| sessao |
12 |
2020-07-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar
a execução para o fim a que se destina e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7/2020 |
2020-06-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição do PARECER PRÉVIO DO Tribunal de Contas do Estado do Piauí sobre às Contas de Gestão da Prefeitura de Palmeirais-PI, referente ao exercício de 2011, de responsabilidade do Ex-Prefeito, Marcio Soares Teixeira |
1 |
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| sessao |
11 |
2020-06-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição do PARECER PRÉVIO DO Tribunal de Contas do Estado do Piauí sobre às Contas de Gestão da Prefeitura de Palmeirais-PI, referente ao exercício de 2011, de responsabilidade do Ex-Prefeito, Marcio Soares Teixeira |
1 |
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| norma |
1/2020 |
2020-06-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Palmeiraisense a senhora Maristela Assunção Leal e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-06-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Palmeiraisense senhor Alexandre Rodrigues Carneiro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2020 |
2020-06-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Palmeiraisense ao Senhor José Vivaldo da Silva e dá outras providências |
1 |
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| norma |
4/2020 |
2020-06-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Palmeiraisense a senhora Teresa dos Santos Sousa Britto e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2020 |
2020-06-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Palmeiraisense a senhora Maria do Socorro de Sousa Morais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2020 |
2020-06-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Palmeiraisense Emanuel do Bonfim Veloso Filho e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
10 |
2020-06-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Palmeiraisense ao Senhor José Vivaldo da Silva e dá outras providências |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a constituição e COMISSÃO ESPECIAL DA SAÚDE temporária nos termos do artigo 53 do REGIMENTO INTERNO e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2020-03-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Palmeiraisense a senhora Teresa dos Santos Sousa Britto e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Palmeiraisense a senhora Maria do Socorro de Sousa Morais e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
requerer do senhor Prefeito Municipal, solicitar recuperação da estrada vicinal ligando as Comunidades Castelandia, passando pelos povoados Braço I e 11, Cafundó, Tanque, Espirito Santo, Alto Alegre, Campestre, São Vicente, Serra do Burro até Olho D'agua. |
1 |
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| sessao |
5 |
2020-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Palmeiraisense a senhora Maristela Assunção Leal e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Palmeiraisense senhor Alexandre Rodrigues Carneiro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Palmeiraisense Emanuel do Bonfim Veloso Filho e dá outras providências |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de JOSÉ CAMPELO DA FONSECA ao Posto de Saúde do povoado São Joaquim sem denominação Oficial. |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o dia municipal de Fibromialgia e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
4 |
2020-02-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada expediente ao senhor Prefeito Municipal solicitando autorização ao setor competente para a recuperação da estrada vicinal que liga as comunidades DOS ALTOS e BURITI GRANDE |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
REQUERER do senhor Prefeito Municipal que seja dado cumprimento a DECISÃO Nº- 147/20 do Tribunal de Contas do Estado - TCE/PI referente a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº- 003 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 referente a processos seletivos para contratação temporária com cópia em anexo. REQUER ainda que seja encaminhado à Câmara Municipal cópia dos extratos dos contratos temporários firmados pela Prefeitura Municipal nos anos de 2017, 2018 e 2019. |
1 |
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| sessao |
3 |
2020-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Ponte ENOQUE TEIXEIRA E SILVA à ponte da localidade ESPIRITO SANTO sem denominação Oficial |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando recuperação das ruas onde foi feira a ampliação de rede d'água pela a AGESPISA. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando providências com vistas a ampliação dos serviços de iluminação pública do Bairro Boa Vista. |
1 |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de
Palmeirais providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2020-02-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando
providencias para que seja construída uma Galeria na avenida Belém iniciando na Avenida Gonçalo Barbosa Soares ao Rio Parnaíba |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Solicita recuperação da Rua Abrigo dos Inundados inclusive dando acessos as ruas seguintes. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada expediente ao senhor Prefeito Municipal solicitando autorização ao setor competente recomendação para a Empresa que faz a Limpeza e Roço das ruas que procurem evitar danos a imóvel de moradores da cidade e usem proteção
para evitar transtornos as pessoas que transitam próximo ao local onde estão trabalhando. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma Capela no Cemitério Santa Rosa na sede do Município. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de
Palmeirais - PI e dá outras providências |
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| sessao |
1 |
2020-02-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2020 |
2020-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO NO exercício de 2020, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO. FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
36 |
2019-12-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
PALMEIRAISENSE ao senhor Dayvd Teles Basílio e dá outras
providências |
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| materia |
3/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
PALMEIRAlSENSE ao senhor Moisés José de Sousa Junior e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
PALMEIRAISENSE ao senhor Carlos Alberto Soares e dá outras
providências |
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| materia |
15/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública, para fins de tombamento, o Mercado Público Municipal que menciona, visando a sua conservação e a sua preservação histórica cultural. |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o dia Municipal de Fibromialgia e dá outras providências. |
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| materia |
17/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o ponto facultativo para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS do Município e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2019-12-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 629.811,31 (Seiscentos e vinte e nove mil e oitocentos e onze reais e trinta e um centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho
para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2019-11-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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