| materia |
1/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aplicação dos valores do salário mínimo fixados pelo Governo Federal como a menor remuneração dos servidores do Poder Legislativo no corrente ano e dá outras |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja implantado em nosso Munícipio curso preparatório de forma presencial assim que for possível para Concurso Público. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja autorizado pequenas obras de escoamento de água de algumas ruas de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja celebrado parceria administrativa com a Polícia Militar com o objetivo de implantação de Câmeras de monitoramento nas principais vias da cidade em especial nas vias de entrada e saída. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requerer que seja solicitado do senhor Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a implantação de um Banco de Sementes em nosso Munícipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja autorizado a recuperação da praça do povoado Matinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental e ouvindo o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Turismo-SETUR o Doutor Flavio Rodrigues Nogueira Junior solicitando a sinalização horizontal das ruas asfaltadas recentemente da nossa cidade, conforme as normas técnicas do código brasileiro de trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requerer que seja solicitado do Departamento de Estradas e Rodagem — DER a recuperação e o roço da Pl-130. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando um gerador de energia e uma bomba hidráulica para o Poço que abastece moradores do Assentamento Buraqueira, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de que seja construído no Povoado São Joaquim 7000m 2 de calçamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências em caráter de urgência, reformas das estradas vicinais interligando as Comunidades: de Nova Esperança à Barro Duro, de Vista Alegre à São Benedito e de Chapada Fazendinha ao Assentamento José Constâncio. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a reforma no calçamento em frente a Escola Presidente Castelo Branco no povoado São Joaquim. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja implantado os serviços de SOS - RURAL nos povoados RIACHO DOS NEGROS, BURITIZINHO e TRANQUEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que tome providências no sentido de reestabelecer em caráter de urgência a iluminação pública do Assentamento José Constâncio localizado na zona rural do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicito que seja revisto pelo Poder Executivo Municipal a possibilidade de arcar com os custos de mudança de local do quadro de energia elétrica da Unidade Escolar Luis Fernando Borges do Nascimento localizado no Assentamento José Constâncio |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, solicitando que a mesma preste informações sobre a possibilidade de se reabrir os Postos de Saúde das Comunidades Corrente e Castelhano fechados pela gestão passada |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requerer que seja nos termos da Lei Orgânica do Município, requerido do senhor Prefeito Municipal entendimento com o DETRAN - PI com o objetivo de sinalizar as vias públicas em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
requerer do senhor Prefeito Municipal que reivindique junto ao DER — Departamento de Estradas e Rodagens a construção de redutores de velocidade nas ruas que foram asfaltadas. Os redutores devem serem construídos em frente aos Prédios Públicos dentre os quais Escolas e Unidades de Saúde como também das Igrejas. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
requerer do senhor Prefeito Municipal que autorize o setor jurídico da Prefeitura a abertura de procedimentos legal no sentido que sejam arrecadados os imóveis: PRÉDIO DA CNEC e 0 PRÉDIO DA CEPISA, localizados na sede do Município |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requerer do senhor Prefeito Municipal que solicite ao Deputado PABLO SANTOS uma emenda de recursos para a recuperação do Estádio de Futebol "RUFINÃO e Parque de Vaquejada VALMIR SOARES na sede do Município com inclusive o sistema de iluminação do mesmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requerer, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a instalação de redutores de velocidade (lombadas), juntamente com a sinalização horizontal e vertical observando as normas técnicas do código brasileiro de trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requerer, nos termos do Regimento Interno e após ouvido ao plenário, que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento de (ANTONIO LUIS DE ALMEIDA ALENCAR) e sejam apresentadas condolências a sua família através de mensagem deste poder com os votos de pesar e quero estender as demais famílias que tiveram membros que vieram óbito pela doença covid 19. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requerer que seja nos termos da Lei Orgânica do Município, requerido do senhor Prefeito Municipal o envio a este Poder de Projeto de Lei com o objetivo de regularizar o pagamento do novo salário mínimo fixado para o mês de janeiro e o valor que vai ser fixado para este mês de fevereiro, como remuneração mínima aos servidores do Município |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requerer que seja nos termos da Lei Orgânica do Município, requerido do senhor Prefeito Municipal a autorização para elaboração de projeto de revitalização do espaço onde fica a Cachoeira do Corrente próximo a nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências no sentido de que seja reformada a estrada vicinal, ligando Assentamento Corrente ao Assentamento Água Branca interligando a Comunidade Brejo do Coroatá neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente a exm a .sra . Secretária Municipal de Educação e para o Prefeito Municipal solicitando dos mesmos a necessidade de construção de uma Creche no povoado Riacho dos Negros, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando providencias na instalado de iluminação Pública na Comunidade Brejinho. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que designe para o posto de Saúde José Celestino no Povoado Riacho dos Negros uma ambulância para atender diariamente a população. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que tome providências no sentido de, em caráter de urgência, seja feito a iluminação pública da Associação Corrente na extensão da localidade na PI 130, ainda assim seja feito a manutenção da iluminação na Av. José Francisco Feitosa (VILA) na mesma localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo sr. Prefeito Municipal, para designar-se ao setor competente Secretária Municipal de Educação, solicitando que sejam substituídos os utensílios de uso na merenda escolar, de plásticos por material aço inoxidável das escolas da rede municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a aplicação do Redutor nos subsídios dos Vereadores de acordo com o previsto no Art.3º, § 3º - da Lei nº-05/2020 de 15 de outubro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Avaliação da Rede Municipal de Ensino de Palmeirais - Prova SAREME |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2020 |
2020-12-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO PALMEIRAISENSE ao senhor Carlos Alberto Soares e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o redução de cinquenta por cento (50,0%) do cargo horário dos servidores municipais que tem sob seus cuidados idosos ou filhos com comprovado necessidade de cuidados especiais |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de nome de campo de futebol Society e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Palmeirais, para o período de 2021 a 2024 nos termos do Art.29, incisos V e VI, da
Constituição Federal, do art.21, parágrafo único da Lei Federal nº- 101/2000 (LRF), Lei Orgânica do Município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2020 |
2020-09-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PALMEIRAISENSE a senhora Rosangela da Silva Carneiro e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2020 |
2020-09-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PALMEIRAISENSE ao senhor José Ribamar Soares Costa e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Marcelo Castro Senador da República, solicitando do mesmo emenda IMPOSITIVA OU DE BANCADA, para que seja feito a recuperação da Rodovia PI-130 Teresina /Palmeirais / Palmeirais- Amarante |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, do Município de Palmeirais, Estado do Piauí, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2020 |
2020-08-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do julgamento de regularidade do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí referente às Contas de Gestão da Prefeitura de Palmeirais, referente ao exercício de 2013, período de 01/03/2013 a 06/08/2013. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2020-08-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
8/2020 |
2020-08-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a não aprovação do julgamento de irregularidade do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí referente às Contas de Gestão da Prefeitura de Municipal de Palmeirais, referente ao exercício de 2012, períodos de 01/01/2012 a 13/07/2012 e 10/08/2012 a 31/12/2012, de responsabilidade do Ex-Prefeito Márcio Soares Teixeira. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2020 |
2020-08-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do julgamento de regularidade do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí referente às Contas de Gestão da Prefeitura de Palmeirais, referente exercício de 2012, período de 13/07/2012 a 09/08/2012. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2020-08-01 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
14 |
2020-07-18 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2020 |
2020-07-17 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao exm°.sr. Prefeito Municipal solicitando do mesmo a instalação de iluminação pública nas Comunidades Buritizinho, Prata de Cima e Prata de Baixo em nosso município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2020-07-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|