| materia |
63/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento
neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que
seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando
que sejam distribuídos tambores de coleta de lixo em pontos estratégios nas ruas e
avenidas especialmente no Centro da cidade |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-08-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-01 |
Portarias |
Exonerar o senhor Marcondes Cruz Teixeira Filho, RG nº 1.630.827 e
CPF nº 048.603.183-74 do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento
neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que
seja encaminhado expediente ao Exmo.Senhor Prefeito Municipal, solicitando
que seja feito pinturas nos quebras molas da avenida Luiz da Costa Veloso |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento
neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que
seja encaminhado expediente ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal José Baltazar
de Oliveira, solicitando que tome providências no sentido de reestabelecer em
caráter de urgência a iluminação pública do da avenida principal do bairro Boa
Vista. |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Exonerar o senhor Marcondes Cruz Teixeira Filho, RG nº 1.630.827 e
CPF nº 048.603.183-74 do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-08-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-07-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
58/2025 |
2025-06-20 |
Requerimento |
NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste
poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja
encaminhado expediente ao Exr:no.sr. Prefeito municipal solicitando a instalação da
placa de identificação na entrada da cidade no Bairro Santa Rosa |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-06-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
MARCUS VINICIUS DE SOUSA TEIXEIRA, Vereador do PODEMOS,
com assento neste Poder, vem na forma Regimental e depois de ouvido o
Plenário, requerer do Senhor Prefeito JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA a
conclusão da pavimentação das Ruas SÃO LUÍS, Rua 21 de abril e Rua
Fortaleza todas localizadas no Bairro SERRA NEGRA, zona urbana do nosso
Município, no cronograma de obras da Prefeitura Municipal |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
MARCUS VINICIUS DE SOUSA TEIXEIRA, Vereador do PODEMOS,
com assento neste Poder, vem na forma Regimental e depois de ouvido o
Plenário, requerer do Senhor Prefeito JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA , que
seja perfurado um poço turbular com a base e caixa de água de 10 mil litros, na
comunidade Vitória Municipio de Palmeirais |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Funções Públicas dos Servidores Administrativos e demais servidores do Município
de Palmeirais - PI e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
6/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Palmeirais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Palmeirais e dá outras providencias |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-05-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com
assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário,
requerer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o
serviço de revitalização e melhoria da ladeira da comunidade Redonda na estrada
que liga as Regiões do Povoado Lago e a Comunidade Citada |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento
neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que
seja encaminhado expediente ao Exmo.Senhor Secretario de Esportes, Antônio
Lopes de Sousa solicitando informações sobre a funcionalidade do Campo de
futebol Donatão. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento
neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que
seja encaminhado expediente ao Exmo.Senhor Secretario de Meio Ambiente
Leandro Ferreira Borges, solicitando informações sobre as queimadas , as políticas
educacionais que estão sendo desenvolvidas e a aplicação de multas em caso de
descumprimento do que estabelece a Lei Municipal |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-05-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Shamuray Soares de Carvalho, vereador do Republicanos, com
assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário,
requerer que seja encaminhado expediente ao Exmº Prefeito municipal, solicitando
á autorização de interdição e sinalização para o uso de pedestres e ciclistas em
uma das vias na Avenida Gonçalo Barbosa Soares na sede deste município |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste
poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja
encaminhado expediente ao Exmo sr. Prefeito Municipal, solicitando um mutirão de
limpeza em todas as ruas da comunidade Tranqueira neste Município. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste
poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja
encaminhado expediente ao Exmo.sr. Prefeito municipal solicitando a instalação de
arquibancadas no campo de futebol Donatão localizado no bairro Mucambo, neste
Município. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste
poder vem na forma reg imental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja
encaminhado expediente ao DER-PI (departamento de estradas e rodagens),
solicitando por meio desse requerimento a instalação de redutores de velocidades(
quebra molas) nas seguintes localizações . na Pl130 na entrada da rua José Vaqueiro(
Mucambo), em frente a casa dos senhores; Benedito da Neusa, Ocimá Miranda, na vila
Jose Francisco na comunidade Corrente, e em frente ao Posto de Saúde do
Assentamento Castelo |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-05-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Shamuray Soares de Carvalho, vereador do Republicanos, com
assento neste poder vem ná 'forma regimental e depois de ouvido o plenário,
requerer que seja encaminhado expediente à Gerente de relacionamento de
Grandes Clientes, llmª.sr'. Marina Cristiane dos Santos Carneiro, solicitando a
retirada de gambiarras na zona urbana nos bairros São João Batista e Nicolau e na
zona rural nos povoados C.h~pada Fazendinha e Matinha deste município |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
MYCHELLY VITÓRIA·CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento
neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que
seja encaminhado expepie,nte a llmº Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura, solicitando que seja feita a recuperação das ruas, nas comunidades
Buritizinho e Tranqueira, que não possuem pavimentação em paralelepípedo |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-04-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com
assento no Poder Legislativo Municipal de Palmeirais Piauí, e depois
de ouvido o plenário requere que seja expedido ao Secretário de
Esportes, sr. Antônio Lopes de Sousa, solicitando instalação de novas
traves no campo de futebol do povoado Mata Limpa ,neste Município |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com
assento no Poder Legislativo Municipal de Palmeirais Piauí, e depois
de ouvido o plenário requere que seja expedido ao limo.sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura, sr. Ricardo Cruz Moreira Feitosa,
solicitando a recuperação de duas ladeiras na estrada vicinal que liga
os povoados Chapada e Buritizinho neste Município |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
MARCUS VINICIUS DE SOUSA TEIXEIRA, Vereador do PODEMOS, com
assento neste Poder, vem na forma Regimental e depois de ouvido o Plenário, requerer
do senhor Prefeito que seja solicitado ao senhor Secretário de Saúde a mobilização
através da Vigilância Sanitária e todos os demais servidores da saúde e dos demais
órgãos da Gestão Municipal para uma campanha de combate ao Mosquito da Dengue
na cidade e zona rural |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
MARCUS VINICIUS DE SOUSA TEIXEIRA, Vereador do PODEMOS, com
assento neste Poder, vem na forma Regimental e depois de ouvido o Plenário, requerer
do senhor Prefeito que seja autorizado a recuperação da Ladeira da Comunidade
Leandro, zona rural de nosso Município |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
MARCUS VINICIUS DE SOUSA TEIXEIRA, Vereador do PODEMOS, com
assento neste Poder, vem na forma Regimental e depois de ouvido o Plenário, requerer
do senhor Prefeito que seja autorizado a recuperação da Ladeira da Comunidade
Leandro, zona rural de nosso Município |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-04-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com
assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário,
requerer que seja encaminhado ao Secretário de Esporte, Antônio Lopes de
Sousa solicitando a instalação de refletores no campo Society do Povoado Riacho
dos Negros em frente a casa do Antônio Milson |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com
assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário,
requerer que seja oficiado à Secretária de Educação, Mauricelsa Oliveira dos
Santos, solicitando a manutenção de quatro aparelhos de ar condicionado da
Escola Angélica Ribeiro Borges no Povoado Riacho dos Negros, para que voltem a
funcionar, solicito também a instalação de mais dois aparelhos de ar condicionado
em duas salas que são forradas e sem os citados aparelhos |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-03-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste
poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja
encaminhado expediente ao Exmo sr. Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação
em paralelepípedo em toda a extensão em frente à Unidade Escolar Maria Marinheira
Veloso, localizada na Av. Luís da costa veloso. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste
poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja
encaminhado expediente ao exmo sr. Prefeito Municipal, solicitando a reforma e
ampliação da lavanderia da comunidade Brejinho |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento
neste Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário
requerer que seja expedido ao Secretário da SEIO o senhor Mauro
Eduardo Cardoso e Silva, Solicitando a doação de duzentas (200)
camisas para a proclamação da semana do Autismo que será organizada
pela SEMID ( secretaria Municipal de inclusão a pessoa com Deficiência) |
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| norma |
3/2025 |
2025-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DO PRECATÓRIO REFERENTES AOS VALORES DO FUNDEF, PARA DEFINIÇÃO DOS PERCENTUAIS E DOS CRITÉRIOS PARA RATEIO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS, CONFORME DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA PREVISTA NESTA LEI |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-03-21 |
Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
33/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento neste Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário requerer que seja expedido ao Exmo. Sr. José Baltazar de Oliveira, Prefeito Municipal, Solicitando a Continuação do Calçamento do Assentamento Fruteiras. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com
assento neste Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o
plenário requerer que seja expedido ao Exmo. Sr. José Baltazar de
Oliveira, Prefeito Municipal, Solicitando o Calçamento dos Povoados Mata
Limpa, Sobrado e Barro Duro |
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extracted
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