| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 976 / 2019 |
| Date | 2019-12-11 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do município de Luís Correia para exercício de 2020. |
| native_id | 296 |
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
123
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
(Continua na próxima página)
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~
~ LSTADODOP'lA\IÍ
PREFT.ITURA M·u l ClPA.L OE L.lJIS CORRElA
A v. P rol. An.toaio de Plidua d.a C o.1ta Liirnll r,,! •16J - Ce-'nl..-0
z,..mau: Ptt'Lk•P'®hom,@il,COl'Q
CN"P.11 Oti-!S4-..448/000t-.33
LEIMUNICIP/\LN. 976DE II DE DEZEMBRO DE 2019.
Estilno a rec~ita li!! fixa a d~sp@Sa do Municipio dE
lu(s Correia para a ~Mercfcla de 2020.
O l'Rlél<"EITO MU "ICll'AL UE LUI..S COR.REJA, E T.i\DO 00 l?l.t\.01, oo
exerctcio de suas funções co.nstirucioaa.is e c.on:fon:ne ~ Lei OrJ9illica do l\.rlUDic ipiu f"aZ
:subcc q u e o Plenário da CAmara Municipal ê:le T.uls C"'.OTTeia ;1~rovon e. e:u, sanciono a
seguinte Lei:
Arr. i • - E!;tD lei estima a receita e fix.l. a despesn do Munic:ipio de Lu:is Correia.
p.,.tll o cxc:refcio finsncctro de 2020, comprce.i,d,e1'.1.do:
1 - O O.rça.m.~nto F"u.c:al refeTente ;,o Poder L-)1j::i.,.11J,1ivo e- ao Poder Exceuti"o di:,,
Munlcfplo. seu• ó,aãos. fundo,;
li - O Oi-çarnento do. Segwi.~e SC'lei.n1~ ílbrnngcndo todos os 6tg.lw. ~ os fundos
inslituído.s, e- mantidos pelo pode.- µUbl ico.
A rt. l º - A tt!:çeh:.i total ó e l~milotb c."TI RS 92.7C57.j9!i ,?4 (noventa dois: m ilhçoe.s..
SClcccntos sessenta sete ruiJ, quit\h.Cotõ-$ noventa cin.co -ne.fl.i1 e noventa quatt"o ce:'l.ta"'Oil:) e
deeorn=tá do. ~Çilo de tribulos .. (i c. 0UlTM receitas corren,es e de capit.al e de: t'Oé\J.r.i:os
di.rc:ram.c·nrc. a n-ceadados pelas entidade5 do rnw-Jcipio. c.omâ ~sue de5dobromento:
RJ;CEITA TOTAL RS 1,00
1- Rcc::2it::1 Correr.,,le
Receit.o Tributária
Recie-iLO de C°'1ll"Lbu.ivil,u
8..c:çcil~ Patrimonial
Rt:eeita
Transfc:.rCm:ias Cc::irN.nl11::5
Ou1ros R..eeeites: Corn::ote~
2. Rrc~ltlil de. C:aplt~I
T ta.1bfo rê:ncia de Cz.pit.aJ
Rcccit.:a CorTa:nte- lnt.r•-Orço..roen tú.-W
Dcduç-Ou pi Formariu do FUNDEB
..\.rT. l" - A dit:Spc:,ti lotai. no fflc:::imO v.Blol" da. rcccit:11 tOW, ,6 füu\t.1'1;
83.20.3.150,03 j
6.266.766,67 !
4.326.800,00 1
1.639.291,69 1 21-.-78,65
70. 1 SS.153,90
l.422!879,76
9.564.•US,91
9.564.445,!l 1
-1.112.200"ºº
-4.3S8.7•S,<i4
[ · no On;.amt:nto f lscal, i,;::m R! 64.J~&.ti l0/ 18: (Ks.senu. qu1.1co m:Uhbn.. ce'ftto . J.' o itenta oito mil. $;1se,:,ruos dc2 TCai:i e dc2:0ito Ci!nttavo.s)
11 - no O~mc:-m.o Cffl Seguridci.de Social, cm R.$ 2&.5'78 ,9$5,,76 (Vinte- oil:0
mil~li, quinhentos sc1eota oico mil. no••CccntQ$ oLlé:)ta cinco r~s ~ !;:!!frota ,els e:ci\ta,·~).
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
Al'1. 4" • /1. dosposa fixada i conia de r=sos do iesouro e de receitas de otmM
fontes da adminl$tr.!1Ção dirir!JI e indireta apr~ta o seguinte desdobn.mcnta;
Dcspes:,s dos o,....,,,nto<: f;.ca! e Seguridodc Social
1 ,,_o "lteéumi,,'d• Taenro'e o--• Foatt:1 . R$'100
01. Cãmara Municipal 1 2.410,011,SO
02- úabiJ>ote do Prcíeilo 1.829.572.01
1 03· Scctclaria de Adminimnçlo 4.S60.160,SO
1_ 04- Sccrttaria de Finanças, Plancj, Orç e Meio Ambiente 1.243.421,55
05- Sceretari• de Obra>, Transp e ~iços Urbano•. 14.332.603.08
06- Secretaria de Educação 36.980.457,72
07- SecYetaria de Desenvolvimento social 2.860.71 S,49
og.. Seê.retmia de Tu.rismo. Cul~ Esporte e Juven1ude ! 1.I7J.072A5
09 • Sccn:tuia de Pesca e Aquicultura 371.150.04
1 O - Secretaria de Saúde 17.919 .. 475,12
11 - Secretaria de Agric. Pccuaria. e Abas1ecimcn10 722.43S,17
12 - Fundo Municipal de Prevwencia Social (LC PR.EV) 7.834,450,00
13 - Scc=taria de Ocsc,,volvimento Municipal 381.050,46
90- R=rva de Contingência 150.320,85
TOTAL 92.767.595,94
Art. s• - Fica o P-Executivo· autorizado a:
1 • abrir Cll!ditos suplementares, com a finalidade de atender insuficitncia nas
dotaç6c• orçamen!úias, at~ o limite de 50% (<iD<)llcnta por ca,10) do valor total d4 despesa
fi><ada. de acordo com ditames do Artº 43 da Lei 4.320/64;
sociais.
II • até o limite autorizado cm lei ~fica de ""!i11S1e de pessoal e encargos
lll - realizar operações de ettdltos pOr 11111ccipaç40 da receitá, até o limite de 15%
(qui= por cento) das rccci!Jl.s comentes.
Art. 6°. Esta Lei entrará cm vigor na data de sua publicação, icvogando-sc as
disposições cm contrário.
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. Nº 271 CNPJ:06664448/0001-33
orçamento Programa Exerc:fclo de 2020 Anem01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(lnc.11 , §1º. Art.2")
RECEITA
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUlçõES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AOROPECUARIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
SUBTOTAL
TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
SUB TOTAL
TOTAL
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTARIAS
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS
TOTAL
R$
6.266. 766,67
1 .326.800,00
1.639.291 ,69
1.494,60
1.714.00
210.169,66
70.166.953,90
748.304,76
3.437.625,00
674.575,00
-4.358.745.64
9.652.645.9 1
63.361 .495,67
4 .112200.00
-4.358.745,64
9 .652.645,91
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA, N" 271
Orçamento Programa Exercício de 2020
R$ DESPESA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS NCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBTOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
TOTAL
83.114.950.03 DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
83.114 .950.03 SUB TOTAL
9 .965.354.60 RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
9 .652.645,91
19.618.000.51 RESUMO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DE DESPESA
TOTAL
92.767.595,94
92.767.'>95,94
CN PJ :06654448/0001-33
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(lnc.11. §1º, Art.2")
R$
47.753.232.51
107.544,47
2!1.288,818.45
17.714.216,93
333 62, 73
73.149.595,43
19.04 7.679,66
Page 1
R$
73, 149.!195.43
9.965.354,60
83.114.950.03
19.047 .679,66
420,000.00
150.320,85
19.818,000,51
570.320,85
92.767.595,94
92. 767 .595,94
Anexo01
Page2
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
124
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
:\,c..v-1-ººs+.
~ r :, ~
==============---------------------------i Y-. l
o- llh(;l;/RM,t" G-;
Código
1000.00.0.0
1100.00.0.0
1110.00.0.0
1113.00.0.0
1113.03.0.0
1113.03.1.0
1113.03.1.1
1118.00.0.0
1118.01 .o.o
1118.01.1 .0
1118.01 .1.1
1118.01.4.0
1118.01 .4.1
1118.02.0.0
1118.02.3.0
1118.02.3.1
1120.00.0.0
1121 .00.0.0
1121 .01 .o.o
1121 .01 .1.0
1121 .01 .1.1
1122.00.0.0
1122.01 .o.o
1122.01.1 .0
1122.01 .1.1
1122.02.0.0
1122.02.1.0
1122.02.1.1
1130.00.0.0
1130.00.0.0
1130.00.1.0
1130.00.1.1
1200.00.0.0
1210.00.0.0
1218.00.0.0
1218.01 .0.0
1218.01.1 .0
1218.01.1 .1
1218.01.1 .1
1218.01.1.2
1218.01.1 .2
1218.01 .2.0
1218.01 .2.1
1218.02.0.0
1218.02.1.0
1218.02.1.1
1240.00.0.0
1240.00.0.0
1240.00.1.0
1240.00.1.1
1300.00.0.0
1310.00.0.0
1310.01 .o.o
1310.01.1 .0
1310.01.1 .1
1310.01 .2.0
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNP J:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Subcategoria
Especificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUlçõES DE MELHORIA 6.266.766,67
IMPOSTOS 5.682.348,10
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 1.090.685,44 QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE 1.090.685,44
IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIOO NA FONTE - 1.090.685,44 TRABALHO
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.001.00.100.000 1.090.685,44
IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS, DF E 4.591.662,66 MUNICIPIOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA 1.903.522,49 ESTA005.IDF/MUNICIPIOS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEOADE PREDIAL E 1.441.064,06 TERRITORIAL URBANA
IPTU-PR INC IP AL 1.001 .00.100.000 1.441.064,06
IMPOSTO TRANSMISSÃO •1NTER VIVOS" BENS 462.458,43 IMÔV.DIR.REAL IMOVEIS
ITBI-PRINCIPAL 1.001 .00.100.000 462.458,43
IMPOSTOS PRODUçãO, CIRCULAçãO MERCADORIAS E 2.688.140, 17
SERVIÇO
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 2.688.140, 17
ISS.PRINCIPAL 1.001 .00.100.000 2.688.140, 17
TAXAS 495.226,32
TAXAS PELO EXERClclO 00 PODER DE POLICIA 422.461,26
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 422.461,26
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 422.461,26
TAXAS INSP.CONTR.FISCAL-PRINCIPAL 1.001.00.100.000 422.461,26
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 72.765,06
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 56.227,56
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 56.227,56
TAXAS PREST.SERV.-PRINCIPAL 1.001 .00.100.000 56.227,56
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 16.537,50
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 16.537,50
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 16.537,50
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 89.192,25
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 89.192,25
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 89.192,25
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA- PRINCIPAL 1.001 .00.100.000 89.192,25
CONTRIBUIÇÕES 4.326.800,00
CONTRIBU IÇÔES SOCIAIS 2.326.800,00
CONTRIBU~ES SOCIAIS ESPECIFICAS DE ESTADOS,
DFE MUNIC 10 2.326.800,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIOOR CIVIL PARA O PLANO DE 2.221 .800,00 SEGURIDADE SO
CPSSS 00 SERVIOOR CIVIL ATIVO 2.216.550,00
CPSSS DO SERVIOOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.410.03.550.000 310.000,00
CPSSS 00 SERVIOOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.420.03.560.000 1.800.500,00
CPSSS DO SERVIOOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS 1.410.03.550.000 1.050,00 CPSSS 00 SERVIOOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS 1.420.03.560.000 105.000,00
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 5.250,00
CPSSS SERV.CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 1.420.03.560.000 5.250,00
CPSSS - PARCELAMENTOS - ESPECIFICO DE 105.000,00 ESTIDF/MUN
CPSSS - PARCELAMENTOS - 00 SERVIOOR CIVIL ATIVO 105.000,00
CPSSS-PARC.SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.420.03.560.000 105.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.000.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO 00 SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.000.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 2.000.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIB.CUSTEIO SERV.ILUM. PÚBLICA-PRINCIPAL 1.620.00.120.000 2.000.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.639.291,69
EXPLORAÇÃO 00 PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 137.866,49 ESTADO
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 120.681,43 TARIFAS DE OCUPAÇ
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 65.556,43
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRNCIPAL 1.001.00.100.000 65.556,43
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 55.125,00
Anexo02
Paga 1
categoria
Econômica
83.361.495,67
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
125
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A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~
{ tJ §·===========------------------------- e> ;:::=- ~ .__ ___ _.,
Código
1310.01 .2.1
1310,99.0.0
1310.99.1.0
1310.99.1.1
1320.00.0.0
1321.00.0.0
1321.00.0.0
1321 .00.1.0
1321 .00.1.1
1321.00.1.1
1321 .00.1.1
1321 .00.1.1
1321.00.1.1
1321 .00.1.1
1321 .00.4.0
1321 .00.4.1
1321 .00.4.1
1329.00.0.0
1329.00.1.0
1329.00.1.1
1390.00.0.0
1390.00.0.0
1390.00.1.0
1390.00.1.1
1400.00.0.0
1400.00.0.0
1400.00.1.0
1400.00.1.1
1500.00.0.0
1500.00.0.0
1500.00.1.0
1500.00.1.1
1600.00.0.0
1610.00.0.0
1610.01.0.0
1610.01.1.0
1610.01 .1.1
1700.00.0.0
1710.00.0.0
1718.00.0.0
1718.01 .o.o
1718.01 .2.0
1718.01 .2.1
1718.01.3.0
1718.01.3.1
1718.01 .4.0
1718.01 .4.1
1718.01 .5.0
1718.01 .5.1
1718.02.0.0
1718.02.6.0
1718.02.6.1
1718.03.0.0
1718.03.1.0
1718.03.1.1
1718.04.0.0
1718.04.1.0
1718.04.1.1
1718.05.0.0
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Subcategoria
Especificação F.R.-C.A . Desdobramento Fonte
FOROS,LAUDEMIOS TARIF .OCUPAÇÃO-PRINCIPAL 1.001.00.100.000 55.125,00
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 17.185,06
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 17.185,06
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS-PRINCIPAL 1.001.00.100.000 17.185,06
VALORES MOBILIÁRIOS 1.495.912,70
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.484.575,84
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.484.575,84
REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANCÁRIOS 825.175,84
REMUN.DEP.BANCÁRIOS-PRINCIPAI. 1.001.CJ0.100.000 421 .059,79
REMUN.DEP.BANCÁRIOS-PRINCIPAI. 1.116.01.230.000 88.200,00
REMUN.DEP.BANCÁRIOS-PRINCIPAI. 1.124.01.115.000 110.250,00
REMUN.DEP.BANCÁRIOS-PRINCIPAI. 1.214.02.115.000 152.410, 19
REMUN.DEP.BANCÁRIOS-PRINCIPAI. 1.311.04.400.000 6.615,00
REMUN.DEP.BANCÁRIOS-PRINCIPAI. 1.510.05.110.000 46.640,86
REMUNERAÇÃQ-.REC. DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. 659.400,00 SOCIAL- RPPS
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAI. 1.410.03.550.000 29.400,00
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAI. 1.420.03.560.000 630.000,00
OUTROS VAI.ORES MOBILIÁRIOS 11 .336,86
OUTROS VAI.ORES MOBILIÁRIOS 11 .336,86
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 11 .336,86
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.512,50
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.512,50
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.512,50
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS -PRINCIPAL 1.001.CJ0.100.000 5.512,50
RECEITA AGROPECUÁRIA 1.494,60
RECEITA AGROPECUÁRIA 1.494,60
RECEITA AGROPECUÁRIA 1.494,60
RECEITA AGROPECUÁRIA -PRINCIPAL 1.001.CJ0.100.000 1.494,60
RECEITA INDUSTRIAL 1.714,39
RECEITA INDUSTRIAL 1.714,39
RECEITA INDUSTRIAL 1.714,39
RECEITA INDUSTRIAL- PRINCIPAL 1.001.CJ0.100.000 1.714,39
RECEITA DE SERVIÇOS 210.169,66
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 210.169,66
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 210.169,66
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 210.169,66
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 1.001 .00.100.000 210. 169,66 PRNCIPAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 70.166.953,90
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 42.975.981,98
TRANSF.UNIÃO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E 42.975.981,98 MUNIC
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 18.556.701,79
COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS - 17.476.251,79 COTA MENSAL
COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL 1.001 .00.100.000 17.476.251,79
COTA-PARTE FPM-1% ENTREGUE MÊS DEZEMBRO 441.000,00
COTA-PARTE FPM-1% DEZEMBRO-PRINCIPAL 1.001.00.100.000 441.000,00
COTA-PARTE FPM-1% ENTREGUE MÊS JULHO 551 .250,00
COTA-PARTE FPM-1% JULHO-PRINCIPAI. 1.001.CJ0.100.000 551.250,00
COTA-PARTE DO IMPOSTOSOBREAPROPRIEDADE 88.200,00 TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE ITR-PRINCIPAL 1.001.00.100.000 88.200,00
TRANSF.COMPEN.FINAN.EXPL.RECUR.NA TURAIS 237.407,58
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - 237.407,58 FEP
COTA-PARTE -fEP-PRINCIPAI. 1.001.00.100.000 237.407,58
TRANSFERÊNCIA-SUS-SLOCO CUSTEIO SERV. 11.268.829, 17 PÚBL.SAÚDE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS-ATENÇÃO
BAslCA 11.268.829, 17
TRANSF.RECUR.SUS-ATENÇÃO BÁSICA-PRINCIPAL 1.214.02.115.000 11.268.829, 17
TRANSF.SUS-BLOCO INV.REDE SERV.PUB.DE SAÚDE 1.271.784,99
TRANSF.REC.DO SUS DESTINADO A ATENÇÃO BÀSICA 1.271.784,99
TRANSF.RECUR.-SUS-A TENÇÃO BÃSICA-PRINCIPAL 1.311.04.400.000 1.271.784,99
TRANSFER.DE RECURSOS DO FUNDO NAC. 3.549.309,67
Anexo02
Page2
categoria
Econômica
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
126
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
Código
1718.05.1.0
1718.05.1.1
1718.05.2.0
1718.05.2.1
1718.05.3.0
1718.05.3.1
1718.05.4.0
1718.05.4.1
1718.05.9.0
1718.05.9.1
1718.06.0.0
1718.06.1.0
1718.06.1.1
1718.09.0.0
1718.09.1.0
1718.09.1.1
1718.10.0.0
1718.10.9.0
1718.10.9.1
1718.99.0.0
1718.99.1.0
1718.99.1.1
1720.00.0.0
1728.00.0.0
1728.01.0.0
1728.01 .1.0
1728.01 .1.1
1728.01.2.0
1728.01.2.1
1728.01 .3.0
1728.01 .3.1
1728.01 .4.0
1728.01 .4.1
1728.03.0.0
1728.03.1.0
1728.03.1.1
1728.10.0.0
1728.10.2.0
1728.10.2.1
1728.99.0.0
1728.99.1.0
1728.99.1.1
1750.00.0.0
1758.00.0.0
1758.01 .0.0
1758.01 .1.0
1758.01 .1.1
1900.00.0.0
1920.00.0.0
1922.00.0.0
1922.99.0.0
1922.99.1.0
1922.99.1.1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Subcategoria
Especificação F.R.-C.A . Desdobramento Fonte
DESENV.EDUCAÇAO FNDE
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 679.986,72
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 1.120.01 .115.000 679.986,72 PRNCIPAL
TRANSF. DIRETAS-FNDE REF. PROG.DINHEIRO DIRETO 102.210,57 NAESC-PDDE
TRANSF.DIRETAS FNDE- PROGR. PODE-PRINCIPAL 1.121.01 .115.000 102.210,57
TRANSF.DIRETAS DO FNOE REF.PROG.NAC. ALIM. 953.662,50 ESCOLAR-PNAE
TRANSF.OIRETAS FNOE-PROGR.PNAE-PRINCIPAL 1.122.01 .115.000 953.662,50
TRANSFER.FNOE REF •• AO PROG.NAC.APOIO 801.045,63 TRANSP.ESCOLAR-PNATE
TRANSF.DIRETAS FNDE-PROGR.PNATE-PRINCIPAL 1.123.01 .115.000 801 .045,63
OUTRAS TRANSF.DIRETAS DO FUNDO NAC.DO 1.012.404,25 DESENV.DA EDUC. FNDE
OUTRAS TRANSF.DIRETAS FNDE-PRINCIPAL 1.124.01 .115.000 1.012.404,25
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS - DESONERAÇÃO - 8.578,31 L C. N°87196
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS - DESONERAÇÃO - 8.578,31 LC. N°87196
TRANS.FINAN.ICMS-OESON.-LC.N° 87198-PRINCIPAL 1.001 .00.100.000 8.578,31
TRANSF.RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO AO 6.825.000,00 FUNDES
TRANSF.RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO AO 6 .825.000,00 FUNDES
TRANSF.RECUR.COMPLEM.UNIÃO FUNDES-PRINCIPAL 1.117 .01 .230.000 6 .825.000,00
TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DA UNIÃO E OE 930.863,89 SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 930.863,89 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO-PRINCIPAL 1.510.05.110.000 930.863,89
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 327.506,58
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 327.506,58 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 1.001 .00.100.000 327.506,58
TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 7.240.971 ,91 ENTIDADES
TRANSF.ESTADOS-ESPECIFICAS ESTADOS, DF E 7 .240.971,91 MUNICIPIOS
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 4 .320.698,04
COTA-PARTE DO ICMS 3.668.222,56
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.001 .00.100.000 3.668.222,56
COTA-PARTE DO IPVA 551.250,00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 551.250,00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 1.225,48
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 1.001 .00.100.000 1.225,48
COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO
ECONÔMICO 100.000,00
COTA·PARTE CIDE-PRINCIPAL 1.610.05.115.000 100.000,00
TRANSF.RECURSOS ESTADO PROGRAMAS 1.732.500,00 SAÚDE-REPASSE FUNDO A FUNDO
TRANSF.RECURSOS ESTADO PROGRAMAS 1.732.500,00 SAÚDE-REPASSE FUNDO A FUNDO
TRANSF.RECUR.EST.PROG.SAÚDE-FIFUNDO-PRINCIPAL 1.213.02.115.000 1.732.500,00
TRANSF.CONV.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E 123.651,99 SUA ENTIDADES
TRANSF.CONVENIO ESTADOS DESTINADAS A 123.651,99 PROGRAMA EDUCAÇÃO
TRANSF.CONV.ESTADOS 1.125.01 .110.000 123.651 ,99 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS 1.064.121,88
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS 1.064.121 ,88
OUTRAS TRANSF.ESTADOS-PRINCIPAL 1.001 .00.100.000 1.064.121 ,88
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS 19.950.000,01
TRANSF.OUTRAS INSTIT.PÚBLICAS-ESPEC.EST.OF E 19.950.000,01 MUNICIPIOS
TRANSF. RECURSOS FUNDEB 19.950.000,01
TRANSF. RECURSOS FUNDEB 19.950.000,01
TRANSF. RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.116.01 .230.000 19.950.000,01
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 748.304,76
INDENIZAÇÕES. RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 6 . 127,38
RESTITUIÇÕES 6 .127,38
OUTRAS RESTITUIÇÕES 6.127,38
OUTRAS RESTITUIÇÕES 6 .127,38
OUTRAS RESTITUIÇOES - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 6.127,38
Anexo02
Page3
categoria
Econômica
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
127
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~
{ tJ §·===========------------------------- e> ;:::=- ~ .__ ___ _.,
Código
1990.00.0.0
1990.03.0.0
1990.03.1.0
1990.03.1.1
1990.03.1.1
1990.99.0.0
1990.99.1.0
1990.99.1.1
2000.00.0.0
2400.00.0.0
2410.00.0.0
2418.00.0.0
2418.05.0.0
2418.05.1.0
2418.05.1.1
2418.10.0.0
2418.10.9.0
2418.10.9.1
2420.00.0.0
2428.00.0.0
2428.10.0.0
2428.10.9.0
2428.10.9.1
9000.00.0.0
9500.00.0.0
9510.00.0.0
9510.00.0.0
9510.00.0.0
7000.00.0.0
7200.00.0.0
7210.00.0.0
7218.00.Q.Q
7218.03.0.0
7218.0:3.1".0
7218.03.1.1
7218.03.1.1
7218.03.1.1
7218.03.1.2
7218.03.1.2
7218.03.2.0
7218.03.2.1
7218.04.0.0
7218.04.1.0
7218.04.1.1
7218.04.1.1
7900.00.0.0
7990.00.0.0
7990.01.0.0
7990.01.1 .0
7990.01.1 .1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Sub Categoria
Especificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 742.177,38
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE RGPS E OS RPPS 736.050,00
COMPENS.FINAN.ENTRE RGPS E OS RPPS 736.050,00
COMPENS.FINAN.ENTRE RGPS E OS RPPS.PRINCIPAI.. 1.410.03.550.000 1.050,00
COMPENS.FINAN.ENTRE RGPS E OS RPPS-PRINCIPAl. 1.420.03.560.000 735.000,00
OUTRAS RECEITAS 6.127,38
OUTRAS RECEITAS· PRIMáRIAS 6.127,38
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 1.001 .00.100.000 6.127,38
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.652.645,91
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 8.861 .330,94
TRANSFERÊNCIAS UNIÃO-ESPECIFICAS ESTADOS. DF 8.861 .330,94 MUNICIPIOS
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DESTINADOS 3.231 .228,50 PROGRAMAS EDUCAÇÃO
PROGAPOIO TRANSP.ESCOLAR ED.BÁSICA CAMINHO 3.231 .228,50 DA ESCOLA
PROG.TRANSP.ESCOL.ED.BÁS.CAM.ESCOLA-PRINCIPAL 1.124.01.115.000 3.231 .228,50
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 5.630.102,44 ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 5.630.102,44
OUTRAS TRANSF .CONV.UNIÃO-PRINCIPAL 1.510.05.110.000 5.630.102,44
TRANSFERÊNCIAS ESTADOS E DISTRITO FEDERAI. E 791 .314,97 SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E 791 .314,97 SUAS ENTIDADES
TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL E 791 .314,97 SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 791.314,97 ESTADOS
OUTRAS TRANSF.CONV.ESTAOOS-PRINCIPAL 1.520.05.110.000 791.314,97
(R) DEDUCOES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.358.745,64
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.358.745,64
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.358.745,64
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.001 .00.100.000 -4.358.745,64
Total das Reoeitas (exceto Intra-Orçamentárias)
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTARIAS
CONTRIBUIÇôES -- --
3.437.625,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 3.437.625,0Q
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECIFICAS DE EST~ 3.437.625,00
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECIFIC 2.797.125,00
CPSSS PATRONAL- SERVIDOR CIVIL ATIVO 2.791 .875,00
CPSSS PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.410.03.550.000 334.900,00
CPSSS PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.420.03.560.000 1.793.925,00
CPSSS PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.430.03.540.000 345.950,00
CPSSS PATR.SERV.CIVIL ATIVO-MULTAS E JURO! 1.410.03.550.000 2.100,00
CPSSS PATR.SERV.CIVIL ATIVO-MULTAS E JURO! 1.420.03.560.000 315.000,00
CPSSS PATRONAL- SERVIDOR CIVIL INATr./0 5.250,00
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INA Tr./0 - PI 1.420.03.560.000 5.250,00
CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPEC(F 640.500,00
CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDC 640.500,00
CPSSS PATR.PARC.SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.410.03.550.000 10.500,00
CPSSS PATR.PARC.SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.420.03.560.000 630.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 674.575,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 674.575,00
APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT.A 674.575,00
APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT A 674.575,00
APORTES PERIÔD.P/AMORTIZ.DEFATUA.-RPPS.J= 1.420.03.560.000 674.575,00
Anexo02
Page4
Categoria
Econômica
9.652.645,91
-4.358.745,64
88.655.395,94
4 .112.20~
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
128
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A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
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AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Sub Categoria
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte
Total das ReceilaS (Intra-Orçamentárias)
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
RECEITA OE CAPITAL
Total Geral das Receitas
Anexo 02
Page 5
Categoria
Econômica
4.112200,00
83.114.950,031
9.652.645,911
92.767.595,941
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
129
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Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~
Código
30. 00.00
31 . 00.00
31 . 90.00
31 . 90.01
31 . 90.03
31 . 90.04
31 . 90.05
31 . 90. 11
31 . 90. 13
31 . 90. 16
31 . 90.91
31 . 90.92
31 . 90.94
31 . 91.00
31 _ 91_ 13
31 . 91. 92
32.00.00
32. 90.00
32. 90.21
33. 00.00
33. 50.00
33. 50.41
33. 50.43
33_ 90_00
33. 90.04
33. 90. 14
33_ 90_30
33. 90.31
33_90_32
33. 90.33
33. 90.35
33_ 90_36
33. 90.39
33. 90.47
33. 90.48
33. 90.91
33. 90.92
33. 90.93
33. 90.95
33. 90.98
.co_oo_oo
44. 00.00
44. 90.00
44. 90.51
44. 90. 52
.c.4_90_92
46. 00.00
46. 90.00
46_ 90_ 71
90. 00.00
99. 00.00
99. 99.00
99. 99.99
Código
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:0655~i'llilDl.i3ltograma - Exerclcio de 2020
Anexo 02
Page 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Especlftceçlo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DC
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DMDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
COMPENSAÇÕES AO RGPS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
AMORTIZAÇÃO DA DlvlDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
Elemenlo
5.981.000.00
475.755,00
2.799.573, 17
632.761 ,94
29.505.413,40
2.691 .129.04
261 .100,34
516.329,42
60.719,09
5.512.50
4-809.544,37
14.394.24
107.544,47
48.510,00
79.956,08
50.000,00
283.367,68
4-919.472,24
104.240,51
1 -784.990,79
1.320.202,35
789.673,92
2_441 .614,30
11.546.337,02
942.268,33
647.117,60
55.125,00
248.996,41
8.233,47
1.212,75
17.500,00
15.638.579,58
2.073.432,35
2.205,00
1 _333.462,73
570.320.85
Madalldade Grupo
47.753.232,51
42 .929.293,90
4.823.938,61
107,544,47
107.544,47
25.288,818,45
128.466,08
25 _16()_352,37
17.714 .216,93
17 .714 .. 216,93
1.333,462,73
1.333.462,73
570,320,85
570.320,85
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 - CNPJ:0655~b:B-ograma - Exercício de 2020
Anexo02
Page2
NATUREZA DA DESPESA- CONSOLIDAÇÃO GERAL
Especificaçlo Elemento Modalidlldu Grvpc
TOTAL
Categoria
Econõmica
73.149.595,43
19.047.679,f,6
570,320.85
Categoria
Econõmica
92.767.595,94
DOM
16 Anos
dos
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'1' PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
1: AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo 02 . 1 f r Page 1
i Orçamento Programa Exercício de 2020
' NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
~ (lnc. IV,§ 1º, Art.2º)
~ ORQÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econõmica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 2.258.417,75
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.782 .742,50
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.782.742,50
3. 1. 90.03 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 24.255,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.576.575,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 145.530,00
3. 1. 90. 16 OUlRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 36.382,50
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 475.675,25
3. 3. 90.00 APLIC.AÇÕES DIRETAS 475.675,25
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS- CIVIL 60.637,50
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.637,50
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.340,25
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 145.530,00
3. 3. 90.39 OUlROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA
JURIOICA
195.530,00
4 . 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 151.593,75
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 151 .593,75
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 151.593,75
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.956,25
4 .4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.637,50
TOTAL 2.410.011,50
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dos
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~
~ PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
(lnc. IV, § 1º, Art.2º)
ORGÃ.0 02, PREFEITURA MUNICIPAL
Código Especificação Elemento
3.0. 00.00
3.1 . 00.00
3.1 . 90.00
3. 1. 90.01
3.1. 90.03
3.1 . 90.04
3.1 . 90.05
3.1. 90. 11
3. 1. 90. 13
3.1 . 90.16
3.1. 90.91
3.1 . 90.92
3. 1. 90.94
3.1. 91.00
3. 1. 91 . 13
3. 1. 91 .92
3.2 . 00.00
3.2. 90.00
3.2 . 90.21
3. 3. 00.00
3. 3. 50.00
3. 3. 50.41
3. 3. 50.43
3. 3. 90.00
3. 3. 90.04
3. 3. 90. 14
3.3. 90.30
3. 3. 90.31
3.3 . 90.32
3. 3. 90.33
3. 3. 90.35
3. 3. 90.36
3. 3. 90.39
3. 3. 90.47
3. 3. 90.48
3. 3. 90.91
3. 3. 90.92
3. 3. 90.93
3. 3. 90.95
3. 3. 90.98
4 .0 . 00.00
4 .4 . 00.00
4 .4 . 90.00
4.4. 90.51
4 .4. 90.52
4 .4 . 90.92
4 .6. 00.00
4 .6 . 90.00
4 .6 . 90.71
9.0. 00.00
9.9. 00.00
9.9. 99.00
9.9 . 99.99
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICN;ÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS. RESERVA REMUNERAD.00.981 .000,00
E REFORMAS DOS MI
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO
SERVIDOR OU DO MILITAR
451.500,00
2 .799.573,17
632.761 ,94
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVll27 ,928.838,40
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2 .545 .599,04
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 224.717,84
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICN;ÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICN;ÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA TO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
516.329,42
60.719,09
5.512,50
4 .800.544,37
14.394,24
107.544,47
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICN;ÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
48.510,00
79.956,08
50 .000,00
DIARIAS - CIVIL 222.730, 18
MATERIAL DE CONSUMO 4 .858.834,74
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, 104.240,51
DESPORTIVAS E
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.784.990,79
GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.306.862,10
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 789.673,92
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.296.064,30
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 11 .350.807,02
JURIDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 942.268,33
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 647.117,60
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE
CAMPO
COMPENSAÇÕES AO RGPS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICN;ÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICIIÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
55.125,00
248.996,41
8.233,47
1.212,75
17.500,00
15.547.623,33
2.012.794,85
2 .205,00
1.333.462,73
570.320,85
CNPJ:06554448/0001-33
Modalidade Grupo
45.970.490,01
41.146.551 ,40
4.823.938,61
107.544,47
107.544,47
24.813.143,20
128.466,08
24.684.6n, 12
17.562.623,18
17.562.623, 18
1.333 .462,73
1.333.462,73
570.320,85
570.320,85
Anexo 02
Page2
Categoria
Econõmica
10.891 .1 n ,68
18.896.085,91
570.320,85
DOM
16 Anos
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
(lnc. IV,§ 1°, Art.2°)
QRQÃ.0 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Código Especificação Elemento
CNPJ: 06554448/0001 -33
Modalidade Grupo
Anexo 02
Page3
Categoria
Econômica
TOTAL 90.357.584,44
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
u AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06~~rama - Exercício de 2020
Anexo02
Page 1
t
1 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGAõ 01 éÃMARA MUNIGIPAL
UNIDADE 01 CAMAAAMUNICIPAL
Código E.speclflcação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11 .782.742,50
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.782.742,501
3. 1. 90.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.001 .00.100.000 24.255,00 1
3.1. 90.1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00.100.000 1.576.575,00 1
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00.100.000 145.530,00 1
3. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CML 1.001.00.100.000 36.382,50 1
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 475.675,25
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 475.675,251
3.3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 60.637,50 1
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00.100.000 60.637,50 1
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00.100.000 13.340.25 1
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FlslCA 1.001.00.100.000 145.530,00 1
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001.00.100.000 195.530,00 1
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1
4.4. 00.00 IIIVESTIMENTOS 1 151 .593,75
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 151.593,751
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 90.Q56,25 1
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 60.637,50 1
TOTAL
Celegorie
Econõrrica
2258.417,75
151 .593,75
2.410.011,50
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Anexo02
Page2
'
1 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
QRGÃO 02 PREFEfTl)RA MUNICIPAL
UNIDADE 02 GABINETE DA PREFEITA
Código Especificação F.R.-CA Elemento Modalidade Grupo
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 11 .119.588,75
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 1.098.641,25 1
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 1.001.00.100.000 21.498,75 1
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 1.001.00.100.000 1.009.890.00 1
3.1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 1.001.00.100.000 63.945,00 1
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 1.001.00.100.000 3.307,50 1
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1 20.947,501
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 1.001.00.100.000 15.435,00 1
3.1. 91.92 DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES 1 1.001 .00.100.000 5.512,50 1
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 1 703.919,51
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCf; 48.510,00
3.3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.001.00.100.000 48.510,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 655.409,51
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 27.562,50
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 8.268,75
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00.100.000 3.307,50
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001 .00.100.000 122.020,00
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 1.001 .00.100.000 4.024,13
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001.00.100.000 486.919,13
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 2.205,00
3.3. 90.93 NDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00.100.000 1.102,50
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00.00 NVESTIMENTOS 6.063,75
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6 .063,75 1
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 6 .063,75 1
T O TAL
Categoria
Econ6n-ica
1.823.508,26
6.063,75
1.829.572,0 1
DOM
16 Anos
dos
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA g AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ :06~'Pmgrama - Exerclcio de 2020
Anexo02
Page3 f
1 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
é>RGÃd Q2 PREFEIT!JRI' MUNICIPÃL
UNIDADE 06 SECRETARIA OE ADMNISTAAÇÃO
Código E.specificaçl!o F.R.-C.A. Elemento Modalidede Grupo
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.562.793,75
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.439.865,001
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 55.125,00 1
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CNIL 1.001.00.100.000 551.250,00 1
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 330.750,00 1
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML 1.001 .00.100.000 1.102,50 1
3.1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.100.000 496.125,00 1
3. 1. 90.94 ~DENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.001.00.100.000 5.512,50 1
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAt.ENTÁRIAS 122.9211,751
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 121 .275,00 1
3.1. 91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 1.653,75 1
3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DfvlDA 1 99.225,00
3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 99.225,001
3.2. 90. 21 JUROS SOBRE A DfvlDA POR CONTRATO 1.001.00.100.000 99.225,00 1
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.735.665,75
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.735.665,751
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001 .00.100.000 3.638,25 1
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 324.135,00 1
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000 222.705,00 1
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 1.001.00.100.000 n .11s,oo 1
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001.00.100.000 475.1TT,50 1
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001 .00.100.000 533.610,00 1
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.100.000 55.125,00 1
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERK>RES 1.001 .00.100.000 44.100,00 1
4.0. 00.00 DESPESAS OE CAPITAL 1
4.4. 00.00 NVESTIMENTOS 1 13.230,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.230,11111
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 11.025,00 1
4.4. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERK>RES 1.001.00.100.000 2.205,00 1
4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 11.149.246,00
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.149.246,001
4.6. 90. 71 PRINCPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001.00.100.000 1.149.246,00 1 1
TOTAL
Calegcria
Econômica
3.397.684,50
1.162.476,00
4.560.160,50
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
135
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA g AV. PRE F. ANTO NIO DE PA DUA DA COSTA LIMA, Nº 2 71 - C N PJ :06~ ~rama - Exercício de 2020
Anexo 02
Page4 i '
1 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 02 PREFEITJ.JR.O, MUNICIPÂI.,
UNIDADE 07' SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MEIO AMBIE
Código Especificação F.R.-CA Elemento Modalidade Grupo
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 631 .220,94
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 610.873,20 1
3.1. 00.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 27.562,50 1
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001-00.100.000 552.109,95 1
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇôES PATRONAIS 1.001.00.100.000 28.775,25 1
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 2.425,50 1
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 20.347.74 1
3.1. 91.13 OBRIGAÇôES PATRONAIS 1.001 .00.100.000 15.545,25 1
3.1. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 4.802,49 1
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 570.856,86
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 570.656,861
3.3. 90.1 4 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 16.537,50 1
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00.100.000 26.567,96 1
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00.100.000 2.376,99 1
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000 261.688,75 1
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 1.001 .00.100.000 26.146,69 1
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001 .00.100.000 215.538,75 1
4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1
4.4. 00.00 NVESTIMENTOS 1 41.343,75
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.343,75 1
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001 .00.100.000 18.191,25 1
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 23.152,50 1
TOT AL
Categoria
Econõmica
1.202.077,80
41 .343,75
1.24 3 .421 ,55
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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QRGÃ(j
UNIDADE
Código
3.0. 00.00
3. 1. 00.00
3. 1. 00.00
3.1. 90.04
3.1. 90.1 1
3.1. 90.13
3. 1. 90.92
3. 1. 91.00
3. 1. 91. 13
3.3. 00.00
3.3. 90.00
3.3. 90.04
3.3. 90.14
3.3. 00.30
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3.3. 90.33
3. 3. 90.35
3.3. 00.36
3.3. 90.36
3.3. 90.36
3.3. 90. 36
3.3. 90. 39
3.3. 90.39
3.3. 90. 39
3.3. 90.39
3.3. 90. 39
3.3. 90.92
4.0.00.00
4.4. 00.00
4.4. 90.00
4.4. 90.51
4. 4. 90.51
4.4. 90. 51
4.4. 90. 52
4.4. 90. 52
TOT AL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06~ '?81grama - Exercício de 2020
Anexo02
Page5
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEIT!JR,0. MUNICIPÃl.
09 SECRETARIA DE OBRAS, TAANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidada Grupo Categoria
Econõrrica
DESPESAS CORRENTES 6214.352,85
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 632.731,48
APLICAÇÕES DIRETAS 819.329,49 1
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 77.175,00 1
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CNIL 1.001.00.100.000 705.600,00 1
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .001.00.100.000 24.426,99 1
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 12.127,50 1
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇMENTARIAS 13A01,99 I
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 13.401,99 1
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.381.621 ,37
APLICAÇÕES DIRETAS 5.381.621 ,37
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.620.00.120.000 50.000,00
DIÁRIAS -CIVIL 1.001.00.100.000 8.820,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 525.785,39
MATERIAL DE CONSUMO 1.520.05.110.000 33.075,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.610.05.115.000 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.620.00.120.000 300.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00.100.000 2.376,99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000 2.376,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 1.001 .00.100.000 164.095,52
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 1.520.05.110.000 22.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 1.610.05.115.000 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 1.620.00.120.000 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001.00.100.000 2.482.835,51
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.510.05.110.000 2.376,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.520.05.110.000 33.075,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.610.05.115.000 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.620.00.120.000 1.600.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 4.753,98
DESPESAS DE CAPITAL 8.118.250,23
NVESTIMENTOS 18.118.250,23
APLICAÇÕES DIRETAS 8.118.250,231
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 1.038.585,29 1
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.05.110.000 6.348.542,76 1
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.520.05.110.000 476.368,20 1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 14.753,98 1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.510.05.110.000 240.000,00 1
14.332.603,08
DOM
16 Anos
dos
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Anexo02
Page6 ' i
1 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
é>RGAO 02 PREFEITJJRA· MUNICIPÂI,
UNIDADE 10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especlflcação F.R.-CA Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econõmca
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 3 1.305.836,56
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS p .573.478,80
3. 1. 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.454.823,77
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.200.000 111.462,75
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.116.01 .230.000 52.500,00
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.116.01 .240.000 356.548,50
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.120.01 .115.000 1.102,50
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.124.01 .115.000 2.425,50
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.200.000 1.204.377,50
3. 1. 00.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.116.01 .230.000 7.640.305,89
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.116.01 .240.000 2.693.712,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.117.01 .230.000 6.300.000,00
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.120.01.115.000 1.102,50
3. 1. 00.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.124.01.115.000 1.212,75
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00.200.000 21 8.849,50
3. 1. 90.13 OBRIGAÇO S PATRONAIS 1.116.01 .230.000 564.0'.l3,88
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.1 16.01 .240.000 302.373,75
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.116.01 .240.000 2.376,99
3. 1. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.001.00.200.000 2 .449,76
3. 1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇMENTÁRIAS 4 .118.655,03 1
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇôES PATRONAIS 1.001.00.200.000 47.539,80 1 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.116.01 .230.000 2.856.370,23 1
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.1 16.01 .240.000 1.214.745,00 1
3. 2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DfvlDA 1 5.942,48
3. 2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.942,48 1
3. 2. 90. 2 1 JUROS SOBRE A DfvlDA POR CONTRATO 1.001 .00.200.000 5.942,48 1
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11. 726.415,28
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.726.415,28
3.3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001 .00.200.000 17.827,42
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.116.01 .240.000 29.019,90
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.200.000 222.116,73
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.116.01 .240.000 686.828,94
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.120.01 .115.000 2 .376,99
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.121.01 .115.000 79.410,87
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.123.01 .115.000 142.619,40
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.124.01 .115.000 134.615,25
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.125.01 .115.000 60.637,50
3.3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.I 1.001.00.200.000 314.212,50
3.3. 00. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUrr.1 1.116.01 .240.000 142.619,40
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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QRGÃO
UNIDADE
Código
3.3. 90. 32
3.3. 90.33
3.3. 90. 33
3.3. 90.33
3.3. 90. 33
3.3. 90. 35
3. 3. 90.36
3. 3. 90.36
3.3. 90.36
3.3. 90. 36
3.3. 90. 39
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 90. 39
3.3. 90. 39
3.3. 90.47
3.3. 90.92
3.3. 90.93
4.0. 00.00
4.4. 00.00
4.4. 90.00
4.4. 90. 51
4.4. 90. 51
4.4. 90.51
4.4. 90. 52
4.4. 90.52
4.4. 90. 52
4.4. 90. 52
4.4. 90. 52
4.6. 00.00
4.6. 90.00
4.6. 90. 71
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06~'Pmgrama - Exercício de 2020
Anexoo2
Page7
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
!}2 PREFEIHJRA MUNICIP,Âl
10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Especificação FR.CA Elemento Modalidade Grupo Galega-ia
Econõmca
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. 1.122.01.115.000 953.662,50
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00.200.000 2.376,99
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.116.01 .240.000 564.729,17
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.123.01.115.000 656.122,01
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.125.01 .11 5.000 63.014,49
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001 .00.200.000 11.884,95
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.001 .00.200.000 20.204,41
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.116.01 .240.000 308.325,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.120.01 .115.000 2.376,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.121 .01 .115.000 11.884,95
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001 .00.200.000 83.190,24
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.116.01 .240.000 1.965.542,25
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.117.01 .240.000 525.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.120.01 .115.000 670.650,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.121.01 .115.000 10.914,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.124.01 .115.000 2.425,50
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001 .00.200.000 2:l.562,50
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.001 .00.200.000 11.884,95
IIIDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES 1.001 .00.200.000 2.376,99
DESPESAS DE CAPITAL 5.674.621 ,16
NVESTIMENTOS 15.603.311,46
APLICAÇÕES DIRETAS 5.603.31 1,461
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001 .00.200.000 593.845,88 1
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.116.01 .240.000 418.883,12 1
OBRAS E INSTALAÇôES 1.124.01.115.000 3.884.548,50 1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00.200.000 133.402,50 1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.116.01 .240.000 239.295,00 1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.120.01 .11 5.000 2.376,99 1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.123.01 .115.000 2.304,22 1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.124.01 .115.000 328.655,25 1
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1 71.309,70
APLICAÇÕES DIRETAS 71 .D ,701
PRINCPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001 .00 .. 200.000 71.309,70 1
36.980.457, 72
e
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
139
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
bRGAO
UNIDADE
Código
3.0. 00.00
3.1.00.00
3.1. 90.00
3.1. 90.04
3.1. 90. 11
3.1. 90. 11
3.1. 90.13
3.1 . 90. 13
3.1. 90.91
3.1. 90.92
3. 1. 91.00
3.1. 91. 13
3.3. 00.00
3.3. 50.00
3.3. 50.43
3.3. 90.00
3.3. 90. 14
3.3. 90. 14
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3.3. 00. 32
3.3. 90.32
3.3. 90.33
3.3. 90.35
3.3. 90. 36
3.3. 90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 90.47
3.3. 90.48
3.3. 90.92
4.0. 00.00
4.4. 00.00
4.4. 00.00
4.4. 90. 52
4.4. 90. 52
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ :06~~rama - Exercício de 2020
Anexo02
Page8
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFE.íl1JR,' MUNICIP)L.
11 SECRETARIA DE DESENVOLVigENTO SOCIAL
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.425.184,60
APLICAÇÕES DIRETAS 1.410.922,661
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.311.04.400.000 235.226,47 1
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00.400.000 635.068,94 1
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.311.04.400.000 398.412,01 1
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.400.000 130.915,03 1
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.311.04.400.000 2.980,74 1
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.311.04.400.000 5.942,48 1
DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES 1.001 .00.400.000 2.376,99 1
APLICAÇOES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 14.261,941
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00.400.000 14.261,94 1
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.361.844,19
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCJ; 1 79.956,08
SUBVENÇOES SOCIAIS 1 1.311.04.400.000 79.956,08
APLICAÇÕES DIRETAS 1 1.281.888, 11
DIÁRIAS - CIVIL 1 1.001 .00.400.000 23.769,90
DIÁRIAS - CIVIL 1 1.311.04.400.000 31 .829,18
MATERIAL DE CONSUMO 1 1.001 .00.400.000 59.667,31
MATERIAL DE CONSUMO 1 1.311.04.400.000 295.030,70
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. I 1.001 .00.400.000 8.319,47
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.311 .04.400.000 2.376,99
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00.400.000 2 ,376,99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001 .00.400.000 2.376,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 1.001 .00.400.000 76.645,81
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfslCA 1.311 .04.400.000 54.041,25
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA 1.001 .00.400.000 62.357,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.311.04.400.000 117.933,31
OBRIGAÇôES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001 .00.400.000 42.785,82
OUTROS AUXILIOS FNANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.001.00.400.000 500.000,00
DESPESAS DE EXERC!CIOS ANTERIORES 1.001 .00.400.000 2.376,99
DESPESAS DE CAPITAL
NVESTIMENTOS 73.686,70
APLICAÇÕES DIRETAS 73.686,70 1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00.400.000 19.015,92 1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.311.04.400.000 54.670,78 1
Categoria
Econômica
2.787.028,79
73.686,70
2.860.715,49
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
140
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
OROAO
UNIDADE
Código
3 . 0. 00. 00
3.1. 00. 00
3.1. 00. 00
3.1. 90. 04
3. 1. 00. 11
3 . 1 . 90. 13
3 . 1 . 90. 92
3 . 1 . 91. 00
3 . 1 . 01. 13
3. 3. 00. 00
3. 3. 90. 00
3 . 3. 90. 14
3 .3. 00. 30
3.3. 00. 31
3. 3. 90. 32
3. 3. 90. 33
3. 3. 90. 3"
3.3. 00.36
3.3. 90. 39
3.3. 90. 39
3.9. 90. 48
4.0. 00. 00
4 . 4 . 00.00
4 . 4 . 00. 00
4 . 4 . 90. 51
4.4. 90. 52
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N" 271 CNPJ:06~~rama Exercrc10 ae 2020
Anexo02
Page9
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PRER=ITURA MUNICIP)\l.
13 SECFtETAR.lA DE TURISMO, CULTURA. l=SPORTE E .JUVENTUDE
E.&poctncaç.ao F .R .-CA. EIOmonto Modõ:lidodo Grupo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 201 .111,04
APLICAÇÕES D IRETAS 275.598.541
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .00'1.00.100.000 38.382.50 1 VENCIMENTOS E VI\NT AGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .001 .00.100.000 225.814.05 1 o RIGAÇÕ $PATRONAIS 1 .001 .00. 1CXUX>O 11 .025,00 1 DESPESAS DE EXERCIC IOS ANTERIORES 1 .001.00.100.000 2.376,99 1
APLICAÇOES DIRETAS- INTRA.-ORÇAMENTARIAS !i.!>12,!IO 1
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .00'1 .00.100.000 15.512,50 1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 862.626,02
APLICAÇOES DIRETAS 862.626,02
DIAR&AS - CIVIL 1.001.00.10CUXX> 11 .884,95
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 41 .Q2~.87
PREMIAÇÕES C ULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTI ICAS, DESPI 1 1.001 .00.100.000 68.686,66
MAT R IAL, B MOU S RVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. 1.001 .00.100.000 2.376,00
PASSAGENS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00.100.000 2 .376,99
SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1.001 .00.100.000 2 .376,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 1.001.00.100.000 60.941 ,79
OUTROSS RVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC A 1.001 .00.100.000 521 .217,91
OUTROS SERVIÇOS OE TERCE IROS - PESSOA JURIOICA 1 .520.05.110.000 115.264,02
OUTROS AUXIUOS FNANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1 .001.00.100.000 35.654,85
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMl:NTOS 27.335,39
APLtcAÇÕES DIRETAS 27 .335.39 1
OBRAS E INSTALAÇÔES 1 .001 .00.100.000 7 .130,97 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 20.204,42 1
a '
'
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ :06~1>!tlgrama
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Exerclc io de 2020
Anexo02
Paga 10
ORGÃO 02 PREFEITIJRA MUNICIP,Al.
UNIDADE 14 SECRETARIA DE PE.SCA E AQUICUL TURA
Código Especlflcação
1
F .R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3.0.00. 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00. 00 P SSOAL E NC ARG OS SOCIAIS 1 2..'ili.257 ,6,'j
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 253.832,15 1
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 222.619,40 1 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 31 .212,75 1
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇMENTÁRIAS 2 .425,50 1
3. 1. 91. 13 O BRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00.100.000 1.212,75 1 3. 1. 91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.001 .00.100.000 1 .212,75 1 3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 80.831,49
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.831 ,491
3.3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 1 .212,75 1 3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 26.687,42 1 3.3. 00. 36 O LITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 1.001.00.100.000 16.687,42 1
3.3. 90.39 O LITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.001 .00.100.000 35.031,15 1 3.3. 00.48 O LITROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.001 .00.100.000 1.212,7~ 1 4.0.1111. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1 4. 4. 00. 00 NVESTIM NTOS 1 34.760,90
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.760,90 1
4. 4. 90.:.1 OBRAS E INSTALAÇôES 1.001.00.100.000 19.040,19 1 4. 4. 90.:.2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00.100.000 1:..720,71 1
TOTAL
Categoriei
Econ6rrica
1 .143.737.06
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 27.33".39 1
1
1
1
1 1 .171 .072,45
Clltegorill
Econõmica
337.080,14
34.760,90
1 371 .850,04 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
141
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~
(>~~
UNIDADE
Código
3. 0. 00.00
3.1. 00. 00
3. 1. 90.00
3. 1. 90.04
3. 1. 90.04
3. 1. 90. 04
3.1. 90. 05
3. 1. 90. 05
3. 1. 90. 11
3.1. 90.11
3. 1. 90.11
3. 1. 90.13
3. 1. 90. 13
3. 1. 90.13
3.1. 90.16
3. 1. 90.16
3. 1. 90.91
3. 1. 90. 92
3.1. 91.00
3. 1. 91.13
3. 1. 91. 13
3.1. 91.13
3. 2. 00.00
3. 2. 90. 00
3. 2. 90.21
3. 3. 00. 00
3.3. 90. 00
3. 3. 90. 14
3. 3. 90. 30
3.3. 90.30
3. 3. 90. 30
3. 3. 90. 32
3.3. 90. 32
3.3. 90. 32
3. 3. 90.33
3. 3. 90. 35
3. 3. 90.36
3.3. 90. 36
3.3. 90.36
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:06~~rama Exercício de 2020
Anexo 02
Paga 11
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PRl=FE.ITJJRA MUNICIP,AL
15 SECRETARIA DE SAÚDE
Espacfflcação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.513.603,85
APLICAÇÕES DIRETAS 8 .041 .906,94
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001 .00,300.000 730.992,78
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.213.02.115.000 225.750,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.214.02.115.000 866.820.92
OUTROS BENEFlclOS PREVIDENCIÀRIOS DO SERVIDOR OU 1 .001.00.300.000 7.130,97
OUTROS BENEFlclOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU 1.214.02.115.000 7.130,97
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001 .00.300.000 1.120.738,60
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.213.02.115.000 403.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.214.02.115.000 3.617.405,91
OBRIGAÇÔ S PATRONAIS 1.001.00.300.000 234.970,67
OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.213.02.115.000 84.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.214.02.115.000 473.612,98
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1.001.00.300.000 12.657,48
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.214.02.115.000 208.580,87
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.300.000 14.261,94
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.001.00.300.000 S5.654,85
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 471.694,91
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00.300.000 147.929,04
OBRIGAÇôES PATRONAIS 1.213.02.115.000 32.550,00
OBRIGAÇôES PATRONAIS 1.214.02.115.000 291 .215,87
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2.378,99
APLICAÇÕES DIRETAS 2.376.00 1
JUROS SOBRE A DlviDA POR CONTRATO 1.001 .00.300.000 2 .376.99 1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.711 .970,40
APLICAÇÕES DIRETAS 5. 711 .970,40
DIARIAS - CIVIL 1.001.00.300.000 36.843,34
MATERIAL DE CONSUMO 1 .001 _()(J,300_0()() 256.568,88
MATERIAL DE CONSUMO 1.213.02.115.000 462.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.214.02.115.000 1 .069.650,30
MATERIAL, BEM o u SERVIÇO PARA D ISTRIBUIÇÃO GRA TUIT. I 1.001 .00.300.000 138.031 ,84
MATERIAL, BEM ou SERVIÇO PARA D ISTRIBUIÇÃO GRATUIT. I 1.213.02.115.000 52.500,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.1 1.214.02.115.000 170.891.10
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 1.001 .00.300.000 4 .753,98
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 1.001 .00.300.000 2 .531,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 1 1.001 .00.300.000 650.513,60
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslCA 1 1.213.02.115.000 225.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslCA 1 1.214.02.115.000 424.911,77
Categoria
Econõmlca
14.227.951 ,24
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
142
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
;
~
QRGAO
UNIDADE
Código
3 . 3. 90.39
3 . 3 . 90. 39
3.3. 90.39
3 . 3 . 90.47
3 . 3 . 90.47
3 . 3 . 90.48
3 . 3. 90. 92
3 .3. 90. 92
3 . 3. 90. 93
3 . 3. 90. 95
4.0. 00.00
4.4. 00. 00
4.4. 90. 00
4 . 4 . 90. 51
4 . 4 . 90. 51
4 . 4 . 90. 52
4.4. 90. 52
4 . 4 . 90. 52
4.6. 00. 00
4 . 6 . 90. 00
4 . 8 . 90. 71
TOT A L
OROAO
UNIDADE
Código
3 . 0 . 00. 00
3 . 1 . 00. 00
3.1. 90. 00
3.1.90. 11
3 . 1. 90. 13
3 . 1 . 91. 00
3 . 1. 91. 13
3 . 1 . 91. 92
3 . 3 . 00. 00
3 . 3 . 00. 00
3. 3. 9()_ 14
3 . 3. 90. 30
3 . 3. 00. 30
3 . 3. 90.31
3 .3. 90. 36
3 . 3 . 90. 36
3 . 3 . 90. 39
3.3. 90.39
3 .3. 90. 92
4 . 0. 00.00
4.4. 00.00
4.4. 90.00
4 . 4 . 90.51
4 . 4 . 90. 51
4 . 4 . 90. 52
4 . 4. 90.~
TOT A L
PREFEITURA MUNIC. D E LUIS COR.REIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 e N PJ: 0655>1i$1 IW800'Pe11)rama Exerclc lo de 2020
Anexo02
P aga 12
NATUR EZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PR ITJJRA MUNICIP,AL
15 SECRETARIA D E SAÚDE
EspaclflcaçAo
1
F .R .-CA
1
E lemento
1
Modalidada
1
Grupo
1
' .
OUT ROS S RVIÇOS D RCEIROS - PESSOA JURIDIC A 1 1 .001 .00.300.000 388.070,76 1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 1.213.02.115.000 210.000,00 1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 1214.02.115.000 995.340,84 1
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1 1 .001 .00.300.000 175.897,27 1
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1 1.214 .02.11 5 .000 157A12,74 1
OUTROS AUxlUOS FNANCE IROS A P ESSOAS FlslCAS 1 1214 .02.115.000 110.250,00 1
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 1.001 .00.300.000 159.258,33 1
D ESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 1214.02.115.000 17.827,42 1
NDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 1 .001 .00.300.000 4.753,98 1
NDENIZAÇÕ S P E LA EXECUÇÃO D TRABALHOS D CAMP< 1214 .02.11 5 .000 1.212,75 1
DESPESAS DE CAPITAL 1
NVESTIMENTOS 1 3 .578.616,85
APLICAÇÕES D IRETAS 3 .578.6 16 ,85 1
OBRAS E INSTALAÇôES 1 .001 .00.300.000 438.721,08 1
OBRAS E INSTALAÇôES 1214.02.115.000 2.278.561,67 1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .001 .00.300.000 93.170,85 1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.213.02.115.000 36.750,00 1
EQUIPAMENTO S E MAT ERIAL PERMANENTE 1.214 .02.1 lti.OOO 731 .413,2e 1
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1 1 12 .907,03
APLICAÇÕES DIR ETAS 112 .907,03 1
PRINCPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGAT ADO 1 .001 .00.300.000 112.907,03 1
Categoria
Eccnõrrica
3.691 .523,88
17.919.475, 12
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA A V . P R EF. ANTO NIO DE PADUA DA C OST A LI M A, N " 2 7 1 CNP J:06~"f>m0rama Exercrc10 ae 2020
Anexo02
Paga 13
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PRÉR=ITJJRA MUN ICIP)\l.
18 SECFlETARlA D E AGR tc. PECUÁRtA E ABASTECIMEN TO
E:spoctncaç.ao F .R .-CA. EIOmonto Modõlldodo Grupo
D ESPESA S CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 295.756,65
APLICAÇÕES D IRETAS 283.518,90 1
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CNIL 1.001.00.100.000 261.488,90 1
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00.100.000 22.050,00 1
APLICAÇÕ SDIR TAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 1 2.237,75
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 11 .025,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERK>RES 1.001 .00.100.000 1 .212,7!5
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 -01 .671 ,61
APLICAÇÕ S D IRETAS 401 .671 ,6 1
DIÁRIAS - C IVIL 1.001.00.100.000 2.376,99
MATERIAL DE CON S U MO 1.001.00.1 00.000 42..276,46
MATERIAL DE CON SUMO 1 .510 .05.110.000 1.212,75
PREMIAÇÕ S CULTURAIS , AR ISTICAS, C I N TI ICAS,D SP 1.001 .00.100.000 36.664,86
OUT ROSS RVIÇOS D R IROS-P SSOA ISICA 1.001 .00.100.000 64.604,29
OUTROS S ERVIÇOS DE T ERCEIROS - P ESSOA FISICA 1.510 .05.110.000 1 .212,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .001 .00.100.000 142.870,77
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .520.0S.110.000 110.250.00
D E S PESAS D E EXERCICIOS ANTERK>RES 1.001.00.100.000 1 .212.75
D E SPE SAS DE CAPIT A L
.... VESTIMENTOS 25.006,91
APLICAÇÕES D IRETAS 2:5.006,91
OBRAS E INS Al..AÇOES 1 .001 .00.100.000 5.942,48
OBRAS E INSTAI..AÇÔES 1 .510.05.110.000 14.261.94
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 3 .589.74
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .520.05.110.000 1 .212,7õ
Catiegoriei
E.con6rrica
697.428,26
25.006.91
722.435, 17 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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'
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06~~rama Exercício de 2020
Anexo02 g Paga 14 1 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
QRGÃO 02 PREFEITIJRA MUNICIP.Ãl
UNIDADE 20 FUNDO MUNICIPAL OE PREVIDÊNCIA SóCIAL (LC PREV)
Código Espocifiaiçáo F.R.-CA Elomonto Modalidado Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 17.164.550,00
3. 1. 90.00 APLICAÇOES DIRETAS 1 7.154.050,001
3. 1. 90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E RE 1 1.410.03.550.000 81.000,00 1 3.1. 90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E RE 1.420.03.560.000 5.900.000,00 1 3.1. 90.03 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 1.410.03.550.000 52.500,00 1 3.1. 90.03 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 1.420.03.560.000 399.000,00 1 3. 1. 90.05 OUTROS BENEFlclOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU 1.410.03.õSO.OOO 230.000,00 1 3.1. 90.05 OUTROS BENEFlclOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU 1 .420.03.560.000 388.500,00 1 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.430.03.540.000 97.900,00 1 3.1. 90.13 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.430.03.540.000 5.150,00 1 3. 1. 91.00 APLICAÇOES DIRETAS- INTRA-ORÇMENTÁRIAS 10.soo.001
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .430.03.540.000 10.500,00 1
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 224.600,00
3.3. 90.00 APLICAÇOES DIRETAS 224.600,00
3. 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.430.03.540.000 8.100,00
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.430.03.540.000 9.950,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .430.03.540.000 3 .050,00
3.3. 90.35 S RVIÇOS DE CONSULTORIA 1.430.03.540.000 140.500,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 1.430.03.540.000 11 .200,00
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.430.03.540.000 26.300,00
3. 3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.430.03.540.000 5 .000,00
3. 3. 90.92 DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES 1.430.03.540.000 3 .000,00
3. 3. 90. 98 COMPENSAÇOESAORGPS 1.410.03.550.000 10.500,00
3. 3. 90.98 COMPENSAÇOES AO RGPS 1.420.03.560.000 7.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00.00 IIIVESTIMENTOS 25.300,00
4. 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.300,001
4. 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇôES 1.430.03.540.000 5.000,00 1 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.430.03.540.000 20,300,00 1 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1
9. 9. 00.00 RESERVA O CONTINGÊNCIA 1 420.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA 420.000,001
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.410.03.550.000 315.000,00 1 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.420.03.560.000 105.000,00 1
TOTAL
Categoria
Econ6rrica
7.389.150,00
25.300,00
420.000,00
7.634.450.00
DOM
16 Anos
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ÓRGÃO
UNIDADE
Código
3. 0. 00.00
3. 1. 0000
3. 1. 90.00
3. 1. 90. 11
3. 1. 90. 13
3. 1. 91. 00
3. 1. 91. 13
3. 3. 00.00
3. 3. 90.00
3. 3. 90. 14
3. 3. 90.30
3. 3. 90. 35
3.3. 90. 36
3. 3. 90. 39
3. 3. 90. 9'2
4. 0. 00.00
4. 4. 00.00
4. 4. 90. 00
4. 4. 90. 52
TOTAL
QRGÃO
UNIDADE
Código
9. 0. 00.00
9. 9. 00.00
9. 9. 99.00
9. 9. 99. 99
TOT A L
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF . ANTO NIO DE PADUA DA C OSTA LIMA. N" 271 CNPJ:06~~rama Exerclcio de 2020
Anexo02
Page 15
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICl~ÀL
26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ~UNICIPAL
Especlflcação
DESPESAS CORRENTES
P SSOAL NCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
APLICAÇÔ S 0 11< AS- INTRA-Oí'{ÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA
O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
O SP SAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
NVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LI MA. N" 271
F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
1.001 .00.100.000 286.650,00
1.001 .00.100.000 16.537,50
1.001 .00.100.000 11 .025,00
1.001 .00.100.000 3.307,50
1.001.00.100.000 16.427,25
1.001 .00.100.000 1 .212,75
1.001 .00.100.000 13.291 ,74
1.001 .00.100.000 14.504.49
1.001 .00.100.000 2 .376,99
1.001 .00.100.000 15.717,24
CNPJ :06~ ~rama
1 314.212,50
303.187,50 1
1
1 11 .025,00 1
1
1 51 .120,72
51 .120,72 1
1
1
1
1
1
1
1
1 15.717,24
15.71 7,24 1
1
Exercício de 2020
Anexo02
Paga 16
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
º2 PREFEIT!JR,0., MUNICIPÀL
90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 1 1 1 150.320,85 1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 1 1 150.320,85 1 1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 1.001 .00.100.000 1 150.320,851 1 1
Categoria
Econõrrics
365.333,22
15.717,24
381 .050,46
Calegoria
Econõrnca
150.320.85
150,320,85
T OTA L G E RA L 92.767.595,94
1
1
1
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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145
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANT ONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. W 271
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11. § 2". Art.2")
01 CÃM.ARA MUNICIPAL
01 CAM.ARA MUNICP AL
Código Especificação
01 Legi&lativa
01 031 Ação Legiale.tivo
01 031 0001 AbJaçlo Legl&lativa da CAma,a Muràclpal
01 .031 .0001 .2001.0000 CoOKenoçilo G""'I do C.m1,ru Munldpal
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANT ONIO DE PADUA DA COSTA LIM A. W 271
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11. § 2". Art.2")
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 GABINETE DA PREFEITA
Código Especificação
04 Adminlatmçlo
04 122 Adminiatração Geral
04 122 0002 APOIO A GESTAO ADMINISTRATIVA
04.122.0002.2002.0000 MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DO GABINETE DA PREFEITURA
04..122.0002..2012.0000 Coodcnoç5o d4 Procumdiõrln Gemi do M.lnicipiO
04.122.0002 .2133.0000 COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVI LtUNICPAI..
04 124 Control!I Interno
04 124 0002 APQK) A GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.124.0002.2009.0000 MANUTENÇAO DA CONTROLADOR IA GERAL DO MUNICIPIO
04 124 0034 QUALIFICA
04.124.0034.2101.0000 LUIS CORRE"' LEGAL
TOTAL
a PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANT ONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N" 271
É
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2", Art.2")
02 PREFEITURA MUNICIPAL
OI SECRETARIA DE ADMINISTRAÇA0
Código Especificação
04 Admlnlstraçlo
04 122 Admlnl8tração G«ol
04 122 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0002 .2014.0000 Gerência da Secretarie de AdmJnl&traçAo
04.122.0002.2019.0000 MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
01 .122.00022125.0000 MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇôES E CONTRATOS
04.122.00022137.0000 MANUTENÇAO DO NUCLEO DE PERIC"' Ml'éOICA
04.122.0002.2162.0000 MANUTENÇAO E CONSERVAç.lo DAS INSTALAÇÕES
DA PREFEITURA MUNICIPAL
04 122 0008 REQUALIFICAÇÃO DA ESmUTURA DO MUNICIPIO
04.122.0008.2140.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS CEMIT'ERIOS POBLICOS
OI ~52 Serviços Urbanoa
04 452 0002 APOIO A GESTAO ADMINISTRATIVA
04~.0002.2141.0000 REALIZAÇÃODEAÇôeSPARACONT'ENÇÃODE
ANIMAIS
04 695 Turismo
04 695 0002 APOIO A GESTAO ADMINISTRATIVA
04.695.0002.2142.0000 MANUTENÇÃO DA ROOOVIARIA MUNICPAL
28 Encargos Eapeciaia
28 846 Outtos Enc.wgo& E&peclai.&
28 846 0003 Er«:ARGOS ESPECIAIS
26.848.0003.0001.0000 CI.M'RIMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIA.IS
28.848.0003.0002.0000 PROGRAMA DE APOIO AO SERVIDOR PúBUCO -
PASEP
28.846.0003.0003.0000 ENGARGOSCOM/>SDIVIDAS
TOTAL
CNPJ:065~-B!bgrama
Operação Especial Projetos
o.oo 0,00
CNPJ:065~-B!bgrama
Operação Especial Projetos
0,00 0 ,00
CNPJ:065~-B!bgrama
Operação Especial Projelos
1.717 .033,50
1.717 ,033.e<>
1.717 ·ºªª'50
551.250.00
358..312.50
807.471,00
1.717 .003,50 0,00
Exerclclo de 2020
Anexo06
Page1
Atividades
2 .410.011.50
2 .410.011.50
2A10.01150
2.410.011.50
2.410.011.50
Exerclclo de 2020
Anexo06
Page2
Atividades
1.704.107,50
1.704.107,50
1.704.101 eo 1..521 .643.75
169.233,75
13.230,00
12S.464,S1
121.826125
121.826,25
3 .638,26
3 .638,26
1.829.572.01
Exerclclo de 2020
Anexo06
Page3
Atividades
2.776.WT,OO
2.776.977,00
2.721 .~00
2.642.472.00
-4.-410,00
2.205,00
2 .205,00
70.560,00
55.12500
55.125,00
22.050.00
2205000
22.050,00
44.100,00
4-4.100 00
44.100,00
2.843.127,00
Tota 1
2 .410.011,50
2.410.011.50
2A10.01150
2.410.011.SO
2.410 .011 ,50
Total
1 .704.107,50
1.704 .107,50
1.704.107 ilO
1.521.643.75
169.23i,76
13.230,00
12:l.464,S1
121.8ª25
121.826,25
~.63\1~
3 ,638.26
1.829.572.01
Total
2.776.977,00
2.776.977,00
2 .721.85?,00
2.642 .472,00
4.-410,00
2.205,00
2.205,00
70..560,00
56.12500
55.125-00
22.050,00
22 .05000
22.050,00
44.100,00
44 .10000
44.100,00
1.71 7 .033.50
1.717.033,ilO
1.717~50
551.250,00
356.312,50
807.471,00
4.560 .160,50
~ o
~
~
~
i
~
DOM
16 Anos
dos
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~
~
;
~
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AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LI MA, N" 271 • CNPJ:065~.alllgrama • Exercício de 2020
Anexo06
Page4
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2", Art.2")
02 PREFEITURA MUNICIPAL
07 SECRE"fARIA DE FINANQAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MEIO AMBIE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
04 Administração 6 .063,75 271 .938,24
04 121 Planejumenlo e Orçamento 6.063,75 271 .938,24
04 121 0024 GESTÃO PARTICPATNA 271.938,24
04.121 .0024.2120.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJMENTO E 255.008,25
ORÇAMENTO
04.121.0024.2121 .0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E PROJETOS ESTRATÉGICOS
14.504.49
04.121 .0024.2122.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E
EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
1212,75
04.121.0024.2169.0000 CONSULTA PÚBLICA: ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1.212,75
04 121 0029 GESTÃO INTEGRADA DA ORLA DE LUIS CORREIA 6.063 75
04.1 21.0029.111 1.0000 GERENCIAMENTO DO PROJETO ORLA 6.063,75
04 122 Adminislreção Gemi 12.1 27,50
04 122 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATNA 12.127,50
04.1 22.0002.2172.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DA 12.1 27.50
SECRETARIA DE FNANÇAS, PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
04 123 Adminislração Financeira 531 .1 00.71
04 123 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATNA 531 .1 00 71
04.1 23.0002.2124.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA 244.450,71
04.1 23.0002.2127.0000 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE CONTABILIDADE 286.650,00
GERAL DO MUNICIPIO
04 129 Adminislração de RBCeilas 336.990, 15
04 129 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 336.99015
04.1 29.0002.2024.0000 Man u\enção da Gerência de Tribulos 334.564,65
04.129.0002.2123.0000 MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE 2.425.50
ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CADASTROS
04 451 Infra-Estrutura Urbana 1.212.75
04 451 0034 QUALIFICA 1.212,75
04.451.0034.1118.0000 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO 1.212,75
15 Urbanismo 1.212,75
15 451 Infra-Estrutura Urbe.na 1.212,75
15 451 0008 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 1.212,75
15.451 .0008.1140.0000 PROJETO CALÇADAS LIVRES 1.212,75
15 452 Serviços Urbanos 1.212,75 1.212,75
15 452 0008 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 1.212,75 1.212,75
15.452.0008.1141.0000 PROJETO IDENTIFICA 1.212,75
15.452.0008.2170.0000 LUIS CORREIA ACESSIVEL 1.212,75
18 Gestão Ambiental 16.735.95
18 122 Administração Geral 16.735,95
Total
278.001,99
278.001 ,~
271.938,24
255.008, 25
14.504.49
1.212,75
1.212,75
6.06375
6.063,75
12.127,50
12.127,50
12.127.50
531.100.71
531 .10071
244.450,71
286.650,00
336.990,15
336.99015
334.564,66
2.425,50
1.212.75
1.21i15
1.212,75
1.212,75
1.212,75
1.21~75
1.212,75
2.425,50
2.425,50
1.212.75
1.212,75
16.735,95
16.735,95
DOM
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02
07
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 • CNPJ:065~-S!Dgrama • Exercício de 2020
Anexo06
Page5
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2", Art.2")
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRE'J:ARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MEIO AMBIE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
18 122 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA 16.735,95
18.122.00022110.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO 14.310,45
AMBIENTAL
18.122.00022113.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO 1212,75
AMBIENTE - CONSEMA
18.122.00022114.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICPAL DO MEIO 1.212,75
AMBIENTE - IMMA
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 6.063,75
18 541 0035 LUIS CORREIA SUSTENTÁVEL 6.063,75
18.541.0035.1132.0000 AGENDA AMBIENTAL LOCAL 1.212,75
18.541.0035.1134.0000 BIOGOVERNO 1.212,75
18.541.0035.1135.0000 BIOECONOMIA MARINHA SUSTENTAVEL 1.212,75
18.541.0035.1136.0000 ARBORIZAÇÃO URBANA 1.212,75
18.541.0035.1184.0000 EDUCAÇÃO AMBIENTAL/BIOEDUCAÇÃO 1.212,75
18 542 Controle Ambiental 1.212,75
18 542 0027 SANEAMENTO NTEGRADO 1.212,75
18.542.0027.1130.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 1.212,75
SANEAMENTO
18 544 Ream1os Hídricos 1.212,75
18 544 0035 LUIS CORREIA SUSTENTÁVEL 1.212,75
18.544.0035.1133.0000 PROJETO HIDROS 1.212,75
28 Encargos Especiais 55.1 25,00
28 846 Outros Encargos Es~iais 55.1 25,00
28 846 0003 ENCARGOS ESPECIAIS 55.125,00
28.846.0003.2171 .0000 ENCARGOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE 55.1 25,00
FINANÇAS, ORÇAMENTO, Pl.ANEJAMENTO E M:IO
AMBIENTE
TOTAL 0,00 18.191,25 1.225.230,30
16.735,95
Total
~ 14.310
1212,75
,45
~
1212,75-
6.063,75,
6.063,75
1212,75-
1212,7&
1212,75<
1.212,75<
1212,75-
1212,7&
121~75
1212,75<
1212,75<
121~75
1212,75<
55.125,00
55.125,00
56.125,00
55.125,00
1.243.421,55 i
~
DOM
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~- ·t Anexo06
Page6
PROGRAMA DE TRABALHO
~ (lnc.11, § 2", Art.2")
o 02 PREFEll\JRA MUNICIPAL
~ 09 SECRE'FARIADE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação Operação Especial Proje1os Atividades Total
15 Urbanismo 884.698,92 884.698,92:
15 122 Admini61mção Goml 884.698,92 884.698, 92:
15 122 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 884.698,92 884.698,92
15.122.0002.2027.0000 Gerência da Secretaria de Obras, Transportes, Serviços 884.698,92 884.698,92:
Urbanos e Meio Arrbiente
~ 15 451 Infra-Estrutura Urbana 5.714.062,15 147.988,58 5.862 .040, 73
15 451 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 5028062 50.28062
~ 15.451 .0002.2029.0000 MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NAS ZONAS 29.712,38 29.712,38
URBANAS E RURAL
15.451 .00022092.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS 20.568,24 20.568,24
E ESTRADAS VICINAIS
15 451 0008 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 4.571.432.75 97.707,96 4 .669.140,71
15.451 .0008.1005.0000 Constr. Resl de Praças, CalÇ11das e Jerdins 1.180.651,24 1.100.651,24
15.451.0008.1006.0000 RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS
178.274,25 178.274,25
15..451 .0008.1010.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
59.424,75 59.424,75
15.451 .0008.1011 .0000 Consl. Perf e Rec de Poços e Ch ala rizes e Lavanderias 237.699,00 237.699,00
15.451 .0008.1013.0000 CDE - Contribuição de lnlerv. do Dom. Econômico 100.000,00 100.000,00
15.451 .0008.1070.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFAl TICA B76.056,41 876.056,41
15.451 .0008.1084.0000 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA E
ASFAl TICA NAS ZONAS URBANAS E RURAL
213.929,10 213.929, 10
15.451 .0008.1087.0000 CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM RODOVIAS
59.424,75 59,424,75
15.451 .0008.1088.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA OE MANEJO DE ÁGUAS 118.849,50 118.849,50
PLUVIAIS
15.451.0008.1089.0000 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES 154.504,35 154.504,35
15.451.0008.1113.0000 CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO 142619,40 142.619,40
15.451.0008.1195.0000 Pavimentação em Calçamento de Via& Pública& 1.000.000,00 1.000.000,00
15.451.0008.1196.0000 Aquisição de Veiculo para Limpeza Pública 250.000,00 250.000,00
15.451 .0008.2148.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 92.953,98 92.953,98
VICINAIS
15.451.0008.2149.0000 MANUTENÇÃO OE GALERIAS, DUTOS E T ABULAÇÔES 4.753,98 4.753,96
DE DRENAGEM
15 451 0026 MELHORIA HABITACIONAL 1.142.619,40 1.142.619,40
15.451 .0026.1082.0000 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS EM HABITAÇÕES 1.142.619,40 1.142.619,40
RURAIS
15 452 Serviços Urbanos 488.253,15 5.046213,96 5.534.467, 11
; 15 452 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.245.858,65 2.245.8~65
15.452.0002.2028.0000 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO OE SERVIÇOS 2.245.858,65 2.245.858,65
URBANOS E LIMPEZA
15 452 0008 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 299.549 25 2.800.355 31 3 .099.904 56
~ 15.452.0008.1085.0000 IMPLANTAÇÃO OE PARADAS OE TRANSPORTE 178.274,25 178.274,25
COLETIVO NA ZONAS URBANAS E RURAL
15.452.0008.1086.0000 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E 121.275,00 121.275,00
VERTICAL OAS VIAS PÚBLICAS NAS ZONAS URBANA
E RURAL
15.452.00082147.0000 MANUTE~ÃO != REMODELAGEM DO SERVIÇO DE 150.355,31 150.355,31
ILUMINA O PUBLICA URBANA E RURAL
15.452.0008.2193.0000 Man ui. ooa Serviços de Iluminação Publica 2.650.000,00 2.650.000,00
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.... PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
'5iJ l AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~-S!Dgrama - Exercício de 2020 ~ i" I • ' f Anexo06
Page7
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2", Art2")
~ 02 PREFEITt.lRA MUNICIPAL o
09 SEORETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total ~
15 452 0027 SANEAMENTO MEGRADO 188.703,90 188.703.90
15.452.0027.1072.0000 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 71.309,70 71.309,70
15.452.0027.1073.0000 DRENAGEM ~BANA 117.394,20 117.394,20
15 453 Transportes Coletivos Urbanos 2.376,99 2.376,00
15 453 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATNA 2.376,99 2.376,99
15.453.0002.2093.0000
TRANSPORTE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 2.376,99 2.376,00
~ 15 512 saneamento Básico Urbano 95.079,60 95.079,60
15 512 0033 GESTÃO DE RES(DUOS SÓLIDOS 95.079,60 95.079,60 ~ 15.512.0033.1112.0000 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITARIO 95.079,60 95.079,60
15 605 Abastecinenlo 1.216.354,60 1.216.354,60
15 605 0027 SANEAMENTO NTEGRADO 1.216.354,60 1.216.354,60
15.605.0027.1074.0000 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.216.354,60 1.216.354,60
16 Habilação 356.548,50 356.548,50
16 451 Infra-Estrutura Urbana 103.083,75 103.083,75
16 451 0026 MELHORIA HABITACIONAL 103.083,75 103.083,75
16.451.0026.1114.0000 IMPLANTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 36.382,50 36.382,50
16.451.0026.1137.0000 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 60.637,50 60.637,50
16.451.0026.1138.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 6.063,75 6.063,75,
16 452 Serviços Urbanos 356.548,50 356.548,50
16 452 0026 MELHORIA HABITACIONAL 356.548,50 356.548,50
16.452.0026.1083.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA 356.548,50 356.548,50
ZONA URBANA
16 481 Habitação Rural 240.124,50 240.124,50
16 481 0026 MELHORIA HABITACIONAL 240.124,50 240.124,50
16.4<11.0026.1078.0000 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA 237.699,00 237.699,00
RURAL
16.481 .0026.1139.0000 HABITAÇÃO RURAL 2.425,50 2.425,50
16 482 Habitação Urbana 4.802,49 4.802,49
16 482 0026 MELHORIA HABITACIONAL 4.80~49 4.80?,49
16.482.0026.2094.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 4.802,49 4.802,49 i E INTERESSE SOCIAL
20 Agricultura 33.025,89 33.025,89
20 605 Abastecinento 33.025,89 33.025,89
20
20.605.00082150
605 0008
.0000
REQUALIFICAÇÃO
MANUTENÇÃO DO
DA
ABASTEClt.ENTO
ESTRUTURA DO
DE
MUNICIPIO
ÁOOA NAS
33.025,89
33.025,89 33D25,89
33.025,89 ~ COMUNIDADES LOCAIS
TOTAL 0,00 8.213.496,25 6.119.106,83 14.332.603,00.
DOM
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Anexo06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2", Art.2°)
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRE"FARIADE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
12 Educação 65.367,23 4.640.174,50 28.191 .325,37
12 361 Ensino Fundamental 65.367,23 4.640.174,50 28.191 .325,37
12 361 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.240.967 72
12.361 .0002.2030.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2.006.877,73
12.361 .0002.2032.0000 ATENDIMENTO À MERENDA ESCOLAA 1.231 .713,00
12.361.0002.2046.0000 Manutenção do Conselho Mun. de Educação 2.376.99
12 361 0003 ENCARGOS ESPECIAIS 65.367,23
12.361 .0003.0004.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGO COM
OBRIGAÇôES PATRONAIS DA EDUCAÇÃO
65.367,23
12 361 0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.442.554,37 24.950.357,65
12.361 .0009.1026.0000 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES 1.102.500,00
12.361 .0009.1187.0000 Aquisição de Veiculas pi Educação 150.381 ,00
12.361.0009.1188.0000 Aquisição de Equip/Mal. Permanente 67.914,00
12.361 .0009.1189.0000 Const.;Reforma e Ampliação de Esoolas Municipais com 121.759,37
ou sem Quadres Poliesportiva
12.361.00092033.0000 RENUMERA~ÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS 15.259.502,66
DO W.GIST RIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDMENTAL 60%
12.361.0009 .2034.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 7.260.506,19
FUNDMENTAL - FUNDEB 40%
12.361 .0009.2086.0000 PROGRAMO. DIRETO NA ESCOLA- PODE 109.341,54
12.361 .0009.2119.0000 Quota Mun. do Salário Educação 679.986,72
12.361 .0009.2145.0000 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE 924.697,62
ESCOLAR
12.361 .0009.2185.0000 Manutenção do Transporte Escolar 716.322,92
12 361 0011 EJ<panslo e Melhoria das Escolas 3.197.620,13
12.361.0011 .1024.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DENTRO E FORA DAS
ESCOLAS DE GINÁSIOS E QUADRAS
317.615,78
POLESPORTIVAS
12.361 .0011 .1025.0000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 295.079,60
12.361.0011 .1026.0000 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES 159.424,75
12.361 .0011 .1028.0000 Construção/Reforma/Ampliação de Creches 2.425.500,00
12 365 Educação Infantil 475.398,00 2.851.000,03
12 365 0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.851 .000 03
12.365.0009 .2037 .0000 REMUNERA~ÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS 1.158.220,48
DO W.GIST RIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL 60
%
12.365.00092038.0000 Manutenção e Enc. do FUNDEB - lnf. 40% 285.238,80
12.365.0009 .2097 .0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 20.616,75
12.365.0009.2146.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 116.424,00
12.365.00092191 .0000 REM E ENCARGOS PROF DA EDUCAÇÃO lt-EAL TIL 724.500,00
CRECHE F60
12.365.0009 .2192.0000 MANUT E ENCARGOS DA EDUC INF CRECHE FUNDEB 546.000,00
40%
12 365 0011 Expansão e Melhoria das Escolas 475.398,00
12.365.0011.1028.0000 Construção/Reforma/Ampliação de Creches 178.274,25
12.365.0011.1029.0000 Construção, RefoRT18e Melhoria de Creches, Esooias 297.123,75
Municipais e quadres pertencentes a escolas
12 366 Educação de JO\lens e Adultos 268.599,87
To t al
32,896.867, 10
32,896.867, 10
3.240.96772
2.006.877,73
1.231.713,00
2.376,00
65.367 23
65.367,23
26.392.912,02
1.102.500,00
150.381,00
67.914,00
121.759,37
15259.502,66
7.260.506,19
109.341 ,54
679.986,n
924.697, 62:
716.322,92
3.197 .620, 13
317.615, 78,
295.079,60
159.424,75
2.425.500,00
3.326.398,03
2.851D0003
1.158.220,48
285.238,80
20.616,75
116.424,00
724.500,00
546.000,00
475.398,00
178.274,25
297.123,75
268.599,87
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
151
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2", Art.2")
02 PREFEITURA MUNICIPAL
10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação
12 366 0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO 8ASICA
12.366.0009.2040.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS - EJA 40%
12.366.0009.2154.0000 RENUMERAlJÃO E ENCARGOS DE PROFISSIONAIS
DO MAGIST RIO DA EDUCAÇÃO 8ASICA - EJA -
FUNDEB60%
12 367 Educação E~al
12 367 0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO 8ASICA
12.367 .0009.2041.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS
DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA - EDUC.
ESPECIAL 60%
12 368 EDUCAÇÃO BAslCA
12 368 0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.368.0009.2098.0000 MANUTENÇÃO DO BRASIL ALFABETIZADO
12 368 0011 Expansão e Melhoria das Escolas
12.368.0011.2087.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO
12.368.0011 .2088.0000 AQUISIÇÃO DE VElcULOS PARA A EDUCAÇÃO
13 Culura
13 368 EDUCAÇÃO BAslCA
13 368 0011 Expansão e Melhoria das Escolas
13.368.0011 .2088.0000 AQUISIÇÃO DE VElcULOS PARA A EDUCAÇÃO
TOTAL
CNPJ:065~-S!bgrama
Operação Especial Projetos
65.367,23 5.115.572,50
Exercício de 2020
Anexo06
Page9
Atividades
268.599,87
4.753.98
263.845,89
7.130,97
7.13097
7.130,97
360.186,75
20.616.75
20.616.75
339.57000
36.382,50
303.187,50
121 .275.00
121.275,00
121 .275.00
121.275,00
31 .799.517,99
T o tal
268.599,87
4.753,98-
263.845,!D
7.130,97
7 .13097
7.130,97
360.186,75
20.616.75
20.616,75
339.57000
36.382,50
300.187,50
121.275,00
121.275,00
121275.00
121.275,00
36.980.457,72
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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PREFEITIJRA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2", Art.2")
02 PREFEITURA MUNICIPAL
11 SECRET!ARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código Especificação
08 Assl9lêncta Social
08
08
122
122
Adminislração Geral
0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
08.122.0002.2047.0000 Gerência da Secretaria de DesenvoMmentc Soc:lal
Asaistência ao ldoao
CNPJ:065~-B!bgrama
Operação Especial Projetos
Exercido de 2020
Anex'006
Page 10
Atividades
7.130,97
568.812.18
588.812,18
588.812., 18
To tal
7 .130,97
588.812,16
588.812,18
588.812,18
08 7 .130,97 7 .130,97
08
241
241 0013 APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS _____________________ 7_._130_ 9_7 ______ 7_._13_0- 9_7
08.241 .0013.2068.0000 Manutenção do Conselho Municipal do ldo&o
08 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
08 243 0012 AlançAo à Criança " 110 Adol8!1C81'1\a
08.243.0012.1031 .0000 ERRADICAÇÃO 00 TRABALHO IIIFANTIL
08.243.0012.2055.0000 Manutenção do Conselho Tuteler
08.243.0012.2057.0000 Manutenção do Conselho Mun. d06 Dir. da Criança e do
Adolescente
08.243.00122186.0000 Programe de Serviços de Conv. e Fortalecimento de
Vinculo&-scFV
08 243 0036 Primein, lnfancia do SUAS
08.243.0036.1192.0000 Programa Criança Feliz
Assislência Comunil.ària
7 .130,97 7 .130,97
112626,99 474.625,11 687.162, 10
2376,99 474.525,11 476.902,10
2.376,99 2.376,99
171 .604,41 171.604,41
7 .130,97 7 .130,97
295.789,73 295. 789, 73,
110.250,00 110.250,00
110.250,00 110.250,00
08 543.974,32 1.053.689,84 1.597.664,16
08
244
244 0013 APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS ____________ .....:.543=.9:..7...:.4,.. ,32=--_...,1.::053=.689=.,.84..,_ ___ ...:.1..::,59aa7,...664,.,._,-.1..,.6
08.244.0013.1033.0000 Atendimento Emergendal aos Cerenlaft
08.244.0013.1185.0000 IND ICE OE GESTÃO DESCENTRALIZADA
08.244.0013.1194.0000 Programe de Velorizaçllo de Familia
08.244.0013.2048.0000 AÇÕES DE BENEFICIOS OE PRESTAÇÃO
CONTINUADA
8 .319,4 7 8 .319,47
35.654,85 35.654,85
500. 000, 00 500.000, 00
36.843,34 36.843,34
08.244.00132049.0000 Pmgrami, de indioft Genen,li7.ada - 1G SUAS 42.205,41 42.205,41
08.244.0013.2051 .0000 Prograrm. Píoo Fixo de Media Complexidade - PAEFI ---------------------'-12cc.5c..c.543.c....c.cc..c'9c..7'--------'12cc5c.c ..c.543=,c..c...97
08.244.0013.2052.0000 ManutençAo do Fundo Mune. deAsslsl Social 154.140,52 154.140,52
08.244.0013.2063.0000 Mnutsnçllo do Conselho Mun. de Assistência Social 9.507,96 9 .507,96
08.244.0013.2054.0000 Manutenção do Conselho Mu n. dos Oir. do Mulho r 7 .130,97 7 .130, 97
08.244.0013.2056.0000 AÇÕES RELACIONADAS A PROTEÇÃO SOCIAL 14.261,95 14261,95
ESPECIAL
08.244.0013.2059.0000 Manutenção da Gerência de Trabalho e Renda
08.244.00132130.0000 ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS E
BENEFICIOS EVENTUAIS
71 .309,70 71.309,70
14.261,94 14261,94
08.244.00132151 .0000 Programe Plso Basico Fixo· CRAS/PAIFIPSB 264.694,83 264.694,8$
08.244.00132160.0000 GESTÃO DAS AÇÕES 00 PROGRAMA BOLSA FAM_L_IA ____________________ 23_1_.7_66~,96 ______ 23_1_._766~,_96
08.244.00132161.0000 Programe Píoo Transição de Media Ccmplexldade - 82.022,29 82.022,29 PTMC/CREAS
08 846 Outros Encargos Especiais 44.301,23 44.301,23
08 846 0021 APOIO A ENTIDADES FLANTRÓPICOS 44.301 23 44.301 23
08.846.0021 .0006.0000 APOIO A ENTIDADES OE CARÁTER ASSISTÊNCIAcc.L ______ --'44'-'.30.c..c..1cc'cc23c...... ___________________ 44-'--".3.c..O.c..1cc'=23
28 Encargos EspeciftiS 36~85 35~85
28 846 Outros Encargos Especiais 36.664,85 36.664.85
28 846 0021 APOIO A ENTIDADES FLANTRÓPICOS 35.654 85 35.654 85
28.846.0021.0006.0000 APOIO A ENTIDADES OE CARÁTER ASSISTENCIAL ________ 35_.6_ 54~,85 _____________________ 35_.6_ 54, ~ 85-
PREFEITIJRA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2", Art.2")
02 PREFEITURA MUNICIPAL
11 SECRET<ARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código Especificação
TOTAL
CNPJ:065~-B!bgrama
Operação Especial Projetos
79.956,06 656.601,31
Exercício de 2020
Anexo06
Page 11
Atividades
2 .124.158,10
Total
2.860.715,49 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
153
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A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
g• PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:065~-B!l:>grama - Exercício de 2020 • < ' . t Anexo06
Page 12
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2", Art.2")
~ 02 PREFEITURA MUNICIPAL o
13 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total ~
13 Culura 11.884,95 504.560,47 516.445,42:
13 392 Diíusão Cultural 11.884,95 504.560,47 516.445,42:
13 392 0010 PROMOÇÃO DA ARTE E DA CULTURA 11.88495 504.56047 516.445 42:
13.392.0010.2043.0000 Manute~o da Banda Municipal 35.654,85 35.654,85
13.392.0010.2089.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICAS 37.828,98 37.828,98
13.392.0010.2090.0000 FÉRIAS DE TODOS 2.376,99 2.376,99
13
13
.
.
392
392
.
.
0010.2095
0010.2096
.
.
0000
0000
FESTIVAL
FESTA CIVICA
MACAPÁ
DE ANIVERSARIO
DE MUSICA
DA CIDADE 91
2.
.
376
514,12
,99
91.514,
2.376,99
12
~
13
13
.
.392.0010.2104
392.0010.2099.
.
0000
0000 CARNAVAL
APOIO A DIVERSDADE
DE LUIS CORREIA
CULTURAL
213
4
.
.753
929,10
,98
213.929,
4.753,00
1() ~ 13.392.0010.2111 .0000 NATAL DE TODOS 11.884,95 11.884,95
13.392.0010.2112.0000 FESTIVAL DE FOLGUEDOS 104.240,51 104.240,51
13.392.00102118.0000 EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE LUIS CORREIA 4.753,98 4.753,00
13.392.00102126.0000 COQUEIRO ELETRO MUSIC 2.376,99 2.376,00,
13.392.0010.2128.0000 MUSICA NA ESCOLA 4.753,98 4.753,QB.
23 Comércio e Serviços 19.015,92 416.599,48 435.615,40
23 695 Turismo 19.015,92 416.599,48 435.615,40
23 695 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 316.765,89 316.7~89
23.695.0002.2062.0000 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, 307.257,93 307.257,93
ESPORTE E JUVENTUDE
23.695.0002.2063.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO 4.753,98 4.753,00
AO TURISMO E APOIO AO TURISTA
23.695.0002.2117.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 4.753,98 4.753,00
23 695 0015 EXPANSÃO DO TURISMO 14261,94 99.833,59 114.095,53
23.695.0015.1040.0000 Exposição lineranle 4.753,98 4.753,98-
23.695.0015.1092.0000 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO A 2.376,99 2.376,99
IIIFRAESTRUTURA TURISTICA
23.695.0015.1169.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIIW:NTO DO 2.376,99 2.376,99
TURISMO
23.695.0015.1178.0000 lt-FRAESTRUTURA TURISTICA 4.753,98 4.753,QB.
23.695.0015.2144.0000 APOIO A PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS 7.130,97 7.130,97
23.695.00152153.0000 DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ROTEIROS 2.376,99 2.376,99
TURISTICOS
23.695.00152155.0000 PRÊMIO ORLA DE QUALIDADE 4.753,98 4.753,98-
23.695.0015.2173.0000 MAPA TEMÁTICO TURlsTICO 4.753,98 4.753,QS
23.695.0015.2174.0000 INCENTIVO AO TURISMO BIO MARINHO 2.376,99 2.376,99
23.695.00152175.0000 APOIO AO TURISMO RURAL 2.376,99 2.376,99< i 23.695.0015.2176.0000 REVEILLON DE LUls CORREIA 59.424,76 59.424,76
23.695.0015.2177.0000 PRÊMIO TURISMO INOVADOR 4.753,98 4.753,98-
23.695.00152178.0000 PRAIA DE TODOS 2.376,99 2.376,99
23.695.0015.2179.0000 LUIS CORREIA DIGrTAL 4.753,98 4.753,QS
23
23
.695.0015.2180
695 0029
.0000
GESTÃO
SINALIZAÇÃO
INTEGRADA
TURlsTICA
DA ORLA DE LUIS CORREIA 4.753,98
4.753,98 4.753,00
4.75398 ~ 23.695.0029.1102.0000 PROJETO ORLA 2.376,99 2.376,99<
23.695.0029.1103.0000 ELABORAÇÃO DO PI.ANO DE GESTÃO INTEGRADA DA 2.376,99 2.376,99
ORLA
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
154
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Caderno B
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~-8!1:lgrama - Exerclcio de 2020
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 'Z', Art.'Z')
02 PREFElnJRA MUNICIPAL
13 SECRET<ARIADE TI.IRISMO, CUL TI.IRA, ESPORTE E JUVENTIJDE
Código Especificação Operação Especial
Ir Desporto e Lazer
Projetos
71.309,70
Anexo06
Page 13
Atividades
147.701,93
Total
219.011,63
zr 812 Desporlo comunitário 71 .309,70 147.701,93 219.011 ,63
Ir 812 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 18.1 55 97 18.155,97
ZT.812.0002.2061 .0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE _________________ 13_.40_ 1~,99 _____ 1_3.4_0_1,~99
27.812.00022134.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO E 4.753,98 4.753,00
PROMOÇÃO JOVEM
Ir 812 0014 DesenvoMmento do Desporto 71.309 70 129.545 96 200.855 66
27.812.0014.1038.0000 Realização do Campeonato de Desp. Amador e Profis. ____________ 7_1._309.....:... ,7_0 _________ 7_1.3_09_,~70
27.812.00142129.0000 REALIZAÇÃO DE CMPEONATO AMADORES NAS 2.376,99 2.376,00
DIVERSAS MODALIDADES
27.812.00142131.0000 APOIO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E
RECREATIVAS
27.812.00142136.0000 ESPORTE PARA TODOS
ZT.812.00142138.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTADIO
MUNICPAL
27.812.00142139.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO GINÁSIO
POLESPORTIVO
TOTAL 0,00
2.376,99 2.376,99
83.194.65 83.194.65
29.712,38 29.712,38
11 .884,95 11.884,95
102210,57 1.00J.861,88 1.171.072,45
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
155
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Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
·g PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
• 1 AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~'88Jgrama - Exercício de 2020
•
. . . * ' An
Page
e><o06
14 ~ PROGRAMA DE TRABALHO o
(lnc.11 , § 2", Art2")
02 PREFEll\JRA MUNICIPAL
~ 1( SECRETARIA DE PESCA E.AQUIOUL 1\JRA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o ta l
04 Administração 301.583,32 301.583, 32:
04 122 Adminislmção Gemi 301.583.32 301.583. 32:
04
04.122.0002.2064
122 00
.
02
0000
AP
A
GE
Q
O
R
UICUL
IO
ÊNCIA
À GESTÃO
TU
DA
RA
SEC
AD
R
MI
ETARIA
NISTRATIVA
DE PESCA E
30
287
1.
.
583
321,
,
40
32 301.583,32
287.321 ,40 ~ 04
23
.122.0002.2
Comércio
135
e
.0000
Serviços
À
MANU
PESCA
TENÇÃO
E AQUICU
DO F
L
U
T
NDO
URA
MUNICIPAL DE INCENTIVO 14.261
3.638
,
,
92
25
14.261
3.638,2
,92
5
~ 23 122 Adminislraçlio Geral 3.638,25 3.638,25
23 122 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.638,25 3.638,25
23.122.00022065.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A 3.638,25 3.638,25
PESCA ARTESANAL
23 244 Assislênàa Comun lária 7.130,96 7.130,96
23 244 0017 DESENVOLVIMENTO DA AQUICUL TURA E DA PESCA 7.130,96 7.130,96
23.244.0017 .2181.0000 C/ll'ACfíAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA AS 7.130,96 7.130.96
FAMILIAS DE PESCADORES
23 605 Abaslecmento 19.040,19 27.383,88 46.424,07
23 605 0017 DESENVOLVIMENTO DA AQUICUL TURA E DA PESCA 19.040, 19 20252,92 39.29:!, 11
23.605.0017 .1064.0000 REATIVAÇÃO DO MERCADO DE PEIXE 1.212,75 1.212,75
23.605.0017.1067.0000 CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE PÚBLICO 5.942,48 5.942,48
23.605.0017 .1120.0000 CONSTRUÇÃO DE TANQUES DE PSICULTURA EM
MODÚLOS FAMILIARES
11.884,96 11.884,96
23.605.0017 2 182.0000 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM BANCO DE DADOS 1.21 2,75 1212,75-
PARA CONTROLE PEQUEIRO E DA AQUICUL TURA
23.605.0017 .2183.0000 ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PESCADORES E 1.212,75 1.212,75-
AQUICULTORES DO MUNICIPIO
23.605.0017.2184.0000 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GESTRONÔMICO DE 17.827,42 17.827,42
PESCADO
23 605 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 7.13096 7.13096
23.605.0032.2143.0000 APOIO TÉCNICO À CADEIA PRODUTIVA 7.130,96 7.130,96
23 691 Promoção Comercial 5.942,48 5.942,48
23 691 0017 DESENVOLVIMENTO DA AQUICUL TURA E DA PESCA 5.942,48 5.94~48
23.691.0017.1067.0000 CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE PÚBI..CO 5.942,48 5.942,48
23 812 Desporto Comunitário 7.130,96 7.130,96 i 23 812 0017 DESENVOLVIMENTO DA AQUICUL TURA E DA PESCA 7.13096 7.13096
23.812.0017.1069.0000 CRIAÇÃO DA REGATA OFICIAL DE CANOAS 7.130,96 7.130,96
TOTAL 0,00 32.113,63 339.736,41 371.850,04 ~
DOM
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AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 - CNPJ:065~-Blbgrama - Exerclcio de 2020
Anexo06
Page 15
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2", Art.2")
02 PREFEITURA MUNICIPAL
15 SECRETAR.IA DE SAÜDE
Código Especificação
10 Sallde
10 301 Atenção Básica
10 301 0002 APOIOÀGESTÃOADMINISTRATIVA
10.301.0002.2068.0000 Coordenação da Secretarie de Saóde
10.301 .00022069.0000 Manutenção do Conselho Mun. de Saóde
10 301 0003 ENCARGOS ESPECIAIS
10.301 .0003.0005.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS COM
OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA SAÚDE
10 301 0018 APERFEIÇOAMENTO E HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE
PÚBLICA
Operação Especial Projetos Atividades
26.146,89 3.210.100,61 6.674.006,38
26.146,89 3.210.100,61 6.674.006,38
1.437.131 37
1.434.754,38
2 ,376,99
26.146,89
26.146,89
3.210.100,61 5.236.875,01
To t al
9.910.253,88
9.910.253,88
1,437.131 37
1.434.754,38
2.376,99
26.146.89
26.146,89
8 .446.975,62
10.301 .0018.1050.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE _____________ 71_5_.4_17~,'Z_T _________ 7_1_5_.4_17~,_'ZT
10.301.0018.1063.0000 PROMOÇÃO DA SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE 6.015,24 6.015,24-
ENSINO
10.301 .0018.1090.0000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BAslCAS DE
SAÚDE
10.301 .0018.1093.0000 IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
10.301 .0018.1095.0000 REALIZAÇÃO DE AÇOES DE t.ELHORIA DO ACESSO E
DA QUALllADE DA ATENÇÃO BÁSICA
10.301 .0018.1097.0000 REAPARELHAMENTO E AMPLIAÇÃO DAS
INSTAI.AÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE
10.301 .0018.2156.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO
À SAÚDE DA FAMILIA
10.301 .0018.2164.0000 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ESTRATÉGIAS DE
SAÚDE DA FAMILIA
10.301 .0018.2165.0000 ESTRA TEGIA DE SAÚDE BUCAL
10.301 .0018.2166.0000 ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÀRIOS DE
SAÚDE
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
10.302.00022091 .0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR
10 302 0018 APERFEIÇOAMENTO E HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE
PÚBLICA
1.116.104,85 1.116.104,85
629.538,53 629.538,53
443.475,47 443.475,47
299.549,25 299.549,25
496.1 25,00 496.125,00
3.197 249.99 3.197 .249,99
551.250,01 551.250,01
992250,01 992.250,01
648.575,40 6.443.997,71 7.092.573, 11
9.50796 9.50796
9.507,96 9 .507,96,
648.575,40 6.434.489,75 7.083.065,15
10.302.0018.1049.0000 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 165.375,00 165.375,00
10.302.0018.1091 .0000 IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CAPS 29.195,31 29.195,31
10.302.0018.1096.0000 REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAM_U ____________ 130_ .734 _,45 ___________ 130_.7_34_,45_
10.302.0018.1183.0000 ATENÇÃO DOMICILIAR 323.270,64 323.270,64
10.302.0018.2070.0000 Manutenção do Hospital Municipal 3.349.973,25 3.349.973,25
10.302.0018.2071 .0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 1.506,977,05 1.506.977,05
10.302.0018.2072.0000 Manutenção do Centro de Atenção Pslcossoclel-CAPS __________________ 456_.2_56_,_38 _____ 456 __ .2_56_,_JS
10.302.0018.2073.0000 Manutenção do Centro de Espec. Odontologico-CEO __________________ _18_.9 ,~3_1 ____ 4_1_8_.9_10~,_31
10.302.0018.2074.0000 Manutenção do laboratório Mmicilel 14.261.94 14261.94
10.302.0018.2075.0000 Manutenção do Servi. de Atend. Médico de Urgêncie- 483.713.94 483.713,94-
SAMU
10.302.0018.2076.0000 Manutenção da Dlr.do Cenlro lnt. de Saúde (CIS)
10 303 Suporta Profilático e Terapêutico
10 303 0018 APERFEIÇOAMENTO E HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE
PÚBLICA
10.303.0018.1052.0000 Fannécia Básica
204.396,88 204.396, 8B,
465.024,86 465.024,86
465.024,86 465D24,86
465.024,86 465.024,86
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N6 271
PROGRAMA DE TRABALHO
(lncJI, § 2", Art.2")
02 PREFEITURA MUNICIF>AL
15 SEORETARIA DE SAÚDE
Código Especificação
10 304 V,gilllncia Sanitária
10 304 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
10.304.0002.2078.0000 MANUTE NÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA
DA SAÚDE
10 305 Vlgllêncla Epldernlológlca
10 305 0018 APERFEIÇOAMENTO E HUMANIZAÇAO DA SAÜDE
PÚBLICA
10.305.00182167.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE
DOENÇAS - ECO
TOTAL
CNPJ:065~-Blbgrama
Operação Espacial Projetos
26.146,89 4.323.700,87
Exercício de 2020
Anexo06
Page 16
Atividadas
262.605,02
262.-.02
262.605,02
189.018,25
189.016,25
189.018,25
13.589.627,36
To tal
262.605,02
262.60~02
262.605,02
189.018,25
189.016.25
189.018,25
17.919.475, 12
DOM
16 Anos
dos
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Escripta Manent
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Anexo06
Paga 17
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 'Z', Art.'Z')
02 PREFEITURA MUNICIPAL
UI SECRETARIA DE AGRIO. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
04 Administração 402.8TT,75
04 122 Adminislração Geral 402.8TT,75
04 122 0002 APOIOÀGESTÃOADMINISTRATIVA 402.8TT75
04.122.00022079.0000 Gerência da Sec. de .Agricultura, Pecuária e Abastecime_ n_to __________________ 402.8TT~-- ,75
20 Agrlcultu ra 8 .343,72
20 122 Administração Geral 8 .343,72
20 122 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.343 72
20.122.00022066.0000 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO OE
AGRICULTURA E PECUÁRIA
1212,75
20.122.00022132.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA
7 .130,97
20 541 Preservação e Conservação Am bienlal 4.851.00
20 541 0035 LUIS CORREIA SUSTENTÁVEL 4.851 00
20.541 .0035.1145.0000 HORTO FLORESTAL MUNICIPAL 4.851.00
20 605 Abastecmento 263.841 ,48
20 605 0017 DESENVOLVIMENTO DA AQUICUL TURA E DA PESC_A _____________ 1.212~------ ,75
20.605.0017.2168.0000 CADASTRO INFORMATIZADO DE AGRICULTORES E
PRODUTORES RURAIS
20 605 0019 EXPANSÃO DA AGROPECUARIA
20.605.0019.1057.0000 PROMOÇÃO DA FESTA DO CAJU
20.605.0019.1060.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DE
Cl>SAS DE FARINHA
20.605.0019.1061 .0000 EVENTOS E FERAS DE PROl'.OÇÃO DA
AGROPECUÁRIA
20 605 0035 LUIS CORREIA SUSTENTÁVEL
1.212,75
229.553,73
4.753.98
17.827,43
206.9n,32
33.075,00
20.605.0035.1100.0000 AÇÃO DE PREVENÇÃO AO PERIODO DE ESTIAGEM ______________ 33.075...;_ ,00 _____ _
20 606 Extensão Rural 4.8.51 ,00
20 606 0019 EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA 4.851 00
20.606.0019.1144.0000 BANCO DE DISTRIBUr;:ÃO DE SÊMEN DE ANIMAL ______________ 2.425~----- .50
20.606.0019.1147.0000 INCENTIVO ÀS ALTERNA TIVAS AGROECOLÓGICAS ______________ 2.425...;_ ,50 ____ _
20 607 Irrigação
20 607 0030 CAMPOS IRRIGADOS
20.607.0030.1107.0000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA IRRIGAÇÃO
RURAL
20.607.0030.1108.0000 ABERTURA DE CANAIS DE IRRIGAÇÃO
20.607.0030.1127.0000 PROGRAMA MAIS IRRIGAÇÃO
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 608 0019 EXPANSÃO DA AGROPECUARIA
20.608.0019.1098.0000 INCENTIVO A HORTAS COMUNITARIAS
7.179.48
7.17948
2.376,99
2.376,99
2.425.50
26.852,49
26.852.49
1.212,75
20.608.0019.1099.0000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PECUÀR_ I_0 ____________ 2.376~------ ,99
20.608.0019.1129.0000 APOIO TÉCNICO À CADEIA PRODUTIVA DA 1.212.75
AGROPECUARIA
20.608.0019.1146.0000 APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR 22.050,00
20 609 DEFESA AGROPECUARIA 1.212,75
Total
402.877,75
402.877,75
402.87775
402.877,75
8.343,72
8 .343,72
8.343 72
1212,75
7.130,97
4.851,00
4 .85100
4.851,00
263.841,48
1.212,75
1212,75
229.553,73
4.753,00
17.827,43
206.9n,32
33.075,00
33.075,00
4 .851,00
4 .85100
2.425,50
2.425,50
7.179,48
7.17948
2.376,99
2.376,99
2.425,50
26.852,49
26.65249
1.212.75-
2.376,99
1212,75
22.050,00
1.212,75
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
:g·_ ·. . ' ' AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 - CNPJ:065~-88:Jgrama - Exercício de 2020
• .· E Anexo06
Page 18
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2", Art.2")
02 PREFEITURA MUNICIPAL
18 SECRETMIA DE AGRIO. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
20 609 0019 EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA 1.212,75
20.609.0019.1128.0000 INCENTIVO À VACINAÇÃO DE ANIMAIS 1.212,75
23 Comércio e Serviço& 2A25,50
23 122 Adminislraçao Geral 2.425,50
23 122 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.42550
23.122.0002.2066.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 2.425,50
AGRICULTURA E PECUÁRIA
TOTAL 0,00 308.788,20 413.646.97
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA ' g 1 AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 - CNPJ:065~-88:Jgrama - Exercício de 2020
' t Anexo06
Page 19
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2", Art.2")
02 PREFEITURA MUNICIPAL
'20 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
00 Previdência Social 7.414.450,00
09 272 Previdência do Regime Eslab.Jlário 7.414.450.00
00 272 0020 Regime Próprio de Previdência Social 7.414.45000
09.272.00202080.0000 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO FNANCEIRO 255.750,00
09.272.0020.2085.0000 Manutenção do Conselho LC - PREV 3.1 50,00
09.272.00202157.0000 BENEFlclOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO 374.000,00
PREVIDÊNCIARIO.
09.272.0020.2158.0000 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO
PREVIDÊNCIARIO
87.050,00
09.272.0020.2159.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - PLANO 6.694.500,00
FINANCEIRO
99 Reserva de Contingêncil. 420.000,00
99 997 Reserva de Contingência - RPPS 420.000,00
99 997 0020 Regime Próprio de Previdência Social 420.000,00
99.997.0020.2157.0000 BENEFlclOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO 315.000,00
PREVIDÊNCIARIO.
99.997.0020.2159.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - PLANO 105.000,00
FINANCEIRO
TOTAL 0,00 0,00 7.834A50,00
Tota l
1212,75
1212,75
2.425,50
2.425,50
2.425 50
2.425,50
722.435,17
Tota l
7.414.450,00
7.414.450,00
7.414.45000
255.750,00
3.150,00
374.000,00
87.050,00
6.694.500,00
420.000,00 i 420.000,00
420.000,00
315.000,00
105.000,00 ~ 7.834.450,00
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
~
~
;
~
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 - CNPJ:065~-Blbgrama - Exerclcio de 2020
Anexo06
Page 20
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2", Art.2")
02 PREFEITURA MUNICIPAL
'28 SECRET<ARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
04 Administração 332.540,46
04 122 Adminislraçilo Geral 332.540,46
04 122 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA 332.540,46
04.1 22.0002 2004.0000 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVMENTO 332.540,46
lvlUNICPAL
11 Trabello 12.1 27,50
11 122 Adminislraçilo Geral 12.1 27,50
11 122 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 12.127 50
11.122.00022103.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO 2.425,50
CONSUMIDOR
11.122.00022108.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELI-10 MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
4.851,00
11.122.0002.2115.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELI-10 MUNICIPAL DE 4.851,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11 331 Proteção e Beneflcios ao Trabalhador 8.489,25
11 331 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.48925
11.331.0002.2106.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO 3.638,25
E DEFESA DO CONSUMllOR
11.331 .0002.2107.0000 MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL 4.851,00
11 333 EmprB!)llbiidade 1.212,75
11 333 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.212,75
11.333.0032.1151.0000 CENTRAL DO TRABALHO E RENDA 1.212,75
11 334 Fomento ao Trabalho 4.851,00 3.638,25
11 334 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRA TIVA 3.63825
11.334.0002.2105.0000 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL OE 3.638,25
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11 334 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4.851,00
11.334.0032.1152.0000 BALCÃO DO EM>REENOEDOR 2.425,50
11.334.0032.1153.0000 QUALIFIC:AÇÃO DO TRABALHADOR 2.425,50
11 691 Promoção Comercial 8.489,25
11 691 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 8.48925
11.691.0032.1148.0000 SEMANA DO EMPREENDEDOR 2.425,50
11.691 .0032.1149.0000 APOIO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E SEMNÁRIOS 2.425,50
11 .691.0032.1150.0000 CENTRAL DO ARTESÃO 1.212,75
11.691.0032.1154.0000 CENTRO DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS 1.212,75
11.691.0032.1155.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 1.212,75
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
23 Comércio e Serviços 4.651,00
23 122 Administração Geral 4.851,00
23 122 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.651 00
23.1 22.0002.2102.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS 4.651,00
23 691 Promoção Comercial 4.651,00
Total
332.540,46
332.540,46
332.540,46
332.540,46
12.127,50
12.127,50
12.127,50
2.425,50
4.851,00
4.851,00
8.489,25
8.48925
3.638,25
4.851,00
1.212,75
1.21~75
1.212,75
8.489,25
3.63825
3.638,25
4.851,00
2.425,5()
2.425,50
8.489,25
6.48925
2.425,5()
2.425,50
1.212.75
1.212,75
1.212,75
4 .651,00
4.851,00
4.851 00
4.851,00
4.851,00
DOM
16 Anos
dos
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Escripta Manent
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~-Bll>grama - Exercício de 2020
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2", Art.2")
02 PREFEITURA MUNICIPAL
2e SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Código Especificação
23 691 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO
23.691 .0032.1105.0000 ELABORAÇÃO DO PI.ANO MUNICIPAL DE
DESENVOLVMENTO ECONOMICO
23.691 .0032.1156.0000 ESTRUTURA E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO
PÚBLICO
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
Operação Especial Projetos
4.851,00
1.212,75
3.638,25
0,00 19.404,00
Anexo06
Page 21
Atividades
361.646,46
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065!lll __,.elllgrama - Exercício de 2020
Anexo06
Page22
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2", Art.2")
02 PREFEl11JRA MUNICIPAL
IIO RESERVA DE CONTIN~NCIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
99 Reaerva de Contingência 150.320,85
99 999 Re..w de Contsigancia 150.320,85
99 999 0099 Re- de Contingência 150.320,85
99.999.0099.9999.0000 Reaerva de Contingência 150.320,85
TOTAL 150.320,85 0,00 0,00
TOTAL GERAL 2.038.824,55 18.790.078,58 71.938.692,81
Tota l
4.851
1.212,
,00
75 ~ 3.638,25
~ 381 .050,46
Totall
150.320,85
150.320,85
150.320,85
150.320,85
150.320,85
92.767.595,94-
DOM
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA ...........
·~ AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNPJ:06~~rama . Exercício de 2020
! 1 Anexo 07
' ·~ . i Paga 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
~ DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
o (lnc.11 , § 2", Art.2")
~ Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 0,00 0,00 2.410.011,50 2.410.011,50
01 031 Ação Legislativa 0,00 0,00 2.410.01 1,50 2.410.011 ,50
01 031 0001 Atuação Legislativa da Câmara M.micipal 0,00 0,00 2.410.011,50 2.410.011 50
01 .031 .00012001 .0000 Coordenação Geral da Câmara Municipal 0,00 0,00 2.410.011,50 2.410.011 ,50
~ 04 Administração 0,00 7.276,50 6.861 .857, 14 6.869.133,64
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 6.063,75 271.938,24 278.001 ,99
~ 04 121 0024 GESTÃO PARTICIPATIVA 000 000 271 .938 24 271.938 24
04.121.00242120.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E 0,00 0,00 255.008,25 255.008,25
ORÇAMENTO
04.121.00242121 .0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E 0,00 0,00 14.504,49 14.504,49
PROJETOS ESTRATÉGICOS
04.121.00242122.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E 0,00 0,00 1.212,75 1.212,75
EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
04.121 .00242169.0000 CONSULTA PÚBLICA: ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 0,00 0,00 1.212,75 1.212,75
04 121 0029 GESTÃO INTEGRADA DA ORLA DE LUIS CORREIA 000 6.063 75 000 6.063 75
04.121 .0029.1111 .0000 GERENCIAMENTO DO PROJETO ORLA 0,00 6.063,75 0,00 6.063,75
04 122 Administração Geral 0,00 0,00 5.530213,53 5.530.213,53
04 122 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA 000 000 5.475.088 53 5.475.088 53
04.122.00022002.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DO GABINETE DA 0,00 0,00 1.521 .643,75 1.521 .643,75
PREFEITURA
04.122.00022004.0000 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 332.540,46 332.540,46
MUNICIPAL
04.122.00022012.0000 Coodenação da Procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 169.233,75 169.233,75
04.122.00022014.0000 Gerência da Secretaria de Administração o.ao 0,00 2.642.472,00 2.642.472,00
04.122.00022019.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS 0,00 0,00 4.410,00 4.410,00
ADMINISTRATIVOS
04.122.00022064.0000 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA 0,00 0,00 287.321,40 287.321 ,40
04.122.00022079.0000 Gerência da Sec. de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 0,00 0,00 402.8TT,75 402.8TT,75
04.122.00022125.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E 0,00 0,00 2.205,00 2.205,00
CONTRATOS
04.122.00022133.0000 COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 0,00 0,00 13.230,00 13.230,00
04.122.00022135.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA 0,00 0,00 14.261 ,92 14.261 ,92
E AQUICUL TURA
04.122.00022137.0000 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERICIA MÉDICA 0,00 0,00 2.205,00 2.205,00
04.122.00022162.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA 0,00 0,00 70.560,00 70.560,00
PREFEITURA MUNICIPAL
04.122.00022 172.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 12.127,50 12.127,50
FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
04 122 0008 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 000 000 55.125 00 55.125 00
04.122.00082140.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS
PÚBLICOS
0,00 0,00 55.125,00 55.125,00
; 04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 531.100,71 531 .100,71
04 123 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA 000 0,00 531.100 71 531 .100 71
04.123.00022124.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 244.450,71 244.450,71
~ 04.123.00022127 .0000 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE CONTABILIDADE GERAL DO 0,00 0,00 286.650,00 286.650,00
MUNICIPIO
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 125.464,51 125.464,51
DOM
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATMDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial
04 Admlnislração
04 124 Controle Interno
04 124 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.124.0002.20al.OOOO MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 124 0034 QUAL.FICA
04.124.00342101 .0000 LUIS CORREIA LEGAL
04 129 Admlnllttação de Recettaa
04 129 0002 APOIOAGESTÃOADMINISTRATIVA
04.129.0002.2024.0000 ManLtenção da Gerlncla de Tribulos
04.129.00022123.0000 MANUTcNÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE ARRECADAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CADASTROS
04 451 lrlra-€strutura Urbana
04 451 0034 QUAL.FICA
04.451 .0034.1118.0000 M"LANTAÇÃO DA ESCOi.A DE GOVERNO
04 452 Servtçoa Urbanos
04 452 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.452.00022141 .0000 REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA CONTENÇÃO DE ANIMAIS
04 695 Turismo
04 61l5 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.695.00022142.0000 MANUTcNÇÃO DA RODOVlARIA MUNICPAI..
08 AaeletêndaSoclal
08 122 Admlnllttação Geral
08 122 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
08.122.00022047.0000 Gerência da Seaetar1a de DeaenvoMmento Social
08 241 Aaaiatlncla ao Idoso
08 241 0013 APERFEIÇOAMENTO DAS .AÇÕES ASSISTÊNCIAIS
08241 .00132058.0000 ManLtenção do Conaelho Municipal do ldoeo
08 243 Aaaiatlncla à Criança e ao Adolaacenla
08 243 0012 Alanção à Criança e ao Adoleacenl8
08.243.0012.1031 .0000 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO NFANTIL
08243.0012.2055.0000 ManLtençilo do Conaelho Tulelar
08.243.0012.2057.0000 Mani.tençilo do Conselho Mun. doa Dir. da Criança e do Adolescente
08.243.00122186.0000 Program11 de Serviços de Conv. e For1alecimento de Vinculoa-SCFV
06 243 0036 PTlmalra lnfanda do SUAS
06.243.0036.1192.0000 Program11 Criança Feliz
08 244 Aaaiatlncla Comunllária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
000
0,00
0,00
000
0,00
44.301,23
0,00
0,00
0,00
0,00
000
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
000
0,00
0,00
Projetos
7.276,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000
0,00
0,00
1.212,75
1.212,75
1.212,75
0,00
000
0,00
0,00
000
0,00
656.601 ,31
0,00
0,00
0,00
0,00
000
0,00
112.626,99
2.376,99
2.378,99
0,00
0,00
0,00
110.2!50 00
110.250,00
543.974,32
Anexo07
Page2
Atividades
6.861.857,14
125.464,51
121.826,25
121.826,25
3.638,26
3.638,26
336.990.15
336.99015
334.564,65
2.425,50
0,00
0,00
0,00
22.050,00
22.05000
22.050,00
44.100,00
44.10000
44.100,00
2.124.156,10
588.812, 18
588.812.18
588.812,18
7.130,97
7.13097
7.130,97
474.525,11
474.525,11
0,00
171.604,41
7.130,97
295.789,73
000
0,00
1.053.689,84
Total
6.869.133,64
125.464,51
121 .826,25
121.826,25
3.638,26
3.638,26
336.990.15
336.990 15
334.564,65
2.425,50
1.212,75
1212.75
1.212,75
22.050,00
22.050 00
22.050,00
44.100,00
44.10000
44.100,00
2.825.060,64
588.812, 18
588.812.18
588.812,18
7.130,97
7.13097
7.130,97
587.152,10
476.902,10
2.376,99
171.604,41
7.130,97
295.789,73
11025000
110.250,00
1.597.664, 16
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
164
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
;
~
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CNPJ:06~~rama -
DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2", Art.2")
Código Especificação Operação Especial
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comun~ária
08 244 0013 APERFEIÇOAMENTO DA.5 AÇÕES ASSISTÊNCIAIS
08244.0013.1033.0000 Atendimento Emergencial aos Carentes
08244.0013.1185.0000 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
08244.0013.1194 .0000 Programa de Valorização da Familia
08244.00132048.0000 AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
08.244.0013.2049.0000 Programa de indioe Generalizada - 1G SUAS
08.244.0013.2051.0000 Programa Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI
08.244.0013.2052.0000 Manutenção do Fundo Mune. de Assisl Social
08.244.0013.2053.0000 Mnutenção do Conselho Mun. de Assistência Social
08.244.00132054.0000 Manutenção do Conselho Mun. dos Dir. da Mulher
08244.00132056.0000 AÇÕES RELACIONADAS A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08.244.0013.2059.0000 Manutenção da Gerência de Trabalho e Renda
08.244.0013.2130.0000 ATENDIMENTO AS NECESSIDADES BÁSICAS E BENEFICIOS
EVENTUAIS
08.244.00132151 .0000 Programa Piso Basico Fixo • CRASIPAIFIPSB
08.244.0013.2160.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
08244.00132161 .0000 Programa Piso Transição de Media ComplexJdade - PTMC/CREAS
08 846 Outros Encargos Especiais
08 646 0021 APOIO A ENTIDADES FILANTRÓPICOS
08.846.0021.0006.0000 APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTÊNCIAL
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 212 0020 Regime Próprio de Previdência Social
09.272.00202080.0000 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO FINANCEIRO
09272.00202085.0000 Manutenção do Conselho LC - PREV
09272.00202157 .0000 BENEFlclOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO
PREVIDÊNCIARIO.
09272.00202158.0000 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO PREVIDÊNCIARIO
09.272.0020.2159.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS • PLANO FINANCEIRO
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 301 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRA TIVA
10,301.00022068.0000 Coordenação da Secretaria de Saúde
10.301.00022069.0000 Manutenção do Conselho Mun. de Saúde
10 301 0003 ENCARGOS ESPECIAIS
10.301 .0003.0005.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES
PATRONAIS DA SAÚDE
44.301,23
0,00
000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.301,23
44.301 ,23
44.301,23
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.146,89
26.146,89
000
0,00
0,00
26.146 89
26.146,89
Projetos
656.601 ,31
543.974,32
543.974 32
8.319,47
35.654,85
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.323.700,87
3.210.100,61
000
0,00
0,00
000
0,00
Exercício de 2020
Anexo 07
Page 3
Atividades
2.124.158, 10
1.053.689,84
1.053.689 84
0,00
0,00
0,00
36.843,34
42.205,41
125.543,97
154.140,52
9.507,96
7.130,97
14.261,95
71 .309,70
14.261,94
264.694,83
231 .766,96
82.022,29
0,00
0,00
0,00
7.414.450,00
7.414.450,00
7.414.450,00
255.750,00
3.150,00
374.000,00
87.050,00
6.694.500,00
13.569.627,36
6.674.006,38
1.437.131 37
1.434.754,38
2.376,99
000
0,00
Total
2.825.060,64
1.597.664, 16
1.597 .664 16
8.319,47
35.654,85
500.000,00
36.843,34
42.205,41
125.543,97
154.140,52
9.507,96
7.130,97
14261,95
71 .309,70
14.261 ,94
264.694,83
231.766,96
82.022,29
44.301 ,23
44.301 ,23
44.301 ,23
7.414.450,00
7.414.450,00
7.414.450,00
255.750,00
3.150,00
374.000,00
87.050,00
6.694.500,00
17.919.475,12
9.910.253,88
1.437 .131 37
1.434.754,38
2.376,99
26.146 89
26.146,89
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
165
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A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06~'f28:igrama - Exercício de 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11 , § 20, Art.20)
Código Especificação Operação Especial Projetos
10 Saude 26.146,89 4.323.700,87
10 301 Atenção Básica 26.146,89 3.210.100,61
10 301 0018 APERFEIÇOAMENTO E HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA 0.00 3.210.100.61
10.301 .0018.1050.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 715.417,27
10.301.0018.1063.0000 PROMOÇÃO DA SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO 0,00 6.015,24
10.301 .0018.1090.0000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 1.116.104,85
10.301 .0018.1093.0000 IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE 0,00 629.538,53
10.301 .0018.1095.0000 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MELHORIA DO ACESSO E DA 0,00 443.475,47
QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA
10.301 .0018.1097.0000 REAPARELHAMENTO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS
UNIDADES DE SAÚDE
0,00 299.549,25
10.301 .00182156.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO Á SAÚDE 0,00 0,00
DA FAMILIA
10.301 .00182164.0000 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE 0,00 0.00
DA FAMILIA
10.301.00182165.0000 ESTRATEGIA DE SAÚDE BUCAL 0,00 0,00
10.301 .00182166.0000 ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 0,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 648.575,40
10 302 0002 APOIO Á GESTÃO ADMINISTRATIVA 000 000
10.302.00022091.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00
HOSPITALAR
10 302 0018 APERFEIÇOAMENTO E HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA 0,00 648.575,40
10.302.0018.1049.0000 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0.00 165.375.00
10.302.0018.1091 .0000 IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CAPS 0.00 29.195.31
10.302.0018.1096.0000 REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU 0,00 130.734,45
10.302.0018.1183.0000 ATENÇÃO DOMICILIAR 0,00 323.270,64
10.302.00182 070.0000 Manutenção do Hospital Municipal 0,00 0,00
10.302.00182 071.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00
10.302.00182 on.oooo Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS 0,00 0,00
10.302.00182073.0000 Manutenção do Centro de Espec. Odontologico-CEO 0,00 0,00
10.302.00182 074.0000 Manutenção do laboratório Municipal 0,00 0,00
10.302.00182075.0000 Manutenção do Servi. de Atend. Médico de Urgência- SAMU 0,00 0,00
10.302.00182076.0000 Manutenção da Dir.do Centro lnt. de Saude (CIS) 0,00 0,00
10 303 Suporte Profilálico e Terapêutico 0,00 465.024,86
10 303 0018 APERFEIÇOAMENTO E HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA 0,00 465.024,86
10.303.0018.1052.0000 Farmácia Básica 0,00 465.024,86
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00
10 304 0002 APOIO Á GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00
10.304.00022078.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE 0,00 0,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00
10 305 0018 APERFEIÇOAMENTO E HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA 0,00 0,00
10.305.00182167.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECO 0,00 0,00
11 Trabalho 0,00 14.553,00
11 122 Administração Geral 0,00 0,00
Anexo 07
Page4
Atividades
13.569.627,36
6.674.006,38
5.236.875,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
496.125,00
3.197.249,99
551.250,01
992.250,01
6.443.997,71
9.507 96
9.507,96
6.434.489,75
0.00
0,00
0,00
0,00
3.349.973,25
1.506.977,05
456.256,38
418.910,31
14.261 ,94
483.713,94
204.396,88
0,00
0,00
0,00
262.605,02
262.605,02
262.605,02
189.018,25
189.018,25
189.018,25
24.255,00
12.127,50
Total
17.919.475,12
9.910.253,88
8.446.975.62
715.417,27
6.015,24
1.116.104,85
629.538,53
443.475,47
299.549,25
496.125,00
3.197 .249,99
551.250,01
992.250,01
7 .092.573, 11
9.50796
9.507,96
7,083.065, 15
165.375.00
29.195,31
130.734,45
323.270,64
3.349.973,25
1.506.977,05
456.256,38
418.910,31
14261,94
483.713,94
204.396,88
465.024,86
465.024,86
465.024,86
262.605,02
262.605,02
262.605,02
189.018,25
189.018,25
189.018,25
38.808,00
12.127,50
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
166
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Caderno B
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• 1 Anexo 07 • 1 i ,_ . i Page 5
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
~ DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
o (lnc.11 , § 2°, Art.2°)
~ Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
11 Treba.lho 0,00 14.553,00 24.255,00 38.808,00
11 122 Administreção Gerei 0,00 0,00 12.1 27,50 12.127,50
11 122 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 000 000 12.1 27 50 12.127 50
11.122.00022103.0000 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO OE DEFESA 00 0,00 0,00 2.425,50 2.425,50
CONSUMIDOR
11.122.00022108.0000 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E 0,00 0,00 4.851 ,00 4.851,00
~ DEFESA DO CONSUMIDOR
11 .122.00022115.0000 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MUNICIPAL OE 0,00 0,00 4.851 ,00 4.851.00
~ DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11 331 Proteção e Beneficios ao Trebalhador 0,00 0,00 8.489,25 8.489,25
11 331 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 8.489,25 8.489,25
11 .331.00022100.0000 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E 0,00 0,00 3.638,25 3.638,25
DEFESA DO CONSUMIDOR
11.331.00022107.0000 MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL 0,00 0,00 4.851 ,00 4.851 ,00
11 333 Empregabilidade 0,00 1.212,75 0,00 1.212,75
11 333 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 1.212,75 0,00 1.212,75
11 .333.0032.1151 .0000 CENTRAL DO TRABALHO E RENDA 0,00 1.212,75 0,00 1.212,75
11 334 Fomento ao Trabalho 0,00 4.851 ,00 3.638,25 8.489,25
11 334 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 3.638,25 3.638,25
11 .334.00022105.0000 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 3.638,25 3.638,25
ECONOMICO
11 334 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 4.851,00 0,00 4.851,00
11.334.0032.1152.0000 BALCÃO DO EMPREENDEDOR 0,00 2.425,50 0,00 2.425,50
11 .334.0032.1153.0000 QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 0,00 2.425,50 0,00 2.425,50
11 691 Promoção Comercial 0,00 8.489,25 0,00 8.489,25
11 691 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 000 8.48925 000 8.48925
11 .691 .0032.1148.0000 SEMANA DO EMPREENDEDOR 0,00 2.425,50 0,00 2.425,50
11.691 .0032.1149.0000 APOIO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E SEMINÁRIOS 0,00 2.425,50 0,00 2.425,50
11.691.0032.1150.0000 CENTRAL DO ARTESÃO 0,00 1.212,75 0,00 1.212,75
11.691 .0032.1154.0000 CENTRO DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS 0,00 1.212,75 0,00 1.212,75
11 .691 .0032.1155.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 0,00 1.212,75 0,00 1.212,75
ECONOMICO
; 12 Educação 65.367,23 5.1 15.572,50 31 .678242,99 36.859.182,72
12 361 Ensino Fundamental 65.367,23 4 .640.174,50 28.191 .325,37 32.896.867,10
~ 12 361 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 3.240.967,72 3.240.967,72
12.361 .00022030.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 2.006.877, 73 2.006.877,73
12.361 .00022032.0000 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 1.231 .713,00 1.231 .713,00
12.361 .00022046.0000 Manutenção do Conselho Mun. de Educação 0,00 0,00 2.376,99 2.376,99
12 361 0003 ENCARGOS ESPECIAIS 65.367,23 0,00 0,00 65.367,23
12.361.0003.0004.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGO COM OBRIGAÇÕES
PATRONAIS DA EDUCAÇÃO
65.367,23 0,00 o.ao 65.367,23
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
167
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. A NTONIO DE PA DUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06~1'28Sgrama - Exercício de 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
{lnc.11 , § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos
12 Educação 65.367,23 5.115.572,50
12 361 Ensino Fundamental 65.367,23 4 .640.174,50
12 361 0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0.00 1.442.554,37
12.361 .0009.1026.0000 CONSTRUÇÃO OE ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES 0,00 1.102.500,00
12.361 .0009.1187.0000 Aquisição de Veiculos pi Educação 0,00 150.381 ,00
12.361 .0009.1188.0000 Aquisição de EquípJMat. Permanente 0,00 67.914,00
12.361 .0009.1189.0000 Consl.;Reforma e Ampliação de Escolas Municipais com ou sem 0,00 121.759,37
Quadras Políesportíva
12.361 .00092033.0000 RENUMERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS 00
MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL 60%
0,00 0,00
12.361 .00092034.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 0,00 0,00
FUNDAMENTAL-FUNDEB400/4
12.361.00092086.0000 PROGRAMA DIRETO NA ESCOLA- PODE 0,00 0,00
12.361 .00092119.0000 Quota Mun. do Salário Educação 0,00 0,00
12.361 .00092145.0000 REALIZAÇÃO OE AÇÕES OE APOIO AO TRANSPORTE 0,00 0,00
ESCOLAR
12.361.00092185.0000 Manutenção do Transporte Escolar 0,00 0,00
12 361 0011 Expansão e Melhoria das Escolas 000 3.197.620 13
12.361 .0011 .1024.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DENTRO E FORA DAS ESCOLAS 0,00 317.615,78
OE GINÁSIOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS
12.361.0011 .1025.0000 AMPLIAÇÃO E REFORMA OE ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 295.079,60
12.361 .0011 .1026.0000 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES 0,00 159.424,75
12.361 .0011 .1028.0000 Construção/Reforma/Ampliação de Creches 0,00 2.425.500,00
12 365 Educação Infantil 0,00 475.398,00
12 365 0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00
12.365.00092037.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS 00
MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL 60 %
0,00 0,00
12.365.00092038.0000 Manutenção e Enc. do FUNOEB - lnf. 40% 0,00 0,00
12.365.00092097.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00
12.365.0009.2146.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00
12.365.00092191.0000 REM E ENCARGOS PROF DA EDUCAÇÃO INFAL TIL CRECHE 0,00 0,00
F60
12.365.00092192.0000 MANUT E ENCARGOS DA EDUC INF CRECHE FUNDEB 40 % 0,00 0,00
12 365 0011 Expansão e Melhoria das Escolas 000 475.39800
12.365.0011 .1028.0000 Construção/Reforma/Ampliação de Crechas 0,00 178.274,25
12.365.0011 .1029.0000 Construção, Reformae Melhoria de Creches, Escolas Municipais e 0,00 297.123,75
quadras pertencentes a escolas
12 366 Educação de Jovens e Adullos 0,00 0,00
12 366 0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 000 000
12.366.00092040.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 0,00
ADULTOS - EJA 40%
12.366.00092154.0000 RENUMERAÇÃO E ENCARGOS OE PROFISSIONAIS 00
MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA - FUNOEB 60%
0,00 0,00
12 367 Educação Especial 0,00 0,00
12 367 0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 000 0,00
12.367.00092041 .0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS 00
MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EOUC. ESPECIAL 600/4
0,00 0,00
12 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00
12 368 0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 000 000
12.368.00092098.0000 MANUTENÇÃO DO BRASIL ALFABETIZADO 0,00 0,00
Anexo 07
Page6
Atividades
31 .678.242,99
28.191 .325,37
24.950.357,65
0,00
0,00
0,00
0,00
15.259.502,66
7.260.506,19
109.341 ,54
679.986,72
924.697,62
716.322,92
000
0,00
0,00
0,00
0,00
2.851.000,03
2.851 .000,03
1.158.220,48
285.238,80
20.616,75
116.424,00
724.500,00
546.000,00
000
0,00
0,00
268.599,87
268.599 87
4.753,98
263.845,89
7.1 30,97
7.130 97
7.130,97
360.186,75
20.616 75
20.616,75
Total
36.859.182,72
32.896.867,10
26.392.912,02
1.102.500,00
150.381,00
67.914,00
121.759,37
15259.502,66
7.260.506,19
109.341 ,54
679.986,72
924.697,62
716.322,92
3.197.620 13
317.615,78
295.079,60
159.424,75
2.425.500,00
3.326.398,03
2.851.000,03
1.158.220,48
285.238,80
20.616,75
116.424,00
724.500,00
546.000,00
475.39800
178.274,25
297.123,75
268.599,87
268.59987
4 .753,98
263.845,89
7.130,97
7.130 97
7.130,97
360.186,75
20.616 75
20.616,75
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
~ PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA ~•: .....
·~
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06~~rama - Exercício de 2020
o o 1 Anexo 07 • •. ~ t
~ i ~ i Page 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11 , § 2", Art.2")
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 65.367,23 5.115.572,50 31 .678.242,99 36.859.182,72
~ 12 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 360.186,75 360.186,75
12 368 0011 Expansão e Melhoria das Escolas 000 000 339.570 00 339.57000
12.368.00112087.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 o.ao 36.382,50 36.382,50
~ PARA EDUCAÇÃO
12.368.00112088.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A EDUCAÇÃO 0,00 0,00 303.187,50 303.187,50
13 Cultura 0,00 11 .884,95 625.835,47 637.720,42
13 368 EDUCAÇÃO BÁSICA o.ao o.ao 121 .275,00 121 .275,00
13 368 0011 Exparnião e Melhoria das Escolas 0,00 0,00 121 .275,00 121 .275,00
13.368.00112088.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A EDUCAÇÃO o.ao 0,00 121 .275,00 121 .275,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 11 .884,95 504.560,47 516.445,42
13 392 0010 PROMOÇÃO DA ARTE E DA CULTURA 000 11 .884 95 504.56047 516.44542
13.392.00102043.0000 Manutenção da Banda Municipal 0,00 0,00 35.654,85 35.654,85
13.392.00102089.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CUL TURAJS E ARTISTICAS 0,00 0,00 37.828,98 37.828,98
13.392.00102090.0000 FÉRIAS DE TODOS 0,00 0,00 2.376,99 2.376,99
13.392.00102095.0000 FESTIVAL MACAPÁ DE MUSICA 0,00 0,00 2.376,99 2.376,99
13.392.00102096.0000 FESTA CIVICA DE ANIVERSARIO DA CIDADE 0,00 0,00 91 .514,12 91 .514,12
13.392.00102099.0000 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL 0,00 0,00 4.753,98 4.753,98
13.392.00102104.0000 CARNAVAL DE LUIS CORREIA 0,00 0,00 213.929,10 213.929,10
13,392.00102111 .0000 NATAL DE TODOS 0,00 11.884,95 0,00 11 .884,95
13.392.00102112.0000 FESTIVAL DE FOLGUEDOS 0,00 0,00 104.240,51 104.240,51
13,392.00102118.0000 EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE LUIS CORREIA 0,00 0,00 4.753,98 4 .753,98
13.392.00102126.0000 COQUEIRO ELETRO MUSIC 0,00 0,00 2.376,99 2.376,99
13.392.00102128.0000 MUSICA NA ESCOLA 0,00 0,00 4.753,98 4 .753,98
15 Urbanismo 0,00 7.516.165,00 6.082.491,20 13.598.656,20
15 122 Administração Geral 0,00 0,00 884.698,92 884.698,92
15 122 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 884.698,92 884.698,92
15.122.00022027.0000 Gerência da Secretaria de Obras, Transportes, Serviços Urbanos e 0,00 0,00 884.698,92 884.698,92
Meio Ambiente
; 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 5.715.264,90 147.988,58 5.863.253,48
15 451 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 50.280,62 50.280,62
15.451 .00022029.0000 MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NAS ZONAS 0,00 0,00 29.712,38 29.712,38
URBANAS E RURAL
~ 15.451.00022092.0000 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO OE OBRAS CIVIS E 0,00 0,00 20.568,24 20.568,24
ESTRADAS VICINAIS
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
g AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:0655:~IJMIOO~rama - Exerclcio de 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATMDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2", Art.2")
Código Especificação Operação Especial Projetos
15 Urbaniamo 0,00 7.516.165,00
15 451 lrlra-Eatnrtura Urbana 0,00 5.715.264,90
15 451 0008 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 0,00 4.572.645,50
15.451.0008.1005.0000 Conslr. Real de Praças, Calçadas e J.-di,s 0,00 1.180.651,24
15.451.0008.1006.0000 RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 0,00 178.274,25
15.451.0008.1010.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PúBLICOS 0,00 59.424,75
15.451.0008.1011 .0000 Conat. Perf e Roe de Poços e Chafarizes e L.avenderias 0,00 237.699,00
15.451.0008.1013.0000 CIDE - Contribuição de lnterv. do Dom. Ec:onõmlco 0,00 100.000,00
15.451.0008.1070.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 0,00 876.056,41
15.451.0008.1084.0000 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLll:DRICA E ASFÁLTICA 0,00 213.929,10
NAS ZONAS URBANAS E RURAL
15.451.0008.1087.0000 CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VII\S PÚBLICAS 0,00 59.424,75
MUNICPAJS E EM RODOVIAS
15.451.0008.1 088.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS PLWIAIS 0,00 118.849,50
15.451.0008.1 089.0000 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTLtiOES 0,00 154.504,35
15.451.0008.1113.0000 CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PúBLICO 0,00 142.619,40
15.451.0008.1140.0000 PROJETO CALÇADAS LIVRES 0,00 1.212,75
15.451.0008.1195.0000 Pavimentação em C81çamer1'> de Vias PObllcas 0,00 1.000.000,00
15.451.0008.1196.0000 Aquleição de Volculo para Limpeza PObllca 0,00 250.000,00
15.451 .0008.2148.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICNAIS 0,00 0,00
15.451.0008.2149.0000 MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES DE 0,00 0,00
DRENAGEM
15 451 0026 MELHORIA HABITACIONAL o,oo 1.142.619,40
15.451.0026.1082.0000 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS EM HABITAÇÕES RURAIS 0,00 1.142.619,40
15 452 Servtçoe Urtlanoe 0,00 489.465,90
15 452 0002 APOIO Á GESTÃO ADMINISTRATIVA o,oo o,oo
15.452.00022028.0000 MAJlfJTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00
ELM'EZA
15 452 0008 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO o,oo 300.762,00
15.452.0008.1086.0000 IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO NA 0,00 178.274,25
ZONAS URBANAS E RURAL
15.452.0008.1086.0000 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL 0,00 121.275,00
DAS VIAS PúBLICAS NAS ZONAS URBANA E RURAL
15.452.0008.1141 .0000 PROJETO DENTIFICA 0,00 1.212,75
15.452.0008.2147 .0000 MAJlfJTE~O E REMODELAGEM DO SERVIÇO DE 0 ,00 0,00
LUMINA PúBLICA URBANA E RURAL
15.452.0008.2170 .0000 LUIS CORREIA ACESSIVa 0,00 0,00
15.452.0008.2193.0000 Mem.t. doa Servtçoa de Uumlnaç&, Publlca 0,00 0,00
15 452 0027 SANEAMENTO NTEGRADO o,oo 188.703,90
15.452.0027.1072.0000 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 71.309,70
15.452.0027.1073.0000 DRENAGEM URBANA 0,00 117.394,20
15 453 Tranaponas Colellllo8 Urbanos 0,00 0,00
15 453 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA 000 000
15.453.0002.2093.0000 MAJlfJTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 0,00 0,00
15 512 Senmmento Báalco Urbano 0,00 95.079,60
15 512 0033 GESTÃO DE RESOUOS SÓLIDOS 000 95.07960
15.512.0033.1112.0000 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 95.079.60
15 605 Abastecimento 0,00 1 .216.354,60
Anexo07
Page8
Atividades
6.082.491,20
147.988,58
'lfl.707,96
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
92.953,98
4 .753,98
o,oo
0,00
5.047.426,71
2.245.858,65
2.245.858,65
2.801 .568,06
0,00
0,00
0,00
150.355,31
1.212,75
2.650.000,00
o,oo
0,00
0,00
2.376,99
2 .37699
2.376,99
0,00
000
0,00
0,00
Total
13.598.656,20
5.863.253,48
4.670.353,46
1.180.651,24
178.274,25
59.424,75
237.699,00
100.000,00
876.056,41
213.929,10
59.424,75
118.849,50
154.504,35
142.619,40
1.212,75
1.000.000.00
250.000,00
92.953,98
4 .753,98
1.142.619,40
1.142.619.40
5.536.892.61
2.245.858,65
2.245B58,65
3.102.330,06
178.274,25
121.275,00
1.212,75
150.355,31
1.212,75
2.650.000,00
188.703,90
71.309.70
117.394,20
2.376,99
2.37690
2.376,99
95.079,60
95.07960
95.079.60
1.216.354,60
DOM
16 Anos
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Escripta Manent
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATMDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § Z', Art.Z')
Código Especificação Operação Especial Projetos
15 Uibenlsmo 0,00 7.516.165,00
15 605 AbaateclmenfD 0,00 1 .216.354,60
15 605 0027 SANEAMENTO INTEGRADO 0,00 1.216.354,60
15.605.0027 .1074 .0000 .ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 1.216.354,60
16 Habl1lllç6o 0.00 699.756,75
16 451 lrtra-Eatrutura Ulbana 0,00 103.083,75
16 451 0026 MELHORIA HABITACIONAL 0 00 103.08375
16.451.0026.1114.0000 IMPLANTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 36.382,50
16.451.0026.1137 .0000 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 60.637,50
16.451.0026.1138.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICPAL DE HABITAÇÃO 0,00 6.063,75
16 452 Servl90a Urba.noe 0,00 356.548,50
16 452 0026 MELHORIA HABITACIONAL o,oo 356.548,50
16.452.0026.1063 .0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA 0,00 356.548,50
URBANA
16 481 Habitação Rural 0,00 240.124,50
16 481 0026 ~ RIA HABITACIONAL 0 00 240.12450
16.461.0026.1076.0000 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL 0,00 237.699,00
16.461.0026.1139.0000 HABITAÇÃO RURAL 0,00 2.425,50
16 482 Habllaçllo Urbana 0,00 0,00
16 482 0026 MELHORIA HABITACIONAL 0,00 0,00
16.482.0026.2004.0000 Ml'.MJTENÇÃO DO FUN.00 MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E 0,00 0,00
NTERESSE SOCIAL
18 Gealão Ambiental 0.00 8.469,25
18 122 Adnw,lalraçllo Geral 0,00 0,00
18 122 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 00 000
18.122.0002.21 10.0000 Ml'.MJTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00
18.122.000221 13.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DO MEIO AMBENTE 0,00 0,00 -CONSEMA
18.122.000221 14 .0000 Ml'.MJTENÇÃO DO NSTITUTO MUNICPAL DO MEIO AMBENTE - 0,00 0,00
IMMA
18 541 PreMrvaçllo e Conaervaçilo Ambiental 0,00 6.063,75
18 541 0036 LUIS CORREIA SUSTENTÁVEL 0 00 6.063 75
18.541.0035.1132.0000 AGENDA AMBIENTAL LOCAL 0,00 1.212,75
18.541.0035.1134.0000 BIOOOVERNO 0,00 1.212,75
18.541.0035.1136.0000 BIOECONOMIA MARINHA SUSTENT AVEL 0,00 1.212,75
18.541.0035.1136 .0000 ARBORIZAÇÃO URBANA 0,00 1.212,75
18.541.0035.1184.0000 EDUCAÇÃO AMBIENT AUBIOEDUCAÇAO 0,00 1.212,75
18 542 Conlrole Ambierul 0,00 1.212,75
18 542 0027 SANEAMENTO IIITEGRADO 0,00 1.212,75
18.542.0027.1130.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICPAL DE SANEAMENTO 0,00 1.212,75
Anexo07
Page 9
Atividades
6.082.491,20
0,00
0,00
0,00
4.802,49
0,00
000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000
0,00
0,00
4 .802,49
4.602.49
4.802,49
16.735,95
16.735,95
16.73595
14.310,45
1.212,75
1.212,75
0,00
000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
T o tal
13.598.656,20
1.216.354,60
1.216.354,60
1.21 6.354,60
704.559,24
103.083,75
103.08375
36.382,50
60.637,50
6.063,75
356.548,50
356.548,50
356.548,50
240.124,50
240.12450
237.699,00
2.425,50
4.802,49
4.802,49
4.802,49
25.225,20
16.735,95
16.735 95
14.310,45
1.212,75
1.212,75
6.063,75
6 .063 75
1.212,75
1.212.75
1.212,75
1.212,75
1.212.75
1212,75
121~75
1.212,75
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
171
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065514j111ffl1DOO~rama - Exercfcio de 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATMDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos
18 GealAo Amblenlal 0,00 8.-489,25
18 542 Controle Amblertal 0,00 1.212,75
18 544 Rear808Hldrlcos 0,00 1.212,75
18 544 0035 LUIS CORREIA SUSTENTÁVEL o,oo 1.212,75
18.54-4.0035.1133.0000 PROJETO HOROS 0,00 1.212,75
20 Agrlcultura 0,00 308.788,20
20 122 Administração Geral o.oo 0,00
20 122 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 00 000
20.122.0002.2066.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICUL nJRA E
PECUARIA
0 ,00 0,00
20.122.00022132.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA
0,00 0,00
20 541 Pre.rvaçlo e Cona.vaçlo Ambiental 0,00 4 .851 ,00
20 541 0035 LUIS CORREIA SUSTENTÁVEL 000 4.851 00
20.541 .0035.1146.0000 HORTO FLORESTAL MUNICIPAL 0,00 4.861,00
20 605 AbaAtecimenlo 0,00 263.841 ,48
20 605 0008 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 000 000
20.605.00082150.0000 MANUTENÇÃO DO ABASTECll'.ENTO DE /41:3AJA NAS 0,00 0,00
COMUNOAOES LOCAIS
20 605 0017 DESENVOLVMENTO DA AQUICULTURA E DA PESCA o,oo 1.212,75
20.605.0017 2168.0000 CADASTRO N FORMATIZADO DE AGRICULTORES E 0,00 1.212,75
PRODUTORES RURAIS
20 605 0019 EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA Q,00 229.553,73
20.605.0019.1057.0000 PROMOÇÃO DA FESTA DO CAJU 0,00 4.753,98
20.605.0019.1060.0000 AMPLIAÇÃO E IIELHORIA DAS N ST ALAÇÕES DE CASAS DE 0,00 17.827,43
FARINHA
20.605.0019.1061 .0000 EVENTOS E FEIRAS DE PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA 0,00 206.972,32
20 605 0035 LUIS CORREIA SUSTENTÁVEL 000 33.07500
20.605.0035.1100.0000 N;ÃO DE PREVENÇÃO M) PERKlOO DE ESTIAGEM 0,00 33.075,00
20 606 Exlenallo Rural 0,00 4.851 ,00
20 606 0019 EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA 0,00 4.851,00
20.606.0019.1144.0000 BANCO DE DISTRBUIÇÃO DE Sl:1'.EN DE ANIMAL 0,00 2.425,50
20.606.0019.1147.0000 NCENTIVO As ALTERNA TIVAS AGROECOLôGICAS 0,00 2.425,50
20 fj/J7 lnlgaçlo 0,00 7.179,48
20 607 0030 CAMPOS IRRIGADOS 0 00 7.179 48
20.607.0030.1107 .0000 NCENTIVO AO DESENVOLVll'.ENTO DA IRRIGAÇÃO RURAL 0,00 2.376,99
20.607.0030.1108.0000 ABERTURA DE CANAIS DE RRIGAçJlo 0,00 2.376,99
20.607.0030.1127 .0000 PROGRAMA MAIS RRIGAÇÃO 0,00 2.425,50
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 26.852,49
Anexo07
Page 10
Atividades
16.735,95
0,00
0,00
o,oo
0,00
41.369,61
8.343,72
8.34372
1.212,75
7.130,97
0,00
000
0,00
33.025,89
33.02589
33.025,89
o,oo
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
000
0,00
0,00
000
0,00
0,00
0,00
000
0,00
0,00
0,00
0,00
T o tal
25.225,20
1.212,75
1.212,75
1.21~75
1.212,75
350.157,81
8.343.72
8.34372
1.212,75
7.130,97
4.851,00
4.851 00
4.861,00
296.867,37
33.02589
33.025,89
1.21~75
1.212,75
229.553,73
4.753,98
17.827,43
206.972,32
33.07500
33.075,00
4.851 ,00
4.851 00
2.425,50
2.425,50
7.179,48
7.17948
2.376,99
2.376,99
2.425,50
26.852,49
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
~ o
~
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ;06~~rama - Exercício de 2020
Código
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2", Art.2")
Especificação Operação Especial Projetos
20 Agricultura 0,00 308.788,20
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 f,08 0019 EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA
20.608.0019.1098.0000 INCENTIVO A HORTAS COMUNITÁRIAS
20.608.0019.1099.0000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PECUÁRIO
20.608.0019.1129.0000 APOIO TÉCNICO A CADEIA PRODUTIVA DA AGROPECUARIA
20.608.0019.1146.0000 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
20 609 DEFESA AGROPECUARIA
20 f,09 0019 EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA
20.609.0019.1128.0000 INCENTIVO À VACINAÇÃO DE ANIMAIS
23 Comércio e Serviços
23 122 Administração Geral
23 122 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRA TIVA
23.122.00022065.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A PESCA
ARTESANAL
23.122.00022066.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA
23.122.00022102.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS
23 244 Assistência Comun itália
23 244 0017 DESENVOLVIMENTO DA AQUICUL TURA E DA PESCA
23244.0017 2181 .0000 CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA AS FAMILIAS
DE PESCADORES
23 605 Abastecimento
23 005 0017 DESENVOLVIMENTO DA AQUICUL TURA E DA PESCA
23.605.0017.1064.0000 REATIVAÇÃO DO MERCADO DE PEIXE
23.605.0017.1067.0000 CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE PÚBLICO
23.605.0017 .1120 .0000 CONSTRUÇÃO DE TANQUES DE PSICULTURA EM MODÜLOS
FAMILIARES
23.605.0017 2182.0000 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM BANCO DE DADOS PARA
CONTROLE PEQUEIRO E DA AQUICULTURA
23.605.00172183.0000 ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PESCADORES EAQUICULTORES DO
MUNICIPIO
23.605.0017 2184.0000 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GESTRONÔMICO DE PESCADO
23 005 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23.605.00322143.0000 APOIO TÉCNICO À CADEIA PRODUTIVA
23 691 Promoção Comercial
23 691 0017 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA E DA PESCA
23.691 .0017.1067.0000 CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE PÚBLICO
23 691 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23.691 .0032.1105.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
23.691.0032.1156.0000 ESTRUTURA E REVITALIZAÇÃO 00 MERCADO PÚBLICO
23 695 Turismo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
º·ºº 0,00
0,00
000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.852,49
26.85249
1.212,75
2.376,99
1.212,75
22.050,00
1.212,75
1.212,75
1.212,75
55.980,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.040,19
19.04019
1.212,75
5.942,48
11 .884,96
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10,793,48
5.94248
5.942,48
4.851 ,00
1.212,75
3.638,25
19,015,92
Anexo 07
Page 11
Atividades
41 .369,61
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
462.029,07
10.914,75
10.914,75
3,638,25
2.425,50
4.851 ,00
7.130,96
7.130,96
7.130,96
27.383,88
20.25292
0,00
0,00
0,00
1212,75
1.212,75
17.827,42
7.130,96
7.130,96
0,00
000
0,00
0,00
0,00
0,00
416.599,48
Total
350.157,81
26.852,49
26.852,49
1.212,75
2.376,99
1.212,75
22.050,00
1.212,75
1.212,75
1.212,75
518.009,62
10.914,75
10,914,75
3.638,25
2.425,50
4.851 ,00
7.130,96
7.130,96
7.130,96
46.424,07
39.29311
1.212,75
5.942,48
11.884,96
1.212,75
1.212,75
17.827,42
7.130,96
7.130,96
10,793,48
5.94248
5.942,48
4.851 ,00
1.212,75
3.638,25
435,615,40
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
173
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Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:069'U8:IICIO~rama - Exarcfclo de 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATMDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 'Z', Art'Z')
Código Especificação Operação Especial Projetos
23 Comércio • Salvlçoa 0,00 55.980,55
23 695 Turismo 0,00 19.015,92
23 1195 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA 000 000
23.695.00022062.0000 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, 0,00 0,00
ESPORTE E JlNENTUDE
23.695.00022063.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AO 0,00 0,00
TURISMO EAPOIO AO TURISTA
23.695.0002.2117 .0000 MAMJTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00
23 1195 0015 EXPANSÃO DO TURISMO o,oo 14.261,94
23.695.0015.1040.0000 E,cpoaiçlo ltln«mita 0,00 4.753,98
23.695.0015.1002.0000 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO À IIIFRAESTRUTURA 0,00 2.376,99
TURISTICA
23.695.0015.1169.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO 0,00 2.376,99
TURISMO
23.695.0015.1178.0000 IIIFRAESTRUTURA TURISTICA 0,00 4 .753,98
23.695.0015.2144.0000 APOIO À PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS 0,00 0,00
23.695.0015.2163.0000 DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ROTEIROS TURISTICOS 0,00 0,00
23.695.0015.2155.0000 PRl:MIO ORLA DE QUALVADE 0,00 0,00
23.695.0015.2173.0000 MAPA TEMÁTICO TURfsTICO 0,00 0,00
23.695.0015.2174.0000 INCENTIVO AO TURISMO BIO MARINHO 0,00 0,00
23.695.0015.2175.0000 APOIO AO TURISMO RURAL 0,00 0,00
23.696.0015.2176.0000 REVEILLON DE LUls CORREIA 0,00 0,00
23.695.0015.2177 .0000 PRl:MIO TURISMO IIIOVADOR 0,00 0,00
23.695.0015.2178.0000 PRAIA DE TODOS 0 ,00 0,00
23.695.0015.2179.0000 LUls CORREIA DIGITAL 0,00 0,00
23.695.0015.2180.0000 SNALIZAÇÃO TURlsTICA 0,00 0,00
23 695 0029 GESTÃO INTEGRADA DA ORLA DE LUIS CORREIA 000 4.75398
23.695.0029.1102.0000 PROJETO ORLA 0,00 2.376,99
23.695.0029.1103.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO IIITEGRADA DA ORLA 0,00 2.376,99
23 812 Desporto Comunllárlo 0,00 7.130,96
23 812 0017 DESENVOLVIMENTO DA AQUICUL TURA E DA PESCA 000 7.13096
23.812.0017.1069.0000 CRIAÇÃO DA REGATA OFICIAL DE CANOAS 0,00 7.130,96
27 DasporlD a Lazer 0,00 71.309,70
27 812 Desporto Comunitário 0,00 71 .309,70
27 812 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA Q,00 Q,00
27 .812.00022061.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE 0,00 0,00
27.812.0002.2134.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO E PROMOÇÃO 0,00 0,00
JOVEM
27 812 0014 DaMmlOMmanto do Desporto 000 71 .309,70
27.812.0014.1038.0000 Raalllaçao do Cempaonalo da Daap, Alrador a Profla. 0,00 71.309,70
27.812.0014.2129.0000 REALIZAÇÃO DE CMPEONATO AMADORES NAS DIVERSAS 0,00 0,00
MODALDADES
27.812.0014.2131 .0000 APOIO À REALIZAÇÃO DE ATMDADES ESPORTIVAS E 0,00 0,00
RECREATIVAS
27.812.0014.2136.0000 ESPORTE PARA TODOS 0,00 0,00
27 .812.0014.2136.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO MJNICIPAL 0,00 0,00
27.812.0014.21311.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO GIIIÁSIO 0,00 0,00
POLESPORTIVO
An8l«> 07
Page 12
Atividades
462.029,07
416.599,48
316.78589
307.257,93
4 .753,98
4.753,98
99.833,59
0,00
0,00
0,00
0,00
7.130,97
2.376,99
4.753,98
4 .753,98
2.376,99
2.376,99
59.424,76
4.753,98
2.376,99
4 .753,98
4.753,98
000
0,00
0,00
0,00
000
0,00
1-47.701,93
147.701,93
18.155,97
13.401,99
4 .753,98
129.54598
0,00
2.376,99
2.376,99
83.194,65
29.712,38
11.884,95
Total
518.008,62
435.615,40
316.76589
307.257,93
4 .753,98
4 .753,98
114.095,53
-4.753,98
2.376,99
2.376,99
4 .753,98
7 .130,97
2.376,99
4.753,98
4 .753,98
2.376,99
2.376,99
59A24;76
4 .753,98
2 .376,99
4 .753,98
4 .753,98
4 .75398
2.376,99
2.376,99
7.130,96
7.130 96
7.130,96
219.011 ,63
219.011,63
18.155,97
13A01,99
4 .753,98
200.855,66
71.309,70
2.376,99
2.376,99
83.194,65
29.712,38
11.884;95
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
174
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
D AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 - CNPJ:06~~rama - Exercfcio de 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATMDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2", An.2")
Código Especlftcação Operação Especial
28 E.ncargoa Eepecial8 1.752.688,35
28 846 Owua Encargos Eapedala 1.7!!2.688,35
28 846 0003 ENCARGOS ESPECIAIS 1.717.033,50
28.846.0003.0001.0000 a.JMPRIMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS 551 .250,00
28.846.0003.0002.0000 PROGRAMA DE APOIO AO SERVDOR PúBLICO - PASEP 358.312,50
28.846.0003.0003.0000 ENGARGOS COM AS DIVIDAS 807.471 ,00
28.846.0003.2171.0000 ENCARGOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE FNANÇAS, 0,00
ORÇMENTO, PLANEJAt.ENTO E t.EIO AMBE NTE
28 846 0021 APOIO A ENTIDADES Fl.ANTRÓPICOS 35.654,85
28.846.0021 .0006.0000 APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSISrt.NCIAL 35.654,85
99 RM«va de Contng6ncla 150.320,85
99 997 Reasva de ConUng6ncla - RPPS 0,00
99 997 0020 Regime Próprio de Previdência Social 000
991H17.0020.2157 .0000 BENEFlclOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO 0,00
PREVIDÊNCIARIO.
991H17 .0020.2159 .0000 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - PLANO FNANCEIRO 0,00
99 999 Re..va de Conting6ncla 150.320,85
99 999 0099 Re- de Conting6ncla 150.320,85
99.999.00lll.9999 .0000 Re- de Contingêncla 150.320,85
Projetos
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL 2.038.824,55 18.790.078,58
Anexo07
Paga 13
Atividades
55.125,00
55.125,00
55.125,00
0,00
0,00
0,00
55.125,00
0,00
0,00
420.000,00
420.000,00
420.00000
315.000,00
105.000,00
0,00
0,00
0,00
71.938.682,81
Total
1.807.813,35
1.807.813,35
1.772.158,50
551.250,00
358.312,50
807.471,00
55.125,00
35.654,85
35.654,85
570.320,85
420.000,00
420.00000
315.000,00
105.000,00
150.320,85
150.320,85
150.320,85
92. 7ff7 .595,94
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
Código
101
01 031
01 031
04
04 121
04 121
04 121
04 122
04 122
04 122
04 123
04 123
04 124
04 124
04 124
04 129
04 129
04 451
04 451
04 452
04 452
04 695
04 695
108
08 122
08 122
08 241
08 241
08 243
08 243
08 243
08 244
08 244
08 846
08 846
109
09 272
09 272
10
10 301
10 301
10 301
10 301
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:065~8rograma Exercício de 2020
Anexooa.
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O vfNCULO COM OS RECURSOS
( lnc.11, § 2", Art.2")
Eap,,ciftcaçllo Ordnmio
Legislativa 2.410.011,50
Ação Legislativa 2.410.011 ,50
0001 ialatlvll da camara Mun 2.410.011 50
Administração 6.869.133,64
Planejamento e Orçanento 278.001,99
0024 GESTÃO PARTICIPATIVA 271 .938,24
0029 GESTÃO NTEGRADA DA ORLA DE LUIS CORREIA 6.063,75
Administração Geral 5.530.213,53
0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.475.088,53
0008 REQUALFICAÇÃO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 55.125,00
Administração Financeira 531.100,71
0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA 531.100,71
Conlrole lnlsmo 125.464,51
0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA 121.826,25
0034 QUALIFICA 3.638,26
Administração de Receitas 336.990,15
0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA 336.990,15
Infra-Estrutura Urbana 1.212,75
0034 QUALIFICA 1.212,75
Serviços Urbanos 22.050,00
0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA 22.050,00
Turismo 44.100,00
0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 44.100,00
AaaistArK:iaSoàal 2.825.060,64
Administração Geral 588.812,18
0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA 588.812,18
Assistência ao Idoso 7.130,97
0013 APERFEIÇOAMENTO DAS AÇôES ASSISTÊNCIAJS 7.130,97
Assistência à Criança e ao Adoleacente 587.152,10
0012 Atenção à Criança e ao Adolescente 476.902,10
0036 Primeira lnfancla do SUAS 110.250,00
AasiatAnàll Comunürla 1.597.864,16
0013 APERFEIÇOAMENTO DAS AÇôES ASSISTÊNCIAIS 1.597.864,16
Outro& Encargos Eapeclala 44.301,23
0021 APOIO A ENTl>ADES FILANTRÓPICOS 44.301,23
PreYldêncla Social 7.414.450,00
Prevld6ncla do Regime Ealalul4rlo 7.414.450,00
0020 de Pn,vldêncla Social 7.414.450 00
Sal)de 17.919.475,12
Atenção Bâaica 9.910253,88
0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.437.131,37
0003 ENCARGOS ESPECIAIS 26.146,89
0018 APERFEIÇOAMENTO E HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE
PÚBLICA
8.446.975,62
Paga 1
Vinculado Adm. lndin,la Total
2.410.011,50 1
2 .410.011,50
2.410.011 50
6.869.133,64
278.001 ,99
271 .938.24
6.063,75
5.530213,53
5.475.088,53
55.125,00
531.100,71
531 .100,71
125.464,51
121 .826,25
3.638,26
336.990, 15
336.990,15
1.212,75
1212,75
22.050,00
22.050,00
44.100,00
44.100,00
2 .825.060,641
588.812,18
588.812, 18
7 .130,97
7.130,97
587.152, 10
476.902,10
110250,00
1 .fll7 .664, 16
1.fll7 .664, 16
44.301,23
44.301,23
7.414.450,00 1
7.414.450,00
7.414.450 00
17.919.475,12
9 .910253,88
1.437.131,37
26.146,89
8.446.975,62
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Código
10 302
10 302
10 302
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10 303
10 304
10 304
10 305
10 305
111
11 122
11 122
11 331
11 331
11 333
11 333
11 334
11 334
11 334
11 691
11 691
!12
12 361
12 361
12 361
12 361
12 361
12 365
12 365
12 365
12 366
12 366
12 367
12 367
12 368
12 368
12 368
13
13 368
13 368
13 392
13 392
15
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNP J: 0655 .. 00DttB~rograma Exercício de 2020
Anexo 08,
Page2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
Especificação Ordinário
Assistência Hospílalar e Ambulatorial 7.092.573,11
0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 9.507,96
0018 APERFEIÇOAMENTO E HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE
PÚBLICA
7.083 .065,15
Suporte Profilético e Terapêutico 465.024,86
0018 APERFEIÇOAMENTO E HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE 465.024,86
PÚBLICA
Vigilência Sanitária 262.605,02
0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 262.605,02
Vigilância Epidemiológica 189.018,25
0018 APERFEIÇOAMENTO E HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE 189.018,25
PÚBLICA
Trabalho 38.808,00
Administração Geral 12.127,50
0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 12.127,50
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 8.489,25
0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.489,25
Empregabilidade 1.212,75
0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.212,75
Fomento ao Trabalho 8.489,25
0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.638,25
0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4.851 ,00
Promoção Comercial 8.489,25
0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 8.489,25
Educação 36.859.182, 72
Ensino Fundamental 32.896.867, 10
0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.240.967,72
0003 ENCARGOS ESPECIAIS 65.367,23
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 26.392.912,02
0011 Expansão e Melhoria das Escolas 3.197 .620,13
Educação Infantil 3.326.398,03
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.851 .000,03
0011 Expansão e Melhoria das Escolas 475.398,00
Educação de Jovens e Adultos 268.599,87
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 268.599,87
Educação Especial 7.130,97
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 7.130,97
EDUCAÇÃO BÁSICA 360.186,75
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 20.616,75
0011 Ex nsão e Melhoria das Escolas 339.570,00
Cultura 637.720,42
EDUCAÇÃO BÁSICA 121.275,00
0011 Expansão e Melhoria das Escolas 121 .275,00
Difusão Cultural 516.445,42
0010 PROM ÃO DA ARTE E DA CULTURA 516.445 42
Urbanismo 13.598.656,20
Vinculado Adm. Indireta T ola 1
7.092.573,11
9.507,96
7 .083.065, 15
465.024,86
465.024,86
262.605,02
262.605,02
189.018,25
189.018,25
38.808,00 1
12.127,50
12.127,50
8.489,25
8.489,25
1.212,75
1.212,75
8.489,25
3.638,25
4.851 ,00
8.489,25
8.489,25
36.859.182,72 1
32.896.867, 10
3.240.967,72
65.367,23
26.392.912,02
3.197.620, 13
3.326.398,03
2.851.000,03
475.398,00
268.599,87
268.599,87
7.130,97
7.130,97
360.186,75
20.616,75
339.570,00
637.720,42
121 .275,00
121 .275,00
516.445,42
516.445 42
13.598.656,20
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Escripta Manent
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AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065~8rograma - Exercício de 2020
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O vfNCULO COM OS RECURSOS
( lnc.11, § 2", Art.2")
Código Especificação
15 122 Admlnlatraçlo Geral
15 122 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
15 451
15 451
15 451
15 451
15 452
Infra-Estrutura Urbana
0002 APOIO Á GESTÃO ADMINISTRATIVA
0008 REQUALFICAÇÃO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
0026 MELHORIA HABITACIONAL
Serviços Urbanos
15 452 0002
15 452 0008
15 452 0027
APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
REQUALF ICAÇÃO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
SANEAMENTO NTEGRADO
15 453 Tnrispor1aa Coletivos Urbanos
15 453 0002 APOIO Á GESTÃO ADMINISTRATIVA
15 512 Saneamento Básico Urbano
15 512 0033 GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS
15 605 AbaalecimenlD
15 605 0027 SANEAMENTO NTEGRADO l 16 Habitação
16 451 Infra-Estrutura Urbana
16 451 0026 MELHORIA HABITACIONAL
16 452 Serviços Urbanos
16 452 0026 MELHORIA HABITACIONAL
16 481 Habitação Rural
16 481 0026 MELHORIA HABITACIONAL
16 482 Habitação Urbana
16 482 0026 MELHORIA HABITACIONAL
18 GeslAo Ambiental
18 122 Admlnlatraçlo Geral
18 122 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
18 541 Pnlaervaçlo e Conaervaçlo Ambiental
18 541 0035 LUISCORREIASUSTENTAVEL
18 542 Conlrole Ambiental
18 542 0027 SANEAMENTO NTEGRADO
18 544 Recuraos Hldricoa
18 544 0035 LUIS CORREIA SUSTENTÁVEL
20 Agriculura
20 122 Adminlatraçlo Geral
20 122 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
20 541 Pnlaervaçlo e Conservação Ambiental
20 541 0035 LUIS CORREIA SUSTENTÁVEL
20 605 AbaaleclmenlD
20 605 0008 REQUALFICAÇÃO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
20 605 0017 DESENVOLVIMENTO DAAQUICULTURA E DA
PESCA
20 605 0019 EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA
20 605 0035 LUIS CORREIA SUSTENTÁVEL
20 606 Extensão Rural
Ordnérlo
884.698,92
884.698,92
5.863.253,48
50.280,62
4.670.353,46
1.142.619,40
5.536.892,61
2.245.858,65
3.102.330,06
188.703,90
2.376,99
2.376,99
95.079,60
95.079,60
1.216.354,60
1.216.354.60
704.559,24
103.083,75
103.083,75
356.548,50
356.548,50
240.124,50
240.124,50
4.802,49
4.80249
25225,20
16.735,95
16.735,95
6.063,75
6.063,75
1.212,75
1.212,75
1.212,75
1.212 75
350.157,81
8.343,n
8.343,n
4.851,00
4.851,00
296.867,37
33.025,89
1.212,75
229.553,73
33.075,00
4.851,00
Vilculado Adm. Indireta
Anexo OS.
Page 3,
Total
884.698,92
884.698,92
5.863253,48
50.280,62
4.670.353,46
1.142.619,40
5.536.892,61
2.245.858,65
3.102.330,06
188.703,90
2 .376,99
2.376,99
95.079,60
95.079,60
1.216.354,60
704.559,24 I
103.083,75
103.083,75
356.548,50
356.548,50
240.124,50
240.124,50
4 .002,49
4. 49
25.225,20
16.735,95
16.735,95
6.063,75
6.063,75
1.212,75
1.212,75
1.212,75
1.21 75
350.157,81
8 .343,72
8.343,72
4.851,00
4.851,00
296.867,37
33.025,89
1.212,75
229.553,73
33.075,00
4 .851,00
DOM
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dos
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D 1
1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N• 271 CNPJ:065~Brograma
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O vfNCULO COM OS RECURSOS
Exercício de 2020
Anexo OS
Page4
Código
20 606
20 607
20 607
20 608
20 608
20 609
20 609
23
23 122
23 122
23 244
23 244
23 605
23 605
23 605
23 691
23 691
23 691
23 695
23 695
23 695
23 695
23 812
23 812
127
27 812
27 812
27 812
128
28 846
28 846 28 846
199
99 997
99 997
99 999
99 999
Código
(lnc.11, § 2", Art.2")
Eapeclllcação Ordnério V..culado Adm. Indireta Total
0019 EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA 4.851,00 4 .851,00
Irrigação 7.179,48 7 .179,48
0000 CAMPOS RRIGADOS 7.179,48 7.179,48
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 26.862,49 26.852,49
0019 EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA 26.862,49 26.852,49
DEFESA AGROPECUARIA 1.212,75 1.212,75
0019 EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA 1.212 75 1.21 75
Coméfclo • Serviços 518.009,62 518.009,62
AdmlnislraçAo Geral 10.914,75 10.914,75
0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.914,75 10.914,75
Asalalência Comunitária 7.130,96 7 .130,96
0017 DESENVOLVlt.ENTO DA AQUICUL TURA E DA 7.130,96 7.130,96
PESCA
AbaaleclmenlD 46.424,07 46..424,07
0017 DESENVOLVlt.ENTO DA AQUICUL TURA E DA 39.293, 11 39.293,11
PESCA
0032 DESENVOLVlt.ENTO ECONÔMICO 7.130,96 7.130,96
Promoção Comercial 10.793,48 10.793,48
0017 DESENVOLVlt.ENTO DA AQUICULTURA E DA 5.942,48 5.942.48
PESCA
0032 DESENVOLVlt.ENTO ECONÔMICO 4.851,00 4 .851,00
Turismo 435.615,40 435.615,40
0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 316.765,89 316.765,89
0015 EXPANSÃO DO TURISMO 114.096,53 114.095,53
0029 GESTÃO INTEGRADA DA ORLA OE LUIS CORREIA 4.753,96 4.753,98
Deaporto Comunilário 7.130,es 7 .130,96
0017 DESENVOLVlt.ENTO DA AQUICULTURA E DA 7.130,96 7.130,96
PESCA
Deaporto e La:zar 219.011,63 219.011,631
Deaporto Comunitário 21g.011 ,63 219.011,63
0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 18.155,97 18.155,97
0014 Desenvolvimenlo do D!!!!2!!rto 200.855,66 200.855,66
Encargos Especiais 1.807.813,35 1.807 .813,351
Outros Encargoa Especiais 1.807.813,35 1.1107.813,35
0003 ENCARGOS ESPECIAIS 1.772.158,50 1.772.158,50
0021 APOIO A ENTDADES FILANTRÕPICOS 35.654,85 35.654,85
R-de ConUngêncla 570.320,85 570.320,851
Reaerva de Conting6ncla • RPPS 420.000,00 420.000,00
0020 Regime Próprio de Prevld6ncla Social 420.000,00 420.000,00
Reaerva de ConUng6ncla 150.320,85 150.320,85
0099 Reserva de Conling6nda 150.320,85 150.320,85
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :065~600tól9rograma Exercício de 2020
Anexo 08
Page 5
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
(lnc.11 , § 2°, Art.2º)
Especificação Ordinário
TOTAL 92.767.595,94
Vinculado Adm. Indireta Total
o.ao 92.767.595,94 DOM
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UNIDADE
Função
UNIDADE
Função
UNIDADE
Função
Função
UNIDADE
Função
Função
Função
Função
UNIDADE
Função
Função
Função
UNIDADE
Função
Função
UNIDADE
Função
Função
UNIDADE
Função
Função
Função
UNIDADE
Função
Função
UNIDADE
Função
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNF0~~9m8S! - Exercício de 2020
Anexo 09
Page 11
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor
01 Legislativa 2.410.011,50
02 02 GABINETE DA PREFEITA Valor
04 Administração 1.829.572,01
02 06 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Valor
04 Administração 2.843.127,00
28 Encargos Especiais 1.717.033,50
02 07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MEIO AMBIE Valor
04 Administração 1.159.433,10
15 Urbanismo 3.638,25
18 Gestão Ambiental 25.225,20
28 Encargos Especiais 55.125,00
02 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Valor
15 Urbanismo 13.595.017,95
16 Habitação 704.559,24
20 Agricultura 33.025,89
02 10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Valor
12 Educação 36.859.182,72
13 Cultura 121.275,00
02 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Valor
08 Assistência Social 2.825.060,64
28 Encargos Especiais 35.654,85
02 13 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE Valor
13 Cultura 516.445,42
23 Comércio e Serviços 435.615,40
27 Desporto e Lazer 219.011 ,63
02 14 SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA Valor
04 Administração 301 .583,32
23 Comércio e Serviços 70.266,72
02 15 SECRETARIA DE SAÚDE Valor
10 Saúde 17.919.475, 12
DOM
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UNIDADE
UNIDADE
Função
Função
Função
UNIDADE
Função
Função
UNIDADE
Função
Função
Função
UNIDADE
Função
;
~
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNRJ~~gl'alffll - Exercício de 2020
Anexo 09
Page2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
02 15
02 16
04
20
23
02 20
09
99
02 26
04
11
23
02 90
99
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE AGRIC. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Administração
Agricultura
Comércio e Serviços
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL {LC PREV)
Previdência Social
Reserva de Contingência
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Administração
Trabalho
Comércio e Serviços
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
0101
0202
0206
0207
0209
0210
0211
0213
0214
0215
0216
0220
0226
0290
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
GAMARA MUNICIPAL
GABINETE DA PREFEITA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2.410.0 11,50
1.829.572,01
4.560.160,50
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO el.lill<EH61~r-,651E
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBAl~C3S2.603,08
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 36.980.457,72
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.860.715,49
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUIJB71 .072,45
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE AGRIC. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL {LC PREV)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
371.850,04
17.919.475, 12
722.435,17
7 .834.450 ,00
381 .050,46
150.320,85
92. 767 .595,94
Valor
Valor
402.877,75
317.131,92
2.425,50
Valor
7.414.450,00
420.000,00
Valor
332.540,46
38.808,00
9.702,00
Valor
150.320,85
92. 767.595,94
DOM
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D 1
1
Codigo
08
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.91.00
3.1.90.92.00
3.1.91.13.00
3.3.50.43.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
3.3.90.48.00
3.3.90.92.00
4.4.90.52.00
09
3.1.90.01.00
3.1.90.03.00
3.1.90.05.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.91.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
3.3.90.98.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNR>.~g,b!Hà - Exercício de 2020
Anexo OS
Page 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.11 , § 2", Arl2º)
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 2 .410.011 ,50
04 Administração 6 .869.1 33,64
08 Assistência Social 2 .825.060,64
09 Previdência Social 7 .414.450,00
10 Saúde 17 .919.475, 12
11 Trabalho 38.808,00
12 Educação 36.859.1 82,72
13 Cultura 637.720,42
15 Urbanismo 13.598.656,20
16 Habitação 704.559,24
18 Gestão Ambiental 25.225,20
20 Agricultura 350 ,1 57,8 1
23 Comércio e Serviços 518.009,62
27 Desporto e Lazer 219,011 ,63
28 Encargos Especiais 1.807.813,35
99 Reserva de Contingência 570.320,85
TOTAL 92.767.595,94
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - EX81'Cício de 2020
SEGURIDADE SOCIAL
Especificacao Categoria
Anlsttncla Social
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRI
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUxlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Pnlvldlncla SOCial
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
DIÁRIAS • CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
COMPENSAÇÕES AO RGPS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
235.226,47
1.033.480,95
133.895,77
5.942,48
2.376,99
14.281 ,94
44.301 ,23
55.599,08
354.898,01
10.696,46
2.376,99
2.376,99
130.687,06
180.290,71
42.785,82
500.000,00
2.376,99
73.686,70
5.981.000,00
451.500,00
618.500,00
97.900,00
5.150,00
10.500,00
8.100,00
9.950,00
3.050,00
140.500,00
11.200,00
26.300,00
5.000,00
3.000,00
17.500,00
5.000,00
20.300,00
Anexo 11
Page1
Função
2.825.060,64
7.414.450,00
DOM
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Codigo
10
3.1.90.04.00
3.1.90.05.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.91.00
3.1.90.92.00
3.1.91.13.00
3.2.90.21.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
3.3.90.48.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
3.3.90.95.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.6.90.71 .00
91
9.9.99.99.00
TOTAL
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamen1D Programa - Exerclcio de 2020
SEGURIDADE SOCIAL
Especificacao
Saúde
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRI
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROSAUxfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE C/J
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Re•rva de Contlnglncia
RESERVA DE CONTING~NCIA
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
Categoria
1.822.563,70
14.261,94
5.141.344,51
792.583,65
221.236,35
14.261,94
35.654,85
471.694,91
2.376,99
36.843,34
1.787.219,18
361 .422,94
4.753,98
2.531,50
1.301 .175,37
1.591.411,60
333.310,01
110.250,00
177.085,75
4.753,98
1.212,75
2.717.282,75
861 .334,10
112.907,03
420.000,00
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N6 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamen1D Programa - Exercício de 2020
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
01
01
CÂMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
Anexo 11
Page2
Função
17.919.475, 12
420.000,00
28.578.985, 76
Quadro02
Page 1
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
Cod
01
01 031
01 031 0001
TOTAL
Descrição
Legislativa
Ação Legislativa
Atuação Legislativa da camara Municipal
2001 Coordenação Geral da camara Municipal
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 90 INVESTIMENTOS
1.782.742,50
475.675,25
151.593,75
2.410.011,50
2.410.011,50
2.410.011,50
2.410.011 ,50
2.410.011,50 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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Orçamenlo Programa - Exercício de 2020
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02 GABINETE DA PREFEITA
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
2002 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DO GABINETE DA PREFEITURA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 811 .440,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.922,50
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.510,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 645.707,50
4. 4 90 INVESTIMENTOS 6.063,75
04 Administração
04 124 Controle Interno
04 124 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
2009 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.250,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.512,50
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.063,75
04 124 0034 QUALIFICA
2101 LUIS CORREIA LEGAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.638,26
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
2012 Coodenação da Procuradoria Geral do Município
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 165.926,25
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.307,50
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
2133 COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11 .025,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.205,00
TOTAL
Quadro02
Page2
Total
1.521.643,75
1.521.643,75
1.521.643,75
1.521.643,75
125.464,51
125.464,51
121 .826,25
121 .826,25
3.638,26
3.638,26
169.233,75
169.233,75
169.233,75
169.233,75
13.230,00
13.230,00
13.230,00
13.230,00
1.829.572,01
~
~
i
~
DOM
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
~ o ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
~ UNIDADE 06 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Desaição
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
~ 2014 Gerência da Secretaria de Administração
~ 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 943.740,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 122.928,75
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.121.573,25
4. 4 90 INVESTIMENTOS 13.230,00
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 441.000,00
2019 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.410,00
2125 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.205,00
2137 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERICIA Mé.DICA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.205,00
2162 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.560,00
04 122 0008 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
2140 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS CEMITé.RIOS PÚBLICOS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.125,00
04 452 Serviços Urbanos
04 452 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
2141 REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA CONTENÇÃO DE ANIMAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.050,00
04 695 Turismo
04 695 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
2142 MANUTENÇÃO DA RODOVIARIA MUNICIPAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.100,00
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
; 28 846 0003 ENCARGOS ESPECIAIS
0001 CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 496.125,00
~ 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.125,00
0002 PROGRAMA DE APOIO AO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 358.312,50
0003 ENGARGOS COM AS DIVIDAS
3. 2 90 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 99.225,00
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 708.246,00
TOTAL
Quadro02
Page3
Total
2.843.127,00
2. 776.977,00
2.721.852,00
2.642.472,00
4.410,00
2.205,00
2.205,00
70.560,00
55.125,00
55.125,00
22.050,00
22.050,00
22.050,00
44.100,00
44.100,00
44.100,00
1.717.033,50
1.717.033,50
1.717.033,50
551.250,00
358.312,50
807.471,00
4.560.160,50 DOM
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ORGÃO
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
02 PREFEITURA MUNICIPAL
Quadro02
Page4
UNIDADE 07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MEIO AMBIE
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
Cod Desaição
04 Administração 1.159.433, 10
04 121 Planejamento e Orçamento 278.001 ,99
04 121 0024 GESTÃO PARTICIPATIVA 271.938,24
2120 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 255.008,25
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 243.762,75
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.520,25
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.725,25
2121 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
ESTRATÉGICOS
14.504,49
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.504,49
2122 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
1.212,75
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.212,75
2169 CONSULTA PÚBLICA: ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1.212,75
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.212,75
04 121 0029 GESTÃO INTEGRADA DA ORLA DE LUIS CORREIA 6.063,75
1111 GERENCIAMENTO DO PROJETO ORLA 6.063,75
4. 4 90 INVESTIMENTOS 6.063,75
04 122 Administração Geral 12.127,50
04 122 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 12.127,50
2172 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, 12.127,50
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 12.127,50
04 123 Administração Financeira 531.100,71
04 123 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 531.100,71
2124 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA 244.450,71
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 177.612,75
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.889,49
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.923,47
4. 4 90 INVESTIMENTOS 11.025,00
2127 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE CONTABILIDADE GERAL DO MUNICIPIO 286.650,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 286.650,00
04 129 Administração de Receitas 336.990,15
04 129 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 336.990,15
2024 Manutenção da Gerência de Tributos 334.564,65
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 176.400,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.725,25
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 151.439,40
2123 MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO 2.425,50
E CADASTROS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.425,50
04 451 Infra-Estrutura Urbana 1.212,75
04 451 0034 QUALIFICA 1.212,75
1118 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO 1.212,75
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.212,75
15 Urbanismo 3.638,25
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.212,75
15 451 0008 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 1.212,75
1140 PROJETO CALÇADAS LIVRES 1.212,75
~ o
~
~
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i
~
DOM
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~ o
~
~
~
;
~
'1 '
' i
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
02 PREFEITURA MUNICIPAL
07 SECRETARIA OE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MEIO AMBIE
Quadro02
Page5
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
Cod Oesaição
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.212,75
15 452 Serviços Urbanos 2.425,50
15 452 0008 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO 2.425,50
1141 PROJETO IDENTIFICA 1.212,75
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.212,75
2170 LUIS CORREIA ACESSIVEL 1.212,75
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.212,75
18 Gestão Ambiental 25.225,20
18 122 Administração Geral 16.735,95
18 122 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA 16.735,95
2110 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL 14.310,45
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.097,70
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.212,75
2113 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA 1.212,75
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.212,75
2114 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. - IMMA 1.212,75
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.212,75
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 6.063,75
18 541 0035 LUIS CORREIA SUSTENTÁVEL 6.063,75
1132 AGENDA AMBIENTAL LOCAL 1.212,75
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.212,75
1134 BIOGOVERNO 1.212,75
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.212,75
1135 BIOECONOMIA MARINHA SUSTE.NTAVEL 1.212,75
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.212,75
1136 ARBORIZAÇÃO URBANA 1.212,75
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.212,75
1184 EDUCAÇÃO AMBIENTAUBIOEOUCAÇÃO 1.212,75
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.212,75
18 542 Controle Ambiental 1.212,75
18 542 0027 SANEAMENTOINTEGRAOO 1.212,75
1130 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 1.212,75
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.212,75
18 544 Recursos Hídricos 1.212,75
18 544 0035 LUIS CORREIA SUSTENTÁVEL 1.212,75
1133 PROJETO HIDROS 1.212,75
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.212,75
28 Encargos Especiais 55.125,00
28 846 Outros Encargos Especiais 55.125,00
28 846 0003 ENCARGOS ESPECIAIS 55.125,00
2171 ENCARGOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, 55.125,00
PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE.
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.125,00
TOTAL 1.243.421,55
DOM
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição
15 Urbanismo
15 122 Administração Geral
15 122 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
2027 Gerência da Secretaria de Obras, Transportes, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 469.113,75
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.025,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 404.560,17
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
2029 MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NAS ZONAS URBANAS E RURAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.712,38
2092 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E ESTRADAS
VICINAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.568,24
15 451 0008 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
1005 Constr. Rest de Praças, Calçadas e Jardins
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.180.651 ,24
1006 RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
4. 4 90 INVESTIMENTOS 178.274,25
1011 Const. Perf e Rec de Poços e Chafarizes e Lavenderias
4. 4 90 INVESTIMENTOS 237.699,00
1013 CIDE - Contribuição de lnterv. do Dom. Econômico
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
1070 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
4. 4 90 INVESTIMENTOS 876.056,41
1084 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA E ASFÁL TICA NAS ZONAS
URBANAS E RURAL
4. 4 90 INVESTIMENTOS 213.929,10
1087 CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM
RODOVIAS
4. 4 90 INVESTIMENTOS 59.424,75
1088 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
4. 4 90 INVESTIMENTOS 118.849,50
1089 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES
4. 4 90 INVESTIMENTOS 154.504,35
1113 CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 142.619,40
1195 Pavimentação em Calçamento de Vias Públicas
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000.000,00
1196 Aquisição de Veiculo para Limpeza Pública
4. 4 90 INVESTIMENTOS 250.000,00
2148 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.953,98
2149 MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES DE DRENAGEM
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.753,98
15 451 0026 MELHORIA HABITACIONAL
1082 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS EM HABITAÇÕES RURAIS
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.142.619,40
Quadro 02
Page6
Total
13.535.593,20
884.698,92
884.698,92
884.698,92
5.802.615,98
50.280,62
29.712,38
20.568,24
4.609.715,96
1.180.651,24
178.274,25
237.699,00
100.000,00
876.056,41
213.929, 10
59.424,75
118.849,50
154.504,35
142.619,40
1.000.000,00
250.000,00
92.953,98
4.753,98
1.142.619,40
1.142.619,40
~ o
~
~
~
i
~
DOM
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dos
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
~ ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
o UNIDADE 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
~ Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Desaição
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
2028 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 350.215,74
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.376,99
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.890.888,93
~ 4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.376,99
15 452 0008 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
~ 1085 IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO NA ZONAS
URBANAS E RURAL
4. 4 90 INVESTIMENTOS 178.274,25
1086 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS
PÚBLICAS NAS ZONAS URBANA E RURAL
4. 4 90 INVESTIMENTOS 121.275,00
2147 MANUTENÇÃO E REMODELAGEM DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
URBANA E RURAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.978,32
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.376,99
2193 Manut dos Serviços de Iluminação Publica
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.650.000,00
15 452 0027 SANEAMENTO INTEGRADO
1072 ESGOTAMENTO SANITÁRIO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 71.309,70
1073 DRENAGEM URBANA
4. 4 90 INVESTIMENTOS 117.394,20
15 453 Transportes Coletivos Urbanos
15 453 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
2093 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.376,99
15 512 Saneamento Básico Urbano
15 512 0033 GESTÃO DE RES(DUOS SÓLIDOS
1112 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 95.079,60
15 605 Abastecimento
15 605 0027 SANEAMENTO INTEGRADO
1074 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.216.354,60
16 Habitação
; 16 452 Serviços Urbanos
16 452 0026 MELHORIA HABITACIONAL
1083 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA
~ 4. 4 90 INVESTIMENTOS 356.548,50
20 Agricultura
20 605 Abastecimento
20 605 0008 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
2150 MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES LOCAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.025,89
15 Urbanismo
Quadro02
Page7
Total
5.534.467, 11
2.245.858,65
2.245.858,65
3.099.904,56
178.274,25
121.275,00
150.355,31
2.650.000,00
188.703,90
71 .309,70
117.394,20
2.376,99
2.376,99
2.376,99
95.079,60
95.079,60
95.079,60
1.216.354,60
1.216.354,60
1.216.354,60
356.548,50
356.548,50
356.548,50
356.548,50
33.025,89
33.025,89
33.025,89
33.025,89
59.424,75
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AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Desaição
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0008 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
1010 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
4. 4 90 INVESTIMENTOS 59.424,75
16 Habitação
16 451 Infra-Estrutura Urbana
16 451 0026 MELHORIA HABITACIONAL
1114 IMPLANTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
4. 4 90 INVESTIMENTOS 36.382,50
1137 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
4. 4 90 INVESTIMENTOS 60.637,50
1138 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 6.063,75
16 481 Habitação Rural
16 481 0026 MELHORIA HABITACIONAL
1078 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL
4. 4 90 INVESTIMENTOS 237.699,00
1139 HABITAÇÃO RURAL
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.425,50
16 482 Habitação Urbana
16 482 0026 MELHORIA HABITACIONAL
2094 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE
SOCIAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.802,49
TOTAL
Quadro02
Page8
Total
59.424,75
59.424,75
59.424,75
348.010,74
103.083,75
103.083,75
36.382,50
60.637,50
6.063,75
240.124,50
240.124,50
237.699,00
2.425,50
4.802,49
4.802,49
4.802,49
14.332.603,08
~
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i
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod
12
12 361
12 361 0002
Desaição
Educação
Ensino Fundamental
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
2030 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
2032 ATENDIMENTO À MERENDA ESCOLAR
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2046 Manutenção do Conselho Mun. de Educação
1.523.799,26
47.539,80
423.653,72
11.884,95
1.231.713,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.376,99
12 361 0003 ENCARGOS ESPECIAIS
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA
EDUCAÇÃO
3. 2 90 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 5.942,48
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 59.424,75
12 361 0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1026 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.102.500,00
2086 PROGRAMA DIRETO NA ESCOLA - PDDE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.341 ,54
2119 Quota Mun. do Salário Educação
2145
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 90 INVESTIMENTOS
2.205,00
675.404,73
2.376,99
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 922.393,40
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.304,22
12 361 0011 Expansão e Melhoria das Escolas
12 365
12 365
1024 CONSTRUÇÃO E REFORMA DENTRO E FORA DAS ESCOLAS DE GINÁSIOS
E QUADRAS POLIESPORTIVAS
4. 4 90 INVESTIMENTOS 317.615,78
1025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS
4. 4 90 INVESTIMENTOS 295.079,60
1026 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES
4. 4 90 INVESTIMENTOS 159.424,75
1028 ConstruçãofReforma/Ampliação de Creches
0009
2097
2148
4. 4 90 INVESTIMENTOS
Educação Infantil
GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 1 90
3. 3 90
3. 3 90
4. 4 90
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
2.425.500,00
15.765,75
4.851,00
115.211,25
1.212,75
12 365 0011 Expansão e Melhoria das Escolas
1028 ConstruçãofReforma/Ampliação de Creches
Quadro02
Page9
Total
9.995.982, 71
9.320.480,96
3.240.967,72
2.006.877,73
1.231.713,00
2.376,99
65.367,23
65.367,23
2.816.525,88
1.102.500,00
109.341,54
679.986,72
924.697,62
3.197.620, 13
317.615,78
295.079,60
159.424,75
2.425.500,00
315.315,00
137.040,75
20.616,75
116.424,00
178.274,25
178.274,25
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Desaição
4. 4 90 INVESTIMENTOS 178.274,25
12 368 EDUCAÇÃO BÁSICA
12 368 0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2098 MANUTENÇÃO DO BRASIL ALFABETIZADO
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.212,75
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.404,00
12 368 0011 Expansão e Melhoria das Escolas
2087 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA
EDUCAÇÃO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 36.382,50
2088 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A EDUCAÇÃO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 303.187,50
13 Cultura
13 368 EDUCAÇÃO BÁSICA
13 368 0011 Expansão e Melhoria das Escolas
2088 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A EDUCAÇÃO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 121.275,00
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1187 Aquisição de Veiculos p/ Educação
4. 4 90 INVESTIMENTOS 150.381,00
1188 Aquisição de Equip./Mat. Permanente
4. 4 90 INVESTIMENTOS 67.914,00
1189 Const.;Reforma e Ampliação de Escolas Municipais com ou sem Quadras
Poli esportiva
4. 4 90 INVESTIMENTOS 121.759,37
2033 RENUMERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL 60%
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.967.284,41
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.292.218,25
2034 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL -
FUNDEB40%
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.139.761,24
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.188.495,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.932.249,95
2185 Manutenção do Transporte Escolar
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 716.322,92
12 365 Educação Infantil
12 365 0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2037 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL 60 %
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 682.822,48
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 475.398,00
2038 Manutenção e Enc. do FUNDEB - lnf. 40%
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 285.238,80
2191 REM E ENCARGOS PROF DA EDUCAÇÃO INFAL TIL CRECHE F60
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 640.500,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 84.000,00
Quadro02
Page 10
Total
360.186,75
20.616,75
20.616,75
339.570,00
36.382,50
303.187,50
121.275,00
121 .275,00
121.275,00
121.275,00
26.863.200,01
23.576.386, 14
23.576.386, 14
150.381,00
67.914,00
121.759,37
15.259.502,66
7.260.506, 19
716.322,92
3.011 .083,03
2.713.959,28
1.158.220,48
285.238,80
724.500,00
~ o
~
~
~
i
~
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02
UNIDADE 10
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod
12 365 0011
12 366
12 366 0009
12 367
2192
1029
Descrição
3. 1 90
3. 1 91
3. 3 90
4. 4 90
MANUT E ENCARGOS DA EDUC INF CRECHE FUNDEB 40 o/o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
Expansão e Melhoria das Escolas
215.250,00
26.250,00
283.500,00
21 .000,00
Construção, Reformae Melhoria de Creches , Escolas Municipais e quadras
pertencentes a escolas
4. 4 90 INVESTIMENTOS 297.123,75
Educação de Jovens e Adultos
GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2040 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -
EJA40%
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.753,98
2154 RENUMERAÇÃO E ENCARGOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA - FUNDEB 60%
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 261.468,90
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.376,99
Educação Especial
12 367 0009
2041
GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUC. ESPECIAL 60%
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.753,98
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.376,99
TOTAL
Quadro 02
Page 11
Total
546.000,00
297.123,75
297.123,75
268.599,87
268.599,87
4.753,98
263.845,89
7.130,97
7.130,97
7.130,97
36.980.457, 72
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Desaição
08 Assistência Social
08 241 Assistência ao Idoso
08 241 0013 APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES ASSISTÊNCIAIS
2058 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.753,98
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.376,99
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0012 Atenção à Criança e ao Adolescente
1031 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.376,99
2055 Manutenção do Conselho Tutelar
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 146.646,01
2186 Programa de Serviços de Conv. e Fortalecimento de Vinculos-SCFV
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 162.835,94
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.953,79
08 243 0036 Primeira lnfancia do SUAS
1192 Programa Criança Feliz
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.150,00
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0013 APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES ASSISTÊNCIAIS
1033 Atendimento Emergencial aos Carentes
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.319,47
1185 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
4. 4 90 INVESTIMENTOS 35.654,85
2048 AÇÕES DE BENEFICIO$ DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.843,34
2049 Programa de índice Generalizada - IG SUAS
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.191,25
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.014,16
2051 Programa Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 98.208,59
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.958,39
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.376,99
2052 Manutenção do Fundo Mune. de Assisl Social
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.587,56
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.552,96
2053 Mnutenção do Conselho Mun. de Assistência Social
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.376,99
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.753,98
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.376,99
2054 Manutenção do Conselho Mun. dos Dir. da Mulher
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.753,98
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.376,99
2056 AÇÕES RELACIONADAS À PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.319,47
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.942,48
2059 Manutenção da Gerência de Trabalho e Renda
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.078,43
Quadro02
Page 12
Total
1.632.270,58
7.130,97
7.130,97
7.130,97
555.062,73
444.812,73
2.376,99
146.646,01
295.789,73
110.250,00
110.250,00
1.025.TT5,65
1.025.TT5,65
8.319,47
35.654,85
36.843,34
42.205,41
125.543,97
154.140,52
9.507,96
7.130,97
14.261,95
71.309,70
~ o
~
~
~
i
~
DOM
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dos
Verba Volant ,
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Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
g .
' 1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
~ ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
o UNIDADE 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
~ Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Desaição
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.231,27
2130 ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS E BENEFICIOS EVENTUAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.884,95
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.376,99
2151 Programa Piso Basico Fixo- CRAS/PAIF/PSB
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 164.946,13
~ 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.371,71
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.376,99
~ 2160 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.956,86
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.1 10,09
4. 4 90 INVESTIMENTOS 4 .753,98
2161 Programa Piso Transição de Media Complexidade - PTMC/CREAS
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.306,47
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.830,86
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.942,48
08 846 Outros Encargos Especiais
08 846 0021 APOIO A ENTIDADES FILANTRÓPICOS
0006 APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTÊNCIAL
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.301,23
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0021 APOIO A ENTIDADES FILANTRÓPICOS
0006 APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTÊNCIAL
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.654,85
08 Assistência Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0012 Atenção à Criança e ao Adolescente
2055 Manutenção do Conselho Tutelar
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.884,95
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.696,46
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.376,99
2057 Manutenção do Conselho Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.753,98
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.376,99
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0013 APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES ASSISTÊNCIAIS
; 2160 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.946,03
2161 Programa Piso Transição de Media Complexidade - PTMC/CREAS
~ 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.942,48
08 Assistência Social
08 122 Administração Geral
08 122 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
2047 Gerência da Secretaria de Desenvolvimento Social
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 484.857,45
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.261,94
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.315,80
Quadro02
Paga 13
Total
14.261,94
264.694,83
165.820,93
76.079,81
44.301,23
44.301,23
44.301,23
35.654,85
35.654,85
35.654,85
35.654,85
103.9TT,88
32.089,37
32.089,37
24.958,40
7.130,97
71 .888,51
71 .888,51
65.946,03
5.942,48
1.088.812, 18
588.812,18
588.812,18
588.812,18
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ORGÃO
UNIDADE
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DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
02
11
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod
08 244
08 244 0013
1194
TOTAL
Desaíção
4. 4 90 INVESTIMENTOS
Assistência Comunitária
APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES ASSIS~NCIAIS
Programa de Valorização da Familia
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.376,99
500.000,00
Quadro02
Page 14
Total
500.000,00
500.000,00
500.000,00
2.860.715,49
DOM
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Orçamento Programa - Exercfcio de 2020
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
~ ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
o UNIDADE 13 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
~ Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Desaição
13 CUitura
13 392 Difusão Culhlral
13 392 0010 PROMOÇÃO DA ARTE E DA CULTURA
2043 Manutenção da Banda Municipal
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.654,85
~ 2089 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS EARTISTICAS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.828,98
~ 2090 FÉRIAS DE TODOS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.376,99
2095 FESTIVAL MACAPÁ DE MUSICA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.376,99
2096 FESTA CIVICA DE ANIVERSARIO DA CIDADE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 .514,12
2099 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.753,98
2104 CARNAVAL DE LUIS CORREIA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 213.929,10
2111 NATAL DE TODOS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.884,95
2112 FESTIVAL DE FOLGUEDOS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.240,51
2118 EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE LUIS CORREIA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.753,98
2126 COQUEIRO ELETRO MUSIC
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.376,99
2128 MUSICA NA ESCOLA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.376,99
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.376,99
23 Comércio e Serviços
23 695 Turismo
23 695 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
2062 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 275.598,54
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.512,50
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.769,90
; 4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.376,99
2063 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AO TURISMO E APOIO
AO TURISTA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.753,98
~ 27 Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
2061 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.401,99
2134 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO E PROMOÇÃO JOVEM
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.376,99
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.376,99
Quadro02
Page 15
Total
516.445,42
516.445,42
516.445,42
35.654,85
37.828,98
2.376,99
2.376,99
91.514,12
4.753,98
213.929,10
11.884,95
104.240,51
4.753,98
2.376,99
4.753,98
312.011,91
312.011,91
312.011,91
307.257,93
4.753,98
219.011,63
219.011,63
18.155,97
13.401,99
4.753,98
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Desaição
27 812 0014 Desenvolvimento do Desporto
1038 Realização do campeonato de Desp. Amador e Profis.
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.309,70
2129 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO AMADORES NAS DIVERSAS MODALIDADES
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.376,99
2131 APOIO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.376,99
2136 ESPORTE PARA TODOS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.194,65
2138 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.769,90
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.942,48
2139 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.884,95
23 Comércio e Serviços
23 695 Turismo
23 695 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
2117 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.753,98
23 695 0015 EXPANSÃO DO TURISMO
1040 Exposição Itinerante
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.753,98
1092 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO À INFRAESTRUTURA TURISTICA
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.376,99
1169 ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.376,99
1178 INFRAESTRUTURA TURISTICA
4. 4 90 INVESTIMENTOS 4.753,98
2144 APOIO À PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.130,97
2153 DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ROTEIROS TURISTICOS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.376,99
2155 PRÊMIO ORLA DE QUALIDADE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.753,98
2173 MAPA TEMÁTICO TURISTICO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.753,98
2174 INCENTIVO AO TURISMO 810 MARINHO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.376,99
2175 APOIO AO TURISMO RURAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.376,99
2176 REVEILLON DE LUIS CORREIA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.424,76
2177 PRÊMIO TURISMO INOVADOR
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.753,98
2178 PRAIA DE TODOS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.376,99
2179 LUIS CORREIA DIGITAL
Quadro02
Page 16
Total
200.855,66
71 .309,70
2.376,99
2.376,99
83.194,65
29.712,38
11.884,95
123.603,49
123.603,49
4.753,98
4.753,98
114.095,53
4.753,98
2.376,99
2.376,99
4.753,98
7.130,97
2.376,99
4.753,98
4.753,98
2.376,99
2.376,99
59.424,76
4.753,98
2.376,99
4.753,98
~ o
~
~
~
i
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a .
'
ORGÃO
UNIDADE
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
02
13
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Desaição
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 90 INVESTIMENTOS
2180 SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23 695 0029 GESTÃO INTEGRADA DA ORLA DE LUIS CORREIA
1102 PROJETO ORLA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1103 ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL
2.376,99
2.376,99
4.753,98
2.376,99
2.376,99
Quadro02
Page 17
Total
4.753,98
4.753,98
2.376,99
2.376,99
1.171.072,45
DOM
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 14 SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Desaição
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
2064 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 253.832,15
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.425,50
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.851,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 6.212,75
23 Comércio e Serviços
23 122 Administração Geral
23 122 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
2065 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO À PESCA ARTESANAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.638,25
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
2135 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E
AQUICUL TURA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.696,44
4. 4 90 INVESTIMENTOS 3.565,48
23 Comércio e Serviços
23 244 Assistência Comunitária
23 244 0017 DESENVOLVIMENTO DA AQUICUL TURA E DA PESCA
2181 CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÊCNICA PARA AS FAMILIAS DE
PESCADORES
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.130,96
23 605 Abastecimento
23 605 0017 DESENVOLVIMENTO DA AQUICUL TURA E DA PESCA
1064 REATIVAÇÃO DO MERCADO DE PEIXE
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.212,75
1067 CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE PÚBLICO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.942,48
1120 CONSTRUÇÃO DE TANQUES DE PSICUL TURA EM MODÚLOS FAMILIARES
4. 4 90 INVESTIMENTOS 11.884,96
2182 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM BANCO DE DADOS PARA CONTROLE
PEQUEIRO E DA AQUICUL TURA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.212,75
2183 ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PESCADORES E AQUICUL TORES DO MUNICIPIO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.212,75
2184 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GESTRONÔMICO DE PESCADO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.827,42
23 605 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2143 APOIO TÉCNICO À CADEIA PRODUTIVA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.130,96
23 691 Promoção Comercial
23 691 0017 DESENVOLVIMENTO DA AQUICUL TURA E DA PESCA
1067 CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE PÚBLICO
Quadro02
Page 18
Total
287.321,40
287.321 ,40
287.321,40
287.321,40
3.638,25
3.638,25
3.638,25
3.638,25
14.261,92
14.261,92
14.261,92
14.261,92
66.628,47
7.130,96
7.130,96
7.130,96
48.424,07
39.293,11
1.212,75
5.942,48
11.884,96
1.212,75
1.212,75
17.827,42
7.130,96
7.130,96
5.942,48
5.942,48
5.942,48
~ o
~
~
~
i
~
DOM
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. PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA g r AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
f
Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
02
14
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA
Funcional Programática
Cod Descrição
4. 4 90 INVESTIMENTOS
23 812 Desporto Comunitário
23 812 0017 DESENVOLVIMENTO DA AQUICUL TURA E DA PESCA
1069 CRIAÇÃO DA REGATA OFICIAL DE CANOAS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL
Grupo de Despesa
5.942,48
7.130,96
Quadro02
Paga 19
Total
7.130,96
7.130,96
7.130,96
371 .850,04
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
201
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 15 SECRETARIA DE SAÚDE
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Desaição
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 301 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
2068 Coordenação da Secretaria de Saúde
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 741 .813,29
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.587,50
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 547.389,04
4. 4 90 INVESTIMENTOS 17.827,42
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 89.137,13
2069 Manutenção do Conselho Mun. de Saúde
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.376,99
10 301 0003 ENCARGOS ESPECIAIS
0005 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA
SAÚDE
3. 2 90 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2.376,99
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DlvlDA 23.769,90
10 301 0018 APERFEIÇOAMENTO E HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA
1050 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
4. 4 90 INVESTIMENTOS 715.417,27
1063 PROMOÇÃO DA SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.802,49
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.212,75
1090 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.116.104,85
1093 IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
4. 4 90 INVESTIMENTOS 629.538,53
1095 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA
ATENÇÃO BÁSICA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.261,41
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 243.214,06
1097 REAPARELHAMENTO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DE
SAÚDE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.884,95
4. 4 90 INVESTIMENTOS 287.664,30
2156 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 241.787,07
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.376,99
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 249.583,95
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.376,99
2164 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1. 783.326,82
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.194,65
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 819.675,67
4. 4 90 INVESTIMENTOS 511 .052,85
2165 ESTRATEGIA DE SAÚDE BUCAL
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 352.414,13
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.146,89
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 146.184,89
4. 4 90 INVESTIMENTOS 26.504,10
2166 ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 853.196,09
Quadro02
Page20
Total
14.569.501,87
9.910.253,88
1.437.131,37
1.434.754,38
2.376,99
26.146,89
26.146,89
8.446.975,62
715.417,27
6.015,24
1.116.104,85
629.538,53
443.475,47
299.549,25
496.125,00
3.197.249,99
551.250,01
992.250,01
~ o
~
~
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i
~
DOM
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g .
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
~ ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
o UNIDADE 15 SECRETARIA DE SAÚDE
~ Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Desaição
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 118.849,50
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.204,42
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
2091 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.130,97
~ 4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.376,99
10 302 0018 APERFEIÇOAMENTO E HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA
~ 1049 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.375,00
1091 IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CAPS
4. 4 90 INVESTIMENTOS 29.195,31
1096 REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU
4. 4 90 INVESTIMENTOS 130.734,45
1183 ATENÇÃO DOMICILIAR
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 251.960,94
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.309,70
2071 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.008.351,42
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.176,99
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 477.071,65
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.376,99
2072 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 180.525,55
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.538,72
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 269.194,11
2073 Manutenção do Centro de Espec. Odontologico-CEO
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 218.103,16
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.565,48
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 184.496,77
4. 4 90 INVESTIMENTOS 12.744,90
2074 Manutenção do laborat)rio Municipal
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.884,95
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.376,99
2075 Manutenção do Servi. de Atend. Médico de Urgência- SAMU
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 242.452,98
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.769,90
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 204.833,58
4. 4 90 INVESTIMENTOS 12.657,48
; 2076 Manutenção da Dir.do Centro lnt. de Saúde (CIS)
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.751 ,80
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.376,99
~ 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.268,09
10 303 Suporte Profilético e Terapêutico
10 303 0018 APERFEIÇOAMENTO E HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA
1052 Fannécia Básica
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 485.024,86
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
2078 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE
Quadro02
Page21
Total
3.742.599,86
9.507,96
9.507,96
3. 733.091,90
165.375,00
29.195,31
130.734,45
323.270,64
1.506.977,05
456.256,38
418.910,31
14.261,94
483.713,94
204.396,88
465.024,86
465.024,86
465.024,86
262.605,02
262.605,02
262.605,02
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ORGÃO
UNIDADE
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
02
15
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE SAÚDE
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Desaição
3. 1 90
3. 1 91
3. 3 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
186.011,35
2.376,99
74.216,68
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0018 APERFEIÇOAMENTO E HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA
2167 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECO
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 129.545,96
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.793,20
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.006,89
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.672,20
10 Saúde
10 302
10 302 0018
TOTAL
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
APERFEIÇOAMENTO E HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA
2070 Manutenção do Hospital Municipal
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 90 INVESTIMENTOS
1. 546.406,97
134.943,11
1.600.840,69
67.782,48
Quadro02
Page22
Total
189.018,25
189.018,25
189.018,25
3.349.973,25
3.349.973,25
3.349.973,25
3.349.973,25
17.919.475, 12
DOM
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DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
02
16
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE AGRIC. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Cod
04
04
04
20
20
20
20
20
23
23
23
20
Funcional Programática
122
122 0002
2079
122
Desaição
Administração
Administração Geral
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
3. 1 90
3. 1 91
3. 3 90
4. 4 90
Gerência da Sec. de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
Agricultura
Administração Geral
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
Grupo de Despesa
283.518,90
12.237,75
104.744,11
2.376,99
122 0002
2066 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁR.IA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.212,75
605 Abastecimento
605 0019 EXPANSÃO DA AGROPECUARIA
1061 EVENTOS E FEIRAS DE PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.654,85
Comércio e Serviços
122 Administração Geral
122 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
2066 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.425,50
Agricultura
20 122 Administração Geral
20 122 0002
2132
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.130,97
20 541 Preservação e Conservação Ambiental
20 541 0035 LUIS CORREIA SUSTENTAVEL
1145 HORTO FLORESTAL MUNICIPAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 .851,00
20 605 Abastecimento
20 605 0017 DESENVOLVIMENTO DA AQUICUL TURA E DA PESCA
2168 CADASTRO INFORMATIZADO DE AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.212,75
20 605 0019 EXPANSÃO DA AGROPECUÁR.IA
1057 PROMOÇÃO DA FESTA DO CAJU
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 .753,98
1060 AMPLIAÇÃO E MELHORIA D.AS INSTALAÇÕES DE CASAS DE FARINHA
4. 4 90 INVESTIMENTOS 17.827,43
1061 EVENTOS E FEIRAS DE PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 171.317,47
20 605 0035 LUIS CORREIA SUSTENTÁVEL
1100 AÇÃO DE PREVENÇÃO AO PERIODO DE ESTIAGEM
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.075,00
20 606 Extensão Rural
Quadro02
Page23
Total
402.8n,75
402.877,75
402.877,75
402.877,75
36.687,60
1.212,75
1.212,75
1.212,75
35.654,85
35.654,85
35.654,85
2.425,50
2.425,50
2.425,50
2.425,50
280.264,32
7.130,97
7.130,97
7.130,97
4.851,00
4.851,00
4.851,00
228.186,63
1.212,75
1.212,75
193.898,88
4.753,98
17.827,43
171.317,47
33.075,00
33.075,00
4.851,00
DOM
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 16 SECRETARIA DE AGRIC. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Desaiçao
20 606 0019 EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA
1144 BANCO DE DISTRIBUIÇÃO DE SÊMEN DE ANIMAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.212,75
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.212,75
1147 INCENTIVO ÀS ALTERNATIVAS AGROECOLÔGICAS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.425,50
20 607 lnigação
20 607 0030 CAMPOS IRRIGADOS
1107 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA IRRIGAÇÃO RURAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.376,99
1108 ABERTURA DE CANAIS DE IRRIGAÇÃO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.376,99
1127 PROGRAMA MAIS IRRIGAÇÃO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.212,75
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.212,75
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 608 0019 EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA
1098 INCENTIVO A HORTAS COMUNITÁRIAS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.212,75
1099 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PECUÁRIO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.376,99
1129 APOIO TÉCNICO À CADEIA PRODUTIVA DA AGROPECUARIA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.212,75
1146 APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.050,00
20 609 DEFESA AGROPECUARIA
20 609 0019 EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA
1128 INCENTIVO À VACINAÇÃO DE ANIMAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.212,75
TOTAL
Quadro02
Page24
Total
4.851,00
2.425,50
2.425,50
7.179,48
7.179,48
2.376,99
2.376,99
2.425,50
26.852,49
26.852,49
1.212,75
2.376,99
1.212,75
22.050,00
1.212,75
1.212,75
1.212,75
722.435,17
~
~
i
~
DOM
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dos
Verba Volant ,
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A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercido de 2020
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 20 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV)
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Desaição
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0020 Regime Próprio de Previdência Social
2080 COORDENAÇÃO DO LC - PREV- PLANO FINANCEIRO
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 90 INVESTIMENTOS
2085 Manutenção do Conselho LC - PREV
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2159 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - PLANO FINANCEIRO
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
99 Reserva de Contingência
99 997
60.000,00
5.250,00
175.700,00
14.800,00
3.150,00
6.687.500,00
7.000,00
99 997 0020
2159
Reserva de Contingência - RPPS
Regime Próprio de Previdência Social
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - PLANO FINANCEIRO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
09
09 272
09 272 0020
99
99 997
99 997 0020
TOTAL
9. 9 99
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Regime Próprio de Previdência Social
105.000,00
2157 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO PREVIDÊNCIARIO.
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 363.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.500,00
2158 COORDENAÇÃO DO LC- PREV- PLANO PREVIDENCIARIO
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 90 INVESTIMENTOS
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência - RPPS
Regime Próprio de Previdência Social
43.050,00
5.250,00
28.250,00
10.500,00
2157 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO PREVIDÊNCIARIO.
9. 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 315.000,00
Quadro02
Paga 25
Total
6.953.400,00
6.953.400,00
6.953.400,00
255.750,00
3.150,00
6.694.500,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
461 .050,00
461.050,00
461 .050,00
374.000,00
87.050,00
315.000,00
315.000,00
315.000,00
315.000,00
7.834.450,00
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exen:lcio de 2020
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Desaição
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
2004 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 303.187,50
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.025,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.950,97
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.376,99
11 Trabalho
11 122 Administração Geral
11 122 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
2103 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.425,50
2108 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.638,25
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.212,75
2115 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.638,25
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.212,75
11 334 Fomento ao Trabalho
11 334 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1152 BALCÃO DO EMPREENDEDOR
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.212,75
11 691 Promoção Comercial
11 691 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1148 SEMANA DO EMPREENDEDOR
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.425,50
1149 APOIO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E SEMINÁRIOS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.425,50
23 Comércio e Serviços
23 122 Administração Geral
23 122 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
2102 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.638,25
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.212,75
11 Trabalho
11 333 Empregabilidade
11 333 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1151 CENTRAL DO TRABALHO E RENDA
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.212,75
11 334 Fomento ao Trabalho
11 334 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
2105 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.425,50
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.212,75
Quadro02
Page26
Total
332.540,46
332.540,46
332.540,46
332.540,46
18.191,25
12.127,50
12.127,50
2.425,50
4.851,00
4.851 ,00
1.212,75
1.212,75
1.212,75
4.851 ,00
4.851 ,00
2.425,50
2.425,50
4.851,00
4.851,00
4.851,00
4.851,00
12.127,50
1.212,75
1.212,75
1.212,75
7.276,50
3.638,25
3.638,25
~ o
~
~
~
i
~
DOM
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AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exerclcio de 2020
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
~ Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Desaição
~ 11 334 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1152 BALCÃO DO EMPREENDEDOR
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.212,75
1153 QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.425,50
11 691 Promoção Comercial
11 691 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1150 CENTRAL DO ARTESÃO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.212,75
1154 CENTRO DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.212,75
1155 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.212,75
23 Comércio e Serviços
23 691 Promoção Comercial
23 691 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1105 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.212,75
1156 ESTRUTURA E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.425,50
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.212,75
11 Trabalho
11 331 Proteção e Beneffcios ao Trabalhador
11 331 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
2106 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.425,50
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.212,75
2107 MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL
; 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.638,25
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.212,75
TOTAL
~
Quadro02
Paga 27
Total
3.638,25
1.212,75
2.425,50
3.638,25
3.638,25
1.212,75
1.212,75
1.212,75
4.851,00
4.851,00
4.851 ,00
1.212,75
3.638,25
8.489,25
8.489,25
8.489,25
3.638,25
4.851,00
381 .050,46
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DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02
UNIDADE 90
PREFEITURA MUNICIPAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Funcional Programática
Cod
99
99 999
99 999 0099
TOTAL
Desaição
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
9999 Reserva de Contingência
9. 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
Grupo de Despesa
150.320,85
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448!'0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
01
01
01
CÂMARA MUNICIPAL
Cf.MARA MUNICIPAL
camara Municipal
Funcional Programática
Cod Descrição
01 Legslativa
01 031 Ação Legislativa
01 031 0001 Atuação Legislativa da Câmara Municipal
2001 Coordenação Geral da Câmara Municipal
F.R.-C.A.
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 100. 000
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000
TOTAL
Grupo de Despesa
1.782.742,50
475.675,25
151.593,75
Quadro02
Page28
Total
150.320,85
150.320,85
150.320,85
150.320,85
150.320,85
Quadro03
Page 1
Valor
2.410.011.50
2.410.011,50
2.410.011,50
2.410.011,50
2.410.011,50
~
~
DOM
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DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTARIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
02
01
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DA PREFEITA
Administração do Gabinte
Funcional Programatica Grupo de Despesa
Cod
04
04 122
04 122
TOTAL
0002
2002
Descrição F.R.-C.A.
Administração
Administração Geral
3. 1 90
3. 1 91
3. 3 50
3. 3 90
APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DO GABINETE DA PREFEITURA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 100. 000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 100. 000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000
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DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTARIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
02
02
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DA PREFEITA
CONTROLADORIA GERAL
811.440,00
9.922,50
48.510,00
645.707,50
6.063,75
Funcional Programatica Grupo de Despesa
Cod
04
04 124
04 124 0002
2009
04 124 0034
2101
TOTAL
Descrição F.R.-C.A.
Administração
Controle Interno
3. 1 90
3. 1 91
3. 3 90
3. 3 90
APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 100. 000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 100. 000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000
QUALIFICA
LUIS CORREIA LEGAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000
110.250,00
5.512,50
6.063,75
3.638,26
Quadro03
Page2
Valor
1,521,643.75
1.521.643,75
1,521,643.75
1.521.643,75
1.521.643,75
Quadro03
Page3
Valor
125,464.51
125.464.51
121,826.25
121.826,25
3.638,26
3.638,26
125.464,51 DOM
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DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
SUBUNID
02
03
GABINETE DA PREFEITA
PROCURADORIA
Funcional Programática
Cod
04
04 122
04 122 0002
2012
Descrição
Administração
Administração Geral
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
Coodenação da Procuradoria Geral do Municipio
F.R.-C.A.
3. 1 90
3. 1 91
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 100. 000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 • 100. 000
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
Grupo de Despesa
165.926,25
3.307,50
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-33
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DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
02
04
Funcional Programática
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DA PREFEITA
Guarda Civil
Cod Descrição F.R.-C.A.
04
04 122
04 122 0002
2133
TOTAL
Administração
Administração Geral
3. 1 90
3. 1 91
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00
- 100. 000
- 100. 000
Grupo de Despesa
11 .025,00
2.205,00
Quadro03
Page4
Valor
169,233.75
169.233,75
169,233.75
169.233,75
169.233,75
Quadro03
Page5
Valor
13,230.00
13.230,00
13,230.00
13,230.00
13.230,00
DOM
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DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
~ o
~ ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUBUNID 01 Administração da Secretaria
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R-C.A.
~ 04 Administração
04 122 Administração Geral
~ 04 122 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
2014 Gerência da Secretaria de Administração
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00. 00 - 100. 000 943.740,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00. 00 - 100. 000 122.928,75
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00. 00 - 100. 000 1.121.573,25
4. 4 90 INVESTIMENTOS 00. 00 - 100. 000 13.230,00
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1 00. 00 - 100. 000 441.000,00
2019 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 4.410,00
2125 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 2.205,00
2137 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERICIA MÉDICA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 2.205,00
2162 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 70.560,00
04 122 0008 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
2140 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 55.1 25,00
04 452 Serviços Urbanos
04 452 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
2141 REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA CONTENÇÃO DE ANIMAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 22.050,00
04 695 Turismo
04 695 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
2142 MANUTENÇÃO DA RODOVIARIA MUNICIPAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 44.100,00
28 Encargos Especiais
; 28 846 Outros Encaqps Especiais
28 846 0003 ENCARGOS ESPECIAIS
0001 CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS
~ 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 100. 000 496.125,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 55.125,00
0002 PROGRAMA DE APOIO AO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 358.312,50
0003 ENGARGOS COM AS DIVIDAS
3. 2 90 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 00. 00 - 100. 000 99.225,00
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 00. 00 - 100. 000 708.246,00
TOTAL
Quadro03
Page6
Valor
2.843.127,00
2.776.977,00
2. 721.852,00
2.642.472,00
4.410,00
2.205,00
2.205,00
70.560,00
55.125,00
55.125,00
22,Q~Q,OO
22.050,00
22.050,00
44.100,00
44.100,00
~.lQQ,QQ
l.ZH,Qaa.~
1. 717.033,50
1. 717.033,50
~l.2~Q,OO
358.312,50
807.471,00
4.560.160,50 DOM
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DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTARIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
02
07
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MEIO AMBIE
SUBUNID 01 Administração da Secretaria
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R-C.A.
04 Administração
04 121 Planejamento e Orçamento
04 121 0024 GESTÃO PARTICIPATIVA
2120 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 100. 000 243.762,75
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 100. 000 4.520,25
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 6.725,25
2121 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
ESTRATÉGICOS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 14.504,49
2122 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
2169 CONSULTA PÚBLICA: ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
04 121 0029 GESTÃO INTEGRADA DA ORLA DE LUIS CORR.EIA
1111 GERENCIAMENTO DO PROJETO ORLA
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 6.063,75
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
2172 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DA SECRETARIA DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 12.127,50
04 123 Administração Financeira
04 123 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
2124 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 100. 000 177.612,75
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 100. 000 7.889,49
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 47.923,47
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 11.025,00
2127 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE CONTABILIDADE GERAL DO MUNICIPIO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 286.650,00
04 129 Administração de Receitas
04 129 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
2024 Manutenção da Gerência de Tributos
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 100. 000 176.400,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 100. 000 6.725,25
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 151.439,40
2123 MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO
E CADASTROS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 2.425,50
04 451 Infra-Estrutura Urbana
04 451 0034 QUALIFICA
1118 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
15 Urbanismo
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0008 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
1140 PROJETO CALÇADAS LIVRES
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
15 452 Serviços Urbanos
Quadro03
Page7
Valor
l.l~,433,lQ
278.001,99
271,938,~
255,008,25
14,f!M.49
l,212,75
1.212 75
6,()63,75
6,()63,75
12127 5Q
12,127.SQ
12.127,50
531 .100,71
531,lQQ,71
244,45Q,71
286.650,00
336.990,15
336.990,15
334,564.65
2.425,50
1.212,75
1.212.75
1.212,75
3,638,25
1.212,75
1.212,75
1.212,75
2,425,SQ
~
~
i
~
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
214
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
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~
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUBUNID
07
01
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MEIO AMBIE
Administração da Secretaria
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A.
15 452 0008 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
1141 PROJETO IDENTIFICA
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
2170 LUIS CORREIA ACESSIVEL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
18 Gestão Ambiental
18 122 Administração Geral
18 122 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
2110 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 100. 000 13.097,70
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
2113 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
2114 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - IMMA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0035 LUIS CORREIA SUSTENTÁVEL
1132 AGENDA AMBIENTAL LOCAL
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
1134 BIOGOVERNO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
1135 BIOECONOMIA MARINHA SUSTENTAVEL
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
1136 ARBORIZAÇÃO URBANA
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
1184 EDUCAÇÃO AMBIENTAUBIOEDUCAÇÃO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
18 542 Controle Ambiental
18 542 0027 SANEAMENTO INTEGRADO
1130 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
18 544 Recursos Hídricos
18 544 0035 LUIS CORREIA SUSTENTÁVEL
1133 PROJETO HIDROS
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0003 ENCARGOS ESPECIAIS
2171 ENCARGOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 55.125,00
TOTAL
Quadro03
Page8
Valor
2.425,50
1.212,75
1.212,75
25.225,20
16.735,95
16.735,95
14.310,45
1.212,75
p1z,15
6.063,75
6.063,75
1.212,75
1.212,75
1.212,75
1.212,75
1.212,75
1.212,75
1.212,75
l.~li,Z!l
1.212,75
1.212,75
1.212,75
55.125,00
55.125,00
55.125,00
55.125,00
1.243.421,55 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTARIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
09
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Administração da Secretaria
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R-C.A.
15 Urbanismo
15 122 Administração Geral
15 122 0002
'1!J27
APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Gerência da Secretaria de Obras, Transportes, Serviços Urbanos e Meio
3. 1 90
3. 1 91
3. 3 90
Ambiente
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1 00. 00 - 100. 000
1 00. 00 - 100. 000
1 00. 00 - 100. 000
469.113,75
11.025,00
404.560,17
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0002
'1!J29
3. 3 90
'1!J92
APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NAS ZONAS URBANAS E RURAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 29.712,38
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E ESTRADAS
VICINAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 '1/J.568,24
15 451 0008
1005
4. 4 90
4. 4 90
4. 4 90
1006
4. 4 90
1011
4. 4 90
4. 4 90
1013
3. 3 90
1070
4. 4 90
4. 4 90
1084
4. 4 90
4. 4 90
1087
4. 4 90
4. 4 90
1088
4. 4 90
4. 4 90
1089
4. 4 90
4. 4 90
1113
4. 4 90
4. 4 90
1195
4. 4 90
4. 4 90
1196
4. 4 90
4. 4 90
REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
Constr. Rest de Praças, calçadas e Jardins
INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000
INVESTIMENTOS 1 51. 05 - 110. 000
INVESTIMENTOS 1 52. 05 - 110. 000
RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000
Const. Perf e Rec de Poços e Chafarizes e Lavanderias
INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000
INVESTIMENTOS 1 51 . 05 - 110. 000
CIDE - Contribuição de lnterv. do Dom. Econõmico
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 61. 05 - 115. 000
PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA
2.376,99
1.000.000,00
178.274,25
178.274,25
59.424,75
178.274,25
100.000,00
INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 35.654,85
INVESTIMENTOS 1 51. 05 - 110. 000 840.401,56
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA E ASFÁL TICA NAS ZONAS
URBANAS E RURAL
INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 35.654,85
INVESTIMENTOS 1 51 . 05 - 110. 000 178.274,25
CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM
RODOVIAS
INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000
INVESTIMENTOS 1 51. 05 - 110. 000
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000
INVESTIMENTOS 1 51 . 05 - 110. 000
CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES
INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000
INVESTIMENTOS 1 51. 05 - 110. 000
CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO
INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000
INVESTIMENTOS 1 51 . 05 - 110. 000
Pavimentação em calçamento de Vias Públicas
INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000
INVESTIMENTOS 1 51 . 05 - 110. 000
Aquisição de Veiculo para Limpeza Pública
INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000
INVESTIMENTOS 1 51. 05 - 110. 000
23.769,90
35.654,85
35.654,85
83.194,65
35.654,85
118.849,50
47.539,80
95.079,60
50.000,00
950.000,00
10.000,00
240.000,00
Quadro03
Page9
Valor
13.535.593,20
884.698.92
884,698.92
884,698.92
5,802,615.98
50,280.62
29.712,38
20,568.24
4.609.715.96
1.180.651,24
178.274.25
237.699.00
100,000,00
876.056,41
213,929.10
59.424,75
118,849,50
154.504,35
142.619,40
1.000.000,00
250,000,00
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
216
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~ o
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exell:ício de 2020
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTARIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SUBUNID 01 Administração da Secretaria
Funcional Programática Grupo de Despesa
Coei Descrição F.R.-C.A.
2148 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 2.376,99
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 51. 05 - 110. 000 2.376,99
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 52. 05 - 110. 000 88.200,00
2149 MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES DE DRENAGEM
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 4.753,98
15 451 0026 MELHORIA HABITACIONAL
1082 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS EM HABITAÇÕES RURAIS
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 23.769,90
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 51. 05 - 110. 000 1.118.849,50
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
2028 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 100. 000 350.215,74
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 100. 000 2.376,99
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 1.890.888,93
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 2.376,99
15 452 0008 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
1085 IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO NA ZONAS
URBANAS E RURAL
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 59.424,75
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 51. 05 - 110. 000 118.849,50
1086 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS
PÚBLICAS NAS ZONAS URBANA E RURAL
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 60.637,50
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 51 . 05 - 110. 000 60.637,50
2147 MANUTENÇÃO E REMODELAGEM DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
URBANA E RURAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 147.978,32
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 2.376,99
2193 Manut dos Serviços de Iluminação Publica
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 650.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 62. 00 - 120. 000 2.000.000,00
15 452 0027 SANEAMENTO INTEGRADO
1072 ESGOTAMENTO SANITÁRIO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 11 .884,95
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 51. 05 - 110. 000 59.424,75
1073 DRENAGEM URBANA
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 11.884,95
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 52. 05 - 110. 000 105.509,25
15 453 Transportes Coletivos Urbanos
15 453 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
2093 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 2.376,99
15 512 Saneamento Básico Urbano
15 512 0033 GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS
1112 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 51. 05 - 110. 000 95.079,60
15 605 Abastecimento
15 605 0027 SANEAMENTO INTEGRADO
1074 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 23.769,90
Quadro03
Paga 10
Valor
92,a~a.98
4.753,98
:1. :142,!tl a,40
l, 142,6:l~.~
5,5;H.467, 11
2.2~M~~.§~
2.2~~.~~~.§~
a.~.~.~
178.274,25
121,275,00
150.355,31
2.650.000,00
188.703,90
71 .309,70
117,394,20
2.376,99
2,aZ§.~
2,a16,~
95.079,60
95,oza,60
afi0Za~
l,2:1§,a~.~
1.216.354,60
:1.2:16.a54,60
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
217
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A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2020
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CNPJ:06554448/0001-33
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
09
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
AdministraçAo da Secretaria
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A .
4 . 4 90 INVESTIMENTOS 1 51 . 05 - 110. 000 1.000.000,00
4 . 4 90 INVESTIMENTOS 1 52. 05 - 110. 000 192.584,70
16 Habitação
16 452 Serviços Urbanos
16 452 0026 MELHORIA HABITACIONAL
1083 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA
4 . 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 118.849,50
4 . 4 90 INVESTIMENTOS 1 51 . 05 - 110. 000 237.699,00
20 Agricultura
20 605 Abastecimento
20 605 0008 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
2150 MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA NAS COMUNIDADES LOCAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 33.025,89
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271
Orçamento Programa Exercício de 2020
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CNPJ:06554448/0001 -33
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
09
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A .
15 Urbanismo
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0008 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
1010 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRIÊDIOS PÚBLICOS
4 . 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 59.424,75
16 Habitação
16 451 Infra-Estrutura Urbana
16 451 0026 MELHORIA HABITACIONAL
1114 IMPLANTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
4 . 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 36.382,50
1137 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
4 . 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 60.637,50
1138 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
4 . 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 6 .063,75
16 481 Habitação Rural
16 481 0026 MELHORIA HABITACIONAL
1078 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL
4 . 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 59.424,75
4 . 4 90 INVESTIMENTOS 1 51 . 05 - 110. 000 178.274,25
1139 HABITAÇÃO RURAL
4 . 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 2.425,50
16 482 Habitação Urbana
16 482 0026 MELHORIA HABITACIONAL
2094 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE
SOCIAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 4.802,49
TOTAL
Quadro03
Paga 11
Valor
356 54850
356 548 50
356.548.50
356 54850
33.025,89
3302589
33 02589
33.025,89
13.925.167,59
Quadro03
Paga 12
Valor
59424Z5
59.424,75
594~Z5
59424Z5
;HS,010,B
103.083,75
l03083Z5
3838250
~ ,83Z5Q
6.063,75
240.124,50
240,1íi:4,50
23Z,§W,QQ
2 .425,50
4.802,49
480249
4802 49
407.435,49
i
~
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
218
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AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exell:ício de 2020
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTARIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
~ o ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
~ UNIDADE 10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUBUNID 01 Administração da Secretaria
Funcional Programática Grupo de Despesa
Coei Descrição F.R.-C.A.
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
~ 2030 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 200. 000 1.523.799,26
~ 3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 200. 000 47.539,80
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 200. 000 423.653,72
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1 00. 00 - 200. 000 11.884,95
2032 ATENDIMENTO À MERENDA ESCOLAR
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 200. 000 278.050,50
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 12. 01 - 115. 000 953.662,50
2046 Manutenção do Conselho Mun. de Educação
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 200. 000 2.376,99
12 361 0003 ENCARGOS ESPECIAIS
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA
EDUCAÇÃO
3. 2 90 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1 00. 00 - 200. 000 5.942,48
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1 00. 00 - 200. 000 59.424,75
12 361 0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1026 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 12. 01 - 115. 000 1.102.500,00
2086 PROGRAMA DIRETO NA ESCOLA - PDDE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 200. 000 7.130,97
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 12. 01 - 115. 000 102.210,57
2119 Quota Mun. do Salário Educação
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 12. 01 - 115. 000 2.205,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 12. 01 - 115. 000 675.404,73
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 12. 01 - 115. 000 2.376,99
2145 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 12. 01 - 115. 000 798.741 ,41
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 12. 01 - 115. 000 123.651 ,99
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 12. 01 - 115. 000 2.304,22
12 361 0011 Expansão e Melhoria das Escolas
1024 CONSTRUÇÃO E REFORMA DENTRO E FORA DAS ESCOLAS DE GINÁSIOS
E QUADRAS POLIESPORTIVAS
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 200. 000 79.916,78
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 12. 01 - 115. 000 237.699,00
1025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 200. 000 295.079,60
; 1026 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 200. 000 159.424,75
1028 Construção/Reforma/Ampliação de Creches
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 12. 01 - 115. 000 2.425.500,00
~ 12 365 Educação Infantil
12 365 0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2097 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 200. 000 13.340,25
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 12. 01 - 115. 000 2.425,50
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 200. 000 2.425,50
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 12. 01 - 115. 000 2.425,50
2146 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 12. 01 - 115. 000 115.211 ,25
Quadro03
Paga 13
Valor
i ,!!i!5,~2,Zl
9.320.480,96
a.2~.~z.z2
2.QQ§,!;!77, 73
l,2ill,Zlil,QQ
2.376,99
65.367,23
65,367,23
2.816.525,88
:!.1Q2,5QQ,QQ
109.341,54
679.986,72
924.697,62
ª .1j7,§2Q, 1ª
3ff615,78
295,QZS,80
15i.424,75
2,~25.SQQ,QQ
3:]5,3:!5,00
137,040 75
20.616,75
116.424,00
DOM
16 Anos
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Orçamento Programa - Exercício de 20'l0
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
10
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Administração da Seaetaria
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R-C.A.
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 12. 01 - 115. 000
12 365 0011 Expansão e Melhoria das Escolas
1028 Construção/Reforma/Ampliação de Creches
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 200. 000
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 12. 01 - 115. 000
12 368 EDUCAÇÃO BÁSICA
12 368 0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2098
3. 1 90
3. 3 90
MANUTENÇÃO DO BRASIL ALFABETIZADO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 12. 01 - 115. 000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 12. 01 - 115. 000
12 368 0011
2087
Expansão e Melhoria das Escolas
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA
EDUCAÇÃO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 200. 000
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 12. 01 - 115. 000
2088 AQUISIÇÃO DE VE[CULOS PARA A EDUCAÇÃO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 12. 01 - 115. 000
13 Cultura
13 368 EDUCAÇÃO BÁSICA
13 368 0011 Expansão e Melhoria das Escolas
2088 AQUISIÇÃO DE VE[CULOS PARA A EDUCAÇÃO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 200. 000
TOTAL
1.212,75
59.424,75
118.849,50
1.212,75
19.404,00
12.127,50
24.255,00
303.187,50
121.275,00
Quadro03
Page 14
Valor
178.274,25
178.274,25
~.186,75
20.616,75
20,616,75
3~!MiZQ,QQ
36.382,50
303.187,50
121.275,00
l21.2Z5,00
121.275,00
121.275,00
10.117.257, 71 i
~
DOM
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Orçamento Programa - Exell:ício de 2020
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTARIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
10
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDEB
Funcional Programática Grupo de Despesa
Coei
12
12 361
12 361 0009
1187
Descrição
Educação
Ensino Fundamental
4. 4 90
1188
GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Aquisição de Veiculos p/ Educação
INVESTIMENTOS
Aquisição de Equip./Mat. Permanente
INVESTIMENTOS
F.R.-C.A.
1 11. 01 - 240. 000
4. 4 90 1 11. 01 - 240. 000
1189 Const.;Reforma e Ampliação de Escolas Municipais com ou sem Quadras
Poli esportiva
150.381 ,00
67.914,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 11. 01 - 240. 000 121.759,37
Quadro03
Paga 15
Valor
26.863,200,01
23.576.386, 14
23,576,386, 14
150,381,00
67.914,00
121,759.37
2033 RENUMERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGIS~RIO DA 15.259.502,66
EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL 60%
2034
2185
12 365
3. 1 90
3. 1 90
3. 1 91
3. 1 90
3. 1 91
3. 3 90
3. 3 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 11. 01 - 230. 000 6.667.284,41
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 11. 01 - 230. 000 6.300.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 11. 01 - 230. 000 2.292.218,25
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDAMENTAL -
FUNDEB40%
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Manutenção do Transporte Escolar
1 11. 01 - 240. 000
1 11. 01 - 240. 000
1 11. 01 - 240. 000
1 11. 01 - 240. 000
3.139.761,24
1.188.495,00
2.407.249.95
525.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 11. 01 - 240. 000 716.322,92
Educação Infantil
12 365 0009
2037
GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO .MAGIS~ RIO DA
12 365
3. 1 90
3. 1 91
2038
3. 3 90
2191
2192
3. 1 90
3. 1 91
3. 1 90
3. 1 91
3. 3 90
4. 4 90
0011
1029
4. 4 90
EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL 60 %
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 11. 01 - 230. 000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 11. 01 - 230. 000
Manutenção e Enc. do FUNDEB - lnf. 40%
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 11. 01 - 240. 000
REME ENCARGOS PROF DA EDUCAÇÃO INFALTI L CRECHE F60
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 11. 01 - 230. 000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 11. 01 - 230. 000
MANUT E ENCARGOS DA EDUC INF CRECHE FUNDEB 40 %
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 11. 01 - 240. 000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 11. 01 - 240. 000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 11. 01 - 240. 000
INVESTIMENTOS 1 11. 01 - 240. 000
Expansão e Melhoria das Escolas
Construção, Reformae Melhoria de Creches, Escolas Municipais e quadras
pertencentes a escolas
INVESTIMENTOS 1 11. 01 - 240. 000
682.822,48
475.398,00
285.238,80
640.500,00
84.000,00
215.250,00
26.250,00
283.500,00
21 .000,00
297.123,75
12 366 Educação de Jovens e Adultos
12 366 0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2040 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -
EJA40%
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 11. 01 - 240. 000 4.753,98
2154 RENUMERAÇÃO E ENCARGOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA - FUNDEB 60%
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 11. 01 - 230. 000 261.468,90
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 11. 01 - 230. 000 2.376,99
12 367 Educação Especial
7,260,506, 19
716.322.92
3.011,083,03
2,713,959.28
1, 158.220,48
285,238.80
724.500,00
546 000 00
297,123.75
297,123.75
268.599,87
268,59987
4,753.98
263.84589
7.130,97
DOM
16 Anos
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
10
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDEB
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R-C.A.
12 367 0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
TOTAL
2041 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUC. ESPECIAL 60%
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 11. 01 - 230. 000 4.753,98
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 11. 01 - 230. 000 2.376,99
Quadro03
Page 16
Valor
7.130,97
7.130.97
26.863.200,01
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Orçamento Programa - Exell:ício de 2020
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTARIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
~ o ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
~ UNIDADE 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUBUNID 01 Fundo Municipal de Assistência Socail
Funcional Programática Grupo de Despesa
Coei Descrição F.R.-C.A.
08 Assistência Social
08 241 Assistência ao Idoso
08 241 0013 APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES ASSIS~NCIAIS
~ 2058 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 400. 000 4.753,98
~ 4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 400. 000 2.376,99
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0012 Atenção à Criança e ao Adolescente
1031 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 31 . 04 - 400. 000 2.376,99
2055 Manutenção do Conselho Tutelar
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 400. 000 146.646,01
2186 Programa de Serviços de Conv. e Fortalecimento de Vinculos-SCFV
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 31 . 04 - 400. 000 162.835,94
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 31. 04 - 400. 000 132.953,79
08 243 0036 Primeira lnfancia do SUAS
1192 Programa Criança Feliz
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 31. 04 - 400. 000 44.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 31. 04 - 400. 000 66.150,00
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0013 APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES ASSIS~NCIAIS
1033 Atendimento Emergencial aos Carentes
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 400. 000 8.319,47
1185 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 31. 04 - 400. 000 35.654,85
2048 AÇÕES DE BENEFICIO$ DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 400. 000 16.638,93
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 31. 04 - 400. 000 20.204,41
2049 Programa de indica Generalizada - IG SUAS
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 31 . 04 - 400. 000 18.191,25
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 400. 000 8.319,47
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 31 . 04 - 400. 000 15.694,69
2051 Programa Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 400. 000 9.677,84
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 31. 04 - 400. 000 88.530,75
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 400. 000 17.827,42
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 31. 04 - 400. 000 7.130,97
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 31. 04 - 400. 000 2.376,99
;
2052 Manutenção do Fundo Mune. de Assist Social
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 400. 000 98.645,08
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 31. 04 - 400. 000 5.942,48
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 400. 000 49.552,96
~ 2053 Mnutenção do Conselho Mun. de Assistência Social
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 400. 000 2.376,99
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 400. 000 4.753,98
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 400. 000 2.376,99
2054 Manutenção do Conselho Mun. dos ir. da Mulher
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 400. 000 4.753,98
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 400. 000 2.376,99
2056 AÇÕES RELACIONADAS À PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 31 . 04 - 400. 000 8.319,47
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 31. 04 - 400. 000 5.942,48
Quadro03
Paga 17
Valor
l ,!:!a2,2ZQ,~
7.130,97
Z,laQ,aZ
7,l30,9Z
555.062,73
~.a:12.za
2.376,99
146.646,01
295.789,73
110.250,00
llQ,2QQ,QQ
1.025.775,65
1.025. 775,65
a.a1a.~z
35.654,85
36.843,34
42.2QQ,41
:!ZQ,54a,az
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9.507,96
Z,laQ,aZ
H,2!ll,iQ
DOM
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.1 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA D g1
-
. ' AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
' j Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
11
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Fundo Municipal de Assistência Socail
Funcional Programática
Cod Descrição F.R-C.A.
2059 Manutenção da Gerência de Trabalho e Renda
Grupo de Despesa
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 31. 04 - 400. 000 30.078,43
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 31. 04 - 400. 000 41.231,27
2130 ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS E BENEFICIOS EVENTUAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 400. 000 9.507,96
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 31 . 04 - 400. 000 2.376,99
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 400. 000 2.376,99
2151 Programa Piso Basico Fixo - CRAS/PAIF/PSB
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 31 . 04 - 400. 000
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 400. 000
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 31. 04 - 400. 000
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 31. 04 - 400. 000
2160 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 400. 000
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 31 . 04 - 400. 000
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 400. 000
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 31 . 04 - 400. 000
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 400. 000
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 31 . 04 - 400. 000
2161 Programa Piso Transição de Media Complexidade - PTMC/CREAS
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 400. 000
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 31 . 04 - 400. 000
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 400. 000
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 31. 04 - 400. 000
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 31. 04 - 400. 000
08 846 Outros Encargos Especiais
08 846 0021 APOIO A ENTIDADES FILANTRÓPICOS
0006 APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTÊNCIAL
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 31 . 04 - 400. 000
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0021 APOIO A ENTIDADES FILANTRÓPICOS
0006 APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTÊNCIAL
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 31 . 04 - 400. 000
TOTAL
164.946,13
17.827,43
79.544,28
2.376,99
7.254,58
46.702,28
22.581,41
84.528,68
2.376,99
2.376,99
7.018,06
15.288,41
7.130,97
40.699,89
5.942,48
44.301,23
35.654,85
Quadro03
Page 18
Valor
71.309,70
14,261,94
264.694,83
165.820,93
76.079,81
44,30t2a
44.so1,~a
44.301,23
a5.654,85
3M54,85
35.654,85
35.654,85
1.667.925,43
i
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 • CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUBUNID 02 Fundo Municipal dos Dir. da Criança e do Adolescente
Funcional Programática Grupo de Despesa
1
Cod
08
08 243
08 243
08 244
0012
2055
Descrição
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Atenção à Criança e ao Adolescente
Manutenção do Conselho Tutelar
F.R.-C.A.
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 400. 000
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 400. 000
4 . 4 90
2057
INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 400. 000
Manutenção do Conselho Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 400. 000
4 . 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 400. 000
Assistência Comunitária
08 244 0013
2160
3.
2161
APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES ASSISTÊNCIAIS
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 31 . 04 - 400. 000
Programa Piso Transição de Media Complexidade - PTMC/CREAS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 400. 000
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
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AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33
I! t
li Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
11
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Administração da Secretaria
11.884,95
10.696,46
2.376,99
4.753,98
2.376,99
65.946,03
5.942,46
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A.
08
08 122
08 122
08 244
0002
2047
Assistência Social
Administração Geral
3. 1 90
3. 1 91
3. 3 90
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
Gerência da Secretaria de Desenvolvimento Social
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00
Assistência Comunitária
APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES ASSISTÊNCIAIS
Programa de Valorização da Familia
- 400. 000
- 400. 000
- 400. 000
- 400. 000
08 244 0013
1194
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 400. 000
TOTAL
484.857,45
14.261,94
87.315,80
2.376,99
500.000,00
Quadro03
Page 19
Valor
103 97788
32.089,37
32.08937
2495840
713097
71.888,51
71 .888,51
65,946.03
5.942,48
103.977,88
Quadro03
Page20
Valor
1 088812 18
588.812,18
588,812.18
588,812.18
50000000
500.000,00
500.000,00
1.088.812, 18 DOM
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
SUBUNID 01 Administração da Secretaria
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A.
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0010 PROMOÇÃO DA ARTE E DA CULTURA
2043 Manutenção da Banda Municipal
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 35.654,85
2089 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICAS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 37.828,98
2090 FÉRIAS DE TODOS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 2.376,99
2095 FESTIVAL MACAPÁ DE MUSICA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 2.376,99
2096 FESTA CIVICA DE ANIVERSARIO DA CIDADE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 91 .514,12
2099 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 4.753,98
2104 CARNAVAL DE LUIS CORREIA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 154.504,35
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 52. 05 - 110. 000 59.424,75
2111 NATAL DE TODOS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 11 .884,95
2112 FESTIVAL DE FOLGUEDOS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 104.240,51
2118 EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE LUIS CORREIA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 4.753,98
2126 COQUEIRO ELETRO MUSIC
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 2.376,99
2128 MUSICA NA ESCOLA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 2.376,99
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 2.376,99
23 Comércio e Serviços
23 695 Turismo
23 695 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
2062 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 100. 000 275.598,54
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 100. 000 5.512,50
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 23.769,90
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 2.376,99
2063 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AO TURISMO E APOIO
AO TURISTA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 4.753,98
27 Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
2061 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 13.401 ,99
2134 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO E PROMOÇÃO JOVEM
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 2.376,99
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 2.376,99
27 812 0014 Desenvolvimento do Desporto
1038 Realização do campeonato de Desp. Amador e Profis.
Quadro03
Page 21
Valor
516,445,42
516.445,42
516,445,42
35,654,85
37.828.98
2.376.99
2.376,99
91.514,12
4.753,98
213.929,10
11 ,884,95
104.240,51
4.753.98
2,376,99
4.753.98
312.011,91
312,011,91
312 01191
307,257,93
4.753.98
219,011,63
219,011,63
18.155.97
13,401,99
4.753.98
200.855,66
71.309,70
i
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DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTARIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
13
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Administração da Secretaria
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod
TOTAL
Descrição F.R.-C.A.
3. 3 90
2129
3. 3 90
2131
3. 3 90
2136
3. 3 90
2136
3. 3 90
4. 4 90
2139
3. 3 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000
REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO AMADORES NAS DIVERSAS
MODALIDADES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000
APOIO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTNAS E RECREATIVAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000
ESPORTE PARA TODOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000
INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000
71.309,70
2.376,99
2.376,99
83.194,65
23.769,90
5.942,48
11.884,95
Quadro03
Page22
Valor
2.376,99
2,~Z§.~
83.194,65
29.712,36
11.884,95
1.047.468,96
DOM
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Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065544481'()(}Q1-33
On;amento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
13
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Fundo Municipal do Turismo
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A.
23 Comércio e Serviços
23 695 Turismo
23 695 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
2117 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 4.753,98
23 695 0015 EXPANSÃO DO TURISMO
1040 Exposição Itinerante
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 4.753,98
1092 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO À INFRAESTRUTURA TURISTICA
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 2.376,99
1169 ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 2.376,99
1178 INFRAESTRUTURA TURISTICA
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 4.753,98
2144 APOIO À PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 7.130,97
2153 DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ROTEIROS TURISTICOS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 2.376,99
2155 PRÊMIO ORLA DE QUALIDADE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 4.753,98
2173 MAPA TEMÁTICO TURISTICO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 4.753,98
2174 INCENTIVO AO TURISMO B1O MARINHO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 2.376,99
2175 APOIO AO TURISMO RURAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 2.376,99
2176 REVEILLON DE LUIS CORREIA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 5.942,48
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 52. 05 - 110. 000 53.482,28
2177 PRÊMIO TURISMO INOVADOR
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 4.753,98
2178 PRAIA DE TODOS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 2.376,99
2179 LUIS CORREIA DIGITAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 2.376,99
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 2.376,99
2160 SINALIZAÇÃO TURISTICA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 2.376,99
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 52. 05 - 110. 000 2.376,99
23 695 0029 GESTÃO INTEGRADA DA ORLA DE LUIS CORREIA
1102 PROJETO ORLA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 2.376,99
1103 ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 2.376,99
TOTAL
Quadro03
Page23
Valor
l~.§2a.~
j23,603,~
~.Z:ia,W!
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1l4.~!;!,53
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2.376,99
2.376,99
4.753,98
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2.a:m.aa
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~ Z:ia~
2.a16,99
2.37699
59.424,76
~.753,98
2 amaa
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~-Z5a,98
~ Z:ia~
2.3Z6,99
2.376,99
123.603,49
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
228
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
14
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA
Administração da Secretaria
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R-C.A.
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
2064 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 100. 000
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 100. 000
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000
23 Comércio e Serviços
23 122 Administração Geral
23 122 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
2065 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A PESCA ARTESANAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000
TOTAL
253.832,15
2.425,50
24.851,00
6.212,75
3.638,25
Quadro03
Page 24
Valor
287,321.40
287.321,40
287,321.40
287.321,40
3.638,25
3,638.25
3.638,25
3.638,25
290.959,65
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
14
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA
FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICULTURA
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R-C.A.
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
2135 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E
AQUICULTURA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 10.696,44
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 3.565,48
23 Comércio e Serviços
23 244 Assistência Comunitária
23 244 0017 DESENVOLVIMENTO DA AQUICUL TURA E DA PESCA
2181 CAPACITAÇÃO E ASSISltNCIA TÉCNICA PARA AS FAMILIAS DE
PESCADORES
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 7.130,96
23 605 Abastecimento
23 605 0017 DESENVOLVIMENTO DA AQUICUL TURA E DA PESCA
1064 REATIVAÇÃO DO MERCADO DE PEIXE
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
1067 CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE PÚBLICO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 5.942,48
1120 CONSTRUÇÃO DE TANQUES DE PSICUL TURA EM MODÚLOS FAMILIARES
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 11.884,96
2182 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM BANCO DE DADOS PARA CONTROLE
PEQUEIRO E DA AQUICUL TURA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
2183 ASSISltNCIA TÉCNICA A PESCADORES E AQUICULTORES DO MUNICIPIO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
2184 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GESTRONÔMICO DE PESCADO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 17.827,42
23 605 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2143 APOIO TÉCNICO À CADEIA PRODUTIVA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 7.130,96
23 691 Promoção Comercial
23 691 0017 DESENVOLVIMENTO DA AQUICUL TURA E DA PESCA
1067 CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE PÚBLICO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 5.942,48
23 812 Desporto Comunitário
23 812 0017 DESENVOLVIMENTO DA AQUICUL TURA E DA PESCA
1069 CRIAÇÃO DA REGATA OFICIAL DE CANOAS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 7.130,96
TOTAL
Quadro03
Page25
Valor
M,26l,a2
14.261,92
14.261,92
l~,26l,a2
!H!,§2a.~z
7.130,96
Z,laQ,i§
7.130,96
46.424,07
39.293,11
1.212,75
5.942,48
11 .884,96
1.212,75
1.212,75
17.827,42
Z,laQ,96
7.130,96
5.942,48
5.942,48
5.942,48
7.130,96
7.130,96
7.130,96
80.890,39
~
~
i
~
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
230
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Orçamento Programa - Exell:ício de 2020
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTARIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
02
15
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE SAÚDE
SUBUNID 01 Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática Grupo de Despesa
Coei
10
10 301
10 301 0002
2068
Descrição
Saúde
Atenção Básica
3. 1 90
3. 1 91
3. 3 90
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
Coordenação da Secretaria de Saúde
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1
4. 4 90
4. 6 90
INVESTIMENTOS 1
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1
2069 Manutenção do Conselho Mun. de Saúde
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1
F.R.-C.A.
00. 00 - 300. 000
00. 00 - 300. 000
00. 00 - 300. 000
00. 00 - 300. 000
00. 00 - 300. 000
00. 00 - 300. 000
741 .813,29
38.587,50
547.389,04
17.827,42
89.137,1 3
2.376,99
10 301 0003
0005
ENCARGOS ESPECIAIS
OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA
SAÚDE
3. 2 90 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1 00. 00 - 300. 000 2.376,99
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1 00. 00 - 300. 000 23.769,90
10 301 0018 APERFEIÇOAMENTO E HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA
1050 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 300. 000 153.482,28
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 21 . 02 - 115. 000 561 .934,99
1063 PROMOÇÃO DA SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 300. 000 2.425,50
2.376,99
1.212,75
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 21 . 02 - 115. 000
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 300. 000
1090 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 300. 000 35.654,85
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 21 . 02 - 115. 000 1.080.450,00
1093 IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 300. 000 243.641,48
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 21 . 02 - 115. 000 385.897,05
1095 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA
ATENÇÃO BÁSICA
3. 1 90
3. 3 90
1097
3. 3 90
4. 4 90
4. 4 90
2156
3. 1 90
3. 1 91
3. 3 90
4. 4 90
2164
3. 1 90
3. 1 91
3. 3 90
4. 4 90
2165
3. 1 90
3. 1 91
3. 3 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 21. 02 - 115. 000 200.261,41
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 21 . 02 - 115. 000 243.214,06
REAPARELHAMENTO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DE
SAÚDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 300. 000 11.884,95
INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 300. 000 47.539,80
INVESTIMENTOS 1 21. 02 - 115. 000 240.124,50
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 21 . 02 - 115. 000 241.787,07
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 21 . 02 - 115. 000 2.376,99
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 21 . 02 - 115. 000 249.583,95
INVESTIMENTOS 1 21 . 02 - 115. 000 2.376,99
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 21 . 02 - 115. 000 1.783.326,82
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 21 . 02 - 115. 000 83.194,65
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 21 . 02 - 115. 000 819.675,67
INVESTIMENTOS 1 21 . 02 - 115. 000 511.052,85
ESTRATEGIA DE SAÚDE BUCAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1 21 . 02 - 115. 000
1 21 . 02 - 115. 000
1 21 . 02 - 115. 000
352.414.1 3
26.146.89
146.184,89
Quadro03
Paga 26
Valor
14.569,501,87
9.910.253,88
1,437,131 ,37
1.434.754,38
2,376,99
26.146,89
26,146,89
8,446,975,62
715.417,27
6.015,24
1,116,104,85
629.538,53
443,475,47
299,549,25
496.125,00
3.197.249,99
551.250,01
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
231
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTARIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
15
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE SAÚDE
Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R-C.A.
4. 4 90
2166
3. 1 90
3. 1 91
3. 3 90
INVESTIMENTOS 1 21 . 02 - 115. 000
ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 21. 02 - 115. 000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 21 . 02 - 115. 000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 21. 02 - 115. 000
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
10 302
2091 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 300. 000
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 300. 000
0018
1049
3. 3 90
1091
4. 4 90
1096
4. 4 90
1183
2071
3. 1 90
3. 3 90
3. 3 90
3. 1 90
3. 1 90
3. 1 90
3. 1 91
3. 1 91
3. 3 90
3. 3 90
3. 3 90
4. 4 90
2072
2073
3. 1 90
3. 1 91
3. 3 90
3. 3 90
3. 1 90
3. 1 91
3. 3 90
3. 3 90
4. 4 90
2074
3. 3 90
3. 3 90
4. 4 90
2075
3. 1 90
3. 1 91
3. 3 90
3. 3 90
4. 4 90
2076
APERFEIÇOAMENTO E HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA
AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 21 . 02 - 115. 000
IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CAPS
INVESTIMENTOS 1 21 . 02 - 115. 000
REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU
INVESTIMENTOS 1 21 . 02 - 115. 000
ATENÇÃO DOMICILIAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 21 . 02 - 115. 000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 300. 000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 21 . 02 - 115. 000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 300. 000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 21. 02 - 115. 000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 21 . 02 - 115. 000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 300. 000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 21. 02 - 115. 000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 300. 000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 21. 02 - 115. 000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 21 . 02 - 115. 000
INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 300. 000
Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 21 . 02 - 115. 000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 21 . 02 - 115. 000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 300. 000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 21 . 02 - 115. 000
Manutenção do Centro de Espec. Odontologi~EO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 21. 02 - 115. 000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 21. 02 - 115. 000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 300. 000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 21. 02 - 115. 000
INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 300. 000
Manutenção do laborat)rio Municipal
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 300. 000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 21. 02 - 115. 000
INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 300. 000
Manutenção do Servi. de Atend. Médico de Urgência- SAMU
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 21 . 02 - 115. 000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 21. 02 - 115. 000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 21 . 02 - 115. 000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 21. 02 - 115. 000
INVESTIMENTOS 1 21. 02 - 115. 000
Manutenção da Dir.do Centro lnl de Saúde (CIS)
26.504,10
853.196,09
118.849,50
20.204,42
7.130,97
2.376,99
165.375,00
29.195,31
130.734,45
251.960,94
4.753,98
66.555,72
590.324,53
214.200,00
203.826,89
2.376,99
16.800,00
209.424,76
241.500,00
26.146,89
2.376,99
180.525,55
6.536,72
37.437,59
231.756,52
218.103,16
3.565,48
21.392,92
163.103,85
12.744,90
4.753,98
7.130,97
2.376,99
242.452,98
23.769,90
105.000,00
99.833,58
12.657,48
Quadro03
Page27
Valor
992.250,01
3. 742.599.86
9.507.96
9,507.96
3,733,091.90
165.375.00
29195,31
130,734.45
323.270.64
1,506,977.05
456.256,38
418,910.31
14,261.94
483.713.94
204.396,86
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
232
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Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
;
~
D . 1
(
•
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271
Orçamento Programa Exerolcio de 2020
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CNPJ:06554448J0001-33
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
15
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE SAÚDE
Fundo Municipal de Saúde
Funcionei Programatice Grupo de Despesa
Cod
10
10
10
10
10
10
303
303
304
304
305
305
0018
1052
0002
2078
0018
2167
Descrição F.R.- C .A.
3 . 1 90
3. 1 91
3 . 3 90
3 . 3 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1 21 . 02 - 115. 000
1 21 . 02 - 115. 000
1 00. 00 - 300. 000
1 21 . 02 - 115. 000
3 .
3 .
3 .
3 .
3 .
3 .
3 .
3 .
3 .
3 .
4 .
Suporte Profilético e Terapêutico
APERFEIÇOAMENTO E HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA
Farmácia Bésice
3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 300. 000
1 21 . 02 - 115. 000
1 21 . 02 - 115. 000
3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Vlgllênda Sanitária
1 90
1 91
3 90
3 90
APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 21 . 02 - 115. 000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 21 . 02 - 115. 000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 300. 000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 21 . 02 - 115. 000
Vlgilência Epidemiológica
1 90
1 91
3 90
4 90
APERFEIÇOAMENTO E HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA
AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECD
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 21 . 02 - 115. 000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 21 . 02 - 115. 000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 21 . 02 - 115. 000
INVESTIMENTOS 1 21 . 02 - 115. 000
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271
Orçamento Programa Exercício de 2020
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CNPJ:06554448/0001-33
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 15 SECRETARIA DE SAÚDE
SUBUNID 02 Hospital Municipal N. S. da Conceição
105.751,80
2.376,99
83.194,66
13.073,43
102.376,99
52.500,00
310.147,87
186.011,35
2.376,99
32.861,90
41 .354,78
129.545,96
9.793,20
39.006,89
10.672,20
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A.
10 Saúde
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulak>rial
10 302 0018 APERFEIÇOAMENTO E HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA
2070 Manutenção do Hospital Municipal
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 300. 000 824.269.47
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 21 . 02 - 115. 000 498.750.00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 21 . 02 - 115. 000 223.387,50
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 300. 000 106.964.55
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 21 . 02 - 115. 000 15.750,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 21 . 02 - 115. 000 12.226,56
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 300. 000 746.819,25
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 21 . 02 - 115. 000 551.250,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 21. 02 - 115. 000 302.771,44
4 . 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 300. 000 12.657,46
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 21. 02 - 115. 000 36.750,00
4 . 4 90 INVESTIMENTOS 1 21 . 02 - 115. 000 18.375,00
TOTAL
Quadro03
Page28
Valor
46502486
46502486
46502486
26260502
26260502
26260502
189018 25
189 018 25
189.018.25
14.569.501,87
Quadro03
Page29
Valor
a.~.iza.z~
3.349.973,25
a~izaz~
a.~.i!a,Z~
3.349.973,25 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
16
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE AGRIC. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Administração da Secretaria
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod
04
04 122
04 122
20
20 122
Descrição
Administração
Administração Geral
0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
F.R.-C.A.
2079 Gerência da Sec. de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 100. 000
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 100. 000
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000
Agricultura
Administração Geral
20 122 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
2066 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000
20 605 Abastecimento
20 605 0019 EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA
1061 EVENTOS E FEIRAS DE PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000
23 Comércio e Serviços
23 122
23 122 0002
2066
TOTAL
Administração Geral
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000
283.518,90
12.237,75
104.744,11
2.376,99
1.212,75
35.654,85
2.425,50
Quadro03
Paga 30
Valor
402,877.75
402.877,75
402.877.75
402.877,75
36.867,60
1,212.75
1.212,75
1.212,75
35.654,85
35.654,85
35.654,85
2.42550
2.425.50
2.425,50
2.425,50
442.170,85
DOM
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AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTARIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
~ o ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
~ UNIDADE 16 SECRETARIA DE AGRIC. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SUBUNID 02 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R-C.A.
20 Agricultura
20 122 Administração Geral
20 122 0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
~ 2132 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 7.130,97
~ 20 541 Preservação e Conservação Ambiental
20 541 0035 LUIS CORREIA SUSTENTÁVEL
1145 HORTO FLORESTAL MUNICIPAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 2.425,50
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 51. 05 - 110. 000 2.425,50
20 605 Abastecimento
20 605 0017 DESENVOLVIMENTO DA AQUICUL TURA E DA PESCA
2168 CADASTRO INFORMATIZADO DE AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
20 605 0019 EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA
1057 PROMOÇÃO DA FESTA DO CAJU
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 4.753,98
1060 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DE CASAS DE FARINHA
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 5.942,48
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 51. 05 - 110. 000 11.884,95
1061 EVENTOS E FEIRAS DE PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 61 .067,47
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 52. 05 - 110. 000 110.250,00
20 605 0035 LUIS CORREIA SUSTENTÁVEL
1100 AÇÃO DE PREVENÇÃO AO PERIODO DE ESTIAGEM
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 33.075,00
20 606 Extensão Rural
20 606 0019 EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA
1144 BANCO DE DISTRIBUIÇÃO DE SÊMEN DE ANIMAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
1147 INCENTIVO ÀS ALTERNATIVAS AGROECOLÓGICAS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 2.425,50
20 607 Irrigação
20 607 0030 CAMPOS IRRIGADOS
1107 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA IRRIGAÇÃO RURAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 2.376,99
; 1108 ABERTURA DE CANAIS DE IRRIG.AÇÃO
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 51. 05 - 110. 000 2.376,99
1127 PROGRAMA MAIS IRRIGAÇÃO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
~ 4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 52. 05 - 110. 000 1.212,75
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 608 0019 EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA
1098 INCENTIVO A HORTAS COMUNITÁRIAS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
1099 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PECUÁRIO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 2.376,99
1129 APOIO TÉCNICO À CADEIA PRODUTIVA DA AGROPECUARIA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
1146 APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR
Quadro03
Paga 31
Valor
2a0.~.a2
7.130,97
Z,jag,~z
7.130,92
~.ª~l,QQ
~.a~l.QQ
4.851,00
228.186,63
1.212 75
l,2l2,Z~
1~a.89a,BB
4.753,98
lZ,82Z,~a
171.317,47
aa.QZ~.oo
33.07500
4.851,00
~.ª~l,00
2.425,50
2.425,50
7.179,48
z.11~,48
2,aZ!:l,~
2.az~.22
2.425,50
2!:l.a~2.~~
~.852,49
l,212,Z~
2.376,99
1.212,75
DOM
16 Anos
dos
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _
e> ;:::=- ~ ----------
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTARIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
16
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE AGRIC. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
Funcional Programática
Cod Descrição F.R.-C.A.
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000
20 609 DEFESA AGROPECUARIA
20 609 0019 EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA
1128 INCENTIVO À VACINAÇÃO DE ANIMAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
Grupo de Despesa
22.050,00
1.212,75
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:0655444810001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTARIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 20 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV)
SUBUNID 01 LC PREV - PLANO FINANCEIRO
Funcional Programatica Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A.
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0020 Regime Próprio de Previdência Social
2080 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO FINANCEIRO
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 43. 03 - 540. 000 60.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 43. 03 - 540. 000 5.250,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 43. 03 - 540. 000 175.700,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 43. 03 - 540. 000 14.800,00
2085 Manutenção do Conselho LC - PREV
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 43. 03 - 540. 000 3.150,00
2159 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - PLANO FINANCEIRO
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 42. 03 - 560. 000 6.687.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 42. 03 - 560. 000 7.000,00
99 Reserva de Contingência
99 997 Reserva de Contingência - RPPS
99 997 0020 Regime Próprio de Previdência Social
2159 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - PLANO FINANCEIRO
9. 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 42. 03 - 560. 000 105.000,00
TOTAL
Quadro03
Page 32
Valor
22,050,00
1.212,75
1.212,75
1.212,75
280.264,32
Quadro03
Page 33
Valor
§.~sa,400,oo
6.953.400,00
!2,~5MQQ,QQ
255,ZSO,oo
3.150,00
!2mM5QQQQ
105.000,00
jQ5,000,00
]0500000
105,000,00
7.058.400,00
~ o
~
~
~
i
~
DOM
16 Anos
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Escripta Manent
236
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A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CNPJ:06554448/0001-33
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
20
02
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV)
LC PREV - PLANO PREVIDENCIARIO
Funcional Programática G11.1po de Despesa
Cod Descrição F.R-C.A.
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0020 Regime Próprio de Previdência Social
2157 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO PREVIDÊNCIARIO.
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 41 . 03 - 550. 000
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 41. 03 - 550. 000
2158 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO PREVIDENCIARIO
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 43. 03 - 540. 000
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 43. 03 - 540. 000
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 43. 03 - 540. 000
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 43. 03 - 540. 000
99 Reserva de Contingência
99 997
99 997 0020
2157
TOTAL
Reserva de Contingência - RPPS
Regime Próprio de Previdência Social
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO PREVIDÊNCIARIO.
9. 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 41 . 03 - 550. 000
363.500,00
10.500,00
43.050,00
5.250,00
28.250,00
10.500,00
315.000,00
Quadro03
Page 34
Valor
461 05000
461.050.00
461,050.00
37400000
87.050,00
315.00000
315.000.00
315.000.00
315.000.00
776.050,00
DOM
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dos
Verba Volant ,
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
O,vamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTARIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
SUBUNID 01 Administração da Secretaria
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R-C.A.
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
2004 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 100. 000 303.187,50
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 00. 00 - 100. 000 11 .025,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 15.950,97
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 2.376,99
11 Trabalho
11 122 Administração Geral
11 122 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
2103 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 2.425,50
2108 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 3.638,25
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
2115 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 3.638,25
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
11 334 Fomento ao Trabalho
11 334 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1152 BALCÃO DO EMPREENDEDOR
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
11 691 Promoção Comercial
11 691 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1146 SEMANA DO EMPREENDEDOR
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 2.425,50
1149 APOIO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E SEMINÁRIOS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 2.425,50
23 Comércio e Serviços
23 122 Administração Geral
23 122 0002 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
2102 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 3.638,25
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
TOTAL
Quadro03
Page 35
Valor
a32,54Q,46
332.540,46
aaz.~Q.~
aaz.~Q.~
18.191,25
l2,l2Z,®
lZ,lZZ,®
Z,425,®
4.851,00
4.851,00
1.212,75
1.212,75
1.212,75
4.851,00
4.851,00
2.425,50
2.425,50
4.851,00
4.851,00
4,851,00
4.851,00
355.582,71
~
~
i
~
DOM
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dos
Verba Volant ,
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1 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA D Q1
.
■ ' AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448J0001·33
i i Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
26
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico
Funcional Programática
Cod
11
11 333
11 333 0032
1151
11 334
Descrição
Trabalho
Empregabilidade
4. 4 90
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CENTRAL DO TRABALHO E RENDA
INVESTIMENTOS
Fomento ao Trabalho
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
F.R -C.A.
1 00. 00 - 100. 000
Grupo de Despesa
1.212,75
11 334 0002
2105 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
11 334
11 691
11 691
23
23 691
23 691
TOTAL
ECONOMICO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 90 INVESTIMENTOS
0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1152 BALCÃO DO EMPREENDEDOR
00. 00 - 100. 000
00. 00 - 100. 000
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000
1153 QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR
0032
1150
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Promoção Comercial
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CENTRAL DO ARTESÃO
00. 00 - 100. 000
4. 4 90
1154
INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000
CENTRO DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS
2.425,50
1.212,75
1.212,75
2.425,50
1.212,75
4. 4 90
1155
INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
0032
1105
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
Comércio e Serviços
Promoção comercial
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
3. 3 90
1156
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000 1.212,75
ESTRUTURA E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
3. 3 90
4. 4 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000
INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000
2.425,50
1.212,75
Quadro03
Paga 36
Valor
12,127.50
1.212,75
1,212.75
1,212.75
7,276.50
3,638.25
3,638.25
3.638.25
1.212.75
242550
3.638,25
3.638,25
1,212.75
1.212,75
1.212.75
4.85100
4851 OQ
4.851.00
1.212.75
3.638,25
16.978,50
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTARIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
26
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A.
11 Trabalho
11 331
11 331 0002
2106
Proteção e Beneffcios ao Trabalhador
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
TOTAL
3. 3 90
4. 4 90
2107
3. 3 90
4. 4 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000
INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000
MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 00. 00 - 100. 000
INVESTIMENTOS 1 00. 00 - 100. 000
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
2.425,50
1.212,75
3.638,25
1.212,75
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
ORGÃO
UNIDADE
SUBUNID
02
90
00
Orçamento Programa - Exercício de 2020
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
PREFEITURA MUNICIPAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Funcional Programática Grupo de Despesa
Quadro03
Page 37
Valor
8,~i.25
8.489,25
~.~i.25
3.638,25
~.851,00
8.489,25
Quadro03
Page 38
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
99
99 999
99 999 0099
9999
TOTAL
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
9. 9 99
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 00. 00 - 100. 000 150.320,85
150,320,85
150.320,85
150.320,85
150.320,85
150.320,85
~
~
DOM
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dos
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Codigo
1000.00.0.0
1100.00.0.0
1200.00.0.0
1300.00.0.0
1400.00.0.0
1500.00.0.0
1600.00.0.0
1700.00.0.0
1900.00.0.0
2000.00.0.0
2400.00.0.0
7000.00.0.0
7200.00.0.0
7900.00.0.0
8000.00.0.0
Codigo
9000.00.0.0
9500.00.0.0
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa - Exercício de 2020
EVOLUÇÃO DA RECEITA
(lnc.111, Art.22")
Discriminação
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TI\XAS E CONTRIBUl90ES DE ME
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
~u IOIBI
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Sub Total
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIJ
CONTRIBUIÇÕES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Sub Total
RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIA:
Sub Total
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamenlo Programa Exercício de 2020
EVOLUÇÃO DA RECEITA
(lnc.111 , Art.22")
1
Discriminação
(R) DEDUCOES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES
Sub Total
9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOE
Sub Total
TOTAL
CNPJ:06554448/0001-33
Receita Arrecadada
2016 1 2017 1 2016
3.307.724,81
2.252.000,00
1.516.790,65
1.355,65
1.555,00
190.630,08
60.932. 761,84
212.115,42
0,00 0,00 68.414.933,45
4.874.760,86
0,00 0,00 4.874.780,86
2.618.900,00
0,00 0,00 2.618.900,00
0,00 0,00 0,00
CNPJ:06554448/0001-33
Receita Arrecadada
201B 1 2017 1 201B
0 3.953.510, 7B
0,00 0,00 -3.953.510,78
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 71 .955.103,53
Quedro09
Page 1
Receita Prevista
2019
3.473.111 ,06
2.216.000,00
1.561.230, 18
1.423,43
1.632,75
200.161,58
66.814.432,23
712.671,20
74.980.662,43
5.118.519,91
5.118.519,91
3.247.000,00
338.500,00
3.585.500,00
0,00
Receita
2019
-4.151 .186,32
-4.151 .186,32
0,00
79.533.496,02
1
1
2020
0,00
0,00
0,00
0,00
Quadro09
Page2
Prevista
2020
0,00
0,00
0,00
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~
Codigo
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271
Orçamento Programa Exercício de 2020
EVOLUÇÃO DA DESPESA
(lnc. Ili, Art. 22)
Discriminação
DESPESAS CORRENTES
3 1
3 2
3 3
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Sub Total
DESPESAS DE CAPITAL
4 4 INVESTIMENTOS
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
Sub Total
RESERVA DE CONTING~NCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sub Total
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
CNPJ:06554448/0001-33
Realizada 2018
39.263.713,45
97.546,00
18.933.954,77
58.295.214,22
11 .834.053,87
1.209.490,00
13.043. 543,87
616.345,44
616.345,44
71 .955.103,53
DESPESA
Fixada 2019
44.668.173,82
102.423,30
20.511.717,52
65.282.314,64
12.438.054, 17
1.269.964,50
13.708.018,67
543.162,71
543.162,71
79.533.496,02
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N" 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Codigo
1000.00.0.0 .00
1100.00.0.0 .00
1110.00.0 .0.00
1113.00.0 .0.00
1113.03.0 .0 .00
1113.03.1.0 .00
1113.03.1.1.00
1118.00.0 .0 .00
1118.01.0 .0.00
1118.01.1.0 .00
1118.01.1 .1.00
1118.01.4 .0 .00
1118.01.4 .1.00
1118.02.0.0 .00
1118.02.3.0.00
1118.02.3.1.00
1120.00.0 .0 .00
1121.00.0 .0.00
1121.01.0 .0 .00
1121.01 .1 .0 .00
1121.01 .1. 1.00
1122.00.0 .0.00
1122.01.0.0.00
1122.01.1.0.00
1122.01.1.1.00
1122.01 .1.1.00
1122.02.0.0 .00
1122.02.1 .0 .00
1122.02.1.1.00
1130.00.0 .0 .00
1130.00.1.0 .00
1130.00.1.1.00
1200.00.0 .0 .00
On;;emen1o Programa - Exen::k:io de 2020
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. 111. § 1°. Art.2")
Discriminação Fonta
REC8TASCORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇõES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL
IMPOSTOS ESPEclFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOSIDF/MUNICIPIOS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IPTU-PRINCIPAL
IMPOSTO TRANSMISSÃO •1NTER VIVOS" BENS IMÔV.DIR.REAL IMOVEIS
ITBI-PRINCIPAL
IMPOSTOS PRODUçlO. CIRCUL.AçãO MERCADORIAS E SERVIÇO
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
ISS-PRINCIPAL
TAXAS
TAXAS PELO EXERC(CIO DO PODER DE POLICIA
TAXAS DE INSPEÇÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS INSP.CONTRFISCAL.~RINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PREST.SERV.-PRINCIPAL
TAXAS PREST.SERV.-PRINCIPAL
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÕES
001100
001100
001100
001100
001100
001100
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
1210.00.0.0.00
1218.00.0.0.00
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1310.99.1.1.00
1320.00.0 .0.00
Codigo
1321.00.0.0.00
1321.00.1.0.00
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1321.00.4 .0.00
1321.00.4 .1.00
1321.00.4 .1.01
1321.00.4.1.02
1329.00.0.0.00
13211.00. 1 .0.00
13211.00.1 .1.00
1390.00.0.0.00
1390.00.1.0.00
1390.00.1.1.00
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1400.00.1.0.00
1400.00.1 .1.00
1500.00.0.0.00
1500.00.1 .0.00
1500.00.1.1.00
1800.00.0.0.00
1610.00.0 .0.00
1610.01.0 .0.00
1610.01.1.0.00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
O.V,,mento Progrume Exeroído de 2020
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1°, Art.2")
Diacriminação
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CNPJ :06554448/0001-33
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECIACAS OE ESTADOS, OF E MUNICIPIO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CPSSS 00 SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CPSSS 00 SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MORA
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS OE MORA
CPSSS 00 SERVIDOR CIVIL INATIVO
CPSSS SERV.CIVIL INATIVO-PRINCIPAL
CPSSS 00 SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
CPSSS - PARCELAMENTOS - ESPECIFICO DE EST/DFIMUN
CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
CPSSS-PARC.SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL
CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIB.CUSTEIO SERV.ILUM. PÚBLICA-PRINCIPAL
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORAÇÃO 00 PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 00 ESTADO
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUOÉMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
FOROS, LAUOÊMIOS E TARIFAS OE OCUPAÇÃO
FOROS,LAUOÊMIOS TARIF.OCUPAÇÃO-PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS-PRINCIPAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. Nº 271
O.V,,mento Progrume Exeroído de 2020
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(ínc. Ili,§ 1°, Art.2")
Diecriminação
REMUNERAÇÃO OE DEPôSITOS BANCARIOS
REMUN.DEP.BANCÁRIOS-PRINCIPAL
CN PJ:06554448/0001-33
RECEITA REMUNERAç40 DEPóS. BANCáR.RECUR.VINCUL.FUNOEB
RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR. VINC.-MDE
RECEITA REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS
RECEITA REMUN.OUTROS DEPóS.BANC.RECURSOS VINCULADOS
REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - HMNSC
REMUN. OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNOE
RECEITA RlãMUNER.DEPóS.BANC.RECUR. VICUL.CIDE
RECEITA REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCULAOOS-ROYAL TIES
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL FMAS R P
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL
REMUNERAÇÃO-REC. DO REGIME PRÔPRIO OE PREV. SOCIAL- RPPS
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL FINAN
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL PREVIO
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA AGROPECUÁRIA - PRINCIPAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SE.RVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
Fon!&
820120
001100
001100
001100
001100
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Fon!&
118 230
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001100
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420580
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Leglslacao
Leglelacao
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Escripta Manent
243
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~
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Codigo
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1710.00.0 .0 .00
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1718.01 .5.0 .00
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1718.02.8.0 .00
1718.02.8.1.00
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1718.03.1.1.03
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1718.03.1.1.06
1718.03.1.1.07
1718.03.1.1.06
1718.03.1.1.09
1718.03.1.1.10
1718.03.1.1.11
1718.03.1.1.12
1718.03.1.1.13
1718.03.1.1.14
1718.03.1.1.15
Codigo
1718.03.1 .1.18
1718.03.1.1.17
1718.03.1.1.20
1718.03.1.1.21
1718.03.1.1.99
1718.04.0 .0 .00
1718.04.1.0 .00
1718.04.1.1.00
1718.04.1.1.01
1718.04.1.1.02
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1718.04.1.1.06
1718.04.1.1.07
1718.04.1.1.08
1718.04.1.1.09
1718.04.1.1.99
1718.05.0 .0 .00
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1718.05.1.1.00
1718.05.2.0 .00
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1718.05.3.0 .00
1718.05.3.1.00
1718.05.4 .0 .00
1718.05.4.1.00
1718.05.9 .0.00
1718.05.9 .1.00
1718.08.0 .0 .00
1718.08.1 .0 .00
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1718.09.0 .0 .00
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1718.09.1 .1.00
1718.09.1 .1.01
1718.10.0 .0 .00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271
Orçamen1D Programa Exercício de 2020
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili.§ 1°. An.2")
Discriminação
CNPJ:06554448/0001-33
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSF.UNIÃO - ESPEclFICAS DE ESTADOS. DF E MUNIC
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS - COTA MENSAL
COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL
COTA-PARTE FPM-1% ENTREGUE MÊS DEZEMBRO
COTA-PARTE FPM-1% DEZEMBRO-PRINCIPAL
COTA-PARTE FPM-1% ENTREGUE MÊS JULHO
COTA-PARTE FPM-1% JULHO-PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE ITR-PRINCIPAL
TRANSF.COMPEN.FINAN.EXPL RECURNATURAIS
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÔLEO - FEP
COTA-PARTE -FEP·PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA-SUS-BLOCO CUSTEIO SERV. PÚBL.SAÚDE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
TRANSF.RECUR.SUS-ATENÇÃO BÁSICA-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNOO-PRIN PSF
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO-PRIN PAB
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO-PRIN PACS
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO-PRINC PSB
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO-PRI V SAN
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO-PR PPIECD
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO-PRIN SAMU
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO-PRIN CEO
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO AFUNDO-ALTA M CO
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO-PRIN CAPS
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO•PRIN AFB
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO-PRIN LAB
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO-PRIN NASF
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO-PRINC PSE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO-PRIN PMAQ
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271
Orçamen1D Programa Exercício de 2020
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili.§ 1°. An.2")
Oi8criminaç:Ao
CNPJ:06554448/0001-33
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO-PRINC USS
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO-PRIN ACAD
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO-PR! HNSC
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO-PRIN EMAD
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO-PR OUT PR
TRANSF.SUS- BLOCO INV.REDE SERV.PUB.DE SAÚDE
TRANSF.REC.DO SUS DESTINADO À ATENÇÃO BÁSICA
TRANSF.RECUR.-SUS-ATENÇÃO BÁSICA-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS • PRINCIPAL SCFV
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS • PRINCIPAL IGD-SUAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS • PRINCIPAL PTMC
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS • PRINCIPAL PAIF•PSS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS • PRINCIPAL PAEFI
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS • PRINCIPAL IGSF
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS • PRINCIPAL CRIANÇA FELIZ
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS • PRINCIPAL OUTROS PROGRA
TRANSFER.DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DESENV.EDUCAÇÃO FNDE
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO· PRINCIPAL
TRANSF. DIRETAS-FNDE REF. PROG.DINHEIRO DIRETO NA ESC-PDDE
TRANSF.DIRETAS FNDE- PROGR. PODE- PRINCIPAL
TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF.PROG.NAC. A LIM. ESCOLAR-PNAE
TRANSF.DIRETAS FNDE-PROGR.PNAE-PRINCIPAL
TRANSFER.FNDE REF .. AO PROG.NACAPOIO TRANSP.ESCOLAR..PNATE
TRANSF.DIRETAS FNDE-PROGR.PNATE-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF.DIRETAS DO FUNDO NAC.DO DESENV.DA EDUC. FNDE
OUTRAS TRANSF.OIRETAS FNDE-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS - DESONERAÇÃO- L.C. Nº 87/98
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS - DESONERAÇÃO- L.C. N° 87/98
TRANS.FINAN.ICMS-DESON.-LC.Nº 87198--PRINCIPAL
TRANSF.RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO AO FUNDES
TRANSF.RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO AO FUNDES
TRANSF.RECUR.COMPLEM.UNIÃO FlJNDEB-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO F60
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Fonte
001100
001100
001100
001100
001100
001100
2141111
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2141 16
2141111
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214116
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2141111
214115
214116
2141111
2141111
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214116
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Fonte
214115
2141111
214115
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311400
311400
311400
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311400
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311400
311400
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001100
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Legi91acao
Legi91acao
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
g .
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Codigo
1718.10.8.0.00
1718.10.8 .1.00
1718.99.0 .0.00
1718.99.1.0.00
1718.99.1.1.00
1720.00.0.0.00
1728.00.0 .0.00
1728.01.0.0.00
1728.01.1.0.00
1728.01.1.1.00
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1728.01.4 .1.00
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1728.03.1.0.00
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1728.03.1 .1.00
1728.10.0 .0.00
1728.10.2.0.00
1728.10.2 .1.00
1728.99.0 .0.00
1728.99.1.0.00
1728.99.1 .1.00
1750.00.0 .0.00
1758.00.0 .0.00
1758.01 .0 .0.00
1758.01.1.0.00
1758.01.1.1.00
1900.00.0 .0.00
Codigo
1920.00.0 .0.00
1922.00.0.0.00
1922.99.0 .0.00
1922.99.1.0.00
1922.99.1.1.00
1990.00.0 .0.00
1990.03.0.0.00
1990.03. 1.0.00
1990.03. 1.1.00
1990.03.1.1.01
1990.03.1.1.02
1990.99.0 .0.00
1990.99. 1.0.00
1990.99.1.1.00
2000.00.0 .0.00
2400.00.0 .0.00
2410.00.0 .0.00
2418.00.0 .0.00
2418.05.0.0.00
2418.05.1.0.00
2418.05.1.1.00
2418.10.0 .0.00
2418.10.9 .0.00
2418.10.9 .1.00
2420.00.0 .0.00
2428.00.0 .0.00
2428.10.0 .0.00
2428.10.9 .0.00
2428.10.9 .1.00
7000.00.0.0.00
7200.00.0 .0.00
7210.00.0 .0.00
7218.00.0 .0.00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
On;;amenlo Progruma Exercício de 2020
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili,§ 1°, Art.2")
Di&eriminação
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
CNPJ:06554448/0001-33
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL
TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E OE SUAS ENTIDADES
TRANSF.ESTAOOS-ESPECIFICAS ESTADOS, OF E MUNICIPIOS
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
COTA-PARTE 00 ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE 00 IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO ECONÔMICO
COTA-PARTE CIOE-PRINCIPAL
TRANSF.RECURSOS ESTADO PROGRAMAS SAÚDE- REPASSE FUNDO A FUNDO
TRANSF.RECURSOS ESTADO PROGRAMAS SAÚDE-REPASSE FUNDO A FUNDO
Fonte
510 110
001100
001 100
001100
001100
810 116
TRANSF.RECUR.EST.PROG.SAÚDE-F/FUNDO-PRINCIPAL 213 115
TRANSF.RECUR.EST.PROG.SAÚOE-F/FUNDO-PRINCIPAL
TRANSF.CONV.ESTADOS E 00 DISTRITO FEDERAL E SUA ENTIDADES
TRANSF.CONVÊNIO ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMA EDUCAÇÃO
TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EOUCAÇÃO-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERONCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSF.ESTADOS-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS OE OUTRAS INSTITUIÇôES PÚBLICAS
TRANSF.OUTRAS INSTIT.PúBLICAS-ESPEC.EST.DF E MUNICIPIOS
TRANSF. RECURSOSFUNOEB
TRANSF. RECURSOSFUNDEB
TRANSF. RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271
Orçamento Programa Exercício d e 2020
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Il i , § 1•, Art.2º)
Discriminação
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENT RE RGPS E OS RPPS
COMPENS.FINAN.ENTRE RGPS E OS RPPS
COMPENS.FINAN.ENTRE RGPS E OS RPPS-PRINCIPAL
CNPJ:0655444810001-33
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS - PRINCIPAL FINAN
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS - PRINCIPAL PREVI
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS
OUT RAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS UNIÃO-ESPECIFICAS ESTADOS, OF MUNICIPIOS
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DESTINADOS PROGRAMAS EDUCAÇÃO
PROG.APOIO TRANSP.ESCOLAR EO.BÁSICA CAMINHO DA ESCOLA
PROG.TRANSP.ESCOL.EO.BÁS.CAM.ESCOLA-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
OUTRAS TRANSF.CONV. UNIÃO-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL E SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS ESTADOS, DIST RIT O FEDERAL, E SUAS ENTIDADES
TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL E SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS-PRINCIPAL
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECIFICAS OE ESTADOS, OF E MUNICIPIO
213 115
125 110
001100
118 230
Fonte
001100
420560
410 550
001100
124115
510110
520110
Legielacao
Legislacao
Quadro 11
Page6
Quadro 11
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DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
245
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~
Codigo
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N" 271
Orçamento Programa Exercício de 2020
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. 111 , § 1°. Art.2°)
Discriminação
CNPJ:06554448.10001-33
7218.03.0.0.00
7218.03.1.0.00
7218.03.1.1.00
7218.03.1.1 .01
7218.03.1.1.01
7218.03.1.1.02
7218.03.1.1.02
7218.03.1.2.00
7218.03.1.2.01
7218.03.1.2.02
7218.03.2.0.00
7218.03.2.1 .00
7218.03.2.1.01
7218.04.0.0.00
7218.04.1.0.00
7218.04.1.1.00
7218.04.1.1.01
7218.04.1.1.02
7900.00.0.0.00
7990.00.0.0.00
7990.01.0.0.00
7990.01.1.0.00
7990.01.1.1.00
7990.01.1.1.01
9000.00.0.0.00
9500.00.0.0.00
9510.00.0.0.00
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
CPSSS PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL
CPSSS PATRONAL- SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CPSSS PATR.SERV.CIVIL ATIVO-MULTAS E JUROS
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MO
CPSSS PATRONAL- SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MO
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN
CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO
CPSSS PATR.PARC.SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL
CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRIN
CPSSS PATRONAL · PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRIN
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
APORTES PERIÓD.P/AMORTIZ.DEF.ATUA.-RPPS-PRINCIPAL
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DOR
(R) DEDUCOES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO OE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271
Orçamento Programa Exercício de 2020
ANALISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS RESULTANTE OE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituiçio)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
• CNPJ:06554448/0001-33
1.1 • Receita Rasultanta do Imposto aobnl a Propriedada Predial a Territorial Urbana - IPTU
1.1.1 - IPTU
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Olvida Ativa e Oulros Encargos do IPTU
1.2 • Receitas Resultante do Imposto sobra Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.2.1 -ITBI
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Olvida Ativa e Oulros Encargos do ITBI
1.3 • Receitas Resultante do Imposto sobra Serviços da Qualquer Natureza - ISS
1.3.1-ISS
1.3.2 • Multas, Juros de Mora, Olvida Ativa e Oulros Encargos do ISS
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Rendo na Fonte - IRRF
2. RECEITAS DE TRAHSFER~NCIAS CONS11TUCIONAIS E LEGAIS
2.1 -Cota.f>arte FPM
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159. 1 allnea b
2.1.2 - Parcela referante à CF, art. 159. 1 allnea d
2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, 1 allnea e
2.2 • Cota.Parte ICMS
2.3 - ICMS-Desoneraçao - L.C. n"8711996
2.4 - Cota.Parte IPI-Exportaçao
2.5 • Cota.Parte ITR
2.6 • Cota.Parte IPVA
2.7 - Cota.f>arte IOF-Ouro
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4. RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS OE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
5. RECEITA DE TRANSFE~NCIA DO FNOE
5. 1 - Transferências do Salário-Educação
5.2 - Transferências Diretas - PODE
5.3 - Transferências Diretas - PNAE
5.4 - Transferências Diretas - PNA TE
5.5 • Outras Transferêocias do FNDE
5.6 - Aplicação Financeira dos Recuraos do FNDE
6, RECEITA DE TRANSFE~NCIAS DE CON~NIOS
6.1 - Transferências de Convênios
6.2 - Aplicação Financeira dos Recuraos de Convênios
7. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (4+5+6+7+a)
Fonte Legislacao
430540
420560
430540
410550
420560
410550
420560
420560
410550
420560
001100
Va.lor PravialD
5.682.348, 1 O
1.441.064,06
1.441.1)64,06
0,00
462.458,43
462.458,43
0,00
2.888.140, 17
2.686.140,17
0,00
1.090.665,44
22.785.978,14
18,468,501 ,79
17.476.251,79
441 .000,00
551 .250,00
3.666,222,56
8.578,31
1.225,48
88.200,00
551 .250,00
0,00
28.468.326,24
Valor PrevlalD
0,00
3.659.559,67
679.986,72
102.210,57
953.662,50
801.045,63
1.012.404,25
110.250,00
123,651,99
123.651,99
0,00
0,00
0,00
3.783.211 ,66
Quadro 11
Page8
Page 1
Obrig.(25%)
1.420.587,02
360.266,02
360.266,02
0,00
115.614,81
115.614,61
0,00
872.035,04
672.035,04
0,00
272.671,36
5.896.494,53
4,817, 125,45
4.369.062,95
110.250,00
137.812,50
917.055,64
2,144,58
306,37
22.050,00
137.812,50
0,00
7.117.081,56
Obrlg.(100%)
0,00
3.859.559,67
679.986,72
102.210,57
953.662,50
601 .045,63
1.012.404,25
110,250,00
123.651,119
123.651 ,99
0,00
0,00
0,00
3.783.211,66
~ o
~
~
~
i
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DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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A divulgação virtual dos atos municipais
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Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
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Orçamento Programa Exercício de 2020
ANALISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS DO FUNDES
10. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
10.1 -Cota-Parte FPM DesUnada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1)
10.2 • Cota•Parte ICMS Destinada ao FUNDEB • (20% de 2.2)
10.3 - ICMS - Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
10.4 - Cota-Parte !PI-Exportação DesUnada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
10.5 • Cota-Parta ITR Desllnada ao FUNDEB • (20% da 2.5)
10.6 - Cota-Parta IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
11. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDES
11.1 -Transferências de Recursos do FUNDEB
11.2 - CanplementaçAo da União ao FUNDEB
11 .3 - Receita de Aplicaçao Financeira dos RewrSos do FUNDEB
12. RESULTADO LIQUIDO DAS TR.ANSF~NCIAS DO FUNDES (11-1 -10)
12.1 • ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
12.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB
13. ORÇADO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISn!RIO
13.1 - Com Educação Infantil
13.2 • Com Ensino Fundamenlal
14. OUTRAS DESPESAS
14.1 • Com Educação Infantil
14.2 - Com Ensino Fundamontol
15. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES (13+14)
18. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PAR.A FINS DE LIMITE (15)
18.1 - Mlnimo da 80% do FUNDEB na Ramunaraçlo do Magistério ((13)1(11)x100%)
CNPJ:06554448/0001--33
18.2. M,xlmo de 40% em Daopesa com MOE, que nlo Remuneraçlo do Maglst6r1o ((14)1(11)x100%)
DESPESAS COM MANUTENÇÃOIDESENV.00 ENSINO CUSTEADAS COM RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
17. EDUCAÇÃO INFANTIL
17.1 - Crecha
17.1.1 • Despesas CYsteadas com Recursos do FUNDEB
17.1.2 - Despesas CYsteadas com Outros Recursos de lmposlos
17.2 PrHacola
17.2.1 - Despesas CYsteadas com Recursos do FUNDEB
17.2.2 .. Despesas Custeadas com Outros Recursos d e Impostos
18. ENSINO FUNDAMENTAL
18.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDES
18.2 - Despesas Cusleadas com Outros Recursos de Impostos
OUTRAS DESPESAS DO MOE
19. ENSINO MÉDIO
20. ENSINO SUPERIOR
21. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
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Orçamento Programa Exerclcio de 2020
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
22. 0UTRAS
CNPJ:06554448/0001 -33
23. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO (17+18+19+20+21+22)
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
24. RESULTADOS ÚQUIOOS DAS TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB= (12)
25. DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCICIO
26. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMl're (24+25)
27. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((17+18)-28)
28. PE.RCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LIQUIDA DE IMPOSTOS ((27)1(3)x100) • LIMITE 25%
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
29. DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
30. DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
31 . DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
32. DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
33. TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (29+30+31+32)
34. TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MOE (23+33)
Valor Previlto
4.358.745,84
3.495.250,36
733.644,52
1.715,66
245,10
17.640,00
110.250,00
28.863.200,01
19.950.000,01
6.825.000,00
88.200,00
15.591 .254,37
15.591.254,37
º·ºº Valor Fixado
17 .413.200,00
1.882.720.48
15.530.479,52
9.450.000,01
1.128.362,55
8.321 .637,46
28.883.200,01
100,00
84,82
35, 18
Valor Fixado
3.0118.401,03
1.839.178,00
1.567.623,75
71.552,25
1.458.225,03
1.443.459,28
15.765,75
26.748.341 ,53
23.852.116,98
2.894.224,55
Valor Fixado
0,00
0,00
0,00
0,00
29.844.742,56
15.581.254,37
6.825.000,00
22.418.254,37
7 .428.418, 19
26,09
0,00
679.986,72
º·ºº 6.334.453,44
7 .014.440, 16
36.859.182,72
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PRSF. ANTONIO OE PADUA DA COSTA LIMA, N• 271
Orçamento Pft>S78ma - E"81'Cld0 de 2020
ANALISE DE APLICAÇÃO NA 6AÚDE
RECEITAS RESULTANTE DE IIIIP08T08 (Cap<II do art. 212 da~)
1. RECEITAS DE IIIIP08T08
CNPJ:08554448/0001..33
1.1 • - Raau-clo ,..._ - a Prop,1edade PN<llal a Tenfloltal Urt>w -IPTU
1.1.1 - IPTU
1.1.2 - Multas, Juros do Mom, Dfvlda Atfvao Outros Encargos do IPTU
1.2 - Raoaltaa Reeullanta do lmp,oalD aOIKW: TranaffllaaAo lnlM'Vlvoa - JTIII
1.2. 1 - ITBI
1.2.2 • Multao, Juroo de Mo!&. DMda Alva e Ouln>9 Encargo,, do ITBI
1..S·--b-dol--~deQuaiqüer-•IM
1.3.1-ISS
1 .3.2 - Multae., Ju.roe de Moni, Dfvlda AUva e OuD'08 Encargoe do ISS
1..4 • Receltaa Fteal .. nte cio lrnpoeto de RNHla Retido na Fonte• RRF
2. RECEITAS DE TRANSFERSNCIAS CONSTITUQONAIS E LEGAIS
2 .1 - Gota-Parta FPM
2.2 • Cota-Parte ITR
2 ,3 - COta-Par1e IPVA
2 .4 · Cota.P- ICMS
2 .5 - Cota-Parte IPI-E,opc,taçêo
2A - C'ompel sn;Pc q~,_ ~ de lmpaelDa • Tran.,,. Conatltuclonlll•
2.8.1 • De9onen,ção ICMS (LC 87198)
2B.2-0utrH
S • TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IIIIP08T08 E TRAN~NCIAS CONSTITUCIONMS E LEGAIS• (1 + Z)
4. DE8PESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS l'Ollucoe DE 8AODe (ASPS) • POR SUBFUNÇAo E CATEGORIA ECONÕMICA
4.1 - AT1!NçAo BMICA
4 .1 . 1 - Deàpeàail COm:lntàl!I
4 .1.2 - DeopeN8deCapltal
4.2-ASSISMNaAHOSPfTALAR E AMBULATORIAL
4.2.1 • Deepasa Comlnteo
4.2 .. 2 - 009posao do Capital
4.a - SUPORT1! PROFILÁTICO I! ~UTICO
4 .3 . 1 -Oeepesae Cotrantse
4 .3.2 • Deepasa de Capital
4.4 • VIOLÃNaA SANITÃRIA
4.4.1 • Oeepesae eom,.,._
4 .4 .2 - Dosposoo do Copllol
4.5 • VIOLÃNaA EPIDEMIOLOolCA
4 .5 .1 • 0eepasa Comlnteo
4 .5 .2 • 0NpeN8 de Capital
4.8 -ALlllll!NTAÇAo 1! NuntlçAo
4 .8 . 1 • Oeepesae eom,.,._
4 .8 .2 - Deepeeae de Capital
a PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA A.V. PREF. ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA, N• 271
• ' Orçamento Programa ExarcJclo de 2020
ANALISE DE APLICAÇÃO NA 8AÚDE
4.7 • OUTRAS aueFUNÇOl!S (X)
4 . 7 . 1 - Deepeeaa COrrentee
4 .7 .2 - Deepeeae de Capital
5 ... TOTAL ('-.1 +'-2 + 4.S +'-4'+ ._5+ ._. + '-7J
- CNP.J:o6554448I0001-S3
e • APURAÇk) DO CLAIPRllll!NTD DO LlllrT'I! IIÍNIIIO PARA APUCAÇ.lo l!.11 AtlPS
li~ t • DlflNWl,Ça entra o Valor Aplleado • a Deepeiaa lllnlma a -r ApllCeda (5 ... :S)
IL2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IIIPOSTI>S E TRANSFERê.NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLIC/!IDO EII ASPS(tli 13) • 100 (llfnlll'IO de 1B
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O ANANCIAIIENTO DA 8AÜDE NÃO COMPUTADAS NO c.AL.CULO DO MfNIIIO
7 . 1 - ~C~AS DI! ~NCIAS PARAASAÍJDI!
7 .1.1 - ~iente da Un.Go - Fundo a Fundo
7.1.2 - Pn>wnlente doe Eatadoe
7 .1 .3 - Proveniente de outro9 MuniefpiOS
7..2 - RE.CE.ITA DE OPERAÇOES DE CR1!J::MTO I NTER,N_AS E EXTERN.AS VINCULADAS A aAiJDE:
7..S • OUTRAB RECErTAB
8 • TOTAL ~ RrCl!ITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAllll!NTO DA SAÜ~ (7.1 ♦ 7.2 ♦ 7..SJ
1 • DESPESAS COM SAÜDE POR SUBFUNÇ()ES E CATEGORIA ECONOMICA NA0 COMPUTADAS NO CALCULO DO IIIINIMO
1.1 -ATl!NçAo BÃIICA
9 .1 . 1 - Deepee.M COrrentee
9.1 .. 2 - Deepee.a& de CApital
1.2 • ASSISTENaA H08P1TALAR E AIIIBU..ATORIAL
9.2.1- Daap11111111 Corntntaa
9.2 .. 2 - Deepnae ele C&pital
I..S - SUPORTE PROFLÁTICO E ~unco 9.3.1 - Deepnae Comantee
9 .3 .2 - Deeprn88 de capital
1.4 • VIOILANaA SANITARIA
8A,. 1 - Deape111111 Conantea
9.4.2 • Deepeeae de Capllal
1.11 • VIOILANaA l!PIDl!!IIIIOLOGICA
9 .S.1 - Deepeeae eom,,,._
8.5.2 - Despesas de CApltal
1 .0 • ALIIIIEHTAÇl,O E NtnlUÇÃO
9 .8 . 1 - Deapeaaa COrrentee
9 .8 .2 - Deapeaaa de Cepital
1 .7 • OUTRAS IIUBFUNÇÕES
9 .7 .1 • 0..- eom,,,._
9 .7 .2- Do9peeae do Capital
10 -TOTAL DAS De.SP'eSAS NÃO COMPUTADAS NO CM..CULO DO Mf'NIMO (9.1 + 9.2 + 9 .3 + • .•• 9 .5 +e.e+ 9.7)
g • '
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N" 271
OrQamento Programa - e-t:fclo do 2020
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAúDE
CNPJ:08654448/0001-33
19 • DESPESAS TOTAIS COM 8AÚDE (Computadaa • nAo comp #edn -.o dlculo do limita mlnlmo)
20 - ATENÇÃOBASICA(4.1 +9.1)
21 • ASSISTlâNClA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)
22- SUPORTE PROFIL.ATICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9 .9)
23 - VIGILÃNCIA SANITÁRIA (4.4., 9.4)
24 - VIGILÃNCIA EPIDEMIOLOGICA (4.S + 9 .5)
25- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6)
~- OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9 .7)
27 • lOTAL DAS DEIPESAS COM SAÍIDII! (311 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 28)
Quadro 16
-1
li.Oa2.S48, - 10
1.441.G04,00
1.441.084,08
Ol>rlg.(1-)
1112.1112,21
210.1Sl,01
218.159,81
0 ,00
482.448,43
"'82.458,43
0,00
2..088.140. 17
2.888.140, 17
0,00
0 ,00
U..388.711
89.388,78
0,00
40S.221.03
403.221,03
0 ,00
1.-.ea11,44
21.793.728.14
17.478.251,79
88.200,00
S,,1 ,.250,00
3.888.222,58
1..225,48
L5711,S1
8 .578,31
1U.002.82
3.299.0•..zz
2.621 .437,77
13.230,00
82.887,50
GeQ.233,38
0 ,00
27.479,078,24
183,82
1.2811,75
1.288,75
0 ,00
4.121,411 .....
1.0511..111,87
1.348-.854,28
812.285,81
2.e11.an,oo
2.838.843,85
32.533.35
102.371l,89
102.378,99
0 ,00
32.801,IIO
32.881.90
0 ,00
0,00
0 ,00
0 ,00
0,00
0 ,00
0,00
o.oo
o.oo
o.oo '-7t15.73t!l.78
1144.SM,S2
17.H
13.001.329.17
11.288.829. 17
1. 732.500.00
o.oo
o.oo 1u.,10,1•
13.153.7-,38
7 .951 .1 S.,.Ot
5 . 1-42.793,53
2 .808.340.48
4.421.1N,11
•. 193.A83,87
227.712.24
382.M7.a7
382.847,87
o.oo 221.70,12
229.743,12
o.oo 1H.016,211
178.3"'8.05
10.872,20
D,00
o.oo
o.oo
0,00
o.oo
o.oo 1 S. t SS.738138
Quadro 18,
P-2
Quadm18
"-9
9.910.253.88
7.092.579.11
485.024.88
282.605.02
189.018.25
o.oo
o.oo 17.1111.475, 12 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
248
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
g J
1
' .
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448J0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Fonte
FRG.FRC. STN. Descrição
001 Recursos Ordinários
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
1.001 Recursos Ordinários - Recursos do Exercício Corrente
116 Transferências do FUNDEB - Exceto Complementação da União
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
1.11e Transferências do FUNDEB - Entrada de Recursos - Recursos do Exercfcio CorrentE
1.11e Transferências do FUNDEB - Destinação 40% - Recursos do Exercfcio Corrente
1.11e Transferências do FUNDEB - Destinação 60% - Recursos do Exercício Corrente
117 Transferências do FUNDEB - Complementação da União
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
1.117 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Entrada de Recursos - RI
1.117 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Destinação 40% - Recur.
1.117 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Destinação 60% - Recur:
120 Transferência do Salário-Educação
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
1.12C Transferência do Salário-Educação - Rewrsos do Exercício Corrente
121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
1.121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na E
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
1.122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimenll
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
1.123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio a,
124 outras Transferências de Recursos do FNDE
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
1.124 Outras Transferências de Rewrsos do FNDE - Recursos do Exercício Corrente
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
1.12!: Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação -
213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govem
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
1.213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estad
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
1.214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedei
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
1.311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Recur
410 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
03 RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS
1.41C Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos - Recur
420 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro
03 RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS
1.42C Recursos vinculados ao RPPS- Plano Financeiro - Entrada de Recursos - Recursos
430 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
RECEITA
27.124.444,26
27.124.444,26
27.124.444,26
20.038.200,01
20.038.200,01
20.038.200,01
0,00
0,00
6.825.000,00
6.825.000,00
6.825.000,00
0,00
0,00
679.986,72
679.986,72
679.986,72
102.210,57
102.210,57
102.210,57
953.662,50
953.662,50
953.662,50
801.045,63
801.045,63
801.045,63
4.353.882,75
4.353.882,75
4.353.882,75
123.651 ,99
123.651,99
123.651,99
1. 732.500,00
1.732.500,00
1.732.500,00
11.421 .239,36
11.421 .239,36
11.421 .239,36
1.278.399,99
1.278.399,99
1.278.399,99
689.000,00
689.000,00
689.000,00
6.799.500,00
6.799.500,00
6. 799.500,00
345.950,00
PREVISÃO
Quadro 19
Page 1
LeiData
DESPESA
27.124.444,26
27.124.444,26
27.124.444,26
20.038.200,01
20.038.200,01
0,00
8.925.000,01
11.113.200,00
6.825.000,00
6.825.000,00
0,00
525.000,00
6.300.000,00
679.986,72
679.986,72
679.986,72
102.210,57
102.210,57
102.210,57
953.662,50
953.662,50
953.662,50
801 .045,63
801 .045,63
601 .045,63
4.353.882,75
4.353.882,75
4.353.882,75
123.651,99
123.651,99
123.651,99
1.732.500,00
1.732.500,00
1. 732.500,00
11.421.239,36
11.421.239,36
11.421 .239,36
1.278.399,99
1.278.399,99
1.278.399,99
689.000,00
689.000,00
689.000,00
6.799.500,00
6.799.500,00
6.799.500,00
345.950,00
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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249
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
. a PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-33 .
t Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Fonte
FRG.FRC. STN. Descrição
430 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
03 RECURSOS VINCULADOS A PREVIDENCIAL SOCIAL· RPPS
1.43C Recursos vinculados ao RPPS • Taxa de Administração• Recursos do Exercício Cor
510 outras Transf9rências de Convênios da União
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
1.51C Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União • Recursos
520 outras Transf9rências de Convênios dos Estados
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
1.52C Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados • Recur1
610 Contribuição de lnterwnção no Domínio Econômico• CIDE
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
1.61C Contribuição de lnterwnção no Domínio Econômico • CIDE - Recursos do Exercício
620 Contribuição para o Custeio do serviço de Iluminação Pública - COSIP
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
1.62C Contribuição para o Custeio do serviço de Iluminação Pública - COSIP - Recursos d
TOTAL
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso lduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
VC: Vínculo Código
Quadro 19
Page2
LeiData
PREVISÃO ~ RECEITA DESPESA
345
345
.
.950
950,00
,00 345
345
.
.
950
950,00
,00
~ 345.950,00 345.950,00
6.607.607,19 6.607.607,19
6.607.607,19 6.607.607,19
6.607.607,19 6.607.607,19
791 .314,97 791 .314,97
791 .314,97 791 .314,97
791 .314,97 791 .314,97
100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
2.000.000,00 2.000.000,00
2.000.000,00 2.000.000,00
2.000.000,00 2.000.000,00
92. 767 .595,94 92. 767 .595,94
DOM
16 Anos
dos
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g . 1
.
Código
3 . 0 . 00.00
3.1. 00.00
3 . 1. 90.00
3 . 1. 90.01
3 . 1. 90.03
3 . 1. 90.04
3 . 1. 90.05
3 . 1. 90. 11
3.1. 90. 13
3 . 1. 90. 16
3 . 1. 90.91
3 . 1. 90.92
3 . 1. 90.94
3 . 1. 91 .00
3 . 1. 91 . 13
3 . 1. 91 .92
3 . 2 . 00.00
3 . 2 . 90.00
3 . 2. 90.21
3 .3 . 00.00
3 . 3 . 50.00
3 .3. 50.41
3 . 3. 50.43
3 . 3 . 90.00
3 . 3 . 90.04
3 . 3. 90. 14
3.3. 90.30
3 . 3 . 90.31
3 . 3 . 90.32
3 . 3 . 90.33
3 . 3 . 90.35
3 . 3. 90.36
3 . 3 . 90.39
3 . 3 . 90.47
3 . 3 . 90.48
3 . 3 . 90.91
3 . 3 . 90.92
3 . 3 . 90.93
3 . 3. 90.95
3 . 3 . 90.98
4 . 0 . 00.00
4 .4 . 00.00
4 .4 . 90.00
4 .4 . 90. 51
4 .4 . 90. 52
4 .4 . 90.92
4 . 6 . 00.00
4 . 6 . 90.00
4 . 6 . 90.71
9 .0 . 00.00
9 . 9 . 00.00
9 . 9 . 99.00
9 . 9 . 99.99
Código
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exerclcio de 2020
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM
Eapecfficação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS. RESERVA REMUNERADA E REFOR~
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS BENEFlclOS PREVOENCIÁRIOS DO SERVOOR OU DO MILn
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÕES DIRETAS- IIITRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇOES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DlvlDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT IV~
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTlsTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OBRIGAÇôES TRl3UTÁRIAS E CONTRl3UTIVAS
OUTROS AUXILIOS F INANCEIROS A PESSOAS F lslCAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
COMPENSAÇÕES AO RGPS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Elemento
o
o
o
6,4473
0,5128
3,0178
0 ,6821
31,8057
2,9009
0 ,2815
0 ,5566
0,0655
0,0059
o 5,1845
0 ,0155
o
o 0,1159
o
o
0,0523
0,0862
o
0 ,0539
0,3055
5 ,303
0,1124
1,9242
1,4231
0,8512
2.632
12,4465
1,0157
0,6976
0,0594
0 ,2684
0,0089
0,0013
0 ,0189
o
o
o
16,8578
2.2351
0,0024
o
o 1,4374
o
o
o 0 ,6148
Modalidade
o
o
46,2762
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
5 ,2
o
o
o
0 ,1159
o
o
0 ,1385
o
o
'Zf.1219
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
19,0953
o
o
o
o
1,4374
o
o
o
0 ,6148
o
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N• 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2020
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM
Quadro22
Paga 1
Grupo
o
51,4762
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
º· 1159
o
o
'Zf,2604
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
19,0953
o
o
o
o
1,4374
o
o
o
0,6148
o
o
categorta
E.conõmica
78.8525
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
20,53'Zf
o
o
o
o
o
o
o
o
0 ,6 148
o
o
o
Quadro22
Page2
Eapecllcação Elemento Modalidada Grupo C&lltgorla
Econõmlca
TOTAL 100,00 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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251
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Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271 - CNPJ:06554448J0001--33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 01
UNIDADE 01
CÂMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
SUB UNIDADE 01 camara Munk:ipal
Page 1
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.-CA
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CoordenaçAo Geral da CAmera Mun~ 01 .031.00012001.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PENSÕES DO RPPS E DO MLITAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML
OBRIGAÇ()ES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS • CIVL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JUROICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇôES
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.00.100.000 3.1.90.03.00 24.255,00
1.001 .00.100.000 3.1.90.11 .00 1.576.575,00
1.001 .00.100.000 3.1.90.13.00 145.530,00
1.001 .00.100.000 3.1.90.16.00 36.382,50
1.001 .00.100.000 3.3.90.14.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.30.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.33.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.36.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.39.00
60.637,50
60.637,50
13.340,25
145.530,00
195.530,00
1.001 .00.100.000 4.4.90.51.00 90.956,25
1.001.00.100.000 4.4.90.52.00 60.637,50
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001--33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DA PREFEITA
Administração do Gabinte
1.782.742,50
475.675,25
151.593,75
2.410.011,50
2 .258.417,75
151.593.75
2.410.011,50
Page2
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.-CA
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DO GABINETE DA 04.122.00022002.0000
PREFEITURA
TOTAL
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇôES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCfclOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CON"TRIBUIÇôES
DIARIAS • CIVL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURblCA
DESPESAS DE EXERCfclOS ANTERIORES
NDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN"TE
1.001.00.100.000 3.1.90.11.00
1.001.00.100.000 3.1.90.13.00
1.001 .00.100.000 3.1.91 .13.00
1.001.00.100.000 3.1.91 .92.00
1.001.00.100.000 3.3.50.41.00
1.001.00.100.000 3.3.90.14.00
1.001.00.100.000 3.3.90.30.00
1.001.00.100.000 3.3.90.33.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.35.00
1.001.00.100.000 3.3.90.36.00
1.001.00.100.000 3.3.90.39.00
1.001.00.100.000 3.3.90.92.00
1.001.00.100.000 3.3.90.93.00
1.001.00.100.000 4.4.90~.oo
771.750.00
39.690,00
4A10,00
5.512,50
48.510,00
27.562,50
2.20:!.00
3.307,50
122.020,00
2.205,00
485.100,00
2.205,00
1.102,50
6.063,75
821.362,50
694.217,50
6.063,75
1 .!121.643, 75
1.515.580,00
6.063,75
1.521.643,75 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
252
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N" 271 CNPJ:05554448J0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 02
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DA PREFEITA
CONTROLADORIA GERAL
Apllcacao Programada
MANUTENÇÃO DA CONTROL.AOORIA GERAL 00 MUNICIPIO
3 DESPESAS CORREN
P ESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
ProVAtiv
04.124.00022009.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇOES PATRONAIS
3 OUTRAS DES PESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
LUIS CORREIA LEGAL 04.124.00342 101 .0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FlneJidede
F.R. - C .A.
categoria
1.001 .00.100.000 3 .1 .II0.11.00
1.001.00.100.000 3 .1.II0.13.00
1.001 .00.100.000 3 .1 .91 .13.00
1.001 .00.100.000 3 .3 .II0.30.00
OUTROS S ERVIÇOS OE TERCEROS - P ESSOA FlslCA 1 .001.00.100.000 3 .3 .II0.36.00
OUTROS S ERVIÇOS OE TERCEROS - P ESSOA JURlolCA 1.001 .00.100.000 3.3.90.311.00
TOTAL
1
Page3
Detalhada TotalGrupo Total Csteg. Total Func.
119.226,00
11.025,00
5 ,512,50
6.063,75
1.819,13
1.819,13
11 5.762,50
6.063,75
3 .638,26
121.626,25
121 .826,26
3 .638,26
3 .638,26
125.464,51
D g 1 • t
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:06554448/0001-33
i i Orçamento Programa Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DA PREFEITA
PROCURADORIA
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 03
Aplicacao Programada ProYAtiv
Coodenação da Procuraclolia Genll do Munlclplo 04.122.00022012.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREM'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Finalidade
F.R. - CA
categoria
1 .001 .00.100.000 3.1 .90.04.00
1.001 .00.100.000 3.1 .110.11 .00
1.001.00.100.000 3.1.90.13.00
1 .001 .00.100.000 3.1 .90.92.00
1 .001 .00.100.000 3.1 .91 .13.00
Page-4
Detalhada TolalGrupo Total categ. Total Func.
18.191 ,25
133.402,50
11 .025,00
3 .307,50
3 .307,50
169.233,75
169.233,75
169.233,75
189.233,75
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO
UNIDADE
02
02
SUB UNIDADE 04
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DA PREFEITA
Guarda Civil
Aplicacao Programada ProYAtiv
COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVL MUNICIPAL 04.122.00022133.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREM'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P ESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Finalidade
F.R. - CA
categoria
1 .001 .00.100.000 3.1 .90.04.00
1.001 .00.100.000 3. 1.90.11 .00
1.001 .00.100.000 3.1.90.13.00
1 .001 .00.100.000 3. 1.91.13.00
Page 5
Detalhada TolalGrupo Total categ. Total Func.
3 .307,50
5 .512,50
2205,00
2205,00
13.230,00
13.230,00
13.230,00
13.230,00 DOM
16 Anos
dos
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AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET Al.HAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 06
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUB UNIDADE 01 Administração da Seaetaria
Aplicacao Programada ProYAtiv
Gerênàa da Secl8laria de Adminislração 04.122.0002.2014.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEt.f>O DETERMINADO
VENClt.ENTOS E VANTAGENS FOCAS-PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVL
NDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS • CIVL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS. PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA
OBRIGAÇÕES TRl3UTÁRIAS E CONTRl3UTIVAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTlt.ENTOS
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
6 AMORTIZAÇÃO DA DlvDA
PRINCIPAL DA DlvDA CONTRATUAL RESGATADO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS 04.122.0002.2019.0000
ADMNISTRATI\IOS
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA JURDICA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇôES E 04.122.0002.2125.0000
CONTRATOS
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERlclA t.ÉDICA 04.122.0002.2137 .0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NSTALAÇôES 04.122.0002.2162.0000
DA PREFEITURA MUNICPAL
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS 04.122.0008.2140.0000
CEMITÉRIOS PÚBLICOS
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA JURDICA
REALIZAÇÃO DE AÇôES PARA CONTENÇÃO DE 04.452.0002.2141 .0000
Finalidade Categoria
F.R.-CA
1.001.00.100.000 3.1.90.04.00
1.001.00.100.000 3.1.90 .11.00
1.001.00.100.000 3.1.90.13.00
1.001 .00.100.000 3.1.90.16.00
1.001.00.100.000 3.1.90.94.00
1.001.()0.100.000 3.1.91.13.00
1.001.00.100.000 3.1.91 .92.00
1.001.00.100.000 3.3.90.14.00
1.001.00.100.000 3.3.90.30.00
1.001.00.100.000 3.3.90.30.00
1.001.00.100.000 3.3.90.36.00
1.001.00.100.000 3.3.90.39.00
1.001.00.100.000 3.3.90.47.00
1.001.00.100.000 3.3.90.92.00
1.001.00.100.000 4.4.90.52.00
1.001.00.100.000 4.4.90.92.00
1.001.00.100.000 4.6.90.71 .00
1.001.00.100.000 3.3.90.30.00
1.001.00.100.000 3.3.90.39.00
1.001.00.100.000 3.3.90.30.00
1.001.00.100.000 3.3.90.30.00
1.001.00.100.000 3.3.90.39.00
1.001.00.100.000 3.3.90.39.00
Page6
Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func.
2.642.472,00
2.188.242,00
1.066.668, 75
55.125,00
551.250,00
330.750,00
1.102,50
5.512,50
121.275,00
1.653,75
1.121.573,25
3.638,25
275.625,00
220.500,00
55.125,00
347.287,50
175.297,50
44.100,00
454.230,00
13.230,00
11.025,00
2.205,00
441.000,00
441.000,00
4.410,00
4.410,00
4.410,00
2.205,00
2.205,00
2.205,00
2.205,00
2..205,00
2.205,00
2.205,00
2.205,00
2.205,00
2.205,00
70.560,00
70.560,00
70.560,00
70.560,00
55.125,00
55.125,00
55.125,00
55.125,00
22.050,00
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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g 1
D 1 . '
l •
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Administração da Secretaria
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 01
Page7
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.-CA
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ANIMAIS
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FISICA 1.001.00.100.000 3.3.00.36.00 22.050,00
MANUTENÇÃO DA RODOVIARIA MUNICIPAL 04.695.0002.2142.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.100,00
MATERIAL OE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.00.30.00 44.100,00
CUt.f'Rlt.ENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS 28.&46.0003.0001 .0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 496.125,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.100.000 3.1.00.91.00 496.125,00
3 OVTRAS DESPESAS CORRENTES 55.125,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.100.000 3.3.00.91.00 55.125,00
22.050,00
44.100,00
44.100,00
551.250,00
551.250,00
PROGRAMA DE APOO AO SERVIDOR PÚBLICO · 28.846.0003.0002.0000 358.312,50
PASEP
3 DESPESAS CORREN" 358.312,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 358.312,50
OBRIGAÇÕES mlBVTÁRIM E CONmlBVTIVAS 1.001 .00.100.000 3.3.00.47 .00 358.312,50
ENGARGOS COM AS OlvloAS 28.&46.0003.0003.0000 807.471,00
3 DESPESAS CORREN" 99.225,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DlvDA 99.225,00
JUROS SOBRE A DlvDA POR CONTRATO 1.001.00.100.000 3.2.0021 .00 99.225,00
4 DESPESAS OE CAPIT 708.246,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DlvDA 708.246,00
PRINCIPAL DA DlvDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001.00.100.000 4.6.00.71.00 708.246,00
TOTAL 4.500.160,50
DOM
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET Al.HAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MEIO AMBIE
SUB UNIDADE 01 Administração da Seaetaria
Page8
Aplicacao Programada ProYAtiv Finalidade
F.R.-CA
Categoria Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E 04.121.002421:ID.OOOO 255.008,25
ORÇAMENTO
3 DESPESAS CORREN" 255.008,25
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 248.283,00
CONTRATAÇÃO POR TEt.l)() DETERMINADO 1.001.00.100.000 3.1.90.04.00 11.025,00
VENClt.ENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CML 1.001.00.100.000 3.1.90.11 .00 2:ID.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 3.1.90.13.00 11.025,00
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 3.1.90 .92.00 1212,75
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 3.1.91.13.00 3.307,50
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 3.1.91 .92.00 1212,75
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.725,25
OLARIAS • CIVL 1.001.00.100.000 3.3.90.14.00 5.512,50
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.:fl.OO 1212,75
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E PROJETOS ESTRA®ICOS
04.121.00242121.0000 14.504,49
3 DESPESAS CORREN' 14.504,49
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.504,49
MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00.100.000 3.3.90.:fl.OO 2.376,99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001 .00.100.000 3.3.90.35.00 6.063,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 6.063,75
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E 04.121.00242122.0000 1212,75
EXECUÇÃO ORÇAf,ENTARIA
3 DESPESAS CORREN" 1212,75
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1212,75
MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00.100.000 3.3.90.:fl.OO 1212,75
CONSULTA Pú3LICA: ORÇAf,ENTO PARTICPATIVO 04.1 21.00242189.0000 1212,75
3 DESPESAS CORREN" 1212,75
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1212,75
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.:fl.OO 1212,75
GERENCw.ENTO DO PROJETO ORLA 04.1 21 .0029.1111 .0000 6.1153,75
4 DESPESAS DE CAPIT 6.063,75
4 INVESTlt.ENTOS 6.063,75
OBRAS E INSTA1..AÇÕES 1.001.00.100.000 4.4.90.51 .00 6.063,75
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DA 04.122.000221n.oooo 12.127,50
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
4 DESPESAS DE CAPIT 12.127,50
4 INVESTlt.ENTOS 12.127,50
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00.100.000 4.4.90.52.00 12.127,50
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA 04.123.00022124.0000 244.450,71
3 DESPESAS CORREN" 233.425,71
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 185.502,24
CONTRATAÇÃO POR TEt.l)() DETERMINADO 1.001.00.100.000 3.1.90.04.00 16.537,50
VENClt.ENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.001.00.100.000 3.1.90 .11 .00 154.350,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 3.1.90.13.00 5.512,50
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 3.1.90.92.00 1212,75
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 3.1.91.13.00 5.512,50
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 3.1.91.92.00 2.376,99
~
~
i
~
DOM
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Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-33
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QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
~ UNIDADE 07 SECRETARIA DE FINANÇ~. PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ME.IO AMBIE
SUBUNIDADE 01 Administração da Secretaria
o
~ Aplicacao Programada ProVAliv Finalidade categoria Detalhada TolalGrupo Total Csteg. Total Func.
F.R.-CA
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA 04.123.0002.2124.0000 244.450,71
3 DESPESAS CORREN" 233.425,71
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.923,47
DIARIIIS - CIVL 1.001.00.100.000 3.3.00.14.00 7.717,50
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.00.30.00 2.376,99
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00.100.000 3.3.00.33.00 2.376,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FlslCA 1.001.00.100.000 3.3.00 .36.00 2.376,99
~ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.00.39.00 33.075,00
4 DESPESAS DE CAPll 11.025,00
~ 4 INVESTIIIENTOS 11.025,00
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.4.00.52.00 11.025,00
MANUTENÇÃO DO DEPART. DE CONTABLOADE 04.123.0002.2127.0000 286.650,00
GERAL DO t.UNICIPK>
3 DESPESAS CORREN" 286.650,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 286.650,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.00.30.00 11.025,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001 .00.100.000 3.3.00.35.00 275.625,00
Manutenção da Galência da Tribulos 04.129.0002.2024 .0000 334.564,66
3 DESPESAS CORREN" 334.564,85
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 183.125,25
VENCIIIENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML 1.001.00.100.000 3.1.00.11.00 165.375,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00.100.000 3.1.00.13.00 11.025,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 3.1.91.13.00 5.512,50
DESPESAS DE EXERCICK>S ANTERIORES 1.001 .00.100.000 3.1.91 .112.00 1.212,75
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 151.439,40
DIÁRIAS - CI\/L 1.001.00.100.000 3.3.00.14.00 3.307,50
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.00.30.00 5.512,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA FlslCA 1.001 .00.100.000 3.3.00.36.00 23.769,90
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.00.39.00 118.849,50
MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE
ARRECNJN;,ÃO, FISCALIZAÇÃO E CNJASTROS
04.129.0002.2123.0000 2.425,50
3 DESPESAS CORREN' 2.425,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.425,50
MATB{IAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.00.30.00 1.212,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.00.39.00 1.212,75
l~AÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO 04..451.0034.1118.0000 1212,75
4 DESPESAS DE CAPIT 1.212,75
4 INVESH.ENTOS 1.212,75
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 4.4.00.51.00 1.212,75
; PROJETO CALÇADAS LIVRES 15.451.0008.1140.0000 1.212,75
4 DESPESAS DE CAPIT 1.212,75
4 INVESUENTOS 1.212,75
~ OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001 .00.100.000 4.4.00.51 .00 1.212,75
PROJETO IDENTFICA 15.452.0008.1141 .0000 1212,75
4 DESPESAS DE CAPll 1.212,75
4 INVESTl~NTOS 1.212,75
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001 .00.100.000 4.4.00.51 .00 1.212,75
LUIS CORREIAACESSIVEL 15..452.0008.2170.0000 1.212.75
3 DESPESAS CORREN' 1.212,75 DOM
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET Al.HAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MEIO AMBIE
SUB UNIDADE 01 Administração da Seaetaria
Page 10
Aplicacao Programada ProYAtiv Finalidade
F.R.-CA
Categoria Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func.
LUIS CORREIA ACESSIVEL 15.452.00082170.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 1212,75
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO MtiENT AL 18.122.00022110.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO 18.122.00022113.0000
AMBENTE • CONSEMA
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.001.00.100.000 3.1.90.11 .00
1.001.00.100.000 3.1.90.13.00
1.001.00.100.000 3.1.91.13.00
11.884-,95
1212,75
1.212,75
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 1.212,75
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO 18.122.00022114.0000
AMBENTE • MMA
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 1.212,75
AGENDA MtilENTAL LOCAL 18.541.0035.1132.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 4.4.90.51.00 1212,75
BIOGOVERNO 18.541.0035.1134.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 4.4.00.51.00 1.212, 75
BIOECX>NOMIA MARt..lHA SUSTENT AVEl 18.541 .0035.1135.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 4.4.90.51 .00 1212,75
ARBORIZAÇÃO URBANA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EDUCAÇÃO AMBENTAIJBIOEDUCAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
18.541.0035.1136.0000
1.001.00.100.000 4.4.00.51.00 1212,75
18.541.0035.1184.0000
1.001.00.100.000 4.4.90.51.00 1212,75
18.542.0027 .1130.0000
1.001.00.100.000 4.4.90.51.00 1.212,75
1.212,75
1.212,75
1.212,75
14.310.45
14.310,45
14.310,45
1.212,75
1212,75
1212,75
1.212,75
1212,75
1212,75
1.212,75
1.212,75
1212.75
1.212,75
1.212,75
1.212,75
1.212,75
1.212,75
1212,75
1.212,75
1.212,75
1.212,75
1.212,75
1212,75
1.212,75
1.212,75
1.212,75
1.212,75
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1
,. Q 1 . '
' i
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
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QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
02 PREFEITURA MUNICIPAL
07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MEIO AMBIE
SUB UNIDADE 01 Administração da Secretaria
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Aplicacao Programada ProVAtiv Finalidade
F.R. -CA
categoria Detalhada TotalGrupo Total C8teg. Total Func.
El.ABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL OE
SANEAMENTO
PROJETO HOROS
4 DESPESAS OE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTAI.AÇÕES
ENCARGOS FNANCEIROS DA SECRETARIA OE
FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO
AMBENTE
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.5-42.0027.1130.0000
18.544.0035.1133.0000
28.846.0003.2171 .0000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURDICA
TOTAL
1.212,75
1.212,75
1.212,75
1.212,75
1.001.00.100.000 4.4.00.51.00 1.212,75
55.1 25,00
55.125,00
55.125,00
1.001.00.100.000 3.3.!il.39.00 55.125,00
1.243.421,55
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QUADRO AUXILIAR DE DET Al.HAMENTO DA DESPESA
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UNIDADE 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SUB UNIDADE 01 Administração da Seaetaria
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F.R.-CA
Categoria Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func.
Gerênàa da Secl8laria de Obras, Tranaponl8, SeNiços 15.122.0002.2027.0000
Urbanos e Melo Ambiente
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEt.l)() DETERMINADO
VENClt.ENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OLARIAS • CIVL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
MANUTENÇÃO DOS PRtDIOS PúBUCOS NAS ZONAS 15.451.0002.2029.0000
URBANAS E RURAL
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS 15.451.0002.2092.0000
E ESTRADAS VICINAIS
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA
Conalr. Real de Praças, Calçadas e .ladina 15.451 .0008.1006.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTlt.ENTOS
OBRAS E INSTALAÇOES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTAI.AÇÕES
RECl..ff.RAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PúBLICOS 15.451 .0008.1000.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTlt.ENTOS
OBRAS E INSTAI.AÇÕES
Const. Perf e Rec de Poços e Chafarizes e Lavenderiaa 15.451.0008.1011.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTlt.ENTOS
OBRAS E INSTAI.AÇÕES
OBRAS E INSTAI.AÇÕES
CDE - Conlrl>ulçlo de lnterv. do Dom. Econõmlco 15.451.0008.1013.0000
3 DESPESAS CORREN"
1.001.00.100.000 3.1.90.04.00
1.001.00.100.000 3.1.90.11 .00
1.001.00.100.000 3.1.90.13.00
1.001.00.100.000 3.1.90 .92.00
1.001.00.100.000 3.1.91.13.00
1.001.00.100.000 3.3.90.14.00
1.001.00.100.000 3.3.90.30.00
1.001.00.100.000 3.3.90.33.00
1.001.00.100.000 3.3.90.35.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.36.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.39.00
1.001.00.100.000 3.3.90.92.00
1.001.00.100.000 3.3.90.30.00
1.001.00.100.000 3.3.90.36.00
1.001.00.100.000 3.3.90.39.00
55.125,00
385.875,00
22.050,00
6.063,75
11.025,00
8.820,00
198.450,00
2.376,99
2.376,99
95.079,60
95.079,60
2.376,99
5.942,48
11.884,95
11.884,95
1.001.00.100.000 3.3.90.:ll.OO 2.376,99
1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 18.191,25
1.001.00.100.000 4.4.90.51.00 2.376,99
1.510.05.110.000 4.4.90.51.00 1.000.000,00
1.520.05.110.000 4.4.90.51.00 178274,25
1.001.00.100.000 4.4.90.51 .00 178274,25
1.001.00.100.000 4.4.90.51.00 59.424,75
1.510.05.110.000 4.4.90.51 .00 178274,25
480.138,75
404.560,17
29.712,38
20.568,24
1.180.651,24
178274,25
237.699,00
884.698,92
1184.698,92
29.712,38
29.712,38
20.568,24
20.568,24
1.180.651,24
1.180.651.24
178274,25
178274,25
237.699,00
237.699,00
100.000,00
100.000,00
i
~
DOM
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SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Administração da Secretaria
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categoria Detalhada TolalGrupo Total Csteg. Total Func.
COE - Contrl>uição de lnlarv. do Dom. Econõmico 15.451.0008.1013.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATffiW.. DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA
PAVIMe.lTAÇÃO ASFÁI. TICA 15.451.0008.1070.0000
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTl~NTOS
OBRAS E INSTAlAÇÕES
OBRAS E INSTAlAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE PAVl~NTAÇÃO POLIÉDRICA E 15.451.0008.1084.0000
ASFÁI.TICA NAS ZONAS URBANAS E RURAL
4 DESPESAS DE CAPíl
4 INVESTl~TOS
OBRAS E INSTAlAÇÕES
OBRAS E INSTAlAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS 15.451.0008.1067 .0000
PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM RODOVIAS
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTl~NTOS
OBRAS E INSTAlAÇÕES
OBRAS E INSTAlAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE tMNEJO DE MJU/IS 15.451.0008.1008.0000
PLUVIAIS
4 DESPESAS DE CAPn
4 IN\IESTl~NTOS
OBRAS E INSTAI.AÇÕES
OBRAS E INSTAI.AÇÕES
CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES 15.451.0008.1089.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTl~NTOS
OBRAS E INSTALAÇôES
OBRAS E INSTAlAÇÕES
CONSTRUÇÃO DO MATAOOURO PÜBI..ICO 15.451 .0008.1113.0000
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIIW.:NTOS
OBRAS E INSTAI.AÇÕES
OBRAS E INSTAlAÇÕES
Pavimentação em Calçamento de Vias Pllbllcaa 15.451.0008.1195.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTl~NTOS
OBRAS E INSTAI.AÇÕES
OBRAS E INSTAlAÇÕES
Aquisição de Veiculo p11111 Li"1J8lll Pllblica 15.451.0008.1196.0000
4 DESPESAS DE CAPll
1.610.05.115.000 3.3.00 .30.00
1.610.05.115.000 3.3.00.36.00
1.610.05.115.000 3.3.00.39.00
1.001 .00.100.000 4.4.00.51 .00
1.510.05.110.000 4.4.00.51.00
1.001.00.100.000 4.4.00.51.00
1.510.05.110.000 4.4.00.51 .00
1.001.00.100.000 4.4.00.51.00
1.510.05.110.000 4.4.00.51 .00
1.001 .00.100.000 4.4.00.51.00
1.510.05.110.000 4.4.00.51.00
1.001 .00.100.000 4.4.00.51 .00
1.510.05.110.000 4.4.00.51 .00
1.001.00.100.000 4.4.00.51 .00
1.510.05.110.000 4.4.00.51 .00
1.001.00.100.000 4.4.00.51 .00
1.510.05.1 10.000 4.4.00.51.00
30.000,00
10.000,00
60.000,00
35.654,85
840.401,56
35.654,85
178.274,25
23.769,90
35.654,85
35.654,85
83.194,65
35.654,85
118.849,50
47.539,80
95.079,60
50.000,00
950.000,00
100.000,00
876.056,41
213.929,10
59.424,75
118.849,50
154.504,35
142.619,40
1.000.000,00
100.000,00
100.000,00
876.056,41
876.056,41
213.929,10
213.929,10
59..424,75
59.424,75
118.849,50
118.849,50
154.504,35
154.504,35
142.619,40
142619,40
1 .000.000,00
1.000.000,00
250.000,00
250.000,00
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
261
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET Al.HAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SUB UNIDADE 01 Administração da Seaetaria
Page 14
Aplicacao Programada ProYAtiv Finalidade
F.R.-CA
Categoria Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func.
Aquisição de Veiculo pera Lil11)8ZII Pllbllca 15.451.0008.1196.0000 250.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 250.000,00
4 INVESTlt.ENTOS 250.000,00
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00.100.000 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.510.05.110.000 4.4.90.52.00 240.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 15.451.00082148.0000 92.953,98
VICINAIS
3 DESPESAS CORREN" 92.953,98
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.953,98
MATERIAL DE CONSUMO 1.520.05.110.000 3.3.90.30.00 33.075,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA FISICA 1.520.05.110.000 3.3.90.36.00 22.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 2.376,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA JURDICA 1.510.05.110.000 3.3.90.39.00 2.376,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA JURDICA 1.520.05.110.000 3.3.00.39.00 33.075,00
MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES 15.451.0008.2149.0000 4.753,98
DE DRENAGEM
3 DESPESAS CORREN' 4.753,98
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.753,98
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA FISICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 2.376,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 2.376,99
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS EM HABITAÇÕES
RURAIS
15.451 .0026.1082.0000 1.142.619,40
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMEN'TO DE SERVIÇOS 15.452.0002.2028.0000
URBANOS E LMPEZA
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.001 .00.100.000 4.4.00.51 .00 23.769,90
1.510.05.110.000 4.4.90.51 .00 1.118.849,50
CONTRATAÇÃO POR TEt.l'O DETERMINADO 1.001 .00.100.000 3.1.00.04.00 22.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FDCAS - PESSOAL CML 1.001 .00.100.000 3.1.90.11 .00 319.725,00
2.376,99
6.063,75
2.376,99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 3.1.90.13.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 3.1.90.92.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.001 .00.100.000 3.1.91 .13.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURD ICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
lt.PL.ANTAÇÃO DE PARADAS DE TRANSPORTE
COLETIVO NA ZONAS URBANAS E RURAL
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
15.452.0008.1085.0000
lt.PI..ANT AÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E 15.452.0008.1086.0000
VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS NAS ZONAS URBANA E
1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 11.884,95
1.001.00.100.000 3.3.00.36.00 2.376,99
1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 1.874.250,00
1.001.00.100.000 3.3.90.92.00 2.376,99
1.001.00.100.000 4.4.00.52.00 2.376,99
1.001.00.100.000 4.4.90.51 .00 59.424,75
1.510.05.110.000 4.4.90.51 .00 118.849,50
1.142.619,40
1.142.619,40
352.592,73
1.890.888,93
2.376,99
178274,25
2.245.858,65
2.243.481,66
2.376,99
178.274,25
178274,25
121275,00
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
262
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
;
~
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Administração da Secretaria
Page 15
Aplicacao Programada ProVAliv Finalidade
F.R.-CA
categoria Detalhada TolalGrupo Total Csteg. Total Func.
RURAL
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTl~NTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MAN= E REMODElAGEM DO SERVIÇO DE 15.452.0008.2147 .0000
ILUM O PúBLICA URBANA E RURAL
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTl~OS
EQUl'AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manut. dos Se!vlços de luninaçlo Publica 15.452.0008.2193.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEM><> DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURDICA
ESGOTAMENTO SANIT ARIO 15.452.0027.1072.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTl~NTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTAI.AÇÕES
DRENAGEM URBANA 15.452.0027.1073.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTl~NTOS
OBRAS E INSTAI.AÇÕES
OBRAS E INSTAI.AÇÕES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 15.453.0002.2093.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 15.512.0033.1112.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTl~NTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
ABASTECNENTO DE AOOA 15.605.0027.1074.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTl~NTOS
OBRAS E INSTAI.AÇÕES
OBRAS E INSTAI.AÇÕES
OBRAS E INSTAI.AÇÕES
1.001.00.100.000 4.4.00.51.00 60.637,50
1.510.05.110.000 4.4.00.51 .00 60.637,50
1.001.00.100.000 3.3.00.00.00 2.376,99
1.001.00.100.000 3.3.00.39.00 145.601,33
1.001.00.100.000 4.4.00 .52.00 2.376,99
1.620.00.120.000 3.3.00.04.00 50.000,00
1.001.00.100.000 3.3.00.00.00 000.000,00
1.620.00.120.000 3.3.00.00.00 000.000,00
1.001.00.100.000 3.3.00.36.00 50.000,00
1.620.00.120.000 3.3.00.36.00 50.000,00
1.001.00.100.000 3.3.00.39.00 000.000,00
1.620.00.120.000 3.3.00.39.00 1.600.000,00
1.001 .00.100.000 4.4.00.51 .00 11.884,95
1.510.05.110.000 4.4.00.51.00 59.424,75
1.001.00.100.000 4.4.00.51.00 11.884,95
1.520.05.110.000 4.4.00.51 .00 105.509,25
1.001 .00.100.000 3.3.00.00.00 2.376,99
1.510.05.110.000 4.4.00.51.00 95.079,60
1.001.00.100.000 4.4.00.51 .00 23.769,90
1.510.05.110.000 4.4.00.51.00 1.000.000,00
1.520.05.110.000 4.4.00.51 .00 192.584,70
121.275,00
147.978,32
2.376,99
2.650.000,00
71.309,70
117.394,20
2.376,99
95.079,60
1.216.354,60
121.275,00
150.355,31
147.978,32
2.376,99
2.650.000,00
2.650.000,00
71.309,70
71.309,70
117.394,20
117.394,20
2.376,99
2.376,99
95.079,60
95.079,60
1 .216.354,60
1.216.354,60
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
263
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~
Q . 1
' .
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANT ONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271
Orçamento Programa Exercício de 2020
CNPJ:06554448i'0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORT ES E S ERVIÇOS U RBANOS
Administração da Secretaria
Page 16
Aplicacao Programada ProVAtiv Finalidade
F.R. - C.A.
Ca19goria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ABASTECIMENTO DE AGUA 15.605.0027.1 074.0000 1 .216.354,60
CONSTRUÇÃO DE UNDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA 16.462.0026.1063.0000 356.548.50
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA NAS
COMUNDADES LOCAIS
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.605.00082150 .0000
OUTROSSERVIÇOSDETERCEROS-PESSOAF51CA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURk>ICA
T OTAL
1 .001 .00.100.000 4.4 .90.51 .00 116.849,50
1 .510.05.110.000 4.4.90.51 .00 237.689,00
1 .001.00.100.000 3.3.90.36.00 2 .376,99
1.001 .00.100.000 3 .3 .90.39.00 30.648.90
Q . 1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV . PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:06554448i'0001-33
' .
Orçam ento Programa Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS U RBANOS
FUNDO MUN IC IPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOC IAL
3116.548,50
366.548,50
33.025.89
33.025,89
33.025,89
13.925.187.69
Page 17
Aplicacao Programada ProVAtiv Finalidade Ca19goria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
~~~ÃO E RECUPERAÇÃO DE PRl:OIOS 15..461.0008.1010 .0000 69..424.75
4 DESPESAS DE CAPll 59..424,75
4 INVESTIMENTOS 59.424,75
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .001.00.100.000 4 .4 .90.51 .00 59..424,75
IMPlANTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 16..451.0026.1114.0000 36.382,50
4 DESPESAS DE CAPll 36.382,50
4 INVESTIMENTOS 36.382,50
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001 .00.100.000 4 .4 .90.51 .00 36.382.50
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 16..451.0026.1137.0000 60.637,50
4 DESPESAS DE CAPll 60.637,50
4 INVESTIMENTOS 60.637,50
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .001 .00.100.000 4 .4 .90.51 .00 60.637,50
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16..451.0026.1 138.0000 6 .063,75
4 DESPESAS DE CAPll 6 .063,75
4 INVESTIMENTOS 6.063,75
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .001 .00.100.000 4.4.90.51 .00 6.063,75
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA 16,481.0026.1078.0000 237.699,00
RURAL
4 DESPESAS DE CAPll 237.689,00
4 INVESTIMENTOS 237.699,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 4.4.90.51 .00 59..424,75
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.05.110.000 4.4 .90.51 .00 178274,25
HABITAÇÃO RURAL 16"81.0026.1 139.0000 2..425,50
4 DESPESAS DE CAPll 2A2S,50
4 INVESTIMENTOS 2.425,50
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .001.00.100.000 4.4.90.51 .00 2..425,50
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE HABITAÇÃO 16,462.00262094.0000 4.802,49 E INTERESSE SOCIAL
3 DESPESAS CORREN" 4 .802,49
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.802,49
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3 .90.30.00 2.376,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURDICA 1 .001.00.100.000 3.3.90.39.00 2..425,50
TOTAL 407.436,49
i
~
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
264
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
~
~
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 10
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
Page 18
Aplicacao Programada ProVAliv Finalidade
F.R.-CA
categoria Detalhada TolalGrupo Total Csteg. Total Func.
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 12.361.0002.2000.0000 2.006Bn,73
3 DESPESAS CORREN' 1.994.992, 78
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCWS 1.571.339,06
CONTRATAÇÃO POR TEM><> DETERMINADO 1.001.00.200.000 3.1.00.04.00 110.250,00
VENCl~OS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML 1.001.00.200.000 3.1.00.11 .00 1.192.250,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.200.000 3.1.00.13.00 218.849,50
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.200.000 3.1 .00.92.00 2.449,76
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.001 .00.200.000 3.1.91.13.00 47.539,80
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 423.653,72
DIARIAS - Cll/l 1.001.00.200.000 3.3.00 .14.00 17.827,42
MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00.200.000 3.3.00.00.00 216.150,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00.200.000 3.3.00.32.00 38.587,50
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00.200.000 3.3.00.33.00 2.376,99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.200.000 3.3.00.35.00 11.884,95
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA FISICA 1.001 .00.200.000 3.3.00.36.00 17.827,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.001 .00.200.000 3.3.00.39.00 n.175,00
OBRIGAÇÕES TRBUTÁRIAS E CONTRBUTII/AS 1.001.00.200.000 3.3.00 .47 .00 27.562,50
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.001 .00.200.000 3.3.00.92.00 11.884,95
NDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES 1.001.00.200.000 3.3.00.93.00 2.376,99
4 DESPESAS DE CAPll 11.884,95
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVDA 11.884,95
PRINCIPAL DA DlvDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001 .00.200.000 4.6.00.71 .00 11.884,95
ATENJIMENTO À MERENDA ESCOi.AR 12.361.0002.2032.0000 1.231.713,00
3 DESPESAS CORREN' 1.231.713,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.231.713,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00.200.000 3.3.00.32.00 275.625,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRBUIÇÃO GRATUITA 1.122.01.115.000 3.3.00.32.00 953.662,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURDICA 1.001 .00.200.000 3.3.00.39.00 2.425,50
Manutençlo do Co118811o ~n. de Educação 12.361.0002.2046.0000 2.376,99
3 DESPESAS CORREN' 2.376,99
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.376,99
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.200.000 3.3.00.00.00 2.376,99
OPERAÇôES ESPECIAIS: ENCARGO COM 12.361.0003.0004.0000 65.367,23
OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORREN' 5.942,48
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVDA 5.942,48
JUROS SOBRE A DlvDA POR CONTRATO 1.001.00.200.000 3.2.00.21 .00 5.942,48
4 DESPESAS DE CAPll 59.424,75
6 AMORTIZAÇÃO DA DlvDA 59.424,75
PRINCIPAL DA DIVDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001 .00.200.000 4.6.00.71 .00 59.424,75
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNCPAIS E CRECHES 12.361.0009.1026.0000 1.102.500,00
4 DESPESAS DE CAPll 1.102.500,00
4 INVESTIMENTOS 1.102.500,00
OBRAS E INSTAl.AÇÕES 1.124.01.115.000 4.4.00.51 .00 1.102.500,00
PROGRAMA DIRETO NA ESCOLA- PODE 12.361.0009.2086.0000 109.341,54
3 DESPESAS CORREN' 109.341,54
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
265
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET Al.HAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 10
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUB UNIDADE 01 Administração da Seaetaria
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Aplicacao Programada ProYAtiv Finalidade
F.R.-CA
Categoria Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func.
PROGRAMA DIRETO NA ESCOLA - PDDE 12.361.0009.2086.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA JURDICA
Quota Mm. do Salli.rio Educação 12.361.00092119.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEt.l'O DETERMINADO
VENClt.ENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CML
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS. PESSOA JURDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTlt.ENTOS
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE 12.361.00092145.0000
ESCOLAR
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTlt.ENTOS
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO E REFORMA DENTRO E FORA DAS
ESCOLAS OE GHÃ.SIOS E QUADRAS
12.361.0011 .1024.0000
POLESPORTIVAS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTlt.ENTOS
OBRAS E INST ALAÇOES
OBRAS E INSTALAÇOES
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 12.361.0011.1025.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTlt.ENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.001.00.200.000 3.3.90.l>.OO
1.121.01 .115.000 3.3.90.l>.OO
1.001.00.200.000 3.3.90.36.00
1.121 .01 .115.000 3.3.90.36.00
1.001.00.200.000 3.3.90.39.00
1.121.01 .115.000 3.3.90.39.00
1.120.01 .115.000 3.1.90.04.00
1.120.01.115.000 3.1.90.11 .00
1.120.01 .115.000 3.3.90.l>.OO
1.120.01 .115.000 3.3.90.36.00
1.120.01 .115.000 3.3.90.39.00
1.120.01 .115.000 4.4.90.52.00
1.123.01 .115.000 3.3.90.l>.OO
1.125.01 .115.000 3.3.90.l>.OO
1.123.01 .115.000 3.3.90.33.00
1.125.01 .115.000 3.3.90.33.00
1.123.01 .115.000 4.4.90.52.00
1.001.00.200 .000 4.4.90 .51.00
1.124.01 .115.000 4.4.90.51.00
1.001.00.200.000 4.4.90.51.00
2.376,99
79.410,87
2.376,99
11.884,95
2.376,99
10.914,75
1.102,50
1.102,50
2.376,99
2.376,99
670.650,75
2.376,99
142.619,40
60.637,50
656.122,01
63.014,49
2.304,22
79.916,78
237.699,00
295.079,60
109.341,54
2.205,00
675.404,73
2.376,99
922.393,40
2.304,22
317.615,78
295.079,60
109.341,54
109.341,54
679.986,72
677.609,73
2.376,99
924.697,62
922.393,40
2.304,22
317.615,78
317.615,78
295.079,60
295.079,60
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICPAIS E CRECHES 12.361.0011 .1026.0000 159.424,75
4 DESPESAS DE CAPIT 159.424,75
4 INVESTlt.ENTOS 159.424,75
OBRAS E INSTAl.AÇOES 1.001.00200.000 4.4.90.61 .00 159.424,76
Conslruçlo.lRáorma/AmpHaçlo da Crachea 12.361.0011.1028.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
2.425.500,00
2.425.500,00
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
266
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
;
~
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 10
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
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F.R.-CA
categoria Detalhada TolalGrupo Total Csteg. Total Func.
Conalrução/Reíonna/Ampliação de Creches 12.361.0011.1028.0000
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇOES
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ltfANTIL 12.365.0009.2097.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEWIO DETERMINAf>O
CONTRATAÇÃO POR TEWIO DETERMINAf>O
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURlllCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURlllCA
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ltfANTIL 12.365.0009.2146.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTl~NTOS
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Conalrução/Re(oAmpliaçAo de Creches 12.365.001 1.1028.0000
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTAlAÇÕES
OBRAS E INSTAlAÇÕES
MANUTENÇÃO DO BRASL ALFABETIZADO 12.368.0009.2098.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEWIO DETERMINAf>O
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURlllCA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAM:NTOS E MATERIAL
PERMAIIENTE PARA EDUCAÇÃO
12.368.0011.2087 .0000
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTl~NTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A EDUCAÇÃO 12.368.0011.2088.0000
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTl~NTOS
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VElcULOS PARA A EDUCAÇÃO 13.368.0011.2088.0000
4 DESPESAS DE CAPn
1.124.01.115.000 4.4.00.51 .00 2.425.500,00
1.001.00.200.000 3.1.90.04.00
1.124.01.115.000 3.1.90.04.00
1.001 .00.200.000 3.1.90.11 .00
1.124.01.111).000 3.1.90.11 .00
1.001.00.200.000 3.3.90.30.00
1.124.01.115.000 3.3.90.30.00
1.001 .00.200.000 3.3.90.39.00
1.124.01.115.000 3.3.00.39.00
1.124.01.115.000 3.3.90.30.00
1.124.01.115.000 4.4.00.52.00
1.001.00.200.000 4.4.00.51.00
1.124.01.115.000 4.4.00.51.00
1.124.01.115.000 3.1.90.04.00
1.124.01.115.000 3.3.00.30.00
1.124.01.115.000 3.3.00.39.00
1.001.00.200.000 4.4.00.52.00
1.124.01.115.000 4.4.00.52.00
1.124.01.115.000 4.4.90.52.00
1.212,75
1.212,75
12.127,50
1.212,71)
1.212,75
1.212,75
1.212,71)
1.212,75
115.211,25
1.212,75
59.424,75
118.849,50
1.212,75
18.191,25
1.212,75
12.127,50
24.255,00
303.187,50
2.425.500,00
15.765,75
4.851 ,00
115.211,25
1.212,75
178.274,25
1.212,75
19.404,00
36.382,50
303.187,50
2.425.500,00
2.425.500,00
20.616,75
20.616,75
116.424,00
115.211,25
1.212,75
178.274,25
178.274,25
20.616,75
20.616,75
36.382,50
36.382,50
303.187,50
303.187,50
121.275,00
121.275,00
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
267
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:0655444MJ001-33
Orçamento Programa • Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 10
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
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Aplicacao Programada ProVAtiv Finalidade
F.R. -CA
categoria Detalhada TotalGrupo Total categ. Total Func.
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A EDUCAÇÃO 13.368.00112088.0000 121275,00
4 DESPESAS DE CAPn 121275,00
4 INVESTlr.ENTOS 121.275,00
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00200.000 4.4.90.52.00 121275,00
TOTAL 10.117.257,71
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 10
SUB UNIDADE 03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDEB
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Aplicacao Programada ProVAliv Finalidade
F.R.-CA
categoria Detalhada TolalGrupo Total categ. Total Func.
Aquisição de Veiculas p/ Educ:ação 12.361.0009.1187 .0000 150.381 ,00
4 DESPESAS DE CAPn 150.381,00
4 INVESTIMENTOS 150.381 ,00
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.116.01.240.000 4.4.90.52.00 150.381,00
Aquisição de EquipJMal Permanente 12.361.0009.1188.0000 67.914,00
4 DESPESAS DE CAPn 67.914,00
4 INVESTIII.ENTOS 67.914,00
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.116.01.240.000 4.4.00.52.00 67.914,00
Conat.;Rerorma e Ampliação de Eacolas Municipais com ou 12.361.0009.1189.0000 121.759,37
aem Quadras Polieaportlve
4 DESPESAS DE CAPn 121.758,37
4 INVESTIII.ENTOS 121.759,37
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.116.01.240.000 4.4.00.51 .00 121.759,37
RENUMERACÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS
DO MAGIS'TffilO DA EDUCAÇÃO BÁSICA •
FUNDAMENTAL 60%
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.361.0009.2033.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
MANlJTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO EIASICA- 12.361.0009.2034.0000
FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TE~ DETERMll'W)()
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VAR~VEIS - PESSOAL CIVL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA
Manutenção do Tranapate Escolar 12.361.0009.2186.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS
DO MAGIS'TffilO DA EDUCAÇÃO BÁSICA • NFANTIL 60
'li,
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.365.0009.2037 .0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
15.258.502,66
1.116.01.230.000 3.1.00.11 .00 6.142.284,41
1.117.01.230.000 3.1.00.11.00 6.300.000,00
1.116.01.230.000 3.1.90.13.00 525.000,00
1.116.01.230.000 3.1.91.13.00 2.292.218,25
1.116.01.240.000 3.1.90.04.00 356.548,50
1.116.01.240.000 3.1 .90.11 .00 2.483.712.00
1.116.01.240.000 3.1.00.13.00 297.123,75
1.116.01.240.000 3.1.90.16.00 2.376,99
1.116.01.240.000 3.1.91 .13.00 1.188.495,00
1.116.01.240.000 3.3.00.14.00 23.769,90
1.116.01.240.000 3.3.00.30.00 404.088,30
1.116.01.240.000 3.3.90.36.00 178.274,25
1.1 16.01.240.000 3.3.90.39.00 1.801.117,50
1.117.01.240.000 3.3.90.39.00 525.000,00
1.116.01.240.000 3.3.90.30.00 151.593,75
1.116.01.240.000 3.3.00.33.00 564.729, 17
1.116.01.230.000 3.1.lil.11.00 680.445,49
1.116.01.230.000 3.1.00.13.00 2.376,99
1.116.01.230.000 3.1.91.13.00 475.398,00
4.328.256,24
2932.249,95
716.322,92
1.158.220,48
15.259.502,66
15.259.502,66
7 .260..506, 19
7 .260.506, 19
716.322,92
716.322,92
1.158.220,48
1.158.220,48
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET Al.HAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 10
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUB UNIDADE 03 FUNDEB
Page23
Aplicacao Programada ProYAtiv Finalidade
F.R.-CA
Categoria Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func.
REMUNERACÃO E ENCARGOS DOS PROASSIONAIS
DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA • INFANTIL 60
%
12.365.0009.2037 .0000
Manulençllo e Enc. do FUNDEB • lnf. 40% 12.365.0009.2038.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVÇO PARADISTRBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVÇOS DE TERCEROS • PESSOA FlslCA
OUTROS SERVÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA
REM E ENCARGOS PROF DA EDUCAÇÃO INFAL TIL 12.365.0009.2191.0000
CRECHEFSO
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEt.f)() DETERMINADO
VENClt.ENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
MANUT E ENCARGOS DA EDUC INF CRECHE FltlDEB 12.365.0009.2192.0000
40%
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENClt.ENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CIVL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVÇOS DE TERCEROS • PESSOA FlslCA
OUTROS SERVÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTlt.ENTOS
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.116.01 .240.000 3.3.90.l>.OO
1.116.01 .240.000 3.3.90.32.00
1.116.01 .240.000 3.3.90.36.00
1.116.01240.000 3.3.90.39.00
1.116.01 .230.000 3.1.90.04.00
1.116.01 .230.000 3.1.90 .11 .00
1.116.01230.000 3.1.90.13.00
1.116.01.230.000 3.1.91.13.00
1.116.01.240.000 3.1.90.11.00
1.116.01240.000 3.1.90.13.00
1.116.01.240.000 3.1.91.13.00
1.116.01 .240.000 3.3.90.14.00
1.116.01 .240.000 3.3.90.l>.OO
1.116.01 .240.000 3.3.90.36.00
1.116.01.240.000 3.3.90.39.00
1.116.01.240.000 4.4.90.52.00
23.769,90
142.619,40
59.424,75
59.424,75
52.500,00
577.500,00
10.500,00
84.000,00
210.000,00
5.250,00
26.250,00
5.250,00
105.000,00
68.250,00
105.000,00
21 .000,00
285238,80
724.500,00
241.500,00
283.500,00
21 .000,00
1.158.220,48
285238,00
285238,80
724.500,00
724.500,00
546.000,00
525.000,00
21.000,00
Conalruçlo, Reformae Melloria de C!9ches, Eacolas
Municiimia a qulDIIII partanced.as a eacolas
12.365.0011.1029.0000 297.123,75
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTlt.ENTOS
OBRAS E INSTAI.AÇÕES 1.116.01 .240.000 4.4.90.51.00 297.123,75
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO DE 12.366.00092040.0000
JOVENS E ADULTOS- EJA 40%
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.116.01.240.000 3.3.90.l>.OO
OUTROS SERVÇOS DE TERCEROS- PESSOA FlslCA 1.116.01 .240.000 3.3.90.36.00
RENUMERAÇÃO E ENCARGOS DE PROFISSIONAIS DO 12.366.00092154.0000
MAGISTffilO DA EDUCAÇÃO BAslCA • EJA- FUNDEB
60%
3 DESPESAS CORREN"
2.376,99
2.376,99
297.123,75
297.123,75
4.753.98
4.753,98
4.753,98
263.845,89
263.845,89
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamenlo Programa - Exercício de 2020 Page24
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
02 PREFEITURA MUNICIPAL
10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
03 FUNDEB
Aplicacao Programada ProVAtiv Analidade
F.R.-CA
categoria Detalhada TotalGrupo Total Csteg. Total Func.
RENUMERAÇÃO E ENCARGOS DE PROFISSIONAIS DO 12.366.00092154.0000
MAGISTl=RIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA· EJA • FUNDES
60% 3 DESPESAS CORREtf
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIIIENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS 12.367.0009.2041.0000
DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUC.
ESPECIAL 60%
TOTAL
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIIIENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTReUIÇÕESPATRONAIS
1.116.01.230.000 3.1.90.11.00
1.116.01.230.000 3.1.90.13.00
1.116.01230.000 3.1.91.13.00
1.116.01230.000 3.1.90.11.00
1.116.01.230.000 3.1.90.13.00
1.116.01.230.000 3.1.91 .13.00
237.699,00
23.769,90
2.376,99
2.376,99
2.376,99
2.376,99
263.845,89
7.130,97
263.845,89
263.845,89
7.130,97
7.130,97
26.863.200,01
DOM
16 Anos
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET Al.HAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUB UNIDADE 01 Fundo Municipal de Assistência Socail
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Aplicacao Programada ProYAtiv Finalidade
F.R.-CA
Categoria Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutençllo do Conaallo Municipal do ldoeo 08241.0013.2058.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS- CIVL 1.001.00.400.000 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.400.000 3.3.90.30.00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTlt.ENTOS
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.400.000 4.4.00.52.00
ERRADICAÇÃO DO THABALHO t-lFANTL 08243.0012.1031.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.311.04.400.000 3.3.90.30.00
2.376,99
2.376,99
2.376,99
2.376,99
4.753,98
2.376,99
2.376,99
7.130,97
4.753,98
2.376,99
2.376,99
2.376,99
Manutençllo do Conaello Tulelar 08243.0012.2056.0000 146.646,01
3 DESPESAS CORREN" 146.646,01
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 146.646,01
VENClt.ENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CML 1.001.00.400.000 3.1.90.11.00 146.646,01
Programa de Secviços de Conv. e Fortalecimento de 08243.00122186.0000 295,789,73
Vlna.lloa-SCFV
3 DESPESAS CORREN" 295.789,73
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 162.835,94
CONTRATAÇÃO POR TE~ DETERMINADO 1.311.04.400.000 3.1.90.04.00 92.654,10
VENClt.ENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CML 1.311 .04.400.000 3.1.90 .11 .00 70.181,84
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.953,79
MATERIAL DE CONSUMO 1.311.04.400.000 3.3.90.30.00 62.311,10
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FlslCA 1.311.04.400.000 3.3.90 .36.00 27.650,70
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.311 .04.400.000 3.3.90.39.00 42.991,99
Programa Criança Feiz 08243.0036.1192.0000 110250,00
3 DESPESAS CORREN" 110250,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.100,00
CONTRATAÇÃO POR TE~ DETERMINADO 1.311.04.400.000 3.1.00.04.00 22.050,00
VENClt.ENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CML 1.311.04.400.000 3.1.90 .11 .00 22.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.150,00
DIARIAS - CIVL 1.311.04.400.000 3.3.90.14.00 5.512,50
MATERIAL DE CONSUMO 1.311.04.400.000 3.3.90.30.00 33.075,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FlslCA 1.311.04.400.000 3.3.90.36.00 11.025,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.311.04.400.000 3.3.90.39.00 16.537,50
Alsndlmanto E11111111encial aos Ca181118S 08244.0013.1033.0000 8.319,47
3 DESPESAS CORREN" 8.319,47
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.319,47
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARAOISTRBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00.400.000 3.3.90.32.00 5.942,48
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.001.00.400.000 3.3.90.39.00 2.376,99
INDICE OE GESTÃO DESCENTRALIZADA 08244.0013.1185.0000 35.654,85
4 DESPESAS DE CAPIT 35.654,85
4 INVESTJt.ENTOS 35.654,85
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.311.04.400.000 4.4.90.52.00 35.654,85
AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 08244.0013.2048.0000 36.843,34
3 DESPESAS CORREN" 36.843,34
DOM
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SUB UNIDADE 01 Fundo Municipal de Assistência Socail
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Aplicacao Programada ProVAliv Finalidade
F.R.-CA
Cstegoria Detalhada TolalGrupo Total Csteg. Total Func.
AÇôES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 08244.0013.2048.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
tMTERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURDICA
Programa de ildlce Generallzada- lG SUAS 08244.0013.2049.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TE~ DETERMINADO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
tMTERIAL DE CONSUMO
tMTERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA FlslCA
Prognuna Piso Fixo de Media Compleiddade - PAEFI 08244.0013.2051 .0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCl~OS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS - CIVL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FlslCA
OBRIGAÇÕES TRBUTARIAS E CONTRBUTIVAS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTl~NTOS
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção do Fundo t.\lnc. de Aasi8t. Social 08244.0013.2052.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCl~OS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA FlslCA
OBRIGAÇÕES TRBUTÁRIAS E CONTRBUTIVAS
Mnutenção do Conaello t.\ln. de Assistência Social 08244.0013.2053.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCl~OS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÃRIAS - CIVL
MATERIAL DE CONSUMO
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTl~NTOS
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção do Conaello t.\ln. dos Dir. da MIihar 08244.0013.2054.0000
1.001.00.400.000 3.3.90.00.00
1.311.04.400.000 3.3.00.00.00
1.001.00.400.000 3.3.90.36.00
1.001.00.400.000 3.3.90.39.00
1.311.04.400.000 3.3.00.39.00
1.311 .04.400.000 3.1.00.04.00
1.001 .00.400.000 3.3.90.00.00
1.311.04.400.000 3.3.90.00.00
1.001.00.400.000 3.3.00.36.00
1.311.04.400.000 3.1.90.11 .00
1.001.00.400.000 3.1.00.13.00
1.311.04.400.000 3.3.00.14.00
1.311 .04.400.000 3.3.00.00.00
1.311.04.400.000 3.3.90.36.00
1.001 .00.400.000 3.3.90.47.00
1.311.04.400.000 4.4.00.52.00
1.001.00.400.000 3.1.90.11.00
1.001.00.400.000 3.1 .90.13.00
1.311 .04.400.000 3.1.00.91 .00
1.001.00.400.000 3.1.90.92.00
1.001.00.400.000 3.3.90.:11.00
1.001.00.400.000 3.3.90.36.00
1.001 .00.400.000 3.3.00.47.00
1.001.00.400.000 3.1.00.11.00
1.001.!Xl.400.000 3.3.00.14.00
1.001.00.400.000 3.3.90.:11.00
1.001.00.400.000 4.4.00.52.00
2.376,99
17.827,42
2.376,99
11 .884,95
2.376,99
18.191,25
2.376,99
15.694,69
5.942,48
88.530,75
9.677,84
2.376,99
2.376,99
2.376,99
17.827,42
2.376,99
72.498,19
23.769,90
5.942,48
2.376,99
14.504,49
31.482,99
3.565,48
2.376,99
2.376,99
2.376,99
2.376,99
36.843,34
18.191,25
24.014,16
98.208,59
24.958,39
2.376,99
104.587,56
49.552,96
2.376,99
4.753,98
2.376,99
36.843,34
36.843,34
42.205,41
42.205,41
125.543,97
123.166,98
2.376,99
154.140,52
154.140,52
9.507,96
7.130,97
2.376,99
7.130,97 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET Al.HAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Fundo Municipal de Assistência Socail
Aplicacao Programada ProYAtiv Finalidade Categoria
F.R.-CA
Manutençllo do Conaallo Mun. dos Dlr. da t.l.lller 08244.0013.2054.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS - CIVL 1.001.00.400.000 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.400.000 3.3.90.30.00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTlt.ENTOS
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.400.000 4.4.00.52.00
AÇÕES RELACIONADAS A PROTEÇÃO SOCIAL 08244.00132056.0000
ESPECIAL
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.311 .04.400.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FISICA 1.311.04.400.000 3.3.90.36.00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTlt.ENTOS
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.311.04.400.000 4.4.90 .52.00
Manutençllo da Gerência de Tl8ballo e Renda 08244.0013.2059.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENClt,IENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CML 1.311 .04.400.000 3.1.90 .11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.311.04.400.000 3.1.00.13.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.311.04.400.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.311.04.400.000 3.3.90.39.00
ATENllt.ENTO /i,s NECESSDADES BÃSICAS E 08244.00132130.0000
BENEFICIOS EVENTUAIS
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.400.000 3.3.00.30.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARADISTRBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00.400.000 3.3.00.32.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARADISTRBUIÇÃO GRATUITA 1.311.04.400.000 3.3.90.32.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FISICA 1.001.00.400.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.001.00.400.000 3.3.90.39.00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INIIESTlt.ENTOS
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.400.000 4.4.90.52.00
Programa Pl8o Baaieo Fbco • CRAS/PAFIPSB 08244.00132151 .0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEt.l'O DETERMINADO 1.311.04.400.000 3.1.00.04.00
VENClt,IENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CML 1.311.04.400.000 3.1.90 .11.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS - CIVL 1.311.04.400.000 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.400.000 3.3.00.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.311.04.400.000 3.3.90.:ll.OO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FlslCA 1.001.00.400.000 3.3.00.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FISICA 1.311.04.400.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.001.00.400.000 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURDICA 1.311.04.400.000 3.3.90.39.00
OBRIGAÇÕES TRBUTÃRIAS E CONTRBUTIVAS 1.001.00.400.000 3.3.90 .47 .00
4 DESPESAS DE CAPIT
Page27
Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func.
7.130,97
4.753,98
4.753,98
2.376,99
2.376,99
2.376,99
2.376,99
2.376,99
14261,95
8.319,47
8.319,47
2.376,99
5.942,48
5.942,48
5.942,48
5.942,48
71.309,70
71.309,70
30.078,43
27.097,69
2.980,74
41231,27
17.827,42
23.403,85
14261,94
11.884,95
11.884,95
2.376,99
2.376,99
2.376,99
2.376,99
2.376,99
2.376,99
2.376,99
2.376,99
264.694,83
262.317.84
164.946, 13
55.628,84
109.317,29
97.371,71
11.884,95
5.942,48
59.424,75
5.942,48
2292, 10
2.376,99
5.942,48
3.565,48
2.376,99
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Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
;
~
1 PREFEIT\JRA MUNIC. DE LUIS CORREIA D g 1 . ' AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001"33
' j Orçamen1o Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Fundo Municipal de Assistência Socail
Aplicacao Programada ProVAtiv
Programa Piao Baalco Fixo. CRAS/PAF/PSB 08244.00132151 .0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTl~NTOS
EQUPAMENTOS E ~TERIAl. PERMANENTE
GESTÃO DAS AÇôES DO PROGRAMA BOLSA FAMILL6. 08244.00132100.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÃRIAS • CIVL
~TERIAl. DE CONSUMO
~TERIAl. DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS. PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTl~NTOS
EQUPAMENTOS E ~TERIAl. PERMANENTE
EQUPAMENTOS E ~TERIAl. PERMANENTE
Prognuna Piso Transição de Media Complmlade •
PTMCICREAS
08244.00132161 .0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCl~OS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
~ TERIAl. DE CONSUMO
~ TERIAl. DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS . PESSOA JURDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTl~NTOS
EQUPAMENTOS E ~TERIAL PERMANENTE
APOIO A ENTVADES DE CARÁTER ASSIS~IAl. 08.846.0021.000S.OOOO
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇôES SOCIAIS
APOIO A ENTVADES DE CARÁTER ASSISTÊNCIAl. 28.846.0021.000S.OOOO
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇôES SOCIAIS
TOTAL
Finalidade categoria
F.R.-CA
1.311.04.400.000 4.4.00.52.00
1.311.04.400.000 3.1.00.04.00
1.001 .00.400.000 3.1.00.13.00
1.311.04.400.000 3.3.00.14.00
1.001.00.400.000 3.3.00.30.00
1.311.04.400.000 3.3.00 .30 .00
1.001.00.400.000 3.3.00.36.00
1.311.04.400.000 3.3.00.36.00
1.001.00.400.000 3.3.00.39.00
1.311.04.400.000 3.3.00.39.00
1.001.00.400.000 3.3.00 .47 .00
1.001.00.400.000 4.4.00.52.00
1.311.04.400.000 4.4.00.52.00
1.311.04.400.000 3.1.00.11 .00
1.001 .00.400.000 3.1.00.13.00
1.001.00.400.000 3.3.00.30.00
1.311.04.400.000 3.3.00.30.00
1.001.00.400.000 3.3.00.36.00
1.311.04.400.000 3.3.00.36.00
1.001 .00.400,000 3.3.00.39.00
1.311.04.400.000 3.3.00.39.00
1.311.04.400.000 4.4.00.52.00
1.311.04.400.000 3.3.50.43.00
1.311.04.400.000 3.3.50.43.00
Page28
Detalhada TotalGrupo Total Csteg. Total Func.
264.694,83
2.376,99
2376,99
2.376,99
165.820,93
161.066,95
53.956,86
46.702,28
7.254,58
107.110,09
12.054,74
11.884,95
58.939,65
2.376,99
2.376,99
2.376,99
11.157,30
5.942,48
4.753,98
4.753,98
2.376,99
2.376,99
76.079,81
70.137,33
22.306,47
15.288,41
7.018,06
47.830,86
2.376,99
22.799,70
2.376,99
2.376,99
2.376,99
15.523,20
5.942,48
5.942,48
5.942,48
44.301,23
44.301 ,23
44.301,23
44.301,23
35.654,85
35.654,85
35.654,85
35.654,85
1.6õ1 .925,43
DOM
16 Anos
dos
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Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTO NIO DE PADU A DA COSTA UMA. N" 271 C NPJ:065544-48/0001--33
Orçamento Programa Exercício d e 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA M U NICIPAL
UNIDA DE 11
S U B UNIDADE 0 2
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Fundo Munlclpal d os Dlr. d a Oiança e d o Adolescente
Aplicacao Programada PrcVAtiv
Manui.,çllo do eo..-o Tut..lar 08.243.0012.2055.0000 3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CI\IL
MATERIAL DE CONSUMO
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIIIENTOS
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manui.,çllo do Con-o Mun . doa Dlr. da Cd nça • do
Adole centa
3
4
DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CI\IL
MATERIAL DE CONSUMO
DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIIIENTOS
08.243.0012.2057 .0000
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 08.244.0013.2160.0000 3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
F.R. -CA
1.001 .00.400.000
1.001.00.400.000
1.001.00.400.000
1.001.00.400.000
1.001.00.400.000
1.001 .00.400.000
1.001.00.400.000
1.001.00.400.000
ca19g0ria Detalhada
3 .1.90.13.00 11.884.95
3 .3 .90.14.00 2 .376.99
3.3 .90.30.00 2 .376,99
3.3.90.47.00 5.942,48
4 .4 .90.52.00 2.376.99
3.3.90.14.00 2 .376.99
3.3.90.30.00 2 .376.99
4.4.90.52.00 2 .376.99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.311 .04.400.000 3.1.90.11 .00 65.948,03
Programa Plao Tranalçao de -.:li■ Comple>ddadll - 08.244.0013.2161.0000 PTMCICREAS
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI\IAS 1.001 .00.400.000 3.3 .90A7 .00 5.942,48
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA. N" 271 C NPJ :065544-48/0001--33
Orçamento Programa Exercício de 2020
QUADRO AUX ILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDA DE 11
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA DE DESENVO LVIMENTO SOCIAL
AdmlnlstraçAo da Secretaria
Aplicacao Programada PrcVAtiv
Gerência da Secrvlaria de Deaenvolvimenlu SoclBl 08.122.0002.2047 .0000 3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CIVL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROSSERVIÇOSDETERCEROS-PESSOAFSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIIIENTOS
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade
F.R. -CA
1.001 .00.400.000
1.001.00.400.000
1.001.00.400.000
1.001.00.400.000
1.001 .00.400.000
1.001.00.400.000
1.001.00.400.000
1 .001.00.400.000
1.001.00.400.000
1 .001.00.400.000
1.001.00.400.000
C818g()ria Detalhada
3.1 .90.11 .00 413.547.76
3. 1.90.13.00 71 .309,70
3.1 .91.13.00 14.261 ,94
3.3.90.14.00 11.884,95
3.3 .90.30.00 6 .942.48
3.3 .90.33.00 2 .376.99
3.3.90.35.00 2.376,99
3 .3 .90.36.00 23.768.90
3.3.90.39.00 38.587,60
3.3 .90.92.00 2 .376,99
4 .4 .90.52.00 2 .376,99
Page 29
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
24.958,40
22.581.41
11 .884.95
10.696,46
2.376.99
2.376,99
7 .130.97
4 .753,96
4.753,96
2.376,99
2.376,99
65.946,03
65.948,03
65.948,03
5.942.48
5.942.48
6.942,48
103.977.86
Page 30
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
588.812.18 588.435,19
499.119.39
87.316,80
2.376.99
2.376,99
Programa da -ç6o ■ Famlll■ 08.244.0013.1194.0000 500.000.00 3 DESPESAS CORREN" 500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00
OUTROS AuxlLIOS FNANCEIROS A PESSOAS FSICAS 1 .001.00.400.000 3.3 .90A8.00 500.000.00
TOTAL 1.066.812. 18 DOM
16 Anos
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Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JLNENTUDE
Administração da Secretaria
Aplicacao Programada ProVAliv Finalidade categoria
F.R.-CA
Manutenção da Banda Municipal 13.392.0010.2043.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS AUXILK>S FNANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.001.00.100.000 3.3.00.48.00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICAS 13.392.0010.2089.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERlAL DE CONSUMO 1.001 .00.100.000 3.3.00.30.00
PREMIN;ÕES CULTURAIS, ARTlsTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1.001.00.100.000 3.3.00.31.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FISICA 1.001 .00.100.000 3.3.00.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.00.39.00
Fl:RIAS DE TODOS 13.392.0010.2<m.OOOO
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURDICA 1.001 .00.100.000 3.3.00.39.00
FESTIVAL MN:.APÁ DE MUSICA 13.392.0010.2096.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.00.39.00
FESTA CMCA DE ANIVERSARIO DA CIDADE 13.392.0010.2096.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERlAL OE CONSUMO 1.001 .00.100.000 3.3.00.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00
APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL 13.392.0010.2099.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERlAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.00.30.00
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.00.39.00
CARNAVAL OE LUIS CORREIA 13.392.0010.2104.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.00.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.520.05.110.000 3.3.90.39.00
NATAL OE TODOS 13.392.0010.2111 .0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.00.39.00
FESTIVAL DE FOLGUEDOS 13.392.0010.2112.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PREMIN;ÕES CULTURAIS, ARTlsTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1.001.00.100.000 3.3.90.31.00
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.001 .00.100.000 3.3.00.39.00
EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE LUIS CORREIA 13.392.0010.2118.0000
3 DESPESAS CORREN"
Page 31
Detalhada TolalGrupo Total Csteg. Total Func.
35.654,85
35.654,85
35.654,85
35.654,85
37.828,98
37.828,98
37.828,98
2.376,99
2.376,99
11 .025,00
22.000,00
2.376,99
2.376,99
2.376,99
2.376,99
2.376,99
2.376,99
2376,99
2.376,99
91.514, 12
91.514,12
91.514,12
2.376,99
89.137,13
4.753,98
4.753,98
4.753,98
2.376,99
2.376,99
213.929,10
213.929,10
213.929,10
154.504,35
59.424,75
11.884,95
11.884,95
11.884,95
11.884,95
104.240,51
104.240,51
104.240,51
21.045,86
83.194,65
4.753,98
4.753,98
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET Al.HAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JlNENTUDE
SUB UNIDADE 01 Administração da Seaetaria
Page 32
Aplicacao Programada ProYAtiv Finalidade
F.R.-CA
Categoria Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func.
EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE LUIS CORREIA 13.392.00102118.0000 4.753,98
3 DESPESAS CORREN" 4.753,98
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.753,98
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.l>.OO 2.376,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.001 .00.100.000 3.3.90.39.00 2.376,99
COQUERO ELETRO t.USIC 13.392.00102126.0000 2.376,99
3 DESPESAS CORREN" 2.376,99
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.376,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA JURDICA 1.001 .00.100.000 3.3.90.39.00 2.376,99
MUSICA NA ESCOLA 13.392.00102128.0000 4.753,98
3 DESPESAS CORREN" 2.376,99
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.376,99
MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00.100.000 3.3.IKl.l>.00 2.376,99
4 DESPESAS DE CAPIT 2.376,99
4 INVESTlt.ENTOS 2.376,99
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00.100.000 4.4.90.52.00 2.376,99
G~NCIA DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, 23.695.0002.2062.0000 307257,93
ESPORTE E JlNEN"TUDE
3 DESPESAS CORREN" l>4.880,94
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 281.111,04
CONTRATAÇÃO POR TE~ DETERMINADO 1.001 .00.100.000 3.1.90.04.00 36.382,50
VENClt.EN"TOS E VANTAGENS FD<AS-PESSOAL CML 1.001 .00.100.000 3.1.90 .11 .00 225.814,05
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 3.1.90.13.00 11 .025,00
DESPESAS DE EXERCfclOS AN"TERIORES 1.001 .00.100.000 3.1.90.92.00 2.376,99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.001 .00.100.000 3.1.91.13.00 5.512,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.769,90
DIARIAS - CIVL 1.001 .00.100.000 3.3.90.14.00 11.884,95
MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00.100.000 3.3.90.l>.OO 2.376,99
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRBUIÇÃO GRATUITA 1.001 .00.100.000 3.3.IKl.32.00 2.376,99
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00.100.000 3.3.90.33.00 2.376,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA FlslCA 1.001 .00.100.000 3.3.90.36.00 2.376,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 2.376,99
4 DESPESAS DE CAPIT 2.376,99
4 INVESTlt.ENTOS 2.376,99
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN"TE 1.001 .00.100.000 4.4.90.52.00 2.376,99
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMEN"TO DE PROMOÇÃO 23.695.00022063.0000 4.753,98
AD TURISMO E APOIO AD TURISTA
3 DESPESAS CORREN" 4.753,98
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.753,98
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.l>.OO 2.376,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 2.376,99
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMEN"TO DE ESPORTE 27 B12.00022061.0000 13.401,99
3 DESPESAS CORREN" 13.401,99
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.401,99
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.l>.OO 11 .025,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA FlslCA 1.001 .00.100.000 3.3.90.36.00 2.376,99
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMEN"TO DE APOIO E
PROMOÇÃOJOVEM
3 DESPESAS CORREN"
27 B12.00022134.0000
2.376,99
4.753,98
DOM
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dos
Verba Volant ,
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1 PREFEIT\JRA MUNIC. DE LUIS CORREIA D g 1 . ' AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001"33
' j Orçamen1o Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JWENTUDE
Administração da Secretaria
Aplicacao Programada ProVAtiv Finalidade categoria
F.R.-CA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO E
PROMOÇÃOJOVEM
27.812.0002.2134.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.00.:11.00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.4.00.52.00
Realização do ~nato de Desp. Amador e Profls. 27.812.0014.1038.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PREMIAÇôES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1.001.00.100.000 3.3.00.31 .00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURblCA 1.001.00.100.000 3.3.00.311.00
REALIZAÇÃO DE CAAPEONATO AMADORES NAS 27.812.0014.2129.0000
DIVERSAS MODALDADES
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFK:AS, DESPORTI 1.001.00.100.000 3.3.00.31.00
APOIO À REALIZAÇÃO DE ATIVDADES ESPORTIVAS E 27.812.0014.2131 .0000
RECREATIVAS
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PREMIAÇôES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1.001.00.100.000 3.3.00.31.00
ESPORTE PARA TODOS 27.812.0014.2136.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA FISICA 1.001.00.100.000 3.3.00.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURblCA 1.001.00.100.000 3.3.00.39.00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO 27.812.0014.2138.0000
MJNICPAL
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA FlslCA 1.001.00.100.000 3.3.00.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.00.311.00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.4.00.52.00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO GNÀSIO 27.812.0014.2139.0000
POLESPORTIVO
3 DESPESAS CORREN3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA FlslCA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00
TOTAL
Paga 33
Detalhada TotalGrupo Total Csteg. Total Func.
4.753,98
2.376,99
2.376,99
2.376,99
2.376,99
2.376,99
2.376,99
71.309,70
71.309,70
71.309,70
35.654,85
35.654,85
2.376,99
2.376,99
2.376,99
2.376,99
2.376,99
2.376,99
2.376,99
2.376,99
83.194,65
83.194,65
83.194,65
19.015,92
64.178,73
29.712,38
23.769,90
23.769,90
11.884,95
11 .884,95
5.942,48
5.942,48
5.942,48
11.884,95
11.884,95
11.884,95
11.884,95
1.047 .468,96
DOM
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Verba Volant ,
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AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET Al.HAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JlNENTUDE
SUB UNIDADE 02 Fundo Municipal do Turismo
Page 34
Aplicacao Programada ProYAtiv Finalidade
F.R.-CA
Categoria Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE TURISMO 23.695.00022117 .0000 4.753,98
3 DESPESAS CORREN" 4.753,98
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.753,98
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.00.30.00 2.376,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.00.39.00 2.376,99
Exposiçlo ltin1111111ts 23.695.0015.1040.0000 4.753,98
3 DESPESAS CORREN" 4.753,98
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.753,98
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.00.30.00 2.376,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.00.39.00 2.376,99
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO A 23.695.0015.1092.0000 2.376,99
lrt=RAESTRUTURA TURISTICA
4 DESPESAS DE CAPll 2.376,99
4 INVESTIMENTOS 2376,99
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001 .00.100.000 4.4.00.51.00 2.376,99
ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO 23.695.0015.1169.0000 2.376,99
TURISMO
4 DESPESAS DE CAPll 2.376,99
4 INVESTIMENTOS 2376,99
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 4.4.00.51.00 2.376,99
lrt=RAESTRUTURA TURISTICA 23.695.0015.1178.0000 4.753,98
4 DESPESAS DE CAPll 4.753,98
4 INVESTIMENTOS 4.753,98
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001 .00.100.000 4.4.00.51.00 2.376,99
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.4.00.52.00 2.376,99
APOIO A PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS 23.695.00152144.0000 7.130,97
3 DESPESAS CORREN" 7.130,97
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.130,97
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.00.30.00 2.376,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FlslCA 1.001.00.100.000 3.3.00.36.00 2.376,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 2.376,99
DESENVOLVM:.NTO DE NOVOS ROTEROS 23.695.00152153.0000 2.376,99
TURISTICOS
3 DESPESAS CORREN" 2.376,99
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.376,99
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.00.30.00 2.376,99
PREMIO ORLA OE QUALIDADE 23.695.00152155.0000 4.753,98
3 DESPESAS CORREN" 4.753,98
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.753,98
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTlsTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1.001.00.100.000 3.3.00.31.00 2.376,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.00.39,00 2.376,99
MAPA TEMA TICO TURlsTICO 23.695.00152173.0000 4.753,98
3 DESPESAS CORREN" 4.753,98
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.753.98
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.00.30.00 2.376,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.00.39.00 2.376,99
~
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i
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JLNENTUDE
SUB UNIDADE 02 Fundo Municipal do Turismo
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Aplicacao Programada ProVAliv Finalidade
F.R.-CA
categoria Detalhada TolalGrupo Total categ. Total Func.
INCENTIVO NJ TURISMO B10 MARINHO 23.695.00152174.0000 2.376,99
4 DESPESAS DE CAPn 2.376,99
4 INVESTIMENTOS 2.376,99
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.4.90.52.00 2.376,99
APOIO AO TURISMO RURAL 23.695.00152175.0000 2.376,99
3 DESPESAS CORREN' 2.376,99
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.376,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURDICA 1.001 .00.100.000 3.3.90.39.00 2.376,99
REVELLON DE LUIS CORREIA 23.695.0015.2176.0000 59.424,76
3 DESPESAS CORREN' 59.424,76
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.424,76
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.00.39.00 5.942,48
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURDICA 1.520.05.110.000 3.3.90.39.00 53.482,28
~IO TURISMO NOVADOR 23.695.00152177 .0000 4.753,98
3 DESPESAS CORREN' 4.753,98
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.753,98
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTCAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1.001 .00.100.000 3.3.00.31 .00 2.376,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 2.376,99
PRAIA DE TODOS 23.695.0015.2178.0000 2.376,99
3 DESPESAS CORREN' 2.376,99
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.376,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.00.39.00 2.376,99
LUls CORREIA DIGITAL 23.695.00152179.0000 4.753,98
3 DESPESAS CORREN" 2.376,99
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.376,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JUR[)ICA 1.001 .00.100.000 3.3.00.39.00 2.376,99
4 DESPESAS DE CAPIT 2.376,99
4 INVESTl~NTOS 2.376,99
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.4.90.52.00 2,376,99
SINALIZAÇÃO TURISTICA 23.695.0015.2180.0000 4.753,98
3 DESPESAS CORREN' 4.753,98
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.753,98
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURDICA 1.001 .00.100.000 3.3.00.39.00 2.376,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURDICA 1.520.05.110.000 3.3.00.39.00 2.376,99
PROJETO ORLA 23.695.0029.1102.0000 2.376,99
3 DESPESAS CORREN' 2.376,99
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.376,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURDICA 1.001 .00.100.000 3.3.90.39.00 2.376,99
ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA 23.695.0029.1103.0000 2.376,99
ORLA
3 DESPESAS CORREN' 2.376.99
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.376,99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000 3.3.90.35.00 2.376,99
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
281
Diário Oficial dos Municípios
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Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
g 1
D 1 ■ '
' i
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065S44-4Ml001..S3
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JWENTUDE
Fundo Municipal do Turismo
Page 36
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.-CA
categoria Detalhada TotalGrupo Total Csteg. Total Func.
TOTAL
g 1
D 1 ■ '
' i
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:065S44-4Ml001..S3
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 14
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA
Administração da Secretaria
123.603,49
Page 37
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.-CA
categoria Detalhada TotalGNpo Total Csteg. Total Func.
G~NCIA DA SECRETARIA DE PESCA E
AQUICUL TURA
04.122.00022064.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRl3UIÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURDICA
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO À 23.122.00022066.0000
PESCA ARTESANAL
TOTAL
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FlslCA
OUTROS AuxlLIOS FNANCEIROS A PESSOAS FlslCAS
1.001.00.100.000 3.1 .90.11 .00
1.001.00.100.000 3.1.90.13.00
1.001.00.100.000 3.1.91.13.00
1.001.00.100.000 3.1.91.92.00
1.001.00.100.000 3.3.90.14.00
1.001.00.100.000 3.3.90.30.00
1.001.00.100.000 3.3.90.36.00
1.001.00.100.000 3.3.90.39.00
1.001.00.100.000 4.4.90.52.00
1.001.00.100.000 3.3.90.30.00
1.001.00.100.000 3.3.90.36.00
1.001.00.100.000 3.3.90.48.00
222.619,-40
31212.75
1212,75
1212,75
1212.75
11212.75
1212.75
11212.75
6212.75
1212.75
1212.75
1212,75
287.321 ,-40
281.108,65
256.257,65
24.851,00
6212.75
6212.75
3.638,25
3.638,25
3.638,25
290.959,65
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
282
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Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
n
1'8'
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:08554448/0001 ~S
Orçamen10 Programa e--cfcio de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALH.AMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 14 SECRETARIA DE PESCA E AQUI CULTURA
SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICUL TURA
Aplicaceo Programada Pmj/Ativ
~ DO FUNDO MUNICPAL DE INCENTIVO CM.122.00022135.0000 Â PESCA E AQlHCUL TURA
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURblCA
-4 DESPESAS DE CAPIT
-4 INVESTIMEl'ITOS
EQUPAMENTOS E PN\.TER.IAL PERMANENTE
CAPACrTAÇN) E ASSISreNCIA Tà:NICA PARA AS FAMILIAS DE PESCADORES 3 DESPESAS CORREN.
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
232-4-4.0017 2181.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA FlslCA.
REATIVAÇÃO DO 1.ERCADO DE PEIXE
-4 DESPESAS DE CAPIT
-4 INVEST!MõNTOS
08RAS E INSTALAÇôES
CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE PÚBLICO
-4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVEST!MõNTOS
08RAS E INSTALAÇôES
CONSTRUÇÃO DE TANQUES DE PSICULTURA EM
MODÚLOS FAMLIARES -4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVEST!MõNTOS
08RAS E INSTALAÇôES
23.605.0017.106-4.0000
23.605.0017. 1067 .0000
23.605..0017 .1120.0000
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CRIAÇÃO E MANVTENÇAo DE UM BANCO DE DADOS 23.605.0017 2182.0000 PARA CONTROLE PEQUERO E DA.AQUICUL TURA
3 DESPESAS CORRE.N"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Finalidade
F. R . - CA
categoria
1.001 .00.100.000 3.3.90.30.00
1.001.00.100.000 3.3.00.36.00
1.001.00.100.000 3.3.00.39.00
1.001.00.100.000 4 .4 .90.52.00
1.001 .00.100.000 3.3.90.30.00
1.001.00.100.000 3.3.90.36.00
1.001 .00.100.000 4.4.90 • .51 .00
1001 .00.100.000 4.4.W.51 .00
1.001 .00. 100 .000 4.4.90.51 .00
1.001.00.100.000 4.4.00.52.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA. JURblCA 1 .001 .00. 100.000 3.3.00.39.00
ASSISTt;NCIA Tt;CNICA A PESCADORES E 23.805.0017 2183.0000
AQUICULTORES DO MUNICIPIO
3 DESPESAS CORRE.N"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURblCA 1.001 D0.100.000 3.3.00.39.00
REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GESTRONÔMICO OE
PESCADO
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.605..0017 218'.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA. JURblCA
APOIO =oco A CADEIA PRODUTIVA 23..606..0032.2143.0000
3 DESPESAS CORREN.
1 .001 DO. 100.000 3.3.00.39.00
Page38
D-lhada TotalGrupo Total Csteg. Tolal Func.
3 .665.48
3.565,48
3.565,48
3 .565.48
3 .565.48
3 .585.48
1.212.7.5
5 .942,48
5 .942.48
5 .942.48
1.212,75
1.212,75
17.827,42
10.696,#
7.130,96
1.212,75
5.942.48
11 ~884-,lil6
1.212,.75
1.212,75
17.827,42
14281,92
10.686,#
7.130,96
7.130.96
1.212,75
1212,75
$.942.-4'3
5.942.48
11..a&l,96
11.88-4,96
1.212,75
1.212,.75
1.212,76
1.212.75
17B27,.412
17.827,42
7 .130,96
7.130.96
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA. N" 271 C NP.J: OB554448/DD01-33
Orçamento Prog1>1ma Exercfclo de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 14 SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA
SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICUL TURA
Aplicaceo Programada Pmj/Ativ
APOIO Tâ:NICO A CADEIA PRODUTIVA. 23--.0032.2143.0000 3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRA.S DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA FISICA
CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE PÚBLICO 23.691 .0017 .1087 .0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTAI...AÇOES
CRIAÇAO DA. REGA.TA. OFICIAL DE CANOAS 23.812.0017.1089.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FlslCA
TOTAL
Finalidade
F.R.-CA
Cstegor1a
1.001.00.100.000 3.3.90 .30.00
1.001.00.100.000 3.3.90 .36.00
1.001.00~100.000 4.4.90 .51.00
1.001.00.100.000 3.3.90 .30.00
1 .001.00.100.000 3.3.90.38.00
Pege 39
Delalhada TotalGrupo Tolal Csteg. Total Func.
3.565.48
3.!56ti,48
5.942,'8
3.586,48
3 .565,-48
7.130,96
7.130,96
7.130,98 7 .130,96
5.942,48
7 .130,98
7.130.98
80.880,39 DOM
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Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001--33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 15
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE SAÚDE
SUB UNIDADE 01 Fundo Municipal de Saude
Page40
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade
F.R.-CA
categoria Detalhada TolalGrupo Total categ. Total Func.
Coordenação da Secnitaria de Saúde 10.301.00022068.0000 1.434.754,38
3 DESPESAS CORREN' 1.327.789,83
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 780.400,79
CONTRATAÇÃO POR TEt.f>O DETERMINADO 1.001.00.300.000 3.1.00.04.00 76.063,68
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO 1 1.001.00.300.000 3.1.00.05.00 2.376,99
VENCIMENTOS E VmTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 1.001.00.300.000 3.1.00.11.00 551.250,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00.300.000 3.1.00.13.00 64.582,82
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001 .00.300.000 3.1.00.91.00 11.884,95
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 1.001 .00.300.000 3.1.00.92.00 35.654,85
CONTRBUIÇÔESPATRONAIS 1.001 .00.300.000 3.1.91.13.00 38.587,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 547.389,04
DIÁRIAS • CIVL 1.001 .00.300.000 3.3.90.14.00 32.089,36
MA TERIA!. DE CONSUMO 1.001 .00.300.000 3.3.90.3>.00 82.687,50
W.TERIAl., BEM OU SERVIÇO PARA DISTREUIÇÃO GRATUITA 1.001 .00.300.000 3.3.00.32.00 35.654,85
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00.300.000 3.3.00.33.00 2.376,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA FlslCA 1.001 .00.300.000 3.3.00.36.00 59.424,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURDICA 1.001 .00.300.000 3.3.90.39.00 178.274,25
OBRIGAÇÕES TRl3UT ARIAS E CONTRl3UTIVAS 1.001 .00.300.000 3.3.90.47.00 35.654,85
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 1.001 .00.300.000 3.3.90.92.00 118.849,50
NDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES 1.001 .00.300.000 3.3.00.93.00 2.376,99
4 DESPESAS DE CAPIT 106.964,55
4 INVESTIMENTOS 17.827,42
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00.300.000 4.4.90.52.00 17.827,42
6 AMORTIZAÇÃO DA DlvDA 89.137,13
PRINCIPAL DA DIVDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001.00.300.000 4.6.00.71 .00 89.137,13
Manutenção do Consello Mun. de Saúde 10.301.00022069.0000 2.376,99
3 DESPESAS CORREN' 2.376,99
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.376,99
MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00.300.000 3.3.00.3>.00 2.376,99
OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS COM
OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA SAÚDE
10.301.0003.0005.0000 26.146,89
3 DESPESAS CORREN' 2.376,99
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVDA 2.376,99
JUROS SOBRE A DIVDA POR CONTRATO 1.001 .00.300.000 3.2.0021 .00 2.376,99
4 DESPESAS DE CAPIT 23.769,90
6 AMORTIZAÇÃO DA DlvDA 23.769,90
PRINCIPAL DA DlvDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001.00.300.000 4.6.00.71.00 23.769,00
CONSTRUÇÃO DE UNDADES BÁSICAS DE SAÚDE 10.301.0018.1050.0000 715.417,27
4 DESPESAS DE CAPIT 715.417,27
4 INVESTl~NTOS 715.417,27
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001 .00.300.000 4.4.90.51 .00 153.482,28
OBRAS E INSTALAÇÕES 1214.02.115.000 4.4.90.51.00 561.934,99
PROMOÇÃO DA SAÚDE NA REDE PÜBLICA DE ENSINO 10.301.0018.1063.0000 6.015,24
3 DESPESAS CORREN' 4.802,49
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.802,49
W.TERIAl. DE CONSUMO 1.001 .00.300.000 3.3.90.00.00 1212,75
W. TERIAl. DE CONSUMO 1214.02.115.000 3.3.00.3>.00 1212,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FlslCA 1.001 .00.300.000 3.3.90.36.00 1212,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA FlslCA 1214.02.115.000 3.3.90.36.00 1.164,24
4 DESPESAS DE CAPIT 1212,75
4 INVESTl~NTOS 1212,75
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00.300.000 4.4.90.52.00 1212,75
~
~
i
~
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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Caderno B
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;
~
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 15
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE SAÚDE
SUB UNIDADE 01 Fundo Municipal de Saúde
Page41
Aplicacao Programada ProVAtiv Finalidade
F.R.-CA
categoria Detalhada TotalGrupo Total Csteg. Total Func.
PROMOÇÃO DA SAÚDE NA REDE PÚBL~ DE ENSINO 10.301.0018.1063.0000
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE u.llDADES BÁSICAS DE 10.301.0018.1090.0000
SAODE
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTlt.ENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
IMPLANTAÇÃO DA.ACADEMIA DE SAOOE 10.301.0018.10!n.OOOO
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIIENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇôES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUFAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE t.ELHORIA DO ACESSO E 10.301.0018.1095.0000
DA QUALDADE DA ATENÇÃO BAs~
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENClt.ENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURlllCA
REAPARELHAMENTO E AMPLIAÇÃO DAS 10.301.0018.1097.0000
INST ALAÇôES DAS UNDADES DE SAÚDE
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURlllCA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTlt.ENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUFAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUFAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO À
SAúDE DA FAMILIA
10.301.0018.2156.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENClt.ENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CON"TRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA Fls~
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA JURlllCA
OBRIGAÇÕES TRBUT ÀRIAS E CONTRBUTIVAS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTlt.ENTOS
EQUFAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DAS UNDADES DE ESTRATÉGIAS DE 10.301.0018.2164.0000
1.001.00.300.000 4.4.90.51 .00 35.654,85
1.214.02.115.000 4.4.90.51 .00 1.080.450,00
1.001.00.300.000 4.4.90.51.00
1.214.02.115.000 4.4.90.51.00
1.001.00.300.000 4.4.90.52.00
1.214.02.115.000 4.4.90.52.00
237.699,00
338.357,25
5.942,48
47.539,80
1.214.02.115.000 3.1.90.11 .00 178.274,25
1.214.02.115.000 3.1.90.13.00 21.987,16
1.214.02.115.000 3.3.90.00.00 115.996,58
1.214.02.115.000 3.3.90.39.00 127.217,48
1.001.00.300.000 3.3.90.39.00 11.884,95
1.001 .00.300.000 4.4.90.51 .00 11 .884,95
1.214.02.115.000 4.4.90.51 .00 120.062,25
1.001.00.300.000 4.4.90.52.00 35.654,85
1.214.02.115.000 4.4.90.52.00 120.062,25
1.214.02.115.000 3.1.90.11.00 182.362,32
1.214.02.115.000 3.1.90.13.00 59.424,75
1.214.02.115.000 3.1.91 .13.00 2.376,99
1.214.02.115.000 3.3.90.00.00 59.424,75
1.214.02.115.000 3.3.90.36.00 23.769,90
1.214.02.115.000 3.3.90.39.00 142.619,40
1.214.02.115.000 3.3.90.47.00 23.769,90
1.214.02.115.000 4.4.90.52.00 2.376,99
1.116.104,85
629.538,53
200.261,41
243.214,06
11.884,95
287.664,30
244.164,06
249.583,95
2.376,99
6.015,24
1.116.104,85
1.116.104,85
629.538,53
629.538,53
443.475,47
443.475,47
299.549,25
11.884,95
287.664,30
496.125,00
493.748,01
2.376,99
3.197249,99
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Escripta Manent
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
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Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET Al.HAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 15
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE SAÚDE
SUB UNIDADE 01 Fundo Municipal de Saúde
Page42
Aplicacao Programada ProYAtiv Finalidade
F.R.-CA
Categoria Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func.
SAÚDE DA FAMILIA
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEt.l)O DETERMINADO
OUTROS BENEFlclOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO 1
VENClt.ENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUxlLIOS Fl'IANCEIROS A PESSOAS FlslCAS
DESPESAS DE EXERCfclOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTlt.ENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUFAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ESTRATEGIA DE SAÚDE BUCAL 10.301.0018.2165.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEt.l)O DETERMINADO
VENClt.ENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTlt.ENTOS
EQUFAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNIT ARIOS DE 8AÚDE 10.301.0018.2166.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEt.l)O DETERMINADO
OUTROS BENEFlclOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO 1
VENClt.ENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENclA 10.302.0002.2091.0000
HOSPITALAR
3 DESPESAS CORREN"
1.214.02.115.000 3.1.00 .04.00 535.030,02
1.214.02.115.000 3.1.00.05.00 2.376,99
1.214.02.115.000 3.1.90 .11.00 1.111.242,82
1.214.02.115.000 3.1.90.13.00 132.300,00
1.214.02.115.000 3.1.90.16.00 2.376,99
1.214.02.115.000 3.1.91.13.00 83.194,65
1.214.02.115.000 3.3.90.30.00
1.214.02.115.000 3.3.90 .36.00
1.214.02.115.000 3.3.90.:11.00
1.214 .02.115.000 3.3.90 .47 .00
1.214.02.115.000 3.3.90.48.00
1.214.02.115.000 3.3.90.92.00
237.699,00
118.849,50
275.625,00
59.424,75
110.250,00
17.827,42
1.214.02.115 .000 4.4.00 .51.00 35.654,85
1.214.02.115.000 4.4.00.52.00 475.398,00
1.214.02.115.000 3.1.00.04.00 68.958,07
1.214.02.115.000 3.1.00.11.00 237.699,00
1.214.02.115.000 3.1.90.13.00 45.757,06
1.214.02.115.000 3.1.91 .13.00 26.146,89
1.214.02.115.000 3.3.00.30.00 106.964,55
1.214.02.115.000 3.3.00.32.00 5.942,48
1.214.02.115.000 3.3.90.36.00 9.507,96
1.214.02.115.000 3.3.00.:11.00 9.507,96
1.214.02.115.000 3.3.00.47.00 14.261,94
1.214.02.115.000 4.4.90.52.00 26.504,10
1.214.02.115.000 3.1.00.04.00 16.638,93
1.214.02.115.000 3.1.90 .05.00 2.376,99
1.214.02.115.000 3.1.00 .11.00 806.187,69
1.214.02.115.000 3.1.00.13.00 25.615,49
1.214.02.115.000 3.1.90.16.00 2.376,99
1.214.02.115.000 3.1.91.13.00 118.849,50
1.214.02.115.000 3.3.00.30.00 2.376,99
1.214.02.115.000 3.3.90.36.00 2.376,99
1.214.02.115.000 3.3.90.:11.00 5.942,48
1.214.02.115.000 3.3.00.47.00 9.507,96
1.866.521,47
819.675,67
511.052,85
378.561,02
146.184,89
26.504,10
972.045,59
20.204,42
2.686.197,14
511.052,85
551.250,01
524.745,91
26.504,10
992.250,01
002.250,01
9.507,96
7.130,97
i
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A divulgação virtual dos atos municipais
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Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
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AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 15
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE SAÚDE
SUB UNIDADE 01 Fundo Municipal de Saúde
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Aplicacao Programada ProVAliv Finalidade
F.R.-CA
categoria Detalhada TolalGrupo Total categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA 10.302.0002.2001.0000
HOSPITALAR
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTl~NTOS
EQUl'AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇôES DE ~D~ E AI.TACO~EXIDADE 10.302.0018.1049.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA
1.001.00.300.000 3.3.00.:11.00
1.001.00.300.000 3.3.W.36.00
1.001 .00.300.000 3.3.00.39.00
1.001.00.300.000 4.4.00.52.00
2.376,99
2.376,99
2.376,99
2,376,99
1.214.02.115.000 3.3.W.39.00 165.375,00
7.130,97
2.376,99
165.375,00
9.507,96
7.130,97
2.376,99
165.375,00
165.375,00
l~AÇÃO DA SEDE DOCAPS 10.302.0018.1091.0000 29.195,31
4 DESPESAS DE CAPIT 29.195,31
4 INVESTl~TOS 29.195,31
OBRAS E INSTALAÇôES 1.214.02.115.000 4.4.00.51 .00 23.252,83
EQUl'AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.214.02.115.000 4.4.00.52.00 5.942,48
REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU 10.302.0018.1096.0000 130.734,45
4 DESPESAS DE CAPIT 130.734,45
4 INVESTl~OS 130.734,45
OBRAS E INSTALAÇôES 1.214.02.115.000 4.4.00.51 .00 118.849,50
EQUl'AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.214.02.115.000 4.4.90.52.00 11.884,95
ATENÇÃO DOMICL~ 10.302.0018.1183.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCl~OS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA
OBRIGAÇÕES TRl3UTÁRIAS E CONTRl3UTIVAS
Manutenção do Fundo Munq,al de Saúde 10.302.0018.2071.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEW'O DETERMINADO
OUTROS BENEFlclOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO 1
VENCl~OS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML
VENCl~OS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVL
SENTENÇAS JUDICIAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.214.02.115.000 3.1.00.11.00 225.814,05
1.214.02.115.000 3.1.00.13.00 26.146,89
1.001 .00.300.000 3.3.00.30.00
1.214.02.115.000 3.3.00.:11.00
1.001 .00.300.000 3.3.00.39.00
1.214.02.115.000 3.3.00.39.00
1.214.02.115.000 3.3.00.47.00
1.001.00.300.000 3.1.00.04.00
1.001.00.300.000 3.1.90.05.00
1.001 .00.300.000 3.1.00.11.00
1.213.02.115.000 3.1.00.11.00
1.001.00.300.000 3.1.90.13.00
1.213.02.115.000 3.1.00.13.00
1.214.02.115.000 3.1.W.16.00
1.001 .00.300.000 3.1.00.91.00
1.001.00.300.000 3.1.91.13.00
1.213.02.115.000 3.1.91.13.00
2.376,99
19.015,92
2.376,99
33.277,86
14.261,94
213.929,10
2.376,99
311.503,60
193.200,00
60.137,85
21.000,00
203.826,89
2.376,99
2.376,99
16.800,00
251.960,94
71.309,70
1.027.528,41
323.270,64
323.270,64
1.506.977,05
1.504.600,06
DOM
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET Al.HAMENTO DA DESPESA
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UNIDADE 15
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SECRETARIA DE SAÚDE
SUB UNIDADE 01 Fundo Municipal de Saúde
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Aplicacao Programada ProYAtiv Finalidade
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Categoria Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutençllo do Fundo Mun~ da Saúda 10.302.0018.2071.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS - CIVL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA JURDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA JURDICA
OBRIGAÇÕES mEUTÃRIAS E CONml3UTIVAS
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
NDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTlt.ENTOS
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutençllo do Centro da Alençlo Pak:oaaoclal-CAPS 1 0.302.0018.2072.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEt.tPO DETERMINADO
VENClt.ENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA JURDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA JURDICA
OBRIGAÇÕES meUTARIAS E CONmSUTIVAS
Manutençllo do Centro da Eapac. Odonklio!lico-CEO 10.302.0018.2073.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEt.tPO DETERMINADO
VENClt.ENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA JURDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA
OBRIGAÇÕES mEUTÁRIAS E CONTRl3UTIVAS
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTlt.ENTOS
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.00.300.000 3.3.90.14.00
1.001 .00.300.000 3.3.90.30.00
1.213.02.115.000 3.3.90.30.00
1.214.02.115.000 3.3.90.30.00
1.001.00.300.000 3.3.90.33.00
1.001 .00.300.000 3.3.90.36.00
1.214.02.115.000 3.3.90.36.00
1.001 .00.300.000 3.3.90.39.00
1.213.02.115.000 3.3.90.39.00
1.214.02.115.000 3.3.90.39.00
1.001 .00.300.000 3.3.90 .47 .00
1.001.00.300.000 3.3.90.92.00
1.001.00.300.000 3.3.90.00.00
1.001 .00.300.000 4.4.90.52.00
1.214.02.115.000 3.1.90.04.00
1.214.02.115.000 3.1.90 .11 .00
1.214.02.115.000 3.1.90.13.00
1.214.02.115.000 3.1.91 .13.00
1.001 .00.300.000 3.3.90 .14.00
1.001 .00.300.000 3.3.90.30.00
1.214.02.115.000 3.3.90.30.00
1.001 .00.300.000 3.3.90.36.00
1.214.02.115.000 3.3.00 .36.00
1.001.00.300.000 3.3.00.39.00
1.214.02.115.000 3.3.90.39.00
1.214.02.115.000 3.3.90.47.00
1.214.02.115.000 3.1.90.04.00
1.214.02.115.000 3.1.90 .11.00
1214.02.115.000 3.1.90.13.00
1.214.02.115.000 3.1.91.13.00
1.001 .00.300.000 3.3.90.30.00
1.214.02.115.000 3.3.90.30.00
1.001.00.300.000 3.3.90.36.00
1.214.02.115.000 3.3.00 .36.00
1.001.00.300.000 3.3.90.39.00
1.214.02.115.000 3.3.90.39.00
1.214.02.115.000 3.3.90.47.00
1.001 .00.300.000 3.3.90.92.00
1.001 .00.300.000 4.4.90.52.00
2.376,99
102.376,99
189.000,00
2.376,99
2.376,99
5.942,48
5.942,48
55.942,48
52.500,00
17.827,42
35.654,85
2.376,99
2.376,99
2.376,99
60.487,56
84.383,14
35.654,85
6.536,72
2.376,99
3.565,48
83.194,65
19.610,17
106.964,55
11.884,95
23.769,90
17.827,42
77.329,35
104.259,01
36.514,80
3.565,48
7.130,97
59.424,75
5.942,48
15.324,75
5.942,48
74.749,50
13.604,85
2.376,99
12.744,90
4TT.071,65
2.376,99
187.062,27
269.194,11
221.668,64
184.496,TT
12.744,90
1.fl06.9TT,05
1.504.600,06
2.376,99
456.256,38
456256,38
418.910,31
406.165,41
12.744,90
i
~
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
288
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 15
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE SAÚDE
SUB UNIDADE 01 Fundo Municipal de Saúde
Aplicacao Programada ProVAliv
Manutenção do laboralório Municipal 10.302.0018.2074.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
tMTERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FlslCA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTl~NTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção do Servi. de Alend. Médico de Urgênci&-
SAMU
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.302.0018.2075.0000
VENCl~OS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML
OBRIGAÇOES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURVICA
OBRIGAÇOES TRBUTÃRIAS E CONTRBUTIVAS
4 DESPESAS OE CAPIT
4 INVESTl~OS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção da Dlr.do cantro ~L de Saüde (CIS) 10.302.0018.207'6.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCl~OS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML
OBRIGAÇOES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEROS - PESSOA JURk:llCA
Farmácia Básica 10.303.0018.1052.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Finalidade categoria
F.R.-CA
1.001.00.300.000 3.3.00.00.00
1.214.02.115.000 3.3.00.00.00
1.001 .00.300.000 3.3.00.36.00
1.214.02.115.000 3.3.00.36.00
1.001 .00.300.000 4.4.00.52.00
1.214.02.115.000 3.1.00.11 .00
1.214.02.115.000 3.1.00.13.00
1.214.02.115.000 3.1.91 .13.00
1.213.02.115.000 3.3.00.00.00
1.214.02.115.000 3.3.00 .00.00
1.214.02.115.000 3.3.00.36.00
1.214.02.115.000 3.3.00.39.00
1.214D2.115.000 3.3.00.47.00
1.214.02.115.000 4.4.00.52.00
1.214.02.115.000 3.1.00.11 .00
1.214.02.115.000 3.1.00.13.00
1.214.02.115.000 3.1.91.13.00
1.214.02.115.000 3.3.00.00.00
1.214.02.115.000 3.3.00.36.00
1.001 .00.300.000 3.3.00.39.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.214.02.115.000 3.3.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRBUIÇÃO GRATUITA 1.001 .00.300.000 3.3.00.32.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRBUIÇÃO GRATUITA 1.213.02.115.000 3.3.00.32.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA OISTRBUIÇÃO GRATUITA 1.214.02.115.000 3.3.00.32.00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DEVIGILÃNCIA 10.304.0002.2078.0000
DA SAÚDE
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCl~OS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML
OBRIGAÇOES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.214.02.115.000 3.1.00.11 .00
1.214.02.115.000 3.1.00.13.00
1.214.02.115.000 3.1.91.13.00
Page45
Detalhada TolalGrupo Total categ. Total Func.
2.376,99
4.753,98
2.376,99
2.376,99
2.376,99
237.699,00
4.753,98
23.769,90
105.000,00
71 .309,70
11.884,95
11 .884,95
4.753,98
12.657,48
93.866,85
11 .884,95
2.376,99
10.696,44
2.376,99
83.194,66
145.199,25
102.376,99
52.500,00
164.948,62
167.577,79
18.433,56
2.376,99
11.884,95
2.376,99
266.222,88
204.833,58
12.657,48
108.128,79
116.268,09
465.024,86
188.388.34
14.261,94
11.884,95
2.376,99
483.713,94
471.056,46
12.657,48
204.3116,88
204.396,88
465.024,86
465.024,86
262.605,02
262.605,02
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
289
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~
PREFEIT\JRA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA. N" 271
Orçamenw Programa Exercício de 2020
CNPJ:05554448J0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 15
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE SAÚDE
Fundo Municipal de Saüde
Page46
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - CA
Categoria D-lhada TolalGrupo Total Cat8g. Total Func.
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÃNCIA
DASAÜDE
10.304.00022078.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTcS
MAnRIAL DE CONSUMO 1.001 .00.300,000 3.3.00.30.00 2.376.99
MATERIAL DE CONSUMO 1214.02.115.000 3.3.00.30.00 35.412.30
OUTROS SERVIÇOS DE 1=E ROS -PESSOA FlslCA 1 .001.00.300.000 3.3.00.35.00 2.376.99
OUTROS SERVIÇOS DE -r=EROS • PESSOA FlslCA 1.214,02.115.000 3.3.00.35.00 5.942.<la
OUTROS SERVIÇOS DE -r=EROS - PESSOA JURk>ICA 1 .001.00.300.000 3.S.00.39.00 12.657,'13
OBRIGAÇÕES meUTARIAS E CONmBUTIVAS 1.001.00.300.000 3.3.00.47 .00 15.450."4
AÇôES DE B>IDEMIOLOGIA E CONTROLE DE 10305.00182167.0000
DOENÇAS · ECO 3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONmATAç.l.O POR TEMPO DETERMINADO 1.214.02.115.000 3.1.00.04.00 2.376,99
OUTROS BeEFlclOS PREVDENCIÃRIOS DO SERVIDOR OU DO 1 1214.02.115.000 3.1.00.06.00 2.376,99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1214.02.115.000 3.1.00.11 .00 122.414,99
OBRIGAÇÕES PA moNAIS 1214.02.115.000 3.1.00.13.00 2.376,99
CON"mBUIÇOES PAmONAIS 1214.02.116.000 3.1.91 .13.00 9.793,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MA nRIAL DE CONSUMO 1214.02.115.000 3.3.00.30.00 12.479,20
OUTROS SERVIÇOS DE -r=EROS • PESSOA FlslCA 1.214.02.115.000 3.3.00.35.00 13.429,99
OUTROS SERVIÇOS DE -r=EROS • PESSOA JURk>ICA 1214.02.116.000 3.3.00.39.00 11.884,96
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS OE CAMPO 1.214.02.115.000 3.3.00.95.00 1212,75
4 DESPESAS DE CAPt1
4 INVESTIMENTOS
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.214.02.115.000 4 .4.00.52.00 10.672,20
TOTAL
PREFEIT\JRA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA. N" 271 CNPJ:05554448J0001-33
Orçamenw Programa Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 15 SECRETARIA DE SAÚDE
SUB UNIDADE 02 Hospital Municipal N. S. da Conceição
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Monulenç,lo do Hoapital ,,_,nlclp,ll 10.302.00182070.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAç.l.o POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAç.l.o POR TEMPO DETERMINADO
CONmATAç.l.o POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS BENEFlclOS PREVDENCIÃRIOS DO SERVIDOR OU DO 1
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PA moNAIS
OBRIGAÇÕES PA moNAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEJS • PESSOAL CIVL
CONmBUIÇÕES PATRONAIS
CONmBUIÇÕESPATRONAIS
CONmBUIÇOES PAmONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MAnRIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCE ROS • PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE -r=EROS - PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE -r=EROS • PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCE ROS • PESSOA JURk>ICA
OUTROS SERVIÇOS DE 1=E ROS • PESSOA JURk>ICA
OUTROS SERVIÇOS DE 1=E ROS • PESSOA JURk>ICA
OBRIGAÇÕES TRBUTÁRIAS E CONmBUTIVAS
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPt1
4 INVESTIMENTOS
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade
F.R. - CA
1 .001.00.300.000
1.213.02.115.000
1.214.02.115.000
1.001.00.300.000
1.001.00.300.000
1213.02.115.000
1214.02.115.000
1.001.00.300.000
1213.02.115.000
1214.02.115.000
1 .001.00.300.000
1.001 .00,300,000
1213.02.115,000
1214.02.115,000
1.001 .00.300.000
1213.02.115.000
1214.02.115.000
1.001 .00.300.000
1 .001 .00.300.000
1.213.02.115.000
1.214.02.11 5.000
1.001.00.300.000
1213.02.115.000
1214.02.115.000
1.001 .00.300.000
1.001.00.300.000
1.001.00.300.000
1.2131)2.115.000
1.214.02.115.000
Categoria D-lhada
3.1.00.04.00 441 .000.00
3.1.00.04.00 225.750.00
3.1.00.04.00 106.000.00
3.1.00.06.00 2.376.99
3.1.00. 11 .00 257.985.00
3.1.00.11 .00 210.000,00
3.1.00. 11 .00 66.625.00
3.1.00.13.00 110.250.00
3.1.00.13.00 63.000.00
3.1.00.13.00 52.762,50
3. 1 .00.16.00 12.657.<la
3.1.91 .13.00 106.964,55
3.1.91 .13.00 15.750.00
3.1.91 .13.00 12.228.56
3.3.00.30.00 46.710.24
3.3.110.30.00 168.000.00
3.3.110.30.00 102.112,50
3.3.00.35.00 2.531.50
3.3.00.36.00 551.250.00
3.3.00.36.00 225.750.00
3.S.00.36.00 106.000,00
3.3.00.39.00 21.535,53
3.3.00.39.00 157.500,00
3.3.00.39.00 9!t658,9C
3.3.00.47 .00 88.137,13
3.3.00.92.00 35.654.SS
4.4.00.52.00 12.657.<la
4 .4.00.52.00 36.750,00
4.4.00.52.00 18.375,00
262.605,02
262..805,02
74218,68
189.018,25
178.348,06
139.339,16
39.008,89
10.672.20
10.672,20
14.568.601.IST
Page47
TolalGrupo Total Categ. Total Func.
3 .349.1173,25 3.lfl2_190,77
1.681 .350,08
1.600.640,611
87.782,<la
67.782,<la
3.348 ,1173.25
i
~
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
290
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A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
~
~
PREFElllJRA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 16
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE AGRIC. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Administração da Secretaria
Page48
Aplicacao Programada ProyAtiv Finalidade categoria Detalhada TolalGrupo Total Csteg. Total Func.
F.R.-CA
Genlnc:la da Sec. de Agrla.ilura, Pecu6ria e Abaatec:hento 04.122.00022079.0000 402.877,75
3 DESPESAS CORREN" 400.500,76
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 295.756,65
VENCIM=NTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 3.1.00.11 .00 261 .468,90
OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.001 .00.100.000 3.1.00.13.00 22.050,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 3.1.91 .13.00 11.025,00
DESPESAS DE EXERCICK>S ANTERIORES 1.001.00.100.000 3.1.91 .92.00 1.212,75
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.744,11
DIÁRIAS· CIVL 1.001.00.100.000 3.3.00.14.00 2.376,99
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.00.30.00 13.230,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA FlslCA 1.001.00.100.000 3.3.111.36.00 41 .597,32
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.00.39.00 47.539,80
4 DESPESAS DE CAPIT 2.376,99
4 INVESTl~NTOS 2.376,99
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.4.00.52.00 2.376,99
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA
20.122.00022066.0000 1.212,75
3 DESPESAS CORREN" 1212,75
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.212,75
DESPESAS DE E.XERClclOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 3.3,00.92,00 1.212,75
EVENTOS E FEIRAS DE PROMOÇÃO DA 20.605.0019.1061 .0000 35.654,85
AGROPECUÁRIA
3 DESPESAS CORREN" 35.654,85
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.654,85
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTlsTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 1.001.00.100.000 3.3.111.31.00 35.654,85
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 23.122.00022066.0000
AGRICULTURA E PECUÁRIA
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA FlslCA
TOTAL
1.001.00.100.000 3.3.00.30.00
1.001.00.100.000 3.3.00 .36.00
1.212,75
1.212,75
2.425,50
2.425,50
2A25,50
442170,85
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
291
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET Al.HAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 16
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA DE AGRIC. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
Aplicacao Programada ProYAtiv Finalidade Categoria
F.R.-CA
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE 20.122.00022132.0000
AGRICULTURA E PECUÁRIA
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FISICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00
HORTO FLORESTAL t.f.JNICPAL 20.541.0035.1145.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.510.05.110.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA FISICA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA FlslCA 1.510.05.110.000 3.3.00.36.00
CADASTRO tlFORMATIZADO DE AGRICULTORES E 20.605.0017 2168.0000
PRODUTORES RURAIS
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00
PROMOÇÃO DA FESTA DO CAJU 20.605.0019.1057.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00.100.000 3.3.00.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS. PESSOA FlslCA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00
AMPLIAÇÃO E t.ELHORIA. DAS INSTALAÇÕES DE 20.605.0019.1000.0000
CASAS DE FARtlHA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTlt.ENTOS
OBRAS E INSTAI..AÇOES 1.001.00.100.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇOES 1.510.05.110.000 4.4.90.51.00
EVENTOS E FEIRAS DE PROMOÇÃO DA 20.605.0019.1061.0000
AGROPECUÁRIA
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00.100.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FISICA 1.001 .00.100.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS. PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.520.05.110.000 3.3.90 .39.00
AÇÃO DE PREVENÇÃO AO PERIOOO DE ESTIAGEM 20.605.0035.1100.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00
BANCO DE DISTRIBUIÇÃO DE sa;MEN DE ANMAL 20.606.0019.1144.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00.100.000 3.3.90.30.00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTlt.ENTOS
EQUllAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.4.90.52.00
Page49
Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func.
7.130,97
7.130,97
7.130,97
2.376,99
2.376,99
2.376,99
4.851,00
4.851,00
4.851,00
1212.75
1212,75
1212.75
1212,75
1212,75
1212,75
1212,75
1212,75
4.753,98
4.753,98
4.753,98
2.376,99
2.376,99
17B27,43
17.827,43
17.827,43
5.942,48
11.884,95
171.317,47
171.317,47
171.317,47
3.565,48
2.376,99
55.125,00
110250,00
33.075,00
33.075,00
33.075,00
33.075,00
2.425,50
1212,75
1212,75
1212,75
1212,75
1.212,75
1212,75
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
292
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
;
~
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 16 SECRETARIA DE AGRIC. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
Page 50
Aplicacao Programada ProVAliv Finalidade
F.R.-CA
categoria Detalhada TolalGrupo Total categ. Total Func.
BANCO DE DISTRIBUIÇÃO DE ~EN DE ANNAL 20.606.0019.1144.0000 2.425,50
INCENTIVO As AI.. TERNATIVAS AGROECOLÔGICAS 20.606.0019.1147.0000 2.425,50
3 DESPESAS CORREN' 2.425,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.425,50
MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00.100.000 3.3.00.30.00 1.212,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FlslCA 1.001.00.100.000 3.3.00.36.00 1.212, 75
INCENTIVO NJ DESENVOI.VMENTO DA RRIGAÇÃO 20.607.0030.1107.0000 2.376,99
RURAL
3 DESPESAS CORREN' 2.376,99
3 OUTRAS DESPESAS CORREN'TES 2.376,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.00.39.00 2.376,99
ABERTURA DE CANAIS DE RRIGAÇÃO 20.607 .0030.11 c.1.0000 2.376,99
4 DESPESAS DE CAPn 2.376,99
4 INVESTl~TOS 2376,99
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.05.110.000 4.4.00.51.00 2.376,99
PROGRAMA MAIS IRRIGAÇÃO 20.607 .0030.1127 .0000 2.425,50
3 DESPESAS CORREN' 1.212,75
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.212,75
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.00.30.00 1.212,75
4 DESPESAS DE CAPIT 1.212,75
4 INVESTl~NTOS 1.212,75
EQUFAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.520.05.110.000 4.4.00.52.00 1.212,75
INCENTIVO A HORTAS COMUNITARIAS 20.608.0019.1098.0000 1.212,75
3 DESPESAS CORREN' 1.212,75
3 OUTRAS DESPESAS CORREN'TES 1.212,75
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.00.30.00 1.212,75
APOK> AO DESENVOI.VMENTO DO SETOR PECLl.4RJO 20.608.0019.1099.0000 2.376,99
3 DESPESAS CORREN' 2.376,99
3 OUTRAS DESPESAS CORREN'TES 2376,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 2.376,99
APOK> TÉCNICO A CADEIA PRODUTIVA DA 20.608.0019.1129.0000 1.212,75
AGROPECUARIA
3 DESPESAS CORREN' 1.212,75
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.212,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA FlslCA 1.001.00.100.000 3.3.00.36.00 1.212,75
APOK> A AORICUL TURA FAMLIAR 20.608.0019.1146.0000 22.050.00
3 DESPESAS CORREN' 22.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORREN'TES 22.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 11.025,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FlslCA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 11.025,00
INCENTIVO A VN:;INN;k:J DE ANMAIS 20.609.0019.1128.0000 1.212,75
3 DESPESAS CORREN' 1.212,75
3 OUTRAS DESPESAS CORREN'TES 1.212,75
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 1.212,75
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ { tJ §· _________________________________ _ e> ;:::=- ~
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448I0001--33
Orçamento Programa - Exerclclo de 2020
Q UADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 16
SUB UNIDADE 02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE AGRIC. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
Page 51
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A.
categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
TOTAL
Q 1
D 1 . '
' i
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 - CNPJ:06554448J0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 20
SUB UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV)
LC PREV • PLANO FINANCEIRO
280.264,32
Page 52
Aplicacao Programada Proj./Ativ Finalidade
F.R.-CA
categoria Detalhada TotalGrupo Total categ. Total Func.
COORDENAÇÃO DO LC • PREV • PLANO FNANCEIRO 092720020.2080.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENClt.ENTOS E VANTAGENS FOCAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DLÂRIAS • CIVL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA JUROICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRl!UTIVAS
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTlt.ENTOS
OBRAS E INSTALAÇôES
EQUl'AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção do Conaelho LC - PREV 092720020.2085.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FlslCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JUROICA
BENEFICIOS PREVDENCIARIOS - PLANO FINANCERO 0927200202159.0000
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR
PENSôES DO RPPS E DO MLITAR
OUTROS BENEFlclOS PREVDENCLÂRIOS DO SERVDOR OU DO 1
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
COMPENSAÇÕES NJ RGPS
BENEFICIOS PREVDENCIARIOS - PLANO FINANCERO 99.997.00202159.0000
9 RESERVA DE CONTt
9 RESERVA DE CONTtlGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
1.430.03.540.000 3.1.00.11.00 58.000,00
U30.03.540.000 3.1.00.13.00 2.000,00
1.430.03.540.000 3.1.91 .13.00 5.250,00
1.430.03.540.000 3.3.00.14.00 6.000,00
1.430.03.540.000 3.3.00.30.00 6.800,00
1.430.03.540.000 3.3.00.33.00 2.000,00
1.430.03.540.000 3.3.00.35.00 130.000,00
1.430.03.540.000 3.3.00.36.00 4.900,00
1.430.03.540.000 3.3.00.39.00 20.000,00
1 .430.03.540.000 3.3.00.47 .00 3.000,00
1.430.03.540.000 3.3.00.Q'l.OO 3.000,00
1.430.03.540.000 4.4.00.51.00 5.000,00
1 .430.03.540.000 4.4.00.52.00 9.800.00
1.430.03.540.000 3.3.00.30.00 1.050,00
1.430.03.540.000 3.3.00.36.00 1.050,00
1 .430.03.540.000 3.3.00.39.00 1.050,00
1.420.03.560.000 3.1.00.01.00 5.900.000,00
1.420.03.560.000 3.1.00.03.00 399.000,00
1.420.03.560.000 3.1.00.05.00 388.500,00
1.420.03.560.000 3.3.00.98.00 7.000,00
1.420.03.560.000 9.9.99.99.00 105.000,00
65.250,00
175.700,00
14.800,00
3.150,00
6.687.500,00
7.000,00
105.000,00
255.750,00
240.950,00
14.800,00
3.150,00
3.150,00
6.694.500,00
6.694.500,00
105.000,00
105.000,00
7.058.400,00 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
294
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Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
~
~
1 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA g D 1 . ' AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 • CNPJ:06554448/0001-33
' i Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 20
SUB UNIDADE 02
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV)
LC PREV • PLANO PREVIDENCIARIO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade categoria
F.R. -CA
BENEFICIOS PREVDENCIÁRIOS PELO PI.ANO 09.272.0020.2157 .0000
PREVDÊNCIARIO.
3 DESPESAS CORREM'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 1.410.03.550.000 3.1.lll .01.00
PENSOES DO RPPS E DO MLITAR 1.410.03.550.000 3.1.lll.03.00
OUTROS BENEFICIOS PREVDENCIÁRIOS DO SERVOOR OU DO 1 1.410.03.550.000 3.1.lll.05.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CO~ENSAÇÕES AO RGPS 1.410.03.550.000 3.3.111 .98.00
COORDENAÇÃO DO LC • PREV • PLANO 09.272.0020.2158.0000
PREVDÊNCIARIO
3 DESPESAS CORREM'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCl~OS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CML 1.430.03.540.000 3.1.lll .11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1A30.03.540.000 3.1.lll.13.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.430.03.540.000 3. 1.91 .13.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CIVL 1.430.03.540.000 3.3.lll.14.00
MA TERIA!. DE CONSUMO 1.430.03.540.000 3.3.lll.30.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.430.03.540.000 3.3.111.33.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.430.03.540.000 3.3.111.35.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FISICA 1.430.03.540.000 3.3.lll.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.430.03.540.000 3.3.lll.39.00
OBRIGAÇÕES TRBUT ARIAS E CONTRBUTIVAS 1.430.03.540.000 3.3.111.47 .00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTlt.ENTOS
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.430.03.540.000 4.4.lll.52.00
BENEFICIOS PREVDENCIÁRIOS PELO PI.ANO 99.997.0020.2157 .0000
PREVDÊNCIARIO.
9 RESERVA DE CONTt
9 RESERVA DE CONTNGÊNCIA
RESERVA DE CONTl~NCIA 1.410.03.550.000 9.9.99.99.00
TOTAL
Page 53
Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func.
374.000,00
374.000,00
363.500,00
81 .000,00
52.500,00
230.000,00
10.500,00
10.500,00
87.050,00
76.550,00
48.300,00
39.900,00
3.150,00
5.250,00
28.250,00
2.100,00
2.100,00
1.050,00
10.500,00
5.250,00
5.250,00
2.000,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
315.000,00
315.000,00
315.000,00
315.000,00
ns.oso,oo
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
295
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET Al.HAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
SUB UNIDADE 01 Administração da Seaetaria
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Aplicacao Programada ProYAtiv Finalidade
F.R.-CA
Categoria Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func.
GEJÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVNENTO 04.122.0002.2004.0000 332.540,46
MUNICPAL
3 DESPESAS CORREN" 330.163,47
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 314.212,50
VENCltJENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CML 1.001.00.100.000 3.1.00.11.00 286.650,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00.100.000 3.1.00.13.00 16.537,50
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 3.1.91.13.00 11.025,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.950,97
DIARIAS - CIVL 1.001 .00.100.000 3.3.00.14.00 3.307,50
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.00.:ll.OO 5.512,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FISICA 1.001.00.100.000 3.3.00.36.00 2.376,99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.00.39.00 2.376,99
DESPESAS DE EXERCICIOS AN"TERIORES 1.001.00.100.000 3.3.00.92.00 2.376,99
4 DESPESAS DE CAPIT 2.376,99
4 INVESTIMENTOS 2.376,99
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00.100.000 4.4.00.52.00 2.376,99
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO 11 .122.0002.2100.0000 2..425,50
CONSUMDOR
3 DESPESAS CORREN" 2.425,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.425,50
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.00.:ll.OO 1.212,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FISICA 1.001 .00.100.000 3.3.00.36.00 1.212,75
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMDOR
11.122.0002.21111.0000 4.851,00
3 DESPESAS CORREN" 3.638,25
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.638,25
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.00.:ll.OO 1.212,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA FISICA 1.001.00.100.000 3.3.00.36.00 1.212,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.00.39.00 1.212,75
4 DESPESAS DE CAPIT 1.212,75
4 INVESTIMENTOS 1.212,75
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.4.00.52.00 1.212,75
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVt.ENTO ECONôMICO
11.122.0002.2115.0000 4.851,00
3 DESPESAS CORREN" 3.638,25
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.638,25
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.00.:ll.OO 1.212,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FISICA 1.001.00.100.000 3.3.00.36.00 1.212,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.00.39.00 1.212,75
4 DESPESAS DE CAPIT 1.212.75
4 INVESTIMENTOS 1.212,75
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.4.00.52.00 1.212,75
BALCÃO DO Et.flREENDEDOR 11.334.0032.1152.0000 1.212,75
4 DESPESAS DE CAPIT 1.212,75
4 INVESTIMENTOS 1.212,75
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.4.00.52.00 1.212,75
SEMANA DO EMPREENDEDOR 11.691.0032.1148.0000 2.425,50
3 DESPESAS CORREN" 2.425,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.425,50
MATERIAL DE CONSUMO 1.001 .00.100.000 3.3.00.:ll.OO 1.212.75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.00.39.00 1.212,75
~
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i
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DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
296
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
·g·· D 1 . . l ,., i
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 26
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Administração da Secretaria
Paga 55
Aplicacao Programada ProVAtiv Finalidade
F.R.-CA
categoria Detalhada To1a1Grupo To1al categ. Total Func.
SEMANA DO e.t>REENDEDOR 11.691.0032.1148.0000
APOIO A REALIZAÇÃO DE FEi~ E SEMINÁRIOS 11.691.0032.1149.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURDICA
MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS 23.122.0002.2102.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FlsK:A
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTl~NTOS
EQUFAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001.00.100.000 3.3.lll.3!.00 1.212,75
1.001.00.100.000 3.3.00.39.00 1.212,75
1.001.00.100.000 3.3.lll.3!.00
1.001.00.100.000 3.3.lll.36.00
1.001.00.100.000 3.3.lll.39.00
1.212,75
1.212,75
1.212,75
1.001.00.100.000 4.4.lll.52.00 1.212,75
2A25,50
3.638,25
1.212,75
2.425,50
2.425,50
2A25,50
4.851,00
3.638,25
1.212,75
355.582,71
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
297
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Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
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AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET Al.HAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
SUB UNIDADE 02 Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico
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Aplicacao Programada ProYAtiv Finalidade
F.R.-CA
Categoria Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func.
CENTRAL DO TRABALHO E RENDA 11.333.0032.1151.0000 1.212,75
4 DESPESAS DE CAPIT 1212,75
4 INVESTlt.ENTOS 1.212,75
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.4.90.52.00 1212,75
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE 11.334.0002.2105.0000 3.638,25
DESENVOLVt.ENTO ECONOMICO
3 DESPESAS CORREN' 2.425,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.425,50
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.30.00 1212,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA FlslCA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 1212,75
4 DESPESAS DE CAPIT 1212.75
4 INVESTlt.ENTOS 1.212,75
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.4.90.52.00 1212,75
BALCÃO DO EMPREENDEDOR 11.334.0032.1152.0000 1.212,75
3 DESPESAS CORREN' 1212,75
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.212,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 1212,75
QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 11.334.0032.1153.0000 2.425,50
3 DESPESAS CORREN' 2.425,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.425,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FlslCA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 1212,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 1.212,75
CENTRAL DO ARTESÃO 11 .691 .0032.1150.0000 1.212,75
4 DESPESAS DE CAPIT 1.212,75
4 INVESTlt.ENTOS 1.212,75
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.4.90.52.00 1212,75
CENTRO DE IIIFORMAÇÃO E SERVIÇOS 11.691.0032.1154.0000 1.212,75
4 DESPESAS DE CAPIT 1.212,75
4 INVESTlt.ENTOS 1.212,75
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.4.90.52.00 1212,75
ELABORAÇÃO 00 PLANO MUNICIPAL DE 11 .691 .0032.1 f 55.0000 1.212,75
DESENVOLVt.ENTO ECONOMICO
3 DESPESAS CORREN' 1.212,75
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.212,75
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000 3.3.90.35.00 1212,75
ELABORAÇÃO 00 PLANO MUNICIPAL DE 23.691.0032.1105.0000 1.212,75
DESENVOLVt.ENTO ECONOMICO
3 DESPESAS CORREN' 1212,75
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.212,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 1.212,75
ESTRUTURA E REVITALIZAÇÃO DO t.ERCADO
PÜBLICO
23.691.0032.1156.0000 3.638,25
3 DESPESAS CORREN' 2.425,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.425,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FlslCA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00 1212,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.39.00 1212,75
4 DESPESAS DE CAPIT 1212,75
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DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
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Q 1
D 1 . ' i i
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 - CNPJ:0655444&'0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
SUB UNIDADE 02 Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -CA
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ESTRunJRA E REVITALIZAÇÃO DO t.ERCAOO
PúBLICO
23.691 .0032.1156.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTlt.ENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
1 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
3.638,25
1212,75
1212,75
1.001.00.100.000 4.4.90.52.00 1212,75
16.978,50
D g1
.
. ' AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448J0001-33
i i Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 26
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade Categoria
F.R.-CA
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE PROTEÇÃO 11.331.00022106.0000
E DEFESA DO CONSUMIDOR
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MA TERIAI. DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS- PESSOA FlslCA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00
4 DESPESAS DE CAPíl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.4.90.52.00
MANUTENÇÃO DO PROCON MJNICIPAL 11.331.0002.2107.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MA TERIAI. DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.3.90.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FlslCA 1.001.00.100.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA JURDICA 1.001.00.100.000 3.3.90.38.00
4 DESPESAS DE CAPíl
4 INVESTIMENTOS
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 4.4.90.52.00
TOTAL
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Detalhada TotalGrupo Total Ceteg. Total Func.
3.638,25
2.425,50
2425,50
1.212,75
1212,75
1.212,75
1.212,75
1.212,75
4.851,00
3.638,25
3.638,25
1.212,75
1.212,75
1.212,75
1.212,75
1.212,75
1.212,75
8.489,25 DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
299
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCI
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
02
90
SUB UNIDADE 00
PREFEITURA MUNICIPAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Page 59
Aplieacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.-CA
categoria Detalhada TotaJGrupo Total categ. Total Func.
Reserva de Contil~cla 99.999.0009.9999.0000 150.320,85
9 RESERVA DE CONTt 150.320,85
9 RESERVA DE CONTNGÊNCIA 150.320,85
RESERVA DE CONTINGtNCIA 1.001.00.100.000 9.9.99.99.00 150.320,85
TOTAL 150.320,85
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent