| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1153 / 2025 |
| Date | 2025-12-26 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Luís Correia - PI, para o Exercício Financeiro de 2026. |
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766 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
ID: S8BF19E808084
LEIN.• 1153 / 2025 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025.
EME NTA; l:atl ■ a R e c.elt a e F i x a •
ea pea ■ do Orçamento do Munl c tp l o
d a Lula Correia - PI, p a r a o Exercíc i o
Financeira d e 2 026.
A P r•,.lta Muni c i p a l d e L u f• co,-r• la, Est do do Piauí. r"II0 uso de suas
etribuiçOG:s logois 18 constltuoion is, com fundamento no Que dispO,em u
Constituição Federal em &eu Art. 165, §5º e na Lei OrgAnlca, Municipal.
Faço saber e todos os habitantes des.te Munic(pfo. que a Cêmare
Munlclpel ap.rovou e eu sanciona a segu inte Lei:
CAPÍTULO/
DAS DJSPQSICOÊs COMUNS
A.rt. 1 ° - Esta Lei estima a Receita do Município de Luís C-orrela per-a o
E><erclclo Fln ncel,o de 2028 no moni:..nte CI RS 2.35,907,000,00 (Ouzontos
trinta e cinco mllhões, novecentos e set e mU l"eals.). e fixa e despesa em Igual
valor. com preendidoa, observado o disposto no§ 5° do Art. 165 de Con s tituíçAo.
n'CJ Lei Fodoral nº 4 .320 do 17 do m.ntço d 1964. ne Lei C.omplomont r nº 101
de 04 de maio de 2000 e no Projet o de Lei de Diretrizes Orçamentér:las pera o
Ex.ercfClo de 2026. compreendendo;
1 - O Orçament o Fiscal referente aos Poderes do Munlcfpto. aos seus
fundos e aos órgãos e às entidades de admínlstraçAo públlce mun~clpa.1 diret a
e Indireta. inelufdas as fun.daçOes ln.&tltutdas ó mantidas l)elO POder Püblleo;
l i - O Orçamento da Seguridade Social, abrangldos todos os órgãos e
ntid dos I vinculodos d dmlnistn,960 püblrcr, munldp,n;l dir tn i.ndiret
e os fundos e 89 fundações ln:e.tlturdos e manlldos. pero Poder PúbUco: o
Ili - O Orç.am.ento d lnv stim nto datS mp.-os.as m quo o Municlpio.
direta ou lncllretamente. detenha a matorta do capital soela.l eom direito e voto .
CAPITULOU
DOS Qf«t.AMENTDS EIS~A SEGURIDADE SOCIAL
QA ESTJMA T1VA DA RECEITA
, .... ri. i\lit1 à .. llle Pikt- 4• C..l• l.Alilu. 27 f ~ _,.,.
IS COQRIY.A - ,.,Aul - BRASJL I P I .... u~ 11 lrl-~l.'-'-'d-.p-l ,..,,b,.
Ar1. 2" - A Receite Total esllmede nos Orçamentos Fiscal e ele
S09urld ele Social 6 do R S 235.907.000,00 (Duzentos trinta cinco milhõos,
novecentos e seta mil reais). inolulda aQuala provenJente da emissão do t.flulos
destinada ao r-ennancia m ento da dívida pública. Interne e externa. e m
observAncla ao disposto no§ 2° do A rt .. 5º de Lei Complementar nº 101 . de 04
de melo de 2000 - ~el de Resl)On"'8billdede Fiscal. ne forme detalhade nos
Ane><os a Que compO<> esta ~el é assim distnbulda:
1 - Orçamento F iscal - R S 158.235.950,00 (Canto e cinquenta e oito
milhões, duzentos e tri n ta e clnco mil. novecent o .s e cinquenta reats):
li . Orçamento da SegurõCleCle Soclel - RS 77.67 1 ,050,00 (Setenta o sete
milhões, seiscentos e set.enta o um o cinquenta reolis):
P • nlgrafo Único. A Receita Pública se con stitui pelo ingressa de
recursos póbllcos de caráter nOo devolutivo. auferida pe.lo ente rnunlclpel, pars
efocaçdo e cot>envru dos Oespeflft!J PQbi lcafJ. Todo Ingresso orçament6rlo
constilvl vmo Ro=llo Públlco, podondo sor c/oss/llcodo em Rocollos Corrontos
e Rete/lEI$ de Capitã/, Bn-ééádl!Jdâs na forma da léghslâçiio vlgent s é
espec.lficBdBS no Anexo li.
Sumtrlo G•r·a1 da R•e•1t1 eor Font11 «Lti 4 320 art 2º §1º I>
RECEITAS CORRENTES RS 228.t1117.A10 00
Receita Tr-lbutérle R$ 27.587 .201 00
~ R~de Contrlbulr..---s :}:- ._.1.0 .825_,_~9_1;_,_0_9_
Receita Patrimonial 6.113.554 00
Receita Industrial R5 000
Receita de Servir.na R s 1 0 0 .000 00
T ranafer-êncies Corrent es R.$ 170.782.249 00
Outra& Rece,tas corrente& RS 688.000 00
~~~~~SD~Ec~'!.~!~AS RS •10.H0.910,00
RS 10.704.000 00 OÕÂia-s da Créditos. R s 1 .850.000 00
Alienaeão da ean" R.5 395.000 00
T ransreNlnclas de Caoltal R S 8.459.000 00
RECEITAS INTRA~AMENTAR ...... -=-- - 9 .128.500,~ , TOTAL DA RECEITA 2 311.1107 .000 00
/\,.., rr""- "'"''1'.1-•I• ele- " •••~"'~•• L•"'•• 'J71 .. C'.4'•tr'Jo 1. li-i COM,R F.:IA - PlA 1 - KM M t .. l Ct': t" I .... UO-O.O
jp1b·ta•t.,(ii)lul 1on,~•-1>l . ...-.1ul
DA FIXAcAQ DA DESPESA
Art. 34. A Despesa Total fbc.ada nos Orçamentos Flsca1 e da Seguridade
soc1"1 6 Cl6 R R$ 235.907.000,00 (Du:<ontos o, trint. " cinco milhões.
nov centos s l m ll ro is), i.-.ctu lda aqu la rol.ativa no Rcfin--,oc.l&m n·lo d.a
Divida Públlca F ederal, inloma e extéma, em obs.ervêncla ao dispôsto no § 2º
do art. 59 de L..ei Complementar n D 101 , de 2000 - Lei de Res:pon&ab.Udade
Fiscal. na forma detalhada entre os órg:Aos orçamentários n o Ane>e:o U a este
Le• e assim d latnbulda:
1 - 011"Ç3mento F1sco1 - R$ 158.235.950.00 (Cento o clnQuenta e OilO
milhões. duzentos e trtn te e cinco mll, novecentos e cinquenta .-eals);
li - Orçamento da SoguriCl3Clo Social • R$ 77 .671 ,050.00 (S t nu>. o sete
m lilhões. seiscentos e setenta e um e clnqu.ente reala);
A.rt. 4 •. A despesa seré .realizada segundo a discriminação dos quadros
Integran tes d&a.la Lei. com os segulnles desdobramentos:
Sumtrlo Gtttl dl P9IP911 PR[ fUPC0::11 fbll 4 320 lrt r ,, .. 1)
li - DESPESA POR CLASSIFICAÇÃ O INSTIT UCIONAL
LU S CORREIA_. __
DO MUNICIPIO
00 MUNICIPIO
AS. PI.ANEJ., ORCAMENTO
E ME.Lô...l',Mf!!E~N~í ~E~----------------~-~-----~
A 'r,l'"....,, .t1tt.i.MNM:IN11ii,d.C...11U.ii.:Ul •Cftl 1"4o
b IBOORRBl" - PIAU Í - ffRAS ll. l RP164,l~ p.l,h,«1-'i).f-rr•lit.,pl,._d,f'
02.09.01 - S CRE ARIA OE OBRAS, R$ 27.105. ,00
:~~~2°.:' ~t:~9:"-u=N~1=c 1P~A~L~ O~E~ HA=~B~IT~A~ç=~o~ e~1=NT= e~R= e~s~S~E'"'°'R~s-1--~5~0~1~.oo= o~.~00=1
URBANOS SOCIAL
l12-_1_0 .01=._S_ECBE'l'AB~~-u1-11c1e_A1.. O(ã_EOU_CAÇ º-- _ 8S _ 2_1_.!t~~999J OO 02.10.00 - FUNDO OE oe.SESENVOLVIMENTO DA E DUCAÇÃO RS 65.851 .000,00
BASICA - FUNOEB
02.11 .01 - FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - RS
FMAS
02 .11 .0 2 - FUNDO MUN. 00S D IREITOS DA CRIANÇA E 00 RS
AOOL.ESCENTE-FMOCA
02. 1 3 .01 ..... SECRETARIA D E TURISMO, CUL iURA. ESPORTE E
JUVENTUDE
02. 1 3 .02- FUNOO
2 . 1 ... 01 - SECRE
02.14.0:2 • F N O
AOUICULTURA
02.1 5.00 - S
02. 15.0 1 •F
02. 1 5.02 • L. MUNICIPAi. N . S. DA CONCEl O
0 2,15.01 · SECRETARIA OE AGRICUL.TURA, PECU ABASTECIMENTO
R$
R$
RIA E RS
5.01 2 .850,00
191 .000,00
2 .963.000.00
233.500 00
407.000 00
267.000,00
00.000 00
47.823. 00
5 .930.000 00
1.5 75.000.00
o :z. 1s-:-o:;:-:::-FUNDO- MUNICIPAI. DE AGRICUI. TURA, P 5CUARIAE RS --~15-:-000,00
ABASTECIMENTO
0 2. 20 .0 2 • FUNOO- MUNICIPAL D E- PREVIDê;NCIA SOCIÃL(Cc RS --111.840.700,00
PREV
O .28.01 - SECRETARIA OE OESENVOL. IMENTO MUNICIPAi.. R$
0 2.28.02 • FUNOO MUNICIPAL. DE OESENVOt.VIMENTO RS
CO ÔMICO
02.28.0 3 • FUNOO M UNICIPAi. OE PROTEÇ O E OEF E SA 00 RS
CONSUMIDOR
R
444.000 00
33.000,00
28.000,00
2.369.070 00
/ll • QESPE§A ÇQN§OLIQADA PQB FUNÇÃO QE GOVERNO
01 - LEGISLATIVA R
02 - JUDICIARIA R
"-"'• .. ,..,. /l.111•t\llllt> - • l"~'ll- 6-C~•• 1,1 .. ,,.,, P I • C-[r.t>
t..Ul!'i! COM REIA - f"IA 1 - MMA:ill., f 'E l'" t 6'4.lu..eoG -hl-~ hc: ,rrwla.1,à_,._..hr
5 .510.000 oo , 000
4
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 767
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
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32
' 33-
44
45
46
99
ORÇAMENTARIA ÇON§OLtpApA
DESPESAS CORRENTE S
Pes"iõal e Encarno51 Social&
_.!uros e Enc!..!JiOS da Ofvlds
Outras oesnesas correntes DESPESAS DE CAPITAL
lnvOStir'nontos
000
21 .196.381 oó 000
000
000
6 . 76.850 00
16. 709. 700 00
63.863.600 00
473.000 00
87 426.999 00
1 .510.000 00
000
19.091 .000 00
731 .000 00
430.000 00
895.000 00
000
1 .631.000 00
POR ÇA TEGOfflA
202.56'1. 9 3 1 ,00
99.253.000 00
10Ü ~~--;-~~-~
30,85'.9 99 00
24.804.999 00
,,_._., r.-..t, -"•••tt.i. d • f>Uwll d• C°ffl.t• Ulilt.lit. :11 1 ~ n1•,v LUIS OORJU::IA - ,-1 U1 - BRASI 1.. f C'&P1 tM.12.'0oOH -bhN:friii;'.1-.1_........,.,,.,,.... ,,..,,r
Inversões Financeiras 000
Amortizacao da Divida 6 .050.000 00
R E S E RVA D E CONTINGE NCIA 2 .4 9 0 .070 00
Reserva de Contlnn0ncla 2.490.070 00
T OTAL DA DESPESA 235.907.000 00
Art,. 5°. Estão plenament.a assegurados tecursos para os investimentos
em fase de e,cecuçtlo, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçarnentárles é a Lêl do P lano PlurianuaJ no quiei dispõem sobre aa djratriz.éa. orç.ar'riêr'llérla.a:
1>ara o Exe,clclo de 2028. Art ... &•. Até trinta d ias após a publlcação da presente Lei o Executivo
deverá fixar a programaç:ão Financeira e o CronogMma de Exeeuçao Mens 1 da Desembolso, em confonnktade com o Art. 8º da Lei Com pJem entar- n º 101 .
de 04 de Meio de 2000 e A rt. 47 da Lei Federa l nº 4 .320. de 1·7 de Mar-ço de
1984.
Art.. 7• - Em confo:rm idede com a Lei de· R esponsabilidade Fiscal - LRF
foi de,.~nado I>'"ª Reserva de Conllngênclo, o valo, de R $ 2.490.070.00 ( Dois
mUh õ os. qu•troc•ntos • nov• nt• mu • sot• n to reais) quo oorresponde oo
p rcontuat d 1 t05% (um vlrgu1 z t0 cinco c.onteslmos ) da Receito Con-on·t
Líqu ida, pelo Qual sarao desunados ao atendimento dos passivos eontinganlas.
ln térperes. outros riscos a eventos fiscais Imprevistos, podendo ser revista até
a aprovação do pr-eaente pr-oJeto.
Art,.. a • - Na hipótese de n o '-IUlização da rese-rva de conungftncia n.os
finsprevislonoart. 59 , inciso Ili , alínea "b· da Lei Complementar Federal n • 101 ,
de 04 de melo de 2000, até 31 de Agosto de 2026, a dotação corresponden te
poder~ ser anulada para ebenura de Créditos Adicionais.
CAPITULQW
DAS AUTORIZA COES PARA ABERTURA DE CRÉD.IT OS
SUPLEMENTARES
Art. 9 e F ica o Choro do Executivo oulorlzado • .ios termos do at1. 7ffj da
Lei F ederei n~ 4.320, de 17 de março de 1964, a Abrir- cr-édLtos adicionais
su1>I m nta,es, at.O o limito do 60% (sos.sonta l)Or conto) do total da O SI> sa
fixada no ert. 1° deste Lei.
§ 1º O lim ite fixado neste artigo não se aplica aos remanejamentos de
dotações que nllo all rem o valo, glob<II at,lbuldo a ci,da 1>roJoto ou aUVld d
-v. ,~.,. A•1t1on'6 4'4" Pllod1<1• <(1111 C M•II l.11 .. -. :J;71 • ,C-_,,,,. I.Ul.~ RME I - PIAUf - BMASll.,J ~ P I ~ :li~ phla•t.-(ol';lial-rr• la.JILM .. ·.ltr
m oonrormidad com o disposto no inciso VI do rt. 167 d Constituiç.Oo
Fed rol ,
§ 2° Excluem-se do limite fixado neste artigo. podendo ser abertos de
acordo com es necessidades, os créditos adicionais suplementar-as
destinados. a suprir Insuficiência nas dotações relatJves:
.. és despeses com pessoal e respeçtlvo:s enceirgo:s:
11 - as despes s com PASEP:
' " - 90 8,0l"VIÇO da Ofvid& Público e COl"dOS Junto O Sistcm Prevldenciãrio:
IV - ao pagamento de requlslt6rlos Judicieis:
- 1;1os d ispêndios cor,.eepondentes âs recehae vinculadas a eonvénlos, euto.rlzactos Por rei ou a ftJndos legalment::e lnstltu(dos. até o montant:e eretlvament:e transferido e ou receb•do nas respectlvea: rubrlea.a :
v 1 - aos disi;,Gndios vincu• dos Op rações do Cr6dit·o , dosd qu&
1og lmont utotlzadss. e V IJ - eo movimento dos r-ecursoa nas dotaçõe-s denomfnedas. de
Reserva de Contingência. observada. nas suas f"espectivas recomposiçõe·s a
codlficaçã.o funcional progremátka orlglnérla.
§ 3 º Excluem•s.e do Umlte flxado neste anlgo os créditos adicionais
suplementares cobertos por superavlt flna.noelro de exerclcl oe anteriores. e os
decorrentes de recursos proveniente-e de exce!JSO de errecedaçao, apurados
na forma de leL
§4" A at>ectu,s d cr6dito quo, t,..ltl o inciso v do § 2" do,ste artigo obcdoc ré ao p lano do trabalho do convênfo ou fundo 1 901lmente lnstltuldo,
" si;, itando-s o of'Onogromo nsico-finona,iro aprovado, pr e did das
justific&Uvus cabível& a cado ca&o,
Art. 100 As fontes de f"ecu rsos eprovada·e neste Lei e em seus crédltos
adicionais poderão ser modificadas pe1os Poderes Legislativo e Executívo.
mecllan1e e to próprio. v i is-ando o a tendimento das neeessldades da execuçêo
dos progl"8mas. observando--s e , em tOdo c.eso. as d5sponlbllldedes nnancelras
d e.o.d& fonto de r curso.
CAPtrt/LQIY
DOS DEMONSTRA TIVOS CONS OLIDADOS
,-\..-, l'h'f. Anlf.n.14- .. ,,_ P6d•• i'la CO.la Llffl•• 1 , 1 ª C'fllolH 1. IS R.R E IA - Pt.A UI - BR.ASlt. /CIBP t ..-.:uo.-oo,o pl,hn,1"6i, lvf-ttfl-.pl,...,..-,br
LUÍS
CQ~
CNPJ;; Oõ,H,c.......,,0001,,._i.1
7
A". 11•. lnleg,am esla Lei. na founa da legls la~o vigente, os Dem onstralivos Consolidados constantes no anexo 1. lndl.cando:
I• O monstrotlvos Consolldodos da Lol n• 4.320184;
lt- Outros Demonstrativos Cons-olldados:
m ... AnêxO.& comptêmantaréS o explicativos;
P•r4'r:,r•fo Onlco . As Melas Fiscais. deflnldtJs na Lei d<J Olretrlzes
Orçamentérfss - LDO pars o Exerclclo da 2026, em obedl~ncla é Lei
Complomontar nº 10-,12000. ficsm D/u-$tlkdD& nD eonfor,nidlkdtl dos. quadro$
corret;Jpondenfes que Igualmente Integram os "Anexo.s Complernenl sres e
Explícal/vos· dosto Lei.
ÇAPITUtO y DAS DISPôsiê ES G ERAIS
A rt. 1 2 • - As dotações para pagam nlo de l)Os.soal e ncargos sociais
com servlctores est o a locadas em cade Unkdede Orçamentérta da Administração Direta e Indireta.
A rt. 13'° • A utillzaçao d s dotações com origem de r cursos om
convêníoa ou opereiç,ões de crédito fica condlcioneida é celebíllçAO dos
instrumentos.
A rt. 1 , • - F IC81 o Poder Executivo autortz.sdo a reeHzsr oper·açõea de
crédito por antecipação de receit a , com a finalidade de manter o equUlbrlo
orçamenMrlo-flnanoelro do Munlcl1>lo , observados os prooeltos leg Is aplicáveis é matéria.
A rt. 1 5ª .. Fica o POCI r Executivo aulort:zado a contrai.ar e oforecor
garantias a e m préstimos voltados para as funÇÕQS de Asslst.êncie Social.
Saúde. Educação, Saneamento e HabltaçA.o em é reas de baixe renda .
Art. 16° • Flça o Pode.r- EKewtlvo autorlzado a contrair financiamentos
com agências nacionais e ln temeclonals oficiais de crédlto para aptlcaçAo em
1nve.sumontos fl)(ados nesta Lol. b m como ot'iniroee.- as eontragarantla.s
necee.!;lléf"lai,. ei obten~o de g,ar1;1ntl1;1 do Tesouro N,1;1c-lonal par,1;1 ,1;1 re.a.lb;;açao
destes financiamentos. A". 17• - O POder Exe<:<.11lvo poder-é adotar par-&motros 1>ara utlllz çllo das dotações, de forme a oompetlblllzar as despesas é efetiva reaUzaçAo de.e
r-ocoltas, om cumprimen to ao qu estabol e o Artigo goda Lei Complementar
n• 101 de 04 de maio de 2000, 1>ara garanU, o alci,nce do,s metas fiscais. conforma o Projato Lal de Oiretri:t.as Orçamantértas para o Exerclcf0 da 2026.
A rt.. 18ª - Fie& o POdor Exec.uuvo autotl:z:ado a toma, as medidas
necessérles. pera, em virtude de alteração na estrutura organlzecionel, legal ou
,eglm ntal de 0rg os da Admlnlstraçllo Oico,ta ou de onUdades da Adml n latreção Indireta. adaptar o orçamento aprovado pela pre-sen1;e Lei à modificação adminlslrativa ocorri-da, lndusiv ctiando U nida dos OrçamanttJrlas,
Programas de Tr-abalho, Elemenlos de Despesa e Fontes de R .eeursos
necesaérlos a redistribuição dos saldos de dolaçõe·s, isem aumento de
desposos, obscrvondo o o~uHlbrlo orç mont'árlo.
"'-"'• Pr,ft', A•n~ •i;., '!!1 4" PM'N ~ (°-(lo" J• l.,lffl-. 17 J • C4'flol:f't'
IS C OM.M & IA - PtA 1 - 8RAS H .. ,. C~P·1 64.,UO-eQ,O
pltÍ••t~ l•l--arT'C'la.pi.11.a.,.. br
ti
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CNPJ: 06.!iS0..448/0001•33
CAPITULO VI
DAS DJSPOS/CôES FINAIS
Art. 19° • Conforme o Art. 2° da Lei 4.320164, a Lei do Orçamento conterá
a discriminação da receita e despesa, de forma a evidenciar a política
econômica-financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecido os
prlnclplos de unidade, universalidade e anualidade.
§ 1 º lnlegrarão a Lei de Orçamento os seguintes Anexos:
1 - Sumário da Receita por Fontes e da Despesa por Funç,ões de Governo;
li - Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas;
111 • Receita segundo as Categorias Econômicas;
IV - Resumo das Receitas dos Orçamentos Flsca.l e da Seguridade por
Categoria e Origem;
V - Quadro da Legislação da Receita;
VI - Evolução da Receita;
VII - Demonstrativo da Despesa discriminada por Função, Projeto. Atividade e
Operações Especiais;
VIII - Demonstrativo da Despesa discriminado em Nível de Função, por
Categoria Econômica;
IX - Evolução da Despesa no Municipio;
X - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções,
Subfunções, Programas, Projetos, Atividades e Operações Especiais;
XI - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
conforme o Vlnculo de Recursos;
XII - Demonstrativo da Despesa por órgaos e Funções por Fonte de Recursos;
XIII - Despesa do Município discriminada por Categoria e Grupo de Despesa;
XIV • Consolidação da Despesa Total por Órgão e Categoria Econômica;
XV - Demonstrativo das Despesas por órgãos, desdobrados em:
a) Função de Governo:
b) Sublunção de Governo;
e) Programa de Governo;
d) Grupo de Natureza da Despesa;
e) Detalhamento da Dotação Orçamentária.
XVI - Evolução da Despesa no Município - Consolidado Autarquias e
Fundações;
XVII • Pianos de aplicação dos Fundos Municipais;
XVIII • Demonstrativo da Despesa discriminada por Função, Projeto, Atividade
e Operações Especiais da Seguridade Social;
XIX • Demonstrativo dos Investimentos das Sociedades em que o Município
detém maioria do Capital Social;
XX - Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com
os objetivos e metas constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias;
XXI - Comparativo das metas anuais fixadas no Projeto com as autorizadas na
Lei de Diretrizes Orçamentárias;
XXII • Demonstrativo da estimativa e compensação de renúncia de receita.
A"· Pr'<'t u1,n.NI d e Pidiu da c.; D!II ■ U 111:11., 171 • Ç C'lltY-0
LUtS OOilRf.,IA - PI_ 1 ... 8,RASIL / · ~ 6,'-120,.008
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9
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CORREIA
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(NP J: 06.554,448/0001-33
Art. 20º. Ficam as metas fiscais de Receita e de Despesa e os resultados
primârio e nominal, constantes da Lei de Diretrizes Orçamentária atualizados
para os constantes da presente Lei e seus respectivos anexos.
Art. 21º. - Ficam as Metas, Indicadores, Programas, Ações e Valores
constantes da Lei do Plano Plurianual atualizados para os constantes da
presente Lei e seus respectivos anexos.
Art. 22º. Fica o Poder Executivo, dentro da sua programação
orçamentaria e financeira, obrigada a dar cumprimento ao que determina o art.
114 - A da Lei Orgânica do Município, implementada através da Emenda nº
002/2017, que trata das Emendas lmpositivas dos Vereadores ao Orçamento
Programa vigente do município.
Art. 23º. Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, aos 26
dias de dezembro de 2025.
A<. Pttl lblo d• PádUI da e .... U111, 171 - C.olro
LUIS CORREIA - PL\ 1- 8RASIL /CEP: 64.120-800
"°bioc ui«arrm,pi,C1JV.br
10
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 769
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Codlgo
1000.00,0 .0
1100.00.0 .0
1200.00.0 .0
1300.00.0 .0
1400.00.0 .0
1500.00.0.0
1600.00.0 .0
1700.00,0 .0
1900.00.0 .0
2000.00.0 .0
2100.00.0.0
2200.00.0 .0
2400.00.0 .0
7000.00,0 .0
7200.00,0 .0
7900.00,0 .0
8000.00.0 .0
1 Codlgo
9000.00.0.0
9500.00.0.0
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV, PREF, ANTONIO DE PADUA DA COSTA L.IMA, N" 271
Orçamento F'rograma Exerclclo de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
( 1 nc.m . Art.220)
CNPJ:06554448/0001 -33
1
Dlscrimlnaçllo Rece i ta Arrecadada
2022 1 2023
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME 7 .601 .000,00 8 ,193,100,00
CONTRIBUIÇÕES 6.220.500,00 7 .278,000,00
RECEITA PATRIMONIAL. 452.490,00 1,379.850.00
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS 100.000,00 100.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 80.204.000,00 140.020.261 ,00
OUTRAS RECEITAS CORRENT ES 520.000,00 450.000,00
SUl>Tólal 95.097.990,00 157.421 .211 ,00
RECEITAS DE CAF'ITAL
OPERAÇÕES DE CRéOITO 250.000,00 500.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 200.000,00 200.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.403.000,00 9 .n7.ooo,oo
Sub Total 9.853.000,00 10.4-77.000,00
R.ECEITA.S CORRENTES. (INTRA) ~
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 5.314.600,00 7 .563,790.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 611 .000,00 212.199,00
;:ouo 101a1 5.925.600,00 7 .775.989,00
0,00 º·ºº
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA LIMA, N" 27 1 CNPJ:06554448/0001- 33
Orçam.ento Programa Exerclclo de 2026
TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA
(lnc. 111, Art.22°)
1 2024
12.151 .810.00
8.903.000,00
2.106.850,00
100.000,00
124.785.300,00
378.900,00
148.42.5.860,00
2.000.000.00
295.000,00
7.551 .000,00
9.846.000,00
7.656.990,00
212.210,00
7.869.200,00
0 ,00
1
Oiscrlmlnaçllo Rece i te Arrecadada
(R} OEDUOOES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
SUl>TOl81
TOTAL
2022 1 2023 1 2024
-5.689.200,00 -8.375.600.00 -8.069.060,00 1 -5 .889.200,00 -8 .375.600,00 --8.069.080,00
105.187.390,00 167.298,600,00 158.072.000.00
MARIA
~ D A S D O RES FO N T E.NEL E BRITO
P REFEITA M UNIC IPAL
596.292.8 13--49
Página 1
L.el: 1153, Data: 28/12/2025
Rece i ta Prevista
2025 1 2026
11 .165.490,00 27.587.201 .00
8.843.310,00 10.825.496,00
6.142.840.00 6 .083.554,00
100.000,00 100.000,00
164.325.270.00 181. 353.159,00
320.000,00 688.000,00
190.896.910,00 226.637.410,001
1 .850.000,00 1.850.000,00
295.000,00 395.000,00
6.265.000,00 8 .459.000,00
10.410.000,00 1 O.704.000,001
8.607.600,00 9 .126.500,00 1
8.607.600,00 9.126.SOO.OOI
0 .00 0,00
Pllglna2
Lei: 1153, Dai.,; 26112/202-5
Rece i ta P r ev i sta
2025 1 2026
-10.444.510,00 -10.590.910,00
-10.444.510,00 -10.590.910,00 1
199.470.000,00 235.871.000,00
770 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
1 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA g 1 AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 (
.
Codigo
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
(lnc. 111 , Art. 22)
Discriminação
Realizada 2024
DESPESAS CORRENTES
3 1
3 2
3 3
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.135.650,00
36.000,00
53.040. 750,00
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
DESPESA
Fixada 2025 Prevista 2026
84.485.701,01 97.088.000,00
36.000,00 36.000,00
85.268.299,99 105.319.001,00
Sub Total 133.212.400,00 169.790.001,00 202.443.001,00
DESPESAS DE CAPITAL
44
4 6
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
21.588.500,00
2.850.000,00
Sub Total 24.438.500,00
RESERVA DE CONTING~NCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 421.100,00
Sub Total
TOTAL
421.100,00
158.072.000,00
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
24.306.999,00 25.276.999,00
5.050.000,00 6.050.000,00
29.356.999,00 31 .326.999,00
323.000,00 2.107.000,00
323.000,00 2.107.000,00
199.470.000,00 235.877.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 771
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
n liêSl1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271
Orçamento Programa Exerclcio de 2026
CNPJ:06554448/0001-33
Página 1
TABELA EXPLICATIVA - D EMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Código
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0015
0016
0017
0018
0019
0020
0021
0022
0023
0024
0025
0026
0027
0028
0029
0030
0031
0032
0033
0034
0035
0036
0037
0038
0099
Discriminação
ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO
GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
ENCARGOS ESPECIAIS
SUPORTE JURiDICO ESPECIALIZADO
COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E SUPERVISÃO
ADMINISTRAÇÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
ORGANIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA
ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL
ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA
ESTÍMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
INICIATIVAS EXCLUSIVAS NA ÁREA EDUCACIONAL
DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E NÚCLEOS FAMILIARES
COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE JOGOS E ATIVIDADES RECREATIVAS
INCENTIVO AO CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS
APLICAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS À PESCA E AQUICUL TURA
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE SAÚDE
COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SANITÁRIA E DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
IMPULSO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL
FOMENTO À AGRICULTURA DE BASE FAMILIAR
ESTIMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS
ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COLABORATIVO
APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE URBANA E RURAL
PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO
PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE
MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E ENERGIA
FORTALECIMENTO DA,::, AÇÕES DE DEFESA_DOS DIREITOS DA MULHER
AVANÇO SOCIOECONOMICO, COORDENAÇAO DE EVENTOS E INICIATIVAS
COMERCIAIS
FORTALECIMENTO FINANCEIRO E REESTRUTURAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
APLICAÇÃO DE RECURSOS E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
AMPLIAÇÃO DAS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL
ADMINISTRAÇÃO COMUNITÁRIA E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES COLETIVAS
GERENCIAMENTO DE ASSISTêNCIA E DEFESA PATRIMONIAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNIC IPAL
5 66.2 92.8 13-49
Valor
5.510.000,00
18.432.930,00
7.859.000,00
524.000,00
190.251 ,00
1.909.300,00
95.000,00
6.136.000,00
73.244.000,00
1.510.000,00
7.630.000,00
897.000,00
3.888.850,00
636.000,00
227.500,00
384.000,00
864.000,00
44.336.500,00
765.000,00
16.840 , 700,00
508.000,00
27.000,00
1.554.000,00
147.200,00
596.000,00
731 .000,00
1.631 .000,00
15.000,00
13.062.000,00
5.766.000,00
68.000,00
27.000,00
6.551 .999,00
2.666.000,00
6.086.000,00
1.821 .000,00
325.000,00
85.700,00
2.359.070,00
235.907 .000,00
772 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
Código
0006
1001
1003
1005
1006
1007
1010
1011
1012
1014
1017
1019
1020
1023
1024
1025
1027
1028
1029
1036
1037
1039
1040
1042
1043
1050
1060
1063
1064
1065
1066
1068
1070
1072
1073
1074
1075
1076
1077
1078
1079
1080
1081
1082
1083
1085
1086
1087
1088
1089
1090
1091
1092
1093
1095
1096
1097
1098
1100
1101
1104
1106
1107
1108
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271
Orçamento Programa Exercício da 2026
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE PROJETOS
Oiscfiminaçao
APOIO A ENTIDADES DE CARATER ASSISTENCIAL
INVESTIMENTOS A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL
CNP J:06554448/0001-33
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E BUEIROS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS E MEIO FIOS
RECUPERAl_ÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
CONSTRUÇ O, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES, PONTILHOES E PASS.
MOLHADAS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS E CACIMBÕES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS
CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR
IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E GINASIOS
ESPORTIVOS
REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
AQUISIÇÃO E/OU IND. DE IMOVEL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
RECUPERA)_ÂO DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E BARREIROS
CONSTRUÇ O , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL AVANÇADA
INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA DO PEIXE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS
PAVIMENTAZÃO ASFÁL TICA DE RUAS E AVENIDAS
CONSTRUÇ O E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM URBANA
CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE VEICULO$ PARA EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO SOCIAL
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS
CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM
RODOVIAS
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS
CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE
IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO CAPS
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO Á INFRA.ESTRUTURA TURISTICA
IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEICULO$ P/ SAÚDE
REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE
CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM
CONSTRUÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE ZOONOSES
AQUISIÇÃO DE VEiCULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAM ENTOS E MAT. PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES
Página 1
Lei: 1153. Data: 26/12/2025
Valor
30.000,00
400.000,00
100.000,00
300.000,00
250.000,00
350,000,00
6 10.000,00
210,000,00
90.000,00
40.000,00
70.000,00
50.000,00
140.000,00
231 .000,00
949.999,00
750.000,00
200.000,00
300.000,00
1.400,000,00
140.000,00
110,000,00
100.000,00
6.391.000,00
705.000,00
120.000.00
400.000,00
100.000,00
50,000,00
100,000,00
90.000,00
95.000,00
510.000,00
850.000,00
200.000,00
330.000,00
350 ººº·ºº
460.000,00
520.000.00
370.000,00
140.000,00
65,000,00
201 .000,00
40.000,00
150.000,00
230.000,00
80.000,00
170.000,00
300.000,00
300.000,00
40.000,00
550.000,00
60.000,00
70.000,00
320.000,00
1.030.000,00
130.000,00
493.000,00
100.000,00
200.000,00
45.000,00
25.000,00
30.000,00
5 .000,00
10.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 773
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Código
1109
1110
1112
11 13
1115
1116
1117
1119
1120
1121
1126
1127
1128
1130
1131
1137
1138
1139
1142
1143
1145
1146
1147
1150
1151
1156
1157
1158
1159
1160
1161
1162
1169
1170
1171
1172
1173
1184
1187
1188
1189
1194
1195
1196
1199
1201
1202
1203
1204
1205
Total
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271
O rçamento Programa Exercício da 2026
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE PROJETOS
Oiscfiminaçao
CONSTRUÇAO DO AEROPORTO MUNICIPAL
CNP J :06554448/0001-33
CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO SANITÁRIO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS
URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES
CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS E CHAFARIZES PÚBLICOS
CONSTRUÇÃO DE MODULO$ SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD
CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE PEIXE
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E QUALIF. ESPORTIVA
PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM 00 SOLO
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICULAS
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
PROJETO DE REGULARIZAÇÃO F UNDIÁRIA
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL D E HABITAÇÃO
MELHORIA HABITACIONAL RURAL
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
DE ACADEMIAS PÚBLICAS
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP_ PRÉDIOS PUBLICOS
IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE PEQUENOS ANIMAIS
AQUISIÇÃO DE EOUIP. E MAT. PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE M ERCADO, FEIRAS E MATADOURO
AQUISIÇÃO D E MÁQUINAS PESADAS
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRÉDIOS PUBLICO$
CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS E CULTURAIS
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL
AQUISIÇÃO DE VEICULO$
ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PE RMANE NTES
AQUISIÇÃO DE VEICULO$
UNIDADE MOVEL D E SAUDE
UNIDADE MOVEL ODONT OLOGICA
IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE E NTULHOS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO D E EQUIPAMENTOS E MAT. PE RMANE NTES
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
Programa de Valorização da Familia
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
AQUISIÇÃO DE VEICULO$
CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE E NERGIA FOTOVOLTAICA
OBRAS PÚBLICAS
OBRAS PÚLICAS
OBRAS PÚBLICAS
OBRAS PÚBLICAS
OBRAS PÚBLICAS
MARIA DAS DO R ES FONT ENELE BRITO
PRE FEITA M UNICIPA L
566.292.813-49
Página 2
Lei: 11 5 3. Data: 26/1212025
Valor
300.000,00
2 50 .000,00
300.000,00
160.000,00
100.000,00
100,000,00
120.000,00
90.000,00
105,000,00
130.000,00
130.000,00
105.000,00
10.000,00
15 .000,00
50.000,00
50.000,00
120 .000,00
120.000,00
140,000,00
60.000,00
30.000,00
100.000,00
100 ººº·ºº 15.000,00
30.000,00
210.000,00
100.000,00
140,000,00
110.000,00
130.000,00
81 .000,00
50.000.00
100.000.00
25.000,00
10.000,00
100.000,00
100.000,00
125.000,00
150.000,00
1.150.000,00
450.000,00
3 .000,00
530.000,00
250.000,00
700.000.00
30.000,00
20 ,000,00
10.000,00
240.000,00
30.000,00
30.819.999,00
774 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
C6digo
2001
2002
2004
2007
2008
2009
2012
2014
2015
2016
2019
2024
2027
2028
2029
2030
2032
2033
2034
2037
2038
2040
2041
2043
2045
2046
2047
2048
2049
2051
2052
2053
2054
2055
2056
2057
2061
2062
2063
2064
2065
2066
2068
2069
2070
2071
2072
2073
2074
2075
2076
2078
2079
2082
2085
2086
2087
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271
Orçamento Programa Exercício da 2026
CNP J:06554448/0001-33
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Discriminação
COORDENAÇÃO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO 00 GABINETE DA PREFEITURA
GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENiO MUNICIPAL
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE DEFESA C IVIL
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO OPTO. DE RECURSOS HUMANOS
MANUTENÇÃO 00 OPTO. OE COMPRAS. ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA OE TRIBUTOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA
MANUiENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - ENS. FUNDAMENTAL 70%
ADMINISTRAÇÃO DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDES
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - PRÉ-ESCOLA 70%
ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDES
ADMINISTRAÇÃO DE SERVI. ADM - ( EJA)
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGISTÉRIO • (ENS. ESPEC) 70%
MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
AÇÕES DO INOICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS
PROGRAMA PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTê:NCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUiELAR
AÇÕES RELACIONADAS AO "DIA DA CIDADANIA"
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
Página 1
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Valor
4.262.000,00
1.864.300,00
354.000,00
35.000,00
9.000,00
140.251 ,00
474.000,00
15.116.930,00
9 .000,00
23.000,00
76.000,00
508.000,00
7.106.000,00
4 .293.000,00
500.000,00
3.674.000,00
1.570.000,00
27.600.000,00
10.218.000,00
4 .900.000,00
600.000,00
265.000,00
1.105.000,00
47.000,00
120.000,00
138.000,00
1.791.000,00
26.000,00
22.000,00
176.850,00
2.459.000,00
36.000,00
10.000,00
115.000,00
10.000,00
6 .000,00
74 ººº·ºº ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO. CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 979.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AO TURISMO E APOIO AO 13.000,00
TURISTA
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 254.000,00
MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE APOIO A PESCA E AQUICULTURA 11 .000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 76.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 11 .193.500,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 88.000,00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL 5.824.000,00
MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 22.440.000,00
MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO CAPS 285.000,00
MANUTENÇÃO 00 CENTRO DE ESPEC. ODONTOLÓGICAS-CEO 208.000,00
MANUTENÇÃO 00 LABORATÓRIO MUNICIPAL 65.000,00
MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU 392.000,00
MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE (CIS) 366.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 187.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 392.000,00
Manutenção da Gerência de Pecuária 5 .000,00
Manutenção do Conselho LC - PREV 6 .000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE 230.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO 2 .000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 775
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
C6digo
2089
2091
2092
2093
2094
2097
2099
2100
2102
2103
2104
2105
2106
2107
2108
2110
2112
2113
2114
2115
2117
2119
2120
2124
2125
2129
2130
2132
2133
2134
2135
2137
2138
2139
2140
2141
2142
2143
2144
2145
2147
2148
2149
2150
2151
2152
2153
.2154
2156
2157
2158
2160
2161
2162
2164
2165
2166
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271
Orçamento Programa Exercício da 2026
CNP J :06554448/0001-33
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Discriminação
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E COMEMORATIVOS DO
MUNICIPIO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E ESTRADAS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
APOIO A DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS DA TERRA
MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS
MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS
MANUTENÇÃO DO D EPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CARNAVAL DE LUIS CORREIA
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL
FESTIVAL DE FOLGUEDOS
MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE - CONSEMA
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE - IMMA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-ase
MANUTENÇÃO OA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
MANUTENÇÃO DA GERE!:NCIA FINANCEIRA
MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS
ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE APOIO AO JOVEM
MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA
MANUTENÇÃO 00 NUCLEO OE PERICIA MÉDICA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 00 ESTÁDIO MUNICIPAL
MANUT. E CONSERVAÇÃO OE QUADRAS E G INÁSIOS POLIESPORTIVOS
AÇÕES D E MANUTENÇÃO OOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS
AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO OE ANIMAIS
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DESENV. DA PISCICULTURA
FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS
MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO OE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO. CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
MANUTENÇÃO OE GALERIAS. DUTOS E TABULAÇÕES DE DRENAGEM
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA
PROGRAMA PISO BASICO FIXO - CRAS/PAIF/PSB
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
PROMOÇÃO, INCENT. E DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS TURIST1COS
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA 70%
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO PREVIDÊNCIARIO.
COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO PREVIDENCIARIO
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - GBF
AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PTMC/CREAS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA
AÇÕES DE ESTRATEGIAS DE SAÚDE BUCAL
ACÕES DE ESTRATÉGIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Página 2
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Valor
700.000,00
40.000,00
81 .000,00
86.000,00
66.000,00
323.000,00
18.000,00
676.000,00
9 ,000,00
6 .000,00
70.000,00
8.000,00
6 .000,00
21.000,00
6.000,00
59,000,00
40.000,00
9 ,000,00
7 .000,00
6 .000,00
18.500,00
3.600.000,00
138.200,00
702.000,00
22.000,00
102.000,00
325.000,00
15.000,00
28.000,00
15.000,00
16.000,00
5.000,00
30.000,00
30,000,00
12.000,00
25.000,00
49.000,00
10.000,00
15.000,00
1.830.000,00
4 .950.000,00
580.000,00
115 ,000,00
150,000,00
340.000,00
30.000,00
10.000,00
2.810.000,00
424.000,00
16.410.000,00
392.300,00
333.000,00
37.000,00
60.000,00
1.478.000,00
547.000,00
776 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
C6digo
2167
2169
2171
2176
2180
2181
2184
2185
2186
2190
2191
2192
2193
2194
2195
2197
2198
2199
2200
2203
2205
2206
2207
2209
2210
2211
2212
2213
2214
2215
2216
2218
2219
2220
2221
2222
2223
2225
2226
2227
2228
2229
2230
2231
2232
2233
2234
2235
2236
2237
2238
2239
2240
2241
2242
2243
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271
Orçamento Programa Exercício da 2026
CNP J:06554448/0001-33
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Discriminação
AÇÕES OE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE OE DOENÇAS - ECO
ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS
REVEILLON DE LU(S CORREIA
PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ASSIST. TÉCNICA A PESCADORES E
AOUICUL TORES
REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PESCADO
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS-SCFV
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBL ICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - (CRECHE) 70%
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERV. ADM - (CRECHE)
MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS
AÇÕES SOCIOASSISTl:NCIAIS OE ENFRENTAMENTO AO COVI0-19
lmpl. da Pol. de Formação da Cu ltura - Aldlr Biano li
COORDENAÇÃO DO LC - PREV-ALIQUOTA SUPLEMENTAR
PROGRAMA DE ATENÇAO A SAÚDE DO ADOLESCENTE. IDOSO E DO HOMEM
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO
Encargos com Obrigações Patronais
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVOICONCURSO PUBLICO
MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TV
ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS. NOTAS E ATOS OFICIAIS
ENCARGOS COM ASS. DE INFORMATIVOS, REVISTAS E JORNAIS
ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
AÇOES DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL
DOS MUNICÍPIOS
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS FAMILIAS
AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS E IGUALDADES DA MULHER
REALIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS OE PROTEÇÃO ÀS MULHERES
PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DIVERSIDADE OE
GêNERO
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS
MANUNTENÇÃO DE APOIO AO INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMARIA
AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL-MAC
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA DE A TENÇÃO DOMICILIAR
CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA
AÇÕES DE ATENÇÃO INTEG. A MULHER, A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA ATEND. OE ÓRTESES. PRÓTESES E CAD. DE RODAS
PROGRAMA DE EDUC. CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
IMPLANTAÇÃO DO CONS. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO EMPREENDEDOR
PROMOÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR
APOIO Á REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E SEMINÁRIOS
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR
CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO TRA.BALHADOR
ELABORAÇÃO 00 PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Página 3
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Valor
4 .452 000,00
570.000,00
9 .000,00
95.000,00
125.000,00
10.000,00
11.000,00
13.000,00
2.100.000,00
324.000,00
72.000,00
3.940.000,00
1.088.000,00
101 .000,00
175.000,00
67.000,00
200.000,00
4 .400,00
43.000,00
28.000,00
7.618.000,00
270.000,00
40.000,00
6.323.000,00
30.000,00
170.000,00
25.000,00
15.000,00
10.000,00
12.000,00
16.000,00
50.000,00
13.000,00
377.000,00
15.000,00
32,000,00
15.000,00
53.000,00
8.000,00
8.000,00
9.000,00
130.000,00
70.000,00
212.000,00
320.000,00
138.000,00
8 .000,00
30.000,00
12.000,00
12.000,00
7 .700,00
6.000,00
6 .000,00
9 .000,00
9 .000,00
6.000,00
8.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 777
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Código
2244
2245
2246
2247
2249
2250
2251
2252
2253
2254
2255
2256
2257
2259
2260
2261
Código
0001
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa E xercicio de 2026
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Discriminação
ASSISTENCIA TECNICA QUALIFICADA A PRODUTORES RURAIS
PROGRAMA D E GRADAGEM E PLANTIO E M COMUN. RURAIS
INCENTIVO A PROJETOS D E IRRIGAÇÃO E DRENAGE M
INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS
PROMOÇÃO E APOIO À VACINAÇÃO DE ANIMAIS
PROGRAMA DE APOIO Â AGRICULTURA FAMILIAR
PROGRAMA DE D ISTR. SEMENTES, MUDAS E INSUMOS AGRICOLAS
REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUÍNA
PROMOÇÃO DE E VENTOS E FEIRAS AGROPECUÁRIAS
T REINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE ALIMENTOS(PAA)
ENCARGOS COM PASEP
ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA
Reserva de Contingência
ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
MANUT ENÇÃO DO FIA
Total
MARIA
~ D A S DOR ES FON TEN ELE BRITO
PREF EITA MUNICIPAL
566.292.813-49
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PRE F . ANTONIO DE PADUA DA COSTA L IMA, N º 2 7 1 CNPJ:06554448/0001 - 33
Orçamento Programa Exe rcfcfo d e 2 026
T ABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
1
1
D iscriminaçã o
E N CARG OS COM PRECA T ORIOS E S E N TENCAS JUDICIAIS
T otal
MARIA D A S DORES FON TENELE BRITO
P REF E ITA MUNICIPAL
5613.292.813-49
Página 4
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Valor
6 .000,00
15.000,00
11 .000,00
5.000,00
15.000,00
17.000.00
5 .000.00
7 .000,00
28.000,00
7 .000,00
7 .000,00
793.000,00
86.000,00
2 .359.070,00
500.000,00
35.000,00
204 .. 057 .001 ,00
Págin a 1
L ei: 1153, Data: 26/1 2 /20 25
Valor
1 .030.000,00
1 .030.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 01 CÂMARA MUNICIPAL
ORGÃO: 01 GAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
UNIDADE: 01 GAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO: 02 GABINETE DA PREFEITA
UNIDADE: 01 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unlco, Art.22)
PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO: 02 GABINETE DA PREFEITA
UNIDADE: 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Página 1
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Página 2
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Página 3
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Orçamento Programa - Exercicio de 2026
TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
{§ unico, Art.22)
PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO: 02 GABINETE DA PREFEITA
UNIDADE: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA-CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO: 02 GABINETE DA PREFEITA
UNIDADE: 04 GUARDA CIVIL
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
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AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercloio de 2026
TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Pagina 4
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Pagina 5
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO: 07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 01 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO: 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
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AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001 -33
Orçamento Programa - Exercloio de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO: 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Pagina 7
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Página 8
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
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D PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
t
t
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
g PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
t
1
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA-CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 03 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES
CAMPO DE A TUACAO LEGISLACAO
D - 1
t
:
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
CAMPO DE A TUACAO LEGISLACAO
Página 10
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Página 11
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
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D 1 y •
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA-CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 02 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
g ,
.
.
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercido de 2026
TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unlco, Art.22)
PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
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AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:0655444810001-33
Orçamento Programa - Exerclcio de 2026
TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 04 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Página 13
Lei: 1153, Data: 26/1 2/2025
Página 14
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO: 13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
UNIDADE: 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
D 1
• .
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
o rçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ uníco, Art.22)
PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO: 13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
UNIDADE: 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ uníco, Art.22)
PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO: 13 SECRETARIA MUN. OE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Página 16
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Págína 17
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
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AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercido de 2026
TABELA EXPLICATIVA-CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÂO: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA
UNIDADE: 01 SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
g PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
l
1 Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unlco, Art22)
PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA
UNIDA.DE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUICUL TURA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.2.2)
PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
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Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Pagina 20
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Página 21
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercíclo de 2026
TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ uníco, Art.22)
PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 02 HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
. g PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
1 AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 . Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unfco, Art.22)
PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO: 16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Página 22
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Página 23
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Página 24
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AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, W 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO: 16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
CAMPO DEATUACAO LEGISLACAO
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N• 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exerclclo de 2026
TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO: 20 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV)
UNIDADE: 02 LC PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
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AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ uníoo, Art.22)
PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO: 26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
UNIDADE: 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
Página 25
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Pagina 26
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001 -33
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO: 26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:0655444810001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA-CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unico, Art.22)
PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO: 26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
UNIDADE: 03 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
D 1
.
PREFEITURA MUNIC. OE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ :06554448/0001 -33
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO
(§ unice, Art.22)
PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO: 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
Página 28
Lei: 1153, Data: 26/1212025
Página 29
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Página 30
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
788 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
(Continua na página seguinte)
LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
Codlgõ
1000.00.0 .0 .00
1100.00.0 .0 .00
1110.00.0.0 .00
, 112.00.0 ,0 .00
1 112.01 .0 .0 .00
1112.0 -1 . 1 .0 .00
, 1 , 2 .01 . 1 . , .00
, 1 1 2 .01 . 1 .2.00
1112.50.0 .0 ,00
11 12 .50.0 . 1 ,00
111 2 .!50.0 ,2 ,0C
,,12.e2.o.o.oo 1112.152 .0 .1 ,00
1 1 12.52.0 .2 .. 00
11"12.~ OiO.OC
1 1 12 .53.0 . 1 ,00
1113.00.0 .0 .00
1113.03.0 .0 .00
1113.03.1 .0 .00
1113.03.1 . 1 .00
i114.00.0 .0 .00
1114.!51 .0 .0 .00
1114, 15,1 . 1 .0 ,00
1 114.151 -1 . 1 .00
1 1 14.51 . 1 .2 .00
PREFEIT URA MUNIC. OE L U IS CORRE IA AV. PF=teF. ANTONIO oe PAOUA OA COSTA LIMA. N · 271
OtÇ8iYK11m:o Pmgrama Exetclclo de 2026
C NP.J;0&!$$4448J0001-33
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA
( lno, 111 , § 1 •, Art,2'9)
o taertmlnaçao
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTO$. T AXA$ !! CONTFUBUIÇOes O E M!!l.M«;)AIA
IMPOSTOS
IMPOSTO$ $ 0BAE O PATAIMÕNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORlAL RURAL
ITR • MUNICIPIOS CONVENIADO
ITR • MUNICIPIOS CONVE NI.ADo.PRINCIPA.L
ITR • MUNICIPIO·S CONVENIAOO-MULTAS/JUROS
IMPOSTO $"0BAE A PROPAIEOAOE PAEOIAl. E TERAITOA'IAL URBANA
IPTU-P~INCIPAL
IPTU-Mll..,ILTASIJUROS
IT81•"CAUSA MOATI$"
ITBI .... CAUSA MORT~S'"-PRINCIPAL
ITBl-ªCAUSA MORTIS"-MUL TAS/JUROS
1T81-",NTER VIVOS"'
ITel-"INTER vIvos-...PRINCIPAL
ITBl .. "INTER V IVOS"'-MULTAS/JUAOS
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE OUALG:llUEA NATUREZA.
IMPOSTO SOBRE A RENDA • RETrDO NA FONTE
IRRF..-TRABALHO
IRA.F-TRABALHO-PAINCIPAL
IMPOSTOS SOBRE A PAOOuç.l.O E C IRCULAC::.l!iO OE M ERCAOOA'AS E SEAV
IMPOSTOS S08AE SERVIÇOS
IMPQS'TO $0BAE seRv,ços OE QUAI..OUEA NATURl!ZA - 1$SQN
ISS.ON,.PRINCIPAL
ISSQN-MUL TAS/JUROS
PRE FEITURA MUNIC . DE L UIS CORRE IA AV. PA:l;F. ANTONIO O E PAOUA DA COSTA LIMA, N • 271 CNPJ:065 54448J0001 -33
Cocfl90
11'.1().00.0 .0 .00
1121.00.0 .0.00
, 121 .01 .0 .0 .00
1121 .01 .0 . 1 .00
1122 .00.0 .0 .00
11.22.01 .0 .0 .00
, 1z2.01 .o .1 .oo
11 2:2.0L0. 1 .00
1122.02.0 .0 .00
1 122.02~0 . 1 .00
1122: 53.0 .0 .00
1122 .63.0 , 1 .00
1130.00.0.0.00
1131.00.0 .0 .00
1131 .99.0 .0 .00
1131.99.0, 1.00
1 200.00.0 .0 .00
1210.00.0 .0.00
1 215.00.0 .0 .00
1215 .01 .0 .0 .00
1215.01. 1.0 .00
Orçamento Progra.ma Exercl~o de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
( lno. IU, § 1•, Art.29 )
O lsorlmlnaçAo
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER OE POLICIA
TAXAS OE INSPEÇÃO. CONTROLE E FISCAL IZ,,.,Ç.l!iO
TAXAS INSPEÇÃO.CONTROLE FISCAL.~PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE S!!RVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS EM GERAL
TAXA$ PAESTAÇAO SERVIÇOS GEAAl,..PAIN CIPAL
TAXAS PRf:STAÇÃO SERVIÇOS GERAL· PRINCIPAL
eMOI-UMENTOS e CUSTAS JÍJOICIAIS
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL
TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚ8L. MANEJO R ESIO.SÓLIOOS
TAX.A PREST.SERV.LIMP.PÚBL.MAN.RESIO.SÔLIOOS.-PRINCIPAL
T AXA PAE$T,$ERV,LIMP.PÚ8L,MAN,RESIO.SÔLIOOS-PRIN CIPAL.
CONTRl l:IUIÇÃO DE ME'LHORIA
CONTRIBUIÇÃO OE MEL HORIA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORU\
OUTRAS CONTRIBUIÇÔ S DE M ÉLHORIA - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇOes·
CONTRIBUIÇÔES SOCIAIS
CONTR.IBUIÇÔES PARA RPPS
CONTRIBUIÇÃO 00 SÉRVIOOR CIVIL
CONTRIBUIÇÃO 00 SERVIDOR CIVIL ATIVO
Fon.te
SOO OGO
500 909
500 g99
SOO GGO
!SQOQgg
500 999
500 g,x,
500 999
500 go,o
1500999
500 ""'"
500 099
6008'!19
5008'!19
5001)8!)
7538'!19
500999
Legtataeao
Péoglna 1
Lei: 1153 , O•t~; 26,112/2025
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
RASI Oe: 19-$8
CF. ART.1561 e C TM LEI NU 804 D E 30J12/2014 E
ALTERAÇÔES
CF". AA:T . 1 M I o CTM l..EI N9 904 oe 30/1V2:01 4
CF. AR'T.15$ 1 q CYM 11- i N • 804 OE 30/12/2014
CF. ART.1156 1 O CTM LEI~ 804 DE 30/1212014
CF. ART.156 1 e CTM LEI N"" 804 DE 30/12/2014
CF. ART .1$0 1 e CTM LEI N" 804 OE 30112/2014
CF. ART.166 1 o CTM LEI N" 804 DE 30/12/2014
AAT, 1S8, I.C .F OE 1988
ART. 1 5fJ, I.C.F DE 1988 E ART 2 • CODIGO
CF. A'RT.156 1 e CTM Lli::i• N • 11504 DE 30/12'201 4
L egfalacao
Pé,glne 2
Lei: 1153, 0i11.lil-: 20/12/2025
CTM LEI Nº 804 OE 30112/ 2014 E AL. TERAÇÕE$,
Comnitulçlto f=ederal - Art..145 li; É AL i"ÊA.AÇÕES,
Con stjtulçtlo Federal - Art. 14.S 11 ;
CTM LEI N º 804 OE 30112/201 4 E AL TERAÇÕlê$,
consruu1çao Ftlderol. An. 145 li ~ E AL TI::RAÇôES, consuw1çao eder•I - A rt..14 5 11 ;
CTM LEI N • 804 OE 30/12/201 ◄ E ALTERAÇÕES, Con&IUulçtlo Federal . Art. 14:5 li; E ALTERAÇÕES.
ConstUulçAo 'Federal - Arl. 145 11 :
CTM LEI N • S04 OE 30112/2014 E AI. TERAÇÕES,
ConaUlulçAo -Federal - A rt.14& 11 :
Lei f'ede.-al n "' 4 .320, de 1 7 de março de 1964
Lei n• 12.305 do 0 2 d'O OQ~lõ do 2010
CTM LEI N º 804 OE 30112/201 4 E A LTEAAÇÕE$,
COr'UllJlulçbo Fod ral - Art~ 145 11;
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 789
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Codlgo
121$.01 .1 . 1 .00
1216.01 ,1 . 1 ,01
1 215.01 . 1 .2 .00
,21s.01 .. 2,0 .00
1215.01 .2. 1 ,00
121'5.01 .3 .0 ,00
1 216.01 .3 . 1 .00
1215.0 3 .0 .0 .00
1215.03.0 . 1 .00
121$.0:).0 .2 ,00
12Ao.oo,o.o.oo
1241 .00.0 .0 .00
1241 .50,0 .0 .00
1241 .50,0 . 1 ,00
1300.00.0 .0 ,00
1310.00.0 .0 .00
1311.00.0 .0 .00
1311 .01 .0 .0 .00
1311 .01 . 1 .0 .00
1311 .01 .1 . 1 .00
13"11 .01 .2.0 .. 00
1~11 .01 .-2. , .00
1311 .01.2.2.00
1311 . .02 .o.o.oo
1311 .02~1 .0 ,00
1 31 1 .0 2 ,1 . 1 ,00
1311 .89.0 .0 .00
PREFE IT URA MUNIC . DE LUIS CORRE IA AV. PREF. ANTONIO be PAOUA OA COSTA. LIMA. N " 27"1
orçamento P<ograma exe,clclo de 2026
C NP.J;06$544-48I0001-33
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECE ITA
( l nQ, Ili, § 1 • , Ar\,;2:'t')
OlaetlMlneQAo
CON -ri=t18~SEAVIOO.R. CIVlL A YIVO-P~INCIPAL
CONTHIBIUIÇÃO 00 SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - CÂMARA
CONTRIB_SERVIDOR CIVfL A TIVO .. MUL TAS JUROS
CONTI'tlBUIÇÃO 00 SERVIIX>J'< CIVIL 1NATIV0
CONTRIB.SE,RV100R CIVIL INATIVO-PRINCIPAL
CONTRII.I\IIÇÃO 00 SERVIDOR CNIL • PENSIONISTAS
CONTRIB.SERVIOOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL
CON'l'RIBUIÇÃO 00 SEA:VIOOA c1v,L - PARCBLAMEN'f'OS
CONTRIB.SERV.CIVIL- PARCELAMENTOS -PR.INCIPAL
CONTA: 1é .$E~v.C-1v11..-PAsR.CE1.AM eNTO$-MUl.. T A S JUROS
CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO l>ÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO D ILUMINAÇÃO 0:-VBLlCA
CONTRIBUIÇÃO C USTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO F'IJBUCA
CONTAl 8 .SERV,ILUM INAÇÀ0 PÚE.U. ICA-PAINCIPAL
RECEIT,A. PAT~IMONIAL
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBIUARIO DO ESTADO
ALUGUE:IS, ARRENDAMENTOS. FOROS, LAUD6:.MIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUÊIS E ARRENDAMENTOS - .PRINCIPAL
FOROS, LAUDE M10S E T ARIFAS OC1.i,•AÇÃO
FORO$, LAU0ê:M.1"AA:IFA$ OCUPAÇÃO-PAIN CIPAL
FOROS, LAUDÊM.T A RIFAS OCU P AÇÃO- V
CCN C ,PERM.AUT.C ESSÃO DIR,USO BENS ~MOV.PÚBL..ICQ
CONC,PEFI.M ,AUT .CESSÃO DIR,uso l>ENS IMOV.PÚBLICO
CON C ,l>ERM,AUT.CESS,OIR.USO BENS IMOV.l>ÚBL.•PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS tM OBILIARlAS
PREFEITURA MUNIC. DE L UIS CORREIA AV. PReF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA 1.IMA, N • 271 C NPJ:065544481Q001 -a;3
COdlOO
1311_99_0 _ 1 .00
13.20.00.0 .0 .00
1 321 _00.0 ~0 _00
1 321.01 ,0 .0 .00
1 s21 .01 _ 1 _o_oo
1321.01 ,1 . 1 .01
1 321 _01 . 1 _1 _02
1 321.01 .1 _, _03
1 ::f21 .01 ,1 . 1 .04
1321.01 _1 _1 _05
1 321 .01 .1 _1 _00
1s21.01 . 1 . 1 .oe
1321.01 . 1 .1 .or
1321 _01 .1 _ 1 _08
, 32,.0,. 1 . , .09
1 321.01 . 1 . 1 .10
1 321.0 1 . 1 . 1 _11
1321 .01 . 1 _1 . 12
132'1.01 ,1 . 1 .,3
1 321.01. 1 . 1 . 14
1 321.01 . 1 . 1 . 15
,321 .01 ,1 . , . ,0
1 321 _01 . 1 _1 _17
Orçamento Pr-ogruma Exerclclo de 2026
T A BELA EXPLICAT IVA · LEGISLAÇÃO D A R ECEITA
(tno. UI , § 1•, Art,2 • )
D lacrlmlnaÇAO
OUTRAS REC ITAS IM081UARIAS - PRIN CIPAL
VALORES M081l.JÀRIOS
JUROS E CORRE ÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCARIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS • GERAL
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS -TESOURO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS .. TRANSF. FUNDEB
REMUNERAÇÃO DE OEPóSITOS BANCARIOS - VAAF FUNOEB
RlãMUNl:RAÇÃO De oePOSITOS eANCÁRIOS . VAAT FUNOee
REMUNERAOÃO DE OEl"óSITOS BANCARIOS - SUS CUSTEIO
REMUNERAÇÃO DE D EPÓSITOS t<ANCÁRIOS • OUTROS RECURSOS
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCARIOS • OUTROS RECURSOS
REMUN ERAÇÃO OE DEF'ÓSITOS BANCARIOS -SUSIESTAOO
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • FUS
R MUNE RAÇÃO D E DEPOSITOS BANCA R IOS - sus,C O NVC:.N IO
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - HOSPITAUSUS
R MUNERAÇÃO OE OEPóSITOS SANCARIOS • HOSPITAUESTADUAL
REMUNERAÇÃO D E D EPÓSITOS BANCÁRIOS • HOSPITAL.ITESOURO
REMUNERAÇÃO OE DEPOSrTOS BANCAR10S - TESOUROIEDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO OE OEF'OSITOS BANCA.RIOS - FNOE/OSE
REMUN E RAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁAIOS • F NOEJPDOE
REMUN RAÇÃO OE DEPÓSITOS I.IANCÁRIOS - F NDEIM EREN DA
REMUNE.RAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • FNDE/PNAT
Fonte
600 999
800 999
600 999
800 999
800 999
751 120
500 999
soo ggg
500 999
FonW
500 999
500 999
540 Z30
541 230
542 230
600 999
800~9
669 999
0 21 999
500')00
631 gg9
6001199
821 999
500 300
500 200
561 ggg
552 999
563 999
Leglelacao
PA-Qlna 3
L•I; 11$3, Oli:llil~ 2$/12/202.S
LEJ MUNICiPAL N •03!!5 oe 1~09J201 3
LE;I MUNICIPAL N • 035 DE 16JOOJi013
LEI MUNICIPA L N •035 DE 1 5/0912013
LEI MUNICIPAi,. N •o.3,5 o · 1$10$/2013
LEI MUNICIPAL N • 0315 o e 115/09/2013
L E I MUNICIPAL N • o35 OÊ 1 5/0 912013
LEI "-4UN ICIPAL N' 6 03!!5 0 1 ~Oê/2013
I...EI MUNICIPAL N • o35 CE i5/0W2013
CTM L I N • 804 D 30/1 ~ 14 1! AL T f!RA.ÇÔ S _
CTM L,EI N º 8(M DE 30/12/201'1 E ALTERAQOES.
CTM LEI N º 004 DE 30/12/2014 E ALTERAQÕES.
Legfalacao
Pâglna 4
Loi: 1153, O.i,·1_;:a ; 2G/1 2/2025
CTM LEI N • 804 O 30112/2014 E A L TERAÇôES.
ARTIGO 154 , 3 DA C .F OE 1900.
LEI N •1 1 A9/2007
ARTIGO 104 , 3 D A C .F OE 1088,
ARTIGO 164. 3 DA C .F DE 1988.
ARTlGO 164 , 3 DA C .F OE 1908,
ART'IGO 164 . 3 DA C .F OE 1988.
ARTIGO 164, 3 DA C .F DE 1980.
ARTIGO 11)4 • 3 DA C ,F DE 18S8-
ART1GO 164 . 3 OA C _F OE 1988_
ARTIGO 164 , 3 DA C ,F DE 1<>ee,
ARTIGO 164 . 3 DA C .F OE 1088.
ARTIGO 164 , 3 DA C .F OE 1908.
ARTIGO 164 . 3 DA Ç .F OE 1988.
ARTIGO 11>4 , 3 D A C ,F OE 1988,
ARTtGO 164, 3 DA C .F DE 1988.
A RTIGO 1154 . 3 DA C .F DE 1980_
ARTIGO 164, 3 DA C .F O la 111$8.
ARTIGO 164 . 3 DA C .F OE '1988.
790 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Codlgõ
1 321 .01 , , . 1 , 18
1 321 .01 .1 . 1 .19
1 321 .01 . 1 . 1 .20
1 321.0, .1. , .2,
1 321 .01 . 1 . , .22
1321 .01 .1 . 1 .23
1 321 .01 .1 . 1 ,.24
1321 .01 .1 . 1 .26
, 321 .0, . , .1 .27'
1 321 .01 . 1 . 1 .28
1321 .01 . 1 , 1.2U
1 321 .01 ,1 , 1 ,31
1321 .01 . 1 . 1 .32
1 321 .01 . 1 . 1 .32
1 321 .0 1 ,1 . 1 ,32
13:Z 1 .01 . 1 . 1 , 33
1 321 .01 . 1 . 1 ,34
1321 .01 . 1 . 1 ,35
1 321 .01 .1. 1. 3,G
1 321 .0 1-1 . 1 . 37
1 321 .01 . 1 . 1 .30
13:2 , .0, .1. 1 ,.3,(il
PREFEITURA MUNIC. OE LUIS CORREIA AV. PF=teF. ANTONIO oe PAOUA OA COSTA LIMA. N · 271
OtÇ8iYK11m:o Pmgrama Exetclclo de 2026
C NP.J;0&!$$4448J0001-33
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA
( lno, 111 , § 1 •, Art,2'9)
o taertmlnaçao
REMUNE~ÇÃO OE OEPO S ITOS BANCÁRIOS - FNDE/OUTROS
REMUNERAÇÃO D E DEPÓSITOS BANCÁRtOS • CONV~NIO EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS· CONV~IO FEDERAL
REMUNERAÇÂO OE OEPOSITOS BANÇÁR10S - ÇONVl::NIO ESTADUAL
REMUNERAÇÃO DE. DEPÓSITOS BANCÁR10S • FNASIFE.DERAL
REMUNERAÇÃO OE D EPÓSITOS BANCÁRIOS • FEASJESTAOUAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS/TESOURO
REMUN ERAÇÃO OE OEPOSITOS BANCARI0S • FEP
R t;:MUNE RAÇÃO D E D EPÓSITOS BANCÁR~OS - CFRM
A. IVIUN RAÇÃO OE D PôSITOS 9ANC:ARIO:$ • CIO
REMUNERAÇÃO DE OE.PÓStTOS BANCÁR10S - COSIP
REMUN ERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS .. OPERAÇÕES OE CRÉDITO
RE:MUN EAAÇÃO DE OEPOSITOS BANCÁRIOS - EM E N OA BANCAOA
REMUNERAÇÃO DE. D EPÓSITOS BANCÁRIOS • E M E NDA INDIVIDUAL
REMUNERAÇÃO D E DEPÓSITOS BANCÁRIOS• EMENDA INDIVIDUAL
REMUNERAÇÃO OE OEPOSITOS BANCAR10S - E M ENDA INOIVIDUAL
R MUNE RAÇÃO D D l;PÔSITOS 8ANCÁRIOS .. BÔNUS PRE,,.SAL.
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV~NIO ESTADO INVES
REMUNERA.CÃO CE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LEI PAUL-O GUSTAVO
REMUN ERAÇÃO OE OEPOSITOS BANCÁRIOS - LEI PAULO O U STAVO
REMUN ERAÇÃO OE DEP0SITOS BANCÁRlOS • ALIENAÇÃO OE BENS
REMUNERACÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - P ISO ENFERMAGEM
REMUNERAÇÃO OE OEPOSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS VINCULAÇÕ S
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PA: l;F. ANTONIO O E PAOUA DA COSTA LIMA, N • 271 CNPJ :065 54448J0001 -33
Cocfl90
1 321 .01 . 1 . 1 .40
1321 ,01 ,1 , 1 ,41
1 321 .01 . 1 . 1 .42
1321 .01 ,1. 1A.3
132-1 .04 .0.0 .00
1321 ,04,0 . 1.01
1 321 .04 .O. 1 .01
1 329.00.0 .0 .00
1329.99,0 .0 .00
1 32'1.99.0 . 1 .00
1 390.00,.0 .0 .00
13w.oo.o .o .oo
1aoo.oo.o,o,oo 1399.99.0 . 1 .00
1600.00.0 ,0 .00
1610.00.0 .0 .00
1tl11 ,00.0 ,0 .00
1611.01.0 .0 .00
, e ,,.01 .0., .00
10 11.02.0 .0 .00
,$11.02.0 . , .00
16 11 .03.0.0 .00
10, , .03.0 . 1 .00
Orçamento Progra.ma Exercl~o de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
( lno. IU, § 1• , Art.29 )
O lsor1mlnaçAo
REMUNE.RAÇÃO DE D EPÓSITOS BANCÁRIOS • VINCULADOS A E DUCAÇÃO
REMUNEAAÇÂO OE D EPÓSITOS 8ANC ARIOS - VIN CULADOS A E DUC A ÇÃO
R ISMUNISRAÇÃO OE OISPÓSITOS aANCÁRIOS . OUTRAS VINCULAÇ()es
REMUNERAÇÃO O E D EPÓSITOS BANCÁRIOS - PRECA TORIOS F UNOEB
R E MUNERAÇÃO O E OISPÕSITOS BANCÀR.I OS . CONVENIOS FNAS
REMi,N EAAç,1\0 RECURSOS REGIME PR0PRIO P·REVIOÊNCIA SOCIAL-RPPS
R e MUN!àl RAÇÃO RlàlCURSOS RPPS •PR1NCIPAL
REMUN ERAÇÃO R ECUR.80$ R PPS-PRINC IPAL
OUTROS VALORES MOBILIARIOS
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
OUTROS VAI.ORES MOBILIÁRIOS - PRIN C IPAi.
DEMAIS RECEtTAS PATRIMONIAIS
OUT-S RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS R!,CSITAS PATRIMONIAIS
OUT-S RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINC IPAL
R ECEITA o e SERVIÇOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAI,$ GERAIS
SERV.ADM.COM.GERAIS PREST .. ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL
SERV,AOM,COM,OER,PREST,E NTIO.ORO.PÚ81.,•PRIN CIPA L
INSCRIÇÂQ EM CONCURSOS Ê PROCESSOS SELETIVOS
INSC.CONC,PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL
SERVIÇOS O E REGISTRO. CE.RTIFICAÇÃO E F ISCAl.lZAÇ'-,0
SERV .R .EOISTRO.CERTIF.F ISCAl. .. ~RINC IPAI.
Fon.te
569 g99
570 Gel>
700 a99
701 999
eeo gg,g
,sf)1 S!X>
500 999
?'20 999
7011 Gel>
,-150 120
761 120
754 aoo
800 999
$00lôl<>I>
710Q99
70tlo gg,g
721 gg,g
715 900
716 999
75.5 OIXI
605999
747 999
5 73 999
704 999
748 999
545 999
"es 999
500 999
500999
500 999
500 999
500 009
Legtataeao
Péglna 5
Lei: 1153 , O•t~; 26,112/2025
ARTIGO 1"4 , 3 DA C .F oe 1$ef.l.
ARTIGO 184, 3 DA C .F OE 1988.
ARTIGO 16d , 3 DA. C .F DE 1988.
Af'(TIOO ,e-o . 3 DA C .F DE , gee.
ART•oo HW , 3 DA C .F De 1988.
ARTIGO 1&4 . 3 DA C .F O E 1988.
ARTIGO 1$4 • 3 OA C .F oe 1 988,
ARTIGO 1&4 , 3 DA C .F DE!: 198ft.
ARTIGO 164 , 3 DA C .F OE 1988.
ARTIGO HW , 3 DA C .P O 1988,
ARTIGO 164 , 3 DA C .F DE -1988.
AA'TIOO 1&4 , 3 DA C .F O 1g:eu.
ARTIGO 1"4 , 3 DA C .F D 1gee.
ARTIGO 164 • 3 DA C .F DE 1988..
ARTIGO 164 , 3 DA C .FOE 1988.
ARTIOO 1$4 , 3 DA C .F DE 1988,
ARTlGO ,1154, 3 DA C .F D 1988.
ARTIGO 164 , 3 DA C .F DE 1988.
,ARTIOO 1$-4 • 3 OA C .F oe 1 vee.
ARTIGO 164 , 3 DA C .F O 1988,
ARTIGO 1ftr.4 , 3 DA C .F DE 1'088.
ART1GO 164 , 3 DA C .F DE 1988.
CONST1TUIÇÂO OAREPúBLICA ~EDE-TIVA DO
Legfalacao
BRASIL OE: 1'168
Pé,glnae
Lei: 1153, 0i11.lil-: 20/12/2025
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL D E 1988
CON S ITUIÇÃO D A R E PÚBLIC A F E DERATIVA 00
BRASIL OE 1988
CONSTITUIÇÃO OA R EPÚ8l.,ICA FEOl:RATIVA DO
BRASIL D E 1'988
14235, 12. d41 liilbril <IJ• 2022
ARTIGO 164 • 3 DA C .F DE 1888.
ARTIGO 164 • 3 D A Ç .F 05 1988.
ARTIGO 164 . 3 OA c .F O E 1988.
ARTIGO ,64 . 3 O A C .F OE i98G.
ART IGO 164 , 3 OA C .F OE 1988.
ART IGO 184 . 3 OA C .F OE; 1998.
ARTIGO 164 • 3 DA C .F OE 1088,
ART IOO 164 • 3 OA C .F OE 11>88.
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 791
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Codlgo
1e90:oo.o.o.oo
1e:ue.oo.o.o.00
1699.99.0 .0.00
1899.99.0 . 1 ,00
1700.00.0 .0 .00
'1710.00,0 .0 .00
,.7.,, .00.0 .0 100
1711 .151 .0 .0 ,00
1711 .51 .1 .0 .00
1711 .151 .1 . 1 .00
11n.s1.2.o .oo
1?11 .s1 __ ,:_, _oo
1711 .52.0 .0 .00
1711 .52,0 . 1 ,00
1712.00 .. 0 .0 .00
1712.50.0.0 .00
'J 71 ~ .1!50.0 . 1 ,00
1712~51 .O.O.OO
1712.51 .0 . 1 .00
1712.52.0 .0 .00
1712.!$2., .o .00
11'12.52.-4 . 1 ,00
17 12.63.0 .0 .00
1712.153.0 . 1 ,00
1712.99.0.0 .00
1712.99.0 . 1 ,00
1?'12.$19.0 . 1 ,01
PREFE IT URA MUNIC . DE LUIS CORRE IA AV. PREF. ANTONIO be PAOUA OA COSTA. L.IMA. N " 27"1
orçamento P<ograma exe,clclo de 2026
CNP.J;06$544-48I0001-33
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
( l nQ, Ili, § 1 •, Ar\,;2:'t')
OlaetlMlneQAo
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVSÇOS
OUTROS SERVJÇOS- PRINCIPAL
TRANSl'ERENCIAS CORRENTES
TRANSF!eAê.NCtAS OA UNIÃO O SUA$ t,,n""J0A0ES
TRAN$F!l':;A~NC:tAS PARTIC-PAÇÃO RECEITA l,JNIÃO
COT"A.PARTS. DO FUNDO oe PARTICIPAÇÃO oos MUNICIPIOS - FPM
COTA--PART~ PUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS-COTA Mll!NSAL
COTA~PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL
COTA-f>ARTE FUNOO PARTlCIPAo,11.0 MUNICÍPIOS-COTA E:X"TnAOROINARIA
COTA.PARTE PPM-COTA EXTRAORDINÁRIA-PRINCIPAL
COTA..PARTE 00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRtTORJAL RURAL
COTA..PARTE IMP .P~OPRIEC. TERRIT,RU~-PRINCIPAL
TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECORSOS NATURAIS
COTA-PARTE COMP NS,FINANC.lãXPL.RECURSOS HIORICOS
COTA..,PARTe coMP,F!tN.E.)(PI...RECUR..HIDR,-PRINCIPAL,,
COTA..PARTE COMPENS.FINANC.EXPLRECURSOS MINERAIS CFEM
CFEM ... PR1NCIPAL
COTA-PARTE OOMF'ENSACÃO FINANCEIRA PROOUCÃO PE'TRÓLEO
COTA.PAR"l'E 00 FUNDO ESPECIAL 00 PETROLEO - F'EP
COTA-PAi=tTE -FE.P-PA.INCIPAL
COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA: CONTRATO PARTILHA PRO.OUÇÃO
COTIVPARTe BÔN.ASSIN.CONTR.P,A.RT,PROO.-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSf?.COMP.FINANC,EXPLORAÇÃb DE RECURSOS NATURAIS
OUTR,TRANS.COMP,FINAN,EXPL,RECUR.NAT,-PRINCIPAL
ROY"'-T IE$ 00 P ETROUãO E GA$ NA."fURAL V INCULA00$ A $ AVOE
PREFEITURA MUNIC. DE L UIS CORREIA AV, PReF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA 1.IMA, N • 271 CNPJ :06554-4481Q001-a;3
COdlOO
1712.9~.0. 1 .02
.,712.99.0 . 1 .CM
171 2 .1111.0 . 1 .04
171:l.OO.0 .0 .OO
1 71 3.50.0 .0 .00
1713.50. 1 .0 .00
1713.,50,1 . 1 .01
1713.50.1 . 1 .02
17, 3.i10 .1 .1 .03
1713.S0.1 . 1 .03
1713.50.1 . 1 .04
i 71 3 -.50. 1 . 1 .05
1713 -.50.1 . 1 .06
1713.50.1 . 1 .00
1713.50.1 . 1 .07
1713.$0. 1 . 1 .07
Orçamento Pr-ogruma Exerclclo de 2026
T A BELA EXPLICAT IVA - LEGISLAÇÃO D A R ECEITA
(tno. Ili, § 1•, Art,2•)
D lacrlmlnaÇAO
OUTR.TRANS.COMP.F INAN.EXPL.. RECUR.NAT . ..OUTRAS V INC-UL.AÇOES
OUTR.TRAN$.COMP.F INAN.EXPL.RECUR.NAT.-VINCULA00S A EDUCAÇÃO
OUTR.TRANS.COMP.F INAN.EXPL-RECUR.NAT,.VINCULAOOS A eoUCAÇÃO
TRANS"FERÊNCIAS RE<'lURS<:>S S IS"l'EMÀ ÚNICO SAÚDE - SUS
TRANSl'.SUS>-FUNOO A FUNDO- BLOCO oe MANUTENCAO
TRANSFaSUS...F'U,..00 A PUNDO • BLOCO MANUT.ATEND.PRIMAFUO
BLOCO 0 MANUT. DAS ACÕES..INCENTIVO FIN. DA APS • DESEMPENHO
B LOCO OE MANUT. AÇÔES-INC. FIN. DA APS • CAPITAÇÃO PONOERADA
BLOCO OE MANUT . OAS A ÇÕES - AGENTE COMUNITÁR•O O E SAÜOE
B LOCO DE MANUT. DAS AÇÕES . AGENTE COMUNITARrO OE SAÚDE
BL.OCO OE MANUT. OAS ACOE,S - AGEN TE COMUNITÁRIO OE S AVOE
BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES .. ATENÇÃO À SAÚDE POPULAÇÃO NO MAC
BL.OC,0 0 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - E M E NOAS INOIVI0UA1$
B L OCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES · EMENDAS DE BANCAONRELATORIA
BLOCO OE MANUTENÇÃO OASAÇÕES • E MENOAS OE BANCAOAJRELATOR.IA
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES- CORONAVIRUS (COVID-19) ... SAPS
BLOCO OE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES- CORONAVIRUS (COVIO-H)) - SAPS
Fonte
!500 999
500 999
500 ggg
7089H
720 ggg
721 899
720 999
635 999
FonW
573 ggg
'704 999
600 999
600 9911
600 999
601 999
600 999
600 9911
600 999
600 IXIG
603 999
Leglelacao
PA-Qlna 7
L.•I; 1153, Oli:llil~ 2$/12/202.S
ARTIQO 1G4· . 3 DA C .F c e: .,9S8,
ART. "159, 1 ALINEA B DA C . F DE "1988
ART. 159, 1 ALINEA B DA C .F DE 1988
ART. 158, U OA C .F OE 1988
L,,al 7.900 c:1:0 28 do Oo~ombl"Q do 1089.
ART. 20 DA CF 1988
L.EI N "l>.$81>. OE G OE AG0$TO OE 11>\)7
LEI N • 12.276 , DE 30 DE JUNHO DE 2010
ART.20 OA CF 108$
Lnf N- 12.BS8/2013 Arl, 2"
Legfalacao
PâglnaB
Loi: 1153, O.i,·1_;:a ; 2G/1 2/2025
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDl::RATIVA DO
BRASIL DE '1988
CON STITUIÇAO DA REPUBLICA FEOERATIVA 00
Bf'<ASIL OE 1988
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
l:IRASII. oi;;: 1988
ART,19$ E 198. 1• DA C .F 0 11188 PORT. INT RMIN
163/200 '1 ART 2 •, V. b u.noxo 1
ART . 105 E 11,a. 1 " OA C .F O 1968 ê PORT. IN"TE-R MIN
1B312001 ART 2 ·. V . b a.nexo 1
ART . 195 E ,98. , . DA C .F' 0 '9 8 E PORT. IN TERMIN
16312001 ART 2•, V. b a;1.n1;txQ 1
EMÉNDA CONSTITUCIONAL N'" 120. Oê: 5 DÊ MAIO oe 2022- Let N "' , 141/20224 uo 25 oe Julno
ART.1$5 e 1as. 1• DA C ,F O 1988 E PORT. INT' RM1N
163/2001 ART 2 •. V. b l{llnoxo 1
ART. 195E 198, 1 ª AC FDE 1988 E PORT. tNTERMIN
183/2001 ART 2 "', V . b anexo 1
ART. 195 e 198. 1• OA C .F O 1988 e PORT. INTERMIN
163.12001 ART 2 • . V . b a.oeKO 1
ART.195 E 1 98, P DA C .F DE 1988 E PORT. tNTER.MIN
163/200, ART 2 •. v . b anexo 1
ART. 105 E 198. 1• OA C.F oe 1988 E PORT. INTERMIN 16312:00i ART 2 •, V. b ;;anoxo 1
ART. 195 E 198, 1 • DA C.F OE 1988 E PORT. INTERMIN
1631200i ART 2 •. V . b a.nexo 1
ART.19$ E 198. 1• DA C .F O 11>88 ê PORT. INTERMIN
792 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Codlgõ
1713.$0., . , .07
1713.50. 1 . 1 .08
1713.50.1 . 1 .09
1713,50,1 . , ,10
1713.50,1 , 1 ,11
1713.50.1 . 1 .12
1713,50,1 . 1 ,13
171 3 .50.1 . 1 .13
1713.50.2,0 .00
1713.50.2 . 1 .01
1 713,5Q.3.0 ,00
,713.eo,3., .o,
1713.!!SO,3 , 1,O2
1713.50.3. 1 .02
1713.60.3 . 1 .03
'1713.60.4 .õ .OO
PREFEITURA MUNIC. OE LUIS CORREIA AV. PF=teF. ANTONIO oe PAOUA OA COSTA LIMA. N · 271
OtÇ8iYK11m:o Pmgrama Exetclclo de 2026
C NP.J;0&!$$4448J0001-33
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA
( lno, 111 , § 1 •, Art,2'9)
otaertmlnaçao
SI.OCO CE MANUTE NÇÃO 0AS AÇÕES- CORONAVIRJJS (00Vl0-HI) - SAPS
BLOCO DE MANUTENÇAO DAS AÇÕES - REDE CEGONHA
BLOCO DE MANUT. D AS AÇÕES- SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
BLOCO CE MANUTENÇÃO 0AS AÇÕES-INC PARA AÇÕES ESTAATli:01CAS
BLOCO CE MANUTlãNÇÃO DAS AÇÕES - H05PITAL MI.INICIPAL
TRANSF. DE RECURSOS - PROGRAMA DE INFORMATIZA.ÇÃO DA APS
TRANS,-SUS-8\.0CC MANUT. -E=MENDA Dfi" COMIS:SÂC
TRANS.SUS-BLOOO MANUT. -E.MENDA DE COMISSÃO
TRANSF.SUS.. IILOCC!> MANUTENÇ)IO-AT!lNÇÀO ESP!lCIAl.lZAOA
ATeNÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCE01MENTOS NO MAC
TRANSF.SUS- UI.OCO MANI.ITENÇÃO-VIGU • .ÀNCIA E M SAÜDEó
81.OCO 0 MAN.OA.S AÇÕ $--VIGU .. ÂNCIA eM SAUoe-OE.SPE$A$ O IV A$A$
BLOCO CE MANUTlãNÇÃO CAS AÇÕE&-AOENTES CE COMBATE AS EN0 MIA$
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇOe·s -AGE.NTES DE COMBATE As ENOEMJAS
BLOCO OE MAN. DAS AÇÔE&- EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TRANSP.SUS- BLOCO MANUTBNÇÃ0-ASSiST9NCIA F ARMACit;úTICA
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PA:l;F. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA LIMA, N • 271 CNPJ:06554448J0001-33
Cocfl90
1 7 1 3 .60,4 . 1 .00
17 13 .50.5 .0 .00
1713.50.5, 1 .01
1713,50.9 .0 .00
1713.50.9 . 1 .00
1713.51 .0 .0.00
17 1 3 .SUI.O.OO
171 3 .51 .9 . 1 .00
1714.00,0 .0 .00
1714.60.0 .0.00
1714,50.0 . 1.00
1714.51.0 .0..00
1 7 14 . .51,0. 1 .00
1714,52,0 .0 .00
1714.52.0 . 1 .00
1714.53.0 .0. 00
171 411 .53.0 . 1 .00
1714.99.o .o .oo
1714.99.0. 1.00
17 1 5.00.0 .0 .00
17'1 5 .50.0,0 .00
HHl.!>0.0 .1 .00
1715 .51 .0 .0 .00
.,71 5 .51 .0 ,1 ,00
171 5 .52.0 .0 .00
Orçamento Progra.ma Exercl~o de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
( lno. IU, § 1•, Art.29 )
OlsorfmlnaçAo
TAANS,SI.IS-1!1..0CO MANIJT,•ASSIST.FARMA C ,-PRIN CIPAI..
TAANSF.SUS- BLOCO MANUTeNÇÃO- GESTÃO 00 SUS
TRANSFER~NCIAS CE RECI.IRSOS- PISO 0A ENFERMAGEM
TRANSF.SI.IS- BLOCO MANUTENÇÃO- OI.ITROS PROOFtAMAS
TRANS.SUS-SL.MANUT.-OUTROS PROG R ,•PAINCIPAL
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNOO - BLOCO OE ES"l"F!UTUAAÇÃO
TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTUAAÇÃ0-0\JTAOS PROGRAMAS
TRANSF,SUS- BLOCO ESTRUT . ..OUTROS PROGR.rP R IN CIPAL
TRANSF.RECURSOS FUN OO NAC .CESENVOLVIMENTO ECUCAÇÃO-FNOE
TRANSFERSNCIAS 00 SALÁRIO.EDUCAÇÃO
TAANSF.SAf.AAIO-EOUCAÇÃO-FNOE-PRINCIPAL
TRANSFER.êNCIAS F NDE• PROGR.OINH.OIRETO NA ESCOL.A • PODE
TRANSF.FNCE· PARA O PODE-f'AINC IPAl.
TRANSF,PROGRAMA NACIONAL ALIM ENTA.ÇÃO ESCOLA- PNAE
TRANSF.PROGR.NAC . ALIM.ESCot.A-PNAE-PRINC IPAL
TRANSF.PROO .NACIONAI. APOIOTRANSPORTe 00 eSCOLAR - PNATI:
TRANSF.PROG .NAC.TRANSP.ESCOLAR..PNATE-PR.1NCIPAL
OUTRAS TRANSF,OIRETAS FIJNOO NACIONAi.. D SENV,EOUCAÇÀO-FN OE
OUTRAS TRAN SF. F NDE- PRINCIPAL
TRANSFEReN C IAS COMPLEMENTA ÇÃO 0A UNIAO - FUN OE"B
TRANSFERSNCIAS COM PLl;'.M E NTAÇÃO UNIÃO FUNCEB-VAAT
TRANSF.COMP.UNIÃO F\JNDEB-VAAT..PRINCIPAI..
TRANSFERSNCIAS COMPLEMENT AÇÃO UNIÃO FUNDEB.VAAF
TRANSF COMP.UNIÃO FUN0É8-VAAF..PRINC IPAI..
TRANSFERSNCIAS COMPLEMeNTAÇÃO UNIÃO FUNCEB-VAAR
Fon.te
e:02 gg,g
600 999
eoo 999
eoo gg,g
600 gg,g
eoo 999
eo, 999
800999
604 899
600 999
eoo 999
800 999
550 999
551 909
552999
653999
542 230
541 230
Legtataeao
Péglna 9
Lei: 1153 , O•t~; 26,112/2025
16312001 ART 2"". V , b ane,co 1
ART. 1,0$ E 10-e. 1 " OA C ,F OE '10$$ E. P'OAT INTERMIN 163/2001 ART 2 •, V, b a _ne,co 1
ART. 195 E; 198. 1 "' 0A C ,F CE 1988 E POR:T. INTER.MIN ,~312001 ART 2 --. V, b Dl"HIIXO 1
ART. '195 E ,98. 1 "' DA C..F DE 1988 E PORT. INTERMIN 10312001 .A~'r 2 "". V , b ~ ne:w;o 1
ART, 195 E 198. , . OA C ,F oe 1988 E; PORT. INT~RMIN
16312001 ART 2 •. V, b a .na111:o 1
ART. 19~ e 198. 1 "' OA C ,F ce 1988 E PORT. INTER.MI"' 16312:001 ART 2 •. V , b n .naxo 1
ART,195 E 198. 1 "' DA C .F DE 1988 E PCRT. INTERMIN 16312001 ART 2 •, V , b ene:l(o 1
ART. 195 e 198. 1 • OA C ,F oe 198-8 E PO~T. INTER.MIN 1631200'1 ART 2 •, V, b ."11.nã)(O 1
ART. 195 E 198. 1 "' OA C .F DE 1988 E PORT. INTER.MIN
1-t!i312001 AA:T 2•, \/, b 1(11.~XQ 1
ART. 195 E 198. 1 • DA C .P D E 1988 E PORT. INTERMIN
183/2001 AA;"T' 2 "", V , b @ne:w;o t
ART. 195 E 198. , . DA C .P oe 1988 E! PORT. INTeRMIN
16312001 AR'T 2 "' . V, b ane:l(o 1
ART. 195 E 198. 1 " 0A. C ,F DE 1988 E PORT. 1NTE RMIN 18312001 A.RT 2"' . V , b anexo 1
AAT. 195 E 'ºª· 1 " DA C .F DE 1gaa E PoFn. INTERMIN 16312001 A.RT ~ •. V , b mni:o 1
ART. 1V5 E 198. 1 "' OA C .F DE 1988 E PORT. INTEFtMIN 16312001 A.~ 2 •, V, b @rw:w;o 1
L egfalacao
Péglna 10
Lei: 1153, 0..at.lil-: 2tl/12/202:5
A.RT. 1'>5 E 1'98. 1 "' OAC.F OE 1988 E PORT. INTERMIN
163/2001 ART 2 · . V . b ane:xo 1
LEI 14.434
ART.195 e 198. 1 • OA C ,F 01:: 1888 S PORT, INTl:RMIN
10312001 ART ~ •. V , b onoxo 1
ART. 195 E 198. 1 " DA C .F CE 1988 E PORT. INTI:RMIN
163/2001 ART 2 "', V . b anexo 1
POAT,INTeAMIN Hl312021 AAT . 2 ", V ,b
POAT.INTeAMIN 18312021 A AT . 2 ", V ,b
PORT,INTEAMIN 18312021 AAT . 2", V ,b
PORT.INTERMIN 163/2021 ART . 2"', V,t>
PORT. INTERMIN 183/2021 AR:T . 2 ", V,t>
90 n ... 14. A~T eo AOCT- L.,Et 11 ,49412007 ,
1..EI W14.113, O 25 OE DEZEMBRO C E 2020
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 793
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Codlgo
1?'1$.~2.0 . 1 .00
1716.53,0 .0.00
1710,,e;3,o . , .oo
1710.00.0 .0 ,00
1716.50.0.0 .00
1718.50,0 . 1 ,01
1716.50.0 . 1 .02
1716.150,0 . 1 .03
171&.50.0 . 1 .04
'171 ..,_ 50.0 . 1 ,015
, ?'1$,!50,0 . 1 ,Of!I
1716,SO.O. 1 .07
1716.50.0 . 1 .08
1716.50.0 . 1 .99
1'710.$0,0 . 1 ,9g
1716.50.0 . 1 .99
1716.150.0 . 1 .99
17HU50.0 . 1 .9Q
PREFE IT URA MUNIC . DE LUIS CORRE IA AV. PREF. ANTONIO be PAOUA OA COSTA. L.IMA. N " 27"1
orçamento P<ograma exe,clclo de 2026
CNP.J;06$544-48I0001-33
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
( l nQ, Ili, § 1 • , Ar\,;2:'t')
OlaetlMlneQAo
1'F;tANSF .COMP.UNIÂO F"UNOe.B-VAAFf.-P~INCtPAL
TRANSFER~NCIAS DE RECURSOS DO FUNOE;B DESTINADOS Á CRIAÇÃO DE
TRANSf' Re.NCIAS oe R ECURSOS 00 FUND e DESTINADOS A CRIAÇÃO 0
TRANSF,RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTE;NCIA SOC1AL-FNAS
TRANSF .RECURSOS FUNDO NAClONAL ASS1ST~CIA SOC1AL-FNAS
TRAN5F~RêNCIA5 DE Rlii:CUR5O5 CO FNA5 - .PTMC
TRANSFER.ê:NCIAS DE RECURSOS DO FNAS - .PAIF/PSB
TRANSFe:R.6NCIAS OE RS:CURSOS DO F NAS .. PAEFI
TRANSFERéNCIAS DER CURSOS DO FNAS • PROG. AUXILIO BRASIL
TRANSFER6NCIAS D RECURSOS DO FNAS .. PRIMl::IRA INPANCIA .. SUAS
TA.AN SF· A6NCIA$ 0 R CURSOS 00 F NA,8 - IG O...SUA.S
TRANSFERéNCIAS DE R.ECURSOS PO FNAS - SCFV
TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DO FNAS .. COVID
TRANS·FER6NCIAS OE RECURSOS DO F"NAS .. OUTROS RECURSOS
TAANSFEAêNCIAS 0 R CUASOS PO FNAS - OUTROS AECUR.$0$
TAANSFERêNCtAS OE R.ECURSOS DO FNAS - OUTROS RECURSOS
TRANSFER6NCIAS OE RECURSOS DO F"NAS .. OUTROS RECURSOS
TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS DO F"NAS .. OUTROS RECURSOS
PREFEITURA MUNIC. DE L UIS CORREIA AV. PReF, ANTONIO OE PAOUA DA COSTA 1.IMA, N • 271 CNPJ :065544481Q001-a;3
COdlOO
1717.00.0 .0.00
1 7 17 .S:2..o.o .oo
1717.52.0 . 1 .00
, 710.00.0 .0 .00
1119.1>&.o .o .oo
1719.56.0 . 1 .00
1719.$&.0 . 1 .o, 1 719.57 _o _o _oo
1719.57 .o. 1 .00
1 7 19 .58 .0 .0 .00
1719.5&.0 . 1 .00
1 719.60.0 .0 .00
1719.Go.o . 1 .oo
1719.99,0 .0 .00
1719.99.0 . 1 .00
1719.99,0 . 1 .oo
1719.99.0 . 1 .00
1710.00.0 . 1 .02
1720.00.0 .0 .00
172'1 .00,0 ,D.OO
1721.50.0 .0 .00
1 721 .6 0 .0 . 1 .00
1721.51.0 .0 .00
172'1 .61 ·º· 1 .00
Orçamento Pr-ogruma Exerclclo de 2026
T A BELA EXPLIC ATIVA - LEGISLAÇÃO D A R ECEITA
(tno. Ili, § 1•, Art,2•)
D lacrlmlnaÇAO
TRAN'SFE;Rê.NCIAS D E CONV~NIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
"fRANSF.CONVêNtOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL
TRANSP",CONV,UNl.ÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL,0 PRINCIPAl.
OUTRAS TRANSFERêNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSF.0ECISÃO JUDICIAL (PRl:CATÓRIOS)-FUNDl:F
TRANSF.DECISÂO JUDIC,AL (PRECAT.)•FUNDEF .. PRiNCIPAL
TRAN Sf',DECISÃO JUDICIAL (PRECAT .)--FUNCEF-PR.INC1PAL
TRANSFER~NCIA ESPECIAL DA UNIÁO
TRANSf',ESPECJAL CA UNIÃC>-PRINCIPAI..
TRANSfõ.OBRIG. L EI COM PLE M ENTAR Nº 17612020
TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.N" 176/2020-PR.INCIPAL
TRANSFE:RêNCIAS ALDIR eLANC Ll:I N• 14.3!11>12022
TRANS .ALDIR. BLANC LEI N" 14.399/2022-PR.INCIPAL
OUTRAS TRANSF,.RECURSOS UNIÃO ENTI.OAOE.S
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID . .,PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF,Rl:.CUR.U P't,HÃO f::NTIO,,..PRINCIPAI.
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÂO ENTIO .•.PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF. DE REC.DA UNIÃO- LEI PAULO GUSTAVO (DEMAIS se
OUTRAS TRANSF.RECUR~UNIÂO ENTID.- LC 17612020
TRANSl'eR:ENClAS ESTADOS DISTRITO FeDERAL E OE SUAS ENTIDADES
PARTICIPAÇÃO NA R l<CEITA DOS esTAOOS E DISTRITO F!i:01:RAL
COTA-PARTE 00 ICMS
COTA .. PARTE DO ICMS • PRINCIPAL
COTA-PARTE 00 IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCtPAI..
Fonte
543 999
1140 230
eeo g99
660999
seo G99
660 ggg
860 i199
660 899
660 999
660 999
660 999
660 999
FonW
§.44 999
545 9119
706 999
720 999
719 999
600 999
715 999
700 999
716 999
500,,.,0
500 990
Leglelacao
-Péolno 11
L.•I; 11$3, Olllil~ 2$/12/202.S
LEJ N "14. 113 . O 25 OE OEZEMBR.O OE 2020
POl'teilfl MEC n° l\05/2025
PORT. INTERMIN. 163'2001 ART 2'", V , tio ANEXO I e LEI N "874~:)
PORT. IN"TeRMIN. 16312'001 ART ,2•, V . b ANE;XO I o LE:! I
N"8742193
PORT. INTERMIN. 1&3/2001 ART 2•. V . b ANEXO 1 & LE I N "' 87'42/el3
PORT. INTERMIN. 183'2001 ART2•, V, b ANEXO I & LEI
N '"6742/93i
POAT. IN'-,-,EAMIN. 1$3'2:001 AAT 2'", V , b ANE)(O ••Lei
N '" 87421'93
PORT. INTERMIN. 163/2001 ART 2'". V. b ANEXO l e LEI N '"8742193
PORT. INTERMIN. 163/2001 ART 2•, V. b ANEXO I e LEI
N • 8742t03
PORT. INTERMIN. 163'2001 ART 2 •, V . b ANEXO I e LEI
N •&742/'03
PORT, INTE RMIN, 103/Z001 ART ?•, V . b A N EXO I o LEI
N '" 87421'93
PORT. INTEFlMIN.163'2001 ART2'", V , bANEXO I e LEI N • 8742193
PORT. INTERMIN. 163i/2001 ART2'" , V, tio ANEXO I & LEI
N "$742/'93
PORT. INTERMIN. 163'2001 ART2• , V, b ANEXO I e L E I
L egfalacao
N ... 8742193
CF 1988, ert. 157.158 e 159
Pégina 12
Loi: 1153, Dill:J: 2G/1 212025
Lel 14235. 12: de abril de 2022
14235, 12 d• •Dtll CI& 202?
ART. 11SG-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI COMPLEMENTAR. N • 17Gl2022
LEI 1430012022
CONSTITUIÇÃO FEDERAL OE 1968
CONSTITU IÇÃO Fl:01:RAL 01:C 1988
CONSTITUIQÃO FEDERAL OE 1988
LEI N º 105 DE 08 DE JULHO DE 2 022
LC 17612020
ART.168. IV DA CF OE 1988
ART.168. Ili DA CF DE:: 1888
794 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Codlgõ
1721.$2,0 .0 .00
, n, .t12.o., .oo
1· 721 .53.0 .0 .00
1721 .153.0 . 1 ,00
1722.00.0.0 .00
1722.S-3.o .o .. oo
172'2:.53,0 .1 ,00
1724.00~0 .0 .00
172.4.60.0 .0 .00
172A.6O.O. 1 ,OQ
1724.50.0 . 1.0C
172,4.51 .0.0.00
1724.151 .0 . 1 ,00
1 729,00,0 ,0 ,00
17:ZV,51 ,0 .0,00
172-9.!5 1 ,o . , .oo
1729.51 .0 . 1 .00
1729.99.0.0.00
1729-99.0. 1 .00
1 n9.1>9.o ., .00
1729.99.0 . 1 ,02
1729.99.0.1 .03
1729.ilil,Q, 1 ,04
1729.1>9,0 . 1 .05
17S0,00,0 .0 .00
PREFEITURA MUNIC. OE LUIS CORREIA AV. PF=teF. ANTONIO oe PAOUA OA COSTA LIMA. N · 271
OtÇ8iYK11m:o Pmgrama Exetclclo de 2026
CNP.J;0&!$$4448J0001-33
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA
( lno, 111 , § 1 •, Art,2'9)
otaertmlnaçao
COTA.PARTE 00 IPI - MUNICIPIOS
COTA-PARTE 00 l~I - MVNICIPIOS - PA.INCIPAI.
COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO ECONÔMICO
COTA~PARTE-C10E-PRINCIPAL
TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURArs
OUTRAS 'TRAN.SF,COMPENSAÇÕEa FINANCelRAS
OUTFtAS TAANSf!!'.COM~EN,FINANC,-PR.INCIPAL
TRANSP.CdNV~NIOS esTA.DOS EbF E~TICADES
TRANSP.CONV~ESTAOOS E OF PARA SUS
TRANSF.CONV.ESTAOOS E OF PARA SUS-PRINCIPAL
TRANSF,CONV,ESTADOS E CF PARA SUS-PFUNCIP.AL
TRANSF. CONV~NIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO
TRANSF.CONV .ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PAINCIPAL
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
TRANSFEFtêNCtAS DE EST,-,005 DESTINADAS A ASSIS'l"SNCIA SOCIAL
TAAN$F.ES"TA00$ A$$1$T,:SOCIAL-PA.INCIPAL
TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL .. PRINClPAL
·ouTRAS TRANSFERia.NCIAS DOS ESTADOS E DF
OUTRAS TRANSF.ESTADOS E OF-PRINCIPAL
OUTRAS TJ'V.NSF.ESTADOS E OF'-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERSNCtAS COS ESTADOS E DF • PR-OGR. OA EDUCAÇÃO
OUTRAS TRANSFER~NCIAS DOS ESTADOS E DF • OUTROS RECURSOS
ou-r·~s TRAN$FERS:NC1.N;i, oos eS'TAOO~ E OF - eME-NOA fN01V10UAL
OUTRAS TRANSF. ESTADOS E OF•OUTRAS VINCULAÇÕES
TRANSFERêNCIAS DE OVTRAS INSTITUIÇÕES l"ÚBLICAS
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PA:l;F, ANTONIO OE PAOUA DA COSTA LIMA, N • 271 CNPJ:06554448J0001-33
Cocfl90
1761 ,Q0,0,0 ,00
1761.S0.0.0.00
1761,$0,0 , 1 .00
1 790.00.0 .0 .00
1791.00.0 .0 .00
1791 .99.0 .0.00
17'11,99,0 , 1 ,00
-, 791 .99.0 .5 .00
1799.00.0 .0 .00
1799.99.0.0 .00
17~.09.0 , 1 .01
1799.99.0. 1 .02
1900,00.0 ,0 .00
1920.00.0.0 .00
1921.00.0.0.00
1021 .01 .0 .0 .00
1921 .01 .0 . 1 .00
1921,99,0 .0 .00
1921 .99.0 . 1 .00
1922.00.0 .0 .00
1922.99.0.0 .00
1922.90.0 , 1 .00
1990.00.0.0 .00
1999.00.0 .0 .00
1999.03.0 .0 .00
1999.03.0 . 1 .00
1999.99,0 .0 .00
1999.99. 3 .0 .00
Orçamento Progra.ma Exercl~o de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
( lno. IU, § 1•, Art.29 )
OlsorfmlnaçAo
TRANSF.ReCURSOS FUNOO MANUTe NÇ.ÃO DESENVOl..eDUCAÇ.ÃO•FUNDEB
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO OESENVOl.,EOUCAÇ.ÃO-FUNOES
TRANSF',RECURSOS FUNDES-PRINCIPAi.
DEMAIS TRANSFERê.NCIAS CORRENTES
TRANSFERêNC1AS OE PESSOAS FISICAS
OUTRAS TRANSFER~NCIAS OE PESSOAS FISICAS
OUT'RAS TRANSF.PESSOAS FISICAS-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF.P-ESSOAS FISICAS•MUL TAS
OUTRAà TRANSFt"FU''!NCIAS- CORRENTES
OUTRAS TRANSFERêNCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSFERl'iNCIAS CORRENTES - VINC, A EDUCAÇÃO
OUTRAS TRANSFER~NCIAS CORRENTES • RECUR. EDUCAÇÃO
OU'rRAS RECEITAS CORRENTES
INOENIZAÇOES, RESTITVIÇÕ,ES E RESSARCIMENTOS
INDENIZAÇÕES
INOENIZAÇOES POR CANOS CAUSADOS AO PATRIMÔN10 PÜSLICO
INDEN.OANOS CAUSADOS PATRIM.PÚBL.-PRINCIPAL
OUTRAS INDENIZAÇÕES
OUTRAS INDENIZAÇ-ÔES .., P~INCIPAL
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITU~ÇÔÉS
OUT RAS REST ITUIÇÔ S-Pf'tlNCIPAL
CE'.MAtS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS COMENTES
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRe OS REGIMES OE PREVIDêNCIA
COMPEN.F INANC.ENTRE REG.PREVID.-PRINCIPAL
OUTRAS REC ITAS
OUTAAS REC.NÃO ARREC.NÂO PROJE'rAOAS PE:LA RFB-FINANCl='.IR:AS
Fon.te
500 300
821 899
621 gg,g
IST i OH
500 999
7.,0 gig,g
621 999
621 900
748 999
640 230
600 999
500 99g
599 009
599 999
500 999
600 9119
600 999
800 999
Legtataeao
F"églno 13
Lei: 1153 , 0•1~; 2&,1"12/2025
AAT. H!iQ, • 3 • OA C .P O ,oee
C .F AR'T 159, 4 • a E .. C , N •4 .2 DE 19112/2003
CONSTITUIÇÃO F'EOERAl. OE ,gss
Coneutu5ção do Ealado do ~au, 05 de o utubro do 1989.
Coneututçao do E.ela.Cio do P~aul 05 ae outu'bro de 1989.
Conatitu~o do Eatado do Plaul 05 de outubro de 1981iit.
Lei n•. 4 .320/64, at1. 11§~.
ConaOtuk:&o do Eatado dio P~auS OS de outubro de 19&9.
Con11thu~o do E•l.-1!1,rJ,Q do P11i!iul 0$ 0111 ovtu'br-o id9 .,.~.
Con:stitulÇ&J do l!stú.dc do Piá.ui 05 da outubro de 1989.
Conelah.J~ do Eetado do P ·laul 05 de outubro de 1989.
Con•utul!ÇOQ do E•l.fJOO t;Jo P•11u, O$ oe outubro de 1 wvi.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL DE 1988
L egfalacao
Péglna 14
Lei: 1153, 0,i,lt_lil•: 2tl/i2/202:5
Ll:I N• 11.494, D 20 De JUN>-10 oe: 2007
Cor,,i;lilul~o Fod rei, Lul o • 8 .099 CE 1990,
Cona·t1tulçao Federei, Lei n· 8 .069 OE 1990.
Con~Ululç4.o Fedorol, Lei n• 8 .0é9 oe 1990.
ConislUulç.'lo Fodor31, Lol n • 8 ,069 DE 1990.
POAT. INTeAMIN.18-3/2001 AA"r.2°. V . b anexo 1
Conamu.lçAo Federal, Lei n • B.009 CE 1990
PORT, INTERMIN,1e3/2001 ART.2•. V . b an•xo 1
Lei MUNICIPAL N •o35 OE 15109/2013
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 795
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Codlgo
1GH.09,3 . 1 ,00
2000.00.0 .0 .00
2100.00,0 .0 .00
2110.00.0.0 .00
2112.00.0 .0 .00
2112.01 .0 .0 .00
2112.01 .0 . 1 .00
2112.62~0 .0 .00
21 12.52.0 . 1 .00
2112 .. 5-3.o .o .oo
2112~53.0 . 1 ,00
2112.54.0 .0 .00
2112.54.0 . 1 .00
2112.56.0 .0 .00
2112.58.0 . 1 .00
2200.00.0 .0 .00
2210.00.0 .0 .00
2213.00.0 .0 ,00
2213.01 .0 .0 .00
2213.01 .0 . 1 .00
2213.01 .0 . 1 ,00
2220.00.0 .0 .00
2221 .00.0.0.00
2221.0, .0 .0 ,00
PREFE IT URA MUNIC . DE LUIS CORRE IA AV. PREF. ANTONIO be PAOUA OA COSTA. L.IMA. N " 27"1
orçamento P<ograma exe,clclo de 2026
C NP.J;06$544-48I0001-33
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECE ITA
( l nQ, Ili, § 1 • , Ar\,;2:'t')
OlaetlMlneQAo
OUTA..A. C .NÃO AftA:EC.NAO PA.OJ.A B -F!'INAN •• ~AJN.CIPAI..
RECE,IT.I\S D E CAPITAL
OPERAÇÕES D E CR,é.DITO
OPERAÇÕES OE CRéOITO .. MERCADO tNTERNO
OPERAÇÕES OE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
OPERAÇÕES O CRê.DIT'O CONTRA'rUAIS - M ERCADO tNTE R..NO
OP.CR~OITO C0NTR..-MERC.,NTEA.NO-.PR1N CIPAL
OPERAÇÕES CRéDITO tN'TERNAS PROGRAMAS SANEAM.ENTO
OP.CRÊO.INTERNAS PROGR.SANEAMENTO-PRINCIPAL
bP,ci'UtOITO INTE"- PARA PAOG"""-MAS M EIO AMBIIJNTE
OP.CREDIT O INTER .PROGR.M EIO AMB .-PRlNCIPAL
OP;CRÊD.INTER.PROGR.MODERN.ADMIN.PÚBLICA
OP.CRÊD.INTER.PROGR.MODERN.ADMIN.PÚB.-PRINClPAL
OP.CRÊDITO INTERNAS P:ROGRAMAS MORADIA POPULAR
OP.CRÊDITO INTER.PROGR.M ORADIÁ POPULAR-PRINCIPAL.
ALIENAÇÃO DE BENS
AL.ENA.ÇÃO DE BENS MÓVE~S
ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E-SEMOVENTES
ALIENAÇÃO OE B E NS MOVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÂ.O BENS- MÔVEtS SEM OVENTES-PRINCIPAL
ALIENAÇÃO BENS MOVEIS SEMOV'ENTES-PRINCIPAL
AUe NAÇÃO oe BeNs IMÔVEIS
ALIENAÇÃO OE BENS IMÔVEIS
ALIE NAÇÃO OE BENS IMôVEIS
PREFEITURA MUNIC. DE L UIS CORREIA AV. PReF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA 1.IMA, N • 27i C NPJ:06554-4481Q001-a;3
COdlOO
2221 .01 .0 . 1 .00
2221.01 .0 .1 .00
2400.06.0 .0 .00
2410.00,0 .0 .00
U 11 .00.0 .0 .00
2411.50.0 .0 .00
241 1 .SQ_Q.O.OO
2411 .G0.0 . 1 .00
2'1l 12 .00.0 .0 .00
2.,2 ,s o .0 .0 .00
2412.5 0 .1 .0 .00
2412.50. 1 . 1 .00
.2412.6 0 .2 .0 .00
2412.50.2 . 1 .00
241 2 .5 0 .9 .0 .QQ
2412.S0.9 . 1 .00
2413.00.0 .0 .00
2"' 13.50.0 .0 .00
2413 .50.0 . 1 ,00
241 3 .50.0 . 1 .00
2'14.00.0 .0 .00
2414.61 .0 .0 .00
2414.$ 1 ,0 . 1 .00
2414.52.0 .0 .00
2-4 14.52.0 . 1 .00
2414.53.0 .0 .00
Orçamento Pr-ogruma Exerclclo de 2026
T A BELA EXPLIC ATIVA - LEGISLAÇÃO D A R ECEITA
( tno . UI , § 1•, Art,2 • )
D lacrlmlnaÇAO
ALlENAÇÃÓ DE BENS IMÓV IS · PRIN C IPAL
ALIEaNAÇÃO Clã BENS IMOVEIS - PRINC IPAL
T RANSFEF>.aNCIAS OE CAPITAL
T RAN.Sf'ERSNClAS DA UNlll.O E OE SUAS ENTIDADES
,-RANSFERêNCIAS RECURSOS S IS T EMA Ú~ICO SA.ÚDÉ .. SUS
TFIANS.,,RECURSOS-SUS.-FUNOO A f'UNOO - BLOCO DE MANUTENÇll.O
TRANSF .... s us.eLOCO MANUTE NÇÃO.OUTROS PROGRAMAS
TRANSF .-SUS--BLOCO MANUT .-OUT RÓS PROGR.-PRINC !PAL
TRANSF .R E CUR FUNDO NACIONAL D ESENVOLVIM E NTO E DUCAÇÃO .. FNDE
TAANSF. RECUR. PFIOGRAMAS EOUCAÇll.O
TRANSF,PROGR.TR-'INSP.esc.Eo .aAsIcA-C,AMINI-IO ESCOLA
TRANSF .PROGR.TRANSP.ESC .EO.BAS.-CAMINI-IO ESCOLA-PRINCIPAL
T RANS.PROGR,NAC.R EEST.AQ.EQU IP.ED.INFANTIL.PROINFÂNCIA
TRAN.S.P'ROG.NAC.~EEST..AO.E OUIP.E D .INF .L .. PROINFÂNC IA ,PRINCIPAL
OUTRAS T RANSFEAENCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS OE EDUCAÇÃO
OUTRAS TRANSF. PROGFI..EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
T RAt,ISF,RlãCURSOS FUN,00 NACIONAL ASSISTlâNC'IA SOC1AL-FNAS
TRANSF_RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSIST~NCIA SOC1AL .. F'NAS
TRANSF.R .ECU R.FUNOO NAC .ASSIST.SOCIAL-l'NAS-PRIN CIPAL
T RANSF .RECUR.FUNDO NAC..ASSI S T .SOCIAL- F NAS-PRIN CIPAL
T RAN Sf'ERa,NCtAS DE CONVSNIOS OA UNIÃO E DE SUAS E N T IDADES
TRANSF. CONVê:NIOS UNIÃ O PROGRAMAS EDUCAÇÃO
TRANSF. CONV,UNl/l.O PROGR.EOUCAÇ/l.0-PRIN C IPAL
TRANSF. CONVêNIOS UNIÃO PROGRAMAS oe SANEAMENTO BÁSICO
iRANSF.CONV.UNtÃO PROGR.S ANEAM .B ÁSICO-PRINCIPAL
TRANSF,CONViã:NtOS UNIÃO PROGRAMAS M EIO AMBIENTE
Fonte
75-11 999
75,ot 999
7 54 999
764 999
7'154GIH
500 999
755 ggg
F onW
500 999
755 1>99
631 999
570 999
570 999
570 999
665 999
670 999
700 099
Leglelacao
-Péolno 15
L.•I; 11$3, Olllil~ 2$/12/202.S
l.A;tl F'-adt;tr-OI ~ 4 ,3,l:0, da 17 da mnrço da 1$84
Lof COfflplomonl"'..- n • 101 . d o 04,05'2"000 • H Aci,.olv,ç(l,99,
dQ St;,nJ;11c;fo Fodonal (RSF) n"" 40 4 -3 . do 2001 .
L e i Complemenlar n"' 101. d e 04/05/2000 • éa Reaoluç6ea do Sonado Foc;h:tniit (R$F) n• 40 o 4,3. d o 200, .
L.ni CQITlplomonln..- n • 101 . do 04i06/2000 a al-s R.osolu,çÕl;II~
Cio Senado Fecfet'l!II (RSF) l"fJ 40 e 43, d& 2001.
Lei CornplemOflll e..- n,a, 101 • d• 04105/2000 • t'u, A.oeoluç6os
do S•r'lac;lo F~enilll (R$P) nolo 40 • 43. de 2001 .
L e i Cotnplemenlar- n• 101 • de 04/05/2000 • é:a R•aoluç.6ea dO San ádo POdonal (RSF)n"' 40 o 43. c:1 0 2001 .
Lal Fodoral ~ 4 .320, da 17 do m.á.rço do , 084
L egfalacao
Pégina 16
Loi: 1153, Dill:J: 2G/1 212025
Lel Federu.l n º 4 .320. de 17 da março de 1004
LOI FOdOt;til n • 4 .320. dei 17 dó r'n.àtQO dó 1964
ART. 195 E 198 §1• DA C ,F . DE 1988 E
POAT.INTEAMIN.163'2001 ART .2", V. b anoxo 1
Portaria STNISOF nº ·$ de 18/12118 e Resoluceo FNOe
Portaria ST N/90 n º .e, de 18/12/18 e Reso(ucao NO
Porterla STN/SOF n• e de 18/12118 e Resolucao FNOE
CF 1988. ort. 157 .168 o 159
Lel n'". 4 .320164 , art. 11§2°.
Lei n•. 4 ,3201$4 , en. 11§,2+,
796 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
Codlgõ
,...,4...,3.0 . 1 .00
2•14.154 .0 .0 .00
2414 .154 .0 . 1 ,00
24'1,ilf .99.0.0 .00
2414 .119.0 . 1 ,00
2420.00,0 .0.00
2422.00.0.0 .00
2422.60.0 .0 .00
2422.50.0 . 1,0Q
2422J50.0 . 1.0C
2~22.51 .0 .0 .00
2422.51 .0 . 1 ,00
2422,52.0,0 ,00
2.4 ::U.P$:Z .0 .1 ,00
24.22:.53.0.0,00
2422J53.0 . 1 .00
2422.64 .0 .0 .00
2422.54.0 . 1 .00
2-<22.~ .0.0.00
2422.1111 .0 .1 .00
7000.00.0.0 .00
7200.00.0.0.00
7210.00.0.0.00
7215,00,0 .0 .00
7215,02 ,0.0,00
7215,0·2, 1 .0 .00
Codigo
7215.02.1.1.00
7215.02.1.1.00
7215.02.1.1 .01
7215,02.1.2.00
7215.51 .0.0.00
7215.51.1.0.00
7215.51 .1.1.00
7215.51 .1 .. 2.00
9000.00.0.0.00
9500.00.0.0.00
9510.00.0.0.00
PREFEIT URA MUNIC. OE L U IS CORRE IA AV. PF=teF. ANTONIO oe PAOUA 0A COSTA LIMA. N · 271 - C NP.J;0&!$$4448J0001-33
OtÇ8iYK11m:o Pmgrama Exetclclo de 2026
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA
( lno, 111 , § 1 •, Art,2'9)
otaertmlnaçao
TAAN$F,C0NV,VNIÃ0 PAOGR.MEIO AM81E.NTE-PAINCIPAL..
TRANSF.CONVti:NIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE
TRANSF.CONV. UNIÃO PROGR. INFRA.TRANSP ... PRINCIPAL
OUTRAS TRAN.SFER~NCIAS CONV~IOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSF,CONV.UNIÂO SUAS ENTID.-P~INCIPAL
TRANSF.ESTAOOS E 00 DISTRITO FEOERAL E oe- SUA.$ GNTIOAOES
TRANSP-CONV~NIOS ESTADOS E DF e oe SUAS EN'Tl
0
D.AOE!S
TRANSFERE.NC4AS CO~NlO$ ESTAOQS PARA SUS
TRANSF.CONV.ESTAOOS PARA SUS-PRINC1PAL
TRANSF.CONV,ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL.
TRANSF_CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO
TRANSF.CONV _ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PAINCIPAL
TRANSFEFtêNCIAS CONVêNIOS ESTADOS SANEAMENTO 8As1co
l'AANS~.CONV,ESTAC>OS ~ROO~.SANEAIM,BAS.100-PRINCIPAL..
TRANSFERGNCtAS coNveN1os Ei'STAOOS PROGRAMAS oe; Ml;IO AMBll,;N'TI:;
TRANSF.CONV.ESTADOS PR-OGR.MEIO AMBIENTE-PH~NCIPAL
TRANSF.CONVE:NIOS ESTADOS PROGR_INFRAESTRUTURA TRANSPORT'E
TRANSF.CONV.ESTAD.PROGR. INFRAEST.TRANSP .-PRINCIPAL
OUT'RA$ TAA.NSF'.CONV. E$TAOOS E OF e oe SUA ENTIOA0E$
OUTRA$ TRANSF.CONV.E$TJOF$VA ENTIO.•PRINCIPM.
HECE,TAS CORRENTES. (1NTRA)
CONTRIBUIÇÕES CINTRA)
CONTRlBUJÇÔES SOCIAIS (INTRA)
CO...,TI\IB,REGIMES ~ÓPRJOS PREV.SISTEMA PROT.SOCIAL·(INTRA)
CONTFU8VIÇÃO PATl'tONM. • $!;R\1100R CIVIL (INTRA:)
CONTFllBUIÇÃO PATRONAL -.SERVIDO'R CIVIL ATIVO CINTRA)
Fon.te
7oogw
700 999
$2.1 ~09
632 gg,g
IST i OH
70i 99'9
701 999
?'01 909
Legtataeao
L•• n•. 4 .3 ,20/64 , an.. 11§2°,
Lol n•. 41 _3,20164 , atL 11§2'°.
L.el n•. • •. 3 -20/e.4 , a11.i 11§2°.
Lei n•. 4 .320/64, 1!11'1 .. 11§~.
F"églno 17
Lei: 1153 , 0•1~; 2&,1"12/2025
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N" 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1°, Art.2")
Dlscriminação
CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL
CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PATRO- SERV. CIVIL ATIVO - PRINCIPAU CÂMARA
CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL· PARCELAMENTOS (INTRA)
CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS (INTRA)
CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL
CONTRIB.PATR.SERV.CML ATJVO-PARC.-MULTAS JUROS
(R) DEDUCOES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813--49
Fonia
802 999
800 999
800 999
800 999
800 999
800 999
500 999
Leglslacao
Página 18
Lei: 1153, Data: 26/121202.5
LEI MUNICIPAL N' 035 DE 15/09/2013
LEI MUNICIPAL N"035 DE 15/09/2013
LEI MUNICIPAL N"035 DE 15/09/2013
LEI MUNICIPAL N"035 DE 15/09/2013
LEI MUNICIPAL N"035 DE 15/09/2013
LEI MUNICIPAL N"035 DE 15/09/2013
Lei nº. 4.320/64
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 797
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA LIMA. N' 271 - CNPJ:00554448/0001-33
Orçamento Programa - Exerdoio de 2028
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(lnc.11, §1', An.2')
RECEITA
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES OE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA OE SERVIÇOS
TRANSFE~NCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
(R) DEDUÇÕES 00 FUNDES
SUBTOTAL
TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÔESDECRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERl!.NCIAS DE CAPITAL
SUB TOTAL
TOTAL
RESUMO
RECEITAS CORRENTES.
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS OE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS
TOTAL
R$
27 .~7.201 ,00
10.825.496,00
6.113.554,00
100.000,00
181.353.1 59,00
688.000,00
9.126.500,00
·10.590.910,00
1.850.000.00
395.000,00
8.459.000,00
226.667.410,00
9.126.500,00
-10.590.910,00
10.704.000,00
RS
2<5.203.000,00
225.203-000,00
22.641 .089,00
10.704 .000,00
33.345.089,00
235.907.000,00
235.907,000,00
DESPESA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAi. E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DMDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBTOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DlvlDA
SUB TOTAL
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPIT AI.
RESERVA DE CONTINGl\:NCIA
TOTAL DE DESPESA
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercido de 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(lnc.1 1, §1°, Art.2°)
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
Anexo01
Págilla 1
Lei: 1153, Dala: 26'1212025
RS RS
99.253-000,00
36.000,00
103.272.931,00
24.804.999,00
6.050,000,00
202.561.931,00
22.641 .069,00
225.203.000,00
30.854.999,00
131.000,00
2.359.070,00
33.345.069,00
202.561.931 ,00
30.854.999,00
2.490.070,00
235.907 .000,00
235.907 .000,00
Anexo01
Página 2
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
798 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
Código
1000.00.0.0
11 00.00.0.0
111 0 .00.0.0
1112.00.0.0
1112.0 1.0.0
1112.0 1.1.0
1112.0 1.1.1
1112.0 1. 1.2
1112.50.0.0
1112.50.0.1
1112.50.0.2
1112.52 .0.0
1112.5.2 .0.1
1112.52.0.2
111 2 .53.0.0
111 2.53.0.1
1112.53.0.2
1113.00.0.0
1113 .03.0.0
111 3 .03.1.0
111 3 .03.1.1
1114.00.0.0
111 4 .51.0.0
111 4.51.1.0
1114.51.1.1
111 4 .5 1. 1.2
11 20.00.0.0
112 1.00.0.0
11 2 1.0 1.0.0
112 1.0 1.0.1
1122.00.0.0
1122.0 1.0.0
1122.0 1.0.1
11 22.02.0.0
1122.02 .0. 1
1122.53.0.0
11 22.53.0.1
11 22.53.0.1
1130 .00.0.0
1131.00.0.0
1131.99.0.0
1131 .99.0.1
1200.00.0.0
1210.00.0.0
1215 .00.0.0
121 5 .0 1.0,0
121 5 .0 1 .1.0
1215 .0 1. 1.1
121 5 .0 1.1.1
121 5 .0 1,1.2
1215 .0 1.2.0
1215 .0 1.2.1
12 15.01.3.0
121 5 .0 1.3.1
1.2 15 .03.0.0
1215.03.0.1
1215 .03.0.2
1.240.00.0.0
1241.00.0.0
1241.50.0.0
1241.50.0.1
PREFEITURA M U NIC. DE LUIS CORREIA
AV. PRE F . ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo 02
Página 1
Orçamento Programa Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOM ICAS Lei: 1153. Dat.a: 26/1212025
Subcategoria Categoria
Especificação F .R.-C.A . De,.dobramento Fonte Econômica
RECEITAS CORRENTES. 226.667-410 ,00 IMPO$TO$, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES OE MELHORIA 27.587.201 ,00 IMPOSTOS 21 .312.201 ,00 IMPOSTOS S08RE O PATRIM ÔNIO 8 .325.000,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 3 . 700.000,00 R URAL
ITR • M UNICiPIOS CONVENIADO 3 .700.000,00 ITR .. M UNICiPIOS CONVENIADO·PRINCIPAI,. 1.500.00.999.000 3 .000.000,00 ITR • M lJNIC.\PIOS CONVENIADO•MULTASIJlJROS 1.500.00.999.000 700.000,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRLl:OADE PRl:OIAL 1: 2 .100.000,00 TERRITORIAL URBANA
IPTU -PRINCIPAL.. 1.500.00.9 99.000 2 .000.000,00 IPTU•MUL TA S/JUROS 1.500.00.999.000 100.000,00 ITBl-"CAUSA M ORTIS• 1 .320.000,00 llS~"CAUSA MOl'!TIS"-PR INCIPAL 1.500.00.999.000 1 .300.000,00 IT81-"CAUS A M ORTIS.rMUL TA SIJU ROS 1.500.00.999.000 20.000,00 ITBl-"IN TER VIVOS" 1 .205.000,00 ITSl•"INTER VIVOS",PRLNCIPAL 1.500.00.999.000 1 .200.000,00 ITBl-"INTER VIVOS"-MUL TAS/JUR O S 1.500.00.999.000 5 .000,00 IMPOSTOS SOBRE A REND A E PROVENTOS DE 4 .500.000,00 QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENO.A - RETIOO N A FONTE 4 .500.000,00 IRRF-TRASALHO 4 .500.000,00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 4 .500.000,00 IMPO STO S SOBRE A PRO D UÇÃO E Cl~ CULAÇÁO DE 8 .487.201 ,00 M ERCADORIAS E SERV
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 8 .487 .201 ,00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS OE O UALOUER NATUREZA 8 .487.201 ,00 • ISSQN
ISSON-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 8 .000.000,00 ISSON-MUL TAS/JUROS 1.500.00.999.000 487.201,00 TAXAS 5 .175.000,00 TAXAS PELO EXERC1CIO 00 PODER OE POLICIA 2 .500.000,00 TAXAS OE INSPEÇÁO, CONTROLE E f'ISCALIZAÇÃO 2 .500.000,00 TAXAS INSPEÇÂO,CONTROLE FISCAL-PRINCIPA L 1.500.00.999.000 2 .500.000,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃ O OE SERVIÇOS 2 .675.000,00 TAXAS PELA PRE.STAÇÁO OE SERVIÇOS EM GE.RAL 400.000,00
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 400.000,00
EMOLUMENTOS E C USTAS JUDICIAIS 200.000,00 EMOI.UMENTOS E C USTAS JUDICIAIS • PRINCIPAL 1.500.00.999.000 200.000,00 TAXA PREST.SERV.U M P.PÜBL MAN EJO 2 .075.000,00 RESID.sÔLIDOS
TAXA
PREST.SE:RV.LIMP.PÜBL.MAN.RESLO.SÓLIOOS-PRINC IP 1.500.00.999.000 2 .000.000,00
AL
TAXA 1,753.00.999.000 75.000,00 PREST.SERV,LIMP.PIJBL.MAN.RESIO.SÓL.100$•PRINC IP
AL
CONTRIBUIÇÃO OE M ELHORIA 1.1 00.000,00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1 .100.000,00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES OE MELHORIA 1 .100.000,00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕl:S OE Ml:LHORIA - PRINC IPAL 1.500.00.999.000 1 . 100.000,00 CONTR IBUIÇÕES 10.825.496,00 CONTR IBUIÇÕES SOCIAIS 6 .323.496,00 C ONTRIBUIÇÕES P A RA R PPS 6 .323.496,00
CONTRIBUIÇÃO 00 SERVIDOR CIVIL 6 .258.496,00 C ONTRIBUIÇÃO 0 0 SERVIDOR CIVIL ATIVO 4 .667.496,00 CONTR IS.SERVIOOR C IV IL ATIVO-PRINCIPAL 1,600.03.999.000 20.496,00 CO NTRLB.SERVIOOR C IVIL ATIVO.PRINCIPAL 1.800.03.999.000 4 .627.000,00 C O NTRIB.SE~VIOOR C IV IL ATIVO-MULTAS J UROS 1.600.03.999.000 20.000,00 C ONTR IB U IÇÃO D O SERVIDOR CIVIL INATIVO 1.578.000,00 CONTR IB.SER.VIOOR C IV IL INATIVO-PRINCIPAL 1.600.03.999.000 1 .578.000,00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR. CIVIL - P!:NSIONISTAS 13.000,00 C O NTRIB.SERVIDOR C IVIL-PENSIONIST AS-P R INC IPAL 1.600.03.999.000 13.000,00 CONTRIBUIÇÃO 00 SERVIDOR CIVIL - 65.000,00 PARCELAMENTO$
CONTRlB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 50.000,00 CONTRIB.$ERV.CIVIL-PA RCELAMENTOS-MUL TAS 1.800.03.999.000 15.000,00 JUROS ~8~~1
~ UIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 4 .502.000,00
C<;lNTRLBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO OE ILUMINAÇÃO
PUBLICA 4 .502.000,00
C9NTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO OE ILUMINAÇÃO PUBLICA 4 .502.000,00
CONTRIB.SERV.llUMINAÇÂO PúBLICA-PRINCIPAL 1. 751.05. 120.000 4 .502.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 799
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
g PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE P ADUA DA COST A LIMA, N° 271 C NP J :06554448/0001-33 Anexo 02
t Página 2
t Orçamento Programa Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 115 3 , D ata: 2&/ 12/20215
Subcategoria Categoria
Código Especificação F .R.-C.A . Desdobramento Fonte Econõmica
1300,00,0 .0 RECl;:ITA PATRIMONIAL. 6.113.554,00
i310,00,0 .0 lõXPI.0RACÁ0 00 PATRIMÔNIO IM0IIILIÁRIO 00 2 .392.000,00 ESTADO
1311.00.0.0 l;XPI.ORAÇÃ0 00 PATRIMÔNIO IM081~!ÀRIO DO 2 .392.000,00 ESTACO
1311 .01 ,o.o ALUGU~liS, ARRENOANIENTOS, FOROS, LAUD~IOS, 192.000,00 TARIFAS oe OCUPAC
1311.01 ,1.0 ALU0UÊIS e ARRENDAMENTOS 9 0 .000,00 1311.01,1 .1 ALUGUÊIS e ARREN0AMeNTOS • PRINCIPAL 1.500.00.999.000 90.000,00
1311 .01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS OCUPAÇÃO 102.000,00
1311.01 ,2.1 FOROS, 1.AU0ÊM.TARIFAS OCUPAÇÃO,PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00
1311 .01 .2.2 FOROS. 1.AU0l'.::M.TARIFAS OCUPAÇÃO-V 1.500.00.999.000 2 .000,00
1311,02.0 .0 C0NC,PlãRM.AUT.CESSÃ0 0IR,USO IIENS 1.100.000,00 IMOV.PÚBLICO
1311 ,02,1.0 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIRUSO BENS 1 , 100.000,00 IMOV.Púeuco
1311 ,02,1.1 CONC PE.RM..AUT CESS IR USO BENS
IMOV.PÚIIL.·PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1 .100.000,00
1311.99.0.0 OUTRAS RECErTAS IMOBILIÀRIAS 1 .100.000,00
1311 .99.0.1 OUTRAS RECEHTAS IM0BIUARIAS • PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1 .1 ºº·ººº·ºº 1320.00.0.0 VALORES M0B1LIARIOS 3 . 7 16.554,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETARIAS 3 .616.554,00
1321.01 .0 .0 REMUNERAÇÃO OE 0EPÔSITOS BANCARIOS 2.583.850,00
1321 .01.1 .0 REMUNERAÇÃO DE 0EPÔSITOS BANCARIOS • GERAL 2.583.850,0 0
1321.01 .1.1 REMUN.0EPÔS.BANCÀRIOS-0ERAL•PRINCIPAI. 1.500.00.200.000 10.000,00
1321 .01 , 1. 1 REMUN.0EPÔS.eANCÀRI0S-GERAL•PRINCIPAL 1.500.00.300.000 192.000,00 1321 ,01 ,1.1 REMUN.DEPÔS.BANCÂRIOS~GERAL..PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1 .002.000,00 1321.01 .1.1 REMUN.DEPÔS.BANCÃRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.540,01 .230.000 700.000,00
1321.01 .1.1 REMUN.0 õ'PôS.BANCÁRI0S-0 ERAL-PAINCIPAL 1.541.01.230.000 10.000,00
1321.01 .1.1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.542.01 .230.000 13.000,00
1321.01 .1.1 REMUN,DEPôS.BANCÀRIOS-OERAL-PAINCIPAL 1.545.01 .999.000 5 .000,00 1321 .01 .1 .1 REMUN.0SPÔS.BANCÀRIOS-OERAL.-PRINCIPAL 1.550.01 .999.000 2 .000,0 0
1321.01 .1.1 REMUN.DEPÔS,BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.551 .01.999.000 2 .000,0 0
1321.01 , 1 .1 REMUN.0EPÔS.BANCÀRIOS-0ERAL•PRINCIPAI. 1.552.01 .999.000 5 .000,00
1321 ,01 ,1.1 REMUN.0EPÔS.BANCÀRIOS·GERAL.PRINCIPAL 1.553.01 .999.000 2 .000,00
1321.01, 1 .1 REMUN.0EPÔS.eANCÀRI0S•GERA~•PRINCIPAl. 1.569.01 .999.000 5 .000,00
1321 .01 , 1.1 REMUN,0EPÕS,BANCÁRIOS-GERAL•PRINCIPAI. 1.570,01 .999.000 5 .000,00
1321 ,01 , 1.1 REMUN.0EPÔS.BANCÀRI0&0ERAL.,PRINCIPAL 1.573.01 .999.000 5 .000,00
1321.01.1 .1 RE::MUN.Dê.PÔS.BANCÀA:10S-OERAL-PA:INCIPA.L 1.600.02.999.000 200.000,00
1321.01 .1.1 REMUN.DEPÔS.BANCÂRIO&GERAL.·PRINCIPAL 1.605.02.999.000 10.000,00 1321.01.1 .1 REMUN.DEPÔS.BANCÀRIOS-0ERAL.PRINCIPAL 1.621.02.999.000 100 .0 00,00
1321 .01 .1.1 Rô'MUN.0EPÕS.BANCÀRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.631 .02.999.000 5.000,00
1321.01 .1.1 REMUN.DEPôS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.632.02.999.000 10 .000,0 0
1321.01 . 1.1 REMUN.0EPÔS,BANCÀRIOS-GERAL•PRINCIPAI. 1.660.04.999.000 13.850,00
1321 ,01 , 1 .1 REMUN.0EPÔS.IIANCÀRIOS-GERAL•PRINCIPAL 1.661 .04.999.000 2 .000,0 0 1321 .01 ,1.1 REMUN,0lãPÕS.IIANCÀRI0S-GERAL·PRINCIPAI. 1.665.04.999.000 1 .000,00
1321 .01 ,1.1 REMUN.DEPÓS.BANC.ÁRIQS .. GERAL-PRINCIPAL 1.669,04.999.000 2 .000,0 0
1321.01 .1.1 REMUN.DEPÔS.eANCÀRI0S-GERAL•PRINCIPAI. 1.700,05.999.000 23.000,00
1321.01 . 1.1 REMUN.DEêPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1, 701,05.999.000 10.000,00 1321.01 ,1.1 RE::MUN.DEPÔS.BANCÀRIOS-Gl;RAL,.-PRINCIPAL. 1 . 704.01 .999.000 5 .000,00 1321.01 .1.1 REMUN.0EPÔS.BANCÀRI0S-GERAL-PRINCIPAL 1.706.05.999.000 2.000,00
1321.01 .1.1 REMUN.DEPÔS,BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1. 708.05.999.000 5 .000,00
1321 .01. 1 .1 REMUN.DEP0S.BANCÀRIOS-0ERAL-PRINCIPAL 1.710.05.999.000 2 .000,0 0
1321.01 , 1 .1 REMUN.DSPÔS.BANCÀRIOS·GERAL.-PRINCIPAL 1.715.05.999.000 4 .000,0 0
1321,01 , 1 .1 REMUN.DEPÔS.BANCÀRIOS-0ERAL-PRINCIPAL 1.716.05.999.000 3.000,00
1321 .01 .1.1 REMUN.0EPÔS.BANCÀRIOS-GERAL•PRINCIPAL 1. 720.05.999.000 5 .000,00
1321 ,01 , 1.1 REMUN.DEPÔS.eANCÁRIO&GERAL•PRINCIPAl. 1 , 721 .05.999.000 5 .000,0 0 1321.01.1 ,1 REMUN,0EPÔS.IIANCÀRI0S-GERAL•PRINCIPAI. 1. 74 7 .05.999.000 5 .000,00
1321 .01 ,1.1 REMUN.DEPÔS.BANCÂRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.748.05.999.000 5 .000,00 1321.01.1 .1 REMUN.0EPôS.BANCÀRI0S-0ERAL-PRINCIPAL 1. 750.05.120.000 5 .000,00 1321 .01 .1.1 REMUN.DEPÔS.BANCÁRI0S-GERAL-PRINCIPAL 1.751 .05.120.000 3 .000,00
1321.01 .1.1 REMUN.0EP0S.BANCARIOS-0ERAL.PRINCIPAL 1.754.05.999.000 195.000,00
1321.01 .1.1 REMUN.DEPÔS.BANCÀRIOS-GERAL-PAINCIPAL 1. 755.05.999.000 5.000,00 1321 ,04,0 .0 REMUNERAÇÃO RECURSOS REGIME PRÓPRIO 1.032.704,00 PREVID~NCIA SOCIAL-RPPS
1321 .04.0 .1 REMUNERAÇÃO RPPS-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 1 .027.704,00
1321 ,04.0 .1 REMUNERAÇÃO RPPS0 PRINCIPAL 1 .802.03.999.000 5.000,0 0
1329.00.0.0 OUTROS VALORES MOOILIÀRIOS 100.000,00
1329.99,0 .0 OUTROS VALORES MOBIL.IÀRIOS 100.000,00 1329.99.0.1 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PR.INCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00 1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 5 ,000,00
1399.00.0.0 OUT·RAS RECErTAS PATRIMONIAIS 5.000,0 0
800 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
Código
1399.99.0.0
1399.99.0.1
1600.00.0.0
1610 .00.0.0
16 11 .00.0.0
1611 .0 1.0.0
16 11.0 1.0.1
16 11.02 .0.0
16 11.02.0.1
16 11 .03.0.0
1611 .03.0.1
1690.00.0.0
1699.00.0.0
1699.99.0.0
1699,99.0.1
1700.00.0.0
1710 .00.0.0
1711 .00.0.0
1711.5 1.0.0
1711.51. 1.0
1711.51. 1.1
1711.51.2.0
1 711 .51.2.1
1711.52.0.0
1711.52.0.1
1712 .00.0.0
1712.50.0.0
17 12.50.0.1
1712.51.0.0
1712 .51.0.1
17 12.52.0.0
1712 .52 .4 .0
17 12.52 .4 .1
1712.53.0.0
171 2 .53.0.1
171 2 .99.0.0
1712.99.0. 1
1712.99.0.1
1712 ,99.0.1
1712 .99.0.1
1712.99.0. 1
1713.00.0.0
1713.50.0.0
1713.50.1.0
1713.50.1.1
1713.50.1.1
1713.50.1.1
17 13 .50.1 .1
1713 .50.1.1
1713 .50.1.1
1713.50.2.0
1713.50.2.1
1713 .50.3.0
17 13 .50.3.1
1713.50.3.1
1713 .50.4.0
1713.50.4.1
PREFEITURA M U NIC. DE LUIS CORREIA
AV. PRE F . ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo 02
Página 3
Orçamento Programa Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOM ICAS Lei: 1153. Dat.a: 26/1212025
Subcategoria Categoria
Especificação F .R.-C.A . De,.dobramento Fonte Econômica
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 5 .000,00 OUTRAS RECEITA$ PAT RIMONIAIS · PmNCIPAt. 1.500.00.999.000 5 .000,00 RECEITA DE SERVIÇO$ 100.000,00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COM ERC IAIS GERAIS 80.000,00 SERVIÇOS A DMINISmATIVO$ E COM ERCIAI$ GERAI$ 80.000,00
SERV.ADM.COM .GERAIS PREST,ENTIOAOE ÔROÃOS 10.000,00 PUBLICOS GERAL
SERV.ADM.COM.Gl:R.P RE;:ST.l;NTlO.ORG .P Ú Bt...-PRINCIP 1.500.00.999.000 10.000,00 AL
INSCRIÇÃO EM CONCU~SOS E P ROCESSOS 60.000,00 SELETIVO$
IN$C.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 60.000,00 SERVIÇOS OE REGISTRO. CERTIFICAÇÃO e
FISCALIZAÇÃO 10.000,00
SERV.Re:GISTRO ,CERTIF.FISCAL.-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 10.000,00
OUTRO$ SERVIÇOS 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00 OUTROS SE; RVIÇOS- PRINCIPAL.. 1.500.00.9 99.000 20.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 181 .353.159,00 TRANSF·ERENCIAS DA UNIÃO E OE S UAS ENTIDADES 122 .1 56.159,00 TRANSFERÊNCIAS PARTICIPAÇÃO RECEITA U NIÃO 45.444.550,00 COTA-PARTE 0 0 FUNDO DE PA RTICIPAÇÃO DOS
MUNICIPIQS • FPM 45.144.550,00
COTA-PARTE FUNDO PARTICIPA ÇÃO MUN ICIPIOS-COTA 43.144.550,00 MENSAL
COTA•PARTE FPM-COTA M E:NSAL-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 43.144.550,00 COTA-PARTE FUNDO PARTICIPA ÇÃO MUNICIPIOS-COTA
EXTRAORDINÁ RIA 2.000.000,00
COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAOROINARIA--PRINCIPAL 1.500.00.999.000 2 .000.000,00 COTA-PARTE 00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 300.000,00 TERRITORIAL R URAL
COTA-PARTE IMP.PROPRIEO.TERF'UT.RURAL-PRINCIPAL 1.500.00.99 9.000 300.000,00 TRANSF.COMPENS.FIN ANC.EXPLRECUFtSOS N ATURAIS 1 .149.000,00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 10.000,00 HlDRICOS
COTA·PARTE COMP.FIN.EXPLRECUR.H1DR,•PRINCIPAL 1. 709.05.999.000 10.000,00 COTA-PARTE COMPENS.FlNANC.EXPL.RECURSOS 59.000,00 M INE::RAIS CFEM
CFEM • PRINCIPAL 1. 708.05.999.000 59.000,00
COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 250.000,00
COTA-PARTE 00 FUNDO ESPECIAL 00 Pl"TRÔLEO - 250.000,00 FEP
COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL 1. 720.05.999.000 250.000,00 OOTA•PARTE BÓNUS ASSINATURA CONTRATO 218.000,00 PARTILHA PRODUÇÃO
COTA/PARTE 8ÔN.ASSIN.CONT Ft.PART.PROD.-PRINCIPAL 1. 721 .05.999.000 218.000,00
OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC,EXPLO RAÇÃO OE
RECURSOS NATURAIS 612.000,00
OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUFt.NAT.•PRINCIPA 1.573.01 .999.000 95.000,00 L
OUTR. TRANS.COM P.FINAN .EXPL.RECUR.NAT.•PRINCIPA 1.835.02.999.000 60.000,00 L
OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.,PRINCIPA 1.704.01 .999.000 95.000,00 L
OUTR,TRANS.COMP.FINAN.EXPI...RECUR.NAT,•PRINCIPA 1.720 .05.999.000 317.000,00 L
OUTR... TRA.NS.COMP,FINAN ,EXPl.,RECUR.NA T,••.PRINC IPA 1.747 .05.999.000 45.000,00 L
TRANSFERtiNCIAS RECURSOS S l,$TEMA ÚNICO SAÚ 0 E 35. 124.500,00 - SUS
T'RANSF.S U S-FUNDO A F UNOO- SLOCO oe 34. 761 .500,00 MANUTENÇÃO
T RANSF,S US•FUNOO A FUNDO • BLOCO MANUT .ATENO,PRIMAAIO 27 .261 .500,00
TRANS.SU$-8L.MANUT .ATEN,PRIMÁ RIA0 PRINCIPAI. 1 .600.0 2.999.000 24.341.500,00 TRANS.SUS-81...MANUT .ATeN.PRIMÀFtlA0 PRINCIPAI. 1.601.02.999.000 100.000,00
TRANS.SUS·8L,MANUT .ATEN,PRIMÁFIIA-PRINCIPAI.. 1.602 .02.999.000 170.000,00 T RANS.SUS.-81...,.MANUT .ATEN.PRIMÁ Rl~PRINC IPAL 1.603.02.999.000 200.000,00 T RANS.SUS-BLM ANUT .ATEN.P A:IMÀ R IA-P~.INCIPAL 1.604.02.999.000 1.900.000,00 TRANS.SUS-8 L.MANUT .ATeN.PRIMÀ RIA•PRINCIPAI.. 1.621.02.999.000 450.000,00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATeNÇÃO 4 .000.000,00 ESPECIALIZADA
T RANS.SUS-BLOCO M ANUT .ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.600,02.999.000 4 .000.000,00 =iF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 2.010.000,00
TRANS.SUS-BLMANUT-VIG ILÃN.SAÚDE-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 1 .160.000,00 T ~ S.SUS-SLMANUT-VIG ILÃN.SAÚ D E.-PAINCIPAL 1,604 .02.999.000 850.000,00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA
FARMACtiUTICA 500.000,00
TRANS.SUS- BLOCO 1.800.02.999.000 500.000,00
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
g PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNP J :06554448/0001-33 Anexo 02
t Página 4 t Orçamento Programa Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1153, Data: 2&/12/20215
Subcategoria Categoria
Código Especificação F.R.-C.A . Desdobramento Fonte Econõmica
.. u -· 1 . AR ,,PR NCPA
1713.50.5.0 TRANSF.SUS· BLOCO MANUTENÇÁO- GESTÃO 00 SUS 490.000,00
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT ,-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.605.02.999.000 490.000,00
1713.50.9.0 TRANSF ,SUS• BLOCO MANUTENÇÃO· OUTROS 500.000,00 PROGRAMAS
1713.50.9 .1 TRANS,SUS·BL.MANUT,-OUTROS PROGR,•PRINCIPAL 1.600.02.999.000 500.000,00
1713.51 ,0 .0 TRANSF,SUS-FUNOO A FUNDO • BLOCO OE 363.000,00 ESTRUTURAÇÃO
1713.51 .9.0 TRANSF.SUS• BLOCO ESTRUTURAÇÃO-OUTROS 363.000,00 PROGRAMAS
1713.51 ,9.1 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUT.-OU TROS 1,601 . 02.999.000 363.000,00 PROGR • .PRINCIPAI.
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 6 ,864.000,00 EOUCAÇÃQ.FNOE
1714.50.0.0 TRANSF"ERl!NCIAS DO SAI.ÁRIO-EOUCAÇÁO 3 .998.000,00 1714.50,0 .1 TRANSF,SAI.ÁRIO-EOUCAÇÃO•FNDE•PRINCIPAL 1.550.01 .999.000 3 .998.000,00
1714.51 .0 .0 TRANSF'ERENCIAS FNDE- PROClR.OINH,OIRETO Nf\ 228.000.00 ESCOLA - PODE
1714.51,0.1 TRANSF.FNDE• PARA O PODE.PRINCIPAL 1.551 .01 .999.000 228.000,00
1714.52.0 .0 TRANSF.PROGRAMf\ Nf\CIONAI. AI.IMENTAÇÃO 815.000.00 ESCOLA- PNAE
1714.52.0 . 1 TRANSF,PROGR.NAC, A\.IM ,ESCOL.A,PNAE•PRINCIPAI. 1.552.01 .999.000 815.000,00
1714.53.0.0 TRANSF.PROG .. NACIONAL APOIOTRANSPORTE 00 998.000,00 ESCOLAR - PNATE
1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC. TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 1.553.01 .999.000 998.000,00 AI.
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.OIRETAS FUNDO NACIONAL 825.000,00 OESENV.EOUCAÇÃO-FNOE
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNOE• PRINCIPAL. 1.569.01 .999.000 825.000,00 1715,00.0 .0 TRANSFERENCIAS COMPLEMENTf\ÇÃO DA UNIÃO 24.347.000,00 · FUNOEB
1715.50.0 .0 TRANSFERENCIAS COMPI.EMENTf\CÃO UNIÃO 10.662.000,00 FUN01i8-VAAT
1715.50.0 .1 TRANSF,COMP.UNIÃO FUNOEU-VAA T•PRINCIPAL 1.542,01 .230.000 10,662.000,00
1715.51 ,0.0 TRANSFER~NCIAS COMPL.EME:NTAÇÁO UNIÃO 12.473.000.00 FUNOEU-VAAF
1716.51 ,0 .1 TRANSF.CQMP.UNIÃO FUNOEU-VAAF•PRINCIPf\L 1.541.01 .230.000 12.473.000,00
1716.52.0 .0 TRANSFERêNCIAS COMPLEMENTA.ÇÃO UNIÃO 1 , 110.000,00 FUNOEB•VAAR
1716.52.0 .1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNOEB-VAAR-PRINCIPAL 1.543.01 .999.000 1 .110.000,00
1715.53.0 .0 TRANSFERENCIAS OE RECURSOS 00 FUNDEB 102.000,00 OESTINf\DOS A CRIAÇÃO OE
1715.53.0.1 TRANSFERENCIAS oe RECURSOS 00 FUNOEB OESTINf\DOS A CRlf\ÇÃO OE 1.546.01 .230.000 102.000,00
1716.00,0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL f\SSISTENCIA 2 .741 .000,00 SOCIAL-FNAS
1716,50,0 .0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAi. ASSISTÊNCIA 2.741 .000,00 SOCIAL-FNAS
1716,50,0.1 TRANSF.RECUR. .. FNAS•PRINCIPA.l 1.660.04.999.000 10.000,00
1716.50.0.1 TRANSt='.RECUA:.-FNAS.PRINCIPAL 1.660.04.999.000 20.000,00
1716.50.0.1 TRANSF.RSCUR.-FNAS.PRINCIPAL 1.660.04.999.000 2.031 .000,00 1716.50.0.1 T~SF.RECU ~-F=NAS.PR:INGIPAL 1.660.04.999.001 190.000,00
1716.50.0.1 l"RANSF.Rl:CUR-FNAS-PRINCIPAL 1.669.04.999.000 100.000,00
1716.50.0.1 TRANSF".RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.669.04.999.000 390.000,00
1717,00,0.0 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO E oe 10.000,00 SUAS ENTIDADES
1717.52.0 .0 TRANSF.CONVENIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENClf\ 10.000,00 SOCIAL
1717.52.0 .1 TRANSF,CONV.UN1ÃO 1.665.04.999.000 10.000,00 PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPA.L
1719.00.0 .0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS ReCURSOS UNIÃO E OE 6.476.109,00 SUAS ENTIOAOES
1719,56.0.0 TRANSF.OECISÃO JUDICIAI. (PRE.CATÓRIOS)-FUNOEF 1 .995.999,00
1719.56.0.1 TRANSF.DÊCISÁO JUDIClAL 1. 544. 01 .999.000 1 .000.999,00 (PRECf\T,)-FUNDEF·PRINCIPAL
1719.56.0.1 TRANSF.OECISÃO JUDIC1AL 1.545.01 .999.000 995.000,00 (PRECAT.)--FUNDEF-PRINCIPAI.
1719.57.0.0 TRANSFliRENCIA liSPECIAL OA UNIÁO 323.000,00
1719.57 .0 .1 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINC IPAL 1. 706.05.999.000 323.000,00
1719.58.0 .0 TRANSF.OBRIG ,I.EI COMPLEMENTAA N' 176/2020 198.000,00
1719.58.0.1 TRANSF,OBRIG ,I.EI C OMPLEM.N" 176/2020-PRINC IPAL 1. 720.05.999.000 198.000,00
1719,60,0 .0 TRANSFERÊNCIAS ALOIR BLANC LEI N• 14.Jll9/2022 200.000,00
1719.60.0.1 TRANSF.ALOIR BLANC LEI N• 14.399/2022-PRINCIPAL 1. 719.05.999.000 200.000,00 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.ReCUR.SOS UNIÃO eNTIOAOl:S 3.759.110,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECU R.UNIÃO E.N TID.-PRINCIPAL 1.500,00.999.000 3 .071 .110,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.U NIÁO ENTID.-PRlNCIPAL 1 . 700.05.999.000 400.000,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIO.-PRINCIPAL 1. 715.05.999.000 170.000,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID,•PRINCIPAL 1 . 7 ·16.05.999.000 118.000,00 1720.00,0 .0 TRANSFERENCIAS ESTADOS D ISTRITO FEDERAL E OE 16.616.000,00 SUAS eNTIDADES
1721.00.0.0 PAATICIPf\CÃO NA REC EITf\ DOS ESTADOS E DISTRITO 9 .569.000,00 FEDERAI.
1721 .50.0 .0 COTA-PARTE DO ICMS 6 .500.000,00
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
Código
1721.50.0 .1
172 1.51.0 .0
1721 .51.0 .1
1721.52.0 .0
1721.5 2. 0 .1
1721.53 .0 .0
1721 .5 3. 0 .1
1722.00.0 .0
1722.53. 0 .0
1722.&i.O. 1
172 4.00.0 .0
1 72 4 .50.0 .0
1 724.50.0 .1
1724.51.0 .0
1724.5 1.0 .1
1729.00.0 .0
1729.5 1-0 .0
1729.51.0 .1
1729.51.0 .1
1729.99.0 .0
1729 .99.0 .1
1729.99,0 .1
1729.99.0 .1
1729.99.0.1
1729.99.0 .1
1750.00,0 .0
1751.00.0 .0
1751.50.0 .0
1751 .50.0 .1
1790.00.0 .0
1791.00.0 .0
179 1.99.0.0
1791.99.0. 1
1791.99.0.5
1799.00.0 .0
1799.99.0 .0
1799,99.0. 1
1900.00.0.0
1920.00.0 .0
1921.00.0 .0
1921.0 1.0 .0
1921 .0 1.0 .1
19 21 .99.0 .0
19 21 .99.0 .1
1922.00.0.0
1922.99.0 .0
1922.99.0 .1
1990.00.0 .0
1999.00.0 .0
1999.03.0 .0
1999.0 -3.0 . 1
1999.99.0 .0
1999.99.3 .0
1999.99.3 .1
2000.00.0 .0
2 100.00.0 .0
2 11 0.00.0.0
2 112.00.0 .0
2 11 2 .0 1.0 .0
2 ,,2 .0 1 .0 .1
2 11 2 .52.0 .0
PREFEITURA M U NIC. DE LUIS CORREIA
AV. PRE F . ANTONIO D E PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo 02
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Orçamento Programa Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOM ICAS Lei: 1153. Dat.a: 26/1212025
Subcategoria Categoria
Especificação F .R.-C.A . De,.dobramento Fonte Econômica
COTA•PAATlã 00 ICMS • PRINCIPAi. 1.500.00.999.000 6 .500.000,00
COTA·PARTlã 00 IPVA 3 .000.000,00
COTA•PAATlã 00 IPVA • PRINCIPAL 1.500.00.999.000 3 .000.000,00
COTA,PAATlã 0 0 IPI • MUNLCIPIOS 10.000,00
COTA•PARTlã 00 IPI • MUNICIP10$ • PRINCIPAL 1.500.00.999.000 10.000,00
COTA•PAATl; CONTT<teUIÇÁO INTeR\11:NÇÁO OOMl NIO
eCONÕMICO 59.000,00
C OT A-.P ARTE..CIDE,.-PRINClPAL 1 .750.05.999.000 59.000,00
TRANSF.COMPeNS.FINANC.lãXPL.ReCURSOS NATURAIS 2 .000.000,00
OUTFIAS TRANSF.COMPeNSAÇÕes FINANCelRAS 2 .000.000,00
OUTRAS TRANSF.COMPeN.FINANC,•PRINCIPAL 1.500.00.300.000 2 .000.000,00
TRANSF.CONVê:NIOS ESTAOOS e F Tl es 2 .223.000,00
TRANSF.CONV.ESTAOOS E. OF PARA SUS 2 .033.000,00
TRANSF.CONV.ESTA OOS E OF PARA SUS-PRINCIPAJ.. 1 .6:,!1.02.999.000 2 .033.000,00
TRANSF. CONV~NIOS ESTADOS P ROGRAMA 190.000,00 eoUCAÇÁO
TRANSF.CON .ESTA os 1 ,571 ,01 .999.000 1 90.000,00 PROGR.EOUCAÇÁO•PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFE.ReNCIAS OOS ESTAOOS E OlSTFUTO 2 .824.000,00 FEOERAI.
TRANSFE.RENCIAS OE. ESTAOOS OE.STINAOAS A 246.000,00 ASSISTê:NCIA SOCIAL
TRANSF.EST AOOS ASSIST . .SOCIA L•P R INCIPAL 1.669.04.999.000 48.000,00
TRANSF.EST'ADOS ASSIST.SO C IAL-P R INCIPAL 1.669.04.999.000 198.000,00
OUTRAS TRANSFE.ReNCIAS DOS ESTADOS E DF 2 .578.000,00 OUTRAS TRANSF.E.STAOOS E OF-PRlNClPAL 1 .500.00.999.000 2 .000.000,00
OUTRAS TRANSF.E.STAOOS E DF-PRINClPAL 1.576.01 .999.000 200.000,00
OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF·PRINCIPAL 1.621.02.999.000 130.000,00
OUTRAS TRANSF.E.STAOOS E DF-PRINClPAL 1 . 710 .05.999.000 203.000,00
OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRlNCIPAL 1 .748.0 5.999.000 45.000,00
~lf~Rê:NCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 40. 781 .000,00
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTE.NÇÃO OESeNVOL.EOUCAÇÁO-FUNDEB 40.781 .000,00
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTE.NÇÁO OESENV L.E CAÇÁO-FUNOeB 40.781 .000,00
TRANSF.RECURSOS FUNDEB--PRINCIPAL 1 .540.01.230.000 40. 781 .000,00
OEMAIS TRANSFeRê:NCIAS CORReNTES 1 .800.000,00
TRANSFE.RENCIAS DE PESSOAS FlSJCAS 1 .600.000,00
OUTRAS TRANSFERê:NCIAS oe PESSOAS FlSICAS 1.600.000,00
OUTRAS TRANSF.PE.SSOAS F1SICAS-PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 1 .500.000,00
OUTRAS T RANSF.PESSOAS FlSICAS•MULTAS 1.500.00.999.000 100.000,00
OUTRAS TRANSFERê:NCI.AS CORRENTES 200 .000,00
OUTRAS TRANSFERl::NCIAS CORRENTES 200.000,00
OUTRAS TRANSF.CORRENTES•PRINCIPAL 1.599.01.9 99.000 100.000.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 888.000,00
INOENIZAÇÔES, ReSTITUIÇÔES E R.E.sSARClMENTOS 280.000,00
INOE.NIZAÇOE.S 230.000,00
INOENIZAÇÔES POR OANOS CAUSAOOS AO PATRIMÔNIO PUBLICO 30.000.00
INOEN.OANOS CAUSAOOS PATRlM,PUBL.-PRlNCIPAL 1 .500.00.999.000 30.000,00
OVTRAS INOeNIZAÇÔES 200.000,00
OUTRAS INDENIZAÇÕES • PRINCIPAi. 1.500.00.999.000 200.000,00
ReSTlTUlÇôeS 50.000,00
OUTRAS RESTITUIÇÔes 50.000,00
OUTRAS RESTITUIÇÔeS•PRINCIPAL 1.500.00.999.000 50.000,00
DEMAIS RECEITA S CORRENTES 408.000,00
OUTRAS RECEITAS CORReNTES 408.000,00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS ReGIMSS
OE PREVIDê:NClA 358.000,00
C OMPE N .FINANC .ENTRE .EG PRE.V .- IN CI AL 1 .600.03.999.000 358.000,00
OUTRAS RECEITAS 50.000,00
OUTRAS REC. NÁO ARREC.NÃO PR JeT S PeLA 50.000,00 RFS,.FINANCEIRAS
OUTR.REC.NÁO AAREC.NÁO 1.500.00.999.000 50.000,00 PROJ .RFS,.FINAN~PRINCIPAL
RECE.ITAS OE CAPITAL 10.704.000,00
OPERAÇÕES DE ORê:DITO 1.850.000,00 OPERAÇÕES DE ORÊOITO - ME.RCAOO lOlTERNO 1 .850.000,00
OPE.RAÇÕES DE ORê:DITO CONTRATUAIS - ME.RCADO 1 .850.000,00 INTeRNO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCAOO 350.000,00 INTeRNO
OP.CA.~OIT O OONTR.-MERC.INTEA:NO~P RIN C IPAL 1 . 754 .05.999.000 350.000,00
OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS PROGRAMAS 350.000,00 SANEAMENTO
OP.CRÊD.INT~NAS PROGR.SANEAMENTO-PRINCtPAL
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 803
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
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AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNP J :06554448/0001-33 Anexo 02
t Página 6 t Orçamento Programa Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1153, Data: 2&/12/20215
Subcategoria Categoria
Especificação F.R.-C.A . Desdobramento Fonte Econõmica
1. 754.05.999.000 350.000,00
2112.53.0.0 OP,CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS MEIO 350.000,00 AMBIENTE
2112.53.0.1 OP.CRl;:OITO INTER-PROGR.MEIO AMB.•PRINCIPAL 1.754.05.999.000 350.000,00
2112.54.0,0 OP.CRÉO.INTER.PROGR.MODE:RN.ADMIN.PÚBLICA 400.000,00
2112.54.D.1 OP.CRl~D.lNTE,R.PROGR,MODERN.ADMIN.PÚB • .PRINCIP 1.754.05.999.000 400.000,00 AL
2112 .. 56.0.0 CP.CRÉDITO INTERNAS Pl'<OGRAMAS MDAADIA 400.000,00 POPUl.AR
2 112.56.0.1 OP.CRÊDITO INTER.PROGR,MORAOIA 1 . 754.05.999.000 400.000,00 POPULAR-PRIN CIPAL
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 395.000,00
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 150.000,00
2213.00.0 .0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 150.000,00
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO 01; l!ENS MÓ\IE.1$ E $!;MOVENTES 150.000,00
2213.01 .0 .1 ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS SE.MOVENTES-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00
2213.01 .0 .1 ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS SEMOVENTES-.PRINClPAL 1 . 755.05.999.000 50.000,00
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO OE BENS IMÓVEIS 245.000,00
2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BE.NS IMÓVEIS 245.000,00
2221.01 .o.o ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 245.000,00
2221.01 .O. l ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS • PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 200.000,00
2221.01 .0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS • PRINCIPAL 1. 755.05.999.000 45.000,00
2400.00.0 .0 TRANSFER.ÉNCIAS DE CAPITAL 8 .459.000,00
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 4 .267.000,00
2411 .00,0 .0 TRANSFERl:NCIAS RECURSOS SISTEMA Ú NtCO SAÚDE;: 675.000,00 -sus 2411 .50.0.0 TRANSF.RECURSOS-SU.S--FUNDO A FUNDO - BLOCO OE 675.000,00 MANUTENÇÃO
2411.50.9.0 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-OUTROS 675.000,00 PROGRAMAS
2411.50.9.1 TRANSF.-SUS-Bl.OCO MANUT.-OUTROS 1.631.02.999.000 675.000,00 PROGR.-PRINCiPAL
2412.00.0.0 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO 450.000,00 EDUCAÇÃO-FNDE
2412.50.0 .0 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 450.000,00
2412 .50.1.0 TRANSF,PROGR. TRANSP.ESC.ED.8ÀSICA-CAMINHO 250.000,00 ESCOLA
2412.50.1.1 TRANSF.PROGR. TRANSP.ESC.ED.EIÀS.•CAMINHO 1 .570.01 .999.000 250.000,00 ESCOLA-PRINCIPAL
24 12.S0.2.0 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AO.EQUIP.ED.INFANTIL-PRO INFÂNCIA 100.000,00
2412.50.2.1 TRANS.PROG.NAC.R .EEST .AQ.EOUIP.ED.INF.L. ... PROINFÀ 1.570.01 .999.000 100.000,00 NC,IA~PRINCIPAt.
2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFE~NCtAS D ESTINADAS A 100.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2412.50.9.1 OUTRAS TRANSF. PAOGR .. EOUCAÇÃO-PRINCli>AL 1.570.01 .999.000 100.000,00
2413.00.0.0 TRANSF.RECUASOS FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA 217.000,00 SOCIAL-FNAS
2413.50.0 .0 TRANSF,RECURSOS FUNDO NACIONAi. ASSISTENCIA 217.000,00 SOCIAL-FNAS
2413.50.0 .1 TRANSF .RECUA.FUNDO 1.661 .04.999.000 208.000,00 NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL
2413.50.0 .1 TRANSF,RECUR.FUNDO 1,665.04.999.000 9 .000,00 NAC.ASSIST.SOCIAL•FNAS•PRINCIPAL
2414 .00,0 .0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE 2.925.000,00 SUAS ENTIDADES
24 14.51.0.0 TRANSF. CONVÉNIO$ UNIÃO PROGRAMA$ EDUCAÇÃO 225.000,00
2414.51 .0 .1 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-i>RINCIPAL 1 .570.01 .999.000 225.000,00
2414.52.0 .0 TF{ANSF. CONVl'!NIOS UNIÃO PROGRAMA$ DE 370.000,00 SANEAMENTO BÂStCO
2414.52.0.1 TRANSF.CONV.UNlÃO PROGR.SANEAM.BÂSICO-PRINCIPAl. 1. 700.05.999.000 370.000,00
2414.53.0.0 TRANSF.CONVENIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO 400.000,00 AMBIENTE:
2414.53.0.1 TRANSF,CONV.UNIÃO PROGR.MEIO 1. 700.05.999.000 400.000,00 AMBIENTE-PRINCIPAL
2414.54.0 .0 TRANSF.CONVENIOS UNIÃO PROGRAMAS 100.000,00 INFRAESTRUTURA TRANSPORTE
2414,54.0 .1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1. 700.05.999.000 100.000,00 PROGR.INFRA.TRANSP.•PRINCIPA~
2414 .99,0.0 OUTRAS TRANSFllRêNCIAS CONVÉNIO$ UNIÃO E DE 1 .830.000,00 SUAS ENTIDADES
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO S U AS ENTID.•PFUNClPAL 1. 700.05.999.000 1 .830.000,00
2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 4 .192.000,00 ENTIDADES
2422.00.0.0 TRANSF.CONVÉNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 4 .192.000,00 ENTIDADES
2422.50.0.0 TRANSFlãRÉNCIAS CONVÉNIOS ESTADOS PARA SUS 1 .1 90.000,00
2422.50.0.1 TRANSF,CONV.ESTADOS PARA SUS.-PRINCIPAL 1.621 .02.999.000 500.000,00
2422.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS•PRINCIPAL 1.632.02.999.000 690.000,00
2422.51 .0 .0 TRANSF .CONVÉNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 760.000,00
2422.51 .0 .1 TR_ANSF.CONV.ESTAOOS 1.571.01.999.000 760.000,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
2422.52.0.0 TRANSF"E:R~NCIAS CONV~NIOS ESTADOS 200.000,00 SAN!.AMENTO BÁSICO
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AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo 02
Página 7
Orçamento Programa Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F .R.-C.A . Desdobramento
2422.52.0.1 TRANSF.CONV.ESTAOOS
PROGR.SANE:AM.BÀSICO-PRINCIPAL 1. 701 .05.999.000 200.000,00
2422.53.0.0 TRANSFERtliNCIASCONVtliNIOS ESTAOOS PROGRAMAS 250.000,00 OE MEIO AMBIENTE 2422.53.0.1 TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGR.MEIO 1. 701 .05.999.000 250.000,00 AMBIENTE-PRINCIPAL 2422.54.0.0 TRANSF,CONVtNIOS ESTADOS 300.000,00 PROGR.INFRAESTAUTURA TRANSPORTE 2422.54.0.1 TRANSF,CONV.ESTAD.PROGR.INFRAEST,TRANSP,-PRIN 1. 701 .05.999.000 300.000,00 CIPAL
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA 1 .492.000,00 ENTIDADES 2422.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/OFSUA ENTI.D ... PRINCIPAL 1. 701 .05.999.000 1 .492.000,00
9000.00.0.0 (R) DEOUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0 (R) Dli:OUCÕES DO FUNOee
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10 .590.910,00
9510.00.0,0 (R) DeoUÇ{>es 00 FUNOEB
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNOEB 1.500.00.999.000 -10 .590.910,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
7200.00.0.0 CONTR.IBUIÇÕES (INTRA)
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)
7215.00.0.0 CONTRIB.REGIMES PRÓPRIOS PREV.SISTEMA PI 9 .126.500,00
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (IN 7 .950.500,00
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 7 .950.500,00
7215.02.1.1 CONTRI B.PATRONAL..SERV.CIVI L ATIVO-PRINCIP, 1.800.03.999.000 34.800,00
7215.02.1.1 CONTR.IB.PATRONAL..SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIP. 1.800.03.999.000 7 .410.000,00
7215.02.1.1 CONTR.IB.PATRONAL-SERV .CIVIL ATIVO-PRINCIP. 1.802.03.999.000 425.700,00
7215.02.1.2 CONTFUB.PATRONAL-SERV.CJVIL ATIVO-MULTAS 1.800.03.999.000 80.000,00
7215.51 .0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL· PARCELAMENTOS ( 1. 176.000,00
7215.51 .1.0 CONTRIB.PATRONAL..SERVIDOR CIVIL ATIVO-PAI 1. 176.000,00
7215.51 .1.1 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCII 1.800.03.999.000 786.000,00
7215.51 .1 .. 2 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATrvO-PARC.-MUL TA: 1.800.03.999.000 390.000,00
Total das Reoattas (lntra-Orçaman~rtas)
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
RECEITA DE CAPITAL
Total Geral das Receitas
~ - MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
Lei: 1153. Dat.a: 26/1212025
Subcategoria Categoria
Fonte Econômica
-10 .590.910,00
-10.590.910,00
-10.590.910,00
226. 760.500,00
9 .126.500,00
9 .126.500,00
9.126.500,00
9 .126.500,00
225.203.000,ool
10.704.000,001
235.907.000,ool
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC . DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, N• 271 CNPJ,065~81\~:Programa Exerclcio de 2026
Código
30. 00. 00
31 . 00. 00
31. 90.00
31 . 90.01
31 . 90.03
31. 90.04
31 . 90. 11
31 . 90. 13
31. 90. 16
31 . 90. 91
31. 90.92
31 . 90.94
31 . 91 . 00
31 . 91 . 13
31 . 91 . 92
32. 00.00
32. 90. 00
32. 90. 21
33. 00.00
33. 50. 00
33. 50'41
33. 50.43
33. 90. 00
33. 90.14
33. 90.30
33. 90. 31
33. 90. 32
33. 90. 33
33. 90. 35
33. 90.36
33. 90.39
33. 90.40
33. 90.41
33. 90.45
33. 90.47
33. 90.48
33. 90. 86
33. 90.91
33. 90. 92
33. 90. 93
40. 00. 00
44. 00. 00
44. 90. 00
44. 90. 51
44. 90.52
-<14. 90.61
46. 00. 00
46. 90. 00
46. 90. 71
90. 00. 00
99. 00. 00
99. 99. 00
99. 99.99
Anexo02
Página 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇ ÃO GERAL Lei: 1153, Data: 26/12/2025
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DO:
PENSÕES DO RPPS E DO M ILITAR
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL C IVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDIC IAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM F INS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MAT ERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURA.IS , ARTiSTICAS, C IENTIFICAS, DESPORTIVAS E
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D ISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
COMPENSAÇÕES A REGIMES D E P REVIDÊNCIA
SENTENÇAS JUDIC IAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE NTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONT INGÊNCIA
RESERVA DE CONT INGÊNCIA
Elemento
15.600.000.00
678.000.00
460.000.00
66.638,000,00
2 ,549,400,00
273.000.00
1 .387.000.00
13.700.00
1 .613.000.00
10.033.600.00
7 ,300,00
36.000,00
164.000,00
229.000,00
528.850.00
37.168,751 ,00
309.000.00
35,000.00
128.000,00
2.191 .000.00
2 .840.900.00
57.395.430,00
72.000.00
618.000,00
20.000,00
783.000,00
723.000,00
1.000.00
130.000.00
21 ,000.00
11 5 .000,00
17.234.999.00
7 .370.000.00
200.000,00
6 .050,000,00
2.490,070.00
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
F>REFEITA MUNICIF>AL
566.292.813-49
Modelldade Grupo
99.253.000,00
89.212. 100,00
10 .040.900,00
36,000.00
36.000,00
103.272.931,00
393.000,00
102.879,931.00
24.804.999,00
24,804,999.00
6 .050,000,00
6,050,000.00
2 .490.070.00
2.490.070,00
TOTAL
Categoria
EoonQmi<;a
202.561 .931 ,00
30.854.999,00
2 .490.070,00
235.907,000,00
806 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PODER
ORGÃO
Código
3 . 0. 00 . 00
3 . 1 . 00 . 00
3 . 1 . 90 . 00
3 . 1 . 90 . 04
3 . 1. 90 . 11
3 . 1 . 90 . 13
3 . 1 . 90 . 16
3 . 1 , 90 . 91
3 , 1 , 90 . 92
3 . 1 . 90 . 94
3 , 1 , 91 . 00
3 . 1. 91 . 13
3 . 3 . 00 . 00
3 . 3. 50.00
3 . 3 . 50.41
3 . 3 . 90 . 00
3 . 3 . 90 . 14
3 . 3 . 90 . 30
3 . 3 . 90 . 33
3 . 3 . 90 . 35
3 . 3 . 90 . 36
3 . 3 . 90 . l9
3 . 3. 90 . 40
3 . 3 . 90 . 92
4 . 0. 00 . 00
4 . 4 , 00 . 00
4 . 4. 90 , 00
4 . 4 , 90 .51
4 . 4 . 90 . 52
. 90 . 61
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
01 CÂMARA MUNICIPAL
01 CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Especlficaçao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANiAGÉNS F"lXAS - P E SSOAL CiVIL
08RIGAÇÔES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÀ~IS ~ P~SSOAL CIVIL
SENTENÇAS JVDJC1A1S
DESPESAS OE EXERClCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Al'LICAÇÕES DIRETAS· INTRA-ORÇAMENTÀRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERil:NCIAS A INSTITUIÇÕES l'RIVADAS SEM FINS LUCRATIV<
CONTRIBUIÇÕES
AP(.ICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS • CIVI(.
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGEl'>S E DlãSPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO •
DESl'E:SAS DE: E:XE:RClCIOS ANTERIORE:S
DESPESAS □ E CAPITAL
INV'eSTIME.NTOS
AP(.ICAÇÕE:S DIRETAS
OBRAS lã INSTAi.AÇÔES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AOUIS1CÃ0 DE !MOVEIS
1
CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exerclclo de 2026
F .R.-C.A.
1
E.lemento
1.500.00. 999.000 12.000,00
1.500.00.999.000 3 .200.000,00
1.500.00.'999.000 500.000,00
1.500.00. 999.000 20.000.00
1 .500.00.11911.001 12.000,00
1.500.00.999.001 2.000.00
1 .500,00.999.001 12,000,00
1 .500.00. 999.000 50.000,00
1.500.00.999.001 24.000,00
1 .500.00.999.000 70.000,00
1 .500.00. 9'111>.000 eo.000,00
1 .500.00.1199.000 30.000,00
1.500.00.999.000 240.000,00
1.500,00.!1!119.000 108.000,00
1.500.00.999.000 636.000,00
1 .500.00.999.001 32.000,00
1 .500.00.999.001 2.000.00
1 .500.00.999.000 300.000,00
1 .500.00. 999.000 100.000,.00
1 .500.00. 999.000 100.000,00
Anexo 02
Página 1
Lei: 1163, Data: 2611212026
Modalidade Grupo
1 3 .808.000,00
3. 758,000.00 1
1
1
1
1
1
1
1
50.000,00 1
1
1
1 .202.000,00
24.000,00 1
1
1.He.000.00 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 500.000,00
500.000,00 1
1
1
1
Categoria
Econ6mlca
5.010.000,00
500.000.00
1
5.510.000.00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 807
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
P R E FEITURA MUN IC. DE L UIS C ORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
OROÃO 02 GABINETE DA PREFEITA
Código Especlfic:eç6o
3 . 0. 00 , 00 OE$PESAS COR.RE~S
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS $0CIAIS
3 . 1.90 . 00 APLICAÇÔS$ OIRET A$
3 , 1 , 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERM INAOO
3 . 1.90 , 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PS$SOAl. CNll.
3 , 1 , 90 , 13 08RIGAÇÔE$ PATRONAIS
3 . 1 . 90 .. 13 OBRIGAÇÕE$ PATRONAIS
3 . 1 . 90.92 OESPESAS OE =Releios ANTERIO'lES
3 . 1. 91 . 00 APl.lC AÇÔES DIRETA$· INTRA-ORÇAMENTÀRIA$
3 . 1, 91 , 13 08R.IGAÇÔES PAT RONAIS
3 . 1. 91 . 13 08R IGAÇÔE$ PATRONAIS
3 . 1. 91 . 112 OESPESAS OE EXERc1CIOS ANTERIORES
3 . 3. 00,00 OUTRAS DESPESAS CORRE~S
3 . 3. 50 . 00 TRANS FERtNCIAS A INSTITUIÇÔES PRIVADAS SEM FIN S LUCRATIVI
3 . 3. 50 41 CONTRIBUIÇÕES
3 . 3. 90 00 APLIC AÇÔES OIRETAS
3 . 3 . 90 . 1 4 DIÀRIA S 9 ClVIL
3 . 3 . 90 . W M ATERIAL OE CONSUMO
3 . 3. 90 . 3:3 P A SSA GEN S 5 OESPE;SAS COM L,.OCOMOÇÁO
3.3 . 90 . 35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA
3.3. 90 . 36 O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PE$$0A FISICA
3 , 3. 90 . 3'1 O UT ROS SERVIÇOS OE TlãRCEIROS • Plã$$0A J U RIOICA
3 . 3 . 90 92 DESPESAS OE EX_ERClCIOS ANTERIORES
3 . 3. 90 93 INOe:NIZAÇÕES e Rei.TITUIÇôes
4 . 0. 00 , 00 0 1:;SP E.SAS OE. C APITAL
4 . 4 . 00 . 00 INVS$TIMENTOS
4 . 4. 90 . 00 AP~ICAÇÕES DIRETAS
4 . 4 , 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERPA L PERMANENTE
TOTA L
1
C NPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exercício d e 2026
F.R.-C.A.
1
Elemento
1.500.00.999,000 6.000,00
1 .500.00 . .,,w.ooo 1.960.000,00
1.500.00.999,000 57.000,00
1. 721.05. 999.000 40.000,00
1,500,00.999.000 1,000,00
1.500.00.W\l,000 32.000,00
1 .721.05.999.000 35.000,00
1 .500.00.999.000 1.300,00
1 .500.00. 999.000 120.000,00
1.500.00.999.000 8 7 .000,00
1.500.00.999.000 84.951,00
1 .500.00.999.000 32.000,00
1.500.00.999.000 20.000,00
1.500.00. 999.000 4 5.000,00
, .500.oo.W9.ooo 7U.l00,00
1.500.00.W9.000 2 .000,00
1,500,00.W9.000 1.000,00
1 .500.00.99'1.000 160.000,00
Anexo02
Página 2
Lei: 1153. Da ta: 26/ 12/2025
Mod11lld11d& Grupo
1 2. 132.300,00
2.084.000.00 1
1
1
1
1
1
68.300,00 1
1
1
1
1 469.951 ,00
120.000.00 1
1 349,951 ,00 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 160.000,00
160.000,00 1
1
C111egor1a
EconOmiea
2,w:!.251 .00
160.000.00
2.762.251 ,00
808 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PODER
ORGÃO
Código
3 . 0. 00 . 00
3 . 1 . 00 . 00
3 . 1 . 90 . 00
3 . 1 . 90 . 04
3 . 1. 90 . 11
3 . 1 . 90 . 13
3 . 1 . 90 . 16
3 . 1 , 90 . 91
3 , 1 , 90 . 94
3 . 1 . 91 . 00
3 . 1 . 91 , 13
3 . 1.91.92
3 . 2. 00 . 00
3 . 2. 90.00
3 . 2 . 90 . 21
3 . 3. 00 . 00
3 . 3 . 50 . 00
3 . 3 . 50.41
3 . 3 . 50 , 43
3 . 3 . 90 . 00
3 . 3 . 90 . 14
3 . 3 . 90 . 30
3 . 3. 90 . 30
3 . 3 . 90 . 35
3 . 3. 90 . 36
3 . 3. 90 . 3';1
3 . 3.90 . 39
3 . 3 . 00 . 39
3 . 3 . 90 , 40
3 . 3 . 90 . 41
3 . 3 . 90 . 47
3 . 3. 90 . 47
3 . 3. 90 , 47
3 , 3. 90 . 47
3 . 3 . 90 , 47
3 . 3 . 9Q . 91
3 . 3 . 90 . 92
3 . 3 . 90 , 93
4 . 0. 00 . 00
• •• . 00 . 00
• • • . 90 . 00
4 . 4. 90 . 51
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA L IMA, N" 271
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUN ICIPAL
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAç.Ã.:O
Especlficaçao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANiAGÉNS F"lXAS - P E SSOAL CiVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÀ~IS ~ P~SSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDJC1A1S
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÕES DIRETA.S- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS OE EXERClCIOS ANTERIORES
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DN'IDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
l'R.ANSFER~NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FIN,S LUCRATIV<
CONTRIBUIÇÕES
SUBVlãNÇÕ !.S SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
D1ÀRJAS - CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTA.OS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PE:SSOA ~iSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiDJCA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURlDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO •
CONTRIBUIÇÕES
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OBR,lGAÇÕêS TRlBUTÀRIAS E CONTRIBUTWAS
OBRIGAÇÕES TRlBUTÀRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕSS TRIBUTARIAS lo CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDIC1AIS
DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERJORES
INOEN1ZAÇ0ES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENT OS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1
1
CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exerclclo de 2026
F .R.-C.A.
1
E.lemento
1.500.00. 999.000 2.000.00
1.500.00.999.000 1.600.000,00
1.500.00.'999.000 150.000,00
1.500.00. 999.000 s .000.00
1 .500.00.11911.000 1 .000.000,00
1.500.00.999.000 60.000.00
1 .500.00.999.000 400.000,00
1 .500.00. 999.000 2.000.00
1.500.00. 999.000 36.000,00
1.500.00. 9'111>.000 20.000,00
1 .500.00.1199.000 1.000.00
1.500,00.999.000 33.000,00
1.500 .. 00.999.000 2.207 .000,00
1. 706.05. 999.000 10.000,00
1 .500.00.999.000 1.505.000,00
1.500.00.999.000 169.000,00
1. 706.05. 999.000 10.000,00
1 .500.00. 999.000 8. 788.930,00
1. 706.05. 999.000 10.000,00
1 .500.00. 999.000 5.000,00
1.500.00. 999.000 600.000,00
1.500.00.999.000 750.000,00
1. 708.05. 999.000 12.000.00
1.720.05.999.000 10.000.00
1. ri 1.os. 999.ooo 8.000,00
1. 750.05.999.000 1.000.00
1.500.00.11911.000 30.000.00
1.500.00. 999.000 2.000,00
1 .500.00. 999.000 100.000,00
1.500.00.999.000 100.000,00
Anexo 02
Página 3
Lei: 1163, Data: 2611 212026
Modalidade Grupo
1 3 .219.000,00
2,817,000.00 1
1
1
1
1
1
1 402.000,00 1
1
1
1 36.000,00
36.000,00 1
1
1 14.271.930,00
21.000,00 1
1
1
14.250.930.00
952.000,00
952.000,00 1
1
Categoria
Econ6mlca
17.526.930,00
7.002.000.00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 809
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4, 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4, 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90, 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4.90 ,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEt-lTE
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 .61 AQUISIÇÃO OE lMóVEIS
4. 4. 90,61 AQUISIÇÃO OE IMÕVEIS
4. 4, 90 ,61 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS
4.6. 00,00 AMORTIZAÇÃO DA DiVIDA
4. 6, 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
TOTAL
F.R.-CA Elemento
1.700.05.999.000 100.000,00
1.701.05.999.000 100.000,00
1.720.05.999.000 80.000,00
1.721.05.999.000 90.000,00
1.500.00.999.000 217.000,00
1.700.05.900.000 30.000,00
1.701.05.999.000 40.000,00
1.720.05.999.000 100.000,00
1.721.05.999.000 50.000,00
1.500.00.999.000 25.000,00
1.700.05.999.000 10.000,00
1.701.05.999.000 10.000,00
1.500.00.999.000 6.000.000,00
1.720.05.999.000 50.000,00
Anexo 02
Página 4
Lei: 1153, Data: 26/1 2/2025
Modalidade Grupo
6.050.000,00
6.050,000,001
1
1
Categoria
Econômica
24.528.930,00
810 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PODER
ORGÃO
Código
3 . 0. 00 . 00
3 . 1 . 00 . 00
3 . 1. 90.00
3 . 1.90 . 04
3 . 1. 90 . 11
3.1. 90 . 13
3 . 1 . oo .n
3 . 1, 90 . ~
3 , 1 , 91.00
3 . 1 , 91 . 13
3 . 1. 91 , 92
3 . 3. 00 . 00
3 . 3. 90 . 00
3 . 3. 90. 14
3 . 3. 90 ~30
3 . 3.90 , 33
3 . 3 . 90.35
3 . 3 . 90 . 36
3 . 3 . 90 . 39
3 . 3 . 90 . 39
3 . 3 . 90 .39
3 . 3. 90 . l9
3 . 3. 90 . 39
3 . 3. 90 . 39
3 _3_ 90.39
3 . 3. 90 . 92
3 _3_ 90 . 93
4 . 0 . 00 . 00
4 . 4 . 00 . 00
. 90 . 00
. 90 . 51
4 . 4. 90 , 51
4 . 4 . 90 . 51
4 . 4. 90 . 5.?
T O TA L
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA L IMA, N" 271 CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exerclclo de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUN ICIPAL
07 SECRETARIA DE F INANÇAS, PLAN EJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Especlficaçao
1
F .R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00. 999.000
VENCIMENTOS E VANiAGÉNS F"lXAS - PESSOAL CiVIL 1.500.00.999.000
OSRIGAÇÔES PATRONAIS 1.500.00.'999.000
OE:SPl:SAS oe l;:Xl:RC1CIOS ANTERIORES 1.500.00. 999.000
INDENIZAÇÕES E RESTITVICÕES TRA8AU-IISTAS 1 .500.00.9911.000
APL.ICAÇÔES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500,00.009.000
DESPESAS OE EXERClCIOS ANTERIORES 1 .500.00.999.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OIÀRtAS • CIVIL 1.500.00. 999.000
MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00. 999.000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00. \IW.000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 .500-00.999_000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00. 9'111>.000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JUR(OICA 1 .500.00.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1. 700.05.009.000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.101.05.009.000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1.708.05.999.000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1.720.05.999.000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1. 750_05. 999.000
OUTA.OS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 1 .751 .QS.999.000
DESPESAS OE EXERC1CIOS ANTERIORES 1 .500.00. 999.000
INOENIZAÇÔES E Rl=:STITVIÇÔES 1. 700.05. 999.000
DESPESAS DE CAPITAL.
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1.500.00.999.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1. 700.05. 999.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1.701.05. 999.000
eQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1 .500.00.999.000
1
E.lemento
7.000.00
1 .124.000,00
;?7.000,00
2.200,00
1.000,00
28.000,00
2.000,00
40.000,00
38.000,00
12.000.00
29.000,00
27.000,00
1es.ooo,00
12.000,00
2.000.00
2.000.00
20.000.00
3 .000.00
5 .000.00
1.000,fJQ
1.000.00
,os .000.00
130.000,00
s_ooo.oo
70.000,00
Anexo 02
Página 5
Lei: 1163, Data: 2611212026
Modalidade Grupo
1 1 .191.200,00
1.161.200.00 1
1
1
1
1
1
30,000.00 1
1
1
1 377.000,00
377.000.00
310.000,00
310.000,00 1
1
1
1
1
Categoria
Econ6mlca
1 .-.200,00
310.000,00
1.878 .200,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 811
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONlO DE PADUA DA COSTA L.IMA, N" 271 CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA M U N ICIPAL
O ROÃO 09 SECR ETAR IA DE OBRAS, T RANSPORTES E SERVIÇOS URBAN OS
Código Especlflcaçtio
1
F .R.-CA.
3 . 0 . 00 , 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1 , 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1 , 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1.90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00. 999.000
3.1 . 90. 11 VENCIME.Nl"OS IÉ VANTAGEN S FIXAS - PESSOAL C IV IL 1.500.00.9119.000
3 . 1. 90. 13 OSRIGAÇÔES PATRONAIS 1 .500.00.999.000
3 . 1 . 90 . 92' OE:SPESAS oe 1::XERC1CIOS ANTERIORl::S 1.500.00.999.000
3 . 1 , 91 , 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA•ORCAMENTÃRIAS
3 , 1 . 91 . 13 OSRIGAÇÔES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3 . 3 , 00 , 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 , 3 , 50 , 00 TRANSFERS.NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUC RATIV<
3 , 3. 50 , 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.900.000
3 , 3, 90 , 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3 . 90, 14 OIÀRIAS • CIVIL 1 .500.00. 999.000
3 . 3. 90 _30 MATERIAL DE CONSU MO 1.500.00. 999.000
3 . 3 . 90 , 30 MATERIAi. DE CONSUMO 1. 70<;.05.999.000
3 . 3. 90. 30 MATE:RIAI. OE CONSUMO 1 .708.05.999.000
3 . 3 , 90 , 30 MATERIAi. OE CONSUMO 1. 709.05,999,000
3 . 3, go, 30 MATERIAi. DE CONSUMO 1,720.05.91)'8,000
3 .3, 90,30 MATERIAL OE CONSUMO 1. 747.05.- .000
3 . 3,90 ,30 MATERIAL OE CONSUMO 1,748.05,999,000
3 . 3, 90 . 30 MATERIAL DE CONS UMO 1.750,05.9119.000
3 . 3. 90 . 30 MATERIAi. DE CONS UMO 1. 751 .05.120.000
3 . 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSU MO 1 .753.00.999.000
3 . 3 . 90, 30 MATE:RIAL DE CON SUMO 1,754.QS.9911,000
3 . 3 . 90 . 33 PASSAGENSEOESPESASCOMLOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000
~L3 . 90 , 35 SERVIÇOS DE CONSt.JL TORIA 1,500.00.999,000
3 . 3 , 90 , 35 SERVIOOS DE CONSVL TORlA 1,754.05,991),000
3 . 3 , 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1 .500.00. 999.000
3 . 3 . 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.708.05.999.000
3 . 3 , 90,36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FiSICA 1.7 47.05.- .000
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 1. 7 48.05. 999.000
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA 1. 750.05.999,000
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TeRCEIROS • PESSOA FISICA 1 .753.00.999.000
3 . 3 , 90 , 311 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00,999,000
3 . 3 , 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1. 1oe.os.11W.ooo
3 . 3 , 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURiOICA 1.708.05,999.000
3 , 3 , 90 , 311 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDIÇA 1,720.05,999,000
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE T'E.RCEIROS · PESSOA JURÍDICA 1,747.05.999,000
3 , 3. 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS OE TE RCEIROS · PESSOA JURIOICA 1. 7 48.05, 999.000
3 . 3 , 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.750.05.999.000
3 . 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TE_RCEIROS • Pl:!SSOA JUAIDtCA 1. 751 .05.120.000
1
E lemento
7.000,00
1 .640.000,00
48.000,00
2 .000,00
5,000,00
6 .000,00
3.566.000,00
5.000,00
10.000,00
,0.000,00
:ieo.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
400.000,00
35.000,00
90.000,00
:,,000,00
18.000,00
25.000,00
142.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
7 .300.000,00
5.000,00
30,000,00
150.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
4. 100.000,00
Anexo 02
Pagina 6
Lei: 1153, Data: 26112/2025
Mod11.lld11.de Grupo
1 1 , 702.000,00
1.691,000,00 1
1
1
1
1 5,000,00 1
1
1 16,429,000,00
1
1 16 .• 29.000.00
Cetegoria
Econ6mlca
18, 131.000,00
812 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PODER
ORGÃO
Código
3 . 3 . 90 . 39
3 . 3 . 90 . 92
4 . 0. 00 . 00
4 . 4 . 00 . 00
4 . 4 . 90 00
4 . 4 . 90 . 51
4 . 4 . 90 . 5 "1
4 . 4 . 90 . 51
4 , 4 , 90 , 51
4 . 4 , 90 . 51
4 . 4 , 90 ,S1
4 . 4 . 90 . 51
4 . 4. 90 . 51
4 . 4. 90. 52
4 . '4 . 90 , 52
4 . 4 . 90 . 52
4 . 4 . 90 . 52
4 . 4 . 90.52
4 . 4 . ~o . 52
4 . 4 . 90 . 52
4 , 4 , 90 . 52
4 . 4 . 90 . 52
4 . 4. 90 . 61
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exerclclo de 2026
N ATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Especlficaçao
1
F .R.-C.A.
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERC EIROS • PESSOA JURIDICA 1.754.05.999.000
DESPESAS OE EXERClC1CS ANTEFUORES 1 .500.00. 999.000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OSRAS E INSTAI.AÇÕES 1.500.00.'999.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999-.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05,11911.000
OBRAS E INSTAI.AÇÕES 1.700.05.999.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .710,05,999.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .747,05.999.000
OBRAS E INSTALAÇôES 1 . 7 48.05.999.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00. 999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 700.05. 999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.101.os.-.ooo
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 706.05.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 7 4 7 .os. 9'111).000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.748.05,1199.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 753.00.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754,05,999,000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05.999.000
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1. 755.05. 999.000
E.lemento
30.000,00
2.000,00
2.400.000,00
2 .4 70.000,00
1 .830.000,00
200,000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
1 .e, 0.000.00
105.000,00
200.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000.00
90.000,00
50.000,00
50.000,00
Anexo 02
Página 7
Lei: 1163, Data: 2611212026
Modalidade Grupo
1
1
1 9 .475.000,00
9.47S.ooo.oo
Categoria
Econ6mlca
9.475.000,00
27.606.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 813
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONlO DE PADUA DA COSTA L.IMA, N" 271
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
OROÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL. DE EDUCAÇÃO
Código Especlflcaçtio
3 . 0. 00 , 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1 , 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1.90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAOO
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TE;:MPO DE:TERMINADO
3 . 1 . 90 , 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETeRMINAOO
3 . 1 . 110 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAOO
3 . 1 . 90 , 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1 . 90 , 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 . 1.90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 .1. 90. 11 VE:NCIME.NTOS E VANTAGê:NS Fl'XAS - PESSOAL CIVIL
3 . 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGE.NS FIXAS - PESSOAL GIVIL
3 .1. 90 , 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PeSSOAL CIVIL
3 . 1. 90. 11 VENCIMENTOS e VANTAGENS FIXAS ... PeSSOAJ. CIVIi.
3 . 1. 90, 11 VENCIMENTOS e VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C!VIL
3 . , . 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 , 11 VENCIMENTOS e VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÔES PATRONAIS
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1 . 90 ~ 13 OBRIGAÇÕES PATRONAl,S
3 . 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1. 90.13 OBRIGAÇÔES PATRONAIS
3 . 1 . 90 ,.13 OBRIGAÇÕlãS PATRONAIS
3 . 1 . 90 . 1(1 OUTRAS DeSPESAS VARIÁYe lS . PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 , 1(1 OUTRAS DESPESAS VARIÀYelS • PESSOAL CIVIL
3.1 . 90 . 1CI OUTRAS DESPESAS VAR.IÃYelS - PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 , 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3 . 1. 90 . 92 DESPESAS DE lãXERClCIOS ANTERIORES
3 . 1 . 90 . 94 INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÔES TRAl!ALHISTAS
3 . 1. 90 . 94 INDeNIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAl!ALHISTAS
3 . 1 . 90 , 94 INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 .1 . 90,94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕeS TRABALHISTAS
3 . 1.90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 . 1 . 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS• INTRA-ORÇAMENTARIAS
3 . 1 . 91 , 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1 . 91 , 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1 , 91, 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 91.13 OBRIGAÇôES PATRONAIS
1
CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2026
F .R.-CA.
1
Elemento
1.500.00.200.000 12.000,00
1.540 .01...2:30.000 15.000,00
1 .540.01 .999.000 10.000,00
1 .541.01 .230.000 20.000,00
1.541 .0MlW.OOO S.000,00
1 .542.01 .230.000 20.000,00
1,542.01 .999.000 5.000.00
1 .500.00.200.000 1,590.000,00
1 .540.01.230.000 21.500.000,00
1.540.01 .999.000 45.000,00
1 .541 .0 1. 2.30.000 11 .650.000,00
1.541.01 .999.000 100.000,00
1.542.01 .230.000 6 .720.000,00
1 .542.01 .999.000 510.000,00
1,543.01 .230.000 100.000,00
1 .543.01 .99'8,000 100.000,00
1 .544.01 .- .000 1.000,00
1,546,01 ,230.000 50.000,00
1.500.00.200.000 110.000,00
1 .540 .01.230.000 185.000,00
1 .540.01.999.000 50.000,00
1.541 .01 .230.000 200.000,00
1.542.01 .230.000 250.000.00
1 .552.01 .999.000 20.000,00
1 .S00.00, 200.000 14,000,00
1 .540.01.230.000 120.000,00
1,540.01 .999,000 30.000,00
1.550.0 1.-.000 50.000.00
1.500.00..2.00.000 1.000,00
1 .500.00.200.000 20.000,00
1 .540.01 .230.000 150.000,00
1.540.01 ,1199.000 50.000,00
1.544.01 .IIW.OOO ll00.000,00
1.545.01 .999.000 eoo.000,00
1.S00.00. 200.000 14,000,00
1 .540.01 .230.000 6.840.000,00
1 .540.01 .999.000 55.000,00
1 .541.01 .. 250.000 200.000,00
Anexo 02
Pagina 8
Lei: 1153, Data: 26112/2025
Mod11.lld11.de Grupo
1 52.272.000,00
44.903.000,00
7.369.000,00 1
1
1
1
1
Cetegoria
Econ6mlca
79,891 .000,00
814 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PODER
ORGÃO
Código
3 . 1 . 91 . 13
3 . 1 . 91 . 13
3 . 1 . 91.13
3 . 3 . 00 . 00
3 . 3. 50 00
3.3. 50 43
3 . 3. 50 43
3 . 3 . 90 . 00
3 . 3 . 90 , 14
3 . 3 . 90 . 14
3 . 3 . 90 . 14
3 . 3. 90 . 00
3 . 3 . 90 . 30
3 . 3. 90. 30
3 . 3. 90 ~30
3 . 3 . 90 , 30
3 . 3 . 90 . 30
3 . 3 . 90 . 30
3 . 3 . 90 . 30
3 . 3 . 90 . 30
3 . 3 . 90 . 30
3 . 3 . 90 . 30
3 . 3. 90 . 30
3 . 3 . 90 . 30
3 . 3. 90 . 30
3 . 3. 90 . 30
3 . 3.90 . 30
3 . 3 . 00 . 30
3 . 3 . 90 . 30
3 . 3 , 90 . 30
3 . 3 . 90.32
3 . 3. !)Q , 33
3 . 3. 90 . 35
3 . 3. 90 . :36
3 . 3 . 90 . 36
3 . 3 . 9Q . 36
3 . 3 . 90 . 36
3 . 3 . 90 . 36
3 . 3.90 . 36
3 . 3 . 90 . 36
3 . 3 . 90.36
3 . 3. 90 . 36
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA L IMA, N" 271 CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exerclclo de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUN ICIPAL
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Especlficaçao
1
OBRIGAÇÔES PATRONAIS
OEIRIGAÇôES PATRONAIS
OBRlGAÇÔES PATRONAIS
OUTRAS DSSPESAS CORRENTES
iRANSFEA:~NCIAS A INSTITUIÇÕES PA:IVADAS SE:M ,:1NS LUCAA'J'IVt
SUBVSNÇÔES SOCIAIS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÔES DIRETAS
DIÁRIAS • CIVIL
OlÀRIAS • CIVIL
DIÁRIAS • CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATE~IAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATeRIAI. OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MA.TÉRIAL DE CONSUMO
MATlãRIAL 05 CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MA TERIA\. OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO 1 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PAR.A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E OESPÊSAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
F .R.-C.A.
1
E.lemento
1 .54 1 .01 . 999.000 100.000,00
1 .542.01.230.000 310.000,00
1.543.01 .9!l9.000 50.000,00
1.500.00-20().000 1.000,00
1 .540.01 . 999.000 80.000,00
1.500.00.200.000 26.000.00
1 .540,01 .999.000 20.000,00
1.550.01 .999.000 50.000,00
1 .500.00.200.000 3.300.000,00
1.540.01 .999.000 4.231 .000,00
1.541 .01 . 999.000 20.000,00
1.542.01 .999.000 200.000,00
1.543.01 ,\IW.000 250.000,00
1 .544.01 . 999.000 50.000,00
1.545.01 .9'111>.000 50.000,00
1 .546.01 .1199.000 30.000,00
1.550.01 ,9!)9.000 2.300.000.00
1.551 .01 .999.000 130.000,00
1.552.01.999.000 800.000,00
1 .553.01 . 999.000 100.000,00
1 .569.01. 999.000 50.000,00
1.571 .01 .999,000 200.000,00
1 .573.01 .999.000 ~0.000.00
1 .576.01 . 9!)9.000 100.000.00
1 .599.01 .999.000 50.000,00
1 .599.01 . 999.000 50.000,00
1 . 704.01 .999.000 20.000,00
1.500.00.200.000 5.000.00
1 .500.00..200.000 12.000.00
1.soo.oo.ioo.000 35.000,00
1 .500.00.200.000 75.000,00
1.540.01 ,1199.000 130.000.00
1.54~.01 .\IW.000 150-000.00
1.543.01 .999.000 110.000,00
1,544.01 .999.000 50.000,00
1 .545.01 .999.000 50.000,00
1 .550.01 . 999.000 100.000,00
1.551 .01 ~009.000 50.000,00
1.553.01.999.000 100.000,00
Anexo 02
Página 9
Lei: 1163, Data: 2611 212026
Modalidade Grupo
1
1
1 27 .619.000,00
81 .000.00 1
1
1
21.s~.000.00
Categoria
Econ6mlca
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 815
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONlO DE PADUA DA COSTA L.IMA, N" 271
NA T UREZA DA DESPESA POR ORGÃ O
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
OROÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL. DE EDUCAÇÃO
Código Especlflcaçtio
3 . 3 , 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA
3 . 3 , 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
3 . 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURiDlCA
3.3. 90. 39 O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3 . 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS oe TeRCelROS . PeSSOA JURIOICA
3 . 3. 90 . 39 O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA J UR,OfCA
3 . 3,90 , 39 OUTROS SERVIÇOS oe TERCelROS . PeSSOA JURl·o,cA
3 . 3 , 110 , 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PeSSOA JURIOICA
3 . 3 , 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
3 . 3 , 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA
3 . 3. 90 , :l,9 O UTROS SERVIÇOS DE TE.RCEIROS • PESSOA JURÍDICA
S . 3. 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3 . 3. 90, 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3 . 3. 90 . 39 O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J U RÍDlCA
3 . 3. 90 , 39 OUTROS SE;;RVIÇOS OE TERCEIROS • PeSSOA JURIOICA
3 . 3. 90. 39 O UTROS SSRVIÇOS ae TERCSIROS . PeSSOA JURh;llCA
3 . 3 , 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA
3 . 3 , go, 39 OUTROS SERVIÇOS oe TERCEIROS . PeSSOA JURIOICA
3 . 3,90.39 O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
3 . 3,90,91 SENTENÇAS JUDIC IAIS
3 . 3 , 90 . 92 DESPESAS DE EXERclCIOS ANTER.IORES
3 . 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTIT\JIÇ:ÕES
3 . 3. 90 93 INOE;NJ;zAÇÕES E R.ESTITUIQÕES
4 . 0 . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4 , 00 , 00 INveSTIMEN TOS
4 . 4 . 90 , 00 APLICAÇÕES OIRl:IT AS
4 . 4 , 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 . 4 , 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 . 4 . 90 ,51 OBRAS E INSTALAÇôES
4 . 4 , 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇôES
4 . 4 . 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇôES
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTAl,,AÇÔ!aé'S
4 . 4. 90 , 51 OBRAS e INSTALAÇÔES
4 . 4 , 90 ,51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 . 4 .9Q, 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 . 4 . 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 . 4 , 90 ,51 OBRAS E INSTALAÇôES
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 . 4 , 90, 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 . 4 , 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 . 4.90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN'TE
1
CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2026
F .R.-CA.
1
E lemento
1.573.0U>99.000 20.000,00
1.704.01 .999.000 20.000,00
1.500.00.200.000 4 .130.000,00
1.540.01 .999.000 7 .160.000,00
1.541.01 .999.000 28.000,00
1 .542.01 .999.000 300.000,00
1 .543.01 .999.000 300.000,00
1,544.01 .WO.OOO 100.000,00
1 .545.01 .999.000 100.000,00
1.546.01 .999,000 22,000,00
1 ,550,01 .999.000 1 ,000.000,00
1 .551.01 .900.000 50.000,00
1 .553.01 .999.000 800.ÓOO,OO
1 .569.0 1. 999.000 49.000,00
1.571 .01 .999.000 200.000,00
1 ,l;i73.0 1 .\1\19.000 20.000,00
1 .578.0 1.999.000 100.000,00
1.599.01 .999,000 50.000,00
1,599.01 .W0,000 50.000,00
1.704.0 1.- .000 20.000,00
1.550.01 ,200,000 100.000,00
1.500,00.200.000 1.000,00
1 .500.00~200.000 3.000,00
1 .569.01.999.000 1.000,00
1,500.00, 200.000 810.000,00
1 .540.01,999.000 610.000,00
1.541 .0 1.999.000 60.000,00
1.542.0 1.999.000 1.210.000,00
1 .544 .01 .999.000 99.999,00
1 .!;45.Q1.999c000 200.000,00
1 .550.01 . 999.000 200.000,00
1.560.01 ,1199,000 360.000,00
1.570.01 .WO.OOO 300.000,00
1.571 .01 .999.000 250.000,00
1 ,704,01 ,999.,000 20.000,00
1,500.00, 200.000 SOS.000,00
1 .540.01 .999.000 400.000,00
1.541 .01 .999.000 100.000,00
1.542.01 .999.000 1.000.000,00
Anexo 02
Página 10
Lei: 1153, Data: 26112/2025
Mod11.lld11.de Grupo
7,534.\1\1\1,00
7 .534 .999-,00
Cetegoria
Econ6mlca
7 . .534.999.00
816 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PODER
ORGÃO
Códígo
4. 4. 90 . 52
4.4. 90 . 52
4. 4. 90. 52
4. 4. 90 . 52
4.4. 90 . 52
4.4. 90 . 52
4. 4. 90 .52
4.4. 90 .52
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 • CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Especificação F.R.-CA.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1
1.543.01 . 999.000 1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANHITE
1
1.544.01 . 999.000
1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1
1.550.01 .999.000
1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1
1.569.01 . 999.000
1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1
1.570.01.999.000
1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 1,571.01 . 999.000
1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1
1.573.01.999.000 1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1
1.704.01 .999.000 1
Elemento
200.000,00
100.000,00 1
200.000,00 1
370.000,00 1
380.000,00 1
300.000,00 1
40.000,00 1
20.000,00 1
Anexo 02
Pãgina 11
Lei: 1153, Data: 26112/2025
Modalidade Grupo
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
Categoria
Econômica
87.425.999,00
1
1
1
1
1
1
1
1
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA L.IMA, N" 271 CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
OROÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código Especlflcaçtio
1
F .R.-CA.
3 . 0. 00 , 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1 , 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1.90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00. 999.000
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660 .04.999.000
3 . 1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAOO 1 .660.04.999.001
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E: VANTAGE.NS FIXAS - PESSOAL. CIVIL 1.500.00.999.000
3 . 1 , 90 , 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 1 ,660.04,WO.OOO
3 . 1 , 110 , 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.999.000
3 . 1 . 90 , 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .660.04 .999.000
3 . 1 . 90 , 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660,04.999.001
3 . 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÀVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.900.001
3 . 1 . 90 , 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000
3 .1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 .660.04.999.000
3 . 1. 90 , 92 DESPESAS OE EXERclc10s ANTERIORES 1.500.00. 999.000
3 .1. 90 . ~ INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRASAI.HISTAS 1 .:,00.00. 9\1'-1 .ooo
3 . 1.91.00 API.ICAÇÔES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÀRIAS
3 . 1 . 91,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.l>00.00,999,,000
3 . 1 , 91,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04 . 99'8.000
3 . 3 . 00.00 OVTRAS OESPlcSAS CORRENTES
3 . 3, 50 , 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV<
3 . 3. 50 . 4,3 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500,00.999.000
3 . 3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660.04.999.000
3 .3. 90 , 00 APLICAÇÕES OIRET AS
3 . 3 . 90, 14 DIÀRtAS - CIVIL 1 .500.00.999.000
3 . 3. 90.14 OIÀRIAS • CIV'" 1.660.04.11119.000
3 . 3. 90 ,.14 DIÀRIAS • CIVIi. 1,660.04.999.001
3 . 3 . 90 , 30 MATERIAL OE CONSUMO 1 .500.00.00ll.000
3 . 3 , 90 , 30 MATERIAi. OE CONSUMO 1 .500.00. 999.000
3.3. 90 , 30 MATERJAL OE CONSUMO 1 .660.04.999.000
3 . 3 . 90,30 MATERIAi. OE CONSUMO 1.660.04.999.000
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .660.04 .999.001
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.661.04.999,000
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .669.04.999.000
3 .3, 90 , 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .669.04.999.000
3.3,90,31 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPQRTI\, 1 .l>OO.OO.IIW.000
3 , 3 , 90 , 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500,00.999.000
3 . 3.90 . n MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661 .04.999.000
3 .3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .500.00.999.000
3 . 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000
3 . 3 .90 , 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 .660.04 .999.000
3 . 9.90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TE_RCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 .500.00.999.000
1
Elemento
30.000,00
13.000,00
2.000,00
1 .955.000,00
343.000,00
156.000,00
51 .000,00
3.000,00
7.000,00
2.000,00
3.000,00
1.000,00
5.000,00
70.000,00
22.000,00
40.000,00
30.000,00
30.000,00
42.0W,00
5.000,00
15.000,00
170.000,00
5.000,00
708.000.00
30.000,00
60.000,00
99.000,00
320.000,00
2,000,00
10,000,00
20.000,00
6.000,00
6.000,00
92.000,00
10.000,00
Anexo 02
Página 12
Lei: 1153, Data: 26112/2025
Mod11.lld11.de Grupo
1 2 .663.000,00
2.571.000,00
92.0CMl,OO 1
1
1
1 3 .974.850,00
70,000,00 1
1
1 3.904.850,00
Cetegoria
Econ6mlca
6,ll.37 .650,00
818 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
(Continua na página seguinte)
LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PODER
ORGÃO
Código
3 . 3 . 90 . 36
3 . 3 . 90 . 36
3 . 3.90 . 36
3 . 3 . 90 . 36
3 . 3. 90 . 39
3.3. 90. 39
3 . 3. 90 . 39
3 . 3 . 90 . 39
3 . 3 . 90 . 39
3 . 3 . 90 . 39
3 . 3 . 90 . 39
3 . 3. 90 . 39
3 . 3 . 90 . ~8
3 . 3.90.92
4 . 0. 00 . 00
4 . 4. 00 . 00
4 . 4 . 90 . 00
4 . 4 . 90.51
4 . 4 . 90 . 51
4 . 4 . 90 . s,
4 . 4 . 90 . 51
• • • . 90 . 52
4 . 4. 90 . 52
4 . 4. 90 . 52
4 . 4. 90 . 5.2
4 . 4 . llO.Sl
TOTA L
PREFEITURA MUNIC. D E LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exerclclo de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Especlficaçao
1
F.R.-C.A.
OUTROS SERVIÇOS DE TERC EIROS • PESSOA FISICA 1.500.00. 999.000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 .660.04 .999.000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04 .999.001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661 .04 . 999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA 1.500.00.999.000
OUTROS SERVIÇOS oe TSRCEIROS . PSSSOA JURÍDICA 1 .660.04 .'999.000
OUTROS S~RVIÇOS oe TE:RCEIROS - PESSOA JUR~DICA 1 .660.04.999.000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1 .660.04 . 9911.001
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1.681 .04 .999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURlDICA 1 .869.04 .999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERC EIROS • PESSOA JURlDICA 1.1589.04 .999.000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURlOICA 1 .669.04 .999.000
OUTROS AUXltlOS FINANCEIROS A PESSOAS FlSICAS 1.500.00. 999.000
CESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTEA:IORES 1.500.00. 999.000
DESPESAS DE. CAPITAL
INVESTIMENTOS
AP~ICAÇÔSS OIRIITAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00. 9'111>.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .660.04 .1199.000
OBRAS E INSTALAÇôES 1.660.04 .999.000
OBRAS E INSTALAÇÔE.S 1 .685.04 .999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 .. 00.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .660.04 . 999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .660.04.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .665.04 .1199.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .669.04 .1199.000
1
E.lemento
120.000,00
76.000.00
10.000,00
50.000,00
1159.000,00
5,000,00
654.000,00
10.000,00
80.000.00
70.000,00
99.000,00
100.000,00
40.000,00
1.000,00
30.000,00
10.000,00
30.000.00
10.000,00
86.000,00
10.000.00
103.000,00
10.000,00
so.000.00
Anexo 02
Página 13
Lei: 1163, Data: 2611212026
Modalidade Grupo
339.000,00
339.000,00 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Categoria
Econ6mlca
339.000.00
6 .976.850 ,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 819
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA L.IMA, N" 271 CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2026
NA T UREZA DA DESPESA POR ORGÃ O
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
OROÃO 13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Código Especlflcaçtio
1
F .R.-CA.
3 . 0. 00 , 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1 , 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1.90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00. 999.000
3 . 1 . 90. 11 VENCIME.Nl"OS IÉ VANTAGEN S FIXAS - PESSOAL C IV IL 1.500.00.9119.000
3 . 1. 90. 13 OSRIGAÇÔES PATRONAIS 1 .500.00.999.000
3 . 1 . 90 . 92' OE:SPESAS oe 1::XERC1CIOS ANTERIORl::S 1.500.00.999.000
3 . 1 . 91 , 00 APLICAÇÕES OIRETAS- INTRA•ORÇAMENTÃRIAS
3 . 1 . 91 . 13 OSRIGAÇÔES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3 . 3 , 00 , 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3 . 90 , 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3. 90 . 14 OIAl'IIAS - CIVIL 1.500.00.900.000
3 . 3. 90 , 30 MATERIAL OE CONS UMO 1.500.00.999.000
3 . 3. 90. 30 MATERIAL DE CON SUMO 1 . 706.05. 999.000
3 . 3. 90 _30 MATERIAL DE CONSU MO 1 .710.05.999.000
3 . 3. 90 . 31 PREMIAÇÔES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS. OESPORTI~ 1.soo.00.,,,.,,.,.000
3 . 3. 90. 3,1 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS. 05SPOR'T1~ 1 .715.05.999.000
3 . 3 . 90 , 31 PREMIAÇÔES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPORTI~ 1. 716.05.999.000
3 . 3 , 90. 31 PREMIAÇÔES CULTURAIS, AR11STICAS, CIENTIFICAS, Oiã.SPORTT~ 1 .719.05.91)'8.000
3 . 3,90,33 PASSAGENS E OESPE.SAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.- .000
3 . 3,90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1 .500.00.999.000
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TI.RCEIROS • PESSOA FÍSICA 1.706.05.9119.000
3 . 3. 90 . 36 O UTROS SERVIÇOS OE TI.RCEIROS • PESSOA FiSICA 1. 71 o.os. 999.000
3 . 3. 90 . 36 O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1 .7 15.05.999.000
3 . 3 . 90, 36 OUT~OS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PE:SSOA F=iSICA 1 .716.Q5.999.000
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1.500.00.999.000
3 . 3. 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1.701 .05.999.000
3 . 3 . 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURlDICA 1.706.05.00ll.0OO
3 . 3 , 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1 . 710.05. 999.000
3 . 3 . 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOtCA 1.715.05.999.000
3 . 3 . 90,39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOtCA 1.716.05.- .000
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1.719.05.999.000
3 . 3 . 90 , 41 CONTRISUIÇÔES 1.715.05.999,000
3 . 3. 90 . 41 CONTRISUIÇÕES 1 . 716.05. 999.000
3 .3, 90 . 45 SUSVENÇÔES ECONÔMICAS 1. 715.05.999.000
3 . 3 . 90, 45 SUSVENÇÕES ECONÔMICAS 1. 716.05.111)!).000
3 . 3 . 90 , 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlSICAS 1.500.00.999.000
3 . 3 . 90 . 48 OUTROS AUX!LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlSICAS 1 . 715.05. 999.000
3 .3. 90 48 OUTROS AUX!LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.716.05.999.000
3 . 3. 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTIT\JIÇÕES 1.715.05.999.000
3 . 3 . 90, 93 INDENIZAÇÕES E RESTIT\JIÇÕES 1.716.05.999.000
3 . 3. 90 93 INOE.NIZAÇÕES E REsTIT\JIÇÕES 1. 719.05.- .000
1
E lemento
11 .000,00
800.000,00
50.000,00
1.000,00
8.000,00
13.000,00
145.óoo.oo
5.000,00
50.000,00
123.000.00
50.000,00
30.000,00
1)9.000,00
5.000.00
133.000,00
s.000.00
5.000.00
40.000.00
20.000,00
:;47.500,00
105.000,00
5.000,00
50.000,00
50.000.00
25.000.00
100.000.00
8.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
60,000,00
15.000,00
25.000,00
1.000.00
1.000.00
1.000,00
Anexo 02
Página 14
Lei: 1153, Data: 26112/2025
Mod11.lld11.de Grupo
1 610.000.00
862.000,00 1
1
1
1
1 e .000.00 1
1
1 1.746.500,00
1.746.500,00
Cetegoria
Econ6mlca
2.616.500,00
820 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PODER
ORGÃO
Código
4 . 0 . 00. 00
4 . 4 . 00.00
4 . 4 . 90. 00
4 . 4 . 90. 51
4 . 4 . 90. 51
4 . 4 . 90. 51
4 . 4 . 90. 51
4 . 4 . 90. 52
TOT AL
POOER
ORGÃO
Código
3 . 0 . 00 , 00
3 . 1. 00 . 00
3 . 1. 90 , 00
3.1 , 90 , 04
3 . 1 . 90 . 11
3 . 1 . 90 . 13
3 . "1. 91 . 00
3 . 1 . g1 , 13
3 ."1. 91.9.2:
3 . 3 . 00 , 00
3 . 3 . 90 , 00
3.3. 90. 14
3 . 3. 90 . 30
3 . 3 . 90 , 31
3.3. 90 , 36
3 . 3. 90 . 39
3.31. 90 4,0
.. . o, 00 , 00
.41 . 4. 00 , 00
--4 . 4 . :ao .oo
4 . 4. 90 . !l.1
4 . 4 , 90 , 51
4 . -4. 90, 52
TOTA L
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA LIMA, W 271 CNPJ:06554448100 Orçamento Programa EKercicio de 2026
An8KO 02
Página 15
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1153, Data: 26/12/2025
02 PREFEITURA MUNICIPAL
13 SECRETARIA MUN. OE TURISMO.CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Especificaçi!o F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
DESPESAS DE CAPITAL 1 1 INVESTIMENTOS 1 1 1 1 780.000,00 1 APLICAÇÕES DIRETAS 1 1 1 780.000,00 1 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1.500.00.999.000 1 530.000,00 1 1 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1.700.05.999.000 1 60.000,00 1 1 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1.701 .05.999.000 1 70.000,00 1 1 1 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 1.706.05.999.000 1 20.000,00 1 1 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.500.00.999.000 1 100.000,00 1 1 1
Catagoria
Econômica
780.000,00
3.396.500,0 0
PREFEITURA M UNIC. D E LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA. N º 271
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUN ICIPAL
14 SECR ETARIA MUNICIPA L DE PESCA E A O UICUL TURA
Eap,eclflcaçáo
1
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLtC AÇÔll;;S DtRl;T A S
CONTRATAÇÃO FJOR TEMPO OETERMrNADO
VENCIM.E.NTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CtYIL
OBRIGAÇÕES PATRON.AlS
APLICAÇOes OtA..E!'TAs. IN TRA-ORÇAMENT ÀR:IAS
O BRJOAÇÔES PA"T'R;ONA~S
oesPeSAS oe e><ERClCIOS ANTERIORES
OU'rRA.S OESPÊSAS CORREN'rES
APLICAÇÕES OJRETAS
DIARIAS • CIVIL
MATeRIAt. OI; CON.SUMO
PREMIA.CÔES CUL TUAAIS. ARTlSTICAS. CJEN T,FICAS. DESPOrTTl\o
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F1SICA
OUTROS SERVIÇOS DE; TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXll,.JOS ~INANCe1ROS A PessoAS F1s1eAS
DESPESAS 0 6 CAPITAL
INVESTIME.NTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS ê INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE~E
CNPJ,06554448/00 Orçam9nto Programa Exerclclo d9 2026
F.R.-C.A .
1
E lemento
1 .s00.00.wo.000 1.000,00
1 ,500o00r'9D9.000 200.000,00
1 .500.00. 999.000 19.000,00
1 ,SQQ.00.~ .000 5 .000,00
1 ,$00.00.~00Q U'.)00,00
1.soo.oo_ggg_ooo 3.000,00
1 .500.00. 999-000 iT.000,QO
1.500.00.9"".000 s .000.00
1 ,500,·00,999.000 23.000,00
1 .500.00.999.000 35.000,00
1 .600.00.999.000 5.000,00
1 .500.00.99'!).000 300.000,00
1.701 .05,"9,,000 10.000,00
1 .500.00.999.000 40.000,00
Anexo 02
Página 16
L e i: 1 163, Dat a: 26/12/ 2026
ModeUdade Grupo
1 226.000.00
220,000,00 1
1
1
1 6.000,00 1
1
1
1 98.000.oo
98,000,00 1
1
1
1
1
1
1
1
1 350~000,00
350.000,00 1
1
1
1
co1ogorio
Econõmica
32d,OOO.OO
:>50,000,00
674.000.00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 821
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA L IMA, N" 271
N A T UREZA DA DESPESA POR ORGÃ O
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 15 SECR ETARIA MUNICIPAL D E SAÚD E
Código EspeclficaçAo
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1 . 00 . 00 F>ESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1 . 90 . 00 AF>LICAÇÕES DIRETAS
3 . 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMF>O DETERMINADO
3.1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1 . 90 , 04 CONTRATAÇÃO POR TE;:MPO Ol;TERMiNAOO
3 , 1 , 90 . 11 VE.NCIJ,tENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL C1VIL
3 , 1 , 90 , 11 VENCIMENTOS E VANTAGE.NS FIXAS • PESSOAL ClVIL
3 . 1 . ll0 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 . 11 VE.NCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
3 , 1.90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1 . 90 . 13 OBFUGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1 . 90 . 13 OBRJGAÇÕES PATRONAIS
3 .1. 90 , 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1 . 90 . 16 O UTRAS oesPeSAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 . 1 . ll0 . 16 OUTRAS DESPESAS VARlÀVEIS • PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPE.SAS VARIÀVEIS • PESSOAL CIVIL
3.1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3 . 1 . ll0 . 92 DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES
3 . 1 . 90 . 92 DESPESAS OE EXERclCIOS ANTER.IORES
3 . 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES
3.1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E R.ESTIT\JIÇÕES TRASALHISTAS
3 . 1 . 90.94 INDEN IZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 , 1 , \IO , \M INOENIZAÇÕES E R.ESTIT\JIÇÕES TRAaALHISTAS
3 . 1.91 , 00 APLICAÇÕES DIRETAS• INTRA•ORÇAMENTÀRIAS
3 . 1 . 91 , 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÔE.S PATRONAIS
3 . 1 , 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 3 . 00 . 00 O\JTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3. 50 . 00 TRANSFER~NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV<
3 . 3. 50 , 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3 . 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3 . 3 . IIO . OO APLICAÇÕES DIR.E.TAS
3 . 3 . IIQ , 14 DIÁRIAS • CIVIL
3 , 3 . llO . 14 DIÀRIAS - CIVIL
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3.90 . 30 MATERIAL OE CONS UMO
3 . 3 . 90 . 30 M ATERIAL OE CONS UMO
3 . 3 . 90 . 30 M ATERIAL OE CONS UMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONS UMO
1
C N PJ:06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2026
F .R.-C.A.
1
E.lemento
1.500.00 .. 300.000 6 .000,00
1.600.02.9119.000 130.000,00
1.602.02~999.001 20.000,00
1 .621.02. 999.000 121.000,00
1 .500.00,300.000 1.420.000.00
1 ,600.02_!199.000 5.4117,000,00
1 ,602.02.9119.001 20.000,00
1 .~04.02.999.000 2 .750.000,00
1 .605.02. 999.000 500.000,00
1.621.02.999.000 550.000,00
1.500.00.300.000 180.000,00
1 .600.02.999.000 304.000,00
1.n1.02.'"'1.ooo 95.000,00
1 .500.0CUIOO.OOO 5 .000,00
1 .600.02.?90.000 67.000,00
1,621 .02. 09<),000 5.000,00
1.500.00.300,000 320.000.00
1,500,00.300.000 2.000,00
1.600.02.999.000 500,00
1.621.02.9119.000 1.000.00
1 .500.00.300.000 65.000,00
1 .600.02.1199.000 45.000,00
1 .621 ,02,9119.000 5,000.00
1,500.00. 300.000 336.000,00
1.600.02.999.000 1 .637.000,00
1 .621 .02. 999.000 15.000,00
1.500.00.300,000 37.000,00
1.600.02:.999.000 40.000,00
1 .500.00,300.000 53.000.00
1 .600.02.999.000 25.000,00
1 .500.00. 300.000 2 ,365.000,00
1.600.02. 999.000 12.324.000,00
1.602,02.999.001 60.000,00
1 .621 .02. 999.000 100.000,00
1 .621.02. 900.000 1. 700.000,00
Anexo 02
Página 17
Lei: 1153, Data: 2611212025
Moda.lidade Grupo
1 14.096.500,00
12.108.500,00 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1.9f.18.000,00 1
1
1
1
1 36.383.000,00
77.000,00 1
1
1
36.306.000,00 1
1
1
1
1
1
1
1
Categoria
Econ6mlca
50.479.600,00
822 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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(Continua na página seguinte)
LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PODER
ORGÃO
Código
3 . 3 . 90 . 30
3 . 3 . 90 . 33
3 . 3.90 . 33
3 . 3 . 90 . 36
3 . 3. 90 . 36
3.3. 90. 36
3 . 3. 90 , 36
3 . 3 . 90 . ~
3 . 3 . 90 . 39
3 . 3 . 90 . 39
3 . 3 . 90 . 39
3 . 3. 90 . 39
3 . 3 . 90 . 39
3 . 3. 90. 39
3 . 3. 90 ~39
3 . 3 . 90 40
3 . 3 . 90 48
3 . 3 . 90.48
3 . 3 . 90 . 92
3 . 3 . 90 . 92
3 . 3 . 90 . 92
3 . 3 . 90 . 93
3 . 3. 90 . 93
4 _0. 00 . 00
4 . 4. 00.00
4 . 4 , 90 . 00
4 - 4.90 . 51
4 . 4 , 90 .51
4 . 4 . 90 . 51
4 . 4 , 90 . 51
4 . 4 . 90 . 51
4 . 4 . 90 , 51
4 . 4 . 90 . 51
4 . 4. 90 . 52
4 . 4 , 90 , 52
4 . 4. 9Q . 52
4 . 4 . 90 . 52
4 . 4.90 . 52
4 . 4.90 . 52
4 . 4 . 90. 52
4 , 4 , 90.S2
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exerclclo de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Especlficaçao
1
MATERIAL OE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS oe TSRCEIROS . PSSSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURlDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERC EIROS • PESSOA JURlDICA
OUTROS SEF'-YIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE iERCEIROS - PESSOA JURiDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO •
OUTROS AUX11.tOS FINANCEIROS A PESSOAS F\SICAS
OUTROS AUX1LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
DESPE:5AS DE EXERC1CIOS ANTlãHIORES
DESPESAS OE EXERClCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERClCIOS ANTER.IORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕE:5
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕE:5 DIRETAS
08RAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRA:5E INSTALAÇÔE.S
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1
OBRAS E INSTALAÇÕES 1
08RAS E INSTALAÇÕES 1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1
F .R.-C.A.
1
E.lemento
1 .635.02. 999.000 20.000,00
1.500.00.300.000 8.000,00
1.600.02,9!)9.000 10.000,00
1.500.00 .. 300.000 331 .000,00
1.600.02.999.000 275.000,00
1 .602.02.'999.001 20.000,00
1.621 .02. 999.000 30.000,00
1 .1135.02.11911.000 20.000,00
1.500.00.300.000 7 .556.000.00
1 ,600,0.2. 999.000 10 .262.000,00
1.602.02.999.001 50.000,00
1 .621 .02. 999.000 30.000,00
1.621 .02. 9!)9,000 340.000,00
1.632.02.999.000 100.000,00
1.635.02. 999.000 20.000,00
1.500.00,300.000 15.000,00
1 .500-00.300.000 500_000,00
1.600.02.9'111>.000 76.000,00
1 .500.00.300.000 3.000,00
1,600.02. 9!)9.000 4.000,00
1 ,621 .0.2.999.000 1.000.00
1.500 .. 00.300.000 3.000,00
1.600.02. 999.000 3.000,00
1,500.00. 300.000 290.000,00
1 ,601 .02. 999.000 100.000,00
1.601.02.999.000 100.000,00
1 .603.Ó2. 999.000 100.000,00
1.621 .02. 999.000 50.000.00
1 _631 .02.999.000 350.000,00
1.1!32s02,999.000 300_000,00
1 .500.00. 300_000 721 .000,00
1.500.00.1199.000 100.000,00
1 .UOl .02.11911.000 100,000.00
1 .601 .02.999.000 263.000,00
1.603.02.999.001 100.000,00
1.621.02. 999.000 170.000,00
1 .631.02. 999.000 330.000,00
1 .632.ó2.999.000 300.000,00
Anexo 02
Página 18
Lei: 1163, Data: 2611212026
Modalidade Grupo
3 .374_000,00
3.374,000,00
Categoria
Econ6mlca
3.374.000.00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 823
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
(Continua na página seguinte)
LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
D PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
li
PODER
ORGÃO
C6digo
1
1
l
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
1·5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
E$1>(lc:iflcação
CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2026
F .R.-C.A. Elemento
Anexo02
Página 19
Lei: 1153, Data: 26112/2025
Modelidade Grupo Categoria
Ec:on6mica
TOTAL 53. 853.500,00
PODER
ORGÃO
CMtgo
3 . 0. 00 . 00
3 . 1.00.00
3 . 1.90.00
3 . 1 . 90 . 04
3 .1. 90 . ,1
3 . 1.00 . 13
3 . 1. 9·1 , 00
3 . 1,91.13
3 . 1 . 91 . 92
3 . 3. 00 . 00
3 . 3 . 90.00
3 . 3.90 . 14
3 . 3 . 90 . 30
3 . 3. 90 . 35
3.3.~o.aa
3 . 3. 90 . 39
3 . 3 . !90 , 39
4 . 0 . 00 . 00
4 . 4. 00 . 00
. 90 . 00
4 . 4 . 90 . 51
4 . 4 . 90 . 51
4 . 4. 90 . 51
4 . 4 . 90 . 52
4 . 4 . 90 . 52
4 . 4 .90 , 52
4 . 4 . 90 . 61
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2026
Anexo 02
Página 20
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 11153, Data: 26112/20215
02 PREFEITURA MUNICIPAL
16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EspeelfieaÇllo F .R.-CA. Elemento Modalidade Grupo
OESPESAS CORRENTeS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 337.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS sso.000,00 l
CONT'RATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.000.00 1
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PE.SSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 300.000,00 1
OSRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 28,000,00 1
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 7.000,00 1
OSRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 6.000,00 1 DESPESAS OE EXERC1CI06 ANTERIORES 1.500.00.999.000 1,000,00 1 OUTRASOesPESASCORRENTES l ,1!3.000,()Q
APLICAÇÕES DIRETAS 283.000 ,00 1
OIÀRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000 6 .000,00 l MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.9911.000 87.000,00 l
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 5.000.00 1
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00,999.000 33.000,()Q 1
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 157.000,00 1 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURiOICA 1.701.05.999.000 15.000.00
1
DESPESAS DE CAPITAL l INVESTIMENTOS l 910.000,00
APLI CAÇÕES DIRETAS 910.000,00 l OBRAS E INSTALAÇôES 1.500.00.999.000 ll00.000,00 1
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 100.000,00 1 1
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05. 999.000 10.000,00 1 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 40.000,00 1 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 700.05.999.000 10.000.00 1 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 .05,9\19.000 S.000,00 1 l
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 5.000,00 1 1
Categoria
Ec:onõmica
6:1().000,00
970.000.00
1.590.000,00
1
824 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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(Continua na página seguinte)
LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PODER
ORGÃO
Código
3 . 0. 00 . 00
3 . 1 . 00 . 00
3 . 1 . 90 . 00
3 . 1 . 90 . 0 1
3 . 1. 90 0 1
3 . 1 . 90 03
3 . 1 . 90 , 03
3 . 1 , 90 . 11
3 , 1 , 90 , 13
3 . 1 , 91 , 00
3 . 1 , 91 , 13
3 . 3. 00 . 00
3 . 3 . 90 . 00
3 . 3. 90. 14
3 . 3. 90 ~30
3 . 3 . 90 , 33
3 . 3 . 90 . 35
3 . 3 . 90 , 36
3 . 3 , 90 , 39
3 . 3 . 90.40
3 . 3 , 90 7
3 . 3 . 90 , 86
3 . 3. 90 . 92
4 . 0. 00 . 00
4 . 4. 00.00
4 , 4 , ll0 . 00
4 . 4.90 . 51
4 , 4 , 00 . !>2
9 . 0 , 00 . 00
9 . 9 . 00 . 00
9 . 9 , 99,00
9 . 9 . 99 . 99
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 C NPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exerclclo de 2026
N ATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
20 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV)
Especlficaçao
1
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS 00 APPS, RESERVA ~EIMUN êRADA E REFOFtl\
APOSENTADORIAS DO RPPS, RÉSERVA REMUN ERADA E RÉFOR~
PENSÕES 00 RPPS E 00 MII.ITAR
PE=.Nsôes DO RPPS e DO MILITAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAi. CML
OEIRlGAÇÕE,S PATRONAIS
APLICAÇÕES OIRETA.S- INTRA-ORÇAMENTARIAS
013RlGAÇÔES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OIÀRtAS • CIVIL
MATERIAL OE CONS UMO
PASSAGENS E OESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSU~ TORIA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JUR(OICA
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO e COMUNICAÇÃO •
013RIGAC0ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIO~NCIA
Ol=SPESAS OE EXERC]CIOS ANTERIORES
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMEN TOS
APLICAÇÕES DIRETAS
08RAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAi. PERMANENTE
RESERVA OE CONTINGÊNCIA
RESERVA OE CONTING~NCIA 1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1
RESERVA OÉ CONTINGêNCIA 1
F .R.-C.A.
1
E.lemento
1 .800.03. 999.000 6 .000.00
1 .800.03. 999.000 15.594.000,00
1.800.03. !)9\1.000 :!.000,00
1.800.03,999.000 675.000,00
1 .802.03,11911.000 101.000,00
1.802.03.999.000 6.400.00
1 .802.03.999.000 9.600,00
1 .802.03.999.000 11.000,00
1.802.03. 999.000 6 .B00.00
1.802.03,\IW.OOO 10.000.00
1 .802.03. 999.000 213.000,00
1 ,802.03, 9'111>.000 4.900,00
1,802.03.11911.000 30.000,00
1.802.03.999.000 20.000,00
1 ,802.03,999,000 2,000,00
1.800 .. 03.009.000 1.000.00
1 .802.03.999.000 1.000,00
1 .802.03. 999.000 5-000.00
1.802.03, 999.000 10.000,00
1.800.03. 999.000 131.000,00
Anexo 02
Página 21
Lei: 1163, Data: 2611212026
Modalidade Grupo
1 16.395.000,00
16.385.400,00 1
1
1
1
1
1
1
9.600,00 J
1
1 299.700,00
299.700,00
15.000,00
15,000,00 1
1
1
1
1 131.000,00
131.000,00 1
1
Categoria
Econ6mlca
16.694.700,00
15.000,00
131 ,000,00
6.840.700,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 825
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV, PREF. ANTONIO OE PAOUA 0A COSTA LIMA, N • 271 CNP.t:0$5$4448100 Orçamento Program Exerclclo de 2026
Anoxo02
PODER
OROÂO
C6dl,go
3 . 0 . 00 . 00
3 . 1 . 00 . 00
3 . 1 . 80 , 00
3 . "1 . 90 . 04
3 . -, , 00 . 11
3 . 1 , ()0 . 1~
3 . 1 . 8 1 . 00
3 , , , 91 . ; 3
3 . 3 . 00 , 00
:L31 . D0 . 00
3 . 3. 90 . 14
3 . 3 . 80. 30
3 . 3 . 00 , 35
3 . :1. D0 . 36
~ . 31. D0 . 3~
3 . 3 . 90 , 92
4 . 0 , 00 , 00
4 . 4 . 00 . 00
90 0()
4 . 4 . 90 . 52
TOTAL
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREF'EITURA MUNICIPAL
26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
E•P111C,flcaç.Ao
1 OES-P'E,SAS COARE.NTE&
PEaGOAI,, ~ lliNCARQIOS SOCIAIS
Afõili..lCA,ÇÔES DIA~AS
CONTR,jt.TACÃO POR T~M PO D TERM INADO
V E N C IM N TOS e VANTAG NS F IXAS • P E SSOAL CIVIL
O'&RIOAÇ0ES PATRONA.IS
A5>L.IC A00 S D IR &TAS- INTI-tA-ORÇAMliNTÃR:lAS
OURIOAÇÕII;~ PATRONAIS
OUTRAS CGSPESAS con:RüNTES
APl...,léAÇÕE& DIRln°AS
OIÀRIAS ... C IV I L
MATERtAL Dfi CONSUMO
SCiAViC:0$ DCE. CONSUL TORlA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA. F \SlCA
QVTROS .15lERV1ÇQ!;I DÇ- Tl;RÇ:f;.IROB • Pl;.SSOA. JUR\OIC"...A
DESPESAS DE E.XERClCIOS ~E.RIORES
o SJ!t; SAS O ~ CAPITAL
INVl;STIMS:NTOB
AP ICAÇ0 E5 D IR6TA,S
0UIPAM N,-0.S MAT RIAL~AMAN NTE>
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
F.R .-C.A.
1
Ei•m•nto
1 .500,00.999,000 3 .000.00
, .500.oo-.CK>O,ooo :s,2.000.00
1 .ISCK>.OO.liHKll.000 ao.000.00
1 .500.00.UW.OOO 0 ,000.00
1 .6o0.00.009.oó0 8 .000,00
1~500,00.990,000 33.000,00
1.500,00,0QQ:,000 3 .,000.00
1 .rJOo.00.099.000 2:0.000,00
1 .C.00.00.999.000 4~. qoo,oo
1 ,500,00.899.000 , .000.00
1 .500,00.999,000 .. s .000.00
Pl!iglna 22
Lei: 11 53. Data : 2611212025
Modolldad• Gcupo
3-41 .000.00
335.000,00 1
1
1
1
e.000.00 1
1
1 119.000.00
110.000,00 1
45.000,00
45.000.00 1
1
Cetegoriilfl
EconOmlçe1
... 60.000.00
4 .S.000,00
505.000,00
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N• 271 CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 90 RESERVA DE CONTINGÉ:NCIA
C6dlgo Especlflcaç.!lo F.R.-CA
1 9 . 0. 00 . 00 RE.SERVA OE CONTING~NCIA 1 1 9 . 9. 00 , 00 ReSeR.VA OI< CONTINGÊNCIA 1 1 9 . 9. 99 . 00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA 1 1 9 . 9. 99.99 RESERVA OE CONTINGÊNCIA 1 1 .500.00.999.000 1
T O TA L
TOTAL GERAL
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
586.292.813-49
Elemento
1
1 2-359.070,00 1
Anexo 02
Página 23
Lei: 1153, Data: 26(1 2/2025
Modalidade Grupo
l Z-~9.070,00 1 2.359.010,00 l 1
l 1
Categoria
Econõmica
2.35!l.070,00
2.359.070.00
235.907 .000,00
1
1
1
826 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 01 CAMARA MUNICIPAL
ORGÂO 01 CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento
3.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 12.000,001
3.1. 90 .11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CML 1.500.00.999.000 3.200.000.00 1
3. 1. 90 .13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 500.000,00 1
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 20.000,00
3.1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.001 12.000,00
3.1. 90.92 DESPESAS OE EXERC]CIOS ANTERIORES 1.500.00.999.001 2.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.001 12.000,00
3.1. 91 .00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 50.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 50 .00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRA TI\
3.3. 50 .41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.001 24.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90 .14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 70.000,00
3.3.90.30 MATERIAL OE CONSUMO
1 1.500.00 . 999 .000 60.000,001
3. 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 30.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 240.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA FiSICA 1.500.00.999.000 108.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 636.000,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1
1.500.00.999.001 32.000,001
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.001 2.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 300.000,00
4.4.90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 1.500.00.999.000 100.000,00 1
4.4. 90 .61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1 1.500.00.999.000 100.000,00 1
TOTAL
Anexo 02
Páglna 1
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
5.010.000,00
3.808.000,00
3.758.000,00
1
1
1
50.000,00 1
1
1.202.000,00
24.000,00
1.178.000,00
1
1
500.000,00
500.000,00
500.000,00
1 1
1 1
5.510.000,00
1
1
1
1
1
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEI T URA MUNIC. D E L UIS CORRE IA AV, PREF. ANTONIO CE PACUA DA C05TA LIMA. N • .l71 C NPJ:0G55-444e/0001-33'
---~· OR<3ÂO
UNIDADE
Código
!!i . O . 00 . 00
3 . 0 . 00 . 00
::, , 1. 00 , 00
~ . .. . 00,00
3. '1 . 00 ~ 11
3 . 1 . 90 - 13
:, . -, , 110 . ,:::,.
:,.11. 01.00
3 . '1 . IU . 1 3
3 . , . ~u . .,~
3.1. 01.02
3 . 3 . 00.00
~-=-• eo ,oo 3 , 3 , 60 , 4 1
3 . 3. 90 . 00
3,:J, VD , 14
3 . 3 . 00 . ~
:,. ~ . t;K> . ~:,.
3 . 3 . 00 . 31:!o
3 . 31 . eo . 30
::, . :a . 00 . ):~
3 . 3 . 00 . 02
3 . 3 . 00 . 93
4 , 0 , 00 , 00
.. . ... . 00 . 00
"' · "'· 00 . 00
• .A. lilO , 52
TOT AL
rvucn
ORGÃO
UNIDAD E
C6cllgo
3 . 0 , 00.00
3 . 1 , 00 . 00
3 . 1 , 00 , 00
3 . 1 , 90 , 04
3 . 1 , 90 , 11
3 . 1 , 90. 13
3 . 1 , 91 . 00
3 . 1 , 91.13
3 . 3 . 00 . 00
3 . 3 . 90,00
3 . 3 , 90 . M
3 . 3 . 90 . 30
3 . 3 . 90 . 33
3 . 3 , 90 . 36
3 . 3.90,30
4 . 0, 00.00
-4 . 4 , 00 , 00
4 . 4 , 90 , 00
4 . 4 , 90,52
TOT A L
Or~rn-,ntQ Pr,o,gr~~ E:x,orclc.lo dG 202$
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O E UNIDADE
u.c: , ........ _, ..............
O::t GABIN ETE DA PRl!F'EIT A
ADMINI S TRAÇÁO DO G ABINETE DA l?'REFE.ITA
EapaalfJGâ,ç.Ao
O ~PlfiSAS COJ.IRENTE8
DESPESAS CORRE NTE&
P 530AL II E N CARGI03 .àoct.-..tà
APl.,,1CAOO O C>lr:lEITA e
VC,;'N C IM l;;NTOS ~ VANTAOl;N:S F IXAS .. Pll;:000At.. CIVll..
08-RIOACÔES PATRONAIS
08-f-<JOAÇÔIES PAT,--l0N A 1$
APl\,,,IC AÇÕ S 0 1A T A $- INT'RA -0,---°'ÇAM · N"'TÃRIA $
OBRIGA ÇÕES P A TRONAI S
06.RtOA ÇÕ 8 P A TRONAI S
DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES
OU'fAASO~SPE.SASCoRREN T~S
TA.A.N :;;PaA.C:N ClA&A IN CT,TV1eoc:s ,i,ruvAOAC = M PINC LUO~TI\
CONTR•BUIÇÕli&
AP,L ICACÔl;::B D I RETAS
DIÀRIAS - CIVI L.
M_AT RlAA..0 CON SUMO
PA44,AQll;;N O Oe'~P'l;SAS COM l,..QÇQMOÇÁQ
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUT A:(ns s v,cos D 6t' f.i:e I H:03 - P &aOA. $,~t';A
OVTA:OS S: AVIÇ0$ 0 T f"..tC 1no - P SSOA .JVR:\Ct1CA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INOENIZACÔE.S E RESTtTUICÕE.B
0 .SP'í!».A.5 OS CAP, AI..
INVlliSTIM l;;.NTO~
APLICAÇÔEB 0 1 FU=T ,AS
eau1P,e..MENTO.S E MATERIAl.. PERMAN É NTE
PREFEITURA M U N IC. D E L U IS C ORREIA
F . R ,-C.A ,
1 , 500.00.QQ0.000
1 ,'5-00.00.09ij,.000
1 . 7 -21 .0S.999i.000
1 ,50Q,00.U99,Q00
1 . 721 .05.999.000
1 ,500.00,999.000
1.500.00.999.000
1 .S00.00.9919.000
1 .600.00.999.000
1 ,500.00,999.000
1 ,5QO..QO,V9g,,gog
1.500.00.999.000
1 .500.00.989.000
1 ,500.00.999.000
1 ,(<00.00.QQP.OOO
1 ,500,00.00li,l.OOO
AV. PREF, ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA, N " 271 CNPJ:0655-4446/0001 •33
Orçamento Progra.ma Exerclcio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E U N IDADE
u;, , ._ ............. _..
02 GABINET E D A PREFEITA
02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Esr,eclflce~o F .R..CA.
oesPeSAS CORRENTES
PESSOAl. E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAOO 1,500.00.009.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 1.500.00.009.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.009.000
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÀRJAS
O BRjGAÇÔES PATRONAfS 1.500.00,999,000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APL.IC ACÔES O0~.ETA S
DIARIAS • CIVIL 1 .500.00.009.DOO
MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.DOO
PASSAOENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.DOO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FiSICA 1.500.00.009.DOO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1.500.00.009.000
DeSPESAS OE CAP<TAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUlPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,500.00.009.000
Ek!mcn ·t o
1 .483.000.00
25.000,00
40,000.00
6 .000,00
3$.0QO,OO
1 .300,00
120 .000,00
ee,ggo,oo
G2,7 00.00
,~.000,00
20.000,00
32 ,000.00
e~.000.00
1.000,00
1.000.00
'10.0QO,OO
Elemento
2.000,00
65.000,00
10.000,00
10 .000,00
8 .000,00
25.251 .00
10.000.00
5 .000,00
5 .000.00
50,000.00
An xo 02
Pllglno 2
Lei: 11113, Dat a : 25/12/2025
M odnlldndD G r-upo
1 .$90.300.00
1 .$48.000.00
, ,:;i: ,30Q,QQ
369.700,00
120.000,00
2.49.700,00
1 0 .000,00
1 0 .000,00
Categoria
EeonõmiCã
1.665.000,00
75.000.00
10.000.00
1 .970.000,00
Anexo 02
Página 3
Lei: 1 153, Da ta: 28/ 12/2025
Modolldocle Gr1.1po
87.000.00
77.000,00
10.000,00
53.251 .00
53.251,00
5 0 .000,00
50.000.00
Catc.tgori
Eeonõmica
140,251.00
50.000,00
190.251 ,00
828 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA OA COSTA I..IMA. N • 271 C NPJ:00$54441;110001 -33
Orçame nto Progra m a E.xe rclcio d e 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
l~vuc" 02 --- - - ... ·-
ORGÃO 02 GP,SINE T E OA PREFEITA
UNIOAOE 03 PROCURAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO
C ódigo Eapec::iflci.ç,«o F .R.-C.A.
3 . 0 . 00 . 00 OESPE$A$ COR.AENTES
3 . 1. 00 , 00 P ESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1 . li() . 00 A P~IC AÇôes 01R5TA.S
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATA ÇÃO POR TEMP O DETERMINADO 1.600.00.999.000
3 . , _ $10 , 1 1 VS.NCIM ENTOS E VANTAGeN s FlXAS • PESSOAL C4V lt. 1 .500.00.999.000
3 . 1 , 90 . 13 O BRIGAÇÕES PATRONAlS 1.500.00.999 .000
3 . 1 . 90 . 92' oeSPE$AS oe e)<eRClCIOS ANTlãRIORe s 1.500.00.999.000
3 , 1 , 91 , 00 A F'LICAÇÕES DIRETAS· INTRA-ORÇAMENTÀRlAS
3 . 1 . 91 . 13 O BRiGAÇÕES PA,-RONAt.S 1 .500.00.999.000
3 . 3 , 00 , 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3 . 9 0 ,00 APLICAÇÕES DIR ETA S
3 . 3 . 9 0 , U ClÀA:tA S - CIVIL 1.S00.00.99\1,000
3 . 3.90 . 30 IMATERIAL OE CONS UM O 1 .500.00.999.000
3 . 3 , 90 , 3-3 P A SSAGEN S E Ce5PêSAS -COM LOCOMOÇÃO 1.S00.00.999.000
3 . 3 . 90 . 36 O UT ROS SERV IÇOS DE TE.RCEIROS • PESSOA F.SICA 1 .500.00.999.000
3 . 3 . IIO . 30 O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURiOICA 1 .S00.00.999.000
3 . 3 . 90 . 92 D ESPESAS OE E XERClCIOS ANTERAORES 1 .500.00.9 99.000
4 , 0 . QQ , QO 0E-5PESA.5 o e. CAPrTA L.
4 . 4. 00 . 00 INVESTIM E N TOS
4 , 4 , !i0 , 00 A PLIC A ÇÕE S 01Re T A S
4 . 4 . 90 . 52 EQUIP AMENTOS E MATERIAL P E RMANENTE 1 .500.00.999.000
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N • 271 CNPJ:06554448/0001-33
O :rça.mento Programa E,cerc~cio de 2028
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
~V'-'0::" 02 ___ .,_, ..... .. ... - ORGÃO 02 GA81NETE OA PREFEITA
UNIOAOE 04 GUARDA CIVIL
Código Eapac lfieeçl!o F .R .-C.A .
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTes
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCAAGOS SOCIAIS
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES OIRE"l'AS
3 , 1 . 110 . (M CON=TAÇÃO POR TEMPO OE"l'EAMINAOO 1 .S00.00.999.000
3 . 1. 90 . 11 ViõNCIMENTOS E VANTAGJõNS FIXAS • PESSOAL CIVIL 1.500.00.009.000
3 . 1. 90 . 1 3 O BRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.999.000
3 . "1. 91 , 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA•ORÇAMEN TÀROAS
3 . "1 . 91 . 1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPlã$AS CORRENTES
3 . 3 . 110 . 00 APL.ICAÇÕES OIRETAS
3 . 3 . 90 , 14 DIÁRIA$ • CIVIL 1.S00.00.999.000
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.5 00.00,999.000
3 . 3 . 90 . 3G O UTROS SERVIÇOS OE Tlci=tCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.S00.00.999.000
3 . 3 . 90 . 39 O UTROS SERVIÇO$ OE TERCEIROS - PESSOA JURÍOICA 1 .S00.00.999.000
• • 0 . 00 . 00 OESPESAS o e CAPITAL
4 . 4 . 00 00 INVlêSTIMê.NTOS
4 . 4. li() 00 APLICAÇÕES O/Rê.TAS
4 . 4 . 90 . 52 E.Q UIPAMENTOS E MATERIAL PÉRMANE NTE 1.500.00.999.000
TO T AL
E lcm"'nto
2 .000.00
400.000,00
20.000,00
1.000.00
15.000,00
9 .000,00
5 .000,00
10.000,00
6 .000,00
5 .000.00
1.000.00
50.000.00
EJemento
2 .000,00
12 .000.00
2 .000,00
1.000,00
2 .000,00
2 .000,00
2 .000,00
5 .000,00
50.000.00
Anexo 02
Páglna 4
Lei: 1153, Data: 26/1212025
Modl'l1id o de
4 23.000,00
15.000,00
3 8 .000,00
5 0 .000,00
Gí\Jpo
438.000,00
38 .000.00
50.000,00
Anexo 02
Página 5
Lei: 1153. Data: 26/12/2025
Modelldad& Grupo
17.000,00
16 .000,00
1.000,00
11 .000,00
11.000.00
S0 .000,00
so.000.00
Categoria
EconOm lco
474 .000.00
50.000.00
524.000,00
c,uegoria
Econ6mlc:a
2 8 .000.00
50.000,00
78.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 829
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
P R EFEITUR A M UNIC . D E L U IS CORREIA AV. PREF. ANTONIO D E PADUA DA C O STA LIM A , N" 271 C NPJ :06554448/00 01 -33
Orçemento Progre m a Exerclcio de 2 0 2 6
N A TUREZA D A DE SPESA P OR O RGÃO E U NIDADE
l t"UUl:K 02 .-r<tt'tllUKA MUNl<.eWAL
ORGÃO 06 S E CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 0 1 SECRETARIA DE ADMINIST RAÇÃO
C6dlgo Esp<1clflcação F .R.-C.A. E lemento
3 . 0 . 00 . 00 DES,PESAS COMENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1 . 00,00 P ESSO AL E ENCA RGOS S O C IAIS
3 . 1 . 9 0 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.000.00
3 . 1 . 90 . 11 VENCIME'.NTOS E VANTAGE'.NS FIXAS -PESSOAL ClVIL 1.500.00.999.000 1.600.000.00
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕE'.S PATRONAIS 1.500.00.999.000 150.000.00
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÀVEIS • PESSOAi. CIVIL 1.5 00.0 0.9 99.000 5 .000.00
3 . 1 , 90 . 9 1 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.5 0 0 .00 .. 999 .000 1.000.000.00
3 . 1 . 90 , 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRA8AI.HISTAS 1.500.00.999 .000 6 0 .000,00
3 . 1. 91.00 APLIC AÇÕES DIRETAS- INT RA..ORÇAME'.NTÀRIA.S
3 . 1. 91 . 13 OBl'<IGAÇÔES PATRONAIS 1.500.00.999.000 400.000.00
3 . 1 . 91 . 92 DESPESAS DE EXERclCIOS ANT€1'<101'<ES 1.500.00.999.000 2.000,00
3 . 2 . 00 . 00 JUROS E'. E'.NCARGOS DA DÍVIOA
3 . 2. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 2 . 90 . 21 JUROS SOBRE A DlVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 3 6 .0 0 0 ,00
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3. S0 . 00 TRANSFERr;_NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\
3 . 3 . S0 , 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 :w.000.00
3 . 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1 .500.00.999.000 1 .000,00
3 . 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3 . 90 . 14 DIÀRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3 3 .000,00
9 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1 .500.00.999.000 2 .207.000.00
3 . 3 . 90 . 30 MATEl'<IAL OE CONSUMO 1.706.05.999.000 10.000.00
3 . 3.90.35 SE,RVIÇOS OE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 1.5 0 5.000.00
3 . 3 . 90 . 3<1 OUTROS SERVIÇOS DE T1.RCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 16 9 .000.00
3 . 3. llO . 3<1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.7 06.0 5 .999.000 10.0 00.00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE Ti.RCl:IROS , PESSOA JURiOICA 1.500.00.999 .000 6 .766.9 3 0 .00
3 . :3 . 90 . 39 O U TROS SER V IÇOS DE TER CEIROS - PESSOA J U R iDICA 1.706 .05.9 99.000 10.000.00
3 . 3. 9 0 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.5 00.00.999.000 5 .000.00
3 . 3. ~0 .. .. 1 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999 .000 6 00.000.00
3 . 3 . 90 7 OBRIGAÇÕES TRIBUTÀRIAS E'. CONTRIBUTIVAS 1 .500.00.999.000 750 .000 .00
3 . 3 . 90 ◄ 7 OBRIGAÇÕES TRIBUTÀRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.05.999.000 12.000 ,0 0
3 . 3 . 90 ◄ 7 OBRlGAÇÔES TRIBUTÀRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.7 20.05.999.000 10.0 00,00
3 . 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.721.0 5 .999.000 8 .000.00
3 . 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750 .0 5 .999.000 1.000.00
3 . 3 . 90 . 9 1 Sl,NTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 30.000,00
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS OE EXERClCIOS ANTÉRIOl'<ES 1.500 .00.999 .000 2 .000.00
3 . 3 . 90 . 9:l INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 100.000,00
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE'. CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0 . 00 , 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIME'.NTOS
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
Anexo 02
Página 6
Lei: 1 153, Data: 26/12/2025
M odalidade Grupo Categoria
Econõm ica
30 .000,00
12.000,00
10.000,00
8 .000.00
1 .000,00
17.465.930,00
3 .219.000.00
2.8 17 .000,00
402.000,00
3 6 .000.00
3 6 .000,00
h4 .2 7 1.930.00
21.000.00
14.250.9 3 0 ,00
230.000,00
150.000,00
140.000,00
6 .3-42 .000,00
140.000,00
952.000.00
952.000,00
830 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PR.EF. ANTONIO OE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 • CNPJ:06554448/0001 ·33
Orçamento Programa • Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação F.R.-CA. Elemento
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 100.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 100.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.720.05.999.000 80.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.721.05.999.000 90.000,00
4. 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 217.000,00
4. 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 .05.999.000 40.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.720.05.999.000 100.000,00
4. 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.721 .05.999.000 50.000,00
4. 4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 25.000,00
4. 4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.700.05.999.000 10.000,00
4. 4. 90 .61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1 1.701 .05.999.000 10.000,001
14. 6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DiVIDA
1
4. 6. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 6.90.71 PRINCIPAL DA DiVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 6.000.000,00
4. 6.90 .71 PRINCIPAi. DA D\VIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.720.05.999.000 50.000,00
TOTAL
Anexo 02
Páglna 7
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Modalidade Grupo
1
6.050.000,00
1
6.050.000,00
Categoria
Econômica
24.528.930,00
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
P R EFEITUR A M UNIC . D E L U IS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçemento Progrema Exerclcio de 2026
N A TUREZA D A DE SPESA P OR O RGÃO E U NIDADE
.-vui:" 02 .-.. 1:.-1:nu ..... MUNI..,,,-,.._
ORGÃO 07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ •• ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 0 1 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
C6dlgo Esp<1clflcação F.R.-C.A. E lemento
3 . 0 . 00 . 00 DES,PESAS COMENTES
3 . 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0. 00,00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1.00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1.90 . 04 CONfflATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 7 .000.00
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV1L 1.500.00.999.000 1.12A.OOO.OO
3 . 1 . 90 , 13 OSRIGAÇÔES PATRONAIS 1.500.00.999.000 27.000.00
3 . 1, 90 . 92 DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES 1.500.00 .. 999 .000 2 .200.00
3 . 1. 90 , 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRA8ALHISTAS 1.500.00.999.000 1.000,00
3 . 1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA..ORÇAME'.NTÀRIA.S
3 . 1. 91 . 13 OBl'<IGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 28.000.00
3 . 1 . 91 . 92 DESPESAS DE EXERclCIOS ANT€t'<lORES 1.500.00.999.000 2.000,00
3 . 3 . 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3.90 , 14 DIÀRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000 40.000,00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 38.000.00
3 . 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 12.000.00
3 . 3. 90 , 35 SloRVIÇOS OE CONSUL TOFHA 1.500.00.999.000 29.000,00
3 . 3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F~SICA 1.500.00.999.000 27.000,00
3 . 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS OIÊ TERCEIROS - P~SSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 185.000.00
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 1.700.05.999.000 12.000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TE.RCEIROS - PESSOA JURiDICA 1.701 .05.999.000 2 .000.00
3 . 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.708.05.999.000 2.000.00
3 . 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1. 720.05.999 .000 20.000.00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE Tl.RCEIROS • PESSOA JURIOICA 1 .750.05.999.000 3 .000.00
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURlDICA 1.751 .05.999,000 5 .000.00
3 . 3. 90 , n DESP!á:SAS DE lá:XERClCIOS ANTl=RIORES 1.500.00.999.000 1.000.00
3 . :3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.05.999.000 1.000.00
4 . 0 . 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESP.eSAS DE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIM.eNTOS
4 . 4 , 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4 . 90.51 OSRAS E INSTALAÇÔES 1.500.00.999.000 105.000.00
4 . 4 .90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 130.000.00
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS 1: INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 5.000,00
4 . 4 . 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 70.000.00
TOTAL
Anexo 02
Página 8
Lei: 1 153, Data: 26/12/2025
Modalidade Grupo
1 . 191.200.00
1.161 .200,00
30.000,00
377.000.00
377.000,00
310.000.00
310.000,00
Categoria
Econõmica
2.000,00
20.000,00
5 .000,00
3 .000.00
1 .523.200,00
2 .000,00
13.000,00
175.000,00
5.000.00
130.000,00
1.878.200,00
832 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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Orçemento Progrema Exerclcio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E U NIDADE
l t"UUl:K 02 .-r<tt'tllUKA MUNl<.eW AL
ORGÃO 09 SECRETA RIA DE OBRAS, TRAN SPORTES E SERVIÇOS URBA NOS
U NIDADE 0 1 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
C6dlgo Esp<1elfleação F.R.-C.A. E lemento
3 . 0 . 00 . 00 DES,PESAS COMENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0. 00,00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPE.SAS CORRENiES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORREN,ES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1 , 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 6 .000.00
3 . 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1 .600.000,00
3 . 1. 90 . 13 OBl'<IGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 48.000.00
3 . 1 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERclCIOS ANT€1'<l0RES 1.500.00.999.000 2.000.00
3 . 1 . 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 5.ooo.oo
3 . 3 . 00 . 00 OU'TRASDESPESASCORRENTES
3 . 3 , 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FIN-S LUCRATI\
3 . 3. 50 , 43 SUBVENCÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3.90.14 OIÀRIAS · CIVIL 1.500.00.999.000 6.000.00
3 . 3.90.30 MATÊRIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3 .558.000.00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.706.05.999.000 5 .000,00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.706.05.999.000 10.000.00
3 . 3 . 90 . 30 MATEl'<IAL OE CONSUMO 1.709.05.999.000 10.000.00
3 . 3.90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1. 720.05.999 .000 360.000.00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.747.05.999.000 10.000.00
3 . 3. 90 . 3'J MATERIAL DE CONSUMO 1.748.05.999.000 10.000.00
3 . 3 . 90 . :X, MATERIAt. DE CONSUMO 1.750.05.999.000 10.000.00
3 . :3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751 .05.120.000 400.000.00
3 . 3. 90 . 30 MAT~A.IAL Oê CONSUMO 1.753.00.999.000 35.000.00
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.754.05.999.000 90.000.00
3 . 3 , 90 . " PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO 1.500.00.999.000 3 .000.00
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 18.000,00
3 . 3 . 90 . 35 SE-RVIÇOS DE CONSULTORIA 1.754.05.999.000 25.000,00
3 . 3 . 90 . :KI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 137,000.00
3 . 3. 90 . :KI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlSICA 1.708.05.999.000 10.000.00
3 . 3 . 90 . 'l6 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.747.05.999.000 10 .000,00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.748.05.999.000 10.000.00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TEACEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.05.999.000 10 .000,00
3 . 3 . 90 . Jô OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 753.00,999 .000 10 .000.00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TE.RCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 7 ,290.000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURlDICA 1.706.05.999.000 5 .000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.708.05.999.000 30.000,00
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 1.720.05.999.000 150.000.00
3 . 3 . 90 .. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 1.747.05.999.000 10.000.00
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.746.05.999.000 10 .000.00
Anexo 0 2
Página 9
Le i: 1 153, Data: 26/12/2025
Modalidade Grupo Categoria
Econõmica
510.000,00
60.000,00
4.500.000,00
45.000.00
145.000,00
30.000.00
30.000,00
10,000.00
50.000.00
10.000,00
12.675.000,00
1 .661 .000.00
1.656.000,00
5.000,00
h 6.404.ooo.oo
16.404.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 833
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
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AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA LIMA, N" 271 • CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa • Exerclcio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
IPODER 02 l'Kl::ttlTUKA MUNICIPAL
ORGÃO 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 01 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação F.R.-CA Elemento
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURiDICA 1.750.05.999.000 40.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 1.751 .05.120.000 4.100.000,00
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.05.999.000 30.000,00
3. 3.90.92 DESPESAS OE EXERclCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00
4. 0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
1
4. 0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 ,00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 2.220.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 2.330.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 1. 720.000,00
4. 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.999.000 200.000,00
4.4. 90. s, OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.05.999.000 100.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.747.05.999.000 10.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.748.05.999.000 10.000,00
4.4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 1.810.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 100.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 1.700.05.999.000 200.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 50.000,00
4. 4.90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.05.999.000 50.000,00
4. 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.747.05.999.000 10.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.748.05.999.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.753.00.999.000 30.000,00
4. 4. 90 . 5.2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.05.999.000 90.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05.999.000 50.000,00
4. 4. 90 .61 AQUISIÇÃO OE IMôVEIS 1.755.05.999.000 50.000,00
TOTAL
1
Anexo 02
Página 10
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Modalidade Grupo
1
9.040.000,00
9.040.000,00
Categoria
Econômica
250.000,00
100.000,00
1.900.000,00
30.000,00
2.530.000,00
20.000,00
20.000,00
2.320.000,00
100.000,00
1. 770,000,00
27.1 05.000,00
834 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 • CNPJ:06554448/0001·33
Orçamento Programa - Exerclcio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PRcl"clTU~ MUNICIPAL
OROÃO 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL
Código Especificação F.R.-C.A.
3. 0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3.1, 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1 .90.04 CONT!lATAÇÂO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3. 1. 90 .11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3. 3. 00 .00 OU'TRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000
3.3. 90 . 3ô OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000
3. 3.90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
4. 0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 ,00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00.00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999 .000
4.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
T O T A L
Elemento
1.000,00
40.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
180.000,00
140.000,00
110.000,00
5.000,00
Anexo 02
Página 11
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Modalidade Grupo
41 .000,00
41.000,00
25.000,00
25.000,00
435.000,00
435.000,00
Categoria
Econômica
66.000,00
110.000,00
140,000,00
185.000,00
501.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 835
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
P R EFEITUR A M UNIC . D E L U IS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA C O S TA LIMA, N" 271 C NPJ :06554448/00 01 -33
Orçemento Progre ma Exerclcio de 2 0 26
N A TUREZA D A DE SPESA P OR O RGÃO E U NIDADE
l t"UUl:K 02 .-r<tt'tllUKA MUNl<.eWAL
ORGÃO 10 S ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 0 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
C6dlgo Esp<1clflcação F .R.-C.A. E lemento
3. 0 . 00 .00 DES,PESAS COMENTES
3. 0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3. 0 . 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3. 0 . 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3. 0 . 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3. 0 . 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0. 00,00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 D ESPE.SAS CORRENiES
3. 0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3. 0 . 00 .00 DESPESAS CORREN,ES
3. 0 . 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3. 0 . 00 .00 DESPESAS COR.RENTES
3. 1. 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1.90 .00 APLIC AÇÕES DIRETAS
3 . 1.90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200 .000 12.000.00
3. 1 . 90 . 11 VE;NCIM ENTÔS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200 .000 1 .5 90.000,00
3. 1 . 90 . 11 VENCIME NTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.544 .0 1.999 .000 1.000.00
3. 1 . 90 , 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.50 0 .00.20 0 .000 1 10.000.00
3. 1. 90 , 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.552.01 .999.000 20 .000.00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VA RIÀVEIS • PESSOAL CIVIL 1.500.0 0 .200 .000 14.000.00
3. 1. 90 .91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.550.0 1 .999 .000 50.0 0 0.00
3. 1. eo .n OESPE$ AS OE EXERClCIOS ANTeRIORE$ 1.500.00.200.000 1.0 00,00
3 . 1 . 9 0 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITIJIÇÔES TRA8ALHISTAS 1 .500.00.200.000 20 .000,00
3 . 1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITIJIÇÔES TRABALHISTAS 1.5 44.0 1 .999.000 600 .000.00
3. 1 . 90 . 94 INDENJZAÇÕl'i.S E RESTITIJIÇÔES TRABALHISTAS 1.545.0 1.999 .000 6 00.000,00
3. 1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
3. 1 . 91 , 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200 .000 14.0 00,0 0
3. 3. 00 . 00 OU'TRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 50 .00 TRANS FER~NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS ~UCRATI\
3 . 3. ,;o , 43 $1JBVENÇÔE$ $0CIAIS 1.5 00.0 0 .2 0 0 ,000 1.000.00
3 . 3 . 90 .00 APLIC AÇÕE$ OIReTAS
3 . :3. 90 . 14 DIÀRIAS - CIVIL 1.500 .00.200.000 28 .000.00
3. 3. 90 . 14 OIÀRIA S - CIVIL 1.5 50.0 1.999.000 5 0 .000.00
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONS UMO 1.500.00.200.000 3.3 00.000.00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONS UMO 1 .544.0 1.999.000 50 .000,00
3. 3. 90 . 30 MATER IAL OE CONS UMO 1.545.0 1 .999.000 50.000,0 0
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONS UMO 1.550.0 1.999.000 2.3 00.0 00,00
3 , 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONS UMO 1.551 .0 1.999.000 130.000.00
3. 3. 90 . lO MATE;RIAL oe CONSUMO 1.552.0 1.999.000 800.000.00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONS UMO 1.553.0 1.999.000 100.000,00
3 . 3 . 9 0 . 30 MATERIAL oe CONSUM O 1.56 9.0 1.999 .000 50.000.00
3 . 3 . 90 . 30 MATl'i.RIAL OE CONSUMO 1.571 .0 1 .999.000 200.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERJAL OE CONS UMO 1.573.0 1.999.000 20 .000.00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONS UMO 1 .576.0 1 .999.000 100.000.00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.5 99.0 1 .999.000 50.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .599.0 1 .999 .000 5 0 .0 00,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONS UM O 1 .704 .0 1.999.000 20 .000.00
3 . 3 . 90 .. 32 M ATE:RIAL. BEM OIJ SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO ORATIJITA 1.500.00.200 .000 5.000.00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200 .000 12.000.00
Anexo 02
Página 12
Lei: 1 153, Data: 26/12/2025
Modalidade Grupo
3.032.000,00
3.0 18 .000,00
14.000,00
h4.588.000.0o
1.0 00,00
14.58 7.000,00
Categoria
Econõmica
800.000,00
8 20.000,00
9.349 .000,00
200.000.00
801 .000,00
400.000.00
200.000,00
3.600.000.00
230.000.00
60.000,00
1 .000.000,00
100.000,00
60.000.00
836 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC . DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçemento Progrema Exerclcio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E U NIDADE
l t"UUl:K 02 .-r<tt'tllUKA MUNl<.eW AL
ORGÃO 10 SECRETA RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U NIDADE 0 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
C6dlgo Esp<1elfleação F.R.-C.A. E lemento
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1 .500.00.200 .000 35.000.00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TE.RCEIROS • PESSOA FISICA 1,500.00.200 .000 75.000.00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE Tt:.RCEIROS • PESSOA FISICA 1.544.01 .999.000 50.000,00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.545.01.999.000 50.000.00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.550.01 .999.000 100.000.00
3 . 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.551 .01.999.000 50.000.00
3 . 3.90,36 OUTROS SERVIÇOS OE TE.RCEIROS - PESSOA F\SICA 1.553.01.999.000 100.000,00
3 . 3 . 90 . 36 OU'TROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.573.01.999.000 20.000,00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 1.704.01 .999.000 20.000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1.500.00.200.000 4.130.000.00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JUR)OICA 1.544.01 .999.000 100.000.00
3 . 3 . 90 . 311 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.545.01.999.000 100.000.00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1,550.01 .. 999.000 1.000.000.00
3 . 3 . 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1.551 .01.999.000 50.000,00
3 . 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS .. PESSOA JUR\DICA 1.553.01.999 .000 600.000,00
3 . 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 1.569.01 .999.000 49.000,00
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 1.571.01.999.000 200.000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TE.RCEIROS • PESSOA JURIOICA 1.573.01.999.000 20.000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURiOICA 1.576.01 .999.000 100.000,00
3 . 3 . 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS , PESSOA JURIDICA 1.599.01 .999.000 50.000.00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS seRVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.599.01 .999.000 50.000.00
3 . 3. 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1,704.01.999.000 20.000.00
3 . 3 . 90 .91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.550.01.200.000 100.000,00
3 . 3.90 . 92 DESPl;SAS oe EXERClCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 1 .000,00
3 . 3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.200.000 3 .000.00
3 . 3 . 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.01.999.000 1.000.00
4. 0 . 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00.00 Dt,SPESAS DE CAPITAL
4. 0 . 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0 . 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
4, 0 . 00 .00 DESPESAS OI: CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 01:SPESAS OI: CAPITAL
4 . D. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0 . 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
4, 4, 00 .00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4, 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 8 10 .000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.01 .999.000 99.999.00
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.545.01 .999.000 200.000.00
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕl:S 1.550.01.999.000 200.000.00
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕl:S 1,569.01.999.000 360.000.00
4 . 4.90 . 51 oaRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 300.000.00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571 .01 ,999.000 250.000.00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704.01.999.000 20.000,00
4, 4. 90 , 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 305.000,00
4. 4 , 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .544.01 .999 .000 100.000,00
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01.999.000 200.000,00
4 . 4 . 90 , 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01 .999.000 370.000,00
4 , 4 . 90 ,S2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN1'E 1.570.01.999.000 380.000,00
Anexo 0 2
Página 13
Le i: 1 153, Data: 26/12/2025
Modalidade Grupo
3 .954.999.00
3 .954.999,00
Categoria
Econõmica
40.000,00
40,000,00
550.000,00
1.115.000,00
650.000.00
730.000,00
400.000,00
200.000,00
199.999,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 837
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa • Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNIClt'AL
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação F.R.-CA
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571 .01 .999.000
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.573.01 .999.000
4.4.90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1
1.704.01 .999.000
TOTAL
Elemento
300.000,00
40.000,00
20.000,00
Anexo 02
Página 14
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Modalidade Grupo
1
1
Categoria
Econômica
21.574.999,00
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PREFEITURA MUNIC . DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçemento Progrema Exerclcio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E U NIDADE
l t"UUl:K 02 .-r<tt'tllUKA MUNl<.eW AL
ORGÃO 10 SECRETA RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
U NIDADE 03 FUNDO DE DESEN VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA• FUN DES
C6dlgo Esp<1elfleação F.R.-C.A. E lemento
3 . 0 . 00 .00 DES,PESAS COMENTES
3 . 0 . 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1 . 00 .00 PESSOAi. E eNCARGOS SOCIAIS
3 . 1 . 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 15 .000,00
3 . 1 . 90 .04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .999.000 10.000,00
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541 .01 .230.000 20.000.00
3 . 1 , 90 .04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541 .01 .999.000 5.000.00
3 . 1, 90 .04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .230.000 20.000.00
3 . 1 , 90 .04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .. 999.000 5 .000,00
3 . , . 90 . 11 VENCIME;NTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 21 .500.000,00
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 45.000,00
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGE:NS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.54 1.01 .999.000 100.000.00
3 . 1 . 90 . 11 VE;NCIMENTÔS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 11 .650.000,00
3 . 1 . 90 , 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 6 .720.000,00
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 .999.000 510.000,00
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 1.543.01 .230.000 100.000.00
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 1.543.01 .999.000 100.000.00
3 . 1, 90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl~S • PESSOAL CIVIL 1.546.01 .230.000 S0.000.00
3 . 1. 90 , 13 OeRJGAÇÕes PATRONAIS 1.540.01 .230.000 185.000,00
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .999.000 50.000,00
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .01.230.000 200.000.00
3 . 1 . 90 . 13 oeR1GAÇôES PATRONAIS 1.542.01 .230 .000 250.000,00
3 . 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARJÀVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 120.000.00
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÀVEIS • PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 30.000.00
3 . 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01 .230.000 150.000.00
3 . 1, 90 .94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRA8ALHISTAS 1.540.01.999.000 S0.000.00
3 . 1, 91 ,00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÀRIAS
3 . 1 . 91 . 13 OlálR.IGAÇÕl:S PATRONAIS 1.540.01 .999.000 55.000,00
3 . 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .230.000 6.640.000,00
3 . 1 . 91 . 13 OBR.IGAÇôEs PATRONAIS 1.541 .01 .999.000 100.000.00
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕE.S PATRONAIS 1.541 .01 .230 .000 200.000.00
3 . 1 , 91 . 13 08RIGAÇ0ES PATRONAIS 1 .542.01 .230.000 310.000.00
3 . 1. 91 , 13 OlilRIGAÇÕES PATRONAIS 1.543.01 .999.000 50.000,00
3 . 3 . 00 .00 OU'TRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3 . S0 .00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\
3 . 3. 50 , 43 SUlilVENÇÕES SOCIAIS 1.540.01 .999.000 80.000.00
3 . 3 . 90 ,00 APLICAÇÕES DIRSTAS
3 . 3 . 90 . 14 DIÀRIAS • CIVIL 1.540.01.999.000 20.000.00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL oe CONSUMO 1.540.01.999.000 4 .231.000,00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.541 .01 .999.000 20.000,00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01 .999.000 200.000,00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01 .999.000 250.000,00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1 .546.01 .999 .000 30.000,00
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 130.000.00
3 . 3 . 90 .. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F]SICA 1.542.01 .999.000 150.000.00
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.01 .999.000 110.000.00
Anexo 0 2
Página 15
Le i: 1 153, Data: 26/12/2025
Modalidade Grupo Categoria
Econõmica
102.000,00
8.465.000,00
12.323.000,00
40.471 .000.00
910.000,00
119.240.000.00
41 .885.000,00
7 .355.000.00
h 3 .031 .000,00
80.000,00
12.951 .000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 839
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 03 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES
Código Especificação F.R.-CA Elemento
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 1.540.01.999.000 7 .160.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 1.541 .01.999.000 28.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 1.542.01 .999.000 300.000,00
3. 3.90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 1.543.01 .999.000 300.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA 1.546.01 .999.000 22.000,00
4. 0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00 .00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 ,00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4.90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01 .999.000 610.000,00
4. 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541 .01 .999.000 60.000,00
4. 4. 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 1.210.000,00
4. 4, 90 ,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 400.000,00
4. 4, 90 ,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01 .999.000 100.000,00
4. 4.90 ,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01 .999.000 1.000.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01 .999.000 200.000,00
TOTA L
Anexo 02
Página 16
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Modalidade Grupo
3.580.000,00
3.580.000,00
Categoria
Econômica
1.010.000,00
160,000,00
2.210.000,00
200.000,00
65.851 .000,00
840 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC . DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçemento Progrema Exerclcio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E U NIDADE
l t"UUl:K 02 .-r<tt'tllUKA MUNl<.eW AL
ORGÃO 11 SECRETA RIA MUNICIPAL DE D ESENVOLVIMENTO SOCIAL
U NIDADE 0 1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FM AS
C6dlgo Esp<1elfleação F.R.-C.A. E lemento
3 . 0 . 00 .00 DES,PESAS COMENTES
3 . 0 . 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1 . 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1 . 90 .00 API.ICAÇÔES OIRIITAS
3 . 1 . 90,04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 10.000.00
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.680.04.999.001 2.000,00
3 . 1 . 90 .04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 13.000,00
3 . 1. 90 . 11 VENCIME'.NTOS E VANTAGE'.NS FIXAS -PESSOAL ClVIL 1.500.00.999.000 1 .495.000.00
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGE'.NS FIXAS - PESSOAL CIV1L 1.660.04.999.000 343.000.00
3 . 1 . 90 , 13 OSRIGAÇÔES PATRONAIS 1.500.00.999.000 85.000.00
3 . 1 , 90 , 13 OSRIGAÇÔES PATRONAIS 1.660.04 .. 999.001 3 .000,00
3 . 1. 90 , 13 OSRIGAÇôes PATRONAIS 1.660.04.999.000 5 1.000,00
3 . 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS .. PESSOAL CIVIL 1 .660.04.999.001 7 .000,00
3 . 1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 2 .000,00
3 . 1 . 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.04.999.000 3 .000,00
3 . 1 . 90 . 92 DESPESAS OE EXEACÍCIOS ANTERJORES 1.500.00.999.000 1.000,00
3 . 1 . 90 . 94 INDcNIZAÇÕES E RE'.STIT\JIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 5 .000,00
3 . 1. 91 .00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÀRIAS
3 . 1. 91 , 13 OSRIGAÇÔES PATRONAIS 1.500.00.999.000 30.000,00
3 . 1, 91.13 OSRIGAÇô es PATRONAIS 1.660.04.999.000 22.000.00
3 . 3. 00 .00 OUTRAS OSSPESAS CORRENT'=S
3 . 3. 50.00 TRANSFl;R~NCIAS A INSTITUIÇÕES PRJVADAS SEM FINS LUCRATI\
3 . 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 40.000,00
3 . 3 . 50 .43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660.04.999.000 30.000,00
9 . 3 . 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3 . 90 , 14 DIARIAS • CIVIL 1.500.00.999.000 15.000,00
3 . 3.90 . 14 OIÀRIAS • CIVIL 1.660.04.999.000 42.850,00
3 . 3 . 90 . 14 OIÀRIAS • CIVIi. 1.660.04.999.001 5 .000.00
3 . 3. 90 . 3'J MAT'=RIA1. OE CON$UMO 1.500.00,999,000 102.000,00
3 . 3 . 90 . 3'J MATERIAt. oe CONSUMO 1.660.04.999.000 5.000,00
3 . :3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.001 30.000,00
3 . 3. 90 . 30 MA.l'~A.IAl. Oê CONSUMO 1.660.04.999.000 653.000.00
3 . 3. 90 . 30 MATER.IAL DE CONSUMO 1.881 .04.999.000 60.000.00
3 . 3 , 90 . 30 MATE'.R.IAL DE CONSUMO 1.889.04.999.000 320.000,00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.669.04.999.000 99.000,00
3 . 3 . 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTiSTICAS, ClcNTIFICAS, OESPORTI 1.500.00.999.000 2.000,00
3 , 3 . 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 10.000.00
3 . 3. 90 . 32 MATERIAL, Bl;M OU $ERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661 .04.999.000 20.000.00
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSVL TORIA 1.660.04.999.000 92.000,00
3 . 3 . 90 . 36 OUTRO$ SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1,500.00.999.000 80.000.00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.001 10 .000,00
3 . 3 . 90 . Jô OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.880.04,999 .000 76.000,00
3 . 3 . 90 . 36 OVTROS SERVIÇOS OE TERCEIR.OS - PESSOA FISICA 1 .681 .04.999.000 50.000,00
3 . 3 . 90 . 39 OVTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURlOICA 1.500.00.999.000 139.000,00
3 . 3 . 90 . 39 OVTROS SERVIÇOS OE TERCclROS • PESSOA JURIOICA 1.660.04.999.000 5.000,00
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE T'=RCEIROS - P'=SSOA JURiDICA 1.660.04.999.001 10,000.00
3 . 3 . 90 .. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 1.660.04.999.000 334.000,00
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.881 .04.999.000 80.000.00
Anexo 0 2
Página 17
Le i: 1 153, Data: 26/12/2025
Modalidade Grupo
2.072.000,00
2.020.000.00
52.000,00
2.618.850,00
70.000,00
2.548.850,00
Categoria
Econõmica
688.000,00
2 .056.000,00
1.736.850,00
210.000.00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 841
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N º 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exerelelo de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
.-vu~>< 02 r-.--..11,;;;.----11. fUl"'(,l\.,. 1
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPP,L DE D ESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNID~E 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Código Especifioação F .R.-C.A.
3 _3_ 90 . 39
3 _3_ 90 . 39
3 . 3. 90 . 39
3 . 3 . 90 8
4. 0 . 00 .00
4. 0 . 00 .00
4. 0 . 00 .00
4. 0. 00.00
4 . 4. 00 . 00
4 . 4 . 90.00
4 . 4. 90 . 51
4 . 4. 90 . 51
4. 4 . 90 , 51
4 . 4. 90 .51
4. 4 , 90 . 52
4. 4, 90 , 52
4 . 4. 90 , 52
4 . 4. 90 . 52
4 . 4. 90 . 52
TOTAL
g ' 1
.-vu1:><
ORGÃO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 1.669.04.999.000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR.iOICA 1.669.04.999.000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1.669.04.999.000
OUTROS AUXlUOS FINANCEIROS A PESSOAS F)SICAS 1.500.00.999.000
DESPESAS OE CAPITAL
DESPESAS OE CAPITAL
DESPESAS OE CAPITAL
DESPESAS OE CAPITAL
INveSTIMlôNTOS
APLICAÇÕES DIRIIT AS
OBRAs E INSTALAÇÕE.s 1.500.00.999.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000
OBRAS E INSTALAÇÕE'S 1.660.04.999.000
OBRAS E INSTALAÇÔES 1.665.04.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,880.04.999.000
EQUIPAMENTOS E MATE~lAL PERMANENTE 1 .885.04.999.000
EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.04.999.000
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N" 271 CNPJ:0655444810001-33
Orçamento Programa Exerc1cio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
U4' ,- r\l•r't:11 Vrv'\
11 SECRETAR.IA MUNICIPl'\L DE DESENVOLVIMENTO SOCll'\L
E.lemento
100.000.00
70.000.00
99.000.00
40.000.00
30.000.00
10.000.00
30.000.00
10.000.00
71 .000,00
10.000.00
101 .000,00
10.000,00
50.000.00
UNIDADE 02 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRll'\NÇA E 00 ADOLESCENTE-FMDCA
C6digo EspeeifieaÇAo F .R.-C.A. E l8m8nto
3 . 0 . 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1 . 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1 . 90 , 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1 . 90 , 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAOO 1.500.00.999.000 18.000,00
3 . 1 . 90 . 11 VENCIME'NTOS E VANTAGENS FlXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 60.000,00
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 8 .000,00
3 . 3. 00 . 00 OUTRAS DESPE'SAS COR.RENTES
3 . 3 . 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3. 90 . 14 DIARIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 9 .000,00
3 . 3 . 90 . 30 MATE'RIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000 8 .000,00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TE.RCEIROS - PESSOA FiSICA 1.500.00.999.000 10.000,00
~L3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JUR.OICA 1.500.00.999.000 10.000,00
4 . 0 . 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4, 00 , 00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES OIR.IITAS
4 . 4. 90 . :i2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 10.000.00
TOTAL
Anexo 02
Página 18
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Modalidade Grupo
322.000.00
322.000,00
Categori"
Econllmica
101 .000,00
20.000,00
151 .000,00
50.000.00
5.012.850.00
Anexo 02
Página 19
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Modalid&d8 Grupo
84.000,00
84.000,00
37.000,00
37.000,00
10.000,00
10.000,00
Cntegori"
Econllmica
121 .000,00
10.000,00
131.000,00
842 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
g ' .
J
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001 -33
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código Especificação F.R.-C.A.
3.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90 .04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3.1. 90 .11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3.1. 90 .13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3.1 . 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3.3. 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS -CIVIL 1.500.00.999.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1
1.660.04.999.000
3.3. 90 .33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1
1.500.00.999.000
3.3. 90 .35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000
3. 3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
14.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1
14.0, 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
1
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90 ,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000
TOTAL
Elemento
1
2.000,00
400.000,00
65.000,00
40.000,00
6.000,00
60.000,00
55.000,001
6.000,001
6.000,00
30.000,00
800.000,00
320.000,00 1
1.000,001
1
1
5.000,00
2.000,00
Anexo 02
Página 20
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Modalidade Grupo
507.000,00
467.000,00
40.000,00
1.284.000,00
1.284.000,00
1
1
1
1
7.000,00
7.000,00
Categoria
Econômica
375.000,00
1.416.000,00
5.000,00
2.000,00
1. 798.000,00
1
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 843
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA LIMA, N" 271 • CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa • Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 04 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Código Especificação F.R.-C.A.
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3, 3, 90 , 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3, 3, 90, 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000
3,3.90 ,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 • CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
UNIDADE 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Código Especificação F.R-CA.
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3. 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90 .31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.719.05.999.000
3.3. 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.719.05.999.000
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITIJIÇÕES 1 1.719.05.999.000
TOTA L
Elemento
15.000,00
10.000,00
10.000,00
Elemento
99.000,00
100.000,00
1.000,001
Anexo02
Página 21
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Modalidade
35.000,00
Grupo
35.000,00
Anexo 02
Página 22
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Modalidade Grupo
200.000,00
200.000,00
1
Categoria
Econômica
35.000,00
35.000,00
Categoria
Econômica
200.000,00
200.000,00
844 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC . DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:06S54448/0001 ·33
Orçamento Programo Exerclcio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
t"UUl::I< 02 ·~~,·~• 1 Ur<A MUNIC lr-AI.
ORGÃO 13 SECRETARIA MUN. OE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
UNIPAOE 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA. ESPORTE E JUVENTUDE
Código Especificação F.R.-C.A.
3 . 0 . 00 .00 DES,PESASCORRENTES
3 . 0. 00 .00 DESPESAS COR.RENTES
3 . 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00.00 DESPESAS CORl'!ENTES
3 . 0 . 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00 , 00 PESSOAL E ENCAA:GOS SOCIAIS
3 . 1. 90 .00 APLICAÇÕES DIREôAS
3 . 1 . !/0 , 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETl:RMINAOO 1.500.00.999.000
3 . 1.90 . 11 Vl::NCIMl:-NTOS E VANTAGENS FlXAS - PESSOAL CIVll. 1.500.00.999.000
3 . 1.!/0 , 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3 . 1 , 90 , 92 DESPESAS OE EXERClCIOS ANTERIORES 1.500.00.999 .000
3 . 1 , 91 , QIJ APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMlãNTÀRIAS
3 . 1 . 9·1 , 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3 . 3. 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3. 00 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3 . 90,14 OIARIAS - CIVIL 1.500.00.999.000
3 . 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000
3 . 3 . 90 . 30 MATERJAL DE CONSUMO 1.706.05.999.000
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.710.05.999.000
3 . 3 . i0 . 31 PREMIAÇôES CULTURAIS, ARTiSTICAS. CIENTÍFICAS. OESPORTI 1 .500.00.999,000
3 . 3,00 , 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTiSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1.715.05.999.000
3 . 3.00 , 31 PREMIACÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPORTI 1.716.05.999.000
3 . 3 . 90 , 33 PASSAGENS E DESPE.sAS COM LOCOMOÇÀO 1.500.00.999.000
3 . 3 , 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
3 . 3,90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.708.05.999,000
3 . 3.90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA 1.710.05.999,000
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.715.05.999.000
3 . 3. 90 . Sõ OUTF<OS SERVIÇOS OE T!;.RCEIROS - PESSOA FiSICA 1.716.05.999.000
3 . 3.90 . 39 OUTROS SEF<VIÇOS OE TEF<CEIF<OS - PESSOA JUF<.iOICA 1.500.00.999 .000
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TE.RCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 .05.999.000
3 . S. 90. 39 OUTF<OS SEF<VIÇOS DE TEF<CEIF<OS - PESSOA JURÍDICA 1.706.05.999.000
3 . 3 . 90 , 39 OUTF<OS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1.710.05,999.000
3 . 3. 9Q . ;w OUTROS SiãRVIÇOS DE TE.RCEIROS . PESSOA JURlOICA 1.715.05.999.000
3 . 3 . 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiOICA 1.716.05.999.000
3 . 3 , 90 , 41 CONTRIBUIÇÔE.S 1 .715,05.999.000
3 . 3. 90 , 41 CONTRIBUIÇÕES 1.7 16 .05,999.000
3 . 3. 90 ,45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.715.05.999.000
3 . 3 . go ,45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.716.05.999,000
3 . 3 , 90 , 48 OUTROS AUX1UOS FINANCEIROS A PESSOAS ÁSICAS ·1.500.00.999.000
3 . 3 , 90 .48 OUTROS AUXlllOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.715.05.999.000
3 . 3 . 90 8 OUTROS AUXlllOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.716.05.999.000
3 . 3 , 90 , 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.715.05.999.000
3 . 3.90 . 93 INOENt2AÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.716.05.999.000
4. 0 . 00 .00 DESPESAS OE CAPITAL
4. 0, 00 .00 DESPESAS OE CAPITAL
4. 0 . 00 .00 DESPESAS OE CAPITAL
4. 0 , 00 ,00 DESPESAS oe CAPITAL
4 . 4 , 00 .00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 00 , 00 APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento
10.000,00
800.000,00
50.000,00
1.000.00
8 .000,00
10.000.00
130.000,00
5.000,00
50.000,00
123.000,00
50.000.00
30.000.00
5.000.00
126.000,00
5.000,00
5 .000.00
40.000.00
20.000.00
525.000.00
100.000,00
5.000.00
50.000,00
50.000,00
25.000,00
8 .000,00
10.000.00
10.000.00
10.000,00
60.000,00
15.000,00
25.000.00
1.000.00
1.000.00
Anexo 02
Página 23
Lei: 1153, Data: 26/1 2/2025
Modalidade Grupo
869.000,00
861.000,00
8.000,00
1.494.000.00
1.494.000,00
600.000.00
600.000,00
Categoria
Econômica
100.000,00
105.000,00
174.000,00
121.000.00
15.000.00
1.848.000,00
2.0.000.00
50.000,00
40.000.00
490.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 845
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N" 271 • CNPJ:06554448/0001·33
Orçamento Programa - Exerclcio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODt:.I'( 02 Pl"lt:FEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO. CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
UNIDADE 01 SECRETARIA OE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Código Especificação F.R.•C.A.
4.4 . 90. S1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÓ!ôS 1.700,05.999.000
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 ,05.999.000
4.4. 90. $1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1, 706,05,999.000
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,500,00.999.000
T O TAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV, PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, N" 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçament.o Progrema Exerc1clo de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
t'Ouc"' u~ ...... cl"c.I I UKA MUNl ... ,.-AL
ORGÂO 13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO. CULTURA. ESPORTE E JUVENTUDE
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
C6digo Especificação F.R.-C.A.
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 , 00 ,00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00 ,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1, 90 ,00 APLICAÇÕES OIRET AS
3 . 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00,999,000
3 . 3 . 00 ,00 OLJTRAS OESPESAS CORRENTES
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES OIRET AS
3 . 3 . 90 . 14 DIARIAS • CIVIL 1.500.00.999.000
3 . 3 . 90 , 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3 . 3 , 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS OE TI.ACEIROS - PESSOA FIS1CA 1.500.00.999.000
3.3. 9Q , 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURlOICA 1.500.00,999,000
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TE.RCEIROS. PESSOA JURIDICA 1.701 .05.999,000
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0 , 00 ,00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4, 00 ,00 INVl:STIMENTOS
4 . 4 . 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÔES 1.500.00.999,000
4 . 4 . 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000
4 . 4 . 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000
4 . 4 , 90 , 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
TOTAL
Elemento
400.000.00
40.000,00
50.000,00
20.000,00
90.000,00
El<!m<!nto
1.000,00
3.000,00
15.000,00
7.000,00
22.500,00
5.000,00
130.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000.00
Anexo02
Página 24
Lei: 1153, Data: 26/1212025
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
2.963.000,00
Anexo 02
Pâgina 25
Lei: 1163, Data: 26/1212026
Modalidad8 Grupo
1.000,00
1.000,00
52.500,00
52.500,00
180.000,00
180,000,00
Categoria
Econ6mlca
48.500,00
5.000,00
140.000,00
20.000,00
20.000,00
233.500,00
846 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exerclcio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
t"UUt:.K u;, r'Kt:.l't:.I (URA MUNIClt"AL
ORGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL OE PESCA E AQUICULTURA
UNIDADE 0 1 SECRETARIA D E PESCA E AQUICUL TURA
C6dlgo Especlflcação F .R.-CA
3. 0 , 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3. 1, 00 ,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1.90 ,00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1 .90 ,04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3. 1,90 , 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3. 1 . 90 . 13 OBR.IGAÇÔES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3.1. 91 . 00 APLICAÇÕES OIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÀRIAS
3.1 . 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3. 1. 91 .9.2 DESPESAS OE. E.XERClCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3.3. 00 ,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTl:S
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3, 90 ,14 OIÀRIAS • CJVIL 1 .500.00.999.000
3 . 3. 90 , ao MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3.3.90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TE.RCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000
3. 3,90 ,39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURlOICA 1.500.00.999.000
3.3. 90 .48 OUTROS AUXi1.IOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000
4. 0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0 , 00 ,00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4 . 00 .00 INVESTIMENTOS
4. 4 . 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4 . 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999 .000
4, 4 . 90 . $1 OBRAS E INSTALAÇÔE.S 1.701 .05.999.000
4. 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
TOTAL
~ PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N " 271
Orçamento Progmme
CNPJ:06564448/0001-33
Exerc1cio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
.. ..,..,.,,.. oz ... ,..,,..,,Tu"" ... u ... , ... , .. "'-
ORGÂO 14 SECRETAR.IA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTUR.A
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICULTURA
Código E•pocmco,;ao F.R .-C .A ,
3 . 0. 00 . 00 01,SPESAS CORRENTES
3 . 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3 . 90 . 00 AP\.ICAÇÕES DIRETAS
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000
3 . 3 . 90 . 31 PREMIAÇÔla.S CUt..TlJRAJS. ART~STICAS. C IE;:.NT1FICAS. Ol;SPORTt 1.500.00.999.000
3 .3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P E SSOA F"~SICA 1.500.00.999.000
3, 3 . 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 ,500.00.999.000
.Q . O. 00 . 00 0 1:SPESAS oe CAPITAL
,4 , 4 , 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 , 4 , 90 . 00 AP\.ICAÇÕES DIRETAS
4 . 4. ~o.:s, oeRAS E INSTA"-"ÇÕ s 1.500.00.999.000
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE N TE 1.500.00.999.000
TOTAL
Elemento
1.000.00
200.000,00
19.000,00
5.000,00
1.000,00
3.000,00
13.000.00
8 .000,00
10.000,00
5.000,00
100.000,00
10.000,00
32.000,00
e 1omot1to
14.000,00
5.000.00
15.000.00
25.000,00
200.000.00
6.000,00
Anexo 02
Pégina 26
Lei: 1153, Data: 28/12/2025
Moda.lldade
220.000,00
6.000,00
39.000,00
142.000,00
Grupo
226.000,00
39.000,00
142.000.00
Anexo02
Página 27
Lei: 1163, Data: 26/1212026
ModoJldodo G~po
59.000,00
5 9 .000.00
208.000,00
206.000,00
Categoria
Econômica
265.000,00
10.000,00
132.000,00
407.000,00
Cotogorio
E conõmic,,
59.000,00
208.000,00
267.000.00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 847
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 - CNPJ:06554448/0001 -33
Orçamento Programa - Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE
Côdigo Especificação F.R.-C.A.
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621 .02.999.000
4.4, 90 , 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621 .02.999.000
TOTAL
Elemento
50.000,00
50.000,00
Anexo 02
Página 28
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Modalidade Grupo
100.000,00
100.000,00
Categoria
Econômica
100.000,00
1
1
100.000,00
848 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçemento Progruma EJ<ercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
t'UUl:K 02 ~~,-~, 1 urvs MUNICl,-,_L
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Código Espécificeção F .R..C.A. E lémento
3 . 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 .00 o esPESAS CORRlãNTeS
3 . 0 . 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3 , 0 . 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0. 00,00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1.90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1. 90 .04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAOO 1 .500.00.300.000 5.000,00
3 . 1.90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE'TERMINADO 1.600.02.999_000 129.000.00
3 , 1_ 90 .04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.02.999.001 20.000,00
3 . 1. 00 .04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621 .02.999,000 1.000,00
3 . 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL ClVlL 1.500.00.300.000 420_000,00
3 . 1 . 90 , 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.600.02.999.000 4.797.000,00
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1 _602_02_999_001 20.000,00
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGeNl;l FIXA,;; · PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 2.750.000,00
3 . 1.90.11 VENCIMENTO,;; E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 1.605.02.999,000 500.000.00
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.621 .02.999.000 50.000,00
3 . 1. 90 . 13 OBR.IGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 120.000,00
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 274.000.00
3 . 1. 9Q r 13 OSRIGAÇÔl:S PATRONAIS 1.621 .02.999.000 50.000,00
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS OE.SPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 1 .600.02.999 ,000 67.000,00
3 . 1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 320.000,00
3 . 1.90.92 DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 1.000,00
3 . 1-90_92 OESPESAS OE EXERClCIOS ANTERIORES 1.600.02-999,000 500,00
3 . 1. 90 , 94 IN05Nl~ÇÔES E RSST1TUIÇÓ5S TRABALHISTAS 1.500.00.300 ,000 40.000,00
3 , 1 , 90. !14 INDENl~ÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.999.000 40.000,00
3 . 1 . 91 .00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
3 . 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 300.000,00
3 . 1. 91 . 13 OBRIGAções PATRONAlS 1 .600.02.999.000 1.437 .000,00
3 . 3 . 00 .00 OUTRAS DSSP5SAS CORReNTes
3 . 3 . 50 .00 TRANSFSR~NCIAS A INSTITIJIÇÔES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\
3 . 3 . 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.300.000 30.000,00
3 . 3 . 50 3 SUBVENÇôES SOCIAIS 1 _600.02.999.000 40.000.00
3 . 3. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3.90 . 14 OIÀRIAS - CIVIL. 1.500.00.300.000 53.000,00
3 . 3.90.14 OIÁRIAS • CIVIL 1.600.02.999.000 25.000,00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO -1 .500.00.300.000 2.115.000,00
3 . 3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600_02.999.DDO 12.024.000.00
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .602.02.999.001 60.000,00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.621 .02.999,000 100.000,00
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1 .621 .02.999.000 100.000,00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 _635_02.999_000 20.000,00
3 . 3 . 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.300.000 8 .000,00
3 . 3_90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ·1 .600.02.999.000 10.000,00
3 . 3 . 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 1 _500.00.300.DDO 321 .000,00
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 265.000,00
3 . 3 . 90 , 36 OUTRQ,;; SERVIÇOS DE Tl;.RCE';IROe;; - P5SSOA Fle;;ICA 1.602.02.999,001 20.000,00
Anexo 02
Página 29
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Modalidade Grupo Categoria
Econõmica
60.DDO.OO
100.DD0,00
371 .DDO,OO
500,000,00
2 .750,000,00
170.DDO,OO
29.395.500,00
11.309.000,00
1 .341 .500,00
9 .604.500,00
1.737.000.00
~3.314.000.00
70.000,00
33_244.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 849
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUN IC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA. N " 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Progr~mei Exerclcio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
t'VUt:K 02 ,-,..,:,-,:ITURA •••
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS
Códi.go E&p,,cificação F .R .-C.A. E.lamento
3 . 3.90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TER.CEIA.OS - PESSOA FlSICA 1.621 .02.999.000 20.000.00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SEF<VIÇOS DE TlôF<CEIROS - PIÕSSOA FÍSICA 1 .635.02.999.000 20.000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA 1.500.00.300.000 7 .056.000,00
3 . 3 . 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1 .600.02.999.000 10.202.000.00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.602.02.999.001 50.000.00
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621 .02.999.000 30.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 .621.02.999.000 20.000,00
3 . 3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1 .632.02.999.000 100.000,00
3 . 3 . 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA 1.635.02.999.000 20.000,00
3 . 3. 90 , 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGII\ DA INFORMAÇÃO E COMUNICI\ÇÀO 1.500.00.300.000 15.000.00
3 . 3. 90 , 48 OUTROS AUXluos FINANCEIROS A PESSOAS FlSICAS 1.500.00.300.000 500.000,00
3.3. 90,48 OU'tROS AUXiUOS FIN.AN C~IROS A P!ÊSSOAS F'1S1CAS 1 .600.02.999.000 76.000.00
3 . 3 . 90 ,92 DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES 1 .500.00.300.000 2 .000,00
~. 3 . 90 ,9.2 DESPESAS DE EXERC1CIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 4.000.00
3 . 3 . 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.300.000 3.000,00
3 . 3 . 90 . B3 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.02.999.000 3.000,00
4. 0 . 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
4, 0. 00 .00 OESPlõSAS oe CAPITAL
4 , 0 , 00 ,0() OlõSPESAS Ola CAPITAL
4. 0 . 00 .00 DESPESAS OE CAPITAL
4. 0 . 00.00 OESPESAS OE CAPITAL
4. 0 . 00 .00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 4 . 00 . 00 IN\liõSTIMENTOS
4. 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÔES 1.500.00.300.000 290.000,00
4 . 4 . 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 .02.999.000 100.000,00
4. 4 .90 . 51 OBRAS e INSTALAÇÕES 1.601 .02.999.000 100.000,00
4 . 4 .90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.603.02.999.000 100.000,00
4 . 4 . 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 .02.999.000 350.000.00
4. 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 300.000.00
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 703.000,00
4 . 4.90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 100.000.00
4 , 4. 90 . 5:l EQUIPAMENTOS e; MATERIAL PERMANEN'TI: 1.601 .02.999.000 100.000,00
4, 4 , 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 .02.999.000 215.000,00
4. 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANlãNTE 1.603.02.999.001 100.000,00
4 . 4 , 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .621 .02.999.000 B0.000.00
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMI\NENTE 1 .631 .02.999.000 330.000.00
4 . 4 . 90 . 5:i? EQUIPAMENTOS E MATERtAL PERMANENTE 1.632.02.999.000 300.000,00
TOTAL
Anexo 02
Página 30
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Modalidade Grupo
3 .168.000,00
3 .168.000,00
Categoria
Econômica
515.000,00
200.000,00
1.093.000,00
680.000,00
80.000,00
600.000,00
47.823.500,00
850 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
t'UUl:K
O RGÃO
UNIDADE
Código
3 . 0. 00.00
3 . 0. 00 . 00
3 . 0 . 00 . 00
3 . 1. 00 . 00
3 , 1 , 90 . 00
3 . 1.90 . 04
3 . 1.90 .04
3 . 1. 90,04
3 . 1 . 90 . 11
3 . 1 . 90 . 11
3 . 1 . 90 . 11
3 . 1 . 90, 13
3 . 1-90 , 13
3 . 1. 00 . 13
3 . 1.90 . 16
3 . 1 . 90 . 16
3 . 1 . 90 . 92
3 . 1 . 90 .!n
3 . 1 . 90 . 94
3. 1. 90 . 94
3 . 1. 90 . 94
3 . 1. 91.00
3 . 1 . 91 , 13
3 . 1 , 9·1 , 13
3 . 1. 91 . 13
3 . 3. 00 .00
3 _3_ 50 .00
3 . 3 . 50,43
3 . 3 , 90 . 00
3 . 3 . 90 . 30
3 . 3. 90 . 30
3 . 3. 90 . 30
3 . 3. 90 . 36
3 . 3 . 90 , J6
3 . 3 . 90.36
3 . 3 . 90 . 39
3 . 3. 90 . 39
3 . 3.90 . 39
3 . 3. 90 . 92
3 . 3 . 90 . 92
4 . 0 . 00 . 00
4 . 0 . 00 . 00
4 . 0 . 00 . 00
4 , 4, 00 . 00
4 . 4 . 90 . 00
4 . 4 . 90 . 52
4 . 4_ 90 52
4 . 4 . 90 . 52
T O TAL
PREFEITURA MUNIC . DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçemento Progruma EJ<ercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 ~~,-~, 1 urvs MUNICl,-,_L
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02 HOSP ITAL MUNICIPAL N, S . DA CONCEIÇÃO
Espécificeção
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
o esPESAS CORRlãNTeS
PESSOAL e ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DIITERMINAOO
Vlã.NCIMENTOS e VANTAGlãNS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRJGAÇÕES PATRONAIS
OBRJGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARJÀVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARJÀVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANT€F'UOR.ES
Dl:SPESAS OE exERClCIO& ANTERIORes
INDlãNIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OSRtGAÇÕl:S PATRONAIS
OBR.IGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS COR.RENTES
TRANSFERi;:NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONS UMO
MATERIAL DE CONS UMO
OUTROS seRVIÇOS OE TERCEIROS • PlõSSOA FISICA
OUTROS SlãRVIÇO& oe TERCEIROS . PlõSSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS Olõ TERCEIROS , PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR)DICA
OESPESAS OE EXERClCIOS ANTERIORES
OESPESAS OE l:XERClCIOS ANTlãRIORES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F .R..C.A.
1.500_00.300.DDD
1.600.02.999.DDD
1.621 .02.999.000
1.500.00.300.000
1.600.02.999.DDD
1 .621 .02.999.000
1.500.00.300_000
1.600.02.999.000
1.621 .02.999 .000
1.500.00.300.000
1.621.02.999.000
1 _500_00_300_000
1.621 .02.999.000
1.500.00.300 .000
1.600.02.999.000
1.621 .02.999.000
1.500.00.300.000
1.600.02.999 .000
1.621 .02.999.000
1.500.00.300 .000
1.500.00_300.000
1.800.02.999.000
1.621 .02.999 .000
1.500.00.300.000
1.600.02.999.000
1.621 .02.999.000
1.500.00.300.000
1 .600.02.999.000
1.621 .02.999.000
1.500.00 _300,000
-1 .621.02.999.000
1.500.00.300.000
·1 .601 .02.999.000
1.621 .02.999.000
E lémento
1.000,00
1.000,00
120.000,00
1.0DD.000,00
700.000,00
500.000,00
60.000.00
30.000,00
45.000,00
5_000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
25.000,00
5.000,00
5.000,00
38.000,00
2DD.000,00
15.000,00
7 .000,00
250.000,00
300_000,00
1.600.000,00
10 .000,00
10 .000,00
10.000,00
500.000.00
60_000,00
320.000,00
1.000,00
1.000,00
18.000,00
48.000,00
40.000,00
Anexo 02
Página 31
Le i: 1 153, Data: 26/12/2025
Modalidade
2.504.000,00
251.000,00
7.000,00
3.062.000,00
106.000,00
Grupo
2.755.000,00
3.069.000,00
106.000,00
Categoria
Econõmica
2 .622.DDD,OO
1.306.DDD,00
1.896.DDD,OO
48.DDD,00
18.000,00
40.000,00
5.930 .000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 851
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONtO DE PADUA DA COSTA UMA. N • 27 1 CNPJ :06554448/0001 -33
Orçamento Programa Eitarc,cfo de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
~.., ......... "·" -..,-•-·•·-•-.o; IYl'-'f"ill"-"1,--1"' ....
0RGÃO 16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA~ PECUÁRIA. E ABASTECJMENTO
UNIDADE g1 SECRETARIA OE AGRICULTuRA. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Código Eepectflcaçao F .R ,-C .A .
:,. o. 00 . 00 0 ,. SAS. CORAl?NTE:S
:,. o. 00 , 00 0 SP SA.SCOAR NT s
3 . 1 . 00 . 00 p so .... E:NCAROOS SOCIAIS
3 , 1 , 00 , 00 APL-ICAÇ0ti;S 01~1ã'TAS
:J. 1 , U0 , 04 CONTRATAÇÃO POR ~MPO C) l!iiiRM IN .AOO 1 .500.00.999.000
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGIE:NS FIXAS • PESSOAL,. CIVIL 1 ,SOO.og_999_000
3 . 1.!lil0 . 13 OBR:tGA.ÇÔÊS IPAT'RON A.IB 1 ,500,00.999.000
:J. 1 . &1.00 Af>Llé.AÇIÔl='.S Dl""IE:T'AS• IN"f'RA..ORÇAM@:N,-ÀRIAS
:t. 1 , a, ._ 13 00RJGAÇÔ SPATRONAIS 1,500.00.000.000
31 . 1 , o, , 02 D~SP SASO l!XERCle,os ANT RIORES 1.500.00.000.000
3 . 3 , 00 . 00 OUTRAS OESP6SAS CORRENT s ~ . 3 . 90 , 00 ~!CAÇOES D IR.6TA S
3 . 3 . P0 , 1"" DlARIA~ - C.IVI 1 .500.00.999.000
:, . 3 . 110 . 30 MATER.tA.L OE CON SUMO 1 .500.00.999.000
3 . 3 . 90 . J.!S SERVIÇOS 0: CONSVL "roA:lA 1 , 500.00.999.000
3 . 3 . 90 . 30 OUTRO$ Sf;.RVlÇOS DE 'TERêE.IAOS • PEIS-SOA F'\su:::A 1 ,S00,00,909.000
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS .S RVIOOS DE TERC:e.1ROS - PeSSOA JURlOJCA 1 ,500.00,900.000
3 . 3 , 90 , 39 OUTROS seRVtCOS D[! Tl3RCEIROS - Pl!SSOA jUR:)OICA 1 .701 .05.1109.000
4 . 0 . 00 . 00 DESPE.SAS D E CAPITAL
•.o. 00 . 00 0 SP&SAS: Cli CAPITAL.
•.o. 00 . 00 C~Pá,SAS C~ CA_PITAL.
... . olll . 00 . 00 INVGST'IMJ:;NTO~
4 . 4. 00 . 00 APLICAÇÔE:S DIRETAS
4 . -4 . 90 . G1 O BRAS E l NSTALAÇÔl:S 1,500.00.099.000
"'·"'·
90 , ~, OBRAS E INS'TALA(:Õf!S 1 , 700.0 5 .999.000
4 . 4 , 9(L51 OB-RA.S e tNS'TALAÇôeS 1 ,701 ,0 5 .999.000
• • 4 , 90 . 52 eoutPAMENTOS e. MÃTERIAL P@RMANE:NTE: 1 ,S00,00.009.000
, 90 , 52 EQUIPAMENTOS MATERIAL PEFtMANEN TE 1 ,700,05.009.000
. . ... . 90 . 5-2' EQU1PA.MENTOS E MATERIA.L PERMA.NE:N TC 1.701.05.999.000
4 . olll , D0 , 01 AQUISIÇÃO OE: tMÔVCfS 1.500.00.999.000
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV, PREF, ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programe Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
l'UUt:.t< 02 r-n.crc, 1 Ut<I\ MUNICw,u,
ORGÂO 16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÀRIA E ABASTECIMENTO
Código Especificação F.R.-C.A.
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3. 3, 00 ,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3, 90 ,00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3, 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00,999,000
3. 3. 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999,000
TOTAL
e,e·men'to
2 .000,00
300.000,00
26.000,00
'5 ,000,00
1 .000,00
6 .000,00
62.000,00
,:i.000,00
28.000,00
152.000,00
15.000.00
800.000,00
100.000,00
10.000.00
40.000,00
10.000.00
5 .000,00
5,000,00
Elemento
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Anexo 02
Página 32
Lei: 1153, D ata: 26/12/2025
Modellelede Grupo
337,000,00
3a0.000,00
7 .000,00
268.000,00
268.000,00
970.000.00
970.000.00
C•t•90rt&
Eçon0m 1ç,;a
15,000.00
!!~.000,00
84-5,000,00
110,000.00
16.000.00
1 ,575.000.00
Anexo 02
Página 33
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Modalidade Grupo
15.000,00
15.000,00
C1:1tegoria
Econômica
15.000,00
15.000,00
852 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 • CNPJ,06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 20 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV)
UNIOAOE 02 LC PREV - PLANO PREVIOENClÁRIO
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento
3 . 0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0. 00 .00 OESPESASCORRENTES
3.1 . 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1,90.00 APLICAÇÕES DIREITAS
3 . 1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOA 1.800.03.999.000 15.594.000,00
3 . 1.90 , 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA RJ;MUNERAOA E REFOR 1.800.03.999.000 6.000,00
3 . 1.90.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.800.03.999.000 675.000,00
3 . 1.90.03 PENSÕES DO RPPS E DO MIUTAR 1.800.03.999.000 3.000,00
3 . 1 , 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.03.999.000 101 .000,00
3 . 1 , 9Ó . 13 OBRIGAÇÕES PATRÓNAIS 1.802.03.999.000 6.400,00
3 . 1 . 91 .00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3 . 1. 91 , 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 9.600,00
3 . 3. 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3 . 90.14 DIÀRIAS • CIVIL 1.802.03.999.000 11.000,00
3 . 3.90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.802.03.999 ,000 6.800,00
3 . 3,90,33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.03.999.000 10.000,00
3 . 3. 90 , 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.03.999.000 213.000,00
3 . 3,90 , 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.802.03.999.000 4.900,00
3 . 3 , 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1.802.03.999.000 30.000,00
3 . 3. 90 , 40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.802.03.999.000 20.000.00
3 . 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.802.03.999.000 2.000.00
3 . 3.90 . 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.800.03,999.000 1.000,00
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.802.03.999.000 1.000,00
4 . 0 . 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4 . 00.00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 .4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.03.999.000 5.000,00
4 . 4 , 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.03 .999.000 10.000,00
9 . 0 . 00 .00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 . 9. 00 ,00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA
9. 9. 99.00 RES,ERVA DE CONTINGÊNCIA
9 . 9.99.119 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800.03.999.000 131.000,00
TOTA L
Anexo 02
Página 34
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
16.279.000,00
415.700,00
6.395.000,00
16.385.400,00
9.600,00
299.700,00
299.700,00
15.000,00
15.000.00
15.000,00
131 .000,00
131.000,00
131.000,00
16.840.700,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 853
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO OE PADUA DA COSTA UMA. N° 271 CNPJ:06S5444810001 -33
Otçam&nlO Programa Exarcicio da 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
,-,uut=~ 02 .-~1:.-1:ll u..,_ MUNI,._,,-,.,..
OROÃO 26 SECRETARIA OE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
UNIDADE 01 SECRETARIA OE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Códlgo Especlficeçêo F.R.-CA.
3 _0 _ 00 . 00 DESPESAS COR.RENTES
3 . 1. 00 . 00 PESSOAi. E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1. $0 . 00 APLICAÇÕES OIReTAS
3 . 1 . $0.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO 1.500.00.999.000
3 . 1. $0 , 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIMS • PESSOAL CIVIL 1.500.00,999.000
3 . 1.90, 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00,999.000
3 . 1 . 91,00 APLICAÇÕES OIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
3 . 1 . 91 , 13 OBRIGAÇÕES PATRONA~ 1.500.00,999.000
3 . 3, 00 , 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 .3, 90,14 DIARIAS · CIVIL 1.S00.00.999.000
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.S00.00.999.000
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.S00.00.999.000
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1.S00.00.999.000
3 . 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4 . 90. 5.:l EQUIPAMENTOS E MATERtAL. P5:RMANENTE 1.500.00.999.000
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PAOUA DA COSTA UMA. N" 271 CNPJ:00554448/0001-33
Orçamento ProgrBma Exerclclo de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
POUt;t< 0.2 ,-t<t;t"t;ITUKI\ MUNICl"NORGAO 26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
C6dlgo Especlficaçllo F.R,-C.A.
3 . 0 , 00 , 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAi. E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1 . 90 , 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1 , 00 , 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAOO 1.500.00.999.000
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS OESPESAS COR.RENTES
3 . 3 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3.90 . 14 DIARIAS · CIVIL 1.500.00.999 .000
3 . 3 , 90 , 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3 . 3.90.35 Sl,RVIÇOS DE CONSULTORIA 1 .500.00,999.000
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FIStCA 1.500.00.999.000
3 . 3.90 . 39 OUTROS SERVIÇOS oe TI:RCE:IROS . PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4 , 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4 . 90 . ~2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
TOTAL
Elemento
1.000.00
300.000,00
20.000.00
6.000.00
6.000.00
20.000.00
20.000,00
28.000,00
1,000,00
42.000.00
Elemento
1.000,00
1.000.00
8.000.00
3.000,00
6.000,00
12.000,00
2.000,00
Anexo 02
Página 35
Lei: 1163, Data: 26/121202&
Modalidade
321.000,00
6 .000.00
75.000,00
42.000,00
Grupo
327.000.00
75.000.00
42.000.00
Anexo 02
Página 36
Lei: 1 153, Data: 28/12/2025
Modalidade Grupo
1.000,00
1.000.00
30.000,00
30.000,00
2 .000.00
2.000,00
Categoria
Econômica
402.000.00
42.000,00
444.000,00
Categoria
Econômica
31 ,000,00
2 .000,00
33.000,00
854 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N' 271 CNPJ:06554448/0001 ·33
Orçamento Programa Exerclclo de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
.-vucn u"' , .. ._. ·c.1, ..... "'"""
ORGÃO 26 S ECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Códígo E!jpo,Cifiel!ç(IO F .R.-C.A. Elemenlo
3. 0 . 00 . 00 DESP!êSAS CORRENTES
3 . 1. 00 . 00 i>ESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIREíAS
3 . 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 1.000.00
3 . 1. 90 . H VEN CIMENTOS E VANTAGENS FUCAS - PESSOAL C1VIL 1.500.00.999.000 12.000,00
3 . 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90 . 00 APLICAÇÕES OIRIITAS
3.3. 90 . 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000 1.000,00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999,000 5.000,00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FiSICA 1.500.00.999,000 3.000.00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1.500.00.999,000 5.000.00
4 . 0 , 00 , 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 4 , 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 , 4, 90 . 00 Ai>LICAÇÕES DIRETAS
4 . 4 . 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 1.000.00
TOTAL
Q . .
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV, PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LJMA, N• 271 C NPJ:06554448/0001-33
Orçamento Pr-og.rarna Exerclcio dê 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
.-v..,,an u"' ,.,_ .. ._, - ,...
ORGÃO 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGf!!NCIA
Código Espo,cificação F .R.-C.A EJemento
9 . 0 , 00 , 00 RlãSERVAOE CONTINGS:NCIA
9 . 9. 00 .. 00 RESE.AVA OE CONTING~NCIA
9 . 9 , 99 ,00 RESERVA OE CONTINGS:NCIA
9 . 9. 99 . 99 RE:SE:RVA DE CONT INGê.NCIA 1.500.00.999.000 2.359.070.00
TOTAL
TOTAL GERAL
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
588.292.813-49
Anexo 02
Péglna 37
Lei: 11153, Data : 26/12120215
Mod.,lid.,de
13.000,00
14.000,00
1 ,000.00
Grupo
13.000.00
14.000.00
1.000,00
Anexo 02
Página 38
Lei: 11113, Data: 26/12120211
Modalidade Grupo
2.359.070.00
2 .359.070,00
Cat.egoria
Econômica
27.000,00
1.000,00
28.000,00
Colegoria
Econ6mlca
2 .359,070,00
2 .359.070,00
235.907 ·ººº·ºº
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 855
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV_ PREF. ANTONIO DE PADUA DA OOSTA LIMA. N" 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exerclcio de 2026
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2", Art.2º)
01 CAMARA MUNICIPAL
01 CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Código Especificação
01 Legislativa
01 031
01 031
Ação Legislativa
0001 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO
Operação Especial
Anexo 06
Página 1
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Projetos Atividades
500.000,00 5.010.000,00
500_000,00 5.010.000,00
500.000,00 5.010.000,00
01 .031 .0001 .1001.0000 INVESTIMENTOS A CARGO DA CAMARA MUNlCIP_A_L _______________ 400_000~------ ,00
01 .031 .0001 .1039.0000 AQUISIÇÃO E/OU IND_ DE IMOVEL
01 .031 .0001 .2001 .0000 Coordenação Geral da Câmara Municipal
01 .031 .0001.2100.0000 MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS
01 .031 .0001 .2190.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE
EDITAIS E NOTAS
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
100_000,00
4262.000,00
676.000,00
72.000,00
0,00 500.000.00 5.010.000,00
AV. PREF. ANTONIO OE PADUA DA COSTA LIMA. N • 27 1 CNPJ~0655444Btooo orçarnénto Programa Ex:e.reieio dê 2026
PROGRAMA DE TRABALHO
(lno.11, § 2", An.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 GABINETE DA PREFEITA
C6cligo Especifloaç o
04 Adminlat·iraç.&o
04 122 AdmlnJatraçao Geral
04 122 0004 SUPORTE JURIOICO ESPECIALIZADO
04.12,2.0004. 1023.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
04.122.0004.2012.0000 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
04 122 0006 ADMINISTRAÇÂO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
04. 122.0000.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA
04 122 0031 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES OE DEFESA DOS D IREITOS DA MULHER
04 . 1 22.0031 .2223.0000 ~~';!~x~'i~~~'.:~~~iis PUeLICAS OI=
04 122 0038 GEREN C IAMENT O OE ASSISTÊNCIA E DEFESA
PATRIMONIAL.
04.122.0038.1023.0000 AQUISIÇÃO OE E.OUIPAMl=NTOS E MAT.
PERMANENTES
04 . 1 22.0038.~ 133.0000 COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL. MUNICIPAL.
04 .122.0038.2237.0000 IM_PLANTAÇÃO 00 CON S . MUN. OE SEGURANÇA
PUBLICA
04 124 Controle lnlemo
04 124 0005 COORDEcNAÇÁO 00 SISTEMA OE CONTROLe E
SUPERVISÃO
04. 124.0005. 1023.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT,
PERMAN ENTES
04 _ 1 z.i.ooos.2oo!a).oooo MANUTENÇÃO DA CONTROLADOAIA GEA_AL 00
MUNICIPIO
04 131 Comunicaç.Ao Soct.e l
04 131 0006 ADMINISTRAÇAO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
04 .131 .0006. 1042.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
04.131 .0006.2007 .0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO OE
COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL.
TOTAL
Operação Especlal
0,00
Anexo06
Página 2
Lei: 1163. Data: 26/12/2026
Projetos Atividades
160.000.00 2 .602.251 ;00
100.000.00 2 .427.000.00
50.000,00 474.000.00
50.000.00
474.000,00
1 .864. 300 00
1 .864.300,00
53.000.00
53.000.00
50.000,00 35.700.00
50.000.00
2.8.000,00
7 .700.00
50_000.00 140.251 ,00
50.000.00 140.251.00
50.000.00
14.0 .. 251,00
10.000.00 35.000,00
10.000 00 35.000 00
'º-ººº·ºº 35.000.00
160.000.00 2 .002.251,00
To ta 1
5.510.000,00
5_510_000,00
5.510.000,00
4oo_ooo,oo
100_000,00
4.262.000,00
676.000,00
72.000,00
5.510.000,00
Tota 1
2 .762. 251 ,00
2 .527.000.00
524.000.00
õ0.000.00
474.000.00
1 .864.300 00
1 _864.300.00
53.000,00
ó3.000.00
85.700.00
50.000,00
28,000.00
7 .700.00
190_251 ,00
190.251 .00
ó0.000.00
140.251 ,00
45.000.00
45.000 00
10_000.00
35.000,00
2 .762.251 ,00
856 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO D E PADUA DA COSTA LIMA. N • 271 CNPJ :06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2 026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2", Art.2º)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação
04 Aclminis.traçllo
04
04
122
122
Adrnlnia.tração Gera l
0002 GERl=NCIA ESTRATl=GICA E ATUALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
04.122.0002.1023.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT.
04.122.0002.1042.0000
04.122.0002.1065.0000
04.122.0002.1066.0000
04.122.0002.1066.0000
PERMANENTES
AQU ISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
AQU ISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
PRÉDIOS PUBLICOS
Operação Especial
Página 3
Lei: 1153, Data: 26/ 12/2025
Projetos Atividades
947.000,00 15.532.930.00
941 .000,00 15.453.930,00
466.000,00 15.307.930,00
51 .000,00
130.000,00
90.000,00
45.000,00
170.000.00
04.122.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ.._Ã_ o ___________________________ 15.106.930,00 _
04.122.0002.2016 .0000 MANUTENÇÃO DO OPTO. OE COMPRAS.
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
04.122.0002.2019.0000 MANUTENÇÃO DO DEF'ARTAMENTO DE SERVIÇOS
ADMIN ISTRATIVOS
04.122.0002.2125.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
04.122.0002.2209.0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE TESTE
SELETIVO/CONCURSO PUBLICO
23.000,00
76,000,00
22.000,00
30.000,00
04.122.0002.2257.0000 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA OIV_I_O_A ______________________ 50.000-'----- ,00
04 122 0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO 305.000,00 146.000,00
MUNICIPAL
04.122.0006.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 5.000,00
PERMANENTES
04.122.0006.1068.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE
PRÉDIOS PUBUCOS
300.000,00
04.122.0006.2140.0000 AÇÕES OE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS
PUBLICOS
12.000,00
04.122.0006.2141 .0000 AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO OE ANIM_A_IS _________________________ 25.000,00 _
04.122.0006.2142.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA
MUNICIPAL
04.122.0006.2162.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA
PREFEITURA MUNICIPAL
04 122 0025 APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA D E
MOBILIDADE URBANA E RURAL
04.122.0025.1040.0000 AQU ISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
04
04
125
125
PERMANENTES
Nonnati.zação e FiscaUzação
0002 GERéNC IA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
04.125.0002.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
49.000.00
60.000,00
150.000.00
150.000.00
1.000.00 5.000,00
1.000,00 5,000,00
1.000.00
04.125.0002.2137.0000 MANUTENÇÃO DO NUCLEO D E PERICIA MÉDICA _______________________ 5.000,00 ~----
04
04
128
12a
Formaç.Ao de Recursos Huma_nos
0002 GERéNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
04.128.0002.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT .
PERMANENTES
5.000,00 39.000,00
5.000,00 39,000,00
5.000,00
04. 128.0002.2015.0000 MANUTENÇÃO DO OPTO. OE RECURSOS HUMAN_O_S _________________________ 9.000,00 _
04.128.0002.2 152.0000 TREINAMENTO E Q UALIFICAÇÃO PROFISSIONAL __________________________ 30.000,00 _
04 131 Comunicaçao Social 35.000,00
Tota 1
16.479.930,00
16.394.930,00
15.793.930,00
51.000,00
130.000,00
90.000,00
45.000,00
170.000,00
15.106.930,00
23.000,00
76.000,00
22.000,00
30.000,00
50.000,00
451 .000,00
5.000,00
300.000,00
12.000,00
25.000,00
49.000,00
60.000,00
150.000,00
150.000,00
6.000,00
6.000,00
1.000,00
5.000,00
44.000,00
44.000,00
5.000,00
9.000,00
30.000,00
35.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 857
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:065544481000 Orçamento Programa - Exerciclo de 2026
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.1I, § 2", Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação
04 131 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
Operação Especial
Anexo06
Página4
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Projetos Atividades
35.000,00
Tola 1
35.000,00
04.131.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ,_A_- 0 ________________ 1_0._000_;..,00 _____ 1_0._oo_o..;.. ,oo_
04.131.0002.221 1.0000 ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, 25.000,00 25.000,00
NOTAS E ATOS OFICIAIS
24 Comunicações
24 721 Comunicações Posta.is
24 721 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
24.721.0002.2212.0000 ENCARGOS COM ASS. DE INFORMATIVOS, REVISTAS
E JORNAIS
24 722 Telecomunicações
24 722 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
24.722.0002.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
24.722.0002.2210.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL
DETV
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0003 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.0003.0001.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS
JUDICIAIS
28.846.0003.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
28.846.0003.2256.0000 ENCARGOS COM PASEP
28.846.0003.2257.0000 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.030.000,00 6.000.000,00
1.030.000,00 6.000.000,00
1.030.000,00 6.000.000,00
1.030.000,00
6.000.000,00
---------------
TOTAL 1.030.000,00 6.952.000,00
185.000,00 190.000,00
15.000,00 15.000,00
15.000,00 15.000,00
15.000,00 15.000,00
170.000,00 175.000,00
170.000,00 175.000,00
5.000,00
170.000,00 170.000,00
829.000,00 7.859.000,00
829.000,00 7.859.000,00
829.000,00 7.859.000,00
1.030,000,00
6.000.000,00
793.000,00 793.000,00
36.000,00 36.000,00
16.546.930,00 24.528.930,00
858 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO D E PADUA DA COSTA LIMA. N • 271 CNPJ :06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2 0 26
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2", Art.2º)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Código Especificação
04 Aclminis.traçllo
04
04
121
121
P lanejamento e Orçamento
0024 ORGANIZAÇAO DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COLABORATIVO
04.121 .0024.2120.0000
04.121.0024.2 169.0000
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA OE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
ENCARGOS COM ORÇAMENTO F'ARTICIPATIVO
04
04
122
122
Administração Gerei
0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO 00 TERRITÓRIO
MUNICIF'AL
04.122.0008.1101 .0000 AQUISIÇÃO OE VEÍCULOS
04.122.0008.1104.0000 AQU ISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
04 123 Administração Financeira
04 123 000:2 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO
ADMINISTRA TIVA
04.123.0002.2124.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA
04 123 0007 ORGANIZAÇ.ÃO ORÇAMENTÁRlA, PATR1MONIAL E
FINANCEIRA
04.123.0007.2 171 .0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E
FINANCEIROS
04
04
129
129
Administração ele Rec,,itas
0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
04.129.0002.2024.0000 Manutenção do Ger6ncla de Tributos
18
18
18
Gestão Ambiental
541
541
Preservação e Conservação Ambiental
0016 A PLICAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PRESERVA ÇÃO
AMBIENTAL
ELABORAÇÃO DO F'LANO MUNICIPAL DE RESIDUOS
SÓLIDOS
MANUTENÇÃO DA GERl:NCIA DE GESTÃO
AMBIENTAL
MANUTENÇÃO 00 CONSELHO M UNICIPAL 00 M EIO
AMBIENTE. CONSEMA
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO
A MBIENTE - IMMA
ELABORAÇÃO D E PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Operação Especial
Anexo 06
Página 5
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Projetos Atividades
30.000,00 1.452.200,00
147.200,00
147.200,00
138.200,00
9.000,00
30.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
797,000,00
702.000,00
702.000,00
95.000,00
95.000,00
508.000,00
508.000,00
508.000,00
280.000,00 116.000,00
100.000,00 97 .000,00
100.000,00 97.000,00
100.000,00
59,000.00
9 ,000,00
7.000,00
10.000,00
Tota 1
1.482.200.00
147.200.00
147.200,00
138.200.00
9.000.00
30.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000.00
797.000,00
702.000,00
702.000,00
95.000,00
95.000,00
508.000,00
508.000,00
508.000,00
396.000,00
197.000,00
197.000,00
100.000,00
59.000.,00
9.000,00
7.000,00
10.000,00
18.541 .0016.1115.0000
18.541 .0016.2110.0000
18.541 .0016.2113.0000
18 .54 1.0016.2 114.0000
18.541 .0016.2213.0000
18.541 .0016.2214 .0000 MANEJO E R EC UPERAÇÃO D E AR EAS DEGRAOAD""_A_s ____________________ 1.;.2"".ooo _..,.0_0 ______ 1-'2_.o_o_o..,,oo_
18 542 Controle Ambiental
18 542 0016 APLICAÇÃO DAS ESTRATaGIAS DE F'RESERVAÇÃO
AMBIENTAL
18.542.0016.1101 .0000 AQU ISIÇÃO DE VEÍCULOS
18.542.0016.1104.0000 AQU ISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
F'ERMANENTES
18.542.0016.11 84.0000 IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE
ENTULHOS
18.542.0016.2218.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
18 542 0027 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
DE SAN EAMENTO BÁSICO
18,542.0027, 1130.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO
18 .542.0027.2027.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS.
TRANSPORTE E SERV IÇOS URBANOS
180.000.00 19.000,00 199.000,00
165.000,00 13 .000,00 178.000,00
30.000,00 30.000,00
10.000,00 10.000,00
125.000,00 125.000,00
13.000,00 13.000,00
15.000,00 6 .000,00 21 .000,00
15.000.00 15.000,00
6 .000,00 8 .000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 859
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 - CNPJ:065544481000 Orçamento Programa - Exerclcio de 2026
Anexo06
Página 6
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1153, Data: 2s1121202s
(lnc.11, § 2", Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
TOTAL 0,00 310.000,00 1.568.200,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 - CNPJ:06554448I000 Orçamento Programa - Exercício de 2026
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECR.ETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação
04 Administração
04 121 Planejamento e Orçamento
04 121 0002 GERÊNCIA ESTRATÊGICA E ATUALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
04.121 .0002.1040.0000 AQU ISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
04.121 .0002.2216.0000 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS
04 122 Administração Geral
04 122 0002 GERÊNCIA ESTRATÊGICA E ATUALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
04.122.0002.2215.0000 AÇOES DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
04 122 0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO 00 TERRITÓRIO
MUNICIPAL
Operação Especial
Anexo 06
Página 7
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Projetos Atividades
390.000,00 81.000,00
50.000,00 50.000,00
50.000,00 50.000,00
50.000,00
50.000,00
340.000,00 31.000,00
16.000,00
16.000,00
340.000,00 15.000,00
T ota l
1.878.200,00
T ola 1
471 .000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
371 .000,00
16.000,00
16.000,00
355.000,00
04.122.0008.1020.0000 IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES 140.000,00 140.000,00
04.122.0008.1070.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÀLTICA DE RUAS E AVENIDA_s ___________ 2_0_0._oo_o __ ,0_0 _________ 2_0_0._oo_o __ ,oo
04.122.0008.2027.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, 15.000,00 15.000,00
TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
15 Urbanismo
15 451 lnfra--Eslrutura Urbana
15 451 0002 GERÊNCIA ESTRATÊGICA E ATUALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
15A51.0002.1023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
6.475.000,00 12.616.000,00 19.091 .000,00
5.510.000,00 8.323.000,00 13.833.000,00
30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
860 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N• 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2", Art.2º)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação Operação Especial
15 451 0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO
MUNICIPAL
15.451 .0008.1003.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS,
GALERIAS E BUEIROS
15.451 .0008.1005.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL.lAÇÃO DE PRAÇAS,
CALÇADAS E MEIO FIOS
15.451 .0008.1007 .0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES,
PONTILHOES E PASS. MOLHADAS
15.451 .0008.1010.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
PRÉDIOS PÚBLICOS
15.451 .0008.101 1.0000 PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS
ARTESIANOS E CACIMBÔES
15.451 .0008.1 O 12.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
TERMINAL RODOVIÁRIO
15.451 .0008.1066.0000 AQUISIÇ.IÍO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
15.451 .0008.1068.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
PRÉDIOS PUBLICOS
15.451 .0008.1070.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÀL T ICA DE RUAS E AVENIDAS
15.451 .0008.1087.0000 CÇ)NSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS E M VIAS
PUBLICAS MUNICIPAIS E EM RODOVIAS
15.451 .0008.1088.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÀOUAS
PLUVIAIS
15.451 .0008.1109.0000 CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL
15.451 .0008.1110.0000 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE
15.451 .0008.1113.0000 CONSTRUÇÃO, ~EFORMA E AMPLIAÇÃO DO
MATADOURO PUBLICO
15.451 .0008.1116.0000 URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES
15.451 .0008.1121 .0000 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS
15.451 .0008.1131 .0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CEMITÉRIOS
15.451 .0008.1157 .0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
15.451 .0008.1158.0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO
15.451 .0008.1195.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
15.451 .0008.1196.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
15.451 .0008.1205.0000 OBRAS PÚBLICAS
15.451 .0008.2027 .0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS.
TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
15.451 .0006.2146.0000 MANUTENÇÃO. CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
15.451 .0008.2149.0000 MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES
DE DRENAGEM
15 451 0025 APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE
MOBILIDADE URBANA E RURAL
15.451 .0025.1196.0000 AQUISIÇÃO DE VEiCULOS
15 451 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA
URBANA E RURAL
15.451 .0029.1008.0000 ~Õ~~~~~ÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS
15.451 .0029.1010.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
PRÉDIOS PÚBLICOS
15.451 .0029.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
15.451 .0029.111 7.0000 CONSTRUÇÃO. RE.CUP. E AMPLl,!1,.ÇÃO DE
LAVANDERIAS E CHAFARIZES PUBLICOS
15.451 .0029.1205.0000 OBRAS PÚBLICAS
15.451 .0029.2027 .0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS.
TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
15.451 .0029.2029.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
15.451 .0029.2203.0000 Encargos com Obrigações Patronais
Página 8
Lei: 1153, Data: 26/ 12/2025
Projetos Atividades
4.460.000,00 760.000,00
100.000,00
300.000,00
350.000,00
100.000,00
210.000,00
90.000.00
50.000,00
40.000,00
650.000.00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
250.000,00
160.000,00
100.000,00
130.000,00
50.000,00
100.000,00
140.000,00
530.000,00
200.000.00
10.000,00
65.000,00
560.000.00
115.000,00
50.000,00
50.000,00
970.000,00 7,563.000,00
250.000,00
500.000,00
80.000,00
120.000,00
20.000,00
7.020.000.00
500.000.00
43.000,00
Tota 1
5.220.000,00
100.000,00
300.000,00
350.000,00
100.000,00
210.000,00
90.000,00
50.000,00
40.000,00
650.000,00
300.000,00
300.000.00
300.000,00
250.000,00
180.000,00
100.000,00
130.000,00
50.000,00
100.000,00
140.000,00
530.000,00
200.000,00
10.000,00
65.000.00
560.000,00
115.000,00
50,000,00
50.000,00
6.533.000,00
250.000,00
500.000,00
80.000,00
120.000.00
20.000,00
7.020.000,00
500.000,00
43.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 861
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA D 1
. AV. PREF. ANTONIO OE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:065544461000 Orçamento Programa Exerclcio de 2026
Anexo06
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2", Arl.2º)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRET ARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0008 ESTRAttGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO
MUNICIPAL
t 5,452.0008.1085.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS OE
TRANSPORTE COLETIVO
15 452 0027 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
OE SANEAMENTO BÁSICO
15.452.0027 .1072.0000
15.452.0027 .1073.0000
15.452.0027.1074.0000
15 452 0029
15.452.0029.1040.0000
15.452.0029.2026.0000
16 HabltaÇll.o
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE OE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM
URBANA
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇ.ÃO E RECUPERAÇÃO OE
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA
URBANA E RURAL
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
URBANOS E LIMPEZA
16 481 Habitação Rural
16 481 0026 PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
16.461 .0026.1139.0000 MELHORIA HABITACIONAL RURAL
16 482 Habitação Urbana
16 482 0026 PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
16.482.0026.1040.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT.
F'ERMANENTES
16.482.0026.1078.0000 CONSTRUÇÃO OE CASAS POPULARES
16.482.0026.1083.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO D E
UNIDADES HABITACIONAIS
Operação Especlal
Página 9
Lei: 1153, Data : 28/1212025
Projetos Atividades
965.000.00 4 .293.000.00
80.000.00
80.000,00
880.000,00
200.000.00
330.000.00
350.000.00
5.000,00 4 .293.000,00
5.000,00
4.293.000,00
665.000,00 66.000.00
120.000,00
120.000.00
120.000,00
545.000,00 66.000,00
545.000,00 66.000,00
5.000.00
140.000.00
230.000,00
Tota 1
5.258.000,00
80.000.00
80.000,00
880.000,00
200.000,00
330.000,00
350.000,00
4 .298.000,00
5.000,00
4.293.000,00
731 .000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
611 .000,00
611 .000,00
5.000,00
140.000,00
230.000,00
16.462.00.26.1137.0000 F'ROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 50.000,00 50.000,00
16.482.0026.1138.0000 ELABORAÇÃO 00 PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇ.,_'-CÃC.CO _____________ 1c.c2C'- 0C.C.o-"o.C.. o'-C.o.C.. 0 ___________ 1c.c2C'- 0C.C.o-"o.C.. o'-C. oo.C..
16.482.0026.2094.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL OE 66.000,00 66.000,00
HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
17 Saneamento
17
17
511 Saneamento Bãsico Rural
511 0027
17.51 1.0027. 1014.0000
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
OE SANEAMENTO BÁSICO
CONSTRUÇÃO OE FOSSAS SÉPTICAS E
SUMIDOUROS
280.000,00 150.000,00 430,000.00
280.000,00 150.000,00 430.000.00
280.000,00 150.000.00 430.000,00
40.000,00 40.000.00
17 .511 .0027. 1062.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE CISTERNAS _______________ 1s_o_._o_oo_. __ 0_0 ____________ 1_5_o_.o_o_o __ ,oo_
17.511 .0027.1119.0000 CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS 90.000.00 90.000,00
DOMICILIARES-MSD
17.511 .0027.2150.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE
ABASTEC IMENTO DÀGUA
18
18
Gestllo Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0027 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
DE SAN EAMENTO BÁSICO
18.541.0027.1112.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO 00 ATERRO SANITÁRIO
18 544 Recursos Hldricos
150.000,00 150.000,00
490.000,00 490.000,00
300.000.00 300.000.00
300.000,00 300.000,00
300.000,00 300.000,00
190.000,00 190.000.00
862 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO D E PADUA DA COSTA LIMA. N • 271 CNPJ :06554448/000 Orçament o Programa Exercício de 2 0 26
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2", Art.2º)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Código
18 544
Especificação
0017 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS À PESCA E
AQUICUL TURA
18.544.0017 .1017.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES
E BARRAGENS
18.544.0017.104,3 .0000 RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E
BARREIROS
20
20
20
Agrioultum
605
605
Abastecimento
0029 MODERNIZAÇÃO E EXPAN SÃO DA INFRAESTRUT URA
URBANA E RURAL
20.605.0029.1 O 19 .0000 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR
25
25
Energia
751 Conserveç,lo de Energia
25 751 0030 MODERNIZAÇÃO E EXPAN SÃO DOS SISTEMAS DE
ILUMI NAÇÃO E ENERGIA
25.751 .0030.1040.0000 AQU ISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMAN ENTES
25.751.0030.2147.0000 M~NUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PUBLICA
25.751 .0030.2193.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
25
25
752
752
Energ;a Elétrica
0030 M ODERNIZAÇÃO E EXPAN SÃO DOS SISTEMAS DE
ILUMINAÇÃO E ENERGIA
25.752.0030.1199.0000 CONSTRUÇÃO DO S ISTEMA DE ENERGIA
FOTOVOLTAICA
26
26
26
Trenspone
782
782
T rensporte Rodoviário
0025 APERFEIÇOAMENTO DA IN FRAESTRUTURA DE
M O BILIDADE URBANA E RURAL
26.78.2 .0025.1086.0000
26. 782.0025.1142.0000
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E
VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS
CONST RUÇÃO DE CICLOVIAS
26.782.0025.2093.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTES
26 782 0029 MODE RNIZAÇÃO E EXPAN SÃO DA INFRAESTRUTURA
URBANA E RURAL
26.782.0029.2092.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS C IVlS
E EST RADAS
26
28
784
784
Transporte Aquevlârlo
0029 M O DE RNIZAÇÃO E EXPAN SÃO DA INFRAESTRUTURA
URBANA E RURAL
26.784.0029.1089.0000 CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS
27
27
27
Oesporto e Lazer
813
813
Lazer
0029 MODERNIZAÇÃO E EXPAN SÃO DA INFRAESTRUT URA
URBANA E RURAL
27 .613.0029.1143.0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS P Ú BLICAS
TOTAL
Operação Especial
0,00
Anexo 06
Págin a 10
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Projetos Atividades
190.000,00
70.000,00
120.000,00
50.000.00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
715.000,00 5.051.000,00
15.000,00 5.051 .000,00
15.000,00 5.051.000,00
15.000,00
4 .950.000,00
101.000,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
350.000,00 167.000.00
310.000,00 167.000,00
310.000,00 86.000,00
170.000,00
140.000,00
86.000,00
81.000,00
81.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
9.475.000,00 18.131.000,00
Tota 1
190.000,00
70.000,00
120.000,00
50.000.00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
5 .766.000,00
5.066.000,00
5.066.000,00
15.000,00
4.950.000,00
101.000,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
517.000,00
477.000,00
396.000,00
170.000,00
140.000,00
86.000,00
81 .000,00
81.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000.00
60.000,00
27.606.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 863
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
D PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
1
. AV. PREF. ANTONIO OE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2", Arl.2º)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
12
12
Especificação
Educaçêo
361 Ensino Fundamental
12 361 0009 ELEVAÇÃO DO NIVEL DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA
12.361.0009.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
12.361.0009.1204.0000 OBRAS PÚBLICAS
12 .361.0009.2030.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12 .361 .0009.2033.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST- ENS.
FUNDAMENTAL 70%
CNPJ:065544461000 Orçamento Programa Exerclcio de 2026
Operação Especlal
Anexo06
Página 11
Lei: 1153, Data: 28/1212025
Projetos Atividades
7.534.999.00 79.891 .000.00
5.754.999.00 68.033.000,00
485.000,00 60.803.000,00
265.000.00
220.000.00
3 .674.000,00
27.600.000,00
Tota 1
67.425.999,00
73.787.999.00
61 .288.000,00
265.000.00
220.000.00
3.674.000.00
27.600.000.00
12.361.0009.2034.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL · FUND_E_i3 ___________________ 1_0_.2_1_8_.ooo _~•º- º-----1_0_.2_1_8_.o_o_o~·º-º
12.361 .0009.2038.0000 ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDES 300.000,00 300.000,00
12.361.0009.2040.0000 ADMINISTRAÇÃO DE SERVI. ADM • ( EJA) 265.000,00 265.000,00
12.361 .0009.2046.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 138.000,00 138.000,00
EDUCAÇÃO
12.361 .0009.2154.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. 00 MAGIST. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA 70%
12.361.0009.2185.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO
TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0009.2191.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST -
(CRECHE) 70%
2 .810.000,00 2.810.000.00
2 .100.000.00 2.100.000,00
500,000.00 500.000.00
12.361 .0009.2203.0000 Encargos com Obrig8QÕ<I" PatronaJa 6.875.000,00 6.875.000.00
12.381 .0009.2207.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE EDUCAÇÃO _____________________ 6_.3_2_3_.ooo __ ,00 ______ 6_.3_2_3_.o_o_o_.oo_
12 361 0011 INICIATIVAS EXCLUSIVAS NA ÁREA EOUCACIONA,;. L ______________ ..;. 40.a,0;;.;•a;; º .a. ºº"'•.;;oo.;;..._..;7.;;.2;;.;3;.;0;.;..ooo ='-''"-oo;;.... ___ .....;.7.;.;.G;.;3;.;;0;.;..o;.;oo=·oo=
12.361.001 1.1025.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE 200.000.00 200.000.00
ESCOLAS MUNICIPAIS
12.361 .0011 .1042.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
12.361 .0011 .2032.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
12.361 .0011 .2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA • PODE
200.000,00 200.000,00
1,570,000.00 1.570.000.00
230.000,00 230.000,00
12.361 .0011 .2119.0000
12.361 .0011.2145.0000
MANUTENÇÃO ºº QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-Q-'-'-S-'E'-__________________ 3..;.,600 __ .ooo _..;.•_oo ____ --'3-.6"-0_0_.o_o_o..;.,oo_
MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO 00 TRANSPORTE 1.830.000,00 1.830.000.00
ESÇOLAR
12 361 0033
12.361.0033.1024.0000
12,361 .0033.1025.0000
12.361.0033.1027.0000
12.361 .0033.1029.0000
12 .381.0033. 1075.0000
12.361 .0033.1076.0000
12.361 .0033.1077 .0000
12.361.0033.1187.0000
12.361.0033.1188.0000
12,361 .0033.1189.0000
FORTALECIMENTO FINANCEIRO E
R.EESTRUTURAÇÃO 00 ENSINO BÁSICO
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPUAÇÃO OE
ESCOLAS MUNICIPAIS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE
QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
AQUISIÇÃO OE EOUIP. E MAT. PERMANENTES PARA
EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO OE VEICULOS PARA EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO OE ÔNIBUS ESCOLARES
AQUISIÇÃO OE VEICULOS
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
ESCOLAS MUNICIPAIS
12.361.0033.1201 .0000 OBRAS PÚBLICAS
12.361.0033.1204.0000 OBRAS PÚBLICAS
12 365 Educaçlio Infantil
4 .869.999,00 4 .869.999,00
949.999,00 949.999.00
550.000.00 550.000,00
200.000,00 200.000,00
700.000,00 700.000,00
330.000.00 330.000.00
470.000,00 470.000,00
370.000.00 370.000.00
150.000,00 150.000,00
650.000.00 650.000,00
450.000,00 450.000.00
30.000.00 30.000.00
20.000.00 20.000.00
1.780.000.00 11 .858.000.00 13.638.000.00
864 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
1 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA D AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2026
. •
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2", Art.2°}
02 PREFEITURA MUNICIPAL
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação
12 365 0009 ELEVAÇÃO DO NiVEL DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA
12.365.0009.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
12.365.0009.2037.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGISTPRÉ-ESCOLA 70%
12.365.0009 . .2038.0000 ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB
12.365.0009.2041 .0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGISTÉRIO.
(ENS. ESPEC) 70%
12.365.0009.2097.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
12.365.0009.2191 .0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST-
(CRECHE) 70%
12.365.0009.2192.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERV. ADM
-(CRECHE)
12.365.0009.2203.0000 Encargos com ObrigaÇÕeS Patronais
12 365 0033 FORTALECIMENTO FINANCEIRO E
REESTRUTURAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
12.365.0033.1028.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
12.365.0033.1029.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
12.365.0033.1075.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA
EDUCAÇÃO
12.365.0033.1076.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO
12.365.0033.1188.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
12.365.0033.2087.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO
TOTAL
Operação Especial
0,00
Anexo 06
Página 12
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Projetos Ativídades
100.000,00 11 .856.000,00
100.000,00
4.900.000,00
300.000,00
1.105.000,00
323.000,00
3.440.000,00
1.088.000,00
700.000,00
1.680.000.00 2.000.00
300.000.00
700.000,00
130.000,00
50.000,00
500.000,00
2 .. 000,00
7.534.999,00 79.891.000,00
Total
11 .956.000,00
100.000,00
4.900.000,00
300.000,00
1.105.000,00
323.000,00
3.440.000.00
1.088.000.00
700.000.00
1.682.000,00
300.000,00
700.000,00
130.000,00
50.000,00
500.000,00
2.000,00
87.425.999,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 865
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA D 1
. AV. PREF. ANTONIO OE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:065544461000 Orçamento Programa Exerclcio de 2026
PR OGRAMA DE T RABALHO
(lnc.11 , § 2", Arl.2º)
02 P R EFEITURA M U NICIPAL
1 1 SECRET ARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código Especificação
08 Assistência Social
08 241 Assialéncia ã Pessoa Idosa
Operação Especlal
Anexo06
Página 13
Lei: 1153, D ata: 28/1212025
P rojetos Atividades
369.000,00 6.607.850.00
3.000.00 32.000,00
08 241 0013 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES OE PROTEÇÃO SOCI_AL ________________ 3.000,00 ~-----~ -32.000,00
08.241 .0013.1194.0000 Programa de Valorização da Familia
08,241 .0013.2221 .0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS
FAMIL.IAS
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0012 DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA JUVENTUDE E
NÚCLEOS FAMILIARES
08.243.0012.1080.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MA T.
F'ERMANENTES
3.000.00
32.000.00
25.000,00 872.000.00
25.000.00 872.000,00
25.000.00
Tota 1
6.976.850.00
35.000,00
35.000,00
3 .000.00
32.000,00
897.000.00
897.000,00
25.000,00
08.243.0012 .2055.0000
08,243.0012.2057.0000
AÇÕES DE MANUTENÇÃO 00 CONSELHO TUTELAR __________________________________ 115.000,00 115 _ .000,00
08.243.0012 .2186.0000
MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MUN. DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE
APOIO AOS SERVIÇOS OE CONVIVENCIA E
FORTALECIMENTO OE VINCULOS-SCFV
08.243.0012.2219.0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIASUAS
6 .000,00
324.000,00
377.000,00
08.243.0012.2220.0000 AÇÕES OE ERRADICAÇÃO 00 TRABALHO INFANT_I_L ___________________________ 15.000,00 _
08.243.0012 .2261 .0000 Manutenção do FIA 35.000,00
Aasistêm::ia Comunitérla 311 .000,00 5 .703.650.00
6.000,00
324.000,00
377.000.00
15.000,00
35.000,00
06 6.014.850.00
08
244
244 0013 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES OE F'R.OTEÇÃO SOC~IA=L~-----------~~~~~-~~~~~---~~~~ 299.000.00 3.554.850,00 3.853.850,00
08.244.0013. 1010.0000
08.244.0013.1079.0000
08,244.0013.1080.0000
08.244.0013.1081 .0000
08.244.0013.1202.0000
08.244.0013.2048.0000
CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO OE
PRÉ01OS PÚBLICOS
AQUISIÇÃO OE VE(CULOS
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT.
F'ERMANENTES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE
F'RÉOIOS 00 SOCIAL
OBRAS PÚLICAS
AÇÕES OE BENEFICIO$ DE PRESTAÇÃO
CONTINUADA
AÇÕES 00 INOICE OE GESTÃO DESCENTRALIZADA
DO SUAS - IGO SUAS
10.000.00 10,000.00
65.000,00 65.000.00
164.000.00 164.000,00
40.000.00 40.000,00
20.000.00 20.000.00
26.000,00 26.000,00
08.244.0013.2049.0000 22.000,00 22.000,00
08.244.0013.2051 .0000
08.244.0013.2052.0000
Programe Piso Fixo de Mediu CompleKidade • PAEFl _____________________ 176 .;.;..a;.;.;. .850=.a..a. ,00 -----'-'-' 176"-'-' .850'-' ,00
08.244.0013.2053.0000
08.244.0013.2054.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MUN. DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS
08.244.0013.2151 .0000 Programa Piso Baslco FIK0 • CRASIPAIF/PSB
08.244.0013.2160.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
-GBF
08.244.0013.2161 .0000 AÇÕES DO F'ISO OE TRANSIÇÃO OE MÊOIA
COMPLEXIDADE· PTMCICREAS
08.244.0013.2195.0000 AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ENFRENTAMENTO
AOCOVID-19
2.459.000,00
36.000,00
10.000,00
340.000,00
333.000,00
37.000,00
67.000,00
08.244.0013.2206.0000 AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS ___________________________ 40.000,00 _
08.244.0013.2226.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE PESSOAL 8 .000,00
08 244 0031 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES OE DEFESA DOS 15.000,00
D IREITOS DA MULHER
08.244.0031 .2222.0000 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS 15.000,00
E IGUALDADES DA MULHER.
2.459.000.00
36.000,00
10.000,00
340.000,00
333.000,00
37.000,00
67.000,00
40.000,00
8.000.00
15.000,00
15.000.00
866 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA g AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 • CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa • Exercício de 2026 .
1
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código Especificação
08 244 0036 AMPLIAÇÃO DAS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO
SOCIOASSISTENCIAL
08.244.0036.1080.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MA T.
PERMANENTES
08.244.0036.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
08.244.0036.2056,0000 AÇÕES RELACIONADAS AO "DIA DA CIDADANIA"
08244.0036.2225.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIR~ITOS DAS
PESSOAS COM DIVERSIDADE DEGENERO
08 244 0037 ADMINISTRAÇÃO COMUNITÁRIA E ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES COLETIVAS
08.244.0037.2130.0000 ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E
EMERGENCIAIS
08 846 Oulros Encargos Especiais
08 846 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO
DESENVOLVIMENTO LOCAL
08.846.0021 .0006.0000 APOIO A ENTIDADES DE CARÀTER ASSISTÊNCIAL
TOTAL
Operação Especial
0,00
Anexo 06
Página 14
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Projetos Atividades
12.000,00 1.809.000,00
12.000,00
1. 791 .000,00
10.000,00
8.000,00
325.000,00
325.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
369.000,00 6.607.850,00
Tota 1
1.821.000,00
12.000,00
1.791.000,00
10.000,00
8.000,00
325.000,00
325.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
6.976.850,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 867
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA D 1
. AV. PREF. ANTONIO OE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:065544461000 Orçamento Programa Exerclcio de 2026
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2", Arl.2º)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Código
13
13
13
Cultura
332
332
Especificação
RelàÇÕés de Tràbàll'!<>
0010 ESTIMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES
CULTURAIS
13.332.0010.1160.0000 CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÊDIOS
HISTÔRICOS E CULTURAIS
13 391 Patrimõnio Histórico, Artlstico e Arqueológico
13 391 0010 ESTIMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES
CULTURAIS
13.391 .0010.1160.0000 CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
HISTÔRICOS E CULTURAIS
13 392 Dilu~o Cultural
13 392 0010 ESTIMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES
CULTURAIS
13.392.0010.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
13.392.0010.1106.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
13.392.0010.2043.0000 Manutenção da Banda Municipal
13.392.0010.2045.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE CULTURA
13.392.0010.2089.0000 REALIZAÇÃO OE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E
COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO
13.392.0010.2099.0000 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS
DA TERRA
Operação Especlal
Anexo06
Página 15
Lei: 1153, Data: 28/1212025
Projetos Atividades
190.000,00 1.320.000.00
20.000.00
20.000,00
20.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
60.000,00 1.320.000,00
60.000,00 1.320.000,00
50.000,00
10.000,00
47.000,00
120.000.00
700.000,00
18,000,00
Tota 1
1.510.000.00
20.000.00
20.000,00
20.000.00
110.000.00
110.000.00
110.000,00
1.380.000.00
1.380.000.00
50.000.00
10.000.00
47.000.00
120.000.00
700.000,00
18.000.00
13.392.0010.2104.0000 CARNAVAL OE LUIS CORREIA 70.000.00 70.000,00
13.392.0010.2112.0000 FESTIVAL OE FOLGUEDOS 40,000,00 40.000,00
13.392.0010.2176.0000 REVEILLON DE LUIS CORREIA 125.000,00 125.000,00
13.392.0010.2197.0000 lmpl. de Pol, de Formação da Cu lture - Aldlr Blanc li _____________________ 200 __ .ooo __ ,_00 ______ 2_0_0_.o_o_o~,oo_
23 Comércio e Serviços
23 695 Turismo
23 695 0002 GERl!NCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
23.695.0002.2062.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA OE TURISMO,
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
23,695.0002.2063.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AO TURISMO E APOIO AO TURISTA
190.000.00
190.000,00
1.045.500.00 1.235.500.00
1.045,500,00 1.235.500,00
1.008,000,00 1.008.000,00
979.000.00 979.000,00
13.000,00 13.000.00
23.695.0002.2117.0000 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE TURISM_O _____________________ 1_6_.000 _~•_00 ______ 1_6_.o_o_o~.oo_
23 695 0015 INCENTIVO AO CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO 190.000.00 37.500,00 227.500,00
DAS ATIVIDADES TURISTICAS
23.695.0015.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MA T.
PERMANENTES
23.695.0015.1092.0000 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO À
INFRAESTRUTURA TURISTICA
23.695.0015.1106.0000 AQUISIÇÃO OE VEICULO$
23.695.0015.1169.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO
10.000,00 10.000,00
70.000.00 70.000.00
10.000,00 10.000,00
100.000.00 100.000,00
23.695.0015.2117 .0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISM-'-º ----------------------'2'--.500 '-'--'--''-'-oo'-------"2'-;5'-0'-0'-'-.o-'-'-o
23.695.0015.2 144.0000 FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS _ _____________________ 1_5_,ooo_~•-ºº------1_5_.o_o_o~.oo_
23.695.0015.2153.0000 PROMOÇÃO, INCENT. E DESENVOLVIMENTO DE 10 .000,00 10.000.00
ROTEIROS TURISTICOS
23.695.0015.2180.0000 PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA
27
27
De·sporto e Lazer
812 Desporto Comunilârlo
10.000,00 10.000,00
400.000.00 251.000,00 651.000.00
400.000.00 251 .000,00 651 .000,00
868 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA " l•Bi AV. PREF. ANTONIO D E PADUA DA COSTA LIMA. N • 271 CNPJ :08554448/000 Orçamento Prog rama Exercicio de 2 026
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc. 11 , § 2", Ar1.2º)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CUL T\JRA, ESPORTE E JUVENTUDE
Código Esp ecificação O peração Especial
27 612 0014 ESTIMULO Á REALIZAÇÃO DE JOGOS E ATIVIDADES
RECREATIVAS
27.812.0014.1036.0000 CONST .. REF. E AMPLIAÇÃO D E CAMPOS DE
FUT EBOL, QUADRAS E GINASIOS E SPORTIVOS
27.812.0014.1037.0000 REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO 00 ESTÁDIO MUN ICIPAL
27 .812.0014 .1040.0000 AQUIS IÇÃO DE EQU IPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
27.812.0014.1106.0000 AQUIS IÇÃO DE VEICULOS
27.812.0014.1 126.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E
QUALIF . ESPORTIVA
27 .812 .0014 .2081 .0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
27.812.0014.2 129.0000 PROM OÇÃO E R EALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E
EVENTOS ESPORTIVOS
27.812.0014.2 138.0000 MANUTENÇÃO E CON SERVAÇÃO DO ESTÁDIO
MUNICIPAL
27.612.0014.2 139.0000 MANUT. E CONSER VAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS
POLIESPORTIVOS
27 812 0028 P ROMOÇÃO D E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DA J UVENTUDE
27.812.0026.2 134 .0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO
JOVEM
TOTA L 0,00
PREFE IT URA MUNIC. DE LUIS CORREIA
A nexo 06
Págin a 16
Le i: 1153, Data: 28/ 12/2025
Projeto s A tivid ades
400.000,00 236.000,00
140.000,00
110.000,00
10.000,00
10.000.00
130.000,00
74.000,00
102.000.00
30.000.00
30.000.00
15.000,00
15.000,00
760.000,00 2 .616.500.00
AV. PREF. A NTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. Nº 271 CNPJ :06554448/000 Orçament o Programa Exerclclo de 2026
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc. 11. § 2", A n .2°)
02 PREFEITU RA MUNICIPAL
14 SEC RETARJA MUNIC IPAL DE PESCA E AQUICUL TURA
C6dlgo Especificaçao
23 Comércio e Serviços
23 891 Promoç o Comercial
23 691 0017 AMPLIAÇÃO DAS AÇÔES DESTINADAS À PESCA E
AQUIC U L TURA
23.691.0017, 10!;4.0000 INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA
00 PEIXE
23.691 .0017.1 120.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE
PEIXE
23.691 .0017, 11 59.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPL. DE PRéDIOS
PUBLICOS
23.691 .0017 .1170.0000 AQU IS IÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT,
PERMANENTES
23.691 .0017 .1171 .0000 AQUIS IÇÃO OE VEÍCULOS
23.691 .001 7.2064 .0000 ADMIN ISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E
AQU ICULTURA
23.691 .0017.2066.0000 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE APOIO A
PESCA E AOUICUL TURA
23.691 .0017.2 135.0000 MANUÕENÇÃO 00 FUN DO MUNICIPAL OE PESCA E
AOU ICULTVRA
23.691 .0017.2 143.0000 PROGRAMA DE INCENT . A PESCA E DESEN V . DA
PISCICULTURA
23.691 .001 7.21 81 .0000 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ASSIST. TÉCNICA A
PESCADORES E AOUICULTORES
23.691 .0017.2164.0000 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO
PESCADO
23.691 .0017.2227.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA R EGATA DE CANOAS
TOTAL
Operação Especial
0,00
Anexo 06
Página 17
Lei: 1153, Data: 26/ 12/20 25
P rojél OS A ti v id ades
350.000,00 324.000,00
350.000.00 324 .000,00
350.000,00 324.000,00
100.000.00
105.000.00
110.000,00
25.000,00
10.000,00
254.000,00
11 .000,00
1e.ooo.oo
10.000,00
11 .000,00
1 3.000,00
9 ,000,00
350.000,00 324 .000,00
T ota 1
636.000,00
140.000,00
110.000,00
10.000,00
10.000.00
130.000,00
74.000,00
102.000,00
30.000,00
30.000,00
15,000,00
15.000,00
3.396.500.00
T o lê 1
874.000,00
674.000,00
674.000,00
100.000.00
105.000.00
110.000,00
25.000.00
10.000,00
254.000,00
11 .000,00
16.000,00
10.000.00
11.000,00
13.000,00
9.000,00
674.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 869
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:08554448/000 Orçamento Programa Exerclcio de 2026
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2", Art.2º)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação
10 Seude
10 301 Alençilio Básica
10 301 0018 g~~~~JT~S~Eg~A;~g~s E FORTALECIMENTO
10.301.0018.1090.0000 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA
SAÚDE
10.301 .0018.1097.0000 AOUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT.
PERMANENTE:S P/ SAÚDE
10.301 .0018.1203.0000 OBRAS PÚBLICAS
10.301 .0018.2068.0000 MANUTENÇJIO DA SECRETARIA DE SAÚDE
10.301 .0018.2069.0000 MANUTENÇJ\O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301 .0018.2071 .0000 MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301 .0018.2156.0000 ~(!TENÇÃO E AMF'LIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO
A SAUDE DA FAMILIA
·10.301 .0018.2164.0000 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA
10.301 .0018.2 165.0000 AÇÕES DE ESTRATEGIAS OE SAÚDE BUCAL
10.301 .0018.2166.0000 AÇÕES OE ESTRATÉGIAS OE AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
10.301 .0018.2194.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
10.301 .0018.2199.0000 PROGRAMA DE ATENÇAO A SAÚDE DO
ADOLESCENTE, IDOSO E DO HOMEM
10.301 .0018.2228.0000 MANUNTENÇÁO DE APOIO AO INCENTIVO
FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMARIA
10.301 .0018.2229.0000 AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
10.301 .0018.2234.0000 AÇÕES DE ATENÇÃO INTEG. A MULHER, A CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE
10.301 .0018.2236.0000 PROGRAMA ATEND. DE ÔRTESES, PRÔTESES E
CAD. DE RODAS
10.301 .0018.2236,0000 PROGRAMA DE EOUC. CONTINUADA E
CAPACITAÇÃO DE f"ESSOAL
10.301 .0018.2260.0000 ENCARGOS COM f"ROFISSIONAJS DA ENFERMAGEM
10 301 0019 COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SANITÁRIA E DE
VIGILÂNCIA Ef"IDEMIOLÔGICA
10.301 .00·19.2233.0000 CAMF'ANHA EDUCATIVA E f"REVENTIVA OE SAÚDE
f"ÚBLICA
10 301 0034 Af"LICAÇÃO DE RECURSOS E REESTRUTURAÇÃO
DOS SERVIÇOS OE SAÚDE
10.301 .0034.1050.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES BÁSICAS OE SAÚDE
10.301 .0034.1090.0000 CO!-!STR., REFORMA E AMF'LIAÇÃO DE PRÉDIOS DA
SAUDE
10.301 .0034.1093.0000 IMF'LA~TAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS
OESAUDE
10.301 .0034.1097.0000 AQU ISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT.
PERMANENTES f"/ SAÚDE
10.301 .0034.11 72.0000 UNIDADE MOVEL OE SAUDE
10.301.0034.1173.0000 UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA
10 302 Assistência Hospitarar e Ambulatorial
Operação Especial
Anexo 06
Página 18
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Projetos Atividades
3.374.000,00 50.479.500.00
1.973.000,00 41.602.500,00
683.000,00 41.594.500,00
350.000,00
323.000,00
10.000,00
11.193.500,00
88.000,00
22.440.000,00
424.000,00
1.478,000,00
547.000,00
4 ,452,000,00
175.000,00
43,000,00
130,000,00
70.000,00
30.000,00
12,000,00
12.000,00
500.000,00
8.000,00
8.000,00
1.290.000,00
400.000,00
200.000,00
320.000,00
170.000,00
100.000,00
100.000,00
1.401 .000,00 7.800.000,00
Tota 1
53.853.500,00
43.575.500,00
42.277.500,00
350.000,00
323.000,00
10.000,00
11 .193.500,00
88.000,00
22.440.000,00
424.000,00
1.478.000,00
547.000,00
4.452.000,00
175.000,00
43.000,00
130.000,00
70.000,00
30.000,00
12.000,00
12.000,00
500.000,00
8.000,00
8.000,00
1.290.000,00
400.000,00
200.000,00
320.000,00
170.000,00
100.000,00
100.000,00
9.201 .000,00
870 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N• 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2026
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2", Art.2º)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação
10 302 0018 ~~~~f~~~S~Eg~Ai:.fil~S E FORTALECIMENTO
10.302.0018.1161 .0000 AQUISIÇÃO OE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/
HOSPITAL
10.302.0016.2072.0000 MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO
CAPS
10.302.0018.2073.0000 MANUTEN~O DO CENTRO DE ESPEC.
ODONTOL ICAS-CEO
10.302.0018.2074.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
10.302.0018.2075.0000 MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE
URG&NCIA • SAMU
10.302 .0018.2076.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
(CIS)
10.302.0018.2205.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
10.302.0018.2232.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO
DOMICILIAR
·10 302 0034 APLICAÇÃO DE RECUR~OS E REESTRUTURAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE SAUDE
10.302.0034.1063.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL AVANÇADA
10.302.0034.1091 .0000 IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO CAPS
10.302.0034.1095.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ SAÚDE
10.302.0034.1096.0000 REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU
10.302.0034.1161 .0000 AQUISIÇÃO OE EOUIP. E MAT. PERMANENTES P/
HOSPITAL
10.302.0034.1162.0000 AQU ISIÇÃO DE VEiCULOS
10 302 0035 FORTALEC IMENTO DA REDE OE CUIDADOS
HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
10.302.0035.1161 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/
HOSPITAL
10 .302.0035.2070.0000 MANUTENÇÃO ADMINIST RATIVA DO HOSPITAL
MUNICIPAL
10.302 .0035.2091 .0000 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE ASSISTl::NCIA
HOSPITALAR
10.302.0035.2230.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL-MAC
10 303 St.JPQrte Profilàtioo e Tera,pêutico
10 303 0018 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIMENTO
DA ESTRUTURA DE SAUDE
10.303.0018.2231 .0000 ASSISTl!:NCIA FARMACl!:UTICA BÁSICA
10 304 Vigittlnela SanltàriA
10 304 0019 COORDENAÇÃO DA ASSISTl!:NCIA SANITÁRIA E DE
VIGILÂNCIA EPIOEMIOLÔGICA
10.304.0019.2078.0000 ~i:..1i~ÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA
10 305 Vigilãneia Epidamiol6giea
10 305 0019 COORDENAÇÃO DA ASSISTl!:NCIA SANITÁRIA E DE
VIGILÁNCIA EPIDEMIOLÔGICA
10.305.0019.2167.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE OE
DOENÇAS -ECO
TOTAL
Operação Especial
0 ,00
Anexo 06
Página 19
Lei: 1153, Data: 26/ 12/2025
Projetos Atividades
15.000,00 1.724.000,00
15.000,00
285.000,00
208.000,00
65.000,00
392.000,00
366.000,00
270.000,00
138,000,00
1 .376.000.00
50.000,00
60.000,00
1.030.000,00
130.000,00
56.000,00
50.000,00
10.000.00 6.076.000,00
10.000.00
5 .824.000,00
40.000,00
212.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
187.000,00
187.000,00
187,000,00
570.000,00
570.000,00
570.000,00
3.374.000,00 50.479.500,00
Tota 1
1. 739.000,00
15.000,00
285.000,00
208.000,00
65.000,00
392.000,00
366.000,00
270.000,00
138.000,00
1.376.000,00
50.000,00
60.000,00
1.030.000,00
130.000,00
56.000,00
50.000,00
6.086.000,00
10.000,00
5.824.000,00
40.000,00
212.000.00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
187.000.00
187.000,00
187.000,00
570.000.00
570.000,00
570.000,00
53.853.500.00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 871
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:08554448/000 Orçamento Programa Exerclcio de 2 026
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2", Art.2º)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código
18
18
18
Especificação
Gestilo Ambiental
541
541
PreservaÇl.io e Conaarvaç:Ao Ambiental
0016 APLICAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
18.541 .0016.2008.0000 Manutenção de Gerência de Def..,.e Civil
20
20
20
Agricultura
605
605
Abastecimento
0023 ESTÍMULO AO FORTAL,ECIMENTO DAS ATIVIDADES
AGROPECUARIAS
20.605.0023.1145.0000 AQU ISIÇÃO DE VEiCULOS
20.805.0023.1156.0000 CONSTRUÇÃO. REF. E .AMPL. DE MERCADO. FEIRAS
E MATADOURO
20.605.0023.2066.0000 MANUTENÇÃO 00 OEF'ARTAMENTO OE
AGRICULTURA E PECUÁRIA
20.605.0023.2079.0000 MANUTENÇÃO DA SECRET, OE AGRICULTURA,
F'ECUARIA E ABASTECIMENTO
20.805.0023.2 132.0000 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
20.605.0023.2252.0000 REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUÍNA
20.605.0023.2253.0000 PROMOÇÃO OE EVENTOS E FEIRAS
AGROPECUÁRIAS
20 606 Ext&nolio Rur&I
Operação Especial
Anexo 06
Página 20
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Projetos Atividades
9 .000,00
9.000,00
9 ,000,00
9.000,00
970,000.00 611 ,000,00
240.000,00 515,000,00
240.000,00 515,000.00
30.000,00
210.000,00
73.000,00
392.000,00
15,000,00
7,000,00
28.000,00
Tota 1
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
1.581 .000,00
755.000,00
755.000,00
30.000,00
210.000,00
73.000,00
392.000,00
15.000,00
7.000,00
28.000,00
100.000,00 27.000,00 127.000,00
20 600 0022 FOMENTO A AGRICULTURA DE BASE FAMILIAR 17 .000,00 17.000,00
20.606.0022.2250.0000 PROGRAMA OE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR ______________________ 1_7_.ooo _~•º- º------1_7_.o_o_o~,oo_
20 606 0023 ESTIMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS
100.000,00 10.000,00 110.000,00
20.606.0023.1147.0000
20.606.0023.2066.0000
IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE PEQUENOS ANIMAIS"--_____________ ....;.10;;.o;;.;; ..;;. ºº;;..º;.:•.;;. ºº.;;_ ___________ 1;.;o;.;o.;.;,0;;.;0;.;0"-.00;;.;.
MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE 3.000,00 3.000,00
AGRICULTURA E PECUÁRIA
20.606.0023.2254 .0000 TREINAMENTO. QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL
20
20
607
607
lrrigaçao
0023 ESTIMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES
AGROPECUARIAS
7 .000,00 7.000,00
120.000.00 11.000,00 131 .000.00
120.000.00 11 .000,00 131 .000,00
20.607.0023.1107.0000 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 5.000.00 5.000,00
20.607.0023.1106.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 10.000.00 10.000,00
20.607.0023.1127 .0000 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM 00 SOL_O _______________ 1o_s_._oo_o_c._00 ____________ 1_0_5_.o_o_o..;,. ,oo_
20.607.0023.2246.0000 INCENTIVO A PROJETOS DE IRR.tGAÇÃO E 11.000,00 11.000,00
DRENAGEM
20 606 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 soa 0022
20.606.0022.2247.0000
20.606.0022.2251 .0000
FOMENTO À AGRICULTURA DE BASE FAMILIAR
INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE HOR.TAS
COMUN ITÁRIAS
F'ROGRAMA DE OISTR .. SEMENTES, MUDAS E
INSUMOS AGR.ICOLAS
500.000.00 58,000,00 558.000,00
10.000 00 10.000 00
5.000,00 5.000,00
5.000,00 5.000,00
872 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, W 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2 0 26
02
PROGRAMA DE TRABALHO
(l n c .11 , § 2°, Art.2 º)
PREFEITURA MUNIC IPAL
16 SECRETARIA MUN. DE AGRJCUL TURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código Especific ação Operação Esp e c ial
20 608 0023 ESTIMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDAD ES
AGROPECUÁRIAS
20.808.0023.1060.0000 IMPLANT . E MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA
20.608.0023.1098.0000 CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM
20.608.0023.1 100.0000 CONSTRUÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE ZOONOSES
20.608.0023.1146.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. PRÉDIOS PUBUCOS
20.608,0023.2082.0000 Manutenção da Gerência de Pecuâria
20.608.0023.2244.0000 ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A
PRODUTORES RURAIS
20.608.0023.2245.0000 PROGRAMA D E GRADAGEM E PLANT IO EM COMUN.
RURAIS
20.608.0023.2249.0000 PROMOÇÃO E APOIO À VACINAÇÃO D E ANIMAIS
20.608.0023.2255.0000 ADESÃO AO PROGRAMA DE AOUIS. D E
A LIMENTOS(PAA)
20 609 DEFESA AGROPECUARIA
20 609 0023 EST IMULO AO FORTALECIM ENTO DAS ATIVIDAD ES
AGROPECUÁRIAS
20.609.0023.1128.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
AGRICU LAS
TOTA L 0 ,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
A nexo 0 6
Págin a 21
Lei: 11153, Da ta: 26/12/20 25
Projetos Ativid a d es
500.000,00 48.000,00
100.000.00
100.000.00
200.000,00
100.000.00
5.000,00
6.000,00
15.000.00
15.000,00
7.000,00
10.000.00
10.000.00
10.000,00
970.000,00 620.000,00
1 9 AV . PREF. A NTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:06554448/000 O rçamento Programa Exerclclo d e 2 0 26
Anexo06 '
PROGRAMA DE TRABALHO
( lnc. 11 , § 2 º, A rt.2º)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
20 F U NDO MUNICIPAL DE PREVID~NCIA SOCIAL (L C P REV)
Código Especificação
09 Previdência Soelal
09 272 Previdêneie do Regime E,.,atulârio
09 272 0020 ESTRUTURA:i:ÃO E COORDENAÇÃO DA G ESTÃO
P REVIDENCI RIA
09.272.0020.2085.0000 Manutenção do Conselho LC • PREV
09.272.0020.2 157.0000 BENEF ICIOS PREVIDEN CIÀRIOS PELO PLANO
PREVIDÊNC IARJO.
09.272.0020.2156.0000 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO
PREVIDÊNC IAR.1O
09.272.0020.2196.0000 COORDENAÇÃO DO LC • PREV • ALIOUOTA
SUPLE M ENTAR
09.272.0020.2200.0000 OUALIFICAjÁO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO
PRÔ-GEST O
99 R.eseNa de Contlng6nc:la
99 997 R.e.s.eNe de Conlingênele . RPPS
99 997 0020 ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO
PR.EVIDENCIARIA
99.997 .0020.2 157.0000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO
PREV IDÉNC IARIO.
TOTA L
Operaçao Especial
0 ,00
P ágina 22
Lei: 1153, Data : 26/ 12/2025
Projetos Atividades
16.709.700,00
16.709. 700,00
16.709.700,00
6 .000,00
16.279.000,00
392.300,00
4 .400,00
28.000.00
131 .000,00
131 .000.00
131 .000,00
131.000.00
0 ,00 16.840. 700,00
To Ia 1
548.000,00
100.000.00
100.000.00
200.000,00
100.000,00
5.000,00
6.000.00
15.000.00
15.000,00
7 .000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.590,000,00
Tota l
16. 709. 700,00
16. 709. 700,00
16. 709. 700,00
6 .000,00
16.279.000,00
392.300,00
4.400,00
28.000,00
131 ,000.00
131 .000,00
131 .000,00
131 .000.00
16.840, 700,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 873
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. ?REF. ANTONIO DE ?ADUA DA COSTA LIMA. N• 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2026
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPA.L
26 SECRETARIA OE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Código
11
11
11
Especificação
Trabalho
331
331
Proteção e Beneficios ao Trabelhador0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO
DE,SENVOLVIMENTO LOCAL
11.331 .0021 .1150.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES
11.331 .0021 .2004.0000 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
11.331 .0021 .2103.0000 MANUTENÇÃO DO OEF'ARTAMENTO OE DEFESA DO
CONSUMIDOR
11 .331 .0021 .2106.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE P ROTEÇÃO
E DEFESA DO CONSUMIDOR
11.331 .0021 .2 107.0000 MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL
11 .331 .0021 .2108.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
11 .331 .0021 .2242.0000 CENTRO OE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO
TRABALHADOR
11 331 0032 AVANÇO SOCIOECONÔMICO. COORDENAÇÃO DE
EVENTOS E INICIATIVAS COMERCIAIS
11.331.0032.1150.0000 AQUISIÇÃO DE EOUIP. E MAT. PERMANENTES
11 .331 .0032.2 115.0000 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MUNICIPAL OE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11 333 Empragabllklade
11 333 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO
DESENVOLVIMENTO LOCAL
11 ,333.0021 .1151.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$
11 334 Fomenlo ao T,.,b.,lho
11 334 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO 00 DESENVOLVIMENTO LOCAL
11.334.0021 .1150.0000 AQUISIÇÃO DE EOUIP. E MAT. PERMANENTES
11 .334.0021 .2105.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE OESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Operação Especial
Anexo 06
Página 23
Lei: 11153, Data: 26/12/20215
Projetos Atividades
45.000,00 428,000,00
13.000.00 405.000,00
12.000.00 399.000,00
12.000,00
354.000,00
6 ,000,00
e .000.00
21 .000,00
e.000.00
6 ,000,00
1.000,00 6.000,00
1.000,00
6 ,000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2.000,00 23,000,00
2.000,00 17,000,00
2.000,00
8,000.00
Tota 1
473.000,00
418.000.00
411 .000,00
12.000,00
354.000,00
6.000,00
6.000,00
21 .000,00
6.000,00
6.000,00
7.000,00
1.000,00
6.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
25.000,00
19.000,00
2.000,00
6.000.00
11.334.0021 .2241 .0000 TRE.INAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHAD_O_R _____________________ 9_.000 __ ~•00 _______ 9_.0_0_0~,00_
11 334 0032 AVANÇO SOCIOECONÔMICO, COORDENAÇÃO DE 6 .000,00 6.000,00
EVENTOS E INICIATIVAS COMERCIAIS
11 .334.0032.2238.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO
EMPREENDEDOR
23
2,3
Comércio e Serviços
691 Promoção Comercial
23 691 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO
DESENVOLVIMENTO LOCAL
6 ,000,00 6.000,00
32,000,00 32.000,00
32.000,00 32.000,00
18.000,00 18.000,00
23.691 .0021 .2102.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONA_l...cS ____________________ __.c9.c.. .000 =-'-'0'-0'--------'9-'-.0c.c0...c0..c,OOc....c..
23.691 .0021 .2240.0000 APOIO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E 9.000,00 9.000,00
SEMINÀRIOS
23 691 0032 AVANÇO SOCIOECONÔMICO, COORDENAÇÃO DE
EVENTOS E INICIATIVAS COMERCIAIS
23.691 .0032.2239.0000 ?ROMOÇÃO DA SEMANA DO EM?REENDEOOR
23.691 .0032.2243.0000 ELABORAÇÃO DO F'LANO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TOTAL 0,00
14.000,00 14.000,00
e.000.00 6.000,00
8.000,00 6.000,00
45.000,00 41:10.000,00 505.000,00
874 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 • CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercicio de 2026
Anexo06
Página 24
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1153, Data: 2&1121202&
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
90 RESERVA DE CONTING~NCIA
Código Especificação Operação Especial
99 Reserva de ConUngência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.0099.2259.0000 Reserva de Contingência
TOTAL 0,00
TOTAL GERAL 1.030.000,00
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
Projetos Atividades
2.359.070,00
2.359.070,00
2.359.070,00
2.359.070,00
0,00 2.359.070,00
30.819.999,00 204.057.001 Ἴ
Tola 1
2.359.070,00
2.359.070,00
2.359.070,00
2.359.070,00
2.359.070,00
235.907.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 875
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Anexo07
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1153, Dara: 26/ 1212025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial
01 Legislativa
01 031 Açao Legll<l&tlva
01 031 0001 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO
LEGISLATIVO
01 .031 .0001 .1001.0000 INVESTIMENTOS A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL
01 .031.0001 .1039.0000 AQUISIÇÃO E/OU IND. DE IMOVEL
01 .031 .0001 .2001 .0000 Coordenação Geral da Cllmara Munlelpal
01 .031 .0001 .2100.0000 MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS
01 .031 .0001 .2190.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E
NOTAS
04
04
AdmlnEslraç-llo
121 Planejamento e Orçamenta
04 121 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.121.0002.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
04.121 .0002.2216.0000 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS
04 121 0024 ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COLABORATIVO
04.121 .0024.2120.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
04.121.0024.2169.0000 ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
04 122 AdmlnlatraçAo G11ral
04 122 0002 GERÊNCIA ESTRATl;GICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0002.1023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
04.122.0002.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
04.122.0002.1065.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
04.122.0002.1066.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
04.122.0002.1068.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
PUBLICOS
04.122.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2016.0000 MANUTENÇÃO DO OPTO. DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E
PATRIMÔNIO
04.122.0002.2019.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
04.122.0002.2125.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS
04.122.0002.2209.0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE TESTE
SELETIVO/CONCURSO PUBLICO
04.122.0002.2215.0000 AÇOES DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
04.122.0002.2257.0000 ENCARGOS C•OM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA
04 122 0004 SUPORTE JURIDICO ESPECIALIZADO
04.122.0004.1023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
04.122.0004.2012.0000 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA CJERAL DO MUNICIPIO
04 122 0006 ADMINISTRAÇÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
04. 122.0008.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA
0,00
0 ,00
0 ,00
0 ,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0 ,00
0,00
0,00
0 ,00
0,00
0,00
0,00
0 ,00
0,00
0,00
0,00
0 ,00
0 ,00
0,00
0,00
0 ,00
0,00
0,00
0 ,00
0 ,00
000
0,00
0 ,00
0 ,00
0,00
Projetos
500.000,00
500.000,00
500.000.00
400.000,00
100.000,00
º·ºº º·ºº º·ºº
1.527.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
º·ºº
º·ºº
º·ºº
1.411 .000,00
486.000,00
51 .000,00
130.000,00
90.000,00
45.000,00
170.000,00
º·ºº º·ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº º·ºº 50.000 00
50.000,00
0,00
º·ºº º·ºº
Atividades
5.010,000,00
5.010.000,00
5.010,000,00
0,00
º·ºº 4 .262.000.00
676.000,00
72.000.00
19.668.381,00
197.200,00
50.000,00
50 º·ºº .000,00
147,200,00
136.200,00
9.000,00
17.911.930,00
15.323.930,00
º·ºº º·ºº º·ºº
0
º·
,00 ºº
15.108.930,00
23.000.00
76.000.00
22.000.00
30.000,00
·16.000,00
50.000.00
474.000 00
474 º·ºº .000,00
1.864.300,00
1.864.300.00
Tota 1
5 .510.000.00
5,510.000,00
5.51 º·ººº·ºº 400.000,00
100.000,00
4 .262.000,00
676.000,00
72.000.00
21 .195.381 ,00
247.200,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
147.200,00
138.200,00
9.000,00
19.322.930,00
15.809.930,00
51 .000.00
130.000,00
90.000,00
45.000,00
170.000,00
15. 106.930,00
23.000,00
76.000,00
22.000.00
30.000,00
16.000,00
50.000,00
524.000 00
50.000,00
474.000,00
1.864.300,00
1 .864 .300,00
876 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
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Anexo07
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1153, Dara: 26/1212025
DEMONSTRATIVO OE FUNCÔES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos
04 Admlnialraçllo 0,00 1.527.000,00
04 122 Adminlsl1'8Ç80 G11r11I 0 ,00 1.411 .000,00
04 122 0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL 0 ,00 675.000,00
04.122.0008.1020.0000 IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES 0 ,00 140.000.00
04.122.0008.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 5.000.00
04.122.0008.1 068.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 0,00 300.000.00 PUBLICO$
04.122.0008.1070.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÃLTlCA DE RUAS E AVENIDAS 0,00 200.000,00
04.122.0008.1101.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 15.000.00
04.122.0008.1104.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0 ,00 15.000,00
04.122.0008.2027.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E 0 ,00 º·ºº 04.122.0008.2140.0000
SERVIÇOS URBANOS
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBl.lCOS 0 ,00 0,00
04.122.0008.2141 .0000 AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS 0,00 º·ºº 04.122.0008.2142.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 0 ,00 0,00
04.122.0008.2162.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA 0,00
MUNICIPAi. º·ºº
04 122 0025 APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE 0 ,00 150.000,00
URBANA E RURAL
04.122.0025.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0 ,00 150.000.00
04 122 0031 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES OE DEFESA DOS DIREITOS DA 0 .00 0.00
MULHER
04.122.0031 .2223.0000 REALIZAÇÃO OE POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS 0,00
MULHERES º·ºº
04 122 0038 GERENCIAMENTO DE ASSISTÉNCIA E DEFESA PATRIMONIAL 0,00 50.000.00
04.122.0038.1023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 50.000,00
04.122.0038.2133.0000 COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 0,00
04.122.0038.2237.0000 IMPLANTAÇÃO DO CONS. MUN. OE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 º·ºº º·ºº
04 123 Ad.ministraçêo Financeira 0 ,00 0,00
04 123 0002 GERÉNCI.A ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA o,oo 0 ,00
04.123.0002.2124.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA 0,00 º·ºº 04 123 0007 ORGANIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PATRIMONIAL. E FINANCEIRA 0 ,00 0 ,00
04.123.0007.2171.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS B.ANCÀRIOS E FINANCEIROS 0,00 º·ºº
04 124 Controle Interno 0,00 50.000,00
04 124 0005 COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E SUPERVISÃO 0 ,00 50.000,00
04.124.0005.1023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 50.000,00
04.124.0005.2009.0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 º·ºº
04 125 Norm111lzaç80 11 Flscallzeçilo 0 ,00 1.000,00
04 125 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 000 1.000 00
04.125.0002.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 1.000,00
04.125.0002.2137.0000 MANUTENÇÃO DO NUCLEO OE PERICIA MÉDICA 0 ,00 º·ºº
04 128 Formaç.êo de Recureoa Humanos 0 ,00 5.000,00
04 128 0002 GERaNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0 ,00 5.000,00
04.128.0002.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0 ,00 5.000.00
04.128.0002.2015.0000 MANUTENÇÃO DO OPTO. DE RECURSOS HUMANOS 0,00
04.128.0002.2152.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 0 ,00 º·ºº º·ºº
04 129 Administraçêo de Receitas 0,00 0 ,00
04 129 0002 GERaNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0 ,00
04.129.0002.2024.0000 Manutenção dei Gerência de Tributos 0,00 º·ºº
04 131 ComunicaÇ<'lo Social 0,00 10,000.00
Atividades
19.668.381,00
17.911 ,930,00
161.000,00
º·ºº º·ºº º·ºº
º·ºº º·ºº 0,00
15.000.00
12.000,00
25.000,00
49.000,00
60.000.00
0 ,00
o.oo
53.000,00
53.000.00
35.700 00
º·ºº 28.000,00
7.700,00
797.000,00
702.000,00
702.000.00
95.000,00
95.000,00
140.251,00
140.251 ,00
0,00
140.251,00
5 ,000,00
5 ,000 00
º·ºº 5.000,00
39.000,00
39,000,00
9.000º·
,ºº 00
30.000,00
508.000,00
508,000,00
508.000,00
70.000,00
Tota 1
21 .195.381.00
19.322.930,00
836.000.00
140.000.00
5.000.00
300.000.00
200.000,00
15.000.00
15.000.00
15.000,00
12.000.00
25.000.00
49.000,00
60.000.00
150.000,00
150.000.00
53.000.00
53.000,00
85.700.00
50.000,00
28.000,00
7.700.00
797.000.00
702.000, 00
702.000.00
95.000 00
95.000.00
190.251 .00
190.251 ,00
50.000.00
140.251 .00
6.000,00
6.000 00
1.000.00
5.000,00
44.000.00
44.000,00
5.000.00
9.000.00
30.000.00
508.000,00
508.000.00
508.000.00
80.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 877
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF, ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA. N" 271 CNPJ,06554448!0< Orçamento Programa Exercício de 2026
Anexo07
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1153, Dara: 26/1212025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial
04 Admlnialraçllo
04 131 Comunleoçllo Social
04 131 0002 GERÉNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.131 .0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.131 .0002.2211 .0000 ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO OE ANÚNCIOS, NOTAS E
ATOS OFICIAIS
04 131 0006 ADMINISTRAÇÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
04.131.0008.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
04.131 .0006.2007.0000 ENCARGOS OOM DEPARTAMENTO OE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
08 AasisU.,,cla Social
08 241 Assistência à Pessoa Idosa
08 241 0013 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL
08.241 .0013.1 194.0000 Programa da Valoriz.açllo da Familia
08.241 .0013.2221 .0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS FAMILIAS
08
08
243
243
Asslstêncla à Criança a ao Adolascenta
0012
08.243.0012.1080.0000
08.243.0012.2055.0000
08.243.0012.2057.0000
08.243.0012.2186.0000
08.243.0012.2219.0000
08.243.0012.2220.0000
08.243.0012.2261 .0000
DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E
NÚCLEOS FAMILIARES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT, PERMANENTES
AÇÕES OE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA
CRIANÇA Ê 00 ADOLESCENTE
APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO
OE VÍNCULOS-SCFV
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - SUAS
AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANT1L
Ma.nutençêo do FIA
08 244 Assistência Comunitâ.rla
08 244 0013 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL
08.244.0013.1010.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO OE PRÉDIOS
PÚBLICOS
08.244.0013.1079.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
08.244.0013.1080.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
08.244.0013.1081 .0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE PRÉDIOS DO
SOCIAL
08.244.0013.1202.0000 OBRAS PÚLICAS
08.244.0013.2048.0000 AÇÕES DE BENEFICIOS OE PR.ESTAÇÃO CONTINUADA
08.244.0013.2049.0000 AÇÕES DO IN DICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS·
IGD SUAS
08.244.0013.2051 .0000 Progrema Piso Fixo de Medle Complexidede - PAEFI
08.244.0013.2052.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÉNCIA SOCIAL
08.244.0013.2053.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÉNCIA SOCIAL
08.244.0013.2054.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS
08.244.0013.2151 .0000 Programa Piso Basico Fixo - CRAS/PAIF/PSB
08.244.0013.2160.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA . GBF
08.244.0013.2161 .0000 AÇÕES 00 PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE -
PTMC/CREAS
08.244.0013.2195.0000 AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO
COVID-19
08.244.0013.2206.0000 AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS
08.244.0013.2226.0000 TREINAMENTO E CAPACtTAÇÁO DE PESSOAL
08 244 0031 FORTALECIMENTO DAS AÇ•ÔES DE DEFESA 00S D IREITOS DA
MULHER
08.244.0031 .2222.0000 AÇÕES OE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS D IREITOS E
IGUALDADES DA MULHER
0,00
0 ,00
0 ,00
0 ,00
0,00
0 ,00
0,00
0 .00
0,00
0 ,00
000
0,00
0 ,00
0 ,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0 ,00
0,00
0,00
0 ,00
0,00
0 ,00
0.00
0 ,00
0,00
0 ,00
0,00
0,00
0,00
0 ,00
0 ,00
0,00
0,00
0 ,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Projetos
1.527.000,00
10.000,00
0 ,00
º·ºº º·ºº
10.000,00
10.000,00
0,00
369.000,00
3.000,00
3.000 00
3.000.00
0,00
25.000.00
25.000.00
25.000,00
º·ºº º·ºº
º·ºº
º·ºº 0,00
0,00
31 1.000,00
299.000,00
10.000,00
85.000,00
164.000,00
40.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
º·ºº º·ºº 0,00
º·ºº º·ºº º·ºº
º·ºº
º·ºº 0,00
0,00
0,00
Atividades
19.868.381,00
70,000,00
35.000,00
10.000,00
25.000,00
35.000,00
0,00
35.000,00
6.607,850,00
32.000,00
32.000,00
º·ºº 32.000,00
872,000,00
872,000,00
0,00
115.000.00
6.000,00
324.000.00
377.000.00
15.000,00
35.000,00
5.703.850,00
3.554,850,00
º·ºº
0.00
0.00
0,00
º·ºº 26.000,00
22.000,00
176.850,00
2.459.000.00
36.000.00
10.000,00
340.000.00
333.000,00
37.000,00
87.000,00
40.000.00
8.000,00
15.000,00
15.000,00
Tota 1
21 .195.381 Ἴ
80.000,00
35.000.00
10.000.00
25.000,00
45.000,00
10.000,00
35.000.00
6.976.850,00
35.000,00
35.000.00
3.000.00
32.000,00
897.000.00
897.000.00
25.000.00
115.000,00
6.000.00
324.000.00
377.000.00
15.000,00
35.000.00
6.014.850.00
3 .853.850,00
10.000.00
85.000.00
164.000,00
40.000,00
20.000.00
26.000,00
22.000,00
176.850,00
2.459.000.00
36.000,00
10.000,00
340.000.00
333.000,00
37.000,00
67.000,00
40.000.00
8.000,00
15.000,00
15.000,00
878 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0( Orçamento Programa - Exercício de 2026
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos
08 Assistência Social 0,00 369.000,00
08 244 Assistênda Comunitária º·ºº 311 .000,00
08 244 0036 AMPLIAÇÃO DAS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO º·ºº 12.000,00
SOCIOASSISTENCIAL
08.244.0036.1080.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 12.000,00
08.244.0036.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL º·ºº 0,00
08.244.0036.2056.0000 AÇÕES RELACIONADAS AO "DIA DA CIDADANIA" 0,00 0,00
08.244 .0036.2225.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM º·ºº 0,00
DIVERSIDADE DE GÊNERO
08 244 0037 ADMINISTRAÇÃO COMUNITÁRIA E ATENDIMENTO ÀS º·ºº 0,00
NECESSIDADES COLETIVAS
08.244.0037.2130.0000 ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E 0,00 0,00
EMERGENCIAIS
08 846 Outros Encargos Especiais 0,00 30.000,00
08 846 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO º·ºº 30.000,00
LOCAL
08.846.0021.0006.0000 APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTÊNCIAL º·ºº 30.000,00
09 Previdênci.e Social º·ºº 0,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00
09 272 0020 ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO 0,00 0,00
PREVIDENCIARIA
09.272.0020.2085.0000 Manutenção do Conselho LC - PREV 0,00 0,00
09.272.0020.2157.0000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO º·ºº 0,00
PREVIDÊNCIARIO.
09.272.0020.2158.0000 COORDENAÇÃO DO LC • PREV • PLANO PREVIDÊNCIARIO º·ºº 0,00
09.272.0020.2198.0000 COORDENAÇÃO DO LC • PREV • ALIQUOTA SUPLEMENTAR º·ºº 0,00
09.272.0020.2200.0000 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO 0,00 0,00
10 Saúde 0,00 3.374.000,00
10 301 Atenção Básica 0,00 1.973.000,00
Anexo O?
Página4
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Atividades
6.607.850,00
5.703.850,00
1.809.000,00
0,00
1.791.000,00
10.000,00
8.000,00
325.000,00
325.000,00
0,00
º·ºº
0,00
16.709.700,00
16.709.700,00
16.709.700,00
6.000,00
16.279.000,00
392.300,00
4.400,00
28.000,00
50.479.500,00
41.602.500,00
To ta 1
6.976.850,00
6.014.850,00
1.821 .000,00
12.000,00
1.791 .000,00
10.000,00
8.000,00
325.000,00
325.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
16.709.700,00
16.709.700,00
16.709.700,00
6.000,00
16.279.000,00
392.300,00
4.400,00
28.000,00
S3.653.500,00
43.575.500,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 879
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF, ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA. N" 271 CNPJ,06554448!0< Orçamento Programa Exercício de 2026
Anexo07
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1153, Dara: 26/1212025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos
10 Saúde 0,00 3.374.000,00
10 301 Atenção BàslC8 0 ,00 1.973.000,00
10 301 0018 ~~~~~T~~~EE~lt~~DOS E FORTALECIMENTO DA 0 ,00 683.000.00
10.301 .0018.1090.0000 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE 0 ,00 350.000,00
10.301.0018.1097.0000 AO\}ISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES PI 0,00 323.000,00
SAUDE
10.301 .0018.1203.0000 OBRAS PÚBLICAS 0,00 10.000,00
10.301 .0018.2068.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 º·ºº 10.30 1.0018.2069.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00
10.30 1.0018.2071 .0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 ,00 º·ºº º·ºº 1 0.301 .0018.2156.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE 0,00 0,00
DA FAMILIA
10.301 .0018.2164.0000 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA 0,00 º·ºº 10.30 1.0018.2165.0000 AÇÕES DE ESTRATEGIAS DE SAÚDE BUCAL 0,00
1 0.301 .0018.2166.0000 AÇÇ)ES DE ESTRATÉGIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE º·ºº SAUDE
0,00 º·ºº 10.301 .0018.2194.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS 0,00 0,00
10.301 .0018.2199.0000 PROGRAMA DE ATENÇAO A SAÚDE DO ADOLESCENTE, 0,00 0,00
IDOSO E DO HOMEM
10.30 1.0018.2228.0000 MANUNTENÇÃO OE APOIO AO INCENTIVO FINANCEIRO DA
ATENÇÃO PRIMARIA
0,00 º·ºº 10.301 .0018.2229.0000 AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 0,00 0 ,00
10.301 .0018.2234.0000 AÇÔES OE ATENÇÃO tNTEG. A MULHER, A CRIANÇA E AO 0 ,00 0,00
ADOLESCENTE
10.301 .0018.2235.0000 PROGRAMA ATENO. OE ÔRTESES. PRÓTESES E CAD, DE 0 .00
RODAS º·ºº 10.301 .0018.2236.0000 PROGRAMA DE EOUC. CONTINUADA E CAPACITAÇÃO OE 0 .00
PESSOAL º·ºº 10.30 1.0018.2260.0000 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 0,00 º·ºº 10 301 0019 COORDENAÇÃO DA ASSIST~NCIA SANITÁRIA E OE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00 0 ,00
10.301 .0019,2233.0000 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 º·ºº 10 301 0034 APLICAÇÃO DE RECURSOS E REESTRUTURAÇÃO DOS
SERVIÇOS OE SAÚDE
0 ,00 1.290.000.00
10.301 .0034.1050.0000 CÇ>NSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE UNIDADES 0,00 400.000.00
BASICAS D E SAUOE
10.301.0034.1090.0000 CONSTR .. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE 0,00 200.000,00
10.301 .0034.1093.0000 IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS DE
SAÚDE
0,00 320.000.00
10.301 .0034. 1097.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES PI
SAÚDE
0,00 170.000,00
10.301 .0034.1172.0000 UNIDADE MOVEL OE SAUOE 0,00 100.000.00
10.301 .0034.1173.0000 UNIDADE MOVEL ODONTOLOOICA 0,00 100.000,00
10 302 AHist6ncln Hospltaler Ambul8torl8J 0 ,00 1 .401 .000,00
10 302 0018 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIMENTO DA 0,00 15.000.00
ESTRUTURA DE SAÚDE
1 0.302.0018. 1181 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL 0,00 15.000,00
10.302.0018.2072.0000 MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES 00 CAPS 0 ,00
10.302.0018.2073.0000 MANUTENgÃo DO CEN º·ºº T RO DE ESPEC. 0,00 0.00
ODONTOL. OICAS-CEO
10.302.0018.2074.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 0,00
10.302.0018.2075.0000 MANUTENÇÃO DO SERV º·ºº . DE ATEND. MÉDICO DE URGÊNCI.A • 0,00 0,00
SAMU
10.302.0018.2076.0000 MANUTENÇÃO 00 CENTRO INTEGRADO OE SAÚDE (CIS) 0,00
10.302.0018.2205.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 º·ºº 10.302.0018.2232.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR 0,00 º·ºº º·ºº
Atividades
50.479.500,00
41 .602.500,00
41 .594.500,00
0,00
º·ºº
0,00
11 .193.500,00
88.000.00
22.440.000.00
424.000.00
1.478.000.00
547.000,00
4 .452.000.00
175.000,00
43.000,00
130.000,00
70.000,00
30.000,00
12.000,00
12.000.00
500.000,00
8 ,000,00
8.000.00
0,00
º·ºº
0,00
0.00
0,00
º·ºº 0,00
7.800.000,00
1. 724.000,00
0,00
285.000.00
208.000.00
65.000.00
392.000,00
388.000.00
270.000,00
138.000,00
Tota 1
53.853.500.00
43,575.500,00
42.271.500.00
350.000,00
323.000,00
10.000,00
11.193.500,00
88.000.00
22.440.000.00
424.000.00
1 .4 78.000.00
547.000.00
4 .45.2.000.00
175.000,00
43.000,00
130.000,00
70.000.00
30.000,00
12.000.00
12.000,00
500.000,00
8.000,00
8.000,00
1.290.000,00
400.000,00
200.000,00
320.000,00
170.000,00
100.000,00
100.000,00
9 ,201 .000,00
1. 739.000,00
15.000,00
285.000,00
208.000,00
65.000,00
392.000,00
366.000,00
270.000,00
138.000,00
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF, ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA. N" 271 CNPJ,06554448!0< Orçamento Programa Exercício de 2026
Anexo07
Página 6
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1153, Dara: 26/1212025
DEMONSTRATIVO OE FUNCÔES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos
10 Saúde 0,00 3.374.000,00
10 302 Asslstêncla Hospltaler e Ambutetor 1 0 ,00 1.401 .000,00
10 302 0034 APLICAÇÃO OE RECURSOS E REESTRUTURAÇÃO DOS
SE.RVIÇOS DE SAÚDE
0 ,00 1.376.000.00
10.302.0034.1083.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL AVANÇADA 0,00 50.000,00
10.302.0034.1091 .0000 IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO CAPS 0,00 60.000,00
10.302.0034,1095.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ P/ SAÚDE 0 ,00 1.030.000,00
10.302.0034.1 098.0000 REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU 0 ,00 130.000,00
10.302.0034.1161.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PI HOSPITAL 0,00 56.000.00
10.302.0034.1182.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 0,00 50.000.00
10 302 0035 FORTALECIM ENTO DA REDE DE CUIDADOS HOSPITALARES E 0,00 10.000,00
AMBULATORIAIS
10.302.0035.1181.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES Pi HOSPITAL 0,00 10.000.00
10.302.0035.2070.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 0.,00
10.302.0035.2091 .0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA 0,00
HOSPITALAR º·ºº 10.302.0035.2230.0000 AÇÕES OE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00
AMBULATORIAL-MAC º·ºº
10 303 Suporte Profilêtlco e Terapêutico 0,00 0 ,00
10 303 0018 ~~~~~~~~EE~~tó~os E FORTALECIMENTO DA 0,00 º·ºº 10.303.0018.2231 .0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 0 ,00 º·ºº
10 304 Vigilância Sanilária 0,00 0.00
10 304 0019 COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SANITÁRIA E DE
VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00 º·ºº 10.304.0019.2078.0000 MA!"UTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM
SAUDE
0 ,00 0,00
10 305 Vlgllêncle Epldemlo16gl<:a 0,00 0 ,00
10 305 0019 COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SANITÁRIA E DE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00 0,00
10.305.0019.2187.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECO 0,00 º·ºº
·11 Trabalho 0,00 45.000,00
11 331 Pro1eçao e Beneflclos ao Trabalhador 0 ,00 13.000,00
11 331 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO 0 ,00 12.000,00
LOCAL
11 .331 .0021 .1150.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 0,00 12.000,00
11 .331 .0021 .2004.0000 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0 ,00
MUN ICIPAL º·ºº 11 .331 .0021 .2103.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO 0,00
CONSUM IDOR º·ºº 11 .331.0021 .2106.0000 MANUTl:NÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL OE PROTEÇÃO E 0 ,00 0,00
DEFESA DO CONSUMIDOR
11 .331 .0021 .2107.0000 MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL 0,00 º·ºº 11 .331 .0021 .2108.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E 0,00 0,00
DEFl:SA DO CONSUMIDOR
11 .331.0021 .2242.0000 CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO TRABALHADOR 0 ,00 º·ºº 11 331 0032 AVANÇO SOClOECONÔMICO, COORDENAÇÃO DE EVENTOS E 0,00 1.000,00
INICIATIVAS COMERCIAIS
11 .331 .0032.1150.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIF>. E MAT. PERMANENTES 0,00 1.000,00
11 .331 .0032.2115.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0,00 0.00
11 333 Emp.-egabilidade 0,00 30.000,00
Atividades
50.479.500,00
7.800,000,00
0,00
0,00
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 0.00
6 .076,000,00
º·ºº 5.824.000.00
40.000,00
2 12.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
187.000,00
187.000,00
187.000,00
570.000,00
570,000,00
570.000,00
428.000,00
405.000,00
399.000,00
0,00
354.000,00
8.000,00
6.000,00
21 .000,00
6.000,00
6.000,00
8 .000.00
0,00
6.000,00
0,00
Tota 1
53.853.500.00
9 .201 .000,00
1.376.000.00
50.000,00
60.000,00
1 , 030.000,00
130.000,00
56.000.00
50.000.00
6 .086.000.00
10.000,00
5.824.000.00
40.000.00
212.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
187.000,00
187.000,00
187.000,00
570.000,00
570.000,00
570.000,00
473.000,00
418.000,00
411 .000,00
12.000,00
354.000,00
8.000.00
6.000,00
21 .000,00
6.000,00
6.000,00
7.000,00
1.000,00
6.000,00
30.000.00
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Anexo07
Página 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1153, Dara: 26/1212025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial
11 Trabalho
11 333 Empreg bllldede
11 333 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO
LOCAL
11 .333.0021 .1151.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
11 334 Fomento eo Tre.balho
11 334 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO
LOCAL
11 .334.0021 .1150.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES
11 .334.0021 .2105.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
11 .334.0021 .2241 .0000 TREINAMENTO E QUALIF ICAÇÃO DO TRABALHADOR
11 334 0032 AVANÇO SOCIOECONÔMICO, COORDENAÇÃO DE EVENTOS E
INICIATIVAS COMERCIAIS
11 .334.0032.2238.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO EMPREENDEDOR
12 EduMçAô
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0009 ELEVAÇÃO DO NIVEL DA INSTRUÇÃO PRIMARIA
12.361 .0009.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT, PERMANENTES
12.361.0009.1204.0000 OBRAS PUBLICAS
12.361 .0009.2030.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361.0009.2033.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST • ENS.
FUNDAMENTAL 70%
12.361 .0009.2034.0000 ADMINISTRAÇÃO DOENS. FUNDAMENTAL • FUNDEB
12.361 .0009.2038.0000 ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA • FUNDEB
12.361 .0009.2040.0000 ADMINISTRAÇÃO DE SERVI. ADM - ( EJA)
12.361 .0009.2046.0000 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361 .0009.2154.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST, DA EDUCAÇÃO
BÁSICA • EJA 70%
12.361 .0009.2185.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
12.381 .0009.2191 .0000 R.EMUNERAÇÃO DOS PROF. 00 MAGIST-(CRECHE) 70%
12.361 .0009.2203.0000 Encargos com Obrigações Polronols
12.361 .0009.2207.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 361 0011 INICIATIVAS EXCLUSIVAS NA ÁREA EDUCACIONAL
12.361 .0011 .1 025.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE ESCOLAS
MUNICIPAIS
12.361.0011 .1042.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
12.361 .0011 .2032.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
12.361 .0011 .2086.0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
-PODE
12.361 .0011 .21 19.0000 MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-ase
12.361.0011 .2145.0000 MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
0 ,00
0 ,00
0,00
0 ,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0 ,00
0,00
0,00
0 ,00
0 ,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0 ,00
0 ,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0 ,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Projetos
45.000,00
30.000,00
30.000.00
30.000.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
º·ºº
º·ºº
0 ,00
º·ºº
7.534.999,00
5.754.999,00
485.000,00
265.000,00
220.000,00
0,00
º·ºº
º·ºº 0,00
º·ºº 0,00
º·ºº
0,00
º·ºº 0,00
º·ºº 400.000,00
200.000,00
200.000,00
0,00
º·ºº
º·ºº º·ºº
Atividades
428,000,00
0 ,00
0,00
º·ºº
23.000,00
17,000,00
º·ºº 8.000.00
9.000,00
6 ,000,00
6.000,00
79.891.000,00
68,033,000,00
60.803,000,00
0,00
0,00
3.674.000,00
27.600.000.00
10.218.000,00
300.000.00
265.000,00
138.000,00
2.810.000,00
2.100.000,00
500.000,00
6 .875.000,00
6.323.000,00
7.230,000,00
0,00
0,00
1,570.000,00
230.000,00
3.600.000,00
1.830.000,00
Tota 1
473.000,00
30.000,00
30.000.00
30.000,00
25.000,00
19.000,00
2.000.00
8.000,00
9.000,00
6.000.00
6.000,00
87 .425.999,00
73,787 .999,00
61 .288.000,00
265.000,00
220.000,00
3 .674.000,00
27 .600.000,00
10.218.000,00
300.000,00
265.000,00
138.000,00
2.810.000,00
2.100.000,00
500.000,00
6 .875.000,00
6.323.000,00
7 .630.000,00
200.000,00
200.000,00
1.570.000,00
230.000,00
3.600.000,00
1.830.000,00
882 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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Página e
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1153, Dara: 26/1212025
DEMONSTRATIVO OE FUNCÔES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos
12 Educação 0,00 7.534.999,00
12 361 Ensino Fund&mental 0 ,00 5.754.999,00
12 361 0033 FORTALECIMENTO FINANCEIRO E REESTRUTURAÇÃO DO
ENSINO BÁSICO
0 ,00 4.869.999,00
12.361 .0033.1024.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÀSIOS E 0,00 949.999,00
QUADRAS ESPORTIVAS
12.361 .0033.1025.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE ESCOLAS 0,00 550.000,00
MUNICIPAIS
12.361 .0033.1027.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS 0,00 200.000.00 ESPORTIVAS DAS ESCOLAS
12.361 .0033.1029.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE CRECHES E
PRÉ-ESCOLAS
0,00 700.000.00
12.361 .0033.1075.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT, PERMANENTES PARA 0,00 330.000.00
EDUCAÇÃO
12.361 .0033. 1076.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA EDUCAÇÃO 0,00 470.000,00
12.36 1.0033.1077.0000 AQUISIÇÃO OE ÔNIBUS ESCOLARES 0,00 370.000.00
12.361 .0033. 1187 ·ºººº AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 150.000,00
12.361 .0033.1188.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0.00 650.000,00
12.361 .0033.1189.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE ESCOLAS 0 ,00 450.000.00
MUNICIPAIS
12.361 .0033.1201.0000 OBRAS PÚBLICAS 0,00 30.000,00
12.361 .0033.1204.0000 OBRAS PÚBLICAS 0,00 20.000,00
12 365 Educação Infantil 0,00 1.780.000,00
12 385 0009 ELEVAÇÃO 00 NIVEL DA INSTAUÇÃO PRIMARIA 0.00 100.000.00
12.365.0009.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 100.000,00
12.365.0009.2037.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - PRÉ-ESCOLA 70% 0 ,00 º·ºº 12.365.0009.2038.0000 ADMINISTRAÇÃO DA PR~·ESCOLA • FVNDEB 0,00 0.00
12.365.0009.2041 .0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGISTÉRIO · (ENS. ESPEC) 0,00
70% º·ºº 12.365.0009.2097.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 0,00
INFANTI L º·ºº 12.365.0009.2191 .0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - (CRECHE) 70% 0 .00
12 º·ºº .365.0009.2192.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERV. ADM - 0,00
{CRECHE) º·ºº 12.365.0009.2203.0000 Encargos com Obrigações Patmnaia 0,00 º·ºº 12 365 0033 FORTALECIMENTO FINANCEIRO E REESTRUTURAÇÃO DO
ENSINO BÁSICO
0,00 1.680.000,00
12.365.0033.1028.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE CRECHES E
PRÉ-ESCOLAS
0,00 300.000.00
12.365.0033.1029.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE CRECHES E
PRÉ-ESCOLAS
0,00 700.000,00
12.365.0033.1075.0000 AQUISIÇÃO DE E.QUIP. E MAT. PERMANENTES PARA 0,00 130.000,00
EDUCAÇÃO
12.365.0033.1076.0000 AQUISIÇÃO OE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 0,00 50.000,00
12.365.0033.1188.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMAN ENTES 0,00 500.000,00
12.365.0033.2087.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES PARA 0,00
EDUCAÇÃO º·ºº
13 Cultura 0.00 190.000,00
13 332 Relações de Trabalho 0,00 20.000,00
13 332 0010 ESTIMULO, APOIO E EXPANSÃO OAS ATIVIDADES CULTURAIS 0 ,00 20.000,00
13.332.0010.1160.0000 CONTR. , PRESERV. E AMPLIAÇÃO OE PRÉDIOS H ISTÓRICOS E 0,00 20.000.00
CULTURAIS
13 391 Po.1rim0nio Histórico, Arlls1ico e Arqueológico 0,00 110.000,00
13 391 0010 ESTIMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 110.000,00
13.391 .0010.1160.0000 CONTR .. PRESERV. E AMPLIAÇÃO OE PRÉDIOS H ISTÓRICOS E 0,00 110.000,00
CULTURAIS
13 392 DilusJlo Cultural 0,00 60.000.00
Atividades
79.891 ,000,00
68,033,000,00
0,00
º·ºº
º·ºº
0.00
o.oo
º·ºº
º·ºº
0
º·
,00 ºº
º·ºº º·ºº
0.00 º·ºº
11 .858.000,00
11.856.000.00
0,00
4 .900.000,00
300.000,00
1.105.000,00
323.000,00
3.440.000,00
1.088.000,00
700.000,00
2.000,00
0.00
0,00
º·ºº
0,00
0,00
2.000,00
1.320.000,00
0,00
0 ,00
º·ºº
0 ,00
0 ,00
º·ºº
1.320.000,00
Tota 1
87 A25.999,00
73,787.999,00
4 .869.999,00
949.999,00
550.000,00
200.000.00
700.000.00
330.000,00
470.000,00
370.000,00
150.000,00
850.000,00
450.000.00
30.000,00
20.000,00
13.638.000.00
11.956.000,00
100.000,00
4 .900.000,00
300.000,00
1.105.000,00
323.000,00
3.440.000,00
1.088.000,00
700.000,00
1 .682.000,00
300.000,00
700.000,00
130.000,00
50.000,00
500.000,00
2.000,00
1.510.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000.00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
1.380.000.00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 883
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
(Continua na página seguinte)
LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF, ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA. N" 271 CNPJ,06554448!0< Orçamento Programa Exercício de 2026
Anexo07
Página 9
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1153, Dara: 26/1212025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos
13 Cultura 0,00 190.000,00
13 392 Ditu~o Culturftl 0 ,00 60.000,00
13 392 0010 ESTIMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 0 ,00 60.000,00
13.392.0010.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0 ,00 50.000.00
13.392.0010.1106.0000 AQUISIÇÃO OE VEICULO$ 0,00 10.000,00
13.392.0010.2043.0000 Manutan.Ção da Banda Municipal 0,00
13.392.0010.2045.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 0 ,00 0,00 º·ºº 13.392.0010.2089.0000 REALIZAÇÃO OE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 0,00
COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO º·ºº 13.392.0010.2099.0000 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS DA 0,00
TERRA º·ºº 13.392.0010.2104.0000 CARNAVAL DE LUIS CORREIA 0,00
13.392.0010.2112.0000 FESTIVAL DE FOLGUEDOS 0 ,00 0
º·
,00 ºº 13.392.0010.2176.0000 REVEILLON DE LUIS COR.REIA 0,00 º·ºº 13.392.0010.2197.0000 lmpl. dft Pol, dft Formação da Cu """' • Aldlr Blanc li 0 ,00 0,00
15 Urbanismo 0 ,00 6.475.000,00
15 451 1 nfre-,Estrutu ra Urbe na 0,00 5.510.000,00
15 451 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 30.000.00
15.451 .0002.1 023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 30.000,00
15 451 0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO 00 TERRITÓRIO MUNICIPAL 0,00 4.460.000,00
15.451 .0008.1003.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS. GALERIAS E 0,00 100.000.00
BUEIROS
15.451 .0008.1005.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE PRAÇAS, 0 ,00 300.000,00
CALÇADAS E MEIO FIOS
15.451 .0008.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE PONTES, 0,00 350.000,00
PONTILHOES E PASS. MOLHADAS
15.451 .0008.1010.0000 C9NSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS
PUBLICO$
0 ,00 100.000.00
15.451 .0008.1 011 .0000 PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS 0 ,00 210.000.00
ARTESIANOS E CACIMBÕES
15.451 .0008. 1 O 12.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 00 TERMINAL
R.ODOVIÀRIO
0,00 90.000.00
15.45 1.0008.1066.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 50.000,00
15.451 .0008.1068.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE PRÉDIOS 0 ,00 40.000,00
PUBLICO$
15.451 .0008.1070.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÀLTlCA DE RUAS E AVENIDAS 0,00 650.000,00
15.451 .0008.1087.0000 CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS 0 ,00 300.000.00
MUNICIPAIS E EM RODOVIAS
15.45 1.0008.1 088.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 0,00 300.000,00
15.451 .0008.1109.0000 CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 0,00 300.000,00
15.451.0008.1110.0000 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA C IDADE 0 ,00 250.000,00
15.451 .0008.1113.0000 C9NSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO 0,00 160.000,00
PUBLICO
15.451 .0008.1116.0000 URBANIZAÇÃO OE LAGOAS E AÇUDES 0,00 100.000,00
15.451.0008.1121 .0000 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS 0,00 130.000,00
15.451 .0008.1131.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE CEMITÉRIOS 0,00 50.000,00
15.451 .0008.1157.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 0,00 100.000,00
15.451.0008. 1158.0000 CONSTRUÇÃO DE PÔRTICO 0,00 140.000,00
15.451 .0008.1195.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 0,00 530.000,00
15.451.0008.1196.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 0,00 200.000,00
15.451 .0008.1205.0000 OBRAS PÚBLICAS 0,00 10.000,00
15.451 .0008.2027.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTE E 0 ,00
SERVIÇOS URBANOS º·ºº 15.451.0008.2146.0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO OE 0 ,00
6STRAOAS VICINAIS º·ºº 15.451 .0008.2149.0000 MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES DE 0 ,00
DRENAGEM º·ºº
15 451 0025 APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE 0,00 50.000.00
URBANA E RURAL
15.451 .0025. 1196.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 50.000,00
Atividades
1.320.000,00
1.320.000,00
1.320,000,00
º·ºº 47 º·ºº .000,00
120.000,00
700.000.00
18.000.00
70.000.00
40.000,00
125.000,00
200.000,00
12.616,000,00
8.323.000,00
000
º·ºº 760.000,00
º·ºº
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0
º·
,00 ºº
º·ºº
0,00
0,00
º·ºº º·ºº
0º·
,ºº 00
0,00
0,00
65.000.00
580.000,00
115.000.00
0,00
0,00
Tota 1
1.510.000.00
1.380.000,00
1.380.000.00
50.000.00
10.000.00
47.000.00
120.000,00
700.000.00
18.000.00
70.000.00
40.000,00
125.000.00
200.000,00
19,091 .000.00
13.833.000.00
30.000.00
30.000.00
5.220.000.00
100.000.00
300.000,00
350.000,00
100.000.00
210.000,00
90.000,00
50.000,00
40.000.00
650.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
250.000,00
160.000.00
100.000,00
130.000,00
50.000,00
100.000.00
140.000,00
530.000.00
200.000.00
10.000,00
65.000,00
580.000,00
115.000.00
50.000.00
50.000,00
884 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF, ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA. N" 271 CNPJ,06554448!0< Orçamento Programa Exercício de 2026
Anexo07
Página 10
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1153, Dara: 26/1212025
DEMONSTRATIVO OE FUNCÔES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial
15 Urbanismo
15 451 1 nfrn•E.strutu ,,. Urbt1n
15 451 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
E RURAL
15.451 .0029.1006.0000 RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
15.451.0029.1010.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
15.451 .0029.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
15.451 .0029.1117.0000 CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS E
CHAFARIZES PÚBLICOS
15.451 .0029.1205.0000 OBRAS PÚBLICAS
15.451.0029.2027.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTE E
SERVIÇOS URBANOS
15.451 .0029.2029.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
15.451 .0029.2203.0000 Encargos com Obrigações Palronais
15 452 Serviços Urbanot..
15 452 0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL
15.452.0008.1085.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS OE
TRANSPORTE COLETIVO
15 452 0027 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE
SANEAMENTO BÁSICO
15.452.0027.1072.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE OE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
15.452.0027.1073.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM URBANA
15.452.0027.1074.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO OE SISTEMA. DE
ABASTECIMENTO OE ÁGUA
15 452 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
E RURAL
15.452.0029.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
15.452.0029.2028.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
E LIMPEZA
16 Habitação
16 481 Ht1bltt1ça0 Rurt1I
16 481 0026 PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL
16.481 .0026.1139.0000 MELHORIA HABITACIONAL RURAL
16 482 Habilaçilo Urbana
16 482 0026 PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO 00 DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL
16.482.0026.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTES
16.482.0026.1078.0000 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
16.482.0026.1083.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS
16.482.0026.1137.0000 PROJETO OE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
16.482.0026.1138.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
16.482.0026.2094.0000 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
17
17
INTERESSE SOCIAL
Saneamento
511 Saneamento Bésico Rural
0,00
0 ,00
0 ,00
0 ,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000
0,00
0,00
0 ,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0 ,00
0 ,00
0,00
0,00
0 ,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0 ,00
0 ,00
0,00
0,00
0 ,00
Projetos
6.475.000,00
5.510.000,00
970.000.00
250.000,00
500.000.00
80.000,00
120.000.00
20.000,00
º·ºº
º·ºº º·ºº
965.000.00
80.000.00
80.000.00
880.000.00
200.000.00
330.000.00
350.000,00
5.000.00
5.000.00
0,00
885.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
545.000,00
545.000,00
5.000,00
140.000,00
230.000,00
50.000,00
120.000,00
º·ºº
280.000,00
280.000.00
Atividades
12.616.000,00
8.323.000,00
7 .563.000,00
0,00
º·ºº
0,00
º·ºº
º·ºº 7.020.000.00
500.000,00
43.000.00
4.293.000,00
000
0.00
0 ,00
0.00
0.00
0,00
4 .293,000,00
º·ºº 4 .293.000.00
88,000,00
0,00
0,00
0,00
66.000,00
66.000,00
0,00
0,00
º·ºº
0,00
66 º·ºº .000,00
150.000,00
150.000,00
Tota 1
19.091 .000.00
13.833.000,00
8 .533.000.00
250.000,00
500.000,00
80.000,00
120.000,00
20.000,00
7 .020.000,00
500.000,00
43.000,00
5.258.000.00
80.000,00
80.000,00
880.000,00
200.000,00
330.000,00
350.000,00
4 .298.000.00
5.000,00
4 ,293.000.00
731 .000,00
120.000.00
120.000,00
120.000,00
611 .000,00
611 .000,00
5.000,00
140.000,00
230.000,00
50.000,00
120.000,00
68.000,00
430.000.00
430.000.00
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Anexo07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1153, Dara: 26/1212025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos
17 Saneamento 0,00 280.000,00
17 511 Saneamento Bilslco Rural 0 ,00 280.000,00
17 511 0027 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE 0 ,00 280.000,00
SANEAMENTO BASICO
17.511 .0027.1014.0000 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS 0 ,00 40.000,00
17.511.0027.1082.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE C ISTERNAS 0 ,00 150.000,00
17.511 .0027.1119.0000 CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD 0,00 90.000,00
17.511 .0027.2150.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA OE 0,00
ABASTECIMENTO DÁGUA º·ºº
18 Ges!Ao Ambienlal 0,00 770.000,00
18 541 Preservaçao e Conservaçtlo Ambiental 0,00 400.000,00
18 541 0016 APLICAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PRESERVAÇÃO 0,00 100.000,00
AMBIENTAL
18.541 .0018.1115.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS 0,00 100.000,00
18.541.0016.2008.0000 Manutenção dA G9riínola d9 Daf9M Civil 0 ,00 0,00
18.541 .0016.2110.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0 ,00
18.54 1.0018.2113.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO 0 .00
AMBIENTE - CONSEMA º·ºº 18.541.0018.2114.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AM131ENTE 0 ,00 0 ,00
• IMMA
18.541 .0016.2213.0000 ELABORAÇÃO OE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES OE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
0 ,00 0 ,00
18.541 .0016.2214.0000 MANEJO E RECUPERAÇÃO OE ÁREAS DEGRADADAS 0 ,00 º·ºº 18 541 0027 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE 0,00 300.000,00
SANEAMENTO BÁSICO
1 8.541 .0027. 1112.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO
SANITÁRIO
0 ,00 300.000,00
18 542 Controle Ambiental 0 ,00 180.000.00
18 542 0016 APLICAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PRESERVAÇÃO 0,00 165.000,00
AMBIENTAL
18.542.0016.1101.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 30.000.00
18.542.0016.1104.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0 ,00 10.000,00
18.542.0016.1184.0000 IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS 0,00 125.000,00
18.542.0016.2218.0000 TREINAMENTO E QUALIF ICAÇÃO DE PESSOAL 0,00 º·ºº 18 542 0027 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE 0,00 15.000,00
SANEAMENTO BASICO
18.542.0027.1130.0000 ELABORAÇÃO 00 PLANO MUNICIPAL OE SANEAMENTO 0,00 15.000,00
18.542.0027.2027.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTE E 0 ,00
SERVIÇOS URBANOS º·ºº
18 544 Recursos Hidricoa 0,00 190.000,00
18 544 0017 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES OESTINAOAS A PESCA E 0.00 190.000.00
AQUICUL TURA
18.544.0017.1017.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE AÇUDES E 0,00 70.000,00
BARRAGENS
18.544.0017.1043.0000 RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO OE AÇUDES E 0,00 120.000,00
13ARREIROS
20 Agrloultura 0,00 1.020.000,00
20 605 Abastecimento 0,00 290.000.00
Atividades
150.000,00
150,000,00
150.000,00
0 ,00
º·ºº 150.000º·
,
ºº 00
125.000,00
106,000,00
106.000,00
º·ºº 9.000,00
59.000,00
9.000.00
7.000,00
10.000.00
12.000.00
0 .00
º·ºº
19,000,00
13,000,00
º·ºº º·ºº 0 ,00
13.000,00
8 .000,00
0 ,00
6.000,00
0,00
0 ,00
º·ºº
0 ,00
811 .000,00
515,000,00
Tota 1
430.000,00
430.000,00
430.000.00
40.000,00
150.000.00
90.000,00
150.000,00
895.000.00
506.000,00
206.000,00
100.000.00
9.000,00
59.000,00
9.000.00
7.000,00
10.000.00
12.000.00
300.000.00
300.000,00
199.000.00
178.000,00
30.000.00
10.000,00
125.000,00
13.000,00
21 .000,00
15.000,00
6 .000,00
100.000.00
190.000,00
70.000,00
120.000,00
1.831 .000,00
805.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1153, Dara: 26/1212025
DEMONSTRATIVO OE FUNCÔES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos
20 Agricultura 0,00 1.020.000,00
20 605 Abastecimento 0 ,00 290.000,00
20 605 0023 ESTIMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS
0 ,00 240.000.00
20.605.0023.1145.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0 ,00 30.000,00
20.605.0023.1156.0000 CONSTRUÇÃO, REF, E AMPL. DE MERCADO, FEIRAS E 0,00 210.000.00
MATADOURO
20.605.0023.2066.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA
0,00 0,00
20.605.0023.2079.0000 MANUTENÇÃO DA SECRET. D E AGRICULTURA, PECUÁRIA E 0,00
ABASTEC º·ºº IMENTO
20.605.0023.2132.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL OE AGRICULTURA. 0,00 º·ºº PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
20.605.0023.2252.0000 REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUINA 0 ,00 º·ºº 20.605.0023.2253.0000 PROMOÇÃO OE EVENTOS E FEIRAS AGROPECUÁRIAS 0 ,00 º·ºº 20 605 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 50.000,00
E RURAL
20.605.0029.1019.0000 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR 0,00 50.000.00
20 606 Extensão R.u.-el 0 .00 100.000.00
20 606 0022 FOMENTO Á AGRICULTURA DE BASE FAMILIAR 000 0,00
20.606.0022.2250.0000 PROGRAMA DE APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 º·ºº 20 606 0023 ESTIMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS
0,00 100.000,00
20.606.0023.1147.0000 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE PEQUENOS ANIMAIS 0,00 100.000,00
20.606.0023.2066.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E
PECUÂRIA
0,00 0,00
20.606.0023.2254.0000 TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00 º·ºº
20 607 lrrigaç o 0 ,00 120.000,00
20 607 0023 ESTIMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS
0,00 120.000.00
20.607.0023.1107.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0 ,00 5.000,00
20.607.0023.1108.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 0,00 10.000.00
20.607.0023.1127.0000 PROJETOS OE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO 0,00 105.000,00
20.607.0023.2246.0000 INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM 0,00 º·ºº
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA o.oo 500.000.00
20 608 0022 FOMENTO Á AGRICULTURA DE BASE FAMILIAR O.DO º·ºº 20.608.0022.2247.0000 INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 0 ,00 º·ºº 20.608.0022.2251 .0000 PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES. MUDAS E INSUMOS 0 ,00
AGRICOLAS º·ºº
20 608 0023 ESTIMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS
0,00 500.000.00
20.608.0023.1060.0000 IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA 0,00 100.000.00
20.608.0023.1098.0000 CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM 0,00 100.000,00
20.608.0023.1100.0000 CONSTRUÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE ZOONOSES o.oo 200.000.00
20.608.0023.1146.0000 CONSTRUÇÃO. AMPL. E RECUP. PRÉDIOS PUBLICOS o.oo 100.000.00
20.608.0023.2082.0000 Menutençllo ela Gerência ele Pecuária 0,00 0,00
20.608.0023.2244.0000 ASSISTE.NCIA rtCNICA QUALIFICADA A l'>RODUTORE.S 0 ,00
RURA º·ºº IS
20.808.0023.2245.0000 PROGRAMA DE GRADAGE.M E PLANTIO EM COMUN. RURAIS 0,00 º·ºº 20.608.0023.2249.0000 PROMOÇÃO E APOIO À VACINAÇÃO DE ANIMAIS 0.00 º·ºº 20.608.0023.2255.0000 AOESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE ALIMENTOS(PM) 0,00 º·ºº
20 609 DEFESA AGROPECUARIA 0 ,00 10.000.00
20 609 0023 ESTIMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES
AGROPECUÀRIAS
o.oo 10.000.00
20.609.0023.1128.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICULAS 0,00 10.000,00
Atividades
611 .000,00
515,000,00
515.000,00
0,00
º·ºº 73.000,00
392.000,00
15.000,00
7.000,00
28.000.00
0 ,00
º·ºº
27.000,00
17,000.00
17.000,00
10.000,00
0,00
3.000,00
7.000.00
11,000,00
11 .000,00
º·ºº º·ºº 0,00
11 .000.00
58,000,00
10.000 00
5.000,00
5.000.00
48,000,00
0.00
º·ºº º·ºº º·ºº 5.000,00
6.000.00
15.000,00
15.000.00
7.000.00
0 ,00
0 ,00
0.00
Tota 1
1 . 631.000.00
805.000,00
755.000.00
30.000,00
210.000.00
73.000,00
392.000,00
15.000.00
7.000.00
28.000,00
50.000,00
50.000.00
127.000.00
17.000 00
17.000.00
110.000.00
100.000,00
3.000,00
7.000.00
131 .000,00
131 .000,00
5.000.00
10.000,00
105.000.00
11 .000.00
558.000.00
10.000 00
5.000.00
5.000,00
548.000,00
100.000.00
100.000,00
200.000,00
100.000,00
5.ooo.oo
6.000.00
15.000,00
15.000,00
7.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 887
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1153, Dara: 26/1212025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos
20 Agricultura 0,00 1.020.000,00
23 Comércio e Serviços 0,00 540.000;00
23 691 Promoçto Comercial 0 .00 350.000.00
23 691 0017 AMPLIAÇÃO DAS AÇ,ÕES DESTINADAS A PESCA E 0,00 350.000,00
AQUICUL TURA
23.691 .0017.1064.0000 INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO 00 MERCADO E FEIRA DO PEIXE 0,00 100.000.00
23.691 .0017. 1120.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE PEIXE 0 ,00 105.000,00
23.691 .0017.1159.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRÉDIOS PUBLICOS 0,00 110.000.00
23.691 .0017.1170.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0 ,00 25.000,00
23.69 1.0017.1171.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0 ,00 10.000,00
23.691 .0017.2064.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA 0,00 0,00
23.691 .0017.2065.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A PESCA E 0,00 0,00
AQUICULTURA
23.691 .0017.2135.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E 0,00
AQUICULTURA º·ºº 23.691 .0017.2143.0000 PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DESENV. DA 0,00
PISCICULTURA º·ºº 23.691 .0017.218 1.0000 PROGRAMA OE CAPACITAÇÃO E ASSIST. TÉCNICA A 0,00 0,00
PESCADORES E AOUICUL TORES
23.691 .0017.2184.0000 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PESCADO 0 ,00 º·ºº 23.691 .0017.2227.0000 F>ROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA OE CANOAS 0 ,00 0.00
23 691 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO 00 DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00
LOCAL
23.691 .0021 .2102.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS 0,00 º·ºº 23.691 .0021 .2240.0000 APOIO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E SEMINÁRIOS 0 ,00 º·ºº 23 691 0032 AVANÇO SOCIOECONÓMICO, COORDENAÇÃ.0 DE EVENTOS E 0.00 0,00
INICIATIVAS COMERCIAIS
23.691 .0032.2239.0000 PROMOÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR 0,00 0,00
23.691 .0032.2243.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 0,00
ECONÔMICO º·ºº
23 695 Turismo 0,00 190.000 . 00
23 695 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA o.oo 0,00
23.695.0002.2062.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA. o.oo ESPORTE E JUVENTUDE º·ºº 23.695.0002.2063.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AO 0,00
TURISMO Ê APOIO AO TURISTA º·ºº 23.695.0002.2117.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0.00
23 695 0015 INCENTIVO AO CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DAS
ATIVIDADES TURÍSTICAS
0,00 190.000,00
23.695.0015.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 10.000,00
23.695.0015.1092.0000 R.EALIZAÇÃO OE OBRAS DE APOIO À INFRAESTRUTURA 0 ,00 70.000,00
TURIST1CA
23.695.0015.1 106.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0 ,00 10.000,00
23.895.0015. 1189.0000 ELABORAÇÃO 00 PLANO DE DESENVOLVIMENTO 00 0,00 100.000,00
TURISMO
23.695.001 5.2117 .0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0 ,00
23.695.0015.2144.0000 FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS 0 ,00 º·ºº 23.695.0015.2153.0000 PROMOÇÃO, INCENT. E DESENVOLVIMENTO OE ROTEIROS 0,00 0,00 º·ºº
TURISTICOS
23.695.0015.2180.0000 J>ROJETO DE SINALIZAÇÃO TURiST1CA 0 ,00 º·ºº
24 Comuntcações 0 ,00 5.ooo.oo
24 721 Comunicações Postaio, 0,00 0 ,00
24 721 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0 ,00
24.721 .0002.2212.0000 ENCARGOS COM ASS. DE INFORMATlVOS, REVISTAS E 0 ,00 0.00 JORNAIS
Atividades
611 .000,00
1.401 .500,00
356.000,00
324.000,00
0.00
0,00
º·ºº º·ºº º·ºº 254.000.00
1 1.000,00
16.000.00
10.000,00
11 .000,00
13.000.00
9.000,00
16,000,00
9.000.00
9.000.00
14.000,00
6.000,00
8.000.00
1.045,500,00
1.008.000,00
979.000,00
13.000.00
16.000.00
37.500,00
0.00
0,00
0,00
º·ºº 2.500,00
15.000.00
10.000.00
10.000.00
185.000,00
15,000,00
15,000,00
15.000,00
Tota 1
1 . 631.000.00
1.941 .500,00
706.000,00
674.000,00
100.000.00
105.000,00
110.000.00
25.000,00
10.000,00
254.000,00
11 .000.00
16.000.00
10.000.00
11 .000,00
13.000,00
9.000,00
16.000.00
9.000,00
9.000,00
14.000.00
6.000,00
8.000.00
1.235.500.00
1.008.000.00
979.000,00
13.000,00
16.000.00
227.500.00
10.000.00
70.000.00
10.000,00
100.000.00
2.500,00
15.000.00
10.000,00
10.000.00
190.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
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Anexo 0 7
Página 14
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 115 3, Dara: 26/1212025
DEMONSTRATIVO OE FUNCÔES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, A TIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos
24 ComunicaQÕB'& 0,00 5.000,00
24 722 Teleoomunlcaç,oes 0 ,00 5.000,00
24 722 0002 GERÉNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0 ,00 5.000,00
24.722.0002.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. F>ERMANENTES 0 ,00 5.000.00
24.722.0002.2210.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL OE TV 0,00 º·ºº
25 Energíe 0 .00 715.000.00
25 751 Conservação de Energia 0 ,00 15.000,00
25 751 0030 MODERNIZAÇÃO E EXF>ANSÃO DOS S IST EMAS DE 0,00 15.000,.00
ILUM INAÇÃO E ENERGIA
25.751 .0030.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0 ,00 15.000,00
25.751 .0030.2147.0000 MANUTEN ÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0 .00
25 º·ºº .751 .0030.2193.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00
25 752 Energia Elétrica 0,00 700.000,00
25 752 0030 MODERNIZAÇÃO E EXF>ANSÃO DOS SISTEMAS DE
ILUMINAÇÃO E ENERGIA
0 ,00 700.000.00
25.752.0030.1199.0000 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA 0,00 700.000,00
26 "Transporte 0 ,00 350.000,00
26 782 Tranaporte Rodovl.árlo 0 ,00 310.000,00
26 782 0025 APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE 0,00 310.000,00
URBANA E RURAL
26.782.0025.1086.0000 IMPLA NTAÇÃO DE SINALlZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL 0,00 170.000,00
NAS VIAS PÚBLICAS
26.782.0025.1142.0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 0 ,00 140.000,00
28.782.0025.2093.0000 MANUTENÇÃO DO DEF>ARTAMENTO DE TRANSPORTES 0,00 º·ºº 26 782 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 0,00
E RURAL
26.782.0029.2092.0000 MANUT ENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E 0,00 0.00
ESTRADAS
26 764 Trensporte Aqueviii rio 0 ,00 40.000,00
26 764 0029 MODERNIZAÇÃO E EXF>ANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 40.000,00
E RURAL
26.764.0029. 1089.0000 CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS 0 ,00 40.000.00
27 Desporto e Lazer 0 ,00 460.000,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 400.000,00
Atividades
185,000,00
170,000,00
170.000,00
170.000,00 º·ºº
5.051.000,00
5.051.000,00
5.051 .000,00
º·ºº 4 .950.000,00
101 .000,00
0 ,00
0 ,00
0,00
167.000,00
167,000,00
86,000,00
0,00
0,00
86.000,00
81 .000,00
81 .000.00
0 ,00
0,00
º·ºº
251.000,00
251 .000,00
Tota 1
190.000,00
175.000,00
175.000.00
5.000.00
170.000,00
5.766.000.00
5.066.000.00
5.066.000.00
15.000,00
4.950.000.00
101 .000,00
700.000,00
700.000,00
700.000.00
517.000,00
477.000,00
396.000,00
170.000.00
140.000,00
86.000.00
81 .000.00
81 .000,00
40.000.00
40.000.00
40.000,00
711 .000.00
651 .000.00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 889
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF, ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA. N" 271 CNPJ,06554448!0< Orçamento Programa Exercício de 2026
Anexo07
Página 15
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1153, Dara: 26/1212025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos
27 Desporto e Lazer 0,00 460.000,00
27 812 De,.pono Comunilério 0 ,00 400.000,00
27 812 0014 ESTIMULO À REALIZAÇÃO DE JOGOS E ATIVIDADES 0 ,00 400.000.00
RECREATIVAS
27.812.0014.1036.0000 CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS OE FUTEBOL, 0,00 140.000.00
QUADRAS E GINASIOS ESPORTIVOS
27.812.0014.1037.0000 REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO 00 ESTÀOIO 0,00 110.000.00
MUNICIPAL
27.812.0014.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 10.000,00
27.812.0014.1106.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 10.000,00
27.812.0014.1126.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E QUALIF. 0,00 130.000.00
ESPORTIVA
27.812.0014.2061 .0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 º·ºº 27.812.0014.2129.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS 0,00
ESPORTIVOS º·ºº 27.812.0014.2138.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÀDIO MUNICIPAL 0 ,00
27 º·ºº .812.0014.2139.0000 MANUT, E CONSERVAÇÃO OE QUADRAS E GINÁSIOS 0,00
POLI ESPORTIVOS º·ºº
27 812 0028 PROMOÇÃO DE AÇÕES VOL TACAS AO DESENVOLVIMENTO 0,00 0 ,00
DA JUVENTUDE
27.812.0026.2134.0000 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE APOIO AO JOVEM 0 ,00 º·ºº
27 613 La;aer 0,00 60.000,00
27 813 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 60.000.00
E RURAL
27.813.0029.1143.0000 CONSTRUÇÃO OE ACADEMIAS PÚBLICAS 0,00 60.000.00
28 Encergos Especiais 1.030.000,00 6.000.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 1.030.000,00 6.000.000.00
28 846 0003 ENCARGOS ESPECIAIS 1,030.000,00 6.000.000.00
28.846.0003.0001 .0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 1.030,000,00
26.846.0003.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0 ,00 6.000.000º·ºº .00
28.846.0003.2256.0000 ENCARGOS C•OM PASEP 0 ,00 º·ºº 28.846.0003.2257.0000 ENCARGOS COM AMORTIZAÇ.ÃO E JUROS DA DIVIDA 0,00 0,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00
99 997 Reserva dê ConUng6ncl;, • RPPS 0,00 0,00
99 997 0020 ESTRUTURA);ÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO 0,00 0,00
PREVIDENCI RIA
99.997.0020.2157.0000 BENEFICIOS PREVIOENCIÀRIOS PELO PLANO
PREVID~NCIARIO.
0,00 º·ºº
99 999 Reserva de Conllng6nc" 0,00 0 ,00
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 0 ,00 0 ,00
99.999.0099.2259.0000 Re~erv~ dei Conlingênci~ 0 ,00 0,00
TOTAL 1.030.000,00 30.819.999.00
Atividades Tota 1
251 .000,00 711 .000,00
2.51 ,000,00 651 .000,00
236.000,00 636.000.00
0,00 140.000,00
º·ºº 110.000.00
º·ºº ,0.000.00
0,00 10.000.00
0.00 130.000,00
74.000,00 74.000.00
102.000,00 102.000,00
30.000.00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
15,000,00 15.000.00
15.000.00 15.000.00
0,00 60.000.00
0 ,00 60.000.00
º·ºº 60.000,00
829.000,00 7.659.000.00
829.000,00 7.859.000.00
829.000,00 7 .859.000,00
0,00 1.030.000,00
º·ºº 6.000.000.00
793.000.00 793.000,00
36.000,00 36.000,00
2.490,070,00 2 .490.070,00
131 .000,00 131 .000,00
131 .000,00 131 .000,00
131 .000,00 131 .000.00
2.359.070,00 2.359.070,00
2.359.070,00 2 .359.070.00
2.359.070,00 2.359.070,00
204.057 .001 ,00 235.907 ·ººº·ºº
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Código
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AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0< Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo07
Página 16
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1153, Data: 26/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
Especificação Operação Especial
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
Projetos Atividades To ta 1
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 891
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, N º 271 CNPJc06554448/0001..: Orçamento Programa Exercício de 2026
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Código
101
01 031
0 1 031
04
04 121
04 121
04 121
04 122
(lnc.11, § 2ª, Art.2ª)
EspêeifioaÇão
Legislativa
Ação Legislativa
0001 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO
Admini,.m,ção
Plánâjaniénlo e Orçamento
0002
0024
GERÊNCIA ESTRATEGICA E ATUALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E
ORÇAMENTO COLABORATIVO
Administração Geral
04 122 0002
04 122 0004
04 122 0006
GERENCIA ESTRATEGICA E ATUALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
SUPORT E JURÍDICO ESPECIALIZADO
ADMINIST RAÇÃO DE ASSUNTOS
GOVERNAMENTAIS
04 122 0008
04 122 0025
04 122 0031
04 122 0036
ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO
MUNICIPAL
APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA OE
MOBILIDADE URBANA E RURAL
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA DOS
DIREITOS DA MULHER
GERENCIAMENTO OE ASSISTÊNCIA E DEFESA
PATRIMONIAL
04 123 Administração Finànôêira
04 123 0002
04 123 0007
GERÊNCIA ESTRATEGICA E ATUALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
ORGANIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , PATRIMONIAL E
FINANCEIRA
04 124 Controle lnU.mo
04 124 0005 COORDENAÇÃO 00 SISTEMA OE CONTROLE E
SUf>ERVISÁO
04 125 NonnatizaÇão a Físealizaçilio
04 125 0002 GERÊNCIA ESTRATl!!!GICA E ATUALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
04 126 Formação de Recursos Humanos
04 126 0002 GERÊNCIA ESTRATEGICA E ATUALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
04 129 Admfnislração de Rece1bl.s
04 129 0002 GERÊNCIA ESTRATEGICA E ATUALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
04 131 Comunh:açllo Social
04 131 0002 GÉRÊNCIA ÊSTRATEGICA E ATUALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
04 131 0006 ADMINISTRAÇÃO DE ASSUNT OS
GOVERNAMENTAIS
06 Assistência Social
06 241 Assistênclr, à Pessoa ldosà
06 241 0013 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO
SOCIAL
06 243 Asslstênd a à Criança " 110 Adolescent"
06 243 0012 DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA, JUVENTUDE
E NÚCLEOS FAMILIARES
06 244 Assíst4ind a ComunilÁrla
06 244 0013 COOROÉNAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO
SOCIAL
08 244 0031 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES OE DEFESA DOS
DIREITOS OA MULHER
08 244 0036 AMPLIAÇÃO DAS DIR.ETRIZES DE PROTEÇÃO
SOCIOASSISTENCIAL
08 244 0037 ADMINISTRAÇÃO COMUNITÁRIA E ATENDIMENTO
Ordinário
5.510.000,00
5.510.000.00
5 .510.000.00
19.940.381,00
147.200.00
147.200,00
16.212.930.00
15.4 79.930,00
524.000,00
1. 769.300,00
281 .000.00
53.000.00
65.700,00
762.000.00
702.000,00
60.000.00
190.251 ,00
190.251 .00
8 .000.00
6 .000.00
44.000,00
44.000.00
508.000.00
506.000,00
70.000,00
25.000,00
45.000.00
3.744.000,00
35.000.00
35.000.00
181 .000.00
161 .000.00
3.526.000.00
1.989.000.00
15.000,00
1.429.000,00
115.000.00
Vinculado
1 .255.000,00
100.000,00
100.000,00
1.110.000,00
330.000,00
75.000,00
555.000,00
150.000,00
35.000,00
35.000,00
10.000,00
10.000,00
3.232.850.00
716.000,00
716.000,00
2 .486.650,00
1.664.850,00
392.000,00
210.000,00
Anexo 08
Página 1
Lei: 1163, Data: 26112/2026
A<lm . lr'ldireta Tola 1
5 .510.000,00 1
5.510.000,00
5 ,510.000,00
21. 195.3-81,00
247.200,00
100.000,00
147.200,00
19.322.930.00
15.609.930,00
524.000,00
1.664.300,00
8,36,000,00
150.000,00
53,000,00
65.700,00
797.000.00
702.000,00
95.000,00
190.251 ,00
190.251,00
6.000.00
6 .000,00
44.000,00
44.000,00
508.000,00
506.000,00
ªº·ººº·ºº 35.000,00
45.000,00
8.978.650,00
35.000,00
35.000,00
697.000,00
897.000,00
8.014.850,00
3.853.650,00
15.000,00
1.621 .000,00
325,000,00
892 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
Código
08 848
08 846
109
09 272
09 272
110
10 301
10 301
'10 301
10 301
10 302
10 302
10 302
10 302
10 300
10 303
10 304
10 304
10 305
10 305
111
11 331
11 331
11 331
11 333
11 333
11 334
11 334
11 3,34
112
12 361
12 361
12 361
12 361
12 365
12 365
12 365
13
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA CDSTA UMA, N º 271 - CNPJ,06554448/0001..: Orçamento Programa Exercício de 2026
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(lnc.11, § 2ª. Art.2ª)
EspêeifioaQão
ÀS NECESSIDADES COLETIVAS
Oul<o,. Enc,,rgo,. Eepeci" "'
0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO
DESENVOLVIMENTO LOCAL
Provid6neia Social
Previdência do Regime Eetatutá.rio
0020
s .. úde
ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA
Atenção Básica
0018
0019
0034
gÃ~~~~&r'fl~Eg~A~:f$~S E FORTALECIMENTO
COOR.DENAÇÃO DA ASSISTi!NCIA SANITÁRIA E OE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
APLICAÇÃO DE RECURSOS E REESTRUTURAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Asslst41nd a Hospitalar " Ambulaloria.l
0018
0034
0035
~Ã~~~iT~~Eg:,t;:f$~S E FORTALECIMENTO
APLICAÇÃO OE RECURSOS E REESTRUTURAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADOS
HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
Suporto Profllálleo e Terap utlco
0018 SERVIÇOS ESPECIAL12.i'-DOS E FORTALECIMENTO
DA ESTRUTURA DE SAUDE
Vigitãncia Senitéria
0019 COORDENAÇÃO DA ASSISTl:iNCIA SANITÁRIA E OE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Vlgilân.cia Epidemiol6gice
0019
Trab.,lho
COORDENAÇÃO DA ASSISTl:iNCIA SANITÁRIA E OE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Proteção a Benaffelos ao Trabalhador
0021
0032
IMPULSO E FORTALECIMENTO DO
DESENVOLVIMENTO LOCAL
AVANÇO SOCIOECONÔMICO, COORDENAÇÃO OE
EVENTOS E INICIAT IVAS COMERCIAJS
Empregabilidade
0021 IMPULSO E FORTALEC IMENTO DO
DESENVOLVIMENTO LOCAL
Fomento ao Trabalho
0021
0032
Educaçllo
IMPULSO E FORTALECIMENTO 00
DESENVOLVIMENTO LOCAL
AVANÇO SOCIOECONÔMICO, COORDENAÇÃO DE
EVENTOS E INIClATIVAS COMERCIAIS
En.eino Fundamental
0009
0011
0033
ELEVAÇÃO DO NIVE L DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA
IN ICIATIVAS EXCLUSIVAS NA ÁREA EDUCACIONAL.
FORTALECIMENTO FINANCEIRO E
REESTRUTURAÇÃO 00 ENSINO BÁSICO
Educoçllo lnfanlll
0009
0033
Cultura
ELEVAÇÃO DO NIVE L DA INST RUÇÃO PRIMÁRIA
FORTALECIMENTO FINANCEIRO E R E ESTRUTURA ÃO 00 ENSINO BÁSICO
O rd inário
110.000,00
110.000.00
10.000.00
100.000.00
473.000,00
418.000.00
411.000,00
7.000.00
30.000.00
30.000,00
25.000.00
19.000.00
6 .000.00
765.000,00
Vinculado
30.000,00
30.000,00
53.743.500.00
43.465.500,00
42.267.500,00
8 .000,00
1.190.000,00
9 .201 .000,00
1.739.000.00
1.376.000,00
6 .086.000,00
320.000,00
320.000.00
187.000,00
187.000,00
570.000,00
570.000,00
87.425.999,00
73.787,999,00
61 .288.000,00
7 .630.000,00
4 .869.999,00
13.638,000,00
11 .956.000,00
1.682.000,00
745.000,00
Anexo 08
Página 2
Lei: 1163, Data: 26112/2026
Adm. lr'ldireta
16.709.700,00
16,709.700,00
16.709.700,00
Tola 1
30.000,00
30.000,00
16.709.700,00 1
16. 709. 700,00
16.709.700,00
53.853.500,00 1
43.575.500.00
42.277.500,00
8 .000,00
1.290.000,00
9.201 .000.00
1.739.000,00
1.376.000,00
6 .086.000,00
320.000,00
320.000,00
187.000,00
187.000,00
570.000,00
570.000,00
473,000,00 1
418.000.00
411 .000,00
7 ,000,00
30.000,00
3 0 .000,00
25.000,00
19,000,00
6.000,00
87.425.999,00 1
73.787.999.00
61.288.000,00
7 ,630.000,00
4 .869.999,00
13.638.000,00
11.956.000,00
1.682.000,00
1.510.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 893
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, N º 271 - CNPJ,06554448/0001..: Orçamento Programa Exercício de 2026
Código
13 332
13 332
13 391
13 391
13 392
13 392
115
15 451
15 451
15 451
15 451
15 451
15 452
15 452
15 452
15 452
116
18 481
16 481
16 482
16 482
117
17 511
17 511
118
18 541
18 541
18 541
18 542
18 542
18 542
18 544
18 544
120
20 605
20 605
20 605
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(lnc.11, § 2ª, Art.2ª)
EspêeifioaQão Ordinário
Relações de Trabalho
0010 ESTÍMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES
CULTURAIS
Pst_rimõnio Histôrico, Artlstico e Arqueológico 100.000.00
0010 ESTÍMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS AT IVIDADES 100.000.00
CULTURAIS
Di"-'"60 Cultural 665.000.00
0010 ESTIMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES 665.000,00
CULTURAIS
Urbanismo 13.916.000,00
lnfl"a-,Ea·trutura Urbana 9.318.000.00
0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO 30.000.00
ADMINISTRATIVA
0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO 00 TERRITÓRIO 1.660.000.00
MUNICIPAL
0025 APERFEIÇOAMENTO DA INFRA.ESTRUTURA DE
MOBILIDADE URBANA E RURAL
0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA 7 .628.000,00
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Se rviçoa Urbanos 4 .598.000.00
0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO 00 TERRITÔRIO 50.000.00
MUNICIPAL
0027 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA 250.000.00
IN FRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO
0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA 4 .298.000,00
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
HabiJaçto 331 .000,00
Habit.ação Rura1 20.000.00
0026 PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO 00 20.000,00
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
Habilação Urbana 311 .000.00
0026 PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO 00 311 .000,00
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
Saneamento 210.000,00
Saneamento Bésico Rural 210.000.00
0027 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA 210.000.00
INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO
Ge•l&o Ambiental 430.000,00
Preservação e Conservação Ambiéntàl 146.000.00
0016 APLICAÇÃO DAS ESTRATÊGIAS DE l'>RESERVAÇÃO 96.000,00
AMBIENTAL
0027 EXl'>ANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA 50.000.00
INFRAESTRUTURA OE SANEAMENTO BÁSICO
Controle Ambientei 164,000.00
0016 Al'>LICAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS OE l'>RESERVAÇÃO 153.000.00
AMBIENTAL
0027 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA 11 .000.00
IN FRAESTRUTURA OE SANEAMENTO BÁSICO
Reoursos Hldrloos 120.000,00
0017 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS À PESCA E 120.000.00
AOUICUL TURA
Agrleul1ure 1.451 .000,00
Abastecimento 645.000.00
002~ ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS
635.000,00
0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA 10.000.00
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Vinculado
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
715.000,00
715.000,00
5.175.000,00
4 .515.000,00
3.560.000,00
50.000,00
905.000,00
660.000.00
30.000.00
630.000.00
400.000,00
100.000.00
100.000,00
300.000.00
300.000,00
220.000.00
220.000,00
220.000,00
465.000.00
360.000,00
110.000,00
250.000,00
35.000,00
25.000,00
10.000,00
70.000,00
70.000,00
180.000,00
160.000,00
120.000,00
40.000.00
Anexo 08
Página 3
Lei: 1163, Data: 26112/2026
Adm. lr'ldir.,ta Tola 1
20.000.00
20.000,00
110.000.00
110.000,00
1.380.000,00
1 .380.000,00
19.091.000,00 1
13.833.000.00
30,000,00
5.220.000,00
50.000,00
8.533.000,00
5.258.000,00
80.000.00
880.000.00
4.298,000,00
731 .000,00 1
120.000.00
120.000,00
611 .000,00
611 .000,00
430.000,00 1
430.000.00
430.000,00
895.000.00 1
506.000.00
206.000,00
300.000.00
199.000.00
178.000,00
21 .000,00
190.000,00
190.000,00
1.631.000,00 1
805.000,00
755.000,00
50.000,00
894 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
Código
20 606
20 606
20 606
20 607
20 607
20 608
20 608
20 608
20 609
20 609
123
23 691
23 691
23 691
23 691
23 695
23 695
23 695
124
24 721
24 721
24 722
24 722
125
25 751
25 751
25 752
25 752
26
28 782
26 782
26 782
28 784
26 784
121
27 812
27 812
27 812
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA CDSTA UMA, N º 271 - CNPJ,06554448/0001..: Orçamento Programa Exercício de 2026
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(lnc.11, § 2ª. Art.2ª)
EspêeifioaQão
Extensão Rural
0022 FOMENTO A AGRICUL. TURA DE BASE FAMILIAR
0023 ESTiMUL.O AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS
Irrigação
0023 ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS
F>ROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁR.IA
0022 FOMENTO À AGRICULTURA DE BASE FAMILIAR
0023 ESTfMUL.OAO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS
DEFESA AGROPECUARIA
0023 ESTIMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS
Comércio e Serviço~
Promoção Come.-clal
0017 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS À PESCA E
AQUICUL TURA
0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO
DESENVOLVIMENTO LOCAL.
0032 AVANÇO SOCIOECONÔMICO, COORDENAÇÃO OE
EVENTOS E INICIATIVAS COMERCIAIS
Turismo
0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
0015 INCENTIVO AO CRESCIMENTO E
FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS
Comunleaçõ,ta
Comunieaçe,,& PostaJa
0002 GER~NCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
Teleeomunlea96es
0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
En.,rgla
Conserva<;So de Ene,gi1>
0030 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS SISTEMAS OE
ILUMINAÇÃO E ENERGIA
Energia Elétrica
0030 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS SISTEMAS DE
ILUMINA ÃO E ENERGIA
Transpone
Transporte Rodovitui o
0025 APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE
MOBILIDADE URBANA E RURAL.
0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO OA
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Trenspone Aquavfário
0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA
IN FRAESTRUTURA URBANA E RURAL
-porto e Luar
Oespono Comunilârio
0014 ESTIMULO À REALIZAÇÃO DE JOGOS E
ATIVIDADES R.ECREATIVAS
0028 PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE
Ordinário
122.000.00
12.000.00
110.000.00
126.000.00
126.000.00
558.000.00
10.000.00
548.000.00
1 .886.500,00
696.000.00
664.000,00
16.000.00
14.000.00
1.190.500.00
1,008.000.00
182.500.00
190.000,00
15.000.00
15.000.00
175.000.00
175.000.00
236.000,00
236.000.00
236.000.00
337.000,00
317.000.00
236.000.00
61 .000.00
20.000,00
20.000.00
591 .000,00
571 .000.00
556.000.00
15.000.00
Vinculado
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000.00
10.000,00
55.000,00
10.000.00
10.000.00
45.000,00
45.000,00
S.530.000.00
4 ,830.000,00
4 .630.000,00
700.000,00
700.000,00
180.000,00
160.000,00
180.000,00
20.000,00
20.000,00
120.000,00
60.000,00
80.000,00
Anexo 08
Página 4
Lei: 1163, Data: 26112/2026
A<lm. lr'ldir.,ta Tola 1
127.000.00
17.000,00
110.000,00
131 .000.00
131.000,00
558.000.00
10.000,00
548.000,00
10.000,00
10.000,00
1.941 .500,00 1
706.000.00
674.000,00
18.000,00
14,000,00
1.235.500.00
1.008.000,00
227.500,00
190.000,00 1
15.000.00
15.000,00
175.000.00
175.000,00
5.766.000,00 1
5.066.000,00
5.066.000,00
700.000.00
700.000,00
517.000,00
477.000,00
396.000,00
81 .000,00
40.000,00
40.000,00
711 .000,001
651 .000,00
636.000,00
15.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 895
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N° 271 • CNPJ:06554448/0001-: Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
Página 5
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 1153, Data: 26/12/2025
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(lnc.11 , § 2º, Art.2º)
Código Especificação
27 813 Lazer
27 813 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0003 ENCARGOS ESPECIAIS
99 Reserva de Contingência
99 997 Reserva de Contingência - RPPS
99 997 0020 ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO
PREVIDENCIARIA
99 999 Reserva de Contingência
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGENC!A
Ordinário
20.000,00
20.000,00
7 .828.000,00
7 .828.000,00
7.828.000,00
2.359.070,00
2.359.070,00
2.359.070,00
Vinculado
40.000,00
40.000,00
31 .000,00
31 .000,00
31 .000,00
TOTAL 60.307.951,00 158. 758.349,00
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
Adm. Indireta
131.000,00
131.000,00
131 .000,00
Tota 1
60.000,00
60.000,00
7.859.000,00
7.859,000,00
7,859.000,00
2.490.070,00
131.000,00
131.000,00
2.359.070,00
2.359.070,00
16.840. 700,00 235.907 .000,00
896 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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Orgão:
Função
Orgão:
Função
Orgão:
Função
Função
Função
Orgão:
Função
Função
Orgão:
Função
Função
Função
Função
Função
Função
Função
Função
Função
Orgão:
Função
Orgão:
Função
Orgão:
Função
Função
Função
Orgão:
Função
Orgão:
Função
Orgão:
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N' 271 CNPJ:06554448/00C Orçam.,nto Programa
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
E.Xercicio d<:> 2026
Anexo 09
Página 1
(lnc.11, § 2", Art.2º} Lei: 1153, Data: 2611212025
01 01
01
02 02
04
02 06
04
24
28
02 07
04
18
02 09
04
15
16
17
18
20
25
26
27
02 10
12
02 11
08
02 13
13
23
27
02 14
23
02 15
10
02 16
GAMARA MUNICIPAL DE LUlS CORREIA
Legislativa
GABINETE DA PREFEITA
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Administração
Comunicações
Encargos Especiais
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Administração
Gestão Ambiental
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Administração
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestao Ambiental
Agricultura
Energia
Transporte
Desporto e Laz.er
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistência Social
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Cultura
Comércio e Serviços
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA
Comércio e Servlço.s
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Valor
5 .510.000.00
Valor
2 .762.251 ,00
Valor
16.479.930,00
190.000,00
7 .859.000,00
Valor
1.482.200,00
396.000,00
Valor
471 .000,00
19.091.000,00
731 .000,00
430.000,00
490.000,00
50.000,00
5 .766.000,00
517.000,00
60.000,00
Valor
87.425.999,00
Valor
6 .976.850,00
Valor
1.510.000,00
1.235.500,00
651 .000 ,00
Valor
674.000,00
Valor
53.853.500,00
Valor
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
P R EFEITURA M UNIC. DE LUIS COR REIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N' 271 CNPJ:06554448/00C Orçam.,nto Programa
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
E.X8rcicio d<:> 2026
Anexo 09
Página 2
(lnc.1I, § 2", Art.2º} Lei: 1153, Data: 2611212025
Orgao:
Função
Função
Orgão:
Função
Função
Orgão:
Função
Função
Orgao:
Função
02 16
18
20
02 20
09
99
02 26
11
23
02 90
99
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Gestão Ambiental
Agricultura
FUNDO MUNICIPAL OE PREVIO~NCIA SOCIAL (LC PREV)
Previdência Social
Reserva de Contingência
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Trabalho
Comércio e Serviços
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contlngêncla
TOTAL GERAL
01 01
0202
0206
0207
0209
0210
0211
0213
0214
0215
0216
0220
0226
0290
01
04
08
09
10
11
12
13
15
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
GAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 5.510.000,00
GABINETE DA PREFEITA 2.762.251 ,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 24.528.930,00
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBffil'fllB,00
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URB~6.000,00
S ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 87.425.999,00
SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 6.976.850,00
SECRETARIA MUN. D E TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENESC!E0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA 674.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 53.853.500,00
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTEC1Ml99.1l00,00
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV) 16.840.700,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 505.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.359.070,00
TOTAL 235.907.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
Legislativa 5.510.000,00
Administração 21 .195.381 ,00
Assistência Social 6.976.850.00
Previdência Social 16.709.700,00
Saúde 53.853.500,00
Trabalho 473.000,00
Educação 87.425.999,00
Cultura 1.510.000,00
Urbanismo 19.091 .000,00
Valor
9.000,00
1.581.000,00
Valor
16.709.700,00
131 .000,00
Valor
473.000,00
32.000,00
Valor
2.359.070,00
235.907.000,00
898 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 - CNPJ:06554448{00( Orçamento Programa • Exercícío de 2026
Anexo 09
Página 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.11 , § 2º, Art.2°)
16
17
18
20
23
24
25
26
27
28
99
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
731 .000,00
430.000,00
895.000,00
1.631 .000,00
1.941 .500,00
190.000,00
5.766.000,00
517.000,00
711 .000,00
7.859.000,00
2.490.070,00
235.907 .000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 899
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1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA n AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 1ua1 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 1 O
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 1
(lnc. 1, § 2°, Art.2°) Lei: 1153, Data: 26/12/2025
FUNDEB-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Classif.
TOTAL
Classif.
12.361.0009.2040.000
12.361.0009.2203.000
12.361 .0009.2191 .000
12.361.0009.2185.000
12.361.0009.2154.000
12.361 .0033.1 029.000
12.361 .0009.2038.000
12.361.0009.2034.000
12.361 .0009.2033.000
12.361.0009.2030.000
11.334.0032.2238.000
12.365.0033.1029.000
12.365.0009.2038.000
12.365.0009.2203.000
12.365.0009.2192.000
12.365.0009.2191.000
12.365.0009.2041 .000
12.361 .0033.1187 .000
12.365.0009.2037.000
12.365.0009.1042.000
12.361.0033.1189.000
12.361.0033.1188.000
TOTAL
Discriminação
PLANO DE APLICACAO
Discriminação
ADMINISTRAÇÃO DE SERVI. ADM -( EJA)
Encargos com Obrígações Patronaís
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - (CRECHE) 70%
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA 70'l
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB
ADMINISTRAÇÃO DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - ENS. FUNDAMENTAL 70%
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENS1NO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO EMPREENDEDOR
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB
Encargos com Obrigações Patronais
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERV. ADM • (CRECHE)
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - (CRECHE) 70%
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGISTÉRIO - (ENS. ESPEC) 70%
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - PRÉ-ESCOLA 70%
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
Valor R$
0,00
0,00
Valor R$
130.000,00
6.875.000,00
500.000,00
2.100.000,00
2.810.000,00
700.000,00
300.000,00
5.611 .000,00
27.550.000,00
50.000,00
2.000,00
700.000,00
300.000,00
700.000,00
330.000,00
3.140.000,00
1.105.000,00
100.000,00
4.800.000,00
100.000,00
200.000,00
100.000,00
58.203.000,00
900 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA g AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 1
,
t
Orçamento Programa - Exercício de 2026
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(lnc. 1, § 2°, Art.2°)
2 F.M.S.-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Classif.
TOTAL
Classif.
10.301 .0018.1097.000
10.301.0018.2071 .000
10.301 .0018.1090.000
10.302.0018.2205.000
10.302.0034.1095.000
10.302.0035.2070.000
TOTAL
Discriminação
PLANO DE APLICACAO
Discriminação
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES PI SAÚDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ SAÚDE
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL
Anexo 10
Página 2
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Valor R$
0,00
0,00
Valor R$
100.000,00
90.000,00
250.000,00
130.000,00
50.000,00
205.000,00
825.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 901
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
3
1
t
~
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA OA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001 - 33
Orçamento Programa Exerclcio de 2026
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
( lnc. 1. § 2°, Art.2°)
Anexo 10
Página 3
Lei: 1153. Data: 26/12/2025
F.M.A.S.-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FMAS
Classlf.
TOTAL
Classlf.
08.243.0012.2186.000
08.244 .0013.1081 .000
08.244.0013.1080.000
08.244.0013.1079.000
08.243.0012.2220.000
08.243.0012.2219.000
08.244 .0013.2048.000
08.243.0012.2057 .000
08.243.0012 .2055.000
08.243.0012.1080.000
08.241 .0013.2221 .000
08.241 .0013.1194.000
08.244.0037 .2130.000
08.846.0021 .0006.000
08.244 .0013.2161 .000
08.244.0036.2056.000
08.244.0036.2047.000
08.244.0036.1080.000
08.244.0013.2206.000
08.244 .0013.2195.000
08.244 .0013.2049.000
08.244.0013.2160.000
08.244.0013.2151 .000
08.244.0013.2054.000
08.244.0013.2053.000
08.244.0013.2052.000
08.244.0013.2051 .000
TOTAL
Discriminação
PLANO DE APLICACAO
Discrimi nação
APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO~
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE PRÉDIOS 00 SOCIAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAM E N TOS E MAT. PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
AÇÕES DE ERRADICA ÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - SUAS
AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 00 AOOL
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS F AMILIAS
Programa de Valorização da Familia
ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVEN TUAIS E E M ERGENCIAIS
APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTÊNCIAL
AÇÕES 00 PISO DE TRANSIÇÃO OE MÉDIA COMPLEXIDADE - PTMC/CREAS
AÇÕES RELACIONADAS AO "DIA OA CIDADANIA"
MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS
AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE E N FREN TAMEN TO AO COVID-19
AÇÕES DO INOICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 00 SUAS - IGD SUAS
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - GBF
Programa Piso Basleo Fixo - CRASIPAIF/PSB
MANUTENÇÃO OOS CONSELHOS SOCIAIS
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. OE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNIC. OE ASStST~NCIA SOCIAL
Programa Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI
1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ :06554.448/0001-33
Valor R$
º·ºº
º·ºº
Valor R$
324.000,00
20.000,00
51 .000.00
30.000,00
15.000,00
377.000,00
26.000.00
6 .000.00
115.000,00
25.000.00
32.000,00
3 .000,00
325.000.00
30.000,00
37.000,00
10.000.00
1 . 791 .000,00
10.000,00
40.000.00
67.000,00
22.000,00
333.000.00
340.000,00
10.000,00
36.000.00
2 .347.000,00
176.850,00
6 .598.850,00
Orçamento Programa Exerclelo de 2026
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(lne. 1, § 2º, Art.2º)
Anexo 10
Página 4
Lei; 1153, Data; 26/1212025
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
902 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2026
CNP J:06554448/0001 -33
RECEITA E DESPESA DA ADMINJSTRAÇÃO INDIRETA
Anexo 10
Página 1
Lei: 1153, Data: 26/12/202.S
ENTIDADE: 6 FUNDO DE PREVIDÊNCI.A DE LUÍS CORREIA
Código
1321.04.0 .1
7215.51 .1.2
7215.51 .1.1
7215.02.1.2
7215.02.1.1
7215.02.1.1
7215.02.1.1
1999.03.0 .1
1215.01 .1.1
1321.04.0 .1
1215.03.0.2
1215.03.0.1
1215.01 .3.1
1215.01 .2.1
1215.01 .1.2
1215.01 .1.1
RECEITA
Discriminação
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL
CONTRIB.PATR.SERV .CIVIL ATIVO-PARC.-MUL TAS JUROS
CONTRIB.PATR.SERV.CfVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL
CONTRlB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS
CONTRIBUIÇÃO PATRO- SERV. CIVIL ATIVO - PRINCIPAU C
CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL
CONTRIB.PA TRONAL-SERV .CIVIL ATIVO-PRINCIPAL
COMPEN.FINANC.ENTRE REG.PREVID.-PRINCIPAL
CONTRlB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL
REMUNERAÇ.ÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL
CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MUL TAS JUROS
CONTRIB.SERV.CIVIL•PARCELAMENTOS-PRINCIPAL
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - C
TOTAL
PLANO DE APLICAÇÃO
CLoc Func/Prog Catgo Discriminação
09
99
09
09 272
09 272 0020
09 272 0020 2158 0000
3 3 90
99 997
99 997 0020
99 997 0020 2157 0000
9 9 99
09 272
09 272 0020
09 272 0020 2.200 0000
3 3 90
3 1 90
09 272 0020 2158 0000
4 4 90
09 272 0020 2085 0000
3 3 90
3 1 91
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutârio
ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO PREVIDENCIARIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência - RPPS
ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO PREVIDÊNCIARIO.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Previdência Social
Previdência do Regime Eslatutârio
ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
COORDENAÇÃO DO LC • PREV • PLANO PREVIOENCIARIO
INVESTIMENTOS
Manutenção do Conselho LC - PREV
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Valor$
1.027.704,00
390.000,00
786.000,00
80.000.00
34.800,00
7 .410.000,00
425.700,00
358.000,00
4 .627.000,00
5.000,00
15.000,00
50.000,00
13.000.00
1.578.000,00
20.000,00
20.496,00
16.840. 700.00
Valor- S
264.700.00
131.000,00
28.000.00
4.400,00
15.000,00
6.000,00
9.600,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 903
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
1
' i
PRE F E IT URA MUNIC. DE L UIS CORRE IA AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA OA COSTA L IMA, N º 271
Orçamento P rograma Exercício de 2026
CNPJ:06554448/0001-33
RECEITA E D ESPESA D A A D M INISTRA ÇÃO INDIRETA
09 Previdência Social -
09 272 Previdência do Regime Estatutário
Anexo 10
Página 2
Lei : 1153. Data: 26/12/2025
09 272 0020
09 272 0020 2158 0000
ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO PREVIDENCIARIO
08
3 . 1 .90.04.00
3.1 .90.1 1 .00
3 . 1 .90. 1 3 .00
3 . 1 .90.16.00
3 . 1 .90.91 .00
3 . 1 .90.92.00
3 . 1 .90.94.00
3 . 1 .91 .1 3 .00
3 .3 .50.43.00
3 .3 .90.14.00
3 .3 .90.30.00
3 .3 .90.31 .00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3 .3 .90.35.00
3 .3 .90.36.00
3 .3 .90.39.00
3 .3 .90.48.00
3 .3 .90.92.00
4 .4.90.51 .00
4.4.90.52.00
09
3 . 1 .90.01 .00
3.1 .90.03.00
3 . 1 .90.11 .00
3 . 1 .90.1 3 .00
3 . 1 .91 .13.00
3 .3 .90.14.00
3 .3 .90.30 .00
3 .3 .90.33.00
3 .3 .90.35.00
3 .3 .90.36.00
3 .3 .90 .39.00
3 .3 .90.40.00
3 .3 .90.47.00
3 .3 .90.86.00
3 .3 .90.92.00
4.4.90.51 .00
4.4.90.52.00
TOTAL
3 1 90
3 3 90
3
3
90
90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MARIA
~ DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
588.292.813-49
PREFEITURA MUNIC. D E LUIS CORRE IA AV. PREF. ANTONIO D E PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ :06554448/0001- 33
Orçamento Programa Exerclclo de 2026
SEGURIDADE SOCIAL
Especlficacao
A ••lsl 6 ncl a S o cial
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETE:RMINADO
VENCIM ENTOS E VANTAGEN S FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O U TRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
O ESF"ESAS O E E X E RCICIOS ANTE RIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA S
CONTRIBUIÇÕES F"ATRONAIS
SUBVEN ÇÕES SOCIA IS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
PREM IAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICA S , C
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DIST RIBUIÇÃO GRP
PASSAGENS E D E SPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSUL TORtA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
O U TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC,
OUTROS AUXILIOS F INANCE IROS A F"ESSOAS F ISICAS
DESPESAS D E EXERCICIOS ANTERIORES
OBRAS E INSTALAÇÕES
E OUIF"AME NTOS E MATERIAL P E RMANE N TE
Pre v l d 6 n çla S oc;:lal
AF"OSEN TADORIAS, R E S E RVA REMUNE RADA E REFOR!
PENSÕES
VENCIMENTOS E VANTAGEN S FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATER IAL D E CONSUMO
PASSAGEN S E DESPESA S COM LOCOMOÇÃO
S E RVIÇOS D E CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC,
SERVIÇOS D E TECNOLOGIA DA INF ORMAÇÃO E COMUI
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA
D ESF"ESAS D E E X E RCICIOS ANTE RIORES
OBRAS E INSTALAÇÕES
E Q UIPAMENT OS E .MATE RIAL PERMANENTE
Categoria
45.000.00
2 .298.000,00
210.000.00
7 .000,00
5 .000.00
1 .000,00
5 .000,00
92.000.00
70.000,00
77.850.00
1.407.000,00
2.000,00
30.000,00
6 .000.00
98.000,00
266.000,00
1 .977.000,00
40.000,00
1 .000,00
80.000.00
259.000,00
15.600.000,00
678.000.00
101 .000,00
6.400,00
9 .600,00
11 .000.00
6 .800,00
10.000,00
213.000,00
4 .900,00
30.000.00
20.000.00
2 .000,00
1 .000.00
1 .000,00
5 .000,00
10.000.00
103.000.00
1 .000,00
9 .000,00
16.269.000,00
16.840.700,00
Anexo 11
Página 1
L e i : 1 1 113, D àla: 2 6 /12/20211
Funçao
16.709.700.00
904 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
Codigo
10
3.1.90.04.00
3.1.90.11 .00
3.1.90.13.00
3.1 .90.16.00
3.1.90.91.00
3.1 .90.92.00
3.1.90.94.00
3.1 .91 .13.00
3.3.50.43.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.48.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
4.4.90.51 .00
4.4.90.52.00
99
9.9.99.99.00
TOTAL
PREFEITURA M UNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercicio de 2026
SEGURIDADE SOCIAL
Especificacao
Saúde
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC,
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
Categoria
277.000,00
10.737.000,00
579.000,00
77.000,00
320.000,00
3.500,00
115.000,00
1.988.000,00
77.000,00
78.000,00
16.569.000,00
18.000,00
676.000,00
18.358.000,00
15.000,00
578.000,00
8.000,00
6.000,00
1.290.000,00
2.084.000,00
131.000,00
Anexo 11
Página 2
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Função
53.853.500,00
131.000,00
77.671 .050,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 905
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV, PAEF. A NTONIO oe PAOUA DA COSTA i..iMA. N· ~71
Of"çameflto Programa E.xerclcio de :2"026
ANÂLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
Rl!C~ITAS Rl!SUL TANTI! DE IMPOSTOS (caput do ut. 212 da Con.UINIC;AOt
1 . R~E.ITAS De IMPOSTOS
1 ,1 • RWtQ•ltui, Ro.-u1tnnt,o do lmf)Q9.l.o 1,1;1brt:11 ■ Propríod;.i;1do Pr.dliiil o TorrltOOnl U~n.P • IP T U
1 ,2 - f=i:oo•ltvi• Rfll,,&'l~nt• do lrnpo .. Q ~re Tnms;rn1H4Q ln;t9r VIVO$ - IT8t
1 ,3 - Fl:ec.lta• ~.-:ult~nt.• do rmpo.-o sobrv S•rvlço• de Qy lq'-""" N a1t..1re;u;a - l:SS
1 .4 - Receltae RosuUonte do Imposto de Renda Retido n.a Fonte - IRFl:F
2.. RECEITAS D& TRAN8 FEFí.E:NCIA8 CONSTITUC~AIS E LSIA)a
2~1 - Cola.P•n• FPM
2 . t .i , Patc.lá t•·t..-lfflt4itãC . tl.1~.láHn•.•t>
2,1 ~2 .. Pnf"'C(lla ro·tOf'onte à CF. nrt. 1'9, 1 nHn•a •d• t:t •111•
'2 ,2 • Cota-P.u,rto ICMS
.2.3
2 ,4 •
-
Cot3
Cota.Parte
•Porto IT"A:
IPI ~
2 .5 - Co~P11,1rto IP'VA
2.6 - Cot&-Part.e IOF-Ouro
2 ,7 - Compensaçõea F~AltJ'lC4lras Provon«linto:1, de •~toa e Tnmaforlnclaa Conia:tltuclorntl:&
~:-TOTAL DA RECErTlt. OE IW'OSTOS (1+21
"2CEfTA8 UO FUNDeB
• · Rl!CETAS Dl!STINADA.11 AO FUNDl!B
4 , 1 • Cota-P r1• FPM 0.-"tlrutoQ.a ~o PVNOEB • (~ d4' 2.1. 1)
4 ,2 • Coua--Perto ICMS Oo-•·tln148 oo FUNOEB - (20'í, ôv 2.2)
4 ,3 - Cot&-P911e 1P1-E~ Ofit1neirJ0 80 FVNOE8 - (20.,._ 09 2 ,3)
4 ,4 - cota-Parte rTR Des-till8da 90 FUNDE.B - c:20~ de 2:.4)
4 .5 - cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% do 2 .5)
4,e - cota-Parte CompeoaaçON Fkia,..oerrea c,e$Ur,,aida eo FUN DEe. - (20,ti. de 2.n , Rl!Ct!n'AS fll!Ct!BIDAS DO P:UND'l!B
9 .'1 • FUNDeB • tmpoatoa • Tran•~ de Impostos
5. 1 .1 .. Prinçlp..,I
5., -~ .. Rondlmon'tO!J dó Aplioa9ÕOS Pinoncaltias
9,. 1, 3, - R:n~n;f~nto dit- r.-ç1,,1r~ do F1,.1nc;l•b
• . 2 - FUNDEII - Compl_,.nliicM de Clnlao • VAAF
i!';:2.1 • Prin,ciíp~'I
5,2 -2 . Ftondlment.oir, (tq Apl~ Finiilnc;:oír;i,s
5 2 .3 - ~ .ea.aarctm.n1o de rocur.oa, do Fundeb
Pt.gina 1
lw.4:1: 11IIS3. O.ata : at111:itio:i1!8
vuor PNYl.ato
1•~z.zo1.oo
2 .100.000.00 1 ,20$.000,00
8 ,418,7.201.00
.-. .500.000.00
M.eM.5ao.o·o 46.144.HO,OO
43.144.550,00
2.000.000.00 $ .500.000,00 10.000,00
300.000.00 3.000.000,00
0,00
0.00
1"1..2••.Ts1.01)
10.aeo.•10,00
e .e2e.010.oo
1 ,300.000.00
2.000.00
eo.000.00
600.000,00
Obrlg.(2.,.)
~01'S'.HO,Z5
525.000.00 301 .250,00
'2. 121,,8,00,25
1 . 125.000.00
13.12,e.•:n ,co
11.zn.137,eo
10.788.137.!50
!!00.000.00
1 .e2s.ooo.oo
2.!!00.00
75.000.00
7$0.000.00
0,00
0.00 1,.a11 ... 1 ;1s
0 ,00
••.7••.ooo.a:o•--~----, ,141111.000.00
40,7$1 .000,00 700.000,00
0 .00 1·2:c4U .- ,OO
12.473.000,00
10.000.00
0 ,00
• .• - FUNDEB . c.......-iiücA<, d• Unlh . VAÀ
15 .. 3 . 1 .. Prtndp:.I -------------------------------------1_0 .e1,.ooo.oo 10.662:.000,00
!S.3 -2: .. Frl•ndlmanto!J d• Apl'caçe.. Plnanc:•lr-.•
5 .3 .3 .. Ros:smd:m1;mlo do ra,curw,o-. do Fundob
. ... . FUNDee . e-~ ... Unlllõ. VAAft 5.4.1 .. P'rindp.al
õ.4.-" - R.ondímentos de Aplicnç6o.s Pinancelras
PREFE ITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, N• 271
(xç..limento Provrarnill ... E;ww-r;.íciQ de 20.26
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
5 ,4 ,3 .. R•:,;,arelm•nlo d• ~rt,o,t,; do Fund•b
a. Rl!SULTAOO úc:iUIDO DAS TRANSP~NC'!Aa 00 PU!'Ol!B (8.1 . 1 - 4)
6 .1 • A.CR~SCIMO RESULTANTE DAS TRA.NSFERi:NClA.S 00 FUNOEB
6 .2 • DECRéSCIMO RESULTAN TE DAS TRANSFERêN CIAS 00 F U NOE;B
DESPESAS DO FUNDEB
7 . PROl'l8$tONAUI DA E DUCAÇÃO BÃGICA
7 .1 - Educ:açao ln1antM
7 . .2 .. Ensino ~,.mdl!lrnontn1
7 .3 .. Educ:aç&o de .Jov•ns e Adultos.
7 .4 - Educação e ,s:pecJ,aJ
7 .6 • A(lmlnialt'.õç;Go G&i't.11
S . OUTRAS D2SPEllAS
8 , 1 • Ed1,1ei1ç:.CIO lnf.1:lntil
8.2 - Enatno Fundamental
8 ,3 • Educ;.t1ç.Oo do Jov9nt; o .A(h;ltos
8.4 .. Educaç;So 'Especial
a .S - AdmlnJ&lraçAo -Geral
8 .6 . "Transporte (Eacolat)
8.7 • OulrN
CNPJ :0655444W0001 ... 33
13.000,00
0 ,00
1. 110.,IM,OO
, .110.000,00
0,00
PAgln.n:2
L ei: 1153 . D a ta : 2&112120·2,1
0,00
S0.190.HO.OO
30.190,0llO,OO
0,00
... .-.-.oo 10 000 00
37 .9:l!l.000,00
0 ,00
0 ,00
0,00 1,.-.-,00 2 .6".000.00
981 000 00
0,00
0,00
0 ,00
0 ,00
0,00
9 . TOTAL DAS Dl!SPl!ISAS 00 P0NDl!!9 (7+., -------------------------. ••. 7 ... 000,00
DEIIPESAG CUSTEADA& COM RECURSOII 00 FUNDIE8 RECEBIDO& NO EXERClclO
10. T otal das Despe~ do FUND'ES com Prot'iaak>nals da EducaçAo Báelca
11 , TOU•I t;:h;.1$ 008pew$ ç1,.1$\0.0d1;1$ cx,m PUNO 8 & lml)OS10$ O Tr,00$10r6nclN do lrn.~to$
12. Tolal daa oeapeas.s cust&aidaa com FUNDES . complement&Çao da União - VAAF
13. Total de& Oespeaaa cuateadas oom FUNOEB - Complementação da UnlAo - VAAT
14, Totol dl!:ll!ll> 0.11~ custo41d~s 001'111 FUNO 8 • Comp;lorn nt,;:~o d~ Unl(lo • VAAR
15. Total d::1s Despes.as ctJsteadas com FUNDES • Complement-'Çãodla União • VAAT ::1plieadlas n::1 Edue3ção 1nrant1
10, Total dila Oewpn,as cugtead:aa oom FUNOSB - Complementação da União - VAAT lilplicade,1, em 09.1:pesa ele Capital
.. otcADOREa .... Art. 21Z-A. tnclso XI • · t ~ - conac,tu&çeo Feder.,
17. Mlnimo d-e 70% do FU EB na Remurwtra~ d~ Profis!IIONI ■ da Educa~o BA:aíca
1$, P..-o,nw,i• d• 50%, d• Comp44:men111ç.So dil UnlOo tto FUNOE,B (VAAi) n~ Eotlv0•ç;.tlio lrd'tmtll
19. Mlnlmo do 15-M. d3I Comp~ mantoç;Bio da União so FUNDEB (VAAT) e-m Ooap,,osa do CapHAI
Dl!SPl!IS'AS COM MANUTI!N~ 1! Ol!Sl!NVOLVIMl!I\ITO 00 l!NISINO - - - CUSffAOAS COM Rl!Cl!ITA OI! 1-0STOG Cl!XCETO FUNDee)
20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS DE MOE
20_ 1 .. EDUCAÇÃO INFAN TIL
20.2 • ENSINO FUNOA.MENTAL
20,3 • 1:'0UCA.ÇÃO oe JOVl:NS E AOt.J~ TOS
20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIA L
.. 7 .980.000,00
41.451 ,000,00
12.A83.000,00
10.675.000,00
1 ,110.000,00
7.120.000,00
2.210.000.00
74,23
eõ,70
20,70
10.-.000,00
375 .. 000,00
10.089.000,00
0,00
0,00
906 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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(Continua na página seguinte)
LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV, PAEF. ANTONIO oe PAOUA DA COSTA i..iMA. N· ~71
Of"çameflto Programa E.xerclcio de :2"026
ANÂLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
20.5 • ADMINISTRAÇÃO GERAL
20.6 • TRANSPORTE (ESCOLAR)
20.7 • OUTRAS
APURAÇÃO DA& Dl!!!:&Pll!!&A.11 PARA PINS OI! U.IM'TI! MINIMO CONSTITUCIONAL
23. TOiAL DAS OESPESÀS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (F'UNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS)
:t4. RESULTAOOS LIOUIOOS DAS ,-AANSl'EAENC IAS 00 l'UNOEB
25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FtNS DE LIMITI: (23 - ◄)
n . .. l!RCl!NTUAL 01! A .. LICAQÃO l!M MDl! 1108-A Ri!Cl!ITA LlciulDA 01! 1-0STOS ((H)IPí•1001 • LIMITI! CONSTtTUCIONAL 211il.
RECEITAS AOICIOOUU8 PARA l'INANCIAMEN'TD 00 ENSINO 4Obrlg.,_ 100,.1
:t7. Rl!Cl!ITA OI! N&Fl!Rl!HCIA 00 FNDI! (INCLUINDO Rl!NDIMl!NTOS 01! APLICAÇÃO FWANCl!JRAI
27. 1 • Sal:Ark>-EducayAo
27.2-PDDE
27.3 • PNAE
27 ... 4 • PNATE
27.5 - Out,a~ Tranat'et6ndalli do FNOE
28. RECEITA OE TRANSFERÊNClAS OE CON~NIOS
29. RECE'ITA OE ROYAL l'IES DESTINADOS Ã EDUCAÇÃO
30. RECEITA D E OPERAÇÕES OE CRtOITO \IINCUL.AOAS A EDUCAÇAO
31 . OUTRAS RECEl'rAS PARA FlNANCIAMENTO DO ENSINO
>2. TOTAL DAS OtíntAS flH! Cl!ffAS ADICIONAUI DO l!NSINO (27 • H • 2e • H • 31)
DE8Pl!8AS CUS'TEADAS COM RECEITAS ADICIONAI■ PARA FINANCIAIMENTO DO EN.CMNO 33. EDUCAÇÃO INFANTIL ~---------------------
3:4. ENSIN O FUNDAMENTAL
3,5, e NSINO M é OIO
3&, ENSINO SUPERIOA
37, e!NSINO PROFI-SSIÕl',IAL
3&, EDUCAÇÃO OE JOVENS E AOU~ TOS
39. EOuc.-,ç>.o ESPECIAL
40. OUTf{A.$
41 .. TOTAL DAS Dl!SP'l!!SAS CUS~AS COM Rl!!Cl!:rTAS ADICIONAJS PARA fllNANCIAMl!NTO DO ~SINO (33 + U • ~- • S. + 37 • 38 + D • 40,
MAAIA O.AS D O RES l'ONTENELE BAITO
PA:EFEIT A MUN ICl~AL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, N• 271
(xç..limento Provrarnill ... E;ww-r;Jcio de 20.26
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
Rl!CEITA8 IU!8ULTANTE 0"1! IMPOSTOS tC.put iloiit. 2t2 ,g Con-..tçAo
1. RECEITA& OI! IMPO&TOB
CNPJ :0655444W0001 ... 33
1. 1 • -• --do lmposlo •-- a Propriiod- Pnocllal o Tonilorial U-na • IPTU 1 ,1 ,1-IP'TV
1 .1 ,2 - Mu;ltli.lS, J\ll"OS de M,;;,ra , Ol~ Ativ,9 e Outros. Enc:argos. do tPTU
1,2 • ~-· Aeaültent• dO trnpowto __,..: TA.n.mf•s.lo ,,...,. Vivo• • IT8
1 ,2 ,1 - •TOI
1 .2 ,2 • Mult~•·• Jt.1rosi, do Morn, Oh/ido Ativo o OVITO$ Enoor~o=,. do ITBI
1~3 - Receita• A:e-sultante do fmpoato .obre 8ervlço• de au.1q.,., N•""•ª - tas 1 .3.. 1 -,ss 1 .3 .::2: - Mullea, Ju:ros. da M()fa, O i vtdlill Ativa e Ou.troa Eocargoa do ISS
1.4 • Receltaa RHult""te do lmpo.to .._ Rencho Retido na Fonío - IRRI'
2 . RECEITA& DE TRANSFERê:NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2 . 1 • CotA-P.arte FPM
2 .2 . COta.-Pofto ITR
2 .3 • CotlhPartâ 1PVA
.2:.4 - Cota.--Parte ICMS
2 ,5 • Cota-Parte IPl.•E~pooaç.Clo
.2'.6 . CompensaçAo Financeiras Provenlenies de lmpos1.os e Tran.!lf. Canst:4tuclonal s
3 • TOTAL DA& ftl!Cl!ITAS ltl!SULTANTl!S 01! IMPOSTOS 1! TftANSl"l!Rl!NCIAS CONSTITUCIONAIS 1! Ll!OAJS • (1 ♦
4. 01!8Pl!SA8 COM AÇÕl!8 E 8ERVIÇ08 PIJBLIC08 01! 8AOEII! iA8Pâ) · POR 8UBFl.iNÇðO 1! CATl!GORIA ECONOMICA
4.1-ATENÇÃO BÁ81CA
,.. _ 1 . 1 - Despesas Correntes
4 . 1.2 - Despesas de C&pltal
~ • A&Bl&tf:NCIA HOSPITALAR I! AMBULATORIAL
4 .2. 1 .. De pesa a Correntes
4 .2 .2 - Despesas de Capilal
Pt.gina3
lw.4:1: 11IIS3. O•ta: at111:itio:i1!8
0 ,00
0 ,00
0 ,00
51 .945.000.00 30, 100.000,00
21 ,754.5li10,00
H ~•>
7 .330.000.00
4 .000.000,00
230.000,00
820.000,00
1 .000.000,00
1.280.000,00
1 .180.000,00
5 .000.00
0 ,00
1 .995.gg,g,,oo
10.810 .... ,00
430.000,00
10.782.MKll,OO
0 ,00
0 .00
0 ,00
0 .00
0 ,00
0 ,00
11.2-12 .... ~oo
Ck.u11dro 17
PAgln.n 1
Lei: 1153, Data: 2&112120·2,1
Prevfdo
, • . 2",.201.00
2 .100.000.00
2.000.000.00
100,000,00
1~.000.00
1.200.000,00
5.000,00
•AV .201,00
8.000.000,00
487,201 ,00
4.-.ooo.oo 12.•u.aao.oo 43.144.550,00
300.000,00
3 .000.000,00
&.500.000,00
10.000,00
0,00
•• ..2a .. 781 00
F..-
Obrlg,{11%)
2.<143.H0,11
311.000.00
300.000,00
15.000,00
1so.rao.oo 180.000.00
750,00
1.2n.-.1•
1.200.000,00
73.080,15
ns.000,00
7.tM3.1U,80
8.471 .862,50
45.000,00
450.000,00
975.000,00
1 .500,00
0,00
'10 3" ■ 7 .012.H
11-631.000.00 ______ ....
11.2S8.000.00
373.000,00
2 .,n.000.00
1 .947 JX>O,OO
• • 3 • SUPOl<TE~PROFILÃTICO E TERAPÉOTICO 4 ,3 .1 • OàS:PotcCIILI CõftCllr'ttOO ==--~------------------------------------
628.000,00
o.oo
0 ,00
4 .3.2 - Despesas d• capital o.oo 4A • VIGlUNCIA &ANITÁIIIIA
4 .4 , 1 • Oõ:!lõPo.SCIIS- correntes
4 .4.2 • Oe:!lõPfllO!I dfJ Cftpllal
o.oo
0 ,00
'4:ll •\/IGII.ÃNCIA EPIDt!MIOI.ÕGICÂ,--~------------------------------------------- ~ ... o:--~----,
4 ,5. 1 - 09$pc>i:.as Corron1es
4-,6.2 .. De:Bpe&as. de capilal
"-' • ÃCIMl!NTAÇÃO 1! NOTRIÇAO
4 ,e,, 1 - D,a::t,posea Corronto.~
4 ,6 ,2 - Oo$pe:sos do Capilal
0,00
----------------------------------------------.~::
0,00
0,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 907
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO OE PAOVA DA COSTA LIMA, W 271 • CNPJ:055544481W01-33
Orçamento Programa • E,cerclclo ,,., 2026
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
4.7 • OUTRAS SUBFUNçõES (X)
4_ 7 .1 - Despesas Conentes
4. 7 .2 • OOspes.as de Capital
1 - TOTAL C4.1 +4.2 + 4.3+ 4.4+ 4.1 +4.t +4.71
t · APURAÇÃO DO CU-RIMl!NTO DO UMITI!! MINIMO PARA APLICAÇÃO l!M ASPS
e.1 • DlleNnça entre o v.ior Apl- e a Despesa Wnlma •.., Apllcacla (1. f)
Oueclm 17
Pàg)na 2
ui: 1153. ºª"'' zei,212021
0,00
0,00
0,00
14.208.000,00
1.2 • PERCENTUAL DA Rl!Cl!ITA OI! IMPOSTOS I! l'RANlll'E~CIAS CONSTTT\ICIONAIS I! LEGAIS APLICADO l!M ASPSCI /3) • 100 llillnlmo dlt 11't
S.811.N7,31
20,112
7 • Rl!Cl!ITA"S ADICIONAIS PARA O FINANCIAMeNTO DA SA0DI! !iAO CO"MPUTADAS NO ClilcULO DO MINIMO
7.1 • RECEITAS DE TI'tANSFERéNCIAS PARA A SAOOE
7.1.1 -Prov,,nkinlflda Unlllo-Fundoa Fw>do
7.1.2 • Pr.,.,..,klnlo dos Esta<los
7. 1.3 • Pr'OVénM>nle dê OUlrot; MunlelplOS
7.2 . Rl!Cl!ITA OI! OPERAÇÕES DE CRl!DITO INTERNAS 1! EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE
7.3 • OUTRAS RECEJTAS
1 . TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÍIOE (7 .1 • 7 .2 + 7.3)
1 • DESl'l!SJl"S COM SAODE POR SOBF"UNQOEll E CA TEOORIA ECONOMICA NAO OOMPOTADAS"NO CÁLCULO DO MINIMO
1.1 • A~Ao BÃSICA
9 .1.1 - Oeapes.asCorrentea
9. 1.2 • 00,ipesa5 de Capital
t.2 • ASSISff:NCIA HOSPrTALAR E AMBULATORIAL
11.2 .1 • °"'4)GMS COftM S
9.2.2 • °""pesas de cas,ltal
1.3 . SUPORTE PROFILÁTICO E TERAHOTicO
9.3.1 • Oospos.as Conentes
Sl.347 .I00.00
36.01 4.500,00
3.333.000,00
0,00
0,00
0,00
st.347 .I00,00
_________ 7
S1,,.Ne c:- .JOO,oo _____ _, 30.344 .500,00
1.600.000,00
•-•~•.000,00
5.853.000,00
TT3.000,00
320.000,00
320.000,00
9,3.2 • Dospos.,s do C<lpi!OI 0,00
IA · IIIGLÃNCIA SANITÁRIA
9.4. 1 - Despesas Conentes
9.4.2 • OOspe&as de Capital
_____________________________________ _,'87.000,00
U · Vl04I.ANCIA EPIDEMIOt.OGICA
9.5.1 - Oé$j)G$8$ Com~ntos
9.5.2 . OOSl)Os.os do e p;t,11
1.1 • ALIIIENT"AÇÃO E NUTRIÇ.AO
9.&i.1 • Despesas Conentes
187.000,00
0,00
170.000,00
510.000,00
0 ,00
o.oo 0,00
9.6.2 • 0o'IP85aS de C..pit,,I 0,00
1.7 · OUTRAS SUBFUNÇÕES
9. 7.1 • oe .. peus COIT&tl!OS
9. 7 .2 • Oo$p<!S8S de Capital
-----------------------------------------~º ·00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271
Orçamento Programa Exercicio de 2026
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
CNPJ:06554448/0001-33
10 · TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CALCULO DO MINIMO (1.1 + 9.2 + 9.3 + 9.A + 9.5 + 9.6 + 9.7)
19 • DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e nlo computadas no cálculo do limite mlnino)
20 - ATENÇÃOBÁSICA(4.1 +9.1)
21 • ASSIST~NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)
22 • SUPORTE PROFILÁTICO E TERAP~UTICO (4.3 + 9.3)
23 • VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4)
24 • VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÕGICA (4.5 + 9.5)
25 • AUMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6)
26 • OUTRAS SUB FUNÇÕES (4.7 + 9.7)
27 · TOTAL DAS DESPESAS COM SAObE (20 + 21 + 22 + 23 + 2A + 2.5 + 26)
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
5ee.292,813-49
0,00
0 ,00
Quadro 17
Página 3
Lei: 1153, Data: 26112/2025
3t.647AOO,00
43.575.500,00
9.201 .000,00
320.000,00
187.000,00
570.000,00
0,00
0,00
53.853.500,00
908 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271
Orçamento Programa Exercício de 2026
CNP J :0655444810001-33
DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO Quadro 18
Página 1
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Cod.
3. 0 . 00. 00
3 . 1 . 00. 00
3 . 1. 90. 00
3 . 1 . 90. 01
3.1 . 90. 03
3. 1 . 90. 04
3. 1 . 90. 11
3. 1. 90. 13
3 . 1. 90. 16
3. 1 . 90. 91
3 . 1 . 90. 92
3 . 1. 90. 94
3 . 1 . 91. 00
3. 1 . 91 . 13
3 . 1. 91 . 92
3 . 2 . 00. 00
3 . 2 . 90. 00
3 . 2 . 90. 21
3 . 3 . 00. 00
3. 3 . 50. 00
3 , 3 . 50. 41
3, 3 . 50. 43
3. 3 . 90. 00
3 . 3 . 90. 14
3 . 3 . 90. 30
3 , 3 . 90. 31
3 . 3 . 90. 32
3. 3 . 90. 33
3 . 3 . 90. 35
3. 3 . 90. 36
3. 3 . 90. 39
3 . 3 . 90. 40
3. 3 . 90, 41
3, 3 . 90. 45
3 . 3 . 90. 47
3 , 3 . 90. 48
3 . 3 . 90. 86
3 . 3 . 90. 91
3. 3 . 90. 92
3. 3 . 90. 93
4 . 0 . 00. 00
4 , 4 . 00. 00
4 . 4 . 90. 00
4 , 4 . 90. 51
4 . 4 . 90. 52
4 , 4 . 90. 61
4 . 6 . 00. 00
4. 6 . 90. 00
4 . 6 . 90. 71
9 . O, 00. 00
9 , 9 . 00. 00
9 , 9 . 99. 00
9 , 9 . 99. 99
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento Grupo/Mod
99,253.000,00
89.212.1 ºº·ºº
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DC 15.600.000,00
PENSÕES DO RPPS E 00 MILITAR 678.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 460.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 66.638.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2 .549.400,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 273.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.387.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 13.700,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1 .613.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 10.040.900,00
OBRl<JAÇÔES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.033.600,00
7.300,00
36.000,00
36.000 00
36.000,00
103.272.931 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 393.000,00
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS • CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTiSTICAS. CIENTIFICAS. DESPORTIVAS E
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSA<JENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES ECONÔM ICAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTfVAS
OUTROS AUXiLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIOÊNCIA
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
164.000,00
229.000,00
102.879.931 ,00
528.850,00
37, 168.751 ,00
309.000,00
35.000,00
128.000,00
2 .191 .000,00
2 .640.900,00
57.395.430,00
72.000,00
618.000,00
20.000,00
783.000,00
723.000,00
1.000,00
130.000,00
2 1 .000,00
115.000,00
24,804.999.00
24.804.999,00
17.234.999,00
7.370.000,00
200.000,00
6 .050.000 00
6 .050.000,00
6.050.000,00
2 .490.070,00
2.490.070.00
2.490.070,00
Categoria
202 561 .931 00
30 854 999 00
2 .490.070 00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 909
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
• PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
1 D AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 - CNPJ:06554448/0001-·33
120
120
200
200
230
230
300
300
999
999
999
. Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
Cod. Descrição
TOTAL
MARIA
~ DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
Element.o
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exerclclo de 2026
RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO
Cod. Descrição RECEITA PREVISTA
Recursos Desvinculados 4.510.000,00
000 Recursos Desvinculados 4.510.000,00
Educação - Despesas com MOE 10.000,00
000 Educação - Despesas com MOE 10.000,00
FUNDE.e - Profissionais da Educação Bâslc 64.741.000,00
000 FUNDEB • Profissionais da Educação Básic 64.741 .000,00
Sat'.tde - Despesas com ASPS 2.192.000,00
000 Saúde - Despesas com ASPS 2.192.000,00
Não se aplica 164.464.000,00
000 Não se Aplica 164.264.000,00
001 Não se Aplica 190.000,00
TOTAL 235.907.000,00
Quadro 18
Pàgina 2
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Grupo/Mod Categoria
235.907 .000,00
Quadro 19
Página 1
Lei: 1153. Data: 26/12/2025
DESPESA PREVISTA
4.500.000,00
4.500.000,00
10.564.000,00
10.564.000,00
48.130.000,00
48.130.000,00
14.216.000,00
14.216.000,00
158.497 .000,00
158.076.000,00
421 .000,00
235.907.000,00
910 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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Orçamento Programa Exercício de 2026
RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO
C-od. Descrição RECEITA PREVISTA
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Cod.
soo
00
00
00
00
00
640
01
01
541
01
01
542
01
01
M3
01
IIO
01
Descrição RECEITA PREVISTA
Recursos nlo Vinculados de Impostos
RECURSOS ORDINÁRIOS
RECURSOS ORDINARIOS
RECURSOS ORDINARIOS
RECURSOS ORDINARIOS
RECUR.SOS ORDINARIOS
Transfe~las do FUNDES - Impostos e Transfer6nclas de Imposto,
RECURSOS VINCULADOS EDUCAÇ O
RECURSOS VINCULA.DOS A EDUCAÇÃO
RECURSOS VINCULADOS EDUCAÇ O
RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
RECURSOS VINCULA.DOS EDUCAÇ O
R.ECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
ransferfiiclaa ctó UNDEB - Compleiiient~o mi Unl&o - VAAR
RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
Recursos de Precatórios do FUNDEF
RECUR.SOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
o.oo
0 ,00
0 ,00
0 ,00
0 ,00
0,00
0,00
0 ,00
0 ,00
0,00
0 ,00
0,00
o.oo
0 ,00
0 ,00
0,00
0 ,00
º
0 ·,00 ºº
0 ,00
0 ,00
0 ,00
0,00
RECURSOS VINCULADOS O 0,00
RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 0 ,00
TransfàrAricla do Salárió;.educ:açAo 0,00
RECURSOS VINCULA.DOS EDUCAÇÃO 0 ,00
RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 0,00
ntosC<
tural Vlnculac
os Estados para programas de educa(
EDUCAÇÃO
o
RECUR.SOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
Transfe...,.clas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes de
RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
0 ,00
0 ,00
Quadro 19
Página 2
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
DESPESA PREVISTA
ÓESPESA PREVISTA
84.977.951,001
25.000,00
10.464.000,00
14.216.000,00
60.188.951,00
84.000,00
41.481.000,00
28.610.000,00
12.871 .000,00
12.483.000,00
12.070.000,00
413.000,00
10.871.000,00
7 .300.000,00
3.375.000,00
1.110.000,00
100.000,00
1,010.000,00
1.000.999,001
1 ,000.999,00
1.000.000.00
1 .000.000,00
102.000,00
50.000,00
52.000,00
4.000.000,00
100.000,00
3.900.000 00
100.000,00
100.000,00
30.701.100.00
30.701 .500,00
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Orçamento Programa Exercício de 2026
RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO
Cod. Descrição RECEITA PREVISTA
801 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dc o.oo
02 RECURSOS VINCULADOS À SAUDE 0,00
02 R,ECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 0 ,00
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE º·ºº 602 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Racursos do SUS provenientes de
02 RECURSOS VINCULADOS SAUDE
603 Transfe....,clas Fuiiclo a Fundo de Recursos do SUS provenientes de
02 RECURSOS VINCULADOS À SAUDE
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE
º·ºº
604 Transfer6nclâs provenientes do Governo Federal destinadas ao ven º·ºº o.oo
02 RECURSOS VINCULADOS À SAUDE O 00
608 Asslstencla ftnancelra da União destinada à complementação ao ! 0,00
02 RECUR.SOS VINCULADOS SAUDE
621 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recu,- do sus provenlent- de o.oo
º·ºº
RECURSOS VINCULADOS SAUDE
RECUR.SOS VINCULA.DOS A SAÚDE
º·ºº º·ºº
so UDE
e Partlclpaçao 1 de Pitrólio e G6s Natural vlnculac
RECURSOS VINCULADOS SAUDE
Transfererié:la de Recursos do Fundo Nacional de Asslstenc:ta Socla 0,00
04 RECURSOS VINCULA.DOS SEGURIDADE SOCIAL
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL
º·ºº 04 RECURSOS VINCULA.DOS A SEGURIDADE SOCIAL º·ºº
RECURSOS VINCULA.DOS A SEGURIDADE SOCIA.L
º·ºº
Transfe~la de Recursos dos Fundos Estaduais de Asilsteiicla Se 0,00
º·ºº
RECURSOS VINCULADOS SEGURIDADE SOCIA.L
Transferenclas de Conv6nlos e Instrumentos congeneres vinculado º·ºº 0,00
RECUR.SOS VINCULA.DOS SEGURIDADE SOCIAL
Outros Recursos Vinculados Ass1stenc1a Soclal
º·ºº 0,00
04 RECURSOS VINCULA.DOS SEGURIDADE SOCIAL
04 RECURSOS VINCULA.DOS A SEGURIDADE SOCIAL
º·ºº 04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL º·ºº
RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL
º·ºº
Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congeneres d
º·ºº 0,00
OUTRAS DESTINAÇ ES DE RECURSOS 0,00
Outras Transferências ile Conwnlós ou Instrumentos Congeneres 0,00
OUTRAS DESTINAÇ ES DE RECURSOS O 00
Transfer6nclas da União Referentes a Compensações Financeiras p o.oo
RECURSOS VINCULADOS A EDUCAçXo 0 ,00
Transfer6ncla Especial da União o.oo
OUTRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS
Transferência da Unlao Referente à Compen-.çao Financeira de Rei º·ºº 0,00
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
Transferência da Unlio ref<ininte à Compensação Financeira de Rec
º·ºº
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
Transfã.-.ricla Especlãl ilos Elitiiiloii 0,00
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
Transferenclas Destinadas ao Setor Cultural - LC n• 18812022 - Art. t º·ºº 0,00
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
Transferenclas Destinadas ao Setor cultural - LC n• 18512022 - Art. 8 º·ºº o.oo
OUTRAS DESTINAÇ ES DE RECURSOS
Transfer6nclas da Polltlca Nacional Aldlr Blanc de Fomento i Cultur
º·ºº 0,00
05 OUTRAS DESTINAÇ ES OE RECURSOS º·ºº
Quadro 19
Página 3
Lei: 115-3, Data: 26/1212025
DESPESA PREVISTA
1
100.000,00
100.000,00
2.1&0.000.00 I
2 .750.000,00
800.000,00
500.000,00
3.213.000,00
700.000,00
60.000.00
60.000,00
2.264.850,00
20.000,00
10.000,00
2 .1 67.850.00
67.000,00
210.000.00
210.000,00
20.000,00
20.000,00
738.000,00
100.000,00
390.000,00
198.000,00
50.000,00
3.123.000,00
3 .123.000,00
2.282.000,00
2.252.000,00
100.000.00 J
100.000,00
328.000.00
325.000,00
64.000,00
64.000,00
10.000,00
10.000.00
208.000,õõ]
205.000,00
174.000,00 J
174.000,00
121.000,00
121.000,00
200.000,00
200.000,00
912 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO
Cod. Descrição RECEITA PREVISTA
720 Transferências da União Referentes às participaç6es na exploração 0,00
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 0,00
721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo • 0,00
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 0,00
747 Outras vinculações ele traniferênclis da União 0,00
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
Outras
º·ºº vinculaç6es de transferências dos Estados 0,00
06 OUTRAS DESTINAÇOES DE RECURSOS 0,00
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domlnio Econ6mico - e 0,00
05 OUTRAS DESTINAÇ ES DE RECURSOS 0,00
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 0,00
05 OUTRAS DESTINAÇOES DE RECURSOS 0,00
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 0,00
753 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 0,00
00 RECURSOS ORDIN RIOS º·ºº 754 Recursos de Operações de Crédito 0,00
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS º·ºº 755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 0,00
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Pre• 0,00
03 RECURSOS VINCULADOS PREVIDENCIAL SOCIAL • RPPS 0,00
03 RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS 0,00
802 Recursos Vinculados ao RPPS • Taxa de Administração 0,00
03 RECURSOS VINCULADOS PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS º·ºº
TOTAL 0,00
MA RIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
Quadro 19
Página 4
Lei: 11 53, Data: 26/1 2/2025
DESPESA PREVISTA
770.000,00
770.000,00
223.000,00
223.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
84.000,00
64.000,00
4.505.000,00
4.500.000,00
5.000,00
75.000,00
75.000,00
2.045.000,00
2.045.000,00
100.000,00
100.000,00
18.410.000,00
16.401 .000,00
9.000,00
430.700,00
430.700,00
235.907.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 913
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AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COST A LIMA, N • 271
Orçamento Programa Exerclclo de 2026
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Fonte
FRG.FRC. Descrição
500 Recursos não Vinculados de Impostos
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da Unlão - VAAF
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
542 Transferências do FUNDEB - Compl.ementação da Uníão - VAAT
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0 1 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
544 Recursos de Precatórios do FUNDEF
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
545 Recursos de Precatórios do FUNDES (2007- 2020).
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
CNPJ:06554448/0001 -33
546 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - criaçã.o de matriculas em tempo Integral
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
550 Transferência do Salário-Educação
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
551 Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNJI
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
553 Transfe.rênclas de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esc,
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados â
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres lllnculados à Educação
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
573 Royallles e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vlnculados â Educação -Lei nº 12.858/21
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
576 Transferências de Recursos dos Estados para programa!. de educação
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
599 Outros Recursos Vinculados â Educação
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Esll
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
602 TransfeYênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
603 Transferências FUndo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Esll
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
604 Transferências provenientes do Governo Federal destlnadas ao vencimento dos agentes oomunllârlo1
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
605 Assistência financeira da União destinada à complementa.ção ao pagamento dos pisos salariais para 1
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Estadual
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Cong_êneres vinculados à
PREVISÃO
Quadro 19
Página 1
LeiData
RECEITA DESPESA
84.977 .951 ,00
84.977 .951 ,00
41 .481 .000,00
41.481 .000,00
12.483.000,00
12.483.000,00
10.675.000,00
10.675.000,00
1.110.000,00
1.110.000,00
1.000.999,00
1.000.999,00
1.000.000,00
1.000.000,00
102.000,00
102.000,00
4 .000.000,00
4.000.000,00
230.000,00
230.000,00
820.000,00
820.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
830.000,00
830.000,00
680.000,00
680.000,00
950.000,00
950.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
30. 701 .500,00
30.701 .500,00
563.000,00
563.000,00
170.000,00
170.000,00
200.000,00
200.000,00
2.750.000,00
2.750.000,00
500.000,00
500.000,00
3.213.000,00
3.213.000,00
680.000,00
84.977 .951 ,00
84.977 .951 ,00
41.481.000,00
41 .481.000,00
12.483.000,00
12.483.000,00
10.675.000,00
10.675.000,00
1.110.000,00
1.110.000,00
1.000.999,00
1.000.999,00
1.000.000,00
1.000.000,00
102.000.00
102.000,00
4.000.000,00
4 .000.000,00
230.000,00
230.000,00
820.000,00
820.000.00
1.000.000,00
1.000.000,00
830.000,00
830.000,00
680.000,00
680.000,00
950.000,00
950.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
30.701 .500,00
30. 701.500,00
563.000,00
563.000,00
170.000,00
170.000,00
200.000,00
200.000,00
2 .750.000,00
2 .750.000,00
500.000.00
500.000,00
3.213.000,00
3 .213.000,00
680.000,00
914 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
Fonte
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271
Orçamento Programa Exercício de 2026
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
FRG.FRC. Descrição
CNP J :0655444810001 -33
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE
635 Royaltles e Participação Especial de Petróleo e Gàs Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
660 Transferência cíe Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
665 Transferências de Convênios e lnstrument.os Congêneres vinculados ã Assistência Social
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Nal.L
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
706 Transferência Especial da União
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
709 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hldrlcos
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
710 Transferência Especial dos Estados
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 19512022 - Art. 5° - Audiovisual
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8° - Demais Setores da Cultura
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
719 Transferências da Polftlca Nacional Aldir Biano de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destini
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
721 Transferências da União Referent.es a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
747 Outras vinculações de transferências da União
05 OUTRAS DESTINAÇÕES D E RECURSOS
748 Outras vinculações de transferências dos Estados
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSÓS
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domlnio Econõmioo - CIDE
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECUR:so·s
753 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
754 Recursos de Operações de Crédito
05 OUTRAS DESTlNAÇÕES DE RECURSOS
755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
RECEITA
680.000,00
680.000,00
700.000,00
700.000,00
60.000,00
60.000.00
2.264.850,00
2 .264.850,00
210.000.00
210.000.00
20.000,00
20.000,00
738.000,00
738.000,00
3 .123.000,00
3 .123.000,00
2 .252.000,00
2 .252.000,00
100.000,00
100.000 ,00
325.000,00
325.000,00
64.000,00
64.000,00
10.000,00
10.000,00
205,000,00
205.000,00
174.000,00
174.000,00
121 .000,00
121 .000,00
200.000,00
200.000,00
770.000,00
770.000,00
223.000,00
223.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000.00
64.000,00
64.000,00
4 .505.000,00
4 .505.000,00
75.000,00
75.000,00
2 .045.000.00
2 .045.000,00
100.000,00
PREVISÃO
Quadro 19
Página 2
LeiData
DESPESA
680.000,00
680.000,00
700.000,00
700.000,00
60.000,00
60.000.00
2 .264.850,00
2.264.850,00
210.000,00
210.000,00
20.000,00
20.000.00
738.000.00
738.000,00
3 .123.000,00
3 . 123.000,00
2 ,252.000,00
2 .252.000,00
100.000,00
100.000,00
325.000,00
325.000,00
64.000,00
64.000.00
10.000,00
10.000.00
205.000,00
205.000,00
174.000,00
174.000.00
121.000,00
121.000,00
200.000,00
200.000,00
770.000,00
770.000,00
223.0ÔO,OO
223.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000.00
64.000.00
64.000,00
4 .505.000,00
4 .505.000,00
75.000,00
75.000,00
2 .045.000,00
2 .045.000,00
100.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 915
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Fonte
FRG.FRC. Descrição
755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
03 RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS
802 Recursos Vinculados ao RPPS -Taxa de Administração
03 RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS
TOTAL
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso lduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
VC: Vinculo Código
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
RECEITA
100.000,00
100.000,00
16.410.000,00
16.410.000,00
430.700,00
430.700,00
235.907.000,00
PREVISÃO
Quadro 19
Página 3
LeiData
DESPESA
100.000,00
100.000,00
16.410.000,00
16.410.000,00
430.700,00
430.700,00
235.907.000,00
916 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNP J :0655444810001 -33 Quadro 19C
Página 1
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Orçamento Programa Exercício de 2026
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN
Cod. Descrição
1 Recursos do Exerclclo Corrente
500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos (Exare.Corrente)
500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos (Exare.Corrente)
500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos (Exare.Corrente)
540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos {Exerc.CorrentE
540.1070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos {Exerc.CorrentE
541.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exare.Corrente)
541 .1070 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF (Exare.Corrente)
542.0000 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT (Exare.Corrente)
542.1070 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT (Exare.Corrente)
543.0000 Transferências do FUNDES - Complementação da Uniã.o - VAAR {Exare.Corrente)
543.1070 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR (Exare.Corrente)
544.0000 Recursos de Precatórios do FUNDEF (Exare.Corrente)
545.0000 Recursos de Precatórios do FUNDES (2007- 2020) (Exare.Corrente)
545.5001 Recursos de Precatórios do FUNDEB {2007- 2020) (Exare.Corrente)
546.0000 Transferências do FUNDES - Complementação da União - ETI
550.0000 Transferência do Salãrlo-Educaçllo (Exerc.Corrente)
551 .0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Esc
552.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentaç
553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exare.Corrente)
570.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêner
571 .0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vincula
573.0000 Royaltles e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vlnculados à Educação -
576.0000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação (Exare.Correr
599.0000 Outros Recursos Vinculados à Educação {Exare.Corrente}
599.3110 Outros Recursos Vinculados à Educação (Exerc.Corrente)
599.3120 Outros Recursos Vinculados à Educação (Exare.Corrente}
600.0000 Tran.sf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blocc
601 .0000 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blocc
601.3120 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blocc
601.3130 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Blocc
602.0000 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Manut.Aç
603.0000 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Estruturai
604.0000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos ager
605.0000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos piso
621 .0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Estad1
631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêner
632.0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres v1ncula
635.0000 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural v inculados à Saúde - Lei
660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.C
660.3140 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exare.e
661 .0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exare.Corre
665.0000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência s,
669.0000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exare.Corrente)
669.311 O Outros Recursos Vinculados à Assistência Saciai (Exare.Corrente)
669.3120 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exare.Corrente)
669.3210 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social {Exare.Corrente}
700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.C
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNIC IPAL
5 88 .29 2.813-49
RECEITA PREVISTA
235.907 ·ººº·ºº
84.977.951 Ἴ
700.000,00
40.781 .000,00
12.483.000,00
10.675.000,00
1.110.000,00
1.000.999,00
5.000,00
995.000,00
102.000,00
4 .000.000,00
230.000,00
820.000,00
1.000.000,00
830.000,00
680.000,00
950.000,00
100.000,00
200.000.00
200.000,00
30.701 .500,00
363.000,00
100.000,00
100.000,00
170.000,00
200.000,00
2 .750.000,00
500.000,00
3.213.000,00
680.000,00
700.000,00
60.000,00
2 .244.850,00
20.000,00
210.000,00
20.000,00
248.000,00
390.000,00
100.000,00
3.123.000,00
DESPESA PREVISTA
235.807 ·ººº·ºº
60.307.951 ,00
10.464.000,00
14.206.000,00
12.871 .000,00
28.610.000,00
413.000,00
12.070.000,00
3.375.000,00
7.300.000,00
1.01 º·ººº·ºº
100.000,00
1.000.999,00
1.000.000,00
102.000,00
4.000.000,00
230.000,00
820.000,00
1.000.000,00
830.000,00
680.000,00
950.000,00
100.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
30.701 .500,00
363.000,00
200.000,00
170.000,00
200.000,00
2.750.000,00
500.000,00
3.213.000,00
680.000,00
700.000,00
60.000,00
2.234.850,00
30.000,00
210.000,00
20.000,00
489.000.00
150.000,00
99.000,00
3.123.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 917
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNP J :0655444810001 -33 Quadro 19C
Página 2
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Orçamento Programa Exercício de 2026
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN
Cod. Descrição
701.0000
704.0000
706.0000
706.3110
708.0000
709.0000
710.0000
715.0000
716.0000
719.0000
720.0000
721 .0000
747.0000
748.0000
750.0000
751 .0000
753.0000
754.0000
755.0000
800.1111
800.1121
802.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exer
Transferências da Unlão Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração d
Transferência Especial da União (Exerc.Corrente)
Transferência Especial da União (Exerc.Corrente)
Transferência da União Referente à Compensação Flnancelra de Recursos Minerais ,
Transferência da Uniào referente à Compensaçào Financeira de Recursos Hidricos (1
Transferência Especial dos Estados (Exare.Corrente)
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nª 195/2022 - Art. 5ª - Audiovisual (
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nª 195/2022 - Art. 8° - Demais Selo,
Transferências da Polltica Nacional Ald ir Blanc de Fomento á Cultura - Lei nº 14.399/:
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gá
Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2
Outras vinculações de transferências da União (Exare.Corrente)
Outras vinculações de transferências dos Estados (Exare.Corrente)
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - C IDE (Exare.Com
Recursos da Contribuiç-ào para o Custeio do Serviço de lluminaçào Pública - COSIP (
Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Exare.Corrente)
Recursos de Operações de Crédito (Exerc.Corrente)
Recursos de Alienação de Bens/Ativos • Administração Direta (Exare.Corrente)
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exe
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exe
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente)
TOTAL
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
RECEITA PREVISTA
2 .252.000,00
100.000,00
2.000,00
323.000,00
64.000,00
10.000,00
205.000,00
174.000,00
121.000,00
200.000,00
770.000,00
223.000,00
50.000,00
50.000,00
64.000,00
4 .505.000,00
75.000,00
2.045.000,00
100.000 ,00
16.354.704,00
55.296,00
430.700,00
235.907.000,00
DESPESA PREVISTA
2.252.000.00
100.000,00
325.000,00
64.000,00
10.000,00
.205.000,00
174.000,00
121.000,00
200.000,00
770.000,00
223.000,00
50.000,00
50.000,00
64.000,00
4.505.000,00
75.000,00
2.045,000,00
100.000,00
16.401 .000,00
9.000,00
430.700,00
235.907 .000,00
918 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
COO.IGO
01
03
04
05
06
07
08
10
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA LIMA, N° 271
06554448/0001-33 Exerclcio: 2026
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA
ESPECIFICAÇ.ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
FUNDO DE MANUT. E DESENV DA EDUCAÇÃO BÃSICA-FUNDEB
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCtAL • FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO DE PREVIDeNCtA DE LUIS CORREIA
HOSPITAL MUNICIPAL N.S. DA CONCEIÇÃO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FOCA • FUNDO 00 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566,292s813-4Q
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO OE PADUA DA COSTA UMA, N' 271
06554448/0001-33 Exercício: 2026
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
01
02
03
04
05
06
07
08
10
11
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO OE MANUT. E DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO DE PREVIDêNCtA DE LUIS CORREIA
HOSPITAL MUNICIPAL N.S. DA CONCEIÇÃO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FOCA• FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENTE
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
Página 1
Lei: 1153, Data: 26112/2025
ORÇADA
!16.494.951 .00
6U51.000.00
3.234.&50,00
311A87 .000,00
16,640.700,00
2.242.500.00
10.125.999,00
1 .630.000.00
235.907 .000.00
Lei: 1153, Data: 2811212025
DOTAÇÃO
65.499.951 ,00
5.510.000,00
65.651 .000,00
6.810.850,00
47.923.500,00
16,840. 700,00
5.930.000,00
21.374.999,00
131.000,00
35.000,00
235.907.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 919
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
n. liBi
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA LIMA , Nº 271 CNPJ:06554448/0001 -33
Orçamento Programa Exerclcio de 2026
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM
Código Especificação
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES O IRETAS
3. 1. 90. 01 APOSENTAOORIAS 00 RPPS. RESERVA REMUNERAOA E REFORMA:
3. 1. 90.03 PENSÕES 00 RPPS E 00 M ILITAR
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMtNAOO
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1 . 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3. 1. 90.92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS· INTRA•ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 91 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 2. 00.00 JUROS E ENCARGOS OA DIVIDA
3. 2 . 90. 00 APLICAÇÕES D IRETAS
3. 2. 80. 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 50, 00 TRANSFER~NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO
3 . 3 . 50. 41 CONTRIBUIÇÕES
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES D IRETAS
3. 3 . 90. 14 DIÁRIAS • C IVIL
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVA!
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3. 3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P.
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES
3 . 3. 90. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
3. 3 . 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
3. 3. 90. 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVID~NCIA
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3. 3. 90.92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4. 0 . 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00, 00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 90. 00 APLICAÇÕES D IRETAS
4.4. 90. 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4. 6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES O IRETAS
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
9. 0 . 00. 00 RESERVA OE CONTINGl!'.NCIA
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGl!'.NCIA
9. 9. 99. 00 RESERVA OE CONTINOGNCIA
9. 9 . 99.99 RESE,RVA DE CONTINGÊNCIA
Elemento
o
o
o 6,6128
0,2874
0.195
28,2476
1,0807
0,1157
0.5879
0.0058
0,6837
o 4.2532
0.0031
o
o 0,0153
o
o 0,0695
0,0971
o
0,2242
15.7557
0 ,131
0,0148
0,0543
0,9288
1,1195
24,3297
0.0305
0,262
0,0085
0.3319
0,3085
0,0004
0,0551
0,0089
0,0487
o
o
o 7,3058
3.1241
0,0848
o
o 2,5646
o
o
o 1 ,0555
Quadro 22
Pâgina 1
Lei: 1153, Data: 26/1212025
ModalldAde Grupo Categoria
Econõmica
o o 85.8652
o 42,0729 o
37,8166 o o o o o o o o o o o o o o o o o
o o o
o o o o o o
o o o
4 ,2563 o o o o o
o o o
o 0,0153 o 0 ,0153 o o o o o o 43,777 o
0 ,1666 o o o o o
o o o 4,3 ,6104 o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o o o o o o o
o o o o o o o o o o o o o o o
o o o
o o o o o o
o o o o o 13,0793
o 10,5147 o
10,5147 o o o o o o o o o o o
o 2 ,5646 o
2,5546 o o o o o
o o 1,0555
o 1,0555 o 1 ,0555 o o o o o
920 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
Código
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:0655444810001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2026
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM
Especificação Elemento
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
Quadro 22
Página 2
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Modalidade Grupo
TOTAL
Categoria
Econômica
100,00
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA UMA, Nº 271
Orçamento Programa Exerclclo de 2026
CNP J:06554448/0001 -33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÂO
UNIDADE
SUB UNIDADE
01
01
01
CÂMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Página 1
Lei: 1153. Data : 26/12/2025
Apllcacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R . - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
INVESTIMENTOS A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL 01 .031 .0001 .1001 .0000 400.000,00
4 DESPESAS OE CAPl1 400.000,00
4 INVESTIMENTOS _____ 400.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4 .4.90.51.00 300.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00 100.000,00
AQUISIÇÃO E/OU INO. OE IMOVEL 01.031.0001. 1039.0000 100.000.00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS
Coordeneçllo Geral de camara Munlcipal 01 .031 .0001 .2001 .0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERM INADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
SENTENÇ.AS JUDICIAIS
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS· CIVIL.
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃC
DESPESAS DE EXÊRCICIOS ANTERIORES
MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS 01 .031 .0001 .2100.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SERVIÇOS OE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE
EDITAIS E NOTAS
01 .031 .0001 .2190.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.999.000 4 .4.90.61 .00 100.000.00
1.500.00.999.000 3 .1.90.04 .00 12.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 3 .200.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.1 3 .00 500.000.00
1.500.00.999.000 3 .1.90.16.00 20.000.00
1.500.00.999.001 3 .1.90.91 .00 12.000.00
1.500.00.999.001 3 .1.90.92.00 2.000,00
1.500.00.999.001 3 .1.90.94.00 12.000,00
1,500.00.999.000 3 .1.91 .1 3 .00 50.000.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.14.00
1.500.00.999.000 3 ,3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.39 .00
1.500.00.999.001 3 .3.90.40.00
1.500.00.999.001 3.3.90.9:2.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.35.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.001 3.3.50.41.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00
70.000,00
60.000.00
30.000,00
60.000.00
200.000,00
32.000,00
2.000.00
240.000,00
36.000,00
400.000,00
24.000,00
12.000,00
36.000,00
100.000,00
3 .808.000,00
454.000,00
676.000,00
72.000,00
100.000.00
4.262.000.00 4 .262.000,00
676.000,00
676.000.00
72.000,00
72.000,00
5.510.000,00
922 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNP J:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exerclcio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DA PREFEITA
ORGÂO
UNIDADE
SUBUNIDADE
02
02
01 ADMINIST RAÇÃO 00 GABINETE DA PREFEITA
Apllcacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA 04.122.0006.2002.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
DIÀRIAS • CIVlL
MATERIAL OE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
REALIZAÇÃO DE POUTICAS PÚBLICAS OE PROTEÇÃO 04.122.0031 .2223.0000
ÀS MULHERES
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESI\S CORRENTES
DIÀRIAS - C IVlL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA
IMPLANTAÇÃO DO CONS. MUN. DE SEGURANÇA
PÚBLICA
04.122.0038.2237.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT .
PERMA NENTES
04.131 .0006.1042.0000
4 DESPESA S DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ENCÀRGOS COM DEPART,AMENTO DE 04.131 .0006.200.7.0000
COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÀRIAS • CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00
1.500.00.999.000 3.1,90.13.00
1.721 .05.999.000 3.1 .90.13.00
1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00
1 .721 .05.999.000 3.1.91 .13.00
1.500.00.999.000 3.1.91 .92.00
1.500.00.999.000 3.3.50.41 .00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90,33.00
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00
1.500.00.999,000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.92.00
1.500.00.999.000 3.3.90.93.00
1.500.00.999.000 3.3.90 .1 4 .00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1 ,500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1 .500.00.999.000 4.4.90.52.00
1 .500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39 .00
Página 2
Lei: 115 3, Data: 26/12/2025
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.483.000,00
25.000,00
40.000.00
6.000,00
35.000,00
1.300.00
120.000.00
60.000,00
10.000,00
12.000,00
20.000,00
10,000,00
40.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
2.700,00
2.000,00
3.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.590.300.00
274.000,00
53.000.00
7.700.00
10.000.00
35.000,00
1.864.300,00
1.864.300.00
53.000,00
53.000,00
7.700.00
7.700.00
10,000,00
10.000.00
35.000,00
35.000,00
1.970.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 923
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREF EITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:06554448/0001 -33
Orçamento Programa Exerclclo de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGAO
UNIDADE
SUBUNIDADE
02
02
02
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DA PREFEITA
CONTROLADOR.IA GERAL 00 MUN ICIPIO
Apllcacao Programada Proj/Ativ
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
04. 124.0005. 1023.0000
4 DESPESAS OE CAP11
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
:::~~c)~~ÇÃO DA CONTROLADOFUA GERAL DO 04.124.0005.2009.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORR.EN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIME NTOS E VANTAGENS FD<AS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRISUIÇÔES PATRONAIS
3 O UTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • C IVIL
MATERIAL OE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Finalidade
F .R. - C.A.
Categona
1 .500.00.999.000 4A.90,52,00
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.04.00
1 .500.00.999.000 3 . 1.90.11 ,00
1 .500.00.999.000 3 .1.90.13.00
1.500.00.999.000 3 . 1.91 .13.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90,14,00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.30,00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.33.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90,36,00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
Página 3
Lei: 115 3 . Data : 26/1 212025
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
50,000,00
2 .000.00
65,000,00
10.000.00
10 .000,00
8 .000,00
25,251.00
10 ,000,00
5 ,000,00
5.000,00
50.000.00
87.000,00
53.251,00
50.000.00
50.000.00
140.251.00
140.251 .00
190.251 ,00
PRE FEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANT O N IO D E PADUA DA COSTA LIMA, N ª 271 CNP J ,06554448/0001 -33
Orçamento Programa Exerclcio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
U NIDADE -02 GABINETE D A PREFEITA
sua U N ID A DE 03 PROCU RADORIA GERAL 00 M UNICIPIO
A pl icacao Programada Proj/Atlv
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
04. 122.0004. 1023.0000
4 DESPESAS OE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
COORDENAÇÃO OA PROCURADORIA GERAL 00 04.122.0004,2012.0000 MUNICIPIO
3
TOTAL
DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CON TRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAOENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 O UTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • C IVIL
MATE R IA L OE CONSUMO
PASSAGENS E D ESPESAS COM LOCOMOÇÁO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PE SSOA JURIOICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Finalidad e
F .R. • C.A.
Categona
1 .500.00.999.000 4 .4 .90.52.00
1 .500.00.999.000 3 .1.90.04.00
1.500.00.999.000 3 .1.90.11 .00
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.13.00
1.500.00.999.000 3 . 1 .90.92.00
1 .500.00.999.000 3 .1 .91 .13.00
1.500.00.999.000 3 ,3 .90.14.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90,30,00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.33,00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.36.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.39,00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.92.00
Página 4
Lei: 116 3 , Da ta: 28/ 12/2026
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total F u nc .
50.000,00
2 .000,00
400.000,00
20.000,00
1 .000,00
1 5 .000,00
9 .000,00
5,000,00
10.000.00
6.000,00
5 ,000,00
1.000,00
50.000,00
438.000,00
36.000,00
50.000,00
50.000.00
474.000,00
474,000.00
524.000,00
924 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 04
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DA PREFEITA
GUARDA CIVIL
Página 5
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Aplícacao Programada Proj/Aliv Flnalidade
F.R.-C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.122.0038.1023.0000 50.000,00
PERMANENTES
4 DESPESAS De CAPll 50.000,00
4 INVESTIMENTOS ____ 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 04.122.0038,2133.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERJAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.1.91.13.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90,39.00
2.000,00
12.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
17.000,00
11 .000,00
28.000,00
28.000,00
78.000,00
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA M UNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA UMA, Nº 271 CNPJ:0655444810001-33
Orçamento Programa E.xerclcio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENT O DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
06
01
SECRETARIA MUNICIPAL OE AD MINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Apllcacao Programada Proj/Ativ
AÓUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.122.0002.1023.000Q PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.122.0002.1042.0000 PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 04.122.0002. 1065.0000 4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERJAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
04.122.0002.1086.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE PRltOIOS 04.122.0002.1068.0000 PUBLICOS
4 DESPESAS OE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
Finalidade
F .R . - C .A.
Categoria
1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00
1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00
1.700.05.999.000 4 .4.90.52.00
1.701 .05.999.000 4 .4.90.52.00
1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00
1.700.05.999.000 4 .4 .90.52.00
1.701 .05.999.000 4 .4 .. 90.52.00
1.500.00.999.000 4.4.90.61 .00
1.700.05.999.000 4.4.90.6 1.00
1.701 .05.999.000 4 .4.90.61 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.720.05.999.000 4 .4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.721 .05.999.000 4.4.90.51 .00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2014.0000 3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÀVEIS • PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
1,500.00. 999.000 3.1.90. 13, 00
1.500.00.999.000 3 .1.90.16.00
1.500.00.999.000 3 .1.90.94.00
1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00
1.500.00.999.000 3.1.91 .92.00
Página 6
Lei: 1 1113, Data: 26/12/20211
Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
51 .000.00
100.000.00
20.000.00
10.000.00
50,000.00
10.000,00
30.000.00
25.000.00
10.000,00
10.000.00
80.000.00
90.000.00
2.000.00
1.600,000,00
150.000,00
5 .000.00
60.000,00
400.000.00
2 .000.00
51.000.00
51 .000.00
51.000.00
130.000.00
130.000,00
130.000.00
90.000,00 90.000,00
90,000.00
45.000.00
45.000,00
45.000.00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
15.106.930,00 15.106.930.00
2 .219.000.00
926 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
ORGÃO
UNIDADE
S UB UNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO OE PAO UA DA COSTA UMA, Nº 271
Orçamento Programa E.xerclcio de 2026
CNP J :065544481000 1-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
06
01
P R EFEITURA M U NICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL OE AD MINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Página 7
Lei: 1 1113 , Data: 26/12/20211
Apllcacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F .R . - C .A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2014.000Q
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS · C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS OE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
CONTRIBUIÇÕES
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
MANUTENQÃO DO OPTO. DE COMPRAS.
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS· C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
04.122.0002.20!8.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
MANUTENÇÃO DO DE.PARTAMENTO DE SE.RV(ÇOS 04.122.0002.2019.0000 ADMINISTRATIVOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CfVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO OE LICITAÇÕES E 04.122.0002.2125.0000 CONTRATOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS · C IV ll
MATERIAL OE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSUl TORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO,$ - PESSOA JURÍDICA
ENCARGOS COM REALIZAÇÃO OE TESTE SELETIVO/CONCURSO PUBLICO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
04.122.0002.2209.0000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA 04.122.0002.2257.0000 4 DESPESAS DE CAPtl
1.500.00.999.000 3 .3.50.41.00 20.000,00
1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 1.000.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.1 4.00 23.000,00
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00 2 .100.000,00
1.706.05.999.000 3 .3.90.30.00 10.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 1.500.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 100.000,00
1.706.05.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 8 .416.930.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.40.00 5.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.41.00 600.000,00
1.500.00.999.000 3 .3.90.92.00 2.000,00
1.500.00.999.000 3 .3.90.93.00 100.000.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00. 999.000 3.3. 90. 14. 00
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.35.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.38.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1.000,00
20.000,00
·1.000.00
1.000,00
5.000,00
20.000,00
1.000.00
50.000 .. 00
1.000,00
5.000.00
5 .000,00
1.000.00
10.000.00
5 .000.00
5.000,00
20.000,00
12.887.930,00
23.000.00
76.000,00
22.000,00
30.000,00
15.108.930,00 15.108.930,00
23.000.00
23.000,00
76.000,00
76.000,00
22.000,00
22.000,00
30.000,00
30.000,00
50,000,00
50.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 927
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA UMA, Nº 271 CNPJ:0655444810001-33
Orçamento Programa E.xerclcio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
06
01
SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Apllcacao Programada Proj/Ativ
ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃÓ E JUROS DA DIVIDA 04.122.0002.2257.000() 4 DESPESAS DE CAPll .
8 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
Finalidade
F .R . - C .A.
Categoria
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.720.05.999.000 4 .6.90.71 .00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAP11
4 INVESTIMENTOS
04.122.()008.1040.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE PRÉDIOS 04. 122.0008.1068.0000 PUBLICOS
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
1.500.00.999.000 4 .4 .90.52.00
.OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4 .4.90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4 .4.90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4 .4.90.51 .00
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS
PUBUCOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
04.122.0008,2140.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS 04.122.0008.2141 .0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERJAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERJAL DE CONSUMO
04.122.0008.2142.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO,$ - PESSOA FIStCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA 04.122.0008.2162.0000 PREFEITURA MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO$ E MAT. 04.122.0025.1040.0000 PERMANENTES
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1.500.00.999.ooo · a .3.9o.ao.oo
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1.720.05.999.000 4 .4.90.52.00
1.721 .05.999.000 4.4.90.52.00
Página 8
Lei: 11113, Data: 26/12/20211
Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
50.000.00
5.000.00
100.000.00
100.000,00
100.000.00
1,000.00
1.000.00
10.000,00
5 .000,00
10.000,00
10.000.00
10.000.00
15.000.00
24 .000.00
20.000,00
20.000.00
20.000,00
100.000,00
50.000.00
50.000.00
5.000,00
300.000,00
12.000,00
25.000.00
49.000.00
60.000,00
150.000.00
50.000.00 50.000,00
5 .000,00
5 .000,00
300.000,00
300.000,00
12.000.00
12.000,00
25.000,00
25.000,00
49.000,00
49.000.00
60.000,00
60.000.00
150.000.00
150.000,00
928 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA UMA, Nº 271 CNPJ :0655444810001-33
Orçamento Programa E.xerclcio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO P REFEITURA M UNICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
06
01
SECRETARIA MUNICIPAL OE A D MINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Apllcacao Programada
AÓUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
Proj/Ativ
04.122.0025.1040.000Q
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.125.0002.1040.0000 PERMANENTES
4 OESPE.SAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
Finalidade
F.R . - C .A.
Categoria
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000 4.4.90.52.00
MANUTENÇÃO DO NUCLEO OE PERICIA M!.OICA 04.125.0002.2137.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL 1 .500.00.999.000 3 .3.90.14.00
MATER IAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCE.IROS - PESSOA JURÍDICA 1 .500.00.999.000 3 .3.90.39.00
AQUISIÇÃO DE ÉQUIPAMENTOS E MAT. 04. 128.0002.1040.0000 PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000 4 .4 .90.52 .00
MANUTENÇÃO DO OPTO. DE RECURSOS HUMANOS 04.12e.Ó002.2015.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CrvlL 1.500.00.999.000 3 .3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000 3 .3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .500.00.999.000 3 .3.90.36,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .500.00.999.000 3 .3.90.39.00
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 04.128.0002.2 152.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000 3 .3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .500.00.999.000 3 .3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA 1 .500.00.999.000 3 .3.90.39.00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO 04. 131 .0002.2014.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .706.05.999.000 3.3.90.39.00
ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO OE ANÚNCIOS, 04. 131 .0002.2211 .0000 NOTAS E ATOS OFICIAIS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISFCA 1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1 .500.00.999.000 3.3.90.39,00
ENCARGOS COM ASS. OE INFORMATIVOS, REVISTAS 24. 721 .0002.2212.0000
E JORNAIS
3 DESPESAS CORREN.
Página 9
Lei: 1 1113 , Data: 26/12/20211
Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
150.000.00
1.000,00
1 .000,00
1.000.00
1.000.00
5 .000,00 5.000,00
5 .000.00
1.000.00
1 .000,00
1.000,00
2 .000.00
5 .000,00
5.000,00
5 .000,00
5.000,00
9 .000,00
9.000,00
9 .000,00
2.000.00
5 ,000.00
1 .000.00
1.000,00
30.000.00 30.000,00
30,000.00
5.000.00
5 .000.00
20 ,000.00
10.000,00 10.000,00
10,000,00
10.000.00
25.000.00
25.000,00
25.000,00
5 .000.00
20 .000,00
15.000.00
15.000.00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 929
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA M UNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA UMA, N º 271
Orçamento Programa E.xerclcio de 2026
CNPJ:0655444810001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENT O DA DESPESA
ORGÃO
UNIDAD E
SUB UNIDADE
02
06
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL OE A D MINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Página 10
Lei: 1 1113, Data: 26/12/20211
Apllcacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R . - C .A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
ENCARGOS COM ASS. DE INFORMATIVOS, REVISTAS 2.4.721 .0002.2212.000Q E JORNAIS
3 DESPESAS CORREN'
3 OWTRAS DESF'ESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FIStCA 1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00 3 .000.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 12.000.00
AOUIStÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
F'ERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
24.722.0002.1040.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL 24.722.0002.2210.0000 DETV
3 DESF'ESAS CORREN
3 OUTRAS DESF'ESAS CORRENTES
MATER IAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - F'ESSOA JURÍDICA
ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS
JUDICIAIS
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SENTENÇAS JUDICIAJS
28.846.0003.0001 .0000
1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00 5.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00 160 .000.00
1.500.00.999.000 3.1.90.91 .00 1.000.000,.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.91 .00 30.000,00
15.000.00
5.000,00
170.000,00
1.000.000,00
30.000,00
15,000.00
15.000,00
5 .000.00
5.000,00
170.000,00
170.000.00
1.030.000.00
1.030.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT, 28.846.0003.1040.0000 6.000.000,00 PERMANENTES
4 OESF'ESAS OE CAF'll 6.000.000.00
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA G.000.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDÀ CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 4 .6.90.7 1.00 6.000.000,00
ENCARGOS COM F'ASEF' 28.846.0003.2256.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESF'ESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
ENCARGOS COM AMORTIZAÇ.l.,O E JUROS DA DIVIDA 28.646.0003.2257.0000 3 OESF'ESAS CORREN
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
TOTAL
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.47 .00
1.708.05.999.000 3 .3.90.47.00
1.720.05.999.000 3 .3.90.47 .00
1.721.05.999.000 3 .3.90.4 7 .00
1.750.05.999.000 3 .3.90.4 7.00
1.500.00.999.000 3 .2.90.21 .00
12.000.00
750,000.00
12.000.00
10.000.00
8.000.00
1.000.00
36.000.00
793.000.00
36.000,00
793.000,00
793.000.00
36.000.00 36.000.00
24.528.930,00
930 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA UMA, Nº 271 CNPJ :0655444810001-33
Orçamento Programa E.xerclcio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO P REFEITURA M UNICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
07
01
SECRETARIA OE FINANÇAS, PLANEJ ., O RÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA OE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Apllcacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E 04.121 .0024.2120.000Q
ORÇAMENTO
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TI:MPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· f>ESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS OESf>ESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 04.121 .0024.2169.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OWTRAS DESPESAS CORRENTES
OIÁF0AS • CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
AQUISIÇÃO OE VEÍCULOS 04.122.0008.1101.0000
4 DESPESAS OE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.1:l2.0008.1104.0000
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃ,O DA GERÊNCIA FINANCEIRA 04.123.0002.2124.0000
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS OESF'ESAS CORRENTE·s
DIÁRIAS . CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PES.SOA JURÍDICA
ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E
FINANCEIROS
04.123.0007 .2171 .0000
Finalidade
F.R . - C .A.
Categoria
1.500.00.999.000 3 .1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.1 3.00
1 .500.00.999.000 3 .1.90.92.00
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.ll4 .00
1.500.00.999.000 3 .1 .91 .1 3 .00
1 .500.00.9!l9.000 3 .3.90.14.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1 .500.00.999.000 3.3.90.35.00
1 .500.00.999.000 3 .3.!l0.36.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.39 .00
1 .500.00.!l99.000 3 .3.!l0.92.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.14.00
1 .500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1 .500.00.999.000 4 .4 .90.52.00
1 .500.00.999.000 4 .4 .90.52.00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1 .500.00.999.000 3 .1.90.11.00
1 .500.00.999.000 3.1.90.13.00
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.92.00
1.500.00.999.000 3 .1.91.13.00
1 .500.00. 999.000 3 _ 1.91 .92. 00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.14 .00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
1 .500.00.999.000 3.3.90.35.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.38.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
Página 11
Lei: 1 1113 , Data: 26/12/20211
Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
2 .000.00
100.000.00
8.000.00
1.200,00
1.000,00
3.000.00
8.000.00
5.000,00
5 ,000.00
2.000,00
2 .000.00
1 .000.00
1.000.00
3 .000.00
2 .000.00
3 .000.00
15.000,00
15.000.00
2.000.00
600.000,00
10.000.00
1.000.00
20.000.00
1 ,000.00
24 .000,00
5.000.00
12.000,00
12.000.00
5.000,00
10.000.00
115.200.00
23.000,00
9.000.00
15.000,00
15.000,00
634.000,00
68.000.00
138.200.00
138.200,00
9.000.00
9.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15,000.00
702.000,00
702.000.00
95.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 931
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA UMA, N º 271 CNPJ:0655444810001-33
Orçamento Programa E.xerclcio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
07
01
SECRETARIA OE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA OE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Apllcacao Programada Proj/Ativ
ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCARIOS E 04.123;0007.2171.000Q
FINANCEIROS
3 DESPESAS CORREN'
3 OWTRAS DESl"ESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS - PESSOA JURIDICA
INDENI.ZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Manutenção do Goh\nc:la do Trlbu1os 04. 129.0002.2024.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
DES?ESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS • CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - ?ESSOA JURÍDICA
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIOUOS 18.541 .0016.1115.0000 SÓLIDOS .
4 DESPESAS OE CAPti
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DA GERl!NCIA OE GESTÃO AMBIENTAL 18.541 .0016.2110.0000 3 DESPESAS CORRl=,N
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VE NCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES l"ATRONAIS
3 OUTRAS OESl"ESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - l"ESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICll"AL DO MEIO 18.541 .0016.2113.0000
AMBIENTE - CONSEMA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS . C IV IL
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Finalidade
F.R . - C .A.
Categoria
1 .500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1 .700.05.999.000 3.3.90.39.00
1.701 .05.999.000 3.3.90.39.00
1 .708.05.999.000 3 .3.90.39.00
1 .720.05.999.000 3 .3.90.39.00
1 .750.05.999.000 3 .3.90.39.00
1 .751 .05.999.000 3 .3.90.39.00
1 .700.05.999.000 3 .3.90.93.00
1 .500.00.999.000 3.1 .90.04.00
1 .500.00.999.000 3 .1.90.1 1.00
1 .500.00.999.000 3.1.90.13.00
1 .500.00.999.000 3.1 .91 .13.00
1 .600.00.999.000 3.1.91 .92.00
1 .500.00.999.000 3.3.90.1 4 .00
1 .500.00.999.000 3.3.90.30.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.35.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1 .700.05.999.000 4.4.90.51.00
1 .500.Q0.999.000 3 .1 .90.04.00
1 .500.00.999.000 3 .1.90.11.00
1 .500.00.999.000 3 .1.90.13.00
1 .500.00.999.000 3 .1.91 .1 3 .00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1 .500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1 .700.05.999.000 3 .3.90.39.00
1 .500.00.999.000 3.3.90.14.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
Página 12
Lei: 11113, Data: 26/12/20211
Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
95,000.00
95.000,00
95.000.00
60.000,00
2 .000,00
2 .000,00
2 .000.00
20.000,00
3.000,00
5 .000,00
1 .000,00
508.000,00
508.000.00
412.000,00
2 .000,00
400.000,00
6 .000,00
3.000,00
1.000.00
96.000,00
4 .000,00
5 .000.00
12.000.00
5.000,00
70.000,00
100.000.00
100.000,00
100.000.00
100.000,00
59.000,00 59.000,00
30.000,00
1.000.00
24 .000,00
3 .000,00
2 .000.00
29.000,00
2 .000,00
2.000,00
15.000.00
10.000,00
9 ,000,00
9.000,00
9 .000,00
2 .000,00
3.000.00
2.000.00
2 .000.00
932 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA UMA, Nº 271 CNPJ:0655444810001-33
Orçamento Programa E.xerclcio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
07
01
SECRETARIA OE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA OE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Apllcacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO 18.541 .0016.2114.000Q
AMBIENTE - IMMA
3 DESPESAS CORREN.
3 OWTRAS OESl"ESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - l"ESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· ? ESSOA JURIDICA
ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES 18.541 .0016.2213.0000
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DES?ESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISLCA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· ?ESSOA JURIDICA
MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 18.541 .0016.2214.0000
3 DES?ESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
AQUISIÇÃO OE VEICULOS 18.542.0016.1101 .0000 4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 18.542.0016. 1104.0000
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPll
4- INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE NTE
IMPLANTAÇÃO DÀ USINA DE RECICLAGEM DE 18.542.0016.1184.0000 ENTULHOS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 18.542.0016.2218.0000 3 DESl"ESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 18.542.0027 .1130.0000
SANEAMENTO
4 DESPESAS DE CAPll
Finalidade
F.R . - C .A.
Categoria
1 .500.00.999.000 3 .3.90.14.00
1 .500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.:36.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.30 .00
1 .500.00.999.000 3.3.90,36.00
1.500.00.999.000 3 .3.90 .39.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.30 .00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1 .500.00.999.000 4 .4 .90.52.00
1 .500.00.999.000 4 .4 .90.52.00
1.500.00.999.000 4 .4 .90.51.00
1 .700.05.999.000 4.4.90.51 .00
1.701.05.999.000 4 .4 .90.51 .00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.30.0Ó
1 .500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.39.00
Página 13
Lei: 11113, Data: 26/12/20211
Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
7.000.00
7.000,00
7.000.00
1.000,00
2 .000,00
2 .000.00
2 .000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
3.000,00
2 .000,00
5 .000.00
12.000,00 12.000,00
12.000,00
5 ,000.00
2 .000,00
5.000,00
30.000,00 30.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000.00
10.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000.00
100.000.00
20.000,00
5 .000.00
13.000,00 13.000.00
13.000,00
2.000.00
3.000.00
8 .000,00
15.000,00
15.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 933
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 18.542.0027.1130.0000
SANEAMENTO
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, 18.542.0027.2027.0000
TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
TOTAL
Página 14
lei: 1153, Data: 26/12/2025
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
15.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
10.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
1.878.200,00
934 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA UMA, Nº 271
Orçamento Programa E.xerclcio de 2026
CNPJ :0655444810001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
09
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA OE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS UR.BANOS
Página 15
Lei: 11113, Data: 26/12/20211
Apllcacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R . - C .A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
AÓUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.121 .0002.1040.000Q
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAI\IIA NACIONAL DE APOIO A MODERNIZAÇÃO 04.121 .0002.2216.0000 ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICIPIOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
AÇOES DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 04.122.0002.2215.0000
3 DESPESAS COR.REN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA F(SICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 .754.05.999.000 4 .4 .90.52.00
1 .754.05.999.000 3.3.90.30,00
1 .754.05.999.000 3 ,3.90,35.00
1 .754.05.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.35.00
1 .500.00.999.000 3.3.90.36,00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.39.00
50,000,00
10.000,00
20.000.00
20.000.00
3.000,00
6 .000,00
2,000.00
5 ,000.00
50.000.00
50.000,00
50.000,00
50.000.00
50.000,00
50.000,00
16.000,00
16.000,00
16,000,00
IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES 04. 122.ÔOOS.1020.0000 140.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 140.000,00
4 INVESTIMENTOS _____ 140.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .754.05.999.000 4.4.90.51 ,00 100,000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.05.999.000 4 .4 .90.52.00 40.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÀLTICA DE RUAS E AVENIDAS 04.122.0008. 1070.0000 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE OBRAS,
TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
04.122.0008.20.27.0000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
15.451 .0002.1023.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 .706.05.999.000 4 ,4 .90.5 1,00 100,000.00
1 .7 10.05.999.000 4 .4 .90.51 .00 100.000.00
1 .754.05.999.000 3 .3.90.35.00
1 .754.05.999.000 3.3.90.39 ,00
1 .500.00.999.000 4 .4 .90,52,00
5.000,00
10,000,00
30,000,00
200.000,00
15.000,00
30.000,00
200.000,00
15,000,00
15.000,00
30.000,00
30.000,00
CONSTRUÇÃ O E RECUPERAÇÃO OE ESGOTOS, GALERIAS E BUEIROS 15.451 .0008.1003.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 15.451 ,0008.1005.0000
CALÇADAS E MEIO FIOS
100.000,00
100.000,00
1 .500.00.999.000 4 .4 .90.51,00 100.000,00
300.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 935
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ :0655444810001-33
Orçamento Programa Exercicio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUBUNIDADE
02
09
01
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Apllcacao Programada
CONSTRUÇ,ÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE PRAÇAS,
CALÇADAS E MEIO FIOS
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OONSTRVÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES,
PONTILHOES E PASS. MOLHADAS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
PRÉDIOS PÚBLICOS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS
ARTESIANOS E CACIMBÕES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
TERMINAL RODOVIARIO
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO OE IMÓVEIS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE PRÉDIOS
PUBL1COS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Proj/Ativ
15.451 .0008.1005.0009
15.451 .0008.1007 .0000
15.451 .0008.1010.0000
15.451 .0008.1 o, 1 .0000
15.451 .0008.1012.0000
15.451 .0008.1066.0000
15.451 .0008.1068.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS 15.451 .0008.1070.0000 4 DESPESAS DE CAPll
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
1 .500.00.999.000 4.4.90.51 .00
1 .700.05.999.000 4.4.90.51 .00
1.701 .05.999.000 4 .4.90.51 .00
1 .500.00.999.000 4 .4 .90.51.00
1.700.05.999.000 4 .4 .90.51.00
1 .701 .05.999.000 4 ,4 .90.51 .00
1 .706.05.999.000 4 ,4 .90.51.00
1 .500.00.999.000 4 ,4 .90.51 .00
1.700.05.999.000 4 .4 .90.51.00
1.701 .05.999.000 4.4.90.51 ,00
1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
1 .700.05.999.000 4 ,4.90.51.00
1,701 .05.999.000 4 .4 .90.51.00
1.755.05.999.000 4.4.90.61 .00
1 .747.05.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.748.05.999.000 4 .4 .90.51 .00
1 .747.05.999 .. 000 4 .4.90.52.00
1.748.05.999.000 4.4.90.52.00
Página 16
Lei: 1153, Data: 26/ 1212026
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
100.000,00
io.000.00
70.000,00
70.000,00
50.0ÓO,OO
20.000,00
20.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
300.000,00
350,000,00
100.000,00
210.000,00
90.000,00
50.000,00
40.000,00
300.000,00
300.000,00
350.000,00
350.000,00
100.000,00
100.000.00
210.000,00
210.000.00
90.000.00
90.000,00
50.000,00
50.000.00
40.000,00
40.000,00
650.000,00 650.000,00
936 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA UMA, Nº 271 CNPJ :0655444810001-33
Orçamento Programa E.xerclcio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
09
01
SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA OE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS UR.BANOS
Apllcacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F .R . - C .A.
PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA DE RUAS E AVENIDAS 15A51 .0008. 1070.000Q
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .700.05.999.000 4 .4 .90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .701 .05.999.000 4 .4 .90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 4 .4 .90.51.00
CÇ>NSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS
PUBLICAS MUNICIPAlS E EM RODOVIAS
15.451 .0006:1087 ,0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4 .4 .90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .700.05.999.000 4 .4 .90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4 .4 .90.51.00
CONSTRUÇÃO OE SISTEMA DE MANEJO DE AGUAS 15.451 .Ó008.1088.0000 PLUVIAIS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00.999.000 4.4.90.51-.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .700.05.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .701 .05.999.000 4 .4 .90.51 .00
CONSTRUÇÃO 00 AEROPORTO MUNICIPAL 15.451 .0008.1109.0000 4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4 ,4 .90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .701 .05.999.000 4.4.90.51 .00
CONSTRUÇÃO 00 PARQUE DA CIDADE 15.451 .0008. 1110.0000 4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .700.05.999.000 4 .4.90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .701 .05.999.000 4 .4 .90.51 .00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 00 15.451 .0006. 1 113.0000
MATAOOURO PÚBLICO
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00.999.000 4 .4 .90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4 .4 .90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .701 .05.999.000 4 .4 .90.51 ,00
URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES 15.451 .0008.1116.0000 4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4 .4 .90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .700.05.999.000 4 .4 .90,51,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90 .51 .00
CONSTRUÇÃO OE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS 15A51 .0008.1 121 .0000
4 DESPESAS DE CAPll
Detalhada
100.000,00
150,000,00
100.000,00
300.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
100.000,00
30.000,00
100.000,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00
20.000,00
Página 17
Lei: 11113, Data : 26/12/20211
TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
650.000.00 650.000,00
650.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
250.000,00 250.000,00
250.000,00
180.000,00
160.000,00
160.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
130.000,00
130.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 937
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271
Orçamento Programa Exercicio de 2026
CNPJ :0655444810001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
09
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Página 18
Lei: 1153, Data: 26/ 1212025
Apllcacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONSTRUÇ.ÃO DE ESPAÇO PÚ8LICO PARA EVENTOS 15.451 .0008.1121 .0009
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4 .4 .90.51.00 30.000,00
80.000.00
20.000,00
O8RAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4 .4.90.51.00
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CEMITéRIOS
4 OESPE.SAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
15.451 .0008.1131 .0000
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 15.451 .0008.1157.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO OE PÓRTICO
4 OESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE CALÇAMENTOS
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
15.A51 .0008.1158.0000
15.451 .0008.1195.0000
15.451 .0008.1196.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OBRAS PÚBLICAS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS,
T RANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
3 DESPESAS CORREN
15.451 .0008.1205.0000
15.451 .0008.2027.0000
1.500.00.999.000 4 ,4.90.51 .00 30.000.00
1.701.05.999.000 4 .4.90.51 .00 20.000.00
1.700.05.999.000 4 .4.90.52.00 100.000.00
1.500.00.999.000 4 .4.90.51.00 30.000,00
1.700.05.999.000 4 .4 .90.51.00 80.000,00
1.701 .05.999.000 4 .4 .90.51.00 30.000.00
1.500.00.999.000 4 ,4.90.51 .00 30.000,00
1.700.05.999.000 4 .4 .90.51 .00 150.000,00
1.701 .05.999.000 4 .4.90.51.00 150 .000,00
1.754.05.999.000 4 .4.90.51 .00 200.000,00
1 .500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.700.05.999.000 4 .4.90.52.00
1.701 .05.999.000 4.4.90.52.00
1.754.05.999.000 4 .4.90.51.00
50.000,00
100.000.00
50.000,00
10.000,00
130.000.00
130.000,00
130.000,00
50.000.00
50.000,00
50.000.00
100.000,00
100.000.00
100.000.00
140.000,00 140.000,00
140.000.00
530.000.00
530.000,00
530.000.00
2.00.000,00
200.000.00
200.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000.00
85.000.00
65.000,00
938 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA UMA, Nº 271 CNPJ:0655444810001-33
Orçamento Programa E.xerclcio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
09
01
SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA OE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS UR.BANOS
Apllcacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE Ô.BRAS, 15A51 .0008.2027.000Q
TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
3 DESPESAS CORREN.
3 OWTRAS OESl"ESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - l"ESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· ?ESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 15A51 .0008.2148.0000
ESTRADAS VICINAIS 3 DESl"ESAS CORREN
3 OUTRAS DES?ESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS· ? ESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • ?ESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· ?ESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES 15.451 .0008.2 149.0000
OE DRENAGEM
3 DESPESAS COR.REN'
3 OUTRAS DES.?ESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· ?ESSOA FISICA
OUTROS S ERVIÇOS DE TERCE IROS· PESSOA JURIDICA
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 15.451 .0025:1196.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 15,451 ,0029.1006.0000
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO. AMl"LIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
PRÉDIOS PÚBLICOS
15.451.0029.1010.0000
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Finalidade
F.R . - C .A.
Categoria
1 .747.05.999.000 3 .3.90.30.00
1 .748.05.999.000 3.3.90.30.00
1.747.05.999.000 3.3.90.:36.00
1 .748.05.999.000 3 .3.90.36.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1 .747.05.999.000 3 .3.90.39.00
1 .748.05.999.000 3 .3.90.39.00
1 .500.00.999.000 3.3.90.30.00
1 .708.05.999.000 3 .3.90.30.00
1 .750.05.999.000 3 .3.90.30.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1 .708.05.999.000 3 .3.90.36.00
1 .750.05.999.000 3.3.90.36.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1 .708.05.999.000 3 .3.90.39.00
1 .750.05.999.000 3,3.90.39.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1 ,754,05.999.000 3 .3.90.30.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1 .755.05.999.000 4 .4 .90.52.00
1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
1 .700.05.999.000 4 .4 .90.51 .00
1 ,701 .05.999.000 4 .4 .90.51.00
1 .500.00.999.000 4A.90.51 .00
1 .700.05.999.000 4 .4 .90,51.00
1 .701 .05.999.000 4 .4 .90.51 .00
1 .754.05.999.000 4 .4 .90.51 .00
Página 19
Lei: 11113, Data: 26/12/20211
Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
65,000.00
65.000,00
65.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
580.000,00
580.000,00
580.000,00
400.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000.00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
30.000,00
40.000,00
115.000,00
115.000,00
115.000,00
15.000,00
80.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000.00
50.000,00
50.000,00
250.0ÓO,OO
250.000,00
250.000,00
150.000,00
50.000,00
50.000.00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
350.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 939
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271
Orçamento Programa Exercicio de 2026
CNPJ :0655444810001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
09
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Página 20
Lei: 1153, Data: 26/ 1212026
Apllcacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 15,451 ,0029.1040.00C)9
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .706.05.999.000 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .753.00.999.000 4.4.90.52.00
50.000.00
30.000.00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
f2t1~~if~lt~~~Â~1~:~~~t,gg: 15.451 .0029.1117.0000 120.000,00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
120.000,00
1 .500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000.00
1 .700.05.999.000 4 .4 .90.51.00 10.000,00
1.701 .05.999.000 4 .4 .90.51.00 10.000,00
120.000,00
OBRAS PÚBLICAS 15.451 .0029.1205.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS. 15.451 .0029.2027.0000
TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONS UMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS OE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA f'ISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EX.ERCICIOS ANTERIORES
M~UTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS
PUBLtCOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CON SUMO
15.451 .0029.2029.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
Encargos com Obrlgaçoes Patronais 15.451 .0029.2203.0000
3 DESPESAS CORREN
1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00 10.000,00
1 .700.05.999.000 4.4.90.51 .00 10.000,00
1.500.00.999.000 3 .1.90.04.00 2.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.200.000.00
1 .500.00.999.000 3 .1.90.92.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3 .3 .50.43.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.1 4.00 6.000.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.30.00 3.000.000.00
1 .706.05.999.000 3 .3.90.30.00 5.000,00
1 .709.05.999.000 3 .3.90.30.00 10.000.00
1 .720.05.999.000 3 .3.90.30.00 180.000,00
1.763.00.999.000 3 .3 .90.30.00 10.000,00
1 .753.00.999.000 3 .3.90.30.00 25.000.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.33.00 3 .000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 12.000,00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.36 .00 10.000,00
1.753.00.999.000 3 .3.90.36.00 10.000.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00 2 .540.000,00
1 .706.05.999.000 3 ,3.90.39.00 5.000,00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.92.00 1.000.00
1 .500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.36.00 10.000,00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.39.00 4aO.OOO.OO
20.000,00
1.203.000,00
5.817.000,00
500.000,00
20.000.00
7.020.000,00
7.020.000.00
50Ô.OOÓ,OO
500.000,00
4 3.000.,00
43.000,00
940 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA UMA, N º 271
Orçamento Programa E.xerclcio de 2026
CNPJ :065544481000 1-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO P R EFEITURA M U NICIPAL
UNIDAD E
SUB UNIDADE
02
09
01
SECRETARIA OE O B RAS, TRAN SPORTES E SERVIÇOS U RBA NOS
SECRETARIA OE OBRAS. TRAN SPORTES E SERVIÇOS UR.BANOS
Apllcacao Programada Proj/Ativ
Encergos com ObrigaQ(ie$ Petronal" 15A51 .0029.2203.000Q
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS DE 15.452.0008.1085.0000
TRANSPORTE COLETIVO 4 DESPESA.S DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OA REDE DE 15.452.00.27.1072.0000
ESGOTAMENTO SANITÁRIO 4 DESPESAS OE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃo'DA DRENAGEM 15,452.0027 .1073.0000
URBANA 4 DESPESAS OE CAPl1 4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO OE 15.452.00.27.1074.0000
SISTEMA OE ABASTE.C IMENTO OE AGUA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 15.452.0029.1040.0000 PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS 15.452.0029.2028.0000
URBANOS E LIMPEZA
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERM INADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE. CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCE IROS - PESSOA JURIOICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Finalidade Categoria
F .R . - C .A.
1 .500.00.999.000 3 . 1 .90.13.00
1 .500.00.999.000 3.1.91 .13.00
1 .500.00.999.000 4A.90.51 .00
1 .700.05.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
1 .700.05.999.000 4 .4 .90.51.00
1 .500.00.999.000 4 .4 .90.51.00
1 .701 .05.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.754.05.999.000 4 .4 .90.51 .00
1 .500.00.999.000 4A.90.51 .00
1 .700.05.999.000 4 .4 .90.51 .00
1 .701 .05.999.000 4A.90.51 .00
1.500.00.999.000 4A.90,52.00
1 .500.00.999.000 3 .1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1 .90.11.00
1 .500.00.999.000 3 .1 .90,1 3 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00
1.500.00.999.000 3 .1.91.13.00
Detalhada
40.000,00
3 .000,00
50.000,00
30.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000.00
80.000,00
150.000,00
50.000,00
150.000,00
150,000,00
5.000.00
1.000,00
250.000,00
8 .000,00
1,000.00
2 .000.00
1 .500.00.999,000 3 .3.90.30.00 ;.?0,000.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.36.00 10,000.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.39 .00 4 ,000,000,00
1.500.00.999.000 3 .3.90.92.00 1,000.00
Página 21
Lei: 1 1113 , Data: 26/12/20211
TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
43.000,00
80.000,00
200,000,00
330.000,00
350.000,00
5 .000,00
262.000,00
4 .031 ,000,00
43.000,00
43.000,00
t!0.000,00
80.000,00
200.000,00
200.000,00
330.000,00
330.000,00
350.000.00
350.000.00
5.000.00
5.000,00
4.293.000,00
4 .293.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 941
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ :0655444810001-33
Orçamento Programa Exercicio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUBUNIDADE
02
09
01
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Apllcacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DO OEPÀRTAMENTO OE SERVIÇOS 15,452.0029.2028.0009 URBANOS E LIMPEZA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 16A82.0026.1083.0000 UNIDADES HABITACIONAIS
4 DE-SPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OONSTRUÇÁO OE FOSSAS SÉPTICAS E 17.5·11 .0027.1014.0000
SUMIOOUROS
4 DESPE.SAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE CISTERNAS 17 .511 .0027.1082.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO OE MODULOS SANITÁRIOS 17.511 .0027.1119.0000 OOMICILIARES-MSD
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO OE SISTEMA OE 17.511 ,0027.2150.0000
ABASTECIMENTO OÁOUA
3 DESPESAS CORR.EN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E MENEJO 00 ATER.RO
SANITÁRIO
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
18.541 .0027. 1112.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES 18.544.0017 .1017 .0000 E BARRAGENS
4 DESPESAS OE CAPll
Finalidade Categoria
F .R. - C.A.
1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
1 .700.05.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.701 .05.999.000 4 .4.90.51.00
1 .500.00.999.000 4 .4 .90 .51.00
1.700.05.999.000 4 .4 .90.51.00
1.701 .05.999.000 4 .4 .90.51 .00
1 .500.00.999.000 4A.90.51 .00
1 .700.05.999.000 4 ,4.90.51.00
1.701 .05.999.000 4 .4 .90.51 .00
1 .500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
1 .700.05.999.000 4A.90.51 .00
1.701.05.999.000 4 .4.90.51 .00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1 .500.00.999.000 4 .4.90.51 .00
1.700.05.999.000 4 .4 .90.51 .00
1 . 701 .05.999.000 4 .4 , 90.51 .00
Detalhada
80.000.00
120.000.00
30.000,00
10.000,00
20.000.00
10.000,00
30.000,00
100.000,00
20.000.00
20.000,00
50.000,00
20.000,00
50.000,00
20.000,00
80.000.00
50.000,00
150.000,00
100.000,00
Página 22
Lei: 1153, Data: 26/ 1212026
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
4 ,293.000.00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
40.000,00
40.000.00
40.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
300.000,00
300.000.00
300.000,00
70.000,00
70.000 .00
942 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
ORGÃO
UNIDADE
S UB UNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO OE PAO UA DA COSTA UMA, Nº 271
Orçamento Programa E.xerclcio de 2026
CNP J :065544481000 1-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
09
01
P R EFEITURA M U NICIPAL
SECRETARIA O E O BRAS, TRAN SPORTES E SERVIÇOS URBA NOS
SECRETARIA OE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS UR.BANOS
Página 23
Lei: 1 1113 , Data: 26/12/20211
Apllcacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F .R . - C .A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE AÇUDES 18.544.0017. 1017.000Q E BARRAGENS
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E 18.544.0017.1043.0000 BARR.EIROS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO Ob MERCADO 00 PRODUTOR
4 DESPESAS ÓE CAPl1
20.605.0029.1019.0000
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. 25.751 .0030.1040.0000 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
~NUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 25.751 .0030.2147.0000 PUBLICA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS COR.RENTES
MATERJAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE. CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
OUTROS SE.RVIÇOS OE TERCE.IR.OS· PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO OE ILUMINAÇÃO 25. 751 .0030.2193.0000 PÚBLICA
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
CONSTRUÇÃO DO SISTEMA OE ENEROIA
FOTOVOLTAICA
25. 752,0030.1199,0000
4 DESPESAS OE CAF'll
1.500.00.999.000 4 .4.90.51 .00 20.000,00
1.700.05.999.000 4 .4 .90.51 .00 30.000,00
1.701 .05.999.000 4 .4.90.51 .00 20.000,00
1.500.00.999.000 4 .4.90.51.00 100.000,00
1.700.05.999.000 4 .4.90.51 .00 10.000,00
1.701 .05.999.000 4 .4.90.51 .00 10.000,00
1.500.00.999.000 4 ,4 ,.90.51 .00 10.000,00
1.700.05.999.000 4 .4.90.51 .00 30.000,00
1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 10.000,00
1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00 15.000.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
1.720.05.999.000 3.3.90.30.00 180.000,00
1.751 .05.120.000 3 .3.90.30.00 400.000,00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00 20.000,00
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00 80.000,00
1.720.05.999.000 3 .3.90.39.00 150.000,00
1.751 .05.120.000 3 .3.90.39.00 4.100.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3 .1.90.11.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1 .000,00
40.000,00
20.000,00
20.000.00
20.000,00
70.000,00
120.000,00
50.000,00
15.000,00
4.950.000.00
41.000,00
60.000,00
70.000,00
70.000,00
120.000,00
120.000,00
50.000,00
50.000,00
15.000,00
15,000,00
4 .950.000,00
4 .950.000,00
101.000,00
101.000,00
700.000,00
700.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 943
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ :0655444810001-33
Orçamento Programa Exercicio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUBUNIDADE
02
09
01
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Apllcacao Programada
CONSTRUÇ.ÃO 0 0 SISTEMA OE ENERGIA
FOTOVOLTAICA
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E
VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO OE CICLOVIAS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Proj/Ativ
25.752.0030.1199.0009
26.782.0025.1086.0000
26.782.0025.1142.0000
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 26.782.0025.2093.0000
TRANSPORTES
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS 26.782.0029.2092.0000
E ESTRADAS
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATER.IAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CONSTRUÇÃO OE PORTOS FLUVIAIS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS
4 OESPESA.S DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
26.764.0029.1089.0000
27 .813.0029.1143.0000
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
1.754.05.999.000 4.4.90.51 .00
1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.700.05.999.000 4 ,4,90.51.00
1.701 .05.999.000 4 .4 .90.51.00
1.500.00.999.000 4 .4.90.51.00
1.700.05.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00
1.500.00.999.000 3 .1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1.500,00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3 .1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1 ,500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.05.999.000 4 .4.90.51.00
1.701 .05.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.500.00.999.000 4 .4.90.51 .00
1.700.05.999.000 4 .4.90.51.00
1.701.05.999.000 4 .4 .90.51 .00
Página 24
Lei: 1153, Data: 26/ 1212026
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
700.000,00
50.000.00
100.000.00
20.000,00
100.000,00
30.000,00
10.000,00
1.000,00
60.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000.00
1.000.00
50.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
10.000,00
700.000,00
170.000,00
140.000,00
81 .000,00
25.000,00
51 .000,00
30.000,00
40.000,00
60,000.00
700.000.00
700.000,00
170.000,00
170.000,00
140.000,00
140.000,00
86.000,00
88.000,00
81 ,000,00
81 .000,00
40.000,00
40.000,00
80.000,00
60.000,00
944 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
09
PREFEITURA MUNICIPAL
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Página 25
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. -C.A.
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS 27.813.0029.1143.0000 60.000,00
TOTAL 27.105.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 945
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ :0655444810001-33
Orçamento Programa Exercicio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUBUNIDADE
02
09
02
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL
Apllcacao Programada
MELHORIA HASITACIONAL RURAi..
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
4 OESPE.SAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
Proj/Ativ
16,481 ,0026.11 :j9_0009
16-482.0026.1040.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO OE CASAS POPULARES
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
PROJETO OE REGULARIZAÇÃO FUNOIARIA
4 OESPE.SAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
ELABORAÇÃO 00 PLANO MUNICIPAL OE HABITAÇÃO
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
16.482.0026.1078.0000
16.482.0026.1137.0000
16.482.0026.1138.0000
MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL OE HABITAÇÃO 16.482.0026.2094.0000
E INTERESSE SOCIAL
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCl,AIS
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
1.500.00.999.000 4 .4 .90.51.00
1.700.05.999.000 4-4.90.51.00
1.701.05.999.000 4 .4.90.51.00
1.500.00.999.000 4 ,4.90.52.00
1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.700,05.999.000 4 .4.90.51.00
1.701.05.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.500.00.999.000 4 .4 .90 .51.00
1.701 .05.999.000 4 .4 .90.51.00
1.500.00.999.000 4 ,4.90.51 .00
1.700.05.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.701 .05.999.000 4 -4.90.51.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3 .1.90.04.00
TOTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3 .1.90.11.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 .500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00
Página 26
Lei: 1153, Data: 26/ 1212025
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
20.000,00
50.000.00
50.000,00
5.000.00
30.000,00
80.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
1,000,00
40.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
120.000,00
5 .000,00
140.000,00
50.000,00
120.000.00
4 1.000,00
25.000,00
120.000.00
120.000,00
5.000.00
5 .000,00
140.000,00
140.000,00
50.000.00
50.000,00
120.000,00
120.000,00
66.000,00
88.000,00
501 .000,00
946 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO OE PAO UA DA COSTA UMA, Nº 271
Orçamento Programa E.xerclcio de 2026
CNP J :065544481000 1-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 27
Lei: 1 1113 , Data: 26/12/20211
ORGÃO
UNIDADE
P R EFEITURA M U NICIPAL
S UB UNIDADE
02
10
01
SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Apllcacao Programada Proj/Ativ
AÓUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 12.361 .0009.1042.000Q PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OBRAS PÚBLICAS
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO
FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.361 .0009.1204.0000
12.361 .Ó009.2030.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÀVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPES.AS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS. C IV IL
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO,$ - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FIStCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURiOICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIRO,$ - PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUR10ICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JUR1DICA
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Finalidade
F .R . - C .A.
Categoria
1.500.00.200.000 4 .4.90.52.00
1.644.01 .999.000 4 .4 .90.52.00
1-573.01 .999.000 4 .4.90.52.00
1.704.01 .999.000 4 .4 .90.52.00
1.545.01 .999.000 4 .4.90.51.00
1.545.01 .999.000 4 .4.90.51.00
1.704.01 .999.000 4 .4.90.51 .00
1.500.00.200.000 3.1.90.11.00
1.644.01 .999.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.200.000 3.1.90.13.00
1.500.00.200.000 3 .1.90.16.00
1.500.00.200.000 3.1.90.92.00
1.500.00.200.000 3 .1.90.94.00
1.544.01 .999.000 3 .1.90.94 .00
1.545.01 .999.000 3 .1.90.94.00
1.500.00.200.000 3.1.91 .13.00
1.500.00.200.000 3.3.50.43.00
1.500.00.200.000 3.3.90.14,00
1.500.00.200.000 3 .3.90.30.00
1.544.01 .999.000 3.3.90.30.00
1.54-5.01 .999.000 3 .3.90.30.00
1.673.01 .999.000 3 .3.90.30 .00
1.576.01 .999.000 3.3.90.30.00
1.599.01 .999.000 3.3.90.30.00
1.599.01 .999.000 3 .3.90.30.00
1. 704.01 .999.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.200.000 3.3.90.32.00
1.500.00.200.000 3.3.90.33.00
1.500.00.200.000 3 .3.90.35.00
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00
1.544.01 .999.000 3 .3.90.36.00
1.545.01 .999.000 3.3.90.36.00
1.573.01 .999.000 3 .3.90,36.00
1.704.01 .999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00
1.544.01 .999.000 3 .3.90.39.00
1.545.01 .999.000 3 .3.90.39.00
1.573.01.999.000 3.3.90.39.00
1.576.01 .999.000 3.3.90.39.00
1.599.01 .999.000 3 .3.90.39.00
1.599.01 .999.000 3.3.90.39,00
1.704.01 .999.000 3 .3.90.39.00
1.500.00.200.000 3 .3.90.92.00
1.500.00.200.000 3 .3.90.93.00
Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
5.000,00
100.000,00
40.000.00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
20.000.00
20.000.00
1.000,00
20.000,00
12.000.00
1.000,00
10.000.00
600.000,00
600.000,00
10.000,00
1 .000,00
8 .000.00
800.000,00
50.000,00
50.000.00
20.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
5.000,00
12.000,00
35.000,00
25.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
520.000,00
100.000,00
100.000.00
20.000,00
100.000,00
50.000.00
50.000,00
20.000,00
1.000,00
3 .000,00
165.000.00
220.000.00
1.274.000,00
2 .330.000,00
165,000.00
165.000,00
220.000,00
220.000,00
3.604.000.00
3.604.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 947
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271
Orçamento Programa Exercicio de 2026
CNPJ :0655444810001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNIDADE
02
10
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE E DUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE E DUCAÇÃO
Página 28
Lei: 1153, Data: 26/ 1212026
Apllcacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇ.ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361 .0009.2030.0009
MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MUNICIPAL OE 12.361.0009.2046,0000
EDUCAÇÃO
3 OESPE.SAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS· CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361 .0009.2207.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • C IVIL
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00
1.500.00.200.000 3.1.90.04.00
1 .500.00.200.000 3.1.90.04.00
1.500.00.200.000 3.1.90.11.00
1 .500.00.200.000 3.1.90.13.00
1.500.00.200.000 3 .1.91 .13.00
3.000,00
120.000.00
5.000,00
10.000,00
10.000.00
1,000,00
1.500.000,00
80.000,00
2.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 10.000,00
1.500.00.200.000 3 .3.90.30.00 100.000,00
1.500.00.200.000 3 .3.90.30.00 1.500.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 20.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.39.oo 100.000.00
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 3.000.000,00
138.000.00
1.593.000,00
4 .730.000,00
3.604.000,00
138.000,00
138.000,00
6.323.000,00
6.323,000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE ESCOLAS 12.361.0011 .1025.0000 200.000,00
MUNICIPAIS
4 DESPESAS DE CAPl1 200.000,00
4 INVESTIMENTOS _____________ 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550.01.999.000 4 .4.90.51 .00 200.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 12.361 .0011 .1042.0000 200.000,00
PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPl1 200.000,00
4 INVESTIMENTOS _____ 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01 .999.000 4 .4 .90.52.00 200.000.00
MANUTENÇÃO OA M ERENDA ESCOLAR 12.361 .0011 .203.2.0000
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 12.361 .0011 .2086.0000
ESCOLA • PODE
3 DESPESAS COR.REN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.01 .999.000 3.1.90.13 .00 20.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 700.000,00
1 .552.01 .999.000 3.3.90.30.00 800.000.00
1.s00.00.200.000 3.3.90.39.oo so.000.00
1.551.01 .999.000 3.3.90.30.00
1.551 .01 .999.000 3.3.90.36.00
1.551 .01 .999.000 3.3.90.39.00
130.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
1.550.000.00
230.000.00
1.570.000,00
1.570.000,00
230.00Ó,OO
230.000,00
948 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO OE PAO UA DA COSTA UMA, Nº 271
Orçamento Programa E.xerclcio de 2026
CNP J :065544481000 1-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 29
Lei: 1 1113 , Data: 26/12/20211
ORGÃO
UNIDADE
P R EFEITURA M U NICIPAL
S UB UNIDADE
02
10
01
SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Apllcacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 12.361 .0011 .2086.000Q ESCOLA • PODE
MANUTENÇII.O DO QUOTA SALÁRIO EOUCAÇÃO.QSE 12.361 .0011 .2119.0000 3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SENTENÇAS JUDICIAJS
MANUT. E OPERACIONALIZAÇ,!!.O DO TRANSPORTE
ESCOLAR
12.361 .0011 .2145.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES-SOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE
GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS
12.361 .0033.1024.0000
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361 .Ó033.1025.0000 MUNICIPAIS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO OE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA 12.361 .0033.1075.0000 EDUCAÇÃO
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO oe VEICULOS PARA EDUCAÇÃO 12.361 .0033.1076.0000
4 DESPESAS DE CAPll
Finalidade
F .R . - C .A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
1.550.01 .999.000 3 .1.90.91 .00 50.000,00
1.550.01.999.000 3.3.90.14.00 50.000.00
1.550.01 .999.000 3 .3.90.30.00 2.300.000,00
1.550.01 .999.000 3.3.90,36,00 100.000,00
1.550.01 .999,000 3 .3.90.39.00 1.000.000.00
1.550.0 1.200.000 3 .3.90.91 .00 100.000.00
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00
1.553.01 .999.000 3 .3.90.30.00
1.571.01 .999.000 3 .3.90.30.00
1.553.01 .999.000 3.3.90.36,00
1.500.00.200.000 3 .3.90.39,00
1.553.01.999.000 3 .3.90.39.00
1.571 .01.999.000 3 .3.90.39,00
1.500.00.200.000 4 ,4.90,51.00
1.544.01 .999.000 4 .4.90.51 ,00
1.569.01.999.000 4 .4.90.51.00
1.570.01 .999.000 4 .4.90,51 ,00
1.571 .01 .999.000 4 .4.90.51 ,00
1.500.00.200.000 4 .4.90.51.00
1.569.01 .999.000 4.4.90.51 ,00
1.570.01 .999.000 4 .4.90,51,00
1.571 .01 .999.000 4 .4.90.51.00
1.500.00.200.000 4 .4.90.52.00
1,569.01 .999.000 4.4.90.52.00
1.570.01 .999.000 4 .4.90.52.00
1.571.01 .999.000 4 .4.90.52.00
30.000,00
100.000,00
200.000,00
100,000.00
400.000,00
800.000,00
200.000.00
500,000,00
99.999,00
150.000.00
100,000.00
100.000,00
200.000.00
100,000.00
100,000,00
150.000,00
50.000,00
80.000,00
50.000,00
150.000,00
50.000,00
3 .550.000,00
1.830.000,00
949.999,00
550.000,00
330.000,00
230.000,00
3.600.000,00 3.600.000,00
1.630.000,00
1.830.000,00
949,999.00
949.999,00
5so:ooo:oo
550.000.00
330.000,00
330.000,00
470.000,00
470.000.00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 949
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271
Orçamento Programa Exercicio de 2026
CNP J :0655444810001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNIDADE
02
10
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE E DUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE E DUCAÇÃO
Apllcacao Programada Proj/Ativ
A QUISIÇÃO OE VEÍCULOS PARA E DUCAÇÃO 12.361 .0033.1076.0009 4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES 12.361 .0033.1077 .0000 4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OBRAS PÚBLICAS 12.361 .0033. 1204.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 12.365.0009.2097.0000 INFANTIL
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
12.365.0033.1028.0000
4 DESPESAS DE CA:Pll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE EOUIP. E MAT. PERMANENTES PARA 12.365.0033.1075.0000
EDUCAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN TE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 12.365.0033.1076.0000
Finalidade Categoria
F .R. - C.A.
1.500.00.200.000 4 .4 .90.52.00
1.569.01 .999.000 4A.90.52.00
1 .570.01 .999.000 4 .4.90.52.00
1 .571.01.999.000 4 .4.90.52.00
1.500.00.200.000 4A.90.52.00
1.569.01 .999.000 4 .4 .90.52.00
1.570.01 .999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.200.000 4.4.90.51.00
1.569.01 .999.000 4.4.90.51 .00
1 .500.00.200.000 3 .1.90.04.oo
1 .500.00.200.000 3 .1.90.11.00
1.500.00.200.000 3 .1.90.13.00
1 .500.00.200.000 3 .1.90.94.00
1.500.00.200.000 3.1.91 .13.00
1 .500.00.200.000 3 .3.90.14.00
1.500.00.200.000 3 .3.90.30.00
1.569.01 .999.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.200.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.200.000 3 .3 .90.39.00
1 .569.01 .999.000 3 .3 .90.39.00
1.569.01 .999.000 3 .3.90.93.00
1.500.00.200.000 4 .4 .90.51 .00
1.569.01 .999.000 4 .4 .90.51 .00
1.570.01 .999.000 4.4.90.51 .00
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00
1.569.01 .999.000 4 .4 .90.52.00
1 .570.01 .999.000 4 .4 .90.52.00
Detalhada
100.000,00
120.000.00
100.000,00
150.000,00
100.000.00
120.000.00
150.000.00
10.000,00
10.000,00
1.000.00
70.000,00
10.000,00
10.000,00
2 .000.00
5 .000,00
50.000.00
50.000,00
25.000.00
50.000.00
49,000.00
1.000,00
100.000.00
100.000.00
100.000.00
50.000.00
50.000.00
30.000.00
Página 30
Lei: 1153, Data: 26/ 1212026
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
470.000,00 470.000,00
470.000,00
370.000,00 370.000,00
370.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000.00
323.000,00
323.000,00
93.000.00
230.000,00
30Ó.OOÓ,OO
300.000.00
300.000.00
130.000,00
130.000.00
130.000,00
50.000,00
950 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
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Orçamento Programa - Exerclcio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 10
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
Página 31
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISIÇÃO DE VE.ÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 12.365.0033.1076.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 50.000,00
4 INVESTIMENTOS ____ 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO~ E MAT. 12.365.0033.2087.0000 2.000.00
PERMANENTES PARA EDUCAÇAO
3 DESPESAS CORREN 2.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ___ 2.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CÍVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.16.00 2.000,00
TOTAL 21 .574.999,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 951
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ :0655444810001-33
Orçamento Programa Exercicio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 32
Lei: 1153, Data: 26/ 1212026
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNIDADE
02
10
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE E DUCAÇÃO
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO'DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES
Apllcacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 12.361 .0009.1042.0009 100.000,00
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPl1 100.000,00
4 INVESTIMENTOS _____ 100.000.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .543.01 .999.000 4.4.90.52.00 100.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.381 .0009.2030.0000 70.000,00 FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORREN' 70.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .540.01 .230.000 3 .1.90.16.00 20.000,00
INDENLZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1 .540.01 .230.000 3 .1 .90.94.00 50.000.00
REMUNERAÇÃO DOS PROF. 00 MAGIST- ENS. 12.361 .0009.2033.0000 FUNDAMENTAL 70% 3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ADMINISTRAÇÃO 00 ENS. FUNDAMENTAL. FUNDEB 12.361 .0009.2034.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
·3 OUTRAS DESF'ESAS CO"RRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • f>ES-SOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
27.600.000,00
1.540.01 .230.000 3 .1.90.11.0018.000.000,00
1.541 .01 .230.000 3 .1.90.11.00 8 .750.000,00
1 .542.01 .230.000 3 .1.90.11 .00 700.000,00
1 .543.01 .999.000 3.1 .90.11.00 100.000,00
1 .546.01 .230.000 3 .1.90.11.00 50.000,00
1.540.01 .999.000 3.1.90.04.00
1.541.01 .999.000 3 .1.90.04.00
1 .542.01 .999.000 3 .1.90.04.00
1 .540.01 .999.000 3 .1 .90.11.00
1 .541 .0 1.999.000 S.1.90.11 .00
1 .542.01 .999.000 3 .1 .90.11,00
1 .540.01 .999.000 3 .1.90.13.00
1.540.01 .999.000 3 .1.90.13.00
1 .540.01 .999.000 3 .1.90.16.00
1.540.01 .999.000 3. 1.90.94.00
1 .540.01 .999.000 3 .1 .91 .13.00
1.540.01 .999.000 3 .1.91 .13.00
1 .541 .01 .999.000 3 .1.91 .13.00
1 .542.01 .230.000 3 .1 .91 .13.00
1.543.01.999.000 3 .1.91 .13.00
5 .000,00
5 .000.00
5 .000.00
25.000,00
100.000.00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000.00
40.000.00
5.000,00
40.000,00
100.000,00
210.000,00
50.000,00
1 .540.01 .999.000 3 .3 .50.43.00 50.000,00
1.540.01 .999.000 3 .3.90.14.00 12.000,00
1.540.01 .999.000 3 .3 .90.30.00 4 .000.000,00
1 .540.01 .999.000 3 .3.90.30.00 1.000.00
1.541 .01.999.000 3 .3 .90.30.00 20.000,00
1 .543.01 .999.000 3 .3 .90.30.00 100.000.00
1 .546.01 .999.000 3.3.90.30.00 30.000.00
1 .540.01 .999.000 3 .3.90.36.00 60.000.00
1 .543.01 .999.000 3 .3.90.36.00 60.000,00
1 .540.01 .999.000 3 .3.90.39.00 10.000.00
1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00 5.000.000,00
1 .541 .01 .999.000 3 .3.90.39.00 28.000.00
1.543.01 .999.000 3.3.90.39.00 200.000,00
1 .546.01 .999.000 3 .3 .90.39.00 22.000,00
825.000.00
9.593.000,00
27.600.000,00
27.600.000.00
10.218.000,00
10.218.000,00
952 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA UMA, N º 271
Orçamento Programa E.xerclcio de 2026
CNPJ:0655444810001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
10
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB
Página 33
Lei: 11113, Data: 26/12/20211
Apllcacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R . - C .A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
ADMINISTRAÇÃO DA PRÊ-ESCOLA - FUNOEB 12.361 .0009.2038.000Q
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ADMINISTRAÇÃO DE SERVI. ADM • ( EJA) 12.361 ,Q009.2040.0000
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOC1AIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - l"ESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCE.IROS - PESSOA JURÍDICA
REMUNERA~O DOS PROF. DO MAGtST. DA 12.361 .0009.2154.0000
EDUCAÇÃO 8ÁSICA • E~A 70% 3 DESPESAS COR.REN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃo'POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - l"ESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 00
TRANSl"ORTEESCOLAR
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.361 .0009.2185.0000
1.542.01 .999.000 3 .3.90.39.00
1.540.01 .999.000 3.1.90.04.00
1 .542.01 .230.000 3 .1.90.11 .00
1 .540.01 .999.000 3.1.90.16,00
1 .540.01 .999.000 3 .1.90.94,00
1 .540.01 .999.000 3.3.90.30.00
1.540.01 .999.000 3 .3.90.36.00
1 .540.01 .999.000 3 .3.90.39.00
300.000.00
5 .000,00
20.000,00
20,000,00
10,000.00
80,000,00
50.000.00
80.000.00
1 .540.01 .230.000 3.1.90,04,00 10.000.00
1 .541 .01 .230.000 3.1.90.11 ,00 2.300,000,00
1 .542.01 .230.000 3.1.90.11 .00 500.000,00
MATERIAL OE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS OE TERCE IROS· l"ESSOA JURIOICA 1 .540.01 .999.000 3 .3.90,39,00 2.000,000,00
300.000,00
55.000,00
210.000.00
2 .810.000,00
2 .100,000,00
300.000.00 300.000,00
265.000,00
265.000.00
2.810.000.00
2 .810.000,00
2.100.000.00
2 .100.000,00
REMUNERAÇÃO DOS PROF. 00 MAGtST-(CR:ECHE) 12.361 .0009.2191 .0000 500.000,00
70%
3 DESPESAS CORREN 500.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS • l"ESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3 .1.90.11 ,00 500.000,00
Encargos com Obrlga;ções Patronais
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES l"ATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE
QUADRAS ESl"ORTIVAS D.AS ESCOLAS
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.361 .0009.2203.0000 6.875.000,00
1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 5.000.00
1 .540.01 .230.000 3.1.90.13,00 50,000,00
1 .541 .01 .230.000 3.1.90.13,00 200,000,00
1 .542.01.230.000 3 .1.90.13.00 100.000.00
1 .540.01 .230.000 3 .1.91.13,00 20,000.00
1 .540.01 .230.000 3.1 .91 .13.00 6 .000.000,00
1 .540.01 .230.000 3.1.91 .13.00 300.000,00
1 .541 .01 .230.000 3 .1 .91 ,13.00 200,000.00
6 .875.000.00
6 .875.000,00
12.361 .0033.1027.0000 200.000,00
200.000.00
200.000.00
1 .540.01 .999.000 4 .4 .90.51 ,00 200.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 953
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271
Orçamento Programa Exercicio de 2026
CNPJ :0655444810001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNIDADE
02
10
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE E DUCAÇÃO
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO'DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES
Página 34
Lei: 1153, Data: 26/ 1212026
Apllcacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE
QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
4 OESPE.SAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO OE VEÍCULOS
4 DESPESAS OE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
12.361 .0033.1027.0000
12.361.0033.1029.0000
12.361 .0033.1187.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATER IAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
12.361 .0033.1188.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361 .Õ033.1189.0000 MUNICIPAIS
4 DESPESAS OE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS PÚBLICAS
4 DESPESAS DE CAPll
4- INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.361 .0033.1201 .0000
1.542.01 .999.000 4 .4 .90.51 .00
1.540.01 .999.000 4 .4 .90.52.00
1.541 .01 .999.000 4 .4 .90.52.00
1.540.01 .999.000 4A.90.52.00
1.541 .01 .999.000 4 .4 .90.52.00
1.542.01 .999.000 4 .4 .90.52 .00
1.540.01 .999.000 4 .4 .90 .51 .00
1.540.01 .999.000 4A.90.51 .00
1.541 .01 .999.000 4 .4 .90.51.00
1.540.01 .999.000 4 A.90.51 .00
1.541 .01 .999.000 4 .4.90.51 .00
1.542.01.999.000 4 .4 .90.51.00
700.000,00
100.000,00
50.000,00
100.000.00
50.000,00
500.000.00
200.000.00
200.000.00
50.000.00
10.000,00
10.000.00
10.000.00
700.000.00
150.000,00
650.000.00
450.000.00
30.000,00
200.000,00
700.000,00
700.000,00
150.000,00
150.000,00
650.000,00
650.000,00
450.000,00
450.000,00
30.000,00
30.000,00
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. 12.365.0009.1042.0000 100.000,00 PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPll 100.000,00 4 INVESTIMENTOS _____ 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .543.01 .999.000 4.4.90.52.00 100.000,00
REMUNERAÇÃO DOS PROF. 00 MAGIST- 12.365.0009.2037.0000 PRÉ-ESCOLA 70% 3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL
ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDES 12.365.0009.2036.0000
3 DESPESAS CORREN
1.540.01 .230.000 3 .1.90.11 .00 500.000,00
1.541 .01 .230.000 3.1 .90.11.00 300.000,00
1.542.01 .230.000 3 .1.90.11.00 4 .000.000,00
1.540.01 .230.000 3 .1.90.16.00 100.000,00
4.900.000,00
4-.900.000.00
4-.900.000,00
300.000,00 300.000,00
954 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA UMA, N º 271
Orçamento Programa E.xerclcio de 2026
CNPJ :0655444810001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
10
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB
Página 35
Lei: 11113, Data : 26/12/20211
Apllcacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R . - C .A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
ADMINISTRAÇÃO DA PRÊ-ESCOLA - FUNOEB 12.365.0009.2038.000Q
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA
REMUNERAÇÃO 00S PROF. 00 MAGISTÊRIO - (ENS. 12.365.0009.2041 .0000
ESPEC) 70%
3 OESPESA.S CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - (CRECHE) 12.365.0009.2191 .0000
70% 3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERM INADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERV. AOM 1"2.365.0009.2192.0000
-(C-REOHE)
3 OESPESASCORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES F'ATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS OESF'ESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS. C IV IL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL oe CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
Encargos com Obrigl><;ÕOS Petronels
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES F'ATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES F'ATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES F'ATRONAIS
F'ATRONAIS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMF'LIAÇÃO OE
CRECHES E PRé;-ESCOLAS
4 DESPESAS OE CAPl1
12.365.0009.2203.0000
12.365.0033.1029.0000
1 .542.01 .999.000 3 .3.90.30.00 150.000.00
1 .542.01 .999.000 3.3.90.36.00 150.000,00
1 .540.01 .230.000 3.1.90.04.00 5 .000,00
1 .542.01 .230.000 3.1 .90.11 .00 1.000.000,00
1 .540.01 .230.000 3.1.90.94.00 100.000,00
1.541 .01.230.000 3.1 .90.04.00 20.000,00
1 .542.01 .230.000 3.1.90.04.00 20.000.00
1 .540.01.230.000 3.1 .90.11.00 3 .000.000.00
1 .541 .01 .230.000 3.1.90.11 .00 300.000,00
1 .543.01 .230.000 3.1.90.11 .00 100.000,00
1 .540.01 .999.000 3 .1.90.11.00
1.542.01 .999.000 3 .1 .90.11.00
1 .540.0 1.999.000 3.1.90.13.00
1 .540.01 .999.000 3.1 .91 .13.00
1 .540.01 .999.000 3.3.50.43.00
1 .540.01 .999.000 3.3.90.1 4 .00
1 .540.01 .999.000 3.3.90.30.00
1 .542.01 .999.000 3 .3.90.30.00
1 .543.01 .999.000 3 .3.90.30.00
1.540.01.999.000 3.3.90.36.00
1 .543.01 .999.000 3 .3.90.36.00
1 .540.01.999.000 3 .3.90.39.00
1 ,543.01 .999.000 3 .3.90.39.00
1.540.01 .230.000 3 .1 .90.13.00
1 .540.01 .230.000 3.1.90.13.00
1 .542.01 .230.000 3 .1 .90.13.00
1 .540.01.230.000 3 .1.91.13.00
1 .540.0 1.230.000 3.1.91 .13.00
1 .542.01.230.000 3.1.91 .13.00
20.000.00
500.000.00
30.000,00
10.000.00
30.000,00
8 .000,00
50.000,00
50.000,00
150.000,00
20.000,00
50.000,00
70.000.00
100.000.00
30.000.00
100.000,00
150.000.00
20.000,00
300.000,00
100.000,00
300.000,00
1 .105.000,00
3 .440.000,00
580.000,00
528.000.00
700.000,00
300.000.00 300.000,00
1.105.000.00
1.105.000,00
3.440.000.00
3 .440.000.00
1.088.000,00
1 .088.000.00
700.000,00
700.000.00
700.000,00
700.000.00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 955
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercicío de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUB UNIDADE 03 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES
Página 36
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
4 DESPESAS DE CAP11
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.365.0033.1029.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAP11
4 INVESTIMENTOS
12.365.0033.1188.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
1.542.01 .999.000 4.4.90.51.00 500.000,00
1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 200.000,00
1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 500.000,00
700.000,00
500.000,00
700.000,00
700.000,00
500.000,00
500.000,00
65.851 .000,00
956 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA UMA, Nº 271 CNPJ :0655444810001-33
Orçamento Programa E.xerclcio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO P REFEITURA M UNICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
11
01
SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICf PAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Apllcacao Programada Proj/Ativ
Prog...,ma de Valori;<aÇão da Familla os:241 .0013.1194.oOOQ
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÕE·s DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS
FAMILIAS 3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
08.241 .()013.2221 .0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS - PESSOA JURÍDICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTO·s
08.243.0012.1080.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
:~~ti?g.i~~~g: ~l~g8~~~:~~ft E 08.243.0012.2186.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO f'>OR TEMPO DETERM INADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· f'>ESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES f'>ATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CfVIL
MATERIAL OE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS ICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA- 08.243.0012.2219.0000
SUAS 3 DESPESAS COR_REN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERM INADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS• C IV IL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 08.243.0012.2220.0000
3 DESF>ESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
Finalidade
F.R . - C .A.
Categoria
1.500.00.999.000 4 .4 .90.52 .00
1.500.00.999.000 3 .3.90.1 4 .00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1 .500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1.660.04.999.000 4 .4 .90.52.00
1 .660.04.999.000 3 .1.90.04.00
1 .660.04.999.000 3 .1.90.11.00
1.660.04.999.000 3 .1.90.1 3 .00
1 .660.04.999.000 3 .1.91 .13.00
1 .660.04.999.000 3 .3.90.14.00
1.660.04.999.000 3 .3.90.30.00
1 .660.04.999.000 3 .3.90.35.00
1 .660.04.999.000 3 .3.90.36.00
1 .660.04.999.000 3.3.90.39.00
1 .660.04.999.000 3 .1.90.04.00
1 .660.04.999.000 3 .1 .90.11 .00
1.660.04.999.000 3.1 .90.1 3 .00
1 .660.04.999.000 3 .1.91 .13.00
1 .660.04.999.000 3 .3.90.1 4 .00
1 .660.04.999.000 3 .3.90.30.00
1.660.04.999.000 3 .3.90.36.00
1 .660.04.999.000 3 .3.90.39.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1 .500.00.999.000 3.3.90.39.00
Página 37
Lei: 1 1113 , Data: 26/12/20211
Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
3 .000.00
2 .000.00
2.000,00
3 .000,00
25.000,00
15.000.00
1.000.00
15.000,00
6.000,00
3.000.00
3.000,00
250.000.00
6 .000.00
20.000.00
20.000,00
5 .000,00
130.000.00
30.000,00
3 .000,00
5 .000,00
100.000,00
24.000.00
80.000.00
5 .000,.00
5 .000,00
S .000,00
3 .000,00
32.000,00
15.000,00
25,000.00
299.000,00
166.000,00
209,000.00
15.000,00
3.000.00
3.000,00
32.000,00
32.000,00
15.000,00
15.000.00
324.000,00
324.000,00
377.000.00
3n.ooo.oo
15.000,00
15.000,00
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercicio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUBUNIDADE
02
11
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
~~rg~u~ó'~Ll~:LIAÇAO E RECUPERAÇÃO OE 08.244.0013.1010.0000
4 OESPESAS OE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO OE VEÍCULOS 08.244.0013.1079.0000 4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. 08.244.0013.1080.0000 PERMANENTES
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE PRé:010s 08.244.0013.1081 .0000 OOSÓCIAL
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS PÚLICAS 08.244.0013.120.2.0000 4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO 08.244.0013.2046.0000
CONTINUADA 3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS OESPE.SAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
MATEFI.IAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AÇÕES DO INOICE OE GESTÃO DESCENTRALIZADA 08.244.0013.2049.0000
DO SUAS • IGD SUAS 3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - F'ESSOAL CIVIL
Finalidade
F .R. -C.A.
Categolia
1.660.04.999.000 4 .4 .90.51.00
1 .500.00.999.000 4 .4 .90.52.00
1 .660.04.999.000 4 .4.90.52.00
1 .665.04.999.000 4 .4 .90.52.00
1.665.04.999.000 4 .4 .90.51.00
1.500.00.999.000 4 .4 .90.52.00
1 .660.04.999.000 4 .4.90.52.00
1 .660.04.999.000 4 .4.90.52.00
1 .665.04.999.000 4 .4.90.52.00
1 .669.04.999.000 4,4.90.52.00
1 .500.00.999.000 4 .4 .90.51.00
1.660.04.999.000 4 .4 .90.51.00
1 .500.00.999.000 4 .4 .90.51.00
1 .660.04.999.000 4.4.90.51.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1.660.04.999.000 3 .3.90.30.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.36.00
·1 .660.04.999.000 3 .3.90.36.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1 .660.04.999.000 3.3.90.39.00
1 .660.04.999.000 S.1.90.04.00
1.660.04.999.000 3 .1.90.11 .00
Página 38
Lei: 11113, Data: 26/1212026
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
10.000.00
30.000,00
30.000,00
5.000,00
10.000,00
38.000,00
10.000,00
51 .000.00
5 .000.00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000.00
10.000,00
3.000,00
6 .000,00
5.000,00
3 .000,00
6 .000,00
3 .000,00
1.000,00
6.000.00
10.000.00
65.000.00
164.000,00
40.000,00
20.000,00
26.000,00
7 .000.00
10.000,00
10.000.00
65.000,00
65.000.00
164.000,00
164.000.00
40.000,00
40.000.00
20.000.00 20.000.00
26.000.00
26.000.00
22.000,00
22.000,00
958 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA UMA, Nº 271 CNPJ:0655444810001-33
Orçamento Programa E.xerclcio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
11
01
SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICf PAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Apllcacao Programada Proj/Ativ
AÇÕES 00 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 08:244.0013.2049.000Q
DO SUAS - IGD SUAS
3 DESPESAS CORREN'
3 OWTRAS DESl"ESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Programa Piso Fl.xo do Media Comploxldode • PAEFI 08.244.0013.2051 .0000 3 DES?ESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • ?ESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DES?ESAS CORRENTES
DIÁRIAS • C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - l"ESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. OE ASSIST!:NCIA 08.244.0013.2052,0000
SOCIAL
3 DES?ESAS CORREN
1 ?ESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBFUGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES F'ATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIRO,$ · PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCE IROS · PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA
MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MUN. OE ASSISTl:NCIA 08.244.0013.2053.0000 SOCIAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. F'ESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESl"ESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL OE CONSUMO
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 08.244.0013.2054.0000
3 DESPESAS CORREN
Finalidade
F.R . - C .A.
Categoria
1.660.04.999.000 3 .3.90.30.00
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00
1 .660.04.999.000 3.3.90.39.00
1.660.04.999.000 3.1.90.04.00
1.660.04.999.000 3 .1.90.11.00
1.500.00.999.000 3 .1.90.13.00
1.660.04.999.000 3.1.91 .13.00
1.660.04.999.000 3.3.90.14.ÕO
1.660.04.999.000 3 .3.90.30.00
1.660.04.999.000 3 .3.90.36.00
1.660.04.999.000 3 .3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.600.00.999.000 3 .1.90.91 .00
1.880.04.999.000 3.1.90.91 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.9:2.00
1.600.00.999.000 3. 1 .90.94.00
1.500.00.999.000 3 .1.91 .13.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00
1.889.04.999.000 3 .3.90.30.00
1.669.04.999.000 3 .3.90.30.00
1.600.00.999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1.660.04.999.000 3,3.90.3.9 .00
1.669.04.999.000 3 .3.90.39.00
1.669.04.999.000 3 .3.90.39.00
1.669.04.999.000 3 .3.90.39.00
1.500.00.999.000 3 .1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3 .3.90.14.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00
Página 39
Lei: 11113, Data: 26/12/20211
Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
10,000.00
3 .000,00
2 .000,00
1.000,00
70.000,00
5 .000,00
2.000.00
6 .850,00
40.000.00
5.000.00
47,000,00
10.000,00
1.465.000,00
80.000.00
2.000.00
3.000.00
1 .000,00
5 .000,00
30.000,00
5.000,00
50.000,00
5 .000,00
99.000.00
320.000,00
50.000,00
60.000,00
5 .000,00
99.000,00
70.000,00
100.000,00
30.000,00
3 .000.00
3 .000,00
15.000.00
78.000,00
98.850.00
1.596.000,00
863.000,00
30.000,00
6 .000,00
22.000.00
22.000,00
176.850,00 176.850,00
2.459.000,00
2.459.000,00
36.000,00
38.000,00
10.000,00
10.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 959
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercicio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUBUNIDADE
02
11
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO OOS CONSELHOS SOCIAIS 08.244.0013.2054.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OIÁR.IAS - C IVIL
MATERIAL OE CONSUMO
Programa Pf&o Baslco Fixo - CRASIPAIF/PSB 08_244.0013.2151.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CON TRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL OE CONSUMO
SERVIÇOS OE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
GESTÃO DAS AÇÕES 00 PROGRAMA BOLSA FAMILIA 08.244.0013.2160.0000
-GBF
3 OESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MéOIA
COMPLEXIDADE - PTMC/CREAS
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
08.24'1.0013.2161.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
AÇÕES SOCIOASSISTltNCIAIS DE E N FRENTAMENTO 08.244.0013.2195.0000
AOCOVID-19
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
F .R. -C.A.
Categolia
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1.660.04.999.000 3 .1.90.04.00
1.660.04.999.000 3 .1.90.11.00
1.660.04.999.000 3 . 1.90.13.00
1.660.04.999.000 3 .1 .91 .13.00
1.660.04.999.000 3 .3 .90.14.00
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00
1 .660.04.999.000 3 .3.Q0.35.00
1.660.04.999.000 3 .3.90.36.00
1 .660.04.999.000 3 .3.90.39.00
1.660.04.999.000 3 .1.90.04.00
1 .660,04.999.000 3 .1.90.11.00
1.660.04.999.000 3 .1.90.13.00
1 .660.04.999.000 3 .1.91 .13.00
1.660.04.999.000 3 .3 .90.14 .00
1 .660.04.999.000 3 .3 .90.30.00
1.660.04.999.000 3 .3.90.35.00
1 .660.04.999.000 3 .3.90.36.00
1.660.04.999.000 3 .3.90.39.00
1 .660.04.999.000 3 .1.90.04.00
1.660.04.999.000 3 .1.90.11.00
1 .660.04,999.000 3 .1.90.13.00
1.660.04.999.000 3 . 1 .91 .13.00
1.660.04.999.000 3 .3.90.14.00
1 .660.04.999.000 3 .3.90.30.00
1.660.04.999.000 3 .3 .90.36.00
1 .660.04.999.000 3 .3 .90.39.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.001 3 .1.90.04.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .660.04.999.001 3 .1.90.13.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .660.04.999.001 3 .1.90.16.00
Página40
Lei: 11113, Data: 26/1212026
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000.00
5.000.00
1.000.00
60.000,00
10.000.00
10.000.00
18.000.00
150.000.00
6.000.00
5.000,00
80.000,00
1.000.00
50.000,00
3 .000.00
3 .000.00
8.000,00
60.000.00
80.000.00
8.000.00
100.000.00
3.000,00
12.000.00
2 .000,00
1.000.00
2.000.00
12.000,00
3.000.00
2 .000.00
2.000.00
3.000.00
7.000,00
10.000.00
6 1.000.00
269.000.00
57.000.00
276.000.00
18.000.00
19.000.00
12.000,00
10.000,00
10.000.00
340.000.00
340.000.00
333.000.00
333.000,00
37.000,00
37.000.00
67.000.00
67.000,00
960 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA UMA, Nº 271 CNPJ :0655444810001-33
Orçamento Programa E.xerclcio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO P REFEITURA M UNICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
11
01
SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICf PAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Apllcacao Programada Proj/Ativ
AÇÕES SOCIOASSISTlâNCIAIS OE ENFRENTAMENTO os:244.0013.2195.000Q
AOCOVID-19
3 DESPESAS CORREN'
3 OWTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS 08.244.0013.2206.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE PESSOAL 08.244.0013.2226.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS 08.244.0031 .2222.0000
E IGUALDADES DA MULHER 3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTlFICAS. DESPORT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANEN'(ES
4 DESPESAS OE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
08,244.0036.1080.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÕES RELACIONADAS AO "DIA DA CIDADANIA" 08.244.0036.2056.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESA S CORRENTES
Finalidade
F.R . - C .A.
Categoria
1.660.04.999.001 3.3.90.14.00
1.660.04.999.001 3.3.90.30.00
1-660.04.999.001 3.3.90.:36.00
1.660.04.999.001 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.50.43.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.36,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.660.04.999.000 4 .4.90.52.00
MATERIAL OE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00
O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36,00
PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS
PESSOAS COM DIVERSIDADE DE GlâNERO 3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
08.244.0036.2225.0000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E
EMERGENCIAIS
3 DESPESAS CORREN.
08.244.0037.2130.0000
1.500.00.999.000 3.3.90.30.0Ó
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.39,00
Página 41
Lei: 1 1113 , Data: 26/12/20211
Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
5,000.00
30.000,00
10.000,00
10.000.00
40.000.00
1.000.00
2.000.00
5.000.00
5.000.00
2.000.00
3 ,000,00
5,000.00
5.000,00
5 ,000,00
5.000,00
3.000.00
2.000.00
3,000,00
55.000.00
40.000.00
8 .000,00
15.000,00
5.000,00
10.000.00
8 .000,00
67.000.00
67.000,00
40.000,00
40.000,00
8 .000.00
8.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
8.000,00
8.000,00
325.000,00
325.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 961
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
. D 1
1
1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ :0655444810001 -33
Orçamento Program,a Exerclclo de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÂO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUBUNIDADE
02
11
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNOO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
A,plieacao Programada PrOJ/Ativ
ATENDIMENTO DOS BENEFIClOS EVENTUAIS E
EMERGENCIAIS
08.244.0037.2130.0000
3 OESPESAS CORREN
3 OUTRAS OESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATER.IAL. BEM OU S1::RVIÇO PARA O ISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
APOIO A ENTIOAOES OE CARATER ASSIS°TêNCIAL 08.- .0021 .0006.0000 3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVl;NÇÔES SOCIAIS
TOTAL
Finàlidàdé
F .R . - C .A.
Categoria
1 .500.00.999.000 3 .3.90. 30,00
1 .661 .04.999.000 3 .3 .90.30.00 1 ,500.00.999.000 3 ,3,90.32.00
1 .661 .04.999.000 3 .3 .90.32.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.36.00 1 .661 .04.999.000 3 .3.90.36.00 1.500.00.999.000 3 .3 .90,39.00
1 .661 .04.999.000 3 .3.90.39.00 1 .500.00.999.000 3 .3.90.48.00
1 .660.04.999,000 3 .3 .50.43.00
Páglna42
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Detalhada TotalGrupo Total categ. Total Func.
25.000.00
60.000,00
10.000.00 20.000,00 10,000.00
50.000.00 30,000,00
80.000,00
40.000.00
30,000.00
325.000.00
30.000.00
325.000,00
325-000.00
30.000,00 30.000.00
5.012.650,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001 -33
Orçamento Programa Exerclclo de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
O~GÂO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
02
11
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUB UNIDADE FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE~FMDCA
Apllcacao Programada ProJ/Atlv
AQUISIÇAO OE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
08.243.0012.1080.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÕES OE MANUTENÇÃO 00 CONSELHO TUTELAR 08.243.0012.2055.000Q 3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS• C IV IL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0012.2057.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CIVIL.
MATERIAL DE CONSUMO
TOTAL
Flnalldade
F .R . -C.A .
Categoria
1 .500.00.999.000 4 .4 .90.52.00
1 .500.00.999.000 3.1.90.04.00
1 .500.00.999.000 3.1.90.11 ,00
1 .500.00.999.000 3.1.90.13.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.1 4 .00
1 .500.00.999.000 3.3.90.30.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.14.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.30.00
Página 43
Lei: 1153, Data : 26/ 12/2025
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
10.000.00
1a.ooo.oo
eo.000.00
e.000,00
6 .000,00
5.000.00
10.000,00
10.000.00
3 .000,00
3.000.00
10.000,00
84.000.00
31,000.00
e.000.00
10.000,00
10.000.00
115.000,00 115.000.00
6.000,00
6.000,00
131.000,00
962 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exerclcio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÀO 02
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Página44
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
08.244.0036.1080.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
08.244.0036.2047.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS· CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FIStCA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00
5.000,00
2.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 400.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 65.000,00
1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 40.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.1 4.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90,39,00
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
6.000,00
60.000,00
55.000,00
6 ,000,00
6.000,00
30.000,00
800,000,00
320.000,00
1.000,00
7.000,00
507.000,00
1284.000,00
7.000,00
7.000,00
1.791.000,00
1.791 .000,00
1. 798.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 963
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
g r
.
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 04
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Página45
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.-CA
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção do FIA 08.243.0012.2261 .0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
15.000.00
10.000,00
10.000,00
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
Página46
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
tmpl. da Pol. de Formac;ão da Cu llura • Aldlr Blanc li 13,392.0010.2197.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.719.05.999.000 3.3.90.31 .00 99.000,00
1.719.05.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00
1.719.05.999.000 3.3.90.93.00 1.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00·
200.000,00
964 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa E.xerclcio de 2026
CNP J:0655444810001 ·33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
13
01
PREFEITURA M UNICIPAL
SECRETARIA MUN . DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Página 47
Lei: 11 113 , Data : 26/12/20211
Apllcacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
HISTÓRICOS E CULTURAIS
13.332.0010.1160.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.999.000 4 .4.90.51 .00 20.000,00
CONTR,, PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
HISTÓRICOS E CULTURAIS
13.391 .0010.1160.0000 110.00Ó,OO
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 13.392.0010.1040.0000
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 13.392.0010.1106.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ManutançAo da Banda Municipal 13.392.0010.2043.0000
3 DESPESAS CORREN.
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS A UXILIOS FINANCEJROS A PESSOAS FÍSICAS
MANUTENÇÃO DA SECR.ETARIA OE CULTURA 13.392,0010.2045.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
REAL.IZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 13.392.0010.2089.0000
COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO
3 DESPESA$ CORREN
1.500.00.999.000 4 .4.90.51 .00 100.000,00
1.701 .05.999.000 4 .4.90.51 .00 10.000,00
1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.48.00
1.706.05.999.000 3.3.90.30.00
1.710.05.999.000 3.3.90.30 .00
1.706.05.999.000 3.3.90.36.00
1.710.05.999.000 3.3.90.36.00
1.706.05.999.000 3.3.90.39.00
1.710.05,999,000 3 .3.90.39.00
50.000.00
10.000,00
3.000,00
3.000.00
5.000,00
36.000,00
5.000,00
50.000,00
5 .000,00
5 .000,00
5.000,00
50.000.00
110.000,00
50.000,00
10.000,00
47.000,00
120.000,00
110.000,00
50.000.00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
47.000,00
47.000,00
120.000,00
120.000,00
700.000,00
700.000.00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 965
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV_ PREF_ ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNP J:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exerclcio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUBUNIDADE
02
13
01
SECRETARIA MUN, DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Apllcacao Programad.a Proj/Ativ
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 13.392_0010.2089.0000
COMEMORATIVOS DO MUNIGIPIO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESPORT
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESPORT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
OUTROS AUXIL10S FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
APOIO À D IVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS 13.392.0010.2099.0000
DA TERRA
3 DE,SPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS. CIENTIFICAS, DESPORT
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CARNAVAL OE LUIS CORRE li>,. 13_392.0010.2104 _0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA JURÍDICA
FESTIVAL DE FOLGUEDOS 13.392_0010.2112_0000
3 DESPESAS CORREN.
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPORT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA
REVEILLON DE LUÍS CORREIA 13.392.0010.2176.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, 23.695.0002.2062.0000 CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
3 DESPESAS CORREN
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1 _500_00.999.000 3 .3 .90.31 .00
1 .715.05.999.000 3 _3.90.31 _00
1 .7 16_05Jl99.000 3 _3 _90_31 _00
1 _500_00.999.000 3 _3 _90.36.00
1 .7 15 ,05.999.000 3 .3 .90.36.00
1 .7 16.05.999.000 3.3 .90.36 .00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1 .715.05.999.000 3.3.90.39.00
1 .716_05.999.000 3 _3 ,90.39.00
1 . 715.05.999.000 3 .3 .90.41 .00
1 _716_05_999_000 3 .3_90.41.00
1 .715_05.999_000 3 _3_90_45.00
1 .7 16.05.999.000 3 .3 .90.45.00
1 .715.05_999.000 3.3.90.48.00
1 .7 16.05.999.000 3.3 .90.48.00
1 .716.05.999.000 3 .3 .90.93.00
1 .716.05.999.000 3 .3 .90.93.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1 _500.00.999.000 3 .3 .90.31.00
1 _500.00.999.000 3 _3 _90_36.00
1 .500_00_999_000 3 _3 _90_39_00
1 .600.00.999.000 3.3.90.39.00
1 .701.05.999.000 3.3 .90.39.00
1 .500.00.999.000 3.3 .90.31 .00
1 .500.00.999.000 3.3 .90.39.00
1 ,500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1 .701 .05_999.000 3_3_90_39-00
Página 48
Lei: 1153, Data: 26/1212025
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
700.000,00
700.000,00
700-000,00
10.000,00
35.000,00
50.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
320.000,00
50.000,00
25.000,00
8 .000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
25.000,00
1.000.00
1.000,00
18.000,00
18.000,00
18-000,00
5 .000,00
5 .000,00
3.000,00
5 .000,00
70.000,00
70.000.00
70.000,00
20.000,00
50.000,00
40.000.00 40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
75.000,00
50.000,00
979.000,00
979.000.00
966 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNP J:0655444810001 ·33
Orçamento Programa E.xerclcio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA M UNICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
13
01
SECRETARIA MUN . DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Apllcacao Programada Proj/Ativ
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, 23.695.0002.2062.0000
CULTURA, ESPORTE E J UVENTUDE
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERM INADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES F'ATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES F'ATRONAIS
3 OUTRAS DESF'ESAS CORRENTES
DIÁRIAS· C IV IL
MATERIAL OE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OE PROMOÇÃO 23.695.0002.2063.0000
AO TURISMO E APOIO AO TURISTA
3 DE,SF'ESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
AQUISIÇÃO OE VEÍCULOS 23.695.0015. 1106.0000
4 DESPESAS DE CAF'l1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONST .• REF. E AMPLIAÇÃo" DE CAMPOS DE 27.812.0014.1036.0000
FUTEBOL, QIJADRAS E OINASIOS ESPORTIVOS 4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO 27 .812.0014.1037.0000
ESTÁDIO MUNICIPAL
4 DESPESA$ DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE EOUIF'AMENTOS E MAT. 27.812.0014.1040.0000
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 27.812.0014.1 106.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.04.00
1 .500.00.999.000 3.1 .90.11.00
1.500.00.999.000 3 .1.90.13.00
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.9·2.00
1.500.00.999.000 3 .1.91 .1 3.00
1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.14.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.30 .00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.33.00
1 .500.00.999.000 3.3.90.36.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90,39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1 .500.00.999.000 3.3.90.39.00
1 .500.00.999.000 4 .4 .90.52.00
1 .500.00.999.000 4A.90.S1 .00
1.700.05.999.000 4 .4 .90.51 .00
1 .701 .05.999.000 4A.90.51 .00
1.500.00.999.000 4 .4.90.51.00
1.701 .05.999.000 4 .4.90 .51.00
1 .500.00.999.000 4A.90.52.00
1 .500.00.999.000 4A.90.52.00
Página 49
Lei: 11 113 , Data : 26/12/20211
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
10.000,00
800.000,00
50.000,00
1.000.00
6.000.00
2.000,00
10.000,00
40.000,00
5.000,00
35.000,00
20.000,00
5 .000.00
3.000,00
5.000.00
10.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
100.000.00
10.000,00
10.000,00
10,000.00
869.000,00
110.000,00
13.000,00
10.000,00
140.000,00
110.000,00
10.000,00
10.000,00
979.000,00
979.000,00
13.000,00
13.000,00
10.000,00
10.000.00
140.000.00
140.000,00
110.000,00
110.000.00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 967
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV_ PREF_ ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exerclcio de 2026
CNP J:06554448/0001-33
QUADR O AUXILIAR D E DETALHA MENTO DA D ESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN , DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Página 50
Lei : 115 3, Data : 26/1212025
Apllcacao Programad.a Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISIÇÃO DE VE.ICULOS 27 .812.0014.1106.0000 10.000,00
CONSTRUÇÃO 00 CENTRO DE TREINAMENTO E
QUALIF. ESPORTIVA
27.812.0014.1126.0000 130.000,00
4 DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
ÓBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00 100.000,00
1-100.05.999.ooo 4 _4 _9o_s1 _00 20.000.00
1 .701-05-999.000 4A.90.51 _00 10.000,00
MANUTENÇÃO OA SECRETARIA OE ESPORTE 27 .812.0014.2061 .0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS OESF"ESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESF"ORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· F"ESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3_90.36.00
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
F"ROMOÇÃO E REALIZAÇÃO OE CAMF"EONATOS E
EVENTOS ESPORTIVOS
27.812.0014.2129.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS. DESPORT
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - F"ESSOA JURIDICA
OUTROS A UXILIO$ FINANCEIROS A F"ESSOAS FiSICAS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 00 ESTÀOIO 27 .812.0014.2138.0000
MUNICIF"AL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - F"ESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUT. E CONSERVAÇÃO OE QUADRAS E GINÁSIOS 27.812.0014.2139.0000
F"OLIESF"OR.TIVOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESF"ESA$ CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - F"ESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - F"ESSOA JUR/OICA
MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE APOIO AO
JOVEM
3 OESPE.SAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
27.812.0028.2134.0000
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESF"ORT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.31 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.48.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1 _500.00.999_000 3.3_90.36.00
1.500.00_999_000 3 _3,90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
30.000,00
24.000,00
10.000.00
10.000,00
12.000,00
36.000,00
10.000,00
20.000.00
24.000.00
10.000,00
10.000,00
10,000.00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
5.000,00
3.000,00
2 .000,00
5.000,00
130.000,00
130.000,00
74.000,00
74.000,00
74.000,00
102.000.00
102.000,00
102.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000.00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000.00
15_000,00
968 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
g 1
1
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
PREFEITURA MUN IC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO OE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exercido de 2026
CNPJ:06554448/0001 -33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
13
01
PREFEITURA MUNICIPA L
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DE TURISMO. C U LTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Página 51
Lei: 1153, Data : 28/12/2025
Apllcacao Programada ProJ/Allv Finalidade
F .R . -C.A .
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PReF. ANTONIO oe PAOUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:08554448/0001--33
Orçamento Programa E:xercíclo de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETAL HAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUB U NIDADE
02
13
02
SECRETARIA MUN. OE TURISMO. CULTURA. ESPORTE E JUVENTUDE
FUNDO MUNICIPAL 00 TURISMO
A,pllooooo P ·rogromodo Proj/Allv
MANUTENQÃ,0 00 FUNOO MUNICIPAl. OE TlJRl$MO 23,895,000~.2117 ,0:000
" DESPESAS co'RREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3- OUTRAS DESPESAS CORRENTE.S
DIÀRIAS - C IVIL
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. ;?3.6115.0016.1040.0000 PERMANENTES
4 DESPESAS OE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
~~~'f~~M~~~~~c~º º A 4 DESPESAS OE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕE.S
OBRAS E INSl"ALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
23.695.0015, 109,2 .. 0000
ELA80RAÇÃO 00 PLANO oe OESENVOI.VIMENTO 00 :?3.6116.0015. 11611.0000 TURISMO
4 DESPESAS DE CAP11
4 INVESTIMEN1"0S
F•n lidado
F .R . • C .A .
Categoria
1 .500.00.999.000 3 . 1 .90.04 .00
1 ,500.0C.999,000 3 .3 .90. 14.00
1 .l!00.00,999,000 3 .3 ,90.30.00
1 ,500.00.999.000 3 .3 .90,3-6.00
, .soo.oo.999.ooo 3 .S .90.39.oo
1 ,S00.00,999,000 4 ,4 .00.52.00
, .soo.oo.9"9.ooo ... 4 .90,51 .00
1 . 700.05.99'9.000 4 .4 .90.51 .00
1 ,701 .05,009,000 4.4,90.51 .00
Ootalhodo
1.000.00
3 ,000.00
s .000.00
2 .000.00
5 .000.00
,0.000.00
30.000.00
20.000.00
20.000.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .l!00 .00,909.000 4 ,4 ,90.51 .00 100.000.00
MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 23.695,.0015.2117.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS S RVIÇOS 0 ERCEIROS - F>ESSOA JURIOICA 1 .S00,00,999.000 3 .3 .90,39.00 2 ,500.00
f!:!ORTA CIM NTO OAS ATtV'IOA.0 $ \JRISTICAS ~3.69S .. 001,15 .2.144,0000
3 OESPESAS CORREN
3 OUTRA.S DESPESAS CORREN TES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS .. PESSOA F ISICA
OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS ... PESSOA JURIDICA
F>ROMOÇÃO, INCENT. E DESENVOLVIMENTO OE
ROT IR.OS TURISTICOS 3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
2s.egs.001 s.2:153.0000
OUTROS SERVICOS DE l"ERCEIROS • F'ESSOA JURIOICA
PROJ TO 0 $1N..,LIZAÇÃO TURISTICA 23.895.00HS.-11eo.oooo 3 DESPESAS CORAE"I 3 OUTAA.S DESPESAS CORREN TES
1 .500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.9a9.000 3.3.90.36.00
1 .500.00~Q-99.000 3 .3 .90.39.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1 .600.00,999.000 3 .3 ,90.39.00
OUTROS SERVIÇOS O TERCl;:IROS • PESSOA JURfOICA -1 .500.00.999.000 3 .3 .,90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJUFdOICA 1 .701 .05.999.000 3 .3.90.39.00
5 .000,00
5 .000.00
5 .000,00
5 .000,00
5 .000.00
5 .000~00
5.000,00
2.963.000,00
Péglna 52
Lei: ~~53. Data: 28/~2/2025
Toto:IGrupo Tot.:.11 1 C.:.11tog, Tot..-1 Funo.
18.000,00
18.000.00
, .000.00
15.000,00
10,000.00
,0.000.00
10.000.00
70.000,00
70.000.00 70.000,00
100.000,00
100.000.00
100.000.00
2 .500,00
2.500,00
2 .500.00
15,000,00
11$.000.00 -16.000,00
10,000.00
10.000,00
1 0.000,00
10,000.00 ,0.000.00
10.000.00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 969
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
ORGÂO
UNIDADE
sue UNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N • 271
Orçamanto Programa Exare/elo da 2026
CNP.J:08554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
13
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
F UNDO MUNICIPAL DO T URISMO
Pagina 53
Lei: 1153, Data: 28/ 12/2025
Aplleaeao Program ... da ProjfAIIV Finalidada
F .R. -C.A .
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Catag. Total Fune.
TOTAL
PREFEITURA MUN IC. DE L U IS C O RREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA OA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exerclclo de 2026
QUA DRO A U X ILIAR DE DETA LHA MEN TO D A DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
14
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA
Aplicacao Programada
CONSTRUÇÃO. REFORMA E A.MPL. DE PREDIOS
PUBLICOS
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
4 DESPE.SAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
Proj/Ativ
23.691 .0017 .1159.0000
23.691 .0017 .1170.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 23.691 .0017 .1171.0000
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA OE PESCA E 23.691 .0017.2064.0000
AQUICULTURA
3 DESPESAS CORRJ;N
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERM INADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OIÀRlAS • C IVIi.
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO OE APOIO A
PESCA E AQUICUL TURA
23.691 .Ó017 .2065.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA
O UTROS AUXILtOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
Finalidade Categoria
F.R. - C .A .
1.500.00.999.000 4 .4.90.51.00
1.701 .05.999.000 4 .4.90.51.00
1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00
1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00
1.500.00.999.000 3 .1.90.04.00
1.500.00.999.000 3 .1.90.11.00
1.500.00.999.000 3.1.90.1 3.00
1.500.00.999.000 3 .1.91.13.00
1.500.00.999.000 3 .1.91 .92.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.14.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.30 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.36 .00
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1.500.00.999.000 3 ,3.90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.48.00
Detalhada
100.000,00
10.000,00
22.000,00
10,000,00
1.000.00
200.000,00
19.000,.00
5.000,00
1.000.00
3 .000,00
10.000.00
5.000.00
10.000,00
3.000,00
3 .000,00
5 .000.00
233.800,00
Página 54
Lei: 1153, Data: 26/12/20 25
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
110 .000,00
110.000.00
110.000,00
·22.000,00
22.000,00
22.000.00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
254.000.00
254.000,00
226.000,00
28.000.00
11 .000.00
11 .000,00
11.000,00
407.000,00
970 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV PREF_ ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271
Orçamento Programa Exerclcio de 2026
CNP J:0655444810001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUICUL TURA
Página 55
Lei: 11113, Data: 26/12/20215
Apllcacao Programada Proj/AIIV Finalidade
F.R. - C.A .
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA 23.691.0017_1064.0000 100.000,00
DO PEIXE
4 DESPESAS DE CAPll 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100-000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4 .4.90.51 .00 100.000,00
CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE
PEIXE
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
23.691 .0017.1120.0000
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1 _500.00_999_000 4 .4 _90.51 _oo 100.000.00
1.500.00_999.000 4 _4.90.52.00 5 000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
23.691 .0017 .1170-0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL OE PESCA E
AQUICUL TURA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
23.691 .0017_2135.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DESENV. DA
PISCICULTURA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
23.691 .0017 .2143.0000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PES-SOA JURÍDICA
PROGRAMA OE CAPACITAÇÃO E ASSIST_ TÉCNICA A 23.691 .0017.2181 _0000
PESCADORES E AQUICULTORES
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO
PESCADO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23-.691 .0017.2184.0000
1 _500.00_999.000 4 _4.90.52.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.30,00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36,00
1_500_00.999.ooo 3 _3_90_3.9_00
MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTiSTICAS, CIENTIFICAS. OESPORT 1.500.00.999.000 3 .3.90.31 .00
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSI-CA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA OE <':ANO.AS 23.691 .0017.2227.0000
3 DESPESAS COR.REN
3.000,00
3 ,000,00
3 ,000.00
10,000.00
3.000,00
5 .000.00
2.000,00
3 ,000,00
3 ,000,00
5.000.00
2.000.00
5.000,00
1.000.00
5 .000,00
105.000,00
3.000,00
16.000.00
10.000,00
11 .000.00
13.000,00
105.000,00
3.000.00
16.000,00
10.000,00
11 .000,00
13.000,00
9.000,00
105.00Ó,OO
3.000.00
16.000,00
10.000,00
1-1.000,00
13.000,00
9.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 971
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA
SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICUL TURA
Página 56
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade
F.R.- CA
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS 23.691 .0017.2227.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiOICA
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001 -33
Orçamento Programa - Exerclcio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 15
SUB UNIDADE 00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE
9.000,00
9.000,00
9.000,00
267.000,00
Página 57
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada Tota1Grupo Total Categ. Total Func.
CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA 10.301 .0018.1090.0000
SAÚDE
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 50.000,00·
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621 .02.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO$ P/ SAÚDE 10.302.0034.1095.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
TOTAL 100.000,00
972 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV PREF_ ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271
Orçamento Programa Exerclcio de 2026
CNP J:0655444810001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 58
Lei: 11113, Data: 26/12/20215
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
15
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Apllcacao Programada
CONSTR, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRi:DIOS DA
SAÜOE
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Proj/AIIV
10.301 .0018.1090.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES 10.301 .0018.1097.0000 P/SAÜOE
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERJAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OBRAS PÚBLICAS 10.301 .0018_ 1203.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO OA SECRETARIA OE SAÚDE 10.301 .0018.2068.0000 3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES f>ATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OESf>ESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SE RVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL OE SAÚOE 10.301 .0018.2069.0000 3 DESPESAS CORREN.
3 OUTRAS DESf>ESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PES,SOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301 .0018.2071 .0000
3 DESPESAS CORREN
Finalidade
F.R. - C.A .
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.601 .02.999.000 4 .4.90.51 .00
1.601 .02.999.000 4A.90.51.00
1.603.02.999.000 4 .4.90.51.00
1.500_00.300.000 4 .4 _90.52.00
1.601 .02.999.000 4.4.90.52.00
1.601 .02.999.000 4 .4.90.52.00
1.603.02.999.001 4 .4 .90.52.00
1.500.00.300.000 4A.90.51.00
1.500.00.300.000 3.1.90.04 .00
1.500.00.300_000 3.1.90.11 .00
1.500.00.300.000 3,1_90.1 3.00
1.621 .02.999.000 3 .1.90.13.00
1.500.00.300_000 3 _ 1 .90.91.00
1.500.00.300.000 3.1.90.92.00
1.600.02.999.000 3.1.90.92.00
1.500.00.300.000 3 .1.90.94.00
1.500.00.300.000 3.1.91 .13.00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
23.000,00
100.000.00
100.000.00
100.000,00
10.000,00
5.000,00
420.000.00
120.000,00
50.000,00
320.000.00
1.000,00
500,00
40.000,00
300.000,00
1.500.00.300-000 3.3.90.1 4 .00 50.000,00
1.500.00.300_000 3.3_90.30.00 2.000.000,00
1.500.00.300_000 3 _3_90.33.00 8.000.00
1.500.00.300.000 3.3.90.36 .00 260.000.00
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 7 .000.000,00
1.63.2.02.999.000 3 .3.90.39.00 100.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.40.00 15.000.00
1.500.00.300.000 3 .3.90.48.00 500.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 1.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.93.00 3.000.00
1 .500.00.300.000 3 .3.90.1 4.00
1.500.00.300_000 3 .3_90.30.00
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00
3.000.00
35.000.00
30.000,00
20.000,00
300,000,00
300.000,00
300.000,00
323.000,00
323.000.00
323.000.00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
11.193.500,00 11.193.500,00
1.256.500,00
9 .937.000,00
88.000.00
88.000,00
88.000,00
22.440.000,00
-22.440.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 973
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
g t
1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exerclcio de 2026
CNP J :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 59
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
ORGÂO
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
15
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301 .0018.2071 .0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VE NCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS · PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS· PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL. CIVIL.
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS· C IVIL
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO,$· PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXluos FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
DESPESAS OE EX.ERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO 00 NUCLEO OE APOIO 10.301 .0018.2156.0000 Á SAÚDE DA FAMILIA
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA F(SICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA
AÇÕES OE ESTRATEGIAS OE SAÚDE DA FAMILIA 10.301 .0018.2164 .0000
Finalidade
F .R . -C.A .
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00
1.621.02.999.000 3.1.90.04.00
1.600.02.999.000 3 .1.90.11.00
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00
1.621 .02.999.000 3.1.90.11 .00
1.800.02.999.000 3.1.90.13.00
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00
1.600.02.999.000 3 .1.90.16.00
1.600.02.999.000 3.1.90.16.00
1.800.02.999.000 3 .1.90.94 .00
1.800.02.999.000 3.1.90.94.00
1.600.02.999.000 3.1 .91 .13,00
1.600.02.999.000 3 .1.91 .13.00
2.000,00
1.000,00
1.000.00
20.000,00
750.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000.00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
10.000,00
20.000.00
200,000.00
1.500.00.300.000 3.3.50.43.00 30.000,00
1.600.02.999.000 3 .3.50.43.00 30.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.1 4 .00 20.000.00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 4 .200.000,00
1.800.02.999.000 3 .3.90.30.00 3 ,000.000.00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 4 ,000.000,00
1.600.02.999.000 3 .3.90.30.00 60.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
1.835.02.999.000 3.3.90.30.00 20.000.00
1.800.02.999.000 3 .3.90.33.00 10.000.00
1.800.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 40.000,00
1.800.02.999.000 3 .3.90.38.00 40.000.00
1.835.02.999.000 3.3.90.36.00 20.000.00
1.600.02.999.000 3 .3.90.39.00 7 .000.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 500.000,00
1.600.02.999.000 3 .3.90.39.00 2.000.000.00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 70.000,00
1.635.02.999.000 3 .3.90.39.00 20.000,00
1.600.02.999.000 3 .3.90 .48.00 50.000.00
1.600.02.999.000 3 .3.90.92.00 3.000.00
1.600.02.999.000 3 .3.90.93.00 3 .000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00
1.600.02.999.000 3 .1.90.11.00
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00
1.600.02.999.000 3 .1.91 .13.00
1.800.02.999.000 3.3.90.30.00
1.600.02.999.000 3.3.90,36 .00
1.600.02.999.000 3.3.90.39,00
1.000,00
35.000.00
250.000,00
18.000,00
50.000,00
40.000,00
10.000,00
20.000,00
. 22.440.000,00 22.440.000,00
1.214.000.00
21.226.000,00
424.000,00
424.000,00
354.000,00
70.000,00
1.478.000,00
974 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA M UNIC. DE LUIS CORREIA
AV PREF_ ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271
Orçamento Programa Exerclcio de 2026
CNP J :0655444810001-33
Q UADR O AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA D ESPESA
Página 60
Lei: 11113 , Data : 26/12/20215
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
15
01
PREFEITURA M UNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Apllcacao Programada Proj/AIIV
AÇÕES DE ESTRATéGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA 10.301.0018,2164.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÀVEIS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
AÇÕES DE ESTRATEGIAS DE SAÚDE BUCAL 10.301 .0018.2166.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
AÇÕES DE ESTRATéGIAS OE AGENTES 10.301.0018.2166.0000
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 3 DESPESAS CORREN.
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERM INADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÀVEIS • PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCE IROS · PESSOA JURIDICA
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS 10.301 .0018.2194.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURÍDICA
Finalidade
F.R. - C.A .
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.600.02.999.000 3 -1 .90.04.00
1.600.02.999.000 3.1.90.1 1 .00
1 _600.02.999_000 3 _1 ,90.11 .00
1 .600.02.999.000 3_ 1 _90.13.00
1.600.02.999.000 3.1.90.16.00
1.600.02.999.000 3 .1.91 .1 3.00
1.600.02.999.000 3 _3.90.30,00
1.600.02.999.000 3 .3.90.36,00
1 .800.02.999.000 3.3.90.39.00
1 .600.02.999.000 3 .3.90.48.00
1 .800.02.999.000 3.3.90.92.00
1.600.02.999.000 3.1 .90.04 .00
1.800.02.999.000 3 _1_90.11.00
1.600.02.999.000 3 _1.90 .11.00
1.600.02.999.000 3 _1.90.13.00
1 .600.02.999.000 3 _1 .91 .13.00
1 .600.02.999.000 3.3.90.30.00
1 .600_02.999_000 3 .3.90.36.00
1 .600.02.999.000 3.3.90.39,00
2.000,00
35.000,00
800,000.00
20.000.00
12.000,00
250.000,00
50.000.00
30.000,00
250.000,00
28,000.00
1.000,00
2 .000,00
350.000,00
20.000.00
10.000.00
80,000,00
55.000,00
10.000.00
20.000,00
1 .600.02.999.000 3.1.90,04,00 12,000,00
1.600_02.999_000 3 _1 _90.11 .00 30.000.00
1 _500_02.999.000 3 _ 1 .90.11 .00 1,200.000,00
1 .604.02.999_000 3.1.90.11 .00 2.500.000,00
1.600_02.999.000 3.1_90.13.00 20.000,00
1 .600.02.999.000 3.1.90.1 6 .00 5.000.00
1.600.02.999.000 3.1.91. 13.00 650.000,00
1 .600.02.999.000 3.3.90.30.00
1 .800.02.999.000 3.3.90.38.00
1 .600.02.999.000 3 .3.90.39.00
1 .600.02.999.000 3 .1.90.04 ,00
1.602 .02.999.00 1 3 _ 1.90.04 .00
1.602.02.999.001 3 .·1.90.11,00
1 _602_02.999_001 3 _3 _90_30.00
1.602.02.999.001 3 .3.90.36,00
1 .602.02.999.001 3 .3.90.39.00
5 .000,00
5 .000,00
25.000,00
5 .000,00
20.000,00
20.000.00
60.000.00
20.000.00
50.000,00
1 .119.000,00
359,000,00
462.000,00
85.000,00
4 .417.000,00
35,000,00
45.000,00
130.000.00
1.478.000,00
1 .478.000,00
547.000,00 547_000,00
4.452.000,00
4 .452.000,00
175.000,00
175.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 975
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
g t
1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exerclcio de 2026
CNP J :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 61
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
ORGÂO
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
15
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Aplicacao Programada
PROORAMA DE ATENÇAO A SAÚDE DO
ADOLESCENTE, IDOSO E DO HOMEM
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL De CONSUMO
Proj/Ativ
10.301 .0018.2199.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES,SOA JURÍDICA
MÀNUNTENÇAo DE APOIO AO INCENTIVO 10.301.0018.2228.0000 FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMARIA
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS• PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS • PESSOA JURÍDICA
AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 10.301 .0018.2229.0000 3 DESPESAS CORREN.
3 OWTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS ICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS • PESSOA JURÍDICA
AÇÕES DE ATENÇÃO INTEG. A MULHER, A CRIANÇA E 10.301 .0018.2234.0000
AO ADOLESCENTE 3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
PROGRAMA ATEND. OE ÓRTESES, PRÓTESES E CAD. 10.301 .0018,2235.0000
OE RODAS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS ICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS · PESSOA JURÍDICA
PROORAMA DE EOUC. CONTINUADA E CAPACITAÇÃO 10.301 .0018.2286.0000
DE PESSOAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DES?ESAS CORRENTES
MATER IAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS ICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 10.301 .0018.2260.0000
3 DESPESAS CORREN.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Finalidade
F .R . -C.A .
Categoria
1.500.00.300.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.300.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.300.000 3 .3.90.39.00
1.600.02.999.000 3 .1.90.13.00
1.600.02.999.000 3.1.90.16 .00
1.600.0 2.999,000 3 .1.91 .13.00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00
1.600.02.999.000 3 .3.90.30.00
1.600.02.9.99.000 3 ,3.90.36.00
1.600.02.999.000 3 .3.90.39.00
1.500.00.300.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.300.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00
1.500.00.300.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00
1.500.00.300.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.300.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00
1.605.02.999.000 3. 1 .90. 11.00
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
30.000,00
10 .000,00
3 .000.00
40.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000.00
20.000.00
20.000.00
25.000.00
2 .000,00
3 .000,00
5.000,00
2.000,00
5 .000,00
5 .000,00
2 .000.00
5 .000.00
500.000.00
43.000,00
90.000,00
40.000.00
70.000.00
3().000.00
12.000,00
12.000,00
500.000,00
43.000,00
43.000.00
130.000,00
130.000.00
70.000,00
70.000,00
30.000,00
30.000.00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
500.000,00
500,000,00
976 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV PREF_ ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271
Orçamento Programa Exerclcio de 2026
CNP J:0655444810001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 62
Lei: 11113, Data: 26/12/20215
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
15
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Apllcacao Programada
CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE
PÚBLICA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESF'>ESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Proj/AIIV
10.301 .0019.2233.0000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES BÁSICAS OE SAÚDE
4 DES?ESAS DE CA?l1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ?RÊDIOS DA
SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.301.0034.1050.0000
10.301 .0034.1090.0000
IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS 10.301.0034. 1093.0000 DE SAÚDE
4 DES?ESAS DE CA?l1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES 10.301 .0034.1097.0000 P/SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE MOVEI. DE SA.UDE 10,301 .0034.1172.0000
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE MOVEI. ODONTOLOGICA 10.301 .0034.1173.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade
F.R. - C.A .
Categoria
1.600.02.999.000 3 .3.90.14.00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00
1.600.02.999.000 3 .3.90.38.00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.300.000 4 .4.90.51.00
1.631 .02.999.000 4 .4.90.51.00
1.63.2.02.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.500.00.300.000 4 .4.90.51.00
1.631.02.999.000 4 .4.90.51.00
1.632.02.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.500.00.300_000 4.4.90.51.00
1.631 .02.999_000 4 .4.90.51 .00
1.63.2.02.999.000 4 .4.90.51 .00
1.500.00.300.000 4 .4.90,52.00
1.631 .02.999.000 4 .4.90.52.00
1.632.02.999.000 4 .4.90.52.00
1.500.00.300.000 4 .4 .90.52.00
1.831.02.999.000 4 .4.90.52.00
1.63.2.02.999.000 4 .4.90.52.00
1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00
1.601 .02.999.000 4 .4.90.52.00
1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00
1.601 .02.999,000 4 .4.90.52.00
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
2.000,00
2 .000,00
2.000,00
2.000.00
200.000.00·
100.000.00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
30.000,00
50.000.00
100.000,00
20,000,00
20.000,00
100.000,00
50.000.00
20.000.00
100.000.00
50.000,00
50.000,00
50,000.00
50.000.00
a.000,00
400.000,00
200.000,00
320.000,00
170.000,00
100.000,00
100.000.00
8 .000,00
8.000,00
400.000.00
400.000,00
200.000,00
200.000.00
320.000.00
320.000.00
170.000,00
170.000.00
100.000,00
100.000.00
100.000,00
100.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 977
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
g t
1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exerclcio de 2026
CNP J :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÂO
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
15
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Aplicacao Programada
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/
HOSPITAL
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
Proj/Ativ
10.302.0018.1161 .0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO
CAPS
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.302.0018.2072.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES l"ATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS • PESSOA FIStCA
OUTROS S ERVIÇOS DE TERCE IROS • PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPEC. 10.302.0018.2073.0000
ODONTOLÔGICAS-CEO
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. l"ESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
MANUTENÇÃO 00 LABORATÓRIO MUNICIPAL 10.302.0018,2074.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiS ICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - l"ESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO OE 10.302.0018.2075.0000
URGÊNCIA· SAMU
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS S ERVIÇOS DE TERCE IROS - PESSOA FIStCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Finalidade Categoria Detalhada
F.R . -C.A .
1.601 .02.999.000 4A.90.52.00 15.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 20.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.1 1.00 160.000.00
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 12.000,00
1.600.02.999.000 3.1.91 .13 .00 20.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.14 .00 3.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.36 .00 20.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.04 .00 20.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 100.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 15.000.00
1.600.02. 999.000 3.1.90. 13. 00 10 .000.00
1.600.02.999.000 3.1.91 .13.00 12 .000,00
1.600.02.999.000 3 .3.90.30.00 20.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
1.600.02.999.000 3 .3.90.39.00 20.000.00
1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 1.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 5 .000,00
1.600.02.999.000 3 .3.90,30.00 20.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 5 .000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00
1.600.02.999.000 3. 1 .90.04.00 25.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 2 50.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90,13.00 5.000,00
1.600.02. 999.000 3.1.9 1. 13 . 00 12 .000.00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 40.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.36 .00 30.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00
Página 63
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
15.000,00
15.000.00
15.000,00
285.000,00
285.000,00
212.000,00
73.000,00
208.000.00
208.000,00
157.000.00
51 .000,00
65.000,00
65.000,00
65.ooo,oo
392.000,00
392.000,00
292.000.00
100.000.00
978 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV PREF_ ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 CNP J :0655444810001-33
Orçamento Programa Exerclcio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
15
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Apllcacao Programada
MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE
U((GêNCIA - SAMU
MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
(CIS)
3 OESPE.SAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Proj/AIIV
10.302.0018,2075.0000
10.302.0018.2076.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - F>ESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESF>ESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 10.302.0018.2205.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA OE ATENÇÃO
DOMICILIAR
3 DESF>ESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.302.001a.223~.oooo
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS · PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÕVEL AVANÇADA 10.302.0034.1063.0000
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
Finalidade
F.R. - C.A .
Categoria
1 .600.02.999.000 3.1 .90.04 .00
1.600.02.999.000 3 .1.90.11.00
1 .600.02.999.000 3.1.90.13.00
1.600.02.999.000 3.1.91.13.00
1 .600.02.999.000 3 .3.90.30 .00
1 .600.02.999.000 3 .3 _90.36.00
1 .600.02.999.000 3.3.90.39,00
1 .621 .02.999.000 3.3.90.30.00
1 .621 .02.999.000 3 .3.90.30.00
1.621 .02.999_000 3 _3 _90.36.00
1 .621 _02.999_000 3 ,3 -90.39.00
1 .621 .02.999_000 3.3 _90.39.00
1 .600.02.999.000 3 .1.90.04 .00
1 .600.02.999.000 3.1.90.11 .00
1 .600.02.999.000 3.1.90.13,00
1 .600.02.999.000 3.1.91 .13,00
1 .600.02.999.000 3 .3.90.30.0Ó
1 .600.02.999.000 3.3.90.36.00
1.600.02.999.000 3 .3.90.39.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .631.02.999.000 4 .4 .90.52.00
IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE 00 CAPS 10-302.0034.1091 .0000
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 .02.999.000 4 .4 .90.51 .00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .631 .02.999.000 4 .4 .90.52.00
AQUISIÇAO OE VEICULOS P/ SAÚDE 10.302.0034.1095.0000
4 DESPESAS OE CAPll
Página 64
Lei: 11113, Data: 26/12/20215
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
10.000,00
320.000,00
6 .000,00
5.000.00
10.000.00
5 .000,00
10,000,00
100.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000.00
8 .000,00
92.000,00
1 .000,00
1 ,000,00
.25.000,00
3.000,00
10.000.00
50.000.00
50.000,00
10.000,00
341.000,00
25.000,00
270.000,00
100.000,00
38.000,00
50.000.00
60.000,00
392.000,00
366.000.00
366.000,00
270.000,00
270.000,00
138.000,00
138.000.00
50.000,00
50_000,00
60.000.00
80_000.00
980.000,00
980.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 979
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
g t
1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exerclcio de 2026
CNP J :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 65
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
ORGÂO
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
15
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
AQUISIÇÃO DE VEfCULOS P/ SAÚDE 10.302.0034.1095.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU 10.302.0034.1096.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EOUIP. E MAT. PERMANENTES P/
HOSPITAL
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
10.302.0035,1161 .0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTJ!:NCIA 10.302.0035.2091 .0000 HOSPITALAR
3 0E.SPESAS COR.REN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA
AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MJ!:OIA E ALTA 10.302.0035.2230.0000 COMPLEXIDADE AMBULA TORIAl.•MAC
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERM INADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FIStCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA
ASStSTl!:NCIA FARMAC!UTtCA BÁSICA 10.303.0018.2231 .0000 3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA
MANUT.ENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA
EM SAUOE 3 DESPE.SAS CORREN
10.304.0019.2078.0000
Finalidade
F .R . -C.A .
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.500.00.300.000 4 .4.90.52.00
1.621 .02.999.000 4 .4.90.52.00
1.631.02.999.000 4 .4.90.52.00
1.632.02.999.000 4.4.90.52.00
1.631 .02.999.000 4 .4.90.51 .00
1.631 .02.999.000 4 .4.90.52.00
1.500.00.300.000 4 .4.90.52.00
1.500.00.300.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.300.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.300.000 3.3,90.39.00
1.600,02.999.000 3.1.90.04.00
1.600.02.999.000 3 .1.90.11.00
1.600.02.999.000 3 .1.90.13.00
1.600.02.999.000 3.1.91 .13.00
1.600.02.999.000 3.3.50.43.00
1.600.02.999.000 3 .3.90.30.00
1.600.02.999.000 3 .3.90. 36.00
1.600.02.999.000 3 .3.90.39.00
600.000,00
80.000,00
200.000.00
100.000.00
100,000.00
30.000.00
10.000.00
10.000.00
10.000.00
20.000,00
12.000.00
100.000.00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 300.000,00
1.600.02.999.000 3 .3.90.39,00 20.000,00
980.000.00
130.000.00
10.000,00
40.000.00
152.000,00
60.000,00
320.000.00
980.000,00
980.000.00
130.000,00
130.000.00
10.000,00
10.000.00
40.000,00
40.000.00
212.000,00
212.000,00
320.000,00 320.000,00
187.000,00
187.000,00
980 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exerclcio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 15
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Página 66
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUi:ENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA 10.304.0019.2078.0000
EM SAUDE
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE 10.305.0019.2167.0000
DOENÇAS-ECO
TOTAL
3 DESPESASCORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATER.lAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00
1.600.02.999.000 3.1.90.1 3.00
1.600.02.999.000 3.1.91.13.00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00
1.600.02.999.000 3.3.90.39,00
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00
1.600.02.999.000 3.1.90.11 ,00
1.604.02.999.000 3.1.90.11.00
1.600.02.999.000 3.1.90.1 3.00
1.600.02.999.000 3.1.91.13.00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00
1.600.02.999.000 3.3.90.39,00
6.000,00
15.000,00
120.000,00
7.000,00
7.000,00
12.000,00
5.000,00
15.000,00
5.000,00
120.000,00
15.000,00
250.000,00
5.000,00
80.000,00
35.000,00
10.000,00
50,000,00
155.000,00
32,000,00
475.000,00
95.000,00
187.000,00
187.000,00
570.000,00
570.000,00
47.823.500,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 981
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
0 1
1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exerclcio de 2026
CNP J :0655444810001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 67
Lei: 1153. Data: 26/12/2025
ORGÂO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL
SUB UNIDADE
02
15
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOSPITAL MUNICIPAL N . S . DA CONCEIÇÃO
Ap1icacao Programada Proj/Ativ
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PI 10.302.0034.1161.0000 HOSPITAL
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 10.302.0034.1162.0000 4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL 10.302.0036.2070.0000 MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERM INADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS · PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· f'>ESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · f'>ESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · f'>ESSOAL CIVIL
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
f'>ATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES f'>ATRONAIS
3 OUTRAS D'ESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
Finalidade
F.R . -C.A .
Categoria
1.500.00.300.000 4 .4.90.52,00
1.601 .02.999.000 4 .4.90.52,00
1.621.02.999.000 4 .4 .90.52.00
1.601.02.999.000 4 .4.90.52.00
1.621 .02.999.000 4 .4.90.52.00
1.600.00.300.000 3.1.90.04.00
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00
1.621.02.999.000 3.1.90.04 .00
1.500.00.300.000 3. 1 .90.11.00
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00
1.621 .02.999.000 3. 1 .90.11.00
1.500.00.300.000 3.1.90.13.00
1.600.02.999.000 3.1.90.13,00
1.621 .02.999.000 3 .1.90.1 3 ,00
1.500.00.300.000 3 .1.90.16.00
1.621 .02.999.000 3.1.90.16.00
1.500.00.300.000 3 .1.90.92,00
1.621 .02.999.000 3.1.90.92,00
1.500.00.300.000 3.1.90.94.00
1.600.02.999.000 3 .1.90.94.00
1.621 .02.999.000 3 .1.90.94,00
1.500.00.300.000 3 .1. 91 . 13, 00
1.600.02.999.000 3.1.91.13.00
1.621 .02.999.000 3.1.91.13.00
1.500.00.300.000 3.3.50.43,00
1.500.00.300.000 3.3.90.30,00
1.600.02.999.000 3 .3.90.30.00
1.600.02.999.000 3 .3.90.30.00
1.600.02.999.000 3.3.90.30,00
1.621 .02.999.000 3.3.90.30,00
1.500.00.300.000 3 .3.90.36.00
1.600.02.999.000 3 .3.90.36.00
1.621 .02.999.000 3 .3.90,36.00
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00
1.800.02.999.000 3 .3.90.39.00
1.600.02.999.000 3.3.90.39,00
1.621 .02.999.000 3 .3.90,39,00
1.500.00.300.000 3 .3.90.92.00
1.621.02.999.000 3.3.90.92.00
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
18.000,00
18,000,00
20.000.00
30.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
120.000,00
1.000.000.00
700.000.00
500.000,00
60.000.00
30,000,00
45,000.00
S.000.00
5.000.00
1.000,00
1,000,00
25.000.00
S.000.00
5 ,000,00
36,000,00
200.000.00
15.000.00
7 ,000,00
250,000,00
100.000.00
100.000,00
100,000,00
1.600,000,00
10.000.00
10.000.00
10,000,00
500.000,00
20.000,00
20.000.00
20,000,00
320,000,00
1.000.00
1.000.00
56.000,00
50.000.00
2.755.000,00
3 .069,000,00
56.000,00
56.000.00
S0.000,00
50.000,00
5.824.000,00
5.824.000,00
982 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercicio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02 PREFEITURA MUNICIPAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUB UNIDADE 02 HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO
Página 68
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Gateg. Total Func.
F.R. -C.A.
TOTAL
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 983
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
g PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNP J :06554448/0001-33 t
1 Orçamento Programa Exerclcio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÂO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
16
01
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Gerência de Defesa CMI 18.541 .0016.2008.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TE MPO DETERMINADO
3 OUTRAS DESF'ESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCE.IRO$ - PESSOA JURÍDICA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 20.605.0023.1145.0000 4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE MERCADO, FEIRAS E 20.605.0023.1156.0000 MATADOURO
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE 20.605.002S.2066.0000
AGRICULTURA E PECUARIA 3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESF'ESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISLCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DA SECR.ET. OE AGRICULTURÁ.
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
20.605.0023.2079.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO F>OR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OIÃRIAS • C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
REALIZAÇÃO DA FEIRA DA OAJUÍNA 20.605.0023,2252.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIRO,$ - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA
PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS 20.605.0023.2253.0000 AGROPECUÃRIAS 3 DESPESAS CORREN'
Finalidade
F.R . -C.A .
Categoria
1 .500.00.999.000 3 .1.90.04.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1 .500.00.999.000 4 .4 .90.52 .00
1 .500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
1 .700.05.999.000 4 A .90.51 .00
1 .701 .05.999.000 4A.90.51 .00
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3 .1 .90.04.00
1 .500.00.999.000 3 .1.90.1 1 .00
1 .500.00.999.000 3.1.90.13.00
1 .500.00.999.000 3.1 .91 .13.00
1.500.00.999.000 3 .1.91 .92.00
1 .500.00.999.000 3.3.90.1 4 .00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.38.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.39,00
Página 69
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
9 .000,00
9.000.00
1.000.00
1 .000,00
8 .000,00
3.000,00
2.000.00
3 .000.00
30.000,00
30.000.00
30.000,00
30.000.00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
100.000,00
100.000,00
10.000.00
73.000,00
73.000,00
73.000,00
10.000,00
3 .000,00
60.000,00
392.000,00
392.000,00
336.000,00
1.000,00
300.000,00
28.000,00
6.000,00
1.000,00
56.000,00
6 .000,00
18.000,00
12.000.00
20.000,00
7 .000,00
7.000,00
7.000.00
2.000.00
2 .000.00
3 .000,00
28.000,00
28.000,00
984 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
ORGÂO
UNIDADE
SUBUNIDADE
PREFEITURA MUN IC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. A NT O N IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercicio de 20 26
CNPJ:06554448/0001-33
QUADR O AUX ILIAR DE DETALH AMEN TO DA DESPESA
02
16
0 1
PREFEITURA M UN ICIPAL
SECRETAR IA M UN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENT O
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Página 70
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Aplicacao Programad a Proj/Ativ Finalidad e
F.R . - C ,A .
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS 20.605.0023.2253.0000 28.000,00 AGROPECUÁRIAS
3 DESPESAS CORREN 28.000.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00 5 .000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00 3 .000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10 .000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 .05.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 20.606.0022.2250.0000 17.000,00
3 DESPESAS CORREN '"17.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30,00 1.000.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999,000 3.3.90.35,00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 8 .000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.701 .05.999.000 3.3.90.39.00 5 .000,00
IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE PEQUENOS ANIMAIS 20.606.0023.1 147.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAP11 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4 ,4.90.51.00 100.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OE 20.606.0023.2066.0000 3.000,00
AGRICULTURA E PECUÁRIA
3 DESPESAS CORREN 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 .000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3 .000,00
TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE 20.606.0023.2254.000Ó 7.000,00
PESSOAL
3 DESPE.SAS CORREN 7 .000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7 .000,00
MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE" IMÔVEIS 20.607.0023.1107 .0000 5 .000,00
4 DESPESAS DE CAPl1 5.000.00
4 INVESTIMENTOS 5.000.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4 .4.90.61 ,00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 20.607.0023.1108.0000 10.000.00
4 DESPESAS DE CAPl1 10.000.00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATER IAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10 .000,00
PROJETOS DE IRRIOAÇÃÓ E DRENAGEM DO SOLO 20.607.0023.1127.0000 105.00Ó,OO
4 DESPESAS DE CAPl1 105.000,00
4 INVESTIMENTOS _____ 105.000,00
OBRAS E INSTALAÇÔES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 .05.999.000 4 .4.90.52.00 5 .000,00
INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E
DRENAGEM
20.607 .0023.2246.0000 11.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 985
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
t
1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA g AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNP J :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exerclcio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 71
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
ORGÂO
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
16
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F .R . -C.A .
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E 20.607.0023.2246.0000 11 .000,00
DRENAGEM
3 DESPESAS CORREN 11 .000.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11 .000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000 3 .3.90.30.00 1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 .500.00.999.000 3 .3.90.35.00 3 .000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES,SOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00 7 .000.00
INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS 20.608.0022.2247.0000 5 .000,00
COMUNITÁRIAS
3 DESPESAS CORREN 5.000.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000.00
MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00 2.000.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1 .500.00.999.000 3.3 .90.36.00 1 .000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1 .500.00.999,000 3 .3.90.39.00 2.000,00
PROGRAMA DE OISTR. SEMENTES, MUDAS E 20,608.0022.2251 .0000 5.000,00
INSUMOS AORICOLAS
3 DESPESAS CORREN s .000.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1 .500.00.999.000 3 .3.90.39.00 2.000,00
IMPLANT. E MANUTENÇÃO OE CASAS OE FARINHA 20.608.0023.1060.0000 100,000.00
4 DESPESAS DE CAPl1 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00.999 .. 000 4 .4 .90.51 ,00 100.000,00
CONSTRUÇÃO OE ARMAZÉM 20.608.0023.1096.0000 100.000,00
4 DESPESAS OE CAPll 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4 .4 .90.51.00 100.000.00
CONSTRUÇÃO E MANUT. 00 CENTRO DE ZOONOSES 20.608.0023.1100.0000 200.000,00
4 DESPESAS OE CAPll 200.000.00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4A.90.51 ,00 100.000.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00 100.000.00
CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. PRÉDIOS PUBLICOS 20.608.0023.1146.0000 100.000,00 4 DE:iSPESAS OE CAPll 100.000,00
4 INVESTIMENTOS _____________ 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00 100.000,00
Menulenção de Gettincle da P-ecuária 20.608.0023.2082.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A
PROOUTOR_ES RURAIS
3 DESPESAS CORREN
20.608.0023.2244.0000
5.000,00
5 .000.00
5.000,00
6.000,00
5 .000,00
6 .000.00
986 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PRE F E ITURA MUNIC. D E LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N º 271 CNPJ:06554448/0001-33
orçam nto Programa EK releio dê 2026
QUADRO AUXILIAR D E D ETALHAME N T O DA D E SPE SA
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUBUNIDADE
02
16
01
SECRETARIA MUN . DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Ap1icacao Progrernada
ASSISTENCIA TECNÍCA OUALIFICAOA A
PRODUTORES RURAIS 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS OESPESAS CORRENTES
MATEFUAL OE CON S UMO
Proj/Aliv
20.608.0023.2244.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE T ERCEIROS• PESSOA JURIOICA
PROGRAMA OE GRADAGEM E PLANTIO EM COMUN. RURAIS 3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATl=RIAI. oe CONSUMO
20.608.0023.2245.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROMOÇÃO E APOIO A VACINAÇÃO OE ANIMA1S 20.608.0023.2249.0000 3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATE RIAi. OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
ADESÃO AO PROGRAMA OI= AQUIS. OE ALIMENTOS<PAA) 3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
z<).608.0023.2255.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
AOUISIÇÃ.O OE T RATOR E IMPLEMENTOS A G RICULAS 20.609.0023.1128.0000
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
Finalidade
F .R . - C .A .
ca1agor1a
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1 .500.00.999.000 3.3.90.36.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.39,00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.30 .00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1 .500.00.999.000 3 ,3 .90.30,00
1 .500.00.999.000 3.3.90.39.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.36,00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.39,00
EQUIP AME N TOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4 .4 .90.52.00
TOTAL
Página 72
Lei: "1 153, Data : 26/ 12/20 2 5
atalhada TolalGrupo Total Catag. Tolal Fune.
3.000,00
1,000.00
2 .000.00
5.000,00
1 0 .000.00
5 .000,00
10.000,00
4 .000,00
1 ,000.00
2 .000.00
10.000,00
6 .000,00
15.000,00
15.000,00
7 .000,00
10.000.00
!l.000.00
6 .000.00
15.000,00
15.000.00
15'.000,00 15.000.00
7. 000,00
7.ooo.oo
10.000.00 10.000.00
1 ,575.000,00
g PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNP J:06554448/0001-33 t
1 Orçamento Programa Exerclcio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUBUNIDADE
02
16
02
SECRETARIA MUN. DE AGRICULT URA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Apllcacao Programada ProJ/Atlv
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 20.605.0023.2132.0000
AGRICULTURA, PECUÀRIA E ABASTECIMENTO
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESF"ESAS CORRENTES
MATERIA L DE CONSUMO
OUT ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· F"ESSOA FISICA
O UT ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Finalidade
F.R. • C,A .
Categoria
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
Página 73
Lei: 1 153, Data : 26/12/2025
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5 ,000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000.00
15 .000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 987
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercicio de 2026
CNP J :06554448/0001 -33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 74
Lei: 11S3, Data: 26/12/2028
ORGÃO 02
UNIDADE 20
SUB UNIDADE 02
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV)
LC PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Apllcacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
M8nUIAnÇlllo do ConM1ho LC • PREV 09.272.0020.2085.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS. CIVIL
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO 09.272.0020.2157.0000
PREVIDl!!NCIARIO.
3 DESPESAS OORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÕES
PENSÕES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIO~NCIA
COORDENAÇ,.O DO LC - PREV - PLANO
PREVID~NCIARIO
3 OE.SPESAS CORREN
1 PE·SSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
09.272.0020.2158.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL. CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CO"RRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL OE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA JURIOICA
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃC
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4 DESPESAS OE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
COORDENAÇÃO DO LC. PREV . ALIQUOTA
SUPLEMENTAR 3 DESPESAS CORREN
1 PE.SSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO
PRÔ-GESTÁO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SERVIÇOS OE CONSUL. TORIÀ
09.272.0020.2198.0000
09.272.0020.2200.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
BENEFÍCIOS PREVIOENCIARIOS PELO PLANO
PREVIDl!!NCIARIO.
9 RESERVA DE CONTII
99.997.0020.2157.0000
1.802.03.999.000 3.3.90.14 .00
1.802.03.999.000 3.3.90.33.00
3.000,00
3.000,00
6.000.00
16.278.000,00
1.800.03.999.000 3.1.90.01 .0015.594.000,00
1.800.03.999.000 3.1.90.01 .00 6.000.00
1.800.03.999.000 3 .1.90.03.00 675.000.00
1.800.03.999.000 3.1.90.03.00 3.000.00
1.800.03.999.000 3.3.90.86.00
1.802.03.999.000 3.1.90.11 .00
1.802.03.999.000 3 .1.90.13.00
1.802.03.999.000 3.1.91.13.00
1.802.03.999.000 3 .3.90.14.00
1.802.03.999.000 3.3.90.30.00
1.802.03.999.000 3.3.90.33.00
1.802.03.999.000 3.3.90.35.00
1.802.03.999.000 3.3.90.36.00
1.802.03.999.000 3.3.90.39.00
1.802.03.999.000 3.3.90.40.00
1.802.03.999.000 3.3.90.47.00
1.802.03.999.000 3.3.90.92.00
1.802.03.999.000 4 .4 .90.51.00
1.802.03.999.000 4A.90.52.00
1.802.03.999.000 3.1.90.13.00
1.802.03.999.000 3.3.90.35.00
1.802.03.999.000 3.3.90.39.00
1.000,00
101 .000,00
2 .000.00
9 .600,00
8.000,00
6.800,00
7.000,00
188.000.00
4 .900,00
27.000,00
20.000,00
2.000.00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
4.400,00
25.000,00
3.000,00
1.000.00
112.600,00
264.700,00
15.000,00
4 .400.00
28.000.00
6.000,00
6.000,00
16.279.000,00
16,279.000,00
392.300,00
377.300,00
15.000,00
4 .400,00
4.400,00
28.000,00
28.000,00
131.000,00
131.000,00
988 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa • Exercicio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 20
SUB UNIDADE 02
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV)
LC PREV • PLANO PREVIDENCIÁRIO
Página 75
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. · C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÀRIOS PELO PLANO
PREVIDÊNCIARIO.
9 RESERVA DE CONTII
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
99.997.0020.2157.0000 131 .000,00
131.000,00
131.000,00
1.800.03.999.000 9.9.99.99.00 131.000,00
16.840.700,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 989
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV_ PREF_ ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNP J :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exerclcio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUBUNIDADE
02
26
01
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Apllcacao Programad.a Proj/Ativ
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 11 .331 .0021 .1150.0000
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GERê:NCIA 0A SECRETARIA OE DESENVOLVIMENTO 11 .331 .0021 .2004.0000 MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - F>ESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES F>ATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS OES·F>ESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURfOICA
DESPESAS DE EXERCICI0S ANTERIORES
MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO OE DEFESA 00
CONSUMIDOR
11 .331 .00.21 .2103.0000
3 DESPESAS CORREN.
3 OUTRAS OESF>ESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA
MANUTENÇÃO 00 C0NSEl,H0 MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA 00 CONSUMIDOR . 3 DESPESAS C0RREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
11 .331.0021-2108.0000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA
AQUISIÇÃO OE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 11 .331 .0032.1150.0000
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
Finalidade
F .R . - C.A.
Categoria
1.500.00.999.000 4A.90.52.00
1.500.00.999.000 3 .1.90.04.0Ó
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.999 .. 000 3 .1.90.13.00
1.500.00.999.000 3 .1.91 .13.00
1.500.00_999_000 3_3 _90.14.00
1,500.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1.500.00.999.000 3.3 .90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.92.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1.500.00.999.000 3.3 .90.30.00
1.500.00.999.000 3.3 .90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4 .4 .90.52.00
MANUTENÇÃO 00 C0NSEl..H0 MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS D0
ESF>ESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
11 .331 .0032.2115.0000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA
AQUISIÇÃO DE VEfCl,JLOS 11.333.0021 .11 S1 .0000
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 00 BALCÃO 00 11 .334.0032.2238.0000
1.500.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1.500.00.999.000 4 .4 .90.52.00
Página 76
Lei: 1153, Data: 26/1212025
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
11 .000,00
1.000.00
300.000.00
20.000,00
6 .000.00
6.000.00
5 .000,00
5 .000.00
10.000,00
1 .000,00
2 .000.00
2 .000.00
2.000.00
2 .000,00
2.000,00
2 .000,00
1.000.00
2 .000.00
2.000.00
2 .000.00
30.000,00
11 .000,00
327.000.00
27.000.00
6.000.00
8 .000.00
1.000.00
8 .000.00
30.000,00
11 .000,00
1 1.000,00
354.000,00
354.000.00
6 .000,00
6.000,00
8 .000,00
6.000,00
1.00Ó,00
1.000,00
8 .000,00
6.000,00
30.000,00
30.000,00
6 .000,00
990 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercicio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 26
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Páginan
Le i: 1153, Data: 26/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
EMPREENDEDOR
3 DESPESAS COR.REN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS 23.691 .0021 .2102.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
APOIO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E
SEMINÁRIOS
23.691 .0021 .2240.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
PROMOÇÃO DA SEMANA 00 EMPREENDEDOR 23.691 .0032.2239.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
6.000.00
6.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
444.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 991
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 78
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 26
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO 11.331.0021 .2242.0000
TRABALHADOR
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90 30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 11 .334.0021 .1150.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 11.334.0021.2105.0000
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 11 .334.00,21 .2241 .0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
ELABORAÇÃO DO PLANO M}JNICIPAL DE 23.691 .0032.2243.0000
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
TOTAL
Lei: 1153, Data: 26/1212025
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
6.000,00
6.000,00
6.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
8.000,00
1.000,00
1.000,00
7.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
33.000,00
992 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
G 1
1
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNIDADE
P REFEIT URA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA LIMA, N" 271
Orçamento Programa Exerclcio de 2026
CNPJ:06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA D ESPESA
02
26
ºª
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA OE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
FUN DO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Página 79
Lei: 11 113. Data: 28/12/20211
Apllcacao Programada Proj/Atlv Finalidade
F .R. - C .A .
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISIÇÃO OE E"OUIP. E MAT. PERMANENTES 11 .3j1 .0021 .1150.0000
4 DESPESAS OE CAP11
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO 00. FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO 11 .331.0021.2106.0000
E DEFESA 00 CONSUMIDOR 3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA
MANUTENÇÃO 00 PROCON MUNICIPAL 11 .331 .00.i!l .2107.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS • PESSOAL CIVIL
3 'OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
PREFEITURA MUNIC . DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PAD UA DA COSTA LIMA. N° 271
Orçamento Programa Exercício de 2026
1 .600.00.999.000 4 .4 .90.-52.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.36.00
1 .600.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1 .$00.00.999.000 3 .1.90.04.00
u;oo.oo.999.ooo -3. 1. 90. 11 .00
1.600.00.999.000 3 .3 .90.14.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.38.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1 .000,00
2 .000.00
2 .000.00
2 .000,00
1 .000.00
12.000.00
1 .000.00
3 .000.00
1.000.00
3 .000.00
C N PJ,06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA D E SPESA
ORGÂO
UNIDADE
SUBUNIDADE
02
90
00
PREFEITURA MUNICIPAL
RESERVA D E C O NTINGÊN CIA
RESERVA DE CONTINGÊN CIA
1.000,00
1.000.00
1 .000,00
6 .000,00
6 .000.00
6 .000,00
21.000.00
21.000,00
13.000,00
8 .000,00
28.000,00
Página 80
Lei: 1 1 63, Da ta: 26/12/20 26
Apllcacao Programada ProJ/Allv Finalidade
F.R. - C .A .
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Reaerva de Conting6ncia
9 RESERVA D E CONTII
9 RESERVA OE CONTING!NCIA
RESERVA OE CONTINGÊNCIA
TOTA L
99.999.0099.2259,0000
1.500.00.999.000 9.9.99.99.00 2.359.070,00
MARIA
~ DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
586.292.813-49
2.359.070.00
2.359.070.00
2.359,070,00
2.359.070.00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 993
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
NTIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA. N º 271
Orçamento Programa Exerclclo de 2026
TRANSFERÊNCIAS F INANCEIRAS PREVISTAS
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
2 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
3 FUNDO DE MANUT. E DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS
6 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE LUIS CORREIA
7 HOSPITAL MUNICIPAL N .S . DA CONCEIÇÃO
8 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10 FOCA - FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
CNPJ:06554448/0001-33
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
PREVIS O DE REPASSE
A REPASSAR A RECEBER
32.494.000,00 º·ºº º·ºº 5 .510.000,00
º·ºº º·ºº
º·ºº 3 .611 .000,00
º·ºº 8.436.500,00
º·ºº º·ºº º·ºº 3.687.500,00
º·ºº 11 .249.000,00
º·ºº º·ºº
Totais R$; 32.494.000,00 32.494.000,00
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 Quadro 25
Página 1
Orçamento Programa Exerciclo de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR PODER Lei: 1153, Data: 26/12/2025
PODER: 01 CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3 o. 00 DESPESAS CORRENTES 5.010.000,00
3 1. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.808.000,00
3 1. 90 APLICAÇÕES DIRETAS 3 758.000,00
3 1. 91 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 50.000,00
3 3. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.202.000,00
3 3. 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVA.DAS SEM FINS LUCRATIVOS 24.000,00
3 3. 90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.178.000,00
4 O. 00 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4 4. 00 INVESTIMENTOS 500.000,00
4 4. 90 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
TOTAL 5.510.000,00
994 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271
Orçamento Programa Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR PODER
CNPJ:06554448/0001-33 Quadro 25
Página 2
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Código
3 O. 00
3 1. 00
3 1. 90
3 1. 91
3 2. 00
3 2. 90
3 3 . 00
3 3 . 50
3 3 . 90
4 º·ºº
4 4 . 00
4 4 . 90
4 6 . 00
4 6 . 90
9 0 . 00
9 9 . 00
9 9 . 99
EspecíficaÇào Modalidade Grupo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.445.000.00
APLICAÇÕES DIRETAS 85.454.100 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 9 .990.900 00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 36.000.00
APLICAÇÕES DIRETAS 36.000.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.070.931 .00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 369.000.00
APLICAÇÕES DIRETAS 101 .701 .931 .00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
RESERVA DE CONTINGÊNCI.A
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
24 .304.999.00
6 .050.000,00
2 .490.070.00
~ - MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
5 66.292.8 13-49
24.304.999.00
6 .050.000,00
2 .490.070.00
TOTAL
Categoria
Econômica
197.551 .931 00
30.354.999.00
2 .490.070.00
230.397 .000,00
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Código
1000.00.0.0
1100.00.0.0
1110.00.0.0
1112.00.0.0
1112.01.0.0
1112.01 .1.0
1112.01 .1.1
1112.01. 1.2
1112. 50.0.0
1112.50.0.0
1112.50.0.1
1112.50.0.2
1112.52.0.0
1112.52.0.0
1112.52.0.1
1112.52.0.2
1112.53.0.0
1112.53.0.0
1112.53.0.1
1112.53.0.2
1113.00.0.0
1113.03.0.0
1113.03.1.0
1113.03.1 .1
111 4 .00.0.0
1114.51.0.0
1114.51 .1.0
1114.51 .1.1
1114.51 . 1.2
1120 .00.0.0
1121.00.0.0
1121.01.0.0
1121 .01 .0.0
1121 ,0 1.0.1
1122.00.0.0
1122.01 .O.O
1122.01 .0 .0
1122.0 1.0.1
1122.02.0.0
1122.02.0.0
1122.02.0. 1
1122.53. 0.0
1122.53.0.0
1122.53.0.0
1122.53.0.1
1122.53.0.1
1130 .00.0.0
1131 .00.0.0
1131 .99.0 .0
1131 .99.0.0
1131.99.0.1
1200.00.0.0
1210.00.0.0
1215.00.0.0
1215.01 .0 .0
1215.01 .1.0
1215.01 .1.0
1215.01 . 1.1
121 5 .0 1.1.1
1215.0 1,1.2
1215.01.2.0
1215.01 .2.1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001 -33 Anexo 02
Página 1
Orçamento Programa Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1163, Data: 26/12/2026
Subcategoria Categoria
Especificação F .R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica
RECEITAS CORRENTES. 226.667.410,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME,LHORlA 27.587.201,00
IMPOSTOS 21 .312.201 ,00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 8.325.000,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORlAL 3 ,700.000,00 RURAL
ITA. - MUNICiPIOS CONVENIADO 3 .700.000,00
ITR - MUNIC1PIOS CONVENIADO.PRINCIPAI.. 1.500.00.999.000 3 .000.000,00
ITR • MUNIC)PIOS CONVENIADO-MULTASIJUROS 1.500.00.999.000 700.000,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEOAOE PREOIAL E 2. 100 .000,00 TERRlTORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEOAOE PREDIAL E 2 . 100.000,00 TERRITORIAL URBANA
IPTU-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 2.000.000,00
IPTU•MULTAS/JUROS 1.500.00.999.000 100.000,00
ITBf."CAUSA MORns· 1 .320.000,00
ITBl-"CAUSA MORTIS" 1 .320.000,00
ITBl-"CAUSA MORTIS"-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1 .300.000,00
ITBl-"CAUSA MORTIS"-MULTAS/JUROS 1.500.00.999.000 20.000,00
ITBl-•INTER VIVOS" 1 .205.000,00
ITSl-'"INTSR VIVOS" 1 .205.000.00
ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1 .200.000,00
ITBJ."INTER VIVOS"-MUL TAS/JUROS 1.500.00.999.000 5 .000,00
IMPOSTOS SOBRE A RENOA E PROVENTOS OE 4 .500.000,00 QUALOUEA: NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA · RETIDO NA FONTE 4 .500.000,00
IRRF'-TRASALHO 4 .500.000,00
IRRF-TRABALH O-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 4 .500.000,00
IMPOSTOS SOBRE A PROOUCÃO E CIRCULAÇÃO OE 8 .487.201.00 MERCADORIAS E SERV
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 8 .487.201 ,00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 8 .487.201,00 -ISSQN
ISSQN•PRINCIPAL 1.500.00.999.000 8 .000.000,00
ISSQN-MULTASIJUROS 1.500.00.999.000 487.201 ,00
TAXAS 5 .1 75.000,00
TAXAS PELO EXERCÍCIO 00 PODER OE POLICIA 2 .500.000,00
TAXAS DE INS?t:ÇÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 2.500.000,00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 2 .500.000,00
TAXAS INSPEÇÃO,CONTROLE FISCAL.•PRINCIPAL 1.500.00.999.000 2 .500.000,00
TAXAS PELA PRESTACÁO DE SERVIÇOS 2 .675.000,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS EM GERAL 400.000,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS EM GERAL 400.000,00
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 400.000,00
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 200.000,00
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 200.000,00
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS • PRINCIPAL 1.500.00.999.000 200.000,00
TAXA PREST.SERV.LIMP.PÜ8L MANEJO 75.000,00 RESID,SÔLIOOS
TAXA PREST.SERV.LIMP.PÜBL MANEJO 2 .000.000,00 RESID,SÔLIOOS
TAXA PRE;.ST.SERV.LIMP.PÚBL MANEJO 2 .075.000,00 RESID.SÔLIDOS
TAXA
PREST.SERV.UMP.PÜBL.MAN.RESID.SôLIDOS-PRINCIP 1.500.00.999.000 2 .000.000,00
AL
TAXA 1. 753.00.999.000 75.000.00 PREST.SERV,UMP.PÜBL.MAN.RESID.SôLIOOS-PRINCIP
AL
CONTRIBUIÇÃO OE MELHORIA 1.1 00.000,00
CONTRIBUIÇÃO OE MELHORIA 1 . 100.000,00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1 . 100 .000,00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES OE MELHORIA 1 . 100.000,00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA · PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1 .1 00.000,00
CONTRIBUIÇÕES 10.825.496,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 6 .323.496,00
CONTRIBUIÇÕE.S PARA RPPS 6 .323.496,00
CONTRIBUIÇÃO DO SE.RVIDOR CIVIL 6 .258.496,00
CONTRIBUIÇÃO 00 SERVIDOR CIVIL ATIVO 20.496,00
CONTRIBUIÇÃO 00 SE.RVIDOR CIVIL ATIVO 4 .647.000,00
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 20.496,00
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 4.627.000,00
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 1.800.03.999.000 20.000,00
CONTRIBUIÇÃO 00 SERVIDOR CIVIL INATIVO 1 .578.000,00
CONTRIB.SERVIOOR CIVIL INATIVO.PRINCIPAL 1.800.03.999.000 1 .578.000,00
996 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
(Continua na página seguinte)
LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
Código
1215.01 .3 .0
1215.01 .3.1
1215.00.0.0
1215.03.0.0
1215.03.0 .1
1215.03.0 .2
1240.00.0.0
1241 .00.0 .0
1241 .50 .0.0
1241 .50.0 .0
1241 .50.0 .1
1300.00.0 .0
1310.00.0 .0
1311.00.0 .0
1311 .01 .0 .0
1311 .01 .1.0
1311.01 .1.1
1311 .01 .2.0
1311.01 .2 .1
1311.01 .2 .2
1311 .02.0 .0
1311 .02.1.0
1311.02.1.1
1311 .99.0 .0
1311 .99.0 .0
1311 .99.0 .1
1320.00.0 .0
1321 .00.0.0
1321 .01 .0 .0
1321 .01 .1.0
1321 .01 .1.0
1321.01 .1.0
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1 .1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321.01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01 _ 1. 1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321.01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321.01 .1.1
1321.01 .1 . 1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N º 271 C NPJ :06554448/0001-33 Anexo 02
Pàglna 2
Orçamento Programa Exerclclo de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1163, Data: 26/12/2026
Subcategoria Categoria
Especificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica
CONTRIBUIÇAO DO SERVIDOR CIVIL· PENSIONISTAS 13.000,00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL•PENSIONISTAS•PRINCIPAL 1 .800.03.999.000 13.000,00
CONTRIBUIÇÃO 00 SERVIOOR CIVIL • 65.000,00 PARCELAMENTOS
CONTRIBUIÇÃO 00 SERVIOOR CIVIL · 65.000,00 PARCELAMENTOS
CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 50.000,00 CONTJ11B.SERV.C IVIL•PARCELAMl<NTOS-MUI. TAS 1.800.03.999.000 15.000,00 JUROS
~~;:;~:UIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 4 .502.000,00
09NTRIBUIÇÂO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUl:ILICA 4 .502.000,00
C9NTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVlÇO DE ILUMINAÇÃO
PUl:ILICA 4 .502.000,00
C9NTRl8UIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PUl:ILICA 4 .502.000,00
CONTRIB.SERV.11.UMINAÇÃO PÚl:II.ICA-PRINCIPAL 1.751 .05.120.000 4.502.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 6. 113.554,00 EXPLORAÇÃO 00 PATRIMÔNIO IMOBILlÀRIO DO 2 .392.000,00 esTADO
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILlÀRIO DO 2 .392.000,00 ESTADO
ALUGUtilS. ARRENDAMENTOS, FOROS. LAUDÊMIOS. 192.000,00 TARIFAS DE OCUPAÇ
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 90.000,00
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS · PRINCIPAL. 1.500.00.999.000 90.000,00 FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS OCUPAÇÃO 102.000,00 FOROS, LAUDÉM.TARJFAS OCUPAÇÃO-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00
FOROS, LAUDÉ M.TARlFAS OCUPAÇÃO-V 1.500.00.999.000 2 .000,00 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 1 .100.000,00 IMOV.PÚBLICO
CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 1 .100.000,00 IMOV.PÚBLICO
CONC.PERM.AUT.CESS.DIR.USO BENS 1.500.00.999.000 1 .100.000,00 IMOV,PÚBL,•PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÂRIAS 1 .100.000,00
OUTRAS RECEITAS IMOBll.lÀRIAS 1.100.000,00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÂR.IAS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1 .100.000,00 VALORES MOBILIÁRIOS 3 .716.554,00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 3 .616.554,00 ReMUNeRAÇÃO De DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.583.850,00
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAI. 2 .000,00
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS 8ANCÂRtOS • GERAL 2 .000,00
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÀRtOS • GERAL 2 .579.850,00 REMUN.OEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL...PRINCIPAL 1.500.00.200.000 10.000,00 REMUN.OEPóS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1 .500.00.300.000 192.000,00 REMUN.OEPóS.BANCÂRIOS-GERAL...PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1 .002.000,00 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS•GERAL.f>RINCIPAI. 1.540.01 .230.000 700.000,00 REMUN.OEPÔS.BANCÂRIOS·GERAl.·PRINCIPAI. 1 .541 .01 .230.000 10.000,00
REMUN.DEPóS.BANCÂRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1 .542.01 .230. 000 13.000,00
REMUN.OEPóS.BANCARIOS-GERAL•PRINCIPAL 1.545.01 .999.000 5 .000,00 REMUN,DEPÓS.BANCÂRIOS-GERAL..PRINCIPAL. 1.550.01 .999.000 2 .000,00 REMUN.OEPÓS.BANCÂRIOS•GERAL-PRINCIPAL 1.551.01.999.000 2 .000,00 Rl5MUN.OEPÓS.8ANCÂRIOS-GERAL·PRINCIPAL 1.552.01 .999.000 5 .000,00
REMUN.OEPÓS.BANCÂRIOS•GERAL•PRINCIPAL 1.553.01 .999 .000 2 .000,00
REMUN.DEPÓS.BANCÂRIOS•GERAL-PRINCIPAL. 1.569.01 .999.000 5.000,00
REMUN.DEPÓS.BANCÂRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.570.01 .999.000 5 .000,00 REMUN.DEPóS.BANCÂRIOS-GERAL•PRINCIPAL 1.573.01 .999.000 5 .000,00 REMUN.OEPÓS.8ANCÂRIOS-QERAL•PRINCIPAL 1 .600.02.999.000 200.000,00 REMUN.DEPÔS.BANCÀRIOS-GEAAL...PFUNCIPAL 1 .605.02.999,000 10.000,00
REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS•GERAL•PRINCIPAI. 1.621.02.999.000 100.000,00
REMUN.OEPÔS.BANCÂRIOS· GERAl.•PRINCIPAL 1 .631 .02.999.000 5.000,00
REMUN.OEPóS.BANCÂRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1 .632.02.999.000 10.000,00
REMUN.DEPóS.BANCÂRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.660.04.999.000 13.850,00 REMUN.DEPóS.BANCÂRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.861 .04.999.000 2 .000,00 REMUN.OEPÓS.BANCÂRIOS•GERAL0PRINCIPAL 1 .665.04.999.000 1 .000,00
REMUN,OEPÓS.8ANCÂRIOS·GERAL•PRINCIPAL 1.669.04.999.000 2 .000,00 REMUN.OEPÓS.BANCÂRIDS•GERAl.•PRINCIPAL 1 .700.05.999.000 23.000,00
REMUN. DEPóS.BANCÂRIOS-GERAL..PRINCIPAL 1.701 .05.999.000 10.000,00
REMUN.DEPÓS.BANCÂRIOS-GERAL...PRINCIPAL 1.704.01 .999.000 5 .000,00 REMUN.DEPóS.BANCÂRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.706.05.999.000 2 .000,00 REMUN.OEPÓS.BANCÂRIOS-GERAL•PRINCIPAL 1 .708.05.999.000 5 .000,00 REMUN'.DEPÓS.BANCÀRfOS-GERAL...PFiUNCIPAL 1 .710.05.999.000 2 .000,00
REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS•GERAL...PRINCIPAL 1 .715.05.999.000 4.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 997
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 C N P J :06554448/0001-33 Anexo 02
Página 3
O rçamento Programa Exercício de 2026
R E C EITAS S E GUNDO AS CATEGORIAS E CONOMICAS Lei: 1 153, D ata: 26/ 12/2025
Subcategoria Categoria
Código Especificação F .R.-C.A . Desdobramento Fonte Econômica
1321 .0 1.1.1 REMUN .DEPOS.SANCARIOS-GERAL.PRINCIPAL 1.7 16.05.999 .000 3 .000,00
1321.01 .1.1 REMUN ,DEPÓS.BANCARIOS•GERAL•PRINCIPAL 1.7 20.05.999.000 5.000,00 1321 .01 .1. 1 REMUN,OEPÓS.BANCARIOS•GERAL•PRINCIPAL 1 .721.05.999.000 5 .000,00 1321.0 1.1. l REMUN,OEPÓS,BANcARIOS•GERAL.PRINCIPAL 1.747.0 5.999.000 5 .000,00 1321.0 1.1.1 l'<EMUN.OEPôS.BANCÀRIOS-GERAL.PRINCIPAL 1.7 48.05.999 ,000 5 .000,00 1321.0 1.1.1 REMUN.OEPôS.BANCÀRIOS-GERAL.PRINCIPAL 1,750.05.120 .000 5 .000,00
1321 .0 1.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÀRIOS•GERAL.PRINCIPAL 1.751.05.120 .000 3 .000,00 1321 .0 1.1.1 REMVN.OEPÓS.BANCÀRIOS•GERAL•PRINCIPAL 1.754.05.999.000 195.000,00
1321 .0 1.1 .1 REMUN,DEPÔS,BANCARIOS•GERAL.PRINCIPA L 1.755.05.999.000 5 .000,0 0 1321.04.0 .0 REMUNERAÇÃO RECURSOS REGIME PRÔPRIO 5 .000,00 PREVIDtNCIA SOCIAL•RPPS
1321.04.0 .0 l'<EMUNERAÇÃO RECUl'<SOS REGIME PRôPRIO
PREVIDÊ NCIA SOCIAL•RPPS 1 .027.704,00
1321 .04.0 .0 ReMUN ER.AÇÃO RECURSOS R lõGIME PRÓPRIO
PREVIDÊNC IA SOCIAL-RPPS 1 .032.704,00
1321 .04.0 .1 REMUNERAÇÃO RPPS-PRINCIPAL 1.800.03.999,000 1 .027.704,00 1321 .04,0 .1 REMUNERAÇÃO RPPS•PRINCIPAL 1.802.03.999.000 5 .000,00
1329.00.0 .0 OUTROS VALORES MOBILIARIOS 100.000,00 1 329.99.0 .0 OUTROS VALORES MOBILIARIOS 100.000,00 '1329.99.0 .0 OUTROS VALORES MOBILIÀAIOS 100.000,00
1329 .99.0 . 1 OUTROS VAI .. .ORES MOBILlÀRIOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00 1390,00.0 .0 D ÉMAIS R .ECl:ITAS PATRIMONIAIS 5.000,00
1399.00.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAlS 5 .000.00
1399.99.0 .0 OUTRA S RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00 1399.99.0 .0 OUTRAS RECEITAS PATRIMO NIAIS 5 .000,00 1399.99,0 .1 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 5 .000,00 1600.00.0 .0 RECEIT A DE SERVIÇOS 100.000,00
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 80.000,00
1611 .00.0 .0 SERVIÇOS A DMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERA.IS 80.000,00 1611.01 .0 .0 SERV.ADM.COM.GERAIS Pl'<EST.ENTIDADE ôRGÃOS 10.000,00 PÚBLICOS GERAL
161 1.0 1 .o .o SERV.AOM.COM.GERAIS PREST.ENTIOAOE ÓRGÃOS 10.000.00 PÚBLICOS GERAL
1611.0 1.0 .1 SERV.AOM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL,•PRINCIP 1.500.00.999.000 10.000,00 A L
1611 .02.0 .0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS 60.000,00 SE\.ETIVOS
1611 .02.0 .0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS 60.000,00 SELETIVOS
1611.02.0 .1 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL 1.500.00.999 .000 60.000,00
1611.0 3.0 .0 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICACÃO E
FISCALIZAÇÃO 10.000,00
1611 .03.0 .0 SERVIÇOS DE REGISTRO. CERTIFICA ÇÃO E 10.000,00 FISCALIZAÇÃO
1611.03.0 .1 SERV.REGISTRO,CERTIF.FISCAL.-PRINCIPAL 1.500.00.999 .000 10.000,00
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00
1699.00.0 .0 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00
1699 .99.0 .0 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00
1699.99.0 .0 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00 1699.99.0 .1 oumos SERVIÇOS- PRINCIPAL 1.500.00.999.000 20.000,00
1700.00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 181 .353. 159,00
1710.00.0 .0 TRANSFEA.ÊNCtAS DA UNIÃO E E S UAS ENTIDADES 122. 156. 159,00
1711 .00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO 45.444.550,00
1711 .51 .0 .0 COTA•PARTE 00 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM 45.144.550,00
1711.51 .1.0 COTA.PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA 43. 144.550,00 M lõNSAI.
171 1.51.1.1 COTA.PARTE FPM--COTA MENSAL-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 43.144.550,0 0
1711 .51.2.0 COTA.PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNIClPIOS-COTA
EXTRAORDINARIA 2 .000.000,00
1711.51 .2 .1 COTA-PA A"TE FPM -OOTA EXTRAOA.DINÀAIA-PRINCIPAL 1.500.00.999,000 2 .000.000,00 171 1.52.0 .0 COTA-PARTE 00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 300.000,00 TERRITORIAL R U RAL
1711 .52.0.0 COTA-PA RTE 00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEOAOE 300.000,00 TSRRITORIAL RURAL
1711 .52.0 . 1 COTA.PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 300.000,00 1712 .00.0 .0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 1 . 149.000.00 1 712.50.0.0 COTA-PA RTlõ COMPeNS.FINANC.EXPI..RECURSOS 10.000,00 HIORICOS
1712 .50.0 .0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPI..RECURSOS 10.000,00 HÍDRICOS
1712.50.0 .1 COTA•PARTE COMP.FIN.EXPL.RECUR.HlDR.•PRINCIPAL 1. 709.05.999 .000 10.000,00
1712.51 .0 .0 COTA·PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 59.000,00 MINERAIS CFlõM
1712.51 .0 .0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 59.000,00 MINERA.IS C FEM
1712.51 ,0 .1 CF'EM • PRINCIPAL 1 .701.1.05.999 .000 59.000,00
1712.52.0 .0 COTA•PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 250.000,00 PETRÔLEO
998 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
Código
1712.52.4 .0
1712.52.4 .1
1712.53.0 .0
1712.53.0 .0
1712.53.0 .1
1712.99.0 .0
1712.99.0 .0
1712.99.0 .1
1712.99.0 .1
1712.99.0 .1
1712.99.0 .1
1712.99.0.1
1713.00.0 .0
1713.50.0 .0
1713.50.1.0
1713.50.1.0
1713.50.1 .0
1713.50.1.1
1713.50.1.1
1713.50.1.1
1713.50.1.1
1713.50.1.1
1713.50.1.1
1713.50.1.1
1713.50.2 .0
1713.50.2 .1
1713.50.3 .0
1713.50.3 .1
1713.50.3 .1
1713.50.4 .0
1713.50.4.1
1713.50.5 .0
1713.50.5 .1
1713.50.9 .0
1713.50.9.1
1713.51.0.0
1713.51.9.0
1713.51 .9 .1
1714.00.0 .0
1714.50.0 .0
1714.50.0 .0
1714.50.0 .1
1714.51 .0 .0
1714.51 .0 .0
1714.51 .0 .1
1714.52.0 .0
1714 .52.0 .0
1714.52.0 .1
1714 .53.0 .0
1714.53.0 .0
171 4.53.0 .1
1714.99.0 .0
1714 .99.0 .0
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N º 271 C NPJ :06554448/0001-33 Anexo 02
Pàgl na 4
Orçamento Programa Exerclclo de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1163, Data: 26/12/2026
Subcategoria Categoria
Especificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica
COTA-PARTI;; DO FUNDO esPECIAL DO PETROl.EO - 250.000,00 FEP
COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL 1.720.05.999,000 250.000,00 COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO 218.000,00 PARTll.HA PRODUÇÃO
COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO 218.000,00 PARTILHA PRODUÇÃO
COTA/PARTE 1 .721 .05.999.000 218.000,00 BÔN.ASSIN ,CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE 612.000,00 RECURSOS NATURAIS
OUTRAS TRANSF.COMP,FINANC.EXPlORAÇÃO DE 612.000,00 RECURSOS NATURAIS
OUTR.TRANS.COMP.FINAN.E.XPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1.573.01 .999.000 95.000,00 L
OUTR.TRANS.COMP.FtNAN.E XP.L...RECUR.NAT.-PRINCIPA 1.635.02.999.000 60.000,00 L
OUTR,TRANS.COMP.Flr,.,AN .E)(PL.RECUR.-NAT .·•PRINCIPA 1 ,704.01 .999.000 95.000,00 L
OUTR.TRANS.COMP,FINAN.E.XPL.RECUR.NAT.,PRINCIPA 1.720.05.999.000 317.000,00 L
OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPLRECUR.NAT.-PRINCIPA 1 .74 7.05.999.000 45.000,00 L
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 35.124.500,00 - SUS
TRANSF .SUS-FUNDO A FUN0O- BLOCO DE 34. 761 .500,00 MANUTENÇÃO
TRANSF.SUS•FUNDO A FUNDO • BLOCO 100.000,00 MANUT.A TEND.PRIMÀRIO
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO • BLOCO 100.000,00 MANUT,ATEND,PRIMÀRIO
TRANSF .SUS-FUN0O A FUN0O • BLOCO 27 .061 .500,00 MANUT.ATEND.PRIMÀRIO
TRAN$.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÀRIA-PRINCIPAL 1 .600.02.999.000 24.341 .500,00 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATSN.PRIMÀRIA-PRINCIPAL 1 .601 .02.999.000 100.000,00
TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÀRIA•PRINCIPAL 1 .601 .02.999.000 100.000,00 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÀRIA•PRINCIPAL 1.602.02.999.000 170.000,00 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÀRIA-PRINC IPAL 1.603.02.999.000 200.000,00
TRAN S.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÀRIA-PRINCIPAL 1.604.02.999.000 1 .900.000,00 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATSN.PRIMÀRIA-PRINCIPAL 1.621 .02.999.000 450.000,00 T RANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 4 .000.000,00 ESPECIALIZADA
T RANS.SUS-BLOCO MANUT .ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 4 .000.000,00
1~~~F.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGtLÃNCIA EM 2 .010.000,00
TRANS.SUS•BL.MANUT•VIGII.ÂN.SAÚOl:•PRINCIPAL 1.600.02.999.000 1 .160.000,00
TRANS.SUS-BLMANUT-VIG II.ÂN.SAÚDE•PRINCIPAL 1 .604.02.999.000 850.000,00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA
FARMACE:UTICA 500.000,00
TRANS.SUS- BLOCO 1 .600.02.999.000 500.000,00 MANUT,•A SSIST.FAf<MAC.•PRINC IPAL
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 490.000,00 TRANS.SUS• BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS•PRINC IPAL 1.605.02.999.000 490.000,00 T RANSF.SUS- BLOCO MANUTSNÇÃO- OUTROS
PROGRAMAS 500.000,00
TRANS,SUS-BL.MANUT,•OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 500.000,00 TRAN SF .SUS-FUNOO A FUNDO • BLOCO OE 363.000,00 ESTRUTURAÇÃO
TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-OUTROS 363.000,00 PROGRAMAS
T RANSF.SUS- BLOCO SSTRUT.-OUTROS 1.601 .02.999.000 363.000,00 PROGR.-PRINCIPAL
T RANSF.RECURSOS FUNDO NAC.0ESENVOLVIMENTO 6 .864.000,00 EOUCAÇÃ.0-FNDE
TRANSFERE:NCIAS 00 SAlÁRIO-E0UCAÇÃO 3 .998.000,00 T RANSFER!:eNCIAS DO SALÃRIO-EDUCAÇÃO 3 .998.000,00 TRANSF.SALÀRIO·EDUCAÇÃO-FNDE-PRINCIPAL 1 .550.01 .999.000 3 .998.000,00
TRANSFeRe:NCIAS FNOE· PROGR.DINH.DIRSTO NA 228.000,00 ESCOLA-PODE
TRANSFERE:NCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 228.000,00 escOLA - POO&;
TRANSF.FN0E- PARA O PODE.PRINCIPAL 1 .551 .01 .999.000 228.000,00 T RANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 815.000,00 ESCOLA• PNAE
TRANSF .PROGRAMA NACIONAL ALIM ENTAÇÃO 815.000,00 ESOOLA• PNAE
T RANSF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE -PRINC IPAL 1.552.01 .999.000 815.000,00 TRANSF.PROG.NACIONAL APO IOTRANSPOR'TE DO 998.000,00 ESCOLAR - PNATE
TRANSF .PROG.NACIONAL AP0IOTRANSPORTE DO 998.000,00 ESOOl.AR - PNATE
TRANSF .PROG.NAC. TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 1.553.01 .999.000 998.000,00 AL
OUTRAS TRAN SF.DIRETAS FUNDO NAC IONAL 825.000,00 DESENV.E0UCAÇÃO-FNDE
OUTRAS TRANSF.OIRSTAS FUNOO NACIONAL 825.000,00 0ESENV.EDUCAÇÃO-FN0E
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 999
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 C N P J :06554448/0001-33 Anexo 02
Página 5
O rçamento Programa Exercício de 2026
R E C EITAS S E GUNDO AS CATEGORIAS E CONOMICAS Lei: 1 153, D ata: 26/ 12/2025
Subcategoria Categoria
Código Especificação F.R.-C.A . Desdobramento Fonte Econômica
1714.99.0 .1 OUTRAS TRANSF. FNOE· PRINCIPAi.. 1.569.01 .999 .000 825.000,00
1715.00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO OA UNIÃO 24.347.000,00 -FUNDE:B
1715.50 .0 .0 TRANSFERÊNCIA S COMPLEMENTAÇÃO U NIÃO 1 0 .662.000,00 FUNOE8-VAAT
1715,50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTA ÇÃO U NIÃO 1 0 .662.000,00 FUNOE8-VAAT
1715.50.0 .1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDES-VAA T -PRINCIPAL 1.542.01 .230,000 10.662.000,00 1715.51,0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 12.4 73.000,00 FUNOEB-VAAF
1715.51 .0 .0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO U NIÃO 12.4 73.000,00 FUN OlõS--VAAF
1715.51.0 .1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNOEB-VAAF.PRINCIPAL 1.54 1.01.230 .000 12.473.000,00 1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIA S COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 1 . 110.000,00 FUNOEB•VAAR
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTA ÇÃO UNIÃO 1 . 110.000,00 FUNDEB-VAAR
1715.52.0 .1 T RANSF.COMP.UNIÃO FUNOlõS-VAAR-PRINCIPAI.. 1 .543.01 .999.000 1 .110.000,00
1715 .53.0.0 TRANSFERÊNCIAS CE RECURSOS 00 FUNDES 102.000,00 DESTINADOS À CRIAÇÃO D E
1715.53.0 .0 TRANSFERÊNCIAS CE RECURSOS 00 FUNOEB 102.000,00 OESTINAOOS À CRIAÇÃO CE
1715.53.0 .1 TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS 00 FUNDES
OESTINADOS À C RIAÇÃO OE 1 .. 546.01 .230 .000 102.000,00
1716.00.0 .0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTê NCIA 2 .741 .000,00 SOCIAL-FNAS
1716.50.0 .0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 20.000,00 SOCIAJ..•FNAS
1716.50.0 .0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 100.000,00 SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECU RSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 400.000,00 SOCIAL·FNAS
1716.50.0 .0 TRA_NSF.RECURSOS FUNOO NACIONAL ASSISTêNCIA 2.221 .000,00 SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC IONA L ASSISTÊNCIA 2 .74 1 .000,00 SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1 T RANSF.RECUR.•FNAS-PRINCIPAL 1 .660.04.999.000 10.000,00
1716.50 .0 .1 TRANSF.RECUR.·FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.000 20.000,00
1716.50.0 .1 TRANS!'.RECUR.-FNAS-PRINCIF>AL 1.660.04.999.000 2 .031 .000,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.·FNAS-PRINCIPAJ.. 1.660.04.999.001 190.000.00 1716.50.0.1 TRANSF .RECUR .-FNAS-PRINCIPAL 1.669.04.999.000 100.000,00
1 716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.669.04.999.000 390.000,00
1717 ·ºº·º·º TRANSFER ÊNCIAS CE CONVÊNIOS OA UN IÃO i;; OE 10.000,00 SUAS ENTIOAOES
1717.52.0 .0 TRANSF.CON\lt:NIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA 10.000,00 SOCIAL
1717.52.0 .0 TRANSF.CONvtiNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSlSTENCIA 10.000,00 SOCIAL
1717 .52.0 .1 T RANSF .CONV.UNIÃO 1.665.04.999.000 10.000,00 PROGR.ASSIST.SOCIAL•PRINC IPl'L
1719,00.0 ,0 OUTRAS TRANSFEREN CIAS RECURSOS UNIÃO E C E 6 .4 76.109,00 SUAS ENTIDADES
1719.56.0 .0 TRANSF.OECISÃO JUDICIAL (PRECATÔRIOS)-FUNDEF 1 .995.999,00 1719.56,0.0 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECA TÔRIOS)-FUNCEF 1 .995.999,00
1719.56.0 .1 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL 1.544.01.999.000 1.000.999,00 (P RECAT.rFUNCEF•PRINCIPl'L
1719.56.0 .1 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL 1.545.01 .999 ·ººº 995.000,00 (PRECAT,)-FUNCEF-PRINC IPAI.
1719.57.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECll'L DA UNIÃO 323.000,00 1719.57.0 .0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL CA UNIÃO 323.000,00
1719.57.0 .1 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 1.706.05.999.000 323.000,00 1719.58,0 .0 TRANSF.08RIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 17612020 198.000,00
1719.58.0.0 TRANSF.OBRIO .LEI COMPLEMENTAR Nº 17612020 198.000,00 1719.58.0.1 TRANSF.OBRIO.LEI COMPLEM,Nº 1711/2020-PRINCIPAI. 1.720.05.999.000 198.000,00
1719.60.0 .0 IRANS1õ-ER~NCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14~399/2022 200.000,00
1719.60.0 .0 TRANSFERÊNCIAS ALCIR 8 LANC LEI Nº 14.399=~2 200.000,00
1719.60.0 .1 TRANSF_ALOIR BLANC LEI N º 14.399/2022-PRINCIPAL 1.719.05.999.000 200.000,00
1719.99.0 .0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIOACES 3 . 759.110,00
1719.99.0 .0 OUTRAS TRANSF,RECURSOS UNIÃO ENTIOA CES 3 . 759.110,00 1719.99.0 .1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIO.-PRINCIPAL 1.500.00.999 .000 3 .071 .110,00 1719.99.0.1 OUl'RAS TRANSF.RECUR .. UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1 . 700.05.999 ,000 400.000,00 1719.99.0 .1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIO.-PRINCIPAL 1.7 15.05.999.000 170.000,00 1719.99.0 .1 OUTRAS TRANSF,RECUR.UNIÃO ENTIC.•PRINCIPAL 1.716.05.999.000 118.000,00
1720 .00.0 .0 TRANSFERÊNCIA S ESTADOS OISTRITO FEOERAL E OE 16.616.000,00 SUAS ENTIDADES
1721 .00.0 .0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E OISTRITO 9 .569.000,00 FEDERAL
172 1.50.0 .0 COTA-PARTE DO ICMS 6 .500.000,00
1721.50 .0 .0 COTA-PARTE DO ICMS 6 .500.000,00
1721 .50.0 .1 COTA-.PARTE DO ICMS • PRINCIPAL 1.500.00.999.000 6 .500.000,00
1721 .51 .0 .0 COTA-PARTE 00 lPVA 3 .000.000,00
1721 .51 .0 .0 COTA•PARTE 00 1PVA 3 .000.000,00
1000 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
Código
1721 .51 .0 .1
1721 .52.0 .0
1721 .52.0.0
1721 .52.0.1
1721 .53.0 .0
1721 .53.0 .0
1721 .53.0 .1
1722.00.0 .0
1722.53.0 .0
1722.53.0 .0
1722.53.0.1
1724.00.0 .0
1724.50.0 .0
1724 .50.0 .0
1724 .50.0 .1
1724.51 .0 .0
1724.51 .0 .0
1724.51 .0 .1
1729.00.0 .0
1729.51.0 .0
1729.51 .0.0
1729.51 .0 .0
1729.51 .0 .1
1729.51 .0 .1
1729.99.0 .0
1729.99.0 .0
1729.99.0 .0
1729.99.0 .0
1729.99.0 .1
1729.99.0 . 1
1729.99.0 .1
1729.99.0 . 1
1729.99.0 .1
1750.00.0 .0
1751 .00.0 .0
1751 .50.0 .0
1751 .50.0 .0
1751 .50.0 .1
1790.00.0 .0
1791 .00.0 .0
1791 .99.0 .0
1791 .99.0 .0
1791 .99.0 .1
1791 .99.0 .5
1799.00.0 .0
1799.99.0 .0
1799.99.0.0
1799.99.0 .0
1799.99.0 . 1
1799.99.0 .1
1900.00.0 .0
1920.00.0 .0
1921 .00.0 .0
1921.01 .0 .0
1921 .01 .0 .0
1921 .01 .0 .1
1921 .99.0 .0
1921 .99.0 .0
1921 .99.0 .1
1922.00.0 .0
1922.99.0 .0
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N º 271 C NPJ :06554448/0001-33 Anexo 02
Pàglna 6
Orçamento Programa Exerclclo de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1163, Data: 26/12/2026
Subcategoria Categoria
Especificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica
COTA•PARTI;; DO IPVA - PRINC IPAL 1 .500.00.999.000 3 .000.000,00 COTA•PARTE DO IPI • MUNICIPIOS 10.000,00 COTA•PARTE DO IPI • MUNIC1PIOS 10.000,00 COTA·PARTE DO IPI • MUNICIPIOS • PRINCIPAL 1.500.00.999.000 10.000,00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO OOMiNIO
ECONÔMICO 59.000,00
COTA-PARTI; CONTRIBUIÇÃO INTlõRVlõNÇÃO DOMlNIO
ECONÔMICO 59.000,00
COTA•PARTE-CIDe•PRINCIPAL 1.750.05.999.000 59.000,00 T RANSF.COMPENS.FINANC,EXPL.RECURSOS NATURAIS 2 .000.000,00 OUTRAS TRANSF.COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 2 .000.000,00
OUTRAS TRANSF.COMPENSAÇÔES FINANCEIRAS 2 .000.000,00 OUTRAS TRANSF.COMPEN.FINANC.-PRINCIPAL 1.500.00.300.000 2 .000.000,00 TRANSF.CONVENIOS ESTADOS E DF ENTIDADSS 2 .223.000,00 TRANSF.CONV.E:STAOOS E DF PARA SUS 2.033.000,00 TRANSF.CONV.ESTAOOS E OF PARA SUS 2 .033.000,00
TRANSF.CONV.ESTAOOS E DF PARA SUS•PRINCIPAL 1.621.02.999.000 2.033.000,00 TRANSfO. CONVENIOS ESTAOOS PROGRAMA 190.000,00 EDUCAÇÃO
TRANSF. CONVENIOS ESTADOS PROGRAMA 190.000,00 EOUCAÇÃO
TRANSF.CONV.ESTA00$ 1.571 .01 .999.000 190.000,00 PROGR. EDUCAÇÃO.PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIA$ OOS E.$TADOS E OISTRITO 2 .824.000.00 FEDERAL
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 48.000,00 A$SISttNCIA SOCIAL
T RANSFERENCIAS OE ESTADOS DESTINADAS A 198.000,00 A$S1$ttNCIA SOCIAL
TRANSFERENCIAS DE E$TADOS DESTINADAS A 246.000,00 ASSISTTêNCIA SOCIAL
TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL•PRINCIPAL 1 .669.04.999.000 48.000,00 TRANSF.ESTAOOS ASSIST.SOCIAL•PRINCIPAL 1.669.04.999.000 198.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA$ DOS ESTADOS E DF 203.000,00
OUTRAS TRANSl"EAENCIAS 00$ ESTAOOS E 01" 330.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA$ OOS E$TADOS E DF 2 .045.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA$ 00S ESTADOS E OF 2 .578.000,00 OUTRAS TRANSF.ESTAOOS E OF-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 2 .000.000,00 OUTRAS TRANSF.E.STAOOS E OF-PRINCIPAL 1.576.01 .999.000 200.000,00 OUTRAS TRANSF.ESTADOS E OF,PRINCIPAL 1.621 .02.999.000 130.000,00 OUTRAS TRANSF.ESTADOS E OF•PRINCIPAL 1.710.05.999.000 203.000,00
OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.748.05.999.000 45.000,00
!~ib"~RENCIAS DE OUTRAS INSTJTUIÇÔES 40.781.000,00
T RANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 40.781 .000,00 DESENVOL.EDUCAÇÁO-FUNDEB
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 40. 781 .000,00 DESENVOLEOUCAÇÁO-FUNOEB
T RANSF.R ECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO
DESENVOL. EOUCAÇÃO-FUNOEB 40. 781 .000,00
TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL 1 .540.01 .230.000 40. 781 .000,00 DEMAIS TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.800.000,00
T RANSFERENCIAS OE PESSOAS FÍSICAS 1 .600.000,00 OUTRAS TRANSFERê.NCIAS D E PESSOA$ FlSICAS 1 .600.000,00
OUTRAS TRANSFERê.NCIA$ DE PESSOAS Fl$1CAS 1 .600.000,00 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS•PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1 .500.000,00
OUTRAS TRANSF.PESSOAS FlSICAS-MULTAS 1.500.00.999.000 100.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 200.000,00 OUTRAS TRANSFERê.NCIAS CORRENTES 100.000,00 OUTl'!AS TRANSFERê.NCIAS CORRENTES 100.000,00 OUTRAS TRANSFERê.NCIAS COAR.ENTES 200.000,00
OUTRAS TRANSF.CORRENTES•PRINCIPAL 1.599.01 .999.000 100.000,00 OUTRAS TRANSF.CORRENTES•PRINCIPAL 1 .599.01 .999.000 100.000,00 OUT RAS RECEITA$ CORRENTES 688.000,00 INOENIZAÇôES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 280.000,00 INOENIZAÇÕES 230.000,00 INOENl'ZAÇôes POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 30.000,00
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSA DOS AO
PATRIMÔNIO PÚBLICO 30.000,00
INDEN.OANOS CAUSADOS PATRIM.PÚBL,•PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 30.000,00 OUTRAS INDENIZA ÇÕES 200.000,00
OUTl'!AS INOENIZAÇÔES 200.000,00 OUTRAS INOE NIZAÇÔES - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 200.000,00 RESTITUIÇÕES 50.000,00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 50.000,00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251001
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 C N P J :06554448/0001-33 Anexo 02
Página 7
O rçamento Programa Exercício de 2026
R E C EITAS S E GUNDO AS CATEGORIAS E CONOMICAS Lei: 1 153, D ata: 26/ 12/2025
1 Código
Subcategoria 1 Categoria
Especificação F .R.-C.A . Desdobramento Fonte Econômica
1s,.::.::.99.U,O 50.000.00
1922.99.0 .1 OUTRAS RESTITUIÇÕES-PRIN CIPAL 1.500.00.999.000 50.000,00
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 408.000,00 1999.00.0 .0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 408.000,00 1999.03.0 .0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES 358.000,00 OE PREVIDÊNCIA
1999.03.0 .0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES
OE PREVIDÊNCIA 358.000,00
1999.03.0 .1 COMPEN .FINANC.ENTRE REG.PREVIO . ...PRINC IPAL 1.800.03.999.000 358.000,00
1999.99.0 .0 OVTRAS RECEITAS 50.000,00 1999.99.3.0 OUTRAS REC.NÃOARREC.NÁO PROJETADAS PELA 50.000,00 RF8 .. F INANCEIRAS
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO A RREC.NÁO 1.500.00.999 .000 50.000,00 PROJ ,RFB-FINAN • .PRINCIPAI.
2000.00.0 .0 RECEITAS OE CAPITAL 1 o. 704.000,00 2 100.00.0 .0 OPERAÇÕES OE CRÉDITO 1 .850.000,00
2110.00.0 .0 OPERAÇÕES OE CRÊOITO • MERCAOO INTERNO 1 .850.000.00
2112.00.0.0 OPERAÇÕES OE CRÊOITO CONTRATUAIS • MERCADO 1 .850.000.00 INTERNO
2112 .0 1.0 .0 OPERAÇÕES DE CRÊOITO CONTRATUAIS • MERCADO 350.000,00 LNTE:RNO
2112.0 1.0 .0 OPERAÇôES OE ORE.OITO CONT RATUA IS· ME.RCA OO 350.000,00 lr>ITERNO
21 12 .0 1.0 .1 OP,CRÊOITO CONTR,•MERC.INTERNO-PRINCIPAL 1.754.05.999.000 350.000,00
2 112.52 .. 0 .0 OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS PROGRAMAS 350.000.00 SANEAMENTO
2112.52.0 .0 OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS PROGRAMAS 350.000,00 SAN E:AMENTO
2112.52.0 .1 OP.CREO,INTERNAS PROGR.SANEAMENT04>RINCIPAL 1.754.05.999.000 350.000,00
2112.53.0 .0 OP.CRÊDITO INTERNAS PARA P A.OGRAMAS MEIO 350.000,00 AMBIENTE
2 11 2 .53.0 .0 OP.CRÊOITO INTERNA$ PARA PROGRAMA$ MEIO 350.000,00 AMBIENTE
21 12.53.0 .1 OP.CRÊOITO INTER.PROGRMEIO AMEl.•PRINCIPAL 1.754.05.999.000 350.000,00
2112.54.0 .0 OP.CRÊO,INTER.PROGR,MOOERN ,A OMIN ,PUBLICA 400.000,00
2 11 2 .54.0 .0 OP.CREO,INTER.PROGR.MOOERN ,A0MIN.PU8LICA 400.000,00
2112.54.0 .1 OP,CRÊO,INTER.PROGR.MOOERN ,AOMIN ,PÚB,•PRI NCIP 1.754.05.999.000 400.000,0 0 AL
2 1 12.56.0 .0 OP.CRÊOITO INTERNAS PROGRAMAS MORAOIA 400.000,00 P O P UI.AR
2112.56.0 .0 OP.CR~OITO INTERNAS PROGRAMAS MORAOIA 400.000,00 PO PULAR
21 12.56.0.1 OP.CRÊOITO INTER.PROGR.MORADIA 1.754.05.999.000 400.000,00 POPULAR,PRINCIPAL
2200.00.0 .0 A LIENAÇÁO OE BENS 395.000,00
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO OE BENS MÓVEIS 150.000,00 2213.00.0 .0 AUENAÇÁO DE BENS M ÔVEIS E SE.MOVENTES 150.000,00
2213.0 1.0.0 ALIENAÇÁO OE BENS MÔVEIS E SEMOVENTES 150.000,00 2213.0 1 .o .o ALlENAÇÁO OE BENS MÔVEIS E SE.MOVENTES 150.000,00
2213.0 1 .0 .1 A LIENAÇÁO BEN$ M ÓVEi$ $EMOVENTl,$•PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00
2213 .0 1.0 .1 AI.IENAÇÁO liENS M ÓVEl,S SEMOVENTES•PRINCIPAL 1.755.05.999.000 50.000,00 2220.00.0 .0 ALIENAÇÃO OE BENS IMÓVEIS 245.000,00
2.221.00.0 .0 ALIENAÇÁO OE BENS IMÓVEIS 245.000,00
2221 .0 1.0 .0 ALIENAÇÁO OE BENS IMÔVEIS 245.000,00 2221 .0 1 .o .o Al..tENAÇÁO D E BENS IMÔVEI$ 245.000,00
2221 .0 1 .0 .1 ALl!õNAÇÁO D e BENS IMÓVEi$ . PR INC IPAL 1.500.00.999.000 200.000,00
2221 .0 1 .0 .1 A LI EN.AÇÃO DE BEN$ IMÓVEIS· PR INC IPAi. 1.755.05.999.000 45.000,00
2 400.00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS OE CAPITAL 8.459.000,00
2410.00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS OA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES 4 .267.000,00 24 11.00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS RECU RSOS SISTEMA ÚNICO SAúOE 675.000,00 - sus
2411 .50.0.0 TRANSF.IRECURSOS-SU S~FUNDO A F UNDO - BLOCO DE 675.000,00 MANUTENÇÁO
2411 .50.9 .0 TRAN$F. 0 $US•BLOCO MANUTl,NÇÃO-OUTRO$ 675.000,00 PROGRAMAS
2411 .50.9 .1 TRANSF.•SUS•BLOCO MANUT.•OUTROS 1.6 31.02.999.000 675.000,00 P AOGR.-PRIN CIPAL
2412.00.0 .0 T RANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO 450.000,00 EOUCA ÇÁO-FNOE
2412.50.0.0 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EOUCAÇÃO 450.000,00 2412.50.1.0 TRANSF .PROGR. TR,ANSP.ESC.EO.BÀSIC A-CAMINHO 250.000,00 ESCOLA
2412.50.1.1 TRAN$F.PROGR. TRANSP.ESC.ED.BÀ$,•CAMINHO 1.570.01 .999.000 250.000,00 ESCOLA-PRINCIPAL
2412.50.2.0 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AO .• EOUIP.EO.INFANTIL·PRO 100.000,00 INFÂNCIA
2412 .50.2 .1 TRANS,PROG,NAC.REEST.AO.EOU IP.E.O. INF.L.PROINFÀ 1.570.01 .999.000 100.000,0 0 NCIA•PRINCIPAL
2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIA$ D ESTINADAS A 100.000,00 PROGRAMAS OE EDUCA ÇÃO
2412.50.9 .1 OUTRAS TRANSF. PROGR.EOUCAÇÃO-PRINCIPAI. 1.570.01 .999. 000 100.000,00
2413.00.0 .0 TRANSF,RECURSOS FUNDO NACIONALAS$1STÊNCIA 217.000,00 $0CIAL-FNAS
1002 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
Código
2413.50.0 .0
2413.50.0 .0
2413.50.0 .1
2413.50.0 .1
2414.00.0 .0
2414.51 .0 .0
2414.51 .0 .0
2414.51.0.1
2414.52.0.0
2414.52.0 .0
2414.52.0 .1
2414.53.0 .0
2414.53.0 .0
2414.5,3.0 .1
2414.54.0 .0
2414.54.0 .0
2414.54.0.1
2414.99.0.0
2414 .99.0 .0
2414.99.0 .1
2420.00.0 .0
2422.00.0 .0
2422.50 .0 .0
2422.50.0.0
2422.50.0 .1
2422 .50.0.1
2422.51.0.0
2422.51 .0 .0
2422.51 .0 .1
2422.52.0.0
2422.52.0 .0
2422.52.0 .1
2422.53.0.0
2422.53.0.0
2422.53.0 .1
2422.54.0 .0
2422.54.0 .0
2422.54.0 .1
2422.99.0 .0
2422.99.0 .0
2422.99.0 .1
9000.00.0 .0
9500.00.0 .0
9510.00.0 .0
9510.00.0 .0
9510.00.0 .0
9510.00.0 .0
11000.00.0 .0
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. Nº 271 C NPJ :06554448/0001-33 Anexo 02
Pàglna 8
Orçamento Programa Exerclclo de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1163, Data: 26/12/2026
Subcategoria Categoria
Especificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTSNCIA 217.000,00 SOCIAL-FNAS
TRANSF,Ri.CURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTf.NCIA 217.000,00 SOCIAL-FNAS
TRANSF .RE'CUR.FUNDO 1.661 .04.999.000 208.000,00 NAC.ASSIST.SOCIAL•FNAS•PRINCIPAL
TRANSF .RECUR.FUNDO 1 .665.04.999.000 9 .000,00 NAC.ASSIST.SOCIAL•FNAS-,PRINCIPAL
TRANSFE Rf.NCIAS OE CONVf.NIOS OA UNIÃO e oe 2 .925.000,00 SUAS ENTIDADE'S
TRANSF, CONVf.NIOS UNIÃO PROGRAMAS EOUCAÇÃO 225.000.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 225.000,00
TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRJNCIPAL 1.570.01 .999.000 225.000,00 T RANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE 370.000,00 SANEAMENTO BÁSICO
TRANSI'. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE 370.000,00 SANEAMENTO BÁSICO
TRANSF.CONV.UNIÂO
PROGR.SANE'AM.BÀSICO-PRINCIPAL 1.700.05.999.000 370.000,00
TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO 400.000,00 AMBIENTE
TRANSF.CONVj!;NIOS UNIÃO PROGRAMAS ME'IO 400.000,00 AMBIENTE
TRANSF.CONV.UNIÂO PROGR.MEIO 1.700.05.999.000 400.000,00 AMBIENTE.PRINCIPAL
TRANSF.CONV(.NIOS UNIÃO PROGRAMAS 100.000,00 INFRAE'STRUTURA TRANSPORTE'
TRANSF,CONVt.NIOS UNIÃO PROGRAMAS 100.000.00 INFRAESTRUTURA TRANSPORTE
TRANSF.CONV.UNIÃO 1.700.05.999.000 100.000,00 PROGR.INFRA. TRAN-SP.-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS UNIÃO E DE' 1 .830.000,00 SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFER.f.NCIAS CONVf.NIOS UNIÃO E DE 1 .830.000,00 SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÁO SUAS ENTID.•PRINCIPAL 1 .700.05.999.000 1 .830.000,00
TRANSF.ESTAOOS E 00 DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 4.192.000.00 ENTIDADES
TRANSF.CONVt.NIOS ESTADOS E OF E oe SUAS 4 .192.000,00 ENTIOAOE'S
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 1 .190.000,00 T RANSFERj!;NCIAS CONVf.NIOS ESTADOS PARA SUS 1 .190.000,00 TRANSF .CONV. ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 1.621 .02.999.000 500.000,00
TRANSF.ÇONV.ESTAOOS PARA SUS-PRINCIPA.L 1.632.02.999.000 690.000,00 TRANSF.CONVENIOS ESTAOQS PROGRAMA EDUCAÇÃO 760.000,00
TRANSF.CONV!NIOS ESTADOS PROGRAMA eDUCAÇÂO 760.000,00
TRANSF .CONV.ESTADOS 1.571 .01 .999.000 760.000,00 PROGR.EOUCAÇÁO·PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS CONVj!;NIOS ESTADOS 200.000,00 SANEAMENTO BÁSICO
TRANSFER~NCIAS CONVf.NIOS ESTADOS 200.000,00 SANEAMENTO BÁSICO
TRANSF.CONV.ESTAOOS 1.701 .05.999.000 200.000,00 PROGR.SANEAM.BÀSICO-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS CONV!NIOS ESTAOOS PROGRAMAS 250.000,00 oe MEIO AMBIE NTE
T RANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTAOOS PROGRAMAS 250.000,00 DE MEIO AMBIENTE
TRANSF .CONV. ESTADOS PROGR.MEIO 1.701 .05.999.000 250.000,00 AMSIENTE-PRINCIPAI.
TRANSF.CONV!NIOS ESTADOS 300.000,00 PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE
T RANS F.CONVÊNIOS ESTADOS 300.000,00 PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPoRTE
TRANSF'.CONV. ESTAO.PROGR.INFRAEST. TRANSP.•PRIN 1.701 .05.999.000 300.000,00 CIPA~
OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS e OF E DE' SUA 1 .492.000,00 ENTIDADES
OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS e OF e DE SUA 1.492.000,00 ENTIDADES
OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID .-PR INC IPAL 1 .701 .05.999.000 1.492.000,00
(R) OEDUCOES DA RECEITA - 10.590.910,00
(R) OEDUÇÔES 00 FUNDEB -10.590.91
º·ºº
(R) 01.0UÇÕE'S 00 FUNOEB -10.590.910,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDÊB -10.590.910,00
(R) DEDUÇÕES 00 FUNOEB -10.590.910,00
(R) OEDUCÔES 00 FUNDEB 1 .500.00.999.000 -10.590.91 º·ºº
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 226. 780.500,00
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 9 .126.500.001
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251003
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 C N P J :06554448/0001-33 Anexo 02
Página 9
Orçamento Programa Exercício de 2026
R EC EITAS S EGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
1 Código Especificação F.R.-C.A .
7200.00.0 .0 CONTRIBUIÇOES (INTRA)
7210.00.0 .0 CONTRIBUIÇÕES SOC1AIS (INTRA)
7215.00.0 .0 CONTRIB.REGIMES PRÓPRIOS PREV.SISTEMA PI
7215.02.0 .0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL• SERVIDOR CIVIL (IN
7215.02.1 .0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL · SERVIDOR CIVIL AT
7215.02.1 .0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT
7215.02.1 .0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT
7215.02.1.1 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIP. 1.800.03.999.000
7215.02.1.1 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIP. 1.800.03.999.000
7215.02.1.1 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIP. 1.802.03.999.000
7215.02.1.2 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-MULTAS 1.800.03.999.000
7215.5 ·1.0.0 CONTRIBU IÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (
7215.51 .1.0 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PAf
7215.51.1.1 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCII 1.800.03.999.000
7215.51.1 .2 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTA: 1.800.03.999.000
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias)
TOTAL IZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
RECEITA DE CAPITAL
Total Geral das Receitas
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
586.292.813-49
Desdobramento
9 .126.500,00
7.950.500,00
34.800,00
425.700.00
7.490.000,00
34.800,00
7 .410.000,00
425.700,00
80.000,00
1.176.000,00
1.176.000,00
786.000,00
390.000 ,00
Lei: 1 153, D ata: 26/ 12/2025
Subcategoria Categoria
Fonte Econômica
9.126.500,00
9 .1 26.500,00
9. 126.500,00
225.203 .000,001
10.704.000,001
235.907.ooo,ool
1004 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREf. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271
06654448/0001-33
Exerci cio: 2026
CONSOUDADO
lei: 1153, Data: 26112/2025
(Art.2"- § 1• da Lei 4.320/64)
1 de 1
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
RECEI TA
TITULOS
RECEITAS CORRENTES.
RECEITAS CORRENTES. (INlRA)
DEDUÇÕES DA RECEITA CORREHTE
RECBTAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES OE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONW.
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES OE CREDITO
ALIENAÇÃO OE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES -INlRA-ORCAliENTARIAS
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
DEDUÇÕES DA REOEITA CORREHTE
(R) DEOUCOES DA RECEITA
TOTAL
Notas Explicativas
SaldoR$ SaldoRS TITU LOS
l~islalíva
226.667.410,00 Administração
9.126.500,00 Assistência Social
-10.590.910,00 Previdência Social
10.704.000,00 Saúde
Trabalho
27.587.201,00 Educação
10.825.496,00 Clithla
6.lll.554,00 lhbanismo
100.000,00 Habitação
181.lSS.159,00 Sallealllelllo
688.000,00 GestãoAm~
AgÃQJhlinl
1.850.000,00 Ccmétcio e Serviços
l9S.000,00 Coouvcaçôes
8.459.000,00 Ene~
Tmispoite
9.126.500,00 Oe$pDllcelazer
Encargos Especiais
·10.SS0.910,00 Reselva de Cootingêl1da
235.907.000,0(1
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
DESPESA
SakloR$ SaldoRS
5.510.000,00
21.195.3B1 ,00
6.976.850,00
16.709.700,00
53.853.500,00
473.000,00
87.425.999,00
1.510.000,00
19.091 .000,00
731.000,00
430.000,00
895.000,00
1.631.000,00
1.941.500,00
190.000,00
5.766.000,00
517.000,00
711.000,00
7.859.000,00
2.490.070,00
TOTAL 235.907,000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251005
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA M UNIC. OE LUIS CORREIA
06554448/0001-33
RELATÓRIOS AUXILIARES · LDO
COMPARATIVO DA LOO COM A LOA
PROGRAMA : 0010 ESTIMULO, APOIO E EXPANSAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
AÇÃO: 2197 lmpl. da Pol. de Formaçllo da Cu llura -Aldlr Blanc li
l!NTIDADI! LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C PIU P"° PRC PDl!T PSTN c6D.APUC
1 021300 13 392
AÇÃO: 1CMCAQUISIÇÃO DI! l!QUIPAMl!N"l'Oa I! MAT. Pl!RMANl!NTl!S
l!NTIDADI! LOCAL l'UNcAO SUB CA Tl!C PIU ~ PRC PDl!T PSTN C0D.APUC
1 021301 13 392
AÇÃO: 20oU MANUTl!NÇÃO DA BANDA MUNICIPAL
ENTIDADE LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C PIU ~ PRC PDl!T PSTN C0D.APUC
1 021301 13 392
AÇÃO: 20U MANUTl!NÇÃO DA Sl!Cl'ltl!TARIA DI! CUL TUl'ltA
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN C0D.APUC
1 023101 13 392
1 021301 13 392
AÇÃO: 2088 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E COMEMORAT1V•
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN c6D.APUC
1 021301 13 392
AÇÃO: 2171 REVEILLON DE LUIS CORREIA
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN C0D.APUC
1 021301 13 392
AÇÃO: 209I APOIO A DIVl!l'ltSIOADI! CUL TUl'ltAL 1! AOS Al'tTISTAS DA Tl!Rl'ltA
l!NTIDADI! LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C PIU F"° PRC PDl!T PSTN C0D.APUC
1 021301 13 392
AÇÃO: 2104 CAl'ltNA VAL 01! LUIS CORl'ltl!IA
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN C0D.APUC
1 021301 13 392
AÇÃO: 2112 FESTIVAL DE FOLGUEDOS
ENTIDADE LOCAL FUNCAO SUB CATEC FRI FRO FRC FDET FSTN c6D.APUC
1 021301 13 392
AÇÃO: 1106 AQUISIÇÃO DE VEICULO&
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRO FRC FDET FSTN C0D.APUC
1 02130 1 13 392
Fiorilli SC Lide • Software
Ano LOO: 2026
VALORLDO VALORLOA DIPl!l'U!NÇA
200.000,00 200.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 200.000,00 200.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIPl!R.ENÇA
50.000,00 50.000,00 0 ,00
TOTAL AÇÃO : 50.000,00 50.000,00 0 ,00
VALORLDO VALORLOA Dlf'l!RENÇA
47.000,00 47.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 47.000,00 47.000,00 0 ,00
VALORLDO VALOl'ltLOA DIPl!R.ENÇA
15.000,00 0,00 -15.000,00
105.000,00 120.000,00 15.000,00 1
TOTAL AÇÃO : 120.000,00 120.000,00 0 ,00
VALORLDO VALORLOA DIFERl!NÇA
700.000,00 700.000,00 0 ,00
TOTAL AÇÃO : 700.000,00 700000,00 0 ,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
125.000,00 125.000,00 0 ,00
TOTAL AÇÃO: 125.000,00 125.000,00 0 ,00
VA,LORLDO VALOR LOA D!Rftl!NÇA
18.000,00 18.000,00 0 ,00
TOTAL AÇÃO: 18.000,00 18.000,00 º·ºº VALORLDO VALOl'ltLOA DIPl!l'U!NÇA
70.000,00 70.000,00 0 ,00
TOTAL AÇÃO : 70.000,00 70.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
40.000,00 40.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO : 40.000,00 40.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
10.000,00 10.000,00 0 ,00
TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0 ,00 1
Página 1 de 39
1006 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
06554448/0001-33
R ELATÓRIOS AUXILIARES - LDO
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA
GRAMA: 0010 ESTi MULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
AÇÃO: 11ICI CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRl!iDIOS HISTÓRICOS E CULTI
l!NTIDADI! LOCAL l"UN o sua CATeC Fl'ltJ PRO PRC f'Dl!T NTN c6D.APLIC
021301 13 332
021301 13 391
PROGRAMA · 0011 INICIATIVAS EXCl.USIVAS NA AREA EDUCACIONAL
AÇÃO: 20S2 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
l!NTIDADI! LOCAL l"UNcÀO SUB CA TeC Fl'ltJ PRO f'l'ltC f'Dl!T NTN C6D.APUC
6 021001 12 361
AÇÃO: 102I CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
l!NTIDADI! LOCAL FUNCÃO sua CATEC FRI PRO FRC FDET FSTN C6D.APLIC
6 021001 12 361
AÇÃO: 2111 MANUTl!NÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE
ENTIDADE LOCAL FUN"'llO SUB CATEC FRI FRC FRC FDET FSTN c6D.APUC
8 021 001 12 361
AÇÃO: 20N MANUTENÇÃO DO PROORAMA DINHl!IRO Dll'ltl!TO NA l!SCOLA • PDDI
l!NTIDADI! LOCAL flUNt,JI.O SUB CA Tl!C FRI PRO FRC l'Dl!T l"STN c6D.APUC
6 021001 12 361
AÇÃO: 21411 MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
ENTIDADE LOCAL f'U..,.,llo SUB CATEC FRI FRO FRC FDET l"STN C6D.APUC
8 021001 12 361
AÇÃO: 1042 AQUISIÇÃO DI! l!QUIPAMl!NTOS 1! MAT. PERMANENTl!S
l!NTIDADI! LOCAL FU..,.,llO SUB CATEC Fl'ltJ PRO f'RC PDET f'STN C6D.APUC
8 021001 12 361
PROGRAMA: 0004 SUPORTE JURÍDICO ESPECIALIZADO
AÇÃO: 2012 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ENTIDADE LOCAL f'UN O SUB CATEC FRI PRO FRC FDET FSTN CÓD.APUC
020203 04 122
Fiorilli SC Llde - Softwel"e
TOTAL AÇÃO:
TOTALPROGRAMA:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇ.ÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTALPROGRAMA:
TOTAL AÇÃO:
20.000,00
110.000,00
130 .000,00
1.510.000,00
VALOl'ltLDO
1.570.000,00
1.570.000,00
VALORLDO
200.000,00
200.000,00
VALORLDO
3.600.000,00
3.600.000,00
VALORLDO
230.000,00
230.000,00
VALORLDO
1.830.000,00
1.830.000,00
VALORLDO
200.000,00
200.000,00
7.630.000,00
474.000,00
474.000,00
..,;._ . ..._ .
20.000,00
110 .000,00
130.000,00
1.510.000,00
VALOl'lt LOA
1.570.000,00
1.570.000,00
VALORLOA
200.000,00
200.000,00
VALORLOA
3 .600.000,00
3 .600.000,00
VALORLOA
230.000,00
230.000,00
VALORLOA
1.830.000,00
1.830.000,00
VALOl'lt LOA
200.000,00
200.000,00
7 .630.000,00
474,000,00
474 .000,00
Ano LDO: 2026
' "
º·ºº
0,00
Dll"l!l'ltl!NÇA
º·ºº
º·ºº
DIPERS«;A
º·ºº
º·ºº
DIFERENÇA
0,00
0,00
Dlf'l!Rl!NÇA
º·ºº
º·ºº
DIFERJ!N9A
0,00
0,00
DIFl!RENÇA
0,00
º·ºº
0.00
º·ºº
Página 2 de 39
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251007
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA M UNIC. OE LUIS CORREIA
06554448/0001-33
RELATÓRIOS AUXILIARES · LDO
COMPARATIVO DA LOO COM A LOA
PROGRAMA : 0004 SUPORTE JURIOICO ESPECIALIZADO
AÇÃO: 1023AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
l!NTIDADI! LOCAL l'UN O SUB CATl!C PIU P"° PRC PDl!T PSTN c6D.APUC
020203 04 122
TOTAL AÇÃO:
TOTALPROGRAMA:
PROGRAMA : 0012 DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E NUCL.EOS FAMILIARES
AÇÃO: 20l7 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E D
l!NTIDADI! LOCAL l'UNC.I.O SUB CA Tl!C PIU PRO PRC PDl!T PSTN c6D.APUC
4 021102 08 243
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 20III Ações 01! MANUTENÇÃO DO CONSl!LHO TUTE.AR
ENTIDADE LOCAL l'UNc.l.O SUB CA Tl!C PIU PRO PRC PDl!T PSTN CÓD.APUC
4 021102 08 243
TO TAL AÇÃO:
AÇÃO: 2181 APOIO AOS Sl!RVIÇOS DE C!:ONVIVl!!NCIA I! PORTALECIMl!NTO DI! vir
ENTIDADE LOCAL l'UNCI.O SUB CATEC FRI PRO FRC l"DET PSTN CÓD.APUC
4 021101 08 243
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 2211 MANUTl!NÇÃO DO PROGftAMA CRIANÇA l'l!LIZ
ENTIDADI! LOCAL l'UN,-...1.0 SUB CA Tl!C l'RI PRO FRC PDET PSTN c6D.APUC
4 021101 08 243
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 222CI AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
ENTIDADE LOCAL l'UNCÃO SUB CA Tl!C FRI P"° FRC PDET PSTN CÓD.APUC
4 021101 08 243
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 1080AQUISIÇÃO DI! l!QUIPAMl!NTOS I! MAT. Pl!RMANl!NTl!S
l!NTIDADI! LOCAL l'UNCI.O SUB CATl!C PIU PRO PRC PDl!T PSTN c6D.APUC
4 021101 08 243
10 021102 08 243
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 2281 MANUTl!NÇÃO DO PIA
l!NTIDADI! LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C PN PRO PRC PDl!T PSTN CÓD.APUC
11 021104 08 243
TOTAL AÇÃO :
TOTALPROGRAMA:
PROGRAMA: 0018 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE SAUDE
Fiorilli SC Llds • Software
Ano LOO: 2026
VALORLDO VALORLOA
50.000,00 50.000,00 º·ºº 50.000,00 50.000,00 0,00
524.000,00 524.000,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA Dlf'ERENÇA
6 .000,00 6 .000,00 º·ºº 6 .000,00 6 ,000,00 0 ,00
VALORLDO VALORLOA Dll'l!RENÇA
115.000,00 115.000,00 º·ºº 115.000,00 115.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIPl!Rl!NÇA
324.000,00 324.000,00 º·ºº 324,000.00 324.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dff"l!Rl!NÇA
377.000,00 377.000,00 0 ,00
377.000,00 377 ,000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
15.000,00 15.000,00 º·ºº
15.000,00 15.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIPl!IU!NÇA
15.000,00 15.000,00 º·ºº 10.000,00 10.000,00 º·ºº 1
25.000,00 25.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIPl!Rl!NÇA
35.000,00 35.000,00 º·ºº 35.000,00 35.000,00 0 ,00
897.000,00 897.000,00 0 ,00
Página 3 de 39
1008 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
06554448/0001-33
RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA
PROGRAMA: 0018 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIMENTO OA ESTRUTURA OE SAÚOE
AÇÃO: 2209 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
l!.NTIDADI! LOCAL l"UN"JI.O SUB CATeC l"RI FRO FRC f'Dl!T f'STN CÓD.APLIC
5 021501 ,o 302
AÇÃO: 2088 MANUTENÇÃO DA &eCRETARIA DE SAÚDE
ENTIDADE LOCAL PUN"Jl.0 SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC
5 021501 10 301
AÇÃO: 2071 MANUTENÇÃO DO CENTIW INTEGRADO D1! SAÜDI! (CIS)
ENTIDADE LOCAL l"UNCÃO SUB CATEC l"RI PRO FRC f'Dl!T l'STN CÓD.APLIC
5 021501 10 302
AÇÃO: 2088 MANUTl!NÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÜDE
l!.NTIDADI! LOCAL l"UNCAO SUB CATl!.C l"RI FRO FRC f'Dl!T l'STN CÓD.APUC
5 021501 10 301
AÇÃO: 2074 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
ENTIDADE LOCAL PUNCÃO SUB CATEC FRI FRO FRC FDET FSTN CÓD.APUC
5 021501 10 302
AÇÃO: 2071 MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉ>ICO DE URGINCIA • SAMU
ENTIDADE LOCAL PUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC
5 021501 10 302
AÇÃO: 2071 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE
ENTIDADE LOCAL PUNcAO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC
5 021501 10 301
AÇÃO: 2072 MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO CAPS
ENTIDADE LOCAL FUNcAO SUB CATEC FRI FRO FRC FDET FSTN CÓD.APUC
5 021501 10 302
AÇÃO: 2073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPEC.. ODONTOLÕGICAS-CEO
ENTIDADE LOCAL FUN"JI.O SUB CATEC l"RI FRO FRC FDET FSTN CÓD.APUC
5 021501 10 302
AÇÃO: 21N MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DI! APOIO A SAÚDE DA f'#
ENTIDADE LOCAL l"UN"Jl.0 SUB CA TEC FRI PRO PRC f'Dl!T FSTN CÓD.APLIC
5 021501 10 301
Fiorilli SC Llde - Softwel"e
Ano LDO: 2026
VALORLDO VALORLOA Dll'l!IU!NÇA
270.000,00 270.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 270.000,00 270.000,00 0.00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
11.193.500,00 11 .193.500,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 11 . 1113.500,00 11.193.500,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dll"l!RENÇA
366.000.00 366.000.00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 366.000,00 366.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA Dll'l!IU!NÇA
68.000,00 ee.000.00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 88.000,00 86.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
65.000,00 65.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 65.000,00 65.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
392.000,00 392,000.00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 392.000,00 392.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
22.440.000,00 22.440.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 22.440.000,00 22.440.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
285.000,00 285.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 265.000,00 265.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
2.08,000,00 206.000.00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 208.000,00 206.000.00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dlf'l!Rl!NÇA
424.000,00 424.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 424.000,00 424.000,00 º·ºº 1
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ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251009
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA M UNIC. OE LUIS CORREIA
06554448/0001-33
RELATÓRIOS AUXILIARES · LDO
COMPARATIVO DA LOO COM A LOA
PROGRAMA : 0018 SERVIÇOS ESPECIAlJZAOOS E FORTALECIMENTO OA ESTRUTURA OE SAÚDE
AÇÃO: 2184 AÇÕES DE ESTRA Tl!iGIAS DE SAÜDE DA FAMILIA
l!NTIDADI! LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C PIU P~ FRC PDl!T l'STN c6D.APUC
5 021501 10 30 1
AÇÃO: 21111 AÇÕl!S 01! l!STRA Tl!GIAS DI! SAÜDI! BUCAL
l!NTIDADI! LOCAL l'UNcAO SUB CATl!C PIU ~ FRC PDl!T PSTN C0D.APUC
5 021501 10 30 1
AÇÃO: 229G l!NCARGOS COM PROfllSSIONAIS DA l!Nl"l!RMAGeM
ENTIDADE LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C PIU ~ FRC PDl!T PSTN C0D.APUC
5 021501 10 301
AÇÃO: 2191 AÇÕl!S DI! l!STRA ffGIAS 01! AGl!NTl!S COMUNITÁRIOS De SAÜDI!
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN C0D.APUC
5 021501 10 301
AÇÃO: 1090CONSTR., REFORMA I! AMPLIAÇÃO DI! PRÊDIOS DA SAÜDE
ENTIDADE LOCAL FUNC:ÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN c6D.APUC
5 021500 10 30 1
5 021501 10 301
AÇÃO: 1097 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT, PERMANENTES PI SAÜDE
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN C0D.APUC
5 021501 10 301
AÇÃO: 211M AÇÕl!S 01! l!Nl"ftl!NTAMl!NTO AO CORONAviRUS
l!NTIDADI! LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C PIU F~ FRC PDl!T PSTN C0D.APUC
5 021501 10 30 1
AÇÃO: 1181 AQUISIÇÃO 01! l!QUIP. I! MAT. PERMANl!NTl!S PI HOSPrTAL
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN C0D.APUC
5 021501 10 302
AÇÃO: 2228 MANUNTENÇÃO DE APOIO AO INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃC
ENTIDADE LOCAL FUNCAO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN c6D.APUC
5 021501 10 30 1
AÇÃO: 2221 AÇÕES DO PROGRAMA SAÜDE NA ESCOLA
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN C0D.APUC
5 02150 1 ,o 30 1
Fiorilli SC Llds • Software
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃ O :
TOTAL AÇÃO :
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃ O :
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
Ano LOO: 2026
VALORLDO VALORLOA DIPPl!NÇA 1
1.478.000,00 1.478.000,00 º·ºº 1
1.478.000,00 1.478.000,00 0 ,00
VALORLDO VALORLOA DIPl!R.ENÇA
547.000,00 547.000,00 0 ,00
547.000,00 547.000,00 0 ,00
VALORLDO VALORLOA Dlf'l!RENÇA
500.000,00 500.000,00 º·ºº 500.000,00 500.000,00 0 ,00
VALORLDO VALORLOA DIPl!R.ENÇA
4.452.000,00 4.452.000.00 0,00
4.452.000,00 4.452.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
50.000,00 50.000,00 0 ,00
300.000,00 300.000,00 0 ,00 1
350.000,00 350000,00 0 ,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
323.000,00 323.000,00 0 ,00
323.000,00 323.000,00 0 ,00
VA,LORLDO VALORLOA DJRftaNÇA
175.000,00 175.000,00 0 ,00
175.000,00 175.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIPPl!NÇA
15.000,00 15.000,00 0 ,00
15.000,00 15.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
130.000,00 130.000,00 º·ºº 130.000,00 130.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
70.000,00 70.000,00 0 ,00
70.000,00 70.000,00 0 ,00 1
Página 5 de 39
1010 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
06554448/0001-33
RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA
PROGRAMA: 0018 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE SAÚDE
AÇÃO: 2231 ASSISffNCIA FARMAcéUTICA BÁSICA
l!NTIDADI! LOCAL l"UN"JI.O SUB CATeC l"RI PRO f'RC f'Dl!T NTN CÓD.APLIC
5 021501 ,o 303
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 2232 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMCILIAR
ENTIDADE LOCAL FUN"Jl.0 SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC
5 021501 10 302
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 2234 AÇÕl!S 01! ATENÇÃO INTl!Q. A MULHll!R, A CRIANÇA I! AO ADOLESCI
ENTIDADE LOCAL l"UNCÃO SUB CATEC l"RI PRO FRC f'Dl!T l'STN CÓD.APLIC
5 021501 10 301
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 22311 PROGRAMA ATEND. DI! ÓRTESES, PRÓTl!SES I! CAD. DI! RODAS
l!NTIDADI! LOCAL l"UNCAO SUB CATl!C l"RI FRG f'RC f'Dl!T l"STN CÓD.APUC
5 021501 10 301
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 22341 PROGRAMA DE EDUC. CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRO FRC FDET FSTN CÓD.APUC
5 021501 10 301
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 2191 PROGRAMA DE ATENÇAO A SAUDE DO ADOLESCENTE, IDOSO E DO
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRO FRC FDET FSTN CÓD.APUC
5 021501 10 301
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 1203 OBRAS PÕBLICAS
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRO FRC FDET PSTN CÓD.APUC
5 021501 10 301
TOTAL AÇÃO:
TOTALPROGRAMA :
PROGRAMA : 0019 COORDENAÇÃO DA ASSISTENCIA SANITARIA E DE VIGILÃNCIA EPIDEMIOLOGICA
AÇÃO: 2071! MANUTl!NÇÃO DO DePARTAMENTO DI! VIGILÃNCIA l!M SAUDI!
l!NTIDADI! LOCAL l"UN"JI.O SUB CATEC PRI PRO f'RC PDl!T PSTN CÓD.APUC
5 021501 10 304
AÇÃO: 2187 AÇÕES DE EPIDEMIOLOQIA E CONTROLE DE DOENÇAS• ECD
ENTIDADI! LOCAL FUN"JI.O SUB CATl!C FRI FRG FRC FDET PSTN CÓD.APUC
5 021501 10 305
Fiorilli SC Llde - Softwel"e
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
Ano LDO: 2026
VALORLDO VALORLOA Dll'l!IU!NÇA
320.000,00 320.000,00 º·ºº 320.000,00 320.000,00 0.00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
138.000,00 138.000,00 º·ºº 138.000,00 138.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dll"l!RENÇA
30.000.00 30.000.00 º·ºº 30.000,00 30.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA Dll'l!IU!NÇA
12.000,00 12.000,00 º·ºº
12.000,00 12.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
12.000,00 12.000,00 º·ºº
12.000,00 12 .000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
43,000,00 4.3,000.00 º·ºº
43.000,00 43.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
10.000,00 10.000,00 º·ºº 10.000,00 10.000,00 º·ºº 44.336.500,00 44.336.500,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
187.000,00 187.000,00 o.oo
187.000,00 187,000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
570.000,00 570.000,00 º·ºº 570.000,00 570.000,00 º·ºº
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA M UNIC. OE LUIS CORREIA
06554448/0001-33
RELATÓRIOS AUXILIARES · LDO
COMPARATIVO DA LOO COM A LOA
PROGRAMA : 0019 COOROENAÇAO OA ASSISTÊNCIA SANITÁRIA E OE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
AÇÃO: 2233 CAIIPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAODE POBUCA
l!NTIDADI! LOCAL l'UN O SUB CATl!C PIU P"° PRC PDET PSTN c6D.APUC
5 021501 10 301
PROGRAMA : 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO 00 DESENVOLVIMENTO LOCAL
AÇÃO: 20CM OERêNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
l!NTIDADI! LOCAL l'UNC.I.O SUB CA Tl!C l'ftl PRO PRC PDET PSTN c6D.APUC
1 022601 11 33 1
AÇÃO: OOOIAPOIO A l!NTIDADl!S DI! CAMTl!R ASSISffNCIAL
ENTIDADE LOCAL l'UNc.l.O SUB CA Tl!C PIU PRO PRC PDl!T PSTN C6D.APUC
4 021101 08 846
AÇÃO: 2102 MANUTl!NÇÃO DAS COORDl!NADORIAS Rl!GIONAIS
ENTIDADE LOCAL l'UNCI.O SUB CA TEC FRI PRO PRC PDl!T PSTN C6D.APUC
1 022601 23 69 1
AÇÃO: 2103 MANUTl!NÇÃO DO DEPARTAMENTO DI! Dl!Pl!SA DO CONSUMIDOR
ENTIDADI! LOCAL l'UN,.-"O SUB CA TEC l'RI PRO PRC PDET PSTN c6D.APUC
1 022601 11 331
AÇÃO: 210& MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
ENTIDADE LOCAL l'UNcAO SUB CA TEC l"RI P"° PRC PDET PSTN C6D.APLIC
1 022601 11 33 1
AÇÃO: 111GAQUISIÇÃO DI! l!QUIP, 1! MAT. Pl!RMANl!NTl!S
l!NTIDADI! LOCAL l'UNCI.O SUB CATl!C l'ftl PRO PRC PDET P'STN c6D.APLIC
1 022601 11 33 1
1 022602 11 334
1 022603 11 331
AÇÃO: 1111 AQUISIÇÃO DE WICULOS
ENTIDADE LOCAL l'UNÇÃO sua CATl!C""' F"° PRC PDET PSTN C6D.APLIC
1 022601 11 333
Fiorilli SC Llds • Software
TOTAL AÇÃO:
TOTAL PROGRAMA:
TOTAL AÇÃO:
TO TAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL.AÇÃO:
TOTAL.AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
Ano LOO: 2026
VALOR LDO VALOR LOA
8 .000,00 8 .000,00 º·ºº 8 .000,00 8.000,00 0,00
765.000.00 765.000,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA Dlf'ERENÇA
354.000,00 354 .000,00 º·ºº 354 .000,00 354,000,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA Dll'ERENÇA
30.000,00 30.000,00 º·ºº 30.000,00 30.000,00 0 ,00
VALORLDO VALORLOA DIPl!RENÇA
9 .000,00 9.000,00 º·ºº 9.000.00 9 .000,00 0 ,00
VALORLDO VALORLOA Dlf"l!ftl!NÇA
6 .000,00 6 .000,00 º·ºº 6 .000,00 6,000,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
6.000,00 6 .000,00 º·ºº 6 .000,00 6 .000,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA DIPl!Rl!NÇA
11.000,00 11.000,00 º·ºº 2 .000.00 2 .000,00 º·ºº 1 1.000,00 1,000.00 º·ºº 1
14,000.00 14.000,00 0 ,00
VALORLDO VALORLOA DIPl!Rl!NÇA
30.000,00 30.000,00 0 ,00
30.000,00 30.000,00 0 ,00 1
Página 7 de 39
1012 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
06554448/0001-33
RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA
PROGRAMA: 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO 00 DESENVOLVIMENTO LOCAL
AÇÃO: 2109 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON
l!NTIDADI! LOCAL l"UN"JI.O SUB CATEC l"RI PRO f'RC P0ET NTN CÓD.APLIC
1 022602 11 334
AÇÃO: 2108 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO,
ENTIDADE LOCAL PUN"Jl.O SUB CA TEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 022603 11 331
AÇÃO: 2107 MANUTENÇÃO DO PftOCON MUNICIPAL
ENTIDADE LOCAL l"UNCÃO SUB CATEC l"RI PRO FRC P0ET l'STN CÓD.APLIC
1 022603 11 331
AÇÃO: 224CIAPOIO Ã l'teAUZAÇÃO De ll'l!IRAS, eYENTOS I! SeMINÃRIOS
l!NTIDADI! LOCAL l"UNCAO SUB CATl!C l"RI FRO f'RC P0ET l"STN CÓD.APUC
1 022601 23 691
AÇÃO: :ZU1 TREINAMENTO E QUAUFICAÇÃO DO TRABALHADOR
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRO FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 022602 11 334
AÇÃO: :ZU2 CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVl9()S AO TRABALHADOR
ENTIDADE LOCAL PUNCÃO SUB CA TEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 022602 11 331
PROGRAMA, 0001 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO
AÇÃO: 2001 CootU>ENAÇÃO GERAL DA CÃMARA MUNICIPAL
ENTIDADE LOCAL PUNCÃO SUB CATEC FRI PRO FRC P0ET FSTN CÓD.APUC
2 010101 01 031
AÇÃO: 1001 INVl!STIMl!NTOS A CAl'tGO DA CAMARA MUNICIPAL
l!NTIDADI! LOCAL l"UN"JI.O SUB CATEC PRI PRO f'RC PDl!T PSTN CÓD.APLIC
2 010101 01 031
AÇÃO: 1031 AQUISIÇÃO E/OU IND. DE IMOVEL
ENTIDADE LOCAL PUN"JI.O SUB CATl!C FRI PRO FRC FDET PSTN CÓD.APLIC
2 010101 01 031
Fiorilli SC Llde - Softwel"e
Ano LDO: 2026
VALORLDO VALORLOA Dll'l!IU!NÇA
8.000,00 8.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 8.000,00 8 .000,00 0.00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
6.000,00 6 .000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 6.000,00 6.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dll"l!RENÇA
21,000.00 21 ,000.00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 21.000,00 21.000,00 0,00
VALOl'tLDO VALORLOA Dll'l!IU!NÇA
9 ,000,00 9.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 9 .000,00 9 .000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
9.000,00 9 .000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 9.000,00 9.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
6 .000,00 6,000.00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 6.000,00 6 .000,00 0,00
TOTALPROGRAMA : 508.000,00 508.000,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
4 .262.000,00 4 .262.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 4.262.000,00 4.262.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
400.000,00 400.000,00 o.oo
TOTAL AÇÃO: 400.000,00 400.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
100.000,00 100.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 100.000,00 100.000,00 º·ºº 1
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ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251013
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA M UNIC. OE LUIS CORREIA
06554448/0001-33
RELATÓRIOS AUXILIARES· LDO
COMPARATIVO DA LOO COM A LOA
PROGRAMA : 0001 ESTRUTURAÇAO E MOOERNIZAÇÀO AOMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO
AÇÃO: 2100 MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS
l!NTIDADI! LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C l'IU P"° FRC PDl!T PSTN c6D.APUC
2 010101 01 03 1
AÇÃO: 21N CONTRIBUIÇÃO A l!NTIDADl!S I! PUBLICAÇÃO DI! l!DITAIS I! NOTAS
l!NTIDADI! LOCAL l'UNcAO SUB CATl!C l'IU PRO FRC PDl!T PSTN COD.APUC
2 010101 0 1 031
AÇÃO: 10CGAQUIIIIÇÃO DI! EQUIPAMENTOS I! MAT. Pl!RMANl!NTl!S
ENTIDADE LOCAL l'UN O SUB CATl!C l'IU PRO FRC P0l!T PSTN COD.APUC
020601 04
020601 04
0;;?0601 24
020901 04
125
128
722
121
AÇÃO: 2082 ADIIIINISTMÇÃO DA Sl!CRl!TARIA DI! TURISMO, CULTURA, l!SPORTI
ENTIDADE LOCAL FUN ÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN COD.APUC
02130 1 23 695
AÇÃO: 2083 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AO TURISMO E,
ENTIDADE LOCAL FUN ÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN c6D.APUC
021301 23 695
AÇÃO: 2014 MANUTENÇÃO DA Sl!CRETARIA 01! ADMINISTRAÇÃO
ENTIDADE LOCAL FUN O SUB CATEÇ l"RI PRO FRC FDl!T FSTN c6D.APLIC
020601 04
020601 04
122
131
Ano LOO: 2026
VALORLDO VALORLOA
676.000,00 676.000,00
TOTAL AÇÃO: 676.000,00 676.000,00
VALORLDO VALORLOA
72.000,00 72.000,00
TOTAL AÇÃO: 72.000,00 72.000,00
TOTALP ROGRAMA : 5 .510.000,00 5.510.000,00
1.000,00 1.000,00
5.000,00 5.000,00
5 .000,00 5.000,00
50.000,00 50,000,00
TOTAL AÇÃO: 61 .000,00 61.000,00
VALORLDO VALORLOA
979.000.00 979.000,00
TOTAL AÇÃO: 979.000,00 979.000,00
VALORLDO VALORLOA
13.000,00 13.000,00
TOTAL AÇÃO: 13.000,00 13.000,00
VALORLDO VALORLOA
15.106.930,00 15.106.930,00
10.000,00 10.000,00
TOTAL AÇÃO: 15.116.930,00 15.116.930,00
DIPl!IU!NÇA 1
º·ºº 1
0,00
DIPl!R.ENÇA
0 ,00
º·ºº
º·ºº
0 ,00
º·ºº º·ºº
0,00
Dll'ERENÇA
º·ºº
0,00
DIFERENÇA
0 ,00
0,00
º·ºº 0 ,00
0,00
AÇÃO: 2011 MANUTENÇÃO DO DPTO. 01! RECURSOS HUMANOS VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA
ENTIDADE LOCAL FUN O SUB CATEC FRI FRO FRC FDET FSTN COD.APLIC
020601 04 128
AÇÃO: 2011 MANUTl!NÇÃO DO DPTO. DI! COMPRAS, ALMOXAl'ltftl'ADO I! PATRIMC
ENTIDADE LOCAL l'UN ÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN COD.APUC
020601 04 122
Fiorilli SC Llds • Software
TOTAL AÇ.ÃO:
TOTAL AÇÃO:
9 ,000,00 9.000,00 º·ºº 9 .000,00 9.000,00 0 ,00
VALOR LDO VALOR LOA DIPl!RENÇA
23.000,00 23.000,00 0 ,00
23.000,00 23.000,00 º·ºº
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1014 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
06554448/0001-33
RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA
PROGRAMA: 0002 GERêNCIA ESTRATEGICA E ATUALIZAÇAO ADMINISTRATIVA
AÇÃO: 2011 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO
l!NTIDADI! LOCAL l"UN"JI.O SUB CATEC l'RI PRO FRC l"Dl!T f'STN CÓD.APLIC
1 020601 04 122
AÇÃO: 202'I MANUTENÇÃO DA OERa.c:IA DE TRIBUTOS
ENTIDADE LOCAL FUN"Jl.0 SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 020701 04 129
AÇÃO: 211J2 TRelNAMENTO I! QUAUl'ICAÇÃO PROf'ISSIONAL
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC l'RI PRO FRC l"Dl!T l'STN CÓD.APLIC
1 020601 04 128
AÇÃO: 22157 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DlvlDA
l!NTIDADI! LOCAL FUNCAO SUB CATl!C l'RI FRO FRC l"Dl!T l'STN CÓD.APUC
1 020601 04 122
AÇÃO: 2137 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DI! PERlclA flÊDICA
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRO FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 020601 04 125
AÇÃO: 2117 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CA TEC FRI PRO FRC FDl!T FSTN CÓD.APUC
1 021302 23 695
AÇÃO: 21:JA MANUTENÇÃO DA OERêNclA FINANCEIRA
ENTIDADE LOCAL FUNcAO SUB CATEC FRI PRO FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 020701 04 123
AÇÃO: 2121 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE UCITAÇÕES E CONTRATOS
ENTIDADE LOCAL FUNcAO SUB CATEC FRI FRO FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 020601 04 122
AÇÃO: 104-2 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
ENTIDADI! LOCAL FUN"JI.O SUB CATEC l'RI PRO FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 020601 04 122
AÇÃO: 1023 AQUISIÇÃO DI! EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
l!NTIDADI! LOCAL l"UN"Jl.0 SUB CA TEC flRI PRO FRC l"Dl!T FSTN CÓD.APLIC
1 020601 04 122
1 020901 15 451
Fiorilli SC Llde - Softwel"e
Ano LDO: 2026
VALORLDO VALORLOA Dll'l!Rl!NÇA
76.000,00 76.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 76.000,00 76.000,00 0.00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
508.000,00 508.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 508.000,00 508.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dll"l!RENÇA
30.000.00 30.000.00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 30.000,00 30.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA Dll'l!Rl!NÇA
50,000,00 50.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
5 .000,00 5 .000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 5.000,00 5.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
16,000,00 16,000.00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 16.000,00 16.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIPl!RENÇA
702.000,00 702.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 702.000,00 702.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
22.000,00 22.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 22.000,00 22.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
130.000,00 130.000.00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 130.000,00 130.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dlfll!RENÇA
51.000,00 51.000,00 º·ºº 30.000,00 30.000,00 º·ºº 1
TOTAL AÇÃO: 81 .000,00 81.000,00 º·ºº 1
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA M UNIC. OE LUIS CORREIA
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RELATÓRIOS AUXILIARES · LDO
COMPARATIVO DA LOO COM A LOA
PROGRAMA : 0002 GERENCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
AÇÃO: 10II AQUISIÇÃO DE VEICULOS
l!NTIDADI! LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C l"RI PRG PRC PDl!T PSTN c6D.APUC
1 020601 04 122
AÇÃO: 10IIAQUISIÇÃO l!/OU INDl!NIZAÇÃO DI! IMÕVEIS
l!NTIDADI! LOCAL l'UNcAO SUB CA Tl!C l"RI ~ PRC PDl!T PSTN C0D.APLIC
1 020601 04 122
AÇÃO: 1088 CONSTRUÇÃO, Rl!JIORMA I! AMPLIAÇÃO DI! Pftm>IOS PUBUCOS
ENTIDADE LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C l"RI ~ PRC PDl!T PSTN C0D.APLIC
1 020601 04 122
AÇÃO: 220l l!NCARGOS COM IU!ALIZAÇÃO 01! Tl!Sft lll!U!TIVOICONCURSO PUI
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN C0D.APUC
1 020601 04 122
AÇÃO: 221C MANUT. DOS SERVIÇOS 01! TRANSMISSÃO DE SINAL DE TV
ENTIDADE LOCAL FUNC:AO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN c6D.APUC
1 020601 24 722
AÇÃO: 2211 l!NCARGOS COM A PUBLICAÇÃO 01! ANUNCIOS, NOTAS E ATOS OFII
ENTIDADE LOCAL FUN,-,.IO SUB CA TEC FRI FRG FRC FDET FSTN c6D.APLIC
1 020601 04 131
AÇÃO: 2212 l!NCARGOS COM ASS. DI! INPORMATIVOS, REVISTAS I! JORNAIS
l!NTIDADI! LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C l"RI ~ FRC FDl!T PSTN C0D.APUC
1 020601 24 72 1
AÇÃO: 2211 AÇOl!S DI! IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIIU!TOR
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN COD.APLIC
1 020901 04 122
AÇÃO: 2211 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATr
ENTIDADE LOCAL FUN,-,AO SUB CA TEC FRI FRG FRC FDET FSTN c6D.APUC
1 020901 04 121
PROGRAMA: 0003 ENCARGOS ESPECIAIS
Fiorilli SC Llds • Software
Ano LOO: 2026
VALORLDO VALORLOA DIPPl!NÇA 1
90.000,00 00.000,00 º·ºº 1
TOTAL AÇÃO: 90.000,00 00.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIPl!R.ENÇA
45.000,00 45.000,00 0 ,00
TOTAL AÇÃO: 45.000,00 45.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dlf'l!RENÇA
170.000,00 170.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 170.000,00 170.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIPl!R.ENÇA
30.000,00 30.000,00 0,00
TOTAL AÇÃO : 30.000,00 30.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
170.000,00 170.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 170.000,00 170.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
25.000,00 25.000,00 0 ,00
TOTAL AÇÃO: 25.000.00 25.000,00 0 ,00
VALORLDO VALORLOA DIPPl!NÇA
15.000,00 15.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 15.000,00 15.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIPPl!NÇA
16.000,00 16,000.00 0 ,00
TOTAL AÇÃO: 16.000,00 16.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
50.000,00 50.000,00 0 ,00
TOTAL AÇÃO : 50.000,00 50.000,00 º·ºº TOTALPROGRAMA: 18.432.930,00 18.432.930,00 0,00
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1016 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
06554448/000 1-33
RELAT Ó RIOS AUXILIARES - LDO
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA
PROGRAMA: 0003 ENCARGOS ESPECIAIS
AÇÃO: 1CMCI AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
l!NTIDADI! LOCAL l"UN"JI.O SUB CATEC l'RI PRO PRC PDET NTN CÓD.APLIC
1 020601 28 846
AÇÃO: 22141 ENCAROOS COM PASEP
ENTIDADE LOCAL PUN"Jl.0 SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 020601 28 846
AÇÃO: 0001 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS lltSl!NTENÇAS JUDICIAIS
ENTIDADE LOCAL l"UNCÃO SUB CATEC l'RI PRO FRC PDET l'STN CÓD.APLIC
1 020601 28 848
AÇÃO: 2257 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DlvlDA
l!NTIDADI! LOCAL l"UNCAO SUB CATl!C l'RI FRG PRC PDET l'STN CÓD.APUC
1 020601 28 846
PROGRAMA : 0005 COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E SUPERVISÃO
AÇÃO: 200I MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA Gl!RAL DO MUNlclPIO
ENTIDADE LOCAL l"UNCAO SUB CATEC l'RI FRG FRC PDl!T l'STN CÓD.APUC
1 020202 04 124
AÇÃO: 1023AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
ENTIDADE LOCAL PUNCÃO SUB CATEC FRJ PRO FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 020202 04 124
PROGRAMA: 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA
AÇÃO: 2258 Re .. rva de Contlngtncla
l!NTIDADI! LOCAL PUN O SUB CATEC PRI PRO PRC PDET f'STN CÓD.APUC
029000 99 999
PROGRAMA: 0020 ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GESTAO PREVIDENCIÁRIA
Fiorilli SC Llde - Softwel"e
Ano LDO: 2026
VALORLDO VALORLOA Dll'l!IU!NÇA
6 _000_000,00 6 _000.000,00 0,00
TOTAL AÇà O : ª-ººº-ººº·ºº 6 .000.000,00 0.00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
793.000,00 793.000,00 º·ºº TOTAL AÇà O : 793_000,00 793.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dll"l!RENÇA
1.030.000.00 1.030.000.00 0,00
TOTAL AÇÃ O : 1 .030.000,00 1.030.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA Dll'l!IU!NÇA
36.000,00 36.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 36.000,00 36.000.00 0,00
TOTALPROGRAMA: 7 _859_000.00 7 _859.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA Dll"l!RENÇA
140.251,00 140.251 ,00 0,00
TOTAL AÇÃO: 140.251,00 140.251 ,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
50.000,00 50.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 º·ºº TOTALPROGRAMA: 190-251.00 190.251,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
2.359.070,00 2 .359.070,00 0,00
TOTAL AÇÃO : 2 .359.070,00 2 .359.070,00 º·ºº TOTALPROGRAMA : 2.359-070.00 2 .359,070,00 º·ºº
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ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251017
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA M UNIC. OE LUIS CORREIA
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RELATÓRIOS AUXILIARES · LDO
COMPARATIVO DA LOO COM A LOA
PROGRAMA : 0020 ESTRUTURAÇAO E COOROENAÇAO DA GESTÃO PREVIOENCIARIA
AÇÃO: 208CI COORDENAÇÃO DO LC - PREV
l!NTIDADI! LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C l'RI PRO PRC PDl!T PSTN c6D.APLIC
6 022001 09 272
AÇÃO: 208I Manutençlo do ConMlho LC • PRl!V
l!NTIDADI! LOCAL l'UNcAO SUB CA Tl!C l'RI PRO PRC PDl!T PSTN C0D.APUC
6 022002 09 272
AÇÃO: 21117 Bl!Nl!Pletoa PRl!Vla.NCIÂRIOS Pl!LO PLANO PRl!VIDêNCIARIO.
ENTIDADE LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C l'RI PRO PRC PDl!T PSTN C0D.APUC
6 022002 09 272
6 022002 99 997
AÇÃO: 2118 COORDll!NAÇÃO DO LC • PRl!V • PLANO PRl!VIDl!NCIARIO
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRO FRC FDET FSTN C0D.APUC
6 02.2002 09 272
AÇÃO: 2200 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO sua CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN c6D.APUC
6 022002 09 272
AÇÃO: 2191 COORDENAÇÃO DO LC • PREV • ALIQUOTA SUPLDENTAR
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CA TEC FRI FRG FRC FDET FSTN C0D.APLIC
6 022002 09 272
PROGRAMA: 0006 AOMINISTRAÇAO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
AÇÃO: 2002 MANUTl!NÇÃO DO GABINIITI! DA PRePl!ITUM
l!NTIDADE LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C ""' FRG FRC FDl!T NTN C0D.APUC
1 020201 04 122
AÇÃO: 2007 l!NCARGOS COM Dl!PARTAMl!NTO DI! COMUNICAÇÃO I! Cl!RIMONIA
l!NTIDADI! LOCAL l'UNCÃO SUB CA TIIC l'RI FRG FRC PDl!T PSTN C0D.APUC
1 02.020 1 04 131
AÇÃO: 1042AQUISIÇÃO 01! l!QUIPAMl!NTOS 1! MAT. Pl!RMANl!NTl!S
ENTIDADE LOCAL FUNeAo SUB CATEC FRI FRO FRC FDET FSTN c6D.APUC
1 020 201 04 131
Fiorilli SC Llds • Software
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃ O :
TOTAL AÇÃO:
TOTALPROGRAMA:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
Ano LOO: 2026
VALORLDO VALORLOA DIPPl!NÇA 1
0 ,00 0,00 0,00 1
0,00 o.ao 0,00
VALORLDO VALORLOA DIPl!RENÇA
6 .000,00 6.000,00 0 ,00
6 .000,00 6 .000,00 0 ,00
VALORLDO VALORLOA Dlf'l!RENÇA
16.279.000,00 16.279.000,00 º·ºº 131.000,00 131.000,00 0,00 1
16.410.000,00 16.410.000,00 0 ,00
VALORLDO VALORLOA DIPl!Rl!NÇA
392.300,00 392.300,00 0 ,00
392.300,00 392.300,00 0 ,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
28.000,00 28.000,00 0 ,00
28.000,00 28.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
4.400,00 4 .400,00 0 ,00
4.400,00 4.400,00 0 ,00
16.840. 7 00,0 0 16.840.700,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA DIPPl!NÇA
1.864.300,00 1.864.300,00 º·ºº 1.864.300,00 1.864.300,00 0 ,00
VALORLDO VALORLOA DIPPl!NÇA
35,000,00 35.000,00 º·ºº 35.000,00 35.000,00 0 ,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
10.000,00 10.000.00 0 ,00
10.000,00 10.000,00 º·ºº 1
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1018 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
06554448/0001-33
R ELATÓRIOS AUXILIARES - LDO
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA
AÇÃO: 2027 MANUTl!NÇÃO DA sec:l'tETAl'UA DE OBl'tAS, TRANSPORTI! 1! Sl!RVIÇ•
l!NTIDADI!. LOCAL f'UN OSUB CATIIC FRJ PRO FRC l'Dl!T FSTN CÕD.APUC
020901 04 122
020901 15 451
AÇÃO: 1003 CONSTRUÇÃO E RECUPt!l'tAÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E BUEIRO
IINTIDADII LOCAL l"UN o sua CA Tl!C l"RI PRO f'RC PDET f'STN CÓD.APUC
020901 15 451
AÇÃO: 1011 Pl!RFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS E CAt
l!NTIDADII LOCAL FUN OSUB CATEC FRI PRO FRC l'DET FSTN CÓD.APUC
020901 15 451
AÇÃO: 100I CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS 1! 1
ENTIDADE LOCAL FUN o sua CATEC FRI FRC FRC FDET FSTN CÓD.APUC
020901 15 451
AÇÃO: 1007 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DI! PONTES, PONTILHOES 1
IINTIDADI! LOCAL f'UN o sua CA TEC FRI PRO FRC l'Dl!T FSTN CÕD.APUC
020901 15 451
AÇÃO: 101C CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP&RAÇÃO DE PRÉDIOS PÜBUCC
ENTIDADE LOCAL FU o sua CATEC FRI FRO FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 020901 15 451
AÇÃO: 104CI AQUISIÇÃO 01! l!QUIPAMl!NTOS 1! MAT. PERMANENTl!S
l!NTIDADII LOCAL flU o sua CATEC FRJ PRO FRC PDET P'STN CÓD.APUC
020601 04 122
AÇÃO: 1012 CONSTRUÇÃO, Rl!P'ORMA E AMPLIAÇÃO DO TEIIMINAL RODOVIÁRIC
ENTIDADI! LOCAL FUN OSUB CATEC FRJ PRO FRC FDl!T f'STN CÓD.APLIC
020901 15 451
AÇÃO: 2-14CI AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS CEMITEUOS PÜBUCOS
l!NTIDADI! LOCAL FUN o sua CA TEC FRI PRO FRC l'DET FSTN CÓD.APUC
1 020601 04 122
Fiorilli SC Llde - Softwel"e
Ano LDO: 2026
15.000,00 15.000,00
65.000,00 65.000,00
TOTAL AÇÃO: 80.000,00 80.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dll"l!Rl!NÇA
100.000,00 100.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 100.000,00 100.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIPERS«;A
210.000,00 210.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 210.000,00 210.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
300.000,00 300.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 300.000,00 300.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA Dlf'ERl!NÇA
350.000,00 3-50 .000, 00 0,00
TOTAL AÇÃO: 350.000,00 350.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
100.000,00 100.000,00 0,00
TOTAL AÇÃO: 100.000,00 100.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
5.000,00 5.000,00 o.oo
TOTAL AÇÃO: 5.000,00 5.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dll"l!Rl!NÇA
90.000,00 90.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 90.000,00 90.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
12.000,00 12.000,00 0,00
TOTAL AÇÃO : 12.000,00 12.000,00 º·ºº
Página 14 de 39
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251019
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA M UNIC. OE LUIS CORREIA
06554448/0001-33
RELATÓRIOS AUXILIARES · LDO
COMPARATIVO DA LOO COM A LOA
PROGRAMA : 0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇAO 00 TERRITÓRIO MUNICIPAL
AÇÃO: 21,1 AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS
l!NTIDADI! LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C l'RI PftO PRC PDl!T PSTN c6D.APUC
1 020601 04 122
AÇÃO: 21,2 Gl!STÃO I! MANUTENÇÃO DA ltODOVlÁftlA MUNICIPAL
l!NTIDADI! LOCAL l'UNcAO SUB CA Tl!C l'RI PftG PRC PDl!T PSTN C0D.APUC
1 020601 04 122
AÇÃO: 2182 MANUTENÇAO I! CONSERVAÇÃO DO PRm0 DA PRl!Pl!ITURA MUNK
ENTIDADE LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C l'RI PftG PRC PDl!T PSTN C0D.APUC
1 020601 04 122
AÇÃO: 2148 MANUTENÇAO, CONSl!RVAÇÃO I! Rl!CUPl!RAÇÃO 01! l!STMDAS VK
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN C0D.APUC
1 020901 15 45 1
AÇÃO: 21"t MANUTENÇÃO 01! OALl!ft!AS, DUTOS I! TABULAÇÕl!S 01! DRENAOl!I
ENTIDADE LOCAL FUNC:ÃO SUB CA TEC FRI FRO FRC FDl!T FSTN c6D.APUC
1 020901 15 45 1
AÇÃO: 107CPAVIMl!NTAÇÃO ASFÂLTICA 01! RUAS I! AVENIDAS
ENTIDADE LOCAL FUNl'!.IO SUB CATEC FRI FRO FRC FDET FSTN COD.APUC
1 020901 04 122
1 020901 15 451
AÇÃO: 108I CONSTRUÇÃO I! Rl!CUPl!RAÇÃO 01! PARADAS DI! TMNSPORTI! CO
l!NTIDADI! LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C l'RI FRO PRC PDl!T PSTN C0D.APUC
1 02090 1 15 452
AÇÃO: 1087 CONSTftUÇÃO 01! ACOSTAMl!NTOS l!M VIAS PúBUCAS MUNICIPAIS
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRO FRC FDET FSTN C0D.APUC
1 020901 15 451
AÇÃO: 108& CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÂOUAS PLUVIAIS
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRO FRC FDET FSTN COD.APUC
1 020901 15 45 1
AÇÃO: 1113CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PúBUCO
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRO FRC FDET FSTN C0D.APUC
1 02090 1 15 451
Fiorilli SC Llds • Software
Ano LOO: 2026
VALORLDO VALORLOA DIPPl!NÇA 1
25.000,00 25.000,00 º·ºº 1
TOTAL AÇÃO: 25.000,00 25.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIPl!R.ENÇA
49.000,00 4 9.000,00 0 ,00
TOTAL AÇÃO: 49.000,00 49.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dlf'l!RENÇA
60.000,00 60.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 60.000,00 60.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIPl!R.ENÇA
580.000,00 580.000,00 0,00
TOTAL AÇà O : 580.000,00 580.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
115.000,00 115.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 115.000,00 115.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
200.000,00 200.000,00 0 ,00
650.000,00 650.000,00 0 ,00 1
TOTAL AÇÃO: 850.000,00 850.000,00 º·ºº
VA,LORLDO VALORLOA D!Rftl!NÇA
80.000,00 80.000,00 0 ,00
TOTAL AÇÃO: 80.000,00 80.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIPPl!NÇA
300.000,00 300.000,00 0 ,00
TOTAL AÇà O : 300,000,00 300.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
300.000,00 300.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 300.000,00 300.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
160.000,00 160.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 160.000,00 160.000,00 0 ,00 1
Página 15 de 39
1020 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
06554448/0001 -33
R ELATÓ RIOS AUXILIARES - LD O
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA
PROGRAMA: 0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇAO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL
AÇÃO: 102CI IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES
l!NTIDADI! LOCAL l"UN"JI.O SUB CATeC l"RI PRO l'RC f'Dl!T f'STN CÓD.APLIC
1 020901 04 122
AÇÃO: 11N CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
ENTIDADE LOCAL PUN.-,JI.O SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 020901 15 451
AÇÃO: 1191 AQUISIÇÃO DE Vl!ICULOS
ENTIDADE LOCAL l"UNCÃO SUB CATEC l"RI PRO FRC f'Dl!T l'STN CÓD.APLIC
1 020901 15 451
AÇÃO: 10N AQUISIÇÃO l!/OU INDl!NIZAÇÃO DE IMÓVEIS
l!NTIDADI! LOCAL l"UNCAO SUB CATl!C l"RI FRO l'RC f'Dl!T l'STN CÓD.APUC
1 020901 15 451
AÇÃO: 111G CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE
ENTIDADE LOCAL PUNCÃO SUB CATEC FRI FRO FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 020901 15 451
AÇÃO: 110I CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL
ENTIDADE LOCAL PUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 020901 15 451
AÇÃO: 1086CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÊ>IOS PUBUCOS
ENTIDADE LOCAL PUNcAO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 020601 04 122
1 020901 15 4 51
AÇÃO: 1111 URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES
ENTIDADE LOCAL PUN.-,JI.O SUB CATEC FRI FRC FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 020901 15 451
AÇÃO: 1121 CONSTRUÇÃO DI! l!SPAÇO PUBUCO PARA l!Vl!NTOS
l!NTIDADI! LOCAL PUNCÃO SUB CATEC FRI FRO FRC l'DET PSTN CÓD.APUC
1 020901 15 451
AÇÃO: 1131 CONSTRUÇÃO, Rl!FORMA I! A-UAÇÃO DI! Cl!MITmUOS
l!NTIDADI! LOCAL l"UNCÃO SUB CATl!C l"RI PRO l'RC l'DET PSTN CÓD.APUC
1 020901 15 451
Fiorilli SC Llde - Softwel"e
Ano LDO: 2026
VALORLDO VALORLOA Dll'l!Rl!NÇA
140.000,00 140.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 140.0 00,00 140.000,00 0.00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
530.000,00 530.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 530.000,00 530.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dll"l!RENÇA
200.000.00 200.000.00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 200.000,00 200.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA Dll'l!Rl!NÇA
50,000,00 50.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
250.000,00 250.000,00 º·ºº TOTAL AÇà O : 250.000,00 250.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
300.000,00 300.000.00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 300.000,00 300.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIPERENÇA
300.000,00 300.000,00 º·ºº 40 .000,00 40.000,00 º·ºº TOTAL AÇà O : 340.000,00 340.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
100.000,00 100.000,00 º·ºº TOTAL AÇà O : 100.000,00 100,000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
130.000,00 130.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 130.000,00 130.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIPl!Rl!NÇA
50.000,00 50.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 º·ºº 1
P á g ina 1 6 de 39
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251021
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA M UNIC. OE LUIS CORREIA
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RELATÓRIOS AUXILIARES · LDO
COMPARATIVO DA LOO COM A LOA
PROGRAMA : 0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇAO 00 TERRITÓRIO MUNICIPAL
AÇÃO: 1117 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
l!NTIDADI! LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C l'RI PRG PRC PDl!T PSTN c6D.APUC
1 020901 15 451
AÇÃO: 11151CONSTRUÇÃO DI! PÕl'tTICO
l!NTIDADI! LOCAL l'UNcAO SUB CATl!C l'RI ~ PRC PDl!T PSTN C0D.APUC
1 020901 15 451
AÇÃO: 1101 AQUISIÇÃO DI! Vl!ICULOS
ENTIDADE LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C l'RI ~ PRC PDl!T PSTN C0D.APUC
1 020701 04 122
AÇÃO: 1104 AQUISIÇÃO DI! l!QUIPAMl!NTOS I! MAT. PeRMANl!NTl!S
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN C0D.APUC
1 020701 04 122
AÇÃO: 120IOBRAS PÚBLICAS
ENTIDADE LOCAL FUNC:ÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN c6D.APUC
1 020901 15 45 1
PROGRAMA ; 0009 ELEVAÇÃO DO NIVEL DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA
AÇÃO: 20M ADMINISTRAÇÃO DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDE■
ENTIDADE LOCAL FUNcAO SUB CATEC FRI PRO FRC FDET PSTN CÓD.APUC
3 021003 12 361
AÇÃO: 203:, Rl!MUNl!RAÇÃO DOS PROP. DO MACIIST • l!NS. l'UNDAMl!NTAL 70%
l!NTIDADI! LOCAL l'UNC:ÃO SUB CATl!C P'RI PRG PRC PDl!T PSTN c6D.APUC
3 021003 12 361
AÇÃO: 20SG MANUTl!NÇÃO I! Dl!Sl!NVOLVIMl!NTO DO l!NSINO l'UNDAMl!NTAL
l!NTIDADI! LOCAL l'UNt::.Í.O SUB CATl!C l'RI ~ PRC PDl!T PSTN C0D.APUC
3 021003 12 361
6 02100 1 12 361
AÇÃO: 2044! ADMINISTRAÇÃO DI! SMVI. ADM - ( l!JA)
ENTIDADE LOCAL FUNt::AO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN c6D.APUC
3 021003 12 361
Fiorilli SC Llds • Software
Ano LOO: 2026
VALORLDO VALORLOA DIPPl!NÇA 1
100.000,00 100.000,00 º·ºº 1
TOTAL AÇÃO: 100.000,00 100.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIPl!R.ENÇA
140.000,00 140.000,00 0 ,00
TOTAL AÇà O : 140.000,00 140.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dll'l!RENÇA
15.000,00 15.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 15.000,00 15.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIPl!R.ENÇA
15.000,00 15.000,00 0,00
TOTAL AÇÃO : 15.000,00 15.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
10.000,00 10.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 º·ºº TOTALPROGRAMA: 6.136.000,00 6 .136.000,00 0 ,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
11.318.000,00 10.218.000,00 • 1 .100.000,00
TOTAL AÇÃO: 11 .316.000.00 10.216.000,00 -1 .100.000,00
VALORLDO VALORLOA Dll'l!IU!NÇA
25.400.000,00 27.600.000,00 2 .200.000.00
TOTAL AÇÃO: 25.400.000.00 27 .600.000.00 2 .200.000,00
VALORLDO VALORLOA DIPelU!NÇA
70,000.00 70.000.00 º·ºº 3.604.000,00 3 .604.000.00 º·ºº 1
TOTAL AÇÃ O : 3.674.000,00 3 .674.000,00 0 ,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
265.000,00 265.000.00 0 ,00
TOTAL AÇÃO : 265.000,00 265.000,00 º·ºº 1
Página 17 de 39
1022 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
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RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA
PROGRAMA: 0009 EL.EVAÇÃO 00 NIVEL. OA INSTRUÇÃO PRIMARIA
AÇÃO: 2CM4I MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
eNTIDADI! LOCAL PUN"JI.O SUB CATEC l"RI PRO FRC f'Dl!T P'STN CÓD.APLIC
6 021001 12 361
AÇÃO: 2CM1 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGISTÉUO • (ENS. ESPEC) 70%
ENTIDADE LOCAL FUN"Jl.0 SUB CA TEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
3 021003 12 365
AÇÃO: 2037 l'IEMUNl!RAÇÃO DOS PROf'. DO MAGIST • PRÊ-ESCOLA 70%
ENTIDADE LOCAL PUNCÃO SUB CATEC l"RI PRO FRC f'Dl!T l'STN CÓD.APLIC
3 021003 12 365
AÇÃO: 2038 ADMINISTRAÇÃO DA PRé-escoLA • FUNDEB
eNTIDADe LOCAL PUNCAo SUB CATec l"RI FRO FRC f'Dl!T l'STN CÓD.APLIC
3 021003 12 361
3 021003 12 365
AÇÃO: 2203 Encargo• com Obr~• Pall'onal•
ENTIDADE LOCAL FUN".1.0 SUB CATEC FRI PRO FRC PDET FSTN CÓD.APLIC
3 021003 12 361
3 021003 12 365
AÇÃO: 2154 REMUNERAÇÃO DOS PROF- DO MAGIST. DA EDUCAÇÃO BÁSICA -1
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
3 021003 12 361
AÇÃO: 2097 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
s 021001 12 365
AÇÃO: 2181 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRO FRC PDET FSTN CÓD.APLIC
3 021003 12 361
AÇÃO: 2191 REMUNERAÇÃO DOS PROF- DO MAGIST • (CRl!CHe) 70%
eNTIDADE LOCAL FUNCAo SUB CATEC FRI PRO FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
3 021003 12 361
3 021003 12 365
Fiorilli SC Llde - Softwel"e
Ano LDO: 2026
VALORLDO VALORLOA Dll'l!IU!NÇA
138.000,00 138.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 136.000,00 138.000,00 0.00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
505.000,00 1 .105.000,00 600.000.00
TOTAL AÇÃO: 505.000,00 1.105.000,00 600.000.00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
5.900.000.00 4 .900.000.00 -1 .000.000,00
TOTAL AÇÃO: 5.900.000,00 4 ,900.000,00 -1 .000.000,00
VALORLDO VALORLOA Dll'l!IU!NÇA
0 ,00 300.000,00 300.000,00
1.000.000,00 300.000,00 -700.000.00 1
TOTAL AÇÃO: 1.000.000,00 600.000,00 -400.000.00
VALORLDO VALORLOA DIPl!RENÇA
6.875.000,00 6.875.000.00 º·ºº 900.000,00 700.000,00 · 200.000,00 1
TOTAL AÇÃO: 7 .775.000,00 7 .575.000,00 -200.000,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
2.6 10.000,00 2.810.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 2.810.000,00 2 .810.000,00 0.00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
323.000,00 323.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 323.000,00 323.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
2.100.000,00 2 .100.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 2.100.000,00 2 .100.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dll'l!IU!NÇA
0 ,00 500.000,00 500.000,00
3 .940.000,00 3 .440.000,00 -500.000,00 1
TOTAL AÇÃO: 3.940.000,00 3 .940.000,00 º·ºº 1
Página 18 de 39
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251023
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA M UNIC. OE LUIS CORREIA
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RELATÓRIOS AUXILIARES · LDO
COMPARATIVO DA LOO COM A LOA
PROGRAMA : 0009 ELEVAÇÃO DO NIVEL DA INSTRUÇAO PRIMARIA
AÇÃO: 2192 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERV. ADM -(CRECHE)
l!NTIDADI! LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C l"RI PRG FRC PDl!T PSTN c6D.APUC
3 021003 12 365
AÇÃO: 2207 MANUTl!NÇÃO DA SECRl!TAIUA DI! l!OUCAÇÃO
l!NTIDADI! LOCAL l'UNcAO SUB CA Tl!C l"RI FRG FRC PDl!T PSTN C0D.APUC
8 021001 12 361
AÇÃO: 1042 AQUISIÇÃO DI! l!QUIPAMl!NTOS I! MA T. Pl!RMANeNTl!S
ENTIDADE LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C l"RI FRG FRC PDl!T PSTN C0D.APUC
3 021003 12 361
3 021003 12 365
8 02100 1 12 361
AÇÃO: 1204 OBRAS PÚBLICAS
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN c6D.APUC
8 021001 12 36 1
PROGRAMA : 0014 ESTIMULO A REALIZAÇÃO OE JOGOS E ATIVIDADES RECREATIVAS
AÇÃO: 2081 MANUTENÇÃO DA SECRETAIUA DE ESPORTE
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRl FRG FRC FDET FSTN C0D.APUC
1 021301 27 8 12
AÇÃO: 10H CONST., Rl!F. E AlloPUAÇÃO 01! CAMPOa DE PUTEBOL, QUADRAS E
l!NTIDADI! LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C PIU PRG FRC PDl!T PSTN c6D.APLIC
1 021301 27 8 12
AÇÃO: 104GAQUIIIIÇÃO DI! l!QUIPAMl!NTOS I! MAT. Pl!RMANl!NTl!S
l!NTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC l"RI FRG FRC PDET PSTN C0D.APUC
1 021301 27 812
AÇÃO: 1037 Rel'OftMA, AMPLIAÇÃO I! Rl!CUPl!RAÇÃO DO l!STÃl)IO MUNICIPAL
ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC l"RI FRG FRC PDET P'STN C0D.APUC
1 021301 27 812
Fiorilli SC Llds • Software
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO :
TOTAL AÇÃO :
TOTA LP ROGRAMA:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO :
Ano LOO: 2026
VALORLDO VALORLOA DIPPl!NÇA 1
688.000,00 1.088.000,00 400.000.00 (
688.000,00 1.088.000,00 400.000,00
VALORLDO VALORLOA DIPl!R.ENÇA
6.323.000,00 6 .323.000,00 0 ,00
6.323.000,00 6 .323.000,00 0 ,00
VALORLDO VALORLOA Dlf'l!RENÇA
100.000,00 100.000,00 º·ºº 100.000,00 100.000,00 0 ,00 1 165.000.00 165.000.00 0 .00 1
365.000,00 365.000,00 0 ,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
220.000,00 220.000,00 º·ºº 220.000,00 220.000,00 0.00
72.744.000,00 73.244.000,00 500.000,00
VALORLDO VALORLOA DIPl!Rl!NÇA
74.000,00 74.000,00 0,00
74.000,00 74.000,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA Dll'ER.ENÇA
140.000,00 140.000,00 0 ,00
140 .000,00 140 .000,00 0 ,00
VALORLDO VALORLOA DIPl!Rl!NÇA
10.000,00 10.000,00 º·ºº 10,000.00 10.000,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA DIPPl!NÇA
110.000,00 1 10.000,00 0 ,00
110.000,00 110.000,00 0 ,00 1
Página 19 de 39
1024 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
06554448/0001-33
RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA
PROGRAMA: 0014 ESTlMULO A REALIZAÇAO DE JOGOS E ATIVIDADES RECREATIVAS
AÇÃO: 2121 PROMOÇÃO I! REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS I! EVENTOS ESPOR1
l!NTIDADI! LOCAL f'UN"JI.O SUB CATEC l'RI PRO f'RC f'Dl!T NTN CÓD.APLIC
1 021301 27 812
AÇÃO: 2138 MANUTENÇÃO I! CONSERVAÇÃO DO ESTÃDIO MUNICIPAL
ENTIDADE LOCAL FUN"Jl.O SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 021301 27 812
AÇÃO: 21311 MANUT. I! CONSl!l'IVAÇÃO DI! QUADl'IAS I! OINÃSIOS POUESPOl'ITIV
ENTIDADE LOCAL f'UNCÃO SUB CATEC l'RI PRO FRC f'Dl!T l'STN CÓD.APLIC
1 021301 27 812
AÇÃO: 112t CONSTl'IUÇÃO DO CENTRO DI! TREINAMENTO I! QUAUP. ESPORTIVENTIDADE LOCAL f'UNCAO SUB CATl!C l'RI FRO f'RC f'Dl!T l'STN CÓD.APUC
1 021301 27 812
AÇÃO: 1108 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
ENTIDADE LOCAL f'UNCÃO SUB CATEC FRI FRO FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 021301 27 812
PROGRAMA · 0013 COOROENAÇAO DAS AÇÕES DE PROTEÇAO SOCIAL
AÇÃO: 2052 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISMNCIA SOCIAL
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATl!C FIU FRO FRC FDET FSTN CÓD.APUC
4 021101 08 244
AÇÃO: 1010 CONSTl'IUÇÃO. AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBUCC
ENTIDADI! LOCAL FUNCÃO SUB CA TEC FRI PRO FRC FDET FSTN CÓD.APUC
4 021101 08 244
AÇÃO: 2054 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS
l!NTIDADI! LOCAL f'UN"JI.O SUB CA TEC f'RI PRO f'RC f'Dl!T PSTN CÓD.APUC
4 021101 08 24,4
AÇÃO: 20<lt AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS • IOD S
ENTIDADE LOCAL PUN"JI.O SUB CA Tl!C FRI PRO FRC FDET PSTN CÓD.APUC
4 021101 08 244
Fiorilli SC Llde - Softwel"e
Ano LDO: 2026
VALORLDO VALORLOA Dll'l!IU!NÇA
102.000,00 102.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 102.000,00 102.000,00 0.00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
30.000,00 30.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 30.000,00 30.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dll"l!RENÇA
30.000.00 30.000.00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 30.000,00 30.000,00 0,00
VALOl'ILDO VALOl'ILOA Dll'l!IU!NÇA
130,000,00 130.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 130.000,00 130.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
10.000,00 10.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 º·ºº TOTALPROGRAMA: 636.000,00 636.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
2.459.000,00 2.459.000,00 0,00
TOTAL AÇÃO: 2.459.000,00 2.459.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
10,000,00 10.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
10.000,00 10.000,00 o.oo
TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
22.000,00 22.000,00 0,00
TOTAL AÇÃO: 22.000,00 22.000,00 º·ºº 1
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ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA M UNIC. OE LUIS CORREIA
06554448/0001-33
RELATÓRIOS AUXILIARES · LDO
COMPARATIVO DA LOO COM A LOA
PROGRAMA : 0013 COOROENAÇAO OAS AÇÔES DE PROTEÇAO SOCIAL
AÇÃO: 20ft AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
l!NTIDADI! LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C l'RI PftG PRC PDl!T PSTN c6D.APUC
4 021101 08 244
AÇÃO: 20A MANUTl!NÇÃO DO CONSl!LHO MUN. 01! ASSISffNCIA SOCIAL
l!NTIDADI! LOCAL l'UNcAO SUB CA Tl!C l'RI PftG PRC PDl!T PSTN COD.APUC
4 021101 08 244
AÇÃO: 20ll1 PROGRAMA PISO PIXO DI! Ml!DIA COMPU!XIDADI! • PAl!PI
ENTIDADE LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C l'RI PftG PRC PDl!T PSTN COD.APUC
4 021101 08 244
AÇÃO: 220I AÇÕl!S DI! APOIO A l!NTIDADl!S AIISISTl!NCIAIS
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN COD.APUC
4 021101 08 244
AÇÃO: 2111 PROGRAMA PISO BASICO FIXO• CRAS/PAIFIPU
ENTIDADE LOCAL FUNC:AO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN c6D.APUC
4 021101 08 244
AÇÃO: 218CI GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA PAMIUA • GBF
ENTIDADE LOCAL FUN,-,.IO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN COD.APUC
4 021101 08 244
AÇÃO: 2181 AÇÕl!S DO PISO 01! TRANSIÇÃO 01! MÉDIA CO~U!XIDADE • PTMCI<
ENTIDADE LOCAL l'UNCÃO SUB CA Tl!C FRI PftG FRC FDl!T PSTN COD.APUC
4 021101 08 244
AÇÃO: 111M Programa de VaklftZaçAO da Pamma
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN COD.APUC
4 02110 1 08 24 1
AÇÃO: 2191 AÇÕES SOCIOASSISTéNCIAIS DE ENFRENTAIIENTO AO COVID-19
ENTIDADE LOCAL FUN,-,AO SUB CA TEC FRI FRG FRC FDET FSTN C0D.APUC
4 021101 08 244
AÇÃO: 2221 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS FAMILIAS
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN COD.APUC
4 02110 1 08 24 1
Fiorilli SC Llds • Software
Ano LOO: 2026
VALORLDO VALORLOA DIPPl!NÇA 1
26.000,00 26.000,00 º·ºº 1
TOTAL AÇÃO: 26.000,00 26.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIPl!R.ENÇA
36.000,00 36.000,00 0 ,00
TOTAL AÇÃO: 36.000,00 36.000,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA Dlf'l!RENÇA
176.850,00 176.650,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 176.850,00 176.850,00 0 ,00
VALORLDO VALORLOA DIPl!R.ENÇA
40.000,00 4 0.000,00 0,00
TOTAL AÇÃO : 40.000,00 40.000,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
340.000,00 340.000,00 0 ,00
TOTAL AÇÃO: 340.000.00 340.000,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
333.000,00 33-3 .000,00 0 ,00
TOTAL AÇÃO: 333.000.00 333.000,00 0 ,00
VALORLDO VALORLOA DIPPl!NÇA
37.000,00 37.000,00 0 ,00
TOTAL AÇÃO: 37.000,00 37 .000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIPPl!NÇA
3 .000,00 3 .000.00 0 ,00
TOTAL AÇÃO: 3 .000,00 a .. 000,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
67.000,00 67 .000,00 0 ,00
TOTAL AÇÃO : 67.000,00 67 .000,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
32.000,00 32.000,00 0 ,00
TOTAL AÇÃO: 32.000,00 32.000,00 0 ,00 1
Página 21 de 39
1026 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
06554448/000 1-33
RELATÓ RIOS AUXILIARES - LDO
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA
PROGRAMA: 0013 COORDENAÇÃO DAS AÇôES De PROTEÇÃO SOCIAL
AÇÃO: 107t AQUISIÇÃO DE VEICULOS
l!NTIDADI! LOCAL l"UN"JI.O SUB CATEC l"RI FRO f'RC PDET NTN CÓD.APLIC
4 021101 08 244
AÇÃO: 108CI AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
ENTIDADE LOCAL FUN"Jl.0 SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC
4 021101 08 244
AÇÃO: 1081 CONSTRUÇÃO, Rel"ORMA 1! AMPLIAÇÃO DE PRÉ)IC)S DO SOCIAL
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC l"RI PRO FRC PDET l'STN CÓD.APUC
4 0211 0 1 08 244
AÇÃO: 222t TREINAMENTO I! CAPACITAÇÃO DI! PESSOAL
l!NTIDADI! LOCAL FUNCAO SUB CATl!C l"RI FRO f'RC PDET l'STN CÓD.APUC
4 021101 08 244
AÇÃO: 12m OBRAS PÚLICAS
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRO FRC FDET FSTN CÓD.APUC
4 021101 08 244
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃ O :
TOTAL AÇÃ O :
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO :
TOTALPROGRAMA :
PROGRAMA · 0015 INCENTIVO AO CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS
AÇÃO: 104G AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FIU FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 021302 23 695
TOTAL AÇÃ O:
AÇÃO: 2144 FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI PRO FRC PDET FSTN CÓD.APUC
1 021302 23 695
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 1092 REALIZAÇÃO DI! OBRAS DI! APOIO A INl'RAl!STRUTURA TURISTICA
l!NTIDADI! LOCAL l"UN"JI.O SUB CATEC PRI PRO f'RC PDl!T PSTN CÓD.APUC
1 021302 23 695
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 2153 PROMOÇÃO. INCENT. E DESENVOLVIIIENTO DE ROTEIROS TURISTIC
ENTIDADE LOCAL FUN"JI.O SUB CA Tl!C FRI PRO FRC FDET PSTN CÓD.APUC
1 021302 23 695
TOTAL AÇÃ O :
Fiorilli SC Llde - Softwel"e
Ano LDO: 2026
VALORLDO VALORLOA Dll'l!IU!NÇA
65.000,00 65.000,00 º·ºº 65.000,00 65.000,00 0.00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
164.000,00 164.000,00 º·ºº 164.000,00 164.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dll"l!RENÇA
40.000.00 40,000.00 º·ºº 40.000,00 40.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA Dll'l!IU!NÇA
e .000,00 e .000.00 º·ºº 8 .000,00 e .000.00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
20.000,00 20.000,00 º·ºº 20.000,00 20.000,00 º·ºº 3.888.850,00 3 .888.850,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
10 .000,00 10.000,00 0,00
10.000,00 10.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
15,000,00 15.000,00 º·ºº 15.000,00 15 .000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
70.000,00 70.000,00 o.oo
70.000,00 70.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
10.000,00 10.000,00 0,00
10.000,00 10.000,00 0,00 1
Página 22 de 39
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251027
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA M UNIC. OE LUIS CORREIA
06554448/0001-33
RELATÓRIOS AUXILIARES · LDO
COMPARATIVO DA LOO COM A LOA
PROGRAMA : 0015 INCENTIVO AO CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS
AÇÃO: 1181 ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
l!NTIDADI! LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C l'ltl PRG FRC PDl!T PSTN c6D.APUC
1 021302 23 695
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 218C PftOJl!TO DI! SINALIZAÇÃO TURISTICA
l!NTIDADI! LOCAL l'UNcAO SUB CA Tl!C l'ltl PRO FRC PDl!T PSTN C0D.APUC
1 021302 23 695
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 2117 MANUffNÇÃO DO l'UNOO MUNICIPAL DI! TURISMO
ENTIDADE LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C l'ltl PRO FRC PDl!T PSTN C0D.APUC
1 021302 23 695
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 110IAQUISIÇÃO DI! Vl!ICULOS
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN C0D.APUC
1 021301 23 695
TOTA L AÇÃO :
TOTALPROGRAMA:
PROGRAMA : 0016 APLICAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS OE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
AÇÃO: 2008 MANUTl!NÇÃO DA GEldNclA DI! Dl!PESA CIVIL
l!NTIDADI! LOCAL FUN,.---"O SUB CA Tl!C l'ltl PRO FRC PDET PSTN c6D.APUC
1 021601 18 54 1
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 1111ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS
ENTIDADE LOCAL FUNcAO SUB CATEC FRI PRG FRC FDET PSTN C0D.APUC
1 02070 1 18 541
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 1184 IMPLANTAÇÃO DA USINA DI! R■CICLAGl!M DI! NTULHOS
l!NTIDADI! LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C P'RI PRO PRC PDl!T PSTN c6D.APUC
1 02070 1 18 542
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 2111 MANUffNÇÃO DA Gll!RtNclA DI! Gl!STÃO AMBll!NTAL
l!NTIDADI! LOCAL l'UNt::.Í.O SUB CATl!C l'ltl PRO FRC PDl!T PSTN C0D.APUC
1 0207 01 18 541
TOTAL AÇÃ O :
AÇÃO: 211 :! MANUffNÇÃO DO CONSl!LHO MUNICIPAL DO Ml!IO A .. ll!NTI! • COI\
ENTIDADE LOCAL F1JNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET F8TN CÓD.APUC
1 020 701 18 541
TOTAL AÇÃO :
Fiorilli SC Llds • Software
Ano LOO: 2026
VALORLDO VALORLOA DIPPl!NÇA 1
100.000,00 100.000,00 º·ºº 1
100.000,00 100.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIPl!RENÇA
10.000,00 10.000,00 0 ,00
10.000,00 10.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dlf'l!RENÇA
2.500,00 2.500,00 º·ºº 2.500,00 2 .500,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIPl!RENÇA
10.000,00 10.000,00 0,00
10.000,00 10.000,00 º·ºº 227.500,00 227 .500,00 0,00
VALORLDO VALORLOA Dff"l!ftl!NÇA
9 ,000,00 9 .000,00 º·ºº 9 .000,00 9,000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
100.000,00 100.000,00 º·ºº 100.000,00 100.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dlfll!IU!NÇA
125.000,00 125.000,00 º·ºº 125.000,00 125.000.00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIPelU!NÇA
59.000.00 5 9 .000.00 º·ºº 59.000,00 59.000,00 0 ,00
VALORLDO VALORLOA DIPelU!NÇA
9 .000.00 9,000,00 º·ºº 9 .000,00 9 .000,00 º·ºº 1
Página 23 de 39
1028 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
06554448/0001-33
RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA
PROGRAMA: 0016 APLICAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS OE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
AÇÃO: 21H MANUTENÇÃO DO INaTTTUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE• IMW
E!NTIDADI! LOCAL l"UN"JI.O SUB CATEC l'RI PRO f'RC PDET NTN CÓD.APLIC
1 020701 18 541
AÇÃO: 2213 ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃC
ENTIDADE LOCAL PUN"Jl.O SUB CA TEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 020701 18 541
AÇÃO: 2214 MANl!JO E RECUPERAÇÃO DE ÃRE!AS Dl!GRADADAS
ENTIDADE LOCAL l"UNCÃO SUB CATEC l'RI PRO FRC PDET l'STN CÓD.APLIC
1 020701 18 541
AÇÃO: 221ITRE!INAMENTO E QUAUPICAÇÃO DE PESSOAL
ENTIDADE! LOCAL l"UNCAO SUB CATE!C l'RI FRO f'RC PDET l'STN CÓD.APUC
1 020701 18 542
AÇÃO: 1101 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
ENTIDADE LOCAL l"UNCÃO SUB CATEC FRI FRO FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 020701 18 542
AÇÃO: 1104 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
ENTIDADE LOCAL l"UNCÃO SUB CA TEC FRI PRO FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 020701 18 542
PROGRAMA, 0017 AMPLIAÇAO DAS AÇÕES DESTINADAS A PESCA E AQUICUL TURA
AÇÃO: 2084 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA
ENTIDADI! LOCAL l"UNCÃO SUB CATEC FRI PRO FRC PDET FSTN CÓD.APUC
1 021401 23 691
AÇÃO: 1043 RECUPERAÇÃO Dl!SASSORE!AMl!NTO DI! AÇUDES E BARREIROS
ENTIDADE! LOCAL l"UN"JI.O SUB CATEC FRI PRO f'RC PDl!T PSTN CÓD.APLIC
1 020901 18 54,4
AÇÃO: 1017 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPUAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS
ENTIDADE LOCAL PUN"JI.O SUB CA TE!C FRI FRG FRC FDET PSTN CÓD.APLIC
1 020901 18 544
Fiorilli SC Llde - Softwel"e
Ano LDO: 2026
VALORLDO VALORLOA Dll'l!IU!NÇA
7.000,00 7.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 7.000,00 7.000,00 0.00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
10.000,00 10 .000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dll"l!RENÇA
12,000.00 12,000.00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 12.000,00 12.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA Dll'l!IU!NÇA
13.000,00 13.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 13.000,00 13.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
30.000,00 30.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 30.000,00 30.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
10,000,00 10 ,000.00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0,00
TOTAi.PROGRAMA : 384.000,00 384.000,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
254.000,00 254.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 254.000,00 254.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
120.000,00 120.000,00 o.oo
TOTAL AÇÃO: 120.000,00 120.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
70.000,00 70.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 70.000,00 70.000,00 º·ºº 1
Página 24 de 39
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251029
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
(Continua na página seguinte)
LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA M UNIC. OE LUIS CORREIA
06554448/0001-33
RELATÓRIOS AUXILIARES · LDO
COMPARATIVO DA LOO COM A LOA
PROGRAMA : 0017 AMPLIAÇAO DAS AÇOES DESTINADAS A PESCA E AQUICUL TURA
AÇÃO: 20II MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A PESCA E AQUICUL1
l!NTIDADI! LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C l'IU PRG l'RC PDl!T PSTN c0D.APUC
1 021401 23 69 1
AÇÃO: 10l4 INCl!NTIVO I! IMPLANTAÇÃO DO Ml!lllCADO E Pl!IRA DO Pl!IXI!
l!NTIDADI! LOCAL l'UNcAO SUB CATl!C l'IU ~ l'RC PDl!T PSTN C0D.APUC
1 021402 23 69 1
AÇÃO: 2184 IU!ALIZAÇÃO DO i-l!!STIVAL QASTRONÕMICO DO Pl!SCADO
ENTIDADE LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C l'IU ~ l'RC PDl!T PSTN C0D.APUC
1 021402 23 691
AÇÃO: 2181 PROGRAMA DI! CAPACITAÇÃO I! ASSIST. TilCNICA A Pl!SCADORl!S 1
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN C0D.APUC
1 021402 23 69 1
AÇÃO: 112C CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS I! TANQUl!S DE PEIXE
ENTIDADE LOCAL FUNC:AO SUB CA TEC FRI FRG FRC FDET FSTN c0D.APLIC
1 021 402 23 69 1
AÇÃO: 2131 MANUTl!NÇÃO DO l'UNDO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA
ENTIDADE LOCAL FUN,-,.IO SUB CA TEC FRI FRG FRC FDET FSTN c0D.APLIC
1 021 402 23 691
AÇÃO: 214' PROGRAMA 01! INCl!NT. A Pl!SCA I! Dl!Sl!NV, DA PISCICULTURA
ENTIDADE LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C l"RI ~ FRC FDl!T PSTN C0D.APUC
1 021402 23 691
AÇÃO: 1170 AQUIIIIÇÃO DI! l!QUIPAIIM!NTOS I! MAT. PPMANeNTl!S
ENTIDADE LOCAL FUNclO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN COD.APUC
1 021 40 1 23 691
1 021402 23 691
AÇÃO: 1171 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
ENTIDADE LOCAL FUNCAO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN c0D.APLIC
1 021401 23 691
AÇÃO: 11UCONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRéDIOS PUBLICOS
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN C0D.APUC
1 02140 1 23 691
Fiorilli SC Llds • Software
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃ O :
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO :
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
Ano LOO: 2026
VALORLDO VALORLOA DIPPl!NÇA 1
11.000,00 11.000,00 º·ºº 1
11.000,00 11.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIPl!Rl!NÇA
100.000,00 100.000,00 0 ,00
100.000,00 100.000,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA Dll'l!Rl!NÇA
13.000,00 13.000,00 º·ºº 13.000,00 13.000,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA DIPl!Rl!NÇA
11.000,00 11.000,00 0,00
11.000,00 11 .000,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
105.000,00 105.000,00 º·ºº 105.000,00 105.000,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
16.000,00 16.000,00 0 ,00
16,000.00 16.000,00 0 ,00
VALORLDO VALORLOA DIPPl!NÇA
10.000,00 10.000,00 º·ºº 10,000,00 10.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIPPl!NÇA
22.000,00 22.000,00 0 ,00
3 .000,00 3 .000,00 0 ,00 1
25,000,00 25.000,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
10.000,00 10.000,00 º·ºº
10.000,00 10.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
110.000,00 110.000,00 0 ,00
110.000,00 110.000,00 0 ,00 1
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1030 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
06554448/0001-33
RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA
PROGRAMA: 0017 AMPL.IAÇAO DAS AÇÕES DESTINADAS À PESCA E AQUJCUI.. TURA
AÇÃO: 2227 PROMOÇÃO E! REALIZAÇÃO DA RECATA DE CANOAS
l!NTIDADI! LOCAL FUN O SUB CATE!C ll"RI PRO f'RC PDET NTN CÓD.APLIC
021402 23 691
TOTAL AÇÃO:
TOTALPROGRAMA:
PROGRAMA· 0034 APLICAÇÃO OE RECURSOS E REESTRUTURAÇAO DOS SERVIÇOS OE SAUOE
AÇÃO: 1172 UNIDADE MOVl!l. DI! SAUDE
l!NTIDADI! LOCAL FUNclO SUB CATE!C l'!RI PRO f'RC PDET NTN CÓD.APUC
5 021501 10 301
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 1172 UNIDADE MOVl!l. ODONTOLOOICA
l!NTIDADI! LOCAL FUNCÀO SUB CATEC FRI PRO FRC FDE!T l"STN CÓD.APUC
5 021501 10 301
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 10IIC CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE! UNIDADES 9ASICAS DE!
ENTIDADE LOCAL l"UNclO SUB CATEC FRI FRG FRC FDE!T FSTN CÓD.APLIC
5 021501 10 301
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 1083 AQUISIÇÃO DI! UNIDADE! MÕVl!L AVANÇADA
ENTIDADE! LOCAL FUNCÃO SUB CATE!C PRI PRO FRC l"DE!T l'STN CÓD.APLIC
5 021501 10 302
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 109C! CONSTR., REFORMA E! AMPLIAÇÃO DE! PRÉ>IOS DA SAUDE!
ENTIDADE! LOCAL FUNCÃO SUB CATE!C PRI PRO FRC FDE!T FSTN CÓD.APUC
5 021501 10 301
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 1091 IMPLANTAR E EQUIPAR A SE!DI! DCi> CAPS
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CA TE!C FRI FRO FRC PDET FSTN CÓD.APUC
5 021501 10 302
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 1093 IMPLANTAÇÃO I! APARl!LHAME!NTO DE! ACADEMIAS DI! SAÜDI!
l!NTIDADI! LOCAL FUN,.,llO SUB CATEC ll"RI PRO f'RC P'Dl!T FSTN CÓD.APLIC
5 021501 10 301
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 109I AQUISIÇÃO DE! VE!ICULOS PI SAÜDE
ENTIDADE LOCAL FUN,.,llO SUB CA Tl!C FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
5 021500 10 302
5 021501 10 302
TOTAL AÇÃO:
Fiorilli SC Llde - Softwel"e
Ano LDO: 2026
VALOR LD0 VALOR LOA Dll'l!Rl!NÇA
9.000,00 9.000,00
º·ºº
9.000,00 9 .000,00 0.00
864.000,00 864.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA Dll'l!Rl!NÇA
100.000,00 100.000,00
º·ºº
100.000,00 100.000,00 0.00
VALORLDO VALORLOA DIPERENÇA
100.000,00 100.000,00 º·ºº 100.000,00 100.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
400,000.00 400.000,00
º·ºº 400.000,00 400.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dll"l!RENÇA
50.000,00 50.000,00 º·ºº
50.000,00 50.000,00
º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
200.000,00 200.000,00 º·ºº 200.000,00 200.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFE!RE!NÇA
60.000,00 60.000,00 º·ºº 60.000,00 60.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIPl!Rl!NÇA
320.000,00 320.000,00 o.oo
320.000,00 320.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
50.000,00 50.000,00
º·ºº 980.000,00 980.000,00
º·ºº 1
1.030.000,00 1.030.000,00
º·ºº 1
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ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251031
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA M UNIC. OE LUIS CORREIA
06554448/0001-33
RELATÓRIOS AUXILIARES · LDO
COMPARATIVO DA LOO COM A LOA
PROGRAMA : 0034 APLICAÇAO OE RECURSOS E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS OE SAUOE
AÇÃO: 10NREFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU
l!NTIDADI! LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C l'RI PRO FRC PDET PSTN c6D.APUC
5 021501 10 302
AÇÃO: 1097 AQUISIÇÃO DI! l!QUIPAMl!NTO I! MAT. Pl!RMANl!NTl!S PI SAÍJDI!
l!NTIDADI! LOCAL l'UNcAO SUB CA Tl!C l'RI PRO FRC PDET PSTN C0D.APUC
5 021501 10 301
AÇÃO: 1181 AQUISIÇÃO DI! l!QUIP. I! MAT. HRMANl!NTl!S PI HOaPITAL
ENTIDADE LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C l'RI PRO FRC PDET PSTN C0D.APUC
7 021502 10 302
AÇÃO: 11112 AQUISIÇÃO DI! Vl!ICULOS
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG PRC FDET FSTN C0D.APUC
7 021502 10 302
PROGRAMA : 0024 ORGANIZAÇAO DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COLABORATIVO
AÇÃO: 21AENCARGOS COM ORÇAMmffO PARTICIPATIVO
l!NTIDADI! LOCAL FUN,-...1.0 SUB CA Tl!C l'RI PRO FRC PDET PSTN c6D.APUC
1 020701 04 121
AÇÃO: 21:ZC MANUTENÇÃO DA OERéNctA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ENTIDADE LOCAL FUNcAO SUB CATEC l"RI PRO PRC FDET PSTN C00.APUC
1 020701 04 121
PROGRAMA : 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSAO OA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
AÇÃO: 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇo
l!NTIDADI! LOCAL l'UN"lLO SUB CATl!C l'RI PRO FRC PDl!T PSTN C0D.APUC
020901 15 45 1
AÇÃO: 2021 MANUTl!NÇÃO DO Dl!PARTAlloaNTO DI! Sl!RVIÇOS URBANOS I! LI_. l!NTIDADI! LOCAL l'UN"ll.0 SUB CATl!C l'RI PRO FRC PDET PSTN C0D.APUC
020901 15 452
Fiorilli SC Llds • Software
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTA L AÇÃO :
TOTALPROGRAMA:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTALPROGRAMA :
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO;
Ano LOO: 2026
VALORLDO VALORLOA DIPPl!NÇA 1
130.000,00 130.000,00 º·ºº 1
130.000,00 130.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIPl!R.ENÇA
170.000,00 170.000,00 0 ,00
170.000,00 170.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dlf'l!RENÇA
56.000,00 56.000,00 º·ºº 56.000,00 56.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIPl!R.ENÇA
50.000,00 50.000,00 0,00
50.000,00 50.000,00 º·ºº 2.666.000,00 2.666.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA Dff'l!ftl!NÇA
9 ,000,00 9 .000,00 º·ºº 9 .000,00 9,000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
138.200,00 138.200,00 º·ºº 138.200,00 138.200,00 º·ºº 147.200.00 147.200,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
7.020.000,00 7.020 000,00 º·ºº 7.020.000,00 1 .0:20.000.00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIPl!Rl!NÇA
4.293.000,00 4.29•3.000,00 º·ºº 4 .293.000,00 4 .293.000,00 0 ,00
Página 27 de 39
1032 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
06554448/0001 -33
RELATÓ RIOS AUXILIARES - LD O
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA
PROGRAMA: 0029 MOOERNIZAÇAO E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL.
AÇÃO: 101CI CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÊ>l0S PÜBLICC
l!NTIDADI! LOCAL l"UN"JI.O SUB CATeC FRI PRO l'RC l'Dl!T NTN CÓD.APUC
1 020901 15 451
AÇÃO: 1CMCI AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
ENTIDADE LOCAL FUNCJI.O SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 020901 15 451
1 020901 15 452
AÇÃO: 1008 RECUPERAÇÃO DI! VIAS I! LOGRADOUROS PI.JBUCOS
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRl FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 020901 15 451
AÇÃO: 202I MANUTENÇÃO I! RECUPERAÇÃO DI! PRéoloa PI.JBUCOS
l!NTIDADI! LOCAL FUNCÃO SUB CA TeC FRI PRO l'RC l'Dl!T NTN CÓD.APUC
1 020901 15 451
AÇÃO: 2203 Encargo• com Obr~• Pall'onal•
ENTIDADE LOCAL FUNC.I.O SUB CATEC FRl PRO FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 020901 15 451
AÇÃO: 2092 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CMS E ESTRADAS
ENTIDADE LOCAL FUNcAO SUB CATEC FRl FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 020901 26 782
AÇÃO: 108I CONSTRUÇÃO DI! PORTOS FLUVIAIS
ENTIDADE LOCAL FUNCJI.O SUB CATEC FRI PRO FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 020901 26 784
AÇÃO: 10111 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR
ENTIDADE LOCAL FUNC.I.O SUB CATEC FRI FRO FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 020901 20 605
AÇÃO: 1117 CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DI! LAVANDERIAS E CHAFAl'tt
l!NTIDADI! LOCAL FUNCÃO SUB CATl!C FRI FRO FRC l'Dl!T FSTN CÓD.APUC
1 020901 15 451
AÇÃO: 1143 CONSTRUÇÃO DI! ACADl!MAS PI.JBUCAS
l!NTIDADI! LOCAL FUNCÃO SUB CA Tl!C FRI PRO FRC l'DET FSTN CÓD.APUC
1 020901 27 8 13
Fiorilli SC Llde - Softwel"e
Ano LDO: 2026
VALORLDO VALORLOA Dll'l!IU!NÇA
500.000,00 500.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 500.0 00,00 500.000,00 0.00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
80.000,00 80.000,00 º·ºº 5 .000,00 5 .000,00 0,00 1
TOTAL AÇÃO: 85.000,00 85.000,00 º·ºº VALORLDO VALORt.OA Dll"IPU!NÇA
250.000,00 250.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 250.000,00 250.000,00 0,00
VALORLDO VAL0R LOA Dll'l!IU!NÇA
500 .000,00 500.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 500.000,00 500.000,00 0.00
VALORLDO VALORLOA DIPl!RENÇA
43 .000,00 43 .000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 43.000,00 43.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
81 ,000.00 81 ,000,00 0,00
TOTAL AÇÃO: 81 .000,00 81 .000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
40 .000,00 40.000,00 º·ºº TOTAL AÇà O : 40.000,00 40.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
50.000,00 50.000,00 º·ºº TOTAL AÇà O : 50.000,00 50.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
120.000,00 120.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 120.000,00 120.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIPl!Rl!NÇA
60.000,00 60.000,0 0 º·ºº TOTAL AÇÃO: 60.000,00 60.000,00 º·ºº 1
Página 28 de 39
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251033
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA M UNIC. OE LUIS CORREIA
06554448/0001-33
RELATÓRIOS AUXILIARES · LDO
COM PARATIVO DA LOO COM A LOA
PROGRAMA : 0029 MOOERNIZAÇAO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
AÇÃO: 120I OBRAS Pl)aUCAS
l!NTIDADI! LOCAL l'UN O SUB CATl!C l'RI P"° PRC PDl!T PSTN c6D.APLIC
020901 15 451
PROGRAMA : 0026 PLANEJAMENTO E PROMOÇAO 00 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
AÇÃO: 10.C AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
l!NTIDADI! LOCAL l'UNC.I.O SUB CA Tl!C l'RI PRO PRC PDl!T PSTN c6D.APLIC
1 020902 16 482
AÇÃO: 107I CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARl!S
ENTIDADE LOCAL l'UNc.i.O SUB CATl!C l'RI PRO PRC PDl!T PSTN CÓD.APLIC
1 020902 16 482
AÇÃO: 1137 PROJl!TO DI! REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ENTIDADE LOCAL l'UNCI.O SUB CA Tl!C FRI PRO FRC PDET PSTN CÓD.APLIC
1 020902 16 482
AÇÃO: 1131 ELAIIOMÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DI! HABITAÇÃO
ENTIDADI! LOCAL l'UN,-..1.0 SUB CA TEC l'RI PRO FRC PDET PSTN c6D.APLIC
1 020902 16 482
AÇÃO: 1131 IELHORIA HAlSITActoNAL RURAL
ENTIDADE LOCAL flUNc::AO SUB CA TEC l"RI P"° FRC PDET PSTN CÓD.APLIC
1 020902 16 48 1
AÇÃO : 2084 MANUTl!NÇÃO DO l'UNDO MUNICIPAL 01! HABITAÇÃO I! INTl!Rl!SSI!
l!NTIDADI! LOCAL l'UNC.I.O SUB CATl!C P'RI PRO PRC PDl!T P'STN c6D.APLIC
1 020902 16 482
AÇÃO: 1083 CONSTRUÇÃO, Rl!PORMA I! AMPLIAÇÃO 01! UNIDADl!S HABITACION
l!NTIDADI! LOCAL l'UNC.Í.O SUB CATl!C l'RI PRO PRC PDl!T PSTN CÓD.APLIC
1 020901 18 482
Ano LOO: 2026
VALORLDO VALORLOA
20.000,00 20.000,00 º·ºº TO TA L AÇÃO: 20.000,00 20.000,00 0,00
TOTALPROGRAMA: 13.062.000,00 13.062.000,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA Dlf'ERENÇA
5.000,00 5 .000,00 º·ºº TOTAL AÇà O : 5 .000,00 5 ,000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIPl!RENÇA
140.000,00 140.000,00 º·ºº TO TAL AÇÃO: 140.000,00 140.000,00 0 ,00
VALORLDO VALORLOA DIPl!RENÇA
50.000,00 50.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 50,000.00 50.000,00 0 ,00
VALORLDO VALORLOA DIPl!IU!NÇA
120.000,00 120.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 120.000,00 120.000,00
º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
120.000,00 120.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 120.000,00 120.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIPl!IU!NÇA
66,000,00 66.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 68.000,00 66,000.00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIPl!IU!NÇA
230,000.00 2:30.000.00 º·ºº TOTAL AÇÃO : 230.000,00 230.000,00 0 ,00
TOTALPROGRAMA : 731 .000,00 731 .000,00 0 ,00
PROGRAMA: 0027 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BASICO
Fiorilli SC Llds • Software Página 29 de 39
1034 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
06554448/0001 -33
R ELATÓ RIOS AUXILIARES - LD O
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA
PROGRAMA: 0027 EXPANSAO E MOOERNIZAÇAO DA INFRAESTRUTURA OE SANEAMENTO SASICO
AÇÃO: 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇo
ENTIDADI! LOCAL l"UN"JI.O sua CATEC flRI PRO PRC l"Dl!T f'STN CÓD.APLIC
1 020701 18 542
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 1014 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS Sl!:PTICAS E SUMIDOUROS
ENTIDADE LOCAL FUN".11.O SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 020901 17 5 11
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 211C! MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO 01! SISTEMA DE ABASTECIMENTO 1
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO sua CATEC flRI PRO FRC l"Dl!T l'STN CÓD.APLIC
1 020901 17 5 11
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 1072 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA IU!DE DE ESGOTAMENTO SANITÁR
ENTIDADE LOCAL FUNCAo sua CATEC l'RI FRO PRC l"Dl!T l'STN CÓD.APLIC
1 020901 15 452
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 1073 CONSTRUÇÃO E RECUPt!RAÇÃO DA DRENAGEM URBANA
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO sua CATEC FRI FRO FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 020901 15 452
TOTAL AÇÃ O :
AÇÃO: 1074 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE ABAS
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO sua CATEC FRI PRO FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 020901 15 452
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 108:I CONSTRUÇÃO E RECUPt!RAÇÃO DE CISTERNAS
ENTIDADE LOCAL FUNcAO sua CATEC FRI PRO FRC FDET PSTN CÓD.APUC
1 020901 17 5 11
TOTAL AÇÃ O :
AÇÃO: 1112 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO SANITÁRIO
ENTIDADE LOCAL FUNcAO sua CATEC FRI FRO FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 020901 18 541
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 113C l!LABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
ENTIDADE LOCAL FUN".11.O sua CATEC l'RI FRO FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 020701 18 542
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 11111 CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS DOMICILIA~
l!NTIDADE LOCAL l"UN".11.O sua CA TEC flRI PRO PRC l"Dl!T FSTN CÓD.APLIC
1 020901 17 5 11
TOTAL AÇÃO:
Fiorilli SC Llde - Softwel"e
Ano LDO: 2026
VALORLDO VALORLOA Dll'l!Rl!NÇA
6.000,00 6.000,00 º·ºº 6.000,00 6 .000,00 0.00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
40 .000,00 40 .000,00 º·ºº 40.000 ,00 40.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dll"l!RENÇA
150.000.00 150,000.00 º·ºº 150.000,00 150.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA Dll'l!Rl!NÇA
200.000,00 200.000,00 º·ºº 200.000,00 200.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
330.000,00 330.000,00 º·ºº 330.000,00 330.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
350.000,00 350.000.00 º·ºº
350.000,00 350.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
150.000,00 150.000,00 º·ºº 150.000,00 150.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
300.000,00 300.000,00 º·ºº 300.000,00 300.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
15.000,00 15,000.00 º·ºº 15.000,00 15,000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dll'l!Rl!NÇA
90 .000,00 90.000,00 º·ºº 90.000,00 90.000,00 º·ºº 1
Pág ina 30 de 39
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251035
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA M UNIC. OE LUIS CORREIA
06554448/0001-33
RELATÓRIOS AUXILIARES · LDO
COMPARATIVO DA LOO COM A LOA
PROGRAMA ; 0033 FORTALECIMENTO FINANCEIRO E REESTRUTURAÇAO DO ENSINO BÁSICO
AÇÃO: 102I CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRl FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC
8 021001 12 361
AÇÃO: 1027 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
l!NTIDADI! LOCAL l"UNC.I.O SUB CATl!C l'ftl PRG FRC FDET f'STN CÓD.APLIC
3 021003 12 361
AÇÃO; 1024 CONSTRUÇÃO, Rel"ORMA I! AMPLIAÇÃO DI! GINASIOS I! QUADRAS 1
ENTIDADE LOCAL l"UNCÃO SUB CATl!C l'ftl PRG FRC FDET f'STN CÓD.APUC
8 021001 12 361
AÇÃO: 1028 CONSTRUÇÃO, Rel"ORMA I! AMPLIAÇÃO DI! CIU!CHl!S I!! PRé-escoL
ENTIDADE LOCAL l'UNCI.O SUB CA Tl!!C FRI PRO FRC FDET "8TN CÓD.APUC
8 021001 12 365
AÇÃO: 1028 CONSTRUÇÃO, l'U!l"ORMA E AMPLIAÇÃO DE CIU!CHES E Pl'tê-l!SCOL
ENTIDADI! LOCAL l'UN,-...1.O SUB CA Tl!C l'l'tl PRO FRC FDET f'STN CÓD.APUC
3 021003 12 361
3 021003 12 365
AÇÃO: 2087 AQUISIÇÃO DI!! EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES PARA EDUCJ
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CA Tl!C FRI PRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
8 021001 12 365
AÇÃO: 1187 AQUISIÇÃO DI! Vl!ICULOS
ENTIDADE LOCAL l"UNCÃO SUB CATl!c:""' PRG FRC FDl!T NTN CÓD.APUC
3 021003 12 361
AÇÃO: 1181AQUISIÇÃO DI! l!QUIPAMl!NTOS I! MAT. Pl!l't1,IANl!NTl!S
ENTIDADI! LOCAL l"UNCÃO SUB CATl!C l"N PRG FRC FDET f'STN CÓD.APUC
3 021003 12 361
3 021003 12 365
Fiorilli SC Lide • Software
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
Ano LOO: 2026
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
550.000,00 550.000,00 0 ,00
550.000,00 550.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DlPERENÇA
200,000,00 200.000,00 0 ,00
200.000,00 200,000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dll'ERENÇA
949.999,00 949.999,00 º·ºº 949.999,00 949.999,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dlf'l!RENÇA
300.000,00 300.000,00 0 ,00
300,000.00 300.000,00 0 ,00
VALORLDO VALOl'ILOA Dff"l!ftl!NÇA
0,00 700,000,00 700.000,00
1.400.000,00 700.000,00 -700.000,00 1
1 .400.000.00 1 .400.000,00 0.00
VALORLDO VALOl'ILOA Dlf'l!l'tl!NÇA
2 .000,00 2.000,00 º·ºº
2 .000,00 2.000,00 0 ,00
VALOl'ILDO VALOl'ILOA Dlf'l!l'tl!NÇA
300.000,00 150.000,00 -150.000,00
300.000,00 150.000,00 -150.000,00
VALORLDO VALORLOA Dlf'l!l'tl!NÇA
800.000,00 650.000,00 -150.000,00
500.000,00 500.000,00 0,00 1
1.300.000,00 1.150.000,00 -150.000,00 1
Página 31 de 39
1036 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
06554448/000 1-33
RELATÓ RIOS AUXILIARES - LDO
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA
PROGRAMA: 0033 FORTALECIMENTO FINANCEIRO E REESTRUTURAÇAO 00 ENSINO BASICO
AÇÃO: 1181 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
ENTIDADI! LOCAL l"UN"JI.O SUB CATeC l"RI PftG f'RC PDl!T f'STN CÓD.APLIC
3 021003 12 361
AÇÃO: 1071AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO
ENTIDADE LOCAL FUNCJI.O SUB CA TEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
6 021001 12 361
8 021001 12 365
AÇÃO: 1078 AQUISIÇÃO DE velCULOS PARA EDUCAÇÃO
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRl FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC
8 021001 12 381
8 021001 12 385
AÇÃO: 1on AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLARES
IINTIDADI! LOCAL l"UNCI.O SUB CA TeC l"RI PftG Fl'tC PDl!T FSTN CÓD.APUC
6 021001 12 361
AÇÃO: 1201 0BRAS PÚBLICAS
ENTIDADE LOCAL FUNcl.O SUB CATEC FRl PRO FRC FDET FSTN CÓD.APUC
3 021003 12 361
AÇÃO: 1204 OBRAS PÚBLICAS
ENTIDADE LOCAL FUNcl.O SUB CATEC FRl FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC
8 021001 12 361
TOTAL AÇÃO :
TOTAL AÇÃ O :
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO :
TOTAL AÇÃO :
TOTALPROGRAMA :
PROGRAMA: 0035 FORTALECIMENTO DA REDE OE CUIDADOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
AÇÃO: 207C! MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL
ENTIDADE LOCAL l"UNcl.O SUB CATEC l"RI PRO FRC PDl!T FSTN CÓD.APLIC
7 021502 10 302
AÇÃO: 2091 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DI! ASSISffNCIA HOSPITALAR
ENTIDADI! LOCAL l"UNCI.O SUB CATl!C FRI FRG f'RC PDIIT l'STN CÓD.APLIC
5 021501 10 302
Fiorilli SC Llde - Softwel"e
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
Ano LDO: 2026
VALORLDO VALORLOA Dll'l!IU!NÇA
650.000,00 450.000,00 -200.000,00
650.000,00 450.000,00 -200.000.00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
330.000,00 330.000,00 º·ºº 130.000,00 130.000,00 º·ºº 1
460.000,00 460.000,00 º·ºº VALORLDO VALORt.OA Dll"IPU!NÇA
470.000,00 4 70.000,00 º·ºº 50.000,00 50.000,00 º·ºº 520.000,00 520.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA Dll'l!IU!NÇA
370.000,00 370.000,00 º·ºº
370.000,00 370,000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
30.000,00 30.000,00 º·ºº 30.000,00 30.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
20.000,00 20.000,00 º·ºº 20.000,00 20.000,00 0.00
7 .051 .999,00 6 .551 .999,00 -500.000,00
VALORLDO VALORLOA DIFIIRENÇA
5.824.000.00 5 .824.000,00 º·ºº 5.824.000,00 5 .824.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIPl!RENÇA
40.000,00 40.000,00 º·ºº 40.000,00 40.000,00 0,00
Página 32 de 39
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251037
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA M UNIC. OE LUIS CORREIA
06554448/0001-33
RELATÓRIOS AUXILIARES · LDO
COMPARATIVO DA LOO COM A LOA
PROGRAMA : 0035 FDRTAlECIMENTD OA REDE OE CUIDADOS HOSPITAlARES E AMBULATORIAIS
AÇÃO: 1181 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL
l!NTIDADI! LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C l'IU P"° 1"111:C PDl!T PSTN c6D.APUC
5 021501 10 302
AÇÃO: 22SC AÇÕl!S DI! A Tl!NDIMl!NTO DI! MB>IA I! ALTA COMf"LEUOADI! AWIUl
l!NTIDADI! LOCAL l'UNcAO SUB CATl!C l'IU PRO 1"111:C PDl!T PSTN C0D.APLIC
5 021501 10 302
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL PROGRAMA:
PROGRAMA: 0030 MODERNIZAÇAO E EXPANSAO CDS SISTEMAS DE ILUMINAÇAO E ENERGIA
AÇÃO: 10CGAQUISIÇÃO DI! EQUIPAMENTOS I! MAT. Pl!RMANl!NTl!S
ENTIDADE LOCAL l'UNcAO SUB CA Tl!C l'IU PRO 1"111:C PDl!T PSTN C0D.APLIC
1 020901 25 751
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 1191CONSTftUÇÃO DO SISTEMA DI! l!NeRGIA POTOVOLTAICA
ENTIDADE LOCAL l'UN"'I.O SUB CA Tl!C l'RI PRO FRC PDET PSTN C0D.APUC
1 020901 25 752
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 2147 MANUTl!NÇÃO DOS Sl!l'tVIÇO 01! IWMNAÇÃO PÜBLICA
l!NTIDADI! LOCAL l'UN,-...1.0 SUB CA Tl!C l'RI PRO FRC PDET PSTN c6D.APUC
1 020901 25 75 1
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 2193 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÜBLICA
ENTIDADE LOCAL l'UNcAO SUB CA Tl!C l"RI P"° FRC PDET PSTN C00.APUC
1 020901 25 75 1
TOTAL AÇÃO:
TOTALPROGRAMA :
PROGRAMA : 0032 AVANÇO SDCIOECONÔMICO, COOROENAÇAO OE EVENTOS E INICIATIVAS COMERCIAIS
AÇÃO: 2111 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E
l!NTIDADI! LOCAL l'UN"'"º sue CATl!C l'IU 1"111:G 1"111:C PDl!T PSTN cOD.APUC
022601 11 331
AÇÃO: 1111C! AQUISIÇÃO 01! l!QUIP. I! MAT. Pl!l'tMANl!NTl!S
l!NTIDADI! LOCAL l'UN"'l.0 SUB CATl!C l'IU P"° 1"111:C PDl!T PSTN C0D.APUC
022601 11 331
Fiorilli SC Llds • Software
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
Ano LOO: 2026
VALORLDO VALORLOA DIPl!Rl!NÇA 1
10.000,00 10.000,00 º·ºº 1
10.000,00 10.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIPl!RENÇA
212.000,00 212.000,00 0 ,00
212.000,00 212.000,00 0 ,00
6.086.000,00 6 ,086.000,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA DIPl!Rl!NÇA
15.000,00 15.000,00 0 ,00
15.000,00 15.000,00 0 ,00
VALORLDO VALORLOA DIPl!Rl!NÇA
7 00.000,00 700.000,00 0 ,00
700,000.00 700.000,00 0 ,00
VALORLDO VALORLOA Dff"eRl!NÇA
4.950.000,00 4.950.000,00 0 ,00
4 .950.000,00 4 .950,000,00
º·ºº
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
101 .000,00 101.000,00 º·ºº 101 .000,00 101 .000,00 º·ºº 5.766.000.00 5.766.000,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
6.000,00 6.000,00 0 ,00
6 .000,00 6 ,000.00 0 ,00
VALORLDO VALORLOA DIPeRl!NÇA
1 .000,00 1.000.00 º·ºº 1 .000,00 1 .000,00 0 ,00
Página 33 de 39
1038 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
06554448/0001-33
RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA
PROGRAMA: 0032 AVANÇO SOCIOECONÔMICO, COOROENAÇAO DE EVENTOS E INICIATIVAS COMERCIAIS
AÇÃO: 2238 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 00 BALCÃO 00 EMPREENDEDOR
ENTIDADI! LOCAL l"UN"JI.O SUB CATEC ll"RI PRO f'RC PDl!T NTN CÓD.APLIC
1 022601 11 334
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 2231 PROMOÇÃO DA SEMANA 00 EMPREENDEDOR
ENTIDADE LOCAL PUN"Jl.0 SUB CA TEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 022601 23 691
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 2243 l!LABORAÇÃO 00 PLANO MUNICIPAL DE Dl!SENVOLVIMENTO ECON
ENTIDADE LOCAL PUNCÃO SUB CATEC ll"RI PRO FRC PDl!T l'STN CÓD.APLIC
1 022602 23 691
TOTAL AÇÃO:
TOTALPROG.RAMA:
PROGRAMA : 003G AMPLIAÇAO DAS DIRETRIZES OE PROTEÇAO SOCIOASSISTENCIAL
AÇÃO: 2047 MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ENTIDADE LOCAL PUNcAO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
4 021103 08 244
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 20N AÇÕES RELACIONADAS AO "DIA DA CIDADANIA"
ENTIDADE LOCAL PUNCÃO SUB CATEC PRI FRG FRC PDET l'STN CÓD.APLIC
4 021101 08 244
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 108C AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
ENTIDADE LOCAL PUNCÃO SUB CATEC FRJ FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
4 021101 08 244
4 021103 08 244
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: =12211 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DIVER
ENTIDADI! LOCAL PU_,,JI.O SUB CATEC ll"RI PRO f'RC PDET P'STN CÓD.APLIC
4 021101 08 244
TOTAL AÇÃO:
TOTALPROGRAMA:
PROGRAMA: 0037 ADMINISTRAÇÃO COMUNITÁRIA E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES COLETIVAS
AÇÃO: 213G ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
ENTIDADE LOCAL PUN O SUB CATEC FRI PRO FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
4 021101 08 244
Fiorilli SC Llde - Softwel"e
TOTAL AÇÃO:
Ano LDO: 2026
VALORLDO VALORLOA Dll'l!Rl!NÇA
6.000,00 6.000,00 º·ºº
6.000,00 6 .000,00 0.00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
6.000,00 6 .000,00 º·ºº 6.000,00 6.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dll"l!RENÇA
8 .ooo.oo 8 .000.00 º·ºº 8 .000,00 8.000,00 0,00
27.000,00 27.000,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
1.791.000.00 1.791 .000,00 º·ºº 1.791 .000,00 1.791.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dll"l!RENÇA
10.000,00 10.000,00 0,00
10.000,00 10.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
5 .000,00 5.000,00 º·ºº 7 .000,00 7 .000,00 0,00 1
12.000,00 12.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
8.000,00 8.000,00 0,00
8 .000,00 8.000.00 º·ºº 1.821 .000,00 1.821.000,00 0,00
325.000,00 325.000,00
325.000,00 325.000,00 º·ºº
Página 34 de 39
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251039
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA M UNIC. OE LUIS CORREIA
06554448/0001-33
RELATÓRIOS AUXILIARES· LDO
COMPARATIVO DA LOO COM A LOA
PROGRAMA; 0007 ORGANIZAÇAO ORÇAMENTARIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA
AÇÃO: 2171 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCARIOS E FINANCEIROS
ENTIDADE LOCAL FUN O SUB CATEC FRl FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC
02070 1 04 123
PROGRAMA : 0022 FOMENTO A AGRICULTURA DE BASE FAMILIAR
AÇÃO: 2247 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS
ENTIDADI! LOCAL f'UNclO SUB CA Tl!C P'RI FRG PRC PDET FSTN CÓD.APUC
1 021601 20 608
AÇÃO: 225CI PROGRAMA DE APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR
ENTIDADE LOCAL f'UN.-,.1.0 SUB CA TEC P'RI PRG PRC PDET PSTN CÓD.APUC
1 021601 20 606
AÇÃO: 22S1 PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, MUDAS E INSUMOS AORICOLAS
ENTIDADE LOCAL f'UN.-,.1.0 SUB CA TEC Fftl FRG FRC FDET PSTN CÓD.APUC
1 0 2160 1 20 608
PROGRAMA : 0023 ESTIMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUARIAS
AÇÃO: 207t MANUTl!NÇÃO DA Sl!Clltff. DI! AGl'UCUL TUl'tA, PECUÁRIA I! ABASTI!
ENTIDADE LOCAL FUN.-,.1.0 SUB CATEC FRl FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 02160 1 20 605
AÇÃO: 208I MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÃRIA
ENTIDADE LOCAL FUN.-,.1.0 SUB CA TEC FRl FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 021601 20 605
1 021601 20 606
AÇÃO: 2082 Manutençlo da O..ncla de Pecuária
ENTIDADE LOCAL FUNe.l.o SUB CATEC FRl FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 021601 20 608
Fiorilli SC Llds • Software
Ano LOO: 2026
VALORLDO VALORLOA ~
95.000,00 95.000,00 0,00
TOTAL AÇÃO: 95.000,00 95.000,00 0,00
TOTALPROGRAMA: 95.000,00 95.000,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
5 .000,00 5 .000,00 0,00
TOTAL AÇÃO: 5.000.00 5.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
17.000,00 17.000,00 0,00
TOTAL AÇÃO: 17.000.00 17.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
5 .000,00 5.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 5 .000,00 5 .000,00 0,00
TO TALPROGRAMA: 27.000,00 27.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIPl!Rl!NÇA
392.000,00 392.000,00 0,00
TOTAL AÇÃO: 392.000,00 392.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
73.000,00 73.000,00 º·ºº 3 .000,00 3.000,00 º·ºº 1
TOTAL AÇÃO: 76.000,00 76.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
5 .000,00 5.000,00 0 ,00
TOTAL AÇÃO: 5 .000,00 5 .000,00 0,00 1
Página 35 de 39
1040 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
06554448/0001-33
RELATÓRIOS AUXILIARES· LDO
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA
PROGRAMA: 0023 ESTlMULO AO FORTAL..ECIMENTO CAS ATIVIDADES AGROPECUARIAS
AÇÃO: 108CI IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA
l!NTIDADI! LOCAL l"UN"JI.O SUB CATeC l"RI FRO FRC l"Dl!T NTN CÓD.APLIC
1 021601 20 608
AÇÃO: 108E CONSTRUÇÃO DE ARMAZl!!M
ENTIDADE LOCAL FUN.-,JI.O SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 021601 20 608
AÇÃO: 110C: CONSTRUÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE ZOONOIIU
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC l"RI PRO FRC l"Dl!T l'STN CÓD.APLIC
1 021601 20 808
AÇÃO: 1107 AQUISIÇÃO DI! IMÓVEIS
ENTIDADE LOCAL FUNCAO SUB CATEC l'RI FRO FRC l"Dl!T l'STN CÓD.APUC
1 021601 20 607
AÇÃO: 1108 AQUISIÇÃO DE EQUIP. I! MAT. PERMANENTES
ENTIDADE LOCAL FUNcAO SUB CATEC FRJ FRO FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 021601 20 607
AÇÃO: 1121 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRJ FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 021601 20 807
AÇÃO: 1128 AQUISIÇÃO DI! TRATOR 1! IMPLEMENTOS AORICULAS
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRJ FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 021601 20 609
AÇÃO: 1141 AQUISIÇÃO DE VEICUL.Oa
ENTIDADE LOCAL FUNcAO SUB CATEC FRJ FRO FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 021801 20 605
AÇÃO: 1144 CONSTRUÇÃO, AMPL E RECUP. PRl!!DloS PUBUCOS
ENTIDADE LOCAL FUN"JI.O SUB CATEC l'RI FRO FRC FDET FSTN CÓD.APUC
1 021801 20 808
AÇÃO: 1147 IMPLANTAÇÃO DA l'l!IRA DI! PEQUENOS ANIMAIS
l!NTIDADI! LOCAL l"UN"Jl.0 SUB CA TEC flRI PRO FRC l"Dl!T FSTN CÓD.APLIC
1 021601 20 606
Fiorilli SC Llde - Softwel"e
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
TOTAL AÇÃO:
Ano LDO: 2026
VALORLDO VALORLOA Dll'l!IU!NÇA
100.000,00 100.000,00 º·ºº
100.000,00 100.000,00 0.00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
100.000,00 100.000,00 º·ºº 100.000,00 100.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dll"ERENÇA
200.000.00 200.000.00 º·ºº 200.000,00 200.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA Dll'l!IU!NÇA
5 .000,00 5.000,00 º·ºº
5.000,00 5 .000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
10.000,00 10.000,00 º·ºº 10.000,00 10 .000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
105.000,00 105,000.00 º·ºº
105.000,00 105.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
10.000,00 10.000,00 º·ºº 10.000,00 10.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
30.000,00 30.000,00 º·ºº 30.000,00 30.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
100.000,00 100.000.00 º·ºº 100.000,00 100.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dll'EIU!NÇA
100.000,00 100.000,00 º·ºº
100.000,00 100.000,00 º·ºº 1
Página 36 de 39
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251041
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA M UNIC. OE LUIS CORREIA
06554448/0001-33
RELATÓRIOS AUXILIARES · LDO
COMPARATIVO DA LOO COM A L OA
PROGRAMA : 0023 ESTIMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS
AÇÃO: 2132 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AORICUL TURA, PECUÃRIA
l!NTIDADI! LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C l'RI PRO PRC PDl!T PSTN c6D.APUC
1 021602 20 605
AÇÃO: 11NCONSTRUÇÃO, ftl!P. I! AMPL OI! Ml!I\CADO, l"EIRAS I! MATADOUltO
l!NTIDADI! LOCAL l'UNcAO SUB CA Tl!C l'RI PftO PRC PDl!T PSTN C0D.APUC
1 021601 20 605
AÇÃO: 224-4 ASSISTl!NCIA ffCNICA QUAUPICADA A PltODUTORl!S ltURAIS
ENTIDADE LOCAL l'UNCÃO SUB CATl!C l'RI PftO PRC PDl!T PSTN C0D.APUC
1 021601 20 608
AÇÃO: 2Z4I INCl!NTIVO A PROJll!TOS OI! IRIUGAÇÃO I! DRl!NAOl!M
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRO FRC FDET FSTN C0D.APUC
1 021601 20 607
AÇÃO: 2241 PROGRAMA DE GRADAGEM I! PLANTIO EM COMUN. RURAIS
ENTIDADE LOCAL FUNC:AO SUB CA TEC FRI FRO FRC FDl!T FSTN c6D.APUC
1 021601 20 608
AÇÃO: 2241 PROMOÇÃO E APOIO A VAC1NAÇÃO DE ANIMAIS
ENTIDADE LOCAL FUN,-,.IO SUB CATEC FRI FRO FRC FDET FSTN c6D.APUC
1 021601 20 608
AÇÃO: 2212 Rl!AUZAÇÃO DA Pl!IRA DA CAJUINA
ENTIDADE LOCAL l'UNCÃO SUB CA Tl!C l"RI PftO FRC FDl!T PSTN C0D.APUC
1 021601 20 605
AÇÃO: 2213 PROMOÇÃO OI! l!V8NTOS I! Pl!IRAS AGftOPl!CUÃRIAS
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRO FRC FDET FSTN C0D.APUC
1 021601 20 605
AÇÃO: 2214 TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
ENTIDADE LOCAL FUN,-,AO SUB CA TEC FRI FRO FRC FDET FSTN c6D.APUC
1 021601 20 606
AÇÃO: 2211ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS, DE AUMENTOS(PAAI
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRO FRC FDET FSTN C0D.APUC
1 02160 1 20 608
Fiorilli SC Llds • Software
Ano LOO: 2026
VALORLDO VALORLOA DIPPl!NÇA 1
15.000,00 15.000,00 º·ºº 1
TOTAL AÇÃO: 15.000,00 15.000,00 0,00
VALOltLDO VALORLOA DIPl!R.ENÇA
210.000,00 210.000,00 0 ,00
TOTAL AÇÃO: 210.000,00 210.000,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA Dlf'l!RENÇA
6.000,00 6.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 6 .000,00 6 .000,00 º·ºº
VALORLDO VALOltLOA DIPl!R.ENÇA
11 .000,00 11.000,00 0,00
TOTAL AÇà O : 11.000,00 11 .000,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
15.000,00 15.000,00 º·ºº TOTAL AÇÃO: 15.000,00 15.000,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
15.000,00 15.000,00 0 ,00
TOTAL AÇÃO: 15,000.00 15.000,00 0 ,00
VALORLDO VALOltLOA DIPPl!NÇA
7 .000,00 7 ,000,00 º·ºº
TOTAL AÇÃO: 7 ,000,00 7 .000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIPPl!NÇA
28.000,00 28.000.00 0 ,00
TOTAL AÇÃO: 28.000,00 28.000,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
7 .000,00 7 .000,00 0 ,00
TOTAL AÇà O : 7 .000,00 7 .000,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
7 .000,00 7 .000,00 0 ,00
TOTAL AÇÃO: 7.000,00 7.000,00 0 ,00 1
Página 37 de 39
1042 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
06554448/000 1-33
RELAT Ó RIOS AUXILIARES - LDO
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA
PROGRAMA : 0025 APERFEIÇOAMENTO DI\ INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE URBANA E RURAL
AÇÃO: 104G AQUISIÇÃO DI! l!QUIPAMENT08 I! MAT. Pl!!RMANl!NTl!S
l!NTIDADI!. LOCAL f'UNclO SUB CATl!C l"RI PRO FRC l'Dl!T FSTN CÕD.APUC
1 020601 04 122
TOTAL AÇÃ O:
AÇÃO: 209ll MANUTl!NÇÃO 00 DEPARTAMENTO DI! TRANSPORTl!S
l!NTIDADI! LOCAL flUNclO SUB CATl!C l'!RI PRO FRC l'Dl!T N TN CÓD.APUC
1 020901 26 782
TOTAL AÇÃO:
AÇÃO: 1088 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL I! VERTICAL NAS VIAI
l!NTIDADI! LOCAL f'UNCÀO SUB CATEC FRI PRO FRC f'DET l'STN CÓD.APUC
1 020901 26 7 82
TOTAL AÇÃ O :
AÇÃO: 1181 AQUISIÇÃO DE VEICULoa
ENTIDADI! LOCAL flUNclO SUB CATEC FIU FRG FRC f'DET FSTN CÓD.APUC
1 020901 15 451
TOTAL AÇÃ O :
AÇÃO: 1142 CONSTRUÇÃO DI! CICLOVIAS
l!NTIDADI! LOCAL flUNCÃO SUB CATEC l"RI FRG FRC PDl!T NTN CÓD.APLIC
1 020901 26 762
TOTAL AÇÃO;
TOTALPROGRAMA :
PROGRAMA : 0028 PROMOÇÃO DE AÇôES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE
AÇÃO: 2134 MANUTl!NÇÃO 00 Dl!PARTAMl!NTO DI! APOIO AO JOVl!M
l!NTIDADI! LOCAL flUN O SUB CATl!C l"RI PRO FRC l'Dl!T flSTN CÕD.APLIC
021301 27 812
TOTAL AÇÃO:
TOTALPROGRAMA:
PROGRAMA : 0031 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
AÇÃO: 2228 Rl!AUZAÇÃO DI! POUTICAS PÚBLICAS DI! PROTl!ÇÃO ÃS MULHl!RI!
l!NTIDADI! LOCAL flU O SUB CATl!C l"RI PRO l'RC l'Dl!T flSTN CÓD.APUC
020201 04 122
TOTAL AÇÃO:
Fiorilli SC Llde - Softwel"e
Ano LDO: 2026
VALORLDO VALORt.OA Dll'IIRENÇA
150.000,00 150.000,00 º·ºº 150.000,00 150.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dlf'l!IU!NÇA
86.000,00 86.000,00 º·ºº 86.000,00 86.000,00 0.00
VALORLDO VALORLOA DIPERENÇA
170.000,00 170.000,00 º·ºº 170.000,00 170.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
50.000.00 50.000,00 º·ºº 50.000,00 50.000,00 º·ºº VALORLDO VALORLOA Dll"l!RENÇA
140.000,00 140.000,00 º·ºº
140.000,00 140.000,00 º·ºº 596.000,00 596.000,00 º·ºº
VALORLDO VALORLOA
15.000,00 15.000,00 º·ºº 15.000,00 15 .000,00 º·ºº 15.000.00 15.000,00 º·ºº
_._..._. ..,;. ~•_.1_..._ •
53.000,00 53.000,00 ' li
53.000,00 SJ.000.00 º·ºº
Página 38 de 39
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251043
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
06554448/0001-33
RELA TÔRIOS AUXILIARES - LOO
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA
PROGRAMA: 0031 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
AÇÃO: 2222 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS E IGUALDADES
ENTIDADE LOCAL FUN OSUB CA TEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
4 021101 08 244
PROGRAMA: 0038 GERENCIAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DEFESA PATRIMONIAL
AÇÃO: 2133 COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 020204 04 122
AÇÃO: 1023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 020204 04 122
AÇÃO: 2237 IMPLANTAÇÃO DO CONS. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA
ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 020201 04 122
Ano LDO: 2026
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
15.000,00 15.000,00 0,00
TOTAL AÇÃO: 15.000,00 15.000,00 0,00
TOTALPROGRAMA: 68.000,00 68.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
28.000,00 28.000,00 0,00
TOTAL AÇÃO: 28.000,00 28.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
50.000,00 50.000,00 0,00
TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00
VALORLDO VALORLOA DIFERENÇA
7.700,00 7.700,00 0,00
TOTAL AÇÃO: 7.700,00 7.700,00 0,00
TOTALPROGRAMA: 85.700,00 85.700,00 0,00
TOTAL GERAL: 235.907.000,00 235.907.000,00 0,00
Fiorilli se Ltda - Software
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
Página 39 de 39
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
1
1
i
PREFEITURA MUNIC. DE L UIS CORREIA g AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exerclclo de 2026
COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS DA LDO
Página 1
Art.5° Inciso l,LRF
LDO ORÇAMENTO
ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente Variação
Receita Totel(EXCETO FONTES RPPS)
Recell8s Primérl8s(EXCETO FONTES RPPSXI)
Receitas. Primêrias Correntes
Imposto,., Tax11s e Contribuições de Melhori11
Transferências Correntes
Oe,,,..ls Recelt..s F>rlmérles Correntes
Receita" PrimérlPS de Capitel
Oespesa Total(EXCETO FONTES RF"PS)
Despesas Primàrias(EXCETO FONTES RPPS)(II)
Despesas Primárias Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Despesas Primânas de Capital
Pagamento de Restos a F"ager de Despesas Primérlas
Receita Totel(COM FONTES RPPS)
Recei!P" Primàri11s(COM FONTES RPPSXUI)
Despe,... Total(COM FONTES RPPS)
Despesas Primârias(COM FONTES RPPS)(IV)
Resultado Primário(SEM RPPSJ -Acima da Unha(V)=(l-1 1)
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima de Llnha(Vl)=(V)• (III-IV)
Juros, Encargos e Variações Monetárias Atlvos(Exceto RPF"S)
Ju:ros. Encargos e Variações Monetária.a Passivos(Exceto RPPS)
Olvida Pública Consolldada(OC)
Olvide Conaolidede Llquida(DCL)
Resultado Nomlnal(SEM RPF"S) - Abaixo da linha
Cenário macroeconõmi= con'l'liderado:
VARIÁVEL
IPCA (%anual)
Ajustes a CotnpaUbilidade
Valor Corrente
(a)
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 0,00
º·ºº 0 ,00
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 0,00
0,00
0,00
0.00
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº
0.00
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
588,292.813-49
(b)
219.066.300,00
214.237.450,00
205.778.450,00
27.587.201 ,00
170.762.249,00
7.429.000,00
8.459.000,00
219.066.300,00
212.980.300.00
185.831 .231 ,00
82.858.000,00
102.973.231,00
24.789.999,00
951 .375,06
16.840. 700,00
15.807.996,00
16.840.700,00
16.840. 700,00
1.257.150,00
224.446,00
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº
2026
3
1. Reatos a Pégar: Incluímos e linha dé pagamànto de restos a pagar d e despesas primâriàs para assegurar quê esaaa valores sejam considerados na an.áli&e de
compatibilidade entre 1;1 LOA e a LDO.
2. Resultado Primário: O câlculo do Resullado Prlmérlo RF"PS, foi ajustado para Incluir as receitas e d&spesas prlmérlas conforme detalhado ne LDO, garantindo
alinhamento total com a LOA.
3. Dívida e Resultado Nominat As projeções da divida con.aolidada liquida (DCL} e os juros passivos e ativos foram a ljnhadas conforme as diretrizes da LOO e
refletida.e ne LOA, assegurando que o resultado nominal seja compativel entre ambos os documentos.
(%)
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 0 ,00
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 0,00
º·ºº 0 ,00
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 0,00
º·ºº º·ºº
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251045
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exerclcio de 2026
Página 1
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TR.ABALHO DO GOVERNO,.el: 1153, Data: 26/12/2025
EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
(lnc.111, § 2°, Art.2º)
Outras
Outros Despesas de
Programana Obras Investimentos Capital
0001 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINI~ 300.000,00 200.000,00 º·ºº 0002 GERÊNCIA ESTRATÊGICA E ATUALIZAÇÃO A 170.000,00 407.000,00 so.000,00
0003 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 6.000.000,00
0004 SUPORTE JURIDICO ESPECIALIZADO 0,00 50.000,00 º·ºº 0005 COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE 0,00 50.000,00 o,oo
0006 ADMINISTRAÇÃO DE ASSUNTOS GOVERNAIV 0,00 10.000,00 0,00
0007 ORGANIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONI º·ºº 0,00 0,00
0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓR 4.770 .000,00 4"15.000,00 0,00
0009 ELEVAÇÃO DO NIVEL DA INSTRUÇÃO PRIMAI 220.000,00 365.000,00 0,00
0010 ESTIMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDJ 130.000,00 60.000,00 0,00
0011 INICIATIVAS EXCLUSIVAS NA ÁREA EDUCACI 200.000,00 200.000,00 0,00
0012 D EFESA DOS D IREITOS DA INFÂNCIA, JUVEI\ 0,00 25.000,00 0,00
0013 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES OE PROTEÇÃO 80.000,00 222.000,00 0,00
0014 ESTIMULO À REALIZAÇÃO DE JOGOS E ATIVI 380.000,00 20.000,00 0,00
0015 INCENTIVO AO CRESCIMENTO E FORTALECI 170.000,00 20.000,00 0,00
0016 APLICAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PRESER\ 225.000,00 40.000,00 0,00
0017 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS À PES 500.000,00 40.000,00 0,00
0018 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIM 360.000,00 338.000,00 0,00
0019 COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SANITÀRIJ 0,00 0,00 0,00
0020 ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GES" 5.000,00 10.000,00 0,00
0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO DESENVC 0,00 44.000,00 º·ºº 0022 FOMENTO A AGRICULTURA DÊ BASE FAMIU1 0,00 0,00 º·ºº 0023 ESTIMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVI[ 910.000,00 60.000,00 0,00
0024 ORGANIZAÇÃO DA ADMIN ISTRAÇÃO E ORÇA 0,00 0,00 0,00
0025 APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA [ 310.000,00 200.000,00 0,00
0026 PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO DESENVC 660.000,00 5 .000,00 º·ºº 0027 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAEST 1.47S.000,00 0,00 0,00
0028 PROMOÇÃO OE AÇÕES VOL TAOAS AO OESE º·ºº 0,00 0,00
0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAEST 1.040.000,00 85.000,00 0,00
0030 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS SISTEM.t 700.000,00 15.000,00 º·ºº 0031 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES OE DEFESA 1 0,00 0,00 o,oo
0032 AVANÇO SOCIOECONÔMICO, COORDENAÇÃ 0,00 1.000,00 0,00
0033 FORTALECIMENTO FINANCEIRO E REESTRU' 3.699.999,00 2.850.000,00 º·ºº 0034 APLICAÇÃO DE RECURSOS E REESTRUTURJ 930.000,00 1.736.000,00 0,00
0035 FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADOS ! 0,00 10.000,00 0,00
0036 AMPLIAÇÃO DAS DIRETRIZES DÊ PROTEÇÃC 0,00 12.000,00 º·ºº 0037 ADMINISTRAÇÃO COMUNITÁRIA E ATENDIME 0,00 0,00 º·ºº 0038 GERENCIAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DEFE~ º·ºº 50.000,00 0,00
0099 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
0,00 0,00 0,00
17.234.999,00 7 .570.000,00 6.050.000,00
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
Despesas Reserva de
Correntes Contingência T ota 1
s.010.000,00 º·ºº S.510.000,00
17.80S.930,00 0,00 18.432. 930,00
l .859.000,00 º·ºº 7.859.000,00
474.000,00 0,00 524.000,00
140.251,00 0,00 190.251,00
1.899.300,00 0,00 1.909.300,00
95.000,00 0,00 95.000,00
921.000,00 0,00 6.136.000,00
72.6S9.000,00 0,00 73.2"1"1.000,00
1.320.000,00 0,00 1.510.000,00
7 .230.000,00 0,00 7.630.000,00
872.000,00 0,00 897.000,00
3.586.850,00 0,00 J .888.850,00
236.000,00 0,00 636.000,00
37.500,00 0,00 227.500,00
119.000,00 0,00 384.000,00
324.000,00 0,00 864.000,00
43.638.500,00 0,00 44.336.500,00
765.000,00 0,00 765.000,00
16.694.700,00 131.000,00 16.840.700,00
464.000,00 º·ºº 508.000,00
27.000,00 º·ºº 27.000,00
584.000,00 0,00 1.554.000,00
147.200,00 0,00 147.200,00
86.000,00 0,00 596.000,00
66.000,00 º·ºº 731.000,00
1S6.000,00 0,00 1.631.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
11.937.000,00 0,00 13.062.000,00
5 .051.000,00 º·ºº 5.766.000,00
68.000,00 o,oo 68.000,00
26.000,00 0,00 27.000,00
2.000,00 0,00 6.551.999,00
0,00 0,00 2.666.000,00
6 .076.000,00 0,00 6.086.000,00
1.809.000,00 0,00 1.821.000,00
325.000,00 0,00 325.000,00
35.700,00 0,00 85.700,00
0,00 2.359.070,00 2.359.070,00
202.561.931,00 2.490.070,00 235. 907 .000,00
1046 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. F'fteF. ANTONIO CE PAOUA 0A COSTA LIMA, N • 271 CNPJ.005!S-tAA8/0001--3:JOrç;a,nanto Programa ~-a~ da 2028 Quadn, 32
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTE
E'eel~<SRlm'/T"',..-----------------.,.2i1,..,_.,.-,,.,:rn!"!lll'- 1MPOSTOa, TAXAti E CONTA:1eu1Çôes OE. MIELHOAJA 27 _,M)' .~"1 ,00
CON'TR•BUIÇÕES 10.825..AN,OO
Rf!.CEUTA PATRIMONIAL ft.113 -&5'111,00
RECEITA OE SERVIÇOS 100.000.00
TRANSFERl:i:NCtAS CORRENTES 181.353.15g,oo
O\.JTRAS Rtte_1TAS COAA:ENTE:S eae.000,00
FU~.CEIT,'S OE CAPITAL. 1 O, 7()-4.QOQ,OQ
OPERAÇôeS oe CR-'!:DtTO 1 .M0.000,00
ALl.~ NAQÃO DE B NS 395 .. 000,00
TRANSFERl!NC1AS DE CAPITAt.. 8,.45Q.OOO.OO
R l!!Cl!.ITAS COA.A.l!!!NTl!S. (INT·RA) O. 1:M.M0,00
OOl'ITFUBUt~S (INTRA) Q,1~ 500,00
(R • OEiOUCOGS LlA ~liCIHTA · 10,eiCII0.010,00
<R) DEDUÇÕES 00 FUNOEB -10.1590.010,00
TOTAL DA RECEITA~ 235:Q07 .000.00
PREFEITURA MUNIC. OE LUIS CORREIA
FUNDO 015 0ESENV°'-VIME!NTO DA EDUCAÇÃO 6As10A • FUN01J.O
FUNDO MUNICIPAL.. DE SA.(Joe - FMS
SECRETAR:IA OE OBRAS, TRANSPORTES I!:;. Sl;RVIÇOS URBANOS
SE.CReTAruA OE ADMINISTRAÇÃO
SE.C'RETARtA MUNICIPAL D!;; lii:CUCAÇÃO
LC PREV - PLANO PR:EVICENCIÁRIO
HOS,,.TAL MUNICIPAL N . S... DA CONCIE!..IÇÃO
CAMARA MUNICIPAL D LUÍS CORREIA
FU'NDO MUNICIPAL CE ASSISTENCI.A SOCJAL - FMAS
seeRe.TAIRAA ÔÊ TUA.IS.MO. éUL TURA,, E:SPOA:TÊ IÊ JUVENTUÔÊ
R.e:S RVA oe CONTIN(;~CIA
ACMINISTRA.ÇÃO CO QABIN- Tti DA PRIE:FliJTA
SEC'RETAR1A OE FINANÇAS, P1.ANE.J,. OR;ÇAME.NTO E ME..10 AM81e
Sl!GA:l!!TAftM, o~ o~s NVOLV[M~TO SOCIAL
SE.CRETARJA OE AGRICULT\JRA, PEC\JARJA e ABASTE!C~M NTO
PFtOCUFV!iCORIA ge,RAL DO tdUNICIP•o
f!!UNDO MUNtêrPAL OE HAl;llTAÇÃO E IN"tEAE.SSE: UA:BANOS SOC:U
Sl!CRl!TARIA De: DESENVOLVl~EHTO MUN.CIPAL
SECRETARIA DE PESCA 6 AQVICU.LT\JRA
FUNDO MUNICJPA~ D~ INCENTIVO A PESCA 5 AOVICUI. TIJRA
f!!UNDO MUNK:aPAL DO TUFU~MO
SECRETARtA DE TURISMO. CULTORA, ESPORTE E JUV NTVOE
CONTROl,.A00FUA g RAI.. 00 MUNIC IP~
f!!UNOO MUN, 00$ 01A:e.1TOS OA CRIANÇA !; 00 AOOI.E'SCENTE-Ft.
S~CRl!TAA.IA MUNIOPAL OI!! $AÚOI!
GUARDA C IVIL
FUNDO MUNICIPAi. UA lNFANCIA 15. 0A AC>O\.~~i;NCIA
f!!UNOO MUNICtPAL ~ OE.SE NVOLVIMl!!!!NTO ~OONÔMJCO
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA 00 CONSUMIDOR
FUNIX> MUNICIPAL. ge AQR.l CUL TURA., PECUA~IA. 1::: ABASrec,MII;:~
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N• 271 CNPJ:06554448/0001-.33
Orçamento Programa Exercido de 2026
85.851 .000.00
4? ,&23.&lO.OO
2? .105.000.00
2•.528.930.00
21 .574 ..VW.oo
,&.840. 700.00
5.930.000.00
5 .510.000.00
5J)12.a!SO.OO
2 .~ .000.00
2. 359.070.00
1 ,070.000.00
1 .878.200.00
1 , 798.000.00
1 .575.000.00
524 .000.00
1501 .000.00
.... 000 00
407.000.0Q
2'«''7'.000.00
233.500.00
200.000.00
1G0.251 .00
131 .000.00
100.000.00
78.000.00
:Jã..ooo.oa 33.000.00
28.000.00
15 ,000.00
2-35.901'.000.00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
~ 6,5,_651 .000 FUNDO OE DESENVOLV'IMEtUOOAEOUCAÇ BASICA - FUNDES
~ <7,823,$()0 FU"ºº .. u,,,c IPAL OE SAúoe . ~MS
9l ir.tOM0O SECl<ETAAIA OE 08RA.$, TRAN$POR'1'5$ e SERVIÇO$ UR8ANO$
!!i -lllO seci1ETAAIA OEA.0MINl$TRA(:ÃO
21.$74.9119SlãCRETAAIA MUNICIPAi.DE WUCAÇÃO
IJ 16.840.700 LC PREV • PLANO PAE\i'EENCIÁRIO
.5.000.000 HOSPfT Al MUNICIPAL N . S. DA CONC'EIÇ"°
5..510.000 CAMARA MUNICPAL OE LUis CORRElA
li] S.o12.850 FUNDO MUNICIPAL. DE ASSISTENClA SOCIAL - FMAS
WJ ~OOOSEORETAAIA OETURJSMO,CULTURA, esrom-e E JU\/et<TUDE
!!J 2.3119.070 RESl:RVA De CO..TINGb<CV\
1.$70.000 ADMINISTRAÇÃO 00 GASINETE DA. muerr A
1.878.200 SECRETARIA DE FINÃl'lolÇAS. Pl...ANEJ .. ORÇAMENTO~ MEIO AMBIENTE
a 1.7'86.000 SECRETARIA DE DESEN'VOLV'9JIENTO SOCIAL
1..575.000 SECRETAR:IA DE AGRICULTURA. PECUÀRIA E ASASTECIMENTO
524,000 PROCURADORIA GER/ILDO MUNJCIPtO
501,000 FUN 00 .. u .. 1C1P.-.. De t1AlllT ,v;iv:J E INTERESSE UREW<05 SOCIAL
444.000SlãCRUARIA OtOESEN\/OLIIIMlaNTO MUNICIPAi.
407,000 SEORETAAIA OE PESCA E ACVIOULTUAA
:i,,7.000 FU"DO t,,!UNICIPAL DliC INClaNTM;) À PESCA E AQUICU~ TURA.
233.500 FUNDO MUNICIPAL DO TURisMO
200.00D SECRETARIA. DE TURISMO, CULTURA.. ESPORTE E JUVENTUDE
1'90.251 CONTROI...ADORIA GERAL 00 MUN ICIPIO
131.000 F"UN DO MUN, 005 DIAEITOS DA CfUANÇA E DO ADOLESC:ENTE•FMOCA
\IJ 10:,,000SECRETAAIA MUNICPAL DE$AU0E
• 7$.000GUAAOACML ~ ~OOOFUNOOMIJNICIPA.l. OAINFANCIAE 0AAOOI..ESC9,IÇl:A
ll nooo FUNDO MUNICIPAL DE.OESENVOl..vtMENTO ECCINÔMICO
~ 28-000 FUNOO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA 00 CONSUMIOOR
!l 15.000 FUNDO MUN"ICIPAL DE AGR.IICUL TURA,. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Quadro 32
Página 2
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251047
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N" 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exemlcio de 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEfTA MUNICIPAL
586.292.81 3-49
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA LIMA. N " 271 CNPJ:06554448/0001 - 3 ,3
Orçamento Programa Exercfci o de 2026
COMPARATIVO L OA X LOO INICIAL
APURAÇ ÃO DA DIFERE NÇA
Valor Negativo =- LDO mu1or quia o Orç~mento
Vt1IOf POSH4VO • LDO nllc.u,or quú O Oret:uno-n10
~FOgrama 001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0015
0016
0017
0018
0019
0020
0021
0022
0023
0024
0025
0026
0027
0028
0029
0030
0031
0032
0033
0034
0035
oo3e
0037
0038
0099
N....., do prog, .....
ES FROTORAÇAO E MõbERNizAÇAÔ ADMINISTRATIVA DO LEdlSLATIVõ
GERéNCIA EST RAT ÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMI N ISTRAT IVA
ENCARGOS ESPECIA IS
SUPORTE JURIDICO ESPECIALIZADO
COORDENAÇÃO 00 SISTEMA OE CONTROLE E SUPERVISÃO
ADMIN ISTRAÇÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
ORGANIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E F INANCEIRA
ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL
ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA
ESTIMULO, APOIO e exPANSÃO OAS ATIVIOA,OES CULTURAIS
INICIATIVAS EXCLUSIVAS NA ÁREA EDUCACIONAL
DEFESA OOS DIREITOS DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E NÚCLEOS FAMILIARES
COORDE NAÇÃO OAS AÇÕE S O E PROTE ÇÃO SOCIAL
ESTIMULO Á REALIZAÇÃO DE JOGOS E ATIVIDADES RECREATIVAS
INCENTIVO AO CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS
APLICAÇÃO DAS ESTRAT EGIAS OE PRESERVA ÇÃO AMBIENT A L
AMPLIAÇÃO OAS AÇÕE S OESTINAOAS A P E SCA E AOUICULTURA
SERVIÇOS ESPECIAL IZADOS E FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE SAÚDE
COOROENAÇÂO OA A SSISTÊNCIA S ANITÁRIA E DE V IG ILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIARIA
IMPULSO E FORT ALECIMEN TO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL
FOMEN TO A AGRICULTURA oe BASE FAMILIAR
ESTIMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS
ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COLABORATIVO
APERFE IÇOAMENTO OA INFRAESTRUTURA OE MOBILIDADE URBANA E RURAL
PLANEJAME NTO E PROMOÇÃO 00 OES NV0LVIMENT0 HABITACIONA
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO OA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO
PROMOÇÃO OE AÇÕES VOLTADAS AO DE;SENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE
MODERNIZAÇÃO E E XPi::.NSÀO OA INFRAESTRUTURA URBANA E R.URAL
MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS SISTEMAS OE ILUMINAÇÃO E ENERGIA
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
AVANÇO SOCIOECON Ô MIOO, COORDENAÇÃO OE E V ENT OS E INICIA IVAS COM ER
FORTALECIME NTO F INANCEIRO E R EESTRUT"URAÇÃO 00 E N S INO BÁSICO
APLICAÇÃO OE RECURSOS E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS OE SAÚDE
FORTALECIMENTO OA REDE DE CUIDADOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
AMPLIAÇÃO DAS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL
ADMINISTRAÇÃO COMUNITÁRIA E ATENDIMENTO As N ECESSIDADES COLETIVAS
GERENCIAMENTO OE ASSISTÊNCIA E DEFESA PATRIMONIAL
RESERVA OE CONTINGENCIA
TotalLOA
g_g10.ooo.oo 18.432.930,00
7 ,859.000,00
524.000,00
190.251 .00
1 .909.300,00
95.000,00
6 .136.000.00
73.244.000.00
1 .510.000,00
7 .630.000.00
897.000.00
3 .888.850,00
636.000.00
227.500.00
384.000,00
884.000,00
44 ,336.500. 00
765.000.00
16,840.700,00
508.000,00
27.000,00
1 .554.000.00
147.200.00
596.000,00
731 .000.00
1 .631 .000.00
15.000.00
1 3 .062.000.00
5 .766.000.00
68.000.00
27.000,00
6 .551 .999,00
2 .666.000.00
6 .086.000,00
1 .621 .000,00
325.000,00
85.700.00
2 .359.070,00
Tot al 2315.907 ·ººº·ºº
F IOl'IUI se Lida - SOfr\Nl!IU'e
MARIA
~ DAS DORES FONTENELE BRITO
F'Rl!Fl!IT A MUNIC IPAL
566 .292.81 3 -40
Quadro 32
Página 3
Página 1
~otalLDO D ifaNlni;a
5 _~,0.000.00 º·ºº 18.432.930,00 º·ºº 7 .859.000,00 º·ºº 524.000.00 º·ºº 190.251 ,00 0,00
1 .909.300,00 º·ºº 95.000,00 º·ºº 6 .136.000,00 0,00
72.744.000.00 500.000,00
1 ,5 1 º·ººº·ºº 0,00
7 .630.000.00 0,00
897.000,00 0,00
3 .888.8!SO,OO 0 ,00
636.000,00 º·ºº 227.500,00 º·ºº 384.000,00 º·ºº 884.000,00 0.00
44.336.500,00 0 ,00
765.000.00 º·ºº 16.840, 700,00 º·ºº 508.000,00 º·ºº 27.000,00 º·ºº 1 .554,000,00 0 ,00
147.200.00 º·ºº 596.000,00 º·ºº 731 .000,00 º·ºº 1 .631 .000,00 0 ,00
1 5 .000,00 0 ,00
13.062,000,00 0 ,00
5 .766.000.00 º·ºº 68.000.00 º·ºº 27.000,00 º·ºº 7 .051 .999,00 -500.000.00
2 .666.000.00 º·ºº 6 .086.000.00 0,00
1 .821 .000,00 0 ,00
325.000.00 0 ,00
85.700.00 0,00
2 .359.070,00 º·ºº 2315.907 .000,00 º·ºº
Pêglna 1 de,
1048 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
Código
PREFEITURA M UNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA LIMA, N° 271
06554448/0001-33 Exerclcio: 2026
BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃO
Descrição
100Õ.00.0:-0 .oo RReNT'E's.
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS
1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1112.01.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1112.01.1.0 .00 ITR • MUNlciPIOS CONVENIADO , ... 1_1.., 12"'."' 0"' 1 .. 1"'. 1°'.;::; oo,,_ ____ IT .. Ri.,l..,•"'M"'u:C:NC.Lt:.::CCIPIOS CONVENIADO-PRINCI PAL
1112.01,1 .2.00 ITR . MUNICIPIOS CONVENIADO-MULTAS/JUROS
1 12.50,0 0 .00
1112.50.0 .1.00 1 IN I AL
Previsão
226.667,.10,00
27.587.201,00
21.312,201,00
8.32:5.000.00
3.700.000.00
3. 700.000 00
Dedução % Ded.
10.590.910.00 •• 7 'li,
0,00 0,00 'li,
0,00 0,00"-'
D.00 D,00'111
0,00 D.00 'Ili
D,00 D,00 'li,
o.ao o,oo,.
Página 1
Previsão
Liquida
218.078.500,00
27,587 .201,00
21,312,201,00
8.325.000,00
3.700.000,00
700,00000
3-000.000,00
1112.50.0.2.00·----~•PTU-MULTAS/JUROS ___________________ -+-----,~~-2~1-----~:é+-;a~-::71---c--;;;c~=c=c-l
L
UROS
INCIPAL 1.200.000.00
L TAS/JUROS s.000.00
.O.ir.00 M'POSTOS"S"OB~E Ã :ENOA E P'RO"lrElílTOS D'E QOÃCQUER NATOREZÃ •.soo,ooo,oq 1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA• RETIDO NA FONTE • .500,000,00
• ~500,000,00
L 4.soo.ooo,oo
UÇÃO cCIRCUO..ÇÃ'0---01:MERCAQORíAS e RV 8.487,201,00
1114.51.0 .0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 8.487.201,00
1114.51. 1.0 .00 IMPOSTO SOBRE SERVI OS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN 7 . 1,
º·ºº 0 ,00 %
º·ºº º·ºº % 0,00 0,00 'li,
0,00
000
1 .300-CKIO,OO
20.000,00
1.205.000,00
1.200.000,00
5 .000,00
•. 500.000,00
4.500.000,00
4.500.000 DO
1114.51 , 1.1.00 ISSQN-PRINCIPAL a.000.000.00 o.oo o.oo % a.000.000,00
1114.51.1.2.oo.--____ 1T".sií'svaKN<!-_M_u;.L,;.T_A_S/ _ J_u _R_o_s ___________________ rl---..-.,487'1".2i,;O;;,l:;;,oo:.-l,-----,º.';·oo .. 1-.ºí,1·º;;;º.,".-1,---.,4.,e,.7,,.20w, 1 ... ooí-1 11 êl.óêf.õ'.'o.00 5.175.000,00 0,00 0. 'li, 5.175.000,00
1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCICIO ºº PODER DE POLICIA 2.500.000,00 o.ao 2.500.000.00
1121,01 .0 .0 .00 AXASDEINSPE ÃO 2.500. DOO
~--- TAXASIN <r<l,,;.;..;.;.;;.;.;.;,;;; L ________ -+--a2~.500~~-000~,~00~r ------;;' O.~OO;;-r--;;fiiil.cõi."r-- -;;~~~~ - ÃXAS P S 2.875.000,00 0,00
:L~=-----------1----..::-=·""ooo"""oo..._1 _______ 0.,_,oo.,._1,....,==~---"""'=
1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO OE MEUiORIA
1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
L
OLIOOS
OS-PRINCIPAL
0 OUTRAS CONTRIBUIÇ es DE MELHORIA - PRINCIPAL 1.100.000,00 º·ºº º·ºº %
12 .o.o.oo~---~o-oNTRIBOl~õE'S 10.&25.•1111.00 o.ao o.ao 'li,
1210.00,0 .0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 11.323.4116,00 O.DO o,oo '14,
1215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 8.323.4116,00 o.ao o.oo %
1215.01.0.0 .00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 8.258.•llll,OO O.DO o.ao "'
1215.01 1.0 .00 CONTRIBUI O DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 4.11117 •91100 0,00 0,00 '11,
1215.01 .1. 1.00 CONTRIB.SERVIOOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 4,847.4116,00 o,oo o.oo %
1215.01. 1.1.01 CONTRIBUIÇÃO 00 SERVIDOR CIVIL ATIVO· PRINCIPAL· CÃMARA 20,4116,00 o,oo o,oo %
1.100.000,00
10.82!U911,00
8.323All8,00
8.323.4911,00
11.258.4911 .. 00
4.1187.4911 00
647 496 00
1215.01 .1.2.00 CONTRIB.SERVIOOR C IVIL ATIVO-MULTAS JU~R_O'-S'----------+---cc20= .ooo --,'.,.00-+------=-º·,.oo,,+ ....,,=-c,-t----,-====I
1215.03.0.1.00 1 1 IL• • IPAL
1215.03.0 .2.00 CONTRIB.SERV.C IVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS JUROS
1240.00.0:0.00 CONTRIBÜlçJ;O COSTEIO SERVIÇO Dl:ILUMllilAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0 .0.00 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241 ~O CUSTEIO SERVI ÚBUCA
1241 ERV.ILU ,,.,., ...... ___ L
13b0. , . . Al'Rl~o
1310.00.0 .0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÕNIO IMOBILIAAIO DO ESTADO
1311.00.0 .0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÕIIIIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, TARIFAS DE OCUP Ç
1 0 .00
1. 1.00 INCIPAL
i-c:::.,,;s,,:-~,...2:0 ;::,·=:-·00,::, ---;F~"'' :.:;;,;;:..;c,,;:;:;---f.-.;:;;,_c:;.'2-UP~O .2 .1.00 F . . ÃO-PRINCIPAL
1311 .01 .2.2.00 FOROS, LAUDÉM.TARIFAS OCUPAÇÃO-V
------co
co
OU PRINCIPAL
.-----·•v"M:.
15.000,00
4.502.000,00
•. 502.000,00
4 .502.00000
2.:l92.000,DO
2.392.000,00
192.000,00
90.00000
90,000.00
100.000.00
2.000,00
1. 100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.10000000
1.100.000,00
3.7111.S54,00
JUROS t;: CORREÇÕES MONET ARIAS 3.8111,55-t,OO
REMUNERA O DE DEf>ÔSIT . ..::Oc;:S=.=c.=.:s=.:::'°' _________ , _ _,2=,,_,.Ml),QQ
0,00 O.DO%
0,00 0,00,.
0,00 0,00%
___ _,,, O@. %
1. 100.000,00
3.7111.~,QO
3-818.554,00
583.85000
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251049
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Código
1321 .01.1.1.00
1321.01.1.1.01
1321 .01.1.1.02
1321 .01.1.1.03
1321 .01 .1.1.04
1321 .01.1.1.05
1321 .01. 1.1.06
1321 .01 .1.1.07
1321 .01.1.1.08
1321 .01.1.1.09
1321.01. 1.1 .10
1321 .01 .1 .1.11
1321 .01 ,1.1.12
1321 .01.1 .1.1 3
1321 .01 .1.1 .14
1321 .01 .1.1.15
1321 .01 .1.1.18
1321 .01 .1.1 .17
1321 .01 .1.1.18
1321.01 .1.1.19
1321.01 .1.1.20
1321 .01 .1.1.21
1321 .01 .1.1.22
1321.01.1 .1.23
1321.01 .1 .1.24
1321 .01.1 .1 .25
1321 .01 ,1.1 .26
1321 .01 .1.1.27
1321.01 ,1.1.28
1321 .01.1 .1.29
1321 .01 .1.1.31
1321 .01 .1.1.32
1321 .01.1.1.33
1321.01 .1 .1.34
1321 .01.1.1.35
1321.01 .1.1.36
1321 .01.1 .1.37
1321 .01 .1.1.38
1321.01 .1.1.39
1321 .01 .1.1.40
1321 .01.1 .1.41
1321 .01.1 .1.42
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271
06554448/0001-33 Exerclcio: 2026
BA.LAN CETE DE RECEIT A POR DEDUÇÃO
Descrição
REMUN.DEPÓS.6ANCÀRIOS--GERAL-PRlNCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÀRIOS -TESOURO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÀRIOS • TRANSF. FUNDES
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÀRIOS - VAAF FUNDES
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÀRIOS - VAAT FUNDES
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÀR.IOS - SUS CUSTEIO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÀRIOS • OUTROS RECURSOS
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -SUS/ESTAOO
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÀRIOS • FUS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS • SUS/CONV~NIO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÀRIOS • HOSF'ITAllSUS
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÀRIOS. HOSPITAL/ESTADUAL
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS. HOSPITAL/TESOURO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÀRIOS - TESOURO/EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÀRIOS - FNDEIQSE
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • FNOE/POOE
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· FNOE/MERENDA
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÀRIOS - FNOEIPNAT
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÀRIOS - FNDEIOUTROS
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS• CONVêNIO EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • CONVêNIO FEDERAL
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÀRIOS - CONVÊNIO ESTADUAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÀRIOS - FNASIFEOERAL
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS 6ANCÀRIOS • FEAS/ESTAOUAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • FMAS/TESOURO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEP
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÀRIOS - CFRM
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS · CIOE
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - COSIP
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • OPERAÇÕES D E CRÉDIT
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÀRIOS • EMENDA BANCADA
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÀRIOS • EMENDA INDIVIDUAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • BÔNUS PRE-SAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS · CONVÊNIO ESTADO INVE
REMUNERA.ÇÃO DE DEPÓSITOS 6ANCÀRIOS • LEI PAULO GUSTAVO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LEI PAULO GUSTAVO
REMUNERA.ÇÁO DE DEPÓSITOS BANCÀRIOS • ALIENAÇÃO DE BENS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PISO ENFERMAGEM
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • OUTRAS VINCULAÇÕES
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCARIOS - VINCULADOS A EDUCAÇ O
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÀRIOS - OUTRAS VINCULAÇÕES
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS • F'RECATORIOS FUNDEB
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS 6ANCÀRIOS • CONVENIOS FNAS
~-~:.:=.::=='.'::,:e,::~ SOS REGlil.lE PRÕPRIO PREVIÔÊNCrA SÔCI
1321 .04.0.1.00 N ÇA -PRINCIPAL
Pre visão
2.SEl3.8SO.oo
1,000,000,00
700,000.00
10.000.00
13.000.00
80.000,00
22,000,00
50.000.00
100.000.00
5,000,00
20.000,00
50.000.00
2000,00
10,000,00
2.000,00
2.000.00
5.000.00
2.000.00
5,000,00
5,000.00
ia.000.00
10.000.00
13,850.00
2.000,00
2.000,00
5.000.00
5.000.00
S.000,00
3.000.00
195.000.00
55,000.00
.111,000,00
S.000,00
10.000.00
4.000.00
3.000.00
5.000.00
10,000.00
5.000,00
10.000.00
5.ooo.oo
5.000.00
Dedução
o.oo
0,00
0,00
o.oo
º·ºº o.oo 0,00
º·ºº o.oo 0,00
º·ºº º·ºº º·ºº o.oo 0,00
º·ºº o.ao 0,00
0,00
0,00
º·ºº 0.00
0,00
0.00
o.oo 0,00
0,00
o.oo
0,00
º·ºº 0.,00
º·ºº 0.00
o.ao º·ºº
º·ºº º·ºº 0.00
0,00
% Ded .
º·ºº,. 0,00%
0,00 %
0 .00%
0.00%
º·ºº,. 0,00%
0,00 %
o.OO 'Mi
0,00 %
0,00 %
º·ºº,. º·ºº ,. 0,00 %
0,00 %
0 ,00%
0 .00%
º·ºº,. 0,00 %
o.ao ,. 0 ,00%
0.00%
0,00%
0,00%
0 .00%
º·ºº ,. 0,00%
0.00%
0.00%
º·ºº,. º·ºº ,. 0.00 %
0,00%
º·ºº ,. º·ºº,. o.ao ,.
0.00%
0,00%
0,00%
0 ,00%
0 .00 %
0.00%
Página 2
Pre visão
Liquida
2.583.850,00
1.000.000,00
700.000,00
10.000,00
13.000,00
eo.000,00
22.000,00
50.000,00
190.000,00
5.000,00
20.000,00
S0.000,00
2.000,00
10.000,00
2.000,00
2.000,00
5 .000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
23.000,00
10.000,00
13,850,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
195.000,00
55.000,00
29.000,00
5.000,00
10.000,00
4.000,00
3.000,00
S.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
1321 .04.0.1.01 REMUNERA O RECURSOS .R .,..P,_P.;;S-_P_R;.,;. IN.;.C;;.1.;.P.;.AL.;;_ _________ -+---~3-:é::âs:=-t-----='=;c-r-;;c'==c;;;',1------~~~~ ~---.õOTAos "'
PRINCIPAL
RECEITAS PATRIMO IAIS
º·ºº 0.00
VIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS II0.000,00 0.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS II0,000,00 0,00 80.000,00
SERV.AOM.COM.GERAIS PREST.ENTIOADE ÓRGÃOS PÚBLICOS oo o,oo 10. oo
SER 10.000,00
1890.00 .. 0 .00--------0 20.000,
1899.00.0.0.00 01/TROS SERVIÇOS 20.000,00
1899.99.0.0.00 0 oo .00000
9.99.0 .1.00 O CIPA:..L----------------+-- =~20-=-·~0003.ao~ i-- ===ºc''oo~f-~º·::;;º~º-:;:"',+-- -;;;;;;,;;~20c'.ooo ~:','oo;:é--j f.00.0.0.00 NSFE C AS CORREtifrE 181.353.159,00 10.!590.1>10.oo 5,83 % 170.7112.2>19,00
0.00.0.0.00 TRANSFERl!:NCIAS DA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES 122.1511,159.00 8.- .910,00 7,11 % 11:Mll7.2A9,00
1.00.0.0.00 TRANSFERl!:NCIAS PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO 45.444.550,00 8.688.910,00 111,11 % 38.755.640,oo
S1.0 ,0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA O DOS MUNICIPIOS • FPM 45.144.5150,00 8.1128.910.00 19,11 % 38.515.840,00
MENSAL 8.828,910,00 34.515.840 oo
e.t1~.91 0,oo
000
º·ºº eo.000.00
eo.000,00
000
1050 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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Código
1712.53.0.1.00
171 .99.0 0 .00
1712.99.0. 1.00
1712.99.0. 1.01
1712.99.0 .1 .02
1712.99.0.1.04
1713.00.0.0.00
1713.50.0.0.00
1713.50.1.0.00
1713.50.1 .1 .00
1713.50. 1 .1 .01
1713.50.1 .1.02
1713.50. 1. 1 .03
1713.50.1.1.04
1713.50. 1.1 .05
1713.50. 1 .1.06
1713.50.1 .1.07
1713.50.1 . 1.08
1713.50.1 .1.09
1713.50. 1.1 .10
1713.50.1 . 1.11
1713.50.1 .1 .12
PREFEITURA M UNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA LIMA, N° 271
06554448/0001-33 Exerclcio : 2026
BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃO
Descrição Previsão Dedução % D ed.
Página 3
Pre visão
Liquida
OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-OUTRAS VINCULAÇO 4S.ooo.oo o.oo o.oo ,,i, 45.000,00
OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT • .VINCULADOS A EDU 190.000.00 o.oo o,oo ,,i, 190.000,00 TRANSFERIÊNCIÃS RECURSO SISTEIIÃA ÚNICO SAúOE - sus 3!1.12".!500,00 o.ao o.ao" 36.12~.!IOO,OO TRANSF.SUs-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE MANUTENÇÃO 34,781.!IOO,OO o,oo o,oo"' 34.781.!IOO,OO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO• BLOCO MANUT.ATEND.PRIMARIO 27~1. 00 o. ao 0,00 '!O, _ _,,,..., .2!!1 1.500,00
TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 21.261 .soo.00 0,00 o,oo ,,i, 21.2s1.soo,00
BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES-INCENTIVO FIN. DA AF'S - DESEMF' 1.720.000,00 0 ,00 o.oo % 1.720.000,00
BLOCO DE MANUT. AÇÕES-INC. FIN. DA AF'S • CAPITAÇÃO F'ONDE 000 000 00 0,00 o.ao % 4.000.000,00
BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES• AGENTE COMUNITÁRIO OE SAÚO a. 200.000.00 o.ao o.oo % 3,200.000.00
BLOCO OE MANUT. DAS AÇÕES-ATENÇÃO À SAÚDE POPULAÇÃO 2.321,.000,00 o.oo o,oo % 2-325.000,oo
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - EMENDAS INDIVIDUAIS 4.860.000,00 o.DO o.ao % 4.860.000,00
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - EMENDAS OE BANCADAIRE ◄ 17 000,00 0 ,00 0.00 % 2.41 7.000,00
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES- CORONAVIRUS (COVID-19) • azo.000.00 o.ao o.ao ,,i, 820.000,00
BLOCO DE MANUTENÇAO DAS AÇÕES • REDE CEGONHA so.000.00 o.ao º·ºº OI, 50.000,00
BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES- SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICI S0.000.00 o.ao 0,00 % 50.000,00
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÔES-INC PARA AÇÕES ESTRATÉGI 2.700,000.00 o.ao o.ao % 2.700.000,00
BLOCO OE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES • HOSPITAL MUNICIPAL 9 37.500,00 o.ao 0,00 % 937.500,00
TRANSF. DE RECURSOS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS an.000,00 0,00 o.ao ,,i, 832.000.00
TRANS.SUS-BLOCO MANUT. -EMENDA DE COMISSÃO 3.350.000.00 O.DO O.DO ,,i, 3.350.000,00
..,.....,====·-:_-_-_-_-_-_-_-~-..:·..:..-="""="""':;IJ"'oc=o::-:;MAR ="-u,,.,.T;;:E·==-=~--=-===---=;;A:;:::::_:1;:-:::j•J.ooo ;i;;.;;cooo;}ioo~,::l::::::::::;o:;;oo~~::~o"?'"oot~"'~:::::"'•.,,·';:ooo;_;;:.ooo ~:;;;,. oo"'7 • L 00 MANUT.ATE . .- 4 ,000,000,00 o.ao o.ao % 4.000.000,00
~---ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC -----;ã,º0''=0000 ºo·oooo ~ 4 ,0Q0.000,00
- 2.010.000 00
1713.50.3 .1 .01
1713.50.3 .1.02
1716.50.0 .1.00
1716.50.0 . 1.01
1716.50.0 .1 .02
1716.50.0 .1 .03
1716.50.0. 1.04
1716.50.0 . 1.05
1716.50.0 .1.06
BLOCO DE MAN.OAS AÇÕES-VIGILÂNCIA EM SAUDE-OESPESAS DIVE 600.000.oo
BLOCO OE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES-AGENTES DE COMBATE ÁS 1.350.000,00
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCI 2. 741 .000.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS • PTMC 40,000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PAIFIPS8 300.000,00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 00 FNAS - PAEFI 96.000.00
TRANSFERltNCIAS DE RECURSOS 00 FNAS • F'ROG. AUXILIO BRASIL 340.000.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 00 FNAS • F'RIMEIRA INFANCIA -SUA ::.eo,000.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGD.SUAS 30.000,00
o.ao o.oo .., 2.010.000.00
0.00 %
0,00 %
0,00 O.DO %
o.oo o.ao %
º·ºº 0.00 % o.ao 0,00 %
o.ao 0,00 %
2.741.000,00
40.000,00
350.000,00
96.000,00
340.000,00
seo.000.00
30.000,00
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
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06554448/0001-33 Exerclcio: 2026
BA.LANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃO
Descrição Previsão Dedução % Ded.
1716.50.0.1.08 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - COVID 100.000.00 o.oo 'lob
Página 4
Previsão
Liquida
1716.50.0 . 1.99 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS • OUTROS RECURSOS 91!>,000,00 0,00 %
•---- iAS ENTIDÃDE'S•--I--.....;~~~cl-----"""'d ~-_;;~.,..-1----~-a=~
. . . o O OUTRAST
1 24.oo.o.o.oo·----,.RANSF:C
IAL
ElilTfDAt>ES..,-I•---.;-o;;;;~~~-+-----.f= ll- :.'..:.-.,-J----.,.,-.=.;.';.:.i
AL
TAVO (DEMAIS SE
ID.- LC 176/2020
ITO FEDE'AA lt'DE SOAS ENTfDAD'
TADOS E DISTRITO FEDERAL
..,....., .... ..._...,_...,....,___..!Cõ ..... -::::::_·1
I---.;;':=:a~-l---...,;~'-""d - --;.'=,.,-, l•---~='=-1
1724.50.0.0.00 TAANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS
1724. TRÃNSF.CONV.ESTA AL
TRANSF CO~NIO ~~O:..,_ ____ -!-- ---Dl:llollll/ll,l!M.f--------ll,!llicf- -lU.l,t---lJ!l&-ll!K i...:.=c,,,:;,,i,:;==----,;,T,,,RA::.,=:.Ni:S~F"' . .;c ::;o"'N"'v~.ESTA IPAL
•"'"•.----.ouTRÃ!:f TAÃNSFERê ITO FEDERA.---I---,;-;-;;:-;;-z~,..l•----~.l~-.f;;;;--;..-l•--,;.....;;;;:;.':;~I
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTêNCIA SOCI
OS ASSIST.S
.FêRfrlllêlAS ôF'
F.ESTADOS E -
1729.99,0 . 1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PROGR. DA EDU 200.000,00
1729.99.0 .1.03 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E OF - OUTROS RECURS 50,000.00 50.000,00
1729.99.0 .1.04 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E OF - EMENDA INDIVIDUAL 80.000.00 eo.000,00
1729.99,0. 1.05 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-OUTRAS VINCULAÇÕES:;_ ____ -l---:=:S:=~+-----~ =-t--,~;c-;;;',t----c= 4;;-;5,';.ooo ~'c;'oo:;;-l
175l:J.õo.0.0-:l!O~---TRA!ilSFE.Rl!IIICTÃSD!t"OOT'RASlíifST1TOfÇõESPOlKICAS 40.1111 .000,00
1751.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EOUCA 40:781 ,000,00
1751 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTEN~~O:.1D~E5:S~E':lN1:.Vi:;OL.. -:.!iE;!,D::,UCA =~==~-,.,ffi."~iá2J..!!l-1!1,',!!!..~----..&.~ll- ~>l.:l!!+--..:4!.!<Q"".7,gB1;t,.OOO -!.'!,Q!! lll.j
1751 TRANSF.R PRINCIPAL~------------+---·-cº--=·778~' -~º00=.oo- ------;º~·00=-li~ ccº·ccºº="'+---4-c- 0.-=78cc:1c-:.ooo="-='ooc=-i 1'7'90. .0.0.00 >EMAI~ -RREIIITES 1.- .000.00 o,oo o,oo % 1.-.000,00,
1791.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FISICAS 1.eoo.000,00 0,00 0,00 '4o 1.800.000,00
1791.99.0.0.00 O TRANSEERêNCIAS D 1.1100.000 00 o 00 o, '4o U00.000 00
1791 .99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.PESSOAS F 1.500.000.00 0.00 O.oo % 1.500.000,00
1791 .99.0.5.00 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-MULTAS 100,000.00 O.DO o.oo % 100.000,00
"17 , . . UTRAS TRANS-FERê.NCíAS CORRENTES o,oo o,oo % 200.000,00
1799.99.0 .0 .00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS CORRENTES o,oo o,oo '4, oo
1799.99.0. 1.00 OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL 200.000,00 o.oo o.oo "' 200.000,00
1799.99.0.1 .01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - VINC. A EDUCAÇÃO 100,000,00 o.oo o,oo % 100.000,00
1799.99.0 .1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES • RECUR. EDUCAÇÃO 100,000.00 o.oo o,oo % 100.000,00
1900.00,0 .0 .00 1:íUTRAS RECEITAS CORR-ENTES ---=--~ 000.00 o.oo o.oo '4, 111111.000,00
1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 280.000,00 o.oo
1921.00.0.0 .00 INDENIZAÇÕES 230,000,00
f91J9.!19.0.0 .00
1991Ul9.3.0 .00
1999.99.3 .1.00
PÚBLIC
1052 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃO
Descrição Previsão Dedução % Ded.
0PEAA'Ç0ES DE CREDITO o.oo %
OPERAÇÕES DE CRé:DITO • MERCADO INTERNO o,oo o,oo %
OPERAÇÕES DE CRé:DITO CONTRATUAIS• MERCADO INTERNO o,oo o,oo %
INTE O 0,00 o.oo %
Página 5
Previsão
Liquida
1.850.000,00
1 .850.000,00
1 .850.000,00
350.000,00
-ENT0------11---::~~~ct------;2;:;;.-11- :a' º·"' 00~"..----~ ~~~
150.000,00
150,00000
CIPAL 150,000.00
245.000,00
2221.00.0.0.00 ALIENA O DE BENS IMÓVEIS 245,000,00
2221 5,000 00 0,00 O
2221 INCJPAL 245.000.00 o.oo o.oo %
"241 . . . 0,00 0,00 %
2410.00.0.0.00 TRANSFERé:NCIAS DA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 'K
2411.00.0.0.00 TRANSFERé:NCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE• SUS 0,00 0,00 '16
2411 .50.0 .0 .00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUN - BLOCO DE MANUTENÇÃO o.oo 0,00 'li,
150.000,00
150.000,00
150.00000
150.000,00
245.000,00
245.000,00
45.00000
245.000,00
11.459.000,00
4.267 .000,00
675.000,00
875.000,00
11. .9 .0.00. ____ "'TRA;,;, NSF.-SUS-BLOCO MANUTEN ~gJ~~~~~ ---~l--- ....!llJ.!e!&ll.1----....!l•!ll> l- .11,l,~LJ---.JJ'.l\lllillltillilli
O TRA OU 0,00
0.00
2412,50.0 .0.00 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS E O o,oo 2412.50. 1.0 .00 TRANSF.PROGR.TRANSP. LA ooo 241 GR.TRANSP. PR.INCIPAL o,oo 241: R:NAC:REES c1A:---+---~:-:::::::'=:ct--::::==:1ot}.oo~,:t_::::t;~;;~t--:_-_i.;-,;_"-';;.=<"'" .NAC.REES A-PRINCIP
\IIISFERé:111 ED
2412.50.9 .1 .00 NSF. PR
000 !!,00 'li,
ou :----'REC ;:,.;.;..;.;;;.;.=,;..;..,;.;.;;..;.;.;;..;,_;;;_ ______ -+-_ -=~~3.~"----~ºéé'oo~ o.oo % 0.00 0,00 'K
0.OO'K
0,00%
0,00 ,tt
0,00'11,
7200.00.0 .0.00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
7210.00.0 .0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)
7215.00.0.0.00 CONTRIB.REGIMES PRÓPRIOS PREV.SISTEMA PROT.SOCIAL-(INTRA)
7215.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL· SERVIDOR CIVIL (INTRA)
7215.02.1.0 .00 CONTRIBUI O PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRA
7215.02.1 .1.00 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL
7215.02.1. 1 .01 CONTRIBUIÇÃO PATRO• SERV. CIVIL ATIVO · PRINCIPAU CÂMARA
7215.02.1 .2 .00 CONTRIB.PATRONAL-SERV.C IVIL ATIVO-MULTAS JUROS
7215'.'51.0.0 .00 ONTRIBUIÇÃ0 PATRONAi: - PARCELAMENTOS {IN'fRÃ)
9.126.500,00
9 .1.26.500,00
11.126.500,00
7 .950.500,00
1 .492.000,00
9.126.500,00
9. 126.500,00
9.126.500,00
" · 126.500,00
7 .950.500,00
7215.51.1.0 .00 ONTRIB.PATR0NAL-SERVIOOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS INTRA):1--.J..ii.C.!kl/lõ!u!ll,l----.....:~1..1- ..1{,Y.ll.!1.f,--..:...l~~!,lã!
7215.51 .1 .1.00 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIV0-PARC.-PRINCIPAL 786.000.00
7215.51 .1.2 .00 C0NTRIB.PATR,SERV,CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS 390,000,00 0.00
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~1: ~ -i7!
1
I• ~
Código
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AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N• 271
06554448/0001-33 Exercido: 2026
BALANCETE DE RECEITA POR D EDUÇÃO
Descrição Previsão
Total do o rçamento: 246.4$7,ll10,00
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813--49
Dedução % Ded.
4,30%
Página 6
Previsão
Liquida
~.ll07.000,00
PREFEITURA M UNIC. DE LUIS CORREIA AV. P-Fte . ANTONIO oe AOUA OA COSTA L,MA. N · 27 1 CNPJ :OS554448/0001-33
Ent idade
Ficha CLoo
..
02
02 0202
02 0202
04
04
04
04 02$
020
027
028
029
030
031
032
033
034
035
030
037
038
039
04
04
040
041
042
043
04
04 0 ·44
045
0 ·46
04
04
04 047
04
048
049
050
051
02 0202
04
04
04
04 052 04 053
054
055
ose
057
058
059
0<>1 º"º O.? 0202
04
04
04
04
OrÇJilmç,nt0 P',og.-~m-a
F ICH A S DA DESPESA
D lecrtmlnaçao da Ent hSade
unc:u'Prog Cr;;11 lgQ Oh;,orlmlnfiaç o
PRl!Fel'TURA l\lllJNIC::IPAI. oe l.lJ1$ C::OR.FU! IA
PREFEITURA MUNICIPAL
GA.BINETE DA PREFEITA
020201 ADMINISTRAÇÃO DO G .ABINETE OA PREFEITA
A.dn-.inl.-trayAo
122 Admln•atraçdo Gerar
~:~ ggg: 2002 0000 ~~::::;.•irN~-Kt'ºDgEG~~~~-l.?~~~~:r~~~~TAIS
3 . i .80.1i .00 VENCIMENTOS E VANT A GEN S FIXAS - PESSOAL. C IVIL. 3 . , .90.13.00 08RIGAÇões PATRONAIS 3 _-, .90_"13 .00 OBRl~AÇO S PATRONAIS
3 . 1 .91 .13,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3 _"1 ,91 -13_00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 . 1 .91 .92.00 OE;SPESAS DE ex RCICIOS ANTERIORES 3 _3 _50_41 _00 CONTRIBUIÇÕES
3 _3 .80.14,00 DIÁRIAS .. C IVI
3 _3 .80. 30.00 MATERIAL D E CONSUMO
3 .3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3 _3 .00.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3 _3.90_36.00 OUTROS SERVIÇO.S DE TERCEIROS .. PESSOA FISICA
::~:~g:~~:gg g~~~~:A~E~~~~~gfcJ~;~~~~R~Õ~~~soA JURÍDICA
Vln0
3 .3 .90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
122 0031 FORTAI.ECIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA DOS D IREITOS DA MUI.HER 122 0031 2223 0000 REALIZAÇÃO OE POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS
MUL.HERES 3 .3 ,90,14,00 OIÁRIAS • CtVI 3 .3 .90. 30.00 MATE RIAL c e CONSUMO
i:iti&:;:;gg g~:::~g~ :~~~:gg:; g~ ::::~~g~:~g~ = :;:i:;:g~ ~is~?.ticA 122 0038 G R.ENCIAMENTO 0 ASSIST N CIA E D F SA PATR.!MONIA 122 0038 22:;:!7 0000 IMPLANTAÇÃO DO CONS, MUN, DE SEGURANÇA PVBLICA 3 .3 .90,30.00 MAT RIAL D CONSUMO 3 .3.90. 345.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS .. PESSOA FiSICA
3 .3 .00.30.00 OUTRO$ seRVIÇOS oe TE!RCEJRO$ • PESSOA JURfOICA
131 Comunicaç6o Social
131 oooe ADMINISTRAÇÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
~31 oooe 104;2 0000 AQUISIÇÃO Ó EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANEN TES 4 .4 .90.52:.00 l=OUIPAMENIOS Ê MAIEA.IAL Pê.A.MANE:Nlê
131 oooe 2 007 0000 ENCARQOS COM DEPAR AMENTO DE COMUNICAÇÃO- e CERIMONIAL 3 _3 .90. ;4_00 DIÁRIAS • C IVIL
3 .3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3 . 3 .90. 36.00 OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS .. PESSOA FISICA
3 _3 .00.3Q_oo OUT~OS SEfô:f:VIÇOS DE TERCEl ~OS - PÊSSOA JUF=lÍOICA
020202 CONTROL.ADORIA GIER.A DO MUNICIPIO
Aelmlnlat:raç.Qo
124 Cont.-olo lntãrno
124 0005 COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CON TROLE E SUPERVISÃO
124 0001> 10'i!3 0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMeNTOS E MAT. PE;RMANENTE;S 4 _4_90_52_00 EQUIPAME NTOS E MATERIAL PERMANENTE
'124 0005 2009 0000 M ANUTENÇÃO DA CON TROLADORIA GERAL DO MUN ICtPIO
3 . 1 .00.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINA.DO
3 _ 1 .90. "11 .00 VENCIMENTOS E VANTAOENS FIXAS - PESSOAL C IVIL
3 _ 1 .90. ;3.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS i:1:':'6:~:~gi ga~Tféª-Uófv'-r'ES PATRONAIS
3 .3 .90.30.00 MAT RIAL OE CON SUMO 3 _3 .90. 3 .3 .00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
:a.:,,gc.;;ie.0o OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PE5SOA FISICA 3 .3 .90,39.00 OUTROS SERVICOS DE; TERCEIROS - Pla5SOA JURÍDICA
020203 PROCURAOOR.IA Ge!RAI.. 00 MUNICIPIO
Adrnlr'liatreç.Ao
122 Admlnlatraç.Ao Gerar
122 0004 SUPORTE .JURICICO ESPECIALIZADO
"1220004 1023 0000 AOUISIÇÂO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
Font /S'TNl'C6d. ApllQ. Totot Orcado
1 .500.00. i .1500.0 -9Qg 000 , .500.00, 1 .600.0-909 000 1 .T:21 _os,1.T:2-, _o .. 9ea ooo 1 .s oo.00. 1 ,500.0 . 990 ooo 1 .721 .015 . 1 .721 .0 .. 999 000
1 ,600.00. 1 ,!;00.0 -999 000 1 .500_00. 1 .500_0 - 999 000
1 ,600.00. 1 .600.0 -999 000 "'1 .500.00.1.600_0 .. 999 000
1 .600.00. 1 .1>00.0 - 999 000 1 .soo_oo_ 1 .5oo_o -eoe ooo 1 .soo_oo. 1 .õoo_o . 0ea ooo 1 .soo.ao_ 1 .soo_o .. 999 ooo 1 .soo.00. 1 .soo.o .. eee ooo
1.soo_oo_ 1 .soo_o -090 ooo
1 .!500.00,1 ,500.0-990 000 1 .500.00. 1 .500.0 - 999 000
1 .500.00. 1 .500.0-999 000 1 .s oo.00. 1 .500.0-099 ooo
1 ,600.00. 1 .600.0 - 999 000 "l .600_00_1 .600_Q .. 988 000
1 .500.00. 1 ,500.0 - 999 000
1 .500.00. 1 .500.0-999 000
1 .600_00_ 1 .600_0 - 999 000
1 .soo_oo. 1 .soo.0-999 ooo 1 .500.00. 1 .500.0 - 998 000 1 .soo.00. 1 .soo_o -999 ooo
1 .soo_oo_ 1 .õoo_o ... 990 ooo
1 .soo_oo_ 1 .soo_o ... 999 ooo 1 .soo_oo_ 1 .soo_o -eg.e ooo 1 .soo.ao. 1 .soo.o .. eea ooo 1 .500.00. 1 .500.0-9'99 000
1 .soo.00. 1 .5 00.0-009 ooo 1 .S00.00. 1 .S00.0-999 000 1 .soo_oo.1 .soo_0-990 ooo
"1 .Soo.00. 1 ,5CO.O-OP9 000 1 ,$00.00. 1 .500.0-!l:M1·9 000
i .483.000,00
2 1S.OOO.OO 40_000,00
36"·.000,00 ººº·ºº1 .300,00 120_000.00
ªº10·
_000,00 ººº·ºº 12.000.00 20.000,00
10_000,00
40_000, 00
1 .000,00
, _000.00
3 .000.00 30.000,00
10.000.00 10.000.00
2 .700.00
2-ººº·ºº 3 .000,00
10.000,00
5 _000,00
10.000,00
10_000,00
10_000,00
50_000,00
2.000,00
65_000,00
10_000.00
10.000,00
S .000,00 :25.251 ,00 10.000,00
15.ccc.co 5.occ.cc
1054 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N" 271
Orçamento Programa Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
CNPJ:06554448/0001-33
Pâgfna 2
Entidade D iscriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vlnc Fonte/STN/Cód. Apllc. Total Orcado
1
002
04
063
064
065
066
067
068
069
070
071
072
073
02 0202
04
04
04
04
074
04
075
076
077
078
079
080
081
082
02 0206
02 0206
04
04
04
04
083
04
084
085
086
04
087
088
089
04
090
091
092
04
093
094
04
095
096
097
098
099
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
4 ,4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
122 0004 2012 0000 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.1 .91 . 13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
020204 GUARDA CIVIL
Administração
122 Administração Geral
122 0038 GERENCIAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DEFESA PATRIMONIAL
122 0038 1023 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
4 .4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
122 0038 2133 0000 COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
020601 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Administração
122 Administração Geral
122 0002 GERÊNCIA ESTRATÊGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
122 0002 1023 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
122 0002 1042 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
122 0002 1065 0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 .00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 .00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1~2 0002 1066 0000 AOUISIÇÃÕ E/ôU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
4 .4 .90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4 .4 .90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00. 1.500.0-999 óoo
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500 .00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1 .500.00.1.500.0-999 000
1.700.05.1 .700.0-999 000
1.701 .05.1.701 .0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.700.05.1.700.0-999 000
1. 701 .05.1. 701 .0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.700.05.1.700.0-999 000
4 .4 .90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1. 701 .05. 1. 701 .0-999 000
122 0002 1068 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS
4 .4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.720.05.1 .720.0-999 000
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 721 .05. 1. 721 .0-999 000
122 0002 2014 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91 . 13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.1.91 .92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.3 .50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES
3.3 .50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.706.05.1.706.3110-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500 .00.1 .500.0-999 000
1.706.05.1.706.3110-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
50,000,00
2.000,00
400.000,00
20.000,00
1.000,00
15.000,00
9 .000.00
5.000,00
10.000,00
6 .000,00
5.000,00
1.000,00
50.000,00
2.000,00
12.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
51 .000,00
100.000,00
20.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
30.000,00
25.000,00
10.000,00
10.000.,00
80.000,00
90.000,00
2.000,00
1.600.000,00
150.000,00
5.000,00
60.000,00
400.000,00
2.000,00
20.000,00
1.000,00
23.000,00
2 .100.000,00
10.000,00
1 .500.000,00
100.000,00
10.000,00
8 .416.930,00
5.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251055
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNP J :0655444810001-33
Orçamento Programa Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Entidade D iscriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc
1
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
3.3.90.41 .00 CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
04 122 0002 2016 0000 MANUTENÇÃO DO OPTO. DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E
PATRIMÔNIO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
04 122 0002 2019 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
3.3 .90.14.00 DIÁRIAS - CIVI L
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
04 122 0002 2125 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS
3.3 .90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
04 122 0002 2209 0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO/CONCURSO
PUBLICO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
04 122 0002 2257 0000 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA
4 .6 .90.71 .00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
04 122 0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL
04 122 0008 1040 0000 AQUISIÇÃO DE 1;:QUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04 12 2 0008 1068 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS
4 .4 .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
04 122 000"8 2140 0000 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÊR"IOS PÚBLICOS
3.3 .90.30.00 MATE RIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
04 122 0008 2141 000_0 AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JURIDICA
04 122 0008 2142 0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO_ DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 .00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04 122 0008 2162 0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÊDIO DA PREFEITURA
MUNICIPAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
04 122 0025 APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE
URBANA E RURAL
04 122 0025 1040 0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
4 .4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 .4 .90.52 .00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04 125 Normatização e Fiscal~ação
04 125 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04 125 0002 1040 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04 125 0002 2137 0000 MANUTENÇÃO DO NUCLEO OE PERICIA MÊOICA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
04 128 Formação de Recursos Humanos
Pagina 3
Fonte/STN /Cód. Apllc . Total O rcado
1.500.00.1.500.0-999 000 600.000,00
1.500.00.1.500.0-999 000 2.000.00
1.500.00.1.500.0-999 000 100.000.00
1.500.00.1.500.0-999 000 1.000,00
1.500.00.1.500.0-999 000 20.000,00
1.500.00. 1.500.0-999 000 1.000,00
1.500.00.1.500.0-999 000 1.000,00
1.500.00.1.500.0-999 000 5.000,00
1.500.00.1.500.0-999 000 20.000,00
1.500.00.1.500.0-999 000 1.000,00
1.500.00.1 .500.0-999 000 50.000.00
1.500.00., .soo·.0.999· ooo 1.000,00
1.500.00.1.500.0-999 000 5.000.00
1.500.00.1.500.0-999 000 5.000,00
1.500.00.1.500.0-999 000 1.000.00
1.500.00.1.500.0-999 000 10.000,00
1.500.00.1.500.0-999 000 5.000,00
1.500.00. 1.500.0-999 000 5.000,00
1 .500.00.1.500.0-999 000 20.000,00
1.720.05.1.720.0-999 000 50.000,00
1 .500.00. 1.500.0-999 000 5.000,00
1.500.00.1.500.0-999 000 100.000,00
1.700.05.1.700.0-999 000 100.000,00
1. 701 .05.1. 701 .0-999 000 100.000,00
1 .500.00. 1.500.0-999 000 1.000,00
1.500.00. 1.500.0-999 000 1.000.00
1 .500.00. 1.500.0-999 000 10 .000,00
1.500.00.1.500.0-999 000 5.000,00
1.500.00.1.500.0-999 000 10 .000.00
1 .500.00. 1.500.0-999 000 10 .000,00
1.500.00.1.500.0-999 000 10 .000,00
1.500.00.1.500.0-999 000 15.000,00
1.500.00.1.500.0-999 000 24.000,00
1.500.00.1.500.0-999 000 20.000,00
1.500.00.1 .500.0-999 000 20.000.00
1.500.00.1 .500.0-999 000 20.000,00
1.720.05.1 .720.0-999 000 100.000,00
1.721 .05.1.721 .0-999 000 50.000,00
1.500.00. 1.500.0-999 000 1.000,00
1.500.00.1.500.0-999 000 1.000,00
1.500.00.1 .500.0-999 000 1.000,00
1 .500.00. 1.500.0-999 000 1.000,00
1.500.00.1.500.0-999 000 2.000,00
1056 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N" 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Entidade D iscriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vlnc
1
155
156
157
158
159
160
161
162
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
04 128 0002 GERÊNCIA ESTRATÊGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04 128 0002 1040 0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04 128 00"02 2015 0000 MANUTENÇÃO 00 OPTO. OE RECURSOS HUMANOS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04 128 0002 2152 0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSlóNAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04 131 Comunicaç.ão Social
04 131 0002 GERÊNCIA ESTRATÊGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Pâgfna 4
Fonte/STN/Cód. Apllc. Total Orcado
1.500.00.1 .500.0--999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0 -999 000
1.500.00.1.500.0 -999 000
5.000,00
2.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000.00
163
04 131 0002 2014 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.706.05.1.706.3110-999 000
04 131 0002 2211 0000 ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, NOTAS E ATOS
10.000,00
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
f8o
181
182
183
184
185
186
187
188
189
02
02
OFICIAIS
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
24 Comunicações
24 721 Comunicações Postais
24 721 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
24 721 0002 2212 o_ooo ENCARGOS COM ASS. DE INFORMATIVOS, REVISTAS E JORNAIS
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
24 722 Telecomunicações
24 722 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
24 722 0002 1040 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
24 722 0002 2210 0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE 1V
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS - PESSOA JURIDICA
28 Encargos Especiais ·
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0003 ENCARGOS ESPECIAIS
2.8 846 0003 0001 0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
28 846 0003 1040 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
4 .6 .90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
28 846 0003 2256 0000 ENCARGOS COM PASEP
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3 .90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUT IVAS
28 846 0003 2257 0000 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA
3.2 .90.21 .00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
0207 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
0207 020701 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ .. ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
04 Administração
04 121 Planejamento e Orçamento
04 121 0024 ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COLABORATIVO
04 121 0024 2120 0000 MANUTENÇ.ÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E
3.1.90.04.00
3.1.90. 11 .00
3.1.90. 13.00
3.1.90.92.00
3.1 .90.94.00
3.1.91 .13.00
3.3 .90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
ORÇAMENTO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0·999 000
1.500.00.1.500.0 -999 000
1.500.00.1.500.0 -999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1 .500.00.1.500.0-999 000
1.500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00. 1.500.0 -999 000
1.500.00.1 .500.0 -999 000
1.500.00.1.500.0 -999 000
1 .500.00.1.500.0 -999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.708.05.1.708.0-999 000
1.720.05.1.720.0-999 000
1.721 .05.1.721 .0-999 000
1. 750.05.1.750.-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0 -999 000
1.500.00.1 .500.0 -999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0·999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0 -999 000
5.000,00
20.000,00
3.000,00
12.000,00
5.000,00
10.000,00
160.000,00
1.000.000,00
30.000,00
6 .000.000,00
12.000,00
750.000,00
12.000,00
10 .000,00
8.000,00
1.000,00
36.000,00
2.000,00
100.000.00
8 .000,00
1.200,00
1.000,00
3.000,00
8 .000,00
5.000,00
5.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251057
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNP J :0655444810001-33
Orçamento Programa Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Entidade D iscriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
23 1
232
233
234
235
236
237
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES
04 121 0024 2169 0000 ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - C IVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
04 122 Administração Geral
04 122 0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL
04 122 0008 1101 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04 122 0008 1104 0000 AQUISLÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
4.4.90.52 .00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04 123 Administração Financeira
04 123 0002 GERENCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04 123 0002 2124 0000 MANUTENÇÃO DA GERENCLA FINANCEIRA
3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVI L
3.1.90. 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.1 .91 .92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
04 123 0007 ORGANIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA
04 123 0007 2171 0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3 .90.93.00 INDENIZAÇÕES E R ESTITUIÇÕES
04 129 Administração de Receitas
04 129 0002 GERENCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04 129 0002 2024 0000 Manutenção da Gerência de Tribulos
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.1.91 .92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - C IVI L
3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0016 ,O.,PLICAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
18 54100161115 0000 ~LABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
4 .4 .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
18 541 0016 2110 0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
18 541 0016 2113 0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE -
Pagina 5
Fonte/STN /Cód. Apllc. Total O rcado
1.500.00. 1 .500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00. 1 .500.0-999 000
1.500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1 .500.00. 1 .500.0-999 000
1.500.00. 1 .500.0-999 000
1 .500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00. 1 .500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0•999 000
1.500.00. 1 .500.0-999 000
1.500.00. 1 .500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.700.05. 1.700.0-999 000
1 .701.05. 1. 701 .0•999 000
1.708.05.1.708.0-999 000
1.720.05.1.720.0-999 000
1.750.05.1.750.-999 000
1.751 .05.1.751 .-999 000
1.700.05.1.700.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.700.05.1 .700.0-999 000
1.500.00.1.500.0•999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.700.05.1.700.0-999 000
2.000,00
2.000.00
1.000.00
1.000,00
3.000,00
2 .000,00
3.000,00
15.000,00
15.000,00
2.000.00
600.000,00
10.000.00
1.000,00
20.000,00
1.000,00
24.000,00
5.000,00
12.000,00
12.000.00
5.000,00
10 .000,00
60.000,00
2,000,00
2.000,00
2.000,00
20.000,00
3.000,00
5.000,00
1.000,00
2.000,00
400.000,00
6 ,000,00
3.000,00
1.000,00
4 .000,00
5.000.,00
12.000,00
5.000,00
70.000,00
100.000,00
1.000,00
24.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
15.000,00
10.000,00
1058 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N" 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Entidade D iscriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vlnc
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
1
02
02
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
CONSEMA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
18 541 0016 2114 0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE -
IMMA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
18 54100162213 0000 ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3.3 .90.30 .00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
18 541 0016 2214 0000 MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
18 542 Controle Ambiental
18 542 0016 APLICAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
18 542 0016 1101 0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$
4 .4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18 542 0016 1104 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
4 .4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18 542 0016 1184 0000 IMPLANTAÇÃO O.A USINA OE RECICLAGEM DE ENTULHOS
4 .4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES -
4 .4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
18 542 0016 2218 0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
18 542 0027 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE
SANEAMENTO BÁSICO
18 542 0027 1130 0000 ELABORAÇÃO DO PLANQ MUNICIPAL DE SANEAMENTO
4 .4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
18 542 0027 2027 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E
SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0209 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
0209 020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
04 Administração
04 121 Planejamento e Orçamento
04 121 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04 121 0002 1040 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
4 .4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04 121 0002 2216 0000 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICIPIOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
04 122 Administração Geral
04 122 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04 122 0002 2215 0000 AÇOES DE'. IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JURIOICA
04 122 0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL
04 122 0008 1020 0000 IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES
4 .4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04 122 0008 1070 0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA DE RUAS E AVENIDAS
4 .4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Pâgfna 6
Fonte/STN/Cód. Apllc. Total Orcado
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1. 700.05.1. 700.0-999 000
1.701.05.1.701 .0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.700.05.1.700.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00. 1.500.0-999 000
1.754.05.1.754.0-999 000
1.754.05.1.754.0-999 000
1.754.05.1.754.0-999 000
1.754.05.1 .754.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.754.05.1.754.0-999 000
1.754.05.1 .754.0-999 000
1.706.05.1.706.3110-999 000
2.000.00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000.00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
30.000,00
10.000,00
100.000,00
20.000,00
5.000,00
2.000,00
3.000,00
8 .000,00
5.000,00
10.000,00
3.000,00
3.000,00
50.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
3.000,00
6 .000,00
2.000,00
5.000,00
100.000,00
40.000,00
100.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251059
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Entidade Discriminação da Entidade
CNP J :0655444810001-33
Pagina 7
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN/Cód. Apllc. Total Orcado
1
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
PREFEITURA M UNICIPAL DE LUIS CORREIA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
04 122 0008 2027 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTE E
SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
15 Urbani5mo
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
15 45100021023 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15 451 0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL
15 45100081003 0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E
BUEIROS
4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 45100081005 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS,
4 .4 ,90.51 .00
4 .4 .90.51 .00
4 .4 .90.51 .00
15 451 0008 1007 0000
4 .4 .90.51.00
4.4.90.51 .00
4.4.90.51 .00
15 451 0008 1010 0000
CALÇADAS E MEIO FIOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES,
PONTILHOES E PASS. MOLHADAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
C9N'STRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PR.ÉDIOS
PUBLICOS
1.710.05.1 .710.0 -999 000
1.754.05.1.754.0-999 000
1.754.05.1 .754.0 -999 000
1.500.00.1.500.0 -999 000
1.500.00.1 .500.0 -999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1. 700.05. 1. 700.0-999 000
1. 701 .05. 1.701 .0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.700.05.1.700.0 -999 000
1. 701 .05. 1. 701 .0-999 000
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.1.706.3110-999 OOÓ
15 451 0008 1011 0000 PERFUR,AÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS E
CACIMBÕES
4 .4 .90.51.00
4 .4 ,90.51 .00
4 .4 .90.51 .00
15 451 0008 1012 0000
4 .4 .90.51 .00
4.4.90.51 .00
4 .4 .90.51 .00
15 451 0008 1066 0000
- 4.4.90.61 .00
15 451 0008 1068 0000
4.4.90.51 .00
4 .4 .90.51 .00
4.4.90.52.00
4 .4 .90.52.00
15 451 0008 1070 0000
4.4 .90.51 .00
4.4.90.51 .00
4.4.90.51 .00
4.4.90.51 .00
15 451 0008 1087 0000
4.4.90.51.00
4 .4 .90.51 .00
4 .4 .90.51 .00
15 451 0008 1088 0000
4 .4.90.51 .00
4 .4 .90.51.00
4.4.90.51.00
15 451 0008 1109 0000
4 .4 .90.51.00
4 .4 .90.51 .00
4 .4 .90.51 .00
15 45100081110 0000
4 .4 .90.51 .00
4.4.90.51 .00
4 .4.90.51 .00
15 45100081113 0000
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL
RODOVIÁRIO
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
AQUIS IÇÃO DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLIOOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA DE RUAS E AVENIDAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS E EM RODOVIAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO
PÚBLICO
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1 _500.oo.1 _500.0.999 ·ooo
1.700.05.1.700.0-999 000
1.701 .05.1.701 .0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.700.05.1.700.0 -999 000
1.701 .05.1.701 .0-999 000
1.755.05.1 .755.-999 000
1.747.05.1.747.0 -999 000
1.748.05.1.748.0-999 000
1.747.05.1 .747.0-999 000
1.748.05.1.748.0-999 000
1 .500.00.1.500.0 -999 000
1.700 .05.1.700.0 -999 000
1.701 .05.1.701 .0 -999 000
1.754.05.1 .754.0 -999 000
1.500.00.1 .500.0 -999 000
1.700.05.1 .700.0 -999 000
1. 701.05. 1. 701 .0-999 000
1 .500.00. 1.500.0 -999. 000
1. 700.05. 1. 700.0-999 000
1.701.05.1.701 .0 -999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1,700.05.1 .700.0-999 000
1.701 .05.1 .701 .0-999 000
1.500.00. 1.500.0-999 000
1.700.05.1 .700.0-999 000
1,701 .05.1 .701 .0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
100.000_.oo
5.000,00
10.000,00
30.000.00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000.00
150.000,00
100.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
150.000,00
100.000,00
300.000,00
100.000,00
100.000_.oo
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
100.000,00
30.000,00
1060 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
(Continua na página seguinte)
LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N" 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Entidade D iscriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vlnc
1
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
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328
329
330
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
360
361
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
4 .4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 45100081116 0000 URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES
4 .4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 45100081121 0000 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS
4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 451 0008 1131 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 45100081157 0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
4 .4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15 45100081158 0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO
4 .4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 45100081195 0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAc;:ÃO DE CALÇAMENTOS
4 .4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 45100081196 0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
4 .4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 .4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15 45100081205 0000 OBRAS PÚBLICAS
4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 451 0008 2027 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E
SERVIÇOS URBANOS
3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
15 451 0008 2148 0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
3.3 .90.30 .00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
15 451 0008 2149 0000 MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES DE
DRENAGEM
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
15 451 0025 APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE
URBANA E RURAL
15 45100251196 000_0 AQUISIÇÃO DE VEICULO$
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15 451 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
15 45100291006 0000 RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
4 .4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 45100291010 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
4 .4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Pâgfna 8
Fonte/STN/Cód. Apllc. Total Orcado
1. 700.05. 1. 700.0-999 000 100.000,00
1.701 .05.1 .701 .0-999 000 30.000,00
1 .500.00. 1.500.0-999 000 30.000,00
1. 700.05.1. 700.0-999 000 50.000,00
1.701 .05.1.701 .0-999 000 20.000,00
1.500.00.1 .500.0-999 000 30.000,00
1.700.05.1 .700.0-999 000 80.000,00
1.701.05.1 .701 .0-999 000 20.000,00
1.500.00.1 .500.0-999 000 30.000,00
1.701.05.1.701 .0-999 000 20.000,00
1,700.05,1.700,0-999 000 100.000,00
1.500.00.1.500.0-999 000 30.000,00
1.700.05.1.700.0-999 000 80.000,00
1.701 .05.1.701 .0-999 000 30.000,00
1.500.00.1.500.0-999 000 30.000,00
1.700.05.1.700.0-999 000 150.000,00
1. 701 .05. 1. 701 .0-999 000 150.000,00
1.754.05.1.754.0•999 000 200.000,00
1,500.00. 1.500.0-999 000 50.000,00
1 .. 700.05.1 .700.0-999 ººº 100.000,00
1.701 .05.1 .701 .0-999 000 50.000,00
1.754.05.1 .754.0-999 000 10.000,00
1.747.05.1.747.0-999 000 10.000,00
1.748.05.1.748.0-999 000 10.000,00
1.747.05.1.747.0-999 000 10.000,00
1.748.05.1 .748.0-999 000 10.000,00
1.500.00.1.500.0-999 000 5.000.00
1.747.05.1.747.0-999 000 10.000,00
1.748.05.1.748.0-999 000 10.000,00
1.500.00.1.500.0-999 000 400.000,00
1. 708.05. 1. 708.0-999 000 10.000,00
1.750.05.1.750.-999 000 10.000,00
1.500.00.1.500.0-999 000 20.000,00
1.708.05.1.708.0-999 000 10.000,00
1.750.05.1.750.-999 000 10.000,00
1.500.00.1 .500.0-999 000 50.000.,00
1. 708.05. 1. 708.0•999 000 30.000,00
1 . 750.05.1.750.-999 000 40.000,00
1.500.00.1.500.0-999 000 15.000,00
1.754.05.1 .754.0-999 000 80.000,00
1.500 .00.1 .500.0-999 000 10.000,00
1.500.00.1 .500.0-999 000 10.000,00
1. 755.05. 1. 755.-999 000 50.000,00
1.500.00.1.500.0-999 000 150,000,00
1.700.05.1.700.0-999 ººº 50.000,00
1.701 .05.1.701 .0-999 000 50.000,00
1.500.00.1 .500.0-999 000 50.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251061
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exercício de 2026
CNP J :0655444810001-33
FICHAS DA DESPESA Pagina 9
Entidade D iscriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminaçã o Vinc Fonte/STN /Cód. Apllc. Total O rcado
362
363
364
365
366
367
368
369
370
371
372
373
374
376
377
378
379
380
381
382
383
384
385
386
387
388
389
390
391
392
393
394
395
396
397
398
399
400
401
402
403
404
405
406
407
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 45100291040 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
4.4.90.52 .00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15 45100291117 0000 CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS E
CHAFARIZES PÚBLICOS
4 .4 .90.51.00
4 .4 .90.51.00
4 .4 .90.5 1.00
15 45100291205 0000
4 .4 .90.51 .00
4 .4 .90.51.00
15 451 0029 2027 0000
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS PÚBLICAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E
SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR T EMPO D ETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍC IOS ANTERIORES
3.3 .90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15 451 0029 2029 0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURl rCA
15 451 0029 2203 0000 Encargos com Obrigações Patronais
3.1.9Ó.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
15 452 Serviços Urball06
1.700.05.1.700.0 -999 000
1. 701 .05. 1. 701 .0 -999 000
1.754.05.1.754.0 -999 000
1.706.05.1.706.3110-999 000
1. 753.00.1 . 753.-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.700.05.1.700.0-999 000
1. 701.05. 1. 701 .0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.700.05.1.700.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0 -999 000
1.500.00.1.500.0 -999 000
1.706.05.1 .706.3110-999 000
1. 709.05.1. 709.0 -999 000
1.720.05.1.720.0 -999 000
1. 753.00.1 . 753.-999 000
1. 753.00.1.753.-999 000
1 .500.00.1.500.0 -999 000
1.500.00.1.500.0 -999 000
1.500.00.1.500.0 -999 000
1.753.00.1.753.-999 000
1.500.00.1.500.0 -999 000
1.706.05.1.706.3110-999 000
1 .500.00. 1.500.0 -999 000
1.500.00.1.500.0 -999 000
1.500.00.1 .500.0 -999 000
1.500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0 -999 000
15 452 0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL
15 452 0008 1085 0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS OE TRANSPORTE
COL.ETIVO
4 .4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.5 1.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 452 0027 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE
SANEAMENTO BÁSICO
15 452 0027 1072 0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
4 .4 .90.51 .00
4.4.90.51 .00
15 452 0027 1073 0000
4.4.90.51 .00
4 .4 .90.51 .00
4 .4 .90.51 .00
15 452 0027 1074 0000
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM URBANA
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE
ABAST ECIMENTO DE ÁGUA
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 452 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
15 452 0029 1040 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENT OS E MATERIAL PERMANENTE
15 4520029 2028 0000 MANUTENÇ.ÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS UR.BANOS E
LIMPEZA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
1.500.00.1.500.0 -999 000
1. 700.05.1. 700.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.700.05.1 .700.0 -999 000
1.500.00.1.500.0 -999 000
1. 701.05. 1. 701 .0-999 000
1.754.05.1.754.0 -999 000
1.500.00.1.500.Ó-999 óoo
1.700.05.1.700.0-999 000
1.701 .05.1.701 .0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0 -999 000
1.500.00.1 .500.0 -999 000
50.000,00
50.000.00
350.000,00
50.000.00
30.000,00
100.000,00
10 .000,00
10 .000,00
10 .000,00
10 .000,00
2.000,00
1.200.000,00
1.000,00
6 .000.00
3.000.000,00
5.000,00
10 .000,00
180.000,00
10 .000,00
25.000,00
3.000.00
12.000.00
10 .000.00
10 .000,00
2 .540.000,00
5.000,00
1.000,00
10 .000,00
10.000,00
480.000,00
40.000.,00
3.000,00
50.000,00
30.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
80.000,00
150.000,00
50.000,00
150.000,00
150.000,00
5.000,00
1.000,00
250.000_.oo
1062 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N" 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Entidade D iscriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vlnc
408
409
410
411
412
413
414
415
416
417
418
419
420
421
422
423
424
425
426
427
428
429
430
431
432
433
434
435
436
437
438
439
440
441
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1 .90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.1 .91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16 Habitação
16 482 Habitação Urbana
16 482 0026 PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL
16 482 0026 1083 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE UNIDADES
HABITACIONAIS
4 .4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
17 Saneamento
17 511 Saneamento Básico Rural
17 511 0027 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE
SANEAMENTO BÁSICO
17
17
17
17
18
18
18
18
511 0027 1014 0000 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS
4 .4 .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
51100271082 0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE C ISTERNAS
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
51100271119 0000 CONSTRUÇÃO DEMODULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
511 0027 2150 0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DÁGUA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
541 0027 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA OE
SANEAMENTO BÁSICO
54100271112 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO SANITÁRIO
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
18 544 Recursos Hldrlcos
18 544 0017 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DEST"INADAS À PESCA E
AQUICUL TURA
18
18
20
20
20
20
25
544 0017 1017 0000 CONSTRUÇ.ÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE AÇUDES E
BARRAGENS
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALÀÇÕES
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
544 0017 1043 0000 RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E
BARREIROS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Agricultura
605 Abastecimento
605 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
605 0029 1019 0000 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Energia
Página 10
Fonte/STN/Cód. Apllc. Total Orcado
1 .500 .00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0 -999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.700.05.1.700.0-999 000
1. 701 .05. 1. 701 .0-999 000
1.500.00. 1.500.0-999 000
1.700.05.1.700.0 -999 000
1. 701 .05. 1. 701 .0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.700.05.1.700.0-999 000
1. 701 .05. 1. 701 .0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1,700.05. 1. 700.0-999 000
1 . 701 .05. 1. 701 .0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0 -999 000
1.500.00.1.500.0 -999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.700.05,1.700,0-999 000
1. 701 .05. 1. 701 .0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1. 700.05. 1. 700.0-999 000
1. 701 .05.1. 701 .0-999 000
1.500.00.1.500.0 -999 000
1.700.05.1 .700.0 -999 000
1. 701 .05. 1.701 .0-999 000
1 .500.00.1.500.0-999 000
1.700.05.1.700.0-999 000
1.701 .05.1.701 .0 -999 000
8.000,00
1.000,00
2.000,00
20.000,00
10.000,00
4 .000.000,00
1.000,00
80.000,00
120.000,00
30.000,00
10.000,00
20.000,00
10,000,00
30.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
20.000,00
50.000,00
20.000,00
80.000,00
50.000,00
150.000,00
100.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251063
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNP J :0655444810001-33
Orçamento Programa Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Entidade D iscriminação da Entidade
Ficha Cloc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc
442
443
444
445
446
447
448
449
450
451
452
453
454
455
456
457
458
459
460
461
462
463
464
465
466
467
468
469
470
471
472
473
474
475
476
477
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
25 751 Conservação de Energia
25 751 0030 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO
E ENERGIA
25 751 0030 1040 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25 751 0030 2147 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA
25 751 0030 2193 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇJ.O PÚBLICÂ
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
25 752 Ene~gia Elétrica
25 752 0030 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO
E ENERGIA
25 752 0030 1199 0000 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
26 Transporte
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0025 APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE
URBANA E RURAL
26 782 0025 1086 0000 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS
VIAS PÚBLICAS
4 .4 .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.5 1.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
26 782 0025 1142 0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
26 782 0025 2093 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
26 782 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
26 782 0029 2092 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E
ESTRADAS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETE RMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JURIDICA
26 784 Transporte Aquaviário
26 784 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
26 784 0029 1089 0000 CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS
4 .4 .90.5 1.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90 .51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
27 Desporto e Lazer
27 813 Lazer
27 813 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
27 813 0029 1143 0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Página 11
Fonte/STN /Cód. Apllc. Total O rcado
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.720.05.1.720.0-999 000
1 . 751 .05.1.751 .-120 000
1 .500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1 . 720 .05. 1.720 .0-999 000
1. 751 .05.1.751 .-120 000
1.500.00. 1 .500.0-999 000
1 .500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00. 1 .500.0-999 000
1 .500.00.1 .500.0-999 000
1.754.05.1.754.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1. 700.05. 1. 700.0-999 000
1.701 .05.1.701 .0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.700.05.1 .700.0-999 000
1.701 .05 .1.701 .0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500,0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00. 1.500.0-999 000
1.700.05,1.700,0-999 000
1.701.05.1.701 .0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.700.05.1.700.0-999 000
1.701 .05.1.701 .0-999 000
15.000,00
20.000.00
180.000,00
400.000,00
20.000,00
80.000,00
150.000,00
4 .100.000,00
1.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
700.000,00
50.000,00
100.000,00
20.000,00
100.000,00
30.000.00
10.000,00
1.000.00
60.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
1.000,00
50.000.,00
10 .000,00
10 .000,00
10.000,00
20.000,00
10 .000,00
10 .000.00
20.000.00
30.000,00
10 .000,00
1064 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N" 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vlnc
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
02 0209 020902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL
478
479
480
481
482
483
484
485
486
487
488
489
490
491
492
493
494
02
02
549
552
02
02
16 Habitação
16 481 Habitação Rural
16 481 0026 PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL
16 48100261139 0000 MELHORIA HABITACIONAL RURAL
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
16 482 Habitação Urbana
16 482 0026 PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL
16 482 0026 1040 0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16 482 00261078 0000 CONSTRUÇÃO OE CASAS POPULARES
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
16 4820026 1137 0000 PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
16 482 0026 1138 0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
16 482 0026 2094 0000 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
INTERESSE SOCIAL
3 .1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 .1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 .3 .90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO
3 .3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3 .3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0210 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0009 ELEVAÇÃO DO NIVEL DA INSTRUÇÃO PRIMARIA
12 361 0009 2207 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE EDUCAÇÃO
3 .3 .90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO
3 .3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0213 SECRETARIA MUN. OE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
0213 021300 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 001 O ESTIMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
13 392 0010 2197 0000 lmpl. da Pol. de Formação da Cultura -A1dlr Blanc li
895 3 .3 .90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTlCAS, CIENTÍFICAS, DE
896 3 .3.90.39.00 OUT ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
897 3 .3 .90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
898
899
900
901
02 0213 021301 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
13 Cultura
13 332 RelaÇOes de Trabalho
13 332 0010 ESTÍMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
13 3320010 1160 0000 CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO OE PRÉDIOS HISTÓRICOS E
CULTURAIS
4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
13 391 Patrimônio Hist6rtoo, ArtlsUco e Arqueológico
13 391 0010 ESTÍMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
13 39100101160 0000 CONTR .. PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS E
CULTURAIS
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
13 392 Difusão Cultural
13 392 0010 ESTÍMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
13 392 0010 1040 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Página 12
Fonte/STN/Cód. Apllc. Total Orcado
1.500.00.1.500.0-999 000
1.700,05.1 .700.0-999 000
1.701 .05.1.701 .0-999 000
1.500.00.1 .500.0 -999 000
1 .500.00.1.500.0-999 000
1. 700.05. 1. 700.0 -999 000
1.701 .05.1.701 .0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1. 701 .05. 1. 701 .0-999 000
1 .500.00.1.500.0-999 000
1.700.05.1.700.0-999 000
1.701 .05.1.701 .0 -999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0·999 000
1.500.00.1.500.0 -999 000
1.500.00.1.500.0 -999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.1001 -200 000
1.500,00.1 .500.1001-200 000
1.719.05.1 .719.0-999 000
1.719.05.1.719.0 -999 000
1.719.05.1.719.0 -999 000
1.706.05.1.706.3110-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.701.05.1.701 .0 -999 000
1.500.00.1.500.0 -999 000
20.000,00
50.000,00
50.000,00
5.000,00
30.000,00
80.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
40.000.00
10.000,00
5 .000,00
10.000,00
100.000,00
100.000,00
99.000,00
100.000,00
1.000,00
20.000,00
100.000,00
10.000.00
50.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251065
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNP J :0655444810001-33
Orçamento Programa Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc
902
903
904
905
906
907
908
909
910
911
912
913
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916
917
918
919
920
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922
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924
925
926
927
928
929
930
9-31
932
933
934
935
936
937
938
939
940
941
942
943
944
945
946
947
948
949
950
951
952
953
954
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
13 392 0010 1106 0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13 392 0010 2043 0000 Manutenção da Banda Municipal
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3 .90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
13 392 001 O 2045 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 .00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 .00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13 392 001 O 2089 0000 REALÍZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E
COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO
3.3 .90.30.00 MATE RIAL DE CONSUMO
3.3 .90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DE
3.3 .90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTIST1CAS, CIENTIFICAS, OE
3.3 .90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3.90.41 .00 CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.41 .00 CONTRIBUIÇÕES
3.3 .90.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
3.3.90.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
3.3 .90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
·13 392 0010 2099 0000 APOIO A DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS DA TERRA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13 392 0010 2104 0000 CARNAVAL DE LUIS CORREIA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39 .00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13 392 0010 2112 0000 FESTIVAL DE FOLGUEDOS
3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
13 392 0010 2176 0000 REVEILLON DE LUÍS CORREIA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
23 Comércio e Serviços
23 695 Turismo
23 695 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
23 695 0002 2062 0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA,
ESPORTE E JUVENTUDE
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.91 . 13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90.1 4 .00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
23 695 0002 2063 0000 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AO
TURISMO E APOIO AO TURISTA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Página 13
Fonte/STN/Cód. Apllc. Total Orcado
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.706.05.1.706.3110-999 000
1.710.05.1.710.0-999 000
1.706.05.1.706.3110-999 000
1.710.05.1.710.0-999 000
1.706.05.1.706.3110-999 000
1.710.05.1 .710.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00.1.500.0-999 000
1.715.05.1.715.0-999 000
1.716.05.1.716.0-999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1.715.05.1.7 15 ,0-999 000
1.716.05.1.716.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.715.05.1.715.0-999 000
1.716.05,1.7 16 ,0-999 000
1.715.05.1.715.0-999 000
1 .716.05. 1.7 16 .0-999 000
1.715.05,1 .715.0-999 000
1.716.05.1.716.0-999 000
1.715.05. 1.715.0-999 000
1.716.05.1.716.0-999 000
1 ,715.05.1.715.0-999 000
1.716.05.1.716.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 ººº
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.701 .05.1.701 .0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1. 701 .05. 1. 701 .0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1.500.0•999 000
1.500.00. 1.500.0-999 000
1,500.00, 1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00, 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1,500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
10.000,00
3.000,00
3.000.00
5.000,00
36.000,00
5.000,00
50.000.00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
10.000,00
35.000.00
50.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
320.000,00
50.000,00
25.000,00
8 .000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
15.000,00
25.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
20.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
75.000,00
50.000,00
10.000,00
800.000,00
50.000,00
1.000,00
6 .000,00
2.000,00
10.000,00
40.000,00
5,000,00
35.000,00
20.000,00
5.000,00
3.000,00
1066 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N" 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Entidade D iscriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vlnc
955
956
957
958
959
960
961
962
963
964
965
966
967
968
969
970
971
972
973
974
975
976
977
978
979
980
981
982
983
984
985
986
987
988
989
1
02
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
3.3.90,39.00
23 695 0015 INCENTIVO AO CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DAS
ATIVIDADES TURÍSTICAS
23 695 0015 1106 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4 .4 .90.52 .00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27 Desporto e Lazer
27 812 Oe6porto Comunitário
27 812 0014 ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE JOGOS E ATIVIDADES
RECREATIVAS
27 812 0014 1036 0000 CONST .• REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL,
QUADRAS E GINASIOS ESPORTIVOS
4 .4 .90.5 1.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
27 812 0014 1037 0000 REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO 00 ESTÁDIO
MUNICIPAL
4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
27 812 0014 1040 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27 812 0014 1106 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27 812 0014 1126 0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO OE TREINAMENTO E QUALIF.
ESPORTIVA
4 .4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
27 812 0014 2061 0000 MANUTENÇ.ÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
27 812 0014 2129 0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS
ESPORTIVOS
3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DE
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3 .90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
27 812 0014 :2138 0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
27 812 0014 2139 0000 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS
POLI ESPORTIVOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
27 812 0028 PROMOÇÃO OE AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA
JUVENTUDE
27 812 0028 2134 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OE APOIO AO JOVEM
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DE
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0213 021302 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
23 Comércio e Serviços
23 695 Turismo
23 695 0002 GERl!J:NCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
23 695 0002 2117 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3 .90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
23 695 0015 INCENnvo AO CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DAS
ATIVIDADES TURÍSTICAS
23 695 0015 1040 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
Página 14
Fonte/STN/Cód. Apllc. Total Orcado
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500 .00.1.500:0.999 ooo
1.700.05.1.700.0-999 000
1,701 .05.1.701 .0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1. 701 .05. 1. 701 .0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1. 700.05.1. 700.0-999 000
1. 701 .05. 1. 701 .0-999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
5.000,00
10.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
20.000,00
10.000,00
30.000,00
24.000,00
10.000 .. 00
10.000.00
12.000,00
36.000,00
10.000,00
20.000,00
24.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
5.000,00
3.000,00
2.000,00
5.000,00
1.000,00
3.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251067
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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(Continua na página seguinte)
LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNP J :0655444810001-33
Orçamento Programa Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Entidade D iscriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc
1
990
991
992
993
994
995
996
997
998
999
1000
1001
1002
02
02
1003
1004
1005
1006
1007
1008
1009
1010
1011
1012
1013
1014
1015
1016
1017
1018
02
1019
1020
1021
1022
1023
1024
1025
1026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23 695 0015 1092 0000 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO À INFRAESTRUTURA
TURISTICA
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
23 695 0015 1169 0000 ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
23 695 0015 2117 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
23 695 0015 2144 0000 FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
23 695 0015 2153 0000 PROMOÇÃO, INCEN'T. E DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS
TURISTICOS
3.3 .90.30.00 MATE RIAL DE CONSUMO
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
23 695 0015 2180 0000 PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0214 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
0214 021401 SECRETARIA DE PESCA E AOUICULTURA
23 Comércio e Serviço,;;
23 691 Promoção Comercial
23 691 0017 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS À PESCA E
AQUICUL TURA
23
23
23
23
23
0214
23
23
23
23
23
23
23
23
69100171159 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRÉDIOS PUBLICOS
4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
69100171170 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
691 0017 1171 0000 AQUISIÇÃO DÉ VE(CULOS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
691 0017 2064 0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECR.ETARIA DE PESCA E AOUICULTURA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91 . 13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.1 .91 .92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JURIDICA
691 0017 2065 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A PESCA E
AQUICUL TURA
3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICULTURA
Comércio e Serviço,;;
691 Promoção Comercial
691 0017 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS À PESCA E
AQUlCUL TURA
69100171064 0000 INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA DO PEIXE
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
69100171120 0000 CONSTRUIR E EQUIPAR V IVEIROS E TANQUES DE PEIXE
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
69100171170 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
691 0017 2135 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E
AOUJCUL TURA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
891 0017 2143 0000 PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DESENV. DA PISCICULTURA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Página 15
Fonte/STN/Cód. Apllc. Total Orcado
1.500.00. 1.500.0 -999 000
1 .500.00. 1.500.0·999 000
1. 700.05. 1. 700.0 -999 000
1. 701 .05.1.701 .0-999 000
1.500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1 .500.00. 1.500.0 -999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00.1.500.0-999 000
1.701 .05.1.701 .0-999 000
1.500.00.1.500.0 -999 000
1.701 .05.1 .701 .0 -999 000
1.500.00.1 .500.0 -999 000
1.500.00.1 .500.0 -999 000
1.500.00.1 .500.0 -999 000
1.500.00.1.500.0 -999 000
1.500.00.1.500.0·999 000
1 .500 .00. 1.500.0 -999 000
1 .500.00.1.500.0·999 000
1 .500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500,0-999 000
1.500.00.1.500,0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1,500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1.500,0 -999 000
1 .500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
10.000_.oo
30.000,00
20.000,00
20.000,00
100.000,00
2.500,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
100.000,00
10.000,00
22.000,00
10.000,00
1.000,00
200.000.00
19.000,00
5.000,00
1.000,00
3.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
100.000,00
100.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
10.000,00
3.000,00
1068 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
(Continua na página seguinte)
LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N" 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vlnc
1
1027
1028
1029
1030
1031
1032
1033
1034
1035
1036
1037
1038
02
02
1325
1326
1327
1328
1329
1330
1331
1332
1333
1334
1335
1336
1337
1338
1339
1340
1341
1342
1343
1344
1345
1346
1347
1348
1349
1350
1351
1352
1353
1354
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
23 691 0017 2181 0000 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ASSIST. TÉCNICA A
PESCADORES E AQUICUL TORES
3.3 .90.30.00 MATE RIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
23 691 0017 2184 0000 REALIZÁÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO 00 PESCADO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
23 691 0017 2227 0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS
3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
021.6 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
0216 021601 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0016 APLICAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
18 541 0016 2008 0000 Manutenção_ da Gerência de Defesa Civil
3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20 Agricultura
20 605 Abastecimento
20 605 0023 ESTÍMULO AO FORTALECIMl;NTO DAS ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS
20 605 0023 1145 0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
4.4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20 605 0023 1156 0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE MERCADO, FEIRAS E
MATADOURO
4 .4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
20 605 0023 2066 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20 605 0023 2079 0000 MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90. 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.1.91 .92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20 605 0023 2252 0000 REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUINA
3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20 605 0023 2253 0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGROPECUÁRIAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 .00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20 606 Extensão Rural
20 606 0022 FOMENTO Á AGRICULTURA DE BASE FAMILIAR
2P 606 0022 2250 0000 PROGRAMA DE APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR
3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Página 16
Fonte/STN/Cód. Apllc. Total Orcado
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500 .00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00.1.500.0-999 000
1.700.05.1.700.0-999 000
1.701 .05.1 .701 .0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00. 1.500.0-999 000
1 .500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.701 .05.1.701 .0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00.1.500.0-999 000
5.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
3.000,00
2.000,00
3.000,00
30.000,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
3.000,00
60.000,00
1.000,00
300.000,00
28.000,00
6 .000,00
1.000,00
6 .000,00
18 .000,00
12.000,00
20.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
5.000,00
3.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251069
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNP J :0655444810001-33
Orçamento Programa Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Entidade D iscriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc
1
1355
1356
1357
1358
1359
1360
1361
1362
1363
1364
1365
1366
1367
1368
1369
1370
1371
1372
1373
1374
1375
1376
1377
1378
1379
1380
1381
1382
1383
1384
1385
1386
1387
1388
1389
1390
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20 606 0023 ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS
20 606 0023· 1147 0000 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA OE PEQUENOS ANIMAIS
4 .4 .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
20 606 0023 2066 0000 MANUTENÇÃO 00 DÉPARTAMENTO DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
20 606 0023 2254 0000 TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO OE PESSOAL
3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
20 607 Irrigação
20 607 0023 ESTIMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS
20 607 0023 1107 0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS
20 607 0023 1108 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES
4 .4 .90.52 .00 EQUIPAMENT OS E MATERIAL PERMANENTE
20 607 0023 1127 0000 PROJETOS OE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM 00 SOLO
4 .4 .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20 607 0023 2246 0000 INCENTIVO A PROJETOS 0 1: IRRIGAÇÃO E DRENAGEM
3.3 .90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO
3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 608 0022 FOMENTO A AGRICULTURA DE BASE FAMILIAR
20 608 0022 2247 0000 INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20· 608 0022 2251 0000 PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, MUDAS E INSUMOS
AGRICOLAS
3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA
20 608 0023 ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS
20 608 0023 1060 0000 IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA
4 .4 .90.5 1.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
20 608 0023 1098 0000· CONSTRUÇÃO DE ARMAZIÊM
4 .4 .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
20 608 0023 1100 0000 CONSTRUÇÃO E MANUT. DO CENTRO 01:ZOONOSES
4 .4 .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.5 1.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
20 608 0023 1146 0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. PRÉDIOS PUB1.ICOS
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
20 608 002.3 2082 0000 Manutenção da Gerência de Pecuária
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20 608 0023 2244 0000 ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A PRODUTORES RURAIS
3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2,0 608 0023 2245 0000 PROGRAMA DE GRADAGEM E PLANTIO EM COMUN. RURAIS
- 3.3 .90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20 608 0023 2249 0000 PROMOÇÃO E APOIO A VACINAÇÃO OE ANIMAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
20 608 0023 2255 0000 ADESÃO AO PROGRAMA OE AQUIS. OE ALIMENTOS(PAA)
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA
20 609 DEFESA AGROPECUARIA
20 609 0023 ESTIMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS
Página 17
Fonte/STN /Cód. Apllc. Total O rcado
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1. 701 .05. 1. 701 .0-999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500,0-999 000
1. 701 .05.1.701 .0-999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500,0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1,500.00. 1.500.0-999 000
1 .500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1 .500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1,500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00. 1.500.0-999 000
8.000,00
5.000.00
100.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
10 .000,00
100.000,00
5.000,00
1.000,00
3.000,00
7.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
5.000,00
3.000,00
1.000,00
2.000,00
5.000,00
10 .000,00
5.000,00
10 .000,00
4 .000,00
1.000,00
2.000,00
1070 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N" 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Entidade D iscriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vlnc
1
1391
02
1392
1393
1394
02
02
1420
1421
1422
1423
1424
1425
1426
1427
1428
1429
1430
1431
1432
1433
1434
1435
1436
1437
1438
1439
1440
1441
1442
1443
1444
1445
1446
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
20 609 0023 1128 0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRiCULAS
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0216
20
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PE.CUÁRIA E ABASTECIMENTO
20 605
20 605 0023
Agricultura
Abastecimento
ESTIMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS
20 605 0023 2132 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA
0226 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
0226 022601 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
11 Trabalho
11 331 Proteção e Beneflcios ao Trabalhador
11 331 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO 00 DESENVOLVIMENTO LOCAL
11 331 0021 1150 0000 AQUISIÇÃO OE EQUIP. E MAT. PERMANENTES
4 .4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11 331 0021 2004 0000 GEReNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90. 14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
11 331 0021 2103 0000 MANUTENÇÃO 00 OEPARTAMENT'O DE DEFESA DO
CONSUMIDOR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90,36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ·11 331 0021 2108 0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL OE PROTEÇÃO E
DEFESA 00 CONSUMIDOR
3.3 .90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11 331 0032 AVANÇO SOCIOECONÔMICO, COORDENAÇÃO DE EVENTOS E
INICIATIVAS COMERCIAIS
11 33100321150 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11 331 0032 2115 0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90,36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
11 333 Empregabilidade
11 333 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO 00 DESENVOLVIMENTO LOCAL
11 333 0021 1151 0000 AQUISIÇÃO OE VE(CULOS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11 334 Fomento ao Trabalho
11 334 0032 AVANÇO SOCIOECONÓMICO, COORDENAÇ.ÃO DE EVENTOS E
INICIATIVAS COMERCIAIS
11 334 0032 2238 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO EMPREENDEDOR
3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90,36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3.3 .90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
23 Comércio e Serviços
23 691 Promoção Comercial
23 691 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL
23 691 9021 2102 0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS
3.3 .90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90,36.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA FISICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
23 691 0021 2240 0000 APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E SEMINÁRIOS
Página 18
Fonte/STN/Cód. Apllc. Total Orcado
1.700.05.1 .700.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1,500.00.1.500,0-999 000
1,500.00.1.500.0-999 000
1,500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.Ó-999 000
1 .500 .00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1.500,0-999 000
1,500.00. 1.500.0-999 000
1,500.00.1.500,0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1,500.00.1.500.0-999 000
1,500.00.1.500.0-999 000
1 ,500.00.1.500.0-999 000
1,500.00.1.500.0-999 000
1 ,500.00.1.500.0-999 000
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
11 .000,00
1.000,00
300.000,00
20.000,00
6 .000,00
6 .000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
30.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251071
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNP J :0655444810001-33
Orçamento Programa Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Entidade D iscriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc
1
1447
1448
1449
1450
1451
1452
02
1453
1454
1455
1456
1457
1458
1459
1460
1461
1462
1463
1464
1465
1466
1467
02
1468
1469
1470
1471
1472
1473
1474
1475
1476
1477
02
02
1478
23
23
0226
11
11
11
11
11
11
11
11
11
23
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
691 0032 AVANÇO SOCIOECONÓMICO, COORDENAÇÃO DE EVENTOS E
INICIATIVAS COMERCIAIS
691 0032-2239 0000 PROMOÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
022602 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Trabalho
331 Proteção e Beneficias ao Trabalhador
331 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL
331 0021 2242 0000 CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO TRABALHADOR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
334 Fomento ao Trabalho
334 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL
334 (1021 1150 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
334 0021 2105 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36.00 ourRos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
334 0021° 2241 0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR
3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
23 691
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
23 691 0032 AVANÇO SOCIOECONÓMICO, COORDENAÇÃO DE EVENTOS E
INICIATIVAS COMERCIAIS
23
0226
11
11
11
11
11
11
691 0032 2243 0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90 .. 39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
022603 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Trabalho
331 Proteção e Beneficias ao Trabalhador
331 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL
331 0021 1150 0000 AQUISIÇÃO DE EOUIP. E MAT. PERMANENTES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
331 0021 2106 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
DO CONSUMIDOR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
331 0021 2107 OQOO MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL
3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3 .90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0290 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0290 029000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 1:199 0099 .2259 0000 Reserva de Contingência
9.9 .99.99.00 RESERVA DE CONTINGÉ:NCIA
Página 19
Fonte/STN/Cód. Apllc. Total Orcado
1.500.00.1.500.0 -999 000
1.500.00.1 .500.0 -999 000
1.500.00.1.500.0 -999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1 .500.00.1.500.0-999 000
1.500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0 -999 ººº
1.500.00.1.500.0 -999 000
1 .500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0 -999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0 -999 000
1.500.00.1 .500.0 -999 000
1.500.00.1.500.0 -999 000
1.500.00.1 .500.0 -999 000
1.500 .00.1.500.0 -999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1 .500.00.1.500.0 -999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 óoo
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0 -999 000
1.500.00.1 .500.0 -999 000
1.500.00.1 .500.0 -999 000
1.500.00.1.500.0·999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0 -999 000
1.500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
2.000,00
2.000.00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000.00
2.000.00
2.000,00
2.000,00
2.000.00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000.00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
2.000.00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
12.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
3.000,00
2 .359.070,00
1072 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercfcío de 2026
FICHAS DA DESPESA
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc
2 CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
01 CÂMARA MUNICIPAL
01 0101 CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
01 0101 010101 GAMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA
01 Legislativa
01 031 Ação Legíslatíva
01 031 0001 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO
LEGISLATIVO
001
002
003
004
005
006
007
008
009
010
011
012
013
014
015
016
017
018
019
020
021
022
023
024
01 031 0001 1001 0000 INVESTIMENTOS A CARGO DA GAMARA MUNICIPAL
4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 031000110390000 AQUISIÇÃO E/OU IND. DE IMOVEL
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
01 031 0001 2001 0000 Coordenação Geral da Câmara Municipal
3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOALCIV1L
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1 .90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
01 031000121000000 MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
01 031 0001 2190 0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E
NOTAS
3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Página 20
Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500 0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 001
1.500.00.1.500.0-999 001
1.500.00.1.500.0-999 001
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500 0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 001
1.500.00.1 .500.0-999 001
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 001
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
300.000,00
100.000,00
100.000,00
12.000,00
3.200.000,00
500.000,00
20.000,00
12.000,00
2.000,00
12.000,00
50.000,00
70.000,00
60.000,00
30.000,00
60.000,00
200.000,00
32.000,00
2.000,00
240.000,00
36.000,00
400.000,00
24.000,00
12.000,00
36.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251073
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNP J :0655444810001-33
Orçamento Programa Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 21
Entidade D iscriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN/Cód. Apllc. Total Orcado
3 FUNDO DE MANUT. E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 0210 021003 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDE.B
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0009 ELEVAÇÃO DO NIVEL DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA
12 36100091042 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
618 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01. 1.543,0-999 000 100.00Q,OO
12 361 0009 2030 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
619 3.1.90. 16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .1.540.1070-230 000 20.000,00
620 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01 .1 .540.1070-230 000 50.000,00
12 361 0009 2033 0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - ENS. FUNDAMENTAL
70%
621 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL .CIVIL 1.540.01 .1.540.1070-230 000 18.000.000,00
622 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01 .1.541 .1070-230 000 8.750.000,00
623 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 .1.542.1070-230 000 700.000,00
624 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .543.01 .1 .543.0-999 000 100.000,00
625 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1 .546.01 .1.546.0-230 000 50.000,00
12 361 00"09 2034 0000 ADMINISTRAlÃO DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB
626 3.1.90.04.00 CONTRATAÇ O POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.1 .540.0-999 000 5.000,00
627 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541 .01 .1.541 .0-999 000 5.000,00
628 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.1.542.0-999 000 5.000,00
629 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.540.01.1 .540.0-999 000 25.000,00
630 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.541.01.1 .541.0-999 000 100.000,00
631 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.542.01 .1.542.0-999 000 10.000.00
632 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 . 1.540.0-999 000 10.000.00
633 3.1.90. 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .1.540.0-999 000 10.000.00
634 3.1 .90. 16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 1.540.01 .1.540.0-999 000 10.000,00
635 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01.1 .540.0-999 000 40.000,00
636 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.1.540.0-999 000 5.000,00
637 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1 .540.01 .1 .540.0-999 000 40.000,00
638 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.541.01 .1.541.0•999 000 100.000,00
639 3.1.91 . 13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.542.01 .1 .542.1070-230 000 210.000,00
640 3.1 .91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1 .543.01. 1.543.0-999 000 50.000,00
641 3.3 .50.4-3.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.540.01. 1.540.0-999 000 50.000,00
642 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01 .1.540.0-999 000 12.000.00
643 3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.1 .540.0-999 000 4.000.000,00
644 3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .1.540.0-999 000 1.000,00
645 3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.541 .01 .1.541 .0-999 000 20.000,00
646 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01 .1.543.0-999 000 100.000,00
647 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 .546.01 . 1.546.0-999 000 30.000,00
648 3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01 .1.540.0-999 000 60.000,00
649 3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.01 .1.543.0-999 000 60.000,00
650 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01 .1.540.0-999 000 10.000,00
651 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA 1.540.01 .1.540.0-999 000 5 .000.000,00
652 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.541 .01 .1.541 .0-999 000 28.000,00
653 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.543.01 .1.543.0-999 000 200.000,00
654 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.546.01 . 1.546.0-999 000 22.000.00
12 361 0009 2038 0000 ADMINISTRAÇÃO DA PRÊ-ESCOLA - FUNDEB
655 3i3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.542.01.1.542.0-999 000 300.000,00
12 361 0009 2040 0000 ADMINISTRAXÃO DE SERVI. AOM - ( EJA)
656 3.1.90.04.00 CONTRATAÇ O POR TEMPO DETERMINADO 1 .540.01 . 1.540.0-999 000 5.000,00
657 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.542.01 .1.542.1070-230 000 20.000.00
658 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 . 1.540.0-999 000 20.000,00
659 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01.1 .540.0-999 000 10.000.00
660 3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 . 1.540.0-999 000 80.000,00
661 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 1.540.01 .1.540.0-999 000 50.000.00
662 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.540.01 .1.540.0-999 000 80.000.00
12 361 0009 2154 0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST. DA EDUCAÇÃO
BÁSICA - EJA 70%
663 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.1 .540.1070-230 000 10.000,00
664 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01 . 1 .541 .1070-230 000 2 .300.000,00
665 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 .1 .542.1070-230 000 500.000,00
12 361 0009 2185 0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
666 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 .540.01 . 1.540.0-999 000 100.000,00
667 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01 .1.540.0-999 000 2.000.000,00
1074 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNP J :0655444810001-33
Orçamento Programa Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminaçã o Vinc
3
668
669
670
671
672
673
674
675
676
6 77
678
679
680
681
682
683
684
685
686
687
688
689
690
691
692
693
694
695
696
697
698
699
700
701
702
703
704
705
706
707
708
709
710
711
712
713
FUNDO DE MANUT. E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
12 361 0009 2191 0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - (CRECHE) 70%
3 .1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12 361 0009 2203 0000 Encargos com Obrigações Patronais
3 .1 .90. 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 .1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 .1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 .1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 .1 .91 . 13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 .1.91 . 13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 .1 .91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 .1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
12 361 0033 FORTALECIMENTO FINANCEIRO E REESTRUTURAÇÃO DO
ENSINO BÁSICO
12 361 0033 1027 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE QUADRAS
ESPORTIVAS DAS ESCOLAS
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
12 361 0033 1029 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE CRECHES E
PRÉ-ESCOLAS
4 .4 .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
12 361 0033 1187 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4 .4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12 36100331188 0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMEKITOS E MAT. PERMANENTES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 .00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12 36100331189 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE ESCOLAS
MUNICIPAIS
4 .4 .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
12 361 0033 1201 0000 OBRAS PÚBLICAS
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
12 365 Educaçao Infantil
12 365 0009 ELEVAÇÃO DO NIVEL DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA
12 365 0009 1042 0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12 365 0009 2037 0000 REMUNERAÇÃO DOS" PROF. DO MAGIST - PRÉ-ESCOLA 70%
3 .1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3 .1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 .1.90. 11 .00 V ENCIMENTOS E VANTAGENS FI.XAS - PESSOAL CIVIL
3 .1,90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
12 365 0009 2038 0000 ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA • FUNDEB
3 .3 .90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO
3 .3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
12 365 0009 2041 0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. 00 MAGISTÉRIO - (ENS. ESPEC)
70%
3 .1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 .1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 .1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T RABALHIST AS
12 365 0009 2191 0000 REMUNERAÇÃO DóS PROF. DO MAGIST - (CRECHE) 70%
3 .1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 .1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 .1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 .1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 .1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12 365 0009 2192 0000 MANUTENÇÃO E OESENVOLVIMENTô DE SERV. AOM -
(CRECHE)
3 .1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 .1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 .1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 .1.91 . 13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 .3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3 .3 .90.14.00 DIÁRIAS • CIVIL
3 .3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3 .3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3 .3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO
Pá gina 22
Fonte/STN /Cód. Apllc. Total O rcado
1.542.01 .1.542. 1070-230 000
1.540.01 .1.540.1070-230 000
1.540.01 .1.540.1070-230 000
1.541 .01 .1.541 .1070-230 000
1.542.01 .1.542.1070-230 000
1.540.01 .1.540.1070-230 000
1.540.01 .1.540.1070-230 000
1.540.01.1.540.1070-230 000
1.541 .01 .1.541 .1070-230 000
1.540.01 .1.540.0-999 000
1.542.01.1 .542.0 -999 000
1.540.01 . 1.540.0 -999 000
1.541 .01 .1.541 .0 -999 000
1.540.01 .1.540.0 -999 000
1.541 .01 .1.541 .0 -999 000
1.542.01 .1.542.0 -999 000
1.540.01 .1.540.0-999 000
1.540.01 .1 .540.0 -999 000
1,541 .01 .1.541 .0 -999 000
1.540.01 .1.540,0-999 000
1.541 .01 .1.541 .0 -999 000
1.542.01 .1.542.0-999 000
1.543.01 . 1.543,0-999 000
1.540.0 1.1.540.1070-230 000
1.541 ,01 .1.541 .1070-230 000
1.542.01 .1.542.1070-230 000
1.540.0 1.1.540.1070-230 000
1.542.01 .1.542.0-999 000
1.542.01 .1 ,542.0·999 000
1.540.01 .1.540.1070-230 000
1.542.01.1 .542.1070-230 000
1.540.01 .1.540.1070-230 000
1.541 .01 .1.541 .1070-230 000
1.542.01 .1.542.1070-230 000
1.540.01 .1.540.1070•230 000
1.541 .01 . 1 .541 .1070-230 000
1.543.01 .1.543.1070 -230 000
1 .540.01 . 1.540.0 -999 000
1.542.01 .1.542.0-999 000
1 .540.01 . 1.540.0 -999 000
1.540.01 .1.540.0-999 000
1 .540,01 .1 .540.0-999 000
1.540.01 .1.540.0 -999 000
1.540.01 .1 .540.0-999 000
1.542.01 .1.542.0 -999 000
1.543.01.1 .543.0-999 000
500.000,00
5 .000,00
50.000.00
200.000,00
100.000.00
20.000,00
6 .000.000.00
300.000,00
200.000,00
200.000,00
700.000,00
100.000,00
50.000,00
100.000,00
50.000,00
500.000,00
200.000,00
200.000,00
50.000,00
10 .000,00
10 .000,00
10 .000,00
100.000,00
500.000,00
300.000,00
4 .000.000.00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
5.000,00
1.000.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
3 .000.000.00
300.000,00
100.000,00
20.000,00
500.000,00
30.000,00
10.000_,00
30.000,00
8 .000,00
50.000,00
50.000,00
150.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251075
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha Cloc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc
3
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715
716
717
718
719
720
721
722
723
724
725
726
FUNDO DE MANUT. E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12 365 0009 2203 0000 Encargos com Obrigações Patronais
3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.1 .91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
12 365 0033 FORTALECIMENTO FINANCEIRO E REESTRUTURAÇÃO DO
ENSINO BÁSICO
12 3650033 1029 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E
PRÉ-ESCOLAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12 36500331188 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Página 23
Fonle/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
1.540.01 .1 .540.0-999 000
1.543.01 .1.543.0-999 000
1.540.01.1.540.0-999 000
1.543.01 .1.543.0-999 000
1.540.01 .1.540.1070-230 000
1.540.01 .1.540.1070-230 000
1.542.01 .1.542.1070-230 000
1.540.01 .1.540.1070-230 000
1.540.01.1.540.1070-230 000
1.542.01 .1.542.1070-230 000
1.542.01 .1.542.0-999 000
1.540.01.1.540.0-999 000
1.542.01. 1.542.0-999 000
20.000,00
50.000,00
70.000,00
100.000,00
30.000,00
100.000,00
150.000,00
20.000,00
300.000,00
100.000,00
500.000,00
200.000,00
500.000,00
1076 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNP J :0655444810001-33
Orçamento Programa Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL - FMAS
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02 0211 021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
08 Assistência Social
08 241 Assistência à P"soa Idosa
08 241 0013 COOROENAÇ_ÀO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL
08 241 0013 1194 0000 P~rama de Valorização da Familia
727 4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08 24100132221 0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS FAMILIAS
728 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
729 3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
730 3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
731 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0012 DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E NÚCLEOS
FAMILIARES
08 243 0012 1080 0000 AQUISIÇÃO DE EOU_IPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
732 4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08 ·243 0012 2186 0000 APOIO AOS SERVIÇOS OE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO
DE VINCULOS-SCFV
733 3.1 .90.04.00 CONTRATA ÇÃO POR T EMPO DETERMINADO
734 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
735 3.1.90. 13.00 OBRIGA ÇÕES PATRONAIS
736 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
737 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - C IVIL
738 3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
739 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
740 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA FÍSICA
741 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08 243 0012 2219 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA- SUAS
742 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
743 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
744 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
745 3.1.91 . 13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
746 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
747 3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
748 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
749 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
08 243 0012, 2220 0000 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
750 3 _-3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
751 3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
752 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0013 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIA,L
08 2440013 1010 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÊDIOS
PÚBLICOS
753 4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
08 244 0013 1079 0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
754 4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
755 4 .4 .90.52 .00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
756 4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08 244 0013 1080 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
757 4 .4 .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
758 4 .4 .90.52 .00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
759 4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
760 4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
761 4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
762 4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08 244 0013 1081 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS DO
SOCIAL
763 4 .4 .90.5 1.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
764 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
08 244 0013 1202 0000 OBRAS PÚLICAS
765 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
766 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
08 244 0013 2048 0000 AÇÕES OE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
767 3.3.90.30 .00 MATERIAL DE CONSUMO
Página 24
Fonte/STN /Cód. Apllc. Total O rcado
1.500.00. 1.500.0-999 000
1 .500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.660.04. 1.660.0-999 000
1.660.04.1.660,0-999 000
1.660.04.1.660.0-999 000
1 .660.04. 1.660.0-999 000
1.660.04.1.660.0-999 000
1.660.04.1.660,0-999 000
1.660.04. 1.660.0-999 000
1.660.04.1.660.0-999 000
1.660.04.1.660.0-999 000
1.660.04.1.660.0-999 000
1.660.04.1.660.0-999 000
1.660.04.1.660.0-999 000
1.660.04.1.660.0-999 000
1.660.04.1.660,0-999 000
1.660.04.1.660.0-999 000
1.660.04.1.660.0-999 000
1.660.04.1.660.0-999 000
1.660.04.1.660.0-999 000
1.500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.660.04.1 .660.3140~999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.660.04. 1.660.0-999 000
1 .665.04. 1.665.0-999 000
1.665.04.1.665.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.660.04.1 .660.3140-999 000
1 .660.04. 1.660.0-999 000
1 .665.04. 1.665.0-999 000
1.669.04.1.669.3120-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.660.04.1.660.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.660.04.1.660.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
3.00Q,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
25.000,00
15.000,00
1.000.00
15.000,00
6 .000,00
3.000,00
3.000,00
250.000,00
6 .000,00
20.000.00
20.000,00
5.000.00
130.000,00
30.000,00
3.000.00
5.000,00
100.000,00
24.000,00
80.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
5.000,00
10 .000,00
38.000,00
10 .000,00
51 .000,00
5.000,00
50.000,00
20.000.00
20.000,00
10 .000.00
10 .000,00
3.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251077
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNP J :0655444810001-33
Orçamento Programa Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 25
Entidade D iscriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN/Cód. Apllc. Total Orcado
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL • FMAS
768 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.1.660.0-999 000 6.000,00
769 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 1.500.00.1 .500.0-999 000 5.000.00
770 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 1.660.04.1.660.0-999 000 3.000,00
771 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 6 .000,00
772 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 .04.1.660.0-999 000 3.000,00
08 244 0013 2049 0000 AÇÕES DO INDIÇE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS ·
IGDSUAS
773 3.1,90,04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660 .04.1.660,0-999 000 1.000,00
774 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660 .04.1.660.0-999 000 6 .000,00
775 3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.1.660.0-999 000 10.000,00
776 3.3 .90,36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.1.660.0-999 000 3.000,00
777 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660,04.1.660.0-999 000 2.000,00
08 244 0013 2051 0000 Programa Piso Fixo de Media Comptex.idade - PAEFI
778 3.1.90.04.00 CONTRATA ÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.1.660.0-999 000 1.000,00
779 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .660.04.1.660.0-999 000 70.000,00
780 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00. 1,500.0-999 000 5.000,00
781 3.1 .91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.660.04.1.660.0-999 000 2.000,00
782 3.3 .90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1 .660.04. 1.660.0-999 000 6 .850,00
783 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.1.660,0-999 000 40.000,00
784 3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.1.660,0-999 000 5.000,00
785 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .660.04. 1.660.0-999 000 47.000,00
08 244 0013 2052 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSIST~NCIA SOCIAL
786 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.0-999 000 10.000,00
787 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500,0-999 000 1.465.000,00
788 3.1.90. 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 80.000,00
789 3.1.90,91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 2.000,00
790 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.04.1.660.0-999 000 3.000,00
791 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00. 1.500.0-999 000 1.000,00
792 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.1.500.0-999 000 5.000,00
793 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1 .500.0-999 000 30.000,00
794 3.3 .90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1 .500.0-999 000 5.000,00
795 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1 .500.0-999 000 50.000,00
796 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.1.660.3140-999 000 5.000,00
797 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.04.1.669.3110-999 000 99.000_,00
798 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.04.1.669.3110-999 000 320.000,00
799 3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 1.500.00.1 .500.0-999 000 50.000,00
800 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 60.000,00
801 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 1.660.04.1.660.3140-999 000 5.000,00
802 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.04.1.669.3210-999 000 99.000,00
803 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.04.1.669.3110-999 000 70.000,00
804 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,669.04.1.669.3120-999 000 100.000,00
08 244 0013 2053 0000 MANUTENÇÃO DO CÔNSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
805 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 30.000,00
806 3.3 .90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 3.000,00
807 3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 3.000,00
08 244 0013 2054 0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS
808 3.3,90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1,500.00. 1.500.0-999 000 5.000,00
809 3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 5.000,00
08 2440013 2151 0000 Programa Piso Basico Fixo - CRAS/PAIF/PSB
810 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04. 1.660.0-999 000 1.000,00
811 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.1.660.0-999 000 60.000,00
812 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.1.660.0-999 000 10.000,00
813 3.1 .91 . 13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1 .660.04. 1.660.0-999 000 10.000,00
814 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.1.660,0-999 000 18.000,00
815 3.3 .90.30.00 MATE RIAL DE CONSUMO 1.660.04.1.660,0-999 000 150.000,00
816 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.04.1.660.0-999 000 6 .000,00
817 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.1.660,0-999 000 5.000,00
818 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.660.04.1.660.0-999 000 80.000,00
08 2440013 2160 0000 GESTÃO D.AS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA • GBF
819 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.1.660,0-999 000 1.000,00
820 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04. 1.660.0-999 000 50.000,00
821 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.1.660.0-999 000 3.000,00
822 3.1.91 . 13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1 .660.04. 1.660.0-999 000 3.000,00
823 3.3 .90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.1.660.0-999 000 8 .000,00
824 3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04. 1.660.0-999 000 80.000,00
825 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 .660.04.1.660.0-999 000 80.000,00
826 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 1.660.04.1.660.0-999 000 8.000,00
827 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.660.04. 1.660.0-999 000 100.000,00
08 244 0013 2161 0000 AÇÕES DO PISO OE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE·
1078 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNP J :0655444810001-33
Orçamento Programa Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc
4
828
829
830
831
832
833
834
835
836
837
838
839
840
841
842
843
844
845
846
847
848
849
850
851
852
853
854
855
856
857
858
859
860
861
862
863
864
865
866
02
877
878
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL • FMAS
PTMC/CREAS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1 .91 . 13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3 ,90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
08 244 0013 2195 0000 AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO
COVID-19
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA
08 244 0013 2206 0000 AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS -
08 244 0013 2226 0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08 244 0031 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA
MULHER
08 244 0031 2,222 0000 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS E
IGUALDADES DA MULHER
3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS. CIENTIFICAS. DE
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
08 244 0036 AMPLIAÇÃO DAS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO
SOClOASSISTENCIAL
08 244 0036 1080 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08 244 0036 2056 0000 AÇÕES RELACIONADAS AO "DIA DA CIDADANIA"
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
08 244 0036 2225 0000 PROMOÇÃO E PR01EÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM
DIVERSIDADE DE GÊNERO
3.3.90.30.00 MATE RIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
08 244 0037 ADMINISTRAÇÃO COMUNITÁRIA E ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES COLETl\(AS
08 244 0037 2130 0000 ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAl
3.3.90.32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAl
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
08 846 OulTos Encargos Eapeciais
08 846 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL
08 846 0021 0006 0000 APOIO A ENTIDADES DE CARÀTERASSISTÊNCIAL
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
0211
08
021103 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 244
08 244 0036
Assistência Social
Assistência Comunitária
AMPLIAÇÃO DAS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO
SOCIOASSISTENCIAL
08 244 0036 1080 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 .4 .90.52.00 E.QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Página 26
Fonte/STN/Cód. Apllc. Total Orcado
1 .660.04. 1.660.0-999 000
1.660.04.1.660.0-999 000
1.660.04.1.660.0-999 000
1.660.04.1.660.0-999 000
1.660.04.1.660.0-999 000
1 .660.04.1.660.0-999 000
1.660.04.1.660.0-999 000
1.660.04.1.660.0-999 000
1.660.04.1.660.0-999 001
1.660.04.1.660.0-999 001
1.660.04.1.660.0-999 001
1.660.04.1.660.0-999 001
1.660.04.1.660.0-999 001
1.660.04.1.660.0-999 001
1.660.04.1.660.0-999 001
1.500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1 .500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1 .660.04. 1.660.0-999 000
1.660.04.1.660.0-999 000
1.660.04.1.660.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00. 1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.661 .04. 1.661 .0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.661 .04.1.661 .0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.661 .04. 1.661 .0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1 .661.04. 1.661 .0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.660.04.1.660.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.660.04.1.660.0-999 000
3.000,00
12.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000.00
12.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
7.000.00
5.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
1.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000.00
2.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
2.000,00
3.000,00
25.000,00
60.000.00
10.000.00
20.000,00
10.000.00
50.000,00
30.000.00
80.000,00
40.000,00
30.000,00
5.000,00
2.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251079
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação
4
879
880
881
882
883
884
885
886
887
888
889
890
891
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISn:NCIA SOCIAL • FMAS
08 2440036 2047 0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
Vinc
Página 27
Fonte/STN/Côd. Aplic. Total Orcado
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.660.04.1.660.0-999 000
1 .500. 00 .1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.660.04.1.660.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
2.000,00
400.000,00
65.000,00
40.000,00
6.000,00
60.000,00
55.000,00
6.000,00
6.000,00
30.000,00
800.000,00
320,000,00
1.000,00
1080 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exercício de 2026
CNP J :0655444810001-33
FICHAS DA DESPESA Pá gina 28
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminaçã o Vinc Fonte/STN /Cód. Apllc. Total O rcado
li
02
02 021"5
02 0215
10
10
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
021500 SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE
Sal)de
301 Atenção Básica
1039
1040
02
1041
1042
1043
1044
1045
1046
1047
1048
1049
1050
1051
1052
105 3
1054
1055
1056
1057
1058
1059
1060
1061
1062
1063
1064
1065
1066
1067
1068
1069
1070
1071
1072
1073
1074
1075
1076
1077
1078
1079
1080
1081
1082
10 301 0018 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIMENTO DA
ESTRUTURA DE SAÚDE
10 30100181090 0000 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0034 APLICAÇÃO DE RECURSOS E REESTRUTURAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE
10 302 0034 1095 0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PI SAÚDE
0215
10
4 .4 .90.52 .00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10 301
10 301 0018
Sal)de
Atenção Básica
SERVIÇOS ESPECIA_LIZAOOS E FORTALECIMENTO DA
ESTRUTURA DE SAUDE
10 301 0018 1090 0000 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE
4 .4 .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
10 301 0018 1097 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE
1 .621 .02. 1.621 .0-999 000
1.621 .02.1.621 .0-999 000
1.601 .02.1 .601 .3130-999 000
1 .601.02. 1.601 .0·999 000
1.603.02. 1.603.0 -999 000
4 .4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.1002-300 000
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATE RIAL PERMANENTE 1.601 .02.1.601 .3130-999 000
4 .4 .90.52 .00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.1.601 .0-999 000
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATE RIAL PERMANENTE ______ 1.603.02.1.603.0-999 001
10 301 0018 1203 0000 OBRAS PÚBLICAS
4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
10 301 0018 2068 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
3 .1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 .1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 .1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 .1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 .1.90.9 1.00 S ENTENÇAS JUDICIAIS
3 .1.90.92.00 DESPESAS D E EXERCICIOS ANTERIORES
3 .1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 .1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E R ESTITUIÇÕES TRABALHIST AS
3 .1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 .3 .90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3 .3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3 .3 .90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3 .3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA
3 .3.90.39.00 OUT ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
3 .3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
3 .3 .90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN
3 .3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS F ÍSICAS
3 .3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3 .3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10 301 0018 2069 0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL OE SAÚDE
3 .3 .90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3 .3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3 .3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3 .3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10 301 0018 2071 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE
3 .1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 .1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 .1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 .1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 .1.90.11.00 V ENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PE SSOAL CIVIL
3 .1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 .1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 .1.90. 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 .1 .90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 .1 .90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 .1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALH ISTAS
1 .500.00.1.500.0-300 000
1.500.00.1.500.1002-300 000
1.500.00.1.500.1002-300 000
1.500.00.1 .500.1002-300 000
1 .621.02. 1.621 .0-999 000
1.500.00.1.500.1002-300 000
1.500.00.1.500.1002-300 000
1 .600.02. 1.600.0-999 000
1.500.00.1.500.1002-300 000
1.500.00.1.500.1002-300 000
1.500.00.1.500.1002-300 000
1.500.00.1.500.1002-300 000
1.500.00.1.500.1002-300 000
1.500.00.1.500. 1002-300 000
1.500.00.1.500.1002-300 000
1.632.02.1.632.0 -999 000
1.500.00.1.500.1002· 300 000
1.500.00.1.500.1002-300 000
1.500.00.1.500.1002-300 000
1.500.00.1 .500.1002·300 000
1.500.00.1.500. 1002-300 000
1.500.00.1 .500.1002· 300 000
1.500.00.1.500.1002-300 000
1.500.00.1 .500.1002-300 000
1 .600.02. 1.600.0-999 000
1.600.02. 1.600.0 -999 000
1 .621 .02. 1.621 .0·999 000
1.600.02.1.600.0 ·999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1 .621 .02. 1.621 .0-999 000
1.600.02.1.600.0 -999 000
1 .600.02. 1.600.0-999 000
1.600.02.1 .600.0 -999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0 -999 000
50.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000.00
100.000,00
23.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
10 .000,00
5 .000,00
420.000,00
120.000,00
50.000.00
320.000.00
1.000,00
500,00
40.000,00
300.000.00
50.000,00
2 .000.000,00
8 .000,00
260.000.00
7 .000.000,00
100.000,00
15 .000_,00
500.000,00
1.000.00
3 .000,00
3 .000.00
35.000,00
30.000,00
20.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
750.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
10 .000,00
20.000,00
30.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251081
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNP J :0655444810001-33
Orçamento Programa Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Entidade D iscriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminaçã o Vinc
li FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
1083 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1084 3.1 .91 . 13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1085 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1086 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
1087 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
1088 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1089 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1090 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1091 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1092 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1093 3.3.90.30.00 MATE RIAL DE CONSUMO
1094 3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1095 3.3 .90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1096 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1097 3.3.90.36 .00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCE IROS - PESSOA FÍSICA
1098 3.3 .90.36 .00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS - PESSOA FÍSICA
1099 3.3.90.36 .00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1100 3.3.90,39 .00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1101 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS - PESSOA JUR(DICA
1102 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1103 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS - PESSOA JURIDICA
1104 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS - PESSOA JURÍDICA
1105 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1106 3.3 .90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCE IROS A PESSOAS FÍSICAS
1107 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1108 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10 301 0018 2156 0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE
DA FAMILIA
1109 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1110 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1111 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1112 3.1 .90. 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1113 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1114 3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1115 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA
1116 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10 301 0018 2164 0000 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA
1117 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1118 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1119 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1120 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 12 1 3.1.90. 16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1122 3.1.91 . 13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1123 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
11 24 3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS - PESSOA FÍSICA
1125 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS - PESSOA JURÍDICA
1126 3.3 .90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCE IROS A PESSOAS FÍSICAS
1127 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
10 301 0018 2165 0000 AÇÕES DE ESTRA TEGIAS DE SAÚDE BUCAL
1 128 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1129 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P ESSOAL CIVIL
1130 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1131 3.1 .90. 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1132 3.1.91 . 13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1133 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1134 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS - PESSOA FÍSICA
1135 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10 301 0018 2166 0000 AÇÇ>ES DE ESTRATéGIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAUDE
1136 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1137 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
1138 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1139 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1140 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1141 3.1.90. 16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL
1142 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1143 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1144 3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1145 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Pá gina 29
Fonte/STN /Cód. Apllc. Total O rcado
1.600.02.1.600.0 -999 000
1.600.02.1.600.0 -999 000
1.600.02.1.600.0 -999 000
1.500.00.1.500.1002-300 000
1.600.02.1.600.0 -999 000
1.600.02.1.600.0 -999 000
1 .600.02. 1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0 -999 000
1.600.02. 1,600.0 -999 000
1.600.02.1.600.0 -999 000
1,600.02. 1,600.0-999 000
1.635.02.1.635.0 -999 000
1 .600.02. 1.600.0-999 000
1,600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02. 1,600.0-999 000
1.635.02.1.635.0-999 000
1,600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600,0-999 000
1.600.02.1 .600,0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1 .635.02, 1.635.0 -999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0 -999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0 -999 000
1 .600.02. 1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0 -999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0 -999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0 -999 000
1.600.02.1 .600.0-999 000
1 .600.02.1.600.0-999 000
1 .600.02. 1.600.0-999 000
1.600.02.1 .600.0-999 000
1,600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1 .600.02. 1.600.0 -999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0 -999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0 -999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0 -999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0 -999 000
1.600.02.1.600.0 -999 000
1.600.02.1.600.0 -999 000
1.600.02.1.600.0 -999 000
1.604.02.1.604.0 -999 000
1.600.02. 1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0 -999 000
1,600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1 .600.02. 1.600.0-999 000
1.600.02.1 .600.0 •999 000
10.000,00
20.000.00
200.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
4.200.000,00
3 .000.000,00
4.000.000,00
60.000,00
50.000,00
20.000,00
10.000,00
10 .000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
7 .000.000,00
500.000,00
2 .000.000,00
50.000,00
70.000,00
20.000,00
50.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
35.000,00
250.000,00
18 .000,00
50.000,00
40.000,00
10.000,00
20.000,00
2.000,00
35.000,00
800.000,00
20.000,00
12.000,00
250.000,00
50.000,00
30.000,00
250.000,00
28.000,00
1.000,00
2.000.,00
350.000,00
20.000,00
10.000,00
80.000,00
55.000,00
10.000,00
20.000,00
12.000,00
30.000,00
1.200.000,00
2 .500.000,00
20.000,00
5.000,00
650.000,00
5.000,00
5.000,00
25.000,00
1082 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Entidade Discriminação da Entidade
CNP J :0655444810001-33
Página 30
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN /Cód. Apllc. Total O rcado
li FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10 301 0018 2194 0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS
1146 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.1.600.0-999 000 5.000.00
1147 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.02.1.602.0-999 001 20.000,00
1148 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.602.02.1.602.0-999 001 20.000,00
1149 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.02.1.602.0-999 001 60.000.00
1150 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.602.02.1.602.0-999 001 20.000.00
11 5 1 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.602.02.1.602.0-999 001 50 .000,00
10 301 0018 2199 0000 PROGRAMA DE ATENÇAO A SAÚDE DO ADOLESCENTE, IDOSO E
DO HOMEM
1152 3.3.90.30.00 MATE RIAL DE CONSUMO 1.500.00.1 .500.1002-300 000 30.000,00
1153 3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.1002-300 000 10 .000,00
1154 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.1 .500.1002-300 000 3.000,00
10 301 0018 2228 0000 MANUNTENÇÃO DE APOIO AO INCENTIVO FINANCEIRO DA
ATENÇÃO PRIMARIA
1155 3.1.90. 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 40.000,00
1156 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .600.02. 1.600.0-999 000 20.000,00
1157 3.1.91 . 13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02. 1.600.0-999 000 30.000,00
1158 3.3 .90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 1 .600.02.1.600.0-999 000 20.000,00
1159 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.02.1.600.0-999 000 20.000,00
10 301 0018 2229 0000 AÇÕES 00 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
1160 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 1.600.02 .1.600.0-999 000 30.000,00
1161 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 1.600.02.1.600.0-999 000 20.000,00
1162 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.600.02.1.600.0-999 000 20.000,00
10 301 0018 2234 0000 AÇÕES DE ATENÇÃO INTEG. A MULHER, A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
1163 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00. 1 .500.1002-300 000 25.000.00
1164 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1 .500.1002-300 000 2.000,00
1165 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.1.500.1002-300 000 3.000,00
10 301 0018 2235 0000 PROGRAMA ATEND. DE ÓRTESES, PRÓTESES E CAD. DE
RODAS
1166 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.1.500.1002-300 000 5.000,00
1167 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.1002-300 000 2.000,00
1168 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.1.500.1002-300 000 5.000,00
10 301 0018 2236 0000 PROGRAMA OE EDUC. CONTINUADA E CAPACITAÇÃO OE
PESSOAL
1169 3.3 .90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.1.500.1002-300 000 5.000,00
11 70 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.1002-300 000 2.000.00
11 7 1 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.1.500.1002-300 000 5.000,00
10 301 0018 2260 0000 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA E"NFERMAGEM
1172 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.02. 1.605.0-999 000 500.000.00
10 301 0019 COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SANITÁRIA E DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
10 301 0019 2233 0000 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA
1173 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.1.600.0-999 000 2.000,00
1174 3.3 .90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 1.600,02.1.600.0-999 000 2.000,00
1175 3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 .600.02. 1.600.0-999 000 2.000,00
1176 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.02.1.600.0-999 000 2.000,00
10 301 0034 APLICAÇÃO OE RECURSOS E REESTRUTURAÇÃO DOS
SERVIÇOS OE SAÚDE
10 301 0034 1050 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE
1177 4 .4 .90.5 1.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.1002-300 000 200.000,00
11 78 4 .4 .90.5 1.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 .02. 1.631 .0-999 000 100.000,00
1179 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.1.632.0-999 000 100.000,00
10 301 0034 1090 0000 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PR~OIOS DA SAÚDE
1180 4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.1002-300 000 50.000,00
1181 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 .02.1.631 .0-999 000 50.000.00
1182 4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.1.632.0-999 000 100.000,00
10 30100341093 0000 IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS DE SAÚDE
1183 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.1002-300 000 30.000,00
1184 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 .02.1.631 .0-999 000 50.000.00
1185 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.1.632.0-999 000 100.000.00
1186 4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.1002-300 000 20.000,00
1187 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .631 .02.1.631 .0-999 000 20.000,00
1188 4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.02.1.632.0-999 000 100.000,00
10 301 0034 1097 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMÉNTO E MAT. PERMANENTES PI SAÚDE
1189 4.4.90.52 .00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.1002-300 000 50 .000,00
1190 4 .4 .90.52 .00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02. 1.631 .0-999 000 20.000,00
1191 4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .632.02.1.632.0-999 000 100.000.00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251083
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNP J :0655444810001-33
Orçamento Programa Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc
li
1192
1193
1194
1195
1196
1197
1198
1199
1200
1201
1202
1203
1204
1205
1206
1207
1208
1209
1210
1211
1212
1213
1214
1215
1216
1217
1218
1219
1220
1221
1222
1223
1224
1225
1226
1227
1228
1229
1230
1231
1232
1233
1234
1235
1236
1237
1238
1239
1240
1241
1242
1243
1244
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10 301 0034 1172 0000 UNIDADE MOVEL DE SAlJDE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10 30100341173 0000 UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA
4.4.90.52 .00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0018 SERVIÇOS ESPECIA,LIZADOS E FORTALECIMENTO DA
ESTRUTURA DE SAUDE
10 302 0018 1161 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PI HOSPITAL
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10 302 0018 2072 0000 MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO CAPS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90. 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10 302 0018 2073 0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPEC. ODONTOLÔGICAS-CEO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3 .90.30 .00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3 .90.92.00 DESPESAS D E EXERCÍCIOS ANTERIORES
10 302 0018 2074 0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
3.3 .90.30.00 MATE RIAL DE CONSUMO
3.3 .90.30.00 MATE RIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10 302 0018 2075 0000 MANUTENÇÃO DO SERV. DE"ATEND. MÉDICO DE URGÊNCIA -
SAMU
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
10 302 0018 2076 0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO OE SAÚDE (CIS)
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1 .90. 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10 302 0018 2205 0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10 302 0018 2232 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR
3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10 302 0034 APLICAÇÃO DE RECURSOS E REESTRUTURAÇÃO DOS
Página 31
Fonte/STN/Cód. Apllc. Total Orcado
1.500.00.1 .500.0-999 000
1 .601.02. 1.601 .0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.601 .02.1.601 .0-999 000
1 .601.02. 1.601 .0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1 .600.0-999 000
1.600 .02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1 .600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600:0.999 ooo
1.600.02.1.600.0-999 000
1 .600.02. 1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.500.00.1.500.1002-300 000
1.500.00.1.500.1002-300 000
1 .600.02. 1.600.0-999 000
1.500.00.1.500.1002-300 000
1 .600.02. 1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600 .02. 1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1 .600.02. 1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1 .600.02. 1.600.0-999 000
1.600.02. 1.600.0-999 000
1 .600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1 .600.02. 1.600.0-999 000
1.621.02.1 .621 .0-999 000
1 .621 .02.1.621 .0-999 000
1.621 .02.1.621 .0-999 000
1 .621 .02.1.621 .0-999 000
1 .621 .02. 1.621 .0-999 000
1 .600.02. 1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1 .600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
50.000.00
50.000.00
50.000.00
50.000.00
15.000,00
20.000,00
160.000,00
12.000,00
20.000,00
3.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
100.000,00
15.000,00
10.000.00
12.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
1.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
25.000,00
250.000.00
5.000,00
12.000.00
40.000,00
30 .000,00
30.000.00
10.000,00
320.000,00
6 .000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
100.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
6 .000,00
92.000,00
1.000,00
1.000,00
25.000,00
3.000.00
10.000,00
1084 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LU IS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNP J :0655444810001-33
Orçamento Programa Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc
li
1245
12 46
1247
1248
1249
1250
1251
1252
1253
1254
1255
1256
1257
1258
1259
1260
1261
1262
1263
1264
1265
1266
1267
1268
1269
1270
1271
1272
1273
1274
1275
1276
1277
1278
1279
1280
1281
1282
1283
1284
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
SERVIÇOS DE SAÚDE
10 302 0034 1063 0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL AVANÇADA
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10 302 0034 1091 0000 IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO CAPS
4 .4 .90.5 1.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10 302 0034 1095 0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS P.I SAÚDE
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 .4 .90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 .4 .90.52.00 E.QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10 302 0034 1096 0000 REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU
4.4.90.5 1.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10 302 0035 FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADOS HOSPITALARES E
AMBULATORIAIS
10 302 0035 1161 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL
4.4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10 302 0035 2091 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO"DE ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JURfDICA
10 302 0035 2230 0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULA TORIAL-MAC
3.1.90.04.00 CONTRÀTAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.9 1. 13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3 .50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3 .90.30 .00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36 .00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JUR(DICA
1 O 303 Suporte Profllàtlco e Terapêutico
10 303 0018 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIMENTO DA
ESTRUTURA DE SAÚDE
10 303 0018 2231 0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 O 304 Vigilância Sanitária
10 304 0019 COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SANITÁRIA E DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
10 304 0019 2078 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚD E
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1 .90.13.00 O BR IGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3 .90.30.00 MATE RIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 O 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0019 COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SANITÁRIA E OE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
10 305 0019 2167 0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CON~OLE DE DOENÇAS· ECO
3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91 . 13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS · PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA
Página 32
Fonte/STN /Cód. Apllc. Total O rcado
1.63 1.02.1.631 .0-999 000
1 .631 .02. 1.631 .0-999 000
1.631 .02.1.631 .0-999 000
1.500.00.1.500. 10Ó2-300 000
1.62 1.02.1.621 .0-999 000
1.631 .02.1.631 .0-999 000
1.632.02.1.632.0-999 000
1.631 .02.1.631 .0-999 000
1.631 .02.1.631 .0-999 000
1.500.00.1.500.1002-300 000
1.500.00.1.500.1002-300 000
1.500,00.1 .500.1002-300 000
1.500.00.1.500.1002-300 000
1.600 .02. 1.600.0-999. 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1 .600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1 .600.02.1.600.0-999 000
1.600.02. 1.600.0-999 000
1 .600,02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02. 1.600 .0-999 000
1.600 .02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0•999 000
1.600.02. 1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0•999 000
1,600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600 .0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1 .600.02.1.600.0-999 000
1.604.02.1.604.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1 .600.02. 1.600.0-999 000
1 .600.02. 1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
50.000,00
50.000,00
10 .000,00
600.000,00
80.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
30.000,00
10 .000,00
10.000,00
10 .000,00
20.000,00
12.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
10 .000,00
30.000,00
10 .000,00
10 .000,00
300.000,00
20.000,00
6 .000,00
15.000,00
120.000,00
7.000,00
7.000,00
12 .000,00
5.000,00
15.000,00
5.000,00
120.000,00
15.000,00
250.000,00
5.000,00
80.000,00
35.000,00
10 .000,00
50.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251085
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
(Continua na página seguinte)
LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
1 AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 33
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Galgo Discriminação Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
6 FUNDO DE PREVID~NCIA DE LUÍS CORREIA
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 0220 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV)
02 0220 022002 LC PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO
1395
1396
1397
1398
1399
1400
1401
1402
1403
1404
1405
1406
1407
1408
1409
1410
1411
1412
1413
1414
1415
1416
1417
1418
1419
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0020 ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA
09 272 0020 2085 0000 Manutenção do Conselho LC - PREV
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
09 272 0020 2157 0000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO PREVIDÊNCIARIO.
1.802.03.1.802.0-999 000
1.802.03.1.802.0-999 000
3.1.90.01 .00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORM 1.800.QJ.1.800.1111-999 000
3.1.90.01 .00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORM 1.800.03.1.800.1121-999 000
3.1.90.03.00 PENSÕES 1.800.03.1.800.1111-999 000
3.1.90.03.00 PENSÕES 1.800.03.1.800.1121-999 000
3.3.90.86.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.800.03.1.800.1111-999 000
09 272 0020 2158 0000 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO PREVIDÊNCIARIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1 .91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
09 2720020 2198 ÔOOO COORDENAÇÃO DO LC - PREV-ALIQUOTA SUPLEMENTAR
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
09 272 0020 2200 0000 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
99
99 997
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência - RPPS
99 997 0020 ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA
99 997 0020 2157 0000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO PREVIDÊNCIARJO.
1.802.03.1.802.0-999 000
1.802.03.1.802.0-999 000
1.802.03.1.802.0-999 000
1.802.03.1.802.0-999 000
1.802.03.1.802.0-999 000
1.802.03.1.802.0-999 000
1.802.03.1.802.0-999 000
1.802.03.1.802.0-999 000
1.802.03.1.802.0-999 000
1.802.03.1.802.0-999 000
1.802.03.1.802.0-999 000
1.802.03.1.802.0-999 000
1.802.03.1.802.0-999 000
1.802.03.1.802.0-999 000
1.802.03.1.802.0-999 000
1.802.03.1.802.0-999 000
1.802.03.1.802.0-999 000
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800.03.1.800.1111-999 000
3.000,00
3.000,00
15.594.000,00
6.000,00
675.000,00
3.000,00
1.000,00
101 .000,00
2.000,00
9.600,00
8.000,00
6.800,00
7.000,00
188.000,00
4.900,00
27.000,00
20.000,00
2.000,00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
4.400,00
25.000,00
3.000,00
131 .000,00
1086 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
(Continua na página seguinte)
LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNP J :0655444810001-33
Orçamento Programa Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc
7 HOSPITAL MUNICIPAL N.S. DA c ,oNCEIÇÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 021"5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02 0215 021502 HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO
1285
1286
1287
1288
1289
1290
1291
1292
1293
1294
1295
1296
1297
1298
1299
1300
1301
1302
1303
1304
1305
1306
1307
1308
1309
1310
1311
1312
1313
1314
1315
1316
1317
1318
1319
1320
1321
1322
1323
1324
10 Sa(lde
1 O 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0034 APLICAÇÃO DE R~CURSOS E REESTRUTURAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE SAUDE
1 O 302 0034 1161 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PI HOSPITAL
4 .4 .90.52.00 E.QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 .4 .90.52 .00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10 302 0034 1162 0000 AQUISIÇÃO DE VE1CULOS
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10 302 0035 FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADOS HOSPITALARES E
AMBULATORIAIS
10 302 0035 2070 0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00 POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90. 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.1 .90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1 .90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.1.91 . 13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3.90.39 .00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Página 34
Fonte/STN/Cód. Apllc. Total Orcado
1.500.00.1.500.1002-300 000
1 .601 .02.1.601 .0-999 000
1.621.02.1.621 .0-999 000
1 .601 .02.1.601 .0-999 000
1 .621 .02.1 .621 .0-999 000
1.500.00.1.500.1002-300 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1 .621 .02.1.621 .0-999 000
1.500.00.1.500.1002-300 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1 .621 .02. 1 .621 .0-999 000
1.500.00.1.500.1002-300 000
1 .600.02. 1 .600.0-999 000
1.621.02. 1.621 .0-999 000
1.500.00.1 .500.1002-300 000
1 .621 .02. 1.621 .0-999 000
1.500.00.1 .500.1002-300 000
1 .621 .02. 1 .621 .0-999 000
1.500.00.1 .500.1002-300 000
1 .600.02. 1 .600.0-999 000
1.621 .02.1 .621 .0-999 000
1.500.00.1 .500.1002-300 000
1.600.02.1 .600.0-999 000
1 .621 .02.1.621 .0-999 000
1.500.00.1.500.1002-300 000
1.500.00.1.500.1002-300 000
1.600.02.1 .600.0-999 000
1.600.02.1 .600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.621 .02. 1.621 .0-999 000
1 .500.00.1.500.1002-300 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1 .621 .02. 1.621 .0-999 000
1.500.00.1 .500.1002-300 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1.600.02.1.600.0-999 000
1 .621 .02.1.621 .0-999 000
1.500.00.1.500.1002-300 000
1 .621 .02. 1.621 .0-999 000
18.000,00
18.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
120.000,00
1.000.000,00
700.000,00
500.000,00
60.000,00
30.000,00
45.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
25.000,00
5.000,00
5.000,00
36.000,00
200.000,00
15.000,00
7.000,00
250.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.600.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
500.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
320.000,00
1.000.00
1.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251087
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNP J :0655444810001-33
Orçamento Programa Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA Página 35
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN /Cód. Apllc. Total O rcado
8 SECRETARIA MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 0210 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE E.DUCAÇÃO
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0009 ELEVAÇÃO DO NIVEL DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA
12 36100091042 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
495 4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.1001-200 000 5.000,00
496 4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.01 .1 .544.-999 000 100.000,00
497 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.573.01 .1 .573.0-999 000 40.000,00
498 4 .4 .90.52 .00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704.01 .1.704.0-999 000 20.000,00
12 36100091204 0000 OBRAS PÚBLICAS
499 4 .4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .545.01 .1 .545.0-999 000 100.000,00
500 4 .4 .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.545.01 .1.545.0•999 000 100.000,00
501 4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704.01 .1.704.0-999 000 20.000,00
12 361 0009 2030 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
502 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI L 1.500.00.1.500.1001-200 000 20.000,00
503 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.544.01 .1 .544.-999 000 1.000,00
504 3.1.90. 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.1001-200 000 20.000,00
505 3.1.90.16.00 OUTRAS D ESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.1001-200 000 12.000,00
506 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.1001 -200 000 1.000,00
507 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.1.500.1001-200 000 10 .000,00
508 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.544.01 .1.544.-999 000 600.000.00
509 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E R ESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.545.01 . 1.545.0-999 000 600.000.00
510 3.1 .91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.1001 -200 000 10.000,00
511 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.1.500.1001 -200 000 1.000.00
512 3.3 .90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1 .500.1001 -200 000 8 .000,00
513 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.1001 -200 000 800.000.00
514 3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.544.01 .1 .544.-999 000 50.000,00
515 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 .545.01 .1.545.0-999 000 50.000,00
516 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 .573.01 . 1.573.0-999 000 20.000,00
517 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.01 .1 .576.0-999 000 100.000.00
518 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01 .1 .599.3120-999 000 50.000,00
519 3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01 .1.599.3110-999 000 50.000,00
520 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.704.01 .1.704.0-999 000 20.000,00
521 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAl 1.500.00.1.500.1001 -200 000 5.000,00
522 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.1 .500.1001-200 000 12.000,00
523 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.1.500.1001 -200 000 35.000,00
524 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.1001-200 000 25.000,00
525 3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.544.01 .1.544.-999 000 50.000,00
526 3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.545.01 .1.545.0-999 000 50.000,00
527 3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1 .573.01. 1.573.0-999 000 20.000,00
528 3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704.01 .1.704.0-999 000 20.000,00
529 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA 1.500.00.1.500.1001-200 000 520.000,00
530 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JUR(DICA 1.544.01 .1 .544.-999 000 100.000,00
531 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .545.01 , 1.545.0-999 000 100.000,00
532 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.573.01 .1.573.0-999 000 20.000,00
533 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JUR(DICA 1.576.01 . 1.576.0-999 000 100.000,00
534 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.599.01 .1 .599.3120-999 000 50.000,00
535 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.599.01 .1.599.3110-999 000 50.000,00
536 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.704.01 .1.704.0-999 000 20.000.00
537 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.1001-200 000 1.000,00
538 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.1.500.1001 -200 000 3.000.00
12 361 0009 2046 0000 MANUTENÇ.ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
539 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.1001 -200 000 3.000,00
540 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.1001 -200 000 120.000.00
541 3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.1001 -200 000 5.000,00
542 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.1.500.1001 -200 000 10 .000,00
12 361 0009 2207 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
543 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.1001 -200 000 10.000,00
544 3.1.90.04.00 CONTRAT AÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.1001 -200 000 1.000.00
545 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.1001 -200 000 1.500.000,00
546 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1,500a00.1.500.1001 •200 000 80.000.00
547 3.1 .91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1 .500.1001 -200 000 2.000.00
548 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 1.500.00.1.500.1001 -200 000 10.000.00
550 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.1001 -200 000 1.500.000,00
551 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00.1.500. 1001 -200 000 20.000_.oo
1088 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LU IS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exercício de 2026
CNP J :0655444810001-33
FICHAS DA DESPESA Página 36
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN /Cód. Apllc. Total O rcado
553
554
555
556
557
558
559
560
561
562
563
564
565
566
567
568
569
570
571
572
573
574
575
576
577
578
579
580
581
582
583
584
585
586
587
588
589
590
591
592
593
594
595
596
597
598
599
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12 361 0011 INICIATIVAS EXCLUSIVAS NA ÁREA EDUCACIONAL
12 361 0011 1025 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
4 .4 .90.51 .00
12 361 0011 1042 0000
4 .4.90.52.00
MUNICIPAIS
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DA MEREN DA ESCOLAR
1.500.00.1.500.1001 -200 000
1.550.01 .1.550.-999 000
1.550.01 .1.550.-999 000
12 361 0011 2032 0000
3.1.90. 13.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .552.01 , 1.552.0-999 000
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.1001 -200 000
MATERIAL DE CONSUMO 1 .552.01. 1 .552.0-999 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.1.500.1001-200 000
12 361 0011 2086 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA -
PODE
3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
12 361 001 1 2119 0000 MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-ase
3.1.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3 .90.14.00 DIÁRIAS - CIVI L
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3 .90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS
12 361 0011 2145 0000 MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
12 361 0033 FORTALECIMENTO FINANCEIRO E REESTRUTURAÇÃO DO
ENSINO BÁSICO
12 -361 0033 1024 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE GINÁSIOS E
4 .4 .90.51.00
4 .4 .90.51 .00
4 .4 .90.51 .00
4 .4 .90.51 .00
4 .4 .90.5 1.00
12 361 0033 1025 0000
QUADRAS ESPORTIVAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
MUNICIPAIS
4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.5 1.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
12 36100331075 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO
1.551.01 .1.551 .0-999 000
1 .551 .01 .1.551 .0-999 000
1 .551 .01 .1.551 .0-999 000
1.550.01 .1.550.-999 000
1.550.01 .1 .550.-999 000
1.550.01 .1.550.-999 000
1.550.01 .1.550.-999 000
1.550.01 .1.550.•999 000
1.550.01 .1.550.-200 000
1.500.00.1.500.1001-200 000
1.553.01 .1.553.-999 000
1.571 .01.1 .571 .0-999 000
1.553.01 .1.553 .-999 000
1.500.00.1.500.1001 -200 000
1.553.01 .1.553.-999 000
1.571 .01 .1.571 .0-999 000
1.500.00.1.500.1001-200 000
1.544 .01 .1.544 .-999 000
1.569.01 .1.569.0-999 000
1.570.01 .1.570.0-999 000
1 .571 .01 .1.571 .0·999 000
1.500.00.1.500.1001 -200 000
1.569.01 .1.569.0-999 000
1.570.01 .1.570.0-999 000
1.571.01 .1.571 .0-999 000
4.4.90.52 .00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.1001 -200 000
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01 .1.569.0-999 000
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01 .1.570.0-999 000
4 .4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE _____ 1.571 .01 .1.571 .0-999 000
12 361 0033 1076 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO
4.4.90.52 .00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 .00 EQUIPAMENT OS E MATERIAL PERMANENTE
4 .4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12 361 0033 1077 0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
4 .4 .90.52 .00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12 361 0033 1204 0000 O BRAS PÚBLICAS
4 .4 .90.51 .00 O BRAS E INSTALAÇÕES
4 .4 .90.51.00 O BRAS E INSTALAÇÕES
12 365 Educação Infantil
12 365 0009 ELEVAÇÃO DO NIVEL DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA
12 365 0009 2097 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO D.A EDUCAÇÃO INFANTIL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.00.1.500.1001 -200 000
1.569.01 .1.569.0-999 000
1 .570.01 .1 .570.0-999 000
1 .571 .01 .1 .571 .0-999 000
1.500.00.1.500.1001-200 000
1.569.01 .1.569.0-999 000
1.570.01 .1.570.0-999 000
1.500.00.1.500.1001 -200 000
1.569.01 .1.569.0-999 000
1.500.00.1 .500.1001 -200 000
3.000.000,00
200.000,00
200.000,00
20.000,00
700.000,00
800.000,00
50.000,00
130.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2 .300.000,00
100.000,00
1.000.000,00
100.000,00
30.000,00
100.000,00
200.000,00
100.000,00
400.000.00
800.000,00
200.000,00
500.000,00
99.999,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000.00
100.000,00
100.000,00
150.000.00
50.000,00
80.000,00
50.000,00
150.000,00
100.000.00
120.000,00
100.000,00
150.000,00
100.000,00
120.000,00
150.000,00
10 .000,00
10 .000,00
1.000,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251089
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exercício de 2026
CNP J :0655444810001-33
FICHAS DA DESPESA Página 37
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN /Cód. Apllc. Total Orcado
8
600
601
602
603
604
605
606
607
608
609
610
611
612
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1 .91 . 13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
12 365 0033 FORTALECIMENTO FINANCEIRO E REESTRUTURAÇÃO DO
ENSINO BÁSICO
12 365 0033 1028 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE CRECHES E
PRÉ-ESCOLAS
4 .4.90.51 .00
4 .4.90.51.00
4.4 .90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO
1.500.00.1.500.1001 -200 000
1.500.00.1.500. 1001 -200 000
1.500.00.1.500.1001 -200 000
1.500.00.1.500.1001-200 000
1.500.00.1.500.1001 -200 000
1.500.00.1.500.1001 -200 000
1.569.01 .1.569.0-999 000
1.500.00.1.500.1001 -200 000
1.500.00.1.500.1001 -200 000
1.569.01 .1 .569.0-999 000
1.569.01 .1.569.0-999 000
1.500.00.1.500.1001-200 000
1 .569.01 . 1.569.0-999 000
1.570.01 .1.570.0-999 000
613
614
615
12· 365 0033 1075 0000
4 .4 .90.52.00
4 .4.90.52.00
4.4 .90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.1001 -200 000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .569.01 .1.569.0-999 000
12 365 0033 1076 0000
4.4 .90.52.00
12 365 0033 2087 0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ______ 1.570.01 .1.570.0-999 000
AQUISIÇÃO OE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO
616 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES PARA
EDUCAÇÃO
1.570.01 .1.570.0-999 000
617
10
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.1001-200 000
867
868
869
870
871
872
873
874
FOCA - FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02
02
0211
0211
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVlMENTO SOCIAL
021102 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
Assistência Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0012 DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E NÚCLEOS
FAMILIARES
08 243 0012 1080 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
4 .4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08 243 0012 2055 0000 AÇÕES DE MANUTENÇÃO 00 CONSELHO TUTELAR
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
3.1.90. 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
08 243 0012 2057 0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
875
876
11
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENTE
892
893
894
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 0211
02 0211
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
021104 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Assistência Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0012 DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E NÚCLEOS
FAMILIARES
08 243 0012 2261 0000 Manutenção do FIA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Total
Código de Aplicação
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1 .500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1 .500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
1.500.00.1.500.0-999 000
70.000,00
10.000.00
10 .000,00
2.000,00
5.000.00
50.000,00
50 .000.00
25.000,00
50.000.00
49.000,00
1.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
50.000,00
2.000,00
10.000.00
18 .000,00
60.000,00
6 .000,00
6 .000,00
5.000,00
10.000,00
10 .000,00
3.000,00
3.000,00
15.000,00
10 .000,00
10 .000,00
235.907 .000,00
1090 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
D '
1
.
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa - Exercício de 2026
FICHAS DA DESPESA
- CNPJ:06554448/0001-33
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha Cloc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc
120
000
200
000
230
000
300
000
999
000
001
TOTAL
Recursos Desvinculados
Recursos Desvinculados
Educação - Despesas com MOE
4.500.000,00
4.500.000,00
10.564.000,00
Educação - Despesas com MDE 10.564.000,00
FUNDES 48.130.000,00 - Profissionais da Educação Básic
FUNDES - Profissionais da Educação Básic 48.130.000,00
Saúde - Despesas com ASPS 14.216.000,00
Saúde - Despesas com ASPS
Não se aplica
Não se Aplica
Não se Aplica
14.216.000,00
158.497.000,00
158.076.000,00
421 .000,00
235.907 .000,00
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
Página 38
Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251091
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Código
1000.00.0.0
11 100.00.0.0
11110.00.0 .0
1112.00.0,0
111 2.01 .0 .0
1112.01 .1.0
1112.50.0.0
1112.52.0 ,0
1112.53.0 ,0
1113.00.0 ,0
1113.03.0.0
1113.03.1.0
1114.00.0.0
1114.51 .0 ,0
1114.51 .1,0
1120.00.0,0
1121 .00.0.0
1121 .01 .o.o
1122.00.0.0
1122.01 .0 ,0
1122.02.0 ,0
1122.53.0 ,0
1130.00.0,0
1131 .00.0.0
1131 .99.0.0
1200.00.0 ,0
1210.00.0 ,0
1215.00.0.0
121 5.01 .0 .0
1215.01 .1,0
1215.01 .1.0
1215.01 .1.1
1215.01 .2 ,0
121 5.01 .3 ,0
1215.03.0.0
1240.00.0.0
1241 .00.0.0
1241 .50.0 ,0
1300.00.0.0
1310.00.0.0
1311 .00.0.0
1311 .01.0.0
1311 .01 .1.0
1311 .01 .2 ,0
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exercício de 2026
Previsão da Receita
Especificação F.R.-C.A.
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
ITR - MUNldPIOS CONVENIADO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA ITBl-"CAUSA MORTIS"
ITBl-"INTER VIVOS"
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS
DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA- RET IDO NA
FONTE
IR.R.F-TRABALHO
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E
CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA• ISSQN
TAXAS
TAXAS PELO EXERCiCIO DO PODER DE
POLÍCIA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
GERAL
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL. MANEJO
RESIO.SÓLIOOS
CONTRIBUIÇÃO DE MELHOlUA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
CONTRIBUIÇÃO 00 SERVIDOR C IVIL ATIVO
CONTRIBUIÇÃO 00 SERVIDOR CIVIL ATIVO
C N PJ:06554448/0001-33 Anexo 02
Página 1
Lei: 1153, Data: 26/1212025
SubCategoria Categoria
Desdobramento Fonte Econômica
226.667.410,00
27.587.201,00
21 .312 .201 ,00
8 .325.000,00
3.700.000,00
3 .700.000,00
2 .100.000,00
1.320.000,00
1.205.000,00
4 .500.000,00
4 .500.000,00
4 .500,000,00
8 .487.201 ,00
8 .487 .201 ,00
8.487.201 ,00
5.175.000,00
2.500,000 ,00
2 .500.000,00
2 .675.000,00
400.000,00
200.000,00
2 .0 75.000,00
1 .100.000,00
1.100,000 ,00
1.100.000,00
10.825.496,00
6 .323.496,00
6.323.496,00
6 .258.496,00
20.496,00
4 .647.000,00
CONTRIB.SERVIDOR C IVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 20.496,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INAT IVO 1.578.000,00
CONTRIBUIÇÃO 00 SERVIDOR CIVIL• 13.000,00 PENSIONISTAS
CONTRIBUIÇÃO 00 SERVIDOR CIVIL • 65.000,00 PARCELAMENTOS
CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE 4 .502.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE 4 .502.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE 4 .502.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
RECEITA PATRIMONIAL 6.113.554,00
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÀRIO 2 .392.000,00 DOESTADO
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÀRIO 2 .392.000,00 DOESTADO
ALUGUÊIS. ARRENDAMENTOS. FOROS, 192.000,00 LAUOlârvnos. TARIFAS DE OCUPAÇ ALUGUÊIS E ARRENDAMENTOS 90.000,00
FOROS, LAUOl!:MIOS E TARIFAS OCUPAÇÃO 102.000,00
1092 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
Código
1311 .02.0 .0
1 1311 .02.1.0
1 1311 .99.0 .0
1 1 s20.oo.o .o
1 1321 .00.0 .0
11 s21.01 .o .o
11321.01 .1.0
1 1 s21 .01 .1.o
1321 .01 .1.0
1321 .01.1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
132 1.01 .1.1
1321 .01.1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1 . 1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01.1 .1
1321.01 .1.1
1321 .01 .1 . 1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321.01 .1.1
1321 .01 .1 .1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1 . 1
1321 .01 .1.1
1321 .01.1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1.1
PRE F E ITURA MUNIC. D E L UIS CORRE IA AV. PREF. A NTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N6 271 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo 02
Orçamento Programa Exerclcio de 2026
Prevísão da Receíta
Especificação F.R .-C .A
CONC.PERM.AUT.CESSAO DIR.USO BENS
IMOV.PÜBLICO
CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS
IMOV.PÜBLICO 1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1 VALORES MOBILIÁRIOS 1 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
GERA 1 .L REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
GERAL 1
REMUNERAÇÃO D E DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
GERAL 1 REMUN.DEPÔS.BANCÀRIOS-GERAL-PRINCIPA 1.500.00.200.000 1 L
REMUN.DEPÔS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPA 1.500.00.300.000 1 L
REMUN.OEPÔS.BANCÀRIOS-GERAL-PRINCIPA 1.500.00.999.000 1 L
REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS--GERAL-PRINCIPA 1,540.01 .230.000 1 L
REMUN.OEPÓS.BANCÁRIOS--GERAL-PRIN C IPA 1.541 .01 .230.000 L
REMUN.OEPÔS.BANCÀRIOS-GERAL-PRINCIPA 1.542.01 .230.000 L
REMUN.DEPÔS.BANCÀRIOS-GERAL-PRINCIPA 1.545.01 .999.000 L
REMUN.DEPÓS.BANCÀRIOS-GERAL-PRINCIPA 1.550 .01 .999.000 L
REMUN.DEPÓS.BANCÀRIOS-GERAL-PRIN C IPA 1,551 .01 .999.000 L
REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPA 1.552,01 .999.000 L
REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPA 1.553.01 .999.000 L
REMUN.OEPÔS.BANCÀRIOS-GERAL-PRINCIPA 1.569.01 .999.000 L
REMUN.DEPÓS.BANCÀRIOS-GERAL-PRIN C IPA 1.570.01 .999.000 L
REMUN.DEPÓS.BANCÀRIOS-GERAL-PRINCIPA 1.573.01 .999.000 L
REMUN.DEPÓS.BANCÀRIOS-GERAL-PRIN C IPA 1,600.02.999.000 L
REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPA 1,605,02.999.000 L
REMUN.OEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPA 1.621 .02.999.000 L
REMUN.DEPÔS.BANCÀRIOS-GERAL-PRINCIPA 1.631 .02.999.000 L
REMUN.OEPÔS.BANCÀRIOS-GERAL-PRINCIPA 1.632.02.999.000 L
REMUN.DEPÔS.BANCÀRIOS-GERAL-PRINCIPA 1.660.04.999.000 L
REMUN.DEPÓS.BANCÀRIOS-GERAL-PRINCIPA 1 ,661 .04.999.000 L
REMUN.DEPÔS.BANCÀRIOS-GERAL-PRINCIPA 1.665,04.999.000 L
REMUN.DEPÔS.BANCÀRIOS-GERAL-PRINCIPA 1.669.04.999.000 L
REMUN.OEPÔS.BANCÀRIOS-GERAL-PRINCIPA 1.700.05.999.000 L
REMUN.DEPÔS.BANCÀRIOS-GERAL-PRIN C IPA 1 . 701 .05.999.000 L
REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPA 1.704.01 .999.000 L
REMUN.DEPÔS.BANCÀRIOS-GERAL-PRINCIPA 1. 706,05.999.000 L
REMUN.DEPÔS.BANCÁRIOS-GERAL-PRIN C IPA 1. 708.05.999.000 L
REMUN.DEPÔS.BANCÀRIOS-GERAL-PRINCIPA 1.710.05.999.000 L
REMUN.DEPÓS.BANCÀRIOS-GE.RAL-PRIN C IPA 1. 715.05.999.000 L
REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPA 1. 716.05.999.000 L
REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPA 1. 720.05.999.000 L
REMUN.DEPÔS.BANCÀRIOS-GERAL-PRINCIPA 1, 721 .05.999.000 L
REMUN.DEPÔS.BANCÀRIOS•GERAL-PRINCIPA 1,747 .05.999.000 L
Página 2
Lei: 1163, Data: 2811212025
SubCategoria Categoria
Desdobramento Fon te Econômica
1 .100.000,00
1 . 100.000,00
1 .100.000,00
3. 716.554,00
3 .616.554,00
2 .583.850,00
2 .000,00
2 .000,00
2 .579 .850,00
10.000,00
192.000,00
1 .002.000,00
700.000,00
10.000,00
13.000,00
5 .000,00
2 .000,00
2 .000,00
5.000,00
2 .000.00
5.00 0 ,00
5 .000,00
5 .000,00
200.000,00
10.000,00
100.000,00
5 .000,00
10.0 0 0 ,00
13.850,00
2 .000,00
1 .000.00
2 .000,00
23.000,00
10.000,00
5 .000,00
2 .000,00
5 .000,00
2 .000,00
4 .0 0 0 ,00
3 .000,00
5 .000,00
5 .000,00
5.000.00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251093
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
(Continua na página seguinte)
LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Código
1321 .01 .1.1
1321 .01 .1,1
1321 .01 .1.1
1321 .01.1 .1
1321 .01 .1.1
132 1.04.0.0
1321 .04.0 , 1
1321 .04.0 .1
1329.00.0 ,0
1329.99.0,0
1390.00.0.0
1399.00.0.0
1399.99.0.0
1600.00.0.0
1610.00.0,0
161 1.00.0.0
1611 .01 .0.0
1611 .02.0.0
1611 .03.0.0
15·90:00.0.0
1699.00.0 ,0
1699.99.0 ,0
1700.00.0 ,0
1710.00.0 .0
1711 .00.0.0
1711 .51 .0.0
1711 .51 .1,0
1711 .51 .2.0
1711 .52.0.0
1712.00.0.0
1712.50.0.0
1712.51 .0 ,0
1712.52.0.0
1712.52.4.0
1712.53.0 .0
1712.99.0 .0
1712.99.0 .1
1712.99.0.1
1712.99.0.1
1712.99.0.1
1713.00.0.0
1713.50.0 ,0
PREFEITURA M UNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo 02
Orçamento Programa Exercício de 2026
Previsão d a Receita
Especificação
REMUN.DEP S.BANC IOS-GERAL-PRINCIPA
L
REMUN.DEPÓS.BANCÀRIOS-GERAL-PRINCIPA
L
REMUN.DEPÓS.BANCÀRIOS-GERAL-PRINCIPA L
REMUN.DEPÓS.BANCÀRIOS-GERAL-PRINCIPA
L
REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPA
L
REMUNERAÇÃO RECURSOS REGIME
PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS
REMUNERAÇÃO RPPS-PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO RPPS-PRINCIPAL
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS
GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS
GERAIS
SERV.AOM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE
ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS
SELETIVOS
SERVIÇOS DE REGISTRO. CERTIFICAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E OE SUAS
ENTlpAOES
TRANSFERÊNCIAS PARTICIPAÇÃO RECEITA
UNIÃO
COTA-PARTE 00 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
DOS MUNICIPIOS • FPM COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO
MUNICIPIOS-COTA MENSAL
COTA-PARTE FUNDO PARTICIPA~O MUNtCIPtOS-COTA EXTRAORDIN IA
COTA-PARTE 00 IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
TRANSF .COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS
COTA-PARTE
COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS
HIDRICOS
COTA-PARTE
COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS
MINERAIS CFEM
COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
PRODUÇÃO PETRÓLEO
COTA-PARTE 00 FUNDO ESF>ECIAL DO
PETRÓLEO - FEP
COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA
CONTRATO PARTILHA PRODUÇÃO
OUTRAS
TRANSF.COMP. FINANC.EXPLORAÇÁO DE
RECURSOS NATURAIS OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.•
PRINCIPAL
OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RE.CUR.NAT .-
PRINCIPAL
OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.•
PRINCIPAL
OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA
Ú NICO SAÚDE - SUS
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO OE
MANUTENÇÃO
F.R.-C.A.
1.748.05.999.000
1.750.05.120.000
1.751 .05.120.000
1.754.05.999.000
1.755.05.999.000
1.800.03.999.000
1.802.03.999.000
1 1.573.01 .999.000
11 .635.02.999.000
1 1.704.01 .999.000
, 1.747.05.999.000
Página 3
Lei: 1153, Data: 26/1212025
SubCategoria Categoria
Desdobramento Fonte Econômica
5 .000,00
5 ,000,00
3.000,00
195.000,00
5 .000,00
1 .032.704,00
1.027.704,00
5.000,00
100.000,00
100.000,00
5 .000,00
5.000,00
5 .000,00
100.000,00
80.000,00
80.000,00
10.000,00
60.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
181.353.159,00
122.156.159,00
45.444.550,00
45.144.550,00
43.144.550,00
2 .000.000.00
300.000,00
1 .149.000,00
10.000,00
59.000.001
250.000,00
250.000,00
218.000,00
612.000,00
95.000,00
60.000,00
95.000,00
45.000,00
35.124.500,00
34.761 .500,00
1094 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
Código
1713.50.1.0
11713.50.1.0
11113.50.1.0
11 713.50.1.1
11713.50.1.1
11713.50.1.1
11713.50.1.1
1713.50.1.1
1713.50.1.1
1713.50.1.1
1713.50.2.0
1713.50.2 .1
1713.50.3 .0
1713.50.3.1
1713.50.3 .1
1713.50.4 .0
1713.50.5.0
1713.50.5.1
1713.50.9 .0
1713.51 .0 .0
1713.51 .9 .0
1714.00.0 .0
1714.50.0 .0
1714.51 .0 .0
1714.52.0 .0
1714.53.0 .0
1714.99.0 .0
1715.00.0 .0
1715.50.0.0
1715.5 1.0 .0
1715.52.0 .0
1715.53.0 .0
1716.00.0.0
1716.50.0.0
1716.50.0.1
1716.50.0 .1
1716.50.0 .1
1716.50.0 .1
1716.50.0 .1
1716.50.0.1
1717.00.0 .0
1717.52.0 .0
1719.00.0 .0
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. A NTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N6 271 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo 02
Orçamento Programa Exerclcio de 2026
Prevísão da Receíta
Especificação
T RANSF.SUS-FUNDO A FUNDO· BLOCO
MANUT.ATEND.PRIMÁRIO
TRAN SF.SUS-FUN DO A FUNDO· BLOCO
MANUT.ATEND.PRIMÁRIO
TRAN SF.SUS-FUN DO A FUN DO· BLOCO
MANUT.ATEND.PRIMÁRIO
TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINC
IPAL
TRAN S.SUS-BLMANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINC
IPAL
TRAN S.SUS-BLMANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINC
IPAL
TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINC
IPAL
TRANS.SUS-BL.MANUT .ATEN.PRIMÁFUA-PRINC IPAL
TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINC
IPAL
TRAN S .SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINC
IPAL
TRANSF .SUS- BLOCO
MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA
TRAN S .SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
TRAN SF.SUS- BLOCO
MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE TRANS.SUS-BL.MANUT -VIGILÀN.SAÚDE-PRINC
IPAL
TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILÁN.SAÚDE-PRINC
IPAL
TRANSF .SUS- BLOCO
MANUTENÇÃO.ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO
DOSUS
TRAN S .SUS• BLOCO MANUT.-GEST ÃO SUS-PRINCIPAL
TRAN SF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃOOUTROS PROGRAMAS TRANSF.SUS-FUN DO A FUNDO - BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO
TRAN SF.SUS- BLOCO
ESTRUTURAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS
TRANSF.RECURSOS FUNDO
NAC.DESENVOLVIMENTO EOUCAÇÃO-FNOE
TRANSFERéNCIAS DO SALÁRIO.EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS FNDEPROGR.DINH.D IRETO NA ESCOLA - PODE
TRANSF,PROGRAMA NACIONAL
ALIMENTAÇÃO ESCOLA· PNAE
TRANSF .PROG.NACIONAL
APOIOTRAN SPORTE DO ESCOLAR - PNATE
OUTRAS TRANSF.DIRETAS F UNDO NACIONAL
OESENV. EOUCAÇÃO-FNOE
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO -FUNOEB
TRAN SFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO
UNIÃO FUNDEB.VAAT
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇ.ÂO
UNIÃO FUNDEB.VAAF
TRANSFERtiNCIAS COMPLEMENTAÇÃO
UNIÃO FUNOEB-VAAR
TRAN SFERÊNCIAS OE RECURSOS 00
FUNOEB OESTINAOOS A CRIAÇÃO OE
TRAN SF.RECURSOS FUNDO NACIONAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
TRAN SF.RECURSOS FUNDO NACIONAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
TRAN SF .RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
TRANSF .RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRlNCIPAL
TRAN SF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
TRANSF .RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
TRAN SF .RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OA UNIÃO
E DE SUAS ENTIDADES
TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS
UNIÃO E OE SUAS ENTIOAOES
F.R .-C.A
1.600.02.999.000
1.601.02.999.000
1.60 1.02.999.000
1.602.02.999.000
1 .603.02.999.000
1.604 .02.999.000
1 .621.02.999.000
1 .600.02.999.000
1 .600.02.999.000
1.604 .02.999.000
1 .605.02.999.000
1.660.04.999.000
1 .660.04.999.000
1.660,04.999.000
1 ,660.04.999.001
1.669.04.999.000
1.669.04.999.000
Página 4
Lei: 1163, Data: 2811212025
SubCategoria Categoria
Desdobramento Fonte Econômica
100.000,00
100.000,00
27.061 .500,00
24.341.500,00
100.000,00
100.000,00
170.000,00
200.000,00
1 .900.000,00
450.000,00
4 .000.000,00
4 .000.000,00
2 .010.000,00
1 .160.000,00
850.000,00
500.000,00
490.000,00
490.000,00
500.000,00
363.000.00
363.000,00
6.864.000,00
3 .998.000,00
228.000,00
815.000.00
998.000,00
825.000,00
24.34 7 ·ººº·ºº 10.662.000,00
12.4 73.000,00
1 .11 º·ººº·ºº 102.000,00
2 .741 .000,00
2 .741 .000,00
10.000,00
20.000,00
2 .031 .000,00
190.000,00
100.000,00
390.000,00
10.000,00
10.000.00
6.4 76.109,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251095
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Código
1719.56.0.0
11719.56.0 ,1
11119.57.0,0
1719.58.0 ,0
1719.60.0.0
1719.99.0.0
1719.99.0.1
1719.99.0 , 1
1720.00.0 ,0
1721.00.0.0
1721 .50.0.0
1721 .51 .0.0
1721 .52.0.0
1721 .53.0 .0
1722.00.0 ,0
1722.53.0.0
1724.00.0 ,0
1724.50.0.0
1724.51.0.0
1729.00.0 ,0
1729.51 .0 ,0
1729.99.0.0
1729.99.0 .1
1729.99.0.1
1729.99.0 .1
1750.00.0.0
1751 .00.0 ,0
1751 .50.0.0
1790.00.0 .0
1791 .00.0.0
1791 .99.0 .0
1799.00.0 ,0
1799.99.0 .0
1799.99.0 .1
1799.99.0 .1
1900.00.0.0
1920.00.0 .0
1921 .00.0 .0
19.21.01 .0 .0
1921 .99.0.0
1922.00.0 ,0
1922.99.0.0
1990,00.0.0
1999.00.0 ,0
PREFEITURA M UNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo 02
Orçamento Programa Exercício de 2026
Previsão d a Receita
Especificação
TRANSF.DECISAO JUDICIAL
(PRECATÔRIOSltUNDEF
TRANSF.DECIS O JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL
TRANSFERl!.NCIA ESPECIAL DA UNIÂO
TRANSF.OBRIG.LEI COMPL.EMENTAR Nº
176/2020
TRANSFERl!.NCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14 .39912022 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO
ENTIDADES
OUTRAS TRANSF.RECUR,UNIÁO
ENTID.-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNlÃO
ENTI0.-PRINCIPAL
TRANSFERl!.NCIAS ESTADOS DISTRITO
FEDERAL E OE SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E
DISTRITO FEDERAL
COTA-PARTE 00 ICMS
COTA-PARTE 00 IPVA
COTA-PARTE DO JPI - MUNICIPIOS
COTA-PARTE CONTRIBUIÇÂO INTERVENÇÃO
DOMiNIO ECONÔMICO
TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS
OUTRAS TRANSF.COMPENSAÇÔES
FINANCEIRAS TRANSF.CONVl!.NIOS ESTADOS E DF
ENTIDADES
TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS
TRANSF. CONVl!.NIOS ESTADOS PROGRAMA
EDUCAÇÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OOS ESTADOS E
DISTRITO FEDERAL
TRANSFERl!.NCIAS OE ESTADOS DESTINADAS
À ASSISTl!.NCIA SOCIAL
OUTRAS TRANSFERl!.NCIAS OOS ESTADOS E
DF
OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL
TRANSF"ERÊNCIAS oe OUTRAS INSTIT\JlÇÔES
PÚBLICAS
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO
DESENVOL.EDUCA:iÃO-FUNDEB
DEMAIS TRANSFER NCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OE PESSOAS
FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERl!.NCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSFERl!.NCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E
RESSARCIMENTOS
INDENIZAÇÕES
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
OUTRAS INDENIZAÇÕES
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
F.R.-C.A.
1.545.01 .999.000
1,500.00.999.000
1.716.05.999.000
1 .576.01 .999.000
1 .621 .02.999.000
1, 748.05.999.000
1 .599.01.999.000
1.599.01 .999.000
Página 5
Lei: 1153, Data: 26/1212025
SubCategoria Categoria
Desdobramento Fonte Econômica
1 .995.999,00
995.000,00
323.000,00
198.000,00
200.000,00
3. 759.11 0 ,00
40.000,00
118.000,00
16.616.000,00
9 .569.000,00
6 ,500.000,00
3 .000.000,00
10.000,00
59.000,00
2 .000.000,00
2.000.000,00
2 .223.000,00
2 .033.000,00
190,000.00
2.824.000,00
246.000,00
2.578.000,00
200.000,00
130.000,00
45.000,00
40.781 .000,00
40. 781.000,00
40.781 .000,00
1.800.000,00
1 .600.000,0Q
1.600.000,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
688.000,00
280.000,00
230.000,00
30.000,00
200.000,00
50.000,00
50.000,00
408.000,00
408.000,00
1096 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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(Continua na página seguinte)
LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
Código
1999.03.0.0
11999.9 9.0.0
11999.99.3.0
12000.00.0 .0
12 100.00.0.0
12110.00.0.0
12 11 :z.oo.o.o
12112.01 .0.0
12112.52.0.0
121 12 .53.0.0
121 12 .54.0.0
121 12 .56.0.0
1-2200.00.0 .0
12210.00.0.0
12213.00.0.0
12213.01 .0.0
12220.00.0.0
12221 .00.0.0
12221 .01 .o.o
12400.00.0 .0
12410.00.0 .0
12411.00.0.0
12411.50.0.0
12411.50.9 .0
12412.00.0.0
12412.50.0.0
124 12.50.1.0
124 12 .50.2.0
12412 .50.9 .0
12413.00.0.0
12413.50.0.0
l 2414.00.0.0
124 14 .5 1.0.0
12414.52.0.0
12414 .53.0.0
12414 .54.0.0
124 14 .99.0.0
12420.00.0.0
12422.00.0.0
12422.50.0.0
12422.51 .0.0
12422 .52.0.0
1242.2.53.0.0
PRE F E ITURA MUNIC. D E L UIS CORRE IA
AV. PREF. A NTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N6 271
Orçamento Programa Exerclcio de 2026
Prevísão da Receíta
Especificação F .R .-C .A
COMPENSAÇOES FINANCEIRAS ENTRE OS
REGIMES D E PREVIDGN C IA
OUTRAS RECEITAS
O UTRAS R EC.N Ã O ARREC.N ÃO PROJETADAS
F'ELA R FB-FINANCEIRAS
REC EITAS D E CAPITAL
OF'E RAÇõES OE CRÊOITO
OF'ERAÇÕES OE CRÊOITO • MERCADO
INTERNO
OPERAÇÕES OE CRÉDITO CONTRATUAIS -
MERCADO INTERNO
OPERAÇÕES DE CRÉOITO CONTRATUAIS -
MERCADO INTERNO
OPE RAÇÕES C RÊOIT O INTERNAS
F'RO G RAMAS SANEAM E NTO OP.CRÉOITO INTERNAS F'ARA PROGRAMAS
M EIO AMBIE NTE
OF'.CRÊO.INTER.F'ROGR.MODERN.AOMIN .F'ÚB
LICA
OP.CRÉOITO INTERNAS PROG RAMAS MORADIA POPULAR
ALIENAÇÂO DE BE;NS
ALIENAÇ,\O DE BENS MÔVEIS
AL IE NAÇÃ O OE BEN S M ÓV EIS E
SE.MOVENTES
ALIE NAÇÃO OE BEN S MÓVEIS E
SEMOVENTES
AL fENAÇ,\O OE BENS IMÓVEIS
ALIE NAÇÃO DE BENS IMÓVE IS
ALIENAÇÂO DE BENS IMÓVEIS
TRANSFERGNCIAS OE CAPITAL
T RANSFE R GNCIAS DA UN IÃO E D E SUAS
ENTIDADES
T RANSFER GNCIAS R EC URSOS S ISTEMA
ÚNICO SAÚDE • SUS
T RANSF.RECURSOS-S US-FUNDO A FUNDO -
BLOCO DE MANUTENÇÃO
TRANSF.-SUS-SLOCO MANUTENÇÃO-OUTROS PROGRAMAS
TRANSF.RECUR FUNOO NACIONAL
OESE NVOLVIMENTO E OUCAÇÃ O-FNDE
T RANSF.R ECUR. F'ROGRAMAS EDUCA Ç ÃO
T RANSF.P RO GR .TRANSP .ESC .E O.BÁSIC A -CA
M INHO ESCOLA
T RANS .PROGR.NAC.REEST .AO.EOU IP.EO.INF
ANT IL-F'ROIN FÀNCIA
OUTRAS TRANSFERÊ NCIAS DEST INADAS A
PROGRAMAS DE EOUCAÇÃO
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL
ASSISTGNCIA SOCIAL-FNAS
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL
ASSISTGNCIA SOCIAL-FNAS
T RANS FERGNC IAS D E CONVGNIOS DA U NIÃO
E DE SUAS ENTIDADES
T RANSF. CONVGNIOS UNIÃO F'ROGRAMAS EDUCAÇÃO
T RANSF. CONVÊ N IOS UNIÃO PROGRAMAS DE
SANEAME NTO BÁSICO
TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS
MEIO AMBIENTE
TRANSF.CONV!â:NIOS UNIÃO PROG RAMAS
INFRAEST RUTURA TRANSPORTE
OUTRAS TRANSFERE:NCIAS CONV!â:NIOS
UNIÃ O E D E S UAS E NTIDADES
TRANSF.E STAOOS E 00 DIST RITO FE DERAL E
DE SUAS ENTIDADES
T RANSF .CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE
SUAS ENT IDADES
TRANSFERÊNCIAS CONVGNIOS ESTADOS
F'ARASUS
T RANSF.CONVGNIOS ESTADOS PROGRAMA
EDUCAÇÃO
TRANSFER!â:NCIAS CONVGNIO S ESTADOS SANEAMENTO BÁSICO
TRANSFERGNCIAS CONVGNIOS ESTADOS
F'ROGRAMAS oe M E IO AMB IEN TE
T RANSF .CONVÊNIOS ESTADOS
CNPJ:06554448/0001 -33 Anexo 02
1
1
1
1
1
1
1
1
Página 6
Lei: 1163, Data : 2811212025
SubCategoria Categoria
Desdobramento Fonte Econômica
358.000,00
50.000,00
50.000,00
1 O. 704.000,00
1 .850 .000,00
1 .850.000,00
1 .850.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
400.000,00
400.000,00
395.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
245.000,00
245.000,00
245.000,00
8 .459.000,00
4 .267.000,00
675.000,00
675.000,00
675.000,00
450.000,00
450.000,00
250.000,00
100.000,00
100.000,00
217.000,00
217.000,00
2 .925.000,00
225.000,00
370.000,00
400.000,00
100.000,00
1 .830.000,00
4 .192.000,00
4 .192.000,00
1 .190.000,00
760.000,00
200.000,00
250.000.00
1
1
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251097
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Código
2422.54.0.0
12422.99.0 ,0
19000.00:0 .0
19500.00.0,0
19510.00.0.0
,uuu.00.0.0
7200.00.0.0
7210.00.0.0
7215.00.0 ,0
7215.02.0.0
7215.02.1.0
7215.02.1.0
7215.02.1.0
7215.02.1, 1
7215.51 .0.0
7215.51 .1,0
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exerelcio de 2026
Previsão da Receita
Especificação F.R.-C.A.
PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE
OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE
SUA ENTIDADES 1
C N PJ:06554448/0001-33 Anexo 02
1
Página 7
Lei: 1153, Data: 26/1212025
SubCategoria Categoria
Desdobramento Fonte Econômica
300.000,00
1.492,000,00 1 1
(R) DE.DUCOES DA RECEITA 1 1 1 -1 0 .590.910,001
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES 1 1
(R) DEDUÇÕES 00 FUNOEB 1 1
Total das Receitas (exoeto lntra-Orçamentârlas)
1
C.:ONTRIBUIÇÔES (INTRA) 1
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 1 - 1 CONTRIB.REGIMES PR PRIOS PREV.SISTEMA 9.126.500,00 - PROT.SOCIAl-(INTRA)
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 1 7.950.500,00 (INTRA)
CON 1 TRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 34.800,00 ATIVO (INTRA)
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL· SERVIDOR CIVIL 1 425.700,00
ATIVO (INTRA)
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 1 7.490.000,00
ATIVO (INTRA)
CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL 1.800.03.999.000 1 34.800,00
ATIVO-PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - 1 1.176.000,00 PARCELAMENTOS (INTRA)
1 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL 1.176,000,00
ATIVO-PARCELAMENTOS /INTRAl
Total das Receitas (lntra-Orçamentérias) 9.126.500,00
Total Geral das Receitas
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
-10.590.910,001 1
-10.590.910,001 1
226.780.500,00
9.126.500,00
9 .126.500,00
9 .126.500,00
-
235.907.000,001
1098 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC . DE L UIS CORREIA D AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 1
1 Orçamento Programa Exercício de 2026
RECEITA CORRENTE LIQUIDA LC 101 , A RT. 2 , Inciso IV
Quadro 20
Página 1
Lei: 1153. Data: 26/1212025
Código Especilicaçao
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS_, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1200.00.0.0 .00 CONTRIBUIÇÕES
1300.00.0.0 .00 RECEITA PATRIMONIAL
1600.00.0.0 .00 RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.0.0 .00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900.00.0.0.00
DEDUÇÃO
1215.01 .0.0 .00
1215.03.0.0 .00
1321 .04.0.0 .00
1710.00.0.0 .00
1710.00.0.0 .00
1999.03.0.0.00
9500.00.0.0 .00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
SUBTOTAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR C IVIL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR C IVIL· PARCELAMENTOS
GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS
TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA
TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604)
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
SUBTOTAL
TOTAL
Legislativo
Despesa com Pessoal
Deduções
Categoria
3.1 .90.01 .00
3.1 .90.03.00
3.1.90.91 .00
3.1.90.92.00
3.1 .90.94.00
Total Deduções
Despesa Liquida:
Tipo
NV
NV
NV
NV
NV
Percentual Aplicado:
Executivo
Despesa com Pessoal
Deduç ões
Categoria Tipo
3.1.90.01 .00 NV
3.1.90.03.00 NV
Percen tual de Gastos com Pessoal
3.808.000,00
Valor
6.000,00
3.000,00
12.000.00
2,000.00
12.000.00
35.000 ,00
3.773.000,00
1,84 %
95.445.000,00
Valor
15.594.000,00
675.000,00
Descrição da Dedução
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÕES
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Descrição da Dedução
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORM AS
PENSÕES
Previsão
27 .587 .201 ,00
10.825.496,00
6 .113.554,00
100.000,00
181 .353.159,00
688.000,00
226.667.410,00
-6.258.496 ,00
-65.000,00
-1 .032.704,00
-913.000,00
-2.750.000,00
-358.000,00
-10.590.910,00
-21 .968.110,00
204.699.300,00
3.1 .90.11 .00 NV
3.1.90.11 .00 NV
2 .750.000,00
360.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL C IVIL · ART. 198 § 7 DA CF
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 .00 NV
3.1.90.92.00 NV
3.1.90.94.00 NV
3.1.91 .9.2.00 NV
1 .375.000,00
11.700,00
1.601 .000,00
7.300,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES
* Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutlvel do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem
e Parteira, o valor apre-sentado corresponde a 72% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251099
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE P ADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:06554448/0001 -33
Orçamento Programa Ex.e rclcio de 2 0 26
RECEITA CORRENTE LIQUIDA L C 101 , ART. 2, Inciso IV
C6dlgo Especificação
Total Deduções
Despesa Liquida:
Percentual Aplicado:
22.374.000,00
73.071 .000,00
35,70%
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
568.292 .813-49
Quadro 20
Péglna 2
Lei: 1153, Data: 26/12/2025
Previsão
• N as despesas (deduções) que se e nquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfenneiro. Téc. de Enfennagem, Aux. de Enfermagem
e Parteira, o valor apresentado corresponde a 72% do valor orçado. EMENDA CON STITUCIONAL Nº 127, D E 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
1 Codlgo
1000.00.0.0
1100.00.0 .0
1200.00.0 .0
1300.00.0 .0
1400.00.0 .0
1500.00.0 .0
1600.00.0 .0
1700.00.0 .0
1900.00.0 .0
2000.00.0 .0
2100.00.0 .0
2200.00.0 .0
2400.00.0 .0
7000.00.0 .0
7200.00.0 .0
7900.00,0 .0
P R EFEITURA MUN IC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA LIMA, N • 271 CNPJ:06554A48/0001-33
Orçamento Pr-ogrema Exen:lcio da 2026
TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA
(lno.111 , Att22")
Oiscrlmlnu~o
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME
CONTRIBU IÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERê:NCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
SubTolal
RECEITA S OE CAPITAL
OPERAÇÕES OE CREDITO
AUENAÇÃO oe BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
,suo ' º'ª'
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
CONTR18U IÇOES (INTRA)
OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA)
1- 2022
7 ,601 .000,00
6 .220.500,00
452.490,00
100.000,00
80.204.000,00
520.000,00
95.097 .990.00
250.000,00
200.000,00
9,403.000,00
9 .853.000.00
5 .314.800,00
R.eceilt.a Arrec:.ad11dtt
8 .193, 1 ºº·ºº 7.278.000.00
1 .379.850.00
100,000,00
140.020.281 .00
450.000.00
157.421 .211,00
500.000.00
200.000.00
9 .777,000.00
10.477.000.00
7.583.790.00
2024
12.151 .810,00
8.903.000,00
2 .106.850,00
100.000,00
124. 785.300,00
378.900,00
148.425.860.00
2 .000.000,00
295.000.00
7 .551 .000,00
9 .846.000,00
7.656.990,00
212.210,00
.889.200,
Péglna 1
Lúl; 1153, Data; 26112/2025
Receita Previste
2025 2026
11.165.490.00 27.587,201 .00
8 .843.310,00 10.825.496,00
6 .142.840.00 6 .083.554.00
100.000,00 100.000,00
164.325.270,00 181 .353.159.00
320.000,00 688.000,00
190.896.910,00 226.637.410.00
1 ,850.000,00 1 .850.000,00
295.000.00 395,000.00
8 ,265.000,00 8 .459,000.00
10.410,000.00 10. 704,000.00
8 ,607.600,00 9 .128.500.00
8 .807.600.00 9 ,126. 0,00
1100 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
Codigo
9000.00.0.0
9500.00.0.0
9990.00.0.0
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 - CNPJ:06554448/0001 -33
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA
(lnc.111, M.22'°)
Díscríminação
2022
(R) DEDUCOES DA RECEITA 1
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1
-5.689.200,00
Sub Total
1
-5.689.200,00
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCiCIOS 1
Sub Total
1
0,00
Rece i ta Arr ecadada
1
2023
1
2024
-8.375.600,00 -8.069.060,00
-8.375.600,00 -8.069.060,00
0,00 0,00
Página 2
Lei: 1153, Data: 26/1212025
Recei t a Prev i sta
2025 1
2026
-10.444.510,00 -10.590.910,00
-10.444.510,00 -10.590.910,00
1
0,001 0,00
TOTAL 105.187.390,00 167.298.600,00 158.072.000,00 199.470.000,00 235.877.000,00
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251101
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
u 1
1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREI.A
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. Nº 271
06554448/0001 -3-3 Exerclclo: 2026
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
1237.06'11.
01 04 08 09 10 11 12 13 15 16 17 18 20 23 24 25 26 27 28 99
FUNÇÃO 1
01 Legislativa
04 Administração
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saude
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
20 Agricultura
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transpone
27 Despono e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
TOTAL 1
95.000.000
90.000.000
85.000.000
80.000.000
- 75.000.000
- 70.000.000
65.000.000
60.000.000
55.000.000
50.000.000
45.000.000
40.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
o
DOTAÇÃO
5.510.000,00
21.195.381 ,00
6.976.850,00
16.709.700,00
53.853.500,00
473.000,00
87 .425.999,00
1.510.000,00
19.091 .000,00
731 .000,00
430.000,00
895.000,00
1.631 .000,00
1.941.500,00
190.000,00
5.766.000,00
517.000,00
711.000,00
7 .859.000,00
2 .490.070,00
235.907.000,00
1102 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
06554448/0001-33 Exercício: 2026
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 1 AV. PReF. ANTONIO oe PAOUA DA COSTA LIMA, N º 271
] 065!;;4448/0001 •33 Exerclclo: 2026
DESPESA ORÇADA POR GRUPO
1---r~;-;;; .. "11,-----t------l.,.,;,.,;,;;;;;.;.;.;..it-----t------+-------1-----f-110.000.000
1 2
GRUPO
1
2
3
4
B
9
TOTAL
3
-------t•-------t-------+-------1,- 105.000.000
-----+-------+-------1-----1- 100.000.000
95.000.000
-----+-------+-------1----·IE-90.000.000
------+-------------------.... 85.000.000
------+--------+-------+----.... so.000.000
75.000.000
70.000.000
65.000.000
60.000.000
55.000.000
-----+-------+-------l----¼50.000.000
45.000.000
1---------<f----~ 40.000.000
r::;-.,;--;;;-,;;:-._ ___ __jl-------1-----ll-. 35.ooo.ooo
4 6
--• 30.000.000
25.000.000
20.000.000
.,.011,., a - 15.000.000
10.000.000
5 .000.000
o 9
1 DOTAÇÃO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 99.253.000.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇAO DA DIVIDA
RESERVA DE CONTINGt=NCIA
MARIA OAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEHTA MUNICIPAL
50,0,.2"2.o,13 "
36.000.00
103.272.931 ,00
24.B04.999.00
6 .050.000.00
2 .490.070.00
1 235.907 .000,00
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u 1
1
11 12 13
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREI.A
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. Nº 271
06554448/0001-3-3 Exerclclo: 2026
RECEITA PREVISTA
1772.39%
72U7%
220.17%
16 17 19 2 1 22 24 72 99
CODIGO 1
11
12
13
16
17
19
21
22
24
72
99
TOTAL
IMPOSTOS, TAXAS E CONTR1BUIÇ0ES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇOES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OPERAÇOES DE CREDITO
ALIENAÇAO DE BENS
TRANSFERt:NCIAS DE CAPITAL
CONTRIBUIÇOES (INTRA)
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
1
180_000_000
170.000.000
160_000_000
150.000.000
140.000.000
0 ,00 % 99
3 ,87 % 72
130.000.000 3,59 % 24
120_000_000
110.000.000 .78 % 21
100.000.000
.29 % 19
,39 % 17
90_000_000 ,04 % 16
80.000.000 9% 13
70_000_000
60_000.000
50_000 .. 000
40.000.000
30_000_000
20_000_000
10.000.000
o
PREVISTO
27_587_201 ,00
10_825_496,00
6.113.554,00
100.000,00
170_762_249,00
688.000,00
1.850_000,00
395.000,00
8 .459.000,00
9 .126.500,00
2.35_907.000,00
1104 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE
LUÍS CORREIA
· MENDA IMl'OSTT!VA N.' .J}l.J202S
(emenda a Lei
EMENDA
Orgânica n
:
"02/2017)
Projc10 dc Lei n' JS/2025
.l.2.....1~~
~
do 29 de
llg05lO de 2-02S· E "'"" a Roc,:i,a e ÍLX• a Dc>J>C$11 do Mun.icipio do Orçamento do município de Luls
Com:ia-Pr, poJll o e~c,cfcio fi""'10Ciro de 2026.
Atl. 1• A quota individua.! da cmcnd11 1m·positiva do t:n: dor at:onio Vuat Mui.a, relú.tivu
ao cx,:n:lcio li nonedro de 2026, knl de,;tinado do oeguin1e romuc
1 - ,0% (c,nqueni. por a:,11.0) do valor 101•1 st:ri •plicado no ,,.,. do Saúde; cspccií,camcnic
pom • Apoio i,. ornpllllÇto do OÍCflit de scrv,ço,< "'l""'i•li"'<los pam diAgnóSlioo e
•<omJ)t>nbomenao de criru,ças oom Tran.<tomo do EspcçtrQ Auti,10 (TEAl incluindo
CSlruturoçio, c"'teio e fortaloc:ime,m, de o.çlles de <aúdc: que pennillm • .,...,.o do
pror..,;olJ!li• especilllinidos, co1110 neuropcdÚ>tnl~
11 - 0s ~ (cinquen11 porcento) n:5Wlla scrto dalinadoo • oo,utruçllo do(OI) um poço
lubulor na Comunidode Boiu do Roctla e e;-.,.. Jllllll .. Com uni cindes: fc,nondo. S.ni,
Rosa e Lap do Canw:Jo. todas situadas na :Wtil rural. conforme rubrfon. or-çamcnuíri111
oon<llUllo no QUADRO AUXILIAR DE DITTALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
RUBRICA DE DESPESA ORÇAMENTARIA
ORGAO 02 Prd'citur.1 Municioa! UNIDADE 15 Sca-clllria munlcir,ol de Saude
SUBUNIDADE OI Fundo Munieiool de S.údc
'pjffijjffüJA 11V IDADE Mw,U1,._,, da iCttClonl 00 Saúde
UJDIOO PROIETQIATIVIDADE 10.301.00 U .2068.0000
CATEGORIA
VALOR
~ -
3,3.90.39.00
71.344 75
RUBRICA DE DESPESA OR AMENT ARIA
02 Prcfeín,,. Muoici 1
09 Sccreblri• de Obras, Trunsportc,i e S<Mços
Urbanos
OI Scomima de Obras, Tnanoport"5 e S..V.,,O.
Urbanos
Pcrfw.çlo < Aprofwi<llmcmo de J>o\:O• Attc>illnos
e CacimbOe>/ Construç!o e RecupençDo de
Ci>tcma,.
15.451.0008.1011.0000 1 17.S 1 1.0027. 1082.0000
4,4.90.51.00
m 00 VEltllAOO.ll ANTONIO "1IIAS
R111Jon Carrt.la,,3 16 - Ct:turo 1 tur:t Cclrtti;a - Ptãn.if
,lMd:i~:M
CÂMARA MUNICIPAL DE
LUÍS CORREIA
,0::,1 75
Câmara Municipal de Luí Correia - Pi 11 de dezembro de 2025.
Vereador - PT
GABIHffl DO VEREADORANTO 10 VERAS
Rua Jonas Correin, 316 - Centro
Luís Correia - Piaul
O'TA
CÂMARA MUNICIPAL DE
LUÍS CORREIA
Jl/SI'IFIC IV
Noo ,.,,,.,,.,. do an. 114-A ela Lei Orgü.nica do Municlpio do Luls Correia. c..ia cffléndo
impositivo visa à alocação de l'CCul'$o.'i do orçamento an~••• oonfonnc o por00mual IR"Ísto por,,
• cxecuçGo abn)!lllóno de c...,nda, parlllOlcnrares, dcstillllndo-<e metade à llrea dll saúde
públiCá, confonne dcterminaçllo eonsritucional e org;lnica, e a outra meu,de para àlender
demandas eomYnitárias n:lcvon1es pnm o bcm-c$tnt ,;ocial.
A presente emendo irnpositiva individual tem por iinalidadc contribuir com dua.s áreas
essenciais pcaro o de.senvolvíme.nto humano de Lul:S Correia: a saúde pública~ cspocialmentc no
ntendimento às criança:; auti~ e à eonstruÇ4o de (01) um poço tubul"' an Comurudlidc aoixa
do Rod:ia e Cioicmao para as Comu~ida<les: Fernando, SanlJI Rosa e Lllgoo do Olmo,lo, todas
situado, M %tina rural
1. pllCIÇcliO dM 50% ob ri~ IÓriO< em ç6e, e ,eniç,)J públ i< ... de •úde
C<,nfonnc dcteflllina • legislaçlo ~isente, SO% do valor do emenda imp<»itívn
indivídual do"" ""' obri11111oriomen1c ophco.do cm AÇ<!cs e SetviçM Publico• de oudc. Diante
dí<S<>, o dcSlíno para o íortaleeimento do atendimento espec:ialÍ>JldO h criançru, coo, Tmn.,on,o
do E.<jlOCtl'O Auti.<111 (TEA). lch()o cm vist• o evidente <k\ficíl de profissio1,ais habilitados,
lo"p., filas de espera e n:l111os de fümUios que aguardam dia.g.m¼tieo e acompanhamento sc:m e
estrutura odcquada.
O rccur.;o pcnnhirá ampHar m cap;1ecid41dc de a.tcndfmenul. apoiar serviços
es_pee1alizaidos, 11dqu.irír 1rwrc::rie.is e cquipomcntos necessários. fortak«r prognune.s municipais
• possibilitar, dcncro cios nonn .. legais, • 6tuaçllo de )lfOflsslonais .,.pec,nliZlllkls. romo
nem·op,dia1m.s, gnmntmdo ma10 d1g,,ido<lo, bumu1Z11çllo o eficiência /10 cuidado.
A•1im, eontnbui-sc di~nto para que nossas crianç .. lenham acesso nipôdo e
odequodo oo diagnó:mco, noomponhomcn10 e trotamento. rcd~ndo soírim"'1to e lJll(l\ntlndo
direitos.
2. Aptit:acio dO!I outro, 50% ■ con.struçlo de (01) um poço h1 t, ul r na
omuAld•de B-11lu do R~b• e i tt".m.à5 p.Mra ■ omunid•d : Fernan do. !wlnta R.o....a e
Lagoa do Camelo DI Zona .Rur•I. fod, 31 1U ad ..!I na zona ru r•L
A propc,s1• de de:<li,..çllo dos Outros 50% para n construçil.o de um _., IUbulw- na
Comunidade Baixa do Rocha e pora • implontaçllo de cisternas nas comunidades Femando,
Somo Roso e L.agoo do Camelo, todas sitlJl\das llll """" rum.l, .,.,,de ft uma n..,...,.klode real e
ursencc dessas localtdades. que dependem diretamen,e <lo ocesso regulllr à Agua pani prantír
condições básicas de vida.
O poço tuhulllr ,.. Baixa do Rochll proporcionari _scgumnça hldrica, beneficiando
(àrnilia.s que rn.fr-cntam diílCuldadc, p:iira oblc.r ãsua potãvcl para consumo dia.rio, pequem,.,
criações e atividades produliva.s, Já as ci.,ilcmas na., comunidades FernMdo, Santa Rosa e
Ul!l<)<l d<J Camelo repn::,cntam uma soluçllo efickn1e e ....icntá,cl, pamitíndo o
CÂMARA MUNICIPAL DE
LUÍS CORREIA
il.rmazemunento adequado da agua das chuvas o garantindo abastecimento dU111nle os períodos
de estia,gem.
Ao invesur em estruturas de caplaÇ4o e annaunamemo de água, o municlpio fortalece a
saúde pública, a qualidade de vida, a produção agrlcola familiar e a permanência das famílias
no campo, valom.ando a zona rural e promovendo desenvolvimento socíal de forma justa e cquil ibrada.
imara Mun icipal de Luís Cornill - PJ, 11 de dw..em bro de 2025.
Vereador - PT
- .. GABllfETE DO\IERJ!ADORANTONIO VERAS MOTA Alffftallft Ru~)ollllSCon'éla,3 16 - Cffltro ;:= l.ulsCorrela - Plaul
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251105
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
CÀMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Rua Jonu Corftt 11., J 16 - Lu.b orrei:fl/PI - CEP: 64.220-000
Foqc,; (086) 3367- 1479 - CNPJ: 04.36,.352/0001-62
e,. 11.U; c-a.mandc-.lo bc<>rrcUl@hotmal:1.~om
EMENDA !MPOSITJVA N.• ..Q!L./2025
{Emenda li Lel Orgiinic,i n• 0.2/2017)
· NDA; Projeto <lc Lei n• JS/202$ de 29 de
agosto de 202:5: Estima o Rcçdta e Hx~ 11 °"""""" do Municipio do On;am~n.to do municip.io de Lu,s Com:ia-PJ. para o cxerclcio
f1 not.céiro de- 2026.
A11. 1• A quota lndMdual do c,mo...i. impo,1tivo do(o) Ven:odot(a) RENAM RODRIGUES
PINTO. relativa ao eKeteício firumcciro de 2026. scní dc:stü)ftdú. da seguímc fmme :
1 - SW. (çi:n,q:ucnta por cemo) do valM l.OU'II scri D.plicado no. 4fçg da SoUdc., cspce:ifjç11mcntc
poru aqui!1.içAo di!! gerador para o hospillll municipal de Luü Correia.:
11 .. 0$..SOY. (c:inqur:nt.t por cento) rostames :ledo dcstiMdo, l 1'1:.!fonna e &dcq~ do é3pOçO
P\lblico na aiwnid beira mar no trcc:ho çon·csponde,uc mlre o rcsl.8umnte A..ló l31'8.5il e Bat d
Cota no Bni.rro Coqueiro. c.x,nformc. rubric-a Ol"Çamento:ria coll$talne no QUADRO AUXlLJAR
D DETALHAM •N1U DA D PESA - QDD.
RUBRICA DE DESPESA OR AMI!NTARIA OROAO PIUi-FEITUA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA t02_1 UNtDAOi, SECRmARIA DESAUDi, clS > SUBUNIDADll FUNOO MUNl.clPAL DE SAUDE 101 l PRO.IETOIAnVIDADE AQUISIÇ/1O DE I!QUIPAMEN 10 e MATERIAL PERMANENTE! CoDroo 10301.018.1097.0000 PROIETOIA nVID/\DE
CATEGORIA 4490S2 VALOR RS 71 .344 65
RUBRJCA DE DESPESA ORCAMENrARíA o RGAO PREFErTUA MUNIC IPAL DE LUIS CORRJ!IA t02J UNIDADi, SECRIIT ARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS(09) SUBUNIDADE S!l,.;RlITARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOSURSANO~0I) PROJETO/ATIVIDADE MANUTl!NÇAO DA SECRETARIA DE OBRAS.
TRANSPORTES E SERVICOS UkBANOS 1'-"DIGO 1 S4S 1.0029.2027.0000 PROJETO/ATIVIDADE
CATEGORIA 339039 VALOR RS 7 1.344.65
- BIDOEM
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA o,,
Rua Jonas Comia, 3Ui • Luís Correia/PI - CEP: 64.22(1..()()0
Fone: (08') 3367-1479 - C PJ: 04J63.352/0001-62
e-mail: camaradeluiscorre,ia@botmail.com
Câmara Municipal de Luís Correia - PI, 1 O de dewnbro de 2025.
RENAM
RODRIGUES
PINTO
Vereador
Assinado de forma digital
por RENAM RODRIGUES
PINTO
Dados:2025.1 2.111 6:31 :26
-03'00'
m::
'lfl'tOdOr
•
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Rue J ooao Correia, 316 • Lub Corre.ia./1'1 - CEP: 64.220-000
Fon e; (086) 3367-1479 -C PJ: 04.363.352/0001~2
e,.m.ail: caman.d.e lubcerreia hotmall..com ~
J STJJIICATIVA:
Nos tcrm03 do art. 114--A da Lei Orginico. do M1.1:nidpio ÔCI Lu.í.3 Correia, c,ta emenda
ímpositiva visa à alocaçiio de recuffi08 do orvmmmto nnualp oonfonnc o percentUB1 previsto
para • cxeeuçllo obrigatória de emenda• parlam.cnwrcs, l • de'Slinan<lo-sc metade à área do
S3údc públicn, po.ra aquíslçmo de mat.cTlal de uso pem,;mentc tipo Ge:rod« parn o hospilãl
Municipal °""" Senhora da Conceição, cmno é ccdiço o referido hospital nlo possui t<tl
tecnologia,. o que oonlnrin as disposição 11:pis do M1nist rio do saúde. d~. Corutituiçlo
Pcdcml e Lei ~ic~ poi!i os :sc:rvic;os de saúde ~uc:m ínconle:Stãvel relevância,. sendo de.
sumo import&nc:iia a.ssegu:mr sun corrcttl e necessária continuidade aos pacientes cm CU50:i de
pane. queda ou apagões no fome<:lmcnlo de ei,érgi el~trica. que infeli,;.mcntc é rugo
co:rriqu.eiro em. r,os..w Munlcfpío e a outni metade 11 • paro olender demandas de refonna e
rooupcrtl.Çilo de logradouro público calçAda, bueiro• e meios fio• no lre<:ho que com:,,poode
eolfe 05 cmpn::cndimcntos .restaurantes do Bar d3 COlB e Alo Brws:U na. aveojdB Antonieta Rels
Vel~ a Bciira MIU' .serviços rc:lcvnnta ·p&,IIO o de:;cnvolvimcnto do t1,1ri!i1110 e recsuuu.inção
do espaço público ptira o bcm~tnr social, uo:zcndo wno. olnvnnca .soci.occon6miw no região.
nfio só paro O twis.tno1 como na án:a da segu:rançe públíca local. sendo um instrumento eficax
e nec~o de crescãmentQ o:rdejro e controlado.
-
CÃMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA-PI
PODER LEGISLATIVO
• GABINI;;TE.
VEREl\001< GAOFllíL I\R/\UJO
Et11 ENDA IMPOSITIVA N.• 0Z5
(E,-,.sa à Lel organica n" OVZ0171
EMENDA: Projffll> de Lei no 3512025 de 29
de l>QOSlO de 2025: Estima a R"°"ila e 111<11
a Des pesa do Município do Otçamento cso
munlclpio d Lul5 Correia-PI. para o
,.,.,,..,,lclo fi""'nc:elro de 20211-
Art. 1 • A """8 Individuei da émen(]a lmj'>O$itiva do V<!resdor GABRIE;L
AAAUJO FERREIRA. relollva "" exercrclo nnancet o <lil 20Z6. sera de$ti"8Ô8 da segulme ltnna,
' - 50'6 (Cinquenl8 por cento) <IO valor toiai será apNcooo r>a área da Sa~.
espe<:ilicomen para Comrnta,;w cio EspecloilsUJ para o tratam<""º de pessoas com Tr.,,,&omo do spectto Autlola {TEA)
li - Os 50'6 (cinquen1a por cento) resta= serao dcslina<los ~ Secretaria Muwildpal
de ducaçao, para Cons~o de uma Quodra Polle"""1)va na E"<Xlla Munlclpill Jose Cristiano Ne10. no BaàTo 8e1,a.
02 - Pr l• Camia
02.15. IDADE
TO/A TIVIDA0E
O PROJETO/A TIVIDAOE 20?2
3 - 0cspesa Corrente
R$ 71 .344.65
~ .JONIS COn-.16., n • -~ 111 & üro: Contra
CNP.J IU..J8'-1SZ.0001.U l.uls ~ - PIIIUI CEP, U ZZD-'100 Fone,{B(f/ JIJ4,-. J47g.
Email; ~~fl.com
1106 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
ORGAO
UNIDADE
CÃMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA-PI
PODER LEGISLATIVO
- GABINETE -
VEREADOR GABRIEL ARAUJO
RUBRICA OE DESPESA ORÇAMENTARIA
02 - Prefeitura Municipal de Luls Cooeia
02.1 o.m - Secretaria MunieiPill oo EdlJcaçao SUBUNIDADE 02.10.01 - SecretaMa Municipal de Educaçao PROJETOIATIVlDAOE ConsVuçoo. Rerorma e Ampllacao de Quadras
Esporuvas das Escolas
CODIGO PROJETO/ATIVIDADE 1027
CODIGO FINALIDADE
CATEGORIA 4 - D<l<l= de Cap;tal VALOR RS 71 , 344,65
carrwa Municipal de Luls Correfa - PI, 11 de dezembro de 2025.
Rua Jonas Co,re/e, n• ns Bllirro: Centro
CNPJOf.363.352/0001•62
Luls Co,re!.e - Plau/ CEP: 6-f.ZZO.OOO
Fane:(86) 3Jll1• 1419-
Emllll: ~cne//14'/lolnW/,r:om
CAMARA MUNICIPAL DE L UIS CORREIA-PI
PODER LEGISLA nvo
- GA81NETF. -
VLí-lEADOR CABAILL ARl\lJ JO
.JUSTIFICATIVA:
NOS lem,(lS 00 ª"· 1 14-A da Lei O,g,Bnica do Municlplo de Luls Conela. eSl.8
emend-:1 mpo,5,lllva visa a 8ioe&çOo do raeursos do orçomo,uo anual. iconl'orme o
percentuaJ pravisto p,a,-6 a o.xecuc:ao Qbrlgatoria de emendas parlall'llffltBres.
desdnaooo-se S~ (clnqUGnta por cento) b i'lroa ela """"" públiCá, conrom,e
detcnt'lin.tiçao c~it:uc5onaf o organlce. o a outrll mm.ade para atclldlcr as demandas
4a SocrcmrJa Munlàpnl CIO EdUCiilçêo
G
Ru.->r,,naseon.~ n•:1r11a.a.rrn,.-c,enc,o CNPJ IH.S63,115ZJOD01_.l
wts Correia- Pllh,I CEP, H.2ZO-OOO Fatte:(BIJ' 8:J6J;o, 1419-
Emllil: c.am1tr~f.a""'1olmail.t:0m
CÂMARA MUNICIPAL DE LUf& CORREIA
Ru ■ J~:•;1co.-~'-õ~6 E~~t. ~;:-~~~~~ 641)2~
c,01 ■ 1!• NCrrMoa:•l•~n@l11iHX1cr:cl• Fono, (86)~ 96-839'9 pi lr\t bc ~
~
,::
EM'ENOA OA .uo: l'. RIA 11'1POSrrr A l 'DrvtDUAL .· 001n02, .___
(cmer,du 6 Lct OtgArJíç" n" 0212017)
EM"IE DA: P.-ojr:10 de ~~ n,• Olsno:z, de 2,
de •Kosto d e 10:l~i F.l!!litfm• • Recci111 e n II a
l>e8:pa.a do MunlclpkJ, do Ol'Qlmenco do município d e Lui!II orref....,PI. fJfl_,.. o e:xeref~
n11 r1cr.lmd. cl0l6.
Art,. 1• A quo1.a 1nd'.1vi.rJ1111I da Ciifieni,la orçamcntam.il imJ105iÜva indwidual do Vt:ltliCLol'
FRANCISCO KOl'.>RfOUliS CAJAlX) JUNIOR. MOB. reladva áõ CJCt;rçfcio ORlll:íttitó de 2026, _. de:tdnadil dll seguhua ('orm11:
1 '°" (cinquenta por c:cmo) da valor maaJ Sc.l'D ,11plictado na :&roo da S,q~ c:~ciJi auni:.n1c
pnra Con~n;çl\õ. ~formp e amplillç&o de iwedkd púbHoos (BIH<l do Sàrnu l.4;af:s Con ía),
Mu.nutcnç8o do Scri.-içc; de Ate:nd'Jt:t,c=nlç, Mf!dko do Urgii!!n cin do Satnu ~ M11nulC11Çlo 00 nrro íntelfl'll,do Ol:I Saúdé (CIS).
11 - ôs :50% (cinqurnt.n. por çemo) rcsUuil.Qi serio dc,j1~Mdos .6 ~ rla Mun11Cipa1 de
~~~dirimemo Socfál uo AJJ(lio" cnt.ldnde de anild' A:utlf1~ni;:i11J. Sc,crc.raria de O~.
lnfr&ç;StnJIW'à ia SC!rvi.ço:, Utbn.nm: Pl!llfll C0t"1~~fto. ~Offl');Q ô âtnpliaçAo de Cc-m1Eéno ci
St.."a1:Utri111 Mun.f'l!;1pnP de EchJi~-.'\llu ~ Aquisição de cqu.i~.me:n,M ó JTU1:t:c:1'1:ni.J. pcffl'l.h.nra lrs
tAr-Condiéiionddo). 00t1fonnc n,_1b,-lca arçamcmtnr • oons,ante na QUI\ORO AUXILIAR. Ol:l.
DIITAL HAMHNTO OA OESJ>J'lS,\ - QOO,
Vl:OAOE
J'E!TOIATIVtDADB
lal - FMA
0 rapa~ da emenda pa:rln.nienblr t\ AA.PA - Mióéí!içlo ~Poise AttU.G,óS Autistu
do P'llnlD(ba, e P l.nní.cic LitOl"6nca ~ csscmcia.l para fon leoi:,r o ll'tlbaJho que a in~hulo:lô j6
rw:aiiza hã ma.i:1 de dois lllfiO(t no rnunicipio de Lu•s Comii.11, At; Ífl,mfHu de ~OQ t:on1
T""13:tomo do Ei,pcctro A1.11ísu1 c.nftenlnm srnnd diriculdtadcJ, fllllll aoc:"8r a1.cndimen:
C!liPL-"Ciali:mdot-. COüm lc:rupUlit,,. aoompnnhnme:1110 mu.hJdliJC1plin1.1r e .suponíe: p,teú.!iSOrial.
muitiq. ~ dC'1,'ldn a ínlQI de: of~rtili pUbHcn.,. IQnau ffiu do -.,spcm. ci çwi:tos c.Jeva.ddj. A
AAPA t.ern .atu4lodo ckl fonna oonl lnu• pa.ra pl'N!m:'h.er esu. l~Ui'I&. õful"eQlndo a.pgio. Mct'II~
e acn,,•oos funcllunenl:n.is para a dd.r:nvolvinicn10 e .nc lusJ'IQ dos 11utíM.at. repG.u«: pc;rmitinl
.rimpJ inr e tUC':lhornr eMeS At(!l'l1llma11cn,, au,rwi1indo mali q ua.l id-adc: do vida e diiy:~ li\,
ÍllmflíJU, que dC:pértdem dc5.'.'IC ~l.Jl)()r1:C..
ORGAO
CÃMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA
R u• Joou Cone.ia, 316 - Luib orrir.i;aJPI - _CE.P: 64..l:20-000
G,tB( f:n: DO VEREADOR l~tÃO ,\JAI)()
Fone: (86)99496-8399
e:.,.•ir· YrccedorraJedo@hd1nu:mi1 ni lev hr
RUBRl"A DE DESPESA ORr"MENTAruA
02- Preícitum MunicinAI de J...u í;s. Correia UNIDADE li S«rctaria Mw,ic,nnl de Dc::se:nvoJvimcnt~_Soii:iilll SUBUNIOAD!l 01 Fundo MW1icirvd ~ A ssistência Social FM,\S PROJlITO/,\TIVIDADll A l'VIÍO n entidade de Cnnltcr A•H.iStencia.J
y mr.o l'ROJITTOIATIVIDADE os. 846.0021.000óOOoo CATEOORIA 3.SO 43.00 VAl,OR RS 15.000
JU ' TIFI I\TIVA
O Projc.o Educar, dié.Senvolvido pcJo ln.slftuiO de Desenvolvfmcnto lnt.cSl"i.\J, e uma
rnslituiçll'.o sem fins llX:talivos qoo tem oomo missão prnporcionn.r o dcscnvolvimen'to integntl
de crianças, odoleseCfllCS e jovens, ntuando nas d.lmcns{k.-:s espirituo.J. cognitiva, sociaJ e
cmoc:kmnl. Atualmean::. sdo atendidos 322 po,rtkipantcs e 20 ouvmtcs. organizados por f.ai.xAS
et6 as entre 6., 19 anos. Se:u compromisso C ofcrcc:cr um wnbianlc acolhedor, cduanivo e,
tmr.sformndor, onde O!i panJcipunles possam Cl'CSCcr de forema inlC'gTill, com boa cm
priocípio5 éticos e crist4os. As uti,..idadcs do Projc10 &lucot do rcali7..adtt.-,; de :segunda a
budo. com foco no atcndimcnlO conlfnuo,. r'C8pc:i1a.n.do as nccc:s:sidadc:.'i espccUfoas de cada
flllixa etária. O Jns1ituto reaU2:à um ampto conjunto de llçOd; voll.adu 3 fonnnç.Ao cducado:11.111.,
social. cspriruãl e humA:rUl,, prnmovendo odcsenvo.lVimc:nto integral deçrinnças,.joveps e suas ÍIIUDIJíll.!I,
ORGAO RUBRICA DE Dl•SP"5A OR<'AMfillTARIA
02- P rcfe.inJra Munic:in11I do l...\lls Correia lJNlD,\011 l l - Secretaria MunicinAJ de Dcscnvolvimentn Soeil:Ll SUBUNIDADE OI - Fundo Munici-1 do A ~istencia SoeimJ FMAS PROJETOIATIVIDADI! Aooio a entidade de Caniccr Assi:ru,::1\ciaJ DIGO PROJETO/,\ TIVTDADE 08.846,0021 ,000óOOOO
CATEOORIA J ,50.43.00 VALOR RS 10,000
JU 1TFI TIV 1\
A A.PP/> L. P - Associaçao Pnrndcsportiv• de PIUDllJoo a PlaQloíe Li1onlnca do Eotitdo
do Pl8ul dcsc:mpc:nh.a um pn.pel cucncial na: pn,moçlo do incluslo e do dcscnvolvimenco de
pcss,oas. eum dcfic::i6.ncia por mc-io do cspone.. A enlidade oferece ln::inamc:ntos, ali Vldn:dcs
adap(Adu e projet0:51 que íor1a.loccm a autooom.ia, s ,a(ldc e n. qunlidadc de vidA. dos SCU$
panJclpuuct.. Muüas t1imUi03 da re.s,ao enfn:ntam dUlc111<13des para acessar prúticm
pal'3dcsportivus di:wido di mito d.e C$H'\ilutll .tldoqUDda o de opoío públfoo, o q\iC 10nm o trabalho
dá associação a..ind.o mni.!11 nccc.sdrlo. O ::tpofo flmmcciro $Olicítado pcnnitirâ .iunplíru
modalidades, adquirir c::q•dpwnentos ~$pec ífletJs e gnranlir condições adcql.tMlu pwu o
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
CÃMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
.Rua..J D.HCorrei•,316- Luh orrcill/PJ ~ 16P: 64,220--000
(;ABU ETE 00 VEREADOR IRMÃO CAJADO
i ·oo~: (116)994%-8399
e mell· wcr,dorceiMdo(ffllni!oout:iM pi lr:g bc
mlcndimcmo, çontribuindo dirdamcntc para ft inclm:ilo soc1a:I e o íortalecitncnto do put'fld~-spono na l'C:8,ífto_
7'>ROAO RUHRJCA Dll Dl!SPESA OR<"AMENT• RIA
02-- PrcfeilUt'il Municinal de Luts Correia UNIDAl)l"' 09 - Stt:rctari.11 de Obras I n.ín.cstn.m.tro. e Sé:tvit."o~ t JtbiJ.no.s. SUBlJNIDADI! OI - Seç-rctan".a db ntn-u lnf~ttuh~ra e Scnku:i, Urbanos PROJIITOIA TIVIOADE Con$trur.1Lo r(!Íófln11 e aimnlio.,...i,o de Cemitério cnrnoo PKOJIITO/ATIVWADI! lj.4S 1.0008, 1 IJ 1.0000 CATEGORIA 4.4.90,SI 00 VALOR R$ IS.000
JU ll'J. 'nVA
A n=fon:nD l!i iunpli ç&o do cemhêrio da comunidade Bc:1..e:r.-0 Mono ó un,:o neccss.id3dé
urgem.o dlP,ntc: das CQfldiçõcs atuaJs, da cstruturn. que jâ nlo ateJldc de formo adequada .6
deman~ do. poputaeao local. O CS:paço c:ncontt:t--K limimdo. õom ct1:pn.ckttti;ie reduzida e
e11.n!-.neü1-.i n11 .nua inft-amur'1.lt'u:r-.. o que arireuf1111t presn1ç.1h,& um 1erviçodlgno 4s fam(Jlas JK>S
momaruos de dcs:pe<Jfdll de !'!CU$ auc..-s queridos, A tlmpUoçGo pcnnlrinl orga:nf-.mr melhor os
csP3ÇO:S. pnmtír (X)tldiç,õ,es. adequadas do ~pullomc-nto t: orc:mccr maib scxura.nça. li.mpcm1 e a~ibilidooc. A mlcrvcnç.lC'II d íundurncntal para a quru rc-spci100 djgnidarJc e um 1tcndJmentu c:ompatlVé.l a)(JJ ilS n~s:ídaôts <bL ii;umunid.'lde.
DE
llVIDADll
OJJITO/ATIVIDADll
A
JSll'l TIV
A nquia:içJio de çqwpamentos. pua climati:taçno das !a.la, de au.1o do. Unidade Escolat
Jo~ Chri:strano Neto no boino 8eirn Mu em .Luí:J Correia. ~ esscm:inl para ,tPltu:111·~r um
ambfo:tue mais lldc:quMo ao ~ de en,ino e aPfCndi:zasem, Ai 11ltm tcm:pcr.u_unu. da
ttg,iib;> eompromc-tcm o ç0iúorto 1étmico dos e:s:tüdantai e profis~iona,s., ofetaodo o rc:ndunento
cxolar e dlliç\lllattdo a conccntmçM. A <:Umad:mç.llo propgrçiooord m~lhote1- çond .ÇõCS dé
e...~o. rn111ior bcm-csta.r õ um wnbicn1c mt11ls Audávl!J~ oonvibuindo dJN!!lflrocntc p1ra a
qu&l.tdadc da edu~ of crccid~. A medida ,l)lte,tdc li uma demanda real da comunidade escolar
e r'CpRSCnta um nvc.s:timcnro impof"tante n11 melhoria dllS condiçôcs _pcdoaógicas do mi.ln1clpio.
CÃMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA
Rua .Jon.•i Correí:M, 316 - Lu& Corre.ia/PI - 1:P: 64~1:ZO-OOO
GABI E I! DO VEREADOR IRMÃO J DO Fone: (86)99496-33!19
- e:m•it· YrPffdOttai1d o@l11i,rocrrla '" lq: hc
0RGÃ0 RUBRICA D" DcSPESA ORC AMEITTARIA
02- Pn:reiturn MUnic.innI d.e Lufs Corrci.111 UNIDAD~ 1.5 .. Secretnria Muntcinn.J de S~údc SllBUNIDA.DE 01 Full<lo Munici""I de Saúde. FMS PIWIIDO/ATIVIOADE! Reforma o Jlecs1111to do Sé<!~ do Somu cornc;o PROJETO/A llVlDAOE 10,302.0034 1096.0000 CATEGORIA 4,4.90,51.00 VA" R RS20.000
J S'l"IFI ATI A
A n:form• e omplfoçlo da 13Me do SAMU de Lui• Com:io ~ indlopensávd ,,.,.
84fllllti..- mclhOA:!s CQndiç&.as de trubn.lhQ A, equipes de, atcndimt:n:t.0 Pfé•hospita.hu e.
consequentemente,. um serviço mllls cficlenrc à po_pultÇilo.. A awutum arual aprcscntll
limi~ de espaço e acleqUOÇdo, o que impncto dire«unentc na a$llidodc das Opcn,çi'lcs. no
armazenamento rl(lcquado de mncfirü.s e n, oicomodaçAo d"5 cq;ujpe, de ~an.1.Ao. Com a
Ampliaçao, $Crâ Po$Slvel orgonl.zar mcthoros setores. melhorar a infrae~u:nnurn nsica, garantir
ro1is segurança e condiçôe:I su:nitárfiu adequadas, além de oferece:..- um ambícn1e de t«lbrt.1hõ
mai• confon•vcl O fMalooirncnto da base do SAMU reprtKnt11 um inv .. 1imcn10 din:10 oa
módc pôblrC:íl~ asscgu-i·ando ..-cspostas mais rápidas e cficucs cm :ritu.aç&e,~ de cmcrg,6ncia.
' ORGÃQ RUDRJCA Dfl Dll.<ôPESA ORCA.MENTA RIA
02- Pn:fêilu1111 Municinnil de Luís Cmnia UNIDADE 1 S - Sccre,ano Munici-1 de Saudc SUBUNIDADE OI - Fundo Municit>al de $oüde • FM.S PROJETO/ATIVIDADE! Menul<:nçlo do Setv, o., Atcnd. Medico de Uf8<!ncia do Stunu DIGO PROJETO/A TJVIDADE I0.302 0018.2075.0000 CATEGORIA 3.3.90.30.00 VALOR RS20.00000
J ST[FI ATIVA
No 4mbfto municipal, o SAMU constilui-sc como porta de cn1.rada priurit!ria para
casos de urgl.ncia e cmcrgênc:in,. realizando ulcndlmcntos ~hospitalares de 11lta
eomplc~idadc,, eshtbil.izaçlo das vJtlm.as e 1nlns-por1e sc-_guM 111té unidades d&: .saúde de
rcforê:neia. A monutc~ adequada deste :,cr'\'iço fmpac13 dlre:uunc:ntc nos lndicei de
m~naJidade ~it6vcl.. na rcduçtio do tem~rcs:posta e na melho.ria. d~ nwcos 115.SJstcnciais.
sendo reconhecido como um componcnu, csm,ctgiro "-' rede ele ■ tcnçllo 4 "'údc. Dc.so forma,
a dc.<IJnnçllo de recurso, po, meio de emenda lmpojitrYB é mo:dido leyjtima. neceo:,1/uin e de
relevante in~c8Sc pübriro. lófllntindo a Pf'Cs:taçlo i:nlntffl"Upta. e de qualidade do senri90Jt
conronnc l]l"C'Vis10 nos principio., constltuciorta~s da univer,aJidadc., intcgni.lidodc e
conti:nuidade da assistlncia A aúde. A fém disso, a aloc:ação or911mcnl4tia n:Iorça o
compromi5'o do Poder Lcgi,latívo com pol hi""' pública, que salvam vida,. fomleccm o SUS
e 8$Sq.unun a1cndirn1:m0 digno o oponuno • popU_laçâo.
CÃMARA MUNICIPAL De LUÍS CORRelA ª"• JonH Con-e:la. 316 - LufJ. Correi.a/PI - EP: 64~21~
Ç 6 1NETI!. 00 ERIEA l>OR I.RMÃO JAD ...... .,, (86)99496-8399
t:-maO· >'t:-rrwdornelado@hlbcorrc;, ni lr;g hr
RUBRICA DE!. D -' 'ló: A. oREAM.HNTA~IA 1( RQAI" 02- p..,feí1"ra Munl~ia UNIDAD" 1, • Secretaria Muni SUBUNlOAOE; OI Fundo Mw1ic~-• de S1 ~ J>ROJIITO/AllVll,ADll M.nrnnenf':Ao ~ Ccnlm lnteunado de ..._..,.,..Jc, lCISl OIOOPROJB ' 1ATIV10ADP, I0.J02.0018_207.-:. 0000 CATEGORIA 3.3.90.3<,,00 VALOR RS31344M
A ptcSenlc onei1d~ impo.i ltivt1. tem pô(' tin l1d:1dc. W'fllntil'" recursos orç.aml!nt6rirui dc:5-dnt'ldó!\ .A ç,onua.taçlo de pt'ófi:Q;iONtis C"Speicí11Hscu pana o lltct.ídfo1cnto muhlprofi:s;JlOI\MI
(ffl ch1mç.as oom ftt;pc,:tos do TnmstomQ dr) Espc:,ctro Auti:!ita (TEA) no Ccn1m lnlqln1do do Saúde do Munlelpio_
O Tr..tns:tomo do E:Jpc,ç1ro Au11:rc.o ~ Wttà condJç.flo 00 ncurodcsc:nvotvi mento que wc:.ígc
mt~n(Ao .J)fCCOCC,. con11nu.o e e3'pc,c:iaUz.rw:h\.,. çoníormé (N'"ie.n1DÇÕC:!I do Minis:~rio dn Sa,údc o dWI. prinçipa.-i• dirrtri::,..ca l.t1tffTlçac,ioollJà, A •u.&4ncla da ncompw:ihunento mullid1.1N;!i pHNU'
adc.,,qundo rcsuhir. cm all'U$0 no dc:i:envo/ vi.mr:nto, d.ifleuJdãde, de 1MXtiid Wlçlo.
tomprornctfment:os CO(;nidvos e ma:ior ncccuidadc de apoio eduectc:ional e S()ç:i.,,I no íututn. 1cmndú impoçios dn''C:103- tanto pill'a II fammt1. Q\llfflto para õ r.,od" p,ObHco
A1\llllme:mo. o MuniC:fJ'NO cmfre.n10. déficit de. proti tonnis hi:abilítadM paru rco.liur
mvaliaçc)os esp:ciall~. intcn-cm,."6e:, lffapecultças e ACOO'lpc:tnhamcmo ionai1ud(nn- da$
c:n~n,ça:s d lagnostica.du ou cm fà..'te dó lnve.'liti&a.ção de TE/\, A ck:mnfl(.l.o. CTCSCl!nlC• Qll-OC-4W
ao awncnt0 S-iJniflca1ivo de casos Mçqtitieados. lln'fdeoc:ia II ncCCQi~dc. u..-gcntc rJc,: ..-cforç,a, a cqulpc !~nica do Ccmtro lntcgffldc, de 541.ldc. ~nmlinclo aitcndimenlo humanh•·.udo. eondnuo e- ~tido cm evidências ciciuJlic;u.
A COrlthltmçlo dos JWDfiasion4Lq pcl'r'l"litirl:
Rcduçà) dms. [i IM do c11pr;:n para dJAJtnôs1 ioo e ~f:u;
.. Aml)H çtto da of1CT1ã de lltend:iii,e:nlos: 5Cmlllnil.i!l~
• /Ucndimcmo fntit:.IJflll :às ctilll11ÇQ e apolo ettrururado :is fomiili1113;
• Cum:prime.nto do dil'"cito "- 511'1® pn...··•rts 10 Nl Corui:1.h ulçAo Federal e nu norrna11ivu do sus.
Oc$D rorma, a pc'l!!'.cnlc emenda nfk> :penas lHendc oo fntctlfiljé p(iblico. ma$ 1mnbem
OOt.lU'llbvf po.111. a ptnmoçft.o dó urnq polltica de -M'ÚdC ioclu!lva.. cficiauc L'!. soç:iaJmcntc
tt:i;pomávcl, ~gurnndo U çrianças com aspectos a utJ~tu o dircúo a urn ~volvimc,uo pleno e dl,iplO,
ai.nata Municipal de Lu~ orcc.i.a - J'.•1. 11 de dczcmbto d,;, 202'.
,..,.,, ltll).r____
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E M ENOA! ?tojt:!!t.O tk! Ld n• 3,1202.5 de 29 de
oigosto de 202:5: e:stim11- a Reçei~ ~ Jixn ti
Doi!ipc.M do M1.micl'pio do Orça,menlQ ~o
munk:,pfo de Lu,, Coneia-PI. parB o cxcrek.io nmmedro Jc.; 2026.
Att_ r" A q uota iiftdividua• da ~MC:nda impmitíva do _V~rcadora JOICe: OLIVEIRA. rel"tivo
AC) cx.en:.k:lu fiiUUICé:il'O do. 2026, será destl nadil d111 SClKW.nlê ,onna.
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pn.ru 11, conltulaçln dá Ml!!dlc:o NeLl1'0f'lC!dfattu pãl'fl o Mun.fclpio e. ■ Compm de MccUcamcntos
pan1 a fllf1D6çi" do hoipi•l;
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da Rocha e• Revitah;mçlo do Campo~ Are~• do B.àm·o ~u~~~~U~~~~~ rutnic.a otÇOJnc:r'llnfÍll COh$Ulntci no Ql,JAORO AUXJ.LI
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ORii:A.Oc: PREFEmJA MUNICIPAL OE LUIS CORRelA 102 1
UNIDADE SECRETAAIA OE SALlDE 11S1
SUBUNIOAOE FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE •01'
PROJETOIATIVIOAOE MANUTEN DA S€CRET ARIA DE SAÚDE
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RUBRICA DE DESPES.A ÔR
EM
1108 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
g CÃMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Ru• Jon C. º. rrela, 3 16 - Loh Correia/PI - EP, 64..220--000 ·Fone, (086) 3367-1479 - PJ, 04.363.352/UOOl-62
e,..mai.l: cam aradelt1 l.sc:orrcia otmalt..com
ÓRGÃO PREFEJTUA MUNICIPAL oe LULS CORREIA 1021 UNIDADE SECRETARIA OE $AlJDE 1151
SU8UNIOADE FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE !Ol)
PROJETO/ATIVIDADE MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE
COOIGO PROJETO/ATIVIOAOE 10301001820680ooo
CATEGORIA 339039 VALOR RS 4$.00000
CL!MAlºIZAÇÃO DA BSCQI A ÇARMQS!NA
RUBRICA DE DESPESA ORCAMENTARIA
ÓRGÃO PREFEITUA MU NI CIPAL DE WIS CORREIA [02)
UNIDADE SECRETARIA DE EDUCACAO 1101 SUBUNIDADE SECRETARIA DE EOUCACAO 1011 PROJETO/ATIVIDADE AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATltRIAL
PERMANENTE
CÔDJGO PROJETO/ATIVIDADE 12361000910420000
CATEGORIA 44905:l
VALOR RS 23.781 ss
CONSJ'BI IÇÃO QUADRA ESPORTIVA DA esco1 A Ç/\RMOSJNA
RUBRICA DE DESPESA ORCAMENTARIA
ORGÃO PREFEITUA MUNICIPAL DE LULS CORREIA 1021 UNIDADE SECRETARIA DE EDUCACAO 1101
SUBU NI DADE SECRETARIA DE EOUCACAO 1011 PROJETO/ATIVIDADE CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLJCACAO DE
G INASIO E QUADRAS ESPORTIVAS
CODIGO PROJETO/ATIVIDADE 12361003310240000
CATEGORIA 449051
VALOR RS :U.781 SS
B.EYITALl7..ACÃO DO CAMPO DE AREIA NA PRAIA 00 COOtJelRO CCASCJIDAA\
RUBRICA DE DESPESA OR MENTÁRIA
RGÃO PREFEITUA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 02
g CÃMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA
Rua J o . o n--cb1t 316 • Lu r, Co .-r-e,bt/P 1 - CE P: 64-.llô--000
Fon~: (086) 3367-1479 -CNPJ: 04.)63.352J0001-62
C-M.M!Ut CilMt11.-adclutaeon-ela@hotmaU.com
UNIDADE SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS
URBANOS 1091
SUBUNIDADE SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS
URBANOS!Oll
PROJETO/ ATIVI OADE OBRAS PUBLICAS
CODIGO PROJETO/ATIVIDADE 15-4510029UOSOOOO
CATEGORIA 449051
VALOR RS23.781$S
J rrFIC\TI M
'NO.s létl'iJOS do ntt. 114-A da Lei Or,gãnica do Muníc-tpio de. L ul's Concía, eno, etnenda
impositivn vi:so. â alocaçft.o de n:cul"S09 do ~mcnto llllwd. cx,n.formo o percentual previsto
pC!.rD a cxcc:uçlo obrign·córin de cmcndau. pll,rl _1ne:nuire.,.. dem:inondo-sc mewdc. à tin::á dá setúde
pública do uguinlc íorin.:
l - Con.tra.taçfto de Módico Ncuropcdía.lTII. o Mwdelpio de Luls. Com:ia aprcscntil
crescente dcmnndu TJ(K" .utc:odim(..•rno c=ipe,cializadQ pwu m~ com wnstornos
neurológicos. inc:luindo TE.A {Tra.ns,omo do Espectro Autista). TDAH. cpitt;psiü$, transtornos
do déscnvol\1âmcn10 e- OUl:n.15 condi~ que fmpacgm dirc:tam.en1c o desempenho CKOlu.r.
~iaJ ,e; a qualidade de vida., A nmlmcnle há cltficit :i,i n.mcativo na o feno desse. o,.eru:UmcntQ.
óbtfaondo muitas famHias a buscarem pro 1sslon is cm outros municípios .. 1crnndo c.wnos e
dificuhe._ndo o tratamcn•o continuo_ TralD--SC de. investimento essencial, que:: e.Ecndii:: a
prioridade a:b:ioluta i=-stabc-lceida parn cri~ e ad.ok.sccrncs..
11 - Co,n.,.-a cki medicamentos pan11 cri1nç com TEA e outrus. crondiç&s
ocurológicns... a n:do municipd de :sullde ~e de modicammtos de uso condnuo volt.ados ao
ua.1a,ne-nto de crianças-com TEA e outros mms1omos a.~io.dos.. M w.tm: defitcS medie,_mcn10,
nno 5110 fomeei~ ,ci:.ulonncntc. sobrec:am::,pndo economicamente famHin.:s de baix.n rendo.
O lnvcs.timcnto. ponan1u. proil\O\le d.iGnida.dc. scgunmça. ier.op!\itica e equidade no
acesso aos c:u:idudas CM saúde.
E n outro metade pana ;111cndcr demandas comunitárias relevante, pora o bcm--cs r
social do ,eguln1c forma:
_ CÃMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Rua J onu Correia, 316- Luis Corrcia/PI -CE. P: 64.22.0-000
Fone: (086)3367-1479 - C PJ: 04.J63.3!1UOOOl-62
c-,.mai l: can1andttui,corre:i:a boc·· •ILoom
1 - CHrr•ur.u,çilo da Escola Clirmosina M11rtins da Ro,;:ho alcndo gmndc número de
alun05, muhos em !íluaçllo de vt..1.lncrabiridade. As salas de aula aprcseota.Tn elevada
tem per-atum du:mntc o mBiol' pone do nno. prejudicando o conforto e o rendimento C$Colar,
/\ e I imoti:,;açflô proporeionorà:
• amblc-n.tc INl.i.$ Adequado ao aprendi.todo;
• rcduçi<, da evlLSio e melhoria no d"""mpcnho;
valorizaçlo do corpo docent •
• condiw,,, digna• e otuulí:,odas de enolru>.
~as aç:õeii; convergem com prlncfpios con,.tituc1onnis: de qual idade .mi! educação e
mel.horta continua d condições da e:.n:sino.
li - A constnlção da Quadra Esportiva da Escola Cam10sina Mrutl.,. do Rocha A
unidade esco.lru- não di,,p& de espaço adequado paro oti idades flsicas, rccrcatívno e projetos
c,ipon,vos. Tal a...encia compromclll • í<>nnaçilo integral dos .. !Lidantes. que devem ter
ga.mn:d& de acc:5$0 110 e:spon.e como instrumento de cidadan"'9 djsciplina e: .socia.1ig,-çã
A COl1$tJ\IÇão da quadra pc:rm~inl:
dc~nvolvimerno de prátk.as cs:port.ivAS n::-guJ~;
• re41'2AÇJlo de eventos cscolm:,;;
• promoçno de saúde e bcm-c:;1llr,
• íncl uo/lo social de cri"1lças e adolescentes.
lnve5:tir n.o ctponc ~ investir cm prcvcnç.lo. saudc. aprendizado e desenvolvimento hum.ono.
llJ - Reviializaçao do campo de Areia do Bairro Coqueiro- ~cascudâo" O Cámpo
do Cnscudllo é tradicional ponto de enconlm dn comunidade e local onde j ovc:ns pralic,un
~ p0ne:s e BHvi~ coletlvá.s_ No cn.tan•o. e.nconn--se cm ~o de desgaste, Cl'.U'Cccndo do
rqxuos c:stnnu.ra,s que devolvam ao dpaçó Funcionalidade e ,egunmça.
A JCVilllllzaçAO proporçiolllll'II;
• incentivo ao cspone e lazer comun i1i:_rio~
• pn,moção de i nc:lu.sio rociat;
• oíertll de ambie,ne seguro paro crianças e jovens:
• íortalcc:imenco de v,nculos comunillirioJ no bairro Coqueiro.
A intervençJlo alcnde diretomcnte !Is demandas doo moradores, valorizando o ,,.paço público e fomc.nlando práticas Mudáveis.
CÃMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA
Rua Jona.s Correia, 316 - Luís Correia/Pi - E. P: 64.220-000
Fone; (08_6} 3367-1479- C PJ: 04.363.352/0001-62
~ mail: camaradelui orrcia otmail.com
CO CLUSÃO
. . As emendas apresentadas refletem compromisso oom pollticas públicas essen.ciais,
direcionando recursos a áreas eslralégicas: saúde, educação, esporte e iJ1íraestrul1113 social
. Todos os i nvestimenlos foram escolhidos com base em demandas reais identificadas
Junto à popul~ de L~is Cone ia._ visando garan1ir atendimenlo digno, promover inclusão,
fortalecer seiv1ços públicos e contnbuir para o desenvolvi menio humano e comunilário.
. Diante do exposto, requer-se a aprovação desta emenda impositivs, por sua relevância
~•ai e sua plena co11SOrulncia com as normas constitucionais, orgânicas e orçamentArias
vigentes.
Luís Correia/PI, 1 r de dezembro de 2025
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251109
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
CÂMARA MlJ lCIPAL DE L I ORRll:IA G AO)N "' • OJ\. "'Eke DOR . I L VAN l' CAL . •o
Múlll J Ol'tlitl Cõn"el ■• J l6 • l -1.1IJt Cor rTl11/PI - CYJ>';: 64.'12D,.OOO
MENDA 1MPOSITIVA N.'" .od,__120?,
(cmmda t Lc:I Orptlica ti"' omo l 7)
EM t'NOA: ~o d~ Ld n,. lS/202.S de 29 d1:1
,naos.to
~
de 2025: Enánn. ■ Rec.e:i1a e O;,c.n li
~ ~'h.mkiplo do ~•mcnto do
rtiut'li~pio de Lub Cà1ttiM-rl, pun o -cxcn::k:io
firuu.,ceim ~ 2026..
An. , ... /\ quoto individual du ~da 1mpm:hiY11 da V~t,kl,ffl J11tyany Oale1ti01 rc:l,uiva ltO
~e (1 nnanedro de 20:Z6., kn\ d~ lnad:I cb .H."gUintc., fom :
] - .SO,... (anqucn111 por "111110) 00 ,10,lor total lier6 apJK.'tldO n• ~~ da S~c,.4 npc<:iítem~n[c:
.,._,. a Aooic-. 1 illmpli~ da oír.r1D de., scrv~am; e1íp«1mlt7.Ddm par-a dUIIP'l,\.,lhcQ e
acompanham<.!1:110 etc., c:rimnç4' com T~IOl'OO do 6,peetN Autill•• (TE:A>- rnc1u 000
ie11tnm1nç~. Cltlllel,q, e. fõn11Sc<:iotm,o do ãÇiika dG IIAllidc que. (K!nniJam a t11,11Çio de
pmfiuim1.lll11 ~i:ali7:adl,s,. como nclJJVPC!dl~n ,
11 - Os ~ (df\<ll!IC:ltll lk)t Nnto) l'\;mlt1l-.'.13 ~rãó dcsti11,,1dos i t!Dmlruçió da UR'YI quadni
S'~=~~;.t~~r J~~~}:~1~~;~~;;:nl)~~:;;:~~11 consuuue flO
RUBRICA D DESPESA ORr.a MEl'fl'ARlA.
lt.OAO r.-JP-fi " ,Muni•in.al
UNIDADH 1.5 Sccn!laria municio..! lkl S.wkl S• .. .r..•nr.JiffiAl:)P _ nJ f'Lilickl M1111t<,.'1,,._I de SA(lllk
PROJET0/1\TIVIDADM Muu d11scn~ade84'ldc
côOIOO 1010100Jlf20680Q00
rROH3TO/ATIVIDADB
CA"rlf.GUIUA. 3J9Ql9
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RUftRICA DE. O~PESA ORC'AMBNTARIA -Ólt(iÃO 02 Pttf't!hu,- Munieh,u1
""''º ' 'º- • ....,,nlç~111111I de
SUBUNIDADE OI Secn.n.ri■ de 13dw:M!tlo
l"ROJIITOIATIVIDADB Co1nuuçio e n,íónna e am:pHa('Jo de: Ciln&liCo.l e ...,._,_ ..... l!s .......... i"VJIS
CODIOO l 216 100)3 102:40000
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,AlllNE'H ; DA VERE DOR.A JULVA V GALENO
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Noj 1ienno5 do lll'l. 114--A do. Lei Or,siinica do M'w1icfp.io de Luhc Corrcl.11. (:~tl!I cmeoda
im;po8iliv:1 \risa " alocaçllio l.le- ~rso~ dn orç11mc.n10 11tm11I, c:on.formc o perccnmal pn,vf::5to
pauu n cxccuçao obrig11lória de emendas l)lírltuncm1nra., do;1lnar){fo"'fiCI -mctu(l,c 4 área da lltl-3 \ldo
1>úbliçn.,. COD.fõftYlé dclcnninai~ao 0011S1huclo-nnl e, orgl.u,ié.a.. c t1 ou1m f'ndndc pn.n ttlclldçr
dc:~nd .s conmnit riu r~lav11n1cs pon o bem~ t soeil,I.
A prc:m::111.0 emcnd h nrmtHva lndlvld,..u.l tcn, porfi nnlidade con tribuirçom duais d:reAS
t::tttnoi ia ,Pai":il a da;c1ivoivimi,:mo b.ú.ft'lllna e socf;ftl d~ L,1ls Cor-reia: 11 nude pjt.,ltça.
i!'...1pCCi--.lmc:,mc t)ú 111en~ifTh,'1Uõ mi cri nç.u u.u1i~1.QJC. ç o r,-mmoçila do .:típOnó ci dQ IAttr. Qllm n
implwtlllç:Ao do ptimein;, e-,paço pol l"pon:i\lO do Comunidade L111111~lro,
1. Aptlc•~o do.1 !;O-% obrlg•t6rl011 t:OJ ti~ e aerviç-08' p bUNts de 11aó.d e
Confu,mo t.le1em,inn a lea,istuçAo vigente. !5()% do vul,ur d.a tttk':1Klu imposhlvA
ind.l vidu.111 deve IIG1' õbris-i,:loriamau:e 111pliC:OOO em A«'es e Serviço~ P(1blicos. dá S11Ude. DiPnle
di11-!I-O. e:, de tino ))tira o fo.rtole.::imento do 8tC:nd-ilTI('nlo C1tJpociulii~ 6s criança.-, <mm
Trans.uJmQ do Es~~ro Auiis1a (TE.A). tmdo cm vi:110 o evidctuc d6fiç il de: pronaícm111 is
hQOilitados. lon~s nlü de: e5pcm o rnt111w de mHi.c.s que ll.Q.uardam di113n&1\'co e D1:;Drnp11u1h~JYIC'.OIO km n etõfflll.lil"a lidequctd&,
O n:c:1.r~o pt:nnltirú n.mpHn.r II eopocl.düdc. (lo ~fcndina~110. I.\J)OÍ&.t M?tvi~
aspec-1.iiU~ado:J. adqu1i'ir llllltcria.i:i e cq1.1i p,o,mc-n1os neoçtl8,t\riot~ fu.ttlilecer prognn~
mmUeipaJs e po!IOO h ilit.ar, dmun, d.u non.nu lcgl.\í$. o tuaeilo de prôflll!Jhm:1is atpcci.itlh;t1dolh
eomo ni:uropcdintru."', guriandndo 01111!11 di8J1id&do. h·u:muni~o e cfic:íênc;in no euidildô.
Anim. comrfbut.."-'= dim.amMte pá.f'Q. q:uc no~ cri.imçu lctn:ham õ'lGeS$9 fflpklo e
.. dequ.3do :to dUl~ic.-o. ac.omp,:anhlU]l(:'UIU e lmtamemo. tcdu:ciru;to 80Íl'Ü'1WrUô e y:am:ntindo
din:•1os.
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Lameiro. üfl\n 0brn simples, d~a • .funcionuJ e de: impacto d n'Ctó oo. vjJa de t:ri..ançq,
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J,a:t:zçJ" ou convlvenoim. o que Umlf.3 ópOl"tUDidadCil é tt.m~nui vulncrabilld11dc111 1K.1teiaj
A q d.r.ni eontcmplari] h •c lamcnto e ph!p· raç.ila cio terreno; Pj:10 de conncto com
dcmnteuçõe,i ,gfiçjnis: AIAlmbrudo simple!t!. llumioaçffo cm L'ED.: TTave5. red.cs.. 1abclDJ1 e i,.c;ns.
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:agnsto de 2()2j: E511rn■ • Rece.11e e. fiii:a • ~
do "4unlolp,n do Orç,uncnto do m11Dk[pio do Ws Ccm::111-Pl. pmr1 o ex-erc:ldo financéiro de 20:26.
Art. 1• A quota indi\'idm.l da cmmda 1rnpoMlJVà. ~ 1
trttdo·r Oa~d.io To~H, " Coa. ■
Ju o lor. relJJitivo 1110 ex,crefc:ío fioanoctro de 1026. :scri dcnmada cb .5C,8UtrllC fonna .
1 - :50% (ç.rnquema P0f' ec-:n10) do valor lotai scri •1?l Cildo na 4~ d3 Sa.ôdci, n-~ifia?1.enlc
para ■ Apoio .!. am~l.,çao da ofona d< scMço< .,pec,ali,;oJo, PIJ1l dÍ"311Ó'1"'? •
aoompanhn,1111m~o de cria,-ça., com 1'rnmtomo 00 ~tto Aútl ta (TEA), mc:hando
astn.llumçló. cu~•eío e forualecuneil\.O de aç4a de saúde que pem,ium II atuaçlo de
pmfiM.ionaís a:pcc111la.adós, oomo ncurop!diatru..
U- 0. SO%(<HMJuenla por«.-n,o) raia,,r,s scrtodcsli,.~• • «>n>Uu;IO de (OI) _um poço
tubul.ar rua Comunidtldc: Ribéinl e Ci trrn.u para B5 Comuoidldet; f-ema.ndo. Rihma e Lagoa
df;l Camelo, todu 5'1udu oa ZONt C'\llrt.l. oonformc rubric.a. orçu.mcn~ constan1ie no
QUADRO AUXlUAR D DET ALHAMENTO DA DESPllSA - QDD.
RUBRICA Oé DESPESA ORCAMENT ... RIA
.oR0AO 02 Pn:íc:ituro Munícl""'
UNIDADE 1, Sectl!taria municíml ._ S.lldc
SUBUNIDAOO OI Fundo Mumcfno1I de S.(l(le
PROJETO/ATIVIDADE Manu1-----.... dl secre:U1iria de Saüdc
,~ IOOPROJETOIATIVIDADE 10.JOl.0018.206UKIOO
CATEGORIA
VALOR
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Perfuração
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Luis Correio - Piauf
1110 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
CÂMARA MUNICIPAL DE
LUiS CORREIA
JU$TIFI ·nvA
No, lc:nnçt:1 d() •n.. 11 .... A da 1..ci Ori4ma do Munidpfo dé: Luls. Cocrc:1&, a.ta emendtl
1mpositwa 'Vi~ à al~ de rccwtiOI do ~o an1111L. confonnec o pef'X111.,.1 previsto pan
1 cxcguçlo obt[gii,1 ria de emendas, par1amenu:~. ~t,rn11ndo-,ç metade :à. Arca do, ,1,tt.üdie
pú'bh~, cun(Qtn1,e Lkrtc:rminaçàQ, consntucím:JJII e ~n11.~a. e a outm: mclitdc pan aitcndet
dc:ma..Bd;.t:S: (1,1munjW:rúlls rt:lavant~ J)llJ"I o bem-estar SOCIAi
lt. pre,c:n'lt! etnc!Oda im:posJliVI lndiY1du11.I t,:m por (i,m.Iid&dc contribuir aom d~,•~
e@Cfl(:t:ni, pntn o desitnvolvimcrno humano de Lui11 CQ1TI::1a t1; 11.aiJdc p<.t,IK'a., apcclalrnen1e no
11Lend1t'l:'ICftlO crianças llllli!iUU, C Ili c:oriill'UÇIO ,d.e {OI) Uffl poço t1,1~1 ... n11 omuntdadc
Rd)ie~m e Cisternas pani u Com1.midnt;les; Fcmando. RU~:tra e Lagoiii do Camcln,. [ód4j <uadas
na mnn ninLl.
1. plieaç.lodos50'% obrip16ri<ll!li!n'l .ti~ettrvlcw públle'O!I dr.-üde
formc1 dcn:m1.ina ■ ~l!IÇio vipte, S0,11. do valo,- dia CO'ICf1d.la m'ipo$itiv.a
lndJvidurtl ~ ~ abrigatoriamallc aplicado cm A(6c. e SttviQ05 Públieos. de $a~ 0t(IOIO
dil'l$(l, o dm"llno pua o foruiJcc:in"tenlO do 1end1rmmto csp«:ialtudo U çÔttOÇA$ cQITI Tr-.mw,nu
do &pecnro AIRista (TEA). tendo em vista o evldcme d6(hat de p.-olissl~n•hJ lmb1huwlos.,
longat filu de apena e ~1a1cn. do famlliu quo 0i1uudam dJ~OSl•~ e acompanhamento xm ■
e,li"LllúQ adclqu;adl.
O n!CW'SO pcrmilni nmplmr II mp&ddade de atc11<hm~n10. apoiar K1"ioos
é$J)é!Cllllinôos, adquirir ma.lcriÚJ CI cqU:Splmél'\\O, nec:cs,s;afios._ foru~ .. prngratna., mWliclpai~
~ -possibíl lt11r, dcmro dlis JlOTlll-:1 l~:s. ll atWIÇAo de prufi~í(.KW.t cspttillliza.dos, como
nt:uropcdtaUUS. pr111J.1 indo m,11111 d,gn:I~ humaniDç;&o o efig~1• ,,o. cu~
AIWm, QOR!n"buí:-,g d1tttatT\CtU.C pclfll '!UC fJO»U: l;!J"lilnÇU 1011ham KCMO ri:p,do C
adeqll8do •o di111g.n.6$ti~. a.(:áfn~hamcnm e trala.rncnto. réduJ:lDdo 50.frimcnto e: p:nm1lndo
d)rcilOs.
l.. pfü~-"Ç'.IQ de~ Ou ll"M !SU¼ aa C(llo.,dru',ID d-e (Ol) Ym poço t\l 1,11 r ■
Com111dd11d e- Rihe!:in. e Cb1.ttau para u ornuo id11d rs1 t:rn .ndo. RJbc:tfll e- l.,111WJliil d o
C.mr.lo. wd.N •il:uitd1UI tt• :l:01!1& i'Unl.
A p(Opõei,111 dei d.cmne_ç5o dos. o\lU"OS .SO" .,-i.1111 a con51ruçlo de um l)OÇO mbulat na
Comunidw.Jc ({1bl!ira ~ pam a tmplantn(lo de tU:k:tflQ RQ ~-umun dNcs Fcnwndo, rtui ftUSh
e l.ai,OII do Cit,né:lo. todas sít~ nn zona rvllJ-1 , ali!!~ a um■ nccasidade tei11 e utgcnle
de5si;s loçnli,J:n(.ic$. que ôependem dtrct.D.mcotc ,dQ ~ rcg:1.1lar 6 Aa.wa J)Qfa prant1r co,wliç&':s
b45icu de vid.a
O poço tubular 11b. kibdm propon:ioou.ni Kt:t",ltu.n(:á b'drica. bc:nc::figi.nndó (llJl\llia, que
cnf'mlmm dificu~ p;1ra obEet ,g\lft polível J>iUll "°awmo diArio, pcqucnM çno,ções e
"11~ prodUU','llS, Jfl. aJ. cistc:mo.i NtS comunicl:acb Fernando.. Sa:nlll R058 ~ Lagoa do
CÂMARA MUNICIPAL DE
LUÍS CORREIA
Camelo represcn1am uma sol uçllo eficiente e sustentável, pcnnitinclo o armazenamento
adequado dll água das chuvas e garantindo abastecimento durante 05 periodos de e tiagcm.
Ao investir em es1ru1uras de captação e annuenamc01.o de égua, o município fonalece a
saúde pública, a qualidade de vida, a produção agricoln familiar e a pcnn nência da., famílias
no campo, valoriiando a zooa lll1lll e promovendo descnvolvimenl.o social de forma justa e
cquílibtada.
a mara !11uaiclpi l de Luil, orreia - PJ, 11 de d.,,.,mbro de 202S.
CÂMARA MUNICIPAL DE
LUfS CORREIA
l!M€NDA IMPOSITIVA N,• .DL!...f,i02s
(omMda à Lei O,~oi<a n' OZ/2017l
EMENDA: Ptv,leto dit Ui ri' ~ d~ ze de
~to de: 2025: Estlti\9 ,, ~~CD. e, f)xa, a ~
do MYrildpk, do Orçan1Çntg do mWllcll)IO de U,Js
Corm11-PI, para o ~ii::~k:lo Onanct.!lm de ZOZS.
An'. J • A quotn. indlv:ldual d.il 1mllCf)ll[b impo,iltlva do Vcr'f11dor Lutas Sllwl de! Araqji>, 11:!;lat~
jtb~rdcJo n1111nt'e:lt0 rJto 2026. ~, de~dn1u.1.ii ~RgUlnll! r"onBII :
1 - SOO& (cloque11111 PQI" «:DCo) do wlcv IOlal. scn ap.l.l~ada n.1 lira, da Sauck!-. ~f'kamenct!l
p;1,n1 .a ApoM> 11 11mpl1Qiç,:ao tia àí rt11 de servlCQi r.:.pl)tt.:ltnidos p,am d•ióRJco e,
~p,11nha~110 dl) çrt~g,s co;n Tl"ilnstomo do E.spe(:lro A.u1Hta ("t'HA). tnduJndo =-~u:==b=~~!o~:::::~111:: de SI!~ q..- ~•wn A alllõl~ d(,_
11 - 0 :f 5<l"Kt (dnqütt11• por-ceµ~) rastallll!:S~ ~lnadm l iNll!Wru,..-l{)dc (01) tmaa pr-açn
<ém r~11Aa • lgrt,Ja da CQl'nun.ld!ldi!! Sobtallflnho IA 'WNt ftJtl.1. (Of!Íqnn~ rubrica Ol'ÇaliMlll: rla
_,..,n,o oo QUADRO AUXJIJAR DE OIITAI.JJAMEN"IO OI\ DF.SPESA - QOO.
1
.,--------h\'H1:~~~~~~1~:~~~~~!!L.-------, :nVlOADE
l!TO'ATIVIOAO
l'iRCAO RUlll<ICA DE DESPESA ORCAMP.NTARIA
02 Prc-fdtu,a MWIJCliUI
UNIUAOE 09 ~ri• de 0~:1. ·~il':!I I! Serviço,;
SUBUNIDADE OI u-Secmarla de Obrn,. Tm.~o: e 54!1-YICos
u""'""' PRôJ1'TQIATIVIDADE ~ i<,r....,,.o Ampll....,<le ~
Ca.~ e MidoFlo,, CODJGO PROIITTO/ATIVIDADE IM51.0008,1005.0000 CATEGORIA
VALOR
"'"' .,; \,.
.,, .• " y ',1 ~· . ....
4.4.90.51.00
71.3-44,75
CÂMARA MUNICIPAL DE
LUÍS CORREIA
Cãmara Municipal de luÍ!l Correia - PI, 11 de dezembro de 2025.
Lucas Sllva de Araujo
Vereador - RepubUQlllos
GABINf.'l'E DO VEREADOR LUCAS MIIUAI.DO
Rua Jonas Correia, 316 - Cenlro
LilLs Correia - PlauJ
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251111
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
CÃMARA MUNICIPAL DE
LUfS CORREIA
JIJS'ITPICATIVA
Nos ~ do lirt_ t 1 • -A da lA!.1 Orsftrrle11 do MWlk(plo • l.ut:s ~:.. eil!I crnmdil
lmj!O!Jd~ viJill à IIIQCilt)o de re<'.un,1,1$ do on.:~~110 llnllDl. conforme u ~u.l pn!:Yisto pote
a e,cocuçlo otwtgatõrta dr! rmrndu parlwlll!rllllh!'S. deil1U111dQ'-JO rJtCUldtl • MNI díí ~
pübU . l!DIÚQl'lflCl daHmlNl('Aü COIQ.Utuc;:lon:tl e Of"@irilc::a_ e a OI.Ilia n~ladrt p.,111 ~
Clen11ll'ldfis comunll.hlas t'eJlf!vmRés p.t!fi1 o bcm-4!:S(ar soc:Lll
A ptts~u~ értlend:a ln11)CkSl11V1 IOdl'VWulil tem pOr HM!ídldt! rolUt'lbul.r CUln d~ 1'no..JE1
t5!knt:h·U~ p,al'il o dcsearvotvli1Rnla, humano ill IOCID.1 de Lui,I Cóm:'J - 1 sm'kki pcm.11a.
especiaJmertte uo a1e:.ndlmrnto ,, C'tllU'f&S alill.ltM.. t: • (Qn$(r~ tM! (O 1) uma ptaÇII em íl\!ntr
a •~ tlk Ct.u11u11idmt"" Sobradinho .-ia zonlil nind.
l . ApfJl:aflo do, Só% ohl'lga1.dri0$ e-m • .,.. RJ"'Yl(Qt p.Jbllaill da Slliida
Cm'iíOOllC dtiffl:nlou. 11 l.cglslaç3,o vl8'1-'-flt0, S()9C;, dó wlm d,a ~ rm,posilíW
mdMdual dftwi .su ot.i»a~mc apllaldo em A.coes e Sf,:vtços PllbJICo! dt!l Saú~ Dl:.a11t
disso. o ~lno pua o fona.ledJot.rlto da atintl111C1Mo csp«.i:atladoàs aifinçm l'..OIJ1 Tr,nscomo
~ EspottrQo AutlM• CTRA). teudo t".m ~ o e\'ldl!ftU! dtDt:ll de proltsskliOll5 babUlladM,.
~ ruas dfi Hptltl t!: rrlatos d llnúllld que .aau,aid.am di~MJco itt. aootnpilnMnacmo ~ a
e&olf11tUni Mk_,qUIDll.
O N!Cut:tO pemOUra. an1pl tu a capnt;ldlldtt de lllll'!ndlnk!nto, •pc;id r x,v1çm
~llndO,,.. ~.ltlr matttial!il e 1:!qUl~nc!:IMOS n«HSãtkd. (0ttalc:c:,er proanmu mwlklpals
e PQMlblllw. deflita dlia$ nonnas k!pl1,. 1 fll uà(:ió de- profl»looo.is Mpl'..'ClallT..ados,. ç(}fflO
,INIOf)OOl&l:U!I. g.arantlndQ 11,aj5- dlg,,klade. t.mmrrlf .. ,çh e ll':0C'lf.ncil no eufcbdó.
As,ini. ç;onu1bul...se dJrttaf1111;11l1J Jll,:IQI qlltl OOM.U ~tlilnçá$ lCnh;un ~ r :pldo e
adequado IIO dlft8'mU(:o,, ;11;:•QlllJJllllhan~o itt 1rii_1ame:i11g, ~~Jldo .sofrlmemo e ptánrt.ndQ
d.JR-l1os..
z. A~g clot outras 50% ~ Wfl,'l(rg,r,lo oe (OI) LLDHI pr~ ,m f~U! a t&rtja da Com,unldade Sobra4inbo na ZOftll rural.
A desll~o dQj, owros 5(At pi:an1 a c;QPM~ (M uma p,aca em ln:nee • lig,t'Ja da
Comuílldàdc Sobradinho. na mDA Rl/'lll, ~ wn ID\'CSlln'lrnt0 ~lll.l no
ro,taledfflMlfo da ~ eornunlttrla e no bnm-esaar- !láClal de&~ A pnça s-etvll6 éõmo
1C$p,i1ÇO de ronV:l.v~nd:.-.. 1•.i.er. nt<M ClllluNII; e cnuontf'Ol5. tradlctonab, Vál'l:Jrhando o
patt1m&iltt l(N;.tll e rort1.1~ o sentido de comunldadl!..
J\lb:n dtsJO. .a 111,pbuat~ de. um ambleftle e$t.JVfi,rado e NO&nNIOr itGaril•,d
1;Hrw.tnm1i:e pan fl quall~dic de vlda. a nritvaiç:lo ~lllJ t! • ~o d;n: tradl~
A!llgklstn que ruc::m pane da l(knndodc- d.a populaeã,o c.lé: Sobr.tdlf\llo. f.uc!, tJ.pc:a de
Cql,ll~riio pübllro futlC:lõná r;.,Qnta pom;o dB Md61d&. J;N"(lmQ\'ffiÓo ~. MY1r.111b:açAo
do opaç;'O li! ot~ nud3 dlgnldldt p&nl ft5: làmnL,,qgc ~Sklt:IU Ili :rot1a tl.lrál.
GABl.N&TIE DO 'Yut.ltAOOQ WCAS" MIRJAJ.00
Ruill(lr"""' ~ 3UI,- Omu-o
1.41f1Con-tlll - PI.MII
CÂMARA MUNICIPAL DE
LUiS CORREJA
Assim. a cons1ruçào da praça a1e.nde a uma demanda legitima doo moradores,
e.sllmulando o desenvolvimento comunllário e reforçl!l1do o compromisso com a valorização
das localidades rurals do município.
Cãmara Muni lpal de Luls Correia - PI, 11 de dezembro de 2025.
Lucas SUva de Arauj o
Vereador - RepubUcanos
r.ABINln'E 00 VEREADOR LUCAs MIR.IAU)()
Rua Jonas carrola. 316. Centro
Luls Cornio - Piaul
CÃMARA MUNICIPAL DE LUiS CORREJA
1 R111 Jooo Corrdt, JJ6 • l.uio or~I- ti': 64.lZO-OOO
1 Fo o: (086)3367-1479 - PJ: 0Ufil.M2100lll-6l
.. .,.11: t1111radt1•· rrtll(i.ho1111.il<om
&!ENDA IMPOSI11VA N.• _()__L___/20:!S
(emer>d.l 'Lei Orginica li' 02/2017)
LÓl~lfa:
.l.L~
EMEND"-: Projeto de l.ei n• S/2023 de 29 de
ogono de 2025: Esllma a Reotiia • fixa a °""""" do Município do 0,Ç.0-m do muokípio de Luls Co'.Jmio-PJ, \10R o •~ot0lcio
fi""""'iro de 2026.
An. 1• A qüOCII 1ndiv,dllll da emendo unpositiVI do Vm•dor An16nio J"'6 de M.,..i,
Vau. ..,!,tiva oo .. Cldclo fuw1ccín> de 2026, scri dcotlNl<D da ><gVin1" ÍOIIIIIIC
1- 50% (clnqumll por CCOIO) do valor toial scri aplicado 113""" da Saúde. cspccirltUllcnlC
pm <OflUIUIÇlo de m6dioo l'10Urop<di11U11 para al<ndimcn10 e>pc<:i.lmulo 110 muruclpio de
1.vl< Correi&;
11 - O.~ cinq...,,,a por cento) restantos oerio destinado, para iMialaçto de ti... pan1
coixa d"'&.,., com bombas e c:ano,, dcsânada o obosto<:imc:nJo hldrioo du ,oguin1<>
localidades da..,... r,nJ· Santa Rita, ra R-, lnprm,a, Jacobina e Exll'l:mos, l1Jbtiao
~..,,. comtlllle no QUADRO AUXJLIAR DE DETALHAMF.Nl'O DA O PESA
- QDD.
RUBRICA DE DESPESA Q•raMEfolfÁRIA
ÓRGÃO CÔO 02 • PJIEFEITUAA MUNIOPAI. DE LUÍS COf\REIA
UNIDADE CÓO 1S • SECRETARIA MUNICIPAL OE S.WOE
SUBUNIDADE COO 01 • FUNDO MUNICIPAL OE SAODE • FMS
PROIElO/ATIVIOAOE Ai.,~ Dll ESTRA TirolAS DE SAUOO DA
FAMil,IA
CôotGO PIIOITTO/A'IIIIIOAOE 10.30l.0018.U64.0000
CÓDIGO ANAIIOAOE
CATEGORIA
VALOR
f.R. • (.A. 1.600.02.999.000
OISTEIO • .3.1.90.11.00
RS 71.3".65
RUSRIC'A OE DESPESA 00 ENTÁAIA
09 · SEOIETAJIJAOE OIIRAS, TRANSPORTES E
SERVI S URBANOS
SECRITARIA OE 06AAS. TRANSPO~lU E s.EAVIÇOS
UR8ANOS
CONST!lU O, AMPL!AÇ O ll
REC\JPERAÇÃO DE SIS'Jl:MA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
1S.452JI027.1074.0000
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
1 Rua Jonas Correia, 316 • Lui1 Correia/PI-CEP: 64.221).000
1 Fone: (086)3367-1479-CNPJ: 04.363J5li0001-6l
e-mail: camaradeluiseorreíarí1 otmailcom
CÓDIGO FINALIDADE F.R.-C.A- l.700.05.999.000
CATEGORIA 4.4.9051.00
VALOR R$ 71,344,65
Cin• llmiciJO d, Luls Con,ia-~. 10 de deombro de~ ✓ ~
1112 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
e CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA
Rua Jon orreia,. 316- Lu Correia/PI - EP: 64.220-000
one: (086) 3367-1479-CNPJ: 04.363.352.IOOOl-62
mail: aimaradeluiscorreia otm1iLcom
STIFI TIVA:
os tcnnos do an. 114-A da Lei Orgânica do Município de Luis Correia. ~la
emenda imposiliVll visa à alocação de recursos do OIÇ3ll1Cnlo anual, conforme o percentual
previsto para a execução obrigatória de emendas parlamentares, destilllllldo-se melade à área
da saúde pública. conforme determinaçâo constitucional e orgânica. e a outra metade para
atender demandas comunitárias relevantes para o bem-(S(aJ' social.
CÃMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA-PI
PODER LEGISLATIVO
• GABINETE -
VEREADOR RENATO ARAUJO
EMENDA IMPOSITIVA N.• --º1J2025
(Emenda a Lei organica n• 02/2017}
EMENDA: Projeto de lei no 3512025 de 29
de agosto de 2025: Estima a Receíta e lixa
a Despesa d.o Pollniclpio do Orçamento do
munlclpio de Luls Correia-PI, para o
exercido fina11eeiro de 2026.
Alt. 1' A quota individual da emenda imposlliva do Vereador RENATO DE
SOUZA ARAIJJO, relativa ao exercicío financeiro de 2026, sera destilada da
seguirte rorma:
1 - 50% (clnquenla por cento) do valor 10181 se,á aplicado na área ela Saúde,
especiflCllmeote para ConIra1açao de Especialisti para o tratamento de pessoas
com Transtorno do Espectro Autisla (TEA)
11 - Os 50% (cinquenta por cento) restantes serao destinados 3 Secretaria M1J1icipal
de Educacao, para Consuuçao de uma Quadra PolresponiVa na Escola Ml.llk:ipal
JOSé Crisliano Neto, no Bairro Ben.
RUBRICA DE DESPESA ORÇAMENTARIA
ORGAO 02 - Preíeitura '4Jnicipal de luís Correia
UNIDADE 02.1501 - Fundo M~pal de Saúde - FMS
SUBUNIDADE 0215.01 - Fundo MIJ'IÍCipal de Saúde
PROJETO/ATIVlOAOE Manutenc;.ao e Moniloramento das AQ)es do CAPS
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE 2072
CODIGO FlNALIDADE
CATEGORIA
VALOR
RG O
UNIDADE
3 - Despesa Corrente
RS 71.344,65
RUBRICA DE DESPESA ORÇAMENT RIA
02 - Prefeitl.ra Municipal de Luls Correia
02.10.01 - Secretaria Municipal de EwcaçJJo
02.10.01 - Secretaria Municipal de Educaçao
Rua JOO.S CO<reill, li' 316 Baitro: ce<1lrO
CNPJ tu.36J..35WOOl-62
LUls Corte/a - Piauf CEP: 64.Z2fUXJIJ
FOllll:(86) 3361-1419-
EmaH: ~~hotmal/.com
CÃMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA-PI
PODER LEGISLATIVO
· GABINETE .
VEREADOR RENATO ARAUJO
PROJETO/ATIVIDADE Constru~o. Reforma e Ampliaçao de Quactas
Esportivas das Escolas
CODIGO PROJÉTO/ATIVIDADE 1027
CUDIGO FINALIDADE
CATEGORIA 4 - Despesa ele Capital VALOR RS71.34U5
e amara Munici?,11 de LulS C01Teia - PI, 11 de de?embro de 2025.
Rua Jonn Conwia, ,,. 316 s.;,,,,, cenuo
CNP J OU6J.JS2/0001-82
Lu/s Carro/a- Pfai,f CEP: 64.22D4)()1)
Fone:(81) 3361-1'19-
Emall: camara4ewisaxntia•holmall.com
CÃMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA-PI
PODER LEGISLATIVO
• GABINETE -
VEREADOR RENATO ARAUJO
JUSTIFICATIVA:
Nos termos do art. 114-A da Lei Organica do Municlpio de Luls Correia, esta
emenda impositiva visa a alocaçao de recursos do orçamento anual, conlo.rme o
percentual previsto para a execuçao obrigatória de emendas parlamentares,
destinando-se metade ll area da saúde púbUca, conlorme determinaçao
coostllocional e org,anica, e a outra metade para atender as demandas da Secretaria
Municipa I de Educaçao
Rua Jonas C<Jfreia, n• 316 Bairro: Centro
CNPJ <U.36J.J52/0001-82
Luls Correia- Piauí CEP: 64.220-000
Fone:(8$) 3367-1419-
Email: camartHlelulscorreia@hormall.com
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
B CÃMAR,A MUNICIPAL D E LUIS CORREIA
Ru• Jonu CorHia, .]16- Lub õffçl.JPI -. CF.P! 64.22.0..000
1-·o n i,; (OM:6) 336'7-141'9 - • -P.11 (Mi • .J&.1.::35'2/U001-62
e-nuU? eam .. T11deluUl1t'IH"R"llil("!}bol11J•U.~·m
EMENDA IMl•OSIT lVA N ,• ..a4.fl-025
(cun::ndú. a\ Lcl OraJ111;ÇA n" 0212.017)
E M HNDA: Ptojc10 ~ l...c:i n• 3,SJ'l:025 de 2'J de:
11~10 dti 202S: t::süma a Rcce.ltn t! ri • 8
IÃ"'3'pcmi Jo M1,1nildpio d.o O1'(,aml'.'nl<, do
n,un,clplo tle l .1,dlt Corrdn-- PI. pur.a o çxçrcfeio
n,nn~cin;11 de 2026.
An, t• A quota individua1 da emenda mposld u do(.a) Ven;adg r V11ldcmit Pc~im dr:t SU,'1.11.
rclntivu ao ex~h:iu fi11111~&ro d,;:. 2026. :11enl dcl'ltlruu:la dJ1 Hgulnlc: ronna:
1 - 50% (cinquan'lil por <..:fito) oo vlllor .ou.d $er.di npl tcll(l.ó mi IAn:111 dü SQQdc. oa:pe.cific.1mK"ntc
ptam ít, oqu •ç{lo <Lo e 1TU1.teriai.11. pem1.tlnl.'"ntc do póSEO Jç; s.a~\de. 00 povQfldo Oúdl &pc-rru, n. cm
7_ooo rvnd de! 1.-ni.s Com.:!itt;. l'I~
11 - Os 50¾ (clnquct1111 por cenlu) ~1t11uc:. .srfllo dciuirmdQ,s lti pcr(ul'tl.ÇAo d oi: J>Ofl,'O ArtC'Sinno,
com caixa d'll\;y.ull na Povoado Silo Dcnccliln; e Outru poço Art~1 110 cnm ix11 cl'fiVu11 i10
poVOlllÔO 'bnhm do Carp'ino. próxinw mi;, po,!110 dic .:ombu11oHvel. 7.0r'là. 1'\ltal d~ LUl:ii o~in.-1~1.
oon!"onnc nibriçlil Of'Çf'Jn c n1Cll'ia con:JlDnl~ no QUADRO A \JXI IAR Oí,! O I! ALIIAM ~ 1 0
OA ()l;:.,i;;pp_..:;A - QOD.
AQ ISiÇÃO U E EQ IPA.M ENTO MAT, Pl::RMAN TI~ PARA l'OS1'ú D · SAUD I;:
POVOADO DOA ESPERANÇA
RUBRICA OE t>ESP:&SA 0RCAMENTARIA
OAGAO PRl;F-EJTURA MUNICIPAL OE 1.UI$ CORREIA 02
UNIDADE SECRETARIA OE SAVDE (tSl
SUBU NIOAOE; F-UNDO MUNICIPÃL DE SAUDE 01
Pf\OJE"TO/ATIVIDAOE AQUISJÇÃO DE 'EQ.UIPAME.M'tO E MAT.
PERMANti;NíE'S
CODIGO PROJETO :ATMDADE 1 0 .30l .OQ!l4.1097 .0000
CAT--E:GORIA 4 . .C .90.S2.00
VAL.OR 71 344 GS
f•ERl'UR.AÇÃO 1! APRÔPUNDAM ENTO O I! POÇOS COM AIXA D'ÁGUA
RUBRICA 0E DESPESA ORC>.M ENTARlA
ORGAn PREFEITURA MUNIOPAl. OE LUIS COA.ftf:lA 02:\
UNIOA(>t SE;CRET ARIA. DE OBRAS, TflANSPORTES E SEFtVlç0$
URBANOS 1091
5U8U N10ADIE seCAETARIA DE OSRAS# TRAN$PORTES E SEfWJÇOS
URBANOS IO> 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Ru.a Jonas Correi•, 316 - Luis Cor-.-e.ia/1•1 - EJ•·:. 64 .. 22,0-000
Fone: (086) 3367-1479 - J: 04.363.352/0001-62
e-m.111.ll: c.•m .-.de lu i.;çorrei,. hofm9'it,çom
PROJETO/ATIVIDADE 1 PERFURACÃO E APROFUNDAMENTO DE POCOS
CÔDIGO PROJETO/ATIVIDADE J 5.45 l ,0008.1011.0000
CATEGORIA 1 4.4.90.51.00
VALOR 1 71.344,65
1
1
1
1
Càmnra Munici pol de Luls Conci:o - P ,. 12 de de-~mbn.l de 2025.
JU I.FI ATIVA
NO!i tem'k--,s do arl .. 114- A dH Lei OrQA.nico do Munidp•o de Lu,s Correio.. c::stn ~mcnda
imp0sitívn visn nlocoçdó de recun.os do orÇruncnto M.unl. conforme o p,creeu,uol previj:sto
p..·u111 a cxecuç1Lo ohfi.e,atóritt de emendas parht.nl~tarcs, dcs1in1mdo-se metade à íl.reu da saúde
pública, confbm1c dctcrminnção ccmstilucional e orgdnicó. e o óutm mc-u.\de J)\11"8 ntcndcr
dcmando.s comunltári(l:S relevan1es: parn o bem-e:s-1.ar ~ial.
1 - A aqui~içlo 00 m.ale:rínl Permancnt~ pam o posto de suúde dõ Po oo.Jo Boo E~pe.-ança,.
poís ntunhncnte o posto de saúde cneontn>•sc: com problemas de: mntéri,05 pnru o u1cndimc::nto
nos pacientes dn l~llôude. pu5tWlldo pôr problentúS d.e .c-rn sua estrutura:
11,. A perf\.anlÇl\o e nprQfundn:mento de poço..,;: nrtcsiano.s~ com Cuixu d•H8u..1.. Puvu;,Wo S9o
Benedito, paro atender ws dcmandllll de fü.hn de âgutl. sih1-3Çtlo Q\IC:- JX)"'O .o rcg_iOO sofre a. dins
por lulto de l1Qú3. o me.smo ocorre na loc.olid..'ldc Baixa do Ca:rpino que vem o mclhom.r n
/ilituação dos moradorc.i que njudará a vi~crom melhor e JK"l dc:se.;,•o lvi.n)cnto da regi.fio~
CÂMARA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
Rua Jon.as Comia, . J 16 • Lul orn,. ia/PI-. CEP: 64.220-000
Fone: {086)3367-1479-C PJ: 04.363.352/0001-62
e-m•il: c1maradeluíscorrei:a a otm il.com
CO CLU ÃO
As emendas ap.Nsenllldas 1raduzcm o amparo das polilicas públicas que ajudam no
desenvolvimento e bem eslllr dos moradores que residem nos locais atendidos;
Ante o que foi exposto REQ ER que csla EMÊNDA IMPO mv A SEJA
APROVADA, conforme o amparo legal da Lei e tutelado oa nossa Carta Magna.
Luis. Com:ia 12 de dei.embro de 2025
g CÃMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Rua Jon orrc,ia, 316-. Lub Correia/PI - CEP: 64.220-000 Fon~: (086) 3367-1479 -: PJ: 04.363.35ll0001-62
-t-mall: cam1rwdélu~rrela@hotnuH.com
EMENDA IMPOSITIVA N.' .Q.L/2025
(emenda à Le OrgAnican'0l/2017)
EMENOA: Pmjeu, da Lei n• 3512025 de 29 de
agooto de 2025 ; Estima a Rcccilll e foco a
Despesa do Munidpio do Orç.amett10 do
município de L-u r, Corrcia,...Pl. :J11Ul! o cxcrc:fcio
linanecim de 2026.
An. L• A ~uota incfü_ridunl dn emendo im~~d tiva cio VCRndor Zé maria do coquiciro. reltlli"Ye.
ao C:XêrélCIO fini,.nceuo de 2026. scni destinada da se1uintc fürma:
1- 50% (cinqucnlll por cenlo) do valor 1otal ser.! oplieado na àn,, da Sa6dc C$pccifi=nte
para• con1rataÇ1to de Médle<> Ncuropediatra para o Municjpjo e a Compra cie M<:dicamcn
para a l'anmlda do hospillll;
11 - o.. SO¾ (cinquenta por cenro) resl8J11es setlo dc,;linados à clima1izaçllo da Escol
Cam,,,.,na M11n1n.o da Rocha, ConSlruçlo da Quadra Esportiva da E!ocola Com,o<ina Martin:,
da R~a ea Rovita~Jução do Campo de Arelll do Dnino Coqueiro(CASCUDAO). eooronnc
rubnco o,çamcnw,a conouantc no QUADRO AUXU.IAR DB DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
COMPRA PE MEQIÇAMfNTOS YPI TAQO PARA AS CRIANÇAS ÇOM
mANSTORNO DO ASPfCIBO AIWSJA
RUBRICA DE DESPESA ORCAMENTARIA
ÓRGÃO PREFEITIJA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 1021 UNIDADE SECRETARIA DE SAÚDE 1151
SUBUNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1011
PROJETOIATMDADE MANUTENCÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
CODIGO PROJETO/ATIVIDADE 10301001820680000
CATEGORIA 33~30
VAWR RS 26.344 65
CONTRATAÇÃO PE MÉDICO NfillROP@IATRA
1114 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
CAMARA MUNICIP AL OE LUIS CORREIA
■ Jonl\81 orrela, 316 - Lu.ii, Correia/PI -CEP: 64.220--000
l;on.e: (086) 3367-1479 - C PJ: 04.363.352/UOOJ-61
e,..mall:: c:an1aradc:l uiscorre.iii@ h otmaU .. oom
ORGÃO PREfEITUA MUNICIPAL DE LUIS CORRElA 1021
UNIDADE S"CRETARIA OE SAÜOE 1151
SUBUNIDADE FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE 1011
PROJETO/ ATIVI OADE MAN UTEN r&n DA SECRETARIA OE SAUDE
COOIGO PROJETO/ATIVIDADE 10301001820680000
CATEGORIA 339039
VALOR R$45.00000
e, !MATIZAÇÃO DA 13sco1 6 ÇARMOS[NA
RUBRICA DE DESPESA OR ' AAAE NTARIA
OR.GÃO PREfEITUA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 102\
U N IDADE SECRETARIA DE EDUCAt"ÃO 110\
SUBUNIDADE SECRETARIA OE EDUCAt"Ã0 1011
PROJETO/ATIVIDADE AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE
CôDIGO PROJETO/ATIVIDADE 12361000910420000
CATEGORIA 449052
VALOR RS 23. 781 ,SS
CQNSTBtJCÀQ OIJAPRA ESPORTIVA PA 8SCOLA CABMPSlNA
RUBRICA DE DESPESA ORCAMENTÃRIA
ôR""O PREFêlTUA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 1021
UNIDADE SECRETARIA DE EOUCAt"ÃO 1101
SUBUNIDADE SECRETARIA DE EDUCAcJ!.0 1011
PROJETO/ATIVIDADE CONST"RUCAO, REFORMA, AMPLICACAO DE
GINASIO E QUADRAS ESPORTIVAS
CÓDIGO PROJETO/ ATIVIDADE 12361003310240000
CATEGORIA d.490S1
VALOR R$23.781.55
86Y!J:AI IZACÃOIX>CAMP0 OE:ARBIA NA PRAIA QQÇOOlJHIRPíCASC:UDAOl
RUBRICA DE DESPESA OR MENTÃRIA
PREFEITUA MUNICIPAL OE LWS CORREIA 02
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Ru o Jon .. Correia, 316 - Luill Correia/PI - EP: 64.220-000
fone, (OU) 3367-147 - CNPJ: 04.363.3S2/000l-62
e.m.aH: ca.marade:l ubcorrda~ h tma.11,.,~m
UNIDAOE SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTE f Sl:RVIÇOS
URBANOS 1091
SU8UNIDAOE SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS
URBANOS (01)
PROJETO/ATIVIDADE OBRAS PUBLICAS
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE 1S45100<9UOSOOOO
CATEGORIA 449051
VALOR ~23.781S5
. 1 STIF I TI
Nos termos do iU't. l J 4- A da Lei Orglln.ica dó Municlpjo do Luls Com:in. CSIA emenda
impositiva vOO :à a.tocaçl.o do recu.r,os: do orçame11tó om.1.al. conrormc o pétcel'I.\U~1 previsto
para a cxtx:uÇ60 obrigatória d.e cmcndwii pathur,entare,, destinando-se metade à áf"ea da saúde
p,Obl foa da scguínte forma:
L - Cotn:r.a&açAo de. Médfoo Neuro_poditura.. o Municipi.o do L uls Co~ia apnescnla
cn::scentc domanda por -tn.enidimen1.o cspccfo.lii.:i.do para criançu: tiom ironstomos
neu:rológj,co • inclu.i.ndo1""EA (Transtomodo Espccb"O Autisui). TDAH. cpilep:t-iu, transtornos
do desenvolvimento e ouLR,;S. c:onQiçt.,c:s que imp}Clft.t'l'I diretamente o desempenho csç,ola.r ..
$0Cln.l e a qualidade de -.itda. Atuahnente hâ délic:1l iia.nificati .... o na ofcn.o de !le atcndimerno.
obrigando muilM fllmllias o buscarem profissionais cm outros mu_nicfpios, gcmndo CUSlOS e
difkuhando o tnltB.mcnto con1fn1.l(). Trnln-s.c de inve â111CRto r:sscnçial, que atende e
prioridade llbsolu\O ~t,cJcçída pora crionç"" e adolcs«ntcs.
11 Compn1 de medic:&ft\eflloo pBf1l cti.nnça.ci. com TP.A e outras condiçõe:I
ncurológiCM. a rede municipal de saúde ça.rocc de: mcdiumcntos de uso continuo voltados IIO
uatamcnto de erin..:n.ças oom TEA. e Oub'OS traJ'\stornos uno,ciado,-. Mui los destct! mcdieamcnlôs
nllO são fomecido.s reguJarmcnie.. ~~ cconomicam-ent.e famniu de baixa rondo..
O in'Ve5timcnto, portanto, promove dignidade. :se;gurança u:.ro.J)l!utfoa e cquidn:dc no
acesso aos cuidlolAJos cm saúde.
E a oultll metade para uu:.:nder demandas Córt"I unitárins rclevtintes para o bem-estar
soc.lal da s.cgu into fo.rrn11.:
CÃMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREJA
Ru Jonu_ o,..-eú,, 3 16- Lu.is Corre1"'1'1 -_ CEP: 64.120--000 Fone: (086) 3367- 1479 - PJ: 04.363.JSl/OOO 1--62
c-m : caman:detullCOr.rci&@hot·m•íl•cum
1 - Clin1.11~zação da Escola Cnnnosim, Mnrtins da Rocha àlende grande número de
aluno,:, muitos cm sfn,Li~Ção de vulncrabil_idei.de.. As .sa.Jas de l\u1a apresenuun elevado.
t-empe.ratum durante a maLc,r pane do ano► prejudlenndo o confortq e o rendlmcn•o escol.ar.
A climati~ proporcionan1:,
• n:mbientc mn.l!: adequado ao aprendizado;
nxlu,;ão da evasao e molhona no dcsempe,,ho;
• valorlZIIÇllo do wrpo docc,iie:
• condi9")cs dignas e otJJali2/ldao de ellsino.
~ ações cunvc-:rp:m com print:lpio, conirtitueionmls de: qua.lídtlde ru11 cdua:açõo me.lbori continua das condiç,O,es de CR$ino, • e.
. D - A ton$t~çllo da Quodro E.sponivo do &cola Ca.rmosüu, Martins da Rocha A
Wlidodc: CS<Olar nDo dispOc de C$poço adcquodo para otividadcs fls.icas reert:ativ,.. '
e:soorti_vo.s_ !aJ :PusfBCie. compromete a formiíÇffa lntc11:ruJ dos estudantes q de pro~os
garanua de tlécs$O ao esporte como imtrumen10 de cidadan.i~ disc:iptina e ~ia'::.a;:m er
A construção da ql.llldnl permitinl,
• d.csenvotvimcr.m, de pr.ê1iees esportivBS regulares·
rcalii:.açlo de evcn•.os escolares: "'
• promoção de sai>dc e bcm-csrm:
i ocfll.5Jo social de crianças e ack>lcscences.
human;~vcstir no csponc .6 investir em pteve.n,ç!io. saúde. tlpl"eoc;lizado e desenvolvimento
Ili - Revi14Jizuçllo do Campo ele Areia do Bairro Coqueiro - "Caswd.lo" O Campo
do Cascuda'! é lrad101on"-1: ponto de enconlro da comunidade e loc,>I onde Jovens praticam
cspones e irt1V1.~S coletiv~- No c:nt.an10. ir:rx:ontn!l-so em csllldo de desgaste_ carcccndo de
n:iP"ffis ea;trutunu:s que dcwolvam ftO C!pli.QO funciona.Jtdodc e 3 cg1.&Tança..
A revítalizaç!lo propordonani:
• i.ncenrivo e.o esporte e Jazer comunitário~
• pt0moçio de incJ:usSQ social;
oferta de ambícnlc seguro pcuu criD.llÇa..'i- e jovens;
tortalcc:lmcn10 de. vinculos comunitários no baim, Coqueiro.
. , A in1crvcn91<> llt~ dircrtamcotc às demandas dos mont<lorcs, valoriw,do o espaço pubhco e íomeotando :pnitJca, saud.4vcis~
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Rua Jonas, Correi.a, 316. Luls Correia/PI - CEP: 64.220-000
Fone:(~ 3367-1479- PJ: 04.l6J.3S2/000l-6Z
e-mail: camaradelu" correia@holmail.com
CONCLUSÃO
d' . As emendas apreseniadas refletem compromisso com pollticas públicas essenc.iais,
,rec1onando recursos a áreas estralégicas: saúde, educação, esporte e infraestrutura social .
. - Todos os investime111os foram escolhidos com base em demandas rea· .den 'ficada
Junto à população de Luís Correia, v'sando . . . . is i u i s fonah:cer serviços publ"cos ib 1, garantir ate~miento digno, promover inclusão, J e contri u1r para o desenvolvtmento humano e comunilário.
social eº~:';~:::sn:~~~:r-se a aprovação desta ~m~ impositiva, por sua relevância . - 1 com as normas const1tuc10na1s organ· icas e 0....,. ..... ••-' v1genlcs. • . .,...,~n.,., ,as
Luis Correia/PI, 11 de de-lembro de 2025
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 20251115
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
g CAMARA MUN ICIPAL DE LUlS CDflREII\
Rua Jon•• Co sr.il ■• Jllft., L.u& Con-t-JIII/PI -CEP : 6-l.:?ZO-OOO Yunc~ (086) "67-1479- ' PJ: O,&;M.1,.::t,·VOOOl --(tl.
c-m it: amiar.d luh~rreia holm iil m m
EMliNDA LMPOSmVA ," 003/202
(emendo A Ld O,vlnico d' 02/lOl 7)
~ P,rojdo d e l...cl n • 3-'V202" de 19 d~
102$: E:1-tlm11 • R I,_ Cl fls ■ •
o "'1 u:n.lclplo do Orf. "1 enit:Q do
d e l.'9 ítl Qrft'ia-PI. p n om:-r.~if:ia
nn.aeeira d e 2 026.
AI\, 1• A quota indlvkb,a{a1 dlll ~mend& impQ.tliltl\'111 do Vensido.- íL 'TO VERAS D RA .10
.. P D, tcl.n.t1va u.o e: erc~,õ l'iRa:ncdro de 202:6, &:sbnad.r. da !M:8,Uin1e. ronna:
• - $0% (cmqve'nUI po,r cc:n\O} do valQr- toql K!rll pbclldo TUI •~ da S.:údc, ~inçmne'T1~
pn."' ■ Ç(): STA. Ç O . R F.F():RM E 1PUA O D F. lDA.D S BÁS IC OE
SA D E., lDADE.il\rl O VEL D SAUO -C T1lA OVEL
11 - °"50% (01,-.t11mt.11 pt>rca1to)T'âtlln1c:11;Kr'lódés.tirudõis .t PRO~IOC o AO TURJS~·•o
POIO OT Rnrr • RB N IZ.AC ODELAGOAS I:? U D IES..,«.ftf'ottr1Cn.ibc'1ea
G~Ullria. COnstllNC no Q ORO XlLlAR 1) DE.l'A..Ll· M .. ro DA D E'.S P •
- QoO.
RU8RICA OE'. DE-SPIESA OR -.a-E'N'fARJA
ORGÃO 02 PREFEITURA. MUNIOPAL
UNIOAOE! 1S St::CRETARIA MUNIOPAI. DE_._ OE
SU8UNIDJ'Dll 01 FUNDO MUNICfPALOE SAUDl - F.....S
PA:OJE.TO/A1'1VJClA0E CONSTRU~. A.E,O~MA E AMPLIAC:,.0 OE
UNIDA.OES BÁStC'AS OE SAÚDE
COOIGO PIIOIETO/AllVlOADE 10,301,0034.1050.0000
CATEGORtA 4.4.90.Sl.OO
VALOR 35,000 .. 00
JUfflHGtlTIVA.t
A preJ4!1"1Ut omondo wm """'º flniililktade d.es.d'nar recursos po,a • reforme • 'U"llnsf~o da anllpi esc.ol• düllttvadil do Pov-.dO Jàbutt o. no muntds>lo dct WÍ$
Correi;., eJTI um Al'le•o d• $a~ destlnildo ao atendrr,,,eru.o t>AS-lco da c:Of'nunid-acta Jocarlll.
Atualme.ir.e-. a unldaéhl!: e;;colat ~n(Dfitn,,se totalm•nt• d••th•dli • M m fuf'ld,o
sodlil, tomillndo-N l.lm @ll)aiço odoso q,ue pode e ~ ser U!ot:prov~ltado p.ata atender
Uf'l'l-il dt!milndoii urge:nre chi poput.açao. Os maradMl!s.doJ~bud li n~ssltlllm d• ••f"'WlciM IHM!ndais da aaúde. que vff'n Mndo rct~ll:ud:05 de- fonn;i1, lmpr,gvts,iida n-il
lllff!J• toe.ti, :wnbi~-nll!! qull' -nlo pi:KSUI wtrut...-. ad"uiad•.., c;or,dlç6ft, AnhJrl.s
aproprl~a~ ov ,e:q1,dpõi11mentos mlnlmos P-ilr~ prant:11 um ne-.nellmenro d.liftO e sesuro.
A çrta.çlo Offt• Ane,;it0 de SM'lde represenQ uma lioCIO dtreH Jl,ar• .....,.,l"tOrar a,
a1.alldad• de vfd:ai dll COffturtkiaff oferece:ndo con.sulta:s tn~d5eas.. acon1nanhàm(!lito
/4A}
-- ' RECEBIDO
.&•m&D O 1 ' E ~
CÂMARA MUNICIPA L DE LUIS CDRRlõlA
Rua Jon Corrda. 3 16- l .,uf§ orttialPI - F.P: 64...220.000
l'on~: (0861 "67-1479 - l•J, 0..363.35'.1IIIOOl•6~
~ m•íl.t: a101a.-.c;lclu i:,,c:orn::b1 h o tmalLoom,
de enteJ"mag~m. ateftdlment.as. pre-vent1vos. v,.11dn~. orliantil,çõe:s de ~ôdl!" e demais .SêMçm búlw1-, redu&!ndo ,à;a5loomentos e garandndo m.ais aces.,lbUldad'e~
Al~m disso, a refor-ma da estrutura J' ex.1,fle.n,:e b'Oi: economJ_, d• r-.:Q.lr$0S pVbUcos -e
promoYe o reaproveitamento de um ptkN0 quie p rtence tii eomuinldade,
tran.sf'Ol'mando u:m espa.co ll'\01:lllHdo em um e,qui:pamcnio pübHico fundonal e do
,p-oiind.e relev..\nda sod-ill.
D~ilnte do 11:XPWtO, JustlfIQ•i4' pt111namante a pl'cs.ent.e emeoda parlamentar, te-ndo em
...t.Stiíl o lmp.acto positivo e ai ~l(ladc: ro.tl da, populitÇão do Povoado J.abutt li pot" um
attndlmento de saúde dl&no. pró'.ldtnO e estruturado.
RUBRJCA OE OESPESA ORCAMENT.lRIA
ORGÃO 02 PREFErT\JRI\ MUNIOPAL
UNIOAOE lS SECRETARIA MUN10PAL oE: SAUOE
SUBUNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
PROJETOJ'AT1VtDA0E. UNIDADE MOVEL 06 SA.UDti
COOIGO PROJETO/ATIVIDAOE 10.301.0034.11. 72.0000
CATEGORIA 4 ,4.90.$2.00
VALOR 36.344 liS
JU$T1FICI\TIVA,
A pt"e.Sen[f! eomend.a pa,4ament.1r t.em por obJetfvo destJn~r rl!!:C";Ur'l<n flnanwlroai pani, il
aquls~o CM um Ca5tn M6Yel, eQulpamctnto ess.and.al para fort.iiJe-C'ilr ~ ;;,çOes dO
SetOf" d• Zaonos.es da Pr.t'•ltur.11 e arr,pUar o ilt•ndirn nto vol~do i!IO controle
populacfonal de an.lmals e li promoç3o da sa~de l>'llbllw11 "º mur,ldplo.
o CHua Móve:I posSibihta a reall~ de procedfmtntos d.e cntr.çlQ.. vadna~:o.,
m~rvc:hlp•a.rn • •tendlmantoS bii~k05 ver:ertnSrtos diremmen[e nas comunidade~ ..
aa.riJJ\tlodo rTlilllo..- cfl.dtnd•. ,111le11nce qilldãde nas .açil)es. A mobilidade. do
equípõ.lmcoto l)t'rmltG a:tendet baiffo, dlnanles.. ãfeas rúrai.s e localidades o C:liffcH
.-cit-SSO. asse,pir-ando que ~ popula~ lenha íl:CeH.O 90.s, s~r\liços de forma
dHoOlllntraHU<l.o e condnva..
A .au$fnda de- um eQulp.amento como 851:ct llm~ta. a gp.actdad.e do ff•tor dé Zoonose.s
~ agir- prewntlvarTUl!!nte,. geràndo up r,pOpulaição de áfilm:aH1 bi:andonadoS, maJot
rl'KO de 1.oono$U, iiddenu:s e pl"Qblemu sa,nU31"1os.. A ~ulslçao do CastRi Móvel
contrlbu.lrt dlrcn;1,monut: pua: . R•duçaiO d• NS)!l"OCl~O dacontrot.ld• d• du. ·•·t1;t5;
. Oi:mlnu~o d• doen(a• trammW.fvels,. mmo lt!'!shmanlose, riil~~ • ou\ru
:ioonose:s-;
CÃNIARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Ru• .Jonas "on-da. Jl6 .. Lub on-t:ia/PI - BP: 64,2,'20-000
Fone, (086) n<i7-1475' - rPJ: O-t..363.3Sl/OOOl-6l
e--.nalJ:: cam111rad~lu~rrcibi~'hot ILcom
. M•lhort. do bcm·~r •nlm•I;
. Pro~ao da :aCtcle colettv.., Wim Impacto pOSltJVO em 11:od ª a comurwld de •
Além disso,. .a lnldatlva está aUnhada, com poUtlcas públlc.as modem.il:s li!: eflc.lzM dl!'
cootror. p0putac10M, o1ntm•'• redu·dndo cuno, fuiu,os :.o mun:Jcfplo e promovendo
a(Ocs t)l'f:véntJv.ais em vea de medidH e:,·ru:1:r-,genct:,as.
Diante do e.xpono, a .a:quilslçlo do CJstra M<,vel mortr'li..-so uim-._. ;içto de .-,.,de relevanda $0da1 e santd,1a. juntflcando plenilmenO!I a desUna~ de reOKsos por
me:10 d-' p,esente eme.,da p • r•amen~.
RUBRICA OE DESPES/\ ORCAMENTI\RIA
ORGÃO 02 PREFEITURI\ MUNIOPAl
U NIOAOE 13 SECRETARIA M UN. OE TURISMO. CULTURA.
ESPOIITI: E JU\11:N'T\JOE
SUBUN\OADI: 01 SECRETARII\ OE TIJRIS MO, CULTIJRA. ESPORTE E
JUVEN'T\JOE
PROJETO/IITIVIOA.OE MANUTE~...,.._, DO OEPARTI\MEl'tl"O DE
PROMOCÃO NJ TURISMO E APO IO AOTURISTI\
COOIGO PROJETO/ATIVIDAOE ll.69S.0002.2063.0000
CATEGORII\ 3.3.90.39.00
VALOR 20.000,00
JUSTIFICATIVA:
A -p,eaente em-e.nd.a perlemcnUllr te.m eorno f;ne.lided@ de:stin•r o vatOt" de AS 20.000.00
para a.1ste.111r a IMUlaçlo de placas ven'icalS de .slnall:t.açSo turkt:k.11 na,. ,:."alas do
tnunf:dplo d• Wli 00f"1'11tla . Ar gi~ possui gt',ttlid ftuxo de vl.slt;i ntes: aio IOnao do ~ o,.
porém ainda~ de. slnallzaç:lo ade:q~da QI.Je or1e-:nte turistas e promova os
p,andpai~ ponms de: in~res,e. A ausand.a de"'" lnfOl'macoe;: impaa, ditet.amentc n
e:icperlênd.i do vfslt.anre e redu.z o po[endal tUrísttco foc;al.
A lmplantillção das plac;.a;:i cantrtbulr.\ paJ'i!I melhor ar·gan)us;30 dos espa,ços:,. ga~rttirtdo
Que turistas tenham ac·esso a Indica~ daras sobre praias, acessos • .s:eMços. rotas.
pontos hlstórh:m:, iNlU pamll!!!'-ntos: ptlbllcos e Jreas de presenta~o. Além dl!!' fortaleOl!r a
ldondda,<h, vi.s.u;,1 do munldplo, a stnaHucaio m•1hora a mobllldadO., f.JclUta a drQ.lliiilÇIO
e promove maio, segurança, aos qu u-an-$it'a·m pelaf. :a,e"° UtOnlneas.
Po.mnto. ít presente ~menda, se jus.tlfica peta neOl!s.sklade de promoçlo do turismo,
valotluçlo d:a Infraestrutura local e apolo a vt.slm:nt.es.. resu.ltando em henefído,.
d1reto.J. ~ dese,1votvlime:nto ec:ooõml'° d.-i ,-,egJão. lnYe"stlr e:m si na,Uz~ç3o t\M°"Í.s.tJ:Cill êlnwstlr na Imagem do muntdpto, fortalecendo seu potendal de a.tração e oferecendo
uma e-x,peritnda m.ik. «pnlud~ ~a,lhedor-Jill e :segura par-a todos.
CÃMARA MUNICIPAL DE LUIS CORFtEIA
Ru, Jon.. o~r<,IA. 316 • Lol5 Col'ftlall'I - E P: 64.120--000
l'On<-: (~)J367•147'J-C PJ: o.t.36J.J52/000l-6l
c,,,,;roail: aii m111 rwd du.iKorrda:@.bo1m alLcom
RUBRICA OE DESPESA ORCAMENTÁRIA
ORGAO 02 PREFEITURA MUNJOP/\1.
UNIOAOE 09 SECRETARIA OE 06RAS. TRIIN$P0RTES E
SERVICOS U R8ANOS
SU BU NIDI\DE 01 SECRETARIA DE T\JRISMO, CUlTIJRA. ESPORTE E
JUVl:NTUDE
PROJET0/1\TIVll>AOE UIIBAMZA c_.on DE IA.GOAS E Al'IJOES
Cl'>OIGO P·ROJETOIATIVIOAOE lS.4S 1.0008.1116.0000
CATEGORIA 4 ,4 .90.S1.00
VALOR Sl.344 00
JUSTIFICI\TIVI\:
A presente emenda parlamentar de:stlna-H à útban1uç.a.o do P•Nlü• Municipal La:JCMi
Grii.nde, no munldplo de luís COtritia, no vaJOI' de- ft$- 51~:144.,00, diante da n~sh;lad'e
de promover ml!lh0r1as Htruturai$ e ambléntai:l &1n um dos ptjndp,aiJ ê~:1
púbíl«>S da cidade. A Ugoa Grand• ~ àr~a de Rr"nde re l..,:lnda na1ural • social, qu•
poderá .s.e,r utillzad.a dfarlamentt!I POf" morad-OriM pa. a taz:ec■• con'lltvfncia .e, pr11ticas
esp,ortívH. Cot11hldo. o rocal ainda cariMe da lnterve~ M-se:ncl.af.s pan 1,wMitJr
maior segurança .• acesstbllldade e i;onforto ~ populaçlo.
o rrtvesume:nto prev4to perm&tlrt a- e,,ce:Q)C:,O dle ,çees de: urbanlza<,ao. como
reQuanncaçto. lmp1anGtç;,o de mobill.trlo urbano e melhor1as palsag stlcas.
contrllxdndo slgnlfica1lvamente pilt'a a p,.eserv.ação .amblental e para o u50 ordenado
do @spaço.. E»a:s Mt!:lhorlaS ~ tuno mtn"ni1S p;rira .-.mplliW o pote,nc:u11, turt:nlc:o d~
âre:a, v.llorl:iando o p trlm6n o n,illtur.-1 e fort»lecendo o de~volvlmento .su.stendvel
<lo munldplo.
A .aJpl caç3o dos recunos. se lun'lflCiil pl!'.l.a lmr,>ort-'nd:a e:ttrffl1lca do Pal'que Munldpal
L.a.8,oã Grand11: corno a-r-@a e-tttutul'anite p-ara o bem-emr d.a po.,.ulaC',lo e para o
fomento do turismo locat A urbiiH11uçao adequada propmdonanl um arnblente mais
acofhedor, se,guf'o e- antavo. a:arat1Undo mflno,es condl,c:6e1 de uso pelosmor,0idore$ e
visitantes. Af.Slm, esta emenda repra-ent~ um 1n ... est1mento dJreto oa qualidade de
vldgi dii comvn&dade e no desenvol\l'J.mento urba.no de luls Con'eJa.