| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 371 / 1988 |
| Date | 1988-12-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO E SUA ÁREA DE TERRA, À ESCOLA DE SAMBA "PULA PRA TRÁS", TENDO COMO FINALIDADE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, A RECREAÇÃO E O LAZER DA POPULAÇÃO DE LUIZ CORREIA. |
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Câmara Municipal de Luiz Correia ESTADO DO PIAUÍ LEI Nº 371/88-A Dispõe sobre a doa.çüo de um pr~dio , , o sua area de torra, a Escola de ' Samba "Pula Pra. Trúsll , tendo comi:> finalidade estimular o de~envolv~ mento Cultural, a Rocreaçao e o ~7 zor da. populaçüo de Luiz Correia.~ o PROFESSOR ANTONIO DE PÁDUA DA COSTA LIlVIA,Profoito Mu nicipul do Luiz Correia, Estado do piuui, por eleição popul~ etc. Faço saber que a CS.mo.raWlUnicipal de Luiz Correia, apr.2 vou o.seguinte Lei: Art. lº ]'ica o SOMor Prefeito Mun í.íc.pa'L de Luiz Correio. Piauí, Qutoriza.do a doar um prÓdio e SUQ área de terra, umbos do Po.trimonio r,hlnicipal,à. Eae oLa de Samba "Pulo. Pro. Trús" ten do como finolidade o desenvolvimento Cultural, o Recreaçuo e ~ ".~(;: Luze r-, da.populaçüo de Lu í.zCorreia, conforme a A ta de sua c0l1!!~-ioo:IJ: tituiçno, rea.lizada no dio. 10 de jo.neiro de 1971. Ar-t, 2º - O citado .ímovoL constante do Artl' lº dos-ta Lei, tem os seguintes limites e confrontações: Prédio - medindo 15 I (quinze) motros de frente por 32 (trinta o'dois) metros de profundido.de, porfazendo llffiO creo de 480,00m2 (quatrocentos e oi-' tento. metros quadrados); Torreno - Ao Norte medindo 47,00 me-' I tros limitando-se com terreno de Maria Ilza. de Souso. Cco-sme; Ao Sul medindo 47,00 metros limitando-se oom terreno de Celso Ro-' drigues Cosme; A Leste medindo 15,00 metros limitando-se com o. Lagoa Grande, em terras do.Prefeitura; A Oeste medindo 15t OO matros limitando-se oom a Rtlo.Josó da Ct~a Oliveira.. - Art. 3 Q - Revogadas as disposições em contrario, o.prosente Lei entro. om vigor no.data de suo.publicação. Sa La das Sessõos do Câmara Municipal de Luiz ia, 09 de dezembro de 1988. ,