norma nº 15/2024

LEI Nº 15/2.024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.024
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A 
DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE PALMEIRAIS-PI, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2.025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRAIS-PI:
USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 
PELA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, FAZ SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU
E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
ART. 1º - ESTA LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025, EM R$ 71.565.713,00 (SETENTA E UM MILHÕES E QUINHENTOS 
E SESSENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E TREZE REAIS), NOS TERMOS DO ART. 165, § 5º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2.025. 
I. O ORÇAMENTO FISCAL REFERENTE AO PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO, SEUS FUNDOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E 
INDIRETA, INCLUSIVE FUNDAÇÕES MANTIDAS E INSTITUÍDAS PELO PODER PÚBLICO NO
VALOR DE R$ 52.821904,72 (CINQUENTA E DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E VINTE E UM 
MIL E NOVECENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS); 
II. O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ABRANGENDO TODAS AS ENTIDADES E
ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO OS
FUNDOS E FUNDAÇÕES INSTITUÍDOS E MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO NO VALOR DE
R$ 14.946.997,79 (QUATORZE MILHÕES E NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E
NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).
ART. 2° - INTEGRAM A LEI DO ORÇAMENTO SEGUNDO O ART. 2º § 1º DA LEI Nº 4.320 DE 17
DE MARÇO DE 1.964, OS SEGUINTES ANEXOS:
I. SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DADESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO;
II. QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS, NA FORMA DO ANEXO I;
III. QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO;
IV. QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA
ADMINISTRAÇÃO.
V. NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
VI. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
VII. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
VIII. PROGRAMA DE TRABALHO
IX. PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO, DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS.
X. DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS
RECURSOS.
XI. DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
XII. ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
XIII. RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ALÉM DESTAS:
• SEGURIDADE SOCIAL
• ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
• ANÁLISE DA SAÚDE
• QDD (QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA)
• RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - GASTOS COM PESSOAL
• DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO – GRÁFICO
• DESPESA ORÇADA POR GRUPO – GRÁFICO
• RECEITA PREVISTA - GRÁFICO
• CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
• PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS
• CRONOGRAMA MENSAL DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
CAPÍTULO I
DOS ORÇAMENTOS, FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.
SEÇÃO I 
 ESTIMATIVA DA RECEITA
ART. 3º - A RECEITA TOTAL É ESTIMADA EM R$ 71.565.713,00 (SETENTA E UM MILHÕES E 
QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E TREZE REAIS) E SERÃO REALIZADAS
MEDIANTE A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, OUTRAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL,
NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, DISCRIMINADA NO QUADRO ANEXO COM OS
SEGUINTES DESDOBRAMENTOS:
RECEITAS CORRENTES R$ 74.932.128,22
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB DE MELHORIAS. R$ 4.509.133,80
CONTRIBUIÇÕES R$ 434.070,00
RECEITA PATRIMONIAL R$ 232.749,19
RECEITA DE SERVIÇOS R$ 583,06
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 69.829.377,17
OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ 61.215,00
(-) DEDUÇÕES DE RECEITAS R$ -4.804.181,76.
RECEITAS DE CAPITAL R$ 1.302.766,54
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL R$ 1.302.766,54
TOTAL DA RECEITA R$ 71.565.713,00
SEÇÃO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
ART. 4º - O VALOR TOTAL DA FIXAÇÃO DA DESPESA É IGUAL AO DA PREVISÃO DA
RECEITA, CUMPRINDO ASSIM,O PRINCIPIO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO, A QUAL SERÁ
REALIZADA SEGUNDO À APRESENTAÇÃO DOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI,
OBEDECENDO À CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA,
DISTRIBUÍDAS DA SEGUINTE MANEIRA:
I - DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
UNIDADE NOMENCLATURA R$ VALOR
010100 CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS-PI R$ 2.059.050,00
020100 GABINETE DO PREFEITO R$ 975.137,30
020200 SECRETARIA DE GOVERNO R$ 95.718,00
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS R$ 9.070.689,81
020401 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 113.878,82
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 4.328.640,65
020502 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUC. BÁSICA VAL. R$ 32.986.947,94
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 120.432,16
020602 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS R$ 11.387.058,95
020603 HOSPITAL LOCAL ARISTIDES S DE ALMEIDA R$ 688.002,95
020701 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 928.507,40
020702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS R$ 1.118.727,1
020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$ 563.745,62
020802 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$ 60.086,42
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER R$ 493.167,50
021001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE R$ 14.269,21
021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO R$ 867.110,96
021102 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA R$ 29.550,27
021201 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO R$ 713.099,83
021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA R$ 2.691.892,09
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS R$ 1.570.000,00
021501 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER R$ 232.500,00
021601 SECRETARIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DA PESSOA C. DEFICIÊNCIA R$ 257.500,00
T O T A L R$ 71.565.713,00
II - DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 – LEGISLATIVA R$ 2.059.050,00
04 – ADMINISTRAÇÃO R$ 9.167.160,45
08 – ASSISTENCIA SOCIAL R$ 2.551.503,73
10 – SAUDE R$ 12.395.494,06
12 – EDUCAÇÃO R$ 37.315.588,59
13 – CULTURA R$ 879.797,61
15 – URBANISMO R$ 2.658.466,49
16 – HABITACAO R$ 36.697,83
17 – SANEAMENTO R$ 149.178,17
18 – GESTAO AMBIENTAL R$ 623.832,04
20 – AGRICULTURA R$ 713.099,83
23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS R$ 23.349,63
24 – COMUNICACOES R$ 73.260,99
25 – ENERGIA R$ 796.742,98
26 – TRANSPORTE R$ 302.343,11
27 – DESPORTO E LAZER R$ 493.167,50
28 – ENCARGOS ESPECIAIS R$ 737.848,33
99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 589.131,66
TOTAL DA DESPESA R$ 71.565.713,00
ART. 5º - EM CONFORMIDADE COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
- LRF FOI DESTINADA PARA RESERVA DE CONTINGÊNCIA O VALOR DE R$ 589.131,66 (QUINHENTOS 
E OITENTA E NOVE MIL E CENTO E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) QUE
CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 0,85 % DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AS QUAIS SERÃO
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PASSIVOS CONTINGENTES, INTERPERES, OUTROS RISCOS E 
EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.
ART. 6° - NA HIPÓTESE DE NÃO UTILIZAÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
NOS FINS PREVISTO NO ART. 5º, INCISO III, ALÍNEA “B” DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2.025, A DOTAÇÃO
CORRESPONDENTE PODERÁ SER ANULADA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
CAPÍTULO II
DAS AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
ART. 7º - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.025: 
I. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES COM RECURSOS PROVENIENTES DE
SUPERÁVIT FINANCEIRO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMO DO ARTIGO 43, § 1º, I, DA
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1.964.
II. ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 50%, (CINQUENTA POR
CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADAS NA PRESENTE LEI, COM RECURSOS RESULTANTE DE
ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 43, § 1º,
INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
III. ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES COM RECURSOS FINANCEIROS
ARRECADADOS E NÃO PREVISTOS NA PRESENTE LEI, PROVENIENTES DE CONVÊNIOS, CONTRATOS,
REPASSES, TRANSFERÊNCIAS OU CONGÊNERES, ATÉ O LIMITE DOS VALORES ARRECADADOS.
IV. TRANSPOR, REMANEJAR OU TRANSFERIR RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE
PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO ÓRGÃO.
V. REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ATÉ O LIMITE DE 10% DO TOTAL DAS RECEITAS
CORRENTES.
ART. 8º - FICA EXCLUÍDO DO LIMITE FIXADO NO INCISO II, DO ART. 7º DESTA LEI, OS
CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA:
I– DESTINADOS A SUPRIR INSUFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO DE DESPESAS DOS GRUPOS:
a) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS,
b) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL,
c) SERVIÇOS DA DIVIDA PUBLICA.
d) DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIORES
II– DESTINADOS A SUPRIR INSUFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO DE DESPESA POR FUNÇÃO:
a) SAÚDE,
b) ASSISTÊNCIA.
c) PREVIDÊNCIA,
d) OS RELACIONADOS À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, A FIM
DE CUMPRIR OS ART. 198 E 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ART. 9º - PARA EFEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, A DISCRIMINAÇÃO
E INCLUSÃO DOS ELEMENTOS EM CADA GRUPO DE DESPESAS DAS ATIVIDADES E PROJETOS
CONSTANTES NA PRESENTE LEI E DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, SERÃO EFETUADAS
MEDIANTE REGISTRO CONTÁBIL DIRETAMENTE NO SISTEMA INFORMATIZADO DE EXECUÇÃO
FINANCEIRO E DO ORÇAMENTO.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
ART. 10 - O PODER EXECUTIVO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO FARÁ CUMPRIR O QUE
DETERMINA OS OBJETIVOS E METAS PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E AS DECORRENTES DELAS,
ELENCADAS NO PLANO PLURIANUAL, ALÉM DE TORNAR EFETIVO O QUE DETERMINA A LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025. 
ART. 11 - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2.025, REVOGADAS
AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRAIS-PI, 18 DE DEZEMBRO DE 2024
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Esta lei foi sancionada, numerada, registrada e publicada aos dias dezoito (18) do mês 
de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024). 
ADRIANA BARBOSA OLIVEIRA
SECRETÁRIA DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.811.623,76
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.891,60
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.869.474,18
SUB TOTAL 65.684.989,54
4.577.956,92
TOTAL 70.262.946,46
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 4.881.935,45
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 409.656,35
SUB TOTAL 5.291.591,80
RESERVA DE CONTINGENCIA 589.131,66
TOTAL 5.880.723,46
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 65.684.989,54
DESPESAS DE CAPITAL 5.291.591,80
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.131,66
TOTAL DE DESPESA 71.565.713,00
TOTAL 71.565.713,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.509.133,80
CONTRIBUIÇÕES 434.070,00
RECEITA PATRIMONIAL 232.749,19
RECEITA DE SERVIÇOS 583,06
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 69.829.377,17
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 61.215,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.804.181,76
SUB TOTAL 70.262.946,46
70.262.946,46 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 4.577.956,92
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.302.766,54
SUB TOTAL 1.302.766,54
TOTAL 5.880.723,46
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 75.067.128,22
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -4.804.181,76
RECEITAS DE CAPITAL 1.302.766,54
TOTAL DE RECEITAS 71.565.713,00
TOTAL 71.565.713,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
099.956.333-53
CONPLAN CRC/PI 145/O
CONTADOR
726.743.503-34
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
F.R.-C.A.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 75.067.128,22
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.509.133,80
1110.00.0.0 IMPOSTOS 4.485.760,80
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 180.800,55
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 169.114,05 TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.500.00.120.000 169.114,05
1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 11.686,50
1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.00.120.000 11.686,50
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 2.331.490,00 QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 2.331.490,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 2.331.490,00 TRABALHO
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.00.120.000 2.331.490,00
1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1.500.00.999.000
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 1.973.470,25 SERVIÇOS
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.973.470,25
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.973.470,25 - ISSQN
1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 1.500.00.120.000 1.973.470,25
1120.00.0.0 TAXAS 23.373,00
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 23.373,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 23.373,00
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.500.00.120.000 23.373,00 PRINCIPAL
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 434.070,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 434.070,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 434.070,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 434.070,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.751.05.120.000 434.070,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 232.749,19
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 11.686,50 ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 11.686,50 ESTADO
1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 11.686,50 TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 9.349,20
1311.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.500.00.120.000 9.349,20
1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 2.337,30
1311.01.2.1 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE 1.500.00.120.000 2.337,30 OCUPAÇÃO-PRINCIPAL
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 219.894,04
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 219.894,04
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 219.894,04
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.120.000 18.172,35 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.999.000 1.575,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.01.230.000 13.789,61 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.541.01.999.000 2.921,03 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.542.01.999.000 2.337,30 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.550.01.999.000 525,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.551.01.999.000 525,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.552.01.999.000 525,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.553.01.999.000 525,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.569.01.999.000 525,07 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.570.01.999.000 1.050,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.576.01.999.000 166.950,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.02.999.000 3.505,88 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.601.02.999.000 525,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
F.R.-C.A.
SubCategoria
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.621.02.999.000 1.365,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.659.02.999.000 1.168,65 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.660.04.999.000 583,80 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.661.04.999.000 525,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.700.05.999.000 700,35 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.715.05.999.000 1.050,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.716.05.999.000 1.050,00 PRINCIPAL
1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.168,65
1399.00.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.168,65
1399.99.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.168,65
1399.99.0.1 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 1.500.00.120.000 1.168,65
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 583,06
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 583,06
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 583,06
1611.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS 583,06 SELETIVOS
1611.02.0.1 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS–PRINCIPAL 1.500.00.120.000 583,06
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 69.829.377,17
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 47.273.932,96
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 21.481.803,00 NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 21.292.803,00 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 20.451.375,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.00.120.000 20.451.375,00
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 841.428,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.500.00.120.000 841.428,00 PRINCIPAL
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 189.000,00 TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.500.00.120.000 189.000,00 PRINCIPAL
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 1.310.513,40
1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 467,25 MINERAIS CFEM
1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 1.500.00.120.000 467,25
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 765.144,45 PETRÓLEO
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 765.144,45 FEP
1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 1.500.00.999.000 542.544,45
1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 1.720.00.999.000 222.600,00
1712.99.0.0 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE 544.901,70 RECURSOS NATURAIS
1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1.500.00.120.000 544.901,70 L
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 5.495.570,85 – SUS 
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 5.495.570,85 MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 4.213.561,80 MANUTENÇÃO
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02.999.000
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 3.103.344,30
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02.999.025
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.604.02.999.000 1.110.217,50
1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 438.243,75 ESPECIALIZADA
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 438.243,75
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 414.870,75 SAÚDE
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.600.02.999.000 414.870,75 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 195.164,55 FARMACÊUTICA
1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 1.600.02.999.000 195.164,55 MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.600.02.999.000
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
F.R.-C.A.
SubCategoria
1713.50.9.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS 233.730,00 PROGRAMAS
1713.50.9.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS 1.605.02.999.000 233.730,00 PROGR.-PRINCIPAL
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 1.297.778,99 EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 226.606,80
1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1.550.01.999.000 226.606,80
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 29.216,25 ESCOLA - PDDE
1714.51.0.1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO 1.551.01.999.000 29.216,25 ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 518.045,84 ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 1.552.01.999.000 518.045,84 ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 488.850,60 ESCOLAR – PNATE
1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 1.553.01.999.000 488.850,60 AL
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 35.059,50 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.569.01.999.000 35.059,50
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 16.167.900,00 -FUNDEB 
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 10.290.000,00 FUNDEB-VAAT
1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.542.01.230.000 10.290.000,00
1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 5.544.000,00 FUNDEB-VAAF
1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.541.01.230.000 5.544.000,00
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 333.900,00 FUNDEB-VAAR
1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.543.01.999.000 333.900,00
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 726.192,72 SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 726.192,72 SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.000 726.192,72
1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 23.929,50 SUAS ENTIDADES
1717.50.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO 23.929,50 SAÚDE-SUS
1717.50.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL 1.631.02.999.000 23.929,50
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 770.244,50 SUAS ENTIDADES
1719.56.0.0 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF 188.000,00
1719.56.0.1 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL 1.544.01.999.000 188.000,00 (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL
1719.60.0.0 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 123.300,00
1719.60.0.1 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL 1.719.05.999.000 123.300,00
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 458.944,50
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.501.00.120.000 35.059,50
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.660.04.999.000
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.715.05.999.000 85.701,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.716.05.999.000 75.684,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.749.02.999.000 157.500,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.749.04.999.000 105.000,00
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 5.755.444,21 SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 3.393.388,96 FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 2.407.419,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.500.00.120.000 2.407.419,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 972.316,80
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.500.00.120.000 972.316,80
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 798,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.500.00.120.000 798,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 12.855,16 ECONÔMICO
1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.750.05.120.000 12.855,16
1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 35.059,50
1724.50.0.0 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 17.529,75
1724.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 1.632.02.999.000 17.529,75
1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 17.529,75 EDUCAÇÃO
1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
F.R.-C.A.
SubCategoria
PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.571.01.999.000 17.529,75
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 2.326.995,75 FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 162.491,10 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.661.04.999.000 162.491,10
1729.52.0.0 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 36.750,00
1729.52.0.1 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.576.01.999.000 36.750,00
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 2.127.754,65
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.621.02.999.000 1.859.322,15
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.701.05.999.000 58.432,50
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.710.05.999.000
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.749.04.999.000 210.000,00
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 16.800.000,00 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 16.800.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 16.800.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540.01.230.000 16.800.000,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 61.215,00
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 61.215,00
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 61.215,00
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 61.215,00
1999.99.2.0 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS 61.215,00 RFB-PRIMÁRIAS
1999.99.2.1 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 1.501.00.999.000 61.215,00 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 1.302.766,54
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.302.766,54
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.230.978,04
2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 409.027,50 DE SAÚDE – SUS
2411.51.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE 409.027,50 ESTRUTURAÇÃO
2411.51.1.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 409.027,50 PRIMÁRIA
2411.51.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.601.02.999.000
ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
2411.51.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.601.02.999.000 409.027,50 ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
2412.00.0.0 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO 31.720,50 EDUCAÇÃO-FNDE
2412.50.0.0 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 31.720,50
2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 31.720,50 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2412.50.9.1 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.569.01.999.000 31.720,50
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 790.230,04 SUAS ENTIDADES 
2414.50.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 58.432,50
2414.50.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 1.631.02.999.000 58.432,50
2414.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 17.529,75
2414.51.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.570.01.999.000 17.529,75
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE 714.267,79 SUAS ENTIDADES
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.665.04.999.000 17.529,79
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.700.05.999.000
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.700.05.999.000 696.738,00
2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 71.788,50 ENTIDADES
2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 71.788,50 ENTIDADES
2422.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 13.356,00
2422.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 1.632.02.999.000 13.356,00
2422.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 23.373,00 DESTINADAS A PROGRAM
2422.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.571.01.999.000 23.373,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA 35.059,50 ENTIDADES
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.701.05.999.000 35.059,50
2429.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS
ESTADOS
2429.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS
ESTADOS
2429.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 1.710.00.999.000
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 5
F.R.-C.A.
SubCategoria
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -4.804.181,76
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.804.181,76
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.804.181,76
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.804.181,76
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00.999.000 -4.804.181,76
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 71.565.713,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 70.262.946,46
RECEITA DE CAPITAL 1.302.766,54
Total Geral das Receitas 71.565.713,00
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
099.956.333-53
CONPLAN CRC/PI 145/O
CONTADOR
726.743.503-34
Econômica
Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 1
3.. . 0 00 00 DESPESAS CORRENTES 65.684.989,54
3.. . 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.811.623,76
3.. . 1 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.811.623,76
3.. . 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 1.881,53
3.. . 1 90 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 23.410,29
3.. . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 85.111,09
3.. . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 33.446.689,08
3.. . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.627.692,93
3.. . 1 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 63.893,09
3.. . 1 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 495.373,48
3.. . 1 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 41.604,87
3.. . 1 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.967,40
3.. . 2 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.891,60
3.. . 2 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.891,60
3.. . 2 90 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.297,20
3.. . 2 90 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.297,20
3.. . 2 90 25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEI 1.297,20
3.. . 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.869.474,18
3.. . 3 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 61.345,78
3.. . 3 50 41 CONTRIBUIÇÕES 58.750,82
3.. . 3 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.594,96
3.. . 3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.808.128,40
3.. . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 353.750,63
3.. . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 8.999.535,79
3.. . 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 145.428,61
3.. . 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 106.244,78
3.. . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 17.083,99
3.. . 3 90 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 2.594,40
3.. . 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 311.606,56
3.. . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.862.477,06
3.. . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.265.367,42
3.. . 3 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 169.883,30
3.. . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 331.855,71
3.. . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 8.761,39
3.. . 3 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 11.547,38
3.. . 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 216.659,54
3.. . 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.331,84
4.. . 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.291.591,80
4.. . 4 00 00 INVESTIMENTOS 4.881.935,45
4.. . 4 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.881.935,45
4.. . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.455.696,35
4.. . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.391.985,95
4.. . 4 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 32.371,62
4.. . 4 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.881,53
4.. . 6 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 409.656,35
4.. . 6 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 409.656,35
4.. . 6 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 409.656,35
9.. . 0 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.131,66
9.. . 9 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.131,66
9.. . 9 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.131,66
9.. . 9 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.131,66
T O T A L 71.565.713,00
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
099.956.333-53
CONPLAN CRC/PI 145/O
CONTADOR
726.743.503-34
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 1
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
01
00
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 1.923.264,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.165.867,50
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 1.165.867,50
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 1.669,50
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 946.050,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 200.340,00
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.669,50
3 1 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 1.669,50
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 14.469,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 757.396,50
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 757.396,50
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 55.650,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 77.910,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 7.234,50
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 200.340,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 166.950,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 222.600,00
3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 7.234,50
3 3 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 2.782,50
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 14.469,00
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 2.226,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 135.786,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 135.786,00
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 135.786,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 53.424,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 82.362,00
T O T A L 2.059.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 2
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
00
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 968.066,96
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 691.499,66
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 691.499,66
3 1 90 03 .. . PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.500.00.999.000 23.410,29
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 665.494,97
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.297,20
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.297,20
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.567,30
3 3 50 00 .. . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 56.869,85
3 3 50 41 .. . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 55.572,09
3 3 50 43 .. . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 1.297,76
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 219.697,45
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 17.228,13
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.178,73
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 2.775,82
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 36.111,23
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 75.089,10
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 75.238,81
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 10.075,63
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 7.070,34
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 7.070,34
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 7.070,34
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 6.486,01
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 584,33
T O T A L 975.137,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 3
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DE GOVERNO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 95.718,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.718,00
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 95.718,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 95.718,00
T O T A L 95.718,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 4
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 434.070,00
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 222.600,00
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 445,20
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 96.274,50
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 6.913.746,26
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.177.880,91
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 2.177.880,91
3 1 90 01 .. . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS D 1.500.00.999.000 584,33
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 1.881,53
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.194.622,39
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 648.600,75
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 584,33
3 1 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 329.726,25
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 584,13
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 1.297,20
3 2 00 00 .. . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.891,60
3 2 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 3.891,60
3 2 90 21 .. . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 1.297,20
3 2 90 22 .. . OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 1.297,20
3 2 90 25 .. . ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA 1.500.00.999.000 1.297,20
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.485.363,45
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 5.485.363,45
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 39.448,06
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.501.00.120.000 5.843,25
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.501.00.999.000 5.843,25
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 1.148.970,49
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.501.00.120.000 12.799,50
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.501.00.999.000 23.373,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.720.00.999.000 111.300,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 5.192,14
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 75.155,33
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 1.462.128,90
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.501.00.120.000 8.764,87
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.501.00.999.000 13.356,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.720.00.999.000 55.650,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 1.543.044,26
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.00.120.000 8.764,88
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.00.999.000 17.529,75
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.00.999.000 55.650,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.05.999.000 434.070,00
3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 118.868,40
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 324.300,38
3 3 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 8.764,88
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 5.906,13
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 194,78
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.05.999.000 445,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 5
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 814.422,19
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 404.765,84
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 404.765,84
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 355.970,81
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 45.289,08
4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 3.505,95
4 6 00 00 .. . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 409.656,35
4 6 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 409.656,35
4 6 90 71 .. . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 409.656,35
9 0 00 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.131,66
9 9 00 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.131,66
9 9 99 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.131,66
9 9 99 99 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 589.131,66
T O T A L 9.070.689,81
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 6
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R.-C.A. Grupo
9 0 00 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 00 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 99 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 99 99 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000
T O T A L 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 7
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
9 0 00 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 00 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 99 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 99 99 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000
T O T A L 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 8
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
01
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 107.392,81
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 97.015,20
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 97.015,20
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 1.297,20
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 95.718,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.377,61
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 10.377,61
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 6.486,01
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 1.297,20
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 1.297,20
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 1.297,20
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 6.486,01
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 6.486,01
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 6.486,01
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 6.486,01
T O T A L 113.878,82
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 9
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 223.625,85
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 188.000,00
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 203.700,00
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 17.587,36
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 489.375,60
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 518.570,84
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 23.898,00
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 2.503.671,20
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 841.636,75
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 841.636,75
3 1 90 01 .. . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS D 1.500.00.200.000 1.297,20
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 5.773,13
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.01.999.000 1.168,66
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 430.152,24
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.544.01.999.000 108.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 1.168,66
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 283.827,80
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 2.594,40
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 584,33
3 1 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 2.594,40
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 2.594,40
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.569.01.999.000 584,33
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.200.000 1.297,20
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.326.792,10
3 3 50 00 .. . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.297,20
3 3 50 41 .. . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.200.000 1.297,20
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 3.325.494,90
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.891,60
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.550.01.999.000 4.674,60
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.569.01.999.000 584,33
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 988.100,79
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.544.01.999.000 40.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01.999.000 35.059,50
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01.999.000 5.843,25
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 453.710,77
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.000 248.660,97
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 4.207,14
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.576.01.999.000 43.575,00
3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.200.000 1.881,53
3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.569.01.999.000 584,33
3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.576.01.999.000 27.825,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 584,33
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 275.855,93
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.544.01.999.000 40.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01.999.000 99.057,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.01.999.000 18.054,75
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 10
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01.999.000 45.817,20
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 4.030,96
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.576.01.999.000 66.150,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 434.252,53
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.999.000 78.991,50
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.999.000 194.897,43
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.505,96
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.01.999.000 66.150,00
3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.200.000 9.349,20
3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.550.01.999.000 3.505,95
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 57.742,99
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.550.01.999.000 2.337,30
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.552.01.999.000 64.860,07
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.569.01.999.000 584,33
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.200.000 584,33
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.01.999.000 584,33
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 41.662,39
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 3.505,95
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 5.843,25
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 49.717,71
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 18.579,75
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 40.902,75
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 160.211,80
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 160.211,80
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 24.015,76
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.000 45.627,44
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 12.736,50
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 10.576,29
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01.999.000 3.505,95
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551.01.999.000 5.843,25
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.090,27
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 5.843,25
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.01.999.000 40.902,75
4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.200.000 6.486,01
4 4 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.200.000 584,33
T O T A L 4.328.640,65
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 11
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 5.314.929,54
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 8.748.484,50
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 333.900,00
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 16.813.789,61
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.442.729,95
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 24.442.729,95
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 6.486,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.000 18.160,81
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 14.577.402,80
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 2.059.230,30
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 5.598.484,50
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.01.230.000 111.300,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 1.866.330,60
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 10.330,68
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.543.01.230.000 55.650,00
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 6.486,00
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 6.486,00
3 1 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01.230.000 101.712,06
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.01.230.000 1.297,20
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01.230.000 23.373,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.768.373,70
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 6.768.373,70
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 11.686,50
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.541.01.999.000 32.430,03
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 125.391,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.000 1.007.971,88
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 1.050.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 55.650,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 28.872,24
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.230.000 1.297,20
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.01.999.000 1.534.419,48
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.999.000 1.050.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.01.999.000 55.650,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 56.484,01
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.01.999.000 631.838,72
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 1.050.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 55.650,00
3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.541.01.999.000 14.061,64
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.540.01.999.000 6.971,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 1.543.852,80
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 231.991,49
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 1.775.844,29
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 1.775.844,29
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01.999.000 72.124,35
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 771.926,40
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.999.000 153.381,13
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 12
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
F.R.-C.A. Grupo
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 771.926,40
4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.541.01.999.000 6.486,01
T O T A L 32.986.947,94
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 13
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 113.946,15
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71.138,50
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 71.138,50
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 1.297,20
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 42.600,07
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 25.944,03
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 1.297,20
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.807,65
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 42.807,65
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 2.594,40
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 6.486,01
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 14.269,22
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 19.458,02
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 6.486,01
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 6.486,01
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 6.486,01
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 6.486,01
T O T A L 120.432,16
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 14
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 157.500,00
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 1.168,65
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 3.877.428,16
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 1.110.217,50
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 233.730,00
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 1.115.713,61
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 12.243,00
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 11.686,50
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 4.095.992,75
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.496.176,13
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 4.496.176,13
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 12.972,01
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 9.080,40
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 2.594,40
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.659.02.999.000 350,59
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 1.565.845,89
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 819.071,72
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 1.110.217,50
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.02.999.000 149.730,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 193.604,12
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 293.945,87
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 238.450,23
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 9.080,41
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 22.960,46
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.659.02.999.000 409,03
3 1 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 59.671,27
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 1.297,20
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 6.486,00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.659.02.999.000 409,03
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.119.504,04
3 3 50 00 .. . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.594,40
3 3 50 41 .. . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.300.000 1.297,20
3 3 50 43 .. . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.300.000 1.297,20
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 6.116.909,64
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 56.194,81
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 21.014,07
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.621.02.999.000 2.594,40
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 330.731,29
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 1.422.676,66
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 341.121,05
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.631.02.999.000 12.243,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.632.02.999.000 11.686,50
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.749.02.999.000 52.500,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 1.259.219,64
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 1.311.721,56
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.605.02.999.000 84.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 15
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 459.663,71
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.749.02.999.000 52.500,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 270.308,96
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 240.640,05
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 114.838,73
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.02.999.000 52.500,00
3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.300.000 12.972,01
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 1.297,20
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.891,60
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621.02.999.000 1.297,20
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.300.000 1.297,20
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 314.890,52
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 409.552,50
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 59.136,48
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 19.199,25
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 70.119,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 98.481,03
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 971.378,78
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 971.378,78
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 6.486,01
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.02.999.000 6.486,01
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 97.465,41
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.02.999.000 6.486,01
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 70.119,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 19.199,25
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 300.621,30
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 52.650,47
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 312.087,09
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 91.995,02
4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.300.000 6.486,01
4 4 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.300.000 1.297,20
T O T A L 11.587.058,95
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 16
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOSPITAL LOCAL ARISTIDES S DE ALMEIDA
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 28.538,42
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 627.034,48
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.191,92
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 36.191,92
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 1.297,20
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 1.297,20
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 6.486,01
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 18.420,27
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 1.297,20
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02.999.000 1.297,20
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 1.297,20
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 2.205,24
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 1.297,20
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621.02.999.000 1.297,20
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 619.380,98
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 619.380,98
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 1.297,20
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.621.02.999.000 1.297,20
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 6.486,01
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 259.440,30
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.891,60
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 302.863,83
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.891,60
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 25.944,03
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 1.297,20
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621.02.999.000 12.972,01
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 19.458,03
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 12.972,02
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 32.430,05
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 32.430,05
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 6.486,01
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.02.999.000 6.486,01
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 6.486,01
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 6.486,01
4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.621.02.999.000 6.486,01
T O T A L 688.002,95
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 17
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 210.000,00
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 705.540,94
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 577.378,95
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 577.378,95
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.594,40
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 570.768,66
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 1.678,57
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.168,66
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.168,66
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 338.161,99
3 3 50 00 .. . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 584,33
3 3 50 41 .. . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 584,33
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 337.577,66
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 8.180,56
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 1.168,66
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.749.04.999.000 105.000,00
3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 55.677,82
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 59.211,60
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.749.04.999.000 52.500,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 1.586,03
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.04.999.000 52.500,00
3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 584,33
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.168,66
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 12.966,46
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 12.966,46
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 12.966,46
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 5.370,23
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 7.596,23
T O T A L 928.507,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 18
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 26.847,45
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 105.000,00
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 228.432,69
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 2.921,65
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 713.850,48
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.715,53
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 13.715,53
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 6.486,01
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 2.337,32
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.842,01
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.297,20
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 1.752,99
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.063.336,74
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 1.063.336,74
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 2.594,40
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 5.258,93
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.661.04.999.000 1.168,65
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 28.483,52
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 278.667,39
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.661.04.999.000 5.199,60
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.665.04.999.000 584,33
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.749.04.999.000 42.000,00
3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 13.240,81
3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04.999.000 3.856,56
3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.665.04.999.000 584,33
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 112.903,28
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 353.433,15
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.04.999.000 16.973,25
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.665.04.999.000 584,33
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.749.04.999.000 31.500,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 51.597,02
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 57.792,54
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.04.999.000 3.505,95
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.665.04.999.000 584,33
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.04.999.000 31.500,00
3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 3.891,60
3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.502,44
3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.04.999.000 4.090,29
3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.665.04.999.000 584,33
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.594,40
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 6.661,31
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 12.972,02
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 12.926,04
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 1.168,65
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 14.608,14
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 41.674,85
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 19
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R.-C.A. Grupo
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 41.674,85
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 6.486,01
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 582,86
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.04.999.000 8.764,88
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 6.486,01
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 12.343,18
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.04.999.000 1.168,65
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.04.999.000 2.921,63
4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.665.04.999.000 2.921,63
T O T A L 1.118.727,12
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 20
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 278.898,31
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 263.331,90
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 263.331,90
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 1.297,20
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 259.440,30
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.297,20
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.297,20
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.566,41
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 15.566,41
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 6.486,01
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 2.594,40
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 1.297,20
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 2.594,40
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 2.594,40
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 6.486,01
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 278.361,30
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 284.847,31
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 284.847,31
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 6.486,01
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 278.361,30
T O T A L 563.745,62
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 21
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 47.114,40
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.114,40
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 47.114,40
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 45.817,20
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 1.297,20
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 12.972,02
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 12.972,02
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 12.972,02
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 6.486,01
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 6.486,01
T O T A L 60.086,42
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 22
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 436.231,98
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 307.436,75
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 307.436,75
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.594,40
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 302.247,95
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.297,20
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.297,20
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 128.795,23
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 128.795,23
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 14.269,21
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 25.571,73
3 3 90 31 .. . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 7.783,21
3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 2.594,40
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 66.349,27
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 10.930,21
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.297,20
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 56.935,52
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 56.935,52
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 56.935,52
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 12.972,02
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 43.963,50
T O T A L 493.167,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 23
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
01
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 7.783,20
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.891,60
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 3.891,60
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 1.297,20
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.297,20
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.297,20
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.891,60
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 3.891,60
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 1.297,20
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 1.297,20
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 1.297,20
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 6.486,01
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 6.486,01
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 6.486,01
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 6.486,01
T O T A L 14.269,21
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 24
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 76.734,00
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 86.751,00
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 123.300,00
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 541.409,90
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 341.433,34
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 341.433,34
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 1.297,20
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 338.838,94
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.297,20
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 486.761,56
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 486.761,56
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.372,73
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 12.063,98
3 3 90 31 .. . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 2.594,40
3 3 90 31 .. . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.715.05.999.000 86.751,00
3 3 90 31 .. . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.719.05.999.000 48.300,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 69.088,92
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.719.05.999.000 60.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 111.559,33
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.716.05.999.000 76.734,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.719.05.999.000 15.000,00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.297,20
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 38.916,06
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 38.916,06
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 38.916,06
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 12.972,02
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 25.944,04
T O T A L 867.110,96
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 25
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 16.578,25
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.578,25
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 16.578,25
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 15.281,05
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 1.297,20
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 12.972,02
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 12.972,02
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 12.972,02
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 6.486,01
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 6.486,01
T O T A L 29.550,27
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 26
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 518.093,85
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 302.247,95
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 302.247,95
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 1.297,20
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 298.356,35
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.297,20
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.297,20
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 215.845,90
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 215.845,90
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 4.280,77
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 14.520,19
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 169.635,10
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 22.221,04
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 5.188,80
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 78.140,98
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 116.865,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 195.005,98
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 195.005,98
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 32.430,05
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 116.865,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 45.710,93
T O T A L 713.099,83
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 27
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 1.975.336,83
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 12.855,16
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 196.333,22
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 196.333,22
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 584,33
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 194.580,23
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 584,33
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 584,33
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.791.858,77
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 1.791.858,77
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 584,33
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 518.412,58
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.750.05.999.000 11.102,17
3 3 90 34 .. . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.500.00.999.000 2.594,40
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 191.653,59
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.05.999.000 584,33
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 1.044.037,40
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.05.999.000 584,33
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.05.999.000 584,33
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 21.721,31
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 308.441,25
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 301.766,85
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 93.492,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 703.700,10
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 703.700,10
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 289.497,43
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 301.766,85
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 93.492,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 18.943,82
T O T A L 2.691.892,09
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 28
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
14
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 1.570.000,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.300.000,00
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 1.300.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.300.000,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.000,00
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 270.000,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 20.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 50.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 100.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 100.000,00
T O T A L 1.570.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 29
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 165.000,00
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.000,00
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 195.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 145.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.661.04.999.000 50.000,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.661.04.999.000 2.500,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.661.04.999.000 2.500,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.04.999.000 2.500,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.04.999.000 2.500,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 7.500,00
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 7.500,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 5.000,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.04.999.000 2.500,00
T O T A L 232.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 30
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
16
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.000,00
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 195.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 145.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.661.04.999.000 50.000,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 5.000,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.661.04.999.000 5.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.661.04.999.000 5.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.04.999.000 5.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 10.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.04.999.000 5.000,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 7.500,00
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 7.500,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 5.000,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.04.999.000 2.500,00
T O T A L 257.500,00
T O T A L G E R A L 71.565.713,00
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
099.956.333-53
CONPLAN CRC/PI 145/O
CONTADOR
726.743.503-34
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
Operação Especial
01 Legislativa 89.040,00 1.970.010,00 2.059.050,00
01 031 Ação Legislativa 89.040,00 1.970.010,00 2.059.050,00
01 031 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 0032 89.040,00 1.970.010,00 2.059.050,00
01.031.0032.1001.0000 REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 28.938,00 28.938,00
01.031.0032.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 24.486,00 24.486,00
01.031.0032.1008.0000 INSTALAÇÃO DA FUNDAÇÃO RADIO JUSTINA 35.616,00 35.616,00
RIBEIRO NUNES
01.031.0032.2002.0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 1.970.010,00 1.970.010,00
TOTAL 0,00 89.040,00 1.970.010,00 2.059.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
04 Administração 6.486,01 968.651,29 975.137,30
04 091 Defesa da Ordem Jurídica 158.847,30 158.847,30
04 091 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0003 158.847,30 158.847,30
04.091.0003.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA 158.847,30 158.847,30
04 122 Administração Geral 6.486,01 784.321,28 790.807,29
04 122 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0001 6.486,01 784.321,28 790.807,29
04.122.0001.1004.0000 AMPLI. E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA 6.486,01 6.486,01
PREFEITURA
04.122.0001.2005.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 727.451,43 727.451,43
04.122.0001.2006.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 56.869,85 56.869,85
04 131 Comunicação Social 8.764,89 8.764,89
04 131 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0003 8.764,89 8.764,89
04.131.0003.2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 8.764,89 8.764,89
04 153 Defesa Terrestre 16.717,82 16.717,82
04 153 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0003 16.717,82 16.717,82
04.153.0003.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA MILITAR 16.717,82 16.717,82
TOTAL 0,00 6.486,01 968.651,29 975.137,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA DE GOVERNO
Operação Especial
04 Administração 95.718,00 95.718,00
04 122 Administração Geral 95.718,00 95.718,00
04 122 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0003 95.718,00 95.718,00
04.122.0003.2139.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 95.718,00 95.718,00
TOTAL 0,00 95.718,00 0,00 95.718,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Operação Especial
04 Administração 6.412.426,33 6.412.426,33
04 122 Administração Geral 6.121.474,77 6.121.474,77
04 122 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0003 5.095.314,92 5.095.314,92
04.122.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.755.331,81 4.755.331,81
E FINANÇAS
04.122.0003.2011.0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 339.983,11 339.983,11
JUDICIAIS
04 122 GESTÃO FINAN 0004 CEIRA E CONTROLE 1.026.159,85 1.026.159,85
04.122.0004.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO TRIBUTARIO 11.744,95 11.744,95
04.122.0004.2013.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 7.783,20 7.783,20
04.122.0004.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 648.600,75 648.600,75
04.122.0004.2051.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 358.030,95 358.030,95
04 123 Administração Financeira 223.045,20 223.045,20
04 123 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0003 222.600,00 222.600,00
04.123.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 222.600,00 222.600,00
E FINANÇAS
04 123 GESTÃO FINAN 0004 CEIRA E CONTROLE 445,20 445,20
04.123.0004.2011.0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 445,20 445,20
JUDICIAIS
04 124 Controle Interno 65.569,05 65.569,05
04 124 GESTÃO FINAN 0004 CEIRA E CONTROLE 65.569,05 65.569,05
04.124.0004.2014.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 65.569,05 65.569,05
04 128 Formação de Recursos Humanos 2.337,31 2.337,31
04 128 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0003 2.337,31 2.337,31
04.128.0003.2080.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 2.337,31 2.337,31
15 Urbanismo 3.272,23 3.272,23
15 121 Planejamento e Orçamento 3.272,23 3.272,23
15 121 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0015 3.272,23 3.272,23
15.121.0015.2052.0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 3.272,23 3.272,23
17 Saneamento 73.940,50 75.237,67 149.178,17
17 511 Saneamento Básico Rural 33.727,24 71.346,07 105.073,31
17 511 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0015 27.241,23 71.346,07 98.587,30
17.511.0015.1009.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CHAFARIZES E CAIXAS 19.458,02 19.458,02
D'AGUAS
17.511.0015.1010.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS CACIMBÕES / TUBULARES 7.783,21 7.783,21
17.511.0015.2028.0000 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES, CAIXAS D'AGUA E 71.346,07 71.346,07
BALNEARIOS
17 511 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0018 6.486,01 6.486,01
17.511.0018.1060.0000 CONST. E AMPL. DA REDE DE ABASTECIMENTO 6.486,01 6.486,01
D'AGUA ZONA RURAL
17 512 Saneamento Básico Urbano 40.213,26 3.891,60 44.104,86
17 512 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0001 7.783,21 7.783,21
17.512.0001.1037.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ATERRO 7.783,21 7.783,21
SANITÁRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Operação Especial
17 512 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0003 12.972,02 3.891,60 16.863,62
17.512.0003.1028.0000 CONST. INST. REST. DE LAVANDERIA PUBLICA 6.486,01 6.486,01
17.512.0003.1036.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE FOSSAS 6.486,01 6.486,01
SÉPTICAS
17.512.0003.2059.0000 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIA 3.891,60 3.891,60
17 512 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0015 19.458,03 19.458,03
17.512.0015.1029.0000 CONST. ESGOT. GALERIA E CANAIS DRENAGEM 6.486,01 6.486,01
17.512.0015.1054.0000 IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO E LAGOAS DE 12.972,02 12.972,02
ESTABILIZAÇÃO
23 Comércio e Serviços 6.486,01 6.486,01
23 692 Comercialização 6.486,01 6.486,01
23 692 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0020 6.486,01 6.486,01
23.692.0020.1066.0000 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO 6.486,01 6.486,01
24 Comunicações 6.794,87 66.466,12 73.260,99
24 721 Comunicações Postais 3.891,60 3.891,60
24 721 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO 0030 3.891,60 3.891,60
24.721.0030.2022.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS 3.891,60 3.891,60
24 722 Telecomunicações 6.794,87 62.574,52 69.369,39
24 722 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO 0030 6.794,87 62.574,52 69.369,39
24.722.0030.1030.0000 CONT. INT. REST. DE POSTOS TELEFONICOS 6.794,87 6.794,87
24.722.0030.2023.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE 20.755,22 20.755,22
TELECOMUNICAÇÕES
24.722.0030.2024.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 41.819,30 41.819,30
25 Energia 118.150,51 678.592,47 796.742,98
25 752 Energia Elétrica 118.150,51 678.592,47 796.742,98
25 752 ILUMINAÇÃO PÚ 0016 BLICA EFICIENTE 118.150,51 678.592,47 796.742,98
25.752.0016.1031.0000 IMPLANT. E AMPLI. DA ELETRIFICAÇÃO URBANA E 118.150,51 118.150,51
RURAL
25.752.0016.2060.0000 MANUTENÇÃO DO SERV. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 678.592,47 678.592,47
26 Transporte 151.924,50 150.418,61 302.343,11
26 782 Transporte Rodoviário 151.924,50 150.418,61 302.343,11
26 782 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0015 99.335,25 21.035,70 120.370,95
26.782.0015.1033.0000 CONST. REST. DE PONTES E BUEIROS 99.335,25 99.335,25
26.782.0015.2064.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PASSAGEM 21.035,70 21.035,70
MOLHADA
26 782 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE 0022 52.589,25 129.382,91 181.972,16
26.782.0022.1032.0000 CONST. REST. DE ESTRADAS VICINAIS 52.589,25 52.589,25
26.782.0022.2061.0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS 117.708,10 117.708,10
E RODOVIAS
26.782.0022.2119.0000 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO 11.674,81 11.674,81
28 Encargos Especiais 737.848,33 737.848,33
28 843 Serviço da Dívida Interna 413.547,95 413.547,95
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RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Operação Especial
28 843 GESTÃO FINAN 0004 CEIRA E CONTROLE 413.547,95 413.547,95
28.843.0004.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 413.547,95 413.547,95
28 846 Outros Encargos Especiais 324.300,38 324.300,38
28 846 GESTÃO FINAN 0004 CEIRA E CONTROLE 324.300,38 324.300,38
28.846.0004.2130.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 324.300,38 324.300,38
99 Reserva de Contingência 589.131,66 589.131,66
99 999 Reserva de Contingência 589.131,66 589.131,66
99 999 9999 RESERVA DE CONTNIGÊNCIA 589.131,66 589.131,66
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.131,66 589.131,66
TOTAL 589.131,66 357.296,39 8.124.261,76 9.070.689,81
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RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Operação Especial
04 Administração 113.878,82 113.878,82
04 124 Controle Interno 113.878,82 113.878,82
04 124 GESTÃO FINAN 0004 CEIRA E CONTROLE 113.878,82 113.878,82
04.124.0004.2039.0000 MANUTENÇÃO DOS SERV. DA CONTROLADORIA 113.878,82 113.878,82
GERAL DO MUNICIPIO
TOTAL 0,00 0,00 113.878,82 113.878,82
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 Educação 1.431.726,17 35.883.862,42 37.315.588,59
12 306 Alimentação e Nutrição 7.575,63 7.575,63
12 306 ENSINO FUNDAMENTAL 0010 7.575,63 7.575,63
12.306.0010.2135.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA MUNICIPAL 7.575,63 7.575,63
12 361 Ensino Fundamental 137.897,53 23.645.396,68 23.783.294,21
12 361 DESENVOLVIMENTO E 0005 QUALIDADE NO ENSINO 72.387,74 4.283.127,07 4.355.514,81
12.361.0005.1015.0000 CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 72.387,74 72.387,74
12.361.0005.2035.0000 PROGRAMA QSE- QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO 227.131,80 227.131,80
12.361.0005.2036.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.256.818,48 2.256.818,48
12.361.0005.2040.0000 PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 505.932,73 505.932,73
12.361.0005.2041.0000 MANUTENÇÃO DO PNATE 489.375,60 489.375,60
12.361.0005.2048.0000 ENC. C/BOLSA EST. MAT. PED. RES. TRANSP. 1.752,99 1.752,99
ESCOLAR
12.361.0005.2049.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 1.752,99 1.752,99
12.361.0005.2090.0000 MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - FUNDEB 546.390,63 546.390,63
30%
12.361.0005.2091.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO - FUNDEB 30% 7.230,60 7.230,60
12.361.0005.2100.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 246.741,25 246.741,25
ESCOLAR - 30%
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0010 65.509,79 19.362.269,61 19.427.779,40
12.361.0010.1015.0000 CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 57.855,13 57.855,13
12.361.0010.1046.0000 CONSTRUÇÃO / RECUPERAÇÃO DE UNIDADES 6.486,01 6.486,01
ESCOLARES - FUNDEB 30%
12.361.0010.2037.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 341.844,58 341.844,58
12.361.0010.2089.0000 MANUT. DES. ENS. FUND. E VALOR. MAGISTERIO - 16.349.505,27 16.349.505,27
70%
12.361.0010.2092.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDEB 30% 2.641.178,51 2.641.178,51
12.361.0010.2126.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PDDE 29.741,25 29.741,25
12.361.0010.2138.0000 Outros Programas Destinados à Educação 1.168,65 1.168,65
12 362 Ensino Médio 3.891,60 3.891,60
12 362 ENSINO MEDIO 0025 3.891,60 3.891,60
12.362.0025.2042.0000 ENCARGOS COM ENSINO MEDIO 3.891,60 3.891,60
12 363 Ensino Profissional 3.891,60 3.891,60
12 363 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 0009 3.891,60 3.891,60
12.363.0009.2043.0000 ENCARGOS COM ENSINO PROFISSIONALIZANTE 3.891,60 3.891,60
12 364 Ensino Superior 3.891,60 3.891,60
12 364 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 0009 3.891,60 3.891,60
12.364.0009.2044.0000 ENCARGOS COM ENSINO SUPERIOR 3.891,60 3.891,60
12 365 Educação Infantil 1.293.828,64 11.954.815,28 13.248.643,92
12 365 DESENVOLVIMENTO E 0005 QUALIDADE NO ENSINO 93.255,82 93.255,82
12.365.0005.2036.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 80.000,00 80.000,00
12.365.0005.2055.0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO EM 13.255,82 13.255,82
CRECHE - PNAC
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RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 365 PRE-ESCOLA 0006 398.935,22 1.765.325,92 2.164.261,14
12.365.0006.1056.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR 398.935,22 398.935,22
PRE-ESCOLAS - FUNDEB 30%
12.365.0006.2115.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PRÉ-ESCOLA - 985.707,82 985.707,82
30%
12.365.0006.2116.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTERIO 779.618,10 779.618,10
PRÉ-ESCOLA - 70%
12 365 ENSINO INFANTIL 0007 796.643,35 54.072,56 850.715,91
12.365.0007.1019.0000 CONST. AMPL. E REST. DE CRECHES 9.991,96 9.991,96
12.365.0007.1055.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES - 784.898,42 784.898,42
FUNDEB 30%
12.365.0007.2031.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR 38.693,13 38.693,13
12.365.0007.2045.0000 INSTALAR E MANTER CRECHE 15.379,43 15.379,43
12.365.0007.2137.0000 Reestruturação e Aquição de Equipamentos - 1.752,97 1.752,97
PROINFÂNCIA
12 365 FUNDEB ENSINO INFANTIL 0011 98.250,07 10.042.160,98 10.140.411,05
12.365.0011.1047.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS - 98.250,07 98.250,07
FUNDEB 30%
12.365.0011.2105.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO - CRECHE 1.599.646,81 1.599.646,81
- FUNDEB 30%
12.365.0011.2106.0000 ENCARGOS PESSOAL DO MAGIST. ENSINO - CRECHE 6.342.514,17 6.342.514,17
- FUNDEB 70%
12.365.0011.2115.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PRÉ-ESCOLA - 1.050.000,00 1.050.000,00
30%
12.365.0011.2116.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTERIO 1.050.000,00 1.050.000,00
PRÉ-ESCOLA - 70%
12 366 Educação de Jovens e Adultos 127.545,29 127.545,29
12 366 DESENVOLVIMENTO E 0005 QUALIDADE NO ENSINO 14.818,50 14.818,50
12.366.0005.2047.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 14.818,50 14.818,50
ADULTOS
12 366 ENSINO FUNDAMENTAL 0010 112.726,79 112.726,79
12.366.0010.2109.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUC. JOVENS E 22.052,41 22.052,41
ADULTOS - 30%
12.366.0010.2110.0000 ENCARGOS PESSOAL COM MAGISTERIO EDUC DE 90.674,38 90.674,38
JOVENS E ADULTOS - 70%
12 367 Educação Especial 136.854,74 136.854,74
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0008 136.854,74 136.854,74
12.367.0008.2050.0000 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.891,60 3.891,60
12.367.0008.2111.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO 12.972,00 12.972,00
ESPECIAL - 30%
12.367.0008.2112.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTERIO EDUC 119.991,14 119.991,14
ESPECIAL - 70%
TOTAL 0,00 1.431.726,17 35.883.862,42 37.315.588,59
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 Saúde 206.766,68 12.188.727,38 12.395.494,06
10 301 Atenção Básica 206.766,68 10.593.942,43 10.800.709,11
10 301 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 0013 206.766,68 10.593.942,43 10.800.709,11
10.301.0013.1003.0000 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA 39.441,04 39.441,04
ACADEMIA DA SAÚDE
10.301.0013.1039.0000 CONST. AMPL. REST. DE POSTOS DE SAÚDE 167.325,64 167.325,64
10.301.0013.2063.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 277.932,16 277.932,16
SAÚDE
10.301.0013.2065.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FMS 6.846.845,62 6.846.845,62
10.301.0013.2067.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE 177.509,02 177.509,02
SAÚDE
10.301.0013.2093.0000 MANTER O PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF 606.692,40 606.692,40
10.301.0013.2094.0000 MANTER O PROGRAMA DE AGENTES 1.174.040,25 1.174.040,25
COMUNITARIOS DE SAÚDE - PACS
10.301.0013.2095.0000 MANTER O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB 199.963,80 199.963,80
10.301.0013.2096.0000 Manutenção das Ações do Programa PMAQ 46.699,24 46.699,24
10.301.0013.2128.0000 PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA 81.613,50 81.613,50
- NASF
10.301.0013.2131.0000 Manutenção das Ações do Programa 910.350,99 910.350,99
COFINANCIAMENTO
10.301.0013.2133.0000 Enfrentamento da Emergência COVID-19 272.295,45 272.295,45
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 879.513,52 879.513,52
10 302 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 0013 879.513,52 879.513,52
10.302.0013.2038.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SAMU 191.510,57 191.510,57
10.302.0013.2127.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO HOSPITAL 688.002,95 688.002,95
MUNICIPAL
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 321.095,15 321.095,15
10 303 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 0013 321.095,15 321.095,15
10.303.0013.2124.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA - 17.251,50 17.251,50
AFB
10.303.0013.2132.0000 Manutenção das Ações do Programa de Prótese Dentária 303.843,65 303.843,65
10 304 Vigilância Sanitária 36.321,63 36.321,63
10 304 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 0013 36.321,63 36.321,63
10.304.0013.2070.0000 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA 36.321,63 36.321,63
SAÚDE
10 305 Vigilância Epidemiológica 357.854,65 357.854,65
10 305 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 0013 357.854,65 357.854,65
10.305.0013.2068.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PPI/ECD 357.854,65 357.854,65
TOTAL 0,00 206.766,68 12.188.727,38 12.395.494,06
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Operação Especial
08 Assistência Social 21.094,15 2.026.140,37 2.047.234,52
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 2.337,32 2.337,32
08 242 GESTÃO DA ASSI 0019 STÊNCIA SOCIAL 2.337,32 2.337,32
08.242.0019.2078.0000 APOIO AO CIDADÃO A FAMILIA E AO DEFICIENTE 2.337,32 2.337,32
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 430.367,81 430.367,81
08 243 GESTÃO DA ASSI 0019 STÊNCIA SOCIAL 430.367,81 430.367,81
08.243.0019.2083.0000 Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 190.711,10 190.711,10
08.243.0019.2103.0000 PROGRAMA PBF - PISO BÁSICO FIXO 239.656,71 239.656,71
08 244 Assistência Comunitária 21.094,15 1.593.435,24 1.614.529,39
08 244 GESTÃO DA ASSI 0019 STÊNCIA SOCIAL 21.094,15 1.593.435,24 1.614.529,39
08.244.0019.1041.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UM 21.094,15 21.094,15
CENTRO DE SCFV
08.244.0019.2071.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA 903.191,21 903.191,21
SOCIAL
08.244.0019.2072.0000 MANUTENÇÃO DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA 134.979,09 134.979,09
E FORT. DE VINCULOS
08.244.0019.2076.0000 ATENDIMENTO EMERGENCIA A CALAMIDADE 43.880,04 43.880,04
08.244.0019.2077.0000 PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO - 7.397,58 7.397,58
PRORENDA
08.244.0019.2079.0000 MANUTENÇÃO DO FMAS 251.391,28 251.391,28
08.244.0019.2082.0000 ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DO BPC 1.752,99 1.752,99
08.244.0019.2097.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 130.316,19 130.316,19
08.244.0019.2099.0000 PROGRAMA IGD-SUAS - ÍNDICE DE GESTÃO 15.192,49 15.192,49
DESCENTRALIZADA DO SUAS
08.244.0019.2104.0000 PROGRAMA IGDBF - INDICE DE GESTÃO 28.843,41 28.843,41
DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA
08.244.0019.2125.0000 PROGRAMA PBVIII - PISO BÁSICO VARIÁVEL III - 26.294,66 26.294,66
EQUIPE VOLANTE
08.244.0019.2133.0000 Enfrentamento da Emergência COVID-19 50.196,30 50.196,30
TOTAL 0,00 21.094,15 2.026.140,37 2.047.234,52
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 623.832,04 623.832,04
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 623.832,04 623.832,04
18 541 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0015 342.339,32 342.339,32
18.541.0015.2019.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 338.447,72 338.447,72
AMBIENTE
18.541.0015.2029.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES 3.891,60 3.891,60
PUBLICOS
18 541 PLANEJAMENTO URBANO 0024 281.492,72 281.492,72
18.541.0024.2069.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 281.492,72 281.492,72
E TURISMO
TOTAL 0,00 0,00 623.832,04 623.832,04
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Operação Especial
27 Desporto e Lazer 12.972,02 480.195,48 493.167,50
27 812 Desporto Comunitário 469.817,88 469.817,88
27 812 DESPORTO E LAZER - INCENT. E MODERNIZAÇÃO 0012 469.817,88 469.817,88
ESPORTIVA
27.812.0012.2101.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E 469.817,88 469.817,88
LAZER
27 813 Lazer 12.972,02 10.377,60 23.349,62
27 813 DESPORTO E LAZER - INCENT. E MODERNIZAÇÃO 0012 12.972,02 10.377,60 23.349,62
ESPORTIVA
27.813.0012.1045.0000 CONST. DE CAMPOS DE FUT. E GINASIO DE 6.486,01 6.486,01
ESPORTES
27.813.0012.1049.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 6.486,01 6.486,01
ESTADIO MUNICIPAL
27.813.0012.2087.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE LAZER 10.377,60 10.377,60
TOTAL 0,00 12.972,02 480.195,48 493.167,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Operação Especial
08 Assistência Social 14.269,21 14.269,21
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 14.269,21 14.269,21
08 243 GESTÃO DA ASSI 0019 STÊNCIA SOCIAL 14.269,21 14.269,21
08.243.0019.2102.0000 GARANTIA DEF. E PROTEÇÃO DIR. DA CRIANÇA E 14.269,21 14.269,21
ADOLESCENTE
TOTAL 0,00 0,00 14.269,21 14.269,21
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Operação Especial
13 Cultura 12.972,02 866.825,59 879.797,61
13 392 Difusão Cultural 12.972,02 866.825,59 879.797,61
13 392 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0023 12.972,02 866.825,59 879.797,61
13.392.0023.1043.0000 REFORMA DA BIBLIOTECA PUBLICA 6.486,01 6.486,01
13.392.0023.1044.0000 AQUIS. DE ACERVO P/ BIBLIOTECA PUBLICA 6.486,01 6.486,01
13.392.0023.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 29.550,27 29.550,27
13.392.0023.2084.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 769.820,84 769.820,84
13.392.0023.2085.0000 REAL. E PROM/ EVENTOS FEST. COMEMORATIVOS 67.454,48 67.454,48
CULT. DO MUNICIPIO
23 Comércio e Serviços 16.863,62 16.863,62
23 695 Turismo 16.863,62 16.863,62
23 695 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0015 16.863,62 16.863,62
23.695.0015.2120.0000 APOIO A INFRA-ESTRUTURA TURISTICA NO 16.863,62 16.863,62
MUNICIPIO
TOTAL 0,00 12.972,02 883.689,21 896.661,23
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 16
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Operação Especial
20 Agricultura 161.278,72 551.821,11 713.099,83
20 122 Administração Geral 447.794,02 447.794,02
20 122 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0018 447.794,02 447.794,02
20.122.0018.2030.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 447.794,02 447.794,02
ABASTECIMENTO
20 511 Saneamento Básico Rural 6.486,01 6.486,01
20 511 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0015 6.486,01 6.486,01
20.511.0015.1011.0000 CONST. RECUP. DE AÇUDES E BARRAGENS 6.486,01 6.486,01
20 605 Abastecimento 146.700,64 104.027,09 250.727,73
20 605 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0018 146.700,64 104.027,09 250.727,73
20.605.0018.1013.0000 AMPL. REST. DE MERCADOS PUBLICOS 123.351,01 123.351,01
20.605.0018.1062.0000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 6.486,01 6.486,01
20.605.0018.1064.0000 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE PISCICULTURA 16.863,62 16.863,62
20.605.0018.2032.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 3.891,60 3.891,60
MUDAS
20.605.0018.2033.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA E MANUTENÇÃO DE 46.699,25 46.699,25
MATADOURO
20.605.0018.2034.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 33.727,24 33.727,24
20.605.0018.2121.0000 MANTER E FORTALECER O SETOR AGROPECUÁRIO 16.863,62 16.863,62
20.605.0018.2122.0000 APOIO A PROJ. DE INFRA-ESTRUTURA DE SER. EM 2.845,38 2.845,38
TERRIT. RURAL
20 606 Extensão Rural 8.092,07 8.092,07
20 606 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0018 8.092,07 8.092,07
20.606.0018.1014.0000 APOIO A PRODUÇÃO AGRICOLA 7.783,21 7.783,21
20.606.0018.1063.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS 308,86 308,86
AGRICOLAS
TOTAL 0,00 161.278,72 551.821,11 713.099,83
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 17
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Operação Especial
15 Urbanismo 729.829,43 1.925.364,83 2.655.194,26
15 122 Administração Geral 5.726,39 5.726,39
15 122 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0018 5.726,39 5.726,39
15.122.0018.1065.0000 FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL 5.726,39 5.726,39
15 451 Infra-Estrutura Urbana 642.873,52 827.359,73 1.470.233,25
15 451 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0003 257.803,35 823.731,34 1.081.534,69
15.451.0003.1022.0000 CONST. REST. DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 257.803,35 257.803,35
15.451.0003.2053.0000 ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS E 823.731,34 823.731,34
FISCALIZAÇÃO
15 451 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0015 123.292,57 123.292,57
15.451.0015.1020.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 123.292,57 123.292,57
15 451 MOBILIDADE URBANA 0017 4.674,60 3.628,39 8.302,99
15.451.0017.1024.0000 ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 4.674,60 4.674,60
15.451.0017.2054.0000 URBANIZAÇÃO DE RUAS E OUTROS LOGRAD. 3.628,39 3.628,39
PÚBLICOS
15 451 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE 0022 257.103,00 257.103,00
15.451.0022.1021.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS 257.103,00 257.103,00
15 452 Serviços Urbanos 81.229,52 1.098.005,10 1.179.234,62
15 452 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0003 6.486,01 6.486,01
15.452.0003.1051.0000 REFORMA DE CEMITERIO PUBLICO 6.486,01 6.486,01
15 452 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0015 74.743,51 1.098.005,10 1.172.748,61
15.452.0015.1026.0000 CONST. REST. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E 68.257,51 68.257,51
OUTROS LOG. PUBLICOS
15.452.0015.1067.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAL 6.486,00 6.486,00
15.452.0015.2056.0000 MANUTENÇÃO DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA 1.067.079,84 1.067.079,84
15.452.0015.2058.0000 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E 30.925,26 30.925,26
OUTROS LOG.
16 Habitação 18.537,01 18.160,82 36.697,83
16 482 Habitação Urbana 18.537,01 18.160,82 36.697,83
16 482 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0015 18.537,01 18.160,82 36.697,83
16.482.0015.1027.0000 CONST. REST. DE CASAS POPULARES E MELHORIA 18.537,01 18.537,01
HABITACIONAL
16.482.0015.2017.0000 MAN. DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE 15.566,42 15.566,42
INTERESSE SOCIAL
16.482.0015.2129.0000 MANUTENÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE DE 2.594,40 2.594,40
MERCADO
TOTAL 0,00 748.366,44 1.943.525,65 2.691.892,09
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 18
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Operação Especial
04 Administração 1.570.000,00 1.570.000,00
04 123 Administração Financeira 1.570.000,00 1.570.000,00
04 123 GESTÃO FINAN 0004 CEIRA E CONTROLE 1.570.000,00 1.570.000,00
04.123.0004.2051.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.570.000,00 1.570.000,00
TOTAL 0,00 0,00 1.570.000,00 1.570.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 19
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
15 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Operação Especial
08 Assistência Social 232.500,00 232.500,00
08 245 Serviços Socioassistenciais 232.500,00 232.500,00
08 245 GESTÃO DA ASSI 0019 STÊNCIA SOCIAL 232.500,00 232.500,00
08.245.0019.2140.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER 232.500,00 232.500,00
TOTAL 0,00 0,00 232.500,00 232.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 20
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
16 SECRETARIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Operação Especial
08 Assistência Social 257.500,00 257.500,00
08 245 Serviços Socioassistenciais 257.500,00 257.500,00
08 245 GESTÃO DA ASSI 0019 STÊNCIA SOCIAL 257.500,00 257.500,00
08.245.0019.2078.0000 APOIO AO CIDADÃO A FAMILIA E AO DEFICIENTE 257.500,00 257.500,00
TOTAL 0,00 0,00 257.500,00 257.500,00
TOTAL GERAL 589.131,66 3.143.716,60 71.565.713,00 67.832.864,74
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
099.956.333-53
CONPLAN CRC/PI 145/O
CONTADOR
726.743.503-34
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 89.040,00 1.970.010,00 2.059.050,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 89.040,00 1.970.010,00 2.059.050,00
01 031 0032 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 89.040,00 1.970.010,00 2.059.050,00
01.031.0032.1001.0000 REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 28.938,00 0,00 28.938,00
01.031.0032.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 24.486,00 0,00 24.486,00
01.031.0032.1008.0000 INSTALAÇÃO DA FUNDAÇÃO RADIO JUSTINA RIBEIRO NUNES 0,00 35.616,00 0,00 35.616,00
01.031.0032.2002.0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 1.970.010,00 1.970.010,00
04 Administração 0,00 102.204,01 9.064.956,44 9.167.160,45
04 091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 158.847,30 158.847,30
04 091 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 158.847,30 158.847,30
04.091.0003.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA 0,00 0,00 158.847,30 158.847,30
04 122 Administração Geral 0,00 102.204,01 6.905.796,05 7.008.000,06
04 122 0001 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 6.486,01 784.321,28 790.807,29
04.122.0001.1004.0000 AMPLI. E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA 0,00 6.486,01 0,00 6.486,01
04.122.0001.2005.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 727.451,43 727.451,43
04.122.0001.2006.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 0,00 0,00 56.869,85 56.869,85
04 122 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0,00 95.718,00 5.095.314,92 5.191.032,92
04.122.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 0,00 0,00 4.755.331,81 4.755.331,81
FINANÇAS
04.122.0003.2011.0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 339.983,11 339.983,11
04.122.0003.2139.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 95.718,00 0,00 95.718,00
04 122 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 0,00 0,00 1.026.159,85 1.026.159,85
04.122.0004.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO TRIBUTARIO 0,00 0,00 11.744,95 11.744,95
04.122.0004.2013.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 7.783,20 7.783,20
04.122.0004.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 648.600,75 648.600,75
04.122.0004.2051.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 0,00 358.030,95 358.030,95
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 1.793.045,20 1.793.045,20
04 123 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 222.600,00 222.600,00
04.123.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 0,00 0,00 222.600,00 222.600,00
FINANÇAS
04 123 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 0,00 0,00 1.570.445,20 1.570.445,20
04.123.0004.2011.0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 445,20 445,20
04.123.0004.2051.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 0,00 1.570.000,00 1.570.000,00
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 179.447,87 179.447,87
04 124 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 0,00 0,00 179.447,87 179.447,87
04.124.0004.2014.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 0,00 0,00 65.569,05 65.569,05
04.124.0004.2039.0000 MANUTENÇÃO DOS SERV. DA CONTROLADORIA GERAL DO 0,00 0,00 113.878,82 113.878,82
MUNICIPIO
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 2.337,31 2.337,31
04 128 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 2.337,31 2.337,31
04.128.0003.2080.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 0,00 0,00 2.337,31 2.337,31
04 131 Comunicação Social 0,00 0,00 8.764,89 8.764,89
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
04 Administração 0,00 102.204,01 9.064.956,44 9.167.160,45
04 131 Comunicação Social 0,00 0,00 8.764,89 8.764,89
04 131 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 8.764,89 8.764,89
04.131.0003.2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 0,00 0,00 8.764,89 8.764,89
04 153 Defesa Terrestre 0,00 0,00 16.717,82 16.717,82
04 153 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 16.717,82 16.717,82
04.153.0003.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA MILITAR 0,00 0,00 16.717,82 16.717,82
08 Assistência Social 0,00 21.094,15 2.530.409,58 2.551.503,73
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 0,00 2.337,32 2.337,32
08 242 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 2.337,32 2.337,32
08.242.0019.2078.0000 APOIO AO CIDADÃO A FAMILIA E AO DEFICIENTE 0,00 0,00 2.337,32 2.337,32
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 444.637,02 444.637,02
08 243 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 444.637,02 444.637,02
08.243.0019.2083.0000 Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 0,00 0,00 190.711,10 190.711,10
08.243.0019.2102.0000 GARANTIA DEF. E PROTEÇÃO DIR. DA CRIANÇA E 0,00 0,00 14.269,21 14.269,21
ADOLESCENTE
08.243.0019.2103.0000 PROGRAMA PBF - PISO BÁSICO FIXO 0,00 0,00 239.656,71 239.656,71
08 244 Assistência Comunitária 0,00 21.094,15 1.593.435,24 1.614.529,39
08 244 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 21.094,15 1.593.435,24 1.614.529,39
08.244.0019.1041.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UM CENTRO 0,00 21.094,15 0,00 21.094,15
DE SCFV
08.244.0019.2071.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 903.191,21 903.191,21
08.244.0019.2072.0000 MANUTENÇÃO DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. 0,00 0,00 134.979,09 134.979,09
DE VINCULOS
08.244.0019.2076.0000 ATENDIMENTO EMERGENCIA A CALAMIDADE 0,00 0,00 43.880,04 43.880,04
08.244.0019.2077.0000 PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO - 0,00 0,00 7.397,58 7.397,58
PRORENDA
08.244.0019.2079.0000 MANUTENÇÃO DO FMAS 0,00 0,00 251.391,28 251.391,28
08.244.0019.2082.0000 ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DO BPC 0,00 0,00 1.752,99 1.752,99
08.244.0019.2097.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 130.316,19 130.316,19
08.244.0019.2099.0000 PROGRAMA IGD-SUAS - ÍNDICE DE GESTÃO 0,00 0,00 15.192,49 15.192,49
DESCENTRALIZADA DO SUAS
08.244.0019.2104.0000 PROGRAMA IGDBF - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 0,00 0,00 28.843,41 28.843,41
DO BOLSA FAMÍLIA
08.244.0019.2125.0000 PROGRAMA PBVIII - PISO BÁSICO VARIÁVEL III - EQUIPE 0,00 0,00 26.294,66 26.294,66
VOLANTE
08.244.0019.2133.0000 Enfrentamento da Emergência COVID-19 0,00 0,00 50.196,30 50.196,30
08 245 Serviços Socioassistenciais 0,00 0,00 490.000,00 490.000,00
08 245 0019 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 490.000,00 490.000,00
08.245.0019.2078.0000 APOIO AO CIDADÃO A FAMILIA E AO DEFICIENTE 0,00 0,00 257.500,00 257.500,00
08.245.0019.2140.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER 0,00 0,00 232.500,00 232.500,00
10 Saúde 0,00 206.766,68 12.188.727,38 12.395.494,06
10 301 Atenção Básica 0,00 206.766,68 10.593.942,43 10.800.709,11
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 3
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
10 Saúde 0,00 206.766,68 12.188.727,38 12.395.494,06
10 301 Atenção Básica 0,00 206.766,68 10.593.942,43 10.800.709,11
10 301 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 0,00 206.766,68 10.593.942,43 10.800.709,11
10.301.0013.1003.0000 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA ACADEMIA DA 0,00 39.441,04 0,00 39.441,04
SAÚDE
10.301.0013.1039.0000 CONST. AMPL. REST. DE POSTOS DE SAÚDE 0,00 167.325,64 0,00 167.325,64
10.301.0013.2063.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 277.932,16 277.932,16
10.301.0013.2065.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FMS 0,00 0,00 6.846.845,62 6.846.845,62
10.301.0013.2067.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE 0,00 0,00 177.509,02 177.509,02
10.301.0013.2093.0000 MANTER O PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF 0,00 0,00 606.692,40 606.692,40
10.301.0013.2094.0000 MANTER O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE 0,00 0,00 1.174.040,25 1.174.040,25
SAÚDE - PACS
10.301.0013.2095.0000 MANTER O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB 0,00 0,00 199.963,80 199.963,80
10.301.0013.2096.0000 Manutenção das Ações do Programa PMAQ 0,00 0,00 46.699,24 46.699,24
10.301.0013.2128.0000 PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 0,00 0,00 81.613,50 81.613,50
10.301.0013.2131.0000 Manutenção das Ações do Programa COFINANCIAMENTO 0,00 0,00 910.350,99 910.350,99
10.301.0013.2133.0000 Enfrentamento da Emergência COVID-19 0,00 0,00 272.295,45 272.295,45
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 879.513,52 879.513,52
10 302 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 0,00 0,00 879.513,52 879.513,52
10.302.0013.2038.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SAMU 0,00 0,00 191.510,57 191.510,57
10.302.0013.2127.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 0,00 688.002,95 688.002,95
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 321.095,15 321.095,15
10 303 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 0,00 0,00 321.095,15 321.095,15
10.303.0013.2124.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA - AFB 0,00 0,00 17.251,50 17.251,50
10.303.0013.2132.0000 Manutenção das Ações do Programa de Prótese Dentária 0,00 0,00 303.843,65 303.843,65
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 36.321,63 36.321,63
10 304 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 0,00 0,00 36.321,63 36.321,63
10.304.0013.2070.0000 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 36.321,63 36.321,63
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 357.854,65 357.854,65
10 305 0013 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 0,00 0,00 357.854,65 357.854,65
10.305.0013.2068.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PPI/ECD 0,00 0,00 357.854,65 357.854,65
12 Educação 0,00 1.431.726,17 35.883.862,42 37.315.588,59
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 7.575,63 7.575,63
12 306 0010 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 7.575,63 7.575,63
12.306.0010.2135.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA MUNICIPAL 0,00 0,00 7.575,63 7.575,63
12 361 Ensino Fundamental 0,00 137.897,53 23.645.396,68 23.783.294,21
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 4
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
12 Educação 0,00 1.431.726,17 35.883.862,42 37.315.588,59
12 361 Ensino Fundamental 0,00 137.897,53 23.645.396,68 23.783.294,21
12 361 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 0,00 72.387,74 4.283.127,07 4.355.514,81
12.361.0005.1015.0000 CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 72.387,74 0,00 72.387,74
12.361.0005.2035.0000 PROGRAMA QSE- QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 227.131,80 227.131,80
12.361.0005.2036.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 2.256.818,48 2.256.818,48
12.361.0005.2040.0000 PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 505.932,73 505.932,73
12.361.0005.2041.0000 MANUTENÇÃO DO PNATE 0,00 0,00 489.375,60 489.375,60
12.361.0005.2048.0000 ENC. C/BOLSA EST. MAT. PED. RES. TRANSP. ESCOLAR 0,00 0,00 1.752,99 1.752,99
12.361.0005.2049.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 1.752,99 1.752,99
12.361.0005.2090.0000 MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - FUNDEB 30% 0,00 0,00 546.390,63 546.390,63
12.361.0005.2091.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO - FUNDEB 30% 0,00 0,00 7.230,60 7.230,60
12.361.0005.2100.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 0,00 246.741,25 246.741,25
30%
12 361 0010 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 65.509,79 19.362.269,61 19.427.779,40
12.361.0010.1015.0000 CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 57.855,13 0,00 57.855,13
12.361.0010.1046.0000 CONSTRUÇÃO / RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - 0,00 6.486,01 0,00 6.486,01
FUNDEB 30%
12.361.0010.2037.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 341.844,58 341.844,58
12.361.0010.2089.0000 MANUT. DES. ENS. FUND. E VALOR. MAGISTERIO - 70% 0,00 0,00 16.349.505,27 16.349.505,27
12.361.0010.2092.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDEB 30% 0,00 0,00 2.641.178,51 2.641.178,51
12.361.0010.2126.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PDDE 0,00 0,00 29.741,25 29.741,25
12.361.0010.2138.0000 Outros Programas Destinados à Educação 0,00 1.168,65 0,00 1.168,65
12 362 Ensino Médio 0,00 0,00 3.891,60 3.891,60
12 362 0025 ENSINO MEDIO 0,00 0,00 3.891,60 3.891,60
12.362.0025.2042.0000 ENCARGOS COM ENSINO MEDIO 0,00 0,00 3.891,60 3.891,60
12 363 Ensino Profissional 0,00 0,00 3.891,60 3.891,60
12 363 0009 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 0,00 0,00 3.891,60 3.891,60
12.363.0009.2043.0000 ENCARGOS COM ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0,00 0,00 3.891,60 3.891,60
12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 3.891,60 3.891,60
12 364 0009 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 0,00 0,00 3.891,60 3.891,60
12.364.0009.2044.0000 ENCARGOS COM ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 3.891,60 3.891,60
12 365 Educação Infantil 0,00 1.293.828,64 11.954.815,28 13.248.643,92
12 365 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 0,00 0,00 93.255,82 93.255,82
12.365.0005.2036.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
12.365.0005.2055.0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO EM CRECHE - PNAC 0,00 0,00 13.255,82 13.255,82
12 365 0006 PRE-ESCOLA 0,00 398.935,22 1.765.325,92 2.164.261,14
12.365.0006.1056.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR 0,00 398.935,22 0,00 398.935,22
PRE-ESCOLAS - FUNDEB 30%
12.365.0006.2115.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PRÉ-ESCOLA - 30% 0,00 0,00 985.707,82 985.707,82
12.365.0006.2116.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTERIO PRÉ-ESCOLA - 0,00 0,00 779.618,10 779.618,10
70%
12 365 0007 ENSINO INFANTIL 0,00 796.643,35 54.072,56 850.715,91
12.365.0007.1019.0000 CONST. AMPL. E REST. DE CRECHES 0,00 9.991,96 0,00 9.991,96
12.365.0007.1055.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES - FUNDEB 30% 0,00 784.898,42 0,00 784.898,42
12.365.0007.2031.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR 0,00 0,00 38.693,13 38.693,13
12.365.0007.2045.0000 INSTALAR E MANTER CRECHE 0,00 0,00 15.379,43 15.379,43
12.365.0007.2137.0000 Reestruturação e Aquição de Equipamentos - PROINFÂNCIA 0,00 1.752,97 0,00 1.752,97
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 5
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
12 Educação 0,00 1.431.726,17 35.883.862,42 37.315.588,59
12 365 Educação Infantil 0,00 1.293.828,64 11.954.815,28 13.248.643,92
12 365 0011 FUNDEB ENSINO INFANTIL 0,00 98.250,07 10.042.160,98 10.140.411,05
12.365.0011.1047.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS - FUNDEB 0,00 98.250,07 0,00 98.250,07
30%
12.365.0011.2105.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO - CRECHE - 0,00 0,00 1.599.646,81 1.599.646,81
FUNDEB 30%
12.365.0011.2106.0000 ENCARGOS PESSOAL DO MAGIST. ENSINO - CRECHE - 0,00 0,00 6.342.514,17 6.342.514,17
FUNDEB 70%
12.365.0011.2115.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PRÉ-ESCOLA - 30% 0,00 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00
12.365.0011.2116.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTERIO PRÉ-ESCOLA - 0,00 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00
70%
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 127.545,29 127.545,29
12 366 0005 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 0,00 0,00 14.818,50 14.818,50
12.366.0005.2047.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 14.818,50 14.818,50
12 366 0010 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 112.726,79 112.726,79
12.366.0010.2109.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUC. JOVENS E ADULTOS - 0,00 0,00 22.052,41 22.052,41
30%
12.366.0010.2110.0000 ENCARGOS PESSOAL COM MAGISTERIO EDUC DE JOVENS E 0,00 0,00 90.674,38 90.674,38
ADULTOS - 70%
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 136.854,74 136.854,74
12 367 0008 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 136.854,74 136.854,74
12.367.0008.2050.0000 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 3.891,60 3.891,60
12.367.0008.2111.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30% 0,00 0,00 12.972,00 12.972,00
12.367.0008.2112.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTERIO EDUC ESPECIAL 0,00 0,00 119.991,14 119.991,14
- 70%
13 Cultura 0,00 12.972,02 866.825,59 879.797,61
13 392 Difusão Cultural 0,00 12.972,02 866.825,59 879.797,61
13 392 0023 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 12.972,02 866.825,59 879.797,61
13.392.0023.1043.0000 REFORMA DA BIBLIOTECA PUBLICA 0,00 6.486,01 0,00 6.486,01
13.392.0023.1044.0000 AQUIS. DE ACERVO P/ BIBLIOTECA PUBLICA 0,00 6.486,01 0,00 6.486,01
13.392.0023.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 29.550,27 29.550,27
13.392.0023.2084.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 0,00 0,00 769.820,84 769.820,84
13.392.0023.2085.0000 REAL. E PROM/ EVENTOS FEST. COMEMORATIVOS CULT. DO 0,00 0,00 67.454,48 67.454,48
MUNICIPIO
15 Urbanismo 0,00 729.829,43 1.928.637,06 2.658.466,49
15 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 3.272,23 3.272,23
15 121 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0,00 0,00 3.272,23 3.272,23
15.121.0015.2052.0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 0,00 3.272,23 3.272,23
15 122 Administração Geral 0,00 5.726,39 0,00 5.726,39
15 122 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 5.726,39 0,00 5.726,39
15.122.0018.1065.0000 FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL 0,00 5.726,39 0,00 5.726,39
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 642.873,52 827.359,73 1.470.233,25
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 6
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
15 Urbanismo 0,00 729.829,43 1.928.637,06 2.658.466,49
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 642.873,52 827.359,73 1.470.233,25
15 451 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0,00 257.803,35 823.731,34 1.081.534,69
15.451.0003.1022.0000 CONST. REST. DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 0,00 257.803,35 0,00 257.803,35
15.451.0003.2053.0000 ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 823.731,34 823.731,34
15 451 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0,00 123.292,57 0,00 123.292,57
15.451.0015.1020.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 0,00 123.292,57 0,00 123.292,57
15 451 0017 MOBILIDADE URBANA 0,00 4.674,60 3.628,39 8.302,99
15.451.0017.1024.0000 ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 0,00 4.674,60 0,00 4.674,60
15.451.0017.2054.0000 URBANIZAÇÃO DE RUAS E OUTROS LOGRAD. PÚBLICOS 0,00 0,00 3.628,39 3.628,39
15 451 0022 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE 0,00 257.103,00 0,00 257.103,00
15.451.0022.1021.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS 0,00 257.103,00 0,00 257.103,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 81.229,52 1.098.005,10 1.179.234,62
15 452 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0,00 6.486,01 0,00 6.486,01
15.452.0003.1051.0000 REFORMA DE CEMITERIO PUBLICO 0,00 6.486,01 0,00 6.486,01
15 452 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0,00 74.743,51 1.098.005,10 1.172.748,61
15.452.0015.1026.0000 CONST. REST. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E OUTROS 0,00 68.257,51 0,00 68.257,51
LOG. PUBLICOS
15.452.0015.1067.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAL 0,00 6.486,00 0,00 6.486,00
15.452.0015.2056.0000 MANUTENÇÃO DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 0,00 1.067.079,84 1.067.079,84
15.452.0015.2058.0000 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E OUTROS 0,00 0,00 30.925,26 30.925,26
LOG.
16 Habitação 0,00 18.537,01 18.160,82 36.697,83
16 482 Habitação Urbana 0,00 18.537,01 18.160,82 36.697,83
16 482 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0,00 18.537,01 18.160,82 36.697,83
16.482.0015.1027.0000 CONST. REST. DE CASAS POPULARES E MELHORIA 0,00 18.537,01 0,00 18.537,01
HABITACIONAL
16.482.0015.2017.0000 MAN. DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE 0,00 0,00 15.566,42 15.566,42
SOCIAL
16.482.0015.2129.0000 MANUTENÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE DE MERCADO 0,00 0,00 2.594,40 2.594,40
17 Saneamento 0,00 73.940,50 75.237,67 149.178,17
17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 33.727,24 71.346,07 105.073,31
17 511 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0,00 27.241,23 71.346,07 98.587,30
17.511.0015.1009.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CHAFARIZES E CAIXAS 0,00 19.458,02 0,00 19.458,02
D'AGUAS
17.511.0015.1010.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS CACIMBÕES / TUBULARES 0,00 7.783,21 0,00 7.783,21
17.511.0015.2028.0000 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES, CAIXAS D'AGUA E 0,00 0,00 71.346,07 71.346,07
BALNEARIOS
17 511 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 6.486,01 0,00 6.486,01
17.511.0018.1060.0000 CONST. E AMPL. DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA ZONA 0,00 6.486,01 0,00 6.486,01
RURAL
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 40.213,26 3.891,60 44.104,86
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 7
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
17 Saneamento 0,00 73.940,50 75.237,67 149.178,17
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 40.213,26 3.891,60 44.104,86
17 512 0001 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 7.783,21 0,00 7.783,21
17.512.0001.1037.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 0,00 7.783,21 0,00 7.783,21
17 512 0003 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0,00 12.972,02 3.891,60 16.863,62
17.512.0003.1028.0000 CONST. INST. REST. DE LAVANDERIA PUBLICA 0,00 6.486,01 0,00 6.486,01
17.512.0003.1036.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS 0,00 6.486,01 0,00 6.486,01
17.512.0003.2059.0000 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIA 0,00 0,00 3.891,60 3.891,60
17 512 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0,00 19.458,03 0,00 19.458,03
17.512.0015.1029.0000 CONST. ESGOT. GALERIA E CANAIS DRENAGEM 0,00 6.486,01 0,00 6.486,01
17.512.0015.1054.0000 IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO E LAGOAS DE ESTABILIZAÇÃO 0,00 12.972,02 0,00 12.972,02
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 623.832,04 623.832,04
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 623.832,04 623.832,04
18 541 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0,00 0,00 342.339,32 342.339,32
18.541.0015.2019.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 338.447,72 338.447,72
18.541.0015.2029.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PUBLICOS 0,00 0,00 3.891,60 3.891,60
18 541 0024 PLANEJAMENTO URBANO 0,00 0,00 281.492,72 281.492,72
18.541.0024.2069.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 0,00 0,00 281.492,72 281.492,72
TURISMO
20 Agricultura 0,00 161.278,72 551.821,11 713.099,83
20 122 Administração Geral 0,00 0,00 447.794,02 447.794,02
20 122 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 0,00 447.794,02 447.794,02
20.122.0018.2030.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 0,00 0,00 447.794,02 447.794,02
ABASTECIMENTO
20 511 Saneamento Básico Rural 0,00 6.486,01 0,00 6.486,01
20 511 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0,00 6.486,01 0,00 6.486,01
20.511.0015.1011.0000 CONST. RECUP. DE AÇUDES E BARRAGENS 0,00 6.486,01 0,00 6.486,01
20 605 Abastecimento 0,00 146.700,64 104.027,09 250.727,73
20 605 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 146.700,64 104.027,09 250.727,73
20.605.0018.1013.0000 AMPL. REST. DE MERCADOS PUBLICOS 0,00 123.351,01 0,00 123.351,01
20.605.0018.1062.0000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 0,00 6.486,01 0,00 6.486,01
20.605.0018.1064.0000 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE PISCICULTURA 0,00 16.863,62 0,00 16.863,62
20.605.0018.2032.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 0,00 0,00 3.891,60 3.891,60
20.605.0018.2033.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA E MANUTENÇÃO DE MATADOURO 0,00 0,00 46.699,25 46.699,25
20.605.0018.2034.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 0,00 0,00 33.727,24 33.727,24
20.605.0018.2121.0000 MANTER E FORTALECER O SETOR AGROPECUÁRIO 0,00 0,00 16.863,62 16.863,62
20.605.0018.2122.0000 APOIO A PROJ. DE INFRA-ESTRUTURA DE SER. EM TERRIT. 0,00 0,00 2.845,38 2.845,38
RURAL
20 606 Extensão Rural 0,00 8.092,07 0,00 8.092,07
20 606 0018 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 8.092,07 0,00 8.092,07
20.606.0018.1014.0000 APOIO A PRODUÇÃO AGRICOLA 0,00 7.783,21 0,00 7.783,21
20.606.0018.1063.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 0,00 308,86 0,00 308,86
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 8
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
20 Agricultura 0,00 161.278,72 551.821,11 713.099,83
20 606 Extensão Rural 0,00 8.092,07 0,00 8.092,07
23 Comércio e Serviços 0,00 6.486,01 16.863,62 23.349,63
23 692 Comercialização 0,00 6.486,01 0,00 6.486,01
23 692 0020 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 6.486,01 0,00 6.486,01
23.692.0020.1066.0000 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO 0,00 6.486,01 0,00 6.486,01
23 695 Turismo 0,00 0,00 16.863,62 16.863,62
23 695 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0,00 0,00 16.863,62 16.863,62
23.695.0015.2120.0000 APOIO A INFRA-ESTRUTURA TURISTICA NO MUNICIPIO 0,00 0,00 16.863,62 16.863,62
24 Comunicações 0,00 6.794,87 66.466,12 73.260,99
24 721 Comunicações Postais 0,00 0,00 3.891,60 3.891,60
24 721 0030 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 3.891,60 3.891,60
24.721.0030.2022.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS 0,00 0,00 3.891,60 3.891,60
24 722 Telecomunicações 0,00 6.794,87 62.574,52 69.369,39
24 722 0030 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO 0,00 6.794,87 62.574,52 69.369,39
24.722.0030.1030.0000 CONT. INT. REST. DE POSTOS TELEFONICOS 0,00 6.794,87 0,00 6.794,87
24.722.0030.2023.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 0,00 20.755,22 20.755,22
24.722.0030.2024.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 0,00 0,00 41.819,30 41.819,30
25 Energia 0,00 118.150,51 678.592,47 796.742,98
25 752 Energia Elétrica 0,00 118.150,51 678.592,47 796.742,98
25 752 0016 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE 0,00 118.150,51 678.592,47 796.742,98
25.752.0016.1031.0000 IMPLANT. E AMPLI. DA ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL 0,00 118.150,51 0,00 118.150,51
25.752.0016.2060.0000 MANUTENÇÃO DO SERV. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 0,00 0,00 678.592,47 678.592,47
26 Transporte 0,00 151.924,50 150.418,61 302.343,11
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 151.924,50 150.418,61 302.343,11
26 782 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0,00 99.335,25 21.035,70 120.370,95
26.782.0015.1033.0000 CONST. REST. DE PONTES E BUEIROS 0,00 99.335,25 0,00 99.335,25
26.782.0015.2064.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 0,00 0,00 21.035,70 21.035,70
26 782 0022 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE 0,00 52.589,25 129.382,91 181.972,16
26.782.0022.1032.0000 CONST. REST. DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 52.589,25 0,00 52.589,25
26.782.0022.2061.0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E 0,00 0,00 117.708,10 117.708,10
RODOVIAS
26.782.0022.2119.0000 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO 0,00 0,00 11.674,81 11.674,81
27 Desporto e Lazer 0,00 12.972,02 480.195,48 493.167,50
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 9
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
27 Desporto e Lazer 0,00 12.972,02 480.195,48 493.167,50
27 812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 469.817,88 469.817,88
27 812 0012 DESPORTO E LAZER - INCENT. E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA 0,00 0,00 469.817,88 469.817,88
27.812.0012.2101.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 469.817,88 469.817,88
27 813 Lazer 0,00 12.972,02 10.377,60 23.349,62
27 813 0012 DESPORTO E LAZER - INCENT. E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA 0,00 12.972,02 10.377,60 23.349,62
27.813.0012.1045.0000 CONST. DE CAMPOS DE FUT. E GINASIO DE ESPORTES 0,00 6.486,01 0,00 6.486,01
27.813.0012.1049.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO 0,00 6.486,01 0,00 6.486,01
MUNICIPAL
27.813.0012.2087.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE LAZER 0,00 0,00 10.377,60 10.377,60
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 737.848,33 737.848,33
28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 413.547,95 413.547,95
28 843 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 0,00 0,00 413.547,95 413.547,95
28.843.0004.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 413.547,95 413.547,95
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 324.300,38 324.300,38
28 846 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 0,00 0,00 324.300,38 324.300,38
28.846.0004.2130.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 324.300,38 324.300,38
99 Reserva de Contingência 589.131,66 0,00 0,00 589.131,66
99 999 Reserva de Contingência 589.131,66 0,00 0,00 589.131,66
99 999 9999 RESERVA DE CONTNIGÊNCIA 589.131,66 0,00 0,00 589.131,66
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.131,66 0,00 0,00 589.131,66
TOTAL 589.131,66 3.143.716,60 67.832.864,74 71.565.713,00
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
099.956.333-53
CONPLAN CRC/PI 145/O
CONTADOR
726.743.503-34
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
01 Legislativa 2.059.050,00 2.059.050,00
01 031 Ação Legislativa 2.059.050,00 2.059.050,00
01 031 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO 0032 2.059.050,00 2.059.050,00
LEGISLATIVA
04 Administração 8.944.115,25 223.045,20 9.167.160,45
04 091 Defesa da Ordem Jurídica 158.847,30 158.847,30
04 091 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0003 158.847,30 158.847,30
04 122 Administração Geral 7.008.000,06 7.008.000,06
04 122 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0001 790.807,29 790.807,29
04 122 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0003 5.191.032,92 5.191.032,92
04 122 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 0004 1.026.159,85 1.026.159,85
04 123 Administração Financeira 1.570.000,00 223.045,20 1.793.045,20
04 123 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0003 222.600,00 222.600,00
04 123 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 1.570.000,00 445,20 1.570.445,20
04 124 Controle Interno 179.447,87 179.447,87
04 124 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 0004 179.447,87 179.447,87
04 128 Formação de Recursos Humanos 2.337,31 2.337,31
04 128 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0003 2.337,31 2.337,31
04 131 Comunicação Social 8.764,89 8.764,89
04 131 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0003 8.764,89 8.764,89
04 153 Defesa Terrestre 16.717,82 16.717,82
04 153 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0003 16.717,82 16.717,82
08 Assistência Social 1.329.181,32 1.222.322,41 2.551.503,73
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 2.337,32 2.337,32
08 242 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0019 2.337,32 2.337,32
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 14.269,21 430.367,81 444.637,02
08 243 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0019 14.269,21 430.367,81 444.637,02
08 244 Assistência Comunitária 957.574,79 656.954,60 1.614.529,39
08 244 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0019 957.574,79 656.954,60 1.614.529,39
08 245 Serviços Socioassistenciais 355.000,00 135.000,00 490.000,00
08 245 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0019 355.000,00 135.000,00 490.000,00
10 Saúde 12.395.494,06 12.395.494,06
10 301 Atenção Básica 10.800.709,11 10.800.709,11
10 301 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 0013 10.800.709,11 10.800.709,11
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 879.513,52 879.513,52
10 302 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 0013 879.513,52 879.513,52
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 321.095,15 321.095,15
10 303 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 0013 321.095,15 321.095,15
10 304 Vigilância Sanitária 36.321,63 36.321,63
10 304 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 0013 36.321,63 36.321,63
10 305 Vigilância Epidemiológica 357.854,65 357.854,65
10 305 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 0013 357.854,65 357.854,65
12 Educação 37.315.588,59 37.315.588,59
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
12 306 Alimentação e Nutrição 7.575,63 7.575,63
12 306 ENSINO FUNDAMENTAL 0010 7.575,63 7.575,63
12 361 Ensino Fundamental 23.783.294,21 23.783.294,21
12 361 DESENVOLVIMENTO E 0005 QUALIDADE NO ENSINO 4.355.514,81 4.355.514,81
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0010 19.427.779,40 19.427.779,40
12 362 Ensino Médio 3.891,60 3.891,60
12 362 ENSINO MEDIO 0025 3.891,60 3.891,60
12 363 Ensino Profissional 3.891,60 3.891,60
12 363 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 0009 3.891,60 3.891,60
12 364 Ensino Superior 3.891,60 3.891,60
12 364 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 0009 3.891,60 3.891,60
12 365 Educação Infantil 13.248.643,92 13.248.643,92
12 365 DESENVOLVIMENTO E 0005 QUALIDADE NO ENSINO 93.255,82 93.255,82
12 365 PRE-ESCOLA 0006 2.164.261,14 2.164.261,14
12 365 ENSINO INFANTIL 0007 850.715,91 850.715,91
12 365 FUNDEB ENSINO INFANTIL 0011 10.140.411,05 10.140.411,05
12 366 Educação de Jovens e Adultos 127.545,29 127.545,29
12 366 DESENVOLVIMENTO E 0005 QUALIDADE NO ENSINO 14.818,50 14.818,50
12 366 0010 ENSINO FUNDAMENTAL 112.726,79 112.726,79
12 367 Educação Especial 136.854,74 136.854,74
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0008 136.854,74 136.854,74
13 Cultura 593.012,61 286.785,00 879.797,61
13 392 Difusão Cultural 593.012,61 286.785,00 879.797,61
13 392 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0023 593.012,61 286.785,00 879.797,61
15 Urbanismo 2.255.917,48 402.549,01 2.658.466,49
15 121 Planejamento e Orçamento 3.272,23 3.272,23
15 121 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0015 3.272,23 3.272,23
15 122 Administração Geral 5.726,39 5.726,39
15 122 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0018 5.726,39 5.726,39
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.129.455,74 340.777,51 1.470.233,25
15 451 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0003 904.368,18 177.166,51 1.081.534,69
15 451 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0015 111.606,07 11.686,50 123.292,57
15 451 0017 MOBILIDADE URBANA 8.302,99 8.302,99
15 451 0022 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE 105.178,50 151.924,50 257.103,00
15 452 Serviços Urbanos 1.117.463,12 61.771,50 1.179.234,62
15 452 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0003 6.486,01 6.486,01
15 452 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 1.110.977,11 61.771,50 1.172.748,61
16 Habitação 31.132,83 5.565,00 36.697,83
16 482 Habitação Urbana 31.132,83 5.565,00 36.697,83
16 482 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0015 31.132,83 5.565,00 36.697,83
17 Saneamento 149.178,17 149.178,17
17 511 Saneamento Básico Rural 105.073,31 105.073,31
17 511 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0015 98.587,30 98.587,30
17 511 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0018 6.486,01 6.486,01
17 512 Saneamento Básico Urbano 44.104,86 44.104,86
17 512 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0001 7.783,21 7.783,21
17 512 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO 0003 16.863,62 16.863,62
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
17 512 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0015 19.458,03 19.458,03
18 Gestão Ambiental 345.470,74 278.361,30 623.832,04
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 345.470,74 278.361,30 623.832,04
18 541 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0015 63.978,02 278.361,30 342.339,32
18 541 PLANEJAMENTO URBANO 0024 281.492,72 281.492,72
20 Agricultura 596.234,83 116.865,00 713.099,83
20 122 Administração Geral 447.794,02 447.794,02
20 122 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0018 447.794,02 447.794,02
20 511 Saneamento Básico Rural 6.486,01 6.486,01
20 511 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0015 6.486,01 6.486,01
20 605 Abastecimento 133.862,73 116.865,00 250.727,73
20 605 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0018 133.862,73 116.865,00 250.727,73
20 606 Extensão Rural 8.092,07 8.092,07
20 606 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0018 8.092,07 8.092,07
23 Comércio e Serviços 23.349,63 23.349,63
23 692 Comercialização 6.486,01 6.486,01
23 692 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0020 6.486,01 6.486,01
23 695 Turismo 16.863,62 16.863,62
23 695 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0015 16.863,62 16.863,62
24 Comunicações 73.260,99 73.260,99
24 721 Comunicações Postais 3.891,60 3.891,60
24 721 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO 0030 3.891,60 3.891,60
24 722 Telecomunicações 69.369,39 69.369,39
24 722 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO 0030 69.369,39 69.369,39
25 Energia 362.672,98 434.070,00 796.742,98
25 752 Energia Elétrica 362.672,98 434.070,00 796.742,98
25 752 ILUMINAÇÃO PÚ 0016 BLICA EFICIENTE 362.672,98 434.070,00 796.742,98
26 Transporte 302.343,11 302.343,11
26 782 Transporte Rodoviário 302.343,11 302.343,11
26 782 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 0015 120.370,95 120.370,95
26 782 0022 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE 181.972,16 181.972,16
27 Desporto e Lazer 493.167,50 493.167,50
27 812 Desporto Comunitário 469.817,88 469.817,88
27 812 DESPORTO E LAZER - 0012 INCENT. E MODERNIZAÇÃO 469.817,88 469.817,88
ESPORTIVA
27 813 Lazer 23.349,62 23.349,62
27 813 DESPORTO E LAZER - 0012 INCENT. E MODERNIZAÇÃO 23.349,62 23.349,62
ESPORTIVA
28 Encargos Especiais 737.848,33 737.848,33
28 843 Serviço da Dívida Interna 413.547,95 413.547,95
28 843 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 0004 413.547,95 413.547,95
28 846 Outros Encargos Especiais 324.300,38 324.300,38
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 4
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
28 846 0004 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 324.300,38 324.300,38
99 Reserva de Contingência 589.131,66 589.131,66
99 999 Reserva de Contingência 589.131,66 589.131,66
99 999 RESERVA DE CONTNIGÊNCIA 9999 589.131,66 589.131,66
TOTAL 18.885.067,43 52.680.645,57 0,00 71.565.713,00
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
099.956.333-53
CONPLAN CRC/PI 145/O
CONTADOR
726.743.503-34
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Valor
Função 01 Legislativa 2.059.050,00
Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 975.137,30
Orgão: 02 02 SECRETARIA DE GOVERNO Valor
Função 04 Administração 95.718,00
Orgão: 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Valor
Função 04 Administração 6.412.426,33
Função 15 Urbanismo 3.272,23
Função 17 Saneamento 149.178,17
Função 23 Comércio e Serviços 6.486,01
Função 24 Comunicações 73.260,99
Função 25 Energia 796.742,98
Função 26 Transporte 302.343,11
Função 28 Encargos Especiais 737.848,33
Função 99 Reserva de Contingência 589.131,66
Orgão: 02 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 113.878,82
Orgão: 02 05 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 37.315.588,59
Orgão: 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 12.395.494,06
Orgão: 02 07 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 2.047.234,52
Orgão: 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Valor
Função 18 Gestão Ambiental 623.832,04
Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Valor
Função 27 Desporto e Lazer 493.167,50
Orgão: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Valor
Função 08 Assistência Social 14.269,21
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Valor
Orgão: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Valor
Função 13 Cultura 879.797,61
Função 23 Comércio e Serviços 16.863,62
Orgão: 02 12 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Valor
Função 20 Agricultura 713.099,83
Orgão: 02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Valor
Função 15 Urbanismo 2.655.194,26
Função 16 Habitação 36.697,83
Orgão: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Valor
Função 04 Administração 1.570.000,00
Orgão: 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER Valor
Função 08 Assistência Social 232.500,00
Orgão: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Valor
Função 08 Assistência Social 257.500,00
TOTAL GERAL 71.565.713,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 2.059.050,00
02 01 GABINETE DO PREFEITO 975.137,30
02 02 SECRETARIA DE GOVERNO 95.718,00
02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 9.070.689,81
02 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 113.878,82
02 05 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO 37.315.588,59
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.395.494,06
02 07 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.047.234,52
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 623.832,04
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 493.167,50
02 10 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 14.269,21
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 896.661,23
02 12 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 713.099,83
02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 2.691.892,09
02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.570.000,00
02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 232.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 257.500,00
TOTAL 71.565.713,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 2.059.050,00
04 Administração 9.167.160,45
08 Assistência Social 2.551.503,73
10 Saúde 12.395.494,06
12 Educação 37.315.588,59
13 Cultura 879.797,61
15 Urbanismo 2.658.466,49
16 Habitação 36.697,83
17 Saneamento 149.178,17
18 Gestão Ambiental 623.832,04
20 Agricultura 713.099,83
23 Comércio e Serviços 23.349,63
24 Comunicações 73.260,99
25 Energia 796.742,98
26 Transporte 302.343,11
27 Desporto e Lazer 493.167,50
28 Encargos Especiais 737.848,33
99 Reserva de Contingência 589.131,66
TOTAL 71.565.713,00
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
099.956.333-53
CONPLAN CRC/PI 145/O
CONTADOR
726.743.503-34
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 1
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
1 FUNDEB-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
TOTAL 0,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
12.361.0010.2089.000 MANUT. DES. ENS. FUND. E VALOR. MAGISTERIO - 70% 16.034.505,27
12.365.0006.2116.000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTERIO PRÉ-ESCOLA - 70% 779.618,10
12.365.0006.2115.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PRÉ-ESCOLA - 30% 985.707,82
12.365.0006.1056.000 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLAS - FUNDEB 30 398.935,22
12.361.0010.2092.000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDEB 30% 2.641.178,51
12.365.0007.1055.000 CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES - FUNDEB 30% 784.898,42
12.361.0010.1046.000 CONSTRUÇÃO / RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - FUNDEB 30% 6.486,01
12.361.0010.1015.000 CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 57.855,13
12.361.0005.2100.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - 30% 246.741,25
12.361.0005.2091.000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO - FUNDEB 30% 7.230,60
12.361.0005.2090.000 MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - FUNDEB 30% 546.390,63
12.365.0011.1047.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS - FUNDEB 30% 98.250,07
12.365.0011.2105.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO - CRECHE - FUNDEB 30% 549.646,81
12.365.0011.2106.000 ENCARGOS PESSOAL DO MAGIST. ENSINO - CRECHE - FUNDEB 70% 6.342.514,17
12.365.0011.2116.000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTERIO PRÉ-ESCOLA - 70% 1.050.000,00
12.366.0010.2109.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUC. JOVENS E ADULTOS - 30% 22.052,41
12.366.0010.2110.000 ENCARGOS PESSOAL COM MAGISTERIO EDUC DE JOVENS E ADULTOS - 70% 90.674,38
12.367.0008.2111.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30% 12.972,00
12.367.0008.2112.000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTERIO EDUC ESPECIAL - 70% 119.991,14
TOTAL 30.775.647,94
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 2
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
2 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
TOTAL 0,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
10.301.0013.2131.000 Manutenção das Ações do Programa COFINANCIAMENTO 910.350,99
10.301.0013.2128.000 PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 81.613,50
10.301.0013.2133.000 Enfrentamento da Emergência COVID-19 272.295,45
10.301.0013.2096.000 Manutenção das Ações do Programa PMAQ 46.699,24
10.301.0013.2095.000 MANTER O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB 199.963,80
10.302.0013.2038.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SAMU 191.510,57
10.303.0013.2124.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA - AFB 17.251,50
10.303.0013.2132.000 Manutenção das Ações do Programa de Prótese Dentária 303.843,65
10.304.0013.2070.000 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE 36.321,63
10.301.0013.2094.000 MANTER O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - PACS 1.174.040,25
10.301.0013.2093.000 MANTER O PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF 606.692,40
10.301.0013.2067.000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE 177.509,02
10.301.0013.2065.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FMS 6.762.845,62
10.301.0013.1039.000 CONST. AMPL. REST. DE POSTOS DE SAÚDE 167.325,64
10.301.0013.1003.000 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA ACADEMIA DA SAÚDE 39.441,04
10.305.0013.2068.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PPI/ECD 357.854,65
TOTAL 11.345.558,95
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 3
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
3 FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAS
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
TOTAL 0,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.244.0019.2082.000 ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DO BPC 1.752,99
08.244.0019.1041.000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UM CENTRO DE SCFV 21.094,15
08.244.0019.2072.000 MANUTENÇÃO DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VINCULOS 134.979,09
08.244.0019.2076.000 ATENDIMENTO EMERGENCIA A CALAMIDADE 43.880,04
08.244.0019.2077.000 PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO - PRORENDA 7.397,58
08.244.0019.2079.000 MANUTENÇÃO DO FMAS 247.885,33
08.243.0019.2103.000 PROGRAMA PBF - PISO BÁSICO FIXO 239.656,71
08.244.0019.2099.000 PROGRAMA IGD-SUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 15.192,49
08.244.0019.2104.000 PROGRAMA IGDBF - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAM 28.843,41
08.244.0019.2125.000 PROGRAMA PBVIII - PISO BÁSICO VARIÁVEL III - EQUIPE VOLANTE 26.294,66
08.244.0019.2133.000 Enfrentamento da Emergência COVID-19 50.196,30
08.243.0019.2083.000 Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 190.711,10
08.242.0019.2078.000 APOIO AO CIDADÃO A FAMILIA E AO DEFICIENTE 2.337,32
TOTAL 1.010.221,17
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 4
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
4 FMCA-FUNDO MUN.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
TOTAL 0,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.243.0019.2102.000 GARANTIA DEF. E PROTEÇÃO DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 14.269,21
TOTAL 14.269,21
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 5
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
6 FMC-FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
TOTAL 0,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
13.392.0023.2025.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 29.550,27
TOTAL 29.550,27
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 6
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
7 FMMA-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
TOTAL 0,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
18.541.0015.2019.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 60.086,42
TOTAL 60.086,42
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 7
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
8 HOSPITAL-HOSPITAL MUNICIPAL
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
TOTAL 0,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
10.302.0013.2127.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO HOSPITAL MUNICIPAL 688.002,95
TOTAL 688.002,95
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
099.956.333-53
CONPLAN CRC/PI 145/O
CONTADOR
726.743.503-34
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 1
08 Assistência Social 2.551.503,73
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.714,93
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 963.907,87
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.678,57
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.465,86
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.218,85
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 584,33
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 35.999,74
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 484.900,70
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA 73.359,52
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 650.902,81
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 221.565,87
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN 3.891,60
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 8.761,39
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.424,37
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.203,98
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52.001,71
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.921,63
10 Saúde 12.395.494,06
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 28.889,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.905.975,58
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 560.934,53
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 37.249,54
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 59.671,27
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.786,63
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.297,20
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.297,20
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 84.992,08
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.443.370,82
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.404.129,56
3.3.90.36.99 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 84.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 727.581,39
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN 12.972,01
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.755,21
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.297,20
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 219.213,71
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 776.811,91
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 12.972,02
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.297,20
TOTAL 14.946.997,79
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
099.956.333-53
CONPLAN CRC/PI 145/O
CONTADOR
726.743.503-34
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 4.485.760,80 1.121.440,20
1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 169.114,05 42.278,51
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 11.686,50 2.921,63
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.973.470,25 493.367,56
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2.331.490,00 582.872,50
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 24.862.336,80 6.215.584,20
2.1 - Cota-Parte FPM 21.292.803,00 5.323.200,75
 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 20.451.375,00 5.112.843,75
 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 841.428,00 210.357,00
 2.2 - Cota-Parte ICMS 2.407.419,00 601.854,75
 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 798,00 199,50
 2.4 - Cota-Parte ITR 189.000,00 47.250,00
 2.5 - Cota-Parte IPVA 972.316,80 243.079,20
 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 29.348.097,60 7.337.024,40
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.804.181,76
4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 4.090.275,00
4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 481.483,80
4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 159,60
4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 37.800,00
4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 194.463,36
4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 32.986.947,94
5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 16.813.789,61
 5.1.1 - Principal 16.800.000,00
 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 13.789,61
 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 5.546.921,03
 5.2.1 - Principal 5.544.000,00
 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 2.921,03
 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 10.292.337,30
 5.3.1 - Principal 10.290.000,00
 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 2.337,30
 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 333.900,00
 5.4.1 - Principal 333.900,00
 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 11.995.818,24
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 11.995.818,24
 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 24.442.729,95
 7.1 - Educação Infantil 8.182.509,87
 7.2 - Ensino Fundamental 16.040.474,16
 7.3 - Educação de Jovens e Adultos 94.565,98
 7.4 - Educação Especial 125.179,94
 7.5 - Administração Geral 0,00
8. OUTRAS DESPESAS 8.542.920,79
 8.1 - Educação Infantil 4.907.060,74
 8.2 - Ensino Fundamental 3.611.213,24
 8.3 - Educação de Jovens e Adultos 16.863,61
 8.4 - Educação Especial 7.783,20
 8.5 - Administração Geral 0,00
 8.6 - Transporte (Escolar) 0,00
 8.7 - Outras 0,00
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 32.985.650,74
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 24.275.779,95
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 16.813.789,61
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 5.546.921,03
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 10.292.337,30
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 333.900,00
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 10.292.337,30
16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 1.543.852,80
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal
17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 74,34
18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 100,00
19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 15,00
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 2.544.036,39
 20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 48.614,15
 20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 2.461.902,61
 20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10.377,60
 20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.891,60
 20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00
 20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR) 0,00
 20.7 - OUTRAS 19.250,43
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 19.357.826,00
24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 11.995.818,24
25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 7.362.007,76
26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 25,09
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.332.124,56
 27.1 - Salário-Educação 227.131,80
 27.2 - PDDE 29.741,25
 27.3 - PNAE 518.570,84
 27.4 - PNATE 489.375,60
 27.5 - Outras Transferências do FNDE 67.305,07
28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 59.482,50
29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00
31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 224.750,00
32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 1.616.357,06
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
33. EDUCAÇÃO INFANTIL 110.459,16
34. ENSINO FUNDAMENTAL 1.669.704,20
35. ENSINO MÉDIO 0,00
36. ENSINO SUPERIOR 0,00
37. ENSINO PROFISSIONAL 0,00
38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 4.440,90
39. EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00
40. OUTRAS 0,00
41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40) 1.784.604,26
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RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 17
Página 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 4.485.760,80 672.864,12
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 169.114,05 25.367,11
 1.1.1 - IPTU 169.114,05 25.367,11
 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 11.686,50 1.752,97
 1.2.1 - ITBI 11.686,50 1.752,97
 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.973.470,25 296.020,54
 1.3.1 - ISS 1.973.470,25 296.020,54
 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2.331.490,00 349.723,50
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 24.020.908,80 3.603.136,32
2.1 - Cota-Parte FPM 20.451.375,00 3.067.706,25
2.2 - Cota-Parte ITR 189.000,00 28.350,00
2.3 - Cota-Parte IPVA 972.316,80 145.847,52
2.4 - Cota-Parte ICMS 2.407.419,00 361.112,85
2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 798,00 119,70
2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 28.506.669,60 4.276.000,44
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado
4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 4.226.616,65
 4.1.1 - Despesas Correntes 3.905.240,12
 4.1.2 - Despesas de Capital 321.376,53
 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 41.510,44
 4.2.1 - Despesas Correntes 28.538,42
 4.2.2 - Despesas de Capital 12.972,02
 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00
 4.3.1 - Despesas Correntes 0,00
 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.983,56
 4.4.1 - Despesas Correntes 2.983,56
 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 83.150,63
 4.5.1 - Despesas Correntes 83.150,63
 4.5.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00
 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00
 4.7.1 - Despesas Correntes 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 17
Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
 4.7.2 - Despesas de Capital 0,00
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 4.354.261,28
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 78.260,84
 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% 15,27
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 6.023.241,98
 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 5.990.991,23
 7.1.2 - Proveniente dos Estados 32.250,75
 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00
 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00
 7.3 - OUTRAS RECEITAS 1.168,65
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 6.024.410,63
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 6.574.092,46
 9.1.1 - Despesas Correntes 5.930.576,22
 9.1.2 - Despesas de Capital 643.516,24
 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 838.003,08
 9.2.1 - Despesas Correntes 812.059,04
 9.2.2 - Despesas de Capital 25.944,04
 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 321.095,15
 9.3.1 - Despesas Correntes 314.609,14
 9.3.2 - Despesas de Capital 6.486,01
 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 33.338,07
 9.4.1 - Despesas Correntes 33.338,07
 9.4.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 274.704,02
 9.5.1 - Despesas Correntes 274.704,02
 9.5.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00
 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 0,00
 9.7.1 - Despesas Correntes 0,00
 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 8.041.232,78
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 10.800.709,11
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Quadro 17
Página 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 879.513,52
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 321.095,15
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 36.321,63
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 357.854,65
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 0,00
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 12.395.494,06
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 1
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0032.1001.0000 28.938,00
4 DESPESAS DE CAPIT 28.938,00
4 INVESTIMENTOS 28.938,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 28.938,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 01.031.0032.1002.0000 24.486,00
4 DESPESAS DE CAPIT 24.486,00
4 INVESTIMENTOS 24.486,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 24.486,00
INSTALAÇÃO DA FUNDAÇÃO RADIO JUSTINA RIBEIRO 01.031.0032.1008.0000 35.616,00
NUNES
4 DESPESAS DE CAPIT 35.616,00
4 INVESTIMENTOS 35.616,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 24.486,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 11.130,00
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0032.2002.0000 1.970.010,00
3 DESPESAS CORRENT 1.923.264,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.165.867,50
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.669,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 946.050,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 200.340,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 1.669,50
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.91.00 1.669,50
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 14.469,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 757.396,50
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 55.650,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 77.910,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 7.234,50
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 200.340,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 166.950,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 222.600,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 7.234,50
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.3.90.91.00 2.782,50
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 14.469,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 2.226,00
4 DESPESAS DE CAPIT 46.746,00
4 INVESTIMENTOS 46.746,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 46.746,00
TOTAL 2.059.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 2
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA 04.091.0003.2004.0000 158.847,30
3 DESPESAS CORRENT 158.847,30
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 158.847,30
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 36.111,23
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 67.364,32
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 49.528,50
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 5.843,25
AMPLI. E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA 04.122.0001.1004.0000 6.486,01
PREFEITURA
4 DESPESAS DE CAPIT 6.486,01
4 INVESTIMENTOS 6.486,01
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0001.2005.0000 727.451,43
3 DESPESAS CORRENT 726.867,10
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 680.753,65
PENSÕES 1.500.00.999.000 3.1.90.03.00 23.410,29
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 654.748,96
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 1.297,20
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.297,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.113,45
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 15.930,93
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.594,40
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 2.775,82
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 19.867,05
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 3.648,05
4 DESPESAS DE CAPIT 584,33
4 INVESTIMENTOS 584,33
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 584,33
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 04.122.0001.2006.0000 56.869,85
3 DESPESAS CORRENT 56.869,85
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.869,85
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 55.572,09
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 1.297,76
ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 04.131.0003.2007.0000 8.764,89
3 DESPESAS CORRENT 8.764,89
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.764,89
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.921,63
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.258,93
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 584,33
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA MILITAR 04.153.0003.2008.0000 16.717,82
3 DESPESAS CORRENT 16.717,82
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.746,01
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 10.746,01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 3
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA MILITAR 04.153.0003.2008.0000 16.717,82
3 DESPESAS CORRENT 16.717,82
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.971,81
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.297,20
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 584,33
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.505,95
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 584,33
TOTAL 975.137,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 4
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 00
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DE GOVERNO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 04.122.0003.2139.0000 95.718,00
3 DESPESAS CORRENT 95.718,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.718,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 95.718,00
TOTAL 95.718,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 5
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0003.2010.0000 4.755.331,81
E FINANÇAS
3 DESPESAS CORRENT 4.749.599,86
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 859.687,12
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.500.00.999.000 3.1.90.01.00 584,33
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 584,33
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 857.350,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 584,33
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 584,13
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.889.912,74
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 31.664,85
DIÁRIAS - CIVIL 1.501.00.120.000 3.3.90.14.00 5.843,25
DIÁRIAS - CIVIL 1.501.00.999.000 3.3.90.14.00 5.843,25
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.047.333,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.501.00.120.000 3.3.90.30.00 12.799,50
MATERIAL DE CONSUMO 1.501.00.999.000 3.3.90.30.00 23.373,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 17.529,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.285.704,21
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.501.00.120.000 3.3.90.36.00 8.764,87
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.501.00.999.000 3.3.90.36.00 13.356,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.290.523,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.00.120.000 3.3.90.39.00 8.764,88
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.00.999.000 3.3.90.39.00 17.529,75
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 118.868,40
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.014,53
4 DESPESAS DE CAPIT 5.731,95
4 INVESTIMENTOS 5.731,95
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.226,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.4.90.61.00 3.505,95
INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 04.122.0003.2011.0000 339.983,11
JUDICIAIS
3 DESPESAS CORRENT 339.983,11
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 331.023,45
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.91.00 329.726,25
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 1.297,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.959,66
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.3.90.91.00 8.764,88
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 194,78
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO TRIBUTARIO 04.122.0004.2012.0000 11.744,95
3 DESPESAS CORRENT 11.744,95
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.744,95
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 584,33
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 584,33
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 4.090,28
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 6.486,01
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 04.122.0004.2013.0000 7.783,20
3 DESPESAS CORRENT 7.783,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 6
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 04.122.0004.2013.0000 7.783,20
3 DESPESAS CORRENT 7.783,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.783,20
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.594,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.594,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.594,40
ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 04.122.0004.2018.0000 648.600,75
3 DESPESAS CORRENT 648.600,75
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 648.600,75
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 648.600,75
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04.122.0004.2051.0000 358.030,95
3 DESPESAS CORRENT 358.030,95
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 337.272,39
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 337.272,39
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.758,56
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 7.783,21
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 5.192,14
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 6.486,01
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.123.0003.2010.0000 222.600,00
E FINANÇAS
3 DESPESAS CORRENT 222.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 222.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.720.00.999.000 3.3.90.30.00 111.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.720.00.999.000 3.3.90.36.00 55.650,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.00.999.000 3.3.90.39.00 55.650,00
INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 04.123.0004.2011.0000 445,20
JUDICIAIS
3 DESPESAS CORRENT 445,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 445,20
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.05.999.000 3.3.90.93.00 445,20
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 04.124.0004.2014.0000 65.569,05
3 DESPESAS CORRENT 65.569,05
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.297,20
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.297,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.271,85
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.297,20
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 57.041,25
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.636,20
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 04.128.0003.2080.0000 2.337,31
3 DESPESAS CORRENT 2.337,31
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 7
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 04.128.0003.2080.0000 2.337,31
3 DESPESAS CORRENT 2.337,31
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.337,31
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 584,33
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 584,33
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.168,65
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 15.121.0015.2052.0000 3.272,23
3 DESPESAS CORRENT 2.337,31
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.337,31
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 584,33
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 584,33
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.168,65
4 DESPESAS DE CAPIT 934,92
4 INVESTIMENTOS 934,92
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 934,92
CONST. E RECUPERAÇÃO DE CHAFARIZES E CAIXAS 17.511.0015.1009.0000 19.458,02
D'AGUAS
4 DESPESAS DE CAPIT 19.458,02
4 INVESTIMENTOS 19.458,02
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 12.972,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.486,01
PERFURAÇÃO DE POÇOS CACIMBÕES / TUBULARES 17.511.0015.1010.0000 7.783,21
3 DESPESAS CORRENT 1.297,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.297,20
4 DESPESAS DE CAPIT 6.486,01
4 INVESTIMENTOS 6.486,01
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES, CAIXAS D'AGUA E 17.511.0015.2028.0000 71.346,07
BALNEARIOS
3 DESPESAS CORRENT 68.751,67
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.751,67
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 21.676,23
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 44.481,04
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.297,20
4 DESPESAS DE CAPIT 2.594,40
4 INVESTIMENTOS 2.594,40
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.594,40
CONST. E AMPL. DA REDE DE ABASTECIMENTO 17.511.0018.1060.0000 6.486,01
D'AGUA ZONA RURAL
4 DESPESAS DE CAPIT 6.486,01
4 INVESTIMENTOS 6.486,01
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ATERRO 17.512.0001.1037.0000 7.783,21
SANITÁRIO
3 DESPESAS CORRENT 1.297,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.297,20
4 DESPESAS DE CAPIT 6.486,01
4 INVESTIMENTOS 6.486,01
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
CONST. INST. REST. DE LAVANDERIA PUBLICA 17.512.0003.1028.0000 6.486,01
4 DESPESAS DE CAPIT 6.486,01
4 INVESTIMENTOS 6.486,01
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE FOSSAS 17.512.0003.1036.0000 6.486,01
SÉPTICAS
4 DESPESAS DE CAPIT 6.486,01
4 INVESTIMENTOS 6.486,01
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
MANUTENÇÃO DE LAVANDERIA 17.512.0003.2059.0000 3.891,60
3 DESPESAS CORRENT 3.891,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.891,60
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.297,20
CONST. ESGOT. GALERIA E CANAIS DRENAGEM 17.512.0015.1029.0000 6.486,01
4 DESPESAS DE CAPIT 6.486,01
4 INVESTIMENTOS 6.486,01
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO E LAGOAS DE 17.512.0015.1054.0000 12.972,02
ESTABILIZAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPIT 12.972,02
4 INVESTIMENTOS 12.972,02
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.486,01
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO 23.692.0020.1066.0000 6.486,01
4 DESPESAS DE CAPIT 6.486,01
4 INVESTIMENTOS 6.486,01
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS 24.721.0030.2022.0000 3.891,60
3 DESPESAS CORRENT 3.891,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 9
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS 24.721.0030.2022.0000 3.891,60
3 DESPESAS CORRENT 3.891,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.891,60
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.297,20
CONT. INT. REST. DE POSTOS TELEFONICOS 24.722.0030.1030.0000 6.794,87
4 DESPESAS DE CAPIT 6.794,87
4 INVESTIMENTOS 6.794,87
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 308,86
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE 24.722.0030.2023.0000 20.755,22
TELECOMUNICAÇÕES
3 DESPESAS CORRENT 20.755,22
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.755,22
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 19.458,02
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.297,20
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 24.722.0030.2024.0000 41.819,30
3 DESPESAS CORRENT 41.510,44
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.510,44
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 38.916,04
4 DESPESAS DE CAPIT 308,86
4 INVESTIMENTOS 308,86
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 308,86
IMPLANT. E AMPLI. DA ELETRIFICAÇÃO URBANA E 25.752.0016.1031.0000 118.150,51
RURAL
4 DESPESAS DE CAPIT 118.150,51
4 INVESTIMENTOS 118.150,51
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 105.178,50
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 12.972,01
MANUTENÇÃO DO SERV. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 25.752.0016.2060.0000 678.592,47
3 DESPESAS CORRENT 665.620,46
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 665.620,46
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 88.209,70
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 26.592,63
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 116.748,13
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.05.999.000 3.3.90.39.00 434.070,00
4 DESPESAS DE CAPIT 12.972,01
4 INVESTIMENTOS 12.972,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 12.972,01
CONST. REST. DE PONTES E BUEIROS 26.782.0015.1033.0000 99.335,25
4 DESPESAS DE CAPIT 99.335,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 10
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONST. REST. DE PONTES E BUEIROS 26.782.0015.1033.0000 99.335,25
4 DESPESAS DE CAPIT 99.335,25
4 INVESTIMENTOS 99.335,25
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 99.335,25
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PASSAGEM 26.782.0015.2064.0000 21.035,70
MOLHADA
4 DESPESAS DE CAPIT 21.035,70
4 INVESTIMENTOS 21.035,70
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 21.035,70
CONST. REST. DE ESTRADAS VICINAIS 26.782.0022.1032.0000 52.589,25
4 DESPESAS DE CAPIT 52.589,25
4 INVESTIMENTOS 52.589,25
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 52.589,25
MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS 26.782.0022.2061.0000 117.708,10
E RODOVIAS
3 DESPESAS CORRENT 117.708,10
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.708,10
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 109.924,89
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 6.486,01
MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO 26.782.0022.2119.0000 11.674,81
3 DESPESAS CORRENT 5.188,80
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.188,80
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.297,20
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.297,20
4 DESPESAS DE CAPIT 6.486,01
4 INVESTIMENTOS 6.486,01
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 28.843.0004.2026.0000 413.547,95
3 DESPESAS CORRENT 3.891,60
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.891,60
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 3.2.90.21.00 1.297,20
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 3.2.90.22.00 1.297,20
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃ 1.500.00.999.000 3.2.90.25.00 1.297,20
4 DESPESAS DE CAPIT 409.656,35
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 409.656,35
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 4.6.90.71.00 409.656,35
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 28.846.0004.2130.0000 324.300,38
3 DESPESAS CORRENT 324.300,38
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 324.300,38
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 324.300,38
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 11
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 28.846.0004.2130.0000 324.300,38
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.9999.0000 589.131,66
9 RESERVA DE CONTIN 589.131,66
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.131,66
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 9.9.99.99.00 589.131,66
TOTAL 9.070.689,81
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 12
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.9999.0000 0,00
9 RESERVA DE CONTIN 0,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA/ RESERVA DO RPPS 1.500.00.999.000 9.9.99.99.99
TOTAL 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 13
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.9999.0000 0,00
9 RESERVA DE CONTIN 0,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA/ RESERVA DO RPPS 1.500.00.999.000 9.9.99.99.99
TOTAL 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 14
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 01
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DOS SERV. DA CONTROLADORIA 04.124.0004.2039.0000 113.878,82
GERAL DO MUNICIPIO
3 DESPESAS CORRENT 107.392,81
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 97.015,20
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.297,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 95.718,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.377,61
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 6.486,01
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.297,20
4 DESPESAS DE CAPIT 6.486,01
4 INVESTIMENTOS 6.486,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.486,01
TOTAL 113.878,82
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA MERENDA MUNICIPAL 12.306.0010.2135.0000 7.575,63
3 DESPESAS CORRENT 7.575,63
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.575,63
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 7.575,63
CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 12.361.0005.1015.0000 72.387,74
4 DESPESAS DE CAPIT 72.387,74
4 INVESTIMENTOS 72.387,74
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 17.529,75
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.000 4.4.90.51.00 42.121,49
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 4.4.90.51.00 12.736,50
PROGRAMA QSE- QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO 12.361.0005.2035.0000 227.131,80
3 DESPESAS CORRENT 223.625,85
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 223.625,85
DIÁRIAS - CIVIL 1.550.01.999.000 3.3.90.14.00 4.674,60
MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01.999.000 3.3.90.30.00 35.059,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01.999.000 3.3.90.36.00 99.057,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.999.000 3.3.90.39.00 78.991,50
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.550.01.999.000 3.3.90.40.00 3.505,95
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.550.01.999.000 3.3.90.92.00 2.337,30
4 DESPESAS DE CAPIT 3.505,95
4 INVESTIMENTOS 3.505,95
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01.999.000 4.4.90.52.00 3.505,95
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2036.0000 2.256.818,48
3 DESPESAS CORRENT 2.252.143,87
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 671.504,67
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.500.00.200.000 3.1.90.01.00 1.297,20
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 2.594,40
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 339.348,14
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.544.01.999.000 3.1.90.11.00 108.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 220.264,93
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.580.639,20
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 1.297,20
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 928.693,32
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 237.069,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 394.881,27
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 17.529,75
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.200.000 3.3.90.93.00 584,33
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.01.999.000 3.3.90.93.00 584,33
4 DESPESAS DE CAPIT 4.674,61
4 INVESTIMENTOS 4.674,61
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 4.090,28
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.93.00 584,33
PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0005.2040.0000 505.932,73
3 DESPESAS CORRENT 505.932,73
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RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0005.2040.0000 505.932,73
3 DESPESAS CORRENT 505.932,73
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 505.932,73
MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 3.3.90.30.00 441.072,66
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.552.01.999.000 3.3.90.92.00 64.860,07
MANUTENÇÃO DO PNATE 12.361.0005.2041.0000 489.375,60
3 DESPESAS CORRENT 489.375,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 489.375,60
MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.000 3.3.90.30.00 248.660,97
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01.999.000 3.3.90.36.00 45.817,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.999.000 3.3.90.39.00 194.897,43
ENC. C/BOLSA EST. MAT. PED. RES. TRANSP. 12.361.0005.2048.0000 1.752,99
ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENT 1.752,99
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.752,99
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.200.000 3.3.90.32.00 584,33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 3.3.90.33.00 584,33
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 584,33
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 12.361.0005.2049.0000 1.752,99
3 DESPESAS CORRENT 1.752,99
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.752,99
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 584,33
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 584,33
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 584,33
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0010.2037.0000 341.844,58
3 DESPESAS CORRENT 280.957,91
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135.493,27
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 584,33
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 64.860,07
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 63.562,87
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.16.00 1.297,20
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.200.000 3.1.90.91.00 2.594,40
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.1.90.92.00 1.297,20
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.200.000 3.1.90.94.00 1.297,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.464,64
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.200.000 3.3.50.41.00 1.297,20
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 1.297,20
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 38.955,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 27.825,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 27.825,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.200.000 3.3.90.40.00 9.349,20
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 38.916,04
4 DESPESAS DE CAPIT 60.886,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0010.2037.0000 341.844,58
4 DESPESAS DE CAPIT 60.886,67
4 INVESTIMENTOS 60.886,67
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 6.486,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 1.168,65
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 4.4.90.52.00 5.843,25
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.01.999.000 4.4.90.52.00 40.902,75
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.200.000 4.4.90.61.00 6.486,01
MANUT. DES. ENS. FUND. E VALOR. MAGISTERIO - 12.361.0010.2089.0000 203.700,00
70%
3 DESPESAS CORRENT 203.700,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 203.700,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.576.01.999.000 3.3.90.30.00 43.575,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.576.01.999.000 3.3.90.32.00 27.825,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.576.01.999.000 3.3.90.36.00 66.150,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.01.999.000 3.3.90.39.00 66.150,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PDDE 12.361.0010.2126.0000 29.741,25
3 DESPESAS CORRENT 23.898,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.898,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01.999.000 3.3.90.30.00 5.843,25
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.01.999.000 3.3.90.36.00 18.054,75
4 DESPESAS DE CAPIT 5.843,25
4 INVESTIMENTOS 5.843,25
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551.01.999.000 4.4.90.52.00 5.843,25
Outros Programas Destinados à Educação 12.361.0010.2138.0000 1.168,65
4 DESPESAS DE CAPIT 1.168,65
4 INVESTIMENTOS 1.168,65
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 1.168,65
ENCARGOS COM ENSINO MEDIO 12.362.0025.2042.0000 3.891,60
3 DESPESAS CORRENT 3.891,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.891,60
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 1.297,20
ENCARGOS COM ENSINO PROFISSIONALIZANTE 12.363.0009.2043.0000 3.891,60
3 DESPESAS CORRENT 3.891,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.891,60
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 1.297,20
ENCARGOS COM ENSINO SUPERIOR 12.364.0009.2044.0000 3.891,60
3 DESPESAS CORRENT 3.891,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 18
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM ENSINO SUPERIOR 12.364.0009.2044.0000 3.891,60
3 DESPESAS CORRENT 3.891,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.891,60
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 1.297,20
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365.0005.2036.0000 80.000,00
3 DESPESAS CORRENT 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.544.01.999.000 3.3.90.30.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.544.01.999.000 3.3.90.36.00 40.000,00
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO EM 12.365.0005.2055.0000 13.255,82
CRECHE - PNAC
3 DESPESAS CORRENT 13.255,82
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.255,82
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 617,71
MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 3.3.90.30.00 12.638,11
CONST. AMPL. E REST. DE CRECHES 12.365.0007.1019.0000 9.991,96
4 DESPESAS DE CAPIT 9.991,96
4 INVESTIMENTOS 9.991,96
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 6.486,01
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.000 4.4.90.51.00 3.505,95
MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR 12.365.0007.2031.0000 38.693,13
3 DESPESAS CORRENT 38.693,13
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.994,22
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 1.297,20
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.01.999.000 3.1.90.04.00 584,33
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 24.646,83
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 3.1.90.11.00 584,33
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.16.00 1.297,20
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 3.1.90.16.00 584,33
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.698,91
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 1.297,20
DIÁRIAS - CIVIL 1.569.01.999.000 3.3.90.14.00 584,33
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 2.594,40
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 934,92
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 1.109,33
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 584,33
INSTALAR E MANTER CRECHE 12.365.0007.2045.0000 15.379,43
3 DESPESAS CORRENT 15.379,43
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 19
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INSTALAR E MANTER CRECHE 12.365.0007.2045.0000 15.379,43
3 DESPESAS CORRENT 15.379,43
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.379,43
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 1.297,20
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 2.337,30
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 2.594,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 2.337,30
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 2.594,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 2.337,30
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 1.297,20
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.569.01.999.000 3.3.90.92.00 584,33
Reestruturação e Aquição de Equipamentos - 12.365.0007.2137.0000 1.752,97
PROINFÂNCIA
4 DESPESAS DE CAPIT 1.752,97
4 INVESTIMENTOS 1.752,97
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 1.752,97
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 12.366.0005.2047.0000 14.818,50
ADULTOS
3 DESPESAS CORRENT 14.818,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.644,59
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 1.297,20
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.01.999.000 3.1.90.04.00 584,33
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 1.297,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.01.999.000 3.1.90.11.00 584,33
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.1.90.92.00 1.297,20
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.569.01.999.000 3.1.90.92.00 584,33
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.173,91
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 2.594,40
MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 934,92
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.200.000 3.3.90.32.00 1.297,20
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.569.01.999.000 3.3.90.32.00 584,33
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 584,33
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 584,33
ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0008.2050.0000 3.891,60
3 DESPESAS CORRENT 3.891,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.891,60
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 1.297,20
TOTAL 4.328.640,65
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 20
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - FUNDEB 12.361.0005.2090.0000 546.390,63
30%
3 DESPESAS CORRENT 546.390,63
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.618,89
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.000 3.1.90.04.00 12.972,01
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 10.314,05
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 8.520,75
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.90.13.00 5.141,88
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.16.00 1.297,20
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01.230.000 3.1.90.94.00 23.373,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 484.771,74
DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 3.3.90.14.00 11.686,50
DIÁRIAS - CIVIL 1.541.01.999.000 3.3.90.14.00 1.297,20
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 125.391,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.01.999.000 3.3.90.36.00 325.364,40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.541.01.999.000 3.3.90.40.00 14.061,64
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.540.01.999.000 3.3.90.47.00 6.971,00
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO - FUNDEB 30% 12.361.0005.2091.0000 7.230,60
3 DESPESAS CORRENT 7.230,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.230,60
MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.000 3.3.90.30.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.01.999.000 3.3.90.36.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.01.999.000 3.3.90.39.00 4.636,20
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 12.361.0005.2100.0000 246.741,25
ESCOLAR - 30%
3 DESPESAS CORRENT 246.741,25
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 246.741,25
MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.000 3.3.90.30.00 174.357,01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 15.900,23
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 56.484,01
CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 12.361.0010.1015.0000 57.855,13
4 DESPESAS DE CAPIT 57.855,13
4 INVESTIMENTOS 57.855,13
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01.999.000 4.4.90.51.00 51.369,12
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.999.000 4.4.90.52.00 6.486,01
CONSTRUÇÃO / RECUPERAÇÃO DE UNIDADES 12.361.0010.1046.0000 6.486,01
ESCOLARES - FUNDEB 30%
4 DESPESAS DE CAPIT 6.486,01
4 INVESTIMENTOS 6.486,01
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
MANUT. DES. ENS. FUND. E VALOR. MAGISTERIO - 12.361.0010.2089.0000 16.145.805,27
70%
3 DESPESAS CORRENT 16.145.805,27
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 21
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DES. ENS. FUND. E VALOR. MAGISTERIO - 12.361.0010.2089.0000 16.145.805,27
70%
3 DESPESAS CORRENT 16.145.805,27
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.978.855,27
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 1.297,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.0011.799.639,06
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 2.045.520,75
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.01.230.000 3.1.90.11.00 111.300,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 1.861.141,80
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.543.01.230.000 3.1.90.13.00 55.650,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.16.00 1.297,20
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.91.00 101.712,06
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.01.230.000 3.1.90.92.00 1.297,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 166.950,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 55.650,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.01.999.000 3.3.90.36.00 55.650,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 3.3.90.39.00 55.650,00
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDEB 30% 12.361.0010.2092.0000 2.641.178,51
3 DESPESAS CORRENT 2.609.397,08
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.609.397,08
DIÁRIAS - CIVIL 1.541.01.999.000 3.3.90.14.00 25.944,03
MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.000 3.3.90.30.00 769.247,86
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.01.999.000 3.3.90.36.00 1.192.191,47
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.01.999.000 3.3.90.39.00 622.013,72
4 DESPESAS DE CAPIT 31.781,43
4 INVESTIMENTOS 31.781,43
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.999.000 4.4.90.52.00 25.295,42
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.541.01.999.000 4.4.90.61.00 6.486,01
CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR 12.365.0006.1056.0000 398.935,22
PRE-ESCOLAS - FUNDEB 30%
4 DESPESAS DE CAPIT 398.935,22
4 INVESTIMENTOS 398.935,22
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 4.4.90.51.00 385.963,20
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.999.000 4.4.90.52.00 6.486,01
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PRÉ-ESCOLA - 30% 12.365.0006.2115.0000 985.707,82
3 DESPESAS CORRENT 593.258,61
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.188,80
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.000 3.1.90.04.00 1.297,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 1.297,20
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.90.13.00 1.297,20
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.16.00 1.297,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 588.069,81
DIÁRIAS - CIVIL 1.541.01.999.000 3.3.90.14.00 1.297,20
MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.000 3.3.90.30.00 59.178,21
MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 3.3.90.30.00 525.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.01.999.000 3.3.90.36.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.01.999.000 3.3.90.39.00 1.297,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 22
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PRÉ-ESCOLA - 30% 12.365.0006.2115.0000 985.707,82
4 DESPESAS DE CAPIT 392.449,21
4 INVESTIMENTOS 392.449,21
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.999.000 4.4.90.52.00 6.486,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 4.4.90.52.00 385.963,20
ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTERIO 12.365.0006.2116.0000 779.618,10
PRÉ-ESCOLA - 70%
3 DESPESAS CORRENT 779.618,10
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 779.618,10
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 1.297,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 775.726,50
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 1.297,20
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.16.00 1.297,20
CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES - 12.365.0007.1055.0000 784.898,42
FUNDEB 30%
4 DESPESAS DE CAPIT 784.898,42
4 INVESTIMENTOS 784.898,42
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 4.4.90.51.00 385.963,20
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.999.000 4.4.90.52.00 6.486,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 4.4.90.52.00 385.963,20
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS - 12.365.0011.1047.0000 98.250,07
FUNDEB 30%
4 DESPESAS DE CAPIT 98.250,07
4 INVESTIMENTOS 98.250,07
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.999.000 4.4.90.52.00 98.250,07
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO - CRECHE 12.365.0011.2105.0000 1.599.646,81
- FUNDEB 30%
3 DESPESAS CORRENT 1.597.052,41
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.188,80
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.000 3.1.90.04.00 1.297,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 1.297,20
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.90.13.00 1.297,20
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.16.00 1.297,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.591.863,61
DIÁRIAS - CIVIL 1.541.01.999.000 3.3.90.14.00 1.297,20
MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.000 3.3.90.30.00 1.297,20
MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 3.3.90.30.00 525.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.01.999.000 3.3.90.36.00 12.972,01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.999.000 3.3.90.36.00 525.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.01.999.000 3.3.90.39.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 3.3.90.39.00 525.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 2.594,40
4 INVESTIMENTOS 2.594,40
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.999.000 4.4.90.52.00 2.594,40
ENCARGOS PESSOAL DO MAGIST. ENSINO - CRECHE 12.365.0011.2106.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 23
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
- FUNDEB 70% 6.342.514,17
3 DESPESAS CORRENT 6.342.514,17
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.342.514,17
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 1.297,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 1.790.138,07
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 4.548.484,50
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 1.297,20
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.16.00 1.297,20
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PRÉ-ESCOLA - 30% 12.365.0011.2115.0000 1.050.000,00
3 DESPESAS CORRENT 1.050.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.050.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.999.000 3.3.90.36.00 525.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 3.3.90.39.00 525.000,00
ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTERIO 12.365.0011.2116.0000 1.050.000,00
PRÉ-ESCOLA - 70%
3 DESPESAS CORRENT 1.050.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.050.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 1.050.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUC. JOVENS E 12.366.0010.2109.0000 22.052,41
ADULTOS - 30%
3 DESPESAS CORRENT 22.052,41
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.188,80
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.000 3.1.90.04.00 1.297,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 1.297,20
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.90.13.00 1.297,20
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.16.00 1.297,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.863,61
DIÁRIAS - CIVIL 1.541.01.999.000 3.3.90.14.00 1.297,20
MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.000 3.3.90.30.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 12.972,01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.01.999.000 3.3.90.39.00 1.297,20
ENCARGOS PESSOAL COM MAGISTERIO EDUC DE 12.366.0010.2110.0000 90.674,38
JOVENS E ADULTOS - 70%
3 DESPESAS CORRENT 90.674,38
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 89.377,18
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 1.297,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 85.485,58
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 1.297,20
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.16.00 1.297,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.230.000 3.3.90.36.00 1.297,20
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO 12.367.0008.2111.0000 12.972,00
ESPECIAL - 30%
3 DESPESAS CORRENT 10.377,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 24
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF. EDUC
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO 12.367.0008.2111.0000 12.972,00
ESPECIAL - 30%
3 DESPESAS CORRENT 10.377,60
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.188,80
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.000 3.1.90.04.00 1.297,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 1.297,20
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.90.13.00 1.297,20
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.16.00 1.297,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.188,80
DIÁRIAS - CIVIL 1.541.01.999.000 3.3.90.14.00 1.297,20
MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.000 3.3.90.30.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.01.999.000 3.3.90.36.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.01.999.000 3.3.90.39.00 1.297,20
4 DESPESAS DE CAPIT 2.594,40
4 INVESTIMENTOS 2.594,40
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01.999.000 4.4.90.51.00 1.297,20
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.999.000 4.4.90.52.00 1.297,20
ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTERIO EDUC 12.367.0008.2112.0000 119.991,14
ESPECIAL - 70%
3 DESPESAS CORRENT 119.991,14
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 119.991,14
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 1.297,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 116.099,54
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 1.297,20
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.16.00 1.297,20
TOTAL 32.986.947,94
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 25
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 10.301.0013.2063.0000 120.432,16
SAÚDE
3 DESPESAS CORRENT 113.946,15
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71.138,50
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 1.297,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 42.600,07
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 25.944,03
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 1.297,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.807,65
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 2.594,40
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 6.486,01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 14.269,22
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 19.458,02
4 DESPESAS DE CAPIT 6.486,01
4 INVESTIMENTOS 6.486,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 6.486,01
TOTAL 120.432,16
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 26
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA 10.301.0013.1003.0000 39.441,04
ACADEMIA DA SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPIT 39.441,04
4 INVESTIMENTOS 39.441,04
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 25.944,03
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 13.497,01
CONST. AMPL. REST. DE POSTOS DE SAÚDE 10.301.0013.1039.0000 167.325,64
4 DESPESAS DE CAPIT 167.325,64
4 INVESTIMENTOS 167.325,64
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 6.486,01
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 71.521,38
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 4.4.90.51.00 70.119,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 4.4.90.51.00 19.199,25
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 10.301.0013.2063.0000 157.500,00
SAÚDE
3 DESPESAS CORRENT 157.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 157.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.749.02.999.000 3.3.90.30.00 52.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.749.02.999.000 3.3.90.36.00 52.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.02.999.000 3.3.90.39.00 52.500,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FMS 10.301.0013.2065.0000 6.846.845,62
3 DESPESAS CORRENT 6.221.430,88
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.435.054,42
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 12.972,01
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.659.02.999.000 3.1.90.04.00 350,59
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 1.502.931,61
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 259.440,30
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.02.999.000 3.1.90.11.00 149.730,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 273.709,52
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 149.487,03
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 9.080,41
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 15.566,42
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.659.02.999.000 3.1.90.16.00 409,03
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.91.00 59.671,27
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.1.90.92.00 1.297,20
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.659.02.999.000 3.1.90.92.00 409,03
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 27
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FMS 10.301.0013.2065.0000 6.846.845,62
3 DESPESAS CORRENT 6.221.430,88
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.786.376,46
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.300.000 3.3.50.41.00 1.297,20
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.300.000 3.3.50.43.00 1.297,20
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 56.194,81
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 11.674,22
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 329.434,09
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 1.232.091,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.631.02.999.000 3.3.90.30.00 12.243,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.632.02.999.000 3.3.90.30.00 11.686,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 1.133.001,94
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 445.421,43
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.605.02.999.000 3.3.90.36.99 84.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 267.714,56
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 180.862,50
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.300.000 3.3.90.40.00 12.972,01
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 1.297,20
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.3.90.92.00 3.891,60
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.300.000 3.3.90.93.00 1.297,20
4 DESPESAS DE CAPIT 625.414,74
4 INVESTIMENTOS 625.414,74
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 300.621,30
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 18.420,15
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 298.590,08
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.300.000 4.4.90.61.00 6.486,01
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.300.000 4.4.90.93.00 1.297,20
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE 10.301.0013.2067.0000 177.509,02
SAÚDE
3 DESPESAS CORRENT 177.509,02
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 177.509,02
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 1.297,20
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 6.486,01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 124.531,34
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 42.600,07
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.297,20
MANTER O PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF 10.301.0013.2093.0000 606.692,40
3 DESPESAS CORRENT 606.692,40
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.535,20
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 1.297,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 350.595,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 7.345,80
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 1.297,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 246.157,20
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 244.860,00
MANTER O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS 10.301.0013.2094.0000 1.174.040,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 28
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
DE SAÚDE - PACS
3 DESPESAS CORRENT 1.174.040,25
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.163.915,85
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 1.297,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 3.1.90.11.00 1.110.217,50
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 49.806,75
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 1.297,20
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 1.297,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.124,40
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 1.297,20
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 6.232,80
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.297,20
MANTER O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB 10.301.0013.2095.0000 199.963,80
3 DESPESAS CORRENT 199.963,80
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.891,60
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 1.297,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 1.297,20
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 1.297,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 196.072,20
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 194.775,00
Manutenção das Ações do Programa PMAQ 10.301.0013.2096.0000 46.699,24
3 DESPESAS CORRENT 33.727,22
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.269,21
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 1.297,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 12.972,01
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.458,01
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 1.297,20
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 2.594,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 12.972,01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 2.594,40
4 DESPESAS DE CAPIT 12.972,02
4 INVESTIMENTOS 12.972,02
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.02.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 6.486,01
PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA 10.301.0013.2128.0000 81.613,50
- NASF
3 DESPESAS CORRENT 81.613,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.188,80
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 1.297,20
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 1.297,20
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 1.297,20
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 1.297,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.424,70
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 75.127,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 29
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA 10.301.0013.2128.0000 81.613,50
- NASF
Manutenção das Ações do Programa 10.301.0013.2131.0000 910.350,99
COFINANCIAMENTO
3 DESPESAS CORRENT 818.355,97
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 193.604,12
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 3.1.90.04.00 1.297,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 3.1.90.11.00 192.306,92
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 624.751,85
DIÁRIAS - CIVIL 1.621.02.999.000 3.3.90.14.00 1.297,20
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 337.229,45
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 228.165,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 56.763,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621.02.999.000 3.3.90.92.00 1.297,20
4 DESPESAS DE CAPIT 91.995,02
4 INVESTIMENTOS 91.995,02
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.02.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 4.4.90.52.00 85.509,01
Enfrentamento da Emergência COVID-19 10.301.0013.2133.0000 272.295,45
3 DESPESAS CORRENT 251.037,15
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.037,15
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 116.865,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 83.475,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 50.697,15
4 DESPESAS DE CAPIT 21.258,30
4 INVESTIMENTOS 21.258,30
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 21.258,30
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SAMU 10.302.0013.2038.0000 191.510,57
3 DESPESAS CORRENT 185.024,56
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.080,41
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 1.297,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 6.486,01
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 1.297,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.944,15
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 1.297,20
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 40.902,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 132.447,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.297,20
4 DESPESAS DE CAPIT 6.486,01
4 INVESTIMENTOS 6.486,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 6.486,01
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA - 10.303.0013.2124.0000 17.251,50
AFB
3 DESPESAS CORRENT 17.251,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.251,50
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 17.251,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 30
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA - 10.303.0013.2124.0000 17.251,50
AFB
Manutenção das Ações do Programa de Prótese Dentária 10.303.0013.2132.0000 303.843,65
3 DESPESAS CORRENT 297.357,64
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.594,40
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 3.1.90.04.00 1.297,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 3.1.90.11.00 1.297,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 294.763,24
DIÁRIAS - CIVIL 1.621.02.999.000 3.3.90.14.00 1.297,20
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 3.891,60
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 231.498,71
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 58.075,73
4 DESPESAS DE CAPIT 6.486,01
4 INVESTIMENTOS 6.486,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 4.4.90.52.00 6.486,01
ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA 10.304.0013.2070.0000 36.321,63
SAÚDE
3 DESPESAS CORRENT 36.321,63
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.594,40
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 1.297,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 1.297,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.727,23
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 1.556,65
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 2.594,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 1.686,36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 25.295,42
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.297,20
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PPI/ECD 10.305.0013.2068.0000 357.854,65
3 DESPESAS CORRENT 357.854,65
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 305.447,72
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 62.914,28
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 186.984,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 20.236,35
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 29.216,25
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 4.799,64
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 1.297,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.406,93
DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 1.297,20
MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 48.515,33
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.297,20
TOTAL 11.587.058,95
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 31
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOSPITAL LOCAL ARISTIDES S DE ALMEIDA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO HOSPITAL 10.302.0013.2127.0000 688.002,95
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENT 655.572,90
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.191,92
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 1.297,20
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 3.1.90.04.00 1.297,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 6.486,01
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 3.1.90.11.00 18.420,27
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 1.297,20
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02.999.000 3.1.90.13.00 1.297,20
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 1.297,20
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 3.1.90.16.00 2.205,24
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.1.90.92.00 1.297,20
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621.02.999.000 3.1.90.92.00 1.297,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 619.380,98
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 1.297,20
DIÁRIAS - CIVIL 1.621.02.999.000 3.3.90.14.00 1.297,20
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 6.486,01
MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 259.440,30
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 3.891,60
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 302.863,83
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 3.891,60
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 25.944,03
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 1.297,20
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621.02.999.000 3.3.90.92.00 12.972,01
4 DESPESAS DE CAPIT 32.430,05
4 INVESTIMENTOS 32.430,05
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 6.486,01
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.02.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 6.486,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 4.4.90.52.00 6.486,01
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.621.02.999.000 4.4.90.61.00 6.486,01
TOTAL 688.002,95
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 32
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA 08.244.0019.2071.0000 798.191,21
SOCIAL
3 DESPESAS CORRENT 791.179,31
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 458.164,96
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.297,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 454.020,53
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 1.678,57
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 584,33
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 584,33
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 333.014,35
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 584,33
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 7.596,23
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 584,33
MATERIAL DE CONSUMO 1.749.04.999.000 3.3.90.30.00 105.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 55.677,82
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 56.401,28
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.749.04.999.000 3.3.90.36.00 52.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.001,70
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.04.999.000 3.3.90.39.00 52.500,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 584,33
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 584,33
4 DESPESAS DE CAPIT 7.011,90
4 INVESTIMENTOS 7.011,90
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 3.505,95
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 3.505,95
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.244.0019.2097.0000 130.316,19
3 DESPESAS CORRENT 124.361,63
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 119.213,99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.297,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 116.748,13
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 584,33
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 584,33
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.147,64
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 584,33
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 584,33
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.810,32
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 584,33
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 584,33
4 DESPESAS DE CAPIT 5.954,56
4 INVESTIMENTOS 5.954,56
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 1.864,28
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 4.090,28
TOTAL 928.507,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 33
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 02
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
APOIO AO CIDADÃO A FAMILIA E AO DEFICIENTE 08.242.0019.2078.0000 2.337,32
3 DESPESAS CORRENT 2.337,32
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.337,32
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 584,33
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 584,33
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 584,33
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 584,33
Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 08.243.0019.2083.0000 190.711,10
3 DESPESAS CORRENT 187.206,61
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 584,33
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 584,33
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 186.622,28
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 584,33
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 53.924,85
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 102.952,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 29.160,60
4 DESPESAS DE CAPIT 3.504,49
4 INVESTIMENTOS 3.504,49
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 4.4.90.51.00 582,86
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 2.921,63
PROGRAMA PBF - PISO BÁSICO FIXO 08.243.0019.2103.0000 239.656,71
3 DESPESAS CORRENT 238.766,31
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 238.766,31
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 1.752,97
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 179.749,50
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 1.168,65
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 35.059,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 17.529,75
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.04.999.000 3.3.90.48.00 1.752,97
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 3.3.90.92.00 1.752,97
4 DESPESAS DE CAPIT 890,40
4 INVESTIMENTOS 890,40
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 890,40
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UM 08.244.0019.1041.0000 21.094,15
CENTRO DE SCFV
4 DESPESAS DE CAPIT 21.094,15
4 INVESTIMENTOS 21.094,15
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.04.999.000 4.4.90.51.00 8.764,88
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.04.999.000 4.4.90.52.00 2.921,63
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.665.04.999.000 4.4.90.61.00 2.921,63
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA 08.244.0019.2071.0000 105.000,00
SOCIAL
3 DESPESAS CORRENT 105.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 34
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 02
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA 08.244.0019.2071.0000 105.000,00
SOCIAL
3 DESPESAS CORRENT 105.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.749.04.999.000 3.3.90.30.00 42.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.749.04.999.000 3.3.90.36.00 31.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.04.999.000 3.3.90.39.00 31.500,00
MANUTENÇÃO DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA 08.244.0019.2072.0000 134.979,09
E FORT. DE VINCULOS
3 DESPESAS CORRENT 134.044,17
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 134.044,17
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 14.023,80
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 584,33
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 23.373,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 93.492,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 584,33
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.04.999.000 3.3.90.48.00 584,33
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 3.3.90.92.00 1.402,38
4 DESPESAS DE CAPIT 934,92
4 INVESTIMENTOS 934,92
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 934,92
ATENDIMENTO EMERGENCIA A CALAMIDADE 08.244.0019.2076.0000 43.880,04
3 DESPESAS CORRENT 43.880,04
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.880,04
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 8.764,88
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 8.764,88
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 26.350,28
PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO - 08.244.0019.2077.0000 7.397,58
PRORENDA
3 DESPESAS CORRENT 7.397,58
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.397,58
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 584,33
MATERIAL DE CONSUMO 1.665.04.999.000 3.3.90.30.00 584,33
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.297,20
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.665.04.999.000 3.3.90.32.00 584,33
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.665.04.999.000 3.3.90.36.00 584,33
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.665.04.999.000 3.3.90.39.00 584,33
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.665.04.999.000 3.3.90.48.00 584,33
MANUTENÇÃO DO FMAS 08.244.0019.2079.0000 251.391,28
3 DESPESAS CORRENT 236.724,72
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.625,22
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 6.486,01
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.842,01
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.297,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 35
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 02
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO FMAS 08.244.0019.2079.0000 251.391,28
3 DESPESAS CORRENT 236.724,72
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 227.099,50
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.594,40
DIÁRIAS - CIVIL 1.661.04.999.000 3.3.90.14.00 1.168,65
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 18.549,98
MATERIAL DE CONSUMO 1.661.04.999.000 3.3.90.30.00 5.199,60
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 2.594,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 87.648,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 53.173,57
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.04.999.000 3.3.90.36.00 16.973,25
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 23.365,21
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 1.752,97
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.04.999.000 3.3.90.39.00 3.505,95
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 3.891,60
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 3.502,44
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.594,40
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 3.3.90.92.00 584,33
4 DESPESAS DE CAPIT 14.666,56
4 INVESTIMENTOS 14.666,56
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.486,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 7.011,90
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.04.999.000 4.4.90.52.00 1.168,65
ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DO BPC 08.244.0019.2082.0000 1.752,99
3 DESPESAS CORRENT 1.752,99
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.752,99
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 584,33
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 584,33
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 584,33
PROGRAMA IGD-SUAS - ÍNDICE DE GESTÃO 08.244.0019.2099.0000 15.192,49
DESCENTRALIZADA DO SUAS
3 DESPESAS CORRENT 15.192,49
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.168,66
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 584,33
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 3.1.90.92.00 584,33
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.023,83
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 584,33
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 584,33
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 584,33
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 10.517,85
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 584,33
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.04.999.000 3.3.90.48.00 584,33
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 3.3.90.92.00 584,33
PROGRAMA IGDBF - INDICE DE GESTÃO 08.244.0019.2104.0000 28.843,41
DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA
3 DESPESAS CORRENT 28.259,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 36
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 02
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROGRAMA IGDBF - INDICE DE GESTÃO 08.244.0019.2104.0000 28.843,41
DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA
3 DESPESAS CORRENT 28.259,08
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.168,66
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 584,33
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 3.1.90.92.00 584,33
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.090,42
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 1.752,97
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 11.686,50
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 934,92
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 6.288,45
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 4.674,60
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.04.999.000 3.3.90.48.00 584,33
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 3.3.90.92.00 1.168,65
4 DESPESAS DE CAPIT 584,33
4 INVESTIMENTOS 584,33
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 584,33
PROGRAMA PBVIII - PISO BÁSICO VARIÁVEL III - 08.244.0019.2125.0000 26.294,66
EQUIPE VOLANTE
3 DESPESAS CORRENT 26.294,66
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.168,66
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 584,33
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 3.1.90.92.00 584,33
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.126,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 584,33
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 584,33
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00 584,33
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 21.035,70
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 584,33
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.04.999.000 3.3.90.48.00 584,33
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04.999.000 3.3.90.92.00 1.168,65
Enfrentamento da Emergência COVID-19 08.244.0019.2133.0000 50.196,30
3 DESPESAS CORRENT 50.196,30
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.196,30
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 17.529,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 30.329,25
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 2.337,30
TOTAL 1.118.727,12
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 37
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 18.541.0015.2019.0000 278.361,30
AMBIENTE
4 DESPESAS DE CAPIT 278.361,30
4 INVESTIMENTOS 278.361,30
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 278.361,30
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES 18.541.0015.2029.0000 3.891,60
PUBLICOS
3 DESPESAS CORRENT 3.891,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.891,60
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.297,20
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 18.541.0024.2069.0000 281.492,72
TURISMO
3 DESPESAS CORRENT 275.006,71
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 263.331,90
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.297,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 259.440,30
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 1.297,20
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.297,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.674,81
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 6.486,01
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.297,20
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.297,20
4 DESPESAS DE CAPIT 6.486,01
4 INVESTIMENTOS 6.486,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.486,01
TOTAL 563.745,62
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 38
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 18.541.0015.2019.0000 60.086,42
AMBIENTE
3 DESPESAS CORRENT 47.114,40
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.114,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 45.817,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.297,20
4 DESPESAS DE CAPIT 12.972,02
4 INVESTIMENTOS 12.972,02
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.486,01
TOTAL 60.086,42
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 39
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E 27.812.0012.2101.0000 469.817,88
LAZER
3 DESPESAS CORRENT 425.854,38
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 303.545,15
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.297,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 299.653,55
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 1.297,20
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.297,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.309,23
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 12.972,01
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 24.274,53
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 6.486,01
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 2.594,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 65.052,07
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 9.633,01
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.297,20
4 DESPESAS DE CAPIT 43.963,50
4 INVESTIMENTOS 43.963,50
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 43.963,50
CONST. DE CAMPOS DE FUT. E GINASIO DE 27.813.0012.1045.0000 6.486,01
ESPORTES
4 DESPESAS DE CAPIT 6.486,01
4 INVESTIMENTOS 6.486,01
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO 27.813.0012.1049.0000 6.486,01
MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPIT 6.486,01
4 INVESTIMENTOS 6.486,01
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE LAZER 27.813.0012.2087.0000 10.377,60
3 DESPESAS CORRENT 10.377,60
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.891,60
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.297,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 2.594,40
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.486,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.297,20
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.297,20
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.297,20
TOTAL 493.167,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 40
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
GARANTIA DEF. E PROTEÇÃO DIR. DA CRIANÇA E 08.243.0019.2102.0000 14.269,21
ADOLESCENTE
3 DESPESAS CORRENT 7.783,20
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.891,60
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.297,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.297,20
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 1.297,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.891,60
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.297,20
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.297,20
4 DESPESAS DE CAPIT 6.486,01
4 INVESTIMENTOS 6.486,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.486,01
TOTAL 14.269,21
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 41
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REFORMA DA BIBLIOTECA PUBLICA 13.392.0023.1043.0000 6.486,01
4 DESPESAS DE CAPIT 6.486,01
4 INVESTIMENTOS 6.486,01
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
AQUIS. DE ACERVO P/ BIBLIOTECA PUBLICA 13.392.0023.1044.0000 6.486,01
4 DESPESAS DE CAPIT 6.486,01
4 INVESTIMENTOS 6.486,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.486,01
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 13.392.0023.2084.0000 769.820,84
3 DESPESAS CORRENT 763.334,83
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 341.433,34
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.297,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 338.838,94
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.297,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 421.901,49
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 3.372,73
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.280,77
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 1.297,20
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.715.05.999.000 3.3.90.31.00 86.751,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.719.05.999.000 3.3.90.31.00 48.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 41.847,69
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.719.05.999.000 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 84.318,10
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.716.05.999.000 3.3.90.39.00 76.734,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.719.05.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 6.486,01
4 INVESTIMENTOS 6.486,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.486,01
REAL. E PROM/ EVENTOS FEST. COMEMORATIVOS 13.392.0023.2085.0000 67.454,48
CULT. DO MUNICIPIO
3 DESPESAS CORRENT 60.968,47
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.968,47
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 6.486,01
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 25.944,03
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 25.944,03
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.297,20
4 DESPESAS DE CAPIT 6.486,01
4 INVESTIMENTOS 6.486,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.486,01
APOIO A INFRA-ESTRUTURA TURISTICA NO 23.695.0015.2120.0000 16.863,62
MUNICIPIO
3 DESPESAS CORRENT 3.891,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.891,60
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.297,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 42
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
APOIO A INFRA-ESTRUTURA TURISTICA NO 23.695.0015.2120.0000 16.863,62
MUNICIPIO
4 DESPESAS DE CAPIT 12.972,02
4 INVESTIMENTOS 12.972,02
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.486,01
TOTAL 867.110,96
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 43
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.0023.2025.0000 29.550,27
3 DESPESAS CORRENT 16.578,25
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.578,25
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 15.281,05
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.297,20
4 DESPESAS DE CAPIT 12.972,02
4 INVESTIMENTOS 12.972,02
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.486,01
TOTAL 29.550,27
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 44
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 20.122.0018.2030.0000 447.794,02
ABASTECIMENTO
3 DESPESAS CORRENT 441.308,01
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 302.247,95
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.297,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 298.356,35
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 1.297,20
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.297,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 139.060,06
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 4.280,77
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.594,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 121.638,66
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 9.249,03
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.297,20
4 DESPESAS DE CAPIT 6.486,01
4 INVESTIMENTOS 6.486,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.486,01
CONST. RECUP. DE AÇUDES E BARRAGENS 20.511.0015.1011.0000 6.486,01
4 DESPESAS DE CAPIT 6.486,01
4 INVESTIMENTOS 6.486,01
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
AMPL. REST. DE MERCADOS PUBLICOS 20.605.0018.1013.0000 123.351,01
4 DESPESAS DE CAPIT 123.351,01
4 INVESTIMENTOS 123.351,01
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 116.865,00
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 20.605.0018.1062.0000 6.486,01
4 DESPESAS DE CAPIT 6.486,01
4 INVESTIMENTOS 6.486,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.486,01
AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE PISCICULTURA 20.605.0018.1064.0000 16.863,62
3 DESPESAS CORRENT 3.891,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.891,60
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.297,20
4 DESPESAS DE CAPIT 12.972,02
4 INVESTIMENTOS 12.972,02
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.486,01
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 20.605.0018.2032.0000 3.891,60
MUDAS
3 DESPESAS CORRENT 3.891,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 45
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 20.605.0018.2032.0000 3.891,60
MUDAS
3 DESPESAS CORRENT 3.891,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.891,60
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.297,20
CONSTRUÇÃO/REFORMA E MANUTENÇÃO DE 20.605.0018.2033.0000 46.699,25
MATADOURO
3 DESPESAS CORRENT 33.727,23
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.727,23
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 28.538,43
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.297,20
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.594,40
4 DESPESAS DE CAPIT 12.972,02
4 INVESTIMENTOS 12.972,02
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.486,01
MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 20.605.0018.2034.0000 33.727,24
3 DESPESAS CORRENT 27.241,23
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.241,23
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 6.486,01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 12.972,01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 6.486,01
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.297,20
4 DESPESAS DE CAPIT 6.486,01
4 INVESTIMENTOS 6.486,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.486,01
MANTER E FORTALECER O SETOR AGROPECUÁRIO 20.605.0018.2121.0000 16.863,62
3 DESPESAS CORRENT 3.891,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.891,60
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.297,20
4 DESPESAS DE CAPIT 12.972,02
4 INVESTIMENTOS 12.972,02
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.486,01
APOIO A PROJ. DE INFRA-ESTRUTURA DE SER. EM 20.605.0018.2122.0000 2.845,38
TERRIT. RURAL
3 DESPESAS CORRENT 2.845,38
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.845,38
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 250,98
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.297,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 46
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
APOIO A PROJ. DE INFRA-ESTRUTURA DE SER. EM 20.605.0018.2122.0000 2.845,38
TERRIT. RURAL
APOIO A PRODUÇÃO AGRICOLA 20.606.0018.1014.0000 7.783,21
3 DESPESAS CORRENT 1.297,20
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.297,20
4 DESPESAS DE CAPIT 6.486,01
4 INVESTIMENTOS 6.486,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.486,01
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 20.606.0018.1063.0000 308,86
4 DESPESAS DE CAPIT 308,86
4 INVESTIMENTOS 308,86
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 308,86
TOTAL 713.099,83
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 47
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL 15.122.0018.1065.0000 5.726,39
3 DESPESAS CORRENT 2.804,76
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.804,76
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 934,92
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 934,92
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 934,92
4 DESPESAS DE CAPIT 2.921,63
4 INVESTIMENTOS 2.921,63
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 2.921,63
CONST. REST. DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 15.451.0003.1022.0000 257.803,35
4 DESPESAS DE CAPIT 257.803,35
4 INVESTIMENTOS 257.803,35
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 93.492,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 117.565,35
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 46.746,00
ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS E 15.451.0003.2053.0000 823.731,34
FISCALIZAÇÃO
3 DESPESAS CORRENT 819.056,74
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 196.333,22
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 584,33
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 194.580,23
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 584,33
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 584,33
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 622.723,52
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 584,33
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 511.980,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.750.05.999.000 3.3.90.30.00 11.102,17
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 47.302,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.05.999.000 3.3.90.36.00 584,33
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 45.911,25
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.05.999.000 3.3.90.39.00 584,33
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.05.999.000 3.3.90.47.00 584,33
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 4.090,28
4 DESPESAS DE CAPIT 4.674,60
4 INVESTIMENTOS 4.674,60
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 4.674,60
CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 15.451.0015.1020.0000 123.292,57
3 DESPESAS CORRENT 64.860,07
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.860,07
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 25.944,03
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 38.916,04
4 DESPESAS DE CAPIT 58.432,50
4 INVESTIMENTOS 58.432,50
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 46.746,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 11.686,50
ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0017.1024.0000 4.674,60
4 DESPESAS DE CAPIT 4.674,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 48
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0017.1024.0000 4.674,60
4 DESPESAS DE CAPIT 4.674,60
4 INVESTIMENTOS 4.674,60
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 4.674,60
URBANIZAÇÃO DE RUAS E OUTROS LOGRAD. 15.451.0017.2054.0000 3.628,39
PÚBLICOS
3 DESPESAS CORRENT 870,93
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 870,93
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 308,86
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 308,86
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 253,21
4 DESPESAS DE CAPIT 2.757,46
4 INVESTIMENTOS 2.757,46
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 2.757,46
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS 15.451.0022.1021.0000 257.103,00
4 DESPESAS DE CAPIT 257.103,00
4 INVESTIMENTOS 257.103,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 105.178,50
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 116.865,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 35.059,50
REFORMA DE CEMITERIO PUBLICO 15.452.0003.1051.0000 6.486,01
4 DESPESAS DE CAPIT 6.486,01
4 INVESTIMENTOS 6.486,01
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
CONST. REST. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E 15.452.0015.1026.0000 68.257,51
OUTROS LOG. PUBLICOS
4 DESPESAS DE CAPIT 68.257,51
4 INVESTIMENTOS 68.257,51
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 61.771,50
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAL 15.452.0015.1067.0000 6.486,00
3 DESPESAS CORRENT 3.891,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.891,60
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.297,20
4 DESPESAS DE CAPIT 2.594,40
4 INVESTIMENTOS 2.594,40
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 1.297,20
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.297,20
MANUTENÇÃO DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0015.2056.0000 1.067.079,84
3 DESPESAS CORRENT 1.060.593,83
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 49
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0015.2056.0000 1.067.079,84
3 DESPESAS CORRENT 1.060.593,83
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.060.593,83
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.594,40
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 1.500.00.999.000 3.3.90.34.00 2.594,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 92.724,03
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 947.644,37
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 15.036,63
4 DESPESAS DE CAPIT 6.486,01
4 INVESTIMENTOS 6.486,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.486,01
MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E 15.452.0015.2058.0000 30.925,26
OUTROS LOG.
3 DESPESAS CORRENT 30.925,26
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.925,26
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.547,65
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 6.486,01
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.594,40
CONST. REST. DE CASAS POPULARES E MELHORIA 16.482.0015.1027.0000 18.537,01
HABITACIONAL
4 DESPESAS DE CAPIT 18.537,01
4 INVESTIMENTOS 18.537,01
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 12.972,01
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 5.565,00
MAN. DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE 16.482.0015.2017.0000 15.566,42
INTERESSE SOCIAL
3 DESPESAS CORRENT 2.594,40
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.594,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.297,20
4 DESPESAS DE CAPIT 12.972,02
4 INVESTIMENTOS 12.972,02
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 6.486,01
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 6.486,01
MANUTENÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE DE 16.482.0015.2129.0000 2.594,40
MERCADO
3 DESPESAS CORRENT 2.594,40
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.594,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.297,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.297,20
TOTAL 2.691.892,09
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 50
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.0004.2051.0000 1.570.000,00
3 DESPESAS CORRENT 1.570.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00
TOTAL 1.570.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 51
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER 08.245.0019.2140.0000 232.500,00
3 DESPESAS CORRENT 225.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 145.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.661.04.999.000 3.1.90.11.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.661.04.999.000 3.3.90.14.00 2.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.661.04.999.000 3.3.90.30.00 2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.04.999.000 3.3.90.36.00 2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.04.999.000 3.3.90.39.00 2.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 7.500,00
4 INVESTIMENTOS 7.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.04.999.000 4.4.90.52.00 2.500,00
TOTAL 232.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 52
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
APOIO AO CIDADÃO A FAMILIA E AO DEFICIENTE 08.245.0019.2078.0000 257.500,00
3 DESPESAS CORRENT 250.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 145.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.661.04.999.000 3.1.90.11.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.661.04.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.661.04.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.04.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.04.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 7.500,00
4 INVESTIMENTOS 7.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.04.999.000 4.4.90.52.00 2.500,00
TOTAL 257.500,00
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
099.956.333-53
CONPLAN CRC/PI 145/O
CONTADOR
726.743.503-34
Código Especificação Previsão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Página 1
Quadro 20
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.509.133,80
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 434.070,00
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 232.749,19
1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 583,06
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 69.829.377,17
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 61.215,00
SUBTOTAL 75.067.128,22
DEDUÇÃO
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -1.110.217,50
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.804.181,76
SUBTOTAL -5.914.399,26
TOTAL 69.152.728,96
Percentual de Gastos com Pessoal
Despesa com Pessoal
Legislativo
1.165.867,50
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.91.00 NV 1.669,50 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00 NV 14.469,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total Deduções 16.138,50
Executivo
Despesa com Pessoal 36.648.350,66
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.11.00 NV 1.110.217,50 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 § 7 DA CF
3.1.90.11.00 NV 119.784,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91.00 NV 493.703,98 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00 NV 27.135,87 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94.00 NV 25.967,40 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 1.776.808,75
Percentual Aplicado: 50,43 %
Despesa Líquida: 34.871.541,91
Percentual Aplicado: 1,66 %
Despesa Líquida: 1.149.729,00
* Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem
e Parteira, o valor apresentado corresponde a 80% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Código Especificação Previsão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Página 2
Quadro 20
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
099.956.333-53
CONPLAN CRC/PI 145/O
CONTADOR
726.743.503-34
* Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem
e Parteira, o valor apresentado corresponde a 80% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62 Exercício: 2025
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
FUNÇÃO DOTAÇÃO
01 Legislativa 2.059.050,00
04 Administração 9.167.160,45
08 Assistência Social 2.551.503,73
10 Saúde 12.395.494,06
12 Educação 37.315.588,59
13 Cultura 879.797,61
15 Urbanismo 2.658.466,49
16 Habitação 36.697,83
17 Saneamento 149.178,17
18 Gestão Ambiental 623.832,04
20 Agricultura 713.099,83
23 Comércio e Serviços 23.349,63
24 Comunicações 73.260,99
25 Energia 796.742,98
26 Transporte 302.343,11
27 Desporto e Lazer 493.167,50
28 Encargos Especiais 737.848,33
99 Reserva de Contingência 589.131,66
TOTAL 71.565.713,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62 Exercício: 2025
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
099.956.333-53
CONPLAN CRC/PI 145/O
CONTADOR
726.743.503-34
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62 Exercício: 2025
DESPESA ORÇADA POR GRUPO
GRUPO DOTAÇÃO
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.811.623,76
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.891,60
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.869.474,18
4 INVESTIMENTOS 4.881.935,45
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 409.656,35
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 589.131,66
TOTAL 71.565.713,00
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
099.956.333-53
CONPLAN CRC/PI 145/O
CONTADOR
726.743.503-34
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES
06554851/0001-62 Exercício: 2025
RECEITA PREVISTA 
CODIGO PREVISTO
11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.509.133,80
12 CONTRIBUIÇÕES 434.070,00
13 RECEITA PATRIMONIAL 232.749,19
16 RECEITA DE SERVIÇOS 583,06
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 65.025.195,41
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 61.215,00
24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.302.766,54
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL 71.565.713,00
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
099.956.333-53
CONPLAN CRC/PI 145/O
CONTADOR
726.743.503-34
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
I - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2025
 RECEITAS Valor Orçado BIMESTRES
Bim Acum
1º 2º
Bim Acum
3º
Bim Acum
4º
Bim Acum
5º
Bim Acum
6º
Bim Acum
Fonte
RECEITAS CORRENTES. 1.500.0 75.067.128,22 17.865.583,88 17.865.583,88 13.367.301,90 31.232.885,78 14.937.606,41 46.170.492,19 14.471.030,14 60.641.522,33 13.515.941,86 74.157.464,19 909.664,03 75.067.128,22
IMPOSTOS, TAXAS E 1.500.0 4.509.133,80 798.168,07 798.168,07 932.223,25 1.730.391,32 1.069.705,66 2.800.096,98 535.957,07 3.336.054,05 1.173.079,75 4.509.133,80 0,00 4.509.133,80
IMPOSTOS 1.500.0 4.485.760,80 795.559,44 795.559,44 928.334,57 1.723.894,01 1.064.148,82 2.788.042,83 530.270,19 3.318.313,02 1.167.447,78 4.485.760,80 0,00 4.485.760,80
IPTU - PRINCIPAL 1.500.0 169.114,05 14.212,64 14.212,64 19.906,06 34.118,70 1.739,85 35.858,55 127.225,47 163.084,02 6.030,03 169.114,05 0,00 169.114,05
ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.0 11.686,50 1.130,43 1.130,43 963,88 2.094,31 714,23 2.808,54 5.998,92 8.807,46 2.879,04 11.686,50 0,00 11.686,50
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.0 2.331.490,00 587.919,77 587.919,77 488.606,25 1.076.526,02 692.127,98 1.768.654,00 86.079,93 1.854.733,93 476.756,07 2.331.490,00 0,00 2.331.490,00
IRRF- OUTROS 1.500.0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ISSQN - PRINCIPAL 1.500.0 1.973.470,25 192.296,60 192.296,60 418.858,38 611.154,98 369.566,76 980.721,74 310.965,87 1.291.687,61 681.782,64 1.973.470,25 0,00 1.973.470,25
TAXAS 1.500.0 23.373,00 2.608,63 2.608,63 3.888,68 6.497,31 5.556,84 12.054,15 5.686,88 17.741,03 5.631,97 23.373,00 0,00 23.373,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE 1.500.0 23.373,00 2.608,63 2.608,63 3.888,68 6.497,31 5.556,84 12.054,15 5.686,88 17.741,03 5.631,97 23.373,00 0,00 23.373,00
CONTRIBUIÇÕES 1.751.0 434.070,00 0,00 0,00 0,00 0,00 231.458,95 231.458,95 148.429,25 379.888,20 54.181,80 434.070,00 0,00 434.070,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O 1.751.0 434.070,00 0,00 0,00 0,00 0,00 231.458,95 231.458,95 148.429,25 379.888,20 54.181,80 434.070,00 0,00 434.070,00
CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO 1.751.0 434.070,00 0,00 0,00 0,00 0,00 231.458,95 231.458,95 148.429,25 379.888,20 54.181,80 434.070,00 0,00 434.070,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.500.0 232.749,19 59.437,59 59.437,59 47.463,85 106.901,44 48.654,69 155.556,13 50.472,55 206.028,68 25.649,43 231.678,11 1.071,08 232.749,19
EXPLORAÇÃO DO 1.500.0 11.686,50 1.652,70 1.652,70 1.193,38 2.846,08 5.465,08 8.311,16 575,52 8.886,68 2.799,82 11.686,50 0,00 11.686,50
ALUGUÉIS E 1.500.0 9.349,20 0,00 0,00 1.193,38 1.193,38 5.465,08 6.658,46 193,86 6.852,32 2.496,88 9.349,20 0,00 9.349,20
FOROS, LAUDÊMIOS E 1.500.0 2.337,30 1.652,70 1.652,70 0,00 1.652,70 0,00 1.652,70 381,66 2.034,36 302,94 2.337,30 0,00 2.337,30
VALORES MOBILIÁRIOS 1.500.0 219.894,04 57.590,11 57.590,11 46.075,69 103.665,80 42.994,83 146.660,63 49.702,25 196.362,88 22.654,83 219.017,71 876,33 219.894,04
REMUNERAÇÃO DE 1.500.0 11.686,50 1.503,76 1.503,76 2.536,75 4.040,51 2.259,16 6.299,67 3.768,74 10.068,41 1.618,09 11.686,50 0,00 11.686,50
REMUNERAÇÃO DE 1.700.0 700,35 168,95 168,95 81,87 250,82 63,18 314,00 278,48 592,48 107,87 700,35 0,00 700,35
REMUNERAÇÃO DE 1.715.0 1.050,00 636,57 636,57 349,91 986,48 24,16 1.010,64 26,70 1.037,34 12,66 1.050,00 0,00 1.050,00
REMUNERAÇÃO DE 1.716.0 1.050,00 66,03 66,03 306,24 372,27 321,53 693,80 355,47 1.049,27 0,73 1.050,00 0,00 1.050,00
REMUNERAÇÃO DE 1.500.0 6.485,85 1.194,99 1.194,99 264,37 1.459,36 1.611,11 3.070,47 2.931,79 6.002,26 483,59 6.485,85 0,00 6.485,85
REMUNERAÇÃO DE 1.600.0 3.505,88 185,57 185,57 155,23 340,80 307,99 648,79 2.211,33 2.860,12 645,76 3.505,88 0,00 3.505,88
REMUNERAÇÃO DE 1.659.0 1.168,65 267,08 267,08 258,70 525,78 244,36 770,14 270,17 1.040,31 128,34 1.168,65 0,00 1.168,65
REMUNERAÇÃO DE 1.660.0 583,80 143,28 143,28 108,19 251,47 65,51 316,98 209,30 526,28 57,52 583,80 0,00 583,80
REMUNERAÇÃO DE 1.540.0 13.789,61 4.684,14 4.684,14 4.909,94 9.594,08 1.860,28 11.454,36 1.638,55 13.092,91 696,70 13.789,61 0,00 13.789,61
REMUNERAÇÃO DE 1.621.0 840,00 184,33 184,33 301,08 485,41 99,58 584,99 214,64 799,63 40,37 840,00 0,00 840,00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS 1.542.0 2.337,30 389,56 389,56 389,56 779,12 389,56 1.168,68 389,56 1.558,24 389,56 1.947,80 389,50 2.337,30
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS 1.541.0 2.921,03 486,84 486,84 486,84 973,68 486,84 1.460,52 486,84 1.947,36 486,84 2.434,20 486,83 2.921,03
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
I - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2025
 RECEITAS Valor Orçado BIMESTRES
Bim Acum
1º 2º
Bim Acum
3º
Bim Acum
4º
Bim Acum
5º
Bim Acum
6º
Bim Acum
Fonte
REMUNERAÇÃO DE 1.550.0 525,00 101,98 101,98 209,51 311,49 99,51 411,00 80,97 491,97 33,03 525,00 0,00 525,00
REMUNERAÇÃO DE 1.551.0 525,00 0,00 0,00 518,18 518,18 0,00 518,18 0,00 518,18 6,82 525,00 0,00 525,00
REMUNERAÇÃO DE 1.553.0 525,00 3,59 3,59 171,67 175,26 136,57 311,83 170,18 482,01 42,99 525,00 0,00 525,00
REMUNERAÇÃO DE 1.552.0 525,00 45,82 45,82 97,14 142,96 74,79 217,75 25,43 243,18 281,82 525,00 0,00 525,00
REMUNERAÇÃO DE 1.569.0 525,07 506,31 506,31 5,12 511,43 4,67 516,10 5,67 521,77 3,30 525,07 0,00 525,07
REMUNERAÇÃO DE 1.576.0 166.950,00 46.042,55 46.042,55 33.970,11 80.012,66 34.309,80 114.322,46 35.511,83 149.834,29 17.115,71 166.950,00 0,00 166.950,00
REMUNERAÇÃO DE 1.570.0 1.050,00 145,11 145,11 301,08 446,19 284,47 730,66 315,49 1.046,15 3,85 1.050,00 0,00 1.050,00
REMUNERAÇÃO DE 1.621.0 525,00 181,40 181,40 112,50 293,90 138,66 432,56 77,91 510,47 14,53 525,00 0,00 525,00
REMUNERAÇÃO DE 1.601.0 525,00 104,77 104,77 93,13 197,90 85,22 283,12 170,87 453,99 71,01 525,00 0,00 525,00
REMUNERAÇÃO DE 1.500.0 1.575,00 521,80 521,80 441,77 963,57 105,64 1.069,21 140,85 1.210,06 364,94 1.575,00 0,00 1.575,00
REMUNERAÇÃO DE 1.661.0 525,00 25,68 25,68 6,80 32,48 22,24 54,72 421,48 476,20 48,80 525,00 0,00 525,00
DEMAIS RECEITAS 1.500.0 1.168,65 194,78 194,78 194,78 389,56 194,78 584,34 194,78 779,12 194,78 973,90 194,75 1.168,65
OUTRAS RECEITAS 1.500.0 1.168,65 194,78 194,78 194,78 389,56 194,78 584,34 194,78 779,12 194,78 973,90 194,75 1.168,65
RECEITA DE SERVIÇOS 1.500.0 583,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 583,06 583,06 0,00 583,06 0,00 583,06
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1.500.0 583,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 583,06 583,06 0,00 583,06 0,00 583,06
INSC.CONC.PROC.SELETIVOS– 1.500.0 583,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 583,06 583,06 0,00 583,06 0,00 583,06
TRANSFERÊNCIAS 1.500.0 69.829.377,17 16.997.775,72 16.997.775,72 12.377.412,30 29.375.188,02 13.577.584,61 42.952.772,63 13.725.385,71 56.678.158,34 12.252.828,38 68.930.986,72 898.390,45 69.829.377,17
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.500.0 47.273.932,96 11.890.484,70 11.890.484,70 7.889.298,39 19.779.783,09 9.017.196,97 28.796.980,06 9.575.202,94 38.372.183,00 8.048.345,61 46.420.528,61 853.404,35 47.273.932,96
COTA-PARTE DO FPM- COTA 1.500.0 20.451.375,00 5.083.876,06 5.083.876,06 3.741.944,84 8.825.820,90 4.621.617,44 13.447.438,34 3.579.401,11 17.026.839,45 3.424.535,55 20.451.375,00 0,00 20.451.375,00
COTA-PARTE DO FPM- COTAS 1.500.0 841.428,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 585.767,13 585.767,13 255.660,87 841.428,00 0,00 841.428,00
COTA-PARTE DO IMP. 1.500.0 189.000,00 23.116,12 23.116,12 53.921,30 77.037,42 11.405,89 88.443,31 7.933,39 96.376,70 92.623,30 189.000,00 0,00 189.000,00
 CFEM - PRINCIPAL 1.500.0 467,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 233,63 233,63 233,62 467,25 0,00 467,25
COTA - PARTE FEP– 1.500.0 542.544,45 88.630,17 88.630,17 85.221,03 173.851,20 0,00 173.851,20 142.526,70 316.377,90 226.166,55 542.544,45 0,00 542.544,45
COTA - PARTE FEP– 1.720.0 222.600,00 54.900,48 54.900,48 55.109,26 110.009,74 56.325,98 166.335,72 56.264,28 222.600,00 0,00 222.600,00 0,00 222.600,00
OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EX 1.500.0 544.901,70 250.765,15 250.765,15 46.024,58 296.789,73 220.815,19 517.604,92 0,00 517.604,92 27.296,78 544.901,70 0,00 544.901,70
TRANS.SUS-BLOCO 1.600.0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANS.SUS-BLOCO 1.600.0 139.681,50 27.297,01 27.297,01 32.993,63 60.290,64 30.104,10 90.394,74 32.715,09 123.109,83 16.571,67 139.681,50 0,00 139.681,50
TRANS.SUS-BLOCO 1.604.0 1.110.217,50 185.036,26 185.036,26 185.036,26 370.072,52 185.036,26 555.108,78 185.036,26 740.145,04 185.036,26 925.181,30 185.036,20 1.110.217,50
TRANSFERêNCIAS DE 1.600.0 893.983,65 148.997,28 148.997,28 148.997,28 297.994,56 148.997,28 446.991,84 148.997,28 595.989,12 148.997,28 744.986,40 148.997,25 893.983,65
TRANSFERêNCIAS DE 1.600.0 930.245,40 155.040,90 155.040,90 155.040,90 310.081,80 155.040,90 465.122,70 155.040,90 620.163,60 155.040,90 775.204,50 155.040,90 930.245,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
I - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2025
 RECEITAS Valor Orçado BIMESTRES
Bim Acum
1º 2º
Bim Acum
3º
Bim Acum
4º
Bim Acum
5º
Bim Acum
6º
Bim Acum
Fonte
TRANSFERêNCIAS DE 1.600.0 1.139.433,75 189.905,62 189.905,62 189.905,62 379.811,24 189.905,62 569.716,86 189.905,62 759.622,48 189.905,62 949.528,10 189.905,65 1.139.433,75
INCENTIVO SAÚDE BUCAL 1.600.0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANS.SUS-BLOCO 1.600.0 438.243,75 87.648,76 87.648,76 87.648,76 175.297,52 87.648,76 262.946,28 716.921,83 979.868,11 -541.624,36 438.243,75 0,00 438.243,75
TRANS.SUS-BLOCO 1.600.0 414.870,75 86.026,33 86.026,33 121.924,87 207.951,20 68.973,18 276.924,38 68.973,18 345.897,56 68.973,19 414.870,75 0,00 414.870,75
TRANS.SUS- BLOCO 1.600.0 195.164,55 23.094,44 23.094,44 74.194,78 97.289,22 23.094,44 120.383,66 42.155,80 162.539,46 32.625,09 195.164,55 0,00 195.164,55
TRANS.SUS- BLOCO 1.600.0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANS.SUS-BLOCO 1.605.0 233.730,00 27.224,42 27.224,42 44.533,56 71.757,98 52.382,34 124.140,32 54.433,39 178.573,71 55.156,29 233.730,00 0,00 233.730,00
TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– 1.550.0 226.606,80 31.884,92 31.884,92 47.126,98 79.011,90 47.312,09 126.323,99 49.465,84 175.789,83 50.816,97 226.606,80 0,00 226.606,80
TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DI 1.551.0 29.216,25 4.869,38 4.869,38 4.869,38 9.738,76 4.869,38 14.608,14 4.869,38 19.477,52 4.869,38 24.346,90 4.869,35 29.216,25
TRANSF.PROGR.NAC. 1.552.0 518.045,84 51.414,07 51.414,07 101.352,88 152.766,95 106.255,96 259.022,91 103.609,16 362.632,07 155.413,77 518.045,84 0,00 518.045,84
TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.E 1.553.0 488.850,60 0,00 0,00 244.425,30 244.425,30 0,00 244.425,30 244.425,30 488.850,60 0,00 488.850,60 0,00 488.850,60
OUTRAS TRANSF. FNDE- 1.569.0 35.059,50 0,00 0,00 0,00 0,00 35.059,50 35.059,50 0,00 35.059,50 0,00 35.059,50 0,00 35.059,50
TRANSF.COMP.UNIÃO 1.542.0 10.290.000,00 3.414.636,88 3.414.636,88 1.518.701,88 4.933.338,76 1.644.380,42 6.577.719,18 1.759.261,22 8.336.980,40 1.953.019,60 10.290.000,00 0,00 10.290.000,00
TRANSF.COMP.UNIÃO 1.541.0 5.544.000,00 1.634.960,53 1.634.960,53 570.178,66 2.205.139,19 1.037.626,79 3.242.765,98 1.105.316,92 4.348.082,90 1.195.917,10 5.544.000,00 0,00 5.544.000,00
TRANSF.COMP.UNIÃO 1.543.0 333.900,00 55.650,00 55.650,00 55.650,00 111.300,00 55.650,00 166.950,00 55.650,00 222.600,00 55.650,00 278.250,00 55.650,00 333.900,00
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCI 1.660.0 726.192,72 139.021,03 139.021,03 129.048,76 268.069,79 114.792,77 382.862,56 168.699,99 551.562,55 174.630,17 726.192,72 0,00 726.192,72
TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRI 1.631.0 23.929,50 3.988,26 3.988,26 3.988,26 7.976,52 3.988,26 11.964,78 3.988,26 15.953,04 3.988,26 19.941,30 3.988,20 23.929,50
TRANSF.DECISÃO JUDICIAL 1.544.0 188.000,00 31.333,34 31.333,34 31.333,34 62.666,68 31.333,34 94.000,02 31.333,34 125.333,36 31.333,34 156.666,70 31.333,30 188.000,00
TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 1.719.0 123.300,00 20.550,00 20.550,00 20.550,00 41.100,00 20.550,00 61.650,00 20.550,00 82.200,00 20.550,00 102.750,00 20.550,00 123.300,00
OUTRAS 1.501.0 35.059,50 12.583,79 12.583,79 5.858,78 18.442,57 5.997,58 24.440,15 3.694,44 28.134,59 6.924,91 35.059,50 0,00 35.059,50
OUTRAS 1.715.0 85.701,00 14.283,50 14.283,50 14.283,50 28.567,00 14.283,50 42.850,50 14.283,50 57.134,00 14.283,50 71.417,50 14.283,50 85.701,00
OUTRAS 1.716.0 75.684,00 0,00 0,00 75.684,00 75.684,00 0,00 75.684,00 0,00 75.684,00 0,00 75.684,00 0,00 75.684,00
OUTRAS 1.749.0 157.500,00 26.250,00 26.250,00 26.250,00 52.500,00 26.250,00 78.750,00 26.250,00 105.000,00 26.250,00 131.250,00 26.250,00 157.500,00
OUTRAS 1.660.0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS 1.749.0 105.000,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00 35.000,00 17.500,00 52.500,00 17.500,00 70.000,00 17.500,00 87.500,00 17.500,00 105.000,00
TRANSFERÊNCIAS ESTADOS 1.500.0 5.755.444,21 1.061.773,46 1.061.773,46 1.502.382,59 2.564.156,05 936.851,47 3.501.007,52 1.018.101,24 4.519.108,76 1.191.349,35 5.710.458,11 44.986,10 5.755.444,21
COTA-PARTE DO ICMS – 1.500.0 2.407.419,00 519.835,02 519.835,02 472.360,12 992.195,14 497.490,47 1.489.685,61 371.417,11 1.861.102,72 546.316,28 2.407.419,00 0,00 2.407.419,00
COTA-PARTE DO IPVA – 1.500.0 972.316,80 166.551,77 166.551,77 256.330,41 422.882,18 150.601,18 573.483,36 193.864,28 767.347,64 204.969,16 972.316,80 0,00 972.316,80
COTA-PARTE DO IPI – 1.500.0 798,00 127,19 127,19 142,07 269,26 156,47 425,73 181,26 606,99 191,01 798,00 0,00 798,00
COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.750.0 12.855,16 2.910,08 2.910,08 2.776,71 5.686,79 0,00 5.686,79 2.694,04 8.380,83 4.474,33 12.855,16 0,00 12.855,16
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
I - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2025
 RECEITAS Valor Orçado BIMESTRES
Bim Acum
1º 2º
Bim Acum
3º
Bim Acum
4º
Bim Acum
5º
Bim Acum
6º
Bim Acum
Fonte
TRANSF.CONV.ESTADOS E DF 1.632.0 17.529,75 2.921,62 2.921,62 2.921,62 5.843,24 2.921,62 8.764,86 2.921,62 11.686,48 2.921,62 14.608,10 2.921,65 17.529,75
TRANSF.CONV.ESTADOS 1.571.0 17.529,75 2.921,62 2.921,62 2.921,62 5.843,24 2.921,62 8.764,86 2.921,62 11.686,48 2.921,62 14.608,10 2.921,65 17.529,75
TRANSF.ESTADOS 1.661.0 135.000,00 22.500,00 22.500,00 22.500,00 45.000,00 22.500,00 67.500,00 22.500,00 90.000,00 22.500,00 112.500,00 22.500,00 135.000,00
TRANSF.ESTADOS 1.661.0 22.816,50 0,00 0,00 0,00 0,00 12.959,53 12.959,53 2.957,09 15.916,62 6.899,88 22.816,50 0,00 22.816,50
TRANSF.ESTADOS 1.661.0 4.674,60 779,10 779,10 779,10 1.558,20 779,10 2.337,30 779,10 3.116,40 779,10 3.895,50 779,10 4.674,60
TRANSF.RECURSOS 1.576.0 36.750,00 6.125,00 6.125,00 6.125,00 12.250,00 6.125,00 18.375,00 6.125,00 24.500,00 6.125,00 30.625,00 6.125,00 36.750,00
OUTRAS TRANSF. ESTADOS E 1.701.0 58.432,50 9.738,76 9.738,76 9.738,76 19.477,52 9.738,76 29.216,28 9.738,76 38.955,04 9.738,76 48.693,80 9.738,70 58.432,50
OUTRAS TRANSF. ESTADOS E 1.710.0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS TRANSF. ESTADOS E 1.749.0 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
OUTRAS TRANSF. ESTADOS E 1.621.0 352.932,30 39.214,70 39.214,70 78.429,40 117.644,10 78.429,40 196.073,50 78.429,40 274.502,90 78.429,40 352.932,30 0,00 352.932,30
OUTRAS TRANSF. ESTADOS E 1.621.0 1.506.389,85 288.148,60 288.148,60 437.357,78 725.506,38 152.228,32 877.734,70 323.571,96 1.201.306,66 305.083,19 1.506.389,85 0,00 1.506.389,85
TRANSFERÊNCIAS DE 1.540.0 16.800.000,00 4.045.517,56 4.045.517,56 2.985.731,32 7.031.248,88 3.623.536,17 10.654.785,05 3.132.081,53 13.786.866,58 3.013.133,42 16.800.000,00 0,00 16.800.000,00
TRANSF.RECURSOS 1.540.0 16.800.000,00 4.045.517,56 4.045.517,56 2.985.731,32 7.031.248,88 3.623.536,17 10.654.785,05 3.132.081,53 13.786.866,58 3.013.133,42 16.800.000,00 0,00 16.800.000,00
OUTRAS RECEITAS 1.501.0 61.215,00 10.202,50 10.202,50 10.202,50 20.405,00 10.202,50 30.607,50 10.202,50 40.810,00 10.202,50 51.012,50 10.202,50 61.215,00
DEMAIS RECEITAS 1.501.0 61.215,00 10.202,50 10.202,50 10.202,50 20.405,00 10.202,50 30.607,50 10.202,50 40.810,00 10.202,50 51.012,50 10.202,50 61.215,00
OUTRAS REC.NÃO 1.501.0 61.215,00 10.202,50 10.202,50 10.202,50 20.405,00 10.202,50 30.607,50 10.202,50 40.810,00 10.202,50 51.012,50 10.202,50 61.215,00
RECEITAS DE CAPITAL 1.601.0 1.302.766,54 208.362,92 208.362,92 243.422,42 451.785,34 208.362,92 660.148,26 225.892,67 886.040,93 208.362,92 1.094.403,85 208.362,69 1.302.766,54
TRANSFERÊNCIAS DE 1.601.0 1.302.766,54 208.362,92 208.362,92 243.422,42 451.785,34 208.362,92 660.148,26 225.892,67 886.040,93 208.362,92 1.094.403,85 208.362,69 1.302.766,54
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.601.0 1.230.978,04 202.241,42 202.241,42 202.241,42 404.482,84 202.241,42 606.724,26 219.771,17 826.495,43 202.241,42 1.028.736,85 202.241,19 1.230.978,04
TRANSF.-SUS-BLOCO 1.601.0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSF.-SUS-BLOCO 1.601.0 409.027,50 68.171,26 68.171,26 68.171,26 136.342,52 68.171,26 204.513,78 68.171,26 272.685,04 68.171,26 340.856,30 68.171,20 409.027,50
OUTRAS TRANSF. 1.569.0 31.720,50 5.286,76 5.286,76 5.286,76 10.573,52 5.286,76 15.860,28 5.286,76 21.147,04 5.286,76 26.433,80 5.286,70 31.720,50
TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O 1.631.0 58.432,50 9.738,76 9.738,76 9.738,76 19.477,52 9.738,76 29.216,28 9.738,76 38.955,04 9.738,76 48.693,80 9.738,70 58.432,50
TRANSF. CONV.UNIÃO 1.570.0 17.529,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.529,75 17.529,75 0,00 17.529,75 0,00 17.529,75
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO 1.700.0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO 1.700.0 696.738,00 116.123,00 116.123,00 116.123,00 232.246,00 116.123,00 348.369,00 116.123,00 464.492,00 116.123,00 580.615,00 116.123,00 696.738,00
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO 1.665.0 17.529,79 2.921,64 2.921,64 2.921,64 5.843,28 2.921,64 8.764,92 2.921,64 11.686,56 2.921,64 14.608,20 2.921,59 17.529,79
TRANSF.ESTADOS E DO 1.632.0 71.788,50 6.121,50 6.121,50 41.181,00 47.302,50 6.121,50 53.424,00 6.121,50 59.545,50 6.121,50 65.667,00 6.121,50 71.788,50
TRANSF.CONV.ESTADOS 1.632.0 13.356,00 2.226,00 2.226,00 2.226,00 4.452,00 2.226,00 6.678,00 2.226,00 8.904,00 2.226,00 11.130,00 2.226,00 13.356,00
TRANSF.CONV.ESTADOS 1.571.0 23.373,00 3.895,50 3.895,50 3.895,50 7.791,00 3.895,50 11.686,50 3.895,50 15.582,00 3.895,50 19.477,50 3.895,50 23.373,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
I - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2025
 RECEITAS Valor Orçado BIMESTRES
Bim Acum
1º 2º
Bim Acum
3º
Bim Acum
4º
Bim Acum
5º
Bim Acum
6º
Bim Acum
Fonte
OUTRAS 1.701.0 35.059,50 0,00 0,00 35.059,50 35.059,50 0,00 35.059,50 0,00 35.059,50 0,00 35.059,50 0,00 35.059,50
OUTRAS TRANSF.RECURSOS 1.710.0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(R) DEDUCOES DA RECEITA 1.500.0 -4.804.181,76 -1.163.857,36 -1.163.857,36 -878.930,31 -2.042.787,67 -1.063.473,24 -3.106.260,91 -865.369,03 -3.971.629,94 -832.551,82 -4.804.181,76 0,00 -4.804.181,76
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.0 -4.804.181,76 -1.163.857,36 -1.163.857,36 -878.930,31 -2.042.787,67 -1.063.473,24 -3.106.260,91 -865.369,03 -3.971.629,94 -832.551,82 -4.804.181,76 0,00 -4.804.181,76
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.0 -4.804.181,76 -1.163.857,36 -1.163.857,36 -878.930,31 -2.042.787,67 -1.063.473,24 -3.106.260,91 -865.369,03 -3.971.629,94 -832.551,82 -4.804.181,76 0,00 -4.804.181,76
COTA-PARTE DO FPM- COTA 1.500.0 -4.090.275,00 -990.906,87 -990.906,87 -748.320,28 -1.739.227,15 -905.439,93 -2.644.667,08 -736.774,23 -3.381.441,31 -708.833,69 -4.090.275,00 0,00 -4.090.275,00
COTA-PARTE DO IMP. 1.500.0 -37.800,00 -9.157,40 -9.157,40 -6.915,55 -16.072,95 -8.367,56 -24.440,51 -6.808,85 -31.249,36 -6.550,64 -37.800,00 0,00 -37.800,00
COTA-PARTE DO ICMS – 1.500.0 -481.483,80 -116.643,89 -116.643,89 -88.087,99 -204.731,88 -106.583,22 -311.315,10 -86.728,85 -398.043,95 -83.439,85 -481.483,80 0,00 -481.483,80
COTA-PARTE DO IPVA – 1.500.0 -194.463,36 -47.110,54 -47.110,54 -35.577,29 -82.687,83 -43.047,20 -125.735,03 -35.028,35 -160.763,38 -33.699,98 -194.463,36 0,00 -194.463,36
COTA-PARTE DO IPI – 1.500.0 -159,60 -38,66 -38,66 -29,20 -67,86 -35,33 -103,19 -28,75 -131,94 -27,66 -159,60 0,00 -159,60
TOTAL RECEITAS 71.565.713,00 16.910.089,44 16.910.089,44 12.731.794,01 29.641.883,45 14.082.496,09 43.724.379,54 13.831.553,78 57.555.933,32 12.891.752,96 70.447.686,28 1.118.026,72 71.565.713,00
II - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Página 1 de 9
até Janeiro até Feveiro até Março até Abril até Maio até Junho
Desembolsos Mensais Acumulados
Dotação Inicial
até Julho até Agosto até Setembro até Outubro até Novembro até Dezembro
FUNDO MUN.D
500 Recursos não Vinculados de
00 Recursos Ordinarios
999 Não se aplica 000
3 1 PESSOAL E ENCARGOS 3.891,60 324,30 648,60 972,90 1.297,20 1.621,50 1.945,80 2.270,10 2.594,40 2.918,70 3.243,00 3.567,30 3.891,60
SOCIAIS
3 3 OUTRAS DESPESAS 3.891,60 324,30 648,60 972,90 1.297,20 1.621,50 1.945,80 2.270,10 2.594,40 2.918,70 3.243,00 3.567,30 3.891,60
CORRENTES
4 4 INVESTIMENTOS 6.486,01 540,50 1.081,00 1.621,50 2.162,00 2.702,50 3.243,00 3.783,50 4.324,00 4.864,50 5.405,00 5.945,50 6.486,01
HOSPITAL LOC
500 Recursos não Vinculados de
00 Recursos Ordinarios
300 Saúde - Despesas com 000
3 1 PESSOAL E ENCARGOS 11.674,81 972,90 1.945,80 2.918,70 3.891,60 4.864,50 5.837,40 6.810,30 7.783,20 8.756,10 9.729,00 10.701,90 11.674,81
SOCIAIS
3 3 OUTRAS DESPESAS 16.863,61 1.405,30 2.810,60 4.215,90 5.621,20 7.026,50 8.431,80 9.837,10 11.242,40 12.647,70 14.053,00 15.458,30 16.863,61
CORRENTES
4 4 INVESTIMENTOS 12.972,02 1.081,00 2.162,00 3.243,00 4.324,00 5.405,00 6.486,00 7.567,00 8.648,00 9.729,00 10.810,00 11.891,00 12.972,02
621 Transferências Fundo a Fundo de
02 Recursos Vinculados à Saúde
999 Não se aplica 000
3 1 PESSOAL E ENCARGOS 24.517,11 2.043,09 4.086,18 6.129,27 8.172,36 10.215,45 12.258,54 14.301,63 16.344,72 18.387,81 20.430,90 22.473,99 24.517,11
SOCIAIS
3 3 OUTRAS DESPESAS 602.517,37 50.209,78 100.419,56 150.629,34 200.839,12 251.048,90 301.258,68 351.468,46 401.678,24 451.888,02 502.097,80 552.307,58 602.517,37
CORRENTES
4 4 INVESTIMENTOS 19.458,03 1.621,50 3.243,00 4.864,50 6.486,00 8.107,50 9.729,00 11.350,50 12.972,00 14.593,50 16.215,00 17.836,50 19.458,03
FUNDO DE DE
540 Transferências do FUNDEB -
01 Recursos Vinculados à Educação
230 FUNDEB - Profissionais da 000
3 1 PESSOAL E ENCARGOS 16.583.087,66 1.381.923,97 2.763.847,94 4.145.771,91 5.527.695,88 6.909.619,85 8.291.543,82 9.673.467,79 11.055.391,76 12.437.315,73 13.819.239,70 15.201.163,67 16.583.087,66
SOCIAIS
3 3 OUTRAS DESPESAS 1.297,20 108,10 216,20 324,30 432,40 540,50 648,60 756,70 864,80 972,90 1.081,00 1.189,10 1.297,20
CORRENTES
999 Não se aplica 000
3 3 OUTRAS DESPESAS 229.404,75 19.117,06 38.234,12 57.351,18 76.468,24 95.585,30 114.702,36 133.819,42 152.936,48 172.053,54 191.170,60 210.287,66 229.404,75
CORRENTES
541 Transferências do FUNDEB -
01 Recursos Vinculados à Educação
230 FUNDEB - Profissionais da 000
II - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Página 2 de 9
até Janeiro até Feveiro até Março até Abril até Maio até Junho
Desembolsos Mensais Acumulados
Dotação Inicial
até Julho até Agosto até Setembro até Outubro até Novembro até Dezembro
3 1 PESSOAL E ENCARGOS 2.094.207,79 174.517,32 349.034,64 523.551,96 698.069,28 872.586,60 1.047.103,92 1.221.621,24 1.396.138,56 1.570.655,88 1.745.173,20 1.919.690,52 2.094.207,79
SOCIAIS
999 Não se aplica 000
3 3 OUTRAS DESPESAS 3.220.721,75 268.393,48 536.786,96 805.180,44 1.073.573,92 1.341.967,40 1.610.360,88 1.878.754,36 2.147.147,84 2.415.541,32 2.683.934,80 2.952.328,28 3.220.721,75
CORRENTES
4 4 INVESTIMENTOS 231.991,49 19.332,62 38.665,24 57.997,86 77.330,48 96.663,10 115.995,72 135.328,34 154.660,96 173.993,58 193.326,20 212.658,82 231.991,49
542 Transferências do FUNDEB -
01 Recursos Vinculados à Educação
230 FUNDEB - Profissionais da 000
3 1 PESSOAL E ENCARGOS 5.598.484,50 466.540,38 933.080,76 1.399.621,14 1.866.161,52 2.332.701,90 2.799.242,28 3.265.782,66 3.732.323,04 4.198.863,42 4.665.403,80 5.131.944,18 5.598.484,50
SOCIAIS
999 Não se aplica 000
3 3 OUTRAS DESPESAS 3.150.000,00 262.500,00 525.000,00 787.500,00 1.050.000,00 1.312.500,00 1.575.000,00 1.837.500,00 2.100.000,00 2.362.500,00 2.625.000,00 2.887.500,00 3.150.000,00
CORRENTES
4 4 INVESTIMENTOS 1.543.852,80 128.654,40 257.308,80 385.963,20 514.617,60 643.272,00 771.926,40 900.580,80 1.029.235,20 1.157.889,60 1.286.544,00 1.415.198,40 1.543.852,80
543 Transferências do FUNDEB -
01 Recursos Vinculados à Educação
230 FUNDEB - Profissionais da 000
3 1 PESSOAL E ENCARGOS 166.950,00 13.912,50 27.825,00 41.737,50 55.650,00 69.562,50 83.475,00 97.387,50 111.300,00 125.212,50 139.125,00 153.037,50 166.950,00
SOCIAIS
999 Não se aplica 000
3 3 OUTRAS DESPESAS 166.950,00 13.912,50 27.825,00 41.737,50 55.650,00 69.562,50 83.475,00 97.387,50 111.300,00 125.212,50 139.125,00 153.037,50 166.950,00
CORRENTES
FUNDO MUNIC
500 Recursos não Vinculados de
00 Recursos Ordinarios
999 Não se aplica 000
3 1 PESSOAL E ENCARGOS 9.625,22 802,10 1.604,20 2.406,30 3.208,40 4.010,50 4.812,60 5.614,70 6.416,80 7.218,90 8.021,00 8.823,10 9.625,22
SOCIAIS
3 3 OUTRAS DESPESAS 218.807,47 18.233,96 36.467,92 54.701,88 72.935,84 91.169,80 109.403,76 127.637,72 145.871,68 164.105,64 182.339,60 200.573,56 218.807,47
CORRENTES
4 4 INVESTIMENTOS 12.972,02 1.081,00 2.162,00 3.243,00 4.324,00 5.405,00 6.486,00 7.567,00 8.648,00 9.729,00 10.810,00 11.891,00 12.972,02
660 Transferência de Recursos do
04 Recursos Vinculados à Seguridade
999 Não se aplica 000
II - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Página 3 de 9
até Janeiro até Feveiro até Março até Abril até Maio até Junho
Desembolsos Mensais Acumulados
Dotação Inicial
até Julho até Agosto até Setembro até Outubro até Novembro até Dezembro
3 1 PESSOAL E ENCARGOS 4.090,31 340,86 681,72 1.022,58 1.363,44 1.704,30 2.045,16 2.386,02 2.726,88 3.067,74 3.408,60 3.749,46 4.090,31
SOCIAIS
3 3 OUTRAS DESPESAS 709.760,17 59.146,68 118.293,36 177.440,04 236.586,72 295.733,40 354.880,08 414.026,76 473.173,44 532.320,12 591.466,80 650.613,48 709.760,17
CORRENTES
4 4 INVESTIMENTOS 12.926,04 1.077,17 2.154,34 3.231,51 4.308,68 5.385,85 6.463,02 7.540,19 8.617,36 9.694,53 10.771,70 11.848,87 12.926,04
661 Transferência de Recursos dos
04 Recursos Vinculados à Seguridade
999 Não se aplica 000
3 3 OUTRAS DESPESAS 26.847,45 2.237,29 4.474,58 6.711,87 8.949,16 11.186,45 13.423,74 15.661,03 17.898,32 20.135,61 22.372,90 24.610,19 26.847,45
CORRENTES
4 4 INVESTIMENTOS 1.168,65 97,39 194,78 292,17 389,56 486,95 584,34 681,73 779,12 876,51 973,90 1.071,29 1.168,65
665 Transferências de Convênios e
04 Recursos Vinculados à Seguridade
999 Não se aplica 000
3 3 OUTRAS DESPESAS 2.921,65 243,47 486,94 730,41 973,88 1.217,35 1.460,82 1.704,29 1.947,76 2.191,23 2.434,70 2.678,17 2.921,65
CORRENTES
4 4 INVESTIMENTOS 14.608,14 1.217,35 2.434,70 3.652,05 4.869,40 6.086,75 7.304,10 8.521,45 9.738,80 10.956,15 12.173,50 13.390,85 14.608,14
749 Outras vinculações de
04 Recursos Vinculados à Seguridade
999 Não se aplica 000
3 3 OUTRAS DESPESAS 105.000,00 8.750,00 17.500,00 26.250,00 35.000,00 43.750,00 52.500,00 61.250,00 70.000,00 78.750,00 87.500,00 96.250,00 105.000,00
CORRENTES
FUNDO MUNIC
500 Recursos não Vinculados de
00 Recursos Ordinarios
300 Saúde - Despesas com 000
3 1 PESSOAL E ENCARGOS 1.942.812,65 161.901,05 323.802,10 485.703,15 647.604,20 809.505,25 971.406,30 1.133.307,35 1.295.208,40 1.457.109,45 1.619.010,50 1.780.911,55 1.942.812,65
SOCIAIS
3 3 OUTRAS DESPESAS 1.934.615,51 161.217,96 322.435,92 483.653,88 644.871,84 806.089,80 967.307,76 1.128.525,72 1.289.743,68 1.450.961,64 1.612.179,60 1.773.397,56 1.934.615,51
CORRENTES
4 4 INVESTIMENTOS 314.890,52 26.240,88 52.481,76 78.722,64 104.963,52 131.204,40 157.445,28 183.686,16 209.927,04 236.167,92 262.408,80 288.649,68 314.890,52
600 Transferências Fundo a Fundo de
02 Recursos Vinculados à Saúde
999 Não se aplica 000
3 1 PESSOAL E ENCARGOS 1.096.048,81 91.337,40 182.674,80 274.012,20 365.349,60 456.687,00 548.024,40 639.361,80 730.699,20 822.036,60 913.374,00 1.004.711,40 1.096.048,81
SOCIAIS
3 3 OUTRAS DESPESAS 2.999.943,94 249.995,33 499.990,66 749.985,99 999.981,32 1.249.976,65 1.499.971,98 1.749.967,31 1.999.962,64 2.249.957,97 2.499.953,30 2.749.948,63 2.999.943,94
CORRENTES
4 4 INVESTIMENTOS 59.136,48 4.928,04 9.856,08 14.784,12 19.712,16 24.640,20 29.568,24 34.496,28 39.424,32 44.352,36 49.280,40 54.208,44 59.136,48
II - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Página 4 de 9
até Janeiro até Feveiro até Março até Abril até Maio até Junho
Desembolsos Mensais Acumulados
Dotação Inicial
até Julho até Agosto até Setembro até Outubro até Novembro até Dezembro
604 Transferências provenientes do
02 Recursos Vinculados à Saúde
999 Não se aplica 000
3 1 PESSOAL E ENCARGOS 1.110.217,50 92.518,13 185.036,26 277.554,39 370.072,52 462.590,65 555.108,78 647.626,91 740.145,04 832.663,17 925.181,30 1.017.699,43 1.110.217,50
SOCIAIS
605 Assistência financeira da União
02 Recursos Vinculados à Saúde
999 Não se aplica 000
3 1 PESSOAL E ENCARGOS 149.730,00 12.477,50 24.955,00 37.432,50 49.910,00 62.387,50 74.865,00 87.342,50 99.820,00 112.297,50 124.775,00 137.252,50 149.730,00
SOCIAIS
3 3 OUTRAS DESPESAS 84.000,00 7.000,00 14.000,00 21.000,00 28.000,00 35.000,00 42.000,00 49.000,00 56.000,00 63.000,00 70.000,00 77.000,00 84.000,00
CORRENTES
621 Transferências Fundo a Fundo de
02 Recursos Vinculados à Saúde
999 Não se aplica 000
3 1 PESSOAL E ENCARGOS 196.198,52 16.349,88 32.699,76 49.049,64 65.399,52 81.749,40 98.099,28 114.449,16 130.799,04 147.148,92 163.498,80 179.848,68 196.198,52
SOCIAIS
3 3 OUTRAS DESPESAS 919.515,09 76.626,26 153.252,52 229.878,78 306.505,04 383.131,30 459.757,56 536.383,82 613.010,08 689.636,34 766.262,60 842.888,86 919.515,09
CORRENTES
4 4 INVESTIMENTOS 98.481,03 8.206,75 16.413,50 24.620,25 32.827,00 41.033,75 49.240,50 57.447,25 65.654,00 73.860,75 82.067,50 90.274,25 98.481,03
631 Transferências do Governo Federal
02 Recursos Vinculados à Saúde
999 Não se aplica 000
3 3 OUTRAS DESPESAS 12.243,00 1.020,25 2.040,50 3.060,75 4.081,00 5.101,25 6.121,50 7.141,75 8.162,00 9.182,25 10.202,50 11.222,75 12.243,00
CORRENTES
4 4 INVESTIMENTOS 70.119,00 5.843,25 11.686,50 17.529,75 23.373,00 29.216,25 35.059,50 40.902,75 46.746,00 52.589,25 58.432,50 64.275,75 70.119,00
632 Transferências do Estado referentes
02 Recursos Vinculados à Saúde
999 Não se aplica 000
3 3 OUTRAS DESPESAS 11.686,50 973,88 1.947,76 2.921,64 3.895,52 4.869,40 5.843,28 6.817,16 7.791,04 8.764,92 9.738,80 10.712,68 11.686,50
CORRENTES
4 4 INVESTIMENTOS 19.199,25 1.599,94 3.199,88 4.799,82 6.399,76 7.999,70 9.599,64 11.199,58 12.799,52 14.399,46 15.999,40 17.599,34 19.199,25
659 Outros Recursos Vinculados à
02 Recursos Vinculados à Saúde
999 Não se aplica 000
II - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Página 5 de 9
até Janeiro até Feveiro até Março até Abril até Maio até Junho
Desembolsos Mensais Acumulados
Dotação Inicial
até Julho até Agosto até Setembro até Outubro até Novembro até Dezembro
3 1 PESSOAL E ENCARGOS 1.168,65 97,39 194,78 292,17 389,56 486,95 584,34 681,73 779,12 876,51 973,90 1.071,29 1.168,65
SOCIAIS
749 Outras vinculações de
02 Recursos Vinculados à Saúde
999 Não se aplica 000
3 3 OUTRAS DESPESAS 157.500,00 13.125,00 26.250,00 39.375,00 52.500,00 65.625,00 78.750,00 91.875,00 105.000,00 118.125,00 131.250,00 144.375,00 157.500,00
CORRENTES
CÂMARA MUN
500 Recursos não Vinculados de
00 Recursos Ordinarios
999 Não se aplica 000
3 1 PESSOAL E ENCARGOS 1.165.867,50 97.155,63 194.311,26 291.466,89 388.622,52 485.778,15 582.933,78 680.089,41 777.245,04 874.400,67 971.556,30 1.068.711,93 1.165.867,50
SOCIAIS
3 3 OUTRAS DESPESAS 757.396,50 63.116,38 126.232,76 189.349,14 252.465,52 315.581,90 378.698,28 441.814,66 504.931,04 568.047,42 631.163,80 694.280,18 757.396,50
CORRENTES
4 4 INVESTIMENTOS 135.786,00 11.315,50 22.631,00 33.946,50 45.262,00 56.577,50 67.893,00 79.208,50 90.524,00 101.839,50 113.155,00 124.470,50 135.786,00
PREFEITURA 
500 Recursos não Vinculados de
00 Recursos Ordinarios
200 Educação - Despesas com 000
3 1 PESSOAL E ENCARGOS 730.130,77 60.844,23 121.688,46 182.532,69 243.376,92 304.221,15 365.065,38 425.909,61 486.753,84 547.598,07 608.442,30 669.286,53 730.130,77
SOCIAIS
3 3 OUTRAS DESPESAS 1.773.540,43 147.795,04 295.590,08 443.385,12 591.180,16 738.975,20 886.770,24 1.034.565,28 1.182.360,32 1.330.155,36 1.477.950,40 1.625.745,44 1.773.540,43
CORRENTES
4 4 INVESTIMENTOS 41.662,39 3.471,87 6.943,74 10.415,61 13.887,48 17.359,35 20.831,22 24.303,09 27.774,96 31.246,83 34.718,70 38.190,57 41.662,39
300 Saúde - Despesas com 000
3 1 PESSOAL E ENCARGOS 71.138,50 5.928,21 11.856,42 17.784,63 23.712,84 29.641,05 35.569,26 41.497,47 47.425,68 53.353,89 59.282,10 65.210,31 71.138,50
SOCIAIS
3 3 OUTRAS DESPESAS 42.807,65 3.567,30 7.134,60 10.701,90 14.269,20 17.836,50 21.403,80 24.971,10 28.538,40 32.105,70 35.673,00 39.240,30 42.807,65
CORRENTES
4 4 INVESTIMENTOS 6.486,01 540,50 1.081,00 1.621,50 2.162,00 2.702,50 3.243,00 3.783,50 4.324,00 4.864,50 5.405,00 5.945,50 6.486,01
999 Não se aplica 000
3 1 PESSOAL E ENCARGOS 6.640.275,88 553.356,32 1.106.712,64 1.660.068,96 2.213.425,28 2.766.781,60 3.320.137,92 3.873.494,24 4.426.850,56 4.980.206,88 5.533.563,20 6.086.919,52 6.640.275,88
SOCIAIS
3 2 JUROS E ENCARGOS DA 3.891,60 324,30 648,60 972,90 1.297,20 1.621,50 1.945,80 2.270,10 2.594,40 2.918,70 3.243,00 3.567,30 3.891,60 DÍVIDA
3 3 OUTRAS DESPESAS 7.874.961,01 656.246,75 1.312.493,50 1.968.740,25 2.624.987,00 3.281.233,75 3.937.480,50 4.593.727,25 5.249.974,00 5.906.220,75 6.562.467,50 7.218.714,25 7.874.961,01
CORRENTES
4 4 INVESTIMENTOS 956.152,51 79.679,38 159.358,76 239.038,14 318.717,52 398.396,90 478.076,28 557.755,66 637.435,04 717.114,42 796.793,80 876.473,18 956.152,51
4 6 AMORTIZAÇÃO DA 409.656,35 34.138,03 68.276,06 102.414,09 136.552,12 170.690,15 204.828,18 238.966,21 273.104,24 307.242,27 341.380,30 375.518,33 409.656,35 DÍVIDA
9 9 RESERVA DE 589.131,66 49.094,31 98.188,62 147.282,93 196.377,24 245.471,55 294.565,86 343.660,17 392.754,48 441.848,79 490.943,10 540.037,41 589.131,66 CONTINGÊNCIA
II - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Página 6 de 9
até Janeiro até Feveiro até Março até Abril até Maio até Junho
Desembolsos Mensais Acumulados
Dotação Inicial
até Julho até Agosto até Setembro até Outubro até Novembro até Dezembro
501 Outros Recursos não Vinculados
00 Recursos Ordinarios
120 Recursos Desvinculados 000
3 3 OUTRAS DESPESAS 36.172,50 3.014,38 6.028,76 9.043,14 12.057,52 15.071,90 18.086,28 21.100,66 24.115,04 27.129,42 30.143,80 33.158,18 36.172,50
CORRENTES
999 Não se aplica 000
3 3 OUTRAS DESPESAS 60.102,00 5.008,50 10.017,00 15.025,50 20.034,00 25.042,50 30.051,00 35.059,50 40.068,00 45.076,50 50.085,00 55.093,50 60.102,00
CORRENTES
544 Recursos de Precatórios do
01 Recursos Vinculados à Educação
999 Não se aplica 000
3 1 PESSOAL E ENCARGOS 108.000,00 9.000,00 18.000,00 27.000,00 36.000,00 45.000,00 54.000,00 63.000,00 72.000,00 81.000,00 90.000,00 99.000,00 108.000,00
SOCIAIS
3 3 OUTRAS DESPESAS 80.000,00 6.666,67 13.333,34 20.000,01 26.666,68 33.333,35 40.000,02 46.666,69 53.333,36 60.000,03 66.666,70 73.333,37 80.000,00
CORRENTES
550 Transferência do Salário-Educação
01 Recursos Vinculados à Educação
999 Não se aplica 000
3 3 OUTRAS DESPESAS 223.625,85 18.635,49 37.270,98 55.906,47 74.541,96 93.177,45 111.812,94 130.448,43 149.083,92 167.719,41 186.354,90 204.990,39 223.625,85
CORRENTES
4 4 INVESTIMENTOS 3.505,95 292,16 584,32 876,48 1.168,64 1.460,80 1.752,96 2.045,12 2.337,28 2.629,44 2.921,60 3.213,76 3.505,95
551 Transferências de Recursos do
01 Recursos Vinculados à Educação
999 Não se aplica 000
3 3 OUTRAS DESPESAS 23.898,00 1.991,50 3.983,00 5.974,50 7.966,00 9.957,50 11.949,00 13.940,50 15.932,00 17.923,50 19.915,00 21.906,50 23.898,00
CORRENTES
4 4 INVESTIMENTOS 5.843,25 486,94 973,88 1.460,82 1.947,76 2.434,70 2.921,64 3.408,58 3.895,52 4.382,46 4.869,40 5.356,34 5.843,25
552 Transferências de Recursos do
01 Recursos Vinculados à Educação
999 Não se aplica 000
3 3 OUTRAS DESPESAS 518.570,84 43.214,24 86.428,48 129.642,72 172.856,96 216.071,20 259.285,44 302.499,68 345.713,92 388.928,16 432.142,40 475.356,64 518.570,84
CORRENTES
553 Transferências de Recursos do
01 Recursos Vinculados à Educação
999 Não se aplica 000
II - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Página 7 de 9
até Janeiro até Feveiro até Março até Abril até Maio até Junho
Desembolsos Mensais Acumulados
Dotação Inicial
até Julho até Agosto até Setembro até Outubro até Novembro até Dezembro
3 3 OUTRAS DESPESAS 489.375,60 40.781,30 81.562,60 122.343,90 163.125,20 203.906,50 244.687,80 285.469,10 326.250,40 367.031,70 407.813,00 448.594,30 489.375,60
CORRENTES
569 Outras Transferências de Recursos
01 Recursos Vinculados à Educação
999 Não se aplica 000
3 1 PESSOAL E ENCARGOS 3.505,98 292,17 584,34 876,51 1.168,68 1.460,85 1.753,02 2.045,19 2.337,36 2.629,53 2.921,70 3.213,87 3.505,98
SOCIAIS
3 3 OUTRAS DESPESAS 14.081,38 1.173,45 2.346,90 3.520,35 4.693,80 5.867,25 7.040,70 8.214,15 9.387,60 10.561,05 11.734,50 12.907,95 14.081,38
CORRENTES
4 4 INVESTIMENTOS 49.717,71 4.143,14 8.286,28 12.429,42 16.572,56 20.715,70 24.858,84 29.001,98 33.145,12 37.288,26 41.431,40 45.574,54 49.717,71
570 Transferências do Governo Federal
01 Recursos Vinculados à Educação
999 Não se aplica 000
4 4 INVESTIMENTOS 18.579,75 1.548,31 3.096,62 4.644,93 6.193,24 7.741,55 9.289,86 10.838,17 12.386,48 13.934,79 15.483,10 17.031,41 18.579,75
571 Transferências do Estado referentes
01 Recursos Vinculados à Educação
999 Não se aplica 000
4 4 INVESTIMENTOS 40.902,75 3.408,56 6.817,12 10.225,68 13.634,24 17.042,80 20.451,36 23.859,92 27.268,48 30.677,04 34.085,60 37.494,16 40.902,75
576 Transferências de Recursos dos
01 Recursos Vinculados à Educação
999 Não se aplica 000
3 3 OUTRAS DESPESAS 203.700,00 16.975,00 33.950,00 50.925,00 67.900,00 84.875,00 101.850,00 118.825,00 135.800,00 152.775,00 169.750,00 186.725,00 203.700,00
CORRENTES
661 Transferência de Recursos dos
04 Recursos Vinculados à Seguridade
999 Não se aplica 000
3 1 PESSOAL E ENCARGOS 100.000,00 8.333,33 16.666,66 24.999,99 33.333,32 41.666,65 49.999,98 58.333,31 66.666,64 74.999,97 83.333,30 91.666,63 100.000,00
SOCIAIS
3 3 OUTRAS DESPESAS 30.000,00 2.500,00 5.000,00 7.500,00 10.000,00 12.500,00 15.000,00 17.500,00 20.000,00 22.500,00 25.000,00 27.500,00 30.000,00
CORRENTES
4 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 416,67 833,34 1.250,01 1.666,68 2.083,35 2.500,02 2.916,69 3.333,36 3.750,03 4.166,70 4.583,37 5.000,00
700 Outras Transferências de Convênios
05 Outras Destinações de Recursos
II - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Página 8 de 9
até Janeiro até Feveiro até Março até Abril até Maio até Junho
Desembolsos Mensais Acumulados
Dotação Inicial
até Julho até Agosto até Setembro até Outubro até Novembro até Dezembro
999 Não se aplica 000
3 3 OUTRAS DESPESAS 445,20 37,10 74,20 111,30 148,40 185,50 222,60 259,70 296,80 333,90 371,00 408,10 445,20
CORRENTES
4 4 INVESTIMENTOS 696.993,15 58.082,76 116.165,52 174.248,28 232.331,04 290.413,80 348.496,56 406.579,32 464.662,08 522.744,84 580.827,60 638.910,36 696.993,15
701 Outras Transferências de Convênios
05 Outras Destinações de Recursos
999 Não se aplica 000
4 4 INVESTIMENTOS 93.492,00 7.791,00 15.582,00 23.373,00 31.164,00 38.955,00 46.746,00 54.537,00 62.328,00 70.119,00 77.910,00 85.701,00 93.492,00
715 Transferências Destinadas ao Setor
05 Outras Destinações de Recursos
999 Não se aplica 000
3 3 OUTRAS DESPESAS 86.751,00 7.229,25 14.458,50 21.687,75 28.917,00 36.146,25 43.375,50 50.604,75 57.834,00 65.063,25 72.292,50 79.521,75 86.751,00
CORRENTES
716 Transferências Destinadas ao Setor
05 Outras Destinações de Recursos
999 Não se aplica 000
3 3 OUTRAS DESPESAS 76.734,00 6.394,50 12.789,00 19.183,50 25.578,00 31.972,50 38.367,00 44.761,50 51.156,00 57.550,50 63.945,00 70.339,50 76.734,00
CORRENTES
719 Transferências da Política Nacional
05 Outras Destinações de Recursos
999 Não se aplica 000
3 3 OUTRAS DESPESAS 123.300,00 10.275,00 20.550,00 30.825,00 41.100,00 51.375,00 61.650,00 71.925,00 82.200,00 92.475,00 102.750,00 113.025,00 123.300,00
CORRENTES
720 Transferências da União Referentes
00 Recursos Ordinarios
999 Não se aplica 000
3 3 OUTRAS DESPESAS 222.600,00 18.550,00 37.100,00 55.650,00 74.200,00 92.750,00 111.300,00 129.850,00 148.400,00 166.950,00 185.500,00 204.050,00 222.600,00
CORRENTES
749 Outras vinculações de
04 Recursos Vinculados à Seguridade
999 Não se aplica 000
3 3 OUTRAS DESPESAS 210.000,00 17.500,00 35.000,00 52.500,00 70.000,00 87.500,00 105.000,00 122.500,00 140.000,00 157.500,00 175.000,00 192.500,00 210.000,00
CORRENTES
II - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Página 9 de 9
até Janeiro até Feveiro até Março até Abril até Maio até Junho
Desembolsos Mensais Acumulados
Dotação Inicial
até Julho até Agosto até Setembro até Outubro até Novembro até Dezembro
750 Recursos da Contribuição de
05 Outras Destinações de Recursos
999 Não se aplica 000
3 3 OUTRAS DESPESAS 12.855,16 1.071,26 2.142,52 3.213,78 4.285,04 5.356,30 6.427,56 7.498,82 8.570,08 9.641,34 10.712,60 11.783,86 12.855,16
CORRENTES
751 Recursos da Contribuição para o
05 Outras Destinações de Recursos
999 Não se aplica 000
3 3 OUTRAS DESPESAS 434.070,00 36.172,50 72.345,00 108.517,50 144.690,00 180.862,50 217.035,00 253.207,50 289.380,00 325.552,50 361.725,00 397.897,50 434.070,00
CORRENTES
TOTAL 71.565.713,00 5.963.809,47 11.927.618,94 17.891.428,41 23.855.237,88 29.819.047,35 35.782.856,82 41.746.666,29 47.710.475,76 53.674.285,23 59.638.094,70 65.601.904,17 71.565.713,00
Cronograma Mensal de Transferências Financeiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
Entidade: Status: À REPASSAR PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
JAN FEV MAR MAI
JUL AGO SET
JUN
OUT
ABR
NOV
613.309,92 613.309,92 613.309,92 613.309,92 613.309,92 613.309,92
613.309,92 613.309,92 613.309,92 613.309,92 613.309,92 613.309,97
DEZ
Total R$: 7.359.719,09
Entidade: Status: À RECEBER CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS
JAN FEV MAR MAI
JUL AGO SET
JUN
OUT
ABR
NOV
171.587,50 171.587,50 171.587,50 171.587,50 171.587,50 171.587,50
171.587,50 171.587,50 171.587,50 171.587,50 171.587,50 171.587,50
DEZ
Total R$: 2.059.050,00
Entidade: Status: À RECEBER FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDE
JAN FEV MAR MAI
JUL AGO SET
JUN
OUT
ABR
NOV
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEZ
Total R$: 0,00
Entidade: Status: À RECEBER FUNDO MUN.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FM
JAN FEV MAR MAI
JUL AGO SET
JUN
OUT
ABR
NOV
799,55 799,55 799,55 799,55 799,55 799,55
799,55 799,55 799,55 799,55 799,55 799,56
DEZ
Total R$: 9.594,61
Entidade: Status: À RECEBER FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
JAN FEV MAR MAI
JUL AGO SET
JUN
OUT
ABR
NOV
20.375,36 20.375,36 20.375,36 20.375,36 20.375,36 20.375,36
20.375,36 20.375,36 20.375,36 20.375,36 20.375,36 20.375,35
DEZ
Total R$: 244.504,31
Entidade: Status: À RECEBER FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
JAN FEV MAR MAI
JUL AGO SET
JUN
OUT
ABR
NOV
420.547,51 420.547,51 420.547,51 420.547,51 420.547,51 420.547,51
420.547,51 420.547,51 420.547,51 420.547,51 420.547,51 420.547,56
DEZ
Total R$: 5.046.570,17
Cronograma Mensal de Transferências Financeiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
Entidade: Status: À RECEBER HOSPITAL LOCAL ARISTIDES S. DE ALMEIDA
JAN FEV MAR MAI
JUL AGO SET
JUN
OUT
ABR
NOV
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEZ
Total R$: 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS
1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00 IPTU - PRINCIPAL CF, art. 156, I; CE, art. 171, I; Código Tributário Municipal
Lei nº 002/2010. 
1112.53.0.0.00 ITBI-"INTER VIVOS"
1112.53.0.1.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL CF, art. 156, II; CE, art. 171, II; Código Tributário Municipal
Lei nº 002/2010. 
1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1113.03.1.1.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL CF, art. 153, III; Lei nº 5.172/1966 (CTN), art. 43; Decreto
nº 9.580/2018. 
1113.03.4.0.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL
1114.00.0.0.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS
1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1114.51.1.1.00 ISSQN - PRINCIPAL CF, art. 156, III; CE, art. 171, III; Código Tributário
Municipal Lei nº 002/2010. 
1120.00.0.0.00 TAXAS
1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL CF, art. 145, II; CE, art. 164, II; Lei Estadual nº 3.722/1979;
Código Tributário Municipal Lei nº 002/2010. 
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES
1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL CF, art. 149-A; EC nº 39/2002; CE, art. 165-A e parágrafo
único. 
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
1311.01.1.1.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL Lei nº 4.320/64, art. 11, § 4º; Portaria STN nº 388/2018. 
1311.01.2.0.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1311.01.2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-PRINCIPAL Lei nº 4.320/64, art. 11, § 4º; Portaria STN nº 388/2018. 
1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS
1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL CF, art. 164, § 3º; Lei nº 11.494/2007. 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL CF, art. 164, § 3º. 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL CF, art. 164, § 3º. 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL CF, art. 164, § 3º. 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL CF, art. 164, § 3º. 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL CF, art. 164, § 3º; Portaria nº 3.992/2017. 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL CF, art. 164, § 3º. 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL CF, art. 164, § 3º. 
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1321.01.0.1.01 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS FUNDEB VAAT
1321.01.0.1.02 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS FUNDEB VAAF
1321.01.0.1.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - QSE
1321.01.0.1.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PDDE
1321.01.0.1.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNATE
1321.01.0.1.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE
1321.01.0.1.07 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS FNDE
1321.01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EDUC ESTADO
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 3
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1321.01.0.1.09 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE CONV
1321.01.0.1.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ESTADO
1321.01.0.1.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - INVESTIMENTO
1321.01.0.1.12 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REC PRÓPRIO
1321.01.0.1.13 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ESTADO
1390.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1399.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1399.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1399.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL Lei nº 4.320/64, art. 11, § 4º; Portaria STN nº 388/2018. 
1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS
1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.02.0.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
1611.02.0.1.00 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS–PRINCIPAL CF, art. 37, II. 
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL CF, art. 159, I, b. 
1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL CF, art. 159, I, d. 
1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL CF, art. 153, VI e § 4º, III e art.158, II; Lei nº 5.172/1966
(CTN), art. 29 a 31; Lei nº 9.393/1996; Lei nº 11.250/2005,
Art. 1º. 
1712.00.0.0.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS
1712.51.0.0.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM
1712.51.0.1.00 CFEM - PRINCIPAL CF, art. 20, § 1º; Lei nº 7.990/89. 
1712.52.0.0.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO
1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 4
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1712.52.4.1.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL CF, art. 20, § 1º; Lei nº 7.990/89. 
1712.52.4.1.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL
1712.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1712.99.0.1.00 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL CF, art. 20, § 1º; Lei nº 7.990/89. 
1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
1713.50.1.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
1713.50.1.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. 
1713.50.1.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1713.50.1.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1713.50.1.1.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS - PSF
1713.50.1.1.02 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS - PACS
1713.50.1.1.03 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS - COVID
1713.50.1.1.04 INCENTIVO SAÚDE BUCAL
1713.50.2.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1713.50.2.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. 
1713.50.3.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1713.50.3.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. 
1713.50.4.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1713.50.4.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. 
1713.50.5.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS
1713.50.5.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL
1713.50.9.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS
1713.50.9.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. 
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 5
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1714.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1714.50.0.1.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL CF, art. 212, § 5º; Lei nº 10.832/2003. 
1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE
1714.51.0.1.00 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL Lei nº 11.947/2009. 
1714.52.0.0.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL Lei nº 11.947/2009. 
1714.53.0.0.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
1714.53.0.1.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL Lei nº 10.880/2004. 
1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL Lei nº 5.537/1968; Decreto-Lei nº 872/1969. 
1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB 
1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT
1715.50.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL Lei 14.113/2020 
1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF
1715.51.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL Lei nº 11.494/2007. 
1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR
1715.52.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL
1716.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL Lei nº 8.742/1993. 
1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1717.50.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS
1717.50.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL
1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1719.56.0.0.00 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF
1719.56.0.1.00 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL
1719.60.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022
1719.60.0.1.00 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL
1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS 
RUA VENANCIO BORGES - CNPJ:06554851/0001-62
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 6
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL Portaria STN nº 388/2018. 
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL
1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS
1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL CF, art. 155, II; CE, art. 168, II e art. 170; Lei Estadual nº
4.257/1989. 
1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA
1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL CF, art. 155, III; CE, art. 168, III e art. 170-A; Lei Estadual
nº 4.548/1992. 
1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS
1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL CF, art. 153, IV e § 3º; art.159, II e § 3º; Lei nº
5.172/1966(CTN). 
1721.53.0.0.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO
1721.53.0.1.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL CF, art. 159, III e § 4º; Lei nº 10.336/2001. 
1724.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES
1724.50.0.0.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS
1724.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL CE, art. 15 e art. 102, XVIII. 
1724.51.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO
1724.51.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL CE, art. 15 e art. 102, XVIII. 
1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL
1729.51.0.1.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL Cofinanciamento Estadual, Resolução N°01/2018 – CIB/PI
(COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE) 
1729.51.0.1.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL Cofinanciamento Estadual, Resolução N°01/2018 – CIB/PI
(COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE) 
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(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1729.52.0.0.00 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1729.52.0.1.00 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL CE, art. 228-A, § 3º; Decreto Estadual nº 15.098 de
25/02/2013; Decreto Estadual nº 15.100 de 25/02/2013. 
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL CE, art. 228-A, § 3º; Decreto Estadual nº 15.098 de
25/02/2013; Decreto Estadual nº 15.100 de 25/02/2013. 
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL Constituição Estadual; Portaria STN nº 388/2018. 
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL
1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1751.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL Lei nº 11.494/2007. 
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS
1999.99.2.0.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÁRIAS
1999.99.2.1.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL Portaria STN nº 388/2018. 
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL
2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
2411.51.0.0.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO
2411.51.1.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA
2411.51.1.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC
141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de
28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. 
2411.51.1.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
2412.00.0.0.00 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE
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Fonte
2412.50.0.0.00 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO
2412.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2412.50.9.1.00 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL Lei nº 5.537/1968; Decreto-Lei nº 872/1969. 
2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
2414.50.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS
2414.50.0.1.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL
2414.51.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO
2414.51.0.1.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL CF, art. 241. 
2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL CF, art. 241. 
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL CF, art. 241. 
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL
2420.00.0.0.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2422.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
2422.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS
2422.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL CE, art. 15 e art. 102, XVIII. 
2422.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.51.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL CE, art. 15 e art. 102, XVIII. 
2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES
2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL CE, art. 15 e art. 102, XVIII. 
2429.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
2429.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
2429.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
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(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
099.956.333-53
CONPLAN CRC/PI 145/O
CONTADOR
726.743.503-34