| sessao |
46 |
2026-05-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
45 |
2026-05-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
44 |
2026-05-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
43 |
2026-04-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por música nos estabelecimentos de ensino, com o objetivo de reduzir os impactos
sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
42 |
2026-04-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
41 |
2026-04-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
40 |
2026-03-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
39 |
2026-03-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
38 |
2026-03-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da indicação da autoria das leis nas proposições legislativas aprovadas pela Câmara Municipal e dá outras |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-20 |
Resolução |
Dispõe sobre o reajuste do valor da remuneração dos cargos em comissão de Tesoureiro e de Controlador do Poder Legislativo Municipal e altera o quadro de vencimentos do anexo II da Resolução nº 002/2001 e do Anexo Único da Resolução nº 001/2004 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2026 |
2026-02-20 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração dos valores de gratificações dos cargos em comissão da câmará Municipal de Palmeirais e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
37 |
2026-02-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
36 |
2026-02-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2/2026 |
2026-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o reajuste do novo Piso Salaria l dos Professores da Educação Básica do Município de Palmeirais e dá outras Providências. |
0 |
no document
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| norma |
1/2026 |
2026-01-27 |
Resolução |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FISICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
DE PALMEIRAIS/PI |
0 |
no document
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato, exercício 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2026 |
2026-01-14 |
Lei Ordinária |
Estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Município de Palmeirais |
1 |
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| sessao |
35 |
2025-12-12 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
34 |
2025-11-28 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário,
requerer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja instaladas câmeras nas entradas e locais estratégicos na cidade de Palmeirais |
1 |
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| sessao |
33 |
2025-11-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
32 |
2025-11-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
31 |
2025-10-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-29 |
Portarias |
Substituição do Agente de Contratação e Pregoeiro da Câmara Municipal de Palmeirais/PI e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-10-29 |
Portaria |
Substituição do Agente de Contratação e Pregoeiro da Câmara Municipal de Palmeirais/PI e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
30 |
2025-10-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário,
requerer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feito calçamentos nas ladeiras das estradas vicinais que liga a Cabeceiras do Alferes, Chapada do Gato, Boa Nova e ladeira do Espirita Santo |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
RODRIGO ÉRIC PEREIRA TEIXEIRA, Vereador do Partido dos Trabalhadores - PT, com assento nesse Poder, vem na forma Regimental e depois
de ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao llmo. sr. Francisco Lucas Costa Veloso, Secretário de Segurança Publica do Estado do
Piauí, solicitar o aumento do policiamento civil e militar e mais operações policiais em nosso Município |
1 |
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| sessao |
29 |
2025-10-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
28 |
2025-10-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
16/2025 |
2025-10-06 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a Lei Complementar nº 01, 25 de março de 2013, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. |
1 |
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| sessao |
27 |
2025-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Solicita do Poder Execut ivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a recuperação das estradas vicinais que dão acesso às localidades Chapada do Gato, Buritizinho, Prata, Mata limpa, Chapada/Fazendinha e Coxo, todas pertencentes ao Município de Palmeirais - PI |
1 |
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| sessao |
26 |
2025-09-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Shamuray Soares de Carvalho, vereador do Republicanos, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário,
requerer que seja encaminhado expediente a Secretária de Educação, solicitando melhorias na Escola Angélica Ribeiro Borges no Povoado Riacho dos Negros, devido ter sido encontrado vários problemas; Banheiros sem descarga funcionando, Torneiras sem água, consequência da grande falta de abastecimento em todo município, falta de uma caixa d'água que poderia suprir a demanda da escola, aparelhos de ar-condicionado parados há anos por falta de manutenção, deixando os alunos em salas quentes e sem climatização adequada, ventiladoresquebrados, reclamações de alunos sobre a merenda. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Shamuray Soares de Carvalho, vereador do Republicanos, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário,
requerer que seja encaminhado expediente a Secretária de Educação, solicitando melhorias na estrutura da Unidade Escolar Manoel Almeida de Alencar no Povoado Cafundó, pois a realidade que encontramos é de total descaso; Salas de aula sem iluminação devido as lâmpadas queimadas, Ventiladores quebrados ou necessitando de manutenção, janelas destruídas em diversas salas, esgoto a céu aberto e fossa aberta, Cadeiras em péssimo estado, animais circulando constantemente dentro da escola, banheiros sem descarga funcionando e sem trancas nas portas |
1 |
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| sessao |
25 |
2025-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento neste Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário requerer que seja expedido ao Diretor do DER-PI, Leandro Sobral, solicitando a construção de Quebra-Molas na PI-130 na altura da Comunidade Estamos Unidos |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento neste Poder, vem na fo rma regimental e depois de ouvido o plenário requerer que seja expedido ao Prefeito Municipal, José Baltazar de Oliveira, solicitando Melhoria na estrada Vicinal que liga a Comunidade Sputinik a Comunidade Coxo bem como a Melhoria na Ladeira da Comunidade Chapada do Gato que da acesso ao Povoado Buritizinho |
1 |
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| sessao |
24 |
2025-09-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
O Vereador, Reginaldo Freitas, que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após ouvido o
Plenário, REQUERER que seja encaminhado a Poder Executivo Municipal, por intermédio
da Secretaria competente, solicitação de informações detalhadas acerca das licitações
realizadas pelo Município de Palmeirais-PI, no período compreendido entre janeiro de 2021
até a presente data (04/09/2025), referentes a:
1. Recuperação de estradas vicinais;
2. Execução de pavimentação em paralelepípedo;
3. Execução de pavimentação asfáltica |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com
assento neste Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o
plenário requerer que seja expedido ao Secretário de Esportes, Antônio
Lopes de Sousa Solicitando, Melhoria na Iluminação dos Campos de
Futebol, das Comunidades, Estamos unidos, Renascer e São Joaquim |
1 |
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| sessao |
23 |
2025-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-08-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento
neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que
seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, e ao llmo Sr,
Secretário Municipal de Finanças, solicitando esclarecimentos sobre qual a
previsão para a climatização das escolas da rede Municipal de Ensino, diante das
constates reclamações de alunos , professores e comunidade escolar,
especialmente neste período de altas temperaturas que afeta o bem-estar e o
rendimento escolar |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-08-22 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
20 |
2025-08-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Reginaldo da Silva Freitas, vereador do MDB com assento neste
poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja
encaminhado expediente ao Exmº.Senhor Prefeito Municipal José Baltazar de
Oliveira, Solicitando a recuperação de um buraco em via pública que se encontra
alagado na Av. Luis da costa Veloso cruzando com a Av. Gonçalo Barbosa
Soares, Proximo ao Cemitério do centro |
1 |
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