ay, Prefeito Antônio de Pádua da Costa Lima, 261 — Centro, CEP: 64220-000
CNPJ: 06.554.448/0001-33 — Luís Correia — Piauí
PREF TURA DE LUÍS GABINETE DA CORREIA A MUDANÇA É À GENTE QUE [AZ ——— | PREFEITA
MENSAGEM ao Projeto de Lei nº 2023, Luís Correia/Pl, 31 de maio de 2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
llustrissimos Senhores Vereadores,
Com cumprimentos cordiais a Vossa Excelência, nobre presidente desta Casa
Legislativa, bem assim aos demais Senhores e Senhoras Vereadores, na oportunidade aprazada em
que estamos enviando para apreciação deste parlamento o Projeto de Lei em questão, fazendo
acompanhá-lo da seguinte:
JUSTIFICATIVA:
Esta municipalidade, irá inaugurar uma quadra poliesportiva na localidade Brejinho,
anexa à Unidade Escolar Rita Miranda, a fim de assistir os alunos desta localidade e de localidades
circunvizinhas, disponibilizando deste espaço esportivo também aos moradores da região.
Em referência à denominação da Quadra Gerardo Fontenele Brito, é de público
conhecimento sua relevância para o cenário esportivo neste Município.
Gerardo Fontenele Brito teve seu legado relacionado à prática esportiva neste
município, atuando com adolescentes e jovens em campeonatos e proliferando o esporte como
instrumento para o aprimoramento de valores e princípios tais como o senso de coletividade,
trabalho em equipe, respeito às regras, sensação de pertencimento, colaboração entre iguais e
diferentes.
Quando nos deixou, Gerardo Fontenele Brito deixou também em cada um que
com ele se relacionou o amor à vida, ao esporte e ao próximo.
Trata-se, como se vê, de medida da maior relevância e de indiscutível interesse
público, merecedora, portanto, do acolhimento por parte dessa augusta Casa de Leis.
Enunciados, assim, os aspectos fundamentais do projeto, reitero a Vossa
Excelência os protestos de minha elevada consideração.
MARIA DAS DORES FONTENELE Assinado de forma digital por MARIA DAS FONTENELE BRITO:56629281349 BRITO:56629281349 Dados: 2023.0531 11:33:51 -0300' MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
Prefeita Municipal
Ay. Prefeito Antônio de Pádua da Costa Lima, 261 — Centro, CEP: 64220-000
CNPJ: 06.554.448/0001-33 — Luís Correia — Piauí
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