| sessao |
3 |
2019-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
requerer a convocação da Secretária Municipal de Educação para discussão do Processo
de nucleação de Unidades de Ensino da Rede Municipal no Plenário da Câmara Municipal |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada expediente a sua Excelência o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins solicitando
encarecidamente que seja evitado a agregação de nossa Comarca de Palmeirais a de
Amarante |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Requerer do senhor Prefeito Municipal a realização de CONCURSO PÚBLICO para contratação de servidores para o Município em especial nas áreas de EDUCAÇÃO e SAÚDE |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Requerer do senhor Diretor do DER em Teresina a recuperação da Pl-130 trechos TERESINA/PALMEIRAIS e PALMEIRAIS/AMARANTE |
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| sessao |
2 |
2019-02-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando providencias para que seja construído muro no cemitério do Povoado Tranqueira neste município |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a aplicação do Redutor nos subsídios dos Vereadores de acordo com o previsto no Art.1º da Lei nº-06/2016 de 01 de setembro de 2016 e dá outras providências |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Palmeirais (P/) e dá outras providências |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Palmeirais-PI e dá outras providências. |
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| sessao |
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2019-02-09 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
requerer do senhor Prefeito Municipal a elaboração de projeto para a implantação de sistema de Vigilância Eletrônica na Sede do Município |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Vem na forma Regimental e depois de ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitado a RECUPERAÇÃO da Estrada Vicinal que liga as comunidades MORROS I RIACHO DOS NEGROS |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
requerer do senhor Prefeito Municipal, solicitar Teste Seletivo para educação para contratação temporária de Professores |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério publico municipal de Palmeirais- Pl e dá outras providências |
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| sessao |
34 |
2018-12-15 |
Ordinária |
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| materia |
15/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal de nº 13.708/2018 em âmbito Municipal, que, consequentemente, altera a Lei Municipal de nº 05/2014 em seu art. 1º e parágrafo único |
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| sessao |
33 |
2018-12-01 |
Ordinária |
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| materia |
69/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal, providências com vistas a distribuição de sementes para os Pequenos Produtores do Município |
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| materia |
70/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
requerer que seja solicitado do senhor Prefeito, providências no sentido de que seja encaminhado a este Poder, Projeto de Lei concedendo aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e aos AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS os valores do piso salarial definido na Lei Federal N!!- 13.708 de 14 de agosto do corrente ano, como vencimento inicial da carreira. |
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| sessao |
32 |
2018-11-24 |
Ordinária |
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| materia |
68/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo Sr Prefeito Municipal Sr. Reginaldo Soares Veloso Junior, solicitando providencias para que seja construída uma Academia Pública no Assentamento Fruteiras neste Município |
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| materia |
63/2018 |
2018-11-17 |
Requerimento |
requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, providências no sentido de que seja autorizado o uso de PROTEÇÃO contra poeira e lixo por parte dos trabalhadores que fazem o roço e limpeza das ruas e avenidas da cidade |
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| materia |
64/2018 |
2018-11-17 |
Requerimento |
Os vereadores abaixo assinados com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao ilmo Sr. Diretor -Presidente da Eletrobras, distribuição Piauí, solicitando que seja feito uma reforma e ampliação nas redes de alta tensão de energia elétrica que atende o município de Palmeirais |
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| materia |
65/2018 |
2018-11-17 |
Requerimento |
requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando providencias para que seja construído um boeiro na estrada vicinal que dá acesso para a comunidade baixão da canoa. |
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| materia |
66/2018 |
2018-11-17 |
Requerimento |
requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Reginaldo Soares Veloso Júnior, solicitando providências no sentido de reformar a estrada vicinal que dar acesso a Localidade Baixa Grande neste município |
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| materia |
67/2018 |
2018-11-17 |
Requerimento |
requerer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e o Exmo. Senhor Secretario Municipal de Saúde, solicitando providências no sentido de que seja construído Posto de Saúde na Localidade VACA PIADA zona rural do nosso município |
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31 |
2018-11-17 |
Ordinária |
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30 |
2018-11-10 |
Ordinária |
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| materia |
60/2018 |
2018-11-03 |
Requerimento |
REQUERER da senhora Secretaria Municipal de Educação informação sobre os valores referente ao pagamento de pessoal em relação ao Magistério (60,0%) e Demais Servidores (40,0%). REQUERER ainda a relação atual dos Professores da Rede Municipal de Ensino com respectiva lotação, carga horária e remuneração |
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| materia |
61/2018 |
2018-11-03 |
Requerimento |
REQUERER do senhor Prefeito Municipal, autorização para a arborização das avenidas: BELÉM, MARCOLINO RIBEIRO, ADALGISO RIBEIRO e GONÇALO BARBOSA SOARES |
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| materia |
62/2018 |
2018-11-03 |
Requerimento |
requerer que seja encaminhada expediente ao Diretor do DER solicitando providências no sentido que sejam sinalizados FAIXAS para PEDESTRES na PI-130, trechos PALMEIRAIS/AMARANTE e PALMEIRAIS/TERESINA numa extensão de pelo menos 3,0 km |
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| sessao |
29 |
2018-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
13/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, nos estabelecimentos do Ensino Fundamental no âmbito do Município de Palmeirais e dá outras providências |
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| materia |
12/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| sessao |
28 |
2018-10-20 |
Ordinária |
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| sessao |
27 |
2018-10-13 |
Ordinária |
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| sessao |
26 |
2018-09-22 |
Ordinária |
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| materia |
59/2018 |
2018-09-21 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO.SR. REGINALDO SOARES VELOSO JR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO COM BREVIDADE PINTURAS E SINALIZAÇÕES DOS QUEBRA MOLAS EXISTENTES NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO |
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| sessao |
25 |
2018-09-15 |
Ordinária |
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24 |
2018-09-01 |
Ordinária |
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| materia |
58/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO O ROÇO DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DETERMINANDO O USO DE PROTEÇÃO A EXEMPLO DO QUE JÁ É FEITO EM OUTRAS CIDADES. |
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| sessao |
23 |
2018-08-25 |
Ordinária |
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22 |
2018-08-18 |
Ordinária |
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| sessao |
21 |
2018-08-11 |
Ordinária |
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| sessao |
20 |
2018-08-04 |
Ordinária |
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| norma |
8/2018 |
2018-07-26 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2018-06-30 |
Ordinária |
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| materia |
56/2018 |
2018-06-29 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO SENHOR COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO EX-VEREADOR JOÃO CARDOSO DOS SANTOS, REQUERENDO DO MESMO O SEU COMPARECIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES PROGRAMADAS PARA O COMBATE AS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO QUE ANUALMENTE OCORRE NOS MESES DE AGOSTO A NOVEMBRO EM ESPECIAL |
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| materia |
54/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO UM PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
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