| norma |
19/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Municlpio da Palmeirais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2022 |
2022-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado SÃO JOAQUIM sem denominação Oficial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2022 |
2022-07-12 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei
Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2023
e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-06-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alterações da Lei Complementar Nº 002/2021 de 22 de dezembro de 2021 que definiu a estrutura orgânica básica da Prefeitura Municipal de Palmeirais-PI e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-06-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alterações da Lei Complementar Nº 002/2021 de 22 de dezembro de 2021 que definiu a estrutura orgânica básica da Prefeitura
Municipal de Palmeirais-PI e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2022, no valor de R$ 209.009,96 (Duzentos e nove mil, nove reais e noventa e seis centavos), com o
finalidade de aplicar os recursos da Cessão Onerosa do Bônus do Pré-Sal, conforme Lei Federal nº 13.885, de 17 de outubro de 2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2022 |
2022-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "SEMANA DA LEITURA", NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2022 |
2022-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas do município de Palmeirais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação da Feira de Arte, Artesanato, Cultura e Gastronomia na praça Matriz de nosso Município para comercialização de produtos que provem da atividade artesanal, cultural e gastronômica da comunidade Palmeiraisense e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da brigada civil de combate a incêndio do
Município de Palmeirais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Palmeirais, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-04-29 |
Lei Complementar |
Autoriza o Prefeito conceder incentivo fiscal a Empresa ENERGIA SUSTENTÁVEL DO PIAUI SPE LTDA que se propõe a investir com um Projeto de IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA DE 3,5 MWP - Energia Solar no Município e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-04-29 |
Lei Complementar |
Autoriza o Prefeito conceder incentivo fiscal a Empresa ENERGIA SUSTENTÁVEL DO PIAUI SPE LTDA que se propõe a investir com um Projeto de
IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA DE 3,5 MWP - Energia Solar no Município e dá outras Providência s |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2022 |
2022-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Inclusão da Disciplina de Educação Ambiental, na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino e da outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2022 |
2022-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe da criação do Programa "Amigo do Esporte e do Lazer", no Município de Palmeirais |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2022 |
2022-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acréscimo de dispositivo a Lei Municipal nº 007/2009, DE 30 DE ABRIL DE 2009 e dá outras Providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no âmbito do Município de Palmeirais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da semana municipal da juventude e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o reajuste do novo Piso
Salarial dos Professores da Educação Básica do Município de
Palmeirais e dá outras Providências |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização Legislativa para instituir o
pagamento por desempenho no âmbito do Programa
Previne Brasil, a ser concedido aos profissionais da
Secretaria Municipal de Saúde atuantes no Âmbito da
Atenção Primária a Saúde, na forma que se específica e
dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Impede que condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher assumam cargos públicos ou em empresas prestadoras de serviços públicos, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2021 |
2021-12-20 |
Plano Plurianual |
Dispõe sobre a Criação do Plano Plurianual do Município de Palmeirais- PI, para o Período 2022 a 2025 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2021 |
2021-12-20 |
Leis Orçamentárias Anuais |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de Palmeirais-PI, para o exercício financeiro de 2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o pagamento de
ABONO de incentivo aos agentes de saúde do Município
de Palmeira is e dá outras Providências |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação de rua e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da denominação de rua e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o pagamento de
ABONO aos Professores da Educação Básica do
Município de Palmeirais e dá outras Providências |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
Institui a inclusão do conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher no currículo da educação básica e a semana escolar de combate à violência contra a mulher no município de palmeirais. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial,
destinado à aquisição de veículo do tipo caminhão compactador conforme termo do convênio FUNASA |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do município de Palmeirais e da outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, a Declaração Digital de Serviços Tomados ou Intermediados- DOS e dá outras
providências, nos termos que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Denomina a rua Vereador Mariano Francisco de Sousa e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Denomina a rua Avenida Vereador Cristovão Sousa Borges e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Denomina rua Vicente Gomes Pacheco, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Denomina a rua São José, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Denomina rua João José Soares Teixeira, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária |
CRIA A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE PALMEIRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária |
Denomina a rua JOSÉ CARLOS BARBOSA RIBEIRO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua RAIMUNDO LEAL DE FREITAS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua Professora MARIA
MADALENA FERREIRA DO NASCIMENTO CARVALHO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|