| norma |
1/2025 |
2025-02-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o reajuste do novo Piso Salarial dos Professores da Educação Básica do Município de Palmeirais e dá outras Providências |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Novo Incentivo Financeiro Variável de Pagamento do Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saüde e dá
outras providências |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Novo Incentivo Financeiro Variável de Pagamento do Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o reajuste do novo Piso Salarial dos Professores da Educação Básica do município de Palmeirais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-14 |
Portarias |
Nomear o senhor Francisco Edson Soares da Costa, CPF nº
655.007.413-49 para ocupar o cargo de Diretor Administrativo da Câmara
Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-14 |
Portaria |
Nomear o senhor Francisco Edson Soares da Costa, CPF nº
655.007.413-49 para ocupar o cargo de Diretor Administrativo da Câmara
Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-07 |
Portarias |
Nomear Agente de Contratação e Pregoeiro da Câmara Municipal de Palmeirais e
sua equipe de apoio, com competência de conduzir as Licitações, na ordem que se
apresentam, sob auxílio de Assessoria Jurídica Especializada |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Nomear Agente de Contratação e Pregoeiro da Câmara Municipal de Palmeirais e
sua equipe de apoio, com competência de conduzir as Licitações, na ordem que se
apresentam, sob auxílio de Assessoria Jurídica Especializada |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-06 |
Portarias |
Nomear a senhora Jakeline e Silva Soares da Rocha, RG nº 1.589.149
CPF nº 859.045.883-04 para ocupar o cargo de CONTROLADORA da Câmara
Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-06 |
Portarias |
Nomear o senhor Marcondes Cruz Teixeira Filho, RG nº 1.630.827 e
CPF nº 048.603.1 83-74 para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomear a senhora Jakeline e Silva Soares da Rocha, RG nº 1.589.149
CPF nº 859.045.883-04 para ocupar o cargo de CONTROLADORA da Câmara
Municipal de Palmeira is Piauí até ulterior deliberação |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomear o senhor Marcondes Cruz Teixeira Filho, RG nº 1.630.827 e
CPF nº 048.603.1 83-74 para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portarias |
Nomear o senhor ELIZANDRO FERREIRA BORGES, RG nº 1.676.414
SSP-PI , E CPF Nº 640.777.803-49 para ocupar o cargo de TESOUREIRO da
Câmara Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomear o senhor ELIZANDRO FERREIRA BORGES, RG nº 1.676.414
SSP-PI, CPF Nº 640.777.803-49 para ocupar o cargo de TESOUREIRO da
Câmara Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação. |
1 |
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| norma |
13/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DO PRECATÓRIO REFERENTES AOS VALORES DO FUNDEF, PARA DEFINIÇÃO DOS PERCENTUAIS E DOS CRITÉRIOS PARA RATEIO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS, CONFORME DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA PREVISTA NESTA LEI |
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| norma |
14/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de diárias na Administração Direta, Autárquica e Fundacional e no Poder Legislativo do Município de Palmeirais e dá
outras providências |
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| norma |
15/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PALMEIRAIS-PI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 |
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| norma |
12/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua e dá outras providências |
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| norma |
11/2024 |
2024-10-16 |
Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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| norma |
7/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e
execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o
exercício financeiro de 2025 e dá outras
providências |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS
DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM
ALCANÇADOS |
0 |
no document
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| norma |
9/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Palmeirais, para o período de 2025 a
2028 пos termos do Art.29, Incisos V e VI da Constituição Federal, do Art.21, parágrafo único da Lei Federal n°-101/2000 (LRF), Lei Orgânica do Município e dá outras providências. |
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| norma |
6/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para instalação, licenciamento e funcionamento de atividades econômicas no Município de Palmeirais - PI e dispõe sobre os procedimentos para classificação de risco das atividades econômicas e dá outras providências |
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| norma |
5/2024 |
2024-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua e da outras providências. |
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| norma |
4/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
Cria Rubrica e Autoriza Crédito Adicional Especial
de Arrecadação no valor de R$ 163.025,00 (Cento e
sessenta e três mil reais e vinte e cinco reais) para
reforço de dotações consignadas no vigente
orçamento do Município |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS
EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DOS
PRECATÓRIOS REFERENTES AOS VALORES DO
FUNDEF, PARA DEFINIÇÃO DOS PERCENTUAIS
E DOS CRITÉRIOS PARA RATEIO E APLICAÇÃO
DOS RECURSOS, CONFORME DESTINAÇÃO
ORIGINÁRIA PREVISTA NESTA LEI |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR
DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
BUCAL DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o reajuste do novo Piso
Salarial dos Professores da Educação Básica do Município de
Palmeirais e dá outras Providências |
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| norma |
16/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
18/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
17/2023 |
2023-12-19 |
Leis Orçamentárias Anuais |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| norma |
15/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
Define Obrigações de Pequeno Valor no Âmbito Municipal, a serem
Pagas lndependete de Precatório |
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| norma |
14/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá
outras providências |
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| norma |
13/2023 |
2023-08-17 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Mundinho Almeida |
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| norma |
12/2023 |
2023-08-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-07-14 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboraçao e execução da Lei Orçamentária Anual. - LOA para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências |
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| norma |
10/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária |
Institui título de destaque a mulher e dá outras providências |
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| norma |
9/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA UNIDADE ESCOLAR MARIA MARINHEIRA VELOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2023 |
2023-05-02 |
Lei Ordinária |
Declara a "Dança do Biri" - Chico do Lúcio como Patrimônio Histórico - Cultural e Imaterial do Município de Palmeirais e dá outras providências |
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| norma |
6/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Nº- 04 de 21 de maio de 2013 que cria o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Palmeirais - PI e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal e Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição de incentivos fiscais em favor de pessoas físicas e jurídicas de direito privado para a realização de empreendimentos no município e dá outras providências |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de denominação de nome de Rua e dá outras providências |
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| norma |
3/2023 |
2023-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dosDireitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras providências |
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| norma |
4/2023 |
2023-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de nome de
creche e dá outras providências. |
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| norma |
5/2023 |
2023-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de banheiros públicos ou banheiros em prédios públicos ter acesso para pessoas com deficiência (PcD) ou mobilidade reduzida e dá outras providências |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o reajuste do novo Piso Salarial
dos Professores da Educação Básica do Município de Palmeirais e
dá outras Providências |
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| norma |
22/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de Palmeirais-PI, para o exercício financeiro de 2023 |
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| norma |
21/2022 |
2022-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do processo de seleção maritocrática, da gestão escolar do município de Palmeirais/PI, na forma que especifica. |
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| norma |
20/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública no âmbito do município, a Associação dos Fiéis de Nossa Senhora da Conceição de Palmeirais-PI - AFISCON e da outras providências |
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