norma nº 1114/2024

26 ANO IV - EDIÇÃO 793 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
[l1ís 
CORREIA 
-A MUOA:0,:CA tA GCNTC 0UC íA7.--
LEI N• 1114/2024, 19 DE AGOSTO DE 2024. 
Dispõe sobre a denominação da Praça local izada no 
bairro Beira Mar e da outras providências. 
A PREFEITA DE LUÍS CORREIA - PI, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas por lei, faz saber que a Câma ra Municipal aprovou e eu sanciono e promulco 
a seguinte Lei: 
Art. 1• Passa a denominar-se "Fra ncisca Freitas Ferreira", a Praça do Bairro 
Beira Mar, localizada na Rua Sete de Setembro com a Rua Estudante José Patriotino. 
Art. 2• A Prefeitura Municipal, no momento oportuno, afixará placa 
denominativa para a perfeit a identificação da respectiva praça. 
Art. 3q Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se as 
d isposições em contrário. 
Luls Correia, 19 de agosto de 2024. 
MARIAOASOORES ~o:=~ FONTENELE MTO:Mütm~ 
BRIT0:56629281349 =-••ll:.110.!I 
Maria das Dores Fontenele Brito 
Prefeita Municipal 
AYlftldl l'rdtlto AlllMlc> d• ridua 41 Costa I.MTll. 261. Ctnvo. 
luil, Co,·, ,:,,;i PI CEP. 6-4 220 000 
CNPj 06.S$1.+'18t0001 -ll 
ID: C5C9E823FB4A4 
C0LÔNIA DOClUIIOWIA • PI PRE FEITUR A 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
DISPENSA ELETRÔNICA N2 022/2024 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, localizada na Avenida 
Juscelino Kubitschek, 2650, Centro, Colônia do Gurgueia-PI, torna público, para 
conhecimento dos interessados que no dia 23 de AGOSTO de 2024 às 09h:00min, realizará 
DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
FUNILARIA, LANTERNAGEM, PINTURA E REPARO DO VEÍCULO DO SAMU 
PERTENCENTE A FROTA DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA · PI., nos termos 
da Lei n2 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos 
interessadosno endereço supra de 2~ a 6~ feira no horário de OBhOOmin às 12h00min horas, 
e disponível no site www.comprascoloniadoi;urg:ueia.com.br / Portal de Compras de 
Colônia do Gurguéia-PI, Licitações da Prefeitura Municipal ou no e-mail: 
cpl.pmcoloniadogurgueia@gmail.com. 
Colônia do Gurguéia- Pl,19 de agosto de 2024 
Flamarion Barbosa de Santana Coutinho 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
ITAüElRA 
.~;;, DIÁRIO OFICIAL ldJ DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
ID: 34D5CF45A8314 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA 
PREFEITURA MUNICIPAL ITAUEIRA- PI 
A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI, através de seu Agente de Contratação, 
toma público, para conhecimento dos interessados, que estará aberto praw de 03 (três) dias 
úteis (21/08/2024 a 23/08/2024) para que quaisquer interessados do ramo pertinente ofertem 
propostas, cujo objeto é a contratação do fornecimento de produtos e serviços relativos a 
apoio, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, às famílias em estado de 
vulnerabilidade social no momento de perda de entes queridos, conforme especificação do 
edital. Fundamento: anigo 75, II, ele§ 3°, ambos da Lei nº 14.133/2021. Valor Estimado: 
R$ 32.623,28 (trinta e dois mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos). O 
Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos na Prefeitura Municipal, de 2' a 6' 
feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas, ou no site 
www.Itaueira.pi.go.br/portaldatransparencia. Protocolo de propostas: Prefeitura Municipal, 
de 2' a 6' feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Dúvidas e esclarecimentos pelo email: 
cpldeitaueira@gmail.com 
Itaueira (PI), 16 de agosto de 2024. 
Gilvan Vitório de Almondes 
Agente de Contratação 
1D: D7409D139F8E4 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA 
PREFEITURA MUNICIPAL ITAUEIRA- PI 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02012024 
O MUNICÍPIO DE ITAUEIRA/PI torna público, para conhecimento dos interessados, que 
realizará às 08:30 horas do dia 02 de setembro de 2024, licitação, na modalidade PREGÃO 
Nº 020/2024, formato eletrônico, do tipo menor preço por item, com fundamento na Lei nº 
14.133/2021 , e demais legislação aplicável, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para 
unidade básica de saúde (médico-hospitalares, ar condicionado e de informática) para 
atender as necessidade do Município de ltaueira/PI, conforme especificações e condições 
constantes do edital e do termo de referência. Valor da contratação: R$ 34.92 1,00 (trinta e 
quatro mil e novecentos e vinte e um reais). Critério de julgamento: menor preço por item. 
Este Edital e seus anexos poderá ser examinado e obtido na Prefeitura Municipal, de 2' a 6' 
fe ira, no horário de 8:00 às 12:00 horas, no site do TCE/PI, portal da transparência do 
Município e plataforma eletrônica bnc.org.br. Eventuais pedidos de esclarecimentos poderão 
ser protocolados ou solicitados via correio eletrônico - cpldeitaueira@gmail.com. 
Itaueira (PI), 19 de agosto de 2024. 
Gilvan Vitório de Almondes 
Agente de Contratação