norma nº 22/2022

Caderno D 02 03
Caderno D
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
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Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Direção Geral: Bel. José Luiz de PAIVA IGREJA
 Dir. Executivo: Mara Luciana
 Dir. Administrativo: Maria Soares
 Chefe de Redação: Vanderlei Silva
 Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa
EDIÇÃO ASSINADA 
DIGITALMENTE 
COM CARIMBO DO 
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ISSN 2527-1911 (Impresso)
ISSN 2594-7923 (Online)
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ld:12525F32AB61677C 
LEI Nº 22/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A 
DESPESA DO ORÇAMENTO DO 
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS-PI, PARA O 
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.023. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRAIS-PI USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELA LEI ORGÃNICA DESTE MUNICIPIO, F/v. SABER 
QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO 
ART. 1° - ESTA LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALMEIRAIS-PI 
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022, EM R$ 52.113.055,00 (CINQUENTA E DOIS MILHÕES, 
CENTO E TREZE MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS), NOS TERMOS DO ART. 165, § 5°, DA 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 E DA LEI DE DIRETRIZES 
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.023. 
1. O ORÇAMENTO FISCAL REFERENTE AO PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO DO 
MUNICÍPIO, SEUS FUNDOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E 
INDIRETA, INCLUSIVE FUNDAÇÕES MANTIDAS E INSTITUIDAS PELO PODER PÚBLICO NO 
VALOR DE R$ 37.402.241,55 (TRINTA E SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E DOIS MIL , 
DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS); 
li. O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ABRANGENDO TODAS AS ENTIDADES E 
ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO OS 
FUNDOS E FUNDAÇÕES INSTITUÍDOS E MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO NO VALOR DE 
R$ 12.459.785,45 (DOZE MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL , 
SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS.). 
ART. 2º - INTEGRAM A LEI DO ORÇAMENTO SEGUNDO O ART. 2° § 1° DA LEI Nº 4.320 DE 17 
DE MARÇO DE 1.964, OS SEGUINTES ANEXOS: 
1. SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DADESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO; 
li. QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS 
ECONÔMICAS, NA FORMA DO ANEXO I; 
Ili. QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO; 
IV. QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA 
ADMINISTRAÇÃO. 
V. NATUREZA DA DESPESA- CONSOLIDAÇÃO GERAL 
VI. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
VII. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
VIII. PROGRAMA DE TRABALHO 
IX. PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO, DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, 
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS. 
X. DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS 
RECURSOS. 
XI. DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
XII. ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS 
XIII. RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
ALÉM DESTAS: 
• SEGURIDADE SOCIAL 
• ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 
• ANÁLISE DA SAÚDE 
• QDD (QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA) 
• RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - GASTOS COM PESSOAL 
• DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO - GRÁFICO 
• DESPESA ORÇADA POR GRUPO - GRÁFICO 
• RECEITA PREVISTA - GRÁFICO 
• CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO 
• PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS 
• CRONOGRAMA MENSAL DE TRANSFER~NCIAS FINANCEIRAS 
CAPITuLO 1 
DOS ORÇAMENTOS, FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
SEÇÃO 1 
ESTIMATIVA DA RECEITA 
ART. 3° • A RECEITA TOTAL É ESTIMADA EM R$ 52.113.055,00 (CINQUENTA E DOIS 
MILHÕES, CENTO E TREZE MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS) E SERÃO REALIZADAS 
MEDIANTE A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, OUTRAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, 
NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, DISCRIMINADA NO QUADRO ANEXO COM OS 
SEGUINTES DESDOBRAMENTOS: 
RECEITAS CORRENTES R$ 50.942.555,0C 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB DE MELHORIAS. R$ 2.321 .774,95 
CONTRIBUIÇÕES R$ 390.000,0C 
RECEITA PATRIMONIAL R$ 201 .082,50 
RECEITA DE SERVIÇOS R$ 525,00 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 52.291 .050,3• 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ S5.000,0C 
(-) DEDUÇÕES DE RECEITAS R$ - 4.316.877,8( 
RECEITAS DE CAPITAL R$ 1.170.500,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL R$ 1.170.500,0C 
TOTAL DA RECEITA R$ 52.1 13.0S5,0C 
SEÇÃO li 
DA FIXAÇÃO DA DESPESA 
ART. 4° • O VALOR TOTAL DA FIXAÇÃO DA DESPESA É IGUAL AO DA PREVISÃO DA 
RECEITA, CUMPRINDO ASSIM,0 PRINCIPIO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO, A QUAL SERÁ 
REALIZADA SEGUNDO À APRESENTAÇÃO DOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI, 
OBEDECENDO À CLASSIACAÇÃO INSTITUCIONAL, FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA, 
DISTRIBUÍDAS DA SEGUINTE MANEIRA: 
ICP 
Brasil 
~ 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 02 03
Caderno D
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1 - DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
UNIDADE NOMENCLATURA R$ VALOR 
010100 CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS-PI R$ 1.850.000,()( 
020100 GABINETE DO PREFEITO R$ 876.531,41 
020200 SECRETARIA DE GOVERNO R$ 86.000,()( 
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS R$ 8.329.460,9( 
020401 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO R$ 102.317,0( 
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 3.683.932,0( 
020502 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUC. BÁSICA VAL R$ 20.114.18S,O< 
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 158.15S,O< 
020602 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS R$ 10.088.488,5( 
020603 HOSPITAL LOCAL ARISTIDES S DE ALMEIDA R$ 618.151,8( 
020701 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 671.834,1! 
020702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS R$ 910.335,5( 
020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$ 506.510,()( 
020802 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$ 53.986,0( 
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LA2ER R$ 443.097,5( 
021001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE R$ 12.820,5( 
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO R$ 521.406,9! 
021102 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA RS 26.500,1( 
021201 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO RS 640.700,61 
021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RS 2.418.592,0( 
TOTAL R$ 52.113.055,0( 
li • DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO 
01 - LEGISLATIVA R$ 1.850.000,0( 
04 - ADMINISTRAÇÃO R$ 7.005.932,4! 
08 - ASSISTENCIA SOCIAL R$ 1.594.990, 1 ' 
10 - SAUDE R$ 10.864. 795,3( 
12 - EDUCAÇÃO R$ 23.798.117,0( 
13 - CULTURA R$ 532.805,5! 
15 - URBANISMO R$ 2.388.560,0( 
16 - HA8ITACAO R$ 32.972,0( 
17 - SANEAMENTO R$ 134.032,5( 
18 - GESTAO AMBIENTAL R$ 560.496,0( 
20 - AGRICULTURA RS 640.700,6! 
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS R$ 20.979,0( 
24 - COMUNICACOES R$ 65.823,0( 
25 - ENERGIA R$ 715.851 ,7! 
26 - TRANSPORTE R$ 271 .647,0( 
27 - DESPORTO E LAZER R$ 443.097,5( 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS R$ 662.936,5( 
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 529.318,6! 
TOTAL DA DESPESA R$ 52.113.055,0( 
ART_ 5° - EM CONFORMIDADE COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 
· LRF FOI DESTINADA PARA RESERVA DE CONTINGÊNCIA O VALOR DE R$ 529.318,65 
(QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) 
QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1.03 % DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA AS QUAIS 
SERÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PASSIVOS CONTINGENTES, INTERPERES, OUTROS 
RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS. 
ART_ 6" • NA HIPÓTESE DE NÃO UTILIZAÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA NOS FINS 
PREVISTO NO ART. 5°, INCISO 111, ALINEA "B" DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N' 101, DE 04 DE 
MAIO DE 2000, ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2.023, A DOTAÇÃO CORRESPONDENTE PODERÁ SER 
ANULADA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. 
CAPITULO 11 
DAS AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 
ART. 7° · FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO, DURANTE O EXERCICIO DE 2.023: 
1. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES COM RECURSOS PROVENIENTES DE 
SUPERAVIT FINANCEIRO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMO DO ARTIGO 43, § 1°, 1, DA 
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1.964. 
li. ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE SO%, (CINQUENTA POR 
CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADAS NA PRESENTE LEI, COM RECURSOS RESULTANTE DE 
ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 43, § 1°, 
INCISO 11 1, DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. 
Ili. ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES COM RECURSOS FINANCEIROS 
ARRECADADOS E NÃO PREVISTOS NA PRESENTE LEI, PROVENIENTES DE CONVÊNIOS, 
CONTRATOS. REPASSES. TRANSFERÊNCIAS OU CONGÊNERES, ATÉ O LIMITE DOS VALORES 
ARRECADADOS. 
IV. TRANSPOR, REMANEJAR OU TRANSFERIR RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE 
PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO ÓRGÃO. 
V. REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ATÉ O LIMITE DE 10% DO TOTAL DAS RECEITAS 
CORRENTES. 
VI. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA 
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PARA REDUZIR O NÚMERO DE SERVIDORES DE CARGOS 
EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS. RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 
ART. 8° · FICA EXCLUfDO DO LIMITE FIXADO NO INCISO 11, DO ART. 7° DESTA LEI, OS 
CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA: 
1- DESTINADOS A SUPRIR INSUFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO DE DESPESAS DOS GRUPOS: 
a) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, 
b) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL. 
C) SERVIÇOS DA DIVIDA PUBLICA. 
d) DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIORES 
li- DESTINADOS A SUPRIR INSUFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO DE DESPESA POR FUNÇÃO: 
a) SAÚDE, 
b) ASSISTÊNCIA. 
C) PREVIDÊNCIA, 
d) OS RELACIONADOS À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, A FIM 
DE CUMPRIR OS ART. 198 E 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
ART, 9° PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, A 
DISCRIMINAÇÃO E INCLUSÃO DOS ELEMENTOS EM CADA GRUPO DE DESPESAS DAS ATIVIDADES 
E PROJETOS CONSTANTES NA PRESENTE LEI E DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, SERÃO 
EFETUADAS MEDIANTE REGISTRO CONTÁBIL DIRETAMENTE NO SISTEMA INFORMATIZADO DE 
EXECUÇÃO FINANCEIRO E DO ORÇAMENTO. 
CAPÍTULO Ili 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
ART. 10 · O PODER EXECUTIVO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO FARÁ CUMPRIR O QUE 
DETERMINA OS OBJETIVOS E METAS PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E AS DECORRENTES DELAS, 
ELENCADAS NO PLANO PLURIANUAL. ALÉM DE TORNAR EFETIVO O QUE DETERMINA A LEI DE 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.023. 
ART. 11 · ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2.023, 
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PA~,RAIS, 20 DE DEZEMBRO DE 2022. 
JOSÉ BA~EIRA 
PREFE~re::i~.~~~\ 
ESTA LEI, FOI SANCIONADA, NUMERADA, REGISTRADA E PUBLICADA AOS DIAS 20 DO MÊS DE 
DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS 2022). 
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Caderno D 04
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento 
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1110.00.0.0 IMPOSTOS 
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 162.444,95 
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 151 .944,95 TERRITORIAL URBANA 
1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.120.000 151 .944,95 TERRITORIAL URBANA - P 
1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 10.500,00 BENS IMÓVEIS E D 
1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 
BENS IMÓVEIS E D 
1.500.00.120.000 10.500,00 
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 1.230.000,00 
QUALQUER NATUREZA 
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.230.000,00 
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.230.000,00 TRABALHO 
1113.03.1. 1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.00.120.000 1.230.000,00 TRABALHO - PRINCIP 
1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 908.330,00 MERCADORIAS E SERV 
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 908.330,00 
1114.51 .1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 908.330,00 
-ISSQN 
1114.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.00.120.000 908.330,00 - ISSQN - PRINCI 
1120.00.0.0 TAXAS 
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 21 .000,00 
1122.01 .0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS EM GERAL 21 .000,00 
1122.01 .0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS EM GERAL- 1.500.00.120.000 21 .000,00 PRINCIPAL 
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1241 .00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 390.000,00 
1241 .50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 390.000,00 
1241 .50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1.751 .05.120.000 390.000,00 
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 
ESTADO 
1311 .00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 10.500,00 ESTADO 
1311 .01 .0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 10.500,00 TARIFAS OE OCUPAÇ 
1311 .01 .1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 8.400,00 
1311 .01 .1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.500.00.120.000 8.400,00 
1311 .01 .2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 2.100,00 
1311 .01 .2.1 FOROS, LAUOÊMIOS E TARIFAS OE OCUPAÇÃO - 1.500.00.120.000 2.100,00 PRINCIPAL 
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 
1321 .00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 189.532,50 
1321 .01 .o.o REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 189.532,50 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.120.000 16.327,50 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· 1.500.00.999.000 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.01 .230.000 12.390,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS · 1.541.01 .999.000 2.625,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.542.01 .999.000 2.100,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.550.01 .999.000 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.551 .01 .999.000 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.552.01 .999.000 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.553.01 .999.000 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.569.01 .999.000 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.570.01 .999.000 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.576.01 .999.000 150.000,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS · 1.600.02.999.000 3.150,00 
Subcategoria 
Fonte 
2.321 .774,95 
2.300.774,95 
21 .000,00 
390.000,00 
390.000,00 
201.082,50 
10.500,00 
189.532,50 
Anexo02 
Página 1 
Categoria 
Econômica 
55.259.432,80 
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Caderno D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento 
PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • 1.601 .02.999.000 PRINCIPAL 
1321.01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.621 .02.999.000 735,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • 1.659.02.999.000 1.050,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.660.04.999.000 525,00 PRINCIPAL 
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.661.04.999.000 PRINCIPAL 
1321.01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • 1 . 700.05.999.000 630,00 PRINCIPAL 
1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 
1399.00.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.050,00 
1399.99.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.050,00 
1399.99.0.1 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 1.500.00.120.000 1.050,00 
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
1611 .00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 525,00 
1611 .02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 525,00 
1611.02.0.1 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 1.500.00.120.000 525,00 - PRINCIPAL 
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 19.303.075,00 NA RECEITA DA UNI 
1711 .51 .0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICIPIOS - FPM 19.131 .000,00 
1711 .51 .1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 18.375.000,00 MUNICIPIOS • COTA ME 
1711 .51 .1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICIPIOS • COTA ME 
1.500.00.120.000 18.375.000,00 
1711 .51 .2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 756.000,00 MUNICIPIOS • COTAS E 
1711 .51 .2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICIPIOS - COTAS E 
1.500.00.120.000 756.000,00 
1711 .52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 172.075,00 TERRITORIAL RURAL 
1711 .52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.00.120.000 172.075,00 TERRITORIAL RURAL 
1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO 1.177.461,50 
1712.51 .0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 
EXPLORAÇÃO DE RECU 420,00 
1712.51 .0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 
EXPLORAÇÃO DE RECU 
1.500.00.120.000 420,00 
1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 687.461 ,50 PRODUÇÃO DE PETRÓL 
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - 687.461,50 FEP 
1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - 1.500.00.999.000 487.461,50 FEP - PRINCIPAL 
1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO- 1 . 705.00.999.000 200.000,00 FEP - PRINCIPAL 
1712.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 489.580,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
1712.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 1.500.00.120.000 489.580,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 4.937.620,35 DE SAÚDE - SUS 
1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 997.500,00 DE SAÚDE - SUS -
1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 4.937.620,35 DE SAÚDE - SUS -
1713.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.604.02.999.000 997.500,00 DE SAÚDE - SUS -
1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 2.788.270,35 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 2.788.270,35 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 393.750,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 393.750,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 372.750,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 372.750,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 175.350,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 175.350,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
Subcategoria 
Fonte 
1.050,00 
525,00 
525,00 
52.291.050,35 
34.011 .516,35 
Anexo 02 
Página 2 
Categoria 
Econômica 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 06
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento 
1713.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 210.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1.600.02.999.000 210.000,00 
1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.166.019,50 NACIONAL DO DESENVOLVIME 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 203.600,00 
1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO • 1.550.01 .999.000 203.600,00 PRINCIPAL 
1714.51 .0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 26.250,00 PROGRAMA DINHEI 
1714.51 .0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.551.01 .999.000 26.250,00 PROGRAMA DINHEI 
1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 465.450,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 
1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.552.01 .999.000 465.450,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 
1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 439.219,50 NACIONAL DE APOIO AO T 
1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.553.01 .999.000 439.219,50 NACIONAL DE APOIO AO T 
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 31 .500,00 NACIONAL DO DESENVOLV 
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.569.01 .999.000 31 .500,00 NACIONAL DO DESENVOLV 
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 6.645.650,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.477.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.542.01 .230.000 1.477.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 4.868.650,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
1715.51 .0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.541.01 .230.000 4.868.650,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 300.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
1715.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.543.01 .999.000 300.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 652.465,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 652.465,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
1.660.04.999.000 652.465,00 
1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 21 .500,00 SUAS ENTIDADES 
1717.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 21 .500,00 SISTEMA ÚNICO DE 
1717.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.631.02.999.000 21 .500,00 SISTEMA ÚNICO DE 
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 107.725,00 DE SUAS ENTIDAD 
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 107.725,00 DE SUAS ENTIDAD 
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.501 .00.120.000 31 .500,00 DE SUAS ENTIDAD 
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1 . 7 49.02.999.000 49.950,00 DE SUAS ENTIDAD 
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1. 7 49.04.999.000 26.275,00 DE SUAS ENTIDAD 
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 
FEDERAL E DE SUAS E 
1721 .00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 3.048.864,00 FEDERAL 
1721 .50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 2.163.000,00 
1721 .50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00.120.000 2.163.000,00 
1721 .51 .0.0 COTA-PARTE DO IPVA 873.600,00 
1721 .51 .0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.500.00.120.000 873.600,00 
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI • MUNICf PIOS 714,00 
1721 .52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 1.500.00.120.000 714,00 
1721 .53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 
DOMINIO ECONÕMI 
11 .550,00 
1721 .53.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 1 . 750.05.120.000 11 .550,00 DOMINIO ECONÕMI 
1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 31 .500,00 E DE SUAS ENTID 
1724.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 15.750,00 PARA O SISTEMA 
1724.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1.632.02.999.000 15.750,00 PARA O SISTEMA 
1724.51 .0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 15.750,00 DESTINADAS A PROGRAM 
1724.51 .0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 
Subcategoria 
Fonte 
4.828.114,00 
Anexo 02 
Página 3 
Categoria 
Econômica 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 07
Caderno D
Código 
1729.00.0 .0 
1729.51 .0.0 
1729.51 .0 .1 
1729.99.0.0 
1729.99.0 .1 
1729.99.0 .1 
1750.00.0.0 
1751 .00.0 .0 
1751.50.0.0 
1751 .50.0 .1 
1900.00.0 .0 
1990.00.0 .0 
1999.00.0.0 
1999.99.0 .0 
1999.99.2 .0 
1999.99.2 .1 
2000.00.0 .0 
2400.00.0.0 
2410.00.0 .0 
2411 .00.0 .0 
2411.51 .0 .0 
2411.51 .1.0 
2411.51 .1.1 
2412.00.0 .0 
2412.50.0 .0 
2412.50.9 .0 
2412.50.9 .1 
2414.00.0 .0 
2414.50.0 .0 
2414.50.0 .1 
2414.51.0.0 
2414.51 .0 .1 
2414.99.0 .0 
2414.99.0 .1 
2414.99.0 .1 
2420.00.0 .0 
2422.00.0 .0 
2422.50.0.0 
2422.50.0.1 
2422.51 .0 .0 
2422.51 .0.1 
2422.99.0 .0 
2422.99.0 .1 
9000.00.0 .0 
9500.00.0 .0 
9510.00.0 .0 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Especificação F.R.-C.A. 
DESTINADAS A PROGRAM 1.571 .01 .999.000 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 
FEDERAL 
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 
ASSISTÊNCIA SOCIAL -
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF -
PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF -
PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 
PÚBLICAS 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 
MANUTENÇÃO E DESENVOL 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 
MANUTENÇÃO E DESENVOL 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 
MANUTENÇÃO E DESENVOL 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS 
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 
PROJETADAS PELA RFB -
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 
PROJETADAS PELA RFB -
RECEITAS DE CAPITAL 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 
DE SAÚDE - SUS 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 
DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
1.661 .04.999.000 
1.621.02.999.000 
1. 701 .05.999.000 
1.540.01 .230.000 
1.501 .00.999.000 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.02.999.000 
ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DO DESENVOLVIME 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 
PROGRAMASDEEDUCAÇÃ 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 1.569.01 .999.000 
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO • P 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 
SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 
SISTEMA ÚNICO DE 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.631.02.999.000 
SISTEMA ÚNICO DE 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.570.01 .999.000 
DESTINADAS A PROGRAMAS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 
DE SUAS ENTIDA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.665.04.999.000 
DE SUAS ENTIDA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1. 700.05.999.000 
DE SUAS ENTIDA 
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 
FEDERAL E DE SUAS E 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 
E DE SUAS ENTID 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 
O SISTEMA ÚNICO 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 1.632.02.999.000 
O SISTEMA ÚNICO 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.571.01 .999.000 
DESTINADAS A PROGRAM 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 
ESTADOS E DF E DE SUA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1. 701 .05.999.000 
ESTADOS E DF E DE SUA 
(R} DEDUCOES DA RECEITA 
(R} DEDUÇÕES DO FUNDES 
(R} DEDUÇÕES DO FUNDES 
Desdobramento 
15.750,00 
1.747.750,00 
24.700,00 
24.700,00 
1.723.050,00 
1.670.550,00 
52.500,00 
13.451.420,00 
13.451.420,00 
13.451.420,00 
55.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
367.500,00 
367.500,00 
367.500,00 
367.500,00 
28.500,00 
28.500,00 
28.500,00 
28.500,00 
710.000,00 
52.500,00 
52.500,00 
15.750,00 
15.750,00 
641.750,00 
15.750,00 
626.000,00 
64.500,00 
12.000,00 
12.000,00 
21 .000,00 
21.000,00 
31 .500,00 
31.500,00 
-4.316.877,80 
Subcategoria 
Fonte 
13.451 .420,00 
55.000,00 
55.000,00 
1.170.500,00 
1.106.000,00 
64.500,00 
-4.316.877,80 
Anexo 02 
Página 4 
Categoria 
Econômica 
1.170.500,00 
-4.316.877,80 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 08
.i,,+I PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS l ~, RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
REFE~ Orçamento Programa - Exercício de 2023 
11-Pít •· RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00.120.000 -4.316.877,80 
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA 
RECEITA CORRENTE 
RECEITA DE CAPITAL 
Total Geral das Receitas 
OLIVEIRA 
P NICIPAL 
3-53 
Subcategoria 
Fonte 
-4.316.877,80 
Anexo 02 
Página 5 
Categoria 
Econômica 
52.113.055,00 
50.942.555,00 1 
1.170.500,00 1 
52.113.055,001 
726. 7 43.503-34 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 09
Caderno D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS fltl,,,1, RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851 /0001-62 l ~J' Orçamento Programa - Exercício de 2023 
•E•~ DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
li __ (lnc.1I, §1º, Art.2º) 
RECEITA R$ R$ ESPESA 
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.321.774,95 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES 390.000,00 
RECEITA PATRIMONIAL 201 .082,50 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
RECEITA DE SERVIÇOS 525,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 52.291.050,35 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 55.000,00 SUBTOTAL 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES -4.316,877,80 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 
SUB TOTAL 50.942.555,00 
TOTAL 
TOTAL 50.942.555,00 DESPESAS DE CAPITAL 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE INVESTIMENTOS 
2.938.919,15 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA RECEITAS DE CAPITAL 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.170.500,00 SUBTOTAL 
SUBTOTAL 1.170.500,00 
RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL 4.109.419,15 
TOTAL 
RESUMO 
RECEITAS CORRENTES. 55.259.432,80 
RESUMO 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -4.316.877,80 DESPESAS CORRENTES 
RECEITAS DE CAPITAL 1.170.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL DE RECEITAS 52.113.055,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL DE DESPESA 
TOTAL 52.113.055,00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
,1,,,1, RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
~ ~,· Orçamento Programa - Exercido de 2023 
•E•~~"J!' DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
• ~ (lnc.11, §1°, Art.2°) 
Anexo 01 
R$ 
26.907.971,80 
3.496,50 
21 .092.167,55 
3.212.035,50 
368.065,00 
48.003.635,85 
3.580.100,50 
Página 1 
R$ 
48.003.635,85 
2.938.919,15 
50.942.555,00 
3.580.100,50 
529.318,65 
4.109.419,15 
529.318,65 
52.113.055,00 
52.113.055,00 
Anexo 01 
Página 2 
5 
o 
(?i) 
~ ~ 
~ 
; 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 10
Código 
30. 00.00 
31 . 00.00 
31.90.00 
31. 90.01 
31.90.03 
31.90.04 
31. 90. 11 
31 . 90. 13 
31 . 90.16 
31. 90.91 
31 . 90.92 
31 . 90.94 
32. 00.00 
32. 90.00 
32. 90.21 
32. 90.22 
32. 90.25 
33. 00.00 
33. 50.00 
33. 50.41 
33. 50.43 
33. 90.00 
33. 90.14 
33. 90.30 
33. 90.31 
33. 90.32 
33. 90.33 
33. 90.34 
33. 90.35 
33. 90.36 
33. 90.39 
33. 90.40 
33. 90.47 
33. 90.48 
33. 90.91 
33. 90.92 
33. 90.93 
40. 00.00 
44. 00.00 
44. 90.00 
44. 90.51 
44. 90.52 
44. 90.61 
44. 90.93 
46. 00.00 
46. 90.00 
46. 90. 71 
90. 00.00 
99. 00.00 
99. 99.00 
99. 99.99 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
NATUREZA DA DESPESA- CONSOLIDAÇÃO GERAL 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DO 
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
CONTRIBUIÇÕES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRA TOS DE TI 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
Anexo02 
Página 1 
Elemento 
1.690,50 
21.033,50 
76.470,00 
22.986.197,40 
3.259.382,70 
57.406,20 
445.079,50 
37.381 ,00 
23.331,00 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
52.786,00 
2.331,50 
284.143,05 
6.957.139,80 
9.324,00 
95.458,00 
15.349,50 
2.331,00 
279.969,95 
7.577.613,50 
5.146.825, 15 
152.635,50 
298.163,25 
7.871,85 
10.375,00 
195.060,00 
4.790,50 
1.723.879,75 
1.457.380,25 
29.085,00 
1.690,50 
368.065,00 
529.318,65 
Modalidade Grupo 
26.907.971 ,80 
26.907.971,80 
3.496,50 
3.496,50 
21 .092.167,55 
55.117,50 
21 .037.050,05 
3.212.035,50 
3.212.035,50 
368.065,00 
368.065,00 
529.318,65 
529.318,65 
TOTAL 
726. 7 43.503-34 
Categoria 
Econômica 
48.003.635,85 
3.580.100,50 
529.318,65 
52.113.055,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 11
Caderno D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
r~uc~ u1 r~uc~ Ll:ül:SLA I IVu 
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
UNIDADE 00 CÃMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
Código Especificação F.R.-C .A. 
3 . 0 . 00 . 00 OESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 90 00 APLICAÇOES DIRETAS 
3 . 1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3 . 3. 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIA IS 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 .999.000 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4 . 4. 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PuDER u;, -~DcR EXEl;UTIVu 
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO 
UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3 . 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1.90 . 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.500.00.999.000 
3 . 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3 . 3. 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3 . 3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 50 . 4 3 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.0 0 .999.000 
3 . 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4 . 0 . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4. 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Elemento Modalidade 
1.047.500,00 
1.500,00 
850.000,00 
180.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
13.000,00 
680.500,00 
50.000,00 
70.000,00 
6 .500,00 
180.000,00 
150.000.00 
200.000,00 
6 .500,00 
2 .500,00 
13.000,00 
2 .000,00 
122.000,00 
48.000,00 
74.000,00 
Elemento Modalidade 
621 .293,50 
21 .033,50 
597.929,00 
1.165,50 
1.165,50 
51 .096,00 
49.930,00 
1.166,00 
197.789,45 
15.479,00 
2 .856,00 
2.494,00 
32.444,95 
67.465,50 
67.600,00 
9.450,00 
6 .352,50 
5 .827.50 
525,00 
Anexo02 
Página 1 
Grupo 
1.047.500,00 
680.500,00 
122.000,00 
Categoria 
Econômica 
1.728.000.00 
122.000,00 
1 .850.000,00 
Anexo02 
Página 2 
Grupo 
621 .293,50 
248.885.45 
6.352,50 
Categoria 
Econômica 
870.178,95 
6.352,50 
876.531 ,45 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 12
,c..v-1-ººs~ s: ,-;, ~ 
~====================================== .{ ~ l Ç> úm,t,IR,,,r C., 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exerclclo de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 02 SECRETARIA DE GOVERNO 
UNIDADE 00 SECRETARIA DE GOVERNO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
lt'UUl:t< 02 ...uui:t< EXECUl IVO 
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
Código Especificação F.R.-C.A . 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90.01 APOSENTADORIAS 00 RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS [ 1.500.00.999.000 
3 . 1 .90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 .00.999.000 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999 .000 
3.1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 
3 . 2 . 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
3 . 2. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 2. 90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 
3. 2. 90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 
3 . 2 . 90 . 25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES OE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA 1.500.00.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 14 DIARIAS - C IVIL 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90.14 DIARIAS - CIVIL 1.501 .00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.501 .00.120.000 
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90 .30 MATERIAL OE CONSUMO 1.501 .00.120.000 
3.3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.501 .00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 705.00.999.000 
3 . 3 . 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 .35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS S ERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.501 .00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.501 .00.120.000 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 705.00.999.000 
3 . 3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.501 .00.999.000 
3 . 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.501 .00.120.000 
3. 3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA 1. 705.00.999.000 
3 . 3 . 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 751 .05.999.000 
3 . 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 .93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1. 700.05.999.000 
Elemento Modalidade 
86.000,00 
86.000,00 
Elemento Modalidade 
2.136.461,00 
525,00 
1.690,50 
1.253.030,00 
582.750,00 
525,00 
296.250,00 
525,00 
1.165,50 
3.496,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
4.928.448, 75 
35.443,00 
5 .250,00 
5 .250,00 
1.032.318,50 
11 .500,00 
21 .000,00 
100.000.00 
4.665,00 
67.525,00 
1.313.682, 75 
12.000,00 
7 .875,00 
50.000,00 
1.366.383,00 
15.750,00 
7 .875,00 
50.000,00 
390.000,00 
106.800,00 
291 .375,00 
7 .875,00 
5 .306,50 
175,00 
400,00 
Anexo02 
Página 3 
Grupo 
86.000,00 
Anexo 02 
Página4 
Grupo 
2.136.461 ,00 
3.496,50 
4 .928.448,75 
Categoria 
Econômica 
86.000,00 
86.000,00 
Categoria 
Econômica 
400,00 
200.000,00 
86.500,00 
390.000,00 
6.391 .506,25 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 13
Caderno D
tlJ REF ~ Orçamento Programa - Exercício de 2023 
• ~.-4.- NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
Código Especificação F.R.-C.A. 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4.90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4.4.90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 
9. 0. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9. 9. 99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
UNIDADE 01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1.00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1.90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Elemento Modalidade 
363.671 ,00 
319.830,00 
40.691 ,00 
3.150,00 
368.065,00 
368.065,00 
529.318,65 
529.318,65 
Elemento Modalidade 
87.165,50 
1.165,50 
86.000,00 
9.324,00 
5.827,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
5.827,50 
5.827,50 
Anexo 02 
Página 5 
Grupo 
363.671 ,00 
368.065,00 
529.318,65 
Categoria 
Econômica 
731 .736,00 
529.318,65 
8.329.460,90 
Anexo 02 
Página 6 
Grupo 
87.165,50 
9.324,00 
5.827,50 
Categoria 
Econômica 
96.489,50 
5.827,50 
102.317,00 
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Caderno D 14
@f 
REFEíl\.lU 
LtM.~-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 . 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS C 1.500.00.200.000 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.01 .999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.569.01 .999.000 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.569.01 .999.000 
3. 1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.569.01 .999.000 
3. 1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.200.000 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3.3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.200.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS · CIVIL 1.550.01 .999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS · CIVIL 1.569.01 .999.000 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01 .999.000 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551 .01 .999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01 .999.000 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01 .999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01 .999.000 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.01 .999.000 
3. 3. 90 .32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.200.000 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1,569.01 .999.000 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.576.01 .999.000 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.200.000 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.550.01 .999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.551.01 .999.000 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.553.01 .999.000 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.569.01 .999.000 
3.3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.576.01 .999.000 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.000 
Elemento Modalidade 
659.152,50 
1.165,50 
5.187,00 
1.050,00 
386.480,00 
1.050,00 
255.011 ,50 
2.331,00 
525,00 
2.331,00 
2.331 ,00 
525,00 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
2.880.611 ,50 
3.496,50 
4.200,00 
525,00 
887.781 ,50 
31.500,00 
5.250,00 
407.175,00 
222.944,00 
3.780,00 
25.000,00 
1.690,50 
525,00 
25.000,00 
525,00 
247.849,00 
89.000,00 
15.750,00 
41.165,50 
3.150,00 
50.000,00 
390.164,00 
Anexo 02 
Página 7 
Grupo 
659.152,50 
2.881.777,00 
Categoria 
Econômica 
150.000,00 
15.330,00 
21 .000,00 
439.219,50 
465.450,00 
200.450,00 
2.249.480,00 
Diário Oficial dos Municípios
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Caderno D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.550.01 .999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.553.01 .999.000 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.569.01 .999.000 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.576.01 .999.000 
3. 3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.200.000 
3.3.90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.550.01 .999.000 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.550.01 .999.000 
3.3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.552.01 .999.000 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.569.01 .999.000 
3. 3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.200.000 
3. 3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.01 .999.000 
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01 .999.000 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01 .999.000 
4.4.90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 
4.4.90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01 .999.000 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551 .01 .999.000 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01 .999.000 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01 .999.000 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.01 .999.000 
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.200.000 
4.4.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.200.000 
TOTAL 
Elemento Modalidade 
70.500,00 
175.110,00 
3.150,00 
50.000,00 
8.400,00 
3.150,00 
51 .880,50 
2.100,00 
58.275,00 
525,00 
525,00 
525,00 
143.002,50 
21 .577,50 
40.995,00 
10.500,00 
9.502,50 
3.150,00 
5.250,00 
3.675,00 
5.250,00 
36.750,00 
5.827,50 
525,00 
Anexo 02 
Página 8 
Grupo 
143.002,50 
Categoria 
Econômica 
36.750,00 
15.750,00 
37.432,50 
3.150,00 
44.670,00 
5.250,00 
3.683.932,00 
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Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 16
@f 
REFEíl\.lU 
LtM.~-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 02 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC 
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 5.827,50 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541 .01 .999.000 16.317,00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 9.973.512,70 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .999.000 1.480.965,00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.541 .01 .230.000 1.422. 750,00 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01 .999.000 427.412,00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.542.01 .999.000 105.000,00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.542.01 .230.000 1.043.250,00 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.01 .999.000 100.000,00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .230.000 1.403.262,00 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01 .999.000 282.866,75 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.543.01 .999.000 50.000,00 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 5.827,50 
3. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01 .999.000 5.827,50 
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01 .230.000 91.385,50 
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.540.01 .230.000 1.165,50 
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01 .999.000 21 .000,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01 .999.000 10.500,00 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS· CIVIL 1.541 .01 .999.000 29.137,50 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 207.000,00 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01 .999.000 811 .295,50 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01 .999.000 103.100,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01 .999.000 50.000,00 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.540.01 .999.000 120.280,55 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.540.01 .230.000 1.165,50 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.541 .01 .999.000 1.284.294,25 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.543.01 .999.000 50.000,00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.540.01 .999.000 135.655,00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.541 .01 .999.000 370.302,50 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.543.01 .999.000 50.000,00 
3. 3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.541 .01 .999.000 12.634,00 
3.3. 90 .47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.540.01 .999.000 6.263,25 
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01 .999.000 64.801 ,75 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 212.000,00 
Modalidade 
16.436.368,95 
3.241.628,05 
436.188,00 
Anexo 02 
Página 9 
Grupo Categoria 
Econômica 
13.463.810,00 
4.662.837,00 
1.251.350,00 
300.000,00 
h 6.436.368,95 
3.241.628,05 
208.438,00 
227.750,00 
436.188,00 
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Caderno D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 l"UDER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 02 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC 
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541 .01 .999.000 137.808.75 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01 .999.000 15.750,00 
4. 4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.541.0 1 .999.000 5.827,50 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
t'VUl:t< 02 t'VU l:t< t:J\l:vU 1 1 VV 
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1 .90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 1.165,50 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 38.275,00 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 23.310,00 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 1.165,50 
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 2.331,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 5.827,50 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.02.999.000 3.330,00 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.300.000 12.820,50 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.749.02.999.000 46.620,00 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.000 17.482,50 
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 5.827,50 
TOT AL 
Modalidade 
Modalidade 
63.916,00 
88.411,50 
5.827,50 
Anexo 02 
Página 10 
Grupo Categoria 
Econômica 
20.1 14.185,00 
Anexo02 
Página 11 
Grupo 
63.916,00 
88.411 ,50 
5.827,50 
Categoria 
Econômica 
102.377,50 
49.950,00 
5.827,50 
158.1 55,00 
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Caderno D 18
@f 
REFEíl\.lU 
LtM.~-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621 .02.999.000 
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.659.02.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.621 .02.999.000 
3.1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 
3.1 . 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 
3. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 
3. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.659.02.999.000 
3.1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 
3.1 . 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.659.02.999.000 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3.3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.300.000 
3. 3. 50 .43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.300.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS · CIVIL 1.600.02.999.000 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.621 .02.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621 .02.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.631 .02.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.632.02.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.300.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.600.02.999.000 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.621.02.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.000 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.600.02.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.621 .02.999.000 
3. 3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1.500.00.300.000 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 
Elemento Modalidade 
3.935.468,25 
11 .655,00 
8.158,50 
2.331,00 
315,00 
1.227.175,10 
945.913,50 
997.500,00 
173.948,00 
264.102,30 
214.241 ,00 
8.158,50 
20.629,35 
367,50 
53.613,00 
1.165,50 
5.827,50 
367,50 
2.331 ,00 
1.165,50 
1.165,50 
5.278.403, 75 
50.489,50 
18.881 ,10 
2.331,00 
297.153,00 
1.278.236,00 
305.996,50 
11 .000,00 
10.500,00 
1.131 .374,35 
1.178.545,90 
412.995,25 
242.865,20 
216.208,50 
103.179,45 
11 .655,00 
1.165,50 
Anexo 02 
Página 12 
Grupo 
3.935.468,25 
5.280.734,75 
Categoria 
Econômica 
1.001 .946,70 
10.500,00 
1.050,00 
11 .000,00 
4.887.637,85 
3.304.068,45 
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Caderno D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
·vucr< 02 •l,JUC.'°' .,_,.,.,_...,,... ,vv 
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3 . 3. 90.92 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES 1 .600.02.999.000 
3 . 3.90.92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .621 .02.999.000 
3 . 3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.300.000 
4 . 0. 00.00 DESPESAS OE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL 
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.02.999.000 
4 . 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .601 .02.999.000 
4 . 4 . 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .621 .02.999.000 
4 . 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .631 .02.999.000 
4 . 4. 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .632.02.999.000 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.300.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .600.02.999.000 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .601 .02.999.000 
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .621 .02.999.000 
4 . 4. 90.81 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1 .500.00.300.000 
4 . 4.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 .500.00.300.000 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
,,-,uucK 02 t"UU~t< ~~\...U IVU 
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 03 HOSPITAL LOCAL ARISTIDES S DE ALMEIDA 
Código Especificação F .R.-C.A. 
3 . o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1.00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.300.000 
3 . 1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .621 .02.999.000 
3 . 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.300.000 
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .621 .02.999.000 
3 . 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.300.000 
3 . 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .621 .02.999.000 
3 . 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.300.000 
3 . 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .621 .02.999.000 
3 . 1.90.92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00.300.000 
3 . 1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.621 .02.999.000 
3 . 3. 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3. 90. 14 DIÁRIAS - C IVIL 1 .500.00.300.000 
3 . 3. 90 . 14 D IÁRIAS - CIVIL 1.621 .02.999.000 
3 . 3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.300.000 
3 . 3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .621 .0 2 .999.000 
3 . 3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00.300.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .621 .02.999.000 
3 . 3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.000 
3 . 3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .621 .0 2 .999.000 
3 . 3 . 90 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00.300.000 
3 . 3 . 90 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .621 .02.999.000 
4 . 0. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4. 00 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00.300.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.02.999.000 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.300.000 
4 . 4. 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .621 .02.999.000 
4 . 4 . 90 . 81 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 1.621 .02.999.000 
TOTAL 
Elemento Modalidade 
3.496,50 
1.165,60 
1.165,50 
872.285,50 
5 .827,50 
5 .827,50 
87.570,00 
5 .827,50 
63.000,00 
17.250,00 
270. 100,00 
47.305,00 
279.930,00 
82.655,00 
5.827,50 
1 .165,50 
Elemento Modalidade 
32.517,45 
1.165,50 
1 .165,50 
5.827,50 
16.550,10 
1 .165,50 
1.165,50 
1 .165,50 
1 .981,35 
1 .165,50 
1 .165,50 
556.496,85 
1.165,50 
1 .165,50 
5 .827,50 
233. 100,00 
3.496,50 
272. 114,85 
3 .496,50 
23.310,00 
1 .185,50 
11 .655,00 
29.137,50 
5.827,50 
5.827,50 
5 .827,50 
5 .827,50 
5.827,50 
Anexo02 
P ágina 1 3 
Grupo 
872.265,50 
Categoria 
Econômica 
282.920 ,50 
53.132,50 
367.500,00 
88.482,50 
63.000,00 
17.250.00 
10.088.488,50 
Anexo02 
P ágina 14 
Grupo 
32.517,46 
556.496,85 
29.137,50 
Categoria 
Econômica 
25.641,00 
563.373,30 
11 .655,00 
17.482,50 
618.151 ,80 
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Caderno D 20
,c..v-1-ººs~ s: ,-;, ~ 
~====================================== .{ ~ l Ç> úm,t,IR,,,r C., 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUN. DE ASSISrtNCIA SOCIAL 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE ASSISrtNCIA SOCIAL 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.04.999.000 
3. 3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.749.04.999.000 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90 .48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4. 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.500.00.999.000 
T OT AL 
Elemento Modalidade 
518.759,15 
2.331,00 
512.820,00 
1.508,15 
1.050,00 
1.050,00 
525,00 
525,00 
140.900,00 
7.350,00 
1.050,00 
4.650,00 
50.025,00 
53.200,00 
21 .625,00 
1.425,00 
525,00 
1.050,00 
11.650,00 
4.825,00 
6.825,00 
A nexo 0 2 
Página 15 
Grupo 
518.759,15 
141 .425,00 
11 .650,00 
1 
Categoria 
Econômica 
633.909,15 
26.275,00 
11 .650,00 
671.834,15 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 21
Caderno D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUN. DE ASSIS~NCIA SOCIAL 
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL - FMAS 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1 . 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.661 .04.999.000 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661 .04.999.000 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.665.04.999.000 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04.999.000 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.665.04.999.000 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 
3. 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661 .04.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.665.04.999.000 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661 .04.999.000 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.665.04.999.000 
3. 3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 .48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.04.999.000 
3. 3. 90 .48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.665.04.999.000 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.04.999.000 
Elemento Modalidade 
12.323,00 
5.827,50 
2.100,00 
1.655,00 
1.165,50 
1.575,00 
860.567,50 
2.331 ,00 
4.725,00 
1.050,00 
25.591,65 
250.375,00 
4.200,00 
525,00 
11.896,50 
3.465,00 
525,00 
101.440,50 
317.550,00 
15.250,00 
525,00 
46.358,50 
51 .925,00 
3.150,00 
525,00 
3.496,50 
3.146,85 
3.675,00 
525,00 
2.331,00 
5.985,00 
37.445,00 
5.827,50 
525,00 
7.875,00 
Anexo 02 
Página 16 
Grupo 
12.323,00 
860.567,50 
37.445,00 
Categoria 
Econômica 
641 .375,00 
2.625,00 
23.650,00 
205.240,50 
11 .655,00 
1.050,00 
13.125,00 
11 .615,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
,~vuc~ U2 r-vuc.n. CAC.\,,,V I V'v 
ORGÃO 07 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Código Especificação F .R.-C.A. 
4 . 4 .90.52 EQ UIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4 . 4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 
4 . 4 . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661 .04.999.000 
4 . 4 . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATE RIAL PERMANENTE 1.665.04.999.000 
4 . 4 . 90 61 AQUIS IÇÃO OE IMÓVEIS 1.665.04.999.000 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
,~vuc~ U2 r-vuc.n. CAC.VV IYV 
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Especificação F.R.-C.A . 
3 . 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 90 00 A PLIC AÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANT ERIORES 1.500.00.999.000 
3. 3. 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 30 MATERIAL DE C O NS UMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES SOA FISICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
4 . 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESA S DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçame nto Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
,~vuc,s 02 t""VUC"- CAC\.,,V IVV 
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Especificação F.R.-C .A . 
3 . 0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CO RRENTES 
3 . 3 . 90 .00 APLIC AÇOES DIRETAS 
3 . 3 . 90 .36 OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS - PESSOA FISIC A 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1.500.00.999.000 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 00 APLIC AÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4 . 4 . 90 52 EQUIPAMENTO S E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000 
TOTAL 
Elemento Modalidade 
5.8 27,50 
11 .090,00 
1.050,00 
2.625,00 
2.625,00 
Elemento Modalidade 
236.596,50 
1.165,50 
233.100,00 
1.165,50 
1.165,50 
13.986,00 
5.827,50 
2.331,00 
1.165,50 
2.331,00 
2.331,00 
255.927,50 
5.827,50 
250.100,00 
Elemento Modalidade 
42.331 ,00 
41 .165,50 
1.165,50 
11 .655,00 
5.827,50 
5.827,50 
Anexo02 
P ágina 17 
Grupo 
Anexo02 
P ágina 18 
Grupo 
236.596,50 
13 .986,00 
255.927,50 
Anexo02 
P ágina 19 
Grupo 
42.331,00 
11 .655,00 
Categoria 
Econômica 
910.335,50 
Categoria 
Econômica 
250.582,50 
250.100,00 
5.827,50 
506.510,00 
Categoria 
Econômica 
42.331,00 
11 .655,00 
53.986,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 23
Caderno D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
t'VUt:t< 02 t'VUt:t< t:At:1.,U 1 1 VV 
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3 . 0 . 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAOO 1.500.00.999.000 
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1.90.92 OESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4 . 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 10 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Elemento Modalidade 
276.223,50 
2.331,00 
271 .561 ,50 
1.165,50 
1.165,50 
115.719,00 
12.820,50 
22.975,50 
6.993,00 
2.331,00 
59.613,00 
9.820,50 
1.165,50 
51 .155,00 
11.655,00 
39.500,00 
Elemento Modalidade 
3.496,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
3.496,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
5.827,50 
5.827,50 
Anexo02 
Página 20 
Grupo 
276.223,50 
115.719,00 
51 .155,00 
Anexo 02 
Página 21 
Grupo 
3.496,50 
3.496,50 
5.827,50 
Categoria 
Econômica 
391.942,50 
51.155,00 
443.097,50 
Categoria 
Econômica 
6.993,00 
5.827,50 
12.820,50 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO 1.500.00.999.000 
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3 . 3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
T O TAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4 . 4 . 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
T OTAL 
Elemento Modalidade 
306.768,50 
1.165,50 
304.437,50 
1.165,50 
179.673.45 
3.030,30 
10.839,15 
2.331,00 
62.074,50 
100.233,00 
1.165,50 
34.965,00 
11 .655,00 
23.310,00 
Elemento Modalidade 
14.895,10 
13.729,60 
1.165,50 
11.655,00 
5.827,50 
5.827.50 
Anexo02 
Página 22 
Grupo 
306.768,50 
179.673,45 
34.965,00 
Anexo 02 
Página 23 
Grupo 
14.895.10 
11 .655,00 
Categoria 
Econômica 
486.441,95 
34.965,00 
521.406,95 
Categoria 
Econômica 
14.895,10 
11 .655,00 
26.550,10 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 25
Caderno D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exerc ício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
r-vuc;" U:l r-vuc;" """'-''-' IVV 
ORGÃO 12 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3 .0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1.90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3 . 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4 . 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4 . 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Elemento Modalidade 
271 .561,50 
1.165,50 
268.065,00 
1.165,50 
1.165,50 
193.931 ,65 
3.846,15 
13.046,00 
152.412,50 
19.965,00 
4.662,00 
175.207,50 
29.137,50 
105.000,00 
41 .070,00 
Anexo02 
Página 24 
Grupo 
271 .561,50 
193.931 ,65 
175.207,50 
Categoria 
Econômica 
465.493,15 
105.000,00 
70.207,50 
640.700,65 
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Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 26
@f 
REFEíl\.lU 
LtM.~-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 . 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS· CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 750.05.999.000 
3. 3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1. 750.05.999.000 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1. 750.05.999.000 
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1. 750.05.999.000 
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701 .05.999.000 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
TOTAL GERAL 
JOSÉ BAL 
099.956.333-53 
Elemento 
525,00 
174.825,00 
525,00 
525,00 
525,00 
465.779,50 
9.975,00 
2.331 ,00 
172.195,50 
525,00 
938.039,00 
525,00 
525,00 
19.516,00 
260.105,50 
271.130,00 
84.000,00 
17.020,50 
Modalidade 
176.400,00 
1.609.936,00 
632.256,00 
Anexo 02 
Página 25 
Grupo 
176.400,00 
1.609.936,00 
632.256,00 
Categoria 
Econômica 
1.774.786,00 
11 .550,00 
277.126,00 
271 .130,00 
84.000,00 
2.418.592,00 
52.113.055,00 1 
726.743.503-34 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 27
Caderno D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 , § 2°, Art.2°) 
01 PODER LEGISLATIVO 
01 CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
Código Especificação 
O 1 Legislativa 
01 031 Ação Legislativa 
O rçam e nto Progra m a 
Operação Especial Projetos 
80.000,00 
80.000,00 
01 031 0032 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLAT._,_IV-'-'A--'---------------=80.=='---
000 00 
01 .031 .0032.1001 .0000 REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 26.000,00 
01 .031 .0032.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 22.000,00 
01.031.0032.1008.0000 INSTALAÇÃO DA FUNDAÇÃO RADIO JUSTINA RIBEIRO 32.000,00 
NUNES 
01 .031.0032.2002.0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 
T O TAL 0,00 80.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
~ 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 , § 2°, Art.2°) 
PODER EXECUTIVO 
GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação 
04 Administração 
04 091 Defesa da Ordem Jurídica 
04 091 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 
04.091 .0003.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA 
04 122 Administração Geral 
04 122 0001 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 
04.122.0001 .1004.0000 AMPLI. E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA 
PREFEITURA 
04.122.0001 .2005.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0001 .2006.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 
04 131 Comunicação Social 
04 131 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 
04.131 .0003.2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 
04 153 Defesa Terrestre 
04 153 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 
04.153.0003.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA MILITAR 
TOTAL 
O rçamento Pro g rama 
Operação Especial Projetos 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
0,00 5.827,50 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc . 11 , § 2°, A rt.2°) 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE GOVERNO 
Código Especificação 
04 
04 
04 
Administração 
122 
122 
Administração Geral 
0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 
04.122.0003.2139.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 
TOTA L 
O rçam e nto Programa 
Opera ção Espe cial Projeto s 
86.000,00 
86.000,00 
86.000 00 
86.000,00 
0,00 86.000,00 
Exercício d e 2023 
A nexo 0 6 
Página 1 
Ativ idades 
1.770.000,00 
1.770.000,00 
1.770.000 00 
1.770.000,00 
1.770 .000,00 
Exercício d e 2023 
Anexo06 
Página 2 
Ativ idades 
870.703,95 
142.719,95 
142.719 95 
142.719,95 
705.088,50 
705.088,50 
653.992,50 
51 .096,00 
7.875,00 
7.875 00 
7.875,00 
15.020,50 
15.020,50 
15.020,50 
870.703,95 
Exercíc io d e 2023 
A nexo06 
Página 3 
A tiv idades 
0 ,00 
Tota 1 
1.850.000,00 5 1.850.000,00 o 1.850.000 00 (?i) 26.000,00 
22.000,00 
~ 32.000,00 
1. 770.000,00 
1.850.000,00 
~ 
~ 
; 
Tota 1 
876.531 ,45 
142.719,95 
142.719 95 
142.719,95 
710.916,00 
710.916,00 
5 .827,50 
653.992,50 
51 .096,00 
7 .875,00 
7.875 00 
7 .875,00 
15.020,50 
15.020,50 
15.020,50 
876.531,45 
T o ta 1 
86.000,00 
86.000,00 
86.000 00 
86.000,00 
86.000,00 
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Caderno D 28
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
02 
03 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
Código Especificação 
04 Administração 
04 122 Administração Geral 
04 122 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 
04.122.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
E FINANÇAS 
04.122.0003.2011 .0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRA TIVA E SENTENÇAS 
JUDICIAIS 
04 122 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 
04.122.0004.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO TRIBUTARIO 
04.122.0004.2013.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 
04.122.0004.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
04.122.0004.2051 .0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
04 123 Administração Financeira 
04 123 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 
04.123.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
E FINANÇAS 
04 123 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 
04.123.0004.2011 .0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRA TIVA E SENTENÇAS 
JUDICIAIS 
04 124 Controle Interno 
04 124 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 
04.124.0004.2014.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 
04 128 Formação de Recursos Humanos 
04 128 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 
04.128.0003.2080.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 
15 Urbanismo 
15 121 Planejamento e Orçamento 
15 121 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 
15.121 .0015.2052.0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 
17 Saneamento 
17 511 Saneamento Básico Rural 
17 511 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 
17.511 .0015.1009.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CHAFARIZES E CAIXAS 
D'AGUAS 
17.511.0015.1010.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS CACIMBÕES / TUBULARES 
17.511 .0015.2028.0000 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES, CAIXAS D'AGUA E 
BALNEARIOS 
17 511 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 
17.511 .0018.1060.0000 CONST. E AMPL. DA REDE DE ABASTECIMENTO 
D'AGUA ZONA RURAL 
17 512 Saneamento Básico Urbano 
17 512 0001 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 
17.512.0001 .1037.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ATERRO 
SANITÁRIO 
Orçamento Programa -
Operação Especial Projetos 
66.433,50 
30.303,00 
24.475,50 
17.482,50 
6.993,00 
5.827,50 
5.827,50 
36.130,50 
6.993,00 
6.993,00 
Exercício de 2023 
Anexo06 
Página 4 
Atividades 
5.941.084,00 
5.679.672,00 
4.757.695,50 
4.452.230,00 
305.465,50 
921 .976,50 
10.552,50 
6.993,00 
582.750,00 
321 .681,00 
200.400,00 
200.000 00 
200.000,00 
400,00 
400,00 
58.912,00 
58.912,00 
58.912,00 
2.100,00 
2.100,00 
2.100,00 
2.940,00 
2.940,00 
2.940,00 
2.940,00 
67.599,00 
64.102,50 
64.102,50 
64.102,50 
3.496,50 
Tota 1 
5.941 .084,00 
5.679.672,00 
4.757.695,50 
4.452.230,00 
305.465,50 
921 .976,50 
10.552,50 
6.993,00 
582.750,00 
321 .681 ,00 
200.400,00 
200.000 00 
200.000,00 
400,00 
400,00 
58.912,00 
58.912,00 
58.912,00 
2.100,00 
2.100,00 
2.100,00 
2.940,00 
2.940,00 
2.940,00 
2.940,00 
134.032,50 
94.405,50 
88.578,00 
17.482,50 
6.993,00 
64.102,50 
5.827,50 
5.827,50 
39.627,00 
6.993,00 
6.993,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 29
Caderno D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001--62 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODE R EXECUT IVO 
0 3 SE C R ETARIA MUNICIPAL D E ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ AS 
Código Especificação 
17 512 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 
17.512.0003.1028.0000 CONST . INST. REST. DE LAVANDERIA PUBLICA 
17.512.0003.1036.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE FOSSAS 
SÉPTICAS 
17.512.0003.2059.0000 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIA 
17 512 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 
Orçam ento P rograma 
Operação Especial Projetos 
11 .65500 
5.827,50 
5.827,50 
17.482 50 
17.512.0015.1029.0000 CONST. ESGOT. GALERIA E CANAIS DRENAGEM _________________ 5 .827,50 _ 
17.512.0015.1054.0000 IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO E LAGOAS DE 
ESTABILIZAÇÃO 
23 Comércio e Serviços 
23 
23 
692 
692 
Comercialização 
0020 DESENVOLVIM ENTO ECONOMICO 
23.692.0020.1066.0000 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO 
24 Comunicações 
24 721 Comunicações Postais 
24 721 0030 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO 
24.721 .0030.2022.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS 
24 722 Telecomunicações 
24 722 0030 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO 
24.722.0030.1030.0000 CONT. INT. REST. DE POSTOS TELEFONICOS 
24.722.0030.2023.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE 
TELECOMUNICAÇÕES 
11 .655,00 
5 .827.50 
5 .827.50 
5 .827 50 
5 .827,50 
6 .105,00 
6 .105,00 
6.1 05 00 
6 .105,00 
Exercício de 2023 
Anexo06 
Págin a 5 
Atividades 
3 .496 50 
3.496,50 
59.718,00 
3 .496,50 
3.496 50 
3 .496,50 
56.221,50 
56.221 50 
18.648,00 
24 .722.0030.2024.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃ_O _______________________ 37._ 573,50 
25 Energia 106.155.00 609.696,75 
25 752 E nergia E létrica 106.155,00 609.696,75 
25 752 0016 ILUMINAÇÃO PÜBLICA EFICIENTE 106.155 00 609.696 75 
25.752.0016.1031 .0000 IMPLANT. E AMPLI. DA ELET RIFICAÇÃO URBANA E 106.155,00 
RURAL 
25.752 609.696,75 .0016.2060 .0000 MANUTENÇÃO DO SERV. DE ILUMINAÇÃO PUBLIC~A~-------------------== 
26 Transporte 
26 
26 
782 
782 
Transporte Rodoviário 
0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 
26.782.0015.1033.0000 CONST. REST. DE PONTES E BUEIROS 
26.782.0015.2064.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PASSAGEM 
MOLHADA 
26 782 0022 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE 
26.782.0022.1032.0000 CONST. REST. DE ESTRADAS VICINAIS 
26.782.0022.2061 .0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS 
E RODOVIAS 
26.782.0022.2119.0000 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO 
28 Encargos Especiais 
28 843 Serviço da Dívida Interna 
136.500,00 
136.500,00 
69.250 00 
89.250 ,00 
47.250 00 
47.250,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001--62 
PROGRAMA DE TRABAL HO 
(ln c . 11 . § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
0 3 SECRETARIA M UN ICIPAL D E ADMIN ISTRAÇÃO E FINANÇ AS 
Código Especificação 
28 843 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 
28.843.0004.2026.0000 ENCARGOS DA D IVIDA INTERNA 
28 Outros Encargos Especiais 
28 
846 
846 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 
28.846.0004.2130.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
99 
99 
Reserva de Contingência 
999 Reserva de Contingência 
99 999 9999 RESERVA DE CONTNIGÉNCIA 
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
T O T A L 
O rçamento Programa 
Operação Especial Projetos 
529.318,65 
529.316,65 
529.318 65 
529.316,65 
529.318,65 321 .021 ,00 
135.147,00 
135.147,00 
18.900 00 
18.900,00 
116.247 00 
105.757,50 
10.489,50 
662.936,50 
371 .561 ,50 
Exercício de 2023 
Anexo06 
Página 6 
A tividad es 
371 .561 50 
371 .561 .50 
291 .375,00 
291.375 00 
291 .375,00 
7 .479.121 ,25 
Tota 1 
15.151 50 5 5 .827,50 
5.827,50 o 3.496,50 (?i) 17.482 50 
5 .827,50 
~ 11 .655,00 
5 .827.50 
5 .827.50 ~ 
5
5
.
.
827 
827,
50 
50 
~ 
; 65.823.00 
3.496,50 
3.496 50 
3 .496,50 
62.326.50 
62.326 50 
6 .105,00 
18.648,00 
37.573,50 
715.851,75 
715.651,75 
715.851 75 
106.155,00 
609.696,75 
271 .647,00 
271 .647,00 
106.150 00 
69.250,00 
18.900,00 
163.497 00 
47.250,00 
105.757,50 
10.489,50 
662.936,50 
371.561 ,50 
Tota 1 
371.561 
371.561 .
50 
50 
~ 
~ 291.375,00 
291.375 00 
291.375,00 
529.31 8 ,65 
529.318,65 
529.318 65 
529.316,65 
8 .329.460,90 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
PODER EXECUTIVO 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
Anexo OS 
Página 7 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
04 Administração 
04 124 Controle Interno 
04 124 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 
04.124.0004.2039.0000 MANUTENÇÃO DOS SERV. DA CONTROLADORIA 
GERAL DO MUNICIPIO 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 , § 2°, Art.2°) 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO 
0,00 0,00 
Orçamento Programa 
102.317,00 
102.317,00 
102.317 00 
102.317,00 
102.317,00 
Exercício de 2023 
Anexo OS 
Página 8 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
12 
12 
12 
Educação 
306 
306 
Alimenteção e Nutrição 
0010 ENSINO FUNDAMENTAL 
12.306.0010.2135.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA MUNICIPAL 
Ensino Fundamental 
464.966,25 23.333.150, 75 
6.806,50 
6.806 50 
6.806,50 
122.953,75 19.357.400,05 
Tota 1 
102.317,00 
102.317,00 
102.317 00 
102.317,00 
102.317,00 
Tota 1 
23.798.117,00 
6.806,50 
6.806 50 
6.806,50 
12 19.480.353,80 
12 
361 
361 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 64.095,00 6.183.785,05 6.247.880,05 
12.361 .0005.1015.0000 CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARE_S ______________ 64_ ._09_5~,0_0 ____________ 64_ .09_ 5~,0_0 
12.361 .0005.2035.0000 PROGRAMA QSE- QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO 203.600,00 
12.361 .0005.2036.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ----------------------~-----1_.9_3_0_.6_54~ ,50-
203.600,00 
1.930.654,50 
12.361 .0005.2040.0000 PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 454.095,00 454.095,00 
12.361.0005.2041 .0000 MANUTENÇÃO DO PNATE 439.219,50 439.219,50 
12.361 .0005.2048.0000 ENC. C/BOLSA EST. MAT. PED. RES. TRANSP. 1.575,00 1.575,00 
ESCOLAR 
12.361 .0005.2049.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 
12.361 .0005.2090.0000 MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS- FUNDEB 
30% 
1.575,00 1.575,00 
2.745.634,00 2.745.634,00 
12.361.0005.2091 .0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO - FUNDEB 30% ----------------------~------6_.4_9_6~,5_0 
12.361 .0005.2100.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 400.935,55 
6.496,50 
400.935,55 
ESCOLAR - 30% 
12 361 0010 ENSINO FUNDAMENTAL 58.858 75 13.173.615 00 13.232.473 75 
12.361 .0010.1015.0000 CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARE_S _______________ 51 .981~ ,25 ____________ 5_1_.9_8_1~,2_5 
12.361 .0010.1046.0000 CONSTRUÇÃO/ RECUPERAÇÃO DE UNIDADES 5.827,50 5.827,50 
ESCOLARES-FUNDEB30% 
12.361.0010.2037.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12.361 .0010.2089.0000 MANUT. DES. ENS. FUND. E VALOR. MAGISTERIO -
70% 
307.138,00 307.138,00 
10.853.267 ,00 10.853.267,00 
12 1.986.960,00 .361 .0010.2092.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDEB 30% -------------------~~~=~----1-.9~8~6_.96~ 0~,0~0 
12.361 .0010.2126.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PODE 26.250,00 26.250,00 
12.361 .0010.2138.0000 Outros Programas Destinados à Educação 1.050,00 1.050,00 
12 362 Ensino Médio 
12 362 0025 ENSINO MEDIO 
12.362.0025.2042.0000 ENCARGOS COM ENSINO MEDIO 
12 
12 
363 
363 
Ensino Profissional 
0009 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
3.496,50 3.496,50 
3.496 50 3.496 50 
3.496,50 3.496,50 
3.496,50 3.496,50 
3.496 50 3.496 50 
12.363.0009.2043.0000 ENCARGOS COM ENSINO PROFISSIONALIZANTE ______________________ 3.496,50 ~ ______ 3_.4_9_6~,50 
12 
12 
364 
364 
Ensino Superior 
0009 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
12.364.0009.2044.0000 ENCARGOS COM ENSINO SUPERIOR 
12 365 Educação Infantil 
12 365 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 
12.365.0005.2055.0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO EM 
CRECHE - PNAC 
3.496,50 3.496,50 
3.496 50 3.496 50 
3.496,50 3.496,50 
342.012,50 3.720.898,50 4.062.911,00 
11.910 00 11.910 00 
11 .910,00 11.910,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 31
Caderno D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação 
12 365 0006 PR E-ESCOLA 
12.365.0006.1056.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR 
PRE-ESCOLAS - FUNDEB 30% 
12.365.0006.2115.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PRÉ-ESCOLA - 30% 
12.365.0006.2116.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTERIO 
PRÉ-ESCOLA - 70% 
12 365 0007 ENSINO INFANTIL 
12.365.0007 .1019.0000 CONST. AMPL. E REST. DE CRECHES 
12.365.0007.1055.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES -
FUNDEB 30% 
12.365.0007.2031 .0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR 
12.365.0007.2045.0000 INSTALAR E MANTER CRECHE 
12.365.0007 .2137.0000 Reestruturação e Aquição de Equipamentos -
PROINFÃNCIA 
12 365 0011 FUNDEB ENSINO INFANTIL 
12.365.0011.1047.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS -
FUNDEB 30% 
12.365.0011 .2105.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO - CRECHE 
-FUNDEB 30% 
12.365.0011 .2106.0000 ENCARGOS PESSOAL DO MAGIST. ENSINO - CRECHE 
-FUNDEB 70% 
12.365.0011 .2116.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTERIO 
PRÉ-ESCOLA - 70% 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 
12 366 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 
12.366.0005.2047.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS 
12 366 0010 ENSINO FUNDAMENTAL 
12.366.0010.2109.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUC. JOVENS E 
ADULTOS - 30% 
12.366.0010.2110.0000 ENCARGOS PESSOAL COM MAGISTERIO EDUC DE 
JOVENS E ADULTOS - 70% 
12 367 Educação Especial 
12 367 0008 EDUCAÇÃO ESPECIAL 
12.367.0008.2050.0000 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL 
12.367.0008.2111 .0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO 
ESPECIAL - 30% 
12.367.0008.2112.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTERIO EDUC 
ESPECIAL - 70% 
TOTAL 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
Operação Especial Projetos 
213.655,00 
213.655,00 
40.082,50 
8.977,50 
29.530,00 
1.575,00 
88.275,00 
88.275,00 
º·ºº 464.966,25 
Anexo06 
Página 9 
Atividades 
868.096,50 
167.631,00 
700.465,50 
48.111 ,00 
34.293,00 
13.818,00 
2.792.781 ,00 
32.644,50 
2.655.136,50 
105.000,00 
114.595,95 
13.314,00 
13.314,00 
101.281 ,95 
19.813,50 
81 .468,45 
122.960,25 
122.960 25 
3.496,50 
11 .655,00 
107.808,75 
23.333.150,75 
Tota 1 
1.081 .751 ,50 
213.655,00 
167.631 ,00 
700.465,50 
88.193 50 
8.977,50 
29.530,00 
34.293,00 
13.818,00 
1.575,00 
2.881 .056,00 
88.275,00 
32.644,50 
2.655.136,50 
105.000,00 
114.595,95 
13.314,00 
13.314,00 
101.281,95 
19.813,50 
81.468,45 
122.960,25 
122.960 25 
3.496,50 
11.655,00 
107.808,75 
23. 798.117 Ἴ 
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Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 32
c.,vJ..DOs 
s,,.S: ,,- , +ç. o . ,t￾o Í J ci -~ ~ :§' "/km- o Ç> úm,t,IR,,,r C., 
" 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES . CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2023 
Anexo06 
REFfll\,W+ 
11,,_.,i@k@II PROGRAMA DE TRABALHO 
Página 10 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
~ 02 PODER EXECUTIVO 
o 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÍJDE 
(?'i) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota 1 
~ 10 Saúde 185.302,50 10.679.492,80 10.864.795,30 
~ 10 301 Atenção Básica 185.302,50 9.246.622,20 9.431 .924,70 [!!] 
; 
10 301 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 185.302,50 9.246.622,20 9.431 .924,70 
10.301.0013.1003.0000 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA 34.965,00 34.965,00 
ACADEMIA DA SAÚDE 
10.301.0013.1039.0000 CONST. AMPL. REST. DE POSTOS DE SAÚDE 150.337,50 150.337,50 
10.301.0013.2063.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 158.155,00 158.1 55,00 
SAÚDE 
10.301 .0013.2065.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FMS 5. 762.009,20 5.762.009,20 
10.301.0013.2067.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE 
SAÚDE 
159.487,00 159.487,00 
10.301.0013.2093.0000 MANTER O PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA· PSF 755.096,50 755.096,50 
10.301 .0013.2094.0000 MANTER O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS 1.054.843,00 1.054.843,00 
DE SAÚDE -PACS 
10.301 .0013.2095.0000 MANTER O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL· PSB 179.662,00 179.662,00 
10.301.0013.2096.0000 Manutenção das Ações do Programa PMAQ 41 .958,00 41.958,00 
10.301.0013.2128.0000 PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA 73.327,50 73.327,50 
-NASF 
10.301.0013.2131 .0000 Manutenção das Ações do Programa 817.434,00 817.434,00 
COFINANCIAMENTO 
10.301.0013.2133.0000 Enfrentamento da Emergência COVID-19 244.650,00 244.650,00 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 790.218,80 790.218,80 
10 302 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 790.218,80 790.218,80 
10.302.0013.2038.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SAMU 172.067,00 172.067,00 
10.302.0013.2127.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO HOSPITAL 618.151 ,80 618.151 ,80 
MUNICIPAL 
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 288.495,20 288.495,20 
10 303 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 288.495,20 288.495,20 
10.303.0013.2124.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA - 15.500,00 15.500,00 
AFB 
10.303.0013.2132.0000 Manutenção das Ações do Programa de Prótese Dentária 272.995,20 272.995,20 
~ 10 304 Vigilância Sanitária 32.634,00 32.634,00 
10 304 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 32.634,00 32.634,00 
10.304.0013.2070.0000 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA 32.634,00 32.634,00 
~ SAÚDE 
10 305 Vigilância Epidemiológica 321.522,60 321 .522,60 
10 305 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 321 .522,60 321 .522,60 
10.305.0013.2068.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PPI/ECD 321 .522,60 321 .522,60 
TOTAL 0,00 185.302,50 10.679.492,80 10.864.795,30 
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Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 33
Caderno D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
02 
07 
RUA VENANCIO BORGES • CNPJ:06554851/0001-62 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2º) 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUN. DE ASSIS~NCIA SOCIAL 
Código Especificação 
08 Assistência Social 
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 
08 242 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.242.0019.2078.0000 APOIO AO CIDADÃO A FAMILIA E AO DEFICIENTE 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
08 243 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.243.0019.2083.0000 Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 
08.243.0019.2103.0000 PROGRAMA PBF - PISO BÁSICO FIXO 
08 244 Assistência Comunitária 
08 244 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.244.0019.1041.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UM 
CENTRO DE SCFV 
08.244.0019.2071 .0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
08.244.0019.2072.0000 MANUTENÇÃO DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA 
E FORT. DE VINCULOS 
08.244.0019.2076.0000 ATENDIMENTO EMERGENCIA A CALAMIDADE 
08.244.0019.2077.0000 PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO • 
PRORENDA 
08.244.0019.2079.0000 MANUTENÇÃO DO FMAS 
08.244.0019.2082.0000 ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DO BPC 
08.244.0019.2097.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
08.244.0019.2099.0000 PROGRAMA IGD-SUAS - INDICE DE GESTÃO 
DESCENTRALIZADA DO SUAS 
08.244.0019.2104.0000 PROGRAMA IGDBF - INDICE DE GESTÃO 
DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA 
08.244.0019.2125.0000 PROGRAMA PBVIII - PISO BÁSICO VARIÁVEL Ili - EQUIPE VOLANTE 
08.244.0019.2133.0000 Enfrentamento da Emergência COVID-19 
TOTAL 
Orçamento Programa -
Operação Especial Projetos 
18.952,50 
18.952,50 
18.952 50 
18.952,50 
0,00 18.952,50 
9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa 
~~ ... ~ PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
18 Gestão Ambiental 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 
18 541 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 
18.541.0015.2019.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE 
18.541.0015.2029.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES 
PUBLICOS 
18 541 0024 PLANEJAMENTO URBANO 
18.541.0024.2069.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
TURISMO 
TOTAL 0,00 
º·ºº 
Exercício de 2023 
Anexo 06 
Página 11 
Atividades 
1.563.217,15 
2.100,00 
2.100 00 
2.100,00 
386.675,00 
386.675,00 
171.350,00 
215.325,00 
1.174.442,1 5 
1.174.442, 15 
554.748,65 
121.275,00 
39.425,00 
6.646,50 
225.396,50 
1.575,00 
117.085,50 
13.650,00 
25.915,00 
23.625,00 
45.100,00 
1.563.217,15 
Exercício de 2023 
Anexo 06 
Página 12 
Atividades 
560.496,00 
560.496,00 
307.582,50 
304.086,00 
3.496,50 
252.913,50 
252.913,50 
560.496,00 
Total 5 1.582.169,65 o 
2.100,00 (?i) 
2.100 00 
386.675
2.100
,
,00
00 
· 
~ ~ 
386.675
171 .350
,00 
,00 ~ 
; 215.325,00 
1.193.394,65 
1.193.394,65 
18.952,50 
554.748,65 
121 .275,00 
39.425,00 
6.646,50• 
225.396,50 
1.575,00 
117.085,50 
13.650,00 
25.915,00 
23.625,00 
45.100,00 
1.582.169,65 
Tota 1 
560.496,00 
560.496,00 ~ 307.582,50 
304.086,00 
3.496,50 
~ 252.913,50 
252.913,50 
560.496,00 
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Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 34
~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
Código 
27 
27 
27 
Especificação 
Desporto e Lazer 
812 Desporto Comunitário 
812 0012 DESPORTO E LAZER - INCENT. E MODERNIZAÇÃO 
ESPORTIVA 
27.812.0012.2101.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
LAZER 
27 
2 7 
813 
81 3 
Lazer 
0012 DESPORTO E LAZER - INCENT. E MODERNIZAÇÃO 
ESPORTIVA 
CONST. DE CAMPOS DE FUT. E GINASIO DE 
ESPORTES 
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO 
MUNICIPAL 
Orçamento Programa 
Operação Especial Projetos 
11 .655,00 
11 .655,00 
11 .655,00 
5 .827,50 
5 .827,50 
Exercício de 2023 
Anexo 06 
Página 13 
Atividades 
431.442,50 
422.118,50 
422.118,50 
422.118,50 
9 .324,00 
9 .324,00 
Total 
443.097,50 
422.118,50 
422.118,50 
422.118,50 
20.979,00 
20.979,00 
5 .827,50• 
5 .827.50· 
27.813.0012.1045.0000 
27.813.0012.1049.0000 
27.813.0012.2087 .0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE LAZER ____________________ --=. 9 c..=. 3c:2..:. 4 •c=0-=. 0 _____ --=. 9 .'-=3=24-"''-=0-=- 0 • 
TOTAL º·ºº 11 .655,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
10 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Código Especificação 
08 Assistência Social 
08 243 Assistência é Criança e ao Adolescente 
08 243 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.243.0019.2102.0000 GARANTIA DEF. E PROTEÇÃO DIR. DA CRIANÇA E 
ADOLESCENTE 
TOTAL 
Orçamento Programa 
Operação Especial Projetos 
º·ºº º·ºº 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PODER EXECUTIVO 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
Código Especificação 
13 Cultura 
13 392 Difusao Cultural 
13 392 0023 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 
13.392.0023.1043.0000 REFORMA DA BIBLIOTECA PUBLICA 
13.392.0023.1044.0000 AQUIS. DE ACERVO Pi BIBLIOTECA PUBLICA 
13.392.0023.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
13.392.0023.2084.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 
13.392.0023.2085.0000 REAL. E PROM/ EVENTOS FEST. COMEMORATIVOS 
CUL T. DO MUNICIPIO 
23 Comércio e Serviços 
23 695 Turismo 
23 695 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 
23.695.0015.2120.0000 APOIO A INFRA-ESTRUTURA TURISTICA NO 
MUNICIPIO 
TOTAL 
Orçamento Programa 
Operação Especial Projetos 
11 .655,00 
11 .655,00 
11 .655 00 
5.827,50 
5.827,50 
0,00 11 .655,00 
431.442,50 
Exercício de 2023 
Anexo 06 
Página 14 
Atividades 
12.820,50 
12.820,50 
12.820 50 
12.820,50 
12.820,50 
Exercício de 2023 
Anexo 06 
Página 15 
Atividades 
521 .150,55 
521 .150,55 
521 .150 55 
26.550,10 
433.994,45 
60.606,00 
15.151 ,50 
15.151,50 
15.151 50 
15.151 ,50 
536.302,05 
443.097,50 
Total 
12.820,50 
12.820,50 
12.820 50 
12.820,50 
12.820,50 
Total 
532.805.55 
532.805,55, 
532.805 55 
5.827,50· 
5.827,50-
26.550,10-
433.994,45 
60.606,00-
15.151,50 
15.151 ,50 
15.151 50 
15.151,50 
547.957,05 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 35
Caderno D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
02 
12 
RUA VENANCIO BORGES • CNPJ:06554851/0001-62 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
Código Especificação 
20 Agricultura 
20 122 Administração Geral 
20 122 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 
20.122.0018.2030.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
ABASTECIMENTO 
20 511 Saneamento Básico Rural 
20 511 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 
20.511.0015.1011.0000 CONST. RECUP. DE AÇUDES E BARRAGENS 
20 605 Abastecimento 
20 605 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 
20.605.0018.1013.0000 AMPL. REST. DE MERCADOS PUBLICOS 
20.605.0018.1062.0000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 
20.605.0018.1064.0000 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE PISCICULTURA 
20.605.0018.2032.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 
MUDAS 
20.605.0018.2033.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA E MANUTENÇÃO DE 
MATADOURO 
20.605.0018.2034.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 
20.605.0018.2121 .0000 MANTER E FORTALECER O SETOR AGROPECUÁRIO 
20.605.0018.2122.0000 APOIO A PROJ. DE INFRA-ESTRUTURA DE SER. EM 
TERRIT. RURAL 
20 606 Extensão Rural 
20 606 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 
20.606.0018.1014.0000 APOIO A PRODUÇÃO AGRICOLA 
20.606.0018.1063.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 
TOTAL 
Orçamento Programa -
Operação Especial Projetos 
144.904,50 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
131 .806,50 
131 .806,50 
110.827,50 
5.827,50 
15.151 ,50 
7.270,50 
7.270,50 
6.993,00 
277,50 
0,00 144.904,50 
Exercício de 2023 
Anexo 06 
Página 16 
Atividades 
495.796,15 
402.330,65 
402.330,65 
402.330,65 
93.465,50 
93.465,50 
3.496,50 
41 .958,00 
30.303,00 
15.151,50 
2.556,50 
495.796,15 
Tota 1 
640.700,65 
402.330,65 
402.330,65 
402.330,65 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
225.272,00 
225.272,00 
110.827,50 
5.827,50 
15.151,50 
3.496,50 
41 .958,00 
30.303,00 
15.151,50 
2.556,50 
7.270,50 
7.270,50 
6.993,00 
277,50 
640.700,65 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 36
~ o 
(?'i) 
~ ~ 
[!!] 
; 
02 
13 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
Orçamento Programa -
Código Especificação Operação Especial Projetos 
15 Urbanismo 
15 122 Administração Geral 
15 122 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 
15.122.0018.1065.0000 FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 
15 451 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 
15.451 .0003.1022.0000 CONST. REST. DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 
15.451 .0003.2053.0000 ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS E 
FISCALIZAÇÃO 
15 451 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 
15.451 .0015.1020.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 
15 451 0017 MOBILIDADE URBANA 
15.451 .0017.1 024.0000 ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 
15.451 .0017.2054.0000 URBANIZAÇÃO DE RUAS E OUTROS LOGRAD. 
PÚBLICOS 
15 451 0022 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE 
15.451 .0022.1021 .0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA DE VIAS PÚBLICAS 
15 452 Serviços Urbanos 
15 452 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 
15.452.0003.1051.0000 REFORMA DE CEMITERIO PUBLICO 
15 452 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 
15.452.0015.1 026.0000 CONST. REST. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E 
OUTROS LOG. PUBLICO$ 
15.452.0015.1067.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAL 
15.452.0015.2056.0000 MANUTENÇÃO DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA 
15.452.0015.2058.0000 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E 
OUTROSLOG. 
16 Habitação 
16 482 Habitação Urbana 
16 482 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 
16.482.0015.1027.0000 CONST. REST. DE CASAS POPULARES E MELHORIA 
HABITACIONAL 
16.482.0015.2017 .0000 MAN. DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE 
INTERESSE SOCIAL 
16.482.0015.2129.0000 MANUTENÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE DE 
MERCADO 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
TOTAL GERAL 
099.956.333-53 
655.732,50 
5.145,00 
5.145 00 
5.145,00 
577.605,00 
231 .630,00 
231 .630,00 
110.775,00 
110.775,00 
4.200 00 
4.200,00 
231 .000.00 
231 .000,00 
72.982,50 
5.827 50 
5.827,50 
67.155 00 
61 .327,50 
5.827,50 
16.655,00 
16.655,00 
16.655 00 
16.655,00 
0,00 672.387,50 
Orçamento Programa 
529.318,65 2.002.671 , 75 
Exercício de 2023 
Anexo 06 
Página 17 
Atividades 
1.729.887,50 
743.360,00 
740.100,00 
740.100,00 
3.260,00 
3.260,00 
986.527,50 
986.527 50 
958.742,00 
27.785,50 
16.317,00 
16.317,00 
16.317 00 
13.986,00 
2.331 ,00 
1.746.204,50 
Exercício de 2023 
Anexo 06 
Página 18 
49.581.064,60 
726.743.503-34 
Total 
2.385.620,00 
5.145,00· 
5.14500 
5.145,00 
1.320.965,00 
971 .730,00 
231 .630,00 
740.100,00 
110.775,00 
110.775,00 
7.460 00· 
4.200,00 
3.260,00 
231.000.00 
231 .000,00 
1.059.510,00 
5.827 50· 
5.827,50 
1.053.682 50 
61 .327,50 
5.827,50• 
958.742,00 
27.785,50 
32.972,00 
32.972,00 
32.97200 
16.655,00 
13.986,00 
2.331 ,00 
2.418.592,00 
52.113.055,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 37
Caderno D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa -
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
01 Legislativa 0,00 80.000,00 
01 031 Ação Legislativa 0,00 80.000,00 
01 031 0032 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 80.000,00 
01 .031 .0032.1001 .0000 REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 26.000,00 
01 .031 .0032.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 22.000,00 
01 .031.0032.1008.0000 INSTALAÇÃO DA FUNDAÇÃO RADIO JUSTINA RIBEIRO NUNES 0,00 32.000,00 
01 .031 .0032.2002.0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 
04 Administração 0,00 91.827,50 
04 091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 
04 091 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 
04.091 .0003.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA 0,00 0,00 
04 122 Administração Geral 0,00 91 .827,50 
04 122 0001 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 5.827,50 
04.1 22.0001.1004.0000 AMPLI. E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA 0,00 5.827,50 
04.122.0001.2005.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 
04.122.0001.2006.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 0,00 0,00 
04 122 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0,00 86.000,00 
04.122.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 0,00 0,00 
FINANÇAS 
04.122.0003.2011.0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 
04.122.0003.2139.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 86.000,00 
04 122 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 0,00 0,00 
04.122.0004.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO TRIBUTARIO 0,00 0,00 
04.122.0004.2013.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 
04.122.0004.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 
04.122.0004.2051.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 0,00 
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 
04 123 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 
04.123.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 0,00 0,00 
FINANÇAS 
04 123 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE O 00 0,00 
04.123.0004.2011.0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 
04 124 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 0,00 0,00 
04.124.0004.2014.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 0,00 0,00 
04.124.0004.2039.0000 MANUTENÇÃO DOS SERV. DA CONTROLADORIA GERAL DO 0,00 0,00 
MUNICIPIO 
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 
04 128 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 
04.128.0003.2080.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 0,00 0,00 
04 131 Comunicação Social 0,00 0,00 
Exercício de 2023 
Anexo 07 
Página 1 
Atividades 
1.770.000,00 
1.770.000,00 
1.770.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1. 770.000,00 
6.914.104,95 
142.719,95 
142.719,95 
142.719,95 
6.384.760,50 
705.088,50 
0,00 
653.992,50 
51 .096,00 
4.757.695,50 
4.452.230,00 
305.465,50 
0,00 
921.976,50 
10.552,50 
6.993,00 
582.750,00 
321.681,00 
200.400,00 
200.000,00 
200.000,00 
400,00 
400,00 
161 .229,00 
161 .229,00 
58.912,00 
102.317,00 
2.100,00 
2.100,00 
2.100,00 
7.875,00 
Total 
1.850.000,00 
1.850.000,00 
1.850.000,00 
26.000,00 
22.000,00 
32.000,00 
1.770.000,00 
7.005.932,45 
142.719,95 
142.719,95 
142.719,95 
6.476.588,00 
710.916,00 
5.827,50 
653.992,50 
51.096,00 
4.843.695,50 
4.452.230,00 
305.465,50 
86.000,00 
921 .976,50 
10.552,50 
6.993,00 
582.750,00 
321 .681 ,00 
200.400,00 
200.000,00 
200.000,00 
400,00 
400,00 
161 .229,00 
161 .229,00 
58.912,00 
102.317,00 
2.100,00 
2.100,00 
2.100,00 
7.875,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 38
c.,vJ.. DOs s,,.S: ,,- , +ç. o . ,t￾o Í J ci -~ ~ :§' "/km- o Ç> úm,t,IR,,,r C., 
Lllf 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2023 
Anexo 07 
~ Página 2 
i:~ ... PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
~ 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
o Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
(?'i) 
~ Administração 0,00 91 .827,50 6.914.104,95 7.005.932,45 
04 131 Comunicação Social 0,00 0,00 7.875,00 7.875,00 
~ 04 131 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 7.875,00 7.875,00 
[!!] 04.131 .0003.2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 0,00 0,00 7.875,00 7.875,00 
; 04 153 Defesa Terrestre 0,00 0,00 15.020,50 15.020,50 
04 153 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 15.020,50 15.020,50 
04.153.0003.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA MILITAR 0,00 0,00 15.020,50 15.020,50 
08 Assistência Social 0,00 18.952,50 1.576.037,65 1.594.990, 15 
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 2.100,00 2.100,00 
08 242 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 2.100,00 2.100,00 
08.242.0019.2078.0000 APOIO AO CIDADÃO A FAMILIA E AO DEFICIENTE 0,00 0,00 2.100,00 2.100,00 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 399.495,50 399.495,50 
08 243 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 399.495,50 399.495,50 
08.243.0019.2083.0000 Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 0,00 0,00 171 .350,00 171 .350,00 
08.243.0019.2102.0000 GARANTIA DEF. E PROTEÇÃO DIR. DA CRIANÇA E 0,00 0,00 12.820,50 12.820,50 
ADOLESCENTE 
08.243.0019.2103.0000 PROGRAMA PBF - PISO BÁSICO FIXO 0,00 0,00 215.325,00 215.325,00 
08 244 Assistência Comunitária 0,00 18.952,50 1.174.442,15 1.193.394,65 
08 244 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 18.952,50 1.174.442,15 1.193.394,65 
08.244.0019.1041.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UM CENTRO 0,00 18.952,50 0,00 18.952,50 
DESCFV 
08.244.0019.2071.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 554.748,65 554.748,65 
08.244.0019.2072.0000 MANUTENÇÃO DO SCFV -SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. 0,00 0,00 121 .275,00 121 .275,00 
DEVINCULOS 
08.244.0019.2076.0000 ATENDIMENTO EMERGENCIAA CALAMIDADE 0,00 0,00 39.425,00 39.425,00 
08.244.0019.2077.0000 PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO - 0,00 0,00 6.646,50 6.646,50 
PRORENDA 
08.244.0019.2079.0000 MANUTENÇÃO DO FMAS 0,00 0,00 225.396,50 225.396,50 
08.244.0019.2082.0000 ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DO BPC 0,00 0,00 1.575,00 1.575,00 
08.244.0019.2097.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 117.085,50 117.085,50 
~ 08.244.0019.2099.0000 PROGRAMA IGD-SUAS -INDICE DE GESTÃO 0,00 0,00 13.650,00 13.650,00 
DESCENTRALIZADA DO SUAS 
08.244.0019.2104.0000 PROGRAMA IGDBF - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 0,00 0,00 25.915,00 25.915,00 
DO BOLSA FAMILIA 
~ 08.244.0019.2125.0000 PROGRAMA PBVIII - PISO BÁSICO VARIÁVEL Ili - EQUIPE 0,00 0,00 23.625,00 23.625,00 
VOLANTE 
08.244.0019.2133.0000 Enfrentamento da Emergência COVID-19 0,00 0,00 45.100,00 45.100,00 
10 Saúde 0,00 185.302,50 10.679.492,80 10.864.795,30 
10 301 Atenção Básica 0,00 185.302,50 9.246.622,20 9.431 .924,70 
Diário Oficial dos Municípios
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Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 39
Caderno D
c.,~ººs 
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• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2023 
Anexo O? 
Página 3 
i:~.-. PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
5 (lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t al 
o 
(?i) 
10 Saúde 0,00 185.302,50 10.679.492,80 10.864.795,30 
10 
10 
301 
301 0013 
Atenção 
QUALIFICAÇÃO 
Básica 
DA ATENÇÃO À SAÚDE 
0
0
,
,
00 
00 
185
185
.
.
302
302
,
,
50 
50 
9
9.246
.246.
.
622
622
,
,
20 
20 
9.431
9.431
.
.
924
924,70 
,70 ~ ~ 
10.301 .0013.1003.0000 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA ACADEMIA DA 0,00 34.965,00 0,00 34.965,00 ~ SAÚDE 
; 10.301 .0013.1039.0000 CONST. AMPL. REST. DE POSTOS DE SAÚDE 0,00 150.337,50 0,00 150.337,50 
10.301 .0013.2063.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 158.1 55,00 158.155,00 
10.301 .0013.2065.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FMS 0,00 0,00 5. 762.009,20 5. 762.009,20 
10.301.0013.2067.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE 0,00 0,00 159.487,00 159.487,00 
10.301 .0013.2093.0000 MANTER O PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF 0,00 0,00 755.096,50 755.096,50 
10.301 .0013.2094.0000 MANTER O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE 0,00 0,00 1.054.843,00 1.054.843,00 
SAÚDE - PACS 
10.301 .0013.2095.0000 MANTER O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB 0,00 0,00 179.662,00 179.662,00 
10.301 .0013.2096.0000 Manutenção das Ações do Programa PMAQ 0,00 0,00 41 .958,00 41 .958,00 
10.301 .0013.2128.0000 PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA- NASF 0,00 0,00 73.327,50 73.327,50 
10.301 .0013.2131 .0000 Manutenção das Ações do Programa COFINANCIAMENTO 0,00 0,00 817.434,00 817.434,00 
10.301 .0013.2133.0000 Enfrentamento da Emergência COVID-19 0,00 0,00 244.650,00 244.650,00 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 790.218,80 790.218,80 
10 302 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 0,00 0,00 790.218,80 790.218,80 
10.302.0013.2038.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SAMU 0,00 0,00 172.067,00 172.067,00 
10.302.0013.2127.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 0,00 618.151,80 618.151 ,80 
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 288.495,20 288.495,20 
10 303 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 0,00 0,00 288.495,20 288.495,20 
10.303.0013.2124.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA-AFB 0,00 0,00 15.500,00 15.500,00 
10.303.0013.2132.0000 Manutenção das Ações do Programa de Prótese Dentária 0,00 0,00 272.995,20 272.995,20 
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 32.634,00 32.634,00 
10 304 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 0,00 0,00 32.634,00 32.634,00 
10.304.0013.2070.0000 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 32.634,00 32.634,00 
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 321 .522,60 321 .522,60 
10 305 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 0,00 0,00 321.522,60 321 .522,60 
10.305.0013.2068.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PPI/ECD 0,00 0,00 321 .522,60 321 .522,60 
12 Educação 0,00 464.966,25 23.333.150,75 23.798.117,00 ~ 12 
12 
306 
306 0010 
Alimentação 
ENS
e 
INO 
Nutrição 
FUNDAMENTAL 
0
0,00 
,00 
0,00 
0,00 6
6
.
.
806,50 
806,50 
6
6.806
.806,
,
50 
50 ~ 12.306.0010.2135.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA MUNICIPAL 0,00 0,00 6.806,50 6.806,50 
12 361 Ensino Fundamental 0,00 122.953,75 19.357.400,05 19.480.353,80 
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Caderno D 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa -
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
12 Educação 0,00 464.966,25 
12 361 Ensino Fundamental 0,00 122.953,75 
12 361 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 0,00 64.095,00 
12.361 .0005.1015.0000 CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 64.095,00 
12.361 .0005.2035.0000 PROGRAMA QSE- QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 
12.361 .0005.2036.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 
12.361 .0005.2040.0000 PNAE- ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 
12.361.0005.2041.0000 MANUTENÇÃO DO PNATE 0,00 0,00 
12.361 .0005.2048.0000 ENC. C/BOLSA EST. MAT. PED. RES. TRANSP. ESCOLAR 0,00 0,00 
12.361 .0005.2049.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 
12.361 .0005.2090.0000 MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES 30% 0,00 0,00 
12.361 .0005.2091.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO - FUNDES 30% 0,00 0,00 
12.361 .0005.2100.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 0,00 
30% 
12 361 0010 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 58.858,75 
12.361 .0010.1015.0000 CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 51 .981 ,25 
12.361.0010.1046.0000 CONSTRUÇÃO/ RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - 0,00 5.827,50 
FUNDES 30% 
12.361 .0010.2037.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 
12.361 .0010.2089.0000 MANUT. DES. ENS. FUND. E VALOR. MAGISTERIO - 70% 0,00 0,00 
12.361.0010.2092.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDES 30% 0,00 0,00 
12.361 .0010.2126.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PODE 0,00 0,00 
12.361 .0010.2138.0000 Outros Programas Destinados à Educação 0,00 1.050,00 
12 362 Ensino Médio 0,00 0,00 
12 362 0025 ENSINO MEDIO 0,00 0,00 
12. 362.0025.2042.0000 ENCARGOS COM ENSINO MEDIO 0,00 0,00 
12 363 Ensino Profissional 0,00 0,00 
12 363 0009 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 0,00 0,00 
12.363.0009.2043.0000 ENCARGOS COM ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0,00 0,00 
12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 
12 364 0009 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 0,00 0,00 
12.364.0009.2044.0000 ENCARGOS COM ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 
12 365 Educação Infantil 0,00 342.012,50 
12 365 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 0,00 0,00 
12.365.0005.2055.0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO EM CRECHE - PNAC 0,00 0,00 
12 365 0006 PRE-ESCOLA 0,00 213.655,00 
12.365.0006.1056.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR 0,00 213.655,00 
PRE-ESCOLAS - FUNDES 30% 
12.365.0006.2115.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PRÉ-ESCOLA - 30% 0,00 0,00 
12.365.0006.2116.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTERIO PRÉ-ESCOLA - 0,00 0,00 
70% 
12 365 0007 ENSINO INFANTIL 0,00 40.082,50 
12.365.0007.1019.0000 CONST. AMPL. E REST. DE CRECHES 0,00 8.977,50 
12.365.0007.1055.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES - FUNDES 30% 0,00 29.530,00 
12.365.0007.2031.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR 0,00 0,00 
12.365.0007.2045.0000 INSTALAR E MANTER CRECHE 0,00 0,00 
12.365.0007.2137.0000 Reestruturação e Aquição de Equipamentos - PROINFÂNCIA 0,00 1.575,00 
Exercício de 2023 
Anexo 07 
Página 4 
Atividades 
23.333.150,75 
19.357.400,05 
6.183. 785,05 
0,00 
203.600,00 
1.930.654,50 
454.095,00 
439.219,50 
1.575,00 
1.575,00 
2. 7 45.634,00 
6.496,50 
400.935,55 
13.173.615,00 
0,00 
0,00 
307.138,00 
10.853.267,00 
1.986.960,00 
26.250,00 
0,00 
3.496,50 
3.496,50 
3.496,50 
3.496,50 
3.496,50 
3.496,50 
3.496,50 
3.496,50 
3.496,50 
3.720.898,50 
11 .910,00 
11 .910,00 
868.096,50 
0,00 
167.631 ,00 
700.465,50 
48.111,00 
0,00 
0,00 
34.293,00 
13.818,00 
0,00 
Total 
23. 798.117,00 
19.480.353,80 
6.247.880,05 
64.095,00 
203.600,00 
1.930.654,50 
454.095,00 
439.219,50 
1.575,00 
1.575,00 
2. 7 45.634,00 
6.496,50 
400.935,55 
13.232.473, 75 
51 .981 ,25 
5.827,50 
307.138,00 
10.853.267,00 
1.986.960,00 
26.250,00 
1.050,00 
3.496,50 
3.496,50 
3.496,50 
3.496,50 
3.496,50 
3.496,50 
3.496,50 
3.496,50 
3.496,50 
4.062.911 ,00 
11 .910,00 
11 .910,00 
1.081 .751 ,50 
213.655,00 
167.631 ,00 
700.465,50 
88.193,50 
8.977,50 
29.530,00 
34.293,00 
13.818,00 
1.575,00 
Diário Oficial dos Municípios
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Caderno D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa -
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
12 Educação 0,00 464.966,25 
12 365 Educação Infantil 0,00 342.012,50 
12 365 0011 FUNDEB ENSINO INFANTIL 0,00 88.275,00 
12.365.0011.1047.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS - FUNDEB 0,00 88.275,00 
30% 
12.365.0011.2105.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO - CRECHE - 0,00 0,00 
FUNDEB 30% 
12.365.0011.2106.0000 ENCARGOS PESSOAL DO MAGIST. ENSINO - CRECHE - 0,00 0,00 
FUNDEB 70% 
12.365.0011 .2116.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTERIO PRÉ-ESCOLA - 0,00 0,00 
70% 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 
12 366 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 0,00 0,00 
12.366.0005.2047.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 
12 366 0010 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 
12.366.0010.2109.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUC. JOVENS E ADULTOS - 0,00 0,00 
30% 
12.366.0010.2110.0000 ENCARGOS PESSOAL COM MAGISTERIO EDUC DE JOVENS E 0,00 0,00 
ADULTOS - 70% 
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 
12 367 0008 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 
12.367 .0008.2050.0000 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 
12.367.0008.2111.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30% 0,00 0,00 
12.367 .0008.2112.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTERIO EDUC ESPECIAL - 0,00 0,00 
70% 
13 Cultura 0,00 11 .655,00 
13 392 Difusão Cultural 0,00 11 .655,00 
13 392 0023 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 11 .655,00 
13.392.0023.1043.0000 REFORMA DA BIBLIOTECA PUBLICA 0,00 5.827,50 
13.392.0023.1044.0000 AQUIS. DE ACERVO P/ BIBLIOTECA PUBLICA 0,00 5.827,50 
13. 392.0023.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 
13.392.0023.2084.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 0,00 0,00 
13.392.0023.2085.0000 REAL E PROM/ EVENTOS FEST. COMEMORATIVOS CULT. DO 0,00 0,00 
MUNICIPIO 
15 Urbanismo 0,00 655.732,50 
15 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 
15 121 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0,00 0,00 
15.121 .0015.2052.0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 0,00 
15 122 Administração Geral 0,00 5.145,00 
15 122 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 5.145,00 
15.122.0018.1065.0000 FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL 0,00 5.145,00 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 577.605,00 
Exercício de 2023 
Anexo 07 
Página 5 
Atividades 
23.333.150,75 
3.720.898,50 
2.792.781 ,00 
0,00 
32.644,50 
2.655.136,50 
105.000,00 
114.595,95 
13.314,00 
13.314,00 
101.281,95 
19.813,50 
81 .468,45 
122.960,25 
122.960,25 
3.496,50 
11 .655,00 
107.808,75 
521 .150,55 
521.150,55 
521.150,55 
0,00 
0,00 
26.550,10 
433.994,45 
60.606,00 
1.732.827,50 
2.940,00 
2.940,00 
2.940,00 
0,00 
0,00 
0,00 
743.360,00 
Total 
23.798.117,00 
4.062.911 ,00 
2.881.056,00 
88.275,00 
32.644,50 
2.655.136,50 
105.000,00 
114.595,95 
13.314,00 
13.314,00 
101 .281 ,95 
19.813,50 
81.468,45 
122.960,25 
122.960,25 
3.496,50 
11 .655,00 
107.808,75 
532.805,55 
532.805,55 
532.805,55 
5.827,50 
5.827,50 
26.550,10 
433.994,45 
60.606,00 
2.388.560,00 
~ 2.940,00 
2.940,00 
2.940,00 
5.145,00 ~ 5.145,00 
5.145,00 
1.320.965,00 
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~ 
~ 
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RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa -
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
15 Urbanismo 0,00 655.732,50 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 577.605,00 
15 451 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0,00 231 .630,00 
15.451.0003.1022.0000 CONST. REST. DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 0,00 231.630,00 
15.451.0003.2053.0000 ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 
15 451 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0,00 110.775,00 
15.451.0015.1020.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 0,00 110.775,00 
15 451 0017 MOBILIDADE URBANA 0,00 4.200,00 
15.451.0017.1024.0000 ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 0,00 4.200,00 
15.451.0017.2054.0000 URBANIZAÇÃO DE RUAS E OUTROS LOGRAD. PÚBLICOS 0,00 0,00 
15 451 0022 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE 0,00 231.000,00 
15.451 .0022.1021.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS 0,00 231.000,00 
15 452 Serviços Urbanos 0,00 72.982,50 
15 452 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0,00 5.827,50 
15.452.0003.1051.0000 REFORMA DE CEMITERIO PUBLICO 0,00 5.827,50 
15 452 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0,00 67.155,00 
15.452.0015.1026.0000 CONST. REST. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E OUTROS 0,00 61 .327,50 
LOG. PUBLICOS 
15.452.0015.1067.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAL 0,00 5.827,50 
15.452.0015.2056.0000 MANUTENÇÃO DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 0,00 
15.452.0015.2058.0000 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E OUTROS 0,00 0,00 
LOG. 
16 Habitação 0,00 16.655,00 
16 482 Habitação Urbana 0,00 16.655,00 
16 482 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0,00 16.655,00 
16.482.0015.1027.0000 CONST. REST. DE CASAS POPULARES E MELHORIA 0,00 16.655,00 
HABITACIONAL 
16.482.0015.2017.0000 MAN. DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE 0,00 0,00 
SOCIAL 
16.482.0015.2129.0000 MANUTENÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE DE MERCADO 0,00 0,00 
17 Saneamento 0,00 66.433,50 
17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 30.303,00 
17 511 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0,00 24.475,50 
17.511 .0015.1009.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUAS 0,00 17.482,50 
17.511 .0015.1010.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS CACIMBÔES / TUBULARES 0,00 6.993,00 
17.511.0015.2028.0000 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES, CAIXAS D'AGUA E 0,00 0,00 
BALNEARIOS 
17 511 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 5.827,50 
17.511 .0018.1060.0000 CONST. E AMPL. DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA ZONA 0,00 5.827,50 
RURAL 
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 36.130,50 
Exercício de 2023 
Anexo O? 
Página 6 
Atividades 
1.732.827,50 
743.360,00 
740.100,00 
0,00 
740.100,00 
0,00 
0,00 
3.260,00 
0,00 
3.260,00 
0,00 
0,00 
986.527,50 
0,00 
0,00 
986.527,50 
0,00 
0,00 
958.742,00 
27.785,50 
16.317,00 
16.317,00 
16.317,00 
0,00 
13.986,00 
2.331 ,00 
67.599,00 
64.102,50 
64.102,50 
0,00 
0,00 
64.102,50 
0,00 
0,00 
3.496,50 
Total 
2.388.560,00 
1.320.965,00 
971 .730,00 
231 .630,00 
740.100,00 
110.775,00 
110.775,00 
7.460,00 
4.200,00 
3.260,00 
231 .000,00 
231 .000,00 
1.059.510,00 
5.827,50 
5.827,50 
1.053.682,50 
61 .327,50 
5.827,50 
958.742,00 
27.785,50 
32.972,00 
32.972,00 
32.972,00 
16.655,00 
13.986,00 
2.331 ,00 
134.032,50 
94.405,50 
88.578,00 
17.482,50 
6.993,00 
64.102,50 
5.827,50 
5.827,50 
39.627,00 
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Caderno D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa -
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
17 Saneamento 0,00 66.433,50 
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 36.130,50 
17 512 0001 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 6.993,00 
17.512.0001.1037.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 0,00 6.993,00 
17 512 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0,00 11 .655,00 
17.512.0003.1028.0000 CONST. INST. REST. DE LAVANDERIA PUBLICA 0,00 5.827,50 
17.512.0003.1036.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS 0,00 5.827,50 
17.512.0003.2059.0000 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIA 0,00 0,00 
17 512 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0,00 17.482,50 
17.512.0015.1029.0000 CONST. ESGOT. GALERIA E CANAIS DRENAGEM 0,00 5.827,50 
17.512.0015.1054.0000 IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO E LAGOAS DE ESTABILIZAÇÃO 0,00 11.655,00 
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 
18 541 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0,00 0,00 
18.541.0015.2019.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 
18.541 .0015.2029.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PUBLICO$ 0,00 0,00 
18 541 0024 PLANEJAMENTO URBANO 0,00 0,00 
18.541 .0024.2069.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 0,00 0,00 
TURISMO 
20 Agricultura 0,00 144.904,50 
20 122 Administração Geral 0,00 0,00 
20 122 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 0,00 
20.122.0018.2030.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 0,00 0,00 
ABASTECIMENTO 
20 511 Saneamento Básico Rural 0,00 5.827,50 
20 511 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0,00 5.827,50 
20.511 .0015.1011.0000 CONST. RECUP. DE AÇUDES E BARRAGENS 0,00 5.827,50 
20 605 Abastecimento 0,00 131 .806,50 
20 605 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 131 .806,50 
20.605.0018.1013.0000 AMPL. REST. DE MERCADOS PUBLICO$ 0,00 110.827,50 
20.605.0018.1062.0000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 0,00 5.827,50 
20.605.0018.1064.0000 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE PISCICULTURA 0,00 15.151 ,50 
20.605.0018.2032.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 0,00 0,00 
20.605.0018.2033.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA E MANUTENÇÃO DE MATADOURO 0,00 0,00 
20.605.0018.2034.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 0,00 0,00 
20.605.0018.2121 .0000 MANTER E FORTALECER O SETOR AGROPECUÁRIO 0,00 0,00 
20.605.0018.2122.0000 APOIO A PROJ. DE INFRA-ESTRUTURA DE SER. EM TERRIT. 0,00 0,00 
RURAL 
20 606 Extensão Rural 0,00 7.270,50 
Exercício de 2023 
Anexo 07 
Página 7 
Atividades 
67.599,00 
3.496,50 
0,00 
0,00 
3.496,50 
0,00 
0,00 
3.496,50 
0,00 
0,00 
0,00 
560.496,00 
560.496,00 
307.582,50 
304.086,00 
3.496,50 
252.913,50 
252.913,50 
495.796,15 
402.330,65 
402.330,65 
402.330,65 
0,00 
0,00 
0,00 
93.465,50 
93.465,50 
0,00 
0,00 
0,00 
3.496,50 
41 .958,00 
30.303,00 
15.151,50 
2.556,50 
0,00 
5 
Total o 
134.032,50 (?i) 
~ 39.627,00 
6.993,00 
6.993,00 ~ 
15.151 ,50 ~ 5.827,50 ; 5.827,50 
3.496,50 
17.482,50 
5.827,50 
11 .655,00 
560.496,00 
560.496,00 
307.582,50 
304.086,00 
3.496,50 
252.913,50 
252.913,50 
640.700,65 
402.330,65 
402.330,65 
402.330,65 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
225.272,00 
225.272,00 
~ 110.827,50 
5.827,50 
15.151,50 
3.496,50 
~ 41 .958,00 
30.303,00 
15.151 ,50 
2.556,50 
7.270,50 
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~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa -
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
20 Agricultura 0,00 144.904,50 
20 606 Extensão Rural 0,00 7.270,50 
20 606 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 7.270,50 
20.606.0018.1014.0000 APOIO A PRODUÇÃO AGRICOLA 0,00 6.993,00 
20.606.0018.1063.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 0,00 277,50 
23 Comércio 8 Serviços 0,00 5.827,50 
23 692 Comercialização 0,00 5.827,50 
23 692 0020 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 5.827,50 
23.692.0020.1066.0000 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO 0,00 5.827,50 
23 695 Turismo 0,00 0,00 
23 695 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0,00 0,00 
23.695.0015.2120.0000 APOIO A INFRA-ESTRUTURA TURISTICA NO MUNICIPIO 0,00 0,00 
24 Comunicações 0,00 6.105,00 
24 721 Comunicações Postais 0,00 0,00 
24 721 0030 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 
24.721 .0030.2022.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS 0,00 0,00 
24 722 Telecomunicações 0,00 6.105,00 
24 722 0030 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO 0,00 6.105,00 
24. 722.0030.1030.0000 CONT. INT. REST. DE POSTOS TELEFONICOS 0,00 6.105,00 
24. 722.0030 .2023.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 0,00 
24. 722.0030.2024.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 0,00 0,00 
25 Energia 0,00 106.155,00 
25 752 Energia Elétrica 0,00 106.1 55,00 
25 752 0016 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE 0,00 106.155,00 
25. 752.0016.1031.0000 IMPLANT. E AMPLI. DA ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL 0,00 106.155,00 
25. 752.0016.2060.0000 MANUTENÇÃO DO SERV. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 0,00 0,00 
26 Transporte 0,00 136.500,00 
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 136.500,00 
26 782 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0,00 89.250,00 
26. 782.0015.1033.0000 CONST. REST. DE PONTES E BUEIROS 0,00 89.250,00 
26.782.0015.2064.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 0,00 0,00 
26 782 0022 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE 0,00 47.250,00 
26. 782.0022.1032.0000 CONST. REST. DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 47.250,00 
26.782.0022.2061.0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E 0,00 0,00 
RODOVIAS 
26. 782.0022.2119.0000 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO 0,00 0,00 
Exercício de 2023 
Anexo 07 
Página 8 
Atividades 
495.796,15 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
15.1 51 ,50 
0,00 
0,00 
0,00 
15.151 ,50 
15.151 ,50 
15.151,50 
59.718,00 
3.496,50 
3.496,50 
3.496,50 
56.221 ,50 
56.221 ,50 
0,00 
18.648,00 
37.573,50 
609.696,75 
609.696,75 
609.696,75 
0,00 
609.696,75 
135.147,00 
135.147,00 
18.900,00 
0,00 
18.900,00 
116.247,00 
0,00 
105.757,50 
10.489,50 
Total 
640.700,65 
7.270,50 
7.270,50 
6.993,00 
277,50 
20.979,00 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
15.151 ,50 
15.151 ,50 
15.151 ,50 
65.823,00 
3.496,50 
3.496,50 
3.496,50 
62.326,50 
62.326,50 
6.105,00 
18.648,00 
37.573,50 
715.851,75 
715.851,75 
715.851,75 
106.1 55,00 
609.696,75 
271.647,00 
271 .647,00 
108.150,00 
89.250,00 
18.900,00 
163.497,00 
47.250,00 
105.757,50 
10.489,50 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa -
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
26 Transporte 0,00 136.500,00 
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 136.500,00 
27 Desporto e Lazer 0,00 11 .655,00 
27 812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 
Exercício de 2023 
Anexo07 
Página 9 
Atividades 
135.147,00 
135.147,00 
431 .442,50 
422.118,50 
Total 
271 .647,00 
271 .647,00 
443.097,50 
422.118,50 
27 812 0012 DESPORTO E LAZER- INCENT. E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA ---~---~-----~-----~- 0,00 0,00 422.118,50 422.118,50 
27.812.0012.2101 .0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 422.118,50 422.118,50 
27 813 Lazer 0,00 11 .655,00 9.324,00 20.979,00 
27 813 0012 DESPORTO E LAZER- INCENT. E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA ---~---~-----~-----~- 0,00 11.655,00 9.324,00 20.979,00 
27.813.0012.1045.0000 CONST. DE CAMPOS DE FUT. E GINASIO DE ESPORTES 
27.813.0012.1049.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO 
MUNICIPAL 
27.813.0012.2087.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE LAZER 
28 Encargos Especiais 
28 843 Serviço da Dívida Interna 
28 843 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 
28.843.0004.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 
28 846 Outros Encargos Especiais 
28 846 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 
28.846.0004.2130.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
99 Reserva de Contingência 
99 999 Reserva de Contingência 
99 999 9999 RESERVA DE CONTNIGÊNCIA 
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL 
JOSÉ BALT 
099.956.333-53 
0,00 5.827,50 0,00 5.827,50 
0,00 5.827,50 0,00 5.827,50 
0,00 0,00 9.324,00 9.324,00 
0,00 0,00 662.936,50 662.936,50 
0,00 0,00 371.561 ,50 371 .561 ,50 
0,00 0,00 371.561 ,50 371 .561 ,50 
0,00 0,00 371 .561 ,50 371 .561 ,50 
0,00 0,00 291 .375,00 291 .375,00 
0,00 0,00 291 .375,00 291 .375,00 
0,00 0,00 291 .375,00 291 .375,00 
529.318,65 0,00 0,00 529.318,65 
529.318,65 0,00 0,00 529.318,65 
529.318,65 0,00 0,00 529.318,65 
529.318,65 0,00 0,00 529.318,65 
529.318,65 2.002.671,75 49.581.064,60 52.113.055,00 
726.743.503-34 
5 
o 
(?i) 
~ ~ 
~ 
; 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 46
c.,vJ.. DOs s,,.S: ,,- , +ç. o . ,t￾o Í J ci -~ ~ :§' "/km- o Ç> úm,t,IR,,,r C., 
9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2023 
Anexo 08 
Página 1 
i:~ ... - DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
~ Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Tola 1 
o 
(?'i) 101 Legislativa 1.850.000,00 1.850.000,00 1 
~ 01 031 Ação Legislativa 1.850.000,00 1.850.000,00 
01 031 0032 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO 1.850.000,00 1.850.000,00 
LEGISLATIVA 
~ 04 Administração 6.805.532,45 200.400,00 7.005.932,45 
[!!] 
; 
04 091 Defesa da Ordem Jurídica 142.719,95 142.719,95 
04 091 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 142.719,95 142.719,95 
04 122 Administração Geral 6.476.588,00 6.476.588,00 
04 122 0001 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 710.916,00 710.916,00 
04 122 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 4.843.695,50 4.843.695,50 
04 122 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 921.976,50 921.976,50 
04 123 Administração Financeira 200.400,00 200.400,00 
04 123 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 200.000,00 200.000,00 
04 123 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 400,00 400,00 
04 124 Controle Interno 161 .229,00 161 .229,00 
04 124 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 161.229,00 161.229,00 
04 128 Formação de Recursos Humanos 2.100,00 2.100,00 
04 128 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 2.100,00 2.100,00 
04 131 Comunicação Social 7.875,00 7.875,00 
04 131 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 7.875,00 7.875,00 
04 153 Defesa Terrestre 15.020,50 15.020,50 
04 153 0003 GESTÃO ADMINISTRA ÃO 15.020,50 15.020,50 
08 Assistência Social 875.275,15 719.715,00 1.594.990, 15 
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 2.100,00 2.100,00 
08 242 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.100,00 2.100,00 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 12.820,50 386.675,00 399.495,50 
08 243 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.820,50 386.675,00 399.495,50 
08 244 Assistência Comunitária 860.354,65 333.040,00 1.193.394,65 
08 244 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 860.354,65 333.040,00 1.193.394,65 
110 Saúde 10.864. 795,30 10.864.795,30 1 
10 301 Atenção Básica 9.431 .924,70 9.431 .924,70 
10 301 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 9.431.924,70 9.431.924,70 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 790.218,80 790.218,80 
~ 10 302 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 790.218,80 790.218,80 
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 288.495,20 288.495,20 
10 303 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 288.495,20 288.495,20 
~ 10 304 Vigilância Sanitária 32.634,00 32.634,00 
10 304 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 32.634,00 32.634,00 
10 305 Vigilância Epidemiológica 321 .522,60 321 .522,60 
10 305 0013 321 .522 60 321.522 60 
12 Educação 23.798.117,00 23. 798.117,00 
12 306 Alimentação e Nutrição 6.806,50 6.806,50 
12 306 0010 ENSINO FUNDAMENTAL 6.806,50 6.806,50 
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Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 47
Caderno D
c.,~ººs 
~~ ;-·, +e:;. e . ,,,. 
e ( J 1, ê2 ~ ::;· 
-~ O' Itm,l,Rlm" --· C., õ 
9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2023 
Anexo 08 
Página 2 
i:~1aak..ll DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Tola 1 5 
o 
12 361 Ensino Fundamental 19.480.353,80 19.480.353,80 (?i) 12 361 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 6.247.880,05 6.247.880,05 
12 361 0010 ENSINO FUNDAMENTAL 13.232.473,75 13.232.473,75 
12 362 Ensino Médio 3.496,50 
~ 3.496,50 
12 362 0025 ENSINO MEDIO 3.496,50 3.496,50 
12 363 Ensino Profissional 3.496,50 3.496,50 ~ 
12 363 0009 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 3.496,50 3.496,50 ~ 
; 12 364 Ensino Superior 3.496,50 3.496,50 
12 364 0009 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 3.496,50 3.496,50 
12 365 Educação Infantil 4.062.911,00 4.062.911,00 
12 365 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 11.910,00 11.910,00 
12 365 0006 PR E-ESCOLA 1.081 .751,50 1.081.751,50 
12 365 0007 ENSINO INFANTIL 88.193,50 88.193,50 
12 365 0011 FUNDEB ENSINO INFANTIL 2.881 .056,00 2.881 .056,00 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 114.595,95 114.595,95 
12 366 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 13.314,00 13.314,00 
12 366 0010 ENSINO FUNDAMENTAL 101 .281,95 101 .281,95 
12 367 Educação Especial 122.960,25 122.960,25 
12 367 0008 EDUCA ÃO ESPECIAL 122.960,25 122.960,25 
13 Cultura 532.805,55 532.805,55 
13 392 Difusão Cultural 532.805,55 532.805,55 
13 392 0023 DESENVOLVIMENTO E PROMO ÃO CULTURAL 532.805,55 532.805 55 
15 Urbanismo 2.026.880,00 361.680,00 2.388.560,00 
15 121 Planejamento e Orçamento 2.940,00 2.940,00 
15 121 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 2.940,00 2.940,00 
15 122 Administração Geral 5.145,00 5.145,00 
15 122 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 5.145,00 5.145,00 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.014.785,00 306.180,00 1.320.965,00 
15 451 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 812.550,00 159.180,00 971.730,00 
15 451 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 100.275,00 10.500,00 110.775,00 
15 451 0017 MOBILIDADE URBANA 7.460,00 7.460,00 
15 451 0022 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE 94.500,00 136.500,00 231.000,00 
15 452 Serviços Urbanos 1.004.010,00 55.500,00 1.059.510,00 
15 452 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 5.827,50 5.827,50 
15 452 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 998.182,50 55.500,00 1.053.682,50 
116 Habitação 27.972,00 5.000,00 32.972,001 
16 482 Habitação Urbana 27.972,00 5.000,00 32.972,00 
~ 16 482 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 27.972,00 5.000,00 32.972,00 
117 Saneamento 134.032,50 134.032,50 1 
17 511 Saneamento Básico Rural 94.405,50 94.405,50 
17 511 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 88.578,00 88.578,00 ~ 17 511 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 5.827,50 5.827,50 
17 512 Saneamento Básico Urbano 39.627,00 39.627,00 
17 512 0001 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 6.993,00 6.993,00 
17 512 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 15.151 ,50 15.151 ,50 
17 512 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 17.482,50 17.482,50 
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Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 48
~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES C NPJ:06554851/0001-62 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS 
Código 
18 541 
18 541 
18 541 
20 1 22 
20 1 22 
20 5 11 
20 511 
20 605 
20 605 
20 606 
23 692 
23 692 
23 695 
23 695 
24 721 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Especificação 
Gestão Ambiental 
Preservação e Conservação Ambiental 
0015 
0024 
Agricultura 
DESENVOLVIMENTO URBANO E R URAL 
PLANEJAMENTO URBANO 
Administração G eral 
0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 
Saneamento Básico Rura l 
0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 
Abas t ecim e nto 
0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 
Exten são Rural 
0018 DESEN VOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 
Comércio e Serviços 
Comercialização 
0020 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
Turismo 
0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 
Comunicações 
Comunicações Postais 
24 721 0030 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO 
24 722 Telecomunicações 
24 722 0030 GESTÃO DA COMUNICA ÃO 
25 Energia 
25 752 Energia E létrica 
25 752 0016 ILUMINA ÃO PÚBLICA EFICIENTE 
26 
26 782 
26 782 
26 782 
27 
27 812 
27 8 1 2 
27 813 
27 813 
!28 
28 843 
28 843 
28 846 
28 846 
T ransporte 
Transporte Rodoviário 
0015 
0022 
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 
PROMO ÃO DA MOBILIDADE 
D esporto e Lazer 
D esporto Comunltérlo 
0012 DESPORTO E L AZER - INCENT. E MODERNIZAÇÃO 
ESPORTIVA 
Laz er 
0012 DESPORTO E LAZER - INCENT. E MODERNIZAÇÃO 
ESPORTIVA 
Encargos Eapeciala 
Serviço da Divid a lntema 
0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROL E 
Outros Encargos E s p eciais 
0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 
Ordinário 
310.396,00 
310.396,00 
57.482,50 
252.913,50 
535.700,65 
402.330,65 
402.330,65 
5.827,50 
5 .827,50 
120.2 7 2 ,00 
120.272,00 
7 .270,50 
7 .270150 
20.979,00 
5 .827.5 0 
5.827,50 
15.151 ,50 
15.151.50 
65.823,00 
3.496,50 
3 .496.50 
62.326,50 
62.326 50 
325.851,75 
325.851 ,75 
325.851 75 
271.647,00 
271.64-7,00 
108. 150,00 
163.497 00 
443.097,50 
422. 118,50 
422. 118,50 
20.979,00 
20.979,00 
662.936,50 
371 .561 ,50 
371 .561 ,50 
291 .375,00 
291 .375,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
Código 
199 
99 999 
99 999 
RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O vfNCULO COM OS RECURSOS 
{lnc.11, § 2°, Art.2°) 
EspecfficaçAo Ordlnérlo 
~ de Contlng6ncla 529.318,65 
Reserva de Contingência 529.318,65 
9999 RESERVA DE CONTNIGÊNCIA 529.318,65 
Orçamento Programa Exercício d e 2023 
Anexo OS 
Página 3 
Vinculado Adm. Indireta Total 
250.100,00 
250.100,00 
250.100,00 
105.000,00 
105.000,00 
105.000,00 
390.000,00 
390.000,00 
390.000,00 
Orçamento Programa 
580.496,00 
560.4 96,00 
307.582,50 
252.913,50 
640.700,65 
402.330,65 
402.330,65 
5.827,50 
5 .827,50 
225.27 2,00 
225.272,00 
7.270,50 
7 .270150 
20.979,00 
5.827,50 
5.827,50 
15.151,50 
15. 151,50 
65.823,00 
3.496,50 
3 .496,50 
62.326,50 
62.326 50 
715.851,75 
715.851,75 
715.851,75 
271.647,00 
271 .647,00 
108. 150,00 
163.497 00 
443.097,50 
422 . 118,50 
4 22.1 18,50 
20.979,00 
20.979,00 
662.936,50 
371 .561,50 
371.561 ,50 
291 .375,00 
291.375,00 
Exercício de 2023 
Anexo OS 
Página4 
Vinculado Adm. Indireta Total 
529.318,651 
529.318,65 
529.318,65 
TOTAL 15.418.247,70 36.694.807 ,30 º·ºº 52.113.055,00 
DE OLIVEIRA 
PREFEI MUNICIPAL 
099.956.333-53 
Diário Oficial dos Municípios
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Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 49
Caderno D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Jrçamento Programa -
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Orgão: 01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
Função 01 Legislativa 
Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO 
Função 04 Administração 
Orgão: 02 02 SECRETARIA DE GOVERNO 
Função 04 Administração 
Orgão: 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
Função 04 Administração 
Função 15 Urbanismo 
Função 17 Saneamento 
Função 23 Comércio e Serviços 
Função 24 Comunicações 
Função 25 Energia 
Função 26 Transporte 
Função 28 Encargos Especiais 
Função 99 Reserva de Contingência 
Orgão: 02 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Função 04 Administração 
Orgão: 02 05 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO 
Função 12 Educação 
Orgão: 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Função 10 Saúde 
Orgão: 02 07 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Função 08 Assistência Social 
Orgão: 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Função 18 Gestão Ambiental 
Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
Função 27 Desporto e Lazer 
Orgão: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Função 08 Assistência Social 
Exercício de 2023 
Anexo 09 
Página 1 
Valor 
1.850.000,00 
Valor 
876.531,45 
Valor 
86.000,00 
Valor 
5.941 .084,00 
2.940,00 
134.032,50 
5.827,50 
65.823,00 
715.851,75 
271 .647,00 
662.936,50 
529.318,65 
Valor 
102.317,00 
Valor 
23.798.117,00 
Valor 
10.864. 795,30 
Valor 
1.582.169,65 
Valor 
560.496,00 
Valor 
443.097,50 
Valor 
12.820,50 
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Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 50
~ Orgão: 
o Orgão: 
(?'i) Função 
~ Função 
~ Orgão: [!!] 
; 
Função 
Orgão: 
Função 
Função 
~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Jrçamento Programa -
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 10 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
13 Cultura 
23 Comércio e Serviços 
02 12 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
20 Agricultura 
02 13 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
TOTAL GERAL 
01 01 CÂMARA MUNICIPAL OE PALMEIRAIS 1.850.000,00 
0201 GABINETE DO PREFEITO 876.531,45 
0202 SECRETARIA OE GOVERNO 86.000,00 
0203 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 8.329.460,90 
0204 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 102.317,00 
0205 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO 23.798.117,00 
0206 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE 10.864.795,30 
0207 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.582.169,65 
0208 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE 560.496,00 
0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 443.097,50 
0210 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12.820,50 
0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 547.957,05 
0212 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 640.700,65 
0213 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 2.418.592,00 
TOTAL 52.113.055,00 
01 Legislativa 1.850.000,00 
04 Administração 7.005.932,45 
08 Assistência Social 1.594.990, 15 
10 Saúde 10.864.795,30 
12 Educação 23.798.117,00 
13 Cultura 532.805,55 
15 Urbanismo 2.388.560,00 
Exercício de 2023 
Anexo 09 
Página 2 
Valor 
Valor 
532.805,55 
15.151,50 
Valor 
640.700,65 
Valor 
2.385.620,00 
32.972,00 
52.113.055,00 
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Caderno D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS R U A V ENANCIO BORG ES - CNPJ:06554851/0001-62 ::>rçam e nto Progra m a - Exercício de 2023 
Anexo 0 9 
Página 3 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc . 11 , § 2 °, A rt.2° ) 
16 
17 
18 
2 0 
23 
24 
25 
26 
27 
28 
99 
Hab itação 
San eam e nto 
Gestão Ambie n tal 
A g r icult ura 
Com ércio e S erviços 
Comunicações 
E n e rgia 
Trans p orte 
D esporto e L azer 
E n cargos Especiais 
R eserva d e Con tingê n c ia 
TOTA L 
32.972,0 0 
1 34.0 32,50 
560 .496,00 
640 .700,65 
2 0 .979,0 0 
65.823,00 
7 1 5 .851 ,75 
2 71 .647,00 
443.097,50 
662.936,50 
529.3 1 8 ,65 
5 2 . 11 3 .055,00 
J O SÊB~ 
PREFE O MUNIC IPAL 
099.956.333- 53 
C0&'4&0 " T OR 
7 26.7 43.503- 34 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS 
(lnc. 1, § 2°, Art.2°) 
1 FUNDEB-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA ÃO BÁSICA 
Classif. 
T OTAL 
Classif. 
12.361 .0010.2089.000 
12.365.0006.2116.000 
12.365.0006.2115.000 
12.365.0006. 1056.000 
12 .361 .0010.2092.000 
12.365.0007 .1055.000 
12.361.0010. 1046.000 
12.361 .0010.1015.000 
12.361 .0005.2100.000 
12.361 .0005.2091 .000 
12.361 .0005.2090.000 
12.365.001 1.1047.000 
12.365.001 1.2105.000 
12.365.001 1.2106.000 
12.365.001 1.2116.000 
12.366.0010.2109.000 
12.366.0010.2110.000 
12.367.0008.2111 .000 
12.367.0008.2112.000 
TOTAL 
RECEITA 
Discriminação 
Recursos Próprios do Municipio 
PLANO DE APLICACAO 
Discriminação 
MANUT. DES. ENS. FUND. E VALOR. MAGISTERIO - 70% 
ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTERIO PRÉ-ESCOLA - 70% 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PRÉ-ESCOLA - 30% 
CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLAS - FUNDES 3C 
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDES 30% 
CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES - FUNDES 30% 
CONSTRUÇÃO / RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - FUNDEB 30% 
CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - 30% 
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO - FUNDES 30% 
MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES 30% 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS - FUNDES 30% 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO - CRECHE - FUNDEB 30% 
ENCARGOS PESSOAL DO MAGIST. ENSINO - CRECHE - FUNDEB 70% 
ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTERIO PRÉ-ESCOLA - 70% 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUC. JOVENS E ADULTOS - 30% 
ENCARGOS PESSOAL COM MAGISTERIO EDUC DE JOVENS E ADULTOS - 70 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30% 
ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTERIO EDUC ESPECIAL - 70% 
Anexo 10 
Página 1 
Valor R$ 
º·ºº 20.014.185,00 
20.014.185,00 
Valor R$ 
10.603.267,00 
700.465,50 
167.631 ,00 
213.655,00 
1.986.960,00 
29 .530,00 
5 .827,50 
51.981 ,25 
400.935,55 
6.496,50 
2.745.634,00 
88.275,00 
32.644,50 
2.655.136,50 
105.000,00 
19.813,50 
81 .468,45 
11 .655,00 
107.808,75 
20.014. 185,00 
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Caderno D 52
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001 - 62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS 
(lnc. 1, § 2°, Art.2°) 
2 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
RECEITA 
Classlf. Discriminação 
Recursos Próprios do Município 
TOTAL 
PLANO DE APLICACAO 
Classif. Discriminação 
10.301 .0013.2131.000 Manutençã o das Ações do Progra ma COFINANCIAMENTO 
10.301 .0013.2128.000 PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF 
10.301 .0013.2133.000 Enfrentamento da E mergê ncia COVID-19 
10.301 .0013.2096.000 Manutenção das Ações do Programa PMAQ 
10.301 .0013.2095.000 MANTER O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB 
10.302.0013.2038.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SAMU 
10.303.0013.2124.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA - AFB 
10.303.0013.2132.000 Manutenção das Ações do Programa de Prótese Dentária 
10.304.0013.2070.000 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE 
10.301 .0013.2094.000 MANTER O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - PACS 
10.301 .0013.2093.000 MANTER O PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF 
10.301 .0013.2067.000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE 
10.301 .0013.2065.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FMS 
10.301 .0013.1039.000 CONST. AMPL. REST. DE POSTOS DE SAÚDE 
10.301 .0013.1003.000 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA ACADEMIA DA SAÚDE 
10.305.0013.2068.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PPI/ECD 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS 
(lnc. 1, § 2°, Art.2 ° ) 
FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAS 
Class if. 
TOTAL 
Classif. 
08.244.0019.2082.000 
08.244.0019.1 041 .000 
08.244.0019.2072.000 
08.244.0019.2076.000 
08.244.0019.2077.000 
08.244.0019.2079.000 
08.243.0019.2103.000 
08.244.0019.2099.000 
08.244.0019.2104.000 
08.244.0019.2125.000 
08.244.0019.2133.000 
08.243.0019.2083.000 
08.242.0019.2078.000 
TOTAL 
RECEITA 
Discriminação 
Recursos Próprios do Município 
PLANO DE APLICACAO 
Discriminação 
ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DO BPC 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UM CENTRO DE SCFV 
MANUTENÇÃO DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VINCULOl 
ATENDIMENTO EMERGENCIA A CALAMIDADE 
PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO - PRORENDA 
MANUTENÇÃO DO FMAS 
PROGRAMA PBF - PISO BÁSICO FIXO 
PROGRAMA IGD-SUAS - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 
PROGRAMA IGDBF - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAI\ 
PROGRAMA PBVIII - PISO BÁSICO VARIÁVEL Ili - EQUIPE VOLANTE 
Enfrentamento da Emergência COVID- 19 
Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 
APOIO AO CIDADÃO A FAMILIA E AO DEFICIENTE 
Anexo 10 
Página 2 
Valor R$ 
0 ,00 
10.088.488,50 
10.088.488,50 
V a lor R$ 
817.434,00 
73.327,50 
244.650,00 
41 .958,00 
179.662,00 
172.067,00 
15.500,00 
272.995,20 
32.634,00 
1 .054.843,00 
755.096,50 
159.487,00 
5 . 762.009,20 
150.337,50 
34.965,00 
321 .522,60 
10.088.488,50 
Anexo 10 
Página 3 
Valor R$ 
0 ,00 
907. 185,50 
907. 185,50 
Valor R$ 
1.575,00 
18.952,50 
121.275,00 
39.425,00 
6 .646,50 
222.246,50 
215.325,00 
13.650,00 
25.915,00 
23.625,00 
45.100,00 
171 .350,00 
2 . 100,00 
907. 185,50 
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Caderno D
c.,~ ººs ~ ;-·, +e:;. 
e . ~ .------------------------------------------ ~ t) ~. -~ --· õ ======================================= 
O' Itm,l,Rlm" C., ----------
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS 
(lnc. 1, § 2°, Art.2°) 
4 FMCA-FUNDO MUN.DA CRIAN A E DO ADOLESCENTE 
RECEITA 
Classif. Discriminação 
Recursos Próprios do Município 
TOTAL 
PLANO DE APLICACAO 
Classif. Discriminação 
08.243.0019.2102.000 GARANTIA DEF. E PROTEÇÃO DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001 -62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS 
(lnc. 1, § 2°, Art.2°) 
6 FMC-FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 
RECEITA 
Classif. Discriminação 
Recursos Próprios do Municipio 
TOTAL 
PLANO DE APLICACAO 
Classif. Discriminação 
13.392.0023.2025.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
TOTAL 
Anexo 10 
Página 4 
Valor R$ 
0,00 
12.820,50 
12.820,50 
Valor R$ 
12.820,50 
12.820,50 
Anexo 10 
Página 5 
Valor R$ 
0,00 
26.550,10 
26.550,10 
Valor R$ 
26.550,10 
26.550,10 
~ 
~ 
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Caderno D 54
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS 
(lnc. 1, § 2°, Art.2°) 
7 FMMA-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEITA 
Classif. Discriminação 
Recursos Próprios do Municipio 
TOTAL 
PLANO DE APLICACAO 
Classif. Discriminação 
18.541 .0015.2019.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS 
(lnc. 1, § 2°, Art.2°) 
8 HOSPITAL-HOSPITAL MUNICIPAL 
RECEITA 
Classif. Discriminação 
Recursos Próprios do Municipio 
TOTAL 
PLANO DE APLICACAO 
Classif. Discriminação 
10.302.0013.2127.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO HOSPITAL MUNICIPAL 
TOTAL 
099.956.333-53 
Anexo 10 
Página 6 
Valor R$ 
0 ,00 
53.986,00 
53.986,00 
Valor R$ 
53.986,00 
53.986,00 
Anexo 10 
Página 7 
Valor R$ 
0,00 
618.151 ,80 
618.151,80 
Valor R$ 
618.151,80 
618.151,80 
726.743.503-34 
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Caderno D
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Orçamento Programa Exercício de 2023 
Anexo 11 
P á gina 1 
Codigo 
08 
3 . 1 .90.04.00 
3.1 .90.11 .00 
3.1 .90.13.00 
3 .1 .90.16.00 
3.1 .90.92.00 
3.3.50.41 .00 
3 .3 .90.14.00 
3.3.90.30.00 
3 .3 .90.32.00 
3 .3 .90.36.00 
3 .3 .90.39.00 
3 .3 .90.40.00 
3 .3.90.48.00 
3 .3 .90.92.00 
4 .4 .90.51 .00 
4 .4 .90.52.00 
4 .4 .90.61 .00 
10 
3. 1 .90.04.00 
3.1 .90.11.00 
3.1 .90.13.00 
3. 1 .90.16.00 
3.1 .90.91 .00 
3. 1 .90.92.00 
3.3.50.41 .00 
3.3.50.43.00 
3.3.90.14.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
3 .3 .90.40.00 
3 .3.90.92.00 
3.3.90.93.00 
4.4.90.51 .00 
4 .4 .90.52.00 
4 .4 .90.61 .00 
4.4.90.93.00 
TOTAL 
SEGURIDADE SOCIAL 
Especlflcacao 
AaalatAncla Social 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
CONTRIBUIÇÕES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR,< 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC, 
SERVIÇOS DE TECNOLOG IA DA INFORMAÇÃO E COMUI 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
Saúde 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
V ENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
CONTRIBUIÇÕES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC. 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
JOSÉ~ 
PR ITO MUNICIPAL 
099.956.333-53 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercfclo de 2023 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 
Rl!CIITAS RUULTANTB De IMPOSTOS (<:aputclo art. 212 ela Conetllul9lo) 
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 
1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrltorial Urbana • IPTU 
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 
. Rl!C CON8TffUC 
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, 1 allnea b 
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, 1 allnea ' d" e ' e' 
2.2 - Cota-Parte ICMS 
2.3 - Cota-Parte !PI-Exportação 
2.4 - Cota-Parte ITR 
2.5 - Cota-Parte IPVA 
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 
2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 
3. TOTAL: DA RECEITA DE •POSTOS (1+2) 
RECEITAS DO FUNDES 
4. Rl!CIITAS DeSTINADM AO FUNDEI 
4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDES - (20% de 2.1.1) 
4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDES - (20% de 2.2) 
4.3 - Cota-Parte !PI-Exportação DesUnada ao FUNDES - (20% de 2.3) 
4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDES - (20% de 2.4) 
4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDES - (20% de 2.5) 
11.1 • FUNDEB • 
Categoria 
11 .424,00 
515.640,50 
1 .508,15 
2 .215,50 
3 .790,50 
525,00 
16.621,50 
267.557,15 
65.911,50 
510.756,00 
103 .383,50 
3 .496,50 
7 .871,85 
9 .366,00 
19.052,50 
33.245,00 
2 .625,00 
25.956,00 
3.405.189,20 
503.984,30 
33.467,70 
53.613,00 
9 .691,50 
1 .165,50 
1 .165,50 
76.363,60 
2 .150.970,50 
3 .057.967,35 
606.542,15 
11 .655,00 
18.648,00 
1 .165,50 
196.957,50 
697.472,50 
11 .655,00 
1 .165,50 
Função 
1 .594.990, 15 
10.864. 795,30 
12.459.785,45 
• N OR 
726.743.503- 34 
18.375.000,00 
756.000,00 
2.163.000,00 
714,00 
172.075,00 
873.600,00 
0,00 
0,00 
24.141.113,81 
4.311.177,IO 
3.675.000,00 
432.600,00 
142,80 
34.415,00 
174.720,00 
11.814.111,00 
1:S.Aa.810,00 
5.1.1 - Principal 13.451.420,00 
5.1 .2 • Rendimentos de Aplicações Financeiras 12.390,00 
5.2 •FUNDES• ela Unllo • VAAF 4.871.271,00 
5.2.1 - Principal 4.868.650,00 
5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 2.625,00 
5.3 -FUNDEB •~da Unllo • VAAT 1A7ll.100,00 
5.3.1 -Principal 1.477.000,00 
5.3.2 • Rendimentos de Aplicações Financeiras 2.100,00 
Página 1 
1. RESULTADO IDO DA8TRÃN8FERêN=CIA8=~DO= FU=N=DEB=~,=11.~1.~ -~4)~--------------------------=,.=134= 114=2.=zo~ ----~ 
6.1 - ACR SCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES 9.134.542,20 
6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES 0,00 
DBSPBIIASDOFUNDBII 
7. PROFl88IONAl8 DA EDUCAÇÃO IIÃSICA 
7.1 -~ •-· 7.1.1 - Creche 
7 .1 .2 - Pré-Escora 
13.1411.148,20 
3.3811.M:2.00 
2.655.136,50 
700.465,50 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 56 ~,,,1, PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS l ~ RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
;:~ 
~ Orçamento Programa - Exerclcio de 2023 
- ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 
7.2 - Ensino Fundamental 
8. OUTRAS DESPESAS 
8.1 • ~ lnfantll 
8.1.1 -Creche 
8.1.2 - Pré-Escola 
8.2 - Ensino Fundamental 
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES (741) 
DESPESAS CUSTEADAS COII RECURSOS DO FUNDES RECEBIDOS NO EXERCk:lo 
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 
13. Total das Despesas custeadas com FUNDES-Complementação da União-VAAT 
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 
15. Total das Despesas custeadas com FUNDES-Complementação da União-VAATaplicadas em Despesa de Capital 
INDICADORES· Art. 212-A, lnc:llo XI e 3° • Conllllulçlo Federal 
16. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 
17. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (>/AAT) na Educação Infantil 
18. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 
DESPESAS COII IIANUT!NÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO• IIDE • CUSTEADAS COII RECEITA DE POSTOS (EXCETO FUNDEI) 
11. EDUCAÇÃQ INFANTIL 
19.1 - Creche 
19.2 - Pré-escola 
20. ENSINO FUNDAMENTAL 
21. TOTAL DAS DESPESAS COII AÇÕES PICAS DE IIDE (11 + 20) 
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE ITE IIINIIIO CONSTTTUCIONAL 
22. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 
23. RESULTADOS LIQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 
24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 - 23) 
25. PERCE EII IIDE SOBRE A RECEITA IDA DE IMPOSTOS ((30)1(3)i100) • IIITE CONS1TTUCIONA1. 25% 
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrlpt6rlo 100%) 
28. RECEITA DE TRANSFERêNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 
26.1 - Salário-Educação 
26.2-PDDE 
26.3-PNAE 
26.4- PNATE 
26.5 - Outras Transferências do FNDE 
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 
28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 
29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 
,1,'P1lj PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS ~ ~,· RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
~~ 
~ Orçamento Programa - Exercício de 2023 
- ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 
30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 
31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + fl + 28 + 29 + 30) 
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 
32. EDUCAÇÃO INFANTIL 
32.1 - Creche 
32.2 -Pré-Escola 
33. ENSINO FUNDAMENTAL 
34. ENSINO MÉDIO 
35. ENSINO SUPERIOR 
36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 
37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 32 + 33 + 34 + 35 + 38 
099.956.333-53 726.743.503-34 
10.592.544,20 
167.174,50 
469.561,00 
5.229.303,30 
19.814.185,00 
13.948.146,20 
13.463.810,00 
4.871.275,00 
1.479.100,00 
1.479.100,00 
227.750,00 
70,39 
100,00 
15,40 
43. IO 
13.375,50 
30.303,00 
2.225.938,00 
2.288.111,IO 
15.733.426,50 
9.134.542,20 
6.598.884,30 
21,78 
1.114.519,IO 
203.600,00 
26.250,00 
465.450,00 
439.219,50 
60.000,00 
52.500,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.247.019,50 
26.895,00 
21 .330,00 
5.565,00 
1.220.124,50 
3.496,50 
3.496,50 
3.496,50 
1.257.509,00 
Página 2 
Página 3 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 57
Caderno D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851I0001 -62 
Orçamento Programe Exercido de 2023 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 
Rl!Cl!ITAII RBIIULTANff De IMPOSTOS (c:aputcloart. 212 da Cona11111191o) 
1. RECEITA.li DE IMPOSTOS 
1.1-R--.RNullanleclo Predial e Tenftorlal Ulllena • PTU 
1.1.1- IPTU 
1.1 .2 - Multas. Juros de Mora. Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 
U • Riiiillii Raiültiiili ~ iotiii liiliir • ITBI 
1.2.1 -ITBI 
1.3.1-ISS 
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS 
1.4 ----· lmpoeto ele - - na,_· IRRI' 2. Rl!Cl!ITAII De TRANIFIR8Nc:IAI CONSTTTUCIONAII I LIGAIS 
2.1 - Cota-Parte FPM 
2.2 - Cota-Parte ITR 
2.3 - Cota-Parte IPV A 
2.4 - Cota-Parte ICMS 
2.5 - Cota-Parte !PI-Exportação 
2.• -~ Flnanael,- ..,_...,_ ele lm~ • Tranef. c:on.tltualonal 
2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87196) 
2.6.2 - Outras 
4.1.1 - Despesas Correntes 
4.1 .2 - Despesas de Capital 
-MiiiftNCIA HOIPIT 
DE (AIPI) • POR IUBFU 
AMBULATORIAi: 
2.300.774,11 
151~ -
10.500,00 
0,00 
908.330,00 
0,00 
1.230.000,00 
21.Sll4.38900 
18.375.000,00 
172.075,00 
873.600,00 
2.163.000,00 
714,00 
0,00 
4.2.1 - Despesas Correntes 25.641,00 
4.2.2 - Despesas de Capital 11.655,00 
4.3 • IUPORTI PROl'I :nco I TI O,IN! 
4.3.1 - Despesas Correntes 0,00 
Quadro 16 
Página 1 
011,11u1n.1 
345.111,24 
22.711,7' 
1.575,00 
0,00 
1311.2411,80 
136.249,50 
0,00 
184.800,00 
3.237.118,311 
2.756.250,00 
25.811,25 
131 .040,00 
324.450,00 
107,10 
0,00 
0,00 
0,00 
1111 
4.3.2 - Despesas de Capital 0,00 
...... ~ri..:.---------------------------------------~2.880 -=~.~ ------, 4.4.1 - Despesas Correntes 2.680,65 
4.4.2 - Despesas de Capital 0,00 
4.5.1 - Despesas Correntes 
4.5.2 - Despesas de Capital 
4.6.1 - Despesas Correntes 
4.6.2 - Despesas de Capital 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851I0001-62 
Orçamento Programa Exercfclo de 2023 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 
4.7 •OUTRAII IUBl'U 
4.7.1 - Despesas Correntes 
4.7.2 - Despesas de Capital 
1 • TOTAL: 4.1 • 4.2 • 4.3 •4.4•4.I •4.• • 4. 
•·APURAÇÃO DO CUM-INTO DO LMTI MINIIIO PARA APLICAÇÃO Ili AIIPII 
l.1 •DlfeNnOaentreoValor~••U...,...Ml-•-Apt-(11•3) 
U • PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANIFERêNc:WI CON81TTUCIONAl8 E LEGAIS APLICADO EII ~I m" 100 lnlmo ele 11 
7 • RECEITAS ADICIOIWI PARA O FINANCIAMENTO DA IIAODE NÃO COMPUTADA.li NO CÃCCULO DO .. NIIIO 
7.1 -Rl!CEITAII De TRANSnRêNc:IAs PARAAàAODe 
7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 
7 .1.2 - Proveniente dos Estados 
7 .1.3 - Proveniente de outros Municípios 
7.2 • RECEITA DE DE IN1ERNAII E EXIBUIAII VINCULADAII A OE 
7.3 • OUTRAII RECEITA.li 
1 • TOTAL DE RECEITA.li ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA àAODE (!.1 • 7.2 • 7.3) 
CUC.O DO iilNIIIO 
74. li 
74.708,55 
0,00 
o,oo 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
141.711,31 
1!!,113 
4.307.820 
4.307.620,35 
0,00 
0,00 
0,00 
123.012,IO 
ll.7114.1N,II 
9.1 .1 - Despesas Correntes 5.186.459,95 
9.1 .2 - Despesas de Capital 577,710,00 
•.2 • Aiiiiiff!NCIA HOIPITAIMt E AMBULATORIAL 7112.122M 
9.2.1 - Despesas Correntes 729.612,80 
Quadro 16 
Página 2 
9.2.2 - Despesas de Capital 23.310,00 U-IUPORTEPROFI :nc0ETERAiilülicõ.-..;;,.,;.:----------------------------------;~~:';ã;;-------, 9.3.1 - Despesas Correntes 
9.3.2 - Despesas de Capitel -~ÃRIA---------------------------------------a;a:==:a:;;------ 9.4.1 - Despesas Correntes 
9.4.2 - Despesas de Capital 
•.s • EPIDE..al. ICA 
9.5.1 - Despesas Correntes 
9.5.2 - Despesas de Capital 
9.6.1 - Despesas Correntes 
9.6.2 - Despesas de Capital 
•.1 • OUTRAII IUBFU 
9.7.1 - Despesas Correntes 
9.7.2 - Despesas de Capital 
10-TOT NIIIO(l!. ••.2•U••-'•• ••·•••.:n 
29.953,35 
0,00 
241.11~05 
246.814,05 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
7~311 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 58
fjt! j PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS ~ 1 RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
;:~ Orçamento Programa - Exercício de 2023 
. ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 
19 • DESPESAS TOTAIS COM SA DE (Comjiutidãi e iilo comjiutidãi no c61ciilõ ilõ llmlte mlnlmo) 
20-ATENÇ OB SICA(4.1 +9.1) 
21 -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 
25 -ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 
26 - OUTRAS SUBFUNÇÔES (4.7 + 9.7) 
27 • TOTAL DAS DESPESAS COM SA DE 20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 28 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
099.956.333-53 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
01 
01 
00 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
726.743.503-34 
9.381.974,70 
790.218,80 
288.495,20 
32.634,00 
321 .522,60 
0,00 
0,00 
10.814.845 30 
Quadro 16 
Página 3 
Página 1 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 01 .031 .0032.1001.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇ O DEVE CULOS 01 .031 .0032.1002.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
INSTALAÇÃO DA FUNDAÇÃO RADIO JUSTINA RIBEIRO 01 .031 .0032.1008.0000 
NUNES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 01 .031 .0032.2002.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS · CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
26.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 26.000,00 
~"=--c---"",c-c-"c-=~~- 22.000,00 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 22.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 22.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 
1 .500.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.1.90. 11 .00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.91 .00 
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.91 .00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 
1.500,00 
850.000,00 
180.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
13.000,00 
50.000,00 
70.000,00 
6.500,00 
180.000,00 
150.000,00 
200.000,00 
6.500,00 
2.500,00 
13.000,00 
2.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 42.000,00 
32.000,00 
1.047.500,00 
680.500,00 
42.000,00 
26.000,00 
26.000,00 
22.000,00 
22.000,00 
32.000,00 
32.000,00 
1.TT0.000,00 
1. 728.000,00 
42.000,00 
1.850.000,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 59
Caderno D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001 -62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
01 
00 
PODER EXECUTIVO 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIOICA 04.091 .0003.2004.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
AMPLI . E RESTAURAÇÃO 00 PRÉDIO SEDE DA 
PREFEITURA 
4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUTENÇÃO 00 GABINETE 00 PREFEITO 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
PENSÕES 
04.122.0001.1004.0000 
04.122.0001 .2005.0000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OIÂRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS OE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 04.122.0001 .2008.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 04.131 .0003.2007.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Finalidade 
F.R. -C.A . 
Categoria 
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.92.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 3 .1 .90.03.00 
1.500.00.999.000 3 .1.90.11 .00 
1.500.00.999.000 3 .1.90.16.00 
1.500.00.999.000 3.1 .90.92.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.33.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.92.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3.3.50.41 .00 
1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90 .39.00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA MILITAR 04.153.0003.2008.0000 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1 .90.11 .00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
01 
00 
PODER EXECUTIVO 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
ADMINISTRAÇ O DA JUNTA MILITAR 04.153.0003.2008.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OI RIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
F.R.-C.A. 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
Página 2 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
32.444,95 
60.525,00 
44.500,00 
5 .250,00 
5.827,50 
21.033,50 
588.274,00 
1.165,50 
1.165,50 
14.313,50 
2 .331 ,00 
2 .494,00 
1.165,50 
17.850,00 
3.675,00 
525,00 
49.930,00 
1.166,00 
2.625,00 
4.725,00 
525,00 
9 .655,00 
142.719,95 
5.827,50 
811 .838,50 
41 .829,00 
525,00 
51.098,00 
7.875,00 
9.655,00 
142.719,95 
142.719,95 
5.827,50 
653.992,50 
653.467,50 
525,00 
51 .098,00 
51 .098,00 
7.875,00 
7.875,00 
15.020,50 
15.020,50 
Página 3 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.165,50 
525,00 
3.150,00 
525,00 
5.365,50 
15.020,50 
15.020,50 
876.531,45 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 60
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
02 
00 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE GOVERNO 
SECRETARIA DE GOVERNO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 04.122.0003.2139.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
TOTAL 
Finalidade 
F.R. - C.A 
Categoria 
1.500.00.999.000 3 .1.90.11 .00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001 -62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
03 
01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0003.2010.0000 
E FINANÇAS 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
D IÁRIAS - CIVIL 
D IÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPl1 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
ENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 
ICIAIS 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
04.122.0003.2011 .0000 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO TRIBUTARIO 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
04.122.0004.2012.0000 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 04.122.0004.2013.0000 
3 DESPESAS CORREN 
Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.000 3.1.90.01 .00 
1.500.00.999.000 3.1 .90.04.00 
1.500.00.999.000 3.1 .90.11 .00 
1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.501 .00.120.000 3.3.90.14.00 
1.501 .00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.501 .00.120.000 3.3.90.30.00 
1.501 .00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.501 .00.120.000 3.3.90.36.00 
1.501 .00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.501 .00.120.000 3.3.90.39.00 
1.501 .00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
1.500.00.999.000 4 .4 .90.52.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.61 .00 
1.500.00.999.000 3.1.90.91 .00 
1.500.00.999.000 3.1 .90.94.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.91 .00 
1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
Página 4 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
86.000,00 
86.000,00 
86.000,00 
86.000,00 
86.000,00 
Página 5 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
525,00 
525,00 
950.000.00 
525,00 
525,00 
28.450,00 
5.250,00 
5.250,00 
941 .000,00 
11 .500,00 
21.000,00 
15.750,00 
1.155.170,00 
7.875,00 
12.000,00 
1.159.500,00 
7.875,00 
15.750,00 
106.800,00 
1.810,00 
2 .000,00 
3.150,00 
296.250,00 
1.165,50 
7.875,00 
175,00 
525,00 
525,00 
3.675,00 
5.827,50 
4.447.080,00 
952.100,00 
3.494.980,00 
5.150,00 
5.150,00 
305.485,50 
297.415,50 
8 .050,00 
10.552,50 
10.552,50 
8.993,00 
6.993,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 61
Caderno D
c.,~ººs 
~~ ;-·, +e:;. 
e . ~ .----------------------------------------------. ~ t) ~- -~ --· õ ======================================== 
O' Itm,l,Rlm" C., ----------
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
03 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
Página 6 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 04.122.0004.2013.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 04.122.0004.2018.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04.122.0004.2051.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.123.0003.2010.0000 
E FINANÇAS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 04.123.0004.2011.0000 
JUDICIAIS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 04.124.0004.2014.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 04.128.0003.2080.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
2.331 ,00 
2.331 ,00 
2.331 ,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 582.750,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 303.030,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1. 705.00.999.000 3.3.90.30.00 
1. 705.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.705.00.999.000 3.3.90.39.00 
1. 700.05.999.000 3.3.90.93.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
6.993,00 
4.665,00 
1.165,50 
5.827,50 
100.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
400,00 
1.165,50 
1.165,50 
51 .250,00 
1.165,50 
4.165,50 
6.993,00 
582.750,00 
303.030,00 
18.651 ,00 
200.000,00 
400,00 
1.165,50 
57.746,50 
6.993,00 
6.993,00 
582.750,00 
582.750,00 
321.681 ,00 
321 .681,00 
200.000,00 
200.000,00 
400,00 
400,00 
58.912,00 
58.912,00 
2.100,00 
~ 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 62
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES • CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
03 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
Página 7 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. • C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 04.128.0003.2080.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 15.121.0015.2052.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
525,00 
525,00 
1.050,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 525,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 525,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.050,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 840,00 
2.100,00 
2.100,00 
840,00 
2.100,00 
2.100,00 
2.940,00 
2.100,00 
840,00 
CONST. E RECUPERAÇÃO DE CHAFARIZES E CAIXAS 17.511.0015.1009.0000 17.482,50 
D'AGUAS 
4 DESPESAS DE CAPll 17.482,50 
4 INVESTIMENTOS ___ 17.482,50 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 11.655,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.827,50 
PERFURAÇÃO DE POÇOS CACIMBÕES / TUBULARES 17.511.0015.1010.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES, CAIXAS D'AGUA E 17.511.0015.2028.0000 
BALNEARIOS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. E AMPL. DA REDE DE ABASTECIMENTO 
D'AGUA ZONA RURAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
17.511.0018.1060.0000 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.165,50 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 5.827,50 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.165,50 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 19.475,50 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 39.965,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.165,50 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.331,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 5.827,50 
1.165,50 
5.827,50 
61.m,50 
2.331,00 
5.827,50 
1.165,50 
5.827,50 
61.m,50 
2.331,00 
5.827,50 
6.993,00 
64.102,50 
5.827,50 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 63
Caderno D
c.,~ººs 
~~ ;-·, +e:;. 
e . ~ .------------------------------------------ ~ t) ~. -~ --· õ ======================================= 
O' Itm,l,Rlm" C., ----------
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
03 
01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
-
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R.- C.A. 
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ATERRO 
SANITÁRIO 
17.512.0001 .1037.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
CONST. INST. REST. DE LAVANDERIA PUBLICA 17 .512.0003.1028.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE FOSSAS 17.512.0003.1036.0000 
SÉPTICAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
MANUTENÇÃO DE LAVANDERIA 17.512.0003.2059.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
CONST. ESGOT. GALERIA E CANAIS DRENAGEM 17.512.0015.1029.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO E LAGOAS DE 
ESTABILIZAÇÃO 
17.512.0015.1054.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO 23.692.0020.1066.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS 24.721.0030.2022.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
Página 8 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
6.993,00 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
3.496,50 
3.496,50 
3.496,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
11.655,00 
11.655,00 
11 .655,00 
~ 5.827,50 
5.827,50 
~ 5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
3.496,50 
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Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
03 
01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS 24.721 .0030.2022.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONT. INT. REST. DE POSTOS TELEFONICOS 24.722.0030.1 030.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE 24.722.0030.2023.0000 
TELECOMUNICAÇÕES 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 24.722.0030.2024.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
IMPLANT. E AMPLI. DA ELETRIFICAÇÃO URBANA E 25.752.0016.1031 .0000 
RURAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO SERV. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 25.752.0016.2060.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.751.05.999.000 3.3.90.39.00 
Página 9 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
5.827,50 
277,50 
17.482,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
34.965,00 
277,50 
94.500,00 
11 .655,00 
79.254,00 
23.892,75 
104.895,00 
390.000,00 
3.496,50 
6.105,00 
18.648,00 
37.296,00 
277,50 
106.155,00 
598.041,75 
11 .655,00 
3.496,50 
3.496,50 
6.105,00 
6.105,00 
18.648,00 
18.648,00 
37.573,50 
37.296,00 
277,50 
106.155,00 
106.155,00 
609.696,75 
598.041 ,75 
11.655,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 11.655,00 
CONST. REST. DE PONTES E BUEIROS 26.782.0015.1033.0000 89.250,00 
4 DESPESAS DE CAPll 89.250,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 65
Caderno D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001 -62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
03 
01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. -C.A. 
CONST. REST. DE PONTES E BUEIROS 26.782.0015.1033.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PASSAGEM 26.782.0015.2064.0000 
MOLHADA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
CONST. REST. DE ESTRADAS VICINAIS 26.782.0022.1032.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS 26.782.0022.2061.0000 
E RODOVIAS 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO 26.782.0022.2119.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3 .3 .90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 28.843.0004.2028.0000 
3 DESPESAS CORREN 
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 3.2.90.21 .00 
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 3.2.90.22.00 
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇ, 1.500.00.999.000 3.2.90.25.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
8 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 4 .6 .90. 71 .00 
Página 10 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
89.250,00 
89.250,00 
89.250,00 
89.250,00 
18.900,00 
18.900,00 
18.900,00 
18.900,00 
47.250,00 
47.250,00 
47.250,00 
47.250,00 
105.757,50 
105.757.50 
105.757,50 
1 .165,50 
98.764.50 
5.827,50 
10.489,50 
4 .882.00 
4 .882,00 
1.165,50 
1 .165,50 
1 .165.50 
1.165,50 
5.827,50 
5 .827,50 
5.827,50 
371 .561,50 
3.496,50 
3 .496,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
368.065,00 
368.065,00 
368.065.00 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 28.846.0004.2130.0000 291 .375,00 
3 DESPESAS CORREN 291 .375,00 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 291.375,00 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 291 .375.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001 -62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
03 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
Página 11 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9 RESERVA DE CONTII 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL 
28.848.0004.2130.0000 
99.999.9999.9999.0000 
291 .375,00 
529.318,65 
529.318,65 
529.318,65 
1.500.00.999,000 9 .9 .99.99.00 529,318,65 
8 .329.460.90 
5 
o 
(?i) 
~ ~ 
~ 
; 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 66
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001 -62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
04 
01 
Aplicacao Programada 
PODER EXECUTIVO 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DOS SERV. OACONTROLADORIA 04.124.0004.2039.0000 
GERAL DO MUNICIPIO 
3 DESPESAS CORRENº 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Finalidade 
F .R . - C .A . 
Categoria 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .5 00.00.999.000 3 .1 .90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.999.000 3 .1 .90. 11 .00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 1 .500.00 .999 .000 3 .3 .90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000 3 .3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F(SICA 1 .5 00.00.999.000 3 .3 .90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PES SOA JURIOICA 1 .500.00 .999.000 3 .3.90.3 9 .00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000 4 .4 .90.52.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DA MERENDA MUNICIPAL 
3 DESPESAS CORRENº 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
PROGRAMA QSE- QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENº 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
12.306.0010.2135.0000 
12.361 .0005.1015.0000 
12.361 .0005.2035.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361 .0005.2036.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 .0005.2040.0000 
3 DESPESAS CORRENº 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.500.00.200.000 3 .3 .90.30.00 
1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 
1.569.01 .999.000 4 .4.90.51.00 
1.570.01.999.000 4.4.90.51.00 
1.550.01 .999.000 3 .3 .90.14.00 
1.550.01 .999.000 3 .3 .90.30.00 
1.550.01 .999.000 3 .3 .90.36.00 
1.550.01 .999.000 3 .3 .90.39.00 
1.550.01 .999.000 3 .3 .90.40.00 
1.550.01 .999.000 3 .3 .90.92.00 
1.550.01 .999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.200.000 3 .1.90.01 .00 
1.500.00.200.000 3 .1.90.04.00 
1.500.00.200.000 3 .1.90.11.00 
1.500.00.200.000 3 .1.90.13.00 
1.500.00.200.000 3 .3 .90.14.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.200.000 3 .3 .90.36.00 
1.500.00.200.000 3 .3 .90.39.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.93.00 
1.569.01 .999.000 3 .3 .90.93.00 
1.500.00.200.000 4 .4.90.52.00 
1.500.00.200.000 4.4.90.93.00 
Página 12 
D e talhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1 . 165 ,5 0 
86.000,00 
5 .827,50 
1.165.50 1 . 16 5 ,50 
1 .165,50 
5 .8 27,50 
87.165,50 
9 .324,00 
5 .827,50 
102.317,00 
96.489.50 
5 .827,50 
102.317,00 
Página 13 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
6 .806,50 
6 .806,50 
6 .806,50 
6 .806.50 
64.095.00 
64.095,00 
64.095,00 
15.750,00 
37.845,00 
10.500,00 
203.600.00 
200.450,00 
200.450,00 
4 .200.00 
31 .500,00 
89.000,00 
70.500,00 
3 .150,00 
2.100,00 
3.150,00 
3 .150,00 
3 .150.00 
1.930.654.50 
1.926.454.50 
506.293,50 
1.165.50 
2.331 .00 
304.895.00 
197.902.00 
1.420.161,00 
1.165,50 
834.405,50 
213.000,00 
354.790.00 
15.750,00 
525.00 
525.00 
4 .200,00 
4 .200,00 
3.675,00 
525.00 
454.095,00 
454.095,00 
454.095,00 
MATERIAL DE CONSUMO 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
1.552.01 .999.000 3.3.90.30.00 395.820,00 
1.552.01 .999.000 3 .3 .90.92.00 58.275,00 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 67
Caderno D
c.,~ººs 
~~ ;-·, +e:;. 
e . ~ .----------------------------------------------. ~ t) ~. -~ --· õ ======================================== 
O' Itm,l,Rlm" C., ----------
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
PNAE • ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 .0005.2040.0000 
MANUTENÇÃO DO PNATE 12.361.0005.2041.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENC. C/BOLSA EST. MAT. PED. RES. TRANSP. 12.361.0005.2048.0000 
ESCOLAR 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 12.361.0005.2049.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0010.2037.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
1.553.01 .999.000 3.3.90.30.00 
1.553.01 .999.000 3.3.90.36.00 
1.553.01 .999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.32.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.33.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.200.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.200.000 3.1.90.16.00 
1.500.00.200.000 3.1.90.91 .00 
1.500.00.200.000 3.1.90.92.00 
1.500.00.200.000 3.1.90.94.00 
1.500.00.200.000 3.3.50.41 .00 
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.40.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 
1.569.01 .999.000 4.4.90.52.00 
1.570.01 .999.000 4.4.90.52.00 
1.571 .01 .999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.200.000 4.4.90.61.00 
Página 14 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
454.095,00 
439.219,50 
439.219,50 
439.219,50 
222.944,00 
41 .165,50 
175.110,00 
1.575,00 
1.575,00 
1.575,00 
525,00 
525,00 
525,00 
1.575,00 
1.575,00 
1.575,00 
525,00 
525,00 
525,00 
307.138,00 
252.433,00 
121.737,00 
525,00 
58.275,00 
57.109,50 
1.165,50 
2.331 ,00 
1.165,50 
1.165,50 
130.696,00 
1.165,50 
1.165,50 
35.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
8.400,00 
34.965,00 
54.705,00 
54.705,00 
5.827,50 
1.050,00 
5.250,00 
36.750,00 
5.827,50 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 68
~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
05 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUT. DES. ENS. FUND. E VALOR. MAGISTERIO - 12.361.0010.2089.0000 
70% 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PDDE 12.361.0010.2126.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Outros Programas Destinados à Educação 12.361.0010.2138.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ENCARGOS COM ENSINO MEDIO 12.362.0025.2042.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM ENSINO PROFISSIONALIZANTE 12.363.0009.2043.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM ENSINO SUPERIOR 12.364.0009.2044.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO EM CRECHE 12.365.0005.2055.0000 
-PNAC 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
1.576.01 .999.000 3.3.90.30.00 
1.576.01.999.000 3.3.90.32.00 
1.576.01 .999.000 3.3.90.36.00 
1.576.01.999.000 3.3.90.39.00 
1.551 .01.999.000 3.3.90.30.00 
1.551 .01 .999.000 3.3.90.36.00 
1.551 .01 .999.000 4.4.90.52.00 
1.569.01 .999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 
1.552.01.999.000 3.3.90.30.00 
Página 15 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
26.250,00 
21.000,00 
21 .000,00 
5.250,00 
15.750,00 
5.250,00 
5.250,00 
5.250,00 
1.050,00 
1.050,00 
1.050,00 
1.050,00 
3.496,50 
3.496,50 
3.496,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
3.496,50 
3.496,50 
3.496,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
3.496,50 
3.496,50 
3.496,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
11.910,00 
11.910,00 
11.910,00 
555,00 
11 .355,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 69
Caderno D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS R U A VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001 - 62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR D E D E TALHAME NTO DA D E SPE SA 
POD ER 
O R G Ã O 
U N ID A D E 
02 
0 5 
0 1 
P ODER EXECU T IVO 
SEC RET ARIA MUNCIP AL D E E DUCA Ç Ã O 
S E CRETARIA MUNC IPAL D E E DUCA Ç Ã O 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
PROGRAMA NACION AL DE ALIMEN TAÇÃO EM CRECHE 12.365.0005.2055.0000 
- PNAC 
CONST. AMPL. E REST. DE CRECH ES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENT OS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇOES 
12.365.0007.1019.0000 
MAN UTEN ÇÃO DO ENS INO PRE-ESCOLAR 12.365.0007.2031.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E E N CARGOS SOCIA IS 
CONTRATAÇÁO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E V A NTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
D IÁRIAS - C IV I L 
D IÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J U RfDICA 
INSTALAR E MANTER CRECHE 12.365.0007 .2045.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J U RIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCICIOS A NTERIORES 
Reestruturação e Aquição de Equipamentos -
PROINFÂN CIA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
12.365.0007.2137.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
A D ULTOS 
3 D ESPESAS C O R R EN 
12.366.0005.2047 .0000 
Finalidade 
F .R.-C.A . 
Categoria 
1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 
1 .569.01 .999.000 4.4.90.51 .00 
1 .500.00.200.000 3 . 1.90.04.00 
1.569.01.999.000 3. 1.90.04.00 
1 .500.00.200.000 3. 1.90.11 .00 
1 .569.01 .999.000 3. 1 .90.11.00 
1 .500.00.200.000 3 . 1 .90.16.00 
1 .569.01 .999.000 3. 1.90.16.00 
1 .500.00.200.000 3 .3 .90.14.00 
1.569.01 .999.000 3 .3 .90.14.00 
1 .500.00.200.000 3 .3 .90.30.00 
1 .569.01 .999.000 3 .3 .90.30.00 
1 .500.00.200.000 3 .3 .90.36.00 
1 .569.01 .999.000 3 .3 .90.36.00 
1 .500.00.200.000 3 .3 .90.39.00 
1 .569.01 .999.000 3 .3.90.39.00 
1.500.00.200.000 3 .3 .90.30.00 
1 .569.01 .999.000 3 .3 .90.30.00 
1 .500.00.200.000 3 .3.90.36.00 
1 .569.01 .999.000 3 .3 .90.36.00 
1 .500.00.200.000 3 .3 .90.39.00 
1 .569.01 .999.000 3 .3 .90.39.00 
1 .500.00.200.000 3 .3 .90.92.00 
1 .569.01 .999.000 3 .3 .90.92.00 
1 .569.01 .999.000 4 .4 .90.52.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS R UA V ENANC IO BORGES C N PJ:06554851/0001 -62 
Orçamento Programa Exercfclo de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPE SA 
PODER 
O R G Ã O 
UNID ADE 
0 2 
0 5 
01 
PODER E XECUTIV O 
SECRETARIA M U NCIP AL D E E DUCAÇÃO 
SECR E T ARIA MUN CIP AL D E EDUCA ÇÃO 
Apllcacao Programada Proj/Atlv 
12.366.0005.2047.0000 
DESP ESAS CORR EN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR T EMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESP ESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D ISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA 
ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.387.0008.2050.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESA S CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 
Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria 
1 .500.00.200.000 3.1 .90.04.00 
1 .569.01 .999.000 3 .1 .90.04.00 
1 .500.00.200.000 3 .1 .90. 11 .00 
1 .569.01 .999.000 3 .1 .90. 11 .00 
1 .500.00.200.000 3.1 .90.92.00 
1 .569.01 .999.000 3 .1 .90.92.00 
1 .500.00.200.000 3.3.90.30.00 
1 .569.01 .999.000 3 .3 .90.30.00 
1 .500.00.200.000 3.3.90.32.00 
1 .569.0 1 .999.000 3.3.90.32.00 
1 .500.00.200.000 3 .3 .90.36.00 
1 .569.01 .999.000 3 .3 .90.36.00 
1 .500.00.200.000 3.3.90.39.00 
1 .569.0 1 .999.000 3 .3 .90.39.00 
1 .500.00.200.000 3 .3 .90.30.00 
1 .500.00.200.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 
Página 16 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
5.827.50 
3.150,00 
1.165.50 
525.00 
22.144.50 
525,00 
1 .165,50 
525,00 
1 .165,50 
525.00 
2 .331 ,00 
840.00 
1 .165,50 
525.00 
1.165.50 
525,00 
1.165.50 
2 .100,00 
2.331 ,00 
2 .100,00 
2.331 ,00 
2 .100,00 
1.165.50 
525.00 
1 .575,00 
8.977.50 
26.050,50 
8.242.50 
13.818,00 
1.575.00 
11 .910,00 
8.977.50 8.97 7,50 
34.293,00 
34.293.00 
13.818,00 
13.818,00 
1.575,00 
1.575,00 
13.314,00 
13.314,00 
P ágina 17 
D etalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
13.314,00 
13.314,00 
6 .071 ,50 
1 .165,50 
525,00 
1 .165,50 
525,00 
1 .165,50 
525.00 
8.242.50 
2.331 ,00 
640,00 
1 .165,50 
525,00 
1 .165,50 
525,00 
1 .165,50 
525,00 
3.496,50 3 .496,50 
3 .496,50 
1 .165.50 
1 .165,50 
1 .165.50 
3 .683.932,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 70
~ 
~ 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
05 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC 
Página 18 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R.- C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - FUNDEB 30% 12.361.0005.2090.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO· FUNDEB 30% 12.361.0005.2091.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 12.361.0005.2100.0000 
ESCOLAR· 30% 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 12.361.0010.1015.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO / RECUPERAÇÃO DE UNIDADES 12.361.0010.1046.0000 
ESCOLARES • FUNDEB 30% 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUT. DES. ENS. FUND. E VALOR. MAGISTERIO • 12.361.0010.2089.0000 
70% 
3 DESPESAS CORREN. 
2.215.740,25 
1.541.01 .999.000 3.1.90.04.00 11 .655,00 
1.540.01 .999.000 3.1.90.11.00 1.480.965,00 
1.541.01 .999.000 3.1.90.11 .00 422.750,00 
1.541.01 .999.000 3.1.90.13.00 278.204, 75 
1.541 .01 .999.000 3.1.90.16.00 1.165,50 
1.540.01 .999.000 3.1.90.94.00 21 .000,00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.14.00 
1.541 .01 .999.000 3.3.90.14.00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 
1.541 .01 .999.000 3.3.90.36.00 
1.541 .01 .999.000 3.3.90.40.00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.47 .00 
1.541 .01 .999.000 3.3.90.30.00 
1.541 .01 .999.000 3.3.90.36.00 
1.541 .01 .999.000 3.3.90.39.00 
1.541 .01 .999.000 3.3.90.30.00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00 
1.541 .01 .999.000 4.4.90.51 .00 
1.541.01 .999.000 4.4.90.52.00 
1.541 .01 .999.000 4.4.90.51 .00 
10.500,00 
1.1 65,50 
207.000,00 
292.331,00 
12.634,00 
6.263,25 
1.165,50 
1.165,50 
4.165,50 
156.655,00 
108.625,55 
135.655,00 
46.153,75 
5.827,50 
5.827,50 
529.893,75 
6.496,50 
400.935,55 
51.981 ,25 
5.827,50 
2.745.634,00 
2.745.634,00 
6.496,50 
6.496,50 
400.935,55 
400.935,55 
51.981,25 
51.981,25 
5.827,50 
5.827,50 
10.703.267,00 
10.703.267,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 71
Caderno D
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
05 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC 
Página 19 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R.-C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUT. DES. ENS. FUND. E VALOR. MAGISTERIO -
70% 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
12.361.0010.2089.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDEB 30% 12.361.0010.2092.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR 12.365.0006.1056.0000 
PRE-ESCOLAS - FUNDEB 30% 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PRÉ-ESCOLA - 30% 12.365.0006.2115.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
10.553.267,00 
1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 1.165,50 
1.540.01 .230.000 3.1.90.1 1.00 7.487.035,00 
1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 1.422.750,00 
1.543.01.999.000 3.1.90.11.00 100.000,00 
1.540.01 .230.000 3.1 .90.13.00 1.398.600,00 
1.543.01.999.000 3.1.90.13.00 50.000,00 
1.540.01 .230.000 3.1.90.1 6.00 1.165,50 
1.540.01.230.000 3.1.90.91 .00 91 .385,50 
1.540.01.230.000 3.1.90.92.00 1.165,50 
1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 
1.543.01 .999.000 3.3.90.36.00 50.000,00 
1.543.01.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 
1.541.01.999.000 3.3.90.14.00 
1.541 .01.999.000 3.3.90.30.00 
1.541.01 .999.000 3.3.90.36.00 
1.541 .01 .999.000 3.3.90.39.00 
23.310,00 
596.808,50 
976.811,75 
361 .475,00 
1.541 .01 .999.000 4.4.90.52.00 22.727,25 
1.541.01 .999.000 4.4.90.61.00 5.827,50 
1.541.01 .999.000 4.4.90.51.00 5.827,50 
1.542.01 .999.000 4.4.90.51 .00 202.000,00 
1.541.01 .999.000 4.4.90.52.00 5.827,50 
1.541 .01 .999.000 3.1.90.04.00 
1.541 .01 .999.000 3.1.90.11.00 
1.541 .01 .999.000 3.1.90.13.00 
1.541 .01 .999.000 3.1.90.1 6.00 
1.541.01 .999.000 3.3.90.14.00 
1.541.01 .999.000 3.3.90.30.00 
1.542.01 .999.000 3.3.90.30.00 
1.541.01 .999.000 3.3.90.36.00 
1.541.01 .999.000 3.3.90.39.00 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
53.170,00 
92.600,00 
1.165,50 
1.165,50 
150.000,00 
1.958.405,25 
28.554,75 
213.655,00 
4.662,00 
149.266,50 
10.703.267,00 
10.703.267,00 
1.986.960,00 
1.958.405,25 
28.554,75 
213.655,00 
213.655,00 
167.631,00 
153.928,50 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 72
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 20 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 02 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R.-C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PRÉ-ESCOLA - 30% 12.365.0006.2115.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTERIO 12.365.0006.2116.0000 
PRÉ-ESCOLA - 70% 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 
CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES - 12.365.0007.1055.0000 
FUNDEB30% 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS - 12.365.0011.1047.0000 
FUNDEB30% 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO - CRECHE - 12.365.0011.2105.0000 
FUNDEB30% 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ENCARGOS PESSOAL DO MAGIST. ENSINO - CRECHE 12.365.0011 .2106.0000 
- FUNDEB 70% 
3 DESPESAS CORREN' 
13.702,50 
1,541 .01 .999.000 4.4.90.52.00 5.827,50 
1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 7.875,00 
700.465,50 
1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 1.165,50 
1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 696.969,00 
1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 1.165,50 
1.540.01 .230.000 3.1.90.16.00 1.165,50 
29.530,00 
1.541.01 .999.000 4.4.90.51 .00 5.827,50 
1.542.01 .999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 
1.541 .01.999.000 4.4.90.52.00 5.827,50 
1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 7.875,00 
88.275,00 
1.541 .01 .999.000 4.4.90.52.00 88.275,00 
4.662,00 
1.541 .01.999.000 3.1.90.04.00 1.165,50 
1.541.01 .999.000 3.1.90.11 .00 1.165,50 
1.541 .01 .999.000 3.1.90.13.00 1.165,50 
1.541 .01 .999.000 3.1.90.16.00 1.165,50 
25.651,50 
1.541 .01.999.000 3.3.90.14.00 1.165,50 
1.541 .01 .999.000 3.3.90.30.00 1.165,50 
1.542.01 .999.000 3.3.90.30.00 10.500,00 
1.541 .01 .999.000 3.3.90.36.00 11 .655,00 
1.541 .01 .999.000 3.3.90.39.00 1.165,50 
2.331,00 
1.541 .01 .999.000 4.4.90.52.00 2.331 ,00 
167.631,00 
13.702,50 
700.465,50 
700.465,50 
29.530,00 
29.530,00 
88.275,00 
30.313,50 
2.331 ,00 
2.655.136,50 
2.655.136,50 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 73
Caderno D
c.,~ººs 
~~ ;-·, +e:;. 
e . ~ .----------------------------------------------. ~ t) ~. -~ --· õ ======================================== 
O' Itm,l,Rlm" C., ----------
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
05 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL PROF. EDUC 
Página 21 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
ENCARGOS PESSOAL DO MAGIST. ENSINO-CRECHE 12.365.0011.2106.0000 
- FUNDEB70% 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 
ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTERIO 
PRÉ-ESCOLA - 70% 
12.365.0011.2116.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -----VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUC. JOVENS E 
ADULTOS - 30% 
12.366.0010.2109.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS PESSOAL COM MAGISTERIO EDUC DE 12.366.0010.2110.0000 
JOVENS E ADULTOS - 70% 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO 12.367.0008.2111.0000 
ESPECIAL - 30% 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
2.655.136,50 
1.540.01 .230.000 3.1 .90.04.00 1.165,50 
1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 1.608.390,00 
1.542.01 .230.000 3.1.90.11 .00 1.043.250,00 
1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 1.165,50 
1.540.01 .230.000 3.1.90.16.00 1.165,50 
1.542.01 .999.000 3.1.90.11 .00 105.000,00 
1.541 .01 .999.000 3.1.90.04.00 
1.541 .01 .999.000 3.1.90.1 1.00 
1.541.01 .999.000 3.1.90.13.00 
1.541.01 .999.000 3.1.90.16.00 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.541 .01 .999.000 3.3.90.14.00 1.165,50 
1.541 .01 .999.000 3.3.90.30.00 1.165,50 
1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 11 .655,00 
1.541 .01 .999.000 3.3.90.39.00 1.165,50 
1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 1.165,50 
1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 76.806,45 
1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 1.165,50 
1.540.01 .230.000 3.1.90.16.00 1.165,50 
1.540.01 .230.000 3.3.90.36.00 1.165,50 
1.541 .01 .999.000 3.1.90.04.00 1.165,50 
1.541.01 .999.000 3.1.90.11 .00 1.165,50 
1.541 .01 .999.000 3.1.90.13.00 1.165,50 
1.541.01 .999.000 3.1.90.16.00 1.165,50 
105.000,00 
4.662,00 
15.151,50 
80.302,95 
1.165,50 
4.662,00 
2.655.136,50 
2.655.136,50 
105.000,00 
105.000,00 
19.813,50 
19.813,50 
81 .468,45 
81.468,45 
11 .655,00 
9.324,00 
~ 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 74
~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 22 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO 
ESPECIAL - 30% 
12.367.0008.2111.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTERIO EDUC 12.367.0008.2112.0000 
ESPECIAL - 70% 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria 
1.541.01 .999.000 3.3.90.14.00 
1.541.01 .999.000 3.3.90.30.00 
1.541.01 .999.000 3.3.90.36.00 
1.541 .01 .999.000 3.3.90.39.00 
1.541 .01 .999.000 4.4.90.51 .00 
1.541 .01 .999.000 4.4.90.52.00 
1.540.01 .230.000 3.1 .90.04.00 
1.540.01 .230.000 3.1 .90.11 .00 
1.540 .01 .230.000 3.1.90.13.00 
1.540.01 .230.000 3.1.90.16.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
06 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
104.312,25 
1.165,50 
1.165,50 
4.662,00 
2.331,00 
107.808,75 
11 .655,00 
9.324,00 
2.331,00 
107.808,75 
107.808,75 
20.114.185,00 
Página 23 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R.-C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0013.2063.0000 158.155,00 
3 DESPESAS CORREN' 152.327,50 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.916,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 1.165,50 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1 .90.11 .00 38.275,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1 .90.13.00 23.310,00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 1.165,50 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.411 ,50 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 2.331 ,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 5.827,50 
MATERIAL DE CONSUMO 1. 7 49.02.999.000 3.3.90.30.00 3.330,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 12.820,50 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 7 49.02.999.000 3.3.90.36.00 46.620,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 17.482,50 
4 DESPESAS DE CAPll 5.827,50 
4 INVESTIMENTOS 5.827,50 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 5.827,50 
TOTAL 158.155,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 75
Caderno D
c.,~ººs 
~~ ;-·, +e:;. 
e . ~ .----------------------------------------------. ~ t) ~. -~ --· õ ======================================== 
O' Itm,l,Rlm" C., ----------
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
06 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Página 24 
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade 
F.R.-C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA 10.301 .0013.1003.0000 
ACADEMIA DA SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. AMPL. REST. DE POSTOS DE SAÚDE 10.301 .0013.1039.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FMS 10.301.0013.2065.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4 DESPESAS DE CAPll 
1.601 .02.999.000 4.4.90.51 .00 
1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 
1.601 .02.999.000 4.4.90.51.00 
1.631 .02.999.000 4.4.90.51 .00 
1.632.02.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 
1.659.02.999.000 3.1.90.04.00 
23.310,00 
11 .655,00 
5.827,50 
64.260,00 
63.000,00 
17.250,00 
11 .655,00 
315,00 
1.500.00.300.000 3.1.90.11 .00 1.170.648,35 
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 233.100,00 
1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 245.920,50 
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 134.310,00 
1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 8.158,50 
1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 13.986,00 
1.659.02.999.000 3.1.90.16.00 367,50 
1.500.00.300.000 3.1.90.91 .00 53.613,00 
1.500.00.300.000 3.1.90.92.00 1.165,50 
1.659.02.999.000 3.1.90.92.00 367,50 
1.500.00.300.000 3.3.50.41.00 1.165,50 
1.500.00.300.000 3.3.50.43.00 1.165,50 
1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 50.489,50 
1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 10.489,50 
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 295.987,50 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 1.107.000,00 
1.631 .02.999.000 3.3.90.30.00 11 .000,00 
1.632.02.999.000 3.3.90.30.00 10.500,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 1.017.971,20 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 400.198,95 
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 240.534,20 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 162.500,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.40.00 11 .655,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 1.165,50 
1.600.02.999.000 3.3.90.92.00 3.496,50 
1.500.00.300.000 3.3.90.93.00 1.165,50 
34.965,00 
150.337,50 
1.873.606,85 
3.326.484,35 
34.965,00 
34.965,00 
150.337,50 
150.337,50 
5.762.009,20 
5.200.091 ,20 
561.918,00 
~ 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 76
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
06 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FMS 10.301 .0013.2065.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE 
SAÚDE 
10.301.0013.2067.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANTER O PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF 10.301.0013.2093.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
MANTER O PROGRAMA DE AGENTES COMUNIT ARIOS 10.301 .0013.2094.0000 
DE SAÚDE - PACS 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANTER O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL • PSB 10.301.0013.2095.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 
1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 
1.601 .02.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.300.000 4.4.90.61 .00 
1.500.00.300.000 4.4.90.93.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 
1.604.02.999.000 3.1.90.11 .00 
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 
Página 25 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
561 .918,00 
270.100,00 
16.550,00 
268.275,00 
5.827,50 
1.165,50 
159.487,00 
1.165,50 
5.827,50 
111 .888,00 
38.275,00 
1.165,50 
1.165,50 
533.931 ,00 
1.165,50 
525.000,00 
6.600,00 
1.165,50 
221.165,50 
1.165,50 
220.000,00 
1.045.746,50 
1.165,50 
997.500,00 
44.750,00 
1.165,50 
1.165,50 
9.096,50 
1.165,50 
1.165,50 
5.600,00 
1.165,50 
5.762.009,20 
561.918,00 
159.487,00 
159.487,00 
755.096,50 
755.096,50 
1.054.843,00 
1.054.843,00 
179.662,00 
179.662,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 77
Caderno D
c.,~ººs 
~~ ;-·, +e:;. 
e . ~ .----------------------------------------------. ~ t) ~. -~ --· õ ======================================== 
O' Itm,l,Rlm" C., ----------
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa • Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
06 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANTER O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL • PSB 10.301 .0013.2095.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
Manutenção das Ações do Programa PMAQ 10.301.0013.2096.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA · 10.301.0013.2128.0000 
NASF 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
Manutenção das Ações do Programa COFINANCIAMENTO 10.301 .0013.2131 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
Finalidade Categoria 
F.R. • C.A. 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.1 1.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.600.02.999.000 4.4.90.51.00 
1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.621.02.999.000 3.1.90.04.00 
1.621 .02.999.000 3.1.90.11.00 
1.621.02.999.000 3.3.90.14.00 
1.621 .02.999.000 3.3.90.30.00 
1.621 .02.999.000 3.3.90.36.00 
1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.621 .02.999.000 3.3.90.92.00 
Página 26 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
179.662,00 
179.662,00 
3.496,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
176.165,50 
1.165,50 
175.000,00 
41 .958,00 
30.303,00 
12.820,50 
1.165,50 
11 .655,00 
17.482,50 
1.165,50 
2.331 ,00 
11 .655,00 
2.331 ,00 
11.655,00 
11 .655,00 
5.827,50 
5.827,50 
73.327,50 
73.327,50 
4.662,00 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
68.665,50 
1.165,50 
67.500,00 
~ 817.434,00 
734.779,00 
173.948,00 
1.165,50 
~ 172.782,50 
560.831 ,00 
1.165,50 
302.500,00 
205.000,00 
51 .000,00 
1.165,50 
82.655,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 78
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
06 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
Manutenção das Ações do Programa COFINANCIAMENTO 10.301.0013.2131 .0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Enfrentamento da Emergência COVID-19 10.301.0013.2133.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SAMU 10.302.0013.2038.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA - 10.303.0013.2124.0000 
AFB 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
Manutenção das Ações do Programa de Prótese Dentária 10.303.0013.2132.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Finalidade Categoria 
F.R.-C.A. 
1.621 .02.999.000 4.4.90.51 .00 
1.621 .02.999.000 4.4.90.52.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.621 .02.999.000 3.1.90.04.00 
1.621 .02.999.000 3.1.90.11.00 
1.621 .02.999.000 3.3.90.14.00 
1.621 .02.999.000 3.3.90.30.00 
1.621 .02.999.000 3.3.90.36.00 
1.621 .02.999.000 3.3.90.39.00 
1.621 .02.999.000 4.4.90.52.00 
Página 27 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
817.434,00 
82.655,00 
82.655,00 
5.827,50 
76.827,50 
244.650,00 
225.550,00 
225.550,00 
105.000,00 
75.000,00 
45.550,00 
19.100,00 
19.100,00 
19.100,00 
172.067,00 
166.239,50 
8.158,50 
1.165,50 
5.827,50 
1.165,50 
158.081,00 
1.165,50 
36.750,00 
119.000,00 
1.165,50 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
15.500,00 
15.500,00 
15.500,00 
15.500,00 
272.995,20 
267.167,70 
2.331,00 
1.165,50 
1.165,50 
264.836,70 
1.165,50 
3.496,50 
207.995,25 
52.179,45 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 79
Caderno D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
06 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
Manutenção das~• do Programa de Prótese Dentária 10.303.0013.2132.0000 
ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA 10.304.0013.2070.0000 
SAÚDE 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PPI/ECD 10.305 .0013.2068.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
Finalidade 
F .R. -C.A. 
Categoria 
1 .600.02.999.000 3.1 .90.04.00 
1 .600.02.999.000 3.1 .90.11 .00 
1 .600.02.999.000 3.3.90.14.00 
1 .600.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.300.000 3 .3 .90.36.00 
1 .600.02.999.000 3 .3 .90.36.00 
1.500.00.300.000 3 .3 .90.39.00 
1 .600.02.999.000 3 .3 .90.39.00 
1 .500.00.300.000 3 .1.90. 11 .00 
1 .600.02.999.000 3.1 .90. 11 .00 
1 .500.00.300.000 3 .1.90. 13.00 
1 .600.02.999.000 3.1 .90.13.00 
1 .600.02.999.000 3 .1.90.16.00 
1 .600.02.999.000 3 .1.90.92.00 
1 .600.02.999.000 3.3.90.14.00 
1 .600.02.999.000 3.3.90.30.00 
1 .600.02.999.000 3.3.90.36.00 
1 .600.02.999.000 3.3.90.39.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercfcio de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
06 
03 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
HOSPITAL LOCAL ARISTIDES S DE ALMEIDA 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO HOSPITAL 10.302.0013.2127.0000 
MUNICIPAL 
3 
4 
TOTAL 
DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
O8RAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
Finalidade 
F .R. -C.A . 
Categoria 
1 .500.00.300.000 3.1 .90.04.00 
1 .621.02.999.000 3.1 .90.04.00 
1 .500.00.300.000 3 .1.90.11 .00 
1 .621 .02.999.000 3.1 .90. 11 .00 
1 .500.00.300.000 3 .1 .90. 13.00 
1 .621.02.999.000 3 .1.90.13.00 
1 .500.00.300.000 3.1 .90.16.00 
1 .621 .02.999.000 3.1 .90.16.00 
1 .500.00.300.000 3 .1.90.92.00 
1.621.02.999.000 3.1 .90.92.00 
1 .500.00.300.000 3 .3 .90. 14.00 
1 .621.02.999.000 3.3.90. 14.00 
1 .500.00.300.000 3 .3 .90.30.00 
1 .621 .02.999.000 3 .3 .90.30.00 
1 .500.00.300.000 3.3.90.36.00 
1.621 .02.999.000 3.3.90.36.00 
1 .500.00.300.000 3 .3 .90.39.00 
1.621.02.999.000 3 .3 .90.39.00 
1 .500.00.300.000 3.3.90.92.00 
1 .621 .02.999.000 3.3.90.92.00 
1 .500.00.300.000 4.4.90.51 .00 
1 .621.02.999.000 4.4.90.51 .00 
1 .500.00.300.000 4.4.90.52.00 
1 .621.02.999.000 4.4.90.52.00 
1 .621 .02.999.000 4 .4 .90.61 .00 
Página 28 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func . 
1.165,50 
1. 165,50 
1.398,60 
2 .331 ,00 
1.515,15 
22.727,25 
1.165,50 
1 .165,50 
56.526,75 
168.000,00 
18.181 ,80 
26.250,00 
4 .312,35 
1.165,50 
1.165,50 
1 .165,50 
43.589,70 
1 .165,50 
2.331,00 
30.303,00 
274.436,40 
47.086,20 
32.634,00 
321 .522,60 
272.995,20 
32.634,00 
321.522,60 
10.088.468,50 
Página 29 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.165,50 
1.165,50 
5.827,50 
16 .550,10 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
1 .981 ,35 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
5 .827,50 
233.100.00 
3 .496,50 
272.114,65 
3 .496,50 
23.310,00 
1.165,50 
11 .655,00 
5 .827,50 
5 .827,50 
5.827,50 
5.827,50 
5 .827,50 
32.517,45 
556.496,85 
29.137,50 
618.151 ,80 
569.014,30 
29.137,50 
618.151 ,80 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 80
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
07 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R.-C.A. 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA 08.244.0019.2071 .0000 
SOCIAL 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 
DIÁRIAS -CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.749.04.999.000 3.3.90.30.00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 1.749.04.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.244.0019.2097.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1 .90.11 .00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1 .90.16.00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS -CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
TOTAL 
Página 30 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
554.748,65 
548.448,65 
411 .648,65 
1.165,50 
407.925,00 
1.508,15 
525,00 
525,00 
136.800,00 
525,00 
6.825,00 
525,00 
4.650,00 
50.025,00 
50.675,00 
21 .625,00 
900,00 
525,00 
525,00 
6.300,00 
6.300,00 
3.150,00 
3.150,00 
117.085,50 
111.735,50 
107.110,50 
1.165,50 
104.895,00 
525,00 
525,00 
4.625,00 
525,00 
525,00 
2.525,00 
525,00 
525,00 
5.350,00 
5.350,00 
1.675,00 
3.675,00 
671.834,15 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 81
Caderno D
c.,~ººs 
~~ ;-·, +e:;. 
e . ~ .----------------------------------------------. ~ t) ~. -~ --· õ ======================================== 
O' Itm,l,Rlm" C., ----------
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 
ORGÃO 07 
UNIDADE 02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Página 31 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
APOIO AO CIDADÃO A FAMILIA E AO DEFICIENTE 08.242.0019.2078.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 08.243.0019.2083.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PROGRAMA PBF • PISO BÁSICO FIXO 08.243.0019.2103.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UM 08.244.0019.1041.0000 
CENTRO DE SCFV 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.04.999.000 3.1 .90.04.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.04.999.000 4.4.90.51.00 
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.48.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.92.00 
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.04.999.000 4.4.90.51 .00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.04.999.000 4.4.90.52.00 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.665.04.999.000 4.4.90.61 .00 
MANUTENÇÃO DO SCFV • SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA 08.244.0019.2072.0000 
E FORT. DE VINCULOS 
3 DESPESAS CORREN. 
525,00 
525,00 
525,00 
525,00 
525,00 
525,00 
48.450,00 
92.500,00 
26.200,00 
525,00 
2.625,00 
1.575,00 
161 .500,00 
1.050,00 
31 .500,00 
15.750,00 
1.575,00 
1.575,00 
800,00 
5.827,50 
7.875,00 
2.625,00 
2.625,00 
2.100,00 
525,00 
167.675,00 
3.150,00 
214.525,00 
800,00 
18.952,50 
2.100,00 
2.100,00 
171 .350,00 
168.200,00 
3.150,00 
215.325,00 
214.525,00 
800,00 
18.952,50 
18.952,50 
121 .275,00 
120.435,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 82
~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
07 
02 
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA 08.244.0019.2072.0000 
E FORT. DE VINCULO$ 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ATENDIMENTO EMERGENCIA A CALAMIDADE 08.244.0019.2076.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO - 08.244.0019.2077.0000 
PRORENDA 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
MANUTENÇÃO DO FMAS 08.244.0019.2079.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.48.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.92.00 
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.665.04.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
1.665.04.999.000 3.3.90.32.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.665.04.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.665.04.999.000 3.3.90.39.00 
1.665.04.999.000 3.3.90.48.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 
Página 32 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
12.600,00 
525,00 
21 .000,00 
84.000,00 
525,00 
525,00 
1.260,00 
840,00 
7.875,00 
7.875,00 
23.675,00 
525,00 
525,00 
1.165,50 
525,00 
1.165,50 
525,00 
1.165,50 
525,00 
525,00 
5.827,50 
1.655,00 
1.165,50 
120.435,00 
840,00 
39.425,00 
6.646,50 
8.648,00 
121 .275,00 
120.435,00 
840,00 
39.425,00 
39.425,00 
6.646,50 
6.646,50 
225.396,50 
212.219,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 83
Caderno D
c.,~ººs 
~~ ;-·, +e:;. 
e . ~ .----------------------------------------------. ~ t) ~. -~ --· õ ======================================== 
O' Itm,l,Rlm" C., ----------
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
07 
02 
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DO FMAS 08.244.0019.2079.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DO BPC 08.244.0019.2082.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PROGRAMA IGD-SUAS - fNDICE DE GESTÃO 08.244.0019.2099.0000 
DESCENTRALIZADA DO SUAS 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
PROGRAMA IGDBF • INDICE DE GESTÃO 
DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA 
08.244.0019.2104.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.661.04.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.661 .04.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 
1.661.04.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 
1.661.04.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.92.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 
1.661 .04.999.000 4.4.90.52.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 
1.660.04.999.000 3.1.90.92.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.48.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.92.00 
Página 33 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
225.396,50 
212.219,00 
203.571 ,00 
2.331 ,00 
1.050,00 
16.666,65 
4.200,00 
2.331 ,00 
78.750,00 
47.775,00 
15.250,00 
20.993,00 
1.575,00 
3.150,00 
3.496,50 
3.146,85 
2.331 ,00 
525,00 
13.177,50 
13.177,50 
5.827,50 
6.300,00 
1.050,00 
1.575,00 
1.575,00 
1.575,00 
525,00 
525,00 
525,00 
13.650,00 
13.650,00 
1.050,00 
525,00 
525,00 
12.600,00 
525,00 
525,00 
525,00 
9.450,00 
525,00 
525,00 
525,00 
25.915,00 
25.390,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER 02 PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
07 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R.-C.A. 
PROGRAMA IGDBF - INDICE DE GESTÃO 08.244.0019.2104.0000 
DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 
DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 3.1.90.92.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.660.04.999.000 3.3.90.48.00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 3.3.90.92.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 
PROGRAMA PBVIII - PISO BÁSICO VARIÁVEL Ili - 08.244.0019.2125.0000 
EQUIPE VOLANTE 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 3.1.90.92.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.660.04.999.000 3.3.90.48.00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 3.3.90.92.00 
Enfrentamento da Emergência COVID-19 08.244.0019.2133.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 
TOTAL 
Página 34 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
25.915,00 
25.390,00 
1.050,00 
525,00 
525,00 
24.340,00 
1.575,00 
10.500,00 
840,00 
5.650,00 
4.200,00 
525,00 
1.050,00 
525,00 
525,00 
525,00 
23.625,00 
23.625,00 
1.050,00 
525,00 
525,00 
22.575,00 
525,00 
525,00 
525,00 
18.900,00 
525,00 
525,00 
1.050,00 
45.100,00 
45.100,00 
45.100,00 
15.750,00 
27.250,00 
2.100,00 
910.335,50 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 85
Caderno D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001 -62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
08 
01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R.-C.A. 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 18.541 .0015.2019.0000 
AMBIENTE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4 .4.90.52.00 
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PUBLICOS 18.541 .0015.2029.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 18.541.0024.2069.0000 
TURISMO 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 PODER EXECUTIVO 
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE 
18.541 .0015.2019.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4 .4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
Página 35 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
250.100,00 
250.100,00 
250.100,00 
250.100,00 
3.496,50 
3.496,50 
3.496,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
252.913,50 
247.086,00 
236.596,50 
1.165,50 
233.100,00 
1.165,50 
1.165,50 
10.489,50 
5.827,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
506.510,00 
Página 36 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
41 .165,50 
1.165,50 
5.827,50 
5.827,50 
42.331,00 
11 .655,00 
53.986,00 
42.331 ,00 
11 .655,00 
53.986,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 86
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
09 
01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
27.812.0012.2101.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESPORT 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. DE CAMPOS DE FUT. E GINASIO DE 
ESPORTES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
27.813.0012.1045.0000 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO 27.813.0012.1049.0000 
MUNICIPAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.000 3.1 .90.04.00 
1.500.00.999.000 3.1 .90.11 .00 
1.500.00.999.000 3.1 .90.16.00 
1 .500.00.999.000 3.1 .90.92.00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90 .92.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00 
ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE LAZER 27.813.0012.2087.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN. 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 
1.500.00.999.000 3 .1.90.04.00 
1.500.00.999.000 3 .1.90.11 .00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
10 
01 
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
GARANTIA DEF. E PROTEÇÃO DIR. DA CRIANÇA E 08.243.0019.2102.0000 
ADOLESCENTE 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C IVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria 
1 .500.00.999.000 3.1 .90.04.00 
1.500.00.999.000 3.1 .90.11 .00 
1.500.00 .999.000 3.1 .90.16.00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.14.00 
1 .500.00.999.000 3 .3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1 .500.00.999.000 4 .4 .90.52.00 
Página 37 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
272.727,00 
1.165,50 
269.230,50 
1.165,50 
422.118.50 
382.618,50 
1.165,50_~==~~- --------- 109.891,50 
11 .655,00 
21 .810,00 
5 .827,50 
2.331,00 
58.447,50 
8 .655,00 
1.165,50 
39.500,00 
5 .827,50 
5.827,50 
1.165,50 
2 .331 ,00 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
39.500,00 
5.827,50 
5.827,50 
3.496,50 
5.827,50 
39.500,00 
5 .827,50 
5 .827,50 
5 .827,50 
5.827,50 
9 .324,00 
9 .324,00 
443.097,50 
Página 38 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
5 .827,50 
3.496,50 
3.496,50 
5.827,50 
12.820,50 
6 .993,00 
5 .827,50 
12.820,50 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 87
Caderno D
9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
AEFflT\,f¼ 
.. .,.., ...... Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
11 
01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. -C.A . 
REFORMA DA BIBLIOTECA PUBLICA 13.392.0023.1043.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
AQUIS. DE ACERVO P/ BIBLIOTECA PUBLICA 13.392.0023.1044.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 13.392.0023.2084.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS· CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
REAL. E PROM/ EVENTOS FEST. COMEMORATIVOS 13.392.0023.2085.0000 
CUL T. DO MUNICIPIO 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
10 A INFRA-ESTRUTURA TURISTICA NO 23.695.0015.2120.0000 
ICIPIO 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
11 
01 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Fina lidade 
F.R. -C.A. 
APOIO A INFRA-ESTRUTURA TURISTICA NO MUNICIPIO 
TOTAL 
23.695.0015.2120.0000 
Categoria 
Página 39 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
5.827.50 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
433.994,45 
428.166,95 
306.768,50 
1.165,50 
304.437,50 
1.165,50 
121 .398,45 
3.030,30 
3.846,15 
1.165,50 
37.599,00 
75.757,50 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
60.606,00 
54.778,50 
54.778,50 
5.827,50 
1.165,50 
23.310,00 
23.310,00 
1.165,50 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
15.151,50 
3.496,50 
3.496,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
11 .655,00 
11 .655,00 
5.827,50 
5.827,50 
Página 40 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
15.151 ,50 
521.406,95 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 88
~ 
~ 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001 -62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
11 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
Apllcacao Programada Proj/Atlv F inalidade 
F .R. -C.A . 
Categoria 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.0023.2025.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999 .000 3.3.90.39.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4 .4.90.51 .00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4 .4 .90.52.00 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001 -62 
Orçamento Programa Exerclcio de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
12 
01 
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 20.122.0018.2030.0000 
ABASTECIMENTO 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DI RIAS-CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. RECUP. DE AÇUDES E BARRAGENS 20.511 .0015.1011.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AMPL. REST. DE MERCADOS PUBLICOS 20.605.0018.1013.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇ O DE PATRULHA MECANIZADA 20.805.0018.1062.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE PISCICULTURA 20.805.0018.1064.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
20.805.0018.2032.0000 
3 DESPESAS CORREN 
Finalidade 
F .R.-C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.000 3.1 .90.04.00 
1.500.00.999.000 3. 1.90.11 .00 
1.500.00.999.000 3. 1.90.16.00 
1.500,00,999,000 3.1.90.92,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
1.500.00.999.000 4 .4 .90.52.00 
1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00 
1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00 
1. 700.05.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 4 .4 .90.52.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00 
1.500.00.999.000 4 .4 .90.52.00 
Página 41 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
13.729,60 
1.165,50 
5.827,50 
5.827,50 
14.895,10 
11.655,00 
26.550.10 
14.895,10 
11 .655.00 
26.550,10 
Página 42 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
402.330,65 
396.503,15 
271 .561,50 
1.165,50 
268.065.00 
1.165,50 
1.165,50 
124.941,65 
3.846,15 
2.331 ,00 
109.289,00 
8.310,00 
1,165,50 
5 .827,50 
5 .827,50 
5.827,50 
5 .827,50 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
110.827,50 
110.827,50 
110.827,50 
5.827,50 
105.000,00 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
15.151 ,50 
3.496,50 
3.496,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
11.655,00 
11 .655,00 
5.827,50 
5.827,50 
3 .496,50 
3.496,50 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 89
Caderno D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODE R EXECUTIVO 
O RGÃO 
U N IDADE 
0 2 
12 
0 1 
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
SECRETARIA M UNIC IPAL DE A GRICULTURA E ABAST E C IMENTO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 20.605.0018.2032.0000 
MUDAS 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
CONSTRUÇÃO/REFORMA E MANUTENÇÃO DE 20.605.0018.2033.0000 
MATADOURO 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 20.605.0018.2034.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANTER E FORTALECER O SETOR AGROPECUARIO 20.605.0018.2121 .0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
APOIO A PROJ. DE INFRA-ESTRUTURA DE SER. EM 20.605.0018.2122.0000 
TERRIT. RURAL 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Finalidade 
F .R. -C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
1.500.00.999.000 4 .4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4 .4.90.51.00 
1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE D ETALHAMENTO DA DESPESA 
P O DER PODER EXECUTIVO 
O RGÃO 
UNIDAD E 
02 
12 
01 
SEC RETARIA M U N . DE AGRICULTURA E ABAST ECIM ENTO 
S ECRETARIA M U NIC IPAL D E AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
Apllcacao Programada Proj/Ativ 
20.605.0018.2122.0000 
APOIO A PRODUÇÃO AGRICOLA 20.606.0018.1014.0000 3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIME N TOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 20.606.0018.1063.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
Finalidade 
F .R.-C.A . 
Categoria 
1 .500.00.999.000 3 .3.90.36.00 
1 .500.00.999.000 4 .4 .90.52.00 
1 .500.00.999.000 4 .4 .90.52.00 
Página 43 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
3 .496,50 
3 .496,50 
3.496,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
41 .958,00 
30.303,00 
30.303,00 
1.165,50 
25.641 ,00 
1.165,50 
2.331 ,00 
11.655,00 
1 1.655,00 
5.827,50 
5.827,50 
30.303,00 
24.475,50 
24.475,50 
5.827,50 
11 .655,00 
5.827,50 
1.165,50 
5.827,50 
5.827,50 
5.827,50 
15.151,50 
3.496,50 
3.496,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
11.655,00 
1 1.655,00 
5.827,50 
5.827,50 
2.556,50 
2.556,50 
2 .556,50 
225,50 
1.165,50 
1.165,50 
Página 44 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
2 .656,50 
6 .993.00 1 .165,50 
1 .165.50 
1.165,50 
6.827,50 
5.827,50 
5 .827,50 
277,50 
277.'50 
277,50 
277,50 
640.700,65 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 90
~ 
~ 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
13 
00 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
Página 45 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL 15.122.0018.1065.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
840,00 
840,00 
840,00 
2.625,00 
5.145,00 
2.520,00 
2.520,00 
2.625,00 
2.625,00 
CONST. REST. DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 15.451 .0003.1022.0000 231 .630,00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS E 15.451.0003.2053.0000 
FISCALIZAÇÃO 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO$ 15.451.0015.1020.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0017.1024.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
231 .630,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 84.000,00 
1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 105.630,00 
1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 42.000,00 
176.400,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 525,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 174.825,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 525,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 525,00 
559.500,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 525,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 460.000,00 
1. 750.05.999.000 3.3.90.30.00 9.975,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 42.500,00 
1.750.05.999.000 3.3.90.36.00 525,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 41 .250,00 
1. 750.05.999.000 3.3.90.39.00 525,00 
1.750.05.999.000 3.3.90.47.00 525,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 3.675,00 
4.200,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 4.200,00 
58.275,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 23.310,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 34.965,00 
52.500,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 42.000,00 
1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.500,00 
231.630,00 
740.100,00 
735.900,00 
4.200,00 
110.775,00 
58.275,00 
52.500,00 
4.200,00 
4.200,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 91
Caderno D
c.,~ººs 
~~ ;-·, +e:;. 
e . ~ .----------------------------------------------. ~ t) ~. -~ --· õ ======================================== 
O' Itm,l,Rlm" C., ----------
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PODER PODER EXECUTIVO 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 
13 
00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0017.1024.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
URBANIZAÇÃO DE RUAS E OUTROS LOGRAD. 15.451.0017.2054.0000 
PÚBLICOS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
PAVIMENTAÇ O ASFÂL TICA DE VIAS PÚBLICAS 15.451 .0022.1021 .0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 
REFORMA DE CEMITERIO PUBLICO 15.452.0003.1051.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
CONST. REST. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E 15.452.0015.1026.0000 
OUTROS LOG. PUBLICOS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAL 15.452.0015.1067.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
MANUTENÇÃO DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0015.2056.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
Página 46 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
4.200,00 
4.200,00 
782,50 
277,50 
277,50 
227,50 
2.477,50 
2.477,50 
231 .000,00 
94.500,00 
105.000,00 
31 .500,00 
5.827,50 
5.827,50 
61 .327,50 
5.827,50 
55.500,00 
3.496,50 
1.165,50 
1.165,50 
1.165,50 
2.331,00 
1.165,50 
1.165,50 
4.200,00 
4.200,00 
3.260,00 
782,50 
2.477,50 
231 .000,00 
231.000,00 
5.827,50 
5.827,50 
61 .327,50 
61 .327,50 
5.827,50 
3.496,50 
2.331,00 
958.742,00 
952.914,50 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 92
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercfcio de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
13 
00 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
Página 47 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0015.2058.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E 15.452.0015.2058.0000 
OUTROSLOG. 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
CONST. REST. DE CASAS POPULARES E MELHORIA 16.482.0015.1027.0000 
HABITACIONAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.34.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
2.331,00 
2.331 ,00 
83.310,00 
851 .432,50 
13.510,00 
5.827,50 
1.165,50 
18.461,50 
5.827,50 
2.331 ,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 11 .655,00 
1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 5.000,00 
MAN. DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE 16.482.0015.2017.0000 
INTERESSE SOCIAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4 .4.90.51 .00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00 
MANUTENÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE DE 
MERCADO 
16.482.0015.2129.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
JOSÉ BAL R DE OLIVEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
099.956.333-53 
1.165,50 
1.165,50 
5.827,50 
5.827,50 
1.165,50 
1.165,50 
958.742,00 
952.914,50 
952.914,50 
5.827,50 
5.827,50 
27.785,50 
27.785,50 
27.785,50 
16.655,00 
16.655,00 
16.655,00 
13.986,00 
2.331,00 
2.331,00 
11 .655,00 
11 .655,00 
2.331 ,00 
2.331,00 
2.331,00 
2.418.592,00 
Página 48 
co 
726.743.503-34 
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Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 93
Caderno D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV 
Código Especificação 
1000.00.0.0.0 RECEITAS CORRENTES. 
1100.00.0.0.0 
1200.00.0.0.0 
1300.00.0.0.0 
1600.00.0.0.0 
1700.00.0.0.0 
1900.00.0.0.0 
9500.00.0.0.0 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
CONTRIBUIÇÕES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
TOTAL 
Percentual de Gastos com Pessoal 
Legislativo 
Despesa com Pessoal 
Deduções 
Categoria 
3.1.90.91 .00 
3.1.90.92.00 
Total Deduções 
Despesa Líquida: 
Tipo 
NV 
NV 
Percentual Aplicado: 
Executivo 
Despesa com Pessoal 
Deduções 
Categoria 
3.1.90.91 .00 
3.1.90.92.00 
3.1.90.94.00 
Total Deduções 
Despesa Líquida: 
Tipo 
NV 
NV 
NV 
Percentual Aplicado: 
1.047.500,00 
Valor 
1.500,00 
13.000,00 
14.500,00 
1.033.000,00 
2,03 % 
25.862.802,80 
Valor 
443.579,50 
24.381,00 
23.331,00 
491 .291 ,50 
25.371.511 ,30 
49,80 % 
Descrição da Dedução 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
Descrição da Dedução 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
RECEITA CORRENTE LIQUIDA -
Especlflcação 
JOSÊB~ 
PREFE O MUNICIPAL 
099.956.333-53 
LC 101, ART. 2, Inciso IV 
Quadro 20 
Página 1 
Previsão 
2.321 .774,95 
390.000,00 
201 .082,50 
525,00 
52.291 .050,35 
55.000,00 
-4.316.877,80 
50.942.555,00 
Quadro20 
Página 2 
Previsão 
OONPJ; C TADO 
726.743.503-34 
5 
o 
(?i) 
~ ~ 
~ 
; 
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Caderno D 94
.1,,tlj PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
I._ ~,. RUA VENANCIO BORGES 
~ 06554851/0001-62 Exercício: 2023 
~~ .... DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 
-+--t----1t----t---t--+--+--+---+---+--+--+--+--+24.000.000 
----------------+----+---------+-- 22.000.000 
-+--t---t----t---t--+--+--+---+---+--+--+--+--+20.000.000 
-+--t----1t----t---t--+--+--+---+---+--+--+--+--+ 18.000.000 
-+--l----'l----l---1--4----1----1---1--4---1---1--+-- 16.000.000 
-+--t---t----t---t--+--+--+---+---+--+--+--+--+ 14.000.000 
-+--l------t----1---1--4----1----l---l--4---I---I--+--+ 12.000.000 
-+--t----'1----t---t--+--+--+---+---+--+--+--+--+ 10.000.000 
------------+---+----+----+------+---+--+-- 8 .000.000 
------------+---+----+----+------+---+--+--6.000.000 
01 04 08 10 12 13 15 16 17 18 20 23 24 25 26 27 28 99 
FUNÇÃO 
01 Legislativa 
04 Administração 
08 Assistência Social 
10 Saúde 
12 Educação 
13 Cultura 
15 Urbanismo 
16 Habitação 
17 Saneamento 
18 Gestão Ambiental 
20 Agricultura 
23 Comércio e Serviços 
24 Comunicações 
25 Energia 
26 Transporte 
27 Desporto e Lazer 
28 Encargos Especiais 
99 Reserva de Contingência 
TOTAL 
. 1,'P.'fil f PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS l ~ RUA VENANCIO BORGES 
~ 06554851/0001-62 Exercício: 2023 
i:~-W. DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 
099.956.333-53 
1 DOTAÇÃO 
1.850.000,00 
7.005.932,45 
1.594.990,15 
10.864.795,30 
23.798.117,00 
532.805,55 
2.388.560,00 
32.972,00 
134.032,50 
560.496,00 
640.700,65 
20.979,00 
65.823,00 
715.851,75 
271 .647,00 
443.097,50 
662.936,50 
529.318,65 
1 52.113.055,00 
726.743.503-34 
1,02 % 99 
1,27 % 28 
0,85 % 27 
0 ,52 % 26 
1,37 % 25 
0,13 % 24 
0 ,04 % 23 
1,23 % 20 
1,08 % 18 
0 ,26 % 17 
0,06 % 16 
4 ,58 % 15 
1,02 % 13 
45,67 % 12 
20,85 % 10 
3,06 % 08 
13,44 % 04 
3,55 % 01 
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Caderno D
c.,~ººs 
~~ ;-·, +e:;. 
e . ~ .----------------------------------------------. ~ t) ~. -~ ---· õ ======================================== 
O' Itm,l,Rlm" C., ----------
. l,'P+lf PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS ~., RUA VENANCIO BORGES 
~ 06554851/0001-62 Exercício: 2023 
i:~---~ DESPESA ORÇADA POR GRUPO 
5 
o 
28.000.000 (?i) 
26.000.000 
24.000.000 
22.000.000 0
1
,
,
7
02 
1 % 
% 
6 
9 ~ ~ 
20.000.000 6,16 % 4 ~ 
; 40,47 % 3 
18.000.000 0,01 % 2 
16.000.000 51 ,63 % 1 
14.000.000 
12.000.000 
10.000.000 
8.000.000 
6.000.000 
4.000.000 
2.000.000 
o 
2 3 4 6 9 
GRUPO 1 DOTAÇÃO 1 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.907.971 ,80 
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.496,50 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21 .092.167,55 
4 INVESTIMENTOS 3.212.035,50 
6 AMORTIZAÇAO DA DIVIDA 368.065,00 
9 RESERVA DE CONTINGENCIA 529.318,65 
1 
TOTAL 1 52.113.055,00 
099.956.333-53 
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Caderno D 96
'ltl,'P+lii PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS ~ ~J' RUA VENANCIO BORGES 
~ 06554851/0001-62 Exercício: 2023 
.:.;~.--- RECEITA PREVISTA 
~ 50.000.000 
o 
(?'i) 45.000.000 
~ 40.000.000 0,00 % 99 
2,25 % 24 
~ 35.000.000 0,11%19 
[!!] 92,06 % 17 
; 
0,00 % 16 
30.000.000 0,39 % 13 
0,75 % 12 
25.000.000 4,46 % 11 
20.000.000 
15.000.000 
10.000.000 
5.000.000 
o 
11 12 13 16 17 19 24 99 
CODIGO 1 PREVISTO 
11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.321. 77 4,95 
12 CONTRIBUIÇOES 390.000,00 
13 RECEITA PATRIMONIAL 201.082,50 
16 RECEITA DE SERVIÇOS 525,00 
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 47.974.172,55 
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 55.000,00 
24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.170.500,00 
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES 
1 
TOTAL 1 52.113.055,00 
R DE OLIVEIRA 
PREFEI MUNICIPAL 
099.956.333-53 726.743.503-34 
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Caderno D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
1 - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2023 
RECEITAS : ValorOrçado : ---------1~-----------:----------~---~\~~~!~~~-- 3~-----------:---------- 4,-----------:-----------5,-----------:---------5,-----------
________________________ _____ _l ________________ l_ ___ ~~~--------~~~~---l ____ ~i~------- ~~~~----l----~~~--------~~~~---j----~~~--------~~~----i----~~~--------~~~~--- _l--~~~--------~~-~--- 55.088.102,80 9.187.487,0õ; 9.187.487,051 9.182.580,211 18.370.077.28 j 9.184.28õ,25; 27.554.342,511 9.180.225.97; 38.734.588.,,48 : 
2.148.444,95 368.074,16 J 358.074,18: 368.07.t,16: 718.148.32: 358.074,16 l 1.074.222,.ta: 358.074,18: 1.432.298.64: 
9.175.787,12 ; 45.910.335,80, 9.175.787,20; 
358.07-',18 ! 1.790.370,80: 358.07-'.15: 
__________ L, ___ ,._,21_._ .... _._ .. _ ,,_ ... _·"'-•-·•-•.,j, _ ... _ . .,,_•_·-'ª !,-_ ... _ .57_•_·•-•-: ~__ 100_._,..__.,L,: __ ... _ . .,,_•_.,_a j_,_ .... _ .122_ .. _!,, _ ... _ n_ •._1e i 1..418.298.84 ; __ ... _ . ..,_•_·•-•.,j, _,.m_ .•_10_.eo_ ! 364.574,15; 
151 .944,95 25.324,16: 25.324, 16: 25.324, 16: 50.648,32: 25.324,16: 75.972,48: 25.324,16: 101.296,64: 25.324,16: 126.620,80: 25.324,15: IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO 
IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA: 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS OE ' 
TAXAI! 
TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE 
! ! ! ! 1 ! ! ! ! 
10.500,00 1.750,00: 1.750,00; 1.750,00: 3.500,00: 1.750,00: 5.250,00: 1.750,00: 7.000,00: 1.750,00: 8.750,00: 1.750,00: 
t ! ! ! ! ! ! ! ! 
1.230.000,00 205.000,00: 205.000,00: 205.000,00: 41 0.000,00: 205.000,00: 615.000,00: 205.000,00: 820.000,00: 205.000,00: 1.025.000,00 : 205.000,00: 
1 ! ! 1 1 1 ! ! 1 
735.000,00 122.500,00: 122.500.00 : 122.500,00 : 245.000,00: 122.500,00: 367.500,00: 122.500,00 : 490.000,00 : 122.500,00: 612.500,00 : 122.500,00: 
21.000,00 3.500,00: 3.500,00 : 3..500,00 : 7.000,00 : 3.500,00 : 10.500,00: 3.500,00; 1-'.000,00: 3.500,00: 17.500,00: 3.500,00; 
C0NT1IBJIOÕ!I 85.000,00 : 85.000,00 : 130.000,00 : 195.000,00 : 85.000,00 : 325.000.00 : 85.000.00 : 
.,CON _ ~ __ u_iç_~_-__ o_cusmo ___ oo_, ______ , _____ , ___ .. _._ooo_._oo j 85.ooo,oo ; 130.000,00 ; 186.000,00 ! 85.ooo.oo : 325.ooo.oo j 85.ooo,oo ; 
65.000,00 : 65.000,00 : 130.000,00 : 195.000,00: 65.000,00 : 325.000,00: 65.000,00 : 
"..:m==,-:-:M=fflalONW. ==::------,,------,-------,.-.-.,-,-,78r;•--33-.5-13,-78-!;--.7-.027-.52-!;, ----,--,-00-_..-,-.. -. :'' --33. -51_3,_78;--------,--,87-.-,..-... -,;- 33-.-.,-,.-701 
IXPLORAÇÃODOPATIIIIÕNIO 1.750,00: 1.750,00 : 3.500,00: 5.250,00: 1.750.00 : 7.000.00: 8.750.00: 1.750,00: 
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - 8.400,00 : 1.400,00: 1.400,00 : 1.400,00: 2.800,00: 1.400,00: 4.200,00: 1.400,00: 5.600,00 : 1.400,00: 7.000,00: 1.400,00 : 
FOROS, LAUOÊMIOS E TARIFAS DE 2.100,00 : 350,00: 350,00: 350,00: 700,00: 350,00: 1.050,00 : 350,00] 1.400,00: 350,00 : 1.750,00 : 350,00: 
VALORDM(alARIOe 189.532,50 : 31.588,78: 31.588,78: 31.588.78: 63.177,52 : 31 .588,78: 94.786,28: 31.588.78: 128.355,04: 31.588,78: 157.943,80: 31.588.70: 
REMUNERAÇÃO DE OEPóSITOS 
REMUNERAÇÃO OE DEPóSITOS 
REMUNERAÇÃO OE OEPóSITOS 
REMUNERAÇÃO DE OEPóSITOS 
REMUNERAÇÃO OE OEPóSITOS 
REMUNERAÇÃO OE OEPóSITOS 
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS : 
REMUNERAçãO OE DEPóSITOS FUNOEB[ 
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS FUNOEB[ 
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS : 
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS 
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS 
! 
10.500,00 1.750,00: 1.750,00 : 1.750,00: 3.500,00 : 1.750,00 : 5.250,00 : 1.750,00: 7.000,00: 1.750,00 : 8.750,00 : 
5.827,50 971,26: 971,26: 971,26: 1.942,52: 971,26: 2.913,76: 971,26: 3.885,04: 971,26: ... 656,30: 
! ! ! ! ! ! ! 
3.150,00 525,00: 525,00 : 525,00; 1.050,00: 525,00 : 1.575,00: 525,00: 2.100,00: 525,00 : 2.625,00: 
! ! ! ! ! ! ! ! 
630,00 105,00: 105,00: 105,00: 210,00: 105,00: 315,00 : 105,00: 420,00 : 105,00: 525,00 : 
735,00 
12.390,00 
1.050,00 
525,00 
2.100,00 
2.625,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
! ! ! ! ! ! ! ! 
122,50: 122,50 : 122,50: 245,00: 122,50: 367,50: 122,50: 490,00 : 122,50: 612,50 : 
t ! ! ! 1 1 ! ! 
2.065,00: 2.065,00 : 2.065,00; 4.130,00: 2.065.00: 6.195,00 : 2.065,00: 8.260,00: 2.065,00: 10.325,00: 
! ! 
175,00: 175,00: 175,00: 350,00: 175,00: 525,00: 175,00 : 700,00: 175,00: 
1 ! ! 1 t 1 ! 
87,50: 87,50: 87,50: 175,00: 87,50: 262,50: 87,50: 350.00: 87,50 : 
1 ! ! 1 t 1 ! 
350,00: 350,00 : 350,00; 700,00: 350,00 : 1.050,00: 350,00: 1.400,00: 350,00: 
437,50: -'37,50: -'37,50: 875.oo: -'37,50: 1.312,50: -437,50 l 1.150.oo: -'37,50: 
! ! 1 1 1 ! ! 
=: = : =: =: =: =: =: =: =: ! ! ! ! ! ! ! -i -i -i -i =: =: -i -i -i 
=: = : =: =: =: =: =: =: =: 
- - - - - - - - -
875,oo: 
! 
437,50: 
! 
1.150,00 : 
! 
2.181,50: 
o,oo: 
! 
o,oo: ! 
o,oo : 
0,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
1 - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2023 
1.750,00: 
! 
971,20: 
! 
525,00: 
! 
105,00: 
! 
122,50 : 
2.065,00: ' 
175,00 : 
87,50: ' 
350,00: ' 
! 
437,50 : 
! 
0,00: 
! 
0,00: 
0,00: ' 
0,00 
55.088.102. '-l 
2.1,48.4".~ 
2.127 M-4,95~ 
151.944,95: 
! 
10.soo,oo: 
! 
1.230.000,00: 
135.000.00: ' 
21.000,00~ 
6.400,oo: 
! 
2.100,00: 
189.532.,SOt 
10.500.oo: 
! 
5.827,50: 
! 
3.150,oo: 
! 
630,oo: 
! 
135,00: 
12.390.oo: ' 
1.050.oo: 
525 ' .oo: 
' 2.100,00: 
! 
2.625,oo: 
! 
o,oo: ! 
o,oo: 
o,oo: ' 
0,00 
: : BIMESTRES : RECEITAS i ValorOrçado i ----------;~- ----------:----------~-----------r----------3~----------- ----------4.-----------:-----------5.-----------:---------6.-----------i 
__ __ __________ ______ ______ __ __ :_____ _________ __ 1_ ___ ~~~---- ---~:~~---~----~i~--------~~~~----l----~~~--------~:~~--- ----~~~--------~~~~----i- ---~~~--------~~~~---j--~~~--------~~~~---· 
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS 
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS 
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS 
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS 
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS 
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS 
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS -
0,00 
150.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.050,00 
1.050,00 
625,00 
625,00 
525,00 
- =: =: ! =: - - 0,00: 
! 
o.oo: ! 
25.000,00 25.000,00 : 25.000,00: 50.000,00: 25.000,00 75.000,00 25.000,00: 100.000,00: 
o.oo : 
25.000,00: 
o,oo : 
125.000,00: 
- =: =: = : - - =: =: =: =: ! ! ! ! ! ! ! 
- = : =: = : - - =: =: =: =: 
- -i ! -: ! -: - - -i ! -i ! -i ! -i - = : =: =: - - =: =: =: =: ! ! ! ! ! ! ! 
- =: =: = : - - =: =: = : =: 175,00 ___ ,_1•_.00_ ,i, ___ 11_•._oo_: ,___ 300_ ,oo_ ,;, ___ 11_•._oo_.., __ ... _ .oo_ , ___ ,_1._.00-.,: __ 100 _ ._oo ___ ,1_._.00_ ,j, __ ._1_•.00_ 
175,00 175,00 : 175,00; 350,00; 175,00 525,00 175,00 700,00 175,00: 875,00 
87,50 
87,50 
87,50 
87,50 : 
87,50: 
87,50 
87,50 : 
87.50 : 
87,50 : 
175.00 
175,00 
175,00 
87,50 
87,50 
87,50 
282,50 
282,50 
262,50 
"7,50 
87,50 
87,50 
300,00 
300,00 
350,00 
87,50! 
87,50: 
87,50 
-'37,50 
-437,50 
437,50 
52.291.050,35 8.721.654,97 8.721 .654,97 8.716.738,13: 11,,438.393,10 8.718.-'23, 17 
34.011.516,35 5.675.085,97 5.875.085,97 5.670.1-'9,13; 11 .345.215,10 5.671.834,17 
o,oo: ! 
25.000,00 : 
o,oo: ! 
o,oo : 
! 
o,oo: ! 
o,oo : 
! 
o,oo: ! 
150.ooo,oo: 
o,oo: ! 
o,oo: ! 
o,oo: 
o,oo: ! 
---------- COTA-PARTE 0 0 FUNDO OE ~------+---- COTA-PARTE 0 0 FUNDO OE 
COTA-PARTE 00 IMPOSTO SOBRE A 
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO 
COTA-PARTE 0 0 FUNDO ESPECIAL 00 
COTA-PARTE 0 0 FUNDO ESPECIAL 00 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO 
TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS - PSF: 
TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS -
TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS -
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO 
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO 
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO 
18.375.000,00 3.062.500,00 3.062.500,00 3.062.500,00 6.125.000,00 3.062.500,00 9.187.500,00 3.062.500,00 12.250.000,00 3.062.500,00 15.312.500.00 3.062.500,00 
756.000,00 126.000,00 126.000,00 126.000,00 252.000,00 126.000,00 378.000,00 126.000,00 504.000,00 126.000,00 630.000,00 126.000,00 
172.075,00 28.679,16 28.679,16 28.679,16 57.358,32 28.679,1 6 86.037,48 28.679,16 114.716,64 28.679,16 143.395,80 28.679,20 
420,00 70,00 70,00 70,00 140,00 70,00 210.00 70.00 280,00 70,00 350,00 70,00 
487.461 ,50 81 .2-'3.58 81.243,58 81.243,58 162A87,16 81.243,58 243.730,74 81.243,58 324.974,32 81.243,58 -'06.217,90 81.243,60 
200.000,00 33.333,34 33.333,34 33.333,34 66.666,68 33.333,34 100.000,02 33.333,34 133.333,36 33.333,34 166.666,70 33.333,30 
489.580,00 81 .596,66 81.596,66 81.596,66 163.193,32 81.596,66 244.789,98 81.596,66 326.386,64 81 .596,66 -'07.983,30 81 .596,70 
997.500,00 166.250,00 166.250,00 166.250,00 332.500,00 166.250,00 498.750,00 166.250,00 665.000,00 166.250,00 831.250,00 166.250,00 
125.500,00 20.916,66 20.916,66 20.916,66 41.833,32 20.916,66 62.749,98 20.916,66 83.666,64 20.916,66 104.583,30 20.916,70 
803.220,35 133.870,06 133.870,06 133.870,06 267.7-'0,12 133.870,06 401 .610,18 133.870,06 535.480,24 133.870,06 669.350,30 133.870,05 
756.ooo,oo: 
112.015,00: ' 
420,00: 
487.461.so: ' 
200.000.00: 
! 
489.580,oo: 
997.500,oo: 
! 
125.500,oo: 
! 
803.220,35: 
835.800,00 139.300,00 
170.625.00 
65.625.00 
62.125,00 
29.225,00 
139.300,00 
170.625,00 
65.625,00 
62.125,00 
29.225,00 
139.300,00 
170.625,00 
65.625,00 
62.125,00 
29.225,00 
278.600,00 
341.250,00 
131 .250,00 
124.250,00 
58A50,00 
139.300,00 
170.625,00 
65.625,00 
62.125,00 
29.225,00 
417.900,00 
511 ,875,00 
196.875,00 
186.375,00 
87.675,00 
139.300,00 
170.625,00 
65.625,00 
62.125,00 
29.225,00 
557.200,00 
682.500,00 
262.500,00 
248.500,00 
11 6.900,00 
139.300,00 
170,625.00 
65.625,00 
62.125,00 
29.225,00 
696.soo.oo 139.300,oo 835.aoo,oo: 
1.023.750,00 
393.750,00 
372.750,00 
175.350,00 
853.125.oo 110.625.oo 1.023.750,oo: 
! 
328.125.oo 65.625.oo 393.750,oo: 
! 
31 0.e25,oo 62.125,oo 372.750,oo: 
146.125,oo 29.225,oo 175.350,oo: 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
1 - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2023 
: : BIMESTRES : RECEITAS i ValorOrçado i ----------;~-----------:-- ---------~-----------r----------3~-----------r----------4,-----------:-----------5~-----------:---------â;----------1 
_____________________________ _l ________________ 1_ ___ ~~~--------~:~~---l·---~j~--------~~~~----:----~~~--------~:~~---J----~~~--------~~~~----:·---~~~--------~~~~---_1--~~~--------~~~~--- . TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 
TRANSFERÊNCIAS 
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OE 
35.000,00: 
33.933,34: 
4.375,00: ' 
77.575,00: ' 73.203,26: ' 5.250,00: ' 246.166,66: ' 
' 
50.000,00: 
108.744,16: ' 3.583,34; ' 
11.729,93; 
8.325,00; 
4.379,18: ' 
35.000,00: 
33.933,34: 
4.375,00: 
TT.575,00: ' 
73.203,28: ' 5.250,00: ' 
' 
35.000,00: 
33.933,34: 
4.375,00: 
77.575,00: ' 73.203,26: ' 5.250,oo: ' 
70.000,00: 
67.866,68: 
8.750,oo: 
155.150,00: ' 146.406,52: ' 10.500,00: ' 
35.000,00 : 105.000,00 : 
33.933,34 : 101 .800,02 : 
4.375,00: 13,125,00: 
77.575,00: 232.725,00: 
73.203,26: 219.609,78 : 
5.250,00: 15.750,00: 
246.166,66: 246.166,66: 492.333,32: 246.166,66: 738.499,98; 
! ! ! 
811.441 ,66: 811.441 ,66: 1.622.883,32: 811.441,66: 2.434.324,98: 
! ! ! 
50.000,00: 50.000,00: 100.000,00: 50.000,00: 150.000,00: 
108.744,18: 108.744, 18: 217.488,32: 108.744,16: 326.232,48 : 
3.583,34; '3.583,34; 7.166,68: 3.583,34: 10.750,02: 
11.729,93 : 6.813,09 : 18.543,02: 8.498,13: 27.041,15: 
8.325,00: 8.325,00: 16.650,00: 8.325,00: 24.975,00: 
4.379,18: ' ' ' 4.379,16 : 8.758,32: 4.379,16: 13.137,48: 
35.000,00: 
33.933,34: ' 
4.375,00: ' 
77.575,00: ' 
' 73.203,26: 
' 5.250,00: 
246.166,66 : ' 
811 ,441 ,66: ' 
50.000,00: ' 
108.744,16: ' 
3.583,34: ' 4.458,85: ' 
8.325,00: 
4.379,16: ' 
140.000,00 : 
' 135. 733,36 : 
17.500,00: 
' 310.300,00: 
' 292.813,04: 
' 21 .000,00: 
984.666,64 : ' 
3.245.766,64: ' 
200.000,00 : ' 
' 434.976,64 : 
14.333,36: ' 31 .500,00: ' 
33.300,00: 
17,516,64: ' 
35.000,00 : 
33.933,34 : ' 
4,375,00 : 
77.575,00 : ' 
73.203,26: ' 5.250,00 ' : 
246.166,66 : 
811 ,441 ,66: ' 
50.000,00: ' 
108.744,16: ' 
3.583,34 : '
o.ao: ' 
8.325.00 : 
4.379,16: ' 
175.000,00 : 35.000,00 : 
169.666,70: 33.933,30: 
! ! 
210.000,00: 
203.600.oo: 
21.875,oo : 4.375,oo : 26.2so,oo: ' ! ! ! 
387.875,oo : n.575,oo: 465.450,oo: 
! ! ! 
366.016,30: 73.203,20 : 439.219,50: 
! ! ! 
26.250,oo : 5.250,oo: 31 .500,oo: 
1.230.833,30: 246.166,70: 1.477.000,oo: 
! ! ! 
4.057.208.30: 511 .441 .10: 4.868.650,oo: 
! ! ! 
250.000,00: 50.ooo,oo: 300.ooo,oo: 
! ! ! 
543.720,80: 108.744,20: 652.4ss,oo: 
! ! ! 
17.916,70: 3.583,30: 21 .500,oo: 
! ! ! 
31.soo,oo: o,oo: 31.500,oo: 
41 .625.oo : 8.325,oo : 49.9so,oo: 
21.895,80 : 4 ' .379,20 : ' ' 26.275,oo: 
,,_ _____-__ m_N1011 __ ;.------ ----➔-804.... _ ._88 j __ 804_ .... _, .. -i,; _ , .eoe _ .3_1_, ._32..;--904- · ... _ · .. _i 2.414.068,98; 804.885,88 ;_ 3_.2_,._.1_ .. _ ... -i,; _ 804 _ .... _ ._88 j 
360.500,00: 1.442.000,00: 360.500,00 : 
.023.42 .30 l-804 _ ._ ... _·-'°..;- •_-828_. ,_,._.oo_~ COTA-PARTE DO 1.802.soo,oo: 360.500,oo: 2.163.000,00: ICMS • PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICf PIOS -
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO OE 
TRANSFERÊNCIAS DE CON'IE:NIOS DOS: 
TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DOS: 
TRANSFERÊNCIAS OE ESTADOS 
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS 
-Dl!OUTRAII 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 
' 
145.600,00 : 
119,00: ' 
1.925,00; 
2.625,00: ' 2.625,00: ' 
3.416,66; ' 700,00; 
8.750,00: ' 
52.850,00; 
' 
360.500,00: 360.500,00: 721.000,00: 360.500,00: 1.081 .500,00: 
145.600,00 : 
119,00: ' 
1.925,00: ' 
2.625,00 ' : 
2.625,00: ' 
3.416,66: ' 
100,00: 
8.750,00: ' 
52.850,00: ' 
225.575,00 : '
145.600,00 : 291.200,00 : 
! ! 
119,00 : 238,00 : 
! ! 
1.925,00 : 3.850,00 : 
! ! 
2.625,00 : 5.250,00 ; 
! ! 
2.625,00 : 5.250,00 : 
! ! 
3.416,66 : 6.833,32: 
700,00 ' ; 1.400,00 : 
! ! 
8.750,00 ; 17.500,00: 
! ! 
52.850,00; 105.700,00 ; 
225.575,00 ' : 451 .150,00; 
145.600,00: 436.800,00: 
11 9,00: 357,00: 
1.925,00: 5.775,00: 
2.625,00 : 7 .875,00 : 
2.625,00 ; 7 .875,00 : 
3.416,66: 10.249,98: 
700,00 : 2.100,00 : 
8.750,00: 26.250,00: 
52.850,00: 158.550,00: 
225.575,00: 676.725,00: 
! ! 
145.600,00 : 582.400,00 : 145.600,00 : 728.000,00 : 145.600,00 : 
1 ! ! ! ! 
119.00: 476,00: 119,00 : 595,00 : 119,00: 
1.925,00: ' 7.700,00: 1.925,00 : 9.625,00 : 1.925,00: 
! ! ! ! ! 
2.625,00: 10.500,00: 2.625,00: 13.125,00: 2.625,00 : 
! ! ! ! ! 
2.625,00: 10.500,00: 2.625,00 : 13.125,00 ; 2.625,00: 
! ! ! ! ! 
3.416,66: 13.666,64: 3.416,66; 17.083,30; 3.416,70: 
873.600,oo: 
114,oo: ' 
11 .sso,oo: ' 
15.750,oo: ' 15.750,oo: ' 
20.500,oo: ' 
100,00 : 2.aoo,00 : 100.00 : 3.soo,oo : 100.00 : 4.200,00: 
! 1 1 ! ! ! 
8.750,oo: 35.ooo.oo: a.150,oo: 43.750,oo: 8.750,oo : 52.soo,oo: 
! ! ! ! ! ! 
52.850,oo: 21 1.400,oo: 52.850,oo : 264.250,oo: 52.850,oo: 311.100,00: 
! ! ! ! ! ! 
225.575,oo: 902.300,oo: 225.575,oo : 1.121.875,oo: 225.575,oo: 1.353.450,oo: 
2.241.903.34 j 2.2•1.903.34; 4.483.806.68 i 2.2•1.903.34 I 6.ns.110.02; 2.241.903.34 j_•_ ... _1_ .• _13._30-i,; _ 2.2_•_•-903.-34 Í 11.209.516.10 i-2.2_•_•--903_._ .. _,,;_,3_ ... _,_.420_ .oo_i 
2.241 .903.34: 2.241 .903.34: 4.483.806,68: 2.241.903,34: 6.725.110.02: 2.241 .903,34: 8.967.613,36: 2.241.903.34 : 11.209.516.10: 2.241 .903,30: 13.451,420,00: 
"OUT11M ==c::-==M=001==-=:::ITll = -_,...------,------;---•. -, .. -.-.. "':--•-.1-88-,88-i,:--,-•. -333-,-32"':--•-.1-88-,88-;.:--21-.-... -.-.. "':--•-.1-88-,88- 1--36-.886 - ,64-i,:--•.-,88-,-.. •:~--45-.833- ,30-1 9.188,10: 55.000,~ 
DEIWIRSCEITAIOORRENTEI 9.188,88: 9.188,88: 18.333,32: 9.188.88: 27.499,98: 9.188,88: 38.888,84: 9.188,88 : 45.833,30: 9.188,70: 55.ooo,oo:1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
1 - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2023 ------------------------------.---------------1·-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------· : : BIMESTRES : RECEITAS ValorOrçado , ----------------------,------------------------,-----------------------,-----------------------,-----------------------,---------------------: 
: r : ~ : • : ~ : • : • : 
--------------------------------------------_ _: __ --~'.~ -------~~~~ --_ i ----~~~ -------~~~~- ---i __ --~'.~ -------~~~~ ---i _ ---~'.~--------~~~~ ---! __ --~'.~--------~~~~ --- !_ -~~~- -------~~~~ -- ' OUTRAS RECEITAS NÃO 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 
O\JTRAS TRANSFERÊNCIAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA 
TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE 
O\JTRAS TRANSFERÊNCIAS DE 
~ D0I EITADOI E 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS, 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS: 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE ! 
55.000,00 : 
1.170.500,00 : 
1.170.500,00 : 
9.166,66: 
195.083,34: 
195.083,34: 
184.333,34 : 
61.250,00: ' 
4.750,00: 
8.750,00: 
2.625,oo: 
104.333,34 : 
2.625,oo : ' 
10.750,00: 
' 2.000,00 : 
195.083,34: 
195.083,34 : 
184.333,34 : 
61 .250,00: ' 
4.750,00: 
8.750,00: 
! 
2.625,00: 
104.333,34: 
2.625,00 : 
10.750,00 : 
' 2.000,00: 
195.083,34 l 
195.083,34 : 
184.333,34 : 
61 .250,00: ' 
4.750,00: 
8.750,00: 
2.625,00: 
104.333,34: 
2.625,00: 
10.750,00: 
2.000,00: 
18.333,32: 
390.166,68 : 
' 390.166,88 : 
368.666,88 : 
122.500,00: 
9.500,00: 
17.500,00: 
5.250,00: 
208.666,66 : 
5.250,00: 
21 .500,00: 
4.000,00: 
9.166,66 : 
195.083,34: 
' 195.083,34 : 
184.333,34 : 
s1.250,oo : 
4.750,oo: 
8.750,00 : 
2.625,00: 
104.333,34: 
2.625,00: 
10.750,00: 
2.000,00: 
27.499,98 : 
585.250,02 : 
585250,02: 
553.000,02 : 
183.750,00: 
14.250,00: 
26.250,00 : 
7.875,oo: 
313.000,02; 
1.875,oo: 
32250,00: 
6.000,00: 
195.083,34 : 
' 195.083,34 : 
184.333,34 : 
61 .250,00: ' 
4.750,00: 
8.750,00: 
! 
2.625,oo: 
104.333,34: 
2.625,oo: 
10.750,00: 
' 2.000,00: 
36.666,64: 
780.333,36 1 
' 780.333,38: 
737 .333,38 : 
245.000,00 ' : 
19.000,00: 
35.000,00: 
! 
10.500,00: 
417.333,36: 
10.500,00: 
43.000,00: 
8.000,00: ' 
9.166,66: 
195.083,34 : 
' 195.083,34 : 
184.333,34 : 
61.250,00: ' 
4.750,00: 
8.750,00: 
2.625,00 : 
104.333,34 : 
2.625,00: 
10.750,00: 
' 2.000,00 : 
45.833,30: 
975.416,70: 
' 975.416,70: 
921.666, 70 : 
306.250,00 : ' 
23.7so,oo: 
43.750,00 : 
13.125,00 ; 
9.166,70: 
195.083,30 , 
' 195.083,30 : 
184.333,30 : 
61 .250,00: ' 
4.750,00: 
8.750,00: 
! 
2.625,00: 
521.666,70 : 104.333,30 : 
13.125,oo : 2.625,00: 
53.750,00 : 10.750,00 : 
' 10.000,00: ' 2.000,00: 
3.500,00: 3.500,00: 3.500,00: 7.000,00: 3.500,00: 10.500,00: 3.500,00: 14.000,00: 3.500,00: 17.500,00: 3.500,00: 
ss.000,00: 
1.170.500, 
1.170.500,oo! 
1.106.000.00, 
l 367.soo,oo: 
28.500,oo: 
52.500,oo: 
! 
,s.150,00: 
626.000,00: 
15.750,oo: 
64.500,00: 
1 
12.000,00: 
21.000,00: 
I =: I =: I =: t =: 1 = : 
1 ~: 1 =: I ~: I = : 
I = :I =: I ~ I 
_ TOTAL RECEITAS ______________ J ____ 56.256.602.60 J _ 9.382.560.39 L _ 9.382.560.39L_9.3TT.663.551_ 18.760.243.941 __ 9.379.348.59_!_ 28.139.592.53_!_ _ 9.375.309.31_r 37.514.901 .84 r _ 9.370.850.•6 r 46.885.752.30 r9.370.850.50 r _ 56.256.602.80 _ 
099.956.333-53 726.743.503-34 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 99
Caderno D
Recursos não Vinculados de lm 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Página 1 de 7 
li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
-----------------------------1 Dotação ln;cial __J atéJanelro __ 1 __ até Feve;,o_~_atéMan;o __ + __ atéAbril -+- a~::~7::::~hoMr::~:h~CUi:~:~:~ atéSatembro_i até Outubro _iatéNovembro _iatéDazembro _ 10 FUNDO MUN.DA CRIANÇA E 1: : : : : , , , , , , I I \ I I I I I I 1 1 
500 1 1 1 1 1 1 1 1 ' ' ' 1 1 1 1 1 I 1 1 I 1 1 
00 Recursos Ordinarios 
999 000 Não se aplica 
3 1 PESSOAL E ENCAR9 
3 OUTRAS DESPESAS; 
4 4 INVESTIMENTOS : 
6 HOSPITAL LOCAL ARISTIDES! 
500 : 
00 Recursos Ordinarios : 
300 000 Saúde - Despesas com P: 1 PESSOAL E ENCAR9 
3 OUTRAS DESPESAS; 
4 INVESTIMENTOS : 
621 1 
02 Recursos Vinculados à Saúde : 
999 000 Não se aplica : 
1 PESSOAL E ENCAR(? 
3 OUTRAS DESPESAS! 
4 4 INVESTIMENTOS : 
5 FUNDO DE DESENV.DA EDuc! 
540 : 
01 Recursos Vinculados à Educaçt 
230 000 FUNDEB - Profissionais ,: 
3 1 PESSOAL E ENCAR(? 
3 3 OUTRAS DESPESAS: 
999 000 Não se aplica 1 
3 1 PESSOAL E ENCARq 
3 OUTRAS DESPESAS: 
541 ! 
01 Recursos Vinculados à Educaçt 
230 000 FUNDEB - Profissionais ,: 
1 PESSOAL E ENCAR(? 
999 000 Não se aplica 1 
3 1 PESSOAL E ENCAR(? 
3 3 OUTRAS DESPES~ 
3.496,50 
3.496,50 
5.827,50 
10.489,50 
15.151,50 
11 .655,00 
22.027,95 
541 .345,35 
17.482,50 
11 .480.980, 70 
1.165,50 
1.501.965,00 
479.698,80 
1.422. 750,00 
732.423,25 
2.507.663,75 
Transferências do FUNDEB - ô 
i 291,38: 
291,38: 
485,63 : 
1 
i 874,13: 
1.262,63: 
971,25 : 
! 
i 1.835,66 : 
45.112,11 : 
1.456,88! 
' 
i 956.748,39: 
97,13: 
125.163,75: 
39.974,90 : 
! 
i 118.562,SOl 
61 .035,27: 
208.971,98 l 
582,76: 
582,76: 
971,26: 
l 
1.748,26: 
2.525,26 : 
1.942,50: 
: 
3.671 ,32: 
90.224,22 : 
2.913,76! 
. 
874,14: 
874,14: 
1.456,89: 
! 
2.622,39: 
3.787,89 : 
2.913,75 : 
! 
5.506,98 : 
135.336,33: 
4.370,64: 1 
' 
1.165,52: 
1.165,52: 
1.942,52 : 
! 
3.496,52: 
5.050,52: 
3.885,00: 1 
7.342,64: 
180.448,44 : 
5.827,52: 1 
1 .913.496,78: 2.870.245, 17: 3.826.993,56 : 
194,26: 291,39: 388,52 : 1 1 1 
250.327 ,50: 
79.949,eo: 
\ 
237. 125,00: 1 
375.491,25: 
119.924,70: 
! 
355.687 ,50 : 
1 
500.655,00 : 
159.899,60: 
! 
474.250,00: 1 
' 1.456,90: 
1.456,90: 
2.428,15: 
! 
4.370,65: 
6.313,15: 
4.856,25: 
! 
' 9.178,30: ' 
225.560,55: 
7.284,40: 1 
! 4.783.741,95: 
485,65: 
! 
625.818,75: 
199.874,50l 
! 
s92.s12,50: 
' 122.070,54: 
417.943,961 
183.105,81 : 
626.915,941 
244.141,08 : 305.176,35: 
835.887 .92 i 1.044.859.90 l 
1.748,28 
1.748,28 
2.913,78 
5.244,78 
7.575,78 
5.827,50 
11 .013,96 
270.672,66 
8.741,28 
5.740.490,34 
582,78 
750.982,50 
239.849,40 
711 .375,00 
366.211,62 
1.253.831 ,88 
2.039,66: 
2.039,66: 
3.399,41: 
! 
6.118,91: 
8.838,41: 
6.798,75: 
! 
12.849,62: 
315.784,77: 
10.198,16: 1 
1 
i 2.331,04: 
2.331,04: 
3.885,04 : 
! 
i 6.993,04: 
10.101,04: 
1.110,00 : 
! 
i 14.685,28 : 
360.896,88: 
11 .655,04: 1 
' 
i 6.697.238,73: 7.653.987,12: 
679,91 : 777 ,04 : 
i : 
816.146,25: 1.001.310.00: 
279.824,30: 319.799,20: 
! ! 
i 829.937,50: 948.500,00: 1 
427.246,89: 488.282,16: 
1.462.803,86 i 1.671 .775,84 1 
i 2.622,42: 
2.622,42: 
4.370,67: 
! 
i 7.867,17 : 
11 .363,67: 
8.741,25: 
! 
i 16.520,94: 
406.008,99: 
13.1 11 ,92: 1 
' 
i 8.610.735,51: 
874,17: 
1.126.473,75 : 
359.774,10: 
! 
i 1.067 .062.50 l 549.317,43: 
1.880.747,82j 
i 2.913,80: 
2.913,80: 
4.856,30: 
1 
l 
i 8.741,30: 
12.626,30: 
9.712,501 
i 18.356,60: 
451.121,10: 
14.568,8ol 1 
i 
i 9.567 .483,90: 
971,30: 
1.251.631.sol 
399.749,001 
i 1.185.625,001 
610.352,70: 
2.oa9. 719.80 l 
3.205,18 
3.205,18 
5.341,93 
9.615,43 
13.888,93 
10.683,75 
20.192,26 
496.233,21 
16.025,68 
10.524.232,29 
1.068,43 
1.376.801,25 
439.723,90 
1.304.187,50 
671.387,97 
2.298.691,78 
i 3.496,50: 
3.496,50: 
5.827,50: 
1 
! 
i 10.489,50: 
15.151,50 : 
11.655,00 ~ 
i 22.027,95: 
541.345,35 : 
17.482,50: 1 
i 
i 11 .480.980,70 : 
1.165,50: 
1.501.965,00 : 
479.698,80 ~ 
i 1.422.750,00 ~ 
732.423,25: 
2.507.663,75 i 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Página 2 de 7 
li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
___ __________ ______ ______ ____ j D<Maçãoln~ _ _J atéJan~ro::1
::atéFe~ro:f :atéMan;o_-_:f _-até~-_:-+--: a~:::7::::~hoMr::~:hoACU~:~::~ até Setembro:~ até Outubro :~até Novembro :'.até Dezembro J • , , , , , 1 1 1 1 1 1 1 
: : : i i i i i i i i i i 4 INVESTIMENTOS ! 208.438,00 17 .369,83: 34.739,66: 52.109.49, 69.479,32 , 86.849, 15, 104.218,98 , 12U588,81 , 138.958,64, 156.328,47, 173.698,30, 191.068, 13 , 208.438,00 , 
542 ! i ~ ! i ! ! ! ! ! : : : t I I I I I I O 1 1 1 f 1 
01 R8CUI808 Vinculados à Educaç( 
230 000 FUNDES - Profiuionais ~ 
1 PESSOAL E ENCARq 
999 000 Não ia aplica ! 3 1 PESSOAL E ENCAR<? 
3 3 OUTRAS DESPESAS: 
4 INVESTIMENTOS : 
643 l 
01 Recursos Vinculados à Educaçl 
999 000 Não se aplica : 
3 1 PESSOAL E ENCAR(? 
3 3 OUTRAS DESPESAS; 
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS: 
500 
00 R8Cut$0$ Ordinarios 
999 000 Não se aplica 
3 PESSOAL E ENCAR(? 
OUTRAS DESPE~ 
4 INVESTIMENTOS , 
660 l 
04 Re-curso, Vinculados à Segulid! 
999 000 Não se aplica : 
3 1 PESSOAL E ENCAR<? 
3 3 OUTRAS DESPE$AB: 
4 INVESTIMENTOS : 
661 ! 
04 Recursos Vinculados~ Seg\Jlid; 
999 000 Nao se aplica : 
4 
665 
3 OUTRAS DESPESAS; 
4 INVESTIMENTOS : 
! 
04 Recursos Vinculados à Segul1d: 
999 000 Não se aplica : 
1.043.250,00 
105.000,00 
103.100,00 
227.750,00 
150.000,00 
150.000,00 
8.648,00 
196.592,50 
11.655,00 
3.675,00 
637.700,00 
11 .615,00 
23.650,00 
1.050,00 
i 88.937,50i 
8.750,oo: 
8.591,67: 
18.979,17: 
! 
i 12.soo.oo: 
12.soo,oo: 1 
i 720,67: 
16.382.11 i 971,25: 
! 
! 306,25: 
53.141,67: 
967,92: 
! 
i 1.970,63: 
87,50: 
! 
173.875,oo: 
: 17.500,oo: 
17.183,34: 
37.958,34: 
: 
25.000,00: 
2s.ooo,oo: 1 
1.441 ,34: 
32.765,42: 
1.942,50: 
: 
612,50: 
106.283,34: 
1.935,84: 
\ 
3.941,ea: 
11s,oo: 
\ 
260.812,50: 
! 2a.250,oo: 
25.775,01: 
56.937,51: 
! 
37.500,oo: 
37.soo.oo: 
! 
' 
2.162,01: 
49.148.13l 
2.913,75: 
! 
918,75: 
159.425,01: 
2.903,76: 1 
5.912,49: 
262,50: 
! 
347.750,00: 
! 35.000,00: 
34.366,88: 
75.916,68: 
! 
so.000,00: 
50.000,00: 
! 
2.882,68: 
65.530.84 l 
3.885,00: 
! 
1.225,00: 
212.566,68: 
3.871 ,68: 
! 
7.883,32: 
350,00: 
! 
434.687,50: 
l 43.750,oo: 
42.958,35: 
94.895,85 : 
! 
62.500,oo: 
62.soo,oo: 
! 
3.603,35: 
81 .913,ss\ 
4.856,25; 
! 
1.531,25: 
265.708,35: 
4.839,60: 
! 
9.854,15 ; 
437,50: 
! 
521.625,00 
52.500,00 
51.550,02 
113.875,02 
75.000,00 
75.000,00 
4.324,02 
98.298,26 
5.827,50 
1.837,50 
318.850,02 
5.807,52 
11.824,98 
525,00 
608.562,50: 
l 61.250,00 ; 
60.141,69: 
132.854,19: 
! 
87.500,00: 
87.500,00: 
! 
' 
5.044,69 ! 
114.878,97 l 6.798,75; 
! 
2.143,75: 
371.991,69: 
6.775,44: 1 
13.795,81 ; 
s12,50: 
! 
i 695.500,00 i 
10.000,00: 
68.733,36: 
151.833,38: 
! 
i 100.000.00 : 
100.000,00: 
! 
' 
i 5.765,36 : 
131 .061,68 : 
7.770,00: 1 
i 2.450.oo: 
425.133,36 : 
7.743,36 : 
1 
i 15.768,84: 
100,00 : 
! 
i 782.437,50i 
78.750,oo : 
77.325,03: 
170.812,53 : 
! 
i 112.500,00: 
112.soo,oo: 
! 
' 
i 6.486,03: 
147.444,39; 
8.741,25: 
! 
i 2,756.25: 
478.275,03: 
8.711 ,28: 1 
i 17.737,47: 
787,50: 
! 
i 889.375,00 i 
87.soo,oo : 
85.916,70: 
189.791 ,70! 
i 125.000,00: 
12s.ooo,oo: 
! 
1 
i 7.206,70: 
163.827,10; 
9.712,501 
! 3.062.50: 
531.416,70: 
9.679,201 
i 19.708,30: 
875,00; 
956.312,50 
96.250,00 
94.508,37 
208.770,87 
137.500,00 
137.500,00 
7.927,37 
180.209,81 
10.683,75 
3.368,75 
584.558,37 
10.647,12 
21.679,13 
962,50 
i 1.043.250,00 i 
105.000,00 : 
103.100,00: 
227.750,001 
i 150.000,00: 
150.000,00: 
! 
1 
i 8.648,00: 
196.592.so i 11.655,00 ~ 
i 3.675,00: 
637.700,00: 
11 .615,00~ 
i 23.650,00: 
1.050,00 ~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 100 Transferências de Convênios e 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Página 3 de 7 
li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
: : Desembolsos Mensais Acumulados : 
·····························i·llolação 
1
"""" •• t até Janeiro ·+ ·até Fevelro ,t·ªté Março··+· até Abril ··+· até Maio ·+·até Junho ··:· até Julho ... ; aléAgoslO ·: até Setembro .; até Outubro ·: até Novembro ·;•"Dezembro ··: 
3 OUTRAS DESPESAB! 2.825,00 218,75! 437,so! 858,2s! 87S,OO ! 1.093,7s! 1.312,SO ! 1.S31 ,25 ! 1.7so,oo ! 1.988,7s! 2.181,so! 2.408,2S ! 2.825,00 ! 4 4 INVESTIMENTOS : 13.125,00 1.093,75: 2.187,50: 3.281.25: 4.375,00: 5.468,75: 6.562,50 : 7.656,25: 8.750,00: 9.843.75: 10.937,50: 12.031 ,25: 13.125,00: 
~ FUNDOMUNICIPALDE SAÚDl ! ~ : 1 1 : 1 : : i 1 i 1 ' ' • • 
00 R8CUl'SOS Ordinarios : 
300 000 Saóde - Despesas oorn .O: 
3 1 PESSOAL E ENCARC? 
3 3 OUTRAS DESPESAS: 
4 INVESTIMENTOS : 
800 ' 
02 Recursos Vinculados é Saúde : 
999 000 Não se aplica ' 
804 
3 1 PESSOAL E ENCARQ 
3 3 OUTRAS DESPE~ 
4 INVESTIMENTOS 
' 
02 Recursos Vinculados é Saúde : 
999 000 Não se aplica : 
3 1 PESSOAL E ENCAR~ 
621 ' 
02 Racunws Vinculados ti Saúde ; 
999 000 Não S8 aplica ' 
631 
PESSOAL E ENCARQ 
OUTRAS DESPE~ 
4 INVESTIMENTOS 
' 
02 Recun1os Vinculados ti Saúde : 
999 000 Não se aplica : 
3 3 OUTRAS DESPESAs: 
4 INVESTIMENTOS 1 
632 ' 
02 Recursos Vinculados à Saóde : 
999 000 Não se apllca 
3 OUTRAS DESPESAs: 
4 INVESTIMENTOS : 
1.565.869,40 
1.738.199,05 
282.920,50 
1.194.769,85 
2.695.368,00 
63.132,50 
997.500.00 
176.279,00 
825.867,70 
88.482,50 
11 .000,00 
63.000,00 
10.500,00 
17.250,00 
Outros Recursos Vinculados à ~ 
i 130.489,12 : 
144.849,92 : 
23.576.71: 
' 
i 99.564.15: 
224.614,oo l 
4.427,71: 
' 
i 83.125.oo; 
i 14.689,92: 
68.805,&4! 
7.373.54: 
' 
i 916,67: 
5.2so,oo : 
' 
i 875,oo: 
1.437.50: 
260.978,24: 
289.699,84: 
47.153.42: 
' 
199.128,JO: 
449.228,00 i 8.855,42: 
' 
166.250,00t 
29.379,84: 
137.81 1,281 
14.747.08: 
: 
1.833,34: 
10.soo,oo: 
' 
1.1so,oo : 
2.875,oo! 
391.467 ,36: 
434.549,76: 
70.730.13: 
! 
298.692.45: 
673.842.oo l 13.283,13: 
! 
249.375,00: 
! 
44.069,76: 
208.418,92 1 
22.120,62: 1 
2.750.01: 
15.1so,oo: 
! 
2.825,oo: 
4.312,50! 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
521 .956.48 : 
579.399,68 : 
94.306,84: 
' 
398.256,60 : 
898.456.oo l 17.710,84: 1 
332.500.00 : 
58.759,68: 
275.222,56 l 29.494,16: 1 
3.666,68: 
21 .000,00: 
' 
3.500,00: 
5.750,00: 
li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
~ R=:0v~~-:Sêsaúde l 3 1 PESSOAL E ENCAR(? 
2 CÂMARA MUNICIPAL DE PALI ! 500 : 
00 Recursos Ordinarios 
999 000 Não se aplica 
3 1 PESSOAL E ENCARC 
3 OUTRAS DESPE~ 
4 4 INVESTIMENTOS ! 
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE l 
00 Recursos Ordlnat1os : 
200 000 Educação • Despeaaa oo: 
3 1 PESSOAL E ENCAR(? 
3 3 OUTRAS DESPE~ 
4 4 INVESTIMENTOS ! 
300 000 Saude • Despesas com~ 
1 PESSOAL E ENCARC? 
3 OUTRAS DESPESAs: 
4 INVESTIMENTOS : 
999 000 Não se aplica ! 
501 
PESSOAL E ENCAR<? 
JUROS E ENCARGO: 
OUTRAS DESPESAs: 
INVESTIMENTOS : 
AMORTIZAÇÃO DA ci RESERVA OE CONT~ 
00 Recursos Ordinarios : 
120 000 Recul'909 Desvinculados; 
3 OUTRAS DESPESAS; 
999 000 Não se aplica ! 
3 3 OUTRAS DESPESAS; 
550 ! 
1.050,00 
1.047.500,00 
680.500,00 
122.000,00 
858.002,50 
1.593.477,50 
37.432,50 
63.916,00 
38.461,50 
5.827,50 
4.717.229,15 
3.496,50 
6.783.830,40 
850.092,00 
368.065,00 
529.318,65 
32.500,00 
54.000,00 
87,50: 1 
' 
87.291.87 
66.708,33 
10.166,67 
54.868,88 
132.789,79 
3.119,38 
5.326,33 
3.205,13 
485,63 
393.1 02,43 
291,38 
565.319,20 
70.841,00 
30.672,08 
44.109,89 
2.708,33 
4.500,00 
175,00 262,50 350,00 
174 583 ,3◄ 281.875,01 349.166,88 
113.416,66 170.124,99 226.833,32 
20.333,34 30.500,01 40.666,68 
109.333,76 164.000,84 218.667,52 
265.579,58 398.369,37 531.159,18 
6.238,76 9.358.14 12.477,62 
10.652,66 15.978,99 21 .305,32 
8.410,26 9.815,39 12.820,52 
971,26 1.456,89 1.942,52 
786.204,86 1.179.307,29 1.572.409,72 
582,76 874,14 1.165,52 
1.130.638,40 1.695.957,80 2.261 .276,80 
141.682,00 212.523,00 263.364,00 
61.344,16 92.016,24 122.688,32 
88.219,78 132.329,87 176.439,56 
5.416,68 8.124,99 10.833,32 
9.000,00 13.õOO,OO 18.000,00 
i 652.445,60: 
724.249,60: 
117.883,55: 
' 
497,820.75: ' 
1.123.010,ooj 
22.138,55: 
' 
i 415.625.oo; 
' 73.449,60: ' 
344.028.20; 
36.867,70: 
' 
' 4.583,35: ' 
26.250,oo: 
' 
4.37s,oo: 
7.187,50: 
437,50 
436.458,35 
263.541,65 
50.833,35 
273.334,40 
683.948,95 
15.596,90 
26.631,65 
16.025,65 
2.428,15 
1.965.512, 15 
1.456,90 
2.826.596,00 
354.205,00 
163.360,40 
220.549,45 
13.541,65 
22.500,00 
782.934,72 
869.099,52 
141 .460,26 
597.384,90 
1.347.684,00 
26.566.26 
i 498.750,00 : 
88.139,52 
412.833,84 
44.241 ,24 
5.500,02 
31.500,00 
! 
i 5.250,00: 
8.625,00: 
525,00 
523.750,02 
340.249,98 
61 .000,02 
328.001,28 
798.738,74 
18.716,28 
31 .957,98 
19.230,78 
2.913,78 
2.358.614,58 
1.748,28 
3.391 .915,20 
425.046,00 
184.032,48 
264.659,34 
16.249,98 
27.000,00 
i 913.423,84: 1.043.912,96: 
1.013.949,44: 1.158.799,36 : 
165.036,97 : 188.613,68 : 
! ! 
i 696.949,05: 796.513,20 : 
1.572.298.oo; 1.796.912.00 l 30.993,97: 35.421,68 : 
! ! 
581.875,00: 
! 
102.829,44: 
481 .839,481 
61.614,78: 1 
6.416,69: 
36.750,00: 
! 
6.125,00; 
10.062,50: 
612,50 
811.041 ,69 
396.958,31 
71.166,69 
i 665.000,00: 
! 
i 117.519,36 : 
550.445, 12 l 58.988,32 : 
1 
i 7.333,36: 
42.ooo,oo : 
! 
i 1.000,00 : 
11 .500.oo: 
100,00: 
! 
698.333,36 
453.666,64 
81 .333.36 
382.868, 16 437 .335,04 
929.528,53 1.082.318,32 
21.835,66 24.955,04 
37.284,31 42.610,64 
22.435,91 25.841,04 
3.399,41 3.885,04 
2.751 .717,01 3.144-.819,44 
2.039,68 2.331,04 
3.957.234,40 4.522.553,80 
495.887,00 566.728,00 
214.704,56 245.376,64 
308.769,23 352.879,12 
18.958,31 21.666,64 
31.500,00 36.000,00 
i 1.114.402.oe : 
1.303.649,28: 
212.190,39: 
! 
i 896.077 ,35: 
2.021 .s26,ooj 
39.849.38: 
! 
i 748.1 25.oo: 
! 
i 132.209.28: 
819.250,76 ; 
66.361 .86: 1 
i 8.250,03: 
41.2so.oo: 
! 
i 7.875,oo: 
12.937.50 : 
787,50: 
! 
785.825,03 
610.374,97 
91.500.03 
i 1.304.891,20: 
1.448.499,20 : 
235.767,10: 
i 995.641 ,50: 
2.246.140.oo l 44.2n,10: 
i 631.250,00 i 
i 146.899,20: 
688.058,401 
73.735,40: 
i 9.166,70: 
52.500,oo: 
1 
i e.,so,oo: 
14.375.oo : 
015,00: 
: 
872.918,70 
667.083,30 
101 .666,70 
492.001 ,92 546.888,80 
1.195.108,11 1.327.897,90 
28.074.42 31.193,80 
47.936.97 
28.848,17 
4.370,67 
3.537 .921,87 
2.822,42 
5.087 .872,60 
637.569,00 
276.046,72 
396.989,01 
24.374,97 
40.500,00 
53.263,30 
32.051 ,30 
4.856,30 
3.931 .024,30 
2.913,80 
5.653.192,00 
708.410,00 
306.720,80 
441.098,90 
27.083,30 
4õ.OOO,OO 
1.435.380,32 
1.593.349, 12 
259.343,81 
1.095.205,65 
2.470.754,00 
48.704,81 
914.375,00 
161.589,12 
756.882,04 
81.108,94 
10.083,37 
57.750,00 
i 9.625,00: 
15.812,50 i 
i 1.565.869,40: 
1.138.199,os: 
282.920,50 : 
i 1.194.769,65: 
2.695.368,00 i 63.132,60: 
i 997.500,00 i 
i 176.279,00: 
825.867,701 
88,482.50: 
i 11 .000,00: 
63.000,00: 
' 
i 10.500,00: 
11.250,00! 
Página 4 de 7 
962,50 
980.208,37 
623.791,63 
11 1.833,37 
601.335,88 
1.460.687 ,69 
34.313,18 
58.589,63 
35.256,43 
5.341,93 
4.324-.126,73 
3.205,18 
6.218.51 1,20 
779.251,00 
337.392,88 
485.208,79 
29.791 ,63 
49.500,00 
1.050,00: 
1.047.500,00 
680.500,00 
122.000,00 
658.002,50 
1.593.477,50 
37.432.50 
63.916,00 
38A61,50 
5.827,50 
4-.717.229,15 
3.496,50 
6.783.830,40 
850.092,00 
368.065,00 
529.318,65 
32.500,00 
54.000,00 
: 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 101
Caderno D
Transfertncla do Salário-Educa￾PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Página 5 de 7 
li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
: Desembolsos Mensais Acumulados 
-----------------------------~-llolaçãoln<;al -- ~~~~~~--r-~~~~~;~-r-~;~-..;~~- --r--~;~;_;,;;---t---~,~-~~~ -- f- -~;~;,:~;.;--r-~t~-~~l~----r~;;~;.;-r;~-;.;~;,;~-r~;~;;.;~~-?;~~~~-r~~-~~~~--
01 Rerursog Vina.itado9 é Educaçl 
999 000 Não se aplica ; 
3 3 OUTRAS DESPESAs: 
4 INVESTIMENTOS : 
551 l 
01 Recursos Vinculados é Educaçl 
999 000 Não 88 aplica ! 3 3 OUTRAS DESPESAs: 
4 INVESTIMENTOS : 
552 ! 
01 Recut$0S Vinculados ê Educaçl 
999 000 Não se aplica : 
3 OUTRAS DESPESAS: 
553 l 
01 Recursos Vinculados à Educaçl 
999 000 Não 88 aplica : 
3 3 OUTRAS DESPESAS: 
569 ' 
01 Recursos Vinculados ê Edocaçl 
999 000 Não 88 aplica : 
3 1 PESSOAL E ENCAR~ 
3 OUTRAS DESPE~ 
4 4 INVESTIMENTOS 
570 ' 
01 Recursos Vinculados à Educaç! 
999 000 Não se aplica : 
4 INVESTIMENTOS , 
571 : 
01 Recursos Vinculados à Educaç! 
999 000 Não 58 aplica : 
4 INVESTIMENTOS , 
676 : 
01 Recursos Vina.ilados ê Educa4 
200.450,00 
3.160,00 
21 .000,00 
5.250,00 
465.460,00 
439.219,50 
3.150,00 
12.180,00 
44.670,00 
15.750,00 
36.750,00 
Transferências de Recursos do! 
i 18.704,17: 
262,60: 
! 
i 1.1so,oo : 
437,50: 
! 
i 38.787,60 : 
! 
i 36.601,63 : 
' 
i 262,50: 
1.015,oo ; 
3.722.50 : 
' 
i 1.312,50 : 
! 
i 3.062,60 : 
: 
33.408,34: 
525,oo: 
: 
3.500,00: 
875,oo: 
\ 
77.57s,oo: 
: 
73.203,26 : 
' 
525,00: 
2.030,oo ; 
7.445.oo: 
' 
2.s2s,oo: 
: 
6.12s,oo: 
: 
50.112,51: 
787,60: 
! 
5_2so.oo: 
1.312,50: 
! 
116.362,60 : 
1 
109.804,89: 
! 
787,50 : 
3.045,oo; 
11 .167,50: 
! 
3.937,so: 1 
0.101,so: 
! 
68.816,68: 
1.050,00: 
! 
7.000,00: 
1.750,00: 
! 
166.160,00: 
! 
146.406,52 : 
' 
1.050,00: 
4.060,00: 
14.690,00: 
' 
5.250,00: 
: 
12.250,00: 
! 
83.520,ss: 
1,312,60: 
: 
a .100,00; 
2.101,50: 
! 
193.937 ,50: 
! 
183.008,15: 
' 
1.312,50: 
5.075,oo; 
18.612,50: 
' 
6.562,50 ' ; 
: 
: 15.312,50: 
: 
100.225,02 
1.576,00 
10.500,00 
2.625,00 
i 232. 725,00 : 
1 
i 219.609, 78 : 
1.575,00 
6.090,00 
22.~.oo 
! 
i 7.875,00: 1 
i 18.375,00: 
! 
118.929, 19 ! 
1.837,50: 
! 
12.250,00: 
3.062,50; 
! 
271.612,60 ! 
1 
256.211,41 : 
! 
1.837,50: 
7.105,00: 
26.05-7,50: 
! 
9.187,50 : 
1 
21.437,50 : 
! 
i 133.633,36: 
2.100,00 : 
! 
i 14.ooo,oo ; 
3.soo,oo : 
! 
i 310.300,oo : 
1 
i 292.813,04 : 
! 
i 2.100,00 : 
e.120,00 ; 
29.7eo,oo : 
! 
i 10.500,oo : 
1 
i 24.soo,oo : 
! 
i 150.337,53: 
2.362,60: 
! 
i 1s.1so.oo: 
3.937,50: 
! 
i 349.087,60: 1 
i 329.414,67 : 
! 
i 2.362,50: 
9.135,oo ; 
33,502.50: 
! 
i 11.812,50 : 
1 
i 27.562,50: 
! 
i 187.041,70: 
2.62s,ooj 
i 11.soo,oo: 
4.375,001 
i 387 .876,00 i 
i 366.016,30 : 
i 2.625,00: 
10.1 so,oo; 
37.226.oo: 
i 13.125,001 
i 30.625,001 
183.745,87 
2.887,50 
19.250,00 
4.81 2,50 
i 426.662,60 i 
i 402.61 7 ,93 : 
2.887,50 
11.165,00 
40.947,50 
i 14.437,50 l 
i 33.687.50 l 
i 200.450,00 : 
3.150,00 ~ 
i 21 .000,00: 
5.250,001 
i 465.460,00 ! 
i 439.219,50 : 
i 3.150,00: 
12.180,00: 
44.670.00: 
i 15.750,00 l 
i 36.750.00 l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Página 6 de 7 
li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
_________ __________ ______ ____ J llolação ln~ _ _JatéJanat,o _+-•téFevet,o .r-•téM•~---~- até_.-+-.~:::7~:~:~hoMr::~:hoACUi:~::~ atéSewm~-; otéOuw~ ->téNovem~ _iatéO.-~ --t 
999 000 Não se aplica 
3 OUTRAS DESPESAB: 
700 : 05 outras Destinações de Reco~ 
999 000 Não se apHca l 3 3 OUTRAS DESPESAS 
4 INVESTIMENTOS : 
,01 l 
05 outras OestlnaQOes de Recursd 
999 ooo Nao se aplica ; 
4 4 INVESTIMENTOS 
705 
00 Rea.nos Ordlnarios 
999 000 Não ae aptica 
3 OUTRAS DESPESAS: 
749 ! 
02 Racu,goa Vinculados à Saude : 
999 000 Não &e apica : 
3 3 OUTRAS DESPESAS; 
04 Recursos Vma.itados Ili Segurid/ 
999 000 Não se aplica l 3 3 OUTRAS DESPESAS: 
750 ' 
05 Outras Destinações de Recul"K 
999 000 NAo se aplica l 3 OUTRAS DESPESAS: 
751 ! 
05 Outras Destinações de Reco~ 
999 ooo Não se apllca ; 
3 3 OUTRAS DESPESAs: 
00 
00 Recursos Ordinarios 
00 00 
RESTOS A PAGAR 
! 
150.000,00 
400,00 
828.230,00 
84.000,00 
200.000.00 
49.950,00 
26.276,00 
11 .550,00 
390.000,00 
0,00 
12.500,oo : 
! 
i 33,33: 
52.185,83 : 
! 
i 1.000,00; 
i 16.666,67: 
! 
i 4.162,50 ; 
i 2.189,68 : 
' 
i 962,so: 
! 
i 32.soo.oo : 
! 
i 216.377,86 : 
2s.ooo,oo: 
: 
68,68 
104.371,88 
14.000,00 
33.333,34 
8.325,00 
4.379,16 
1.925,00 
65.000,00 
216.377,86 
' ' 1 ' 1 1 1 1 1 ' ' ' . ' ' . ' ' 37 .500,00: 50.000,00 : 62.500,00: 75.000,00 : 87.500,00 ; 100.000,00 : 112.500,00: 125.000,00: 137 .500,00 : 150.000,00 : 
• : : l 1 • l : l 1 
i i i i 99,99 133,32 166,65 199,98 233,31 268,64 : 299,97: 333,30: 368,63 400,00: 
158.557,49 208.743,32 280.929,15 313.114,98 385.300,81 417 .488,84 : 489.672,47: 521.858,30i 574.044,13 628.230,00 i 
l ! 
i i i i i i 21.000,00 28.000,00 35.000,00 42.000,00 1 49.000,00 56.ooo,oo : 63.ooo,oo: 10.000,00: 77.000,00: 84.000,00: 
! ! 
i i i i i 50.000,01 66.666.68 83.333.35 100.000,02 116.666,69 133.333,36: 150.000,03: 166.666,701 183.333,37 l 200.000.00 i 1 1 
i i i i 12.487,50 16.850,00 20.812,50 24.975,00, 29.137,50 33.300,00 i 37.462,50; 41.02s,oo; 45.787,50 49.950,00; : 
i i i i i 6.668,74 8.768,32 10.947,90 13.137,48: 15.327,06 17.616,64 : 19.706,22: 21 .895,80: 24.085,38 26.276,00: 1 1 1 
i i i i i i 2.887,50 3.850,00 ,4,812,50 5.775,00: 6.737,50 7.700,00 : a.ss2,so: 9.625,00i 10.587,50 i 11.550,oo l 
! ! ! 
i i i i 97.500,00 130.000,00 182.500,00 195.000,00 227.500,00 260.000,00 : m .soo.oo: 325.000,00: 357.500,00 390.000,00 : 1 1 1 1 
' ' ! ! 
i i i i i i 216.377,86 216.377,86 216.377,86 216.377,86 : 216.377,86 216.377,86 : 216.377.86: 216.377,861 216.377,86: 216.3TT,86: 
~ 
~ 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 102
c.,vJ..DOs 
s,,.S: ,,- , +ç. o , · i ,t-
.~ "
~ ....... ;· ==================================== ·~ "/km,_ o Ç> úm,t, IR,,,r C., 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
li - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
Cronograma Mensal de Transferências Financeiras 
Página 7 de 7 
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Status: A REPASSAR Total R$: 6.357.981,Sf 
r------- -- -- -----~------- -- ------ -, -------- ----- -- ,---------- -----· r ------- ---- -----:-------------- --,· JAN FEV MAR ABR MAi JUN 
529.831,81 529.831 ,81 529.831,81 529.831,81 529.831,81 529.831,81 1 1 1 1 1 1 
1- - - - - - - - - - - - - - - - -1- - - - - - - - - - - - - - - - 1,- - - - - - - - - - - - - - - ► - - - - - - - - - - - - - - - ~- - - - - - - - - - - - - -- - ~ - - - - - - - - - - - - - - - - t 
: JUL : AGO : SET : OUT : NOV : DEZ : 
: 529.831,81 ' 529.831 ,81 ' 529.831 ,81 : 529.831,81 : 529.831,81 : 529.831,74 
L ________________ t ________ -------_:,.. _ --------------: ---------------_: --------------_ j_ --------------_ J_ 
Entidade: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Status: A RECEBER Total R$: 1.850.000,0C 
r----------------~----------------. --------------- ,---------------· r----------------:----------------,· JAN FEV MAR ABR MAi JUN 
, 154.166,67 , 154.166,67 , 154.166,67 , 154.166,67 , 154.166,67 , 154.166,67 , 
1- - - - - - - - - - - - - - - - -. - - - - - - - - - - - - - - - "- - - - - - - - - - - - - - - -r ----------------:- ---------------~ ----------------1 i JUL ' AGO ' SET ' OUT ' NOV i DEZ : 
Entidade: FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDE Status: À RECEBER Total R$: 0,00 ~--------- ----- --~------- -- -------. -------- ----- -- .--------------- -r-- ----- ---- -----. ----------------,· : JAN : FEV MAR ABR : MAi JUN 
' ' ' 
' º·ºº ' º·ºº 1 º·ºº 1 º·ºº º·ºº ' 0,00 1 1 1- - - - - - - - - - - - - - - - -t- - - - - - - - - - - - - - - - "- - - - - - - - - - - - - - - ► - - -- - - - - - - - - - - - ...,._ - - - - - - - - - - - - -- - ~ - - -- - - - - - - - - - - - -1 
: JUL ' AGO ' SET : OUT : NOV : DEZ : 
, º·ºº , º·ºº , º·ºº 0,00 º·ºº , º·ºº , ~ - - - - - - - - - - -- -- - - ~ - - - - - - - - -- - - - ---~ - - - - - --- - -- --- - : - - - - - - - - - -- -- - - _: - - - - - - - - - - - - -- - _:_ - - - - - - - - - - - - -- -..! . 
Entidade: FUNDO MUN.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FM Status: À RECEBER Total R$: 8.620,50 T - - - - - - - - - - - - - - - - '1 - - - - - - - - - - - - - - - · o • - - - - - - - - - - - - - - ,-- - - - - - - - - - - - - - - T • • - - - - - - - - - - • - - - ,-. - - - - - - - - - - - - - - - -,· 
: JAN : FEV ' MAR ' ABR : MAi : JUN ' 
718,38 718,38 718,38 718,38 718,38 718,38 O I O 1 1 O 
•- - - - - - - - - - - - - - - - -1- - - - - - - - - - - - - - - - "- - - - - - - - - - - - - - - ► - - - - - - - - - - - - - - - ..... _ - - - - - - - - - - - - - - - ~ - - - - - - - - - - - - - - - -1 
! ;~~8 : ~~.~8 : 7~;,;8 : i~: : ~~:8 ! ~;,;2 ! ~ ---------------_ i _ ---------------~ ---------------: ---------------_: ---------------_:_ ---------------..! . 
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMA~ Status: A RECEBER Total R$: 194.820,50 T•---•-• •- -•. ----,••••-•• -- - - •--•'o ••••--•• • • • -- --,---•-••• •- - - • •• •T ••-• • •---•• •• • ••,-.•••--•-••. --•• - -,· 
: JAN : FEV ' MAR ' ABR : MAi : JUN ' 
16.235,04 16.235,04 16.235,04 16.235,04 16.235,04 16.235,04 O I O 1 1 O 
•- - - - - - - - - - - - - - - - -1- - - - - - - - - - - - - - - - ,-- - - - - - - - - - - - - - ► - - - - - - - - - - - - - - - ...... - - - - - - - - - - - - - - - .f - - - - - - - - - - - - - - - - 1 
: JUL : AGO : SET : OUT : NOV : DEZ : 
~----1-~-~!-~·~---_ i ___ ~~~~~:~~- -_ _L _ --~~~~~~ ~ --_ l __ _ }~~~~: ~- -_ _l _ --~~:~~~:~~ ---_:_ -- -~~ ~~~ ~~ -__ j 
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE - FMS Status: A RECEBER Total R$: 4.304.540,Sf - • - - - - - - - • - - - • - - '1 - • - - - - • - - - - - - - - ,· o • • - - - - • - - - • - - - •, - - • - - - • • - - - - - - - - T - - - - • - - - - - - - - - - .,-. • - - - • - - - • - - - - - - •,• 
O 1 1 1 1 o 
JAN FEV : MAR : ABR MAi ' JUN : 
358.71 1,72 , 358.711,72 358.711 ,72 358.711 ,72 , 358.711,72 358.711,72 1 O 1 1 O 
- - - - - - - - - - - - - - - -i- - - - - - - - - - - - - - - - ,-- - - - - - - - - - - - - - ► - - - - - - - - - - - - - - - ...... - - - - - - - - - - - - - - - .f - - - - - - - - - - - - - - - - 1 
JUL : AGO : SET : OUT : NOV : DEZ : O I I O 1 
358.711 ,72 : 358.711,72 : 358.711 ,72 : 358.711 ,72 : 358.711 ,72 : 358.711,73 , 1 1 1 1 ' 1 
- - - - - - - - - - - - - - - - " - - - - - - - - - - - - - - - .... - - - - - - - - - - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - ' - - - - - - - - - - - - - - - _,_ - - - - - - - - - - - - - - - ... . 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 103
Caderno D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
Cronograma Mensal de Transferências Financeiras 
Entidade: HOSPITAL LOCAL ARISTIDES S. DE ALMEIDA Status: À RECEBER Total R$: 0,00 y- - - • • • • • • • • • • • • • T • • • • • • • • • • • • • • • •1 • • • • • • • • • • • • • • • 1• • • • • • • • • • • • • • • • T • • • • • • • • • • • • • • • ... • • • • • • • • • • • • • • • •,• 
1 1 1 1 1 I 1 
' JAN ' FEV MAR ABR ' MAi ' JUN 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1 1 1 1 1 I 1 
1-----------------~---------------,----------------r---------------i•---------------~----------------, 
' JUL : AGO : SET ' OUT : NOV ' DEZ ' 
' , 0,00 , 0,00 , 0,00 : 0,00 : 0,00 : 0,00 : 1 I I 1 1 1 1 
L •••••••••••••••• ,. •••••••••••••••.................. J •••••••••••••••• 1 ••••••••••••••• _._ ••••••••••••••• _, , 
JOSÉ BAL 
PREFEIT MUNICIPAL 
Codlgo 
1000.00.0.0.00 
1100.00.0.0.00 
1110.00.0.0.00 
1112.00.0.0.00 
1112.50.0.0.00 
1112.50.0.1.00 
1112.53.0.0.00 
1112.53.0.1.00 
1113.00.0.0.00 
1113.03.0.0.00 
1113.03.1 .0.00 
1113.03.1 .1.00 
1114.00.0.0.00 
1114.51 .0.0.00 
1114.51.1.0.00 
1114.51 .1.1.00 
1120.00.0.0.00 
1122.00.0.0.00 
1122.01 .0.0.00 
1122.01 .0.1.00 
1200.00.0.0.00 
1240.00.0.0.00 
1241 .00.0.0.00 
1241 .50.0.0.00 
1241 .50.0.1.00 
1300.00.0.0.00 
099.956.333-53 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa - Exercício de 2023 
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2°) 
Dlsaimlnação 
RECEITAS CORRENTES. 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
IMPOSTOS 
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P 
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS' DE BENS IMÓVEIS E D 
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NA TU REZA 
IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP 
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇ O E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV 
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN - PRINCI 
TAXAS 
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL- PRINCIPAL 
CONTRIBUIÇÕES 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
RECEITA PATRIMONIAL 
Fonte Legislacao 
726. 7 43.503-34 
Quadro 11 
Péglna 1 
500 120 CF, art. 156, I; CE, art. 171, I; Código Tributério Municipal 
Lei nº 002/201 O. 
500 120 CF, art. 156, li; CE, art. 171 , li; Código Tributário Municipal 
Lei nº 002/201 O. 
500 120 CF, art. 153, Ili; Lei nº 5.172/1966 (CTN), art. 43; Decreto 
nº 9.580/2018. 
500 120 CF, art. 156, Ili; CE, art. 171, Ili; Código Tributério 
Municipal Lei nº 002/2010. 
500 120 CF, art. 145, li; CE, art. 164, li; Lei Estadual nº 
3.722/1979; Código Tributárto Municipal Lei nº 002/2010. 
751120 CF, art. 149-A; EC nº 39/2002; CE, art. 165-A e parágrafo 
único. 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 104
1 COdigo 
1310.00.0.0.00 
1311.00.0.0.00 
1311.01 .0.0 .00 
1311.01.1 .0.00 
1311 .01 .1.1.00 
1311.01.2.0.00 
1311.01.2.1.00 
1320.00.0.0 .00 
1321.00.0.0.00 
1321.01.0.0.00 
1321 .01 .0.1.00 
1321 .01.0.1.00 
1321 .01.0.1.00 
132 1.01 .0.1.00 
1321.01 .0.1.00 
1321.01 .0.1.00 
132 1.01 .0.1.00 
1321 .01 .0.1.00 
1321.01 .0.1.01 
1321.01 .0.1.02 
1321 .01 .0.1.03 
132 1.01.0.1.04 
1321 .01 .0.1.05 
1321 .01 .0.1.06 
1321 .01.0.1.07 
1321 .01 .0.1.08 
1321 .01.0.1.09 
1321.01.0.1.10 
1321 .01.0.1.11 
1321.01.0.1.12 
COdlgo 
1321 .01 .0.1.13 
1390.00.0.0.00 
1399.00.0.0.00 
1399.99.0.0.00 
1399.99.0.1.00 
1600.00.0.0.00 
1610.00.0.0 .00 
1611.00.0.0.00 
1611 .02.0.0 .00 
1611.02.0.1.00 
1700.00.0.0 .00 
1710.00.0.0 .00 
1711 .00.0.0.00 
1711 .51.0.0.00 
1711.51.1.0.00 
1711 .51.1 .1.00 
1711.51.2.0.00 
1711 .51.2.1.00 
1711.52.0.0.00 
1711 .52.0.1.00 
1712.00.0.0.00 
1712.51.0.0.00 
1712.51.0.1.00 
1712.52.0.0.00 
1712.52.4.0 .00 
171 2.52 .4.1.00 
1712.52.4.1.00 
1712.99.0.0 .00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2°) 
Dlscrimlnaçllo 
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL 
VALORES MOBILIÁRIOS 
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAçllO DE DEP6SITOS FUNDES VAAT 
REMUNERAçãO DE DEP6SITOS FUNDES VAAF 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - QSE 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PODE 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNATE 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS FNDE 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EDUC ESTADO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE CONV 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ESTADO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - INVESTIMENTO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REC PRÓPRIO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1•, Art.2° ) 
Discriminação 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ESTADO 
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - COTA ME 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - COTA ME 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC(PIOS - COTAS E 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - COTAS E 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 
Fonte 
500 120 
500 120 
500 120 
500 120 
540 230 
660 999 
621 999 
600 999 
659 999 
700 999 
542 999 
541 999 
550 999 
551 999 
553 999 
552 999 
569 999 
576 999 
570 999 
621 999 
601 999 
500 999 
Fonte 
661 999 
500 120 
500 120 
500 120 
500 120 
500 120 
500 120 
500 999 
705 999 
Legislacao 
Quadro 11 
Pagina 2 
Lei n• 4 .3 20/64. art. 11. § 4°: Portaria STN n• 388/2018. 
Lei n• 4 .320/64, art. 11 , § 4° : Portaria STN n• 388/2018. 
CF, art. 164, § 3°. 
CF, art. 164, § 3°. 
CF, art. 164, § 3°; Lei nº 11.494/2007. 
CF, art. 164, § 3°. 
CF, art. 164, § 3°. 
CF, art. 164, § 3°. 
CF, art. 164, § 3°: Portaria n• 3.992/2017. 
CF, art. 164, § 3°. 
Legislacao 
Quadro 11 
Pagina 3 
Lei n• 4 .320/64, art. 11, § 4°; Portaria STN n• 388/2018. 
CF, art. 37, li. 
CF, art. 159, 1, b. 
CF, art. 159, 1, d. 
CF, art. 153, VI e§ 4°, Ili e art.158, li; Lei nº 5 .172/1966 
(CTN), art. 29 a 31 ; Lei n• 9 .393/1996: Lei n• 11 .250/2005, 
Art. 1°. 
CF, art. 20, § 1°; Lei n• 7.990/89. 
CF, art. 20, § 1•; Lei n• 7.990/89. 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃ'O" F;a;l;.N"AN= c-'E"'1RA = --------------------------
500 120 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 105
Caderno D
1 COdigo 
1712.99.0.1.00 
1713.00.0.0.00 
1713.50.0.0.00 
1713.50.0.1 .00 
1713.50.1.0.00 
1713.50.1.1 .00 
1713.50.1.1.01 
1713.50.1 .1.02 
1713.50.1 .1.03 
1713.50.2.0 .00 
1713.50.2.1.00 
1713.50.3.0 .00 
1713.50.3.1.00 
1713.50.4.0.00 
1713.50.4 .1.00 
1713.50.9.0.00 
1713.50.9.1.00 
1714.00.0.0.00 
1714.50.0.0.00 
1714.50.0.1.00 
1714.51.0.0.00 
1714.51.0.1.00 
1714.52.0.0 .00 
COdlgo 
1714.52.0.1.00 
1714.53.0.0.00 
1714.53.0.1.00 
1714.99.0.0.00 
1714.99.0.1.00 
1715.00.0.0.00 
1715.50.0.0.00 
1715.50.0.1.00 
1715.51.0.0.00 
1715.51.0.1.00 
1715.52.0.0.00 
1715.52.0.1.00 
1716.00.0.0 .00 
1716.50.0.0 .00 
1716.50.0.1.00 
1717.00.0.0.00 
1717.50.0.0 .00 
1717 .50.0.1.00 
1719.00.0.0.00 
1719.99.0.0 .00 
1719.99.0.1.00 
1719.99.0.1.00 
1719.99.0.1.00 
1720.00.0.0.00 
1721.00.0.0.00 
1721.50.0.0 .00 
1721 .50.0.1.00 
1721 .51.0.0.00 
1721 .51 .0.1.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°) 
Dlscrimlnaçllo 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS - PSF 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS - PACS 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS - COVID 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇ ES 
TRANSFERÊNC IAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1•, Art.2° ) 
Discriminação 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 
TRANSFERÊNC IAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇ O DA UNI O AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E OE SUAS E 
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
COTA-PARTE DO ICMS 
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO IPVA 
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 
Fonte 
604 999 
600 999 
600 999 
600 999 
600 999 
600 999 
600 999 
600 999 
600 999 
550 999 
551 999 
Fonte 
552 999 
553 999 
569 999 
542 230 
541 230 
543 999 
660 999 
631 999 
501120 
749 999 
749 999 
500 120 
500 120 
Legislacao 
CF, art. 20, § 1°; Lei n• 7.990189. 
Quadro 11 
Péglna4 
CF, art. 195 e 198; Lei n• 8.080 e 8.142/1990; LC 
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de 
28109/2017; Portaria GMIMS n• 3.992 de 2811212017. 
CF, art. 195 e 198; Lei n• 8 .080 e 8 .142/1990; LC 
14112012; Portaria de Consolidação GMIMS n• 6 de 
28109/2017; Portaria GM/MS n• 3.992 de 28/12/2017. 
CF, art. 195 e 198; Lei n• 8.080 e 8.142/1990; LC 
14112012; Portaria de Consolidação GMIMS n• 6 de 
28109/2017; Portaria GMIMS n• 3.992 de 28112/2017. 
CF, art. 195 e 198; Lei n• 8.080 e 8.142/1990; LC 
141/2012: Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de 
28109/2017; Portaria GM/MS n• 3.992 de 28112/2017. 
CF. art. 195 e 198; Lei nº 8 .080 e 8 .142/1990; LC 
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de 
28109/2017; Portaria GMIMS n• 3 .992 de 28/12/2017. 
CF, art. 212, § 5°; Lei n• 10.832/2003. 
Lei n• 11 .947/2009. 
Legislacao 
Lei nº 11 .947/2009. 
Lei n• 10.880/2004. 
Lei nº 5.537/1968; Decreto-Lei nº 872/1969. 
Lei 14.113/2020 
Lei n9 11 .494/2007. 
Lei nº 8.742/1993. 
Portaria STN nº 388/2016. 
Quadro 11 
Pagina 5 
CF, art. 155, li; CE, art. 168, li e art. 170; Lei Estadual nº 
4.257/1989. 
CF, art. 155, Ili; CE, a rt. 168, Ili e art. 170-A; Lei Estadual 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV
Caderno D 106
1 COdigo 
1721.52.0.0.00 
1721 .52.0.1.00 
1721 .53.0.0 .00 
1721.53.0.1.00 
1724.00.0.0.00 
1724.50.0.0 .00 
1724.50.0.1.00 
1724.51 .0.0 .00 
1724.51.0.1.00 
1729.00.0.0 .00 
1729.51.0.0.00 
1729.51.0.1.00 
1729.51.0.1.00 
1729.99.0.0 .00 
1729.99.0.1.00 
1729.99.0.1.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2° ) 
Dlscrimlnaçllo 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMI 
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMI 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL -
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL -
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINC IPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 
Fonte 
500 120 
750 120 
632 999 
571 999 
661 999 
661 999 
621 999 
621 999 
1729.99.0.1.00 701 999 
1750.00.0.0 .00 
1751.00.0.0.00 
1751.50.0.0.00 
1751 .50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 540 230 
1900.00.0.0 .00 
1990.00.0.0 .00 
1999.00.0.0 .00 
COdlgo 
1999.99.0.0 .00 
1999.99.2.0 .00 
1999.99.2.1.00 
2000.00.0.0.00 
2400.00.0.0.00 
2410.00.0.0 .00 
2411.00.0.0.00 
2411 .51 .0.0 .00 
2411 .51 .1.0 .00 
2411 .5 1.1.1.00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES CNPJ:06554851/0001-62 
Orçamento Programa Exercício de 2023 
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc . Ili, § 1•, Art.2° ) 
Discriminação 
OUTRAS RECEITAS 
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
RECEITAS DE CAPITAL 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
""2"'4"1,;;2".oo"".o'."0 ."00,.-- ~T .. RAN ="s" F;a;E;a;R"'ÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAl: DO DESENVOLVIME 
2412.50.0.0 .00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 
2412.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
Fonte 
501 999 
601 999 
2412.50.9.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P 569 999 
2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
2414.50.0.0 .00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 
2414.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONV ÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 631 999 
2414.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.51 .0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 570 999 
2414.99.0.0 .00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 
2414.99.0.1 .00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 700 999 
2414.99.0.1.00 
2420.00.0.0.00 
2422.00.0.0 .00 
2422.50.0.0.00 
2422.50.0.1.00 
2422.51 .0.0.00 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
665 999 
632 999 
Legislacao 
n• 4 .548/1992. 
CF, art. 153, IV e§ 3°; art.159, li e§ 3°; Lei n• 
5.172/1966(CTN). 
CF, art. 159, Ili e§ 4°; Lei nº 10.336/2001. 
CE, art. 15 e art. 102, XVIII. 
CE, art. 15 e art. 1 02, XVIII. 
Quadro 1 1 
Pagina 6 
Cofinanciamento Estadual, Resolução N º01 /2018 - CIB/PI 
(COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE) 
Cofinanciamento Estadual, Reso luçllo N "01 /2018 - CIB/PI 
(COMISSÃO INTERG ESTORA BIPARTITE) 
C E, art. 228-A, § 3°; Decreto Estadual n• 15.098 de 
25/02/2013; Decreto Estadual n• 15.100 de 25/02/2013. 
CE, art. 228-A, § 3°; Decreto Estadual nº 15.098 de 
25/02/2013; D ecreto Estadual nº 15.100 de 25/ 02/2013. 
Constituição Estadual; Portaria STN n• 38812018. 
Lei nº 11 .494/2007 . 
Legislacao 
Portaria STN nº 388/2018. 
Quadro 11 
Pagina 7 
CF, art. 195 e 198; Lei n• 8.080 e 8.142/1990: LC 
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de 
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3 .992 de 28/12/2017. 
Lei n• 5.537/1968; Decreto-Lei n• 872/1969. 
CF, art. 241. 
CF, art. 241 . 
CF, art. 241. 
CE, art. 15 e art. 102, XVIII. 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXV 107
Caderno D
,1,,+l4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS ~ ~ J' RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 
i!:'~~ .alrâ Orçamento Programa - Exercício de 2023 
- - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2°) 
1 Codigo Discriminação Fonte Legislacao 
2422.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 571 999 CE, art. 15 e art. 102, XVIII. 
2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 
2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
JOSÉ BALT R DE OLIVEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
099.956.333-53 
701 999 CE, art. 15 e art. 102, XVIII. 
500120 
Quadro 11 
Página 8 
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