norma nº 948/2019

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www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 18 de Fevereiro de 2019 • Edição MMMDCCLXVI
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 18 de Fevereiro de 2019 • Edição MMMDCCLXVI
Júlio Borges 
~TADO DO PJAU{ 
PREFEITURA MUNTCTPAL DE JÚLJO BORGES 
Av. Antônio Ribeiro, 101 - CN'PJ Ol.6-12.619/0001 -IO 
CEP 64.963-000 • Júlio Borges• Piaul 
AVISO DE LICITAÇÃO 
Tomada de Preços Nº. 004/20'19; 
A Prafenura Municipal de Júlio Borges-PI, por iltemlédio da Comissão Permanenle de Ucüa.ção -
CPL, comunica aos i-lteressados que realizai:$ a, licitação 111Cim11 referenciild11, n11 sede dai 
Prefe~ura M111~ 1 de Júllo-Borges-f'I, fooaimda na Av. AntOnío Rllelro, r1' 101 - Júlfo Borges--
PI, as 12:00h (doze) ltoras do dia 07 de março de 2019, de acordo oom a Lei nº 11.666193 e 
SUIIS 811efações, tendo por otljeto 1..oc<iição de 5islem;, llllomiailizlldo e lnteg1c1do de GelSlãc 
Pll>lica e os serviços de acesso à il11emet, por meio de empresas especializadas. As empresas 
lnleressadoo podetao obter o EdilBII da omada de Preços a dem.afs elementos, gratuitamente, nc 
horário de 07:a(h. às 13:00hs, j11111D a Comissão Pem1anenl8 de lidlação - CPL. Maiores 
informaÇÕeS através do E-ma ; pre1a· ufl.iu~oborgas@hotmail.oom - Telefone (69) 3553--004-0. 
AVISO DE LICITAÇÃO 
Tomada e Preços Nº. 005/20191 
A Prefeitura Municipal de Júlio BorgescJ>I, por rn81T11édio da Comissão Permanente de Ucitação -
Cf'L, comunica aos irteressados que realizara a licitação acima referenciada, na sede da 
PretMura Municipal de JOllo Borges-PI, localizada na Av. Alltõnro Rlbeto, n" 10,1- Jl)Uo lwges-PI, 
aa 08.:00h (ollD) horas do dla 07 do, março da 2019, de acordo, oom a Lei Federal n•. 11.666193 e 
suas aleniçôes, IBndo por objeto contratação de pe$S0,1S Jurfdias ou físicas ara fornecimento de 
hoopcd;KCm e ; lmcnta~o cm Júlio Bora;es e Teresina, para, pcs!iOOs carentrs em tratnmcnto de sood~ 
fora do doml ·11o e pi'estadores de sen,iços do munldpio, durante o e11erdáo de 2019. As emprasas ou 
p8Ssoas flsicas maressadas poderão obter o Edilal da Tomada da Preços e demai& elamentoe 
gratuitamente, após a PtJblicação do avi6o, no horário de 07h30m,in às 13h00min, junto a 
Comissão Pe1T11anenle de Licitação - CPL Maiores infonnações através do &mallt 
prefeitllraiylioborgas@holmail.çom -Telefona (89) 3553-0040L 
EXTRATO DE CONTRATO, 
CONTRATO N" 1>51121>19 
Conuatante: Prefeitura Municipal! de Júlio Boiges 
Contratado; Mardísa Vefculos S/A-CNPJ; 63,111.623/0001-2'1 
Objeto,: A(J)isição de 01 (um) veíeulo tipo Ven, para o trensporte sanit4rio, !ldeptooo com sistema 
de acessibilidade para pessoas em cadeira, de rodas, dleslinaclos às atividadas das Secteta.rias 
Municipais de Saúde e da Assistência Social 
VlllorTotal: R$ 189.890,00 {oento e o!ten.!a e nove m 1, oHocentos e noventa reais) 
fonte de R.ecu11110&: MINIStRIO DA SAUOEIFPM'ICMS/ISS/OUTRAS RECEITAS 
Vlg6nele: De 90 (noventa) dias a partir da data da assinatura. 
SIGNATÁRIOS: Edualtlo Henrique de castro Rocha, pela, Contratante e Fernando Alminc 
Rodrigues - Pela Contiatada. 
, "·' 
PREFEITURA l\tuNlCIPAL DE JÚLIO BORGES , JúlioBorgi 
ESTADODOPlAUI 1 
Av. Antônio Ril>eiro, 101 - CNPJ 01.612.619.mll-lO . 
CEP 64. %3-000 • Júlio Borges• Piauí 
EXIRATO DE INEXIGIBlUDADE DE LICITAÇÃO tr 00212019 
OBJETO,: Serviços de o:msultoria léalica em ooriablidade pública, elaboração, mensal de Rllhas 
de Pagamento, GflPs, DClF, ~ Fotia, cmsficação dedocumelios para rortabi izar, AAIS, 
DIRF, portei da lra11sparência e acompan!Hme11lo de pagamentos j11lllo ao INSS e, Receia￾Federall. 
CON'IRATADA: ECONTA.S-ESCRITÕRIO CURIW.TA DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA. 
LTDA-ME, CNPJ 10.416.310/0001-45 
cRáxro ORÇAMENTÁRIO: Elemooto de Oaspesa: 3390-39 - Savw;os de Terceiro-Pessoa 
Juríd.:a 
FONTE DE RECURSOS: ISS/ICMSIFPM/OUliRAS RECEITAS 
JUSTIFICATIVA: M 25, inciso li cic e art. 13, ilC8J 1111, da ei tf 6.666193 
Ratificação em: 15/02/2019 
VALORTOTAI. R$ 60.000,00 (sessenta m reais), a serem pagas em 12 (doze) pa1celas mensais 
e Sllcessivas nova~ de R$ 5.000,00 (cilco mil reais), 
seguinte Lei: 
ESTADO DO PIA.ui 
PREFErllJRA tuNICII'AL DE wrs CORREIA 
ÁV. Pr\lC. A••o•lo de P,Wu d• CoH• Uma N'l-61 • ç •• 1 .. 
E-mail: lt.pkilhola>dt.c.m 
CNPI: ~4.4"/M01;a3 
GAJlJNlTI, 00 l'l(U UI U 
LEI MUNICIPAL N. 948 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2-019. 
Di.spõe sobre a denominaça.o de Rua Pública 
do município de Luís Correia - PI e dá outras. 
providências. 
O Plenário da Câmara Municipal de Luls Correia, E.stado do Piauí, 
Fazer saber que o Plenário aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a 
Art. 1°. A Rua "Projetada 26' no Bairro Atalaia em toda sua extensão, - passa a ser denominada 'Celene Aragão Brito." 
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publícação, revogando 
as disposi_ções em contrário. 
Prefeitura Municipal de Luls C e (PI), 1 de fevereiro de 2019. 
ESTADO DO PIAUÍ 
Piretaltura Munldpal da Lufs Comtl■ - PMLC 
Coml ... o Permanente de Uclta~ - CPL / PP 
Rua Senador Joaqu m Prres, 281. BaJrro Cel1tro. 
Luls Correla,'PI. CEP: 64.22.0 -000. 
AVISO DE IJCITACÃO 
A Prefeitura Municipal de Lu(s Correia / PI, torna p(tbltco que realizará a 
licitação na modalidade abaixo dJscrlmlnada, cujo certame será regido pela Lei 
Federal nll 10.S20/02 e 8.666/93 e suas alteraç:ões posteriores, Lei 
Complementar 123/06 e demais leglsla~o correlata. 
PREGÃO PRESENCIAL Nll 2019.01.31.01 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.01.31.01/PP 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR.ESA BSPEC[ALIZADA PARA AQUISIÇÃO 
DE MATERIAIS PERMANENTE, ELETROELETRONICO, ELIITRODOMESTICO 
B OUTROS PARA ATENDER AS NBCBSSIDADES DAS SBCRBTARIAS DO 
MUNIClPIO DE LUÍS CORR.BIA/PL 
DATA DE REALIZAÇÃO: 28de feverelro de 2019, 
HORÁRIO DE INfCIO DO CREDENCIAMENTO: 081lO0mln 
Pganu1aç10 4e consultas e ohteu"'º do e4Jt;al· 
ENDEREÇO: Av. Senador Joaquim Pires, 261, Bairro: Centro, Luís Correia/ PL 
CEP: 64.220 - 000. 
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de 07b.30mln às 
13b.30mln. 
Luls Correia/ PI, 15 de fevereiro de 2019. 
TAYNAN ALBUQUERQUE DE SOUSA 
Pregoeira da PMLC