sessao nº 6

CAMAliA MUNICIP.AL DE LUIS COjiREIA
Rua Jonas Confia, n' 3 í6 -- CEP: 64.220-000
Luas Correia -- PI -- Fone: (086) 3367-}479
e-mail: cammadeluisçorreia@hotmail.com
CNPJ: 04.363.352/0001-62
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipalde Luas Confia, Estado do Piauí realizada no
dia 9 de abrílde 2021.
Ao nono dia (9) do mês de abria, do ano de dois mí] e víníe e mn, às 09:00 (nove) horas em
vídeo conferência, por virtude da pandemia do covid-19, reuJniram-se os seguintes Vereadores
Presidente: Al-üannho Baços Mota: Vice-presidente: Claudio Towaz da Costa Júnior; Primeiro￾secretário: Valdemir Peneira da Seiva; Seguido-secretário: Raul Rodrigues de Sonsa: Katia dos
Smtos Si[va; Si[via He[ena Pereim; [[ton Véus de AraÜjo; Daúe] Nobreza dos Santos; Gabíie]
Araújo Peneira; Françione Paüino Galeão. Ausentes: Antâúo rosé de M.orais Vems. Para
ordem do dia contou com PTÜeto de Lei n' 009/2021, que regulamenta a concessão do beneHcio
por incapacidade temporária (Awíílio-Doença) em decorrência das obrigações contidas na
]!fenda Constitucional n' !03/2019; Prometo de Lei n' 0] 1/2021, denamimm de ruas rosé Bít]a
Apolinádo Peneira. e Mana Enter Da Silvo Santos logradouros púbhços localizados no bairro
Beira Mar; Requerimento n' 035/2021 de autoria do autoria do vereador AUtoRia José,
solicitando a rasparem da estrada vacinal que liga Santa Rosa a comunidade Ferrando, região do
ⓒmde Brejinho, zona rural de Luas Confia(P]); Requerimento n' 036/202] de autoria do
vereador Antonio José, refomia da unidade escolar Antonio De Pádua na comunidade bdxa da
pedra, bem como a limpeza e rapina do entomo da refeüda esco]a; Requerimento n' 037/202] de
autoria do vereador Antonio rosé, solicitando a manutenção {ia iluminação púb]iça mwlicipa] na
zona rufai do mtmiçípío de Luas Canela(Pi); ReqiJerimento n' 038/2021 de autoria do vereador
Antoúo Jose, refbmla da uúdade escolar Railnundo Domingos na comunidade Lagoa Das
Pedras, zona rural de Luas Cortei«PI); Requerimemo n' 039/2021 de autoria do vereador
Antonio cose, solicitando a contratação por meio de processo seletivo de Agentes Comuútádos
de Saúde para as çomuúdades de Santa Rosa Nova, Santa Rosa Vej1la, Salgado, lpueiras e
Fumando: Requerimento n' 040/2021 de autoria da vereador Silvia melena, após a aprovação do
plenário sda encaminlmdo á Chefe do Poder Executivo Muúçipal, o presente requerimento,
objetivmdo a distribuição dos kits de alimentação escolar da cidade de Luas Correia-Pl:
Requerimento n' 042/202] de autora do vereador Valdemir Peneira, solicitando o pagamento do
débito do município de Luas Correia junto ao progiuma garantia saíúra; Requerimento n'
043/202] de auloda do vereador VaJdemír Peneira, soliçit$ndo ao presidente do pmlamento
municipal um prometo de resolução legislativa antecipando a sessão ordinária, quando o
executivo estadual ou muúdpa] decretar feriado na sexta feira; Requerimento n' 044/2021 de
autoria do vereador Valdemir Peneira, solicitando melhoria da rua proyetada 18 bairro Beira
Mar, em nosso muüçípio, com {jrenagem da água, !impeza e restauração do calçamenta em
várias partes do puçwso da íua; Requerimento n' 045/202] de autora do vereador 1lton Verás,
requer que sda encaminhado oâcio ao swretarÍo muúcipa] de Êlnança Sr. Pedra Junior
Fontenele Brita solicitando o envio a este vereador de relatórios com os nomes, cargos; salários
e gratificações de todos os fullcionáiíos efetivos conüatados e comissionados latadas na citada
secretaria; Requerimento n' 046/202] de autoria do vereador 1lton Velas, requer iiúomlações da
procuradoria geral do müitlicípio e das outras providençias; Requerimento n' 047./202] de
26.
c RA MUNICIPAL DE LEIS COjijiEIA
Rua Jogas Correia, n' 3 16 -- CEP: 64.220-000
Luas Correia -- PI Fode: (086} 3367-1479
e-mai]: camarade]uiscorreia(@hotmai].com
CNPJ: 04.363,352ⓕOO1:62
autora do vereador llton Velas, requer da presidência da câmara municipal. copias dos relatórios
finmceiros e das outras providencías: Requerimento n' 048 '2021 de autoria do vereador llton
Verás, requer da presidência da câmara muúcipal, copias de çonüatos e da ousas providências;
Requerimento n' 049/2021 de autoria do vereador Hton Velas, requer o envio de oütcio a
secretaria municipal de saúde e das ousas providências; indicação n' 050/2021 de autoria do
vereador Antonio cose, recomendado providências pam apresentação de um projeto de Lei(caso
o município de Luas Confia não disponha) sobre a instituição e regulamentação do Serviço de
Inspeção Mlunticipal; Requerimento n' 051/2021 de autoria do vereador Vaidemir Peneira,
solicitando ao executivo muúcipal a implalllação de uma equipe dc proãssionais de saúde
pemianente de apoio, realização de teste, \-minação contra o CO\rID-19 na UBS de Brejinho
zona iwal de Luas Correia-Pl; Requerimento n' 052./202} de autora do vereador Dadel
Nobreza, solicitar que seja enviado copia deste ao exçelenlíssimo Promotor de .justiça, GALjgNO
ARISCO'RELES COELHO SA, tome providências em relação ao Exirato de Contraía n'
O1.2602/2021, publicado no dia 24 de março e assinatura do çoltüato no dia 26/02/2021. Senhor
Presidente saudou a todos os presentes e declarou aberta a presente sessão. Vereador Claudio
Tomaz solicitou a dispensa da íeitwa da ata da sessão anterior, alo aprovado çom 9 votos a favor
e l çonüa do vereador llton Verás- Primeiro-swretário Valdemir refeita féz a leitura da pauta da
presente sessão. Sr. Presidente realizou o ato de posse para o novo vereador Gabriel Araüjo
Feneira. Sr. Presidente íàcultou a palavra aos vereadores presentes, Vereador Clauüo Tomaz se
mostrou de apoio aos requedmcntos apresentados; Destacclu a falta de funcionamento de algas
postos de saúde na zona rural do município, e a falta de proÊssioílaãs de saúde e medicação nos
mesmos, cobrando anões do Executivo municipal; So]icitou em requeHinento verbal a refomla
do posto de saúde nia comunidade de Sobladinho do município de Luis Correia(P}). Vereador
DmieINobrega destacou a falta de atendimentos nos postos de saúdes em algumas comunidades
da zona real de Leis Confia, cobrindo mais anões do Executivo Muücipal; Frisou sobre seu
requerimento apresentado, solicitando providençias do excelentíssimo Promotor de justiça em
relação ao Exüato de Contrato n' 01.2602/2021; Cobrou ações do Muúcipio para uln oljlw
especial çom famílias, empresários e ünçionádos que se encontram em difiçüdades em meio a
pandemia do coronavírus. Vereador Funcione Galeão parabeúzou o colega vereador Gabdel
Arado empossado como novo vereador da casa legislativa, e se mostrou de apoio aos
requerimentos apresenüdos na presente sessão. Vereador GabrieIAraujo agradeceu a sua. família
e a todos envolvidos que depositaram um voto de coilãi ça no seu trabalho na casa legislativa,
assim tmbaihando em proa da popüação de Lús Canela. Vereador llton Velas parabenizou o
colega vereador Gabrie} Arado empossado como novo vereador da casa legislativa; Destacou as
dificuldades que se ençonüam famílias do muúcípio de Luas Correia em meio a pandemia do
corola\-íius; Frisou sobre seus requeiãmentos apresentados, e solicitou a secretaria de saúde
sobre o carro fiimacê para o combate os togas de mosquitos no município; Cobrou ações do
executivo muúcipa] pam a criação de um programa de distribuição de alimelilos; pma as
famílias do município de Lús Canela. Vereadora Katia Silvo destacou a continuidade do prcjeto
27
CÂMARA MUNICIPAL DE LUAS CORjiEIA
R ua Jon4s Correia, n' 316 -- CEP: 64.220-000
Luas Canela Pl-- Fome: (086) 3367-}479
e-mail: camaradeluíscorreia(@hotmail.com
CNPJ: 04.363.352/0001-62
de lei 0] 1./2021 para a nomeação de ruas m cidade de Luas Correia. Vereador paul Rodrigues
pambeúzou o colega vereador GabrÍe] Arauto empossado como novo vereador da casa
legislativa, e destacou a importância dos requerimentos apresentados na presente sessão.
Vereador Silvia melena Bisou sobre seu requerimento apresentado, solicitando distribuição dos
kits de alimentação escolar pma as famílias da cidade de Leis Canela-Pl; Destacou a realização
çom atraso do teste seletivo no selar da educação do mmicípio. Vereador Valdemir Peneira
sugeriu ao vereador Danie] Nobreza pma o envio do seu requerimento diretameníe para a
excelentíssimo promotor de justiça, sem passagem pela casa legislativa; Destacou sobre seus
requerimentos apresentados. solicitado a ilnpíantação de uma equipe de profissionais da saúde
pna apoio na UBS na grade região Brdinho do município de Luas Correia, e a melhoria da rua
proHetada 18 no bairro Beira Mar, com drenagem da água, limpeza e restaumção do çalçamento
em várias partes do percurso da rua. Seiüor Presidente encaminhou o Prometo de Lei n' 0] i/'202 ]
para as comissões de legislação e justiça, e desenvolvimento e habitação. Senhor Presidente
colocou em segunda votação o Prometo de Lei n' 009/2021, aprovado por unanimidade pelos
demais vereadores presentes. Colocou em votação os requerimentos n' 035/2021, 036/201,
037/2021, 038/2021, 039/2021, 040/2021, 042/2021, 043/2021. 044/202 1, 045/2021, 046/202] ,
047/'2021, 048/2021, 049/2021, 050/2021, 05 1/2021, 052.'2021, aprovado por unaíiünidade pelos
demais vereadores presentes. E nada mais havendo a tratar, declinou-se encenada a sessão
determinando que fosse !amado em Ata o ocorrido, achada eJn contbmie. será assinada pela
Mesa Diretora e demais Vereadoresque assim desQarem,
Artrannho Barras Mota
G abíieIAíaújo Ferreiro
Claudio Tomaz da Costa Júnior
Danie] Nobreza dos Santos
Katia dos Santos Silvo
Francíone Paulino (]aleno
RauIRoddgues de Sonsa
Silvia melena Peneira,
Valdemir Pereim, da Seiva
28
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREL\
Rua Jon4s Correia, n' 3 16 -- CEP: 64.220-000
Luas Correia -- P]-- Fome: (086) 3367-] 479
e-mail: cwnmadeiuisçorreia@hotmail.com
CNTJ : U4.363
llton Véus de Araújo
29