norma nº 38/2021

LEI Nº 38/2021 PALMEIRAIS-PI, DE 20 DE DEZEMBRODE2021.
Dispõe sobre a Criação do Plano 
Plurianual do Município de Palmeirais￾PI, para o Período 2022 a 2025 e dá 
outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Palmeirais, aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° • Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.022 a 2.025, em
cumprimento ao disposto no art. 165, § 1°da Constituição Federal de 1988, estabelecendo para o período,
os programas com seus respectivos objetivos e montantes de recursos a serem aplicadosem despesas de 
capital e outras delas decorrentes e nas despesasdeduraçãocontinuada, naformadosAnexos I, II, III, 
IV e V.
§1°- O dispostonestaLeicompreendetodososórgãosda Administração Direta e indireta
dos Poderes Executivo e Legislativo.
§ 2 - Os Anexos que compõem o Plano Plurianual são estruturados em programas,
objetivos, ações, produtos, unidades de medidas metas e valores.
§3°- Para fins desta Lei, considera-se:
I - Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando a 
concretizaçãodosobjetivospretendidos;
II - Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações
governamentais;
III - Ações, conjunto de procedimentos e trabalhosgovernamentais com vistas à execução
dos programas;
IV - Produto, os bens e serviços produzidosem cada ação governamental na execução
do Programa; 
 V- Metas, os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar.
Art. 2 - Os programas de governo, como instrumentos de organização dos projetos e
atividades, no âmbito da execução orçamentária da Administração Pública Municipal, ficam restritos a
aqueles integrantesdoPPA - 2022 a 2025.
Art. 3°·- A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão
de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, decorrem dos ajustes necessários em face de
novos cenários e a situações nãoprevistas quando/da elaboração doPPA, através deprojetode leide
revisão do plano ou projeto de lei específica.
Parágrafo Único - Considera-se alteração de programa: a 
adequação de denominação ou objetivo; a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas; a 
alteraçãodotítulo daação,doproduto, da unidade de medida, do tipo, das metas e dos custos.
Art. 4°- A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias do Plano Plurianual
poderá ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, inserindo-se 
no respectivo programa, asmodificações subsequentes, nosseguintescasos:
I - desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com finalidades semelhantes,
classificadas como projetos ou atividades e integrantes do mesmo programa;
II - inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles decorrentes 
para o exercício e para os dois subsequentes tenham sido previamente definidos em Leis
específicas, em consonância com o disposto no art. 16, inciso I, da Lei Complementar Federal n ° 
101,de 04de maio de 2000.
Parágrafo Único - Deacordo com o disposto no caputdeste artigo fica o PoderExecutivo
autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor
oucom outras modificações efetivadas naLei Orçamentária Anual.
Art. 5° - O Poder Executivo poderá alterar as metas fiscais estabelecidas, a fim de
compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o
permanenteequilíbrio das contas públicas e conjuntura do momento.
Art. 6° ·Esta Lei entrará em vigor no dia primeiro de janeiro de 2.022, revogadas as
disposições em contrário.
O Prefeito municipal de palmeirais, estado do piauí, no uso de suas atribuições legais, 
Faço saber que a câmara aprovou e eu sanciono a seguinte lei: PPA (PLANO 
PLURIANUAL)
Gabinete da prefeito municipal de Palmeirais – PI, em 20 de dezembro de 2021. 
José Baltazar de Oliveira 
Prefeito Municipal 
Esta lei foi sancionada, numerada, registrada e publicada aos dias vinte (20) do mês de 
dezembro do ano de dois mil e vinte e um (2021).
 Manoel Francisco Teixeira 
 Secretário Chefe de Gabinete 
PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025
PARÂMETROS MACROECONÔMICOS
Na elaboração do presente Plano Plurianual, foram considerados os recentes
cenários divulgados para a economia de 2022, 2023, 2024 e 2025 que se refletem nas
estimativas da receita do município pela projeção das expectativas de crescimento da
economia brasileira, sendo que, em alguns casos, foram utilizados índices diferenciados,
maiores ou menores, conforme as peculiaridades de cada receitaestudada.
No âmbito municipal trabalhou-se com as projeções Macroeconômicas,
com valores previstos de receitas e despesas da LOA 2.020 e suas adequações perante
a presente conjuntura econômica, revisões e suas respectivas projeções para 2.022, 2.023, 
2.024 e 2.025.
Tanto as projeções de crescimento e expectativas de inflação, quanto os valores
estimados para as receitas e as despesas serão revistas anualmente por ocasião da elaboração
das respectivas LDO e LOA.
José Baltazarde Oliveira 
Prefeit o Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
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2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Código Descrição Fonte Recurso
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 14.367.824,88 16.186.791,49 18.236.039,29 20.544.721,87 23.145.683,65 50.378.097,00 44.313.322,26 46.566.961,51 49.145.393,38
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA 436.858,89 492.165,23 554.473,35 624.669,67 703.752,85 1.380.000,00 1.399.500,00 1.416.500,00 1.428.000,00
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 369.530,06 416.312,57 469.017,74 528.395,38 595.290,23 1.360.000,00 1.377.500,00 1.393.500,00 1.404.500,00
1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO 2.936,76 3.308,56 3.727,43 4.199,32 4.730,95 60.000,00 62.500,00 63.500,00 64.500,00
1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.106,90 1.247,04 1.404,92 1.582,78 1.783,16 50.000,00 52.000,00 52.500,00 53.000,00
1112.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 001 00 1.106,90 1.247,04 1.404,92 1.582,78 1.783,16 50.000,00 52.000,00 52.500,00 53.000,00
1112.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMóVEIS 1.829,86 2.061,52 2.322,51 2.616,54 2.947,79 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00
1112.53.0.1.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMóVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMóVEIS - PRINCIPAL 001 00 1.829,86 2.061,52 2.322,51 2.616,54 2.947,79 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00
1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 166.550,73 187.636,05 211.390,77 238.152,84 268.302,99 600.000,00 610.000,00 620.000,00 625.000,00
1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 166.550,73 187.636,05 211.390,77 238.152,84 268.302,99 600.000,00 610.000,00 620.000,00 625.000,00
1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 166.550,73 187.636,05 211.390,77 238.152,84 268.302,99 600.000,00 610.000,00 620.000,00 625.000,00
1113.03.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 001 00 166.550,73 187.636,05 211.390,77 238.152,84 268.302,99 600.000,00 610.000,00 620.000,00 625.000,00
1114.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO E CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERVIçOS 200.042,57 225.367,96 253.899,54 286.043,22 322.256,29 700.000,00 705.000,00 710.000,00 715.000,00
1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIçOS 200.042,57 225.367,96 253.899,54 286.043,22 322.256,29 700.000,00 705.000,00 710.000,00 715.000,00
1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 200.042,57 225.367,96 253.899,54 286.043,22 322.256,29 700.000,00 705.000,00 710.000,00 715.000,00
1114.51.1.1.00 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 001 00 200.042,57 225.367,96 253.899,54 286.043,22 322.256,29 700.000,00 705.000,00 710.000,00 715.000,00
1120.00.0.0.00 TAXAS 67.328,83 75.852,66 85.455,61 96.274,29 108.462,62 20.000,00 22.000,00 23.000,00 23.500,00
1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 67.328,83 75.852,66 85.455,61 96.274,29 108.462,62 20.000,00 22.000,00 23.000,00 23.500,00
1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL 67.328,83 75.852,66 85.455,61 96.274,29 108.462,62 20.000,00 22.000,00 23.000,00 23.500,00
1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - PRINCIPAL 001 00 67.328,83 75.852,66 85.455,61 96.274,29 108.462,62 20.000,00 22.000,00 23.000,00 23.500,00
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIçõES 97.280,87 109.596,63 123.471,56 139.103,06 156.713,51 400.000,00 405.000,00 406.000,00 408.000,00
1240.00.0.0.00 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA 97.280,87 109.596,63 123.471,56 139.103,06 156.713,51 400.000,00 405.000,00 406.000,00 408.000,00
1241.00.0.0.00 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA 97.280,87 109.596,63 123.471,56 139.103,06 156.713,51 400.000,00 405.000,00 406.000,00 408.000,00
1241.50.0.0.00 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA 97.280,87 109.596,63 123.471,56 139.103,06 156.713,51 400.000,00 405.000,00 406.000,00 408.000,00
1241.50.0.1.00 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA - PRINCIPAL 620 00 97.280,87 109.596,63 123.471,56 139.103,06 156.713,51 400.000,00 405.000,00 406.000,00 408.000,00
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 4.213,47 4.746,88 5.347,84 6.024,88 6.787,62 48.650,00 49.373,21 50.992,62 52.884,83
1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIáRIOS 4.213,47 4.746,88 5.347,84 6.024,88 6.787,62 48.650,00 49.373,21 50.992,62 52.884,83
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Código Descrição Fonte Recurso
1321.00.0.0.00 JUROS E CORREçõES MONETáRIAS 4.213,47 4.746,88 5.347,84 6.024,88 6.787,62 48.650,00 49.373,21 50.992,62 52.884,83
1321.01.0.0.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 4.213,47 4.746,88 5.347,84 6.024,88 6.787,62 48.650,00 49.373,21 50.992,62 52.884,83
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 001 00 938,10 1.056,87 1.190,67 1.341,41 1.511,23 15.550,00 16.000,00 16.200,00 16.500,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 116 00 600,28 676,27 761,89 858,35 967,02 11.800,00 12.000,00 12.500,00 13.000,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 120 00 6,82 7,68 8,65 9,75 10,98 2.500,00 2.500,00 2.600,00 2.700,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 121 00 39,00 43,94 49,50 55,77 62,83 2.000,00 2.000,00 2.100,00 2.200,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 122 00 45,19 50,92 57,37 64,63 72,81 3.000,00 3.100,00 3.100,00 3.200,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 123 00 38,39 43,25 48,73 54,90 61,85 700,00 720,00 720,00 800,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 124 00 0,30 0,34 0,38 0,43 0,48 1.000,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 125 00 157,07 176,95 199,35 224,59 253,02 500,00 500,00 500,00 520,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 190 00 8,41 9,47 10,67 12,02 13,54 600,00 600,00 605,00 605,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 213 00 153,85 173,32 195,26 219,98 247,83 279,21 314,56 354,38 399,24
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 214 00 1.185,64 1.335,74 1.504,84 1.695,35 1.909,98 2.151,78 2.424,20 2.731,10 3.076,86
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 215 00 125,55 141,44 159,35 179,52 202,25 227,85 256,70 289,20 325,81
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 220 00 446,04 502,51 566,13 637,80 718,55 809,52 912,01 1.027,47 1.157,55
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 311 00 38,92 43,84 49,39 55,64 62,68 70,62 79,56 89,63 100,98
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 312 00 310,11 349,37 393,60 443,43 499,57 562,82 634,07 714,34 804,78
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 510 00 113,53 127,90 144,09 162,33 182,88 206,03 232,11 261,50 294,61
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 940 00 6,27 7,07 7,97 8,98 10,12 6.692,17 6.000,00 6.100,00 6.100,00
1700.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 13.828.435,99 15.579.115,98 17.551.432,06 19.773.443,37 22.276.761,30 48.489.447,00 42.457.331,50 44.691.083,26 47.253.820,90
1710.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES9.161.320,94 10.321.144,15 11.627.801,00 13.099.880,61 14.758.325,50 31.605.767,00 32.914.725,57 33.940.383,40 35.142.082,44
1711.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIãO 4.351.447,21 4.902.340,41 5.522.976,70 6.222.185,56 7.009.914,24 18.901.500,00 19.406.533,17 19.413.373,07 19.421.445,90
1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - FPM 4.344.339,29 4.894.332,63 5.513.955,14 6.212.021,87 6.998.463,83 18.890.000,00 19.392.000,00 19.397.000,00 19.403.000,00
1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA MENSAL 3.985.278,89 4.489.815,19 5.058.225,79 5.698.597,18 6.420.039,58 17.500.000,00 18.000.000,00 18.000.000,00 18.000.000,00
1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 001 00 3.985.278,89 4.489.815,19 5.058.225,79 5.698.597,18 6.420.039,58 17.500.000,00 18.000.000,00 18.000.000,00 18.000.000,00
1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MêS DE DEZEMBRO 179.339,02 202.043,34 227.622,03 256.438,98 288.904,15 720.000,00 721.000,00 725.000,00 730.000,00
1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MêS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 001 00 179.339,02 202.043,34 227.622,03 256.438,98 288.904,15 720.000,00 721.000,00 725.000,00 730.000,00
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Código Descrição Fonte Recurso
1711.51.3.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MêS DE JULHO 179.721,38 202.474,10 228.107,32 256.985,71 289.520,10 670.000,00 671.000,00 672.000,00 673.000,00
1711.51.3.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MêS DE JULHO - PRINCIPAL 001 00 179.721,38 202.474,10 228.107,32 256.985,71 289.520,10 670.000,00 671.000,00 672.000,00 673.000,00
1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 7.107,92 8.007,78 9.021,56 10.163,69 11.450,41 11.500,00 14.533,17 16.373,07 18.445,90
1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 001 00 7.107,92 8.007,78 9.021,56 10.163,69 11.450,41 11.500,00 14.533,17 16.373,07 18.445,90
1712.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DAS COMPENSAçõES FINANCEIRAS PELA EXPLORAçãO DE RECURSOS NATURAIS 64.213,07 72.342,44 81.500,99 91.819,01 103.443,30 287.400,00 290.400,00 291.410,00 292.425,00
1712.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 94,30 106,24 119,69 134,84 151,91 400,00 400,00 410,00 425,00
1712.51.0.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 001 00 94,30 106,24 119,69 134,84 151,91 400,00 400,00 410,00 425,00
1712.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO DE PETRóLEO 64.118,77 72.236,20 81.381,30 91.684,17 103.291,39 287.000,00 290.000,00 291.000,00 292.000,00
1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP64.118,77 72.236,20 81.381,30 91.684,17 103.291,39 287.000,00 290.000,00 291.000,00 292.000,00
1712.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP - PRINCIPAL 001 00 64.118,77 72.236,20 81.381,30 91.684,17 103.291,39 287.000,00 290.000,00 291.000,00 292.000,00
1713.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS 2.218.106,70 2.498.919,01 2.815.282,16 3.171.696,88 3.573.233,71 8.397.303,00 8.049.835,08 8.413.379,60 8.868.897,66
1713.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 2.218.106,70 2.498.919,01 2.815.282,16 3.171.696,88 3.573.233,71 8.397.303,00 8.049.835,08 8.413.379,60 8.868.897,66
1713.50.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ATENçãO PRIMáRIA 862.979,69 972.232,92 1.095.317,61 1.233.984,82 1.390.207,30 4.621.067,00 4.700.000,00 4.720.000,00 4.800.000,00
1713.50.1.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ATENçãO PRIMáRIA - PRINCIPAL 214 00 862.979,69 972.232,92 1.095.317,61 1.233.984,82 1.390.207,30 4.621.067,00 4.700.000,00 4.720.000,00 4.800.000,00
1713.50.3.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – VIGILâNCIA EM SAúDE 44.184,16 49.777,87 56.079,75 63.179,45 71.177,97 375.000,00 375.000,00 385.000,00 386.000,00
1713.50.3.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – VIGILâNCIA EM SAúDE - PRINCIPAL 214 00 44.184,16 49.777,87 56.079,75 63.179,45 71.177,97 375.000,00 375.000,00 385.000,00 386.000,00
1713.50.4.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ASSISTêNCIA FARMACêUTICA 30.118,23 33.931,20 38.226,89 43.066,41 48.518,62 355.000,00 356.000,00 358.000,00 359.000,00
1713.50.4.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – ASSISTêNCIA FARMACêUTICA - PRINCIPAL 214 00 30.118,23 33.931,20 38.226,89 43.066,41 48.518,62 355.000,00 356.000,00 358.000,00 359.000,00
1713.50.9.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – OUTROS PROGRAMAS 1.280.824,62 1.442.977,02 1.625.657,91 1.831.466,20 2.063.329,82 3.046.236,00 2.618.835,08 2.950.379,60 3.323.897,66
1713.50.9.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL 214 00 1.280.824,62 1.442.977,02 1.625.657,91 1.831.466,20 2.063.329,82 3.046.236,00 2.618.835,08 2.950.379,60 3.323.897,66
1714.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO – FNDE 313.270,12 352.930,12 397.611,08 447.948,64 504.658,94 1.200.500,00 640.527,03 721.617,76 812.974,56
1714.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO 65.921,76 74.267,45 83.669,71 94.262,30 106.195,91 232.000,00 134.786,77 151.850,78 171.075,09
1714.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL 120 00 65.921,76 74.267,45 83.669,71 94.262,30 106.195,91 232.000,00 134.786,77 151.850,78 171.075,09
1714.51.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE 1.781,53 2.007,07 2.261,17 2.547,43 2.869,93 25.000,00 3.642,59 4.103,74 4.623,27
1714.51.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL 121 00 1.781,53 2.007,07 2.261,17 2.547,43 2.869,93 25.000,00 3.642,59 4.103,74 4.623,27
1714.52.0.0.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR – PNAE 159.955,78 180.206,19 203.020,29 228.722,66 257.678,95 555.000,00 327.053,23 368.458,17 415.104,97
1714.52.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 122 00 159.955,78 180.206,19 203.020,29 228.722,66 257.678,95 555.000,00 327.053,23 368.458,17 415.104,97
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Código Descrição Fonte Recurso
1714.53.0.0.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 85.611,05 96.449,41 108.659,91 122.416,25 137.914,15 388.500,00 175.044,44 197.205,07 222.171,23
1714.53.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 123 00 85.611,05 96.449,41 108.659,91 122.416,25 137.914,15 388.500,00 175.044,44 197.205,07 222.171,23
1715.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO BáSICA E DE VALORIZAçãO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO – FUNDEB 1.162.111,44 1.309.234,74 1.474.983,86 1.661.716,82 1.872.090,17 2.402.564,00 2.376.108,44 2.676.923,77 3.015.822,32
1715.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUNDEB – VAAT 1.162.111,44 1.309.234,74 1.474.983,86 1.661.716,82 1.872.090,17 2.402.564,00 2.376.108,44 2.676.923,77 3.015.822,32
1715.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUNDEB – VAAT - PRINCIPAL 117 00 1.162.111,44 1.309.234,74 1.474.983,86 1.661.716,82 1.872.090,17 2.402.564,00 2.376.108,44 2.676.923,77 3.015.822,32
1716.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL – FNAS 239.637,99 269.976,16 304.155,14 342.661,18 386.042,09 167.000,00 489.975,26 552.006,13 621.890,11
1716.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL – FNAS 239.637,99 269.976,16 304.155,14 342.661,18 386.042,09 167.000,00 489.975,26 552.006,13 621.890,11
1716.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL 311 00 239.637,99 269.976,16 304.155,14 342.661,18 386.042,09 167.000,00 489.975,26 552.006,13 621.890,11
1717.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 546,39 615,56 693,49 781,29 880,20 50.000,00 1.117,17 1.258,60 1.417,94
1717.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 546,39 615,56 693,49 781,29 880,20 50.000,00 1.117,17 1.258,60 1.417,94
1717.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 001 00 546,39 615,56 693,49 781,29 880,20 50.000,00 1.117,17 1.258,60 1.417,94
1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 811.988,02 914.785,71 1.030.597,58 1.161.071,23 1.308.062,85 199.500,00 1.660.229,42 1.870.414,47 2.107.208,95
1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 811.988,02 914.785,71 1.030.597,58 1.161.071,23 1.308.062,85 199.500,00 1.660.229,42 1.870.414,47 2.107.208,95
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 001 00 739.284,99 832.878,47 938.320,88 1.057.112,30 1.190.942,72 196.500,00 1.511.577,32 1.702.943,01 1.918.535,60
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 940 00 72.703,03 81.907,24 92.276,70 103.958,93 117.120,13 3.000,00 148.652,10 167.471,46 188.673,35
1720.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.120.011,97 1.261.805,50 1.421.550,07 1.601.518,32 1.804.270,53 3.179.680,00 2.290.029,89 2.579.947,69 2.906.569,07
1721.00.0.0.00 PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 628.838,39 708.449,34 798.139,03 899.183,44 1.013.020,05 2.230.680,00 1.285.752,98 1.448.529,32 1.631.913,13
1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 603.071,67 679.420,55 765.435,19 862.339,29 971.511,44 2.060.000,00 1.233.069,10 1.389.175,65 1.565.045,29
1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 001 00 603.071,67 679.420,55 765.435,19 862.339,29 971.511,44 2.060.000,00 1.233.069,10 1.389.175,65 1.565.045,29
1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 18.594,28 20.948,32 23.600,38 26.588,19 29.954,25 159.000,00 38.018,76 42.831,94 48.254,46
1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 001 00 18.594,28 20.948,32 23.600,38 26.588,19 29.954,25 159.000,00 38.018,76 42.831,94 48.254,46
1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS 115,70 130,35 146,85 165,44 186,38 680,00 236,56 266,51 300,25
1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL 001 00 115,70 130,35 146,85 165,44 186,38 680,00 236,56 266,51 300,25
1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO 7.056,74 7.950,12 8.956,61 10.090,52 11.367,98 11.000,00 14.428,56 16.255,22 18.313,13
1721.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO - PRINCIPAL 610 00 7.056,74 7.950,12 8.956,61 10.090,52 11.367,98 11.000,00 14.428,56 16.255,22 18.313,13
1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 491.173,58 553.356,16 623.411,04 702.334,88 791.250,48 949.000,00 1.004.276,91 1.131.418,37 1.274.655,94
1729.51.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL 6.559,90 7.390,38 8.326,00 9.380,07 10.567,59 14.000,00 13.412,68 15.110,73 17.023,75
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Código Descrição Fonte Recurso
1729.51.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 390 00 6.559,90 7.390,38 8.326,00 9.380,07 10.567,59 14.000,00 13.412,68 15.110,73 17.023,75
1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DF 484.613,68 545.965,78 615.085,04 692.954,81 780.682,89 935.000,00 990.864,23 1.116.307,64 1.257.632,19
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 001 00 1.507,72 1.698,60 1.913,64 2.155,91 2.428,85 885.000,00 3.082,76 3.473,04 3.912,73
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 213 00 483.105,96 544.267,18 613.171,40 690.798,90 778.254,04 50.000,00 987.781,47 1.112.834,60 1.253.719,46
1750.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS 3.547.103,08 3.996.166,33 4.502.080,99 5.072.044,44 5.714.165,27 13.704.000,00 7.252.576,04 8.170.752,17 9.205.169,39
1751.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO BáSICA E DE VALORIZAçãO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO - FUNDEB 3.547.103,08 3.996.166,33 4.502.080,99 5.072.044,44 5.714.165,27 13.704.000,00 7.252.576,04 8.170.752,17 9.205.169,39
1751.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO BáSICA E DE VALORIZAçãO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO – FUNDEB 3.547.103,08 3.996.166,33 4.502.080,99 5.072.044,44 5.714.165,27 13.704.000,00 7.252.576,04 8.170.752,17 9.205.169,39
1751.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO BáSICA E DE VALORIZAçãO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO – FUNDEB - PRINCIPAL 116 00 3.547.103,08 3.996.166,33 4.502.080,99 5.072.044,44 5.714.165,27 13.704.000,00 7.252.576,04 8.170.752,17 9.205.169,39
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.035,66 1.166,77 1.314,48 1.480,89 1.668,37 60.000,00 2.117,55 2.385,63 2.687,65
1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.035,66 1.166,77 1.314,48 1.480,89 1.668,37 60.000,00 2.117,55 2.385,63 2.687,65
1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.035,66 1.166,77 1.314,48 1.480,89 1.668,37 60.000,00 2.117,55 2.385,63 2.687,65
1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 1.035,66 1.166,77 1.314,48 1.480,89 1.668,37 60.000,00 2.117,55 2.385,63 2.687,65
1999.99.2.0.00 OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETADAS PELA RFB - PRIMáRIAS 1.035,66 1.166,77 1.314,48 1.480,89 1.668,37 60.000,00 2.117,55 2.385,63 2.687,65
1999.99.2.1.00 OUTRAS RECEITAS NãO ARRECADADAS E NãO PROJETADAS PELA RFB - PRIMáRIAS - PRINCIPAL 001 00 1.035,66 1.166,77 1.314,48 1.480,89 1.668,37 60.000,00 2.117,55 2.385,63 2.687,65
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 99.506,18 112.103,66 126.295,98 142.285,06 160.298,35 1.100.000,00 203.455,08 229.212,49 258.230,79
2400.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 99.506,18 112.103,66 126.295,98 142.285,06 160.298,35 1.100.000,00 203.455,08 229.212,49 258.230,79
2410.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 99.506,18 112.103,66 126.295,98 142.285,06 160.298,35 1.100.000,00 203.455,08 229.212,49 258.230,79
2411.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE - SUS 74.031,58 83.403,98 93.962,92 105.858,63 119.260,33 150.000,00 151.368,50 170.531,75 192.121,07
2411.51.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 74.031,58 83.403,98 93.962,92 105.858,63 119.260,33 150.000,00 151.368,50 170.531,75 192.121,07
2411.51.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE - ATENçãO PRIMáRIA 74.031,58 83.403,98 93.962,92 105.858,63 119.260,33 150.000,00 151.368,50 170.531,75 192.121,07
2411.51.1.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE - ATENçãO PRIMáRIA - PRINCIPAL 215 00 74.031,58 83.403,98 93.962,92 105.858,63 119.260,33 150.000,00 151.368,50 170.531,75 192.121,07
2414.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 25.474,60 28.699,68 32.333,06 36.426,43 41.038,02 950.000,00 52.086,58 58.680,74 66.109,72
2414.52.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BáSICO 25.474,60 28.699,68 32.333,06 36.426,43 41.038,02 950.000,00 52.086,58 58.680,74 66.109,72
2414.52.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BáSICO - PRINCIPAL 510 00 25.474,60 28.699,68 32.333,06 36.426,43 41.038,02 950.000,00 52.086,58 58.680,74 66.109,72
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -921.513,25 -1.038.176,83 -1.169.610,02 -1.317.682,65 -1.484.501,27 -3.946.236,00 -1.884.169,92 -2.122.705,83 -2.391.440,39
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -921.513,25 -1.038.176,83 -1.169.610,02 -1.317.682,65 -1.484.501,27 -3.946.236,00 -1.884.169,92 -2.122.705,83 -2.391.440,39
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 001 00 -921.513,25 -1.038.176,83 -1.169.610,02 -1.317.682,65 -1.484.501,27 -3.946.236,00 -1.884.169,92 -2.122.705,83 -2.391.440,39
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Código Descrição Fonte Recurso
Total Geral das Receitas 13.545.817,81 15.260.718,32 17.192.725,25 19.369.324,28 21.821.480,73 47.531.861,00 42.632.607,42 44.673.468,17 47.012.183,78
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Anexo II - Recursos Disponíveis (Consolidado) Page 1 of 1
Especificação 2022 2023 2024 2025
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A) 46.431.861,00 42.429.152,34 44.444.255,68 46.753.952,99
RECEITAS TRIBUTÁRIAS 1.380.000,00 1.399.500,00 1.416.500,00 1.428.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 48.489.447,00 42.457.331,50 44.691.083,26 47.253.820,90
Transferências não Vinculadas 14.173.580,00 7.610.193,09 8.537.888,91 9.582.908,13
 Transf. de Recursos SUS 8.397.303,00 8.049.835,08 8.413.379,60 8.868.897,66
 Complem. da União ao FUNDEB 2.402.564,00 2.376.108,44 2.676.923,77 3.015.822,32
 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.402.564,00 2.376.108,44 2.676.923,77 3.015.822,32
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16.220.000,00 11.047.584,66 12.446.208,90 14.021.898,95
Depesas com serviços de saúde 27.646.270,63 25.820.084,76 27.215.564,22 28.847.985,00
 Recursos do Tesouro-EC nº29 16.846.403,63 15.394.141,24 16.125.260,85 16.963.265,02
 Pessoal (líquido) 4.428.846,99 4.047.053,46 4.239.261,66 4.459.569,35
 Outras de custeio e capital 12.417.556,64 11.347.087,78 11.885.999,19 12.503.695,67
Depesas com Manut. e Des. Ensino 24.183.805,06 22.099.014,06 23.148.570,66 24.351.565,08
 Pessoal (líquido) 18.720.483,09 17.106.663,66 17.919.116,73 18.850.344,73
 Outras de custeio e capital 5.463.321,96 4.992.350,40 5.229.453,94 5.501.220,34
Depesas com Legislativo 1.667.832,15 1.524.054,88 1.596.437,38 1.679.401,69
 EC nº25 1.667.832,15 1.524.054,88 1.596.437,38 1.679.401,69
 Pessoal Ativo 1.034.575,82 945.389,10 990.288,81 1.041.752,55
 Outras de custeio e capital 633.256,33 578.665,78 606.148,57 637.649,15
 Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Despesas com Rec.Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00
SERVIÇO DA DÍVIDA 105.205,86 96.136,48 100.702,32 105.935,66
 Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 0,00 0,00
 Amortização 105.205,86 96.136,48 100.702,32 105.935,66
RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS 8.778.172,48 8.021.440,65 8.402.405,88 8.839.065,56
 Pessoal exc.saúde/educ./legislativo 4.114.855,72 3.760.130,15 3.938.711,39 4.143.399,96
 Outras desp. de custeio e capital 4.663.316,75 4.261.310,50 4.463.694,49 4.695.665,60
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Anexo III - Relação de Programas Page 1 of 24
Programa: 0001 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Justificativa:
Objetivo: PLANEJAR AS AÇÕES DE GOVERNO A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO.
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
GESTÃO MANTIDA UN 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 690.170,00 766.089,00 850.358,00 943.898,00 3.250.515,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 12.600,00 13.987,00 15.524,00 17.232,00 59.343,00
702.770,00
2022
780.076,00
2023
865.882,00
2024
961.130,00
2025
3.309.858,00
Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Page 2 of 24
Programa: 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO
Justificativa:
Objetivo: PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO 
DE SUAS ATIVIDADES.
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
GESTÃO MANTIDA UN 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 5.296.650,00 5.879.281,00 6.526.003,00 7.243.863,00 24.945.797,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 284.250,00 315.519,00 350.223,00 388.748,00 1.338.740,00
5.580.900,00
2022
6.194.800,00
2023
6.876.226,00
2024
7.632.611,00
2025
26.284.537,00
Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Page 3 of 24
Programa: 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE
Justificativa:
Objetivo: REALIZAR A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS E CONTROLAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS.
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
ATIVIDADES MANTIDAS UN 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.244.110,00 1.380.962,00 1.532.869,00 1.701.483,00 5.859.424,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 260.850,00 289.544,00 321.393,00 356.746,00 1.228.533,00
1.504.960,00
2022
1.670.506,00
2023
1.854.262,00
2024
2.058.229,00
2025
7.087.957,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo III - Relação de Programas Page 4 of 24
Programa: 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO
Justificativa:
Objetivo: COMBATER A EVASÃO ESCOLAR E A REPETÊNCIA PARA MELHORAR AINDA MAIS OS INDICADORES SOCIAIS, NOTADA
MENTE O IDEB.
Público Alvo: DOCENTES E DICENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
ATENÇÃO MANTIDA UN 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 5.757.871,00 6.391.237,00 7.094.271,00 7.874.644,00 27.118.023,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 90.900,00 100.899,00 111.998,00 124.317,00 428.114,00
5.848.771,00
2022
6.492.136,00
2023
7.206.269,00
2024
7.998.961,00
2025
27.546.137,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 5 of 24
Programa: 0006 PRE-ESCOLA
Justificativa:
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA PRÉ-ESCOLA.
Público Alvo: ALUNOS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
ATENÇÃO MANTIDA UN 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 842.280,00 934.931,00 1.037.773,00 1.151.928,00 3.966.912,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 224.150,00 248.807,00 276.175,00 306.554,00 1.055.686,00
1.066.430,00
2022
1.183.738,00
2023
1.313.948,00
2024
1.458.482,00
2025
5.022.598,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 6 of 24
Programa: 0007 ENSINO INFANTIL
Justificativa:
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CRECHES.
Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
META MANTIDA UN 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 45.820,00 50.861,00 56.455,00 62.665,00 215.801,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 228.650,00 253.802,00 281.719,00 312.708,00 1.076.879,00
274.470,00
2022
304.663,00
2023
338.174,00
2024
375.373,00
2025
1.292.680,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 7 of 24
Programa: 0008 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Justificativa:
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO PARA CRIANÇAS E JOVENS ESPECIAIS.
Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
AMPLIAÇÃO MANTIDA UN 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 114.885,00 127.522,00 141.550,00 157.121,00 541.078,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.220,00 2.464,00 2.735,00 3.036,00 10.455,00
117.105,00
2022
129.986,00
2023
144.285,00
2024
160.157,00
2025
551.533,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 8 of 24
Programa: 0009 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Justificativa:
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DE DIFERENTES FORMAS DE EDUCAÇÃO, AO TRABALHO, À CIÊNCIA E A TECNOLOGIA.
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
META MANTIDA UN 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 6.660,00 7.392,00 8.206,00 9.108,00 31.366,00
6.660,00
2022
7.392,00
2023
8.206,00
2024
9.108,00
2025
31.366,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 9 of 24
Programa: 0010 ENSINO FUNDAMENTAL
Justificativa:
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE NÍVEL I E II.
Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
META MANTIDA UN 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 12.332.594,00 13.689.180,00 15.194.990,00 16.866.439,00 58.083.203,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 187.970,00 208.647,00 231.599,00 257.074,00 885.290,00
12.520.564,00
2022
13.897.827,00
2023
15.426.589,00
2024
17.123.513,00
2025
58.968.493,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 10 of 24
Programa: 0011 FUNDEB ENSINO INFANTIL
Justificativa:
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PRÉ-ESCOLA.
Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
META MANTIDA UN 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.564.000,00 1.736.040,00 1.927.005,00 2.138.974,00 7.366.019,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 57.720,00 64.069,00 71.117,00 78.940,00 271.846,00
1.621.720,00
2022
1.800.109,00
2023
1.998.122,00
2024
2.217.914,00
2025
7.637.865,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 11 of 24
Programa: 0012 DESPORTO E LAZER - INCENT. E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
Justificativa:
Objetivo: DESENVOLVER A PRÁTICA DE SOCIALIZAÇÃO E APOIAR O ESPORTE E O LAZER NO MUNICÍPIO.
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
DESENVOLVIMENTO MANTIDA UN 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 371.850,00 412.754,00 458.156,00 508.554,00 1.751.314,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.650,00 18.483,00 20.514,00 22.770,00 78.417,00
388.500,00
2022
431.237,00
2023
478.670,00
2024
531.324,00
2025
1.829.731,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 12 of 24
Programa: 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
Justificativa:
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE SAÚDE, COM PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO.
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
AÇÕES MANTIDAS UN 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 9.693.776,00 10.760.094,00 11.943.699,00 13.257.511,00 45.655.080,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 545.910,00 605.963,00 672.615,00 746.603,00 2.571.091,00
10.239.686,00
2022
11.366.057,00
2023
12.616.314,00
2024
14.004.114,00
2025
48.226.171,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 13 of 24
Programa: 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Justificativa:
Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO 
A POPULAÇÃO.
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
METAS MANTIDAS UN 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.223.000,00 1.357.528,00 1.506.858,00 1.672.612,00 5.759.998,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 820.140,00 910.358,00 1.010.492,00 1.121.647,00 3.862.637,00
2.043.140,00
2022
2.267.886,00
2023
2.517.350,00
2024
2.794.259,00
2025
9.622.635,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 14 of 24
Programa: 0016 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE
Justificativa:
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DA VIDA 
NOTURNA E SEGURANÇA DOS CIDADÃOS.
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
METAS MANTIDAS UN 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 598.135,00 663.930,00 736.962,00 818.028,00 2.817.055,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 112.200,00 124.542,00 138.241,00 153.448,00 528.431,00
710.335,00
2022
788.472,00
2023
875.203,00
2024
971.476,00
2025
3.345.486,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 15 of 24
Programa: 0017 MOBILIDADE URBANA
Justificativa:
Objetivo: MELHORAR O TRAFÉGO NAS VIAS DA CIDADE, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÂNSITO DOS TRANS
EUNTES.
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
MELHORIAS MANTIDAS UN 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 16.650,00 18.482,00 20.514,00 22.771,00 78.417,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 9.550,00 10.601,00 11.766,00 13.061,00 44.978,00
26.200,00
2022
29.083,00
2023
32.280,00
2024
35.832,00
2025
123.395,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo III - Relação de Programas Page 16 of 24
Programa: 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Justificativa:
Objetivo: IMPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E MANTER A TRAFI
CABILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL E ZELAR PELA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPES RURAIS.
Público Alvo: ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
ATENÇÃO MANTIDAS UN 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 399.003,00 442.892,00 491.612,00 545.687,00 1.879.194,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 174.650,00 193.865,00 215.184,00 238.855,00 822.554,00
573.653,00
2022
636.757,00
2023
706.796,00
2024
784.542,00
2025
2.701.748,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 17 of 24
Programa: 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Justificativa:
Objetivo: PLANEJAR AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: ORGÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DA GESTÃO MUNICIPAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
GESTÃO MANTIDA UN 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.256.993,00 1.395.262,00 1.548.742,00 1.719.102,00 5.920.099,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 69.450,00 77.091,00 85.570,00 94.981,00 327.092,00
1.326.443,00
2022
1.472.353,00
2023
1.634.312,00
2024
1.814.083,00
2025
6.247.191,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 18 of 24
Programa: 0020 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Justificativa:
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORMA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO.
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
DESENVOLVIMENTO MANTIDA UN 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00 26.139,00
5.550,00
2022
6.161,00
2023
6.838,00
2024
7.590,00
2025
26.139,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 19 of 24
Programa: 0022 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE
Justificativa:
Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO E A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO TRANSPORTE, TRÂNSITO E ACE
SSIBILIDADE AFIM DE PROMOVER O ACESSO AMPLO E DEMOCRÁTICO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE FORMA SEGURA, 
INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL.
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
DESENVOLVIMENTO MANTIDO UN 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 76.590,00 85.015,00 94.367,00 104.747,00 360.719,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 270.550,00 300.311,00 333.345,00 370.012,00 1.274.218,00
347.140,00
2022
385.326,00
2023
427.712,00
2024
474.759,00
2025
1.634.937,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 20 of 24
Programa: 0023 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Justificativa:
Objetivo: COMTEMPLAR AÇÕES QUE VISEM O APOIO E A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE
ARTE E CULTURA.
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
METAS MANTIDAS UN 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 341.991,00 379.610,00 421.367,00 467.717,00 1.610.685,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 33.300,00 36.965,00 41.028,00 45.541,00 156.834,00
375.291,00
2022
416.575,00
2023
462.395,00
2024
513.258,00
2025
1.767.519,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo III - Relação de Programas Page 21 of 24
Programa: 0024 PLANEJAMENTO URBANO
Justificativa:
Objetivo: ELABORAR, COORDENAR E ACOMPANHAR OS PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS URBANOS.
Público Alvo: ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
METAS MANTIDAS UN 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 235.320,00 261.205,00 289.938,00 321.831,00 1.108.294,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00 26.139,00
240.870,00
2022
267.366,00
2023
296.776,00
2024
329.421,00
2025
1.134.433,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo III - Relação de Programas Page 22 of 24
Programa: 0025 ENSINO MEDIO
Justificativa:
Objetivo: DAR SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO.
Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
METAS MANTIDAS UN 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00 15.683,00
3.330,00
2022
3.696,00
2023
4.103,00
2024
4.554,00
2025
15.683,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo III - Relação de Programas Page 23 of 24
Programa: 0030 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO
Justificativa:
Objetivo: PUBLICAR NA IMPRENSA LOCAL E SITES AFINS OS ATOS ADMINISTRATIVOS A FIM DE CUMPRIR A LEI DE TRANSPARÊ
NCIA E VEICULAÇÃO DE DADOS DE COMUNICAÇÃO.
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
GESTÃO MANTIDA UN 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 56.610,00 62.837,00 69.749,00 77.421,00 266.617,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.650,00 18.482,00 20.514,00 22.771,00 78.417,00
73.260,00
2022
81.319,00
2023
90.263,00
2024
100.192,00
2025
345.034,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo III - Relação de Programas Page 24 of 24
Programa: 0032 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
Justificativa:
Objetivo: PROMOVER A DEMOCRACIA, A IGUALDADE DE DIREITOS E EXERCER FUNÇÕES LEGISLATIVAS BUROCRÁTICAS.
Público Alvo: CORPO LEGISLATIVO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
ATENÇÃO MANTIDA UN 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.351.500,00 1.500.165,00 1.665.183,00 1.848.353,00 6.365.201,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 78.500,00 87.135,00 96.720,00 107.360,00 369.715,00
1.430.000,00
2022
1.587.300,00
2023
1.761.903,00
2024
1.955.713,00
2025
6.734.916,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
099.956.333-53
CONPLAN CRC/PI 145/O
CONTADOR
726.743.503-34
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 1 of 154
Programa: 0001 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Objetivo: PLANEJAR AS AÇÕES DE GOVERNO A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO.
Justificativa:
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
GESTÃO MANTIDA UN 0 0 0 0 0 0
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
020100
500
00
1004
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
GABINETE DO PREFEITO
AMPLI. E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UND 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 2 of 154
Programa: 0001 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Objetivo: PLANEJAR AS AÇÕES DE GOVERNO A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO.
Justificativa:
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1
020100
500
00
2005
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 618.350,00 686.369,00 761.869,00 845.675,00
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020100
500
00
2005
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 500,00 555,00 616,00 684,00
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 3 of 154
Programa: 0001 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Objetivo: PLANEJAR AS AÇÕES DE GOVERNO A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO.
Justificativa:
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1
020100
500
00
2006
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 67.710,00 75.158,00 83.425,00 92.602,00
GABINETE DO PREFEITO
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020200
500
00
2003
04
182
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 3.000,00 3.330,00 3.696,00 4.103,00
COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL
MANUTENÇÃO DA COORDERNADORIA DE DEFESA CIVIL
Administração
Defesa Civil
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 4 of 154
Programa: 0001 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Objetivo: PLANEJAR AS AÇÕES DE GOVERNO A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO.
Justificativa:
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1
020200
500
00
2003
04
182
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 1.000,00 1.110,00 1.232,00 1.368,00
COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL
MANUTENÇÃO DA COORDERNADORIA DE DEFESA CIVIL
Administração
Defesa Civil
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
1
020301
500
00
1037
17
512
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 1.110,00 1.232,00 1.368,00 1.518,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 5 of 154
Programa: 0001 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Objetivo: PLANEJAR AS AÇÕES DE GOVERNO A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO.
Justificativa:
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1
020301
500
00
1037
17
512
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 702.770,00 780.076,00 865.882,00 961.130,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 6 of 154
Programa: 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Justificativa:
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
GESTÃO MANTIDA UN 0 0 0 0 0 0
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
020100
500
00
2004
04
091
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 155.500,00 172.605,00 191.592,00 212.667,00
GABINETE DO PREFEITO
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA
Administração
Defesa da Ordem Jurídica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 7 of 154
Programa: 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Justificativa:
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1
020100
500
00
2007
04
131
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 7.500,00 8.325,00 9.241,00 10.257,00
GABINETE DO PREFEITO
ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA
Administração
Comunicação Social
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020100
500
00
2008
04
153
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 16.210,00 17.993,00 19.972,00 22.169,00
GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA MILITAR
Administração
Defesa Terrestre
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 8 of 154
Programa: 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Justificativa:
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1
020301
500
00
1022
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 80.000,00 88.800,00 98.568,00 109.410,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONST. REST. DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UND 0 0 0 0
1
020301
700
05
1022
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 100.600,00 111.666,00 123.949,00 137.584,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONST. REST. DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Outras Destinações de Recursos
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UND 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 9 of 154
Programa: 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Justificativa:
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1
020301
701
05
1022
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 40.000,00 44.400,00 49.284,00 54.705,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONST. REST. DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Outras Destinações de Recursos
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UND 0 0 0 0
1
020301
500
00
1028
17
512
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONST. INST. REST. DE LAVANDERIA PUBLICA
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 10 of 154
Programa: 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Justificativa:
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1
020301
500
00
1036
17
512
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
1
020301
500
00
1051
15
452
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REFORMA DE CEMITERIO PUBLICO
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 11 of 154
Programa: 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Justificativa:
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1
020301
500
00
2010
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 3.997.000,00 4.436.670,00 4.924.704,00 5.466.421,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020301
500
00
2010
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 43.000,00 47.730,00 52.980,00 58.808,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 12 of 154
Programa: 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Justificativa:
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1
020301
501
00
2010
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 90.000,00 99.900,00 110.889,00 123.087,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Administração
Administração Geral
Outros Recursos Não Vinculados
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020301
500
00
2053
15
451
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 887.000,00 984.570,00 1.092.873,00 1.213.089,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 13 of 154
Programa: 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Justificativa:
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1
020301
500
00
2053
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 4.000,00 4.440,00 4.928,00 5.471,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
1
020301
750
05
2053
15
451
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 11.000,00 12.210,00 13.553,00 15.044,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Outras Destinações de Recursos
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 14 of 154
Programa: 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Justificativa:
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1
020301
500
00
2059
17
512
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DE LAVANDERIA
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020301
500
00
2080
04
128
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 2.000,00 2.220,00 2.464,00 2.735,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Administração
Formação de Recursos Humanos
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 15 of 154
Programa: 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Justificativa:
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1
020401
500
00
2011
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 127.110,00 141.092,00 156.612,00 173.840,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 5.580.900,00 6.194.800,00 6.876.226,00 7.632.611,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 16 of 154
Programa: 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE
Objetivo: REALIZAR A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS E CONTROLAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS.
Justificativa:
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
ATIVIDADES MANTIDAS UN 0 0 0 0 0 0
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
020301
700
05
2011
04
123
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 8.000,00 8.880,00 9.857,00 10.941,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS
Administração
Administração Financeira
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Outras Destinações de Recursos
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 17 of 154
Programa: 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE
Objetivo: REALIZAR A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS E CONTROLAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS.
Justificativa:
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1
020302
500
00
2039
04
124
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO DOS SERV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Administração
Controle Interno
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020302
500
00
2039
04
124
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO DOS SERV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Administração
Controle Interno
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 18 of 154
Programa: 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE
Objetivo: REALIZAR A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS E CONTROLAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS.
Justificativa:
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1
020401
500
00
2012
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 10.050,00 11.156,00 12.383,00 13.745,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO TRIBUTARIO
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020401
500
00
2013
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 6.660,00 7.393,00 8.206,00 9.108,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 19 of 154
Programa: 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE
Objetivo: REALIZAR A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS E CONTROLAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS.
Justificativa:
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1
020401
500
00
2014
04
124
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 69.440,00 77.078,00 85.557,00 94.968,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS
Administração
Controle Interno
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020401
500
00
2018
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 555.000,00 616.050,00 683.816,00 759.035,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 20 of 154
Programa: 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE
Objetivo: REALIZAR A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS E CONTROLAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS.
Justificativa:
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1
020401
500
00
2026
28
843
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020401
500
00
2026
28
843
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 255.300,00 283.383,00 314.555,00 349.156,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 21 of 154
Programa: 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE
Objetivo: REALIZAR A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS E CONTROLAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS.
Justificativa:
Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1
020401
500
00
2051
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 303.030,00 336.363,00 373.363,00 414.433,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020401
500
00
2130
28
846
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 277.500,00 308.025,00 341.908,00 379.518,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 1.504.960,00 1.670.506,00 1.854.262,00 2.058.229,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 22 of 154
Programa: 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO
Objetivo: COMBATER A EVASÃO ESCOLAR E A REPETÊNCIA PARA MELHORAR AINDA MAIS OS INDICADORES SOCIAIS, NOTADAMENTE O IDEB.
Justificativa:
Público Alvo: DOCENTES E DICENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
ATENÇÃO MANTIDA UN 0 0 0 0 0 0
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
020501
500
00
1015
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 15.000,00 16.650,00 18.482,00 20.514,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 23 of 154
Programa: 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO
Objetivo: COMBATER A EVASÃO ESCOLAR E A REPETÊNCIA PARA MELHORAR AINDA MAIS OS INDICADORES SOCIAIS, NOTADAMENTE O IDEB.
Justificativa:
Público Alvo: DOCENTES E DICENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1
020501
569
01
1015
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 58.900,00 65.379,00 72.571,00 80.553,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES
Educação
Ensino Fundamental
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
1
020501
570
01
1015
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 10.000,00 11.100,00 12.321,00 13.676,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repa
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 24 of 154
Programa: 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO
Objetivo: COMBATER A EVASÃO ESCOLAR E A REPETÊNCIA PARA MELHORAR AINDA MAIS OS INDICADORES SOCIAIS, NOTADAMENTE O IDEB.
Justificativa:
Público Alvo: DOCENTES E DICENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1
020501
550
01
2035
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 229.000,00 254.190,00 282.151,00 313.187,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA QSE- QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
Transferência Especial da União
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020501
550
01
2035
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 3.000,00 3.330,00 3.696,00 4.103,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA QSE- QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
Transferência Especial da União
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 25 of 154
Programa: 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO
Objetivo: COMBATER A EVASÃO ESCOLAR E A REPETÊNCIA PARA MELHORAR AINDA MAIS OS INDICADORES SOCIAIS, NOTADAMENTE O IDEB.
Justificativa:
Público Alvo: DOCENTES E DICENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1
020501
500
00
2036
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 1.102.790,00 1.224.097,00 1.358.748,00 1.508.210,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020501
500
00
2036
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 4.000,00 4.440,00 4.928,00 5.471,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 26 of 154
Programa: 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO
Objetivo: COMBATER A EVASÃO ESCOLAR E A REPETÊNCIA PARA MELHORAR AINDA MAIS OS INDICADORES SOCIAIS, NOTADAMENTE O IDEB.
Justificativa:
Público Alvo: DOCENTES E DICENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1
020501
569
01
2036
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 500,00 555,00 616,00 684,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020501
552
01
2040
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 543.900,00 603.729,00 670.139,00 743.855,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 27 of 154
Programa: 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO
Objetivo: COMBATER A EVASÃO ESCOLAR E A REPETÊNCIA PARA MELHORAR AINDA MAIS OS INDICADORES SOCIAIS, NOTADAMENTE O IDEB.
Justificativa:
Público Alvo: DOCENTES E DICENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1
020501
553
01
2041
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 388.500,00 431.235,00 478.671,00 531.325,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO PNATE
Educação
Ensino Fundamental
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UND 0 0 0 0
1
020501
500
00
2047
12
366
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 8.880,00 9.857,00 10.941,00 12.145,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 28 of 154
Programa: 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO
Objetivo: COMBATER A EVASÃO ESCOLAR E A REPETÊNCIA PARA MELHORAR AINDA MAIS OS INDICADORES SOCIAIS, NOTADAMENTE O IDEB.
Justificativa:
Público Alvo: DOCENTES E DICENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1
020501
569
01
2047
12
366
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 3.800,00 4.218,00 4.682,00 5.197,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020501
500
00
2048
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 1.500,00 1.665,00 1.848,00 2.051,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
ENC. C/BOLSA EST. MAT. PED. RES. TRANSP. ESCOLAR
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 29 of 154
Programa: 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO
Objetivo: COMBATER A EVASÃO ESCOLAR E A REPETÊNCIA PARA MELHORAR AINDA MAIS OS INDICADORES SOCIAIS, NOTADAMENTE O IDEB.
Justificativa:
Público Alvo: DOCENTES E DICENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1
020501
500
00
2049
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 1.500,00 1.665,00 1.848,00 2.051,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020501
500
00
2055
12
365
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO EM CRECHE - PNAC
Educação
Educação Infantil
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 30 of 154
Programa: 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO
Objetivo: COMBATER A EVASÃO ESCOLAR E A REPETÊNCIA PARA MELHORAR AINDA MAIS OS INDICADORES SOCIAIS, NOTADAMENTE O IDEB.
Justificativa:
Público Alvo: DOCENTES E DICENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1
020501
552
01
2055
12
365
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO EM CRECHE - PNAC
Educação
Educação Infantil
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
5
020502
540
01
2090
12
361
3
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 1.969.265,00 2.185.884,00 2.426.331,00 2.693.228,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - FUNDEB 30%
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 31 of 154
Programa: 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO
Objetivo: COMBATER A EVASÃO ESCOLAR E A REPETÊNCIA PARA MELHORAR AINDA MAIS OS INDICADORES SOCIAIS, NOTADAMENTE O IDEB.
Justificativa:
Público Alvo: DOCENTES E DICENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
5
020502
541
01
2090
12
361
3
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 961.815,00 1.067.615,00 1.185.052,00 1.315.408,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - FUNDEB 30%
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
5
020502
542
01
2090
12
361
3
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 100.000,00 111.000,00 123.210,00 136.763,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - FUNDEB 30%
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 32 of 154
Programa: 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO
Objetivo: COMBATER A EVASÃO ESCOLAR E A REPETÊNCIA PARA MELHORAR AINDA MAIS OS INDICADORES SOCIAIS, NOTADAMENTE O IDEB.
Justificativa:
Público Alvo: DOCENTES E DICENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
5
020502
541
01
2091
12
361
3
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO - FUNDEB 30%
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
5
020502
540
01
2100
12
361
3
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 409.791,00 454.868,00 504.903,00 560.443,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - 30%
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 33 of 154
Programa: 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO
Objetivo: COMBATER A EVASÃO ESCOLAR E A REPETÊNCIA PARA MELHORAR AINDA MAIS OS INDICADORES SOCIAIS, NOTADAMENTE O IDEB.
Justificativa:
Público Alvo: DOCENTES E DICENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
5
020502
541
01
2100
12
361
3
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - 30%
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 5.848.771,00 6.492.136,00 7.206.269,00 7.998.961,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 34 of 154
Programa: 0006 PRE-ESCOLA
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA PRÉ-ESCOLA.
Justificativa:
Público Alvo: ALUNOS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
ATENÇÃO MANTIDA UN 0 0 0 0 0 0
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
5
020502
541
01
1056
12
365
4
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLAS - FUNDEB 30%
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 35 of 154
Programa: 0006 PRE-ESCOLA
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA PRÉ-ESCOLA.
Justificativa:
Público Alvo: ALUNOS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE.
5
020502
542
01
1056
12
365
4
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 200.000,00 222.000,00 246.420,00 273.526,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLAS - FUNDEB 30%
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
5
020502
541
01
2115
12
365
3
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 163.170,00 181.119,00 201.042,00 223.156,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PRÉ-ESCOLA - 30%
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 36 of 154
Programa: 0006 PRE-ESCOLA
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA PRÉ-ESCOLA.
Justificativa:
Público Alvo: ALUNOS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE.
5
020502
541
01
2115
12
365
4
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PRÉ-ESCOLA - 30%
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
5
020502
542
01
2115
12
365
3
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 12.000,00 13.320,00 14.785,00 16.412,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PRÉ-ESCOLA - 30%
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 37 of 154
Programa: 0006 PRE-ESCOLA
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA PRÉ-ESCOLA.
Justificativa:
Público Alvo: ALUNOS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE.
5
020502
542
01
2115
12
365
4
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 7.500,00 8.325,00 9.241,00 10.257,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PRÉ-ESCOLA - 30%
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
5
020502
540
01
2116
12
365
3
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 667.110,00 740.492,00 821.946,00 912.360,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTERIO PRÉ-ESCOLA - 70%
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 1.066.430,00 1.183.738,00 1.313.948,00 1.458.482,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 38 of 154
Programa: 0007 ENSINO INFANTIL
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CRECHES.
Justificativa:
Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
META MANTIDA UN 0 0 0 0 0 0
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
020501
500
00
1019
12
365
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
CONST. AMPL. E REST. DE CRECHES
Educação
Educação Infantil
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 39 of 154
Programa: 0007 ENSINO INFANTIL
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CRECHES.
Justificativa:
Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE.
1
020501
569
01
1019
12
365
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 3.000,00 3.330,00 3.696,00 4.103,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
CONST. AMPL. E REST. DE CRECHES
Educação
Educação Infantil
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
1
020501
500
00
2031
12
365
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 28.860,00 32.035,00 35.558,00 39.470,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR
Educação
Educação Infantil
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 40 of 154
Programa: 0007 ENSINO INFANTIL
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CRECHES.
Justificativa:
Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE.
1
020501
569
01
2031
12
365
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 3.800,00 4.218,00 4.682,00 5.197,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR
Educação
Educação Infantil
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020501
500
00
2045
12
365
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 6.660,00 7.393,00 8.206,00 9.108,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
INSTALAR E MANTER CRECHE
Educação
Educação Infantil
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 41 of 154
Programa: 0007 ENSINO INFANTIL
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CRECHES.
Justificativa:
Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE.
1
020501
569
01
2045
12
365
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 6.500,00 7.215,00 8.009,00 8.890,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
INSTALAR E MANTER CRECHE
Educação
Educação Infantil
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020501
569
01
2137
12
365
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 1.500,00 1.665,00 1.848,00 2.051,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
Reestruturação e Aquição de Equipamentos - PROINFÂNCIA
Educação
Educação Infantil
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS DE CAPITAL
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 42 of 154
Programa: 0007 ENSINO INFANTIL
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CRECHES.
Justificativa:
Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE.
5
020502
541
01
1055
12
365
4
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES - FUNDEB 30%
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
5
020502
542
01
1055
12
365
4
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 207.500,00 230.325,00 255.661,00 283.783,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES - FUNDEB 30%
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 274.470,00 304.663,00 338.174,00 375.373,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 43 of 154
Programa: 0008 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO PARA CRIANÇAS E JOVENS ESPECIAIS.
Justificativa:
Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
AMPLIAÇÃO MANTIDA UN 0 0 0 0 0 0
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
020501
500
00
2050
12
367
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL
Educação
Educação Especial
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 44 of 154
Programa: 0008 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO PARA CRIANÇAS E JOVENS ESPECIAIS.
Justificativa:
Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
5
020502
541
01
2111
12
367
3
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 8.880,00 9.857,00 10.941,00 12.145,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30%
Educação
Educação Especial
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
5
020502
541
01
2111
12
367
4
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 2.220,00 2.464,00 2.735,00 3.036,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30%
Educação
Educação Especial
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 45 of 154
Programa: 0008 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO PARA CRIANÇAS E JOVENS ESPECIAIS.
Justificativa:
Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
5
020502
540
01
2112
12
367
3
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 102.675,00 113.969,00 126.506,00 140.422,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTERIO EDUC ESPECIAL - 70%
Educação
Educação Especial
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 117.105,00 129.986,00 144.285,00 160.157,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 46 of 154
Programa: 0009 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DE DIFERENTES FORMAS DE EDUCAÇÃO, AO TRABALHO, À CIÊNCIA E A TECNOLOGIA.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
META MANTIDA UN 0 0 0 0 0 0
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
020501
500
00
2043
12
363
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
ENCARGOS COM ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Educação
Ensino Profissional
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 47 of 154
Programa: 0009 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DE DIFERENTES FORMAS DE EDUCAÇÃO, AO TRABALHO, À CIÊNCIA E A TECNOLOGIA.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
020501
500
00
2044
12
364
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
ENCARGOS COM ENSINO SUPERIOR
Educação
Ensino Superior
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 6.660,00 7.392,00 8.206,00 9.108,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 48 of 154
Programa: 0010 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE NÍVEL I E II.
Justificativa:
Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
META MANTIDA UN 0 0 0 0 0 0
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
020501
500
00
2037
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 659.460,00 732.001,00 812.521,00 901.898,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 49 of 154
Programa: 0010 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE NÍVEL I E II.
Justificativa:
Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
1
020501
500
00
2037
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
1
020501
569
01
2037
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 1.000,00 1.110,00 1.232,00 1.368,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 50 of 154
Programa: 0010 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE NÍVEL I E II.
Justificativa:
Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
1
020501
570
01
2037
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.000,00 5.550,00 6.161,00 6.838,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repa
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
1
020501
571
01
2037
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 35.000,00 38.850,00 43.124,00 47.867,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinc
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 51 of 154
Programa: 0010 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE NÍVEL I E II.
Justificativa:
Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
1
020501
551
01
2126
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 20.000,00 22.200,00 24.642,00 27.353,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PDDE
Educação
Ensino Fundamental
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020501
551
01
2126
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.000,00 5.550,00 6.161,00 6.838,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PDDE
Educação
Ensino Fundamental
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 52 of 154
Programa: 0010 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE NÍVEL I E II.
Justificativa:
Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
1
020501
500
00
2135
12
306
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 25.530,00 28.338,00 31.456,00 34.916,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA MERENDA MUNICIPAL
Educação
Alimentação e Nutrição
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0 0 0 0
1
020501
569
01
2138
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 1.000,00 1.110,00 1.232,00 1.368,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
Outros Programas Destinados à Educação
Educação
Ensino Fundamental
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS DE CAPITAL
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 53 of 154
Programa: 0010 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE NÍVEL I E II.
Justificativa:
Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
5
020502
541
01
1015
12
361
4
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 97.125,00 107.809,00 119.668,00 132.831,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
5
020502
541
01
1046
12
361
4
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
CONSTRUÇÃO / RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - FUNDEB 30%
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 54 of 154
Programa: 0010 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE NÍVEL I E II.
Justificativa:
Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
5
020502
540
01
2089
12
361
3
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 8.943.140,00 9.926.885,00 11.018.843,00 12.230.916,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
MANUT. DES. ENS. FUND. E VALOR. MAGISTERIO - 70%
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
5
020502
541
01
2089
12
361
3
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 1.355.000,00 1.504.050,00 1.669.496,00 1.853.140,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
MANUT. DES. ENS. FUND. E VALOR. MAGISTERIO - 70%
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 55 of 154
Programa: 0010 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE NÍVEL I E II.
Justificativa:
Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
5
020502
542
01
2089
12
361
3
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 265.000,00 294.150,00 326.507,00 362.422,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
MANUT. DES. ENS. FUND. E VALOR. MAGISTERIO - 70%
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
5
020502
541
01
2092
12
361
3
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 968.005,00 1.074.486,00 1.192.679,00 1.323.874,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDEB 30%
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 56 of 154
Programa: 0010 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE NÍVEL I E II.
Justificativa:
Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
5
020502
541
01
2092
12
361
4
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 27.195,00 30.186,00 33.507,00 37.193,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDEB 30%
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
5
020502
540
01
2109
12
366
3
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUC. JOVENS E ADULTOS - 30%
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 57 of 154
Programa: 0010 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE NÍVEL I E II.
Justificativa:
Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
5
020502
541
01
2109
12
366
3
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 7.770,00 8.625,00 9.573,00 10.626,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUC. JOVENS E ADULTOS - 30%
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
5
020502
540
01
2110
12
366
3
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 77.589,00 86.124,00 95.597,00 106.113,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
ENCARGOS PESSOAL COM MAGISTERIO EDUC DE JOVENS E ADULTOS - 70%
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 12.520.564,00 13.897.827,00 15.426.589,00 17.123.513,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 58 of 154
Programa: 0011 FUNDEB ENSINO INFANTIL
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PRÉ-ESCOLA.
Justificativa:
Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE.
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
META MANTIDA UN 0 0 0 0 0 0
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
5
020502
541
01
1047
12
365
4
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 55.500,00 61.605,00 68.382,00 75.904,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS - FUNDEB 30%
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 59 of 154
Programa: 0011 FUNDEB ENSINO INFANTIL
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PRÉ-ESCOLA.
Justificativa:
Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE.
5
020502
541
01
2105
12
365
3
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 18.870,00 20.946,00 23.250,00 25.807,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO - CRECHE - FUNDEB 30%
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
5
020502
541
01
2105
12
365
4
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 2.220,00 2.464,00 2.735,00 3.036,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO - CRECHE - FUNDEB 30%
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 60 of 154
Programa: 0011 FUNDEB ENSINO INFANTIL
Objetivo: AMPLIAR A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PRÉ-ESCOLA.
Justificativa:
Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE.
5
020502
542
01
2105
12
365
3
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 10.000,00 11.100,00 12.321,00 13.676,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO - CRECHE - FUNDEB 30%
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
5
020502
540
01
2106
12
365
3
FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 1.535.130,00 1.703.994,00 1.891.434,00 2.099.491,00
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
ENCARGOS PESSOAL DO MAGIST. ENSINO - CRECHE - FUNDEB 70%
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Vinculados à Educação
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 1.621.720,00 1.800.109,00 1.998.122,00 2.217.914,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 61 of 154
Programa: 0012 DESPORTO E LAZER - INCENT. E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
Objetivo: DESENVOLVER A PRÁTICA DE SOCIALIZAÇÃO E APOIAR O ESPORTE E O LAZER NO MUNICÍPIO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
DESENVOLVIMENTO MANTIDA UN 0 0 0 0 0 0
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
020901
500
00
1045
27
813
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
CONST. DE CAMPOS DE FUT. E GINASIO DE ESPORTES
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UND 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 62 of 154
Programa: 0012 DESPORTO E LAZER - INCENT. E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
Objetivo: DESENVOLVER A PRÁTICA DE SOCIALIZAÇÃO E APOIAR O ESPORTE E O LAZER NO MUNICÍPIO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
020901
500
00
1049
27
813
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
1
020901
500
00
2087
27
813
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 8.880,00 9.857,00 10.941,00 12.145,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE LAZER
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 63 of 154
Programa: 0012 DESPORTO E LAZER - INCENT. E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
Objetivo: DESENVOLVER A PRÁTICA DE SOCIALIZAÇÃO E APOIAR O ESPORTE E O LAZER NO MUNICÍPIO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
020901
500
00
2101
27
812
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 362.970,00 402.897,00 447.215,00 496.409,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020901
500
00
2101
27
812
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 388.500,00 431.237,00 478.670,00 531.324,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 64 of 154
Programa: 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE SAÚDE, COM PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
AÇÕES MANTIDAS UN 0 0 0 0 0 0
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
020601
500
00
2063
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 116.550,00 129.371,00 143.601,00 159.397,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 65 of 154
Programa: 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE SAÚDE, COM PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
020601
500
00
2063
10
301
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
1
020601
749
02
2063
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 111.000,00 123.210,00 136.763,00 151.807,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
Outras vinculações de transferências
Recursos Vinculados à Saúde
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 66 of 154
Programa: 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE SAÚDE, COM PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
3
020602
601
02
1003
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 33.300,00 36.963,00 41.029,00 45.542,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA ACADEMIA DA SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Vinculados à Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UND 0 0 0 0
3
020602
500
00
1039
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
CONST. AMPL. REST. DE POSTOS DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 67 of 154
Programa: 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE SAÚDE, COM PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
3
020602
601
02
1039
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 61.200,00 67.932,00 75.405,00 83.699,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
CONST. AMPL. REST. DE POSTOS DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Vinculados à Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
3
020602
631
02
1039
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 80.000,00 88.800,00 98.568,00 109.410,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
CONST. AMPL. REST. DE POSTOS DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repa
Recursos Vinculados à Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 68 of 154
Programa: 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE SAÚDE, COM PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
3
020602
632
02
1039
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 65.000,00 72.150,00 80.087,00 88.896,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
CONST. AMPL. REST. DE POSTOS DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinc
Recursos Vinculados à Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
3
020602
600
02
2038
10
302
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 224.990,00 249.739,00 277.210,00 307.703,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SAMU
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Vinculados à Saúde
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 69 of 154
Programa: 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE SAÚDE, COM PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
3
020602
600
02
2038
10
302
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SAMU
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Vinculados à Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
3
020602
500
00
2065
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.832.505,00 3.144.081,00 3.489.929,00 3.873.822,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FMS
Saúde
Atenção Básica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 70 of 154
Programa: 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE SAÚDE, COM PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
3
020602
500
00
2065
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 17.760,00 19.714,00 21.882,00 24.289,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FMS
Saúde
Atenção Básica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
3
020602
600
02
2065
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 1.904.839,00 2.114.371,00 2.346.952,00 2.605.117,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FMS
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Vinculados à Saúde
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 71 of 154
Programa: 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE SAÚDE, COM PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
3
020602
600
02
2065
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 111.000,00 123.210,00 136.763,00 151.807,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FMS
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Vinculados à Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
3
020602
601
02
2065
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 55.500,00 61.605,00 68.382,00 75.904,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FMS
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Vinculados à Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 72 of 154
Programa: 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE SAÚDE, COM PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
3
020602
631
02
2065
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 20.000,00 22.200,00 24.642,00 27.353,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FMS
Saúde
Atenção Básica
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repa
Recursos Vinculados à Saúde
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
3
020602
632
02
2065
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.000,00 11.100,00 12.321,00 13.676,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FMS
Saúde
Atenção Básica
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinc
Recursos Vinculados à Saúde
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 73 of 154
Programa: 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE SAÚDE, COM PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
3
020602
659
02
2065
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 1.000,00 1.110,00 1.232,00 1.368,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FMS
Saúde
Atenção Básica
Outros Recursos Vinculados à Saúde
Recursos Vinculados à Saúde
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
3
020602
500
00
2067
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 108.780,00 120.746,00 134.028,00 148.771,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 74 of 154
Programa: 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE SAÚDE, COM PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
3
020602
600
02
2067
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 62.160,00 68.998,00 76.587,00 85.012,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Vinculados à Saúde
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
3
020602
500
00
2068
10
305
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 71.151,00 78.978,00 87.665,00 97.308,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PPI/ECD
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 75 of 154
Programa: 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE SAÚDE, COM PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
3
020602
600
02
2068
10
305
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 235.061,00 260.918,00 289.619,00 321.477,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PPI/ECD
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Vinculados à Saúde
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
3
020602
500
00
2070
10
304
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.553,00 2.834,00 3.146,00 3.492,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
Saúde
Vigilância Sanitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 76 of 154
Programa: 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE SAÚDE, COM PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
3
020602
600
02
2070
10
304
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 28.527,00 31.665,00 35.148,00 39.014,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
Saúde
Vigilância Sanitária
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Vinculados à Saúde
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
3
020602
600
02
2093
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 975.330,00 1.082.616,00 1.201.704,00 1.333.892,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
MANTER O PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Vinculados à Saúde
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 77 of 154
Programa: 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE SAÚDE, COM PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
3
020602
600
02
2094
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 1.103.660,00 1.225.063,00 1.359.819,00 1.509.400,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
MANTER O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - PACS
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Vinculados à Saúde
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
3
020602
600
02
2095
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 304.440,00 337.928,00 375.101,00 416.362,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
MANTER O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Vinculados à Saúde
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 78 of 154
Programa: 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE SAÚDE, COM PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
3
020602
600
02
2096
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 28.860,00 32.035,00 35.558,00 39.470,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Manutenção das Ações do Programa PMAQ
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Vinculados à Saúde
DESPESAS CORRENTES
0 0 0 0
3
020602
600
02
2096
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Manutenção das Ações do Programa PMAQ
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Vinculados à Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 79 of 154
Programa: 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE SAÚDE, COM PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
3
020602
600
02
2124
10
303
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 110.000,00 122.100,00 135.531,00 150.439,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA - AFB
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Vinculados à Saúde
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
3
020602
600
02
2128
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 155.550,00 172.661,00 191.653,00 212.735,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Vinculados à Saúde
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 80 of 154
Programa: 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE SAÚDE, COM PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
3
020602
621
02
2131
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 189.980,00 210.878,00 234.074,00 259.823,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Manutenção das Ações do Programa COFINANCIAMENTO
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Vinculados à Saúde
DESPESAS CORRENTES
0 0 0 0
3
020602
621
02
2131
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Manutenção das Ações do Programa COFINANCIAMENTO
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Vinculados à Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 81 of 154
Programa: 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE SAÚDE, COM PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
3
020602
621
02
2132
10
303
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 125.874,00 139.720,00 155.089,00 172.149,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Manutenção das Ações do Programa de Prótese Dentária
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Vinculados à Saúde
DESPESAS CORRENTES
0 0 0 0
3
020602
621
02
2132
10
303
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Manutenção das Ações do Programa de Prótese Dentária
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Vinculados à Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 82 of 154
Programa: 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE SAÚDE, COM PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
3
020602
600
02
2133
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 410.000,00 455.100,00 505.161,00 560.729,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Enfrentamento da Emergência COVID-19
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Vinculados à Saúde
DESPESAS CORRENTES
Enfrentamento da Emergência COVID-19 % 0 0 0 0
3
020602
600
02
2133
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 50.000,00 55.500,00 61.605,00 68.382,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Enfrentamento da Emergência COVID-19
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Vinculados à Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
Enfrentamento da Emergência COVID-19 % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 83 of 154
Programa: 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE SAÚDE, COM PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
6
020603
500
00
2127
10
302
3
HOSPITAL LOCAL ARISTIDES S. DE ALMEIDA 24.420,00 27.106,00 30.088,00 33.398,00
HOSPITAL LOCAL ARISTIDES S DE ALMEIDA
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO HOSPITAL MUNICIPAL
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
6
020603
500
00
2127
10
302
4
HOSPITAL LOCAL ARISTIDES S. DE ALMEIDA 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
HOSPITAL LOCAL ARISTIDES S DE ALMEIDA
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO HOSPITAL MUNICIPAL
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 84 of 154
Programa: 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE SAÚDE, COM PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
6
020603
621
02
2127
10
302
3
HOSPITAL LOCAL ARISTIDES S. DE ALMEIDA 536.546,00 595.566,00 661.078,00 733.797,00
HOSPITAL LOCAL ARISTIDES S DE ALMEIDA
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO HOSPITAL MUNICIPAL
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Vinculados à Saúde
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
6
020603
621
02
2127
10
302
4
HOSPITAL LOCAL ARISTIDES S. DE ALMEIDA 16.650,00 18.482,00 20.514,00 22.771,00
HOSPITAL LOCAL ARISTIDES S DE ALMEIDA
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO HOSPITAL MUNICIPAL
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Vinculados à Saúde
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 10.239.686,00 11.366.057,00 12.616.314,00 14.004.114,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 85 of 154
Programa: 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
METAS MANTIDAS UN 0 0 0 0 0 0
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
020301
500
00
1009
17
511
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 16.650,00 18.482,00 20.514,00 22.771,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONST. E RECUPERAÇÃO DE CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUAS
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 86 of 154
Programa: 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
020301
500
00
1010
17
511
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 1.110,00 1.232,00 1.368,00 1.518,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PERFURAÇÃO DE POÇOS CACIMBÕES / TUBULARES
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UND 0 0 0 0
1
020301
500
00
1010
17
511
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PERFURAÇÃO DE POÇOS CACIMBÕES / TUBULARES
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UND 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 87 of 154
Programa: 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
020301
500
00
1020
15
451
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 55.500,00 61.605,00 68.382,00 75.904,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
METROS M 0 0 0 0
1
020301
500
00
1020
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 40.000,00 44.400,00 49.284,00 54.705,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
METROS M 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 88 of 154
Programa: 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
020301
701
05
1020
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 10.000,00 11.100,00 12.321,00 13.676,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Outras Destinações de Recursos
DESPESAS DE CAPITAL
METROS M 0 0 0 0
1
020301
500
00
1026
15
452
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONST. REST. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E OUTROS LOG. PUBLICOS
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UND 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 89 of 154
Programa: 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
020301
700
05
1026
15
452
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 100.000,00 111.000,00 123.210,00 136.763,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONST. REST. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E OUTROS LOG. PUBLICOS
Urbanismo
Serviços Urbanos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Outras Destinações de Recursos
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UND 0 0 0 0
1
020301
500
00
1027
16
482
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONST. REST. DE CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL
Habitação
Habitação Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 90 of 154
Programa: 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
020301
700
05
1027
16
482
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 100.000,00 111.000,00 123.210,00 136.763,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONST. REST. DE CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL
Habitação
Habitação Urbana
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Outras Destinações de Recursos
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
1
020301
500
00
1029
17
512
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONST. ESGOT. GALERIA E CANAIS DRENAGEM
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 91 of 154
Programa: 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
020301
500
00
1033
26
782
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 85.000,00 94.350,00 104.729,00 116.249,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONST. REST. DE PONTES E BUEIROS
Transporte
Transporte Rodoviário
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
1
020301
500
00
1054
17
512
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO E LAGOAS DE ESTABILIZAÇÃO
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 92 of 154
Programa: 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
020301
500
00
1067
15
452
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAL
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UND 0 0 0 0
1
020301
500
00
1067
15
452
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 2.220,00 2.464,00 2.735,00 3.036,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAL
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UND 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 93 of 154
Programa: 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
020301
500
00
2028
17
511
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 58.830,00 65.301,00 72.484,00 80.458,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES, CAIXAS D'AGUA E BALNEARIOS
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020301
500
00
2028
17
511
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 2.220,00 2.464,00 2.735,00 3.036,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES, CAIXAS D'AGUA E BALNEARIOS
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 94 of 154
Programa: 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
020301
500
00
2052
15
121
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 2.000,00 2.220,00 2.464,00 2.735,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
Urbanismo
Planejamento e Orçamento
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UND 0 0 0 0
1
020301
500
00
2052
15
121
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 800,00 888,00 986,00 1.094,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
Urbanismo
Planejamento e Orçamento
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UND 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 95 of 154
Programa: 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
020301
500
00
2056
15
452
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 1.043.400,00 1.158.174,00 1.285.573,00 1.426.986,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020301
500
00
2056
15
452
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 96 of 154
Programa: 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
020301
500
00
2058
15
452
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 45.510,00 50.516,00 56.073,00 62.241,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E OUTROS LOG.
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020301
500
00
2064
26
782
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 18.000,00 19.980,00 22.178,00 24.617,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
Transporte
Transporte Rodoviário
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 97 of 154
Programa: 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
020303
500
00
2017
16
482
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 2.220,00 2.464,00 2.735,00 3.036,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
MAN. DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Habitação
Habitação Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020303
500
00
2017
16
482
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
MAN. DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Habitação
Habitação Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 98 of 154
Programa: 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
020303
500
00
2129
16
482
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 2.220,00 2.464,00 2.735,00 3.036,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
MANUTENÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE DE MERCADO
Habitação
Habitação Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020801
700
05
2019
18
541
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 362.000,00 401.820,00 446.020,00 495.082,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Outras Destinações de Recursos
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 99 of 154
Programa: 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
020801
500
00
2029
18
541
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PUBLICOS
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020802
500
00
2019
18
541
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 2.220,00 2.464,00 2.735,00 3.036,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 100 of 154
Programa: 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
020802
500
00
2019
18
541
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
1
020901
500
00
2120
23
695
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
APOIO A INFRA-ESTRUTURA TURISTICA NO MUNICIPIO
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 101 of 154
Programa: 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
020901
500
00
2120
23
695
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
APOIO A INFRA-ESTRUTURA TURISTICA NO MUNICIPIO
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
1
021201
500
00
1011
20
511
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CONST. RECUP. DE AÇUDES E BARRAGENS
Agricultura
Saneamento Básico Rural
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 2.043.140,00 2.267.886,00 2.517.350,00 2.794.259,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 102 of 154
Programa: 0016 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DA VIDA NOTURNA E SEGURANÇA DOS CIDADÃOS.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
METAS MANTIDAS UN 0 0 0 0 0 0
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
020301
500
00
1031
25
752
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 101.100,00 112.221,00 124.565,00 138.267,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
IMPLANT. E AMPLI. DA ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL
Energia
Energia Elétrica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
MT MT 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 103 of 154
Programa: 0016 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DA VIDA NOTURNA E SEGURANÇA DOS CIDADÃOS.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
020301
500
00
2060
25
752
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 198.135,00 219.930,00 244.122,00 270.976,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO SERV. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Energia
Energia Elétrica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020301
500
00
2060
25
752
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO SERV. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Energia
Energia Elétrica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 104 of 154
Programa: 0016 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DA VIDA NOTURNA E SEGURANÇA DOS CIDADÃOS.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
020301
751
05
2060
25
752
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 400.000,00 444.000,00 492.840,00 547.052,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO SERV. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Energia
Energia Elétrica
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi
Outras Destinações de Recursos
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 710.335,00 788.472,00 875.203,00 971.476,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 105 of 154
Programa: 0017 MOBILIDADE URBANA
Objetivo: MELHORAR O TRAFÉGO NAS VIAS DA CIDADE, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÂNSITO DOS TRANSEUNTES.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
MELHORIAS MANTIDAS UN 0 0 0 0 0 0
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
020301
500
00
1024
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 4.000,00 4.440,00 4.928,00 5.471,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 106 of 154
Programa: 0017 MOBILIDADE URBANA
Objetivo: MELHORAR O TRAFÉGO NAS VIAS DA CIDADE, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÂNSITO DOS TRANSEUNTES.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
020301
500
00
2054
15
451
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 16.650,00 18.482,00 20.514,00 22.771,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
URBANIZAÇÃO DE RUAS E OUTROS LOGRAD. PÚBLICOS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
MT MT 0 0 0 0
1
020301
500
00
2054
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
URBANIZAÇÃO DE RUAS E OUTROS LOGRAD. PÚBLICOS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
MT MT 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 26.200,00 29.083,00 32.280,00 35.832,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 107 of 154
Programa: 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Objetivo: IMPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E MANTER A TRAFICABILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL E ZE
LAR PELA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPES RURAIS.
Justificativa:
Público Alvo: ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
ATENÇÃO MANTIDAS UN 0 0 0 0 0 0
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
020301
500
00
1060
17
511
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONST. E AMPL. DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA ZONA RURAL
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 108 of 154
Programa: 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Objetivo: IMPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E MANTER A TRAFICABILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL E ZE
LAR PELA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPES RURAIS.
Justificativa:
Público Alvo: ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
1
020301
500
00
1065
15
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 2.400,00 2.664,00 2.957,00 3.282,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
Urbanismo
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020301
500
00
1065
15
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 2.500,00 2.775,00 3.080,00 3.419,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
Urbanismo
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 109 of 154
Programa: 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Objetivo: IMPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E MANTER A TRAFICABILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL E ZE
LAR PELA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPES RURAIS.
Justificativa:
Público Alvo: ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
1
021201
500
00
1013
20
605
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
AMPL. REST. DE MERCADOS PUBLICOS
Agricultura
Abastecimento
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
1
021201
700
05
1013
20
605
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 100.000,00 111.000,00 123.210,00 136.763,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
AMPL. REST. DE MERCADOS PUBLICOS
Agricultura
Abastecimento
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Outras Destinações de Recursos
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 110 of 154
Programa: 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Objetivo: IMPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E MANTER A TRAFICABILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL E ZE
LAR PELA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPES RURAIS.
Justificativa:
Público Alvo: ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
1
021201
500
00
1014
20
606
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 1.110,00 1.232,00 1.368,00 1.518,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
APOIO A PRODUÇÃO AGRICOLA
Agricultura
Extensão Rural
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
021201
500
00
1014
20
606
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
APOIO A PRODUÇÃO AGRICOLA
Agricultura
Extensão Rural
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 111 of 154
Programa: 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Objetivo: IMPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E MANTER A TRAFICABILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL E ZE
LAR PELA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPES RURAIS.
Justificativa:
Público Alvo: ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
1
021201
500
00
1062
20
605
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
Agricultura
Abastecimento
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UND 0 0 0 0
1
021201
500
00
1063
20
606
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Agricultura
Extensão Rural
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UND 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 112 of 154
Programa: 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Objetivo: IMPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E MANTER A TRAFICABILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL E ZE
LAR PELA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPES RURAIS.
Justificativa:
Público Alvo: ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
1
021201
500
00
1064
20
605
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE PISCICULTURA
Agricultura
Abastecimento
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
021201
500
00
1064
20
605
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE PISCICULTURA
Agricultura
Abastecimento
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 113 of 154
Programa: 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Objetivo: IMPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E MANTER A TRAFICABILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL E ZE
LAR PELA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPES RURAIS.
Justificativa:
Público Alvo: ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
1
021201
500
00
2030
20
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 330.003,00 366.303,00 406.597,00 451.322,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Agricultura
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
021201
500
00
2030
20
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Agricultura
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 114 of 154
Programa: 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Objetivo: IMPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E MANTER A TRAFICABILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL E ZE
LAR PELA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPES RURAIS.
Justificativa:
Público Alvo: ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
1
021201
500
00
2032
20
605
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
Agricultura
Abastecimento
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
021201
500
00
2033
20
605
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 28.860,00 32.035,00 35.558,00 39.470,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CONSTRUÇÃO/REFORMA E MANUTENÇÃO DE MATADOURO
Agricultura
Abastecimento
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 115 of 154
Programa: 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Objetivo: IMPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E MANTER A TRAFICABILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL E ZE
LAR PELA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPES RURAIS.
Justificativa:
Público Alvo: ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
1
021201
500
00
2033
20
605
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CONSTRUÇÃO/REFORMA E MANUTENÇÃO DE MATADOURO
Agricultura
Abastecimento
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
1
021201
500
00
2034
20
605
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 23.310,00 25.874,00 28.720,00 31.879,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS
Agricultura
Abastecimento
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 116 of 154
Programa: 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Objetivo: IMPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E MANTER A TRAFICABILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL E ZE
LAR PELA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPES RURAIS.
Justificativa:
Público Alvo: ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
1
021201
500
00
2034
20
605
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS
Agricultura
Abastecimento
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
1
021201
500
00
2121
20
605
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
MANTER E FORTALECER O SETOR AGROPECUÁRIO
Agricultura
Abastecimento
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 117 of 154
Programa: 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Objetivo: IMPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E MANTER A TRAFICABILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL E ZE
LAR PELA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPES RURAIS.
Justificativa:
Público Alvo: ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
1
021201
500
00
2121
20
605
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
MANTER E FORTALECER O SETOR AGROPECUÁRIO
Agricultura
Abastecimento
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
1
021201
500
00
2122
20
605
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
APOIO A PROJ. DE INFRA-ESTRUTURA DE SER. EM TERRIT. RURAL
Agricultura
Abastecimento
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 573.653,00 636.757,00 706.796,00 784.542,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 118 of 154
Programa: 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: PLANEJAR AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO.
Justificativa:
Público Alvo: ORGÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DA GESTÃO MUNICIPAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
GESTÃO MANTIDA UN 0 0 0 0 0 0
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
020701
500
00
2071
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 413.213,00 458.666,00 509.120,00 565.123,00
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 119 of 154
Programa: 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: PLANEJAR AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO.
Justificativa:
Público Alvo: ORGÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DA GESTÃO MUNICIPAL
1
020701
500
00
2071
08
244
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 6.000,00 6.660,00 7.393,00 8.206,00
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
1
020701
749
04
2071
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 55.500,00 61.605,00 68.382,00 75.904,00
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
Outras vinculações de transferências
Recursos Vinculados à Seguridade Social
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 120 of 154
Programa: 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: PLANEJAR AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO.
Justificativa:
Público Alvo: ORGÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DA GESTÃO MUNICIPAL
1
020701
500
00
2097
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 104.510,00 116.006,00 128.767,00 142.931,00
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020701
500
00
2097
08
244
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 7.000,00 7.770,00 8.625,00 9.573,00
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 121 of 154
Programa: 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: PLANEJAR AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO.
Justificativa:
Público Alvo: ORGÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DA GESTÃO MUNICIPAL
4
020702
500
00
1041
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UM CENTRO DE SCFV
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UND 0 0 0 0
4
020702
665
04
1041
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 12.500,00 13.875,00 15.401,00 17.095,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UM CENTRO DE SCFV
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência
Recursos Vinculados à Seguridade Social
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UND 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 122 of 154
Programa: 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: PLANEJAR AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO.
Justificativa:
Público Alvo: ORGÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DA GESTÃO MUNICIPAL
4
020702
500
00
2072
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 20.000,00 22.200,00 24.642,00 27.353,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
MANUTENÇÃO DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VINCULOS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
4
020702
660
04
2072
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 94.700,00 105.117,00 116.680,00 129.515,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
MANUTENÇÃO DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VINCULOS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Vinculados à Seguridade Social
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 123 of 154
Programa: 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: PLANEJAR AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO.
Justificativa:
Público Alvo: ORGÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DA GESTÃO MUNICIPAL
4
020702
660
04
2072
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 800,00 888,00 986,00 1.094,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
MANUTENÇÃO DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VINCULOS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Vinculados à Seguridade Social
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
4
020702
500
00
2076
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 18.500,00 20.535,00 22.794,00 25.301,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
ATENDIMENTO EMERGENCIA A CALAMIDADE
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 124 of 154
Programa: 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: PLANEJAR AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO.
Justificativa:
Público Alvo: ORGÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DA GESTÃO MUNICIPAL
4
020702
500
00
2077
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 3.830,00 4.251,00 4.719,00 5.238,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO - PRORENDA
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
4
020702
665
04
2077
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2.500,00 2.775,00 3.080,00 3.419,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO - PRORENDA
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência
Recursos Vinculados à Seguridade Social
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 125 of 154
Programa: 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: PLANEJAR AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO.
Justificativa:
Público Alvo: ORGÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DA GESTÃO MUNICIPAL
4
020702
500
00
2078
08
242
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2.000,00 2.220,00 2.464,00 2.735,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
APOIO AO CIDADÃO A FAMILIA E AO DEFICIENTE
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
4
020702
500
00
2079
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 128.280,00 142.391,00 158.054,00 175.440,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
MANUTENÇÃO DO FMAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 126 of 154
Programa: 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: PLANEJAR AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO.
Justificativa:
Público Alvo: ORGÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DA GESTÃO MUNICIPAL
4
020702
500
00
2079
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
MANUTENÇÃO DO FMAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
4
020702
660
04
2079
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 47.500,00 52.725,00 58.525,00 64.962,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
MANUTENÇÃO DO FMAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Vinculados à Seguridade Social
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 127 of 154
Programa: 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: PLANEJAR AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO.
Justificativa:
Público Alvo: ORGÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DA GESTÃO MUNICIPAL
4
020702
660
04
2079
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 6.000,00 6.660,00 7.393,00 8.206,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
MANUTENÇÃO DO FMAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Vinculados à Seguridade Social
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
4
020702
661
04
2079
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 13.000,00 14.430,00 16.017,00 17.779,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
MANUTENÇÃO DO FMAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Recursos Vinculados à Seguridade Social
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 128 of 154
Programa: 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: PLANEJAR AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO.
Justificativa:
Público Alvo: ORGÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DA GESTÃO MUNICIPAL
4
020702
661
04
2079
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 1.000,00 1.110,00 1.232,00 1.368,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
MANUTENÇÃO DO FMAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Recursos Vinculados à Seguridade Social
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
4
020702
660
04
2082
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 1.500,00 1.665,00 1.848,00 2.051,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DO BPC
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Vinculados à Seguridade Social
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 129 of 154
Programa: 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: PLANEJAR AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO.
Justificativa:
Público Alvo: ORGÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DA GESTÃO MUNICIPAL
4
020702
660
04
2083
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 95.500,00 106.005,00 117.666,00 130.609,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Vinculados à Seguridade Social
DESPESAS CORRENTES
0 0 0 0
4
020702
660
04
2083
08
243
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 3.000,00 3.330,00 3.696,00 4.103,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Vinculados à Seguridade Social
DESPESAS DE CAPITAL
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 130 of 154
Programa: 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: PLANEJAR AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO.
Justificativa:
Público Alvo: ORGÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DA GESTÃO MUNICIPAL
4
020702
660
04
2099
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 13.000,00 14.430,00 16.017,00 17.779,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PROGRAMA IGD-SUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Vinculados à Seguridade Social
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
4
020702
660
04
2103
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 80.500,00 89.355,00 99.184,00 110.094,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PROGRAMA PBF - PISO BÁSICO FIXO
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Vinculados à Seguridade Social
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 131 of 154
Programa: 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: PLANEJAR AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO.
Justificativa:
Público Alvo: ORGÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DA GESTÃO MUNICIPAL
4
020702
660
04
2103
08
243
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 16.000,00 17.760,00 19.714,00 21.882,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PROGRAMA PBF - PISO BÁSICO FIXO
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Vinculados à Seguridade Social
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
4
020702
660
04
2104
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 71.800,00 79.698,00 88.465,00 98.196,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PROGRAMA IGDBF - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Vinculados à Seguridade Social
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 132 of 154
Programa: 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: PLANEJAR AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO.
Justificativa:
Público Alvo: ORGÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DA GESTÃO MUNICIPAL
4
020702
660
04
2104
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 500,00 555,00 616,00 684,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PROGRAMA IGDBF - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Vinculados à Seguridade Social
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
4
020702
660
04
2125
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 22.500,00 24.975,00 27.722,00 30.772,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PROGRAMA PBVIII - PISO BÁSICO VARIÁVEL III - EQUIPE VOLANTE
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Vinculados à Seguridade Social
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 133 of 154
Programa: 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: PLANEJAR AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO.
Justificativa:
Público Alvo: ORGÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DA GESTÃO MUNICIPAL
4
020702
660
04
2133
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 62.000,00 68.820,00 76.390,00 84.793,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Enfrentamento da Emergência COVID-19
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Vinculados à Seguridade Social
DESPESAS CORRENTES
Enfrentamento da Emergência COVID-19 % 0 0 0 0
10
021001
500
00
2102
08
243
3
FUNDO MUN.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMCA 6.660,00 7.393,00 8.206,00 9.108,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
GARANTIA DEF. E PROTEÇÃO DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 134 of 154
Programa: 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: PLANEJAR AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO.
Justificativa:
Público Alvo: ORGÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DA GESTÃO MUNICIPAL
10
021001
500
00
2102
08
243
4
FUNDO MUN.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMCA 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
GARANTIA DEF. E PROTEÇÃO DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 1.326.443,00 1.472.353,00 1.634.312,00 1.814.083,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 135 of 154
Programa: 0020 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORMA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
DESENVOLVIMENTO MANTIDA UN 0 0 0 0 0 0
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
020301
500
00
1066
23
692
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO
Comércio e Serviços
Comercialização
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 136 of 154
Programa: 0022 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE
Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO E A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO TRANSPORTE, TRÂNSITO E ACESSIBILIDADE AFIM DE PROMOVER O ACESS
O AMPLO E DEMOCRÁTICO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE FORMA SEGURA, INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
DESENVOLVIMENTO MANTIDO UN 0 0 0 0 0 0
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
020301
500
00
1021
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 90.000,00 99.900,00 110.889,00 123.087,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
MT MT 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 137 of 154
Programa: 0022 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE
Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO E A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO TRANSPORTE, TRÂNSITO E ACESSIBILIDADE AFIM DE PROMOVER O ACESS
O AMPLO E DEMOCRÁTICO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE FORMA SEGURA, INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
020301
700
05
1021
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 100.000,00 111.000,00 123.210,00 136.763,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Outras Destinações de Recursos
DESPESAS DE CAPITAL
MT MT 0 0 0 0
1
020301
701
05
1021
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 30.000,00 33.300,00 36.963,00 41.029,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Outras Destinações de Recursos
DESPESAS DE CAPITAL
MT MT 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 138 of 154
Programa: 0022 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE
Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO E A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO TRANSPORTE, TRÂNSITO E ACESSIBILIDADE AFIM DE PROMOVER O ACESS
O AMPLO E DEMOCRÁTICO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE FORMA SEGURA, INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
020301
500
00
1032
26
782
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 45.000,00 49.950,00 55.445,00 61.543,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONST. REST. DE ESTRADAS VICINAIS
Transporte
Transporte Rodoviário
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
1
020301
500
00
2061
26
782
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 72.150,00 80.087,00 88.896,00 98.675,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS
Transporte
Transporte Rodoviário
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 139 of 154
Programa: 0022 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE
Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO E A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO TRANSPORTE, TRÂNSITO E ACESSIBILIDADE AFIM DE PROMOVER O ACESS
O AMPLO E DEMOCRÁTICO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE FORMA SEGURA, INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
020301
500
00
2119
26
782
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 4.440,00 4.928,00 5.471,00 6.072,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO
Transporte
Transporte Rodoviário
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020301
500
00
2119
26
782
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO
Transporte
Transporte Rodoviário
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 347.140,00 385.326,00 427.712,00 474.759,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 140 of 154
Programa: 0023 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Objetivo: COMTEMPLAR AÇÕES QUE VISEM O APOIO E A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
METAS MANTIDAS UN 0 0 0 0 0 0
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
021101
500
00
1043
13
392
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
REFORMA DA BIBLIOTECA PUBLICA
Cultura
Difusão Cultural
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 141 of 154
Programa: 0023 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Objetivo: COMTEMPLAR AÇÕES QUE VISEM O APOIO E A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
021101
500
00
1044
13
392
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AQUIS. DE ACERVO P/ BIBLIOTECA PUBLICA
Cultura
Difusão Cultural
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
1
021101
500
00
2084
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 285.159,00 316.526,00 351.344,00 389.992,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 142 of 154
Programa: 0023 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Objetivo: COMTEMPLAR AÇÕES QUE VISEM O APOIO E A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
021101
500
00
2084
13
392
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
1
021101
500
00
2085
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 52.170,00 57.909,00 64.279,00 71.349,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
REAL. E PROM/ EVENTOS FEST. COMEMORATIVOS CULT. DO MUNICIPIO
Cultura
Difusão Cultural
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 143 of 154
Programa: 0023 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Objetivo: COMTEMPLAR AÇÕES QUE VISEM O APOIO E A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
021101
500
00
2085
13
392
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
REAL. E PROM/ EVENTOS FEST. COMEMORATIVOS CULT. DO MUNICIPIO
Cultura
Difusão Cultural
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
1
021102
500
00
2025
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 4.662,00 5.175,00 5.744,00 6.376,00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 144 of 154
Programa: 0023 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Objetivo: COMTEMPLAR AÇÕES QUE VISEM O APOIO E A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
021102
500
00
2025
13
392
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 375.291,00 416.575,00 462.395,00 513.258,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 145 of 154
Programa: 0024 PLANEJAMENTO URBANO
Objetivo: ELABORAR, COORDENAR E ACOMPANHAR OS PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS URBANOS.
Justificativa:
Público Alvo: ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
METAS MANTIDAS UN 0 0 0 0 0 0
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
020801
500
00
2069
18
541
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 235.320,00 261.205,00 289.938,00 321.831,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 146 of 154
Programa: 0024 PLANEJAMENTO URBANO
Objetivo: ELABORAR, COORDENAR E ACOMPANHAR OS PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS URBANOS.
Justificativa:
Público Alvo: ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL
1
020801
500
00
2069
18
541
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 240.870,00 267.366,00 296.776,00 329.421,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 147 of 154
Programa: 0025 ENSINO MEDIO
Objetivo: DAR SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO.
Justificativa:
Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
METAS MANTIDAS UN 0 0 0 0 0 0
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
020501
500
00
2042
12
362
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
ENCARGOS COM ENSINO MEDIO
Educação
Ensino Médio
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
UNIDADE UND 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 148 of 154
Programa: 0030 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO
Objetivo: PUBLICAR NA IMPRENSA LOCAL E SITES AFINS OS ATOS ADMINISTRATIVOS A FIM DE CUMPRIR A LEI DE TRANSPARÊNCIA E VEICULAÇÃO DE DADOS DE COMUNI
CAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
GESTÃO MANTIDA UN 0 0 0 0 0 0
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
1
020301
500
00
1030
24
722
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONT. INT. REST. DE POSTOS TELEFONICOS
Comunicações
Telecomunicações
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UND 0 0 0 0
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 149 of 154
Programa: 0030 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO
Objetivo: PUBLICAR NA IMPRENSA LOCAL E SITES AFINS OS ATOS ADMINISTRATIVOS A FIM DE CUMPRIR A LEI DE TRANSPARÊNCIA E VEICULAÇÃO DE DADOS DE COMUNI
CAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
020301
500
00
2022
24
721
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS
Comunicações
Comunicações Postais
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020301
500
00
2023
24
722
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 17.760,00 19.714,00 21.882,00 24.289,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Comunicações
Telecomunicações
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 150 of 154
Programa: 0030 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO
Objetivo: PUBLICAR NA IMPRENSA LOCAL E SITES AFINS OS ATOS ADMINISTRATIVOS A FIM DE CUMPRIR A LEI DE TRANSPARÊNCIA E VEICULAÇÃO DE DADOS DE COMUNI
CAÇÃO.
Justificativa:
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
1
020301
500
00
2024
24
722
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 35.520,00 39.427,00 43.764,00 48.578,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO
Comunicações
Telecomunicações
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
1
020301
500
00
2024
24
722
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO
Comunicações
Telecomunicações
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 73.260,00 81.319,00 90.263,00 100.192,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 151 of 154
Programa: 0032 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: PROMOVER A DEMOCRACIA, A IGUALDADE DE DIREITOS E EXERCER FUNÇÕES LEGISLATIVAS BUROCRÁTICAS.
Justificativa:
Público Alvo: CORPO LEGISLATIVO
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
ATENÇÃO MANTIDA UN 0 0 0 0 0 0
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
010100
500
00
1001
01
031
4
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 20.000,00 22.200,00 24.642,00 27.353,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UND 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 152 of 154
Programa: 0032 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: PROMOVER A DEMOCRACIA, A IGUALDADE DE DIREITOS E EXERCER FUNÇÕES LEGISLATIVAS BUROCRÁTICAS.
Justificativa:
Público Alvo: CORPO LEGISLATIVO
2
010100
500
00
1002
01
031
4
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 16.500,00 18.315,00 20.330,00 22.566,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UND 0 0 0 0
2
010100
500
00
1008
01
031
4
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 22.000,00 24.420,00 27.106,00 30.088,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
INSTALAÇÃO DA FUNDAÇÃO RADIO JUSTINA RIBEIRO NUNES
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADE UND 0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 153 of 154
Programa: 0032 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: PROMOVER A DEMOCRACIA, A IGUALDADE DE DIREITOS E EXERCER FUNÇÕES LEGISLATIVAS BUROCRÁTICAS.
Justificativa:
Público Alvo: CORPO LEGISLATIVO
2
010100
500
00
2002
01
031
3
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 1.351.500,00 1.500.165,00 1.665.183,00 1.848.353,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 0 0 0 0
2
010100
500
00
2002
01
031
4
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 20.000,00 22.200,00 24.642,00 27.353,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 0 0 0 0
Total Geral Financeiro 1.430.000,00 1.587.300,00 1.761.903,00 1.955.713,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 154 of 154
Total Geral por Ano: 47.027.748,00 52.200.821,00 57.942.878,00 64.316.595,00
Total Geral do PPA: 221.488.042,00
2022 2023 2024 2025
Resumo Geral
Fiorilli SC Ltda - Software 
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
099.956.333-53
CONPLAN CRC/PI 145/O
CONTADOR
726.743.503-34
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Page 1 of 13
Função: 01 Legislativa
SubFunção: Ação Legislativa
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
031
2 0032 010100 2002 500 00 3 1.351.500,00 1.500.165,00 1.665.183,00 1.848.353,00
2 0032 010100 1008 500 00 4 22.000,00 24.420,00 27.106,00 30.088,00
2 0032 010100 1002 500 00 4 16.500,00 18.315,00 20.330,00 22.566,00
2 0032 010100 1001 500 00 4 20.000,00 22.200,00 24.642,00 27.353,00
2 0032 010100 2002 500 00 4 20.000,00 22.200,00 24.642,00 27.353,00
Total SubFunção: 1.430.000,00 1.587.300,00 1.761.903,00 1.955.713,00
Total Função: 1.430.000,00 1.587.300,00 1.761.903,00 1.955.713,00
Função: 04 Administração
SubFunção: Defesa da Ordem Jurídica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
091
1 0003 020100 2004 500 00 3 155.500,00 172.605,00 191.592,00 212.667,00
Total SubFunção: 155.500,00 172.605,00 191.592,00 212.667,00
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
1 0004 020401 2012 500 00 3 10.050,00 11.156,00 12.383,00 13.745,00
1 0003 020301 2010 500 00 4 43.000,00 47.730,00 52.980,00 58.808,00
1 0003 020301 2010 501 00 3 90.000,00 99.900,00 110.889,00 123.087,00
1 0003 020401 2011 500 00 3 127.110,00 141.092,00 156.612,00 173.840,00
1 0003 020301 2010 500 00 3 3.997.000,00 4.436.670,00 4.924.704,00 5.466.421,00
1 0004 020401 2013 500 00 3 6.660,00 7.393,00 8.206,00 9.108,00
1 0004 020401 2018 500 00 3 555.000,00 616.050,00 683.816,00 759.035,00
1 0004 020401 2051 500 00 3 303.030,00 336.363,00 373.363,00 414.433,00
1 0001 020100 1004 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
1 0001 020100 2005 500 00 3 618.350,00 686.369,00 761.869,00 845.675,00
1 0001 020100 2005 500 00 4 500,00 555,00 616,00 684,00
1 0001 020100 2006 500 00 3 67.710,00 75.158,00 83.425,00 92.602,00
Total SubFunção: 5.823.960,00 6.464.597,00 7.175.701,00 7.965.028,00
SubFunção: Administração Financeira
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
123
1 0004 020301 2011 700 05 3 8.000,00 8.880,00 9.857,00 10.941,00
Total SubFunção: 8.000,00 8.880,00 9.857,00 10.941,00
SubFunção: Controle Interno
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
124
1 0004 020302 2039 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
1 0004 020302 2039 500 00 3 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
1 0004 020401 2014 500 00 3 69.440,00 77.078,00 85.557,00 94.968,00
Total SubFunção: 86.090,00 95.560,00 106.071,00 117.739,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Page 2 of 13
Função: 04 Administração
SubFunção: Formação de Recursos Humanos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
128
1 0003 020301 2080 500 00 3 2.000,00 2.220,00 2.464,00 2.735,00
Total SubFunção: 2.000,00 2.220,00 2.464,00 2.735,00
SubFunção: Comunicação Social
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
131
1 0003 020100 2007 500 00 3 7.500,00 8.325,00 9.241,00 10.257,00
Total SubFunção: 7.500,00 8.325,00 9.241,00 10.257,00
SubFunção: Defesa Terrestre
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
153
1 0003 020100 2008 500 00 3 16.210,00 17.993,00 19.972,00 22.169,00
Total SubFunção: 16.210,00 17.993,00 19.972,00 22.169,00
SubFunção: Defesa Civil
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
182
1 0001 020200 2003 500 00 4 1.000,00 1.110,00 1.232,00 1.368,00
1 0001 020200 2003 500 00 3 3.000,00 3.330,00 3.696,00 4.103,00
Total SubFunção: 4.000,00 4.440,00 4.928,00 5.471,00
Total Função: 6.103.260,00 6.774.620,00 7.519.826,00 8.347.007,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: Assistência ao Portador de Deficiência
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
242
4 0019 020702 2078 500 00 3 2.000,00 2.220,00 2.464,00 2.735,00
Total SubFunção: 2.000,00 2.220,00 2.464,00 2.735,00
SubFunção: Assistência à Criança e ao Adolescente
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
243
4 0019 020702 2103 660 04 3 80.500,00 89.355,00 99.184,00 110.094,00
4 0019 020702 2103 660 04 4 16.000,00 17.760,00 19.714,00 21.882,00
4 0019 020702 2083 660 04 4 3.000,00 3.330,00 3.696,00 4.103,00
4 0019 020702 2083 660 04 3 95.500,00 106.005,00 117.666,00 130.609,00
10 0019 021001 2102 500 00 3 6.660,00 7.393,00 8.206,00 9.108,00
10 0019 021001 2102 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
Total SubFunção: 207.210,00 230.004,00 255.304,00 283.386,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Page 3 of 13
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: Assistência Comunitária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
244
4 0019 020702 1041 665 04 4 12.500,00 13.875,00 15.401,00 17.095,00
4 0019 020702 2077 500 00 3 3.830,00 4.251,00 4.719,00 5.238,00
4 0019 020702 2076 500 00 3 18.500,00 20.535,00 22.794,00 25.301,00
4 0019 020702 2072 660 04 4 800,00 888,00 986,00 1.094,00
4 0019 020702 2072 660 04 3 94.700,00 105.117,00 116.680,00 129.515,00
4 0019 020702 2072 500 00 3 20.000,00 22.200,00 24.642,00 27.353,00
1 0019 020701 2097 500 00 4 7.000,00 7.770,00 8.625,00 9.573,00
4 0019 020702 1041 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
1 0019 020701 2097 500 00 3 104.510,00 116.006,00 128.767,00 142.931,00
1 0019 020701 2071 749 04 3 55.500,00 61.605,00 68.382,00 75.904,00
1 0019 020701 2071 500 00 4 6.000,00 6.660,00 7.393,00 8.206,00
1 0019 020701 2071 500 00 3 413.213,00 458.666,00 509.120,00 565.123,00
4 0019 020702 2104 660 04 3 71.800,00 79.698,00 88.465,00 98.196,00
4 0019 020702 2079 661 04 4 1.000,00 1.110,00 1.232,00 1.368,00
4 0019 020702 2104 660 04 4 500,00 555,00 616,00 684,00
4 0019 020702 2125 660 04 3 22.500,00 24.975,00 27.722,00 30.772,00
4 0019 020702 2099 660 04 3 13.000,00 14.430,00 16.017,00 17.779,00
4 0019 020702 2133 660 04 3 62.000,00 68.820,00 76.390,00 84.793,00
4 0019 020702 2082 660 04 3 1.500,00 1.665,00 1.848,00 2.051,00
4 0019 020702 2077 665 04 3 2.500,00 2.775,00 3.080,00 3.419,00
4 0019 020702 2079 661 04 3 13.000,00 14.430,00 16.017,00 17.779,00
4 0019 020702 2079 660 04 4 6.000,00 6.660,00 7.393,00 8.206,00
4 0019 020702 2079 660 04 3 47.500,00 52.725,00 58.525,00 64.962,00
4 0019 020702 2079 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
4 0019 020702 2079 500 00 3 128.280,00 142.391,00 158.054,00 175.440,00
Total SubFunção: 1.117.233,00 1.240.129,00 1.376.544,00 1.527.962,00
Total Função: 1.326.443,00 1.472.353,00 1.634.312,00 1.814.083,00
Função: 10 Saúde
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Page 4 of 13
Função: 10 Saúde
SubFunção: Atenção Básica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
301
3 0013 020602 2065 601 02 4 55.500,00 61.605,00 68.382,00 75.904,00
3 0013 020602 2065 631 02 3 20.000,00 22.200,00 24.642,00 27.353,00
3 0013 020602 2065 600 02 4 111.000,00 123.210,00 136.763,00 151.807,00
3 0013 020602 2065 600 02 3 1.904.839,00 2.114.371,00 2.346.952,00 2.605.117,00
3 0013 020602 2065 500 00 4 17.760,00 19.714,00 21.882,00 24.289,00
3 0013 020602 2065 632 02 3 10.000,00 11.100,00 12.321,00 13.676,00
3 0013 020602 2065 659 02 3 1.000,00 1.110,00 1.232,00 1.368,00
3 0013 020602 2067 500 00 3 108.780,00 120.746,00 134.028,00 148.771,00
3 0013 020602 2067 600 02 3 62.160,00 68.998,00 76.587,00 85.012,00
3 0013 020602 2065 500 00 3 2.832.505,00 3.144.081,00 3.489.929,00 3.873.822,00
3 0013 020602 1039 632 02 4 65.000,00 72.150,00 80.087,00 88.896,00
3 0013 020602 1039 631 02 4 80.000,00 88.800,00 98.568,00 109.410,00
3 0013 020602 1039 601 02 4 61.200,00 67.932,00 75.405,00 83.699,00
3 0013 020602 1039 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
3 0013 020602 1003 601 02 4 33.300,00 36.963,00 41.029,00 45.542,00
1 0013 020601 2063 749 02 3 111.000,00 123.210,00 136.763,00 151.807,00
1 0013 020601 2063 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
1 0013 020601 2063 500 00 3 116.550,00 129.371,00 143.601,00 159.397,00
3 0013 020602 2131 621 02 3 189.980,00 210.878,00 234.074,00 259.823,00
3 0013 020602 2133 600 02 4 50.000,00 55.500,00 61.605,00 68.382,00
3 0013 020602 2133 600 02 3 410.000,00 455.100,00 505.161,00 560.729,00
3 0013 020602 2095 600 02 3 304.440,00 337.928,00 375.101,00 416.362,00
3 0013 020602 2131 621 02 4 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
3 0013 020602 2093 600 02 3 975.330,00 1.082.616,00 1.201.704,00 1.333.892,00
3 0013 020602 2094 600 02 3 1.103.660,00 1.225.063,00 1.359.819,00 1.509.400,00
3 0013 020602 2096 600 02 4 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
3 0013 020602 2128 600 02 3 155.550,00 172.661,00 191.653,00 212.735,00
3 0013 020602 2096 600 02 3 28.860,00 32.035,00 35.558,00 39.470,00
Total SubFunção: 8.841.714,00 9.814.306,00 10.893.874,00 12.092.205,00
SubFunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
302
6 0013 020603 2127 621 02 3 536.546,00 595.566,00 661.078,00 733.797,00
6 0013 020603 2127 500 00 4 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
6 0013 020603 2127 500 00 3 24.420,00 27.106,00 30.088,00 33.398,00
6 0013 020603 2127 621 02 4 16.650,00 18.482,00 20.514,00 22.771,00
3 0013 020602 2038 600 02 3 224.990,00 249.739,00 277.210,00 307.703,00
3 0013 020602 2038 600 02 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
Total SubFunção: 819.256,00 909.375,00 1.009.404,00 1.120.440,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Page 5 of 13
Função: 10 Saúde
SubFunção: Suporte Profilático e Terapêutico
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
303
3 0013 020602 2124 600 02 3 110.000,00 122.100,00 135.531,00 150.439,00
3 0013 020602 2132 621 02 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
3 0013 020602 2132 621 02 3 125.874,00 139.720,00 155.089,00 172.149,00
Total SubFunção: 241.424,00 267.981,00 297.458,00 330.178,00
SubFunção: Vigilância Sanitária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
304
3 0013 020602 2070 600 02 3 28.527,00 31.665,00 35.148,00 39.014,00
3 0013 020602 2070 500 00 3 2.553,00 2.834,00 3.146,00 3.492,00
Total SubFunção: 31.080,00 34.499,00 38.294,00 42.506,00
SubFunção: Vigilância Epidemiológica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
305
3 0013 020602 2068 600 02 3 235.061,00 260.918,00 289.619,00 321.477,00
3 0013 020602 2068 500 00 3 71.151,00 78.978,00 87.665,00 97.308,00
Total SubFunção: 306.212,00 339.896,00 377.284,00 418.785,00
Total Função: 10.239.686,00 11.366.057,00 12.616.314,00 14.004.114,00
Função: 12 Educação
SubFunção: Alimentação e Nutrição
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
306
1 0010 020501 2135 500 00 3 25.530,00 28.338,00 31.456,00 34.916,00
Total SubFunção: 25.530,00 28.338,00 31.456,00 34.916,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Page 6 of 13
Função: 12 Educação
SubFunção: Ensino Fundamental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
361
1 0010 020501 2037 571 01 4 35.000,00 38.850,00 43.124,00 47.867,00
1 0010 020501 2037 569 01 4 1.000,00 1.110,00 1.232,00 1.368,00
1 0010 020501 2037 570 01 4 5.000,00 5.550,00 6.161,00 6.838,00
1 0010 020501 2037 500 00 4 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
1 0010 020501 2126 551 01 3 20.000,00 22.200,00 24.642,00 27.353,00
1 0010 020501 2126 551 01 4 5.000,00 5.550,00 6.161,00 6.838,00
1 0010 020501 2138 569 01 4 1.000,00 1.110,00 1.232,00 1.368,00
1 0005 020501 2035 550 01 4 3.000,00 3.330,00 3.696,00 4.103,00
1 0010 020501 2037 500 00 3 659.460,00 732.001,00 812.521,00 901.898,00
1 0005 020501 2036 500 00 3 1.102.790,00 1.224.097,00 1.358.748,00 1.508.210,00
1 0005 020501 2035 550 01 3 229.000,00 254.190,00 282.151,00 313.187,00
1 0005 020501 1015 570 01 4 10.000,00 11.100,00 12.321,00 13.676,00
1 0005 020501 1015 569 01 4 58.900,00 65.379,00 72.571,00 80.553,00
1 0005 020501 1015 500 00 4 15.000,00 16.650,00 18.482,00 20.514,00
5 0010 020502 2092 541 01 4 27.195,00 30.186,00 33.507,00 37.193,00
5 0010 020502 1015 541 01 4 97.125,00 107.809,00 119.668,00 132.831,00
5 0005 020502 2090 542 01 3 100.000,00 111.000,00 123.210,00 136.763,00
5 0005 020502 2091 541 01 3 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
5 0005 020502 2100 540 01 3 409.791,00 454.868,00 504.903,00 560.443,00
5 0005 020502 2100 541 01 3 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
1 0005 020501 2049 500 00 3 1.500,00 1.665,00 1.848,00 2.051,00
1 0005 020501 2048 500 00 3 1.500,00 1.665,00 1.848,00 2.051,00
1 0005 020501 2041 553 01 3 388.500,00 431.235,00 478.671,00 531.325,00
1 0005 020501 2040 552 01 3 543.900,00 603.729,00 670.139,00 743.855,00
5 0005 020502 2090 541 01 3 961.815,00 1.067.615,00 1.185.052,00 1.315.408,00
5 0005 020502 2090 540 01 3 1.969.265,00 2.185.884,00 2.426.331,00 2.693.228,00
1 0005 020501 2036 569 01 3 500,00 555,00 616,00 684,00
1 0005 020501 2036 500 00 4 4.000,00 4.440,00 4.928,00 5.471,00
5 0010 020502 2092 541 01 3 968.005,00 1.074.486,00 1.192.679,00 1.323.874,00
5 0010 020502 2089 542 01 3 265.000,00 294.150,00 326.507,00 362.422,00
5 0010 020502 2089 541 01 3 1.355.000,00 1.504.050,00 1.669.496,00 1.853.140,00
5 0010 020502 2089 540 01 3 8.943.140,00 9.926.885,00 11.018.843,00 12.230.916,00
5 0010 020502 1046 541 01 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
Total SubFunção: 18.212.466,00 20.215.838,00 22.439.581,00 24.907.934,00
SubFunção: Ensino Médio
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
362
1 0025 020501 2042 500 00 3 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
Total SubFunção: 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Page 7 of 13
Função: 12 Educação
SubFunção: Ensino Profissional
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
363
1 0009 020501 2043 500 00 3 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
Total SubFunção: 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
SubFunção: Ensino Superior
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
364
1 0009 020501 2044 500 00 3 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
Total SubFunção: 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
SubFunção: Educação Infantil
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
365
5 0006 020502 2115 541 01 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
5 0006 020502 2115 541 01 3 163.170,00 181.119,00 201.042,00 223.156,00
5 0006 020502 2115 542 01 3 12.000,00 13.320,00 14.785,00 16.412,00
5 0006 020502 2115 542 01 4 7.500,00 8.325,00 9.241,00 10.257,00
5 0006 020502 1056 542 01 4 200.000,00 222.000,00 246.420,00 273.526,00
5 0006 020502 1056 541 01 4 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
1 0005 020501 2055 500 00 3 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
1 0005 020501 2055 552 01 3 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
5 0011 020502 1047 541 01 4 55.500,00 61.605,00 68.382,00 75.904,00
5 0006 020502 2116 540 01 3 667.110,00 740.492,00 821.946,00 912.360,00
1 0007 020501 2137 569 01 4 1.500,00 1.665,00 1.848,00 2.051,00
5 0007 020502 1055 542 01 4 207.500,00 230.325,00 255.661,00 283.783,00
5 0011 020502 2106 540 01 3 1.535.130,00 1.703.994,00 1.891.434,00 2.099.491,00
5 0011 020502 2105 542 01 3 10.000,00 11.100,00 12.321,00 13.676,00
1 0007 020501 2045 569 01 3 6.500,00 7.215,00 8.009,00 8.890,00
5 0011 020502 2105 541 01 4 2.220,00 2.464,00 2.735,00 3.036,00
5 0011 020502 2105 541 01 3 18.870,00 20.946,00 23.250,00 25.807,00
5 0007 020502 1055 541 01 4 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
1 0007 020501 2031 500 00 3 28.860,00 32.035,00 35.558,00 39.470,00
1 0007 020501 1019 569 01 4 3.000,00 3.330,00 3.696,00 4.103,00
1 0007 020501 2045 500 00 3 6.660,00 7.393,00 8.206,00 9.108,00
1 0007 020501 2031 569 01 3 3.800,00 4.218,00 4.682,00 5.197,00
1 0007 020501 1019 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
Total SubFunção: 2.984.820,00 3.313.152,00 3.677.596,00 4.082.131,00
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Page 8 of 13
Função: 12 Educação
SubFunção: Educação de Jovens e Adultos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
366
5 0010 020502 2110 540 01 3 77.589,00 86.124,00 95.597,00 106.113,00
1 0005 020501 2047 500 00 3 8.880,00 9.857,00 10.941,00 12.145,00
1 0005 020501 2047 569 01 3 3.800,00 4.218,00 4.682,00 5.197,00
5 0010 020502 2109 540 01 3 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
5 0010 020502 2109 541 01 3 7.770,00 8.625,00 9.573,00 10.626,00
Total SubFunção: 109.139,00 121.145,00 134.469,00 149.262,00
SubFunção: Educação Especial
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
367
5 0008 020502 2111 541 01 4 2.220,00 2.464,00 2.735,00 3.036,00
5 0008 020502 2111 541 01 3 8.880,00 9.857,00 10.941,00 12.145,00
1 0008 020501 2050 500 00 3 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
5 0008 020502 2112 540 01 3 102.675,00 113.969,00 126.506,00 140.422,00
Total SubFunção: 117.105,00 129.986,00 144.285,00 160.157,00
Total Função: 21.459.050,00 23.819.547,00 26.439.696,00 29.348.062,00
Função: 13 Cultura
SubFunção: Difusão Cultural
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
392
1 0023 021101 2084 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
1 0023 021101 2084 500 00 3 285.159,00 316.526,00 351.344,00 389.992,00
1 0023 021101 1044 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
1 0023 021101 2085 500 00 3 52.170,00 57.909,00 64.279,00 71.349,00
1 0023 021101 1043 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
1 0023 021101 2085 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
1 0023 021102 2025 500 00 3 4.662,00 5.175,00 5.744,00 6.376,00
1 0023 021102 2025 500 00 4 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
Total SubFunção: 375.291,00 416.575,00 462.395,00 513.258,00
Total Função: 375.291,00 416.575,00 462.395,00 513.258,00
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: Planejamento e Orçamento
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
121
1 0015 020301 2052 500 00 4 800,00 888,00 986,00 1.094,00
1 0015 020301 2052 500 00 3 2.000,00 2.220,00 2.464,00 2.735,00
Total SubFunção: 2.800,00 3.108,00 3.450,00 3.829,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Page 9 of 13
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
1 0018 020301 1065 500 00 4 2.500,00 2.775,00 3.080,00 3.419,00
1 0018 020301 1065 500 00 3 2.400,00 2.664,00 2.957,00 3.282,00
Total SubFunção: 4.900,00 5.439,00 6.037,00 6.701,00
SubFunção: Infra-Estrutura Urbana
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
451
1 0017 020301 2054 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
1 0017 020301 2054 500 00 3 16.650,00 18.482,00 20.514,00 22.771,00
1 0017 020301 1024 500 00 4 4.000,00 4.440,00 4.928,00 5.471,00
1 0003 020301 1022 500 00 4 80.000,00 88.800,00 98.568,00 109.410,00
1 0003 020301 1022 700 05 4 100.600,00 111.666,00 123.949,00 137.584,00
1 0003 020301 1022 701 05 4 40.000,00 44.400,00 49.284,00 54.705,00
1 0022 020301 1021 701 05 4 30.000,00 33.300,00 36.963,00 41.029,00
1 0022 020301 1021 500 00 4 90.000,00 99.900,00 110.889,00 123.087,00
1 0015 020301 1020 701 05 4 10.000,00 11.100,00 12.321,00 13.676,00
1 0015 020301 1020 500 00 4 40.000,00 44.400,00 49.284,00 54.705,00
1 0022 020301 1021 700 05 4 100.000,00 111.000,00 123.210,00 136.763,00
1 0003 020301 2053 750 05 3 11.000,00 12.210,00 13.553,00 15.044,00
1 0015 020301 1020 500 00 3 55.500,00 61.605,00 68.382,00 75.904,00
1 0003 020301 2053 500 00 3 887.000,00 984.570,00 1.092.873,00 1.213.089,00
1 0003 020301 2053 500 00 4 4.000,00 4.440,00 4.928,00 5.471,00
Total SubFunção: 1.474.300,00 1.636.474,00 1.816.484,00 2.016.299,00
SubFunção: Serviços Urbanos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
452
1 0015 020301 1026 700 05 4 100.000,00 111.000,00 123.210,00 136.763,00
1 0015 020301 1067 500 00 3 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
1 0003 020301 1051 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
1 0015 020301 1067 500 00 4 2.220,00 2.464,00 2.735,00 3.036,00
1 0015 020301 2056 500 00 3 1.043.400,00 1.158.174,00 1.285.573,00 1.426.986,00
1 0015 020301 1026 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
1 0015 020301 2058 500 00 3 45.510,00 50.516,00 56.073,00 62.241,00
1 0015 020301 2056 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
Total SubFunção: 1.211.110,00 1.344.333,00 1.492.208,00 1.656.350,00
Total Função: 2.693.110,00 2.989.354,00 3.318.179,00 3.683.179,00
Função: 16 Habitação
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Page 10 of 13
Função: 16 Habitação
SubFunção: Habitação Urbana
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
482
1 0015 020303 2017 500 00 4 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
1 0015 020303 2129 500 00 3 2.220,00 2.464,00 2.735,00 3.036,00
1 0015 020301 1027 700 05 4 100.000,00 111.000,00 123.210,00 136.763,00
1 0015 020301 1027 500 00 4 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
1 0015 020303 2017 500 00 3 2.220,00 2.464,00 2.735,00 3.036,00
Total SubFunção: 126.640,00 140.570,00 156.032,00 173.197,00
Total Função: 126.640,00 140.570,00 156.032,00 173.197,00
Função: 17 Saneamento
SubFunção: Saneamento Básico Rural
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
511
1 0015 020301 1010 500 00 3 1.110,00 1.232,00 1.368,00 1.518,00
1 0015 020301 1009 500 00 4 16.650,00 18.482,00 20.514,00 22.771,00
1 0015 020301 2028 500 00 3 58.830,00 65.301,00 72.484,00 80.458,00
1 0015 020301 2028 500 00 4 2.220,00 2.464,00 2.735,00 3.036,00
1 0018 020301 1060 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
1 0015 020301 1010 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
Total SubFunção: 89.910,00 99.801,00 110.777,00 122.963,00
SubFunção: Saneamento Básico Urbano
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
512
1 0001 020301 1037 500 00 3 1.110,00 1.232,00 1.368,00 1.518,00
1 0003 020301 2059 500 00 3 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
1 0001 020301 1037 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
1 0003 020301 1028 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
1 0003 020301 1036 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
1 0015 020301 1054 500 00 4 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
1 0015 020301 1029 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
Total SubFunção: 37.740,00 41.893,00 46.499,00 51.613,00
Total Função: 127.650,00 141.694,00 157.276,00 174.576,00
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunção: Preservação e Conservação Ambiental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
541
1 0015 020802 2019 500 00 4 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
1 0015 020801 2029 500 00 3 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
1 0015 020801 2019 700 05 4 362.000,00 401.820,00 446.020,00 495.082,00
1 0024 020801 2069 500 00 3 235.320,00 261.205,00 289.938,00 321.831,00
1 0024 020801 2069 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
1 0015 020802 2019 500 00 3 2.220,00 2.464,00 2.735,00 3.036,00
Total SubFunção: 619.520,00 687.667,00 763.310,00 847.274,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Page 11 of 13
Função: 18 Gestão Ambiental
Total Função: 619.520,00 687.667,00 763.310,00 847.274,00
Função: 20 Agricultura
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
1 0018 021201 2030 500 00 3 330.003,00 366.303,00 406.597,00 451.322,00
1 0018 021201 2030 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
Total SubFunção: 335.553,00 372.464,00 413.435,00 458.912,00
SubFunção: Saneamento Básico Rural
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
511
1 0015 021201 1011 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
Total SubFunção: 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SubFunção: Abastecimento
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
605
1 0018 021201 1013 700 05 4 100.000,00 111.000,00 123.210,00 136.763,00
1 0018 021201 1062 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
1 0018 021201 2122 500 00 3 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
1 0018 021201 2121 500 00 4 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
1 0018 021201 2121 500 00 3 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
1 0018 021201 2034 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
1 0018 021201 1013 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
1 0018 021201 2034 500 00 3 23.310,00 25.874,00 28.720,00 31.879,00
1 0018 021201 2033 500 00 4 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
1 0018 021201 2033 500 00 3 28.860,00 32.035,00 35.558,00 39.470,00
1 0018 021201 2032 500 00 3 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
1 0018 021201 1064 500 00 3 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
1 0018 021201 1064 500 00 4 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
Total SubFunção: 215.440,00 239.139,00 265.442,00 294.641,00
SubFunção: Extensão Rural
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
606
1 0018 021201 1014 500 00 3 1.110,00 1.232,00 1.368,00 1.518,00
1 0018 021201 1014 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
1 0018 021201 1063 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
Total SubFunção: 12.210,00 13.554,00 15.044,00 16.698,00
Total Função: 568.753,00 631.318,00 700.759,00 777.841,00
Função: 23 Comércio e Serviços
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Page 12 of 13
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunção: Comercialização
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
692
1 0020 020301 1066 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
Total SubFunção: 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
SubFunção: Turismo
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
695
1 0015 020901 2120 500 00 4 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
1 0015 020901 2120 500 00 3 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
Total SubFunção: 14.430,00 16.017,00 17.779,00 19.735,00
Total Função: 19.980,00 22.178,00 24.617,00 27.325,00
Função: 24 Comunicações
SubFunção: Comunicações Postais
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
721
1 0030 020301 2022 500 00 3 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
Total SubFunção: 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
SubFunção: Telecomunicações
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
722
1 0030 020301 2024 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
1 0030 020301 2024 500 00 3 35.520,00 39.427,00 43.764,00 48.578,00
1 0030 020301 2023 500 00 3 17.760,00 19.714,00 21.882,00 24.289,00
1 0030 020301 1030 500 00 4 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
Total SubFunção: 69.930,00 77.623,00 86.160,00 95.638,00
Total Função: 73.260,00 81.319,00 90.263,00 100.192,00
Função: 25 Energia
SubFunção: Energia Elétrica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
752
1 0016 020301 1031 500 00 4 101.100,00 112.221,00 124.565,00 138.267,00
1 0016 020301 2060 500 00 3 198.135,00 219.930,00 244.122,00 270.976,00
1 0016 020301 2060 500 00 4 11.100,00 12.321,00 13.676,00 15.181,00
1 0016 020301 2060 751 05 3 400.000,00 444.000,00 492.840,00 547.052,00
Total SubFunção: 710.335,00 788.472,00 875.203,00 971.476,00
Total Função: 710.335,00 788.472,00 875.203,00 971.476,00
Função: 26 Transporte
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Page 13 of 13
Função: 26 Transporte
SubFunção: Transporte Rodoviário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
782
1 0022 020301 2061 500 00 3 72.150,00 80.087,00 88.896,00 98.675,00
1 0015 020301 1033 500 00 4 85.000,00 94.350,00 104.729,00 116.249,00
1 0015 020301 2064 500 00 4 18.000,00 19.980,00 22.178,00 24.617,00
1 0022 020301 1032 500 00 4 45.000,00 49.950,00 55.445,00 61.543,00
1 0022 020301 2119 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
1 0022 020301 2119 500 00 3 4.440,00 4.928,00 5.471,00 6.072,00
Total SubFunção: 230.140,00 255.456,00 283.557,00 314.746,00
Total Função: 230.140,00 255.456,00 283.557,00 314.746,00
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunção: Desporto Comunitário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
812
1 0012 020901 2101 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
1 0012 020901 2101 500 00 3 362.970,00 402.897,00 447.215,00 496.409,00
Total SubFunção: 368.520,00 409.058,00 454.053,00 503.999,00
SubFunção: Lazer
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
813
1 0012 020901 2087 500 00 3 8.880,00 9.857,00 10.941,00 12.145,00
1 0012 020901 1049 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
1 0012 020901 1045 500 00 4 5.550,00 6.161,00 6.838,00 7.590,00
Total SubFunção: 19.980,00 22.179,00 24.617,00 27.325,00
Total Função: 388.500,00 431.237,00 478.670,00 531.324,00
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunção: Serviço da Dívida Interna
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
843
1 0004 020401 2026 500 00 4 255.300,00 283.383,00 314.555,00 349.156,00
1 0004 020401 2026 500 00 3 3.330,00 3.696,00 4.103,00 4.554,00
Total SubFunção: 258.630,00 287.079,00 318.658,00 353.710,00
SubFunção: Outros Encargos Especiais
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
846
1 0004 020401 2130 500 00 3 277.500,00 308.025,00 341.908,00 379.518,00
Total SubFunção: 277.500,00 308.025,00 341.908,00 379.518,00
Total Função: 536.130,00 595.104,00 660.566,00 733.228,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
099.956.333-53
CONPLAN CRC/PI 145/O
CONTADOR
726.743.503-34