materia nº 8/2020

t
PALMEIRAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
Um novo tempo para nossa gente
Ofício n° 083 /2020.
Palmeirais/PI, 28 de agosto de 2020.
Ao Exmo. Sr.,
Josivaldo Macêdo Moura
Presidente da Câmara,
Palmeirais/PI.
Senhor Presidente,
Ao tempo em que cumprimento Vossa Excelência,
encaminho o Projeto de Lei que versa sobre a LOA e que ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS, ESTADO DO PIAUÍ,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
e o Projeto de Lei que revisa a PPA que Dispõe sobre a Revisão do Plano
Plurianual - PPA 2018-2021, do Município de Palmeirais, Estado do Piauí, e dá
outras providências.
Aproveito a oportunidade para reiterar protestos de estima e
distinta consideração.
Atenciosamente, liiUilVj’
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c
Reginaldo Soares Veloso Júnior
Prefeito Municipal
86. 3288 1371
Rua Venâncio Borges, 710. Centro.
CER: 64.420-000
CNPJ.: 06.554.851/0001/62
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PALMEIRAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
Um novo tempo para nossa gente
PROJETO DE LEI N° DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA
2018-2021, do Município de Palmeirais, Estado do
Piauí, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Palmeirais, Estado do Piauí.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Alt. 1° Fica revisado o Plano Plurianual - PPA 2018-2021, do Município de
Palmeirais, Estado do Piauí, para o exercício de 2021, compreendendo os órgãos da
administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais.
Alt. 2° A exclusão, alteração ou inclusão de novos programas propostos decorrem dos
ajustes necessários em face de novos cenários e a situações não previstas quando da
elaboração do Plano.
§ 1° Os valores estabelecidos para as ações constantes do Plano Plurianual são
referenciais, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis
orçamentárias anuais e em seus créditos adicionais.
Art. 3° A Revisão baseada no inciso I, art. T da Lei do PPA 2018-2021, apresenta
Anexo Único de Programas, Metas e Ações que demonstra as alterações por Programa de
Governo.
§ r Considera-se alteração de programa:
I - Modificação da denominação, do objetivo ou do público alvo do programa;
II - Inclusão ou exclusão de ações orçamentárias;
III - Alteração nos atributos do título, do produto e da unidade de medida das ações
orçamentárias.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de Palmeirais (PI), 28 de agosto de 2020.
Reginaldo Soares Veloso Júnior
Prefeito Municipal
86. 3288 1371
Rua Venâncio Borges, 710. Centro.
CER: 64.420-000
CNPJ.: 06.554.851/0001/62
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PÁLMEIRÁÍS
PREFEITURA MUNICIPAL
Um novo tempo para nossa gente
PROJETO DE LEIN" \oB DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre a Revisão do Plano Piurianual - PPA
2018-2021, do Município de Palmeirais, Estado do
Piauí, e dá outras providências.
O Prefeito Miiiicipal de Palmeirais, Estado do Piauí.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;
Alt. 1° Fica 'revisado o Plano Piurianual PPA 2018-2021, do Município de
Palmeirais, Estado do Piauí, para o exercício de 2021, compreendendo os órgãos da
administração direta o indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais.
Art. 2° A exclusão, alteração ou inclusão de novos programas propostos decorrem dos
ajustes necessários jem face de novos cenários e a situações não previstas quando da
elaboração do Plano
§ 1° Os valores estabelecidos para as
referenciais, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis
orçamentárias anuait e em seus créditos adicionais.
Art. 3° A Rívisão baseada no inciso I, art. 7° da Lei do PPA 2018-2021, apresenta
Anexo Único de Programas, Metas e Ações que demonstra as alterações por Programa de
Governo.
ações constantes do Plano Piurianual são
§ 1“ Considi:ra-se alteração de programa:
I - Modificação da denominação, do objetivo ou do público alvo do programa;
II - Inclusão ou exclusão de ações orçamentárias;
III - Alter^ão nos atributos do título, do produto e da unidade de medida das ações
orçamentárias.
Art. 4° Esti Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Pi efeitura Municipal de Palmeirais (PI), 28 de agosto de 2020.
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Prefeito Municipal Sp '"fftnrli
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86. 3288 1371
Rua Venâncio Borgès. 710. Centro.
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X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Finalístico PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 1 0001 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMiNISTRAÇÃO MUNICiPAL
Objetivo: PLANEJAR AS AÇÕES DE GOVERNO A SEREM DESENVOLViDAS NO MUNICÍPiO.
Justificativa:
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Unidade 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS FÍSICAS por Exercício Meta
Produtos PPA
Tipo Cód. Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 Descrição
1004 4MPL1. E RESTAURAÇÃO DO
PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA
UNIDADE
1 04 122 UND 5 5 5 5 0
2005 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO
PREFEITO
PERCENTUAL
2 04 122 % 10 10 10 10 0
2006 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES PERCENTUAL
2 04 122 % 5 5 5 5 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R. F.R. Categoria
Gru Cód Econômica
2018 2019 2020 2021
1004 001 00 4 10.000,00 5.000,00 5.250,00 5.000,00 25.250,00
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ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
2005 001 00 4 30.000,00 1.050,00 1.102,50 1.000,00 33.152,50
2005 001 00 3 520.000,00 467.200,00 490.560,00 563.050,00 2.040.810,00
2006 001 00 3 57.000,00 61.050,00 64.102,50 61.000,00 243.152,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 617.000,00 534.300,00 561.015,00 630.050,00 RS 2.342.365,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincuiados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimenlo)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.02 COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL
Unidade 02.02.00 COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional
METAS físicas por Exercício Mota i
PPA 1'
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
2003 MANUTENÇÃO DA
COORDERNADORIA DE DEFESA
PERCENTUAL 2 04 182 % 10 10 10 10 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R. F.R. Categoria
Gru Cód Econômica
2018 2019 2020 2021
2003 001 00 4 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.000,00 8.300,00
2003 001 00 3 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.000,00 24.900,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operaçâo Especial
4-Reserva de Contingência
8.000,00 8.400,00 8.800,00 8.000,00 R} 33.200,00
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincuiados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
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Fiorílli SC Ltda - Software
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ALTERAÇÃO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTFtAÇÃO
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcionai Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício Meta
Produtos PPA
Tipo Cód. Descrição 2021
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
ATERRO SANITÁRIO
Função SubFunção 2018 2019 2020
1037 PERCENTUAL 1 17 512 % 10 10 10 10 0
Código em R$)
da{s)
Ação(ões)
METAS FINANCEIRAS por Exercício Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R. F.R.
Gru Cód
2018 2019 2020 2021
1037 001 00 3 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.000,00 4.150.00
1037 001 00 4 123.000,00 129.150,00 135.300,00 5.000,00 ^ 392.450,00
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1037 990 00 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Custo por Exercido da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 124.000,00 130.200,00 136.400,00 6.000,00 Rsái££Ü.ô'úí
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custelo)
4-Despesas de Capital(lnvestlmento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receltas Próprias)
02-Transferênclas e Convênios Estatuais-VInculados
05-Transferênclas e Convênios Federeais-VInculados
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atlvldade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N» Data da Lei {Descrição
000 30/09/2018
000 30/04/2020
000 30/09/2020
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ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
GESTÃO ADMINISTRAÇÃO Finalístico
1 0003 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo:PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS AT
IVIDADES.
Justificativa:.
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Classificação Institucional:
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Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 1
1 Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Unidade 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade METAS físicas por Exercício de Medida dos
Produtos
Meta
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
2004 ENCARGOS COM ASSESSORIA
JURÍDICA
PERCENTUAL 2 04 091 % 5 5 5 5 0
2007 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE
IMPRENSA
PERCENTUAL 2 04 131 % 5 5 5 5 0
2008 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA MILITAR PERCENTUAL 2 04 153 % 5 5 5 5 0
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R. F.R. METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
Gru Cód a(s) AÇAO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
2004 001 00 3 149.000,00 297.100,00 311.955,00 348.000,00 1.106.055,00
2007 001 00 3 63.000,00 14.050,00 14.752,50 14.000,00 105.802,50
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ALTEI^ÇAO
INCLUsXo
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
1 1 2008 001 00 3 28.000,00 7.300,00 7.665,00 18.000,00 60.965,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vlnculada(s) ao PROGRAMA 240.000,00 318.450,00 334.372,50 380.000,00 R$1^7Z822,50
Legenda: Tipo; Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincuiados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucionai:
Entidade 1 PREFEiTURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional
METAS físicas por Exercício Tifio M«ta
-ftBA.
Unidade de Medida dos
Produtos -.1.
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1022 CONST. REST. DE OBRAS PUBLICAS
MUNICIPAIS
UNIDADE 'I 1 15 451 UND 5 5 5 5 :v:vo I
1028 CONST.INST.REST.de PERCENTUAL
VtVANDERIA PUBLICA 1 17 512 % 5 5 5 5 0
1036 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
FOSSAS SÉPTICAS
PERCENTUAL
1 17 512 % 5 5 5 5 0
1051 REFORMA DE CEMITERIO PUBLICO PERCENTUAL 15 452 % 5 5 5 5 0
2010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
PERCENTUAL
2 04 122 % 10 10 10 10 0
2053 ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE
OBRAS E FISCALIZAÇÃO
PERCENTUAL 2 15 122 % 10 10 10 10 0
2053 ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE
OBRAS E FISCALIZAÇÃO
PERCENTUAL
2 15 451 % 0 0 0 0 0
2059 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIA PERCENTUAL
2 . 17 512 % 5 5 5 5 0
2080 REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO
PERCENTUAL
2 04 122 % 0 0 5 ...5 .0
2080 REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO
PERCENTUAL
2 04 128 % 0 0 0 0 0
Mírtí»
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ALTERAÇÃO
INCLUS/Cb °
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Código
F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
da(s) Gru Cód
Ação(ões) 2018 2019 2020 2021
1022 001 00 4 24.000,00 36.750,00 38.587,50 135.750,00 235.087,50
1022 510 00 4 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
1022 520 00 4 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
1028 001 00 4 12.000,00 12.600,00 13.200,00 5.000,00 42.800,00
1036 001 00 4 66.000,00 69.300,00 72.600,00 5.000,00 212.900,00
1051 001 00 4 3.000,00 3.150,00 3.300,00 5.000,00 14.450,00
2010 001 00 4 88.000,00 55.000,00 57.750,00 55.000,00 255.750,00
2010 001 00 3 3.307.000,00 3.500.290,00 3.675.304,50 3.856.000,00 14.338.594,50
2053 001 00 4 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2053 001 00 3 547.000,00 0,00 0,00 0,00 547.000,00
2053 001 00 4 0,00 30.000,00 31.500,00 4.000,00 65.500,00
2053 001 00 3 0,00 533.400,00 560.070,00 878.000,00 1.971.470,00
2053 610 00 3 0,00 36.750,00 38.587,50 30.000,00 105.337,50
2059 001 00 3 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.000,00 12.450,00
2080 001 00 3 0,00 0,00 100,000,00 0,00 100.000,00
2080 001 00 3 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operaçâo Especial
,4-Reserva de Contingência
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4.051.000,00 4.280.390,00 4.594.199,50 5.380.750,00 lí$ 18.306.1
Fonte de Recurso;
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimentq)
9-Reserva de Contingência
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Ciassificação Institucionai:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
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Poder 02 PODER EXECUTIVO
li.
Órgão 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Classificação AÇÂO(ÕES) de Governo: Funcional
METAS físicas por Exercício Meta
PPA
Unidade de Medida dos
Produtos
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 Tipo Cód. Descrição
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Fiorilli SC Ltda - Software
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m INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO °
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
2011 Indenização administrativa e
SENTENÇAS JUDICIAIS
PERCENTUAL 2 04 122 % 5 5 5 5 0
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Econômica
F.R. Custo Total Estimado para
Gru Cód a(s) AÇAO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
2011 001 00 3 145.000,00 86.050,00 90.352,50 130.000,00 451.402,50
Custo por Ei^ercício |Ja(s) Atão(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 145.000,00 86.050,00 90.352,50 130.000,00 R$451.402.50
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receltas Próprias)
02-Transferênclas e Convênios Estatuals-VInculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investlmento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N” Data da Lei Descrição
000 30/09/2018
000 30/04/2020
000 30/09/2020
5 ● ■'●●' i-Ví-.rAo II
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RUA VENANCIO BORGES
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fm INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUsXo
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Ciassificação:
Finalístico GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 1 0004 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Púbiico Aivo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo: REALIZAR A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS E CONTROLAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS.
Justificativa:
, s f't /ri
)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 02.03.02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Classificação
Funcional
í';i.i-ivifi -innSo'
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício ' - Meta
Produtos - PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
2039 MANUTENÇÃO DOS SERV. DA
^ CONTROLADORIA GERAL DO
PERCENTUAL 04 124 % 10 10 10 10 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R. F.R. Categoria
Gru Cód Econômica
2018 2019 2020 2021
2039 001 00 4 1.000,00 1.050,00 1.100,00 5.000,00 8.150,00
2039 001 00 3 66.000,00 36.300,00 38.115,00 10.000,00 150.415,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
! 1-Projeto
67.000,00 37.350,00 39.215,00 15.000,00 R$ 158.565,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
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Fiorilli SC Ltda ^ Software
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ALTERAÇÃO
INCLUSÃO °
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(inveslimento)
9-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Classificação AÇÂO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício Meta
Produtos PPA
Tipo Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
2012 ImANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
TRIBUTÁRIO
Cód.
PERCENTUAL
2 04 122 % 5 5 5 5 0
2013 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL
PERCENTUAL
2 04 122 5 5 5 5 0
2014 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
CONTÁBEIS
PERCENTUAL
2 04 124 % 5 5 5 ^ 5! . ; . ■ 0
2018 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
PERCENTUAL
2 04 122 % 5 5 5 5 0
2026 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA PERCENTUAL
2 28 843 % 10 10 10 10 0
2051 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
PERCENTUAL
2 04 122 % 5 5 5 5 0
2130 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
PERCENTUAL
2 28 846 % 5 5 5 5 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÂO(ÕES)
F.R.
Gru
F.R. Categoria
Cód Econômica
2018 2019 2020 2021
2012 001 00 3 40.000,00 8.150,00 8.557,50 12.000,00 68.707,50
2013 001 00 3 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.000,00 24.900,00
2014 001 00 3 316.000,00 154.200,00 161.910,00 164.000,00 796,110,00
2018 001 00 3 300.000,00 250.000,00 262.500,00 500.000,00
2018 990 00 3 0,00 0,00 0,00 0,00 ro,oo
2026 001 00 3 54.000,00 3.150,00 3.307,50 3.000,00 63.457,50
2026 001 00 4 550.000,00 580.000,00 609.000,00 230.000,00 1.9^.000,00
2051 001 00 3 232.000,00 237.100,00 248.955,00 273.000,00 991.055,00
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alteraçAo
INCLUSAO °
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
2130 001 00 3 231.000,00 250.000,00 262.500,00 250.000,00 993.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 1.729.000,00 1.488.900,00 1.563.330,00 1.438.000,00 R$ 6.219.2»),00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capitai(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N» Data da Lei [Descrição
000 30/09/2018
000 30/04/2020
000 30/09/2020
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO "
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
X FInalfstico DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 1 0005 Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: DOCENTES E DICENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo:COMBATER A EVASÃO ESCOLAR E A REPETÊNCIA PARA MELHORAR AINDA MAIS OS INDICADORES SOCIAIS, NOTADAMENTE O ID
EB.
Justificativa:
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.05 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.05.01 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação
Funcional
METAS físicas por Exercido , AÇÂO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos Meta
Produtos . PPA
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 Tipo Cõd. Descrição
1015 const.ampl.erest.de PERCENTUAL
UNIDADES ESCOLARES 1 12 361 % 15 15 15 15 0
1 1
2035 PROGRAMA QSE- QUOTA SALARIO PERCENTUAL
EDUCAÇÃO 2 12 361 % 10 10 10 10 0
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
2036 PERCENTUAL
2 12 361 % 15 15 15 15 0
2040 PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL PERCENTUAL
2 12 361 10 10 10 10 0
2041 MANUTENÇÃO DO PNATE UNIDADE
2 12 361 UND 10 10 10 10 0
2047 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
PERCENTUAL
2 12 366 % 10 10 10 10 0
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ALTERAÇÃO
INCLUSÃO °
exclusAo
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
2048 Ienc. C/bolsa est. mat. ped. res.
FRANSP. escolar
percentual 2 12 361 % 5 5 5 5 0
2049 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
=ESSOAL
PERCENTUAL 2 12 361 % 10 10 10 10 0
2055 PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO EM CRECHE - PNAC
PERCENTUAL 2 12 365 % 10 10 10 10 0
2088 Outras Atividades da Educação Básica -
Decisão Judicial 2 12 361 0 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Econômica
Custo Total Estimado para
Gru Cód a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
1015 119 00 4 82.000,00 0,00 0,00 0,00 82.000,00
1015 120 00 4 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
1015 124 00 4 0,00 200.000,00 210.000,00 210.000,00 620.000,00
1015 125 00 4 0,00 40.000,00 42.000,00 100.000,00 182.000,00
1015 001 00 4 43.000,00 20.000,00 21.000,00 20.000,00 104.000,00
2035 120 00 3 0,00 354.000,00 371.700,00 319.000,00 1.044.700,00
2035 120 00 4 0,00 30.000,00 31.500,00 4.000,00 1 .6^500,00
2035 115 00 3 352.000,00 0,00 0,00 0,00 . 352.000,00
2035 115 00 4 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24,000,00
2036 001 00 3 890.000,00 726.000,00 762.300,00 1.247.000,00 , I 3.025^300,00
2036 001 00 4 16.000,00 2.000,00 2.100,00 6.000,00 26.100,00
2036 115 00 3 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00
2036 124 00 3 0,00 0,00 0,00 1.000,00' ' 1.000,00
2040 122 00 3 0,00 200.000,00 210.000,00 490.000,00 900.000,00
2040 119 00 3 290.000,00 0,00 0,00 0,00 290.000,00
2040 117 00 3 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
2041 001 00 3 184.000,00 0,00 0,00 0,00 184.000,00
2041 118 00 3 352.000,00 0,00 0,00 0,00 352.000,00
2041 123 00 3 0,00 200,000,00 210.000,00 350.000,00 760.000,00
2047 001 00 3 40.000,00 21.000,00 22.050,00 8,000,00 91.050,00
2047 ,119 00 3 131.000,00 0,00 0,00 0,00 131.000,00
2047 124 00 3 0,00 195.000,00 204.750,00 17.000,00 416.750,00
2048 001 00 3 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.000,00 12.450,00
2049 001 00 3 11.000,00 3.000,00 3.150,00 3.000,00 ,20.150,00
2049 190 00 3 28.000,00 9.400,00 9.870,00 0,00 47.270,00
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ALTERAÇÃO
INCLUSÃO °
EXCLUSÃO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
2055 001 00 3 105.000,00 50.000,00 52.500,00 10.000,00 217.500,00
2055 117 00 3 132.000,00 0,00 0,00 0,00 132.000,00
2055 122 00 3 0,00 135.000,00 141.750,00 10.000,00 286.750,00
2088 190 00 4 0,00 450.000,00 472.500,00 0,00 922.500,00
2088 190 00 3 0,00 1.195.240,47 1.255.002,49 0,00 2.450.242,96
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 2.927.000,00 3.833.790,47 4.025.472,49 2.798.000,00 R$ 13.584,262,90
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferèncias e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capitai(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 5 FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
■)
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.05 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.05.02 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
Classificação
Funcional
METAS físicas por Exercício AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos Meta
Produtos PPA
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 Tipo Cód. Descrição
2090 VIANUT. ENCARGOS PERCENTUAL
ADMINISTRATIVOS - FUNDEB 40% 2 12 361 % 5 5 5 5 0
2091 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO -
FUNDEB 40%
PERCENTUAL
2 12 361 % 5 5 5 . . . 5 :
7 ri ri
2100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR - 40%
PERCENTUAL 2 12 361 % 5 5 5 5
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO{ÔES)
F.R. F.R. Categoria
Gru Cód Econômica
2018 2019 2020 2021
2090 110 00 3 2.202.000,00 2.271.000,00 2.384.550,00 0,00 6.857.550,00
2090 116 00 3 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
2090 117 00 3 0,00 0,00 0,00 866.500,00 866.500,00
2091 110 00 3 27.000,00 3,000,00 3.150,00 0,00 33.150,00
2091 117 00 3 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
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□ESSELSa
inclusAo
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÀO
2100 110 00 3 688.000,00 463.000,00 486.150,00 0,00 1.637.150,00
2100 116 00 3 0,00 0,00 0,00 248.200,00 248.200,00
2100 117 00 3 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 2.917.000,00 2.737.000,00 2.873.850,00 3.127.700,00 RS 11.65S.550.00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N» Data da Lei [Descrição
000 30/09/2018
000 30/04/2020
000 30/09/2020
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSXÕ °
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
X Finaltstico PRE-ESCOLA
1 0006 Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: ALUNOS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE.
Objetivo:AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA PRÉ-ESCOLA.
Justificativa:
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Classificação Institucional: I f
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Entidade 5 FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.05 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.05.02 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DÃ EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
Classificação
Funcional
●icão:
—Justa-r
' RRA
AÇÂO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício
Produtos
L
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1056 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR
E EQUIPAR PRE-ESCOLAS - FUNDEB
PERCENTUAL 1 12 365 5 5 5 5 0
2115 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM
PRÉ-ESCOLA-40%
PERCENTUAL 2 12 365 % 10 10 10 10 0
2116 ENCARGOS COM PESSOAL DO
MAGISTÉRIO PRÉ-ESCOLA - 60%
% PERCENTUAL 2 12 365 5 5 5 5 0
Código
da(s)
Ação(ões)
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÂO(ÕES)
F.R. F.R.
Gru Cód 2018 2019 2020 2021
1056 110 00 4 2.000,00 2.100,00 2.200,00 0,00 6.300,00
1056 117 00 4 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
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I
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Fiorílli SC Ltda > Software
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ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
2115 110 00 4 1.000,00 1.050,00 1.100,00 0,00 3.150,00
2115 110 00 3 9.000,00 9.450,00 9.900,00 0,00 28.350,00
2115 117 00 4 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
2115 117 00 3 0,00 0,00 0,00 147.000,00 147.000,00
2116 110 00 3 5.000,00 5.250,00 5,500,00 0,00 15.750,00
2116 116 00 3 0,00 0,00 0,00 601.000,00 601.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 17.000,00 17.850,00 18.700,00 763.000,00 R$ 816.550,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vincuiados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especiai
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N° Data da Lei [Descrição
000 30/04/2020
000 30/09/2020
!
I.
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1
I
Fiorilli SC Ltda - Software
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ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
X Finallstico ENSINO INFANTIL
1 0007 Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE.
Objetivo:AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CRECHES.
Justificativa:
Classificação Institucional: i .Í--
! I i Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
... -I
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.05 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.05.01 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação
Funcional
.'II' .IO'
AÇÃO(ÕES) de Governo: METAS FÍSICAS por Exerciciò Meta
RPA
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1019 const.ampl.erest.de PERCENTUAL
CRECHES 1 12 365 % 10 10 10 10 0
2031 MANUTENÇÃO DO ENSINO
PRE-ESCOLAR
PERCENTUAL
2 12 365 % 10 10 10 10 0
2045 INSTALAR E MANTER CRECHE PERCENTUAL
2 12 365 % 10 10 10 10 0
2137 Reestruturação e Aquição de
Equipamentos - PROINFÂNCIA 1 12 365 0 0 0 0 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÀO(ÕES)
F.R. Categoria
Econômica
F.R.
Gru Cód
2018 2019 2020 2021
i
I
I
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I
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Fioríllj SC Ltda ● Software
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m INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO °
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
1019 001 00 4 12.000,00 12.600,00 13.200,00 5.000,00 42.800,00
1019 119 00 4 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
1019 124 00 4 0,00 157.850,00 165.742,50 5.000,00 328.592,50
2031 001 00 3 35.000,00 28.750,00 30.187,50 26.000,00 119.937,50
2031 119 00 3 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
2031 124 00 3 0,00 46.650,00 48.982,50 8.000,00 103.632,50
2045 001 00 3 28.000,00 29.400,00 30.800,00 6.000,00 94.200,00
2045 119 00 3 48.000,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00
2045 124 00 3 0,00 150.400,00 157.920,00 31.000,00 339.320,00
2137 124 00 4 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Custo por Exercido da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 413.000,00 425.650,00 446.832,50 86.000,00 IS
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vincuiados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimanto)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 5 FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.05 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.05.02 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício Meta
Produtos ' PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1055 CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR
CRECHES - FUNDEB 40%
PERCENTUAL 1 12 365 % 5 5 5 5 0
‘'küTTTT
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R. METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Gru
F.R. Categoria
Econômica
Custo Total Estimado f^ra
Cód a(s) AÇÃO(ÕES) - -- -
2018 2019 2020 2021 ■s.ono.oo
1055 110 00 4 2.000,00 2,100,00 2.200,00 0,00 6.300,00
1055 117 00 4 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 2.000,00 2.100,00 2.200,00 10.000,00 R$16,^,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
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1
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G,'íni',0íj
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Fíorítli SC Ltda - Softwarò
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUsXo
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Raserva de Contingência
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N“ Data da Lei iDescrição
000 30/09/2018
000 30/04/2020
000 30/09/2020
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INICIAL
° ALTERAÇÃO
°° INCLUS;^”
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
FinaKstico EDUCAÇÃO ESPECIAL X
1 0008 Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO PARA CRIANÇAS E JOVENS ESPECIAIS.
Justificativa:
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.05 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.05.01 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício Meta
Produtos PJ>A
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
2050 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO
ESPECIAL
PERCENTUAL
2 12 367 % 5 5 5 5 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R.
Gru
F.R. Categoria
Econômica da(s) Cód
Ação(ões) 2018 2019 2020 2021
2050 001 00 3 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
2050 190 00 3 3.000,00 23.150,00 24.307,50 0,00 50.457,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) *
vinculada(s) ao PROGRAMA 3.000,00 23.150,00 24.307,50 3.000,00 457,50
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Legenda: Tipo:
1-Projeto
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ALTERAÇÃO
INCLUsXo °
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vincuiados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 5 FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.05 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.05.02 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÃSICA VAL. PROF. EDUC
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício Meta
Produtos PPA
Cód. Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 Tipo Descrição
2111 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL - 40%
PERCENTUAL
2 12 367 % 10 10 10 10 0
2112 ENCARGOS COM PESSOAL DO
MAGISTÉRIO EDUC ESPECIAL - 60%
PERCENTUAL 2 12 367 % 5 5 5 5 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇAO(ÕES) r 1:; ..
F.R. F.R. Categoria
Econômica
I
Gru Cód
2018 2019 2020 2021
2111 110 00 4 2.000,00 2.100,00 2.200,00 0,00 6.300,00
2111 110 00 3 8.000,00 8.400,00 8.800,00 0,00 25.200,00
2111 117 00 4 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
2111 117 00 3 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
2112 110 00 3 5.000,00 5.250,00 5.500,00 0,00 15.750,00
2112 116 00 3 0,00 0,00 0,00 92.500,00 92.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 15.000,00 15.750,00 16.500,00 102.500,00 RS 149.750,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(inv6Stimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincuiados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vincuiados
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operaçâo Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES )
i Lei N° Data da Lei |Descrição
000 30/09/2018
000 30/04/2020 t
n
1
1
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INCLUSÃO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
|000 30/09/2020 |. í. ●
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f! INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação;
Finalístico EDUCAÇÃO PROFISSIONAL X
1 0009 Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DE DIFERENTES FORMAS DE EDUCAÇÃO, AO TRABALHO, À CIÊNCIA E A TECNOLOGIA.
Justificativa;
■ ('i
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Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.05 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.05.01 secretãria muncipãl de educação
Classificação aÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional
METAS físicas por Exercício Meta
PPA
Unidade de Medida dos
Produtos
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 Tipo Cód. Descrição
2043 ENCARGOS COM ENSINO
PROFISSIONALIZANTE
PERCENTUAL
2 12 363 % 5 5 5 5 0
2044 ENCARGOS COM ENSINO
SUPERIOR
PERCENTUAL
2 12 364 % 5 5 5 5 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÂO(ÕES)
F.R.
Gru
F.R. Categoria
Cód Econômica
2018 2019 2020 2021
2043 001 00 3 3.000,00 3.000,00 3.150,00 3.000,00 12.150,00
2044 001 00 3 3.000,00 3.000,00 3.150,00 3.000,00 12.150,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 6.000,00 6.000,00 6.300,00 6.000,00 R$24.300,00
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I
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^ Fioiiili SC Ltdar,S9ny«a"e» |
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INICIAL
ALTERAÇÃO
inclusAo ~
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N“ Data da Lei [Descrição
000 30/09/2018
000 30/04/2020
000 30/09/2020
I
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Florilli SC Ltda - Software
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Ciassificação;
X Finalístico ENSINO FUNDAMENTAL 1 0010 Apoio Administrativo
Operações Especiais
Púbiico Aivo: ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE NlVEL I E II.
Justificativa:
r\
I I ■
Classificação Institucional: ’ . -- I
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.05 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.05.01 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação
Funcional
METAS físicas por Exercício AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos Meta
Produtos PPA
Cód. Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 Tipo Descrição
2037 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
PERCENTUAL
2 12 361 % 15 15 15 15 0
2126 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO
PDDE
PERCENTUAL
2 12 361 % 10 10 10 10 0
2135 MANUTENÇÃO DA MERENDA
MUNICIPAL 2 12 306 0 0 0 0 0
2138 Outros Programas Destinados à
Educação
1 12 361 0 0 0 0 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R. Categoria
Econômica
F.R.
Gru Cód
2018 2019 2020 2021
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I
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(
I.)
Fiorilli SC Ltda - software ,
I
I I
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO ^
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
2037 125 00 4 0,00 50.000,00 52.500,00 5.000,00 107.500,00
2037 990 00 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 125 00 3 0,00 370.000,00 388.500,00 100.000,00 858.500,00
2037 001 00 4 41.000,00 10.000,00 10.500,00 10.000,00 71.500,00
2037 124 00 4 0,00 50.000,00 52.500,00 5.000,00 107.500,00
2037 120 00 3 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
2037 001 00 3 403.000,00 2.150.000,00 2.257.500,00 679.000,00 5.489.500,00
2126 116 00 4 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
2126 116 00 3 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00
2126 121 00 0,00 5.000,00 5.250,00 5.000,00 15.250,00
2126 121 00 3 0,00 10.000,00 10.500,00 16.000,00 36.500,00
2135 001 00 3 0,00 150.000,00 157.500,00 23.000,00 330.500,00
2138 124 00 4 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 868.000,00 2.795.000,00 2.934.750,00 848.000,00 R$ 7.445.750,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vincuiados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capitai(investimento)
9-Reserva de Contingência . J
1-Projeto
2-Atividade
3-Operaçâo Especial
4-Reserva de Contingência
I
I r‘(r:i I
Classificação Institucional:
Entidade 5 FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.05 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.05.02 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DÃ EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
Classificação AÇÂO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício Meta
Produtos PPA
Cód. Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 Tipo Descrição
1015 CONST. AMPL. E REST. DE
‘ UNIDADES ESCOLARES
PERCENTUAL
1 12 361 % 5 5 5 5 0
1046 CONSTRUÇÃO / RECUPERAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES - FUNDEB
PERCENTUAL 1 12 361 % 5 5 5 5 ... :..o.
2089 MANUT. DES. ENS. FUND. E VALOR.
MAGISTÉRIO - 60%
PERCENTUAL
2 12 361 % 5 5 5 5 0
2092 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - PERCENTUAL
FUNDEB 40%
2 12 361 % 10 10 10 10 - 0
1
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Fiorilli SÇ Ltda - Software
0
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f!IM INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÃO
2109 ImANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
pDUC. JOVENS E ADULTOS - 40%
PERCENTUAL 2 12 366 % 5 5 5 5 0
2110 ENCARGOS PESSOAL COM
MAGISTÉRIO EDUC DE JOVENS E
PERCENTUAL 2 12 366 % 5 5 5 5 0
Código
F.R. F.R. METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$) Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
da(s) Gru Cód
Ação(ões) 2018 2019 2020 2021
1015 117 00 4 0,00 0,00 0,00 87.500,00 87.500,00
1015 110 00 4 2.000,00 3.050,00 3.202,50 0,00 8.252,50
1046 110 00 4 241,000,00 100.000,00 105.000,00 0,00 446.000,00
1046 117 00 4 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
2089 110 00 3 8.680.000,00 8.321.000,00 8.737.050,00 0,00 25.738,050,00
2089 116 00 3 0,00 0,00 0,00 7.204.000,00 7.204.000,00
2089 117 00 3 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
2092 117 00 4 0,00 0,00 0,00 24.500,00 24.500,00
2092 117 00 3 0,00 0,00 0,00 1.677.000,00 1.677.000,00
2092 110 00 4 65.000,00 10.000,00 10.500,00 0,00 85.500,00
2092 110 00 3 1.090.000,00 825.000,00 866.250,00 0,00 2.781.250,00
2109 110 00 3 29.000,00 27,000,00 28.350,00 0,00 84.350,00
2109 116 00 3 0,00 0,00 0,00 10,000,00 10.000,00
2109 117 00 3 0,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
2110 110 00 3 26.000,00 27.300,00 28.600,00 0,00 81.900,00
2110 116 00 3 0,00 0,00 0,00 69.900,00 69.900,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vínculada(s) ao PROGRAMA 10.133.000,00 9.313.350,00 9.778.952,50 9.584.900,00 R$38.810.202,50
Categoria Econômica:
3-Despesas CorTentes(custelo)
4-Despesas de Capital(investlmentp)
9-Reserva de Cóntirigêncla
Fonte de Recurso: t
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Legenda: Tipò:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N” Data da Lei Descrição
000 30/09/2018
000 30/04/2020
000 30/09/2020
I
i
i
l
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Fiorilli SC Ltda ● Software
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RUAVENANCIO BORGES
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í INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
i
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Ciassifi cação:
X Final Islico FUNDEB ENSINO INFANTIL 1 0011 Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE.
Objetivo:AMPLlAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNIClPIO ATRAVÉS DE PRÉ-ESCOLA.
Justificativa:
● lAj
Classificação Institucional: Vi‘ C- i
T
Entidade 5 FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÃSICA - FUNDEB !
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.05 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.05.02 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÃSICA VAL. PROF. EDUC
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional
METAS físicas por Exercício Meta
PPA
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1047 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA ESCOLAS - FUNDEB 40%
PERCENTUAL 1 12 365 % 5 5 5 5 0
2105 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM
ENSINO - CRECHE - FUNDEB 40%
PERCENTUAL 2 12 365 % 10 10 10 10 0
2106 ENCARGOS PESSOAL DO MAGIST.
ENSINO - CRECHE - FUNDEB 60%
PERCENTUAL 2 12 365 % 5 5 5 5 0
Código em R$)
da(s)
Açâo(ões)
METAS FINANCEIRAS por Exercício Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R.
Gru
F.R. Categoria
Cód Econômica
2018 2019 2020 2021
1047 110 00 4 60.000,00 63.000,00 66.000,00 0,00 189.000,00
1047 117 00 4 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
I
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Fiorílli SC Ltda - Software
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CÍE1
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
2105 110 00 4 1.000,00 1.050,00 1.100,00 0,00 3.150,00
2105 110 00 3 58.000,00 12.200,00 12.810,00 0,00 83.010,00
2105 117 00 3 0,00 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00
2105 117 00 4 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
2106 110 00 3 308.000,00 23.000,00 24.150,00 0,00 355.150,00
2106 116 00 3 0,00 0,00 0,00 1,383.000,00 1.383.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 427.000,00 99.250,00 104.060,00 1.452.000,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferèncias e Convênios Estatuais-Vincuiados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capitai(investimento)
9-Reserva de Contingência
1 -Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N° Data da Lei |Descrição
000 30/09/2018
000 30/04/2020
000 30/09/2020
t
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Fiorilli SC Ltda - Software
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO °
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Ciassificação:
Finalístico
DESPORTO E LAZER - INCENT. E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
X
1 0012 Apoio Administrativo
Operações Especiais
Púbiico Aivo: PÚBLICO EM GERAL
Objetivo: DESENVOLVER A PRÁTICA DE SOCIALIZAÇÃO E APOIAR O ESPORTE E O LAZER NO MUNIClPIO.
Justificativa:
';o vO o» 70
■ 1
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Unidade 02.09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício Meta
Produtos PPA
Cód. Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 Tipo Descrição
1045 CONST. DE CAMPOS DE FUT. E UNIDADE
GINÁSIO DE ESPORTES
27 813 UND 5 5 5 5 0
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO
1049 PERCENTUAL
1 27 813 % 5 5 5 5 0
2087 ENCARGOS COM O PERCENTUAL
DEPARTAMENTO DE LAZER 2 27 813 % 5 5 5 5 0
2101 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ESPORTE E LAZER
PERCENTUAL
2 27 812 % 10 10 10 10 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO{ÕES)
Categoria
Econômica
F.R. F.R.
da{s) Gru Cód
Ação(ões) 2018 2019 2020 2021
I
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Fiorílii SC Ltdâ - Software :
I
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I INtClÃL
X I ALTERAÇÃO
I INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) I EXCLUSÃO
1045 001 00 4 61.000,00 14.050,00 14.752,50 5.000,00 94.802,50
1049 001 00 4 31.000,00 32.550,00 34.100,00 5.000,00 102.650,00
2087 001 00 3 31.000,00 32.550.00 34.100,00 8.000,00 105.650,00
2101 001 00 4 3.000,00 3.150,00 3.300,00 5.000,00 14.450,00
2101 001 00 3 213.000,00 223.650,00 234.300,00 327.000,00 997.950,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vmculada(s) ao PROGRAMA 339.000,00 305.950,00 320.552,50 350.000,00 R$ 1.315.502,50
Categoria Econômica:
3-Despesas Coirentes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÔES
Lei N° Data da Lei Descrição
000 30/09/2018
000 30/04/2020
000 30/09/2020
I
17.. (JO I
j ● L [K)
Fiorilli SC Ltda - Software
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INICIAL
ALTERAÇÃO
inclusão'°
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Ciassifi cação:
Finallstlco QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Ã SAÚDE X
1 0013 Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Objetivo:AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE SAÚDE, COM PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO.
Justificativa:
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS I
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício Meta
Produtos PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
2063 yANUTENÇÃO DA SECRETARIA
yUNICIPAL DE SAÚDE
PERCENTUAL 2 10 301 % 10 10 10 10 0
2131 Manutenção das Ações do Programa
COFINANCIAMENTO 2 10 301 10 10 10 10 0
2132 Manutenção das Ações do Programa de
Prótese Dentária 2 10 303 10 10 10 10 0
Código
da(s)
Ação(ões)
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria
Econômica
F.R. F.R.
Gru Cód
2018 2019 2020 2021
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO n
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
2063 001 00 4 1.000,00 1.050,00 1.100,00 5.000,00 8.150,00
2063 001 00 3 9.000,00 18.400,00 19.320,00 105.000,00 151.720,00
2063 940 00 3 0,00 0,00 0,00 100,000,00 100.000,00
2131 290 00 4 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
2131 290 00 3 48.000,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00
2132 290 00 3 42.000,00 0,00 0,00 0,00 42.000,00
2132 290 00 4 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 103.000,00 19.450,00 20.420,00 210.000,00 R$ 35Z870,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vincuiados
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
T—r
Poder 02 PODER EXECUTIVO VriíAC:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1
Órgão 02.06
T
Unidade 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS . J
Classificação
Funcional
METAS físicas por Exercício AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos Meta
Produtos P PÁ ■
!■■■ Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 Tipo
1003 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE
EQUIP. PARA ACADEMIA DA SAÚDE
UNIDADE
1 10 301 UND 10 10 10 10 Q
1039: CONST. AMPL. REST. DE POSTOS PERCENTUAL
DE SAÚDE 10 301 % 10 10 10 10 0 1
2038 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM
SAMU
PERCENTUAL 10 302 % 10 10 10 10 0 2
2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PERCENTUAL 10 301 % 25 25 25 25 0 2
FMS
2066 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
MEDICAMENTOS
PERCENTUAL 10 303 5 5 5 5 0 2
2067 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DOS POSTOS DE SAÚDE
PERCENTUAL 10 301 % 10 10 10 10 0 2
2068 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
PPI/ECD
PERCENTUAL 10 305 % 10 10 10 10 0 2
1
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1
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^ Fioiilli SC Ltd^ - Software
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.INICIAL
~X ALTERAÇÃO
~ INCLUSÃO
exclusão Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
2070 [encargos COM VIGILÂNCIA E
PROMOÇÃO DA SAÚDE
PERCENTUAL
2 10 304 % 10 10 10 10 0
2093 MANTER O PROGRAMA SAÚDE DA
família-PSF
PERCENTUAL
2 10 301 % 10 10 10 10 0
2094 MANTER O PROGRAMA DE PERCENTUAL
AGENTES COMUNITÁRIOS DE
2 10 301 % 10 10 10 10 0
MANTER O PROGRAMA DE SAÚDE
BUCAL-PSB
2095 PERCENTUAL
2 10 301 % 5 5 5 5 0
2096 Manutenção das Ações do Programa
PMAQ
2 10 301 10 10 10 10 0
2123 MANUTENÇÃO DO PAB - FIXO PERCENTUAL
2 10 301 % 10 10 10 10 0
2124 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
FARMACIA BÁSICA - AFB
PERCENTUAL
2 10 303 % 5 5 5 5 0
PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO A
SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF
2128 PERCENTUAL
2 10 301 % 5 5 5 5 0
2131 Manutenção das Ações do Programa
COFINANCIAMENTO 2 10 301 0 0 0 0 0
2132 Manutenção das Ações do Programa de
Prótese Dentária 2 10 303 0 0 0 0 0
2133 Enfrentamento da Emergência PERCENTUAL
COVID-19 2 10 301 % 0 0 0 0 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R. F.R. Categoria
Gru Cód Econômica
2018 2019 2020 2021
1003 215 00 4 0,00 20.000,00 21.000,00 30.000,00 71.000,00
1003 220 00 4 119.000,00 0,00 0,00 0,00 119.000,00
1003 001 00 4 43.000,00 0,00 0,00 0,00 43.000,00
1039 001 00 4 26.000,00 27.300,00 28.600,00 5.000,00 jB6.900.00
305.000,00
^9.000,00
1039 215 00 4 0,00 100.000,00 105.000,00 100.000,00
1039 220 00 4 60.000,00 63.000,00 66.000,00 100.000,00
2038 214 00 3 0,00 167.000,00 175.350,00 245.000,00 ^7.3^,00
2038 214 00 4 0,00 5.000,00 5.250,00 5.000,00 ,15.250,00
2038 210 00 3 183.000,00 0,00 0,00 0,00 , 1 183.000,00
2038 210 00 4 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
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ALTER^^
INCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÃO
2065 990 00 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 290 00 3 104.000,00 53.000,00 55.650,00 10.000,00 222.650,00
2065 290 00 4 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
2065 220 00 3 531.000,00 100.000,00 105.000,00 50.000,00 786.000,00
2065 214 00 4 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
2065 214 00 3 0,00 909.000,00 954.450,00 2.204.800,00 4.068.250,00
2065 001 00 3 1.363.000,00 1.920.000,00 2.016.000,00 2.485.500,00 7.784.500,00
2065 001 00 4 46.000,00 106.000,00 111.300,00 16.000,00 279.300,00
2065 215 00 4 0,00 50.000,00 52.500,00 50.000,00 152.500,00
2066 001 00 3 113.000,00 10.000,00 10.500,00 0,00 133.500,00
2067 290 00 3 42.000,00 0,00 0,00 0,00 42.000,00
2067 001 00 3 72.000,00 35.000,00 36.750,00 98.000,00 241.750,00
2067 214 00 3 0,00 35.000,00 36.750,00 56.000,00 127.750,00
2068 001 00 3 43.000,00 35.000,00 36.750,00 64.100,00 178.850,00
2068 210 00 3 184.000,00 0,00 0,00 0,00 184.000,00
2068 214 00 3 0,00 214.000,00 224.700,00 251.900,00 690.600,00
2070 214 00 3 0,00 58.150,00 61,057,50 25.700,00 144.907,50
2070 210 00 3 60.000,00 0,00 0,00 0,00 1 iWi j60.000.0Q
2070 001 00 3 2.000,00 10.000,00 10.500,00 2.300,00 24.|00,OQ
2093 001 00 3 98.000,00 0,00 0,00 0,00 98.000,00
2093 210 00 3 1.068.000,00 0,00 0,00 0,00 1.068.000.00
2093 214 00 3 0,00 742.000,00 779.100,00 971.500,00 2.492.600,00
2094 210 00 3 565.000,00 0,00 0,00 0,00 565.000,00
2094 214 00 3 0,00 771.000,00 809.550,00 1.151.700,00 2.732.250,00
2094 001 00 3 256.000,00 0,00 0,00 0,00 256.000,00
2095 210 00 3 331.000,00 0,00 0,00 0,00 331.000,00
2095 214 00 3 0,00 278.000,00 291.900,00 344.000,00 913.900,00
2096 210 00 3 247.000,00 0,00 0,00 0,00 247.000,00
2096 210 00 4 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2096' 214 00 3 0,00 212.000,00 222.600,00 26.000,00 460.600,00
2096 214 00 4 0,00 8.000,00 8.400,00 10.000,00 26.400,00
2123 214 00 4 0,00 50.000,00 52.500,00 0,00 102.500,00
2123 214 00 3 0,00 163.000,00 171.150,00 0,00 334.150,00
2123 210 00 4 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2123 210 00 3 382.000,00 0,00 0,00 0,00 382.000,00
2124 210 00 3 100,000,00 0,00 0,00 0,00 iop.poq,oo
2124 214 00 3 0,00 100.000,00 105.000,00 130.000,00 335.P00,PP
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INCLUSÃO
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
2128 210 00 3 183.000,00 0,00 0,00 0,00 183.000,00
2128 214 00 3 0,00 125.000,00 131.250,00 152.700,00 408.950,00
2131 213 00 4 0,00 16.000,00 16.800,00 10.000,00 42.800,00
2131 213 00 3 0,00 184.000,00 193,200,00 200.000,00 577.200,00
2132 213 00 3 0,00 47.500,00 49.875,00 113.400,00 210.775,00
2132 213 00 4 0,00 1.000,00 1.050,00 5.000,00 7.050,00
2133 214 00 4 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
2133 214 00 3 0,00 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 6.271.000,00 6.614.950,00 6.945.482,50 9.513.600,00 R$ 29.345.032,50
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(cusleio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operaçâo Especial
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 6 HOSPITAL LOCAL ARISTIDES S. DE ALMEIDA
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 02.06.03 HOSPITAL LOCAL ARISTIDES S DE ALMEIDA
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional METAS físicas por Exercício Meta
PPA
Unidade de Medida dos
Produtos
::.ííí>o.r.n Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
2127 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO
HOSPITAL MUNICIPAL
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ií.i,773.00
PERCENTUAL 2 10 302 % 20 20 20 20
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Código em R$)
da(s)
Ação(ões)
METAS FINANCEIRAS por Exercício Custo Total Estimado p,lira
a(s)AÇÂO{ÔES)--^,.^.-^;,.^,„
Categoria
Econômica
F.R. F.R.
Gru Cód 2018 2019 2020 2021
2127 001 00 3 73.000,00 468.000,00 491.400,00 22.000,00 1.054.400,00
2127 001 00 4 7.000,00 3.000,00 3.150,00 10.000,00 23.150,00
2127 213 00 4 0,00 26.000,00 27.300,00 15.000,00 68.300,00
2127 213 00 3 0,00 708.100,00 743.505,00 799.900,00 2.251.505,00
2127 290 00 3 782.000,00 0,00 0,00 0,00 782.000,00
2127 290 00 4 56.000,00 0,00 0,00 0,00 56.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vincuiada(s) ao PROGRAMA 918.000,00 1.205.100,00 1.265.355,00 846.900,00 RS 4.235.355,00
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X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N» Data da Lei ^escrição
000 30/09/2018
000 30/04/2020
000 30/09/2020
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INCLUSÃO
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Ciassificação;
X Finalístico DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 1 0015 Apoio Administrativo
Operações Especiais
Púbiico Aivo: PÚBLICO EM GERAL
Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇ
ÂO.
Justificativa:
i
I
Classificação institucional: i >
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional
METAS físicas por Exercício ^ Meta
PPA
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 Descrição
1009 CONST. E RECUPERAÇÃO DE
CHAFARIZES E CAIXAS DAGUAS
PERCENTUAL
1 17 511 % 5 5 5 5 0
1010 PERFURAÇÃO DE POÇOS
CACIMBÔES/TUBULARES
UNIDADE
1 17 511 UND 10 10 10 10 0
1020 CONST. E RECUPERAÇÃO DE
CALÇAMENTOS
METROS
1 15 451 M 10 10 10 10 0
1026 CONST. REST. DE PRAÇAS, UNIDADE
PARQUES E JARDINS E OUTROS
1 15 452 UND 5 5 5 5 0
1027 CONST. REST. DE CASAS
POPULARES E MELHORIA
PERCENTUAL
1 16 482 % 5 5 5 5 0
1029 CONST. ESGOT. GALERIA E CANAIS
DRENAGEM
PERCENTUAL
1 17 512 % 5 5 5 5 0
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INCLUSÃO °
EXCLUSÃO Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
1033 CONST. REST. DE PONTES E
BUEIROS
PERCENTUAL
1 26 782 % 5 5 5 5 0
IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO E
LAGOAS DE ESTABILIZAÇÃO
1054 PERCENTUAL
1 17 512 5 5 5 5 0
1067 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE
PORTAL
UNIDADE
1 15 452 UND 10 10 10 10 0
MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES,
CAIXAS D’AGUA E BALNEÁRIOS
2028 PERCENTUAL
2 17 511 10 10 10 10 0
2052 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR UNIDADE
2 15 121 UND 10 10 10 10 0
2056 MANUTENÇÃO DOS SERV. DE
LIMPEZA PÚBLICA %
PERCENTUAL
2 15 452 10 10 10 10 0
2058 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PERCENTUAL
PARQUES E JARDINS E OUTROS
2 15 452 % 5 5 5 5 0
2064 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
PASSAGEM MOLHADA
PERCENTUAL
2 26 782 % 5 5 5 5 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R. F.R. Categoria
Econômica da(s) Gru Cód
Ação(ões) 2018 2019 2020 2021 - .. ^
1009 990 00 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1009 001 00 4 49.000,00 51.450,00 53.900,00 15.000,00 169.350,00
1010 001 00 4 23.000,00 24.150,00 25,300,00 5.000,00 77.450,00
1010 001 00 3 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.000,00 4.150,00
1010 990 00 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1020 920 00 4 0,00 0,00 0,00 0,00: 0,00
1020 990 00 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1020 001 00 3 122.000,00 166.100,00 174.405,00 50.000,00 512.505,00
1020 520 00 4 0,00 315.000,00 330.750,00 50.000,00 695.750,00
1020 001 00 4 193.000,00 130.100,00 136.605,00 50.000,00 509.705,00
1026 001 00 4 37.000,00 22.100,00 23.205,00 5.000,00 87.305,00
1026 510 00 4 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
1026 990 00 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1027 510 00 4 0,00 0,00 0,00 . 50.000,00 50.000,00
1027 001 00 4 77.000,00 80.850,00 84.700,00 10.000,00 ( 252.550,00
1029 001 00 4 57.000,00 59.850,00 62.700,00 5,000,00 184.SM,00
1033 001 00 4 91.000,00 95.550,00 100.100,00 100.000,00 366.650,00
1054 001 00 4 246.000,00 225.460,00 236.733,00 10.000,00 718.193,00
1067 001 00 3 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.000,00 12.450,00
1067 001 00 4 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.000,00 8.300,00
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ALTERAÇÃO
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EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
2028 001 00 4 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.000,00 8.300,00
2028 001 00 3 41.000,00 62.100,00 65.205,00 53.000,00 221.305,00
2052 001 00 4 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.000,00 4.150,00
2052 001 00 3 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.000,00 20.750,00
2056 001 00 4 1.000,00 1.050,00 1.100,00 5.000,00 8.150,00
2056 001 00 3 655.000,00 715.250,00 751.012,50 940.000,00 3.061.262,50
2058 001 00 3 16.000,00 43.150,00 45.307,50 41.000,00 145.457,50
2064 001 00 4 31.000,00 32.550,00 34.100,00 20.000,00 117.650,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 1.653.000,00 2.039.410,00 2.140.523,00 1.523.000,00 R$ 7.35S.933,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Resenía de Contingência
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vincuiados
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especiai
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
!
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
Poder 02 PODER EXECUTIVO I ! íMi.-!. Ü3ÃO
I
Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 02.03.03 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
" .'«W rn Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo; Funcional Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício Meta
Produtos PPA
: :,d Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 Tipo Cód. Descrição
2017 tIAN. DO FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
PERCENTUAL
2 16 482 % 10 10 10 10 0
i; .4 ,
2129 MANUTENÇÃO DE HABITAÇÃO DE
NTERESSE DE MERCADO
PERCENTUAL
2 16 482 % 5 5 5 5 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÂO(ÕES)
F.R. F.R. Categoria
Gru Cód Econômica
2018 2019 2020 2021
2017 001 00 3 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.000,00 8.300,00
2017 001 00 4 4.000,00 2.100,00 2.205,00 10.000,00 18.305,00
2129 001 00 3 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.000,00 8.300,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
8.000,00 6.300,00 6.605,00 14.000,00 R$ 34.905,00
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
I
1
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I
1
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I
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vincuiados
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investitnento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício Meta
Produtos PPA
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 Tipo Cód. Descrição
2029 PRESERVAÇÃO AMBiENTAL DOS
PARQUES PUBLiCOS
PERCENTUAL
2 18 541 % 5 5 5 5 . 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria
Econômica
F.R. F.R.
Gru Cód
2018 2019 2020 2021
2029 001 00 3 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.000,00 12.450,00
Custo por E;^rcício |la(s) A^ão(ões)
vineulada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.000,00 : a
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência ‘
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincuiados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vincuiados
l
!
I
I
t
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i
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i í
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INICIAL
alteração'
INCLUSÀO “
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 02.08.02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação AÇÂO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício
Produtos
Meta
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção
2019 ImANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICiPAL DE MEiO AMBiENTE
2018 2019 2020 2021
PERCENTUAL 2 18 541 % 10 10 10 10 0
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES) Gru Cód
2018 2019 2020 2021
2019 001 00 3 4.000,00 2.000,00 2.100,00 2.000,00 10.100,00
2019 001 00 4 9.000,00 2.000,00 2.100,00 10.000,00 23.100,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 13.000,00 4.000,00 4.200,00 12.000,00 R$ 33^80,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vincuiados
Categoria Econômica;
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Unidade 02.09.01 SECRETARiA MUNICIPAL DE ESPORTE. LAZER E TURISMO
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício Meta
Produtos PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
2120 êPOIO A INFRA-ESTRUTURA
TURÍSTICA NO MUNICÍPIO
PERCENTUAL 2 23 695 % 10 10 10 10 ' Ô
●in iotvno
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1
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iyki INICIAL
lí'
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO °
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R. F.R. Categoria
Gru Cód Econômica
2018 2019 2020 2021
2120 001 00 3 12.000,00 12.600,00 13,200,00 3.000,00 40.800,00
2120 001 00 4 10.000,00 10.500,00 11.000,00 10.000,00 41.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 22.000,00 23.100,00 24.200,00 13.000,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capltal(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferèncias e Convênios Federeais-Vinculados
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.12 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 02.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO )
Classificação
Funcional
METAS físicas por Exercício AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos Meta
Produtos PPA
2018 2019 2020 2021 Tipo Cód. Descrição Função SubFunção
1011 CONST. RECUP. DE AÇUDES E PERCENTUAL ■ !t' '
9
BARRAGENS
1 20 511 % 5 5 5 5 d
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado pár8
a(s)AÇAO(ÕES)
F.R. F.R. Categoria
Gru Cód Econômica
2018 2019 2020 2021
1011 001 00 4 11.000,00 11.550,00 12.100,00 5.000,00 39.650,00
Custo por Exercício pa(s) Ação(ões) ● i. ‘pK*-
vlnculada(s) ao PROGRAMA 11.000,00 11.550,00 12.100,00 5.000,00 m
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vincuiados
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especiai
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N” Data da Lei Descrição
I
i
I
I
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5
1
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ALTERAÇÃO
INCLU!
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÃO
000 30/09/2018
000 30/04/2020
000 30/09/2020
Cf 70
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1
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rfct
MbiI INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO °
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
●;'-1 PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Finalístico ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE X
1 0016 Apoio Administrativo
Operações Especiais
Púbiico Aivo: PÚBLICO EM GERAL
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DA VIDA NOTÚRNA E
SEGURANÇA DOS CIDADÃOS.
Justificativa:
>
1
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIFtAIS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação . '.'. - .ivi AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional
METAS físicas por Exercício Meta
PPA
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1031 MPLANT. EAMPLi. DA
ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL
METRO LINEAR 1 25 752 MT 5 5 5 5 0
2060 MANUTENÇÃO DO SERV. DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA
% PERCENTUAL 2 25 751 10 10 10 10 0
2060 MANUTENÇÃO DO SERV. DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA
PERCENTUAL 2 25 752 % 0 0 0 0 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R.
Gru
F.R. Categoria
Cód Econômica
2018 2019 2020 2021
1031 001 00 4 70.000,00 115.000,00 120.750,00 110.000,00 415.750,00
I
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fMM INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO °
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
2060 001 00 4 1,000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2060 001 00 3 441.000,00 0,00 0,00 0,00 441.000,00
2060 001 00 4 0,00 1.050,00 1.102,50 10.000,00 12.152,50
2060 001 00 3 0,00 420.000,00 441.000,00 178.500,00 1.039.500,00
2060 620 00 3 0,00 115.500,00 121.275,00 350.000,00 —
586.775,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 512.000,00 651.550,00 684.127,50 648.500,00 R$ 2:496.177,50
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investlmento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N° Data da Lei Descrição
000 30/09/2018
000 30/04/2020
000 30/09/2020
1
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A
1
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Fiorílii SC Ltda ● Software
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ALTERAÇÃO
INCLUSÃO “
exclusAo
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
X Finalístico MOBILIDADE URBANA 1 0017 Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Objetivo: MELHORAR O TRAFÉGO NAS VIAS DA CIDADE, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÂNSITO DOS TRANSEUNTES.
Justificativa:
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
T
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional
METAS físicas por Exercício Meta
PPA
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1024 ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS E AVENIDAS
PERCENTUAL 1 15 451 % 5 5 5 5 0
2054 URBANIZAÇÃO DE RUAS E OUTROS
LOGRAD. PÚBLICOS
METRO LINEAR
2 15 451 MT 10 10 10 10 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R. F.R. Categoria
Gru Cód Econômica
2018 2019 2020 2021
1024 001 00 4 51.000,00 53.550,00 56.100,00 50.000,00 210.650,00
1024 990 00 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 001 00 4 1.000,00 1.050,00 1.100,00 5.000,00 8.150,00
2054 001 00 3 18.000,00 18.900,00 19.800,00 15.000,00 71.700,00
- I
i
I
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ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 70.000,00 73.500,00 77.000,00 70.000,00 R$ 290.500,00
Fonte de Recurso;
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N» Data da Lei |Descrição
000 30/04/2020
000 30/09/2020
!
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INCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Ciassificação:
X Finalístico DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 1 0018 Apoio Administrativo
Operações Especiais
Púbiico Aivo: ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
Objetivo; IMPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E MANTER A TRAFICABILIDADE
DA MALHA VICINAL RUFtAL E ZELAR PELA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPES RUFtAIS.
Justificativa;
!( \ I
Classificação Institucional: ! ● I
T
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS FÍSICAS por Exercício Meta
Produtos PPA
Cód. Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 Tipo Descrição
1060 GONST. E AMPL. DA REDE DE PERCENTUAL
ABASTECIMENTO D'AGUA ZONA 1 17 511 % 5 5 5 5 0
1065 FORTALECIMENTO DA
INFRA-ESTRUTURA RURAL
PERCENTUAL 1 15 122 % 10 10 10 10 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÂO(ÓES)
F.R. F.R. Categoria
Gru Cód Econômica 2018 2019 2020 2021
1060 001 00 4 223.000,00 234.150,00 245.300,00 5.000,00 707.450,00
1065 001 00 4 5.000,00 5.250,00 5.500,00 4.000,00 19.750,00
1065 001 00 3 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.000,00 12.450,00
II
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 231.000,00 242.550,00 254.100,00 12.000,00 R$ 739.650,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincuiados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vincuiados
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especiai
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.12 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 02.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício Meta
Produtos PPA
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 Tipo Cód. Descrição
1013 AMPL. REST. DE MERCADOS
PÚBLICOS
PERCENTUAL
1 20 605 % 5 5 5 5 0
1014 APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA PERCENTUAL 1 20 606 % 10 10 10 10 ●- .0 !
1062 AQUISIÇÃO DE PATRULHA
MECANIZADA
UNIDADE 20 605 UND 5 5 5 5 0 1
AQUISIÇÃO DE TRATOR E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
1063 UNIDADE 20 606 UND 5 5 5 5 0 1
1064 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE
PISCICULTURA
PERCENTUAL 1 20 605 % 10 10 10 10 0
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2030 % PERCENTUAL 2 20 122 10 10 10 10 0
2032 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE
SEMENTES E MUDAS
PERCENTUAL 2 20 605 % 5 5 5 5 0
CONSTRUÇÃO/REFORMA E
MANUTENÇÃO DE MATADOURO
2033 PERCENTUAL 2 20 605 % 10 10 10 10 0
2034 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E
FEIRAS
PERCENTUAL 20 605 % 10 .10 10 10 0 2
2121 MANTER E FORTALECER O SETOR PERCENTUAL
AGROPECUÁRIO 2 20 605 % 10 10 10 10 0
2122 APOIOAPROJ.de PERCENTUAL
INFRA-ESTRUTURA DE SER. EM
20 605 % 5 5 5 5 0 2
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wm
m INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÃO
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R. F.R. METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Categoria
Econômica
Custo Totai Estimado para
Gru Cód a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
1013 510 00 4 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
1013 001 00 4 16.000,00 16.800,00 17.600,00 5.000,00 55.400,00
1014 001 00 3 5.000,00 5.250,00 5.500,00 1.000,00 16.750,00
1014 001 00 4 6.000,00 6.300,00 6.600,00 5.000,00 23.900,00
1062 001 00 4 46.000,00 48.300,00 50.600,00 5.000,00 149.900,00
1063 001 00 4 36.000,00 37.800,00 39.600,00 5.000,00 118.400,00
1064 001 00 4 20.000,00 6.000,00 6.300,00 10.000,00 42.300,00
1064 001 00 3 3,000,00 3.000,00 3.150,00 3.000,00 12.150,00
2030 001 00 3 331.000,00 308.550,00 323.977,50 297.300,00 1.260.827,50
2030 001 00 4 1.000,00 1.050,00 1.100,00 5.000,00 8.150,00
2032 001 00 3 3.000,00 3.150,00 3,300,00 3.000,00 12.450,00
2033 001 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 10.000,00 73.000,00
2033 001 00 3 26.000,00 31.300,00 32.865,00 26.000,00 .116*166,00
2034 001 00 3 17.000,00 20.250,00 21.262,50 21,000,00 79.512,50
2034 001 00 4 1.000,00 1.050,00 1.100,00 5.000,00 8.150i60|
2121 001 00 4 2.000,00 2.100,00 2.200,00 10.000,00 16.300,00
2121 001 00 3 6.000,00 6.300,00 6.600,00 3.000,00 21.900,00
2122 001 00 3 15.000,00 15.750,00 16.500,00 3.000,00 ^50.250,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) aò PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atiyidade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingêricia
554.000,00 533.950,00 560.255,00 617.300,00 R$ 2.265.505,00
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
LeiN“ Data da Lei |Descrição
000 30/09/2018 I.
000 30/04/2020
000 30/09/2020
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pr„n m INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO ~
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Finalístico GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 0019 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Púbiico Alvo: ORGÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DA GESTÃO MUNICIPAL
Objetivo: PLANEJAR AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO.
Justificativa:
, i
Classificação Institucional:
I ,í
i Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
T
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.07 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 02.07.01 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificação
Funcional
METAS físicas por Exercício AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos M«U
Produtos PPA..
nir|í<'.tr;l|í\'0
SubFunção 2018 2019 2020 2021 Tipo Cód. Descrição Função
2071 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PERCENTUAL 08 244 % 10 10 10 10 0 2
2097 MANUTENÇÃO DO CONSELHO
TUTELAR
PERCENTUAL 08 244 10 10 10 10 0 2
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria
Econômica
F.R. F.R.
Gru Cód
2018 2019 2020 2021
2071 001 00 4 16.000,00 2.000,00 2.100,00 10.000,00 30.100,00
2071 001 00 3 453.000,00 348.000,00 365.400,00 380.900,00 1.547.300,00
2071 940 00 3 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO °
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
2097 001 00 4 30.000,00 2.000,00 2.100,00 10.000,00 44.100,00
2097 001 00 3 121.000,00 95.000,00 99.750,00 98.000,00 413.750,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 620.000,00 447.000,00 469.350,00 548.900,00 R$ 2.085.250,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinouiados
05-Transferèncias e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.07 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional
METAS físicas por Exercício Meta
PPA '
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1041 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E
RESTAURAÇÃO DE UM CENTRO DE
UNIDADE 1 08 244 UND 10 10 10 10 0
2072 MANUTENÇÃO DO SCFV - SERVIÇO
DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE
PERCENTUAL
2 08 244 % 15 15 15 15 0
2076 ATENDIMENTO EMERGENCIA A
CALAMIDADE
PERCENTUAL 2 08 244 % 5 5 5 5 ' 0
2077 PROGRAMA DE GERAÇÃO DE
RENDA E EMPREGO - PRORENDA
PERCENTUAL
2 08 244 % 10 10 10 10 0
2078 APOIO AO CIDADÃO A FAMÍLIA E AO
DEFICIENTE
PERCENTUAL 2 08 242 5 5 5 5 0
2079 \/IANUTENÇÃO DO FMAS PERCENTUAL 2 08 244 % 10 10 10 10 0
2082 ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DO PERCENTUAL 2 08 244 % 5 5 5 5 0
BPC
2083 Manutenção das Ações do Programa
Criança Feliz
2 08 243 10 10 10 10 0
2099 PROGRAMA IGD-SUAS - ÍNDICE DE
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO
PERCENTUAL
2 08 244 % 5 5 5 5 .-«...O ...
2103 PROGRAMA PBF - PISO BÃSICO
FIXO
PERCENTUAL 2 08 243 % 10 10 10 10 0
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ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
2104 PROGRAMA IGDBF - índice DE PERCENTUAL
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO 2 08 244 % 10 10 10 10 0
2125 PROGRAMA PBVIII - PISO BÁSICO
VARIÁVEL III - EQUIPE VOLANTE
PERCENTUAL
2 08 244 % 5 5 5 5 0
2133 Enfrentamento da Emergência
COVID-19
PERCENTUAL 2 08 244 % 0 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões)
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÔES)
F.R. F.R. Categoria
Gru Cód Econômica
2018 2019 2020 2021
1041 001 00 4 5.000,00 1.000,00 1.050,00 5.000,00 12.050,00
1041 312 00 4 38.000,00 45.000,00 47.250,00 45.000,00 175.250,00
2072 001 00 3 36.000,00 0,00 0,00 23.400,00 59.400,00
2072 311 00 3 64.000,00 148.000,00 155.400,00 145.800,00 513.200,00
2072 311 00 4 1.000,00 1.000,00 1.050,00 1.000,00 4.050,00
2076 390 00 3 0,00 32.600,00 34.230,00 30.000,00 96.830,00
2076 312 00 3 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
2076 001 00 3 0,00 33.000,00 34.650,00 25.000,00 92.650,00
2077 001 00 3 5.000,00 4.000,00 4.200,00 4.000,00 17.200,00
2077 312 00 3 12.000,00 5.000,00 5.250,00 5.000,00 ,27.250,00
2078 001 00 3 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.000,00 16.600,00
2079 390 00 3 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
2079 311 00 4 0,00 0,00 0,00 10,000,00 10.000,00
2079 001 00 3 136.000,00 173.000,00 181.650,00 132.300,00 622.950,00
2079 311 00 3 0,00 0,00 0,00 53.000,00 153.000,00
2079 001 00 4 2,000,00 1.000,00 1.050,00 5.000,00 j 9.050,00
2082 311 00 3 6.000,00 6.300,00 6.600,00 3.000,00 : 21.900,00
2083 311 00 3 79.000,00 88.000,00 92.400,00 154.000,00 413.400,00
2083 311 00 4 20.000,00 2.000,00 2.100,00 6.000,00 30.100,00
2099 311 00 3 58.000,00 50.000,00 52.500;00 20.300,00 180.800,00
2103 311 00 3 97.000,00 130.000,00 136.500,00 119.000,00 482.500,00
2103 311 00 4 1,000,00 1.000,00 1.050,00 20.000,00 23.050,00
2104 311 00 4 1.000,00 2.000,00 2.100,00 1.000,00 6.100,00
2104 311 00 3 82.000,00 108.000,00 113.400,00 109.000,00 412.400,00
2125 311 00 3 78.000,00 57.000,00 59.850,00 38.000,00 232.850,00
2133 311 00 3 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Custo por Exercido da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
775.000,00 892.100,00 936.680,00 1.068.800,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custelo)
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
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Fiorilli SC Lida-Software
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ALTERAÇÃO
INCLUSÃO ~
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
2-Atividade
3-Operaçâo Especial
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 10 FUNDO MUN.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMCA
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.10 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade 02.10.01 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Classificação
Funcional
METAS físicas por Exercício AÇÂO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos Meta
Produtos PPA
SubFunção 2018 2019 2020 2021 Tipo Cód. Descrição Função
2102 GARANTIA DEF. E PROTEÇÃO DIR.
3A CRIANÇA E ADOLESCENTE
PERCENTUAL
2 08 243 % 10 10 10 10 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(8)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO{ÕES)
Categoria
Econômica
F.R. F.R. !
Gru Cód
2018 2019 2020 2021
2102 001 00 4 2.000,00 2.100,00 2.200,00 5.000,00 11.300,00
2102 001 00 3 8.000,00 8,400,00 8.800,00 6.000,00 31,200,00
2102 390 00 3 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Custo por Exercido da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 10.000,00 10.500,00 11.000,00 21.000,00 R$ 52.500,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes{custeio)
4-Despesas de Capital(investimonto)
9-Reserva de Contingência -
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincuiados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vincuiados
Legenda: Tipo;
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N« Data da Lei Descrição
000 30/09/2018
000 30/04/2020
000 30/09/2020
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ALTERAÇÃO
INCLUSÃO °
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Ciassificação:
X Finalístico DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
1 0020 Apoio Administrativo
Operações Especiais
Púbiico Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORMA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO.
Justificativa:
1 ... : “ÍAI !
Classificação Institucional:
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1
J
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional
METAS físicas por Exercício Meta
PPA
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1066 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE
ARTESANATO
PERCENTUAL 1 23 692 % 5 5 5 5 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R. F.R. Categoria
Gru Cód Econômica
2018 2019 2020 2021
1066 001 00 4 39.000,00 40.950,00 42.900,00 5.000,00 127.850,00
Custo por Eijerciclo ba(s) A^ão(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 39.000,00 40.950,00 42.900,00 5.000,00 R$ 127JeS0,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
I
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I
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Florim SC Ltda - Software
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO "
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃOjÕES
Lei N° Data da Lei Descrição
000 30/04/2020
000 30/09/2020
I
Florilli SC Ltda - Software
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Classificação:
Finalísticx)
Tipo Cód. Descrição
X
PROMOÇÃO DA MOBILIDADE 1 0022 Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO E A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO TRANSPORTE, TFÍÂNSITO E ACESSIBILIDADE
AFIM DE PROMOVER O ACESSO AMPLO E DEMOCRÁTICO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE FORMA SEGURA, INCLUSIVA E SUSTENTÁ
VEL.
Justificativa:
;0
-Vi''A’vAO Classificação Institucional:
TTÃÕ
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 02.03.01 SECRETARIÃ MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação
Funcional
METAS FÍSICAS por Exercício AÇÃO(ÕES) de Governo: Meta
PPA
Unidade de Medida dos
Produtos
2019 2020 2021 Cód. Função SubFunção 2018 Tipo Descrição
METRO LINEAR 1021 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE
VIAS PÚBLICAS 15 451 MT 5 5 5 5 0 1
1032 CONST. REST. DE ESTRADAS PERCENTUAL
VICINAIS
26 782 % 5 5 5 5 0 1
2061 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE
ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS
PERCENTUAL 26 782 % 5 5 5 5 0 2
2119 MANUTENÇÃO DO TERMINAL
RODOVIÁRIO 26 782 %
PERCENTUAL 10 10 10 10 0 2
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria
Econômica
F.R. F.R.
Gru Cód
2018 2019 2020 2021
l
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I
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I
Fiorilli SC Ltda * Software
I
I
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m INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO °
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
1021 001 00 4 66.000,00 0,00 0,00 100.000,00 166.000,00
1021 510 00 4 0,00 455.000,00 477.750,00 200.000,00 1.132.750,00
1021 520 00 4 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
1032 001 00 4 99.000,00 103.950,00 108.900,00 51.000,00 362.850,00
1032 990 00 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 001 00 3 71.000,00 81.050,00 85.102,50 65.000,00 302.152,50
2119 001 00 4 1.000,00 1.050,00 1.100,00 5.000,00 8.150,00
2119 001 00 3 26.000,00 8.150,00 8.557,50 4.000,00 46.707,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 263.000,00 649.200,00 681.410,00 525.000,00 R$ 2.118.610,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Lependa: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃOÇÕES
Lei N” Data da Lei [Descrição
000 30/09/2018
000 30/04/2020
000 30/09/2020
íí i";'i !,.! !
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r￾I
Fiorilli SC Ltda - Software
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO °
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
FInalístico
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
X
1 0023 Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Objetivo:COMTEMPLAR AÇÕES QUE VISEM O APOIO E A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ARTE E CU
LTURA.
Justificativa:
.' 1
Classificação institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade 02.11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício Meta
Produtos PPA
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 Tipo Cód. Descrição
-1043 REFORMA DA BIBLIOTECA PUBLICA PERCENTUAL
1' 13 392 % 5 5 5 5 0
1044 4QUIS. DE ACERVO P/ BIBLIOTECA PERCENTUAL
PUBLICA 1 13 392 % 5 5 5 5 0
2084 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
CULTURA
PERCENTUAL
2 13 392 % 10 10 10 10 0
2085 REAL. E PROM/ EVENTOS FEST. PERCENTUAL
COMEMORATIVOS CULT. DO
2 13 392 % 10 10 10 10 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$)
da{s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÀO(ÔES)
F.R. F.R. Categoria
Gru Cód Econômica
2018 2019 2020 2021
i (
i
1
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INICIAL
alterÃção°
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
1043 001 00 4 7.000,00 7.350,00 7.700,00 5.000,00 27.050,00
1044 001 00 4 7.000,00 7.350,00 7.700,00 5.000,00 27.050,00
2084 001 00 4 1.000,00 1.050,00 1.100,00 5.000,00 8.150,00
2084 001 00 3 163.000,00 171.150,00 179.300,00 256.900,00 770.350,00
2085 001 00 4 1.000,00 1.050,00 1,100,00 5.000,00 8.150,00
2085 001 00 3 171.000,00 79.550,00 83.527,50 47.000,00 381.077,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
350.000,00 267.500,00 280.427,50 323.900,00 R$ 1.221.827,50
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
T
Órgão 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade 02.11.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação
Funcional
METAS físicas por Exercício AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos Meta
Produtos PPA
2019 2020 2021 Cód. Função SubFunção 2018 Tipo Descrição
7 \).
2025 14ANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA
PERCENTUAL
2 13 392 % 10 10 10 10 . 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R.
Gru
F.R. Categoria
Econômica da(s) Cód
2019 2020 2021 Ação(ões) 2018
2025 001 00 4 6.000,00 6.300,00 6,600,00 10,000,00 28.900,00
2025 001 00 3 10.000,00 10.500,00 11.000,00 4.200,00 35.700,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 16.000,00 16.800,00 17.600,00 14.200,00 R$ 64.800 00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Átividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
“ INCLUSÃO
EXCLUSÃO Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N» Data da Lei |Descrição
000 30/09/2018
000 30/04/2020
000 30/09/2020
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ao
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação;
FinaKstico PLANEJAMENTO URBANO
1 0024 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Púbiico Aivo: ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Objetivo: ELABORAR, COORDENAR E ACOMPANHAR OS PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS URBANOS.
Justificativa:
r
Classificação Institucional: i. r';A( ' 1
í
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcionai
METAS físicas por Exercido - Meta
PPA
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
- 2069 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
^ MEIO AMBIENTE E TURISMO
PERCENTUAL 18 541 % 10 10 10 10 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÂO(ÕES)
F.R. F.R. Categoria
Gru Cód Econômica
2018 2019 2020 2021
2069 001 00 3 191.000,00 169.000,00 177.450,00 212.000,00 749.450,00
2069 001 00 4 2.000,00 2.000,00 2.100,00 5.000,00 11.100,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo;
1-Projeto
193.000,00 171.000,00 179.550,00 217.000,00 R$'760;55Ú,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
I
i
I
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^ 06554851/0001-62
I INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÃO
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vincuiados
2-Atividade
3-Operação Especiai
4-Reserva de Contingência
4-Despesas de Capital(investimento):
9-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N» Data da Lei Descrição
000 30/09/2018
000 30/04/2020
000 30/09/2020
S
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06554851/0001-62
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO ~
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL;
Tipo Cód. Descrição Classificação;
X Finalístico ENSINO MEDIO 1 0025 Apoio Administrativo
Operações Especiais
Púbiico Alvo: ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
Objetivo: DAR SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO.
Justificativa:
■;5v.r
■ r; IAL 1
Classificação Institucional: ‘ -r' i-íAÇAr
USAI) !
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.05 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.05.01 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação AÇÂO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS FÍSICAS por Exercício Meta
Produtos RPA
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 Tipo Cód. Descrição
2042 ENCARGOS COM ENSINO MEDIO UNiDADE 12 362 UND 5 5 5 5 0 2
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R. F.R. Categoria
Gru Cód Econômica 2018 2019 2020 2021
2042 001 00 3 3.000,00 3.000,00 3.150,00 3.000,00 12.150,00
Custo por Eijercicio ba(s) A^ãojões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 3.000,00 3.000,00 3.150,00 3.000,00 R$ 12.150,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso;
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincuiados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
!
1
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO °
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 5 FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEE
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.05 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.05.02 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL PROF. EDUC
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício Meta
Produtos PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
2107 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM
ENSINO MEDIO - FUNDEB 40%
PERCENTUAL 2 12 362 10 10 10 10 0
2108 ENCARGOS COM PESSOAL DO PERCENTUAL
MAGISTÉRIO DO ENSINO MEDIO -
2 12 362 % 5 5 5 5 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R. F.R. Categoria
Gru Cód Econômica
2018 2019 2020 2021
2107 110 00 4 1.000,00 1.050,00 1.100,00 0,00 3.150,00
2107 110 00 3 9.000,00 8.400,00 8.820,00 0,00 26.220,00
2108 110 00 3 5.000,00 5.250,00 5.500,00 0,00 15.750,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 15.000,00 14.700,00 15.420,00 0,00
Categoria Econômica;
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investlinento)
9-Reserva de Contingência
Legenda; Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especiai
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N» Data da Lei [Descrição
000 30/09/2018
000 30/04/2020
000 30/09/2020
I
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06554851/0001-62
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO °
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL;
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Finalístico GESTÃO DA COMUNICAÇÃO X
1 0030 Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Objetivo: PUBLICAR NA IMPRENSA LOCAL E SITES AFINS OS ATOS ADMINISTRATIVOS A FIM DE CUMPRIR A LEI DE TRANSPARÊNCIA E VEIC
ULAÇÃO DE DADOS DE COMUNICAÇÃO.
Justificativa:
■,^:r rú
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional
METAS FÍSICAS por Exercício Meta
PPA
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1030 CONT. INT. REST. DE POSTOS
TELEFÔNICOS
UNIDADE 1 24 722 UND 5 5 5 5 0
2022 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
POSTAIS
PERCENTUAL 2 24 721 % 5 5 5 5 0
2023 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES
PERCENTUAL 2 24 722 % 5 5 5 5 0
2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RADIODIFUSÃO
PERCENTUAL 2 24 722 % 10 10 10 10 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria
Econômica
F.R. F.R.
Gru Cód 2018 2019 2020 2021
I
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Fiorllli SC Ltda ^ Software ;
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06554851/0001-62
INICIAL
ALTERAÇÃO
inclÜsXÓ
EXCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
1030 001 00 4 16.000,00 16.800,00 17.600,00 10.000,00 60.400,00
2022 001 00 3 3.000,00 7,100,00 7.455,00 3.000,00 20.555,00
2023 001 00 3 49.000,00 51.450,00 53.900,00 16.000,00 170.350,00
2024 001 00 4 1.000,00 1.050,00 1.100,00 5.000,00 8.150,00
2024 001 00 3 48.000,00 17,100,00 17.955,00 32.000,00 115.055,00
Custo por Exercício da{s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 117.000,00 93.500,00 98.010,00 66.000,00 RS 374.510,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especiai
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N° Data da Lei [Descrição
000 30/09/2018
000 30/04/2020
000 30/09/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Page 69 of 70
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
a
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Ciassificação:
Finalístico
DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 1 0032 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Aivo: CORPO LEGiSLATiVO
Objetivo; PROMOVER A DEMOCRACiA, A IGUALDADE DE DIREITOS E EXERCER FUNÇÕES LEGISLATIVAS BUROCRÁTICAS.
Justificativa:
Classificação Institucional:
Entidade 2 CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
Poder 01 PODER LEGISLATIVO
Órgão 01.01 CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
Unidade 01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional
METAS físicas por Exercício Meta
PPA
Unidade de Medida dos
Produtos
Cód. Função SubFunção 2018 2019 2020 2021 Tipo Descrição
1001 REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL
UNIDADE
1 01 031 UND 5 5 5 5 0
1002 AQUISIÇÃO DE VElCULOS UNIDADE
1 01 031 UND 5 5 5 5 0
1008 NSTALAÇÃO DA FUNDAÇÃO RADIO
JUSTINA RIBEIRO NUNES
UNIDADE
1 01 031 UND 5 5 5 5 0
2002 MANUTENÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL
PERCENTUAL
2 01 031 % 10 10 10 10 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÂO(ÕES)
F.R. F.R. Categoria
Econômica da(s) Gru Cód
Ação(ões) 2018 2019 2020 2021
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÃO
1001 001 00 4 15.000,00 15.000,00 15.750,00 5.000,00 50.750,00
1002 001 00 4 35,000,00 35.000,00 36.750,00 15.000,00 121.750,00
1008 001 00 4 25.000,00 25.000,00 26.250,00 20.000,00 96.250,00
2002 001 00 4 10.000,00 10.000,00 10.500,00 5.000,00 35.500,00
2002 001 00 3 916.000,00 1.065.000,00 1,118.250,00 1.255.000,00 4.354.250,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 1.001.000,00 1.150.000,00 1.207.500,00 1.300.000,00 R$ 4.658.500,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÔES
Lei N° Data da Lei |Descrição
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