sessao nº 12

CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Rua Jonas Correia, nº 316 — CEP: 64.220-000
Luis Correia — PI — Fone: (086) 3367-1479
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí realizado no dia
17 de maio de 2024.
Ao décimo sétimo (17) dia do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09:00 (nove)
horas e no Plenário da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, reuniram-se em
sessão os seguintes Vereadores: Presidente; Valdemir Pereira da Silva; Vice-presidente: Lucas
Silva de Araújo; Primeiro- Secretário: Raul Rodrigues de Sousa; Segundo-Secretário: Artrannho
Barros Mota; Antônio José de Morais; Ilton Veras de Araújo; Paulo Henrique Santana de
Oliveira; Silvia Helena Pereira; ausentes os vereadores; Cláudio Tomaz da Costa Júnior; Daniel
Nóbrega dos Santos; Katia dos Santos Silva. Para ordem do dia contou com; Projeto de Lei nº
014/2024, de autoria do vereador Ilton Veras; Institui no Município de Luís Correia o Programa
de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa. Projeto de Lei nº 015/2024, de
autoria do vereador Raul Rodrigues de Sousa; Institui política municipal no controle de
natalidade de cães com esterilização dos animais em situação de rua no município de Luís
Correia e de tutores que não tenham condições financeiras, como função de saúde pública e
método oficial de controle ético populacional e zoonoses. Projeto de Lei nº 018/2024, de autoria
do vereador Artrannho Mota, que dispõe sobre nomeação da quadra de esporte da Comunidade
Lagoa do Camelo, Município de Luís Correia — PI, com o nome do Cidadão Luís-correiense
Antônio Marcos Pinho da Silva (ARENA MARQUINHOS). Requerimento nº 022/2024, de
autoria do vereador Antônio José de Morais Veras, solicita do órgão competente informações
sobre as linhas de transporte escolar no município de Luís Correia. Requerimento; assunto:
Licenciamento por motivo de doença. Pedro Neto Fontenele Brito, venho respeitosamente a
Vossa Excelência requer Licença por motivo de doença, conforme prevê o Regimento Interno e
o art. 25, 8 1º, inciso I do Regimento Interno. Em anexo, o atestado médico que comprava a
doença. Leitura termo de posse do Suplente de Vereador do partido republicanos do Município
de Luís Correia, Paulo Henrique Santana de Oliveira. Senhor Presidente saudou a todos os
presentes e declarou aberta a presente sessão. Vereador Artrannho Mota, solicitou a dispensa da
leitura da ata da sessão anterior, ato aprovado pelos demais vereadores presentes. Senhor
presidente o Suplente de Vereador Paulo Henrique Santana de Oliveira, para tomar posse do
cargo de vereador. Apos as formalidades regimentais o Presidente da sessão proclamou-o
empossado. Para constar, lavrou-se este Termo de Posse assinado pelo Presidente da sessão e o
empossado. Senhor presidente facultou a palavra aos senhores (as) vereadores (as) presentes.
Vereador Antônio José de Morais Veras cumprimentou a todos e iniciou sua fala desejando
Boas-vindas ao vereador Paulo Henrique, destacou o requerimento de sua autoria que solicita
informações sobre as linhas de transporte escolar no município de Luís Correia. Esse mesmo
requerimento já foi apresentado o ano passado e não teve resposta, é necessária essa informação,
pois presenciou por volta das 19h um ônibus escolar transportando alunos somente com um dos
faróis da frente ligado, os demais tudo apagado. Isso precisa ser averiguado, pois a empresa
precisa fazer manutenção nesses ônibus. Destaca que continua recebendo denúncias da
população do povoado Lajedo, sobre o transporte escolar, que segundo os usuários, o ônibus
passa uma semana sim, outra não. Relata que recebeu também denúncias da escola do povoado
Pinto, que é uma escola do Estado. Aluno e mães dizem que a escola foi reformada o ano
passado e o forro já está caindo. Pedem providências e fiscalização para as empresas que prestam
serviço para as obras públicas. Vereador Artrannho Barros Mota cumprimentou a todos e iniciou
sua fala expressando a felicidade de poder acompanhar as inaugurações que são constantes no
município de Luís Correia e destaca a inauguração da rodoviária do povoado Camurupim, que
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vivia abandonada há anos. Destaca que no mesmo dia a prefeita Maninha já deixou assinada uma
ordem de serviço para a construção de uma praça que será construída ao lado da rodoviária do
Camurupim. Por fim, deixa seu agradecimento pela reforma da quadra esportiva do povoado
Lagoa do Camelo, que há 07 anos essa quadra estava abandonada, e convida todos para a
inauguração dessa quadra, que leva o nome do Jovem Marquinho, amanhã, a partir das 18h.
Vereador Valdemir Pereira, cumprimenta a todos, destaca e cumprimenta o vice-prefeito e o ex-
vereador Antônio Veras, presente nesta sessão, iniciou sua fala para reforçar a fala do vereador
Artrannho Mota, e destaca que também participou essa semana de algumas inaugurações, dentre
elas a escola do povoado Curral Velho, que há muito tempo precisava de uma reforma. Destaca
que já foi avisado que amanhã, a senhora prefeita irá entregar a reformada escola do povoado
Jabuti. Relata que, além dessa reforma, o povoado Jabuti já foi contemplado com calçamento,
recuperação de dois chafarizes e a ampliação do abastecimento de água. Ainda faltam muitas
coisas a serem feitas, mas foi na gestão da Maninha que conseguiram avançar bem mais. Externa
sua gratidão ao deputado Flavio Nogueira Junior e à prefeita Maninha, com o apoio do
governador Rafael Fonteles, anuncia que vai ser asfaltada na cidade de Luís Correia, (32) trinta e
duas ruas. Por fim, parabeniza a prefeita pelo trabalho incansável e destaca que nunca teve uma
gestão para implementar tantos projetos, principalmente de calçamento, como na gestão da
Maninha. Acredita que ainda há muitas coisas a serem feitas. Vereador Paulo Henrique Santana
de Oliveira usou da palavra para expressar a felicidade de estar retornando a esta casa e convidou
a todos para um campeonato que está acontecendo no povoado Jabuti, todos os finais de semana,
a final será no dia do festejo, que é dia 27 de julho. Por fim, agradece à prefeita Maninha, pelas
obras e reformas que vêm acontecendo no município de Luís Correia. Senhor Presidente Senhor
Presidente coloca em segunda votação o Projeto de Lei nº 014/2024, de autoria do vereador Ilton
Veras; Institui no Município de Luís Correia o Programa de Atenção à Saúde da Mulher no
Climatério e na Menopausa, aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Senhor
Presidente coloca em segunda votação o Projeto de Lei nº 015/2024, de autoria do vereador Raul
Rodrigues de Sousa; Institui política municipal no controle de natalidade de cães com
esterilização dos animais em situação de rua no município de Luís Correia e de tutores que não
tenham condições financeiras, como função de saúde pública e método oficial de controle ético
populacional e zoonoses, aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Senhor
Presidente coloca em primeira votação o Projeto de Lei nº 018/2024, de autoria do vereador
Artrannho Mota, que dispõe sobre nomeação da quadra de esporte da Comunidade Lagoa do
Camelo, Município de Luís Correia — PI, com o nome do Cidadão Luís-correiense Antônio
Marcos Pinho da Silva (ARENA MARQUINHOS) aprovado por unanimidade pelos vereadores
presentes. Senhor presidente coloca em votação os Requerimentos nº 022/2024, e o
Requerimento; assunto: Licenciamento por motivo de doença do vereador Pedro Neto Fontenele
Brito, aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. E nada mais havendo a tratar,
declarou-se encerrada a Sessão Ordinária determinando que fosse lavrado em Ata o ocorrido,
achada em conforme, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores que assim
desejarem. Sala das sessões 17 de maio de 2024.
[Antônio José de Morais
Artrannho Barros Mota ne
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