norma nº 15/2020

ESTADO DO PIAUÍ
GAMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS-PI
CNPJ: 09.589.367/0001-67 Fone: (86) 3288-1120
Email:camarapalmeíraispif5)hotmail.com
palmeirais.pi.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO 015/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
●2 \
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO
HONORÍFICO
PALMEIRAISENSE ao senhor Carlos
Albeito Soares e dá outras providências.
DE CIDADÃO
O Presidente da Mesa DÍ*etora da Câmara Municipal de Palmeirais, Estado do Piauí,
faz saber que o plenário aprovou e nos termos do art. 43, inciso IV da Lei Orgânica
do município é promulgado o seguinte Decreto Legislativo.
DECRETA:
Art. 1° - Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Palmeiraisense ao Senhor,
Carlos Alberto Soares, pelos relevantes serviços prestados ao Município, na cidade
de Palmeirais. |
I
Paragrafo único - A honraria que trata do caput deste artigo é de autoria do ilustre
vereador Rodrigo Éric Pereira Teixeira (MDB).
Art. 2°
providenciar a entrega de Título Honorífico de Cidadão Palmeiraisense ao Senhor
Carlos Alberto Soares, em sessão solene, previamente marcada e convocada para
este fim.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Palmeirais fica autorizada a
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativos
correrão
por conta de dotação orçamentária do poder Legislativo Municipal , e
suplementada, se necessário.
Art 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Palmeirais — PI, 09 de dezembro de
Macáo
■esidente da Mesa Diretora
Este Decreto Legislativo foi promulgado, publicado e registr^áõ^os nove dias do mês de dezembro
do ano de dois mil e vinte (2020).
2020.
Ver
&
Ver. Rodrigo Eric
l^rimeiro Secretáfro^a Mês Diretora
beira Teixeira