| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1152 / 2025 |
| Date | 2025-12-26 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2026-2029. |
| native_id | 556 |
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ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 555
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
1D : 853894534AA04
LUÍS
:si:t::CQ..~ CNPJ: OIIL'5-S4AQ/OOIJ1•.3J
LEI 11S2 /202S, de 26 de deze:mbto de 2025
D.ispoc sobro o Plll.no Plurlom.ml
(P.f'A) pi,lt.1 o Q1,t;;,:driCnfo 2026-
2029.
cArtruw 1 PLANE!AM NTO ÇQYERNAM NTAI. E l'I.ANO l'I.UIUA U.Al,
A.rt. 1ª .. F'ica in!lt.Hufdo o Plano Pturít1n1J~ I do Muniçfpío de Lul! Corttila - PI
para Qo quadriQ:nio 202'>-20'29~ cm ,;umprim~nlo ÇÍQ dl po$h,1 no !!, 1ª do art, 165 d[\
Coru:Utulç-Jlio Federai e, no A.rt. 178 dn Cotutit:uição do Estado do Pt.-.ur. nos tc rm0'3
d est..o Lei.
Art. 2 • • O Plano r:11urfo.m,.ffl_l (PPA) 20~2029 organiza il .-.rw·u;. o govL'!rn.nmcnt:aJ
t•m prgg;r.;1m;;,,~ e ..,~. e n...,i;pc tivo:,r; indi ndc:;u·••-~ e mel.Is,. cl;:,:borados com foco no
nlt-b.tieé dtri:i ôricnt:i('ÕC'.li Mtrã~g:1.erui de Covcmo., h:lcnt1Aet1das no plnnc,nm<.·nto
e!!ilrat~g.ico do Munkfplo.
Pardgrufr, duiço. O PPA 1mra o qu.a,lril uio 2026-.2029 e-"~ lr-i.s o,-ra11tt!nt·d,-l11tJ.
d~le dtJCCH'YtJ'ltle:J d.evt!r,lo 1'.6h1r .r.m COUSOHitucla ~,,, OS objl!/(V(I$ t!iõfr~,,,gl'cnt,, (J$'
Jrulictu.lorcs e a,r m etas utabelcdclo1' 111'1 Progra,.na de MIJ/~1.s, AçiiJtJS ,r Prlorlffades.
Att. 3v - Os. p·to,Si'8ma:& e n..~pl.'Ctivns l\(iOes d.o PPA 2026-202.9 devem contribuir
_p.lri1 o elcanru d~ ObjetiVo8- d'o 'De~mvolvi nwnto Su!';tenl-.1voel do1 Agenda 2030 dn
Org.anj.z..,çtiio das N.-çl)(.'t,1 Unid..:1.s. conJonn.c BUTg,..•m d11: nca:ssldades é!!ipt..-ct.Oc,as C<Hl'IIO:
1. ftedu~i:r ~igu:atdade~: :,bord.-.r d i:i!pó"lorid.'ldé't\ soci.a i.,t: e cc:onômica,; de maneira
tntegn11do.
1.. Í'TOl'nàvCr $ u stcnmbilidt:J.dé: concilia r c:n..~imc-nto ,i:,.'C1.-,n.6mJço, i.n.~lu~"\o :a,.oçlaJ •
pTote.;:llo nmblentnl,
3. G"rontit Bfld~nei": otl.1ui.zal' re u ~s pc>I" rnclo da lotegn.l(, :O de ~fon;oe c ntrl"
dU:c:r •n_t;; :-s ár •ru:i: e; nJv~ d,c, govçmo4. Responder a. Demandas Emergen les: enfrentar questõe!i eonte.mpor.\neM, como
mudá11Ç1t1, ,;lim~1:tic;'Ql. .. urb._tnij,,..;~~o n<.~lcr..,d~ e- trnn~i ❖ :0 digl@I.
Att. 4 "' - Corui.~tuem os ebms e prog-rAJnas Htr.1té$ICO!:l do. Adminiiltração
Nblic.:a Munkip,i!ll, Din.1ro ou 1'.ndlr-~ .... t~, po1m o quo1dri nlo 2026 .. 2029:
l - Eixo c,.;,.,içnvolvinu;nt(J l h,1mano C $1.,çi--,,J:
a) Amplitu a $aüd1.•; b) Qunlidàdé dn r~uç.:,r;-. o; e e) Mt:lhór-ia H.abil...1-cion~l ;
lí - l?ixo Dcsenvo.lvimcnl·o A.mbi11..•nrol e Urb,;mo:
ili) e·t.\o Ambicntnl; é b) êduc;.•11;:. e:> Ambit'!-nlnl;
tU - Eixo O...~i\volvhne,uo Ol'lómieo:
a) Comér-clo e ScrvJ('O; e b) Fomento .ao T urlsmo
rv - EJxo ~nvc,lvin"'cnto ln1!1 tH1-1 lonol e C.csl:,_ o:
n) !11-'tão l::inan«:ira; a: b) S u.!iltC"ntabitid.ndc,
Av. rr.l'. ,....,_.,.n:lod., rá11 .. cbo .... UI•-. J't l - •nt"'
l~UIS CORRfl.lA - HAUI • HRAStl~ I CF.:P• .. .2:JO,.t,00
plllla•t~•..,w•""-'-· ........... llr
LUÍS
q>~
A_rt. 5ª • No PPA 2026•2029 .,, nç~o govcrn.,.ment.,1 ~~t.il C'J!!truturadõt em
prog;ramn e rc.-speelivos lnd tcadorcs, 111CO@!I produtos CO't'resp,onden t , d e.tlnid os em
c;nnfc.,nnid.;;1dc c;nm pl.nru:,,;am<:nto ~str..\t gjcu da ;:,dmfni.t1.tr.\ç. ó:. d• fc;,rmu a ,c;ontribu ir
f'i'ril o ccu\8<..-cuc:-.. o d o8 obicllvos 4...""Strotéglco.s pni'-D o p,.1rfodo,
Parif$r'áfô ,°1.ni~t>. Ôil pro$ru1m'I.-, l!ômO f-,1,;tnun~nto.- tle- <>1$trt,h•t,dó c/díl, á(D~S
,I ~ Cuv~nu:,,,.f/cnm ll•tritus d:qu~ll!.1' intgránlr:• •ll!ilte PPA.
A.rt, 6 •• lnt •gr..-,m o PP/\ 2026-20'29:
J - AE"l(!'.xo l - Font~!il de Flinfl).t"llciatncnto dos Progra.n"las ovcrn(\mcnt0.b,;
l"J - Al"'l(lXO H - 0c lf'iç.l'lo dos Progr.:a rnns Cov'1roomcn~l8/Mct;;:lii/ ~.s•os.: 111 - Anexo 111 - Unidades Ex,i:,.;,eutoros e A'(õc.:."8 Volffldf\!il .ri.o 0...~ 1\volvi.1tté1\to Jo
Progr.un;,t CQvc.-rn.;1nu: nl,õ>I;
IV - A.nc.xo IV - F.strutu.m d o Ôrg(lo.9,,. Unidades Orçao-w-nM.r-1.ruii e Executor.as.;
Paragrafo ,lulco. A.t:0wpa11lm •st a l...rl o p/11n11Jam1m t o vJ11rla.m,al ,1~
ll1v~'!ltiu1~11t oa da tt,,.,_,,,~n t!.11, qul! o ,11uulcfplo ,,_, .,lt!.,rl,a, .-iir"l.!l'a ou lndf~tn,,,~,.,~ a
111nioria ,·lo ca,,it,d ;,uc.fnl ca,11 tlfrl!ita 1.1 vatu.
CAP!TULOUI INTEGRACÃO COM AS LE!:1S ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS
Arl .• 7 • - A pro.sr:uil'lftÇ1. o 11.!:ôn:S;lnrtlé do PPA ~rá linai1~indt1 pcJos r~u.n~ do
TQt.Ouro .. dn Adn°'lnbiltrn.:;~ o DiíT,cl.,;:1 o ln.direi~ .. doils o~r-il~ de rédllo. d.os c-onv n _io.5
com o Uni.no e & nado, das tra.n.sferfoncia-,: obtl,gntóri.L\9 e recunos de out:ro9 eventuaJ~
p,,,T rf.w,i., QQndic;ionnd;;,, .à eíic·tiv., .,rr«;;tdõ\~.\o da" r cito1s nr1c ~ tfm;;\çfas.
Slº Os va lores ftnance5ros rrevlstos nesta lkl s.: o reíer~oet.ols e N.1.o coni.ólt1 tuen~
llmit~ , progran")ou;.'liQ e à (!'X.,_"'Cl,.IÇ", o da• d~pe,u,,t; çxp~•Hi na!) lci.tc orçam,t:-nt.irla$
onuai.s e nal'I te~. que i.ll'I modlílque m ~ conforme por~n1iolroi'il e8-l-.lbeledd011J nos
r ~pt.'Ctivn.!!I l ei.11 d«.:! dirctriz.,i:,.-"!11 0rç,nmcnti\rinil.
§ r - A progrr.mt.l.(' .. ,o rcfcrfd.o no "PUl deste ilrtigo ~ scu 6 gostos c:tu •n:.,s.pont..lent4S dcvcrnu Nél' a.dcc:1uc.do!i, c..1unnéln d(1 clabúr(te.lu da p,mpostu
orç.nmoii.1nt.\rlo1 lilllUitl.. .,\ pr-cvis.')Q de roccit:.a. às m l.tl§i e i\OS llmil n a,~ fix0:d05 P,""1~ o,
.rc,apc,etlvocx"1'1' kio.
Art. 8'° ... As lçh1, orç-1.unicou\tine onv'1i8 e o:s: l"'lll q\C o.s modlfique tT\ Qbtl,çrvnc.Oo oe
eodlíiCdC-õ4-""S dos ptog.tL'lm.os previs.los ncsm Lei.
Párd.f{rtt/ó a,,,;co. n,ld açcló Cõ,,s tw,t~ ,to PP't \ p o llrrd fkr tlés.1ubrruld ntu /~la
Or(ám(!_flldrln-. lllfCltH.• f!III mtl'ii:11 til!' ""' prOjl!.to~ lttl'ffid,ule º" Opl!.TáfifO ,.-~pt!!dnl, ftt',rr
C:ÓIIIO ntrlb11lda U ""' 011 u-u.1i$ 6,silos L'XCC,.tOr"~--
Arl. g-0- - A~ rev i !k'}.c8 r'Opo~ta!'J pelo Podll:!r' ExL"L"'uHvo,
pç1r int«.,--r1né,c..ii11;1 d• lçi :!APÇ t..: riru1 nnua.i,i. nu daJ11 lçhi. qu •
auiorlzcm aOOrlura d.e- crod.U.os .íld.lclon.Dlti.
.A,,.-. hi,,(. ...,., ........ ;>ãcliw■ .-. -·· •~---- 2.., 1 • en.1.-. t.l,ff$(."()M.H I A - il'IAl,IÍ - flil,U;;ilt,. / ~ t": ...._22ó-ó00
1f•hl-~IUl-n-1fbi.4 .. ,Ri!JV.IIJ,11"
2
Ltiís
CORREIA
_,.~~.\f\Q:'""l'out•uiCNPJ: 06.S$4.441J/OOOJ·3J
§ 1° - Considera-se revisão do PPA 2.026-2029 a criação ou exclus.io de
programas, ações ou ai teraç~o de seus atributos.
§ 'r'- Fica o Poder Elceculivo autorizado a:
1 - alterar os indicadores dos program..'\S, ações e seus respectivos l.ndices;
li - :td"9uar as m<'las flsicastls allcrações aprovadas nos lermos do caput deste
artigo.
Art. 10. O Poder Executivo divulg,u,I o PPA, por meio eletrõniro, no prazo de
trinta dias, contados da data de publi<,açâo desta u,i, ~ como doc,umento com as
suas atuali?.ações após cada revisão.
Art. 11. - O acompanhamento da execuç~o dos programas do PPA será
reali7,ado por meio de indicadores de desempenho e de af riç~o do andamento das
metas, cujos lndkes apurados ter.lo a finalidade d mediT os resul@dos alcançados,
conforme prevê a ai. e do inc. 1 do art. 4° da Lei Compleme11tar Federal nº 101, de 04
de maio de 2000, e alterações posteriores.
Art. 12 • Considera,se Agenda TransverSill o conjunto de políticas públicas de
diferentes áreas, articuladas para enfrcntar problemas complexos que afolam crla.nças
e adolescentes no Munidpio.
Art. 1.3 - A Agenda Transvêr$àl terá como fo«> a promoç.,o e a garantia dos
direitos de cóan,;as e adolescentes, em amformidade com o Estatuto da Criança e do
Adolescente e den1t1.is normas aplicáveis.
Art. 14 • O Munidpio lerá o prazo de 120 (cenlo e vinte) dias, a contar da
publíci,ç.,o desta L<>f, para clabomr e divulgar oAclalmcnte a Ag.,,.da Transversal.
Art. 15. - Fica garantida a participação da comunidade na elaboração e no
acompanhamento do plano pluruinual, das I is de diretriies orÇamentárias e dos
orçamento anuais, nos termos do art.66 da Lei Orgtlnica do Município de Luís Correia
-PI.
Art. 16. Esta Lei entra vigor na data de sua publicação.
Re.speitosamcnl~
A~. rrff, lhla dl' P6dua d1 C'm4a Llma. J:7 1 - Ct-.nlnt
1. ISC0RRt:1 - flAlff - BRASIL I El',",i!HN
pb,l et l11l,e,ont-11.pli•v-b.l"
DIÁRIO OflCIAl
DAS PR[fIIJURAS PIAUIENSES
CREDIBILIDADE ,..
TRANSPARENCIA
TUDO EM CONFORMIDADE COM A
INSTRU(ÃO NORMATIVA ICE-PI 003/2018
3
556 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
AN~ .O 1- P1..ANE"J.AME:NTO ORÇAMENTÃRtO - IPPA
FONTE.8 DE FINAJIIÇIM'ENTO 008 PROGAA>M8 GOVERNAMENTAl81ADMINISTAAÇÃO DIRETA)
1-.0.0.00
1100.00.0.0.aa -,T-•~oe- 1110.00.0.0.00
11 tU0.0.0.00 ---OPA....-.0
1112-01.0.0.00
__ A ___
1112 01 1.0.00 ITR • OUNICiPl(l8
11 12.01. 1. , .00 ITR • MUN1C1PIOS CONVENIADO-PRiNCtP'AL
11 12.01,.1.2.00 JTR • MUNIC1PIOS CONVlif'llAOQ-Ml,AT/l.$'J IJRQ.'3-
11 A
11 12,.50,0. 1 .00 IPTU-PRl~tPA!.
, , , :Z.60.0.2.DÕ IP'TU-MUI. TAS/JUROS
...... 2.ftll:.D.D.&aa
llt:-l:.Q..0. 1,00 t'TBl 0 ªCAUSA. MORTIS"'-PRINCIPAL
11 12.62..0-2:.00 ITBl-"CAUSA MQRTIS-..MUI. TA$/J UR.OS
111Ula.O.CI.OO .. -~--- 11 12.~o 1,.00 rTBl•"IHTER V,VQS,....pmN(:IPAL
111 ~.$3,.,0.-2,00 ITBl•"INTl!R v wos.·-MIJLTASI.IUROS
t I tS.00.0.0.00
___ ,._
t 1 11.01.0.0.00 ·-""·- 11 1:.,.,01.0 , 1,00 -
A.~■ PAINC.~AL.
111 ............ 00 . .,..,~NA,·-••- 11 ts.m. t.0.00
11 1:J,03,.1. 1,00 --- IRA,-. TAASALHO,PFUNC~PAL
1tM.OO.O.O.CIO -·--- .,_
1114-I0.10.00
,,,..eo.o..o.ao -~l!~--E- 11 14.60..1. 1.00 -IOMS-PAINCIPAL
1 u4.a1.o.o.ao
,,,.,.,.,.o.ao --- IMPOSTO __ OS_IIA_• _
11 14.6\ . 1. 1 .00 ISSQN-PRINCIP""-
1l Joil.5t. t..2,00 ISSCN-MlJLTASfJUROS
11-.0.00 -~ 1121.00.0.0.00 TAXAI P&O IDCMdcio DOPOOBI .. POLICIA
1121.ot.O.O.OO T-08~. cc:,onw:x,J!E~
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1122.01.0.0.00
1122..01.0., .00
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11--.0.,0,00
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1130..GO.O.O.GO
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1'11.00.0.0,00
1$11.ot.0.0.00
1Zt1.0, 1.0.00
131 1.01,.1,1 .00
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13 11.01.2,1,00
1311 01.2.2,00
13,11.GI.0.0.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06.554.448J0001 --33
ANE)CO 1 - Pl,.ANl;JAMeNTO ORÇAM f;iN TÃRtO - PPA
FONTE& DE FINANCIAMENTO DO& PROGRAMAS GOVERNAMENTAl&IADMINISTRAÇÃO OIRETA)
TAXA$ ,_ IN$~ÇÃO.C0NTROI.E FIS~..f>AINÇIPAI. ....... ______ .,,....
T-P&A-"OM)OSaalMÇOIIIIMTAXAS PREST Aç.N:J S6~ VIÇOS Ci,:E.l\AL.--PRINCIPAL
._,,,.._ EMOLUMENTOS E: CUSTAS JU0lCW5 - PRJNCIPAL
TAXA-.-v.-.-..-..o-llOilDOII
TAJCA PRl:iST ~ .fW',LIMIP-POBL.,MAN,FtliSIO,SOUOOS-PRINCIPAL
CONT-.çAoDII-
-CONt-,.oam-
~
OUTRAS CONTRIBUICÕES DE M E:<LHORIA - P~ CIP""-
CONT-.çAo-o-
~~
CONTRl8.PlstPA-o--~ SEP-PARCEL-f'RlNCIPAL
·--º -- ---
CSlL..PARCt:LAMffNT"O.MOL. TAS JOROS
~--
CONl-,,çÃO c:us,mo-,çoc,a~-- .. ~-- COKml8...seRV ,ILUMIWi,ÇÃO Púãl.JCA.PRINCIP.M..
.;.....,,.
l!llPI.OIIAÇÃODOPA--DOl!'Sl'ADO
~DOPA--DOUTADO
ALUGUBIS-AWIDM•ITOS.1101108.LMIDl!M09. TNWA.SDI! OCUPAÇ
-· AW GUl!:IS ~ AAA.f!NON.ll~TOS .. PAIMCIPA.L
.,,_,.. ,rQROS. LAUDl;M..TAAIF!!Aa OCa.JPAÇ-"0-P~ INCIPAL
FORM. LAUDEM.TARIFAS OCUPAçA().V
·- - ·-""-· ·--·· - ·-·"
PPA Cldo~ 2026 • 202»
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1,380,000.00
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ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 557
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
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PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
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PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
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FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIB(ADMINISTAA.Ç!IO DIA.ETA.)
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558 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
ANEXO 1 .. Pl.AN.@JAME.NTO ORÇ/1.MENTÃRIO - PPA
FONTES OE RNANCIAMENlO OOS PROGRAMA& GOVERNAMENTAI.S(ADMINl8TRAÇÃ0 DIRETA)
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PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
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Pó,glno S do \1
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 559
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
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PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
06.5S4.4't8J0001.•33
ANEXO 1 • PI...ANÉ.JAMEHTO CJRÇAMEN TÃR40 - PPA
FONTES DE FlNANCIAMENTO 00S PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(AOMINJSTRAÇÀO ·DIRETA)
OU'ffl:AS TRANe#'~MAOOe ~ D~•PAINCIPAL
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---
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OUTRAS TRANM'.Pl!SSOA.S F ISfCA,S..PAINC1,ioM..
OI.JTRA$ TRAHSF.P~~ FIStCAS-MUI,,. TAS OUT1'M--
OUTRAS TRANSF'.OOR:ReNTES-PRJNCliPAL
,..
WAQOu ~-- --PORIMNDac.'IUIWIOll#OM---100
IN DEN_OANOS CA.uSA.OOS PAffllM ,PúBL.•PAJNCIPM.
-
OUTRAS ltEÉNIZA(:ÔES • PÃIN CIF'AL
ou~ Rl!!STITUPCOE.S-PRINCtP'Al.
·- OUTRAIIRl!CEITMCOIIRl!Nl'U
-MCETAII -~-PAOIET'"°"8--
OUTRAS Rl!:C..NÃO ARRe.C.NÁO PROJ.Rf!&-PRIMl.'<MINCIP:AL
OUTR.R'EC,NA.O AAREC.NAO PAOJ..RFB-F1NAN...,pftINCIPAL
MCIIITAS Da CAl'IT...,
ONRAÇOaDIICNIUÇOaSDa-•--
Dac:ftàlnoCONntA"IVAIS·--
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PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
00.5S4,448IOOOl-33
AN"EXOI - PlANEJAt,,IENTOORÇN.t4ENTAA10 - PPA
FON"TE9 DE FINANCIAMENTO OOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISjAC>MINISTRAÇÃO DIRETA)
Ofl',CRl!DITOCON
------ 'TR,-MERC,INTI!AHO-PRINCIPAL
OP',C~G..c.•NTE~."5- ~OORSA.Nll;AM6NT~NCIPM
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OP.CR:l;QITO INTeR,PROQR,MEIQ AM$.-PRlHCIPAI.
OP'.CiU!fll.lNT~A..P:R~.MOOMN.AOMIN.Pü B_.PR1NôlPAL
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CRlWITO INTER PROGR MORA0UI. -~ POPULAR~INCIPAL
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Al,..I15NAÇÃO ge. e~s IMOVl;1$ • PRINCIP"'-
TRA-a 111t11.:C1AS DA.~e oe ---~ """1Nlfl~ft!HCIA8MQMI09~0NICO ..... ..
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'tRAN~.PROGR.TRAHSP.l=..SC.EO..aAa....-CAMINHO ESCOL.A..Pf(INCIPAL
Tft./ViS.PROG,NAC.Rel!ST .A0...1!.0UIP,l!DJNfll..L•PROlN.PÁNCIA-P'RINCIPAL -~-A-Ili!~
OUTRAS TIVtt4SF, 9ft00Jõt,E~O-PRINCIPM.
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PPA Ch:.fo; 2028 , 2C>2Clo
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P ágina 7 de 11
PP.A Ciclo: 2026 & 2029
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560 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06.554.448/0001-33
ANEXO 1 • PlANEJAMENTO ORÇAMENfARIO- PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(~M.INISTR,.ÇÃO DIRETA)
--F\HIOTRANSF,R.ECt,JR.FUNOO
DE 00N\IENl08
NAC.ASSIST
Dt.,-,
.SOCIAl,.-FNAS,f'f!INCIPAI.
E DE 8U"8ENTIDM>E8
- - .C0NIIINl081NAOl'ROGIWMI~
TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.,;.OUCAÇÃO-PRINC:,PAI.
,-,C0NIIINl08.......,l'ROGIWMIDE.--OIIÃiliCO
TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM,BASICO-PRINCIPAI.
-'IAAl<SF-,
~--IIIIO- CONV.UN\ÃO PROGR.=o M!ellãNTE4'RINCIPAL
, .......... NRMll1IIU1UI,\
TRANSF.CONV.UNJÃO PROGRJNFRA. TRANSP.-PRINCIPAL
OUTIWI I! DI! 8UM l!NTIIADl!8
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENllD • .ff!INCIPAL
OUTIWI TIWtll', ~ÜNIAOI! OI! 8IMII ll!IITIWll!ll
TRAH8I Elll!NCIA ERCIAL IM UNAO
TRANSFERENCIA ESPECIAL UNIÃO.PRINCIPAL
,_,l!STAIIOll!DODISIRl10Pl!DIIW.E lll!IIUMI ENTDlll!S
,_.00N\ltNOl l!STAOOII I! OI' I! DI! 8IMII l!NT1IWll!S
TIW«ll'&RINCIAC0NIIINl08E'STAOOSP--
TRANSF,CONV.ESTAOOS PARA SUS-PRJNCIPAL
- ESTAIIOI ~"""""""'
TRANSF,CONV.ESTAOOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPÀL
~êON\leNI08ESTM>081NEAMENTOIIASICO
TRANSF.CON'V.ESfAOOS PROGR.SANEAMJIASICO-PRINCIPAL
~~ESTMXllll'AOl3IIAUMDENl!IOTRANSF.CONV.ESTAOOS PROGR.Ml,I0 AMBlefTS.?AINCIPAI,
,-.CONIIINiosE8TAIIOIPA0CIR.INFRMll1-
TRANSF,CONV,ESTAO,PROGR.INFRAlãST,TRANSP,,PRINC:,PAI.
OUTRM 'IRANIIF.COW. E8TAD08EDFEDE-IINIIDADEII
OUTRAS TRANSF.CONV.l:ST/OFSW>. ENTJDA'AINCIPAI.
(R) DEDUCOUDf< RECEll'A
(R)RE8fflUIQÕEI
(R) RESTITUIÇÕES
CRI~ DO•-
,_.,._. _ ..,.... 1. ....... • '-91,/lLW;'Ji~
PP" Clolo : 2026 6 2029
:z,7_mn_m 227.11111.GO .,,.,,,,.,
- ,....IIIIIUIII - 211,000,00 227.850,00 238.700,00 2A9,550.00
2.1118.00D,CIO 3.071.2911.CIO 3.217.llllll.00 3.313.7'11,1111
22&.GOII.OO 239,2911,DO :M?--ao ano.ao 225.000,00 296.250.00 247.500,00 :lSll.750.00
310.000.00 311Uao,ao .w.aoo.ao GUIIOJIO
370.000,00 388.500,00 407.000,00 425.500,00
400,00D,CIO Qll.000.00 -.ao
400,000,00 420,000,00 440,000.00 --
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10II.OII0.00 101.0ao,ao no.aoa.ao ,,s.oao.ao 100,000.00 105,000,00 110,000,00 115,000,00
1.1311.000.00 1.WUlao,ao 2.013-.00 2.10UIII0JJO
UJ0.000,00 1 ,921 ,500,00 2,013,000,00 2.104.500.00
o.ao o.ao o.ao o.ao
0.00 o.ao 0.00 0.00
0,00 0,00 0,00 0,.00
4,11:t.000.00 U0Ulllll.00 4.911.aoo.GO 4.IIOJlllll.00
4.1112.000.00 üll~ un.aoo.ao 4.IIOJIIIII.CIO
1.1111.oao.oo 1.JII.IIOOJJO 1,3111.000.00 1.31UGO.OO
1, 190.000,00 1.249.500,00 U09.000,00 1 .3118.500.00
7tO.llllll.GO }111,0GOJJO 138.GOO.ao 174.CNIOJJO
760.000,00 7!j8,000,00 6311,000,00 $74.000,00
aao.aoa.ao 210JIOO.ao 22II.OOll,OO 21111.000.00
200.000,00 210,000,00 220,000.00 230.000.00
280.IIOII.OO 21uao.ao m.ooo.ao 217.IIIO.CIO
250.000,00 262.500,00 275,000,00 267,500.00
:,00.IIM.ao 111.oao.oo 3311.GOO,ao MUOD.00
300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00
1.412.oao.oo 1.-..00.00 1.141.aoo.GO 1.71UOIIJIO
1.492.000,00 1.566.600,00 1.a ... 200.00 1.715.800,00
-10.III0.9!0.00 •11.120.485,BO -1uao01.oo •12.111.MUO
o.ao O.CID o.ao o.ao 0,00 0,00 0,00 0,00
·10.IIIO.ltO,OO •1l,1Z.4&11.li0 -n.eoa,oo,.oo •12.179,MfJiO
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ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 561
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
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ANEXO 1- PI.ANEJAMENTO ORÇAMEHTAAK>-PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS{ADMINISTRAÇÃO DIRETA)
9:;10,00.0,0,00 (R) DEOUÇ,ôES DO FUNOEB
TOl'AI.
Metodologia de Qllculo d•• P,ojeçõeo"" Receita para o PPA ObjelNO,
.. -10,590,910,00 -11 ,120.455,50
Es1a nota tem oomo Nnalidade 9"darecer, d& lorma simples e ot,je1iva. a metodologia aplicada para estimar as raçeitas pojblicas no penodo de 2026 a 2029, oonforme apresentado no sist&ma.
Etap;u do C~ICUIO
• ldenll~caç.ão da Recei18: Gada receita é dassfficada conforme sua natureza e códilJo _...moo. seguindo a estrutura padrêo ele c!assiflcaç,l,o orçamentária.
PPA Ciclo: 2026 6 2029
-11.650 -,001,00 -12, -179,546.50
- Co!ela de Dados Hlstóriooo: Sêo oonslclerados os Yelores arrecadados nos anos anteriores. caso algum eno n!lo possua dados disponlYels ou apresente valores lrreleYantes, ele é <fesoonslderado na an!lllse.
- CélculO da Variação PêlOMtui'.11: ca1eu1,-..., a variação p&,CMlual entM os anos com da<IOs disponÍ'lt!i$. Por &xemplo, se os anos de 2022, 2023 & 2024 possuem da<IOS. calrula-S& a vartação de 2022 para 2023 e de 2023
para 2024,
- Determini'Ção da Mécfili ct,, Crescimento: A média das vari,lções percentuais calculada• é u~d• como baoe paQI ?fojeç,)o.
• Aplicaçãe da Mé<lia ao Valor Orça<lo de 2025: A mé<lia de ttesâmento é aplicada &Ollre o valoro,çado para 2025, msul1ando no ,a10r a)l>&1ado de 2025, qua S&l'llirá oomo basa para as prajeções dos an<>s subsaquant""-
• Projeções para os Anos Subsequeo1es: A pertirdo valor a)l.lstsdode 2025, epica-se a mesma laxa de aescmento P(lra estimaras ••lo<es de 2026, 2027, 2028 e 2029, de lorma i:umuletive.
Ex:emp!O llustraUY0:
Suponna que a média do ttescimonto calCUla.da seja de 10% e o Valor orçado prua 2025 seja RS 1.000.000,00,
- 20:15 (Ajuslado): RS 1,000.000.00 • 1,10 5 RS 1,100.000.00
-2026: RS 1.100.000.00 • 1.10; RS 1.210.000.00
• 2027: RS 1.210.000.00 • 1,10; RS 1.331 .000,00
• 2028: RS 1.331.000.00 • 1,10 5 RS 1.4&4.100,00
• 2029: RS 1,464.100.00 • 1,10; RS 1.610.510,00
Ql,se,vações lmportanle-s:
• A malOdOIOgia 1>usca Mn&tà" tsndêt'lda• nislórieas <lê attaca<laçãõ, ajl>&laelas oonlorme a molidade de ca<ta municipio.
• Fatores extomos, oomo mudanças legislativas, ecanõmlcas ou sociais. podem Impacta, as proj"96es e devem ser consl<lera<ros pelo,s goslores.
- ii reaamendá•el que as projeções ..,jam revisadas periodicemente, incorporando noYos dados e inlormações relevantes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06.554.448/0001-33
ANEXO 1 • PI.ANEJAMENTO ORÇAMENTAAK> - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(AOMINISTRAÇÃO DIRETA)
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUr-llCIPAL
SM.2112.813-49
Palgina 10 de 11
PPA Clcio, 2026 • 2029
-
P;lgina 11 ele 11
562 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
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ANEXO 11 • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 é 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0001 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO
Objetivo: P.i::opoxci.onillr condições adéquadas 4 exec::uçAo das át;ivida.de:s de fiscali.z:açl.o do Podei; Execut.ivo qu.:ant:o As
finanç~s , orçamenco , concob11iOade po rimOnio municip~l -
Ju.stificativa: busca po:x- eficiência., eficAcia e economicidade na ge:,t3o püb.lica
Públleo Alvo: l'opuJ.oç o wn Gcr l
Estrat6gla: l'roporeion r eondleoeo d.equ das 6 0><eeuçao 41,,. "tivid. d s d U.se.,lhaçao do l'od r i:><oeutivo quanto s fin3nÇa3 , orç m nt:o , eont: bilidadé 6 pn~rimõnio munieip L.
Ràstrlç.ão: ~imi çao orçam nc6ri lmpo~to peJ.o rc . 29-A d Cons ituiç3o Federal.
Gestor: VER.EADOR(AJ PRESIDENTI;:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
Sigla:%
Oeser.Unl.Medlda: %
lndlce
Recanta
2026
5 .510.000,00 2027
5 .785.500,00 2028
6 .061 .000,00
Prevldo da Evoluçao doe lndlcad- por Exerclelo
2029
6 .336.500.00 TOTAL
23.693.000,00
Objetivo: Poasibil.itar que os gear.ores municipais o,:imiz.em o processo de modernizaça;o da gesta.o adrnini.st.rac.J.va com a
implement.açao de açõee que visem eo ecendimeneo ao cidaoao, ao cone.role f.inanceiro , ao.s recur$O.S humii;11no.s , " manutenç.ao das atividade-a ad.miniat.rat:ivaa, à conservaç.ao do patrimõnío e , sobretudo, .à busca das melhoc-es
pr6ticas dê 9êat~o com o ~soda efici~ncía ê~àtiv idada .
Ju,•tlfiçatJva: aprimora.r a a<tminis r.aç.ao p(ibliea. por m io cte e.strclt.6g1es 11ue promovam ficlfnei.,._ , lnovêlç~o e cr.onspar nei.a .
Público Alvo: Popula,;:Ao em Geral
Estratégia: Poss.Lbilicar que os gestores m.unicipai.s otlmiz~.m. o processo de moderni:z:aça.o da gest~o administrac.i.va com a
implementacAo de acôea que visem ao atendimento ao cidadao, ao controle financeizo , aos recursos humanos, à 11'\bnut. n,c-3o das .,civid d s aelmini.3ts:- civ-o~ , A con.sa~v e-ao do po ~.im.On.i.o , sob.ro udo,.. 4 busc.a d&.s molhores
précicaa de gestAo com o uso da eficiência e efetividade .
ReatriÇ,Ao: Recu~:sos ~penas para gest~o e atuaií~acAo administrativa .
Gestor: S6CRETARIA OE 06AAS , TAANSPORT6 6 Sl::RVIÇOS UR6ANOS
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027
18.432.930,00 19.354.576,50
Indicador: lntenelftNro de~da~aclmlnlatnltlva.
Slgla: %
0.11cr.Unl.Medlda: %
2028
20.276.223,00
Pnvldo da EvoluçAo doe lnd..,__ por Exerclelo
2029
21 .197 .869,50
Objetivo: 01:spor de Rocui;soa orcame.nt.á.ri.oa para o paga.mente de precat.6:cioa a demaia sent.en,ea3 judicia.i..s .
TOTAL
79.261 .599,00
Justificativa: Garantir a cumpriment.o das obrigações legais. cont.rat..uais e administ.rat:ivas do Est.ado, assegurando a
continuidade dos serviços pób1icos e a estabilidade da geatào fiscal e orçament~ria .
Pübliço Alvo: Servldor~s
Estratégia: Di!S_po'" d Recursos orç.lllni-õnt.brios r,4.r o p.a9'"rnét'lt.0 d pree t:0rios e d. rMio sent. nç-ll_:t j udieittit. .
Restrição: R cursos .apan .:s p .r pa.9 mén o d ene r90.s e.spaeioi.s do municipio.
Gestor: SECRETARIO DE AOMINISTRAÇ'AO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA;
lndlaador: .._,_
Sigla:%
Oeser.Unl.Medlda: %
lndlce
Recanta
Fõorim se Lida - Sottwa re
2026
7 .859.000,00
o
2027
8 .251 .950,00
........ 2028
8 .644.900,00
Pnvldo da Evoluçao doe lnd~ por Exerclelo
2029
9 .037.850,00
TOTAL
33.793.700,00
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
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ANEXO 11 • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA Ciclo: 2026 é 2029
Objetivo: Gaz-ant.ir a promoçllio da politic.a públ.ico de defe::ui e valori:z.a.çAo dos int ressea da popu.ln.çAo e do rnunicipio.
Ju•tlficatlva: lorcal oc • as i,.5t:it:u1çoos :lud.dic:as do Es cio , promovendo moclor,.hoc:ec dos s ,:viço5 , capac:ic çSo dos
profi5sionais e a ampliaçao do acesso à jusciça , contribuindo para a p~omoçao da cidadania e o fortalecimenco do ~stado de Direito .
Põbllco Alvo: POPULAÇÃO EM GBRAL
Estratégia: Geran ii:- a pr-omoçao d.a po11t.i.eçl p\lblieo ae cse!eaa e valori2açao ~os inceresses cta populaçao e ao t(llunieipio .
Restflç.lio: Al~o volume de processos admin1$Cra~ivoa e judiel~is.
Gestor: PROCURADORlA GERAL DO MUNICIPlO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA, 2026 524.000,00
Indicador. lnlanaHlcar M
Slgla: % ·~-~·---·
Daacr.U,.I.Madida: %
......
lncllc»
Futuro
2027 550.200,00 2028 576.400,00 2029 602.600,00
TOTAL
2.253.200,00
Objetivo: Ope-racion,;11llzaçao e manucença.o do sistema ~ fl.scal~zaç,Jo do!I ga.stoa: p~bllcoi, e da $Ua devid.:,. aplicabil.ldade .
Ju.stificativa: como foco .fortalecer oa mecanismos de contro1e int.erno e externo da administ.raçào pública , promovendo a
tr~n3p3r6ncià , n respon3abiiidado fisc~i e~ efic~ência na 9éatao do3 reeurnos pUbiico~.
Põbllc:o Alvo: POPULAÇÃO EM GERA~
Estratágla: Operacional~zaçAo e manutençao do sistema e fiscaiizaçao dos gastos póblicos e da sua devida aplicabilidade .
Restrição: Recursos apenas para coordenac~o e supervisão do sistema .
Ga9tor: CONTROLADOR1A GERAL DO MUNICIPIO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
lndlaeclor. .._. _.....,
Sigla: %
0o•çr.Unl.Medlda: %
~
lndlce
74
,, ,.
lncnc:e
Futuro
........... 2026 190.251,00
doe
2027 199.763,55 2028 2 09.276,10
Pra.,.... da Evoluçao doe lndlcad- por Exerclclo
2029 218.788,65
Objetivo: f'o""'n • arei cúlaçao ineori,.sci cuc:! onal na p,:omoçao do co s inc~.radas par paccicip çao do e1dadao.
TOTAL
818.079,30
Ju.s.tifiçatJva: gest.ão efíciente dos assuntos governamentais contribui para a transparência administrativa , o fort.alecimento da
governanca e a melhoria continua doa serviços prestados à sociedade .
Público Alvo: l'OPULACAO EM GERAL
Estrati6gia: f'oment.ar a a.rticulaç.!io .int.erinst:it.uciona1 na promoc~o de acões integradas para pa-rt.iclpaçao do cidadc\o~
Rest<içlo: Recursos apenas per~ gescao de as~un~os gove~namencaia .
Gestor: ADM.INISTRAÇAO DO GABINE:TE DA PREFEITA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
lndloaclDr: lntllMltlcar. faclllar. atlau
S lgla: %
Deacr.Unl.Medlda: %
lncllc»
Futuro
2026
1.909.300,00
lnlulnatlluclon na
2027 2 .004.765,00 2028 2 .100.230,00
.......
Prevldo da EvoluçaG doe lnd~ por Eurclclo
20211
2029
2 .195.695,00
TOTAL
8 .209.990,00
Objetivo; Ampliar e ot.irni-zar a capacidade de arrecadac!o e invest:iment:os do municipio , com responsa.bilidade e obediencia
as leis.
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ANEXO 11 • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA Ciclo: 2026 é 2029
Justificativa: f"Ort.àl cc~ ,r; c-apt,icidàd inst.i ucional do E~t.ado parti réaliz.ttr ãnillisé:ti e projeçõi&u aeonõ.mic :1 , monit.orar
a:xecu.ção oroamentiu;i.a e pat;xirnoni.al e implémenta.r;- a.çOe:s co.r;"°otiva.:, quando neir;::e:13.6:~10 , con :r;i.buindo p4ra .a
escabilidade macroeconomico o confionço dos c1dadoos nas inscicuiçoes pôbl1oos .
PObllco Alvo: t>OPULJ\ÇJ\O ~ GSR.AtEstratégla: Arnpl.ia.x e ot.imi~ar a capacidade de arrecadac.tlo e inveati.mentos do município , com responsabilidade e obediencia
s ie:1.s.
Rast:riçãio: R&cúçsos ~pon s p3ra or9onlioç40 orç m ~e6~io , pecrimoniol • finoncei~a.
Gestor: SECRETARIA DE ~INANÇAS , PLANEJJ\ME:NTO, ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE .
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
95.000,00
lncllaaclor. Promo,ar o da aap Dldade ■■
Slgla: %
O.,sçr.Unl.Medh;la: %
2027
99.750,00
a-.....,._domu
2028
104.500,00
lndlce
Recent8
lnc11ce
Futuro
Prevlah ■ Evol..- do■ lnd.....,_ por Exercício
2028
75 69 80
2029
109.250,00 TOTAL
408.S00,00
Objetivo: R q1Jelificaça.o a estru u~a urbana ru:r:al do municipio,, visando o redimension mien,:.o e melhori.a dos espaços fisicos, ~uas, vias e demais log~adouroa municipai5~
Justlfic:atlva: 1\ cresc<tnt.o con>pl xi<h•d• do" d6S elos urbOnos C><igc qu o, mun:l.clp.l.os osu,jt1m p~op rt1dos pt1ra pl nej r 1mplom n.t. ;i;- pol1.t.ic.as .:,Vblic::" . .s efie z.G:s. :e::see peo9rom busca .apoio.r o~ municipios na el bor ç.ao etJC;OCuç.&o de planos di~etores, na mode~n~zaçao da ge~eao urbano e no prom0ç~o de práticas suscencávei~ . visando ~tender AG de.mandas da populaça.o e promover o desenvolvimento local equil.ibrado .
PObllco Alvo: Populeçao em geral
Estrat6gla: Requ"l ticaçao o es ru ura urban., e rural do mun~cip o , vis,.ndo o r dimensionomenco e melhoria cios espaços
t1s1cos, ruaa - vias e demais logradouros municipais
Restriçã o : Recursos apenas para p1anejamento e gest:ao cerrlto~ial .
Gestor: SECRETARIA DE OBP.AS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 6 .136.000,00
lndlo dor: lneen fflo rMNlnllllr■■ urll ■■ e ru II domun
Slgla: %
O.ser.Uni.Medida: %
2027
6.442.800,00 2028
6 .749.600,00
lncnce Prevleh ■ Evol..- do■ lndlcad- por Exerclclo
2029
7 .056.400,00
TOTAL
26.384.800,00
Objetivo: ll:ss•q-ur.ar e qu1'lid d.e nos p Clroes de onsino escolar, no e•~so, po rn nência o Oxi o do luno n& duc .;:ao háaica , bem como aperfeiçoamenco dos p~otissiona~s da educacao
Justificativa; A necessidade de superar desiguaJ.dades no acesso, pe:r::manência e aprendizagem na Educaçào Básica exige ações
coo~den dt!i3 q~ ga~ontom quolid~de o equid~de
PúbUco Alvo: Professores e estudantes
Eatr-atêgia: Assegurar a qua.J.idade no& padrões de ensino escolar, no acesso., perman"ncia e êxito do aluno na educaç:..\o bAaica , bem como apecfeicoarnanto dos profi5aionais da educação
Reatrlçao: Recu~5oa apcna3 pará ações de rnéihoria dá cdue&çfto primârin .
Gestor: SECRSTARIO OE EOUC1'ÇJ\O
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
Indicador: llntatl llla r •
Slgla: %
O.ser.Uni.Medida: %
2026
72.744.000 ,00 2027 76.381 .200,00 2028
80.018.400,00
Prevlslo ■ Evol..- do■ lndlcad- por Exerclclo
2029
83.655.600,00
TOTAL
312.799.200,00
Objetivo: P:;0mover t1çOes ptu;-ll! o fo.-t.aleeimant.o dll cult.ur.a de Lui:s Coc~ei.a valo:r.:iiondo e opo,iando ll-3 iniciat.i vta:s cult..u:;ó-i:i
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ANEXO 11 • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
de grupos e comunidades. além de ampliar o acesso aos bens culturais .
PPA Ciclo: 2026 é 2029
Ju.stlflcatlva: Promovei:- o do.aenvo.lvimcnt.o cultucal 3-u.:sc;entllv l ., ompli.nndo o acea:!lo do popula.çllio A-:1 monife:, .açõea c;ult.ur;-ais,
incenc.ivando a ~roduçao arciscic~ e cuitural em suas d1vers&$ fofflas e expr ssões, e f0rcoloc ndo a id n~ida~e cul~ural nacional .
Põblleo Alvo: Popul çao m Geral
Eatrat•gla: Promover çoos p ,: o fort.4l.ce1m n o d cul ur de Luisi corr 1 v lor1=ond.o e s,01. ndo .as 1.n1c1ac.1v.tHi cultue is de g upos e comunidades, além de ampliar o acesso aos bens culturais.
Restriçlo: Recursos apene~ para promoção e apoio !s ~t~vidade~ culturais .
Gestor: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA , E:SPORTE E JUVENTUDE .
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 1.510.000,00 2027 1.585.500,00
Indicador. lntfflelftoaru
Slgla: %
C>escr.Unl.Madida: %
o forlllleclmenlo ......... de •• --.
2028 1 .661.000,00
Prevldo da EvoluçaG doe lnd~ por l!xerclclo
2029
1 .736.500.00
TOTAL
6.493.000,00
Objetivo: Promover a reforma , construçAo eampliaçao da rede fisic:a das escolas paraproporcionar a melhoria e arnpliaçâo do
atendimento à comunidade esco1ar.
Justlfh:allva: V'i.$ pr01ilov i:- /J incl'u$ao edue eiont.l.l o ~ eq-uidado no cesso 6 Populações em sicuaçao de vulnerabilidade .
PObllco Alvo: Comunicl.ide Escola,;
uc ç o bb.:s;J..eo. 4!:I pr;of1:ssion l , com .foco cm
Estrat,gla: Pcomov r o .z;e.fol'"ma , con3t.i;-1.,p~:ao eampl.iaç:4o d r;ed f"i~ica d.a.s escol.As par;o.p~opo:r;eionar a molho:r;.ia e mpliaçllo do ~tendimenco à comunid~de escol~r .
Rest.f',ç.lo: Recursos apena.s paroil açOes exc:lus.ivas na t\ ea educacional .
Gestor: 5!1:CRETAR!A MUNICIPAL Dl1! E:DUCACAO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
l11dl11 dar: llnl9netlloar a ror-.
Sigla: %
C>escr.Unl.Madlda: %
2026 7 .630.000,00 2027 8 .011 .500,00 2028 8 .393.000,00
lncNc. Prevldo da EvoluçAo doe lnd~ por Exerclclo
2029 8 .774.500,00
TOTAL
32.809.000,00
Objetivo: Viabi.liz.ar o Cumprimento do Estatuto da Cr;iança e do Adolecent.e , a part.i.~ da p~est:acào de serviços que at:endam eo~ ofio14neie oo idoso, crienç , ao doiee nce e 4 mulher •m prol do desenvolvimento cornuni~4rio .
Ju.stificaüva: Promover a pror:.eçao ineegral d.e crianças, ado1escences e suas :f'.amil!.as, garanr..indo seus direie.o~ fundame n t:.ai.s e
.fort.al.ecendo a rede de proteção social, por meio de ações interset.oriaís e arti.culadas que assegurem o
d 3onvolvirnento pieno e ~eguro d s3a popui çAo .
PúbUco Alvo: Crit,r,ça:s e Adol cen e:s
Eatr-atêgia: Viabi.líza_r o Cumprimento do :Eatat:ut:o da Criança e da Ado1ecent.e, a partir da preat:açào de .serviços que atendam
com ef~ciêncin 40 ~doso , ~ cciança , ao adolecen e e 4 mulher em p:r;o1 do desenvolvimento comunitArio
Reatrlçao: Recu~5oa apcna3 pará proteçào de crianC&3 , jovena e ~amilino .
Gestor: FUNDO MlJNIClPAL DOS DIRE!TOS OI\ CIUANCA E DO ADOLESCENTE
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
Sigla:%
C>escr.Unl.Madlda: %
2026 897.000 ,00 2027 941 .850,00 2028 986.700,00
Pnvlslo da EvoluçaG doe lndlcad- por Exerclclo
2029
1 .031 .550,00
TOTAL
3 .857.100,00
Objetivo: Molho1;ar o acondim nt.o ao indiv.iduos e o f&m.ilias cm :,it.u çao de vulnéX"l\bilidade soei l , e P4-"'tic da p~es:t.,iu;:ão
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ANEXO 11 • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA Ciclo: 2026 é 2029
de serviços que atendam com eficiêncía ao ~doso , â crianca , ao adolescente e A mulher em prol do
desenvolvimento comunítário.
Justificativa: vi.sa fonalecer ampliar o ac .s.so ªº" s rviços e bcnet1cios socio .s.sis,: nc iah para f milias e inclivlch•os ,. situações de vulnerabilidade , ~sco pessoal e social~ e violações de direicoa
Põbllco Alvo: Popul e.ao
Eatrat•gla: HOlhorar o .acend.1tr:'l n o .aio 1 ndlV1du.os o e cornil.tas ti\ .sit.ul!lçao d.o vu.Ln r.o'b1l1d ,d.o social, .a p rc1 d., presc.açao de serviços que acendam com e~iciência ao idoso, A criança , ao adaleacence e A mulher em prol do desenvolvimento comunitário .
Restriçlo: Recursos apenas para coordenaç3o de ações de protecao social .
Gestor: SECRETAR:tA MUN.lClPAL OE: ASSISTENCIA SOCIAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 3 .888.850,00 2027
4 .083.292 ,50
nolllendllMnlo-~••faml..._
Slgla:
Des.cr.Unl.Médldà: %
2028 4 .277.735,00
lnc11ce PnYt.ao da Evol!IÇao doe lndlead- por ExercfclO
2029 4 .472.177.50 TOTAL
16.722.055,00
Objetivo: Promover acões que viahi.lizem ou estimulem a pr.litica de atividades esportivas., :recrea ivas de lazer, além de incentivar agremiações e integraçào dos jovens com a comunidade .
Justificativa: visa pr:omover o acesso un.ivers.al e dem.ocr~t.ico A prá~ica espore.ive e de lazei:-. reconhecendo aua i.mporeAnc:!a para o desenvolvimento huma.no , a i.nclua~o social e a melhoria da qua.lidade de vida da populac.3io.
Põbllco Alvo: Populeçao
Estrat6gla: Promover .,ç~e.s qu viabili1.em ou es lmul m pracic ele "c1vida.Cles espo t:ives, r c:reativaa de l">-e , <1U,m de incentivar agremiações e integraçao dos jovens com a comunidade .
Restrição : Recursos apenas para promocào de jogos e atividades recreacivas .
Gestor: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA , ~SPORTE E JUVENTUDE
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
lndlolldor: .........
Sigla:%
O.ser.Uni.Medida: %
2026
636.000,00 2027 667.800,00
cle.uvtd_,..
2028
699.600,00
Pra.,.... da Evoluçao doe lndlcad- por Exerclclo
79
2029
731 .400,00 TOTAL
2.734.800,00
Objetivo: 1rnplen1en~ r ""'" pol1~J.c do oxp11ns110 do so or do turismo promovendo o ex·p10~ çao da potoncielid d curis ica d<1 reglao como meio de impulsionar o crescimento econ0mico e susten~Avel do municipio .
Justificativa; visa promover o t.uriamo corno vet.or de desenvolvimento ecanõmico, social e cu1t.ural , ampliando o .acesso da
populoç.80 às aeividad s t~rtstico~ o fo•t le~endo a inf~ o$t•u u~a o~~ ~viço~ ~uristico~ no pai~ .
PúbUco Alvo: Populaç.ào em geral
Eatr-atêgia: l.mplementar uma poll.t.íca de expana.ào do set.or do t::urismo promovendo a exploração da potencialidade t.urlat:ica da
~egiAo como maio de impul3ionar o crescimento econõm~co e austentãvel do mun1clpio.
Reatrlçao: Recu~5oa apcna3 pará incentive A3 atividàdês curístiens.
Gestor: SECRETARIA l,j\JNIC,Pl'\I. 06 TURISMO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
Sigla: %
O.ser.Uni.Medida: %
2026
227.500,00
cloNtorcloturlamo.
2027 238.875,00 2018 250.250,00
lndlce lncllce PnYt.ao da Evoluçao doe lndlead- por Exerclclo
Recenta Futuro 2028
75 79
... Objetivo: Dos<>nvolvimen o
Fõorim se Lida - Sottwe re
2029
261 .625,00 TOTAL
978 .. 250,00
Página 5 de 14
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06.554.448/0001-33
ANEXO 11 • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA Ciclo: 2026 é 2029
Justificativa: vi.:so imp.lên'I nt. r • eo-Ordenôr çõo.:i. O.:a;t.r 1:6ÇiCótf. p .r& .a prot.àt;: o &mbient.al , o d~tJ-anvolvim nt.o .oustántávc.l é
promoç4o d& just.iç.a cli mA~ica no B~aail .
Po,bllco Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: Desenvo1vimenc.o e amp1iaçAo dos projetos de preservaç~o e con servaçào ambíental n o terr~t6ria municipal .
Rest,riçl o ; R,ec\lrsoa de3tinados :g:omonte E ações de presarvaçAo nmbiantn.l .
Ge1Jtor: SECRETARIA DE FINANÇAS , PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E MEIO AMBIENTE
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA;
cador: lntenelftr:er
Slgla: %
O..scr.Unl.Me<llda: %
2028
384.000,00
•
2027
403.200,00 2028
422.400,00
Pr9vldo de evo1~ doe 1nc11cac1-,..,.. Exerclclo
2029
441 .600,00 TOTAL
1.651 .200,00
Objetivo: Revitalizar a atividade pesqueira e o cultivo de organismos aquáticos (mol u scos, o.seras, ca.mar:lo, ma r iscos,
ntro outrow ) , como meio de proporcionar íncr manto dn conomia municipai a fortnlecer o comércio í nterno e Kt rno dG po~codo .
Ju:9tiflç,ativa: visa promover o dese nvolvime n to sustent.tvel da pesca e aquicul.tura , com foco na .inclus.\o social, 9e:z::ação de
cmpreqo e ron~ , • p s~rv&~Ao 4mb~ene l .
PúbUco Alvo: Pescadores e Aquicultores
Eatra~gia: Revic.a11zar a ,1;1.c i.vidade p~sque1.ra e o cultivo de org~nJ.smos aqLJAtico.s Cmolu.eco.s, ostras, camarao , m,1;1.r.t.sc;:ois , ent.re outros) , como meío de proporcionar incremen to da economia mu nicipal. e .fortalecer o comércio inter no e
ext@rno de pescado .
Restrição: Rec u rsos déatinado3 npenas o pose.a n nqu~culturD .
Gestor: SECRETARIA OE OSRAS , TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
864.000,00
lndlClldor: lnteneffloer u allvldedM ~•o culllvo de~
Sigla:%
C>ascr.Unl.Medida; %
2027
907.200,00 2028 950.400,00
lnclloe do de Evol~ doe lncl~ pot' ll!xerclclo
2029
993.600,00 TOTAL
3.715.200,00
Objetivo: Assegurar o acesso da populaçao aos serviços da saúde , tais como prevençao de doen cas, controle epidemiol6gico,
atenção psícoa3oci a11 ações de urgência e emer9ência entre outros propo~cion ados atrav~s de trabalh o $p<>e1aii~ do dos profissionais d a $8úd .
Ju.s.tifiç,atJva: visa a p rimorar e qualidade e acn.pli~r- o ace~so aos :serviços de a.aúde e.$p eciali:t.ados no Sisr.ema único de Saúde
(SOS ) , com foco na reduçAo das desígualdades ~egionaia e sociais, e na promocAo da integralidade do cuidado
PUbUco Alvo: Populac.ào e.m Geral
Ewtrat6gla: Assegurar o acesso da popu l aç.ao "9-0e :se.r-viç:os d~ S,i:!10:c:I , tais como prevençao de doenças, cone.rol.e epid.emiol6gic;:o , atenção psicossocial, ações de u r gê n cia e emergê n cia entre outros p roporcionados at.ravés de Lraba.1.ho
éspeciali~ado dos pxofisaionai~ da saúde .
Restnçl o! Recursos déstinados apena3 a serviços de ~aUde e fortalec i mento da astiuturn .
Gestor: SECRETARIA DE SAÚDE
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
lncllclldor: lnteneltlcar• facllllaro-•
Slgla: %
O&scr.Unl.Medlda; %
~
lndlce lncllce
Futuro
2028
44 .336.500,00
- 2027
46.553.325,00 2028
48.770.150,00 2029
50.986.975,00 TOTAL
190.646.950,00
ObJ•tlvo: Gôr ntir apoio ão produtor agri.cola , o pocuó.rí.sta , b. foz;ma,e o do eooperat.i.viSfTIO ., li. a9rieul.-t.ura fà.mll.itsr como
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
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ANEXO 11 • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA Ciclo: 2026 é 2029
meio de atender à merenda escolar, bem como aos diversos segmentos do setor da pecuAria e da agricultura.
Ju.stlflcatlva: vi.ao for;t.a.leco~ a vi.gil6ncia. m :s.a.Ud , ap'"i-moc-ax a "° spo::Jta 4 roo~96nc:ia:, :saniC:A.J;"ia:, e p:;omove~ o equidade no
acesso eoe s rviços de saüd , COM !ooo na p~evençao e conerole d doençae .
Püblleo Alvo: Agd.c..,leor " e r cuorhtas
Estratégia: Garantir apoio ao produto:; ag-c-icola , ao pecua1;.ista , li fo:cnac3o do cooperativismo, A aç~icultura fami.lia.r como me1o de ac n~ r à mercnd scole~1 bem cemo aos dive~sos segm.on~os do sccor d pecuari~ d g 1culcura .
Restrlç.ão: Recúçsos dosti.,odo9 penas li ,.,.;.,,c&hcl.a s nl. br1 o vi91lllnch pidomiol.6gic3 .
Gestor: SECRETARIA DE SAÚDE
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
lncllaaclor. lntanalllDar • apoiar ao produtor
Sigla:%
O.,sçr.Unl.Medh;la: %
Indica
Recent8
lnc11ce
Futuro
2026
765.000,00 2027
803.250,00 2028
841 .500,00
Prevlah ela Evol..- doa lnd.....,_ por Exercício
2028
Objetivo: criar eond1ç:ões peta eus ea.r a remune.raça.o do~ inr.ivos e p ncioniatas.
2029
879.750,00 TOTAL
3.289.S00,00
Ju:9tiflç,ativa: necessidade de promover um siatema previdenciârio eficiente e suatentAvel , que con:siga at.ende-r a cresceat.e
demanda da populacao idosa e de segurados em geral r assegurando o cumprimento das normas legais e a di~tr~bu1ç3o justa ci03 recurso~
Público Alvo: Sei;vidor s In t.ivo.:J e FoncJ.oni.oicas
E.stratégla: Criar condições para cutear a remuneraçao doa intivos e pencionistas.
Rest:riç-io: Recursos deat.inadoa apenas A gescã.o e coo.rdenaç.ào previdencíária .
Geator: LUIS COR.REIA PREV
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
lndla dDr:
Sigla:%
0..sçr.Unl.Medlda: %
Indica
Recent8
au911Nra
lncllce
2026
16.840. 700,00 2027
17.682. 735,00
.,......_. 2028
18.524.770,00
Pnvldo ela Evol..- doa lnd.....,_ por Exercfclo
2029
19.366.805,00 TOTAL
72.415.010,00
Objetivo: i:.st1ff\1>lac e pol1e1ca soc.l.oesststenc.Lal b fim de arnplibr os 1>en Uc1os P""" a POP'1laçao corente do mun1c1p.1o .
Justificativa: necés.sidade de promover a int.eg-raçAo doa municlpios no processo de desenvolvimento nacíona.l,. fornecendo suport.e
técnico e financeiro para projetos municipais. que cont:ríbuam para a melhori.a da i.n.fraeat.rut.ura básiça,. a
ampli ç!O db5 oporeun~dtld95 d omprogo e o inciu33o soei l .
PC.blico Alvo: Populoç3Q co~cn t.e
Estrab\gla: i;:st.imul.ar a po1i.t.ica socioassistenci.al a fim de ampliar os beneficioa pa~a a populaç~o carente do município .
Restrtçio; Recursos destinados apenas ao deaenvolvllt'leot.o local.
Gestor: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNCIPAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2028
508.000,00 2027
533.400.00
lndlc1dor: eocla HIIII~. ftm ... ler oe bet..-io100
Slgla: %
O.ser.Uni.Medida: %
2028
558.800,00
lndlce Previ.ao da Evol..- doa lndlcad- por Exercfclo
2029
584.200,00
Objetivo: Promover acOes de qual.ificacAo e i.ncentivo as diversas formas de agricul.tura existentes no munic~pio .
TOTAL
2.184.400,00
Ju.•tlficatlva: mporeane i a da ag1:ieulcura familia.r pat:'.a o ~bast:eciment.o allmen a , a geraç.eo de empregos no campo t1 a reduç.eo das desigualdades sociais e regionais . Através de incentivos financeiros, ~écnicos e educacionais, o programa
visa apoiar os agricultores !ami1iares no enfrenca.m.enco de desaf'ios como o acesso limitado a tecnologias.
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
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ANEXO 11 • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 é 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
mercados e financiamento .
Põbllco Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia; Pt:omover a.ções de qual.i. ica.ça.o e incent.ivo e.s diver~a.ct t'or~" de agriculeura ox!,fl enc. s no mtinicipio .
Resltiç.lo: R eursos destinados apenas à a9~ieultu~a ~amtliar .
Gestor: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
Sigla:%
O.ser.Uni.Medida: %
lndlce
ReGenle
2026
27.000,00
2027
28.350,00
2028
29.700,00
2029
31 .050,00
Objetivo: Promover ~çOes de qua11.t'icaçêo e inceneivo ia= diver~as f"ocmas de agt:>i,cul \lr.a exiaeent.es no munic:ipio .
TOTAL
116.100,00
Justificativa: .lmport:.A:ncia est.rat:.égica da agricu1t.ura e da pecuAria para a economia nacional ~ especíalment.e para a geraçAo de
emprego, à pxoduçAo de alimentos e o aumento das exportações . Através de incentivos financeiro3, capacitaçao e6enie e ~cesso novas eoenologiAs
Põbllco Alvo: POPULACÃO EM GERAL
Estrati6gla: Pcomover ações de qual.ificac&o e incentivo a.:s diversas formas de a.gricul.t.ura exis ent.ea no municipio .
Re9tf"içAo: Recursos destinados apena.a a atividades agropecuArias .
Gestor: SECRETARIA DE AGRICULTURA , PECUÁRIA 6 ABASTl:;CTMENTO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
Slgla: %
0.11c.-.Unl.Medlda: %
lndlce
ReGenle
lncllce
Futuro
2026
1.554.000,00
2027
1.631 .700,00
2028
1.709.400,00
e lncenltYo • ._ fonw de !l!!!!!!llul'a ......,.._
2029
1.787.100.00 TOTAL
6.682.200,00
Objetivo: Gar.eint.;l.r qt,1e eçõe.s govern~m.enta1.s sej~m pl.ane jadao com e partl.eip.açao c;l,a soeJ.eda.de civil, !ortalecendo o.s mecani'}mos de cranspen:êO'lcb econci,ol.e social, a fiin de promover poUcicas pllbllcas jus as e igu .. Ucárias. E
ainda, garantir que as peças orçamentárias sejam e1aboradaa em consonância com as de.mandas socíais ,
Justlficatl va: necessidade d forcaloe r a demoeraeilll parcieipaic.iva , .P rmiclndo que que afetam diretamente suas comunidades .
Põbllco Alvo: Sociedad& CJ.vi.l
popul ç&o nh vo~ aciv nas decisões
Estrat.6gla: Garantir que aç:Oesgovernament.ais sejam pl.anejadaa com a participaçào da sociedade cívil , foralecendo os
méc.aoi:s.mo,3: da t.ranpa;t"6noio. ucont•ol .:,,ocial , o fim de: promov .r pol-1.t..ic;3:,, pübllcaa ju:, D-3'. f3 i9u lit6ri.b:,. E
einde , gerancir q~e as peças o~çemenüria~ sejam eleOo~adas em coneonân~!e comes dem.and~o $Oeieis .
Re·st'fiçlo: Aplieaçao r-est.riea a ac.ivid.,et.des d gestao admini.sc.ra ive e orçamen o pa-rt:.icipativo .
Ge•toy; SECRETM~A DE ,INANÇAS , PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E MEIO AMBIENTE
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
Indicador:
Slgla: %
llntanelllcar • ~ ~
De.acr.Unl.Medida: %
2026
147.200,00
2027
154.560,00
2028
161 .920,00
Prevldo da Evoluçao doe lndlcadoree por Exarcfclo lndlce
Recente
lndlce
Futuro 2028 2027 2028
79 79
2029
169.280,00 TOTAL
632.960,00
Objetivo: Promover ei m.anu~ençao e e>ep~ns4o do~ serviços de saneament:.o , na busca da melhoriai eia= condiçoea. de aal.l.lbridade .
JuatlflcaUva: n ee:ssid d.ti de promov r A inc.e9r-a<;;:.!lo é o acea..s.ibilidod
des1gu~1d.<ldes de mob1lidode enc~e as regiões .
Põbllco Alvo: POPULAÇÃO EM GE:RAL
Fõorim se Lida - Sottwa re
:,
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
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ANEXO 11 • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA Ciclo: 2026 é 2029
Estrat.égla: Promovei: a manueençao e expane:ao do:S serviços (!e saneameneo , na busca da melhoria das condições de =a.lut:iridade.
Restriçlo: Recursos limicados a obras e melhorias de mobilidade urbana e rural .
Gestor: SECRETAR1A DE OBRAS , TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
Indicador: ..,_ - •
Slgla: %
Deacr.Unl.Medida: %
2026
596.000,00 2027
625.800,00
~------- 2028 655.600,00
lncllce
1
lncllce 1 Pnvldo da Evoluç&o doa lnd~ por Exerclclo
RKente Futuro 1 2028 1 2027 1 2028 1 79 89 79 85 87
PROGRAMA· 0026 PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
2029
685.400.00
2029
89
1
1
TOTAL
2.562.800,00
Objetivo: Ga.rant.ir o dlreit.o humano à moradi.a adequada com atenç:ao especia.l às populaçoee de menor renda atuando na
ampliaçaodo acesso a moradia de interesse social.
Justificativa: nece:,:u,,1.dade de ::eduz.i·r- o détlcit habitacional. promcven(io o c1c~seio ~ moradiiE;t de qualidade par~ t~miliaa; em
sicueçao de vuln rebilidede social, espeçielmence nas áreas u"benes e pe.,ité.,ices.
Põbllco Alvo: l'opulecao de m "º" rende
E•tratégla: Gllrent.ir o direito humano 6 mot:adla adequad1'! com at.ençao especiol â.s populaç.Oes d, menor re,icl-ll at:uando nei
aMpliaçaodo cesso a moradio do ince& sse sociel .
Restrição: Recursos excluaivoa para planejamento e prom.oçao de habitaçao.
Gestor: FUNDO MIJNlCIPAL oe HABITAÇÃO e INTERESSE: URBANOS SOCIAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
731 .000,00
lncllolldor. lntenalllaareda~-carellD~6 moradia
Sigla:%
Oeecr.Unl.Medlda: %
2027 767.550,00 2028 804.100,00
lndlce
RKente
fncllce
Futuro
PnYldo da Evol~ doa lndlcad- por Exerdclo
20H 2027 2028
89
2029
840.650,00
2029
TOTAL
3.143.300,00
Objetivo: Qualificar serviços de saneamento inteqi:-ado com a implantação de serviços de Agua . esgoto e drenagem no
munic~pio- a f~m do mclho~6r as condiçOe~ s nic ~is• h bi~acion is.
Justificativa: i.mport4ncia do saneamento básico para a prevencAo de doenças. a melhoria da saúde coletiva e a promoc.!lio de um ambiente saudlvei p ~a n popuiaç3o .
Público Alvo: Popu.laç.ao em Geral
Es.tratégla: Q1.1alificar se.t:viços de sa.ne.americo ineegt"ado com a im.p ant.aç-ao de serviços de ág1Ja . esgoc.o e drenagem no munlcipio, a fim de meihorar as condições sanicárias e ha.bitac~onais.
Restf'lçl o : aecursos aplicados somente em saneamento b.Asico e modernizaçao da infraestrutura.
Gestor: SECRETARIA DE OBRAS , TRANSPORTE E SERVICOS URBANOS
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 1.631.000,00
2027
1.712.550,00
lndlClldor: -IIO -· de
Slgla: %
O.ser.Uni.Medida: %
lncllce lnc11ce PnYldo da Evoluçac) doa lnd~ por Exerclclo
RKente Futuro 20211 2027
79 85
. -. . li : .. .
2029
1.875.650,00
2029
TOTAL
7.013.300,00
Objetivo: Melhoriá no bténdlment.o a inflinci , âdOl<&sctineia é juv nt.ud0 aipli dn nos progrâm..-,.:, dtt prevéni: o e combatê b
violência o oxplo~aç&o sexual.
Justificativa: import.Ancia de investir no pocencial. dos jovens. proporcionando-lhes a.a condições necessárias para o seu pleno
desenvolvimento pessoal e profis3ionàl
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
E•tratégla: Melhoria no atendimento a int'.3nci.a , ado1escêncJ..a e juventude ampl.iada nos programas de prevenç~o e combate ã
violência e a explorac~o sexual .
Fõorim se Lida - Software Página 9 de 14
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06.554.448/0001-33
ANEXO 11 • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Restriçlo: Recu~sos deacinados e xclueivamen~e a programas e ações p4ra a 1uventude .
Gestor: SECF<ETARIA DE TURISMO, CULTURA , ESPORTE E JUVENTUDE
CUSTOS ESTIMADOS PA.RA O PROGRAMA; 2026
15.000,00
Indicador. llnta..itlcar- .... .._,_ a li1ft111cl dal■■alncla •
Slgla: %
Dftàcr.Unl.Madlda: %
2027
15.750,00 2028 16.500,00
lnclloe
"-- Índice
Futuro
Prevldo da l!voluçlo ~ lndlcad- par ll!xerclclo
79
... . . . .
2029
17.250,00
PPA Ciclo: 2026 é 2029
TOTAL
64.500,00
Objetivo; Garantir ações integrada:,, com ouc.ros entes públicos e privadol!J para o gerenciamenc.o e ,ei.c.lvid.ç11des de
desenvolvimento da or1a macitima e f1~vial de Luis Correia.
Ju,9.tifiçativa: necessidade de proporcionar condiçõe:, adequadas pora o cre.!lciment::o e deaenvolviment.o de Are.as urbana.!J; e rurais,
garantindo acesso à infraestrutura básica para todos.
Públlco Alvo: Populeç~o
E•tratégla: Ga<an i,:- "çoes ineeg,:-adas com oue,cos en os pÍlblicos e p,:iv.,dos para o geoençlameneo e "úvidades de des nvolvimento da orla n\a~ieimo e fluvial de Lu!s correia .
Reslf"lçlo: ~ecursos ~estricos à modern~zaçAo e expansào da infraestrutura urbana e rural.
Gestor: SECRETAAI A DE OBRAS , 'l'RANSPOR'l'E E SEAVlÇOS URJ!IANOS
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
13.062.000,00
lncllcaclar. linlNlllom' - ~ l~d■■ com outro■ entN
Sigla:%
C)e1JÇr.Unl.Medlda: %
2027
13.715.100,00
2028
14.368.200,00
l!!!!!!!~•IIIMcl d..
lndlce
Recenta
lndlce Prevldo da Evoluçlo ~ lnd~ par Ex rcfclo
2027 2028
Objetivo: rnel.ho""" dis <ibu1ç3o d en rgi l triea na :ton urb.an i:ural .
2029
15.021 .300,00 TOTAL
56.166.600,00
Justificativa: necessidade de garant.ir a qualidade e a concinuidade. dos aervit;oa Cie i1u.mlnaç.!o pública e discribuic;:~o de
energia elétrica., que sao fundamentais pa~a a segurança , o bem-estar e a qualidade de vida da populaç~o.
Público Alvo: iona Rur<>l
Eatratégla: axpand.ir oCli ~ede de dist.t"i.1:)uic;:ao de: el"leX'gia elécric:i na z.ona urbaina e ru~al .
Reslriçllo: Recursos aplicados <>penas à melho~ia e ex1><1nsao de sis~em<>s de iluminaçso e energia .
Gestor: SECRETARIA DE OBRAS , TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA; 2026
5.766.000,00
lndloador. lnl flo r - llltvldllCIN de ~ dell .._ ........ -
Sigla:%
Descr.Unl.Medlda: %
2027
6 .054.300,00
!IQrfoola.
2028
6 .342.600,00
lndlce
Recenta
Prevtdo da Evoluçlo ~ lndlcad- por Exerctclo
2028 2027 2028
79
... li . . Objetivo: Prevenç.!lo e prot.eçAo a mulher .
2029
6 .630.900,00 TOTAL
24.793.800,00
Justificativa: necessidade urgente de combater a violência de gênero e a desigual.dade enta:-e homens e mu1heres , ass.equrando um ambiente maís seguro e justo para todos
Público Alvo: POPULACÃO EM GERA.L
Eatratégla: p -revençao e proceç.!lo a mulher ~
Reslf'"1çlio: Recursos exclusivos para ações de proteçao e defesa dos direitos da mu1be~ .
Gestor: SECRETARIA OE ASSISTENCIA SOCIAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
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ANEXO 11 • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
lndlc dar: lntaneltlcar ao culcladoe • a
Slgla: %
Deser.Uni.Madlda: %
68.000,00 7 1.400,00 74.800,00
lncNc:e
Futuro
Pnvldo da Evo1uçao doe lndlcacloree por Exerclclo
2027 2028
. . .
PPA Ciclo: 2026 é 2029
78.200,00 2.92.400,00
Objetivo: Elaboraç.lo de um plano de desenvoJ.vimeato econômico para o municipio de Lu ia Correia , que atenda as atividades
econômicas da zona urbana e rural, integrando p1anejamento e logi~tica de ac0e3 para o crescimento
~ocioeeonO~ieo d 3 fftmili s o ~poio ~ micro1 p qu nàSâ m dias mpr@3a3 .
Ju.etlfiçatlva: necessidade de gerar oport.ua.idades de emprego e renda , estimular a compet:itividade e a inovaçao, além de
promover a íncluaAo social e o desenvolvimento sustentável .
Púbnco Alvo: Populaç..\o
Estratégia: Elaboraçao d \Jtn plano d desenvolvimento eeoriõmico p .ra o mun1e1.pio de r..ui.s correia. 1 que ~cend .s etiv.idade.s econômicas da -z.ona urbana ~ rural , integrando p1aneja.mento e loglstica de ações para o crescimento
socioeconõmico das familias e o apoio às micro , peq·uenase midias empresas .
Restriçlo: Recursos destinados apenas a eventos, íniciativas comerciais e prornoç.A.o socioeconõmica .
Gestor: SEC.RETA.RIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
27.000,00
lncllceclor. ......_..,_,. o
S lgla: %
O.ser.Uni.Medida: %
• dea•nvoMmeneo-iamrao ~
2027
28.350,00
clelula_,._
2028
29.700,00
lnc11ce Pnvldo da EvoluçaG doe lndlced- por Exerclclo
2029
31 .050,00
TOTAL
116.100,00
Objetivo; Redu-z.ir a produçao e ,a elim1naçao de resi.duos por meio d .o acompanhament:o de ~odo cilo producivo, ou sej.o. ,
contribuindo para a reduçc\o da producâo de realduos na origem de modo a gerenciar a produçào dos mesmos no
oéntido de atingi~ um equilibrio en ~e a necaasidode de produ~~o d~ ~e3idYoS e 5éu impac o amb~entai .
Ju•tlflcaUva: necessid,.do do ton ... l.ecer li educ8ç&o 1>ásicll como l)"s pa " o desenvolvimento do P"1s, o!erecendo .lgu<llld"d do oportunidades pa~a Lodos os alunos, independencemence de sua locaiizaçâo ou condiçAo socioeconõmica .
Põbllco Alvo: Populaç.10
Estratégia: Re.dudr produ,;:ao a l.1min (; o d residuos por meio do eompanhe.m nco d" codo eilo produ,:ivo, ou .seja , contribuindo para a r""eduç:ao da produç.ao de residuos na orige·m de modo a -gerenciar a produçao dos mesmos no
~encido de a~ing~r um equi1ibrio entre a necesaidade de produçao d~ re9iduos e seu imp~cto ambiental .
Restriç:io: Recursos aplicados apenas ao ensino bcisico e .reestruturação financeira da educação .
Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
Indicador. lntanalllcar.
Slgla: %
Daser.Unl.Madiclà: %
Indica R_,_
li
79
....... 2026 7 .051 .999,00
2027
7.404.598,95 2028 7 .757.198,90
~-lodo cllo
Pnvldo da Evoluçac» doe lndlcacloree por Exercfclo
2029
8 .109. 798.85
TOTAL
30.323.595,70
Objetivo: Promover capacitaçao de servidores e demais parceiros da adminiscraQào munici.pal. com vistas ao compartilhamento d, eonh címonc.o::r: da xpori .ncia.s .sobx bo.as pr.t\it.icos d.• 9 ~e.ao pú]:)lic , bem como dinemi.xar 0 imi=. r 03
s rviços ofertadOb à popul•ção .
Juetificàtivá; necessidade de enfrentar os desafios do sistema de saõde , gara.nt.indo que todos oa cidadàos, especi.almente os
mais vuineràvei31 ~enhom oce350 a ae~viços de saúd~ adequados e do quaiidade .
Público Alvo: Servidores e Pa1:ceiros da AdministracAo Municipal
Eatr-atégia: Pcomovet: capacicaç:lo de servidores e demai.s pac-ceiros da adminisc.rac:lo rnunicipa.1 com vista.a aocompart.ilhamenc.o
de conhec:imentoa e de experiências sobre boas pz;At.icas de g:estào publica, bem como dinamiza.e e otimizar os
serviços ofertado3 à populaçao .
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ANEXO 11 • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Gestor: HOSPITA~ HUNICIPA~ N. s OA CONC-1::lÇÃO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
Sigla:%
C>escr.Unl.Medlda: %
2026 2 .666.000,00 2027 2 .799.300,00 2028 2 .93.2 .600,00
~
lndlce lnc11ce Prevte.lo da Evol~ dos lncllcad- por Exerclclo
2029 3 .065.900,00
PPA Ciclo: 2026 é 2029
TOTAL
11.463.800,00
Objetivo: Dos..:tnvolvimento d açoos conjunite.s visando à re.&lii:oçao d pollcicas d con~erv çao e p-r servlllçllo ambiont. l ,
es~im =orno•~ abol cor diroitri=a~ p~r o d s nvolvi nco su~conc6v l do municip~o.
Ju•tificaUva: necessidade de aumentar a capacidade de atendimento do .sistema de saüde , enfrent.ando a demanda crescente por
serviço~ ro6dicos • hoopi alax s .
Público Alvo: Popu1aç.ao
Estratégia: Desenvolvimento de .açbes conjuntas visando à realizaçao de politicas de conse.cvacào e preservacAo ambiental ,
assim como estabelecer d~ret:.rizes para o desenvolvimento sustentável do municip~o .
Raatriçllo~ Recu~.sou de;stinado5 npena.:s O :rede. hospitalar e a.mbulotoi:ia..l .
Gestor: HOSPITAL MlJNICI PAL N. s º"' COl"CEIÇÃO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
Indicador. ............
Slgla: %
Oe11cr.Unl.Medlda: %
Ylundo
2026 2027 6 .086.000,00 6 .390.300,00
•
2028 6 .694.600,00
~
lndlce lncllce
Futuro
Pnvldo da Evol~ dos lncllcad- por Exerclclo
79
Objetivo: Atender as Crianças do Mu.nicipio .
2029 6 .998.900,00
TOTAL
26.169.800,00
Justificativa: necossidade
popul çõ,u
Oe PJ:"omov~r inclusa.o :social 113 redu:zi, ~s desigullld dca.s , oferee ndo um supox o odoquedo o m ~i u&çao de ~obre•b • xc1us3o ou vuinérbbi1idodé 30cibl
Público Alvo; POPULAÇÃO
Eatratégla: At.emder as Crianças do :Mun.icipio
Restdçao: Recursos aplicados somente a ações de proceçAo socioaasiatencial ,
Geator: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
lndlolldDr.
Slgla: %
O.ser.Uni.Medida: %
do
2026 1.821 .000,00 2027 1.912.050,00 2028
2 .003.100,00
lncllce Pnvldo ele Evoluçac» doe lncllcacl- pc,r Exerclclo
Futuro 20211
. . . Objetivo: Aprimorar e consolidar a gesta.o da politica de assistência social no rnunícipio .
2029 2 .094.150,00
TOTAL
7 .830.300,00
Ju.etlflcatlva: necessidade de g~r.anci2: uma abordagem .lnt:.egl:'.ada e eticaz. na geseao d.e po.1,1c:lcas sociç11J.s , promovendo a. inclueao e a proteç~o da populacao em situações de vulnerabilidade .
Pübllco Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: Aprimorar e consolidar a ge:s.t.ao da. po.litica de aa~iatência socicil no municipio .
Restf'iç,ão: Recuraoa destinados apenas a gest.Ao comunit.â;ria e atendimento coletivo .
Gesto~, SECRETMIA HIJNIClPJIL DE ASSlSTENCIA SOCIA~
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
Fõorim se Lida - Sottwa re
2026 325.000,00 2027 341 .250,00 2028
357.500,00
2029
373.750,00
TOTAL
1.397.500,00
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ANEXO 11 • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Slgla: %
O..scr.Unl.Madlcla: %
lndlce
"-- lndlce
Futuro
~ da Evoluçac> doe lndlcad- por Exarcfclo
Objetivo: ~remover e incent~va.r a segurança patrimonial .
PPA Ciclo: 2026 é 2029
Justificativa: necessidade de procegec o pat.rlmOnio pôblieo eone-ra ri.ocos de danos , turi::.os ~ vandalismo out.J:;'OS ipoa d ameaças que possam comp.come.t.er o funcioname·nto das í. nsc.ituiçbes p6.blicas e o uso eficient.e dos recursos
píiblicos.
Põbllco Alvo: POPULA(;Ãô EM GisRAL
Estrat,gla: Prornover o .lnc::er'Le:1.va~ o se9uranço Po. rirnord.rtl .
Restrlç.ãio; R eurso3 õPlicodo~ ~om ~i::.e 4 b&ist6nc~e e d~fesa patr1tl'r.Onial do mun1e1pio .
Gestor: ADMlNISTRA.ÇAO DO GABINETE DA PREFEITA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
lncllaador: ............... ~.
Slgla: %
O.Ser.Uni.Medida: %
Indica
"-- lndk:e
Futuro
89
2026
85.700,00
.... 2027
89.965,00 2028
94.270,00
~ da Evoluçao doe lnd..,__ por Exarcfclo
2029
98.555,00 TOTAL
368.510,00
Objetivo: suprir a aber ura cte cr6di~os adicionai~ , bsorvendo p- cda.s prov6v i:S e oscimbvei.s, como CUtlamid dos nac.u.ra:1.s e
demais aventos incêrtos.
Ju•tlfic.aUva: necessidade de garancir a flex.i.bil.idade orçamenc.ária e financeira , pei:::mit.indo que o governo possa reaponder de
forma rápida e eficaz a eventos nao planejados que exijam alocaçAo imediata de recursos .
Püblico Alvo: Jli.dmi.nist raçào Púb.lica
Eat..-atégla: Suprir a abertuz:-a de ccé:d.ltos ad.ici.onais, absorvendo perdas provAve.is e eat:.1.mávei.s, como calam.idades naturais e
demais eventos incerto~ .
Restriç:lo: Restrito a abertura de créditos adicionais e passivos imprevistos .
Gestor: Prefeito (a} Municipal.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
2.359.070,00
2027
2 .477.023,50 2028
2 .594.977,00
lndlolldor: a abertura da cridlllN adlclonale.
Slgla: %
D&acr.Unl.Madlda: %
Indica
"-- 79
rl1ll·l+Hffl11llll
Fõorim se Lida - Sottwa re
lndlce
Futuro
89
Pravldo da Evoluçac> doe lnd~ por l!xarclclo
2021 2027 202II
79 84 86
2029
2 .712.930,50
2029
89
TOTAL
10.144.001,00
Página 13 de 14
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
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ANEXO li- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENT AJS/METASfCUSTOS
Fíorillí se Lida - Software
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.81349
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Página 14 de 14
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1 PROGRAMA: 0001 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO
Objetivo: Propotc:ionar condições adequada& à execuçao da.& ativícladas de f,scali>:açao do Poder Executivo quanto às finanças . orçamento. contabilidade e patrimônio
municipaL
Justificativa: busca por eficiência. eficécia e economickf,:,de na get;tão pública
PúbHco Alvo: Pooulpcão em Geral
lndlaador: lntnllloar • do Poder Exeoutlvo
Sigla: % Dea.c.r .Uni.Medida:%
Fonte da Informação:
lndlce lndlce Previ.ao da EvoluçaG doe lndlcad- por Exercfclo
~ Futuro 2028 1 2027 1 2028 1 2029
75 89 79 I 85 1 87 I 90
Açao: 1001 INVl!8TIM8NTOS A CARGO DA CA11ARA IIIUNICPAL
Tipo: Projeto
Produto: Atv. Legislativa realizados Unld. Medida: UNO
Função: 01 legislativa Sub Fun~ o : 031 Ação Leglslaliva
Jnld. Executora: 010101 CAMARA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
Meta Ffalca Relativa a: •Atv. L.eglal ltva ...i1zac1- • medida em: •uNo•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
1001 100 1 100 1 100 1
CU9t0 Estimado pera• Aç6o
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
400.000.00 1 420.000,00 1 440.000.00 1 460.000,00 1 1.720.000.00
AaAo: 1039 AQUISIICÃO l!/0U .. D. DI! IMOVl!L
Tipo: Projeto
Produto: AQuisição Unld. Medida: lmovel
Função: 01 Legi.slativa Sub Função: 031 Açao Legislativa
Jnld. Exacutora: 010101 CAMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA
Meta Flslca Relatlvll e: •Aqu1s1vac,• medida em: -imover2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 11 11
Custo Estimado para • Aç6o
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
100.000,00 1 105.000,00 1 110.000.00 1 11 5.000.00 1 430.000,00
-~: 2001 ~GBRALDACÃMAMMUNICIPAL
Tipo: Atividade
Produto: Atv. Legislativa realizados Unid. Medida: UNO
Funç.110: 01 leglslatlva Sub Funç.ão : 031 Açao Legislaliva
Jnld. Exacutora: 010101 CAMARA MUNICIPAL OE LUÍS CORREIA
Meta Flslca Relatlvll a: •Atv. L.eglal ltva ...i1zac1- • medida em: •uNo•
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
1001 100 1 100 1 100 1
Custo l!atlmado pera a Aç6o
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
4.282.000,00 1 4 .475.100.00 1 4.888.200.00 1 4 .901 .300.00 1 18.328.800,00
AaAo: 2100 ÃDCOMANDeOfUAS
Tipo: Atividade
Produto: Atv. Legislativa realizados Unld . Medida: UNO
Função: 01 legislativa Sub Func;llo: 031 Ação LeglslaUva
Jnld. Executora: 010101 CAMARA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
Meta Flslca RelattV■ a: •Atv. L.eglalatlva rea11zac1- • medida em: •uNo•
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
1001 100 1 100 1 1001
FiOrillí SC LldP - Softwe re Página 1 de 88
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 577
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06.554.448/0001-33
ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Cu.to Estimado .,_,. • AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 202II 1 Total
676.000,00 1 709.800,00 1 743.600,00 1 777.400,00 1 2.906.800,00
Açao: 2190 CONTRIBUIÇÃO A l!NTIDADl!8 E PUBUCACÃO DE EDITAIS E NOTAS
Tipo: Atividade
Produto: Atv. Legislativa realizados Unld. Medida: UNO
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Açllo Legislallva
J nld. Executora: 010101 CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Meta Flalca Ralattva a: •Atv. Laglalattva ...i1zac1- • mac11c1a em: •uNo•
2028 1 2027 1 2028 1 202II 1 1001 100 1 100 1 100 1
Cueto Estimado para a AqAo
20211 1 2027 1 20,28 1 2029 1 Total
72.000,00 1 75.600,00 1 79.200,00 1 82.800,00 1 309.600,00
1 PROGRAMA: 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇAO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Possil>ilítar Que os gestores municipais otimizem o processo de modemizaçllo da gestão administrativa com e implementação de ações Que visem ao etendime
nto ao cidadão, ao controle financeiro, aos recursos humanos, à manutenção das atlvldad&s administrativas. à cons&rvação do patrlmõnio e . sobretudo, à busc
a dM melhores prt,ticas de gesll!o com o uso da efiCiênCia e efelividade.
Ju• tlflcatlva: aprimorar a administração publica por melo de estratégias Que promovam eficiência. Inovação e transparência.
PubHco Alvo: PornJlacão em Geral
llndlaador: llntenaffloar o da
-- . Slgla : ¾ Descr.Unl.Medlda: ¾
Fonta da informação:
lndlce lnctlc» Previ.ao dll EvoluçAo doa lnd"-'- por Exerdclo
Recenla Futuro 2028 1 2027 1 2028 1 202II
75 89 79 I 84 I 86 I
Açao: 1023 AQUlliícÃO D1! l!CIUIPAaNTOII 1! IIAT. PmtMANl!NTD
Tipo: Projeto
Produto: EQulpamentos adquírl<los Unld. Medida: UNO
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 lnf,a-E.,trutura Urbana
J nld. Exacutora: 020901 SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Meta Fi.lca Ralatlva a: "Equlpamentoe adqulrtdoa • medida em: •uND•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 401 401 50 1 50 1
Cuato Eatlmado fNlrll a AqAo
2021 1 2027 1 2028 1 2029 1 30.000.00 1 31 .500,00 1 33.000.00 1 34.500.00 1
-= 1042 AQUl81CAD 01! l!QUIPAaNT08 I! IIAT. PmUIANmrrH
Tipo: Projet.o
Produto: EQulpamentos adquiridos Unld. Medida: UNO
Função: 04 Admínlstração Sub Funçlo: 122 Administração Geral
Jnld. Exeçutora: 020801 SECRETAR.IA DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Flalca Ralattva a: "Equlpamentoe adqulrldoa • medida em: •uNO•
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1
101 15 1 20 1 251
Cu.to Estimado para • AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 130.000.00 1 135.500.00 1 143.000.00 1 149.500.00 1
-= 10N AQU~DEVElcuLos
TI po: Projeto
Produto: Veículo adQuirldo
Função: 04 Administração
Jnld. Exacutora: 020801 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO
FiOrillí SC L.tde - Software
Unld. Medida: Veiculo
Sub Função: 122 Administraçllo Geral
89
Total
129.000,00
Total
559.000,00
Página 2 de 88
578 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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(Continua na página seguinte)
PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06.554.448/0001-33
ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Meta Fl•lca Relallv• •: "V.tculo Mlqulrtdo" medldlo em: "Veiculo"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 11
Custo Estimado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
90.000,00 ) 94.500,00 1 99.000,00 ) 1 03.500.00 ) 387.000,00
~:10N - l!/OU *D1P1112ACÃO DI! IIIOYme
Tipo: Projeto
Produto: Obra conclulda Unld. Medida: Obra
Função : 04 Administraçêo Sub Função: 122 Adminislraçêo Geral
J nld. Executora: 0206-01 SECRETARIA OE AOMINISTRAÇ.ÂO
Meta Flelc:a Relativa a: "Obra concluld• " mediei• em: "Obra"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 2 1 11 2 1
c-Estimado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
45.000.00 1 47.250,00 1 49.500.00 1 51 .750.00 1 193.500,00
·Aioaã: 2014 111AN ·..,_.DA 81!CRl!TARIA DI! . - .....
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Func;io: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
J nld. Executor■: 020601 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO
Meta Fl•lca Relativa a: "'Míinwr o Funcionamento" medida em: "UNO"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 1 1
Custo Estimado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
15.106.930,00 1 15.1.162.276,50 1 16.617.623,00 1 17.372.969,50 1 64.959.799.00
-: 2014 111AN - DA SECRETARIA DE ADMIN ... ... Tipo: Atividade
Produto: Serviços de atançêo bttsic., cusl.eados e manlidos Unld. Medida: Serviço mantido
Func;io: 04 Administração Sub Função: 1 31 Comunicação Soáal
Jnld. Executora: 0206-01 SECRETARIA DE ADM INISTRAÇÃO
Meta Flalce Ralattva a: •Servtç- de atançao bMlc:a e~• ment1c1-• medida em: "Serviço mantido"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 l 1 11 11
Cuato Estimado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
10.000.00 1 10.500.00 1 11 .000.00 1 11 .500,00 1 43.000.00
~: 201S MAN~_ÃO DO DPTO. De Rl!CUR808 HUMAN08
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Função: 04 AdministraÇão Sub Função: 128 FormaÇão da Recurso,; Humanos
J nld. Exacutora: 020601 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Fl•lca Relativa a: -..nwr o Funcionamento" medida em: -UNO•
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 , 1 11 11
Custo l!atlmado para a AçAo
2029 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
9 .000.00 1 9.450,00 1 9.900.00 1 10.350.00 1 38.700,00
1
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITU RA MUNIC IPA L DE LUIS CORR EIA
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2 026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
~: 2018 ~ DO DPTO. DI! COM~ALMOXARIPADO a PATRIIIONIO
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unid. Medida: UNO
Função: 04 Administração Sub Funçllo: 122 Adminislraçllo Geral
J nld. Executora: 020601 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Flelca "-llltlv• a: "Manwr o Funcionamento• m.dlda am: "UND•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 1 1 11 c-Estimado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
23.000,001 24.150,00 1 25.300.00 1 26.450.00 1 98.900,00
A9a0: 2019 MANUTENÇÃO DO Dl!PARTAMl!NTO DI! Sl!RVIÇOS ADMNSTRATIV08
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
J nld. Executara: 020601 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO
Meta Flslca "-latlv• a: "Manwr o Fun~• m.ctlda am: •uNo•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 1 1 11
Cu.to l!attmado para a A<;6o
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
76.000.00 I 79.800.00 1 83.600.00 I 87,400,00 1 326.800,00
-= 202'J MANUTENCÃODAGERINCIADl!TRIBUTOS
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UND
Funçlo: 04 Administração Sub Funç,ilo: 129 AdministraÇào da Raeei1as
Jnld. Executora: 020701 SECRETARIA OE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Meta l"lslca "-a.tiva a: "Manwr o Func~• m.ctlda am: "UND•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 1 1 1 1
Cu.to ll!attmado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
508.000.00 1 533.400.00 1 558.800.00 1 584.200.00 1 2.184.400,00
Acao: 2082 ADMIN - • - DA Sl!CReTAIUA DI! TUIUSMO, CULTURA. l!SPORTll l! JuvaNTUDI!
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UND
Funç:Ao: 23 Comércio e Serviços Sub FunÇl!o: 695 Turismo
J nld. Executora: 021301 SECRETARIA OE TURISMO. CULTURA, ESF>ORTE E JUVENTUDE
Meta Flalca "-a.tiva a: "Mamlar o Funcionamento• m.dlda am: "UND•
2029 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 1001
Cu.to Estimado para a AçAo
2029 1 2027 1 2028 1 20:l9 1 Total
979.000.00 1 1.027.950,00 1 1.076.900,00 1 1.125.850.00 1 4.209.700,00
-: 2083 MAN - _-.,_DODEPARTAMENTODEP-- - - • - AO TURISMO E APOIO AO TURISTA
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Funçlo: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo
J nld. Exoeutora: 021301 SECRETARIA OE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Meta Flslca "-a.tiva a: '"Mani.r o Funcionamento• m.ctlda am: "UND•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 100 1 100 1 1001
Fiõrilli SC L.ldi> - Softwe re Página 4 de 88
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Cu.to Estimado .,_,. a AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 202II 1 13.000,00 1 13.650,00 1 14.300,00 1 14.950,00 1
Açao: 2117 MANUTENCÃO DO FUNDO MUNICPAL DE TURISMO
Tipo: Atividade
Produto: Manter o F1,mcionamenlo Unld. Medida: UNO
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função : 695 Turismo
J nld. Executora: 021302 FUNDO MUNICIPAL 00 TURISMO
Meta Física Relatlva a: "Manller o Funcionamento• medida em: "UNO2028 1 2027 1 2028 1 202II 1 100 1 100 1 100 1 100 1
Cueto Estimado para a AqAo
2028 1 2027 1 20,28 1 2029 1 16.000,00 1 16.800,00 1 17.600,00 1 18.400,00 1
Açao: 21Z4 MAN - - DA GERINclA FINANCEIRA
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Fvncion:eimenlo Unld. Medida: UNO
Funçlo: 04 Administração Sub Funçl.o: 123 Administração Financeira
Jnld. Executora: 020701 SECRETARIA OE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Meta Flalca Ralathla a: "Manller o Funcionamento· medida em: -UNO2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 11 Cu to tlmado .,_,. a AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 20211 1 702.000,00 1 737.100,00 1 772.200,00 1 807.300,00 1
~: 2125 MAN . - DO Dl!PNn'AMl!NTO DI! LICIT~OU ■ CONTRATOS
Tlpo: Ativid;,de
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
J nld. Executora: 020601 SECRETAAIA DE ADM INISTRAÇÃO
Mata Flalca Ralattva a: "Manller o Funcionamento• medida em: "UND•
20:ie 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 1 1
Cu.to btlmado .,.,_ a AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 22.000,00 1 23.100,00 1 24.200,00 1 25.300,00 1
A91(9: 2137 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PEdclA IÉDICA
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Funçl o: 04 Administração Sub Função : 125 Normatl.wção e Fiscali~ação
J nld. Exacutora: 020601 SECRETARIA OE AOM INISTRAÇII.O
Meta Fl lca Ralattva a: "Manller o Funcionamento• medida em: -UND•
20~ 1 2027 1 2028 1 2029 1 300 1 300 1 300 1 300 1
Cu.to tlmado .,_,. a AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 5.000,00 1 5.250,00 1 5.500,00 1 5.750,00 1
- = 21112 TRmNAMENTO E QUALI PROFIStllONAL
Tlpo: Atividade
Produto: Servidores Capacitados Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 128 Formação de Recursos Humanos
Jnld. Ex•cutora: 020601 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO
Mata Flalca Relativa a: " Servidoras Car>Bcitadoa " medida em: " UNO"
FiOrilli SC L.tda - Softwe re
Total
55.900,00
Total
68.800,00
Total
3 .018.600,00
Total
94.600,00
Total
21 .500,00
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ANEXO Ili• PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2 026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 125 1 125 1 125 1 125 I
Custo Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
30.000,001 31 .500,00 1 33.000,001 34.500,00 1 129.000,00
- -= 220t ENCARGOS COM --. -· - • - DI! TE8TI!! 9El.l!TIVOiCONCUR80 PUBLICO
Tipo: Atividade
Produto: Concurso públioo re,ili;u,do Unld. Medida: Concurso
Função: 04 Administraç o Sub Função: 122 Administração Geral
Jnld. Executora: 020601 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO
Mela Flslaa Ralatlva a: "Concurao p6bllco ....alzado• medida em: "Concurao•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 1 1 11
Custo e.tlmado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
30.000,001 31 .500,00 1 33.000,001 34.500,00 1 129.000,00
Açllo: 2210 MANUT. DOS DI! TRANSlll88ÃO DI! SINAL DE TV
Tipo: Atividade
Produto: Mente, o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Função: 24 Comunicações Sub Função: 722 Telecomunicações
Jnld. Executora: 020601 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO
Meta Fl•lca Ralatlva a: -...,,..r o FunclonanMnto" medida em: -UND"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 1 1 1 1
Cu-l!atlmado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
170.000.00 1 178.500,00 1 187.000,00 1 195.500,00 1 731.000,00
-= 2211 eNCARGOSCOMA ___ ·-·-•- Dl!ANONCIO&. NOTAS l!ATOSOl'ICIAIS
Tipo: Atividade
Produto: Mante, o FunciOflamento Unld. Medida: UNO
Função: 04 Administração Sub Função: 13 1 Comunicação Social
Jnld. Executora: 020601 SECRETARIA OE ADM INISTRAÇÃO
Mela Fl•lca Ralatlva a, -...mar o Func1ona-..to• medida em: -UNO•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
2001 2001 2001 2001
Custo e.tlmado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
25.000,00 1 26.250,00 1 27.500,00 1 28.750,00 1 107.500,00
~: 2212 ENCAR008 COM A8L DE INFORMATIVOS. REVISTAS E JORNAIS
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Funçlo: 24 Comunicações Sub Função: 721 Comunicações Postais
Jnld. Executora: 020601 SECRETARIA OE ADM INISTRAÇÃO
Mela Fl•lca Ralatlva a: -...n1ar o Funclonam.ntoª medida em: -UNOª
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 501 50 1 50 1 501
Cuato Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
15.000,001 15.750.00 1 18.500,001 17.250,00 1 64.500.00
FiOrillí SC L.tda - Software Página 6 de 88
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
~: 2215 ~Dl!IWLANT~DOPLANODIRaTOR
Tipo: Atividade
Produto: Serviço manddo Unld. Medida: UNO
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Adminislraçllo Geral
J nld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Mela Flelca Relativa a: •aarvtço mantido• medida am, "UND•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 11 11 c-Estimado.,.,. a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
16.000,001 16.800,00 1 17.600.00 1 18.400.00 1 68.800.00
A9a0: 2219 PltOGRAMA NACIONAL D1! APOIO Ã IIODl!RHIZAÇÃO ADIINSTMTIVA E PISCA&. D08 MUNictPIOS
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Função: 04 Administração Sub Função: 12 1 Planejamento e Orçamento
J nld. Executara: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRAN SPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Mela Flslca Relatlva a: "Mant.r o Fun~• medida am: •uND•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 11 11
Cu.to l!attmado para a A<;6o
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
50.000.00 I 52,500.00 1 55.000,00 I 57.500.00 I 215.000.00
_, 2257 ENCARGOS COM A • o E JUROS DA DIVIDA
Tipo: Atividade
Produto: Amortização e juros l)<lgos Unld. Medida: Valor
Funçlo: 04 Administração Sub Funç,ilo: 122 AdministraÇào Geral
Jnld. Executora: 020601 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Mata Flalca Relativa a: •~ • ,.,,_ pegoa• medida am: "Valor"
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 11 1 1
Cu.to l!atlmado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
50.000.001 52.500.00 1 55.000.001 57.500.00 1 215.000.00
AcAG: 1040 AQU•ICAO DE EQUIPAIIENT08 E MAT. PERMANENTES
Tipo: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unld. Medida: UNO
Funç:Ao: 04 Administração Sub FunÇl!o: 125 Normalização e Fiscalização
J nld. Executora: 020801 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO
Mela Flalca Relativa a: "'Equl,...._,_ adqulrtdoa • medida am: •uND2029 1 2027 1 2028 1 2029 1
401 401 401 401
Cu.to Estimado para a AçAo
2029 1 2027 1 2028 1 20:l9 1 Total
1.000.001 1.050.00 1 1.100.001 1.150.00 1 4 .300.00
-: 1040 AQUISIC.lo DE EQUIPAIIENTOS E MAT. PERMANENTES
Tipo: ProjelO
Produto: Equipamentos adquiridos Unld. Medida: UNO
Funçlo: 04 Administrsçlio Sub Função: 128 Formação de Recursos Humanos
J nld. Executora: 020601 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO
Meta Flalca Relativa a: "'Equl,...._,_ adqulrtdoa • medida am: •uND•
2029 1 2027 1 2028 1 2029 1
401 40 1 40 1 401
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Cu.to Estimado .,_,. a AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 202II 1 Total
5.000,00 1 5.250,00 1 5.500,00 1 5.750,00 1 21.500,00
Açao: 1040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
Tipo: Projeto
Produto: EQuipamentos adquiridoa Unld. Medida: UNO
Função: 24 Comunicações Sub Função : 722 Telecomunicações
J nld. Executora: 020601 SECRETARIA OE AOM INISTRAÇAO
Meta Flaloa Relativa a: "Equipamento■ aclqulrkloe • medida em: "UNO•
2028 1 2027 1 2028 1 202II 1 401 40 1 40 1 401
Cueto Estimado para a AqAo
2028 1 2027 1 20,28 1 2029 1 Total
5.000,00 1 5.250,00 1 5.500,00 1 5.750,00 1 21.500,00
Aqao: 1040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAIENTOS E MAT. PERMANENTES
Tipo: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unld. Medida: UNO
Funçlo: 04 Administração Sub Funçl.o : 121 Planejamento e Orçamento
Jnld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Meta Ftaloa Relatlva a: "Equl.,.....nto■ aclqulrldoe • medida em: "UNO2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 401 40 1 40 1 401
Custo Estimado .,_,. a AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 20211 1 T-1
50.000,00 1 52 .500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1 215.000,00
~: 102S AQU-~ Dl! IIQUIPAMeNTOS I! MAT. PBIUIANl!NTU
Tlpo: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unld. Medida: UNO
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
J nld. Executora: 020601 SECRETARIA DE AOM INíSTRAÇÃO
Meta Flalca Ralatlva a: "Equl.,.....nto■ aclqulrkloe • medida em: •uND•
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 10 1 15 1 20 1 251
Cu.to btlmado .,.,_ a AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
51 .000,00 1 53.550,00 1 56.100,00 1 58.650,00 1 219.300,00
A91(9: 1088 COM-, ·-• - , REFORMA E AMPLIACÃO DE PRéDloa PUBUC08
Tipo: Projato
Produto: Obra conch;ida Unld. Medida: Obra
Funçl o : 04 Administração Sub Função : 122 Administração Geral
J nld. Exacutora: 020601 SECRETARIA OE AOM INISTRAÇII.O
M- Flalca Relativa a: •011ra cdndulda • medida em: •01ora•
20~ 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 11
Cu.to Estimado .,_,. a AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
170.000,00 1 178.500,00 1 187.000,00 1 , 95.500,00 1 731 .000,00
1 PROGRAMA 0003 ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo~ Dispor de Recursos orçamentá rios para o pa_gamento de p recalOtiós e demais sentenças judiciais_
Ju•tiflcatlv a: Garanllr o cumprimento das obrfgações legais, contratuais e administrativas do Estado, assegurando a continuidade dos serviços põbllcos a a eslabílidade da g estão fi&ea l e orçamenlátia.
Põbllco Alvo: Servi.dores
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
lndlcedor: ~r- -o • •demale ........ _,_.__
Sigla : % De•cr.Unl.Medlda: %
Fonte da lnformaçlo:
lndlce lndlce Pr9vldo da Evoluçao doe lndlcad- pc,r Exercfclo
Recen18 Futuro 20211 1 2027 1 2028 1 2029
75 90 801 85 1 º' 89
-= 0001 l!NCAROOS COM PRECATOIUOa l! · - JUDICIAIS
Tipo : Operação Especial
Produto: Precatórlos e sentenças Judiciais pagos Unld. Medida: Valor
Funçio: 28 Encargos Espêciai" Sub Funçio: 548 Oulros Encargos Especiais
J nld. Exeçutore: 020601 SECRETARIA DE ADM INISTRAÇÃO
Meta Flalca Relativa a: "Pncat6rios • Mntençaa JUdlclals pagoe• medida em: -Valor"'
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 1 1
Cueto l!atlmado para a Açao
2028 1 2027 1 20211 1 2029 1 T-1
1.030.000.00 1 1.081 .500.00 1 1.133.000.00 1 1. 1 S4.500.00 1 4.429.000.00
-= 22811 IINCMlGOSCOM PMIIP
Tipo: Atividade
Produto: Contribuições ao PASEP recolhidas Unld. Medida: Valor
Funçio: 28 Encargos Especiais Sub Funçlo: S46 Outros Encargos Especiais
J nld. El<ecutora: 020601 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Flalca Ralatlva a: •conlrlbulçaes - PASEP ,-olhldaa• medida em: -Valot"
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 11 1 1
Custo Estimado para a Açao
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-i
793.000.00 1 832.650.00 1 872.300.00 1 9 11.950.00 1 3.409.900.00
~: 2H7 l!NCARGOII COM ·. . - I! JUR08 DA DMDA
Tipo: Atividade
Produto: AmortileaÇão e juros pagos Unld. Medld•: Valor
Funçlo: 28 Encargos Especial" Sub Função: 546 Outros Er>cargos Especiais
Jnld. EJ<Ocutora: 020601 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO
Meta Flalca Reletlva a: •Amot11zaç11o • J.,,_ pagoa• medida em: -Valor"
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 11
Custo Estimado para a Açao
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
36.000,00 1 37.800.00 1 39.600,00 1 41 .400,00 1 154.800,00
-: 1840 AQUISIICAO DI! l!QUIPAMeNTOS I! MAT. Pl!RMANl!NTU
Tipo: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unld. Medida: UND
Função: 28 Encargos Especial" Sub Funç.ão: S46 Outros Encargo,: Especiais
Jnld. El<ecutora: 020601 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Flalca Relallva a: "Equlpamentoa adqulrtdoa • medida em: •uND•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 401 401 40 1 40 1
Custo ~•tlmado para a Açao
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
6.000.000.00 ) 6 .300.000,00 1 6 .600.000,00 1 6 .900.000.00 1 25.800.000.00
1 PROGRAMA· 0004 SUPORTE JURIDICO ESPECIALIZADO
Objetivo: Garantir a promoção da polltica público de defesa e vatorizaçtlo dos interesses da populaçêo e do munioipio.
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PREFEITU RA MUNIC IPA L DE LUIS CORR EIA
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Justificativa: fonalecer as lnslllulções Jurídicas do Estado. promovendo a modernização dos serviços. a capacitação dos profissionais e a ampliação do acesso à JusUça. cont
nbuindo para a promoçêo da cidlàldania e o fortalecimento do Estado de Direito.
Público Alvo: POPULACÃO EM GERAL
Indicador. lnlfflafflcar- da polltlca ~ de derNa e vaklrlu-D
Slgla: % Dascr.Unl.Medlda: %
Fonte da Informação:
lndlce lnc11ce Prevl .. o da l!voluçh doe lncllcad- por l!xen:fclo
Recent. Futuro 2021 1 2027 1 2028 1 20211
76 86 80 1 84 ( 86 1 89
Ada: 2012 - DA PROCURADORIA GERAL DO laJNICIPIO
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Funçl o: 04 Administração Sub Funçlo: 122 Administração Geral
J nld. Exacutora: 020.203 PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO
Meta Flalca Ralatlvll a: -...n1ar o Funcionamento• medida em: "UNO2021 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 1 1 º I
Custo Eatlmeclo l)llra a Açllo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
474.000,00 1 497,700,00 1 621 .400.001 545.1 ºº·ºº 1 2.038.200,00
- : 1023 AQUIS5!!:[DI! -IIIQUIPAMl!NTOS E MAT--=-Pl!IUIANl!NTl!S
Tipo: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unid. Medida: UNO
Função: 04 Administraçao Sub Função: 122 Administração Geral
J nld. Exacutora: 020203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Meta Flalca "-i.tlva ■: qulpamentoa aclqulrldoe • medida em: "UNO'"
2021 1 2027 1 2028 1 2029 1 2 1 4 1 6 1 ªI
c-Eatlmaclo para ■ Açllo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
50.000,00 1 52 .500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1 215,000,00
1 PROGRAMA: 0005 COORDENAÇÃO 00 SISTEMA DE CONTROLE E SUPERVISÃO
Objetivo: Operecionalizaçêo e manutençllo do sistema e fiscalização dos gastos públicos e d.i sua devida aplicabilid.ide.
Juatlfieativa: oomo foco fonaleceros mecanismos de controle Interno e eKtemo da admfnlstraçllo pública, promovendo a transparência , a r&sponsabllldade fiscal e a eflclêncl
a na ge.stão dos recursos públloos.
Público Alvo: POPULACÃO EM GERAL Indicador: .._ ___ .......... - .. - .... Sigla: % Deacr.Unl.Medlda: %
Fonta da Informação :
lndlce Índice Previ.ao da Evol~ doa lncl~ por Exarclclo
~ Futuro 2021 1 2027 1 2028 1 2029
74 88 79 I 83 1 861 89
Ado: 2009 MANUT&NCÃO DA CONTROLADORIA Gl!RAL DO MUNICIPlo - Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Funçllo: 04 Admlnistraçllo Sub Função: 124 Conll'Ole Interno
J nld. Exacutora: 020202 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Meta Flalca Relativa a: "Manter o Funcionamento• medida em: "UNO2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 1 1 11
Custo Eatlmaclo para a Açllo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 TODI
140.251 ,00 1 14 7 .263,55 1 154.276,10 1 161 .288.65 1 603.079,30
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
~= 1023 ·- - DI! l!QUIPAlaNTOS ■ MAT. PIIRMANl!NTU
Tipo: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unld. Medida: UND
Função: 04 Admlnistraç.'lo Sub Função : 124 ConlrOle Interno
J nld. Executora: 020202 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Meta Ffalca it.tattva a: "Equlpamento9 adquiridos • medida am: •uNo•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 1 1 11 e-Estimado para a AçAo
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000.00 1 57.500,00 1 215.000,00
I PROGRAMA: 0006 ADMINISTRAÇAO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
Objetivo: Fomentar a articulação lntertnsUtuclonel ne promoção de acões Integradas pare partlcl.pação do cfdadão.
Justificativa:- gestão aficienta dos as.suntos govemamentais conlnbui para a transparência administrativa, o fortalecimento da govemança a a melhoria continua dos serviços
prestados à sociedade.
Público Alvo: POPULACÃO EM GERAL
lnclloador. im.n.HlcaraflNllllllra lnlarll•llluolonal - ·--•-ractu. Sigla : % Oescr.Unl.Medlda: %
Fonte da lnform,ação :
lndlce lnc11oa Pr9vldo da Evoluçao dos lndic:.- por Exarclclo
"-"18 Futuro 2028 1 2027 1 2028 1 2029
74 88 781 85 1 87 1 89
"4119: 2002 IIAN • • - DO OABINETI! DA PREFEITURA
Tipo: Atividade
Produt.o : Manter o Funcionamento Unld. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Funçao: ·122 Administração Gerei
J nld. Executora: 020201 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
Mata Flalca ~ a: "Manter o Func1ona-..to• medida am: -UNO•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 11 º I
e- Estimado para• AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
, _864.300,00 1 1.957.515,00 1 2 _050.730,00 1 2 .143_945.00 1 8 _016.490,00
-= 2007 ENCAROOS COM DEPARl'AIIENTO DE COIIUNICACAo E CERIMONIAL
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UND
Funçlo: 04 Admlnlslração Sub Função: 131 Comunicação Social
Jnld. Exacutora~ 020201 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
Mata Flalca Relativa a: "Manter o Func1o.......-• medida am: -UNO•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 11 11 1 1
Custo Eallmaclo para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
35.000,00 1 36.750,00 1 38.500,00 1 40.250.00 1 150.500,00
Aqao: 1042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAIIENTOS E MAT. PERMANENTES
Tipo: Proj eto
Produto: Equipamentos ;,dquiri<l0S Unld. Medida: UND
Função: 04 Administreçêo Sub Funçllo: 131 Comunicação Sociel
J nld. Ex•cutora: 020.201 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
Meta Ftalca Relativa a: "Equ1.,_- adquiridos • medida am: •uNO•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 21 41 6 1 ª I
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2 026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Cu.to Estimado .,_,. • AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 202II 1 Total
10.000,001 10.500,00 1 11 .000,001 11 .500,00 1 43.000,00
1 PROGRAMA: 0007 ORGANI.ZAÇAO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA
Objetivo: Ampliar e otimizar a capacidade de arrecadação e Investimentos do munlclplo, com responsabilidade e obedlencla as leis.
Juatlflcatlva: fortalecer a capacidade institucional do Esmdo para realizar anélises e projeções econõmicas, monitorar a execução on;amentéria e patrimonial e implementar
aÇõês corretivas quando neeassário, eonlnt>uindo para a estabilidade macro&e:onômica e a confiança dos cidadãos nas insti1ulÇõea pllblicaa.
Público Alvo: F'OF'ULACÃO EM GERAL
lndfceclor: '"-ro--..nloda aa •-a i;la lmo ■■--ea.c1o mu-.
Sigla : % Descr.Unl.Medlda: %
Font.e da lnformaç.lo:
lncllce Indica Pravlalo da Evol~o doa lndlcad- pc,r Exerclclo
Recenl■ Futuro 20211 1 2027 1 2028 1 2029
75 89 801 85 1 87 1 89
"9ao: 2171 ENCAR008 COM 8ERVIÇ08 BANCÃRI08 E FINANCEIR08
Tipo: Atividade
Produto: S,arviço mantido Unld. Medida: UNO
Funç.lo: 04 Administr.,çao Sub Funç.lo: 123 Administração Financeira
Jnld. Executora: 020701 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Meta Flalc■ latlv■ a: "Serviço mantido" medida em: •uND"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
12 1 12 1 12 1 12 1
Cu.to Estimado para • AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 211211 1 T-1
95.000.00 1 99.750.001 104.500.001 109 .250.00 1 408.500,00
PROGRAMA· 0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇAO DO TERRITORIO MUNICIPAL
Objetivo: Requalificação a estrulura urbana e ,ural do munfcipio, visando o redimensionamento e melhoria dos espaços flsícos, ruas. vias e demais logradouros munlcip
ais.
Justificativa: A crescente complexidade dos desafios urbanos exige que os munlc(pios estejam preparados para planejar e Implementar poHtlcas públicas eficazes. Este prog
rama busca apoiar os munlclplos na elaboração e execução de planos diretores, na modernização da geslão urbana e na promoção de práticas sustentáveis, vi
sando atend,ar és demandas da população " promover o des,anvolvimento local equilibrado.
Público Alvo: PoDUlacilo em oeral
lndlc:adar: lnleMfflcar M NtndUr■■ urban■■ e 1'11111 do munlelnlo.
Sigla: % De•cr.Uni.Medlda: %
Fonte da lnform,açlo:
lndlce lncl ■ Pravlalo da EvoluçAo doa lndlcad- pc,r Exercfclo
Recenl■ Futuro 2028 1 2027 1 2028 1 2028
75 89 83 1 85 1 87 1
·Ado: 1003 CONSTRUCAO I! Rl!CU DE ll!8GOT08. GALl!RIA8 I! Ul!IR08
Tipo: Projeto
Prod uto: Saneamento básico Unld. Medida: Obra
Função: 15 Urbanismo Sub Funçllo: 451 lnfra-Estrulura Urbana
Jnld. Executora: 020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Meta Fl ll:a Relativa a: •s.,__nto búlco" medida em: "Obra•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
5 1 5 1 5 1 5 1
Cu.to tlmado .,.,_ • AqAo
2028 1 2027 1 2028 1
100.000.00 1 105.000,00 1 , , 0.000,00 1
~--.....:-"-"'=-': 100S CON;;-··-•- Rl!PORMAl!~DI!--ª-ª- -· -----l!MIIIOl'IOS
TI po: Projeto
Produto: Mobilldade urbana Unld. Medida: Obra
2029 1
115.000,00 1
Funçllo: 15 Urbanismo Sub Funçllo: 451 Infra-Estrutura Uf'bana
Jnld. E><ecutora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
FiOrilli SC Ltda - Software
89
T-1
430.000.00
Página 12 de 88
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Mata Flslca Relativa a: •Mobllldade utt,ana• medida em: "Obra•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
a 1 8 1 a 1 ª I
Custo Eatlmaclo para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
300.000,00 ) 315.000,00 1 330.000,00 ) 345.000.00 ) 1.290.000,00
~: 1007 CON~. Rlll'ORIIA 1! AIIPUACÃO D1! ----- PONTILHOU 1! PAU. IIOLHADM
Tipo: Projeto
Produto: Mobilidade urbana Unld. Medida: Obra
Função : 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
M ... Flslca Relllltva a: •Mobllldade u,t,ana• medida em: -ot,ra•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 11
c-Eatlmaclo para • AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
350.000.00 1 367.500,00 1 385.000.00 1 402.500,00 1 1.505.000,00
'Aioaã: 1011 ~l!APROFUNDAIIBITO D8 ~ARTl!8IANOII I! CAC...oea
TI po: Projeto
Produto: Saneamenlo bá~co Unld. Medida: Obra
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnld. Executor■: 020901 SECRETARIA OE OBRAS. TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS
Mata Flalca Relativa a: •s.,_,.,..nto b6alco• madlda em: •Obn,•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
5) 5 1 5 1 5 1
Custo Eatlmaclo para • AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
210.000,00 1 220.500,00 1 231 .000,00 1 241 .500.00 1 903.000.00
-: 1012 CON .. , • Rl!FORIIA I! - DOTl!RIIINAL R~
Tipo: Projeto
Produto: Obra conelulda Unld. Medida: Obra
Funçio: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnld. Executora: 020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Mata Flalca Relllltva a: •Obra conclulda • medida em: "Obra•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 11
Cuato Eatlm do para • AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
90.000.00 1 94 .500.00 1 99.000.00 1 103.500,00 1 387.000.00
~: 1020 IMPLANT. DO PROGftAMA AVAN~ CIDADl!S
TI po: Projeto
Produto: Serviço manlldo Unld. Medida: UND
Função: 04 Administraçilo Sub Função: 122 Mm.ini!ilraçil.o Geral
Jnld. Executara: 020901 SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Mata Flalca Relativa a: •Serviço mantido• medida em: -UND•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 11
Custo l!atlm clo para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
140.000.00 1 147.000,00 1 154.000.00 1 161.000.00 1 602.000,00
1
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ANEXO Ili• PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2 026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
~= toei -- -IUOU ...,..~-DI! UIOYm8
TI po: Projeto
Produto: Aquisição Unld. Medida: lmovel
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnld. Executora: 020901 SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANO$
Meta Flslca Relativa e: •Aqu1stçao• mediei• em: "lmowl"
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 1 1 11 c-Eetlfflllclo pera• AçAo
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
50.000,001 52.500,00 1 55.000.00 1 57.500,00 1 215.000,00
A9a0: toei CONSTRUÇÃO. Rl!FORMA E AIIPLiAÇAO DI! PMIDI08 PU8LIC08
Tipo: Projeto
Produto: Obra conclulda Unld. Medida: Obra
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnld. Executora: 020601 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO
M- Flelca Relatlva a: •Obfa conctulda • medida em: "Obra•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 , 1 11
Cu.to l!ettfflllclo pera a A<;6o
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
300.000.00 1 315.000.00 1 330.000.00 1 345.000,00 I 1.290.000.00
-= 1070 PAVIMENTACÃO ASFÃLTICA DE RUAS E AVENIDAS
Tipo: Projeto
Produto: Pavimentação Unld. Medida: Obra
Funçlo: 04 Administração Sub Funç,lo: 122 AdministraÇào Geral
Jnld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Meta Flalca Relattva e: -Pavtmenteçao• medida em: "Obra•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
10 1 10 1 10 1 10 1
Cu.to ll!attfflllclo pera a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
200.000.00 1 210.000.00 1 220.000.00 1 230.000.00 1 860.000.00
Acao: 1070 PAVIMBNTAÇÃO ASl'ÃLTICA DI! RUM 8 AVl!NIDM
TI po: Projeto
Produto: Pavimentação Unld. Medida: Obra
Função: 15 Urbanismo Sub FunÇl!o: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Meta Flslca Relativa a: -Pavtmenteçao• medida em: "Obra•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
10 1 10 1 10 1 10 1
Cu.to Eatlfflllclo para e AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 20:l9 1 Total
650.000.00 1 682.500.00 1 7 15.000.001 747.500.00 1 2. 795.000.00
-= tOU CONSTRUCÃO E RECII ___ - .,_DEPARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO
Tipo: Projeto
Produto: Mobilidade urbana Unld. Medida: Obra
Funçlo: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Jnld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
~ Flslca Relatlva a: ·Mobllldacle urbana• medida em: '"Obra•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 10 1 10 1 10 1 10 1
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Cu.to Estimado .,_,. • AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 202II 1 Total
80.000,00 1 84.000,00 1 88.000,00 1 92.000,00 1 344.000,00
Açao: 1087 CONSTRUCÃO DE ACOSTAlll!NTOS l!M VIAS P(HIUCAS IIUNIC•AIS E EII RODOVIAS
Tipo: Projeto
Produto: Mobiridade urbana Unld. Medida: Obra
Função: 15 Urban~mo Sub Função : 451 Infra-Estrutura Urbana
J nld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Meta Flalca Relativa a: •Mobllldade urbana• medida em: -Obra•
2028 1 2027 1 2028 1 202II 1 5 1 5 1 5 1 5 1
Cueto Estimado para a AqAo
2028 1 2027 1 20,28 1 2029 1 Total
300.000,00 1 315.000,00 1 330.000,00 1 345.000,00 1 1.290.000,00
Aqao: 1088 CONSTRUCÃO DE 818TEMA DE MANEJO DE ÃGUAS PLUVIAIS
Tipo: Projeto
Produto: Saneamenl.o bbs.ico Unld. Medida: Obra
Funçlo: 15 Urbanismo Sub Funçl.o : 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SE.RVIÇOS URBANOS
Meta Flak:a Rellltlva â: ·s.neamanto búlco• medida em: ·Obn,•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 5 1 5 1 5 1 51
Custo Eatlmado .,_,. • AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 20211 1 T-1
300.000,00 1 315.000,00 1 330.000,00 1 345.000,00 1 1.290,000,00
~= 1101 AQU-~ DI! V8lcUL08
Tlpo: Projeto
Produto: Veículo adquirido Unld. Medida: Veiculo
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
J ntd. Executora: 020701 SECRETARIA DE FINANÇAS. PLANEJ .. ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Mela Flalca Relativa a: "Veiculo adqulrtdo• medida am: -Veiculo•
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 1 1
Cu.to btlmado .,.,_ • AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
15.000,00 1 15.750,00 1 16.500,00 1 17.250,00 1 64.500,00
"9119: 1104 AQUl8IÇÃQ DE EQUIPAIENTOS E MAT. PERIIANENTl!S
Tipo: Projato
Produto: Equipamento$ adquiridos Unld. Medida: UNO
Funçl o: 04 Administraçlio Sub Funçlo : 122 Adminislra\;llo Geral
J nld. Exacutora: 020701 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Meta Flslca Relativa a: "Equl........,_ aclqulrtdoa • medida em: •UNO20~ 1 2027 1 2028 1 2029 1 40 1 40 1 40 1 40 1
Cu.to Eatlmado .,_,. • AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
15.000,00 1 15.750,00 1 16.500,00 1 17.250,00 1 64.5-00,00
- = 1109 CON .. , DO AEROPORTO MUNICIPAL
Tlpo: Projato
Produto: Obra eonetulda Unid. Medida: Obra
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 lnfra-Estrulura Urbana
Jnld. Ex.cutora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Mata Fl slca Relativa a : "Obra conclulda " medida em: "Obra"
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2 026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 1 1 11 Custo Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
300.000,00 1 315.000,00 1 330.000,00 1 345.000,00 1 1.290.000,00
- -= 1110 CONSTRI.IC&o DO PARQUE DA CIDADE
TI po: Pro jato
Produto: Obr.i conclulda Unld. Medida: Obra
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Mata F181ca Relativa a: •Obra conclulda • medida em: "Obra•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 1 1 11
Custo e.tlmado para • AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
250.000,00 1 262.500,00 1 275.000,00 1 287.500,00 1 1.075.000,00
Açllo: 1113 CONSTRUÇÃO, REFORMA e AMPLIACÃO DO MATADOURO POBUCO
Tipo: Projeto
Produto: Obr.i conclulda Unld. Medida: Obra
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Mata F191ca Relativa a: •Obra conclulda • medida em: "Obra•
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 1 1 1 1
Cu-l!atlmado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
160.000.00 1 168.000,00 1 176.000,00 1 184.000,00 1 688.000.00
-= 1118 UMANIZACAoDeLAGOASRACUDl!S
Tipo: Projelo
Produto: Urbaniz.içl!o Unld. Medida: Obra
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Mata Fl9lca Relativa a: "llrbanlzaçAo• medida em: •Qbra•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 11 1 1
Custo e.tlmado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
100.000,00 1 105.000,00 1 110.000,00 1 115.000,00 1 430,000,00
~: 1121 CON~ DE E8P,&CO POBUCO PARA EVENT08
Tipo: Projeto
Produto: Obra conclulda Unld. Medida: Obra
Funçlo: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
M- F191ca Relativa a: •Obra conclulda • medida em: "Obra•
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 1 1 1 1
Custo Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
130.000,00 1 136.500.00 1 143.000,00 1 149.500,00 1 559.000.00
FiOrillí SC L.tda - Softwe re Página 16 de 88
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
~: 1131 CON8TRue&o: Rl!PORIIA • ·•~- ••·-•- DI! c:DllnRl0S
Tipo: Projeto
Produto: Obra conclulda Unld. Medida: Obra
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
J nld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANO$
Meta F191ca Relatlva a: "Obra conclulda " medida em: "Obra"
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 2 1 2 1 2 1 2 1
e-Estimado para• AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
50.000,001 52.500,00 1 55.000.00 1 57.500,00 1 215.000,00
A9a0: 1117 AQUISIÇÃO DI! MÃQUINA8 PESADAS
Tipo: Projeto
Produto: Máquina adlqulrlda Unld. Medida: Veiculo
Função: 15 Urt>anl,smo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
J nld. Executara: 020901 SECRETARIA OE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Meta Flalca Relatlva a: •MAqulna adlqulrtda• medida em: "Veiculo•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 11
Cuato l!attmado para • A<;6o
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
100.000.00 1 105.000.00 1 11 º·ººº·ºº 1 11 5.000,00 1 430.000,00
-= 11118 CONSTRIJCAo DE PÕRTICO
Tipo: Projeto
Produto: Obra conclulda Unld. Medida: Obra
Funçlo: 15 Urbanismo Sub Funç,lo: 451 Infra-Estruture Urbana
Jnld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Meta Flalca Relattva a: "Obra conclulda • medida em: "Obra•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 1 1
Cuato ll!atlmado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
140.000.00 1 147 .000.00 1 154.000.001 161 .000.00 1 602.000.00
AcAD: 11N CON-, --.-- •- DII-• -
Tipo: Projeto
Produto: Mobilidade urbana Unld. Medida: Obra
Funç:Ao: 15 Urbanismo Sub FunÇl!o: 451 Infra-Estrutura Urbana
J nld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Meâ Flalca Relaltva a: "Mobilidada wbana• medida em: "Obra•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 51 5 1 5 1 s i
Cuato Estimado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 20:l9 1 Total
530.000.00 1 556.500.00 1 583.000.00 1 609.500.00 1 2.279.000.00
-= 11N AQUISIC.lo DE VElcULOS
Tipo: Projeto
Produto: Veículo adquirido Unld. Medida: Veiculo
Funçlo: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
J nld. Executara: 020901 SECRETA.RIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBA.NOS
Mata Ftalca Relatlva a: "Vefculo adqulrtc1o• medida em: '"Vefcu1o•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 1 1 11
FiOrilli SC L.tdi> - Softwe re Página 17 de 88
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Cu.to Estimado .,_,. a AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 202II 1 Total
200.000,00 1 210.000,00 1 220.000,00 1 230.000,00 1 860.000,00
Açao: 2140 AÇõES DE MANUTENÇÃO DOS CEMi'rmuos POaucoa
Tipo: Atividade
Produto: Manter o F1,mcionamenlo Unld. Medida: UNO
Função: 04 Administraç o Sub Função : 122 Administração Geral
J nld. Executora: 020601 SECRETARIA OE AOM INISTRAÇAO
Meta Flalca Ralatlva a: "Manller o Funcionamento• medida am: "UNO2028 1 2027 1 2028 1 202II 1 2 1 2 1 2 1 2 1
Cueto Estimado para a AqAo
2028 1 2027 1 20,28 1 2029 1 Total
12.000,00 1 12.600,00 1 13.200,00 1 13.800,00 1 51.600,00
Aqao: 2141 AÇÕES COII SERVICOS DE CONTENÇÃO DE ANIIIAl8
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Fvncion:eimenlo Unld. Medida: UNO
Funçlo: 04 Administração Sub Funçl.o : 122 Administração Geral
Jnld. Executora: 020601 SECRETARIA OE AOMINISTRAÇÂO
Meta Flalca Ralathla a: "'Manller o Funcionamento· medida am: -UNO2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 200 1 200 1 200 1 200 1
Custo Eatlmado .,_,. a AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 20211 1 Total
25.000,00 1 26.250,00 1 27.500,00 1 28.750,00 1 107.500,00
~= 2142 088TÃO .--- ·- ~ DA RODOVIAltlA MUNICIPAL
Tlpo: Ativid;,de
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
J nld. Executora: 020601 SECRETARIA DE AOM INíSTRAÇÃO
Mata Flalca Ralattva a: "Manller o Funcionamento• medida am: "UND•
20:ie 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 1 1
Cu.to btlmado .,.,_ a AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
49.000,00 1 51A50,00 1 53.900,00 1 56.350,00 1 210.700,00
"9119: 2148 MANUTENÇÃO, CONSERVACÃO E RECU. - - DE ESTRADAS VICINAIS
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Funçl o: 15 Urbanismo Sub Funçlo : 451 Infra-Estruture Urbana
J nld. Exacutora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Meta Flalca Ralattva a: "Manller o Funcionamento• medida am: -UND•
20~ 1 2027 1 2028 1 2029 1 20 1 20 1 20 1 20 1
Cu.to Eatlmado .,_,. a AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
580.000,00 1 609.000,00 1 638.000,00 1 667.000,00 1 2.494.000,00
- = 2149 MAN - DB CIALl!RIAII, DUTOS E TABULACOEI DII DRENAGEM
Tlpo: Atividade
Produto: Saneamento bá&ico Unid. Medida: Obre
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 lnfre-Estrulure Urbana
Jnld. Ex.cutora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Mata Flalca Relativa a : "Saneamento báalco" medida em: "Obra"
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
51 51 5 1 5 1
Custo Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
115.000,00 1 120.750,00 1 126.500,00 1 132.250,00 1 494.500,00
- -= 2182 MANUTl!NCÃO E CONSERV~ DO PldDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funciom;1menlo Unld. Medida: UNO
Função: 04 Administraç o Sub Função: 122 Administração Geral
Jnld. Executora: 020601 SECRETARIA OE AOMINISTRAÇAO
1191a Flalca Ralatlva a: "llanlar o Func1onamanto• medida am: -UNO•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 11 11
Custo e.tlmado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
60.000,001 63.000,001 66.000,001 69.000,00 1 258.000,00
Açllo: 2027 MAN. -··-,._ DA 8ECIIETAIUA DE 08RA9. TRANSPORTE E 8 URBAN09
Tipo: Atividade
Produto: Mente, o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Admlnistraçã.o Geral
Jnld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Meta Fl•lca Ralatlva a: -...,,..r o FunclonanMnto" medida em: -UNO2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 1 1
Cu-l!atlmado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
15.000.001 15.750,00 1 16.500,001 17.250,00 1 64.500,00
-= 2027 --- • - DA UCHTAIUA DI! C11111AS.. TRAN8PORT1! I! 8 Ult8ANOS
Tipo: Atividade
Produto: Mante, o FunciOflamento Unld. Medida: UNO
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
1191a Fl•lca Ralatlva a: "llanlar o Func1onamanto• medida em: -UNO•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 11 1 1
Custo e.tlmado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
65.000,001 68.250,00 1 71 .500,00 1 74.750,00 1 279.500,00
~= 1010 COND ■ ·-_. ___ e Rl!CU~ DE PRmlOS POaucoa
Tipo: Projeto
Produto: Obra conclulda Unld. Medida: Obra
Funçlo: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
M- Fluca Ralattva a: •Obra conclulda • medida em: "Obra•
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 1 1 1 1
Cuato Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
100.000,00 1 ,os.000.00 1 110.000,00 1 115.000,00 1 430.000.00
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2 026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
~= 1040 ·- - DI! l!QUIPAlaNTOS ■ MAT. PIIRMANl!NTU
Tipo: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unld. Medida: UND
Função: 04 Admlnistraç.'lo Sub Funçllo: 122 Adminislraçllo Geral
J nld. Executora: 020601 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Ffalca it.tattva a: "Equlpamento9 adquiridos • medida em: •uNo•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 401 401 40 1 401
e-Estimado para a AçAo
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
5.000,001 5.250,00 1 5.500.00 1 5.750.00 1 21 .500,00
A9a0: 1CNl8 CONSTRUÇÃO. Rl!FORMA E AIIPLiAÇAO DI! PMIDI08 PU8LIC08
Tipo: Projeto
Produto: Obra conclulda Unld. Medida: Obra
Função: 15 Urbanl,smo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
J nld. Executara: 020901 SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
M- Flelca Relativa a: •Obfa conclulda • medida em: "'Obra•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 1 1 11
Cueto l!ettmaclo para a A<;6o
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
40.000.00 I 42.000.00 1 44.000.001 46.000.00 I 172.000,00
-= 1205 08RA8 P08LICA8
Tipo: Projeto
Produto: Obra conclulda Unld. Medida: Obra
Funçlo: 15 Urbanismo Sub Funç,lo: 451 l nfra-Estrulura Urbana
Jnld. Executora: 020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
..... Flelca it.tattva a: •Obfa conclulda • medida em: "'Obra•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
3 1 3 1 3 1 3 1
Cueto ll!attmaclo para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
10.000.001 10.500.00 1 11 .000.00 1 11 .500.00 1 43.000,00
PROGRAMA: 0009 ELEVAÇÃO 00 NiVEL DA INSTRUÇÃO PRIMÃRIA
Objetivo: Assegurar a qualidade nos padrões de ensino escolar. no acesso. permanência e êxito do aluno na educaç.'lo básica. bem como aperfeiçoamento dos proflsslo
nals da êducaçllo
Ju•tlflcetlva: A necessidade de superar desigualdades no acesso. permanência e aprendizagem na Educaç.'lo Básica exige ações coordenadas que garantam qualidade e e quidade
PúbHco Alvo· Professores e Estudantes
Indicador. lnlenefflcar • melholla- bálca.
Sigla: % Deacr.Unl.Medlda: %
Fonte da lnforrnaçlo:
lndlce lndlce Pravlalo da Evol~ doe lnd~ POf' Exerclclo
~ Futuro 2028 1 2027 1 2028 1 2029
75 89 79 I 831 861 89
-:2030 MAN ,. E DDENVOLVIMl!NTO DO l!N8INO FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UND
Função: 12 Educaçtio Sub Funç!lo: 361 Ensino Fundamental
J nld. Executora: 021003 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BAslCA- FUNDEB
Meta Flelca Rltlatlva a: "'Mant.r o Funcionamento• medida em: '"U~
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 100 1 100 1 1001
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Cu.to Estimado .,_,. a AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 202II 1 Total
70.000,001 73.500,00 1 77.000,001 80.500,00 1 301 .000,00
Açao: 21133 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO IIAGIST • ENS. FUNDAMENTAL 70%
Tipo: Atividade
Produto: Manter o F1,mcionamenlo Unld. Medida: UNO
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
J nld. Executora: 021003 FUNDO OE DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO BAslCA - FUNOEB
Meta Física Relatlva a: "Manller o Funcionamento• medida em: "UNO2028 1 2027 1 2028 1 202II 1 100 1 100 1 100 1 1001
Cueto Estimado para a AqAo
2028 1 2027 1 20,28 1 2029 1 Total
25.400.000,00 1 26.670.000,00 1 27.940.000,001 29.210.000,00 1 109.220.000,00
Aqao: 20M ADII - " - DO ENS. FUNDAMENTAL • FUNDEB
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Fvncion:eimenlo Unld. Medida: UNO
Funçlo: 12 Educação Sub Funçl.o: 361 Enslno Fundamental
Jnld. Executora: 021000 FUNDO OE OESENVOL VIMENTO OA EDUCAÇÃO BAslCA • FUNOEB
Meta Flalca Ralathla a: "Manller o Funcionamento· medida em: -UNO2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 100 1 100 1 1001
Custo Eatlmado .,_,. a AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 20211 1 Total
11 .3 18.000,00 1 11 ,883.900,00 1 12.449.800,00 1 13.015.700,00 1 48,667.400.00
~: 2037 IIIUIUN~DOB PROfl.DOMAGIST• PM-eSCOLA 70'lto
Tlpo: Ativid;,de
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação lnfanm
J nld. Executora: 021003 FUNOO OE OESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO BASICA-FUNOEB
Mata Flalca Ralattva a: "Manller o Funcionamento• medida em: "UND•
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 100 1 100 1 1001
Cu.to btlmado .,.,_ a AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
5.900.000,00 1 6 .195.000,00 1 6.490.000,00 1 6 .785.000,00 1 25.370.000,00
A91(9: 2038 ADIIINltlTRACÃO DA PRé ESCOLA • FUNDE&
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Funçl o: 12 Educação Sub Funçlo: 365 Educação Infantil
J nld. Exacutora: 021003 FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BAslCA - FUNDEB
Meta Flalca Ralattva ■: "Manller o Funcionamento• medida em: -UND•
20~ 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 100 1 100 1 1001
Cu.to Eatlmado .,_,. a AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
1.000.000,00 1 1.050.000,00 1 1.100.000,00 1 1. 150.000,00 1 4.300.000,00
-= 2040 ADIIIN ... O DE lll!RYI. ADM O ( &IAI
Tlpo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unid. Medida: UND
Função: 1 2 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnld. Ex.cutora: 021003 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BAslCA • FUNDEB
Mata Fislca Relativa a : "Manter o Funcionamento" medida em: "UND"
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2 026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
265.000,00 1 278.250,00 1 291 .500,001 304.750,00 1 1.139.500,00
- -= 2041 REIIUNERACÂÍD DOS PROF. DO IIAGl8ffRIO• ~-ll!SPECI 70%
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funciom;1menlo Unld. Medida: UNO
Função: 12 Educação Sub Função: 385 Educação lnlan~I
Jnld. Executora: 021003 FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNOEB
1191a Flalca Ralatlva a: "llanlar o Func1onamanto• medida am: -UNO•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 1001
Custo e.tlmado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
505.000,00 1 530.250,00 1 555.500,00 1 580.750,00 1 2.171 .500,00
Açllo: 2114 Rl!IIIUNl!RACÃO DOS PROF. DOMAGIST.DAED"·- - • - IIÃ8ICA • l!JA 70%
Tipo: Atividade
Produto: Mente, o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Função: 12 Educaçllo Sub Função: 361 En5'no Fundamental
Jnld. Executora: 021003 FUNDO OE DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO BAslCA • FUNOEB
Meta Fl•lca Ralatlva a: -...,,..r o FunclonanMnto"" medida em: -UNO2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 1001 100 1 1001
Cu-l!atlmado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
2.810.000.001 2.950.500,00 1 3.091.000,001 3 .231 .500,00 1 12.083.000,00
-= 2181 --- -. --- -DOTltAN8POltTl!UCOLAlt
Tipo: Atividade
Produto: Mante, o FunciOflamento Unld. Medida: UNO
Função: 12 Educaçllo Sub Função: 361 En5'no Fundamental
Jnld. Executara: 021003 FUNDO OE DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNOEB
1191a Fl•lca Ralatlva a: "llanlar o Func1onamanto• medida em: -UNO•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 1001
Custo e.tlmado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
2.100.000,00 1 2 .205.000,00 1 2.310.000,00 1 2.415.000,00 1 9.030.000,00
~: 2191 Rl!IIIUN~ DOS PROF. DO MAGIST-(CRECHE). 70'K,
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Funçlo: 12 Educação Sub Função: 365 Educação lnfanm
Jnld. Executora: 021003 FUNDO OE DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB
1191a Fl•lca Ralatlva a: -.......,. o Funclonam.nto• medida em: -UNO•
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 1001 100 1 1001
Cuato Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
3.940.000,00 1 4.137.000,00 1 4.334.000,00 1 4 .531 .000,00 1 16.942.000,00
FiOrillí SC L.tda - Software Página 22 de 88
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A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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(Continua na página seguinte)
PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06.554.448/0001-33
ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
~: 2192 ~ I! DUIINVOLVIMmffO Dl! 81!RY. ADM-(~
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função : 365 EducaÇêo Infantil
J nld. Executora: 021003 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB
Meta Flalca "-llltlv• a: "Manwr o Funcionamento• m.dlda em: "UND•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
1001 100 1 100 1 1001
e-Estimado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
688.000,00 1 722.400,00 1 756.800.00 1 791 .200.00 1 2.958.400,00
A9a0: 220I - com -~ - Palnlnala
Tipo: Atividade
Produto: Encargos Unld. Medida: Valor
Função: 12 Educação Sub Função: 381 Enslno Fundamental
J nld. Executara: 021003 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BA$1CA - FUNDEB
Meta Flalca Ralatlva a: •encargoa• madlda em: -Valor"
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
1001 100 1 100 1 100 1
Cwto l!attmaclo para a A<;6o
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
6.875.000.00 1 7.218.750.00 1 7.562.500.00 1 7.906.250,00 1 29.562.500,00
-=2203 óOll'I Palronafa
Tipo: Atividade
Produto: Encargos Unld. Medida: Valor
Funçlo: 12 Educação Sub Funç,lo: 365 Educação lnlantil
Jnld. Executora: 02100,3 FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNOEB
Meta Flalca ~ a: -.nca,voe• madlda em: -Valor"
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Cwto ll!atlmaclo para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
900.000.00 1 945.000.00 1 990.000.00 1 1.035.000.00 1 3.870.000,00
AcAG: 1042 AQU•ICAO DI! l!QUIPAaNTOS I! MAT. Pl!IIMANl!NTl!8
Tipo: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unld. Medida: UND
Funç:Ao: 12 Educação Sub Função: 361 Enslno Fundamental
J nld. Executora: 021003 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB
Meta Flalca Ratatlva a: "'Equl,...._,_ adqulrtdoa • madlda em: "UNO"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
20 1 20 1 20 1 20 1
Cwto Eatlmaclo para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 20:l9 1 Total
100.000.00 1 105.000.00 1 110.000.00 1 115.000.00 1 430.000.00
-= 1042 AQUISIC.lo DE EQUIPAIIENT08 E MAT. PERMANENTES
Tipo: ProjelO
Produto: Equipamentos adquiridos Unld. Medida: UNO
Funçlo: 12 Educação Sub Função: 365 Educação lntenm
J nld. Executora: 021003 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BAslCA - FUNDEB
Meta Flalca Relatlva a: "'Equl,...._,_ adqulrtdoa • madlda em: "UND"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
101 10 1 10 1 10 1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Cu.to Estimado .,_,. a AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 202II 1 Total
100.000,00 1 105.000,00 1 110.000,00 1 11 5.000,00 1 430.000,00
Açao: 2030 MANUTENCÃO E DE8ENVOLVIMIINTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Manter o F1,mcionamenlo Unld. Medida: UNO
Função: 12 Educação Sub Função : 361 Ensino Fundamental
J nld. Executora: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Ralatlva a: "Manller o Funcionamento• medida am: "UNO2028 1 2027 1 2028 1 202II 1 100 1 100 1 100 1 1001
Cueto Estimado para a AqAo
2028 1 2027 1 20,28 1 2029 1 Total
3.604.000,00 1 3 .784 .200,00 1 3 .964.400,00 1 4 , 144 .600,00 1 15.497.200,00
Açao:2048 MAN - - DO CONSELHO MUNICPAL DE EDUCACÃO
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Fvncion:eimenlo Unld. Medida: UNO
Funçlo: 12 Educação Sub Funçl.o : 361 Enslno Fundamental
Jnld. Executora: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Flalca Ralathla a: "'Manller o Funcionamento· medida am: -UNO2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 100 1 100 1 1001
Custo Eatlmado .,_,. a AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 20211 1 Total
138.000,00 1 144.900,00 1 151.800,00 1 158.700,00 1 593.400,00
~:2817 MAN . - E Dl!UNVOLVIMl!NTO DA -INFANTL
Tlpo: Ativid;,de
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação lnfanm
J nld. Executora: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE E'.OUCAÇÃO
Mata Flalca Ralattva a: "Manller o Funcionamento• medida am: "UND•
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 4001 400 1 400 1 400 1
Cu.to btlmado .,.,_ a AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
323.000,00 1 339.160,00 1 355.300,00 1 371 .450,00 1 1.388.900,00
"9119: 2207 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ---ª-•-
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Funçl o: 12 Educação Sub Funçlo : 361 Enslno Fundamentei
J nld. Exacutora: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Flalca Ralattva a: "Manller o Funcionamento• medida am: -UND•
20~ 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 100 1 100 1 100 1
Cu.to Eatlmado .,_,. a AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
6.323.000,00 1 6 .639.160,00 1 6 .955.300,00 1 7 .271A50,00 1 27.188.900,00
- = 1042 AQUISICAO DE EQUIPAMl!NTOS E MAT. Pl!IUIANl!NTl!S
Tlpo: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
J nld. Exacutora: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Flalca Relativa a: " Eaulpamentos adaulrldos • medida em: "UND"
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 50 1 50 1 50 1 50 1
Custo Estimado para a Ação
2029 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
165.000,00 1 173.250,00 1 181.500,00 1 189.750,00 1 709.500,00
-= 1204 OBRAS P0BLICA8
Tipo: Projato
Produto: Obr<1 conclulda Unld . Medida: Obra
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamantal
Jnld. E:xacutora: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇAO
.._ F181ca Relativa a: •Obra conclulda • medida em: "Obra•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 11 11
Custo e.tlmado para • AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
220.000,00 1 231 .000,00 1 242.000,00 1 253.000,00 1 946.000,00
PROGRAMA 0010 ESTIMULO. APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Objetivo: Promover ações psra o forlelecimento da cultura de Luls Correia vatorizendo e apoiando as •niciafü,as culturais de grupos e comunidades, atém de ampliar o e
cesso aos bens culturais.
Justificativa: Promover o desenvolvimento cultural sustentével, ampliando o acesso da populeç{io és manifestações cultur.iis, fncentlvando " produçêo artistice e cultur.il em
suas diversas formas e a;cpressões. e fortalecendo a Identidada cultural nacional.
PC,bllco Alvo: Pooulacêo em Geral
l11dlaadar: 1nt81..,._r - - - o fortailNIIINnlo da aullura da lula --.
Sigla : % Descr.Uni.Medlda: %
Fonte da Jnforma.ção:
lndlce lnc11ce Prevldo da Evoluçao doe lndlcad- por Exen:lclo
"-'da Futuro 2021 1 2027 1 2028 1 2029
75 88 BOI 84 1 87 1 89
- = 2197 - • da Pol. de F-da CU llura •Aldlr Biano H
Tlpo: Atividade
Produto: Serviço manlido Unld. Medida: UNO
Função: 13 CuUure Sub Funçjlo: 392 Difusêo Cultural
J nld. Executora: 021300 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Meta Fí•lca Relativa a: •a.rv1ço mantido• medida em: "UND•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 10 1 10 1 10 1 10 1
Custo Eatlmado para • Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
200.000.00 1 210.000.00 1 220.000.00 1 230.000,00 1 860.000.00
~: 2048 MAN~_ÃO DA CRl!TARIA ■ CULTURA
Tlpo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unid. Medida: UNO
Função: 13 Cullura Sub Funl?o: 392 Difusao Cultural
J nld. Executora: 023101 Adminiwaçêo de Secretane de Tunsmo
Meta Fl•lca Relativa a: -...-o Funcionamento• medida em: "UND•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 100 1 100 1 100 1
Custo htlmado para a Ação
2021 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
15.000.00 1 15.750,00 1 16.500.00 1 17.250.00 1 64.500,00
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
~= 1040 ·- - DI! l!QUIPAlaNTOS ■ MAT. PIIRMANl!NTU
Tipo: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unld. Medida: UND
Função: 13 Cult.ura Sub Funçllo: 392 Dífus-!io Cultural
J nld. Executora: 021301 SECRETARIA DE TURISMO. CULTURA. ESPORTE E JUVENTUDE
Meta Ffalca it.tattva a: "Equlpamemo9 adquiridos • medida am: •uNo•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
20 1 20 1 20 1 20 1
e-Estimado para a AçAo
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
50.000,001 52.500,00 1 55.000.00 1 57.500,00 1 215.000,00
A9a0: 1108 AQUISIÇÃO DI! VÉICULOS
Tipo: Projeto
Produto: Veículo adquirido Unld. Medida: Veiculo
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnld. Executora: 021301 SECRETARIA DE TURISMO. CULTURA. ESPORTE E JUVENTUDE
Meta Flalca Relativa a: "Vefcuto adqulrtdo• medida am: "Valcu1o•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
2 1 21 2 1 21
Cuato l!ettmaclo para a A<;6o
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
10.000.001 10.500.00 1 11 .000.001 11 .500,00 1 43 .000,00
-= 1180 CONTR., PIU!8EtV. E AMPL.IACAo DI! PMDI08 Hl8TÓRICOS E CULTURAIS
Tipo: Projeto
Produto: Obra conclulda Unld. Medida: Obra
Funçlo: 13 Cultura Sub Funç,lo: 391 Patrimônio Hiatôrioo, Artís6co e Arqueol6gioo
Jnld. Executora: 021301 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Mata Flalca it.tattva e: •Obra conelulda • medida am: "'Obra•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
3 1 3 1 3 1 3 1
Cuato ll!atlmaclo para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
110.000.00 1 115.500,00 1 121 .000.00 1 126.500,00 1 473.000.00
AcAD: 2043 MAN - - DA BANDA MUNICPAL
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UND
Funç:Ao: 13 Cultura Sub FunÇAo: 392 Difusão Cultural
J nld. Executora: 021301 SECRETARIA OE TURISMO. CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
IIMa Flalca Relativa a: ....__ o Funcionamento• medida am: -UNO•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
12 1 12 1 12 1 12 1
Cuato Eatlmaclo para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 20:l9 1 Total
47.000.001 49.350,00 1 5 1.700.001 54.050.00 1 202.100,00
_, 20.us MAN - _-.,_DA8ECRl!TARIA DE CULTURA
Tipo: Ativideda
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UND
Funçlo: 13 Cultura Sub Funç.lo: 392 Difusão Cultural
J nld. Executora: 021301 SECRETARIA OE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Meta Flalca Ralatlva a: "'Mllni.r o Funcionamento• medida am: -UNO•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 1001
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Cu.to Estimado .,_,. • AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 202II 1 Total
105.000,00 1 110.250,00 1 115.500,00 1 120.750,00 1 451.500,00
Açao: 2089 -• -•-•- DI! EVENTOS CULTURAIS, Fl!STIV08 E COMEMORATIVOS DO IIUNICIPIO
Tipo: Atividade
Produto: Reeli:a:aç!lo de eventos Unld. Medida: Evento
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
J nld. Executora: 021301 SECRETARIA DE TURISMO. CULTURA. ESPORTE E JUVENTUDE
Mem Flslca RMatlva a: •it.e1~ de eventos• medida em: •evento•
2028 1 2027 1 2028 1 202II 1 10 1 10 1 10 1 10 1
Custo Estimado pan, a AqAo
2028 1 2027 1 20,28 1 2029 1 Total
700.000,00 1 735.000,00 1 770.000,00 1 805.000,00 1 3.010.000,00
Aqao: 2098 APOIO Ã DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ART18TA8 DA TERRA
Tipo: Atividade
Produto: M~nter o Fvncion:eimenlo Unld. Medida: UNO
Funçlo: 13 Cultura Sub Funçl.o: 392 Difusão Cultural
Jnld. Executora: 021301 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA. ESPORTE E JUVENTUDE
Meta Flslce Ralatlve e: "'Ment.r o Funcionamento· mediei• em: -UNI>"'
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 20 1 201 201 20 1
Custo Estimado .,_,. • AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 20211 1 Total
18.000,001 18.900,00 1 19.800,001 20.700,00 1 77.400,00
~: 2104 CARNAVAL DI! LUIS CORlll!IA
Tlpo: Ativid;,de
Produto: Reali:a:ação de eventos Unld. Medida: Evento
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
J nld. Executora: 021301 SECRETARIA DE TURISMO. CULTURA. ESF>ORTE E JUVENTUDE
Mem Flslca Rallltlva a: •Raa11zaçao de-• medida em: •e-nto•
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 1 1
Cu.to btlmado .,.,_ • AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
70.000,001 73.500,00 1 77.000,001 80.500,00 1 301 .000,00
"9119: 2112 Fl!8TIYAL DE FOLGUEDOS
Tipo: Atividade
Produto: Realiz,ação de eventos Unld. Medida: Evento
Funçl o: 13 Cultura Sub Funçlo: 392 Difusão Cultural
J nld. Exacutora: 021301 SECRETARIA OE TURISMO, CULTURA. ESPORTE E JUVENTUDE
Mem Flslca RMatlva a: •Raa11zaçao de-• medida em: •evanto•
20~ 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 11
Cu.to Estimado .,_,. • AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
40.000,001 42.000,001 44.000,001 46.000,00 1 172.000,00
-= 2179 REVl!ILLON DE Wli CORREIA
Tlpo: Atividada
Produto: Rea.riz.ação de eventos Unid. Medida: Evento
Função: 13 Cullura Sub Funçllo: 392 Difusão Cull.ural
J nld. Exacutora: 021301 SECRETARIA OE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Mata Flaica Relativa a: "Raallzacão de eventoa" medida em: "Evento"
FiOrillí SC L.tda - Softwa ra Página 27 de 88
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2 026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 1 1 11
Custo Estimado para a Ação
2029 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
125.000,00 1 131 .250,00 1 137.500,00 1 143.750,00 1 537.500,00
A<>aa: 1190 CONTR.. PRESERV. I! AMPUAcAo DE PRlb>lo8 HISTÕRICOS E CULTURAIS
Tipo: Projato
Produto: Obr<1 conclulda Unld. Medida: Obra
Função: 13 Cultura Sub Função: 332 Ralações da Trat>aJho
Jnld. E:xacutora: 021301 SECRETARIA OE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVEN TUDE
.._ F181ca Relativa a: •Obra conclulda • medida em: "Obra•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
3 1 3 1 3 1 31
Custo e.tlmado para • AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
20.000,001 21 .000,00 1 22.000,001 23.000,00 1 86.000,00
PROGRAMA 0011 INICIATIVAS EXCLUSIVAS NA AREA EDUCACIONAL
Objetivo: Promover a reforma, construção eampliação da rede física das escolas pareproporcionar a melholia e amptiação do a tendimento é comunidade escolar.
Justificativa: visa promover a lnciusão educacional e a equidade no acesso à educaçã.o básica e profissional, com foco em populações em situação de vulnerabUldade.
Público Alvo· Comunidade E5colar
lndla dar: lntaneltlaar_ ,.,__, daNdeflalaacluNOOla.
Sigla: % Deacr.Unl.Medldá: %
Fonte da informação:
lndlce lndlce Prevldo da Evoluo;h do. lnd~ por Exerclclo
~ Futuro 2028 1 2027 1 2028 1 2029
76 89 85 I 88 1 87 1 89
-= 1028 CONa, , Rl!FORIIIA e AMPLIACAO DE l!8COLA8 MUN!Ca"Al8
TI po: Projeto
Produto: Obra conctulda Unld. Madldà: Obra
Funçlo: 12 Educação Sub Funçlo: 361 Eflgjno Fundamantal
Jnld. Exocut.ora: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
.._ Fleica Ralatlva a: •Obra conclulda • mectld• em: •01m1•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 1 1 1 1
Custo Estimado para • Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
200.000,00 1 210.000,00 1 220.000,00 1 230.000,00 1 860.000.00
-= 1042 AQUISIC.lo DE RQUIPAleNTOS ■ MAT. PDMAN8NTIIS
Tipo: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unld. Medida: UNO
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamantal
Jnld. Executora: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
Meta Flelca Relativa a: "Equl.......- adquirido. • medida em: "UND"
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
401 401 40 1 401
Custo Eatlmado para a Ação
2029 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
200.000,00 J 210.000.00 1 220.000,00 J 230.000,00 J 860.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
~: 20S2 ~ DAMl!Rl!NDAUCOLAR
Tipo: AtividE!de
Produto: População atendida Unld. Medida: UNO
Função : 12 Educação Sub Função : 361 Ensino FundE1mental
J nld. Executora: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Fi.lca Relallva a: "PopulaçAo atanc11c1a• medida em: "UNO•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 120000 1 120000 1 120000 1 120000 1
CU9to Estimado para a AçAo
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
1.570.000,00 1 1.648 .. 500,00 1 1.727.000.00 1 1.605.500.00 1 6. 751 .000,00
A9a0: 20N MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINH&IRO OIU!TO NA ESCOLA- PODe
Tipo: AtividE!de
Produto: Manter o Funcionamento Unld . Medida: UNO
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Enslno Fundamental
J nld. Executara: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
MMa Flslca Relatlva a: "'Mant.r o Fun~• medida em: •uNo•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 100 1 100 1 100 1
Cu.to l!attmaclo para a A<;6o
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
230.000.00 1 241 .500.00 1 253.000,00 1 264.500,00 I 989.000,00
-= 2119 MANUTENCÃO DO QUOl'A SALAR10- - Tipo: Atividada
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Funçl o: 12 Educação Sub Funç.lo: 361 Ent.ino Fundamental
Jnld. Executora: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA ÇÃO
Meta l"lslca Relatlva a: '"Mam.r o Func~• medida em: "UNO•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 100 1 100 1 10 1
Cu.to ll!attmaclo para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
3.600.000.00 1 3 .780.000.00 1 3.960.000.00 1 4 .140.000.00 1 15.480.000,00
AcAG: 2148 MANUT. B OPl!RACIONALIZAÇÃD DO TIIANIIPORTI! l!8COLAR
Tipo: Atividade
Produto: Popul01ção etendldE! Unld. Medida: UNO
Funç:Ao: 12 Educação Sub FunÇAo: 361 Enslno Fundamental
J nld. Executora: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IIMII Flalca Relatlva a: "Populaçao -....«1■• medida em: "UNO•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 150001 15000 1 15000 1 150001
Cu.to Eatlmaclo para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 20:l9 1 Total
1.830.000.00 1 1.921.500,00 1 2.013.000,00 1 2.104.500.00 1 7.869.000,00
1 PROGRAMA· 0012 DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA. JUVENTUDE E NUCLEOS FAMILIARES
Objetivo: Viabilizar o Cumprimento do Estawto da Criança e do Ado1ecente, a panlr da prestaçll.o de serviços que alendam com eficiência ao idoso, à criança, ao adolec
ente a 6 mulher em prol do desenvolvimento comunitário.
Juatlflcatlv11: Promover a proteçêo Integral de crianças , adolescentes e suas familias. garantindo seus direitos fundamer,tals e fortalecendo a rede de proteção social, por me
iode aQÕés Intersetoriais a articuladat. que assegurem o d8$8nvo1vimanto plano a seguro dessa população.
Público Alvo: Crianças e Adolecentes
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
lndlcedor: DII _......_ doNtalulocla-•cloadol11c1n1 •
Sigla : % De•cr.Unl.Medlda: %
Fonte da lnformaçlo:
lndlce lndlce Pr9vldo da Evoluçao do■ lndlcad- pc,r Exercfclo
Recente Futuro 20211 1 2027 1 2028 1 2029
77 89 641 86 1 88 ) 89
-: 2019 ACOEI DI!- .. DO CONSl!LHO TUTELAR
Tipo : Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Funçio: 08 AMitillincia Social Sub Funçio: 243 AMitiillincia ê Criança a ao Adolêtióênta
J nld. Exeçutore: 021102 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
Meta Flalca Re!Mtva a: "'Mamar o Funclo-• medida em: "UND•
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1
,oo 1 100 1 100 1 100 1
Cueto l!atlmado n1 a Açao
2028 1 2027 1 20211 1 2029 1 T-1
115.000.00 1 120.750.00 1 126.500.00 1 132.250.00 1 494.500,00
-= 20l7 MANUTl!NCÃD DO CON88LHO MUN. DOe DIRIIIT08 DA CRIANCA li DO ADOU!8CIIN1W
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Funçio: 06 Ass[stêncla Social Sub Funçlo: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Jnld. El<ecutora: 021102 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE-FMDCA
Meta Flalca Relativa a: "'Mantar o Funcionamento• medida em: "UND•
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 1001 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado n1 a Açao
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-i
6 .000.00 1 6 .300.00 1 6.600.00 1 6 .900.00 1 25.800,00
~: 21N APOIOAOS DII CONVIVl!NCIA I! FORTAU!CIMl!NTO DII VfNCUL084CFV
Tipo: Atividade
Produto: Mantêr o Funcioname-nto Unld. Medld•: UNO
Funçlo: 08 Asaistência Soci•I Sub Função: 243 Aaaislêncie ê Cri•nça e eo Adolescente
J nld. El<ecutora: 021101 FUNDO MUNICIPAL DE A$SISTENCIA SOCIAL - FMA$
Meta Flalca Relativa a: "'Mantar o Funcionamento• medida em: "UND•
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1
1001 1001 1 100 1 1001
Custo Estimado para • Açao
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
324.000,00 1 340.200,00 1 356.400.00 1 372.600,00 1 1.393.200,00
-= 2219 MAN~ DO PROGRAMA CRIANCA l'BLIZ
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Madlda: UNO
Função : 08 AMlt;lllncla Soâal Sub Função: 243 Atiisitiitllncia à Criança a ao AdoletiiCenta
Jnld. El<acutora: 021101 FUNDO MUNICIPAL OE A$$1STENCIA SOCIAL - FMAS
Meta Flalca Re!Mtva a: "'Mantar o Funclo~o• m,dlda em: -UND•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
1001 100 1 100 1 100 1
Custo ~atlmado para a Açao
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
377.000.00 J 395.850.00 1 414.700.00 1 433.550.00 1 1.621 .100.00
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
~: 2ZIIO -Ae&ul DI! l!RRADICAt!&o DO TRAIIALHO INFANTIL
Tipo: AtividE!de
Produto: Promoçl!o e proteção Unld. Medida: Ações
Função : 08 Assistência Social Sub Função : 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
J nld. Executora: 021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOC IAL - FMAS
Meta Flalca Relativa a: •promoçao • p,oteçl,O" madlda am: •Aç6aa•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 150 1 150 1 150 1 150 1
e-Estimado.,.,.• AçAo
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
15.000,00 1 15.750,00 1 16.500.00 1 17.250.00 1 64.500,00
A9a0: 1080 AQUISIÇÃO DI! l!QUIPAIENTOS e IIAT. Pl!RMANl!NTll8
Tipo: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unld . Medida: UNO
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
J nld. Executara: 021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS
Meta Ftalca Ralatlva a: "Equl~ aclqulrldoe • madlda am: • uNO•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 20 1 20 1 20 1 20 1
CU9IO l!ettmado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
15.000.00 1 15.750.00 1 16.500.00 1 17.250.00 1 64.500,00
-= 1080 AQUl81CAD DI! EQUIPAIIENT08 e IIAT. PERIIANl!NTl!S
Tipo: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unld. Medida: UND
Funçl o: 08 Assitill!ncla Social Sub Funç,lo: 243 Assitill!neia à Criança e ao Adolescente
Jnld. Executora: 021102 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO AOOLESCENTE-FMDCA
Meta Flelce Ralatlva a: "l!qul~ adqulrldoe • madkl• em: •uNO"
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 20 1 20 1 20 1 20 1
CU9IO ll!atlmado para • AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
10.000.00 1 10.500.00 1 11 .000.00 1 11.500.00 1 43.000,00
AcAD: 2H1 MAN -- DO l'1A
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Funç:Ao: 08 Assistência Social Sub FunÇl!o: 243 Asslslêne a à Criança e ao Adolescente
J nld. Executora: 021104 FUNDO M UNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
IIMa Flelca Ralatlva e: "Mantler o Funcionamento• rrwdlda em: -UNO•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 100 1 100 1 100 1
CU9IO Estimado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 20:l9 1 Total
35.000.00 1 36.750,00 1 38.500.00 1 40.250.00 1 150.500,00
1 PROGRAMA· 0013 COORDENAÇAO OAS AÇÔES DE PROTEÇAO SOCIAL
Objetivo: Melhorar o atendimento ao indivíduos e a familias em situação de vulnerabilidade social, a partir da prestação de serviços que atendam com eficiência ao Idoso
, â criança. ao adolescente e à mulher em prol do desenvolVlmento comunitário.
Justificativa: visa lortalecer e ampliar o acesso aos serviços e benefícios socloassistenciais para famílias e Individues em situações do vulnerabilidade, risco pessoal e social
, e violações de direitos
Público Alvo: Poµ<Jlação
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PREFEITU RA MUNIC IPA L DE LUIS CORR EIA
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2 026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
lndlcedor: .............. ....._.._ .... ....._to_~ ••fanlllaa.
Sigla : % De•cr.Unl.Medlda: %
Fonte da lnformaçlo:
lndlce lndlce Pr9vldo da Evoluçao doa lndlcad- pc,r Exercfclo
Racen18 Futuro 20211 1 2027 1 2028 1 2029
75 89 79 1 831 86 1 89
-= 1079 AQU"iiiicÃDDE velCüL0i
Tipo: Projeto
Produto: Veiculo adquirido Unld. Medida: Veiculo
Funçio: 08 AMitillincie Social Sub Funçio: 244 AMitiillincia Comunitária
J nld. Exeçutore: 021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Meta Fialca Relativa a: "Veiculo adqulrtdo• mecllda am: "Valculo•
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 1 1 1 1
Cuato Eatlmado pan1 • Açao
2028 1 2027 1 20211 1 2029 1 T-1
65.000.00 1 68.250.001 71 .500.001 74.750.00 1 279.500.00
-= 1080 AQUl811CAO OI! aQUIPAlmNT08 a MAT. PaRMANIINTU
Tipo: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unld. Medida: UNO
Funçio: 08 Assistência Soclal Sub Funçlo : 244 Assistência Comunitária
J nld. El<ecutora: 021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Meta Flalca Relativa a: '"Equl~ adqulrtdoa • medida em: •uND•
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 10 1 10 1 10 1 10 1
Custo Estimado pan1 a Açao
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-i
164.000.00 1 172.200.00 1 180.400.00 1 188.800.00 1 705.200.00
~= 1081 CON8TR~ Rlll'ORIIA e ·•~- ,.·-•-DI! PldDloa DO 80CIAL
Tipo: Projeto
Produto: 01)ra ccnciu ida Unld. Medld•: 01)ra
Funçlo: 08 Asaistênci .. soc1 .. 1 Sub Função: 244 Aa5istêncis Comunitêri"
J nld. El<ecutora: 021101 FUNDO MUNICIPAL DE A$SISTENCIA SOCIAL - FMA$
Mata l'lelca Relativa a: •Obfa conclulda • medida em: "'Obra•
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 1 1 11
Custo Eatlmado para a Açao
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
40.000,001 42.000,00 1 44.000,001 46.000,00 1 172.000,00
_, 2048 ~ DI! ltl!NB"ICIOII DI! PRl!IITACÃO CONTINUADA
Tipo: Atividade
Produto: Promoção e proleçllo Unld. Madlda: Ações
Função: 08 AMlt;lllncla Social Sub Função: 244 AtiiSitiitllncia Comunitária
Jnld. El<acutora: 021101 FUNDO MUNICIPAL DE A$$1STENCIA SOCIAL - FMAS
Mata Flalca Relativa a: -Promoçao a~-medida am: •~-
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 100 1 100 1 1001
Custo ~atlmado para a Açao
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
26.000.001 27.300,00 1 28.600,001 29.900.00 1 111 .800,00
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
~: 2049 -Ae&ul DO INDICIE DII Ge8T~ Dll8Cl!NTRALIZADA DO 8UM • IGD 8UA8
Tipo: AtividE!de
Produto: População atendida Unld. Medida: UNO
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
J nld. Executora: 021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Meta Fi.lca Relallva a: "PopulaçAo atanc11c1a• medida em: "UNO•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
20 1 20 1 20 1 20 1
c-Estimado para a AçAo
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
22.000,001 23.100,00 1 24.200.00 1 25.300.00 1 94.600,00
A9a0: 2081 PROGRAMA Pl80 FIXO D& Ml!DIA COMPLl!XIDADI! • PAS'I
Tipo: AtividE!de
Produto: População atendida Unld. Medida: UNO
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
J nld. Executara: 021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS
Meta Flalca Relatlva a: "Poputaçao atandlda• medida em: "UNO•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 1001
Cu.to l!attmado para a A<;6o
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
176.850.00 1 185.692.50 1 194.535.00 1 203.377,50 1 760.455,00
-= 20l2 IIANUTENCÃD DO FUNDOMUNIC. DEA8818'TtNctA SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Funçlo: 08 Assitill!ncla Sodal Sub Funç,lo: 244 Assislência Comunitária
Jnld. Executora: 021101 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Meta l"lalca Relatlva a: "Manter o Func~• medida em: "UNO•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Cu.to ll!attmado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
2.459.000.00 1 2.581.950,00 1 2.704.900.001 2.827,850.00 1 10.573.700,00
AcAo: 20SS IIAN - - DO CON8IIUIO MUN. DII ASSISTINCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Funç:Ao: 08 Assistência Social Sub FunÇl!o: 244 Asslstênc a Comunitária
J nld. Executora: 021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Meta Flalca Relatlva a: "'Mantler o Funcionamento• medida em: "UNO•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 1001
Cu.to Estimado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 20:l9 1 Total
36.000.00 1 37.800,00 1 39.600.001 41.400.00 1 154.800,00
-= 2054 IIAN - --•- DOS CONSELHOS SOCIAIS
Tipo: AtividE!de
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Funçlo: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comuni1érle
J nld. Executora: 021101 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS
Meta Flalca Relatlva a: ""Mllni.r o Funcionamento• medida em: "UNO•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 100 1 100 1 1001
FiOrilli SC Lide - Software Página 33 de 88
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Cu.to Estimado .,_,. • AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 202II 1 Total
10.000,00 1 10.500,00 1 11 .000,00 1 11 .500,00 1 43.000,00
Açao: 2151 PROGRAMA PISO BAIIICO FIXO • CRA81PAIFIP88
Tipo: Atividade
Produto: Popul8çêO 8tendid" Unld. Medida: UNO
Função: 08 Assistênci a Social Sub Função: 244 Assistência Comunltêrle
J nld. Executora: 021101 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS
1km Flalca Relativa a: "PopulaqAo -..cuda• medida em: "UND•
2028 1 2027 1 2028 1 202II 1 100 1 100 1 100 1 1001
Cuelo Estimado para a AqAo
2028 1 2027 1 20,28 1 2029 1 Total
340.000,00 1 357.000,00 1 374.000,00 1 391 .000,00 1 1.462.000,00
Aqao: 2180 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAIIA BOUIA FAMILIA• G8F
Tipo: Atividade
Produto: POpUl8.çêO 81endid$ Unld. Medida: UNO
Funçlo: 08 Assislência Social Sub Funçl.o : 244 Assistência Comunitêrle
Jnld. Executora: 021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Meta Flalca Retatlve e: "Populaçao atendida• medida em: •uNo•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 100 1 100 1 1001
Custo Estimado .,_,. • AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 20211 1 Total
333.000,00 1 349.650,00 1 366.300,00 1 382.950,00 1 1.431 .900,00
~: 21111 ~ DO PISO DI! DII MeDIA COMPLll>ODADI! • 1"'T.c1CfU!A8
Tlpo: Ativid;,de
Produto: Populaçêo atendida Unld. Medida: UNO
Função: 08 Asslslllncle Social Sub Função: 244 Asslslêncla Comunltêrla
J nld. Executora: 021101 FUNOO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Meta Flalca Ralatlva a: •populaqAo -..cuda• medida em: "UND•
20:ie 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 100 1 100 1 1001
Cu.to btlmado .,.,_ • AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
37.000,00 1 38,850,00 1 40.700,00 1 42.550,00 1 159.100,00
"9119: 21H AÇQEa 80C1DA11818TêNCIAIB DE l!NFRENTAMENTO AD COVID-18
Tipo: Atividade
Produto: M$nler o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Funçl o: 08 Assistência Social Sub Funçlo : 244 Assistência Comunitérie
J nld. Exacutora: 021101 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL • FMAS
Meta Flalca Ralatlva ■: ..... ....,. o Funcionamento• medida em: -UND•
20~ 1 2027 1 2028 1 2029 1 1000 1 1000 1 1000 1 1000 1
Cu.to Estimado .,_,. • AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
67.000,00 1 70.350,00 1 73.700,00 1 77.050,00 1 288.100,00
- = 2208 ACD1!B DE APOIO A EfflDADU ARl8TBICIAIS
Tlpo: Atividade
Produto: Promoção e proteçao Unid. Medida: Ações
Função: 08 Assiatencie Social Sub Funçlo: 244 Assistência Comunitêria
J nld. Exacutora: 021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Meta Flalca Relativa a: "Promoclo e proteclo" medida em: "Ações"
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 10 1 10 1 10 1 10 1
Custo Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
40.000,001 42 .000,00 1 44.000,001 46.000,00 1 172.000,00
- -=2221 ACÕBSDI! •- SOCIAL AO ID080 E SUAS FAMILIAS
Tipo: Atividade
Produto: Promoçêo e proleç.i'io Unld. Medida: Ações
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 241 Assistência à Pe....oa Idosa
Jnld. Executora: 021101 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Meta Fl lca Ralatlva a: •p"""°9AO • protaçao• medida em: •Açaes•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
3001 3001 3001 3001
Custo e.tlmado pera • AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
32.000,001 33.600,00 1 35.200,001 36.800,00 1 137.600,00
Açllo: 22H TREINAMENTO E CAPACITACÃO D& Pl!880AL
Tipo: Atividade
Produto: Servidores Capacitados Unld. Medida: UNO
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunltàrla
Jnld. Executora: 021101 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS
Meta Flelca Ralatlva a: •s.rvfdor9■ Cepacltedo■ • medida em: -UND•
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 150 1 1501 150 1 1501
Cu-l!etlmado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
8.000.001 8.400,00 1 8.800,001 9 .200,00 1 34.400,00
-= 1010 CONSTituel.o. ··-··-•-e R--- -- oePldDloaPOaucoa
Tipo: Projelo
Produto: Obra conclulda Unld. Medida: Obra
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnld. Executora: 021101 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL • FMAS
M- Flalca Ralatlva a: •Obt'a conclulda • medida em: "Obra•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 11 1 1
Cuato Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
10.000,001 10.500,00 1 11 .000,00 1 11 .500,00 1 43.000,00
~: 111N P~cla~ cleFllfflllla
Tipo: Projeto
Produto: Promoção e proteção Untd. Medida: A900s
Funçlo: 08 Assistência Social Sub Função: 241 Asslstênc a à Pessoa Idosa
Jnld. Executara: 021101 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL • FMAS
Meta Flalca Relatlva a: •p"""°9AO • protaçao• medida em: •Açaes•
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 2001 200 1 200 1 200 1
Cuato Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
3.000,001 3.150.00 1 3.300,001 3.450,00 1 12.900.00
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PREFEITU RA MUNIC IPA L DE LUIS CORR EIA
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
~: 1202 011RA8 POUCAS
Tipo: Projeto
Produto: Obra conclulda Unld. Medida: Obra
Função: 08 Assls1Ancla Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
J nld. Executora: 021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Meta F191ca Relatlva a: "Obra conclulda " medida em: "Obra"
20241 1 2027 1 2028 1 2028 1 1 1 1 1 1 1 11 c-Estimado para a AçAo
20241 1 2027 1 2028 1 2028 1 Total
20.000,001 21 .000,00 1 22.000.00 1 23,000.001 86.000,00
I PROGRAMA: 0014 ESTIMULO À REALIZAÇÃO DE JOGOS E ATIVIDADES RECREATIVAS
Objetivo : Promover ações que vlabmzem ou esdmulem a prállca de atlvldades esportivas. recreativas de lazer, além de Incentivar agremiações e Integração dos jovens e
om e oomunidede.
J uatlflcativa: visa promover o acesso unlllersal e democrático à prátrca esportiva e ae lazer. reconhecendo sua fmportãncia para o desen110Mmen10 humano, a lndusão socla
1 e e melhorie dEI qualidade de vide da populeçtio.
Público Alvo: Po.,.dar.Ao
Indicador: ........,-. -vlalllllNffl ou..imui.m •-•àlvlclaclN.
Sigla: % De•cr.Uni.Medlda: %
Fonte da Informação:
Indica lndlce Prevldo ela EvoluçAo doe lndlcad- por Exarctclo
R- Futuro 2028 1 2027 1 2028 1 2028
75 89 791 831 86 ) 89
-= 1038 CON8T., IUEF. I! AIIPIJACAD DI! ~ DE l'UTl!80L, QUADRAS li GINA8IOe UPORTIVOS
Tipo: Projeto
Produto: Campo de Fulebol COMlru ldo Unld. Medida: Obra
Funçlo: 27 Desporto e La,:er Sub Funçlo: 8 12 Desporto Comunitário
J nld. Executara: 021301 SECRETARIA DE TURISMO. CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Meta Flalca Relativa a: "Campo da Futebol construido• medida em: "Obra•
20241 1 2027 1 2028 1 2028 1
5 1 5 1 5 1 SI
Custo Estimado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
140.000,00 1 147.000,00 1 154.000.001 161 .000.00 1 602.000,00
Açao: 1037 REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO UTÃDIO MUNICPAL
Tipo: Projeto
Produto: ME1nte, o FuncionE1men10 Unld. Medida: UNO
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Funçlo: 812 Desporto Comunitário
J nld. Executara: 021301 SECRETARIA DE TURISMO. CULTURA. ESPORTE E JUVENTUDE
Meta Flelca Relativa e: -...ne.r o Funcionamento" medida em: "UNO"
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 1 1 1 1
Custo Estimado para • AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
110.000.00 1 115.500,00 1 121 .000,00 1 1 26.500.00 1 473.000,00
-: 1040 AQU"iiicÃODI! EQUIPAMENTOS E MAT. Pl!RMANl!NTI!B
Tipo: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unld. Medld9: UND
Funçlo: 27 Desperto e Le~e• Sub Função: 8 12 Desporto Comunilério
J nld. Executon,: 021301 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA. ESPORTE E JUVENTUDE
Meta Flelca Relativa e: "Equl.,.._,_ actqulrldoe • medida em: •uNO•
20241 1 2027 1 2028 1 2028 1 10 1 10 1 10 1 10 1
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Cu.to Estimado .,_,. • AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 202II 1 Total
10.000,00 1 10.500,00 1 11 .000,00 1 11 .500,00 1 43.000,00
Açao: 1108 AQUISIÇÃO DE Wlcüü>8
Tipo: Projeto
Produto: Veículo ed<1uiriúo Unld. Medida: Velculo
Função: 27 Desporto e La~er Sub Função : 8 12 Desporto Comunitário
J nld. Executora: 021301 SECRETARIA DE TURISMO. CULTURA. ESPORTE E JUVENTUDE
...._ Flalca Relatlva a: "Velculo adqu1rtc1o• medida em: "Velc:ulo•
2028 1 2027 1 2028 1 202II 1 5 1 5 1 5 1 5 1
Cueto Estimado para a AqAo
2028 1 2027 1 20,28 1 2029 1 Total
10.000,00 1 10.500,00 1 11 .000,00 1 11 .500,00 1 43.000,00
Aqao: 1128 CONBTRUCÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E QUAUF. ESPORTIVA
Tipo: Projeto
Produto: Obre conctulde Unld. Medida: Obre
Funçlo: 27 Desporto e l.a>:er Sub Funçl.o : 812 Desporto Comunitário
Jnld. Executora: 021301 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA. ESPORTE E JUVENTUDE
M ... F191ca Relativa a: •Obra conclulda • medida em: •Obra•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 11
Custo Estimado .,_,. • AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 20211 1 Total
130.000,00 1 136.500,00 1 143.000,00 1 149.500,00 1 559.000,00
~: 2081 IIAN . - DA HCRUARIA DI! UPOltTII
Tlpo: Ativid;,de
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 8 12 Desporto Comunitário
Jnld. Executora: 021301 SECRETARIA DE TURISMO. CULTURA, ESF>ORTE E JUVENTUDE
Mata Flalca Relattva a: "Mantar o Funcionamento• medida em: "UND•
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 100 1 100 1 1001
Cu.to btlmado .,.,_ • AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
74.000,00 1 77.700,00 1 81.400,00 1 85.100,00 1 318.200,00
"9119: 2129 " - E--ª• -ª-Ao DE CAIIPEONAT08 E EVENTOS E8PORTIV08
Tipo: Atividade
Produto: População atendida Unld. Medida: UNO
Funçl o: 27 Desporto e La~er Sub Funçlo : 812 Desporto Comunitário
J nld. Exacutora: 021301 SECRETARIA OE TURISMO, CULTURA. ESPORTE E JUVENTUDE
Meta Flalca Relativa a: ""Populaçlo -......• medida em: "UND•
20~ 1 2027 1 2028 1 2029 1 10 1 10 1 10 1 10 1
Cu.to Estimado .,_,. • AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
102.000,00 1 107.100,00 1 112.200,00 1 117.300,00 1 438.600,00
- = 2138 IIAN - E CON91!RV.M:AD DO UTÃDiO MUNICIPAL
Tlpo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unid. Medida: UND
Função: 27 Desporto e L&zer Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Jnld. Ex.cutora: 021301 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Mata Fislca Relativa a : "Manter o Funcionamento" medida em: "UNO"
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2 026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 1 1 11
Custo Estimado para a Ação
2029 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
30.000,001 31 .500,00 1 33.000,001 34.500,00 1 129.000,00
-= 21n MANUT. E CONel!RVAC&o DE QUADRAS E CIINMI08 POLIE8P0RTIVOe
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funciom;1menlo Unld. Medida: UNO
Função: 27 Oespono e La,,er Sub Função: 8 12 Oespono Comunitário
Jnld. E:xacutora: 021301 SECRETARIA OE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
1191a Flalca Ralatlva a: "llanlar o Func1onamanto• medida am: -UNO•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
10 1 10 1 10 1 10 1
Custo e.tlmaclo para • AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
30.000,001 31 .500,00 1 33.000,001 34.500,00 1 129.000,00
PROGRAMA 0015 INCENTIVO AO CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO OAS ATIVIDADES TURiSTICAS
Objetivo: Implementar ume polFtica de expando do setor do turismo promovendo a exploração da potencialidade turlstica da região como meio de impulsionar o c.-escim
ento econômico e sustentável do munlcrplo.
Justificativa: visa promover o 1urismo como vetor de desenvolvimento econõmlco, sodal e cultural , ampUendo o acesso da população és Btividades turísticas e fortelecendo a
lnlraestrutura e os serviços turlstlcos no pais.
Público Alvo: Pooulacêo em aerel
l11dlaadar: 1nt81..,._r _ - de do-doturtamo.
Sigla : % Descr.Uni.Medlda: %
Fonte da Jnforma.ção:
lndlce lnc11ce Prevldo da Evolutao doa lndlcad- por Exen:lclo
"-'da Futuro 2021 1 2027 1 2028 1 2029
75 89 79 1 831 86 1 89
-= 1040 AQUIIIICAD DE EQUIPAIENTOB E MAT. Pl!IUIANENTES
Tlpo: Projeto
Produto: Equipamentos ,adquiridos Unld. Medida: UNO
Função : 23 Comércio e Serviços Sub Funçjlo: 695 Turismo
J nld. Executora: 021302 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
Meta Flalca Raladva a: '"l!qul~ aclqulrtdoe • meclld11 em: •UNO20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 10 1 10 1 10 1 10 1
Custo Eatlmado para • Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
10.000.001 10.500.00 1 11 .000.001 11 .500,00 1 43.000,00
~: 1092 Rl!AUZAÇÃO DE OIIRAS DE APOIO A INl'RAm8TRUTUIIA TUltlSTICA
Tlpo: Projeto
Produto: Infraestrutura Unid. Medida: Ot>ra
Função: 23 comércio e Serviços Sub Funl?o: 695 Turismo
J nld. Exacutora: 021302 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
Meta Flalca Relativa a: '"t~ra" medida em: •Obra•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 5 1 5 1 5 1 si
Custo l!atlmaclo para a Ação
2021 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
70.000.001 73.500,00 1 77.000.001 80.500.00 1 301 .000,00
FiOrillí SC Lide - Softwe re Página 38 de 88
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
~= 1108. - ·DI! ,---.n
Tipo: Projeto
Produto: Veiculo adquirido Unld. Medida: Veiculo
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo
J nld. Executora: 021301 SECRETARIA DE TURISMO. CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Meta Flalca Refatlva a: "Vefculo adqulttdo• medida em: "Veiculo"
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
2 1 2 1 2 1 2 1
c-Estimado para• AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
10.000,001 10.500,00 1 11 .000.00 1 11 .500.00 1 43.000,00
A9a0: 11• l!LAIIORAÇÃO DO PLANO DE Dl!Sl!NVOLVIMl!NTO DO TURISIIO
Tipo: Projeto
Produto: Serviço manUdo Unld. Medida: UNO
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo
J nld. Executara: 021302 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
Meta Flalca Relatlvll a: •s.rvlço mantido• medida em: •uND•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 11 11
Custo l!attmado para • A<;6o
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
100.000.00 1 105.000.00 1 11 º·ººº·ºº 1 11 5.000,00 1 430.000,00
-= 214' l'ORTALl!caENTO DAS ATIVIDADl!a TURl8TICAS
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Funçlo: 23 Comércio e Serviços Sub Funç,lo: 695 Turismo
Jnld. Executora: 021302 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
Meta Flalca Relatlva a: "Mamar o Func10--..to• medida em: -UND•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
10 1 10 1 10 1 10 1
Custo ll!atlmado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
15.000.001 15.750.00 1 16.500.001 17.250.00 1 64.500,00
"41Ao:21U P * - , INCl!NT. I! Dl!Sl!NYOLVIMl!NTO DI! llOTl!IR08 TURISTICOS
Tipo: Atividade
Produto: Serv1ç,o m1mtido Unld. Medida: UNO
Funç:Ao: 23 Comércio e Serviços Sub FunÇl!o: 695 Turismo
J nld. Executora: 021302 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
Meta Flalca RMatlva a: •Sarvlço mantido• medida em: -UND•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
5 1 5 1 5 1 s i
Custo Estimado para • AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 20:l9 1 Total
10.000.001 10.500,00 1 11 .000.001 11 .500.00 1 43.000,00
-= 2180 PROJETODE __ _. -•-•-n,RllrncA
Tipo: Atividede
Produto: Servlç,o mantido Unld. Medida: UNO
Funçlo: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo
J nld. Executora: 021302 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
Meta Flalca Relatlva a: •s.rvlço mantido• medida em: -UND•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 20 1 20 1 20 1 20 1
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Cu.to Estimado .,_,. • AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 202II 1 Total
10.000,00 1 10.500,00 1 11 .000,00 1 11 .500,00 1 43.000,00
Açao: 2117 MANUTENCÃO DO FUNDO MUNICPAL DE TURISMO
Tipo: Atividade
Produto: Manter o F1,mcionamenlo Unld. Medida: UNO
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo
J nld. Executora: 021302 FUNDO MUNICIPAL 00 TURISMO
Meta Física Ralatlva a: "Manller o Funcionamento• medida am: "UNO2028 1 2027 1 2028 1 202II 1 1001 100 1 100 1 100 1
Cueto Estimado para a AqAo
2028 1 2027 1 20,28 1 2029 1 Total
2.500,00 1 2 .625,00 1 2.750,00 1 2.875,00 1 10.750,00
1 PROGRAMA: 0016 APLICAÇAO DAS ESTRATÉGIAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo: Desenvolvimento e ampliação dos projetos de preservação e conservação ambiental no lerri(ório municipal.
Justificativa: visa Implementar e coordenar ações estratégicas para a proteção ambiental, o desenvoMmento sustentável e a promoção da Jusdça climática no Brasil.
P0bllco Alvo: POPULACÃO EM GERAL
lndloador. llnlenalftNr- - da
___ ,,.gloamblentlll.
Sigla: % Descr.Unl.Medlda: %
Fonte da lnformaç~o:
lndlce 1~ Pnvlalo da Evol~ dos lncl~ por Exerdclo
RNente Futuro 2028 1 2027 1 2028 1 2029
79 88 79 I 85 1 87 ) 89
Ada: 1101 AQUIIIICAO DI! velcuLos
TI po: Projeto
Produto: Veículo adquirido Unld. Medida: Velculo
Funçilo: 18 Geslão Ambiental Sub Funçllo: 542 Conlrole Ambiental
Jnld. Executora: 020701 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Meta f'l•lca "-lellva a: "Veiculo lldqulrldoN medida em: "VelculoN
20:NI 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 , 1 11
Cu•to Estimado .,_,. • AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 20211 1 Total
30.000.00 1 31 .500,00 1 33.000.00 1 34.500.00 1 129.000,00
~: 1104 A ·- DI! EQUIPAa.NTOS E MAT. PmtMANIINTU
TI po: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unid. Medida: UNO
Função: 18 Gestão Ambíenta.l Sub Funç;io: 542 ConlrOle Ambiental
Jnld. Executora: 020701 SECRETARIA OE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Meta Ffslca Relatlva a: "Equl~ aclqulrtclos N medida am: NUNO"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
401 401 40 1 40 1
Cueto ~limado .,_,. a AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
10.000.00 1 10.500,00 1 11 .000.00 1 11 .500.00 1 43.000,00
Ado: 1115 .. DO PLANO MUNICIPAL DI! IIUIDuoe 80UD08
Tipo: PrQjeto
Produto: Serviço mantido Unld. Medida: UNO
Funçlo: 18 Gestão Ambiental Sub FunçJi.o : 541 Preservação e Cooservaçl!o Ambiental
J nld. Execut.ora: 020701 SECRETARIA OE FINANÇAS. PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Meta Flslca Relatlva a: "Serviço mantido" medida em: "UNO"
2026 2027 2028 2029
FiOrillí SC L.tda - Software Página 40 de 88
616 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1 1 1 1 1 1 1 1 11 11 Custo Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
100.000,00 1 105.000,00 1 110.000,00 1 11 5.000,00 1 430.000,00
- -= 1184 IIIPI.ANTA~ DA USINA DI! RECICLAGEM DE ENTULHOS
Tipo: Projato
Produto: s,meamenl.o b$sico Unld. Medida: Oora
Função: 18 Gastão Ambiental Sub Função: 542 Con1101e Amolenta!
Jnld. E:xacutora: 020701 SECRETARIA OE FINANÇAS. PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Meta Fl lca Relativa a: "Saneamento ~lco" madlda em: "Obra"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 11
Custo e.tlmado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
125.000,00 1 131 .250,00 1 137.500,001 143.750,00 1 537.500,00
Açllo: 2008 MAN·-··-"'- DA Gl!R8NclA DI! DIIFESA CIVL
Tipo: Atividada
Produto: Mente, o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Presetvaçll.o e Consetvaçllo Amoiental
J nld. Executora: 021601 SECRETARIA OE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Meta Fl lca Relativa : -...,,..r o FunclonanMnto" medida em: -UND"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 1001 100 1 1001
Cu-l!atlmado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
9.000.00 1 9.450,00 1 9.900,001 10.:350,00 1 :38.700,00
-= 2110 --- •- DAGalNciADllGUTÃOAM81ENTAL
Tipo: Atividada
Produto: Mante, o FunciOflamento Unld. Medida: UNO
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservaçã.o Amolentai
J nld. Executora: 020701 SECRETARIA OE FINANÇAS. PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Meta Fl lca Relativa a: "llantar o Funcio--nto" medida em: -UNO"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 11 1 1
Cu to e.tlmado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
59.000,001 61 .950,00 1 64.900,00 1 67.850,00 1 253.700,00
~: 211S MAN~ DO CON8l!LHO MUNICIPAL DO IIEIOAIIBENTE -CON8EMA
Tipo: Ativi,d,E'ldá
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Funçlo: 18 Gestão Ambiental Sub Funçlo: 541 Preservação e Conservaçll.o Amolenta!
J nld. Executora: 020701 SECRETARIA OE F INANÇAS, PLANE.J., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Meta Fl lca Relativa a: "Mamar o Funclonam.nto" medida em: "UNO"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 1 1
Cuato Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
9 .000,001 9 .450.001 9.800,001 10.350,00 1 38.700.00
FiOrillí SC L.ldi> - Softwe re Página 41 de 88
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITU RA MUNIC IPA L DE LUIS CORR EIA
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2 026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
~: 2114 ~ DO INll11TUTO MUNICIPAL DO 111!10 Alllllmffll • IMIIA
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Função: 18 GesUlo Ambiental Sub Funçllo: 541 Preservação e Conservação Ambientei
J nld. Executora: 020701 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Mata Flelca "-llltlv• a: "Manwr o Funcionamento• m.dlda am: "UND•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 1 1 11 c-Estimado para a AçAo
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
7.000,001 7.350,00 1 7.700.00 1 8.050.00 1 30.100,00
A9a0: 2213 l!LA80RAÇÃO DI! PROGRAIIA8, PROJl!TOS I! AÇOi!8 DI! EDUCAÇÃO AMBll!NTAL
Tipo: Atividade
Produto: Serviço manUdo Unld. Medida: UNO
Função: 18 G1>stão Ambiental Sub Função: 541 Preservação 9 Cons.arvação Ambiental
J nld. Executara: 020701 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Mata Flalca Relatlva a: •s.rvlço mantido• madlda em: •uNo•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
5 1 5 1 5 1 5 1
Cu.to l!attmado para a A<;6o
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
10.000.001 10.500.00 1 11 .000.001 11 .500.00 1 43 .000,00
-= 2214 MANEJO 1! MCUPll!RACAo D1! ÃREA8 Dl!GRADADAS
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UND
Funçlo: 18 GMlllO Ambiental Sub Funç,lo: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Jnld. Executora: 020701 SECRETARIA OE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Mata Flalca "-a.tiva a: "Manwr o Func~• m.ctlda am: "UND•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
5 1 5 1 5 1 5 1
Cu.to tl!attmado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
12.000.001 12.600.00 1 13.200.00 1 13.800.00 1 51 .600,00
AcAG: 2218 fflmNAMBNTO 1! Q ... - - DI! Pll880AL
Tipo: Atividade
Produto: Serv1dores Capacitados Unld. Medida: UND
Funç:Ao: 18 Gestão Amb ental Sub Funçao: 542 Conu-ole Ambiental
J nld. Executora: 020701 SECRETARIA OE FINANÇAS. PLANEJ .. ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Mata Flalca Ralatlva a: •servidoras Capacitados • macllda am: "UND•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
300 1 300 1 300 1 300 1
Cu.to Estimado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 20:l9 1 Total
13.000.00 1 13.650.00 1 14.300.001 14.950.00 1 55.900.00
1 PROGRAMA· 0017 AMPllAÇÃO DAS AÇÔES DESTINADAS À PESCA E AQUICUl TURA
Objetivo: Revitalizar a aUvidade pesqueira e o culllvo de organismos aquáticos (moluscos, ostras. camarão, mariscos, entre outros), como maio de proporcionar lncreme
nto da economia municipal e fortalecer o comárcio i:nterno e externo de pescado.
J ustificativa: visa promover o desenvolvimento sustentável da pesca e aqulcuttura, com foco na inciusao social. geração de emprego e renda, e preservação ambiental.
Público Alvo: PMCadores e Aquicultores
Florim SC lida - Software Página 42 de 88
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06.554.448/0001-33
ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
lndlcedor: lnla ........ • llllvldlldH • o culllvo de
Sigla : % De•cr.Unl.Medlda: %
Fonte da lnformaçlo:
lndlce lndlce Previ.ao da EvoluçaG doe lndlcad- pc,r Exercfclo
Recente Futuro 20211 1 2027 1 2028 1 2029
78 88 79 1 85 1 87 1 89
-= 1017 CON .. , , IU!FORIIA E,._.., DE ACUD1!8 E BARRAGENS
Tipo : Projew
Produto: Obra conclulda Unld. Medida: Obra
Funçio: 18 GMl.110 Amb;ental Sub Funçio: 544 Recurso& HídrícM
J nld. Exeçutore: 020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Meta Flslca Relativa a: •Qbn conolulda • madlda am: "Obra•
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 11 1 1
Cueto Eatlmado pan, a Açao
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
70.000.00 1 73.500.00 1 77.000.00 1 80.500.00 1 301 .000,00
-= 1043 Rl!CUPIIRAcAo weoReA-NTO DII ACUDl!S E IIARRmROS
Tipo: Projeto
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Funçio: 18 Gestão Ambiental Sub Funçlo: 544 R8cursos Hldrlcos
J nld. El<ecutora: 020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SE.Rvrços URBANOS
Meta Flalca Ralatlv• a: ,._....,. o Funcionamento• madlda am: "UNO•
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1
31 3 1 3 1 3 1
Custo Eatlmado pan, a Açao
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-a
120.000.00 1 126.000.00 1 132.000.00 1 , 38.000.00 1 516.000,00
~: 1084 INCENTIVOI! NPIANT~ DO Ml!RCADO I! l'l!IRA DO Pl!IXll
Tipo: Projeto
Produto: Serviço mantido Unld. Medld•: UNO
Funçlo: 23 Comércio e Setviç.os Sub Função: 691 Promoção Comercial
J nld. El<ecutora: 021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUICULTURA
Meta Flslca Relatlvll a: •s.rv190 mantido• medida am: "UND•
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 11 11
Custo Estimado para • Açao
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
100.000,00 1 105.000,00 1 110.000,00 1 115.000,00 1 430.000,00
-= 1120 CONSTRUIR I! l!QUPAR VIVl!IR08 I! TANQUl!S DI! Pl!IXI!
Tipo: Projeto
Produto: Obra conclulda Unld. Madlda: Obra
Função: 23 Comércio e Serviço& Sub Função: 691 Promoção Comercial
Jnld. El<ecutora: 021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUICUL TURA
Meta F181ca Relativa a: •Obra conclulda • madlda am: "Obra•
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
51 5 1 5 1 5 1
Custo ~•tlmado para a Açao
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
105.000.00 1 110.250,00 1 115.500,00 1 120.750.00 1 451 .500,00
FiOrillí SC Ltdi> - Softwe re Página 43 de 88
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITU RA MUNIC IPA L DE LUIS CORR EIA
06.554.448/0001-33
ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2 026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
~: 11119 CON8TRue&o: Rl!PORIIIA • AMPL DI! PR8DI08 PUIILICOII
Tipo: Projeto
Produto: Obra conclulda Unld. Medida: Obra
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 691 Promoçao Comercial
J nld. Executora: 021401 SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA
Meta F191ca Relatlva a: "Obra conclulda " medida em: "Obra"
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
2 1 2 1 2 1 2 1
c-Estimado para a AçAo
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
110.000,00 1 115.500,00 1 121 .000.00 1 126.500.00 1 473.000,00
A9a0: 1170 AQUISIÇÃO DI! l!QUIPAIENTOS e IIAT. Pl!RMANl!NTll8
Tipo: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unld. Medida: UNO
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 691 Promoç/!o Comercial
J nld. Executara: 021401 SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA
Meta Flalca Ralatlva a: "Equl~ aclqulrldoe • medida em: •uNO•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
20 1 20 1 20 1 201
Cu.to l!attmaclo para a A<;6o
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
22.000.00 I 23.100.00 1 24.200.00 I 25.300.00 I 94.600,00
-= 1171 AQUl81CAD DI! valcuLoa
Tipo: Projeto
Produto: Veiculo adquirido Unld. Medida: Veiculo
Funçlo: 23 Comércio e Serviços Sub Funç,lo: 691 Promoção Comercial
Jnld. Executora: 021401 SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA
Meta f'lalca Ralatlva a: -Vefculo adqulrtdo• medida em: "Vefculo•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 1 1 1 1
Cu.to ll!attmaclo para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
10.000.001 10.500.00 1 11 .000.00 1 11 .500,00 1 43.000,00
Acao: 20M ADMIN - • - DA UCReTAIUA DI! N8CA • AQUICULTURA
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Funç:Ao: 23 Comércio e Serviços Sub FunÇl!o: 691 Promoção Comercial
J nld. Executora: 021401 SECRETARIA OE PESCA E AQUICULTURA
Meta Flelca Ralatlva e: -...m1er o Funcionamento• medida em: -UNO•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 1001
Cu.to Eetlmaclo para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 20:l9 1 Total
254.000.00 1 266.700,00 1 279.400.00 1 292.100.00 1 1.092.200.00
-: 20U MAN - _-.,_DODEPARTAMENTOOBAPOIOÃPESCAEAQUICULTURA
Tipo: Atividede
Produto: Manter o Funcionamento Unid. Medida: UNO
Funçlo: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 691 Promoç/!o Comercial
J nld. Executora: 021401 SECRETA.RIA OE PESCA E AQUICULTURA
Meta Flalca Ralatlva a: '"Mllni.r o Funcionamento• medida em: -UNO•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 100 1 100 1 1001
FiOrillí SC L.ldi> - Softwe re Página 44 de 88
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Cu.to Estimado .,_,. a AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 202II 1 Total
11 .000,00 1 11 .550,00 1 12.100,00 1 12.650,00 1 47.300,00
Açao: 21H MANUTENCÃO DO FUNDO MUNICPAL DI! PESCA E AQUICULTURA
Tipo: Atividade
Produto: Manter o F1,mcionamenlo Unld. Medida: UNO
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função : 691 Promoção Comercial
J nld. Executora: 021402 FUNDO MUNICIPAL OE INCENTIVO A PESCA E AOUICULTURA
Meta Física Relatlva a: "Manller o Funcionamento• medida em: "UNO2028 1 2027 1 2028 1 202II 1 100 1 100 1 100 1 100 1
Cueto Estimado para a AqAo
2028 1 2027 1 20,28 1 2029 1 Total
16.000,00 1 16.800,00 1 17.600,00 1 18.400,00 1 68.800,00
Aqao: 2143 PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DE8ENV. DA PISCICULTURA
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Fvncion:eimenlo Unld. Medida: UNO
Funçlo: 23 Comércio e Serviços Sub Funçl.o: 691 Promoção Comercial
Jnld. Executora: 021402 FUNDO MUNICIPAL OE INCENTIVO A PESCA E AOUICULTURA
Meta Flalca Ralathla a: "Manller o Funcionamento· medida em: -UNO2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 50 1 50 1 50 1 50 1
Custo Eatlmado .,_,. a AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 20211 1 Total
10.000,00 1 10.500,00 1 11 .000,00 1 11 .500,00 1 43.000,00
~: 2181 PROGRAMA D1! CAPACrr,a.c.&o 1! ANIST. APl!SCADOlll!S l!AQUICULTOltD
Tlpo: Ativid;,de
Produto: Capacitação Unld. Medida: Capacitação
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 691 Promoção Comercial
Jnld. Executora: 021402 FUNOO MUNICIPAL OE INCENTNO A PESCA E AOUICULTUAA
Meta Fl•lca Ralatlva a: "Capacltaçh• medida am: "Capacltaçh•
20:ie 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 100 1 100 1 1001
Cu.to btlmado .,.,_ a AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
11 .000,00 1 11 .550,00 1 12.100,00 1 12.650,00 1 47 ,300,00
A91(9: 2184 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GA81RONÕIIICO DO PE8CADO
Tipo: Atividade
Produto: Realiz,ação de evento$ Unld. Medida: Evento
Funçl o: 23 Comércio e Serviços Sub Funçlo: 691 Promoção Comercial
J nld. Exacutora: 021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AOUICULTURA
Meta Flalca Remtlva a: •..i1zaçao de-• medida em: •evento•
20~ 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 11
Cu.to Eatlmado .,_,. a AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
13.000,00 1 13.650,00 1 14.300,00 1 14.950,00 1 55,900,00
- =2227 E DA REGATA DI! CANOAS
Tlpo: Atividade
Produto: Rea.riz.ação de avantoa Unid. Medida: Evento
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 691 Promoção Comercial
Jnld. Ex.cutora: 021402 FUNDO MUNICIPAL OE INCENTIVO A PESCA E AOUICUL TURA
Meta Flalca Relativa a: "Reallz.ação de aventoa" medida em: "Evento"
FiOrillí SC L.tda - Software Página 4 5 de 88
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PREFEITU RA MUNIC IPA L DE LUIS CORR EIA
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2 026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 1 1 11 Custo Estimado para a Ação
2029 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
9 .000,00 1 9 .450,00 1 9.900,00 1 10.350,00 1 38.700,00
-= 1170 AQUISICAo DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
Tipo: Projato
Produto: EQuipamentos adQuiridos Unld . Medida: UNO
Função: 23 Comércio a San1lços Sub Função: 691 Promoção Comarcial
Jnld. E:xacutora: 021402 FUNDO MUNICIPAL OE INCENTIVO A PESCA E AOUICULTURA
Mela Flalca Refatlva a: "Equlpamantaa adqulrldoa • medida em: -UNO•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
20 1 20 1 20 1 20 1
Custo e.tlmado para • AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
3 .000,00 1 3 .150,00 1 3.300,00 1 3.450,00 1 12.900,00
PROGRAMA 0018 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE SAUDE
Objetivo: Asse9urer o aoe,-so da populaç!lo ªº" serviços de saúde, tais oomo prevenç!lo de doenças, oontrole epidemiolôglco, atenç!lo psioossocial, ações de urgência
e emergência entre outros proporcionados através de trabalho especializado dos profissionais de sa,ide.
Justificativa: vJ,_., aprimorar a Qualidada a ampliar o acesso aos serviços de saúde especializados no Sistema Únloo de Saúde (SUS), oom roco na redução das de,-igualdad
es regionais e sociais, e na promoção da Integralidade do cuidado
PC,bllco Alvo: Pooulacao em Geral
l11dlaadar: lntal........,efaallllaro-dll
____ ...._
Sigla : % Descr.Uni.Medlda: %
Fonte da Jnforma.ção:
Indica Indica Prevldo da Evolutao doe lndlcad- por Exen:lclo
Recente Futuro 2021 1 2027 1 2028 1 2029
79 89 79 1 85 1 87 1 89
- : 2088 MAN - DA SECRETARIA DE iAODI!
Tlpo: Atlvidacte
Produto: Manter o Fur'lçionamento Unld. Medida: UNO
Função : 10 Saúde Sub Funçjlo : 301 Atençtlo Bésica
J nld. Executora: 021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS
Meta Flalca Relativa ■: "Manter o Func!onaftMnto• medida em: "IJND"
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 100 1 100 1 1001
Custo tlmado para • Ação
2021 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
11.193.500.00 1 11 .753.175,00 1 12.312.850.001 12.872.525.00 1 48.132.050.00
~: 2089 MAN~_ÃO DO CON88UIOMUNICIPALDI! 8AODII
Tlpo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unid. Me<llda: UNO
Função: 10 Saúda Sub Funl?o: 301 Atançao BMiea
J nld. Exacutora: 021501 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE - FMS
Meta Flelca Relativa •= -...- o Funcionamento• medida em: -UNO•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 100 1 100 1 100 1
Custo l!etlmado para a Ação
2029 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
88.000.00 1 92.400,00 1 98.800.00 1 101.200.00 1 378.400.00
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
~: 2071 ~ DO PUNDO MUNICPAL DI! MODI!
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atanção Básica
J nld. Executora: 021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Flelca "-llltlv• a: "Manwr o Funcionamento• m.dlda am: "UND•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 1001
c-Estimado para a AçAo
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
22.440.000,00 1 23.562,000,00 1 24.684.000.00 1 25.806.000.00 1 96.492.000.00
A9a0: 2072 MANUTENÇÃO E MONl1'0RAlaN1'0 DAS AÇÕES DO CAP8
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência HospUalar a Ambulatorial
J nld. Executara: 021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FM$
Meta Flslca "-latlv• a: "Manwr o Fun~• m.ctlda am: •uNo•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 1001
Cu.to Eattmado para a A<;6o
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
285.000.00 1 299.250.00 1 3 13.500.001 327.750.00 1 1.225.500.00
-: 207S MANUTENCÃO DO Cl!NTRO DE UPEC. ODONTOI.ÕGICA8-
Tipo: Atividade
Produto: Atendimanto Unld. Medida: ATENO
Funçlo: 1 o Saúde Sub Funç,ilo: 302 Assislêneia Hospitalar e AmbulalOrial
Jnld. Executora: 021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Flalca Relatlva a: •Atendln,anto• m.dlda am: •AffND•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
1200 1 1200 1 1200 1 12001
Cu.to ll!atlmado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
208.000.00 1 218.400.00 1 228.800.00 1 239.200.00 1 894.400,00
AcAG: 2074 MAN - - DO LABOltA1'ÓRIO MUNICPAL
Tipo: Atividade
Produto: Exames realla:ados Unld. Medida: ATENO
Funç:Ao: 10 Saúde Sub FunÇl!o: 302 AsslsUlne a Hospitalar e Ambulatorial
J nld. Executora: 021501 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS
Meta Flslca Relatlva a: "Exames ...a~• m.dlda am: "ATEND•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
60001 60001 60001 60001
Cu.to Estimado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 20:l9 1 Total
65.000.001 68.250,00 1 7 1.500.001 74.750.00 1 279.500,00
-= 2078 MAN - _-.,_ DO 8ERV. DE ATEND. IEDICO DE URGINclA •8AMU
Tipo: Atividade
Produto: Atendimento Unld. Medida: ATEND
Funçlo: 1 O Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Jnld. Executora: 021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS
Meta Flalca Relativa a: "Atendimento• m.dlda am: "ATEND"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
1500 1 1500 1 1500 1 15001
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Cu.to Estimado .,_,. • AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 202II 1 Total
392.000,00 1 411 .600,00 1 431 .200,00 1 450.800,00 1 1.685.600,00
Açao: 2078 MANUTENCÃO DO CENTRO INTEGRADO DE a.úlDE (CIS)
Tipo: Atividade
Produto: Popul.,çêo " tendid" Unld. Medida: UNO
Função: 10 SaQde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambul11torial
J nld. Executora: 021501 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS
1km Flalca Relativa a: "PopulaqAo -..cuda• medida em: "UND•
2028 1 2027 1 2028 1 202II 1 3000 1 3000 1 3000 1 3000 1
Cuelo Estimado para a AqAo
2028 1 2027 1 20,28 1 2029 1 Total
366.000,00 1 384.300,00 1 402.600,00 1 420.900,00 1 1.573.800,00
Aqao: 21H MAN - - E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO Ã SAODE DA FAMILIA
Tipo: Atividade
Produto: M~nter o Fvncion:eimenlo Unld. Medida: UNO
Funçlo: 10 Saúde Sub Funçl.o : 301 Atenção Béslca
Jnld. Executora: 021501 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE- FMS
Meta Flalca Ralatlva e : "'Menler o Funcionamento· medida em: -UNO2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 100 1 100 1 1001
Custo tlmado .,_,. • AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 20211 1 Total
424.000,00 1 445.200,00 1 466.400,00 1 487.600,00 1 1.823.200,00
~: 2184 ~ ■ asrRATeGIAS -~~~ FAMll.:IA
Tlpo: Ativid;,de
Produto: Populaçêo atendida Unld. Medida: UNO
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Bâslca
J nld. Executora: 021501 FUNOO MUNICIPAL OE SAOOE- FMS
M9ta Flalca Ralatlva a: •populaqAo -..cuda• medida em: "UND•
20:ie 1 2027 1 2028 1 2029 1 5000 1 5000 1 5000 1 5000 1
Cu.to btlmado .,.,_ • AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
1.478.000,00 1 1.551 .900,00 1 1.625.800,00 1 1 .699.700,00 1 6.355.400,00
A91(9: 21N ~ DE ESTRATEGIAB DE SA0DE BUCAL
Tipo: Atividade
Produto: População alendida Unld. Medida: UNO
Funçl o: 10 Saúde Sub Funçlo : 301 Atençêo Bésica
J nld. Exacutora: 021501 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS
Meta Flalca Relativa ■: "PopulaqAo -......• medida em: "UND•
20~ 1 2027 1 2028 1 2029 1 3000 1 3000 1 3000 1 3000 1
Cu.to tlmado .,_,. • AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
547.000,00 1 574.350,00 1 601 .700,00 1 629.050,00 1 2.352.100,00
- : 21H ACD1!B DE BSTRATl!GIAII DE AGll!NTE8 COIIUNITARIDII DE 11AUDE!
Tlpo: Atividade
Produto: Populaçao a1an<1ida Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Bésica
J nld. Exacutora: 021501 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS
Meta Flalca Relativa a : "População atendida" medida em: " UNO"
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 5000 1 5000 1 5000 1 5000 1
Custo Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
4.452.000,00 1 4.674.600,00 1 4 .897.200,00 1 5 , 1, 9 .800,00 1 19.143,600,00
- -= 21114 ACÓBs D1! l!NFRENTAIIENTO AO CORONAvlRua
Tipo: Atividade
Produto: Populaçêo alendida Unld . Medida: UNO
Função: 1 O Saúde Sub Função: 301 Atenção Bésica
Jnld. Executora: 021501 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS
Meta Flslca RMattv• ■: "PopulaçAo at nd cla· medida m: ·uNo•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 150001 15000 1 15000 1 150001
Custo e.tlmado para • AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
175.000,00 1 183.750,00 1 192.500,00 1 201 .250,00 1 752,500,00
Açllo: 2199 PROGRAMA De ATl!NCAO A 8AODI! DO AD0U!8CENTI!. IDOSO I! DO HOlll!M
Tipo: Atividade
Produto: Popul.açêo al.endida Unld. Medida: UNO
Função: 1 O Saúde Sub Função: 301 Atenção Bésica
Jnld. Executora: 021501 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS
Meta Ftalca RMattva a: "Populaçao at nc1 c1a• medida m: •uNo•
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 2000 1 2000 1 2000 1 2000 1
Cu- l! tlmado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
43.000.00 I 45.150,00 1 47.300,00 1 49.450,00 1 184.900,00
-= 2208 COl'INANCIAlaNTO D08 Dl!SAODI!
Tipo: Atividade
Produto: Recursos fina nceiros reservados Unld . Medida: Valor
Função: 1 O Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Jnld. Exocutora: 021501 FUNDO M UNICIPAL OE SAÚDE - FMS
Mata Flalca Relativa ■: cur os financeiro■ .....-vuo.• medida em: -Valor2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 270000 1 283500 1 297000 1 310500 1
Cu to e.tlmado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
270.000,00 1 283.500,00 1 297.000,00 1 310.500,00 1 1.161,000,00
~: 2228 IIANUNTENCÃO DE APOIO AO INCENTIVO FINANCEIRO DA A~O PRIMARIA
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Funçl o : 1 O Saúde Sub Função: 301 Atenção Béslca
Jnld. Executora: 021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS
Meta Flalca latlv■ a: -.......,. o Funclon m.nto• medida m: -UNO•
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 100 1 100 1 100 1
Cu to Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
130.000,00 1 136.500.00 1 143.000,00 1 149.500,00 1 559.000,00
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITU RA MUNIC IPA L DE LUIS CORR EIA
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2 026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
~: 2229 -Ae&ul DO PROGRAMA MODI! NA l!IIC0LA
Tipo: AtividE!de
Produto: População atendida Unld. Medida: UNO
Função : 10 SE!úde Sub Funçllo : 301 Atanção Básica
J nld. Executora: 021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Fi.lca Relallva a: "PopulaçAo atanc11c1a• medida em: "UNO•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
2500 1 2500 1 2500 1 2500 1
e-Estimado para a AçAo
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
70.000,00 1 73.500,00 1 77.000.00 1 80.500.00 1 301 .000,00
A9a0: 2231 A88l8TeNCIA FARMAceUTICA BÃilCÃ
Tipo: AtividE!de
Produto: Manter o Funcionamento Unld . Medida: UNO
Função: 10 Saúde Sub Função: 303 Suporta ProfilàUco a TarapêuUco
J nld. Executara: 021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FM$
MMa Fi.lca Relatlva a: "'Mant.r o Fun~• medida em: •uNo•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Cuato l!attmado para a A<;6o
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
320.000.00 1 336.000.00 1 352.000.00 1 368.000.00 1 1.376.000.00
-= 2232 IIANUTENCÃD DO PllOGRAIIA DI! AT8NCA0 DOMICILIAR
Tipo: Atividade
Produto: População alandlda Unld. Medida: UND
Funçl o: 10 Saúde Sub Funç,lo: 302 Assislência Hospitalar e AmbulalOrial
Jnld. Executora: 021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
MMa Flalca Relatlva a: "'PopulaçAo atanc11c1a• medida em: "UNO•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
500 1 500 1 500 1 500 1
Cuato ll!atlmado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
138.000.00 1 144.900.00 1 151 .800.00 1 158.700.00 1 593.400.00
A41Ao: 2234 ACÕU DI! ATl!NCÃO INnG.AMUUtl!R, A CRIANCA e AOADOL88Cl!N1'1I
Tipo: Atividade
Produto: Promoção e proteção Unld. Medida: Ações
Funç:Ao: 10 Saúde Sub FunÇl!o: 301 Atenção Básica
J nld. Executora: 021501 FUNDO M UNICIPAL DE SAÚDE - FMS
IIMa Flalca Relatlva a: "PromoçAo • pn,taçao• medida em: •Aç6N•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
4001 4001 400 1 400 1
Cuato Estimado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 20:l9 1 Total
30.000.00 1 31 .500.00 1 33.000.00 1 34.500.00 1 129.000.00
-= 2ZH PROGRAMA ATENO. DEÓltTE8ES, PRÕTE8ES E CAD. DE RODAB
Tipo: Atividede
Produto: População atendida Unld. Medida: UNO
Funçl o: 10 Saúde Sub Função: 301 Atençi!\o Bésica
J nld. Executora: 021501 FUNDO M UNICIPAL DE SAÚDE - FMS
IIMII Flalca Relallva a: "Populaçao atenc:Nda• medida em: "UNO·
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 200 1 200 1 200 1 200 1
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Cu.to Estimado .,_,. a AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 202II 1 Total
12.000,00 1 12.600,00 1 13.200,00 1 13.800,00 1 51 .600,00
Açao: 2238 PROGRAMA DE l!DUC. CONTINUADA l!i CAPACITACÃO DE Pl!i880AL
Tipo: Atividade
Produto: Servidoree ç.,p.,cil.,doe Unld. Medida: UNO
Função: 10 SaQde Sub Função : 301 Atenção Btlsica
J nld. Executora: 021501 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS
Meta Fllllca Rellltlva a: "Servidora• Capacitados • medlde em: "UNO"
2028 1 2027 1 2028 1 202II 1 150 1 150 1 150 1 150 1
Cuelo Estimado para a AqAo
2028 1 2027 1 20,28 1 2029 1 Total
12.000,00 1 12.600,00 1 13.200,00 1 13.800,00 1 51.600,00
Aqao: 2280 l!NCARG08 COM PROFl88IONAl8 DA ENFERMAGEM
Tipo: Atividade
Produto: M~nter o Fvncion:eimenlo Unld. Medida: UNO
Funçlo: 10 Saúde Sub Funçl.o : 301 Atenção Btlsica
Jnld. Executora: 021501 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE- FMS
Meta Fl•lca Ralathla a: "'Mant.r o Funcionamento" medida em: -UNO2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 100 1 100 1 1001
Custo Estimado .,_,. a AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 20211 1 Total
500.000,00 1 525.000,00 1 550.000,00 1 575.000,00 1 2.150.000,00
~: 1090 CONSTR., MPORIIA I! ·- ·-·- DI! PIUDIOS DA ..0D1!
Tlpo: Projeto
Produto: Obra conclufda Unfd. Medida: Obra
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Bãslca
J nld. Executora: 021500 SECRETAAIA MUNICPAL Ofõ SAÜOÉ
Meta Flalca Ralatlva a: "Obra conclulcl• • mediei• em: "Obra"
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 1 1
Cu.to btlmado .,.,_ a AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1 215.000,00
"9119: 1090 CONSTR..Rl!FORIIAE ... - ··-•ooEPRél>loaDAaAODl!i
Tipo: Projeto
Produto: Obra conch;id" Unld. Medida: Obre
Funçl o: 10 Saúde Sub Funçlo : 301 Atenção Bésica
J nld. Exacutora: 021501 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS
M- Flalca Ralatlva a: "Obra cdnclulda • medida em: "Obra"
20~ 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 11
Cu.to Eetlmado .,_,. a AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
300.000,00 1 315.000,00 1 330.000,00 1 345.000,00 1 1.290.000,00
- = 1097 AQUISIICÃO D1! EQUIPAMENTO B MAT. Pl!RMANl!NTU PI BAUD1!
Tlpo: Projeto
Produto: Equip,:,mentos adquiridos Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Bésica
J nfd. Executora: 021501 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS
Meta Flslca Rslatlva a: " Eauipamentos adauirldos • medida em: "UND"
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2 026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
20H 1 2027 1 zoas 1 2029 1 10 1 10 1 10 1 10 1
Custo Estimado para a Ação
2029 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
323.000,00 1 339.150,00 1 355.300,00 1 371 ,450,00 1 1.388.900,00
-= tte1 AQUISICAo DE EQUIP. I! MAT. PEIUIANENTI!8 P/ HOSPITAL
Tipo: Projato
Produto: EQuipamentos adQuiridos Unld . Medida: UNO
Função: 10 Sauda Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Jnld. E:xacutora: 021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Mela Flalca Refatlva a: "Equlpamantaa adqulrldoa • medida em: -UNO•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
20 1 20 1 20 1 20 1
Custo e.tlmado para • AçAo
2029 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
15.000,00 1 15.750,00 1 16.500,00 1 17.250,00 1 64.500,00
Açllo: 1203 OBRAS POBLICAS
Tipo: Projato
Produto: Obra conclulda Unld. Medida: Obra
Função: 10 Saude Sub Função: 301 Atenção Bésica
J nld. Executora: 021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Mata F191ca Ralatlva a: •Obra conctulda • medida em: "Obra•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 1 1 1 1
Cu-l!atlmado para a Ação
2029 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
10.000.00 1 10.500,00 1 11 .000,00 1 11 .500,00 1 43.000.00
PROGRAMA: 0019 COORDENAÇAO DA ASSIST~NCIA SANITÁRIA E DE VIGILÁNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Objetivo: Garantir apoio ao produtor agrlcola, ao pecuarista, a formaçllo do cooperativismo, é agricuUura ramíliar como meio de atender é m&renda escolar, bem como a
os diversos segmentos do setor da pacuària a da agricultura.
Justificativa: visa fortalecer a vlgllãncóa em saüde, aprimorar a resposta a emergências sanitárias e promover a 8QUtdade no acesso aos serviços de sa0de, com foco na prev
ançao a controla da doenças.
Público Alvo: Aaricultores e Pecuaristas
lndlc dor: lntaneltloare apoiar- pnNlutor aarfoolL
Sigla:¾ Oeacr.Unl.Medlda: %
Fonte da lnform,açlo :
Indica Indica Pnvldo da Evol~ dos lndlcad- por Exerdclo
RNenta Futuro 2028 1 20 27 1 2028 1 2029
78 88 791 85 1 87 1 89
~: 2078 MAN~_ÃO DO Dl!PARTAMBNTO D• VIGLÃNCIA UI 8AODe
Tlpo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Função: 10 Saúda Sub Funl?o: 304 VigilãnCia San;iana
J nld. Exacutora: 021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Fl•lca Ralatlva a: -...-o Funcionamento• medida em: -UNO•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 100 1 100 1 100 1
Custo l!atlmado para a Ação
2029 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
187.000.00 1 196.350.00 1 205.700.00 1 2 15 .050.00 1 804.100.00
FiOrillí SC Lida - Soltwe re Página 52 de 88
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
~= 2187 "Ae&ul DI! l!PID8IIIOLOGIA I! CONTROU! DI! DOl!Ne.&A • l!CD
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Função: 10 Saúde Sub Função : 305 Vigilência Epidemiológica
J nld. Executora: 021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Flelca "-llltlv• a: "Manwr o Funcionamento• m.dlda am: "UND•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 1001 100 1 100 1 1001
c-Estimado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
570.000,00 1 598.500,00 1 627.000.00 1 655.500.00 1 2.451 .000,00
A9a0: 22aa CAMPANHA l!DUCATIVA E PREVENT1YA DI! SAOOI! P081JCA
Tipo: Atividade
Produto: Atividadas da preservação Unld. Medida: Ações
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
J nld. Executara: 021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FM$
Meta Flalca Relativa a: •,t,t1v1c1ac1N de .,..._vaçao• m.dlda am: •Aç6ea•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 101 10 1 10 1 10 1
Custo l!attmado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
8.000.00 1 8.400.00 1 8.800,00 1 9.200,00 1 34.400,00
1 PROGRAMA: 0020 ESTRUTURAÇAO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Objetivo: Criaroondições para custear a remuneração dos intivos e •pencionistes.
Jua11flcatlva: necessidade de pt0111Qver um Sistema previdencitirio efiCiente e sustenttivet. que consiga atender a crescente dem,;,nda da pOpUl8Çil0 idosa e de segurados em
geral, assegurando o cumprimento das normas legais e a distrlbuição Justa dos recursos
P0bUco Alvo· Servidores ln11tivos e Pencioni$las
lndlcaclor: Mangao aondlgllN para ouatNr ■ -- -o doa 1..a-a panalol....._
Sigla: % Descr.Unl.Medlda: %
Fonte da lnformuçilo:
lncllce lnc11ce PreYldo da Evoluçlo doa lnd~ por Exerctclo
Recant8 Futuro 2028 1 2027 1 2028 1 2029
79 89 791 85 1 87 1 89
-= 2080 COORDENAcAo DO LC •PREV
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UND
Funçlo: 09 Previdência Social Sub FunçJ,o: 272 Previdência do Reglmo Estatutário
Jnld. Exacutora~ 022001 LC PREV
Meta Flalca "-a.tiva a: -...-o Funcionamento• m.dlda am: "UND•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
121 12 1 12 1 121
Custo Estimado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
º·ºº 1 0,00 1 º·ºº 1 º·ºº 1 0 ,00
A9a0: 20N ~ do ConNlho LC • PRl!V
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Funçlo: 09 Previdência Social Sub Funçllo: 272 Prevldênci" do Regime Estatutério
J nld. Ex•cutora: 022002 LC PREV • PLANO PREVIDENCIÁRIO
Meta Fíelca "-a.tiva a: "Manwr o Functonamento• m.dlda am: '"UND·
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 121 12 1 12 1 12 1
FiOrilli SC Lida - Software Página 53 de 88
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Cu.to Estimado .,_,. a AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 202II 1 Total
6 .000,00 1 6 .300,00 1 6.600,00 1 6 .900,00 1 25.800,00
Açao: 21117 Bl!NEl'tcl08 PREVIDENCiÃIUOS PELO PLANO PREVmNCIARIO.
Tipo: Atividade
Produto: Benefícios previdenci.,rios pagos Unld. Medida: Valor
Função: 09 Previdência Social Sub Função : 272 Previdência do Regime Estatutário
J nld. Executora: 022002 LC PREV • PLANO PREVIOENCJARIO
Meta F1alca Relativa a: "Benellclos prevlclencart-~• medida em: "Valor"
2028 1 2027 1 2028 1 202II 1 350 1 350 1 350 1 350 1
Cueto Estimado pan, a AqAo
2028 1 2027 1 20,28 1 2029 1 Total
16.279.000,00 1 17 .092.950,00 1 17.906.900,00 1 18.720.850.00 1 69.999.700,00
Aqao: 21117 Bl!NEFfclOS PREVIDENCIÃRIOS PELO PLANO PREVmNCIARIO.
Tipo: Atividade
Produto: Benefícios: pre·videnc iarios pagos Untd. Medida: v.,tor
Funçlo: 99 Reserva de Contingência Sub Funçl.o : 997 Reserva de Contingência • RPPS
Jnld. Executora: 022002 LC PREV • PLANO PREVIOENCJARIO
Meta Flalca Relativa a: "Benellclos prevlclencart- pagos• medida em: "Valor"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 350 1 350 1 350 1 350 1
Custo Estimado .,_,. a AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 20211 1 Total
131 .000,00 1 137.550,00 1 144.100,00 1 , 50.650,00 1 563.300,00
~= 21118 - DO LC • PIU!Y • PLANO PIUMDl!NCIARIO
Tlpo: Ativid;,de
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Função: 09 Previdência Social Sub Função: 272 Previdência cio Regime Estatutãrlo
J nld. Executore: 022002 LC PREV • PLANO PREViOENC1AR1O
Mata Fl•lca Relattva a: "Mantar o Funcionamento• medida em: '"UND•
202e 1 2027 1 2028 1 2029 1 12 1 1:q 12 1 121
Cu.to btlmado .,.,_ a AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
392.300,00 1 411 .915,00 1 431 .530,00 1 451 .145,00 1 1.686.890,00
A91(9: 2200 -· - -• - E CAPACITACÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO
Tipo: Atividade
Produto: Servidores Capacilados Unld. Medida: UNO
Funçl o: 09 Previdência Soei"! Sub Funçlo: 272 Previdênci" do Regime Estalutério
J nld. Exacutora: 022002 LC PR.EV • PLANO PREVIOENCIARIO
Meta Fl•lca Raflltlva a: •Servidora• Capacltadoe • medida em: "UND•
20~ 1 2027 1 2028 1 2029 1 40 1 40 1 40 1 40 1
Cu.to Estimado .,_,. a AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
28.000,00 1 29.400,00 1 30.800,00 1 32.200,00 1 120.400,00
- : 2188 COORDBNACAO DO LC • PRl!Y • AUQUOTA 8UPLEMaNTAR
Tlpo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unid. Medida: UND
Função: 09 Previdência Social Sub Funçlo: 272 Previdência do Regime Eslalutério
J nld. Exacutora: 022002 LC PREV • PLANO PREVIOENCIARIO
Meta Fislca Relativa e : "Manter o Funcionamento" medida em: " UNO"
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 41 41 41 41
Custo Estimado para a Ação
2029 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
4.400,001 4 .620,00 1 4.840,001 5.060,00 1 18.920,00
1 PROGRAMA: 00.!1 IMPULSO E FORTALl:;CIMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL
Objetivo: Esllmular a poUtlca socloasslstenclal a fim de ampliar os benellcios para a população carente do munlclplo.
Ju•tlflcatlva: necessidade de p,omover a inlég,açao dos municlpios no ptOCésso de desenvolvimênto nacional, fornecendo suporte técnico e financeiro pata p,ojelos municlp
ais que contribuam para a melhoria da ir,froeslnJtura bé.sica, a empliação das oportunidades de emprego e a inclusão social.
Püblle<> Alvo: Pooulacão carente
lndlotlclor: - N P,!llllkla aato Hl .. nclal ■ fim da ~l r oe bal•ftclo ■ - P.5!A!ll!IJ!;lo caanla.
Slgla : % Descr.Unl.Medlda: %
Fonte da lnformaçlo:
lndlce lnc11ce Prevldo da Evol~ doa lnd~ por Exerclclo
Recente Futuro 2028 1 2027 1 2028 1 2029
79 89 79 1 851 87 1 89
... -= 111SO AQU ICAD DE EQUIP. E IIAT. PERMANENTES
Tipo: P,ojeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unld. Medida: UNO
Funçlo: 11 T rat,,,th0 Sub Funçlo: 331 P,ot~o e Benefleios .io Trab.ilhador
J nld. Executor•: 022601 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Meta Fl lca latlv ■ a: -&qulpamanto■ aclqulrtdoe • medida em: •uNo•
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 20 1 201 20 1 20 1
Cu to l! tlm do par■■ AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
11 .000,001 11 .650,00 1 12.100,001 12.660,00 1 47.300,00
~: 1181 AQU IÇÃQ DE VElcuLos
Tipo: Pt0j8lo
Produto: Veículo adquirido Unld. Medida: Veiculo
Funçlo: 1 1 Trabalho Sub Funçlo: 333 Empregabilidade
Jnld. Executora: 022601 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Meta Fl lca Rel ttv ■ : -Vefcuto adquirido• medida em: -ve1cu1o•
zoa 1 2027 1 2028 1 2029 1 21 2 1 2 1 21
Cu IO tlmado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
30.000,001 31 .600,00 1 33.000,001 34.600,00 1 129.000,00
-= 2004 Gl!R8NclA DA Sl!CRETARIA DE Dl!Sl!NV0Lvall!NTO IIUNICPAL
Tipo: Atividade
Produto: Serviço mantido Unld. Medida: UND
Função: 11 Trabalho Sub Funçlo: 331 Prot~o e Beneflcios ao Trabalhador
Jnld. Exacutora: 022601 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Meta Fl lca Relatlva a: •s.rvl,;o man11cto• dlda em: -UND•
zoa 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 100 1 100 1 1001
Cu to Estimado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
364.000,001 371 .700,00 1 389.400,00 1 407.100,00 1 1.522.200,00
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PREFEITU RA MUNIC IPA L DE LUIS CORR EIA
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2 026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
~: 2102 ~ DMCOORDaNADORIA8 R&Ol0NAl8
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Função : 23 Comércio e Serviços Sub Funçllo : 691 Promoçao Comercial
J nld. Executora: 022601 SECRETARIA OE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Meta Flelca "-llltlv• a: "Manwr o Funcionamento• m.dlda am: "UND•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 1001
c-Estimado para a AçAo
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
9.000,00 1 9.450,00 1 9.900.00 1 10.350.00 1 38.700,00
A9a0: 2103 MANUTENÇÃO DO Dl!PARTAMl!NTO DI! Dl!FDA DO CONSUMIDOR
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld . Medida: UNO
Função: 11 Trabalho Sub Função: 331 Proteção e Bane/leios ao Trabalhador
J nld. Executara: 022601 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Meta Flslca "-latlv• a: "Manwr o Fun~• m.ctlda am: •uNo•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
500 1 500 1 500 1 500 1
Cu.to l!attmado para a A<;6o
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
6.000.00 1 6 .300.00 1 6.600.00 1 6.900,00 1 25.800,00
-: 2105 MANUTENCÃO DO FUNDO MUNICPAL DI! DESl!NVOLVUIENTO l!CONOMICO
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UND
Funçl o: 1 ·1 Trabalho Sub Funç,lo: 334 Fomt>nto ao Trabalho
Jnld. Executora: 022602 FUNDO MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Meta l"lslca "-a.tiva a: "Manwr o Func~• m.ctlda am: "UND•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Cu.to ll!attmado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
8.000.00 1 8.400.00 1 8.800.00 1 9.200.00 1 34.400,00
AcAG: 2108 MAN - - DO FUNDO MUNICPAL DI! - - I! Dl!l'l!SA DO CON8UMIDOR
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UND
Funç:Ao: 11 Trabalho Sub FunÇl!o: 331 Proteção e Beneflclos ao Trabalhador
J nld. Executora: 022803 FUNDO M UNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Meta Flalca "-a.tiva a: "Mamlar o Funcionamento• m.dlda am: "UND•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 1001 100 1 100 1
Cu.to Estimado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 20:l9 1 Total
6.000.00 1 6.300,00 1 6.600.00 1 6.900.00 1 25.800,00
_, 2107 MAN - _-.,_ DO PROCON MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Funçl o : , , Trabalho Sub Funçlo: 331 Proteção e Beneffcios ao Trabalhador
J nld. Exeeutora: 022603 FUNDO M UNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Meta Flslca "-a.tiva a: '"Mllni.r o Funcionamento• m.ctlda am: "UND•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 1001 100 1 1001
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Cu.to Estimado .,_,. • AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 202II 1 Total
2, .000.00 1 22.050,00 1 23.100,00 1 24.150,00 1 90.300,00
Açao: 2108 MANUTENCÃO DO CON8l!LHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Tipo: Atividade
Produto: Manter o F1,mcionamenlo Unld. Medida: UNO
Função: 11 Trabalho Sub Função : 331 Proteção e Beneffcios ao Trabalhador
J nld. Executora: 022601 SECRETARIA OE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Meta Física Relatlva a: "Manller o Funcionamento• medida em: "UNO2028 1 2027 1 2028 1 202II 1 100 1 100 1 100 1 100 1
Cueto Estimado para a AqAo
2028 1 2027 1 20,28 1 2029 1 Total
6 .000,00 1 6 .300,00 1 6.600,00 1 6 .900,00 1 25.800,00
Aqao: 2240 APOIO A.-ª -•-•- DE FEIRAS, EVENTOS E 8EIIIINÃRIOS
Tipo: Atividade
Produto: Realiz.aç{lo de eventos Unld. Medida: Evento
Funçlo: 23 Comércio e Serviços Sub Funçl.o : 691 Promoção Comercial
Jnld. Executora: 022601 SECRETARIA OE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Meta Flelca RelatlYII a: -,._.~ de eventoe· medida em: ·evento•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 10 1 10 1 10 1 10 1
Cueto Eetlmado .,_,. • AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 20211 1 Total
9 .000,00 1 9.450,00 1 9.900,00 1 10.350,00 1 38.700,00
~: 2241 TRmNAMBITO E ·- • ~ DO TRAltALHADOft
Tlpo: Ativid;,de
Produto: Capacitaçã0 Unld. Medida: Capacitaçã0
Função: 11 Trabalho Sub Função: 334 Fomento ao Trabalho
J nld. Executora: 022602 FUNOO MUNICIPAL OE OESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Meta Fl•lca Ralatlva a: "Capacltaçh• medida em: "Capecltaçh•
20:ie 1 2027 1 2028 1 2029 1 200 1 200 1 200 1 200 1
Cu.to btlmado .,.,_ • AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
9 .000,00 1 9 .450,00 1 9.900,00 1 10.350,00 1 38.700,00
"9119: 2242 CENTRO DE IN. .. E AD 'TRABALHADOR
Tipo: Atividade
Produto: ServiçO mentido Unld. Medida: UNO
Funçl o: 11 Trabalho Sub Funçlo : 331 Proteção e Beneflcios ao Trabalhador
J nld. Exacutora: 022602 FUNDO MUNICIPAL. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Meta Flelca Reletiva a: •Serviço mantido• medida em: "UND•
20~ 1 2027 1 2028 1 2029 1 1000 1 1000 1 1000 1 1000 1
Cu.to Eetlmado .,_,. • AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
6 .000,00 1 6 .300,00 1 6.600,00 1 6 .900,00 1 25.800,00
- = 1180 AQUISIICÃO DE EQUIP, E MAT. PERIIANENTE8
Tlpo: Proj eto
Produto: Equip;,mentos adquiridoa Unid. Medida: UND
Função: 11 Trabalho Sub Função: 334 Fomento ao Trabalho
J nld. Exacutora: 022602 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Meta Flalca Relativa a: " Eaulpamentos adaulrldos • medida em: "UND"
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PREFEITU RA MUNIC IPA L DE LUIS CORR EIA
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2 026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 201 201 20 1 201
Custo Estimado para a Ação
2029 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
2.000,001 2 .100,00 1 2.200,001 2.300,00 1 8 .600,00
-= HIO AQUISICAo DE EQUIP. I! MAT. PEIUIANENTI!8
Tipo: Projato
Produto: EQuipamentos edQuiridos Unld. Medida: UNO
Função: 11 Trabalho Sub Função: 331 Proteção e Banafícios ao Trabalhador
Jnld. E:xacutora: 022603 FUNDO MUNICIPAL OE PROTEÇÃO E DEFESA 00 CONSUMIDOR
Mela Flalca Refatlva a: "Equlpamantaa adqulrldoa • medida em: -UNO•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 20 1 20 1 20 1 201
Custo e.tlmado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
1.000,001 1,050,00 1 1.100,001 1.150,00 1 4 ,300,00
Açllo: 0008 APOIO A l!NTGADl!8 DE CARi.TER A88181'tNclAL
Tipo: Projeto
Produto: Serviço manlido Unld. Medida: UNO
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
J nld. Executora: 021101 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS
Meta Flalca Relativa a: •s.rv19o mantido• macllda am: "IJND•
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 1 1 1 1
Cu-l!atlmado para a Ação
2029 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
30.000.00 I 31 .500,00 1 33.000,001 34.500,00 1 129.000,00
PROGRAMA: 0022 FOMENTO A AGRICULTURA CE BASE FAMILIAR
Objetivo: Promover ações de Qualificação e incentivo as diversas formes de agriculwra existentes no município.
Justificativa: mporttlncla da agricultura famlllar para o abasleclmento alimentar. a geração de empregos no campo e a redução das desigualdades sociais e regionais. Atravé
s de incentivos financeiro$, técnicos e educacionais, o programa visa apoiar os agricultores familia res. no enfrentemento de desafi.os como o acesso limitado a l
ecnologlas, mercados e financiamento,
Põbllco Alvo: POPULACÃO EM GERAL
lncllaaclor: lntal18111aar-. da • lnoenllvo-~ fonnaa de _._.llura.
Sigla: % Deacr.Unl.Medlda: %
Fonte de lnfonm,ção:
lndlce lnc11c:e Pravldo da Evoluçac> doe 1~ por Exarclclo
RKanta Futuro 20H 1 2027 1 2028 1 2029
79 89 79 1 85 1 87 1 89
Acao: 22'7 INCENTIVO Ã IWLANTACÃO DE HORTAS COIIUNJTÃRIAS
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Funçlo: 20 Agricultura Sub Funçlo: 608 PROMOÇÃO OA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
J nld. Exacutora: 021601 SECRETARIA OE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mata Flaloa Ralatlva a: '"Manller o Func1onamanto• medida am: -UNO·
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 10 1 10 1 10 1 10 1
Custo Eatlmado para a Ação
2029 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
5.000,001 5.250,00 1 5.500,00 1 5.750.00 1 21 .500.00
FiOrillí SC Lida - Software Página 58 de 88
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
~: 2250 PROGRAMA DI! APOIO Ã AGRICUUURA l'AlaLIAR
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Função: 20 Agrlrullura Sub Funçllo : 606 Extens o Rural
J nld. Executora: 021601 SECRETARIA DE AGRICULTURA. PECUARIA E ABASTECIMENTO
Meta Flelca "-llltlv• a: "Manwr o Funcionamento• m.dlda am: "UND•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 501 50 1 50 1 50 1
c-Estimado para a AçAo
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
17.000,00 1 17,850,00 1 18.700.00 1 19.550.00 1 73.100,00
A9a0: 2251 PROGRAMA De Dl8TR. 8&1U!NT1!8, MUDAS ■ INSUMOS AQRICOLAS
Tipo: Atividade
Produto: Serviço manUdo Unld. Medida: UNO
Função: 20 Agrlrullura Sub Função: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
J nld. Executara: 021601 SECRETARIA OE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Meta Flalca Relatlva a: •s.rvlço mantido• madlda em: •uNo•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 5001 500 1 500 1 500 1
Custo l!attmado para a A<;6o
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
5.000.00 1 5 .250,00 1 5.500,00 1 5.750,00 1 21.500,00
1 PROGRAMA: 0023 ESTIMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUARIAS
Objetivo: Promover ações de qualificação e Incentivo as dlvel'1>8s formes de agricultura existentes no município.
Jua11flcatlva: impertência Et$lrat~ica da agriCUllut" e dE> peCUtlria p;;,ra a economia n"Cionet, espeCialmente p.i,., e garaçêo de emprego. a produçêo de alimentos e o E>ument
o das exponações. Através de Incentivos financeiros, capacitação técnica e acesso a novas tecnologias
P0bUco Alvo: POPULACÃO EM GERAL
lndlcaclor: Mangao-ave-• qua11fta91o • lnwnllvo• ._._ tonnaa cla agrlaullura ..........._
Sigla: % Dascr.Uni.Madlda: %
Fonte da lnformuçilo:
Indica Indica PreYldo da Evoluçlo doa lnd~ por Exandclo
Racenta Futuro 2028 1 2027 1 2028 1 2029
79 89 791 85 1 87 1 89
-= 1NO IMPLANT. E ~DE CASAS DEFARINHA
Tipo: P,ojeto
Produto: Implantação Unld. Medida: UNO
Funçlo: 20 Agricultura Sub FunçJ,o: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARJA
Jnld. Exacutora~ 021601 SECRETARIA OE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
MMa Flalca Relativa a: •1mp1antaçao• madlda am: •uND•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
31 3 1 3 1 31
Custo Estimado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
100.000,00 1 105.000,00 1 11 º·ººº·ºº 1 115.000,00 1 430.000,00
"9a0: 1098 CONSTRUCÃO DE AIUIAZâl
Tipo: Proj eto
Produto: Ot>ra eonelulde Unld. Medida: Obra
Funçlo: 20 Agricullur" Sub Funçllo: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
J nld. Ex•cutora: 021601 SECRETARIA OE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Mata Flalca Relattva a: •Obnl conclulda • m.dlda am: "'Obra·
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 1 1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Cu.to Estimado .,_,. • AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 202II 1 Total
100.000,00 1 105.000,00 1 , 10.000,00 1 11 5.000,00 1 430.000,00
Açao: 110D CONSTRUCÃO I! IIIANUT. DO CENTRO DE ZOON08E8
TI po: Projeto
Produto: Obra concluída Unld. Medida: Obra
Função: 20 Agrlcultura Sub Função: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
Jnld. Executora: 021601 SECRETARIA OE AGRICULTURA. PECUARIA E ABASTECIMENTO
.._ Flalca fhlatlva a: •Obf'a concluld• • medida em: '"Obra•
2028 1 2027 1 2028 1 202II 1 1 1 1 1 11 11
Cualo Estimado para a AqAo
2028 1 2027 1 20,28 1 2029 1 Total
200.000,00 1 210.000,00 1 220.000,00 1 230.000,00 1 860.000,00
Aqao: 1107 AQUISIÇÃO DE IIIÕVEl8
Tipo: Projeto
Produto: Aquisição Unld. Medida: lmovel
Funçlo: 20 Agricultura Sub Funçl.o: 607 Irrigação
Jnld. Executora: 021601 SECRETARIA OE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Mata Flalca Relativa e: •Aqt.ilall)tlo• medida em: "'lmovel'"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 31 3 1 3 1 31
Custo Eatlmado .,_,. a AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 20211 1 Total
5.000,001 5.250,00 1 5.500,001 5.750,00 1 21 .500,00
~: 1108 AQU-~ Dl! IIQUIP. I! MAT, PeRMANl!NTl!S
TI po: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unld. Medida: UNO
Função: 20 Agricultura Sub Função: 607 Irrigação
Jnld. Executora: 021601 SECRETARIA DE AGRICULTURA. PECUARIA E ABASTECIMENTO
Mata Flalca Relativa a: "Equl........,_ aclqulrldoa • medida em: •uNO•
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 201 201 20 1 201
Cu.to l!atlmado .,.,_ a AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
10.000,001 10.500,00 1 11 .000,001 11 .500,00 1 43.000,00
"9119: 1127 PROJETOS DE - •-E DRENAGEM DO 80LO
Tipo: Projato
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Funçl o : 20 Agricultura Sub Funçlo: 607 Irrigação
Jnld. Exacutora: 021601 SECRETARIA OE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Mata Flalca tt.latlva a: "Mamar o Funcionamento• medida em: -UNO•
20~ 1 2027 1 2028 1 2029 1 5 1 5 1 5 1 5 1
Cu.to Eatlmado .,_,. a AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
105.000,00 1 110.250,00 1 115.500,00 1 120.750,00 1 451 .500,00
-= 1128 AQUISIICÃO DE TRATOR II IMPI..EIENTOB AGRlcüLAII
Tlpo: Proj eto
Produto: Máquina ad.iquirida Unid. Medida: VaiculQ
Função: 20 Agricultura Sub Função: 609 DEFESA AGROPECUARIA
Jnld. Ex.cutora: 021601 SECRETARIA OE AGRICULTURA. PECUARIA E ABASTECIMENTO
Mala Fiaica Relativa a: "M6auina adlauirida" me<lida em: "Veiculo"
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
3 1 31 31 31
Custo Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
10.000,001 10,500,001 11 .000,001 11 .500,00 1 43.000,00
- -= 1141 AQUISICAo DEVl!lcuLos
TI po: Pro jato
Produto: Veículo adquirido Unld. Medida: Veiculo
Função: 20 Agncultura Sub Função: 605 Abasteelmento
Jnld. Executora: 021601 SECRETARIA OE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Mela Flalca Ralatlva a: "Yelculo adqu1rtc1o• madlda em: "Yelculo•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
2 1 2 1 2 1 2 1
Custo e.tlmado para • AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
30.000,001 31 .500,00 1 33.000,001 34.500,00 1 129.000,00
Açllo: 1148 CONSTRUÇÃO, AIIPL. I! Rl!CUP. PRmlOS PUBUC08
Tipo: Projeto
Produto: Obra conelulda Unld. Medida: Obra
Função: 20 Aglicullura Sub Função: 606 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
Jnld. Executora: 021601 SECRETARIA OE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mata F191ca Ralatlva a: •Obra conctuldll • medida em: ~-
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 51 51 5 1 51
Cu-l!atlmado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
100.000.00 1 105.000,00 1 110.000,00 1 11 5.000,00 1 430.000.00
-= 1147 IMPLANTAcAo DA fllllRA Df! PRQUl!N08 ANIMAla
Tipo: Projalo
Produto: Realização de eventos Unld. Medida: Evento
Função: 20 Agricultura Sub Função: 606 Extensão Rural
Jnld. Executora: 021601 SECRETARIA OE AGRICULTURA. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mata Flelca Ralatlva a: •Raallzaçao de--• medida em: •Evento•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 11 1 1
Custo e.tlmado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
100.000,00 1 105.000,00 1 110.000,00 1 115.000,00 1 430.000,00
~: 11N CON~ REF. E Ala"L DE MERCADO FEIRAS E MATADOURO
Tipo: Projeto
Produto: Obra conclulda Unld. Medida: Obra
Funçlo: 20 Agricultura Sub Função: 605 Abasteelmento
Jnld. Exocutora: 021601 SECRETARIA OE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
M- F191ca Ralatlva a: •Obra conclulda • medida em: -ot,,a•
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 1 1
Custo Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
210.000,001 220.500.00 1 231 .000,001 241 .500,00 1 803.000.00
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2 026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
~: 2088 ~ DO Dl!PARTAlll!NTO DeAGRICULTURA l!PeCUÃIIIA
Tipo: Atividade
P roduto: Manter o Funcionamento Unld . Medida: UNO
Função : 20 Agricultura Sub Funçllo : 605 Abastecimento
J nld . Executora: 021601 SECRETARIA DE AGRICULTURA. PECUARIA E ABASTECIMENTO
Meta Flelca "-llltlv• a: "Manwr o Funcionamento• m.dlda am: "UND•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
c-Estimado para a AçAo
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
73.000,00 1 76.650,00 1 80.300.00 1 83.950.00 1 313.900,00
A9a0: 2079 MANUTENÇÃO DA Sl!CRET. DI! AGRICULTURA, Pl!CÜÃRIA E ABASnCIMeNTO
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld . Medida: UNO
Função : 20 Agricultura Sub Função : 605 Abastecimenlo
J n ld . Executara: 021601 SECRETARIA OE AGRICULTURA. PECUARIA E ABASTECIMENTO
Meta Flslca "-latlv• a: "Manwr o Fun~• m.ctlda am: •uNo•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Cu.to l!attmado para a A<;6o
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
392.000.00 1 411 .600.00 1 431 .200.00 1 450.800.00 1 1.685.600.00
-= 2132 MANUTENCÃO DO FUNDO MUNICP AL DI! AGRICULTURA. PECuAIUA I! ABASTEC• ENTO
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UND
Funçl o: 20 Agneullura Sub Funç,l o: 605 Abastecimento
Jnld. Executora: 021602 FUNDO MUNICIPAL OE A GRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Meta l"lslca "-a.tiva a: "Manwr o Func~• m.ctlda am: "UND•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Cu.to ll!attmado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
15.000.00 1 15.750.00 1 16.500.00 1 17.250.00 1 64.500,00
AcAG: 2244 A88ISRINCIA TtCNICA QWWlltCADA A PllODUTORl!8 AUltAIS
Tipo: Atividade
Produto: Capacitação Unld . Medida: Capacitação
Funç:Ao: 20 Agricultura Sub FunÇl!o : 606 PROMOÇAO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
J nld . Executora: 021601 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Meta Flalca "-latlva a: "CapacltaçAo" -ld• am: -CapacltaçAo"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Cu.to Estimado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 20:l9 1 Total
6.000.00 1 6300,00 1 6.600.00 1 6.900.00 1 25.800,00
-= 2ZC8 PROGRAMA DE GRADAGEM E PLANTIO l!M COMUN. RURAIS
Tipo: Atividede
Produto: Serviço mentido Unld . Medida: UNO
Funçl o : 20 Agricultura Sub Fun ~ o : 608 P ROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
J nld . Exeeutora: 021601 SECRETARIA OE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Meta Flalca Relatlva a : • a.rvlço manlkfo• medida am: "UND•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
50 1 50 1 50 1 50 1
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Cu.to Estimado .,_,. • AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 202II 1 Total
15.000,00 1 15.750,00 1 16.500,00 1 17.250,00 1 64.500,00
Açao: 2Z48 INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM
Tipo: Atividade
Produto: Manter o F1,mcionamenlo Unld. Medida: UNO
Função: 20 Agrlcultura Sub Função : 607 lrrlga91!0
J nld. Executora: 021601 SECRETARIA OE AGRICULTURA. PECUARIA E ABASTECIMENTO
Meta Física Relatlva a: "Manller o Funcionamento• medida em: "UNO2028 1 2027 1 2028 1 202II 1 5 1 5 1 si s i
Cueto Estimado para a AqAo
2028 1 2027 1 20,28 1 2029 1 Total
11 .000,00 1 11 .550,00 1 12.100,00 1 12.650,00 1 47.300,00
Aqao: 2249 PROMOÇÃO E APOIO Ã VACINAÇÃO DE ANIMAIS
Tipo: Atividade
Produto: Serviço m1mlido Unld. Medida: UNO
Funçlo: 20 Agricultura Sub Funçl.o : 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Jnld. Executora: 021601 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Meta Flatca Relativa a: •Serviço mantklo• medida em: ·uNo·
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 5000 1 5000 1 50001 50001
Custo Estimado .,_,. • AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 20211 1 T-1
15.000,00 1 15.750,00 1 16.500,00 1 17.250,00 1 64.500,00
~: 22U 111!/li.LIZAÇÃO DA l'UtA DA CAJUINA
Tlpo: Ativid;,de
Produto: Reali;,ação de eventos Unld. Medida: Evento
Função: 20 Agricultura Sub Função: 605 Abaste<:lmento
Jnld. Executore: 021601 SECRETARIA DE AGRICULTURA. PECUARIA E ABASTECIMENTO
Meta Flalca ~ativa a: •Raai!zaçao de-• medida em: •E-nto•
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 1 1
Cu.to btlmado .,.,_ • AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
7 .000,00 1 7 .350,00 1 7.700,00 1 8 .050,00 1 30.100,00
"9119: 22A " - DE l!Vl!NT08 E FEIRAS AGROPECUÃRIA8
Tipo: Atividade
Produto: Realiz.ação de evento$ Unld. Medida: Evento
Funçl o: 20 Agricultura Sub Funçlo : 605 Abasteeimento
J nld. Exacutora: 021601 SECRETARIA OE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Meta Flalca Relativa a: •Raa11zaçao de-• medida em: •Evento•
20~ 1 2027 1 2028 1 2029 1 5 1 5 1 5 1 5 1
Cu.to Eatlmado .,_,. • AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
28.000,00 1 29.400,00 1 30.800,00 1 32.200,00 1 120.400,00
- = 22M TRmNAMENTO, Q I! CAPACffACAO DE Pl!880AL
Tlpo: Atividade
Produto: Capacitação Unid. Medida: Ç,;,p,>clt;,Ção
Função: 20 Agricultura Sub Função: 606 Extensão Rural
Jnld. Ex.cutora: 021601 SECRETARIA OE AGRICULTURA. PECUARIA E ABASTECIMENTO
Meta Flalca R.elatlva a: "Capacitação" medida em: "Capacitação"
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-
DIÁRIO OFICIAL
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PREFEITU RA MUNIC IPA L DE LUIS CORR EIA
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2 026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
7 .000,001 7 .350,00 1 7.700,001 8 .050,00 1 30.100,00
-= 2HI ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUl8. DE ª ~
Tipo: Atividade
Produto: Adesão Unld. Medida: Manter programa
Função: 20 Agncultura Sub Função: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
Jnld. Executora: 021601 SECRETARIA OE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Mela Flalca Ralatlva a: ªAde Aoª madlda am: .........,. progrwna•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
50 1 50 1 50 1 501
Custo Estimado para• AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
7 .000,001 7.350,00 1 7.700,001 8 .050,00 1 30.100,00
Açllo: 20N MAN _____ ,._ DO DEPARTAMIENTO DE AGRICULTURA E Pl!CUÃRIA
Tipo: Atividade
Produto: Mente, o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Função: 20 Aglicullura Sub Função: 606 Extens o Rural
J nld. Executora: 021601 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Meta Flalca Ralatlva a: -...,,..r o FunclonanMnto" medida am: -UND"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 1001 100 1 1001
Cu- Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
3.000.001 3.150,00 1 3.300,001 3.450,00 1 12.900,00
-=2082 ... da o.tncla da Peculwta
Tipo: Atividade
Produto: Mante, o FunciOflamento Unld. Medida: UNO
Função: 20 Agricultura Sub Função: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
J nld. E xecutora: 021601 SECRETARIA DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mela Flalca Ralatlva a: "llantar o Func1ona-..to• madlda am: -UNO"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 1001
Custo Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
5 .000,00 1 5.250,00 1 5.500,00 1 5.750,00 1 21 .500,00
1 PROGRAMA: 0024 ORGANIZAÇAO DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COLABORATIVO
Objetivo: Garanlir que aç,ões governamentais sejam planejadas com a participação da sociedade civil, fortalecendo os mecanismos de transparência econtrole social, a f
im de promover polfUcas públicas Justas e igualitárias. E ainda, garantlr que as peças orçamentárias sejam elaboradas em consonancla com as demandas soei
a is.
Justificativa: necessidade de fortalecer a democracia participativa, permttlndo que a população tenha voz ativa nas decisões que afetam diretamente suas comunidades.
Público Alvo· Sociedade Civil
lndlaador: lnlanalflaara ao6N F•-•11111111.
Sigla: % Deacr.Unl.Medlda: %
Fonte da Informação:
lndlce lnc11ce Pnvlalo da EvoluçaQ cios lndlcad-■ por Exercfalo
~ Futuro 2029 1 2027 1 2028 1 2029
79 89 791 85 1 871 89
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
~: 2120 ~ DA~DII PI.AN8JAMeNTO E nRC.Ull!NTO
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Função: 04 Admlnistraç.'lo Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento
J nld. Executora: 020701 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Meta Flelca "-llltlv• a: "Manwr o Funcionamento• m.dlda am: "UND•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 11 11 c-Estimado para a AçAo
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
138.200,00 1 145.110,00 1 152.020.00 1 158.930.00 1 594.260,00
A9a0: 21• l!NCARGOS COM ORÇAlaNTO PARTICIPATIVO
Tipo: Atividade
Produto: Serviço manUdo Unld. Medida: UNO
Função: 04 Admlnlslraç.'lo Sub Função: 12 1 Planejamento e Orçamento
J nld. Executara: 020701 SECRETARIA OE FINANÇAS, PLANEJ. , ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Meta Flalca Relatlva a: •s.rvlço mantido• madlda em: •uNo•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
41 41 41 41
Custo l!attmado para a A<;6o
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
9.000.001 9.450.00 1 9.900.001 10.350,00 1 38.700,00
1 PROGRAMA: 0025 APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE URBANA E RURAL
Objetivo: Promover a m1>nutenção e expansão dos serviços de s1>neamento, na buSCB dB melhori11 dBs oondições de salubridBde.
Jua11flcatlva: necessidade de pl'()mover a integra~o e a acessibilidi1tl8 no$ e$p8ço$ urbanos e rurais. rer;fuzindo as tlesigualdatles tle mobilidE1de entre 8$ regiões.
Publico Alvo: POPULACAO EM GE.RAL
lncllClldor: ... --.. ~-~doe~·-------
Sigla: % Oescr.Unl.Medlda: %
Fonta da Informação:
Indica lndlce PNYldo da Evolução doe lndlcad- por l!xarclclo
"-fite Futuro 2028 1 2027 1 2028 1 2029
79 89 79 1 851 87 1 89
-= 1088 IINl&.ANT~Dl!~OHORIZONTALEVBRTICALNASVIASP(IIIUCAB
Tipo: Pl'()j9to
Produto: Mobilidade urbana Unld. Medida: Ot>ra
Função: 26 Transporte Sub Função: 782 TrE1nsporte Rodoviério
Jnld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Meta F181ca RelatlYa e: •Mobllldeda urt,ene• m.dlde am: "Olwa•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
20 1 20 1 20 1 201
Custo Estimado para a AçAo
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
170.000,00 1 178.500.00 1 187.000,001 195.500,00 1 731.000.00
~: 1142 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAII
Tipo: Projeto
Produto: Mobilidade urbana Unld. Medldà: Ot>ra
Função: 26 Transporto Sub Função: 782 Transporte RO<loviálrio
J nld. Exacutora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Meta Flalce Reletiva e: •Mobllldeda urt,ane• m.dlda em: •Qbra•
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1
5 1 5 1 5 1 5 1
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2 026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Cu.to Estimado .,_,. a AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 202II 1 Total
140.000,00 1 147.000,00 1 154.000,00 1 161 .000,00 1 602.000,00
Açao: 11911 AQUISIÇÃO DE Wlcüü>8
Tipo: Projeto
Produto: Veículo ed<1uiriúo Unld. Medida: Velculo
Função: 15 Urban~mo Sub Função : 451 Infra-Estrutura Urbana
J nld. E xecutora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
...._ Flalca Relatlva a: "Velculo adqu1rtc1o• medida em: "Valc:ulo•
2028 1 2027 1 2028 1 202II 1 1 1 1 1 1 1 11
Cueto Estimado para a AqAo
2028 1 2027 1 20,28 1 2029 1 Total
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1 215.000,00
Açao: 20N MAN - - DO DEPARTAMENTO DE TRAN8P0RTES
Tipo: Atividade
Produto: M~nter o Fvncion:eimenlo Unld. Medida: UNO
Funçlo: 26 Transporte Sub Funçl.o : 782 Transporte Rodoviário
Jnld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, T RANSPORTES E SE.RVIÇOS URBANOS
Meta Flalca RellltlYII a: "'Mant.r o Funcionamento· medida em: -UNI>"'
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 , 1 11
Custo Estimado .,_,. a AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 20211 1 Total
86.000,00 1 90.300,00 1 94.600,00 1 98.900,00 1 369.800,00
~: 1040 AQU-~ Dl! IIQUIPAMeNTOS I! MAT. PBIUIANl!NTU
Tlpo: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unld. Medida: UNO
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
J nld. Executore: 020601 SECRETARIA DE ADM INISTRAÇÃO
...._ Flalca Relativa a: "'Equl........,_ adquiridos • medida em: •uNO•
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 401 40 1 40 1 40 1
Cu.to l!atlmado .,.,_ a AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
150.000,00 1 157.500,00 1 165.000,00 1 172.500,00 1 645.000,00
PROGRAMA: 0026 PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
Objetivo: Garanllr o dlreito humano à moradia adequada com atenção especial ils populações de menor renda atuando na ampliaçl!odo acesso a moradia de interesses
ocial.
Justificativa: necessidade de reduzir o déficit habilacional, promovendo o acesso à moradia de qualidade para fammas em sltuaçl!o de vulnerabilidade social, especialmente
nas areas urbanas e periféricas.
Põbllco Alvo: Porn•ladlo de menor renda
Indicada,: lnleMltlcarede...-aocllNlto hulMnoi moradia
_ _... __
Sigla: % De&cr.Uni.Madlda: %
Fonte da lnformaçilo:
índice lndlce Previa.lo da Evoluçao doe lndlcad- por Exerdclo
Racenta Futuro
79
Aoao: 1078 CON.,
Tlpo: Projeto
Produto: Obra conclulda
20211
89
DI! CASMPOPULARD
1 2027 1 2028 1
791 85 1 87 1
Unld. Medida: Obre
Função: 16 Habitação Sub Fun,;Ao: 482 Habitação Urbana
Jnld. Executora: 020902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL
FiOrillí SC Lida - Softwe re
2029
89
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
M- F191ca Relativa ■: "Obra concluld■ " medida em: "Obra"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 201 20 1 20 1 201
Custo tlm clo para • AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
140.000,00 ) 147.000,00 1 154.000,00 1 161 .000.00 ) 602.000,00
~: 108S CON~. Rlll'ORIIA 1! AIIPUACÃO D1! UNIDADl!8 HABITACIONAIS
Tipo: Projeto
Produto: UnidadBs habitaeíonafg Unld. Medida: Obra
Função : 18 Habitação Sub Função: 482 Habitação Urbana
Jnld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
..... Flalca Relatlva a: "Unld dea habitacional " rn dlda em: "Obra"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 201 20 1 20 1 20 1
c- tlm c1o par■ • AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
230.000.00 1 241 .500,00 1 253.000.00 1 264.500.00 1 989.000,00
·Aioaã: 1137 PROJl!TO DII --• •• . - ._. - · FUNDIÃRIA
TI po: Projeto
Produto: Serviço mantido Unld. Medida: UNO
Função: 16 Habitação Sub Função: 482 Habitação Urbana
Jnld. Executor■: 020902 FUNDO MUNICIPAL OE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL
..... Fl•lca Rel tlvll ., "Serviço mantido" medida em: "UND"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
sol 50 1 50 1 50 1
Custo tlm clo para • AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
50.000,00 1 52 .500,00 1 55.000,00 1 57.500.00 1 215.000.00
-:1138 -· DO PLANO IIIUNIC9"AL DE HAIIITACAO
Tipo: Projeto
Produto: Serviço manlido Unld. Medida: UNO
Função: 16 Habitação Sub Função: 482 Habitação Urbana
Jnld. Executor■: 020902 FUNDO MUNICIPAL OE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL
..... Fíalca Rel tlvll ■: "Serviço mantido" medida m: "UND"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 11
Cuato tlm do para • AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
120.000.00 1 126.000.00 1 132.000.00 1 138.000,00 1 516.000.00
,.., 1139 MIILHOIUA HA811:" RURAL
TI po: Projeto
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Função: 18 HàbilàÇi!O Sub Função: 481 HàbilàÇãO Rural
Jnld. Executara: 020902 FUNDO MUNICIPAL OE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL
Meta Flalca Relativa a: -...-o Funcionamento" medida m: -UND"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
201 20 1 20 1 20 1
Custo l!atlm clo para • AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
120.000.00 1 126.000,00 1 132.000.00 1 138.000.00 1 516.000,00
1
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2 026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
~: 20M ~ DO PUNDO MUNICPAL DI! HAIIIT~ li INTl!Rl!89I! 80CIAL
Tipo: AtividE!de
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UND
Função: 16 HE1bilE1ÇêO Sub Funçllo: 482 HabilE!ÇêO Urbana
J nld. Executora: 020902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL
Meta Flelca "-llltlv• a: "Manwr o Funcionamento• m.dlda am: "UND•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 1 1 11 e-Estimado para a AçAo
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
66.000,001 69.300,001 72.600.00 1 75.900.00 1 283.800,00
A9a0: 1040 AQUISIÇÃO DI! l!QUIPAIENTOS li MAT. Pl!RMANl!NTll8
Tipo: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unld. Medida: UNO
Função: 16 Habítação Sub Função: 482 Habllação Urbana
J nld. Executara: 02090'.2 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL
Meta Ftalca "-latlv• a: "Equl~ aclqulrldoe • m.ctlda am: •uND•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 20 1 20 1 20 1 201
Cu.to l!attmaclo para a A<;6o
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
5.000.001 5 .250.00 1 5.500.001 5.750,00 1 21.500.00
1 PROGRAMA: 0027 EXPANSAO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO
Objetivo: Qualific...r serviços de sE1neemenlo inte9redo com a lmplenlaÇêo de serviços de água. esgoto e drenagem no munfclpio, a fim de melhorar as condlQÕ<>s senitérl
as e nabltaclonals,
Justificativa: importância do saneamento básico para a prevenção de doenças. a melhoria da saúde coletlva e a promoção de um ambiente saudável para e população.
Pübllco Alvo: Pooulacão em Geral
Indicador: lnteMHlcaroa ..,.,._ de ..-1t0 -·
. ..,.,._. __
SlglEI: ¾ Deecr.Unl.Medlda: ¾
Fonte da lnforma.ç l o :
lndlce lnc11ce Pl'avldo da Evoluçao doa lncllcad- por Exercfc:lo
Recente Futuro 20211 1 2027 1 2028 1 2029
79 89 79 I 851 87 1 89
-~: 1014 CON~DI! ll'08IIAS etPTICAS 8UMIDOUR08
Tipo: Projeto
Produto: Saneamenlo básJco Unid. Medida: Obra
Função: 17 Saneamento Sub Funç.ão: 511 Saneamenlo Bésioo Rural
J nld. Executora ~ 020901 SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Meta Fl•lca Relatlva a: •a.-t,talco• madlcla am: "Obnl•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 20 1 20 1 20 1 20 1
e-l!atlmaclo para • A<;6o
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
40.000,00 1 42.000.00 1 44.000.001 46.000.00 1 172.000.00
-: 1072 CONsntucAoa --- ··-•-DARaDl!Dl!UGOTAlll!NT08ANITÃIUO
Tipo: Projeto
Produto: Saneomento básico Unld. Medida: Obra
Função: 15 Urbanismo Sub Funçllo: 452 Serviços Urbanos
J nld. Exacutora = 020901 SECRETARIA OE OBRAS. TRANSPORTES E SE,RVIÇOS URBANOS
Mata Flalca Relativa a: •s..,.._nto t,talco• medida am: •otwa•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 5 1 5 1 5 1 SI
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Cu.to Estimado .,_,. • AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 202II 1 Total
200.000,00 1 210.000,00 1 220.000,00 1 230.000,00 1 860.000,00
Açao: 1073 CONSTRUCÃO E RECU - - DA DRl!NACIEII URBANA
Tipo: Projeto
Produto: Sanepmen'lo bti5iCO Unld. Medida: Obra
Função: 15 Urban~mo Sub Função : 452 Serviços Urbanos
J nld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Meta Flslca Relativa a: •a.-wa1co• medida em: • Obn,•
2028 1 2027 1 2028 1 202II 1 5 1 5 1 5 1 5 1
Cueto Estimado para a AqAo
2028 1 2027 1 20,28 1 2029 1 Total
330.000,00 1 346.500,00 1 363.000,00 1 379.500,00 1 1.4 19.000,00
Aqao: 1074 CONSTRUCÃO, AIIPUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 8ISTEIIA DEABASTECIIIENTO DE ÃGUA
Tipo: Projeto
Produto: Saneamenl.o bbs.ico Unld. Medida: Obra
Funçlo: 15 Urbanismo Sub Funçl.o : 452 Serviços Urbanos
Jnld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SE.RVIÇOS URBANOS
Meta Flalc:a Relativa â: ·s.neamento w.1co• medida em: ·Obn,•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 5 1 5 1 5 1 51
Custo Estimado .,_,. • AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 20211 1 Total
350.000,00 1 367.500,00 1 385.000,00 1 402.500,00 1 1.505.000,00
~: 1082 CON~I! -·-Dl!C'81'8RNA8
Tlpo: Projeto
Produto: Obra conclufda Unfd. Medida: Obra
Função: 17 Saneamento Sub Função: 5 11 Saneamento Bãslco Rural
J nld. Executora: 020901 SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTeS E SE.RVIÇOS URBANOS
Meta Flalca Relativa a: •Obfa conclulda • medida am: "Obra•
20:ie 1 2027 1 2028 1 2029 1 50 1 50 1 50 1 50 1
Cu.to btlmado .,.,_ • AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
150.000,00 1 157.500,00 1 165.000,00 1 172.500,00 1 645.000,00
A91(9: 1112 CON-, ·-• - , ... _ ---Ao E IIIENEJO DO ATERRO SANITÃRIO
Tipo: Projeto
Produto: Saneamento básico Unld. Medida: Obra
Funçl o: 18 Ge5ltlo Ambõental Sub Funçlo: 541 Preservaçtlo e Conservaçtlo Ambiental
J nld. Exacutora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Meta Flalca Relativa a: •s.neamento w.1co• medida em: •Obn,•
20~ 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 11
Cu.to Eatlmado .,_,. a AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
300.000,00 1 315.000,00 1 330.000,00 1 345.000,00 1 1.290.000,00
- = 1119 CON-, DE MODUL09 8ANITÃRiOi DOMICILIARl!8-I
Tlpo: Projeto
Produto: Saneamento básico Unid. Medida: 01:>ra
Função: 17 Saneamento Sub Função: 511 Saneamento 6ésico Rural
Jnfd. Ex.cutora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Meta Flalca Relativa a : "Saneamento báalco" medida em: "Obra"
FiOrillí SC L.tda - Software Página 69 de 88
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITU RA MUNIC IPA L DE LUIS CORR EIA
06.554.448/0001-33
ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2 026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 50 1 50 1 50 1 501
Custo Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
90.000,001 94 .500,00 1 99.000,001 103.500,00 1 387.000,00
- -= 1130 ELABORA~ DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAIIIENTO
Tipo: Projato
Produto: Populaçêo alendida Unld. Medida: UNO
Função: 18 Gastão Ambiental Sub Função: 542 Con1101e Amblantal
Jnld. E:xacutora: 020701 SECRETARIA OE FINANÇAS. PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Meta Flslca RMattva ■: "PopulaçAo -..c1 c1 • medida em: •uNo•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 1 1 11 Cu to e.tlmado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
15.000,001 15.750,00 1 16.500,001 17.250,00 1 64.500,00
Açllo: 21IIO MAN·-··-"'- E Rl!CU. DE 8l8TEMA DE ABASTEC(Ml!NTO DÃGUA
Tipo: Atividada
Produto: Mente, o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Função: 1 7 Saneamento Sub Função: 511 Saneamento Bésieo Rural
J nld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Meta Fl lca Relativa a: ""Mane.r o FunclonanMnto" medida em: -UND"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 51 51 5 1 51
Cu-l!atlmado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
150.000.00 1 157.500,00 1 165.000,00 1 172.500,00 1 645.000.00
-= 2027 --- • - DA UCHTARIA DE C11111AS.. TRANSPORT1! I! 8 Ult8ANDS
Tipo: Atividada
Produto: Mante, o FunciOflamento Unld. Medida: UNO
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 542 Controle Ambiental
J nld. E xecutora: 020701 SECRETARIA OE FINANÇAS. PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Meta Flalca Relativa a, -...mar o Func1ona-..to• medida em: -UNO•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 11 1 1
Cu to e.tlmado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
6 .000,00 1 6 .300,00 1 6.600,00 1 6 .900,00 1 25,800,00
1 PROGRAMA: 0028 PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE
Objetivo: Melhoria no atendimento a inlãncia, adolescência e Juventude ampliad.a. nos programas de prevenção e combate é violência e a exploração sexual.
Juatlflcatlva: lmportànela da nv.,..lir no potancial dos J<)vens, propordonaMo-inas as condlç&!s necassárlas para o sau pleno dasenvolvlmento passoal e profissional
P(Jbllco Alvo: POPULACÃO EM GERAL
lndlaador. lnlilln ltlaar - _......_ a ~.
Sigla: % Oescr.Uni.Modlda: %
F o nte da l n fonnaçilo :
lndlce lnc11ce Prevlah da Evoluça«, doe lnd~ por Exercício
"-nt■ Futuro 2028 1 2027 1 2028 1 2029
79 69 79 I 64 I 87 1 89
FiOrillí SC Lide • Softwe re Página 70 de 88
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
~: 2134 ~ DO Dl!PARTAlll!NTO DeAPOIOAOJOVl!M
Tipo: AtividE!de
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Função: 27 DesPorto e Laa:er Sub Função : 812 D0sPortO Comunitário
J nld. Executora: 021301 SECRETARIA DE TURISMO. CULTURA. ESPORTE E JUVENTUDE
Meta Flelca "-llltlv• a: "Manwr o Funcionamento• m.dlda em: "UND•
20241 1 2027 1 2028 1 2028 1 1001 100 1 100 1 1001
c-Estimado para a AçAo
20241 1 2027 1 2028 1 2028 1 Total
15.000,00 1 15.750,00 1 16.500.00 1 17.250.00 1 64.500,00
I PROGRAMA: 0029 MOOERNIZAÇAO E EXPANSAO OA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Objetivo: GaranUr ações integradas com outros entes p(Jbllcos a privados para o gerenciamento a atlvldadas da desenvolvimento da orla marlUma e fluvial da Luls Correi
a.
Juatlflcativa: necessidade de proPorclonar condições adequadas para o crescimento o desenvolvlmento de áreas urbanas e rurais. garantindo acesso à lnlraestrulura básica
para tod0$.
Público Alvo: Po.,.dar.Ao
Indicador: ~ - - • -oucroe..-.~•--~•dvldad.
Sigla: % De•cr.Uni.Medlda: %
Fonte da Informação:
Indica Indica Prevldo ela EvoluçAo doe lndlcad- por Exarctclo
R- Futuro 2028 1 2027 1 2028 1 2028
79 89 791 85 1 87 1 89
-= 1008 RllC-. ··o 011YIA811 LOGRADOUR08 POaucoe
Tipo: P,ojeto
Produto: Pavimentação Unld. Medida: Obra
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
J nld. Executara: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Mata Flalca "-latlv• a: -Pavtmentaçao• m.dlda em: "Obra•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
101 10 1 10 1 10 1
Custo Estimado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
250.000,00 1 262.500,00 1 275.000,00 1 287.500,00 1 1.075.000,00
Açao: 1010 CONaTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO li RIICUPl!RAÇÃO DE PRml08 POBUCOa
Tipo: Projeto
Produto: Ot>ra oonolulda Unld. Medida: Obra
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
J nld. Exacutora: 020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
•-Plalca "-latlva a: •Obra conce..lda • m.dlda em: "Obra•
202tl 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 1 1
Custo Estimado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
500.000.00 1 525.000,00 1 550.000,00 1 575.000,00 1 2.150.000,00
-: 1019 CONSTRUCAO DO lll!RCADO DO PRODUTOR
Tipo: Projeto
Produto: Obra conclulda Unld. Madld11: Obra
Função: 20 Agricultura Sub Função: 605 Aba$tecim&nto
J nld. Executora: 020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
•-F181ca "-latlva a: •Obra conclulda • m.ctlda em: "Obra•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 11
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Cu.to Estimado .,_,. • AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 202II 1 Total
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1 215.000,00
Açao: 1089 CONSTRUCÃO DE PORT08 FLUVIAIS
Tipo: Projeto
Produto: Obra concluída Unld. Medida: Obra
Função: 26 Transporlé Sub Função : 784 Transporte Aquavlârio
J nld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
.._ Flalca fhlatlva a: •Obf"a concluld• • medida em: "Obra•
2028 1 2027 1 2028 1 202II 1 1 1 1 1 11 11
Cualo Estimado para a AqAo
2028 1 2027 1 20,28 1 2029 1 Total
40.000,00 1 42 .000,00 1 44.000,00 1 46.000,00 1 172.000,00
Aqao: 1117 CONSTRUCÃO, RECUP. E AIII~ -.-•- DE LAVANDERIAS E CHAFARIZES POaucos
Tipo: Projeto
Produto: Obra conctulda Unld. Medida: Obra
Funçlo: 15 Urbanismo Sub Funçl.o : 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, T RANSPORTES E SE.RVIÇOS URBANOS
M ... F191ca tt.latlva a: •Obra conclulda • medlda em: •Obra•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 11
Custo Eatlmado .,_,. • AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 20211 1 Total
120.000,00 1 126.000,00 1 132.000,00 1 138.000,00 1 516.000,00
~: 1141 CON~ 011 ACADIIMIA8 POIIUCM
TI po: Projeto
Produto: Acedemia popular Unld. Medida: Obra
Função: 27 Oesporto e Lazer Sub Função: 8 13 La2.er
Jnld. Executora: 020901 SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SE.RVIÇOS URBANOS
Meta Flalca lhlatlv• a: •Acadamfa popular" mediei• em: NQbra•
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 1 1
Cu.to btlmado para • AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
60.000,00 1 63.000,00 1 66.000,00 1 69.000,00 1 258.000,00
A91(9: 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRA8, TRAN8PORTE E 8 URBAHOS
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Funçl o: 15 Urbanismo Sub Funçlo : 451 Infra-Estrutura Urbana
J nld. Exacutora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Meta Flalca tt.latlva a: ..... ....,. o Funcionamento• medida em: -UNO•
20~ 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 11
Cu.to Eatlmado .,_,. • AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
7 .020.000,00 1 7 .371 .000,00 1 7 .722.000,00 1 8 .073.000,00 1 30.186.000,00
- : 2028 MAN - DO DmPARTAMENTO D118 URBANOSEL.mPl!ZA
Tlpo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Servlços Urbanos
Jnld. Ex.cutora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Meta Fislca Relativa a : "Manter o Funcionamento" medida em: " UND"
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
4.293.000,00 1 4 .507.650,00 1 4 .722.300,001 4 .936.950,00 1 18.459.900,00
- -= 202t MANI..ITl!NCÃO E RECUPERAc&D DE PR8DIOe POaucos
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funciom;1menlo Unld. Medida: UNO
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
1191a Flalca Ralatlva a: "llanlar o Func1onamanto• medida am: -UNO•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
5 1 5 1 5 1 5 1
Custo e.tlmado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
500.000,00 1 525.000,00 1 550.000,00 1 575.000,00 1 2.150.000,00
Açllo: 2092 MAN·----""- DO DEPARTAMIENTO DE OBRAS CIVIS E l!STRADA8
Tipo: Atividade
Produto: Mente, o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Função: 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Jnld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Meta Fl•lca Ralatlva a: -...,,..r o FunclonanMnto" medida em: -.JNO2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 10 1 10 1 10 1 10 1
Cu-l!atlmado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
81.000.001 85.050,00 1 89.100,001 93.150,00 1 348.300,00
-=2203 - Palnlnllla
Tipo: Atividade
Produto: Encargos Unld. Medida: Valor
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, T RANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
1191a Flalca Ralatlva a: -encargoa• mNlda em: "Valof"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 1001 100 1 1001
Custo e.tlmado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
43.000,00 1 45.150,00 1 47.300,00 1 49.450,00 1 184.900,00
~: 1840 AQUIS!ÇÃQ DE EQUIPAIENTOS E IIAT. PERMANENTES
Tipo: Projeto
Produto: Equipamentos adc;iuiridos Unld. Medida: UNO
Funçlo: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
1191a Flalca Relativa a: "Equl........,- adquiridos • mNld■ em: -UNO•
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 301 30 1 30 1 30 1
Cueto Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
80.000,001 84.000.00 1 88.000,001 92.000,00 1 344.000.00
FiOrillí SC L.tda - Softwe re Página 73 de 88
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PREFEITU RA MUNIC IPA L DE LUIS CORR EIA
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
~= 1040 ·- - DI! l!QUIPAlaNTOS ■ MAT. PIIRMANl!NTU
Tipo: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unld. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Funçllo: 452 Serviços Urbanos
J nld. Executora: 020901 SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANO$
Meta Ffalca it.tattva a: "Equlpamemo9 adquiridos • medida em: •uNo•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
20 1 20 1 20 1 20 1
e-Estimado para a AçAo
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
5.000,001 5.250,00 1 5.500.00 1 5.750.00 1 21 .500,00
A9a0: 120I 08RAS POBUCM
Tipo: Projeto
Produto: Obra conclulda Unld. Medida: Obra
Função: 15 Urbanl,smo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
J nld. Executara: 020901 SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
M- Flalca Relativa a: •Obfa conclulda • medida em: "'Obra•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
2 1 21 2 1 21
Cuato l!attmado para a A<;6o
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
20.000.00 I 21 .000.00 1 22.000.00 I 23.000,00 I 86.000,00
1 PROGRAMA: 0030 MODERNIZAÇAO E EXPANSÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E ENERGIA
Objetivo: melhoras" distJibui<,(!o de energia elétrica na ~ona urbana e rur.,t,
Jua11flcatlva: necessidade de 9,1,antir e qll,llid,1de e., continuidade do$ $ervi90S de ih;mineÇêo pública e dJstribui<,l!o de energle eléltl<:a. que são fund$menlàiS pera a segu,..,
nça, o bem-eslar e a qualldade de vida da populaç o .
PObUco Alvo· Zona Rur"I
lndlcaclor: lnlanaltlaar • alW.cladN cle lnlaavao daa ._. rurnla oom patanalal agrloola.
Sigla: % Deacr.Unl.Medlda: %
Fonte da lnformuçllo:
lncllce lnc11ce PreYldo da Evoluçlo dos lnd~ por Exerctclo
Recant8 Futuro 2028 1 2027 1 2028 1 2029
79 89 791 84 I 881 89
-= 1119 CONST~ DO 8l8TEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA
Tipo: Projeto
Produto: Obra conclulde Unld. Medida: Obra
Funçlo: 25 Energia Sub FunçJ,o: 752 Energia Elélflca
Jnld. Exacutora~ 020901 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
~ Flalca Relatlva a: •Obra concluld■ • mediei■ m: "'Obra•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 11 11 1 1
Cuato Estimado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
700.000,00 1 735.000,00 1 770.000,00 1 805.000,00 1 3.010,000,00
A9a0: 2147 11AN - - DOS SERVIÇO DE IW•NACÃO POIIUCA
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Funçlo: 25 Energia Sub Funçllo: 751 Conserveçao de Energia
J nld. Ex•cutora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Meta Fí lca Relattva a: "llanlar o Funcionamento• medida em: '"UNO·
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
5000 1 5000 1 5000 1 5000 1
FiQrilli SC Lida - Software Página 74 de 88
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06.554.448/0001-33
ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Cu.to Estimado .,_,. • AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 202II 1 Total
4.950.000,00 1 5 .197.500,00 1 5.445.000.00 1 5.692.500,00 1 21.285.000,00
Açao: 2193 MANUTENCÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINACÃO POBUCA
Tipo: Atividade
Produto: Manter o F1,mcionamenlo Unld. Medida: UNO
Função: 25 Energia Sub Função: 751 Conse,..,açao de Energia
J nld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Meta Física Relatlva a: "Manller o Funcionamento• medida em: "UNO2028 1 2027 1 2028 1 202II 1 50001 5000 1 5000 1 5000 1
Cueto tlmado para a AqAo
2028 1 2027 1 20,28 1 2029 1 Total
101.000,00 1 106.050,00 1 111 .100,00 1 116.150,00 1 434 ,300,00
Aqao: 1040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAIENTOS E IIAT. PERMANENTES
Tipo: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unld. Medida: UNO
Funçlo: 25 Energia Sub Funçl.o : 751 Conservação de Energia
Jnld. Executora: 020901 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SE.RVIÇOS URBANOS
Meta Ftslca RelaUva a: "Equl.,.....ntos IIClqutrtdoe • medida em: -UNO2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 201 201 20 1 20 1
Cu to tlmado .,_,. • AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 20211 1 Total
15.000,00 1 15.750,00 1 16.500,00 1 17.250,00 1 64.500,00
1 PROGRAMA: 0031 FORTALECIMENTO DAS AÇÔES DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Objetivo: Prevenção e proteção a mulher.
Justificativa: necessidade urgente de combater a violência de gênero e a desigualdade entre homens e mulheres. assegurando um ambienta mais seguro e Justo para Iodas
PLlbllco Alvo: POPULAC, Ã O EM GERAL
lncllceclor. lnt9Mllleareo ouldadoe ••.--.,a mulher.
Sigla : % Deacr.Unl.Medlda: %
Fonte da lnformaçlo :
lndlce lndlce Pr vlaao clll Evoluçao dos lndlcad- por Exarclclo
Receng Futuro 20211 1 2027 1 2028 1 2029
79 89 79 I 85 1 87 1 89
~: 222S fleA -----•- DI! POUTICAS POIIUCAS 011 PII - A1!J MUI.Hl!IUl8
TI po: A.tividade
Produto: PROTEÇÃO A MULHER Unld. Medida: %
Função: 04 Admíni•traçao Sub FunÇão: 122 Admini•traçlio Geral
Jnld. Executora: 020201 A.OMINISTRACÃO 00 GABINETE DA PREFEITA
Meta Flalca latlva a: •PROTEÇÃO Ã MULHER• medida em: "%•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 , 1 11
Cato ~limado .,_,. a AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 202II 1 Total
53.000.00 1 55.650.00 1 58.300,00 1 60.950,00 1 227.900.00
Ado: 2ZU ACÕIIS DII li AOS IMRl!IITOS I! IGUALDADa DA IIULHl!llt
Tipo: Atividade
Produto: Promoçêo e proleçllo Unld. Medida: Ações
Funçlo: 08 Assistência Social Sub Funçl.o: 244 Asslslêncla Comunll.!\rfa
J nld. Execut.ora: 021101 FUNOO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Meta Flslca Relatlva a: "Promoçlo a proteção" medida em: "Ações"
2026 2027 2028 2029
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1 1 1 1 4 1 4 1 4 1 4 1
Custo Estimado para a Ação
2029 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
15.000,00 1 15.750,00 1 16.500,00 1 i7.250,00 1 64.500,00
1 PROGRAMA: 0032 AVANÇO SOCIOECONÔMICO, COORDENAÇÃO OE EVENTOS E INICIATIVAS COMERCIAIS
Objetivo: Elaboração de um plano de desenvolvimento econômico para o munlclpk> de Luls Correia, que atenda as aijvldades econômicas da zona urbana e rural, lntegr
ando planejamento e logistic:a de ações para o crescimento soeioecor,õmioo <las famílias e o apoiO és micro, pequene&e medias emp,eMs.
Ju&t lflcatlva: necessidade de gerar oportunidades de emprego e renda, estimular a competitividade e a Inovação, além de promover a lnclusao social e o desenvolvimento su
stenlável.
Põbflco Alvo: Pooulacão
lndloaclor. lntanellfaar • o plano ela dllaanvolvtmalllo _..._ para munlolplo ela lula _,.,._
Sigla: % De9cr.Unl.Medlda: %
Fonta d a lnformaçllo :
lndlce lnc:llce PnvlaAo da Evoluçac> dos Indicadoras por Exardcfo
~ Futuro 2029 1 2027 1 2028 1 2029
79 89 79 I 85 1 87 I 89
·Aioaã: 21115 111AN _.,_ .DO CONIIBLHO IIUNICIP.&1 DI! Dl!8eNVOL.VlaNTO • CONOlllco
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld . Medida: UNO
Função : 11 Trabalho Sub Função: 331 Proteção e Beneflcios ao Trabalhador
J nld. E xacutora: 022601 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Meta Flalca latlv• a: "'Mllnwr o Funclonamênto• dlda em: -UNO•
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 100 1 100 1 100 1 100 1
Cu to Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
6 .000,00 1 6 .300,00 1 6.600,00 1 6 .900.00 1 25.800.00
- = 2238 IIIAN - DAS ACDE11 DO BALCAO DO -PRl!l!NDl!DOR
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Fur'lçionamenlo Unld . Medida: UNO
Funçi o : 11 Traba lho Sub Função : 334 Fomento ao Trabalho
Jnld . Executora: 022601 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNIC IPAL
Meta Flalca latlva a: "'Mllnwr o FuncfonaftMnto• dlda em: -UNI>"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
500 1 500 1 500 1 500 1
Cu to Eatlmado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
6 .000.00 1 6.300.00 1 6.600.00 1 6 .900,00 1 25.800.00
~: 2239 P~ ÃODA88MANADO•PRHNDIIDOlt
Tlpo: Atividade
P roduto: Realização de eventos Unld . Medida: Evento
Funçio: 23 comércio e Serviços Sub Funl?o : 691 Promoção Comercial
J nld . Executora: 022601 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Meta Ffalca Relatlv■ a: •Raa11Dçh de -,,toa• medida em: •evento•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 1 1 11 Cu to l!atlmaclo para a Ação
2029 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
8.000.00 1 8.300,00 1 8.600.00 1 6 .900,00 1 25.800,00
1
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
~=2243 ·•· DO PLANO MUNICIPAL DI! Dl!8aVOLVIMBffO ecoNõMICô
Tipo: AtividE1de
Produto: Adesão Unld. Medida: Manter programa
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 891 Promoçao comercial
J nld. Executora: 022602 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Meta Flelca Relativa a: •AcMeao• mectlda am: "Manter~•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 11 11 c-Eetlmaclo para a AçAo
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
8.000,001 8 .400,00 1 8.800.00 1 9.200.00 1 34.400,00
A9a0: 1180 AQUISIÇÃO DI! l!QUIP. I! IIAT. PERMANENTES
Tipo: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unld. Medida: UNO
Função: 11 Trabalho Sub Função: 331 Proteção e Bane/leios ao Trabalhador
J nld. Executara: 022601 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Meta Ftelca Relatlva a: "Equl~ aclqulrldoe • medida am: •uNO•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
5 1 5 1 5 1 5 1
Cu.to l!ettmaclo para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
1.000.001 1.050.00 1 1.100.001 1.150,001 4 .300,00
1 PROGRAMA: 0033 FORTALECIMENTO FINANCEIRO E REESTRUTURAÇÃO 00 ENSINO BASICO
Objetivo: Redu~ir EI produção e EI ellmineção de resíduo,, por meio do "oompanhemento da todo cilo produtivo, ou seje, contribuindo pera e redução de produção de resl
duos na origem de modo a gerenciar a produção dos mesmos no senlido de aUnglr um equllibrlo entre a neceS$1dade de produção de reslduos e seu Impacto a mblental.
Justificativa; necessidade de fortalecer a educação básica como base pars o desenvolvimento do país, oferecendo ígualdade de oPor1.unidades para lodos os alunos, indepe
ndentemente de sua localização ou condição socloeconõmlca.
Põbllco Alvo: Populacllo
lndloada.. lntanelfloara • • allml!!!t!!!de ... ld--ma1oc1o ~nlOde todo Gllo
Slgla: % Oescr.Unl.Medlda: %
Fonte da informação:
Indica lnc11ce Pravleao da EvoluçAo doe lndlcad- por Exercfclo
Racanta Futuro 2028 1 2027 1 2028 1 2029
79 89 791 85 1 87 1 89
-: 1027 CONsntucAo. Rl!FORIIA E AMPL.IACAO DE QUADRAS 1!8POR11VA8 DA8 l!llCOLA8
Tipo: Projeto
Produto: Quadras esportivas construidas Unld. Medida: Obre
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnld. Exacutora: 021003 FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EOUCAÇAO BAslCA - FUNOEB
Meta Flalca Ralatlva a: "Quaclrae eeportlv- con11truldae• medida am: -obra•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 , 1 1 1
Cu.to htlmaclo para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
200.000,00 1 210.000,00 1 220.000,00 1 230.000,00 1 860.000,00
~: 1028 CONSTRIJCAo. REFORMA E AMP~ DE CRECHES E l"Rf:.f!8COI.A8
Tipo: Projeto
Produto: Unidades escoler concluidas Unld. Medida: Obra
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
J nld. Executora: 021003 FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BAslCA - FUNDEB
Meta F'91ce Ralettva a: •unldadee _..,. ooncluldaa • medida am: •Qbra•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 1 1 11
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Cu.to Estimado .,_,. • AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 202II 1 Total
1 .400.000,00 1 1 .470.000,00 1 1.540.000.00 1 1 .610.000.00 1 6.020.000,00
Açao: 1187 AQUISIÇÃO DE Wlcüü>8
Tipo: Projeto
Produto: Veículo ed<1uiriúo Unld. Medida: Velculo
Função: 12 Educação Sub Função : 361 Ensino Fundamental
J nld. Executora: 021003 FUNDO OE DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO BAslCA - FUNOEB
...._ Flalca Relatlva a: "Velculo adqu1rtc1o• medida em: "Valc:ulo•
2028 1 2027 1 2028 1 202II 1 1 1 1 1 11 11
Cueto Estimado para a AqAo
2028 1 2027 1 20,28 1 2029 1 Total
300.000,00 1 315.000,00 1 330.000,00 1 345.000,00 1 1.290.000,00
Aqao: 11• AQUISIÇÃO DE EQUIPAIENTOS E IIAT. PERMANENTES
Tipo: Projeto
Produto: Equipementos ad<1uiridOs Unld. Medida: UNO
Funçlo: 12 Educação Sub Funçl.o : 361 Enslno Fundamental
Jnld. Executora: 021000 FUNDO OE OESENVOL VIMENTO OA EDUCAÇÃO BAslCA • FUNOEB
Meta Ftalca Relattva a: "Equl.,.....ntoa adqulrldoe • medida m: "'UNO2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 10 1 10 1 10 1 10 1
Cuato Eatlmado .,_,. • AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 20211 1 Total
800.000,00 1 640.000,00 1 880.000,00 1 920.000,00 1 3 .440.000.00
~: 1188 AQU-~ DI! IIQUIPAM8NT08 I! IIAT. PmUIANIINTU
Tlpo: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unld. Medida: UNO
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação lnfanm
J nld. Executora: 021003 FUNOO OE DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO BASICA-FUNOEB
...._ Flalca Relativa a: "Equl.,.....ntoa adqulrldoe • medida : • uNO•
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 10 1 10 1 10 1 10 1
Cu.to btlmado .,.,_ • AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
500.000,00 1 525.000,00 1 550.000,00 1 575.000,00 1 2.150.000,00
A91(9: 11N COM-, ·-• - , REFORMA E AMPLIA.CÃO DE ESCOLAS MUNICPAIS
Tipo: Projato
Produto: Unidadas QSOOlar concluídas Unld. Medida: Obra
Funçl o: 12 Educação Sub Funçlo : 361 Ensino Fundamentei
J nld. Exacutora: 021000 FUNDO OE DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO BAslCA - FUNOEB
Mem Flalca Relativa a: •unldadN........,. -nc1utc1a■ • rn dld■ m: •Obr •
20~ 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 11
Cu.to Eatlmado .,_,. • AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
650.000,00 1 682.500,00 1 715.000,00 1 747.500,00 1 2.795,000,00
- : 1201 OBRAS PU8LICA8
Tlpo: Projeto
Produto: Obra conclulda Unid. Medida: Obra
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamentei
J nld. Exacutora: 021003 FUNDO OE OESENVOL VIMENTO OA EDUCAÇÃO BAslCA • FUNOEB
Mata Flalca Relativa a : "Obra conclulda " medida em: "Obra"
FiOrilli SC Lida - Software Página 78 de 88
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
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ANEXO Ili• PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 11 11 Custo Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
30.000,001 31 .500,00 1 33.000,001 34.500,00 1 129.000,00
- A<>aa: 1024 CONSTRl.lC&o.. REFORIIA E AMPLl.&C&O DE OINÃSIOS E QUADRM E8PORTIYAS
TI po: Pro jato
Produto: Qu.,dras esPOrlivas construidas Unld. Medida: Oor11
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnld. Executora: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇÀO
Meta Flalca Relativa a: "Quadrae asportlv- conatruldas" medida em: -Obra"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
21 21 2 1 2 1
Custo e.tlmado para • AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
949.999,00 1 997.498,95 1 1.044.998,90 1 1.092.498.85 1 4.084.995,70
Açllo: 10U CONSTRUÇÃO, REFORMA e AIIPLIACÃO DE ESCOi .. MUNICPAIS
Tipo: Projeto
Produto: Unidades escolar concluldas Unld. Medida: Oora
Função: 12 Educaçllo Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnld. Executora: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇÀO
Mata F'91ca Ralattva a: •unidades _.... concl...._. • medida em: "Obra"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
21 2 1 2 1 2 1
Cu-l!atlmado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
550.000.00 1 577.500,00 1 605.000,00 1 632.500,00 1 2.365.000.00
-= 1028 CONSTituel.o. lU!flORMA e ··-· · -·o DE CRl!C ... e .......COLAS
Tipo: Projelo
Produto: Unidades escolar concluldes Unld. Medida: Oore
Função: 12 Educaçllo Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnld. Executora: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇÀO
Meta Flslca Relattva a: "Unidades _.... -ncluldaa • medida MIi: "Obra"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
21 21 21 21
Custo e.tlmado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
300.000,00 1 315.000,00 1 330.000,00 1 345.000,00 1 1.290,000,00
~: 1078 AQUIS!ÇÃQ DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA EDUCA~
Tipo: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unld. Medida: UNO
Funçlo: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnld. Exocutora: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇÀO
Meta Flalca Ralatlva a: "Equl........,- adquiridos • medida em: -UNO"
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1
501 50 1 50 1 501
Custo Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
330.000,00 1 346.500.00 1 363.000,00 1 379.500,00 1 1.419.000.00
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2 026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
~= 1075. - DI! l!QUIP. B MAT. Pl!RMANl!NTl!8 PARA l!DUCAe&ft
TI po: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unld. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Funçllo: 365 EducaÇêo Infantil
Jnld. Executora: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Ffalca it.tattva a: "Equlpamemo9 aclqulrldoa • medida am: •uNo•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
50 1 50 1 50 1 501
e-Estimado para a AçAo
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
130.000,00 1 136.500,00 1 143.000.00 1 149.500.00 1 559.000,00
A9a0: 1078 AQUISIÇÃO DI! VÉICUl.08 PARA l!DUCAÇÃO
Tipo: Projeto
Produto: Veículo adquirido Unld. Medida: Veiculo
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Enslno Fundamental
Jnld. Executora: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Flalca Ralatlva a: "Valcuto adqulrtdo• medida am: "Valcu1o•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
3 1 3 1 3 1 3 1
Cuato l!attmado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
470.000.00 1 493.500,00 1 5 17.000,001 540.500,00 I 2.021 .000.00
-= 1079 AQUl81CA0 DE velcuL08 PARA l!DUCACÃD
Tipo: Projeto
Produto: Veículo adquirido Unld. Medida: Veiculo
Funçlo: 12 Educação Sub Funç,lo: 365 Educação lnlantil
Jnld. Executora: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta f'lalca Ralatlva a: "Vefculo adqulrtc1o• medida am: "Vefculo•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
2 1 2 1 2 1 2 1
Cuato &limado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
50.000.001 52.500.00 1 55.000.001 57.500.00 1 215.000,00
Acao: 1077 AQUl81CÃO DI! ÕNIBUS IUICOLAM8
TI po: Projeto
Produto: Veículo adquirido Unld. Medida: Veiculo
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Enslno Fundamental
Jnld. Executora: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Flalca Ralatlva a: "Vefculo adqulrtdo• medida am: "Valculo•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 1 1 1 1
Cuato Estimado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 20:l9 1 Total
370.000.00 1 3S8.500,00 1 407.000.00 1 425.500.00 1 1.591.000.00
-= 2087 AQUISIC.lo DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES PARA EDUCACAo
Tipo: Atividede
Produto: Equipamentos adquiridos Unld. Medida: UNO
Funçlo: 12 Educação Sub Função: 365 Educação lnlanUI
Jnld. Executora: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Flalca Relativa a: "Equlpamento9 adqulrldoa • medida em: •uNO•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
401 40 1 40 1 401
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Cu.to Estimado .,_,. • AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 202II 1 Total
2.000,00 1 2 .100,00 1 2.200,00 1 2.300,00 1 8 .600,00
Açao: 1204 OBRAS POBUCAS
Tipo: Projeto
Produto: Obra concluída Unld. Medida: Obra
Função: 12 Educação Sub Função : 361 Ensino Fundamental
J nld. Executora: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
.._ Flelca fhlatlva a: •Obf"a concluld• • medida em: "Obra•
2028 1 2027 1 2028 1 202II 1 1 1 1 1 11 11
Cualo Estimado para a AqAo
2028 1 2027 1 20,28 1 2029 1 Total
20.000,00 1 21 ,000,00 1 22.000,00 1 23.000,00 1 86.000,00
1 PROGRAMA: 0034 APLICAÇAO DE RECURSOS E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
Objetivo: Promover capacitação de servidores e demais parceiros da admlnislraçllo municipal com vistas ao compartilhamento de conhecimentos e de experiências sobr
e boas práticas de gesl o pl'.lbllca, bem como dinamizar e ollmlzar os serviços ofertados à população.
Juat lficativa: necessidade de enfrentar os desaftOS do sistema de saúde, garantindo Que todos os cidadtlios. espedarmente os mais vulneréveis, tenham acesso a serviços d
e saúde adequados e de qualidade.
Pl'.lbUco Alvo: Servidores e Percelros da Admlnistracllo Municipal
Indicador: lntenalftcarSlgfa : %
HrVkloNa • damallt
Deacr.Un
~,_
l.Medlda: % --11o11a-•--- Fonte da inform,aç.ão:
lndlce lncllce PreYldo da Evoluçac» doe lndlcad- por El(erdclo
~ Futuro 20211 1 2027 1 2028 1 2029
79 89 791 85 1 87 1 89
-= 1090 CON., REFORMA E~O DE UNIDADES- ·-oeMODE
Tipo: Projeto
Produto: Obra conclulda Unld. Medida: Obra
Função: 10 Saóde Sub Funçl.o : 301 Atançêo Béslc:a
Jnld. Executora: 021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
M- Flalca tt.latlva a: •Obf"a conclulda • medida em: "Obra•
202tl 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 1 1 1 1
Cu.to Eatlmado para a AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 400.000,00 1 420.000,00 1 440.000,00 1 460.000,00 1
~: toa AQUl81ÇÃO DI! UNIDADa IIÕVaLAVANÇADA
Tipo: Projeto
Produto: Veículo adquirido Unld. Medida: Veiculo
Função: 10 Saúde Sub Funçlo: 302 AS.sistência HOSpilalar e AmbulálOriál
J nld. Executora: 021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Flalca RelatlYa a~ "Vefculo adqulrtc1o• medida em: "Vefculo•
2028 1 2027 1 2028 1 1 1 , 1 , 1
CU8to Estimado .,.,_ a AqAo
20H 1 2027 1 2028
50.000,00 1 52 .500.00 1
Aoao: 1080 CONIITR., Rl!l'ORMA I! • •- '" - • - DI! PRtDIOS DA MOD■
Tipo: Projeto
Produto: Obra concfulda
1
55.000.00 1
Unld. Medida: Obre
2029
2029
1
1 1
1
57.500,00 1
Função: 1 O Sal'.lda Sub Fun,;Ao: 301 Atenção Básica
Jnld. E><ecutora: 021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FiQrilli SC Lida - Software
Total
1.720.000,00
Total
215.000,00
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
M- F191ca Relativa a: "Obra concluld■ " medida em: "'Obra"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 11
Custo tlm clo para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
200.000,00 ) 210.000,00 1 220.000,00 ) 230.000.00 ) 860.000,00
~: 1091 IMPLANTAR 8 IIQUPAR A 8IIDe DO CAP8
Tipo: Projeto
Produto: Adasào Unld. Medida: Manter programa
Função : 1 O Saúde Sub Funçilo: 302 A$$i&t.ência Hospitalar e Ambulatorial
Jnld. Executora: 021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Flalca Rellltlva a: "AMsao" medida em: ......,..,. pn,gr m11"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 11
c- tlmaclo par■ a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
60.000.00 1 63,000.00 1 68.000.00 1 69.000.00 1 258.000,00
-Aioaã, 1093 - •-• -•.,. APARl!LHAMl!NTODEACAD...,_.DellAÍIDI!
TI po: Projeto
Produto: Academia popular Unld. Medida: Obra
Função: 1 O Saúde Sub Função: 301 Aten.çào Básica
Jnld. Executor■: 021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Ffslca Ralattva a: "Acadaml■ popul.,.. medida em: "Obra"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 21 2 1 2 1 2 1
Custo tlmaclo para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
320.000,00 1 336.000,00 1 352.000,00 1 368.000.00 1 1.376.000.00
_, 10H AQUIIIICAD DE vilcüioii P/ 11M1DE
Tipo: Projeto
Produto: Veículo adquirido Unld. Medida: Veiculo
Função: 1 O Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Jnld. Executora: 021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Mata Flalc■ Relatlva a: "V8'cu.lo adqulrtdo" medida em: "Vetculo"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 11
Cuato tlm do para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
980.000.00 1 1.029.000.00 1 1.078.000.00 1 1.127.000,00 1 4.214.000,00
~: 10N FORMA ■ 11 1!8TRUTU~DAe oeDOSAMU
TI po: Projeto
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 A$$it;1ência Ho,:;pitalar e Ambulatorial
Jnld. Executara: 021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Flalca Relatlva e: -...-o Funcionamento" medida em: -UNO"
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 , 1 11
Custo l!atlm clo pera a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
130.000.00 1 136.500,00 1 143.000.00 1 149.500.00 1 559.000,00
1
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
~= 1097 ·- - DI! l!QUIPAlaNTO a MAT, Pl!RIIANl!NTU PI 8AÍIDa
Tipo: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unld. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
J nld. Executora: 021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Ffalca it.tattva a: "Equlpamemo9 adquiridos • medida am: •uNo•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
20 1 20 1 20 1 20 1
c-Estimado para a AçAo
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
170.000,00 1 178.500,00 1 187.000.00 1 , 95.500.00 1 731 .000,00
A9a0: 1172 UNIDADE MOVI!&. DI! 8AUDI!
Tipo: Projeto
Produto: Veículo adquirido Unld. Medida: Veiculo
Função: 1 O Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnld. Executora: 021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FM$
Meta Flalca Relativa a: "Valcuto adquirido• medida am: "Valcu1o•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 , 1 11
Cu.to l!ettmado para a A<;6o
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
100.000.00 1 105.000.00 1 11 º·ººº·ºº 1 11 5.000.00 1 430.000.00
-= 1173 UN1DAD1! MOV1!L ODONTOLOGICA
Tipo: Projeto
Produto: Veículo adquirido Unld. Medida: Veiculo
Funçlo: 1 o Saúde Sub Funç,lo: 301 Atençao Bàsica
Jnld. Executora: 021501 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS
Meta f'lelca Relativa a: "Vefculo adquirido• medida am: "Vefculo•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 11 1 1
Cu.to ll!attmado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
100.000.00 1 105.000.00 1 110.000.00 1 11 5.000.00 1 430.000,00
Acao: 10N AQU•ICAO DI! V8lcUl.o8 PISAGoe
TI po: Projeto
Produto: Veículo adquirido Unld. Medida: Veiculo
Função: 1 O Saúde Sub FunÇl!o: 302 AsslsUlnc a Hospllalar e Ambulatorial
Jnld. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE
Meta Flalca Relativa a: "Vefculo adqu1r1c1o• medida am: "Valculo•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 11 1 1
Cu.to Estimado para a AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 20:l9 1 Total
50.000.00 1 52.500,00 1 55.000.001 57.500.00 1 215.000,00
-= 1181 AQUISIC.lo DE EQUIP. E IIAT. PERMANENTES PI HOSPITAL
Tipo: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unld. Medida: UND
Funçlo: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospilalar e Ambulatorial
J nld. Executora: 021502 HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO
Meta Flalca Ralatlva a: "Equlpamento9 adquiridos • medida am: •uNO•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 401 40 1 40 1 401
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PREFEITU RA MUNIC IPA L DE LUIS CORR EIA
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Cu.to Estimado .,_,. a AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 202II 1 Total
56.000,00 1 58.800,00 1 61 .600,00 1 64.400,00 1 240.800,00
Açao: 1182 AQUISIÇÃO DE Wlcüü>8
Tipo: Projeto
Produto: Veículo ed<1uiriúo Unld. Medida: Velculo
Função: 10 SaQde Sub Função : 302 Assistência Hospitalar e Ambul11torial
J nld. E xecutora: 021502 HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO
...._ Flalca Relatlva a: "Velculo adqu1rtc1o• medida em: "Valc:ulo•
2028 1 2027 1 2028 1 202II 1 1 1 1 1 1 1 11
Cueto Eatlmado para a AqAo
2028 1 2027 1 20,28 1 2029 1 Total
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1 215.000,00
1 PROGRAMA: 0035 FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
Objetivo: Desenvolvimento de ações conjuntas vlsendo à realização de políticas de conservação e preservação ambiental, assim como estabelecer diretrizes para odes
envolvimento sustentável do munfciplo.
J uatlficativa: necessidade de aumentar a capacidade de atendimento do sistema de saúde, enfre ntando e demanda crescente por setviços médicos e hospitalares.
Público Alvo: Pooutaeão
lnclloador. lmlmaltlNr-~ntaavlAndo ..... lb:c o ele~ da ~ a - ............ Sigla: % Descr.Unt Medlda: %
Fonte da informaçlo :
lndlce lnc11oe Prav ... o da Evoluçac» doa lncl~ l)CM' l!xerclclo
"-nle Futuro 2028 1 2027 1 2028 1 202II
79 89 79 1 85 1 87 1 89
- = 2091 --- - DO D8PARTAMUTO De A88l8TtNctA HOSPtTALAlt
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Função: 10 Sallde Sub Função: 302 Asslslênela Hospltalar e Ambulatorlal
J nld. Executora: 021501 FUNDO M UNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Flalca Ralatlva a: "Mamar o Funciona-,,to• medida em: "UNO•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 1001
Cu.to Eatlmado .,.,_ a AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 202II 1 Total
40.000,00 1 42.000,00 1 44.000,00 1 46.000,00 1 172.000,00
Açao: 2230 AÇõE8 DE ATENDIMENTO DE ÊDIA E ALTA Ca.oLEXIDADE AMBULATORIAL-MA.e
Tipo: Atividade
Produto: População atendida Unld. Medida: UNO
Funçl o: 10 Saúde Sub Funçlo : 302 Assistência Hospltalar a Ambulatorlal
Jnld. E,ceeutora: 021501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Meta Flalca Relativa a: '"Popula;Ao -..c11c1a• medida em: '"UNO•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 5000 1 5000 1 5000 1 5000 1
Cu.to Estimado .,_,. a AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
212.000,00 1 22.2.600,00 1 233.200,00 1 243.800,00 1 9 11 .600,00
Adio: 1181 AQUISICÃO DE l!QUIP. E MAT. PEIIIIANENTE8 P/ HOIIPITAL
TI.po: Projeto
Produto: Equipamentos .-dquiridos Unld. Medida: UNO
Função: 10 Saúde Sub Funçlo: 302 Assistência Ho5i,italar e Ambulatorial
J nld. E,ceeutora: 021501 FUNDO MUNICIPAL. DE SAÚDE • FMS
Meta Flstca Relativa a: " Equlpament.011 adqulrld oa " medida em: "UND"
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06.554.448/0001-33
ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 20 1 20 1 20 1 20 1
Custo Estimado para a Ação
2029 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
10.000,00 1 10,500,00 1 11 .000,00 1 11 .500,00 1 43 .000,00
- -= 2010 MANI..ITl!NCÃO ADllaNISTRATIVA DO H08PITAL IIUNICPAL
Tipo: Atividade
Produto: Serviço menlido Unld . Medida: UNO
Função: 10 Saude Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Jnld. E:xacutora: 021502 HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO
Mela Flalca Ralatlva a: •a.rv1ço mantido• medida em: "UND•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para • AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
5.824.000,00 1 6 .115.200,00 1 6.406.400,00 1 6 .697.600,00 1 25.043.200,00
PROGRAMA 0036 AMPLIAÇÃO DAS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL
Objetivo: Atender as Crianças d'o Munieipio.
Justificativa: necessidade de promover a lnclus o social e reduzir as desigualdades, oferecendo um suporte adequado a populações em situação de pobreza, exclus o ou v
ulnerabilidade social
Publico Alvo: POPULACÃO
Indicador: Alando•.......,_ do
Sigla: % De•cr.Unl.Medlda: %
Fonte da lnformac;lo:
Indica Indica Prevldo da EvoluçaG doe lndli:ad- por E!lercfolo
Recanw Futuro 2021 1 2027 1 2028 1 2029
79 89 79 1 85 ( 87 1 89
~: 2047 MANU]ENÇÃO DA SEC. DE Dl!SENVOLVIMENTO SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: Manter o Funcionamento Unld. Medida: UNO
Funçlo: 08 Assistência Social Sub Funçlo: 244 Assistência Comunitária
J nld. Executora: 021103 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Mata Flalca Relativa a: "Mamar o Funclonamanto• madlda em: •uND•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
100 1 100 1 100 1 100 1
Custo Estimado para a Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
1.791 .000,00 1 1 .680.550,00 1 1.970.100,00 1 2.059.650,00 1 7. 701 .300,00
-= 2088 ~ Rl!LACIONADA8 AO "DIA DA CIDADANIA•
Tipo: Atividade
Produto: Promoção e proteção Unld. Medida: AQõe$
Funçlo: 08 Assiatência Social Sub Func;l o : 244 Assistência Comunitéria
Jnld. Executora: 021101 FUNOO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOC IAL - FMAS
Meta Flalca Relativa a: •prorr,oqAo • prc,ta,;ao• madlda em: •Aç6ff•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1
1 1 1 1 1 1 11
Custo Estimado para a ~
2021 1 2027 1 2028 1 2029 1 T-1
10.000,00 1 10.500,00 1 11 .000,00 1 11 .500,00 1 43.000,00
FiOrillí SC L.tda - Software Página 8.S de 88
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITU RA MUNIC IPA L DE LUIS CORR EIA
06.554.448/0001-33
ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2 026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
~:22H p --. AOS DIRl!ffOS DAS Pl!890M COM DIVmUIIDADE DE G8NaRO
Tipo: AtividE!de
Produto: Promoçl!o e proteção Unld. Medida: Ações
Função: 08 Assls1Ancla Social Sub Funçllo: 244 Assistência Comunitária
J nld. Executora: 021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Meta Flalca RMatlva a: •promoçao • p,oteçl,O" madlda am: "Aç6aa"
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 15 1 15 1 15 1 15 1
c-Estimado.,.,.• AçAo
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
8.000,001 8 .400,00 1 8.800.00 1 9.200.00 1 34.400,00
A9a0: 1080 AQUISIÇÃO DE EQUIPAIENTOS E IIAT. Pl!RMANl!NTll8
Tipo: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unld. Medida: UNO
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 AsslstAnela Comunitária
J nld. Executara: 021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS
Meta Ftalca Ralatlva a: "Equl~ aclqulrldoa • madlda am: •uNO•
20H 1 2027 1 2028 1 2029 1 20 1 20 1 20 1 201
Cu.to l!ettfflllclo para • Ação
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
5.000.001 5 .250.00 1 5.500.001 5.750.00 1 21.500,00
-= 1080 AQUl81CAD DE EQUIPAIIENT08 E MAT. PERIIANl!NTl!S
Tipo: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unld. Medida: UND
Funçlo: 08 Assitill!ncla Social Sub Funç,lo: 244 Assitill!neia Comunitária
Jnld. Executora: 02110,3 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Meta Flelce Ralatlva a: "l!qul~ aclqulrldoe • madlda em: "UNO"
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 10 1 10 1 10 1 10 1
Cu.to ll!attmaclo para • AçAo
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total
7 .000.001 ?.350.00 1 7.700.00 1 8.050.00 1 30.100,00
PROGRAMA: 0037 ADMINISTRAÇÃO COMUNITÁRIA E ATENDIMENTO As NECESSIDADES COLETIVAS
Objetivo: Aprimorar e consolidar a gestão da polltica de assistência social no munlclplo.
Justificativa: necessidade de garanUr uma abordagem Integrada e efica:,: na gestão de polfUcas sociais, promovêndo a lndusão e a proteção da população em siluaç6es de v
ulne11>bilidede.
Püblloo Alvo: POPULACÃO EM GERAL
lnclloador. lllelhortaeoon oldar•-•-•-lstlnola aoai.t nomu-. - Sigla : % D11scr.Unl.M11dlda: %
Fonte da informação:
Indica Indica Pravlslo da Evoluçh doe lndlcad- por ll!xerclclo
RKente Futuro 2028 1 2027 1 2028 1 2029
79 89 ?9 1 85 1 8? I 89
A9a0: 2130 ATENDIMENTO D08 BENEFICl08 EVENTUAIS E l!Ml!RGENCIAIS
Tipo: Atividade
Produto: População alendida Unld. Medida: UNO
Funçlo: 08 Assistêncie Social Sub Funçlo: 244 Asslstênci" Comunitârle
J nld. Ex•cutora: 021101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS
Meta Flelca Ralatlva a: "PopulaçAo-..crlda• madlda em: "UND•
20241 1 2027 1 2028 1 2029 1 500 1 500 1 500 1 500 1
FiOrillí SC Lida - Softwe re Página 86 de 88
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ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Cu.to Estimado .,_,. • AqAo
20211 1 2027 1 2028 1 202II 1 Total
325.000,00 1 341 .250,00 1 357.500,00 1 373.750,00 1 1.397.500,00
1 PROGRAMA: 0038 GERENCIAMENTO DE ASSISTeNCIA E DEFESA PATRIMONIAL
Objetivo: Promover e lncenllvar a segurança patrlmonlal.
Justlflcetlva~ necessidade da proteger o patrimônio pllblico contra riscos da danos, furtos. ve.ndaJismo e outros tipos de ameaças que possam comprometer o funcionamento
das instiluições públicas e o uso eficiente dos recursos públicos.
Público Alvo: F'OF'ULACÃO EM GERAL
lndfcaclor: lnlenalflaar• .. _ ... .... Sigla : % Descr.Unl.Medlda: %
Fonte da lnformaçio:
lncllce Indica Prevlalo da Evol~o doe lndlcad- pc,r Exerclclo
Recenl8 Futuro 2028 1 2027 1 2028 1 2029
79 89 791 85 1 87 1 89
"9ao: 2131 COORDENAÇÃO DA GUARDA CML IIUNICPAL
Tipo: Atividade
Produto: Mant@r o Fu.ncionamanto Unld. Medlds: UNO
Funçio: 04 Admini5tr.,ção Sub Funçio: 122 Administração Geral
Jnld. Executora: 020204 GUARDA CIVIL
Meta Flalca ~llltlv• :~o Func1on -..to• medida em: "UNO•
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 11
Cu.to Estimado para • AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 211211 1 T-1
28.000.00 1 29.400.00 1 30.800.00 1 32.200.00 1 120.400.00
-= 22a7 IWLANTACAo DO CONS. IIUN. DE Sl!GURANCA P0aucA
Tipo: Atividade
Produto: Poputacao atendida Unld. Medida.: UND
Funçi o : 04 Administraçtio Sub Funçio : 122 Adminislraçt!o Geral
J nld. E:xacutora: 020201 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
Meta Ffslcll Ralatlv■ ■: -Popul o .......,_. medida em: "UNO•
20211 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 11 11 11
Cu.to tlmado .,.,_ • AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 202II 1 T-1
7 .700,00 1 8 .085,00 1 8.470,00 1 8 .855,00 1 33.110,00
A411o: 1023 AQUISIÇÃO DI! l!QUIP~ E IIAT. PUIIANl!NTl!S
Tipo: Projeto
Produto: Equipamentos adquiridos Unld. Medida: UND
Funçio: 04 Administraçtio Sub Funç.flo : 122 Admlnistraç!lo Geral
J nld. Executora: 020204 GUARDA C IVIL
Meta Fl lca ~latfv• ■: "equl~ lldqulrlcloe • medida em: •uNo•
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 1 1 1 1 11 1 1
Cu.to tlmado .,_,. • AqAo
2028 1 2027 1 2028 1 20211 1 T-1
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1 215.000.00
1 PROGRAMA. 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo: S uprir a abert.u,a de créditos adicionals. abson,endo perdas provávais e esUmáveis. como calamidades naturais e demais êventos Incertos.
Justificativa: necessidada de garsntir e Dexibilidede orçamenWria e finenceira , penniUndo que o govarno po,.,,e responder de forma rápide e eficez a eventos não plenejados
que ex.lJam alocação imediata de recursos.
Pübllco Alvo: Adminislrsção Pública
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
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ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
lndk:ldor: 8updr a ablltura dl cr6dllol adlclonall.
Sigla: % Descr.Unl.Medida: %
Fonte da informação:
lndlce lndice Pnvlslo da Evolução dos Indicadores por Exen:fclo
Recente Futuro 2028 2027 2028 2029
79 89 79 84 86
Açlo: 2259 RtNrva dl Conllnglncla
Tipo: Atividade
Produto: Recursos financeiros reservados para situações imprevistas Unld. Medida: Valor
Função: 99 Reserva de Conlíngência Sub Função: 999 Reserva de Contingência
Jnid. Executora: 029000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Meta Flslca Relativa a: •Recursos financeiros rueMdos para situações lmpmistaa• medida em: valor"
2028
2359070
2026
2.359.070,00
TOTAL DOS PROGRAMAS:
Fiorilli se Ltda - Software
2027 2028
2477023,5 2594977
Custo Estimado para a Ação
2027 2028
2.477.023,50 2.594.977,00
2028 2027 2028
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
2029
2712930 5
2029
2.712.930,50
2029
89
Total
10.144.001,00
Total
1.014.400.100,00
Página 88 de 88
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
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ANEXO IV • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO
0 10101
020201
020202
020203
020204
020601
020701
020901
020902
021001
021003
021101
021102
021103
021104
021300
021301
021302
021401
021402
021500
021501
021502
021601
021602
022001
022002
022601
022602
022603
023101
029000
CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
CONTR.OLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
GUARDA CIVIL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS. PLANEJ .. ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA OE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO AOOLESCENTE-FMOCA
SECRETARIA OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
SECRETARIA OE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA OE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA
FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AOUICUL TURA
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÜDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO
SECRETARIA OE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
LC PREV
LC PREV • PLANO PREVIDENCIÁRIO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Admtnistração da Secretaria da Turismo
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
FiOrilli SC Lida - Soltwa re
PPA C iclo : 2026 é 2029
Página 1 de 1
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06.554 .448/0001·33
RELATÓRlOS AUXILIAAES • PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR EM"IOADE E ORGÃO
ENTIDII.DE. 1 PRHEIT\JRA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
ORGA,o: _, ~DOGMIN!TEDA Pll!RITA
EnUdaclo ,...._ FunçloWlflln. AGlo
1 OO<l1 04 122 2:223 REAI.IZA.ÇÃO oe POUTICAS Pú8l.lCAS OE PROTEÇÃO AS MU~HERES
1 0006 04 122 2002 MANllTENÇÃO DO GABINElE DA PREFEITURA
\ 0038 1),4 1.22 2237 IMPl.ANT AÇÃO 00 CONS. MON. DE SEGURANÇA Pl)8~lCA
1 0006 04 131 1042 AQUISIÇÃO oe EQUlf>AMêNTOS e MAi. PER.t.lANl:l'ITES
\ 0006 04 131 2007 ENCARGOS COM DEPARTAMEITTO DE OOMUNJCAÇÃO E CERIMONIAI.
ORGAO: 112112112 C0N1'1IOUDOIIIA OEIIAL DO MUNICl'IO
-,...._ Funçio-lA Açlo
1 0005 04 124 1023 AQUISIÇÃO oe EOUll'AMl:ITTOS e MA T, PEF\I.IANl:NlES
1 0005 04 124 2009 MANllTENÇÃO 0A CONTROlADORIA GERAL DO MUNlciPIO
ORGJ.o: m:1 PllOCIIR.ooRIA_DO_ICl'IO
- ......,_ ,unç1o-.... Açlo
1 0004 04 122 2012 COOROENAÇÃO 0A PROCI/RAOORIACEIW. DO MUNICIPIO
1 0004 04 122 1023 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MA T. PERMANENlES
ORCIÃD: - GUARDA CML
- .....,_ funçio-lA ÃÇlo
1 0008 04 122 1023 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MA T. PERMANENlES
1 0038 04 122 2133 COORDENAÇÃO DA GUARDA CML MUNICIPAL
Flo<il SC Ltda . Softwore
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06.55<4 .44MJ001 -33
R61.A TORIOS AUX-.J.AAES - pPA
SJNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE• 1 PREFEITURA MUNIC[rAL OE LU IS CO-RREIA
OROAO, _, MCRflAIUADE.--ntAÇM)
- _, __ ..._ _
0002 04 122 1042 AQUIS~O Dli: EQUIPAMENTOS~ MAT. Pli.RMANENTES
~ 04 ,.11 •= .M>UISIÇÃO OE 20UJP'AMl!.NJOS E MAT. P:MMANENTeS
ooo• 04 122 2014 M~NÇÃO 0A, S~C~AI\JA Olii: A.CM1Nt:5TRAÇÂO
0002 04 122 2125 MANUTENÇÃO DO DEPARTAM:eNTO DE UOTAÇOES E: CONTRATOS
0002 04 , .. ·- MlV1$1ÇÃO tJCâ vialCVL0$
0002 04 122 2010 ,-.W,,,UTENÇJ+/:J DO DPTO. DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRJMôNIO
0002 04 , 22 '* .AQU1$iÇÃ0 E/QU INOE;N IZAÇÃO OE IMÔVÊI$
0002 04 122 2257 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E. JUROS DA OM OA
0002 04 ,22 ·- CON$TRUC,Ã.O, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE PAto,os PU8LICOS
0002 04 1:12 2200 lâNCAR00$ 00M REALrv.ÇAO oE -..STE $El.ETIVOrC0NCUF<SO PUBUCO
0002 04 122 2019 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE. SERVIÇO$ ADMINISTRATIVOS
0020 04 1:12 1040 AOU1$1ÇÃO OE: EQVIPAMSàOS E MAT. P,E,RMANE,NTE$
oooe 04 '22 1040 .AQUtSJ(;AO De EQUIP/IMENTOS E MAT P'f!RMANENTes
0008 04 ,:r.i 2:140 AÇôe:s Of! MANU~ DOS Cf!M1Tt;RfOS Púeucos
0008 04 122 2 1-4 1 AÇOES COM ã'W'ÇOS P E CONTENÇÃO OE ANIMAIS
0008 04 ,22 2142 GESTÃO e MANUTENÇÃO DA ~ IA MUNICtpAL
0008 04 ,22 2 1112 MANUfENÇÃO E CONSe:RV"ÇÃO DO PRÊDIO D.oi\ ~Rl'!FEflURA MUNlctF"Al..
0008 04 122 1008 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLlA.ÇÃO OE PREDIOS PUBLICOS
0000 04 ... 1040 M>UISJC,ÃO DE @OUIPAMENTOS E MAT. PE.RMANll!NT'l!S
0002 04 1~S ~137 MANUTENÇÃO 00 Nt,JOL O Of; ~,UCIA Ml;:OIOA
0002 04 128 1040 AOUISM;ÃO DE EOUIPAAIIENTOS E MAT. PERMANENTES
0002 04 ... 2162 TMINAM NTO E OUAL!f!'ICAÇÃO PROF!tSSIONAi..
0002 04 '28 ,.,,. MANUTE:NÇÃO 00 DPTO. DE Fl!ECURSOS t1UMAHOS
0002 04 13> 2211 ENCARGOS COM A PUOUCAÇÃO DE N.IONCIOS, NOTAS E! ATOS OFICIAIS
0002 04 ,,, 2014 MANUT15NÇÃO QA se:C:Rl;TARIA oe: ADMINISTRAÇÃO
0002 .. 722 22,0 MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMlssAo DE StNAL DE TV
0002 •• 722 "'"º AOVlSIÇÃO DE E:OVtP.AMENTOS E MAT. PERMANENTI;$
0002 .. 12·1 2212 ENCARGOS COM ASS, DE lt\lFORMATI\IOS. REVISTAS E JORNAIS
0003 20 ... 1040 AOUISIÇÃO DE E:OUIPAMENTóS É MA'r. FERMANENTéS
0003 •• ... 0001 ~CARGOS 00M Pl'UiCATORIOS 11ii SliNTENCM JVOICWS
0003 •• ... ...... ~CARGOS COM P.ASl!P
0003 20 ... 2257 ENCARGOS OOt.,11 AMOR.TIU\ÇAO E. -JUR05 CA. gfVl~
Florlll se l.m - Sol't#ar•
PPA Ciclo: 2026 6 2029
2028 2027 2028 202t
53.000,00 55.650,00 58.300,00 60.950,00
1.864,300.00 1.957 .515,00 2,050, 730,00 2, 143,945,00
7,700.00 8,085,00 8.470,00 8.855,00
10.000.00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00
35.000,00 36.750,00 38.500,00 4-0.250,00
TOTAL ORGÃ.O: 1.970.000,00 2.068.500,00 2.167.000,00 2.265.500,00
2028 2027 2028 202t
00.000.00 52.500,00 55,000,00 57.500.00
1..0.251,00 147.263,55 154.276, 10 161.288.65
TOTAL ORGAO: 190.251,00 199.763,55 209.276,10 218.788,65
2028 2027 2028 202t
474.000,00 497.700,00 521 .400.00 545.100,00
50.000.00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
TOTAL ORGÃO: 524.000,00 550.200,00 576.400,00 602.600,00
2028 2027 2028 202t
50.000,00 52.500,00 55,000,00 57.500.00
28.000,00 29.400,00 30.800,00 32.200.00
TOTAL ORGÃO: 78.000,00 81.900.00 8S.800.00 89.700,00
PPA Ç.j(;IO: ZOH, i zon
zoa 2027
- 2029
1:J0..000.00 1:)f;i.$00.00 14l,000,00 1-4'Sl,$00,00
51.000.00 53.550.00 66.100,00 58 .. 650.00
t 5. 1015.930.00 14 M 2..27G,50 ,e.,e, 1 .e2:,,00 17.372.98'9,50
22,000.00 23. 100,00 24.200.00 25.300.00
90JJ00.00 9'.800,00 99.000,00 l03J500,00
:n..000.00 24,150.00 25.300.00 25.450,00
A5JlOO.OO •7.250,00 •9.1500,00 51.750,00
!W>.000.00 ltM0,00 !~.000.00 !H'.l§00,00
"70.000.00 11a,~ .00 187,000.00 1~ -~ -00
30.000.00 31_MO,OO 331.000,00 M .600,00
76.000.00 79,800.00 83,eoo.oo 87,400,00
1M.000.00 11!i7'.MO,OO iM .000,00 172.1500,00
5,000.00 $ .250.00 $.000,00 ~re;o,oo 12.000.00 12,600,00 13.200,00 13,900,00
25.000.00 ---~50.00 27,i50a,OO 2,9,.750,00
4a,.OOO.,ó0 !UA!S0,00 !S3.SK>O.OO IS0.)00.00
60.000,00 13.000,00 66.000,00 89,000,QO
300.000.00 :u &.000..00 330.000,00 ... . 000.00
1,00Q.00 1.Q:50,00 1,100,00 1.150,l;IQ
6.000.00 6 .2150,00 :lo.i500,00 S.7'150,00
5..000.00 5,:l50.00 5.500,00 5.750,00
30.000.00 31.500.00 33.000.00 :W.500,00
~.000.00 9.A,0,00 V,il00,00 10,350,00
25..000.00 :ie.2~.00 27.:500.00 2-8.750.00
10.000..00 1ô.MO,OO 11.000,00 11 .Sõô,00
170.000.00 178,500,00 1e1.000.00 19-5,500,00
5.000.00 6.280,00 S.1500,00 8 .750,00
15..000.00 15.,7-50,00 18,500.00 17.250.00
ft..ôOG.000..00 6 .)00.0õD,OO 6.IY.I0.000,00 8.Q00.000,00
1,0J(UJ00.00 , ,oe,.,oo,oo 1. 13,J,,000,00 1,1$4."4)0 ,QO
793.GOO,OO 832.050.00 "'72.300.00 911 ,9!50,00
30-000,00 )Tb)Q,QO ,uoo.oo 41 .~ .oo
TOTALOAGÃO: 2-4.i528.Q30.00 15.7M.:!78.50 26.Qat.&23.00 28.208.~.60
666 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06.554 ,448/0001-33
RELATÔRJOS AUXIUIIRES - PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE 1 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUJS CORREIA
OIIGÃO: 020701 SECREl'ARIA DE FINANÇAS, PlANEJ, ORÇAIIENTO E IEIO AlmEN'1:
~ .....,_ Funçlolubf..,. Açlo
oooe 04 122 1101 AQUISIÇÃO OE VEICULOS
oooe 04 122 1104 AQUISIÇÃO DE EOUI.PAMENTOS E W. T. PERIAANa-lTES
0024 04 121 2120 MANUTENÇÃO 0A GERÊNCIA DE PlANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0024 04 121 2169 ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
0002 04 123 2124 MANUTENÇÃO 0A GERÊNCIA FLNANCEIRA
0001 04 123 2171 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCMIOS E Fll'IANCEIROS
0002 04 129 2024 MANUTENÇÃO 0A GERÊNCIA DE TRIBUTOS
0016 18 5'12 1101 AQUISIÇÃO OE VEICI.ILOS
0016 18 5'12 1104 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E !.IAT, PEFU.Wla-lTES
0016 18 542 1184 IMl'lANTAÇÃO DA USlNA DE RECICLAGE!,I DE ENTULHOS
0016 18 542 2218 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO OE PESSOAL
0021 18 542 1130 ELASORAÇÀO 00 PlA.NO MUNIC.PAI. OE SANEAMENTO
0027 18 542 2027 MANUTENÇÀO DA SECRET~ DE OBRAS. TTWISPORTE E SERVIÇOS URBANOS
0016 18 541 2110 MANUTENÇÃO 0A GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL
0016 18 541 2113 MANUTENÇÃO 00 CONSEIJiO MUNICIPAL 00 MEIO AM81ENTE - CONSEMA
0016 18 641 2213 El.ASORAÇÀO OE PROGAAMAS, PROJETOS E AÇÕES OE EDUCAÇÃO AM&IENTAI.
0016 18 541 2114 MANUTENÇÃO 00 IN6TJTUTO MUNICIPAL IJOMEIO AMBIENTE - IMMA
0016 18 541 2214 MANEJO E RECUPeRAÇÃO OE ÁREAS DEGRADADAS
0016 18 541 111S ElASOAAÇÀO 00 PlAHO MUNIC.PAL oe RESIDUOS SôLJOOS
Ficdl se llda • Sortwa/6
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
OQ.Ss,t,4481()()(11-33
REI.ATMIOS AU~~ES. PPA
sfNTI:SE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
[NllOAOE· 1 PREFEtTIJA:A MUN1Cl1'1AL DE lUIS CORR;E.IA
_.....,_ Olló/\O: ,-, eec11.eT- oe 011MS. ~ eeeav,ços u11MN<19 , ___ Açto
0002 15 •51 1023 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E ~T. PERMANENTES
0025 15 .. , 11116 M>UISOÇÃO OE VElcUL05
0008 15 •51 1010 CONSTRUÇÁO, AMPLIAÇ~O E RECUPERAÇÂO OE PR.êtltOS "'°81.JCOS
0008 1• "81 ,110 CONsi"RUÇAO 00 PARQUE: 0A CIOAOE
0008 ,. .s, 1070 PAVIMENTAÇÃO ASF'ÂL TICA DE RUAS E AVENJOAS
0008 15 •S1 1011 PERl'URAÇÁO E APROl'UNo.u.lENTO DE POÇOS AR'rnSIAHOS E C,\ÇIMBôES
0008 ,. .. , 112'1 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÜBLICO PARA EVENTOS
0008 ,. .. , 1131 CONSTRUÇÃO. REFORMA e AMPLIAÇÃO OE ceMl~IOS
0008 15 ••1 1012 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPUAÇÃO DO TERMiNAl.. ROOOVIARID
0008 15 .. , 1003 CONSTRUc,\O E RECUPERAÇÃO OE ESGOTOS. Glll.ERIAS E 6UEIROS
0008 15 .. , 1113- CON$TRUÇÁO, REFORM,>, E AMPl.v,CAO 00 ..... TJIDOVRO PVUI.ICO
0008 ,. .. , '°"" CONS'TRUÇAO. AEFO!UM e .....,,,_~ oe PAAÇAs. CALÇADA.$ e MEIO FIOS
0008 ,, .. , 120$ 08AA$ PU81.1°"'9
0008 ,. .. , 119'!1 CONSfflUÇÃO I! RECUPERAÇÃO OE CALÇAMl!NTOS
0008 15 .. , 1116 URBANIZAÇÃO DE u.GOAS E AÇUDeS
0008 15 •s1 "'"" AOUISOÇÃO E/OU INO!!NIZAÇÃO CE IMÔVEJS
0008 15 ••1 i19S AOUISK;.ÃO DE VEICULOS
0008 15 ••1 1007 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPIJAÇÃO OE PONTES. PO~OES E: PASS. MOLHADAS
0008 15 ••1 2027 MANUTENCA,o DA SECRETARiA DE OBRAS, TRANSPORTE E SER\11ÇOS l»l:BNKJS
0008 15 4$1 115? AQUISIÇ40 oE W.0Ul"'5 PESAOA$
0008 ,. .. , 1067 CON:SlRUÇÁO OE ACOSTAMENTOS EM \/IAS PúEM.JCA$ MUNICIPAi$ E EM R000\11.-.S
0008 ,o .. , 214$ WoNV1ENÇÁO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO OE ESTAAOAS VICINAIS
0008 1, ••1 115$ CONSTRUÇÃO OE PôFtTICO
0008 15 .. , 1008 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AK>LtAÇÃO DE ~DJOS PUBLICOS
0008 ,. ••1 1008 CONSTRUÇÃO OE. SISTEMA. OE MANEJO DE /W.ul,,s P't.A.NIA.1S
0008 15 ••1 1109 CONSTRUÇÃO 00 AEROPORTO MUNICIPAL
0008 15 .. , 21419 MANUTENCAO OE GAl.ERIAS, DUTOS E TABUL.AÇOES CE DRENAGEM
0028 15 .. , m,o CONSfflUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPE,w;Ao DE PREOtOS POoucos
0029 15 •01 1040 AQUIStÇÃO OE ECVlPM,,IENTOS E UAT. PERMANENTES
0029 ,, .s, 1iw O......S l'ÚSLICA:S
0029 15 •51 ,00$ RECUPEF\AÇAO OE \/IAS E LOGAAOOUA0$ Pl)eLICOS
0029 10 .. , 1111 l:ONSTAUÇÃO. A~l:U:P. ~ AMPLIAÇÃO OE L.AVAN~RIAS ~ CHAF!AAl.l~~ PúeliCOS
0029 19 ••1 2027 MANV1ENÇÃO 0A StCRETARIII OE OSAAS, TRANSPORTe E SERVIÇOS URIIN<OS
OOOl °' 122 2215 AÇOES DE -IMPLANTAÇÃO DO PLANO DaRETOR
0008 °' 122 1020 IMPlAHT DO PROGRAMA AVANCM CIDADES
0008 °' 122 1070 PAVIMENTAÇA() ASF"Al. TICA DE RUAS E AVENIDAS
0008 °' 122 2027 MANUTENÇA/:) 0A SECRETARlA DE OBRAS. TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
fl~ se uct,a, • SOftwere
PPA Ciclo: 2026 i 2029
202I Z027 2028 2029
15.000.00 15.750,00 16.500,00 17.250,00
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00
138.200.00 145.110,00 152.o;!O,OO 158.930,00
9.000,00 9,450,00 9,900,00 10.350,00
702,000.00 737.100,00 172.200,00 807.300,00
95.000.00 99,750.00 104.500,00 109.250.00
508.000,00 533,400,00 558.800,00 584,200,00
30.000.00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00
10.000.00 10.500,00 11 .000,00 11.500,00
12$-000,00 131.250,00 137.500,00 143,750,00
13.000.00 13.850,00 14.300,00 14.950,00
15.000.00 15.150,00 16.500,00 17.250,00
6.000.00 6.300,00 6.600,00 6.800,00
r.9,000,00 61 .950,00 84.900,00 67.850,00
9.000.00 9.450,00 9.900,00 10,350,00
10-000.00 10.500,00 11 ,000.00 11.500,00
7.000,00 7.350,00 7.700,00 8,050,00
12000.00 12.600,00 13,200,00 13.800,00
100.000.00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
TOTAL ORGÃO: 1,878,200,00 1,972.110,00 2,066,020,00 2,159,930,00
- 2027 zoa
30.000.00 31.$00.00 33,000,00 J4,S00
-,00
$0.000.oo lli,0'00,00 ,0.000,00 $7,$00,(JJ)
100.000,00 105.000,00 ,,0.000,00 11-1.õDO,OO
2:M.000..00 M2:.!500,00 Z7~.000.00 Z8l'.t§00.00
650.000.00 882..500,00 715.000,00 7"7.500,00
210 .. 000.00 220.!500,00 231 .000.00 2,1 500,00
130.000.00 136.500,00 143.000.00 149.500,00
$0.000,00 52.500,00 $5,000.00 $7 500,00
90000.00 $4.$00,00 a..000.00 103.$00,00
100.000.00 ,00.000,00 110,000,00 11$,000,00
1$<>.000.00 1$$.000,00 1t~.ooo.oo 1$4.000,00
300.000.00 31$.000,00 ll0.000,00 ... ~.000.00
10.000,00 ,o.500,oo 11 .000,00 11.500,00
-530.000,00 556.500,00 583.000,00 600.500,00
100-.000.00 105.000,00 110,000100 115,DD0,00
50 .. 000.00 -52.500,00 55.000,00 57.~ .0D
""°'000.00 :z,0.000,00 220,000,00 230,000.00
J.50..000.00 367,500.00 385,,000,00 402..~ .00
o,$.000.00 ~H$0,00 "-$00,00 7-4 .7$0,00
100.000-00 ,~.000.00 110.000,00 11!t 000,00
"""'000.00 315.000,00 "30.000,00 3411.000,00
OM.000.00 t!i09.0DD,OO 838.000,00 M7,000,00
1140.000.,00 147.000.00 HW.000,00 181.000,00
410.000,00 42.000.00 44 .000,00 46.000,00
300.000,00 315000.00 330,QOO,QO 34:5,,000,00
300.000.00 31&,00D.OO 330.000.00 345,000,00
115..000.00 120,750.00 128,500,00 13.Z.2!50.00
:I00.000.00 02$,000,00 $$0,tlOO,OO $75,000.00
80.000.00 84,000.00 88,000.00 $2,000.00
20.000.00 21.()00,00 22.000,00 23.000,00
250.000,00 2.82..SOO,DO ~75.000,00 281.600,00
120 .. 000.00 126.000,00 13.2.000,00 138:000,00
7 .020.000.00 7.371 .000,00 7.722.000,00 8 .073.000,00
16..000,00 16.800,00 17.800100 18,400,00
140.000.00 147,000,00 154,000,00 1151 ,000,00
~000.00 :z,0,000.00 220,tlOO,OO 2)0,000,00
,s.ooo.oo 15,'7&0,00 1$,500,00 ,t.2$0,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 667
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06.554,448/0001-33
RELATÓRIOSAUXII.IARES- PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÂO
ENTIDADE, 1 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
OIIGÃO: 02GI01 SECRETARIA DE 08RAI, 1'lWIIPORTEII E 8SMÇ08 URIIANOI
Enlldado "'- Fia,çiolullf..,, Açlo
0002 04 121 1040 AOUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E W\T, PERMIINEmES
000\? 04 121 2216 PROGRAMA NAOONAL OE APOIOÁ MODERHIZAÇÃOAOMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNldPIOS
0030 25 752 1199 CONSTRUÇÃO 00 SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA
0030 25 751 1040 AOUISIÇÃOOE EQUIPAMENTOS E W\T. PERMN<IENTES
0030 25 751 2193 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0030 25 751 2147 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0027 15 452 1072 CONSTRUÇÃO E MIPUI\ÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÃRIO
0027 15 452 1073 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM URBANA
0027 15 452 1074 CONSTRUÇÃO, AMPl.lAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DEAOASTECIMEITTO DE AGUA
0008 15 452 1085 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO
0029 15 452 1040 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E W. T. PERMANENTES
0029 15 452 2028 MANUTENÇÃO 00 OEPART AMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA
0029 15 451 2203 E.na,,goo com Obrfl!•i;Oes Patronais
0029 15 451 2029 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS P(JBUCOS
0026 16 482 1083 CONSTRUÇÃO, REFORW. E AMPLIAÇÃO DE UNJDAOES HABITACIOIWS
0025 26 782 1142 CONSTRUÇÃO OE CICLOW.S
0025 26 782 2093 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
0025 26 782 1085 IMPLANTAÇÃO DE SINAUZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL N1'S VIAS PÚBLICAS
0029 26 782 2002 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E ESTRADAS
0029 26 784 1069 CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUYIAIS
0027 17 511 2150 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA OE ADASTECIMENTO DÁGUA
0027 17 511 1062 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS
0027 17 511 1014 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS si:PTICAS E SUMIDOUROS
0027 17 511 1119 CONSTRUÇÃO OE MODULOS SANITÁRIOS OOMICILIARES-IIISD
0029 20 505 1019 CONSTIRUÇÃO 00 MERCADO DO PRODUTOR
0029 27 813 1U3 CONSTRUÇÃ.O OE ACADEMIAS PÜBUCAS
0017 18 544 1043 RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO OE AÇUOES E BAA~IROS
0017 18 544 1017 CONSTl\iJÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACUDES E BARRAGENS
0027 ,e 541 1112 CONSTRUÇÃO, AMPl.lAÇÃO E MENEJO DO ATERRO SANITÁRIO
TOTAL ORGÃO:
Flcrilll SC Lida • Softwe"'
PPA Ciclo: 2026 6 2029
2028 2027 2028 2029
S0,000,00 52,500,00 55,000,00 57,500,00
S0.000,00 52,500,00 55,000,00 57.500,00
700.000.00 735,000,00 770,000,00 805.000,00
15.000,00 15.7S0,00 16,500,00 17,250.00
101.000,00 106.050,00 111 ,100,00 116.1SO,OO
4.950.000.00 5.197.500,00 5.445,000,00 5,692.500,00
200.000.00 210.000,00 220.000,00 230,000,00
330.000,00 1148.500,00 363,000,00 379.500,00
350.000,00 367.500,00 385,000,00 402,S00,00
80.000.00 84.000,00 88.000,00 92.000.00
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
4 .293.000.00 4.507.650,00 4.722.300,00 4.936,950,00
43.000,00 45.150,00 47.300,00 49.450,00
500.000,00 525.000,00 550.000,00 575,000,00
230.000,00 241.500,00 253.000,00 254.500,00
140.000,00 147.000,00 154,000,00 161 ,000,00
86.000.00 90,300,00 94,600,00 98,900,00
170.000.00 178.500,00 187,000,00 195,500,00
81,000,00 85.050,00 89,100,00 93,150,00
40.000.00 42,000.00 44,000,00 46,000,00
150,000.00 157,500.00 165,000,00 172,500,00
150.000.00 157.500,00 165.000,00 172.500,00
40.000,00 42.000,00 44 .000,00 46.000,00
90.000.00 94.500,00 99.000,00 103.500,00
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57,500,00
80.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00
120.000.,00 126.000,00 132.000,00 138.000,00
10.000,00 73.500,00 77.000,00 l!0.500,00
:ioo.000.00 315.000,00 330.000,00 345.000,00
27, 105.000,00 28.~60.250,00 29.815.500,00 31 .170. 750,00
668 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
ENnOAOE: 1
PREFE.ITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
()6_554.448/0001·33
RELATôRIOS AUXIUAAES - PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
OROÃO: ll2IIINZ FUNDO IIUNICPAL DE IWIITAÇÃO E lll1ERESSE UR8AN08 SOCIAL
-......_ Funçlo_..._ ~
1 0026 16 481 1139 MELHORIA HABITACIONAL RURAL
1 0026 16 482 1040 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT, PEFUAANENTES
1 0016 16 482 2094 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
1 0026 18 482 1137 PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
1 0026 16 482 1138 ELABORAÇÃO DO f'I.AHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1 0016 16 482 1078 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPUI.ARES
OROÃO: 0213411 SECRETARIA DE TURISIID, CUl~ EllPORTE E JUVENTUDE
Enlldldo ......_ Funçlolullf,.,. ~
1 0010 13 392 2197 lmpl . .,_ P<>l de FoonaçãO da QJ fturo - Aldlr Blánt li
Florll se Lida • Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06-$54,448/0001·311
RELA TôRIOS AUXUARES • PPA
SINffSE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE 1 PRl:::fElfURA rAUNICtPAL OE LUIS CORREIA
0llGÃO: 021301 NCMTARIADtl'IUIUIMO, CULTURA, UPORffEJIIYINnmE
-...__,...,.,_ ..... ~
0010 13 332 1160 CONTR-, PAESERV, E ÀMPLl;.ç.ÃO OE PAtOIO$ HISTôRIOOS
0010 13 392 1000 AOUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE.S
0010 13 m 21'2 FESTIVAL Olã. FOI.GUEOOS
001D , 3 m 2043 MANUTENÇÃO 0A BANDA MUNICIPAL
0010 13 392 2104 CARNAVAL DE LUIS CORREJA
0010 13 392 204$ w.MITENÇÃO 0A SECRETAAIA DE OJL 11JAA
0010 13 392 1106 AQ\JISIÇÃO DE VEICULO$
0010 13 392 211& AEVEILLON OE LUIS COME.,_
CIA.TU""IS
0010 13 392 211611 REALIZAÇÃO OE EVENTOS CUL JURA.JS, FESTIVOS E COMEMORA TI VOS DO MUNICIPIO
0010 13 392 1099 APQIO À OJVE:RSIOAOE CUL TlJRAL E AOS AA1'STAS OA '!VIRA
0010 13 J91 1160 CONTR .• PRESERV_ E AMPLIAÇÃO OE PR~DIOS HISTÓRICOS E CIA.TlJRIIIS
0014 27 612 1000 AO\JISIÇÃO DE EOUlPN.IENTOS E IMT_ PERMANENTES
001• 27 112
_,
MANUTENÇÃO 0A SECRETARIA DE EsPOATt
0014 27 1112 1106 AO<JISIÇÃO DE VEICULOS
0014 27 812 112'! CONSTRUÇÃO 00 CENTRO DE TREINAMENTO E QUALIF. ESPORTIVA
TOTAL ORGÃO:
TOTAL ORGÃO:
0014 27 a,2 1ooe CONST., REF. E-~ DE CI\MPOS DE FUTEBOi., QfJAOAAS E GINA$10S ESPORTIVOS
0014 21 812 1031 REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPEJUÇÃO OOESTÃDIO MUNICIPAL
001' 27 812 2 138 MANVTENCA0 E CONSERVAÇÃO 00 ESTÃDIO ,.UNICll'AL
0014 21 812 2129 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO OE CAMPEONATOS E EVENTOS- ESPORTIVOS
001 • 27 ,,2 21:W MANVT. ~ CONSlàRvAÇAo OE QUAOl<AS lã GINÁSIOS PQU,SPORTIVO$
0028 27 612 213-1 MANUTENÇÃO 00 OEPARTMIO<TO OE APOIO AO JOVEM
0002 23 ffl ~ ADWNOSfflAÇÃO O.. SECRETA""' OE TURISMO, CUL TU,.,., ESPORTE E JWEHTIJO!ã
0002 23 690 2063 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇAO AO TURISMO E APOIO AD TIJRISTA
0015 23 696 1106 AO<JISIÇÃO OE \l'EIOULOS
TOTAL OR<IÃO:
F-lotll SC lido -- SOl'htllró
PPA Ciclo: 20:NI 6 2029
2028 2027 2028 202II
,20_000,00 126.000,00 132.000,00 138.000,00
~000.00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
e&.000,00 69.J00,00 72.600,00 75,900,00
~000.00 52,500,00 55,000,00 57,500,00
120,000,00 126,000,00 132,000,00 138,000,00
140,000,00 147,000,00 154,000,00 161 ,000,00
501 ,000,00 $26,050.00 551 ,100,00 576, 150,00
2028 2027 2028 202II
200,000,00 210,000,00 220,000,00 230,000,00
200,000,00 210,000,00 220,000,00 230,000.00
PPA C.lclo~ H H A 20H
202I 2027 202I 202I
20.000.00 21.000.00 H .000,00 23.DDO,OO
00.000,00 $2,$()()_00 SS.000.00 5:t.500,00
or110_000_00 orll2.000,00 « .000,00 "4-8.000,00
47,000.00 49.350,00 51 ,700,00 11<.~ .oo 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
111$.000.00 110.Z50,00 ,,~.eoo.oo t:!0-700,00
10J)00.,00 10,500,00 -,1,000,00 11.500.00
125.000.00 131.250,,00 137.500,00 143.750.00
700.000.00 73$.000.00 770,000,00 80$,000,00
18._000.00 18,g()O,D0 -,g_aoo,oo 20.700,00
110,000,00 115.500,00 121 ,000,00 12'!,000,00
10.000.00 10.$00,00 11 ,000,00 11 ,000,00
7til.000.00 71.700,00 BIJU)0,00 85.100,00
10.000.00 ,o.e;oo,oo -,1 .000.00 11.1500,00
130-000.00 136..500,00 143,000,00 500 00
140.000.00 147.000.00 1$4.000,00 m ,000,00
110.000.00 115_500,00 121.000,00 126.500,00
30.000.00 31,tlOO,OO 33,000,00 34,000,00
1012.000.00 107,100,00 112,200.00 117,300.00
30.000.00 .3Ui00.00 33.000,00 34.500,00
1$000,00 16,7$0,00 1$,$00,00 17,2$0,00
919JKIO.OO 1.027.950,00 1.076.900,00 1. 125.850,00
,1000.00 13.850,00 14.SOO.OO IU50,00
10.000.00 10.600,00 11.000,00 11.1500,00
2 ,N ,000,00 3,095,400,00 3 ,242.800,00 3,390.200,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 669
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06.554 .4ttMJ001 ~33
Rl;LA T(>RIOS AUXll.,IARJi~;S • PP.A
S JNTl!!SI!! DAS AÇÔU POR l!NTIDADI! I!! ORGÃO
OAGÃO: Oflao:t Jl'UNDO IIUMCIPAL DO T\11118110
- _p_....__
0002 23 ... 2117 MANUTENÇÃO 00 FUNOO M UNfClf>~ OE TURISM()
0015 .. ... "''º .AQUISIÇÃO CI; liiQUIPA,M~NTOS ~ MAT. PGRMAN~ N~S
0010 23 ... 2100 PROJETO DE SIHAUZAç.A.O TURISTICA,
0010 2> ... 100:, REALIZAÇÃO OE! OBRAS DE AP0tO A ,NlliftA.e:STAUTURA 'TVRISTICA
0010 ., ... 21~ PROMoçAc, I~ . E 0~SENVOLVIMGITTO ~ R0Tl;IJ«)'$ ~ISTICOS
0010 20 ... 21•• FORTALECIMENTO DAS A.TíVID.ADES TURISTICAS
0010 23 .... 21H MANUTENÇÃO 00 fiUNOO MlJN'Cd>AL OE l\JRISMO
oo,o 23 ... ,.811 !!l.A80RAÇÃ0 DO Pi.ANO Dl!. DESC!.m/01. ViM~TO DO TORtsMO
""°"°' o:111- NCIIIITAIIIA De-aAQUICULTURA
- -·---
0017 23 .. , 1170 AOUISliÇÃO 011i ~OVlPAt,..UiNTOS E MAT. ~ MANl;N'T1i'S
0017 23 .. , 117 1 .AOJISIÇAO oe velcut.os
0017 23 .. , _. ,11.0MINl-e,TRAÇÃQ 0A 5éCRIITAR1A ~ Pl=5CA E AqUICUI. TURA
0017 23 ... , ~ MANUTl!:NCAO 00 Df!PARTAM~O Df! APOtO A Pll!:&CA li!: A.Ou tt:UL TUAA.
0017 23 ... , """ CONST'RUÇÃO, FU: FOAMA E AMPL. OE PRét.uos PUBUOOS
ORQÃ,1): 1121- PVNDO MUMÇIPAL De INCeN-TIVO A PeeC.A li! AQUICUl,..TURA
- -·----
0011 23 ..,, """ CONST~U~ 6 6QUIPAA Vrvti:rR:OS E T.-.;.QUBS DE P6lX.li
0011 23 ..,, 1110 .AOUISlíÇÃO DE EQU.PAME:NTOS 6 MAT. PEAMANEN'fB.S
0017 23 ff 1 218l PAOGAAMA DE. CAPA.CrTAÇ:J.0 f: 11.SSIST. ~Q1UCA A PESC.AOORES E! AOuiCut. TOAES
0011 23 .. , 21-43 PROGRAMA OE INCENT. A.PESCA@Ol!SE.NV. DA PISCJCULTIJRA
0017 23 .. , ·- lNCltNT'tVO ~ IMPL'IHTAÇÃO DO MmCAt>O ~~IRADO ~X~
0017 23 891 ,. .. RJ!AL1:tAÇ..A.o 00 Ft!STtVAL GASTRONÔMIICO DO Pt!$CADO
0017 23 ""' 21311 MANUTENÇÃO 00 ,UNOO M UNICIPAL OE PESCA E AOUICUL T\JRA
0017 .. - = PAOMOC,.lO E ft~ 0A F'tt;GATA ~CANOAtil
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06.15;5,C .44MJ001-33
RElATôRIOS AUXL.A.RES .. PPA
SJNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E OROÃO
1!.N'i'IOAOt!. 1 PRl::fl!nURA MUNICCPAL l)t! LUI.S COHRl!JA
ORCAO: 02tl01 NCMTAIIIA H AORICULTUIIA. NCU.lltlA ■ AaA9T c.aNTO
- _,...,.._ ... __ 0020 20 007 2248 INCEiiNTIVO A PR.OJIIITOS Olii •R~ ~ Cft,~M
0023 :ao 001 ,..,. AOUIS~Ml~S
..... 20 001 1127 PROJET~ DE; IRRIGAÇÃO E ORl;:NA.QEM 00 ~OL.0
OOZl :ao 807 .... AQUISIÇÃO DE EQUIP, E MAT. PE:AMANENTE:S
0023 20 000 = ~EAl~ DA ~JFlA.DA CAJUINA
OOZl 20
- = PAOMOÇAO M. ~OS E F'E:i~ A.GMP~CUÁNÂt.
OOZl 20 ..,. 114~ ...,,_,,.,o;;Ão °" Vlãlc~LO~
0023 20 000 1158 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL DE MERCADO. FE"iRAS E MATADOURO
OOZl :ao 000 """" MANUT~NCÃO 00 OEPAA.TMENTO DE. AMICUL TURA E PE-CUÁA:IA
OOZl :ao """ 207Q MANUT~NOÃO 0A Se":CA.ET. OÊ .AGRIOUL "fURA, PECuAAtA E A8ASTl::CIM~NTO
0022 :ao
- 2250 PROOAAMA DEAlõ'OIO .Á AO FUCULTURA F/UAlLtAR
0023 20 000 22M TReJNMH!NTO . 0UAI...Jf11CA.t;.ÃO E CAPACrTACA.O De PESSOAL
..... 20
- 208<I MANOTl::NÇÃO 00 OEPAATAMENTO DE AGAICUL Tl.JRA. E Pt;CUAA.iA
OOZl :ao
- 11-47 IMPLANTAç.i.O 0A F~IRA DE Pl;OUEN0$ ANJMAl!!;I
0023 20 8011 "''" AQUISç.Ao DE TRATOR E IMFII.EMENTOS AORÍCULAS
0022 20 000 2 '1$1 PRQG;RAMA Dt;; r;NeTR. 15,e;M5N~5, MUIDAS E JHl5;UMOS ~ RICOI.Ae
0022 20 000 2241 l~ENTIVO A kMPl.ANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITAAiAS
0023 20 000 1100 CONSTRUÇÃO li!! MANUT. 00 CE!NTRO OE ZOONOSES
OOZl 20 000 1080 IMPl.,ANT E MANUTE",NÇÃO OE CASAS OE FARCNHA
0020 20 000 .... M-1nuit-~ de Gt~ 6t ~
0023 :ao 000 =• Ass.tSTENC1A ff!ONICA QUALIFICAC>A. A. PROOUTORBS RURA.IS
..... 20 """ 224& PRC>G$U.MA O@. G:RAOAG,e.M E PLANTIO eM COMUN. FI~$
OOZl 20 000 ~ ACli:8"-0 AO F"RO<JR>.MA DE. .MJUIS, DE ALfMENTOS(PAA_)
0023 :ao 000 11•8 CONSTRUÇÃO. AMPL. E RECUP. PliU;DtOS PUBI.ICOS
0023 20
- ·- CONSTRUÇÃO DE ARMli.Z€M
OOZl 20
- ~2,49 PROMOÇÃO E APOIO A. VA(:INA.ÇÃO Cé AN.1MA1$
0016 , . .. , :,000 MANUTENÇÃO DA OERSNcaA DE DEFESA CIVIi.
ORCIAo: 021IOZ ,UNDO IIUNICIPAL N ACIRICULTURA. NCUNIIA ■ ~O
- -·--- 0023 :ao
---
213'2 MA.NUTl;:NÇJ\0 DO FUNOO IMIUNJCU>AL DE AGRICUI. TUIRA., P«;;CUARIA E AU,A.$'11;;CIMENTO
!Flora SC Uda • Sol'hvar•
P-PA C.leto: :Zo.M .1 :Z0H
:zoa 2027 2028 2028
1e...ooo.oo 16...800.DO 17.&00,00 18.400,00
10-000.00 10.!iOQ,QO 11 ,00IJ,OQ 11.!500, 00
10.000.00 ,o.500,oo 11.DOD,00 11. 1!,0D,OO
70.000.00 73 500,00 77.000,00 80.!500,00
,0.000.00 10.$00,00 11,000,00 ,,.~ .QCJ 16.000.00 16,750.00 ,e.&00.00 17.250,00
2.-600.00 '2825.00 Z.750,00 z.e1-s.oo 100000.00 10,,,Q00.00 110,DOD,00 , 1,5.QOQ,OQ
fOTALORGÃO; 233.500.00 245,17!5.00 25G.850.00 288.!525.00
:zoa 2027 2028 2028
Zl.000.00 ~Ji.100.00 :'U.200,00 2.!i.300, 00
,o_OOõ,.ao ,o..M0.00 11 .000,00 11.l!,00,00
-·- 2",700.00 27111,-400,00 ~100,00
11 .ooo_ao 11.550.00 12,100.00 12,850.00
1 l0-000.00 116.500,00 121.000.00 1Md500.00
TOTAi. QRGÃO! 40P:OOO.OO .. n .350,oo 441. ?00.,00 468.050,00
:zoa 2027 2028
1"'5,,_0Q0..00 110,a,o.oo 11~,IW0.00 1:,0.7e;Q-,00
3.000.00 3 1!50.00 -3,300,00 3 ,4!50,00
11.000.00 1l,550.00 12.100,00 12.850.00
10.000..00 10 500.00 11 ,000.00 11.500.00
100.000.00 106..000.00 110.000.00 116,000.00
13..000.00 13..050,00 ,00,00 D50,00
16..000.00 16.800.00 17.&00,00 ,a.•00.00 9.000.00 '1 .... 60,00 9 .000,00 10.350,00
TOTAi. QROÃO: MP.000,00 290.380,00 203.700,00 307.0S0,00
- 2027 2028 2028
111100.00 11,5$0,00 12., 00.00 12,850,00
6.000_00 6 .2!50.00 5.500.00 5.750.00
t06..000..00 1m.2M,OO 1 ,~.1~00.00 120.,~.oo ,0.000.00 10..t.00.00 11.000,00 11.fi,(JÕ,(JQ
7,000.00 7,J50.IJO 7,7i)Q,00 8 ,050,00
28..000.00 29,til,00,00 30.800.00 32.200.00
><).000.00 ]1.500,00 33.000,00 3U00,00
210.000.00 220.soo.oo 231 .000,00 241 .!500,00
73.000.00 7CUJ50.00 80.300,00 S-3,Q!50 ,00
392.000.00 411.800,00 41.31.200,00 460.900.00
17.000.00 17.850,00 18.700,00 19.550,00
7,000.00 7 ."°.IJO 7,700.00 8 ,050,00
3.000.00 3. 150.00 3 .300.00 3 .&50.00
100.000.00 1M...000,00 1,0.000,00 1llUM)0,00
10.000.00 10,!500.00 1 1,000.00 11 ,500.00
8-000,00 6 .2!i0.00 6 .IS00,00 &,180,00
S.000.00 5250,00 5 .500.00 5.750,00
200.000.00 2t0.000,00 220,000,00 230.000,00
100.000.00 10l.õ00,00 1,0 .000 .. 00 1 tfi.000. 00
$..000,00 .S.2!,(),00 5 .$00,00 ~-1~ .oo
8Jl00.00 6..:,00.00 6 .600.00 6,g()0.00
115...000.00 1&.750,00 Hl.i500,00 ,,.~so.oo 7 ,000.00 7 .$$0,00 7.700,00 8 .050,00
100.000.00 10~000.00 , 10.000.00 115,000,00
t00.000.00 105..000.00 ·1 10,000.00 115.000.00
IS.000,.0G 1&.7&0,00 ,a.&00.00 u·.~.oo ~.OQQ.00 9A-$0.,IJQ 9..W00.00 10.3$"0,00
TOTAL ORG.ÃO! 1.S1S.OOO,OO 1.653.1:50,00 1. 732.S00.00 1 .l!I 11 .~50.00
- 2027 - :zozt
15,000.00 15.7!iõ,OO 16.!llô,OO 17-250,00
TOTALC)RGÃO: 15,000.00 1~.750,00 18,500.00 17,250.00
670 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06.554.448/0001-33
Rl;l.A TôRIOS AUXIUARES • PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGAO
E.NTIOAOE 1 PREFEITURA MUNlCtPAL OE LUIS CORREIA
ORGÃO: OZ2e01 HCl/laTARIADE-w.NTOIIUNICPAL
- "'- F'"'Vio_,_,_ Açlo
1 0021 11 333 1151 AQUISIÇ,I.O OE VEICULOS
1 0032 11 334 2'Z38 MANUT5NÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO EaMPR51ã.N0eDOR
1 0021 11 331 1150 AQUISIÇÃO 05 EQUIP, la IMT. PERMANlãITT5S
1 0021 11 331 2103 '-IANUT.NCÃO·DO 01:PARTMllãITTO OE OEFlãSA DO CONSU'-IIDOR
1 0021 11 331 l004 Gi:RENCIA OA SECRETARLt, OE oesetll/QI.Vlut:KTO MUNICIPAL
1 0021 " 331 21oe MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL oe PROT1:ÇÃO 5 OEFE$A 00 CONSUMIDOR
1 0002 11 331 1150 AQUISIÇÃO oe EOUIP. e IMT. PERMANlãNTeS
1 0032 i1 331 211~ MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MUNICIPAi. OE OES5NVOLV1MENTO ECONOl,IICO
1 0021 23 891 22AO APOIO À REALIZAÇÃO OE FEIRAS, EVENTOS E SE'-IJNÀRIOS
1 60'21 23 891 2102 MANUTENÇÃO OAS COORDENADORIAS REGIQW.IS
1 0032 23 1)111 ~ PROl,IQÇÃO 0A Sl:M'-NA 00 !;MPREl:NOEDOR
ORGÃO: 112211ft FUNDO-ALDEDERNVOL-ENTOEONÕIIICO _..,_,_.,_..._Açio
1 0021 11 33A 1150 AQUISIÇÃO OE EOVIP. E IAAT. PERMANEITTES
1 0021 11 33A 7211 lREINAMEl'#TO E QUALIFICAÇÃO 00 TRABALHADOR
1 0021 11
- 2105 MANUTENçAo 00 FUNDO MUNJCIPAL DE OESENVOLVIMENTO ECONOMICO
1 0021 11 "'" 22A2 CENTRO DE INFOR'-11\ÇÕES E SERVIÇOS AO TR/\81\LHADOR
1 00<!2 23 691 2243 ELA80AACÃO 00 PI.ANO MUNICIPAi. OE CESE.NVOI.VlMENTO ECONôMICO
OIIGAO: - RINDOMUNCIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESADOC-
- "'-"Uft9IO-IM.AÇ1o
t 0021 11 331 1150 AQUISIÇÃO OE EOUIP, E MAT. PERMANENTES
1 0021 11 331 211)6 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAi. DE PROTEÇÃO E DEFESA 00 CONSUMIDOR
1 0021 11 331 2101 MANUTENÇÃO 00 PROCON MUNICIPAi.
ORGAO: 023101 -.sTRAÇÃODAKCAETARIADET\R8110
- p-l'llnçlo-UII. AÇlo
1 0010 '" 392 2'MS MANUTENÇÃO 0A SECRETARIA OE CUL,.._
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06.$54,448/0001,33
REIATÓRIOS AUXIUARES • PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR EN'TlDADE E ORGÃO
ENTtClAOE. 1 PREFEl'fURA li\UNICIPAL OE LUIS CORREIA
ORGÃO: - -RYA DE CCIHTINClá«:IA
- .....,_ funçlo-1111. Açlo
0099 99 999
ENTIDADE· 2 CÂMARA MUNICIPAL OE LU]S CORREIA
ORGAO: 010101 CAMARA MUNICIPAL DE WII CORREIA
- .....,_ , ..... - .... AÇlo
000 1 01 031 2100 MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS
2 0001 01 031 2190 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS ê NOTAS
2 0001 01 031 1001 IN\IESTIMENTOS A CARGO 0A CAMAR/1 MUNICIPAi.
2 0001 01 031 2001 COMOENAÇÃO GERAL DA CÃMARA MUNICIPAL
2 0001 01 031 1039 AOIJISIÇÃO E/OU INO. D~ IMOVEL
ENTIDADE l FUNOO DE MANUT E DESENV D.A EDUCAÇAO BASICA~FUNDEB
.,_SCLl<Ja. •-
PPA Clçlo: 20~ i aoit
202' 2027 2028 2029
30.000.00 31.roo,oo 33.000,00 34 .500,00
6..000,00 6.300,00 6 .600,00 6.900,00
11.000,00 11.550,00 12.100,00 12.650,00
MOO.DO 6..000,00 6 .600,00 6.900,00
3SUI00.00 371 .700,00 389.,oo,oo 407.100,00
6.000,00 6.300.00 6 .600,00 6 .900,00
1.000.00 1.050,00 1.100,00 1.160,00
e.000.00 e.:ioo.oo 6.600,00 6.900,00
9.000.00 9.450,00 9.900,00 10.:)5(),00
9.000.00 9.450,00 9.900,00 10.:350,00
6.000.00 6.300,00 6.600,00 6 .900,00
TOTAL OROÃO; 444.000.00 466,200.00 <a&.400.00 ~10.600.00
202' :l027 2021 2029
2,000.00 2,100.00 2, 200,00 2,300.00
9.000.00 9A!!O.OO 9 .900,00 10.3!!0.00
8,.000,00 8.400,00 8.600.00 9 ,200.00
6-000.00 6.J00.00 U00,00 6 .900.00
8.000-.00 8.400.00 8.1100.00 9 .200.00
TOTAL ORGÃO: 3.iU)00,00 34.650,00 36.300,00 S7.950,00
211211 2027 202II 211211
1.000.00 1.050,00 1,100.00 1,1:50.00
8.000.00 8.J00.00 6 .!500.00 6,900.00
:n.000.00 U 0!!0.00 23.100,00 24 ,150.00
TOTAL ORGÃO: 28.000,00 29,<00,00 30.600,00 32.200,00
- :l027 202II 2029
15.000.00 15.7!!0.00 16.!500.00 1T.250.00
TOTAL ORGÃO; 15.000,00 1S.750,00 Hi500,00 17.250,00
PPA Cio/o: 20M A 2029
202f ao27 2028 2029
2..359.070,00 2.471.023,!!0 2.594.977,00 2.712.900,50
TOTAL ORGÃO; 2.71W30,!!0
202II ao27 2028 2029
676.000.00 709.800,00 743.600,00 777,400,00
12,000,00 75.600,00 79.200,00 82,600.00
400.000,00 ,20.000,00 •.a.000,00 ,00.000.00
4.262.000.00 4.475.100,00 4.698.200,00 4 .901 .300.00
100.000.00 105.000,00 110,000.00 115.000.00
TOTAL ORGÃO: 5.5 10.000,00 5.785.500,00 6 .061.000,00 6.336.500.00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 671
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS COR.REIA
06,554.448/0001 .33
RELA TÔRIOS AUXII.IARES - PPA
slNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
E~llDAOE 3 FUNOO OE MANUT E DfSENV OA EDUCAÇAO BASIC.-'\-FUNDEB
ORGÃO: 021- FUNDOD&--DAiDUCAÇÃOIIMICA·--
- .......... FIIIIÇAo-~
3 0003 12 365 1188 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANl':NTES
3 0003 12 365 1029 CONSTRUÇÃO. REFORM/1 E AMPt.lAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOi.AS
3 0009 12 365 20 1 REMUNERAÇÃO 00S PROF. 00 MAGISffRIO - (ENS, ESPEC) 70'JI.
3 OOD9 12 365 2191 REMUNERAÇÃO DOS PROf', DO MI\GiST- (CREC><EJ 70%
3 OOD9 12 365 1042 AQUISIÇÃO OE EOU1PAMENTOS E MI\T. F'eRMANENTeS
3 OOD9 12 365 2192 MANUTENÇÃO E DESENVOI.VIM~NTO OE SERV. ADM - (CRECHE]
3 OOD9 12 365 = E'ncaroc,, com~ Pa"""81a
3 0009 12 365 2037 REMUNERAÇÃO DOS PROF_ 00 MAGIST - PRÉ-ESCOU\ ~
3 0009 12 365
- ADMINISTRAÇÃO DA l'RE•5SCO\.A • FUNOlã8
3 0003 12 361 1201 OSAAS PúBLICM
3 0033 12 361 1027 CONSTRUÇÃO, REFOIIM,\ E AA4Pl.l,\ÇÃO OE OllAMAS ESPORTIVAS DAS ESCOl.AS
3 0003 12 361 1187 AQUISIÇÃO DE VElcULOS
3 0003 12 361 1188 AQUISIÇÃO OE E.OlnPAMENTOS E MAT_ PERMANENTES
3 0003 12 361 1189 CONSTRUÇÃO, REFOIUM E AMPLIAÇÃO OE ESCOlAS MUNICIPAIS
3 0009 12 361 2030 MANUTENÇÃO E DESEHVOI..VIM~NTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL
3 0009 12 361 2000 ADMINISTRAÇÃO DE SERl/1. AOM -1 E.IA)
3 0009 12 381 1042 AOUISIÇAO OE EQUIPAMENTOS E W.T. i>ERMANENTES
3 OOD9 12 381 2203 E'ncaroc,, com~ Pa"""811
3 0009 12 381 2033 REMUNERAÇÃO DOS PROF. 00 MAGIST - ENS, FUNDAMENTAL 7Mlo
3 0009 12 381 203◄ AOMINfSTRACÃO DOENS, FUNOAMENTAL • FUHDEB
3 0009 12 381 215◄ REMUNERAÇÃO DOS PROF, DOMAGIST. D.O.EOúCAÇÃOGÁSICA - EJA 7Mi,
3 0009 12 381 21&$ MANUTENÇÃO E OPERACJONALIV,ÇÃO DO TRANSF'O"TE ESCOLAR
ENTIDADE 4 fUNOO MUNIC1PAL DE A.SSIST~NClA SOCIAL . fMAS
Flola se Lida- Softwara
ENTIDADE .
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
00.$54.448/0001-33
REl,ATORIOS AUXUAAES . PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
FUNOO MUNICIPAL DE ASStSTE:NClA SOCIAL ~ íMAS
OIIGA,o: 021101 FUNDOIIUNCIPAL DE-IOCIAL • FIIAII
-.....,_,,a,ç1o_ ... _"""
• 00:11 08 2•• = AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS 01F<i;nos E IGUALDADES DA MULHER
• 0013 oe 4 1010 CONSTRUC.l,O. AMPLIACÃO E RECUPERACA() OE PFIEOIOS PVBLICOS
• 0013 08 ... 2180 GESTÃO DAS A<;OES 00 PROGRAMA DOI.SA FAMILIA · GBF
• 0013 oe 244 1060 AOUISIÇÃO OE EQUlPAMENTOS E W.T, PERMANENTES
• 0013 oe 2•• 20$1 PROOAAMA PISO FIXO DE MElllA COMPI.EXIOADE • PAEFI
• 0013 08 ... 2151 PROGRAMA PISO 'BASK:O FIXO • CRASIPAIFt'PSB
• 0013 oe 2 .. 2161 AQO&S DO P1SO OE TRANSIÇÃ,O OE ~DIA COMPI.EJOOAOE - PTMC/CREAS
• 0013 oe 4 lOllf CONSTRUÇ.l.O. REFORMII E AMP\.IAÇÃO DE l'R.EO\OS DO SOCIAL
• 0013 08 2 .. 1:202 OBRAS PÜLICAS
• 0013 oe 244 io,;i MANUTE.Nç.J.o 00 FUNDO MUN,C, OE ASSISTt:NcfA SOCIAL
• 0013 oe 4 l'05:I MANUTENÇÃO 00 CQmiELHO MUN. DE ~TÊNCU\ SOCIAL
• 0013 08 244 2054 MANUTENÇAO 00S CONSELHOS SOCIAIS
• 0013 oe 244 2196 ACOES SOCIOASSISUNCIAIS DE ENFRENTAMEN'TO AO C0\110-19
• 0013 08 4 2200 AÇÕES DE APOto A. ENTIDADES ASSISTENCIAIS
• 0013 oe 2« 2226 TREINAME"1"0 E CAPACITAc,\.O OE PESSOA!.
• 0013 oe 244 20 8 AÇOl:S DE 8E!'EFICIOS OE PRESTAÇÃO CONTINUADA
• 0013 08 4 20 9 AÇÕES DO INOJCE OE GEST.ÃO DE$CENTRAUZADA DO SUAS· IGO SUAS
• 0013 08 2A• 10751- AOUIS!ÇÃO DE VEICULOS
• 0006 oe 244 lNO AQUISIÇÃO DE EOU1PAMENTOS E MI\T. PERMANENTES
• 0036 08 ... 2226 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS otJmTos OAS P!;SSOAS COM DMRSIDADE DE G~NERO
• 0008 oe , .. 2056 AC0ES RELACIONAOAS AO 'DIA DA CIDADAN.._"
• 0037 oe ... 2130 ATENDIMENTO DOS BENEF,CIOS EI/ENTUÀIS E EMERGENCIAJS
• 0013 08 241 =1 AÇÕES DE PROTEÇÃO S<X:IAL AO moso E SUAS FAMILIAS
• 0013 oe 241 1194 Progr.,~doV~ d.a P::;itmilil,
• 0012 08 243 2220 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRAfW.HO INFANTIL
• 00"12 08 2•3 1060 AQUISICÃO OE EOUIPIWEN'tOS E M/11'. PERMANENTES
• 0012 oe 2•3 2186 APOIO AOS SERVIÇOS OE COl'M\IEHCfA E FOftTM.ECIMENTO DE VINCULO,S.SCFV
• 0012 08 3 221~ MANUTENÇÃO 00 P-ROGRAMA CRIANÇA FELIZ
• 0021 oe 848 0008 Al'OIO A ENTIDADEs DE CAAATER ASSlsTêtclAI.
ORGÃO: Olttn FUNOO-DOSDIREIT09DACRIANÇA DOM>OLUC81Tl1-nmc:A
- .....,_ F-61>-.... Açlo
• 0012 08 2•3 2055 AÇOES DE MANUTENÇÃO 00 CONSEI.J<O TUTEIAR
• 0012 (MI 243 2057 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MU,._ DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE
F•~ se UdA • SoftwaN!I
PP.A ClclO: 20.20 i 2029
202I 2027 21121 2029
II00.000.00 5:!l!J)OD.00 550.000.0D 575.000.00
OD 000.00 UT0,000,00 1,540,000.00 u,0.000.00
-000.00 530-250,00 555,500,0D 580,750,0D
000.00 137 000,00 4,334,000,00 4 ,531,000,0D
100.000.00 1()!;,000,00 110,000,00 115,000,00
~.00 722.400,00 75U00,00 781 ,200,0D
900.000.00 ~J;,000,00 1)110,000,0D 1,035.000,0D
5.900.000.00 6.195.000,00 6.490,000,00 8.785.000,00
1-000.000.00 1-050-000,00 1. 100.000,00 t , 100.000,00
30.000.00 31.500,00 33.000,00 34.1500,0D
200.000,00 210,000,0D 220.000,00 230.000,0D
300.000.00 315,000.00 330.000.00 345.000,00
800.000.00 840.000.00 880,000,00 820.000,00
650.000.00 682.500,00 715,000,0D 747,500,00
70..000.00 73.!!i00100 17.000,00 80,500,00
- 278.250,00 291 ,500,0D 304 ,750,00
100.000.00 105.000,00 110,000,00 115,000,00
5.175.000-00 7.218.750,00 7.562,500,00 7,1106.250,00
25.400,000.00 ~870.000,00 27.~ ,000.00 29,210,000,0D
11 ,311!.000.00 11.m ,l/00,00 u ... 9,eoo,oo U .Olb,700,0D
2-810.000.00 2 ,ij50,500,00 3.091 .000,00 3,231 ,500,0D
2-100,000,00 l..05.000,00 il.310,000,00 il,41 $,000,0D
TOTALOROÃO! eS,851 ,000,00 159,143.550.00 72A38,100,00 75.72816!0.00
PPA Clclo: 20.M A 2029
202I 2027
- 202t
15.000,00 15,750.00 16.500,00 17,250,00
10,000.00 10,500.00 11 .QOO,OD 11 .500,0D
"3.000.00 6!0.00 366.300.00 382.950.00
te 000 00 172.200,00 1a<l400,00 11)8.600,00
176 .. 850.00 18.s.892,50 194.535,00 203.3n,oo
340.000,00 351.000,00 374,000,00 391 ,000.00
37,000.00 35.850.00 40,700,00 42,550,00
•0.000.00 42.000,00 44,000,00 46,000,00
~ .000.00 21,000.00 22,000.00 23,000,00
2.A~-000.00 .i.58Ul50,00 V0 900,00 2-eV.850,0D
38-000,00 37.800,00 39.600,00 •1.400,00
10,000.00 10,500,00 11 .000,00 11,500,00
67.000.00 70.350,00 73.700,00 n ,oso.oo
40.000.00 42,000.00 44.000,00 46.000,00
8.000.00 8400,00 8.800,00 9 ,200,0D
2'1.000,00 27.300,00 28.800,00 29.900,0D
22.000.00 2J. 100:,00 200 00 :Z5.300r00
85.000.00 N -250.00 71.600,0D 74,750,00
M00.00 6.250,00 5.500,00 5.7!50,00
e.000.00 8.400.00 8 .800,00 9.200,00
10.000.00 10.500.00 11 .000,00 11 .500,0D
32fi.OOO.OO :M-1 .2-50,00 357.500,00 373.700,00
32J)OO.OO 33.600.00 35.200.00 36,800.00
3.000.00 3,1$0,00 3 ,300,0D l ,450,00
IS.000.00 15.7$0,00 16.500,00 17,250,00
1MOQ.00 15,750.00 16,500.00 17,250,00
32•.000.00 340~.oo ~ -•00.00 372.600,00
'J77 .000,,00 395.850,00 04.700.00 43:3.550,00
30.000,00 ll.500.00 33,000,00 34 .500,00
1'01'A.L ORGÃO: !li.012,950,00 5.203,492,50 5.!St-4 .135,00 ~.784,777,e;,0
202I 2027 2028 202'
1'J5.000,00 120.750,00 126,1500,00 132.250,00
8,000.00 e.1100,00 U00,00 e.m,oo
TOTAL ORGÃO: 121.000,00 121.060,00 133.100,00 139.1150,00
672 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06.554,448/0001-l3
RELATôRIOSAIJXIUIIRES • PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR EHTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE 4 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL • HtAS
ORGÃO: 021111 IIECAErARIA DE DEIIENVOL-..TO 80CIAI.
Enlldode......,_Funcac,-..._Açlo
0036
0036
08
08
244
244
1060 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E W.T. PEAMAtlENTES
2047 MANVTENCAO DA SEC, OE OESENVOI.VIMENTO SOCIAL
ENTIDAOE 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • fM5
OIICIÃO: 021!IOI SECRETARIA IIUNICPAL DE IIAilDE
- ......,_ Funcac,...,..,, Açlo
0018
0034
10
10
301
:)()2
1090 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO OE P~OIOS 0A SAÚDE
1095 AQUISIÇÃO Do velCULOS Pl$AÚOE
PR.EFEJTURA MUNICIPAL DE LUIS CORREI.A
06.554.448/0001-3'3
RaA TôRJOS AUXILIARES • PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE > FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS
0RGAo: 021501 FUNDO MIIIICl'AL OE 8AllDE • FIIS
~ Pnigraa Funçlo8ubF111. Afio
5 0034 10 :)()1 1050 CONSTRUÇÃO, REFORIIII'. E AMPLIAÇÃO DE Uf'IJOADES BAslCAS OE SAÚDE
5 0034 10 :)()1 1090 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇJ.ô DE PR~OIOS 0A SAÚDE
5 0034 10 301 1172 UNIDADE MOVl:L OE SAuoe
5 0034 10 301 1173 UNIDADE MOVEL OOON'TOLOG~
5 0034 10 301 1093 IMPI.ANTAÇJ.ô E APARELII.OMENTO OEACADEML-\S OE SAUDE
5 0034 10 301 1097 AOUISIÇÃO OE EOUIPAMEHTO E MAT. PERMANENTES PI SAÚDE
5 0018 10 301 2280 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA ENFERllll'.GEM
5 0018 10 301 1090 CONSTR, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE P~OIOS DA SAÜOE
5 0018 10 301 2071 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL oe SAúOE
s 0018 10 301 1200 Ol!RAS PÚBLICAS
5 0018 10 301 2234 AÇÕES OE ATENÇÃO INTEG. A MUlHEFL A CRIANÇA E AO ADOLESCEITTE
5 0018 10 301 2184 AÇÕES OE ESTRATÉGIAS OE SAÚDE DA FAMILIA
5 0018 10 301 2194 AÇÕES DE Ef<IFRENTAMEKTO AD OOROHAvlRUS
5 0018 10 301 2235 PROGRAMA ATEND. OE ôRTESES, PRÓTESES e CAD. oe RODAS
s 0018 10 301 2165 AÇÔES OE ESTRA TEGIAS DE SAÚDE BUCAL
5 0018 10 301 2:23ô PROGAAMA OE eouc. CONTINUADA e CAPACITAÇÃO OE PESSOAL
5 0018 10 301 2156 MANUTENÇÃO e AMPl.lAÇAO DO NUCLEO oe APOIO A SAÚDE DA FAMILIA
5 0018 10 301 2l6S AÇÕES OE ESTRI\TitGIAS OE AGENTES CQMUNJTARIOS DE SAIJOE
5 0018 10 301 109'7 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTO E MAT. 1'€RMANENTES PI SAÚDE
5 0018 10 301 2228 MANUNTENÇÃO DE APOIO AO INCEITTIVO F1f'IANCl:llRO DA ATeNÇÃO PRIMARIA
5 0018 10 301 2068 MANUTENÇÃO O-'\ SECRETARIA OE SAúOE
5 0018 10 301 2:229 Aç0ES DO PROGRAMA SAÚOE NA SSCOV
5 0018 10 301 2069 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL OE S.WOE
5 0018 10 301 2199 PROGRAMA OE ATENÇAO A SAÚDE 00 ADOLESCENTE, IDOSO E 00 HOMEM
5 0019 10 301 2233 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA OE SAUOE PÚBLICA
5 0019 10 304 2078 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE \l!Gli.ANCJA EM SAúOE
5 0019 10 305 2187 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA e CONTROLE DE DOENC-'\S • ECO
5 0018 10 303 2231 ASSIST~CJA FARMACÊUT~ BASICA
5 0034 10 302 109'1 IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO CAPS
5 0034 10 302 1063 AOUISIÇÃO OE UNIDADE MÓVEi. AVAHÇAOA
5 0034 10 302 1095 AQUISIÇÃO OE VEÍCULOS PI SAÚDE:
s 0034 10 302 1096 REFORMA E REESTRUTUAAÇÃO OA SEOE DO SAMU
s 0035 10 302 = AÇÕES OE ATEf<IDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPlEXJDAOE AM8UlATORlAL-MAC
5 0035 10 302 1161 AOUISIÇÃO OE EOUIP. E MAT. PERMANENTES PI HOSPITAL
5 0035 10 302 2091 MANUT9/ÇÃO 00 OEPARTAMEITTO DE ASSISTl',NCIAHOSPITALAR
5 0018 10 302 1161 AQUISIÇÃO OE EOUJP. E MAT, PfRMANENTES PI HOSPITAL
5 0018 10 302 2232 MANUTENÇÃO DO PROGIWAA OE ATENÇÃO DOMICILIAR
Florill se ll<IB • Sollwore
TOTAL ORGÃO:
TOTAL ORGÃO:
2028
7,000.00
1.791.000,00
1,798.000,00
2028
50.000,00
50.000,00
100.000,00
2028
400.000.00
200.000.00
100.000.00
100.000.00
320.000.00
170.000.00
500.000,00
300.000.00
22.440,000.00
10.000.00
30.000.00
1.478.000.00
175.000.00
12000.00
547.000.00
12000.00
424.000.00
4.452.000.00
323.000,00
130,000.00
11 .193.500.00
70.000.00
88.000.00
43.000.00
8,000,00
187.000.00
570.000.00
320.000.00
ll0.000.00
50.000.00
980.000.00
130.000.00
212000.00
10.000.00
4M00,00
15.000.00
138.000.00
2027
7.350,00
l.880.~.00
1,887,000,00
2027
52,500,00
52.!500,00
105.000,00
2027
420,000,00
210,000.00
105.000,00
105.000,00
336,000,00
178,500,00
525.000,00
315.000,00
23.682.000,00
10,500,00
31 ,500,00
1,551 ,900,00
1113.750,00
12.600,00
574.350,00
12.600,00
445.200,00
4.674.600,00
339.160,00
136,500.00
11. 753.175,00
73.500,00
92.400,00
45.150,00
8.400,00
196,350.00
598.500,00
336.000,00
63.000,00
52.500,00
1,029.000,00
136.500.00
222.600,00
10.500,00
42,000,00
15,750,00
144.900,00
PPA Clero: 20.26 6 :Z029
2028
7.700,00
l .970. 100,00
!.977,800,00
202I
55.000,00
55.000,00
110.000,00
2121
8,050.00
2-0~.650,00
2,067,700.00
2021
57.500,00
57.!500,00
115.000,00
PPA Ciclo; 202:t 1 2029
2028 2029
440.000,00 460,000.00
220.000,00 230.000,00
110.000,00 115,000,00
110.000,00 115.000,00
352.000,00 368,000,00
187,000,00 195,500,00
SS0.000,00 575.000,00
330.000,00 345.000,00
24.884.000,00 25.806.000,00
11 .000,00 11 .500,00
33,000,00 34,500,00
1.625.800,00 1,699, 700,00
192.500,00 201.250,00
13.200,00 13.800,00
601 .700,00 629,050,00
13.200,00 13.800,00
468.400,00 '87.600,00
4.897.200,00 S.119.800,00
355,300,00 371 ,450,00
143.000,00 149.500,00
12.312.850,00 12.872.525,00
77.000,00 ll0.500.00
91!.800,00 101.200,00
47.300,00 49,450,00
8.800,00 9.200,00
205.700,00 215.050,00
627.000,00 655.500,00
352.000,00 368.000,00
68.000,00 69.000,00
SS.000,00 57,500,00
1,078,000.00 1, 127.000,00
143,000.00 149.500,00
233.200,00 243.800,00
11 .000,00 11 .500,00
44,000,00 46.000,00
16.500,00 17,250,00
151 .800,00 158.700,00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 673
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
RELATÔRIOS AU>CIUARES • PPA
SINTESE DA.S AÇÕES POR ENTID.ADE E ORGÃO
l!Nl"IOi\OE: !J, FUNOO MUN:ICIPAI.. OI: .SIIUOF. • l"M5
ORGA.0~ 021Slt1 FUNDO MUNICIPAL De IIAOOI! • FIIS
l!nlldade P,..,... Pllfl9Act8u11Fut1- A9,1o
5 º'"º 10 >02 2012 MANUTltNÇ:AO ~ MONITOAAME:NTO D~ AÇMtã 00 CAP9
5 0010 10 ""' 20n M.ANUTt;NC,ÃO 00 e@N'T'A:0 o~ ~~e. OOONTOL~tCA~O
5 0010 10 302 207• MANUfENçA() 00 LJ'l.90RATÕfl:10 MUF'ltCIPN.
5 0010 10 :,02 = COANANC1AMENTO 00S SERVICOS DE!! SAÜDe.
5 0010 10 302 201$ MAMJTENÇÃO 00 SERV, 01; ATENO. ME:OICO ~ URGf:NCUI. - SAMU
5 0010 10 002 207el MANUTl;NÇÃ,O 00 C'=NTRO l~GRAQQ 01;; !iAIJOe <C~)
l!:.NTIOA.DI: IJ, fUl'ilOO DI: PRl:.V!Otl\lCIA OI!. LUl9 CORJ:{EIA
OII~ OUDOt LC '1tEY
--·---
6 =o "" 2CeG COO~OENAÇAO 00 LC • P~V
ORGÃO: - LC-• l'LAHOl'II-IÃIIIO
--·---
&
6
6
6
6
s
-· 0020
0020
0020
0020
0020
"" 212
"" 272
"" 272
"" 272
.. .,, ... ...1
2200 QUAkl,-tCAÇÂO E CAPM;ITN;/tO .iUHTO AQ PRO.QEiSTAO
2065 Ménlffl!lr'IÇ:,8o do~ LC - P'R.EV
a,,.1 1;1,~EFICIOS P~i;:NCIA.R;IOS Pt.;:LO P1..ANO PREVl~I.AJl;IO,
.... COOROENAÇÃO 00 \.C • PRJi;V À ~ PR5Vlt)liNCIARt0
""" COO~Dl!NAÇ,i.O 00 LC • P~V .. AUOI.Jôl'A. SUPL~Mr:NfAA
2167 BENEFÍCIOS PREVlàENCIÃRIOS Pl!.LO PLANO PREVID~IARIO.
~NnOADP ., HO!IPITAL MUNIC:JrAl,. N s OA COt:C:flÇAO
ORGAo, OIIIOI _,..,....__ALM.B. IIACOIOCalQÃO
--·---
"""' """' 0030
10
10
10
302
302
002
1181 AQUISIÇÃO DE [jQWp, 6 MAT. PliRMANe:,nES PI HOSP(TAI,.
1162 AQUISIÇÃO OE VEiCULOS
2070 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 00 HOSPffAL MUNtClPAL
NlHlAOL 11 {l;(!CHt f'ANCA MUN1CfPbtL Ol! l!t.iUC:ACd.0
Flora SC Lido • Sonv.rllNII
PR.EFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06.55" .4-48/0001-33
RaAT0Rl0$ AUXUARES • PPA
8'NTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGAO
ENTIDADE & SECIRETÀRlA MUNIC~P,f!L OE EDUCAÇÃO
ORGAo, -- NCMT.,_ IIUNIC•AL 011 aDilCAÇAO
- ,.,__ . ..,..._ .... _
• 0033 12 .... 1075 AQUIS~O 06 EQU~P. E MAT. PERMANENTES PARA ECUCAÇÃO
• 0003 12 3611 1010 .,i,OUIS)ÇÃO DE \leleULOS ~ARA f:!.OUCAÇÃO
• 0030 12 3611 206? .M)UISIÇÃO OE l:OUIPAME:NTOS E MAT. PERMANEN-T'E:S PNV4. EDUCAÇÃO
• 0033 ,. ,.. 1- CON$TRUÇ.l0, REFQRMA E AMPl.lAÇÃO OE CRECHES E PRE-ESCOI...A$
• 0000 12 w, 2()(1,1 MANUTeNÇÃ.0 e OE~O\,.VIMENTO º" eou,c.._çAo INFANTIL
• 0011 12 M1 = t.tANUTENCÃO DA ME.RtlNOA ESCOLAR
• 0011 12 ""' 10.2 ....outs,ç.&.o M EOu•P-AM~TO~ E MAT. P1m:MANl!N'1"e.fi
• 0011 .. !301 1025 C()N$TRI.JQA.O, AEFOAMA E: AMA,.b\ÇAO 0Ê ESCOL.A$ M l,JHIC;iPAlS
• 0011 12 381 2145 MANUT, E O~RA-CIONALlZAÇÃO DO TAAKSPORTE ~
• 0011 .. 301 ..... MANVTI;NÇÃO 00 PROÇRAMA OINHEIR,O OIR&TO NA ~SCQVI. - P00E
• 0011 12 381 211a MANUT~NÇÃO 00 QUOTA. SAlAfUO 1!.DUCAÇÃO,OSI!:
• 0033 12 301 120< 08AASPÚl!ILICAS
• 0030 12 30 1 ,.,.. CON$TRUÇÃ.0. REFORMA E AMl"'-t.AÇÃO OE OIHA$t0$ E OUADRAS E;,$P()RTIVAS
• 0030 12 30 1 "'"" CQN$TRU<;:.l0, REFORMA E AMPl.lAÇÃO OE; ESCOi.AS MU,NIÔIPAIS
0033 12 361 10715 NJYISl,ÇAO Clii tiCVl P, lii MAT, P~RMANtiN'TES PARA ECUCAÇ.i.C
o 0033 12 30 1 101ft .á.OUISM:,ÃO DE VEk::UlOS PARA EOUCAÇAO
0030 12 311 1 1077 AOulSJÇÃO oe ÔNIBUS E$COLAAES
• 0000 12 301 ....., MANUTENÇÃO E DESEH\l'Ol.Vl~ENTOOO ENSINO FUNDAMENTAL
o OOOQ 12 301 , ... -AQUISfCAO Ct; t;Qt..MPAMENTOS E MAT. Pa;tMANENTi:::S
OOOQ 12 301 120< OBEtAS P0BL1CAS
• 0000 12 311 1 2040 MANUTENÇÃO 00 CONíSE:LMO MUNtCJPAL 0 EOt./CAÇÃO
• OOOii 12 3G 1 "201 MANUfENQÃO DA SECRETARIA OE ~OVCAÇÃO
l.r,fTl0AOC! , 10 tl'CCA • flUN00 00 OIAIUTQ OA C~tAr-,11;:A li 00 A00LfCl:NTI!
OIIIOÃO: 021102 l'UNDO MUN. DOS Dlllffl'08 DA CRIANÇA ■ 00 ADQl...aSCCNft..nlDCA
aMlclada ~ Pun$,IO...,.Ufl • ...-0
10 0012 06 1080 .A()UISIÇÃO OE l::OU1PAMl=NTOS E MAY. fl:E.RMANl::N'T'-ES
ORGÃO: U,1N FUNDO IIUMCIPAL DA .. ANCIA e DA ADOl,,.E9'CENCIA
--·-- 11 06 .... -2Zlà-\ MANUfE:NÇÃO 00 FIA
F'KJna se Lida .. Sohw-.re
TOTAL OROÃOi
28.s.000.00
208,000.00
...........
V1>.000.QO
392.000.,00
Jee.000,00
-47.823.r.()0,00
-o.ao
2027
~..2-Si0.00
218,11.()(),00
N.2~.QO
.............
-411.A!IOO,OO
384.300,00
t50.21,1 .&71!,,0C
21127
0.00
PP.A Cl c::!l.o: 20.M • 2:029
:t28
313.
,
!500.00
800,00
-
71 ,:WO,OO
~7.000,00
4,31.2()0,00
402,900,00
62...G(ffl...lfflO,OO
-0.00
3~7'.750.00
239,KIO.OO
74,7"°,00
:J10,500,00
400,000,00
420.iJOO,DO
54.aé7.àZl!o.DD
-0.00
TO'rAL.ORGÃO, ----..,.,,:,-----=,e---- 0 ,00 0.00 o.oo 0 ,00
TOTAL OROAO:
TOTAL OROÂO:
TOTAL Oftõ.1.0;
TOTAL OROAO:
TOTAL OIWAO:
H
......
,.000.00
-00
ll!l.271i 000,,00
~ -aoo.oo • .400.00
131..000,00
11,M0,700,00
50.000.00
:S(U)00.00
5-8.24.000.00
D.930.000.00
20:M
130,QOO.OO
50.000.00
2 000.00
300.000JIO
32:).000.00
t.570.000.00
2fl0.000.00
200.000.00
l .&M.000.,00
:r.30.000.00
3..000.000.00
20.000.00
1MS>Jl90.00
M<)_OOOJIO
~000.00
470.000.00
-370.000.00
3.00.0.000.00
185.000.00
220,000.00
138.000.00
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2027
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210.000.00
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2,41 .500,00
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220,000.00
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23.000.00
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379,1500,00
540.500,00
425.600,00
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158.700.00
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211211
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674 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06.554 .448/0001-33
RElATÔlllOSAUXILIARES - PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR EffTfOADE E ORGÃO
MARIA DAS DORES FONTENEL.E BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
5e6.292.813-49
Fl(rili se Lida - SaflWare
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06.554.448/0001-33
R.V. TÔRIOS AVXIUARES • PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNCAO. 01 LEGlSLAllVA
IWFUNÇÃO: 031 ~UG181.ATIVA
_,_llnld.O.Ç-. Açlo
2 0001 010101 1039 AQUISICAO E/OU ltfO. OE !MOVEI.
2 0001 010101 1001 INVESTIMl;NT0$ A CARGO OACAMARA MUNICIPAJ.
2 0001 010101 2001 COORDENAÇÃO GE.AAL DA ·CÂMAAA MUNJCIPAI.
2 0001 010101 2100 r-.w.lJTENC},o COM IISSESSORIAS
2 0001 010101 2190 CONTRISUIC},o A ENTIDADES E l'USUCAÇÃO OE EDITAIS E NOTAS
TOTAL GERAL:
TOTAL SUBFUNÇÃO:
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
IU9fUNÇÃO: 121 l'Ull!JAlmfTO I! OIIÇAIEffO
- ,_ llnld.~. Afio
0002 1040 AQUISIÇÃO DE EOUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
0002
002A
002•
020901
020901
020701
020701
2216 PROGRAMA NACIONAL OE APOIO A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNfCIPIOS
2169 ENCARGOS COM ORÇAMENTO PAATICIPA Tl\/0
21?0 MANUTENÇÃO OA GE~NCIA OE P~EJAMENTO E ORÇAMENTO
TOTAL SUBFUNÇÃO:
:flortll se Ud8- Sol'hvare
PPA Cl<lo: 2026 6 2029
235.907.000.00 247.702'350,00 259.497.700,00 271.293.050,00
PPA Cl<lo: 20M 6 2029
202:t 2027 2028 20~
100.000,00 10$.000.00 110.000,00 115.000,00
•00.000,00 420.000.00 440.000,00 4-00.000,00
4 ,262.000,00 • 75.100,00 •• ~ .200.00 4.901.300,00
676.000.00 709.l!OO.OO 743.600,00 7IT,400,00
72.000,00 7~.600.00 79.200,00 82.llOO,OO
~10-000,00 5,7$5,5QO,OO 0.0411.000,00 4j,Jil41.500.00
202:t 2027 2028 202I
50.000,00 52..500,00 ~ .000,00 ~7.500,00
50.000,00 52,!iOO,OO 55.000,00 57.500,00
9.000,00 9.450,00 9 .900,00 10.350,00
136.200,00 1"5.110,00 152.020,00 1$8.930,00
247.200.00 259.560,00 271.920.00 284.280.00
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06.554,448/0001-33
RELATÓRIOSAUXII.IARES- PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇ,i.O
FU~ÇÃO. 04 ADMINISTRAÇÃO
Sl&UNÇÃO:
Enlldado "'-Unlcl.Orçam.
122 ~-
Aclo
0031 020201 2223 REI\UZAÇÃO DE POUllCAS PÚBLICAS OE PROTEÇÃO M. MULHERES
0002 020601 1065 AOUISIÇÃO DE VEICULOS
0002 020601 1068 AOUISIÇÃO E/OU INDEl'IIZAÇÃO DE IMÓVEIS
0002 020601 1042 AOUISIÇÃODE EOUIPAMEHTOS E MAT. PERMANENTES
0002 020601 1023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERWHENTES
0002 020601 1068 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PR6Dl0S PUBI..ICOS
0002 020601 2014 MANUTENÇÃO DA SEORETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0002 020601 2018 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
0002 020601 2016 MANUTENÇÃO DO OPTO. DE COMPRAS. AlMOXARIF ADO E PATRIMÔNIO
0002 020601 2125 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE UCITAÇôES E CONTRATOS
0002 020601 2257 ENCARGOS COM AMORT12AÇÃO E JUROS DA olvlDA
0002 020601 = ENCARGOS COM REAllZAÇÃO OE TESTE SELETIVO/CONCURSO PU8LIOO
0002 020901 2215 AÇOES OE IMPl.ANTAÇÃO 00 PlAtlO DIRETOR
0004 020203 1023 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMEHTOS E MAT. PERMANENTES
0004 0202.03 2012 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO
0025 020601 1040 AOUISIÇÃO OE EOUIPAMEHTOS E MAT. PERMANENTES
0006 020201 2002 MANUTENÇÃO 00 GABINETE DA PREFBTURA
0008 020601 1040 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMEHTOS E MAT. PERMANENTES
0008 020601 1068 CONSTRIJÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE PRÉDIOS PU8UCOS
0008 020601 2141 AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE AN MAIS
0008 020601 2140 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS
0008 020601 2142 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ROOOVIARIA MUNICIPAi.
0008 020601 2162 MANUl<NÇÃO E COOSEl!VAÇÃO DO PRtDIO DA PREFEITIJRA MUNICIPAi.
0008 020101 1101 AQUISIÇÃO OE VEICULOS
0008 020101 1104 AOUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM/11,jENTES
0008 020901 1020 IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES
0008 020901 1070 PAVIMENTAÇÃO ASFÃI. TICA OE RUAS E AVENIDAS
0008 020901 2027 MANUTENCÃO DA SECRETARIA OE oeAAS, TRAASPCRTE e SERVIÇOS URBANOS
0038 020201 2237 IMPLANTAÇÃO 00 CONS. !.WN. DE SEGU~A P08LICA
0038 020204 1023 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. Pl:RM,11,jENJES
0038 020204 2133 COORDENAÇÃO 0A GUARDA CIVIi. MUNICIPAi.
TOTAL SUBFUNÇÃO:
Flcrilll SC Lida • Softwe"'
PPA Ciclo: 2026 6 2029
2028 2027 2028 2029
S3.000,00 55.650,00 58,300,00 60.950,00
90.000,00 94.500,00 99,000,00 103.500,00
45.000.00 47.250,00 49.500,00 51.750,00
130.000,00 138.500,00 143,000,00 149,500.00
SUJ00,00 53.550,00 56,100,00 58.650,00
170.000,00 178,500,00 187,000,00 195,500.00
15.106.9:lO,OO 15.BS2.276,50 16.811,623,00 17.372.969,50
16.000,00 79.800,00 83,600,00 87,400,00
23.000,00 24.150,00 25,300,00 26,450.00
22.000,00 23.100,00 24,200,00 25,300.00
50.000.00 52.500.00 55.000,00 57.500,00
30.000.00 31.500,00 33.000,00 34.500.00
11LOOO,OO 16.800,00 17.600,00 18,400,00
50.000,00 52.500.00 55.000,00 57,500.00
474.000,00 497.700,00 521 ,400,00 545.100,00
150.000,00 157.500,00 165,000,00 172,500,00
1-86-t.300.00 1,951,515,00 2.050,730,00 2,143,945.00
5.000.00 5.250,00 5.500,00 5,750.00
300.000,00 315.000,00 330,000,00 345,000,00
25.000.00 26.250.00 27.500,00 23,750,00
12.000.00 12.600.00 13.200,00 13,800,00
49.000.00 51 .450.00 53,900,00 56.350,00
60,000.00 63.000,00 66,000,00 69.000.00
15.000.00 15.750,00 16.500,00 17.250.00
15.000,00 15.750,00 16,500,00 17.250,00
140.000,00 147.000,00 154.000,00 161.000.00
200.000 .. 00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00
1.100.00 8.085,00 8.470,00 8.855,00
50.000,00 52.500,00 55,000,00 57.500,00
23.000,00 29.400,00 30.800,00 32.200,00
19,322.9\10,00 20,289.078,50 21 .255.223,00 22,221 ,369.50
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RELATÓRIOSAUXII.IARES- PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇ,i.O
FU~ÇÃO. 04 ADMINISTRAÇÃO
Sl&UNÇÃO: 123 ~FIWtCEIIIA
Enlldado "'-Unld.Orçam. Aclo
1 0002 020701 2124 MANUlcNÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA
1 0007 020701 2171 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCAAIOS E Fll'WICEIROS
SUllfUNÇÃO: 124 C0NTtlOU! INTDNO
EnUdade "'- Unld.Orçam. Aclo
1 0005 020202 1023 AQUISIÇÃO OE EOWPAMENTOS E MAT. PERMN,jENTES
1 0005 020202 2009 MANUlcNÇÃO DA CONTROI.AOORIA GERAL DO MUNICf PIO
SUllfUNÇÃO: 125 NORIIATIZA,ÇÃO ! FISCALIZAÇÃO
Enlldlde "'- Unld.Orçam. Açlo
1 0002 020601 1040 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
1 0002 0201,0I 2137 MANUTENÇÃO 00 NUCl.fO OE PERÍCIA MOOICA
SUllfUNÇÃO: 128 FORIIAÇÃO DE RECURSOS HUIIANOI
EnUdade "'- Unld.Orçam. Açlo
1 0002 020601 1040 AOUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PfRl,IN,jElfTES
1 0002 020601 2015 MANUTENÇÃO COOPTO. DE RECURSOS HU~IANOS
1 0002 020601 2152 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
IIIIFUNÇÃ0:121 AIIIIINm1'AÇÃO DE RECSTAI
EnUdade "'- Unld. Orçam. Açlo
1 0002 020701 2024 MANUTI;NÇÃO DA GERÊNCIA DE TRISUTOS
Flcrilll SC Lida • Softwe"'
PPA Ciclo: 2026 6 2029
2028 2027 2028 2029
702.000,00 737.100,00 772,200,00 807.300,00
95.000,00 99.750,00 104,600,00 109,250,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 797,000,00 836.850,00 876.700,00 916.550.00
2028 2027 2028 2029
50.000.00 52.500,00 55,000,00 57.500.00
140.251,00 147.263,55 154.276, to 161.288.65
TOTAL SUBFUNÇÃO: 180.251,00 199.763,SS 209,276,10 21U88,6S
2028 2027 2028 2021
1.000 .. 00 1.050,00 1.100,00 1,150.00
5.000 .. 00 5.250,00 5.600,00 5.750,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 6.000.00 6.300,00 6.600,00 6.900.00
2028 2027 2028 2021
5.000,00 S.250,00 5,600,00 S,750,00
9.000,00 9,450,00 9.900,00 10,350.00
30.000,00 31 ,500,00 33.000,00 34,500,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 44.000,00 46.200,00 48.400,00 50.600,00
2028 2027 2028 2021
508.000,00 533.400,00 558.600,00 584.200,00
TOTAl SUBFUNÇÃO: 508,000,00 533,400,00 558,600,00 584,200,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
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RELATÓRIOSAUXII.IARES- PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇ,i.O
FU~ÇÃO. 04 ADMINISTRAÇÃO
Sl&UNÇÃO: m COMUNICAÇÃO SOCIAL
- "'-Unlcl.Orçam. Aclo
0002 020001 2014 MANUlcNÇÃO DA SE<lRET ARL'. DE ADMINISTRAÇÃO
0002 020601 2211 ENCARGOS COMA PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS. l'IOTAS E ATOS OFICIAIS
0008 020201 1042 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
0006 020201 2007 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE COMUNlCAÇÃQ E CERIMONIAL
FUNÇÀO. 08 ASSISTêNCIA SOCIAL
8UllfUNÇÃO: 241 AIIISTátclA ÃPU110,\IDOSA
_......,_Unlcl.Orç-. Aclo
4 0013 021101 1194 Pn>grama de Valomação da, Fomlllo
4 0013 021101 m, AÇÕES DE PROTEÇÃO SOC!A1. AO IOOSO e: SUAS FAMILIAS
8UllfUNÇÃO: 243 ASSISffNCIA Ã CRIANÇA E AD ADOLESCENTE
l:nlldldt Prograa Unlcl. 0rçMI. Afio
4 0012 021101 1060 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
TOTAl SUBFUNÇÃO:
TOTAl SUBFUNÇÃO:
4 0012 021101 2186 APOIO A00 SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS-SCFV
4 0012 021101 ?218 MANUTENÇÃO DOPROGRMI/I CRIANÇA FELIZ
4 0012 021101 mo AC()ES DE ERRAlllCAÇ,\O 00 TRASAI.HO INF ANTII.
4 0012 021102 = AÇÕES OE MANUTENÇÃO 00 CONSELHO TUTELAR
4 0012 021102 2057 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MUN. OOS DJREITOS DA CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE
10 0012 021102 1060 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
11 0012 021104 22G1 MANUTENÇÃO DO FIA
TOTAl SUBFUNÇÃO:
Flcrilll SC Lida • Softwe"'
PPA Ciclo: 2026 6 2029
2028 2027 2028 2029
10.000,00 10.500,00 11 ,000,00 11.500,00
25.000,00 26.250,00 27,500,00 28,750,00
10.000.00 10,500,00 11 ,000,00 11 .500,00
35.000.00 36.750,00 38,500,00 40,250.00
80.000,00 84.000,00 88,000,00 92,000,00
2028 2027 2028 2029
3.000.00 3.150,00 3.300,00 3.450,00
32.000,00 33.600,00 35.200,00 36.800,00
35.000,00 38,750,00 38,500,00 40.250.00
2028 2027 2028 2029
15.000,00 15,750,00 16,500,00 17,250,00
324.000.00 340.200,00 356,400,00 372,600.00
377.000.00 395.850,00 414.700,00 433.550,00
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00
115.000.00 120.750,00 126.500,00 132.250,00
6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00
10.000.00 10.500,00 11.000,00 11 .500,00
35.000,00 38.750,00 38.500,00 40.250,00
897,000,00 941 .850,00 986,700.00 1,031 ,550,00
678 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06.554,448/0001-33
RELATÓRIOSAUXII.IARES- PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇ,i.O
FU~ÇÃO. OS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sl&UNÇÃO: 244 AIIIITSfCIA COIIUNITÃRIA
Enlldado "'-Unlcl.Orçam. Aclo
• 0031 021101 2222 AÇÕES OE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS E IGUALDADES DA MULHER
4 0013 021101 1079 AQUISIÇÃO OE VEICULOS
• 0013 021101 1080 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
• 0013 021101 1081 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 00 SOCIAL
• 0013 021101 1010 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
4 0013 021101 2064 MANUTENÇÃO DOS CONSEUIOS SOCIAIS
4 0013 021101 2048 AÇÕES OE BENEFICLOS OE PRESTAÇÃO CONTINUADA
• 0013 021101 2051 PROGRAMA PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE. PAEFI
4 0013 021101 2052 MANUTêNÇÃO 00 FUNOO MUNIC. OE.ASSISTtNOIA SOCIAi.
• 0013 021101 2053 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MUN. DE ASSIS~NCIA SOCIAi.
4 0013 021101 2049 AQôES 00 IHDICE OE GESTÃO DESCENTRALIZADA 00 SUAS - IGD SUAS
4 0013 021101 2151 PROGRAMA PISO 8ASICO FIXO • CRASIPAIF/PS8
• 0013 021101 2160 GESTÃO OASAÇOES 00 PROOAAMA80lSA FAMILIA- GBI'
4 0013 021101 21!)l; AQôES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ENFRENT AMENTO AO COVI0-19
4 0013 021101 2161 AC◊ES 00 PISO OE TRAHSIÇAO OE MÉDIA COMPLEXIDADE · Pn.lCICREAS
• 0013 021101 1202 OBRAS POUCAS
• 0013 021101 2226 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
• 0013 021101 2206 AQôES OE APOIO A EHTIOAOES ASSISTENCIAIS
• 0036 021101 1080 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMEITTOS E MAT. PERMANENTES
• 0036 021101 2056 AQÕES RELACIONADAS AO "DIA DA CIDADANIA"
• 0036 021101 2225 PROMOÇÃO E PROTE.ÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DIVERSIDADE DE ~NERO
• 0036 021103 1080 AOUISIÇAO OE EQUIPAMEITTOS E MAT. PERMANENTES
• 0036 021103 i\)17 MANUTENÇÃO DA sec. OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
4 0037 021101 2130 ATENDIMENTO DOS 8EHEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
TOTAL SUBFUHÇÃO:
8UllfUNÇÃO: ... OUTROS EMCARGOS E8PECWI
Enlldado "'- Unlcl. Ol'çalll. Aclo
4 0021 021101 oooe APOIO A ENTIDADES OE CARÁTER ASSIST~NCIAI.
TOTAL SUBFUHÇÃD:
FU~ÇAo· 119 PREVIDÉ~CIA SOCIAL
Flcrilll SC Lida • Softwe"'
PPA Ciclo: 2026 6 2029
2028 2027 2028 2029
15.000,00 15.750,00 16,500,00 17.250,00
65.000,00 68.250,00 71.500,00 74,750,00
164.000,00 172.200,00 180.400,00 188.600,00
40.000,00 42,000,00 44,000,00 46,000,00
10.000,00 10,500,00 11 .000,00 11.500,00
10Àl00,00 10,500,00 11 ,000,00 11 ,500,00
26.000.00 27.300,00 28.600,00 29,900,00
176.850,00 185,692,50 194,535,00 203,317,50
2.459Àl00,00 2,581.950,00 2.704,900,00 2,827,850,00
36.000,00 37.800,00 39.600,00 41.400,00
22.000.00 23. Hl0,00 24.200,00 25.300,00
340.000,00 357.000,00 374.000,00 391 .000,00
333.000,00 349.650,00 366.300,00 382.950,00
67Àl00,00 70.350,00 73.700,00 77.050,00
37.000,00 38.850,00 40.700,00 42.550,00
20.000,00 21 ,000,00 22,000,00 23.000,00
8.000,00 8.400,00 8,800,00 9,200,00
40.000.00 42,000,00 44,000,00 ,w;,000,00
5.000,00 5,250,00 5,500,00 5,750,00
10,000.00 10,500,00 11 ,000,00 11 ,500,00
8.000.00 8,400,00 8.600,00 9,200,00
7.000.00 7.350,00 7.700,00 8.050,00
1.791.000,00 1.880.550,00 1.970.100,00 2.059,650,00
~000.00 341 .250,00 357.500,00 373.750,00
6.01 4,850,00 6,315.592,50 6,816,335,00 6,917,077,50
2028 2027 2028 2029
30.000.00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00
30,000,00 31.500,00 33.000,00 34,500,00
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06.554 ,448/0001-33
RBATÔRJOS AUXII..IARES - PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO, 1)9 PREVIDÊNCIA SOCIAL
8UllfUNÇÃI): m PREYaNCIA DO REGIIIE DTAMÃRIO
Enlldldo ..,_ Unld. 0opn. A;lo
6 0020 022001 2080 COORDENAÇÃO DO LC - PREV
6 0020 022002 2085 Ma,_.anção do Conselll<> LC -PREV
6 0020 022002 215e COOROENAÇÃO DO LC - PREV • PLANO PREVIOENCIARIO
6 0020 022002 2 198 COORDENAÇÃO DO LC • PREV • Al.lOUOTA SUPLEMENTAR
6 0020 022002 2157 ee EFIC40S PRE\IIOENCIAAIOS PELO PlANO PREVIO~NClARIO.
6 0020 022002 2200 OUAUFICAÇÃO E CAPAOTAÇÃO JUNTO AO PRô-aSTÃO
FUNÇÃO • 10 SAÚDE
Fiaria SC Lida - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06.S54,4 4al0001-33
RELATÓRIOS AUXIUARES • PPA
SlNTeSE DAS .AÇÕES POR; FUNÇ.ÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO ~• 1 D 5A.UDE -, ATENÇÃO IIÃIICA
~..,_._.,,__ Açlo
5 003,t 021501 1090 CONSTR.. REFORMA E AMPLIAÇMl OE PREOIOS 0A SAÜOE
5 0034 021501 1093 <MPWITACMl e APARELHMll:lflO De ACADEMIAS DE SAU~
5 0034 02 1501 1097 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMoNTO E MAT. Pl;RMAN!:NTES PI SAÚDE
5 003,t 021501 1050 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPUAÇÃO OE UNIDADES BÁSICAS OE SAúOE
5 0034 02 1501 1172 UNIDADE MOVEL OE SAUOE
5 0034 02 1501 1173 UNIDADE MOVEL OOONTOI.OGICA
5 0018 021500 1090 CONSTR, REFORMA E AMPLIAÇMl OE PRÊOIOS DA SAÜOE
5 0018 021501 1090 CONSTR.. RlãFORMA E AMPLIAÇMl OE PRSO!OS DA SAÚDE
5 0018 021501 1091 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANêNl'ES PI SAÚDE
5 0018 021501 2068 MANUTENÇÃO OA SECRETARIA OE SAÚDE
5 0018 02 1501 201'1 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAOOE
5 0018 02 1501 -, MANUTENÇÃO 00 CONseuto MUNICIPAL OI: SAWE
5 0018 021501 2165 AÇOES DE ESTRATEGIAS DE SAÚDE BUCAL
5 0018 021501 21!M AÇÕES OE ENFRENTAME~TO AO CORONAv!RUS
5 0018 02 1501 21&1 " ÇÔES DE ESTRATl!GIAS DE SAÚDE 0A FAMILIA
5 0018 021501 2ICl6 AÇÔ!ãS OE lãSTRATl!GIAS DE AGENTES COMUNITÁRJOS DE SAÚDE
5 0018 021501 2156 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCL.0 OI: APOIO Ã SAÚDE 0A FAMILIA
5 0018 021501 2199 PROGRAMA OE A TENÇAO A SAÚDE 00 AOOI.ESCENTE. IDOSO E DO HOMEM
5 0018 021501 1203 OBRAS PÚBLICAS
5 0018 02 1501 222,9 AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
5 0018 021501 2260 ENCARGOS COM PROl'ISSIONAIS DA ENFERMAGEM
5 0018 021501 2235 PROGRMIAATENO. OE OOTESES, PROTESES E CAD. OE RODAS
5 0018 02 1501 2236 PROGRAMA CE ECUC. CONTINUAVA E CAPAC4TAÇÃO CE PE~
5 0018 021501 223,1 AÇÕES OE ATENÇÃO INTEG, A MULHER. A CRIANÇA E AO Al>OI.ESCENTE
TOTAL SUBFUNÇÃO;
5 0018 021501 2228 MIIHUNTENÇÃO OE APOIO AO INCENTIVO FINANCEIRO 0A ATENÇÃO PRIMARIA
5 0019 02 1501 2233 CAMP,lNH,1, EDUCATII/" E PREV!:NTIVA oe SAÚDE PÚBLICA
TOTAL SUBFUNÇÃO:
Fkxtll -se lida- Software
PPA Ciclo: 2026 6 2029
2028 2027 2028 2029
0,00 0,00 0 ,00 0 ,00
6.000.00 6,300,00 6 ,600,00 6 ,900,00
392.300,00 411.915,00 431 ,530,00 451 .145,00
uoo.oo 4.620,00 4.840,00 5.060,00
1&.279.000.00 17,092,950,00 17,906,900.00 18,720-850,00
28.000.00 29,400,00 30.600,00 32.200,00
16. 71)9. 700,00 17,545.185,00 18.380.670,00 19.2 16.155,00
PPA Clc lo: 202' 6 2029
20211 2027 2028 2029
200,000,00 210.000.00 220.000,00 230,000,00
320.000,00 l:)6.000.00 3~000.00 368.000,00
170,000,00 178.500.00 187,000,00 195,500,00
400,000,00 420.000,00 440.000,00 4W,000,00
100.000,00 105.000.00 110.000,00 115.000,00
100.000,00 105.000.00 110.000,00 115.000,00
50,000,00 52.500.00 55,000.00 57,500,00
900.000,00 315.000.00 330.000,00 345.000,00
323.000,00 339.150,00 355.300,00 371.450,00
11 , 193,500,00 11.7$3.175.00 12,312.850,00 12,872.525,00
22,440.000,00 Zl-56,.000.00 2'4.6&4.000,00 2$.806,000,00
88.000,00 92A00.00 96.800,00 101 .200,00
547,000,00 574.350.00 601.700,00 829,050,00
175.000,00 183-7.0.00 192.500,00 ZOl .250,00
U78.000,00 I.SSl.900.00 1.625.000,00 1.699.700,00
4.452,000,00 4.674.600.00 4-'97.Z00,00 s. 11,.eoo.oo
424.000,00 445-200.00 466.400,00 487.600,00
43.000,00 45,150.00 47.300,00 49.450,00
10.000,00 10.,500.00 11 .000,00 11.500,00
70.000,00 '73,500.00 77.000,00 B0.500,00
500.000,00 525.000.00 550.000.00 575.000,00
12,000,00 12.600.00 13.200,00 13,800,00
12.000,00 12.600.00 13,200;00 IJ,800,00
30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00
130,000.00 136,,500.00 143.000,00 14, .500,00
8.000,00 8.400.00 8.800,00 9 .200,00
43.-575.500.00 45.754,275,00 47.1133.050,00 50, 111 ,825,00
680 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06.554,448/0001-33
RELATÓRIOSAUXII.IARES- PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇ,i.O
FU~ÇÃO. 10 SAUDE
Sl&UNÇÃO: 302 AIIIITSfCIA HOSl'ITALAR E AIEULATORIAL
Enlldado "'-Unlcl.Orçam. Aclo
5 0034 021500 1095 AOUISIÇÃO OE VEICULOS PI SAÚDE
5 0034 021501 1095 AOUISIÇÃO OE VEICULOS PI SAÚDE
5 0034 021501 1091 IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE 00 CAPS
5 0034 021501 1063 AOIIISIÇÃO OE U IDADE MÓVEi. AV/>HÇADA
s 0034 021501 1096 REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE 00 SAMU
5 0035 021501 209-1 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE ASSISffNCIA HOSPITALAR
5 0035 021501 1161 AQUISIÇÃO OE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PI HOSPITAL
5 0035 021501 mo AÇÕES OE A.Tl;NDIMl;NTO DE MÉDIA E ALTA CQMPll;XIDADE AM8ULATORJAI.-MAC
5 0018 021501 2074 MANUTêNÇÃO DO LABORA TôRJO MUNICIPAL
5 0018 021501 2072 MANUTENÇÃO E MOHITOIW,IEHTO DAS AÇÕES DO CAPS
5 0018 021501 2076 MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE (CIS)
s 0018 021501 2073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPEC. ODONTOI.ÔGICAS-CeO
5 0018 021501 2075 M/\NUTENÇÃ.0 DO SERV. OS ATE NO. MÉDICO OE URGENCIA • 5/\MU
5 0018 021501 1161 AQUISIÇÃO OE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PI HOSPITAL
5 0018 021501 2205 COFIW>.NCW,,IENTO OOS SERVIÇOS OE SAÚDE
s 0018 021501 2232 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR
7 0034 021502 1162 AQUISIÇÃO OE VEICULOS
7 0034 021502 1161 AQUISIÇÃO OE EQUIP. E MAT, PERMANENTES PI HOSPITAl
7 0035 021502 2070 MANUTENÇÃO /\OMINISTRATIV/\ 00 HOSPITAL MUNICIPAL
TOTAL SU8FUNÇÃO:
8l&UNÇÃO: 303 SUPORTE PROFúnco E 'IEIIAPl!unco
Enlldado ,...,_ Unlcl.Or§aln. Açlo
s 0018 021501 2231 ASSIST~CIA FARMACàlTICA 8ÁSICA
TOTAi. SU8FUNÇÃO:
8U8FUNÇÃO: 31M VIGLÃHCIA BAtlTÃRIA
Enlldado ,.,._u-.0rço,n. Açlo
5 0019 021501 2078 MANUTêNÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE V!GlLANCIA E.M SAÚDE
TOTAL SUBFUNÇÃO:
8U8FUNÇÃO: 305 ~ EPIDEaOI.ÓGICA
Enlldado ....... Unlcl. Orçam. Aclo
5 0019 021501 2167 AÇôES OE EPIDEMIOLOGIA e CONTR.OLE OE DOENÇAS • E.CO
TOTAL SUBFUNÇÃO:
Flcrilll SC Lida • Softwe"'
PPA Ciclo: 2026 6 2029
2028 2027 2028 2029
S0.000,00 52.500,00 55,000,00 57.500,00
980.000,00 1.029.000,00 1 .078,000,00 1.127.000,00
60.000.00 63.000,00 66,000,00 69000,00
50.000,00 52.500,00 55,000,00 57.500,00
130.000,00 1:!6.500,00 143.000,00 149,500,00
40.000,00 42,000,00 44.000,00 .«l.000.00
10.000.00 10.500,00 11 .000,00 11 .500.00
212,000,00 222.600,00 233,200,00 243,800,00
65,000,00 68,250,00 71 .500,00 74,750.00
285.000,00 299.250.00 313.500,00 327.750.00
:Je6.000.00 384.300.00 402.600,00 421'-900.00
208.000.00 218.400.00 228.800,00 239.200.00
392.000,00 411 .600,00 431 .200,00 450,800,00
1~000.00 15.750.00 16.500,00 17.250.00
270.000,00 283.500.00 297.000,00 310.500.00
138.000,00 144.900,00 151 ,800,00 158,700,00
50,000.00 52,500,00 55,000,00 57.500.00
56.000.00 58,800.00 61 ,600,00 64,400.00
5.824.000,00 6.115.200,00 6.406,400,00 6,697.600,00
9,201 .000,00 9,661 .060,00 10.121.100,00 10.se1 .1so,oo
2028 2027 2028 2029
320.000.00 336.000.00 352.000,00 368.000.00
320.000,00 338.000,00 352,000,00 388,000,00
2028 2027 2021 2029
187.000,00 196.350,00 205.700,00 215.050.00
187.000,00 196,350,00 205.700,00 215,050.00
2028 2.027 2028 2029
570.000.00 598.500.00 627.000,00 655.500.00
570.000,00 598,500.00 627,000,00 655.500.00
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 681
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06.554,448/0001-33
RELATÓRIOSAUXII.IARES - PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇ,i.O
FU~ÇÃO. 11 TRABALliO
Sl&UNÇÃO: 331 PR01EÇÃ0 E IIENEFlaosNJ T1WW.HADOR
- "'-Unlcl.Orçam. Aclo
1 0021 022001 2004 GERafCIAOA SECRETAAIA DE DESENVOLVIMENTO MU
1 0021 02:!IIOI 1150 AOUISIÇÃO OE EOUIP. E MAT. PERMANENTES
ICIPAL
1 0021 022601 2\(l(l MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OE DEFESA 00 CONSUMIDOR
1 0021 022601 2108 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA 00 CONSUMIDOR
1 0021 022II02 2242 CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO TRABALliADOR
1 0021 02211Q3 1150 AOUISIÇÃOOE EOUIP. E MAT. PERMANENTES
1 0021 022603 2107 MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL
1 0021 022603 2106 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA 00 CONSUMIDOR
1 0032 022001 1150 AOUISIÇÃO OE EOUIP. E MAT, PERMANENTES
1 0032 022601 2115 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE OESBMll.VIMENTO ECONÕMICO
TOTAl SUBFUNÇÃO:
IUBNIÇÃ0;333 l!ll'REGAIIILIDAIII!
-....-un1c1.o,ç-. AçlO
1 0021 022601 1151 AQUISIÇÃO OE VEICULOS
TOTAl SUBFUNÇÃO:
IU8NIÇÃO; 334 FOlll!NTO ""'1RAIIALHO
Enlldedol'nlgr.-Unld.Orçn. Açlo
1 0021 022II02 1150 AQUISIÇÃO OE EOUIP. E MAT. PERMANENTES
1 0021 022II02 2105 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE OESENVOI. VIMENTO ECONOMICO
1 0021 022602 2241 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR
1 0032 02:!IIOI 2238 MANUTENÇÃO DAS i\Çl!ES 00 BAI.CÃO DO EMPREENDEDOR
TOTAl SUBFUNÇÃO:
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
Flcrilll SC Lida • Softwe"'
PPA Ciclo: 2026 6 2029
2028 2027 2028 2029
354.000,00 371 .700,00 389,400,00 407,100,00
11.000,00 11 .550,00 12.100,00 12,850,00
6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00
6.000,00 8.300,00 6,600,00 6,900,00
6,000,00 8.300,00 6,600,00 6.900,00
1.000.00 1,050,00 1.100,00 1,150.00
21.000.00 22.050,00 23,100,00 24,150.00
6.000,00 6,300,00 6,600,00 6,900,00
1.000,00 1,050,00 1.100,00 1,150.00
6.000,00 6.300.00 6.600,00 6,900.00
418.000,00 438.900,00 459,800,00 480.700,00
2028 2027 2028 2029
30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34 .500,00
30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500.00
2028 2027 2028 2.029
2.000,00 2.100,00 2,200,00 2.300.00
8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.200.00
M00.00 9.450,00 9,900,00 10,350.00
6.000.00 6.300.00 6.800,00 6,900.00
25.000,00 26.200,00 27.500,00 2a.750,00
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RELATÓRIOSAUXII.IARES- PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇ,i.O
FU~ÇÃO. 12 EOUCAÇÀO
Sl&UNÇÃO: :111 ENSINO FIIND-'-TAL
Enlldado "'-Unlcl. Orçam. Aclo
3 0033 021003 1027 CONSTRUÇÃO, REFORIIII'. E AMPLIAÇÃO OE QUADRAS ESPORTIVAS OAS ESCOLAS
3 0033 021003 1187 AQUISIÇÃO OE VEICULOS
3 0033 021003 1188 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E 1111'.T. PERMANENTES
3 0033 021003 1189 CONSTRUÇÃO, REFORMO. E AMPLIAÇÃO OE ESOOI.AS MUNICIPAIS
3 0033 021003 1201 OBRAS PÚBUCAS
3 0009 021003 1042 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E Mo\T. PERMANENTES
3 0009 021003 2040 ADMINISTRAÇÃO DE SERVI. ADM • ( E.IA)
3 0009 021003 m-1 ADMINISTRAÇÃO DO ENS. AJNOAMENTAL • FUNDEB
3 0009 021003 2030 MANUTêNÇÃO E oeseNVOL VIMENTO DO ENSINO FUNOAMENT AL
3 0009 021003 2033 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST • ENS. FUNDAMENTAL 70%
3 0009 021003 2185 MANUTENÇÃO E OPERACIONAllZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOi.AR
3 0009 021003 2154 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST. 0A EDVC/IÇÃO 8AslCA • E.IA 70%
3 0009 021003 2203 E,,ço,p oom Obrigações PatrOQBis
8 0011 021001 1042 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
8 0011 021001 1025 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMP\.IAÇÃO OE ESCOi.AS MUNICIPAIS
8 0011 021001 2002 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOi.AR
8 0011 021001 20IIII MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA· PDDE
8 0011 021001 21'19 MANUTENÇÃO DO QUOTA SALAAIO EDUCAÇÃO-OSE
8 0011 021001 21•5 MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPOOTE ESCOLAR
8 0033 021001 1077 AQUISIÇÃO OE ÔNIBUS ESCOLARES
8 0033 021001 1076 AQUISIÇÃO OE VEICULOS PARA. EDUCAÇÃO
8 0033 021001 1075 AQUISIÇÃO OE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA. EDUCAÇÃO
8 0033 021001 1025 CONSTRUÇÃO, REFORW. E AMP\.IAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
8 0033 021001 1024 CONSTRUÇÃO, REFORMO. E AMPLIAÇÃO OE GINÁSIOS E OOAORAS ESPORTIVAS
8 0033 021001 1204 OBRAS PÚBUCAS
8 0009 021001 1042 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
a 0009 021001 2046 MANUTENÇÃO DO CONSEl.liO MUNICIPAL OE EOUCAÇÃO
8 0099 021001 2000 MANUTENÇÃO E OESENVOI. VIMENTO DO ENSINO FUNOAMENTAL
8 0009 021001 1204 OBRAS PúBUCAS
a 0009 021001 221)7 MANUTENÇÃO 0A SEORET ARJA OE EDUCAÇÃO
TOTAL SUBFUNÇÃO:
Flcrilll SC Lida • Softwe"'
PPA Ciclo: 2026 6 2029
2028 2027 2028 2029
200.000,00 210.000,00 220,000,00 230,000,00
300.000,00 11s.000,00 330,000,00 346,000,00
II00.000.00 840.000,00 880,000,00 920000,00
650,000,00 882.500,00 71S,000,00 747.500,00
30,000.00 31.500,00 33,000,00 34.500,00
100.000,00 105,000,00 110,000,00 115,000.00
265.000.00 278.250,00 291 .500,00 304,750.00
11.318.000,00 11 .883.900,00 12.449,800,00 13,015.700,00
70.000,00 73,500,00 77,000,00 80,500.00
25.400.000,00 26.870.000.00 27.940.000,00 29.210,000.00
2.100.000,00 2.205.000,00 2.310.000,00 2.415.000,00
2.810.000.00 2.950.500.00 3.091.000,00 3.231.500.00
6.875.000,00 7.218.750,00 7.562,500,00 7.906,250,00
200.000,00 210.000.00 220.000,00 230.000.00
200.000.00 210.000.00 220.000,00 230.000.00
1.570.000,00 1,648.500,00 1.727,000,00 1.805.500,00
230.000.00 241 ,500,00 253,000,00 264,500.00
3.600.000,00 3, 760.000.00 3.960,000,00 4.140,000.00
1.830.000.00 1,921 .500,00 2.013,000,00 2. 104.500,00
370.000,00 388.500.00 407.000,00 42S.500,00
470.000.00 493,500.00 517.000,00 540,500,00
330.000.00 346.500,00 363.000,00 379,500,00
5!>0.000.00 577.500.00 605.000,00 632.500.00
1149.9119.00 997.498.95 1.044.998,90 1.092.498.85
20.000.00 21 .000,00 22,000,00 23.000,00
165.000,00 173.250.00 181 .500,00 189.750.00
138.000 .. 00 144.900.00 151 .600,00 158.700.00
3.604.000,00 3. 784.200.00 3.964.400,00 4.144.600.00
220.000.00 231.000.00 242.000,00 253.000,00
6.323.000.00 6,639.150,00 8.955.300,00 7.271 .4!>0.00
71 ,687.999,00 75,272.398,95 78.856,798,90 82,~1.198.85
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RELATÓRIOS AUXILIARES • PP/\
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAC/\0
8U8FUNÇÃO: -
EDUCAÇÃO IIFAHTI. _ ,,_Unlcl.C)rçMl. Açlo
3 0033 021003 1029 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
3 0003 021003 1188 I\CIVl$1ÇÃOOE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
3 0009 02100:l 10,02 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE$
3 0009 021003 2008 I\OMINISTAAÇAO DA PRÉ-ESCOi.A - AJNDEB
3 0009 021003 2007 REMUNERAÇÃO 00S PROF. 00 MAGIST - PRÉ-ESCOi.A 70'-
3 0009 021003 2!M1 REMUNERAÇÃO 00S PROF. 00 MAGISTÉRIO· jENS. ESPECJ 7o,t,
3 0009 021003 2191 REMUNERAÇÃO DOS PROF. 00 Wo.GIST • (CRECHE) 70'Jó
3 0009 021003 2192 MANUTeNC,,,O E OESE~OLVIMl:N'TO OE SERV, I\OM • (CRECHE)
3 0009 021003 m3 t:,,oatgos com Ot>ngo,o., P8 0003 021001 1076 I\CIVISIÇÃO OE VEICULOS PARA EcDUCAÇÃO
8 0003 021001 1075 AOUISIÇÃO OE EOUIP. E W.T. PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO
8 0033 021001 1028 CONSTRUÇÃ.0 , REFORMA E AMPUAC,,,O OE CREC>IES E PRt-ESCOLAS
8 0003 021001 2087 I\OUISIÇÃO OE EOUIPAMEN'TOS E MA T. PERMANE.NTES PARA EOUCAç.,,0
8 0009 021001 2097 MANUTENÇÃO E OESEf'IVOI.VIIIIEHTO OI\ EOUCAÇÃO INFI\IITII.
FUNCAO 13 CULTURA
8U8FUNÇÃO: m REI.AÇOEI DE TRAIW.IIO
-......-un1c1.~ Açlo
1 0010 021301 1160 CONTR .• PRESERV. E AMPUAÇÃO OE PRÉDIOS HISTÓRICOS E CUL 1\/RAIS
8U8FUNÇÃO: '91 PA~ ll9TÓRICO, ART1mCo E ARQUEOLOOlco
-1
....-u•~ Açlo
0010 021301 1160 CONTR .. PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRSDIOS HISTôRJCOS E CULTURAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06.554,448/0001-33
RELATÓRIOS AUXILIARES • PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FU NÇAO · 13 CULTURA
SWFUNÇÃO: 312 DIFUSÃO Clll. TURAL
~ ..._Und.~ Açio
0010 021300 2197 lmp1. d.a Pol de Foonação da CIJ ftura - Aldlr Biano li
0010 023101 2()15 MANUTENÇÃ.O OI\ SECRETARIA DE CUl TUAA
0010 021301 ICMO AOUISIÇÃOOE EQUIPAMEN'TOS E MAT, PERAWIENTES
0010 021301 2043 MANUTENÇÃO DA BAHOA MUNICIPAL
0010 021301 2045 MANUTENÇÃO DA SECRETARII\ DE CUI.TUAA
0010 021301 2099 APOlO A DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS 0A TERRA
TOTAi. SU8FUNÇÃO;
TOTAi. SUBFIJNÇÃO:
TOTAL SUBFUNÇÃO:
0010 0213101 2089 REALIZAÇÃO DE EVSNTOS CU!. TUAAIS, FESTIVOS E COMEMOAATIVOS DO MU ICIPJO
0010 021301 1106 AOUISIÇÃO OE VEICULO$
0010 021301 2112 FESTIVAL DE FOLGUEDOS
0010 021301 2104 CARNAVAL DE LUIS CORREIA
0010 021301 2176 REVSILLON DE LUIS CORREIA
TOTAi. SU8FUHÇAO:
FUNÇA0· 15 URBANISMO
Fi<di SC ll<la • Solt,,a"'
PPA Ciclo: 202<1 6 2029
2028 2027 2028 202I
1.400.000,00 1.470.000,00 1.540.000,00 1.610.000,00
roll.000,00 525.000,00 5SO.OOO,OO 575.000,00
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00
5.900.000.00 6. 1 95.000,00 6,400,000,00 6. 785.000,00
505-000.00 ~ .250,00 555,500,00 ~,750,00
3.=.ooo.oo 4 . 1 37 .000,00 4.334.000,00 4.531 .000,00
68&.000.00 722.400,00 756.800,00 791 .200,00
900.000,00 945.000,00 990.000,00 1.035.000,00
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
130.000,00 138.500,00 143.000,00 149.500.00
300.000.00 315.000,00 330.000,00 345.000.00
2,000.00 2.100.00 2,200.00 2.300,00
m.000.00 339.150,00 355.300.00 371.4:;l),00
15, 738.000,00 16,$24,900,00 17,311.600.00 18.09a.700.00
2028 2027 2028 2029
2.0.000.00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
20,000,00 21 .000,00 22.000,00 2J.OOO,OO
2028 2027 2028 202I
110.000,00 115.500,00 ,21 .000,00 126.500.00
110.000,00 115.500.00 ,21 .000,00 126.500,00
PPA Ciclo: 2026 i 2029
2028 2027 2028 2029
200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.2:iO,OO
S0.000.00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
47.000,00 49.350,00 51 .700,00 54.050,00
105.000,00 ·110.2:;o,oo 115.500,00 120.7:iO,OO
18.000,00 18.900,00 19.800,00 20.700,00
700.000.00 735.000,00 770.000,00 805.000,00
10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00
40.000,00 42.000,00 44.000,00 ~ .000,00
70.000.00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
125.000,00 131.250,00 137.500,00 143.750,00
1,380.000,00 1,,149.000.00 1 .518.000.00 1,587.000,00
684 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
OS.554,448/0001-33
A:nATOftiOS AU>Cl....lARES. • PPA
mNTl!Se DAS AÇÕY POR flUNÇÃO I!! SUBF"UNÇÃO
r-uNCAO 16 \JA'OAHISMO
-UNÇÃO, .. , INPRA-«STRUTURA -
- ,,,_u_...,_, 0002 -1 -,.,.. AOVIStÇÃO OE IEQU,PAMENTOS E MAT. PEltMAN-ENTE.S
ooas 0'l0901 .... AOUISlÇÃO OE VEJcULOS
0008 0'l0901 1000 ,ll,QUl:51lÇÃO ~ INOl;:Nl'l.l\Ç,ÃQ Oi; IMOV IS'
0008 0'20001 1070 PAVIMIENTAÇ.li,O A.Sf'AI. TIC,., DE RUAS lt A.VENl'OAS
0()08 020901 1"81 CONSTRUÇÃO OE SISTeMA OE! MANE'JO DE AGUAs PUJl/lAJS
0008 0:!0901 1"81 CONSTRUÇÃO, AEFOAMA ! AMPt.lACAO 01! PA!,OIOS PU8LICOS
0008 02<>001 1012 CON$'i'RUÇÃO, Ae,OAMA E AMPt.tAC-&,.0 00 TERMINAL AOOOVIAAIO
0008 0'l0901 10110 CONaTRUÇÃ.O, AMFJLIAÇÃO li; Rl;:ÇUP1;RAÇÃO g~ PRl;OIQ5 P'UQLICOS
0()08 0'l0901 1000 CONSl"~UçA.0 6. FlECV:PfiAA,CÃO DE ESGOTOS. G.ALE.A:IAS E 6UEIROS
0008 ""°°"' 1011 PERlõlJRAÇÃO E APROFUN°"'-"ENTO OE POÇOS ARTESlltHOS E CAaMBOES
0008 0'20001 1000 CONSTRUÇÃO. REFORMA I!: AMPl.lAÇAO OE PRAÇAS. CALCADAS E MEIO FIOS
0008 M<IOIII 1M> CONSTAUC,lO Df! ACô~AM~NTOS ~ VIAS P'Ull.t.JCAS MUNICIPAIS E~ ftOOOYIAâ
0000 º"º"'" 1007 C~TRl.,JÇÃO, Fll;FQRMA E; AMPl.rAÇÃ.Q Q~ PQNTI;:!;1-. PQNTll,.HOi;8 I;: PA"-, MOLHADAS
0008 IJ'lOl>OI __, MANVTitNÇAO 0A S~CRliTARIA Ot;. OORAS. TRANSPORTI; I';;: e;ER'VIÇOS URBAN()$
0000 º"'"''" .... ,o,QUISIÇÃO DE VElcULOS
0000 02DIJOI ..... CON'S"l'RUÇA.0 OE PÓRTICO
0008 -· 1157 AQUISIÇ,l,Q OE MÁQUI~ P1;;8AD.-.S
0008 020901 1110 CONSTIR:UÇÃ.0 00 PARQUE DA ClDÃCEi
"""" 020901 111118 U~ D" LAGOAS~ AÇU°"'S
0000 -· """ CONSTRUÇÃO 00 ,AgROPORTO MUNJCIPAL
0000 020901 "''" CONSTRUÇÃO E R~ClJPERACÃOOe CAL.ÇAM~NfOS
0008 0'2Q!i01 11~1 CONSTRUÇÃO DE E;SPAÇO P\JBLICQ PARA EVl;NTOS
0008 0'l0901 1131 CON'STRUÇl\0, REF'~ ti A.MPLl."ÇJ\O CC ~MIT6FUOS
0008 -· 1113 CONSTRUÇÃO. REF~ li AMP&.~ DO MA.TADCMJRO POBuco
0()08 020001 2UIU MANUTENÇÃO DE ClN.f!RtAS. D UTOS E TABULAÇÕES OE ORENAGEM
0008 020901 21~1!1 MANOT~NÇÃO, CONSl!RV'ACÃO E REC~RACÃ.0 DE. ES'TAADAS VfCINAIS
0008 -1 1- OMA&~úau~
0029 G:IWQI 1000 Rl;CUPi;RAÇÃ.0 01;. Vl,AS E L.OG,,FtAOO\,IROS PWf.lOOS
..... -· ""º AOUIStÇÃO CE EQU'IPAMENTOS E MAT. PERMANENTE,S
0020 """""' 10110 CONSTFl:UÇÃO. AMPLlAÇÃO 6 R.ECUPE;RA.Ç.l.O DE PR!ê:CNOS PÜ&LICOS
002!! 020901 .... MANUTENÇÃO DA S~CRl!TAAIA OE OOAAS, TRANSPORTI!" ~ S@RYlCOS URBANOS
002!! Õ~I 1111 CON~TAUÇÃO, AECUP. E AMPt...lAÇÃO OE lA'I/AN~lAS. E OH.tJ!AAl.2E& Pl'.'1eucog
..... Q2WOI I .... QU.RA!j, PQa1,.1c:;Aa
..... 02000, ..... MANUTENÇÃ,0 E RECUPEAACÃO DE PR.E.DIOS POBLICOS
0029 -· "'""' Ei:ftet!l,vo,tCOl'l"l~lllfl~/t
TOTAL S:UBFUNÇÃO:
F'lofa g,c:: Lid,111 • $of'twar41
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Rl;LA T()RIQS AU>Cll.,IARF;;;S • PPA
SINTl!SI! DAS AÇOl!S POR FUNÇÃO e SUBFUNÇÃO
PUNÇÃO 1~ IJIUIAN'l!-:.MO
"""""I
-· 107-9 CQN~lRUÇÃO E REC\,IPERAÇÃO DA DRENAGEM URBANA
1072 éON.$TRUçA0 E AMPUAÇAO DA Reoe DE: ESGOTAMENTO SANITARIO
0027
002,
002?
0000
0029
0029
-· 1074 CONSfflUÇ,ÃO, ,AMPLIAÇÃO E IR:~UPERAÇA.0 CII; SISTl;MA CE ABAST~IM~,Nl"O CII:: ot\CJUA
O'lOOOI 1086 CONSTftUÇÃ.0 E RECIJPEiRAÇÃO 06 PARADAS OE TRN4SPORTE CotETrvQ
-· 1040 ACM,HSIÇÃO OE 11;0\.HPAMENTOS E MAT. Pe'RMANENTES
-· 2026 MANVT~ÇÃ,C 00 0EPARTAM NTO OI;: ~RVIÇOS URU.AN05S E LIM~
FUNÇÃO 16 kAfflff AÇAO
...,.UNÇÃO, .. 1 HAIIITAÇÃO RUIIAL
anddade Prog,a,u Uni& 0,Ç... A4l8o
0020i 020902 11:)ii MÉLHOAIA HM!IITA(:IÔNAI., R URAi.
~ - HA81TAÇÃO- - -
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0026
- J:UNÇA.O 17 ;;AUEAMENTO
0'20001
G:!0901
""°°"' 0:!0901
, UNCAO IG Gl.!StAO AMU1l NtAL
1083 CONSTA:UçAo. REi~ B I\MP1.fll.C-A,o CE IJit,,ltOA.DES H,'BIT ,o\CIONl\lS
1018 CONSTRUÇAO OE CASAS POP\Jl.ARES
1C)il(I AOUl:!it,e.Aô OI!! EOUlPAMl9ffOS li!; MAT. '5:MMANl!!NT'E.S
2094 MANUTENÇÃO 00 ~UNDO MUNtCIPAL DE HABfTAÇÃO E, IN~~SS!:'. SOCIAi..
113'7 PAOJM O Df! Fle(;Ul.AA.~ÇÃO f!'UNDIÃAIA
1138 E.1.ABORAÇÃO 00 PLANO MUNIC1PA.L De HMrfAÇÃO
•002 CONSTRUÇÃO E AlECUPERAÇÃ.O DE CJSTERNAS
1014 CONSTRUÇÃO 01! l"OSSAS SéPTICAS e SUMIOOLJROS
11 'tO CONSfflUC,..O OE "'400ULOS SN-JITAR:10S 00MtClUARES-MSD
2150 MANUTENÇÃO E RE:Cúfif!RAÇÃO DE SISTEMA OE .-.aASTl!CIMENTO DAGUA
TOTAL SUBF"UHÇÃOt
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TOTAL SUBFl,INÇÃO~
TOTAL 5UBRJNÇÃO:.
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2027
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ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 685
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06.554,448/0001-33
RELATÓRIOSAUXII.IARES- PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇ,i.O
FU~ÇÃO. 13 GESTÀO AMBIENTAL
Sl&UNÇÃO: 5'1 PRESERVAÇÃO E CONIIEIIVAÇÃO AMBIEHTAL
- "'- Unlcl.Orçam. Aclo
1 0016 021601 200II MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE DEFESA CIVD.
1 0016 020701 1115 ELABORAÇÃO DO Pl.ANO MUNICIPAL DE RESIDUOS SÔLIDOS
\ 0018 020701 2110 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL
1 0016 020701 2114 MANUTENÇÃO DO INSTTTUTO MUNICIPAL DO MEIO AM.IIIENTE - IMMA
1 0016 020701 2113 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE • CONSEMA
1 0016 020101 2214 MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
1 0016 020701 2213 ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇOES DE EDUCAÇÃO AUalENTAL
1 0027 020901 1112 CONSTRUÇÃO, AMPUAÇÃO E MI; EJO 00 ATERRO SANITÁRIO
TOTAL SUBFUNÇAO:
9UIIFUNÇÃO: 542 C0lffROU! AalENTAL
- "'- Unlcl. Orçam. Afio
1 0016 020701 1101 AQUISIÇÃO OE VEICULO$
1 0016 020701 1104 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
1 0016 020701 1184 IMIV.NTAÇÃO DA USINA OE RECICLAGEM OE ENTULHOS
1 0016 020701 2218 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
1 0027 020101 2.(Y21 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OORAS. TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
1 0027 020101 1130 ELABORAÇÃO DO Pl.ANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
TOTAL SUBFUNÇAO:
9UIIFUNÇÃO: 5" RICURIOII HIDRK:OS
Enlldldo .....,_ Unlcl. Orçalll. Afio
1 0017 020901 1043 RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO OE AÇUllES E BARREIROS
\ 0017 020901 1017 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS
TOTAL SUBFUNÇÃO;
FUNÇAO Z0 AGRICULTURA
Flcrilll SC Lida • Softwe"'
PPA Ciclo: 2026 6 2029
2028 2027 2028 2029
9.000,00 9,450,00 9,900,00 10,350,00
100.000,00 105.000,00 110,000,00 115,000,00
59.000.00 61 .950,00 64,900,00 67.850,00
7.000,00 7.350,00 7,700,00 8,050.00
9.000,00 9.450,00 9.900,00 10.350,00
12.000,00 12,600,00 13.200,00 13,800.00
10.000.00 10.500,00 11 .000,00 11 .500.00
300.000,00 315.000,00 330,000,00 345,000,00
506.000,00 531 .300,00 556.600,00 581 .800.00
2028 2027 2028 2029
30.000,00 31 .500.00 33.000,00 34.500.00
10.1)00,00 10.500,00 11 ,000,00 11.500.00
1~000.00 131.250,00 137.500,00 143.750.00
13.000,00 13.650,00 14,300,00 14.950,00
6.000,00 6.300,00 6,600,00 6,900,00
15.000,00 15,750,00 16,500,00 17,250,00
199.000,00 2061)50,00 218.900,00 228,850,00
2028 2027 2028 2029
120.000,00 126.000.00 132,000,00 138,000.00
70.000,00 73.500.00 77.000,00 80.500.00
190.000.00 199.500,00 209.000.00 218.500,00
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FUl<ÇAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06_554.448/0001-3.:l
ReLATÔRIOS AUXILIAAES - PPA
SINTESE D4S AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFtJNÇÃO
20 AGRICU L T\J RA
IU8FUNÇÃO: 111$ AIIAl1EClMEIITO
-.....-u111e1.~. Açlo
1 oo:m 021601 2066 MANUTcNÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICUL T\JRA E PECUÁRIA
1 0023 021601 2079 MANUTENÇÃO DA SECRET _ OE AGRJCUL TURA. PECUARIA E AMSTECIMENTO
1 0023 021601 1145 AOUISIÇÃO OE VEICULO$
1 0023 021601 1156 CONSTR.VÇÃO, REF. E AMPL. DE MERCADO, FEIRAS E MATAOOURO
1 0023 021601 m2 REALIZAÇÃO 0A FErRA DACÃJUINA
1 0023 021601 2253 PROMOÇÃO OE eveNTOS E FEIAAS AGROPl:cuARIAS
1 0023 021602 ;,m2 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAi. OE AGRICULTURA. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
1 0029 020901 1019 CONSTRUÇÃO DO MERCAOOOO PRODUTOR
IU8FUNÇA0, IOI EXTEIISÃ0 RURAL
..-.....-un111.o,ç... Açlo
1 0022 021601 2250 PROG,R.WA OE APOIO Ã AGRICI.IL lUAA FAMILIAR
1 0023 021601 ;ioes MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICUL T\JRA E PEcuARIA
1 0023 021601 1147 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE PEOUENOSANIMAIS
1 0023 021601 2254 TREíNAMENTO. QUALIFICAÇÃO E CAPACIT.-.çÃO DE PESSOAL
IWFUNÇ,,IO:I07 IIIIIICIAÇlo
-.....-u111e1.o,ç... Açlo
1 0023 021601 1107 AOUISIÇÃO DE lMÔVEIS
1 0023 021601 1108 AOUISIÇÃO DE EQUIP. E MA T. PERMANENTES
1 0023 021601 1127 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO
1 0023 021601 2246 INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06_554,448/0001-33
RELATÓRIOS AUXILIARES • PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUIIFUNÇÃ0: .,. PllOIIOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Entldldl l'nlglNu llnld. Olçn. Açio
1 0022 021601 2247 INCENTI\/OÀ IW'tANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS
1 0022 021601 2251 PROGRAMA DE OISTR. SEMENTES, MUDAS E INSUMOS AGRICOI.AS
1 0023 021601 1008 CONSTRUÇÃO DE ARMAZl:M
1 0023 021601 1060 IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASAS OE FARINHA
1 0023 021601 20a2 Manutenção da Ge~ de Peçuár!a
1 0023 021601 1100 CONSTRUÇÃO E w.NUT. DO CENTRO DE ZOONOSES
1 0023 021601 1146 CONSTRUÇÃO. AMPL. E RECUP. PRÊOIOS PIJBLICOS
1 0023 021601 2249 PROMOÇÃO E APOIO A VACINAÇÃO DE ANIMAIS
1 0023 021601 2255 ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE ALIMENTOSjPAA)
1 0023 021601 2245 PROGRAMA DE GRADAGEM E P\.ANTlO EM COMUN. RURAIS
1 0023 021601 2244 ASSISTENCIA TÉCNICA OUAUFICAOA A PRODUTORES RURAIS
SUIIFUNÇÃ0: - DEfESA AGROPEC~
Entldldt Pngiau Unld. 0rçML Açio
1 0023 021601 1128 AQUISIÇÃO OE TRATOR E IMl'I.EMENTOSAGRICIAAS
FUNÇÀO· 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
Fkd se lida- Sof!Nare
TOTAi. SUBFUNÇÂO;
TOTAL SUBFUNÇÃO;
TOTAL SUBFUNÇÃO:
TOTAt SUBFUNÇÃ.0:
TOTAl SUBFUNÇÃ.0:
PPA Ciclo: 20M A 2029
2028 2027 2ffl 2029
73.000,00 76.650,00 l!0,300,00 83.950,00
392.000,00 411 ,600,00 431 .200,00 450.800.00
~ -000.00 31 .500,00 33,000,00 34.500.00
210.000,00 220.500,00 231 ,000,00 241 ,500.00
7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00
28.000.00 29.400,00 30800.00 32.200,00
15,000.00 15,750,00 16,SOO.OO 17,250,00
91.000.00 52,500,00 55.000.00 57.500,00
805.000,00 845.250,00 885.500,00 925.750,00
2028 2027 2028 2029
17.000,00 17.850,00 18.700,00 19.550,00
3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00
100.000,00 105.000,00 110.000.00 115,000,00
7_000,(JO 7.350,00 7.700,00 8.050,00
127.000,00 1:13.350.00 139.700.00 146,050,00
2021 2027 2028 2029
5.000,00 5.250,00 5,$00,00 5.750,00
10.000,00 10,500,00 11 ,000,00 11.!iOO,OO
105.000,00 110.250,00 115.500,00 120.750.00
11.000,00 11 .550,00 12.100,00 12.650,00
131 .000,00 137.SSO,OO 144.100,00 150.650,00
PPA Ciclo: 20.26 6 2029
2028 2027 2028 2029
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
100.000,00 105.000,00 110.000.00 115.000,00
100.000.00 105,000,00 110,000,00 115.000,00
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
200.000.00 210.000,00 220.000.00 230.000,00
100.000.00 105,000,00 110,000,00 115.000,00
15.000,00 15,750,00 16,500,00 17.250,00
7.000,00 7.350,00 7,700,00 a.oso,oo
15.000.00 15.750,00 16.500,00 17.250,00
6.000,00 6,300,00 6.600,00 6.900,00
558.000,00 585.900,00 613.800,00 641.700,00
2028 2027 2028 2029
10.000,00 10,500,00 11 ,000,00 11.500,00
10,000,00 10,500,00 11.000,00 11.500,00
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
06.554,448/0001-33
RELATÓRIOSAUXII.IARES- PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇ,i.O
FU~ÇÃO. 23 COMERCIO E SERVIÇOS
Sl&UNÇÃO: 191 PROll0ÇÃO COIERCW.
Enlldado "'- Unlcl.Orçam. Aclo
1 0021 022001 2102 MANUlcNÇÃO DAS COORDENAOORII\S REGIONAIS
1 0021 02:!IIOI 2240 N'OIO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E SEMINÃRIOS
\ 0032 022601 2239 PROMOÇÂO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR
1 0032 022602 2243 ELABORAÇÃO DO PlANO MUNICIPAi. DE DESENVOI.VIMEITTO ECONÔMICO
1 0017 021401 2064 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA OE PEiSCA E AOUICUL TURA
1 0017 021401 2065 MANUTENÇÃO DO DEPART AMEITTO DE N'OIO Ã PESCA E AQ\JICUL TURA
1 0017 021401 1171 AQUISIÇÃO OE VEICULOS
1 0017 021401 1170 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
1 0017 021401 1159 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL, OE PRÉDIOS PU8L1COS
1 0017 021402 1064 INCE.NTTVO E IMPI.ANT AÇÃO DO MERCADO E FEIRA DO PEIXE
1 0017 021402 1170 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
1 0017 021402 1120 CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIR06 E TANQUES OE PEIXE
1 0017 021402 2184 REAUZAÇAO 00 FESTIVAL GASTRONôMICO 00 PESCAOO
1 0017 021402 2135 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAi. DE PESCA E AQUICUL TURA
1 0017 021402 2143 PROGRAMA DE JNOENT. A PESCA E OESENV. DA PISCICUL JURA
1 0017 021402 2181 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ASSIST, TÉCNICA A PESCADORES E AOUIC\JL TORES
1 0017 021402 2227 PROMOÇÂO E REAl.(ZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS
TOTAL SUBFUNÇÃO:
8UBrlJNÇlO: 115 TIIRllll0
Enlldado "'- Unlcl.Orçam. Aclo
1 0002 021301 2062 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA OE lURISMO, CULTURA. ESPORTE E JUVEf'ffiJDE
1 0002 021301 2063 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO OE PROMOÇÃO AO lURISMO E N'OIO AO TURISTA
1 0002 021:ioi 2117 MANUTalÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAi. DE TURISMO
1 0015 021301 1106 AQUISIÇÃO OE VEICULOS
1 0015 021302 1040 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
1 0015 021302 1092 REALIZAÇÃO OE OBRAS DE N'OIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA
1 0015 021302 1169 El.A80RAÇÃO 00 PLANO OE DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO
1 0015 021302 2180 PROJElO DE SINAI.IZAÇÃO TURISTICA
1 0015 021302 2144 FORTAI.ECIMENTO DAS ATMOAOES TURISTICAS
1 0015 021302 2117 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAi. OE TURISMO
1 0015 021302 2153 PROMOÇÃO, INCENT, E DESENVOLVIMENTO OE ROTEIROS TURISTICOS
TOTAL SUBFUNÇ,i.O:
FUNÇÃO 24 COMUNICAÇOES
Flcrilll SC Lida • Softwe"'
PPA Ciclo: 2026 6 2029
2028 2027 2028 2029
9.000,00 9,450,00 9,900,00 10,350,00
9.000,00 9.450,00 9,900,00 10,350,00
6.000.00 6,300,00 6.600,00 6.900,00
8.000,00 8,400,00 8,800,00 9,200,00
254.000,00 266.700,00 279,400,00 292,100,00
11.000,00 11 ,550,00 12.100,00 12.850,00
10.000.00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00
22.000,00 23.100,00 24,200,00 25,300,00
110.000,00 11S.500,00 121 .000,00 126,500,00
100,000.00 105.000,00 110.000,00 115,000.00
3.000.00 3.150.00 3.300,00 3.450,00
105.000.00 110.250,00 115.500,00 120.750,00
13.000,00 13.650,00 14.300,00 14.950,00
16.000,00 18.BOO,OO 17.800,00 18.400,00
10.000,00 10.500,00 11 ,000,00 11 .500,00
11.000.00 11 ,550,00 12,100,00 12,850,00
9'000.00 9,450,00 9.900,00 10,350,00
706.000,00 741 .300,00 776.600,00 811.900,00
2028 2027 2028 2029
919.000.00 1.027,950,00 1,076.900,00 1.125,850,00
13.000.00 13.650,00 14.300,00 14.950,00
16.000,00 16.BOO,OO 17,600,00 18.400,00
10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00
10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
10.000.00 10.500,00 11 ,000,00 11.500,00
15,000.,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00
2.500.00 2.625.00 2.750,00 2.B75.00
10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11.500,00
1.235.500,00 1.297.275,00 1.359.050,00 1.420.825,00
688 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
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RELATÓRIOSAUXII.IARES- PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇ,i.O
FU~ÇÃO. 24 COMUNICAÇÕES
Sl&UNÇÃO: m COIIUNICAÇÕES POSTAIS
Enlldado "'-Unlcl.Orçam. Aclo
1 0002 020001 2212 ENCARGOS COM ASS. OE INFORMATIVOS. REVISTAS E JORNAIS
ll&UNÇÃO: 722 1'ELECOIIUIICAÇÕES
Enlldado "'- Unlcl. Orçam. Aclo
1 0002 020001 1040 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PE-ENTES
1 0002 020601 2210 MANUT. 005 SERVIÇOS OE TRANSMISSÃO DE SINAL OE 1V
FUNÇÁO 2!i ENERGIA
IU8FUNÇÃO: 751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
-.....-un111. 0rçM,. Aclo
1 0030 020901 1040 AOUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERIAANENTES
1 0030 020901 21 7 MANUTENÇÃO OOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÜ8UCA
1 0030 020901 2193 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
IU8FUNÇÃO: 752 ENERGIA ELffllCA
- "'- Unld.Orçan. Açlo
1 0030 020901 1199 CONSTRUÇÃO 00 SISTEMA OE ENERGIA FOTOVOl TAICA
FUNÇÃO· 26 TRANSPORTE
IU8FUNÇÃO: 782 nwalPOR1'E RODOVIAAlo
_,,_Unlcl.Orçam. Açlo
TOTAL SUBFUNÇÃO,
TOTAl SUBFUNÇÃO:
TOTAL SUBFUNÇÃO:
TOTAL SUBFUNÇÃ.O:
0025 020901 1066 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIIIS PÚBLICAS
0025 020901 2003 MANUTENÇÃO 00 OEPAATAMENTO OE TRANSf'ORTES
0025 020901 1142 CONSTRUÇÃO OE CICLOV'IM
0029 020901 2092 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E ESTRADAS
TOTAl SUBFUNÇAO:
Flcrilll SC Lida • Softwe"'
PPA Ciclo: 2026 6 2029
2028 2027 2028 2029
15.000,00 15.750,00 16,500,00 17.250,00
15,000.00 15.750,00 16.500,00 17.250,00
2028 2027 2028 2021
5,000,00 5.250,00 5,500,00 S,750,00
170.000.00 178.500,00 187,000,00 195,500,00
175.000,00 183,750,00 192,500,00 201 .250,00
202I 2027 202I 2029
15.000.00 15.750,00 16.500,00 17.250,00
4-950.000.00 5,197.500,00 5.445,000,00 5.692.500,00
101.000,00 106,050,00 11 1,100,00 116,150,00
5.066.000,00 5.319.300,00 5.572.600,00 5.825.900,00
202I 2ffl 2028 2029
700.000,00 735.000,00 770.000,00 805.000,00
700,000,00 735,000,00 770,000,00 805,000.00
2028 2027 2028 2021
170.000,00 178,500,00 187,000,00 195.500,00
116.000,00 90.300,00 94.500,00 98.900,00
140,000.00 147.000,00 154.000,00 161.000,00
81,000.00 85,050,00 89,100,00 93.150,00
477.000,00 500.850,00 524.700,00 548.550,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
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REI.ATôftJOS AUXIUAAES - PPA
S(NTESI: DAS AÇÕl:S POR FUNÇÃO e SUBFUNÇÃO
,:UNÇÃO 2'G fRAN$P0RTE
0029 10fl9 CONSTRUÇÃO OE PORTOS FLINIAIS
~UNÇAO 27 DESPOFHO E 1.AZER
IUIIPUNÇÃO; 112 Dl!9POIITO COlilUNITÃIIIO
-.....,_._O.V-. ~
1 001• 021301 HMO AOOISIÇÃO DE EOUlPAMENTOS E MAT_ PERMANENTES
1 001• 021301 1007 REFORMA. AMPUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ESTÃOIO MUNICIPAL
TOTAL SUBFUNÇÃO:
1 001• 021301 1008 CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS OE FUTEBOl., QUADRAS E GINASIOS ESPORTIVOS
1 0014 0'21301 2061 MANUTENÇÃO llJ\ SECRETARIA OE ESPORTE
1 0014 021301 1106 AQUISIÇÃO OE VEICULOS
' 0014 021301 112'; CONSffiUÇÃO 00 CENTRO OE TREINAMENTO E OU/\1.IF, ESPORTIVA
' oo .. 0'21301 2138 r,,ANVTENÇÃ() E CONSERVAÇÃO 00 ESTA.010 MUNICIPAL
1 0014 021301 2129 PROMOC-'O E R~IZAÇÃO OE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTI\IOS
1 0014 ~1301 21311 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E Gl"IÃSIOS l'OI.IESPORTI\IOS
1 0028 021301 2134 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO OE APOIO AO JOVEM
IUIIPUNÇÃO: 813 LAZ2R
-.....,_. Unld. °'i-•
1 0029 W0901 """ ltQ CON&TRUÇÃO O~ ACADEMIAS PÚBLICA$
F'I.J NCAO , 2& eNCARGOS ESPECIAIS
SUIIPUNÇÃO: - OIITIIOS l!IICAllGOII- &,,- .....,_. Unld.°"-. "9"'
0003
0003
0003
0003
020001
020001
020001
020601
0001 ENCARQOS COM PRECATÓRIOS E SENTJ;NÇAS JUDICIAIS
1040 AQUISIÇÃO DE EOUIPAMENTOS ~ MAT. PERMANENTES
~ ENCARQOS COM PASJ;P
2257 ENCARGOS COM AMOATIZAÇÃO Ê JUROS DA DÍVIDA
FUNCAO ~ RESERVA D~ CONTINGL!.NCtA
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06.554 .448/0001-33
RELATÓRIOS AUXILIAAES • PPA
SINTeSE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃ-0
FUNÇAO G'9 RESERVA DE cm.rrrNGÊt~C!.A
IUIIPUNÇÃO; 117 -A D! CONTINObCIA • -
--,.._Unld.Olpn.
e 0020 022002 """ 2 157 BENEFICIO$ PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO PREVID~NCJARJO_
IIUIIFUNÇÃO; tll RHl!RVA D! CONTINGbCIA
-,..__orç.,_ """ 1 0099 02ll000 :r.159 RoMrv.J div Conti~
TOTAL SUBFUHÇÃO,
TOTAL SUBl'UNÇÃO,
TOTAL SUBFUHÇÃO:
TOTAL SUBFUIIÇÃO:
TOTAL SUBFUHÇÃO:
TOTAL GERAL:
MARIA DAS DORES FONTeNELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
sae~i:i.a 1 :,...iv
PP.A Ciclo: 2026 t 20:il
202I 2.027 20ff 2029
40.000.00 -42..DOO,DO -44~000,00 46,000.00
40.000,00 ,2.000,00 u _ooo,oo 46.000,00
202I 2027 20ff 2029
10.000.00 10.500,00 11 .000,00 U .500.00
110.000,00 115.500,00 121.000,00 126..500,00
140.000.00 147.000,00 154.000,00 161 000,00
7-.000,00 71.700,00 81.400,00 85,100,00
10.000.00 10,500.00 '1 ,000.00 11 ,500,00
130.000.00 1'16,500.00 143.000.00 149.500.00
30.000.00 Jl,500,00 JJ.000.00 34 .500.00
102.000,00 107.100,00 112.200,00 117.300,00
30.000.00 31.500,00 33.000.00 34 .500.00
1!5.000.00 15,7!50,00 10,500.00 17.2!50.00
651 ,000,00 anm,oo 716,100,00 7~.6!50.00
2026 2.027 20ff 2029
60.000.00 63.000,00 66.000,00 69.000,00
60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00
202I 2027 20ff 2029
1.030.000.00 1.081.500,00 1.133.000,00 1, 1 IM .500,00
e_ooo 000.00 6 .000_000,00 6,600.000,00 6.900.000,00
7lKUIOO.OO 832.650,00 872.300,00 sn.sso,oo
38.000.00 3'1..800,00 39.600,00 •1-400,00
7.859.000,00 8.251 ,9$0.00 a .e,uoo,00 9.037,11$0,00
PP.A Clero: 2028 A 2029
2028 2027 20ff 2029
131.000,00 137.550,00 144 .100,00 150,650.00
131 .000,00 137.660,00 144.100,00 150.6!50.00
'202tl 2027 211211 2029
2_359_010.00 2.,n.023,50 2.594.en.oo 2.712.930,50
2.359.070,00 2.<77.0llJ,$0 2.594 .977,00 2.712.930,!50
2:JS.907_000,00 2'17-702.300,00 259-"97-700.00 211-293_050.oo
690 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PA
06.554.448/0001-33
Página 1 de 76
t X ! INICIAL ! ! ALTERAÇÃO!
! INCLUSÃO !
!EXCLUSÃO !
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo C6d. Descrição Classlflcaçi!io:
ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO 1 Finall,.lico
1 0001 X IApoio Administraliva LEGISLATIVO 1or,eracõêt. E.&ut:n. iai:!
Públlco Alvo: População em Geral
Objetivo: Proporcionar condições adequadas à execução das atividades de fiscalização do Poder Executivo quanto às finanças, orçamento, contabilidade
e oatrlmônio munlcloal.
Justificativa: busca por eficiência, eficácia e economicidade na Qestão pública
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
:1
Unidada da Medida do{s) Indica Indica lndlcador(es) por Exarclclo
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
i'nteslflcar a fiscalização do Poder Executivo % l°/o 75 89 79 85 87 90
~I Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
~I Legenda: Tipo: o-Encargos Espêelait; 1-Catãter Conlinua<lo (Plurianual) 2•Não Conlinua<lo (Anual/ Têm~rlo)
23.693.000,00
Classificação Institucional:
'1 Entidade 2 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 1
CÂMARA MUNICIPAL :1 Poder 01
1 Órgão 01 .01 CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Unidade 01 .01 . 01 CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 1
AÇÃO(ÔES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo Funcional
Produtos 1 Tipo Cõd. DHcrlçlo Fun9lo Subfun9lo 2026 2027 2028 2029
1 1001 NVtc::;TIMt=NTOS A CARGO DA 01 031 UNO UNIDADtc 100 100 100 100 GAMARA MUNICIPAL
1 1039 AQUISIÇÃO E/OU INO. OE IMOVEL 01 031 move lmovel adquirido 1 1 1 1
i
:1
2 2001 COORDENAÇÃO GERAL DA 01 03 1 UNO UNIDADE 100 100 100 100 CÂMARA MUNICIPAL
2 2100 MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS
1
01 031 UNO UNIDADE 100 100 100 100
2 2190 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E 01 031 UNO UNIDADE 100 100 100 100 PUBLICAÇÃO OE EDITAIS E NOTAS
1
1 Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) :1 Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1001 400,000,00 420.000,00 440.000,00 460,000,00 1.720.000,00
1039 100,000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
2001 4.262.000,00 4 .475.100,00 4 .688.200,00 4.901 .300,00 18.326.600,00
2100 676.000,00 709.800,00 743.600,00 777.400,00 2.906.800,00 1 2190 72.000,00 75.600.00 79.200.00 82.800.00 309.600,00
Custo por E1terclclo da(s) Aç4o(ões)
vlnculada(s) ao PROGRAMA 5.510.000,00 5. 785.500,00 6.061 .000,00 6.336.500,00 R$ 23.693.000,00
: L!Jl.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econõmlca:
1-Projeto 01-T esouro( Receilas Próprias) 3-De$pesas Correnles(cusleio)
2-Ativídade 02-Transferênci.as e Convênios E&taluais-Vincula.d0$ 4-Despesas dê Capital(ínv9"timênl0)
3-Operação Especial OS-Transferências e Convénios Federeals-Vlncutados 9-Reserva de ConUngêncla
4•Reserva de Contingêncie
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'
:1
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PA
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t X ! INICIAL ! ! ALTERAÇÃO!
! INCLUSÃ O !
!EXCLUSÃO 1
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo C6d. Descrição Classlflcaçi!io:
GER~NCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 Finall,.lico
1 0002 X IApoio Administraliva
1or,eracõêt. E.&ut:n. iai:!
Público Alvo: População em Geral
Objetivo: Possibilitar que os gestores municipais otimizem o processo de modernização da gestão administrativa com a implementação de ações que v ise
m ao atendimento ao cidadão. ao controle financeiro, 80$ recursos humanos, à manutençã o das atividades admlnlst,-..livas, à conservação do pa
trimõnio e sobretudo, á busca das melhores práticas de oestão com o uso da eficiência e efetividade.
Justificativa: aorlmorar a administracêo oúbtica oor meio de estratéaias aue oromovam eficiência, inovam!lo e transoarência.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Indica Indica lndlcador(as) por Exarclclo
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(as) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
i Intensificar o processo de modernização da gestão % 1% 75 89 79 84 86 89 ' administrativa.
1
il Cu.ato Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
'
79.261.599,00
Legende: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caréter Continuado (Plurianual) 2-Nlio Continuado (Anual I Tempo,árlo)
Classificação Institucional:
Entidade , PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
:1 Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
' Unidade 02 . 06 . 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
'I AÇÃO(ÕES) de Governo: 1 Classificação Unidada da Medida dos METAS FISICAS por Exercício
1 Funcional
1 Produtos
:1 Tlpo Cód. De-acrlção Fun9lo SubFun9lo 2026 2027 2028 2029
1 1023 "~UISIÇAu OE EQUIPAMENTOS E 1 04 122 UNO UNIOAOE 10 15 20 25 MAT. PERMANENTES 1
li 1 1040 11.QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
'1 04 125 UNO UNIDADE 40 40 40 40 MAT. PERMANENTES
1 1040 11.QUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E
1
04 128 UNO UNIOAOE 40 40 40 40 MAT. PERMANENTES
1 1040 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E 24 722 UNO UNIDADE 40 40 40 40 MAT. PERMANENTES
'I 1 1042 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E 04 122 UNO UNIDADE 10 15 20 25 MAT. PERMANENTES
! 1065 AQUISIÇÃO OE VEICULOS Veicu:lo 1 04 122 / eicvh 1 1 1 1
1
1 1086 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE
1
04 122 Obra Construção, reforma e 1 2 1 2 MÓVEIS ampliação
1 1068 CONSTRUÇÃO. REFORMA E
1
04 122 Obra Construçao. reforma e 1 1 1 1 11.MPLIAÇÃO DE PRéOIOS PUBLICOS ampllação
' MANUTENÇÃO DA SECR.ETARIA DE 2 2014
1
04 122 UNO UNIDADE 1 1 1 1 ADMINISTRAÇÃO
' 2014 MANUTENÇ.ÃO DA SECRETARIA DE ,1
Serviço mantido 2 11.DMINISTRAÇÃO 04 131 çoma 1 1 1 1
2 2015 MANUTENÇÃO DO OPTO. DE
1 04 128 UNO UNIDADE 1 1 1 1 RECURSOS HUMANOS
:1 2 2016 MANUTENÇÃO DO OPTO. DE 04 122 UNO UNIDADE 1 1 1 1 COMPRAS. ALMOXARIFADO E
2 2019 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO li 04 122 UNO UNIDADE 1 1 1 1 DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
2 2125 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 04 122 UNO UNIDADE 1 1 1 1 DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
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! INCLUSÃO ! !EXCLUSÃO !
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
1 2 2137 MANUTENÇÃO 00 NUCLEO OE 04 125 UNO UNIDADE 300 300 300 300 PERICIA MÉDICA
2 2152 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 04 128 UNO UNIDADE 125 125 125 125 PROFISSIONAL
2 2209 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO OE
1
04 122 :,ncun Concur$0 1 1 , 1 TESTE SELETIVO/CONCURSO
2 2210 MANUT. DOS SERVIÇOS OE
1
24 722 UNO UNIDADE 1 1 , 1 TRANSMISSÃO OE SINAL OE TV
2 2211 ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO OE 1 04 131 UNO UNIDADE 200 200 200 200 ANÚNCIOS. NOTAS E ATOS
2 2212 ENCARGOS COM ASS. OE 24 721 UNO UNIDADE 50 50 50 50 NFORMATfVOS. REVISTAS E
2 2257 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E 04 122 Valor Valor 1 1 1 1 JUROS DA DIVIDA
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo T otal E.stlmado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) ! Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1023 51 .000.00 53.550.00 56.100,00 58.650.00 219.300.00
1040 1,000.00 1.050.00 1.100.00 1.150,00 4 .300,00
1040 5 .000.00 5.250.00 5.500.00 5.750,00 21 .500,00
1040 5.000,00 5.250.00 5.500.00 5.750,00 21.500,00
1042 130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00 559.000,00
1 1065 90.000,00 94.500,00 99.000,00 103.500,00 387.000,00
1066 45.000,00 47.250,00 49.500,00 51 .750,00 193.500,00
1068 170.000,00 178.500,00 187.000,00 195.500,00 731.000,00
2014 15.106.930,00 15.862.276,50 16.617 .623,00 17.37:1.969.50 64.959.799,00
2014 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500.00 43.000,00
2015 9.000,00 9.450.00 9.900.00 10.350,00 38.700,00
2016 23.000,00 24.150.00 25.300.00 26.450,00 98.900,00
2019 76.000,00 79.800.00 83.600.00 87.400,00 326.800,00
2125 22.000,00 23.100,00 24.200,00 25.300,00 94.600,00
2137 5 .000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21 .500,00
2152 30.000,00 31 .500.00 33.000.00 34.500.00 129.000,00
2209 30,000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
2210 170.000,00 178.500,00 187.000,00 195.500,00 731.000,00
2211 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 107.500,00
2212 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00
.1257 50.000.00 52.500.00 55.000.00 57.500.00 215.000,00
1 Custo por Exer-cíclo d:a(a ) A ç.Ao(õ1ta)
;lvlnculadal&l ao PROGRAMA 16.068.930,00 16.872.376,50 17.675.823,00 18.4 79.269,50 R$ 69.096.399,00
:
1Lef1.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econ6mica :
1•Projeto 01-Tesouro(Receitas P.-ópri~) 3-0espe"8s Correnles(custelo)
2-Alividada 02• Transferências a Convênios Estaluais-Vlnculados 4-0aspasas da Capitaf(lnvesumanlo)
3-Operação Especial 05-Transferênclas e Convénios Federeals-VJnculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Conllngéncle
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t X ! INICIAL ! ! ALTERAÇÃO!
! INCLUSÃ O !
!EXCLUSÃO 1
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classificação lnstltuclonal:
1 Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02 . 07 SECRETARIA DE FINANÇAS. PLANEJ •• ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Unidade 02 . 07 . 01 SECRETARIA DE FINANÇAS. PLANEJ .• ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo
Funcional
Produtos
Tlpo Cód. Da-acrlçã o Função SubFunçi o 2028 2027 2028 2029
2 2024 MANUTENYAO DA GERENCIA DE 04 129 UNO UNIDADE 1 1 1 1 TRIBUTOS
2 2124 MANUTENÇÃO OA GERllNCIA 04 123 UNO UNIOAOE 1 1 , 1
1
FINANCEIRA l Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÔES) ' Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2024 508.000,00 533.400.00 558.800.00 564.200,00 2.164.,00,00
2124 702.000,00 737.100.00 772.200,00 807.300,00 3.018.800,00
i Cuato por Exerc.fclo da( ■) Açl.o(&ta)
: vlnculadalsl ao PROGRAMA 1.210.000,00 1 .270.500,00 1.331 .000,00 1.391.500,00 R$ 5.203.000,00
~ Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
' 1-Projeto 01-Tesouro(Receita5 Próprlaa) 3-Desr,esas Correnles(custeio)
2-Atlvidade 02-Transrerllncias e ConvllníOS Eslatuais-Vinculados 4-0..spesas de Capital(invaslimento)
3-OperaçAo Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vlnculados 9-Resel'\la de ConUngêncía
4-Heserva de Oontingênci;1;1
i Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORR.E IA
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
'
li ôrgão 02 .09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 02 .09 . 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
AÇÃO(ÕES) de Governo: 1
Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerelclo
Funcional 1 Produtos
' Tipo Cod. DHcrlçao Funçlo SubFunçlo 2028 2027 2028 2029
' 1023 AOUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E UNIOAOE 1 MAT. PERMANENTES 15 451 UNO 40 40 50 50
1 1040 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E
li 04 121 UNO UNIDADE 40 40 40 40 MAT. PERMANENTES
2 2215 1>,ÇOES OE IMPLANTAÇÃO 00 04 122 UNO UNIOAOE 1 1 , 1
1
"'LANO DIRETOR
:1 2 2.216 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A 1
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA / 04 121 UNO UNIDADE 1 1 1 1
1 Código METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÔES) , Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
:1
'1 1023 30.000,00 31 .500,00 33.000.00 34.500,00 129.000,00
1040 50.000,00 52.500.00 55.000.00 57.500,00 215.000,00
2215 16.000,00 16.800,00 17.600,00 18A00,00 68.800,00
2216 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
1 Custo por Exerclclo d•(•) A çio(õ••) 146.000,00 153.300,00 160.600,00 167.900,00 R$ 627.800,00 vlnculadalal ao PROGRAMA
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t X ! INICIAL ! ! ALTERAÇÃO!
! INCLUSÃO ! !EXCLUSÃO !
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desen volvimento do Program a Governamental - (PPA Inicial)
: L.eaenda ; T ipo:
1,F>rojeto
2-Atividade
3-Operaçao Especial
4-H eselVà de Con tingênci,;1
Classificação Institucional:
Entidad e 1
Poder 02
órgão 02 . 13
U nidad e 02 . 13 . 01
AÇÃO(ÕES) de Governo:
' Tipo Cód. De• c rlção
Fonte de Recurso:
0 1-Tesouto(Receit.as F>rõprias)
02-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vlnculados
05-Tren sferências e Convênios Federeais-Vinculados
PRE FEITURA M U N ICIPAL D E L U IS CORRE IA
PREFEITURA M U N ICIPAL
Categoria Econômica:
3-Dés~s Correntes(custelo)
4-Déspesas de Capftal(ínveslimento)
9-Reserva de Contin9êncis
SECRET ARIA MUN. D E T U R ISMO, C ULTURA. E SPORTE E JUVENTU DE
SECR ETARIA DE T URIS M O , CULTUR A , E SPORTE E JUV E NTUDE
Classificação Unidade de Medida dos METAS FIS ICAS por ExerclCio
Funcional
Produtos
Função SubFunção 2026 2027 2028 20211
2 2062 I\UMINISTRAÇAO DA SECRETARIA 23 695 UNO UNIDADE 100 100 100 100 DE TIJRISMO. CULTURA. ESPORTE
2 20&3 MANUTENÇAO DO OEF>ARTAMENTO 1 23 695 UNO UNIDADE 100 100 100 100 DE F>ROMOÇAO AO TURISMO E I'
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s)
' Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
2062 979,000,00 1,027.950.00 1.076.900.00 1, 125.850,00 4 .209.700,00
2063 13.000.00 13.650.00 14.300.00 14.950,00 55.900,00
: Custo por E1to..:lclo da(s) Açlo(&os) 992.000,00 1 .041 .600,00 1 .091 .200,00 1 .140 .800,00 R$ 4 .2615.600,00 1 vlnculada(al ao PROGRAMA
jl Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receilas Prôprie.s) 3-0espesas Correnl.es(custelo)
2-Atividade 02-Tren:5ferências e Convênios E~taluais-Vincule.dos 4-Despesas de Capltel(lnvestimento)
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vlnculados 9-Reserva de ConUngêncla
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
1 Entidade 1 P REFEITURA MUN ICIPAL DE LUIS CORR E IA
Poder 02 P REFEITU RA MUNICIPA L
órgão 02 . 13 SECR ETARIA MUN . D E T U RIS MO, CULTURA, ESPORTE E JUVE NTUD E
'
:1 U nidad e 02 . 13 . 02 FUNDO M U N ICIPA L DO T URISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo: 1
C la sslflcaçl o Unidade d.e Medida dos MET AS FISICAS por Exerclclo F uncional ' Produtos
Tipo Cód. Doscrlçiio IFunçã o SubFunção 2028 2027 2028 2029
'
2 2117 MANUTENÇAO DO FUNDO
'1 23 695 UNO I UNIDADE 100 100 100 100 MUNICIF>AL DE TURISMO
' 1 Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s ) AÇÃO(ÕES) :i Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2117 16.000,00 16.800.00 17.600,00 18.400,00 68.800,00
~ICu,oto por Exercíc io da(s) Ação(ões)
1 v lnculadaía ) ao PROGRAMA 16.000,00 16.800,00 17 .600,00 18.400,00 R$ 68.800,00
1
, Legenda: Tipo: Fonte de Recurso : Categoria Econômica:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receltas Próprias) 3-Despesas Correntes(custelo)
2-Atlvidade 02-Transferênciag: tt ConvAniOs: Es1atuais-Vineu1ad0fi. 4-Des~s de Capttal(investimento)
3-0pêração Especial 05-Tr.a.nsferêneias e ConvAntõs Fêdêtaais .. vaneulados 9-Rêserva de ConUngêncfa
4orReserva de Contingência
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t X ! INICIAL ! ! ALTERAÇÃO!
! INCLUSÃ O ! !EXCLUSÃO 1
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
ENCARGOS ESPECIAIS jFinalística
1 0003 !Apolo Admlnlstrallvo
x !Operações Esr>eclal,
Público Alvo: Servidores
Obietlvo: Oisoor de Recursos orcamentãrios oara o oaaamento de orecatórios e demais sentencas ludiclais_
Justificativa: Garantir o cumprimento das obrigações legais, contratuais e administrativas do Estado. assegurando a continuidade dos serviços públicos e
a estabilidade da oestão fiscal e O,.,.."mentária.
META(S} de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
1
lndlce lndice lndlcador(ea) por Exerciclo
lndlcador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
lndlcador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
;!Promover recursos orçamentários para o pagamento de % i precatórios e demais sentenças judiciais_ 1% 75 90 80 85 o 89
1
, Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 33.793.700,00
! IJsaDJà,;_ Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter ConUnuado (Plurianual) 2-NAo Continuado (Anual/ Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02 . 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 02 . 06 . 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo: 1
Classlflcação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo Funcional
! Produtos
Tipo Cód- Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
3 0001 ENCARGOS <-;UM PRECATuRIOS E 28 846 Valor Valor 1 1 1 1 SENTENÇAS JUDICIAIS
1 1040 ~QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
i 28 846 UND UNIDADE 40 40 40 40 MAT_ PERMANENTES
2 2,2,56 ENCARGOS COM PASEP 1 28 846 Valor Valor 1 1 1 1
2 22.57 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E 28 846 Valor Valof" 1 1 1 1 JUROS DA DIVIDA
Código METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) ' Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
0001 1.030.000,00 1.081 .500.00 1 .133.000,00 1.164.500,00 4 .429.000,00
:1 1040 6.000,000,00 6.300.000.00 6.600,000,00 6.900.000,00 25.800.000,00
;1 2256 793.000,00 832-650.00 872-300,00 911 .950,00 3.409.900.00
2257 36.000.00 37-800.00 39-600.00 41-400,00 154.800.00
1 Custo por E><erclc:lo da{•) Açlo(6e•) 7 .859.000,00 8 .251 .950,00 8.644.900,00 9.037.850,00 RS 33.793.700,00 vlnculada(a) ao PROGRAMA
Lefl.&nda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1•Projeto 01-Tesouro(Rec:eilas Própria.a) 3-0espesas Correnles(cusleio)
2-Atividade 02-Tren$ferêncías e Convênios Estatuais-V lneuledos 4-Despes.as da Capital(lnveslimenlo)
J.-Oparação Especial 05-Tra.nsferências e Convênio.$ Federeais-V1nculados 9-Reserva de ConUngência
4-Reserva de Contingência
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! INCLUSÃO ! !EXCLUSÃO !
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desen volvimento do Program a Governamental - (PPA Inicial)
PRO GRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo C6d. Descrição Classlflcação:
SUPORTE JURIDICO ESPECIALIZADO 1 Finall,.lico
1 0004 X IApoio Administraliva
1or,eracõêt. E.&ut:n. iai:!
Públlco Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Obletlvo: Garantir a oromocão da ootítica oúblico de defesa e valorlzacão dos interesses da oooulacão e do municioio.
Justificativa: fortalecer as instituições jurldicas do Estado, promovendo a modernização dos serviços, a capacitação dos profissionais e a ampliação do ac
asso à iustir.;a contribuindo para a oromocão da cidadania e o fortalecimento do Estado de Direito.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
:1
Unidade de Medida do(s) Indica Indica lndlcador(es) por Exerclclo
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
! Intensificar as promoção da polilica pública de defesa e % ! valorização. 1% 75 86 ao 84 86 89
' 1
:1 Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. !
2.253.200,00
;I ~ Tipo: 0-Ençargos Especie.is 1-Cartner Continuado (Plunanual) 2-Nllo Continuado (Anual/ Tempor,:irlo)
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02.02 GABINETE DA PREFEITA
Unidade 02 .02 . 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
A ÇÃO(ÕES) de Governo: C lasslflcação Unidade de Medida dos Funcional 1 Produtos
:1Tlpo Cód. Função SubFunção 2028
1 iv,.,
Descrição
MAT "'"'"'ª . PÉRMANENTES
,v~E 1
1 04 122 UNO 2
; 2012 2
'1 Código
da(s)
: Ação(ões)
'1
20l2
COORDENAÇÃO DA
"R.OCURAOORlA GERAL DO
Custo por Exercício da(a) AçAo(õ1t11)
vlnculadallll ao PROGRAMA
, Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-AtMdade
3-0peraçêo E5i,ecial
4-Reserva de Contingência
04 122 U NO UNIDADE 1
M ETAS FINANCEIRAS por Exercício (em RS)
2026 2027
50.000,00 52.500.00
474 .000,00 497.700.00
524.000,00 550.200,00
Fonte de Recurso:
01-TêlSOUto{ReceitaS PtópriM)
2028
55.000.00
52 1.400.00
576.400,00
02-Transfer!lnclas e Conv!lnlos Estatuals•Vlnculados
05-Transferênciaa e Convênios Federeais-Vinculado-s
MET A.S FISICA.S por Exercício
2027
4
2029
2028 2029
8 8
o
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÔES)
57.500,00 215.000,00
545.100,00 2.038.200,00
602.600,00 R$ 2.253.200,00
Categoria Econõmica:
3-0êsp,>""'" Cotrenles(eusleio)
4-Despesas de Capltal(lnvestlmento)
9--Re5erve de Con~ngência
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t X ! INICIAL ! ! ALTERAÇÃO!
! INCLUSÃO ! !EXCLUSÃO 1
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo C6d. Descrição Classlflcação:
COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E SUPERVISÃO 1 Finall,.lico
1 0005 X IApoio Administraliva
1or,eracõêt. E.&ut:n. iai:!
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Oblatlvo:Ooeracionali·zacao e manutencão do sistema e fiscalizacão dos castos oúblicos e da sua devida aolicabilidade.
Justificativa: como foc-o fortalecer os mecanismos de controle interno e extemo da administração pública. promovendo a transparência, a responsabilidad
e fiscal e a eficiência na aestl!o dos recursos públicos.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
:1
Unidade de Medida do(s) lndlce lndlce lndlcador(es) por Exerclclo
lndlcador(as) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
' Promove a manutenção do sistema e fiscarizaçao dos % : gastos públicos. 1% 74 88 79 83 86 89
' 1
:1 Custo Total E.stimado para o PROGRAMA ............................................................................. !
818.079,30
:1 ~ Tipo: 0-Ençargos Especie.is 1-Cartner Continuado (Plunanual) 2-Nllo Continuado (Anual/ Tempor,:irlo)
Classificação Institucional:
1
:1Tlpo
1
i
2
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 .02 GABINETE DA PREFEITA
Unidade 02 .02 . 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Cód.
iv,.,
2009
Descrição
MAT "'"'"'ª . PÉRMANENTES ,v~E 1
1
MANUTENÇÃO DA CONTROLAOORIA
GERAL 00 MUNICIPIO
Classlflcaç.ão Unidada de Medida dos Funcional
Produtos
Função SubFunção
04 124 UNO
04 124 U NO UNIDADE
2026
1
1
'1 Código
da(s)
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em RS)
: Ação(ões)
'1
2009
Custo por Exerclclo da(a) AçAo(õ1t11)
vlnculadalal ao PROGRAMA
, Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-AtMdade
3-0peraçêo E5i,ecial
4-Reserva de Contingência
2026 2027
50.000,00 52.500.00
140.251,00 147.263.55
190.251 ,00 199.763,55
Fonte de Recurso:
01-TêlSOUto{ReceitaS PtópriM)
2028
55.000.00
154.276.10
209.276,10
02-Transfer!lnclas e Conv!lnlos Estatuals-Vlnculados
05-Transferênciaa e Convênios Federeais-Vinculado-s
METAS FISICAS por Exercício
2027
2029
2026 2029
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃ0(ÔES)
57.500,00 215.000,00
161 .288,65 603.079,30
218.788,65 R$ 818.079,30
Categoria Eeonõmica:
3-Dêsp,>""'" Cotrenles(eusleio)
4-Despesas de Capltal(lnvestlmento)
9-Re5erve de Con~ngência
F1ortm se u:ca - Software
698 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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t X ! INICIAL ! ! ALTERAÇÃO!
! INCLUSÃO ! !EXCLUSÃO !
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo C6d. Descrição Classlflcação:
ADMINISTRAÇÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 1 Finall,.lico
1 0006 X IApoio Administraliva
1or,eracõêt. E.&ut:n. iai:!
Públlco Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Obletlvo: Fomentar a articulacão lnterinstitucional na oromocão de acões inteoradas cara oart1cioacão do cidadão.
Justificativa: gestão eficiente dos assuntos govemamenlais contribui para a transparência administrativa, o forialecimento da governança e a melhoria co
ntlnua dos servioos prestados à sociedade.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
:1
Unidade de Medida do(s) Indica Indica lndlcador(es) por Exerclclo
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
1 Intensificar e facilitar a articulação interinstiluclonal na % : promoção de ações integradas. 1% 74 88 78 85 87 89
' 1
:1 Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. !
8.209.990,00
;I ~ Tipo: 0-Ençargos Especie.is 1-Cartner Continuado (Plunanual) 2-Nllo Continuado (Anual/ Tempor,:irlo)
Classificação Institucional:
Entidade , PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02.02 GABINETE DA PREFEITA
Unidade 02 . 02 . 01 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional 1 Produtos
:1Tlpo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2026 2029
1 ,,.,.. .. "'"'"'ª ,v~E 1
04 131 UNO 2 4 8 8 MAT. PERMANENTES
; 2002 MANUTENÇÃO 00 GABINETE DA UNIDADE 2 "REFEITURA 04 122 UNO 1 1 1 o
!
:1 2 2007 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO 04 131 UNO UNIDADE 1 1 1 1 DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Código METAS FINANCEIRAS por Exerclcio (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1042 10,000,00 ,o.500,00 ,1 .000,00 11 .500,00 43.000,00 1
2002 1.864,300,00 1.957.515,00 2.050.730,00 2 .143.945,00 8.016.490,00
2007 35,000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00 150.500,00
i Custo por E,c,erclclo da{•) Ação(ões)
'lvlnculadalal ao PROGRAMA 1.9 09.300,00 2.004.765,00 2.100.230,00 2.195.695,00 RS 8.209.990,00
!ILg,a.anda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econ6mlca:
1•Projeto 01-Te010Uro(Receiw5 Próprla5) 3-0e"pe""" Correnle5(cu,.1eio)
2-Ativid.ade 02-Tra.nsferências e Convênios Et.tar1uais-Vlnculados 4- Despesa" de Capilel(ínveslirnen10)
3-0peraÇAo Egpecial 05-Tra.n&-reirêncía;s A Convênios FêdieMais-Vtnculados 9-Reserva de Conlingência
4, Reserva de Contingência
F1ortm se u:ca - Software
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 699
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
'
DIÁRIO OFICIAL
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t X ! INICIAL ! ! ALTERAÇÃO!
! INCLUSÃO ! !EXCLUSÃO 1
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
T ipo C6d. D esc rição Classlflc açi!io :
ORGANIZAÇÃO ORÇ AMENTAR.IA, PAT RIMONIAL E FINANCEIRA 1 Finall,.lico
1 0007 X IApoio Administraliva
1or,eracõêt. E.&ut:n. iai:!
Públic o Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Obletlvo :Amoliar e otimi,zar a caoacidade de arrecadaeão e Investimentos do munlcioio com resoonsabilidade e obediencia as leis .
Justificativa: fortalecer a capacidade institucional do Estado para realizar análises e projeções econômicas. monitorar a execução orçamentária e patrimo
nial e implementar ações corretivas quando necessário, contribuindo para a estabilidade macroeconômica e a confiança dos cidadãos nas in
stitulcões oúblicas.
META(S) de Resultado(s) Pre visão d a Evolução do{a )
Unidade de M edid a do(s) Indica Indica lndlcador{e s) p or E xerclclo
lndlcador(es) do(s) Progra m a(s) lnd lca dor(es) R ecente Futuro 2026 2027 2028 2029
:!Promover o crescjmento da capacidade de arrecadaç:lo e % 1% 75 89 80 85 87 89 : lnvesUmentos do munlclp lo .
1
Custo T ota l Estim ado para o PROGRAMA .......................................•.....................•........•...... 408.500,00
1Leqend•: Tipo: O-Encargos Especiais 1-.Carâter Continuado (Plurianual) 2-Nllo Continuado (Anual / Temporário)
C lassificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUN ICIPAL OE LU IS CORREIA
'1
1
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
~ 1 órgão 02 . 07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
1 Unidade 02 . 07 . 01 SECRETARIA DE F INANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO A MBIENTE
;I AÇÃO(ÕES) de Governo : C lassificação Unidade de M e dida dos METAS FISICAS por Exe rclc lo F un c ional
'
Produtos
'I Tlpo Cód. DHcrlç o Função SubFunçlo 2026 2027 2028 2029
2 2171 tcNCARGOS COM SERVIÇOS
BANCÁRIOS E FINANCEIROS 04 123 UNO l UNIOAOE 12 12 12 12
C ódigo METAS FINANCEIRAS por Exerclcio {em R$) C usto Total Es tim a do para da(s) a (s) AÇÃ O(ÔES) :, A ção(ões) 2026 202 7 2028 2029
'1 2171 95.000.00 99.750,00 104.500,00 109,250.00 408.500,00
: Custo por EKarclc io da(&) A Çãó(õas)
:lvlnculada{s) a o P ROGRAMA 95.000,00 99.7 5 0 ,00 104.500,00 109.250,00 R S 408.500,00
; Leg_en da: Tipo: F o nte d e Re c urso : C ategoria Econ6 m lc.a:
1-Projeto 01-T esoun;,( Receitas Próprie,5) 3-Despesas Correnle,.(custeio)
2-AtMdade 02-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vinculados 4-Despesas de CapltaJ(lnvestimenlo)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeals-Vlnculados 9-Reserva de ConUngêncla
' 4-Reserva de Contingência
F1ortm se u:ca - Software
700 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
:1
Tipo
1
PREFEIT URA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
A V. PREF. ANTONIO DE PA
06.554.448/0001-33
Página 11 de 76
t X ! INICIAL ! ! ALTERAÇÃO!
! INCLUSÃO !
!EXCLUSÃO !
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desen volvimento do Program a Governamental - (PPA Inicial)
PRO GRAMA GOVERNAMENTAL:
C6d. Descrição Classlflcaçi!io:
ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL 1 Finall,.lico
0008 X IApoio Administraliva
1or,eracõêt. E.&ut:n. iai:!
Públlco Alvo: População em geral
Objetivo: Requalificação a estrutura urbana e rural do munícipio . visando o redimensionamento e melhorfa dos espaços físicos, ruas, vias e demais lograd
ouros municioais.
Justificativa: A crescente complexidade dos desafios urbanos exige que os municlpios estejam preparados para planejar e implementar polllicas públicas
eficazes. Este programa busca apoiar os municípios na elaboração e execução de planos d iretores. na modernização da gestão urbana e na
oromocão de oráticas sustentãvei$, Vi$ando atender às demandas da oooulacão e oromover o d esenvolvimento loc,;,I e oui librado.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Indica Indica lndlcador(es) por Exerclclo
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
'!Intensificar as estruturas urbanas e rual do municipio. % 1% 75 89 83 85 87 89
1
' Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 26.384.800,00
:ILeqends: Tipo: 0-Encargo5 E5peciei5 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Conlinuado (Anu.,I1 TemJ>Q<érlo)
Classificação lnstltuclonal:
,1 Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
:, órgão 02 . 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST RAÇÃO
:1 Unidad e 1
02 -06 . 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A ÇÃO(ÕES) de Governo: C lasslflcação Unidada da Medida do s Funcional
:1 Tipo
Produtos
Cód. D1tacrlção Função SubFunç:lo 2026
1 1040 AOUISIÇAO DE EOUIPA.MENTOS E 04 122 UNO UNIDADE 40 MAT. PERMANENTES
1 1068 CONSTRUÇÃO, REFORMA E Cons trução, reforma e 1 04 122 Obra 1
1
AMPLIAÇÃO DE PRaDIOS PUBL.ICOS ampllação
1 2140 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS UNIDADE 2 CEM ITÉRIOS PÚBLICOS 04 122 UNO 2
2 2141 i>.ÇOES COM SERVIÇOS OE 04 122 UNO UNIDADE 200 CONTENÇÃO DE ANIMAIS
2 2142 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA
RODOVIÁRIA MUNICIPAL 1
04 122 UNO UNIDADE 1
2 2162 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
1
04 122 UNO UNIDADE 1 DO PRÉDIO DA PREFEITURA
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R $) da(s)
:I Ação(ões)
;1 1040
, 1068
' 2140
1 2141
2142
' 2162
jCueto por Exercício da(s) Ação(6tt11)
vinculadalal ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1•Projeto
2-Atlvldade
2026 2027
5 ,000,00 5.250.00
300,000,00 315.000.00
12.000,00 12.600.00
25.000,00 26.250.00
49.000,00 5 1.450.00
60.000,00 83.000.00
451.000,00 473.550,00
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Réeéilas Própria$)
2.02a
5.500,00
330.000,00
13.200.00
27.500,00
53.900.00
66.000.00
496.100.00
02-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vlnculados
METAS FISICAS por Exercício
2027 2028 2029
40 40 40
1 1 1
2 2 2
200 200 200
1 1 1
1 1 1
Custo Total Estimado para
2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
5.750,00 21 .500.00
345,000,00 1 .290.000,00
13.800,00 51 .600,00
28.750,00 107.500,00
56.350.00 210.700.00
69.000,00 258.000,00
518.650,00 R$ 1.939.300.00
Categoria Econ6mica:
3-Déspés.a.s Correnles(custeio)
4-Despesas de Capftal(lnvestlmento)
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ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 701
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PA
06.554.448/0001-33
Página 12 de 76
t X ! INICIAL !
! ALTERAÇÃO!
1 ! INCLUSÃO
l I EXCLUSÃO
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
3--0peração Especial
4-Resetva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1
Poder 02
05-Transferêncle.s a Convênios Federeais-Vinculados 9-Re;;erva de ConUngêncià
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Unidade 02.07 . 01 SECRETARIA DE F INANÇAS. PLANEJ .• ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo: 1
Classlflcaçã o Unidada da Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
, Tipo Cód. D1tacriçilo Funçã o SubFunçilo 2026 2027 2028 2029
, 11u1 u,;; 04 122 / &icuJc VOICUIO 1 1 1 1
1 1104 AQUISIÇÃ.O DE EQUIPAMENTOS E
1 04 122 UNO UNIDADE 40 40 40 40 MAT. PERMANENTES
Código METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÔES) : Açl o(ões) 2026 20.27 2028 2029
1101 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250.00 64.500,00
1104 15.000,00 15.750.00 16.500.00 17.250.00 64.500,00
i Custo por Exarc,clo da(s) Ação(O.a)
i vlncul.ada{s) .ao PROGRAMA 30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 RS 129.000,00
: Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Própriaa) 3-Deape1,l)s Corren"'s(cuslaio)
2-Alividadê 02-Tra.ns.re;ênei:as a Convêniôs Es.tatuaiti-Vincula.dos 4-Dêspeaas de Capital(investimento)
3-0peraçã<> Especial 05-Transferêncr"" e Convênios Fe<lereals-Vlnculados 9-Reserva de Contingência
4•Reserve de Contingênci.,
Classificação Institucional:
'1 Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA !
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL i órgão 02 . 09
'
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 02 . 09 . 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
AÇÃO(ÕES) de Governo: 1
Clasalflcaçào Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo
Funcional
i Produtos
1 Tipo Cód. OHcrlc;lo Func;ão SubFunc;ão 2026 2027 2028 2029
, 1 1003 ,..ONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO DE 15 451 Obra Construção, reforma e 5 5 5 5 ESGOTOS, GALERIAS E BUEIROS ampllaçllo
:, 1 1005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E 15 451 Obre Construçã o. reforma e 8 8 8 8 AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS. .,mplieção
1 1007 CONSTRUÇ.ÁO, REFORMA E 15 451 Ot>ra Construção, reforma e 1 1 , 1 AMPLIAÇÃO OE PONTES, ampliação 1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E 1 1010
1
15 451 Obre Con:struçêo. reforme e 1 1 1 1 RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS .,mpli.,ção
1 1011 PERFURAÇÃO E 15 451 Obra Construção, reforma e 5 5 5 5 APROFUNDAMENTO DE POÇOS ampliaçào
1 1 1012 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
1
15 451 Obra Construção. refomia e 1 1 1 1 AMPLIAÇÃO 00 TERMINAL ampliação
:1 1 1020 MPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR 04 122 UNO UNIDADE 1 1 1 1 CIDADES
1 1066 ,._QUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO OE
MÓVEIS 15 451 move lmovel adquirido 1 1 , 1
1
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702 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PA
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Página 13 de 76
t X ! INICIAL ! ! ALTERAÇÃO!
! INCLUSÃ O !
!EXCLUSÃO !
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
1 1 1068 CONSTRUÇÃO. REFORMA E 15 451 Obra Con:strução. reforma e 1 1 1 1 AMPLIAÇÃO DE PR!;DIOS PUBLICOS empli.,ção
1 1070 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 04 122 Obra Construçao. reirorma e. 10 10 10 10 RUAS E AVENIDAS a.mpliação
1 1070 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OE
1
15 451 Obra Construçã o. refonna e 10 10 10 10 RUAS E AVENIDAS ampliação
1 1085 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 1 15 452 Obre Construção. rêforma" 10 10 10 10 "ARADAS DE TRANSPORTE ampliação
1 1087 CONST RUÇÃO DE ACOSTAMENTOS
1
15 451 Obra Construção. reforma e 5 5 5 5 EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ampliação
1 1088 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE 15 451 Obra Construção. reforma e 5 5 5 5 MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS emplieção
1 1109 CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO 15 451 Obra Construção. reforma e 1 1 1 1 MUNICIPAL a.mpliação
1 1110 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA 15 451 Obra Con~trução. reforma e 1 1 1 1 CIDADE ampliação
1 1113 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
1
15 451 Obre Construçã o. reforma" 1 1 1 1 AMPLIAÇÃO DO MATADOURO emplieção
1 1116 URBANIZAÇÃO D E LAGOAS E 15 451 Obra Construçã o. reforma e 1 1 1 1 l>.ÇUDES ampliação
1 1121 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO 15 451 Obre Construção. reforma " 1 1 1 1 P0BLICO PARA EVENTOS ampliação
1 1131 CONSTRUÇÃO, REFORMA E 15 451 Obra Construção. reforma e 2 2 2 2 AMF>LIAÇÃO DE CEMITERIOS ampliação
1 1157 l>.QUISIÇÃO DE MÁQUINAS 15 451 /elculo Veiculo 1 1 1 1 PESADAS
1 1158 CONSTRUÇÃO DE PôRT ICO 15 451 Obre Construção. reforma " 1 1 1 1 ampliação
1 1195 CONSTRUÇÃO E R ECUPERAÇÃO D E 1 15 451 Obra Construçã o. reforma e 5 5 5 5 CALÇAMENTO$ ampliação
1 1196 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 15 451 /eicuh Veiculo 1 1 1 1
1 1205 OBRAS PÚBLICAS
li 15 451 Obra Construção. reforma e 3 3 3 3 ampliação
2 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 04 122 UNO UNIDADE 1 1 1 1 OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS
2 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 1 15 451 UNO OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS 1
UNIDADE 1 1 1 1
2 2148 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E 15 451 UNO UNIDADE 20 20 20 20 RECUPERAÇÃO OE ESTRADAS
2 2149 MANUTENÇÃO DE GALERIAS,
1
15 451 Obre Construção. reforma e 5 5 5 5 DUTOS E TABULAÇÕES DE emplieção
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Cust.o Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÔES) l Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1 1003 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
1005 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 1.290.000,00
1007 350.000,00 367.500.00 385.000,00 402.500,00 1.505.000,00
1010 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
1011 210.000.00 220.500,00 231 .000,00 241 .500,00 903.000,00
1012 90.000.00 94.500.00 99.000.00 103.500,00 387.000,00
1020 140.000,00 147.000.00 154.000.00 181 .000,00 602.000,00
1066 50.000,00 52.500.00 55.000.00 57.500,00 215.000,00
1068 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000.00 172.000,00
1070 200.000,00 210.000.00 220.000.00 230.000,00 860.000,00
1070 650.000,00 682.500,00 715.000,00 747.500,00 2.795.000,00
1085 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00
1087 300.000.00 315.000,00 330.000,00 345.000.00 1.290.000,00
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ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 703
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
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j X ! INICIAL 1
! ALTERAÇÃO 1
1 ! INCLUSÃO 1
1 ! EXCLUSÃO 1
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
AV. PREF. ANTONIO DE PA
06.554.448/0001 -33
1088 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 1.290.000,00
1109 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 1.290.000,00
11 10 250.000,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00 1.075.000,00
1113 160.000,00 168.000,00 176.000,00 184.000,00 688.000,00
1116 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000.00 430.000,00
1121 130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00 559.000,00
1131 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
1157 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
1158 140.000,00 147.000,00 154.000,00 161 .000,00 602.000,00
1195 530.000,00 556.500.00 583.000,00 609.500.00 2.279.000,00
1196 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
1205 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 43.000,00
2027 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00
2027 65.000,00 68.250,00 71 .500,00 74.750,00 279.500,00
2148 580.000,00 609.000,00 638.000,00 667.000,00 2.494.000,00
2149 115.000,00 120.750,00 126.500,00 132.250,00 494.500,00
Custo por Exerc;íclo d.i(s) Ação(ões} 5.655.000,00 5.937.750,00 6 .. 220.500,00 6.503 .. 250,00 R$ 24.316.500,00 vlnculada(s) ao PROGRAMA
L!iJ.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto O 1-Tesouro< R.eceitas Próprias) 3-Despesas Correnles( custeio)
2-Atividade 02-Transferêncías e Convênios Es1a1uais-Vinculados 4-Despesa.s de Capital(investimento)
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
AIM
~ Fionli se Lida - Software
704 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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(Continua na página seguinte)
PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
'
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PA
06.554.448/0001-33
Página 15 de 76
t X ! INICIAL !
! ALTERAÇÃO!
! INCLUSÃO !
!EXCLUSÃO !
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo C6d. Descrição Classlflcação:
ELEVAÇÃO DO NIVEL DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA 1 Finall,.lico
1 0009 X IApoio Administraliva
1or,eracõêt. E.&ut:n. iai:!
Públlco Alvo: Professores e Estudantes
Objetlvo:Assegurar a qualidade nos padrões de ensino escolar, no acesso, permanência e êxito do aluno na educação básica, bem como aperfelçoament
o dos orofisslonais da educacão
Justificativa: A necessidade de superar desigualdades no acesso, permanência e aprendizagem na Educação Básica exige ações coordenadas que gara
ntam aualidade e eauidade
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do{a)
Unidade de Medida do(s) Indica Indica lndlcador{es) por Exerclclo
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
,intensificar e promover melhoriç1 na educação básica- % 1% 75 89 79 83 86 89
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......................................•.....................•........•...... 312.799.200,00
1Leqend•: Tipo: O-Encargos Especiais 1-.Caráter Continuado (Plurianual) 2-Nllo Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 3 FUNDO DE MANUT_ E DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES
'1 Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 1
~ 1 órgão 02 . 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1 Unidade 02 . 10 . 03 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES
'I AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo
Funcional
'
Produtos
: Tlpo Cód- DHcrlç o Função SubFunçlo 2026 2027 2028 2029
1 1042 AQUISIÇAO OE EQUIPAMENTOS E 12 361 UNO UNIDADE 20 20 20 20 MAT. PERMANENTES
1 1042 11.QUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E
MAT_ PERMANENTES 1
12 365 UNO UNIDADE 10 10 10 10
'
,1
2 2030 MANUTENÇAO E 12 361 UNO UNIDADE 100 100 100 100 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO
2 2033 REMUNERAÇÃO DOS PROF- DO 12 361 UNO UNIDADE 100 100 100 100 MAGIST- ENS- FUNDAMENTAL 70%
,1 2 2034 ADMINISTRAÇÃO 00 ENS. 12 361 UNO UNIDADE 100 100 100 100 FUNOAMENTAL - FUNOEB
:1 2 2037 REMUNERAÇÃO DOS PROF- DO
1 12 365 UNO UNIDADE 100 100 100 100 MAGIST. PRÉ-ESCOLA 70%
2 2038 ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA 12 365 UNO UNIDADE 100 100 100 100 FUNDES
2 2040 A.DMINISTRAÇÃO DE SERVL ADM . (
1
12 361 UNO UNIDADE 100 100 100 100
'
EJA)
2 2041 REMUNERAÇÃO DOS PROF- DO
1
12 365 UNO UNIDADE 100 100 100 100 MAGISTÉRIO - (ENS- ESPEC) 70%
li 2 2154 REMUNERAÇÃO OOS PROF. DO 12 361 UNO UNIDADE 100 100 100 100 MAGIST . DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
li 2 2185 MANUTENÇÃO E
1
12 361 UNO UNIDADE 100 100 100 100 OPERACIONALIZAÇÃO DO
:1 2 2191 REMUNERAÇÃO DOS PROF. 00 12 365 UNO UNIDADE 100 100 100 100 MAGIST - (CRECHE) 70%
2 2192 MANUTENÇÃ.O E 12 365 UNO UNIDADE 100 100 100 100 DESENVOLVIMENTO OE SERV_ AOM
2 2203 Encargos com Obrigações Patronais
1
12 361 Valor Valor 100 100 100 100
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PA
06.554.448/0001-33
Página 16 de 76
t X ! INICIAL !
! ALTERAÇÃO!
! INCLUSÃ O !
!EXCLUSÃO 1
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
2 1 2203 incar-gos eom ObrigaQOes PalTOnais
1 12
1 365 1 Valor I Valof"
1 100
1 100
1 100
1 100
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo T otal Estimado para da(s)
: Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
1042 100.000,00 105.000.00 110.000.00 115.000,00 430.000.00
1042 100.000,00 105.000.00 110.000.00 11 5.000.00 430.000.00
2030 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 3 01 .000,00
2033 25.400.000,00 26.670.000,00 27 .940.000,00 29.210.000,00 109.220.000,00
2034 11.318.000,00 11.883.900,00 12.449.800,00 13.015.700,00 48.667.400,00
2037 5.900.000,00 6.195.000,00 6.490.000,00 6 .785.000.00 25.370.000,00
2038 1.000.000.00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000.00 4.300.000,00
2040 265.000,00 278.250.00 291.500.00 304.750,00 1.139.500,00
2041 505.000,00 530.250.00 555.500.00 580.750.00 2 .171 .500,00
2154 2.810.000,00 2.950.500,00 3.091 -ººº·ºº 3.231.500.00 12.083.000,00
2185 2 .100.000,00 2.205.000.00 2.3 10.000.00 2.415.000.00 9 .030.000,00
219 1 3.940.000,00 4 .137.000,00 4 .334.000,00 4 .531 .000,00 16.942.000,00
2192 688.000,00 722.400,00 756.800,00 791 .200,00 2 .958.400,00
2203 6 .875.000,00 7 .218.750,00 7.562.500,00 7 .906.250.00 29.562.500,00
2203 900.000,00 945.000,00 990.000,00 1.035.000.00 3.870.000,00
ICu&to por E_xarclc lo da( ) çl o(õa )
1 vlnculada(&) ao PROGRAMA 61 .971 .000,00 65.069.550,00 68.168.100,00 71.266.650,00 RS 266.475.300,00
:
1 Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1•Projelo 01 -Te~ro(Receitas Própri.,s) 3-DE,spe.sas Correnles(custelo)
2-Allvidada 02-Transferências a Convênios Eslaluais.Vlnculados 4•Despasas da Capftal(tnveslimenlo)
3-0peração Especial 05-Transfarénclas a Convênios Federaais-Vlnculados 9-Reserva da ConUngéncla
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 8 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1
Unidade 02 . 10 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
:1 AÇÃO(ÕES) de Governo: 1 Classlficaçlo Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerçlclo Funcional 1 Produtos ' 'I Tipo Côd. DHcrlçlo !Funçlo SubFunçl o 2026 2027 2028 2029 ! AQUISIÇAO OE EQUIPA MENTOS E UNIDADE
1 1 1042
1 12 361 UNO 50 50 50 50 MAT. PERMANENTES
1 1204 OBRAS PÚBLICAS
1
12 36 1 Obra Con<,truÇão, reforma " 1 1 1 1 ampliação
2 2030 MANUTENÇÃO E
1 12 361 UNO UNIDADE 100 100 100 100 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO
2 2046 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO
1 12 361 UNO UNIDADE 100 100 100 100 MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
2 2097 MANUTENÇÃO E 1 12 365 UNO UNtOAOE 400 400 400 400 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2 2207 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE 1
1 12 36 1 UNO UNIDADE 100 100 100 100
i
EDUCAÇÃO
'I Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) : Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1
'1 1042 165 .000,00 173.250.00 181.500,00 189.750,00 709.500,00
1 1204 220.000,00 231.000.00 242.000.00 253.000.00 946.000,00
1
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
2030
2046
2097
2207
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA Página 17 de 76
AV. PREF. ANTONIO DE PA Jx !tNICIAL
1 ! ALTERAÇÃO 1
06.554.448/0001-33 1 !INCLUSÃO 1
1 ! EXCLUSÃO 1
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
3.604.000,00 3.784.200,00 3.964.400,00 4.144.600,00 15.497.200,00
138.000,00 144.900,00 151 .800,00 158.700,00 593.400,00
323.000,00 339.150,00 355.300,00 371 .450,00 1.388.900,00
6.323.000,00 6.639.150,00 6.955.300,00 7 .271.450,00 27.188.900,00
Custo por Exercício da(s) Açio(õtts) 10.773.000,00 11 .311.650,00 11 .850.300,00 12.388.950,00 RS 46.323.900,00 vinculada(s) ao PROGRAMA
Lf111.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Oespesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-0espesas de Capital(investimenlo)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4•Reserva de Contingência
Florilll se lida • Software
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PA
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Página 18 de 76
t X ! INICIAL ! ! ALTERAÇÃO!
! INCLUSÃO ! !EXCLUSÃO 1
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo C6d. Descrição Classlflcaçi!io:
ESTIMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 1 Finall,.lico
1 0010 X IApoio Administraliva
1or,eracõêt. E.&ut:n. iai:!
Público Alvo: População em Geral
Objetivo: Promover ações para o fortalecimento da cultura de Luís Correia valorizando e apoiando as iniciativas culturais de grupos e comunidades, além
de amoliar o acesso aos bens culturais.
Justificativa: Promover o desenvolvimento cultural sustentável. ampliando o acesso da população ás manifestações culturais. incentivando a produção art
ística e cultural em suas diversas formas e ex.oressões, e fortalecendo a ídentida d e cultural nacional.
'
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do{a)
Unidade de Medida do(s) Indica Indica lndlcador{es) por Exerclclo
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
,1ntenslflcar as ações par.i o fortalecimento da cultura de luis %
!correia. 1% 75 88 80 84 87 89
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......................................•.....................•........•...... 6.493.000,00
1Leqend•: Tipo: O-Encargos Especiais 1-.Carâter Continuado (Plurianual) 2-Nllo Continuado (Anual/ Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
'1
1
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
~ 1 órgão 02 . 13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
1 Unidade 02 . 13 . 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
;I AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo
Funcional
'
Produtos
'I Tlpo Cód. DHcrlç o Função SubFunçlo 2026 2027 2028 2029
2 2197 mpl. da Pol. de Fonnaçêo de Cu llura - 13 392 UNO l UNIOAOE 10 10 10 10 Aldtr Blanc ti
Código METAS FINANCEIRAS por Exerclcio {em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÔES) :, Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
'1 2197 200,000,00 210.000,00 220,000,00 230.000,00 880.DDD,DD
: Custo por EKarclcio da(&) AÇãó(õas)
:lvlnculada{s) ao PROGRAMA 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 RS 860.000,00
; Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econ6mlca:
1-Projeto 01-T esoun;,( Receitas Própri"") 3-Despesas Correnle,.(custeio)
2-Ativldade 02-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vinculados 4-0espesas de CapltaJ(lnvestimento)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeals-Vlnculados 9-Reserva de ConUngência
' 4-Reserva de Contingência
' Classificação Institucional:
1 Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
1 Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
:, órgão 02 . 13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
'1 Unidade 02 . 13 . 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
1 AÇÃO(ÕES) de Governo: 1 Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo
1 Funcional
li Tlpo IFunçllo
Produtos
Cód. Descrlçl o SubFunçl o 2026 2027 2028 2029
:1 1 1040 AQUISlyAO DE EQUIPAMENTOS E
1 13 392 UNO I UNIDADE 20 20 20 20 MAT. PERMANENTES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PA
06.554.448/0001-33
Página 19 de 76
t X ! INICIAL ! ! ALTERAÇÃO!
! INCLUSÃ O ! !EXCLUSÃO !
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
1 1 1106 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 13 392 /efcuh Veiculo 2 2 2 2
1 1160 CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO 13 332 Obra Construçao. reirorma e. 3 3 3 3 DE PRÉDIOS HISTÓRICOS E a.mpliaçao
1 1160 CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO
1
13 391 Obra Construção. refonna e 3 3 3 3 DE PRÉDIOS HISTÓRICOS E ampliação
2 2043 MANUTENÇÃO DA BANDA
1
13 392 UNO UNIDADE 12 12 12 12 MUNICIPAL
2 2045 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
1
13 392 UNO UNIDADE 100 100 100 100 CULTURA
2 2089 REALIZAÇÃO DE EVENTOS 13 392 :::venl:c Evento 10 10 10 10 CULTURAIS, FESTIVOS E
2 2099 APOIO A DIVERSIDADE CULTURAL E 13 392 UNO UNIDADE 20 20 20 20 AOS ARTISTAS DA TERRA
2 2104 CARNAVAL DE LUIS CORREIA 13 392 :::vente Evento 1 1 1 1
2 2112 FESTIVAL DE FOLGUEDOS
1
13 392 ;vent.< Evento 1 1 1 1
2 2176 REVEILLON DE LUIS CORREIA 13 392 Eventc Evento 1 1 1 1
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a (s) AÇÃO(OES) , Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1
1040 50.000,00 52.500.00 55.000.00 57.500,00 215.000,00
1108 10.000,00 10.500.00 11 .000.00 11 .500,00 43.000,00
1160 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00 88.000,00
1160 110.000,00 115.500,00 121 .000,00 126.500,00 473.000,00
2043 47.000,00 49.350,00 51 .700,00 54.050,00 202.100,00
2045 105.000,00 110.250,00 115.500,00 120.750,00 451.500,00
2089 700.000,00 735.000,00 770.000,00 805.000,00 3.010.000,00
2099 18.000.00 18.900.00 19.800.00 20.700,00 77.400,00
2104 70.000,00 73.500.00 77.000.00 80.500,00 301.000,00
2112 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000.00 172.000,00
2176 125.000,00 131 .250,00 137.500,00 143.750,00 537.500,00
1 Cuato por Exerci clo da(s) AçAo(õaa)
1 vlneulada(s) ao PROGRAMA 1.295.000,00 1.359.750 ,00 1 .424.500,00 1.489 .. 250,00 RS 5.568.500,00
:'Legenda: T ipo: Fonte de R ecurso: Categoria Econ6mlca:
1-Projeto 01-Tasouro(Raeaitas Próprias) 3-D&spasas Correnlas(custaio)
2-Ath,ldada 02-Tra.nsferênoras a ConvAntOs Es-tatuals-Vincuaados 4-D&spasas da Capilal(invaslimanto)
3-0peração Espacial OS-Transferências o Convênios Fedareais-Vlnculados 9 -Rasenra <le Contingência
4-,Resarva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUlS CORREIA
1
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL '
órgão 02 .31 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 1
Unidade 02 . 31 . 01 Administração da Secretaria de Turismo
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcaç.ão
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerc::lclo
Func::lonal
Produtos
Tlpo Cód. DHcrlçlo Função SubFunção 2028 2027 2028 2029
2 2045 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE 13 392 UNO I UNIDADE 100 100 100 100 CULTURA
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ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 709
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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AV. PREF. ANTONIO DE PA I X !INICIAL
1 ! ALTERAÇÃO j
06.554.448/0001 -33 1 ! INCLUSÃO 1
1 ! EXCLUSÃO 1
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2045 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00
Custo por Exercício da{s) Ação(ões) 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 R$ 64.500,00 vinculadals) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro{Receitas Próprias) 3-Despesas Correnles(custeio)
2-Ativídade 02-Transferêncías e Convênios Estatuais-Vinculad~ 4-Despe,sas de Capital(inveslimenlo)
3-0peração Especial 05-Transferêncías e Convênios Federeais-Vlnculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Flonlll se Lida - Software
710 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
(Continua na página seguinte)
PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PA
06.554.448/0001-33
Página 21 de 76
t X ! INICIAL ! ! ALTERAÇÃO!
! INCLUSÃO ! !EXCLUSÃO !
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo C6d. Descrição Classlflcação:
INICIATIVAS EXCLUSIVAS NA AREA EDUCACIONAL x I Finall .. lico
1 0011 IApoio Administraliva
1or,eracõêt. E.&ut:n. iai:!
Públlco Alvo: Comunidade E.scolar
Objetivo: Promover a refonna, oonstrução eampliação da rede física das escolas paraproporcionar a melhoria e ampliação do atendimento â comunidade
escolar.
Justificativa: visa promover a inclusão educacional e a equidade no acesso à educação básica e profissional, com foco em populações em situação de vu
lnerabllidade.
'
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do{a)
Unidade de Medida do(s) Indica Indica lndlcador{ea) por Exerclclo
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
i1ntenslflcar as reformas, construção ampll.,ção d., rede % , fisic.. das escol.,s. 1% 76 89 85 88 87 89
1
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......................................•.....................•........•...... 32.809.000,00
1Leqend•: Tipo: O-Encargos Especiais 1-.Carâter Continuado (Plurianual) 2-Nllo Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 8 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
'1 Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 1
~ 1 órgão 02 . 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1 Unidade 02 . 10 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
'I AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo
Funcional
'
Produtos
: Tlpo Cód. DHc:rlç o Função SubFunçlo 2026 2027 2028 2029
1 1025 t;;ONSTRUÇAO. REFORMA E 12 361 Obra Construção. reforma e 1 1 1 1 AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS ampliação
1 1042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTES 1
12 361 UNO UNIDADE 40 40 40 40
'
,1
2 2032 MANUTENÇÃO DA MERENDA 12 361 UNO UNIDADE 120000 120000 120000 120000 ESCOLAR
2 2056 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 12 361 UNO UNIDADE 100 100 100 100 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA -
,1 2 2119 MANUTENÇ.ÃO DO QUOTA SALÁRlO 12 361 UNO UNIDADE 100 100 100 10 EOUCAÇÃO-QSE
:1 2 2145 MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO 12 361 UNO UNIDADE 15000 15000 15000 15000 DO TRANSPORTE ESCOLAR
:1 Código
da{s)
METAS FINANCEIRAS por Exerciclo (em R$) Custo Total Estimado para
jAção(ões)
1025
1 1042
:1 2032
2088 '
,1 2119
li 2145
,icusto por Exorc:lc:lo ds(s) A çlo(i!los)
vlnculsda(B) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atívidade
3-Operação Especial
2026 2027
200.000,00 210.000.00
200.000,00 210.000.00
1.570.000.00 1.648.500.00
230,000,00 241 .500,00
3.600,000,00 3.780.000,00
1.830.000,00 1.921 .500,00
7.630.000,00 8.011 .500,00
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Rec:eltas Próprias)
2028
220.000.00
220.000.00
1. 727 .000.00
253.000,00
3.960.000,00
2.013.000,00
8.393.000,00
02-Tra.m~.ferências. e Convênios E.s.tatueí5-Vincu,ados05-Tra.ns·lerências e Convênios Federeais-1/lnculados
2029 a(s) AÇÃO(ÔES)
230.000.00 86D.DDD.00
230.000,00 880.000,00
1.805.500.00 8 . 751 .0D0,00
264.500.00 989.000,00
4.140.000,00 1 S.480.000,00
2.104.500,00 7.869.000,00
8 .774.500,00 R$ 32.809.000,00
Categoria Econômica:
3-0espesas Correntes(custe o)
4-Despesas de Capital(ínv"t.imento)
9-R&serva de Conlingllncia
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
AV PREF ANTONIO DE PA
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Página 22 de 76
J X JINICIAL
ALTERACAO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
4-Reseiva de Contingência
FIQnlR SC lida - Software
712 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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Página 23 d e 76
t X ! INICIAL !
! ALTERAÇÃO!
! INCLUSÃ O !
!EXCLUSÃO !
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desen volvimento do Program a Governamental - (PPA Inicial)
PRO GRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo C6d. Descrição Classlflcaçã o:
DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E NÚCLEOS 1 Finall,.lico
1 0012 FAMILIARES X IApoio Admin istraliva
1or,eracõêt. E.&ut:n. iai:!
Públlco Alvo: Crianças e Adolec e ntes
Objetlvo: Viabilizar o C umprimento do Estatuto da Criança e do A doleoente, a partir da prestação de serviços que a tendam com eficiência ao idoso, à crian
ca. ao a dolecente e à mulher em orol do desen volvlmento comunitário.
Jus tificativa: Promover a p roteção integral de crianças, a dolescentes e suas famllias, garantindo seus d ireitos fu nd amentais e fortalecendo a rede d e prot
ecão social, oor meio de acões intersetoriais e a rticuladas a ue asseaurem o desenvolvimento oleno e seauro dessa nr.nulacão.
'
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do{a)
Unidade de Medida do(s) Indica Indica lndlcador{es) por Exerclclo
lndlcador(e s) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2026 2 027 2028 2029
' D a atenção aos cumprimento d o estatuto d a criança e do % i a d o lescente . 1% 77 89 84 86 88 89
1
Custo Total Es timado para o PROGRAMA ............................................................................. 3 .857 .100,00
1Leqend•: Tipo: O-Encargos Especiais 1-.Carâter Continuado (Plurianual) 2-Nllo Continuado (Anual/ Temporário)
Classificação Institucional:
Entidad e 4 FUNDO M U N ICIPAL D E ASSISTÊN CIA SOCIAL - F MAS
'1
1
Poder 02 P R EFEITURA M U N ICIPA L
~ 1 órgão 02 . 11 S E CRETAR IA MUNIC IP A L D E D ESENVOLVIMEN T O SOCIAL
1 U nidade 02 . 11 . 01 FUNDO M U N ICIPAL D E A SSISTENCIA S O CIA L - F MAS
;I AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo
Funcional
1 Produtos
: Tlpo Cód. DH crlç o Função SubFunçl o 2026 2027 2028 2029
1 1080 AQUISIÇA O OE EQUIPAMENTOS E 08 243 UNO UNIDADE 20 20 20 20 MAT. PERMANENTES
2 2186 APOIO AOS SERVIÇOS OE
1
06 243 CONVIVENÇ lA E FORTALECIMENTO UNO UNIDADE 100 1001 100 100
'
,1
2 2219 MANUTENÇÃO 0 0 PROGRAMA 08 243 UNO UNIDADE 100 100 100 100 CRIANÇA FELIZ
2 2220 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO 06 243 Ações Ações 150 150 150 150 TRABALHO INFANTIL
Código METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) Custo T otal Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) ,
1 Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
'
1060 15,000,00 15.750,00 16.500.00 17.250,00 64.500,00
, 2186 324,000,00 340.200,00 356.400,00 372.600,00 1.393.200,00
,1 2219 377,000,00 395.850,00 414.700,00 433.550,00 1.621 .1 00,00
'I 2220 15,000.00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00
:,custo por Exercfclo da(s} Açlo(6H)
;lvlnc.uladalsl ao PROGRAMA 731.000,00 767.550,00 804.100,00 840.650,00 R$ 3.143.300,00
i Legenda : Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1,Projeto 0 1-Tes<>um(Receitas Próprias) 3-0&spesas Com,ntes(custelo)
2-Alividade 02-Transferêncli,,. e Convênios E,.t.,luais-Vincul11dos 4-Despe,..,,. de ç.,pital(lnveslimenlo)
3-0peração Especial 05-Tra.ns rerências e Convênios Fede.-eais-Vinculad0$ 9-Re:$érva de Contingência
4, Reserva de Contingência
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t X ! INICIAL ! ! ALTERAÇÃO!
! INCLUSÃO ! !EXCLUSÃO 1
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classificação lnstltuclonal:
1 Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02 . 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidad e 02.11.02 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Claaslflcação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo
Funcional
Produtos
Tlpo Cód. Da-acrlção Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
2 2055 AÇOêS DE MANUTêNÇAO DO 08 243 UNO UNIDADE' 100 100 100 100 CONSELHO TUTELAR
2 2057 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MUN. 08 243 UNO UNIOAOE 100 100 100 100 DOS OIREITOS DA CRIANÇA E 00
1 1080 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 08 243 UNO UNIDADE 20 20 20 20 MAT. PERMANENTES
Código METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) Custo Total Estimado para da(s)
: Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
1080 10.000,00 10.500.00 11 .000.00 11 .500,00 43.000,00
2055 115.000,00 120.750,00 126.500,00 132.250,00 494.500,00
2057 6.000,00 6.300.00 6.600.00 6.900,00 25.800,00
, Custo por Exerclclo da(s) Açlo(&.s) 131.000,00 137.550,00 144.100,00 150.650,00 R$ 563.300,00 1 vlnculadalsl ao PROGRAMA
1 Lefl§.nda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-ProJeto 01 -Tesouro(Receltas Próprias) 3-Despesas Correntes(custelo)
2-Ativldade 02-Transferêncfas e Convênios Estatuafs-Vlnculados 4 -Despesas de Capftal(fnveslimenlo)
3--Operação Eo,pecóal OS-Transferência.a e Convênios Fede..-eais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4, Reserva de Contingência
Classificação lnstltuclonal:
'1
1
Entidade 11 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENTE
1 Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
:, órgão 02 . 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
! Unidade 02 . 11 . 04 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA 1
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
;1 Produtos
:1 Tipo Cód. De•crlçlo Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
2 2261 MANUTENÇAO DO FIA 08 243 UNO I UNIDADE 100 100 100 100
'I Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) : Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 1
!
2261 35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00 150.500,00
Custo por E><erclclo da(•) Açlo(6e.s) 35.000,00 36.750,00 36.500,00 40.250,00 R$ 150.500,00 vlnculadalal ao PROGRAMA
;
1Lea.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01 -Tosouro(Receitas Próprias) 3-Desposas Correntes(custelo)
2-AIMdade 02-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vlnculados 4-Despesas de Capltal(lnvestlmento)
3-Operaçêo Especial 05-Transferêneias e ConvêniOS Federeais-Vinculados 9-RéSérva dê Contingênéià
4-.Rasarva de Contingência
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714 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
'
PREFEIT URA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
A V. PREF. ANTONIO DE PA
06.554.448/0001-33
Página 25 d e 76
t X ! INICIAL !
! ALTERAÇÃO!
! INCLUSÃ O !
!EXCLUSÃO !
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desen volvimento do Program a Governamental - (PPA Inicial)
PRO GRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo C6d. Descrição Classlflcação:
COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL 1 Finall,.lico
1 0013 X IApoio Admin istraliva
1or,eracõêt. E.&ut:n. iai:!
Públlco Alvo: População
Objetivo: Melhorar o atendimento a o Individuas e a familias em situação de vulnerabilidade social, a p a rtir da prestação de serviços q ue atendam com efici
êncla ao id oso. á crlanca. ao adolescente e á mulher em o rol do desenvolvimento comunitário.
Jus tificativa: v isa fortalecer e ampliar o acesso aos serviços e bene fícios socioassistenciais para famílias e indivíduos em situações d e vulnerabil id ade, ris
co oessoal e social, e vlolacões de direitos
META(S) de Resultado(s) Previsã o da Evoluçã o do{a)
Unidade de Medida do(s) Indica Indica lndlcador{es) por Exerclclo
lndlcador(e s) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recanta Futuro 2026 2027 2028 2029
Intensificar a melhoria no a tendimento ao individuas e as % famlllas. 1% 75 89 79 83 86 89
Custo Tota l Es timado para o PROGRAMA .......................................•.....................•........•...... 16.722.055,00
1Leqend•: Tipo: O-Encargos Especiais 1-.Carâter Continuado (Plurianual) 2-Nllo Continuado (Anual/ Temporário)
Classificação Institucional:
Entidad e 4 FUNDO M U N ICIPAL D E ASSISTÊN CIA S O CIAL - F MAS
'1
1
Poder 02 P R EFEITURA M U N ICIPA L
~ 1 órgão 02 . 11 S E CRETAR IA M UNICIP A L D E D ESEN V OLV IMEN T O SOCIAL
1 U nidade 02 . 11 . 01 FUNDO M U N ICIPAL D E A SSISTEN CIA S O CIA L - F MAS
'I AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo F uncional
1 P~odutos
: Tlpo Cód. DH crlç o Função SubFunçl o 2026 2027 2028 2029
1 1010 <.;ONSTRUÇAO. AMPLIAÇAO E 08 244 Obra Construção. reforma e 1 1 1 1 RECUPERAÇÃO OE PRÉDIOS ampliação
1 1079 AQUISIÇÃO OE VEICULOS
1
08 244 /àieuh Veiculo 1 1 , 1
'
,1
1 1080 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E 08 244 UNO UNIDADE 10 10 10 10 MAT. PERMANENTES
1 1081 CONSTRUÇÃO. REFORMA E 08 244 Obra Construção. reformu e 1 1 1 1 AMPLIAÇÃO DE PRt DIOS 00 emplie~o
,1
, 1194 Programa de VaJorlzaçao da Famllla 08 24 1 Ações Ações 200 200 200 200
:1 1 1202 OBRAS P0LICAS
1 08 244 Obra Con5trução, refomia e 1 1 1 1 ampliação
2 2048 AÇÕES OE BENEFICIO$ DE 08 244 AÇões AÇõM 100 100 100 100 .,RESTAÇÃO CONTINUADA
2 2049 AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO
1
08 244 UNO UNIDADE 20 20 20 20
'
DESCENTRALIZADA DO SUAS • JGD
2 2051 PROGRAMA PISO FIXO DE MEDIA
1
08 244 UNO UNIDADE 100 100 100 100 COMPLEXIDADE • PAEFI
li 2 2052 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. 08 244 UNO UNIDADE 100 100 100 100 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
li 2 2053 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN.
1
08 244 UNO UNIDADE 100 100 100 100 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
:1 2 2054 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 08 244 UNO UNIDADE 100 100 100 100 SOCIAIS
2 2151 PROGRAMA PISO BASICO FIXO • 08 244 UNO UNIDADE 100 100 100 100 CRASIPAIF/PSB
2 2160 GESTÃO DAS AÇÕES DO
PROGRAMA BOLSA FAM ILIA - GBF 1
08 244 UNO UNIDADE 100 100 100 100
F1ortm se u:ca - Software
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 715
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PA
06.554.448/0001-33
Página 26 de 76
1 X ! INICIAL 1
! ALTERAÇÃO!
1 ! INCLUSÃO 1
j ! EXCLUSÃO 1
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
2 2161 A.ÇôES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE 1 08 244 UNO UNIDADE 100 100 100 100 MÉDIA COMPLEXIDADE -
2 2195 AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE
1
08 244 UNO UNIDADE 1000 1000 1000 1000 ENFRENTAMENTO AO COVID-19
2 2206 A.ÇÔES DE APOIO A ENTIDADES li 08 244 Ações Ações 10 10 10 10 ASSISTENCIAIS 1
2 2221 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO
J
08 241 Ações Ações 300 300 300 300 DOSO E SUAS FAMILIAS
2 2226 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 1 08 244 UND UNIDADE 150 150 150 150 PESSOAL
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total E.stimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÔES) : Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1010 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 43.000,00
1079 65.000,00 68.250.00 71.500,00 74.750,00 279.500,00
1080 164.000,00 172.200.00 180.400,00 188.600,00 705.200,00
1081 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
1194 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00
1202 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2048 26.000,00 27.300,00 28.600,00 29.900,00 111 .800,00
2049 22.000,00 23.100,00 24.200,00 25.300,00 94.600,00
2051 176.850,00 185.692,50 194.535,00 203.377,50 760.455,00
2052 2.459.000,00 2.581.950,00 2.704.900,00 2.827.850,00 10.573.700,00
2053 36.000,00 37.800,00 39.600,00 41 .400,00 154.800,00
2054 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 43.000,00
2151 340.000,00 357.000,00 374.000,00 391 .000,00 1.462.000,00
2160 333.000,00 349.650,00 366.300,00 382.950,00 1.431 .900,00
2161 37.000,00 38.850,00 40.700,00 42.550,00 159.100,00
2195 67.000,00 70.350,00 73.700,00 77.050,00 288.100,00
2206 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
2221 32.000,00 33.600,00 35.200,00 36.800,00 137.600,00
2226 8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.200,00 34.400,00
i~usto por Exare/cio da(s) Açio(ões)
lnculada(s) ao PROGRAMA 3.888.850,00 4.083.292,50 4.277.735,00 4.472.177,50 R$16.722.055,00
1 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(ousteio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
'
4-Reserva de Contingência
Florflfi se lida - Software
716 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEIT URA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
A V. PREF. ANTONIO DE PA
06.554.448/0001-33
Página 27 de 76
t X ! INICIAL ! ! ALTERAÇÃO!
! INCLUSÃO !
!EXCLUSÃO !
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desen volvimento do Program a Governamental - (PPA Inicial)
PRO GRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo C6d. Descrição Classlflcação:
ESTIMULO A REALIZAÇÃO DE JOGOS E ATIVIDADES RECREATIVAS 1 Finall,.lico
1 0014 X IApoio Administraliva
1or,eracõêt. E.&ut:n. iai:!
Públlco Alvo: População
Objetivo: Promover ações que viabilizem ou estimulem a prática de atividades esportivas, recreativas de lazer, além de inoentivar agremiações e integraçã
o dos iove ns com a comunidade.
Justificativa: v isa promover o acesso universal e democrático â prática esportiva e d e lazer, reconhecendo sua importancia para o desenvolvimento huma
no, a inclusão social e a melhoria -da aualidade de vida da nnnulacêo.
'
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do{a)
Unidade de Medida do(s) Indica Indica lndlcador{es) por Exerclclo
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
Re.ilii:ar .ições que vi.ibillz.em ou estimulem .i prãtic.a d e % .iUvld.ides. 1% 75 89 79 83 86 89
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......................................•.....................•........•...... 2.734.800,00
1Leqend•: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Carâter Continuado (Plurianual) 2-Nllo Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entid.ide 1 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
'1
1
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
~ 1 órgão 02 . 13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
1 Unidade 02 . 13 . 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
'I AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo Funcional
1 Produtos
: Tlpo Cód. DHcrlç o Função SubFunçlo 2028 2027 2028 2029
1 1036 r.;ONST., REF. E AMPllAÇAO OE 27 812 Obra Construção. reforma e 5 5 5 5 CAMPOS OE FUTEBOL, QUADRAS E ampliação
1 1037 REFORMA, AMPLIAÇÃO E
1
27 812 UNO UNIDADE 1 1 1 1 RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO
'
,1
1 1040 11.QUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E 27 812 UNO UNIDADE 10 10 10 10 MAT. PE RMANENTES
1 1106 AQUISIÇÃO DE VEICUl.OS 27 812 /eicuh Veic1,.1l0 5 5 5 5
,1 1 1126 CONSTRUÇ.ÃO 00 CENTRO OE 27 812 Obra Construção. reforma e 1 1 1 1 TREINAMENTO E. QUALIF. ampliação
:1 2 2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
1 27 8 12 UNO UNIDADE ,oo 100 100 100 ESPORTE
2 2129 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE 27 812 UNO UNIDADE 10 10 10 10 CAMPEONATOS E E.VENTOS
2 2138 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
1
27 812 UNO UNIDADE 1 1 1 1
'
DO ESTÁDIO MUNICIPAL
2 2139 MANUT. E CONSE.RVAÇÃO DE
1
27 812 UNO UNIDADE 10 10 10 10 QUADRAS E GINÁSIOS
1
1 Código METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) A ÇÃO(ÕES) IAção(ões) 2026 2027 2 028 2029
' 1036 140 .000,00 147.000,00 154.000,00 161 .000,00 802.000,00
1037 110.000,00 115.500.00 121.000,00 126.500,00 473.000,00
1040 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 43.000,00
!I 1106 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 43.000,00 i 1126 130.000,00 136.500.00 143.000.00 149.500,00 SS9.000,00 1 2061 74.000,00 77.700.00 61 .400,00 85.100,00 318.200,00
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA Página 28 de 76
j X! INICIAL 1 AV. PREF. ANTONIO DE PA
06.554.448/0001-33
! ALTERAÇÃO 1
j ! INCLUSÃO 1
J ! EXCLUSÃO 1
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
2129 102,000,00 107.100,00 112.200,00 117.300,00 438.600,00
2138 30,000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
2139 30,000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
Custo por Exerclcio da(s) Ação(ões) 636.000,00 667.800,00 699.600,00 731.400,00 R$ 2.734.800,00 vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receilas Próprias) 3-Despesas Correntes(ousteio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-0peração Especial 05-Transferêncías e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4•Reserva de Contingência
Fiorilfi se lida -Software
718 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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PREFEIT URA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
A V. PREF. ANTONIO DE PA
06.554.448/0001-33
Página 29 d e 76
t X ! INICIAL ! ! ALTERAÇÃO!
! INCLUSÃ O ! !EXCLUSÃO !
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desen volvimento do Program a Governamental - (PPA Inicial)
PRO GRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo C6d. Descrição Classlflcaçi!io:
INCENTIVO AO CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DAS 1 Finall,.lico
1 0015 ATIV IDA DES TURISTICA S X IApoio Admin istraliva
1or,eracõêt. E.&ut:n. iai:!
Públlco Alvo: População em g eral
Objetivo: Implementar uma p ol ltica de expansão do setor do turismo p romovendo a e xploração da potencialid ade turistice da região como meio de im p ulsi
onar o crescimento e conômico e sus 1entãvel do municlolo.
Justificativa: v isa p romover o turismo como vetor de d esenvolv imento econômico, social e cultural, ampliando o acesso da população às atividad es lurlsti
cas e fortalecendo a infraestrutura e os servicos turísticos no oais.
'
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do{s)
Unidade de Medida do(s) Indica Indica lndlcador{es) por Exerclclo
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
,intensificar as polltlcas de expansao do setor do turismo. % 1% 75 89 79 83 86 89
Custo Total Es timado para o PROGRAMA ............................................................................. 978.250,00
1Leqend•: Tipo: O-Encargos Especiais 1-.Carâter Continuado (Plurianual) 2-Nllo Continuado (Anual/ Temporário)
Classificação Institucional:
Entidad e 1 PREFEITU RA MUNICIPAL OE LU IS COR R E IA
'1
1
Poder 02 P R EFEITURA MU N ICIPA L
~ 1 órgão 02 . 13 S ECRETAR IA MUN. D E TUR IS MO, CULTUR A, ESPORT E E JUVENTU D E
1 Unidade 02 . 13 . 01 SECRETARIA DE T URISMO, C ULT U RA, E SPORTE E JUV E NT UDE
'I AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo
Funcional
'
Produtos
'I Tlpo Cód. DH crlç o Função SubFunçl o 2026 2027 2028 2029
, 1106 AQUISIÇAO DE VEICULOS 23 695 /eícuh) Velculo 2 2 2 2
Código META S FINANCEIRAS por Exerclcio (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÔES) :i Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
'1 1106 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 43.000,00
: Custo por EKarclcio da(&) AÇãó(õas)
:lvlnculada{s) ao PROGRAMA 10.000,00 10 .500,00 11.000,00 11.500,00 RS 43.000,00
; Leg_enda: Tipo: F onte d e Recurso: Categoria Econ6mlca:
1-Projeto 01-T esoun;,( Receitas Própri"") 3-Despesas Correnle,.(custeio)
2-Ativldade 02-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vinculados 4-0espesas de CapltaJ(lnvestimento)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeals-Vlnculados 9-Reserva de ConUngência
' 4-Reserva de Contingência
' Classificação Institucional:
1 Entidade 1 PREFEITU R A MUN ICIPAL DE LUIS CORREIA
1 Poder 02 PREFEITURA MU N ICIPAL
:, órgão 02 . 13 SECRETARIA M UN. D E T U R ISMO, CULTURA, ESPORT E E JU V ENTU D E
'1 Unidade 02 . 13 . 02 FUNDO M U N ICIPAL DO TUR ISMO
1 AÇÃO(ÕES) de Governo: 1 Classificaçã o Unidade de Medida dos METAS FIS ICAS por Exerclclo
1 Funcional
li Tlpo IFunçllo
Produtos
Cód. Descrlçl o SubFunçllo 2026 2027 2028 2029
:1 1 1040 AQUISlyAO DE EQUIPAMENTOS E
1 23 695 UNO I UNIDADE 10 10 10 10 MAT. PERMANENTES
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA Página 30 de 76
1 X ! INICIAL 1
! ALTERAÇÃO 1
1 ! INCLUSÃO 1
1 ! EXCLUSÃO 1
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
AV. PREF. ANTONIO DE PA
06.554.448/0001-33
1 1092 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO 23 695 Obra Construção, reforma e 5 5 5 5 À. INFRAESTRUTURA TURISTICA ampliação
1 1169 ELABORAÇÃO DO PLANO DE 23 695 UND UNIDADE 1 1 1 1 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
2 2117 MANUTENÇÃO DO FUNDO 23 695 UND UNIDADE 100 100 100 100 MUNICIPAL DE TURISMO
2 2144 l=QRTALECIMENTO DAS 23 695 UNO UNIDADE 10 10 10 10 ATIVIDADES TURISTICAS
2 2153 PROMOÇÃO, INCENT. E 23 695 UND UNIDADE 5 5 5 5 DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS
2 2180 PROJETO DE SINALIZAÇÃO 23 695 UNO UNIDADE 20 20 20 20 TURÍSTICA
Código METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇ.ÃO(ÔES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1040 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11.500,00 43.000,00
1092 70,000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301 .000,00
1169 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
2117 2.500,00 2.625,00 2.750,00 2.875,00 10.750,00
2144 15.000,00 15.750,00 16.500,00 H.250,00 64.500,00
2153 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 43.000,00
2180 10000,00 10.500.00 11 .000.00 11 .500,00 43.000,00
Custo por EKerclclo da(s) Ação(ões)
vlnculadalsl ao PROGRAMA 217.500,00 228.375,00 239.250,00 250.125,00 RS 935.250,00
leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-ProJeto O 1-Tesouro(Receilas Próprias) 3-0espesas Correntes( custeío)
2-Alividade 02-Transferêncías e Convênios Estatuais-Vinculados 4-0espesas de Capltal(fnvestimento)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais.Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Florim se Lida • Software
720 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEIT URA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
A V. PREF. ANTONIO DE PA
06.554.448/0001-33
Página 31 d e 76
t X ! INICIAL ! ! ALTERAÇÃO!
! INCLUSÃO !
!EXCLUSÃO !
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desen volvimento do Program a Governamental - (PPA Inicial)
PRO GRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo C6d. Descrição Classlflcação:
APLICAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 1 Finall,.lico
1 0016 X IA poio Admin istraliva
1or,eracõêt. E.&ut:n. iai:!
Públlco Alvo: P O P U LAÇÃO E M GERAL
Oblatlvo: Desenvolvimento e amoliacâo d os oroletos de oreservacao e conservacão ambiental no território municloal.
Justificativa: visa implementar e coorden ar ações estratégicas para a proteção ambiental, o d esenvolvimento sustentáv el e a promoção d a justiça climátic
a no Brasil.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
:1
Unidade de Medida do(s) Indica Indica lndlcador(es) por Exerclclo
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
! Intensificar os projeto s de preservação e conservação % 1 ambiental. 1% 79 88 79 85 87 89
' 1
:1 Custo T otal Es timado para o PROGRAMA ............................................................................. !
1.651 .200,00
;I ~ Tipo: 0-Ençargos Especie.is 1-Cartner Continuado (Plunanual) 2-Nllo Continuado (Anual/ Tempor,:irlo)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITU RA M U N ICIPAL D E L U IS CORRE IA
Poder 02 PREFEITURA M U N ICIPAL
Ó rgão 02 .07 SECRETARIA DE FINANÇA S, PLAN EJ. , O RÇAM ENTO E M EIO AMBIEN TE
U nidad e 02 .07 . 01 SE CRETARIA D E F INAN ÇAS . PLAN EJ., ORÇAMENTO E M EIO AMBIENTE
A ÇÃO(ÕES) de Governo: C lasslflcação Unidada de Medida dos MET AS FISICAS por Exerclclo
Funcional 1 Produtos
:1Tlpo Cód. Descrição Função S ubFunção 2026 2027 2026 2029
1 "" 11U1 ""' ,1 18 542 /atcuh veiculo 1 1 1 1
; 1104 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UNIDADE 1 MAT. PERMANENTES 18 542 UNO 40 40 40 40
!
:1
1 1115 ELABORAÇÃO DO PLANO 1 18 54 1 UNO UNIDAOE 1 1 , 1 MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS 1
1 1184 MPLANTAÇÃO DA USINA DE
1
18 542 Obra Construção, reforma e 1 1 1 1 RECICLAGEM OE ENTULHOS ampllação
2 2110 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE
1
18 541 UNO UNIDADE 1 1 , 1 GESTÃO AMBIENTAL
1 2 2113 MANUTENÇÃO DO CONSELHO 18 54 1 UNO UNIOAOE 1 1 1 1 MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE -
;I 2 2114 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO
1 18 541 UNO UNIDADE 1 1 1 1 MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ·
1 2213 ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS. UNIDAOE 2 PROJETOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO 18 541 UNO 5 5 5 5
1
2 2214 MANEJO E RECUPERAÇÃO OE
Á.REAS DEGRADADAS li 18 541 UNO UNIDADE 5 5 5 5
2 2218 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE
1
18 542 UNO UNIDADE 300 300 300 300 PESSOAL
Código M ETA S FINANCEIRAS por Exercício (em R $) Custo Total Estimado para da(s) a (s) AÇÃO(ÔES) 1Ação(6as ) 2026 2027 2028 2029
1
1101 30,000,00 31.500.00 33.000.00 34.500.00 129.000,00
1104 10,000,00 10.500,00 11.000,00 11 .500,00 43.000,00
~ 1 1115 100,000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
' 1184 125,000,00 131 .250,00 137.500,00 143.750.00 5 37.500,00
1
F1ortm se u:ca - Software
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 721
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA Página 32 de 76
AV. PREF. ANTONIO DE PA ! X I INICIAL 1
I ALTERAÇÃOI
06.554.448/0001 -33 1 ! INCLUSÃO 1
1 1 EXCLUSÃO 1
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
1 2110 59.000,00 61 .950,00 64.900,00 67.850,00 253.700,00
2113 9.000,00 9.450,00 9.900,00 10.350,00 38.700,00
2114 7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00 30.100,00
2213 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11 .500,00 43.000,00
2214 12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00 51 .600,00
2218 13.000,00 13.650,00 14.300,00 14.950,00 55.900,00
i Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 375.000,00 393.750,00 412.500,00 431 .250,00 R$ 1.612.500,00 ! vinculada(s) ao PROGRAMA
:
1Leaenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categori.a Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Ativídade 02-Transferênclas e Convêníos Estatuais-Vincolados 4-Despesas de Capital(ínvestimento)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convêníos Federeais-Vincolados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
, Classificação Institucional: i
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02.16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Unidade 02 . 16. 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
' Tipo Cód. Descrição
1 1 2 2008 MANUTENÇAO DA GERENCIA DE
DEFESA CIVIL 1
. 1 Código
da(s)
:i Ação(ões)
1
2008
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vlnculada(s) ao PROGRAMA ,1
: Legenda: Tipo:
1•Projeto
2-Ativídade
3-0peração Especial
4-Reserva de Contingência
' ·1 Classificação
Funcional
Função SubFunção
18 541
Unidade de Medida dos
Produtos
UNO I UNIDADE
2026
100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2026 2027
9.000,00 9.450,00
9.000,00 9.450,00
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
2028
9.900,00
9.900,00
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincolados
05-Transferêncías e Convênios Federeais-Vlncolados
METAS FISICAS por Exercício
2027
100
2029
2028 2029
100 100
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
10.350,00 38.700,00
10.350,00 R$ 38.700,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
+Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
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722 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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PREFEIT URA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
A V. PREF. ANTONIO DE PA
06.554.448/0001-33
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t X ! INICIAL ! ! ALTERAÇÃO!
! INCLUSÃO ! !EXCLUSÃO !
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desen volvimento do Program a Governamental - (PPA Inicial)
PRO GRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo C6d. Descrição Classlflcação:
AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS A PESCA E AQUICUL TURA 1 Finall,.lico
1 0017 X IApoio Administraliva
1or,eracõêt. E.&ut:n. iai:!
Públlco Alvo: Pescadores e Aquicultores
Objetivo: Revitalizar a atividade pesqueira e o cultivo de organismos aquáticos (moluscos, ostras, camarão. mariscos, entre outros), como meio de proporc
lon.ir incremento d.i economi.i munlcio.il e fortalecer o comércio Interno e externo de oescado.
Justificativa: visa promover o d esenvolvimento sustentével da pesca e aquicultura. com foco na inclusão soci.il, geração de emprego e renda, e preservaç
ão ambiental.
'
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do{a)
Unidade de Medida do(s) Indica Indica lndlcador{es) por Exerclclo
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
,intensificar as alivld.ides pesqueira e o cumvo de %
\organismos aquétlcos. 1% 78 88 79 85 87 89
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......................................•.....................•........•...... 3.715.200,00
1Leqend•: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caréter Continuado (Plurianual) 2-Nllo Continuado (Anual/ Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
'1
1
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
~ 1 órgão 02 .09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
1 Unidade 02 .09 . 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
'I AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo
Funcional
'
Produtos
: Tlpo Cód. DHcrlç o Função SubFunçlo 2026 2027 2028 2029
1 1017 t;;ONSTRUÇ.AO. REFORMA E 18 544 Obra Construção. reforma e 1 1 1 1 AMPLIAÇÃO oe AÇUDES E ampliação
1 1043 RECUPERAÇÃO
1
18 544 UNO UNIDADE 3 3 3 3 DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E
:1 Código METAS FINANCEIRAS por Exercfclo (em R$) Cust.o Tot.al Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(OES) :i Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1017 70,000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301 .000,00
1043 120.000,00 126.000,00 132.000,00 138.000,00 518.000,00
i Custo P"" Exercício da(s) A çlo(6es) 190.000,0 0 199.500,00 209.000,00 218.500,00 R $ 817.000,00 ! vlnculadalsl ao PROGRAMA
I LeJl.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro{Receltas Próprias) 3-Despesas Correntes(cuslelo)
2•Atividade 02-Transferêncfa.s e Convênios Estil;lluais•Vincutados 4-DespeS8s de Capltal{investimento)
3-0peraçào Especial 05-Transferênclas e Convênios Federeais•Vlnculados 9-Re&erva de ConUngência
4-.Reserva de Contlngência
F1ortm se u:ca - Software
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 723
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PA
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Página 34 de 76
t X ! INICIAL ! ! ALTERAÇÃO!
! INCLUSÃ O ! !EXCLUSÃO 1
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classificação lnstltuclonal:
1 Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02 . 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
Unidade 02 . 14 . 01 SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo
Funcional
Produtos
Tlpo Cód. Da-acrlçã o Função SubFun,;ão 2026 2027 2028 2029
1 1159 CONSTRÜYAÚ, REFORMA E AMPL. 23 691 Obra Construçao, reforma e 2 2 2 2 DE PRÉDIOS PUBLICO$ a.mpllaçao
1 1170 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E 23 691 UNO UNIDADE 20 20 20 20 MAT. PERMANENTES
1 1171 AQUISIÇÃO OE VEICULO$ 23 691 /eiC1.Jh Veiculo 1 1 1 1
2 2064 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 23 691 UNO UNIDADE 100 100 100 100 DE PESCA E AQUICUL TURA
2 2065 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
1
23 691 UNO UNIDADE 100 100 100 100 DE APOIO À PESCA E
Código METAS FINANCEIRAS por Exerclcio (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) : Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1159 110.000,00 115.500.00 121 .000.00 126.500,00 473.000,00
1170 22.000,00 23.100.00 24.200,00 25.300,00 94.600,00
1171 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 43.000,00
2064 254.000,00 266.700,00 279.400,00 292.100,00 1.092.200,00
2065 11 ,000,00 11 .550,00 12.100,00 12.650,00 47.300,00
Cus to por Exercício da{s) A,;lo{ões)
: vlnculadalsl ao PROGRAMA 407.000,00 427.350,00 447.700,00 468.050,00 RS 1.750.100,00
; L!!!il!!nge: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econ6mlça:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receltas Próprias) 3-0espesas Correnles(custelo)
2-Alhlidede 02-Tra.nsferêncies e Convên5o.s Estotuais .. Vincutedos 4 - 0espesas da Cepílal(inves!imento)
3-0pera~o Especial 05-Tren~ferênciee e Convênio$ Fede.-eais-VinC\lleCos 9-Re!ierva de Contingência$
4--Reserva de Contingência
1 Classificação Institucional:
'I Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
'I Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
~ 1 Órgão 02 . 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA
:, Unidade 02-14 . 02 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUICUL TURA
:1
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflçação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
1 Tipo
Produtos
Cód_ Da crlção Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
1
1 1064 NCENTIVO E IMPLANTAÇAO 00 1
23 691 UNO UNIOAOE 1 1 1 1 MERCADO E FEIRA DO PEIXE
1 1 1120 CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E 23 69 1 Ot>ra Conl>truçllo, refom,a e 5 5 5 5
'
TANQUES OE PEIXE ampliação
:1
1 1170 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 23 691 UNO UNIDADE 20 20 20 20 MAT, PERMANENTES
1 2 2135 MANUTENÇ.ÃO 00 FUNDO
1
23 691 UNO UNIDADE 100 100 100 100 MUNICIPAL DE PESCA E
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AV. PREF. ANTONIO DE PA l x jlNICIAL I
1 ALTERAÇÂO I
06.554.448/0001 -33 l !INCLUSÃO 1
1 ! EXCLUSÃO 1
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
2 2143 PROGRAMA DE tNCENT. A PESCA E 23 691 UND UNIDADE 50 50 50 50 DESENV. DA PISCICULTURA
2 2181 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E 23 691 )adta1 C.apacitação 100 100 100 100 ~SIST. TÊCNICA A PESCADORES E
2 2184 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL 23 691 :v1:1nl1 Evento 1 1 1 1 GASTRONÔMICO DO PESCADO
2 2227 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA 23 691 ::vente Ev1:1nto 1 1 1 1 REGATA DE CANOAS
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1064 100.000,00 105.000.00 110.000.00 115.000,00 430.000,00
1120 105,000,00 110.250.00 115.500,00 120.750,00 451 .500,00
1170 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00
2135 16.000,00 16.800.00 17.600,00 18.400,00 68.800,00
2143 10,000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 43.000,00
2181 11.000,00 11 .550,00 12.100,00 12.650,00 47.300,00
2184 13.000.00 13.650.00 14.300.00 14.950,00 55.900,00
2227 9.000,00 9.450,00 9.900,00 10.350,00 38.700,00
Cust.o por EK&rclclo da(s) Ação(6es)
vlnculadalsl ao PROGRAMA 267.000,00 280.350,00 293.700,00 307.050,00 R$1.148.100,00
Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receítas Próprias) 3--Despesas Correnles(oustelo)
2-Atividad1:1 02-Transferências 1:1 Convênios Estatuais-Vinculados 4-Desp1:1sas de Capltal(investimento)
3-0peraçâo Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Fion!M SC Lida • Software
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 725
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DIÁRIO OFICIAL
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AV. PREF. ANTONIO DE PA
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t X ! INICIAL ! ! ALTERAÇÃO!
! INCLUSÃO ! !EXCLUSÃO 1
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo C6d. Descrição Classlflcaçi!io:
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA 1 Finall,.lico
1 0018 DE SAÚDE X IApoio Administraliva
1or,eracõêt. E.&ut:n. iai:!
Público Alvo: População em Geral
Objetlvo:Assegurar o acesso da população aos serviços da saúde. tais como prevenção de doenças. controle epidemiológico, atenção psicossocial, açõe
s de uroência e emero ência entre outros orooorcionados através de trabalho esoecializado dos oroflsslonais de sal)de.
Justificativa: visa aprimorar a qualidade e ampliar o acesso aos serviços de saúde especializados no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na reduçã
o das desiaualdades reaionais e sociais, e na oromocão da intearatidade do cuidado
'
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do{a)
Unidade de Medida do(s) Indica Indica lndlcador{ea) por Exerclclo
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recanta Futuro 2026 2027 2028 2029
,intensificar e facmtar o a~sso da POPUiação aos serviços % : da sal)de. 1% 79 89 79 85 87 89
l
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......................................•.....................•........•...... 190.646.950,00
1Leqend•: Tipo: O-Encargos Especiais 1-.Carâter Continuado (Plurianual) 2-Nllo Continuado (Anual/ Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS
'1
1
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
~ 1 órgão 02 . 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1 Unidade 02 . 15 . 00 SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE
:1 AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo
Funcional
'
Produtos
'I Tlpo Cód. DHcrlç o Função SubFunçlo 2026 2027 2028 2029
1 1090 r.;ONSTR. , REFORMA E AMPLIAÇAO 10 301 Obra J Construçêo, reforma e 1 1 1 1 DE PRÉDIOS DA SAÚDE ampliação
Código METAS FINANCEIRAS por Exerclcio {em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÔES) :, Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
'1 1090 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
: Custo por EKarclclo da(s) AÇãó(õas)
:lvlnculada{s) ao PROGRAMA 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 RS 215.000,00
; Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econ6mlca:
1-Projeto 01-T esouro( Receitas Própri"s) 3-Despesas Correnles(custeio)
2-Ativldade 02-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vinculados 4-0espesas de CapltaJ(lnveslimenlo)
3-0peração Especial 05-Transferênclas e Convênios Federeals-Vinculados 9-Reserva de ConUngêncla
' 4-Reserva de Contingência
' Classificação Institucional:
1 Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
1 Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
:, órgão 02 . 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
'1 Unidade 02 . 15 . 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
1 AÇÃO(ÕES) de Governo: 1 Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo
1 Funcional
li Tlpo IFunçllo
Produtos
Cód. Descrlçl o SubFunçllo 2026 2027 2028 2029
:1 1 1090 ~ONSTR. , R.EFORMA E AMPLIAÇAO
1 10 301 Obra I Con~trução. reforma e 1 1 1 1 DE PRÉDIOS DA SAÚDE empl,eção
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
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t X ! INICIAL !
! ALTERAÇÃO!
! INCLUSÃ O !
!EXCLUSÃO !
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
1 1097 i"<QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E 10 301 UNO UNIDADE 1 10 10 10 10 MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE
1161 i"<QUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. 10 302 UNO UNIDADE 1 20 20 20 20 PERMANENTES P/ HOSPITAL
1203 PBRAS PÚBLICAS
1
10 301 Obra Construção. refonna e 1 1 1 1 1 ampliação
2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
1
10 301 UNO UNIDADE 2 100 100 100 100 ISAúDE
2069 MANUTENÇÃO DO CONSELHO
1
10 301 UNO UNIDADE 2 100 100 100 100 "'1UNICIPAL DE SAÚDE
2071 MANUTENÇÃO DO FUNDO 10 301 UNO UNIDADE 2 100 100 100 100 MUNICIPAL DE SAÚDE
2072 MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO 10 302 UNO UNIDADE 2 100 100 100 100 DAS AÇÕES DO CAPS
2073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 10 302 \TENI Atendimento 2 1200 1200 1200 1200 ESPEC. ODONTOLôGICAS-CEO
2074 MANUTENÇÃO DO LABORATôRIO
1
10 302 t.TENI Atandim&nto 2 6000 6000 6000 6000 MUNICIPAL
2075 MANUTENÇÃO DO SERV. D E 10 302 \TENI Atendimento 2 1500 1500 1500 1500 ATEND. MÊOICO DE URGÊNCIA •
2076 MANUTENÇÃO DO CENTRO 10 302 UNO UNIDADE 2 3000 3000 3000 3000 NTEGRADO DE SAÚDE (CIS}
2156 MANUTENÇAO E AMPLIAÇÃO DO 10 301 UND UNIDADE 2 100 100 100 100 NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA
2 2164 i"<ÇôES DE ESTRATÉGIAS DE
ISAúDE DA FAMILIA 10 301 UNO UNIDADE 5000 5000 5000 5000
2165 1",.ÇOES DE ESTRATEGIAS OE 10 301 UNO UNIDADE 2 3000 3000 3000 3000 l5AÚDE BUCAL
2166 i-.çOES D E ESTRATÉGIAS DE
1
10 301 UNO UNIDADE 2 5000 5000 5000 5000 ",GENTES COMUNITÁRIOS DE
2194 ",ÇÔES DE ENFRENTAMENTO AO 10 301 UNO UNIDADE 2 15000 15000 15000 15000 CORONAVfRUS
2199 PROGRAMA OE ATENÇAO A SAÚDE
,1 10 301 UNO UNIDADE 2 2000 2000 2000 2000 DO ADOLESCENTE. IDOSO E 00
2 2205 COFIN~NCIAMENTO DOS SERVIÇOS
OE SAUOE 10 302 Valor Valor 270000 283500 297000 310500
2228 MANUNTENÇÃO DE APOIO AO
1 10 301 UNO UNIDADE 2 100 100 100 100 NCENTIVO F INANCEIRO DA
2 2229 AÇOES 00 f>ROGRAMA SAÚDE NA
"'SCOLA 10 301 UNO UNIDADE 2500 2500 2500 2500
2231 i"<SSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1
10 303 UNO UNIDADE 2 100 100 100 100 '3ÁSICA
2232 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA D E 10 302 UNO UNIDADE 2 500 500 500 500 i"<TENÇÃO DOMIC ILIAR
2 2234 IO-ÇÔES DE ATENÇÃO INTEG. A
~ULHER , A CR.IANÇA E AO 1 10 301 Ações Ações 400 400 400 400
2235 PROGRAMA ATE.NO. DE ÔRTESES. li 10 301 UNO UNIDADE 2 200 200 200 200 PRÓTESES E CAD. DE RODAS 1
2236 PROGRAMA OE EOUC. 10 301 UNO UNIDADE 2 150 150 150 150 CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DE
2260 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS
1
10 301 UNO UNIDADE 2 100 100 100 100 DA ENFERMAGEM
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em RS) Cu.sto Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) ' Açao(ões) 2026 2027 2028 2029
1090 300.000,00 315.000.00 330.000.00 345.000,00 1 .290.000,00
1097 323.000,00 339.150.00 355.300,00 371 .450.00 1.388.900,00
1161 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 84.500,00
1203 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500.00 43.000,00
F1ortm se u:ca - Software
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! X ! INICIAL 1
! ! AL TERA.ÇÃO 1
1 ! INCLUSÃO 1
1 ! EXCLUSÃO 1
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
2068 11.193.500,00 11 . 753.175,00 12.312.850,00 12.812-525,00 48.132.050,00
2069 88.000,00 92.400,00 96.800,00 101 .200,00 378.400,00
2071 22.440.000,00 23.562.000,00 24.684.000,00 25.806.000,00 96.492.000,00
2072 285.000,00 299.250,00 313.500,00 327.750,00 1.225.500,00
2073 208.000,00 218.400,00 228.800,00 239.200,00 894.400,00
2074 65.000,00 68.250,00 71 .500,00 74.750,00 279.500,00
2075 392.000,00 411 .600,00 431 .200,00 450.800,00 1.685.600,00
2076 366.000,00 384.300,00 402.600,00 420.900,00 1.573.800,00
2156 424.000,00 445.200,00 466.400,00 487.600,00 1.823.200,00
2164 1.478.000,00 1.551 .900,00 1.625.800,00 1.699.700,00 6.355.400,00
2165 547.000,00 574.350,00 601 .700,00 629.050,00 2.352.1 00,00
2166 4.452.000,00 4.674.600,00 4.897.200,00 5.119.800,00 19.143.600,00
2194 175.000,00 183.750,00 192.500,00 201 .250,00 752.500,00
2199 43.000,00 45.150,00 47.300,00 49.450,00 184.900,00
2205 270.000,00 283.500,00 297.000,00 310.500,00 1.161 .000,00
2228 130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00 559.000,00
2229 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
2231 320.000,00 336.000,00 352.000,00 368.000,00 1.376.000,00
2232 138.000,00 144.900,00 151 .800,00 158.700,00 593.400,00
2234 30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
2235 12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00 51.600,00
2236 12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00 51 .600,00
2260 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 2.150.000,00
Custo por Exerçiclo da(s) Ação(ões) 44.286.500,00 46.500.825,00 48.715.150,00 50.929.475,00 RS 190.431.950,00 vlnculada(s) ao PROGRAMA
L§Benda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto o 1 •Tesouro( Receílas Próprias J 3-Despesa.s Correntes(custe ío)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estaluais-Vinculados 4-0espe~s de Capital{investimento}
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
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j X! INICIAL !
! ALTERAÇÃO!
! INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desen volvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
T ipo Cód. Descrição Classlflcação:
COORDENAÇÃO DA ASSISTf::NCIA SANITÁRIA E DE VIGILÂNCIA 1 FinalíeiiCQ
1 0019 EPIDEMIOLÓGICA X !Apoio Administralivo
lóoeraeõ&S Csnariaif:
Público Alvo: Agricultores e Pecuaristas
Objetivo: Garantir apolo ao produtor agrícola, ao pecuarista, à formação do cooperativismo, à agricultura famillar como melo de atender à merenda escolar
, bem como aos d iversos seamentos do setor da oecuária e da aQricultura .
Justificativa: visa fortalecer a vigHência em saúde, aprimorar a resposta a emergências sanitárias e promover a equidade no acesso aos serviços de saüd
e, com foco na orevencão e =nlrole de d oencas.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Indica Indica lndlcador(es) por Exerclclo
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Fut-uro 2026 2027 2028 2029
Intensificar e apoiar ao produtor agrícola. % 1% 78 88 79 85 87 89
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 3 .289.500,00
Legitnda · Tipo: O-Encargos Especiais 1-Ceráter Contlnuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02 . 15 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚD E
Unidade 02 . 15.01 FUNDO MUNICIPAL DE S A ÚDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tlpo Cód. De rl ~Ao Funçã o SubFunç:Ao 2026 2027 2028 2029
2 2078 ""ANUTENÇAO 00 DEPARTAMENTO 10 304 UNO UNIDADE 100 100 100 100 DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2 2167 ~ÇÔES DE EPIDEMIOLOGIA E 10 305 UNO UNIDADE 100 100 100 100 !CONTROLE OE DOENÇAS • eco
2 2233 !CAMPANHA EDUCATIVA E
PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA 10 301 AÇO&$ AÇOes 10 10 10 10
Código M ETAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2078 187.000,00 196.350.00 205.700.00 215.050.00 804.1 00,00
2167 570.000,00 598.500.00 627.000.00 655.500.00 2 ,451 .000,00
2233 8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.200,00 34.400,00
Custo por Exerclclo d"(•) Ac;ao(6 .. )
vlnculada(a 765.000,00 803.250,00 841 .500,00 879.750,00 R$ 3.289.500,00 ) ao PROGRAMA
Lef1.enda: T ipo: Fonte de Recurso: Categoria Eeonõmlca:
1-Projeto 01-Tesovro( R.eceUas Próprias} 3-Despesas Corrent.es(custelo)
2-AtMdade 02-Trensferêncie:s e Convénios e.etaluais•Vinculedos 4-Despe"8a de Cepitat(tnveatimento)
S-Operação Especial 05-Transferênclas o Convênios Federeals-Vlnculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
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1 x l 1NICIAL 1
1 ALTERAÇÃO!
I INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classlflcação:
ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 1 FinalíeiiCQ
1 0020 X !Apoio Administrativo
lóoeraeõ&S Csnariaif:
Público Alvo: Servidores Inativos e Penclonistas
ObJetlvo: Criar condi,.,,,..s oara custear a remuneracao dos lntlvos e oenclonistas.
Justificativa: necessidade de promover um sistema previdenciário eficiente e sustentável, que consiga atender a cnescente demanda da população idosa
e de seourados em oeral asseourando o cumorimento das nonnas leoais e a distribuicão iusta dos recursos
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Indica Indica lndlcador(es) por Exerclclo
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
Atenção condições para custear a remuneração dos intivos % e pencionlstas. 1% 79 89 79 85 87 89
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 72.415.010,00
Léaénda: Tipo: 0-Enea,gos Espaciais 1-Caratar Continuado (Plurianual) 2-Não Conlinua<lo (Anual/ Tamporal'lo)
Classificação lnstltuclonal:
Entidade 6 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE LUÍS CORREIA
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 20 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV)
Unidade 02.20. 01 LC PREV
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo
Funcional
Produtos
Tipo Có<I. Descrlçao Funçlo SubFunçlo 2026 2027 2028 2029
2 2080 ~OORDENAÇAO DO LC - PREV 09 272 UND I UNIDADE 12 12 12 12
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2080 0,00 º·ºº º·ºº 0,00 º·ºº Custo por Exerclclo da(s) Açl.o(ões) 0,00 º·ºº vlnculadalsl ao PROGRAMA 0 ,00 0 ,00 R$0,00
L!!B,enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correnles(custeio)
2-Ativida<le 02-Tr~nsferênciBll- e Convênios E$-latu1;1i5-Vinculç1Qos 4-0e$pe5as de Capltal{investimenlo)
3-0peração Espacial 05-Transfarêrn::ias a Convênios Fedaraais-Vinculados 9-Reserva <la Contingência
4-Reserve de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 6 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE LUIS CORREIA
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02 . 20 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV)
Unidade 02.20.02 LC PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcaçlo Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Oes.,r1çao Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
2 2085 J\Aenutenção do Conselho LC - PREV 09 272 UND I UNIDADE 12 12 12 12
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1 X ! INICIAL 1
1 ALTERAÇÃO I
1 ! INCLUSÃO 1
1 ! EXCLUSÃO 1
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
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2 2157 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 09 272 Valor Valor 350 350 350 350 "ELO PLANO PREVIOÊNCIARIO.
2 2157 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 99 997 Valor Valor 350 350 350 350 PELO PLANO PREVIDÊNCIARIO.
2 2158 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - 09 272 UNO UNIDADE 12 12 12 12 PLANO PREVIDENCIARIO
2 2198 COORDENAÇÃO DO LC • PREV • 09 272 UND UNIDADE 4 4 4 4 ALIOUOTA SUPLEMENTAR
2 2200 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO 09 272 UND UNIDADE 40 40 40 40 JUNTO AO PRÓ-GESTÃO
Código METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2085 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 25.800,00
2157 16.279.000,00 17 .092.950,00 17 .906.900,00 18. 720.850,00 69.999.700,00
2157 131.000,00 137.550,00 144.100,00 150.650,00 563.300,00
2158 392.300,00 411 .915,00 431 .530,00 451.145,00 1.686.890,00
2198 4.400,00 4.620,00 4.840,00 5.060,00 18.920,00
2200 28.000,00 29.400,00 30.800,00 32.200,00 120.400,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 16.840.700,00 17.682.735,00 18.524.770,00 19.366.805,00 R$ 72.415.010,00 vlnculadalsl ao PROGRAMA
L!Jlenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto o 1-Tesouro( Receilas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Ativídade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
~ fior'im se Uda - S.:,ftw"re
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1 x ! INICIAL 1
1 ALTERAÇÃO!
! INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
T ipo Cód. Descrição C lasslflcação :
IMPULSO E FORTALECIMENTO 00 DESENVOLVIMENTO LOCAL 1 FinalíeiiCQ
1 0021 X !Apoio Administralivo
lóoeraeõ&S Csnariaif:
Pú blico Alvo: População carente
ObJatlvo:Estimular a oolítlca socioasslstenclal a fim de amollar os beneflclos oara a ooculacao carente do munlcicio.
Justificativa: necessidade de promover a Integração dos municípios no processo de desenvolvimento nacional, fome.oendo suporte técnico e financeiro pa
ra projetos municipais que contribuam para a melhoria da infraestrutura básica, a ampliação das oportunidades de emprego e a Inclusão soei
ai.
META(S) de Resultado(s) Previsão d a Evolução do(s)
Unidada da Medida do(s) Indica Indic a lndlcador(es) por Exerclclo
lndlca dor(as) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
A1enção as politlca socloasslstenclal a fim de ampliar os % benellclos para população carente. 1% 79 89 79 85 87 89
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2 .184.400,00
Legitnda · Tipo: O-Encargos Especiais 1-Ceráter Contlnuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02 . 26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Unidade 02 . 26 . 01 SECRETARIA OE DESENVOLVIMENTO MUN ICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício F un cional
Produtos
Tlpo Cód. De crlçAo Funçã o SubFunç:Ao 2026 2027 2028 2029
1 1150 IAQUISIÇAO DE EQUIP. E MAT. 11 331 UND UNIDADE 20 20 20 20 PERMANENTES
1 1151 IAOUISIÇÃO DE VEICULOS 11 333 /elcul• Veículo 2 2 2 2
2 2004 !GERÊNCIA DA SECRETARIA DE
PESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 11 331 UND UNIDADE 100 100 100 100
2 2102 ~ANUTENÇÃO DAS 23 691 UNO UNIDADE 100 100 100 100 iCOOROENAOORIAS REGIONAIS
2 2103 MANUTENÇÁO 00 DEPARTAMENTO 11 331 UND UNIDADE 500 500 500 500 DE DEFESA DO CONSUMIDOR
2 2106 ~ANUTENÇÃO DO CONSELHO 11 331 UNO UNIDADE 100 100 100 100 ~UNICIPAL DE PROTEÇÃO E
2 2240 IAPOIO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, 23 691 ::venl( Evenlo 10 10 10 10 !EVENTOS E SEMINARIOS
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÔES) Açã o(ões) 2026 2027 2028 2029
1150 11 .000,00 11.550.00 12.100.00 12.650,00 47.300.00
1151 30 .000,00 31 .500.00 33.000.00 34.500.00 129.000,00
2004 354.000.00 371.700,00 389.400,00 407.100,00 1.522.200,00
2102 9.000,00 9.450.00 9.900.00 10.350.00 38.700,00
2103 6.000,00 6.300.00 6.600.00 6.900,00 25.800,00
2108 6.000,00 6.300,00 6.600.00 6.900,00 25.800,00
2240 9 .000,00 9.450,00 9.900,00 10.350,00 3 8 .700,00
Custo por Elterclclo da(s) Açl.0(6••) 425.000,00 446.250,00 467.500,00 488.750,00 R$ 1.827.500,00 vlnculadalal ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fon ta de Recurso: C ategoria Econ õmlca:
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A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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j X ! INICIAL !
! ALTERAÇÃO !
06.554.448/0001 -33 1 I INC LUSAO
1 I EXCLUSA O
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desen volvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
1-Projeto
2-Atividade
3-0peraçlo Especial
4- Re:!ierva rje Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1
Poder 02
Ôrgào 02 .26
Unidade 02.26 . 02
AÇÃO(ÕES) de Governo:
T'lpo Cód. Oescrlçlo
1 1150 l"QUISIÇAO DE EQU IP. E MAT.
PERMANENTES
2105 "'4ANUTENÇÃO 00 FUNDO
01-Tesouro(Receilas Próprias)
02-Tra.nsfeirênciaa e ConvêniO& Estatuais-Vineulados
OS-Transferências e Convênios Federeals-Vlnculados
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
FUN DO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Classlflcação Unidade de Medida dos Func ional
Produtos
Funç o SubFunçlo 2026
11 334 UND UNIDADE 20
U NIDADE 2 .... UNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 11 334 U NO 100
2 2241 íTREINAMENTO E O UALIFICAÇÃO DO 11 334 ,aclta• Capacitação 200 trRABALHADOR
2 2242 !CENTRO DE INFORMAÇÕES E 11 331 U NO UNIDADE 1000 !SERVIÇOS AO TRABALHADOR
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s)
Açã o(ões) 2026 2027 2028
1150 2 .000.00 2 .100.00 2 .200 .00
2105 8 .000.00 8 .400,00 8 .800,00
2241 9 .000,00 9 .450,00 9 .900,00
2242 6 .000,00 6 .300.00 6.600.00
Cuato por Exe«:lclo da(a) Ação(õea)
v 25.000,00 26.250,00 27.500,00 lnculada(al ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte d e Recurso:
1-ProJoto 01 -Tosouro(Roeeilas Próprias)
2•AtMdade 02-Trnr,sferênclas e Convênk>s Estatuals-Vinculados
3-0poreçao Especial 05-Trensferências e Convênios Federeais-Vjnculedos
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02 .26 S ECRETAR IA DE D ESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
3-Despe""s Commtes(custeio)
4-DéspeMs de Capttal(investímenlo)
9-Reserva de Contingência
METAS FISICAS por Exerclclo
2027 2 028 2 029
20 20 20
100 100 100
200 200 200
1000 1000 1000
C u sto Total E,stima do p ara
2029 a (s) AÇÃO(Ô ES)
2.300.00 6 .800,00
9 .200.00 34.400,00
10.350.00 3 8 .700,00
6 .900.00 2 5.800,00
28.750,00 R $ 107.500,00
C ategoria Econ ômica:
3-Dospesas Corn,ntos(cusloio)
4 -Despesas da Capllal(fr,vosUmanto)
9-Res.erva de Contingência
Unidade 02 .26 . 03 FUN DO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
AÇÃO(ÕES) de Governo: ClaHlflcação Unidade de Medida dos MET AS FISICAS por Exercício F un cional
Produtos
Tipo Cód. Desc rição F u n ç ã o SubFunçã o 2028 2027 2028 2029
1 1150 f",.OUISIÇAO oe EOUIP. E MAT. 11 331 U NO U NIDAD1: 20 20 20 20 fERMANENTES
2 2106 .... A NUTENÇÃO DO FUNDO 11 331 U NO U NIDADE 100 100 100 100 .... UNIC IPA l OE PROTEÇÃO E
2 2107 .... A NUTENÇÃO DO PROCON 11 331 U NO U NIDADE 100 100 ,oo 100 .... UNIC IPAL
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ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 733
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA Pagina 44 de 76
1 X! INICIAL 1
! ALTERAÇÃO 1
1 ! INCLUSÃO 1
1 ! EXCLUSÃO 1
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
AV. PREF. ANTONIO DE PA
06.554.448/0001-33
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1150 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 4.300,00
2106 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 25.800,00
2107 21.000,00 22.050,00 23.100,00 24.150,00 90.300,00
Custo por Exerciclo da(s) Açio(ões) 28.000,00 29.400,00 30.800,00 32.200,00 R$120.400,00 vlnculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto O 1-Tesouro( Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeío)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade 02.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função Subfunção 2026 2027 2028 2029
1 0006 N'OlO A ENTIDADES DE CAKATER 08 846 UND I UNIDADE 1 1 1 1 MSISTÊNCIAL
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
0006 30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 R$ 129.000,00 vlnculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto o 1-Tesouro( Receitas Própria.s) 3-Despesas Correnles(cust.eio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-VincuJados 4-Despesas de Cap~al(ínvestimento)
3-0peração Especial 05-Tra.nsferêncías e Convêníos Federeais-Vlnculados 9-Reserva de Contingêncía
4-Reserva de Contingência
Florim se lida • Software
734 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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AV. PREF. ANTONIO DE PA
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j X! INICIAL !
! ALTERAÇÃO!
! INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desen volvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classlflcação:
FOMENTO À AGRICULTURA OE BASE FAMILIAR 1 FinalíeiiCQ
1 0022 X !Apoio Administralivo
lóoeraeõ&S Csnariaif:
Público Alvo: POPULAÇÀO EM GERAL
ObJetlvo:Promover acões de aualificacão e incentivo as diversas formas de aarlcultura existentes no munlch:>lo.
Justificativa: mportãncia da agricultura familiar para o abastecimento alimentar, a geração de empregos no campo e a redução das desigualdades sociais
e regionais. Através de Incentivos financeiros, técnicos e educacionais, o programa visa apoiar os agricultores familiares no enfrentamento d
e desafios como o acesso limitado a tecnoloaias. mercados e financiamento.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidada da Medida do(s) Indica Indica lndlcador(es) por Exerclclo
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
Intensificar ações e da qualillcação e incentivo as dlvers.is %
formas de agcricultura. 1% 79 89 79 85 87 89
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 116.100,00
Legitnda· Tipo: O-Encargos Especiais 1-Ceráter Contlnuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02 . 16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Unidade 02 . 16 . 01 SECRETARIA OE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tlpo Cód. De crlçAo Função SubFunç:Ao 2028 2027 2028 2029
2 2247 ,NCENTIVO A IMPLANTAÇAO DE 20 608 UNO UNIDADE 10 10 10 10 ,-tORTAS COMUNITÁRIAS
2 2250 PROGRAMA DE APOIO A 20 608 UNO UNIDADE 50 50 50 50 IAGRICUL TURA FAMILIAR
2 2251 fROGRAMA DE DISTR. SEMENTES. 20 608 UNO UNIDADE 500 500 500 500 "1UDAS E INSUMOS AGRICOLAS
Código M ETAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2247 5.000,00 5.250.00 5.500.00 5.750.00 21.500,00
2250 17.000,00 17.850.00 18.700.00 19.550.00 73.1 00,00
2251 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
Custo por Exerclclo d"(•) Ac;ao(6 .. )
vlnculada(a) ao PROGRAMA 27.000,00 28.350,00 29.700,00 31 .050,00 RS 116.100,00
Lef1.&nda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Eeonõmlca:
1-Projeto 01 -Tesovro( R.eceUas Próprias} 3-Despesas Corrent.es(custelo)
2-Atividade 02-Trensferêncie:s e Convénios e.etaluais•Vinculedos 4,Despe"8a de Cepitet(tnveatimento)
S-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeals-Vlnculados 9-Reserva de Contingência
4, Reserva de Contingência
Flori1U se Lt.da ~ Software
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 735
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEIT URA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
AV. PREF. A NTONIO DE PA
06.554.448/0001 -33
Página 46 de 76
1 x ! INICIAL 1
1 ALTERAÇÃO !
! INC LUSÃO 1 EX CLUSÃ O
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAME NTAL:
T ipo Cód. Descrição C lasslflcação :
E STIMULO AO F ORT A LECIMENTO DAS ATIVIDADES 1 FinalíeiiCQ
1 0023 AGROPECUÁRIAS X !Apoio Administrativo
lóoeraeõ&S Csnariaif:
P ú blico Alvo: POPULAÇÀO EM GERAL
ObJe tlvo:Promover acões de aualificacão e incentivo as diversas formas de aarlcultura existentes no munlch:>lo.
Justificativ a: importancia estratégica da agricultura e da pecuária para a economia nacional, especialmente para a geração de emprego, a produção de ali
mentos e o aumento das exoortaoões. Através de incentivos financeiros caoacitacão técnica e acesso a novas tecnolooias
META(S) de Resultado(s) Previsão d a Evolução do(s)
Unidade de M edid a d o(s) Indica In dica lndlcador(es) por Exerclclo
lndlcador(es) do(s) Program a(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
Atenção as ações de qualificação e incentivo as diversas % formas de agricultura existentes . 1% 79 89 79 85 87 89
Custo T otal Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 6.682.200 ,00
Lé a énda: Tipo: O-Encargos Espéeiais 1-Carater Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporal'lo)
C lassificação lnstltuclonal:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Unidad e 02.16. 01 SECRET ARIA DE AGRJCUL TURA. PECUÁRIA E A BASTECIMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcação Un id ade de M edida dos METAS FISICA S por Exer clclo Func ional
Produtos
Tipo Cód. Descrlçao Funçlo SubFunçlo 2 026 2027 2 028 2 0 29
1 1060 'MPLANT. E MANUTEN',,,"V DE 20 608 UND UNIDADE 3 3 3 3 !CASAS OE FARINHA
1 1098 !CONSTRUÇÃO OE ARMAZÉM 20 608 Obr., Cons1rução. reforma e 1 1 1 1 ampliação
1 1100 !CONSTRUÇÃO E MANUT. DO
!CENTRO DE ZOONOSES 20 608 Obra Construção, relorm., e 1 ampliação 1 1 1
1 1107 !AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 20 607 move lmoval adquiri.do 3 3 3 3
1 1108 !AQUISIÇÃO OE EQUIP. E MAT. 20 607 UNO UNIDADE 20 20 20 20 PERMANENTES
1 1127 PROJETOS OE IRRIGAÇÃO E 20 607 UNO UNIDADE s s s 5 ~RENAGEM DO SOLO
1 1128 !AQUISIÇÃO DE TRATOR E 20 609 /eicuh Veiculo 3 3 3 3 'MPLEMENTOS AORICULAS
1 1145 !AQUISIÇÃO OE VEICULOS 20 605 /elculc Veiculo 2 2 2 2
1 1146 !CONSTRUÇÃO. AMPL. E RECUP. 20 608 Obra Construção, reforma e 5 5 5 5 PRÉDIOS PUBLICOS ampliação
1 1147 jMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE 20 606 ::vente Evento 1 1 1 1 PEQUENOS ANIMAIS
1 1156 !CONSTRUÇÃO. REF. E AMPL DE 20 605 Obra Construção. reforma e 1 1 1 1 "4ERCADO. FEIRAS E MATADOURO ampliação
2 2066 "'1ANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO 20 605 UNO UNIDADE 100 100 100 100 PE AORICUL TUAA E PECUÁRIA
2 2066 "4ANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO 20 606 UND UNIDADE 100 100 100 100 ~E AGRICUL TUAA E PECUÁRIA
2 2079 "4ANUTENÇÃO DA SECRET. OE 20 605 UND UNIDADE 100 100 100 100 IAORICUL TURA, PECUÁRIA E
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736 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PA
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Página 47 de 76
j X ! INICIAL !
! ALTERAÇÃO!
! INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
2 2082 ~anutençêo da Gerênci" de Pecuári" 20 608 UNO U NIDADE 100 100 100 100
2 2244 ~SISTENCIA TÉCNICA
iOUALIFICAOA A PRODUTORES 20 608 ,acita1 Oapacltação 100 100 100 100
2 2245 PROGRAMA DE GRADAGEM E 20 608 UNO UNIDADE 50 50 50 50 PLANTIO EM COMUN. RURAIS
2 2246 jNCENTlVO A PROJETOS DE 20 607 UNO UNIDADE 5 5 5 5 jRRIGAÇÃO E DRENAGEM
2 2249 PROMOÇÃO E APOIO A VACINAÇÃO 20 608 UNO U NIDADE 5000 5000 5000 5000 OE ANIMAIS
2 2252 REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUINA 20 605 !::vente Evento 1 1 1 1
2 2253 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS 20 605 :::vanl( Evento 5 5 5 5 !AGROPECUÁRIAS
2 2254 tTREINAMENTO. QUALIFICAÇÃO E 20 606 )8Clla1 Capaciteçêo 100 100 100 100 !CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
2 2255 ~DESÃO AO PROGRAMA DE AOU1S. 20 608 Manter programa 50 50 50 50 PE ALIMENTOS(PAA) :trpíOf
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Cust.o Total Estimado para da(s) a (s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1060 100.000,00 105.000.00 110.000.00 115.000.00 430.000.00
1098 100.000,00 105.000.00 110.000.00 115.000,00 430.000,00
1100 200.000,00 2 10 .000.00 220.000.00 230.000,00 860.000,00
1107 5 .000,00 5 .250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
1108 10.000.00 10.500.00 11 .000,00 11 .500.00 43.000,00
1127 105.000,00 110.250.00 115.500.00 120.750,00 451.500,00
1128 10.000,00 10.500.00 11 .000,00 11.500,00 43.000,00
1145 30.000,00 31 .500.00 33.000,00 34.500,00 129 .000,00
1146 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 4 30.000,00
1147 100.000.00 105.000.00 110.000.00 115.000.00 430.000,00
1156 210.000,00 220.500.00 231.000,00 241 .500,00 903.000,00
2066 73 .000,00 76.650.00 60.300,00 83.950,00 313.900,00
2066 3 .000,00 3 .150,00 3 .300,00 3.450,00 12.900,00
2079 392.000,00 411 .600,00 431 .200,00 450.800,00 1 .685.600,00
2082 5 .000,00 5.250.00 5.500.00 5 .750.00 21 .500,00
2244 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6 .900,00 25.800,00
2245 15.000,00 15 .750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00
2246 11 .000,00 11 .550,00 12.100.00 12.650,00 47.300,00
2249 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00
2252 7.000.00 7 .350.00 7 .700.00 6 .050.00 3 0 .100,00
2253 28.000,00 29.400,00 30.800,00 32.200,00 120.400,00
2254 7.000,00 7 .350,00 7 .700,00 8 .050,00 30.1 00,00
2255 7 .000,00 7 .350,00 7.700,00 8 .050,00 30.1 00,00
Custo por Exercl clo da(s) Açl o(ões)
v 1.539.000,00 1 .6 1 5 .950,00 1 .692.900,00 1.769.850,00 RS 6.617.700,00 lnculada/sl ao PROGRAMA
Legenda: T ipo: Fonte de Reçurso: Categoria Eçonõmlça:
1-ProJeto 01-Tesouro(Receltas Próprias) 3--Despesas Correntes(cus!elo)
2-Alivid.,de 02-Treneferência~ e Convênios Estiilu~is-Vincul~dos 4-Despes,,s de Cepltel{inve..timento)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeels-Vlnculados 9-Reserva de Condngêncla
4-Reserva de ConUn9êncie
Flori1U se Lt.da ~ Software
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 737
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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(Continua na página seguinte)
PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA Pâgína 48 de 76
1 X ! INICIAL 1 AV. PREF. ANTONIO DE PA
06.554.448/0001-33
! ALTERAÇÃO!
1 ! INCLUSÃO 1
1 ! EXCLUSÃO 1
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02 .16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Unidade 02 . 16 . 02 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
2 2132 MANUTENÇAO DO FUNDO 20 605 UNO I UNIDADE 100 100 100 100 MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2132 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250.00 64.500,00
Custo por Exerci cio da(s) Ação(6es)
vinculadals) ao PROGRAMA 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 R$ 64.500,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econ6mlca:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estaluais-Vinculados 4-Despe1x1s de Capital(fnvestimenlo)
3-0peração Especial 05· Transferências e Convênios Federeais•Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contíngência
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738 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PA
06.554.448/0001-33
Página 49 de 76
j X! INICIAL !
! ALTERAÇÃO!
! INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desen volvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classlflcação:
ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO 1 FinalíeiiCQ
1 0024 X !Apoio Administralivo COLABORATIVO lóoeraeõ&S Csnariaif:
Público Alvo: Sociedade Civil
Objetivo: Garantir que ações govemamentals sejam planeJedas com a participação da sociedade civil, fortaleoendo os mecanismos de transparência eoon
trole social, a fim de promover políticas públicas justas e igualitárias. E ainda, garantir que as peças orçamentárias sejam elaboradas em conson
ãncla com as demandas sociais.
Justificativa: necessidade d e fortalecer a democracia participativa, permitindo que a população tenha voz ativa nas decisões que afetam diretamente suas
comunidades.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Indica Indica lndicador(es) por Exerciclo
lndlcador(as) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
Intensificar as açoes govemamentais . % 1% 79 89 79 85 87 89
Custo Total E.stlmado para o PROGRAMA ............................................................................. 632.960,00
Leqonda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caràter Continuado (Plurianual) 2-Nllo Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS COR.REIA
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 .07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ .. ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Unidad e 02 . 07 . 01 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
AÇÃO(ÔES) de Governo: Classlflcação Unidada da Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo
Funcional
Produtos
Tipo Cód. DHcrlçlo Função SubFunçllo 2028 2027 2028 2029
2 2120 ~ANUTENÇAO OA GERt.NCIA DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 04 121 UNO UNIDADE 1 1 1 1
2 2169 jeNCARGOS COM ORÇAMENTO 04 121 UNO UNIDADE 4 4 4 4 PARTICIPATIVO
Código METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) Custo Total Estimado para da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
2120 138.200,00 145.110.00 152.020.00 158.930.00 594.280,00
2169 9.000,00 9.450,00 9.900,00 10.350,00 38.700,00
Cu8I0 por Ex•rclclo da(•) Açllo(õoa) 147.200,00 154.560,00 161.920,00 169.280.00 R$ 632.960,00 vlnculadals) ao PROGRAMA
Lg_genda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econõmlca:
1•Projeto 01-Tesouro{Receitas Próprias) 3-Despesas Correnles(custeio)
2-A1ividade 02-Transferênclas e Convênios Estatuais-Vlnculados 4-Despesas da Capftal(investimenlo)
3-0peraçllo Espedal 05-Transferêneia:s e Convênios Federêàis-Vinculad01i. 9-Retu~rva de Contingência
4-Reserva de Contingência
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PA
06.554.448/0001-33
Página 50 de 76
1 x ! INICIAL 1
1 ALTERAÇÃO!
! INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classlflcação:
APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE 1 FinalíeiiCQ
1 0025 X !Apoio Administrativo URBANA E RURAL lóoeraeõ&S Csnariaif:
Público Alvo: POPULAÇÀO EM GERAL
ObJetlvo:Promover a manutencão e ex0ansão dos servicos de saneamento. na busca da melhoria das condl"°"s de salubridade.
Justificativa: necessidade de promover a Integração e a acessibilidade nos espaços urbanos e rurais, reduzindo as desigualdades de mobilidade entre as
reaiões.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Indica Indica lndlcador(es) por Exerclclo
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
Atenção as manutenção e expansão dos serviços de % saneamento. 1% 79 89 79 85 87 89
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.562.800,00
Léaénda: Tipo: O-Encargos Espaciais 1-Caratar Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Tamporal'lo)
Classificação lnstltuclonal:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 .06 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 02.06. 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrlçao Funçlo SubFunçlo 2026 2027 2028 2029
1 1040 IAQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E 04 122 UNO I UNIDADE 40 40 40 40 MAT. PERMANENTES
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) A.ção(ões) 2026 2027 2028 2029
1040 150 ,000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 845.000,00
Custo por Exerclclo da(s) Açl.0(6-s)
vlnculadalal ao PROGRAMA 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 R$ 645.000,00
L!!B,&nda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correnles(custeio)
2-Atividade 02-Tr~nsferênciBll- e Convênios E$-latu1;1i5-Vinculç1Qos 4-0e$pe5as de Capltal{inveslimenlo)
3-0peração Espacial 05-Transfarêrn::ias a Convênios Fedaraais-Vinculados 9-Reserva <la Contingência
4-Reserve de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02 .09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 02.09.01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Oes.,r1çao Função SubFunçlo 2026 2027 2028 2029
1 1086 ,MPLANTA...,..O DE SINALIZAÇAO 26 782 ODra I Construção. rafomie e 20 20 20 20 HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS ampliação
F lori1U se Lt.da ~ Software
740 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA Página 51 de 76
AV. PREF. ANTONIO DE PA I x jlNICIAL 1 ! ALTERAÇÃO 1
06.554.448/0001-33 l !INCLUSÃO 1
J I EXCLUSÃO 1
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
1 1142 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
1
26 782 Obra Construção, relorma e 5 5 5 5
ampliação
1 1196 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 15 451 /eicu1, Veiculo 1 1 1 1
2 2093 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 26 782 UNO UNIDADE 1 1 1 1
DE TRANSPORTES
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1086 170.000,00 178.500,00 187.000,00 195.500,00 731 .000,00
1142 140.000,00 147.000,00 154.000,00 161.000,00 602.000,00
1196 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
2093 86.000,00 90.300,00 94.600,00 98.900,00 389.800,00
Custo por Exerc:lclo da(sJ Ação(õesJ 446.000,00 468.300,00 490.600,00 512.900,00 RS 1.917.800,00 vlnculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receil.as Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-AtMdade 02-Transferências e Convênios Estawais-Vincula.dos 4-Despesas de Capltal(fnvestimento)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Fe.dereais-Vinculados 9-Reserva de Condngência
4-Reserva de Contingência
Fiori lQ SC Lida. Software
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 741
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PA
06.554.448/0001-33
Página 52 de 76
1 x l 1NICIAL 1
1 ALTERAÇÃO!
I INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classlflcação:
PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO 1 FinalíeiiCQ
1 0026 X !Apoio Administralivo HABITACIONAL lóoeraeõ&S Csnariaif:
Público Alvo: População de menor renda
Objetivo: Garantir o direito humano à moradia adequada com atenção especial ás populações de menor renda atuando na ampllaçãodo acesso a moradia
de interesse social.
Justificativa: necessidade de reduz.ir o déficit habitacional. promovendo o acesso à moradia de qualidade para famílias em situação de vulnerabilidade so
cial. esoecialmente nas áreas urbanas e oeriféricas.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidada da Medida do(s) Indica Indica lndlcador(es) por Exerclclo
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
Intensificar e da garantia ao direito humano à moradia %
adequada com atenção especial as populações. 1% 79 89 79 85 87 89
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 3.143.300,00
Legitnda· Tipo: O-Encargos Especiais 1-Ceráter Contlnuado (Plurlanuet) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02 .09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 02 .09 . 01 SECRETARIA OE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tlpo Cód. De crl~Ao Função SubFunç:Ao 2026 2027 2028 2029
1 1083 '-'ONSTRUÇAO. REFORMA E 16 482 Obre I coos_trução. réforma e 20 20 20 20 !AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ampr,açao
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
1083 230.000,00 241.500,00 253.000.00 264.500.00 989.000,00
Cualo por Exercício da(a) Ação(õea) 230.000,00 241 .500,00 253.000,00 264.500,00 R$ 989.000,00 vlnculadalal ao PROGRAMA
L~enda: Tipo; Fonte de Recurso: Categoria Econõmlca;
1-Projeté> 01-Tesouro(Receilàs Próprias) 3-Despesas Commles(cuslelo)
2-AtMdade 02-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vinculados 4-Despesas de Capflal(fnvesUmento)
3-Opereção E5peciel 05-Tr~neferêncl-es e Ccnvénio5 Federeais .. v;nculiados 9-Reserva de Con~ngãncia
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 .09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 02 .09 . 02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclcio Funcional
Produtos
Tipo Cód. De:acrl9Ao Função SubFunçAo 2026 2027 2028 2029
1 ,..,..u IA,OUISIÇAO 01: 1:0UIPAMs::NTOS 1: 16 482 UNO I UNIOAOI: 20 20 20 20 "'1AT. PERMANENTES
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742 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA Página 53 de 76
AV. PREF. ANTONIO DE PA lxllNICIAL 1
1 ALTERAÇÃO 1
06.554.448/0001 •33 1 ! INCLUSÃO 1
1 j EXCLUSÃO 1
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental • (PPA Inicial)
1 1078 CONSTRUÇÃO OE CASAS 16 482 Obra ConstruÇão, refonna e 20 20 20 20 POPULARES ampliação
1 1137 PROJETO DE REGULARIZAÇÃO
~UNOIÁRIA 16 482 UNO UNIDADE 50 50 50 50
1 1138 l:LABORAÇÃO DO PLANO 16 482 UND UNIDADE 1 1 1 1 MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1 1139 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 16 481 UNO UNIDADE 20 20 20 20
2 2094 MANUTENÇÃO 00 FUNDO 16 482 UNO UNIDADE 1 1 1 1 MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da{s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1040 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
1078 140.000,00 147.000,00 154.000,00 161 .000,00 602.000,00
1137 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
1138 120.000,00 126.000,00 132.000,00 138.000,00 516.000,00
1139 120.000,00 126.000,00 132.000,00 138.000,00 516.000,00
2094 66.000,00 69,300.00 72.600,00 75.900.00 283.800,00
Custo por Exerclelo da(s) Açlio(oes) 501.000,00 526.050,00 551.100,00 576.150,00 RS 2.154.300,00 vlneuladalsl ao PROGRAMA
Leg_enda: Tlpo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Reoeltas Próprias) 3-Despesas Corren1es(cus1eio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-0espesas de Capital(investimento)
3-0peração Especial 05-Transferências e Convênios Federeals-Vlneulados 9•Reserv.i de ConUngência
4-Reserva de Contingência
Fiorim se Ltda - software
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 743
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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(Continua na página seguinte)
PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PA
06.554.448/0001-33
Página 54 de 76
1 x l 1NICIAL 1
1 ALTERAÇÃO!
I INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
T ipo Cód. Descrição Classlflcação :
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE 1 FinalíeiiCQ
1 0027 SANEAMENTO BÁSICO X !Apoio Administralivo
lóoeraeõ&S Csnariaif:
Pú blico Alvo: População em Geral
Objetivo: Qualificar serviços de saneamento integrado com a Implantação de serviços de água, esgoto e drenagem no munlclplo, a fim de melhorar as con
dir-""'S sanitárias e habitacionais.
Justificativa: importância do saneamento básico para a prevenção de doenças, a melhoria da saüde coletiva e a promoção de um ambiente saudável par
a a ~nulacão.
META(S) de Resultado(s) Previsão d a Evolução do(s)
Unidada da Medida do(s) Indica Indica lndlcador(es) por Exerclclo
lndlca dor(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Fut-uro 2026 2027 2028 2029
Intensificar os serviços de saneamento Integrado com a %
implantação de serviços de agua, esgoto. 1% 79 89 79 85 87 89
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 7 .01 3 .300,00
Legitnda · Tipo: O-Encargos Especiais 1-Ceráter Contlnuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02 . 07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ .• ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Unidade 02 . 07 . 01 SECRETARIA OE F INANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional
Produtos
Tlpo Cód. De crl~Ao Funçã o SubFunç:Ao 2026 2027 2028 2029
1 1130 ~LABORAÇAO DO PLANO 18 542 UNO UNIDADE 1 1 1 1 "1UNICIPAL DE SANEAMENTO
2 2027 "4ANUTENÇÂO DA SECRETARIA DE 18 542 UNO UNIDADE 1 1 1 1 !OBRAS, TRANSPORT'E E SERVIÇOS
Código METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) A,ção(õas) 2026 2027 2028 2029
1130 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 114.500,00
2027 6.000.00 6.300.00 6.600.00 6.900.00 25.800,00
Cus10 por Elcerclclo da(s} A pão(6es) 21.000,00 22.050,00 23.100,00 24.150,00 RS 90.300,00 vlnculada/1JI ao P ROGRAMA
LeJlenda: T ipo: Fonte de Recurso: Catagorl,a Econ ómica:
1-Projelo 01-Te...,uro(R,eceila" Próprias) J...Despesas Correnles(cusleio)
2-Ati\lidadê 02-Tra.nsr&rências a ConvAntôs E.atatuais-Vincutados 4--0êspasas dê Capilal(invêSlimênlo)
3-0peraçêo E$llec;el 05-Trensferências e Convênios Federeais-V1nculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva c;fe ConUngência
Flori1U se Lt.da ~ Software
744 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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(Continua na página seguinte)
PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PA
06.554.448/0001-33
Página 55 de 76
! X ! INICIAL !
! ALTERAÇÃO!
!INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classlflcação Institucional:
E ntidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 .09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Unidad e 02 . 09 . 01 SECRETARIA OE OBRAS, TRAN SPORTES E SERVIÇOS URBANOS
AÇÃO(ÔES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerelclo
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Des crlçl o Funçlo SubFunçlo 2026 2027 2028 2029
1 1014 ~ONSTRUÇAO DE FOSSAS 17 51 1 Obra C-onatruÇão. re.rorma e 20 20 20 20 SÉPTICAS E SUMIDOUROS ampliaÇào
1 1072 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA 15 452 Ob.ra Construção, relorma e 5 5 5 5 REDE DE ESGOTAMENTO ampliação
1 1073 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA 15 452 Obra Construção. reforma e 5 5 5 5 DRENAGEM URBANA ampliação
1 1074 CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E 15 452 Obra eon,.trução, refomia e 5 5 5 5 RECUPERAÇÃO DE StSTEMA DE ampliaç.ao
1 1082 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 17 51 1 Obra Construç.:io. ralorma e 50 50 50 50 CISTERNAS ampliação
1 1112 CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E 18 541 Obra Construção. reforma e 1 1 1 1 MENEJO DO ATERRO SANITÁRIO ampliação
1 1119 CONSTRUÇÃO OE MODULO$ 17 511 Obra Construção, reforma e 50 50 50 50 SANITÃRIOS DOMICILIAR.ES•MSO ampliação
2 2150 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 17 51 1 U NO U NIDADE 5 5 5 5 S ISTEMA OE ABASTECIMENTO
Código METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em RS) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1014 40.000.00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
1072 200.000,00 210.000.00 220.000.00 230.000,00 860.000,00
1073 330.000,00 346.500,00 363.000.00 379.500,00 1.419.000,00
1074 350.000,00 367.500,00 385.000,00 402.500,00 1.505.000,00
1082 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 845.000,00
1112 300.000,00 3 15.000.00 330.000.00 345.000.00 1.290.000,00
1119 90.000,00 94.500.00 99.000.00 103.500.00 387.000,00
2150 150.000,00 157.500.00 165.000.00 172.500,00 845.000,00
Custo por Exercício da(&) Ação(ões) 1.610.000,00 1 .690.500,00 1 .771 .000,00 1.851 .500,00 R$ 6.923.ooo,oo vlncul.adels l ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econõmica:
1-Prõjéto 01-Téwuro(Raceilas Próprias) 3-Déspesas COITénléS(CUSlélO)
2·A1Mdade 02-Transferênclas e Convênios e,.taluals-Vlncu~dos 4 -0espe58s de Capltal(lnvesllmenlo)
3-0pereção Eepecial 05•Treneferêncta.s e Convénios Fede,.eais•Vtnculados 9-Reserva de Contingência
4- Reserva de Contingência
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PA
06.554.448/0001-33
Página 56 de 76
1 x l 1NICIAL 1
1 ALTERAÇÃO!
I INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classlflcação:
PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA 1 FinalíeiiCQ
1 0028 X !Apoio Administralivo JUVENTUDE lóoeraeõ&S Csnariaif:
Público Alvo: POPULAÇÀO EM GERAL
Objetivo: Melhoria no atendimento a lnrancla, adolesoência e Juventude ampliada nos programas de prevenção e combate á violência e a exploração sexu
ai.
Justificativa: importância de investir no potencial dos jovens, proporcionandoalhes as condições necessárias para o seu pleno desenvolvimento pessoal e
orofissional
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidada da Medida do(s) Indica Indica lndlcador(es) por Exerclclo
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
Intensificar os atendimento a lnfãncla,adolescêncla e %
Juventude. 1% 79 89 79 84 87 89
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 64.500,00
Legitnda· Tipo: O-Encargos Especiais 1-Ceráter Contlnuado (Plurlanuet) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02 .13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Unidade 02 . 13.01 SECRETARIA OE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tlpo Cód. De crl~Ao Função SubFunç:Ao 2026 2027 2028 2029
2 2134 ""ANUTENÇAO 00 DEPARTAMENTO 27 812 UNO I UNIDADE 100 100 100 100 DE APOIO AO JOVEM
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
2134 15.000.00 15.750,00 16.500.00 17.250.00 64.500,00
Cualo por Exercício da(a) Ação(õea) 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 R$ 64.500,00 vlncula<lalal ao PROGRAMA
L~enda: Tipo; Fonte de Recurso: Categoria Econõmlca;
1-Projeté> 01-Tesouro(Receilàs Próprias) 3-Despesas Commles(cuslelo)
2-AtMdade 02-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vlnculados 4-Despesas de Capflat(fnvesUmento)
3-0pereção E5peciel 05-Tr~nefeirêncl-es ei Ccnvénio5 Federeais .. v;nculiado:5 9-Reserva de Con~ngência
4-Reserva de Contingência
Flori1U se Lt.da ~ Software
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! X ! INICIAL !
! ALTERAÇÃO!
!INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classlflcação:
MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E IFinall"lie<>
1 0029 X !Apoio Administrativo RURAL 1 óo0raeõ&S Csnariaifi
Público Alvo: População
Objetivo: Garantir ações Integradas CQm outros entes públicos e privados para o gerenciamento e atividades de desenvolvimento da orla marlllma e fluvial
de Luis Correia.
Justificativa: necessidade de proporcionar CQndições adequadas para o crescimento e desenvolvimento de áreas urbanas e rurais, garantindo acesso à in
fraestrutura básica oara lodos.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Indica Indica lndlcador(es) por Exerclclo
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
lntesíflcar as acções integradas com outros entes públicos % e privados para gerenciamento e atividad. 1% 79 89 79 85 87 89
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 56.166.600,00
Leq1tnd:,,• Tipo: O-Encargos Especiais 1-Ceráter Continuado (Plurianual) 2-Ntlo Continuado (Anual I Tempo,t;rio)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02 . 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Unidade 02 . 09 . 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. 0&:acrlçAo Função SubFunç:Ao 20·26 2027 2028 2029
1 1006 KECUPERAÇAO DE VIAS E 15 451 Ot>re construção. refotma e 10 10 10 10 OGRADOUROS PÚBLICOS ampliação
1 1010 CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E 15 451 Ot>re Con~trução. refonn,1;1 e 1 1 1 1 RECUPERAÇÃO OE PRÉDIOS ampliação
1 1019 CONSTRUÇÃO 00 MERCADO 00 20 605 Obtà Construção. roronna e 1 1 1 1 PRODUTOR ampliação
1 1040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 15 451 UNO UNIDADE 30 30 30 30 MAT. PERMANENTE:S
1 1040 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E 15 452 UNO UNIDADE 20 20 20 20 MAT. PERMANENTES
1 101:19 CONSTRUÇÃO DE PORTOS 26 784 Obre Con$truçAo. reforma e 1 1 1 1 "LUVIAIS ampliação
1 1117 CONSTRUÇÃO,RECUP. E 15 451 Ot>ra Construção, rerorma e 1 1 1 1 AMPLIAÇÃO OE LAVANDERIAS E ampliação
1 1143 CONSTRUÇÃO OE ACADEMIAS 27 813 Obra C0t1strução. ralotma a 1 1 1 1 PÚBLICAS ampliaç;!o
1 1205 OBRAS POBLICAS 15 451 Ot>ra Construção, reforme e 2 2 2 2 ampliação
2 2027 MANUTE:NÇÃO DA SECRETARlA DE 15 451 OBRAS. TRANSPORTE: E: SE:RVIÇOS UNO UNIDADE 1 1 1 1
2 2028 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 15 452 UNO UNIDADE 100 100 100 100 DE SERVIÇOS URBANOS E: LIMPEZA
2 2029 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO OE 15 451 UNO UNIDADE 5 5 5 5 PRÉDIOS PÚBLICOS
2 2092 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 26 782 UNO UNIDADE 10 10 10 10 OE OBRAS CIVIS E ESTRADAS
2 2203 Encargos com Ot>rlgaç6es Patronais 15 451 Valor Valor 100 100 100 100
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AV. PREF. ANTONIO DE PA I x l 1NICIAL 1
1 ALTERAÇÃO!
06.554.448/0001-33 ! INCLUSÃO ! !EXCLUSÃO !
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s)
Açã.o(ões) 2026 2027 2028 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
1008 250.000,00 262.500,00 275.000,00 267.500,00 1.075.000,00
1010 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000.00 2.150.000,00
1019 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
1040 80,000.00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00
1040 5 .000,00 5.250,00 5 .500,00 5 .750.00 21.500 ,00
1089 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
1117 120.000,00 126.000,00 132.000,00 136.000,00 516.000,00
1143 60 .000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
1205 20.000.00 21.000.00 22.000.00 23.000,00 86.000,00
2027 7 .020.000,00 7 .371.000,00 7 .722.000,00 8 .073.000,00 30.1 88.000,00
2028 4.293.000,00 4 .507.650,00 4 .722.300,00 4 .936.950,00 18.459.900,00
2029 500.000.00 525.000,00 550.000,00 575.000.00 2.1 50.000,00
2092 81.000,00 85.050.00 89.100.00 93.150.00 348.300,00
2203 43.000,00 45.150.00 47.300.00 49.450.00 184.900,00
Custo po.- Exe,ciclo da(s) Ação(õeà) 13.062.000,00 13.715.100,00 14.368.200,00 15.021 .300,00 R$ 56.166.600,00 vlnculada(g) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Reçurso: Categori.a Econõmlca:
1-ProJeto 01 -Tesouro(R.ec,iitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02.Transferêncla:s e Convênios Estatuals-Vincul,ados 4-Despesas de Capital(lnvestlmento)
3-0pe"'~º E$peclel 05-Treinsferências e Convênio$ Feder-eais-Vinculç1:i;los 9-Reserve: de Contingência
4-Reserva de ConUngência
:florillA SC Llde - Software
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! X ! INICIAL !
! ALTERAÇÃO!
!INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classlflcaçã o:
MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS SISTEMAS OE ILUMINAÇÃO E IFinall"lie<>
1 0030 X !Apoio Administrativo ENERGIA 1 óo0raeõ&S Csnariaifi
Público Alvo: Zona Rural
ObJetlvo:melhoras a dlstrlbulcao de enerala elétrica na zona urbana e rural.
Justificativa: necessidade de garantir a qualidade e a continuidade dos serviços de iluminação pública e distribuição de energia elétrica, que são fund ame
ntais oara a seauranca o bem-estar e a aualidade de vida da nnnulacão.
META(S) de Resultado(s) Previsã o da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) lndlce lndlce lndicado.-(es) por Exercício
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
Intensificar as atividades d e irrigação das áreas rurrais com %
potencial agrícola. 1% 79 89 79 84 86 89
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 24.793.800,00
Légénda: Tlp<>: 0-Enea,go& E&péciai& 1-Carãtét Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ T.amporãf'lo)
Classificação Institucional:
Entldad1:t 1 PREFEITURA MUNICIPAL D E LUIS CORREIA
Pod1:tr 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Unidad e 02.09.01 SECRETARIA D E OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Có<I. o ucrlçao Funçlo SubFunçAo 2028 2027 2028 202:9
1 1040 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E 25 751 UNO UNIDADE 20 20 20 20 MAT. PERMANENTES
1 1199 CONS~UÇÃO DO SISTEMA DE 25 752 Ob,., Construção. roforma 1 1 1 1 ENERGIA FOTOVOLTAICA ampliação
2 2147 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE 25 751 UNO UNIDADE 5000 5000 5000 5000 LUMINAÇÃO PÚBLICA
2 2193 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 25 751 UNO UNIDADE 5000 5000 5000 5000 DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Es timado para da(s) a(s) AÇÃO(ôES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1040 15.000.00 15.750.00 16.500.00 17.250.00 64.500.00
1199 700.000.00 735.000,00 770.000,00 805.000.00 3.01 º·ººº·ºº 2147 4.950.000,00 5.197 .500,00 5.445.000,00 5.692.500,00 21 .285.000,00
2193 101 .000.00 106.050,00 111 .100,00 116.150.00 434.300,00
Custo por E,cercll:lo d•(• ) Açlo(6es)
vlnculadafal ao PROGRAMA 5 .766.000,00 6 .054.300,00 6 .342.600,00 6 .630.900,00 R$ 24.793.800,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categori.a Econõmica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias} 3-Dee.pes.as Corren1·es(cus:leío)
2•Alivida<lê 02-Tra."sférências e Convên~ Es.tatuaiS;-Vineulados 4-0êSpêMS <lé Capital(invê&liménlo)
3-0peração Especial 05-Transferências e Convênios Federeals-Vlnc:ulados 9-Reserva de ConUngêncla
4-Re:!ierva da Contingência
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t XI INICIAL
! 1 AL TERAÇÂO !
1 ! INCLUSÃO !
1 1 EXCLUSÃO 1
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classlflcação:
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA 1 Finalfs'lico
1 0031 X IAPOiO Administ"'li~o MULHER 1 Ooeracões EsDéciai,
Públlco Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Ob1atlvo:Prevencao e nrote.-Ao a mulher.
Justificativa: necessidade urgente de combater a violência de gênero e a desigualdade entre homens e mulheres, assegurando um ambiente mais seguro
e iusto oara todas
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade da Medida do(s) Indica Indica lndlcador(es) por Exerclclo
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
Intensificar ao cuidados e a proteção a mulher. % 1% 79 89 79 85 87 89
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......................................•..................................... 292.400,00
Legenda: Tipo: O-Encargos Especi~is 1-Caréler Continuado (Plurianual) 2-Nllo Continuado (Anual/ Tempo,ãrlo)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 .02 GABINETE DA PREFEITA
Unidade 02 . 02 . 01 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcação Unidada da Medida dos METAS FISICAS por Exerclcio
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2026 2029
2 2223 O u,:. POLITICAS 04 122 % 1 Porcentagem 1 1 1 1 PÜBLICAS DÊ PROTEÇÃO ÀS
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
2223 53.000.00 55.650.00 58.300.00 60.950.00 227.900,00
Cu lo por Exerclclo da(s) Açlo(6••) 53.000,00 55.650,00 58.300,00 60.950,00 R$ 227.900,00 vlnculadalsl ao PROGRAMA
L!!Q!!n!t,!: T ipo: Fonte de Recunso: Categoria Econõmlca:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprla.s) 3-Despesas Correntes(cuslelo)
2-Atividede 02-Trensferênci,es e Convênios Esteituais:-Vinculedos 4-Despe5$S de Capital([nvestimento)
3-0pe,..ção Especial 05-Tran$ferência_:s, e Convênio$ Federeais-Vinculàdos 9-Re$erva du Contingência
4-ReseNa de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL • FMAS
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 1 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade 02 . 11 . 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exarclclo
Funcional
Produtos
Tipo Cód. De11crlção Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
2 2222 ~ÇoES DE PROMo....,..o E 08 244 Açõe•I Ações 4 4 4 4 PROTÊÇÃO AOS DIREITOS E
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AV. PREF. ANTONIO DE PA I X ! INICIAL 1 ! ALTERAÇÃO 1
06.554.448(0001•33 1 ! INCLUSÃO 1
1 ! EXCLUSÃO 1
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2222 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00
Custo por Exerclcio da(s) Ação(ões) 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 R$ 64.500,00 vlnculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) l-Despesas Correntes(custeio)
2-Ativid.ade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincolados 4-Despesas de Capítal(ínvestimento)
3-0peração Especial 05-Transferênclas e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
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ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 751
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEIT URA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PA
06.554.44810001-33
Página 62 de 76
t XI INICIAL
! 1 AL TERAÇÂO !
1 ! INCLUSÃO !
1 1 EXCLUSÃO 1
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. D escrição Classlflcaçilo:
AVANÇO SOCIOECONÔMICO, COORDENAÇÃO DE EVENTOS E 1 F inalfs'lico
1 0032 X IAPOiO Administ,..livo INICIATIVAS COMERCIAIS 1 Ooeracões EsDéoiai,
Públlco Alvo: População
ObJatlvo:Elaboração de um p lano de desenvolvimento económico para o município de Luís Correia. que a tenda as atividades ec<>nõmicas da zona urbana
e rural, Integrando p lanejamento e loglstica de ações para o crescimento socioeconômlco das familias e o apoio às micro, pequenase medias em
oresas.
Justificativa: necessidade de gerar oportunidades de emprego e renda, estimular a competitividade e a inovação, além de promover a inclusão social e o
desenvolvimento sustentável.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Indica Indica lndlcador(es) por Exerclclo
lndlcador(es) do(s) Programa(&) lndicador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
lntensiifcar a o plano de desenvolvimento econõmioo para %
munic i'pio de luis correia. 1% 79 89 79 85 87 89
Custo T otal E.stlm ado para o PROGRAMA ............................................................................. 116.100,00
Legenda: Tipo: 0-Enca'9os Especle is 1-Caráte, Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual I Tem?Qrérlo)
Classlflcação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Unidade 02 . 26 . 01 SECRETAR IA DE DESEN VOLVIMENTO MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo
Funcional
Produtos
Tipo Cõd. D&scrlção Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
1 1150 ~OUíSIÇAO DE EOUIP. E MAT. 11 331 UNO UNIDADE 5 5 5 5 PERMANENTES
2 2115 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO 11 331 UNO UNIDADE 100 100 100 100 MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
2 2238 MANUTENÇÃO OAS AÇÕES DO 11 334 UNO UNIDADE 500 500 500 500 eALCÃO DO EMPREENDEDOR
2 2239 PROMOÇÃO DA SEMANA 00
IEMPREENDEOOR 23 691 ::venl< Evento 1 1 1 1
Código METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(OES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1150 1.000,00 1.050.00 1.100.00 1.150.00 4 .300,00
2115 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 .1'5.800,00
2238 6.000.00 6.300.00 6.600.00 6.900,00 25.800,00
2239 6.000,00 6.300.00 6.600.00 6.900.00 25.80D.D0
Custo por Exercieio dâ(á} Açã o(õe8)
v 19.000,00 19.950,00 20.900,00 21 .850,00 RS 81 .700,00 lnculadalsl ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econõmlca:
1-Projeto 01-Tesouro(Receilas Próprias) 3-Despesas Corrantes(cusleio)
2-AUvldade 02-Transferênclas o Convênios Estawals-Vlnculados 4-Despesas de Capltat(lnvesUmento)
3-Oporaçllo Especial 05-Tra.nsforêncfas e Convênios Federeals-Vtnculados 9-Reserva de ConUngêncla
4-Reserva de Contingência
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AV. PREF. ANTONIO DE PA I X !INICIAL 1
! ALTERAÇÃO 1
06.554.448(0001-33 1 ! INCLUSÃO 1
j ! EXCLUSÃO 1
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02 .26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Unidade 02.26 . 02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunçi o 2026 2027 2028 2029
2 2243 ELABORAÇAO DO PLANO 23 691 ,r Prc>íl Manter programa 1 1 1 1 MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em RS) Custo Total E,stimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2243 8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.200,00 34.400,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.200,00 RS 34.400,00 vinculada(s) ao PROGRAMA
L!9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) l-Despesas Correntes(custelo)
2-AIMdade 02-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vlnculados 4-Despesas de Capilal(lnvestimenlo)
3-0peração Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vlnculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Conllngênoia
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1 ! INCLUSÃO !
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Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classlflcaçilo:
FORTALECIMENTO FINANCEIRO E REESTRUTURAÇÃO DO ENSINO X I F inalfs'lico
1 0033 BÁSICO IAPOiO Administ,..livo
1 Ooeracões EsDéoiai,
Públlco Alvo: População
ObJatlvo:Reduzir a produçao e a eliminaçao de residuos por meio do acompanhamento de todo cilo produtivo, ou seja, contribuindo para a redução da pro
dução de reslduos na origem de modo a gerenciar a produção dos mesmos no sentido de atingir um equlllbrlo entre a necessidade de produção
de reslduos e seu lmoacto ambiental.
Justificativa: necessidade de fortalecer a educação básica como base para o desenvolvimento do pais, oferecendo igualdade de oportunidades para todo
s os a lunos independenteme nte de sua localizacão ou condicão socioeconõmica.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Indica Indica lndlcador(es) por Exerclclo
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
Intensificar a produção e a eliminação de residuos por meio %
do acompanhamento de todo cilo produtivo 1% 79 89 79 85 87 89
Custo T otal E.stlm ado para o PROGRAMA ............................................................................. 30.323 .595 , 70
Legenda: Tipo: 0-Enca'9os Especle is 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual I TemPQrérlo)
Classlflcação lnstltuclonal:
Entidade 3 F UNDO D E MANUT . E DESENV DA E DUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 .10 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
Unidade 02 . 10 . 03 FUNDO D E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSIC A - FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidada da Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo
Funcional
Produtos
Tipo Cõd. D&scrlção Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
1 1027 jGONSTRUÇAO. REFORMA E 12 361 Obra Construçao. reforma e 1 1 1 1 IAMF'LIAÇÃO OE QUADRAS ampllaçao
1 1029 iCONSTRUÇÃO, REFORMA E 12 365 Obra Construção, reforma e 1 1 1 1 ~PLIAÇÃO DE CRECHES E ampllaçllo
1 1187 !AQUISIÇÃO DE VEICULOS 12 361 /eiculc V&ieulo 1 1 1 1
1 11 88 ~QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 12 361 UNO UNIDADE 10 10 10 10 "1AT. PERMANENTES
1 1188 !AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
,-AAT. PERMANENTES 12 365 UNO UNIDADE 10 10 10 10
1 1189 iCONSTRUÇÃO, REFORMA E 12 361 Obra Construção. reforma e 1 1 1 1 !AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS "mpliação
1 1201 !OBRAS PÚBLICAS 12 361 Ot>ra Construção, reforma e 1 1 1 1 ampliação
Código METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Cust.o Total Estimado para da(B) a (s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1027 200.000,00 2 10.000.00 220.000.00 230.000,00 860.000,00
1029 1.400.000,00 1.470.000,00 1.540.000,00 1.610.000.00 6.020.000.00
1187 300.000,00 315.000.00 330.000.00 345.000.00 1 .290.000,00
1188 800.000,00 840.000.00 880.000.00 920.000.00 3.440.000,00
1188 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 2 .150.000,00
1189 650.000,00 682.500,00 715.000,00 747.500,00 2 .795.000,00
1201 30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
Custo por Exerc:lclo d•(•) Açlo(ões)
vln culadalal ao PROGRAMA 3 .880.000,00 4 .074.000,00 4 .268.000,00 4.462.000,00 R$16.684.000,00
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! ! AL TERAÇÂO !
1 ! INCLUSÃO !
1 1 EXCLUSÃO 1
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Legenda: T ipo: Fonte de Recurso:
1-ProjêlO 01-Têsouro(RêCêitas PrópriM}
2-AIMdade
3-Oper,oção Especiel
4-Reserva de Conlingêncie
02-Transferênclas e Convênios Estatuais-Vinculados
05-T,.,n.,rerêncle" e Convênios Federeah,-Vincul.,dos
Classlflcação Institucional:
Entidade 8 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ôrgão 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02 . 10 . 01 SECRETARIA MUNIC IPAL DE E DUCAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. De•crlção Funçlo SubFunçl o
1 1024 ~ONSTRUÇAO. REFORMA E 12 361 Obre Construção. reforma e
~MPLIAÇÃO DE GINÁSIOS E empli11ção
1 1025 !CONSTRUÇÃO. REFORMA E 12 361 Obra Construção, r-eforma e
~PLIAÇÃO DE ESCOLAS ampliação
1 1028 !CONSTRUÇÃO. REFORMA E 12 365 Obr" Construção, reforma e
IAMPLI.AÇÃO DE CRECHES E ampliação
1 1075 iAOUISIÇÃO OE EQUIP. E MAT. 12 381 UNO UNIDADE
,,ERMANENTES PARA EDUCAÇÃO
1 1075 iAOUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT.
PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO 12 365 UNO UNIDADE
1 1076 iAOUISIÇÃO DE VEICULOS PARA 12 361 /elculc Veiculo
~DUCAÇÃO
1 1076 ~QUISIÇÃO OE VEICULOS PARA 12 365 /elcul~ Veiculo
~DUCAÇÃO
1 1077 iAOUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES 12 361 /eleulo Veiculo
1 1204 !OBRAS PÚBLICAS 12 361 Obre Construçao. ,.,rorma "
ampl'iação
2 2087 IAOUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E 12 365 UNO UNIDADE
MAT. PERMANENTES F>ARA
2026
2
2
2
50
50
3
2
1
1
40
Categoria Econômica:
3-DêSpêM.S CormnlêS(CUSléiO)
4-Dêspêsas de Cépltal(lnveslimento)
9-Res.,rve de Contingência
METAS FISICAS por Exerclclo
2027 2028 2029
2 2 2
2 2 2
2 2 2
50 50 50
50 50 50
3 3 3
2 2 2
1 1 1
1 1 1
40 40 40
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total E.stlmado para da(s)
A.ção(ões) 2026 2027 2028 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
1024 949.999,00 997.498.95 1.044.998.90 1.092.498.85 4.084.995,70
1025 550.000.00 577.500.00 605.000,00 632.500,00 2.365.000,00
1028 300.000.00 315.000.00 330.000.00 345.000,00 1.290.000,00
1075 330.000,00 346.500.00 363.000.00 379.500.00 1.419.000,00
1075 130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00 559.000,00
1076 470.000,00 493.500,00 5 17,000,00 540.500,00 2.021.000,00
1076 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
1077 370.000,00 388.500,00 407.000,00 425.500,00 1.591.000,00
1204 20.000.00 21 .000,00 22.000,00 23.000.00 86.000,00
2087 2.000,00 2.100.00 2.200.00 2.300,00 8.600,00
Custo por Exerclclo d•(s) A çã.o(6es) 3.171.999,00 3.330.598,95 3 .489.198,90 3.647.798,85 R$ 13.639.595, 70 vlnculadala) ao PROGRAMA
Legenda: T ipo: Fonte de Recurso: Categoria Econõmica:
1-ProJeto 01-Te501.lro(Receite" Próprie,5) 3-Despeses Co1Tenle5(cusleio)
2-Alividedê 02-Transfarêncla.s a Convênio$ E$taluais-Vinculad0$ 4-Despesas de Capilal(invêstimento)
3-Opéração Espêcial 05-Tra.nsfBrênci.as B Convênio& Fêdemais-Vtnculados 9-Resérva dê Contingência
4-Reserve de Contingência
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ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 755
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! 1 AL TERAÇÂO !
1 ! INCLUSÃO !
1 1 EXCLUSÃO 1
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. D escrição Classlflcaçilo:
APLICAÇÃO DE RECURSOS E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS X I F inalfs'lico
1 0034 DE SAÚDE IAPOi0 Administ,..livo
1 Ooaracõas EsDéoiai,
Públlco Alvo: Servidores e Parceiros da Administração Municipal
ObJatlvo:Promover capacitação de servidores e demais parceiros da administração mun1cipal com vistas ao compartilhamento de conhecimentos e de exp
eriências sobre boas orátlcas de oestão oública bem como dinamizar e otimizar os servlcos ofertados à n<>nulacão.
Justificativa: necessidade de ,;,nfrentar os desafios do sistema de saüde. garantindo que todos os cidadãos. e:;;p,;,cialmente os mai:;; vulneráveis. tenham a
cesso a serviços de saúde adeQuados e de Qualidade.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Indica Indica lndlcador(es) por Exarclclo
lndlcador(as) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
lntensiflc.ir ao servidores e demais parceiros experiêncis % com as boas praticas de gestão pública. 1% 79 89 79 85 87 89
Custo T otal Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 11 .463.800,00
l.ogondo: Tipo: O-Encargos Espaciais 1-Caràtar Continuado (Plurianual) 2-Nllo Continuado (Anual/ Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02 . 15 SECRETARIA M UNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 02 . 15 . 00 SECRETARIA MUNICPAL DE SA ÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunçlo 2026 2027 2028 2029
1 1095 IAQUISIÇAO OE VEICUI.OS P/ SAUOE 10 302 leicu1cl Veiculo 1 1 1 1
Código METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) Custo Total Esti mado para da(s) a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(&es) 2026 2027 2028 2029
1095 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
Custo por Exarclclo da(&) AÇãó(õe">
vlnculada(al ao PROGRAMA 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 RS 215.000,00
Legenda: Tipo: Fonte da Recurso: Categoria Económica:
1-P.rojeto 01-Tesouro(Receilas Próprias) 3-Despeses Conenies(cusl.eio)
2-AtM dada 02-Transrorênolas e Convênios Es1a1uals-Vlneulados 4-0&spesas da Capltal(lnveslimanto)
3-0perac;lio Especial OS-Transferências e Convênios Federeals-Vlneulados 9-Reserva de ConUngêncla
4-Reserve de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE SA ÚDE - FMS
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 15 SECRETARIA MUN ICIPAL DE SA Ú D E
Unidade 02 . 15 . 01 FUNDO MUNICIPAL DE SA ÚDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Oe.scrlc;lo Func;lo SubFunçl o 2026 2027 2028 2029
1 1050 ICONSTRUÇAO. REFORMA E 10 301 Obra I Com;b'1,1çao. reforma e 1 1 1 1 ~PI.IAÇÃO OE UNIDADES 6ÁSICAS empl,eçtio
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! ! AL TERAÇÂO !
1 ! INCLUSÃ O !
1 1 EXCLUSÃO 1
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
1 1063 !AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÔVEL 10 302 lelcul• Veiculo 1 1 1 1 !AVANÇADA
1 1090 ~ONSTR.. REFORMA E AMPLIAÇÃO 10 301 Ot>ra Construção. reforma e 1 1 1 1 DE PRÉDIOS DA SAÚDE ampliação
1 1091 IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO 10 302 Ir PíOI Manter programa 1 1 1 1 ~APS
1 1093 IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO 10 301 Obre Construção. reforma e 2 2 2 2 PE ACADEMIAS DE SAÚDE ampliação
1 1095 1/1.0UISIÇÃO OE VEICULOS P/ SAÚDE 10 302 /elcu1, Vefcuro 1 1 1 1
1 1096 ~EFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA 10 302 UNO UNIDADE 1 1 1 1 !SEDE DO SAMU
1 1097 1Aau1s1ÇÃO OE EQUIPAMENTO E 10 301 UNO UNIDADE 20 20 20 20 "'1AT. PERMANENTES P/ SAÚDE
1 1172 µNIDADE MOVEL DE SAUDE 10 301 /elcu1 Veiculo 1 1 1 1
1 1173 µNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA 10 301 /eic1,1lc VBiCulo 1 1 1 1
Código METAS FINANCEIRAS por Exerclcio (em R$) Cust.o Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Açilo{ões) 2026 2027 2028 2029
1050 400,000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00
1063 50,000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
1090 200,000,00 2 10.000.00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
1091 60 .000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
1093 320.000,00 336.000.00 352.000.00 368.000.00 1.376.000,00
1095 980.000,00 1.029.000.00 1 .078.000.00 1.127.000.00 4.214.000,00
1098 130.000,00 136.500.00 143.000.00 149.500,00 559.000,00
1097 170.000,00 178.500.00 187.000.00 195.500,00 731.000,00
1172 100,000,00 105.000,00 110.000,00 115.000.00 430.000,00
1173 100,000,00 105.000,00 110.000,00 115,000,00 430.000,00
Custo por Exerclclo da(s) A9l:0(6es)
vlnculada(s) ao PROGRAMA 2 .510.000,00 2 .635.500,00 2.761 .000,00 2 .886.500,00 R$ 10.793.000,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econõmlc.a:
1-Projeto O 1-T esouro( Receitas Próprias) 3-0espesas Corr.,ntes(cusl.,fo)
2-Alivió.,de 02-Tr.,nsferêncies e Convênios e_,.t.,tuei$-Vinculi,dos 4-Despe,...s ele Cepilel(fnveslimenlo)
3-0pereção Especial 05-Tra.n:5.ferênclas e Convênios Federeaia-Vtnculad~ 9-Re$erva de Contingêncía
4-Resêrva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 7 HOSPITAL MUNICIPAL N .S . DA CONCEIÇÃO
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02 .15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 02.15. 02 HOSPITAL MUNICIPAL N . S. DA CONCEIÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos MET AS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunçiio 2026 2027 2028 2029
1 1161 (A.OUISh,,,-0 DE Et.tUIP. E MAT. 10 302 UNO UNfDADE 40 40 40 40 PERMANENTES P/ HOSPITAL
1 1162 iAOUISIÇAO OE VEICULOS 10 302 /elcul, Veiculo 1 1 1 1
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Cust.o Total E,stlmado para da(s)
1 1 1
a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1 1 1
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AV. PREF. ANTONIO DE PA I X!INICIAL 1
!ALTERAÇÃO!
06.554.448/0001-33 1 ! INCLUSÃO 1
1 ! EXCLUSÃO 1
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
1161 56,000,00 58.800,00 61 .600,00 64.400,00 240.800,00
1162 50,000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 106.000,00 111 .300,00 116.600,00 121 .900,00 R$ 455.800,00 vlnculada(sl ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econõmica:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correnles(custeio)
2-Alividade 02-Transferências e Convênios Eslaluais-Vinculados 4-0espesas de Capilal(investimento)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Fiorilti SC Lide - S<>flwere
758 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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A V. PREF. ANTONIO DE PA
06.554.44810001-33
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t X ! INICIAL
! ! AL TERAÇÂO !
1 ! INCLUSÃO !
1 1 EXCLUSÃO 1
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desen volvimento d o P rograma Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classlflcaçilo:
FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADOS HOSPITALARES E 1 Finalfs'lico
1 0035 AMBULAT ORIAIS X IAPOi0 Administ,..livo
1 Ooaracõas EsDéciai,
Públlco A lvo: População
ObJatlvo:Oesenvolv1mento de ações conjuntas visando à realização de polítJcas de oonservação e preservação ambiental. assim como estabelecer diretriz
es oara o desenvolvimento sustentável do munlcioio.
Justificativa: neces-sldade de aumentar a capacidade de atendimento do sistema de saúde. enfrentando a demanda crescente por serviços médicos e hos
Pitalares.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Indica Indica lndlcador(es) por Exarclclo
lndlcador(as) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
Intensificar .ições conjunt.is visando re.ilização de poUtlcas % de conservação e preservação ambiental. 1% 79 89 79 85 87 89
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 26.169.800,00
l.ogondo: Tipo: O-Encargos Espaciais 1-Caràtar Continuado (Plurianual) 2-Nllo Continuado (Anual/ Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02 . 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 02 . 15 . 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunçlo 2026 2027 2028 2029
1 1161 IAQUISIÇAO OE EQUIP. E MAT.
PERMANENTES P/ HOSPITAL 10 302 UNO UNIOAOE 20 20 20 20
2 2091 MANUTENÇAO 00 DEPARTAMENTO 10 302 UND UNIDADE 100 100 100 100 DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
2 2230 IAÇOES OE ATENDIMENTO DE
J,1ÊDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10 302 UNO UNIDADE 5000 5000 5000 5000
Código M ETAS FINANCEIRA S por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(õe$) 2026 2027 2028 2029
1161 10.000.00 10.500.00 11 .000,00 11 .500.00 43.000,00
2091 40.000.00 42.000,00 44.000,00 46.000.00 172.000,00
2230 212.000.00 222.600.00 233.200.00 243.600.00 911 .800,00
Custo por exarclclo da(s) Ação(õaa)
vlnculada(s) ao PROGRAMA 262.000,00 275.100,00 288.200.00 301.300,00 R$ 1.126.600,00
Legenda: T ipo: Fonte da Recurso: Categoria Econ6mica:
1-Projeto o 1-Tesouro( Receitas Própriàs J 3-DeSpe$a$ Corrente$(c~s1Eiio)
2-Ativida.de 02-Transferênclas e Convênios Estaluais-Vinculados 4-Das~s de CapJlal(invaslimenlo)
3-0peração Especlel OS-Transferências e Convênios Federeeis-Vineul dos 9-Reserve de Contingência
4-Reserve de Contingência
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AV. PREF. ANTONIO DE PA I x jiNICIAL 1
!ALTERAÇÃO !
06.554.448(0001-33 l !INCLUSÃO 1
1 1 EXCLUSÃO 1
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entidade 7 HOSPITAL MUNICIPAL N .S. DA CONCEIÇÃO
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE
Unidade 02 .15 .02 HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlficação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
2 2070 MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DO 10 302 UND I UNIDADE 100 100 100 100 HOSPITAL MUNICIPAL
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2070 5.824.000,00 6.115.200,00 6.406.400,00 6.697.600,00 25.043.200,00
Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões)
vinculadalal ao PROGRAMA 5.824.000,00 6.115.200,00 6.406.400,00 6.697.600,00 R$ 25.043.200,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01 • Tesouro(Receítas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Eslaluais-Vinculados 4--Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferêncla.s e Convênios Federeais-Vlnculados 9-Reserva de ConUngêncla
4-Reserva de Contingência
F-iot'ilN SC Lida • Software
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AV. PREF. ANTONIO DE PA
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t X ! INICIAL
! ! AL TERAÇÂO !
1 ! INCLUSÃO !
1 1 EXCLUSÃO 1
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classlflcação:
AMPLIAÇÃO DAS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL 1 F inalfs'lico
1 0036 X IAPOiO Administ,..livo
1 Ooeracões EsDéciai,
Públlco Alvo: POPULAÇÃO
Ob1atlvo:Atender a.s Criancas do Municinio .
Justificativa: necessidade de promover a Inclusão social e redu.-.ir as desigualdades, oferecendo um suporte adequado a populações em situação de pobr
eza, exclusão ou vulnerabllídade social
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade da Medida do(s) Indica Indica lndlcador(es) por Exerclclo
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
Atenção as crianças do município. % 1% 79 89 79 85 87 89
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......................................•... .................................. 7.830.300,00
Legenda: Tipo: O-Encargos Especi~is 1-Caréler Continuado (Plurianual) 2-Nllo Continuado (Anual/ Tempo,ãrlo)
Classificação Institucional:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 .1 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIME N TO SOCIAL
Unidade 02 . 11 . 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcação Unidada da Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2026 20211
1 1vov l"UUla>IÇAO De EOUIPA,v,1:NTva. E 08 244 UNO - 20 20 20 20 MAT. PERMANENTES
2 2056 IACÕES RELACIONADAS AO "DIA DA 08 244 Ações AÇõe5 , 1 1 1 !CIDADANIA"
2 2225 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS 08 244 AÇõe• AÇõM 15 15 15 15 plREITOS DAS PESSOAS COM
Código METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1080 5,000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21 .500,00
2056 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 43.000,00
2225 8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.200,00 34.400,00
Custo por Exerclclo de(s) A,;ão(6es) 23.000,00 24.150,00 25.300,00 26.450,00 RS 98.900,00 vlnculadalal ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonta da Reeurso: Categoria Econõmlca:
1-Projeto 01-T e$0Uro( Receila" Próprl"") 3·0e.,pe$<1" Correnies(custeio)
2-Ativldade 02-Trans ferências e C onvênios E.s.h;:11uais-Vinculedos 4- 0espesa<1 de Capitat(ínvestimenlo)
3-0paração Espacial 05-TransJarêneias ei Convênios Fedemais-Vinculados. 9-RMerva da Contingênoia
4-Raserva <1a Contingência
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1 X! INICIAL 1 AV. PREF. ANTONIO DE PA
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!ALTERAÇÃO!
1 ! INCLUSÃO 1
1 ! EXCLUSÃO 1
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02 .11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade 02 .1 1 .03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional
Produtos
Tipo Cód. Desçrlção Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
1 1080 ~QUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E 08 244 UNO UNIDADE 10 10 10 10 J,,1AT. PERMANENTES
2 2047 MANUTENÇÃO DA SEC. DE 08 244 UNO UNIDADE 100 100 100 100 PESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
1080 7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00 30.100,00
2047 1.791.000,00 1.880.550,00 1.970. 100,00 2.059.650,00 7. 701 .300,00
Custo por Exerçlclo da(s) Ação(ões)
vlnculada(sl ao PROGRAMA 1.798.000,00 1.887.900,00 1.977.800,00 2.067.700,00 R$ 7.731.400,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto O 1-Tesouro( Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custelo)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-0espesas de Capitat(tnvestimento)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeaís-Vlnculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingêneia
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762 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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AV. PREF. ANTONIO DE PA I X ! INICIAL 1
! ALTERAÇÃO 1
06.554.448/0001-33 1 ! INCLUSÃO 1
1 1 EXCLUSÃO 1
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
ADMINISTRAÇÃO COMUNITÁRIA E ATENDIMENTO ÀS Finalíslico
1 0037 X Apoio Admínistralivo
NECESSIDADES COLETIVAS Operações Espeoiai!
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
ObJetlvo:Aprimorar e consolidar a Qestão da polltica de assistência social no município.
Justificativa: necessidade de garantir uma abordagem integrada e eficaz na gestão de políticas sociais, promovendo a inclusão e a proteção da populaçã
o em situacões de vulnerabilidade.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) lndice lodice lndicador(es) por Exercício
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
Melhoria e consolidar a gestão da politica de assistência % %
social no município. 79 89 79 85 87 89
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.397.500,00
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Nao Continuado (Anual/ Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
POder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02 .1 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade 02 .1 1.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
2 2130 Vl,.TENDIMENTO DOS BENEFICIOS 08 244 UND I UNIDADE 500 500 500 500 l:VENTUAIS E EMERGENCIAIS
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Açã.o(ões) 2026 2027 2028 2029
2130 325.000,00 341.250,00 357.500,00 373.750.00 1.397.500,00
Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões} 325.000,00 341.250,00 357.500,00 373.750,00 R$1 .397.500,00 vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto O 1-Tesouro( Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferência.s e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Caphal(investimento)
3-0peração Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Fionlti se Lida • Software
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 763
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
(Continua na página seguinte)
PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PA
06.554.44810001-33
Página 74 de 76
t XI INICIAL
! 1 AL TERAÇÂO !
1 ! INCLUSÃO !
1 1 EXCLUSÃO 1
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classlflcação:
GERENCIAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DEFESA PATRIMONIAL 1 Finalfs'lico
1 0038 X IAPOiO Administ,..livo
1 Ooeracões EsDéciai,
Públlco Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Ob1atlvo:Promover e incentivar a senuran"a natrimonial.
Justificativa: necessidade de proteger o patrimônio público contra riscos de danos, furtos, vandalismo e outros tipos de ameaças que possam compromel
er o funcionamento das insliluicões oúblicas e o uso eficiente dos recursos oúblicos.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade da Medida do(s) Indica Indica lndlcador(es) por Exerclclo
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
Intensificar e incentlvar a segurança patrimonial. % 1% 79 89 79 85 87 89
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......................................•..................................... 368.510,00
Legenda: Tipo: O-Encargos Especi~is 1-Caréler Continuado (Plurianual) 2-Nllo Continuado (Anual/ Tempo,ãrlo)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 .02 GABINETE DA PREFEITA
Unidade 02 .02 . 01 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcação Unidada da Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2026 2029
2 22.37 ,M,--LAN' "~V uv '--VN<>. MUN. '-'"' 04 122 UN01- 1 1 1 1 !SEGURANÇA PÚBLICA
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
2237 7.700.00 8.085.00 8.470.00 8.855.00 33.110,00
Cuslo por Exerclclo da(s) Açlo(6••) 7.700,00 8 .085,00 8 .470,00 8 .855,00 RS 33.110,00 vlnculadalsl ao PROGRAMA
L!!Q!!n!t,!: T ipo: Fonte de Recunso: Categoria Econõmlca:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprla.s) 3-Despesus Correntes(cuslelo)
2-Atividede 02-Trensferênci,es e Convênios Esteituais:-Vinculedos 4-Despe5$S de Capital([nvestimento)
3-0paração Especial 05-Tran$ferência_:s, e Convênio$ Federeais-Vinculàdos 9-Re$erva du Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 .02 GABINETE DA PREFEITA
Unidade 02 .02 . 04 GUARDA CIVIL
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exarclclo
Funcional
Produtos
Tipo Cód. De11crlção Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
1 1023 ~QUISl~O OE EQUIPAMENTOS E 04 122 UNO I UNIDADE 1 1 1 1 ~AT. PERMANENTES
Florim SC Ltda - Software
764 ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
(Continua na página seguinte)
PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
PREFEIT URA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
A V. PREF. ANTONIO DE PA
06.554.44810001-33
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t X ! INICIAL
! ! AL TERAÇÂO !
1 ! INCLUSÃ O !
1 1 EXCLUSÃO 1
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desen volvimento d o P rograma Governamental - (PPA Inicial)
2 1 2133 ~?°RDENAÇÃO DA GUARDA C IVIL UNICIPAL 1 04 1 122 1 UNO I UNIDADE
1
1 1 1 1 1 1 1
Código METAS FINANCEIRAS por Exerclc lo (em R $) Cust.o T otal Estimado para da(s) a (s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1023 50.000,00 52.500.00 55.000.00 57.500,00 215.000,00
2133 28.000,00 29.400.00 30.800.00 32.200,00 120.400,00
Custo por Exerclclo da(s) Açào(6e9) 78.000,00 81 .900,00 85.800,00 89.700,00 RS 335.400,00 vlnculad a(s) ao P RO G RAMA
L2Q2!H!4!: Tipo: Fonte de Recurso : Categoria Econ õmlca:
1-Projato 01-Tasouro(Raceilas Prõprias) 3--Daspasas Corrantas(custaio)
2-AIMdada 02· Transferência:s e Convênios EstelUais•Vinculedos 4-0espasas da Capital(lnveslimanto)
3-0paraçêo Especial 0$-Tran sferências e Convênios Fede.-eais-Vtnculados 9-Resarva da Contin9ênci.1
4-Reserva de Contingência
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
T ipo Cód. Descrição Classlflcação:
RESERVA DE CONTINGENCIA IFlnallstlcc
1 0099 X IApoio Admi.nistralivo
1 oparaÇõés Espacial!
Públlco A lvo: Administração Pública
ObJetlvo: Suorir a abertura de crédit.os adicionais, absorvendo oerdas orováveis e estimáveis, como calamidades naturais e demais eventos incertos.
Justificativa: necessidade de garantir a flexibi lidade orçamentária e financeira, permitindo que o governo possa responder de forma rápida e eficaz a even
tos não planejados que exijam a locação imediata d e recursos.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolu ção do(s)
Unidade de Medida do(s) lndlce lndlce lndlcador(es) por Exerclclo
lndlcador(es) do(s ) Program a(s) lndlcador(es) Rece nte Futuro 2026 2027 2028 2029
Suprir a abertura de créditos a d icionais. % 1% 79 89 79 84 86 89
Custo T otal Estlm ado para o PROGRAMA ............................................................................. 10.144.001 ,00
Legenda: Tipo: 0-Encargo5 Espacial" 1-Carâter Contin1.Jado (Pl1.Jrianual) 2-Nêo Continuado (Anual/ Tem,x,r4r1o)
Classlflcação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUN IC IPAL D E LUIS CORREIA
Poder 02 PREFE ITURA M U N IC IPAL
órgão 02 . 90 RESERVA DE CON T INGÊNCIA
U nidad e 02.90 . 00 RESERVA DE C O NTINGÊNC IA
A ÇÃO(ÕES) de Governo: Cla ssificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional
Produtos
Tipo Cód. Deacnção Função SubFunção 2026 2027 2026 2029
2 2259 ~eserva de Co,,tlngllneia 99 999 Valorl Valor 2359070 2477023,5 2594977 2712930,5
Código METAS FINANCEIRAS por Exerclcio (em RS) Custo T otal E.s tlmado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2259 2.359.070,00 2.477.023,50 2.594 .977.00 2,712.930,50 10.144.001 ,00
Custo por Exerclclo da(s) Ai;ao(6ee) 2 .359.070,00 2.477.023,50 2.594.977,00 2.712.930,50 RS 10.144.001,00 vlncuh1da(10) ao PROGRAMA
L2 aenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econ õmlca:
l •Projeto 01 -Tesouro(Recailas Prôprlas) 3-Daspasas Correntas(custelo)
2-Alividada 02-Trensferência& e Convênios Esta1uais-Vinculedos 4-DaGpasas de Capital(inve,;timanto)
3-0pt>raÇAo Espacial 05-Tra.n:s:ferência& e ConvêniOS Fédere-ais-Vtnculados. 9-R-eserva de Conlingênc:::i.a
4• Rast>rva dt> Contingência
Florim SC Ltda - Software
ANO V - EDIÇÃO MCXXXIII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 765
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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PPA 2026 LUÍS CORREIA - PI
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PA
06.554.448/0001-33
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1 X ! INICIAL 1
1 ! ALTERAÇÃO 1
1 ! INCLUSÃO 1
1 ! EXCLUSÃO 1
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
FIO!'illi se Lida • SOflwaM