| sessao |
33 |
2019-11-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
64/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminha do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Reginaldo Soares Veloso Junior, e para o presidente da Agespisa o senhor Genival Brito de Carvalho, para que sejam informada para essa casa todos os poços públicos sejam eles municipais ou estaduais, que estão em nosso município |
1 |
extracted
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| materia |
65/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminha do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Reginaldo Soares Veloso Junior e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da empresa Equatorial Raimundo nonato Alencar de Castro, que seja feito todo o levantamento e vê as condições se é ou não possível ser feita as instalações dos splits de 24.000 Btus que se encontram na escola Presidente Castelo Branco, na localidade São Joaquim |
1 |
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| sessao |
32 |
2019-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
63/2019 |
2019-11-15 |
Requerimento |
Requer a autorização desse poder para a realização de uma audiência pública com o objetivo de discutir a situação da Comarca de Palmeirais tendo em vista a AGREGAÇÃO à Comarca de Amarante - PI |
1 |
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| materia |
61/2019 |
2019-11-09 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminha do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Reginaldo Soares Veloso Junior, que seja feito todos os levantamentos dos débitos de prefeitura a descrição e o período aquisição e a descriminação e valor atualizado dos débitos |
1 |
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| materia |
62/2019 |
2019-11-09 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminha do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Reginaldo Soares Veloso Junior, que seja criada para o ano de 2020 o primeiro circuito municipal de vaquejada |
1 |
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| sessao |
31 |
2019-11-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
30 |
2019-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
60/2019 |
2019-10-25 |
Requerimento |
Requerer a realização de Audiência Pública tendo como Tema: "A Atual Situação Administrativa e Financeira do Município |
1 |
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| norma |
9/2019 |
2019-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação de energia elétrica (CEPISA) e
restabelecimento do serviço de água (AGESPISA) município de Palmeirais e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
29 |
2019-10-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar de 15% e dá
outras providências |
1 |
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| sessao |
28 |
2019-09-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS, ESTADO DO
PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão e dá outras providencias |
1 |
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| sessao |
27 |
2019-09-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de cargos em comissão na Prefeitura de Palmeirais e dá outras providências |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal colocar placas de identificação nas ruas, avenidas e outros
logradouros do perímetro urbano e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
58/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminha do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Reginaldo Soares Veloso Junior, que seja disponibilizado o caminhão pipa para que pudesse molhar o local dos festejos do povoado Riacho dos Negros nos dias 28 (Vinte e Oito) de setembro e 05 (cinco) de outubro. |
1 |
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| materia |
59/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requerer do senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado - TCE autorização no sentido de que seja encaminhado a este Poder cópias do Planos de Aplicação dos recursos do precatório do Fundef apresentados pelos Gestores do Município em 2016 e 2017 em cumprimento a determinação do citado Tribunal. |
1 |
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| sessao |
26 |
2019-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
54/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando providencias para reforma e ampliação do posto de saúde do Povoado São Joaquim neste município |
1 |
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| materia |
55/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando providencias para que seja reformada a estrada vicinal ligando a PI 130 passando pelas Localidades Buritizinho, Saco do Permino até o Assentamento Água Branca neste Município |
1 |
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| materia |
56/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
requerer do senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado - TCE autorização no sentido de que seja encaminhado a este Poder cópias do Planos de Aplicação dos recursos do precatório do Fundef apresentados pelos Gestores do Município em 2016 e 2017 em cumprimento a determinação do citado Tribunal |
1 |
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| materia |
57/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminha a ele a relação de todos os funcionários da câmara com seus cargos e seus horários de trabalho |
1 |
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| sessao |
25 |
2019-08-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Solicitar do senhor Prefeito Municipal providências no sentido que seja viabilizado a desapropriação do Prédio da CNEC onde por muitos anos funcionou o nosso GINÁSIO e depois o Curso Pedagógico |
1 |
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| materia |
53/2019 |
2019-08-24 |
Requerimento |
Requerer do senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de que seja procedido a arrecadação pelo Município os imóveis PRÉDIO DA CNEC e o
PRÉDIO DA CEPISA localizados na cidade |
1 |
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| sessao |
24 |
2019-08-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
51/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
requerer que seja encaminhado ao limo. Senhor Prefeito Municipal de Palmeirais, solicitando providencias no sentido de que seja reformado
0 prédio do mercado público na sede da cidade |
1 |
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| materia |
52/2019 |
2019-08-23 |
Requerimento |
requerer que seja encaminhado ao limo. Senhor Prefeito Municipal de Palmeirais, solicitando providencias no sentido de que seja reformado
o galpão da feira livre no centro da cidade |
1 |
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| materia |
41/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
solicitar do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja regularizado o fornecimento de Merenda Escolar nas Unidades de Ensino da Rede Municipal |
1 |
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| materia |
42/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requerer da senhora Secretária Municipal de Educação o envio a este Poder, cópia dos cardápios da Merenda Escolar que foram enviados as Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino neste ano letivo até a data de 14.06.2019 |
1 |
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| sessao |
23 |
2019-08-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
50/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
requerer do senhor Prefeito Municipal autorização para que seja encaminhado para a Câmara Municipal cópia do Projeto de Reforma do Hospital de nossa cidade |
1 |
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| norma |
5/2019 |
2019-08-12 |
Lei Ordinária |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmeirais, a MUNICIPAL DE APOIO AO CRÉDITO AOS MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES DE PALMEIRAIS e dá outras providências |
1 |
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| norma |
6/2019 |
2019-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Proteção ao NASCITURO e às GESTANTES no Município de Palmeirais, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2019 |
2019-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de
Ensino no âmbito do Município de Palmeirais e dá outras providências |
1 |
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| norma |
8/2019 |
2019-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do Município de Palmeirais, sobre a obrigatoriedade das informações que devem ser disponibilizadas nas placas informativas de obras públicas, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
22 |
2019-08-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
49/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
REQUERER do senhor Prefeito Municipal providências no sendo de que sejam definidas localizações de áreas para construção de três academias populares sendo: uma no Bairro Bacuri em frente a Unidade Escolar OSANDY TEIXEIRA, uma nas proximidades da Rodoviária e outra na praça AGENOR BARBOSA DE ALMEIDA |
1 |
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| sessao |
21 |
2019-08-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4/2019 |
2019-07-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2020, para a Reformulação
do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências |
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| materia |
45/2019 |
2019-07-06 |
Requerimento |
Requerer que seja solicitado do senhor Diretor do DER em Teresina a construção de um QUEBRA MOLA em frente ao Posto de Saúde da comunidade Castelo na PI-130, trecho PALMEIRAIS/AMARANTE |
1 |
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| materia |
46/2019 |
2019-07-06 |
Requerimento |
Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja autorizado a organização do tráfego e estacionamento na área central da cidade com inclusive a delimitação de áreas especificas para o Moto Taxistas |
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| materia |
47/2019 |
2019-07-06 |
Requerimento |
Requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que seja autorizado a recuperação do Matadouro Público no Bairro Santa Rosa |
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| materia |
48/2019 |
2019-07-06 |
Requerimento |
requerer que seja solicitado do senhor Diretor do DER Teresina a construção de um QUEBRA MOLA em frente a Igreja da comunidade Barroca Funda na PI-130, trecho PALMEIRAIS/AMARANTE |
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| sessao |
20 |
2019-07-06 |
Ordinária |
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1 |
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| sessao |
19 |
2019-06-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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