| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 961 / 2019 |
| Date | 2019-07-19 |
| Ementa | Dispõe sobre a Lei das diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. |
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A divulgação virtual dos atos municipais
68 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
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~(,~008~
~ , : ~
====================================================-- ~ o ~ -
~ ::=- ~
PREfEITIJRA MUNICIPAL DE LAGOA 00 BARRO 00 PIAUI
_, 2019
DECRETO N" 17, DE 02 DE MAIO DE 2019- LEI N.1 66
02 IM 01, FUfjDO NICIP~ OE SAODE-FMS
325 10.301.o.io.JOKOOOO -.;to do Pn>I!..,,.. do Sludo 8""" -PSI -20,C00.00
3..3.90.311.00 OUTROSSER'IIIÇOSDE'lmOOROO-f'EOOOAJURIDtC.,.. F.R. 0..po: O 214 O.
214 Trlfltfef'trldMFll'ldi)a Fi,l'd0d41 FMô.Jtlõildl)SUS ~iarnlõoGovem
m 000 -.... --
02 05 00 SECRE'T.t.R!A MUN.DE 06RAS lRANSl'ORTE E SERVIÇOS F'UIIUOC
15. 52.0371.2056..0000 -20:000,00 3..3.90.9$..00
~ dos SeMçoo.cle U..,... Pl)blc:a
OUT'ROSSEIMÇOS DE lIRCEIROO-FESSOA FISICA
-Onl,:,,llb,
F.R. Qn;po: O 001 CC
·001
100 000
- ·lli!2M,001"2(}7II.OOIXI
3.3.IKl.30..00
~-,de~·-Flxl> ..0:000,00 MATERIAi. DE COHSlatO F.R. Glupo: O 311 04
,11 Trw,-cle-·C,,F..-do-.ido-Scdal-rn 400000
-- ·lli!2M.001&20illl.OOOO
l.1.IKl.11.DO
~ SDá;ll!Eapoci,ldol.lldaca,,,pi- ..0:000,00
~CMENTOSEVANTAClENSFIMS-PESSOA.I.CML F.R.ll<l,po: O 311 04
311 r..,.-c1e-...c,,F.mo-..c1e-Scdll-rn 400 000
-- Anl.àçlo(·)
Artigo 3o .- E.ste decreto entr~ eia vigor na ~ta de "'~ publieaçlo.
LAGOA DO BARRO DO PIAUI, 02de maio de 2019
~ --~ae N-17, DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.166
GILSON NUNES DE SOIJSjl('.,.,
PRefEff0 MlHICIPAL
EST"DO 00 PIÀUÍ
PREFEITURA MUNIOPAI. DE JUAZEIRO DO PIAUÍ
CNPJ : 01.612.582/0001-20
A•. São Fr.indsco, 140 - Centro - Cep, 64.343-000
Fone, (08êl 3253-01.31
E-mail: p,refcltur.1c1otua1t1roplC,hotmall,<0m
Lei n• ISI de 17 deJunhocle 2019.
..f70.000,.00
Aut.onu o Poder Bx.OCJJlivo Murtiçipal a abri.r 06:lilo
Adici,;,nal Hwccial no orçam<ntQ vigente_ no valor de RS
90.000,00 (novc,am mil reaii). e a cfi.ar um pn:,grama de
bllbalho paIB vi11bilizar .a cx0CUçlo p11n1. o fim .a que !14:1 de.1tina
e dá OUIJU provi d.~nciü.
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Piaül, Estado do Pliwl.
Faço s-abet que a Clman Municipal de Jlllffll'O do Piaul aprova e eu JMciooo a Jeguin!e Lei :
Art. 1 • Fica aberto m:, on;amcnlo cm vis,;,r, Lei Of\"llllcntArio Anual n• 174, da 30/11/lOIS, o
C<6cl.ito Adicional Especial no valor de RS 90.000,00 (DDVcnta mil reais).
Art. 2" Par.,. viabi l.i= • <0<oc:uçlo d.a dC!I- objeto d,,_., crédito adicional, fica criado, no
OCÇ4mento vigente, o Prosrama ele T:rabalho e os elemeotos de despesa a .egw. .
C6diu1
23 .250S.OOS3.0000
3190,11.00
3190.13.00
3390,30.00
3390.36.00
33,90,39.00
4490.SLOO
4490,S2.00
Manuttnçl.o • Oe$IO!lvolvimonto du AliYidades d•
Turillttio e Melo Ambiente
Vencimentos e VID!lgens. Pixu
Obrigações P111n>nm •
Material de Consumo
Ou.trns S<:<viços de, Tcrocito• - Pcs,oa Fisiu
Outros Serviços ele Tereeitos -Peno« luridiea
Obru e Insta.loções
J>ro inamento e Mate,ial Permanente
Valora
90.000;00
60,000;00
12.000;00
S,000;00
5.000;00
5.000;00
LOOO;OO
2,000 00
An. 3°. A cobel'IUn das despesu com o programa ora criado d.o derivados de remanejamento
de ,ea,,rsos própri.os do Municlpi.o.
Art 4°. Fica o PoderF.xecutivo Municipal 11Utorizado • tàz.c,- por deacto m ajuste, o=urios
à ex~ do programa e as ad~ orç1mentirias previstas na Lei l?S, de 2S/02/2019.
Art. s•, Esta lei entra em vigor n, da,m de w publieaçlo, =fJS'das as ,:fisposiç,õe:s em
contrario.
-nada, numerada, ,egôstrllda o pu-• no Gabiiloto do Ptofoilo Munic,pal de Juuol.-o
do Plaul (Pij, sob o ntlmoro 161 (cento e ol.enta e um), 80!1 d....,...,19 dl8'1 do m,1,. cio Junho do ano de dois
mi tt dez111no\19~
Prefeito "'mlcipol
]Ul:tf!cil"O do Piaui-PI
ESTM>O OOPIAl.Jí
PREFEmJRA U I CIPAL DE JUAmRO 00 PIAUÍ
ONPJ-: 01.612.41210001·:IO ............... A~. São Francisco, 140 - Cenllo - Cep; 64.343-008
Fo11e· {008) 3253-0131
JUAZEIRO
E-ma' preleiuadojuazei~ com
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ•PI
AVISO DE CAJiCEIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS NII 003/2019
ooPIAUI
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, Estado do Piaui, no uso de
suas atr ibuições leg.is toma público p.ra conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO
da, Ircr1aç:.iio dl lgada através do aviso de TOMADA DE PREÇOS N~ 003/2019, tendo por
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para e~ecutar a obra de conclusão da quadra
de -esportes localizada no Povoado Buriti, no município de Juazeiro do Pia uf-PI.
Juazeiro do Pia uí (PI), 23 de j ul ho de 2019.
Maria da Conceição C. da Silva Carvalho
Presidente da Comissão de Licitações de Juazeiro do Piaui
ESTADO 00 fllltll
rntrnlTURA MUl"JCIP/IL li~ ,, u ,s CORRJ;IA
A,·. Pnif, A•E011tio -de Pi,du1 d a, Co-1 ■ Li1111iN9lôl - Cc~1l'O
e,. rri II ! n,ntite.pl@-h,otina11,cctTI)
CNrJ, OO,SM, ;fl,'!10111-"
CA 81 STE 00 PRl!Fl!ITO
' LEI MUNICIPAL N. 961 DE 19 DE J LHO DE 2019.
Dispõe sobre c, Lei d(JS dire trizes poro
elaboração do l..~I Orçament6rlo de 2020 e
d6 outrQ~ providlnc/as.
O PREFEITO MllNIOPAL DE LU (S CORREIA, Estado do Plaul, no uso de suas atribuições le13<'iS
que lhe confe rem a Lei Org;ânica do Município de Luís Correia • PI,
Faço saber q,ue a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
Art. 1!!. Silo estabel!cidas, _pa ra a elaboração do Orçamento do Município de Luls Corre ia - PI,
re lat:ivo ao exerc,ício financeiro de 2020, as diretri1es gerais de que trata e-sta Lei, os prlnclplos
estabele cidos na ConstitulÇ'.1o em seu art1g- o 165, § 211, na Const ituiç~o Estadual no que couber,
na Lei Federal n. 4.320 de 17/03/64 e a Lei Complementar 101 d e 04/05/2000,
compreendendo:
1- as prioridades e metas da ;,dminis\r;,çJo p,;iblk.- mvnicipal;
li- a estrutura e organização do o rçamento;
Ili - as diretrizes para elaboração e execução dos orçamen tos do Município e suas alieraçlles;
IV- a.s disposições relativas às d~spesas do Município com pessoa'I e encargos sociais;
V - as disposiÇ(les çerais.
CAPÍTULO!
DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Arl. 2i, Em consonânci a com o art. 165, §211 da Constituição Feder,11,. as metas e as pdoridades
para o exerdcio financeiro de 20-20, são as especificadas, no Anexo de Metas e prioridades que
integra esta Lei, as quaís tcr!lo precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária de
2020, não se eon$l1tuindo, tod,wia, em limite à programação de despesas.
§19 • Na elaboração da propo,ta orç:amentária pua 2020, o Poder Éxecutivo poderá aumentar
ou diminuir as m,:tas estabelecidas nesta Le i a, fim de compatibilizar a despesa orçada com a
recei ta estimada, de forma a assegurar o equilíbrio das contas públicas.
§2!! • O ane-xo-de prioridades e metas conterá, no ciue couber, o disp0sto no §211 do Art. 411 da
lei d;, Rt?sponsabilidade Fiscal.
CAPÍTUlOU
DA ESTRUTURA. E ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 311 Pa ra eleito desta lei entende•!e por:
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
69 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
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ei~ººs L~ ,-• ~. o... . ~
o 0 'éi
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~ ESTADO DO l'M i
PRt:f'EITORA ~IUNJCJPA~ l>E U JIS CORREIA
A"· J'ror. AaCalotle.f'iWu11 da Cosl,i l.fR111-~(iJ .. Cntl"Q
Eo,mül: mnk,Pi:%P!ll'tail,SWU
ctlPJ: 116,554. •MIOOI.»
T - Programa, o instrumento de organizaçJlo de açllo govemamenml visando à
concrc1íz.119~0 dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no
Plano Plu,ianual;
ll - Atividade, um in$trumento d,c progrnmas,l!o para alcançar o objetivo de um programei
envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das
qllais roS\llta um pro(hllo necessário â manu1er1ç.ão da ação de governo:
111 - Projeto, um ini!rumcnto de programação para alcanl'3r o objeti vo de um programa.
eJ1volve11do um conjunto de operaç1Ses, limitadas no tempa, das quais .e.suita um produto que
concorre para a expansl!o ou aperfeiçoamento da ação d.e gov,cmo.
IV - Operaçllo Especial, as despesas que não contribuem para a manutenção das
açOe$ de gov,emo, das q11ats não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
§ 1• • ada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob
a forme de atividades, projetos e opcraç~s espeeiais, especificando os respectivos va lores e
melas, bem como as unidnrles orçamenmrias responsáveis pela realiu,ç11o da açl!o,
§ 2° - Cada atividade e projeto identificará a funç!!o, sub-funç!!o e programa às quais se
vinculam.
§ 3,• · As categorias de progrnmaçllo de que trata esta Lei. serllo identificadas no projeto de
Lei orçamentária dê conformidad"' com a Portaria n• 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do
Orçamento e Gestão, que atuàlim à discriminayil<J da de.$pe:.a par funções de que trata Q inciw !,
do §, 1• do artigo 2• e § 2° do arti!lO s•, amoos da Lei n• 4.320 de 17 de março de 1964, por
função, sub-funçJ!o, programa, projetos, atividades ou operações especiais com ind icação de suas
melas fisicas e a Receita por rubrica em cada unidade gestora, na fonna dos seguintes Adendo.s:
1- Demon.$1:rativo d11 Recei111 e Despesa, segundo as Categorias Económicas;
11 - Demonstrativo da Reccila, ~gundo as Categorias Econõmicas;
m - Resumo Geral da Despesa;
IV - Programa de Traba lho;
V - Progra.mr, de Trabalho de Governo - Dcmons;trativo de fllnções, s1,1bf11n,;ões e por Projetos, Atividades ou Opera,;ões Especiais;
VI - Demonstrativo da Despesa por Funções, e Sub-Funções conforme o v[nculo com,
os recursos;
VII - Demonstrativo da Despeoo par Órgào e Funções;
VIII - Dcmon$1rativo da Despesa por elemento, segundo cada unidade orçamentária;
IX - Planilha da Despesa par · categoria de programação, com iden1ifica.ção da
classificação institucional, funcional programática. calcgoria econômica,
cara.cterizaçllo da.s metas, objetivos e fontes de recursos;
X - DemonStrativo da Evo,lução da Receila realizada por fontes dos últimos tr!s
exerc[clos, da ·éstimnda para o excrclcio corrente e da projeção paro dois
e~creícios seguintes, conforme disposto no Artigo 12 da Lei ele Responsabilidade
Fiscal;
Xl - Demonstrativo da evoluçllo d.a Despesa realizada por e;lemento dos dois último5
exercícios. da fixada pàrá o ,excroici,o oorrcmté e paro os dois sesuint.cs:
Paráij!rafo único - Os F"undos: municipais intcgraTflo o orça.mento geral do ·Munld'pio ..
apréSCnta.ndo cm destaque :as. recc,ltas e dC$J>C$35 a ele$ vinculadas~
XII - Oemonitrativo do Orçamento Fi~cal e da S•Sllridade. Social.
/1.11, 4• - O orçamento discriminará a despesa por unid~de orçamentária, detalhada por
categoria de progmma.ção em seu menor nfvc.l com suas rcspcctiva.:s dotnções., especificando 1.1
esfera orçamentária, a modalidade de aplica:çlo, a ÍQnle d4S recur$Q$ e de.talhlllTle:ntos ccon:õmico:Si
e por oi cmcntos d a despesa.
1\11, s.• • O orçamento do Município compreender.:\ a programação do Poder Legislativo.
Executivo e dos Fuml0$ 11baixo descritos:
f'undo Municipa l de Saúde;
Pundo Munic.ipa.1 de Assistência Soei ai;
f'undo Municipal dos Direitos da Criança. e do Adolcseente.;
Pundo de Manutenção e ~envolvimento da Educa9Do l;lásica e Valori,:e9!10 dos
l"rofissionais da Educaçlw;
Pundo de Provjdência do Mun. de Luis: Coneia
Al1. 6° - A Lei orçamcntárlil discríminarli em ca1egorios de programação específicas a5
dotações destinadas:
1 - ao pagamento de precatórios judiciários, que consiar!lo das unidades orçarnentllrias
responsáveis pelos débitos; e
Art. 1° - O projeto de Lei orçamentária que. o P,odcr E:xccutivo Municipal encaminhará. aQ
P,:,der Legislativo Municipal e• respectiva Lei $CTá constituido de:
I - texto de. lej;
11 - quadros o,;,am e11~rios consolidados;
Ili - aneo(o dos orçamentos fiscal e da segurídade social, dlscríminnndo li recei1.i e a despesa na forma dellnida nesta Lei;
§ 1• • Os quadros orçamcntári.os a que se refc,e o inciso H deste ,anigo, incluindo 05
complementos rcfcrcnciadOIS no en. 22, inciso IH, da Lei nª 4.320t de l 7 de março de l 964t sao os seguin tes:
a) • re«íta arre~dada nos três últimos exercícios anteriores aq11etes em qt1e se
elaborou a proposta; ·
b) a receita previ sra pam o exerc feio em que se elaboro a propMtn;
e) a receilll previ sra pare o exerelclo a que se refere 3 proposta;
d) a despesa realiz.ada no exercício ímMiatamente an1crior;
e) a despesa lixada para o cxcrc(cío cm que se elabora a proposla; e
[) a despesa pTCvi~ta para o e e,çercício a que ~e refere • pTOpOila;
§, 2° - A mens gem que encaminhar o projeto de Lei oryamcr,tária conterá;
l - demonstração explicitando receíla$ e deSpll$aS, ' no proje10 de lei orçamen1ilria para
2020, os estimados paro 2019 e os observados em 20 18.
11 - Quadro dcmonslTI>tivo da cvoluç;lo da Receita dos exercícios de 20 1 S, 20 l6, 2017 e
20 18, previsao para 2019 e 2020.
Ili - Quadro demonstrativo da c.vol11çlw da Despesa dos exerc!cios de 2015, 2016, 20 l 7
e 20 18, fixada para 2019 e projetada para 2020.
Art. 8" • Cada projeto constará somente de uma esfera orçamentária e de um programa.
CAPÍTULO lTI
DAS DIRETRIZE J>ARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAME TO DO
MUNJCÍPlO E SUAS ALTERAÇÕES
SEÇÃO!
DAS DIRETRl~Z.ES GERAIS
An. 9" - A elaboração do projeto, a aprovação e a execuç.ão da Lei Orfàmen!Aria de 202()
deverilo ser real izadas de modo a evidenciar a transparência e o equilíbrio das contas públicas,
observando-se o princípio da publiclclade e pennítindo-se o runplo acesi;o da comunidade a t.odas
as informações rela~ivas a cada uma dessas etapas.
Art, 10 - O Poder Legislativo Municipal lerá como limites das despesas correntes e de
capital o conjunto d.as dotações fixadas na Lei orçamentária de 2020.
§ 1• - Os repasses de rccurws fi nanceiros ao Poder Legislativo serão os ddinidos na
Lei Orçrunentária Anua l do Municfpio.
Art. 11 - Além de observar as demais diretrizes estabelecidas neslll Lei, à alocação dos
recu rsos na Lei orçamentária e em seus créditos adicionais será feita de forma a prop,cíat C)
controle dos C\ls!os das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo.
Act. 12 - A propo.sta 0'1'3mentária anual atenderá.~ d irctri~s gera is e aos prirn:/pios d,..
unidade, un iversalidade e anualidade, não podendo o mon tante das despcsai fixada.s exoedcr·ern a
previsão da receita. para o eJCercfcio.
Art. 13 - As receitas e as despesas serão estimadas tomando por base o índice de inflação
apurado nos ú ltimos doze meses, a tendência e o comportamento da arrc<:adaç:ão municipal mesa
mês, tendo cm vista princ ipalmente os reflexos dos planos de estabilização econômica editados
pelo Governo Federal.
§ 1° - Nenhum compromisso será llSUmidp sem que exim dotação orçamentária, e
recursos financeiros previstos na programação de desembolso, e a inscrição de Restos a Pagar
estará limitada ao montante das disponibilidades de caixa.
Art. 14 - Se a receita estimada para 2020, comprovacl9fflentc, n!!o atender ao disposto 110
,artigo anterior, o Legislat.ivo, quando <la análise <la Proposta Orç:amentâria, poderá reestimà-la,
ou solicitar do Executivo a sua alteraç.ão e a conseqüente adequaç.to do orçamento® despesa.
Art. lS - a execução do orçamento, verificado que o comportamento da receita poderfi
afetar o cumprimento das metas estabelecidas, os Poderes Lc.gislat.ivo e Ex.cc-Utivo, de fonna
proporcional as suas dotações, adotarão o mecanismo da limit.aç.ão de empenhos no montante
necessário para as seguin te$ despesas baixo:
1- eliminação de possíveis vantagens conced idas a servidores;
li - eliminação de despesas com horas exlras;
ITI - rooução de 20% (vinte por cento) dos gastos com combus1ivel para fr01a de veículos
das sccre111rias; e
IV - redução dos investimentos programados
Art. 1 ó - Não poderão ser destinados recursos para atender as despesas com ações que
não sejam de competBncia exclusiva do Município.
An.17 - É ve(lada a incluslto na Lei orçamentária e em seus créditos adicionais, dotações
a título de subvenções sociais ressalvadas aq11elas dest.lnadas a entidades privadas sem fins
lucrativos, de atividades de na.tureza continuada de atendímento di.reto do público, de fonnil
gratuita, nas áreas de assistência social, saúde ou e4ucaç.ão.
Parágrafo único - O repasse às entidades será efetivado mediante:
T. Apresentação de plano de trabalho;
li. Declaração de func.ionamento regular;
III. Cóp ia da Lei de reconhecimento de utilidade p~blica;
rv. Cópia autenticada da ata da última eleição, e
V. Comprovante de regularidade da d iretoria.
Art. 18 - Os projotos de Lei relativos a créditos adicionais serão aprcscnllldos com o detnlhamento estabelecido na Lei orçamentária..
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70 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
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ESTADO DO l'M i
PRt::f'EITORA ~IUNJCJPA~ l>E U JIS CORREIA
A"· J'ror. AaCalotle.f'iWu11 da Cosl,i l.fR111-~(iJ .. Cntl"Q
Eo,mül: mnk,Pi:%P!ll'tail,SWU
ct,!PJ: 116,554. •MIOOI.»
§ 1° • AcompanhMão os projetos de Lei rei.ativos a cr<!ditos adlclonals, exposições de:
motivos circunstanciados que os jus.tífiqucm e que indiquem a.~ consc,quencias dos
canulamento:s de dotayÕC$ prol)Qsla$ sobre a cxecu9ão d~ atividades e dos projetos.
§ 2' - Cada projeto de Lei deverá rcs1ringir,&c II um ii11i co tipo de cródito 11dicional.
§ 3° Os cr<!ditos adicionais destinados as d~sas com pessoal '"encargos soc iais serão
remetido ao Poder Legislativo Mu11icipal por ínte-rmi5dío de projetos de Lei espc.clficos e
exclusivamente para essa finalidade.
Art. 19 - Os investimentos com duração superior a 12 (doze) meses só constarão da Lei
Orçamentária Anual se con templados no Plano Plurianual.
Art. 20 - Para atender o disposto na l..ei de Responsabilidade Fiscal do Poder Ex.ccutivo
incumbir•sc-á do seguinte;
1 - estabelecer Pfograma.,;llo Financeira e o Cronograma de Ex.ccu9ão Mensal de
Desembolso;
11 - publicar at6 30(td[lta) dias 11pós o encerramento do semestre, relatório resumido dii
exccuç11o orçamentária, verificando o alcance das metas, e se ni!o ating idas deverá realizar cortes
di:, dotações da Prefeitura e da C6mlll'II;
Ili - o Poder executivo emitirá ao final de cllda semestre, Relatório de Gesti'lo Fiscal,
avaliando o cumprimento das metas, em audi~ncia pública, perante a Càmara de Vereadores;
JV - os Planos, LDO, Orç.amentos, Prestaç30 de Contas, Parecer do TCE ser-:lo
amplamente divulgados, e ficarão à disposição da comunidade,
Art. 21 - Os proj etos e atividades com, domções vínculo.das a recursos de convênioo,
operaç,õcs de credito e outros, só serão executados e utilizados se ocorrer o seu ingresso no fluxo
de caixa.
§ 1 • • Os recursos vincu lado,;, o.riundos de convênios e operaç,õcs de cré,;lílo, "l[º sedo
considerados na npurnçllo do ex•ceasso de arrc.;adaÇ;ão para fins de abertura de cr«litos adicionais
suplememares ou especiais,
§ 2' - Os recursos de convênios nllo previstos nos orçamentos da receílà, ou 1) $eu él<Cé$$Q
de nrrecadaçi!o, l)Qdcrilo ser utilizados como fonte de recursos para abertura de crédito
suplementil.r ou especial.
Art. 22 - Nenhum projeto novo pod;rá ser incluído no orr;amen10, sem antes ter
assegurado ~<:ursos su fiei entes para obras ou etapas de obras em andamemo e para 01
conservaçilo do patrimônio público, salvo os projetos programados com recuri;o$ de conv!;ní0$ e
opero.ções de crédito.
A rt. 23 - :Oespesas de custeio de competência de outros entes da J'cderação só serie;,
assumidas pela Admíni~traç.ão Municipal quando firmados per convênios, acordos ou ajustes e:
previstos re;;ursos na lei orçamentária. · ·
An. 24 - A previsão dllS Receitas e a fi x.ação •elas Despesas sorão orçadas para 2020 a
p~s corTenies.
Art. 25 - O Podcf" El.ecutivo é autorizado, nos ' termos da Constituiç.ão Fed.e-ral, a:
1 - rcalíz.ar operações de er-édlto por antecipação de receita, nos termos da legislação em
vigor;
li - realiznr operações de cr<!dito até o limite C$tabclccido pela legislação em vigor;
Ili - abrir créditoo adicionais suplementares até o limite de ~0% do orçamento das
despesas, nos termos da J.egislação vigente;
a) A Conta Reserva de Conllngêncítt, corresp0ndenr.e ao limite de at6 3% (tras por cento)
da Rcceilll Corrente Liquida, cm conformidade com o llrt. ~•. incisos I e Il, da Lei
Complementar n• 101,.de 4 de maío de 2000.
1 V - tTans:por, rcma.ncj sr ou transfe:.Tir recursos, dentro de uma mcs:ma catcgori.a d.e
programaçlo, sem púvia au1orizaç.llo legisfatiVll, nos termos do inclso V1 do art. 167 da
Constituiçilo Federal.
CAl'ÍTUl~O IV
DAS DISPOSIÇÕES RJ::LA TJV A Á O P SAS DO MUNICÍPIO COM O
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Art.. 26 - O Executivo Municipa.l. mediante lei autoriuit.iva, podera criar cargo:s r::
funções, alterar a eslr\ltura de carreiras, corrigir ou aumentar a remuneraç,llo dos servidores.
conuder vanlàgens e, por ato administrativo, admítir pessoal aprovado em concurso público
reali:uado ou em caráter temporário na forma da lei, observados os limites e as regras da Lei de,
Responsabilidade Físcnl, a que se refere o artigo 169 da Constituição Federal.
Parágrafo 1lnioo - Os reC1J.rsos para as d.espesas decorrentes destes atos deverJo estar
prcv i,stos no orçamento,
Art, 27 - A despesa toial com pessoal dos Pode,es Executivo e Legislativo nito exoeder(!o
cm percentual da Receita CotTente Liquid3, a despesa verificada no exerdclo de 20 19, acrescld"
de 6%, obede<>i do os limites prudências d,:, 5 l ,30% e S,70% da Receita Com:11tc Uquida.
rcspc:.:ctlvamcnlc.
Art, 28 - Nos casos de ncccssiclado .temporâria, de excepcional interesse público.
devidamente justificado pela 11utoridAc!e competente, 3 Adm inistraç.llo Mllnicipa.l poderi!i
autorizar a realiuçl!o de horas exrras pelos servidores, quand.o as despesas com pessoal
excederem a 95% do lim ite estnbelecido 110 Art. 20, Til da lei de R.esponoabilidade Fiscal.
An. 29 - O Exe<:.utivo Munlcipel adotará as $Cguíntes medidas para redutir as despesas
com pessoal caso elas ultrapassem os limites estabe lecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
J -diminação de vantagens concedidas a servidores:
lJ - eliminaçlo das despesas com horas extras:
!li - exonernção de servidores ocuplllltes'de cargo em comissão;
JV - demissão de servidores ai:!mitidos em caráter temporário.
Art. 30 - Os contratos de terceirizaçi!o de mão-de-obra que se referírem a substinlição de:
servidores públicos serao contabilizados como "outras despesas de Pessoal" .
Parágrafo ún ico - Para efeito do disposto neste artigo, entende•se como terceiri:z.açllo
de mão-de-obra, a conltalação de pessoal para o exercício exclusivo de atividades ou funções:
constantes do Plano de Cargos da Administração e que n.llo oovolva a uriliuçBo de mater[ais Olll
eq uipamen\os de propriedade do contratado ou de terceiros.
Art. 31 - A vcri ficaçllo dos limites das despesas com pessoal seri!o feitas na fonna
,estabelecida da Lei de Responsabilidade Fiscal.
CAPÍT LOV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 32 - O Poder Ex.ecutivo Munidpa l deverá desenvolver sistema gerencial de
apropria,;ão de despesa$, com objetivo de demonstrar o cttsto de cada ação orçamentária.
Art. 33 • Caso sej a necessário a limilaçi!.o do empenho das dotaç,ões orçamentárias e da
movimentai;:ão financeira, essa será de forma proporcional ao montante dos recursos alocados
para o atendimento de despesas com material de consumo, serviç,os de terceiros e encargos,
diversas despesas de custeio, invest.imentos e inversões financeiras, atividades t.emporárías
caracterizadas como ni!o essenciais; r•eavaliação da d istribuição da cotas mensais do orçamento
em cada órgão; reanálise dos custos de cada ação oryamentária em execução e selcçAo de
prioridades a serem efetuadas até o final do ex.ercício.
§ 1° - Na hipótese de ocorrência dos dispositivos no caput deste artigo, o Chefe do Poder
EMcutivo Municipal comunicará ao Poder Lcglslativo o montante que cabe.rá a cada um tomu
indispon lvel para empenho e movimentação finAnceira.
§ 2• • O Chefe do Poder Executivo Municipal, com base na comuni~ção de que trata o
parágrafo anterior publicará ato esta,belecendo os montantes que cada 6rgã.o do re~pectivo Poder
lerá como limite de movimcnt.aç.ão e empenlio.
Art. 34 - O Poder Executivo devcn!. elaborar e publicar até 30 d ias após a publicação da
Lei Orçamentária de 2020, c,ronograma anual de desembolso mensal. por órgão do Poder
Execu1ívo, observando, em relação às despesas coMtan tes de= cronograma, a abrangênci~
neces:sári11 à obtenção das metas fiscais. '
Art. 35 - São vedad~ qua is.que, procedimentos que viabil izem a execução de despesa
sem comprovada e suficiente disponibilidade de dotação orçamentária.
Par.\grafo Único - A Contabilidade registr3J'á os atos e fatos relacionados à ges!J!o
orçamentária financeira efetivamente ocolTidos, sem prejuízo das responsabil ,dades e
jlrovid€ncias dcrivad~ da ino~crvância do caput deste arti go.
Art. 36 - O Poder Executivo l)Qdcrá Jinnar convênio com outras esferas de Governo para
desenvolver pro&ramas nas áreas de educação, cultura, .salide, assistência social, transporte.
obras, habitação, urbanismo, saneamento, ag_ricul1.ura, turi.smo, desenvo lvimen to econôm ico, e
segurança publica.
Art. 37 - O mo11tan!e dllS di.spesas não deverá ser superior ao das receitas.
Art. 38 - O Município aplicará 25% (vin te e cinco por cento) de sua receita resu ltante de:
impostos, conforme dlspõe o artigo 233 da Constituição E-s1adual, prioritariamente na
manutenção e desenvolvimento do ensino fundamenta l e pré,escolar (educaçllo infantil).
Parngrafo Único - A aplicação dos recursos do Fundo de Manuterição e Desenvolvime,nto
da Educação Básica e da valorízaç.l!o dos Profissionais da Educaçllo obedecerá ao d isposto na
Emenda Constitucion.al n• 53/06 e Medidas Provisórías nº. 339106, posteríonnentc convertida nii
Lei 11.494 de '20 de junho de 2007.
Art. 39 - A Estrutura do Orçamenlo Anual obedecerá à estrutura organizacional aprovada
por decrc10, acrescida dos fundos especiais criados por Lei, que recebam recursos do Tesouro
Munic ipal e 1ransferer1cías intersovemamentai.s.
Art. 40 - O Executivo Municipal env i.anl at.é o dia 30/09/2019, n prop0sta orçamentária li
Câmara. Municipal, que a apreciará e a devolverá para sanção.
§ 1 ••A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não cumprír o d isposto no
"Cap1.Jt" de.ste artigo.
§ 2• • Se o projeto• de lei orçamentária anual n.ão for encaminhado à sanção at.6 o infoio do
i:xercfcio financeiro de '20202, fica o Executivo Municipal au toriado a cxocular a P roposla
Oryame111ária n.a formn origina l, ati! a sanç.i!o da respectiva Lei Orç.amcntária Anual.
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A prova documental dos atos municipais
71 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
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AçóeS
ESTADO ])0 ruui
PRt:f'EITORA MW"1CIPA~ l>E· uns CORREIA
A~•. Pror, AaCalod.ti.P!Wu-a da Cot1a l.fm11-~f.iJ • Cn11n1
E-mail: mnk,PiihP!mailrt?OI
LLis
~
,Correia
. . ·-·~
Art. 41 - Os créd~os especiais e extraordinários, abertos nos últímos quatro meses do
ex:erdcio, poderão ser reabertos no exercido subsequente, por ato do Chefe do Poder
Executivo.
Art. 42 - fala lei entn1râ em vigor na data de sua publicação, e revogam-se as disposições em
contrário.
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA· PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INlCIAL 2020)
2020
Eil!idado Unid.~- Proj.Aliv Funçlo SUóFUIIǧo FooGrupo FOII~ Categoria
0002 CÃl,l>;RA f,{ICIPAL DE LUts CORREIA
010101 CAmara. Mooidpal
2001 Coordffç:llo G~ da Camara Mll!'licipal
01 Legislativa
031 Ação leg~a
001 RedJrtOS Ordinârios
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 CÂMARA WNICIPAL CE LU[S CORREIA
010101 Cãmara Mlll~I
2001 Coordenaçã.o Geral da ~ra MUIWCi,oal
01 Legislativa
031 Ação Legislaliva
(Nl 1 Recursos 011füiários
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CORRJ;NTeS
Page 1 01108
Lei: 1, Data: 15/0412019
Meta
o
o
Valor
151.594,00
2.208.4 8,00
-----------------,-·-·-·--·---·-·-,,--,·-.. --.. -·---•--"-------------
Total <.trai do Programa: 2.360.012,00
o
www. diarioficialdosmunicipios.org
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72 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
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Ações
PREFEITURA MUNIC. DE LlJlS CORREIA - PI
LEIDEDlRETRIZESORÇAMENTÁRIAS
ANEXODBMETASFISCAJS
PROGRAMAS, MiTAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)
2020
En/t1~ Ullld.();çam. Pmj.Allv. l'ltl!Ç<'IO ~ FonGiupo f'ooC(Jdígo Ca~a
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE lUIS CORREIA
020201 l\dmk11sltaÇão do Gabiolffl
2002 MANUTENÇ.J.O DO DEPARTAMENTO DO GABINETE 0A PREFEITURA
04 AM\l~l~o
122 Adminls!Jaçã1> Geral
001 RfflltS<lS OtdirlânGS
00 RECURSOS OROIIIÁRIOS
4 DESPESAS OE CAPITA!.
0001 PREFEITI.JRA MUN.ICIPAI. DE lUIS CORREIA
0202il1 Acknlnislra,ção do Gabinte
2002 MANUTENÇÃO DO D PARTAMENTO DO GABINETE 0A PREFEITIJRA
04 Adm!Msuação
122 Admini:;trllç:lo Gelill
001 Recursos Ord"inârios
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DE.SPESAS CORRENTES
0001 PREFEITIJRA N UNICIPAL DE LUIS CORREIA
020202 CONTROLAOORIA GERAL
~ liaf
2009 t.!ANUTENÇÃO 0A CONTROI.ADORIA GE.RAL 00 MUNICIPIO
04 Admlnls1ta:ção
124 Con1ro1e lnlemo
001 Recv~ Ordinários
00 RECURSOS ORDINAAIOS
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE D(RETRlZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)
2020
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LLIIS CORREIA
020203 PROCURADORIA
2012 Coodenação da Ptocuradorla. ~ral cro Munlclpro
◄ .A.dmW>lstraç4o
122 Admini~tr~i;, c;.,,..I
001 Recunos Ordlnàrlos
0001 l'REFEITURA MUNIClPAL DE LUIS CORREIA
020204 Guarda Civil
00 RECURSOS OROiNÁRIOS
J DESPESAS CORRENTES
21JJ OOORDENAÇÁO DA GUARDA CNIL I.IUNICIPAL
04 Admln~ ra.~o
122 Aclminislraçãç Gefl!I
001 Recurs0S Or,:lln.lrl0$
0001 PREFEITUAA MUNICIPAL oe LUIS CORREIA
020601 Aclmln~~ da Seerelllda
00 RECURSOS OROINAAIOS
3 OESPESAS CORRENTES
2014 Gerêlli:la da Sectetarla de Admln~ração
04 AdminiSttação
122 Mm ~fração G&rnl
001 Recunos Ordlné rios
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 DESPESAS OE CAPlTAL
0001 PREFEITUflA MUNICIPAL De LUIS CORREIA
1)20f)01 Admfil~traçtç da s-~i.
2014 Géréncla da Secre1a/la ele Adinlnlsttaçia
04 Admlnlstraçto
122 A.clminislraçilo Geral
001 Recursos Oldin6rios
00 RECURSOSORDINÂRIOS
3 DESPESAS CORREmES
Page 2: oi 10B
Lei: 1, Data: 15/0412019
Mela
o
o
o
Valor
6.004,00
1.490.580,00
121.1126,00
Pege 3 af 108
Lei: 1, Data: 15104/2019
o 1119.234,00
o IS.2-30,00
o 454.230,00
o 2. f88.242,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
73 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEf DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS flSCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕF.S (LDO INICIAL 2020)
2020
0001 PREFEITURA MUNlCIPAL DE LUIS CORREIA
(l20001 AdmlnlWa~o d~ s=~•~~ 2019 MI\NUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO OE SERVIÇ-0S ADMINISTRAT IVOS
04 Admínlstraç,llo
122 Admlnlslração Ger~I
001 Reeursos Ordin~s
00 ~CURSOS ORDINÁRIOS
3 OESPE.SAS CORRl:NTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAi. OE LUIS CORREIA
020601 Admln stração da Seaetarla
21'25 IAANUTENÇÃO 00 OEPART/IMENTO OE LICITAÇÕES E CONTRATOS
1)4 Admln st_roção
122 Mministração Gemi
001 Racun;rJ<S Oltiimlrios
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAi. OE LIJIS CORREJA
020601 Adminfs!r~ ga Secre1aria
2137 MAJolUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERlclA MÉDICA
~ AdminiW•~
122 Adm nlstraç:)o Gera1
001 RCCUí$0$ Ordinários
00 RECURSOS ORDlNÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Pl'lEFEmJRA MUNICIPAL OE lUIS CORREIA
020601 Admlnl~lraç.1o da Seere!alla
2141 REALIZAÇÃO De AÇÔ!ãS PARA CONTENÇÃO Ola A NIMAIS
04 Administração
<152 ServlQO• Urbano,;
001 Re,oursos Orrl1n~do•
00 RECURSOS OROI JolAAIOS
3 OESf'ESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEf DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRfAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMA , METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2-020)
2020
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
020601 Administração da Secre1Mía
2142 MANUTENÇÃO DA ROOOVIARIA MUNICIPAL
04 AdrrMOistrayão
895 TurismQ
001 Recorsos Ordlnàlios
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL De LUIS COMEIA
020601 Aclmlnisltaçl<> d a Soaetaria
2162 IAANUTENÇÃO E COJ,lSERVAÇÃO Oi>.$ INSTALAÇôES 0A PRSFEfT\JAA MUNICIPAL
04 Adminislraç4,o
122 Adminislraçllo Gert,I
001 ReCtJIS()S Otdlr..irios
00 RECURSOS OROINARIOS
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUN ICIP/\l OE LUIS CORREIA
020701! Administr~ da ~rel~rlª
202A Manutam;:llo da, Gerênc;ia de Traiulos
04 AdnmlMraçto
129 Admlnlstração de R&011au
001 Rl!Ctlrsrn Ordinários
0001 PREFEITURA MUNrCIPAL OE; ~UIS COR.REIA
020701 Aclmlnisll'açto da SéCtmaria
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
~ OESPESASCOR.ReNTES
211'0 tAANIJl"EJ,IÇAO DA GERENCIA OE GESTÃOAM01ENTAL
18 Ges!Ao Ambian~ I
122 Administração Geral
001 Recunos Orcllnárlos
•00 RECURSOS OROIMRIOS
3 OESPESA.S CORRENTES
Paiie 4 of 108
Lai: 1, Data: 15104/2019
o 4.410,00
o
o 2.205,00
o 2.205,00
o 22.050,00
Pa.~Sol 108
Lei: 1, Dala: 15/0412019
o 44,100.00
o 70.560,00
o 334.565;00
~ o 3Hl,OO
~
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74 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS,METAS E AÇÕES (LDO fNlClAL 2020)
2020
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIJIS CORREIA
020701 Admini$lração da SeCfetarla
2113 MANUTENÇÃO 00 CONSEI.HO MUNICIPAL 00 ME:I0 AMBIENTE-CONSEMA
18 Gtt1Jo Ambiental
122 Administração G-1,~I
,0001 PREFEITURA MUNICIPAL D LUlS CORREIA
020701 Adminish'ação da S!!à'êbiria
001 Recursor; Oldinãfios
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESP!ãSAS CORRENTES
2114 W>.NUTENÇÃO 00 INSlmrro MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE - IMMA
18 GescAo AmbienIal
122 Administração Garal
,0001 PRE;FEITIJRA MVN ICIPAl DE LUIS CORREIA
020701 Mminlstra,çAO da Se<),elllôa
001 Rsamros 0 /dinãrios
OQ, RECURSOS ORDINÁRIOS
3 OESPESAS CORRENTES
2123 MANUTEr-lÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÂO E CADASTROS
04 Administração
129 Administração de Receitas
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
020701 Admlrli$1ração da Secretar.a
001 Rec~nios Orcrn~rios
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CORRE:t-fTeS
.!12◄ MANUTENÇÃO DA oeReNCIA FINANCEIRA
04 Ad'minislra~o
123 Administraçao Financeita
001 Rec~rsos Clfdlnárlos
00 RECURSOS ORDINÃRIOS
J DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAt-.fENTÁR1A$
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMA , METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 202&)
2020
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
020701 Mministtação da S.-taria
2124 MANUTENÇÃO DA GER!êNCIA FIWINCEIRA
04 AcfmlPlslraçt.0
123 Admini$1raçlio Finiln~n,
001 Rewrsor; OldiBárlos
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORRElA
020701 Acfmlnislroç..'lo da Secretarl3
2127 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE CONTABILIDADE GERAL DO MUNICIPIO
04 Admln~raçao
123 Admlnislrtl<,lo FlnBflCelra
001 Re<:IJt&DS Ol'din.\ri<'.IS
00 RECURSOS OOOIMRIOS
3 DESPESAS CORRENTES
Paga !I oi 108
Lei: 1, Data: 15/04/2019
o 1.213,00
o 1.213.,00
o 2,426,00
o 233.4.26,00
Page 701106
Lei: 1, Data: 1510412019
0 11.005,00
o 286.650,00
-----------------------------------------------·-·-·-··-·-·-··--·----
0001 PREFEll\JRA YJN ICIPAL DE LUIS CORR!EIA o 12.12a,OO
020701 Adrninislr~ da Secrelaria
21n AQUISIÇÃO OE MATERIAL PERMANENTE DA SECRETARIA DE Flr-tANÇAS, PLANE..IAMEITTO E: ORÇAMEN
04 Admlnlstmçlo
122 Mmillistraçao Geral
001 Recursos Ord,nários
00 RECI.JRSOS ORDINÁRIOS
4 OESPESAS OE CAPITAL -·-·-·--·--·-··-·-··-·--·----------·--·-·-·-·-··-·-·-----------------------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA o 8&4.699,00
020901 Adminiwaçao <la Soc.ctaria
2027 Ge,(incia da Secretaria d<, Obras, Transporte~, Serviço$ Ulbanos e Meio Ambiente
15 Urbanisroo
122 Admlnktraç.ão Geral
001 R..:ut&os Clfdinilrios
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CO~RENTES
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
75 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL2020}
2020
0001 PREFE1T1JRA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
020901 Admlnlstraç.1o ela S00101aria
2028 MANUTENÇÃO 00 DEPARTN~ENTO DE SERVIÇOS UR8ANOS E LIMPEZA
15 Ulb~lsmo
452 ServiÇQ11 Urbanos
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
020901 Admlnlstniçlo da Secretaria
001 RéCUB<I• Ordioliri,;,,
00 RECURSOS ORDI f>IÃRIOS
4 D SPESAS DE CAPITAL
2028 MANIJfENÇAO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS VR.6ANOS E LJ~ PEZA
15 Urt..nismo
452 SetviçM Urbanos
001 Reeursos Ordlllãrios
00 REctlRSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CORREHTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAi. oe LUIS CORREIA
020901 Adminis.imção ela Se.<:<etarla
2029' MANUTENÇÃO DOS PRéOIOS PÚ EILIOOS NAS ZONAS URBANAS E RURAL
15 UrbanÍ!imo
451 lnlra-&1rulure Um-
•001 Recu~o, OrnlnéliO!I
00 RECURSOS OROINARIOS
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE WIS CORREIA
020901 Acfmlnlstração da Secretaria
2092 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE OORAS CIVIS E ESTRADAS VICINAIS
15 Urllsnismo
45 1 Inira-Estrutura Urbana
001 Recvt$0S OrdináriGS
00 RECURSOS OROI NAAIOS
3 CESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE L IS CORREIA - PI
LEI DE DlRETRlZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, ME AS E AÇÕES (LDO fNIClAL 1020}
2020
0001 PREFEITURA MUN.ICIPAL DE LUIS CORREIA
020001 Administração da Secrelaria
Z093 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO CE IBANSPORTE
1s Umnlsmo
453 Transporte, Coletivo, Urbanos
001 Rec\Jrsos Oidin/ltios
0001 PRlãFEITURA WNICIPAL OE LUIS CORREIA
021301 Admioislraçlio da Se.<:<elarla
00 RECURSOS OROINÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTIES
2061 ~lll.NUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OE ESPORTE
27 Desporto e 11..aZer
612 De,i,o<lo Coo,unitMo
001 Re<:ursOIS OrdiaMios
00 RECURSOS ORDINARIOs
3 CESPESAS CORRENTES
•0001 PREJ'SITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
021301 Adm1~1strac;11,o da Secrerar.a
2062 GERéNCIA DA SECRETAfUA OE TI.J RISMO, CULTIJRA, ESPORTE E JlJVENTUDE
23 Comé,çio e Serviço,,
69S Turismo
001
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
021301 Administração da S=et;ui.J
Recursos Ofllln:iflos
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 DESPESAS OE CAPITAL
2062 GERÊNCIA DA SECRETARIA OE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVEN'TIJDE
23 Comércil> e Servl,;os
695 Turi~mo
001 Recursos Ordinários
00 RECURSOS OROINAAIOS
3 DESPESAS CORRENTES
Pag&8ol 108
Lei: 1, Data: 15/04/2019
º' 2.377.00
o
o 2.243.4S1 ,00
o 29.713,00
o
P1191' 9of !OS
Lei: 1, Data: 15'0412019
o 2.317,00
o 13.402,00
o 2.377.00
~ o ~ .881,00
~
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
76 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
u:c OE DlRETRlZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE 1'4ETAS FISCAIS
PROGRAMAS, l\.'IETAS E AÇÕES (U>O INICIAL 20'20)
2020
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREII'.
02130 1 Mmini~~çllo d~ Secrelaria
Z063 MAN UTEt,fÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE PR.OMOÇÃO AO TURISMO E APOIO AO TURISTA
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos 0"1inlrics
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
021301 Admlnlslraçlo ela Seaetarla
00 RECURSOS OROlNARIOS
3 DESPESAS CORRENTES
213,1 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO OE APOIO E PROPM)ÇÃO JOVEM
z:, 0MpOl1o e Lazst
812. Desporto Cornunlt~rio
001 Recursos Ordinários
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS COAAENTES
,0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LülS CORREIA
021301 Admlnl$traçjo da s«relalla
2134 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OE APOIO E PROMOÇÃO JOVEM
27 0e$J>Qrto e i.-r
l:112 Oe~porto Comun~.ãrio
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS OOR.R_EIA
021:3.02 Fundo Municipal do Turismo
001 Recu~ oroinéf,os
00 RECURSOS ORDlW..RIOS
• OESPE:SAS DE CAPITAL
2117 MANUTENÇÃO 00 FUNOO MUNICIPAL OE l'URISMO
23 Comércio e Serviços
695 Tulismo
001 Recursos Ottllnárl0$
00 RECURSOS ORDINAAIO-S
3 DESPESAS COAREITTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETIUZES ORÇAMENTÁRJAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INIClAL 20?0)
2020
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
021401 Adminisuação dá secrstatia
2064 GERIÕNCIA DA SECRETARIA OE PESCA E AOUICUL TURA
04 Administração
122 Adminl~tração Geral
001 Réeurs,as Ordinário:,.
00 RECURSOS ORDINÁR!úS
3 DEsPESAS CORRENTES
0001 PREF"EITIJAA AUNICIPAI. DE LUIS CORREIA
02H01 Mminl:rtração da Se<:retarfa
2.004 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE PESCA EAQUICULTIJRA
04 Admlni~~o
122 Admini$1,.-çlio G<,ml
,001 Recurs0$ Orciiyrios
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
.,i DESPESAS OE CAPITAL
Paiie 10 of 108
Lei: 1, Data: 15/0412019
o •. 754,00
o 2.377,00
o 2.377,00
o 4.764,00
Page 11 of 108
Lei: 1, Data: 15104/201,9
o 1~1'.109,00
o 1.213,00
------------------- 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORFU:IA o 3.&JS,00
021401 Adrninislraçoo da Se<;:relaÕII
2065 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO À PESCA ARTESANAL
23 Comércio • Sflt'Uiços
122 Admlnlstração Geral
001 Recu'3os Orcfnjrios
00 RECIJRSOS OROINÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORR!ãlA o 3.566,0I)
021402 FUNDO MUNICIPAL. OE INCENTIVO A PESCA EAQUICULTURA
2135 MANUTENÇÃO DO UNOO MUNICIPAL OE INCENTIVO A PESCA E AQUICUL TURA
04 Administra.ção
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinllrio,;
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
-------------------·------··-·----------------------------------
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
77 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
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PREFEIT RA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES OR.ÇAMENTÁIUAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)
2020
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
021402 FUHOO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AOUICUtT\JRA
2135 MANUTENÇÃO DO FUNOO MUNICIPAL DE 11'4CENTIVO À PESCA E AOUICUL T\JRA
(M Administr.ição
1~ A(lmini~tr~o G,;,"'I
001 R&airsos Ord,nàlios
0001 PREFEITURA MUMICIPAL DE LUIS CORRE,IA
021601 Administração da ~a-atatia
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES
2000 MANUTENÇÃO 100 DEPARTAMENTO O!': AGRICULTURA E PECUARIA
20 Agria.lltura
122 Adminislraçoo Geral
001 Rea,r:.os Otdinârios
0001 PREFEITIJRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
021601 Administra~o da Se=wrii,
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 OES PESAS CORRENTES
2066 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECuARIA
23 Comércio a S<lrviços
122 Administração Geral
001 Recu!llo~ Ordinéri0&
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CORREN'TES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE lUIS CORREIA
021601 AaminiUração da S9Cfetari;a
2079 Gelência da Sec. de Agrleultura. PecuQJla e Abas1eclmenlo
04 Admini,lri,~
122 AdmtnlsttáÇAo Gérál
001 Recursos Ord n•Jlos
00 RECURSOS OROINÃRIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANBXO OE ME.TAS FISCAIS
PROGRAMAS, Ml:T AS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)
2020
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE W IS CORREIA
021601 Aclm l~traçto da Secretaria
2079 Gerência da sec. de Ag~hra. PecuMa eAbas1edmento
04 AdmlnlSlra,ção
122 Administração Geral
001 Recur.10, Or<linári<:>$
00 RECURSOS OROINARtOS
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFE:ITURA MUNICIPAL DE WIS CORREIA
021602 RJNDO MUNICIPAL E AGRICULTURA E PECUARIA
2132 MANUTENÇÃO DO FUNDO MIJNICIPAL DE AGRICUL TIJRA É PECUARIA
20 Agl'iCUltura
122 Admirus,1'"',Ao Geral
001 Recursos Oroinários
00 RECURSOS ORDINARIOS
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREfEITURA MUNICIPAL OE WIS CORREIA
022601 Admini$1raç'to da Secretarii
2:004 GER~CIA A SECRETARIA DE DEseNVOLVIMENTO MUNICIPAL
04 Admlnl$trlção
122 Administração Geral
001 Recurso, Ordin~<ios
0001 PREF151TURA MUNICIPAL OE LIJIS CORREIA
022601 AQminlstraçoo da Secrnlaria
CO RECURSOS ORDIHARIOS
3 DESPESAS CORRENTES
~ GER.e!CIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
04 Adm"nistraçlo
122 AdmlnislnlçAo Geral
001 ~Ut:SOS Oroinilllos
00 RECURSOS ORDINÃRIOS
◄ DÉSPESAS DE CAPITAL
Pa,9812 oi 108
Lei: 1, Data: 1510412.019
o 10.&SS,OO
o
o 1-213,00
o 2.426,00
o 2.377,00
Page 13 of 108
Lei: 1, Data: 15104/2019
o 400.500.00
() 7.131 ,00
o 330.163,00
~ o 2.377,00
~
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78 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEl DE DIRETIUZES ORÇAMENTÁRIAS
ANBXO DE t-,,IETAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO OOCIAL 2D20)
2020
0001 PREFEITURA MUMCIPAL DE LUIS CORREIA
~2601 Admlnlslfação ela Scactaria
2102 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS
23 Comércio e S8f'lliços
1,22 Admlnhlraç.lo Gerai
001 ReCI.Jlll0$ Oldloorio,,
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
022601 Admioistraçêo ela Seae!arla
00 RECURSOS ORDINAAIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
2102 MANUTENÇÂO DAS COORD€NAOORIAS REGIONAIS
23 Comi!fdo é Servíços
122 Admlnisuação Gl!ral
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
022601 Admlnlslfação ela s-1ana
001 RecUl$0S Ol'dinãrios
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES
2103 MANUTENÇÃO Dó DEPARTAMENTO DE DEFESA Dó CONSUMIDOR
11 T,3~ho
122 Admlnl$1Jação Geral
001 Recu~os Oldln<lrlos
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES
•0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
022601 Admioi$troçllo da Seerelaria
2108 MANl,ITl;NÇÃO 00 CONSELHO MUNICIPl'iL DE PROTEÇÃO E OEFESA 00 CONSUMIDOR
11 Trabalho
122 Administraçllo Gtire-1
001 Recu,sos Ol'diMrios
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRJAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INIClAL 2020)
2020
0001 PREfEm.JRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
022601 ~ nlstração da Secnttaria
2108 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUHIDIPAL DE PROTEÇÃO E OEFSSA 00 CONSUM.IDOR
11 Tnibalno
122 Admlni•tnii;,ao Geral
001 Recutsaos OrdimlriO<S
CIO RECURSOS OR.OlNAR10S
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAi. O LUIS CORREIA
022Ei01 Admlr>lsUação da s-iaria
21 15 M~.NUTENÇÃO 00 CONSE:LHO MUNICIPAL DE OESEM!OlVIMENTO ECONÔMICO
11 Ttaball'Ml
122 Admini1ótraçãõ Gtrral
001 Recursos Ord 11:lrlos
00 RECURSOS OROINÁRIOs
4 DESPESAS 01;. CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISCORREIA
02:2601 A<:lminlstração da Secretaria
211 5 MN>IUTENÇÃO DO CONSEI.HO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONôMICO
11 Trallallo
122 Adminislração Geral
001 Recursos Ord"n~lios
00 RECl.JRSDS ORDI NAAIOS
3 DESPESAS COORENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
022602 Funclo Municipal de De~nvolvimet1lo Económico
2105 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPl'il DE DESENVOLVIMENTO EOONOMICO
11 Tratxtlt,o
334 Fomento ao T<11b.llh0
001 RecUl$0S Orcllnátios
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS COR.A.ENTES
P<1ge 14 of 106
Leí: 1, Data: 15/04/2019
o 1.213,00
o 3.636.,00
o 2.426,00
o 1.213,00
Page 16 o( 108
L&í: 1, Data: 15/0412019
o 3.636,00
o 1.213,00
o 3.6Ja,OO
2.426,00
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
79 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
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PREFEITURA MU1 iJC. DE LUIS CORRE[A - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
A EXO DE MBTAS FJ CAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO JNICIAL2020)
2020
,0001 PREFEmJRA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
0.22602 Fundo Munlc:l!)al de Desenvolvimento Econõmlco
2105 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE OESEN\/Ol\/lMEITTO ECONOMICO
1 1 Trabalho
334 Fomento ao Trabalho
001 Rear~, Ortllnárlos
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 OESPl:SA.S OE CAPITAL
0001 PREF'EmJRA MUNICIPAL DE lUIS OORREIA
022603 Fundo M ni~al de Proteção e De/Ma do Consumidor
2100 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL OE PROTEÇÃO E DEFESA 00 CONSUMIDOR
11, Trabalho
331 Proleção e ~nellcios ao Traba aclor
001 Rec:.JJSOS Ord nárlos
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 DESPESAS OE CAPIT Al
0001 PREf'EmJRA MUNICIPAL DE l UIS CORREIA
022603 Fundo M,micipal de Pro1s,çãoe Delesa do Consumidor
2100 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
11 Tr.lbalho
831 Proteção e Benelláo$ ao Trabaltlador
001 Recursos Ordínérios
00 RECtlRSOS ORDINAFUOS
J DESPESAS CORRENTES
,0001 PRl;fê;ITURA MUNICIPl'il DE LUIS CORREIA
022603 Fundo 1Munlclpal de ProlQÇao o Delesa do CoMumldor
2107 MANUTENÇÃO DO PROOON MUNICIPAL
11 Trallalla
331 Protoçao e ,Banancic,g ao Trat>alhailor
001 Recursos O<dlnários
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
◄ DESPESAS OE CAPITAL
PREFEITURA MUNlC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS,. METAS E AÇÕES (LDO INIClAL 2020)
2020
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
022603 Fundo Municipal de Prl>leçãa "Defesa do Consumidor
21 07 MAN UTENÇÃO 00 PROCON MUNICIPAL
11 Trttbllho
331 Prat•~o e 8e11effçlo5 ao Traballllldor
001 Recurs0$ Ord nàrics
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CORREN'rES
0004 F.McAS.
021103 Admlnl!IAra~o da Seaetarla
20 7 Gerência da Secretaria de Desenvolvlmemo Social
oe Auis!lnela Social
1 Z2 Adminlslrao,ão Geral
001 Rew = Ordinário,;
00 RECURSOS OflOlNAR OS
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 16 oi 108
Lei: 1, Data: 15/04/2019
o 1.213,00
o 1.213,00
o 2.426,00
o 1.213.00
Pago 17 oi 108
Lei: 1, Data: 15/04/2019
o 3.638.00
o 2.377,00
-----------------·-·-·-··-·-·····-··-·-----------------------·--------------
0004 E MAS. o 586.438,00
0211 03 M mlnl'.llração da Seetttaria
2047 Gerêncl.a da Secrelarla de DfferwoNirnento Social
00 Anist!nc:ia Social
122 Admioistra~o Geral
00,1 Recurso~ 01'dlnMios
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DeSPESAS CORREITTê;S
0005 F,,r.t.S. o 106.965,00
02 1501 Fundo M,mlcij)al de Saüde
2068 Coordenaçao da SeçreliJMa de SaOde
10 Saüda
301 AleJIÇSo !Uslca
001 Rewrsos O<dinário5
00 RECURSOS OROINARIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
o
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A divulgação virtual dos atos municipais
80 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
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o
0005 F.M.S.
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRIITRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO ICIAL 2ll20)
2020
021501 Fundo M~nfçlp~I d~ Suú<le
2068 Coordenac;A,, da Secreta • dl! Saúde
10 Saõde
301 Atenção 8àslca
001 Recursos Ordlnarlos
00 RECrnsos ORDINÃRIOS
3 DESPESAS OORREITTES
0005 F.M.S.
021501 Furldo Munlclpal de Salldc2069 Manutenç&o do ConMllho Mun. de Sdcle
10 SW<le
301 AteJIÇ!o B.tslca
001 Reair.10, Orc!ln!rlos
00 REOORSOS OROJNARIOS
3 DESPESAS CORRENTES
0005 F.M.S.
021501 Fundó !llt.miôpil.1 d& S:ttüdo
2076 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGIL.ÃNCll'I DA SAÚDE
10 Sadde
304 V1;1iltflQÍa Sani~a
001 Réàl.- OnlitraliM
00 RECURSOS OROINARIOS
3 DESPESAS CORRENTES
0000 F."1.S.
021501 Fu cio MIMiciP3I de Saíl<le
2078 ~IJreNç.Ã.O 00 OlãPARTAMENTO OE VIGflÁNCIA DA SAÚDE
10 Saúde
304 V,gilància Sanitária
210 T'tlnsferência, de Recurso, do SUS
02 RECURSOS VINCULADOS A SAODE
3 DESPESAS CORRENTES
n lt&i'
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÃRú\$
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO lNICIAL 2020)
2020
0006 F.M.S.
021501 Fu.Ddo Municipal de Saúde
209·1, ltAANlll'ENÇÃO 00 OEPARTAMENlO OE ASSlmNCIA HOSPITAI.JIR
10 Seúde
302 11$!$1:sl!nol, liow~tar e Amt>ul•1ooal
001 Recursos Ofdlnários
00 RECURSOS OROINÁRIOS
4 DESPESAS OE: CAPITAL
0005 F.M.S.
,0008
0008
021 ~01 Fun4o Mu~lc:ipal de &aúde
2091 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OE ASSISraNCIA HOSPITALAR
10 Sailde
301 As~i~ténc:ia Hcm,ital11< e Ambvlalolilll
SECRETARIA MUNICIPAi.. DE EDUCAÇÃO
021001 Adminlslraçl.o da Secretaria
001 R.úàJrtiO:S Ordirn êrios
00 RECURSOS ORDlNAAIOS
3 OESPESAS CORRENTES
2030 MANLITENÇÃO 0A EDUCAÇÃO AJNDAMENTAL
12 EdUC11çlo
361 Ent.ino FuntlàmMtal
001 Recursos Otdlllllrlos
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 OESPSSAS D CAPITAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
021 001 Adml"lslnlção da SCC!elatla
2030 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
12 Educaç.'10
361 EMino Funid1mental
001 R&GUrsC>s Ord:in~lios
00 REOURSOS ORDIW\RIOS
3 DESPESAS CORRENTE.S
Page 18 oi 108
Lei: 1, Data: 15104/2019
o 1.327.790,00
o 2.377,00
o 32.86ZOO
o 229.7 3,00
Page 19 ofl08
Lei: 1, Data: 15/04/2019
o 2.377,00
o 7.1~1,00
o 11.885.,00
o 1.54 . 993,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
81 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)
2020
0008 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
021001 Admi11ls.tnç4o da Secfetaria
2032 ATENDIMENTO A MERENDA ESOOI.AR
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 ReC1Jrsos Ominálios
0008 SECRETARIA MJNICIPAL DE EOUCAÇÃO
021001 Admi~isfração da Secretaria
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES
2032 ATENDIMEfiTO À MERENDA ESCOLAR
12 Educação
361 Ensino fundamental
117 Transferência:, ele Recursos do Fr-lDE Refe1enles ao PNAE (Programa Nacic
O 1 RECURSOS VINCUI.AOOS A EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
021001 Aclminislraçâo da Sectetaria
2046 Manutenção do CQnselio Mun. de Educa~
12 Ed11Caç3o
J61 En~1no Fundamental
001 RectllSOS 0$d1nârios
00 RECURSOS 0001t-4ÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA 1U l . D i L' 1 CORREIA - rr
LEI DE DLRETRlZES ORÇAME 'T ÁRIA
ANEXO D METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO ICIAL 2020)
2020
Pmgran,a Doscrl~
0003 ENCARGOS ESPECIAIS
Ações
Entidooc Ullid.Orçam. Pro;.A~V Fooçlio SubFunçllo FonGrupo FooCMigo CalQ<JOIÍII
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OI: LUIS CORREIA
020till 1 Attnillislraçao ela Sectelaria
0001 CUMPRIMENTO OAS SSNTENÇI\S JUOICIAIS
2s Ellcatgos Especiais
846 Olllros Encargos Especiais
001 Re::ur.ios Ottl rios
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CORREl'fl'ES
000 PREFEITURA MUNIClPAl DE LUIS CO REIA
020601 Administlaçto (la Seaetaria
0002 PROCIWM oe APOIO AO SERVIDOR Pú81.ICO -PASEP
28 Encargos Espec,ai&
&46 Otllios Eoc:aJliOS E&peciais
001 Recursos Ordináâos
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
000\ PREfEITIJRA r, UNICIPAL DE LUIS CORREIA
020601 Adminis~oda Secretaria
0003 ENGAAGOS COM AS OMDAS
28 Encargos Especiais
DESPESAS CORRENTES
S46 Outros Encargos Especiais
001 Reoursos Ordinários
00 RECURSOS ORDir-lARlOS
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa;
Page 20 of 108
L&i: 1, Data: 15/0412019
O 278.051.00
o 9S-3.66-'3,00
o 2.377,00
15.038.573,00
Page 21 of 10S
Lei: 1, Data: 15104/2019
Meta
o
o
VIJk)r
551.250,00
358.313,00
w.22~.oo
o
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www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
82 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
~(,~008~
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o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DlRETRIZES ORÇAME TÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO [NICIAL 2-020)
2020
0001 PREFEITTJRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
020601 Adr,,-ni~traçêo da Secrelaria
0003 ENG.ARGOS COMAS DM D.AS
28 Encargos Especiii~
B46 Outros Ericarços Especiais
001 Recursos On:linálios
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREfEITtlAA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
020701 Administração da Secretafia
Page 22 oi 1OJl
Lei: 1, Data: 15/04/20,19
O 708,246,00
o 5S.125,00
2171 ENCARGOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMB
28 Encargos Especiais
123 Admlriistra~o Financeira
001 Rearr.ws Ordinários
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES
0005 F.M.S.
021501 Fundo Municipal de Saúde
0005 OPERAÇÕES ESPECIAIS; ENCARGOS COM 08R GAÇÕES PATRONAIS OA SAÚDE
10 Sa~de
301 Atenção Básica
001 Recursos Ordinários
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0005 F,M.S.
021501 Fundo Municipal de Saúde
0005 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA SAÚDE
10 SaüdE;
301 Atenção 8ésíca
001 Recursos Ordillérios
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FlSCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)
2020
0008 SEORETARIA MLJNlClPAL DE EDUCAÇÃO
021001 Mminíwação da Secretana
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA :EDUCAÇÃO
12 Edllcação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Oíllinálios
00 RECURSOS ORIJINÃRIOS
3 DESPESAS CORRENTES
0008 SECRETARIA 1,tJNICIPAL DE EDUCAÇÃO
021001 Arlmi~istração da Secietaria
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGO COM OORIGAÇÕES PATRONAIS DA EDUCAÇÃO
12 EdocaçAo
3ô1 Ens!JIII F undamentaJ
001 Reou= Ordinários
00 RECURSOS ORO! ÁRIOS
4 DESPESAS OE CAPITAL
o 2.377,00
o 23.770,00
Page 23 of 108
Lei: 1, Data: 15104/2019
o 5,943,00
D 59 25,00
Total Geral do Programa: 1.863.674,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
83 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
ei~ººs L~ ,-• ~. o... • ~
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PREFEITURA M IC. DE UJIS CORREIA - PI
LEI DE DCRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
A EXO DE META FISCA1S
PROGRAM S, IITAS E, AÇÕES (LDO "ICIAL 2!l°20)
2020
Programa Oncrlçlo
OOCMI REQUALIACACÃO OA ESTRUTUAA 00 MUKICIPlO
Afóes
Emid/1& Unid.Oiçtlm. Pro{.Ativ. FtmÇao Sub~ Fo,,Gropo FonCW,gc Cateyo,ia
0001 PREFEITURA MUNIClPA.l DE LUIS CORREIA
0;?0601 Adirninistraçâo d3 Secretaria
2140 GESTÃO O0S SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS
04 MniRislraç,lo
122 Adrnini51raç:lio Geral
001 Recurnc5 Ordi.niário5
00 RECURSOS ORDI ~RIOS
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA 1, U ICIPAl DE LUIS CORREIA
020701 M "ni$1raçáo o;r., Sec<etw
1140 PROJETO CALÇADAS LIVRES
1~ urtan1M10
451 lof,a.Es.11\rlura Urbana
0001 PREFEITURA ~UNICIPAL OE LVIS CORRl;IA
020701 Admlnlstraçao da Secralarla
001 Re,:u,w:s Ordin~rios
00 RECUR.SOS ORDINÁRIOS
4 DESPESAS OE CAPITAL
1 PROJETOIDENTIFICA
15 VrllMls."110
452 Serviços Vrb~ IIOS
001 Ra<:UfSOS OrdJf\àlloS
00 RECURSOS OROtNÂRIOS
4 OE;SPESAS DE CAPITAi.
PREFEITURA MUNJC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI 08 DIRETRIZES ORÇAMBNTÁRlAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
l'ROGRAMAS, METAS E A.ÇÕES (LDO INICIAL 2020)
2020
0001 PREFEIT\IRA MUNICIPAL OE W IS CORREIA
OZJ701 ~inisttaçno da S-arta
2170 WIS CORRSIA ACESSI\/EL
15 lkbanlsmo
452 SeMços Urbanos
0001 PRE.FE1TURA MUNIClPAl OE LU!S CORREJA
0209Cl1 Allmlnlllraçlo da Slctet.arta
001 R_, Ofdintrios
00 RECURSOS OROIAARIOS
3 OESPESAS CORRENTES
1005 Constr. Rest de Praças, Ca1ç.1dll, e Janiins
15 Urbal'll8mo
•51 lnfra0E.iWUlurl Urbana
001 R-- On:I í!6l>ol
00 RECURSOS ORDINÃRIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEIT\IRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
020901 Adlnlnlstrw.çf,o da Secnilana
1005 Conw. Re1I de Praças., Calçadas e Jardins
15 llrll/lnisnla
451 lnfnl~tMIJd Ulbana
0001 PREFEITURA MVNICIPAI. OE LUIS CORREIA
020901 A<;lrnálli,traçto ci, ~NII
9-40 Qwas vfneulações de 1lansledlndas
05 0UTAAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
4 DESPESAS OE CAPITAL
1006 RECOPERAÇÃO OE VIAS E LOGRADOUROS Púeucos 15 Urll/lnl9mo
451 IRfra-&irutum Urbana
001 Roeu~ O!dinários
00 RECURSOS OROlril\RIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
Pagé 24 o,f I08
Lei: 1, Data: 15/0412019
Me/8
o
o
o
Vam
55.1 25,00
1.21J.,0[)
1 213,00
Patgl 25 of 108
Lei: 1, Data: 15/04/2019
o 1.213.00
o 2.377,00
o 176.274,00
o 178.274,00
o
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~
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
84 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
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1 1
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS F[SCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LOO lNICIAL 2020)
2020
0001 PREFEmJAA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
020901 Adminlstraçto da Socrelaria
1011 COnst. Perf e Ree de Poços e Chalarlzes e Lavenderfa1
1 ei Urbanltm0
451 lrifra.&4nl!Ura Urt>aria
001 Rewrn,s Oftf1nárloc
00 RECURSOS ORDlNÁRIOS
4 OESPESAS OE CAPITAL
000•1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LU IS CORREIA
020901 Admlnlsuação da Seelell11la
1011 COMt. Perl e Rec de Poços e Ch.tar1ze1 e Lavenderlas
15 UrbHlsmo
451 lnlra-E.stMll ra Urtana
940 Oulral villcul,ções de t,anal'9rénda$
05 OUTRAS oE'STJNAÇôES OE f!ECURSOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MIJNIC1PAL DE LUIS CORREIA
020901 Ad'mln~ da Secretaria
1070 P.-,VIMENTAÇÃO ASFÁI.TICA
15 Url,anismo
'451 llllrMi:stnJlYra lhbana
001 Rec\Jr,os. On:110,rlos
00 RECURSOS ORDlNÁR.IOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREF•EmJRA MUNJCIPAL DE LUIS CORREIA
020901 Admlnislraçlo d.a Secmarla
1070 PAVIMENTAÇÃO ASFÁI.T!CA
15 Uibanlsmo
451 lnfra•Ell1nltllra Urbana
!iMO Oum vtncu~• c,e tra11$mnlncin
05 OUTRAS OESTINAÇOES DE RECURSOS
4 DESPESAS OE CAPITAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DB DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PBOGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 20l0)
2020
0001 PREFEITURA l,l,JNICIPAL DE LUIS CORREI-'
020901 Admlnillrlçio da S-tafla
1084 CONSTRUÇÃO OE PAVIMENTAÇÃO POLlll:ORICA S.ASFAI.TICA NAS ZONAS URflANAS E RUAAL
15 Urba•ismo
451 Infra.Estrutura Uibana
001 ReQnos 0nt1n,r1o,
00 RECURSOS OROINAAIOS
<I DESPESAS DE CAPITAL
0001 P!lefEITIJRA ~NIC!PAL OE LUIS CORREIA
020901 Ac!ml~lstra,;lo da Secretaria
0001
0001
1084 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POUàlfucA E ASFÃLTICA NAS ZONAS URBANAS E RURAL
15 Urbanismo
451 lnmt-~ Urbana
PR6FEm.lAA MUNICIPAL OE LUIS CORRE:IA
020901 Admlnlsnçlo da SeaNrla
94'0 Oulta• mCUIBQõOá ele ttànMurooâáS
OS OUTRAS OESTIN.&.QÔES OE RECURSOS
4 llESPESAS OE CAPITAL
1 (11:15 IMPLANTAÇÃO OE PARADAS OE TRANSPOOTE OOI.ETIVO NA zc:,iw; URBANAS E RURAL
1 $ Urbanismo
452 Serviços Ori>anoe
001 Recon101a Ordlnêl1os
PREFEITI)RA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
020901 Amnlnlstra,;lo da Seaetarla
00 RECURSOS ORDINARIOS
4 OES?ESAS OE CAPITAL
10ll5 IMPLANTAÇÃO DE PARADAS OE TRANSPORTE COLETIVO NA ZONAS Uf!BANAS E RURAL
15 Urbanllmo
4S2 SefVi9os Uibal!OS
940 OultM Ylnculaçdes de ttanatllrlklel.11
05 OUTRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS
4 OESPESAS DE CAl'fTAL
Page 2tlof 106
Lei; 1, Data; 1 Sl04/2019
o 59.4'2S,OO
o 178.274,00
o 35.655,00
840.401 ,00
Page 27 of 108
llel; 1, O.ta: 15'04/2019
o $5,655,00
o 178,274,00
o 59.425,00
o 118'1100,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
85 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
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PREFEITURA MUNIC. DE LlJIS CORRElA - PI
LEI DE DlRETR!ZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE l\ffil'AS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL WlO)
2020
0001 PREFEITIJRA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
020901 Admlnist111çl!o da Secre!arla
1086 fMPLANTAÇÃO OE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS NAS ZONAS URBANA E
15 IJroonismD
452 $eMçol IJl1lan011
0001 PREfflTURA MUNJCIPAL DE LUIS CORREIA
020901 Adnlinfstíl!.çlO da Seaelarta
001 Aealri;os ()ldlaéllo,
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
10116 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERT1CAl DAS VIAS PÚIILICAS NAS ZONAS URBAW\. E
15 Ulbanilmo
.«õ2 Serviços Ulbsnos
0001 PREFEITURA MUNIClPAL OE LUIS CORREIA
020901 M minl...-.çto di Se~a
!MO Outras IIÍl1CUiaçõe• dB transferénàss
05 OUTRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS
4 DESPESAS OE CAPITAL
1087 CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS MUNfOIPAIS E EM RODOVIAS
15 Urbanismo
451 lnfnl..Eslnl\Vra Urbana
001 Rl!cure;o, OrdlnirlOII
00 RECURSOS OR01NARK)S
4 DESPESAS DE CAPITAL
OOCl l PRE!OEll\JRA MUIIIICIPAL OE LUIS CORREIA
020901 Adminwaçlo da Seaetaria
1087 CONSTRUÇÃO DE ACOSTAhENTOS EM VIAS P(iBUCAS "IUIIIICIPAIS E EM RODOVIAS
15 Url>anlsmo
451 lnrr..EstnJhlra Url>an ■
9410 OUtras v!lr1culaçõee de tra1111terlncln
OS OIJTRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFElTURA MUNIC. DE LlJIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)
2020
0001 PREFEITURA lJNICIPAL DE LUIS CORREIA
020901 Mmlnlltraçto da Sec:nlta11
1068 COf'tSTRUÇÃO DE SISTEMA OE MANEJO DE ÁGUAS PLLIVIAIS
15 U1D1nllmo
451 lnfra-&1Jlltura Uobana
001 RAlollrsoe Ol'dlná/ios
00 RECURSOS OROINÁRIOS
4 DESPESAS OE CAPITAL
0001 PREFEl'.fURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
a20901 Admlnllll'lç;M> da SecnWII
1088 CONSTRuç.l,O OE SISTEMA De MANEJO OE ÁGUAS PLUVIAIS
15 lJ11)1nMIO
451 ln-lru1llí11 Urbana
940 Outras vinculaçl5es de ban-•
05 Ol111'1AS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 Pffl;FEITURA M\INICIPAl DE LUIS CORREIA
020901 Admlnlllnçll.o ■ Sea9larla
1089 CONSTRUÇÃO OE PONTES E PONTILHÕES
15 Url>anlamo
451 lnfra.Ealn:lllilra Url>an■
001 Reeum,e Oro'nt!los
00 RECURSOS ORDINARIOS
" DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUIIIICIPAL DE LUlS CORRE.IA
020901 Adminiwaçlo da Sl<:l9tllria
1089 CONSTRUÇÃO OE PONTES E PO+nll..HÕE:S
15 Urbarulmo
451 lnfn>-E,rtrubaa Urbana
94-0 OIJ1ras \llnallaç6es de tranaferéncias
05 OUTRAS DESTINAQÔES DE RECURSOS
4 OESPESAS DE CAPITAL
Page 28 oi 108
Lei: 1, Data: 15104/201 9
o 60.638,00
o
o 60.638,00
o 2:1770.00
o 35.655,00
P-ii• 29 ot 108
Lei: 1, Data: 15J0412019
o 35.655,00
o 83.195,00
o 35.655,00
~ o 118,.850,00
~
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
86 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
~(,~008~
~ , : ~
====================================================-- ~ o ~ - ____ __, ~ ::~ ~
o
PREFEITURA MUN(C. DE LUTS CORREIA- PI
LEI DE DiltETIUZES ORÇAME TÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, M.ETAS E AÇÕES (LDO INIClAL ?020)
2020
0001 PREFEJITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
02090,1 A.d 'nistraçlo da 5-tana
1113 CO STRUÇÁO 00 MATADOURO PÚBLICO
15 Urbanismo
4~1 lnfra-E,tNtura Ultana
001 Recursos Ordinários
00 RECURSOS ORDINARIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
020001 Administraçao dá S<!cre1atia
1113 CONSTRUÇÃO 00 MATADOURO PÚBUCO
1 !> Urbanismo
451 lnltà-Eslrulura Urba11a
940 Outtas wicula~• do trans!érllnci~
OS OUTRAS OESTI t-lAÇÔES OE RECURSOS
4 DESPESAS OE CAPITAL
0001 PREFEITURA UNICIPALDE LUIS CORREIA
020901 Admlnlstraç:lo da Sea11taria
2147 MANUTENÇÃO E REMODELAGEM DO SERVIÇO DE IWMINAÇÃO PÚBUCA URBANA. E RURIIL
15 Urbanismo
452 Servi,;,c,s Urbanos
001 R&cursos Ordin.l:rios
00 RECURSOS OA.OINÁRIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PRSA;ITIJAA MUNICIPAL OE LU IS CORREIA
020901 Aclminislração da Sacrelaria
2147 MANUTENÇÃO E REMOOElAGEM, 00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL
15 Uftani5'111o
452 Seiviçns Urt>an01S
001 Recumos Ordinários
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CORR!;NTES
PREFEITURA MU lC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INlClAL 2020)
2020
0001 PREFEJTUAA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
020901 Administração da Seaétaria
2148 MANUTENÇÃO E OON.SER\IAÇÂO DE ESTRADAS VICINAIS
1 /; Ufbanlsmo
45 1 lnfm-Eslrutura Utbana
001 Recu,so:s On:lin;l(,os
00 RECURSOS ORDINARIOS
3 OESPESASCORRENTES
,0001 PREFEITURA MUN IClPAL OE \.UI S CORREIA
020901 Administraçllo dá Séal!!tana
0001
0001
2148 MANIITENÇÃO E OONSER\11\ÇÂO DE ESTRADAS VICINAIS
15 Urbanismo
4!> 1 lnfra--Es1ru1ura Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
in0901 Administração da Siletetafia
940 o.rltas Wlállaç,l)c!i de 11ansfefénciu
05 OLn'RAS DESTINAÇÕES DE REOURSOS
3 DESPESIIS CORRENTES
2148 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE: ESTRADAS VICINAlS
15 Uftanismo
451 lnfra.S.slnilwra Urtan1
PREfl;JTl)RA MUi'llCIPAL DE LUIS CORREIA
020901 Administraç;ão da Secrelsrla
950 Outras viíleulaÇOM de taxas e ccntrlb~lç6es
05 OUTAAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
3 DESPESAS CORRENTES
2149 MANUTENÇÃO DE GAi.SAiAS, DUTOS E TABULAÇÕES DE DRENAGEM
15 Urbanismo
451 ln!Ià-Btnmrra Urtana
001 RBctJ.!SOS On:t[nélios
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES
Page 30 oi 108
Lei: 1, Data: 15/0412019
O 47.540,00
-··----·-----
o 86.080,00
o 2.377,00
o 147.879;00
Page 31 oi 10S
Lei: 1, Data; 1510412019
o 2.377,00
o 2.377,00
o 88.200,00
o 4.754,01)
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
87 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
ei~ººs L~ ,-• ~- 0...._ • ~
o 0 'éi
.; ~·--==================== ~ ;:::::;. ~ ---~
PREFEITURA MUNIC. DE LlJIS CORREIA - PI
LEf DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS F[SCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)
2020
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE WIS CORREIA
020901 Mmin~\nlçao da $eçietaria
2150 MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA NAS COMUNIDAOES LOCAIS
20 Aglicunura
606 Abaslecimen!o
001 Reruraos Ordinários
00 RECURSOS OROl~OS
3 DESPESAS CORRENTES
Pase 32 oi 108
Lei: 1, Data: 15/04/2019
o 33.026,00
--------------------- ·----·- ···--·-·-··-·····--·-·--------------- - - 0001 PREFEl11.JR6, MUNICIPAL DE: LUIS CORRE:IA o 59.425,00
020902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E IITTERESSE URBANOS SOCIAL
1010 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE PRtDIOS PÚBLICOS
15 Ulbanismo
451 Infra-Estrutura Uroua
001 Reairsos Ordinários
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 DESPESAS OE CAPITAL
Totllli Geral do Programa: 2.860.839,00
PREFEITURA MUN C. DE LUIS CORREIA- PI PageJ3or 100
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
A EXO DE METAS PISCAI
PROGRAMA META E AÇÕE {LDO INICIAL 2020) Lei: 1, Data: 15104/2019
2020
Programa Des(rição
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Açóes
Entidade Unid. Orçi;m. Pit;.Aliv. HIIIÇào Suofur,ç~ fooGnipo fooCódigo categoria
0003 FUNDEB
02 1003 FUNOl:B
1187 AqulslçàodeVeCIJb.s p/Ed'~o
12 Educação
361 Ensino Funclamenlll1
110 Tra~ferências do FU"'°6B - C011lrole Unifica4c
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPITAL
------------·-···----·-•·--·--- - - - --
0003 FUNDEB
0-2 1003 AJ E8
1188 Aquisição de Eq~ip.lldal Permanenle
12 Edticação
361 ERsilo Fund'amen1al
11 O Transferências do FUNDEB . Controle Unificado
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPITAL
o
Valer
150 381 ,00
67.914,00
_______________ _ ,,_ ,_,,_ ,_,_,._,, ________ , ___________ ,,_ , _ ,,,_, _ ,,_ ,, ___ ,, _ , , __ ,,_ ,_ .. _,_
0003 FUNDES O 134.0SS,OO
021003 FlJNOEB
1189 Consl;Relorma e Ampliação de Escolas Mull!Cipal!I 0001 ou sem Quadras PoilespM!va
12 Educação
3G 1 E11SS10 Fundamenlal
110 T ransferêooas do FUNDEB • Controle Unificado
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPITAL
o
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
88 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
~(,~008~
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====================================================-- ~ o ~- ____ __, ~ ::~ ~
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0003 FIJNOEB
021003 FUl'fDEB
PREFEITURA MUNJC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO D6METAS FISCAJS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO lNICIAL 2020)
2020
2033 RENUMERAÇÃO E ENCARGOS OOS PROFISSIONAIS 00 MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAI,
0003 FIJNDEB
021003 FUNOEB
2034
0003 FUHOEB
021003 FUNDES
12 ~
381 Ensino Fundamental
, 1Õ Translerflllcias do FllNDEB- Controle Urf caclo
01 RECURSOS VINCULAIOOS A EDUCAÇÃO
3 DESPESl'.S CORRBNTES
MIINVTêNÇÃ.0 E Ef'ICARGOS DA EDUCAÇÃO BÀSICA • F\JNOAMEl'ITAI. • FUNDEB •0% 12 Eduea,çlo
361 Ensino Fundamen1aII
110 Tran-ciss da FUNDEB - Controle Unificado
01 RECURSOS VINCULADOS A 1EDUCAÇÃO
3 OESPESAS CORRENTES
2037 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIOMAIS 00 MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTI
12 E.c:111e11çOo
365 Educa~ lnflritll
110 Transfffllncias do FUNDEEI - comroio Unificado
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
3 OESPSSAS CORRENTES
0003 FUNOE8
02100G FUNOEB
2063 MM utonÇão é Ena. do FUNDEEI- ln!. '40%
0003 FUNDES
02H)03 FUJ«>EB
2()40
0003 FUNOEB
021003 FUNOEB
12 Educação
:Ml5 EdUC!>Ç(lolnfanli
110 Translerêl>dn do PlfNOEB - Conlrnle Unífk:ado
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LBl DB DlRETRIZBS ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
FROGRAI\'L\S, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)
2020
MANLJTENÇÃO E EN'CARGOS COM A EOUCAÇÃO OE JOVENS E ADULTOS • EJA-40%
12 ecrucaçío
366 Educaç.l.o de JoYe.,. e A,Iutto1
1 1 o t ransfeftncias do FUNDES • Controle Ullffic:ado
01 RECURSOS VINCu.AOOS A EDUCAÇÃO
3 DESPESAS COM.EN'fl;S
20.1 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS OOS PROFISSlONAIS 00 UAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA.• e:ouc. E
0003 FUNDES
021003 FUNDEB
21~
0003 FUN:DEB
021003 FUNDEB
2165
12 Edl.lcaça.o
367 Educaçtc Espedal
11 O Tranal<tri!ncias do• FUNDEB -C-Unllicad'o
01 RECURSOS VINCUl.ADOS A EOIJCAÇÃO
3 DESPESAS C-ORRENTES
RENUMERAÇÃO E ENCARGOS OE PROFISSIONAIS 00 IMGISTeRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA• E»,• PI.li\
12 ECfueaç,\o
3&6 Edocaçlo de Jovem e Aduttoo
110 Transflldlncllls do FUHOE8 • COlltlole Uniliclooo
01 RECI.RSOS VINCULADOS A EOVCAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES
ManU!ençlo do Transporto Esoolu
12 Ecluceçt.o
351 En1Ino Fuadamental
11 O Tlànslil!lttnelal do FUNDES • Controle Unllleado
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES
P111gel<I of 106
Lei: 1, Dab: 15104/2019
o 14.107.921,00
o 7 .323.$06,00
õ 1. 158-220.00
o 28U39,00
~S5cf106
Lei: 1, Data; 1!1104124119
o 4.754,00
o 7.131 ,00
o
o ns .. 323,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
89 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁR1AS
ANEXO DE METAS FISCAIS
YROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 20:Z.O>
2020
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
021001 Administração da Soctetarla
10'2.6 CONSTRUÇÃO OE ESCOi.AS MU ICIPAIS E CRECHES
12 Educaç$o
361 Enaioo Fundamental
119 Olllras Trnnsfeténcias ele Recursos do FNDE
0008 SECRETAfllA MUNICIPAL OE EOUCAÇÃO
021001 Aclmlnlstraçao d~ Secreta~a
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
4 oes PESAS DE CAPITAL
2086 PROGRAMA OIRETO NA ESCOLA· PODE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ord nérlos
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES
0008 SECf!ETAAIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
021001 AdmlnlsuaçJo da Secretatla
2086 PROGRAMA DIFI.STO NA ESCOL.A • PODE
12 Edue11çll<i
361 Ensino, Fundamlftntal
11 6 Translerênclas de Recur110s do FNDE Referentes oo PODE (Programa DltlhE
0000 SECRETARIA MUNICIF>AL DE EDUCAÇÃO
021001 AdminlslraçJloda Seaetaria
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES
2097 ~MNUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO IN ANTIL
12 Educaç::io
365 Educação lnlan1i1
oo·t Rewrws ORlináJios
00 Rt;:CVRSOS ORDI NÂRIOS
3 OESPl:SAS CORRENTES
PREFEITURA MU IC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIIIBTRJZE . ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FlSCi\.lS
PROGRAMAS, MET.4.S E AÇÕES (LDO 111,:'ICIAL 2020)
2020
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
021001 Admln~tfação da Secretaria
2097 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12 Educaçto
3EiS Educação ln!an1i
119 Outras Translertocias ele R,ic1rr$0$ do FNDE
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
021001 Administração da Secrelllrla
01 RECURSOS ViNCULAOOS A EDUCAÇÃO
~ DESPESAS CORREN'TES
2098 MANUTENÇÃO o BRASIL ALFJltBETllADO
12 Edueaçlo
36fl EOUCAÇÁO BÁSICA
119 Ovtras Transfertncia$ ele Rewr$o:s clll FNOE
0006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
021001 Admlfl~ttaçáo da Secr&lllrla
21 19 Quota Mun, do Sll ljrio Ed'11eoçAo
12 E<lucaçao
3Ei1 Em,lno FundamE!Jllal
01 RECURSOS VINCULADOS Â EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES
115 iransfettmcla do Saládo-Educaçlo
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
021001 Administração da Secra1aria
2119 Quota Mun. do Sa li rio Ed11C11ç.w
12 Educa,ção
361 Ensino Fundamental
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPITAL
115 TranmNlncla do Sa111rio-E(jUC11ç:llo
OI RECURSO•$ VINCULADOS A EDUCAÇÃO
3 DESPESAS OOMEN'TES
Page 36 of 108
lei: 1, Data: 1510412019
O 1.102.500,00
o
o 7.131,01>
o 102.210,00
1~.700,0Q
Paga 37 oi 10S
Lei: 1, Data: 1510412019
o USl,00
o 20.617,00
() 2.3TT;OO
~ o en.610.00
~
www. diarioficialdosmunicipios.org
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90 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DB METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO [NlCIAL 20?0)
2020
OOOII SECRETARIA ~UNICIPAL DE EDUCAÇÃO
021001 AdminislraçAoda Secre:aria
2145 REAUZAÇAO DE AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12 Educação
361 Ensino Fundamental
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02100,1 Administraçto da Sec:re!aria
118 Transferências ele Re1;11!llOS cio FNOE Refer@JIN!S ao PNATE(Programa Naci
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
4 DESPESAS OE CAPITAL
2145 REALIZAÇÃO OE AÇÕES OE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12 Educaçao
361 Ensino Fundamental
118 Transferências de Recwsos do FNOE Referentes ao PNATE(Programa Naci>
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES
0008 S'ECRITTARIA MUNICIPAL De EDUCAÇÃO
021001 Adm'nistração da. Secretaria
2145 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE .APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA.R
12 Educação
361 Ellsino Fundamen!al
190 OufrM Rect1J11os Vinculados 4 Educ:eçáo
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES
oooe SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
021001 Adminislrai;ão da Seaetaria
2146 MMIUTENÇAO DA EDUCAÇÃO INFAN'TIL
12 Edu~
365 Educa~o lnfamil
119 Outras Transferências de ReC11rsos do FNDE
OI RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
DESPESAS COAAENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DI: l:OUCAÇÃO
021001 Administração da Secretaria
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMA~ METAS E AÇÕE-S (LDO INICIAL 2020)
2020
2146 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12 Educação
365 Educação lnfa.lllil
119 OI/Iras. Transteiêncl~~ i;le R.eCIJl'$0$ cio FNDE
01 RECURSOS Vlf'tCUlAOOS A EDUCAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 36 of 1 OS
Lei: 1, Data: 1510412019
o 2.306.00
o 922.394,00
o 123.651 ,99
o 115.21 1,00
Page 39 oi 1 OS
Lei: 1, Data: 15/04/2019
o 1.21'.l,OO
Tota.I Gtral do Programa: 27.317.129,99
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
91 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
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11~:
Programa Oo$Crl91'lo
PREF ITURA MU IC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETIUZES ORÇAMENTÁRIAS
A EXODEMETASFISCAIS
PROGRAMA , METAS E AÇÕES {LOO fNIC!AL 2020)
2020
Page 4001108
Lei: 1, Data: 1510412019
-0-010 PROMOÇlO:-:-DA- AA-:c:Tc:- E""E-cD-A.-cC-UL-,TU,--,--RA---------------,------------------~~~'---..;... __ ~_.....;
Ações
l:.11!idtr(;YJ Ullid.Orçam. Proj.At,v. Fu,~o SwFtll'~iiO Fo<,G,upo For,CM",go ~eg,;v,a
0001 PREFEIT\JRA MUNIC0IPA1. DE LUIS CORREIA
0213(11 AdmNtla~o <la Secretaria
2043 Manuten~o da Banda M~nó;i~
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Oflf'!lãrlos
00 RECURSOS OROINARIOS
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
021301 Adminis1Tllçiloda Secretooa
2039 REA!.IZAÇÃO OE EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICAS
13 Cullui.
392 Difusão Cullurnl
001 Recursos Ol'din:irros
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES
1/,el.!J
o
o
V8'or
35.655,00
37.529,00
----·----------------------------------------------·-···-··-······-.. -·····-··-·-·-··
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
021301 Admini5tíi1\á0 !$a Secretaria
2090 FÉRIAS OE TODOS
13 cu,ura
392 Oifu.s.!o Cultural
001 Recvr= Ordirnlrios
00 R CURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNI . DE LUI ORRElA - PI
LEI DE DIRETRIZE ORÇAM ·N ÁRlAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
o 2.377,00
Page 4 1 oi 108
PROGRA.l\'lAS, f ETA E AÇÕES (LDO INICL4..L 2020)
2020
Lei: 1, Data: 15104/2019
0001 PREF ITURA MUNICIPAL oe LUIS CORR IA
021301 A(lministr~ da Se<;reUtria
2095 FESTIVAL MACAPÁ DE MUSICA
13 Cu11u,a
l92 [)Uu$!lo Cultural
001 Recu1110s Ordln~rios
00 RECURSOS ORDINÀRIOS
------ 3 DESPESAS CORRENTlãS ............. ,..,,__,, _______ ,,_, _,,_, ___ , ,_ ,_ , ,_, ___ . ____________ _ -------------- 0001 PREF ITURJI MUNICIPA' OE LUIS CORR IA
021301 Administra,çlio da Saci,.-ta,iá
2096 FESTA CIV!CA oe ANIV RSARIO DA CIDADE
13 Cuflmá
392 Dilus.Oo C1Jltur3I
001 Recur.sos Ord nários
00 RECURSOS OR01~RIOS
3 DESPESAS CORRENTES
o
2.377,00
91 .514 ,00
---------····-·-·-·-····--·-·-·-·-·····-·-·-·--···-······-··-
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
021301 A(lminlWilÇW da Seç,etsrle
2099 APOIO À DIVEJ1SIDADE CULTURAL
13 Culllrra
3,92 Dlllnêo Cultural
001 Recunos Oíllt11arios
00 RECIJRSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES
o 4.754 ,00
···-·-·-··-·-·-·--.. --,-·,---------------·-····-··-·-·--····-··-·---------·----·---------------- 0001 PREFEITURA MUNICIPAl DE LUIS CORREIA
021301 A(lmínl~tra~ da Secrelilrie
2104 CARNAVAL DE LUIS COR.R li\
13 Cul\llra
392 Oifuslo CoUtJral
o
001 R.ecu~o, Ol'dini!riQ,
00 RECURSOS ORDINAAiO-S
3. OESP!;SAS CORRENTES
----·----------
154.504,00
o
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
92 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
~(,~008~
~ , : ~
===============================================-- ~ o ~- ___ ____, ~ ::~ ~
o
1 ' '
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LE:I DE Dl!RETRlZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)
2020
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
021301 Mminrstraçlo ela ~ria
210<1 CNUIAVAI. OE LUIS CORREIA
13 Cu~unt
392 OimloCullurai
940 OIJlras vlneutações de tram-.cla$
OS Olmv\S DESTINAÇôES DE RECURSOS
3 DESPESAS OORR.ENTES
0001 PREFEITURA. MUNICIPAL OE lUIS CORREIA
021301 Admlnlfllraçlo da 5ec::ret8dll
2111 NATN.DETOD05
1S Clàl:lra
392 DifuaAo Cull\QI
001 Rscul'll08 Otdmérioo
0001 PREFEl1\JRA MUNICIPAL DE LUlS COAAEIA
021301 Admlnlslraçlo da Secretaria
2112 FESTIVAL OE FOLGUEDOS
13 Oultwll
392 llffiJU.O Culural
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
l DESPESAS CORRENTES
001 R«lln011 OfdlnMos
0001 PREFEITIJRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
021301 Admi~ ele Secnilart.
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CORREl'#TES
21 l !I EXP051ÇÃO DE FOTOGRAFI/\S DE LUIS CORREIA
13 Cultura
392 !Qiuslo Cullunil
001 Reco,- Ofd ~,.,,
CIO RECURSO$ OROINÁR.IOS
3 DESPESAS OORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES {LDO INICIAL WZO)
2020
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
021301 A.dmi.11ist1a~o da Seaetarta
2126 COQU ElRO ELE1RO MUSIC
13 Cultura
392 Oirus3o Cultural
001 Recursos Ordlnálios
00 REctJRSOS ORD!NÁ.RlOS
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNIGlPAL DE LUIS CORRE.IA
02 1301 Administraç-.l!o da Secretaria
2128 MUSICA NA ESOOI.A
13 Cu1tura
392 Oifusão• cunural
001 Recursos Otdlllârfos
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES
Page 42 of 108
Lei: 1, Data.: 15/041201t
O 59.425.00
o 11.885,00
o 104.241,00
o .754,00
Page 43 oi 108
Lei: 1, Data: 15/04/2019
o 2.377,00
o 2.377,00
------····--···-···-·-····-····-·-····--·---------------
0001 PREfE117URA MUNICIPAL OE LUIS COR/l.EIA
021301 Aclminlstra~o da Seore!aria
2128 MUS1CA NA ESCOlA
13 Cul1ura
392 Difusão Cultural
001 Reansos Ordinários
00 RECURSOS ORDINARfOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
o 2.377,00
Total Geral do Programa: 616,4'6,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
93 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
ei~ººs L~ ,-• ~- 0...._ • ~
o 0 'éi
.; ~·--========================== ~ ;:::::;. ~ ____ __,
Programa Descnçto
~ 0011 Expansão e;...Me- lh_a_rla_ d_as_ E_sc_o_las _ _ _
Aç6M
PREFEITURA MUNIC. DE LUl CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇA 1ENTÁRIAS
A EXO DE METAS Fl C IS
PROGRAM • , METAS E AÇÔE (LOO lNICIAL 2020)
2020
E11/idade Unld.Olçam. Pro/ Aliv Fun~o .SOOFIJl]Ç,00 F(MlGn,po FMCód!go Catego,iB
0003 FU DEB
0.21003 FUNDEB
1029 Cons1nlÇllo, Retoonae "1ell101la de Creches. Escdas r.tunô;ip.ais e quadras pertet1teJl1!1S a e~oolas
12 Educação
365 Educaçlio Infantil
11 o Transfe,êndas cio FUNDEB • Coolrole Unificado
01 RECURSOS Vlt-:CULADOS A EDUCAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
Page 44 ofl 6
Lei: 1, Data: 15/04/201 9
o
Valor
297.124,00
-------------- ------------------··-··-··-·-···-·-------------- oooa SECRETARIA JUNICIPAl DE EDUCAÇÃO
021001 Administração da Secretaria
1024 CO~RUÇÃO E REFORIWI OEN'TRO E FORA DAS ESCOLAS DE GINÁSIOS E QUADRAS POliESPORTIV1
12 :EduO!l~O
361 Ensino Fund~eqlal
00\ Recurses Ckd11Jários
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
oooe SECRETARIA ,IUNICIPAl OE EDUCAÇÃO
02 100 Adminislração da Secretari~
1024 CONSTRUÇÃO E R.EFORMII DEITTRO E FORA DAS ESCOLAS DE GINÁSIOS E QUADRAS POUESPORTIV1
12 Educação
361 Ensino Fundamefllal
119 Oijlras Tran~feré:flcias de Recur,;0$ do FNDE
01 RECURSOS VI ULADOS A EDUCAÇÃO
OESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MU IC. DE LUI CORREIA - PI
LEI DE Dl.RETRJZES ORÇAMENTÁRIAS
A EXO DE METAS FISCAIS
PROGRAl'\>lAS, METAS E AÇÕES (LDO INlCIAL 2020}
2020
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA.ÇAO
021001 Administração da Secretaria
1025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOlAS MUNICIPAIS
12 Educaçlo
3,51 En$lno Fulldamental
()()1 R6Cll~og On:ti\atio!;
00 RECURSOS OROINÁRIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
0000 SECRETARIA .tUNICIPAt. DE EDUCAÇÃO
021001 Acfminlgtroçao da Sêci;llana
1026 CONSTRUÇÀO DE ESCOi.AS MUNICIPAIS E CRECHES
12 E.ducaÇãc
361 Ensino Fundamental
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
021001 Admini:straçêo da Secretarie
001 ROQlr-.os Ordinário~
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 OESPESII.S OE. CAPIT Al
1028 Construção/Refom1a/Arnpliaçlo de Creches
12 Educaçlo
361 Ensino Fundamental
119 O<lltà& Tmnflfiltêtdáo de ReCUll!O$ do FNDE
01 RECURSOS VINCULADOS A eOUCAÇÃO
4 OESPESAS DE CAPITAL
0008 S CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
021001 Admil'listração da S•~t.a""
1026 Construção/Rerorma/Ampliação d& Credhos
12 EduçaçJo
365 Educaç.io ltlfan.ti
001 Recvr.lOS orit,nérios
00 RECURSOS OROINARIOS
4 DESPESAS OE CAPITAL
o 79 917.00
231699,00
Page 45 or 1 os.
Lei: 1, Data: 15/0414019
o 9S.O8O,00
!;9.425,00
o l -4:!5.000.00
o 59.425,00
o
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www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
94 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
~(,~008~
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o 1 '
PREFEITURA MUNlC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO 08 Mm'AS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)
2020
0008 SECRETARIA IIIUNtCIPAL OE EDUCAÇÃO
021001 Mnlnlstraçlo da Secnl!arl&
10Z8 ~lomna/Aml)liação de Creches
12 Edueaçlo
365 Educac;lo lnlll!ltil
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EOOC,..ÇÃO
021001 ~lstraçlo da Semllmla
119 Outras Tr:anllfflléflclas de R,ea,"'°" da Fr«JE
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDVCAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPITAL
2067 AQIJlSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO
1a Educação
368 EDUCAÇÃO BAfllCA
0008 SECRETAAIAMIJNICIPALOE EDUCAÇÃO
021001 Amllnilllaçlo da Secnl9ria
001 Rewrsoa Qnji'láriot
00 RECURSOS OROINÁRIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
2087 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAi. PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO
12 Educa.çlo
368 EDUCAÇÃO BÁSICA
0008 SECRETAAIAMUNICIPAL DE. EDUCAÇÃO
021001 ~lnllttaçlo da Secretllill
119 01Mls Tnion~• de RIKluH<os do FNDE
01 RECURSOSVINCL.lADOS A EDUCAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPITAL
.?08& AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A EDUCA.ÇÃO
12 Educação
368 EDUCAÇÃO BÁSICA
119 Olltni• Tran,fanlnâü de Recunos do FNDE
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPffAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA· PI
LEI DE DlRETRIZES ORÇAMENT ÁRJAS
0008 SECRETARIA MUNICIPAi. 0c EDUCAÇÃO
02100! Adm nistraçâo da Secretaria
ANEXO DE METAS ISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕE"8 (LDO INlCIAL 2020)
2020
2088 AQUISIÇÃO OE VEICULOS PARA A EDUCAÇÃO
13 Cul:u1a
368 EDUCAÇÃO BÁSICA
001 Recursos ófdinária5
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 46 of 108
L•I: 1, Data: 1 li/04/2019
o 118.850,00
o 12,128,00'
º' 24,256,00
o 303.188.00
Page 47 oi 108
Lei: 1, Data; 15104/2019
o 121.275,00
Total Geral do Programa: 3,833.866,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
95 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
ei~ººs L~ ,-• ~. o... • ~
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Açón
PREFEITURA MUNJC. DE uns CORRErA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
A EXO DE METAS FISCAlS
PROGRA fAS, METAS E AÇÕES (LDO lNICIAL 2020)
2020
Ent~ Unlc1 ~ Pro/.Alfv. FtuJÇao SvbF"'1ÇOO FonG,vpo FO<IC(,digo Ca/6goria
0004 f , tA.S,
021101 Fundo Municipal de A$sistência Socail
1031 ERRADICAÇÃO DO TRAEIALHO INFANT L
08 Assis!! eia SociAI
243 Asslstl!ocla ã Cdl!nça e so AdOlescen e
311 Ttansfet611Cia de Recursos do Fundo Naciomil de Assistência Social - FN
04 RECURSOS VINCULAOOS A SEGURIDADE SOCIAL
l DESPESAS CORREHT'ES
0004 f ,M.A.S.
02 1101 Fundo Municipal de Assisléncia Sociiil
2055 Manv!ençao do Con&elho Tutelar
08 Asslstt.'lda Social
243 Assistência à Criança e eo Adôlesainle
001, Raoursos Ocdlllários
00 RECURS05 ORDIKÀR.IOS
3 DESPESAS CORRENTES
0004 F.M A.S,
021 101 Fundo Municipa' de lwisléncie Socail
D .
.
'
0004 F.MA.S.
2186 Programa da Serviços de COCI~. e FOl1llleánento de Vilculos-SCFV
08 All:listência Social
243 Assistllnàa à Cliari,ça e ao Ac!OleSO! e
31 1 Tr;,n$1\!rência dol Recursos do Fundo Naciomil de Assi$têílCia Social - FN
04 RECURSOS VINCULJ\00S A SEGURIDADE SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LlJIS CORREIA - PI
LEI oe DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO OOCIAL 1020)
2020
021 102 Fundo Munlcij)al dó$ Olr. da Cri-,,ça e do Adolésoonte
0004 f ,,-..A.S.
2056 llla.nutel\ÇIIO ® Co!lse1ho TUll!lar
08 Asslsttindll Social
243 "nltl.ência ê OríànÇ,I e ao AdOlesoenil•
001 --OrdifljrlQ,;
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 DESPESAS oe CAPITAL
Oill 102 Fulldo Munk;i>al cloll Dír. da. Cliança e do AdOlesc:enila
0004 F,MAS.
2055 M•m-,çlo do CORMll!o TU1alar
08 ~t!Ma Social
243 Aultt&nc:la é Crian,,;à e àO Adô161CMte
001 Rea,....,. ·Onli00 REOURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES
021102 Fundo Mi.inlclpe.l dos Olr. da Criança e do Adole- 2057 Manutençio do C,,n.., ho Mun. dos Dir. da Cflanya o do AdOlesoentl!I
011 A$o11$1énda Sodál
2-43 -•cniançaoaoMolei!<::enta
001 Recurto, Ordin6rios
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 F .. M.AS.
021102 Fuc,do Mun~I dcaa Dl-. ela Crillr,ça o do Ad.._,te
2057 Ma.oolençllo do CO.-lho Mun. dos Oir. <Ili Criança • do AdOi.cenle
06 AAI--1
243 AMl$16!'1<;1" ta Criança" ao Ado-te
001 Recunos Otcllhànos
00 RECURSOS ~O NÁ~IOS
3 OESPESAS CORRENTES
P11ge 48 Of 108
Lei: 1, Da.ta: 15104/2019
Mela
o
o
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Valor
2.377.00
646 00
295.790,00
Paga 49 o{ 108
Lei: 1, Data: 16'04J2019
o 2.377,00
o
o 2.3n,oo
o 4,7$4.00
4Te,,902,00
o
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www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
96 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
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o
Programa Oescilção
PRE IT RA MUNIC. DE LUIS CORREIA - f l
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE META ríSCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LUO fNICIAL 2020)
2020
0013 APERFEIÇOM!EffrÓMS AÇÕES ASSIST!!NCIAIS
Ações
En/1</ade Unld.Olçam Pro/.Afiv. Funçêo SutJfll~ FonGropo l"onCMigo CDtegt)(io
0004 F. ,l,A,$,
021101' Fundo f,1unie<pal de ASSl$têll0a Soca~
10~ Alend1me11fo Emergencial ao~ CerenlllS
08 MsiMêncla Social
24~ Assistêooia Comurai~ ria
001 Rewr'.MJ Ordinâri0$
00 RECURSOS ORO WIRIOS
3 DESPESAS CORRENTES
0004 f 1. AS.
021101 fundo 1, nicipal de Assistértcia Soca
118S INDICE DE GESTÃO DESOC:-NTRAL!ZADA
08 Mslstêllcia Social
24◄ A,sisténcia C~nitãria
311 Transfe1éncia de RectJrsos do Fundo Naoional da Assistência Social- FN
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL
4 DESPESAS OE CAPITAL
0004 H S.
021 101 Fundo Municipal, de AsS'Sténcia Soc:a t
0004 F,M.A S.
20-48 AÇÕES OE BE EflCIOS OE PRESTAÇÃO CONTINUADA
08 As.,istêtt(:ia Social
244 Ass!stéPcla ComtJni~ ria
001 Reours,o~ Ordlll~ri~
00 RECIJRSOS ORDINAAIOS
3 DESPESA.$ CORRENTES
PREFEITURA MUNJC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETruzES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS PISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2-020)
2.020
021101 Fui!® Municipal de Assitt<lnâa soca~ 2CMa AÇôES OE BENEFIClOS oe PR!ôSTAÇÃO COHTINUADA
oe An1,i.nç1a Soda!
244 A,;oi,;tlmâa 0:imunilllria
l11 T.-.ns e<êt>da de R.eOUl'$0S do Fundo Nacional de AssistAtlci.a Social - FN
O.C RECURSOS VINCULADOS A SEGURIOAOE SOCIAL
3 DESPESAS OORREN1l:S
000-I EMAS.
021101 Fundo MUlllclJ)aJ de As&ls16ncia. Soea;t
2049 Pr0911ma de Jndioe 0.n&rakada - IG SUAS
011 A»blencla Social
244 11.UàllnCillJ Comunitiiia
001 RIIQJí'SOS Onll00 RECURSOS OROIWdllOS
3 DESPE'SA.5 C-.OAAF.NTES
P.age 50 of 108
Le i: 1, Data: 15/04(2019
Melt
o
o
o
Valtx
8.319,00
lS.MS,00
166:19,00
Page 5101108
L.el: 1, D•ta: 15/04/2019
o 20.204,00
o S..319.00
_____________________________ .,_., ____ , ___ .. ____________ , --·-·- -·-.. --·----·····-
0004 F .... lA.S. o
021101 Funo,o Mur,icipi,I de As.:!lostencia Socall
2049 Prcgruma de indiee Gene,aliud~ - IG SUAS
08 A•$lotfJnci.a Social
2« Aulstinda ComunUl!a
31 1 Transle nela de ReaJrsos dll Fundo riaclonal da AMisl6nela Sc câQI - FN
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAi.
3 DESPESAS CORR!ãNTES
0004 F.MAS. o 2Ui05,00
02 110·1 fur>do Mllll~II cio Assistência Socall
2051 Programa Pioa Fixo de !edia Complexidll<le - PAEFI
08 AMlslAtleia Scdlil
2« Asmtaoncla Comunlw
001 Recursoc Or!I n:llior,
00 RE.CURSOS OROINARIOS
3 DESPESAS CORRENTES
-------------------------------------··
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
97 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
ei~ººs L~ ,-• ~- 0...._ • ~
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0004 FMAS.
021101
0004 F.MA.S.
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORRElA - PI
LEI OE OliRF.TRIZF.ll ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAJS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO lNIC1AL 2020)
2020
Fundo Mlllllcipal d!, Aa~.i,rcia Socail
MI PNlllr&ma Piso F@9Meéa Complexidade-PAER
08 Anlc4éncla SQc:b!
2"4 ~~u'1lti!la
311 T,~r11f"'&nciio de Rl!o:no• do Furo!o Nacional da Altltüocia Sodal - FN
04 RECllRSOS VINCllLAOOS A SE:GUR;IOAOE SOCIAL
l'lESPUAS CORRENTES
021 1 M Fundo l,llri:ipal da """lê<tcla SQea_
ól051 P(OílJllmll Pno Foco de Me,;ia ~ - PAEFI
08 AI ~Sod:1I•
2"4 Al~ia Conwrtiria
311 Tramlertnciã cio Rea,...,. <lo Fvooo Nocional de A.s>ls~ocb Saciai - FN
04 RECURSOS VI CUtADOS A. SEGURIDADE SOCIAIL
4 DESPESAS OE CAPITAi.
O~ F.WI.S.
021101 Funde MQllk:lpal de Aas~énda Sacail
2ll1i2 MJnulcnçlo do f unde Muoo. de Assi&t. Soci91
OI! All:!ISl6noill s«:iel
244 AASlsm1da C<llnllnll4J!a
001 Rea.no& Oldin,r101
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS COAAa<IIES
0004 F."S.
02110-1 Fumo~~ deh:slltê!)ClaSocaJ
0004 F.M!A.S.
2052 Manutanç&o <lo Foodo Mune. do A .. isl. Social
oe AssislfflciaSoc1AII
◄ 4 l\sti,jtt,,.ç;J Com~
311 Tr~a d'O RJlC.ln,cQ l!o Fun<!O Naào"31 de, A"8illl);nciij SQ,;iljl - FN
04 RECURSOS VlNCUl.AOOS A SEGURJDAllE SOCIAL
3 DESPESAS COMENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS fLSCAJS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2820)
2020
02·1101 Fuoo,i 11.uniçip•l<le Assislênclij Socai
2053 Mnulsl'IÇia do CoMelhe> Mon. dia Assio:llncia Saciai
08 Aubtenclll Soclll
2~4 1il.tflncill Comonüria
001' ReQllllOI Orolntrio1
00 RECURSOS ORDIAARJOS
4 DESPESAS OE CAPfT Al
0004 F.MAS.
021101 Fundo Municipal d1t As.sls!Ancia Socail
2053 MnuterlÇlk) do CORM!IIO Mlln. Otl AU1$16ncia SCClal
08 Anlstêm::ia Soclal
2"4 AulllMnda Comun/lMa
001 Recuí9<n Ordrnarlos
00 RECURSOS ORIJINAR OS
3 DESPESAS CORRENTES
Pago S2 of 108
O 95.~1,00
o
o 148.198.00
o
P ao• 53 of 10s
Lei: 1, Data,: 15/04/2019
o 2.3n,oo
-·--- ·- -·---
7.131 ,00
··------------·-----·-·-·------ - - - ···--·-·--·----···-·--- - ·-··-·-·-·-·-"-·-·-··"-·-·
0004 F .M.A.S. o 2.377,00
02t101 Furnlo•Mon:iqpal <!■ Aui&tlncia Scc il
205-4 Manülençio do Conselho Mun. dos Olr. da Mulhot
oe Assisthà1 Social
244 Amisfflncial Comunitllria
001 Reanos OtdlnArlos
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 ESPESASDE CAPITAL
- - ----- - ·-·-·--·-·--·- --··---------
000<1 F.M.A.S. o 4 .754,00
021101 fundo Munlelj)al, ile1Anlst6ncl1 Soeall
~ Mmul&nçllo do CoclMlho MoJn. do& Oir. da Mulher
oe AMl,t6!!dll ~~l
244 _ , Comuni!llJia
001 Reou<so1 Orclinlirlos
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES
o
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A divulgação virtual dos atos municipais
98 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
~(,~008~
~ , : ~
====================================================-- ~ o ~ - ____ __, ~ ::~ ~
o
~
~
0004 f l,IAS_
PREFEITURA MUNIC. DE LlJIS CORREIA - Pl
l.,BI DE DlREl'RlZES ORÇAMF.NT ÁRIAS
ANEXO DE METAS FLSCAJS
PROGRAMAS, MF.1' AS E AÇÕES (LIHl lN'lCIAL 2020)
2020
,021101 Fundo Municipal de AssislilnclaSocaY
2056 ,o,ÇôeS REI.AClONAOAS A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
D8 A$$1st6nçta ~
244 "5sl&tl!ncia ComuMa-ia,
J11 rru~r$nci• dl& Reéul"IM do Fundo Naclanal ele Anlstt!nda Soclal - FN
04 RECURSOS VINCUI.AOOS A seGURIDAOe soc,IAL
4 DESPESAS OE CAP,ITAL
----·------ ()()CM F_lil.AS.
021101 FUMO M11n~lde Asslstênd# $o(:$~
2056 AÇÕES RELAC!ONADAS A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08 Asslsltnda Social
4 ~cia COlnurliâ'la
J11 TraMlertnda dot Recul"IOS do Fundo N•cionsl de Aas.-náa SOCiéJ - FN
04 RECURSOS \11/IICIAAOOS A SEGURJDAOI: SOCIAL
3 DESPl=SAS CottFltN lt$
,0004 f .MAS.
,02 1101 Fuooo M11nldpal d& Assistência Socag
2053 M .an~odoCooS41!hoMunlclpal do 1<1010
08 A,;~io16ru:ia Socl:al
241 AU-Tld.1 ao lklOSO
001 Recu18oe Ord:~mos
oo, RECURSOS OROINARIOS
3 DESPESAS CORRENlcS
----------------------·--- - ----·-·--·-·-------------·- 001),1 EMAS.
0:1110,1 Fundo Municipal de Anlstêrv:la Socall
2058 l,laJ\,t.e,IÇ8o 110 C-[IIQ MJNClpal do ld0i111
08 11&&1&161\cla Social
2.ol 1 Assisttncia ao llc!oso
001 Reeu ::,s ,o~,
()O, FI.ECURSOS ORDINÁRIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
Pege S- cf 108
Lal: 1, Data: 15/0-4/2019
o :,,94.3,00
o S.31Q,OO
----·-·--------- o 4.754,00
o
-·----·------·-------------- -·-----------------------------
g '
.
0004 F.M.A.S,
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE Dl:RETRJZES ORÇAMENT ÁRlAS
ANEXO DE METAS FISCAfS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)
2020
Le.l: 1, IDaia: 1~04fl019
o 7U10,00 021101 FuncloMunlclpallle-MC:ia Scca:il
2059 ManoAençto ela G&c6nde de Trat>alllo e Renda
08 Assis;têncla Soei•
244 Aosioltncia C-cmun!lána
311 Tr;msfe~cta de Recurao• do Fundo Nacional deAulslffidl SOoC:tai-FN
04 RE;:CURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL
3 OSSPESAS CORRENTES
·-·------·--------------- QOOII F M.A.S. o 2.3n,oo
on101 Fundo MunlclP'(II deAssb!!ncil1.Socall
2130 ATENDIMENTO As NE'CESSIDADES BASICAS E BENEFICIOS EVEN11JI\IS
08 Anllttncia Socia
244 Aui~i;,, CIJCnurilltMa
001 'RáCIJl'IOIJ Onl.-illios
00 RECURSOS ORDINA!s.tos
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 F,MAS. o Q. !lOB,00
021101 Ftlfldo f!Nnicípal de ~cl• Soo.li
2130 ATEl«>IMEl'«O AS NECESSIDADES BÃSICAS E 8ENEl-7CIOS E\/ENTUAIS
08 Aaalslêncla Social
244 As!l!l!~noia Comun~
001 Rectli'los Otdimiliias
00 RECURSOS OROtlÁRIOS
3 DESPESAS CORREN'TES
·--·-··--·-·--·------------------ coo. F.M.A.S. O 2~77.00
021101 FuJldo MJ,1111,;i~I ~e ll~SocaH
2130 ATENDtt,ENTO As NECESSIDADES BÂSICA$ E BENEFIC!OS EVENTUAIS
08 Auiltlncla SOCill
2◄4 ~enc.,i COmu,dirriH
311 Tra sfert ela d1, Recu!IOS do Func!O NllâOnal d&As,iiolêlJ.àa Sodal- FN
0d RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL
3- OESPE.SAS CORRENTES
---------------~--------·----·
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
99 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
ei~ººs L~ ,-• ~. o... • ~
o 0 'éi
.; ~·--========================== ~ ;:::::;. ~ ____ __,
0004 F.M.AS.
021101
0004 F.M.A.S.
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
1.81 DE DIRETRlZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FlSCAlS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INIC[AL Z02D)
2020
Fundo Mullldpal (le AHIS'tincia Sooail
21'51 Programa Piso Basieo Fixo -CRASIPAFIPSB
oa AfflltêncÍl! Socia
244 Assislênáa Com itl\ri:a
001 Recursos OrdiMrio<&
00 Rlã:CURSOS ORDIMAAIOS
3 DESPESAS CORRENTES
021101 Fundo Monicipal e A.!sistêooie Sooall
21511 P~ Pi$ó IBasico FEKo - CRASIPAIFPSB
08 AMislAnd8 Scclol
2"4 A&!lislência Cemun Jlli
311 Tran.s&rtnàa de Rfl<>Uroos do Fundo Nacional da Auisü,ncia Seda)- FN
04 REC·URSOS Vl<CULADOS A SEGURIICIADE SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 F.M.A. S.
0211 O Fundo Municipal de At.sis!énela Socai!
2151 Pn,g am■ Pllo Buk:c Flxio • CAAS/PAJF1PSB
08 Aeaie1llncia , Social
244 Atsis!Ancia Comunlllná
311 Tru~lerê nela de Recursos do FUMO Na.don ele -~nela SOCl.11 - FN'
~ RECURSOS VIMCULADOS Á SEOURilOAOE SOCIAL
3 DESPESAS CORRENraS
0004 FJ,1.A.S.
021101 Fundo .tunfàpalde A,.~i!ljAnc;le Soçal
OOO<I FJA.AS.
2160 GESTÃO DAS AÇÕES DO PiROGRAl.'.ABOLSA FAMIUA
oe A»lstêncla Soclal
2.'-' P.$,"sMncill Cool1111ilúll
001 IRecursM Ôl'dln.ir!OS
00 RECURSOS OROINAA.IOS
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE UJIS CORREIA- Pl
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRfAS
ANEXO DE METAS FlSCAIS
PROGRAMAS, METAS ~ AÇÕ~S (LDO INICIAL 2020)
2020
021101 Fundll "'1nlcipal de.M!.Wêncla Socall
2160 GESTÃO DAS AÇôES DO PROOR.M".A BOLSA FAMILIA
08 Aaa iotênaa Social
2!14 "-nlstenela Com11nHrl 1
001 R,e<;:tnoi Ordintrio,
00 RECURSOS ORDINAAIOS
4 DESPESAS 10E CA:PíTAL
0004 F.M.'°"S·
02H 01 Fundo Mo:!~ <la Aa1.wlncia Socail
2168 GESTÃO DAS AÇÕES 00 PROGRAMA BOLSA FAMLIA
08 AHls1éncla Social
244 A""'!lo!r.da Comunl!Au
3'111 Tntn-&o'ld.1 doe R6Cli- (IO RIMO NaCIQnal ele ASai.1tncia soeta1- FN
04 RíECURSOS VlNCULAOOS A SEGIJRIOADe SOC!Al.
4 DESPESA$ DE CAPITAL
l'IISJB 58 oi 108
L.el: 1, Data: 11
5/04/2-018
o 7.628,00
o 2.JTT.00
o 24<1.490,00
o 29.638,00
~57of 108
Lei: 1, IData: 1510412019
o 2.377,00
o 2.377,00
------------·---·------------------------- ,._ ,. _______ 0004 F.M.A.S. D 131.231.00
021101 Fun,ja Mu~ , ,:1,;, ~1$1.êncl, Soe.íl
2160 GESTA.o OAS AÇÕES 00 PROGRAMA BOLSA FAMILIA
08 Auialêm:ill Social
24'1 As1.iéncia Comun· lia
31 1 T-ncia de Rl!éUrsõS do F1mdo Nadon.al de Assisl6fi1Cià Social- FN
0-4 RECURSOS VINCI.IU\00$ A seG UR.IOAC>e SOCIAl.
3 DESPESAS OORRENTES "-~-----... .._..... -- .--
0004 F.MAS. o H .149',00
021 101 Fundo Moolcljlal ,..Aals!Ancl:1 SC>éllll
2161 Pmgmma Pilw> TraOBtç,11~ de 1Med&e, Compleúlade - PTMCJCREAS
oe Awsl6ncill Sooial
244 Aui&t6Aeia ~ ™•
C,01 ~~ onlináriOB
00 RECURSOS OROINÁRIOS
3 DESPESAS CORRf:fllTES
------·----·--·-----
o
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A divulgação virtual dos atos municipais
100 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
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PREFEITURA l\flJNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO OE METAS f'ISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020,)
2020
0004 F.M.A.S.
021101 Flllldo M:inidpal do Aasislência Soca~
2161 Programa Pi&o T ranslçllo de Media C<>mple- - PTMCICREAS
08 Assl!llêrao Scàal
2.C.,. Aul&1ênàa, Ocxnun~61ÍII
311 Trans!erê11cia de Racuract. do Fondo Na<ional dl! Aasiatência Social -FN
0'1 RECURSOS VINCULADOS A SEOUR.IDA.OE SOCW.
4 DESPE,SAS OE CAPITAL
0004 F.M.A.S.
0211011 Fundo Munlclpal d4I AHlsttnc:la Soeall
21&1 P~,rama Piso TRl"8içll.o de Media Comp llld da - PTMCICR.EAS
OII M&islolr,cia Socilil
244 -~-ComumUioia
J 11 Tr.1n1118flneül <Ili R8CUBC~ CIO Fünrk>NICIDMI dêAISlll&nda SOdal - l'N
04 RECURSOS VI CUIADOS .A SEGURIDADE SOCIAL
3 DCSf'l:SAS OOAAl:NTt:S
0004 f .~ .S021 102 Fund.> ~ 1 do• Dlr. ~e:i Cr1onç:,, e, CIO AOOlesoenl.e
2160, GESTÃO DAS .AÇôES DO PROGRAMA BOLSA FJ.MIUA
08 AsslstAncla Sodall
244 AAllitllt'ldli Cómunttna
311 Tr.lM-rtncla ci. Ree. ~oc do F<.lndo N.g,elo,,~I é• ~lett- SOCJ;,1 - FN
04 RECURSOS VINCUL.J\00-S A S!âGURIOADE: SOCIAL
3 OE$PESAS CORRENTTES
0004 F.MAS.
021102 Flrlldo l.lunlclçal dos Dlr. da Cdariça e do Ado:esoente
Z 1151 Pl'09llfnl Piso Traf\Slçolo IH M•dil ~ -• - f>'TMCICREAS
08 A$$ió';!e,,,:ta Soe.ai
4 - ComvnUrill
001 RIICU!'SO. Ortl lnallos
00 RECURSOS OROINARIOS
J OESPESAS ·COORElfTES
1 ' .
.
PREFEITURA MUNlC. DE LlJIS CORREU - PI
LEI DE DIREiRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS VISCAlS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)
2020
Aç6u
El'llk18<» Ui'MO/çam. PltJAl1',. FiJJlçAo SUIJl'mlçOo FonGrupo FonCIJdigo ca~
0001 PREFBTURA MIJNICIPAL DE L!JIS CORREIA
021301 Admmtraçlo da Seumria
1008 ReL'izlliÇAo <lo campeonato ele Degp. Amador e Plllfro.
27 ~ pado e Laz-er
312 ~C!llllu~lt4J:lo
001 ReanO!I Oniintric,s
0001 IPREFEJT\.IRA MUNICFAI. DE LUIS CORREIA
021301 Admin~ode Secretaria
00 RECORS05 OROl"IAAIOS
3 DESPESAS CORRENTES
2129 REALIZAÇÃO OE CAMPE0NATOAMAOOR.ES NAS DIVERSAS IWJDALIDAOES 2i . ONporta .·1.m,, - . . .. . - .. . . . . .. . . . .
812 Despocto COlll~rlltáno
001 Rk'Jt'$0$ Ordi\Arm
00 RECURSOS ORDINÁRJIOS
3 OESPESASCORREINTES
0001 l'REfEl1lJRA NIClPAL DE LUIS OORREIA
021301 Admirtislraçto ela SGaetalla
2-131 APOIO À REALIZAÇÃO DE ATMJlAOES ESPORlll/AS F RECREATIVAS
-zr DespoÁo e l.aler
812 OM;pcrto Com1uúlllrio
001 RecurwsOrdlllMos
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAcS CORRENl'IES
Paq458ol 103
Lei,: -1, Data: 1!1/CM/2t19
o 5.943,00
o 55.968,C0
-------------
º !l5.941l,OO
'º S.943,00
1.104.706,00
Piigc 59 oi 106
Lei: 1, Data: 15/04/2019
Mela
o
o
o
Vsbr
7L310.00
2.311.00
2.377,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
101 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
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PREFEITURA MUNIC. DE L IS CORREIA - PI
LEI DE DIREl'RlZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)
2020
0001 f"U'Fl:JT\JAA M.1N CIPAI. DE llJlS CORREIA
OZ1:J01 AdTiin~~• dil ~•
2136 ESPORTE PIIRA TOOOS
27 Oeoporto • LHar
812 DBspcrto Comtmi:!1io
001 Raa,™"' OrdillilÃ<>5
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CORREHTES
0001 PREFEmJRA -CIPAL DE LUIS CORRBII
021301 Admlr\.'str'llçto l!t S~IIIQ
21118 ~o E CONSERVIIÇÃO 00 eSTADIOMllNICIPI\L
'll Dl!:tpõl!O e UU,,
812: oetJ>Orto ComcJntirio
0001 PREFEITIJRA MUNICIPAL OE W IS CORREIA
021301 Adn,irlislraç,lo ela Secn!ll2ria
001 R.c1JJW~ ~
00 RECURSOS ORDINARIOS
4 DESPESAS OE CAPITAL
213-8 w.NVTENÇÃO E OONSERVAÇÁO 00 ESiÁOlO MUNICIPAi.
27 Deworto , Luer
812 D,ospor!o Comooltirlo
----·----··--··---------
0001 PREFEITUAA MU ICIPAL DE LUIS CORREIA
021301 -,;Joda Socnilaria
001 Ream,o• Orrlliulrlm
00· RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES
21 39• MAHUTEHÇÃOECONSERVAÇÃO 00 GINÁSIO POUESPORTIVO
27 Daaportn e Lazer
812 De!l'jlOrt.oC<imunililrio
001 Roal!$OS OR!lntlle1
00 RECURSOS ORDINÂRIOS
3 DESPESAS CORRENTES
lobll Gomll do PJ"lj~m• 1;
i,:
~ 1:
PREFEITURA MUNlC. DE LUIS CORREIA - PJ
LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS
A~
ANBXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INJCIAL 2620)
2020
Fnlld/lM Uroo.0,,.'RRI. PmjAlf, Fr,nçll<, S,xrF,"'ÇA, l'ooG.rupr, fu,Gó[f..., ~
oocn PREFl:llURA MUHICIPAl DE LUIS COOREIA
021302 FUfldo Municipal do Turismo
1~ ~ ltinll!ran!e
23 C<rmércio e S•rvir;u•
695 Turismo
001 R8CUll!CS On:I nános
00 RECURSOS ORDIJ'IAAIOS
:l OESPESAS CORRENTES
PQ91!60of103
Lei: 1, Data,: 15/04/201'9
o
o
o
8:3. 195;00
23.770,00
11 .1185,00
20U57,00
Pt:1$ 61 oi 108
lei: 1, Data: 15/04/2019
Vdlt>f
4.154,00
----- - - - ---------··-··-·-·-··-----··- OQ(l1 PREFEffiJRAMUNIC1P"1. OE LUIS CORREIA
021302 Ful'Jdo M1J~1 oo Tu~,~
1092 REALIZAÇÃO DE OBRAS OE APOIO A INFRAESTRunJRA l\JRISTICA
23 Comércio e SeMÇQ3
'W5 T\lilrn<>
001 Rea.nos Ordilliíió$
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 DESPESAS OE CAPITAL
----------- - -------·---------------·--·---- 0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE l UlS COAAEIA
021302 Fundo Municipal do TurlM!o
1168 EL.ABOOAÇÃO DO PI.ANO DE OESE;NVOLV!l.lENlO 00 llJRISMO
23 Comérl::ioe5er.'i90$
8SS Turismo
001 ~ °'11iná00$
00 RECURSOS ORDINARIOS
4 OESPESAS DE CAPITAL
D
o
·-"-------------------·- - --------- -·-·---·---·-----------------
2.ln.00
~.3TT,C0
o
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102 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
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PREFEITURA MUNlC. DE LUlS CORREIA - PI
Ltil UB DIRETRIZl:lS ORÇAMHNTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICCAL 2020)
2020
000,1 PREFElT\JAA M ICIP.-.L DE WIS CORREIA
021300 Fundo f,llmicipal® Turiemo
1178 l~STR.UTURA TVRISTICA
23 Comtrcio e 5ervlços
69$ Turismo
001 Recursol Orllln~lios
00 RECURSOS ORDIN:ÃRIOS
4 DESf'ES.-.S OE CAPITAf.
0001 PREFEITIJM MUNICIPAL OE W IS CORREIA
02130C! Fundo l\llJ lcipal do Turismo
2144 APOIO À PROMOÇÃO OE EVENTOS TL!RISTICOS
23 e-reio• Selviçoa
595 Turismo
001 ~ Ordln:lllos
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPE.SAS CORRENTES
0001 PREFEITIJRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
021302 Fulldo Municipal 110 nrtamo
2153 DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ROTElROS TVRISllCOS
23 Coméft:loe SeMços
4:195 Tu,i&mo
oo 1 Recursos Ordtnanoa
00 RECURSOS ~NAR:ios 3 DESPESAS CORRE:tn'ES
0001 PREFElnJRA. MUNICIPAL DE LUlS CORREIA
021302 Fundo Mooicipal, da Turismo
21 ~S PRÊMIO ORLA DE QUALIDADE
23 Corr'6lci0 e SelYfÇ06
695 Turi&mo
001 Recuraos O<dlná~os
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CORREJ>ITES
PREFEITURA MUNIC. DE LlJlS CORREIA - PI
LBI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAlS
PROGRAMAS, METAS E AÇÓl:S (LDO INICIAI.. 2010)
2020
0001 PREFEm.JAA MUNICIPAL DE W IS CORREIA
,Q2130C! Fundo MuJJicipaldo Turismo
2173 Wv'A TEMÁTICO TUR.ISTICO
23 Comércio e SenriQo•
695 T~rl&mo,
001 R8C>lr5<l5 O«lruriDOI
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS ,CORRJ.NTCS
0001 PR.l:FclflJAA MlJNICiPAL oe UIISCORREIA
021302 Fundo Munq,al do T•lismo
211, lt-lCENTIVO AO TURISMO 810 MA.RIIIIHO
23 Comércio o SIJMQO•
695 T~lhmo
001 RklnáS Otd~Ot
00 RECURSOS OROINARlOS
4 DESPESA.$ IDE CAPITAL
0001 PREFEITIJRA MUNICIPAL DE LUIS C-ORRE:IA
0001
021302 FuAdo Munlclpa do Turismo
2175 APOIO AO 11JRISMO RURAL
i.. Cc)l'll6n:io e se ~
895 l'url!lmo
001
PREFEll\lAA MUNICIPAL OE LUlS CORREIA
02130;! FuD<lo M\11,lçiplll do T\lrl$1110
2176 REVEJLLON 05 LUIS CORREIA
23 Com4rclo • rviços
695 Tllflllmo
001
Recm,,oa Ordinários
00 RECURSOS OROINARIOS
3 DESPESAS COlfflENTl:S
Recuraos Ornioêrio&
,oo RECURSOS OROINÁRIOS
3 DESPESAS CORffEf'fTES
Pa11&62 o 106
Lei: 1, IData: 15/0412819
O <4.754,00
o 7.131 ,00
o 2_377.00
o 4.754,00
Page ll3 of 108
Le:I: 1, Data: 15104l2.019
o 4.754,00
o 2.377,00
o 2.STT,00
o 5.943.00
____ , ____ , _________ _
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
103 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
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1n
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
~O DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)
2020
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
021302 Funclo Municipal do TI.IÍ9ffl0
2176 REVEIL1-0N OE UJls CORREIA
23 C<lméroio e Serviç<,s
695 Turismo
940 Outra• IIW>CUlaç6es da tra •fen\náa&
0001 PREFEITIJRA MUNICIPAL OE W IS OORREIA
021302 Fundo Munidpll do TLA'ismo
2177 PRàflollJRISMOINOVADOR
23 Comérdo e Servlç,os
695 Turismo
05 OUTRAS DESTINAÇOES OE RECURSOS
3 DESPESAS CORRENTES
001 RcctnOIS Onlinárius
0001 1PREFEfllJRA MUNICIPAL OELUIS CORRE11A
oi130,2 Fundo Municipal <!o Turiomo
2178 PRAIA DE TODOS
Z1 Comoln:io e S.MÇOS
695 TuliM>o
00 RFCURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS OORRENTES
001 R61'.:urt;os Or'dhiAiiOS
oo, RECURSOS ORDINÁRIOS
3 OESPESAS CORfU:.'HTES
0001 PREFEITIJAA MUNICIPAL 0€ LUIS COAAEIA
021302 Funáo MunlclJ)al clll Turismo
211'9 WÍS CORREIA DIGITAL
23 C<lmércio e SeNiços
695 TuriBmo
001 Ruw.- OHlintflOS
00, RECURSOS OROIIAARIOS
3 DESPESAS CORRENTES
Page64cf 1118
L,el: 1, Da.la: 115/04(2019
O 53.~3,(,I()
D 4.754,00
o 2.377.00
o 2.JTT,01)
---- ----------------------------·-----------------·----·----
1, 1
.
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE D[RETRTZES ORÇAMENTÁRIAS
ANE~O DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (il)O INICIAL 202'1)
2020
OC01 PREFEITURA MUNICIPAL OE WIS CORRE IA
021302 Fundo "1rnicipal de Turismo
2179 LUls CORRE:IA !DIGITAL
23 ComéK:loeSeMç,os
895 Turismo
001 Recuraos Ordlnérlos
··---·--·-·--·-·-·-··------------- 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE WIS CORREIA
021302 Fundo Milnlàpal 1!0 Turismo
2180 SINALIZAÇÃO TURlsTICA
23 Com6roloe Serviço$
695 Turismo
001
00 RECURSOS ORDINAAIOS
4 DESPESAS OE CAPITAL
Recursos Ord111êrios
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES ____ ,_, __ _ ,_,,_ -------------- --- ------------------
10001 PREFl:ITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
021302 FuridoMuricipal d11 Turismo
2180 SINALIZAÇÃOTURÍSTICA
23 Comêltio e Setviços
695 Turlslllo
940 OUtras vincula-;us de lransfemlclas
06 OUTRAS DESTINAÇÕES DE !.E.CURSOS
3 DESPESAS CORRE: TES
Total Genl do Programa:
Page 65 oi 108
lel: 1, Data: 15/04/2019
o 2.an.00
o 2.377,00
o 2.377,00
11<1-097,00
o
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104 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
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8 ' .
AçÕff
PREFEITURA MUNIC. DE LUlS CORREIA - PI
LEI De DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)
2020
Ett~ Uilid.Qçam. Pn:µfN . . /wçllo SrióF~ NIIGIVJ)() FctlO(,(;ligQ Qnogar'/i1
0001 PREFEITURA MUNICIPAi. OE LUIS CORRE.IA
021402 FUHDO M\INJCIPM. OE INCENTIVO À PESCA E AOOIClU\JRA
1064 REATIVAÇÃO 00 MBRCAOO OE PEIXE
23 CQrnérâO e Sffiti;m
605 l\bas~
001 Rea.nos Ordi11áJioe
00 RECURSOS ORDINAAIOS
◄ OESAESAS OE CI\PITAL
000\ PREFEITTJRA MlMICIPAl DE LUIS CORRE.IA
021.f02 F\JNOO NICIPAL OE INCENTIVO A PESCA. E AQlllCUll\JRA
HJG7 CONSTRUÇÃO OO~E Pl'.lauco
23 Comi!rc:lo 8 SMlfços
605 ~
001 Rl!ancs Ocd1ná.Jlos
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
-4 DESPESAS OE CAPIT I\L
P3ge 66 º' 108
Lei: 1, O.ta: 15/04/2019
o
V~r
1.2 13,00
6.9,43,00
- ------·------·-------------------~-----------··--·---··---- ~ 1 PRffEITUl!J\ IIUilC!PAL DEI.UI$ CORREIA
1g:
I ..
1 • ~ , .1 j 1 •
'
021 '4Cr.l FUNDO MVNICIPI\L OE. INCENTIVO A PESCA E AQOtCULTURA
10-57 CONSTRUÇÃO 00 TRAPICHE POBLICO
23 C«ilérelo • s~.& ~1 Promoçlo Qollll(cial
001 ~ -Oa:!dlil.llos
00 RECURSOS ORDINÃRI05
-4 DESPESAS OE CAPIM!.
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES úRÇMffiNTÁRIAS
ANBXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, l't'IETAS E AÇÕES {LDO INIC(AI, 2020)
2020'
0001 PRefEITTJRAMIJNJC!PAI.. DE WISCORREIA
021'-402 FUNDO MUNICIPAL OE INCENTIVO A PCSCA C: AQUICULl\JRA
1069 CRIAÇÃO OA REGATA OACIAJ. OE CANOAS
23 COm6«::io a Senriços
812 OespoooComu:nl!aliO
001 Recuro<>& Oroinlirilos
00 RECURSOS OROINAAIOS
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITIJRA MUNIOPAL OE WIS C-ORRE IA
021402 FUNDO MUNICIPAL OE INCENTIVO A PESCA 1E AOOICOLitJRA
1120 CONSTRUÇÃO OE TANQUES OE ,PSICU TIJRA EM MOOÚJ.OS FAMILIA:RES
23 ~relo • S. ,ços
605 Aba&lecilrne1110
001 R9CU111011 Otdinàrios
00 RECURSOS OOOINARIOS
4 DESPESAS OE CAPITAL
·------------------
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE ll!lS CORREIA
021402 FUNOO MU ICIPAJ. OE INCENTIVO A PESCA E AOUICUUURA
2181 CAPAClTAÇÃ,O EASSISTENCIA TECNICA PARA AS F'AM!UAS OE Pll:SCADOflES
2J Comércio e SarviQOS
244 Aulst6ncla Comunl3lla
001 ~ Ordma~
00 RECURSOS OROINARtos
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL. DE LUIS OOAAEIA
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUICllL TIJRA
2182 ORIAÇÃO E MANUTE~O OE UM BAf<ICO DE DAOOS PARA CONTROLE PEOUEIRO E DA ACIUICUL TURI'
23 Comércio a SeMÇ06
605 Abastecmento
0011 ~our,.09 Ordinjri09
00 RECURSOS ORDINARIOS
3 DESPESAS CORRENTES -----------------~-------------------
o ~.943,00
Paç e 67 oi 108
Lei; 1, Data: 15/04/2019
o 7.131,00
o 11 ..8115,00
o 7.131,00
o 1.213.00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
105 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
ei~ººs L~ ,-• ~. o... • ~
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRA.JlrtAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 102&)
2020
0001 PREFEmJRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
021402 FUNDO MUNICIPM DE INCOOIVO A PESCA E AQUICULTIJRA
2163 ASSl5reNCIA 111!CNICA A PESCADORES E AQUICUl TORES DO MUNICÍPIO
23 C<iméJào e Servr;os
605 Abastecinnento
001 Recul'llOS On:lili,ios
00 RECURSOS ORDINA:RloS
3 DESPESAS CORJRam:S ----·--·--·----- 0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE WIS CORREIA
021402 FUNDO MUNICIPAL DE l~TIVO A PESCA EAQUICUL TURA
218-4 REALIZAÇÃO DO ~ESTIVAL GESTRONÕMICO DE PESCADO
23 Coméf:ciic e Serviças
605 Alla.stecimelltl)
00 Reanos Onlinárlos
00 RECURSOS ORDl~IOS
3 DESPESAS CORRENTES
Page 68 oi 108
Lei: 1, Data: 1 SI04f2019
O 1.21:i,Oll
o 17.828,00
_________________ , ____ .__ .... __________________________ _ 0001 PREFEJTIIRA MUNICIPAL DE WIS CORREIA
Afóa
0218&2 FUNllO MUNlCIPAL OE AGRICUL TUAA E PECUARIA
2168 CAf:IASTRO INFORMATIZADO OE AGRICULTORES E PROOUTORES RURAIS
20 Agrie111tura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinarios
00 RECURSOS ORDINARIOS
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
A.i"IIEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2029)
2020
l:n!ldad8 Un/r1.0rçam, Proj.Ativ. Fri,r,Ao StlbFunçab FonGnlpo FonCdct;gv C~R!Wffll
0005 FMS,
021501 Fundo r,fülUCljlllll ele Sallde
1049 AÇÕES llE MÊOIA IE ALTA COMPLEXIDADE
10 Sa~cle
J02 AsslslMcla Hasplalar e Ambulatorial
21 O Tt.1111SfetànciM de Recu~ do SUS
02 RECURSOS VINCUlAOOS A SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES
------~----------- ------- 0005 f.MI.S,
021501 Fundo l~nlcipal ele Sa1ld8
1050 COOSTRUÇ/1O OE UNIO.-.DES 8ÃSICAS DE $AÚOE
10 SalldG
301 AtllllÇl'II) BU!ca
001 Reain;os Oralnários
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 DESPCSAS DE CAPITAL
COOS F.M.S.
021501 Fundo Munii.ipa/ de S,úde
10li0 CONSTRUÇÃO DE UN!DAOES BAslcAS DE SAÚDE
10 Salld&
301 Alen91oBblea
210 Tr:amler6xlas de Recunu do SUS
02 RECURSOS VINCUW>OS A SAllDE
• Cl'ESF'ESAS OE CAPITAL
Total Geral do Programa:
D 1.213,00
60.713,DO
Lei: 1, Data: 1.5J04/2019
1l
Valor
1185.375.00
53.483,00
561 .93!;,00
o
~
~
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
106 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
~(,~008~
~ , : ~
=================================================:,__ ~ o ~ - ____ __, ~ ::~ ~
o
0005 F,IM,$.
PREFEITURA MUNIC. DE LlJIS CORREIA- PI
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRíAS
ANM~O DE METAS PISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 20:20)
2020
0215011 Ful'ldo Mun
1052
1.-sao.-
F1.rmáda stslca
10 SllOde
303 Supolle IPI01l:ltti(a) e T&l'lp6UUCO
001 R_, ()fdln~Qt
00 RECURSOS ~NA.RIOS
3 DESPESAS CORRENTES
0005 F,M.S,
021501 !'undO Mlll\~a, <111 sa.(ld&
1052 Flffllicla Btik:11
ID SaOde
300 Supere. ProfilMloo e Terapéutlco
21Q, Tran....,_• da Recur&oo do SUS
02 RECURSOS VINCULADOS Â SAÜDE
3 DESPESAS CORRENTES
---------------------·---------·--·--·-·-·-·----------- 0005 F.M.S.
021581 Fun<lo Ml.lllclp&I a úde
1063 PROMOÇÃO OA SAÚDE NA. REDE Pi)BuCA DE ENSINO
10 Sa.úd!I
301 Atençto Bhlca
001 ~r$o, On:lln•ri0$
00 RECURSOS OOOINARIOS
3 OESPESASCORRENTES
0006 F.M,S,
02150 Fimdo- MUAlCipal CIII Saúelll
0005 F.M.S,
106~ PROMOÇÃO DA SAÚDE NA REDE PÚIIIJCA DE ENSINO
10 Sallde
301 Atençáo 6i1!ea
001 RIK:u- Qn;lúrio,g
00 RECURSOS OROINARJOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFElTURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI D13 DIRETRIZl3S ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (Lli>O INlCIAl. 2020)
2020
02150•1, !' Ul1do Mu,..,;pel <!e Sa,Qdu
Hl63 PROMOÇÃO DA SAlfDE NA RE.OE PÜSLICA OE ENSINO
10 Saúde
301 Amnçto B.t~lca
210 Tr~llf•mooi•• dé Recuriios do SUS
02 RJECURSOS VIIICULAOOS A SAÚOE
3 DESPESAS CORRCNTCS
0005 F.M.S.
021501 Foodo Municipal d<! Sllúde
1090 AMPLIAÇÃO 'E REFORIAA OE UNIDADES BASICAS OE SAÚDE
lO Saúdo
301 Atençio Búlea
001 R__,, Orni~átias
00 RECURSOS ORDINARlOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
OOO!i F.M.S,
021501 Fundo Municipal dio ■-
1000 AMPLIAÇÃO E. REFORMA OE UN[OADES BÁSICAS OE SAÓDE
10 S•úde
301 Alál,ça<) 8êtllca
210• Tran!lferéndee de RemlllOII do SUS
02 RECLfRSOS VINCULADOS A SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0005 F.M.S.
021501 Fund<I 1,1~1 ~ S•o)<i$
1091 IMPLANTAÇÃO DA SEOS: DO CAPS
H> Llde
302 Assll~ncla tlosplta1ar e Ambulalo-rial'
210 Tran-•c:ias de Recun;o,; dó SUS
,02 RECURSOS NCUI.AOOS Á SAÚDE
4 DESPESAS D.E CAPITAL
lei: 1, Data: 15/04/%01 9
O 2.3771JO
o 3 10,148,00
o 2.426,00
o 1i.2!3,00
f'.l1le 71 of 108
Lei: 1, Data: 15/0412019
o Z.377,00
o 35,655,00
o 1.080,450,00
o 29,195,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
107 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
ei~ººs L~ ,-• ~. o... • ~
o 0 'éi
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1 1
' 1
0005 F.M.S.
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LHI DE DlltETRIZES ORÇAMEN'fÁRIAS
ANEXO DE METAS FJSCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (U)O INICIAL 2020)
2020
0215011 F MO Mil it)ip.tl oie s,üoe 1093 IMPW.TAÇÃO DA~ DE SAÚDE
10 Saü<le
31)1 l\t1111~8úlca
001 Recurso• Om1nérias
00 RECURSOS OROINARIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 F.M.S,
Cl21 !i01 f'unclo Municipal de Saúde
1003 IMPI.AKTAÇÃO DA ACADa'IA OE SAWE
10 Saóde
301 Alençll:oBAsice
210 Tmnsf9rêncies de Recursos cloSU6
02 RECURSOS VINCOLAOOS A SAúDE
4 OESPE.SAS O CJ\PfTflL
Pllll"n oi 108
Lei: 1, Data: 115104/2.019
o 2<13.642,00
o 385.897.00
·------·--·--·--- -~----------- 0005 F.MLS. o 443.~76,00
021501 Fundo MU111cipal de Sallcle
109!; REALIZAÇÃO DE AÇÕES D:E MELHOR!'- 00 ACESSO E DA QUALIDAOE OI\ A TENÇAO BAstCA
10 Saúcle
301 Alei,çlo Báeio::e
210 Tnmafonlooaa de Recurao• de> SilJS
D2 RECI.JRSOS VINCUIJ'DOS /,. SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES
--·-·-·-·-·-·---------------------·--------~- 0005 F.M.S. o 130.734,00
021W1 Fumlo Municipal i!e Se,íde
1096 REFORMA E ffEE.STRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU
10 Salldo
302 As~ ~ro,Amt,,,,li,l.orilil
21 O Transtertnclas d& Rffl.lfSOS d:; SUS
02 RECURSOS vt,jCULAOOS A SAÜDE
4 DESPESAS OE CAPffAl ·------·-·-·-·---------
ft, ~-li
0005 F.M.S.
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEl DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
BXO DE METAS flSCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LOO INICIAL 2020)
2020
021501 Fundo M 1111 tdp1l d& Saudíe
1097 REAPARELHAMENTO e AMPUAÇ.1.0 DAS tNSTAfAÇôes DAS U [DA.DES Dli. SAÚDE'
10 Saúde
301 Atençao BMica
001 Re ""'"°" Onlinárioo
OD RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES
00015 F.MLS.
02Hi01 Fundo Municipal d6 Sal)de
1097 REAPARELHAM NTO e AMPLIAÇÃO CIAS fNSTALAÇôeS DAS UNIOAOE.S OE SA.úoe
10 Salkle
001 Alenção 8âslca
001 Reamwa Orclinil.rio•
00 RECURSOS OROINARIOS
DESPESAS DE CAPITAL
P~. 73 o.f 108
Lei: 1, Data: 15/04/201&
o 11.885,00
o 47.540.00
·-·-----·----- ------- ·-----·~--·-----------·------ 0006 IF.M .. S. o 240.125,00
021501 Fundo t. •n~I da Satldft
10!17 REAl'ARELI-IAMENTO EAMPUAÇÃO 01\S fNSTAIAÇôES DAS lt4IDAOSS DE SAÚDE
10 Saúde
301 Al&llçlo IIMlai
210 Tn,~,tnciu díe Rec1no. do Sl.lS
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE
~ DESPESAS IDE CAPffAL
ooos F.1r.1.s. o ~.754,00
02151],1 Fundo M•nicipel ele Sallde
1183 ATSNÇAO DOMICILIAR
10 Saúde
302 Assls16 a H011Pltalar e Ambll\11oriat1
001 Recurw, O<dintrics
00 RECUJ'tSOS OfU)(NÁRIOS
3 DESPESAS CORR5NTES ·--·-·---·-·--------
o
~
~
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A divulgação virtual dos atos municipais
108 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
~(,~008~
~ , : ~
====================================================-- ~ o ~- ____ __, ~ ::~ ~
o
000!; F.M.S.
:PREFElTURA MUNIC. DE LUJS CORRElA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMll TÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMA , METAS E AÇÕF.S (LDO INICIAL2028)
2020
0215&1 Fur4o Muriicipal de S1(1d11
11113 ATENÇÃO DOMlC(LIAR
10 Saúdt>
J02 A&Slstlncla Hospitalar e Aml)uJatotlal'
210 Trnsferênclas de, Rem"""' do SUS
02 RECURSOS VINCUI.AIJOS A SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES
P-74of 108
lleii: 1, Do11tl11: 15/0412019
o 318.!>16,00
- ---------- - - - --- - - - - - --~--------- · .. • . .. . . · ------ ---- -··------- 0005 F.M.S. o 2,377,00
021$01 Fur,óo MunlelpJl do S~údc,
20•71 MANUTENÇÃO 00 A.INDO UNICIPAL DE SAÚDE
10 SaOde
3()2 ~sls!ênçia Hc,sjlilalar e Ambull>tori:i>I'
001 Ream,as Úrdinêrio&
00 •RECURSOS OROlNÁRIOS
4 DESPESAS OE.CAPITAL --··---·------·----- - ---- -- -------- -- -·-··----
0005 F.M.S, o ~2.127,00
021 !;01 Fundo Mu lcjpal de, Saúde
2071 ~-UTENÇÃO DO FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SaOcla
302 ~$íatênc:ie 011pilalar e Ambulatorial
0011 ,Rocumos Orclinários
00 RECURSOS OROIMRlOS
3 DESPESAS CORRENITES
·-----·------------ ----------------------------------- 0005 F.M.S.
021501 Fun,,lo ~•·un rp11lde Se.lld1a1
B ' 1 '
0005 F.M.S.
2071 MANUTENÇÃO 00 FUHDO MUNICfPAl IDE SAÚDE
10 Sa(lde
302 A$$ ~ Ho$Jll~IJI e Amlluilltodal
210 Transfen,nclas. ele Recürsos do SUS
02 RECURSOS VINCUVIOOS A SAOOE:
3 DESPESAS •CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DLRETRIZES ORÇAMENTÁRL\S
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS. METAS E AÇÕES (LDO INICIAL :2020)
2020
021001 Fundo Mun~ <le SaOde·
2072 ManLrtançio do Cefl.uo ele Al1n,çAo P1lcossoclal-CAF'S
10 Saúde
302 A,mti! . tia, ~láJ II AmtlUlalJ:itlal
·CIO I R"""rsos Ordm.ários
00 RECURSOS ORDINARJOS
3 DESPESAS CORRENTES
0006 IF.~ts.
021501 Func!D f.luniq,111 cll Saúcle
0005 IF.M.S.
021501
0006 IF.M.S.
021601
2072 M utenç&o do Cenlto ele .Atençto Psioonoclal-CAPS
10 Saúcle
902 ,o,,llst! ela Hospital ■• e Ambulatorial
2 10 Tran,ter6ncia$ dé Recut14' do SUS
02 RECUffliOS VINCULAUOS Á SAÜOE
3 DESPESAS OORRENITES
Fundo Municipal de Saúde
;.J07'3 Ma utenção do Ctlnlro de E'lpec. OdontolOV fco.C EO
10 Saôde
302 A&&ir;l6nda Hospila.lar e .Alnbdia•oliaJ
,001 ~ Ordinário•
00 RECURSOS OROIHAAIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL.
Fund<l Municipal de Saôde
2073 Mafltnnçjo ela C.ntro de Eapec. Odom.ologlco-CCO
10 Sallde
302 Aui:116nàe Ho&pihl r ,n Ambtlla!llrial
001 Re01.1111os Ordlnárloa
00 RECURSOS ORO!NAA!OS
3 DESPESAS CORRENTES
o 2211.974,00
Page, 75 .,, 108
Lei: 1, ,Data: 15104/2019
o 37,4:la,OO
o 41!1.819,00
o 12.745,00
o 21 .393,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
109 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
ei~ººs L~ ,-• ~- 0...._ • ~
o 0 'éi
.; ~·--========================== ~ ;:::::;. ~ ____ __,
0005 F.M.S.
PREFElTURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE D[RETRrZES ORÇAMENTÁRIA
ANEXO DE METAS FISCALS
PROGRAMAS,. METAS E kÇÔES (LDO INICIAL 2020)
2020
02150•1 fundo Munlcfpal da Sallde
W73 Manulenção do Ceim, de Espee. Odontologico-CEO
10 S110de
Jll2 Allil!6!1Cia. Hospita Ambtllltorí&I
210 Tr.nlferéJ>das de Rec:u,ws do SUS
02 RECURSOS VlNCULADOS A SAÚDE
3 OESPESASCORREl'fl'ES
0006 F.M.S.
Cl215111 Full<lo MUllldl),U ~e SaOde
2074 Manulençlo do llboratllrto Mu.nlcipal
10 Saóde
:l02 As&lstinda Ho1pilalar • Amllulatorlal
001 Rec:ur..<>11 Ordillirios
00 RECURSOS ORDINÃRIOS
S DESPESAS COMet,TES
0005 F . .M.S.
021501 Fundo M~ de Saúde
2074 M11nutençto de laboralOrio ~
10 Sllüdt!
302 Ass ltflnelt Hosjlltalar e Ambul tollll l
0011 Re<;uiw, Ordinário,
00 REOURSOS ORillNÃRJOS
4 DESF>ESAS DE CAPITAL
------------------------ 0005 F.M.S.
Cl'21li01 Fundo nk:lpal d6 SaQae.
n
l&F
;0005 F.M.S.
207-' M;mvtenç&o dQ l:i,.bor!>l(lrlo nlc;lj,111
10 Sa011i!
302 Aslisttn a H~alauAm01111t0r1a1
:MO Tnu~fllnlnçiae de R8GURIOa do SUS
02 RECURSOS VINCVl.>:C>OS A SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNJC. DE LUIS CORRElA - PI
LEI DE DIRETIUZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, ME~ AS E AÇÕES (LllO INICIAL 2020}
2020
021~1 fundo Munk/pll de S11Jd•
2075 ~!IIJfenção de Set\lL de Alllnd. MAdico de Urg6neia- SAMU
HI Saúda
J02 AMiW>nâa tiO!ipÍtslar e Ambulatorial
210, Trall$lerêncles ele Rec:ursos do SUS
02 RECURSOS VINCULAOOS A SAÚOE
4 DESPESAS OE CAPITAi.
0005 f .M.S .
G:21 S01 Fundo Munlclpal de Saílde
2075 Manll'ÍIOnç&o dQ Servi. ele Afend. Médico de Ulg6ncl1• SAMU
10 Saú<M
302 Ass.lst&ncla ~r & Ambulalooal
210 T111n!le'6nda, de Rea,rso, <loSUS
02 RECURSOS VINCULADOS Á SALIOE
3 DESPESAS COA.RENTES
0005 ;F,111.S.
021501 Fundo MuJliclpal d& Saúde
2075 M$1)uteriçlo d• Dít,clc Centro lnl. c!ft sacoe (CIS)
10 saúde
30.2 Aulllllnc!1 H0<1pltal11 e Ambulall'.WIII
001 Recincs Ordlnárl0$
00 RECURSOS ORmNÁRIOS
3 DESPESAS ·CORRENTES
0005 F.M,S.
O"l15111 f'ur><lc M\lnicipal do Seóde
2076 Mlllulençlo d.a Dir.do Ce!Ml I de saúde (CIS)
10 Saúde
30·2 As.slsMneia HOspilalal' e AmbulatOnal
210• Tr:all61ettneJu ct. ReculSCtl do SUS
02 RECURSOS VINCULADOS.A SAúOE:
3 DESPESAS CORRENTES
Page 76 oi 108
lei•: 1, Data: 15104J2019
O 364.7"73,00
o
o .... 754,00
o
o 7.131 ,00
Page 77 of 108
Lei: 1, Data: 15/0412019
·12.658,00
o
o 83.1 85,00
~ o 1121 .203,00
~
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
110 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
~(,~008~
~ , : ~
====================================================-- ~ o ~- ____ __, ~ ::~ ~
o
1
0005 F.M,S.
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA- PI
LEI OE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FJSCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 20:20)
2020
021501 Fundo ~P41l ele sao~ 2156 MANUTENÇÃO EAMPIJIAÇÃO DO NLICI.EO DE APOIO A SAUJE DA FAMCUA
10 Saôde
301 AUlnçlo 1~
21 O Trai>sferêAciss d~ ReQlrsol do SIJS
02 RECURSOS VlHCll..ADOS A SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES
C005 F.M.S.
02150·1 F-Municipul' du Saúoo
21 Sil INI.N\JTENÇAO E NIPUAÇÃO 00 NIJCI.EO OE APOIO A SAODe DA FAMILIA
ID Saúd&
301 AtMÇAo a,afca,
210 Transfe~nclu de Recursos do SUS
02 RECURSOS VlNCUlAOOS A SAúDE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0005 F.M.S.
021 wi Fuffdo M\lll~JJ de s...ii;1e
2184 IMNUTENÇÃO DAS UNIOAIDES e ESTRATtGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA
10 SaOóe
301 Alellç,Ao Báslc:a
210 l'J11J1Sfenlncies de Re~rsoo cio SUS
02 RECURSOS VINCUI.AOOS A SAOOE
S DESPESAS CORl'lafíES
OOO!i F.M.S ..
021501 Fuooo M'unicipal de Saúd1>
216'1 MAr,i!,JTENÇÃO OAS UNIOAOlãS DE ESTRA~GIAS DE SAODE OAFAMILIA
10 Saúda
301 Alár,çlo 8'slcA
210 Trmsterendu de Recurso, do sus
02 RECURSOS IIINCUVDOS A SAOOE
4 DESPESAS DE CAPITAL
P~73o1108
o 493.743,00
o 2.an,00
o :>6116 197,00
o 511.053.00
-------------------------------------· ----------------
0005 F.M.S.
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA- PI
LEI OE DllIBl'RlZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
2020
D21501 IFtmdo Municipal de Salidê
215:; ESTRAiEGIA DE SAÜOE BUCAL
10 Sa~
301 Al<!n'lç,ãó 8.18iea
21D na...-nciaa de Racurso6 do SUS
02 RECURSOS VINCULADOS A Sl\i)DE
• DESPESAS DE CAPIT'°'L
Paga 79 of 1118
lei: 1, Data: 15/04/2019
o 26.504.00
----------·---·----···-·--------
D005 F.M.S. o 524.746.00
021501 Fundo Mllll~ol ele Saôde
2165 ESTRATEGIA DE SAOOE1BUCAL
10 Saúd1>
301 AfeilÇão Básica
210 l'ra- nciaa de Recinos do SUS
02 RECURSOS VINCULADOS A SAl)oe
3 DESPESAS CORRENTES
000$ FJ.1.S. o m .2so,oo
02'1501 F\lrido l,l~nl<:IP.ide S•0(1e
21'!/6 ESTRATl:GtA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Bâllica
210 Tra..te16nc;iu de RecurBoo do SUS
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE
3 DESPESAS COORENTES
0()05 F.fAS. O 17!l346,00
021C.01 Funclo Mvnicipa) de Sallde
2167 AÇÕES DE EPIOEMIOI.OOIA E CONTROLE DE DOE ÇAS • EC:D
10 Sauclil
305 V1111An<ia EpidooliOl<)gictl
210 l'ransfe<tnclas de Rawraoa do SUS
02 RECURSOS VINCUI.AOOS A SAÜOE
3 DESPESAS CORRENTES
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
111 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
ei~ººs L~ ,-• ~. o... • ~
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA· Pl
LEI DE DIR.ETRIZE,S ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 20201
)
2020
0005 F .M.S.
021501 Ful1do ~ni;ipel1 de S~(M;ki
2167 AÇÕES DE EPlllEMIOLOO!A E ÇONTROIE DE DOENÇAS -ECO
10 Saode
JOõ V111ilancia, Epid11miológica
2 O, Transfet:éncias de Reairsos da SUS
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÜCIE;
4 DESPESAS DE •CAPITAL
f1.X)7 HOSPITAL MUNICIPAL
021502 Hosplal Munq,al N. S. da Coooeiçllo
2070 Manotenção do H•!il M~n~al
10 Saúde
302 As&ist!ncia H0el)italar e Ambtrlalolial
001 Reow,os O!dinérios
00 RECURSOS OROINÃRIOS
4 DESPESAS OE CAPITAL
OOB7 HOSPITAL MUNICIPAL
02150.2 Hospilal Municipal N. S. ela Conceição
2070 Manu.tençb do Hospilal !11111cipal
10 Sallde
302 Assistineíl Hospila e Amb(G1orlal
001 Rec;:u,- Onf lrios
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES
--- ------- ------·- - - ·-----·-----------·
0007 HOSPITP..L MUNICIPAL
02150(2 Ho&pilalMlnicipal N. S. da Conc.eiçã()
2070 Man~ençAii do Hospital Municipal
0007 HOSPITALMUNICIPAL
10 Sailde
302 AMl!ilência Hospital.a e Amliula'.orial
210 Tra11&ferências de Re<:IWO$ oo SUS
02 RECURSOS VINCUtAOOS Á SAÚDE
4 DESPESAS OE CAPIT Al
PREFEITIJRA MU IC. DE LUlS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS; METAS E AÇÕES {LDO ICIAL 20M')
2020
021502 Hospb l Municip~I N. $. ela Co110eit;ao
2070 Manulel!Ção do H~ital Municipal
10 S~ú~
302 Assislência, Hospitala e Ambulatorial
210 Transferênclas<le Recursos c!o SUS
02 RECURSOS Vlt-lCULAOOS Á SAÚDE
:l DESPESAS CORRENTES
Pago 80of 108
Lel: 1, Data: 15/04/2019 o
o 10.672,00
o 12.658,00
o 1.888.303,00
-------·- -·-------·---- o 55.125,00
Page 81 oi 108
Lei: 1, Data: 15/0412019
o U93.88S,OO
Total Geral do Programa: 15.104.090,00
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112 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
~(,~008~
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=================================================:,__ ~ o ~ - ____ __, ~ ::~ ~
o
A,ks
PREFEITURA MUNIC. DE LUI CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAME TÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INIClAL 2020)
2020
Entidade Uilkl. OrçM1. Pto/.AW. flmÇS() Sul)Fttnçj!O FOl!Grvpo FonCóé.,go ~/eg0lf$
0001 PREFEITURA MLfNICIPAl OE lLnS CORREIA
021001 Admlnisttação d.i S&ctttaria
1061 EVENTOS E FEIRAS DE PROMOÇÃO DA AGROPEroÁRlP.
20 A~ a
605 Abastecimento
001 Réeu!WS On:l111Mc$
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
l DESPESAS CORRENTES
Pll!J~ 82 oi 108
Lei: 1, Data: 15/0412019
Mero
o
Vlllor
l!i.655.00
------~-~------· . --------------------------------- ------------
0001 PREFEITURA~ U IClPAl D€ LIJIS CORREIA o 4.754,00
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
1057 PROMOÇÃ.O DII ~ESTA DO CAJU
20 Agnculura
605 A~tec;rn~llto
001 Recwos 01'!fü1áno,
00 RECURSOS ORDINÁR[OS
3 DESPESAS CORRENTES
----------------·-------------··-··-··-·-·-·-·-·-----·-··--·-·--··- ·--···-·-·-··----··--··
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA o 5.943,00
021602 F\J DO MU.N IOIPAL IDEAGRICULTIJRA E PECUARIA
1060 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS INSTALIIÇÔES D€ CASAS OE FARlNHA
20 A!}rioultura
605 ~astocim!llll0
001 Recursos Clfdln~lios
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
- -- ·-··--·-··---- ···-··-----------------------------------· ---··-···-·-··- ··--··-··--·-·-·-··-··-
PREFEITURA M I IC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAME 1TÁ.RJAS
/\NEXO DE METAS FlSCAIS
l'ROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO I ICIAL 2020')
2020
0001 PREFEITURA MU ICIPAl:. DE LUfS CORREIA
021602 fUt.00 MUNICIPAL OE AGRICULTURA E PECUARIA
1000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS INSTAIAÇÔES DE CASAS DE FARINHA
20 AgtiCIJ ura
605 Aba•U!ânenfo
940 outras vlncü!açoos cio transterõr><:ôas
05 OOTRAS DESTI AÇÕES DE RECURSOS
4 DESPESAS OE CAPITAL
Pegc 83 oi 103
Lei: 1, Data: 15/04/2019
o 11.685,00
---------------·-·-·-----·-·-·-·-·-----------------
,0001 PREFEITURA MUNICIPAL O I UIS CORREIA
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
1061 EVEITTOS E FE.IRAS DE PROMOÇÃO 0A AGROPECUÁRIA
20 Agliôu um
60S Abast~mo
001 R,ectJ1sos Ordinários
OQ, RECURSOS OROINARIOS
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE L.U IS CORREIA
021602 FUNOO MUNICIPAL l)E AGRICULTURA E PECUARIA
1061 EVENTOS E FEIRAS DE PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA
20 Agrleultuta
6()$ Aba$lecimento
!MO OOJ1ras vinculaÇ<lM ele ttansrerenclas
OS OUTRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS
3 DESPESAS CORRENTI::S
0001 PREFEll\JRA MUNICIPAL DE I.UIS CORREIA
oi 1602 flJNOO M!.J JCIPAL OE AGRICULTURA E PEClJARIA
1098 INCENTIVO A HORTAS OOMUNITAAIAS
:1() AgrQII\U"'
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
001 Recu~os Onfnários
00 RECURSOS ORDIIIARIOS
:; DESPESAS CORRENTES
o 61.008,00
o 110.250,00
o 1.213,00
-----------------------------------•N•-••N•-•-••••--•-----------------
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
113 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
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0001
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRl7.K<; ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS flSCAlS
PROGRAMAS, 1ETAS E AÇÕES (LDO rNICIAL 2020)
2020
PREFEITI,JRA MUNlCIPAI.. DE LUIS CORREIA
021602 FUNDO ""-'NICIPAL DE AGRICUL TVRA E PECUARIA
1099 APOIO AO DESENVOLVIMENTO 00 SETOO PECUARIO
20 Agricultura
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
·001 Recu1sos Oidinàr1as
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES
·--· ..-·--·-··--·--~·--------------------------- 0001 PREFEITURA MUNICIPAi. DE LUIS CORREIA
021602 f' lmOO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
112a INCENTIVO A VACINAÇÃO DE ANIMA.IS
:ro Agricultura
609 DEFESAAGROPECUARIA
001 R.Kursos Ordillâ1ios
00 RECURSOS OOOINARIOS
3 OESPESASCORRENTES
0001 PREêfEITUAA MUNICIPAl DE LUIS CORREIA
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E P:ECUARIA
1129 APOIO TÉCNICO A CADEIA PRODUTIVA DA AGROPECUARIA
20 Agrlcullvra
608 F'ROMOçAO DA PROOOÇÀO AGROPECUARIA
001 ReCU11iQS Qffliné IÍO$
00 RECURSOS OROINARIOS
5 DESPESAS CORREl'fTES ·-·--·-·----•-·"-----
0001 PREFEITURA MUNIOIPAL OE LUIS CORREIA
0216-02 FUl>lOO MUl'flCIPAl DE AGRICULTURA E PECtJARIA
1144 BANCO DE DISTRIBUlçAO OE SEMEN OE ANWAL
20 Agricultura
606 Eldendo Rural
001 Rea,rsos Oldirul(~
00 RECURSOS ORDIW\AJOS
3 DESPESAS CORRENTES
Page 84 of 108
Lei: 1, Data: 1510412019
O 2.JTT.00
o 1.2 1:i,OO
o 1.213.00
o 12 13,00
. -··-- ·-·-·-··-··--··--·---------·------
g ' 1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, fET AS E AÇÓE (LDO INIClAl. 2020)
2020
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
021602 FUNOO MUNICIPAL OE AGRlCULTURA E PECUARIA
1144 BANCO DE DISIBIBUJÇÃO DE SÊME OE ANIMAL
20, Agncunura
606 Extensão Rura1
001 ReculSOS Ortllnâlios
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 OESPESAS DE CAPITAL
Page 86 oi 108
L~i: 1, Data: 15/04/2019
o 1.21:l,OO
-------------------------------•NO•-•-•-••••-•-•-• .................. , ......
0001 PREFEITURA MUNICIPAi.. DE LUIS CORREIA o 22.050,00
021602 FUNDO UNICIPAlDEAGRJCULTURAE PECUARIA
1146 APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR
20 Aglic:IJllura
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
00 Recurses Ordinários
00 RECURSOS ORDI NAAíOS
____________ ,,., _______ ., ______________________________ 3 DESPESAS CORRENTES _ 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA o 2.426,00
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICUl.TUAA E PECUARIA
1147 INCENTIVO As ALTERNATIVAS AGROECOLÔGiCAS
20 AgriClíltura
600 Ertens~ Rural
001 R8CQM$ Ord~rio$
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 262.473,00
o
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114 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
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A~<'MS
PREFEIT RA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT ÁRJAS
ANBXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMA lETAS E AÇÕES (LDO ICIAL 2-020)
2020
Etllidade Urud. Orçam. Proj.Aliv. FunÇ,O Sul!Funç!o FooGropo Foneódif,o Calt,goria
0006 FUNOO OE PREVIDÊNCIA DE LUIS CORREIA · PlANO PREVIDENCIARIO
022001 LC PREV • PLANO FI ClãlRO
2080 COOROENAÇÃO 00 LC • PREV • PLANO FINANCEIRO
09 P~Social
272 Pll!'litli!rlda do Regime Estai. á (,o
420 Recurso~ VPCII do, ao RPPS - Plsoo Fi"811Ce'ro
03 RECURSOS VI CUlADOS A PREVIDE.NCIAL SOCIAL· RPP:
4 DESPESAS OE CAPITAL
Page B6 of 10B
lei: 1, Data: 1 S/0412019
Meta
o
Valor
10.8/Jb,00
----------- - - -·-·-·---- ----- --~-------- 0006 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE LUIS CORREIA · PLANO PREVIDENCIÁRIO
022001 LC PREV- PLANO FI C-elRO
20SO COOROENAÇAO 00 lC - PREV - PI.ANO fll',\MICEIRO
09 Pnivfdérn:la Social
272 Piew.lerocia do Reqime E&tahrlério
420 Recur&O~ V',na,lados ao RPPS - Plano Fin200ffo
03 RECURSOS VI ctllADOS A PREVIOE CIAL SOCIAL - RPP:
3 DESPESAS CORREITTES
0006 fUNOO DE PREVID.ÊNCIA OE LUISCORREIA • PLANO PREVIDENCIÁRIO
022001 LC PREV • PLANO FINANCEIRO
2oaó M lltença<l do Conselho LC - PREV
09 Previdência Social
272 Pte,.,id<lr,cia do ReglrM Emtulârio
420 Recursos VítQJlallos ao RPPS . P!a'10 FinalMleilO
00 RECURSOS Vlr-lCULAOOS A PREVIDE CIAL SOCIJ\l • RPP:
3 DESPESAS CORRENTES
-----------·-·--·-"-
PREFEITURA M NIC. DE L IS CORREIA - PI
LEI DE DJRETRJZES ORÇAMENTÁRlAS
A EXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO [NICIAL 2020)
2020
0006 FUNDO DE PREVIOl!:NCIA OE LUIS OORRE,1,1>. • F'lANO PREVlOENCI.AR.10
022001 LC PRE:V • PLAl"O FINANCEIRO
2159 BENEFIClOS PREVIOENCIARIOS - PLANO FINANCErRO
09 Previdnncla Soei
272 Pre•,ldénoia do R~lme :e,1aMárlo
420 Re<:ut$OS Vinculaclos ao RPPS • Plano Fluncelro
03 RECURSOS VINCULADOS A PREVIOENCIAL SOCIAL· RPP:
0000 FUNDO OE PREVI0l!NCIA oe W lS CORREIA • PLANO PREVIOENCIAR!O
022001 LC PREV - PLANO FIIIIANCEIRO
3 DESPESAS CORRENTES
2159 BSNEFICIOS PREVIOENCIARlOS · PLANO FINANCEIRO
99 Reserva de Cootlngêru::ia
999 Reserva dill Contln~ncla
420 Re<:Uí$OS Vinculados ao RPPS - PI"'"° Financeiro
03 RECURSOS VINCULADOS A PREVIOENCIAL SOC•IAL • RPP:
9 RESERVA OE CONTI GtNCIA
o 231 .635,00
o 3.308,00
P119& 87 of 108
Lei: 1, Data: 15104/2019
o 5.132.1 3,8,00
o 198.450,00
--------------------------~----------·--··-·--·-·------------·------- 0006 FUNDO OE PREVIDeNCIA OE LUIS CORREIA • PLANO PREVIDENCIÁRIO
022002 LC PREV • PLAl'lO PREV10El'lC!ARIO
0006
2157 BENEFICtOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PI.ANO PREVl~f':CIARIO.
09 p..,,iclência Social
212 P,evldénda de Regime EJUIIUl:lrio
410 R•Cllr&OS VinC1Jlados ao RPPS - Plano Prú'tidencl~,io
03 RECURSOS VINCULADOS Á PREVIOENCIAL SOCIAL • RPP:
FUIIIOO DE PREVIDÊNCIA OE LUts CORREIA - PLANO PREVIDENCIARIO
022002 LC PREV • PLANO PREVIOENCIARJO
3 DESPESAS CORRENTES
21 $7 BENEFlclOS PRE\IIOENOIÁRIOS PELO PI.ANO PREVloeNCIARIO.
99 ReseM de Contingência
999 Re"rva de Coti~ngtncia
410 Recursos VIIIClJlados ao RPPS • Plano Prlllllclond:lrlo
03 RECURSOS VI l>fCUI.AOOS A PREVIOENCIAL SOCIAL- RPP:
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
o 314.213,00
o 330.750,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
115 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
ei~ººs L~ ,-• ~. o... . ~
o 0 'éi
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA -PI
LEI DE Dl.RETRJZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS PISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕE (LDO INICIAl 2020)
2020
0006 F\Jt-1D0 OE PREVIDÊNCIA OE LUIS CORREIA • PLANO PREVIDENCIÁRIO
022002 LC PREV -PLANO PRE\IIDENCIARlO
2158 COORDENAÇÃO DO LC • PREV • PLANO PREVIDENCIARIO
09 PrevidêJlcia Social
272 Premêncía do Regime Eslalu á Jo
41 O Recursos VinaJladllS ao RPPS • Plano Previdenciãrio
03 RECURSOS VINC\JlAOOS A PREVlDENCIAI. SOCIAL · RPP:
0006 FUNDO DE PREVIDÉNCIA DE l U IS CORREIA - PIANO PREV:mEN.CIÁRIO
022002 LC PREV -PLANO PREVJDENCIARIO
4 DESPESAS OE CAPITAL
2153 COORDENAÇÃO 00 LC • PREV • PLANO PREVIOENCIARIO
09 Previl!ência Social
272 Previdtncia do Regine Estatutârío
410 Rect1rsos \11'ncu ·dos ao RPPS. Plano Pm\lidenciário
03 RECURSOS VINCULADOS A PREVIOENCIAL SOCIAL • RPP:
3 DESPESAS CORRENTES
Page 88 of 108
Lei: 1, Data: 15/04/2019
o 11.025,00
o 51.818,00
Toli!I Geral do Programa: 6.284.142,00
PREFEITURA MUNlC. DE LlJIS CORREIA - PI ~ oo 01100
LEl DE DlRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
A XODEMETAS fíSCAíS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 20'20) Lei: 1, Data: 15/04/2019
2020
Afóes
fn(ldade U/til1_ a.çam_ Proj_Atf-1. Ftrnçao SucFrmçáo FooGropo FooCMJ'go Ga/egolia
0004 F.MAS_
021101 Fundo Mullicij)al ele Assistência Socai!
0006 APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTÊNCIAL
08 Assisl!,ncia S,xi.11
8'16 Outros Encargos Especiais
311 Transfe1ência ele Recursos do Fundo l>laciooal deAssis1ência S,xial -rn
04 RECURSOS VI CULADOS Á SEGURJIDADE SOCIAL
3 DESPESAS CORREITTES
ValCI
44-302,00
------------ ~---------------------·---·----------------------- 0004 H lltS. o 35.655.00
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail
0000 APOIO A E TIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL
28 Encargos Especiais
846 OUlros Encargos EspeciaE
311 Transfe,éll(iace R~lllOS do Fundo Naciolliil de As!;,- têllCia Soàal- FN
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
-----------·---------------------·-··----··--·---·-··------------··---·--·-·---··"-
Tolal Geral do Programa: 79.957,00
o
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
116 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
~(,~008~
~ , : ~
=============================================-- ~ o ~- ___ ____, ~ ::~ ~
o
Af~S
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRJAS
ANEXO DE METAS FfSCAIS
PROGRAMAS. METAS E AÇÕES (1D0 INICIAL 2020)
2020
Entióaóe URill.Olr;am. Pro;.Al.iv. Funçjo StllJf~ FooG,vpo FonCódigo Ce~
0001 PREFEITURA N UNICIPAL DE LUIS CORREIA
020701 Administração da Secre1alia
2120 MANUTENÇÃO 0A GERI: CIA DE Pl:.ANEJAl,\ENTO E ORÇAMENTO
04 Admoiistra~o121 PlaAejamenlo e Orçammo
(l()ll1 PRE:FETIJRA ,IUNICIPAl DE LUIS CORREIA
~701 Ac!minlstraç:ã:o ela Secre1arla
001 ReC11r!l0$ Ord:»ório,
00 RECURSOS ORD'lw.RIOS
l DESPESAS CORRENTES
2121 t.lANlJTENÇÁO 00 DEPARTAMENTO DE PI.ANEJAMEM"O E PROJETOS ESTRATÉGICOS
04 Administraçao
121 P1l!Jlejr.,enlo e O,çannenlo
001 ReculS~ Ordinários
00 RECURSOS ORDINARJOS
3 DESPESAS CORRENTES
PS9e OOol 10$
Lei: 1, Data: 15104/2019
Mera
o
o
vato,
255.008,00
14.505,0D
- --------------------------------·-·-·--------·------ 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
I.;:.· • ' 1 : . ~
'/ . J •
D20701 Ad1i" · lraçlloda Secretaria
2122 MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
04 A(lmlnl~
121 Planeiamento e Orçamento
001 ReciJr505 Oldiolirio~
00 RECURSOS ORDINAAIOS
3 DESPESAS CORRENffiS
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
A EXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO fNICIAL 20?0)
2020
0001 PREFEIT'URA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
020701 Adml lslraçào da Secretaria
2169 CONSULTA PÚBLICA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
04 Admini:sbaçã.o
121 Planelamento e Or~eAlo
001 Recursos Ordillários
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES
o 1.213,00
Page 91 of 108
L&i: 11, Data: 15/04/21119
o 1-213,00
----------·------···--·-·-··-·-----------------------·-------
Tolal Geral do Programa: 271.939,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
117 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
ei~ººs L~ ,-• ~- 0...._ • ~
o 0 'éi
.; ~·--========================== ~ ;:::::;. ~ ____ __,
Afõ-e$
PREFEITURA MUNIC. DE LlJIS CORREIA - Pl
LEI D DIRETR1ZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FCSCAlS
PROGRAMAS, METAS F. AÇÕES (100 . ICIAL 2020)
2020
Enlidaoo Ullid.Orçum. Proj.Alr'f. F~ SuJ>Funçâo l'onGnipo FMC~ Categolia
0001 f>REFErTURA MUNICIPAL OE LUIS COAASA
020901 Admlnl,;l'llçãô da Set<e~ria
1002 CONSTRUÇÃO OE CISTERNAS EM HABITAÇôES RURAIS
15 Urbeoisroo
451 lnlra-Et.1rul\Jra Uibana
001 Rearrsos Oltmilirios
00 RECURSOS OROiNÁRIOS
4 DESPESAS OE CAPITAL
P.ge 92 oi 108
Lei: 1, Data: 15/0412(}19
o
Valor
23-.770,00
_..,_,,,,........., .. _ .. __________ , ____ , ___________________________ -------
0001 PREFEJTUAA MUNICIPAL OE lU1$ CORREIA
020901 Ac!milistração da. Socrlllaria
1062 CONSTRUÇÃO OE CISTERNAS EM HABITAÇÕES RURAIS
15 Ulbanismo
1 lnlra-&lrutura U;l:tána
94G Oulras Yinoulaçóes de lrHsfcn!ncias
05 OUTRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS
DESPESI\S OE CAPITAL --------- --------- ---------------- - ------- --------------------
0001 PREFEJruP.A MU IC!PAI. DE LUIS CORREIA
020901 Admini!Araçâa da Sec;retaria
1083 CONSTRUÇÃO OE UNJO/IDES HASITI\CIO 111S W\ ZOW\ URBANA
16 Hsbi:1sção
452 Sef'liços Urbanos
001 ~-0'1/iBâriO$
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNIC. DE LlJIS CORRElA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMA , METAS E AÇÕES (LOO JN{CJAL 20l0)
2020
0001 PREFEITURA UNICl?AL OE LUIS CORREIA
020901 Administração da Secretaria
1003 CONSTRUÇÃO OE UNIOAOES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA
16 Mabltaçao
452 Senr,;os l)rt)anos
940 Ou1ra• vincula9ÕBS de lr'anslédlncias
05 OUTRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS
4 OESPl:SAS OE CAPITAL
0001 PREF'ErTUAA MUNICIPAi. oe LUIS CORREIA
020902 FU DO MUNICIPAL OE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL
1076 CONSTRUÇÃO OE CASAS POPULAAêS NA ZONA RURAi.
16 Habitay!o
481 Habitação Rural
001 ReQ.lrsos Ordloálio$
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MU ICIPAL DE LUiS CORREIA
020902 FUNDO MUNICIPAL OE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL
1078 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL
16 H.IMa~o
4-'! 1 Hilblaçâo Ru13I
940 Outras vinaJlaçõe• c!a lraMf,.rénáss
O!> OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
<l DESPESAS DE CAPITAL
--------------·-------------------------------------
0001 PREFEITIJRA MUNICIPAL DE LU IS CORREIA
020902 FUNOO MUNICIPAL De HA.81TAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL
1114 IMPLANTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
16 HabitaçAO
.od51 lnf,a,EslJ'Uturs Umana
001 Recutsos Otdinàrios
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 OESf'ESAS OE CAPITAL
o 118.8.50,00
·-··-·-·-··-···-··
o 11S,650.00
l'~e93ol 10S
Lei: 1, Data: 15/04/2019
o Z-37.699.00
o 59.425,00
o 176.274,00
o 36.383,00
----------·· --~------------·-------------
o
~
~
~
~
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
118 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
~(,~008~
~ , : ~
====================================================-- ~ o ~- ____ __, ~ ::~ ~
o
PREFEITURA MUNJC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DEMb'TASflSCAIS
PROGRAJ\'IAS, METAS E AÇÕES {LDO lCL.\L WW')
2020
0001 PREFEITl,IRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
020902 FUNUO MUNIC IPAi. OE HABIIAÇÃO 5 lN FU,;SSE URBANOS SOCIAL
1137 REGULARIZAÇÃO FUNOIAAIA
16 H~l)ll~~O
◄; 1 lnlra-es~uluta Urbana
001 R&eursos Ordlnlirlos
00 RECURSOS ORDINARIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL ········-···-·--·-·-•··•-·-... -._-_______ _ 000 1 PREFEITURA MUNlCIPAL O LUIS CORREIA
020902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBAHOS SOCIAL
11al! l=LAliORAÇÃO 00 PU\NO MUNICIPAL oe HABITAÇÃO
·16 Habitação
1 lnfre -Es1rufura Urbana
001 Rect11505 Oid~nérios
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 DESPESAS OE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL. OE L.UIS CORREIA
020902 FUNDO MUNICIPAL DE 11ABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL
1139 HABITAÇÃO RURAL
IS Habi!Bção
4B1 Habila9Jo Rural
001 Recursos Ordinârios
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 94 oi 106
Lei: 1, Data : 15/04!2019
o 60.638.00
o 6.064,00
o Z.428,00
---------·----·-----------------------------·-"·"-···-"•-"'"•''"""""- 0001 PREFEITURA MUNIC1PAL DE LUIS CORREIA
020902 FUNDO MUMCIPAL DE BITAÇAO E INTERESSE URBANOS SOCIAL
2094 MI\NUTE ÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL OE HABITAÇÃO C INTERE$SC SOCIAi.
16 H'.abits.ção
4ll2 Habitação Urbana
001 Recvt$OS ()(dlnários
00 RECURSOS OROINÁRIOS
3 0 1:SPESAS COJmENTES
--··-·-·-·-·-···~·--·- ·--·-------- -
Aç6e.s
PREFEITURA MU IC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETR1ZES ORÇA.li\1 TÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMA , METAS E AÇÕES (LDO INlCIAL 2020)
2020
Ellridaae Ur11d.Orçam. PfO/.AJnt. Furrç~ Sub.FunçAo FooGn,põ FonC6dlgO CarllQ'(ll'la
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
020701 Mm· · traçllo da Sec:retaria
1130 ELABOR!\ÇAO DO PLANO MLI ICIPAL DE SAJ,IEAl;lE.NTO
18 Gestão Ambiental
542 Con~ie Ambiental
001 Recursos Oro.-.lirios
00 RECURSOS OROINAAIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREJA
020901 Admin~tração da See>:ela.ria
1072 ESGOl AMl:NTO S.~ITARIO
15 Uroanismo
452 SerYÍ9()5 Ulb$llC<S
001 Rl!Gllrcos Ofdlil,lJlO$
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 DESl'l:SAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE W IS CORREIA
020901 Mninl~raçâo da Sec:relaria
10n ESGOTAMENTO SANITAfUO
16 U,banismo
41>2 SeMÇ,)$ Urtanot
940 Outras WICV!a~s ele transferências
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
4 DESPESAS OE CAPITAL
Tou,1 Geral <lo Programa:
o 4.603,00
847.182,00
Page 95 of 108
Lel: 1, Data: 15/0412019
o
o
Valor
1.21 3,00
11 .885,01)
59.425.00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
119 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
ei~ººs L~ ,-• ~. o... • ~
o 0 'éi
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PREFEITURA M NIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO D. METAS FISCAIS
PROGRAMAS, META.$ E AÇÕF.S (l,DO ICíAI, 2020)
2020
000 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
020901 Ac!mini!ltraçllo do Secre1.aria
1073 DRENAGEM URBANA
15 Urbaol•mo
452 S!!MQOS Urbanos
001 RecursDS Ordinários
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 DESPESAS De CAPITAL
0001 PRcFEITUAA MUNICIP'AI. OE lUIS CORREIA
020901 Admini,trsçllo de Secre,1arla
107J DRENAGEM URBANA
15 Urba411$mo
452 S81Vic;os Urbanoo
940 Otr.lms vincul·aç,õe-s de transfMlmdas
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
4 OESPES/1.S OE CAPITAL
-·-·--·····-·--·-- - ·-·- ·-·-·····-····--···-····- ----------------------- 0001 MEFEITURA r.'IJNIClPAL oe LUIS CORRE IA
020901 Adm l~r3ç.'lo (13 Sec,ef3tl3
1074 ABASTECIMENTO De AGUA
15 Urbani$mo
605 Abá"1ed mM to
001 Reeur$DS Ord,n"'1os
00 RECURSOS OR.DINAR1OS
4 DESPES/1.S OE CAPITAL
Page 96 oi 108
Lei: 1, Data: 16/0412019
o 11.885,00
o 23.770,00
---------------------- -·------------------·-·-.. ···- ···------·---- -----
Q001 P F'EITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
020901 Administração da Secreleria
1074 ABASTECIMENTO OE ÁGUA
15 Urbenismo
60~ Aba~ecimenla
940 Oulras vinculaçôt,s de ltanifettnci~&
05 OUTRAS OESTINAÇ«S OE RECURSOS
4 DESPESAS OE CAPITAL
o 192.585,00
- .. ·------·-···---·-·-·--------------- ·-- -.. --.. ··-·--- --------- -------
Aç&.s
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)
2020
Entidede Ullid.Olçsm. P,,;,i.A/iv. F~ SubFu,iç-.lo Fo,iGrupo FooCódig<;, Cafegooa
OQ01 PREFEITURA MUNICIPAL OE UJIS CORREI/\
020701 Mninrstr.içàa da Seuelaria
1111 GERENCIAMENTO DO PROJETO ORI.A
O<I Adm 'ltlf<lç.lo
121 Planoejame.nto e 01ÇRmentO
001 Recun;os Orcfoãrios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL D:E LUIS CORREIA
021302 Fundo Munlc!pal do Tur'iSmó
1102 PROJETO ORLA
23 Comércio e semços
696 Turí$mo
001
0001 f'IREFEITURA AUNIOIPA.L De t.UIS CORREIA
02 1302 F,unda M~ do Turismo
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 0ESPESA.S OC CAPITAL
Rb<:ufllO• Otdirlõl.ilos
00 RE.CUl'WO$ OflOINÂRIOS
3 DESPESAS COR.RENTES
1103 ELABORAÇÃO 00 PLANO DE GESTÃO [N1EGRA.OA 0A OfllA
23 Com.<!rdo e ScNIQM
695 Turlsmo
001 Recur11m ~~rios
00 RECURSOS OR.OlNÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES
Toca.! Gorai do Prograrn,:
Total Gert0I do Progr,ma:
406.2:72,00
P•ge 97 of 100
Lei: 1, Data: 15/04/2019
o
o,
Ve,\M"
6.0l54,00
2.377,0~
2.377,00
10.80.,00
o
~
~
~
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www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
120 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
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~ , : ~
=========================================- ~ o ~- ___ _,, ~ ::=- ~
o
Açlif$
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORRElA - PI
LEI DE DlRETIUZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO lNlCIAL 2020)
2020
Enllóa!Je 1./nM,Orçam, PrOi,AfN. Funçllo SubFunç§o FooGtup(> FcllCMigo Categoria
0001 PREFEfTUAA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
021602 FUNOO MU (CIPAI. OE AGRICUL TUAA E PECUARIA
1107 1NCtNTIVO AO OESff'NOLVIMENTO DA IRRIGAÇÃO RURAL
20 Ag;icullura
6D7 Irrigação
001 Recurso$ Ordiná~
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
_,_, ___ ,_, __________________3 ___ OESPESASCORREmES _ 0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
02 1602 FUNDO MUNICIPAL OE AGRJCUI. TURA E PECIJARIA
1108 ASE.RTUAA OE CANAIS DE IRRIGAÇÃO
20 Agricullllra
607 Irrigação
0001 PREFEITURAMIJNICIPAL DE UIIS CORREIA
940 Outras vin
05
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
1127 PROGRAMA MAIS IRRIGAÇÃO
20 AgricuNura
607 l11jgaçao
aç<les de ttafl~!erências
OUTRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS
4 DESPlãSAS OE CAPITAL
001 Recmsoo Ordinãrios
00 RECURSOS ORDINARIOS
3 DESPESAS CORRENTES
Page 98 oi 108
lei: 1, Data: 15/04/2019
Mela
o
o
o
Valor
2.377,00
2.:m,00
1.213,00
-----------·-·-·-·--·-·--- - ---------------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA -PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAME TÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAJS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (lDO [.NICIAL 2020)
2020
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISCORREIA
021602 FUNDO MUNICIPAL OE AGRICULTURA E PECUARIA
1127 PROGRA IA MAIS IRRIGAÇÃO
20 Agtirullura
607 Irrigação
940 Olrtras vinCJJ ções de lfansferências
05 OUTRAS DESTIAAÇÔES OE RECURSOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
Page 99 ot 106
Lei: 1, Data: 15/0412019
o 1213,00
, _______________________________________ _
Total Geral do Programa: 7.1 80,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
121 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
ei~ººs L~ ,-• ~. o... . ~
o 0 'éi
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n
li;ll
Aç6H
PREFEITURA MUNIC. DE LUI CORREIA - PI
LEI DE DlllETRiltS ORÇAME [Á.1:UA
A EXO DE METAS F[SCAIS
PROGRAMAS, M.ETAS E AÇÕES (lDO IN[CIAL 2020)
2020
Enlrr:Jil~ Ul!ld.Orçam. Pr<lj.AfiV. FtlllÇ."I() ~fimçl!I FQllGrvpo FonCé<J'90 ~
0001 PREFEJTIJRA r, UNICIPAl O LlliS CORREIA
021401 FU 00 MUNICIPAL OE INCENTIVO À PESCA E AOUICUL 1\JRA
2143 APOIO TÉCNICO À CADEIA f'ROl)IJThlA
23 Gométclo e SewiQOS
605 Abasteooien10
001 Rlà!Çl,Jr,;03 Ordin.lno,
00 REOURSOS ORDINÁRIOS
:l OESPESAS CORRENTES
Pagc 100 of 108
Lei: 1, Data: 1510412019
Melo
o
Valor
7.131,00
---------------"- - - ------------------·--·-·--•-•·------------------- 0001 PIREFEITUAA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
022501 Mm islr.lção ~ Secret11ia
11•s SEMANA 00 EMPREENDEDOR
11 Tra'bi!lho
691 Promoção Comercial
001 Reoorsos Ordináoos
0001 PREF·E ITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
022601 AdminlslJaç!o da Secretaria
00 RECURSOS OROIAARIOS
3 DESPESAS CORRENTES
1149 APOIO A REALIZAÇÃO OE FEIRAS E SEMINÁRIOS
11 Trabalho
691 Promoç;lo Come,ciiJI
001 Rewr,;,» Ordinários
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
o 2.426,00
o 2 426,00
--------------·---------------------------- - ------------------·-··--······-·-
PREFEITllllA MU IC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DíRETlUZES ORÇAMENTÁRIAS
AN EXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INIC[AL 2020)
2020
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREtA
022601 Aclministmç;'kl da Sccr~.aria
1152 BALCÃO 00 EMPR ENDE.OOR
11 Trabalho
3:W Foman10 ao Trabalho
001 Recursos 01clinàfios
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 DESPESAS OE CAPITAL
0001 PREl'l::ffURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
022602 Fundo Municipal de De•erwolvmenfo EcoAõmico
110~ ELAOORAÇÃO 00 PlANOMUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO ECONOMlCO
23 Comércio e Se~
691 Promoç;lo Come<àal
001 Re-a.1rs0S QfjjfAáflOs
00 RECURSOS OROINARIOS
3 OESPESASCO~ENTES
Page 101 of 10!1
Lçi: 1, Data: 1510412019
o l.21J,OO
o 1.213,00
----------------------------------- --------------------·-·····-···-·····- ,0001 PREFEITURA MUNICIPAl OE LUIS CORREIA o 1.213,00
022602 Fundo Muni~ I de -nVQlvlmento c;.ooOmlco
1150 CENTRAL 00 ARTESÃO
11 Trábalho
691 Promoção ComercW
001 Recurso$ OrdJnérios
00 RECURSOS OROINARIOS
4 DESPESAS OE CAPITAL ----·-··- ·-·--·····-·-·--·-·----
0001 PREF'Ell\JAA MUNIC4PAL 0€ LUlS CORREIA O 1,213,00
022602 Fundo Municipal de DesenvolllimBnlo Ecanõmloa
1151 CENTRAL DO TRA8Altl0 E RE OA
11 Traballlo
333 Empregabilidade
001 Re.w~s Ordln;lrlos
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
-------------------------------------------·--------------------
o
~
~
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
122 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
~(,~008~
~ , : ~
====================================================-- ~ o ~ - ____ _., ~ ::~ ~
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRlZES ORÇAMENTÁRJAS
ANEXO DE METAS FISCA1
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO l1ClAL2020)
2020
0001 PREFEITIJRA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
022602 Fundo Munic:lpal dD Desenvo!Vimento EconOmico
1152 IE!ALCÃO 00 EMPREENDEDOR
11 T<abalho
334 Fomento ao Trabalho
001 Rewrsos Ordinirios
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
J DESPESAS OORRENTES
0001 PR,El'EITURA MUNICrPAL OE LUIS CORREIA
022602 fundo Municipal de Oesen•-en1D EC011001ico
1153 OUALlflCAÇÃO DO TRABAU1Al)()R
11 T~ba1ho
3M Fomento ao Trabalho
001 RécuJSOS 0.<lináfi0$
00 RECURSOS ORDlfllARIOS
J DESPESAS CORRENTES
000'1 PREFEITURA MU IClPAL OE LUIS CORREIA
0'22602 F,..ndo Aunq,al ele Oeset111QIYimenco Eam~'l>Í00
1154 OENTRO OE INFORW\ÇÃ.O E SERVIÇOS
11 Trabalho
691 Promoção Comeraal
001 Recursos Or<fnvios
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 DESPESAS OE CAPITAL
-----------~~-----~--"----------------·--·-·-·-·-·. 0001 PREFEITURA MUNICIPA OE UUIS CORREIA
02~2 Fundo Municipal d,;, lle,enVDMmen(Q EconOmi<x>
1155 ELABORAÇÃO DO PLANO t!UNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11 Tr3balho
691 Pr~o Come~
001 Rec.uISOs ·Oroinãrios
00 RECURSOS OROlNÁRIOS
3 DESPESA,$ CORR.ElfTIES
PREFEITURA MUNIC. DE LlJIS CORREIA - PI
I...EIDE D[RETRIZ S ORÇAMENTÁRIAS
0001 PRffEITTJRA MUNICIPAL OE LUIS OORREIA
ANEXO DE 1ETAS FISCA IS
PROGRAMAS, ~•IETAS E AÇÕES (LT>O fN-lCIAL 1020)
2020
02260·2 Fundo Mu: iàpal de Oe~rwolvimenco econocnte>:> 11 56 ESTRUTURA E REVITALIZAÇÃO 00 MERCADO PÓBUOO
23 Comé,clo e Sen,Jços
691 Promoçtlo Comercial
001 Recul'!l<>S ôrdlniulGs
00 Rl;CURSOS OROINÃ:RIOS
4 DESPESAS OE CAPITAi.
Page 10.2 of 103
Lei: 1, Data: 15104/2019
1.213,00
o 2.426.00
o 1 213,00
o 1.213,00
Pago 103 or 1 oa
Lei: 1, Data: 1'5/04/2019
o 1.213,00
---------·------------·------------ - -·---------- - -·-.. ·-·-.. -··-·- ·- .. -·-·- ··-.. -··-.. - ·- ..
OO(U PF\EFElfl,JAA Ml,JNICIPAI, O W l<S CORREIA
022602 Fundo Municipal da Oesan110lvlmento Econômleo
11 S6 ESTRUTIJAA E RE\IITAUZAçAo 00 MERCADO PÚ8tlCO
23 Camérdo e Serw;o,i
6il I l'mmoçlo Come,clel
001 Reeu™'s O<d'ln6rlos
00 Rl:CUF\SOS ORDINARIOS
3 DESPESAS COffflcITTES
Aç&~
Enlidade Unld. Orçam. Proj..A//v. F~ SVl!F~('9,!o FotlGNf)O ~ Cau,gorla
0001 PREFEIT\JRA MUNICIPAL OE LUIS OOR.REIA
000001 Admlniweçtlo da Seae1Jifia
1112 OONSTRUÇÃO DO ATERRO SANliARIO
15 u·roanl3ffl0
512 Sa~a-nto Básico Urbano
940 Oulra• vina.,lar;,Oeo de transrerên<:la$
05 OUTRAS DESTINAÇôES DE RECURSOS
4 DESPESAS OE CAPITAL
o
Total G- do Program.J;
Mela
o
Total Geral do Prog.ram.a:
2.426.00
26.539.00
11~.DSD,OO
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
123 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
ei~ººs L~ ,-• ~- 0...._ • ~
o 0 'éi
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Aeót$
PREFEJT RA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRlZES ORÇAMENTÁIUAS
ANEXO DE METAS fISCAlS
PROGRAMAS, 1ET AS E AÇÕES (LDO INICIAL 20~0)
2020
élllidixM Unid.Otçam. Proj.Aliv. Função SutJFunçéo FonG,upo FooCódigo Ca/egori~
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE llJIS CORREIA
020202 CONTROLAOORIA GEAA.l
2101 LUIS CORREIA LEGAL
0-1 Mmini:sttiçáo
124 Controle lnlem()
001 Rewlsos Ordinários
00 RE-OURSOS ORDINÁRIOS
g DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
020701 A.dministraç;3o da Secretaria
11IB ll11PLANTAÇÃO DA ESCOLA DE GOVE RNO
04 Administração
451 fnlra-Estrotura UrbllM
001 Recursos Ordiná~
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS OE CAPITAL
Page 1()4 cf 100
Le i: 1, Data: 15/04/2019
Mela
o
o
VfJkl(
3.638,00
1.213.0D
Total Geral doPr09rama: 4.851,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUlS ,CORREIA - PI Page 105 of 108
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS; METAS E AÇÕES (LDO INIClAL2020) Lei: 1, Data: 15/04/2019
2020
Açõt.s
EnridBdlJ UnirJ. Orçam. Proi Aliv. F~ SuliFrmç§o F'ooGrupo FooCM>g0 Ceregoda
0001 PREFEITIJRA MUNICIPAl DE Wts CORREIA
020701 Administração da Secretaria
1132 AGENDA At.lBlENTA.L LOCA.L
18 Gestão Ambiental
541 Presecvaçãc e Conservação Amt1 ntal
0001 f'IREFEITUAA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
020701 Admínlstraçáo da Seaetina
11 33 PROJETO HIDROS
001 Recwos On:llllários
00 RECURSOS O.RDINÁRIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
18 Gestão Ambienlal
544 Recurso~ Hío'ric0$
001 Recursos Ordlml~
00 RECURSOS ORDltiARIOS
4 DESPESAS OE CAPITAL
0001 PREFElliURAMUNICIPAL DE LUIS CORREIA
020701 Adm. islraçêo da Sêcllltaria
113-4 BIOGOVERNO
HI ~iloAmb'e111ll1
541 Preservação e CooseM1çâo Ambien1al
001 Retul505 Ordiml:rios
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
Mela
o
o
o
Valor
1.213,00
1.21 3,00
1.213,00
-------------·-·-..... ·--·----··-·--- ------------ ------·------
o
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124 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
~(,~008~
~ , : ~
====================================================-- ~ o ~ - ____ _., ~ ::~ ~
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FrSCAIS
PROGRAMAS, MEl'AS E AÇÓE (LDO INICIAL 2020)
2020
0001 PREFEITUAA MUNICIPAL DE LUIS COR.REIA
02070 1 Admilli,;tr~çãç da $eQtil~~
1135 BIOECONOMIA MARINHA SU'STENTAVEL
18 Gesta o Ambi9nlal
$41 P,ese1V8Çlo e Conse,v8Çllo Aml)len!lll
001 Recursos Ordi,,ãrios
00 RECURSOS OROINARIOS
4 DESPESAS OE CAPITAL ··-----······-·- --· -----·-·········-···-----------
Poge 1 Oll oi 10B
Lei: 1, Data: 15/04/2019
o 1.213,00
-----···~·-"'"·'" ''""'""
0001 PREFErTURA MUNICIPAL OE LUIS OORREIA O 1.213,00
020701 Admlnl&traçã.o da Seeffltaría
1136 ARBORIZAÇÃO URBANA
16 Gestão Ambiental
541 Pr11servação e Conw;vaçáo Ambiental
00·1 Recursos O,dlnár~
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORRE.IA o 1.213,00
020701 Admini$lra,lio d~ Secrel~ri~
11 S4 EDUCAÇÃO Atl.81ENTALJBIOEOUCAÇÃO
18 Geslã.o Ambiental
S<I 1 Prsse.rvação e Conservaçilo Ambiental
001 ,R;ecur.ws Ord' ano, 00 RECURSOS ORDINÁRIOS
4 DESPESAS OE CAPJT AL ·-----·-··-·-·-·--··-··-··-··-·---·····-·--------------- - ------·-·-··-·----·-·······-·-·-·-·----
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS COIU'I.EIA
021602 FUNDO MUNICIPAL OE AGRICULTURA E PECUARIA
g .
.
.
1100 AÇÃO DE PREVENÇAO AO PERIOOO DE ESTIAGEM
20 Agricu.nura
llOS Ab~$leciml;!fltQ
001 Ree,,rsos Otdint.rios
00 RECURSOS OROINAA.10S
OE:SPESAS CORRE;NTES
PRl?:FEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMRNTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)
202-0
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA
021602 FUNDO MUNl~PAL OEAGl'IICULl\JRA E PECUARIA
114$ HOFITO l'l0RES1AL MUNICIPAL
20 Aglirulturo
541 Pre,en,oçllo eCo~o Nrlbôental
001 Rea,r.10$ Ordinários
ao RECURSOS OROINÁRl0$
l DESPESAS CORRENTES
o 33.075,00
P:,ge 107 o! 108
Le i: 1, Data: 15/0412019
o 2-426,00
------------·-·--··-···-··-··-.. - ··-.... ,._ .. _, ___________ _ 0001 PRETEl'TURA MUNICIPAL DE l UIS CORREIA
021602 FUNOO MUNICIPAL OE AGRlCUL TURA E PEC\IARIA
114S HORTO FL.ORESTAL MUNICIPAL
20 Agr10Utl\ftll
s-t 1 Preserv,* e conser..açb Ambie~tal
940 OuttH ""'°'l;l·ÇOM <!e 1fan>1fál'ttltiàó
O~ OUTRAS 01:STINAÇÔES OE RECURSOS
3 DESPESAS CORRE: TES
o 2.42<>,00-
·-···-·-·-·-·-·-·----
Total Gorall do Programa:
Af<les
énlid3r1íJ IJri<IO/ç,,•n. f'nli.Atw. Funç§o SubFunçAo FonGropo f-onC6digo C\3~
0004 F.MA.S
021101 Fundo Munlqp,I <lo A-ttncia Soeall
1 1 9"l Pto!l•am~ Cli'ru>Ça Feliz
OI.! Assistenclas«l,I
24~ .._,,1,~-t Criança e a.o Ado:ueento
:,1 1 Trantfár.lncia d• ~og do Fundo Nacional <t. AHi&!Ancia Social - FN
04 RECURSOS VlNCIJlAOOS A SEGURIDADE SOCIAL
3 OESPl:SAS CORRENruS
4S.20!l.00
Val<:>r
110.:ZSO,OO
-·-····-··--··-·------------------------------------- ----------·---- Totill Geral do Progr;im.,1; 110.i&O,.OO
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125 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
ei~ººs L~ ,-• ~. o... • ~
o 0 'éi
~ ~ ~·--=================== ;::::;. ~ ___ _,
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 1ooo1100
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, IET AS E AÇÕES (1D0 INIClAL 2020), Lei: 1, Data: 15/04/2019
2020
Total! Geral da LDO: 79,303,881.99
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Page I ofl
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALlENAÇÃO DE ATIVOS
2020 Leii: 1, Data: 15/04/2019
AMF - Dàno.rtstnl.tivo S (LRF, m.4o, § 2o, in~iso ffi)
lnvmimcntos
lnversõ~s Finançeíra:s
Amortiz.ação da Divida
s Financeiras
DESPESAS CORRENTES REGIMES PR.EVIDtNCIA
Regi me Geral dt Previdência Social
Regime Próprio d05 Servid= Públicos
VALOR(lll)
o.oo
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
FONTE: SCPl • PPA [8 21.25 42], PREFEITURA MUNICIPAL DE LUlS COUE!A. Dlltll/hora da emissão: 01/mai/2019 21h e 50m'
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RS IJlO
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o.ao
0,00
0,00
0,00
0,00
o.ao
0,00
(i) = (Ic - Ilf)
0,00
o
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126 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
D
~
~
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA -PI 11a~1or1
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁIUAS
ANEXO DE METAS FISCAlS
METAS FlSCAIS ATUAIS COMPARADAS OOMAS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS A 1'ERIORES
2020 Lei: 11 D ala: 15/0412119
AMF -~10 3 (~li', ut. 4', §2', .iooiio tQ
Ro:cib.lalll 0,00 o.ro 19.lll.496.02 0,00 16.6ls.H0,66 0,00 J'l9J,l9)7,0I
R.o:a!ai~(I) 0,00 0.00 1S,lll8U.U 0,00 7S%13lJ,26 IJ,00 '1&2"6.342,95
Dl'Çt!I T021 0,00 0,00 ?~_SJ3496,02 0,00 16.~l.844,0l 0,00 1l9.li219)'
ll!l~lll.'riD'im( II ) 0,00 o.oo 0,1)1 0,00 4.722ll2,Sl 0,00 16.l)'All2J,1]
~.i~ l'nmiioOui-, 1-u J 0,00 0,00 0,00 o,oo: 1 ;i9"l0,11 0,00 12&1.l19JJ
Rt!tilwo ~ inri 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Oµ)
Di,id, Públa ~ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ll,{O Cmm(Ànlnl da 0,00 0,00 0,00 00 00 000 0,(0
' 1 ·\ _..,
Rti:ei!JTol.!I l!l9J&650,~I 0,00 0,00 THTo.445,0 0,00 1' 566 90S,)7
Rrw.t.l~(I) l&.662.42',l 7 0,00 O,CO 72.92!6J/J)J O,OO j 1!8989'51,67
~TOIII l!l.918.6l0,ll 0,00 0,00 1J S80.01Q,2ti 0,00 16.5106-2,U
~Pmt~ (11) S&.m.01 s, JQ 0,00 0,00 11 Til. 458. 4-1 0;00 1U55.102,~l
Jl.tsu!»l!'miriQ(IJJ)•(l-ll) m .~10,48 0,00 0,00 1191.111,88 O,(N) lill.~
R!:ll.lillilolbnml 0,00 0,00 0,00 0,.Cll 0,00 0,00
lliTida l)iijit1-CIJl!Olidailà 0.00 o.oo 0,00 0,00 0,00 0,00
Dlrida~l· · 00 o.oo 000 oco 000 0,00
fONl1:: SCl'l-m. [~t25.42L PmEIT\JRAMIDíl PAL DEWl'i OOR.REl,l,,~di.aniss~ 01/mai,/2!)19 21be48i11'
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RSl,00
8U0100S,19 o~
80.S9lJJl)4 0,00
au11si,,1i 0,00
19,212.90,!'l 0,00
IJlQ.789,43 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 000
0,00 1U63, 9t S,62 0,00
0.00 18-111..921,lS 0,00
0,00 71.114.l~~ 0,00
0,00 JE.~.lli,.ll.J 0,00
0,00 1.281.l6S,14 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0.00 0,00
0,00 0,00 00
Page 1 ofl
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020 Lei: 1, Data: 15/04/21
019
AMF • Dtmor.strativo 4 (LRF, mt. 4°, §2", inciso UI) RS \,00
FONTE: SCPJ • PPA (8.21 25.42]. PREFEITIJRA MUNlC!PAL DE LUIS CORREIA. Data/hora da emissão: 0!/mai/2019 21h e 49m'
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127 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
ei~ººs L~ ,-• ~- 0...._ • ~
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~ ~ ~·--========================== ;::::;. ~ ____ __,
MI~- lltmMJa:ta,o l (UF,wt ••.t I")
itoc111 TOCII
Rm,;,,,inmw, (li 1~WJll)'
~ Toai 1<.~W•.~
D,,pem?ri-..mo, J ~.1n.1ll.ll
ll=Jt>dol'rimn>(lll)-11 • íl) ww,.TI LLUttl,U
~-~li"! O,fCI D.CO
~tú!:&ti~ 1.CI D,tll
a.til~~ ...., ~.,
Rm,,.., """"""a.m,om Ili Plf (IY) HO D,o,
~l'rmlrilsi<folo,porPFl'(\I) UD ~o,
~<kukbdel'JIP(Vlj-(JV, '·'° ~.,
Af.fF -Oo;.,astalil'o 7 (W', n 4', f l", mw V)
1 - \ •
PREFEITURA MUNIC. DE LtJIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2020
to7;m:9J
1<6;J11Jlj
"1)%1"l ''""" - l'4.65J ltl; } 1mi.1g_om •oi.- 1.,.i);I IW'Jlt,tl l.Ht,i4 )ti_t)IJ$11.«s:li•) 1.no~
- Mt O/li) º·- ~
"'""' ~)lt O."""' []JiJ):0
D,Cl1'0l .... o_lJ)ll:) ~o,;,,;•
- DilWI Q,Ot 0.- ~
- oi;,x,i •.ot
- MOO;o o- Op,thJ O.ot º-- ~-
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA- PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTI.MATIVA E COMPE SAÇÃO DA RE !Ú1 CIA DE RECEíTA
2020
FONrn SCl'[-Pl'A.j8.211S.421,PRPrtlTIJRI, MlllllCIPALOOlillCORREIA, Dmm& tmilli0:0lh!Ui'2019 libt lim'
o
l'lge lofl
Lei: 1, Data: 15/0412019
ts !,ll)
7UJlJll,ll
1U~'4.ldl.-U Ut!Ull.•U,IJJIO IOJ,21'ff0
lUH?ll,ll 1.lUJ<V'l•,1J111J I~- 1.)2'.0.m.,cJ t j.f.4,ü4;).0I~ ,,,,,,. Q,l>l
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Le i: 1, Data: 15/0412019
~1.00
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128 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DfRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FI rANCEIRA E ATUARlAL DO RPPS
Page 1 of3
2020 Lei: 1, Data: 15/04/2019
AMF. Demonstrn1.ivo 6 (LRF, art. 4'. § 2•. inciso JV. almea 'a')
RECEITAS CORRENTES(!} 0,00 0.00 0,00
Receita de Contribui~ dos Segurados 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo º·ºº 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pmsi onista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
º·ºº 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
P~ionista 0,00 0,00
MilitaJ 0,00
º·ºº 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
º
0,
·º
00 º
0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
º·ºº
Rece
º·ºº itas lmobiliâri as 0,00 0,00 0,00
R~itas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00
º·ºº 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outm Rocei tas Corre11tcs 0,00
º·ºº 0,00 0,00
Compeniiação PrCYidenciária do RGPS para o RPl'S 0,00 0,00
Apo~ J>crióclicos Amort Déficit Atuarial {I[) 0,00 0,00 0
º·,ºº 00
D.:1t1a.is R~itas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAl(JII) 0,00
º·ºº 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimoi 0,00 0,00 0,00
O.mas Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL RECEITAS PREVU> V " +m- 0,00 º·ºº 0,00
ADMINISTRAÇÃO(V) 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 º·ºº 0,00
Despesas d.e Capital 0,00 0,00 0,00
PREVIOêNClA(Vl) 0,00 0,00 0,00
BencJ!cios • Civil 0,00 0,00 0,00
Aposcruadoria-s 0,00 º·ºº 0,00
PellSl."-es 0,00 0.00 0,00
Outros Beneílcios J>rcvidenciãrios 0,00 0.00 0,00
Beneflcios • Militar 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0.00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Bmcfícios l'Kvidcnciãnos 0,00 0,00 0,00
Outras Despe.13.S Previdenciária$ 0,00 0,00 0,00
Compensação Previd do R.PPS p.ira o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despeses Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS PREVID RPPS TI "' +VI 0,00 000 0,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
129 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
c.~ººs ~~ ,-: ~~
o o 'éi êi; ::;· -~ .. __ e - -================================================;;;;; ç. Isnf/1,_,. e; 1-----------1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Page2 oí3
2020 Lei: 1, Data: 15/04/2019
Caixa e EquiVl!.I entes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
RECEITAS CORRENTES(lX)
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Ativo
Inativo
Pe:ns i cm ista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Re:.eita de Contribuições Paltol\ais
Civil
Alivo
Inativo
Pmsionista
Milíw
Ativo
Inativo
Peruionista
Receita Pauimonial
Rcceitas In1obiliârias
Receitas de V ai ores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Senriços
Outras Receitas Correntes
Compensação Pm ider.ciana do RGPS para o RPPS
Derna.is Recairas Corrtntts
RECEITAS DE CAPITAL{)()
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0.00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
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0,.00
0,00
0,00
0,00
0.00
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OJJO
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130 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAME TÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E A T ARIAL DO RPPS
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2020 Lei: 1, Data: 15/04/Z0,19
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Ernprestimos
Ournis Receitas de Cap,ital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENClÁRIAS RPPS
OutroS Beneficios Prcvideneiârios
Beneficios - Militar
Reformas
Pensões
Ou1ros Benefi cios Prcvideneiários
Outras Despesas Previdenciárias
Cornpmsação Previd. do RPPS para o RGPS
De-mais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS
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F01 TE; SCPI • PPA [8.21.25.42], PREFElnJRA MUNICIPAL DELUIS CORREIA, Daw/horB da emissão: Ol!mai/2019 21h eSlmº
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
LEI DE DIRETR1ZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
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AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
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2020 Lei: 1, Data: 15/04/2019
AMF · Demonstrativo 2 (LRF, art. 4°, §2'. inQSO !) RSJ.00
Reocitas J>,imiÍ:!ias ( 1 ) 0,00 2.fü.H6.36'i,6S520 110.[0610 72.900.l00,63 0,00000
Despesm Total 0,00 HS l..210.4U,.ISl70 9!,391 40 11 l ,Oll964l 73.SS6.472,l9 0,00000
Clespe$a Prtmárias ( ll ) 0,00 2 4l6.140..2.S9,6~.S20 S9.73130 108,301711 71.710..S l l;OS 0,00000
Resuhado Primário ( 1 • lI ) 0,00 -2.393.890,00000 -a.o &io · 1. 19,_;s9,.15 54. ,615,9{19LO l,IIJ44tl 1.194.71:9,SS 0,00000
Rcslllwlo ·ominal 0.00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000 0,00000 0,0D 0,00000
Divida Pill>hca Como! idada 0,00 0,00000 : 0.00000 0,00 0,00000 0,00000 º·ºº 0.00000
Divida Consolidada Uquidli 0,00 0,00000 · 0,00000 0.00 0,00000 0,00(00 O,OD 0,00000
FONTE: SCP! - PJ>A [S.2L2.5.42], PREFEITIJRA MUNICIPAL OE WIS CORREIA. D~ da emissão: OJ/m.ai/2019 21 h e 47m"
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
131 Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2019 • Edição MMMDCCCLXXII
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA -PI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAME TÁRIAS
A EXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RJSCOS FISCAIS E PROVIDÊ CIAS
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2020 Lei: 11 Data: 15/04/2019
ARF (LRF, art 4o, § 3°)
Demandas Judfoiais
Dívidas em Processo de Reconhecimento
A vais e Garantias Concedidas
AssW\Ção de Passivos
Assistêm:ias Diversas
Outros Passivos Contingemes
SUBTOTAL
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
Frusb'~ de Arrçcadação
Restituiçãll de T ributoo a Maior
Dí~~ânc.ia de Projeções:
Outros Riscos Fiscais
SUBTOTAL
TOTAL
FONTE: SCPI - PPA [8.21.25.42), PREFEITURA MUNICIPAL DE LlrJS COR.REIA, Data/hora da emissão: 0llmai/2019 21h e 53m'
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