| materia |
18/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação do Plano
Municipal de Educação instituindo a
Política de Educação Ambiental no
Secretár\o
Município de Palmeirais. |
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70/2021 |
2021-04-10 |
Requerimento |
Requerer que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmc providencias na instalação de iluminação pública nas ruas da Comunidade Cabeceiras do Romão. |
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15/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e xecução da Lei Orçamentária Anual — LOA para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências . |
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14/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação do feriado municipal do aniversário da cidade do dia 26 de junho para o dia 31 de março do corrente ano e dá outras providencias. |
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66/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo, Senhor Prefeito Municipal, que designe ao setor de infraestrutura do município, providencias em caráter de urgência a recuperação e roço das margens da rua Travessa do Chafariz no bairro Bacuri. |
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67/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a substituição de lâmpadas dos postes na rua Profª Gersonita Matos no Bairro Serra Negra. |
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68/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a substituição de lâmpadas dos postes na rua do Sol no Bairro Bacuri. |
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69/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado ao exmo.sr. Prefeito Municipal, solicitando providencias na colocação da Placa de identificação na entrada da cidade. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Palmeirais-PI - CMDLGBT e de outras Providencias. |
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64/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja colocado uma a base com altura superior a existente e uma Caixa D'água de 5.000 (cinco mil) litros na Localidade ALTO ALEGRE. |
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65/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo providencias em caráter de urgência o roço e limpeza nas ruas do Povoado Riacho dos Negros. |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n o 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre declaração de vacância e arrecadação
LIDO NA SESSÃO de bens abandonados na sede do Município de Palmeirais dá outras providências. |
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no document
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| materia |
61/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental e ouvindo o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação solicitando seja feito um estudo no sentido de distribuir umas cestas básicas para os alunos matriculados na rede municipal, pois como não está tendo aulas presenciais vamos converter esses recursos da merenda escolar em cestas básicas para os alunos. |
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62/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental e ouvindo o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Assistência Social solicitando que seja feita uma visita pela equipe dc técnicos da secretaria para verificar a situação de famílias desabrigadas pelas as chuvas naquele Povoado. |
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63/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja autorizada o roço das ruas da Comunidade Pequi. |
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| materia |
58/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja autorizado a colocação de Placa de Identificação nos limites de nosso Município com os de Nazária e Amarante na Pl-130. |
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59/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja autorizado a colocação de Placa de Identificação na entrada e saída da cidade. |
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60/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja distribuído Cestas Básica para famílias carentes em nossa cidade. |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental e ouvindo o Plenário, que seja oficiado ao Prefeito Municipal e o secretário Municipal de Agricultura solicitando que seja feita a aração, isto é, o preparo da terra para plantação no assentamento Barreirinhas aqui próximo a cidade. |
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54/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental e ouvindo o Plenário, que seja oficiado ao PREFEITO MUNICIPAL e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE a solicitando que seja feita de forma especifica o atendimento das pessoas com covid ou com suspeita. Em áreas especificas e com equipe distinta das que fazem o atendimento normal no hospital, e que sejam as equipes rotineiramente fito teste para que realmente tenha segurança os trabalhadores que estão ligados diretamente no combate a pandemia. |
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55/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado ao exmo.sr. Prefeito Municipal, solicitando providencias em caráter de urgência a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Comunidade Cruizinhas neste Município. |
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56/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja dedetizado as áreas de uso comum na cidade, como praças, mercado e órgãos públicos. Ademais a distribuição de totens de álcool em pontos estratégicos da cidade. |
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| materia |
57/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando o retorno das tendas sanitárias nas duas vias de acesso da cidade, desde que já estejam sendo repassados os recursos COVID novamente. |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo autorize que a vigilância sanitária faça a instalações de tendas e cadeiras em frente à casa lotérica e ao banco do Brasil. |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a reforma no calçamento da rua professora Jocenita Matos no bairro serra negra. |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a recuperação da rua Santa Helena no bairro Nicolau. |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. Mauro Eduardo Cardoso e Silva Secretário Estadual para Inclusão; de Pessoas com Deficiência -SEID, solicitando do mesmo que destine ao município de Palmeirais um veículo ( vam) adaptada para atender no transportes de pessoas cadeirantes do nosso município. |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental e ouvindo o Plenúrio, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e senhora secretária de educação do municfpio, solicitando seja feito teste seletivo para contratação de professores para auxiliar ou completar a grade de disciplina no quadro do ensino municipal caso venha ser necessária a contratação de novos professores. |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que a prefeitura providencie o Site e Portal da Transparência próprios, com atualização dos atos do atual Governo. |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Palmeirais-Pl, solicitando ao setor jurídico desta casa que busque através da Secretaria de Estado dos Transportes (SETRANS) ou quaisquer outros órgãos respon sáveis a dispon ibilidade de cópia do contrato de prestação de serviços da Empresa Soares. |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação dos valores do salário mínimo fixados pelo Governo Federal que serão adotados como a menor remuneração dos servidores do Poder Executivo no corrente ano e dá outras providências. |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expedientes ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esportes e ao exmo.sr. Prefeito Municipal, solicitando providencias no sentido de reformar o Ginásio Poliesportivo do Povoado Riacho dos Negros. |
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no document
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| materia |
44/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Requerer que encaminhe expediente ao exmo.sr. Prefeito Municipal, solicitando providencias no sentido de seja reformada a Praça da Comunidade Castelhano. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Básica e de Valorizaçõo dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n ê 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental e ouvindo o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando seja colocado como prioridades na vacina contra a covid 19 os coveiros do nosso município. |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de o mesmo designe ao setor competente para destinar uma Ambulância para o Povoado Tranqueira onde irá atender SOS urgência. |
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| materia |
41/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a reforma e que seja mantido os serviços de limpeza na Praça do Povoado Riacho dos Negros. |
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| materia |
42/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo autorize a Secretária Municipal de Cultura, a destinação de recursos para atender os nossos Artistas devido à atual situação em decorrência do covid 19. |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental e ouvindo o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando seja feita a recuperação da estrada vicinal que liga a PI 130 ao Povoado Saco da Onça, pois a mesma com início das está com alguns trechos em estado irregular dificultando a mobilidade das pessoas que necessitam da mesma. |
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| materia |
37/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental e ouvindo 0 Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando seja conservado o acesso ao cemitério do Povoado Braço, e que seja feita uma proteção ao mesmo se não puder ser murado que seja feita uma cerca de arrame afim de proteger os túmulos dos entes queridos que estão sepultados no mesmo. |
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38/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Requerer AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS
MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI. |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
requerer que seja encaminhado expediente à Sr.a Secretária de Saúde, solicitando que seja divulgado, o quantitativo de vacinas disponibilizadas e a lista com o nome das pessoas vacinadas. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação dos valores do salário mínimo pelo Governo Federal que serão adotados como a menor remuneração dos servidores do Poder Executivo no corrente ano e dá outras providências. |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao exmo.sr. Prefeito Municipal, solicitando providencias em caráter de urgência a reforma da estrada Vicinal ligando o Povoado Riacho dos Negros até a Comunidade Morros, em nosso município. |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao exmo.sr. Prefeito Municipal, solicitando providencias na instalação de iluminação Pública nas Comunidades São Vicente e Cafundó, em nosso município. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao exmo.sr. Prefeito Municipal, solicitando providencias em caráter de urgência a reforma da estrada vicinal ligando do entroncamento da Localidade Auto Alegre até a Comunidade Olho D'agua. |
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32/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja disponibilizado em caráter de urgência o maquinário necessário para que se resolva o problema de alagamento na Comunidade Riachinho. |
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no document
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| materia |
33/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja executada melhorias na Rua Tenente Zeca. |
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35/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que tome providências no sentido de realizar a remoção dos entulhos que se encontram na Avenida Aldagísio Ribeiro (uma questão de saúde pública e mobilidade urbana). |
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