| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 1997 |
| Date | 1997-01-06 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA SERRA DA SOLTA-AMSS |
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ESTADO D PIAUÍ Prefeitura Municipal de Palmeirais Rua Venâncio Borges, 710 —- Centro C.G.C. 06.55.:.851/0001-62 LEI Nº 002/97 DE 06 DE JANEIRO DE 1997 "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA SERRA DA SOLTA — AMSS". O P-efeito Municipal de PALMEIRAIS-PI, no uso de suas atribuições legais. » Faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica reconhecida como de utilidade pú- blica a Associuzão de Moradores da Serra da Solta-AMSS, com sede e foro em “JALMEIRAIS-PIAUÍ. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de PALMEIRAIS, em 06 de janeiro ii: 1997, A Municipal Esiz Lei foi sancionada, numerada e registrada: aos: seis (06) dias do mês de janeiro do ano de um mil nove- centos e noventa e sete (1997). l 284 AR sr teca NUNES DA SILVA Secretário Chefe de Gabinete