norma nº 975/2019

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A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B 02 03
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
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Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI EDIÇÃO ASSINADA 
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Direção Geral: Bel. José Luiz de PAIVA IGREJA
 Dir. Executivo: Mara Luciana
 Dir. Administrativo: Maria Soares
 Chefe de Redação: Fabrício Melo
 Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFJ::.lT1Jlt.t\. MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Av. Prer. Anto111.fo d1i Pildua da Co:at.a. Lim.a ~61 - C~tro 
E-mail; emls-vi@hotmeil.com 
CNP.J: 06.554:448/0001-33 
GABINETE DO PREFEn'O 
LEI MUNICIPAL N. 975 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. 
DlsplJe sobre alteraçdo da Lei 961 de 
21/07/2019, Lei das diretrizes para 
elaboraç/Jo da Lei Orçamentária de 
2020 e dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUJS CORREIA, ESTADO DO PIAUÍ, no 
exercício de suas funções constitucionais e conforme a Lei Orgãnica do Munic(p"io faz 
saber que o Plenário da Caim.ara Municipal de Luís Correia aprovou e~ e~ · sanciono a 
seguinte Lei: 
DISPOSIÇÃO PRELIMINAR 
Art. l º São estabelecidas. para a· clabÕração do 0rçamento do Município de Luis 
Correia, relativo ao exercício 6.nancciro de: 2020, as diretrizes gerais de que trata a Lei 
961, os princípios estabelecidos na Constituição CII1 seu arL 165 § 2° na Constituição 
Estadual no que couber, na Lei Federal 4.320 de 17/03/64 e a Lei Co1nplementar 101 de 
04/05/00, compreendendo: 
I - as prioridades e metas da administração publica municipal; 
II - a estrutura e organização do orçamento; 
m - as diretrizes para elabomção e execução dos orçanientos do Município e 
suas alt.entç.ões; 
IV - as disposições relativas às despesas do Município com pessoal .e encargos 
sociais; 
V - as disposições gera.is. 
CAPITULO! 
DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
MUNICIPAL 
Art. 2° Em consonância com o arL 165 § 2º. da Constituição Federal, as metas e as prioridades para o cxercfcio financeiro de 2020. são as especificadas. no Anexo de 
Metas e prioridades que integra esta Lei,. as quais tcrl1o precedência na alocação de 
recursos na Lei orçamentária de 2020, nllo se constituindo, todavia. em limite à 
programaçllo das despesas. 
§ l º - Na elaboração da proposta orçamentária para 2020, o Poder Executivo 
poderá aumentar ou di.m.inuir as metas cstabêlecidas nes'.ta Lei a fim de compatibilizar a 
despesa orçada com a receita estimada, de forma a assegurar o equilíbrio das contas 
publicas. 
§ 2º - O anexo de prioridades e metas conterá, no que couber, o disposto no § 2cs 
do A.rt. 4° da Lei de Responsabilidade Fiscal. 
CAPÍTULO II 
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO 
Art. 3° Para efeito desta Lei entende-se por: 
1 - Programa, o instrumento de organização de ação governamental visando à 
concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores 
estabelecidos no Plano Plurianual; 
II - Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um 
programa envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo continuo e 
pennanente~ das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; 
III - Projeto, um instrumento de proJ;m01aç!lo. para alcançar o objetivo de um 
programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta 
um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo. 
IV - Operação Especial, as despesas que não contribuem para a manutençllo d as 
ações de governo, das quais não resulta um produto, e não germn contraprestação direta 
sob a forma de bens ou serviços. 
§ 1 ° - Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus 
objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os 
respectivos valores e metas. bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela 
rcati2açllo da açllo. 
§ 2º - Cada atividade e projeto identificará a função, sub-função e programa às 
quais se vinculam. 
§ 3° - As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificadas no 
projeto de Lei orçamentária de conformidade com a Portaria nº 42. de 14 de abril de 
1999, do Ministério do Orçamento e Gestão, que atualiza a discriminação da despesa 
por funções de que trata o inciso I, do § 1 º do artigo 2º e § 2º do artigo 8°, ambos da Lei 
nº 4 .320 de 17 de março de 1964, por função., sub-fuoç.ão, prognuna, projetos.., 
atividades ou operações especiais com •indicação de süas metas fisicas e a Receita por: 
rubrica em cada uoidade gestora., na forma d os seguintes Adendos: 
I￾II - 111-
Demonstrativo da Receita e Despesa. segundo as Categorias Econômicas;; 
Demonstrativo da Receita, segundo as Categorias Econômicas; 
Resumo Geral da Despesa; 
IV - Programa de Trabalho; 
V - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, sub￾Funções e por Projetos, Atividades ou Operações Especiais; 
VI - Demonstrativo da Despesa por Funções, e Sub-Funções conforme o vínculo com os recul"sos; - ~ · -
vn - Demonstrativo da Despesa por Órgllo e Funções; 
VIII - Demonstrativo da Despesa por elemento, segundo cada unidade 
orçamentária; 
IX - Planilha da Despesa por categoria de programação, com identificação da 
classificação institucional, funcional programática, categoria econômica. 
caracterização das metas, objetivos e fontes de recursos; 
X - Demonstrativo da Evolução da Receita realizada por fontes dos últimos 
três exerclcios, da estimada para o exerclcio corrente e da projeção para 
dois exercícios seguintes, conforme disposto no Artigo 12 da Lei de 
Responsabilidade Fiscal; 
XI - Demonstrativo da evolução da Despesa reali2ada por elemento dos dois 
últimos exe.rcicios, da fixada para o exercicio corrente e para os dois 
seguintes: 
Parágrafo único - Os Fundos municipais integrarão o orçamento geral do 
Município, apresentando em destaque as receitas e despesas a eles vinculadas. 
XII - Demonstrativo do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. 
Art. 4° - O orçamento discriminará a despesa por unidade orçamentária,. 
detalhada por categoria de programação em seu menor nível com suas respectiva,;: 
dotações, especificando a esfera orçamentária, a modalidade de aplicação, a fonte de 
recursos e detalhamentos econômicos e por elementos da despesa. 
Art. 5° - O orçamento do Município compreenderá a programação do Poder 
Legislativo, Executivo e dos Fundos abaixo descritos: 
Fundo Municipal de Saúde; 
Fundo Municipal de Assistência Social; 
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; 
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 
Valorização dos Profissionais da Educação; 
Fundo de Previd!ncia do Mun. de Luis Correia 
Art. 6° - A Lei orçamentã:ria discriminará em categorias de programação 
especificas as dotações destinadas: 
I - ao pagamento de precatórios judiciários, que constarão das unidades 
orçamentárias responsáveis pelos débitQs; e . 
ll - as despesas com publicidade, propaganda e divulgação oficial. 
Art. 7" - O projeto de Lei orçamentária que o Poder Executivo Municipal. 
encaminhará ao Poder Legislativo Municipal e a respectiva Lei será constituído de: 
I - texto de lei; 
II - quadros orçamentários consolidados; 
m - anexo dos orçamentos fiscal e da seguridade social, discriminando a receita 
e a despesa na forma definida nesta Lei; 
§ 1° - Os quadros orçamentários a que se refere o inciso II deste artigo, incluindo 
os complementos referenciados no art. 22, inciso lll, dá Lei nº 4.320, de 1 7 de março de 
1964, são os seguintes: 
a) a rccc::ita arrecadada nos lré:s últimos exercícios anteriores aqueles em 
que se elaborou a proposta; 
b) a receita prevista para o exerclcio em que se elabora a proposta; 
c) a receita prevista para o exercício a que se refere a proposta; 
d) a despesa realizada no exerclcio imediatamente anterior; 
e) a despesa fixada para o exerclcio em que se elabora a proposta; e 
f) a despesa prevista para o e exerclcio a que se refere a proposta; 
§ 2° - A mensagem que encaminhar o projeto de Lei orçamentária conterá: 
I - demonstraçllo explicitando receitas e despesas, no projeto de lei orçamentária 
para 2020, os estimados para 2019 e os observados em 2018. 
II - Quadro demonstrativo da evolução da Receita dos exerclcios de 2015, 2016, 
2017 e 2018, previsão para 2019 e 2020. 
UI - Quadro demonstrativo da evolução da r:;>espesa dos exerclcios de 2015. 
2016, 2017 e 2018, fixada para 2019 e projetàda para 2020. 
Art. 8° - Cada projeto constará somente de uma esfera orçamentária e de um programa. 
CAPÍTULOill 
DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 
DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES 
SEÇÃO I 
DAS DIRETRIZES GERAIS 
Art. 9° - A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei orçamentária 
de 2020 deverllo ser realizadas de modo a evidenciar a transpar!ncia e o equillbrio das. 
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~ ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Av. Prof. Antonio de P•dua d.a Co•ta LUD• ~Ci1 - Ce.atro 
E-mau: amlc.vl@ otme•Lcom 
contas públicas, observando-se o principio da publicidade e permitindo-se o amplo 
acesso da comunidade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas. 
Art. 10 - O Poder Legislativo Municipal terã como limites das despesas 
correntes e de capital o conjunto das dotações fixadas na Lei orçamentária de 2020. 
§ 1 ° • Os repasses de recursos financeiros ao Poder Legislativo serão os 
definidos na Lei Orçamentária Anual do Municlpio. 
Art. 11 - Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, à. 
alocaçllo dos recursos na Lei orçamentária e em seus cn!ditos adicionais será feita de 
forma a propiciar o controle dos custos das ações e a aval.iaçlo dos resÚltados dos 
programas de governo. 
Art. 12 - A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes gerais e aos 
princlpios de unidade, universalidade e anualidade, não podendo o montante das 
despesas fixadas excederem. a previsão da rec:eita para (!-.exerclcio. 
Art. 13 -As receitas e as despesas serão estimadas tomando por base o lndice de 
inflação apurado nos -oltimos doze meses, a tend&u:ia e o comportamento da 
arrecadação municipal mes a mes, tendo em vista principalmente os reflexos dos planos 
de estabilização econômica editados pelo Governo Federal. 
§ 1 º - Nenhum compromisso será assumido sem que exista dolllçAo 
orçamentária, e recursos financeiros previstos na programação de desembolso, e a 
inscrição de Restos a Pagar estará limitada ao montante das disporu"bilidades de caixa. 
Art. 14 - Se a receita estimada para 2020, comprovadamente, não atender ao 
disposto no artigo anterior, o Legislativo, quando da análise da Proposta Orçamentária, 
poderá reestimá-la, ou solicitar do Executivo a sua alteração e a conseqüente adcquaçlo 
do orçamento da despesa. 
Art. 15 - Na execução do orçamento, verificado que o comportamento da receita 
poderá afetar o cumprimento das metas estabelecidas, os Poderes Legislativo e 
Executivo, de forma proporcional as suas dotações, adotarão o mecanismo da limitação 
de empenhos no montante necessário para as seguintes despesas baixo: 
I - elim.inaçll.o de possíveis vantagens concedidas a servidores; 
Il - eBminaçlo de despesas com horas extras; 
III - redução de 20% (vinte por cento) dos gastos com combustlvel para frota de 
veículos das secretarias; e 
IV - redução dos investimentos programados 
Art.16 - Nlo poderão ser destinados recursos para atender as despesas com 
ações que nlo sejam de compet!ncia exclusiva do Municlpio. 
Art.17 - É vedada a inclusão na Lei orçamentária e em seus créditos adicionais, 
dotações a título de subvenções sociais ressalvadas aquelas destinadas a entidades 
privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada de atendimento direto 
do público, de forma gratuita, nas áreas .de assistência social, saúde ou educaçl!o. 
Parágrafo único - O repasse às entidades será efetivado mediante: 
1. Apresentação de plano de trabalho; 
II. Declaração de funcionamento regular; 
III. Cópfa da Lei de reconhecimento de utfüdade pública; 
IV. Cópia autenticada da ata da última eleição; e 
V . Comprovante de regularidade da diretoria. 
Art. 18 - Os projetos de Lei relativos a créditos adicionais serão apresentados 
com o det.alhamento estabelecido na Lei orçamentária. 
§ 1 ° • Acompanharão os projetos de Lei relativos a créditos adicionais, 
exposições de motivos circunstanciados que os justifiquem. e que indiquem as 
conseqüências dos cancelamentos de dotações propostas sobre a execução das 
atividades e dos projetos. 
§ 2° - Cada projeto de Lei deverá restringir-se a um único tipo de crédito 
adicional. 
§ 3° Os créditos adicionais destinados as despesas com pessoal e encargos 
sociais serão remetido ao Poder Legislativo Municipal por intermédio de projetos de Lei. 
específicos e exclusivamente para essa finalidade. 
Art. 19- Os investimentos com duração superior a 12 (doze) meses só constarão 
da Lei Orçamentária Anual se contemplados no Plano Plurianual. 
Art. 20 - Para atender o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal do Poder 
Executivo incumbir-se-á do seguinte: 
1 - estabelecer Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de 
Desembolso; 
II - publicar até 30(trinta) dias após o encerramento do semestre, relatório, 
resumido da execução orçamentária, verificando o alcance das metas, e se não atingidas 
deverá realizar cortes de dotações da Prefeitura e da Câmara; 
m - o Poder executivo emitirá ao final de cada semestre, Relatório de Gestão 
Fiscal, avaliando o cumprimento das metas, em audiência pública, perante a Câmara de 
Vereadores; 
IV - os Planos, LDO, Orçamentos, Prestação de Contas, Parecer do TCE serão 
amplamente divulgados, e ficarão à disposição da comunidade. 
Art. 21 - Os projetos e atividades com dotações vinculadas a recursos de 
conv!nios, operações de crédito e outros, só serão executados e utilizados se ocorrer o 
seu ingresso no fluxo de caixa. 
§ l O - Os recursos vinculados, oriundos de convênios e operações de crédito, não 
serão considerados na apuração do excesso de arrecadaçllo para fins de abertura de 
créditos adicionais suplementares ou especiais. 
§ 2° - Os recursos de convênios não p.revi.stos nos orçamentos da receita, ou o 
seu excesso de arrecadação, poderão ser utilizados como fonte de recursos para abertura 
de crédito suplementar ou especial. • · 
Art. 22 - Nenhum projeto novo poderá ser incluído no orçamento, sem antes ter 
assegurado recursos suficientes para obras ou etapas de obras em andamento e para a 
conservação do patrimônio público, salvo os projetos programados com ICCUrSos de 
convênios e operações de crédito. 
Art. 23 - Despesas de custeio de competência de outros entes da Federação só 
serão assumidas pela Administração Municipal quando firmados por convênios, aco.rdos 
ou ajustes e previstos recursos na lei orçamentária. 
Art. 24 - A previsão das Receitas e a fixação das Despesas serão orçadas para 
2020 a preços commtes. 
Art. 25 - O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição. Federal, a: 
I - realizar operações de crédito por antecipação de receita, nos termos da 
legislação em vigor; 
II - realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em 
vigor; 
m - abrir créditos adicionais •l!PleD1centares at6. o limite de 50% do orçamento 
das despesas, nos termos da legislaçllo vigente; 
a) A Conta Reserva de Contingmcia, correspondente ao limite de até 3% (três 
por cento) da Receita Corrente Liquida, em conformidade com o art. 5°, 
incisos I e II, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. 
IV - transpor, remanejar ou transferir rccursos, dentro de uma mesma categoria 
de programação, sem prévia autorização legislativa, nos termos do inciso VI do art. 167 
da Constituição Federal. 
CAPíTuLOIV 
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÁS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM O 
PESSOAL E ENCARGOS SOClAIS 
Art. 26 - O Executivo Municipal, mediante lei autorizativa, poderá criar cargos e 
funções, alterar a estrutura de carreiras, corrigir ou aumentar a remuneração dos 
servidores, conceder vantagens e, por ato administrativo, admitir pessoal aprovado cm 
concurso público realizado ou em caráter temporário na form.a da lei, observados os 
limites e as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, a que se refere o artigo 169 da 
Constituição Federal. 
Parigrafo único - Os recursos para as despesas decorrentes destes atos deverão 
estar previstos no orçamento. 
Art. 27 - A despesa total com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo nlo 
excederá em percentual da Receita Corrente Liquida, a despesa verificada no exc:rcfcio 
de 2019, acrescida de 6%, obedecido os limites prudências de 51,30% e 5,70% da 
Receita Corrente Liquida, respectivamente. 
Art. 28 - Nos casos de necessidade temporária, /!e excepcional interesse público, 
devidamente justificado pela autoridade competente, a Administração Municipal podera 
autorizar a realização de horas extras pelos servidores, quando as despesas com pessoaI 
excederem a 95% do limite estabelecido DO Art. 20, m da lei de Responsabilidade 
Fiscal. 
Art. 29 - O Executivo Mmrlcipal adotará as seguintes medidas para reduzir as 
despesas com pessoal caso elas ultrapassem os limites estabelecidos na Lei de 
Responsabilidade Fiscal. 
I - "liminação de van1agens concedidas a servidores; 
II - eliminação das despesas com horas extras; 
m - exoneração de servidores ocupantes de cargo em comisslo; 
IV - demissão de servidores admitidos em caráter temporário. 
Art. 30 - Os contratos de tereeirização de mão-de-obra que se referirem a, 
substituição de servidores públicos serão contabilizados como "outras despesas do 
Pessoal". 
~ 
Parágrafo único - Para efeito do disposto neste artigo, entende-se como￾de mão-de-obra, a contraiação. de pessoal para o exercicio exclusivo de; 
atividades ou funções constantes do Plano de Cargos da Administração e que nlo· 
envolva a utilização de materiais ou equipamentos de propriedade do contratado ou do 
terceiros. 
Art. 31 - A verificação dos limites das despesas com pessoal serão feitas na. 
foilll8. estabelecida da Lei de Responsabilidade Fiscal. DOM
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Caderno B 04 05
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CAPÍTULO V 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
Art. 32 - O Poder Executivo Municipal deverá desenvolver sjstema gerencial de 
apropriação de despesas. com objetivo de demonstrar o custo de cada ação 
orçamentária. 
Art. 33 - Caso seja necessário a limitação do empenho das dotações 
orçamentárias e da movimentação financc~ essa será de forma proporcional ao 
montante dos recursos alocados para o atendimento de despesas com material de 
consumo. serviços de terceiros e encargos, diversas despesas de custeio, investimentos e 
inversões financeiras, atividades temporárias caracterizadas como não essenciais; 
reavalia.ç.l(o da distribuição da cotas mensais do orçamento em cada órgão; reanálise dos 
custos de cada ação orçamentária em execução e sele9Ao de prioridades a serem 
efetuadas até o final do exerclcio. 
§ l O - Na hipótese de ocorrência dos dispositivos no caput deste artigo, o Chefe 
do Poder Executivo Municipal comwricará. ao Poder Legislativo o montante que caberá 
a cada um tomar indisponível para empenho e movimentação financeira. 
§ 2º - O Chefe do Poder Executivo Mwúcipal, com base na comunicação de que 
trata o parágrafo anterior publicará ato. estat?elecendo qs 1nontantes que cada órgão d o 
respectivo Poder terâ como limite de movimentação e empenho. 
Art. 34 - O Poder Executivo deverá elnbo.rar e publicar até 30 dias após a 
publicação da Lei Orçamentária de 2020, cronograma anual de desembolso mensal, por 
órgão do Poder Executivo, observando, em relação às despesas constantes desse 
cronograma, a abrangência necessária à obtenção das metas fiscais. 
Art. 35 - São vedados quaisquer procedimentos que viabilizem a execução de 
d espesas sem comprovada e suficiente disponibilidade d e dotação orçamentária. 
ParAgrafo Único - A Contabifülade registrnrâ os atos e fatos relacionados à 
gestão orçamentária financeira efetivamente ocorridos, sem prejuízo das 
responsabilidades e providêncjas derivados da inobservância do caput deste artigo. 
Art. 36 - O Poder Executivo poderá firmar convênio com outras· esferas de 
Governo para desenvolver programas nas áreas de educação, cultura. saúde, assistência 
social, transporte, obras, habitação, urbanismo, saneamento, agricultura., turismo, 
desenvolvimento econômico, e segurança púbUca. 
Art. 37 - O montante das despesas não deverá ser superior ao das receitas. 
Art. 38 - O Município aplicará 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita 
resultante de impostos, conforme dispõe o artigo 233 da Constituição Estadual, 
prioritariamente na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e pré-escolar 
(educação infantil). · 
Parágrafo Único - A aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos Profissionais da Educação 
obedecerá ao disposto na Emenda Constitucional nº 53/06 e Medidas Provisórias nº. 
339/06, posteriormente convertida na Lei 11 .~94 de 20 de junho de 2007. 
Art. 39 - A Estrutura do Orçamento Anual obedecerá à estrutura organizacional 
aprovada por decreto, acrescida dos fundos especiais criados por Lei, que recebam 
recursos do Tesouro Municipal e transferências intergovernamentais. 
Art. 40 - O Executivo Municipal enviará até o dia 30/09/2019, a proposta 
orçamentária à Câmara Municipal, que a apreciará e a devolverá para sanção. 
§ 1° - A Câmara MWlicipal não entrará em recesso enquanto não cumprir o 
disposto no "Caput" deste artigo. 
§ 2° - Se o projeto de lei orçamentária anual não for encamínhado ã sanção até o 
irúcio do exercício financeiro de 2020, fica o Executivo Municipal autorizado a executar 
a Proposta Orçamentária na forma original, até a sanção da respectiva Lei Orçamentária 
Anual. 
Art.41 - Os créditos espec1a1s e extraordinários, abertos nos últimos quatro 
meses do exercício, poderão ser reabertos no exercício subsequente, por ato do Chefe do 
Poder Executivo. 
Art. 42 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, e revogam-se as 
disposições cm contrário. 
PREFEITURA MUNIC. DE LlJIS CORREIA - PI LEI DE DIRh'"'lRJZES ORÇAME TÁRlAS 
Pigi.D.a I d~ l 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
METAS ANUAIS 
2020 Lei: 1, Data: 15/04/2019 
AMP • ~tivo t (LRF, U1.. ... , 11'"') R.S L,00 
BSl'1JCIPtcAÇÃO 20'20 20'21 2022 
V1.CClfN01.0(il] VLC.oDManiel 141 RCL(~Cl.)alOC VLCctniw,(b)I VLCom.\Utoel éRO..(bJRC~I Vl. Catrn\o (CI) 1 vtc.om.WI\O I 9' RCL(~IOC 
Kc«<itA 1'ocal M.6.»Mo.M ?J.,~ _,...,) lil?.lll)(I 7t.fil~.93'.(ll 1'.366,SIOf.)1 IO.S.,.69-0 11.)0.).(10.,.,t ,. .. ~,1,,0 10l)6U O 
R.c;,eil- Prlmúiu ( 1 ) ?JH7~ n ,9U,00,):) IOf,JU>O 711,N6.),ll,9$ 7U91.9.,Z,6l' 104.»l l O- 80"9.),TJ,).l<I 7S. L7S.fl 1,2.!I ,.,.,..,., O.,,,po,u, T ....... I ,. ... ......, 7'~10.U 1(17,3)"(1 7u.5.219.34 ?6~?6.N1.1' 10-',,lU IQo 111.31'-5'7"2- ?t.114,IU.65 10)~711'0 
11re,1.-.,... 1"nl'l\blu (li) u :n1.:»l..U n.u., • .u,,,« 1(1,l,6,WOD 76,,fft.OU,ll ?-t,UJ.JOl.-U ......... ,0.211.to.n 'Jl6.t9'1.,,S.:5<1 ,,....,.. R-.ill'Mlo Pnmirio (m ) - ( 1 • li ) 1144J7Q.7l I.IH.171.,U l,UDD I..H1:.l l9,ll I.NJ.HD,U 1.711»1) l.l:10.Tn-'J. l..21 L\4i:5,U 1,67'1:W, 
lt.nv.l.lM!v?-"umia&I .... o ... . ...... ... o .. ...... o .. ... 0.00000 
Oi,..;da Pt,'.,bJiç.,, r.:.-.,lida.l.& MO º"' ....... .... ... ,_ . ... ... Oh'l& OouolJdua ~ .... o ... . ...... .... º"" ...... 0,00 . .. ·-....... llKfttM Prlminu a.dviadu da PPP (IV} .... 0,00 
~- ... ... ...... º"' . .. . ...... Dn:pa-ü Primiriu ~rwdu Jl'O" PPP M .... o ... . ...... .... º"" ...... o .. ... . ...., tM ·-~de..ido~t't't>(VI - 1\1 · \I .... 0,00 d<>OOOO .... º"' ...... º"' ... POl'lTB: ser, · l'l'A (l.'21.25.74], PRBl'ErT\.lRA MUNlCU'"'-,. DE UJIS CURRElA, Dll~d-1.cmiN-lo; 04/dc:dl015' 151110 06-m~ ·-
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 
2020 Lei: 1, Data: 15/04/2019 
AlvlF - Demonstrativo 2 (LRF, an. 4º, §ZO, inciso 1) RS 1,00 
1 ESPECIFICAÇÃO MllmB 
2018 (a) 
PrlM5tas 
% RCL MWIB 
2018 
Rm.limdu 
(b) %RCL Valor (c)-(b-a) 
V- % (c/a),r;IOO 
Rcoc:it:a Total o.oo 91,39140 73.546.9 I0,42 111,07510 73.546.910,42 0,00000 
R=itas Primárias ( 1 ) 0,00 89,643IO 72.905.300,63 110,10610 72.905.300,63 0,00000 
Despesa. Total 0,00 91,39140 73.556.472,19 111,08960 73.556.472,19 0,00000 
Despesa Primárias ( [I ) 0,00 89,73130 71.710.511,08 108,30170 71.710.511 ,08 0,00000 
Resulwlo P,im,l,;o ( 1 - O ) 0,00 -0,08820 1.194.789,55 \ ,80440 \. \94.789,55 0,00000 
Resul mdo Nominal 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000 
Dívida Pública Consolidada o.oo 0 ,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000 
Dívida Consolidad,a Líquida 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000 
FONTE: SCl'I -PPA [8.2l.25.74J, PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CO.RREIA, Data/hora da <missão: 04/dez/2019 ISh e l lm" DOM
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dos
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Caderno B
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
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LEI DE DIRETRIZES ORÇA.MENT ÁRIAS 
ANEXO D E METAS FISCAIS 
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 
2020 Lei: 1, Data: 15/04/20 19 
A1-1F-Dcmonw.idvo3 (U\P,ut.4•,§r, lncbo 1:o I\S 1.00 
1 ESrECll'lCAÇÃO VA.l.OR.P..S A PR..F.,COS CORR.ENTP..S 
2017 2018 ,. 201:P ,. .... ,. ..... ,. 2022 .. &,,;::çitaTvl&l 63,s-47.310.Sl 0,00 0,00 '751.S33,4?6.02 0.00 76.63S.8So,.«, 0.00 7'8.9343.S7,t,8 0.00 íH.303.00.5,7? 0,00 
~lt.u Prlmbl.u ( 1) 62.l!:2..840~3 0,00 0,00 '7'8. 108.811,.26 opo 1!.96"7.lll,.26 0 ,00 ?&.lA&..l-42.,9! opo 8~9l.1l3,24 opo 
0-S--Tval 63,.5-47.llW..53 0 ,00 0,00 751.SJJ,,49'6.0l 0 ,00 76.645.844,02 0.00 ~.94.S.219 .J-4 0 ,00 IH.J l 3 • .S7.S,92 0,00 
~1-'~(I.I) 61.930.S,Xl,1 3 0 ,00 0,00 0,00 opo 14.722..352.$$ 0,00 ,6.$164.023,12 o.oo 1Si..2'n.943,$2 0 ,00 
lk-!Nli;adl) Primirlo (Ili) • ( 1 - (I ) 221.870,-40 0,00 0,00 0 ,00 0 ,00 1.244.970,71 0,00 1.282.3 19,83 0 ,00 1..320.789,•U 0,00 
~ ... 1~;;,r,,;,;cwi,a.1 0 ,00 0,00 0,00 MO 0.00 0.00 0.00 0/Jt> 0/Jt> 0.00 0 ,00 
Dllvfd.a Nblb CoallOlídada 0,00 0,00 0 ,00 0 ,00 o.oo 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 opo 0 ,00 
Divkla e~. LI,;,_\Wa º""' 000 000 000 000 0.00 0.00 o.ao º""' o.ou 000 
1 esP.t;:CIFIC AÇÃO VALORBS A paro: ·- CONSTAN'T'ES 
2017 2018 ,. 201 9 ,. 2020 .. 2021 ,. "'22 .. Rccclt.a Tot&I j9,9i&.650,&1 opo 0,00 7!.7'6. 186,69 opo 7:l..!!170.~,,, 0 ,00 745.!66..90&,l7 0,00 '7'8Jl6l.9 lj,62 opo 
Rcoiiiw Primiriu ( 1 ) 38,662'126,17 0,00 0,00 741 .JS9.349,77 o.oo 72.928.630.33 0,00 75.8911-.952,67 0,00 711.175.921.25 0,00 
~•TOfAI !9.97&.6.S0,31 opo 0,00 7!.7'6.. 186,69 opo 7:3 .. !80 .0 10.2:6 o.oo 76.!76..862,76 0 ,00 71 .. 874 .168,6! opo 
DNpau Prlmiriu ( U ) .!&.4153.01 5,70 opo 0 ,00 0,00 o.oo 71.733.458.44 0,00 74.6.55. 102.•O 0 ,00 76 .194.755..S0 opo K.ault.adol'ri,i:úrlo {UIJ • ( 1 . u ) 209.410,q: 0.00 0,00 0/J() 0,00 1. 19 $.171.81 o.oo 1.243.&S0,24 0,00 l .2&1. 16$.74 opo 
Rcrutt.do Nom.lM..I 0 ,00 opo 0,00 opo opo opo 0,00 0 ,00 o.oo o.oo opo OiYi<.b -~blka CQ.o.,oli<Ud• 0.00 0.00 0.00 0 ,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0 .00 0.00 OIYida Con.olld.Ml• UauW.. 000 0.00 000 0.00 0.00 0.00 000 000 000 000 0.00 
FON'ffi: SCPI • PPA &.21 25.7◄). PREPBITURA ft,.fUNIQPJ\L D B uns OORRBlA, Da.Ul/bma dacmw&o: OC/dezl'2019 l!b e Mm" 
PREFEITURA MUNIC. D E LUJS CORREJA-PI Páginaldel 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
EVOLUÇÃO D O PATRIMÔNIO LÍQUIDO 
2020 Lei: 1, Data: 15/04/2019 
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, &n. 4°, §2°, inciso III) RS 1,00 
1 REGIME NORMAL 
1 PATRIMÔNIO LIQUIDO 2018 o/o 2017 o/o 
Patrimônio/Capital -7.049.863,68 0,000 8.804.492,32 0,000 
Reservas 0,00 0,000 0 ,00 0,000 
Resultado AcumulAdo 0,00 0,000 0 ,00 0,000 
1 TOTAL -7.049.863,68 0 ,00 8.804.492,32 0,00 
REGIME PREVIDENClÁRIO 
PATRIMÔNIO LIQUIDO 2018 o/o 2017 o/o 
Patrim.ônio 0,00 0,00(] 0,00 0,()()() 
Reservas 0,00 0,000 0 ,00 0 ,000 
Lucros ou Prejuízos ACWllllladoo 0,00 0,000 0,00 0,000 
TOTAL 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 
F O NTE: SCP! - PPA [8.21.25 ,74], PREFEITURA MTJNlCIPAL DE LutS CORRElA, Data/hora da emissão: 04/dez/2019 15h e 16m" 
PREFEITURA MUNIC. D E LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZE S ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
2016 o/o 
0 ,00 0 ,000 
0 ,00 0 ,000 
0 ,00 0 ,000 
0,00 0,00 
2016 o/o 
0,00 0,000 
0,00 0,000 
0,00 0,000 
0,00 0 ,00 
Página l de l 
ORIGEM E APLICAÇÃO D O S RECURSO S OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVO S 
2020 Lei: 1, Data: 15/04/2019 
A.MF OJ>emonstrativo S (LRF, a.rt.4o, § 201 inciso UI) RS 1,00 
RECEITAS REALIZADAS 2018 2017 2016 
(a) (b) (e) 
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇAO DE ATIVOS (I) 0 ,00 0,00 0,00 
Alienação do Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 
Alienaç.ilo de Bem Imóveis 0 ,00 0,00 0,00 
Alienação de Bens Intangíveis 0 ,00 0,00 0,00 
Receita de Rendimentos de Anli,.....,.ões Financeiras 000 000 000 
2018 2017 2016 DF.SPESAS EXECUTADAS (d) (e) (t) 
Al'LICA<,:AO DOS RECURSOS DA ALIENAÇAO DE ATIVOS (U) 0 ,00 0,00 o.oo D ESPESAS DE CAPITAL 0 ,00 o.oo o.oo lnvestim.entos 0 ,00 0,00 0,00 
lnvc:r$Qé::$ Fi.ua:n0ci.ras 0 ,00 0,00 o.oo Amorti=ção da Dívida 0,00 0,00 0,00 
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDêNCIA 0 ,00 0,00 0,00 
Regime Geral de P.revidiS.ncia Social 0 ,00 0,00 0,00 
Regime Próprio dos Servidores Pó.blicos 0,00 0,00 0,00 
(g) • ((Ia llld) + IIIh) (h) • ((Ib llle) + llli) (i) • (lc 1111) 
VALOR(lll) 
º·ºº 0,00 0 ,00 
FONTE: SCP! - PPA [8.21.25.74], PREFEITURA MUNICCPAL DE LutS CORREIA, Data/hora da emissão: 04/dez/2019 15h e 18m" 
1 
DOM
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 
Página 1 de 3 
2020 Lei: 1, Data: 15/04/201 9 
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, arl 4°, § 2°, inciso N , alínea "a") R.$ 1,00 
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVID~CIA DOS SERVIDORES 
PLANO PREVIDENCIÁRIO 
[RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2018 2017 2016 
RECEITAS CORRENTES([) 0,00 0,00 0,00 
Receita de Contnõuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 
Civil 0,00 0,00 0,00 
Ativo 0,00 0,00 0,00 
J.nativo 0,00 0,00 0,00 
Pensionista 0,00 0,00 0,00 
Militar 0,00 0,00 0,00 
Ativo 0,00 0,00 0,00 
l.nativo 0,00 0,00 0,00 
Pensionista 0,00 0,00 0,00 
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 
Civil 0,00 0,00 0,00 
Ativo 0,00 0,00 0,00 
l.nativo 0,00 0,00 0,00 
Pensionista 0,00 0,00 0,00 
Militar 0,00 0,00 0,00 
Ativo 0,00 0,00 0,00 
Inativo 0,00 0,00 0,00 
Pensionista 0,00 0,00 0,00 
... 0,00 0,00 0,00 
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II) 0,00 0,00 0,00 
Demais Receitas Com,ntes 0,00 0,00 0,00 
RECEITAS DE CAPITAL(TII) 0,00 0,00 0,00 
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 
TOTAL RECEITAS PREVID (N) = (1 + m · 11) 0,00 0,00 0,00 
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2018 2017 2016 
ADMINISTRAÇÃO(V) 0,00 0,00 0,00 
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 
PREVIDÊNCIA(Vl) 0,00 0,00 0,00 
Bcneflcioo • Civil 0,00 0,00 0,00 
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 
Pensões 0,00 0,00 0,00 
Outros Beneflcios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 
Bencflcios - Militar 0,00 0,00 0,00 
Reformas 0,00 0,00 0,00 
Pensões 0,00 0,00 0,00 
Outros Beneflcios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 
Compensação Previd. do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 
TOTAL DESPESAS PREVID RPPS (VII) = (V + VI) 000 000 000 
DOM
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 
2020 Lei: 1, Data: 15/04/2019 
2018 2017 2016 
RESULTADO PREVIDENC 0,00 0,00 0,00 
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCfcros ANTERIORES 2018 2017 2016 
VALOR 0,00 0,00 0,00 
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2018 2017 2016 
VALOR 0,00 0,00 0,00 
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENClÁRIO DO RPPS 2018 2017 2016 
Plano de Amort. - Contr. PatrOllal Suplementar 0,00 0,00 0,00 
PI.ano de Amort. - Aporte Periódico de V a!. Predef. 0,00 0,00 0,00 
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 
Recwws nara Cobertura de Déficit Financeiro 000 000 000 
BENS E DIRElTOS DO RPPS 2018 2017 2016 
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00 
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00 
Outro B<ms e Direitas 0,00 0,00 0,00 
PLANO FINANCEIRO 
~EITAS PREVIDENCIÁRIAS -RPPS 2018 2017 2016 
RECEITAS CORRENTES(lX) 0,00 0,00 0,00 
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 
Civil 0,00 0,00 0,00 
Ativo 0,00 0,00 0,00 
Inativo 0,00 0,00 0,00 
Pensionista 0,00 0,00 0,00 
Militar 0,00 0,00 0,00 
Ativo 0,00 0,00 0,00 
Inativo 0,00 0,00 0,00 
Pensionista 0,00 0,00 0,00 
Receita de Contnbuições PalrOllais 0,00 0,00 0,00 
Civil 0,00 0,00 0,00 
Ativo 0,00 0,00 0,00 
Inativo 0,00 0,00 0,00 
Pensionista 0,00 0,00 0,00 
Mililllr 0,00 0,00 0,00 
Ativo 0,00 0,00 0,00 
Inativo 0,00 0,00 0,00 
Pensionista 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 
~ Receitas l.mobiLiárias 0,00 0,00 0,00 
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 
Outras Receitas Conentes 0,00 0,00 0,00 
~ Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 
RECEITAS DE CAPITAL(){) 0,00 0,00 0,00 
DOM
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LEIDEDIRETRJZESORÇAMENTÁRJAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 
Págine.3 de 3 
2020 Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 
Amortização de Empréstimos 
Outras Re<:eitas de Capital 
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS 
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 
ADMINISTRAÇÃO(XII) 
Despesas Correntes 
Despesas de Capital 
PREVID~CIA(Xlll) 
Bcneficios - Civil 
Aposentadorias 
Pensões 
Outros Beneficias Previdenciários 
Bcneficios - Militar 
Reformas 
Pensões 
Outros Beneficias Previdenciários 
Outras Despesas Previdenciárias 
Compensação Previd. do RPPS pa,a o RGPS 
Demais Despesas Pievidcnciá.rias 
- IX 
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENClÁ.RIAS RPPS (XIV) - (X 
RESULTADOPREVIDENC 
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS 
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financci 
Recursos Fo de Reserva 
2018 
2018 
2018 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
000 
2017 
2017 
2017 
FONTE: SCPI -PPA [8.21.25.74], PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA, Data/hora da emisslo: 04/de7./2019 l5he20m" 
AMP~vo? (t.M. ut.4•, f 2:9, l:adalo V) 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 
2020 
srm.,_ 
- IIIINÕNCIAllBIIIDlrrA￾211121 
PON"IE: 9a'l • PPA (1.2.1.25. '14], PRBPBrl'llRA MUNICPALDB uns <XlllJlBlA. DmJ1lma da emJalo:: 04rldal'2019 lSlle 22n.• 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação ero 01/01/2020) 
2020 
Programa Ooacr1çlo 
0001 Atuação Legislativa da CAmara Municipal 
Aç6es 
Entidade Unld. Orçam. Proj.Aliv. FunçSo SubFunç~ FonGrupo FonCódJgo Catogoria 
0002 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
010101 camara Municipal 
2001 Coordenação Geral da camara Municipal 
01 Legislativa 
031 Ação Legislativa 
001 Recur90& Ordinários 
0002 CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
010101 Câmara Municip,11 
2001 Coon1enaç.1o Geral da e.Amara Munlclpal 
01 Legislativa 
031 Ação Legislativa 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
001 R0CUrsos Orcfinarios 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
21112:l 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
000 
Tot.a.l Gorai do Programa: 
2016 
2016 
2016 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
000 
Pqmal de 1 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
Ul,00 
Página 1 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 
Valor 
2.258.417,75 
151 .593,75 
2.410.011,50 DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 • Situaçio em 01/01/lOl0) 
2020 
0002 APOIO À GESTÃO ADIIINISTRATIVA 
~ 
EntJdads IJrid. Orçam. ProJ.Aliv. Funt;;lo SliJFurr;Ao FonGnf/0 FonC6dlgo Cal9goria 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
0l!OZJ1 Administração do Gablnte 
2002 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DO GABINETE DA PREFEIT\JRA 
04 Adminiltraçlo 
122 Admlniltraçlo Geral 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020201 Administração do Gablnte 
001 Reanos Ordinérioe 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2002 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DO GABINETE DA PREFEIT\JRA 
04 Administração 
122 Administração Geral 
001 Reanos Ordinérioe 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020202 CONTROLADORIA GERAL 
2009 MANUTENÇÃO DA CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIP10 
04 Administração 
124 Controle lnlelno 
001 Reanos Ordinérioe 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PRE.FEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Sltuaçlo em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020203 PROCURADORIA 
2012 Coodenaçlo da Pnx:uradolla Geral do Ml.flic:ipio 
04 Adminlstraçlo 
122 Adminiltraçlo Geral 
001 RIIOJrtlOI Ordinérioe 
0001 PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
02021)4 Guarda CM 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2133 COORDENAÇÃO DA GUARDA CML MUNICIPAL 
04 Adminiltraçlo 
122 Adminiltraçlo Geral 
001 R80JrtlOI Ordinélioa 
0001 PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020601 Adminlstraçlo da Seaeeaia 
2014 Grin:ia da Sect9aia de Admlriançlo 
04 Administraçlo 
122 Adminiltraçlo Geral 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
001 R80JrtlOI Ordlnél108 
0001 PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020601 Adminlstraçlo da Sea8taria 
2014 Gerência da Secr9tana de Admiris1raçlo 
04 Administração 
122 Administração Geral 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
001 R80JrtlOI Ordinélioa 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Pllgina 2 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
Mela 
o 
o 
o 
Vs/Qr 
1.515.580.00 
6.063,75 
121,826.25 
Pdglna3de114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 189.233,75 
o 13.230,00 
o 2. 188.242,00 
o 454.230,00 
~ 
~ 
DOM
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; 
~ 
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LffiDEDIRETRIZESORÇA.MENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕF.S (LDO 2020 - Sltuaçio em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREJA 
020601 AdminiltraçAo da Secralaia 
2018 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
04 AdminiltraçAo 
122 AdrriniltraçAo Geral 
001 Rew,- OnlilllrioB 
00 RECURSOS ORDINAAIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREJA 
020801 AdrriniltraçAo da Se<nwia 
2125 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 
04 AdmlniltraçAo 
122 AdrriniltraçAo Geral 
001 Racu,- Onlinérioa 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020601 AdrriniltraçAo da Secralaia 
2137 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERICIA Má>ICA 
04 Admlnialraçto 
122 AdrriniltraçAo Geral 
001 Rew,- Onllnérioa 
00 RECURSOS ORDINAAIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020801 AdminiltraçAo da Secralaia 
g . 1 
' 
2141 REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA CONTENÇÃO DE ANIMAIS 
04 AdminiltraçAo 
452 SeMçoa Urtanoe 
001 Rew,- Onlinérioa 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEIDE DlRETRIZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020601 Adminislraçao da Secrelaria 
2142 MANUTENÇÃO DA RODOVIARIA MUNICIPAL 
04 Administração 
695 Turismo 
001 Recursos Ordillllrios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020601 AdminislraçAo da Secrelaria 
2162 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL 
04 Admi nistraçao 
122 AdminislraçAo Geral 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 AdminislraçAo da Secrelaria 
2024 Ma.nutençao da Gerência de Tributos 
04 Admi nislração 
129 Adminislmçao de Receitas 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Secrelaria 
2110 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL 
18 Gestão Ambiental 
122 Adminislração Geral 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
l'l!glna4 de 114 
Lei: 1, Data: 1 S/04/2019 
o 4.410,00 
o 2.205,00 
o 2.205,00 
o 22.050,00 
Página 5 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 44.100,00 
o 70.560,00 
o 334.564,65 
o 14,310,45 
DOM
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Q . 
1 
. 
a 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Secretaria 
2113 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · CONSEMA 
18 Geslão Ambiental 
122 Administração Gemi 
001 Recursos Ordinô!ríos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Secretaria 
2114 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - IMMA 
18 Geslão Ambiental 
122 Administração Geral 
001 Recursos Ordinô!rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Secretaria 
2123 MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CADASTROS 
04 Administração 
129 Administração de Receitas 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Secretaria 
2124 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA 
04 Administração 
123 Administração Financeira 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Secretaria 
2124 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA 
04 Administração 
123 Administração Financeira 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Adminislração da Secretaria 
2127 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE CONTABILIDADE GERAL DO MUNICIPIO 
04 Adminislraçl!o 
123 Administração Financeira 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Secretaria 
2172 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMEN 
04 Administração 
122 Administração Gemi 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Seaetaria 
2027 Gerência da Secretaria de Obras. Transportes. Serviços Urtanos e Meio Ambiente 
15 Urtanismo 
122 Administração Geral 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 6 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 1.212,75 
o 1.212,75 
o 2.425,50 
o 239.425,71 
Página 7 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 11 .025,00 
o 286.650,00 
o 12.127,50 
o 884.698,92 
~ 
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DOM
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Q . 1 
' e 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEIDED1RETR1ZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminislraçao da Secrelaria 
2028 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
0001 
0001 
g ' 
1 
' 
020901 AdmlnislraçAo da Seaelaria 
2028 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminislração da Secrelaria 
2029 MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NAS ZONAS URBANAS E RURAL 
15 Urbanismo 
451 lnfra-Estrurura Urbana 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminislração da Secrelaria 
2092 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E ESTRADAS VICINAIS 
15 Urbanismo 
451 lnfra-Estrurura Urbana 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEIDE D1RETR1ZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminislraçao da Secrelaria 
2093 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 
15 Urbanismo 
453 Transportes Coletivos Urbanos 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Adminislração da Secrelaria 
2061 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE 
27 Desporto e Lazer 
812 Desporto Comunitârio 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Adminislração da Secrelaria 
2062 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
23 Comércio e Serviços 
695 Turismo 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administração da Secrelaria 
2062 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
23 Comércio e ServiQOs 
695 Turismo 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Página 8 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 2.243,481,66 
o 2-376,99 
o 29.712,38 
o 20.568,24 
Página 9 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 2.376,99 
o 13.401,99 
o 304.880,94 
o 2.376,99 
DOM
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Q . 
1 
. 
a 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administração da Secretaria 
2063 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AO TURISMO E APOIO AO TURISTA 
23 Comércio e Serviços 
695 Turismo 
001 Recursos Ordinô!ríos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administração da Seaetaria 
2134 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO E PROMOÇÃO JOVEM 
27 Desporto e Lazer 
812 Desporto Comunitário 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administração da Seaetaria 
2134 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO E PROMOÇÃO JOVEM 
27 Desporto e Lazer 
812 Desporto Comunitário 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turismo 
2117 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
23 Comércio e Serviços 
695 Turismo 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021401 Administração da Secretaria 
2064 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA 
04 Administração 
122 Administração Geral 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021401 Adminislração da Seaetaria 
2064 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA 
04 Adminislraçl!o 
122 Adminislração Geral 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021401 Administração da 59aetaria 
2065 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A PESCA ARTESANAL 
23 Comércio e Serviços 
122 Administração Geral 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUICUL TURA 
2135 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUICULl\JRA 
04 Administração 
122 Administração Geral 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 10 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 4.753,98 
o 2.376,99 
o 2.376,99 
o 4.753,98 
Página 11 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 281.108,65 
o 6.212,75 
o 3.638,25 
o 10,696,44 
~ 
~ 
DOM
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dos
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Q . 1 
' e 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEIDED1RETR1ZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICUL TURA 
2135 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL OE INCENTIVO À PESCA E AQUICULTURA 
04 Admi nislração 
122 Administreçao Geral 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
021601 AdmlnistreçAo da Seaelaria 
2066 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
20 Agricullura 
122 Administração Geral 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021601 AdministreçAo da Secrelaria 
2066 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
23 Comércio e Serviços 
122 Administreçao Geral 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
021601 AdminislraçAo da Secrelaria 
g . 1 
' 
2079 Gerência da Sec. de Agricullura, Pecuária e Abaslecimento 
04 Administração 
122 Administreção Geral 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEIDE D1RETR1ZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021601 Adminislração da Secrelaria 
2079 Gerência da Sec. de Agricullura, Pecuária e Abaslecimenlo 
04 Admi nislração 
122 Administreçao Geral 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
2132 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
20 Agricullura 
122 Administração Geral 
001 Recursos Ordinários 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022601 AdministreçAo da Secrelaria 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2004 GERÊNCIA DA SECRETARIA OE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
04 Admi nislração 
122 Administreçao Geral 
001 Recursos Ordinários 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
022601 AdminislraçAo da Secretaria 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2004 GERÊNCIA DA SECRETARIA OE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
04 Administração 
122 AdministreçAo Geral 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
Página 12 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 3.565,48 
o 1.212,75 
o 2.425,50 
o 400.500,76 
Página 13 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 2.376,99 
o 7.130,97 
o 330.163,47 
o 2.376,99 
DOM
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dos
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Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
Q . 
1 
. 
a 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022601 Administração da Secretaria 
2102 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS 
23 Comércio e Serviços 
122 Administração Gemi 
001 Recursos Ordinô!ríos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022601 Administração da Secretaria 
0001 
0001 
2102 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS 
23 Comércio e Serviços 
122 Administração Geral 
001 Recursos Ordinô!rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022601 Administração da Seaetaria 
2103 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
11 Trabalho 
122 Administração Gemi 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022601 Administração da Secretaria 
2108 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
11 Trabalho 
122 Administração Gemi 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022601 Administração da Secretaria 
2108 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
11 Trabalho 
122 Administração Gemi 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022601 Administração da Secretaria 
2115 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
11 Trabalho 
122 Administração Geral 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022601 Administração da 89aetaria 
2115 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
11 Trabalho 
122 Administração Gemi 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022602 Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico 
2105 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
11 Trabalho 
334 Fomento ao Trabalho 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 14 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 3.638,25 
o 1.212,75 
o 2.425,50 
o 9.638,25 
Página 15 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 1.212,75 
o 3.638,25 
o 1.212,75 
o 2.425,50 
~ 
~ 
~ 
~ 
DOM
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~ 
~ 
Q . 1 
' e 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEIDED1RETR1ZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022602 Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico 
2105 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
11 Trabalho 
334 Fomento ao Trabalho 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
0001 
0001 
g . 1 
' 
022603 Fundo Municipal de Proleção e Defesa do Consumidor 
2106 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
11 Trabalho 
331 Proteção e Beneficies ao Trabalhador 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022603 Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 
2106 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
11 Trabalho 
331 Proteçllo e Beneffcios ao Trabalhador 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022603 Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 
2107 MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL 
11 Trabalho 
331 Proteção e Beneficies ao Trabalhador 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEIDE D1RETR1ZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022603 Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 
2107 MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL 
11 Trabalho 
331 Proteção e Beneffcios ao Trabalhador 
001 Recursos Ordini!rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0004 F.M.A.S. 
021103 Adminislraçllo da Seetelaria 
2047 Gerência da Secretaria de Desenvolvimento Social 
08 Assistência Social 
122 Adminislraçllo Geral 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.M.A.S. 
021103 Adminislraçllo da Secrelaria 
2047 Gerência da Secretaria de Desenvolvimento Social 
08 Assistência Social 
122 Adminislraçllo Geral 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saüde 
2068 Coordenação da Secrelaria de Saúde 
10 Saüde 
301 Atenção Básica 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 16 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 1.212,75 
o 2-425,50 
o 1.212,75 
o 3.638,25 
Página 17 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 1.212,75 
o 586.435,19 
o 2.376,99 
o 1.327.789,83 
DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
Q . 
1 
. 
a 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
Página 18 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
0005 F.M.S. O 106,964,55 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
0005 F.M.S. 
021501 
0005 F.M.S. 
2068 Coordenação da Secrelaria de Saúde 
10 Saúde 
301 AtenÇilo 8ásica 
001 Recursos Ordin;!rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Fundo Municipal de Saúde 
2069 Manutenção do Conselho Mun. de Saúde 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
2078 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE 
10 Saúde 
304 Vigilância Sanitária 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
0005 F.M.S. 
2078 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE 
10 Saúde 
304 Vigilância Sanitária 
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
2091 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M,S, 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
2091 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
0008 SECRETARIA MUNIQPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Secrelaria 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
2030 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
001 Recursos Ordinários 
0008 SECRETARIA MUNIQPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Secmtaria 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2030 MANUTENÇ/1O DA EDUCAÇ/1O FUNDAMENTAL 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
o 2.376,99 
o 32,861 ,90 
o 229.743,12 
Página 19 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 7.130,97 
o 2.376,99 
o 1.994.992,78 
o 11 .884,95 
~ 
~ 
~ 
~ 
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA -PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0008 SECRETARIA MUNIOPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Adrninislração da Secretaria 
2032 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Adrninislração da SeCllllaria 
2032 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Pro~rna Nacional de 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
0008 SECRETARIA MUNIOPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Secretaria 
2046 Manutenção do Conselho Mun. de Educação 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 20 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 278.050,50 
o 953.662,50 
o 2.376,99 
Total Geral do Programa: 15.648.566,35 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA- PI PáQina21 de 114 
LEIDEDJRETRIZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 -Situação em 01/01/2020) Lei: 1, Data: 15/04/2019 
2020 
Programa Descriçào 
0003 ENCARGOS ESPECIAIS 
Aç6es 
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Funçgo SubFunção FollGropo FonCódigo Categoria 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020601 Administração da Secretaria 
0001 CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS 
28 Encargos Especiais 
846 Oulros Encargos Especiais 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020601 Administração da Secretaria 
0002 PROGRAMA DE APOIO AO SERVIDOR PÓBLICO - PASEP 
28 Encargos Especiais 
846 Outros Encargos Especiais 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020601 Administração da Secretaria 
0003 ENGARGOS COM AS DIVIDAS 
28 Encargos Especiais 
846 Oulros Encargos Especiais 
001 Recurws Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Meta 
o 
o 
o 
Valor 
551 .250,00 
358.312,50 
99.225,00 
DOM
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PREFEITURA MUNIC. DE LIDS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020601 Administração da Secretaria 
0003 ENGARGOS COM AS DIVIDAS 
28 Encargos Especiais 
846 Outros Encargos Especiais 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Secretaria 
2171 ENCARGOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMB 
28 Encargos Especiais 
846 Outros Encargos Especiais 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
0005 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA SAÚDE 
10 Saúde 
301 Atenção Basice 
001 Recursos Ordin>!rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
0005 OPERAÇOES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIGAÇOES PATRONAIS DA SAÚDE 
10 Saúde 
301 Alenção Básica 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LlJIS CORREIA- PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Secretaria 
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA EDUCAÇÃO 
12 Educaçllo 
361 Ensino Fundamental 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Secretaria 
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA EDUCAÇÃO 
12 Educaçllo 
361 Ensino Fundamental 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Total Geral do Programa: 
Página 22 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 708,246,00 
o 55.125,00 
o 2.376,99 
o 23.769,90 
Página 23 de 114 
Lei: 1, Data: 15/0412019 
o 5.942,48 
o 59.424,75 
1.863.672,62 
DOM
16 Anos
dos
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Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
Programa Descriçào 
0008 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 
Aç6es 
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção ForlGrupo FonCódigo Categoria 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020601 Administração da Secretaria 
2140 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS 
04 Administração 
122 Administração Geral 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Secretaria 
1140 PROJETO CALÇADAS LIVRES 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Secretaria 
1141 PROJETO IDENTIFICA 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
g . 1 
' 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DEDlRETRIZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administraçao da Secretaria 
2170 LUIS CORREIA ACESSIVEL 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1005 Constr. Rest de Praças, calçadas e Jardins 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1005 Constr. Rest de Praças, Calçadas e Jardins 
15 Urbanismo 
451 Inira-Estrutura Urbana 
510 Outras Transferências de Convênios da Unil!o 
05 OUTRAS OESTINAÇOES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secrataria 
1005 Constr. Rest de Praças, calçadas e Jardins 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
520 Outras Transferências de Convênios dos Estados 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Página 24 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Meta 
o 
o 
o 
vau,, 
55.125,00 
1.212,75 
1.212,75 
Página 25 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 1.212,75 
o 2.376,99 
o 1.000.000,00 
o 178.274,25 
DOM
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dos
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
Q . 
1 
. 
a 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1006 RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS POBLICOS 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
001 Recursos Ordinô!ríos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1011 Const. Perl e Rec de Poços e Chafarizes e LaYende,ias 
15 Urbanismo 
451 Inira-Estrutura Urbana 
001 Recursos Ordinô!rios 
00 RECURSOS ORDIN.ARIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1011 Const. Perl e Rec de Poços e Chafarizes e LaYende,ias 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
510 Outras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1013 CIDE - Contribuição de Inter,. do Dom. Econômico 
15 Urbanismo 
451 Inira-Estrutura Urbana 
610 Contribuição de lnter,enção no OomlnKJ Econômico - CIDE 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1070 PAVIMENTAÇÃO ASFAL TICA 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
001 Recursos Ordin;!rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1070 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 
15 Urbanismo 
451 Inira-Estrutura Urbana 
510 Outras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1084 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA E ASF.ÁL TICA NAS ZONAS URBANAS E RURAL 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
001 Recursos Ordinô!rios 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1084 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA E ASF.AL TICA NAS ZONAS URBANAS E RURAL 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
510 Outras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Página 26 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 178.274,25 
o 59.424,75 
o 178.274,25 
o 100.000,00 
Página 27 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 35,654,85 
o 840.401,56 
o 35.654,85 
o 178.274,25 
~ 
~ 
~ 
~ 
DOM
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~ 
~ 
; 
~ 
Q . 1 
' e 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DED1RETR1ZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminislraçao da Secrelaria 
1085 IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO NA ZONAS URBANAS E RURAL 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 AdmlnislraçAo da Seaelaria 
0001 
0001 
g . 1 
' 
1085 IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO NA ZONAS URBANAS E RURAL 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
510 Outras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminislração da Secrelaria 
1086 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÜBLICAS NAS ZONAS URBANA E 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminislração da Secrelaria 
1086 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS P0BLICAS NAS ZONAS URBANA E 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
510 Outras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DED1RETR1ZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminislraçao da Secrelaria 
1087 CONSIBUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS POBLICAS MUNICIPAIS E EM RODOVIAS 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
001 Recursos Ordillllrios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminislração da Secrelaria 
1087 CONSIBUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS POBUCAS MUNICIPAIS E EM RODOVIAS 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
510 Outras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminislração da Secrelaria 
1086 CONSIBUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 
15 Urbanismo 
451 Inira-Estrutura Urbana 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminislração da Secrelaria 
1088 CONSIBUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
510 Outras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Página 28 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 59.424,75 
o 118.849,50 
o 60,637,50 
o 60,637,50 
Página 29 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 23,769,90 
o 35.654 ,85 
o 35.654,85 
o 83, 194,65 
DOM
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Q . 
1 
. 
a 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1089 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
001 Recursos Ordinô!ríos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1089 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES 
15 Urbanismo 
451 Inira-Estrutura Urbana 
510 Outras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1113 CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1113 CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO 
15 Urbanismo 
451 Inira-Estrutura Urbana 
510 Outras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1195 Pavimentação em Calçamento de Vias Públicas 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1195 Pavimentação em Calçamento de Vias Públicas 
15 Urbanismo 
451 Inira-Estrutura Urbana 
510 Outras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1196 Aquisição de Veiculo para Limpeza Pública 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1196 Aquisição de Veiculo para Limpeza Pública 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
510 Outras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Página 30 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 35,654,85 
o 118.849,50 
o 47,539,80 
o 95.079,60 
Página 31 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 50,000,00 
o 950.000,00 
o 10.000,00 
o 240.000,00 
~ 
~ 
DOM
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LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administraçao da Semdaria 
2147 MANUTENÇÃO E REMODELAGEM DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÜBLICA URBANA E RURAL 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
001 Rewrsos Ordilll1rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020!Kl1 Administraçao da Secretaria 
2147 MANUTENÇÃO E REMODELAGEM DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PIJBLICA URBANA E RURAL 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
001 ROOJrsos Ordinénos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
2148 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 
15 Urbanismo 
451 lnfra-EstN11Jra Urbana 
001 Recursos Ord inllnos 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administraçao da Semdaria 
2148 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 
15 Urbanismo 
451 lnfra-EstN11Jra Urbana 
510 Outras Transferências de Convênios da Unill.o 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administraçao da Semdaria 
2148 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 
15 Urbanismo 
451 lnfra-EstN11Jra Urbana 
520 Outras Transferências de Convênios dos Estaclos 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020!Kl1 Administraçao da Secretaria 
2149 MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES DE DRENAGEM 
15 Urbanismo 
451 lnfm-EstN11Jm Urbana 
001 ROOJrsos Ordinénos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
2150 MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA NAS COMUNIDADES LOCAIS 
20 Agricultura 
605 Abastecimento 
001 Recursos Ord inllrios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administraçao da Semdaria 
2193 Manul do• Sellliçoa de Iluminação Publica 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
001 Rewrsos Ordilll1rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Pê\jna 32 de 114 
Lei: 1, Dela: 15104/2019 
o 147.978,32 
o 2.376,99 
o 2.376,99 
o 2.376,99 
Pê\jna 33 de 114 
Lei: 1, Dela: 15104/2019 
o 88.200,00 
o 4.753,98 
o 33.025,89 
o 650.000,00 
DOM
16 Anos
dos
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITIJRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administmçao da Secretaria 
2193 Manul dos Serviços de Iluminação Publíca 
15 Urtianismo 
452 Serviços Urtianos 
620 Conlribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pllblíce- COSIP 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITIJRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
1010 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 
15 Urtianismo 
451 lnfra-EstruJura Urtiana 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LElDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
Total G•ral do Programa: 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 · Situação em 01/01/2020) 
2020 
Programa Deacriçto 
0009 GEST~ DA EDUCAÇ~ BÁSICA 
Aç6es 
Entidade Unid. Orçam. Proj.Atív. Funçlo SubFunçao FonGrupo FonC(xligo Categoria 
0003 FUNDEB 
021003 FUNDEB 
1187 Aquisição de Veículos pi Educação 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
116 Transferências do FUNDEB - Exceto Complemantação da União 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0003 FUNDEB 
021003 FUNDEB 
1188 Aquisição de Equip./Mal Permanente 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
116 Transferências do FUNDES- Exceto Complemantação da União 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0003 FUNDEB 
021003 FUNDEB 
1189 Const.;Refonma e Ampiação de Escolas Municipeis com ou sem Quadras Poliesportiva 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
116 Transferências do FUNDES- Exceto Complemantação da União 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Pagina 34 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
O 2.000.000,00 
o 59.424,75 
7 .860.834,41 
Página 35 da 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
Meta 
o 
o 
o 
Valor 
150.381,00 
67.914,00 
121 .759,37 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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c..v-1-ººs ~~ ,,., +e::, 
i ( J i ; ~ :;· 
• o- llh(;l;/RM,t ---· - ~ 
g PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Pê\jna 36 de 114 
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) Lei: 1, Dela: 15104/2019 
2020 
0003 FUNDEB o 8.959.502.66 
021003 FUNDEB 
2033 RENUMERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAI. 
12 Educaçilo 
~ 361 Ensino Fundamental 
116 Transferências do FUNDES- Exceto Complementação da União 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
o 
~ 0003 FUNDEB o 6.300.000.00 
021003 FUNDEB 
2033 RENUMERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDAI, 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
117 Transferências do FUNDES- ComplementaçAo da UniAo 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
0003 FUNDEB o 6.735.506,19 
021003 FUNDEB 
2034 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL - FUNDES 40% 
~ 12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
116 Transferências do FUNDEB- Exceto Complementação da União 
~ 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
0003 FUNDEB o 525.000.00 
021003 FUNDEB 
2034 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNDAMENTAL • FUNDEB 40% 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
117 Transferências do FUNDES- Complementação da União 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
g PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Pê\jna 37 de 114 
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) Lei: 1, Data: 15104/2019 
2020 
0003 FUNDEB o 1.158.220.48 
021003 FUNDEB 
2037 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTI 
12 Educaçilo 
365 Educação ln1antil 
116 Transferências do FUNDES- Exceto Complementação da União 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
0003 FUNDEB o 285.238.80 
021003 FUNDEB 
2038 Manutenção e Enc. do FUNDES -1111. 40% 
12 Educação 
365 Educação lniantil 
116 Transferências do FUNDEB- e.cato Complementação da União 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
0003 FUNDES o 4.753,98 
; 021003 FUNDEB 
2040 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS· EJA 40% 
12 Educação 
366 Educação de Jovens e Ad<.4txls 
~ 116 Transferências do FUNDEB- Exceto Complementação da União 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
0003 FUNDEB o 7.130.97 
021003 FUNDEB 
:!!41 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUC. E 
12 Educação 
367 Educação Especial 
116 Transferências do FUNDES- Ei<ceto Complementação de União 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES DOM
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dos
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
g ' 1 
0003 FUNDES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
021003 FUNDES 
2154 RENUMERAÇÃO E ENCARGOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA - FU~ 
12 Educaçilo 
366 Educação de Jovens e AdLitns 
116 Transferências do FUNDEB- Exce1o Complementação da União 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
0003 FUNDES 
021003 FUNDES 
2165 Manutenção do Tl'lllspone ES<:Olar 
12 Educação 
351 Ensino Fundamentei 
116 Transferências do FUNDEB- Exceto Complementação da União 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
0003 FUNDES 
021003 FUNDES 
2191 REME ENCARGOS PROF DA EDUCAÇÃO INFAL TIL CRECHE F60 
12 Educação 
365 Educação Infantil 
116 Transferências do FUNDES- Exceto Complementação da União 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
0003 FUNDES 
021003 FUNDES 
g ' 1 
0003 FUNDES 
2192 MANUT E ENCARGOS DA EDUC INF CRECHE FUNDES 40 % 
12 Educação 
365 Educação Infantil 
116 Transferências do FUNDEB- Exceto Complementação da União 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEIDEDIRETRJZESORÇAMENTÁ.RIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
021003 FUNDES 
2192 MANUT E ENCARGOS DA EDUC INF CRECHE FUNDES 40 % 
12 Educaçilo 
365 Educação Infantil 
116 Transferências do FUNDEB- Exceto Complementação da União 
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Seaetaría 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
1026 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES 
12 Educação 
351 Ensino Fundamental 
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE 
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Adminislraç.ilo da Secretaria 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
2086 PROGRAMA DIRETO NA ESCOLA- PDDE 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
001 Recursos Ordinários 
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Seaetaria 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2086 PROGRAMA DIRETO NA ESCOLA - PODE 
12 Educação 
361 Ensioo Fundamental 
121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Pro11ama Dinheiro D~ 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 38 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
o 263.845.89 
o 716.322.92 
o 724.500,00 
o 525.000.00 
Página 39 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
o 21.000.00 
o 1.102.500.00 
o 7.130,97 
o 102.210,57 
~ 
~ 
~ 
~ 
DOM
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LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0008 SECRETARIA MUNlaPAL OE EDUCAÇÃO 
021001 Administraçao da Semdaria 
2097 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 Educaçilo 
365 Educação ln1antil 
001 Rewrsos Ordilll1rios 
0008 SECRETARIA MUNlaPAL OE EDUCAÇÃO 
021001 Administraçao da Secretaria 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
m7 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 Educação 
365 EdLICSçilO Infantil 
124 Oulras Tran"'8rências de Recursos do FNDE 
0008 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
021001 Adminislração da Secretaria 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
2096 MANUTENÇÃO DO BRASIL ALFABETIZADO 
12 Educação 
368 EDUCAÇÃO BASICA 
124 Oulras Transferências de Recursos do FNDE 
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administraçao da Semdaria 
2119 Ouola Mun. do Salário Edl.CSÇAo 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
120 Transferência do Salário-Educação 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA- PI 
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0008 SECRETARIA MUNlaPAL OE EDUCAÇÃO 
021001 Administraçao da Semdaria 
2119 Quota Mun. do Salério Educaçio 
12 Educaçilo 
361 Ensino Fundamental 
120 Transferência do Salário-Educação 
0008 SECRETARIA MUNlaPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administraçao da Secretaria 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
2145 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Pro(Jama Nacional de 
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Adminislração da Secretaria 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
2145 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Pro(JOma Nacional de 
0008 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
021001 Administraçao da Semdaria 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
2145 REALIZAÇÃO OE AÇÕES OE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
190 Outros Recursos Vincula dos à Educação 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
Pê\jna 40 de 114 
Lei: 1, Dela: 15104/2019 
o 15.765,75 
o 4.851,00 
o 20.616,75 
o 677.009,73 
Pê\jna 41 de 114 
Lei: 1, Dela: 15104/2019 
o 2.376,99 
o 798.741,41 
o 2.304,22 
o 123.651,99 
DOM
16 Anos
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LEIDEDIRETRlZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Secmtaria 
2146 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 Educação 
365 Educação Infantil 
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Secmtaria 
124 Oulras Transfllrências de Recursos do FNDE 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
2146 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 Educação 
365 Educação Infantil 
124 Outras Transfilrências d8 R8CUrsos do FNDE 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE UJIS CORREIA -PI 
LETDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
Total Garal do Programa: 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 -Situação em 01/01/2020) 
2020 
Programa Descrição 
0010 PROMOÇÃO DA ARTE E DA CULTURA 
Aç6e. 
Entidade Unid. Orçam. Proj.Afiv. Funç4o SubFunçao FonGrupo FOflCódígo Categoria 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administração da Secmtaria 
2043 ManulençAo da Banda Municipal 
13 Culwra 
392 Difusão Culwral 
001 Rec.ursos Ordinários 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 AdministmçAo da SecmlBria 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2089 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICAS 
13 Cull!Jra 
392 Difusao Cullllral 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administração da Secretaria 
2090 FÉRIAS DE TODOS 
13 Cullllra 
001 
392 Difusão Cullllral 
001 
Recur.,os Ordinários 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 42 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
o 115.211,25 
o 1.212,75 
2G.540.25D,64 
Página43 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
Meta 
o 
o 
o 
Valor 
35.654,85 
37.828,98 
2.376,99 
DOM
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; 
~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administraçao da Semdaria 
2095 FESTIVAL MACAPÁ DE MUSICA 
13 CUitura 
392 Difilsl!o Cultural 
001 Rea.,rsos Ordilll1rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administraçao da Secretaria 
2096 FESTA CIVICA DE ANIVERSARIO DA CIDADE 
13 CUitura 
392 Difilsl!o Cultural 
001 RllOJrsos Ordinénos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administração da Secretaria 
2099 APOIO Á DIVERSIDADE CULTURAL 
13 CUl!ura 
392 Oifilsão Cultural 
001 Recursos Ord inllnos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administraçao da Semdaria 
2104 CARNAVAL DE LUIS CORREIA 
13 CUl!ura 
392 Difilsão Cultural 
001 Recursos Ordilll1rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administraçao da Semdaria 
2104 CARNAVAL OE LUIS CORREIA 
13 CUitura 
392 Difilsl!o Cultural 
520 Outras Transferências de Convênios dos Estaclos 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administraçao da Secretaria 
2111 NATAL OE TODOS 
13 CUitura 
392 Difilsl!o Cultural 
001 RllOJrsos Ordinénos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administração da Secretaria 
2112 FESTIVAL DE FOLGUEDOS 
13 CUl!ura 
392 Oífilsão Cultural 
001 Recursos Ord inllrios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administraçao da Semdaria 
2118 EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE LUIS CORREIA 
13 CUllura 
392 Difilsão Cultural 
001 RllOJrsos Ordilll1rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Pê\jna 44 de 114 
Lei: 1, Dela: 15104/2019 
o 2.376,99 
o 91.514,12 
o 4.753,98 
o 154.504,35 
Pê\jna 45 de 114 
Lei: 1, Dela: 15104/2019 
o 59.424,75 
o 11.884.,95 
o 104.240,51 
o 4.753,98 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LlJIS CORREIA -PI 
LE1 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS g ANEXO DE METAS FISCAIS ' 1 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITIJRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 AdminislJ'aÇllo da secretaria 
2126 COQUEIRO ELETRO MUSIC 
13 Cultura 
392 Difusão Cultural 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITIJRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 AdminislJ'aÇllo da secretaria 
2128 MUSICA NA ESCOLA 
13 Cultura 
392 Difusão Cultural 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITIJRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 AdminislJ'aÇlloda secretaria 
2128 MUSICA NA ESCOLA 
13 Cuttura 
392 Difusão Cultural 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE UJIS CORREIA -PI 
LElDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
Total Geral do Programa: 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/202-0) 
2020 
Programa Deacriçto 
0011 Expansão e Melhoria da& Escolas 
Ações 
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Funçfo SubFunção FonGrupo FonC(xJigo Categoria 
0003 FUNDEB 
021003 FUNDEB 
1029 Construção. Refonnae Melhoria de Creches. Escolas Municipais e quadras pertencenles a escolas 
12 Educação 
365 Educação Infantil 
116 Transfllrências do FUNDEB - Exc81o Complementação da União 
0006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Secrataria 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
1024 CONSTRUÇÃO E REFORMA DENTRO E FORA DAS ESCOLAS DE GINÁSIOS E QUADRAS POLIESPORTIV, 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
001 Recursos Ordinários 
0006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Secretaria 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
1024 CONSTRUÇÃO E REFORMO. DENTRO E FORA DAS ESCOLAS DE GINÁSIOS E QUADRAS POLIESPORTIV, 
12 Educação 
351 Ensino Fundamental 
124 Outras Transfllrências d8 Recursos do FNDE 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Pâijna 46 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 2.376,99 
o 2.376,99 
o 2.376,99 
Página47 da 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Meta 
o 
o 
o 
Valor 
297.123,75 
79.916.78 
237.6!19,00 
~ 
~ 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0008 SECRETARIA MUNlaPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administraçao da Semdaria 
1025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 
12 Educaçilo 
361 Ensino Fundamental 
0008 SECRETARIA MUNlaPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administraçao da Secretaria 
001 Rewrsos Ordilll1rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
1026 CONSTRUÇÃO DE ESCOlAS MUNICIPAIS E CRECHES 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Adminislração da Secretaria 
001 ROOJrsos Ordinénos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
1028 Construção/Reforma/Ampliação da Crechas 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administraçao da Semdaria 
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
1028 Construção/Reforma/Ampliação de Creches 
12 Educação 
365 Educação Infantil 
001 Rewrsos Ordilll1rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA- PI 
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0008 SECRETARIA MUNlaPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administraçao da Semdaria 
1028 Construçãa/Reforrna/Ampliação de Creches 
12 Educaçilo 
365 Educação ln1antil 
0008 SECRETARIA MUNlaPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administraçao da Secretaria 
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
2087 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO 
12 Educação 
368 EDUCAÇÃO BÁSICA 
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Adminislração da Secretaria 
001 Recursos Ordinénos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
2087 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO 
12 Educação 
368 EDUCAÇÃO BÁSICA 
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administraçao da Semdaria 
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
2088 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A EDUCAÇÃO 
12 Educação 
368 EDUCAÇÃO BÁSICA 
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Pê\jna 48 de 114 
Lei: 1, Dela: 15104/2019 
o 295.079,60 
o 159.424,75 
o 2.425.500,00 
o 59.424,75 
Pê\jna 49 de 114 
Lei: 1, Dela: 15104/2019 
o 118.849,50 
o 12.127,50 
o 24.255,00 
o 303.187,50 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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PREFEITURA MUNIC. DE LIDS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRlZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Secretaria 
Programa lle&criçto 
2088 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A EDUCAÇÃO 
13 GuHum 
368 EDUCAÇÃO BÁSICA 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA -PI 
LEI DE DIRETRlZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
Total Geral do Programa: 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/202-0) 
2020 
0012 Alençio à Criança e ao Adolescente 
Aç6es 
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Fu~ SubFunçllo FonGropo FonC(xfígo Categoria 
0004 F.MAS. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
1031 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 
08 Assistência Social 
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
311 Transforência d8 R8CUrsos do Fundo Nacional da Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.MAS. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
0004 F.MAS. 
021101 
2055 Manulenção do Conselho Tulelar 
08 Assistência Social 
243 Assistência a Criança e ao Adolescente 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Fundo Municipal de Assistência Socail 
2186 Programa de Serviços de Conv. e Fortalecimento de Vinculos-SCFV 
08 Assistência Social 
243 Assistência a Criança e ao Adolescente 
311 Transforência d8 R8CUrsos do Fundo Nacional da Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 50 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
O 121.275,00 
4.133.863, 13 
Págin a 51 da 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Meta 
o 
o 
o 
Va/1Jr 
2.376,99 
146.646,01 
295.789,73 
DOM
16 Anos
dos
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0004 F.MAS. 
021102 
0004 F.MAS. 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
Fundo Municipal dos Dir. da Criança e do Ad~86081118 
2055 Manutenção do Cooselho Tutelar 
08 Assistência Social 
243 Assislência à Criança e ao Adolescente 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
021102 Fundo Municipal dos Dir. da Criança e do Ad~escente 
2056 Manutenção do Conselho Tutelar 
08 Assistência Social 
243 Assistência é. Criança e ao Adolescente 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0004 F.M.AS. 
021102 Fundo Municipal dos Dir. da Criança e do Ad~escente 
'J!J57 Manutenção do Conselho Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente 
08 Assistência Social 
243 Assistência a Criança e ao Adolescente 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.M.AS. 
021102 Fundo Municipal dos Dir. da Criança e do Ad~escenle 
'J!J57 Manutenção do Conselho Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente 
08 Assistência Social 
243 Assistência a Criança e ao Adolescente 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE UJIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRlZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
Total Geral do Programa: 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
Programa Ducrição 
0013 APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES ASSISltNCIAIS 
Ações 
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Funçlo SubFunç~ FoflGrupo FonC/xligo Categoria 
0004 F.M.A.S. 
021101 
0004 F.M.A.S. 
021101 
0004 F.M.A.S. 
Fundo Municipal de Assistência Socai! 
1033 Atendimento Emergencial aos Carenles 
08 Assistência Social 
244 A.,sislência Comunitária 
001 Racursos Ordin.1ri06 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Fundo Municipal de Assistência Socail 
1185 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 
08 Assistência Social 
244 Assislência Comunitária 
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
2048 AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 
08 Assistência Social 
244 Assislência Comunitária 
001 Racursos Ordin.1ri06 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 52 de 114 
Lei; 1, Data: 15/0412019 
o 22.581,41 
o 2.376,99 
o 4.753,98 
o 2.376,99 
476.902,10 
Página 53 da 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Meta 
o 
o 
o 
Valor 
8.319,47 
35.654.85 
16.638,!13 
DOM
16 Anos
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
g ' 1 
0004 F.M.AS. 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socai! 
2048 AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
31 1 Transferência de Recurses do Furdo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.M.A.S. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socai! 
2049 Programa de indice Generalizada - IG SUAS 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
001 Recursos Ordillllrios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.M.AS. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
2049 Programa de indice Generalizada - IG SUAS 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
31 1 Transferência de Recursos do Furdo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.M.AS. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socai! 
g ' 1 
0004 F.M.AS. 
2051 Programa Piso FilCll de Media Complexidade· PAEFI 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEIDEDIRETRJZESORÇAMENTÁ.RIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socai! 
2051 Programa Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI 
08 Assistência Social 
244 Assislência Comunitária 
31 1 Transferência de Recurses do Furdo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.M.A.S. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
2051 Programa Pise Fixo de Media Complexidade - PAEFI 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
31 1 Transferência de Recurses do Furdo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0004 F.M.A.S. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
2052 Manulenção de Fundo Mune. de Assisl Social 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.M.AS. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socai! 
2052 Manulenção de Fundo Mune. de Assisl Social 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
31 1 Transferência de Recurses do Furdo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 54 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
o 20.204.41 
o 8.319.47 
o 33.885,94 
o 27.505.26 
Página 55 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
o 95.661.72 
o 2.376.99 
o 148.198,04 
o 5.942.48 
~ 
~ 
DOM
16 Anos
dos
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~ 
~ 
; 
~ 
c..v-1-ººs ~~ ,,., +e::, 
e l . J >t-
--------------------------------------------------------~ \,tp ~ -
·i ~=-~ 
0004 F.M.AS. 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
021101 Fundo Municipal de AssisH!nciB Socail 
2053 Mnutençio do Conselho Mun. de Assistência Social 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comu nitlria 
001 Rewrsos Ordinl1rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.M.AS. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
0004 F.M.AS. 
021101 
0004 F.M.AS. 
021101 
0004 F.M.AS. 
2053 Mnu«inção do Conselho Mun. de Assistência Social 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitaria 
001 ROOJrsos Ordinénos 
00 RECURSOS ORDIN.ÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Fundo Municipal de Assistência Socail 
2054 Manutenção oo Con88lho Mun. dos Dir. da Mulher 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
001 Recursos Ord inllnos 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Fundo Municipal de Assistência Socail 
2054 Manutenção oo Con88lho Mun. doe Dir. da Mulher 
08 AssistênciB Social 
244 Assistência Comu nitlria 
001 Recursos Ordinl1rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
2056 AÇÕES RELACIONADAS À PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitlria 
311 Transferência ele Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.M.AS. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
2056 AÇÕES RELACIONADAS À PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitaria 
31 1 Transferência de ROOJrsos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS Ã SEGURIDADE SOCIAL 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0004 F.M.AS. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
2056 Manutenção oo Con88lho Municipal do Idoso 
08 Assistência Social 
241 Assistência ao Idoso 
001 Recursos Ord inllrios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.M.AS. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
:!158 Manutenção <lo Conaelho Municipal do Idoso 
08 AssislênciB Social 
241 Assistência ao Idoso 
001 Rewrsos Ordinl1rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Pê\jna 56 de 114 
Lei: 1, Dela: 15104/2019 
o 7.130.97 
o 2.376.99 
o 4.753,98 
o 2.376.99 
Pê\jna 57 de 114 
Lei: 1, Dela: 15104/2019 
o 8.319.47 
o 5.942.48 
o 4.753,98 
o 2.376.99 
DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
g ' 1 
0004 F.M.AS. 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socai! 
2059 Manulenção da Gerência de Trabalho e Renda 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
31 1 Transferência de Recursos do Furdo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.M.A.S. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socai! 
2130 ATENDIMENTO As NECESSIDADES BÁSICAS E BENEFICIOS EVENTUAIS 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
001 Recursos Ordillllrios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.M.AS. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socai! 
2130 ATENDIMENTO As NECESSIDADES BÁSICAS E BENEFICIOS EVENTUAIS 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0004 F.M.AS. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socai! 
g ' 1 
0004 F.M.AS. 
2130 ATENDIMENTO As NECESSIDADES BÁSICAS E BENEFICIOS EVENTUAIS 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
311 Transferência de Recursos do Furdo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEIDEDIRETRJZESORÇAMENTÁ.RIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socai! 
2151 Programa Piso Basi<x, Fixo - CRAS/PAIF/PSB 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.M.A.S. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
2151 Programa Piso Basico Fixo - CRAS/PAIF/PSB 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
31 1 Transferência de Recursos do Furdo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.M.A.S. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socai! 
2151 Programa Piso Basico Fixo - CRAS/PAIF/PSB 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
31 1 Transferência de Recurses do Furdo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0004 F.M.AS. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socai! 
2160 GESTÃO DAS AÇÕES 00 PROGRAMA BOLSA FAMILIA 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
001 Recursos Ordiná.rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 58 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
o 71.309.70 
o 9.507.96 
o 2.376,99 
o 2.376.99 
Página 59 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
o 17.827.43 
o 244.490.41 
o 2.376,99 
o 29.835,99 
~ 
~ 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
~ 
~ 
; 
~ 
c..v-1-ººs ~~ ,,., +e::, 
e l . J >t-
--------------------------------------------------------~ \,tp ~ -
·i ~=- ~ 
0004 F.M.AS. 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
021101 Fundo Municipal de AssisH!nciB Socail 
2160 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comu nitlria 
001 Rewrsos Ordinl1rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0004 F.M.AS. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
0004 F.M.AS. 
021101 
0004 F.M.AS. 
021101 
0004 F.M.AS. 
2160 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitaria 
311 Transferência de Recursos do Furdo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
Fundo Municipal de Assistência Socail 
2160 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
31 1 Transferência d9 Recursos do Furdo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Fundo Municipal de Assistência Socail 
2161 Programa Piso Transição de Media Complexidade - PTMC/CREAS 
08 AssistênciB Social 
244 Assistência Comu nitlria 
001 Rewrsos Ordinl1rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
2161 Programa Piso Transição de Media Complexidade - PTMC/CREAS 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitlria 
31 1 Transferência d9 Recursos do Furdo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.M.AS. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
2161 Programa Piso Transição de Media Comple>ddade - PTMC/CREAS 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitaria 
31 1 Transferência d9 Recursos do Furdo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0004 F.M.AS. 
021102 Fundo Municipal dos Dir. da Criança e do Adolescente 
2160 GESTÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
31 1 Transferência d9 Recursos do Furdo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.M.AS. 
021102 Fundo Municipal dos Dir. da Criança e do Adoleooente 
2161 Programa Piso Transição de Media Complexidade - PTMC/CREAS 
08 AssislênciB Social 
244 Assistência Comu nitlria 
001 Rewrsos Ordinl1rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Pê\jna 60 de 114 
Lei: 1, Dela: 15104/2019 
o 2.376.99 
o 131.230.96 
o 2.376,99 
O 14.149.03 
Pê\jna 61 de 114 
Lei: 1, Dela: 15104/2019 
o 55.988.30 
o 5.942.48 
O 65.946,03 
o 5.942.48 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
39
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Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
g < 
1 
0004 F.M.AS. 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DJRETRlZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
021103 Administração da Seaetaria 
1194 Progmma de Valorim;ão da Familia 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Págna 62 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
500 500.000,00 
Total Garal do Programa: Ull'-7115,13 
PREFEITURA MUNIC. DE LlJIS CORREIA - PI 
LEl DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 202tl • Situação em 01/01/202-0) 
2020 
Programa Deacrtçto 
0014 0e .. nvolvimento do DHporto 
Aç6es 
Entidade Unid. Orçam. Proj.Atív. Função SubFunção FonG111po FonC(xfígo Categoria 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administração da Secretaria 
1038 Reaização do Campeonail de De5p. Amador e Profis. 
27 Desporto e Lazer 
812 Despor1D Comunitário 
001 R8CUrsos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administração da Secrataria 
2129 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO AMADORES NAS DIVERSAS MODALIDADES 
27 Despor1o e Lazer 
812 Despor1D Comunitário 
001 Recuí50s Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administração da Secretaria 
2131 APOIO À REALIZAÇÃO OE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS 
27 Desporto e Lazer 
812 Despor1D Comunitário 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 63 da 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Meta 
o 
o 
o 
Valor 
71 .309,70 
2.376,99 
2.378,99 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Adminislração da Seaataria 
2136 ESPORTE PARA TODOS 
27 Despor1c e Lazer 
812 De9pono Comunitário 
001 Recur.iOS Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Adminislração da Seaataria 
2138 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÃDIO MUNICIPAL 
27 Despor1c e Lazer 
812 Desporto ComunitArio 
001 Recur.iOS Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Adminislração da Secretaria 
2138 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL 
27 Despor1c e Lazer 
812 Desporto Comunitário 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Adminislração da Secretaria 
2139 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO GINÃSIO POLIESPORTIVO 
27 Despor1c e Lazer 
812 Desporto Comunitario 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE UJIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRlZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
Total Geral do Programa: 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
Programa Ducrição 
0015 EXP.ANSM DO TURISMO 
Ações 
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Funçlo SubFunç~ FoflGrupo FonC/xligo Categoria 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turismo 
1040 Elqlosiçao Itinerante 
23 Comércio e Serviços 
695 Turismo 
001 Racursos Ordin.1ri06 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turismo 
1092 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO À INFRAESTRUTURA 11.IRISTICA 
23 Comércio e Serviços 
695 Turismo 
001 RecurBOs Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turismo 
1169 ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 
23 Comércio e Serviços 
1195 Turismo 
001 Racursos Ordin.1ri06 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Página 64 de 114 
Lei; 1, Data: 15/0412019 
o 83.194,65 
o 23.769,90 
o 5.942.48 
o 11.884,95 
200.855,66 
Página 65 da 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Meta 
o 
o 
o 
Valor 
4.753,98 
2.376,99 
2.37B,!IQ 
DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
g ' 1 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turismo 
1178 INFRAESTRUTURA TURISTICA 
23 Comércio e Serviços 
695 Turismo 
001 Recursos Ordinwios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turismo 
2144 APOIO A PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS 
23 Comércio e Serviços 
695 Turismo 
001 Recursos Ordillllnos 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turismo 
2153 DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ROTEIROS TURISTICOS 
23 Comércio e Serviços 
695 Turismo 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
g ' 1 
021302 Fundo Municipal do Turismo 
2155 PRÊMIO ORLA DE QUALIDADE 
23 Comércio e Serviços 
695 Turismo 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEIDEDIRETRJZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turismo 
2173 MAPA TEMÁTICO TURISTICO 
23 Comércio e Serviços 
695 Turismo 
001 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turismo 
Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2174 INCENTIVO AO TURISMO B10 MARINHO 
23 Comércio e Serviços 
695 Turismo 
001 Recursos Ordillllnos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turismo 
2175 APOIO AO TURISMO RURAL 
23 Comércio e Serviços 
695 Turismo 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turismo 
2178 REVEILLON DE LUIS CORREIA 
23 Comércio e Serviços 
695 Turismo 
001 Recursos Ordiná.rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 66 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
o 4.753.98 
o 7.130.97 
o 2.376,99 
o 4.753.98 
Página 67 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
o 4.753.98 
o 2.376.99 
o 2.376,99 
o 5.942.48 
~ 
~ 
DOM
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turismo 
2176 REVEILLON DE LUIS CORREIA 
23 Comércio e Serviços 
695 Turismo 
520 Outras Transferências de Convênios dos Estados 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turismo 
2177 PRl:MIO T\JRISMO INOVADOR 
23 Comércio e ServiQos 
695 Turismo 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
001 RllOJrsos Ordinénos 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turismo 
2178 PRAIA DE TODOS 
23 Comércio e Servic,os 
695 Turismo 
001 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turismo 
2179 LUIS CORREIA DIGITAL 
23 Comércio e Serviços 
695 Turismo 
001 
00 RECURSOS ORDIN.ÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Recursos Ord inllnos 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA -PI 
LEIDEDIRETRlZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITIJRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turismo 
2179 LUIS CORREIA DIGITAL 
23 Comércio e Servir,ios 
695 Turismo 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turismo 
2180 SINALIZAÇÃO TIJRISTICA 
001 
23 Comércio e Servir,ios 
695 Turismo 
Rerursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
001 Rewrsos Ordinários 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turismo 
2180 SINALIZAÇÃO TURISTICA 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
23 Comércio e Servir,ios 
695 Turismo 
520 Outras Transferências de Convênios dos Estados 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Total Geral do Programa: 
Pê\jna 66 de 114 
Lei: 1, Dela: 15104/2019 
o 53.482,28 
o 4.753,98 
o 2.376,99 
o 2.376,99 
Pl!gna 69 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 2.376,99 
o 2.376,99 
o 2.376,99 
114.095,53 DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA -PI 
LEIDE DIRETRlZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 • Situação em 01/01 /2020) 
2020 
Programa Deacriçto 
0017 DESENVOLVIMENTO DA AQUICll. TURA E DA PESCA 
Ações 
Entidade Unid. Oiçam. Proj.Ativ. Funç4,J SubFunçllo FonGrupo FonC(xfígo Categoria 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUICUL T\JRA 
1064 REATIVAÇÃO DO MERCADO DE PEIXE 
23 Comércio e Serviços 
605 Abastecimento 
001 R8Cllrti0S Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUICUL T\JRA 
1067 CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE PÚBLICO 
23 Comércio e Serviços 
605 Abasl8cimento 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
g ' 1 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUICUL T\JRA 
1067 CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE PÚBLICO 
23 Comércio e Serviços 
691 Promoção Comertial 
001 Recul'tiOs Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEIDEDIRETRJZESORÇA.MENTÁ.RIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUICUL TURA 
1069 CRIAÇÃO DA REGATA OFICIAL DE CANOAS 
23 Comércio e Serviços 
812 Desporto Comunitário 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUICUL TURA 
1120 CONSTRUÇÃO DE TANQUES DE PSICULTURA EM MODÚLOS FAMILIARES 
23 Comércio e Serviços 
505 Abastecimentc 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICUL TURA 
2181 CAPAOTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÊCNICA PARA AS FAMILIAS DE PESCADORES 
23 Comércio e Serviços 
244 Assistência Comunitária 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUICUL TURA 
2182 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM BANCO DE DADOS PARA CONTROLE PEQUEIRO E DA AQUICUL TUR.6 
23 Comércio e Serviços 
605 Abastecimentc 
001 Recursos Ordiná.rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 70 da 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Meta Va/lJ/" 
o 1.212,75 
o 5.942.48 
o 5.942,48 
Página 71 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
o 7.130.96 
o 11.884.96 
o 7.1 30,96 
o 1.212.75 
~ o 
~ 
~ 
~ 
DOM
16 Anos
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRlZ.ES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS li: AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUICUL TURA 
2183 ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PESCADORES E AQUICUL TORES DO MUNICIPIO 
23 Coméroio e Serviços 
605 AbMJecimenlO 
001 Rewrsos Ord inári"6 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUICUL TURA 
2184 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GESTRONÔMICO DE PESCADO 
23 Coméroio e Serviços 
605 Abastecimento 
001 Rewrsos Ordinári"6 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
2168 CADASTRO INFORMATIZADO DE AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS 
20 Agricultura 
605 Abastecimento 
001 Recursos Ord inârios 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA -PI 
LEJDEDIRETRlZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
Total Geral do Programa: 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
Programa Daecrição 
0018 APERFEIÇOAMENTO E HUMANIZAÇÃO DA SAODE PÚBLICA 
Ações 
Entidade UnitJ. Orçam. Proj.Ativ. Fu~ SubFunç/lo FonGropo FonC/xligo Categoria 
0005 F.M.S. 
021501 Funda Municipal de Saúde 
1049 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
10 Saúde 
~2 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proVGnientes do Govern 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal da Saúda 
1050 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 
10 Saúda 
:ll1 Atenção Bésica 
001 Racunios Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
1050 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 
10 Saúde 
:ll1 Atenção Bésica 
214 Transferências Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Govern 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Pégina 72 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 1.212,75 
o 17.827.42 
o 1.212,75 
eo.110,20 
Págin a 73 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Meta 
o 
o 
o 
Valor 
165.375,00 
153.482,28 
581.934,99 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
g ' 1 
0005 F.M.S. 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
1052 Farmécia Bésica 
10 Saúde 
303 suporte Profilálico e Terapêutico 
001 Rooursos Ordinwios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
1052 Farmllcia Básica 
10 Saúde 
303 Supor18 Profilético e Terapêutico 
213 Transferências Furdo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
1052 Farmácia Básica 
10 Saúde 
303 Suporte Profilático e Terapêutico 
214 Transferências Furdo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
g ' 1 
0005 F.M.S. 
1063 PROMOÇÃO DA SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
001 Rooursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DEDIRETRJZESORÇAMENTÁ.RIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
021501 Fundo Municipal de Saúda 
1063 PROMOÇÃO DA SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
001 Rooursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
1063 PROMOÇÃO DA SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
214 Transferências Furdo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
1090 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
001 Rooursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
1090 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
214 Transferências Furdo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Página 74 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
o 102.376.99 
o 52.500.00 
o 310.147,87 
o 2.425.50 
Página 75 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
o 1.212.75 
o 2.376.99 
o 35.654,85 
o 1.060.450,00 
~ 
~ 
~ 
~ 
DOM
16 Anos
dos
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~ o 
~ 
; 
~ 
g 
0005 F.M.S. 
021501 
0005 F.M.S. 
021501 
0005 F.M.S. 
021501 
0005 F.M.S. 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
Fundo Municipal de Saúde 
1091 IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CAPS 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
214 Transferências Furda a Fundo de Recursos da SUS provenientes da Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Fundo Municipal de Saúde 
1093 IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
001 Recursos Ordinénos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Fundo Municipal de Saúde 
1093 IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
214 Transferências Furdo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
4 O ESPESAS DE CAPITAL 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
0005 F.M.S. 
1095 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MELHORIA 00 ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
214 Transferências Furda e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
1096 REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE 00 SAMU 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
214 Transferências Furda e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
1097 REAPARELHAMENTO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
001 Recursos Ordinérios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
1097 REAPARELHAMENTO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
001 Recursos Ord inãrios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
1097 REAPARELHAMENTO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
214 Transferências Furdo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Pê\jna 76 de 114 
Lei: 1, Dela: 15104/2019 
O 29.195,31 
O 243.641,48 
o 385.897,05 
o 443.475,47 
Pê\jna 77 de 114 
Lei: 1, Dela: 15104/2019 
o 130.734,45 
o 11.884.,95 
O 47.539,80 
O 240.124,50 
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
g ' 1 
0005 F.M.S. 
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
1183 ATENÇÃO DOMIOLIAR 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
001 Recursos Ordinwios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
1183 ATENÇÃO DOMICILIAR 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
214 Transferências Furdo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
2071 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 Saúde 
302 Assisléncia Hospitalar e Ambulatorial 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
g ' 1 
0005 F.M.S. 
2071 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
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ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
021501 Fundo Municipal de Saúda 
2071 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
213 Transferências Furdo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
2071 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
214 Transferências Furdo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
2072 Manulenção do Centro de Atenção Psioossocia~CAPS 
10 Saúde 
302 Assisléncia Hospitalar e Ambulatorial 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
2072 Manutenção do Cenlro de Atenção PaiOOSB0cial-CAPS 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
214 Transferências Furdo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 78 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
o 4.753.98 
o 318.516.66 
o 802.126,28 
o 2.376.99 
Página 79 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
o 472.500.00 
o 229.973.78 
o 37.437,59 
o 418.818,79 
~ 
~ 
~ 
~ 
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c..v-1-ººs ~~ ,,., +e::, 
e l . J >t-
--------------------------------------------------------~ \,tp ~ -
·i ~=-~ 
0005 F.M.S. 
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ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
2073 Manulenção do Centro de Espec. Odonloloijco-CEO 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
001 Recursos Ordilll1rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
2073 Manutenção do Centro de Espec. OóontolQgco-CEO 
10 Saúde 
302 Assislência Hospitalar e Ambulatorial 
001 Reoursos Ordinérios 
00 RECURSOS ORDIN.ÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
2073 Manutenção do Centro de Espec. Odontologco-CEO 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
0005 F.M.S. 
2074 Manutenção do laboratlrio Municipal 
10 Saúde 
302 Assislência Hospitalar e Ambulatorial 
001 Recursos Ordilll1rios 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA- PI 
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
2074 Manulenção do laboratlrio Municipal 
10 Saúde 
302 Assislência Hospitalar e Ambulatorial 
001 Recursos Ordilll1rios 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
0005 F.M.S. 
021501 
0005 F.M.S. 
2074 Manutenção do laboratlrio Municipal 
10 Saúde 
302 Assislência Hospitalar e Ambulatorial 
214 Transferências Fundo a Fundo da Recun;os do SU S provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
Fundo Municipal de Saúde 
2075 Manutenção do Servi. de Atend. Médico de Urgência- SAMU 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
2075 Manutenção <lo Servi. de Alend. Médico de Urgência- SAMU 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
Pêgna 80 de 114 
Lei: 1, Dela: 15104/2019 
o 21.392.92 
o 12.744.90 
o 384.n2,49 
o 4.753.98 
Pêgna 81 de 114 
Lei: 1, Dela: 15104/2019 
o 2.376.99 
o 7.130.97 
o 105.000,00 
o 366.056.46 
DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
g ' 1 
0005 F.M.S. 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
2075 Manulenção do Servi. de Ahtnd. Médico de Urgência- SAMU 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
214 Transferências Fundo a Fundo de Recurses do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
2076 Manutenção ela Dir.do Centro lnt de Saúde (ClS) 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
001 Recursos Ordillllnos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
2076 Manulenção ela Dir.do Centro lnl de Saúde (ClS) 
10 Saúde 
302 Assisléncia Hospitalar e Ambulatorial 
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
g ' 1 
0005 F.M.S. 
2156 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
214 Transferências Fundo a Fundo de Recurses do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEIDEDIRETRJZESORÇAMENTÁ.RIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
021501 Fundo Municipal de Saúda 
2156 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
214 Transferências Fundo a Fundo de Recurses do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
2184 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
2184 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
2165 ESTRATEGIA OE SAÚDE BUCAL 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
214 Transferências Fundo a Fundo de Recurses do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 82 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
o 12.657.48 
o 83.194.66 
o 121.202,22 
o 493.748.01 
Página 83 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
o 2.376.99 
o 2.686.197.14 
o 51 1.052,85 
o 524.745,91 
~ 
~ 
~ 
~ 
DOM
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~ 
~ 
c..v-1-ººs ~~ ,,., +e::, 
e l . J >t-
--------------------------------------------------------~ \,tp ~ -
·i ~=-~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
2165 ESTRA TEGIA DE SAÚDE BUCAL 
10 Saúde 
301 Atençao Básica 
214 Transferências Furda a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
0005 F.M.S. 
021501 
0005 F.M.S. 
021501 
2166 ESTRATÊGIA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
214 Transferências Furdo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
Fundo Municipal de Saúde 
2167 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECO 
10 Saúde 
305 Viglància Epidemiológica 
214 Transferências Furdo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
Fundo Municipal de Saúde 
2167 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECO 
10 Saúde 
305 Viglància Epidemiológica 
214 Transferências Furdo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA- PI 
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ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0007 HOSPITAL MUNICIPAL 
021502 Hoopital Municipal N. S. da Conceição 
2070 Manutenção do Hospital Municipal 
10 Saúde 
302 Assislência Hospitalar e Ambulatorial 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0007 HOSPITAL MUNICIPAL 
021502 Hospital Municipal N. S. da Conceiçao 
2070 Manutençlio de Hospital Municipal 
10 Saúde 
302 Assislência Hospitalar o Ambulatorial 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0007 HOSPITAL MUNICIPAL 
021502 Hospital Municipal N. S. da Conceição 
2070 Manutançlio de Hospital Municipal 
10 Saúde 
302 As,,istência Hospitalar e Ambulatorial 
213 Transferências Furdo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
0007 HOSPITAL MUNICIPAL 
021502 Hoopital Municipal N. S. de Conceição 
2070 Manulençlio do Hospital Municipal 
10 Saúde 
302 Assislência Hospitalar e Ambulatorial 
213 Transferências Furdo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Pê\jna 64 de 114 
Lei: 1, Dela: 15104/2019 
o 26.504.10 
o 992.250.01 
O 178.346,05 
o 10.en.20 
Pê\jna 65 de 114 
Lei: 1, Dela: 15104/2019 
o 1.678.053.27 
o 12.657.48 
o 1.065.750,00 
o 36.750.00 
DOM
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ANEXO DE METAS FlSCALS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - S1mação em 01/01/2020) 
2020 
0007 HOSPITAL MUNICIPAL 
021502 Hospital Municipal N. S. da Conceição 
2070 Manutenção do Hospital Municipal 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitelar e Ambulatorial 
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
0007 HOSPITAL MUNICIPAL 
021502 Hospital Municipal N. S. da Conceição 
2070 Manutenção do Hospital Municipal 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatortal 
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE UJIS CORREIA -PI 
LElDE DIRETRlZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
Total Geral do Programa: 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 • Situação em 01/01/202-0) 
2020 
Programa Deacriçto 
0019 EXPANSM DA AGROPECuARIA 
Ações 
Enliáade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Fu~ SubFunçllo FonGrupo FonC(xfígo Categoria 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021601 Administração da Secretaria 
1061 EVENTOS E FEIRAS DE PROMOÇÃO DA AGROPECUARIA 
20 Agricultura 
&l5 Abastecimento 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1057 PROMOÇÃO DA FESTA DO CAJU 
20 Agricultura 
605 Abaslllcimento 
001 Recuracs Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021&12 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1060 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DE CPoSAS OE FARINHA 
20 Agricultura 
605 Abaslllcimen1o 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Página 86 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
O 538.387,50 
o 18.375,00 
16.184.083,88 
Págin a 87 da 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Meta 
o 
o 
o 
Va/1Jr 
35.654,85 
4.753,98 
5,942,48 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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; 
~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1060 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DE CASAS DE FARINHA 
20 Agricultura 
605 Abastecimento 
510 Outras Transferências de Convênios da Unil!.o 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1061 EVENTOS E FEIRAS DE PROMOÇÃO DA AGROPECUARIA 
20 Agricultura 
605 Abastecimento 
001 Recursos Ordinérios 
00 RECURSOS ORDIN.ÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1061 EVENTOS E FEIRAS DE PROMOÇÃO DA AGROPECUARIA 
20 Agricultura 
605 Abastecimento 
520 Outras Transferências de Convênios dos Estaclos 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1098 INCENTIVO A HORTAS COMUNIT.ÁRIAS 
20 Agricultura 
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA 
001 Rea.,rsos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1099 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PECUÁRIO 
20 Agricultura 
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 
001 Rea.,rsos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1128 INCENTIVO A VACINAÇÃO DE ANIMAIS 
20 Agricultura 
609 DEFESAAGROPECUARIA 
001 Recursos Ordinérios 
00 RECURSOS ORDIN.ÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1129 APOIO TÉCNICO A CADEIA PRODUTIVA DA AGROPECUARIA 
20 Agricultura 
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA 
001 Rea.,rsos Ordinários 
00 RECURSOS ORDIN.ÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1144 BANCO DE DISTRIBUIÇÃO DE SÊMEN DE ANIMAL 
20 Agricultura 
606 Extensão Rural 
001 Rea.,rsos Ordinários 
00 RECURSOS ORDIN.ÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Pê\jna 88 de 114 
Lei: 1, Dela: 15104/2019 
o 11.884,95 
o 61.067,47 
o 110.250,00 
o 1.212,75 
Pê\jna 69 de 114 
Lei: 1, Dela: 15104/2019 
o 2.376,99 
o 1.212.75 
o 1.212,75 
o 1.212,75 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
PREFEJTURA MUNIC. DE LUJS CORREIA -.PI 
LEl DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRL'\S 
XO D METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, l\lETAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação cm 0l/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1144 BANCO DE DISTRIBUIÇÃO DE SÊMEN DE ANIMAL 
20 Agricultura 
606 Extensão Rural 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1146 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 
20 Agricultura 
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1147 INCENTNO ÀS ALTERNA TIVAS AGROECOLÓGICAS 
20 Agricultura 
606 Extensão Rural 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
.PRKl:<'.KITURA MlNlC. DE LUlS CORREIA- Pl 
LElDE DlRETRJZES ORÇA.\-1.ENTÁRJAS 
AI\EXO DE METAS FISCAIS 
Total Geral do Programa: 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situai.ão em 01/411/2020) 
2020 
Pro9111ma Dlt.criçil> 
~D2fl Rogim• PN.lpric de p.,,,..;dlnci• Sõciel 
~ 
~ade UJiíd.0/çam. ProjAUv. Funçilo Sub.FLJl!Ç~O l"ó11Grupo F'ooCôdígo Cat-agoria 
0006 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE LUIS CORREIA 
D22002 LC PRE\/ - PLANO PREVIDENCIARIO 
2157 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS PELO PLN-1O PREVIDÊNCIARIO. 
C9 PKMl!olncia SOCiaJ 
,272 Pnr'litlllncia do Regime Estatutário 
410 Recurws Vinwlados ao Rl'l'S - Plano l'revidenciillio 
0000 FUNDO DE PREVIDl='.NCIA DE LUIS CORREIA 
022002 LC PREI/ - PLANO PREVIDENCIARIO 
OS RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPP: 
3 DESPESAS CORREl'lTES 
2157 6E:NEFICIOS PREãVIDENCIARIOS PELO P~O PRE:VID~NCIARIO, 
99 Rcror.ia do Conti ngOnci.:l 
997 Reoor,.,a de COnti ng,lneia - RPPS 
0006 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE LUIS CORREIA 
02200~ LC PRE\/- PLANO PREVIDENGIARIO 
410 Rocurws Vinwlados ao RPPS • Plano Previdenciillio 
Ol RECURSOS VINCULADOS A PREVIDENCIAL SOCIAL - RPP: 
íl RESERVA DE CONTING~NCIA. 
2156 COORDE:t-lAÇÃO DO LC - PRE:V - PLANO PREVIDENCIARIO 
09 Prtr'li~ncia Social 
272 Pravi~ncia do Regim& Eslalul.lrio 
430 Ra,ur,;os ,.;nculadn1i 80 R P PS - Ta'"' de Administração 
OS RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL· RPP. 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 90 de 114 
Lei: 1, Data: 15/0412019 
o 1.212.75 
o 22.050,00 
o 2.425,50 
262.469,97 
PBgina91 d~ 114 
Lei: 1, Da.ta: 15/04/2019 
Mem 
o 
o 
o 
Valor 
374.000,00 
315.000,00 
76.550,00 
~ 
~ 
DOM
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~ ~-'i 
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0006 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE LUIS CORREIA 
022002 LC PREV- PLANO PREVIDENCIARIO 
2158 COORDENAÇÃO DO LC • PREV - PLANO PREVIDENCIARIO 
09 Previclêncie Social 
272 Previdência do Regime Estatutário 
430 Recursos vinculados eo RPPS - Taxa de Administração 
03 RECURSOS VINCULADOS A PREVIDENCIAL SOCIAL· RPP. 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0009 NÃO UTILIZAR 
022001 LC PREV - PLANO FINANCEIRO 
2080 COORDENAÇÃO DO LC • PREV - PLANO FINANCEIRO 
09 Previclênci a Social 
'02 Previdência do Regime Estatutário 
430 Recursos vinculados ao RPPS • Taxa de Administração 
03 RECURSOS VINCULADOS A PREVIDENCIAL SOCIAL· RPP. 
3 DESPESAS CORRENTES 
0009 NÃO UTILIZAR 
022001 LC PREV • PLANO FINANCEIRO 
2080 COORDENAÇÃO DO LC • PREV • PLANO FINANCEIRO 
09 Previdência Social 
272 Previdência do Regime Estatutário 
430 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administrai;ão 
03 RECURSOS VINCULADOS A PREVIDENCIAL SOCIAL. RPP: 
4 DESPESAS DE CAPIT Al 
0009 NÃO UTILIZAR 
022001 LC PREV - PLANO FINANCEIRO 
0009 NÃO UTILIZAR 
2085 ManulançAo <lo Conaelho LC- PREV 
09 Praviclênci a Social 
272 Previdência do Regime Estatutário 
430 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 
03 RECURSOS VINCULADOS A PREVIDENCIAL SOCIAL - RPP. 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEIDEDIRETRJZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FlSCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situaçio em 01/01/2020) 
2020 
022001 LC PREV - PLANO FINANCEIRO 
21511 BENEFICIOS PREVIOENCIARIOS - PLANO FINANCEIRO 
og Previc:IOnci a social 
272 Previdência do Regime Estatutário 
420 Recursos VinculadOS ao RPPS - Plano Financeiro 
03 RECURSOS VINCULADOS Ã PREVIDENCIAL SOCIAL - RPP: 
3 DESPESAS CORRENTES 
0009 NÃO UTILIZAR 
022001 LC PREV • PLANO FINANCEIRO 
2159 BENEFICIOS PREVIOENCIARIOS • PLANO FINANCEIRO 
99 Reserva de ContingGncia 
997 Roscrva do COntingõncia - RPPS 
420 Rocursos Vinculados ao RPPS - Plano Flooncoiro 
03 RECURSOS VINCULADOS Ã PREVIDENCIAL SOCIAL - RPP: 
9 RESERVA DE CCITTINGÊNCIA 
Total Geral do Programa: 
Página 92 de 114 
Lei: 1, Dela: 15104/2019 
o 10.500,00 
o 240.950,00 
o 14.800,00 
o 3.150,00 
Pá\jna 93 de t 14 
Lei: 1, Data: 1 !IJ04l2019 
o 6.694.500,00 
o 105.000,00 
7 .834.450,00 
DOM
16 Anos
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Verba Volant ,
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Programa lloocri~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LlJIS CORREIA - PI 
LEI DE DJRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/0112020) 
2020 
0021 APOIO A ENTIO.ADES ALANlRÔPICOS 
AçOes 
Enlid8de Unid. O,çam. PrQj.Atív. Funç/Jo SubFunçlJo FonGrupo FonCódigo Cal9g0ris 
0004 F.M.A.S. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
0006 APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTl=NOAL 
08 Assislência Social 
846 Oulros Encargos Especiais 
311 Transferência da Recursos do Fundo Nacional de Assis.tOncia Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.M.A.S. 
021101 Fundo Municipal do Asslslêrda Socall 
0006 APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSIST~NOAL 
26 Encargos Especiais 
846 Outroe EncMgOO E.apeeis.is 
311 TransfArência de Recursos do Furdo Nocional da A.~~istênci8 Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
Pllgin • 94 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 
Valor 
44.301 ,23 
35.654,85 
Total Geral ao Programa: 79.950,N 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA -PI 
LElDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
Programa Deacriçto 
0024 GESTJ!o PM11CIPA11VA 
Ações 
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Funç4<J SubFunçáo FonGrupo FonC(xfígo Categoria 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Secretaria 
2120 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 
04 Administração 
121 Planejamento e Orçamento 
001 Racursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Secretaria 
2121 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESTRATÉGICOS 
04 Administração 
121 Planejamento e Orçamento 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Secretaria 
2122 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 
04 Administração 
121 Planejamento e Orçamento 
001 Racursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 95 da 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Meta 
o 
o 
o 
Valor 
255.008,25 
14.504,49 
1.212,75 
~ 
~ 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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1 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DlRETRlZES ORÇAMENTÁRIAS a ANEXO DE METAS FISCAIS 1 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 · Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administraçao da Secretaria 
2169 CONSULTA PÜBLICA: ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 
04 Adminislraç!lo 
121 Planejamento e Orçamento 
001 R0CUrsos Ord inános 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEIDEDIRETRJZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
Total Garal do Proi,ama: 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 · Situação em 01/01/2020) 
2020 
Programa Deacrlção 
0026 MELHORIA HABITACIONAL 
Ações 
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Funçlo SubFunç~ FonGrupo FonClxlígo Categoria 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administraçao da Secretaria 
1082 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS EM HABITAÇÕES RURAIS 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administraçao da Secretaria 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
1082 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS EM HABITAÇÕES RURAIS 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
510 Outras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
1083 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA 
16 Habi1ação 
452 Serviços Urbanos 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Página 96 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
O 1.212,75 
271,Q:38,24 
Página 97 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Meta 
o 
o 
o 
Valor 
23.769,90 
1.118.849.50 
118.849,50 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS g ANEXO DE METAS FISCAIS ' 1 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminisiração da Seaetaria 
1083 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA 
16 Habitação 
452 Serviços Urbanos 
510 Outras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
1078 CONSTRUÇÃO DE GAfJAS POPULARES NA ZONA RURAL 
16 Habitação 
481 Habitação Rural 
001 Recursos Ordillllrios 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
1078 CONSTRUÇÃO DE GAfJAS POPULARES NA ZONA RURAL 
16 Habitação 
481 Habitação Rural 
510 Outras Transferências da Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
1114 IMPLANTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 
16 Habitação 
451 Infra-Estrutura Urbana 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEJ DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
1137 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
16 Habitação 
451 Infra-Estrutura Urbana 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
1138 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 
16 Habitaçtlo 
451 lnfra-Estrub.Jra Urbana 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
1139 HABITAÇÃO RURAL 
16 Habitaçtlo 
481 Habitação Rural 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
2094 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 
16 Habitação 
482 Habitação Urbana 
001 Recursos Ordinarios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Total Geral do Programa: 
Página 98 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
o 237.699.00 
o 59.424.75 
o 178.274,25 
o 36.382.50 
Página 99 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 60.637.50 
o 6.063.75 
o 2.425.50 
o 4.802,49 
1.847 .178,04 
~ 
~ 
~ 
~ 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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PREFEITURA MUNIC. DE UJIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRlZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 • Situação em 01/01/2020) 
2020 
Programa Ducrição 
0027 SANEAMENTO INTEGRADO 
Açóes 
Entidade Unid. Orçam. Proj.,dJív. Fu~ SubFur,çilo FonGropo FonCódigo Categoria 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Secretaria 
1130 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
18 Geslão Ambiental 
542 Conlrole Ambiental 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1072 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
15 Urbanismo 
452 Servços Urbanos 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1072 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
15 Urbanismo 
452 Servços Urbanos 
510 Outras Transfenlncias de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA- PI 
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secrelaria 
1073 DRENAGEM URBANA 
15 Urbanismo 
452 Se rvços Urbanos 
001 Recursos Ordinários 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administraçao da Secretaria 
1073 DRENAGEM URBANA 
15 Urbanismo 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
452 Serviços Urbanos 
520 Outras Tran"'8rências da Convênios dos Estaclos 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1074 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
15 Urbanismo 
605 Abastecimento 
001 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secrelaria 
1074 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
15 Urbanismo 
605 Abastecimento 
510 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 Dl:SPESAS DE CAPITAL 
Recursos Orei inérios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 O ESPESAS DE CAPITAL 
Outras Trans1eréncias de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
P:lgina 100 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Meta 
o 
o 
o 
Valor 
1.212,75 
11.884,95 
59.424,75 
Página 101 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
o 11.884,95 
o 105.509,25 
o 23.769,90 
o 1.000.000,00 
DOM
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administraçao da Secretaria 
1074 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
15 Urbanismo 
505 Abastecimento 
520 Outras Transfllrências de Convênios dos Estados 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRJAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
Total Geral do Programa: 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 • Situação em 01/01/2020) 
2020 
Pmgrama Ducrtçto 
0029 GESTJlo INlcGRADA DA ORLA DE LUIS CORREIA 
Aç6<>.o 
Entidade Unid.0/çam. Proj.Atív. Funç/k) SubFunç/lo FonGropo FonCódigo Categona 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Seaetaria 
1111 GERENCIAMENTO DO PROJETO ORLA 
04 Administração 
121 Planejamento e Orçamento 
001 Recursos Ordin:lrios 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turismo 
1102 PROJETO ORLA 
23 Comércio e Serviços 
695 Turi9mo 
001 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turismo 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Recur50S Ordinérios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
1103 ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA 
23 Comércio e Serviços 
695 Turismo 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 102 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
O 192.584,70 
1.411!1.271,25 
Página 103 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Mela 
o 
o 
o 
Valor 
6.063,75 
2.376,98 
2.376,99 
Total Geral do Pl'01lrama: 10.817,73 
~ 
~ 
DOM
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LEJDEDIRETRlZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 • Situação em 01/01/2020) 
2020 
Programa Daacrição 
0030 CAMPOS IRRIGADOS 
Ações 
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Funçw SubFunç/lo FonGrupo FonCôdigo Categoria 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1107 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA IRRIGAÇÃO RURAL 
20 Agricultura 
607 Irrigação 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1108 ABERTURA DE CANAIS DE IRRIGAÇÃO 
20 Agricultura 
007 Irrigação 
510 Outras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1127 PROGRAMA MAIS IRRIGAÇÃO 
20 Agricultura 
007 Irrigação 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS a ANEXO DE METAS FISCAIS ' 1 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 • Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1127 PROGRAMA MAIS IRRIGAÇÃO 
20 Agricultura 
007 Irrigação 
520 Outras Transferências da Convênios dos Estaclos 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Total Garal do Pragn,ma: 
Página 104 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Meta 
o 
o 
o 
Valor 
2.376,99 
2.376.99 
1.212,75 
Página 105 de 114 
Lei: 1, Data: 15/0412019 
o 1.212.75 
7.179,"8 
DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA -PI 
LEIDE DIRETRlZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 • Situação em 01/01 /2020) 
2020 
Programa Deacriçto 
0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
Ações 
Entidade Unid. Oiçam. Proj.Ativ. Funç4,J SubFunçllo FonGrupo FonC(xfígo Categoria 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUICUL T\JRA 
2143 APOIO TÉCNICO A CADEIA PRODUTIVA 
23 Comércio e Serviços 
605 Abastecimento 
001 R8Cllrti0S Ordinários 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022601 Administraç/lo da Secrataria 
1148 SEMANA DO EMPREENDEDOR 
11 Trabalho 
691 Promoção Comerr.ial 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
g ' 1 
022601 Administração da Secretaria 
1149 APOIO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E SEMINARIOS 
11 Trabalho 
691 Promoção Comerr.ial 
001 Recul'tiOs Ordinários 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEIDEDIRETRJZESORÇA.MENTÁ.RIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022601 AdminislmÇllo da Soa-ataria 
1152 BALCÃO DO EMPREENDEDOR 
11 Trabalho 
334 Fomento ao Trabalho 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022602 Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico 
1105 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
23 Comércio e Serviços 
691 Promoção Comercial 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022602 Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico 
1150 CENTRAL DO ARTESÃO 
11 Trabalho 
691 Promoção Comercial 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022602 Fundo Municipal de Desenvolvimenlo Econômico 
1151 CENTRAL DO TRABALHO E RENDA 
11 Trabalho 
333 Empmgabilidade 
001 Recursos Ordiná.rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
P:lgina 106 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Meta Va/lJ/" 
o 7.130,96 
o 2.425.50 
o 2.425,50 
Página 107 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
o 1.212.75 
o 1.212,75 
o 1.212,75 
o 1.212.75 
~ o 
~ 
~ 
~ 
DOM
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LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022602 Fundo Municipal de Desenvolvimento Econ0mico 
1152 BALCÃO 00 EMPREENDEDOR 
11 Trabalhe 
334 Fomento ao Trabalho 
001 Rea.,rsos Ordilll1rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022602 Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico 
1153 QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 
11 Trabalho 
334 Fomento ao Trabalho 
001 RllOJrsos Ordinénos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022602 Fundo Municipal de Desenvolvimento Econõmico 
1154 CENTRO DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS 
11 Trabalho 
691 Promoção Comercial 
001 Recursos Ord inllnos 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022602 Fundo Municipal de Desenvolvimento Econ0mico 
1155 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
11 Trabalho 
691 Promoção Comercial 
001 Recursos Ordilll1rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEJ DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRJAS 
ANEXO DE METAS FISCAJS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020- Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022602 Fundo Municipal de De,;envolvimento Econômico 
1156 ESTRUTURA E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO 
23 Comércio e Serviços 
1!91 Promoção Comercial 
001 Recursos Ordinllrios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022602 Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico 
1156 ESTRUTURA E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO 
23 Comércio e Serviços 
1!91 Promoção Comercial 
001 Recursos Ordinérios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Página 108 de 114 
Lei: 1, Dela: 15104/2019 
o 1.212,75 
o 2.425,50 
o 1.212,75 
o 1.212,75 
Página 109 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 2.425,50 
o 1.212,75 
Total Geral do Programa: 26.534,96 
f'n>llrama O.acrição 
0033 GEST.AO DE REslouo,s SÓLIDOS 
Aç6es 
Entidade Unid. ~m. Proj.At/v. Funçoo SubFunçoo FonGropo FonCOá,go Catego,is 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1112 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 
15 Urbanismo 
512 Saooamento B~sico Urbano 
510 Outras Transf..-ências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Mela 
o 
Total Geral do Programa: 
Valor 
95.079,60 
95.079,00 DOM
16 Anos
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
Programa OeKriçAo 
0034 QUALIFICA 
Aç6es 
Entidada U-Orçam. Proj.A!ív. Fu~ SubFunç/lo FonGropo FonCôdigo Cat"!JCW1 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020202 CONTROLADORIA GERAL 
2101 LUIS CORREIA LEGAL 
04 Administração 
124 Controle lnlemo 
001 Recursos OrdiMri06 
ao RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
020701 AdmlnlstraçAo da Secmtarla 
1116 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA OE GOVERNO 
04 Administração 
451 lnhB-Estrutura Urbana 
001 Recursos OrdiMrios 
ao RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
~gina 110do 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Mela 
o 
o 
3.638,26 
1.212.75 
Total Geral do Programa: 4.851,01 
Programa Deacrtçto 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEl DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 202G - Situação em 01/01/202-0) 
2020 
0035 LUIS CORREIA susreNTAVEL 
Aç6es 
Enliriade Unid. Orçam. Proj.Atív. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Secretaria 
1132 AGENDA AMBIENTAL LOCAL 
18 Gestão Ambiental 
541 Preservação e Conservação Ambiental 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Secmtaria 
1133 PROJETO HIDROS 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
18 Gestão Ambiental 
544 Recurros Hídricos 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Secretaria 
1134 BIOGOVERNO 
001 Recuí50s Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
18 Gestão Ambiental 
541 Preservação e Conservação Ambientei 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
Pllgina 111 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Meta 
o 
o 
o 
Valor 
1.212,75 
1.212,75 
1.212,75 
DOM
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c..v-1-ººs ~~ ,,., +e::, 
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LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administraçao da Semdaria 
1135 BIOECONOMIA MARINl-lA SUSTENTAVEL 
18 Gestão Ambiental 
541 Preservação e Conservação Ambiental 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administraçao da Secretaria 
1136 ARBORIZAÇÃO URBANA 
001 Rewrsos Ordilll1rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
18 Geslão Ambiental 
541 Preservação e Conservação Ambiental 
001 ROOJrsos Ordinérios 
00 RECURSOS ORDIN.ÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Secretaria 
1184 EDUCAÇÃO AMBIENTAL/BIOEDUCAÇÃO 
18 Geslão Ambiental 
541 Preservação e Conservação Ambiental 
001 Recursos Ord inllrios 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1100 AÇÃO DE PREVENÇÃO AO PERIODO DE ESTIAGEM 
20 Agricultura 
605 Abastecimenlo 
001 Recursos Ordilll1rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEJ DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRJAS 
ANEXO DE METAS FISCAJS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020- Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1145 HORTO FLORESTAL MUNICIPAL 
20 Agricultura 
541 Preservação e Conservação Ambiental 
001 Recursos Ordinllrios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1145 HORTO FLORESTAL MUNICIPAL 
20 Agricultura 
541 Preoervação e Conserva,;ão Ambiental 
510 Outras Tran61enlnâas de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 112 de 114 
Lei: 1, Dela: 15104/2019 
o 1.212.75 
o 1.212,75 
o 1.212,75 
o 33.075,00 
Página 113de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 2.425,50 
o 2.425,50 
Total Geral do Programa: 45.202,50 
f'n>llrama O.acrição 
00:16 Prlmolra lnfancla do SUAS 
Aç6es 
Entidade Unid. ~m. Proj.At/v. Funçoo SubFunçoo FonGropo FonCOá,go Catego,is 
0004 F.M.A.S. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Scc:ail 
1192 Programa Criança Faiz 
08 Assistência Social 
243 AssiBtl!ncia A Críança" ao Adol!ISC<lnto 
31 1 Transferência da R8Cllrsos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCLLADOS A SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
Mela 
o 
Total Geral do Programa: 
Valor 
110.250,00 
110.250,00 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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& 1 
l 
Programa Ducriç!o 
0009 Reserva de Contingência 
Açóes 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA -PI 
LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 -Situação em 01/01/2020) 
2020 
Entidade Unid. Otçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
029000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9999 Reserva de contingência 
99 Reserva de Contingência 
999 ReseMI de Contingência 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Página 114 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Meta 
o 
Valor 
150.320,85 
Total Geral do Programa: 150.320,85 
PREFEITURA MUNIC. DE LlJIS CORREIA -PI 
LETDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
Total Geral da LDO: 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
Programa Descrição 
0001 Aluaçio Legislativa da Clmara Municipal 
AÇÕH 
Enlidllde Unid. On;am. Proj.Ativ. FunçAo SubFunç/lo FonGrupo FonCódigo Categoria 
0002 CÃMAAA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
010101 camara Municipal 
2001 Coordenação Geral da camara Municipal 
01 logslativa 
031 Ação L~slativa 
001 Recursos Ordinários 
0002 CÃMAAA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
010101 camara Municipal 
2001 Coordenação Geral da Gamara Municipal 
01 lejj$1ativa 
031 Ação legislativa 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
92.767.595,94 
Pégina 1 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Meta 
o 
o 
Valor 
2.258.417,75 
151.593,75 
Total Geral do Programa: 2.410.011 ,50 
DOM
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LEI DE DIRETRlZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 · Situação em 01/01/2020) 
2020 
Programa Ducrição 
0002 APOIOÀGESTÃOADMINISTRATIVA 
Açóes 
Entidade Unid. Orçam. Proj.,dJív. Fu~ SubFur,çilo FonGropo FonCódigo Categoria 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020201 Administração do Gabinte 
2002 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DO GABINETE DA PREFEITURA 
04 Administração 
122 Administração Geral 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020201 Administração do Gabinte 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2002 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DO GABINETE DA PREFEITURA 
04 Administração 
122 Administração Geral 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020202 CONTROLADORIA GERAL 
2009 MANUTENÇÃO DA CONTRDLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
04 Administração 
124 Conlrole lnlemo 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA- PI 
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020203 PROCURADORIA 
2012 Coodenaçio da Procuradoria Geral do Munidpio 
04 Administraçêo 
122 Administração Geral 
001 Recursos Ordinários 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020204 Guarda Civi 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2133 COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 
04 Administração 
122 Adminislraç.llo Geral 
001 Recursos Ordinârios 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020601 Administração do Secretaria 
2014 Gerência da Secrelalia de Administração 
04 Administração 
122 Administraç/lo Geral 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 Dl:SPESAS CORRENTES 
001 Recursos Ordinários 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020601 Adminislração do Sea&laria 
2014 Gerência da Secretaria de Administração 
04 Administração 
122 Administração Geral 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
f'agina2 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Meta 
o 
o 
o 
Valor 
1.515.580,00 
6.063,75 
121.826,25 
Página 3 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
o 169.233,75 
o 13.230,00 
o 2.188.242,00 
o 454.Zl0,00 
DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
g ' 1 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020601 Adminisiração da Seaetaria 
2019 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
04 Adminis1rac;ao 
122 Administração Geral 
001 Recursos Ordinwios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020601 Administração da Seaelaria 
2125 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 
04 Administração 
122 Administruçao Geral 
001 Recursos Ordillllnos 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020601 Administração da Secretaria 
2137 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERICIA MÊDICA 
04 Administração 
122 Administração Geral 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020601 Adminisiração da Seaetaria 
g ' 1 
2141 REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA CONTENÇÃO DE ANIMAIS 
04 Administração 
452 Serviços Urbanos 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEIDEDIRETRJZESORÇAMENTÁ.RIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020601 Adminisiração da Seaetaria 
2142 MANUTENÇÃO DA RODOVIARIA MUNICIPAL 
04 Adminis1raçao 
695 Turismo 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020601 Administração da Seaelaria 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2162 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PREFEITIJRA MUNICIPAL 
04 Administração 
122 Administruçao Geral 
001 Recursos Ordillllnos 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Secretaria 
2024 Manul9nção da Gerência de Tributos 
04 Adminislraçi!o 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
129 Administraçao de Receitas 
001 Recursos Ordinários 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Adminisiração da Seaetaria 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2110 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL 
18 Ges~o Ambiental 
122 Administração Geral 
001 Recursos Ordiná.rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página4 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
o 4.410.00 
o 2.205.00 
o 2.205,00 
o 22.050.00 
Página 5 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
o 44.100.00 
o 70.560.00 
o 334.564,65 
o 14.310,45 
~ 
~ 
DOM
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LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administraçao da Semdaria 
2113 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA 
18 Gestão Ambiental 
122 Administraçao Geral 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administraçao da Secretaria 
001 Rewrsos Ordilll1rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2114 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE - IMMA 
18 Geslão Ambiental 
122 Administraçllo Geral 
001 ROOJrsos Ordinénos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Secretaria 
2123 MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CADASTROS 
04 Adminislraç!lo 
129 Administração de Reoeilas 
001 Recursos Ord inllnos 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administraçao da Semdaria 
2124 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA 
04 Adminis118Ç!lo 
123 Administração Financera 
001 Recursos Ordilll1rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA- PI 
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administraçao da Semdaria 
2124 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA 
04 Adminis1raçêo 
123 Administração financera 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administraçao da Secretaria 
001 Recursos Ordilll1rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
2127 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE CONTABILIDADE GERAL DO MUNICIPIO 
04 Administração 
123 Adminislraç.llo Flnancera 
001 ROOJrsos Ordinénos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Secretaria 
2172 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMEN 
04 Adminislraç!lo 
122 Administraç/lo Geral 
001 Recursos Ord inllrios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administraçao da Semdaria 
2027 Gerência da Secretaria de Obraa, Tn,noportes, Serviços Urbanos e Meio Ambiente 
15 Urbanismo 
122 Administração Geral 
001 Rewrsos Ordilll1rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 6 de 114 
Lei: 1, Dela: 15104/2019 
o 1.212,75 
o 1.212,75 
o 2.425,50 
o 233.425,71 
Página 7 de 114 
Lei: 1, Dela: 15104/2019 
o 11.025,00 
o 286.650,00 
o 12.127,50 
o 864.61l8,92 
DOM
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g ' 1 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminisiração da Seaetaria 
2028 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
001 Recursos Ordinwios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminisiração da Seaelaria 
2028 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
001 Recursos Ordillllnos 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
2029 MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NAS ZONAS URBANAS E RURAL 
15 Urbanismo 
451 lnfra-Estn.rl>Jra Urbana 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminisiração da Seaetaria 
g ' 1 
2092 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E ESTRADAS VICINAIS 
15 Urbanismo 
451 lnfra-Estn.rl>Jra Urbana 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEIDEDIRETRJZESORÇAMENTÁ.RIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminisiração da Seaetaria 
2093 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 
15 Urbanismo 
453 Transportes Coletivos Urbanos 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Adminisiraçãoda Seaelaria 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2061 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE 
27 Desporto e Lazer 
812 Desporto Comunitário 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administração da Secretaria 
001 Recursos Ordillllnos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2062 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE TURISMO. CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
23 Comércio e Serviços 
695 Turismo 
001 Recursos Ordinários 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Adminisiração da Seaetaria 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2082 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
23 Comércio a Serviços 
695 Turismo 
001 Recursos Ordiná.rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Página8 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
o 2.243.481.66 
o 2.376.99 
o 29.712,38 
o 20.568.24 
Página 9 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
o 2.376.99 
o 13.401.99 
o 904.880,94 
o 2.376,99 
~ 
~ 
DOM
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LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administraçao da Semdaria 
2063 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AO TURISMO E APOIO AO TURISTA 
23 Comércio e Servir;,os 
695 Turismo 
001 Rea.,rsos Ordilll1rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administraçao da Secretaria 
2134 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO E PROMOÇÃO JOVEM 
27 Despor1c e Lazer 
812 Desporto Comunitario 
001 RllOJrsos Ordinérios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administração da Secretaria 
2134 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO E PROMOÇÃO JOVEM 
27 De5por1c e Lazer 
812 Desporto Comunitário 
001 Recursos Ord inllrios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turismo 
2117 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
23 Comércio e Servir;,os 
695 Turismo 
001 Recursos Ordilll1rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA- PI 
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021401 Administraçao da Semdaria 
2064 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
04 Adminis1raçêo 
122 Administração Geral 
001 Recursos Ordilll1rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021401 Administraçao da Secretaria 
2084 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA 
04 Administração 
122 Administraç.llo Geral 
001 RllOJrsos Ordinérios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021401 Administração da Secretaria 
2065 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A PESCA ARTESANAL 
23 Comércio e Servir;,os 
122 Administraç/lo Geral 
001 Recursos Ord inllrios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUICUL TURA 
2135 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUICUL TURA 
04 Adminisiraç!lo 
122 Administração Geral 
001 RllOJrsos Ordilll1rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Pê\jna 10 de 114 
Lei: 1, Dela: 15104/2019 
o 4.753,98 
o 2.376,99 
o 2.376,99 
o 4.753,98 
Pê\jna 11 de 114 
Lei: 1, Dela: 15104/2019 
o 281 .108,65 
o 6.212.75 
o 3.638,25 
o 10.696,44 
DOM
16 Anos
dos
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
g ' 1 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICUL TURA 
2135 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICUL TURA 
04 Adminis1rac;ao 
122 Administração Geral 
001 Recursos Ordinwios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021601 Administração da Seaelaria 
2066 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DEAGRICULT\JRA E PECUÁRIA 
20 Agricultura 
122 Administruçao Geral 
001 Recursos Ordillllrios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021601 Administração da Secretaria 
2066 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DEAGRICULT\JRA E PECUÁRIA 
23 Comércio e Serviços 
122 Administração Geral 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021601 Administração da Secretaria 
g ' 1 
2079 Gerência da Sêe. de Agicuttura. Pecuária e Abastecimento 
04 Adminis118Ção 
122 Administração Geral 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEIDEDIRETRJZESORÇAMENTÁ.RIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021601 Administração da Secretaria 
2079 Gerência da Sec. de Agic:uHura, Pecuéria e Abastecimento 
04 Adminis1raçao 
122 Administração Geral 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
2132 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
20 Agricultura 
122 Administruçao Geral 
001 Recursos Ordillllrios 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022601 Administração da Secretaria 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2004 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
04 Administração 
122 Administraçao Geral 
001 Recursos Ordinários 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022601 Administração da Secretaria 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2004 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
04 Adminisll8Ção 
122 Administração Geral 
001 Recursos Ordiná.rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Página 12 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
o 3.565.48 
o 1.212.75 
o 2.425,50 
o 400.500.76 
Página 13 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
o 2.376.99 
o 7.130.97 
o 330.163,47 
o 2.376.99 
~ 
~ 
~ 
~ 
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; 
~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
0001 
0001 
0001 
022601 Administraçao da Semdaria 
2102 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS 
23 Comércio e Servir;,os 
122 Administraçao Geral 
001 Rewrsos Ordilll1rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022001 Administraçao da Secretaria 
2102 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS 
23 Comércio e ServiQos 
122 Administraçllo Geral 
001 ROOJrsos Ordinénos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022601 Administração da Secretaria 
2103 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
11 Trabalho 
122 Administração Geral 
001 Recursos Ord inllnos 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022601 Administraçao da Semdaria 
2108 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
11 Trabalho 
122 Administração Geral 
001 Recursos Ordilll1rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022601 Administraçao da Semdaria 
2108 MANUTENÇÃO DO COl>ISELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
11 Trabalho 
122 Administração Geral 
001 Recursos Ordilll1rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022001 Administraçao da Secretaria 
2115 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
11 Trabalho 
122 Administraç.llo Geral 
001 ROOJrsos Ordinénos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022601 Administração da Secretaria 
2115 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
11 Trabalho 
122 Administraç/lo Geral 
001 Recursos Ord inllrios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022602 Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico 
2105 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
11 Trabalho 
334 Fomento ao Trabalho 
001 Rewrsos Ordilll1rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Pê\jna 14 de 114 
Lei: 1, Dela: 15104/2019 
o 3.638,25 
o 1.212,75 
o 2.425,50 
o 3.638,25 
Pê\jna 15 de 114 
Lei: 1, Dela: 15104/2019 
o 1.212,75 
o 3.638,25 
o 1.212,75 
o 2.425,50 
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g ' 1 
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ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022602 Fundo Municipal de Desenvolvimenlo Econômico 
2105 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
11 Trabalho 
334 Fomento ao Trabalho 
001 Recursos Ordinwios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022603 Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 
2106 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
11 Trabalho 
331 Proteção e Beneffcios ao Trabalhador 
001 Recursos Ordillllnos 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022603 Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 
2106 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
11 Trabalho 
331 Proteção e Bane/leios ao Trabalhador 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
g ' 1 
022603 Fundo Municipal de ProleçAo e Defesa do Consumidor 
2107 MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL 
11 Trabalho 
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEIDEDIRETRJZESORÇAMENTÁ.RIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022603 Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 
2107 MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL 
11 Trabalho 
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0004 F.M.A.S. 
021103 Administração da Seaetaria 
2047 Gerência da Secretaria de Desenvolvimento Social 
08 Assistência Social 
122 Administração Geral 
001 Recursos Ordillllnos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.M.A.S. 
021103 Administração da Secretaria 
2047 Gerência da Sea-etaria de Desenvolvimento Social 
08 Assistência Social 
122 Administraç/lo Geral 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
2068 Coomenação da Secretaria de Saúde 
10 Saúde 
301 Atenção Básica 
001 Recursos Ordiná.rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 16 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
o 1.212.75 
o 2.425.50 
o 1.212,75 
o 3.638.25 
Página 17 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
o 1.212.75 
o 586.435.19 
o 2.376,99 
o 1.327.789,83 
~ 
~ 
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0005 F.M.S. 
021501 
0005 F.M.S. 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LffiDEDIRETRIZESORÇA.MENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕF.S (LDO 2020 - Sltuaçio em 01/01/2020) 
2020 
Fundo Municipal de Satlde 
2068 Coordenação da Sec:re1lllia de Saúde 
10 Satlde 
301 AlançAo Bésica 
001 Rew,- OnlilllrioB 
00 RECURSOS ORDINAAIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
021501 Fundo Municipal de Satlde 
2069 Menutsnçllo do Con9elho Mun. de Saíide 
10 SaÍIII& 
301 A1ançAo Bésica 
001 Recu,- Onlinérioa 
00 RECURSOS ORDINAAIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de SaÍIII& 
2078 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÃNCIA DA SAÚDE 
10 Saíide 
304 ViglAncia Sanitéria 
001 Rew,- Onllnérioa 
00 RECURSOS ORDINAAIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
g . 1 
' 
021501 Fundo Municipal de Saíide 
2078 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÃNCIA DA SAÚDE 
10 Saíide 
304 ViglAncia Sanilérla 
214 Tran9fenlncia8 Fundo a Fi.ndo de Rew,- do SUS prownienla9 do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DEDlRETRIZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
2091 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
001 Recursos Ordillllrios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saúde 
2091 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0008 SECRETARIA MUNIQPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Adminisll'ação da Secrelaria 
2030 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0008 SECRETARIA MUNIQPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Secretaria 
2030 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Ptlglna 16 de 114 
Lei: 1, Data: 1 S/04/2019 
o 106.964,55 
o 2.376,99 
o 32.881,90 
o 229.743,12 
Página 19 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 7.130,97 
o 2.376,99 
o 1.994.992,78 
o 11 .884,95 
DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LlJIS CORREIA -PI 
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕF.S (LDO 2020 -Sltuaçlo em 01/01/2020) 
2020 
OOCII SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Adminlslrllç/lo da Sea-elaria 
2032 ATENDIMENTO À MERENDA ESCOLAR 
12 Educac;Ao 
361 Ensilo Fundamental 
001 R8Cll908 O!dinérloe 
OOCII SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Adminlslrllç/lo da Sea-elaria 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2032 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 
12 Educac;Ao 
361 Ensilo Fundamental 
122 Transferências de Roou11108 do FNDE Rllfemnl88 ao Progama Nacional de 
OOCII SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Adminlslrllç/lo da Sea-elaria 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
2046 Manutenção do Contelho Mun. de Educação 
12 Educac;Ao 
361 Ensilo Fundamental 
001 R8Cll908 O!dinérloe 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 20 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 278.050,50 
o 953.662,50 
o 2.376,99 
Total Glrll do Prot,ltnl: 15.648.5e8,35 
0003 ENCMOOS ESPECIAIS 
~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 1010 - Situaçio em 01/01/1010) 
2020 
Entidade Urid.Orç&m. Proj.AIN. Funçllo &iJFur,;lo FonGrupo FonC6dlgo Cal9goris 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
0l!lle01 Admlnl81raçlodaSeaelarta 
0001 CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS 
28 Encargoe Eapecíàa 
846 Outros Encargoe Especiais 
001 Rea.-Onlinários 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
0l!lle01 Admlnl81raçlo da Seaelar1a 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0002 PROGRAMA DE APOIO AO SERVIDOR PÚBLICO- PASEP 
28 Encargoe Eapecíàa 
846 Outros Encargoe Especiais 
001 R~ Onlinérios 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020801 Admlnimlção da SwWlriu 
0003 ENGARGOS COM AS DÍVIDAS 
28 Encargoe Eapedlis 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
846 0utrue Encargoe E&puciais 
001 R~Onlinérios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORREINTES 
Pégina 21 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
M9la 
o 
o 
o 
Vslor 
551.250,00 
358.312,50 
99.225,00 
~ o 
~ 
~ 
~ 
DOM
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a l 
1 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LIDDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Sltuaçlo em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020001 Admlniltral;lo da Secretais 
0003 ENGARGOS COM AS DIVIDAS 
28 Encagos Especiais 
846 Clulm9 Encargos Especiais 
001 R8CUl'908 OrdilériOI 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Admlniltral;lo da Saammia 
2171 ENCARGOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMB 
28 Encagos Especiais 
846 Clulm9 Encargos Especiais 
001 R8CUl'908 OrdnériOI 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Sa/Jde 
0005 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA SAÚDE 
10 Se/Jde 
301 AlançloBéslce 
001 R8CUl'908 OrdilériOI 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0006 F.M,S, 
021501 Fundo Municipal de Seõde 
a l 
1 
0006 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA SAÚDE 
10 Sa/Jde 
301 AlançAo Béslce 
001 Recurma Ordnéri01 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LlJIS CORREIA -PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 • Sltuaçio em 01/0112020) 
2020 
0000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Mmlnlstraçlo da Seaetarla 
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA EDUCAÇÃO 
12 Educaçlo 
961 En8no Fundamental 
001 Reanos Ordinários 
0000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Admíniltral;lo da Secretarie 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
S DESPESAS CORRENTES 
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA EDUCAÇÃO 
12 Educaçlo 
361 Enlilo FWKlamental 
001 R8Cln08 Ordlnal108 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Pl\glna 22 de 114 
Lei: 1, Data: 1 S/04/2019 
O 708.2116,00 
o 55.125,00 
o 237'1,99 
o 23.789,80 
Ptlglna 23 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 5.942,48 
o 59.424,75 
Total Oenll do Programa: 
DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 • Situaçio em 01/01/lOl0) 
2020 
OOOI REQUALIFICAÇÃ0 DA ESTRUT1JRA DO IIUNICIPIO 
~ 
EntJdads IJrid. Orçam. ProJ.Aliv. Funt;;lo SliJFurr;Ao FonGnf/0 FonC6dlgo Cal9goria 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020601 Administração da Secrelar1a 
21'40 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS CEMlttRIOS PúBLICOS 
04 Adminiltraçlo 
122 Admlniltraçlo Geral 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
02.0701 Administração da Secrelar1a 
001 Reanos Ordinérioe 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
11'40 PROJETO CALÇADAS LIVRES 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
02.0701 Admlnlstraçlo da Secrelar1a 
1141 PROJETO IDENTIFICA 
15 Urbanismo 
001 Reanos Ordinérioe 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
452 SefVÍÇ08 Urbanoe 
001 Reanos Ordinérioe 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PRE.FEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Sltuaçlo em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Admlnistraçlo da Seaetaria 
2170 LUIS CORREIA ACESSIVEL 
15 Urbanismo 
452 SeMço9 UrtJanoe 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminlstraçlo da Secretaria 
001 RIIOJrtlOI Ordinériol 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
1005 Conetr. Rest de Praças, C8lçada8 e Jardina 
15 Urbanismo 
451 ln1'ra-Eatnltura Urbana 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminlstraçlo da Secretarie 
001 R~ Ordinélioa 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
1005 Conetr. Re8t de Praças, caJçada8 B Jardln8 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
510 01.Cras Trantfeftncfas de ConYênlos da Unllo 
05 OLITRAS DESTINAÇOES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
1005 Conetr. Rest de Praças, C8lçada8 e Jardins 
15 Urt>aiismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
520 Oibas T-da Convênios doa Ealadm 
05 OLITRAS DESTINAÇôES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Pégina24 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
Mela Vs/Qr 
o 55.125.00 
o 1.212,75 
o 1.212,75 
Péglna 25 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 1.212,75 
o 2.376,99 
o 1.000.000,00 
o 178.274.25 
~ o 
~ 
~ 
~ 
DOM
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dos
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; 
~ 
Q . 1 
' e 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DED1RETR1ZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminislraçao da Secrelaria 
1006 RECUPERAÇÃO OE VIAS E LOGRADOUROS P0BLICOS 
15 Urbanismo 
451 Inira-Estrutura Urbana 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 AdmlnislraçAo da Seaelaria 
1011 Const. Perf e Rec de Poços e Chafarizes e Lavenderias 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminislração da Secrelaria 
1011 Const. Perf e Rec de Poços e Chafarizes e Lavenderias 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
510 Oulras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminislração da Secrelaria 
g . 1 
' 
1013 CIDE - Contribuição de Inter,. do Dom. Econômico 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
610 Contribuição de lnter,ençao no Domínio Econômico - CIDE 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DED1RETR1ZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminislraçao da Secrelaria 
1070 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
001 Recursos Ordini!rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminislração da Secrelaria 
1070 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
510 Outras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminislração da Secrelaria 
1084 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA E ASFÁL TICA NAS ZONAS URBANAS E RURAL 
15 Urbanismo 
451 Inira-Estrutura Urbana 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1084 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA E ASFÁL TICA NAS ZONAS URBANAS E RURAL 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
510 Outras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Página 26 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 178.274,25 
o 59.424,75 
o 178,274 ,25 
o 100,000,00 
Página 27 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 35,654,85 
o 840.401,56 
o 35.654,85 
o 178.274,25 
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1 
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a 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1085 IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO NA ZONAS URBANAS E RURAL 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
001 Recursos Ordinô!ríos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1085 IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO NA ZONAS URBANAS E RURAL 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
510 Outras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1086 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS NAS ZONAS URBANA E 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1086 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS NAS ZONAS URBANA E 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
510 Outras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1087 CONSIBUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAJS E EM RODOVIAS 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1087 CONSIBUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAJS E EM RODOVIAS 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
510 Outras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1088 CONSIBUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1088 CONSIBUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 
15 Urbanismo 
451 lnfra-Eslrutura Urbana 
510 Outras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Página 28 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 59.424,75 
o 118.849,50 
o 60,637,50 
o 60.637,50 
Página 29 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 23.769,90 
o 35.654,85 
o 35.654,85 
o 83.194,65 
~ 
~ 
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Q . 1 
' e 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEIDED1RETR1ZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminislraçao da Secrelaria 
1089 CONSmUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES 
15 Urbanismo 
451 Inira-Estrutura Urbana 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Admlnislração da Seaelaria 
0001 
0001 
g ' 
1 
' 
1089 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
510 Outras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminislração da Secrelaria 
1113 CONSmUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminislração da Secrelaria 
1113 CONSmUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
510 Outras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEIDE D1RETR1ZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminislraçao da Secrelaria 
1195 Pavimenlação em Calçamento de Vias PúbliC8s 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
001 Recursos Ordinários 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminislração da Secrelaria 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
1195 Pavimenlação em Calçamento de Vias PúbliC8s 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminislração da Secrelaria 
510 Outras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
1196 Aquisição de Veiculo para Limpeza Pública 
15 Urbanismo 
451 Inira-Estrutura Urbana 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
1196 Aquisição de Veiculo para Limpeza Pública 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
510 Outras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Página 30 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 35,654,85 
o 118.849,50 
o 47.539,80 
o 95,079,60 
Página 31 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 50,000,00 
o 950.000,00 
o 10.000,00 
o 240.000,00 
DOM
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Q . 
1 
. 
a 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
2147 MANUTENÇÃO E REMODELAGEM DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
001 Recursos Ordinô!ríos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Seaetaria 
2147 MANUTENÇÃO E REMODELAGEM DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
001 Recursos Ordinô!rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
2148 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Seaelaria 
2148 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
510 Outras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
2148 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
520 Outras Transferências de Convênios dos Estados 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Seaetaria 
2149 MANUTENÇÃO DE GALERIAS. DUTOS E TABULAÇÕES DE DRENAGEM 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
2150 MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES LOCAIS 
20 Agricultura 
605 Abastecimento 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Seaelaria 
2193 Manul dos Serviços de Iluminação Publica 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 32 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 147,978,32 
o 2.376,99 
o 2.376,99 
o 2.376,99 
Página 33 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 88,200,00 
o 4.753,98 
o 33.025,89 
o 650.000,00 
~ 
~ 
DOM
16 Anos
dos
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Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
PREFEITURA MUNIC. DE LlJIS CORREIA- PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
0001 
020901 Adminislração da Secretaria 
2193 Manul dos SeNiQOS de Iluminação Publica 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
620 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública• COSIP 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
1010 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
001 Recursos Ordlnãrios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
Total Geral do Programa: 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
Programa Descrição 
0009 GEST.Ao DA EDUCAÇ.Ao BÁSICA 
Ações 
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FortGropo FonCódigo Categoria 
0003 FUNDEB 
021003 FUN DEB 
1187 Aquisição de Veiculos p/ Educação 
12 Educação 
361 Ensioo Fundamental 
116 Transferências do FUNDEB - Exceto Complemenlação da União 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0003 FUNDES 
021003 FUN DEB 
1188 Aquisição de Equlp./Mal Perma11ente 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
116 Transferências do FUNDEB- Exceto Complementação da União 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0003 FUNDEB 
021003 FUN DEB 
1189 Const.;Reforma e Ampliação de Escolas Municipais com ou sem Quadras Poliesportiva 
12 Educação 
361 Ensioo Fundamental 
116 Transferências do FUNDEB - Exceto Complementação da União 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Pâgina 34 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
O 2.000.000,00 
o 59.424,75 
7 .860.834,41 
Página 35 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Meta 
o 
o 
o 
Valor 
150.381,00 
67.914,00 
121 .759,37 
DOM
16 Anos
dos
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
0003 FUNDEB 
021003 FUNDEB 
2033 
0003 FUNDEB 
021003 FUNDEB 
2033 
0003 FUNDEB 
021003 FUNDEB 
2034 
0003 FUNDEB 
021003 FUNDEB 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
RENUMERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDAI\ 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
116 Transferências do FUNDEB - Exceto Complementação da União 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
RENUMERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS 00 MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDA~ 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
117 Transferências do FUNDEB - Complementação da União 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO SASICA · FUNDAMENTAL · FUNDEB 40% 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
116 Transferências do FUNDEB - Exceto Complementação da União 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
2034 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 
0003 FUNDEB 
021003 FUNDEB 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
117 Transferências do FUNDEB - Complementação da União 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
2037 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BASICA - INFANTI 
0003 FUNDEB 
021003 FUNDES 
2038 
0003 FUNDEB 
021003 FUNDEB 
2040 
0003 FUNDEB 
021003 FUNDEB 
12 Educação 
365 Educação Infantil 
116 Transferências do FUNDES - Exceto Complementação da União 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
Manutenção e Enc. do FUNDEB - lnf. 40% 
12 Educação 
365 Educação Infantil 
116 Transferências do FUNDEB - Exceto Complementação da União 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E AOUL TOS · EJA 40% 
12 Educação 
366 Educação de Jovens e Adultos 
116 Transferências do FUNDEB - Exceto Complementação da União 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
2041 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUC. E 
12 Educação 
367 Educação Especial 
116 Transferências do FUNDEB - Exceto Complementação da União 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 36 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 8,959,502,66 
o 6.300.000,00 
o 6.735.506,19 
o 525.000,00 
Página 37 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 1.158,220.48 
o 285.238,80 
o 4.753,98 
o 7.130,97 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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Q . 1 
' e 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEIDED1RETR1ZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0003 FUNDES 
021003 FUNDEB 
2154 
0003 FUNDEB 
021003 FUNDEB 
2185 
0003 FUNDEB 
021003 FUNDEB 
2191 
0003 FUNDEB 
021003 FUNDEB 
RENUMERAÇÃO E ENCARGOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA - FU~ 
12 Educação 
366 Educação de Jovens e Adultos 
116 Transferências do FUNDEB - Exceto Complementação da União 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
Manutenção do Transporte Escolar 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
116 Transferências do FUNDEB - Exceto Complementação da União 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
REME ENCARGOS PROF DA EDUCAÇÃO INFAL TIL CRECHE F60 
12 Educação 
365 Educação Infantil 
116 Transferências do FUNDEB - Exceto Complementação da União 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
2192 MANUT E ENCARGOS DA EDUC INF CRECHE FUNDEB 40 % 
g ' 
1 
' 
0003 FUNDES 
12 Educação 
365 Educação Infantil 
116 Transferências do FUNDEB - Exceto Complementação da União 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEIDE D1RETR1ZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
021003 FUNDEB 
2192 MANUT E ENCARGOS DA EDUC INF CRECHE FUNDEB 40 % 
12 Educação 
365 Educação Infantil 
116 Transferências do FUNDES - Exceto Complementação da União 
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Adminíslraçllo da Sectelarla 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
1026 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE 
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Adminístraçllo da Sectetarla 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
2086 PROGRAMA DIRETO NA ESCOLA · PODE 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
001 Recursos Ordinários 
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Secretaria 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2086 PROGRAMA DIRETO NA ESCOLA - PODE 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Pro.,,,ma Dinheiro Dir 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 38 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 263,845,89 
o 716.322,92 
o 724,500,00 
o 525.000,00 
Página 39 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 21 .000,00 
o 1. 102.500,00 
o 7.130,97 
o 102.210,57 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
Q . 
1 
. 
a 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0008 SECRETARIA MUNIOPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Secretaria 
0008 
2097 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 Educação 
365 Educação Infantil 
001 Recursos Ordinô!ríos 
SECRETARIA MUNIOPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Secretaria 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2097 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 Educação 
365 Educação Infantil 
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
0008 SECRETARIA MUNIOPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Secretaria 
2098 MANUTENÇÃO DO BRASIL ALFABETIZADO 
12 Educação 
368 EDUCAÇÃO BÁSICA 
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE 
0008 SECRETARIA MUNIOPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Secretaria 
2119 Quota Mun. do Salário Educação 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
120 Transferência do Salário-Educação 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0008 SECRETARIA MUNIOPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Secretaria 
2119 Quota Mun. do Salário Educação 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
120 Transferência do Salário-Educação 
0008 SECRETARIA MUNIOPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Adminislração da Secretaria 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
2145 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Pr0(18ma Nacional de 
0008 SECRETARIA MUNIOPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Secretaria 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
2145 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Prog-ama Nacional de 
0008 SECRETARIA MUNIOPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Secretaria 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
2145 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
190 Outros Recursos Vinculados à Educação 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 40 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 15.765,75 
o 4.851,00 
o 20,616.75 
o 677.609,73 
Página41 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 2.376,99 
o 798.741,41 
o 2.304,22 
o 123.651 ,99 
~ 
~ 
~ 
~ 
DOM
16 Anos
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Verba Volant ,
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. 
1 
. 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS g ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Adminislr8ção da Secrelaria 
2146 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 Educaç1!o 
365 Educação Infantil 
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Adminislração da Secretaria 
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE 
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
2146 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 Educaç1!o 
365 Educação lnfantíl 
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA- PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
Total Geral do Programa: 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
Programa Descriçào 
0010 PROMOÇÃO DA ARTE E DA CULTURA 
Aç6es 
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Fu~o SubFunção FonGropo FonCódigo Categoria 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administração da Secretaria 
2043 Manutenção da Banda Municipal 
13 Cultura 
392 Difusão Cultural 
001 Recuroos Ordinários 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administração da Secretaria 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2089 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICAS 
13 Cultura 
392 Difusão Cultural 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administração da Secretaria 
2090 FÉRIAS DE TODOS 
13 Cultura 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
392 Difusão Cultural 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 42 de 114 
Lei: 1, Data: 15/0412019 
O 115,211 ,25 
o 1.212,75 
29.540.259,114 
Página 43 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Meta 
o 
o 
o 
Valor 
35.654,85 
37.828.98 
2.376,99 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
Q . 
1 
. 
a 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administração da Secretaria 
2095 FESTIVAL MACAPÁ DE MUSICA 
13 Cultura 
392 Difusão Cultural 
001 Recursos Ordinô!ríos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administração da Secretaria 
2096 FESTA CIVICA DE ANIVERSARIO DA CIDADE 
13 Cultura 
392 Difusão Cultural 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administração da Secretaria 
2099 APOIO A DIVERSIDADE CULTURAL 
13 Cultura 
392 Difusão Cultural 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administração da Secretaria 
2104 CARNAVAL DE LUIS CORREIA 
13 Cultura 
392 Difusão Cultural 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administração da Secretaria 
2104 CARNAVAL DE LUIS CORREIA 
13 Cultura 
392 Difusão Cultural 
520 Outras Transferências de Convênios dos Estados 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Adminislração da Secretaria 
2111 NATAL DE TODOS 
13 Cultura 
392 Difusão Cultural 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administração da Secretaria 
2112 FESTIVAL DE FOLGUEDOS 
13 Cultura 
392 Difusão Cultural 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administração da Secretaria 
2118 EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE LUIS CORREIA 
13 Cultura 
392 Difusão Cultural 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 44 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 2.376,99 
o 91.514,12 
o 4.753,98 
o 154.504,35 
Página 45 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 59.424,75 
o 11 .884,95 
o 104.240,51 
o 4.753,98 
~ 
~ 
~ 
~ 
DOM
16 Anos
dos
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA -PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Adrninislração da Secretaria 
2126 COQUEIRO ELETRO MUSIC 
13 Cultura 
392 Difusão Cull\Jral 
001 Recursos Ordinários 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Adrninislração da SeCllllaria 
2128 MUSICA NA ESCOLA 
13 Cull\Jra 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
392 Difusão Cull\Jral 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Adrninislração da Secretaria 
2128 MUSICA NA ESCOLA 
13 Cull\Jra 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
392 Difusão Cull\Jral 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Página 46 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 2.376,99 
o 2.376,99 
o 2.376,99 
Total Geral do Programa: 516.445,42 
PREFEITURAMUNIC. DE LUIS CORREIA-PI PáQina47de114 
LEIDEDJRETRIZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 -Situação em 01/01/2020) Lei: 1, Data: 15/04/2019 
2020 
Programa Descriçào 
0011 Expansão a Melhoria das Escolas 
Aç6as 
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Funçgo SubFunção FollGropo FonCódigo Categoria 
0003 FUNDEB 
021003 FUN DEB 
1029 Conslrução, Reformae Melhoria de Creches, Escolas Municipais e quadras pertencentes a escolas 
12 Educação 
365 Educação lnfanm 
116 Transferências do FUNDEB - Exceto Complemenlação da União 
0008 SECRETARIA MUNIQPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Secretaria 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
1024 CONSTRUÇÃO E REFORMA DENTRO E FORA DAS ESCOLAS DE GINÁSIOS E QUADRAS POLIESPORTIVI 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
001 Recursos Ordinários 
0006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Secretaria 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
1024 CONSTRUÇÃO E REFORMA DENTRO E FORA DAS ESCOLAS DE GINÁSIOS E QUADRAS POLIESPORTIV1 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Mela 
o 
o 
o 
Valor 
297.123,75 
79.916,78 
237.699,00 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
89
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A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
Q . 
1 
. 
a 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0008 SECRETARIA MUNIOPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Secretaria 
0008 
1025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
001 Recursos Ordinô!ríos 
SECRETARIA MUNIOPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Secretaria 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
1026 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDIN.ARIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0008 SECRETARIA MUNIOPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Secretaria 
1028 Construção/Reforma/Ampliação de Creches 
12 Educação 
361 Ensino Fundamental 
0008 SECRETARIA MUNIOPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Secretaria 
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
1028 Construção/Reforma/Ampliação de Creches 
12 Educação 
365 Educação Infantil 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0008 SECRETARIA MUNIOPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Secretaria 
1028 Construção/Reforma/Ampliação de Creches 
12 Educação 
365 Educação Infantil 
0008 SECRETARIA MUNIOPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Secretaria 
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
2087 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO 
12 Educação 
368 EDUCAÇÃO BÁSICA 
0008 SECRETARIA MUNIOPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Secretaria 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
2087 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO 
12 Educação 
368 EDUCAÇÃO BÁSICA 
0008 SECRETARIA MUNIOPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Secretaria 
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
2088 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ PARA A EDUCAÇÃO 
12 Educação 
368 EDUCAÇÃO BÁSICA 
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Página 48 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 295,079,60 
o 159.424,75 
o 2.425.500,00 
o 59.424,75 
Página 49 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 118,849,50 
o 12.127,50 
o 24.255,00 
o 303.187,50 
~ 
~ 
~ 
~ 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
021001 Administração da Secretaria 
Programa Descriçào 
2088 AQUISIÇÃO DE VE(CULOS PARA A EDUCAÇÃO 
13 Cultura 
368 EDUCAÇÃO BÁSICA 
001 Recursos Ortlinârios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA- PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAJS 
Total Geral do Programa: 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0012 Atenção li Criança a ao Adolescente 
Ações 
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Funçlio SubFunção FollGrupo FonCódigo Categoria 
0004 F.MAS. 
021 101 Fundo Municipal de Assistência Socai! 
1031 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 
08 Assistência SOcial 
243 Assistência à Criança e ao Adolescenle 
31 1 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.MAS. 
021 101 Fundo Municipal de Assistência Socai! 
2055 Manutenção do Conselho Tutelar 
08 Assistência Social 
243 Assislência à Criança e ao Adolescente 
001 Recursos Ortlinârios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.MAS. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socai! 
2186 Programa de Serviços de Conv. e Fortalecimento de Vincu los-SCFV 
08 Assistência Social 
243 Assistência à Criança e ao Adolescenle 
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 50 de 114 
Leí; 1, Data; 15/04/2019 
O 121.275,00 
4.133.863, 13 
Página 51 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Meta 
o 
o 
o 
Valor 
2.376,99 
146.646,01 
295.789,73 
DOM
16 Anos
dos
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
D . 
1 
. 
• 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
Página 52 de 114 
Lei: 1, Data: 15/0412019 
0004 F.M.A.S. O 22.581 ,41 
021102 Fundo Municipal dos Dir. da Criança e do Adolescente 
2055 Manutenção do Conselho Tutelar 
08 Assistência Social 
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.M.A.S. 
021102 Fundo Municipal dos Dir. da Criança e do Adolescente 
2055 Manutenção do Conselho Tutelar 
08 Assistência Social 
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0004 F.M.A.S. 
021102 Fundo Municipal dos Dir. da Criança e do Adolescente 
2057 Manutenção do Conselho Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente 
08 Assistência Social 
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.M.A.S. 
021102 Fundo Municipal dos Dir. da Criança e do Adolescente 
2057 Manutenção do Conselho Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente 
08 Assistência Social 
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LlJIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
Total Geral do Programa: 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
Programa Descrição 
0013 APERFEIÇOAMENTO DAS AÇOES ASSISTÊNCIAJS 
Aç6es 
Entidade Unid. Orçam. Proj.Atív. Função Sub Função FonGropo FonCôdigo Categoria 
0004 F.M.A.S. 
021 101 
0004 F.MAS. 
021101 
0004 F.M.A.S. 
Fundo Municipal de Assistência Socail 
1033 Atendimento Emergencial aos Carentes 
06 Assistência social 
244 Assistência Comunitária 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Fundo Municipal de Assistência Socai! 
1185 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 
08 Assistência Soda! 
244 Assistência Comunitária 
31 1 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênda Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socai! 
2048 AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 
08 Assistência Sodal 
244 Assistência Comunitária 
001 Rocursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
o 2-376,99 
o 4.753,98 
o 2.376,99 
476.902,10 
Página 53 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Meta 
o 
o 
o 
Valor 
8.319,47 
35.654,85 
16638.93 
~ 
~ 
DOM
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~ 
~ 
; 
~ 
0004 F.M.A.S. 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEIDE D1RETR1ZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
0004 F.M.A.S. 
021101 
0004 F.M.A.S. 
021101 
0004 F.M.A.S. 
021101 
g . 1 
' 
0004 F.M.A.S. 
2048 AÇÕES DE BENEFICIO$ DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
311 Transferência de Recur.;os do Fundo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
Fundo Municipal de Assistência Socail 
2049 Programa de lndlce Generali,ada - IG SUAS 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDIN.ÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Fundo Municipal de Assistência Socail 
2049 Programa de índice Generalizada - IG SUAS 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
311 Transferência de Recur.;os do Fundo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
Fundo Municipal de Assistência Socail 
2051 Programa Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI 
08 Assistência Social 
244 Assislência Comunilária 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
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ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
2051 Programa Piso Fixo de Media Complexidade · PAEFI 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunilária 
311 Transferência de Recur.;os do Fundo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.M.A.S. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
2051 Programa Piso Fixo de Media Complexidade · PAEFI 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunilária 
311 Transferência de RecuNlOS do Fundo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0004 F.M.A.S. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
2052 Manutençao cio Fundo Mune. de Assisl Social 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunilária 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.M.A.S. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
2052 Manutenção do Fundo Mune. de Assisl Social 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunilária 
311 Transferência de RecuNlOS do Fundo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 54 de 114 
Le i: 1, Data: 15/04/2019 
o 20,204,41 
o 8.319,47 
O 33,885,94 
O 27.505,26 
Página 55 de 114 
Le i: 1, Data: 15/04/2019 
o 95,661,72 
o 2.376,99 
O 148.198,04 
o 5.942,48 
DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
Q . 
1 
. 
a 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
Página 56 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
0004 F.M.A.S. O 7.130,97 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
0004 F.M.A.S. 
021101 
0004 F.M.A.S. 
2053 Mnutenção do Conselho Mun. de Assistência Social 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunilária 
001 Recursos Ordin;!ríos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Fundo Municipal de Assistência Socail 
2053 Mnutenção do Conselho Mun. de Assistência Social 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
001 Recursos Ordinarios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
2054 Manutenção do Conselho Mun. dos Dir. da Mulher 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.M.A.S. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
0004 F.M.A.S. 
2054 Manutenção do Conselho Mun. dos Dir. da Mulher 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
2056 AÇÕES RELACIONADAS Á PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.M.A.S. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
2056 AÇÕES RELACIONADAS Á PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
08 Assistência Social 
244 Assistência comunitária 
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0004 F.M.A.S. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
2058 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso 
08 Assistência Social 
241 Assistência ao Idoso 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.M.A.S. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
2058 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso 
08 Assistência Social 
241 Assistência ao Idoso 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
o 2.376,99 
o 4.753,98 
o 2.376,99 
Página 57 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 8.319.47 
o 5.942,48 
o 4.753,98 
o 2.376,99 
~ 
~ 
DOM
16 Anos
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; 
~ 
Q . 1 
' e 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DED1RETR1ZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0004 F.M.A.S. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
0004 F.M.A.S. 
021101 
0004 F.M.A.S. 
2059 Manutenção da Gerência de Trabalho e Renda 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
311 Transferência de Recur.;os do Fundo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
Fundo Municipal de Assistência Socail 
2130 ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES BÁSICAS E BENEFICIO$ EVENTUAIS 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunilária 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDIN.ÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
2130 ATENDIMENTO As NECESSIDADES BÁSICAS E BENEFICIO$ EVENTUAIS 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0004 F.M.A.S. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
g . 1 
' 
0004 F.M.A.S. 
2130 ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES BÁSICAS E BENEFICIO$ EVENTUAIS 
08 Assistência Social 
244 Assislência Comunilária 
311 Transferência de Recur.;os do Fundo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DED1RETR1ZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
2151 Programa Piso Basico Fixo - CRASIPAIF/PSB 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunilária 
001 Recursos Ordillllrios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.M.A.S. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
2151 Programa Piso Basico Fixo - CRASIPAIFIPSB 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.M.A.S. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
2151 Programa Piso Basico Fixo · CRASIPAIF/PSB 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0004 F.M.A.S. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
2160 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunilária 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDIN.ÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 58 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 71 .309,70 
o 9.507,96 
o 2.376,99 
o 2.376,99 
Página 59 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 17,827,43 
o 244.490,41 
o 2.376,99 
O 29.835,99 
DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
Q . 
1 
. 
a 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
Página 60 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
0004 F.M.A.S. O 2.376,99 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
0004 F.M.A.S. 
021101 
0004 F.M.A.S. 
021101 
0004 F.M.A.S. 
2160 GESTÃO OAS AÇÕES 00 PROGRAMA BOLSA FAMILIA 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
001 Recursos Ordin;!ríos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
Fundo Municipal de Assistência Socail 
2160 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
Fundo Municipal de Assistência Socail 
2160 GESTÃO OAS AÇÕES 00 PROGRAMA BOLSA FAMILIA 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
0004 F.M.A.S. 
2161 Programa Piso Transição de Media Comple,cidade - PTMC/CREAS 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
001 Recursos Ordin;!rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
2161 Programa Piso Transição de Media Comple>idade - PTMC/CREAS 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.M.A.S. 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
2161 Programa Piso Transição de Media Complelddade • PTMC/CREAS 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIOAOE SOCIAL 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0004 F.M.A.S. 
021102 Fundo Municipal dos Oir. da Criança e do Adolescente 
2160 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.M.A.S. 
021102 Fundo Municipal dos Dir. da Criança e do Adolescente 
2161 Programa Piso Transição de Media Comple,cidade - PTMC/CREAS 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
001 Recursos Ordin;!rios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
o 131.230,96 
o 2.376,99 
o 14.149,03 
Página61 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 55,988,30 
o 5.942,48 
o 65.946,03 
o 5.942,48 
~ 
~ 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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PREFEITURA MUNIC. DE LIDS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRlZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0004 F.MAS. 
021103 Adminislração da Secrelaria 
1194 Programa de Valorização da Familia 
08 Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA- PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
Total Geral do Programa: 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
Programa Descrição 
0014 Dasanvolvimanto do Desporto 
Aç6es 
Enlidad9 Unid. Orçam. Proj.Ativ. Fu~o SubFunção Fo/lGrupo FonCódigo Categoria 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administração da Secretaria 
1038 Realzação do Campeonato de 08\;p. Amador e Prolis. 
27 Desporto e Lazer 
812 Desporto Comunitário 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administração da Secretaria 
2129 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO AMADORES NAS DIVERSAS MODALIDADES 
27 Desporto e Lazer 
812 Desporto Comunitério 
001 Recursos Ordinérios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administração da Secretaria 
2131 APOIO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS 
27 Desporto e Lazer 
812 Desporto Comunitário 
001 Rec;ursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 62 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
500 500 000,00 
1.604. 795, 13 
Página 63 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Meta 
o 
o 
o 
Valor 
71 .309,70 
2.376,99 
2.376,99 
DOM
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dos
Verba Volant ,
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
D . 
1 
. 
• 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administração da Secretaria 
2136 ESPORTE PARA TODOS 
27 Desporto e Lazer 
812 Desporto Comunitário 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administração da Secretaria 
2138 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 
27 Desporto e Lazer 
812 Desporto Comunitário 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administração da Sea-etaria 
2138 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 
27 Desporto e Lazer 
812 Desporto Comunilélio 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021301 Administração da Secretaria 
2139 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO 
27 Desporto e Lazer 
812 Desporto Comunitário 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LlJIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
Total Geral do Programa: 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
Programa Descrição 
0015 EXPANSÃO DO TURISMO 
Aç6es 
Entidade Unid. Orçam. Proj.Atív. Função Sub Função FonGropo FonCôdigo Categoria 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turismo 
1040 Exposição ltineranle 
23 COmércio e serviços 
695 Turismo 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turismo 
1092 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA 
23 Comércio e Serviços 
695 Turismo 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turismo 
1169 ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO 
23 Comércio e Serviços 
695 Turismo 
001 Rocursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Página 64 de 114 
Lei: 1, Data: 15/0412019 
o 83.194,65 
o 23.769,90 
o 5.942,48 
o 11 ,884,95 
200.855,66 
Página 65 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Meta 
o 
o 
o 
Valor 
4.753,98 
2.376,99 
2.376.99 
~ 
~ 
DOM
16 Anos
dos
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Q . 1 
' e 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEIDE D1RETR1ZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turismo 
1178 INFRAESTRUTURA TURISTICA 
23 Comércio e Serviços 
695 Turismo 
001 Recursos Ordinários 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turismo 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
2144 APOIO A PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS 
23 Comércio e Serviços 
695 Turismo 
001 Recursos Ordinários 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turismo 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2153 DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ROTEIROS TURISTICOS 
23 Comércio e Serviços 
695 Turismo 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turismo 
001 
2155 PRÊMIO ORLA DE QUALIDADE 
23 Comércio e Serviços 
695 Turismo 
Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
a i 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LIDDEDJRETRIZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 1 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕF.S (LDO 2020 - Sltuaçio em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREJA 
021302 Funclo Municipal do Turismo 
2173 MAPA TEMÁTICO T\JRISTICO 
23 Comércio e Serviços 
1195 Turilmo 
001 
0001 PREFEJT\JRA MUNICIPAL DE LUIS CORREJA 
021302 Funclo Municipal do Turismo 
Recu~ Onlinérkll 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
2174 INCENTIVO AO TURISMO B1O MARINHO 
23 Comércio e Serviços 
1195 Turilmo 
001 Recu~ Onlinélioa 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREJA 
021 ~ Funclo Municipal do Turismo 
2175 APOIO AO TURISMO RURAL 
23 Comércio e Serviços 
1195 TulÍllfflO 
001 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREJA 
021302 Funclo Municipal do Turismo 
2176 REVEILLON DE LUISCORREIA 
23 Comércio e Serviços 
1195 Turilmo 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
R~ Onlinérkll 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
001 Racu~ Onlinélioa 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 66 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 4.753,98 
o 7.130,97 
o 2.376,99 
o 4.753,98 
Pégina 67 de 114 
Lei: 1, Data: 1 S/04/2019 
o 4.753,98 
o 2.376,99 
o 2.378,119 
o 5.942,48 
DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
PRE.FEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Sltuaçlo em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turilmo 
2178 REVEILLON DE LUIS CORREIA 
23 Comércio e Serviços 
1195 Turilmo 
520 Olmlll Tl1lll1lfllnlnc: de Con\18nios doll Es￾0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turilmo 
2177 PRÊMIO TURISMO INOVADOR 
23 Comércio e SeMQoe 
1195 Turilmo 
OIS OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
001 Racur90I Onlinélioa 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do TIDITIO 
2178 PRAIA DE TODOS 
23 Comércio e Serviços 
1195 Turilmo 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
001 R8CUIWOI Onlfnénol 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turilmo 
217'9 LU(S CORREIA DIGITAL 
23 Comélcio e Serviços 
1195 Turilmo 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
001 Racur90I Onlinélioa 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA -PI 
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕF.S (LDO 2020 - Sltuaçlo em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021002 Fundo Mllllápel do Turismo 
2179 LUIS CORREIA DIGITAI. 
23 Ccmétcio e Setviços 
695 Turiamo 
001 ROOll908 Ordinários 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORRBA 
021002 Fundo Mllllápel do Turismo 
2100 SINALIZAÇÃO TURISTICA 
23 COmél'cio e 6eMQOS 
695 Turiamo 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
001 ROOll908 Ordinários 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021002 Fundo Mllllápel do Turismo 
2100 SINALIZAÇÃO TURISTICA 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
23 Cométcio e 6eMQOS 
695 Turiamo 
520 Olila8 T1111sferêndea de Convênloe doe Estados 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Péglna 66 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 53.482,28 
o 4,753,98 
o 2.378,99 
o 2.378,99 
Página 89 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 2376,98 
o 2376,98 
o 2376,98 
Toai Gll'II do Prot,lml: 114.1115,53 DOM
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a ' 
1 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZBS ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 1010 • Sltuaçlo em 01/01/1010) 
2020 
~ DNcrlçlD 
0017 DESENV0l.VIIIIEN10 Do\AQUIICU. TURA E DA PESCA 
Aps 
Entidade Urid.Orpam. Proj.Aliv. Funçlo StiJFurJ;llo FonGnf,o FonC6dlgo Cal8goris 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICUL TURA 
1064 REATIVAÇÃO DO MERCADO DE PEIXE 
23 Comérdo e Serviço8 
MS Abaslacman1o 
001 Rec,.nos Ordnérios 
00 RECURSOS OROtNARIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICUL TURA 
1067 CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE Pl'.JBLICO 
23 Comérdo e Serviço8 
MS Aba818ciman1o 
001 R9ClnOI Ordinérios 
00 RECURSOSOROtNARIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
a i 
1 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUICUL TURA 
1067 CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE PÚBLICO 
23 Comérdoe SefYloo8 
891 Promoc;llo Comerdal 
001 R9ClnOI Ordinérios 
00 RECURSOSOROtNÃRIOS 
4 DESPESAS OE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LIDDEDJRETRIZESORÇA.MENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕF.S (LDO 1020 - Sltuaçio em 01/01/2010) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUICUL TURA 
1068 CRIAÇÃO DA REGATA OFICIAL DE CANOAS 
23 Comércio e Serviço8 
812 Deeporto Com.lnilllrio 
001 Recu~ Ordinérioll 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICUL TURA 
1120 CONSTRUÇÃO DE TANQUES DE PSICUL TURA EM MODÚLOS FAMILIARES 
23 Comércio e Serviços 
II05 Abaatacimenl0 
001 Recu~ Ordinélios 
00 RECURSOS OROtNARIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICUL TURA 
2181 CAPACITAÇÃO E ASSISltNCIA Tl:CNICA PARA AS FAMILIAS DE PESCADORES 
23 Comércio e Serviços 
244 Allllilllllncia Comunilllria 
001 Rec,.nos Ordinérioll 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICUL TURA 
2182 CRIAÇÃO E MANlJTENÇÃO DE UM BANCO DE DAOOS PARA CONTROLE PEQUEIRO E DAAQUICULTURA 
23 Comércio e Serviços 
II05 Abaatacimenl0 
001 Recu~ Ordinélioe 
00 RECURSOS ORDINARIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Pégina 70 de 114 
Lei: 1, Data: 15104l2019 
o 
o 
Vslor 
1.212,75 
5.942,48 
5.942,48 
Pégina 71 de 114 
Lei: 1, Data: 1 S/04l2019 
o 7.130,96 
o 11 .884,96 
o 7.130,96 
o 1.212,75 
DOM
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dos
Verba Volant ,
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
PREFEITURA MUNIC. DE LlJIS CORREIA -PI 
LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕF.S (LDO 2020 - Sltuaçlo em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021402 RJNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESC'A E AQUICUL TURA 
2183 ASSISTÊNaA TÊCNIC'A A PESCADORES E AQUICULTORES DO MUNlcf PIO 
23 Comérào e SeMços 
605 Abandmeni> 
001 R8Cll908 O!dinérloe 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021402 RJNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESC'A E AQUICUL TURA 
2184 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GESTRONÕMICO DE PESCADO 
23 Comércio e SeMços 
605 Abandmeni> 
001 R8Cll908 O!dinérloe 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 RJNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
2168 CADASTRO INFORMATIZADO DE AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS 
20 Agricultura 
605 Abandmeni> 
001 R8Cll908 O!dinérloe 
00 RECURSOS ORDINÀRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 72 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 1.212,75 
o 17.827,42 
o 1.212,75 
Total Glrll do Prot,ltnl: eo.11o,2e 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 1010 - Situaçio em 01/01/1010) 
2020 
0011 APERFEIÇCWIIENlO E HIMANIZAÇÃO DA SAÚDE PÚII..ICA 
~ 
Entidade Urid.Orç&m. Proj.AIN. Funçllo &iJFur,;lo FonGrupo FonC6dlgo Cal9goris 
0005 F.M.S. 
021&11 Fundo Mlllldpal de Satlde 
1049 AÇÕES DE Má>IA E ALTA COMPLEXIDADE 
10 Saúde 
302 Anislência Hospitalar e Ambulelorial 
214 Transfeténcias Fundo a Fllldo de Reanos do SUS p10'1811ien'9s do Go\lllffl 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021&11 Fundo Mlllldpal de Saúde 
1050 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 
10 Saúde 
301 Atenção Bésica 
001 Reanos OrdinériOI 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Mlllidpal de Satlde 
1050 CONSIBUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 
10 Sallde 
301 Atenção Bésica 
214 Trarú!ftncia8 Fundo a FLlldo de Reanos do SUS p10'1811ien'9s do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Pégina 73 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
M9la 
o 
o 
o 
Vslor 
165.375,00 
153.482,28 
561.934.99 
~ o 
~ 
~ 
~ 
DOM
16 Anos
dos
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Escripta Manent
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Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
0005 F.M.S. 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LffiDEDIRETRIZESORÇA.MENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕF.S (LDO 2020 - Sltuaçio em 01/01/2020) 
2020 
021501 Fundo Municipal de Satlde 
1052 Fannécia B49i<:a 
10 Satlde 
303 Supona Prollético e Tampêutico 
001 Rew,- OnlilllrioB 
00 RECURSOS ORDINAAIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Satlde 
1052 Fannécla lléslca 
10 Sallde 
303 Supona Prollético e Tampêutico 
213 T...,..,.,.._ Fundo a Fi.ndo de Raa.,,-do SUS pm,,enianlas do Govmn 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Sallde 
1052 Fannécla B49i<:a 
10 Saõde 
303 Supona Prollético e Tampêutico 
214 Tranlfenlnclal Fundo a Flnio de Reanos do SUS provenianlas do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saõde 
0005 F.M.S. 
1063 PROMOÇÃO DA SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO 
10 Saolde 
301 AtençAo B6aica 
001 Raa.,,- Onlinérioe 
00 RECURSOS ORDINAAIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LffiDEDIRETRIZESORÇA.MENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕF.S (LDO 2020 - Sltuaçio em 01/01/2020) 
2020 
021501 Fundo Municipal de Satlde 
1063 PROMOÇÃO DA SA0DE NA REDE P0BLICA DE ENSINO 
10 Saõde 
301 AtençloBéaica 
001 Rew,- OnlilllrioB 
00 RECURSOS ORDINAAIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0005 F.M,S. 
021501 Fundo Municipal de Saolde 
1063 PROMOÇÃO DA SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO 
10 Saolde 
301 Alen<;lo B6aica 
214 T...,..,.,.._ Fundo a Fi.ndo de Raa.,,-do SUS pm,,enianlas do Govmn 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saolde 
1090 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SA0DE 
10 Saõde 
301 AtençAo B6aica 
001 R8CUl'908 OnlilllrioB 
00 RECURSOS ORDINAAIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Satlde 
1090 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAODE 
10 Saolde 
301 AtençAo B6aica 
214 - Fundo a Fi.ndo de Rea.,,- do SUS pm,,enianlas do Govmn 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Ptlglna 74 de 114 
Lei: 1, Data: 1 S/04/2019 
o 102.376,99 
o 52.500,00 
o 310.147,87 
o 2.425,50 
Ptlglna 75 de 114 
Lei: 1, Data: 1 S/04/2019 
o 1.212,75 
o 2.376,99 
o 35.654,85 
o 1.080.450,00 
DOM
16 Anos
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
PRE.FEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Sltuaçlo em 01/01/2020) 
2020 
Péglna 76 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
0005 F.M.S. O 29.195,31 
021!i01 Fundo Municipal da Sallda 
1091 IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CAPS 
10 Sallda 
302 AllllillAncia Holpitalar a Ambúatorial 
214 Tranatan!nciall Fundo a F...oo da R8CU111011 do SUS proveniantes do Govan 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÓDE 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal da Sallda 
1093 IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE 
10 Sallde 
301 AlançlO Bll8k:a 
001 Racur901 Ordinélioa 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0005 F.M.S. 
021!i01 Fundo Municipal de Sallda 
1093 IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÓDE 
10 Sallda 
301 AlançloBésk:a 
214 Trar8ferênclall Fundo a Fl.lldo de R8CU111011 do SUS proveniantes do Govan 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÓDE 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0005 F.M.S. 
021!i01 Fundo Municipal de Sallda 
0005 F.M.S. 
1095 REALIZAÇÃO DE AÇOES DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO IIAslCA 
10 Sallda 
301 Al8nçlo Bll8k:a 
214 Tran8lertncia8 Fundo a Finlo da R8CU111011 do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
PRE.FEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Sltuaçlo em 01/01/2020) 
2020 
021!i01 Fundo Municipal da Sallda 
1098 REFORMA E REESTRUTIJRAÇÃO DA SEDE DO SAMU 
10 Sallda 
302 AllllillAncia Holpitalar e Ambúatorial 
214 Tranatan!nciall Fundo a Finlo de R8CU111011 do SUS proveniantes do Govan 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÓDE 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0005 F.M,S. 
021501 Fundo Municipal da Sallda 
1097 REAPARELHAMENTO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE 
10 Sallda 
301 Al8nçlo Bll8k:a 
001 Racur901 Ordinélioa 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021!i01 Fundo Municipal da Sallda 
1097 REAPARELHAMENTO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE 
10 Sallda 
301 Al8nçlo Bé9k:a 
001 Reanoa Ordlnélioe 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0005 F.M,S. 
021!i01 Fundo Municipal da Sallda 
1097 REAPARELHAMENTO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE 
10 Sallda 
301 Al8nçlo Bll8k:a 
214 Tran8lertncia8 Fundo a FIRlo da R8CUl1IOII do SUS provenientes do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
o 243.641,48 
o 385.807,05 
o 443.475,47 
Péglna n de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 130.734,45 
o 11 .864,95 
o 47.539,80 
o 240.124,50 
~ 
~ 
~ 
~ 
DOM
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0005 F.M.S. 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LffiDEDIRETRIZESORÇA.MENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕF.S (LDO 2020 - Sltuaçio em 01/01/2020) 
2020 
021501 Fundo Municipal de Satlde 
0005 F.M.S. 
1183 ATENÇÃO DOMICILIAR 
10 Satlde 
302 Anillllnc:ia Hospitelar e Ambulatorial 
001 Rew,- OnlilllrioB 
00 RECURSOS ORDINAAIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
021501 Fundo Municipal de Satlde 
1183 ATENÇÃO DOMICILIAR 
10 Sallde 
302 Aaail- Hospitelar a Ambulatorial 
214 Trarafenlnciaa Fundo a Fl.lldo de Raa.,,- do SUS pm,,enianlas do Govmn 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Sallde 
2071 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 Saõde 
302 Anillllncia Hospitelar e Ambulatorial 
001 Rec:um1 Onllnériol 
00 RECURSOS ORDINAAIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saõde 
0005 F.M.S. 
2071 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 Saolde 
302 Anillência Hospitelar e Ambulatorial 
001 Raa.,,- Onlinérioe 
00 RECURSOS ORDINAAIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LffiDEDIRETRIZESORÇA.MENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕF.S (LDO 2020 - Sltuaçio em 01/01/2020) 
2020 
021501 Fundo Municipal de Satlde 
2071 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 Saõde 
302 Anillllncia Hospitelar e Ambulatorial 
213 Trarafenlnciaa Fundo a Fl.lldo de Recu,-do SUS provenianlas do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M,S. 
021501 Fundo Municipal de Saolde 
2071 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 Saolde 
302 Aaail- Hospitelar a Ambulatorial 
214 Trarafenlnciaa Fundo a Fl.lldo de Raa.,,-do SUS pm,,enianlas do Govmn 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Saolde 
2072 Manulllnçlo do Centro de AIBnçlo PaicosllOáal-CAPS 
10 Saõde 
302 Anillllncia Hospitelar a Ambulatorial 
001 Rec:um1 Onllnériol 
00 RECURSOS ORDINAAIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Satlde 
2072 Manulllnçlo do Centro de AlençAo l'liccaeocial-CAPS 
10 Saolde 
302 Aaaillência Hospitelar e Ambulatorial 
214 Trarafenlnciaa Fundo a Fl.lldo de Rea.,,- do SUS pm,,enianlas do Govmn 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
Ptlglna 78 de 114 
Lei: 1, Data: 1 S/04/2019 
o 4.753,98 
o 318.516,66 
o 802.126,28 
o 2.376,99 
Ptlglna 79 de 114 
Lei: 1, Data: 1 S/04/2019 
o 472.500,00 
o 229.973,78 
o 37.437,!ill 
o 418.818,78 
DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
0005 F.M.S. 
PRE.FEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Sltuaçlo em 01/01/2020) 
2020 
021!i01 Fundo Municipal da Sallda 
2073 Manu1ençao do can1r0da Espec. ~o 
10 Sallda 
302 AllllillAncia Holpitalar a Ambulatorial 
001 Raculllllll Onl￾00 RECURSOS ORDINÂRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal da Sallda 
2073 ManulençAo do Can1r'D da Espac. Odon1DlcVCO-CEO 
10 Sallda 
302 AIIIIIIIAncia Holpitalar a Ambulalor1al 
001 R8CU1901 Onlinélioa 
00 RECURSOS ORDINÂRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0005 F.M.S. 
021!i01 Fundo Municipal de Sallda 
2073 ManulençAo do CenlrOda Elpec. Odon\01ogico-CEO 
10 Sellda 
302 AIIIIIIIAncia Holpitalar e Ambulatorial 
214 Trar8fllrênclal Fundo a Fl.lldo de R8CUlllllll do SUS pro'lllrienlas do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021!i01 Fundo Municipal de Sallda 
0005 F.M.S. 
2074 ManutençAo do ~ M..,icipal 
10 Sallda 
302 Alllllllência Holpitalar e Ambu181011a1 
001 R8CU1'901 Onlinélioa 
00 RECURSOS ORDINÂRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PRE.FEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Sltuaçlo em 01/01/2020) 
2020 
021!i01 Fundo Municipal da Sallda 
2074 ManulençAo do labonllOlio M..,icipaJ 
10 Sellda 
302 Allllillência Holpitalar e Ambu181011a1 
001 Raculllllll Onlinériol 
00 RECURSOS ORDINÂRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal da Sallda 
2074 ManulençAo do labora~ M..,ldpaJ 
10 Sellda 
302 AllllillAncia Holpitalar a Ambulalor1al 
21-4 Trantfenlncia8 Fundo a Fl.lldo da R8CUlllllll do SUS prowrianlas do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021!i01 Fundo Municipal da Sallda 
2075 ManulençAo do Ser,i. da AIBnd. Médico de Urgênci&- SAMU 
10 Sellda 
302 AllllillAncia Holpitalar a Ambulatorial 
213 Trar8fllrênclal Fundo a Fl.lldo de R8CUlllllll do sus pro'lllrienlas do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021!i01 Fundo Municipal da Sellda 
2075 ManulençAo do Servi. da Alland. Médico da Urgência- SAMU 
10 Sellda 
302 Allllillência Holpitalar a Ambu181011a1 
21-4 Trantfenlncia8 Fundo a Fl.lldo da R8CUlllllll do SUS prowrianlas do Go-,, 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
Péglna 80 da 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 21 .392,92 
o 12.744,90 
o 384.772,49 
o 4.753,98 
Péglna 81 da 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 2.376,99 
o 7.130,97 
o 105.000,00 
o 388.068,4$ 
~ 
~ 
~ 
~ 
DOM
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~ 
~ 
0005 F.M.S. 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LffiDEDIRETRIZESORÇA.MENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕF.S (LDO 2020 - Sltuaçio em 01/01/2020) 
2020 
021501 Fundo Municipal de Satlde 
2075 Manulençllo do Servi. de Alen<I. Médico de Urgência- SAMU 
10 Satlde 
302 Anillllnc:ia Hospitelar e Ambulatorial 
214 Tnmafenlnciaa Fundo a FLRID de RecurBllll do SUS pmwrienles do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS Ã SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Satlde 
0005 F.M.S. 
021501 
0005 F.M.S. 
021501 
0005 F.M.S. 
2078 Manulençllo da Dlr.do Cen1ro lnl de Sellde (OS) 
10 Sellde 
302 Aaail- Hospitelar a Ambulatorial 
001 Rac:urBOB Ordinérioa 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Fundo Municipal de Sallde 
2078 Manulençllo da Dir.do Centro lnt de S8llde (OS) 
10 Saõde 
302 Anillllncia Hospitelar e Ambulatorial 
214 Tranlfenlnclal Fundo a FLRID de RIICUrBOII do SUS pmwrienles do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS Ã SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
Fundo Municipal de Saõde 
2156 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUO..EO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA 
10 Satlde 
301 Alenção B6aica 
214 Tran9fenlncia8 Fundo a FLR!o de RecurBOB do SUS pmwrienle9 do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS Ã SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LffiDEDIRETRIZESORÇA.MENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕF.S (LDO 2020 - Sltuaçio em 01/01/2020) 
2020 
021501 Fundo Municipal de Satlde 
2156 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUa..EO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA 
10 Saõde 
301 Alenção B6aica 
214 Tnmafenlnciaa Fundo a FLRID de RecurBOB do SUS pmwrienles do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS Ã SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0005 F.M,S, 
021501 Fundo Municipal de Satlde 
2164 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ESTRArtGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA 
10 Setlde 
301 Alen<;lo B6aica 
214 Trarelelênciaa Fundo a FLR!o de RecurBOB do SUS pmwrienle9 do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS Ã SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Satlde 
2164 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ESTRArtGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA 
10 Saõde 
301 Alenção B6aica 
214 Trarefeltncla8 Fundo a FLRID de RecurBOB do sus pmwrienle9 do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS Ã SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Satlde 
2185 ESTRATEGIA DE SAÚDE BUCAL 
10 Satlde 
301 Alenção B6aica 
214 Tran9fenlncia8 Fundo a FLR!o de RecurBOB do SUS pmwrienle9 do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS Ã SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
Ptlglna 82 de 114 
Lei: 1, Data: 1 S/04/2019 
o 12.857,48 
o 83.194,86 
O 121.202,22 
O -483.748,01 
Ptlglna 83 de 114 
Lei: 1, Data: 1 S/04/2019 
o 2.376,99 
o 2.686.197,14 
o 511 .052,85 
o 524.745,91 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
107
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
0005 F.M.S. 
PRE.FEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Sltuaçlo em 01/01/2020) 
2020 
021!i01 Fundo Municipal da Sallda 
2165 ESTRATEGIA DE SAÚDE BUCAL 
10 Sallda 
301 Alançiloll4sk:a 
214 Tranatar1!nciall Fundo a F...oo da R8CU111011 do SUS provenianlas do Govan 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0005 F.M.S. 
021501 Fundo Municipal de Sallda 
2188 ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÃRIOS DE SAÚDE 
10 Sellda 
301 Alançilo Bll8k:a 
214 Traralartnciaa Fundo a FIRID da R8CUl1IOII do SUS provenianlae do Govan 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021!i01 Fundo Municipal de Sallda 
2167 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS- ECO 
10 Sallda 
305 ViglAncla Epidemloklgica 
214 Trar8ferênclal Fundo a Fl.lldo de R8CU111011 do SUS provenianlae do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
0005 F.M.S. 
021!i01 Fundo Municipal de Sallda 
2167 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS- ECO 
OCXJ7 HOSPITAL MUNICIPAL 
10 Sallda 
305 ViglAncla Epidemioklgica 
214 Trar8ferênclal Fundo a Fl.lldo de R8CU111011 do SUS provenianlae do Govan 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PRE.FEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Sltuaçlo em 01/01/2020) 
2020 
021!i02 Hoepílal Muriàpal N. S. da COnceiçAo 
2070 Manulençlo cio Hoepital Municipal 
10 Sallda 
302 Anillênàa Hospitalar e ArnblAatorial 
001 ReOJrtlOI Ordinériol 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
OCXJ7 HOSPITAL MUNICIPAL 
021502 Hoepílal Muridpal N. S. da COnceiçAo 
2070 Manulençlo cio Hospital Municipal 
10 Sallda 
302 Anillênàa Hospitalar e ArnblAatorial 
001 R8CU111011 Ordinérioa 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
OCXJ7 HOSPITAL MUNICIPAL 
021!i02 Hoepílal Muridpal N. S. da COnceiçAo 
2070 Manulençlo cio Hoepital Municipal 
10 Sallda 
302 Anillênàa Hospitalar e ArnblAatorial 
213 Trar8ferênclal Fundo a Fl.lldo de R8CU111011 do sus proverienles do Govem 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
OCXJ7 HOSPITAL MUNICIPAL 
021!i02 Hoepílal Muridpal N. S. da COnceiçAo 
2070 Manulençlo cio Hoepital Municipal 
10 Sallda 
302 Anillência Hospitalar e AmblAatorial 
213 Traralartnciaa Fundo a FIRID de R8CUl1IOII do SUS provenianlae do Govan 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Péglna 84 da 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 26.504,10 
o 992.250,01 
o 178.346,05 
o 10.672,20 
Péglna 85 da 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 1.678.053,27 
o 12.857,<48 
o 1.065.7!i0,00 
o 38.750,00 
~ 
~ 
~ 
~ 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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0007 HOSPITAL MUNICIPAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situaçlo em 01/01/2020) 
2020 
021502 HoepitaJ Municipal N. S. da Conceiçllo 
2070 Manulençlo do Hoeptal Municipal 
10 SaCida 
302 A881816ncia Hospitalar a Ambulatorial 
214 Trarefarências Fuooo a Fundo de R~ do SUS prownlentee do Gov.n 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3 DESPESAS CORRENTES 
0007 HOSPITAL MUNICIPAL 
021502 HoepitaJ Municipal N. S. da Conceiçllo 
2070 Manulençlo do Hoeptal Municipal 
10 SaCide 
302 A881816ncia Hospitalar e Ambulatorial 
214 Trarefarências Fuooo a Fundo de Recu.- do SU S prownlentee do Gov.n 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Pllgina 86 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
O 538.387 ,50 
o 18.375,00 
Total Oenl dop,_a,na: 18.114.0IS.II 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA- PI Pégina87 de 114 
Lfil DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Sltuaçio em 01/01/2020) Lei: 1, Data: 15111412019 
2020 
~ DNcrlçlo 
0011 EXPANSÃO DAAGROPECUÃRIA 
Afhs 
EntJd8de Urid. Orçam. Proj.AJJv. Funt;llo Sti,Funçlo FonGn.f,o FonC6dlgo CBl8gorls 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021!Kl1 Admlnlltraçlo da Seaetaria 
1061 EVENTOS E FEIRAS DE PROMOÇÃO DA AGROPECUÃRIA 
20 Agricultura 
605 Aballecimamo 
001 R8CUl908 Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021!Kl2 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1057 PROMOÇÃO DA FESTA DO CAJU 
20 Agricultura 
605 Aba81ecinenb 
001 R8CUl908 Ordinários 
00 RECURSOSORDINÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021!Kl2 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
10&> AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DE CASAS DE FARINHA 
20 Agricultura 
605 Aba81ecinenb 
001 R8CUl908 Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
M8IB 
o 
o 
o 
VsJor 
35.864,85 
4.753,98 
5.942,48 
DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
PRE.FEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Sltuaçlo em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1060 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS INST~ÇÕES DE~ DE FARINHA 
20 Agricullln 
805 Abllll1acimamD 
51 O Olmlll Tl1lll1lfllnlnc: de Con\18nios da Unilo 
OIS OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021802 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1061 EVENTOS E FEIRAS DE PROMOÇÃO DAAGROPECUÃRIA 
20 Agricullln 
605 Abaa1aCmentD 
001 Racur901 Ordinélioa 
00 RECURSOS ORl)INÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1061 EVENTOS E FEIRAS DE PROMOÇÃO DAAGROPECUARIA 
20 Agricullln 
805 Abllll1acimamD 
520 Olmlll TIWlla'ênclu de Conllênlos doe Estados 
OIS OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021802 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1098 INCENllVO A HORTAS COMUNITÃRIAS 
20 Agricullln 
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 
001 Racur901 Ordinélioa 
00 RECURSOS ORl)INÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PRE.FEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Sltuaçlo em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1098 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PECUÁRIO 
20 Agricullln 
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 
001 RIIOJl'IOI Ordinériol 
00 RECURSOS ORl)INÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021802 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1126 INCENllVOAVACINAÇÃO DE ANIMAIS 
20 Agricullln 
809 DEFESAAGROPECUARIA 
001 Racur901 Ordinélioa 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1129 APOIO TIÊCNICO A CADEIA PRODUTIVA DA AGROPECUARIA 
20 Agricullln 
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 
001 R80Jl'IOI Ordlnél1oe 
00 RECURSOS ORl)INÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1144 BANCO DE DISTRIBUIÇÃO DE StMEN DE ANIMAL 
20 Agricullln 
806 ExlerBlo Rural 
001 Racur901 Ordinélioa 
00 RECURSOS ORDINÃRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Péglna 86 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 11 .884,95 
o 61 .067,47 
o 110.250,00 
o 1.212,75 
Péglna 88 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 2.376,99 
o 1.212,75 
o 1.212,75 
o 1.212,75 
~ 
~ 
~ 
~ 
DOM
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0001 
PREFEITURA MUNIC. DE LlJIS CORREIA -PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Sltuaçio em 01/01/2020) 
2020 
PREFEITIJRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021~ FUNDO MUNICIPAL DE AGRJCUL T\JRA E PECUARIA 
1144 BANCO DE DISTRIBUIÇÃO DE ~MEN DE ANIMAL 
20 Agriwltura 
~ ExterdoRural 
001 R8Cll808 Oltllnérto6 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPIT AI. 
0001 PREFEJTIJRA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRJCUL T\JRA E PECUARIA 
1146 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 
20 Agriwltura 
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÃRJA 
001 R8Cll808 Oltllnérto6 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
S DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREJA 
021~ FUNDO MUNICIPAL DE AGRJCUL TURA E PECUARIA 
1147 INCENTIVO As AI. TERNATIVAS AGROECOLÔGICAS 
20 Agriwltura 
~ Extensao Rural 
001 R8Cll808 Oltllnério8 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
8 DESPESAS CORRENTES 
Ptlgina 90 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
o 1.212,75 
o 22.050,00 
o 2.425,50 
Total Genl do Prot,ama: 292.489,97 
g ' 
1 
...,._ DNcrlçlD 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZBS ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 1010 - Sltuaçlo em 01/01/1010) 
2020 
0020 Regime Pr6prlo de PnffMncla Social 
A9hs 
Entid8d8 I.Jrid.Orçsm. Proj.Aliv. Funçllo S"'1'ur,;lcl FonGrlf/o FonC6d/go C/ll8goll8 
0006 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE LUIS CORREIA 
022002 LC PREV • PLANO PREVIDENCIARIO 
2157 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO PREVIDÊNCIARIO. 
09 PnwidAncia Social 
2n PrevidAncia do Re(;me Eelatutério 
0006 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE LUIS CORREIA 
022002 LC PREV • PLANO PREVIDENCIARIO 
410 R8CUl'808 Vinculados ao RPPS • P1ano Pnlllidencidrio 
03 RECURSOS VINCULADOS A PREVIDENCIAL SOCIAL • RPP! 
3 DESPESAS CORRENTES 
2157 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO PREVIDÊNCIARIO. 
88 Reeerva de Contingência 
997 R-.a de Contingência· RPPS 
0006 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE LUIS CORREIA 
022002 LC PREV - PLANO PREVIDENCIARIO 
410 R8CUl'808 Vinculados ao RPPS • Plano Pnwidanciáio 
03 RECURSOS VINCULADOS A PREVIDENCIAL SOCIAL. RPP: 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
2158 COORDENAÇÃO DO LC • PREV • PLANO PREVIDENCIARIO 
09 Pnlllidência Social 
272 PrUYidência do Re(;me E8latutério 
430 R8CUl'808 vincuadoa ao RPPS • Tua de Adrrinistraçlo 
03 RECURSOS VINCULADOS A PREVIDENCIAL SOCIAL. RPP: 
3 DESPESAS CORRENTES 
Pégina 91 de 114 
Lei: 1, Data: 15104l2019 
M8l8 
o 
o 
o 
VsJor 
374.000,00 
315.000,00 
76.550,00 
DOM
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situaçlo em 01/01/2020) 
2020 
0008 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE LUIS CORREIA 
022002 LC PREV - PLANO PREVIDENCIARIO 
2158 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO PREVIDENCIARIO 
09 F'l-aYidênclaSocial 
272 PnlllidAncia cio Regime Eatatutério 
430 R8CUl'BOII vinculadoe 80 RPPS • TIIXII de AdniniB1nlçlo 
03 RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPP: 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0009 NÃO UTILIZAR 
022001 LC PREV - PLANO FINANCEIRO 
2080 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO FINANCEIRO 
09 F'l-aYidêncla Social 
272 Pruvidêrr::ia cio Regime Eatatutério 
430 R8CUl'BOII vinculadoe 80 RPPS - TIIXII de AdniniB1nlçlo 
03 RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPP: 
3 DESPESAS CORRENTES 
0009 NÃO UTILIZAR 
022001 LC PREV - PLANO FINANCEIRO 
2080 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO FINANCEIRO 
09 Previdência Social 
272 Pravidllrr::ia cio Regime Eatatutério 
430 R8CUl'BOII vinculadoe 80 RPPS • TIIXII de AdniniB1nlçlo 
03 RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPP: 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0009 NÃO UTILIZAR 
u 1 
l 
022001 LC PREV - PLANO FINANCEIRO 
2085 Manutllnçllo do Con9elho LC - PREV 
09 Previdência Social 
272 PmidGrr::ia do Regime Ellatut4rto 
430 R8CUl'BOII vinculadoe 80 RPPS - Tua de Adninistraçlo 
03 RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPP: 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÔF.S (LDO 2020 - Sltuaçio em 01/01/2020) 
2020 
0009 NÃO UTILIZAR 
022001 LC PREV - PLANO FINANCEIRO 
2159 BENEFICIOS PREVlDENCIARIOS - PLANO FINANCEIRO 
09 F'l-aYidênclaSoclal 
272 Previdência cio Regime E9181u14rio 
420 R""'""" Vlnculacba ao RPPS - Plano Financeiro 
03 RECURSOS VINCULADOS A PREVIDENCIAL SOCIAL - RPP. 
3 DESPESAS CORRENTES 
0009 NÃO UTILIZAR 
022001 LC PREV - PLANO FINANCEIRO 
2159 BENEFICIOS PREVlDENCIARIOS - PLANO FINANCEIRO 
99 RMeMl da Contingência 
997 RMeMl da Contingência - RPPS 
420 R-.-Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro 
03 RECURSOS VINCULADOS A PREVIDENCIAL SOCIAL-RPP. 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Página 92 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
O 10.500,00 
o 240.950,00 
o 14.IIXl,OO 
o 3.150,00 
Pilgina 93 da 114 
LAII: 1, Data: 15104/2019 
o e.e94.eoo,oo 
o 105.000,00 
Total Gwal do ...._.ma, 7.834.450,00 
DOM
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~ 
liifi11 
Programa llNcrlçlo 
PREFEITURA MUNIC. DE LlJIS CORREIA- PI 
LEI DB DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DB METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 • Sltuaçlo em 01/01/lOl0) 
2020 
0021 N'0/10 AENTIDADES FLANTRÓPICOS 
Aps 
- Unld.Oll/8ffl. Proj.Nfv. Funçtlo SubFunçilo FonGn,po FonCódlgo CalBgorla 
0004 F.MAS. 
021101 Fundo t.t.ink:ipel de A88l9lência Socell 
0006 APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSlmNCW. 
08 Anlllêncla Social 
846 Outros Encargos Especiais 
311 Tra.-.ferêncla de R8C1.11108 do Fundo Nacional de Aatietêncla Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
0004 F.MAS. 
021101 Fundo t.t.inidpel de Anisllncia Socell 
0006 APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSlmNCW. 
28 E.ncargoe Eepeciaie 
846 Outros Encargos Especiais 
311 Tranalertncla de R8C1.11108 do Fundo Nacional de Aatietêncla Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 94 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
-o 
o 
VB/or 
44.301,23 
35.654,85 
Total Geral do Programa: 79.051,08 
g 1 
1 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Sltuaçlo em 01/01/2020) 
2020 
Programa llNcrlçlo 
002,t GEST~ PARTICIPATIVA 
Aps 
Enlld6d8 Urid.Orçam. Proj.Atlv. Funç/Jo Sli/Fur,;10 FonGnf/o FonCódlgo Cal9go/18 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Admlnlstraçlo da Secretaria 
2120 MANUTENÇÃO DA GERENCIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 
04 AdminiBlraçlo 
121 Planejamento a Orçamento 
001 Rec,.nos Ordnérios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEllURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Admlnlstraçlo da Saavtaria 
2121 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESTRA~GICOS 
04 AdmlniBlraçlo 
121 Planejamento e Orçamento 
001 R8Cln01 Ordinérios 
00 RECURSOSORDtNÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Admlnlstraçlo da Secretaria 
2122 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
04 Admlnlstraçlo 
121 Planejamento e Orçamento 
001 R8Cln01 Ordinérios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 95 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
Mala 
o 
o 
o 
Vslor 
255.008,25 
14.504,49 
1.212,75 
DOM
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Secrelaria 
2169 CONSULTA PÚBLICA: ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 
04 Administração 
121 Planejamento e Orçamento 
001 Recursos Ordinálios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
Total Geral do Programa: 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
Programa Descrição 
0026 MELHORIAHABITACIONAL 
Aç6es 
Entidade Unid. Orçam. Proj.Atív. Função Sub Função FonGropo FonCôdigo Categoria 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1082 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS EM HABITAÇÕES RURAIS 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1082 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS EM HABITAÇÕES RURAIS 
15 Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
510 Outras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1083 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA 
16 Habitação 
452 Serviços Urbanos 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Páijna 96 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
O 1.212,75 
271.938,24 
Páijna 97 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Meta 
o 
o 
o 
Valor 
23.769,90 
1.118.849,50 
118.849,50 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
114
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Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
Q . 1 
' e 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEIDED1RETR1ZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Adminislraçao da Secrelaria 
1083 CONSmUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA 
16 Habilação 
452 Serviços Urbanos 
510 Outras Transferências de Convênios da Uniao 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
1078 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL 
16 Habilação 
481 Habilação Rural 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS OROIN.ÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
1078 CONSmUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL 
16 Habitação 
481 Habitação Rural 
510 Oulras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
1114 IMPLANTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
16 Habitação 
451 Infra-Estrutura Urbana 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
g . 
1 
' e 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE I\IBTAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
1137 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
16 Habitaça<, 
451 Infra-Estrutura Urbana 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
1138 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 
16 Habitação 
451 Infra-Estrutura Urbana 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
1139 HABITAÇÃO RURAL 
16 Habitaça<, 
481 Habitaça<, Rural 
001 Recursos OrdinArios 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020902 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
2094 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇ/1O E INTERESSE SOCIAL 
16 Habitação 
482 Habitaça<, Urbana 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
To tal Geral do Programa: 
Página 98 de 114 
Le i: 1, Data: 15/04/2019 
o 237,699,00 
o 59.424,75 
o 178,274,25 
o 36.382,50 
Pégina 99 de 114 
Lei: 1, Data: 15/0412019 
o 60.637,50 
o 6.063,75 
o 2.425,50 
o 4.802,49 
1.847.178,64 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
PREFEITURA MUNIC. DE UJIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAJS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
Programa Descrição 
0027 SANEAMENTO INTEGRADO 
Aç6es 
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Funçào Sub Função FonGrupo FonCódigo Categoria 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Secretaria 
1130 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
18 Gestão Ambiental 
542 Controle Ambiental 
001 Recursos Ordinários 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1072 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
001 Recursos Ordinários 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1072 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
15 Urbanismo 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
452 Serviços Urbanos 
510 Outras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAJS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1073 DRENAGEM URBANA 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Sea'8taria 
1073 DRENAGEM URBANA 
15 Urbanismo 
452 Serviços Urbanos 
520 Outras Transferências de Convênios dos Estados 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secretaria 
1074 ABASTECIMENTO OE ÁGUA 
15 Urbanismo 
605 Abastecimento 
001 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secmtaria 
1074 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
15 Urbanismo 
605 Abasiecimento 
510 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Outras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Página 100 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Meta Valor 
o 1.212,75 
o 11.884.95 
o 59.424,75 
Página 101 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 11.884,95 
o 105.509,25 
o 23.769,90 
o 1.000.000,00 
~ o 
~ 
~ 
~ 
DOM
16 Anos
dos
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. 
8 
1 
( 
1 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS g ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020901 Administração da Secrntaria 
1074 ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 
15 Urbanismo 
605 AbastecimenlO 
520 Outras Transferências de Convênios dos Estados 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LlJIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXODEMETASFIBCAlS 
Total Geral do Programa: 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 • Situação em 01/01/2020) 
2020 
Programa Descrição 
0029 GESTÃO INTEGRADA DA ORLA DE LUIS CORREIA 
Ações 
Entidade Unid. Orçam. Proj.AHv. Funç6o SubFunçtio FortGrupo FonCódigo Categoria 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Secretaria 
1111 GERENCIAMENTO DO PROJETO ORLA 
04 Administração 
121 Planejamento e Orçamenlo 
001 Recursos Ordinários 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turismo 
1102 PROJETO ORLA 
23 Comércio e Serviços 
695 Turismo 
001 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021302 Fundo Municipal do Turismo 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
1103 ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA 
23 Comércio e Serviços 
695 Turismo 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Págõna 102 de 114 
Le 1: 1, Data: 15/04/2019 
O 192.584,70 
1.406.271,2 5 
Página 103 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Mela 
o 
o 
o 
Valor 
6.063,75 
2.376,99 
2.376,99 
Total Geral do Programa: 10.817,73 
DOM
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LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
Programa Descrição 
0030 CAMPOS IRRIGADOS 
Aç6es 
Entidade Unid. Orçam. Proj.Aliv. Função Sub Função FonGrupo FonCódigo Categoria 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1107 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA IRRIGAÇÃO RURAL 
20 Agricultura 
607 lnigação 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1106 ABERTURA DE CANAIS DE IRRIGAÇÃO 
20 Agricultura 
607 Irrigação 
510 Outras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1127 PROGRAMA MAIS IRRIGAÇÃO 
20 Agricultura 
607 lnigação 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LIDS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 · Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1127 PROGRAMA MAIS IRRIGAÇÃO 
20 Agricultura 
607 Irrigação 
520 Outras Transferências de Convênios dos Estados 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Total Geral do Programa: 
Página 104 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Meta 
o 
o 
o 
2.376,99 
2.376,99 
1.212,75 
Pagina 105 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 1.212,75 
7.179,48 
DOM
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
Programa Descriçào 
0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
Aç6es 
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção ForlGrupo FonCódigo Categoria 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021402 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICUL TURA 
2143 APOIO TÉCNICO À CADEIA PRODUTIVA 
23 Comércio e se111iços 
605 Abastecimento 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÀRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022601 Administração da Secretaria 
1148 SEMANA DO EMPREENDEDOR 
11 Trabalho 
691 Promoção Comercial 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÀRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022601 Administração da Secretaria 
1149 APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS E SEMINÁRIOS 
11 Trabalho 
691 Promoção Comercial 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÀRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
g . 1 
' 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEIDE DlRETRIZESORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022601 Adminislraçao da Secrelaria 
1152 BALCÃO DO EMPREENDEDOR 
11 Trabalho 
334 Fomento ao Trabalho 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022602 Fundo Municipal de Desenvolvimento Eoonõmioo 
1105 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
23 Comércio e Se111iços 
691 Promoçao Comercial 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022602 Fundo Municipal de Desenvolvimento Eoonõmioo 
1150 CENTRAL DO ARTESÃO 
11 Trabalho 
691 Promoção Comercial 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022602 Fundo Municipal de Desenvolvimento Eoonõmico 
1151 CENTRAL DO TRABALHO E RENDA 
11 Trabalho 
333 Empregabilidade 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Página 106 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Meta 
o 
o 
o 
vau,, 
7.130,96 
2.425,50 
2.425,50 
Página 107 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 1.212.75 
o 1.212,75 
o 1.212,75 
o 1.212,75 
DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~ 
Q . 
1 
. 
a 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022602 Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico 
1152 BALCÃO DO EMPREENDEDOR 
11 Trabalho 
334 Fomento ao Trabalho 
001 Recursos Ordin;!ríos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022602 Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico 
1153 QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 
11 Trabalho 
334 Fomento ao Trabalho 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022602 Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico 
1154 CENTRO DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS 
11 Trabalho 
691 Promoção Comercial 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Q . 1 
. 
022602 Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico 
1155 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
11 Trabalho 
691 Promoção Comercial 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAlS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022602 Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico 
1156 ESTRUTURA E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO 
23 Comércio e Servíços 
691 Promoção Comercial 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
022602 Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico 
1156 ESTRUTURA E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO 
23 Comércio e Servíços 
691 Promoção Comercial 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Página 108 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 1.212,75 
o 2.425,50 
o 1.212.75 
o 1.212,75 
Página 109 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
o 2.425.50 
o 1.212.75 
Total Geral do Programa: 26.534,96 
Programa Descrição 
0033 GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS 
Ações 
Enlíáade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Funçáo SubFun,;ao FonGrupo FonCódigo CategoriB Meta Valor 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA o 95,079,60 
020901 Administração da Secretaria 
1112 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 
15 Urbanismo 
512 Saneamento Básico Urbano 
510 Ou1ras Transferências de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Total Geral do Programa: 95.079,60 
~ 
~ 
DOM
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA- PI 
LEI OE DlRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAJS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
Programa Descriç41o 
0034 QUALIFICA 
Açélo• 
Er1lida<l9 U11i<I. Orçam. Proj.M;v. Fu11çiJo SubFu11çiJo Fo11Grupo Fo11C<xligo Categoria 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL OE LUIS CORREIA 
020202 CONTROLADORIA GERAL 
2101 LUIS CORREIA LEGAL 
04 Administração 
124 Conlmle lnlAmo 
001 Recuroos Otdinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Secretaria 
1118 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO 
04 Administração 
451 lnfta-Estn.itura Urbana 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Página 110 de 114 
Lei; 1, Data; 15/04/2019 
MelB 
o 
o 
Valor 
3.638,26 
1.212,75 
Total Geral do Programa: 4.851 ,01 
Programa Descrição 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAJS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0035 LUIS CORREIA SUSTENTÁVEL 
Ações 
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Fo!IGrupo FonCódigo Categoria 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Secretaria 
1132 AGENDA AMBIENTAL LOCAL 
18 Gestão Ambiental 
541 Preservação e Conservação Ambiental 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Secretaria 
1133 PROJETO HIDROS 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
18 Geslllo Ambiental 
544 Recursos Hldrioos 
001 Recuroos Ordinários 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Secretaria 
1134 BIOGOVERNO 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
18 Geslão Ambiental 
541 Preservação e Conservação Ambiental 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
Página 111 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
Meta 
o 
o 
o 
Valor 
1.212,75 
1.212,75 
1.212,75 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
121
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
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1 
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a 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Secretaria 
1135 BIOECONOMIA MARINHA SUSTENTAVEL 
18 Geslão Ambiental 
541 Preservação e Conservação Ambiental 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Seaelaria 
1136 ARBORIZAÇÃO URBANA 
18 Geslão Ambiental 
541 Preservação e Conservação Ambiental 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
020701 Administração da Secretaria 
1184 EDUCAÇÃO AMBIENTAL/BIOEDUCAÇÃO 
18 Geslão Ambiental 
541 Preservação e Conservação Ambiental 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Q . 1 
. 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1100 AÇÃO DE PREVENÇÃO AO PERIODO DE ESTIAGEM 
20 Agricultura 
605 Abastecimento 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAlS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 
2020 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1145 HORTO FLORESTAL MUNICIPAL 
20 Agricultura 
541 Preservação e Conservação Ambiental 
001 Recursos Ordinários 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
021602 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
1145 HORTO FLORESTAL MUNICIPAL 
20 Agricultura 
541 Preservação e Conservaçllo Ambiental 
510 Outras Transferênàas de Convênios da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
3 DESPESAS CORRENTES 
Página 112 de 114 
Lei: 1, Data: 15/04/2019 
o 1.212,75 
o 1.212,75 
o 1.212.75 
o 39.075,00 
Página 113 de 114 
Lei: 1, Data: 15104/2019 
o 2.425.50 
o 2.425.50 
Total Geral do Programa: 45.202,50 
Programa Descrição 
0036 Primeira lnfancia do SUAS 
Ações 
Enlíáade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Funçáo SubFun,;ao FonGrupo FonCódigo CategoriB Meta Valor 
0004 F.M.A.S. o 110.250,00 
021101 Fundo Municipal de Assistência Socail 
1192 Programa criança Feiz 
08 Assistência Soàal 
243 Assistência â Criança e ao Adolescente 
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 
3 DESPESAS CORRENTES 
Total Geral do Programa: 110.250,00 
~ 
~ 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
Caderno B 122
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
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Programa DMcrlçlo 
- -• Conllnglncla 
A9"IU 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI 
LEI DE DIRBTRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Sltuaçlo em 01/01/2020) 
2020 
Enlid8de Urid.Orç;,m. Proj.AJ.iv. Funçlo SIM=unt;lo FonGrupo FonClxlgo Ctbgori9 
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
029000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9989 R~deContingGncia 
99 Rmerw de ContingGncia 
999 Rmerw de Contingência 
001 R8CU11108 Onlinllnc. 
00 RECURSOSOROtNARIOS 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Pégina 114 de 114 
Lei: 1, Data: 15104J2019 
Alflll9 
o 
Vsllr 
150.320,85 
Tola! Geflll do Programa: 1511.3210,85 
Total Geral da LDO: 92.767 .595,94 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent