norma nº 942/2018

www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
02 Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
(Continua na próxima página)
www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais
Rua Gov. Raimundo Artur de Vasconcelos, nº 173
Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - Teresina - PI • Cep. 64000-450
Fone: (86) 3226-1930 • Fax (86) 3223-7250
E-mail: dom.pi@globo.com
Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Direção Geral: PAIVA IGREJA
 VALMIR MIRANDA
 Dir. Executivo: Mara Luciana
 Dir. Administrativo: Maria Soares
 Chefe de Redação: Fabrício Melo
 Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa
EDIÇÃO ASSINADA 
DIGITALMENTE 
COM CARIMBO DO 
TEMPO
ISSN 2527-1911 (Impresso)
ISSN 2594-7923 (Online)
Of lCJ,1 
' ; .I_ : _À 
~ ~ ,..,_,___ o 
tu ICÍPIOS (J) 
Calendário de Edições Fuiados e fina is de semana 1 
Dezembro -201s Janeiro-2019 
D s T Q Q s s D s T Q Q s s 
1 1 2 3 4 5 
2 3 4 5 6 7 8 6 7 8 9 1i0 11 12 
9 10 11 12 13 14 15 13 14 15 16 17 18 19 
16 17 18 19 20 21 22 20 21 22 23 24 25 26 
23 24 25 26 27 28 29 27 28 29 30 31 
30 31 
24 - Recesso 1-Ano Novo 
1
2s - Natal 
31 - Recesso 
E.S1.'AD0 DO fllAU1 
.PilE.FE..l'rUlt .. l\. ~lUNJClrAI.. DE: Ll:IS CORRF.:l.t\ 
t.-· 1
1 • 
., 
·" 
LEI MUNICI PA L N. 942 DE 20 DE DEZEMBRO DE 20 l8. 
Di~põe sobre as dlre rrlies para eJa.boraçeia 
d.o Orçamentária dé 2019 e dá outras 
p.rnvldénclas. 
o PRl:,FEITO MUNICIPAL DE LU lS CORREIA, Est,u;l,o do Plªul, no uio de suas atrlblllções lesals 
qul!' lhé conferém a Lei Orgânica do Municípfo de Lui~ Correia. PI, 
!=aço saber que a C!mara M·unitipal aprovou e eu sanciono a .segurnte lel: 
OISPOS1<AO PREUMINAR 
Art. 1a. Ficam estabelecidas, para a @laboração do Orçamento da Município de Luf~ Co<Teía -
P• ... relativo ao exercido flnanc.eiro de 2019~ as d ~ret-:iz@s gerais. d@- quê trata esta Lei, os 
prindpias estabelecidos na Constituição em seu, artigo 16S, § 29, na Constituição Estádua,I no 
que couber, na lei fede ra l n. 4 .320 de l7/0V64 e n I el Cornplemenrnr n• 101, de 04 d~ maio 
de 2000, compreendendo: 
1- a prlor,dadf!s e metas da administraçáo pública municipal; 
li - a estrutur;, e organJzaçllo d o o,çameoto; 
Ili- as diretr;.zes: pa ra e laboração e P.xecu,ç.fto do~ orç.'"IMCnt o~ do Munkípio e ~ua~ al t-êr:.ç-~~; 
rv- as dlsPOslções relativas às ddpesas do Muni d pio com pessoa l e en~rgos ,;ocia,s; 
V - .a s disp osiçõe$ 3e1rç1 !s. 
CAPÍTULO! 
AS PRIOR.IDAOES E METAS OA ADMl1\IISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 
Art-, 21. [n, cor,::;on:incia com o art. 165, §2g da, Const1tulç.ão 1-ederal, as metas ,e ,a:, p rioridadct. 
pa ra o exerdclo tl nana:iro de 2017, são as especificadas, no Anexo d Metas e prioridade$ que 
integra est;, l.e l, as quels terão precedência na a locação de recursos na Lei Orçament~rla d e 
2019, não se constituin(lo, toclavl3, em liroite ê programação de despesas. 
§112 - Nn o'labor.a,C:So da p roposta orçamentária para 2019, o PoJ .. , E;,,;t:c:uUvo poder á aumentar 
ou dlmhi1,,1lr a.:. meta.s e:s:tabelecidas nesta Lei a fim d e comp;3·cihlUt.'H :i d1 •spc a ur çt.tda com ~ 
re,ceita es.timad.Ji, de torm;:, ~ ~,ss.egt•r~r o ,c-.quiHbrio das contas púb[lc:ais. 
~29 - O ane>co d~ p rio ridades e metas conterá, o o que et.>uber, o dô~pMto 1"10 §2• do Art. 4• da 
lei de RP.sponst1bllidade fisal. , /J 
CAPÍTULOll 
0 oflc,,.,_ • Ç;-" 1 1 <o s ~-"'!:,- o 
Q M NI IPIOS rJl 
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO 
An, 3° Paro. efeito de:stn Lei entende-se por: 
1 - Progi,ama, o instrumento de orsanização de açào governamental visando à 
eon<anotizaç.i.o do,, objetivos pR:tcndidos, sendo mensurado poc índicadores 
<:istabeleoidos no Plano Plurianual; 
II - Arividadc,. um. Í fli,tnJmcnto de prQ~ pua alcan~ o obj'"1:ivo de wn 
programa envolvendo um c.oajunto de o~ (lúé Sé reáliz,;,n de modo eonúnuo e pcnnanc:nte, das quais resu.lta wn produto ncCC?:!isé:r.io à manutenção da aç§o d e governo; 
III - Projeto, um instrumento de prognunação pam alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas t10 tempo, das qMis resulta 
·wn produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de-governo. 
IV - Operação Especial, as despesas que não coatribllClll pera a marum,n.ção das 
ações de governo, das qUllls nllo resultll um prod.lJtO, e nilo geram oon1nl.~o direta 
sob a forma de bens ou serviços. 
§ 1° - Cada p.-ograma identificará as ações necessária.o para atingir os seus 
objetivos, sob a Corma de atividades, projetos e operações espcolals, espeçifl.cando os 
respectivos valores e DlCla..s, bem. CQmo B..'I unidad~ orçag,enté.Ji,p..-, ~ponsávcis pe,a 
fea.li~ da açllo. 
§ 2° - Cada atividade e projct:o idcatiticanl. a função, sub-f\mçllo e programa às 
quais se vinculom. 
!l 3º - A,i catcSQrias de pro~ de q~ tnlta - Lei sedio illentifi~ no p<"Ojc.to de Lei on;ament:âria de confonnidadc com. a Portaria nº 42. de 14 de abril de 
1999, do Ministério do 0.-çamento e Gestão, que atuúl.iz& a discriminação dó despesa 
por funv(lcs de que 1nú"a o inciso I. do § 1 • do artigo 2• e § 2° do arnso 8". ambos da Le- n• 4.320 de 17 de março de 1964, por funç.llo, guJ;,.fimçllo, p rogn,ma, pwjctos, 
atividades ou ope~ especiais eom indie&Çll,O de = metM UsiCM e 11 g c:oeità por 
rubrica cm cada unidade gcs-tom, na fonna do• seguintes Adendos: 
1-
Il￾m - cv - V -
Dcmonstffltivo da Rc,ceita. e Despes3. segundo as Categorias Eeonõ.micas, Dc:monstnotivo da 'R.cccim, SCf:P'Ddo "" CategQri!l$ ECQnÕmicas; 
Resumo Oerul do. Despesa; 
Progn,ma de T1llbalho; 
Programa de Ttab.-.lho de OoVéirno - Dcmon,,,ind:ivo de Funções, sub￾Funções ., po.r Projc,tos, Atividades ou~• Especiais; 
VI - Demonstrativo da Despc:::sa por FW19ÕC$, e Sub-Funções confonn.e o 
v{n.cu.lo e-om o;; rec.ut$0S; 
vn - Detnonstrati.vo da Despesa poc- Órglio e FUnÇiloeS: 
VTJI - Dcmonsuativo do Dcspe!ID por elemento. segundo cada unidade 
OT'9"fflcn:tárill; 
lX - Plunilha da Despesa por catego1fa de programaç.ilo, com identilicaçllo da 
classificnção ins1i1uciorto.l, funciollãl programru..ica. categoria t-"Conômica, 
caracteri:w.ção das metas, objetivos e fontes de recursos; 
X - Demo1L'rtr8ti vo da Evoluç!lo da Receita realizada por fomes dos últimos. 
três cxercicios. da estimada para o cxcrcicio corrente é da prnjeçüo pa.ra. 
doi~ e>;crcicios s,,1,-u.i nte.s, conforme disp<>l;t<> no Artigc, 12 da Lei d e 
Responsabilidade Fiscal; 
XI - Den-oonstmtivo da evoloç.ão dá De.~pe~ teüliza.da por elemento dM dois 
último.~ e.xe:rclcios, da fixada pam o ex:erclcio corren1c e pura os dois 
seguintes: 
Por/igrafo tí.nico - Os Fwldos municipais i.nlegr-úJ'l.\o o orçrunento geral do 
Muru.c/pio, apresentando em destaque as rece itas e despesas a eles vinculadas. 
An. 4° - O orçamento discriminará a despesa por unidade orçametllári.a, 
detalhada por categoria de programação em seu menor nivel com suas n:spcctivas 
d o1ações, especificando a esfera orçamentána, a moda.lida.de de aplicação, a fonte de 
rocursos e dctalhamentos cconómiOO<S e por elementos da despesa. 
Ait. S" - O orçamento do Munic,pio comprccndeni a programaçllo do Poder 
Legislativo, - ecutivo e dos Fundos abai o descritos: 
Fundo Munici p-.il de: Saúde; 
Fwldo Municipal d e Assistência Social; 
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; 
Fundo de Manutenção e Desenvolvimefilo da Edúc.ação Básica e 
Valorização dos Profissionais d.a Educação; 
Fundo de Previdência do Mun. de Luis Correia 
Art. 6° • A Lei orçruncmá.rfa dfacriminará em categorias de programação 
especificas as dotações d<?stinadas: 
I - ao pagamento de preca16rios j udiciarios, que constarão dru; un idades 
orçament:irias rcsponsáveü, pelos débitos; e 
Jl - as despesas c-0m publicidade,. propagaru:la e divulgaçilo oficial 
Art.. 7" - O projeto de Lei orçamen tária <Jue o P ,;,r;içr Execµtivo M"1micipal 
e ncaminhará ao PodeT Legislativo Municipal e a respectiva Lei sero constituldo de : 
I - lc;.xto de lei; 
n - quadros orçamentários consolidados; 
Tl1 - anexo dos 0rÇ;,mcntos fi~j e da seguridade social, d iscriminando a receita 
e a despesa na fomtà definida nesta Lei; 
ICP 
Brasil 
~ 
03
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
(Continua na próxima página)
, .. 
'[ !. 
1~ 
.~ 
P'Jl.""lt.1?-t!r1-01t..A l'l,·I U .1Ç 1rA.t... iHt L LJI_~ COHKJ};IA 
AY, .Pn>f. A••·••o d <i- Pi6<ít,ü:R dli. C-0.ltiil Lll"í'illil •];fil ... Cai cru 
IC--maH: prnls ®l11t1a -s2rn 
S""~., : D&, ,...A.tKl'l)GOJ s)~ 
§ 1° - Os quadros orçam&otârios a c;rue se refere ó ináso H deste artigo, incluindó os complemem:os weren.ctados 110 art. 22. inciso 111 , éla l..el n• 4 .3 20, de 17 de rnarço de 
l 964, sãu os ,;cguintcs: 
a) a receita arrccad:flda nos t r<ÔS últimos eMrclcio,, anteriores aqueles cm 
que se elaborou o p opost;,; 'b) " receita prevista para o excrciéio é.m que 8e t:lilboni a propo.s•.a~ 
e} li recéiu, previsro pc,m o e erc{cio a que e re fern a p rop<:>sta; 
d) a despesa rea.li7.ada no cxcrc:icio imcdiauuncnte anterior; 
e) a d espesa fixada pum o e·xerclcio em que se "lilborn a proposta; e, 
J') :fl despe a previstu para o e exerclc.io a que se refere a propo~-ta; 
§ 2° - A meosaeem que enc!UJ\ÍJl.hn.r n projeto de Lei orçruncntnrlo oontetú: 
l - demonstmçllo explfo.irondo receitas e despe s, no projcw d e lei orc;amentária 
para 20 19, 0<1 es1imados imra 2011.1 e os ob,;crvado,; cm 201 7. 
TI - Qoodro de.moáslr.ili vo d a evoluçllo da Receita dos e ercicios de 2 14 , 2015, 
20 16 e20 17, pfev:isil.opa.ra 20J8 e2019. 
UI - Quodro den:;onstrativo da evoluçl!.o da Despe!la d.os c:xeJ"clcios de 2 014. 
201.5 , 2016 e 2017, fixada para 20 18 eprojclada para 2019. 
Art_ 8° - Cado projeto constat-/i ~ .mente de urna esfem orçamen1âria e d" um p rograma_ 
CA.Pj~ruLO m 
l> som TRlZli:S p R.A ELABORA o E }: XE _l)ÇÃO DO OR A l\1:ENTO 
DO M UN ICÍPIO E SUA" AL'lºERAÇ'ÕES 
EÇ.ÃOl 
D.AS om_ TRIZES GERAJS 
Ar<. 9 ° - A elaboração do projeto, a aprova.yão e a e><ec,.çào da Lei orwme.n.Qiri,. 
de 2019 d e ve,-·ão sef realizadas: d-e modo a ovidanciar a transparência e o cq u iHbrio d.a~ 
CQntas públicas,. obscrvnndo--sc o pnncipio dn publicidade e permitindo-se o runplo 
n.ces~o &. comurtid~.e. todas .:.s il1fonru1ções relatív~ a cada uma dessas et2'pas. 
An_ 10 - Poder Lo:gisluü o Municipal terá como limites dos despesas 
corre.otes e de capi!ld o corl,juru.o <Jas dot,çõcs fix1u;ta.• na i or9<1n•e o~ria (!e 201 
§ 1 • - Os re.P"sses do recu..-sos financeiros ao Poder Legi la1iv serll.o os definidos na Lei Orçamentária A.nU3I do Município. 
Art. l J - Alêtn de ob.sii:.uvar 8.$ demais dfrctri:z...e::!t 6:'jtabelecida.$ nesta L-ei;t à 
alocaç.!lo dos recursos nn Lei orço.mentáriil e em seus cr éditos odlcionrus será fc.ita de 
forma a propiciar o controle dos custos das a9l)es e a avaliação dos resultados do,; 
programas de governo. 
Art. 12 - A proposta orçamentária imual atenderá às ditetrizes gerais e aos: princlpios de unidade, universalidade e anualidade, 11<10 podendo o momante das 
despesas fixados ex.cederem a previsao do receita paro o e ·erclc io . 
Art. 13 - As rec<:ilrui e as despesas serão estitnada.s 1.omando por base o it1dice de 
inilaçllo apur;.\do 1100 últimos d.o:te ,neses, a 1endêneia e o compor1rur,e,110 d"' 
arrecadaçl!o mun.icipaJ mês a mês, tendo em vista princ!palmeme os reflex0<1 dos planos 
de eslabili2.a9!\o econômica editados pelo Go"'emoFederal. 
§ .IQ - NCJlh.um compromisso se.nl assumido sem que exisia dolaçllo 
orçamentária, e recursos fioanceiros previsios rui progrrunaçllo de desembolso, e a 
[nscriçlio de R es100 a Pagar esrarú limitada ao momo.nt.e das disponibil idades de caixa. 
A.ri. 14 -· &: a recelm. estimada para 2019. compro\'adamente, não atender ao disposto no artigo amcrior. o Legislativo, quando da an.l.li..<>e d.a Proposta Orçamenul.rfa, 
po,;ierll reestimá-la., ou solicitar do Exe<:utivo a sua nlteroçllo e a conseqaente adequaçllo 
do oryame nto da despesa, 
Art. l $ - N,;, =ecuçllo do orçam.enlo, verific11do que o comportamento r;la receita 
poderá 3fetaT o cwnprimen.to das o em,; estabelecidas, os Poderes Legishniv0 e 
Execuúvo, de forma proporcional as suas do tações, adotadlo o mcC:flmsmo da li.mitaÇ<t 
de empenhos no montante necessârio pü.ni :flS seguintes despesas b,:,íxo: 
I - elimina9ão de possíveis v-cm.tagens concedidas u servidores; 
JJ - elim.inaç;1o de despesas com horos extras; 
rn - reduç.io ele 2 0% virue por cento dos gastos com combustível para frota de 
veículos das ccrelarfos; e 
IV - reduç.'\o dos i.n-.estünenlos proyrunados 
An.16 - llo poderilo ser destinados rec:uISóS plirli atende r as dcspéSas com açl)es que ollo sej.un de competência exclusiva do Municlpio, 
Art. 17 - Ê vedada a inclu.~o na T.ci on,a,ne•ltária e em seus créditos adicionais. 
dot .. ções a drulo de sul;,vcnç()es sociai~ rcs5alva<;las aquelas destioo<;las a e ~tidades 
privadas sem fins \ucrutivos, de atividades de naturc:ia conti11uada de alendime,uo direi o 
do públ íco, de fonna gra111it1<, n as ó.rea,; de ;,ssistênciii social, saúde ou cducaçüo, 
Panísrafn ,.,:,ico - .-epasse lJ.s eu.ti,dad es será efetivado 1nedinnte : 
·1. Apresente.çllo de p laru;, de tral,,.J h.o; 
11. Decfaroção de funciona.m.e nto regular; llJ, Cópia da l.ci de recon.bccim.e nio de util. cinde púl;lli~; 
IV . ópia autentica.da da au, da úJtiJna eleiçi , e V. Comprovante d e regularidade> da ,;!Jretoria. 
Ar1, 18 - Os projetos de Lei relativos a créditos adjcionais serilo ap{e:;cntados 
com o de talhamento estabelecido na l..ei orçnn1en1árin.. 
§ lu - A.compauJiartlo os projetos de ci relativos a créditos adicionais, 
exposições de motivos circw,stanciados que os jusli.fiquem e que indiq uem as 
coo.seqüências dos caneel.runentos de dotações propostas sobre a execuçi'lo das 
a !iv.idades e tios projetos. 
§ 2• - Cadã projeto de l..ei devem resrringir•se a um único tipo de crédito 
adicional. 
§ 3° Os créditos adicionni.s destinados as d~•pe as com pessoal e e ncargo s 
sociais s;:rão remeti do ao Poder .Legislativo Municipal po.r intermédio d.e proje os de Lei 
especificos e exclusi\•am.en~ paro essa fionhdade. 
Art. 19 - O!. investirnt;mt:Qs com dwaçilo superioT a 1 (dw..e) meses só estarão 
da Lei O rç:imenlMÍP Anual se contemplados no Plono Plurianual. 
An. 20 - Para tender o d i,.posto na Ld de Re,;pon abi lidade Fiscal cio Poder 
xecutivc:, incWTibir-se-á do SC!,'Uiote: 
J - esmbelecer Progmrnaçllo Finance ira e o Cronograma de Execução _cnsal d'-' 
Desembolso ; 
JJ - publicar o.tê 3 0(trintfi) dias npós o encerramento do semestre, rclatóri.o 
resumido da exeouç!I(> orçamentitria, verificando o a]can das metas, e 5-e 1'1, a1ingida. 
devera roàlizar cortes de dotnções da Prefeitura e dn Cdmorn; 
lTI - o Poder e ecul.ivo emiti.rã no final d cada ,;cu,estre, Relo.16tio de Gcsl.ilo 
Fiscnl , ,wahando o cumprimcnro da.~ metas, em audiência pública , pcTante a C il.mara de 
Vcrendores~ 
N - os P lnnos, LDO, Orçomentos, Prcstt>Çllo <;lc -0ntas, Parecer do T E se~ o 
a:mplatnentc divulgaé!Os, e ficar,~ à dfaposição da conrnnidade. 
1-\Jt. 21 - Os projeto;; e atividndcs com dotações vinculadas 3 r=sos de 
convênios. operuÇõe,; de crédito e O\ttros, 5-ó serão c ,cec1uados e utilizados se O(;Orrer o 
seu ingresso no fluxo de caixa, 
§ 1 º - Os r,:cursos v [nculndos, oriundos de convê nios e opc.raçõcs de c ,édito, não 
serão considcroclos na apuração do C.'<ccsso de arrecadação para fi ns de sbenura de 
créditos adicionuis suplemenran..-s o u especiais, 
§ 2° - O s rec ursos de conv<'\n ios n1lo previstos rios or.ça mcntos da ~eceita., ou o 
seu excesS() de orrecadaÇão, podc ri:lo ser u ilizados como fün1e de recursos parn abertura, 
de crédito suple-rnentnf ou especial. 
A rt. 22 - Nenltum projeto novo poderá ser incluído no orçament , sem a n tes t.::r 
@SSeBUro.do recursos suficientes para Obras ou etapas d o obras em andamento e pom "' 
conservação do patrimônio público. sa.lvo os p,:ojetos prograrn.ados c:om recursos de 
ronvênios e opera~ de cr6dito. 
Art. 23 - Despesa<; de custeio de compctêuci 11 de outros entes da Fcd<i'ração só 
serí'lo assumidas pel;i. Adminjstraç.;J:o MuJ1icipal qiiando fumados por convênios. acordos 
ou ajustes e previstos recurso:; na lei orçamentária. 
Art. 24 - A previsão das Receitas e a fixação das Despesas sertlo orçada.$ para 
20 19 ;; preços correntes. 
Art. 25 - O Poder Executivo é auroriiado, nos termos da Comtituiçi!o cderal, :i: 
I - reafüar operações de crédito por antecipaç;.lo de receita, nos termos ela 
legislação em vii.:t>T; 
II - J"Cllli:i:a, operações de crédito até o ljmile estabelecido pela lcgi lação em 
vigor; 
m - abrir crédito adicionais suplementares a.ré o limite de 50% do rçrunento 
da despesns, nos termos da legjsl a,.ão vjgeme; 
n) A nta Reserva de Comingiincia, com::spóndentc ao limite de ate 3% (tr!s 
por cento) da Receita Corrente Liquida, cm confom1idade com o art. 5º. 
incisos I e n, da Lei Complementar u• 101, de 4 de maio de 2000. 
rv - tnlrn;por, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma ffil$8Il1a categoria 
de prog ramação, sem prévia autorimçilo legi ltuiva , nos tcn:nos do incis o VI o art. l67 
da Constituição Fede-mi. 
CAPÍT LOIV 
DAS 1)1 J>O IÇÔES llEl TIVA ÁS DESPESAS 00 MU ( ÍJ>JO L'OM O 
PE SOAL E EN ARG S0 [AIS 
Art, 26 - O Executivo Municipal , mediam-e ki autmi.z."lfi a , poder-.í cri· r Cúrgos e- funi,ões, alterar a estrutura de carreiras, corrigir ou aumentar a remun .raçilo dos. 
servidor , con.c-edet vnnl~os e, por ato a.dmin.istrativo, «dmiti.r pessoal aprovado em 
concurso público realizado ou em caráter lemporãrio na forma da lei. observados os. 
limites e as regra ' du -c:i de RcsponsabiJidade Fi cal, a que se refere o 11rttgo J69 da 
Constiruiç11o Federal. 
Parâ2rafo únl,:,o - Os .-ecursos para as despesas decorrentes destes atos deverão 
esro.r previsto.~ no oi:çamento. 
Art. 27 - A despes.a. 101111 com pessool dos l"ode.ce$ E ecutivo e Legislativo não 
excederá ern P'"'"-""tual da Receita Corrente Liquida, 11 despesa verificada no exercício 
de 20 19, acrescida de 6%, obedecido os l_i ntites prudência s de 51,30% S,70% ela 
Receito Com,m,t.e iquída, respectivamente. 
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
04 Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
(Continua na próxima página)
~fü 
~ PTOte-~ri'Olt.A MU I lrA L ro:: 1...,tn~ ,n.-NIU;•;:IA 
A .... .P'f'ol .. A.ll!lrnBIO d <i- Pftl'.l:ü:fl dlli, C(l,t1ii LltYuil N".16 l -- Ci:•HN 
11:--u,a(I~ R111!Lli!lll!l.112!J!Z!!!J.il!!.! 
Art. 28 -- Nos casos de noccssidade temporária, de exc peioruil interesse püblico, 
devidmn.,nte j11-stifieado pela 3ulotidadc competente, a Administraç,llo Munici I poderá 
autorizar a realização de hora;; extras pelos setvido«:s, quando as despesas oom p ssoal 
excederem a 95% do lrmiu, cstabelocido no Art. 20, m da lei de Responsa ilidade 
Fiscal. 
Art, 29 - O Executivo Mwticipal. adotará as seguü1tes medidas para rt.'<iuzir ns; 
dCSpC$à$ oom pe=I CIISO elns ul trupa,ssern os limites es:tabelccidos na t.e i d 
Responsabilidnde f-jsenl. 
1- eli.m.inaçilo de vantag,:,n con.oedidas a servi dores; 
II - eliminaçl!o das despesas com horas extras; 
[lf - exoneraçil:o de servidor-e.<; ocupames de cargo em comissão: 
IV - demissão d" servidore s admitídos cm caráter temporário. 
An. 30 - O s contratos de tcrcciri,:a.çã.o d e m1io-dc-obra que se referirem !li 
substituição de servidores p1iblic-0s serilo contabilizados. como " outra dcs- ss.s de 
Pessoo.J." . 
ParágTafo único - Para efeito do clt~po~"to neste artigo, cntc.nde-,-e corno 
1erceirizaçllo de m o-de-obra, a co,umtai;!lo ele pessoal pam o exc-rclcío excl usivo de 
atividades ou fünçõ..s cuns-mnles do P lano de Cargos da Administraçllo e que não 
envolva a utilizaçllo d e m..ntcria.is ou equipnrne.ntos de propriedade do contYa lad o ou de 
tcroeiros. 
Art. 3 J - A verifícaç.n:o dos limites das despesos com pessoal sen'lo feit.'lS 11.a 
fonn.a c~tabclccida d.a Lei d e Responsabilidade, Fi,;càl. 
APfT LOV 
DAS PI P S IÇÔltS GERAJ . 
Art 32 - O Poder E><eet,tivo Municipal deve.rá desen olver s.is1ema ger·,mcio l de 
ápropriá\'.il:o d.t, despesa.~ com objetivo de d"monstrar o custo d e cndà ação 
orçu,neo.tária. 
Ar\. 33 - Caso seja neces.sano a limiu,çlo do empen_ho das dot.açôc,; 
orçamentárias e da movim,mtaçâo linanceira, essa serti de forma propord ooal ac, 
montant"e dos .recursos al.0<:aoos pru-,, o ate ndimento de despesas com material de 
consumo~ s e rviços de terceiros e eti.CQ.tgos. dive.NiâS des~ de custeiu, inve:sttmerltoS e 
inver$ões finúoceirus. atividades temp0rori1ts Cúructenzadàs como não e,..,nciais: 
reavaliaÇl[o da distribui,;:llo do ootas mensais do otÇamento e m cada órgão: re-a.,á.lise do:r; 
costos de cado ação orçamentM!a em execu~o e seleÇlio d<:: prioridades n. :.e«::m 
efetuadas até u final do cxcrcfoio. 
§ 1 • • a hipótese de ~eia dos dispositivos no capul deste nrtili!o, o Chefe,, do Pc;id.c:.r Executi,vo Municipal O()mun.icani ao Poder Le.-gislativo o mon.tante que cttbe.rt\, 
cacfa. mn torntic ,adisponlvel poro empenho e movimen'lftÇlio finBl.'ICCim. 
§ 2• • O Chefe do Pode:,- Exeeuijvo Municjpal, com base na comunJcaçllo de que 
tmtn o paragrafo antcn().r publicara ato estabelecendo os montantes que cadé órgil.o do, 
respectivo Pod.et tenl. co.mo Jírnite de movitnentaÇll0 e empenho. 
Art. 34 - O Podw Executivo deverá efaborar e publicar atá 30 dias apÓs a, 
publícoção da Lei OIÇa.rnentárià de 2019. cronogranm anual de clesémbol;;o mertSál, por 
órgão d.o Poder Exec1.11:ivo. observlltldo, em re laçil.o às despesas constantes dess,,. 
cronograma, n abrangl!ncia ncccs.sária à obtenção da" metas fiscais.. 
Art. 3S - São vedados quaisquer proçedimentos que viabilizem a exec1_1ção de 
despesas $CD.1 CQmp . ..-ovada e snfi.cientc di..8J)()nibilidade ~ dQtaçã<:> orçs.11;1entâri'n. 
r4gra.fo Úoico - A Contnbilidl,de registrocá o s ti.tos. e fotoo relncionados · 
sest!lo o.rça.men!ária financeira efetiva.rnente ocorridos, sem prejuízo das 
~ponsabilidades e pro•vid!ncias derivados da inobservância dQ caput d~te artigo. 
A-rt. 36 - O Poder Executivo poderá firma_r convfnio com ontras esfems de 
Oovemo para desenvol ver programas nas áreas de educaç ·o, cultum, saúde, assis1encino ··oci.aJ. tnm:sporte, obras,. h.abi.taçãop urbanismo.. sancam.cntop agricultura, n uiSD10:P 
dcsenvoJvimenl.o eco,1-0m,co.. e segunwç,, pública. 
Art. 37 - O mónlanlc das despesas não dcvcrú ser supcrioT ao das J"éécitus. 
An. 38 - O Mllnjcl_pio aplicará 25% {vinte, e cwco por cento) de sua receitai 
res.ultn11te de Impostos. confocmc di$põe o anigo 233 da C-on$tituiçilo Estadual. 
prioritru'ia.mente- M mMute-oÇiio é dc:senvolvimentó do ensino fundnmentn.l e p,-6-escolM 
( educação infantil). 
Pnrógmfo Único - A a plicação dos mcun;os do Funoo da Manuumçllo "' 
D<>senvolvitnento da Educt\~o Básica e da vlllorização dot Profissiomlis da E ducação 
obcdcc:cní. ao dis po,--ro na Emenda Con,;~itucional nª 53106 e M.edidas Provisóri,as nª￾339/06. posterionnente convertida Jlà Lei 11.494 de 20 de junho de 2007. 
Art. 39 - A Estrutura do O rçamento An.ual obedecerá à C$ln>tura organi>iaciona . 
aprovada. poc dectéto, acresci.tio &,s fundos éspcc:iái.s criado, por .Lei, que rcccb,un 
rccun,os do Tesouro Municipa l etnu.1sf~@ncias útwgovernamemai.s. 
An. 40 - O Executivo Munfoipal envia.tá o~ o dÜ\ 30/09/18, a proposto 
orçnrnentária à Câmara Municipal, que a apreciará e a devolverá para 5anç/lo. 
§ 1° • A Câmftrn M.unicipiil. Olio enimrá em recesso enquanto não c w;n.prir o 
disposto no "·'Capur deste artigo. 
0 oflc,,.,_ • Ç;-" 1 1 <o s --"'!:,- o 
Q M NI IPIOS rJI 
§2t • se o projeto d,e lei orçamentária anual n, o for enc.iminh.ado à sanção at~ o infcio do 
exercido financeiro de 2019, fica o Executivo Municipa l autorizado a executar a Proposta 
Orçamentária n<) forma original, até a saoç~o da respectiva Lei Orç.smentárta Anual. 
Art. 4;t - Os créditos especiais e extraordinária-s, abertos n05 ultimo:; quatro meses do 
exer4~o, poderão ser rea benos no exercício subsequente, por ato do Chefe do Poder 
ExecJfi'vo·. ·n, 
Art. Jf- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, e revogam-se as disposições em 
cont1 no, 
luís Correia, 20 de drmmbro de 2018. 
PREFEITURA MUNlC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTO 10 De PAI 
~001~3 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FIHA CEIRO DE 2019 Pq1dt 
Matais e Prioridadas (M. 2") 
1 CLASSE CÔDIGO Dl:NOMIH,A.ÇÃO META UNIDADE 
ORGÃO PRefEITURA NUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
Programa 00"2 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA 
Ol:Jielrro Posslbltar que QS gestores munlclpais otimlz!m o !IC"00eSS1i ó"e 
Açao 00022002 MANUTENÇÃO 00 D.f PARTAMENTO 00 GABINETE DA o 
PREFEITURA 
Ação 00022004 GERÊNCIA DA SECRETARIA OI: DES!:NVOlVIMEN O MUNICIPAL o 
Ação 00022009 MANUTENÇÃO OA COITTROLAOOR.IA GERAL 00 MUNI01PJO o 
Ação 00022012 Coodenação d. Procuradoria Geral dO Mimlclplo o 
Açao 00022014 Gerência da Secretaria de Aooii · tração o 
Ação 00022019 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO OE SERVIÇOS o 
AOMI, STRA TIVO-S 
Açao 00022024 Man ,ooçà:J da Gerência de Trilutos o 
Açao 00022027 Gerência da Seaetarii de Olllu, T11111SIJO(le Seroi;os Urbanas e Meio o 
Anlbienle 
Ação 00022028 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E o 
LIM E.ZA 
Açao 00022029 MANUTENÇÃO 00S PRÉDIOS PÚBLICOS NAS ZOAAS URBANAS E o 
RURAi. 
Açao 0002206 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE o 
Ação 00022062 GEllÉNCIA DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E o 
JVVENT\lOE 
Açao 000220i>3 MANUTENÇÃO 00 OE AR AMENTO OE PROMOÇAO AO TURISMO o 
E APO[O AO JURISTA 
Ação 00022064 GERENCIA DA SECRE.T MIA OE PESCA E AQU ICUL TIJRA o 
Ação 00022065 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A PESCA o 
ARTESANA.L. 
Ação 00022066 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E o 
PECUÁRIA 
Ação 00022079 Ge~ da Sec. de A~/LOll'!\lta. Pec~ e Abastecimento o 
Ação 00022092 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE OBRAS CMS E ESTRAnAS o UNO 
VICINAIS 
Ação 00022093 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE o 
Ação 00~.,02 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORrAS REGIONAIS o 
Ação 00022103 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE DEFESA OO 00.~SUMIDOR o 
Ação 00022105 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL OE DESENVOlVlMENTO o 
ECONOMICO 
Ação 00022106 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAi. DE PROTEÇÃO E DEFESA o 
00 C-0 SIJMIOOR 
Ação 00112210 MANUTENÇÃO 00 PROCON MUNICIPAL o 
Ação 00022108 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MUNICIPAi. oe PROTEÇÁO E o 
DEFESA DO COIISUMIDOR 
Açâo 000221 10 MANUTENÇÃO DA GERÊNCfA DE GESTÃO AMBIENTAL o 
Açêo 00022113 MANUTENÇÃO 00 C-OHSElHO MUNICIPAL DO . EIO AJ.191 ENTE • o 
eotlSSIM 
Açêo 00022114 w.NUTEIIÇ:ÁO 00 INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE • o 
IMMA 
05
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
(Continua na próxima página)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO OE PAI 
06~1-33 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCicm FINANCElRO DE 2019 
Melas I Prioridades IM 1.") 
1 CU SSE CÓDlGO 
ORGÃO 1 
000221 15 
00022124 
00022125 
00022127 
00022132 
00022133 
00022134 
00022135 
00022137 
0002214 
00022142 
00022162 
000221n 
Açào 0003000 
Açào OOll30002 
Açào 00030003 
Açào OOOC!217 
DENOMINAÇÃO 
PREFE!TIJRA MUNICIPAL. OE LUIS CORREIA 
APOIO A GESTÃO ADI! NISTRAilVA 
Pcs$lb" q1Je oi gese«n municipa'., otimium o j:fCJCe$$O de 
MANUTENÇÃO 00 CONSELflO MU IC PAL DE OES~VOL 000 
ECONÔ.\IICO 
MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAi. OE "IURJSMO 
!IUI.NUTENÇÃO DOS OEPAATAMEITTOS DE ARRECADAÇÃO, 
FISCAUZAÇÃO E CADASTROS 
MANUTENÇÃO OA GER~ CIA f lNA.NC RA 
MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE UC!TAÇôES E 
CONTAATOS 
MANUTENÇÃO 00 DEPART. DE COITTABIUDJ\OEGERAL 00 
MU ICIPIO 
MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL OE AGRtCULTURA E 
PÊCUAAIA 
COOROSttAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 
MANUTENÇÃO 00 DEPP:RTAMENTO OE. APOIO E PROMOÇÁO 
JO\IB.I 
MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTl\/0 A PESCA E 
AQUICUL RA 
MANUTENÇÃO 00 NUCLEO O~ PERICIA MEDICA 
REALIZAÇÃO Oi: AÇÔES PARA CONTENÇÃO DE A IMAJS 
MANUTENÇÃO DA ROOOIIIARlA UNtCIP/ll 
MANUTENÇÃO E CONSE!RVAÇA.o DAS I ST~ ÇôE.S DA 
PREFEITURA MU NICIPAl 
AQ\/ISIÇÃO 01; MATE:l~IAL PEIUAl<NEHTE DA SECFIETARIA ae 
FlflAN'ÇAS, Pl.AMt'.Jk~EHiO E ORÇAMENTO 
ENCARGOS ESl'ECIAJS 
Dispor de Rect.11Sos orçamenlárlos para o pagamêfll.o de preca!érm e 
CUM PR ENTO DAS SENTBIÇAS JUDICIAJS 
PROGRAMA DEAPOtO AO SERVIDOR ~BUCO- PASEP 
E~GAAGOSC-OMAS DMOAS 
EIIICARGOS FIIIIAl~CElROS DA SECRETARIA OE FINANÇAS, 
ORÇAt~EílTO, PLANEJAMENTO EMEIOA/AB1ENTE 
l>REFEITURA MUNIC. DE LUIS COR~IA 
AV. PREF. ANTONIO CE PAI 
065544W0001.J3 
DílRETR!Zes ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FlNAIICl:lRO DI: ZOl9 
lltlH • Pfiótidados (Art. 2") 
META 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
UNIDADE 
UND 
UNO 
1 CLASSE CÓDIGO DENOMINAÇÃO META. U~IOADE 
ORGÃO 
Programa 0008 
01:ijffio 
Açào 00081005 
Açào 00081008 
~ 00081 010 
Açào 0008101 1 
Açào 00081070 
Açào 0008108'! 
Açào 00081066 
Açào 00081086 
Açào 00061081 
Açào 00081083 
Açào 00081o&9 
Açào 00081113 
Açào 00081140 
Açào 00081141, 
Ação 00002140 
AçAo 00082147 
Ação oooems 
Ação ()0082149 
Ação 00082150 
Açào 00082170 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
REQUAUJ'ICAÇÃO DA ESTRUTURA 00 MUNICIPIO 
Reqlld~~ ~'" Utbal'ile rll!lll do m1111íoi:J;l, l'isa!Kkl o 
eon.tr. Rest de l'nlças, Calçadas e Jardim O 
RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS O 
CONSTRUÇAO e RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS O 
Consl Pede Rec de-POÇO$ e Cheta~ e l.8venclerias o 
PAVI ENTAÇÃO ASFAI. TICA O 
CONSTRUÇÃO OE PAI/IMEmAÇÁO POUl!ORICA E ASFÃL TICA NAS O 
ZONAS URBAHAS E RURAi.. 
1 PW{TAÇÁO OE PAAADAS DE TRANSPORTE COLETíVO AA O 
ZONAS URBANAS E RURAL 
IMPI.AITTAÇÁO OE Sl!W.fZAÇM) HORIZONTAL E VERTICAL DAS O 
VIAS PÚBLICAS NAS ZOAA-S URBkNA E RURAl 
COt,lSTRUÇÃO DEACOSTAt.1000S EMVIAS POBLICAS O 
MUNICIPAIS E EM RODOVIAS 
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA OE t.W,EJO OE AGUAS P~S O 
CONSTRUÇÃ.O DE PONTES E PO li.HÕES O 
CONSTRUÇÃO 00 MATAOOUR0Pú8LICO O 
PROJElO C&ÇADAS LNRE:S O 
PROJETO IDEITTIFICA O 
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MA.NUTeNÇÃO DOS CEMIT,RIOS O 
PúBUCOS 
IAAIIUTENÇÁO E RB,IQOEI.AGEM 00 SERVIÇO DE ILUMlKAÇÃ.O O 
PÚBLICA URBANA E RURAL 
MANUTENÇÃO E OOUSERVAÇÃO OE ESTRADAS VICINAIS O 
WIHUTENÇÃOOEGALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES DE O 
DREIIIAGEM 
MA UTENÇÃO 00 ABASTECIMENTO DE AGUA NAS COOU IDADES O 
LOCAIS 
LUIS CORREIA ACSSSIVa O UNO 
PREFEITURA MUNIC .. DE LU IS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PAI 
06554448l0001 -33 
OIRETRl2ES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO OE 2~19 
Metas e Prioridades {Art. 2'l 
1 CLASSE CÓDIGO DENOMINAÇÃO 
ORGÃO 
Programa oo 10 
Objetivo 
00102CM3 
00102069 
00102090 
00102095 
00102.096 
0010:2099 
00102104 
0010:21 11 
001021 12 
0010:211B 
00102126 
00102128 
Pr09rama oo 14 
~e'.ivo 
00141036 
00142129 
00142131 
00142136 
00142136 
00142139 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUts CORREIA 
PROMOÇÃO D,\ AIHE E 0A CUL URA 
Promover ações para o fortalecime11lo da cul1r.1 de L.uís Coll'l!Í3 
Miillutençãoda Bar4a ~ ai 
REALIZAÇÁO DE EVi:NTOSCULTU S EARTISTICAS 
FÉRIAS DE TODOS 
FESTIVAL MACAPA OE MUSICA 
FESTA CMCA DE ANIVERSARIO 0A CIOAO!: 
APOJO À DIVERSIDADE CU TURAL 
CM.NAVAL DE LUIS CORR 
AATAI. OE TODOS 
FESTIVAL DE FOlGUEDOS 
EXPOSIÇÃO IJE FOTOORAFWl DE LUIS CORREIA 
COQUEIRO ElETRO MUSCC 
USICA NA ESCOl>. 
Realjzação do Caillpe<Jn1.10 de 0eSf), Amacio!' e Profis. 
REALIZAÇÃO DECAMPEONATOMWXJRES NAS DIVERSAS 
l,l;QOAllDAOES 
APOIOÀ REA •ZAÇAo DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E 
RECREATIVAS 
ESPORTE PARA TODOS 
llTENÇÂO E CONS!:RVAÇ.ÁO DO ESTÁDIO MUNIC PAL 
UTEt{ÇÁO E COHSERVAÇ.ÁO DO GINÁSIO PO!.IESPORTIVO 
PREFEITURA MUNIC. OE LUIS CORRE1A 
AV. PREI'. ANTONIO DE PA.I 
DIRETRIZES ·ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCl<llO FINANCEIRO Df 201t 
lllffH • Prlorkll.- CAJt.. Z') 
META 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
UNfDAOE 
UND 
UNO 
UND 
ur,m 
UNO 
UNO 
UND 
UNO 
UNO 
UNO 
UNO 
UNO 
UNO 
UHD 
UHD 
UHD 
1 CLASSE COOIGO D!IIOlol!NAÇÃO loll!TA IJNIDADS 
ORGÃO 1 
P"'!lramo 0015 
o~ 
l\çBD 00161040 
"',30 00151092 
Açao 0015116'9 
Açào 00151178 
/l,;t,o 00152144 
/>,,:,o 0015215:l 
/l,;t,o 001521~ 
Açào 00152173 
Açao 0015217~ 
Açao 00152176 
Açlo 00152176 
Açao 00152177 
Açlo 00152176 
Açao 00152179 
,>(.ló 00152180 
Ação 001910S7 
Açlo 00191060 
,>(.ló 00191051 
~ 001 910il8 
Aça<> 00181099 
AÇ.IO 001111128 
A.çlo 001 &1 112g 
Açllo (I01~11U 
~ 001911"& 
~ 00191t47 
Açao 00242120 
~ 00242121 
Açao 00242122 
,O,Ç.., 002421 &9 
PREFEITURA lolUNICIPAL OE LUIS CORIU:IA 
EXPANSÃO DO TURISMO 
~ plomentllr uma po4ltiea de -ndõ do ""t« CIO IINI.,,.., prorn....,ndõ 1 
el)0$1Çto l!lr>O!lllli. O 
REl<LIZAÇAO OE OBRAS DEAPOIOÃ INFRAESTRUTURA TUHISTIC.A O 
EI.ABORAÇÃO DO PLANO ,OE OESE.NVOLWAEH'l'O 00 TURISMO O 
INFAAESTRUTUFIA i\lRISTICA O 
APOIO Â PROMOÇAO OE. EVENTOS TURfSTICOS O 
DESiENVl)LVlMl;NTO OE NOVOS ROTEIROS TURISTICOS O 
PR O ORLA OE QUAi.iDADE (1 
MAJ>A. TEMAnoo TURÍSTICO o 
INCEH'T"IVO AO TURISMO UIO MARIN!(() O 
APOIO AO TUR,ISMO RURAL O 
REVEIUOH DE LUIS CORREIA O 
PREMIO TUIUSMO INOVADOR O 
PR.4LO.OETODOS O 
LUIS CORREIA DIGITAL O 
SINA.UZAÇÃO TURISTICA O 
EXPAASÃO 0A AGROPECUARIA. 
~ .. o1, -óo..,pro,;t"1o< ~ . "" ~Ili. •t-~4" 
PROMOÇÃO DA Fl:ST A OQ CAJU O 
AMPI.IAÇÃO ,e MEI.HORIA DAS INS'rALAÇôe$ DE CASAS DE O 
FARINHA 
E.VENTOS E: FEIRAS DE PROMOÇÃO DA AGROfEcuAAIA 
INCEN1'1VO A HOR1'A$ COMUNITARIA.S 
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PECUÃRIO 
INClãNTIVO Â VACI AÇÃO DE AH MMS 
APOIO ~CNIICO Ã CADEIA PRODUTIVA DA AOR.OPECUAIUA 
SANCO oe OISTR18UIÇÃO OE SEM.EH OE Al'IIMAI. 
APOIO A AGRICULTURA l'AMILIAR 
INCENTIVO A$ ALTERNA TIVAS AGROECOLÔGICAS 
GESTÃO PARTICIPATIVA 
Garan qw 119ÕBS(lovefrlamen1ala oejam ~laneJad•• coo, e par1lclpaçAD 
MAAIJITEHçAo DA GERENCIA DE PLNIEJAMENTO E ORÇAMENTO 
MAAIJITENÇÃO DO OEl'ARTAMENiO DE PLANEJAME!fTO E PROJl:TOS ESTRATl,GICOS 
l-UTE ÇÃO DO DEPARTAMENTO DI: CONTROLE: E EX5CUÇÃO 
ORr;AMEHTARIA 
CONSULTA PCJElllCA.: ORÇAMENTO PARTIClPATIVO O 
UND 
UNO 
UND 
UNO 
UNO 
UNO 
UNO 
UNO 
UHO 
UNO 
u o 
UNO 
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
06 Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
(Continua na próxima página)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTOHJO DE PAI 
oe554448/000t--33 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERClclO FINANCEIRO DE 2019 
Mela& 1 Prlortcladts (An. 2") 
1 CV.SSE CÓOIGO DENOMINAÇÃO IIETA UN.1DADE 
ORG.ÃO 
Açac 0026107a 
Ação 00261082 
p,çac 00261083 
Aç;!!o 00261114 
Açiio 00261137 
Ação 00261138 
Ação 00261139 
Aç.!10 00262094 
Progr.ima 0027 
Objetivo 
Açao 00271072 
Açao 00271073 
Ação 002710?4 
Ação 00271130 
Prog,ama 0029 
ObjeiM) 
Ação 00291102 
Ação 00291103 
Açao 00291111 
Proi,;ma 0030 
Objetlvc 
00301107 
003011 08 
00301127 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS OORREIA 
MELHORIA HABITACIONAL 
<lll'lfllir o direiio OOIWlll0 a me.radia 111/e(Juada 00lll d.~ ~ Ih 
CONSTRUÇÃO oe CASAS POPULARES NA ZONA RURAL 
CONSTRUÇÃO OE CIS'l'ERNAS EM HABITAÇÕES RURAIS 
CONS RUÇÃ.O OE UNIDADES HABITACIONAIS NAZO~ URBANA 
IMPI.ANTAÇÃO 0A REGUIARIZAÇÃO FUNDWIIA 
REGULARIZAÇÃO FUNOWUA 
ELAl!OAAÇAO 00 Pl.AHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 
HABITAÇ),O RURAL 
MANUTENÇÃO 00 FUNOO ~IUNIClPAI. DE HABITAÇÃO E 
INTERESSE SOCIAi. 
SANEAM6 TO 1.lfTEGRADO 
Qualfie.U i9MÇOS de saneamen10 1 ~~ma 
ESGOTAMOOO SA.NITARlO 
OREtlAGEM UR~A 
ABASTECl~IENTO DE. ÁGUA. 
EIA80RAÇÃO 00 Pll\llO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
GESTÃO INT6GRADA DA ORLA OE LUIS CORREIA 
Gara111t aç&,s i-\~radas com C11J!Jo6 e es pllblco6 e pri,ado, para o 
PROJETO ORLA 
fl,l;BORAÇÃO 00 PLANO DE GESTÃO IITTEGAADA DA ORU. 
GEREt(CIAMENTO DO PROJETO ORU. 
CAAIPOS IRREGA.DOS 
1,içenÜYilr a ade de inigação das àteas rurais com J>Olentlal 
11NGE'4TIVO AO DESeNVOL\11 000 DA IRRIGAÇÃO RURAi. 
ABERTURA DE CANAIS DE IRRIGAÇÃO 
PROGRAI.IA MAIS IRRIGAÇÃO 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORR.Eê.íÁ 
AV. PIU1F, AHTOMlO DE PAI 
0.5-.JJ 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRWI MRA O EXER.CiclO flNANCEIRO DE 20111 
llliH o Prlortclll<lff (AII. 2"J 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
1 CLASSE CÔDIGO MffA UNIOAOE 
ORGÁO 
Pt09tjml 0032 
Objotivo 
/1#0 00321105 
Aç60 0032114.8 
~ 003211411 
Al;$O 00l.?1150 
Açào 00321151 
Açto 00321152 
Açào 00321153 
Açl<> 00-3211~ 
~ 003211!1<5 
Açl<> 003211!& 
Açl<> OOl.121'3 
~ 00351100 
Açl<> 00051132 
Açl<> 00351133 
Açl<> 00351134 
~ 00351135 
~ 003511M 
Açl<> 003511'5 
Açl<> 00351184 
ORGÃO 2 
A!:'<> 00012001 
ORGIIO 3 
PREFEIJ\JRA MUtllCIPl,L DE W IS CORREIA 
OESEHVOLw.tEm-0 ECONÔMICO 
Elaboraçlo ~ um plane de--to eootlOmléO por., e munlofPIO 
EI.AllORAÇÃO 00 PLANO MUNICIPAL OE DES~VOL\llMEITTO O ECOf<IO.\IICO 
SEMAflA DO EMPReE:N DOOOR O 
APOIO A Rl:ALIZAÇÃO DE FEIRAS E SEMI M10S o 
CENTRAI. DO ARTESÃO O 
CENTRAI. DO TRASALHO e RENDA O 
BALCÃO 00 ElMF'REENOEDOR O 
QUALIFICAÇÃO DO TRA.BALH.AOOR O 
CENTRO OE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS O 
ELABORAÇÃO DO PL.NlO MUNICIPAL DE DESeNVOI.VIMENTO O EOONOM'IOO 
ESTRUTIJAA e REVITALIZAÇÃO DO MERCADO Pl)BUCO O 
APOIO TÉCNICO À CADEIA PROOOTfVA O 
GESTÃO DE RESIDUOS SÓllOOS 
R-• "'°""9ão e a elim"1aÇâo de r951du<J6 l"I' mslo do 
CONSTRUÇÃO OOATeRRO S.O.NrTÁRIO 
QUALIFICA 
ProlMw!r capoc~ de - e d..,~, ~•-4" odmn1,1ro,;,o 
IMPl.>.NTAÇ,l.O DA ESOOLA DE GOVERNO O 
LUIS CORREIA LEGAL O 
LUIS CORREIA SUSTEffTAva 
~ento dl!!I :t;õe1 ccqtfnbls. vtaand'o â reallQçlo d'e polllicn de 
Af;ÃD OE PREVENÇAO AO PERIODO DE ESTIAGEM O 
AGeNDA AI.ISIE Tl<l. lOCAL O 
PROJETO KIOROS 0 
l:IIOGOVERNO 0 
BIOECONOMIA MARINHA SUSTENTAVêL O 
ARBORIZAÇÃO URBAtt.\ 0 
HORTO FLORESTAL MUNICIPAL O 
EDUCAÇÃO AMBIENT AIJBIOEOUCAÇÁO O 
CAM,O,AA MUNJCIPAI. 
A.!1,o~o Loçlolil!va da e.,,,..,. Mt.riolpal 
Ptópor-oondlço.. od"'l'l;,das ~ •~ dn d,khldeo do 
Coo<dmaçao t'.leral da Cilnlara Mur,lolpal o 
FUNDEB 
CJ 
0 oflc,,.,_ • Ç;-" 1 1 <o s --"'!:,- o 
Q M NI IPIOS rJI 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. Af«ONIO DE PAI 
N55f441/0001--33 
DIRETRIZESORÇAMEHTÁRIAS PARA O EXERCk:I0 FINANCl!lRO DE 2019 
_, • Ptiorlckdn (Ar1. 2') 
1 CLASSE CÓOIGO 
OR.GÃO 3 
Progn,ma 0009 
Objelm 
Açao 00091187 
Ação 00091188 
,o.ç,o 00091189 
Ação 00092003 
Açào 00092034 
AçiiO 00092037 
AçiiO OODll20ll8 
Açéo 00092040 
Af60 00092041 
Açao 00092164 
Ação 0009Z165 
Programa 001 1 
Obje11vo 
~ 00111029 
ORGÃO 4 
Pro,irarM 0012 
Ob;elivo 
h#J 00121061 
AçiO 00122055 
Açao 0012'2057 
~ 00122186 
OE>IOIIIINAÇÃO 
FUNllEB 
GESTÃO 0A EDUCAÇAo BASICA 
~urar a qualidade roos padrões de ensino l!SO<llar. oc acesso. 
Aqlàlçoo de V~ pi EdUÇ!'Ç$o 
ll(l*]Çao de EqUíl)JMat PetmanàM.a 
Coost:Re!oona e Amj:laç.!o do Eseotso Mt.ol.lcl!>•I! oom ou ,om Quadras 
PolloSjlOtllva 
RéNUMl:JIAÇÁO E 5tfCAAGOS DOS PROFISSIONAIS DO 
MAGIST~RIO DA EDUCAÇÃO llÁSlCA -FUNOAMEtf?AL -
t.WlUTENÇÁO E ENCAR.GOS DA EDUCAÇÁO EIAslCA -
FUNOAMEHT'AL- FUNDEB 40% 
REMU ERAÇÃO E EOOARGOS DOS PROFISSIONAIS DO 
w.GISTERIO DA EOOCAÇAO 8ASICA -INFANTIL 60 % 
MallutençA,o" Enc,. de FU 01:B- lot ~0% 
w.NUTENÇÁO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO DE JOIIErtS E ADULTOS - EJA ,~ 
REMU ERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO 
W..OISTERIO DA EDUCAÇÃO 8ASlCA -EOUC. ESPECIAL 50'.llo 
RENUMERAÇÃO E 5t!CARGOS DE PROFISSIONAIS 00 W.GIS'T'tRIO 
DA EDUCAÇÃO EIÃSICA - E.IA • FUNOEB GO'I, 
Ma•~r>rJo do Trar,5porto ~r 
l;)qle"'8,0e ,,...ea,or1e ~u i:-10, 
PromOY!f a rei~ 001i.1ruçào ~ da rede ffska c!;is MOO!aa 
CooslR,;ãc>, Reformae oria de Crochell, úccilas Mur,q,al, e 
qu1Mfra9 pert:e~ ~H l!I esoobs 
F.M.A.S. 
/IPOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 
Pos!l!bllllar <111e o, ~i.ores municlPlis odm=m 0 ,~ Cle 
Alenção à Criança e ao Adoie.c..nte 
Vial>iliZat e Cum~ot>.:o do cslallllo da Cliál'IÇa;, do Adi:tá<enle, a parlo' 
eRllAOICAÇÃO 00 TRABALHO INFANTIL 
Maiiotcr,çlio cio Coo1alho Tutelar 
t.tamuter,çl<> cio Coo,e!IT.o M•"- dos Olr. da Criar,ça e de Adolescento 
Pr0l!Qm1 de Serw;os Cle Conv. e Fortalecimenw de Vfflfos-SCFV 
META UNIDADE 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
Q 
o 
o 
o 
PREFEIWRA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO OE PAI 
Oli554"8111G01-.33 
DIRETRIZES ORÇAIIENT ÁRIAS PARA O EXERCICIO FIHANCEIRO DE 21119 
-• o Prlo~dad•• (Art. l"} 
1 CLASSE CÓDIGO 
ORGÃO ' Pr~,.~ 0013 
Obje11"C 
AÇAo 001310,XI 
,',ção 0013118'S 
AÇ60 00132048 
AÇao 0013i04~ 
AÇillQ 00132051 
Açl<> 00132052 
J,çào 00132= 
Ação 0013205'1 
Aç,» 001321151i 
Açl,:> 0013205ll 
~ 001320SS 
"""° 00132130 
Açl,:> 00132151 
~ 00132160 
Ação 00132161 
P,Qgrama 0021 
Ollje1M> 
AçGo 0021000l3 
ProtJ'llma 0006 
Obja1lvo 
~ 00:361192 
ORGÃO $ 
DENOMINAÇÃO 
F.M.A,S. 
APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÔ1'S ASSIST~Ci,OJS 
Melhorar e a'landlml!illllO ;)O ir.ilf'iw:li.JOS Ó' ;i f0n;Hiã$ om situação da 
Atooomenlo Eme,ger,clal aos Care~los o DICE DE GESTÃO OESCEHTRALIZADA O 
AQOES OE BE~eFICIOS oe PReSTAÇÃO CONTINUAOA o PIO!il'"""' de iodloe G«,e,--IG SUAS O 
Progr"""' ~ f1'0 de- C<ln\pll-• PAEFI O 
Marv.Jtençao do f1111dc Mur,c. de As9'4t $o<~ O 
Mm,1..,ç;k, do CalHlio Mun, de A.,laléncla Social O 
IAlllNJtençto do c-lho Mu dos Dlr. da Mull>ar O 
AQOES REl.ACIONADAS Ã PROTEÇÃO SOCIAL ESPEClAL O 
Manui.,,çto do Con,ell>o M.,,..,.I do lclaoo O 
Aanuter,çoo <Ili o,,_ de Tr,!Oell>o e f! el>d~ o ATENOIMEiNTOÃS NECESSIDADES EIASICAS E B~EFICIOS O 
iõVEITTUAIS 
Programo Pl10 IIIHl<x> Firo . CRASIPAJFJPSB O 
GESTAo DAS AÇOES DO PROGRAMA BOI.SA FAMILIA O 
Prc,g,-me Piso r,.nsiçto Cle M-Cótnp-.oe • PTMC/ORl,AS o 
APOJO A EJITIDAOES FllANTRÓl'fCOS 
:eltilt1<111r1 P(l!iliu-l1taf1Clal a fim do ampllaroo beMfo:iospara • 
APOIO A ~TIDADES DE CARATER ASSISTlêffCIAL O 
Prlrn -.1o1- do SUAS 
A!Mldtt .. C<t•- do Muololl)Jo 
Programe Criança F 
F.M.S. 
APOIO A GESTÃO AOMU~ISTRATIVA 
PoaolbliM qua oo ;eat<><Bs munlcipll• ~1"em o """°"''° de 
COOfdenaçl,o da Se<:rolarill do Sail<le O 
Ma~doC..-.,Mun.d« SaOdo O 
MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE V1GII.ÁNÇIA 0A SAÜDE O 
MANUTENÇÃO DO OEPAAT A.lo!EtlTO OE ASSISTtNOIA ft0SPl1 ALAR O 
e:NCAAGOS ESPECIA!S 
Oiopo,<l .R......,._onürioopanoo-lodepr9C81.0riooo 
Ol'eAAÇCiES ESPE:CV.IS; ENCARGOS COM OBRIGAÇôES 
PATRONAIS DA SAÚDE o 
07
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
(Continua na próxima página)
PREFEITURA MUNlC. DE LVIS CORREIA 
A PRE.FElTURA MUNIC. OE LUlS CORREIA V. PREF. AN'l'OHIO OE PAI 
- 1-33 AV, PREF. ANTONIO De PAI 
OIRETR~ES ORÇAMe NTAA!M PARA O 1:XeRÇk;IO f lHNlCl!~O a , 2011 ~1(111(' ~54448/lll)01,-l3 MOIH e Ptiollk:IOCIN (Att. 2") OIRETRIUS ORÇAMENTAAIAS PARA O EXERClcfO F. ~CEIRO DE 2019 
IÇL.MSE COOIGO DENOMINAÇÃO META UNIO.ADE Mm t Prioridldee [Art. 2'I 
ORGÃO F.M.S. 
lct.Asse CÓDIGO DENOMINAÇÃO Ptograrna 0018 APERFEIÇOAMENTO E HUMA,NtZAr;}.O 0A SA00e PÓBllCA 
ot,jttivo Al•~•rar O OCOHO<la poptjaçAo805 .,,,.1çoo.,. & lido, tass,,.,,,. ORGÃO 8 SECRETARIA MU IC[PAL DE EDUCAÇÃO 
Açl<> 0018100 AÇOéS Ola MGOIA.lã AI.TACOMPI.EXICAOE o AÇIO 00181050 CONSTRUÇÃO OE UNIOAOES EIÁSICAS OE SAUOE o Programa 0002 l>l'OIO AGESTÃOADMI ISTRATIVA 
AÇIO 0018U)5Q FarmKia Bi:slca o Olijetrro Po$sil:iitar que os gestores mlfflic:4)ais olinlzem o proceuo ele 
Açllo 001810fl;) PROMOÇÃO 0A SAÚOE NA REDE PúBLtCA DE ENSI O o AçlQ 00181090 mPLIAÇÃO E REl"OAMA OE U IDADES IIAS1CAS OE SAUOE Q, AÇão 00022030 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAME!NTAL 
A,ç,Do 00181001 IMP'-""TAÇÃO DA SEDÊ ao CAPS o AÇão 00022032 ATEffDIMENTO A MERENDA ESCOLAR ....... 001B105!3 IMPLAJffAÇÃO OA ACAOl™IAOI: SAÚDE o AÇIO 001811195 REAl.12'AÇÃO DE AÇÔES OE MEUIORIA DO ACESSO E DA o Açao 00022046 M~ do Ccr.sea!o Mun. dll Edu~ 
OUALIOAOlã 01',Al1:NÇ;\O BÁSICII 
....... 001B111!16 RE!"•OIUA,\ E REESTR\ITUR,AÇJ.o DA seoe 00 $,lJ,IU o Programa 0003 EllCARGOS ESPECIAIS Açto, oomm RE'APARElHAMEHl'O E AMPLl,l,ÇÃO DAS INSTAI.AÇOES 0AS UNIDADES OE SA(IOI; o Olijetrro Dispor de Recinos orçamenlários para o pagamemo de pr~ e 
Açllo 00181183 ATl;HÇÃO 001,HCILIAA o Açao 0003DOll4 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGO COM OgRIGAÇÕES 
""'° 00182071 IMNUTE~ÇÃO 00 FU 00 MU IC!PAL DE SAOoe o PATROtWS DA EOOCAÇÃO Açllo 001B2012 Man<Jtençao do Cenl!O ele AIOflÇIO Pokm-S o Açllo 00182073 M..,ullinçf,O do C4nl!O cio 5-OdonlOIOglto-CEO o Programa 0009 GESTÃO DA 50UCAÇÃO BÁSICA 
Açllo 0018207• Manu!Alnçao do labonilério Mllnlclplil o Olijetrro Assegurar e qlll(ldade ncs pad•õe:s de eRSioo escolaf, oo a:le!SSO, 
AÇ:11<> 00182075 Manut,,nçao do &!rvl. do All!fld, MMco do Ulll!!ncla• SAMU o Açllo 00182ll76 M1>nut.n?') ~ Oir.do ~ ln do Salldo (CIS) o AÇão 00081026 CONSTRUÇÃO DE ESCOIAS PAU ICIPAIS E ORECHES ......, 00182156 MANUTENÇÃO E AMPLIAç}.O DO UCLEO OE APOIO A SAODE DA o Açao 00092086 PROORAIAA DIR.ETO NA E'SCOLA • POOE FAMILIA 
Açllo 00192164 MANUTENr;}.o DA.$ UNIOAO!ES DE :eSTAATleGIAS DE SAÚDE 'DA o Açao 00082097 MANlJTENÇÃO DA EDUCAÇÃO lNFANTIL FN.IIIJA Açao 00092093 MANUTENÇÃO DO 8RASIL A1.f,ABETIZMX) Açllo 00182165 ESTAATEGIA DE SAÓOE BUCl',L o Açao 00092119 Qool.a l.u. do Salário Educação Açllo 00182115/l ESTAATIÔG.IA Dt;AGl:HTES COMUNIJARIOS OI: SAOoE o Açllo 00192187 AÇÕES OE lãf'IOEMIOLOGIA E CONTROLE OE DOENÇAS - ECO o Açao 00082146 R.EAUZAÇÁO DE AÇÔES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 
ORGAO 6 FIJNDO OE PREVlat NCIA Ação 00092146 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
Pr01Jlllma OO'lO Regime P~ c1e Pié\lid6,,clo SOolil P'l'OgrM!a 0011 Exp ns.ão e Melhoria das Escolas 
Obji,tl,m C....,ocfldlçóes ?1'11 wt..., o remu...-..;f,Q dos ln- e l)O<ldoni.(af.. Objetivo Proffl()ll'!I a reforma, ccnslruçio eampl~ da, rede física das escolas 
Aç,lo 00202060 COORDeNAÇ/10 00 LÇ • PREV • PLANO FltwfCEIRO o ~ 00202:085 1,1-,utor,çêo do Cooaelho LC - PREV o Açao 00111024 CONSTRUÇÃO E REFORMA DENTRO E FORA DAS ESCOU.S OE 
A;,110 00202157 BENEFICIOS PREVIOl:NCWUOS Pél-0 PLANO PRl:VIOE:HclARIO, o GINÁSIOS E QUADRAS POUESPORTh'AS 
AçlC 00202158 COORDENAÇÃO 00 l Ç • PREV • Pt>.NO PREVI ENCIARIO o AÇão 00111026 N.tPllAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MU ICIPAIS 
Aça0 0020215~ BEl'IEl'ICIOS PF!l:VIOl:NCIAIHOS • PI.AMO FINANCEIRO o Ação 00111026 CONSTRUÇÃO DE ESCOi.AS MU ICIPAIS E CRECHES 
ORGÃO 7 HOSPITAL MUNICIPAL AÇão 00111023 CooslnJçào/Refol'ma/Ampll;,,,ão de Creches 
p_,.,.. 0018 Al'EIRFEIÇOAMENTO E HUMANIZAç}.O OI\ 51\ÚOE PúBLICI', Ação 00112087 AQUlSIÇÃO 1DE EQUIF'AIAENTOS E WffERIAl PERMANEKTE PARA 
ObjOtiy,) "-'O!!•"" o -IO"" PQl>\lla~ "°' OéM\>00 d•~ to' ..:,mo EDUCAÇÃO 
Açto 00182070 M..,1Mnç4oodoH~M~I o u o Ação 0011208II ACIUlSIÇÃO ,oe \IElcULOS PARA A EDUCAÇÃO 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
tEI DE D(RETRLZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
P911of 
META UNI.OA.DE 
o UNO 
o UN 
o 
o 
o 
o UNO 
o UHD 
o UHD 
o UHO 
o U 1D 
o 
o 
o 
o 
o 
o UNO 
o UNO 
Page 1 of 105 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 
2019 
Lei: 01, Data: 01(01/2019 
A~• 
Enlidllrh UnJd. O,çam. Proj.AUv, Funçlo SubFullÇSo FonGtupo Fcneódigo Cerogorio 
0002 CAIM.RA MUNlCIPAl 
01 0101 Càmara Mun~ 
2001 CoordonQ9lo Gorai da Càmara-Municlpal 
01 Legislativa 
031 Ação Legislativa 
001 Recursos Ord~ Arios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0002 CAfAARA MUl'JICIPAL 
010101 Cflmare Mlml~al 
2001 Coordenação Geràl da c.nara Munidp.al 
O 1 Legislativa 
031 Açlo Ltgislaliva 
001 Reo.irsos Omlnãrios 
00 RECURSOS OROlNÃRlOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
o 
Valor 
144.375,00 
2.103.255,00 
--------------------------------------------------------
08
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
~ o 
A~s 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INCCfAL 2019) 
2019 
Entid.td& Un/d. Orçam, PmjArlv. Funç&> &bFunçt,o FonGtupo FonCódif;,o Categona 
0001 PREFBTURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
0001 
0001 
020201 Administt;ição do Gabkll~ 
2002 MAHJTI:NÇÃO 00 DEPARTAMENTO 00 GABINETE DA PREFEITURA 
04 AdmlnlslnlçAo 
122 Administração Gofel 
PREFEITURA MUNICIPAL DE W IS CORREIA 
020201 Ad/r!nsltaçio do GablBle 
001 Recur50S Ord~trios 
00 RECURSOS OROINÁRIOS 
4 DESPES...S DE CAPITAL 
2002 ~UTENÇÃO 00 DEPARTAUS'lTO 00 GABINETE 0A PREFEITURA 
04 Alllnni~lração 
122 Admin~~I 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Dro202 CONTROI.AOORIA GERAL 
001 RKlnos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
l DESPESAS CORRENTES 
2009 IMNVTeNÇÃO DA CONTROlAOORIA GEAAl DO MUNICÍPIO 
04 AdminlllraçAo 
124 COn!tolt lnl.tfl\O 
001 Recurso, O!dinário5 
00 RECURSOS OROINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEl DE DIRETRIZES ORÇAMENT ÁRlAS 
ANEXO D13 METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 
2019 
0001 PREFEmJRA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
0202ClJ PROCURADORIA 
.?012 Coodefl8,Çlo da PlQQlf1ldori(I Gorlll do M,,,nl<:iplo 
04 Admlnblrw,çlo 
122 Admlnblr8Çlo Geral 
001 Re,c,,,r,0$ OrdinArlos 
00 RECURSOS OROINÁRIOS 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LVIS CORREIA 
020:!<M Guarde Chill 
3 DESPESAS OORRENTES 
2133 COOROEN.O.ÇÃO DA Gu.a.RDA CM. MUNICIPAL 
04 Admlnklra~ 
122 Admlnls1tação Geral 
001 Recur.ios Orolo:!Jios 
0001 PREFEmJRA MUNICIPAL OE LUlS CORREIA 
020601 Adrninislraçt.o da S.Cretarla 
2014 GerMC!a da Secretaria de Admlnlslraçlo 
04 Admlnlsb'açlo 
122 Adminislreçlo Geral 
DO RECURSOS OIIDINAAIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
001 R.ecursos Onlintrios 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020601 l\dmlnlstnçlo d& S.U.larill 
2014 GQrêflda &i S-lerla do Mmilti$\niç.ao 
04 Adrinblraçllo 
122 Aooiim1Jaçio Geral 
00 RECURSOS OROINARIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
001 Recu= Ordináios 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
3 DESPESAS CORRElfTES 
Page2ol105 
Lei: 01, Data: 01/0112019 
Me/11 
o 
o 
o 
1.419.600,00 
116.025,00 
Page3of 105 
Lei: 01, Data: 01/01/2019 
o 161.175.00 
o 12.600,00 
o 432.800,00 
o 
09
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEl DE DlRETRlZES ORÇAMENTÁRJAS 
ANEXO 06 METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 
2019 
0001 PREFEHIJRA MUNICIPAi. OE WIS CORREIA 
020601 Admm1ra;lo da Sec<vlaiill 
2019 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
(M A,drpjnislra~ 
122 Admlnlstraçao Gen,I 
0001 PREl'ErTtJRA MUNICIPAL OE W IS CORREIA 
020601 Admkllstraç&, da Seaetmia 
001 ReCIN'S()s, Ordinaf,os 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2125 MANUTUIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE UCITAÇÔES E CON'TRATOS 
04 Adminil1ra;lo 
122 Admini$t/J~ <,e,.1 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020601 A.dmlnistmção da Seaeiaila 
001 Rec:,,1'$0$ Ordm.ÔO$ 
00 RECURSOS OROINAAIOS 
3 DESPESAS CORR.ISNTES 
2137 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERÍCIA Mi!:OICA 
04 Adminlslração 
122 Adm nlstraçlo ,Geral 
0001 PREFEITI.IRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020601 Aclmlnlwa,;lo da Seen:tarla 
001 ~l'l!OS Ordinários 
00 RECURSOS OROINA:RlOS 
3 DESPESAS CORREITTES 
21.•11 REALIZAÇÃO OE AÇÕES PARA OON'TENÇÃO OE ANIMIUS 
04 Admifl~l8çiiO 
<452 Servil"~ Urba.no~ 
001 RAclli'SóS Ordiil>lrios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEf DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INíCJAL 2019) 
2019 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020601 l\dmlnlstraçto da Se=taria 
21 42 MANUTENÇÃO DA ROOOVIARIA MUNICIPAL 
04 Admlnislraçlo 
695 Turismo 
001 Ráe1JláóS Ordittãtiôá 
0001 PREFEIT\.IRA MUNICIPAL OE LUIS CORAEIA 
020801 Administraçllo da Seclet11ria 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESf'ESAS CORRENTES 
2162 MANUTENÇAO E CONSERVAÇÃO OAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL 
04 Admlnlmçio 
122 Admlnit.ttação Geral 
001 Rt1C&Ji'SóS Ord'lfl.Mios 
0001 PREFEl'TI.R' MIJNIOIPAL DE lUIS CORREIA 
020701 J\dmlnlstraçlo da Secretarie 
2024 Manutençlo da Ger6ncia d& Tribtltos 
C4 Ad'mlnbtrllçlo 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
129 Adminislraçlo de Rea,ilas 
001 Rl!<:llrso,; Ortfioános 
0001 PREFEITUflAMUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
0201111 Adminisbação d.a &c111tariu 
00 RECURSOS OROINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2110 MANLITI:NÇÃ.O DA GERENCIA DE GESTÃO AMBIENTAI. 
18 Ges1lo Anélantal 
1:a Mmlmtraçlo Geral 
001 ReCIJ™lS Onlillirios 
00 RECURSOS OROIWI.RIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
?age 4 oi 10!i 
Lei: 01, Data: 01/01/2019 
o 4.200,00 
~ o 
o 2.100,00 
o 2.100,00 
D 21 .000,00 
P~eSol 10S 
Lei: 01, Data: 01/01/2019 
o 2.000 00 
o 67.200,00 
o 318.~ .oo 
6) 
o 13.629,00 
~ 
10
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
~ o 
PREFEITURA MUNIC. DE UJIS CORREIA - PI 
LEI DE DJRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FlSC/\JS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO lNJCIAL 2019) 
2019 
0001 PREFEITURA MIJNICIP.A.l DE LUIS CORREIA 
020701 MmirllW8çio da Secifflrill 
211 J MANVTENÇÃO DO COHSEU10 MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE - CONSEMA 
18 Gestlo AmbierUI 
122 AdminiSlraçlo Geral 
0001 PREfl:11\lAA MUNICIPAL DE WIS CORREIA 
020101 Admlnislraçlo da Secretaria 
001 Reawsos Ottlln"1os 
00 RECURSOS OROINÁ.RJOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2114 MANUTENÇÃO 00 INSTITUTO MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE• IMMA. 
18 GMIJ() Ambiental 
122 ~ Garal 
0001 PRE:FETTURA UUNICIPAL OE LI.li$ CORREIA 
020701 ~,n~ da ~QM\atla 
001 Recursos Otdintrios 
00 RECURSOS OROINAAIOS 
J OESPl;SAS CORRENTiãS 
2123 UANUTENÇÃO DOS DEP ... RTAMENTOS OE AAAECADA(,AO. FISCAl.rzAÇAO E CADASTROS 
04 Admlhi$trtção 
121 Mmin!Waçlo de Rec;iitn 
0001 PREFEITURA MUl'IICIPAL OE LUIS CORREIA 
020701 Ar.lmmlstl'llçlo d• Set:rellllia 
001 Reairsos Ordinirios 
00 RECURSOS ORO[NAAIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2124 IMNVT8'1CÃO ~ GEReNCIA fw.Nel;lRA 
04 Adm1'\ração 
123 AdmiiliúraçAo Fin&noera 
001 RccullliOS Ordm.trm 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA l\flJNJC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI D6 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 
2019 
0001 PREFEmJRA MUNICIPAL OE LUIS C-offlU:IA 
020101 Admin~raçlo da Se<:<eta!Íil 
2124 MANUTENÇÃO DA GERéNCIA FINANCEIRA 
04 Mmlnlslrac;l0 
123 Admi~ Fimmcelnl 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Admõnlslraçla ~ S-lllrla 
001 R~~os OtllinãlÍOA 
00 RECURSOS OADlNÃRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
2127 MANUTENÇÃO 00 DEPART. OE CONTABILIDADE GERAI. 00 MUNICIPIO 
04 AdmlnlslraçAo 
123 Admlnis1Jaçlo Flnence•a 
001 R~o, Orllin6ri~ 
00 RECUR.SOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS COMENTES 
0001 PREFE11\JRA MUNIClPAL DE LUIS CORREJA 
020701 Aclmlnlslraçlo da Secretaria 
2172 AQU1SIÇÃO OE MAtERIAt PERMANerrE DA SECRETARIA OE F1NANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇ,..MENTI 
04 Alblni11ração 
122 AdmlnlstraçAo Geral 
001 Recursoi OrdinMlol 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
0001 PREFEITTJRA MUNICIPAi.. DE LUIS CORREIA 
1120901 Adrnllllslr çto de S.c:r9111rll 
20V' GelêndP da Seaetaria de Obr11,, Trao,p,olte1, Serviços UMn~ e ~ Am.bienle 
1 ~ Urblnlsrl>o 
122 l\dminislraçlo Geral 
001 Recu""'• OrdiNlrio5 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
3 OESPESAS CORRENTES 
P~6ól105 
Lei: 01, Data: 01/01/2019 
o 1.1S!i,OO 
Q 1.155,00 
o 2.310,00 
o 222.310.00 
P11ge7 of 105 
Lei: 01, Data: 01/01/2019 
o 10 .. 500,00 
o 273.000,00 
o 11.550,00 
o 842.570,00 
11
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 
2019 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LVIS CORREIA 
~lsllfaçlo da SK1elar!a 
2028 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO oe SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA 
15 lllbanlsmo 
452 Serriços Ulbanos 
001 Rewrso, Ordin•ri0$ 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS oe CAPITAL 
00!» PRUEITI.IRA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
0.20901 Admlnisl,açAo da Secr~ria 
2023 MANUTENÇÃO 00 OEPAR'l"AM!:NTO OE SERVlÇOS URBANOS e LIMPEZA 
15 Urban,smo 
452 Serviços Urbanos 
0001 PREFEITIJRA MUNICIPAL DE LUIS COM.EIA 
020901 Admini!ltraçlo da Seal!tarill 
001 Recurso$ Ord.iério5 
00 RECURSOS ORDlNÃRIOS 
J DESPESAS CORREINTES 
2029 MANUTENÇÃO DOS l'RéDIOS PÚBLICOS NAS ZONAS URBANAS E RURAL 
15 Urbanlsmo 
4S I h1fn,.&iltulura U11>nnu 
001 Rewrso, 0rdlnlltios 
00 R.ECURSOS ORDINARfoS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE lUIS CORREIA 
0.20901 Aclmllllslração da Soero,aria 
2092 MANVTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CMS E ESTRI\OAS VIC1NAIS 
15 Urt>llllismo 
451 lnlra-Estí\lluta Urbana 
001 Recuno~ OrdiRérioti 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
3 DESPESAS COFIA.ENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA- PI 
LEI DE DIRETRfZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO OE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INlCIAL 2019) 
2019 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminishaçlo da Seaeteria 
i093 Ml'iNU11;NÇÃO DO DEPARTAMENTO OE "TRANSPORTE 
1~ Urb!llii~mo 
453 Tramportes Cole\ivo5 Urban0$ 
001 RecurMIS Ordin,rros 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTE.S 
DOOI Pf!Ef'EITIJRA MUNIOIPAI. OE LUtS COAREIA 
021301 AdmlnlsUação da Seal!t ria 
2061 MANUTENÇÃO DO OEPAR:TAMENTO DE ESPORTE 
21 oe.r,0110 e u:w 812 DespOIIO Olmunit~ 
001 Recursot. Ot'dináriós 
00 RECURSO$ OROINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
oa1301 Adml nlstraçlo da Secr•wla. 
2062 GEReNolA DA SECRETARIA OE T\JRISMO, CULTURA, ESPORTI: E JUVEN'T\JOE 
23 Coméldo e SetYlços 
695 Turismo 
001 Ret:Unos Qnjinllrios 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
• De.SPESAS OE CAPITAL 
0001 PREFEIT\IRA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
0.1301 Adml~ d, 6eet$rla 
2062 GERÊNCIA llA SECRETARIA 'DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTU1E 
23 Comércio " S..IYiço,, 
695 Turi!mo 
001 Recursos Ord!Mllos 
00 REOOOSOS OOOINÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Page 8of 105 
Lei: 01, Data: 01f01/2019 
o 2.264,00 
~ o o 2.136.649,00 
o 281911,00 
o 19.!;89,.00 
Pago 9 oi 105 
L.el: 01, Data: 01101/2019 
D 2 .264,00 
o 12.764,00 
o 2.264.00 
6) 
o 290.363,00 
~ 
12
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
~ o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO lNlCIAL 2019) 
2019 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
021 ~01 Admlnislraç41> da Secretaria 
2:063 MANUTENÇÃO DO OEPARTAM.ENTO OE PROMOÇÃO AO TUR.lSMO E APOIO AO TURISTA 
23 Comércio e SeNlf;o$ 
695 Tummo 
001 Ré<:uisos OrdinMo!. 
00 RECURSOS OROINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
-0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
021301 Mnin~ll'a.ção,da Secretaria 
2134 W.NUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO OE APOIO E PROMOÇÃO JOVEM 
27 Oespono e Lazer 
812 De,po~o C()munittrio 
001 Racursoa Ordinãrios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
J. 1$SPESAS CORRENTES 
0001 PREFErTI.JRA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
021301 Adminiwação ela S110remla 
2134 w-NVTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE APOIO E PROMOÇÃO JOVl:M 
27 ~cel.atet 
812 Oe$11CltOComunlt'rlo 
001 RectJPSOI Oldlni1los 
00 RECURSOS OROINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAi.. 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Funde Munlc:lpal do Turismo 
2117 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL OE 11.!RISMO 
23 Comércio e Sellllç,ot 
69!> Turilmo 
001 R8CUROS Ordinários 
00 REOURSOS ORDINÁRIOS 
3 OESPESAS COMENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA- PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 
2019 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREJA 
021401 Adminlstr.açb dill Secrtilaria 
2064 GER~ 0A SECRETARIA OE PESCA EAQUICULTIJRA 
04 Admlnblrllçlo 
122 Adminlsllaçlo Geral 
001 Recursos OrdiniriOs 
00 RECURSOS ORDl'NARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREF'EIT\JRA MVNlCIPAl DE LUIS CORREIA 
021401 Adnwiisr,a,çào da Secrt1arta 
2064 GEReNCJA DA SECRETARIA OE PESCA E AQUICUL TI.IRA 
04 Mmlnlstnl,;lo 
122 Adm>11~0 Get$1 
001 R«llrt0$ Olllln.érioo 
00 RECURSOS ORDINÁ.RIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE lUJS CORREIA 
021401 Atlminf$1mção da sectl!ltarta 
2065 MI\NUTEHÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A PESCA ARTESANAL 
23 Com!An:io e SeriiQos 
122 MmiDlstra~o O.tal 
001 Recursos Onlln4dos 
00 RECIJRSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORREITTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS C~EIA 
02 02 FUNDO MUNICIPAL OE INOENTIVO A PESCA E AQUICUl TURA 
2135 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICtPAL OE INCENTIVO À PESCA E AQUICUL TURA 
04 Adminifllraçlo 
122 Admlniil,açk> Geral 
001 Recu~os Onínéri~ 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
Page 10 oi 1 OS 
L&i: 01, Data: 01/01/2019 
o 4.521!,00 
o 2.2&4.00 
o 2.264,00 
o 4.528.00 
P~e1101105 
Lei: 01, Data: 01l01/2019 
o 1~3.913,0D 
o 1.155.0D 
o 3 .. 485,00 
0 ~396,00 
13
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LBI DE DIRETRlZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 
2019 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021~02 FUNDO MUNICIPAL OE INCENTIVO A PESCA E AOUICUL TUAA 
2135 MANUTENÇÃO 00 FUNOO MUNICIPAL OE INCENTIVO A PESC,._ E AQUICULl\JAA 
04 Admlnlslraçào 
122 AdrnlM1nlçto Geral 
001 RICIUl101 Clfdf.rltriol 
00 RECURSOS OROINARJOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE WIS CORREIA 
021601 Admin191reçlo da Seaetalia 
2066 MANUTENÇÃO 00 DEPAATAMEN1'O OEAGRICULl\JAA E PE.cuARIA 
20 Ag ricuhra 
122 Adl'nlnlstração Geral 
001 Recur.ios Otcllnltlos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
001)1 PREFEITIJRA Ul,lp,fJÇ!PAL OE LUIS CORR!ãlA 
021601 Mrnlni51t8Çlio da Saaaletl• 
20(!8 MANUTENÇÃO 00 OOPARTAMENTO OE AGRICUL TIJRA E PEC1JÁR.IA 
23 Comércio e Serviços 
122 Mmini$1J~oG<,ml 
001 Re(:IJ1'$(1$Ôtdll1~ 
00 RE.CURSOS OROINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 Pl\6FEITIJRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021 Ml1 Adminlsltação da Secretaria 
2079 Ger6ncla da Sec. de Agricullwa, Pecuária e Abastecimento 
04 Administraçto 
122 Admlnisl,açào Geral 
001 Reciursoa Clfdln6rios 
00 RECURSOS OROIIW'tlOS 
◄ DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA- PI 
L,EI DE DJRETIUZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 
2019 
0001 PREFêtTUAA WNICIPAl OE lUIS CORREIÀ 
021801 AdmlnlSltaçlo da seuetatia 
2079 Gfln!Jncia da Sec.. de A11ricultWll, Pecuária e Abaalecimento 
04 Administração 
122 Adrn.,~tr;u;a,:, G,,ra1 
001 Recursas Otttin4riois 
00 RECURSOS OROINARlOS 
3, DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL OE AGRICUI. 1\JRA E PE.CUARIA 
2132 WINUTENÇÃO 00 FUNDO M1Jp,f1CIPAL OEAGRlCULTURA E PECUÃRIA 
20 Agricultura 
122 AdrnlAísln,ção Ge-ra1 
001 Recuri;,:,$ Ôl'((ináriO& 
00 RECURSOS OROINAruoS 
3 OE:SPE:SAS CORRENTES 
0001 PREFEITIJRA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
022601 A.dmfnistraçlo da Seaelaria 
2004 GERSNc:IA 0A SECRETARIA OE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
04 Admlnlslraçio 
122 Adminmlllçlo Geral 
001 Recursos Clfdlnirios 
00 RECURSOS QROJp,fÁRIOS 
3 DE$PESA$ 00RRENTE$ 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
022!!01 Adminisbação da ~a 
2004 GE~ 0A $ECR.ETAAIA DE OESE.NVOlVIMENTO l,IJNICIPM. 
04 AdmlMStra~ 
122 Adminislra.ção Gêt'al 
001 ReclAOS Ordinãrlos 
00 RECURSOS ORDINÁ:RIOS 
◄ DESPESAS OE CAPITAL 
Page 12 oi 105 
Lei: 01, Data: 01/01/2019 
o 10.187,00 
~ o 
o 1.155,00 
o 2.310,00 
o 2.264,00 
Pa,ge 13 of 105 
Lei: 01, Data: 01/0112019 
o 361.429,00 
o !1.791,0D 
o 314.,441 ,00 
6) 
o 2.284,00 
~ 
14
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
~ o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LET DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE MBTAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INlCIAL 2019) 
2019 
0001 PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022601 Admilli$1r8.Çao da Secretaria 
2102 IAANUTENÇÃO DAS OOOROIENADORIAS REGIONAIS 
2:3 Comércio e Ser,,iço;s 
122 Admi•istri19io Gullll 
001 Reçuqo,, OJIJll!trios 
0001 PREFEIT\JRA MUHICIPAL OE LUfS CORREJA 
022601 Admini$1ràÇão,;li,S~a 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
0.ESPESAS DE CAPITAL 
2102 IMNI.ITENQÃO DAS COOROENA()OAIA,S REGIONAIS 
2:l Comillrclo a SaM<jlOS 
122 Admioistraçãa,Gerat 
001 Recinos O;c!ln.irbs 
00 RECURSOS ORDlNÁRIOS 
3 DESP.ESAS COM.ENTES 
0001 PREFEmJRA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
022601 AdA"Mislração da Sea-elaria 
2100 t.lANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
11 Trat>alllO 
122 AdmiRtslraÇii() Geral 
001 RécunOdi OminAtíc,s 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
l DESPESAS COMENTES 
0001 PREFEITTJRA Ml.NCIPAL OE LVIS CORREIA 
022601 Ailmm~ra~odaS~• 
2108 W.NUTENÇÃO 00 OONSELHO MUNICIPAL DE PR.OTEÇÃO E DEFESA 00 CONSUMIDO.R 
11 Trablollo 
122 Admioist~ ~ •-1 
001 Rewnóli O«dlnArio$ 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPIT AI. 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA ~ PI 
L61 DE DIREUUZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO 06 METAS !'ISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 
2019 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE lUI$ CORREIA 
omo1 Mmln1$1tE!ç(lt> d.:I seereie,r;~ 2108 MANIJTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
11 Tn,balho 
122 Admi~ n•çb Gen11 
001 Recursos Ofdinilrios 
DO RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEJTURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022601 Mmllllsll'IÇão dll Seeretarl& 
2115 w.NUTENÇÃO 00 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO 
1 1 Tn,balba 
122 Admilli!lraçêo Geral 
001 Rer::urs0$ Ofdlnllrios 
0001 PREFEIT\JRA MUN1C IPAL DE LUIS CORREIA 
022601 Adlrinislração da Seaota(,a 
DO RECURSOS OROINARIOS 
4 DESPESAS DE CAPIT AI. 
2115 MANUTENÇÃO DO CONSEUtO MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENlO ECOflôMICO 
11 Ttabaflo 
122 Admiflisffilçio Gerar 
001 RecursM Ofdlnllrlos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTE.S 
0001 PREFEllURA MUNICIPAL OE LVIS C~IA 
022602 Fundo Mur,lc;ípal de OesenvoMmenlo Ec:onllmloo 
2\0S WINUTENÇÃO 00 l'UNOO MUNICIPAL OE OESEN\/Ot.VIMENTO ECONOMICO 
11 Trebalho 
:134 Fomenlo ao TrebellO 
001 Recuno,; OroÃ"lillrio$ 
00 RECURSOS OROINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Page 14 01105 
Lei: 01, Data: 01101/2019 
o 1.,ss.00 
o 3.465.00 
. O 2.310,00 
o 1.155,00 
Lei: 01, Data: 01 to112019 
o 3.46ó,OO 
o 1.155.00 
o 3.465 .. 00 
o 2.310.,00 
15
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
PREFEITURA MUN[C. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2fl19) 
2019 
0001 PREFEITURA MUMCIPAL OE lUIS CORREIA 
022602 Fundo Municipal da Detonvollrimtnto EW11001ico 
2105 MANUTENÇÃO DO FUNOO MUNIC!P"1. OE OESEf'fVOl.VlMENTO ECONOMICO 
11 Trabalho 
il-34 Fomento ao Trilllello 
001 Rccun;os Otdinêríos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE UJIS CORREIA 
022600 Fundo Muílk:lpal de Proteçao e Defesa do COO$Umidor 
2106 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICJPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA 00 CONSUM!OOR 
11 Tr<1bal~o 
331 Pmlllçlo e Benefícios ao Trabalhado/ 
001 R1a1rsos OldinA1ios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAi. OE LUIS CORREIA 
0226113 F'IJndo Munlcipll de Proteção e Ol!fesa do Consumidor 
2106 MANllTENÇAO 00 FUNDO MUNICIPAL OE PROTEÇÃO E DEFESA 00 CONSUMIDOR 
11 Trabalho 
3:\1 P101eção e BeRefldo& ao Tfllbalhedot 
001 Rec:urs011 Ordmrios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 OESPESJI.S CORREm"ES 
0001 PREFEJTIJRA MUNICIPAL O.E LUIS CORREIA. 
0221Kl3 Fundo Mull'k:lpal de Proceçao e Oefe.a do Cotmmldor 
2107 MANUlENÇÃO DO PROCON MUNICIPAi. 
11 Trabalho 
33,1 P1oteç;lo • Beil.elldos ao Trabalhador 
001 ReCUISOS Ordiru!rio$ 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
4 DESPESAS oe CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕF..S (LDO JNICIAl, 20l!J) 
2019 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
022603 F11Mlo Mun~I de Prnl.eção e Oele$a dQ 1)()11$\ln,ldQt 
2107 ININUTENÇÃO DO l'ROCON MUNICIPAi. 
11 Trabalho 
3~1 Proteção;; Beneficias ao Traballlad01 
001 Recursos Ordin6tlas 
00 RECURSOS OROlNÁRIOS 
3 OESPESAS CORRENTES 
0004 F.M S. 
021103 Adnlini5Imçllo da Secrelaria 
2047 Gertncia da Seaetaria d~ en.,wolvimem Soàal 
08 Assistancla Soda! 
122 Administração Geral 
001 Recul'SOI& Ordinirlos 
00 RECURSOS ORDINMIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0004 f.MAS. 
021103 Mminislra,çlo da Secretariá 
2047 Gertrlcla da S.uetaria de DesenYOMmemo Saciai 
os Asmtenc111 Soc111 
122 Adrninislraç.lo Geral 
001 Recursos Drdínár\os 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
J DESPESAS CORRENTES 
000<5 F .M.S. 
021so1 Fundo 111un1c:1pa1 de s,oc1e 
2088 Coordenação d:a SeCMlaria de Saúdo 
10 Saüde 
&11 Atenção BAslca 
001 Rec:.Jrsos Otdlnérios 
00 RE.C~OS ORDIINÁRlOS 
4 OE~ESAS OE C-'PITAl 
Peige 16ol105 
Lei: 01, ,Data: 01/01/2019 
o 1.155,00 
~ o o 1.155.00 
o 2.310,00 
o 1.156,00 
P1ge 17 of 105 
Lei; 01, Data: 01/0112019 
o 2.284,00 
D 558.510,00 
6) 
D 101.871.00 
~ 
16
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
~ o 
0005 F.M.S. 
021501 
0005 F.M.S. 
Furxlo Municipal de Saúcle 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZt,S ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INlCIAL 2019) 
2019 
2068 Coot1'e~ d• SeC111larja de Sa»de 
10 Sliúde 
301 Atenç:llo 6'11Ct 
001 Re<:ut$0$ Ol'dlNl'i0$ ºº RECURSOS OROrNARlos 
3 DESPESAS CORRENTES 
021501 Furxlo Municipal de Saüde 
2069 Manuteriçto do Conselho Mun. de Saílcle 
10 Saúde 
301 Aleriçto a,s.ica 
001 Reeuisos Ol'difláiios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
J. DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Furxlo Munlclp.al de Saúda 
2078 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE VIGII.ANCII'. DA SAÚDE 
,o Sailde 
304 V"'1!ilAncia Sanütia 
001 Réeur$(1$ Otdinários 
00 RECURSOS OROlNÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúclll 
2078 W\NUTENÇÂO 00 DEPARTAMENTO OE VIGILÂNCIA DA SAÚDE 
10 s.~ 
JOo4 Vig~lnci• SanUrl.a 
210 nantf1ftnelas ele Recursos do SUS 
02 RECURSOS VINClAAOOS A SAÍJOE 
l OESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA- PI 
LEI DE DIRETRIZBS ORÇAMBNTÁRIAS 
ANEXO DE METAS PISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 20l9) 
2019 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Munlqial de Sallde 
2091 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA HOSPITAlAR 
10 Saúde 
302 An1sllncia Hospila ar e Ambula.lorial 
001 Racursos Ol'dln4rlos 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
0005 F.M.S. 
021501 Fur,,:io Mun]Cjp.i,I de SaOde 
2091 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR 
10 saíidé 
302 AH~lenda liospllAlat D AMbUIMol'lal 
001 Recursos OfdlNrios 
00 RECURSOS OROlNÁRIOS 
J. DESPESAS CORRENTES 
0008 SECRaARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Admlnlstnlçào da Secretllla 
2.030 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 
12 Educaçlo 
361 Emlno Fundamental 
001 ~ Ordir1lrios 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0008 SECRETAR.IA MUNIOIPAL OE EOUCI\ÇÃO 
021001 Aljm!Jl~r-.çio da SeCfllta"'8 
2000 w.NUlc.NÇAo DA EOOCI\ÇÃO FUNDAMENTAL 
12 Educaç.ão 
361 Ensino Fulldamental 
001 RéOOISOS OtllinãriOs 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
P;,ge 13 1)1 105 
Lei: 01, Data.: 0110112019 
o 1.264.562,00 
o 2.264,00 
o 31.297,00 
o 218.803.00 
Pago 19 01 105 
Lei: 01, Data: 01/01/2019 
o 2.264,00 
o 6.791,00 
o 11.S19.00 
o 1,471 .422,00 
17
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA -PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
0008 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOOCAÇÃO 
021001 Administração da Secretarill 
A EXO DE MEffAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INlCIAL 2019) 
2019 
20:}2 ATE DIME O À 1ERE DA ESCOlAR 
12 Educaçãl) 
361 EnslJ'IO Fundamental 
001 Rea,r~o$ Or nârios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS C-ORRENTES 
Pa.ge 20 of 105 
Le:: 01 , Data: 01/0112019 
o 264.310,00 
----------·--·-··----·-·--·--·--·-·-·-------------------------------··----.. ---·-·-
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Admf~lstraçãoda Seo-etaria 
2032 ATENDIMENTOÁIIERE DAESCOLAR 
12 Edue11:çao 
361 Ensíoo Fund00lelllal1 
o 908.250,00 
n 7 T ransferéncias de Recursos do FNCE Referentes ao P \AE (Programa Na.áor 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
0008 SECRETARIA MUNLCIPAL DE EOIJCAÇÂO 
021001 Aclminísl~o da Secreta~ 
Af ~H 
2046 Manutenção do Conselho l.lun. ele Educação 
12 EdU<açáo 
361 Ensino Fundamental 
001 Ra,cursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÂfüAS 
ANEXO DS METAS FISCAIS 
YROGRAMAS,METAS E AÇÕES (LOO INICIAL 2019) 
2-019 
Entfd8d8 Urw. ~ Proj.Ar,,. l'u~ S!JIJAJnçao FOIIGrupo FonC(ld,pa CalegQrio 
0001 PREFEmJRA MU !CIPAL DE LUIS CORREIA 
020501 Administração ela Secílll$~ 
0001 CUMPRIMENTO DAS SWTENÇAS JUDICIAIS 
28 Encaigo~ Especiois 
846 Owos Enr:ll'!J!O$ Especiais 
OOt R.-rsos Ordinários 
00 RECURSOS OROlt!MlOS 
J DESPESAS CORRENTES 
o 2.264,00 
Total Geral do Programa; 14.322.447,00 
Page 21 oi 105 
Lei: 01 , Data: 01/01/2019 
Mela 
o 
Valor 
525.000.00 
-------------------------- ----------------- 0001 PREFEITURA MUMOIP-'L OE UJIS CORREIA 
020601 Admi~lslra~G da Sacr~lia 
0002 PROGRAMA DE APOIO AO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP 
2B Encargos fsi:eà · 
!146 Ou!ro. Encarg(1$ E$pecials 
001 RecutSO$ On:iinãrm 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
0001 PREFEITURA MlJr-llClf'Al DE lUIS CORREIA 
020601 Adminlsltaçllo ela Secnnaria 
0003 ENGAROOS COM A.S CMOAS 
28 En~ Especiais 
3 DESPESAS CORRE ES 
846 O~lro! Encargi,s Especiais 
001 Recu~os Ordinários 
00 RECURSOS OROlNÁRlOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
o 341.250,00 
o 94a500,00 
~ o 
6) 
~ 
18
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
~ o 
~ 
~ 
PREFEITURA M IC. DE LUIS CO lREIA - PT 
LE[ DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
A1 EXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕE (LI>O lNlCIALWl9) 
2019 
0OOt PREFEITURA MU ICIPAL DE LUIS CORREIA 
020601 Adm lstfll,;ão da secrerarla 
0003 ENGP,RGOS COM AS OivlDAS 
28 En,ca1!1<Js Especla Is 
846 Oulr0$ Encargoo E11pec.iais 
0001 PREA;íl\JRA MUNIClPAL oe LUIS CORREIA 
020701 Mmlnlstraçll,0 de Seaetaria 
001 R,eC1.Jr.;QS Ominalnos 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
4 llESPESAS DE CAPffAL 
Page 22 ol 105 
Lei: 01 , Data: 01/0112019 
o 674.520.00 
() 52.500.00 
2171 ENCARGOS ANANCEIROS DA SEORETA:RIA oe FlNANÇAS, ORÇAMEITTO. PLANEJAMENTO EM 10 ~ 1 
--~·-·--·-·-·--· 
0005 F.M.S. 
021501 
0005 F.M.S. 
0215\ll 
28 Enta(y()I; Esp,iaaÍ!i 
123 Adminislraç1o Fin3nceir., 
001 Recursos Ordinãtios 
00 RECURSOS OOOINARIOS 
J OESPE.SAS CORRENTES 
F Ilda M niol> de, Saúde 
0005 OP~ÔE.S ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA SAÚDE 
10 Saúde 
J01 A(MÇã(l Bé&ica 
001 Recunos O:dlnArios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
F~n<JQ !L!~Jtici?BI de Sàúde 
0006 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS COM 08RIGAÇÔES PATRONAIS OA SAÚDE 
10 Silll<le 
301 Atenção Bisica 
001 R4CUl'SO$ Ord'nários 
00 RECURSOS ORDu-iAruOS 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA -PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAME TÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS METAS E AÇÕES (LDO INICLU,2019) 
2019 
OOOS SECRETARIA MU 1ClPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Mmiriistraçáa da Secretaria 
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGO COM 08RIGAÇÔES PATRONAIS DA EDUCAÇÃO 
12 Educação 
361 Easino Fundamental 
001 Recmsos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DES~SAS OJRRENTES 
O 2.264,00 
O 22.638.00 
Page 23 of 105 
Lei: 0"1, Data: 01/0112019 
o 5.Sfi0,00 
--------------·----··--·-···----------------------------·-·-·····-· 
0008 SECRETARIA ,RJ ICIPAL DE EDUCAÇÃO o 56595,00 
021001 Administração da Secretaria 
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENC.A.RGo COM 08RIGAÇÕES PA RON.AIS DA EDUCAÇÃO 
12 Educação 
l61 E11Sino Fundamental 
001 ReoJrsGS Otdi m 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL -----~ -----------·····•·••~--·-····-•·"""'-"•'--• ...... ,-.,-~-·-""'" ________ _ Total Geral do Programa: 1.774.927,00 
19
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
Awts 
I Al!.. l' 11,l 1. UIV\ l\"1.lJf"U'-.:. JJI!, LUJ1S CU.l{l{EIA - PI 
LEl DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FlSCALS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO ffiIClAL 2019) 
2019 
En/Jdndc Ul»d. D,ç8trt Proj.Aliv. ~ S(.obFllllÇáo F<JnGmpo FMCM,go Cíltegoria 
0001 PREFBTIJRA MUNtólPAl CII: l UISCORREIA 
020001 Mm~ra~o da Seae4iilia 
2140 GESTÃO DOS SERVIÇOS OE MANUTaJÇÃO OOS CEMIT'ffiiOS f'UBUCOS 
04 Acminisll'Bçao 
122 Admm~oGeral 
001 Ri!C\Jr50'S Oré111a100 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LVIS CORREIA 
020701 Mm~o ela~ 
00 RECURSOS ORD1NARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
11 40 PROJETO CALÇAllAS UVRêS 
15 Uitillismo 
4S 1 ltlfra-ESIRJI\Jra Utban:a 
0001 PREFEmJRA r.tUNICIPAL DE t;UIS CORREI-' 
(12(171)1 A.dmlnislração da Seaelarla 
001 RE!Ollr$0$ Ortlhéri0$ 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS oe CAPTTAL 
1·141 PROJETO IDENTIFICA 
15 Urbi11i5mo 
452 Setvif/03 Urbano$ 
001 Recursos On:filãrios 
00 RECURSOS ORC>JNÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAl'1TAL 
PREFEITURA MUNJC. DE LUlS CORREIA - PI 
LEI D DlRI!TRIZfi ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE M ITTAS FIS AIS 
:PROGRAMAS Mf:TAS E AÇÕES (LDO INICIAL 201!t) 
20 19 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREJA 
020701 >\clnlln!slraçf.o <la Secrewla 
2170 LUIS CORREIA ACESSIVEL 
IS Urtianismo 
452 S!ltviços U,t,enóli 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
02090 1 At!minislro~c, d~ Soc:retari3 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
1005 Con$1t. Resl de Praças, Calçac1au Jatdl,ns 
15 Ulbanj,.mo 
451 Inira-Estrutura Uma.na 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL oe LUIS CORREIA 
02090 1 M minis1ra.ç41o da Secre\alia 
001 ReCUr.!0$ Ordir>llr,os 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
100, Con111r. Reside Praças, Calçatias e Jardin~ 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Uftana 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
02090 , Adminls1ta,;ão• ela Secr,,taria 
94-0 Out<as ,;inculaçoos de lrans!e,,!ncias 
05 OUTRAS O STIN:o\ÇÔES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
1006 RECUPERAÇÃO DE Vl:AS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 
15 Urbilni$mo 
451 lolra-E,1rutu'11 Urbana 
001 Récur,,;oo; Ord inário,; 
00 RlÉCURSôS OROl~OS 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
Page 24 oi 105 
Lei: 01., Data: 01101/2019 
o 
o 
Valor 
:;uoo.oo 
U56,00 
1.155,00 
Pa{jé 25 of 105 
L.ei: 01 , Data: 01/0112.019 
o 1.155,00 
o 2.264,00 
o 169.785,00 
o 169.78S,OO 
~ o 
6) 
~ 
20
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
~ o 
G) 
~ 
PREFEITURA MU IC. DE LUIS CORREJA - PI 
Lm o e DlllETRILS OllÇAME: TÁRIAS 
A XO DE ffiTAS FISCAIS 
rROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO lNlClAL 2019) 
2019 
0001 PREFElllJRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração d.a Secretafi~ 
101'1 Canst Perf e Re<: <Se P09(Js e e ll!riz.e$ e Lavenden;,s 
15 lk~ni,im,;, 
451 ln rn-Estrc1um Urt>Bil'la. 
0001 PREFEITURA I.IU iClPAL OE llllS CORREIA 
020001 Adminisl18çllo d &lcr61ari8 
ODl 'RMIJtt;OS Otdlnárlcs 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 D5SPESAS DE CAPIT Al. 
1011 Const. Perf e Rec de Poços e Chaf:wizes e uvendE!fias 
15 Urbanismo 
451 lnha-E,;wtura Urbana 
0 Outras vr.cul3Q0es de trans!Mências 
05 01.JT'RAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPlf AL -·--·-·-·-----··--------------- ·--····-·--·--·---·-·----·------·-·-·---------···-·--·---···-----·---·----
0(1!)1 PREFElTUAA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
020901 Mmlnistraçã1> da Seaetatla 
1070 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 
15 Utbanismo 
451 Inlra~uIu,a Urbana 
001 Recursos OroJnàrlos 
00 RECURSOS ORDINA.RIOS 
~ DESPESA$ DE CAPIT AI. 
PaJill 26 of 105 
Let: 01 , Data: 01101/2019 
o 56.S95,00 
o 169,785,00 
o 33,957,00 
-------------------------··-·--·-·····-·--·-----·-------
0001 PREFEITURA MU IClPAL oe lUIS CORREIA 
020901 Adm nislmçâo da Secretaria 
1070 PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TlCA 
1 ~ IJrbanÍS!llO 
451 lnlra-Eslrut1Jra Vlta113. 
940 Outras vinoula~ de translelérooi" 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESA$ DE CAPlTAL 
-------·-·- ·-·-····--·-·-·-···----------- -----
PREFEITURA MUNIC. DE UIS CORREIA - Pl 
LEI DE DJRETRJZES ORÇAM TÁRJAS 
A 13XO De METAS FISCAIS 
PROGRAMA, , METAS E AÇÕES (LDO I ICIAL 2019) 
20 19 
0001 P~FEITURA IUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
020901 Admlnís:raçlo da Secretaria 
108◄ CONSTRUÇÃO OE PAVII NTAÇÃO PO I OR.ICA ASFM.TICA NA$ ZONAS R8ANAS E RURAL 
15 \koonismo 
451 lnfra•Estrutura Urbana 
001 Rea.irBillS Ordinanas 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 01:SPESAS OE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE WIS CORREIA 
020901 AdmioJSttaç:ão da SéOll'llaria 
108'1 CONSTRUÇÃO OE PAVIMENTAÇÃO POUIIDRICA E ASFÁL TICA NAS ZONAS URBANAS E RURAL 
15 Urbanismo 
451 Inira-Estrutura Urbana 
940 OutrH YlnCUll,;õ,e$ de b'i111$leréncin 
05 OUTAAS DESTIIIIAÇÕE-S OE RECURSOS 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
000 1 PREFEfl'URA MUNlCIPAL DE LUIS CORRE.1A 
020901 Adrrw,istrnçã~ da Seaetaria 
1035 IMPLANTAÇÃO OE PARADAS OE TRANSPORTE COLETIVO A ZONAS URBANAS E RURAL 
15 Utba11ismo 
452 SeNiço, Urbanos 
001 Recu1$05 Ord~l'ÍO<S 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 o s SAS OE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MIJNIC1PAI. OE LUIS CORREIA 
020901 AdmloistJação ÔII Secretaria 
1085 IMPI.MTAÇAO OE PARADAS D€ TRANSPORTE COLETIVO NA ZO AS URBANAS E RURAL 
1 S Ul'bál§ITIO 
452 SeMQcs Uiba110s, 
940 Culta. vinailaç6es de lransfar las 
05 OUTRAS OEST!NAÇÓES OE RECURSOS 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
o 800.382,0D 
Page 27 of 105 
Lei: 01 , Data: 01/01/2019 
o 33.957,00 
o 169.765,00 
o 56.595,00 
o 113.190,00 
21
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DlRETR!ZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO J)R METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS AÇÓE (LDO INICI.A 2019) 
2019 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Admin~lw"a.;.\o da Seaetana 
1036 UIIIPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚB CAS NAS ZONAS URBANA E F 
15 Urbani&mo 
452 S~niiços Urban0$ 
0001 PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE LUIS CORREJA 
020901 Administração da Secrelaria 
001 Reairsos Oroin.i,ios 
00 RECURSOS OROINÁRfOS 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
1000 IIIIIPI.A!IITAÇÃO OE SIIIIAUZAÇÁO HORIZC ALE VERTICAL DAS VIAS PIJBUCAS S ZONAS URBANA E f 
15 Ulbanismo 
4 52 SérviÇCl5 U11:Janos 
0001 PREFEJTURA MUNIC,IPAL OE LUIS CORREIA 
020901 Admin~ ,w/io <13 Se,cre1;,ri3 
940 Outras vinC>JlaÇõés dê transferênâas 
05 OUTAAS DE$TlNAÇ-ôe$ OE RECURSO$ 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
1087 CONSTRUÇÃO OE ACOSTAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Et.1 RODOVIAS 
15 Ulbanismo 
451 lnfra--Eslml ra Urba~ 
001 ~r.io, Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 OESPIESAS DE CAPITAL 
0001 PREFBTURA MUNICIPAL DEé LUIS CORR.EtA. 
000901 Adminisltaç:lo da Secretaria 
1087 OONSTRUÇÀO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM RODOVIAS 
15 Urbanismo 
451 lnlm-lêitrutura Vmans 
9~-0 Outras ,;lnculaÇOftS tl'e t.taftgfetêndas 
OS OUTRAS OESTINAÇOES OE RECURSOS 
4 DESPESAS oe CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUI CORREIA - Pl 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE {ETAS FISCAIS 
l'ROGRAMAS, METAS E AÇÕ'ES (LUO lNlCtAL 20 l9) 
20 19 
000 PR!êf'EITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
02.0901 Administtação da S<!Collatla 
108a CONSTRUÇÃO DE SISTSMA OE MANEJO OE AGUAS PL.WIAIS 
15 Urbanismo 
451 1 ~rra-E,rruhita Urbana 
001 Recursos Ordínér10s 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
<I DESPESAS OE CAPITAL 
Page 28 or 105 
Lei: 01 , Data: 01/0112019 
o 61.760.00 
o 57.750,00 
o 22.!;36,00 
o 33 .. 957,00 
P119e. 2.'9 of 105 
Lei: 01, Data: O1101l201!J 
o 33.957,oo, 
- ------ - --·"·"--···-··"·--·-·----- -------------------------- ---- ---- - - --
0001 PREl'lalTURA MUNICIPAL DE L.UIS CORREIA o 79.233,00 
020901 AdminiSlração da Sectelatia 
1oa8 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA OE MANEJO OE ÁG'UAS PLUVIAIS 
1 S Ulbanlsmo 
451 ln.fra.l:sll'IJ\ura Urbana 
9<10 01/traa vlnQJla_ções de lranslortnc:las 
OS OUTAAS DESTINAÇÕES OE REOURSOS 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
0001 PREFEITIJRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA o 33.957.oo, 
020901 Adminr,,iraçá<, d• Secietaria 
1089 CONSTRUÇÃO OE PONTES E PONTILHÓES 
15 Urbaniimo 
~51 lnfra-Eslrutura Urb3J13 
001 Recur,;os Ortlin/lrio5 
ºº RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 OESPSSAS DE CAPITAL 
0001 PREFEFT\JRA .IUN ICJPAL DE WIS CORRBA o 113.190,00 
020901 Adm nislraçilo da Seaele:rie 
1009 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES 
15 Urbanlsmc 
451 rnlra-Esltuhfla Urbana 
9<10 Outras vlnculaçoos de lm.ns'6rênclas 
OS OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 OESPe.SAS DE CAPrr AL 
~ o 
6) 
~ 
22
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
~ o 
PREFEITURA MUNTC. DE LUlS CORRETA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
A EXO DE METAS FI CAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO IN{CLU 2019) 
20 19 
0001 PRE!FBTURA MUNIC1PAL OE LlJIS CORREIA 
020901 Mlnlnlstraç.lo da Secretaria 
1113 CONSTRUÇ.liO 00 MATADOURO PÚB '00 
15 Urooniomo 
451 lnf1a,E11rutura \kbl!fl!I 
o~ Reoor:;oo OrdA/lriJs 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 OESPESI\S OE CAPITAL 
0001 PRl:fEmJR/1 MUNICIPAL OE LUIS CORR IA 
02090 1 Admin islrsção da S<lcretaria 
1113 CONSTR.UÇÁO 00 MATADOURO PÚBLICO 
15 Urbani.rno 
451 lnfra-E.,11111ura Urbana 
0001 PRE'f'EHUAA MUNlCIPAL OE lUIS CORREIA 
020901 Administração da Seaetaria 
940 Outra wiculaç6es ele transferém:l:ls 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS 
4 O SP SIIS DE CAPITAi. 
2147 MANUTENÇÃO E REMOOELAGEM 00 SERVIÇO oe ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL 
15 Urbanismo 
452 S.M9Qs Urb<anos 
001 Recunos Ordin,ir~ 
00 RECURSOS ORDINÁR.10S 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
Pag:a 30 oi 105 
L&I: 01, Data: 01/01/2019 
o 45..276,00 
o 90.552,00 
o 2..264 ,00 
-------~--~---- ·~ -~----------------------- ---- - - ----- 0001 PREFEITURA "'-UNICIPAL OE LUIS CORREIA o 140.932,00 
02ln01 Adminis1r~o ela Secretaiia 
21-47 MA.N!JraNÇÂO E REMOOElAGEM DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL 
15 Urbani,mo 
452 Se"'lç,» Urbeoos 
001 Recwsoo Or<ímriO• 
00 R!êCURSOS OM INARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
-·· ·• -- --· -··----·-------------- ------ -------------- ----·---·-------- - -----
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA- PI 
LEI OE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAlS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 
2019 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE W JS CORREIA 
020901 Am'l~lstraçlo dl. Secntada 
2148 MA.NVTENÇÃO E CONSERVAÇÃO OE ESTRADAS VICINAIS 
15 Urbllnlsrno 
451 lnfni.EsW!IJn, Ul'b8ne 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE l UlS CORREIA 
020901 Adminlslnlçlo da Seaetalla 
001 Rea.orso, Oailnlrl0$ 
00 RECURSOS OROINAIUOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2'1 8 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ES'IRAl>M VICINAJS 
15 Urbllràmo 
451 lrm1-e.11Uf\Jr1 UrWna 
0001 PREFEITURA MUNICIF'AL OE wrs CORREIA 
021)901 Adm~lslta.çlo da Socnibrla 
~ OutT1l$ WJICU!açóes de tr.m11'c,!'tnciu 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2148 MANUTEf<lÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRAOAS VICINAJS 
15 Utbanismo 
'451 llllra-&truhu·a Urban111 
0001 PREFEITURA MUNICIF'AL OE LUIS CORREIA 
020901 Mmin~o d• Socrotarla 
950 outras m ClllaQõeS de laX8$ e oon1tibu1Çlle1J 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2149 ~UlENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TA8UI.AÇôES DE OR!;NAGEM 
15 Urbanismo 
45,\ h1ka-Eslrllllll'I Ulbana 
001 Recursos Oniínllrios 
00 RECURSOS OROINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Lei: 01, Data.: 01/01/2019 
o 2.284,00 
o 2.264,00 
o U.000,00 
o 4.528,00 
23
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
PREFEITURA UNIC. DE LlJIS CORREIA- PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE IETAS P1 CAIS 
PROGRAMAS METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 
2019 
0001 PREFEITURA MUNIClP OE LUIS CORREIA 
020901 A.dflin~\fa?O da Secrelaria 
2150 M.ANUTE ÇÃO O ABASTECIMEITT'O OE ÁGUA NAS COMUNfDADES LOCAIS 
20 Agricultura 
605 AbasteMlento 
001 Recursos Ordi~áríos 
00 RECURSOS OROINÁR!OS 
3 DESPESAS CORRENTES 
?age 32 of 105 
Lei: 01, Data: 01,01/2019 
o 3 .453,00 
----------·--··--.. -·-·-····-·---·-··-·--· - --------------------~--
000 PREFEITIJRA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA o 56.595,00 
020002 FUflXJ IUNICIPAl OE HA8lTAÇÃO E INTERESSE URBA OS SOCW. 
1010 C-ONSTR ÇÁO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBllCOS 
15 Urbanismo 
451 lnfra•Eslrll1ura Uroana 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINt\RJOS 
◄ DESPESAS OE CAPITAL 
---------·-··~--·····"·-··-··-----------------------------
Total Geral do Programa: rnuos,oo 
PREFEITURA M NIC. DE LUJS CORREIA - PI Pese 33o11os 
LEI DE DLRETRíZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE META FISCAi 
PROGRAMAS, l',lETAS E AÇÕES (LDO J.NICIAL 2019) Lei: 01, Data: 01/01/2019 
2019 
Aç~e.s 
Elllid&de Unid. Otç6m. Proj.At,'v. F/Jf/Ç4!) SwFCOIÇ&> FotiGrupc FOl'lCórJlgo Catcgooa 
0003 FUNOEa 
021003 FUNDES 
1187 Aquisiçoo de Veicules pi Educaçêc 
12 15d~ 
361 Ens'I\O Fundamental 
110 Trimster/mciu do FUNOEB - Cootrote lJ:nitic.11.do 
01 RcC~S VINCUV.00S À EOlJCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0003 RJl'IDEB 
021003 PUNDEB 
1 IM Aqu:SrçAo de Eq~.Mat Permane~ e 
12 Educaç¼J 
~61 Ensino funclarnental 
11 O Tr:mderência$ do FUNOEB . Controle Unificado 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPllAL 
0003 FUN0EB 
02100:l f'l.~OEB 
1189 Conot;Rafo,ma e Ampliaçl,a de Etcolas Munldpai:l oom ou sem Qurul= Polle:lpocliva 
12 Educação 
361 &:nsino Fund:lmen!lll 
110 TIansJeréncias do FUNDES· Coolrcle Unificado 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
Melll 
o 
o 
o 
1'8.br 
22<1,00 
N- oo- ••--•- •-•••H￾64.660.00 
127.674,00 
~ o 
6) 
~ 
24
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
~ o 
0003 FUNDES 
021003 FlJNOEB 
PREFEITURA M NlC. DE LUIS CORRE A - PT 
Lili 011 DIR[ITRIZÊS ORÇA :E TÁRJAS 
ANEXO DE META F(SCAIS 
PROGRAMA , METAS E AÇÕES (LDO JNIClAL 2019) 
20 19 
2003 RENUMERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTé:RIO OA EDVCAÇÃO f;IÁSICA . FUNDAME 
12 Educação 
361 En:sioo Furw;lementel 
11 o Transf;iti!ncias do FUNDES - Conttole u · ir.;ado 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
0003 FUNOEB 
021003 A.JNOEB 
203'1 IM lJTENÇÃ.O 'E ENCARGOS OA EDUCAÇÃO SÁSICA • FUNDAMENTAL • FUNDES 40% 
12 EdU<-ação 
Jtl1 En5ino F-ulld3melll31 
t 10 Transferências do FUNDEB • ConlJole Un"!icooo 
01 RECURSOS VINCUI.ADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
P3ge, 34 of 105 
Lei: 01 , Data~ 01 /01121)19 
o l 3Aa6.t 15.00 
o 6.974. 783,00 
--------------·----·-·····--···'""""----------------,-------------- 0003 FlIN DEB 
021000 FUNDES 
2037 
0003 FUNDEB 
021005 FUNDES 
2038 
0003 FUNOEB 
021000 F\JNOEB 
20-40 
0003 FUNDEB 
021003 FUNOEB 
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFfSSIONAJS DO MAGIST~IO DA EOUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL 
12 Educa(:iio 
365 Educaçijo lnfunl 
110 Transferi!'l(:Íl!:!I do A.JNDEB • Controle Un~ 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
Manuter,ção 9 Enc. do fUNDEB -1111. 40% 
12 Educação 
366 Educação la!ent,1 
110 Ttansferoncl~s do A.INUl:B - Conlrole Unmcado 
O 1 RECURSOS V:iNCULAOOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORREN1"ES 
PREFEIT RA M NIC. DE L I IS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRlZBS ORÇAMENTÁRIA 
A EXO DE METAS FIS AI 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO IN[CIAL2019) 
20l9 
UTE Çiõ.O E ENCARGOS COM A E.OUCAÇÃO D JOVENS E ADULTOS · EJA 40% 
12 Educ:açlo 
366 Edueaçào de Jovens e A.c!ullOS 
110 Transle1ér,cias do FUNDEB • Controle Unificado 
01 RECURSOS VI CULAOOS Á. EDUCAÇÃO 
3 O $PESAS CORRENTES 
20,I t REJlUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROASS/ONAJS DO MAGISTE.RIO DA EDUCAÇÃO BAS ICA - EOUC. es 
0003, FUNDES 
021003 FUr-tDEB 
2154 
12 Educação 
357 Ed'llCação Espécia! 
110 T•ransfe16nclas do FUNDES • Controll Unlncado 
01 RECURSOS VlNCULAOOS Á EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
RENUMERAÇÃO E ENCARGOS OE PROflSSIOJWS DO MAGISTSRIO 0A EDUCAÇÃO BAstCA • EJA • FUND 
12 Educação 
366 Ecluceç&o de Jovens e Adultos 
110 TraJ1$fl!rênclai do FUNOEB • Oonlfole Un:fieado 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇAO 
3 DESPESAS CORREl'lTIES 
o 1.103.087,00 
o 271 .656,00 
Pa!l"J5of 105 
Lei; 01 , Data: 01/01(2019 
a 4,52S.00 
a 6.781 ,00 
o 251 .W:2,00 
------·----------- -·--·-·--·-------- ------ - -------------------- ooro FUNOEB o 682.212,00 
021003 FUNDES 
2185 Manuteoção cio Transporte E,,:01111 
12 Educaç.Ao 
361 Easroo l'undan"'1ntil 
11 O Tr.insfe~ndas do FUNOEB - Conlrole Unfficaclo 
OI RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
l OESPESAS CORRENTES 
25
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
I.EI. D.E OIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
A XO DE METAS FI CAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INlCIAL 2&19) 
20!9 
0006 SECRETARIA MUNlCIPAL DE EOOCAÇÂO 
021001 Adminisiraçlo da Secrecaría 
101!6 COl'/SlRUÇI\O DE ESCOLAS MU ICIPAIS E CRECHES 
1i Et!u~ 
361 Ensino F~ndacnen1,1 
119 Oulras Tran•ferências de Reoorao, do f;NDE 
OI RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 AdmlnÍ81ração da S9C!'étalia 
2CN!8 PROGRAMA DIRETO NA ESCOLA • POOE 
12 Educação 
361 En5ino Funlamt:nlal 
001 ReCl.lt"..OS Otdon.'\rios 
00 RECURSOS OROI ÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENl'ES 
0006 SECRETARIA ltl'UNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Admlnbtr'ilção d@ Secrelill'il 
2086 PROGRAMA DIRETO NA ESCOi.A - PODE 
12 E(l~çlo 
361 E~,i,no Fl.lldamental 
116 Transferêilci~, de ReCJJr,os do FNOE Refere tes ai> PODE (ProgramB Ofl1hel 
DOOl8 SéCRE;TARIA MUNICIPAL DE f;PIJCAÇÃO 
02'1001 Administração d& Secrelaria 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EOVCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
2097 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTrL 
12' Etlucl!Ção 
;ii;.t, Eoucaçlio lnla 1 
001 Recursos 0..dITTários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESASCORRENTeS 
Page 36 oi 105 
Lei: 01, Data: 01/0112019 
o 1,QW,000,00 
o 6.791 ,00 
o 97,343,00 
o 1-5,015,00 
-------------------·--~------~------------~-------------··---
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
!.E[ DE OIRETIUZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS F1 CAIS 
PROGRAMAS, METAS E A.ÇÔES (LDO INICIAL 2019) 
2019 
000~ SECRETAR.IA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Admlnls1raç.ão- da Secretaria 
2097 MANUTENÇÃO DA EDIJCAÇÃO INFANTIL 
12 EducaÇ;(I,;, 
365 Educação lnfan 
119 OUlra, TraJ\$fertllQlas ele Recurs.os do FNDE 
ooos SECRETARLA MUNICIPAL OE EOUCAÇÃO 
021001 Adml11lsiraçll> da Secretar',a 
OI RECURSOS \'INCULAOOS A EDUCAÇÃO 
3 OESPE_S/1.S CORRENTES 
2098 MANIJTE ÇÃO 00 BRASIL ALFABETIZADO 
12 Elluca<;êo 
36ll EDl)C,AÇÃO BÁSfCA 
119 Outilli Tra~ferêncla, tle ReCtJnos do FNOE 
0008 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Seaeta1la 
2119 Quota Mun. do Salâria Educaçao 
12 ducação 
361 EAsiM Fundamen1a1 
01 RECU!'!SOS VINCULAOOS A EDUCAÇÃO 
3 OESP SAS CORRENTES 
115 ransh!Nlnoia do Salãfio.E.:luc:açà.c 
01 RECURSOS \'INCULAOOS A EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
0006 SECRETARIII. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
021001 Adrninis4rai;ao oo Soorela..a 
21.19 Ouo!'I Mun, do Salario Educação 
12 Educaçto 
36 E.nmo funoamemal 
11 ~ T "'" ~ferê~cla cio Sa hlrio•Educaçâo 
01 REctJASOS VI CUU\OOS Á EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
Page 37 oi 105 
Lei: 01. Data: 01/01/2019 
o 4:620.00 
o 19.6lS,OO 
() 2.264,00 
e 645.343.00 
~ o 
6) 
~ 
26
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
~ o 
PREFEITIJRA MUNIC. DE UJIS CORREIA - PI 
U ~I DE DIRF.1'RIZES ORÇAMENTÁR..IAS 
ANEXO DE META FISCAIS 
PROGRAMAS, .METAS AÇÕES (LDO INICIAL .2019) 
2019 
oooa SEOI.ETARIA MUNICIPAJ. OE EOOCAÇÁO 
021001 Admlnls1ração d Seaetaria 
2146 REALIZAÇÃO OE AÇÕES OE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 
12 Educação 
361 nsino Funcl.8~n,al 
1.18 Transfefénclu de Recu,sos do FNOE Releren11>$ ao f>NP,;rt;(Pro11,~rna NaQio 
SECRETARIA Ml)NICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Admlíllstração da Secretaria 
O! RECURSOS VI CULAOOS AEDUCA.ÇÃO 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
2145 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 
12 Eclucaç/lo 
361 Ensino Fu ndamenial 
1 lS Transfef~da~ de Recurses do FNOE Relerenfes ao PNATE(P<elgrama Nado 
0008 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOOCAÇÃO 
02:1001 Adrni11is1r.i~o de, Secretaria 
a 1 RECURSOS VI C1JLAOOS Á EDUCAÇÃO 
3 OE:$P€SAS CORRENnãS 
.?145 REALIZAÇÃO OE AÇÕES OE AP010 AO l RA .SPORTE ESCOLAR 
12 Educaçllo 
361 Ensino Funclamenlal 
t90 Outros Rotourgos Destin~o, à E.<1ucaçli0 
0008 SECRETARtA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Adm i&1Jaç;ão da Secretaria 
01 RECURSOS VI CUL.ADOS Á EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
21~6 MA UfENÇÃO 0A EDUCAÇÃO lNl'AlfTtL 
12 Educaç/lo 
365 Educaç/lo Infantil 
119 Oulra$ Transfer6ncia• de R;iwrsos do FNOE 
01 RECURSOSVI OUL/\DOSÁEOUCAÇÁO 
3 DESPESAS CORREI-ITES 
---·-·--- --- - ------------
PREFEITURA l\ilUNIC. DE LUIS CORREIA -PI 
LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIAS 
0006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇÂO 
021001 A. ínis!laçã~ d.a Secreta11a 
ANEXO DE METAS flSCAlS 
PROGRAMAS1METAS E AÇÕF.S {LDO INICIAL2019) 
2019 
2146 WINUTENÇÀO nA EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 E<lucação 
365 Educação lnlanlil 
119 Ou~ Tran&ferênciGs de ReCUffiOS do FN0E 
OI RECURSOS VINCULADOS Á EOOCAÇÀO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
f>.l;je 38 o( 105 
Lei: 01 , Data: 01/01/2019 
o 2.195,00 
o 878.470,00 
o 117.763.80 
o 10!G25.00 
Page 39 of 105 
Lei: 01, Data: 0110112019 
o 1.155,00 
Total Geral do Programa: 2$.016.312,80 
27
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
Aç&s 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREJA - PI 
LEJDE DIRETRIZE ORÇAM TÁRIA 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRA IAS, META E AÇÓE (LDO INICIAL2019) 
2019 
Entidade l(nid,Oiçam. f'roi.A.iv, Funç/k) SooFul,çilo FonGrupo FotlCódigo Cate90ria 
0001 PREFEITURA .1UNICIPAL OE l:UIS CORREIA 
021301 Admlntstraç/!o da Sl!Cl'ela~a 
2043 lkl IJonç;lo da Sond~ Municip~I 
13 Culilra 
392 Di'a~ão Culluri1I 
001 RBCIJfSO$ Ortfin~~ 
00 RECURSOS ORomRJOS 
3 DESPESAS C0R.REITTES 
0001 PREFEITURM,IUNlOlPAL OE l:UIS CORREIA 
021301 Adminislr.lção da S41C1'81aria 
2089 REALIZAÇÃO DE f:VENTOS CIJL TIJ!WS E ARllSTICAS 
13 Otl~ura 
392 Dlllslio Cul! ral 
001 Recuts0$ Of(!Jnário$ 
00 RECURSOS ORDfNARIOS 
3 O SP SAS CORRE s 
000\ PR F IT\JRAI UNtCIPAL UlS C0RREtA 
021301 Mmillislraçáo da Secmaria 
2090 FÉRIAS DE TODOS 
13 C~l!u.ra 
392 Dihisão CulMal 
001 Rs1:1JJSOS Omlnaoos 
00 RECURSOS OOOINÁRJ0S 
3 OESP,ESAS COR.RENTES 
PREFEITlJllA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
I.EI OE DIRETRIZES ORÇAME. TÁ.RIJ\S 
ANEXO DE METAS flSCAf 
PROGltAMAS, ETAS E AÇÕES (LDO lNICIAL'.2019) 
2019 
0001 PRl':f'ElTURA I UN ICIPAL OE LUlS CORREllA. 
021301 Ad lnlslração da Seer&laria 
2095 FESTIVAL MACAPÃ OE MUSICA 
1J C., ura 
392 Dilu$âo Cufu.lral 
001 Realrsos On:Jitu!rios 
00 RECURS05 ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Page 40 Qf 10& 
lei: 01 , Data: 01/01/2019 
o 
o 
o 
ViJlof 
33.957,00 
36,026.00 
2,264.00 
Peqi;, 41 o/ 10!> 
Lei: 01 , Data: 01/01/2019 
o 2.264,00 
---------- ----- --·-·•·•---.. •~---------------------------------- - 0001 PREFEtTURA I lJ'N ICIPAI. oe LUIS CORREIA 
021l01 Administração da SeCfetaria 
2096 FESTA CIVICA DE ANIVERSARIO 0A CIDADE 
13 Cull\Jr~ 
392 Dilu~o Cullural 
001 ~"'°"Oa;!Íll\inos 
00 RECURSOS OROINÃ,RIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA t.lUNICIP,,tll oe LUIS CORREIA 
021301 .o.dmlnhtraçllo da Secretaria 
2099 APOIO A 0I1/ERSI.DADE CULTURAL 
13 C.,Nun 
392 Dl!Uslo Cullu 
001 RêCUrso~ Otthnános 
0001 PREFEITI.IIVI MUNICIPAL OE LUIS OORREIA 
0213-01 Mminislrllçlo ~a SecrllUlria 
21~ CARNAVAL OE LUIS CORREIA 
13 Cu ra 
J92 Dtltrs.So CUltural 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORREHTES 
001 Rewrsos On:lináflos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
o 57. 156,00 
··~·---·-·---
<1.523.00 
o H7.147.00 
_____________ .. _____ .. _ .. __ .. __ ·----·-···--------------- --------------·-----
~ o 
6) 
~ 
28
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
~ o 
PREFEITURA MO IC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMB 11'Á1UA 
A EXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕF.S (LllO INICJAL 2019) 
2019 
0001 PREFEITURAMlJ ICIPAL OE LUIS CORREIA 
021 WI Adminislraçlo da Seo-eleria 
2104 CARNAVAL DE LUIS CORREIA 
13 Cu ur,. 
392 Oilr.lão Cu[!ural 
e~o Ou1Ja$ vinculil,;,õe,; de tran~r,:,r6nci~i 
0001 PREFEITURA MUNIClPAl OE LUIS CORREIA 
021301 Adminis1ração da Seo-e1etia 
2111 NATAL DE TODOS 
13 Cú1tura 
392 Oilus:ão Cultural 
05 OUTRAS OESTIWI.ÇÔES DE RECURSOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
001 RcCtltOOS Ordinários 
0001 PREFEITURA MUNK:IPAL OE LUIS CORRElA 
021301 l\dm!Mtraçjo d;! Secrotwla 
2112 FESTIVAL OE FOLGUEDOS 
13 C~ltura 
392 O.lusb Cultural 
00 RECURSOS OROINAA.lOS 
3. DESPESAS CORRENTES 
001 Rec:vrsoo Orclln~rios 
00 RECURSOS ORDl!IV\IUOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Page ◄ 2 ot 105 
Lei: 01, Data: 0110112019 
o 56.595.00 
o 11 .319,00 
o 99.2T7,00 
- - --·--··-···••·•··· .. ·••···· .. ·--------- ·•·-·•· ..... ·. ·· ···••·•·•··· .. ··•-····"•·-"•----- -~--· ·-······· .. .. ··-~-~-- - - --- 0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
02 1301 Admlf1IW~od;, Secr.tari-a 
2118 EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS oe LUJS OORREIA 
13 C~hra. 
392 Dmão c~-u,.-1 
001 Recursos Ordinlllio• 
00 RECURSOS OROlNÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUl IC. DE LUIS CORREIA· PI 
l,EI DE DIRETRIZF.S ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRA.'\fAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 
2019 
0001 PREFEITURA MUNICfPAL OE LUlS CORREIA 
021301 Administração da Sectetaria 
21~ COQUEIRO ELETRO MUSlC 
13 Cu ra 
392 Oi1usaç Cultural 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDI Aruos 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE WIS CORREIA 
021301 Adm[nislração da Seaetaiia 
2128 MUSICA NA ESCOIA 
13 Cull~ra 
392 Offu~ Cullllral 
001 RecursllS Ord·nànos 
00 RECURSOS OROI ARIOS 
DESPESAS CORRENTES 
o 4.528,00 
Page 43 oi 105 
Lei: 01, Da.ta: 01/01/2019 
o 2.264,00 
o 2.264,00 
·-·--.. ··-·----·-·· ·---- - --------- ----------------·····---·-···-·· 
0001 PREFEITURA tJNJClPAl DE l:UIS CORREJA o 2.264,00 
021301 Administração ca S81:fB!aria 
2128 MUSICA NA ESCOIA 
13 C\lllura 
392 Olluiiã1;1 Cultur.il 
001 Recursos OílllnáMos 
00 RECURSOS ORDlt'WUOS 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
Total Geral do Programa: -491.855,00 
29
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
Aç0e$ 
"PREFEITURA MIJNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
f,El DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ.RJA 
ANEXO DB METAS FISCAIS 
l'ROGRAMAS,METAS E AÇÕES (LDO INICIAL24119) 
2019 
&r~dt: Ut1/d.Otç8n1. Proj.A/iv. Fooç&, SubFUIIÇAo FonGrupo Fo/!C6dlgc Categoria 
0003 FtJNOEB 
021003 FUNDEB 
1029 COfl$1r.Çflo. R.eí01111~ nade Orectles. ~COIM M11nI~is e QUaãias perte®Mtes a eso:>1as 
12 Educação 
365 Edtcaç.lo lnlanlil 
110 lnlllm:rencios do FIJNDE8 • Controle Unilicado 
01 RECURSOS VINCULADOS A EOI.JCA.ÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPHAl. 
0008 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOOCAÇÃO 
021001 Admilli$lt;IÇ311 ~ Secret~ria 
1024 CONSTRLIÇAO E REFORMA DENTRO E FORA DAS ESCOi.AS DE GINÁSIOS E QUADRAS POUESPORTIVA~ 
12 Educação 
3$1 Eiwin11 fundament11I 
001 Reeu<- Ordl!IAr!Os 
00 RE:CURSOS OROINMIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Page 44 oi 105 
Lei: 01, Dala: 01/0112019 
o 
V~k)r 
211:2.975,00 
O 76.111,00 
--------·---···-·---··-·---
0003 SECRETARIA MUNIClf'AL DE EOUC'.AÇÃO 
021001 Admini.!;tração da Secretaria. 
10.24 CONSTRUÇÃO E REFORMA OE:NTRO E FOR.A DAS 'ESCOLAS OE GINÁSIOS E QUADRAS POl lESPORTIVM 
12 Educa~ 
361 En~ nc Fundamenlal 
119 O~lras T ranilf01éoci:lG do ROO! 1$0G do FNDE 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
O 225,380.00 
----··---·-·-··-·- ----------------------------------
PREFEITURA MU IC. DE LUIS CORREIA - PI 
El DE DlRETRlZ . ORÇAM . NTÁR!AS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRA.MAS, METAS E AÇÕES (LOO INICIAL :201?) 
2019 
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇÃO 
021001 Admfrlii~treçê.o ds Secreleria 
1025 AMPUAÇÃO E REFORMA. DE ESCOLAS t.tLPNICIPAIS 
12 Ec:luc.,çllo 
361 En,.ino Fundamental 
001 Rec:u•~os Oidinãrios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 OESPESAS OE. CAPITAL 
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021(101 Adn11Alstração d:a Soo-elaria 
1026 CONSTRUÇÃO OE ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES 
12 Educação 
361 Ensino fur,damenlal 
001 Recur~os Ordlnir!os 
0008 SECRETARIA MIJNICIPAl. OE EDUCAÇÃO 
021001 Admíni,tração da Socrelaria 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS D CAPITAL 
1028 Conslluçio/Relorma/Ampllação de Qeches 
12 Educação 
36 1 Ensino Fundllff',ernal 
1Hl Oulrat Traniferloci41$ de Reeuraos do FNDE 
01 RECURSOS \li NCULADOS A EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
lei: 01 , Data: 01/01/2019 
o 
o 5G.59S.OO 
O 2.310.000.00 
------------------------------------------------·--·-····--·--·--·------ 0000 SECRETARIA 1.IUN ICIPAL OE EDUCAÇÃO o 56.595.00 
021!)()1, Mmin suação de. See<etaria 
1028 Consl;ruçlla.fRefonna/AmpliaçAQ de Cre,c;h9') 
12 Ed ooaçllo 
365 EdllCação lmal'II~ 
001 RccursM Ordinãrios 
00 RECURSOS OROINARros 
4 OESPESAS OE CAPITAL 
~ o 
30
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
~ o 
PREFETTURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PJ 
LEI D13 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO O METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS F. AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 
2019 
0008 SECRETARIA MUNICfPAl- DE EOUCACII.O 
0008 
0008 
021001 Admin"1rílçllo da Secretaria 
1 D28 Con11tn.lçãoJReforma/Amp~o (!,a Ct&chM 
12 Educação 
365 Educação IAran1il 
SECRETARIA MUNICIP-"'L DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Seeretarla 
119 Oulra.s Trans!e<iincias ele Reourso• do FNDE 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO• 
4 DESPESAS DE C\PIT AL 
20S7 AQUISIÇÃO De EQUIPAMEITTOS E MATERIAL F'ERIMNENTE. PARA EDUCAÇÃO 
12 E<fvtaçto 
3ôl! EDUCAÇÃO BÁSICA 
SECRETARIA MIJNIClPI\L OE EOUCAÇÃO 
001001 Admini$trtl~ da Secre1ana 
001 ~=s Ord111Mos 
00 RECURSOS OROINÂR.105 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
2087 AOUISIÇÁO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO 
12 Educação 
366 eouCAÇÃO BÁSICA 
119 Outras Tran$ler nciu de ReculOOs do F-N0E 
01 RECURSOS VINCULADOS A EOUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CI\PITAL 
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 A<lminislração da Secret.rla 
208!1 AQUISIÇÃO OE VElcuLOS PARA A EDUCAÇÃO 
12 E.d~caçio 
31>6 làOUCAÇÃO 8ÁSICA 
119 Outras Transl réncias. ele Rcoursos do FNDE 
01 RECURSOS VINCULADOS .A EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITIJRA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
L 1 DE DIRETRlZE ORÇAMENTÁRIAS 
000B SE.ORETARIA MUNICIPJIL DE EDUCAÇÃO 
021001 Adrni istra~ d,j Secretaria 
A.NEXO DE META FISCAIS 
PROCRA IAS Ml:TAS E AÇÕF..S (LDO INICIAL20l9) 
2019 
2088 AQUISIÇÃO OE VEicULOS F'ARA A EOUCAÇÃO 
13 Oulluta 
368 EOUCAÇÃ.O BÁSICA 
001 Recursos Otdinários 
00 RECl.JRSOS OOOINARIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
P~.t46 oi 105 
Lei: 01 , Data: 01101/2019 
113,190,00 
o 11.!i50,00 
o 23.100,00 
o 28a.750,00 
Page 47 or 105 
Lei: 01, Data: 01/01/2019 
o 115.500,00 
____________ ,,, __ ,.,,._., __ .,.,_,_, ___________________________________ _ Total Gorai do Pr09rcama: 
31
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
A,'Õt$ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA · PI 
LEI DE DlRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE META FISCAL~ 
PROGRAMAS, METAS AÇÕES (LDO INICIAL2019) 
2019 
Entidaoo U/!ia. ~ . PYq Affv. FUIIÇW S~/lÇllo FonGwPO F«i(;Migo Cafagorla 
0004 F.MA.S. 
021101 Furido Municipal de AsslslAncia Socaíl 
1001 ERRADICAÇÃO 00 1RABAI.HO INFANTIL 
08 Aseistêncis So,;isl, 
243 A$$l$~ à Criança e jl() le$c,:m1.e 
311 Transferêflciia de Recursoo do i'undo Nacion de Assistêã Soci31- FN 
04 RECURSOS VINOUlADOS A SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.M.A.S. 
021101 fuooo ~un~ de Aniit(lr)cia S0<:31 
2055 l,laBilterlÇãl> do Con:relho Tutela, 
08 Auistlincia Social 
243 Assistência à Cliariça e ao Adolescellle 
001 Rec:uJllOO Ortf é.rios 
00 RECURSOS OOOINÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.MAS. 
cm 101 FuMIOMitnlci?al de As~.stência Socail 
000,I F .M A.S. 
2186 f>r<l9r~m;, de S~ deC<)nv. e Fo~M> de V1110Ulo$-SCFV 
08 AS&isliKlcia Social 
243 Aws ~ncia ã Criança e 11.0 Aclole:icente 
311 TrMslerência de Recur,ios do Fundo Nacioruil de As.sslêlláa Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDAOE SOCIAL 
3 DESPES.AS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI D13 DIRETRIZES ORÇA ffNTÁRIA. 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕE (LDO J CfAL2019} 
20 19 
02'1 I 02 Fundo ~ unlelp~I dos Oi,. da Criaoç" e do Adoleacenle 
2055 Manuten,ç.ão do C<Jnselhc Tutelar 
Dll Anl1têf1Cla Socilll 
243 ASSiSlêJ'lcie é. Criança e ao Adolescente 
CIO 1 Reairo<:kl\ 0«:lln;lrl<:,$ 
00 CURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPffAL - ----- ------------------------------,-
0004 F.M.A.S. 
021102 Funde M<iniclP"I dos Oi,. da Criel>ça e do Adolê!Oár't e 
2055 Mooulenção do Conaélhc Tutel,0r 
08 Ar.,.;•tér.r:ia Social 
243 Assistência à Cr.ança e ~o AO'ol&BC/1"18 
001 Rccvrsos. Or<linãrios 
00 RECURSOS OROINÃIUOS 
S DESPESAS CORRENTES 
Page a oi 105 
Lei: 01 , Data: 01/01 /2019 
Mota 
o 
o 
o 
Valor 
2.~ ,00 
139.663,00 
281.705.00 
Page 49 or loti 
lei: 01 _, Data: 01/01 (2019 
o 2.264.00 
o 21.soe,oo 
------~·· ·"-·-----------------------,,·---.. ·--.. ---------------·····--···-····---------..................... ________________ _ 000~ F.M.A.S. o 2.264.00• 
02.1102 F11<1<1o Municipal do• Dir. da Criança• do Adolesoente 
2~7 Manutençto do Conselho Mun. dor; Dil'. dá Criança e do Adol'i'SQen\>I 
08 Af,• &ténc:ia Social 
2.43 A••i•têncla à Cria nç.") e 30 M oi&sool'll.o 
001 Recursos Ordfnlll'i0$ 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAi. 
·--··-·--·····------------------- 000~ F .M.11.S. 
021102 Fundo Municipal dos O.-. da Criança ~ do Adol~nte￾2057 Manulenç$.<> llo Conselho ~\un. d~ 0 0'. <la Criança e do Adole-nte 
03 Assiit6ncia Social 
i 43 A&Sistênaa à Criança e ao Adotescenl& 
001 Re=o• Ord Mos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORR:ENTES 
o 4.52&.oo, 
Total Gorai da Programa: 454.1114,00 
~ o 
32
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
~ o 
Aç~ 
PREFEITURA MU IC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇi\ME TÁRIAS 
ANEXO DE METAS FLSCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 
2019 
&ilkfaoo Unid. Ofçem. Proj.Aw. Função SubFlmçllo FonGrupo FonCédlgo Ca/egatla 
OOl)I F',lfA.$. 
021101 Fundo Munic!pa.1 de As$1slência S<>eall 
1033 AtMOlmento Emllrgellcial aos Caren es 
08 Assist!ncia Social 
244 Amhlncia ComunUria 
001 Rec!Jrsos Ordinários 
00 RECURSOS OODINARIOS 
DESPESAS CORRENTES 
,0004 F.MAS. 
021 101 Fundo Municfpal de A.ssis11:nc'.a Socaíl 
l !S5 ~DICE OE GESTÃO Df.SQ NTRALIZADA 
OS As$Í$lêooa Sedai 
244 Assistsnc:ia CocnunUria 
311 nall$1e/~ Cfe Reei.Jr$0$ db FUndO NacãO/la! ~é Amtêflda Social - FN 
04 REOURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCfAL 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0004 f.t.lAS. 
0211 01 ;Fu~<lo Mtm1c]pal de Assistênola Socai 
0004 F.MLA.S. 
2-048 AÇôES OE BEf<EFICIOS OE PRESTAÇÃO CCNTINUAOA 
06 A$$i$lMçia Soo:iaJ 
244 A:;si$tência Comunilule 
001 Recut$~ Olt!l.ffâMos 
00 RECU SOS OOOiNÍIRIOS 
3 DESPESAS C~TES 
PREFEITURA MU IC. OE LUlS CORREJA - PI 
LEI D~ DIRETRIZES O RÇAM . TÁ RIAS 
ANEXO DE METAS FISCA(S 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 
20 19 
021101 F-undo M~nlcipal de AsslstAncia. Soc,ail 
20.:8 AÇÕES DE BENEFICtOS OE PRESTAÇÃO CONTINUADA 
08 ~Í$~nçia Soci,1 
244 A$Sisténcie Comunrtêrill 
3-11 Transfertncla de ~ou1SOs da Fundo · acional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS Ã SEGURIDADE SOCIAL 
J DESPESAS CORRENTES 
0004 F.MAS. 
021101 Fundo Munleípal de A.H~ll!t!cla Socai 
20,19 Pro9rolllll de indloo Generellu<la • IG SUAS 
08 A,~ tência Social 
244 A,si,têncili Comunrt~rie 
001 ~r,o, Ordin$11o, 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.MAS. 
02 1101 F ndO Miunicipal c1e A$Cl!;.1Mcia S,:,eall 
2049 Programa de indic.e Generalizada • IG SUAS 
oe Assistência S<lcia.1 
244 Assisloéncia Comuo~ária 
31 t TranSÍBl'éncia de ReclJfSOB da Fundo acional de A.asislênci;I Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS OOAAENTES 
00041 F.MA.S. 
021 101 Funclc Municip clêAs:sisl,lncia Socail 
2051 Programa f'iso f;il«, dl!! Media Cootpltóxíclacle - PAEFI 
os Asslsloocia s~1 
2-44 A&.'S-1&.ti naa Cornundârict 
001 Rocur&0s Ordlnárloo 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTE.S 
P<1íje 50 oi 105 
l.ei: 01, Data: 01/0112019 
Meta 
o 
o 
o 
Valrx 
l,923.00 
33.957.00 
15.847,00 
Page 5 1 of 105 
Lei: 01 , Data: 01/0112019 
o 19,242.00 
o 7.9.23,00 
o 32.272,00 
o 26.195,00 
33
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
PREF ITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI O DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS METAS E AÇÕES (LDO JNIClAL2019) 
2019 
!'llg!I 52 of 105 
l1Ji: 01, Data: 01101/2019 
0004 F, .A.S. O 91 .106,00 
021101 Fundo M nicijpQI de Asslstênâa Socail 
2051 f'rograata f'í~ Furo .:I& Méc;iia Ccmplexklooe - PAEFl 
08 At&lstétw:ia $ocipl 
244 AHIStênda CQmu~Mrl 
311 Ttat1'fe'1\l'lcia era ~rs0$ <10 Fulldo 1-l!tcioo de Assls!Gncla Social -FN 
04 RECURSOS VINOULADOS Á Slã<lURIOA0E SOCIJ\l 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.MA.S. 
02:1 101 Feinéfo Mu Ícipàl <lo As,is,1ência SOCIIÜ 
2051 Prt>(jrama Pi&o Fixo ele Me,ba CompleJridsde • PAEFI 
oa As.s~mncia Social, 
244 As:&istêm:ia Comunilària 
311 Transfer!-ncia de Recu=s-do Fundo aelonal de Assistência Social -FN 
04 RECURSOS VINCl.11.1',00S A SEGURIDADE SOCIAL 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
0004 F.MAS. 
021 101 Fuooo Municipal cle Assi,lência Sccoíl 
2052 ManurençAo do Fundo Mune.. (IO A~t;t. Sc,ciaI 
08 Assisl~ncia Social 
244 Assbléncla Cornunllátla 
001 Reeursos Otclfnárlos 
00 RECURSOS OR0INARIos 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F .M.A.S. 
021101 Fundo Mun~ d Assislênáa Socai 
0004 F.MAS. 
2052 Manuleação ão Fundo Mune. ele Assis!. Sooial 
08 Asslstêllcia Social 
2~4 Asslstêrlâa Comunitê,la 
31 1 Transíar6ncla ele ReC!ll'$DS do Fundo Nacfonal ele As~lsllinda Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURJOAOE. SOCIAL 
3 O.E$PESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNTC. DE LUTS CORRE A - P 
L!'.:1 DE D11rn·m1zr.s ORÇAM!~ 1TÁRJAS 
A 'EXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E: AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 
2019 
021101 Fundo M•nicipal deAss:lstência Socaill 
2053 Mnulençoo do Cont;,lflo Mur'I. clá Assistíincia Sooál 
08 AMói~tõncis Soâa1 
244 Asslstfncia Comllniâria 
001 Recursos Ordinâllos 
00 RECURSOS OROINÁRJOS 
4 OESPESAS O CAPITAL ---------------·-·-·-·-·---·-·---------------
0004 F.MAS. 
0.21101 Fundo Municipal de As$ist~nda Socaa 
W53 Mnvten~ do Con~ell>o Mu11. (!e A,.tência Social 
08 A•sistêocia So,cíal 
2~~ A$ll~\$m;i11 CQmun~~ia 
001 ~rso,; Omin$rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
J DESPESAS CORRENTES 
0004 F.!,tA.S. 
021 lOI Fundo Mun~ al de hsi!tênola Soa!il 
2054 Manul11nçãn do Coosruho Mun. dos Oir. da Mulher 
08 As11islincia Social 
244 Assistl!ncia Comunilària 
001 Roairsos O«foátios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS :oe CAPITAL 
~ f .M.A.S. 
021101 Fundo unlclpa1 de 11.sslst&ncia Socail 
2054 Man11tençà0 do Conselno Mun. cios Olr. da MullW:r 
08 ~ ltrncia Social 
244 AssísU:ncia Cornuoi ria 
001 Rscu1sos Ordioorlos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
o 2.264.00 
o 141.141,00 
o 5.1160,00 
Psge 53 of 106 
lei: 01 , Data: 01/01/2019 
o 2.264,00 
o 6.791 ,00 
o :.1.264.00 
o 4.523,00 
~ o 
6) 
~ 
34
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
~ o 
G) 
~ 
0004 F.M.A.S. 
021101 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DlRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
EXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO íCIAL 2.019) 
2019 
f wxto Municipal cl-e A$$istêr>e:ia S<:>c. il 
2056 AÇÕES RELACIONADAS A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
08 A~~i!llênci\i Social 
244 ~ i,;tência Comun~ària 
311 Tmn$1~~ de Roou~<lo Fun<k> N8cion!ll oo Am!i~têncip Sool!>t-FN 
04 RECURSOS VINCIJI..AD(JS A SEOORLDAOE SOClAI.. 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Page 54 of 10S 
Lei: 01 , Data: 01/0112019 
o 5.660,00 
--------------------·--·--·----·----··------- - ~-- - ---------- ---------- 0004 F.McA.S. o 7.923,00 
021101 Fundo Munro'f)al de .Msisltmcia. Socai! 
205ô AÇOES RE:t.ACtONAOAS A f>ROrEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
08 Assislência Sc,cial 
244 ~ncia Com~nflà rla 
311 Translerencla de Reeursos cio Fundo Nadonal de A!';Slslência Social - fN 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIOAOE SOCIAL 
3 OESP SAS CORRE S --------·-·--- - --··---- --------------- - - - - -
(,l()O◄ F.l!I.A.S. 4.528,00 
0.21101 Fundo Mun.1~\'.)a1 d& A,&lstêneia SOc;;.il 
205B Maf\utençll.o do Conselho l:.snicipal cio lde>so 
08 As$- nCia Social 
241 Anlstêm;ia 110 lcl,:,so 
001 Rec\l-$ Ordlnjrio$ 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES .... _ _, ....... ,,,_. _____ ___ ,____ . ___ , __ ,___ ______ _________ -·· ------ ..... -- ~------- - --------~---~-~~---
0004 F. M.A.S. 
021101 unc!o Municipal de Assistência Soc,,il 
~ F.MA.S. 
2056 Manutenção do Conselho M:un'àpal cio ldo,;o 
os Al~ ncia social 
241 A$Sisléncia a<> ld:m> 
00, Rl!cutt;o;; Orninlioos 
00 fU:CURS.OS OROINARIOS 
4 DESPESAS OÉ CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE U JIS CORREIA - PI 
EI DE om.ETRIZE ORÇAME T ÁRIAS 
AN XO DE METAS FlSCAIS 
PllOGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 
201 9 
021101 FuDdo Municipal ele As.sl1tên~ Soc.a.n 
21168 Manu.ten~o d@ Gerenc,;, ()() Tm'bslho e Renda 
00 As<l~ tênci3 Soc:ial 
244 As:ust!ncia Comun jrl,1 
311 Trans1er!ncla de Rocur&0s do Fun(lo Na.eional d& Asslsténcla Social - FN 
04 RECIJ~OS VINCUU\OOS A SEGURIDADE SOCIA~ 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F . • IA.S. 
021 101 Fundo Mlln.leipal de A.ssislància Socai 
2130 ATEN()jM r-tl'OAS NECESSIOAOES BASICAS E BENEFICIO$ EVENTUAIS 
08 Assie.!<lcia Social 
244 Assis!l'lflcia CCIJ'núlli!Aria 
001 ~rsos Otdiná.rios 
00 RECURSOS ORDINÁRJOS 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
0004 F.l.t.A.S. 
021 101 Fundo MuruelJ)al de A$sr.itêflcia, Soca~ 
2130 ATENDIMENTO ÀS NECESSIOAO S BASICAfJ E st,NEFICIOS EVl;NTUAIS 
08 Assl.sr.tncla Social 
244 A$sll!6flcia Comunitária 
001 Re<:Qr$0$ Orolratlios 
00 RECURSOS OROtNi\ruOS 
3 OESPESA-S CORREITTES 
0004 F.l!IA.S. 
021101 F'undo Municipal do As,lstêooia Soca~ 
2130 ATENDIMENTO .As N CESSIOAOES BÃSICAS E BEHEFIClOS EVSJofTUAIS 
08 Assistência Social 
244 AssistAncia Comunit.aria 
31 1 Trans' ~ ela de RKUr!iOSdO Fuodo Naoon,,I de Asslstêncla Socia.1- FN 
04 RECURSOS VINCti l.ADOS A SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORREN't'ES 
D 2 .. 264,aO 
Page S5 ot 1 OS 
Lei: 01, Data: 01/0112019 
o 67.91 4,00 
o 2.264,00 
o 9,065.00 
a 2.2&4;00 
··-····-········--·------------- ------ -------~--- -----·····--·••'-••--·-- - ---------
35
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
OOOl F.MAS 
PREFEITURA MUNIC. DE LlJIS CORREIA- PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAME TÁRIA 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÓ ' (LDO INICIAL 2019) 
2019 
021101 Fundo Municipal de Assis!MCiá !iOeai 
2151 Programa PiSo Bagoo Fb,0 • CAASIPAIFIPSB 
08 A:ssísl.êncla Scclal 
244 Aul5t"1cla Comunitália 
001 ReCUJW$ Oftl[f11\fio$ 
00 RECl.RSOS ORDINARIOS 
3 DESPESAS COF!RENTES 
000' F.M.A.S. 
02110-1 Fundo Munic,pal de As1-i$tênc;ia Socail 
2151 Pragmrna Pi,o BHiOO Fixo - CRASIPAIFlPS8 
os AHl$tencla Soclml 
244 Assisr.\nda Comunitêlla 
311 Transle<énáa de Recursos do Fundo acional do Asslslllncia Soc131 - FN 
04 RECURSOS ~NCI.ILAOOS A SEGURIDADE SOCIA 
4 DESPESAS oe CAPfTAI. 
0004 F.MAS. 
021101 Fon~ MU!licfl:,81 deA'\3islência ~ 
2 51 Programa Pi50 B.l!õ!CO Fixo· CRAS/PAIF/?$8 
OB A,w ênci.< s«i.11 
244 A:s$Wênda comunUrla 
311 TtaRS1 rlincl cie Recursos de Fuooo Naçional oa A:sllattncia socr.ar - FN 
04 RECURSOS V[NOIJL.AOOS A SEGURIDADE SOCIAL 
3 OE.SPESAS OORRENTES 
Page 56 o1 105 
Lei: 01 , Data; 01/01/2019 
o 16.979,00 
o 2.:264;00 
o 232.848,00 
- ----------·---------·-·-·---·-·-·------------------------------------ 0004 F.l.t.A.S. 
02 1101 Fundo Munici~t dQ Assislooôa Socail 
0004 f .MA,S 
2180 GESTÃO DAS AÇôes 00 PROGRAMA. BOLSA FAMILIA 
06 A.$$ .6noia S1)Çi•1 
:.i44 A$$ÍS.lbncii; Corn1,oitá,-
OO'I Recu,sos OtdlAánas 
00 RECURSOS ORDINÀRlOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - 'P1 
LEI DE DIRETRIZ S ORÇAMENTÂRIAS 
AN EXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES {LDO lNICIAL 2019) 
2019 
021101 Fuodo Municipal lle Afsr.;.1ênera Socai! 
2160 GESTÃO DAS AÇô S 00 PROGRAMA BOLSA FN~ILIA 
oa A6SiStAncia Social 
244 Assí:sláncia Comunitária 
001 Re<:UIW$ Ordinàoo,; 
00 RECURSOS OROINARIOS 
,i DESPESAS DE CAPITAi. 
o 28A 5.00 
P119e ~7 af 105 
Le i: 01 , Data: 011011201 9 
o 2.264,00 
- --~-------------·· ·-·-·-·-·-·-·-·-·-- ------------- -------------------- 0004 F.MAS. o 2.264.00 
021101 F1mdo MuniC41lal de As~istêm;ia Sccail 
2160 G1ãSTÃO DAS AÇÔES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 
08 AssiS-lência Social 
244 Auisténcla Comunllll.rla 
·J11 T1aMferenela de Rec,,,rnos do Fuooo NaoiO<tal dO As~lst<lnda S<lclal - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS À SEGURIDADE SOCIAL 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
-------------------~--------- -------- --.. ··--··-···------
~ F,M.A,S. o 124.!11!2,00 
021101 Funoc Municipal ele Assistência SocaM 
2HIO GESTÃO OASAÇÔES 00 PROGRAMA 80LSA FAMILIA 
oa Assislênoi Social 
244 A.~síeJtflCi:) Coo,unitária 
311 Transfeténcia de Re,:uf'S()g <10 u11d.o Nacional ele A&sislêncla Social - FN 
04 RECURSOS V!NCUI.AOOS ÁS · GURlOA.DE SOC!lA.l.. 
3 OE.SPESAS CORREITTES 
0004 F,.M.A..S, o 13.475,00 
02.1101 Fundo Mu,,lclpal lle 11$,blên<;la Socall 
2:161 Prog~~ Piso Transi<,ão de Madia Compl&Xldade • PTMC/CREAS 
08 A.s&istência Soc1al 
l44 AllsistiH'ltia Coonu1111àflà 
001 Roc:u1sos Ofdillário, 
00 F!ECURSOS ORDINÁR!OS 
3 DESPES.AS CORRENTES 
----------------------- -----------------·---------·---······--·-----
~ o 
~ 
~ 
36
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
~ o 
0000 F.MAS. 
021101 
0004 F.M.A S. 
021101 
PREFEITURA MUNIC. DE LUJS CORREIA· PI 
LEI Dl'i rR.ETRlZES ORÇAMENTÁRJAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕF.S (LDO INICIAL 24119) 
2019 
Fundo Munkip,,I M Assisté<>c:la Soe,11 
2161 Pfograma Piso Tran,IÇillo de MC<'lia Complexidade • PTI> C/OREAS 
06 ~\ên(:ia Social, 
244 Assistência Comunltáris 
311 Tr,nsferência de, Recu"""' do FUfleló '4~doaa l de Assls.\êná:I Sacia! - FN 
04 RECURSOS VlNCUlAOOS A SEGURIDAOe SOCIAL 
4 OESPESAS OE CAPITAL 
Fundo Mun~al <!aAulsrenda 5= 1 
2161 Programa Pi•o TrantiÇão <141 M.ala Ccmpre,dclade • PTMCICREAS 
08 Assislência Soci 1 
2A4 Asslaténci<> Comunitllria 
311 TranslSfénd a de Recursos do Fundo Nacional ele Afll$tê~ Social - FN 
04 RECURSOS Vl G'UlADOS A SEGURtOAO SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
F>ageS8al 105 
Lei: 01 , Data: 01/01/2019 
o s.660.00 
o 53.322,00 
--------------------····--·--·-·-·-·--------·----------------------------- 0004 F.M.A.S. o r,2.B06,00 
021 02 Fundo Munlci'l>al cios O.r. da Cri•nc;.a e <to Adol"°"nte 
2160 GESTÃO DAS AÇÕES ,o,o PROGRAr-cA 80LSA FM!II.IA 
()8 A,;sísléooia S<Jéial 
244 l\ssi31êflCi~ Comunitária 
311 Tra,isferêncl.a de Recursos do Fundo Nacional de Auistê110ia Soci(!I-FN 
04 RECURSOS VJNCULA00$ A SEGURIOAOE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 .M.A.S. o 5.600,00 
1)211()2 Fundo 1. unicipal dos Dv. de Criança e do Moloseente 
2181 Prog0;1ffl4! Pi&<> TransiÇllá d& Mlod' Ccrnpleiddaa. • PTMCJCREAS 
08 A119Õ!lténcia Sooial 
~44 An1$!ênà a Com\ln~rl~ 
001 R~• O<din;!Jios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS COARENTES 
----------------------·-•-,---•-----··· 
T ot:al G.rel do Programa: 1.052,188,C)O 
Ações 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAM NT ÁRII\S 
Al\TEXO DE l'vffiTAS FISCAIS 
PROGRWAS Mf.TAS F, AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 
2019 
&!~e l/tlid. Orçam. Pm/.Ativ. FU11Ção SrNU\'IÇOO Fo,r.Grupo FollCM/go Cal9g!)f/9 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL D LUIS CORREIA 
021301 Adrnini;;traçáo da Secrelaria 
1038 Re3liza.çào do Campet>.oalo áe Oesp. AmadOI' ec Prolls. 
n Oc,~l)Orto e Lazer 
812 Oe~p<irto Comunilário 
001 Recursos Ofdinálios 
0001 PREFEl l\JRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Admillislraçli.o da Secretaria 
00 RECI.JRSOS ORDINAAIOS 
3 OE.SPESAS CORREmES 
2129 REALIZAÇÃO DE CAMPEONA O AMADORES NAS DIVERSAS MODA DADES 
27 Desporto e Laur 
812 Desporte C-un~ário 
001 Remrsos Oltllnários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Pagc 59 of 106 
Lei: 01 , Data: 01/01/2019 
Mela 
o 
o 
Valor 
67.914,00 
2264,00 
---------~--------------_,, __ ,_,,_, ____________________________ _ 0001 PREfEITlJRA MUNlCIPAl DE LUIS CORREM o 2.2e4,00 
021301 Administração da Semtlarta 
2UI APOIO A REALIZAÇÃO DE ATIVIOADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS 
27 Oe~~orto e t.aier 
812 Daspor1o Camunittll\o 
001 ReailS!MI Ordinários 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
:; DESPeSAS CORRf}flES 
37
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
PREFEITURA MU !l . OE LUI CORREJA - PI 
LEI DE DIR. RIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAl\'IAS,MET E AÇÕE (LJ)O INl IAL 2019) 
2019 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LULS CORREIA 
021301 A,dmin~(ração da Seaet••~ 
2136 ESf'ORTe PARA TOOOS 
DMp,orto e Lm.ér 
612 Degporto Comunitârto 
00 f Rl30Ur:!ioo. Ord érios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
Lei: 01 , Data: 0110,112019 
o 79.2l3,00 
_ _____ _ _ _____________________ 3 __ oc_s~~~-~~.~:~~:! _________________ _ _ _ _ _ _ _ __ _ 
0001 PREFefTIJRA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
0.21301 Admlnloiração de Secrefarla 
2136 MANUTEt>iÇAO e CONSERVAÇÃO 00 ESTÁDIO l,IUNICIPAL 
:27" Oe,;i,orto e u,~e• 
812 Oespono Comu61161io 
001 R.eeulSM Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
◄ DESPESAS DE CAPITAL 
0001 ffi FEITJJRA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
Cl21301 Administraç.lo da Sécnrtarla 
2138 MA/14UTF.Nç).O E CON$1;RVAÇÃO DD ESTÁDIO MUNICIPAL 
27 OeslX)rto ~ l.ner 
812 ~ ComunllMo 
001 Rcc...-sos Ordi,,Mos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 OE.SPE:SAS CORRENTES 
o 5.660,00 
o 22.638,00 
----·-•-·-·--•---------~----- 0001 PREFEITURA MU ICIPAL DE LUIS CORREIA 
Ações 
021:101 Adminislraçlio da Seuetaria 
2139 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO GlNÁSIO POLIESPORTNO 
27 0-rto e i.a,er 
812 Desporto Comunllário 
00 l RIX:Ut$0$ Ortr"1~-!l0$ 
00 RECURSOS ORDIAARiOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUlS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAME ÁRli\ 
ANEXO DE METAS FlSCAIS 
PROGR MAS, METAS E AÇÕF.S (LDO INlClAL 2019) 
2019 
!:11/idaóe Unicl.Orçam. Prr;,j_A/iv. F~ SubFunç4o FonGrupo Fo,,Cõd;go Categoria 
0001 PREJFEITURA MUNICIPAL. 05 lUfi$ CORREIA 
021302 Fundo Municipill<lo TuríSn")(I 
1040 ~lçAo ttlnerante 
23 Comérdo e Serviços 
695 Turismo 
001 Recuisos Ordinários 
00 RECURSOS OROINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA AUNlCIPAt OE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turismo, 
1 Cl92 REALIZAçAO DE OBRAS DE APOIO A 1 FRAESTRUT\JRA TURISTICA 
23 Comércio e Seiviços 
695 Turismo 
001 R.!curs.os Onllnéoos 
00 RECURSOS ORDI ARIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
o 11 .)19,00 
Tolal Ger.i; do Programa: 1"1.292,00 
Poge 61 oi 105 
Lei: 01 , Data: 01/01/2019 
A'c!a 
o 
o 
\lalo,r 
4.528,00 
2.264,00 
- ------- - ------------------- -------------- ---------···-··--·- 0001 PREfE'ITUAA MLINIC0IPAl OE LUIS CORREIA 
0213112 Fundo M.lr~I do Turismo 
1169 ElABORAçAO 00 PLANO DE OESENVOLVlMEt<ffO 00 TURISfAO 
Z3 Comércio e Se,viços 
695 Turiuno 
001 Recursos Otdinél'io$ 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
~ DESPESAS DE CAPITAL. 
o 2.264.00 
~ o 
38
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
~ o 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORRETA - PJ 
LEI Dfi DíRBTRlZ S ORÇAMENTÁRIAS 
EXO DE METAS Fl CAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÔE (LDO OOCIAL2019) 
2019 
0001 PREFEITURA MUr-llCIPAl DE W!S CORREIA 
021302 FundQ Municipal do Turi$mo 
1176 INFRAESTRUTURA TURISTICA 
23 Comércio e Serviços 
Ero5 Turismo 
001 ReCUIW$ Or<iin3rio$ 
00 RECURSOS ORO!NÂRIOS 
OS:SPESI\S OE CAPITl\l 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
02t302 FUt1cl0 Munlcll)al cio Turismo 
214-4 APOIO A PROMOÇÃO OÉ EVENTOS TURISTICOS 
23 Comércio o SeMÇOS 
695 Tu~smo 
01),1 Recureos Ordinârios 
00 RE.a.JRSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
021302 Flln<lo Mun~ al <10 Twismo 
215:l DESENVOLVIMENTO O NOVOS ROTElROS TURISTICOS 
23 Comércio e SelViço~ 
695 Turismo 
001 
0001 PREFEITURA. MUNICIPAL. OE WIS CORREll\ 
021302 FUMO Mun~ ,1 do Tu,~1110 
2155 PRàllO ORLA OE QUALIDADE 
23 C01111lcrcio e S<lrviçoo 
695 -, utlS/I\O 
001 
lw(:ul'$O~ Ordlnà~M 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
R=s Ordinàrios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. D LlJIS CORREIA - PI 
LEf DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
A EXO DE MBTAS PISCAfS 
PROGRAl\lfAS, METAS E AÇÓKS (Ll)O I.NlCIAL 2019) 
2019 
0001 PREFEITURA MUNIClPAL DE lUIS CORRE.IA 
021302 Fundo l u~icipal cio Turismo 
2173 MAPA TEMATIC01UR TICO 
23 Comémio e ServiQo• 
695 Turismo 
0001 PREFEITURA MUNlCfPAL OE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Muni,;lpal do Turismo 
00,1 Recursos Orllinárioo 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2174 INCENTIVO AO ruRISMO BIO MARINHO 
23 Comércio e Ser.llços 
695 Turi$mo 
001 Recursos Ordinários 
0001 PREFEITIJPA MUNtCIPAL DE LU1S CORREIA 
021302 F<lndO Municipal do TurisITTO 
2175 APOIO AO TURISMO RURAL 
23 Comércio e Serviços 
695 Tummo 
001 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
DESPESAS OE CAPITAl 
Recursos O,·dinálÍôi!; 
00 RECURSOS ORDINAR!OS 
........ ,_ , __ ,_, _________________ _ 3 D SPESAS CORRENTES 
0001 PR€FEITI.IRA MU ICIPl\l DE WIS CORREIA 
021302 Flln<IQ t.lul1Í0Íl)al do Tu ~smo 
2176 REVE.ILLON DE I.U IS CORREIA 
23 Coméreio e mços 
695 TuMmO 
001 Recursos Orcm~rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS C-ORRE/'ITES 
P~g;&S201 10S 
Lei: 01 , Data: D118112019 
o 4.528,00 
6.791,CIO 
o 26 00 
o 4.s2a,oo 
?11ge 63 oi 105 
Lei: 01 , Data: 01/01/2019 
o 4.6~.oo 
o 2.26~.oo 
o 2.264 ,00 
o S.660,00 
39
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
PREFEITURA IC. DE L IS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS PISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇ-ÕES (LDO INICIAL 2019) 
2019 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
021302 Fundo I unicipal do Turismo 
2176 REVEILLON DE LUÍS CORREIA 
25 Comércio O S IViços 
6S5 Turismo 
~o 
0001 PREFEITURA MLINICIPAL OE LUIS CORREIA 
02130.2 Fllnclo 1, unicipal do Turismo 
2177 PRÊMIO TURlSMO INOVADOR 
23 Co~rcJo 9 Setvlços 
695 Turismo 
Outra:,. vinculaç6es de lraMlerénc!as 
06 OUTRAS DE.STINAÇôES OE RECURSOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
001 RIICUISOS Ordlll3rlos 
0001 PREFEITURA MIJNICIPAl OE LUIS CQRR1;11' 
021302 Fund(l M,;iniclJll; do Turismo 
:?178 PRAIA DE TODOS 
23 Comércio e SelViços 
6S5 Turismo 
001 
0001 PREFEn'UAAMUNICIPAL OE LU,1S C0Rf!El1' 
021302. Funclo Munopa1 do Turismo 
2179' LUÍS CORREIA DIGITAL 
23 eom.trcio a Sellllços 
695 l uriSMt:l 
001 
00 R CURSOS OR01NAR10S 
3 DESPESAS CORRENTES 
Recu~os Ordf"'11os 
OD RECURSOS OR.DtNÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
A.OCUf$0$ Olllil\á(,og 
Otl RECUA.SOS OR01NAR10S 
3 DESPESAS OORJ1ENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT ÁRfAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 
2019 
0001 PREFEITIJRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fumlo M~nicipal do fotismo 
2179 LUls CORREIA DIGITAL 
23 Com61cit> e Sel\lÍÇOS 
695 Tuí~mo 
001 Reai= Ormnários 
0001 PREf'EITIJRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo ~lunicipal cio T111ismo 
2180 SINALIZAÇÃO TURISTICA. 
23 Comércio e Stmi;os 
695 Tllfismo 
001 
0001 PREFEITIJRA ~UNICIPAI. DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo uniclpal do Twlsmo 
2180 SINALIZAÇÃO TIJRISTICA. 
23 C(mêrcio e S&M;OS 
695 Turismo 
00 RECURSOS OROINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPIT AI. 
RBQJ!Sl)S O~Mos 
00 RECURSOS OROINÁRtOS 
S DESPESAS CORREmES 
94-0 Outras 1/ÍllCulações de trans er,hcias 
05 OUTRAS OESTIN/1.ÇôES OE REC'-'tSOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Lei: 01 , Data: 01101/2019 
o 50.936,00 
~ o o 4.528,00 
o 2.264 ,00 
o 2.264,00 
Page (l5 ot 106 
l .ei: 01 , Data: 01101/2019 
o 2.264,00 
o 2,264,00 
o 2.264,00 
Total Geral cio Programa: 108,667,08 
40
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
~ o 
G) 
~ 
.tr~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA ~ PI 
LEI DE DIRETRIZE ORÇAM:· TÁRIAS 
ANEXO DE 1\/IETAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICML W19) 
2019 
E.midade Unld Oq;em, Proj,AtN. Frmçl!o Sl/bFunç3o Fot!Grupo F~ c11i.,.'a 
0005 F.M.S, 
021 !i01 Fundo Muni~I de S~úd11 
1049 AÇÕES OE '-ÉOIA EAl TA CO.\IPlEXIDADE 
10 Saude 
J02 A.$$~~ Hosp;i.a1ar e An'llllllatortal 
210 Transl'er!ncl~s de Recur,o& do SUS 
02 RECURSOS VINCLJlADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.!.!.S, 
021501 Fu!ldo nicipal de Saúde 
1060 CONSTRUÇÃO OE UNIDADES BASICA.S OE SAÚPE 
10 Saúcle 
301 Aten~ B~iea 
001 ~sos Ordrlárlos 
00 RECURSOS OROINARloS 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
QOOS F.M.S. 
021501 Fundo Mooicipal de Saúda 
0006 F.M.S. 
1050 CONSTRUÇÃO DEU IDJ',DES BÁSICAS OE SAÚDE 
10 s~~ct., 
301 Al@nÇão Báslca 
210 Transferi!ocias de Real~ (lo SUS 
02 RECURSOS VINOUI..ADOS A SAÜDE 
DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEIT RA MUNIC. DE LUTS CORREIA - PI 
LEf DE OIRETRIZl1S ORÇAMENTÁRI.AS 
ANEXO DB METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, ME 'AS E AÇÕES (LDO IN1CIAL 2W >) 
2019 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
1052 F!>rml\Cié BêSica 
10 Saúde 
303 Supone Profilàlioo ê Terapêutico 
001 Reeu,s,:.& Orlflnlwlos 
00 RéCURSOS OROINÁ.RIOS 
) DESPESAS C-OMENTI::S 
Page 66 oi 105 
l ei: 01, Data: 01/01'2019 
o 
o 
Volot 
15'1 500,00 
50 006.0D 
535.175,00 
Pa5'1)61 of 105 
Lei: 01, Data: 01/01/2019 
o 2,264,00 
-----------------·-·"-•'••~-··-·•--'------------------------------ 0005 F.M.S. o 295.379,00 
021501 Fundo Mun~ al ~ Sa~de 
1052 f a~cl3 83SiC3 
303 Suporte Ptó.'illttioo o ie.rapl!:u!lco 
210 nenstemnoias dn Rôcurs0& (I(> sus 
D2 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. O 2,31 0,00 
021501 Fundo Municipal dé SaúM 
1063 PROtAOÇÃO DA SAÚDE A REDE PÚBLICA OE ENSINO 
10 Saude 
301 Alenç:lo B:lslca 
001 RCCUl$0S Ordt11árics 
00 RECURSOS OROINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
OOOó F.M.S. O 1.1~M0 
021501 fundo ~lun~ al de Sa~de 
1063 PROMOÇÃO DA SAÚOE NA REOE PÚBLICA DE ENSINO 
10 SaOde 
301 Ateoçá() Bã,;ic;i 
001 Recurro,; Ordinário& 
00 RECURSOS OROIAARIOS 
4 DESPESAS DE CAf'fTAl ~----------··· -··· - ........ -.. ,-~-----------------·----
41
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
0005 F.M.S. 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
I,FJ O~ DIRF.TRlZES ORÇA ENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÚES {LDO INIC1AL2019) 
20 19 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
OOOS F.M,S. 
1063 PROMOÇÂO DA SAÚDE NA. REDE PÚBLICA DE ENSINO 
10 Si,lid~ 
301 Al~çê,:,8li$le(I 
210 TmnsflfrtlMlaS dé RllC,lr$0$ do sus 02 FIE.CURSOS VlNCULAOOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
02 1501 Fundo Municip.pl de &l(Jde 
1090 AMPLIAÇÃO E REFORMA OS. UNJDADES BÁSICAS De SAÚDE 
10 Saúde 
301 A181lção Básica 
001 Recun;os 0.dinêoos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Pogc 68 of 105 
Lei: 01, Data: 01/01/20119 
o 2.264,00 
o 33.957,00 
-------------- ------------·---··-·-·----·---·-- OOOS F.M.S. 
021001 fundo M nicipal ele ~ude 
1090 AMPLIAÇÃO REFORMA OE U~OAOES BÁSiiCAS DE SAÚDE 
10 Saúd& 
301 Atenç;,io Bás!ctl 
210 Transferéncln.s de RerulSOO do SUS 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
o 1.0W,000,00 
------------··----·-···--·----·--------·······---·--·--·-········-·--··------------------- 0005 F.M.S. o 27.80$,00 
0.21501 Fundo Municipal de Saúda 
1091 IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CAPS 
1D Sa.ldé 
302 M$1slê<'lela. flospilalar e Ambu •orial 
2:10 Tran&ferfllctu dt Recur;;,,s do SUS 
02 RECURSOS VINCUI.AOOS Á SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPrrAL 
--------------------------------···---····-----···---··· ---------------
0005 F.fl!I.S. 
PREFEITURA MU IC. DE LtJIS CORREIA - PI 
LEl DE DIRETRlZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO UE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LOO INICIAL 2019) 
20 19 
021501 fundo Munlc\:lal de- SaM"~ 
1093 IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE 
10 SaMe 
:W1 A!ençllo BAsica 
001 Recursos Ordinãnos 
00 REOURSOS ORDINÁRIOS 
4 OéSPESAS OE CAPITAL 
0005 F,M,S. 
021501 Fundo Mun,::lp3I ele Sa de 
1000 IMPLANTAÇÃO DA ACAOEM IA OF. SAÜ 
10 Sallde 
301 Ater,ç4o Sàsia, 
210 Tram~rênc:i$$ cte- Racur= do SUS 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
4 O SP SAS oe CAPITA~ 
Page &.l of 105 
Lel: 01 , Data: 011/01 /2019, 
a 232.040,00 
o 367.521,00 
-----------~--·-·---•·····----
0005 F"M.S, 0 422.358,00 
021501 Fundo Muolc:íl)III de Sal)de 
1095 REA! IZAÇÁO OE AÇÕES DE MB.H0RlA 00 ACESSO E 0A QUALIOADE DA A TENÇÃO BASlCA 
10 Saúde 
301 Atan.ção Básica 
210 Tm1r.1ferên~~ d~ Recumos do SUS 
02 RECURSOS VINCUlADOS Á SAÚDE 
3 OESPESAS CORRENTES ·- ------------ ·-·•·••·---··-···--· -- 0005 F.M,S, o 124.509,00 
021SO\ Fundo Municipal de SWde 
1096 REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE 00 SAMU 
10 Saúd<) 
J02 A5sis1éncla ho,pitàlar e Arnbutafo,i9I 
210 T1ansfetê<icla~ de Recursos do SUS 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAúOE 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
~ o 
42
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
~ o 
0001> 
0005 
F,M.S. 
021501 Fundo Municipal ele Saiide 
PREFEITURA l\ruNIC. DE LUIS CORREIA- P( 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANBXO DB MlffAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2DI '>) 
2019 
1097 REAPARELI-IAMENTO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇôES DAS UNIOAPES OE SAÚDE 
10 SaOde 
301 Alençlo Bllsica 
001 RA!(>ursos Qrdin-10$ 
00 R.l;CURSOS OROJNARIOS 
3 DESPESAS CORRENTI;S 
---------------------------···· F.M.S. 
021501 Fundo M11nicipa1 de Sallde 
1007 REAPAREU-IAMENTO E AMPLIAÇÃO DAS •INSTAI.AÇôES DAS UNIDADES DE SAÚDE 
10 Seüde 
301 AUll'IÇllO Básica 
001 Recursos Ordin/lria~ 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 0€.SPESAS OE CAPITAL 
Le 1'. 01, Data: 01/0112019 
O 11.3 19,00 
45.276,00 
--------------- - -----·····"--··"·· .. ---- ------------- ----·--·---------------------- 0005 F.M.S. o 228.690,00 
02 1501 Funoo • nicipal oo S...Ode 
1097 REAPARELHAMENTO E AMPLIAÇÃO DAS INSTAL.AÇôES DAS UNIDADES OE SAÚDE 
10 Saúde 
301 AI~ s-.:, 
21 O Ttáni;flifiméi.l de ReCUISO$ do SIJS 
02 RECURSOS VINCUi.AOOS A SAÚDE 
4 DESPESAS OE CAPITA 
---·-·--·-· ·--·-·-------·--------------- --------------------- 0005 F.M.S. 
021 S01 fulld<i M1111içlpal <!e Saíide 
1163 ATENÇÃOOOMCILIAR 
10 Saúde 
302 Au1'it6nela Hc,,pitelar e AmbuleCooal 
001 Recursos Ordlnarlo<II 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 OESPESAS CORRENTES 
--------------·--·---.. ----·-·---------------~-~-----
0005 F.M..S. 
PREF'ElTURA MU IC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI D~ DIRETRIZES ORÇAME TÁRIAS 
ANEXO DE META F'ISCAlS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕFS (LDO INICIAI, 2019) 
2019 
021001 Fundo Murócipal e!& Saúde 
1183 ATENÇÃO DOtl. lClLIAR 
10 Sailde 
3CI.? As,isl!noia Hósp lar & Arobol~lorial 
210 TfaMferéncbs de Recu1SO& do SUS 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚOlã 
3 DESPESAS CORREJIITE'S 
o 4.528,00 
Pa~e 71 of 100 
Lei: 01 , Data: 01/0112019 
o 303.3-19,00 
___ , ....... ,.,--·-----·-·· -·-·-- --- - - ----------·-·--·--·-·-.... ----... -, .. -·-·-···-·---·--··-·-------- - 0005 F.M.S. o 2.264,00 
02 1501 Fundo /, uniàpaJ de SaOc» 
2071 W.NUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚO 
10 SaOde 
302 Asststenc:111 Howi~ r ~ Ambulatorial 
001 R(>C\lra<)G Otdin.illlos 
00 RECURSOS OROI ÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
---------------------·-·-··"--"··-·-·-------------- - ---- OOOS F.M.$. o S25.B35,00 
021 ~0t Fundo IMun~e• de Saúde 
2071 MAHUTENÇÃO DO FUNDO Ml.JNICIPAL OE SAÚOE 
10 Saúdê 
302 Assistência Hool)ilalilr e Ambulatolial 
001 Recuro°" OA'.til'láriOs 
00 HE.CU!'i;SOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
----·---·-.. ··----------------·--·-···-·-·---·--·--------- -------------------~--- 0005 F. S. 219.023,00 
021501 Fundo Mulllçfp;il ele S•O<;te 
2071 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNIC1PAL O SAÚDE 
to Saold;,, 
302 MS1stêru:i8 1-io.sj)itsf.ar a A.orbut31orial 
210 Translcrilncias ele Recursos c/0 SUS 
,IJ2 RECURSOS \JINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
43
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
0005 F.M.S. 
PREFEITURA MU IC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMF.NTÁRJAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMA , METAS E AÇÕES (LDO INICL\(,2019) 
2019 
021501 Fundo M~nlclpal de Saúde 
2072 Manutenção do Celltro de Atffição Psicossoeial-CAPS 
10 Saúde 
302 Assislãncia Ho&pialar e Ambutatwial 
001 Reo.J™>s O<oirnlrios 
00 RECURSOS OROINAA.IOS 
3 OESPESAS CORRENTES 
00015 f' .M.S. 
[)21501 Fundô Municipal de S3úde 
2072 Manutenção d<:> C<:n\lQ de Atençãl) Pslco~sodal-CAPS 
10 Sa.(i(I& 
302 Assisl~nda. Hospitalar e Ambulator' 
210 Tran~eréncias <le RecursM do SUS 
01 RECURSOS VINCULAOOS A SAÕDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fu<'l<lo MIJ<11cipal do Saúde 
2073 Manutenção do Cenb'o de E$1)ée. QdOlllOlo,gi~CEO 
10 Saúde 
302 ASsi•tAn.::ia Hô$j)ltalar e Ambtrla.toJlal 
001 Reours0$ Ordinàri<>$ 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
0005 F.M.S. 
021501 Furido Munlc;ipal ,;te Saúde 
2073 Manlllenção do CenllO d• ~ OdQlllologict>-CEO 
10 Sal)do 
J02 AssistêllCÍl! H05Pnalar e Arl'lbulim>rial 
001 Rl!Qj~ Ordlnt~ 
00 RECURSOS OROINÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Page, 72 oi !05 
Lei: 01 , Data: 01101/2019 
o 35..655,00 
o J.98.675.00 
a 12.138,00 
o 20,374.00 
- -----------···------··-···----····---···-----------~·--~--------------------~-
0005 F,M.S. 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO D METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, J\olETAS E AÇÕES (LDO íNtCTAL 2fU 9) 
20 19 
021501 fundo Munice)al de Saúoe 
2073 Mar1utençé0 do Ce11tro da Esp;,c. Odormtoglco-CEO 
10 Saúde 
302 Aui$!ãnda Hcspilala1 e Amb11latoriaJ 
210 Tran,feréncla~ de Recursos do SUS 
02 RECURSOS VrNCUL.AOOS Á SAúOE 
3 C>E.SPESAS CORRENTES 
Pagê 73 oi 105 
Lei: 01, Data: 01/0112019 
o 366.450.00 
- --- --- ------------·------------ -·-------------------·----··"--- 0005 f ,M.S. o 528 00 
021501 Fund.o Municipal ele Sa():le 
207 4 M.oouter,çào cio laboratório Murôq!J"al 
10 Saúde 
302 Assislência H~ltala• e Ambulat<Jrial 
001 R_ecvqos Ordin(jri()s 
00 RECURSOS OROINAAIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
OOOS f .M.S.. o 2.26,.,00 
021501 fundo Municipal de Sailde 
2074 Manut nção do lallora16no -'tlnic;pal 
10 Saúde 
302 Assislêncie HC<!pilabr e Atnbulalorial 
001 Recurses Ordinários 
00 RECURSOS ORCllNARIOS 
4 OESPESAS De CA!'ITAL 
0005 FM.S. o 6.791.00 
021501 Fundo M11,ilcip,al de Saúde 
2074 Manuwnçjo do lsborat6rio Mun~I 
10 Sa.i)de 
:;012 Asslstenda. ~ita r e Arllbul$.torí.ll 
210 Trllnste,.naat<lc Recursos clO SúS 
02 RECURSOS VINCULJ\OOS Á SAÜDE 
3 OE.SPESAS CORRENTES 
~ o 
~ 
~ 
44
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
~ o 
G) 
~ 
OOOi F,M.S. 
021501 
0005 F.M.S. 
F~ndo MunlcJpal de Sallde 
PREFEITURA MU IC. DE LUIS CORREIA - PI 
tEl OE OIRETRIZES ORÇAMENTÁRJAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, l\'lETAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 
2019 
2075 Manutençlo <:!o Sei'. de Atend. Mé<lico cte U~ooie,- SAMU 
10 Sao>cte 
302 A.$si$1êrleia Hosl)lt9I r e Ambul~fllll 
21 O TrnnólêtênâáS de RCctlts0$ C!O SUS 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
4 O ESPESA.S OE C>J>ITM. 
0Z1S01 fuDdo Muni°"al d& Saúde 
2075 Ma11tJIMç:i(I dO Sl!!M. d8 Alt!-nd. M6dico d8 Urgência- SAI.W 
10 SaMe 
302 Assist<lncill HDSI) 1ar e Ambulatori 
210 Trarisferàneias de ReCtJtsOB do SUS 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAúoe 
3 DESPESASCORREm"ES 
Page 74 QI 106 
Lei: 01, Daía: 01/01/2019 
12.055,00 
D 346.625.00 
------- ------------·----·-·····-··---··-----··------- - - -------------------- 0005 F.M.S. o 79.233.00 
02 1001 fundo MunÍQJ)a1 de Saúde 
2076 lllanutenção d3 Olr ,,So Cen.n:, lnt. de Saude ,(CIS) 
10 Sa0de 
302 A""4êocia Hospitalâr e Ambulatorial 
001 R;)(llrAOs Ôf(linátlos 
00 RECURSOS OROINÁRJOS 
__ 3 DE;SPESAS CORRENTES ,, _____________________________________________________ _ COOS F.l,tS. 
021501 Funtlo M11.ni::lpal ele· Saü<le, 
000.5 F.M.S. 
2.076 Manutenção <la Dir.do Centro lnl da Saúd" (ClSI 
10 Sa;iide 
302 A~to\ooa HOspi1'lla r e Amb 1ona1 
210 TraMfelêncías de Recoo!os do SUS 
02 RECURSOS VINCUI.AOOS Á SAÚDE 
3 DESPESAS CORREN'T'ES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA- PJ 
LEI oe 01.RETRIZES ORÇAME TÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 
2019 
021501 Fundo Munrcjpal de Saúde 
:11~ !AANUTENÇ"O E AMPI-IAÇÃO DO NUCU;O OE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA 
10 S~l)de 
301 A!.en~o Básica 
210 Transferêncles de -Recurso• do SUS 
02 RECURSOS VINCUtAOOS A SAúOE 
3 DESPESAS CORREITTES 
0005 f .M.S. 
021501 Fundo Mü~I d& Saud" 
2156 MANLITENÇÃO E AMPLIAÇÃO 00 NUGl.EO OE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA 
10 Saúde 
301 Ate11ção Básica 
21 O T1a11sleret>clas de Rewrsos do SUS 
02 RECURSOS VINCutAOOS A SAÜOE 
4 DESPESAS DE CAPITA1. 
0005 F.M,S. 
021501 furldo 'l\4unlcipal de Saúde 
2164 MANUTENÇÃO DAS lJNIOADES OE ESTRAT~GIAS DE SAÚDE DA FAMtUA 
10 Saúde 
301 Atenção B1191.ca 
210 T,ar,sferêncln de Recursos do SUS 
02' RECURSOS VINCUlAOOS À SAúDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
ooos F.111.S. 
021501 Fundo Mu nklpal de SaOde 
.!16,4 MANUTENÇÃO OAS UNlPAOES OE EST'RAT~GIAS DE SAÚDE DA FAMILIA 
10 Saúce 
301 AlençAo Bibica 
21 O Transf!!fênc:i"" de ReOJr.io9 do SUS 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAúoe 
4 OESPESAS DE CAPITA1. 
o 1Hi.431,00 
P'"lj9 75 ot 105 
Lei: 01, Data: 01/01/2019 
o 470.236,00 
o 2.264,00 
O U>SS.283.00 
O 486.717.00 
45
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
0005 F.M.S. 
PREFEITURA MUNIC. DE LlJIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRlZES ORÇAMENTÁRl.AS 
A EXO DE I\. TA Fl CAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO lNlCIAL2019) 
2019 
021501 Fundo Mü~lcipal de SaOde 
2165 ESTRATEGIA DE SAÚDE BUCAL 
10 Saúde 
301 Atel'IÇlo Básica 
2 1 O T IJ!l$fe~çi~,~ de ~CU~• <lo sus Q2 RECURSOS VINCUU\DOS A SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0005 F .M_S, 
021501 Fundo unicipal de Saôd& 
2165 ESTRATEGIA DE SAÚDE BUCAL 
10 Sa.úclt1 
301 Alençio !Usíi:a 
210 Transferenc:las de Reairsos do SUS 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
Page 76 of 105 
Lei: 01 , Data: 01/0112019 
o 25.242.00 
o 499.756,00 
------·-------------·---···--·--
0005 F,M.S. o 945.000,00 
021501 Fundo Municip,al de Saúdo 
2166 ESTRATéGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
10 Saúde 
301 Atençao Stl$ic!> 
21 O Transfetéocis~ de Rewraoo do SUS 
02 RECURSOS VINCULAOOS A SAúDt 
3 DESPESAS CORRENTES 
~~------------------------------------- -------- ······-·-·-·-···-·--·-···-·-···-·-- 0005 F.M.S. O 169.853.00 
021501 f undo MuniQl)al de SaOde 
2167 AÇÕE.S oe EPIDEMIOLOGIA E OON'TROI.E DE DOENÇAS - ECO 
10 Sa.fflle 
305 \llgitancia Epldsmilo10giea 
210 r,,n$/é,&nelà$ de ReâJISOS do sus 02 RECURSOS VINCULADOS A SAúoE 
3 DESPESAS CORRENTES 
----------------------------•••u•--••u••••-••-••••-••---- ------- - --•••---•••-•---••---
0005 F.M.S, 
J>REFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
Lfü DE DIRETRIZES ORÇ/\!vlENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS METAS E AÇÕF..S (LDO INICIAL201 9) 
2019 
D21501 Fundo Municipal de Saúde 
2167 AÇÓES DE EPJDEMlOlOCllA E COffTROl.E OE DOENÇAS • ECO 
10 S11úd~ 
30!5 VlgílállCl3 Epidemiológica 
210 Trans!erfll'lâas de Rewn;os cio &JS 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
◄ DESPESAS OE CAPITAi. 
0007 HOSPlfAL 4UNIClf'AL 
021602 Ho$pital Municipal t-1. S. da Coooelçt,o 
2070 M11nuwnçto cio l-lo1~al unlcipal 
10 SeürJe 
302 As~istér,çi(i Hosp,u, r e Ambut3torlal 
001 Rr;,curEQS Otdin/irio3 
00 R CURSOS ORl)I iÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0007 HOSPITAi. MUNICIPAL 
021502 Hospltal l.1La1lcli>.al N. S. da Con<:eição 
2070 L{anlllenção cio Hospital Municip.al 
10 Sa.úde 
302 A.u ~nda Hospitalar ~ Amburatortal 
001 Rl!>CYrsos Ordinãtios 
00 RECURSOS ORDlNÁRIOS 
3 OESPESAS CORRENTES 
------------------·--·~ ---·-·-----.-·-·-·-·-··~----- - ·-~-------
0007 HOSPITAL MUNICIPAL 
021502 l-loiPII Mwnicil)al N. S. da COllcoição 
2070 Manutençk> do HoSl)~II Municipal 
10 Saóde 
302 Af,i~t6ncia Hosl)ilalar e Amblflatanal 
210 Tn,0$ferênclili de Rec~raos cio SUS 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
P.ag,e 77 of 105 
Le·: 01, Data: 01101/2019 
o 10.154.00 
o 12.00S.OO 
o ! .603.1 '46,01) 
o 52,500,00 
-----------·-----·----··-------------------~------------·------
~ o 
6) 
~ 
46
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
~ o 
0007 HOSPITAL MUNICIPAL 
PREFEITURA MU IC. DE LUJS CORREIA - PI 
LEI DE DlRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FlSCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 
2019 
021502 lios~I l\4uriicipal N. S. da Conceição 
2070 Manlltenção do Hospítal Mun!t;lf!31 
10 Saúde 
302 Assisténcia Hospitalar e Ambulafolial 
210 Transferencias de Recursos do SUS 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
Fage 7$ of t Olí 
Lei: 01 , Data: 01/01/2019 
o !.522]50,00 
--------------------------------------·-•---.•··--······--·· .. -·---.. ,--,· .. -•-"""'""_, __ ,. 
Aça.is 
PREFEITURA M JC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DJRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO D. METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕ:ES (LDO INICIAL 2019) 
2019 
Enti!Jim unlo'. Olt78111, Pro{.Altv. l"tltlÇBo SUCFunçilo FonGIIIPO FooCé<Jigo Oategons 
0001 PREFEtTUAA MUNICIPAL D.E LUIS CORREIA 
021601 Adi'lll.111~~ <la secrewi8 
1081 EVENTOS E FEIRAS DE PROMOÇAO DA AGROPECllARIA 
20 Agri,:,.dtur~ 
605 All~stecimentc 
001 Recurses Ôil:IÍJ!à(JC$ 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEll\JRA MUNICIPAL O !.UIS CORR IA 
021602 FUNDO MUNICIPAL OE AGR.ICULTURA E PECUARIA 
1057 PROMOÇÃO 0A FESTA 00 CAJU 
20 Agriculur11 
605 Aba®me,11)) 
001 Rewrsos Ord-,ário$ 
00 RECURSOS OODINlilRIOS 
3 DESPESAS CORREMTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
021602 FU. 00 MUNICIPAt OE AGRICULTURA E PECUARIA 
1060 AMPI.IA.ÇÃO E MELHORIA DAS [NSTAlAÇÔES DE CASAS DE FARINHA 
20 AgJicultwa 
60~ Ab3$te!:anel'llo 
001 ReC11rs0$ Ordin~rios 
00 fU:'.CURSOS ORDU'fAAK>S 
4 DESPESAS OE CAPITAl 
Tola! Geral do Programa.: 14.334.1145,00 
Pogc 79 of 105 
Lei: 01, Data: 01;10112019 
Me//1 
o 
o 
o 
V.aib( 
:U.957,00 
4.528,00 
5.660,00 
47
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
PREFEITURA MUNIC. DE L IS CORREIA - Pl 
LEI DE DLRETRIZB ORÇAM TÁIUA 
ANEXO DE METAS FISCAi 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO ICIAL 2019) 
20 [9 
0001 PREFEITURA MUNIC1PAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICUL TIJRA E PECUARIA. 
1000 AMPLIAÇÃO E MELI-IORIA DAS I STAI.AÇÕES DE CASAS DE FARINHA 
20 Agric\lltur~ 
601.> ~e<::inento 
tMO Out~ villculaQÕM de tmnsferência~ 
05 OUTRAS DESTINAÇôE;S OE RECURSOS 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIP/1.L DE LUiS CORREJA 
021602 FUNDO MUNICIPAL. OE: AGRICULTUAA E PECUARIA 
1061 EVENTOS E FEIRt,S OE PROMOÇÃO DAAGROPEClJARIA 
20 l\g,icuhm 
605 Abastecimento 
001 Reç,JJSOS Ordinários 
00 RECURSOS ORDI AAIOS 
3 DESPESAS CORRE TES 
0001 PREFEITURA IAl,JNICIPAL DE l UIS CORREIA 
021602 FUNDO MIJNICIPAL OE AGRICULTURA E P!âCUARIA 
1061 VENTOS E FEIRAS OE PROl',IOÇÂO C>A AGROPECUÁRIA 
20 Agricu~~ra 
605 Aw51e<::irnento 
9'10 Outras vinculações d'e l<arrsler~ncl~ 
OS OLJIB.AS DESTINAÇÕES DE RECVRSOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNIClPA OE LUIS CORREII\ 
0,21602 FUNOO hlUN!CIPAL DE AGRICULTURA E PECUARJA 
109B INCENTIVO A HORTAS COMUNITÁRIAS 
20 Agricultura 
60ll PROMOÇÀO DA PRODUÇÃO AGROPECI.IARIA 
00\ RêCtJIM>$ Otdlná~oo 
00 RÊCUflSOS ORO!NARIOS 
:l DESPESAS CORRE.NTIES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DllltTRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
AN EXO DE METAS flSCAIS 
PROGRAMA , METAS E AÇÕES (LDO CCIAL20L9) 
2019 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUlS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL OE AGRICULTURA E PECIJARIA 
1'0!:19 APOlO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PE;CUÁRIO 
2t1 Agri<;ultura 
608 PROMOÇÃO DA PROOUÇÃO AGROPECUARIA 
001 R&CtJnos OrdrMrios 
00 RECURSOS OROINÁRIOS 
3 DESPE.&\S CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUlS CORREJA 
021002 FUNOO MUNICIPAL OE AGRICUL lURA E PEClJARIA 
1128 INCENTIVO À VACINAÇÃO OE ANIMAIS 
20 Agrlcullura 
609 DEFESA AGROPECUARIA 
001 R.ecuraos Ordlfi(lf,o~ 
00 RECURSOSO.ROINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LU!S CORREJA 
021602 R.INOO MUNICIPA.L DE AGRICUL TI.J RA. E. PECUARIA 
1129 APotO TéCNICO À CAOEII'\ PROOUTIVA DA AGROPECUARJA 
20 Agricultura 
008 Pf!OMOÇÃO DA PRODOÇAOAGROPECUÁRIA 
001 Recursos Ordlnáflos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORREN-iES 
0001 PREFEITURA MUNICtPI\L DE LUJS CORREIA 
021602 FUNDO MUN1CIPAL OE AGRICI.JL TURA E PECUARIA 
1144 8"NCO DE OISTRIBUIÇÁO OE SêNEN OE ANIMAL 
ZO Agrlcultura 
606 ~sã,o Rural 
001 Recursos Qrdloários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Page 80 oi 105 
Lei: 01 , Data: 01/01/2019 
o 11 .319.00 
~ o o 
o 105,000,00 
~ 
o 1.15$,00 ~ 
Page 81 of 105 
Lei: 01 , Data: 01101(2019 
o 2.264,00 
o 1,155,00 
o 1, 156,00 
6) 
o 1.15S,00 
~ 
48
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
~ o 
PREFEITURA l\fUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS PlSCAJS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 
2019 
0001 PREFEITURA MUNICIPAl OE LUts CORREIA 
021602 rUNOO MUNICIPAL OE AGRIOUl TlJRA E PECUARJA 
1144 BANCO DE DISTRIBUIÇÃO DE S~MEN DE ANIM,1,1. 
20 Asricu1tura 
606 Extensão Rural 
001 ReCtJl'$0S Ordillálios 
00 RECURSOS ORDINAA:10S 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITIJRA 11\UNICIPAL D5 LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNI CIP DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1146 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 
20 AsÕC111tur.i 
W8 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 
001 Recursos Onflllários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL. DE LUIS CORREIA 
021602 FlJNDO MUNICIPAL OE AGRICIJl TIJAA E PECIJARIA 
1147 INCENTIVO AS Al TERNA TIVAS AGROECOI.ÓGICAS 
20 Agrlcullij ra 
606 óll!flSão Rural 
001 Recursos Ortlinaiios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Page 82 of 105 
L&i: 01, Data: 01/01/2019 
o 1.155,00 
o 21 .000,00 
o 2.310,00 
Total Geral do Programai 249.973,00 
Aç~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LBI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, META ' E AÇÕES (LDO INICIAL 2,019) 
2019 
Entmrie Utt,ià.Ot~- Proj.A!/V. FIJ\'"ofllo SU!lFIJl'IÇllo FonGropo FooCM/go Categoria 
0006 PU DO DE PREVID~NCIA 
022001 LC PREV • PLANO Fll'WICElRO 
2080 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PI.ANO FINANCEIRO 
00 Ptevldé-llCla Social 
272 Pre,ldência do Regime Estatutãrio 
420 Recursos deslinadOs oo RPPS . Pill110 F",nancelro 
03 Rl:CúRSOS \IINCULAOOS A PREV1DENCIAI. SOCIAL· RPPS 
~ DESPESAS OE CAPITAL 
0005 FUNDO DE. PREVIDÊNCIA 
OZ!001 LC PREV- PLANO FINANCEIRO 
2080 COORlleNAÇÃO DO LC · PREV - PLANO FINANCEIRO 
011 P.~J'ICiaSOo"..i.11 
272 l'l'evidéocià do Re!i.lllei E.$!at~t&r',o 
420 Rewl'606 destinados ac RPPS - Plario Financewo 
OJ. RECllRSOS IJINCUU,.00S A PREVTDENCIAl SOCIAL • RPPS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Page a3 oi 105 
IL.ei: 01, Dat;i; 01/0112019 
r.te(9 
o 
o 
lf(IW 
10.200,00 
220.605,00 
.~-----------------------------.. -... , ___ ,.,_., _____ ,,_,, __ , ___ ,_,,, _, ____ _ 0006 FllHDO OE PREVIDÊNCIA o J..150,00 
022001 LC PREV -PlANO FINANCEIRO 
2085 Mllnutençãc do Come:llo LC , PREV 
09 ~soctal 
272 Preridênoia do Regime E$ta\11Jlario 
420, Recursos dootlnados ao RPPS - Pla,,o Flllllncelro 
03 RECURSOS VlNCllt.ADOS A PREVIDENC L SOCIAL • RPl'S 
l DESPESAS CORREITTES 
49
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
0000 FUNDO DE PREVIOÊNClA. 
PREFEITURA MU (C. DE LUIS CORREIA - PI 
El DE DIRETRIZES ORÇAM13 TÁ1UAS 
ANEXO DE METAS flSCAIS 
PROGRAMA , METAS E AÇÕES (LDO I lClAL 2019) 
20 [9 
022001 LC PRE\I • PI.ANO Fll'IANCE RO 
2159 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS . PLANO FINANCEIRO 
09 P1evlo~cl<1 Socii!I 
272 Previo'éncia, do Reçime EitilMário 
420 Recu,sos destinado.& ao Rf>PS - Plano Financeim 
03 RECURSOS VINCULADOS Á PREVIOENCIAI.. SOCIAL - RPPS 
3, DESPESAS CORREITTES 
------------·-·---···-·----·-··-"·"-----------------
0006 FUNDO DE PREVIOÊNCIA 
022001 LC PRE\I - PLANO FINANCEIRO 
2159 SENEFICIOS PREVIDENCIARIOS • PLANO FINANCEIRO 
99 RcseMI de C<lnllrtgêl\Cla 
999 Rf'Mrva de C<lnlingéncia 
420 Recursos clestlnados ao RPPS • Pla110 Flnancelrc 
03 RECURSOS VINCULADOS A PRl:VlDENCIAL SOCIAL. - RPPS 
9 RESERVA DE CONTING~NCIA 
Lei: 01, Data: 0110112019 
o 4,l:lfl7.7!i0,00 
o 189.000,00 
- - -~-- --------------------------------·--·---·-·--------- 0006 FUNDO OE PREVID CIA 
022002 LC PREV • PLANO PREVIOENCIARIO 
2157 BEN FlclDS PREVlDENOIÁR!OS FELO PLANO PREVIDE'NCIARIO. 
00 Pre-.,ktênáa Social 
m Pr~ndl, do R,eg.me, •t~h)l3rio 
◄ 1 O ReCUn!O$ eles Una dos ao RPPS • Plano Previdenciá,io 
OS RECURSOS VINCULAOOS A PREVlOENCIAL SOCIAi. . RPPS 
3 DESPESAS CORRE ES 
(1()()6 FI.JNOO oe PREVID .. NCIA 
022002 LC PRê\/ • PLANO PREVIOENCIARIO 
21$7 8ENEfÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS P LO PLANO PREVIOÊNCIARIO. 
0000 F\JNOO DE PREVIO~NCIA 
99 Reserva de Contiagência 
999 R.osem> de Contingência 
410 Reçur-,,<13 de-.1Íl'll!d~~ i10 RPPS - Pl!i•O Previdenciário 
0(1 RECURSOS Vll\'CULAOOS A PR,E\IIOENCIAL SOCIAL-RPPS 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DlRETRIZES ORÇAME TÁIUAS 
ANEXO DE METAS f'ISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO lNICIAL 2019) 
20L9 
0.22002 LC PREV • PLANO PREVIDENCIAR[O 
2158 COORDENAÇÃO DO LC • PREV • PLANO PREVllJE.NCfARIO 
09 Prewiclência $()CÍ3f 
í!n Pre~ncia <lo Re~ime EcstaM 
410 Recurses destinados ao RPPS • Plano Previdenciário 
03 RECURSOS VINClJLADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
0006 FI.JNDO DE PREVIDÊNCIA 
022002 LC PREV - PILANO PREVmENCIAAlO 
2158 COORDENAÇÃO DO LC • PREV - PLANO PREVIOENCIARIO 
09 Pre'llidência Social 
27'l ~a <:lo Regímr:, Estatulério 
41 O R.ectir.os de5tinados a.o RPPS - Plano Prewiclenciáoo 
OJ RECI.JRSOS VINCULADOS A PREVIDENClAl SOCIAL · RPPS 
3 DESPESAS OORRENTES 
o 299.250,00 
o 315.000,0D 
Lei: 01, Data: 01101'2019 
o 10.500,00 
o 49.350,00 
Total Qual do Programa: 5.984.895,00 
~ o 
6) 
~ 
50
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
~ o 
Ações 
PREFEITURA MllNIC. UE LUIS CORREIA -PI 
LEI DE DIRITTRIZE ORÇAMENTÁRIAS 
Ai\ffiXO DE METAS FfSCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 
201 9 
Et1!1dede Umil. Oiçall. Proj.AIN. Fimçáo &bFrmção FooGn.rpo FooC(icligo Categoria 
0004 F .1,AS. 
021101 Fundo Mun~ l d'eAssis~ncia Socai 
0006 APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSIS~NCIAL 
os As$is linda Social 
~ Oillros Encaigos Especiais 
311 Trans!E'Iênc:ia de Recuroos do Fundo Nadollal de Assistência Social - fN 
04 RECURSOS VlflCULADOS A SEGURIOAOE SOCIAL 
:l DESPESAS CORRENTES 
Pll98 86 oi 105 
Lei: 01 , Data: 01/01/2019 
Mero 
o 
Va.bf 
42,192,00 
-~-·-.. -·-···--·""•"'""""~-·~--··-·· -·-·~·--~------------------------ -----
000-t F,M.A,S. o ll.957,00 
021101 Fundo M ioipal de Amtência Socail 
0000 APOIO A ENTIDADES DE CARÁTERASSISTÊNCIAL 
28 Encar\jCS Especiais 
846 Outros Enca19os E$peeiai~ 
311 Tra~$lerénciade RewrotlS do Fundo Nadonal de A.$sístência Soci - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIOA.DE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
Total Geral do Programa; 76.149,00 
Aç6es 
PREFEITURA M NIC. DE LUIS CORRElA - Pl. 
LEI DE DIRETRIZES ORÇA E ÁRIA 
, EXO DE MET S FISCAIS 
PROGRA 1A , fETAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 
2019 
Entidade Ul"Jd()'çam. Pro/.AJív. Funçk, Subfi;nçl}o FonGIIJPO FmCóriigo Caregooa 
0001 PREF'EITUAA ~ UNIClPA~ O LI.li$ CORREIA 
020701 Mm" • lraçê<> da ~iii'ia 
2120 MANUTENÇÃO DA GER'=NCIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 
04 Admlnist~ 
121 Pia ejarne to e Orçamento 
001 Reanos Or1f1J>àno~ 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIP. 
020701 Adminislraçlio da Secrelarill 
2121 r,WIUTENÇÂO DO OEPARTAMENTO OE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESTRA Tl:GlCOS 
04 Admmlração 
121 Plsnej&.mento o Orç:a.mento 
001 Recursos ONllnános 
00 RECURSOS ORDlNÁRIOS 
l DESPESAS CORRENTES 
0001 PREfEIITIJAA MUNICIPA.L DE LU!S CORREIA 
020701 Ad,nini$1ra.çllo da Soaotaria 
2122 MAN'JTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OE oornROI.E ~ EXECUÇÃO ORÇA. !ENTÁRIA 
O<I Mmlnlstração 
121 P~nejamento & Orçamelllo 
001 Recmsos Ofdiriãricls 
00 RECURSOS OROINAAIOS 
~$PESAS CORREITTES 
PlS!ge 87 of !OS 
Lei: 01 , Dita: D1 /0112019 
o 
o 
VaKN" 
242.SM,OO 
13.614,00 
1.155,00 
51
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA- PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇA tENTÁRlAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS,. fETAS E AÇÕES {LDO INICIAL 2019) 
2019 
000 PREFEITURA MUNICIPAL OE 1:.UIS CORREJA 
0207 1 Admrii5lração da Secrelaria 
2159 CO SUL TA PÚBLICA 0RÇAMEN1'0 PARTICIPATIVO 
04 Adminislração 
121 Planejame lo e Orçamento 
001 ReCLW~S 0/dMérlos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRE TES 
Page aa oi 105 
Lei: 01i Data: 01,01/2019 
o 1.1 55,00 
-------------------· .. ····-········-··"··-··-·-··--·····---·--"······---------- ----
Aç6os 
PREFEIT RA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DlRETR.lZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DB MET S Y:ISCAIS 
PROGRAMAS, l\fETA E AÇÕF.S (LDO INICIAL2019) 
20 19 
EntiOW:1e Un\1.0rçarn. Prnj.A/iv. Funçilo SutJFrmç.§o fooG,vpO FwJCódigo Calegoll" 
•0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
020901 A.clminruf~M da Secretaria 
1062 CON<STRUÇÃO OE CfSTERr-li\5 EM H,._BITAÇôES RURAIS 
15 Lhbmismo 
451 l1>~$1Jú.Uta Ulbana 
001 Recun.os CllllinàrÍO'~ 
00 RECURSOS ORDINARlOS 
4 DESPESAS oe CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNK:IPAL OE LUIS CORREIA 
020901 Admlni!.traçllo da Secrebria 
1082 CONSTRUÇÃO DE ClSTERNAS Elll HABITAÇÕES RURAIS 
15 Urbanismo 
4.51 lnlra-Eslrvtu,a Urbana 
940 0was vinclilaç6e$ de tra.r&$f:aréncla$ 
O~ OUTRA-S DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
~ DESPESAS OE CAPITAL 
0001 PREFEIWAA MUNICIPAL DE UJIS CORREIA 
020901 Admioistra.,;ãP da Secn!taria 
1083 CONSTRUÇÃO DE UNIDAOES HA.BITACIONA.IS NA ZONA URaANA 
16 Habitação 
462 Sffli~, Urt:allO& 
001 Reeursi:,s Orolnãrbs 
00 RECURSOS ORDIN.I.RIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Total Geral do Programa: 258.9S9,GO 
Pll,ge 69 of 105 
Lei: 01 , Data: 01/01'2019 
Mel8 
o 
o 
o 
Vab' 
22.638,00 
13.190,00 
113.190,00 
~ o 
52
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
~ o 
PREFEITURA MU IC. DE LUIS CORREIA- PI 
LEI DE DlRETRlZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGllAl\'IAS, METAS E AÇÕES (J.DO INJCIA[,2019) 
2019 
0001 PREFEITIJRA MUNJC!PAL OE LUIS CORREIA 
020901 Administração da SecreJaria 
101.13 CONSTRUÇÃO OE UNIOADES t-lABJTACIONAIS NI\ ZONA 1
URSANI\ 
16 Ha~8Ç(lo 
4s.! S~r.iç>;,$ V$ln°" 
940 Oulras vincul$Qfle$ ele tr1m~ferências 
05 OUTRAS DESTINAÇôES OE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020902 F\JNOO t.tVNIClPAL OE HABl 'AÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
1078 CONSTRUÇÃO oe CASAS f>ôPULAAES NA ZONA RUAAL 
16 Habitaçio 
481 Haobçlo Rura.1 
001 Recursos Ordin,nos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 OESPSSAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISCORREIA 
020902 FIJl,{00 MU!'IICIPAI. DE HA61TAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAi. 
1078 CONSTR1JÇAO OE CASAS POPULARES NA ZONA RURAi. 
16 Hllb~ai;ão 
481 1-labila;h Rural 
940 Ou1Jas v!OOIJ~s ele tra 11fe~ncial. 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PRl:FElTURA ~UNICIPAL DE LUIS CORREIA. 
o.tOII02 FUNDO MUNICWAL DE Hl\81TAÇÃO E ll'ITE~ESSE URBA OS SOCIAL 
1114 IMPLANTAÇÃO 0A REGUI.ARIZAÇÃO F1J DIAR.IA 
16 Heb~açé(I 
451 lnfré.Es1rutura l/libs ná 
001 R(!ootaos Ordinários 
00 RECURSOS OROINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEIT RA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXODEMETA FISCAIS 
PROGRAMAS META E AÇÓ!l.:S (LDO I [CIAL 201?) 
2019 
0001 PREFEITIJRA f. UNICIPAI. Oi: LU1$ CORREJA 
020002 FUNDO MUNICIPAL OE HABITAÇÃO E ltffERESSE URBANOS SOCIAL 
11,1 REGL.fLARJZAçAO f\.lNOIARIA 
16 Habitação 
451 lnfra-&ilrurura Urban.a 
001 Rec.,r,io,J O<dlntr1Q$ 
00 RECURSOS 0001 ARIOS 
4 DESPESAS OE CAPITAi. 
Psi!" 90 Qf 10/,\ 
lei: 01, Data: 01/01/2019 
o 
o 56.595.00 
o 169.785,.00 
o 34.650.00 
Pa"991 of105 
Lei: 01 , Data: 01101121)19 
o 
----- -------------·---·---·----•-·•---------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA o 5.775.00 
020902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
1136 El.ABORAÇÃO 00 PI.ANO MUNICIPAL HAEllTAÇÃO 
16 H~ ~~ 
451 ln ra--Estcutura urr,ar,a 
001 Recursoo Ordinários 
00 RECURSOS OROIJ'IARIOS 
4 DESPESAS OE CAPITAL -------------------••••••••-••--•-•--•----•-•-•••••• .. -•- •-----••--•...---Hft __________ _ 
0001 PREFEITURA a.,uNICIF'AL OE VIS CORREIA o 2.310,00 
020902 FUNDO MUNICJPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
1,1 :.111' HASIT Aç,I\O RURAL 
16 Hab~açto 
481 H:abilaçéo Rural 
001 Rec!N&oo OrdinArilc>5 
00 R Cl.l SOS OROl~ARIOS 
4 OESPESAS OE CAPITA~ 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA o 4.574.00 
020902 FUNOO MUNICIPAL OE HA.BJTAÇAO E INTER.ESSE URBANOS SOCIAi. 
2094 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL , HA81TAÇAO E INTERESSE SOCIAL 
16 Hal>bçao 
482 H:at>llação Urbana 
001 Recurse,, Orcllmlrio• 
00 RECüRSOS OROINÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENlES 
Total Genl da Prog ... rna: 806.837,00 
53
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
ll90a.s. 
PREFEITURA M IC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE Dllllil1UZES ORÇAME TÁRIAS 
ANEXO DE META Fl CAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 201 9) 
2019 
EnJldi>de Unid.ÔlylJm. Prof./Uiv Flll)Ç6o SvbFwção FMGn;po FonC/Jdigo C818gooa 
0001 PREFEITURA UNICIPAL OE LUIS CORREIA 
020701 Administraçao da Secrelaria 
1130 ElABORAÇÃO DO PlANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
1a Ge~ "'mbierbl 
M2 Conltale Amble~lal 
0001, PREFEJTURA r.l.J lCIPAL DE LlJIS CORREIA 
020901 Adminislraçoo da Secretaria 
001 RectJrsos 0Rlinário5 
00 RECtlRSOS ORDINÁRIOS 
4 D SPESAS OE CAPITAL 
1072 ESGOTAMENTO SANITARIO 
15 Urban:smo 
~52 SelViços Urbooos 
001 Re(\11$0$ Otdl~M0$ 
ao RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPIT Al 
0001 PREFEITOOA MU,..ICIPAL OE LUIS CORREIA 
020901 Ad ln~ração ,da S!!Cl't11ar!a 
10n ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
15 Ulbanlsmo 
4ó2 SeNiçc, lJlbanos 
940 Oultas WIC!ílaçõeg de 1rans'f~ncia5 
05 OUTAAS OESTINACÔES DE RECURSOS 
• DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MU llC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE J)JRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
A. EXO DE METAS FISCAIS 
i'R.OGRAMAS M A E AÇÕ , (LDO INICIAL 2019) 
2019 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
!J"J:0901 M min~raçOo d~ Secrelaría 
1073 DRENAGEM URBANA 
15 Ul'b~n i:lmc 
452 Sen.óços UJ!>ano• 
001 Recun.os O«linànos 
0001 PAE EITIJRA MUNICIPAl DE LUIS CORREIA 
020901 Admlnlstraçjlo da Seaelsria 
1073 DR NAGEM UR8ANA 
1~ Urbanismo 
4S2 Sel\llços Urbano,, 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
4 DESPESAS Dia CAPITAL. 
940 Outr ~ ,lnoo13ç6es de Ira nt ~r6nclas 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adrnin islração da Secrelana 
1074 A8A.STECIMEl'ff0 OI; ÁGUA 
15 Umsnlimo 
605 AbHt6Cfme~ 
05 OUTRAS OESTINAÇ)ÕES oe RcCURSOS 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
oo 1 Rr:c!J,ogs Otdinlirlos 
00 RE:OURSOS ORDINAA!OS 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
Page 92 of 105 
Lei: 01 , Data: 01/01 /2019 
o 
o 
Vaiot 
1.100,00 
11-319,00 
56.S95,00 
Pag,e 93 oi 105' 
L.e l: 01, Data: 01/01/2019 
o 11 .3,19,00 
o 100.435,00 
o 22.638,00 
- - - ------ - --- --------- --------- ----------·-···"·------------------ 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA o 183.~ 14,00 
02!)9()t Admini•1ra,,,.._, da Seaetaria 
1074 ABASTI;;CIMENTO OE AGUA 
1 S Ur!Janlsrno 
005 Aba&\lleimento 
940 Outras vlrie,Jl:J,ç6es de t, sfer nelas 
OS OUTRAS DESTINAÇÔ!õS DE: Rl:CUR$0S 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Total Garal cio Programa: J.86.9 2-!i,00 
~ o 
54
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
~ o 
Açall's 
PREFEITURA M IC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS flSCAlS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 
2019 
~ Urlid. 0,ç8m, Proj.Aliv. FIIIIÇlo s~ ~ F<:,nCqdjg~ Clitei)l:)ria 
0001 PREfBTURA ,uNICIPAl OE LUIS CORaREIA 
020701 Administração da s..:.-.1aria 
11 11 GEREl'ICW~ENTO 00 PROJETO ORlA 
04 Amfüi&-traç;i.O 
121 f>lan$mento o Orçame11to 
001 RCCIJl\!IOOOllllnários 
00 RECURSOS OROINÁRlOS 
◄ DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEl'TlJRA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
02.1302 F~nclo Municipal <lo Twúmo 
1102 PROJETO ~LA 
2l Cooulrclo e Serv1Ç05 
695 Turísmo 
001 Rtrut>oó OrdltlátlM 
00 RECURSOS OROINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PR6F€1TIJRA MUNICIPAi. OE LIJlS CORREIA 
A9/le$ 
021302 Funde Municipal do Turismo 
110G ELABOFIAÇÀO 00 PU\HO OE GSSTÃO ltrrl=GRADA OA ôR1A 
23 Comê11:io e oervll/')$ 
696 T~/ismo 
001 fle,;,,J,w; O«ii,,IIÂQ$ 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRE!NTES 
PREFEITURA M IC. DE LUJS CORREIA - PI 
LEl OE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGR MAS, METAS E AÇÕES (LOO INTClAL2019) 
2019 
Enrldade Udd. Orçem. Proj.A/iv. Funçãl Su(Jf1.111Çao Fo,,Gropo FQ,ic«ligo Cllt~ 
0001 PREFEl1\JRA ,IUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAi.. OE AGRICULTURA E PECUARIA 
1107 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA IRRIGAÇÃO RURAL 
20 AgJIOOI\Uta 
607 lrligaçlo 
001 Recursos OrdináJios 
00 RECURSOS OROINÁRIOS 
3 DESPE..~S CORRENTES 
0001 PREFEITURA~ UNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO UNtC1PAL DE AGRICULTIJAA E PECUARIA 
1108 ABERTIJRA OE CANAIS DE IRRIGAÇÃO 
2.0 Agrica.Jiura 
607 ttnga~o 
940 Oulru mculações de lransleléncias 
05 OIJTAAS OESTINAÇOES OE RECURSOS 
DESPESAS OE CAPITAL 
0001 PREFEITUAA MUlollCIPAL OE LIJIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNlCtPAL De AGFUCUL T\JAA E PEOUARIA 
1127 PROGRAMA MAIS IRRIGAÇÃO 
20 ~rialllllra 
607 Irrigação 
001 Re(:ut$0$ OrdmáNM 
00 RECURSOS ORDiN6.RIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Lei: 01, Data: 01/0112019 
1\<lete 
o 
o 
o 
Total Gar.111 cio Programa; 
Valar 
~.775.00 
2.264.00 
2.264.00 
10.30$,00 
Page 95 oi 105 
lei: 01, Data: 01/0112019 
Mela 
o 
o 
o 
Ve.br 
2.264,00 
2.264,00 
1.155,00 
55
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
PREFEITURA MUN C. DE LUIS CORREIA - PI 
LBI DE DIRETRIZES ORÇA ENTÁRIAS 
A EXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICUL 2019) 
2019 
000 1 PREFEinJRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MU ICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1127 PROGRAMA. MAIS IRRIGAÇÃO 
20 AgriclJlhrra 
607 1 rrig~ção 
940 outras IIBlCU!ay69s de IJar.sfer~ncias 
06 OUTRAS OESTINAÇÔES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Page 96 of 105 
Lei: 01,. Data: 01/0112019 
o 1.155,00 
--------------- --------------- ----------·---·····--•"•··· .. ---·-·------
Total Geral do Programa: 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇA. 1ENTÁ.RIAS 
A~ik>s 
ANEXO DE METAS fl CAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕf.S (LDO INICIAL 2019) 
20 19 
En/id8dlt llllid.Ofçam. Pm/.Arf11. FTK'IÇflo SubF~ FcnGrupo FooCód/go Calllgon'11 
0001 PREFEITIIIA MUNIC(PAl DE LUtS CORREIA 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCemvOA PESCtt E AQutà.JLTlJAA. 
214J APOIO TÊCNICO Â. CAflfltA PROOVltvA 
23 Comércio e ServIÇC$ 
605 Aba~cmento 
001 Recursos Ordirn\ri0s 
00 RECURSOS ORDINMIOS 
0001 PREFBTUAA MUNICJPAL OE LUtS C-OAAEIA 
~ 01 Adnlini91na~o <ta Sectetsria 
1 8 SEMANA DO E1.IPREENDEOOR 
11 Traba'ho 
691 Promoção C0tT1en:ial 
3 DESPESAS CORRENTES 
001 ~0$ Ord-.nârios 
00 RECURSOS OR:DINARtOS 
DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFE RA MUNICIPAL OE: LUIS CORREIA 
027õU1 Adminlstraçao ela Secretula 
1149 APOIO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E SEt,I NÁRIOS 
11 Trabalho 
001 Promoçio Comeroial 
001 Ret:111$0$ OrtMâlios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
6.83S,OO 
Page97of 105 
Lei; 01, Data; 01/011.!019 
Meta 
o 
o 
o 
Va.br 
6.7~1 ,0C 
2.310,0C 
2.310,00 
~ o 
56
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
~ o 
PREFEITURA MUNIC. DE L IS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETIUZES ORÇAM I ÁRIAS 
A 1EXO DE META Fl CAIS 
PROGRAMAS, 1ETAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) 
2019 
0001 PREFEITURA Ml:/NICIPAI. O LUIS CORR IA 
022601 Administração da Seaelaria 
1152 BALCÃO 00 E~•PR.EENOEOOR 
11 Tf1!ball>o 
334 Fome~to ao Trabalho 
001 Re,cur~()I; 0Rlihari0$ 
00 RECURSOS OROINAfuOS 
4 DESPESAS O C.APffAI. 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
02260, f1N1CIQ Munlelpal d& Dé,onvoMrnento EcollOmico 
1105 ELABORAÇÃO 00 PLANO MUNJClPAL OE OESErNOl VIMENTO ECONOMICO 
2J. Comércio (l Scnilços 
691 Promoç,'10 Ccme,oi:il 
001 R.ecursos Ordsl · rios 
00 R CURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
·- - ---- 0001 PREFEITURA I.IUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
02260.2 Fundo Municil>~I de De»..en•oMmertlo E<:0110mioo 
1150 CENTRI\L DO ARTE.SÃO 
11 Tmb Jho 
691 Proffl<lçã<J Come<l:ÍIII 
001 Rewrsos Otdinârioo; 
00 RECURSOS OROlNÃR1O$ 
4 OESPESAS OE CAPITAL 
Paige 98 oi 105 
Lei: 01 , Data: 01/01/2019 
o 1.155.00 
o 1.156,00 
-·--····-·-·---·---····-·-·-·-·--·-------
o 1.1S5,00 
- - -----•··•··•---·•·····- -~--------------·------------···---·-·~··-·-·-·-·-·-····-··---·-··- ------------
0001 PREFEffURA MUNICIPAL OE LUlS CORR.EIA 
022602 Funodt> Mu11icir;,al d6 Oesem-o!Yirnent<J Eoooornr.o 
11 5 \ CENTRAL 00 TRA.BAUiO E RENDA 
11 Treblllllo 
333 Em pregabllidadB 
001 Reelffg0$ Or n/lriog 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS OE CAPffAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUlS CORREIA - PI 
LEl DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRI AS 
ANEXO DE METAS FlSCAJS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO JNlCIAL 2019) 
2019 
0001 PREFEITURA MUNIClf'AL DE LUIS CORREIA 
022602 Fundo Municipal de Desenvolvimento Ecooomlco 
1152 BALCÃO 00 EMPREENDEDOR 
11 Trabnli)o 
334 Fomento ao Trablllho 
()1)'1 Recu.....,, Ordint(10g 
00 RECURSOS OROINÃR!OS 
3 OES~SAS CORRENTES 
() 1.155,00 
?age 99 ot 106 
Lei: &1, Data: 01/01/2019 
o 1.155,00 
----·-··--·---- - ----------------·--------~------ ----------------- 0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA o Z,310,00 
022602 Funde l;lunicipa1 dé Oé~nvolvlmento Ecooómloo 
1153 QUALIFICAÇÃO 00 TRABALHADOR 
11 Traball10 
33'1 f ,omerilo ao T raballlo 
001 Re,;a,rijo~ Q«linliri01< 
00 R CURSOS OROINAAIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
··-········-··--· -· ---·-·····--···-·---·-···------·-·-------~- 0001 PREFEITURA MIJNIClPAL DE LUIS CORREIA o 1.155,00 
022602 Fulldo Munlcil)al de Desem,olvimen1D Econõrnico 
1164 CENTRO OE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS 
11 Trebel>o 
591 Prom<Jç:io Comerciei 
001 RéCUrsos Or'5nilrios 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
--·----·-··------- --- - - - -----···---·-·······---·-····---···--------- - --- ------------ ---- - 0001 PREFEITI.IRA MUNICIPAi. OE W IS CORREIA o 1.155,00 
()226();! Fundo Munlclpal de Ossenvolvimonto Ea,nõmieo 
1155 ELABORAÇÃO DO Pt.ANO MUNICIPAL DE OESEMVOLVIME.NTO ECONOMICO 
11 Trabalho 
691 Promoçll e CC)ffl(lrclal 
001 Recursos Ordlnãrios 
00 ReC RSOS OROINARIOS 
3 OESPE.SAS CORRENTES 
----··-·-·----.. ·-·------ ------ --- - ---~--~~- ----- --- - - --
57
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
PREFEITURA MU IC. DE LUI CORREIA- PI 
LEI DE DI.RE RIZES ORÇAMBNTÁ.RlAS 
ANEXO nr, ME.TAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÓF.S (1,00 INICIAL 2019) 
2019 
0001 PREFEm\JR/1 MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022602 Fundo Muoldp~I de Oe,iemoMmi,nlo Econ~mioa 
1 156 ESTRUTUAA E REVITALIZAÇÃO DO MERCAOO PÚBLICO 
23 Cométclo é S81Yi90S 
6$1 Promoçllo Comsrclál 
001 Reeurs0& Ordio.1,ios 
00 RECURSOS Of!Ol~IOS 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
Page 100 oi 105 
Lei: 01, Dai.a: 01/01/2019 
o 1.15$,00 
- - ---- ------- ---- --- ----- ----- - ------------- -------------·-·-.. - 0001 PREFEl'TURA MUNICIPAL DE WIS CORREIA 
022602 FuAdo M"nícipal d" Dot.on.olYimtnto ECOfl~ 
115G ESTRLITURA E REVITALIZAÇÃO 00 MEflCAOO PVBUCO 
23 Comércio e Servl,;,os 
691 Ptomoção Cornorcial 
001 Roeurws Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
------------ ----------- --
MOOS 
E,)tidúd() Utlid-~•- f>roi.AIN. Foof.:ÍO Srll>F1.1r,çllt) FonGropo FonCóá/g(> e.ate~ 
000 1 PR6:FEITURA. MUNICIPAl DE LUIS CORREIA 
020901 Administtayao d~ 5.....,1aria 
1112 CONSTRUçl,.O 00 J\TEJ'!RO SANlT ARIO 
15 Urb-,r,o 
512 Saneamento Bhio:> UrbáAO 
9'10 Outru •Ml~Ulaç6H do mmsfe~11cln 
05 OUTRAS DESTINAÇôES oe I\ECURSOS 
4 DESPESAS OE c,o,pffAL 
o 
C> 
2 310,00 
25.271,00 
Vá!Ot" 
90552,00 
---------·-----·····-·-"--------- ----- - - - ---- -----~--------····-·-·--············-
Aç~es 
PREFEITURA MUNIC. DE L IS CORREIA -PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCA!S 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕF.S (LDO INICIAL 2019) 
2019 
Entidade Ul»d. Orçem. Proj.Ativ. Fl.lftçáo Sl.!bFooçilo FooGropo FooCódigo 03tegoda 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS COflREIA 
020202 CONTROlAOORIA GERAL 
2101 WIS CORREIA LEGAL 
04 Aô~il'lislração 
124 Ccntrd.e lntemo 
001 ReC\11'$(!$ Ord.J1â1jq, 
00 RECURSOS ORDINARlos 
3 DESPESAS CORRENITES 
T olal Genl do, Programa: 90.1562,00 
Paga 101 or 1 os 
Lei: 01 , Data: 01/01/2019 
Meta 
o 
Va/:lr 
3.455,00 
------------- ------------- ----
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE L'U!S CORRE.IA o 1.155,00 
020701 Adrnrllislração da Sl!aetaria 
11 18 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO 
04 M •ini$1taçào 
4S1 lnlra.estN.wa Urbana 
001 Reoorws Ordlnêíios 
00 RECURSOS CIRDINARlOS 
4 DESPESAS DE CAPIT Al 
T Citai Ger.l do Programa: "620,00 
~ o 
58
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
~ o 
AçáH 
PREFEITURA M lC. DE LUl CORREIA - PI 
L 'I UE UIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO Ii ICIAL 2D19) 
2019 
Enlit:J8de Unld O,çam. Pro/.Atfv. Fur,çoo ~ FooGtr.rr,o FooC(Jdigo Categoria 
0001 PREFErn.W. MUNICIPAL OE LUIS CORREI/\ 
020701 Adminklração da Sacrelaria 
11 32 AGEf'íDA mBIENTAL LOCAL 
18 Gestão Amb!enlal 
641 Pteseivação e Cor15eMl!Ção Ambie nlsl 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL CE W1S OORREIA 
020701 lldrninillr.1ção Clil SWe~~ 
1133 PROJETO HICROS 
001 Ré<lijtSOS Onlinárlos 
ao RECURSOS OROINÁRIOS 
4 DESPESAS OS CAPITAL 
18 Gei1ão Ambiental 
544 ReCUl!;OS Hídricos 
0001 PREFEITURA ..UN/CJPAl DE LWS CORREIA 
020701 Admlnls1ração ela Secrelaria 
1134 BIOGOVERNO 
001 Recursos O!efllâi s 
00 RECURSOS ORDINAAIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
16 Ge$liQ A{nt,ientâl 
541 Pt8$GN~ção e ~rvação l\mbieo11l 
001 Realr.!os Orllinaooe 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNlC. DE LUIS CORREIA - PI 
1 DE DlRETRlZE ORÇAM NTÁRJAS 
EXODEMETA FISCAIS 
PROGRA <fA. METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 201?) 
20 19 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL oe LUIS CORAEIA 
020701 AdminiruaÇio do Sécretal'ia 
1135 BlOEOONOMIA MARINHA SUSTENTAVEL 
18 Gestão Ambiental 
541 PreseNaç;o e Coose,vaçlo Ambíenllll 
001 Reçurso~ Ord.n$rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPêSAS OE CAPITAL 
------------ --- -------- --··--·-·-"··-·--·-· 0001 PREFEITURA MJ..INICIPAl OE LUIS CORREIA 
0207,01 Adrniniatraç,Ao da Secrelerie 
113,8 ARBORIZAÇÃO URBANA 
16 Oe$~0Arnblental 
641 Pre&&rVoç!o e Conse,v~-, Ambienl 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
020701 Mml'llst,açao <$3 Se-cretaria 
001 F\ecu os ou:,~ rio$ 
00 RECURSOS OROINARIOS 
~ DESPESAS oe CAPITAL 
1184 EDUCAÇJ\O AMBU:HTALJB oeouCAçAO 
18 G~to Aml>l8t'ttal 
541 Pmarvação e cooaerva~ Aml)lelllal 
0D1 Roarrso, Ordínllrios 
00 RECURSOS OOOINÁRIOS 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
Le i: 01 , Data: 0110112019 
Meta 
o 
o 
Valof 
1155.00 
1.15S,00 
··-··-·---·-·-·-·- - - ------- a 1.155,00 
Pa11e 103 oi 105 
el: 01 , Data: 01/01/2019 
o 1.1S!i,00 
o 1,155.00 
o 1.155,00 
·----~.- . -. -.-, --------------- --- - - --- - - - ----- ---···-·-······-···-·-····- - -------- 0001 PREFEITURA MU ICIPAL DE LUIS CORREIA o 31 .500,00 
021602 FUNDO MUNlClPAL OE AGRICUL TUAA E PECUARIA 
1100 AÇÀ.0 OI'; PREVENÇÃO AO PERlODO DE ESTIAG6M 
20 Agri<;,.,llura 
SOS A.b~teclme11to 
001 ReeursCIS Old'.ntflo!!I 
00 RECURSOS OROINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTE$ 
59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XVI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Dezembro de 2018 • Edição MMMDCCXXXI
Caderno D
PREFEITURA MUNIC. DE LlJIS CORREIA - PI 
LErDE DIRETRIZE ORÇA.ME TÁíllAS 
ANEXO DE METAS FI AIS 
PROGRA 1A,. l\fITA, E AÇÕES (LDO ICIAL 2019) 
2019 
0001 PREFEITURA MUNICIPAi. O LIJtS CORREIA 
021602 F\JNOO ',(UNICIPAI. OE AGRJCUL TI.IRA E PECUARJA 
114!i HORTO FLORE.STAL ~UNICIPAL 
2il ",grle.JRUfll 
541 Pr-,va9!io e Conservaçào Ambiental 
001 Rec:ulllO! Oldlnártc, 
0001 PREFEITURA 1, NICIPl\l. OE LUIS CORREIA 
021602 fUr-(00 MUNICIPAi. OE AGRICULTURA E PECUARIA 
1HS HORTO FLORESTAL MUNICIPAL 
w ~·-
00 REClIRSOS OROINAruOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
!141 :Prasarva~ "CooseM!.çã.o Ambienlal 
940 OUlras vlr>C1Ji31;6es de t,anileréoci!I$ 
05 OVTRAS DESTINAO()ES OE RECURSOS 
3 DESPESAS CORRE T S 
Ps{lé 104 of 105 
Lei: 01, Data: 01/01/2019 
o 2.l10,0D 
o 2.310,00 
-------··---·---------------·----------------------
Total Geral do Pr09111ma; 
~ 
Blrldtla& Uold. Q,çom. Prc{,At/v, FllrJÇAo SlAJFunç/Io FotrGropo FonCód;go G41~go,M 
: 0004 f.MA.S. 
021101 fundo Munh::lpal ele Amlància Socail 
1192 :PrQ!l""11S e~. Fel~ 
OS A.~,ls1_&ncl8 Sod81 
243 As-sistêncua â Criança e ao Adolescen~e 
311 Tran-sfe~ 3 de Reo.J~os -do Fundo Nacio,, deA•~~noi• Socisl-FN 
04 RECURSOS VINCULAOOS A SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS ~ENTES 
M&ls 
o 
43.0S0,00 
Velor 
105.000,00 
105.000,00 
PREFEITURA MUNIC .. DE LUIS CORREIA - PI Page 10s or 1os 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 01, Data: 01/01/2019 
2019 
Total Gera.l da LDO: 75.469.662,80 
~ o