| materia |
35/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Railson Pereira da Silva, Vereador do Solidariedade com assento
neste Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário
requerer que seja expedido ao Exmo. Sr. José Baltazar de Oliveira,
Prefeito Municipal, Solicitando o Calçamento dos Assentamentos Prata de
Cima e Prata de Baixo |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste
poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja
encaminhado expediente ao exmo sr. Prefeito Municipal, a solicitação de uma caixa
d'água com base, na unidade Escolar Gonçalo Barbosa Soares na comunidade
Penicilina |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-03-19 |
Portaria |
Nomear o senhor Lailson Ferreira Lustosa, CPF nº 067.232.863-16 para
ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Palmeirais Piauí
até ulterior deliberação. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2025-03-14 |
Ordinária (Tribuna Livre) |
— |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste
poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja
encaminhado expediente ao exmo sr. Prefeito Municipal, Solicitando a terraplanagem
e a Pavimentação da rua que da acesso ao campo de futebol Donatão no Bairro
Mucambo |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste
poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja
encaminhado expediente ao exmo sr. Prefeito Municipal, para designar-se ao setor
competente a solicitação de capina e limpeza em toda a extensão das ruas José
Vaqueiro e João Cicera no Bairro Mucambo |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste
poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja
encaminhado expediente ao exmo sr. Prefeito Municipal, No sentido de viabilizar o
calçamento da rua Macaúba no Bairro Macaúba |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com
assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário,
requerer que seja oficiado ao Exmo. sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma da
estrada vicinal que liga o Assentamento José Constâncio a comunidade Lago |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários decorrentes do precatório referentes aos valores do FUNDEF, para definição dos percentuais e dos critérios para rateio e aplicação dos recursos, conforme destinação originaria prevista nesta lei |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-10 |
Portarias |
Nomear o senhor Lailson Ferreira Lustosa, CPF nº 067.232.863-16 para
ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Palmeirais Piauí
até ulterior deliberação |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Luis Alberto da Silva Morais, Vereador do Solidariedade com assento no Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário requere que seja expedido ao llmo.sr. Superintendente do Incra, solicitando a revisão ocupacional das famílias Assentadas do Assentamento Corrente Nova Esperança |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Luís Alberto da Silva Morais, Vereador do Solidariedade com
assento no Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário
requerer que seja expedido ao Exmo. Sr. José Baltazar de Oliveira,
Prefeito Municipal, Solicitando o empiçarramento das ruas do povoado
Buritizinho |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Reginaldo da Silva Freitas, vereador do MDB com assento neste
poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja
encaminhado expediente ao llmo. Sr, Diretor Presidente do DER-PI solicitando
que seja construído redutor de velocidade (quebra molas) na PI 130 no
Assentamento Castelo em frente ao Posto de Saúde, outro após as residências
neste município |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Luis Alberto da Silva Morais, Vereador do Solidariedade com
assento no Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário
requerer que seja expedido ao Exmo. Sr. José Baltazar de Oliveira,
Prefeito Municipal, Solicitando a fazer uma cobertura nos brinquedos do
pátio da creche Mirian Teixeira de Santana Costa no povoado Riacho
dos negros |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
SHAMURAY SOARES DE CARVALHO vereador do
REPUBLICANOS , com assento neste poder vem na forma regimental e depois de
ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Secretário de
infraestrutura, Solicitando a manutenção da estrada vicinal que liga o Povoado
Riacho dos Negros ao povoado Morros, destacando a construção de uma bueira na
estrada citada. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
MYCHELL Y VITÓRIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento
neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que
seja encaminhado expediente a llmª Senhora Secretária Municipal de Educação,
solicito a disponibilização de ônibus escolar para o deslocamento das crianças
que estudam na escola Antonino Lima de Alencar no centro e residem no bairro
Bacuri. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento
neste Poder, vem na forma Regimental e depois de ouvido o Plenário,
requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal a Implantação
dos abrigos de ponto de parada de Ônibus, na Avenida Luís da Costa
Veloso com as seguintes localizações; parada na entrada do bairro serra
negra, parada do boa e parada Luís do Lau |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste
poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja
encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura, Ricardo cruz Moreira
Feitosa, solicitando a construção de um bueiro em via pública, na rua Aristeu Lima com
travessa dos caixeiros |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
MYCHELLY VITORIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento
neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que
seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando
que tome providências no sentido de, em caráter de urgência, seja feito a
iluminação pública da Associação Corrente na extensão da localidade na PI 130. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja oficiado ao Ilmo. sr. Diretor-Presidente da Equatorial-PI, solicitando do mesmo a substitμição de postes de Madeira por postes de concretos nas ruas da Comunidade Piqui município de Palmeirais |
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| sessao |
3 |
2025-02-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja oficiado ao 1/mo. sr. Diretor-Presidente da Equatorial-PI, solicitando do mesmo a continuação da rede de energia elétrica trifásica na Comunidade Chapada Fazendinha e a substituição do transformador por outro de maior potencia. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com
assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja oficiado ao //mo. sr. Diretor-Presidente da Equatorial-PI, solicitando do mesmo a continuação da rede de energia elétrica trifásica na Comunidade Chapada Fazendinha e a substituição do transformador por outro de maior potencia. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Luis Alberto da Silva Morais, Vereador com assento no Poder,
vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário requerer que seja expedido ao Exmo. Sr. José Baltazar de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando a reposição de lâmpadas na iluminação pública na Comunidade Chapada do Gato e Assentamento José Constancio |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Luis Alberto da Silva Morais, Vereador com assento no Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário requerer que seja expedido ao Exmo. Sr. José Baltazar de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando 6.000 mil metros de calçamento para beneficiar a Av. Galiana no Povoado Riacho dos Negros saída para o povoado Cabeceiras do Romão |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que
seja encaminhado expediente a llmº Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando uma análise da escoação da água que acumula na av.
Gonçalo Barbosa próximo a rodoviária |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
MYCHELLY VITÓRIA CABRAL FEITOSA, Vereadora do PT, com assento
neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que
seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando
que tome providências no sentido de em caráter de urgência, seja feito
manutenção na iluminação pública da Avenida José Francisco Feitosa no
Assentamento Corrente. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
MARCUS VINICIUS DE SOUSA TEIXEIRA, Vereador do PODEMOS, com assento neste Poder, vem na forma Regimental e depois de ouvido o Plenário, requerer que seja nos termos da Lei Orgânica do Município, requerido do senhor Prefeito Municipal providências no sentido de que sejam construídos dois (03) três LOMBADAS, sendo uma em frente a Unidade Escolar SEBASTIÃO SOARES RIBEIRO, outra em frente ao comercial "O LUAN" e outra em frente à residência do Sr°. NETO PAULINO, ambas na rua Venâncio Borges. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
NELSON NED DE SOUSA MIRANDA~ Vereador do PDT, com assento
neste Poder, vem na forma Regimental e depois de ouvido o Plenário,
requerer que seja solicitado do senhor Prefeito Municipal providências
no sentido para que o mesmo designe ao setor competente que faça uma
Manutenção da Iluminação pública na sede do nosso município |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
NELSON NED DE SOUSA MIRANDA, Vereador do PDT, com assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Diretor-presidente da Equatorial Piauí, Hélio Reinaldo Rafael Filho, solicitando a retirada das gambiarras existentes na rua Aureliano Chaves, no bairro São João Batista, do município de Palmeirais Piauí |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
MARCELO AUGUSTO DA SILVA, vereador do PODEMOS, com
assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Saúde o Senhor, Jânio César Nunes da silva solicitando a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Fazendinha. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
MARCELO AUGUSTO DA SILVA, vereador do PODEMOS, com
assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário,
requerer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura o
Senhor, Ricardo Cruz Moreira Feitosa, solicitando a inclusão da rua Lourival
Balduíno de Sousa no Povoado Brejinho, na programação da próxima etapa de
calçamentos, para a conclusão da mesma |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com
assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário,
requerer que seja oficiado ao exmo. sr. Baltazar Campos Prefeito Municipal,
solicitando do mesmo a construção de um poço tubular na Comunidade
Fazendinha. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
MARCELO AUGUSTO DA SILVA vereador do PODEMOS, com
assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário,
requerer que seja oficiado ao 1/mo. sr. Diretor do DER-PI, solicitando do mesmo a
construção de Redutor de velocidade (quebra molas) na PI -130 em frente a
Quadra de esporte, outro em frente a casa do senhor Firmino Alves e outro em
frente Comercial Nossa Casa. No povoado Riacho dos Negros município de
Palmeirais. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Luis Alberto da Silva Morais, Vereador com assento no
Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário
requerer que seja expedido ao llmo. Sr. Washington Bandeira,
Secretário de Educação do Estado do Piauí, solicitando a construção
de uma Subestação elétrica na Unidade Escolar Luís Fernando
Borges do Nascimento no Assentamento José Constâncio Zona
Rural de Palmeirais |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
O Vereador MARCUS VINICIUS DE SOUSA TEIXEIRA, Partido PODEMOS, abaixo signatário, com base na Lei Orgânica do Município, requer, após submetida a proposição ao Plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de
providências no intuito que seja promovida a ACESSIBILIDADE nos prédios e praças públicas municipais, através da instalação de rampas e calçadas acessíveis, onde irá promover uma melhor inclusão social das pessoas com deficiência e, das que se
encontram com restrições e/ou mobilidade reduzida |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração dos valores de gratificações dos cargos
em comissdo da Câmara Municipal de Palmeirais e dá outras providéncias. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-17 |
Resolução |
Dispõe sobre o reajuste do valor da remuneragao dos cargos em comissdo de Tesoureiro e de Controlador do Poder Legislativo Municipal e altera o quadro de vencimentos do anexo II da Resolução nº 002/2001 e do Anexo Unico da Resolugao nº 001/2004 e dá outras providéncias. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o reajuste do valor da remuneragao dos cargos em comissdo de Tesoureiro e de Controlador do Poder Legislativo Municipal e altera o quadro de vencimentos do anexo II da Resolução nº 002/2001 e do Anexo Unico da Resolugao nº 001/2004 e dá outras providéncias. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração dos valores de gratificações dos cargos
em comissdo da Câmara Municipal de Palmeirais e dá outras providéncias. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Luis Alberto da Silva Morais, Vereador com assento no Poder, e depois de ouvido o plenário requerer que seja expedido ao Ilmo. Sr. Secretário de Segurança, FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, solicitando a criação do Policiamento Rural no município de Palmeirais |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a autorização de convênio de consignação entre o Banco do Brasil e a Câmara Municipal de Palmeirais e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Luis Alberto da Silva Morais, Vereador com assento no
Poder, vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário requere
que seja expedido ao llmo.sr. Superintendente do Incra, solicitando do
mesmo que seja feito entrega dos 82 títulos do PA das famílias do
Assentamento José Constâncio zona rural do município de
Palmeirais |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Shamuray Soares de Carvalho, vereador do Republicanos, com
assento neste poder vem na forma regimental e depois de ouvido o plenário,
requerer que seja encaminhado expediente ao exmo.sr. Prefeito Municipal, para
que designe a Secretaria de Infraestrutura do nosso município solicitando
melhorias na rua Sumaré no Bairro Boa Vista. |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a autorização de convênio de consignação entre o Banco do Brasil e a Câmara Municipal de Palmeirais e dá outras providências |
1 |
extracted
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