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norma nº 8/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 8 / 2025
Date 2025-11-28
EmentaDispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pau D'arco do Piauí, Quadriênio 2.026 a 2.029 e dá outras providências.
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII
Caderno B 312 313
Caderno B
(Continua na próxima página)
ld:030E7CAC798AEDAA 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ 
04.218.211 / 0001 -5 6 
GABINETE DO PREFEITO 
Lei nº 08 de 28 de novembro de 2.025 . 
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pau 
Darco do Piauí Quadriênio 2.026 a 2.029 e dá outras 
providências. 
Art. lº Esta Lei cria o Plano Plurianual do quadriênio de 2.026 a 2.029, em cumprimento ao 
disposto no art. 165, § lº. da Constituição Federal de 1.988, estabelecendo, para o período, os 
programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados 
cm despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada. na forma 
dos Anexos I, II, Ili e IV. 
Parágrafo único. O disposto nesta Lei compreende todos os órgãos da administração direta 
e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo. 
Art. 2º - As receitas para execução dos programas constantes do mencionado Plano 
Plurianual, do quadriênio de 2.026 a 2.029, são as seguintes: 
2.tU l.027 Z.028 2.0ll! 
iR&CEITAS ·a 
-
.. ., .... ...,.ZM,fl •. 'Mt.A25,'Je 9"NU.U2j 
Receita Tributária R$ 905.775,00 1.038.0 11,26 1.1 89.7 19,95 1.363.785,65 
Receita de Contribuições R$ 132.250 00 152.087,50 174 .900,63 201.1 35,72 
Receita Patrimonial R$ 409.3 13,7 5 470.710,81 541.3 17 43 622.5 15,04 
Receita A(!fooecuária R$ 0,00 0,00 0,00 0,00 
Receita Industrial R$ 000 O 00 0,00 0 00 
Receita de Servicos R$ 000 000 000 000 
Transferências Correntes R $ 34.444.882,50 39.14 1.971,40 44.658.786,38 5 1.2 18. 185,65 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITU RA MUNICIPAL DE PAU D ºARCO DO PIAUÍ 
04.2 18 .211 / 0001 - 56 • GABIN IWIIT~ l'Wi ETE DO PREFEITO 
O u tra s Receitas R$ 2 .553.100,00 2 .808.4 10 ,00 3 .089.25 1,00 3 .398. 176, 10 Correntes 
DEDUÇOES DE R$ · 2.601.900,00 -2 .73 1.995,00 -2.868.594 .75 ·3.01 2.024,49 RECEITAS 
RECEITAS DE RS 4.231.462,541 4.677.421,1111 ·5.171.3,,,16 5.711.7",43 CAPITAL 
Oocrar..&s de Créditos R$ 605.000.00 665 .500.00 732.050,00 805.255,00 
A lienacão de Ben s R$ 121.000,00 133. 100,00 146.4 10 00 161.05 1,00 
Tmnsferências de Caoital RS 3.505.462 50 3.878.82 1 88 4 .292.939 16 4 . 752.403 4 3 
Outras Receitas d e RS º·ºº º·ºº 0 ,00 0,00 Caoital 
TOTAL DA RECEITA RS 48.141.-,1! 45.632.66I.- 52.N4.238,11 5!1.611.11541,96 
An. 3º - As despesas para execução dos prog ramas constantes do mencionado P la no 
P lu rianua l, do q uadriênio de 2 .026 a 2.029, são as seguintes: 
2.926 2.1125 2.026 2.027 
01.0 1.00 C ÂMARA R$ 1.310.000,00 1.4 14 .0 00,00 1.5 18 .000,00 1.622.000,00 MUNICIPAL 
02.0 1.00 GABINETE DO R$ 616.358.99 705.845,00 662.994,88 683.8 12 ,83 PREFEITO 
SEC. MUNICIPA L 
DE 
0 2.03.00 ADM INISTRAÇÃO R$ 5.76 1.72 1,75 7.7 11.765,02 11.538.266.12 13.883. 176,20 
E 
PLANEJAMENTO 
CONTROLADORIA 
02.04.00 GERALDO R$ 35.400,00 37.000,00 38.940,00 40.7 10 ,00 
M UNICIPIO - CGM 
SECRETARIA 
02.05.00 M UNICIPAL DE R $ 3.877 .600,00 4 .985.740,00 4 .074.260.00 4 . 172.590.00 
EDUCACÃO 
FUNDO D E 
02.05 .01 MANUT. E R$ 8 .3 39 .700,00 10 .693 .600,00 13 .285 .270,00 16.422.055,00 
DESENVOL. DA 
02.06.00 
02.06.0 1 
02.07.00 
02.07.01 
02.07.02 
02.09.00 
02. 10 .00 
02. 1 1.00 
02. 13.00 
02. 14.00 
02. 15.00 
0 2 . 16 .00 
02. 17.00 
90.99.00 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D 'ARCO DO PIAUÍ 
04.2 18 .2 11 / 0001 - 5 6 
GABINETE DO PREFEITO 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA· FUND EB 
SECRETARIA 
M UNICIPAL DE RS 4.798.000,00 1.328.3 70.00 t .323 .800,00 
SAÚDE 
FUNDO 
M UNICIPAL D E RS SAÚDE - FMS 
7 .7 10.647,00 10 .558.356.58 1 1. 167.260,00 
SECRETARIA 
M UN ICIPAL DE RS 534.400,00 552.620,00 582.840,00 A SSISTENCIA 
SOCIAL 
FUNDO 
MUNICIPAL D E R$ 1. 108.750,00 1.205.470,00 1.23 1.425,00 ASSISTENC IA SOCIAL - FMAS 
COORDENADOR IA RS 37. 100.00 49.230.00 4 0 .8 10.00 DA JUVENTUDE 
SECRETARIA 
M UNICIPAL DE 
OBRAS E R$ 4 .7 15 .900.00 4 .866 . 745,00 5 .088.390.00 SERVIÇOS 
URBANOS 
SECRETARIA 
M UN ICIPAL DE RS 152.600,00 188.905,00 167.860,00 
AGRICULTURA 
SEC RETARIA 
MUNICIPAL DE RS 342. 100,00 43 1.205,00 406.3 10,00 
TRANSPORTES 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE R $ 302.200,00 3 12.8 15.00 329.420.00 
CULTURA 
SECRETARIA 
MUNIC IPAL DE RS 127.000,00 162.330,00 139.700,00 E S PORTES. LAZER E TURISMO 
SEC RETARIA 
MUNlClPAL DE RS 37 1.531.01 4 28.665.00 448.684 . 11 F[NANCAS 
- FUNDO R$ 9 11 .933,00 1.003 . 126,30 1. 103.438.93 M UNICCPAL D E 
1.359.700,00 
12 .556.638, 77 
606.560,00 
1.288. 762,50 
42.665.00 
5 .372.135,00 
17 5.490,00 
4 18 .4 15,00 
353.030.00 
146.050,00 
467.260,66 
1 .2 13. 782,82 
ESTADO DO PIAUÍ 
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D 'ARCO DO PIAUÍ 
04.218.21 1/0001 - 56 
GABINETE DO PREFEITO • IWI li'M'ai'í11l°PIMII 
ASS ISTENCIA 
SOCIAL 
REGIME PRÓPRIO 
D E PREV IDê.N ClA R$ 1. 774.922.00 1.952.4 14 .20 2 . 147.655 ,62 2 .362.4 2 1, 19 
SOCIAL 
- RESERVA DE RS 126.000.00 138.600,00 152.460,00 167.706,00 C O N T IOEN ClA 
T O TAL 
------75 -~ 5Z.N4.2:Se,l1. _ .. ...,.. 
A rt. 4 ° A exclusão o u a ltcra.ção de programas constantes desta L e i. bem como a inclu são de 
novos p rograinas serão propostos pelo Poder Execu tivo, através de projeto d e lei de revisão do p la n o 
o u proj eto de lei especifico. 
A n . 5 º A inc lusão, exclusão ou a lteração de ações orçamen tárias no P lano P lurian ual pode rJo 
ocorrer por intermé dio da Lei Orçamentária Anual o u de s e us c réditos adicionais, inserindo-se no 
respectivo p rograma, as m odificações su bsequen tes. 
Parág rafo único. De acordo c o m o disposto no capu t deste artigo fica o Poder Execu tivo a u torizado 
a adequa r as metas d as açõe s orçamentárias para compatib ilizá-las com as a lte rações de valo r o u 
com outras modificações efetivadas na Lei Orçamen tária Anua l. 
Art. 6° Fica prevista a criação dn Agenda Transversal dos D ireito s de Crianças e 
Adole scen tes. 
A rt 7° Consid era-se Agenda Tran sversal um conjunto de políticas públicas de diforcntcs 
áreas, articula d as para e n frentar problemas complexos q u e afetam crianças e adolescentes no 
mun;c;p;o. ~ 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ 
04.218.21 1 / 0001 - 5 6 
GABINETI!! DO PRl!!Pl!!ITO NU 
.. lfáml'!(PIMII 
Art 8° A Agenda Tran sversal d e que trata o artigo anterior terá como foco a prom oção e a 
g arantia de d ireito s d e crian ças e adolescentes. em con formidade com o Estatuto da C riança e do 
Adolescen te e d emais normas aplicáveis. 
Art 9º O m u nicipio terá o p razo de 120 (cento e vinte) d ias, a con tar d a publicação d est a Lei, 
para e laborar e divulg ar oficia lmente a Agenda Transversal d e que trnta e sta Lei. 
Art. 10° O Poder Execu tivo poderá a lterdr as metas fiscais estabelecidas. a fim de 
com patibilizar a desp esa o rçad a com a receita estimad a cm cad a exercício, d e forma a assegurar o 
permanente equilíbrio das contas públicas e a conjuntura d o mom ento . 
A rt. 1 1 ° Esta Lei e n tro. em vigor n o. d ata de suo. p u blicação. 
Aprovada, sancionada. numerada e publicada a p resent e Lei n o Gabine te do P refeito 
M u nicipal de PAU DARCO DO PIAUt (PI), no d ia ..a!:J.._ de o:'7A!iÕ.MBt n de 2 .025. 
Anto:(o~sos 
Prefeito Municipal 
Caderno B 312 313
Caderno B
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 313
Caderno B
-
11GIIAIII.CI.OJI 
1110.llll.ll.0.Cl0 
1112.IIIJI.O.GII 
1112.50.0.1.00 
1112.IU.CUD 
1112.53.0.1.00 
111I.CIII.II.GJIO 
111ULCUUIO 
111UL 1.IUIII 
1113.03.1.1.00 
1113.03.1.2.00 
ttU ... nn ... 
1114.IIAllm 
1114.11.1.IUIII 
1114.51 .1.1.00 
1121.111.11.0.GD 
1121.111.II.CUIII 
1121.01.0. 1.00 
1112.111.II.CUIII 
1122.01.0.1.00 
1141.111.11.0.GD 
1141.111.11.0.GD 
1241.50.0. 1.00 
1111.IILO.G.tlll 
1311 .02.0.1.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA 
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) 
IIF08lal, T-l!C0NIIBIIÇCRDl!IE.IICIIM 
--.-ol-OMTiaOm 
,_ 
IPTU - PRINCIPAL 
.,_, __ ITBI--INTER VIVOS"-PRINCIPAL 
A_.., IEQUALCUR,_,..,_ 
--A-•Rl!IIIOlllll'affl! 
--A-•Rl!IIIOlllll'affl!•'IRMMHD 
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 
IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 
- -ll!IMÇOII 
--- --~Dl!QIMLQl&IIII~•-
ISSQN - PRINCIPAL 
--
T-Dl!-.00N1R01.1!1! 
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO · PRINCIPAL 
TAllABPBA-""""Dl!!IEIMÇC!!I! 
TAllABPBA-.,._,Dl!__,,_BI_,_ 
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL · PRINCIPAL 
-OCUIIIEIDDO~DE••~---r..o. 
OCUSTBJ_ ,PQIJCA 
~PMAOCUIIIEIDDOIIIMÇODl!~l'lllLICA 
CONTRIB.SERV. ILUMINAÇÃO PÜBLICA-PRINCIPAL 
!BETA￾DOPATia0m~DOl!ln'AIIO 
DOM DOESTADO 
~~~--.l'IBJCO 
CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMOV.PÜBL.-PRINCIPAL 
Fiorilli se Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA 
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) 
1IIII.Clll40JID - 1121.111.11.0.GD ,._l!CCl!RIÇÕBI-ARN 
1121.111.II.CUIII DE DEPallT08 UNCMICII 
1321.01.0.1.00 
-
1611 .02.0.1.00 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS- PRINCIPAL 
- TIWCZi&ICNDAUlllllal!Dl!--
11'11.111.11.0.GD 1FwBBo1!.ICN-~-Ullllla 
1111,81.II.CUIII C01MWffl! DOFINIO DI! IIOI 
11'11,81.1.IUIII COIMWffl!Fl'IMXJl'A￾1711 .51.1. 1.00 COTA-PARTE DO FPM· COTA MENSAL· PRINCIPAL 
1111,81,2.GIII COIMWffl!Fl'IMXJl'A 
1711 .51 .2.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 
COIMWffl!DO--A-'!alllalN..._, 
1711.52.0. 1.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL • PRINCIPAL 
1712.IIIIACLtll -~NATUIWI 
11'1Ull4G.tlll carMWUI! ~ HIRCall 
1712.50.0.1.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.H[ DR.-PRINCIPAL 
1112.11.II.CUIII COIMWffl!~--
1712.51.0.1.00 CFEM • PRINCIPAL 
C01MWffl! CCMIBIUQ\O FIWICEIIA PE'IR0LS0 
1112.11.1.IUIII mr. IDP-IP7-
1712.52.1. 1.00 COTA-PARTE COMP.FIN.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89-PRINCIPAL 
1'II.CIII.II.GJIO 
fflUDA0.1111 --AFINIO·aCICODE~ 
1.111.1.IUIII --AFINIO·aCICODl!-,i1!iNÇIID 
1713.50.1 .1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 
1713.50.2. 1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT .A TEN.ESPEC.-PRINCIPAL -- --- - ~ .. 1• 
Fiorilli se lida - Software 
-1.Ml,a --11IUIO 
-1-
---
-
48.400,00 
-
24.200,00 
l8IUl2ll,GII 
l8IUl2ll,GII 
-330.625,00 
0.00 
---
--..,ua 
462.875,00 
---
11.117.111 
11.117M 
19.837,50 
11.111a 
11.117.111 
19.837,50 
1~ 
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1aum,aa 
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132.250,00 
-~a.11 
m￾n-
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0,00 
G,811,11 -
G,811,11 
14.415.250,00 
2.11UOll,IIII 
2.116.000,00 
33.062,50 
...... 
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66.125,00 
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55.125,00 
1. 
1,81 ...... 
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121JIGll,CII 
Ga7.2M,72 
1.ml.Olt,a 
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-
53.240,00 
-
26.620,00 
81211,11 
IIUll,11 
-11 
380.218,75 
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532.306,25 
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11.111.11 
11.111.11 
22.813,13 
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11.111.11 
22.813,13 
111.1117.111 
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-· 111.1117M 
152.087,50 
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16.577.537,50 
UIIL4IIQ,III 
2.433.400,00 
38.021 ,88 
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11.CM1.11 
76.043,75 
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57.881,25 
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2,Glll.4a,III 
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0,00 
111.1GIUIO 
PPA Ciclo: 2026 é 2029 
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29.282,00 32.210,20 
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437.251,56 --- ---
502.839,29 
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612.152,19 703.975,02 
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26.235,10 30.170,37 
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26.235,10 30.170,37 
1-· 1111111.72 
47~-- -·-- 174.a,II 1111.111,72 
174.a,11 1111.111,72 
174.900,63 201.135,72 
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- - O.DO o.oo 
Página 1 de 7 
PPA Ciclo: 2026 é 2029 
M1"'7,41 -
Mt,817,41 
19.064.168,13 
2.'IIU1Q,tll 
2.798.410,00 
43.725,16 
m￾11A111,11 
87.450,31 
111.111,11 
60.775,31 
a.1..-
uaAIUI 
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0,00 
141.41D,IIII 
-IIUll,CM 
IIUll,CM 
21 .923.793,35 
&211.111,m 
3.218.171 ,50 
50.283,93 
1.1&'11111,tN 
---
100.567,86 
ILl14-III 
63.814,08 
Página 2 de 7 
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 314
t::f::::::J 
i 
~ 
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1713.50.3.1.00 
111UDAJUID 
1713.50.4.1.00 
muu.a.m 
1713.50.5. 1.00 
1713.50.9.1.00 
1713.99.0.1.00 
1l'M.CIII.Cl.tU 
1714.111.0.0.111 
1714.50.0.1. 00 
1114.11.11.11.GO 
1714.51.0.1 .00 
17'l4.R8.IUID 
1714.52.0.1.00 
1714AG.O.GII 
1714.53.0.1.00 
1714.II.O.G.GII 
1714.99.0.1.00 
171I.CIII.CI.O.III 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.21110001-56 
ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA 
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) 
TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 
----
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 
--- 110-
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 
----
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 
---•----ONICO 
OUTRAS TRANSF. RECURSO-SUS- PRINCIPAL 
-----
1RMUU6JCWIDO 
TRANSF.SALARIO-EDUCAÇAO- PRINCIPAL 
NA 
TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 
----- ... ,,. ,_ - _, 1 ' 
OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 
171UO.O.O.OO 171I.CIII.CI.O.III ----~- -----.a«:IA￾1716.50.0.1.00 TRANSF .RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 
1717 .111.G.O.m 
-~i..io--OMco~ 
1717.50.0.1.00 TRANSF .CONV .UNIÃO-SUS-PRINCIPAL 
-DE 
Fiorilli se Ltda - Software 
1717.51 .0.1.00 
1717.52.0.1.00 
1717.99.0. 1.00 
171I.CIII.CI.O.III 
171UUAUID 
1719.99.0.1.00 
1'1111.11114.0.1 
1721.111.G.O.m 
,_ .. 
1721 .50.0.1.00 
1721.81.11.11.GO 
1721.51.0.1.00 
1121.11.0JUIO 
1721 .52.0.1 .00 
1111.ACI.O.tlll 
1721.53.0.1 .00 
17111111.11.0.G 
1723.50.0. 1.00 
-
1'121.11.11.11.GO 
1729.51 .0.1.00 
1729.52.0.1.00 
1729.99.0.1.00 
1llllllOAO.IIO 
1111.111.G.O.m 
1751.50.0.1.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.21110001-56 
ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA 
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) 
TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL -~~--- TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 
--~INIIO￾OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 
CUIU8-Ui91CIAl-,-,EDEIIIM- ___ ._._ 
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 
'IIWU UIIIICN-DIBIRIIO-.&D&IIIM￾IWfflCIPAÇIIONA-D08-EIIIBIRIIOFEDCW. 
CCll'MWffl! IIODl9 
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 
C01MWffl! IIOPYA 
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 
CCll'MWffl! DOFI-~ 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 
DOálD~ 
COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 
--
-- -- TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 
CIUIRM11W• i91CIAI D08Elll'AD08EIIISIIVIOFEDCW. 
11WUE6-marAD08-A-.a«:1A-. 
TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 
---DE-~-
TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 
OUIMl'INiil8 U!IIICIAI IIOl llll'AD081M 
OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 
'IIWU UêlcNDEOUIMl lll8lffliOIIEBPOlüc:M 
----,il!NCIIO~ 
TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL 
- ~ CCIIIEffl9 
Fiorilli se lida - Software 
PPA Ciclo: 2026 li 2029 
640.000,00 - 1.024 -.000,00 1.638 - - .400,00 2.621 .440,00 
m.1:111,0D 11.111.a 111.m,81 11.114,111 
55.125,00 57.881,25 60.775,31 63.814,08 
IMIJIIIO,IIII 7"alJIIJ _,_ 1,111.744,1111 
648.000,00 777.600,00 933.120,00 1.119.744,00 
o,m o,m o,m o,m 
Página 3 de 7 
PPA Ciclo: 2026 li 2029 
1-19.790,00 131 -.769,00 144 - - .945,90 159.440,49 
--- --- --- -·-- 242.000,00 266.200,00 292.820,00 322.102,00 
--- --- ·--- ·--- 883.300,00 971.630,00 1.068.793,00 1.175.672,30 
!1.111! !1.111! !1.111! !1.111! 
o,m o,m o,m o,m 
0,00 0,00 0,00 0,00 
1.111-.. Mm.1114,14 l.1IUIUII ua.111.a 
1.G11.71o,m ,........., __ ,.. 1.1:111.127,11 UlUN,17 
--- ... __ ....... 826.875,00 868.218,75 911.629,69 957.211,17 
11n-- 111.-- 111--
__ ,, 110.250,00 115.762,50 121 .550,63 127.628,1 6 
--- --- -· 11-JN 
27.562,50 28.940,63 30.387,66 31.907,04 
- -~ - 54.022,50 56.723,63 59.559,81 -· 62.537,80 
~ -u~ -~ -~ 
--- a11.-- --- --- 495.022,50 519.773,63 545.762.31 573.050.43 
1.--- 1--- 7--- 7--11 
IGJlllll,CIII aJllll,00 ...... m.1111,0D 
242.000,00 266.200,00 292.820,00 322.102,00 
--- --- --- --- 272.250,00 299.475,00 329.422,50 362.364,75 
•-n-- 1--- 1 ..... 1 ....... 1-n-n￾1.210.000, 00 1.331 .000,00 1.464.100,00 1.61 0.510,00 
_,_ UIIUIO,IIII .. , ... .ao .. -.10 _,_ 
_, __ UIIUlo,m .. ,....ao .. -.10 
n--- .. , .... 1.-10 
5.094.100,00 5.603.510,00 6.163.861 ,00 6.780.247,10 
-- •-n-- ·--- ·-·-- •-n-n￾Página 4 de 7 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 315
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.21110001-56 
ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA 
IÍilíf'ifl'IIII FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) 
11IIAILCUIO OUIIWI C0RRBlll!8 
1799.99.0.1 .00 OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL 
1-.mJI.CIJII OUIIWlll!CBl'MC0IRlfflill 
1IIO.GIIAOJIO ll!IMIBRl!ICEll'AIIC0IRlfflill 
1-.aD.O.O.GO OUIIWlll!CBl'AIIC0IRlfflill 
...a.o.ao OUIIWI ll!CBl'AII 
1-..u.aD OUIIWI PRQEl'AIIA8 
1999.99.2.1 .00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÂO PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL 
1-...a.o.ao OUIIWI PRO.El'MIMPBARFBFNNCEIWI 
1999.99.3. 1.00 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL 
'!Ili.la BlaltcNDERECINDIDOEl&allllCO 
1IWIIFJl!CUIBINU8alNIARNIO-II.OCO DE 
1IWIIF.AECIJR..8Ba.00 
TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRU\-PRINCIPAL 
1IWIIFJECURFINIONM:IOIW.IIBIEN't"0LWIENIO~ 
llWIIF.lliCIR. PR0GRMIM EIIIDCIIO 
OUIIWl'Jlwa BélCIM IIEIIIWWIAPROGRMIM li! 
OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 
1IWC B ilttcNII! COIMrloa IM E DE 8UAII BITIIMIEl8 
11W18F. C01MN011..-,PMAOU 
2414.50.0. 1.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 
Fiorilli SC ltda - Software 
1.210JIOll,IIII 
-
1.210.000,00 
Ull.1CIIIJID 
Ull.1CIIIJID 
Ull.1CIIIJID 
Ull.1CIIIJID 
1.IIIUllll,OII 
1.815.000,00 
a1C111J111 
738.100,00 
4211.AIUO 
III.Ollll,QII 
III.Ollll,QII 
III.Ollll,QII 
III.Ollll,QII 
605.000,00 
121 
121 
121,!!0ll,QQ 
121JIIIIIJIII 
121.000,00 
456.262,50 
1aaoo,ao 
1aaoo,ao 
242.000,00 
~ 
i 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
~ 1.3111Jlllll,IIII 
-
1.4114.iCIIIJID 
- -
1.IIIUIQ.tll 
1.331.000,00 1.464.100,00 1.610.510,00 
UIU1Q.tll &GIIIJlt,tD &a.1'11,10 
UIU1Q.tll &GIIIJlt,tD &a.1'11,10 
UIU1Q,tll &GIIIJlt,tD &a.1'11,10 
UIIU1Q,tll &GIIIJlt,tD &a.1'11,10 
1.a.eao,aa 2.1N.1111,GD 2.411.'lll,GII 
1.996.500,00 2.196.150,00 2.415.765,00 
111.l10,CIII a101,m a.411,10 
811.910,00 893.101,00 982.411,10 
4.817.421 .. 1.111•11 1.711.119,411 
--.ao '/l2IBUIII 1111.B,QD 
--.ao '/l2IBUIII 1111.B,QD 
--.ao '/l2IBUIII 1111.B,QD 
--.ao '/l2IBUIII 1111.B,QD 
665.500,00 732.050,00 805.255,00 
133.1 141.41 111.111 
118.1 141.41 111.111 
118.1 141.4 111.111 
118.1CIIIJID 141.41Q.tll 111.111,m 
146.410,00 161.051,00 
IMJll1 IIIIIACllll alt 
IIUOI IIIACll:19 alt 
524.701,88 603.407,1 6 693.918,23 
212.lll,CIII --.ao 211.at,111 
212.1111,QD --.ao 211.at,111 
266.200,00 292.820,00 322.102,00 
Página S de 7 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 316
~ 
... PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
IU D~·D!Í_PIAUI FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) 
2414.51.0.0.00 TRANSF. co=NIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 
2414. 51 .0.1.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 
2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFE~CIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
24 14.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTIO.-PRINCIPAL 
2419.00.0.0.00 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
2419.51 .0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA lJNIÃO 
2419.51.0.1.00 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 
2420.00.0.0.00 TRANSF .ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
2422.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 
2422.!!0.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 
2422.50.0. 1.00 TRANSF.CONV.ESTAOOS PARA SUS-PRINCIPAL 
2422.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
2422.51.0.1. 00 TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 
2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 
2422.99.0. 1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 
9500.00.0.0.00 (R) DEDUCOES 00 FUNDEB 
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
10TAL 
FiOfilli se Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA 
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) 
Metodologia de ctilculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo. 
2029 
242.000,00 
242.000,00 
1.070.850,00 
1.070.850,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.300.750,00 
1.300.7!!0,00 
363.000,00 
363.000,00 
332.750,00 
332.750,00 
605.000,00 
605.000,00 
•2.601.900,00 
-2.601.900,00 
-2.601.900,00 
-t0.141 .008,75 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
2027 2029 2029 
266.200.00 292.820.00 322.102.00 
266.200,00 292.820,00 322.102,00 
1.1n.935,oo 1.295.728,50 1.425.301,35 
1.177 .935,00 1.295.728,50 1.425.301,35 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
1.430.825,00 1.573.907 ,50 1.731.298.25 
1.-430.825,00 1.573.907 ,50 1. 731.298,25 
399.300,00 439.230,00 483.153,00 
399.300,00 439.230.00 483.1 53,00 
366.025,00 <002,627,!!0 442.890,25 
366.025.00 402.627.50 442.890.25 
665.!!00,00 732.0!!0,00 805.255,00 
665.500,00 732.050,00 805.255,00 
-2.731.995,00 -2.888.594,75 -3.012.024,49 
-2.731.995,00 -2.868.594,75 -3.012.024,49 
-2.731.995,00 -2.868.594,75 -3.012.024,49 
45.632.661,60 52.044.230, 11 59.611.050,96 
Página 6 de 7 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema. 
Etapas do Cálculo 
- Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico, seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária. 
- Coleta de Dados Históricos: São considerados os vak>res arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise. 
- Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 
para 2024. 
- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção. 
- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes. 
- Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aptice-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa. 
Exemplo Ilustrativo: 
Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$1.000.000,00: 
- 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 x 1,1 0 = R$1 .100.000,00 
-2026: R$1 .100.000,00 x 1, 10 = R$ 1.210.000,00 
-2027: R$ 1.210.000,00 x 1, 10 = R$ 1.331.000,00 
- 2028: R$1.331 .000,00 x 1, 10 = RS 1.464.100,00 
- 2029: R$1.464.100,00 x 1, 10 = R$1 .610,510,00 
Observações Importantes: 
ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS 
PREFEITO MUNICIPAL 
066.180.303-15 
Fiorilli se Ltda - Software 
ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES 
CONTADOR - CRC:5437/PI 
522.924.103-97 
Página 7 de 7 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 317
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.21 1/0001-56 
ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA 
1111 iriiH_i'Nli r ~ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
PROGRAMA: 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 
PPACiclo: 2026 á 2029 
Objetivo: DOTAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DAS CONDICÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO 
EFICIENTE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. 
Justificativa: DOTAR o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DAS CONDICÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO 
EFICIENTE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICI ENTE 
Restrição: 
Gestor: CÂMARA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 
1.310.000,00 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
2027 
1.414.000,00 
2028 
1.518.000,00 
2029 
1.622.000,00 TOTAL 
5.864.000,00 
Justificativa: DOTAR o PODER JUDICIÀRIO MUNICI PAL DAS CONDICÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÀRIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE 
DAS ATIVIDADES JUDICIARIAS .. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição: 
Gestor: PREFEITURA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 
352.000,00 
PROGRAMA: 0027 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES . 
2027 
363.000,00 
2028 
372.200,00 
2029 
379.800,00 
Justificativa: SUPERVISIONAR E COORDENAR AS DIVERSAS AREAS NECESSÀRIAS AO DESEMPENHO DA GESTAO MUNICIPAL. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição: 
Gestor: PREFEITURA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
PROGRAMA 0049 ADMINISTRAÇÃO CONTABIL 
2026 
4.530.080,74 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
2027 
7.001 .067,52 
2028 
11.113.261 ,00 
2029 
13.448.489,03 
Justificativa: POSSIBILITAR UMA GESTAO AMPLA E COM GRAU MAXIMO DE EFICI~NCIA PARA o ATENDIMENTO AOS MUNICÍPES . 
PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição: 
Gestor: PREFEITURA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 
161 .200,00 
2027 
165.000,00 
PROGRAMA: 0055 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
2028 
177.320,00 
2029 
185.380,00 
Justificativa: SUPERVISIONAR E COORDENAR AS DIVERSAS AREAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO DA GESTAO MUNICIPAL. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE 
Fiorilli se Lida - Software 
TOTAL 
1.467.000,00 
TOTAL 
36.092.898,29 
TOTAL 
688.900,00 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 318
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.21 1/0001-56 
ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPACiclo: 2026 á 2029 
NII IÍ'MEl'li_fNli DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
Restrição: 
Gestor: PREFEITURA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 
7.031 ,01 
PROGRAMA: 0068 PLANEJAMENTO FISICO-TERRITORIAL 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES. 
2027 
7.200,00 
Justificativa: ALCANÇAR GRAU SATISFATÓRIO NA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição: 
Gestor: PREFEITURA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
PROGRAMA: 0077 TREINAMENTO DE PESSOAL 
2026 
7.300,00 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES. 
2027 
14.665,00 
2028 
7.734,11 
2028 
8.030,00 
2029 
8.085,66 
2029 
8.395,00 
TOTAL 
30.050,78 
TOTAL 
38.390,00 
Justificativa: DOTAR o SETOR PESSOAL MUNICIPAL DAS CONDICÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE 
DAS ATIVIDADES COMPETENTES .. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição: 
Gestor: PREFEITURA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
PROGRAMA: 0096 IMPRENSA E RELAÇÕES PUBLICAS 
2026 
12.900,00 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES . 
2027 
19.330,00 
2028 
14.190,00 
2029 
14.835,00 
Justificativa: POSSIBILITAR UMA GESTAO AMPLA E SATISFATORIA DE EFICI~NCIA PARA o ATENDIMENTO AOS VEICULOS DE IMPRENSA. 
PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL . 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição: 
Gestor: PREFEITURA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
PROGRAMA: 0122 POLICIAMENTO MILITAR 
2026 
1.000,00 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVI DADES . 
2027 
2.050,00 
Justificativa: PROMOVER E AUMENTAR o DESEMPENHO DA SEGURANÇA PUBLICA DOS MUNÍCIPES. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL . 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição: 
Gestor: PREFEITURA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
PROGRAMA 0153 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO 
2026 
5.000,00 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVI DADES . 
2027 
10.250,00 
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR ENVELHECIMENTO SAUDÀVEL E DIGNO DA POPULAÇÃO. 
PúbllcoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição: 
Gestor: PREFEITURA 
Fiorilli se Lida - Software 
2028 
1.100,00 
2028 
5.500,00 
2029 
1.150,00 
2029 
5.750,00 
TOTAL 
61.255,00 
TOTAL 
5.300,00 
TOTAL 
26.500,00 
Página2 de8 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 319
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.21 1/0001-56 
ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA 
1111 iriiH_i'Nli r ~ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 
238.100,00 
PROGRAMA: 0166 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
2027 
259.775,00 
2028 
291 .510,00 
2029 
313.215,00 
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR ATENÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE QUE COMPOEM A POPULAÇÃO MUNICIPAL. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição: 
Gestor: PREFEITURA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
PROGRAMA: 0172 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 
2026 
298.200,00 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
2027 
364.160,00 
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR A ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO MUNICIPAL. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição: 
Gestor: PREFEITURA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
PROGRAMA 0174 BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 
2026 
948.100,00 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
2027 
981 .605,00 
2028 
328.020,00 
2028 
1.025.110,00 
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR BENEFICIOS ASSISTENCIAS A POPULAÇÃO MUNICIPAL. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição: 
Gestor: PREFEITURA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
PROGRAMA. 0186 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA 
2026 
95.850,00 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
2027 
99.780,00 
2028 
105.435,00 
2029 
342.930,00 
2029 
1.064.615,00 
2029 
110.227,50 
Justificativa: POSSIBILITAR UMA GESTAO AMPLA E COM GRAU MAXIMO DE EFICI~NCIA PARA o ATENDIMENTO AOS MUNICÍPES. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição: 
Gestor: PREFEITURA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
PROGRAMA: 0210 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR 
2026 
76.000,00 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
2027 
77.150,00 
2028 
83.600,00 
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR ASSISTENCIA MEDICA SAUDÁVEL E DIGNO DA POPULAÇÃO. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição: 
Gestor: PREFEITURA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 
12.347.247,00 
PROGRAMA 0222 FISCALIZAÇÃO E INSPERÇÃO SANITARIA 
Fiorilli se Lida - Software 
2027 
11 .684.556,58 
2028 
12.312.520,00 
2029 
87.400,00 
2029 
13.731 .228,77 
PPACiclo: 2026 á 2029 
TOTAL 
1.102.600,00 
TOTAL 
1.333.310,00 
TOTAL 
4.019.430,00 
TOTAL 
411.292,50 
TOTAL 
324.150,00 
TOTAL 
50.075.552,35 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 320
NII IÍ'MEl'li_fNli 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.21 1/0001-56 
ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES . 
Justificativa: SUPERVISIONAR E COORDENAR A AREA SANITARIA NECESSÁRIA AO DESEMPENHO DA GESTAO MUNICIPAL. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição: 
Gestor: PREFEITURA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 
76.000,00 
PROGRAMA· 0268 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
2027 
78.000,00 
2028 
83.600,00 
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR A ERRADICAÇÃO 00 ANALFABETISMO DO POPULAÇÃO MUCIPAL. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição: 
Gestor: PREFEITURA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
PROGRAMA 0269 ENSINO REGULAR 
2026 
219.400,00 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
2027 
240.520,00 
2028 
241 .340,00 
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR DESEMPENHO ELEVADO 00 ENSINO REGULAR DA POPULAÇÃO MUCIPAL. 
PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição: 
Gestor: PREFEITURA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
PROGRAMA: 0277 TRANSPORTE ESCOLAR 
2026 
7.949.800,00 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES . 
2027 
10.155.420,00 
2028 
10.935.780,00 
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR o TRANSPORTE ESCOLAR PARA o ALUNADO DO MUNICIPIO. 
PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição: 
Gestor: PREFEITURA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
PROGRAMA 0283 ATENDIMENTO AO ENSINO MEDIO 
2026 
631 .000,00 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
2027 
644.700,00 
2028 
646.100,00 
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR DESEMPENHO ELEVADO 00 ENSINO MEDIO MUNICIPAL . 
PúbllcoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL . 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição: 
Gestor: PREFEITURA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 
2.300,00 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES . 
Fiorilli se Lida - Software 
2027 
4.415,00 
2028 
2.530,00 
2029 
87.400,00 
2029 
252.310,00 
2029 
13.073. 770,00 
2029 
653.650,00 
2029 
2.645,00 
PPACiclo: 2026 á 2029 
TOTAL 
325.000,00 
TOTAL 
953.570,00 
TOTAL 
42.114.770,00 
TOTAL 
2.575.450,00 
TOTAL 
11.890,00 
Página4 de8 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 321
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.21 1/0001-56 
ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA 
1111 iriiH_i'Nli r ~ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
PPACiclo: 2026 á 2029 
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE DAS CRIANÇAS DE O A 6 AOS ANOS QUE COMPÕEM POPULAÇÃO MUNICIPAL . 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição: 
Gestor: PREFEITURA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
PROGRAMA 0321 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA 
2026 
3.119.100,00 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
2027 
4.320.550,00 
2028 
5.233.010,00 
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR A EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA DE BOA QUALIDADE AOS MUNÍCIPES . 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição: 
Gestor: PREFEITURA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
PROGRAMA: 0336 AÇÃO CULTURAL 
2026 
12.600,00 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
2027 
22.230,00 
2028 
13.860,00 
2029 
6.308.465,00 
2029 
14.490,00 
TOTAL 
18.981.125,00 
TOTAL 
63.180,00 
Justificativa: DOTAR o PROGRAM CULTURAL MUNICIPAL DAS CONDICÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÀRIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE 
DAS ATIVIDADES CULTURAIS. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição: 
Gestor: PREFEITURA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
PROGRAMA 0373 SERVIÇOS FUNERARIOS 
2026 
304.700,00 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
2027 
315.390,00 
2028 
332.070,00 
2029 
355.755,00 
TOTAL 
1.307.915,00 
Justificativa: POSSIBILITAR QUE A POPULAÇÃO CARENTE PARTICIPE DOS PROGRAMAS DE AJUDA E DE SERVUÇOS FUNERARIOS DO SETOR 
GOVERNAMENTAL. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição: 
Gestor: PREFEITURA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 
10.400,00 
PROGRAMA: 0384 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
2027 
20.920,00 
2028 
11 .440,00 
2029 
11 .960,00 
TOTAL 
54.720,00 
Justificativa: POSSIBILITAR QUE A POPULAÇÃO TENHA o USUFRUTO DOS SERVIÇOS URBANOS OFERECIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL . 
Público Alvo: POPULAÇM EM GERAL. 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição: 
Gestor: PREFEITURA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
PROGRAMA· 0401 MELHORIA HABITACIONAL 
2026 
4.348.400,00 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
2027 
4.481 .970,00 
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR HABITAÇÃO DE QUALIDADE E DIGNA À POPULAÇÃO. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Fiorilli se Lida - Software 
2028 
4. 715.140,00 
2029 
5.006.510,00 
TOTAL 
18.552.020,00 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 322
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO 11- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA 
NII IÍ'MEl'li_fNli DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição: 
Gestor: PREFEITURA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
PROGRAMA: 0418 SANEAMENTO GERAL 
2026 
100.000,00 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES . 
2027 
102.000,00 
2028 
105.000,00 
2029 
107.000,00 
PPACiclo: 2026 á 2029 
TOTAL 
414.000,00 
Justificativa: POSSIBILITAR QUE A POPULAÇÃO TENHA o USUFRUTO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO OFERECIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL . 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição: 
Gestor: PREFEITURA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
PROGRAMA· 0445 DEFESA CONTRA AS SECAS 
2026 
93.100,00 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERI R ÀS ATIVIDADES. 
2027 
135.145,00 
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR o COMBATE ÀS SECAS CLIMATICAS DO MUNICIPIO. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição: 
Gestor: PREFEITURA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
PROGRAMA 0486 POLITICA AGRICOLA 
2026 
250.000,00 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES . 
2027 
262.000,00 
2028 
103.410,00 
2028 
265.000,00 
2029 
106.565,00 
2029 
267.000,00 
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR POLITICAS AGRICOLAS AOS AGRICULTOREES QUE COMPOEM A POPULAÇÃO MUNICIPAL. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição: 
Gestor: PREFEITURA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 
64.600,00 
PROGRAMA. 0628 SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
2027 
114.270,00 
2028 
71 .060,00 
2029 
74.290,00 
TOTAL 
438.220,00 
TOTAL 
1.044.000,00 
TOTAL 
324.220,00 
Justificativa: POSSIBILITAR QUE A POPULAÇÃO TENHA o USUFRUTO DOS SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES OFERECIDOS PELO EXECUTIVO 
MUNICIPAL. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL . 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEI TVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição: 
Gestor: PREFEITURA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 
11 .750,00 
PROGRAMA: 0647 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
2027 
23.337,50 
2028 
12.925,00 
2029 
13.512,50 TOTAL 
61.525,00 
Justificativa: POSSIBILITAR QUE A POPULAÇÃO TENHA o USUFRUTO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA OFERECIDOS PELO 
EXECUTIVO MUNICIPAL. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição: 
Fiorilli se Lida - Software Páginas de8 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 323
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
Gestor: PREFEITURA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 
844.550,00 
PROGRAMA 0666 SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES. 
2027 
872.000,00 
2028 
909.605,00 
2029 
940.632,50 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
TOTAL 
3 .566. 787 ,50 
Justificativa: POSSIBILITAR QUE A POPULAÇÃO TENHA o USUFRUTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO OFERECIDOS PELO EXECUTIVO 
MUNICIPAL. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRA~S DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição: 
Gestor: PREFEITURA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
PROGRAMA 0707 DESPORTO AMADOR 
2026 
342.100,00 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR A.s ATIVIDADES . 
2027 
431 .205,00 
2028 
406.310,00 
Justificativa: POSSJ:BILITAR QUE A POPULAÇAO MUNICIPAL PRATIQUE AÇÕES DESPORTIVOS NO MUNICIPIO. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAv1;s DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição: 
Gestor: PREFEITURA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
PROGRAMA 0732 DIVIDA INTERNA 
2026 
337.800,00 
2027 
373.330,00 
Objetivo: ENGLOBAR DESPESAS COM AMORT:IZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA. 
2028 
348.580,00 
2029 
418.415.00 
2029 
353.970,00 
Justificativa: POSSZ:BILZ:TAR UMA GESTAO AMPLA E COM GRAU MAX:IMO DE EFICUtNCIA PARA o ATENDIMENTO AOS MUN:IC!PES . 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAv1;S DE GESTÃO EFZ:CIENTE 
Restrição : 
Gestor: PREFEITU RA 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 
185.400,00 
PROGRAMA 0753 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL 
Objetivo: PROMOVER , GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES . 
2027 
546.670,00 
2028 
218.940,00 
Jusdflca tlva: NECESSIDADE OE GARANT:IR EDUCAÇÃO OE QUAL:I0A0E PARA AS CRIANÇAS DO MUNICIPIO . 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL . 
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAV:ts DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição : 
Ges tor: 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 
2026 
24.000,00 
2027 
25.000,00 
2028 
25.000,00 
Objetivo: PrevisAo de reservas para atender necessidades decorrentes de acontecimentos incertos. 
Justificat iva: POSSX:BILITAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES PARA SITUAÇÕES DE EMERG.€NCIAS MUNICIPAIS. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL . 
E s tratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAv1;s DE GESTÃO EFICIENTE 
Restrição : 
Gestor: 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 
Florilll se Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.2 18.211/0001 -56 
ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
2027 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
2028 
2029 
213.210,00 
2029 
26.000,00 
2029 
TOTAL 
1.598.030,00 
TOTAL 
1.413.680,00 
TOTAL 
1.164.220,00 
TOTAL 
100.000,00 
TOTAL 
Página 7 de8 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
824.000,00 º·ºº º·ºº º·ºº 824.000,00 
rHHltf11Hldlllt 
ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS 
PREFEITO MUNICIPAL 
066.180.303- 15 
Florilll se Ltda - Software 
ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES 
CONTADOR - CRC:5437/PI 
522.924.103-97 
Página 8 de8 
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Caderno B 324
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
PROGRAMA: 0001 ENCARGO LEGISLATIVO 
Objetivo: DOTAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DAS CONDICÔES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATI 
VIDADES LEGISLATIVAS. 
Ju5tiflcativa: DOTAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DAS CONDICÔES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATI 
VIDADES LEGISLATIVAS. 
Público Alvo: POPULA ÃO EM GERAL. 
Sigla: % 
Fonte da Informação: 
.... 
..... .... 
Fulln 
Descr.Uni.Medida: percentual 
100 
Unld. Medida: % 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa 
Unid. Executara: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
Mllll'lllaallllllllllla: PBCal'UM.•----e:"I,• 
25 ... 50 
-
75 
-
100 
-
150.000,00 151 .000,00 153.000,00 
Unid. Medida: % 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa 
Unid. Executara: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
25 
-
115.000,00 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
MIIIFlllcallllllllllla: PBCa1UM.•----e:"I,• 
... 
-
.. 
50 75 
116.000,00 
Unld. Medida: % 
100 
118.000,00 
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa 
Unid. Executara: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
MIIIFlllcallllllllllla: •PERICENl'UAL•-----= "I,• 
25 50 75 
-
100 
-
1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 
Fiorilli se Lida - Software 
100 
TOIII 
606.000,00 
TOIII 
466.000,00 
TOIII 
4.600.000,00 
Página 1 de 59 
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Caderno B
c.,~ººs 
~~ ;-· , +e:;. e l. l ,t,. 
~ ,.~ ~. -~ __ ,_,_ l? ================================================ 
Ç) _,,_,. -, ______ ...., 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
Uli'iil'l'IW UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
PROGRAMA: 0006 ENCARGO JUDICIARIO 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES. 
Ju&tlflcatlva: DOTAR O PODER JUDICIÁRIO MUNICIPAL DAS CONDICÔES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVI 
DADES JUDICIÁRIAS .. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
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04.218.211/0001 -56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
Ul[iliêl'if,- UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
PROGRAMA: 0027 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES. 
Ju&tlflcatlva: SUPERVISIONAR E COORDENAR AS DIVERSAS AREAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO DA GESTAO MUNICIPAL. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Fiorilli se Lida - Software Página 3 de 59 
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Caderno B
c.,~ººs 
~~ ;-· , +e:;. e l. l ,t,. 
~ ,.~ ~. -~ __ ,_,_ l? ================================================ 
Ç) _,,_,. -, ______ ...., 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Fiorilli se Lida - Software Página 4 de 59 
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Caderno B 328
; 
D 
~ 
~ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 04 Administração 
Unid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO 
-
25 
-
269.458,99 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 04 Administração 
1117 
Unid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO 
-
25 
-
36.500,00 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 04 Administração 
1117 
Unld. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO 
-
25 
- 1117 
3.300,00 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 04 Administração 
Unld. Medida: % 
Sub Função: 091 Defesa da Ordem Jurídica 
............. a: FEhCl!h'IUM.•----1111: .,... 
50 
-
75 
-
100 
270.000,00 
-
296.404,88 
-
309.877,83 
Unid. Medida: % 
Sub Função: 122 Administração Geral 
............. a: PIRCEhTUM..... 1111: .,... 
50 100 
104.825,00 40.150,00 
-
41.975,00 
Unld. Medida: % 
Sub Função: 122 Administração Geral 
............. a: FEhCEhTUM..... 1111: .,... 
50 
-
75 
-
100 
6.465,00 3.630,00 
-
3.795,00 
Unid. Medida: % 
Sub Função: 122 Administração Geral 
Unid. Executora: 020300 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
............. a: PERCENTUM.•----1111: .,... 
- al7 
25 50 
-
75 
-
100 
- 1117 
3.195.921,75 5.304.037,52 9.250.386, 12 
-
11 .337. 756,20 
Fiorilli se Lida - Software 
1.145.741 ,70 
Tolll 
223.450,00 
Tolll 
17.190,00 
Tolll 
29.088.101,59 
Página 5 de 59 
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ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % 
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais 
Unld. Executora: 020300 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
IIIIIIFlllaalllllllac FENCENIUM.•---1111: "%• 
- 25 mr 50 - 75 - 100 
-
260.000,00 261 .000,00 
-
261 .000,00 
Unld. Medida: % 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral 
Unid. Executora: 020300 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
-
25 
-
5.200,00 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
mr 
IIIIIIFlllcalllllllac Pl!IICENTUM. •---1111: "%ª 
50 
-
75 
-
10.660,00 
-
Unid. Medida: % 
100 
5.980,00 
Função: 04 Administração Sub Função: 123 Administração Financeira 
Unld. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
IIIIIIFlllcalllllllac FENCEMUM.•---1111: "%ª 
- 25 mr - -
-
3.300,00 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
50 75 
6.465,00 
-
Unld. Medida: % 
100 
3.795,00 
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral 
Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
lllllll'llllalllllllac FENCEMUM.•---1111: ,.... 
- 25 mr 50 - 75 - 100 
-
116.500,00 120.000,00 
-
133.975,00 
Fiorilli se Lida - Software 
1.043.000,00 
27.560,00 
17.190,00 
498.625,00 
Página 6 de 59 
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ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
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ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % 
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Gerai 
Unid. Executora: 020300 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
25 
-
1.000,00 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
11117 
11117 
.... PlllcaW.c PERCENTUM.•----1111:,• 
50 
-
75 
-
2.050,00 
-
Unld. Medida: % 
Função: 04 Administração Sub Função: 695 Turismo 
Unid. Executora: 021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO 
25 
-
39.200,00 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
11117 
11117 
.... Plllcaw.c PERCENTUM.•------= ,. 
50 
-
75 
-
40.000,00 
-
Unld. Medida: % 
100 
1.1 50,00 
100 
45.080,00 
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral 
Unld. Executora: 020300 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
.... l'lllaaW.c PIRCl!NTUM.•------= ..,. 
11117 
25 50 
-
75 
-
100 
Unld. Medida: % 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral 
Unid. Executora: 020300 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
.... l'lllaaW.c PIRCl!NTUM.•------= ..,. 
11117 
25 50 
-
75 
-
100 
- 11117 
50.000,00 52.000,00 
-
60.000,00 
Fiorilli se Lida - Software 
Talll 
5.300,00 
Talll 
167.400,00 
Talll 
217.000,00 
Página 8 de 59 
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ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % 
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais 
Unid. Executora: 020300 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
.... PlllcaW.c PERCENTUM.•----1111:,• 
11117 
25 50 
-
75 
-
100 
- 11117 
3.000,00 4.000,00 4.000,00 
-
5.000,00 
PROGRAMA: 0049 ADMINISTRAÇÃO CONTABIL 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES. 
Ju5tificativa: POSSIBILITAR UMA GESTAO AMPLA E COM GRAU MAXIMO DE EFICIÊNCIA PARA O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % 
Função: 04 Administração Sub Função: 123 Administração Financeira 
Unid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
.... Plllca W. e PBW:ll!h'IVAL•-----= ,. 
- 25 11117 50 - 75 - 100 
QIIID .......... ~ 
- 11117 
161 .200,00 165.000,00 
-
177.320,00 
-
185.380,00 
PROGRAMA: 0055 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES. 
Justificativa: SUPERVISIONAR E COORDENAR AS DIVERSAS AREAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO DA GESTAO MUNICIPAL. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Unld. Medida: % 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 04 Administração Sub Função: 123 Administração Financeira 
Unld. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
.... FfllaaW.c •PIRC!NTUM,•----1111:,• 
11117 - - 25 50 75 
- 11117 
7.031 ,01 7.200,00 
PROGRAMA: 0068 PLANEJAMENTO FISICO-TERRITORIAL 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES. 
Ju5tificativa: ALCANÇAR GRAU SATISFATÓRIO NA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Fiorilli se Lida - Software 
-
100 
8.085,66 
Talll 
16.000,00 
688.900,00 
Talal 
30.050,78 
Página 9 de 59 
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04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UIÍ'illtUf,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
PROGRAMA: 0077 TREINAMENTO DE PESSOAL 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES. 
Ju5lificativa: DOTAR O SETOR PESSOAL MUNICIPAL DAS CONDICÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDA 
DES COMPETENTES .. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Fiorilli se Lida - Software Página 10 de 59 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
Ul[ila'if,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
PROGRAMA: 0096 IMPRENSA E RELAÇÕES PUBLICAS 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
Ju5tificativa: POSSIBILITAR UMA GESTAO AMPLA E SATISFATORIA DE EFICIÊNCIA PARA O ATENDIMENTO AOS VEICULOS DE IMPRENSA. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
PROGRAMA' 0122 POLICIAMENTO MILITAR 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
Ju5tificativa: PROMOVER E AUMENTAR O DESEMPENHO DA SEGURANÇA PUBLICA DOS MUNÍCIPES. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Fiorilli se Lida - Software Página 11 de 59 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UIÍ'illtUf,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
PROGRAMA: 0153 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES. 
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E DIGNO DA POPULAÇÃO. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
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ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
Ul[ila'if,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
PROGRAMA: 0166 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES. 
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR ATENÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE QUE COMPOEM A POPULAÇÃO MUNICIPAL. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
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Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UIÍ'illtUf,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
PROGRAMA: 0172 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 
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Caderno B 338
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001 -56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
Ul[Jii'dfPWII UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR A ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO MUNICIPAL. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 339
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % 
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária 
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
............. a: FENG!NTUM. • .... 1111: .,.. 
-
25 .. 
- -
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL 
50 75 
Unld. Medida: % 
100 
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária 
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
............. a: PR:EN'l'UAL ..... 1111:.,.. 
-
25 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
.. 
50 
-
75 
-
Unld. Medida: % 
100 
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária 
Unld. Executora: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
-
25 
-
5.800,00 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
.. .... Flllca .... a: PR:EN'l'UAL ..... 1111: .,.. 
50 
-
75 
-
12.090,00 
-
Unld. Medida: % 
100 
6.670,00 
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária 
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
............. a: FENG!NTUM.• .... 1111: .,.. 
-
25 .. 50 
-
75 
-
100 
- 1127 
42.100,00 42.200,00 
-
48.415,00 
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30.940,00 
Talll 
179.025,00 
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Caderno B 340
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04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % 
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 334 Fomento ao Trabalho 
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
-
25 
-
6.600,00 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
_, 
.............. a: PERCENTUM..... 1111: .,.. 
50 
-
75 
-
15.930,00 
-
Unld. Medida: % 
100 
7.590,00 
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária 
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
............... a: PERCENTUM..... 1111: .,.. 
-
25 50 
-
100 
-
108.000,00 109.000,00 
-
124.200,00 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % 
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição 
Unld. Executora: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 
............... a: PERCENTUM..... 1111: .,.. 
-
25 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
50 
-
75 
-
Unld. Medida: % 
100 
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária 
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
.... ,.... ..... a: FEIGfdUM.•-----=.,.. 
25 50 
-
75 
-
100 
-
157.400,00 158.000,00 
-
181 .010,00 
Fiorilli se Lida - Software 
37.380,00 
Tolll 
460.000,00 
Tolll 
669.550,00 
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Caderno B
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04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UIÍ'illtUf,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
PROGRAMA· 0174 BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES. 
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR BENEFICIOS ASSISTENCIAS A POPULAÇÃO MUNICIPAL. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
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Caderno B 342
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04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
Ul[ila'if,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
PROGRAMA: 01 86 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES. 
Ju5lificativa: POSSIBILITAR UMA GESTAO AMPLA E COM GRAU MAXIMO DE EFICIÊNCIA PARA O ATENDIMENTO AOS MUNIC(PES. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 343
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
PROGRAMA 0210 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES. 
Ju5 tlflcatlva: NECESSIDADE DE GARANTIR ASSISTENCIA MEDICA SAUDÁVEL E DIGNO DA POPULAÇÃO. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 344
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Unld. Medida: % 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral 
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
25 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 10 Saúde 
............. a: FENG!hTUM. • .... 1111: .,.. 
.. 50 
- -
Unld. Medida: % 
Sub Função: 301 Atenção Básica 
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
25 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL 
.. ............. a: PR:ENTUAL• .... 1111:.,.. 
50 
-
75 
-
Unld. Medida: % 
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica 
Unld. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
............. a: PERCENTUM,■ .... 1111: .,.. 
- .. 
25 50 
-
75 
-
-
100 
100 
100 
300.000,00 1.300.000,00 1.800.000,00 2.500.000,00 
Unld. Medida: % 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica 
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
............. a: FENG!hTUM.• .... 1111: .,.. 
-
25 .. 50 
-
75 
-
100 
- 1127 
300.000,00 370.000,00 
-
371 .000,00 
-
372.000,00 
Fiorilli se Lida - Software 
5.900.000,00 
Talll 
1.413.000,00 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 345
Caderno B
c.,~ººs 
~~ ;-· , +e:;. e l. l ,t,. 
~ ,.~ ~. -~ __ ,_,_ l? ================================================ 
Ç) _,,_,. -, ______ ...., 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 346
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 10 Saúde 
Unld. Medida: % 
Sub Função: 301 Atenção Básica 
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
-
25 
-
3.244.047,00 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 10 Saúde 
IOZ7 
.... FlllaaW.a: FWTUM.• ..... a: .,.. 
50 
-
75 
-
100 
3.570.411 ,58 
-
3.901.000,00 3.515.548,77 
Unld. Medida: % 
Sub Função: 301 Atenção Básica 
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
-
25 
-
300.000,00 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 10 Saúde 
.... FlllaaW.a: FEIIICEhTUM.· ..... -= .,.. 
IOZ7 - - 50 75 100 
1117 
350.000,00 
-
370.000,00 
Unld. Medida: % 
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
Unld. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
-
25 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 10 Saúde 
IOZ7 
............. a: PERCENTUM,• ..... -= .,.. 
50 
-
75 
-
100 
Unld. Medida: % 
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
............. a: PBliCl!MUM.· ..... -= .,.. 
-
25 IOZ7 50 - 75 - 100 
1117 
200.000,00 201 .000,00 202.000,00 203.000,00 
Fiorilli se Lida - Software 
14.231 .007,35 
Tolll 
1.380.000,00 
Tolll 
806.000,00 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 347
Caderno B
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04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Unld. Medida: % 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 10 Saúde Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição 
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
......... ......_a: PERCENTUAL •----1111: .,.. 
-
25 50 
-
75 
-
100 
- _, 
7.900,00 24.295,00 
-
9.085,00 
Unld. Medida: % 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica 
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
.... Plllca ......_ a: PERCENTUAL• .... 1111: .,.. 
- _, 
25 50 
-
75 
-
100 
-
180.000,00 181 .000,00 
-
207.000,00 
Unld. Medida: % 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica 
Unld. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
.... Plllca ......_ a: PERCENTUAL• .... 1111: .,.. 
-
25 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
_, 
50 
-
75 
-
Unld. Medida: % 
100 
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica 
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
.... ,.... ..... a: FEIWUM.•----1111: .,.. 
_, 
25 50 
-
75 
-
100 
-
350.000,00 351 .000,00 
-
353.000,00 
Fiorilli se Lida - Software 
49.970,00 
Talll 
766.000,00 
Talll 
1.406.000,00 
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Caderno B 348
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
Ul[ila'if,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
PROGRAMA: 0222 FISCALIZAÇÃO E INSPERÇÃO SANITARIA 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
Ju&lificativa: SUPERVISIONAR E COORDENAR A AREA SANITARIA NECESSÁRIA AO DESEMPENHO DA GESTAO MUNICIPAL. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 349
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UIÍ'illtUf,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
PROGRAMA: 0268 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO DO POPULAÇÃO MUCIPAL. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Fiorilli se Lida - Software Página 26 de 59 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 350
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001 -56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
Ul[Jii'dfPWII UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
PROGRAMA 0269 ENSINO REGULAR 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES. 
Ju5 tlflcatlva: NECESSIDADE DE GARANTIR DESEMPENHO ELEVADO DO ENSINO REGULAR DA POPULAÇÃO MUCIPAL. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 351
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % 
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental 
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
25 
-
90.000,00 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL 
D7 
.... FlllaaW..c PERCENTUAL•_...1111:,• 
50 75 
900.000,00 
-
Unld. Medida: % 
100 
120.000,00 
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental 
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
25 
-
5.200,00 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
D7 
.... Flllaaw..c FENCENrUM.•_...1111: ,. 
50 75 
10.460,00 
-
Unid. Medida: % 
100 
5.980,00 
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental 
Unld. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
.... FlllcaW..a: PERCENTUAL •----1111: -..• 
25 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
50 75 
Unld. Medida: % 
100 
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental 
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
.... Flllca W.. e FENCl!NTUM. • _...1111: ,. 
25 50 75 100 
- D7 
22.000,00 43.100,00 
-
25.300,00 
Fiorilli se Lida - Software 
1.220.000,00 
Tollll 
27.360,00 
Tollll 
114.600,00 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 352
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04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % 
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental 
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
25 
71 .000,00 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
1127 
............. a: FBGMUM.· ..... -=-..· 
50 
72.000,00 78.100,00 
Unld. Medida: % 
100 
81 .650,00 
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental 
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
700.000,00 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
1127 
.... ,.... .... a: PB1CENTUM.· ..... -= .... 
900.000,00 
Unid. Medida: % 
100 
730.000,00 
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental 
Unld. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
69.100,00 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
1127 
.... ,..... .... a: PBICENTUM.· ..... -= .... 
69.200,00 
Unld. Medida: % 
100 
79.465,00 
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental 
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
.... ,..... .... a: PBICENTUM. ...... -= .... 
-
25 50 75 100 
1127 
17.000,00 22.850,00 18.700,00 19.550,00 
Fiorilli se Ltda - Software 
302.750,00 
Tolll 
3.050.000,00 
Tolll 
293.775,00 
Tolll 
78.100,00 
Página 29 de 59 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 353
Caderno B
c.,~ººs 
~~ ;-· , +e:;. e l. l ,t,. 
~ ,.~ ~- -~ __ ,_,_ l? ================================================ 
Ç) _,,_,. -, ______ ...., 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % 
Função: 12 Educação Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição 
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
25 
15.000,00 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL 
_, 
............. a: PERCENTUM,• .... -=,· 
50 75 
25.750,00 
Unld. Medida: % 
100 
17.250,00 
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental 
Unid. Executora: 020501 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES 
-
25 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL 
.... ,.... .... a: PERCENTUM,• .... -=,· 
50 
-
75 
Unld. Medida: % 
100 
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental 
Unld. Executora: 020501 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES 
25 
15.000,00 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL 
.... ,.... .... a: PERCENTUM,• .... -= .... 
50 75 
30.750,00 
Unld. Medida: % 
100 
17.250,00 
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental 
Unid. Executora: 020501 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES 
............. a: FERCEN1UM.· .... -=,· 
-
25 50 
-
75 
-
100 
50.000,00 60.000,00 
-
75.000,00 
Fiorilli se Lida - Software 
Talll 
74.500,00 
Talll 
79.500,00 
Talll 
255.000,00 
Página 30 de 59 
; 
o 
~ 
~ 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 354
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
Ul[ila'if,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
PROGRAMA: 0277 TRANSPORTE ESCOLAR 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
Ju&lificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ALUNADO DO MUNICIPIO. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Fiorilli se Lida - Software Página 31 de 59 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 355
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UIÍ'illtUf,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
PROGRAMA: 0283 ATENDIMENTO AO ENSINO MEDIO 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR DESEMPENHO ELEVADO DO ENSINO MEDIO MUNICIPAL. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Fiorilli se Lida - Software Página 32 de 59 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 356
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001 -56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
Ul[Jii'dfPWII UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
PROGRAMA 0302 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES. 
Ju5 tlflcatlva: NECESSIDADE DE GARANTIR A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE DAS CRIANÇAS DE O A 6 AOS ANOS QUE COMPÕEM POPULAÇÃO MUNICIPAL. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Fiorilli se Lida - Software Página 33 de 59 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 357
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 12 Educação 
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unld. Medida: % 
Sub Função: 365 Educação Infantil 
......... ......_a: PERCENTUAL •----1111: .,.. 
-
25 50 
-
75 
-
- _, -
100 
33.000,00 34.000,00 37.950,00 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 12 Educação 
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unld. Medida: % 
Sub Função: 365 Educação Infantil 
.... Plllca ......_ a: PERCENTUAL• .... 1111: .,.. 
- _, 
25 50 
-
75 
-
- -
100 
25.900,00 26.000,00 29.785,00 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % 
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil 
Unld. Executora: 020501 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES 
-
25 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL 
_, .... Plllca ......_ a: PERCENTUAL• .... 1111: .,.. 
50 
-
75 
-
Unld. Medida: % 
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil 
Unid. Executora: 020501 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES 
.... ,.... ..... a: FEIWUM.•----1111: .,.. 
_, 
25 50 
-
75 
-
- -
100 
100 
2.000,00 2.000,00 2.300,00 
Fiorilli se Lida - Software 
141.250,00 
Talll 
110.175,00 
Talll 
8.500,00 
Página 34 de 59 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 358
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % 
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil 
Unid. Executora: 020501 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 
............. a: PERCENTUM,• .... -=~· 
25 50 
_, 
100 
200.000,00 250.000,00 260.000,00 270.000,00 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % 
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil 
Unid. Executora: 020501 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 
.... ,.... .... a: PERCENTUM,• .... -= ~-
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % 
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil 
Unld. Executora: 020501 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 
.... ,.... .... a: PERCENTUM,• .... -="'lt" 
25 50 100 
1.000.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 1.1 55.000,00 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % 
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil 
Unid. Executora: 020501 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 
............. a: FERCEhTUM.· .... -=~· 
- .. .. 
25 50 75 100 
.. 
200.000,00 220.000,00 230.000,00 250.000,00 
Fiorilli se Lida - Software 
Talll 
980.000,00 
Talll 
4.405.000,00 
Talll 
900.000,00 
Página 35 de 59 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 359
Caderno B
c.,~ººs 
~~ ;-· , +e:;. e l. l ,t,. 
~ ,.~ ~. -~ __ ,_,_ l? ================================================ 
Ç) _,,_,. -, ______ ...., 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UIÍ'ilfUf,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
PROGRAMA: 0321 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES. 
Ju5lificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR A EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA DE BOA QUALIDADE AOS MUN(CIPES. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Fiorilli se Lida - Software Página 36 de 59 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
Ul[ila'if,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
PROGRAMA: 0336 AÇÃO CULTURAL 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES. 
Ju5lificativa: DOTAR O PROGRAM CULTURAL MUNICIPAL DAS CONDICÔES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATI 
VIDADES CULTURAIS. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Fiorilli se Lida - Software Página 37 de 59 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 361
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % 
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural 
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
.... Flllaa ..... a: PENCENTUM.• ..... 1111: ,. 
- 25 IDZ7 50 - 75 -
1117 
100 
1.000,00 1.000,00 1.000,00 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 13 Cultura 
Unld. Medida: % 
Sub Função: 392 Difusão Cultural 
Unid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
- 25 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
..._,........_a: PEIIICENTUAL• ..... 1111: ,• 
IDZ7 .. -
50 75 
Unid. Medida: % 
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural 
Unld. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
..._,........_a: PEIIICENTUAL• ..... 1111: ,• 
- IDZ7 .. 
25 50 75 
-
.. 1117 .. 
100 
100 
51.200,00 52.000,00 58.880,00 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 13 Cultura 
Unld. Medida: % 
Sub Função: 392 Difusão Cultural 
Unid. Executora: 021 300 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
.............. a: P&ID!NTUM.• ..... 1111: ,. 
- IDZ7 .. .. 
25 50 75 100 
- 1117 
140.000,00 140.000,00 
-
160.000,00 
Fiorilli se Lida - Software 
Talll 
4.000,00 
Talll 
218.400,00 
Talll 
590.000,00 
Página 38 de 59 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 362
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UI tit'nr.. UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
PROGRAMA: 0373 SERVIÇOS FUNERARIOS 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
Ju&tificativa: POSSIBILITAR QUE A POPULAÇÃO CARENTE PARTICIPE DOS PROGRAMAS DE AJUDA E DE SERVUÇOS FUNERARIOS DO SETOR GOVERNAMENTA 
L. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
PROGRAMA: 0384 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
Ju5tificativa: POSSIBILITAR QUE A POPULAÇÃO TENHA O USUFRUTO DOS SERVIÇOS URBANOS OFERECIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Fiorilli se Lida - Software Página 39 de 59 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 363
Caderno B
c.,~ººs 
~~ ;-· , +e:;. e l. l ,t,. 
~ ,.~ ~. -~ __ ,_,_ l? ================================================ 
Ç) _,,_,. -, ______ ...., 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
Ul[ilfHiNIII UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Fiorilli se Lida - Software Página 40 de 59 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 364
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % 
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana 
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
............. a: FENG!hTUM. • .... 1111: .,.. 
-
25 .. 
- -
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL 
50 
Unld. Medida: % 
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos 
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
............. a: PR:ENTUAL• .... 1111:.,.. 
-
25 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL 
.. 
50 
-
75 
-
Unld. Medida: % 
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos 
Unld. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
............. a: PERCENTUM,■ .... 1111: .,.. 
- .. 
25 50 
-
75 
-
-
100 
100 
100 
100.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 15 Urbanismo 
Unld. Medida: % 
Sub Função: 452 Serviços Urbanos 
Unid. Executora: 020300 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
............. a: FENG!hTUM.• .... 1111: .,.. 
- .. 
25 50 
-
75 
-
100 
- 1127 
2.200,00 2.300,00 
-
2.420,00 
-
2.530,00 
Fiorilli se Lida - Software 
700.000,00 
Talll 
9.450,00 
Página 41 de 59 
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A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 365
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Unld. Medida: % 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana 
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
......... ......_a: PERCENTUAL •----1111: .,.. 
-
25 50 
-
75 
-
100 
- _, 
4.600,00 8.830,00 
-
5.290,00 
Unld. Medida: % 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana 
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
.... Plllca ......_ a: PERCENTUAL• .... 1111: .,.. 
- _, 
25 50 
-
75 
-
100 
-
200.000,00 210.000,00 
-
250.000,00 
Unld. Medida: % 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana 
Unld. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
-
25 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL 
_, .... Plllca ......_ a: PERCENTUAL• .... 1111: .,.. 
50 
-
75 
-
Unld. Medida: % 
100 
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana 
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
.... ,.... ..... a: FEIWUM.•----1111: .,.. 
_, 
25 50 
-
75 
-
100 
-
2.400,00 4.520,00 
-
2.760,00 
Fiorilli se Lida - Software 
23.780,00 
Talll 
890.000,00 
Talll 
12.320,00 
Página 42 de 59 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 366
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % 
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana 
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
............. a: FENG!hTUM. • .... 1111: .,.. 
-
25 .. 
- -
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL 
50 
Unld. Medida: % 
100 
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 606 Extensão Rural 
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
-
25 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL 
.. ............. a: PR:ENTUAL• .... 1111:.,.. 
50 
-
75 
-
Unld. Medida: % 
100 
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos 
Unld. Executora: 020300 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
............. a: PERCENTUM,■ .... 1111: .,.. 
- .. 
25 50 
-
75 
-
100 
90.000,00 100.000,00 110.000,00 
-
120.000,00 
Unld. Medida: % 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana 
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
............. a: FENG!hTUM.• .... 1111: .,.. 
- .. 
25 50 
-
75 
-
100 
- 1127 
104.000,00 105.000,00 
-
106.000,00 
-
107.000,00 
Fiorilli se Lida - Software 
420.000,00 
Talll 
422.000,00 
Página 43 de 59 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 367
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Unld. Medida: % 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos 
Unid. Executora: 020300 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
......... ......_a: PERCENTUAL •----1111: .,.. 
-
25 50 
-
75 
-
100 
- _, 
100.000,00 100.000,00 
-
120.000,00 
Unld. Medida: % 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana 
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
.... Plllca ......_ a: PERCENTUAL• .... 1111: .,.. 
- _, 
25 50 
-
75 
-
100 
-
104.000,00 105.000,00 
-
107.000,00 
Unld. Medida: % 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos 
Unld. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
-
25 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
_, .... Plllca ......_ a: PERCENTUAL• .... 1111: .,.. 
50 
-
75 
-
Unld. Medida: % 
100 
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana 
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
.... ,.... ..... a: FEIWUM.•----1111: .,.. 
_, 
25 50 
-
75 
-
100 
-
7.500,00 14.875,00 
-
8.625,00 
Fiorilli se Lida - Software 
430.000,00 
Talll 
422.000,00 
Talll 
39.250,00 
Página 44 de 59 
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 368
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % 
Função: 17 Saneamento Sub Função: 452 Serviços Urbanos 
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
............. a: FEFiliCEh'IUM.•----1111: .... 
25 50 100 
-
149.000,00 150.000,00 
-
163.900,00 
-
171 .350,00 
Unld. Medida: % 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos 
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
............. a: PERCENTUM.•----1111: ..• 
.. 
25 50 .. 75 
-
100 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % 
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana 
Unld. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
.. 
25 
-
362.600,00 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
2127 
............. a: FEIGhTUM.•----1111: .... 
.. 
50 75 
-
363.000,00 
-
Unld. Medida: % 
100 
416.990,00 
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais 
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
............. a: FENQihTUM.•----1111: .... 
25 50 100 
- _, 
3.000,00 3.000,00 3.000,00 
-
4.000,00 
Fiorilli se Lida - Software 
Talll 
634.250,00 
Talll 
1.541.450,00 
Talll 
13.000,00 
Página 45 de 59 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 369
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UIÍ'illtUf,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
PROGRAMA: 0401 MELHORIA HABITACIONAL 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR HABITAÇÃO DE QUALIDADE E DIGNA À POPULAÇÃO. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
PROGRAMA 041 8 SANEAMENTO GERAL 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
Ju5tificativa: POSSIBILITAR QUE A POPULAÇÃO TENHA O USUFRUTO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO OFERECIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Fiorilli se Lida - Software Página 46 de 59 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 370
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001 -56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
Ul[Jii'dfPWII UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Fiorilli se Lida - Software Página 47 de 59 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 371
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UIÍ'illtUf,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
PROGRAMA· 0445 DEFESA CONTRA AS SECAS 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES. 
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR O COMBATE ÀS SECAS CLIMATICAS DO MUNICIPIO. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Fiorilli se Lida - Software Página 48 de 59 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 372
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
Ul[ila'if,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
PROGRAMA: 0486 POLITICA AGRICOLA 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES. 
Ju5lificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR POLITICAS AGRICOLAS AOS AGRICUL TOREES QUE COMPOEM A POPULAÇÃO MUNICIPAL. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Fiorilli se Lida - Software Página 49 de 59 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 373
Caderno B
c.,~ººs 
~~ ;-· , +e:;. e l. l ,t,. 
~ ,.~ ~. -~ __ ,_,_ l? ================================================ 
Ç) _,,_,. -, ______ ...., 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Fiorilli se Lida - Software Página 50 de 59 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 374
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 20 Agricultura 
Unld. Medida: % 
Sub Função: 606 Extensão Rural 
Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
.... FlllaaW.a: FWTUM.• ..... a: .,.. 
- IOZ7 
25 50 
-
-
100 
3.400,00 6.570,00 3.910,00 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % 
Função: 20 Agricultura Sub Função: 606 Extensão Rural 
Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
.... FlllaaW.a: FEIIICEhTUM.· ..... -= .,.. 
- 25 IOZ7 50 - 75 -
- 1117 
-
100 
6.600,00 12.930,00 7.590,00 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % 
Função: 20 Agricultura Sub Função: 605 Abastecimento 
Unld. Executora: 020300 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
-
25 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
Função: 20 Agricultura 
IOZ7 
............. a: PERCENTUM,• ..... -= .,.. 
50 
-
75 
-
Unld. Medida: % 
Sub Função: 606 Extensão Rural 
Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
............. a: PBliCl!MUM.· ..... -= .,.. 
-
25 IOZ7 50 - 75 -
1117 
100 
100 
2.400,00 4.520,00 2.640,00 2.760,00 
Fiorilli se Lida - Software 
17.620,00 
Tolll 
34.380,00 
Tolll 
12.320,00 
Página 51 de 59 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 375
Caderno B
c.,~ººs 
~~ ;-· , +e:;. e l. l ,t,. 
~ ,.~ ~. -~ __ ,_,_ l? ================================================ 
Ç) _,,_,. -, ______ ...., 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UIÍ'ilfUf,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
PROGRAMA: 0628 SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
Ju&üficativa: POSSIBILITAR QUE A POPULAÇÃO TENHA O USUFRUTO DOS SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES OFERECIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Fiorilli se Lida - Software Página 52 de 59 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 376
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
Ul[ila'if,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
PROGRAMA: 0647 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES. 
Ju5lificativa: POSSIBILITAR QUE A POPULAÇÃO TENHA O USUFRUTO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA OFERECIDOS PELO EXECUTIVO 
MUNICIPAL. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Fiorilli se Lida - Software Página 53 de 59 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 377
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % 
Função: 25 Energia Sub Função: 752 Energia Elétrica 
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
-
25 
300.000,00 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL 
IOZ7 
............. a: FERLENTUM.-..... -= ... -
50 
-
75 
-
310.000,00 
-
Unld. Medida: % 
100 
330.000,00 
Função: 25 Energia Sub Função: 751 Conservação de Energia 
Unid. Executora: 020300 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
-
25 
200.000,00 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL 
IOZ7 
IOZ7 
............. a: FENCENTUM.· ..... -= .,.. 
50 75 
-
210.000,00 
Unld. Medida: % 
100 
230.000,00 
Função: 25 Energia Sub Função: 751 Conservação de Energia 
Unld. Executora: 020300 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
-
25 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
IOZ7 
Mllal'lllcaW.a: PERCENTUM,• ..... -= .,.. 
50 
-
75 
-
Unld. Medida: % 
100 
Função: 25 Energia Sub Função: 752 Energia Elétrica 
Unid. Executora: 020300 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
Mllal'lllcaW.a: NiliCl!NTUAI. ...... -=.,.. 
- IOZ7 
25 50 
-
75 
-
100 
IOZ7 
29.050,00 30.000,00 33.407,50 
Fiorilli se Lida - Software 
1.260.000,00 
Tolll 
860.000,00 
Tolll 
124.412,50 
Página 54 de 59 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 378
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
Ul[ila'if,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
PROGRAMA: 0666 SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
Ju&üficativa: POSSIBILITAR QUE A POPULAÇÃO TENHA O USUFRUTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO OFERECIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPA 
L. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Fiorilli se Lida - Software Página 55 de 59 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 379
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UIÍ'illtUf,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
PROGRAMA: 0707 DESPORTO AMADOR 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
Justificativa: POSSIBILITAR QUE A POPULAÇAO MUNICIPAL PRATIQUE AÇÕES DESPORTIVOS NO MUNICIPIO. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Fiorilli se Lida - Software Página 56 de 59 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 380
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % 
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 813 Lazer 
Unid. Executora: 021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO 
.... ...._w.c NCEMVM.•---1111: .,.. 
25 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL 
50 
Unld. Medida: % 
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 813 Lazer 
Unid. Executora: 021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO 
.... FlllaaW.c PBl:ENTUALª ..... 1111: .,.. 
25 
Tipo: Projeto 
Produto: PERCENTUAL 
50 75 
Unld. Medida: % 
100 
100 
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 812 Desporto Comunitário 
Unld. Executora: 021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO 
-
25 
- 1.300,00 
Tipo: Atividade 
Produto: PERCENTUAL 
.... l'lllcaW.c NCEMVM.•---1111: .,.. 
50 
-
75 
2.365,00 
-
Unld. Medida: % 
100 
1.495,00 
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 812 Desporto Comunitário 
Unid. Executora: 021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO 
.... l'lllcaW.c FENQ!hTUM.•---1111: .,.. 
25 50 100 
-
29.700,00 58.185,00 
-
32.670,00 
-
34.155,00 
Fiorilli se Lida - Software 
6.590,00 
154.710,00 
Página 57 de 59 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 381
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UIÍ'illtUf,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
PROGRAMA: 0732 DIVIDA INTERNA 
Objetivo: ENGLOBAR DESPESAS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA. 
Ju5tificativa: POSSIBILITAR UMA GESTAO AMPLA E COM GRAU MAXIMO DE EFICIÊNCIA PARA O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
PROGRAMA: 0753 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL 
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES. 
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA AS CRIANÇAS DO MUNICIPIO. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Fiorilli se Lida - Software Página 58 de 59 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 382
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001 -56 
ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOL TACAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
~-........... - 24 .000,00 25.000,00 - 25.000,00 - PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 
Objetivo: Previsão de reseivas para atender necessidades decorrentes de acontecimentos Incertos. 
Jualificativa: POSSIBILITAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS MUNICIPAIS. 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. 
Tipo: Reserva de Contingência 
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: % 
,..,... 26.000,00 100.000,00 
Função: 99 Reserva de Contingência Sub Função: 999 Reserva de Contingência 
Unld. Executara: 020300 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
................... PmlCIINIUAL• ........ .. .■ 
- 1 .., 1 
- 1 
251 501 751 
~-........... - 1 .., 824 .000,00 1 
ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS 
PREFEITO MUNICIPAL 
066.180.303- 15 
Fiol'illi se Ltda - softwa re 
1 0 ,00 1 
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
1 
º·ºº 1 
-
-
1 
100 1 
1 ,..,... º·ºº 1 8 24 .000,00 
ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES 
CONTADOR - CRC:5437/PI 
522.924.103-97 
Página 59 de 59 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS 
CÓDIGO DESCRIÇAO 
010100 
020100 
020300 
020400 
020500 
020501 
020600 
020601 
020700 
020701 
020702 
020900 
021000 
021100 
021300 
021400 
021500 
GAMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
GABINETE DO PREFEITO 
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
COORDENADORIA DA JUVENTUDE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS 
PREFEITO MUNICIPAL 
066.180.303-15 
Fíorilli se Lida - Software 
ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES 
CONTADOR- CRC:5437/PI 
522.924.103-97 
Página 1 de 1 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 383
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
RELATÓRIOS AUXILIARES- PPA 
ll[iil:f'if Plollll SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO 
ENTIDADE 1 GAMARA MUNICIPAL OE PAU D'ARCO 
~ 111111 --ALlll!PAIID'AN:O _....,_...,..._,.... 0001 01 031 1001 CONST. E REST. DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL 
0001 01 031 2001 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 
0001 01 031 1002 AQUlS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA ACAMARA MUNICIPAL 
0001 01 031 2002 ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURIDICA TEC. ADMINISTRATIVA 
0001 01 031 2003 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 
ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D ARCO 
~--DOPIB'lffll 
_....,_Funglo.,_AIIO 
0027 04 122 2005 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 
0027 04 122 1038 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA 
0027 04 122 2009 FORMAÇÃO DE EVENTOS, RECEPÇÕES E CONFERENCIAS 
0096 04 131 2007 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 
0122 04 153 2008 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 
0122 04 181 2066 ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA 
0006 04 091 2006 ENCARGOS COM ASSE. JURIDICA E TEC. ADMINISTRATIVA 
0027 04 091 2004 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 
Fiof'illi se Ltcla - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.21 1/0001-56 
RELATÓRIOS AUXILIARES· PPA 
lli'Ji'd'6f Plollll SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO 
ENTIDADE 1 CAMARA MUNICIPAL OE PAU O'ARCO 
~ 111111 --ALlll!PAIID'AN:0 _....,_...,....,_,.... 0001 01 031 1001 CONST. E REST. DA SEDE DA GAMARA MUNICIPAL 
0001 01 031 2001 MANUTENÇÃO DA GAMARA MUNICIPAL 
0001 01 031 1002 AQUJS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A GAMARA MUNICIPAL 
0001 01 031 2002 ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURIOICA TEC. ADMINISTRATIVA 
0001 01 031 2003 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 
ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL OE PAU D ARCO 
0027 04 122 2005 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 
0027 04 122 1038 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA 
0027 04 122 2009 FORMAÇÃO DE EVENTOS, RECEPÇÕES E CONFERENCIAS 
0096 04 131 2007 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 
0122 04 153 2008 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 
0122 04 181 2068 ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA 
0006 04 091 2006 ENCARGOS COM ASSE. JURIDICA E TEC. ADMINISTRATIVA 
0027 04 091 2004 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 
FIOf'illi se Ltcla - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001 -56 
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RELATÔRIOS AUXILIARES· PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO 
ENTIDADE 1 CAMARA MUNICIPAL DE PAU D ARCO 
~ 11 ... --ALNPAIID'AN:O 
_....,.. ....... .,_,.... 0001 01 031 1001 CONST. E REST. DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL 
0001 01 031 2001 MANUTENÇÃO DA CMV>.RA MUNICIPAL 
0001 01 031 1002 AQUIS. DE EQUIP, E MAT, PERMANENTE PARA A GAMARA MUNICIPAL 
0001 01 031 2002 ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURIDICA TEC. ADMINISTRATIVA 
0001 01 031 2003 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 
ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D ARCO 
~--DO-
_....,_...,....,_,.... 0027 04 122 2005 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 
0027 04 122 1036 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA 
0027 04 122 2009 FORMAÇÃO DE EVENTOS, RECEPÇÕES E CONFERENCIAS 
0096 04 131 2007 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 
0122 04 153 2008 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DO SERVtÇO MILITAR 
0122 04 181 2088 ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÜBLICA 
0006 04 091 2006 ENCARGOS COM ASSE. JURIDICA E TEC. ADMINISTRATIVA 
0027 04 091 2004 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 
Fiorilli se Lida - Software 
PPA Ciclo: 2026 6 2029 
- 2G7 
1.000.000,00 
150.000,00 
1.1
151.000,00 
00.000,00 1.200.000,00 
152.000,00 
- 1.300.000,00 
153.000,00 - 115.000,00 116.000,00 117.000,00 118.000,00 
35.000,00 36.000,00 37.000,00 38.000,00 
10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 
TOTALORGÃO: 1.310.000,00 1.414.000,00 1.518.000,00 1.622.000,00 
- 2G7 
36.500,00 
1.100,00 
104
2.255,00 
.825,00 40.150,00 
1.210,00 
- 41
1
.
.265,00 
975,00 
- 3.300,00 6.465,00 3.630,00 3.795,00 
1.000,00 2.050,00 1.100,00 1.150,00 
2.000,00 4.100,00 2.200,00 2.300,00 
3.000,00 6.150,00 3.300,00 3.450,00 
300.000,00 310.000,00 315.000,00 320.000,00 
269.458,99 270.000,00 296.404,88 309.877,83 
TOTALORGÃO: 616.358,99 705.845,00 882.994,88 683.812,83 
PPA Ciclo: 2026 A 2029 
- 2G7 
1.000.000,00 
150.000,00 
1.100.000,00 
151 .000,00 
1.200.000,00 
152.000,00 
- 1.300.000,00 
153.000,00 
- 115.000,00 116.000,00 117.000,00 118.000,00 
35.000,00 36.000,00 37.000,00 38.000,00 
10.000,00 11 .000,00 12.000,00 13.000,00 
TOTALORGÃO: 1.310.000,00 1.414.000,00 1.518.000,00 1.622.000,00 
- 2G7 
36.500,00 
1.100,00 
104.825,00 
2.255,00 
40.150,00 
1.21
-
0,00 
4
1
1.975,00 
.265,00 
- 3.300,00 6.465,00 3.630,00 3.795,00 
1.000,00 2.050,00 1.100,00 1.150,00 
2.000,00 4.100,00 2.200,00 2.300,00 
3.000,00 6.150,00 3.300,00 3.450,00 
300.000,00 310.000,00 315.000,00 320.000,00 
269.458,99 270.000,00 296.404,88 309.877,83 
TOTALORGAO: 616.358,99 705.845,00 662.994,88 683.812,83 
PPA Ciclo: 2026' 2029 
- 2G7 
1.000.
150.000
000
,
,
00 
00 1.100
151
.000,00 
.000,00 
1.200.000,00 
152.000.
-00 
1.300.000,00 
153.000,00 
- 115.000,00 116.000,00 117.000,00 118.000,00 
35.000,00 36.000,00 37.000,00 38.000,00 
10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 
TOTALORGÃO: 1.31 0.000,00 1.414.000,00 1.518.000,00 1.622.000,00 
- 2G7 
36.500
1.100,00 
,00 104.825
2255
,
,00 
00 40.150,00 
1.
-
210,00 
4
1
1.975,00 
.265,00 
- 3.300,00 8.465,00 3.830,00 3.795,00 
1.000,00 2050,00 1.100,00 1.150,00 
2.000,00 4.100,00 2.200,00 2.300,00 
3.000,00 6.150,00 3.300,00 3.450,00 
300.000,00 310.000,00 315.000,00 320.000,00 
269.458,99 270.000,00 296.404,88 309.877,83 
TOTALORGÃO: 616.358,99 705.845,00 662.994,88 683.812,83 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 384
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
RELATÓRIOS AUXILIARES- PPA 
SINTiêSE DAS AÇÕES PDR ENTIDADE E ORGÃD 
ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL OE PAU D ARCO 
0647 25 752 2012 ENCARGOS COM A CEPISA 
0647 25 752 1029 IMPLANT. E AMPL. DE ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL 
0647 25 751 1060 INSTAL E RECUP. DA REDE OE ENERGIA ELETRICA 
0647 25 751 2051 MANUTENÇÃO SERV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
0647 25 751 1068 MANUTENÇÃO SERV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
0647 25 751 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
0373 15 452 2058 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
0384 15 452 1097 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
0384 15 452 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
0384 15 452 1059 CONS. E REST. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS EOUT. LOG. 
0418 17 512 2050 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS 
0418 17 512 1026 CONST. INST. REST. DE LAVANDERIA PÚBLICA 
0486 20 607 1011 APOIO A PRODUÇÃO AGRICot..A 
0486 20 607 1054 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS AGRICOLAS 
0486 20 605 1010 CONST. AMPL. REST. DE MERCADOS PÚBLICOS 
0486 20 605 2033 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 
0488 20 806 1053 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE FARINHA 
0488 20 806 1064 IMPL. E MANUT. DE HORTAS COMUNITÁRIAS 
0488 20 806 1035 CONST. E REST DE MATADOURO MUNICIPAL 
0628 24 722 2014 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS 
0628 24 722 2016 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 
0628 24 722 2017 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 
0628 24 722 1028 CONST. INST. REST. DE POSTOS TELEFONICOS URBANOS/RURAIS 
0628 24 721 2015 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 
0006 04 122 2094 INDENIZAÇÕES ADM. E SENTENÇAS JUDICIAIS 
0027 04 122 2010 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
0027 04 122 2141 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CESSÃO ONEROSA 
0027 04 122 1042 AOUIS. MATERIAL PERMANENTE PARA SEC. DE ADM E FINANÇAS 
0027 04 122 1003 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A PREFEITURA 
0027 04 122 2013 ENCARGOS COM A AGESPISA 
0027 04 122 2043 DES. PESO. ECONOM. soe. DO MUNICIPIO 
0027 04 122 1004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALMOX. E PATRIMONIO 
0027 04 122 1034 AQUISIÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
0027 04 122 2136 Manutenção das Atlv. para Realização de Concurso Público 
0027 04 122 1097 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
0027 04 122 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
0027 04 122 2099 ASSINATURAS E INFORMATIVOS, REVISTAS E JORNAIS 
Fiorilli se Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
RELATÓRIOS AUXILIARES · PPA "~ SINTiêSE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO 
ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D ARCO 
OllCllo: - ac.-...caw.Dl!Allllllll'IIIAÇl!PI umre na 
_....,_,,...._Afio 
2 0088 04 122 2044 CADASTRO TÉCNICO E MAPEAMENTO DO MUNICIPIO 
2 0077 04 128 2026 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 
2 0027 04 131 2098 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE NOTAS E EDITAIS 
2 0732 28 843 1063 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 
2 0732 28 843 2025 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 
2 0027 28 846 2010 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
2 0027 28 846 2141 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CESSÃO ONEROSA 
2 0186 09 271 2018 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
2 0186 09 271 2019 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 
2 9999 99 999 2999 RESERVA DE CONTINGENCIA 
~----.DO--ca 
- ....... ,,...._ Afio 
2 0027 04 124 2055 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Fiofilli se Ltda - Software 
PPA Ciclo: 2028 li 2029 
29.050,00 30.000,00 31.955,00 33.407,50 
150.000,00 155.000,00 157.000,00 159.000,00 
24.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00 
131 .500,00 132.000,00 144.650,00 151..225,00 
200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 
9.200,00 18.660,00 10.120,00 10.580,00 
90.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 
100.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 
2.200,00 2.300,00 2.420,00 2.530,00 
2.400,00 4.520,00 2.640,00 2.760,00 
1.100,00 2.155,00 1.210,00 1.265,00 
1.200,00 2.260,00 1.320,00 1.380,00 
11 .200,00 11 .200,00 12.320,00 12.880,00 
1.200,00 2.260,00 1.320,00 1.380,00 
5.000,00 10.250,00 5.500,00 5.750,00 
1.200,00 2.260,00 1.320,00 1.380,00 
15.400,00 30.170,00 16.940,00 17.710,00 
1.200,00 2.260,00 1.320,00 1.380,00 
3.150,00 6.307,50 3.465,00 3.622,50 
1.100,00 2.155,00 1.210,00 1.265,00 
3.100,00 6.255,00 3.410,00 3.565,00 
2.400,00 4.520,00 2.640,00 2.760,00 
2.000,00 4.100,00 2.200,00 2.300,00 
52.000,00 53.000,00 57.200,00 59.800,00 
3.195.921 ,75 5.304.037,52 9.250.386,12 11.337.756,20 
50.000,00 52.000,00 55.000,00 60.000,00 
100.000,00 200.000,00 300.000,00 400.000,00 
10.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 
5.200,00 10.660,00 5.720,00 5.980,00 
3.000,00 6.150,00 3.300,00 3.450,00 
1.200,00 2.460,00 1.320,00 1.380,00 
1.100,00 2.255,00 1.210,00 1.265,00 
3.000,00 7.150,00 3.300,00 3.450,00 
100.000,00 200.000,00 300.000,00 400.000,00 
34.000,00 35.000,00 35.000,00 37.000,00 
1.000,00 2.050,00 1.100,00 1.150,00 
PPA Ciclo: 2026 6 2029 
- 2117 
3.000,00 6.150,00 3.300
-,00 3.450
-,00 
6.300,00 6.400,00 6.930,00 7.245,00 
50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 
160.000,00 500.000,00 191 .000,00 184.000,00 
25.400,00 46.670,00 27.940,00 29.210,00 
260.000,00 261.000,00 261 .000,00 261 .000,00 
3.000,00 4.000,00 4.000,00 5.000,00 
75.000,00 75.100,00 82.500,00 86.250,00 
1.000,00 2..050,00 1.100,00 1.150,00 
824.000,00 0,00 0,00 0,00 
TOTALORGÃO: 5.761.721,75 7.711.765,02 11 .538.266,12 13.883.176,20 
- 2117 
35.400,00 37.000,00 38.940
-,00 40.710,00 
- TOTALORGÃO: 35.400,00 37.000,00 38.940,00 40.710,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 385
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001 -56 
RELATÓRIOS AUXILIARES- PPA 
li~ SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO 
ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D ARCO 
OMllao - ---ALDl!IIIUCAÇÃO _,,_...,..._AIID 0336 13 392 1016 AQUIS. DE ACERVO PI BIBLIOTECA PÚBLICA 
0269 12 306 2135 MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL 
0283 12 362 2042 ENCARGOS COM O ENSINO MÉDIO 
0302 12 365 1111 Reestruturação e Aquisição de Equipamentos - PROINFÁNCIA 
0302 12 365 1014 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES 
0302 12 365 2045 INSTALAR E MANTER CRECHE 
0302 12 365 2046 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR 
0302 12 365 1058 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLA 
0302 12 365 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
0321 12 367 2050 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL 
0077 12 361 2048 TREINAMENTO E QUALIFlCAÇÃO DE PESSOAL 
0277 12 361 1110 Programa CAMINHO DA ESCOLA 
0277 12 361 2113 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE 
0277 12 361 2038 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 
0268 12 361 2047 ENCARGOS COM A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 
0269 12 361 1040 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 
0269 12 361 2102 ENCARGOS COM SALAAIO EOUCAÇÃO 
0269 12 361 1012 CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 
0269 12 361 1112 Outros Programas Destinados à Educação 
0269 12 361 1013 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERM. PI UNIDADE ESCOLAR 
0269 12 361 2073 MERENDA ESCOLAR - PNAE 
0269 12 361 2114 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PODE 
0269 12 361 2036 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
0269 12 361 2076 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
0269 12 361 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
0269 12 361 1039 AQUISIÇÃO DE BENS IMôVEIS 
0269 12 361 2049 ENC. C/ BOLSA DE EST. MAT. PED. RES. TRANSPORTE ESCOLAR 
0336 12 392 1016 AQUIS. DE ACERVO P/ BIBLIOTECA PÚBLICA 
0707 27 813 1017 CONST. E RESTAURAÇÃO DE CAMPOS DE FUT. E QUADRAS 
Fioolli se Ltcla - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.21 1/0001 -56 
RELATÓRIOS AUXILIARES- PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO 
ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D ARCO 
0210 10 302 1050 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR POSTOS DE SAÚDE 
0210 10 302 1051 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PI UNIDADES DE SAÚDE 
0210 10 302 2071 MANUTENÇÃO DO SUS 
0210 10 302 1046 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 
0210 10 122 2068 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
0416 17 511 2028 MANUT. OE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUAS 
0418 17 512 1043 INSTAL. E RECUP. DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA 
0418 17 512 1044 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS 
0418 17 512 1045 CONST. E RESTAURAÇÃO OE ATERRO SANITÁRIO 
0418 17 512 1027 CONST. E REST. ESGOT. GALER. CANAIS DE DRENAGEM 
0418 17 512 1009 CONST. AMPL. E REST. DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA 
0418 17 122 2030 MANUT. DO DEPTO DE SANEAMENTO 
0401 16 482 1025 CONST. REST. DE CASAS POPUL E MELHOR. HABITACIONAL 
0172 06 122 2065 ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SERVIÇO SOCIAL 
0172 06 244 2011 MANUT. CASA DE APOIO PESS. CARENTE E TRAT. SAÚDE 
0172 06 244 2035 MANUT. DOS SERV. SOCIAIS A COMUNIDADE 
0166 06 243 2120 MANUTENÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES 
Fiorilli se Ltcla - Software 
PPA Ciclo: 2026 6 2029 
1.000
-,00 1.000
-,00 1.000
-,00 1.000
-,00 
15.000,00 25.750,00 16.500,00 17.250,00 
2.300,00 4.415,00 2.530,00 2.645,00 
5.000,00 10.250,00 5.500,00 5.750,00 
3.000,00 3.000,00 3.300,00 3.450,00 
33.000,00 34.000,00 36.300,00 37.950,00 
25.900,00 26.000,00 28.490,00 29.785,00 
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
400.000,00 410.000,00 420.000,00 430.000,00 
2.600,00 4.730,00 2.860,00 2.990,00 
4.600,00 6.630,00 5.060,00 5.290,00 
6.000,00 7.000,00 6.600,00 6.900,00 
111 .000,00 112.000,00 122.100,00 127.650,00 
500.000,00 501.000,00 502.000,00 503.000,00 
17.400,00 32.270,00 19.140,00 20.010,00 
250.000,00 251.000,00 252.000,00 253.000,00 
69.100,00 69.200,00 76.010,00 79.465,00 
400.000,00 401 .000,00 402.000,00 403.000,00 
5.200,00 10.460,00 5.720,00 5.980,00 
57.000,00 58.000,00 62.700,00 65.550,00 
71.000,00 n.000,00 78.100,00 81 .650,00 
17.000,00 22.850,00 18.700,00 19.550,00 
715.800,00 716.000,00 787.380,00 823.170,00 
700.000,00 900.000,00 720.000,00 730.000,00 
90.000,00 900.000,00 110.000,00 120.000,00 
2.200,00 4.310,00 2.420,00 2.530,00 
22.000,00 43.100,00 24.200,00 25.300,00 
1.500,00 1.575,00 1.650,00 1.725,00 
250.000,00 251 .000,00 252.000,00 253.000,00 
TOTALORGÃO: 3.877.600,00 4.985.740,00 4.074.260,00 4.172.590,00 
PPA Ciclo: 2028 j 2029 
4.000.000,00 450.000,00 460.000,00 470.000,00 
12.000,00 22.600,00 13.200,00 13.800,00 
50.600,00 51 .600,00 55.660,00 58.190,00 
150.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00 
500.000,00 510.000,00 520.000,00 530.000,00 
12.400,00 23.020,00 13.640,00 14.260,00 
15.200,00 30.960,00 16.720,00 17.480,00 
2.200,00 4.310,00 2.420,00 2.530,00 
1.100,00 2.155,00 1.210,00 1.265,00 
1.200,00 2.260,00 1.320,00 1.380,00 
50.000,00 55.000,00 58.000,00 57.000,00 
3.300,00 6.465,00 3.630,00 3.795,00 
100.000,00 102.000,00 105.000,00 107.000,00 ; 158.500,00 159.000,00 174.350,00 182.275,00 
4.400,00 8.620,00 4.840,00 5.060,00 o 172.600,00 173.000,00 189.860,00 198.490,00 
96.900,00 110.000,00 108.790,00 113.735,00 
~ TOTALORGÃO: 534.400,00 552.620,00 582.840,00 606.560,00 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 386
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
RELATÓRIOS AUXILIARES- PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO 
ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL OE PAU D ARCO 
0647 25 752 1060 INSTAI... E RECUP. DA REDE DE ENERGIA ELETRICA 
0384 15 606 1083 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA RURAL 
0068 15 121 2105 CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR 
0373 15 452 1048 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO 
0384 15 452 1023 AQUI$. OE EQUIPAM. P/ LIMPEZA PÚBLICA 
0384 15 452 1024 CONST. REST. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUT. LOGR. 
0384 15 452 2055 MANUT. SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
0384 15 452 1018 AOUIS. OE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ SEC. OBRAS 
0384 15 452 2059 MANUT. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUT. LOG. PUBLICO 
0384 15 451 1020 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 
0384 15 451 1070 AQUISIÇÃO DE IMÕVEIS 
0384 15 451 1021 PAV. DE VIAS PÚBLICAS E OUT. LOGR. PÚBLICOS 
0384 15 451 1022 CONSTR. REST. OE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 
0384 15 451 1072 AQUISIÇÃO DE IMÕVEIS 
0384 15 451 2133 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
0384 15 451 1074 URBANISMO DE VIAS E OUTROS LOGRA. PÚBLICOS 
0384 15 451 2056 URBANISMO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. PÚBLICOS 
0384 15 451 1067 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. PUBLICOS 
0384 15 451 1097 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
0384 15 451 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
0384 15 451 1019 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 
0384 15 451 2139 PAVIMENTAÇÃO ASFAL TICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS 
0384 15 451 1069 AQUISIÇÃO DE IMÕVEIS 
0445 17 511 1007 PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES/CACIMBÕES 
0445 17 511 1008 CONST. RECUP. DE AÇUDES E BARRAGENS 
0418 17 511 1096 CONSTRUIR, RECUPERAR E EQUIPAR CHAFARIZES E CAIXAS 
0384 17 452 2057 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 
0384 28 846 2133 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
Fiorilli se Lida - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.21 1/0001-56 
RELATÓRIOS AUXILIARES- PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO 
ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D ARCO 
- -....... .. ·------
l'unglo-AflO 
2 0486 20 606 2031 APOIO PRODUÇÃO AGRICOLA 
2 0486 20 606 2032 MANUTENÇÃO DE MATADOUROS 
2 0486 20 606 2034 IMPL. E MANUT. OE HORTAS COMUNITÁRIAS 
2 0486 20 606 2095 AQUlS. DE SEMENTES PI DISTRIBUIÇÃO AOS PEQUENOS PRODUTORES 
2 0027 04 122 2029 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA AGRICULTURA 
2 0027 18 541 2087 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 
- - ....... DltlO l'unglo-.,... ---•-
2 0686 28 122 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES 
2 0686 28 782 1030 CONST. REST. DE ESTRADAS VICINAIS 
2 0686 26 782 1031 CONST. REST. DE PONTES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS 
2 0686 26 782 1032 CONST. E MANUT. DE TERMINAL RODOVlÁRIO 
2 0686 28 782 2082 MANUT. CONS. ESTRADAS VICINAIS, BUEIROS E PONTES 
2 0686 28 782 2086 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 
_ .. ____ lll!CU..1\RA 
- ....... l'unglo-.,... 
2 0336 13 392 2052 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPtO 
2 0336 13 392 1015 CONST. REST. DA BIBLIOTECA PÚBLICA 
2 0336 13 392 2027 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 
2 0336 13 392 2137 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO 
2 0336 13 392 2138 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI ALDIR BLANC 
Fiorilli se Lida - Software 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
300.000,00 310.000,00 320.000,00 330.000,00 
7.200,00 14.560,00 7.920,00 8.280,00 
4.300,00 8.515,00 4.730,00 4.945,00 
1.200,00 2.260,00 1.320,00 1.380,00 
1.100,00 2.155,00 1.210,00 1.265,00 
100.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 
352.200,00 353.000,00 387.420,00 405.030,00 
200.000,00 201 .000,00 203.000,00 205.000,00 
21 .400,00 42.470,00 23.540,00 24.610,00 
477.000,00 476.000,00 524.700,00 548.550,00 
1.200,00 2.260,00 1.320,00 1.380,00 
300.000,00 301 .000,00 305.000,00 307.000,00 
359.000,00 360.000,00 394.900,00 412.850,00 
2.400,00 4.520,00 2.640,00 2.760,00 
362.600,00 383.000,00 398.860,00 416.990,00 
200.000,00 210.000,00 215.000,00 220.000,00 
7.500,00 14.875,00 8.250,00 8.625,00 
4.600,00 8.830,00 5.060,00 5.290,00 
104.000,00 105.000,00 106.000,00 107.000,00 
104.000,00 105.000,00 106.000,00 107.000,00 
200.000,00 201 .000,00 205.000,00 207.000,00 
1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 
200.000,00 210.000,00 230.000,00 250.000,00 
200.000,00 210.000,00 212.000,00 213.000,00 
50.000,00 52.000,00 53.000,00 54.000,00 
4.200,00 4.300,00 4.620,00 4.830,00 
149.000,00 150.000,00 163.900,00 171.350,00 
3.000,00 3.000,00 3.000,00 4.000,00 
TOTALORGÃO: 4.715.900,00 4.866.745,00 5.088.390,00 5.372.135,00 
PPA Ciclo: 2026 6 2029 
3.400,00 - 6.570,00 
- 3.
-
740,00 3.910
-,00 
6.600,00 12.930,00 7.260,00 7.590,00 
2.400,00 4.520,00 2.640,00 2.760,00 
15.800,00 29.590,00 17.380,00 18.170,00 
116.500,00 120.000,00 128.150,00 133.975,00 
7.900,00 15.295,00 8.690,00 9.085,00 
TOTALORGÃO: 152.600,00 188.905,00 167.860,00 175.490,00 
300
24.400,00 
.000
-,00 350
47.620,00 
.000,00 
- 360
26.
.
840,00 
000
-,00 370
28.
.
060,00 
000
-,00 
1.200,00 2.260,00 1.320,00 1.380,00 
2.400,00 4.520,00 2.640,00 2.760,00 
8.100,00 15.505,00 8.910,00 9.315,00 
6.000,00 11 .300,00 6.600,00 6.900,00 
TOTALORGÃO: 342.100,00 431.205,00 406.310,00 418.415,00 
51
10
.
.700
200
-,
,
00 
00 
52
11 .
.
000
000,00 
-,00 
56
11 .
.
770
320
-,
,
00 
00 
12
58
.
.880,00 
305
-,00 
10.300,00 19.815,00 11 .330,00 11 .845,00 
140.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 
90.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 
TOTALORGÃO: 302.200,00 312.815,00 329.420,00 353.030,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 387
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
RELATÓRIOS AUXILIARES- PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO 
ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL OE PAU D ARCO 
0027 04 695 2121 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO 
0707 27 813 1052 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO 
0707 27 813 1049 CONSTRUIR E EQUIPAR ESTADIO MUNICIPIO 
0707 27 812 2053 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 
0707 27 812 2104 MANUTENÇÃO DE BANDA DE MÚSICA 
0707 27 812 1055 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTO PARA BANDA OE MÚSICA 
0055 04 123 2023 IMPL. E MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO 
0027 04 123 2022 MANUT. DO DEPARTAMENTO DE SERV. GERAIS 
0027 04 123 1005 AQUIS. OE EQUIP. MAT. PERMAN. P/ SEC. ADMINISTRAÇÃO 
0049 04 123 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS 
ENTIDADE 3 FUNDO DE MANUT E DES DA EDUCAÇAO BASICA FUNDES 
0302 12 365 1061 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
0302 12 365 2116 ENCARGOS COM PROFISSIONAJS DA EDUCAÇÃO · ENSINO INFANTIL CRECHE· 70% 
0302 12 365 2117 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE· 30% FUNOEB 
0302 12 365 1057 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES 
0302 12 365 2118 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO· ENSINO PRE-ESCOLAR -70% 
0302 12 365 1058 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLA 
0302 12 365 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
0302 12 365 2119 MANUTENÇÃO DO ENSINO PR.E-ESCOLAR - 30% FUNDEB 
0753 12 365 1058 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLA 
0321 12 367 1122 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 30% 
0321 12 367 2122 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 30% 
0321 12 367 2123 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO ESPECIAL 70% 
0077 12 361 2040 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ESCOLAR 
0277 12 361 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 
0269 12 361 2070 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIOS -30% 
0269 12 361 1061 AQUISIÇÃO OE VEICULO 
0269 12 361 2037 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ENSINO FUNOAMENTAL70% 
Fiorilli se Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
RELATÓRIOS AUXILIARES· PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO 
ENTIDADE 3 FUNDO DE MANUT E DES DA EDUCAÇAO BASICA FUNDES 
0269 12 361 1047 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES 
0269 12 361 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
0269 12 361 2039 MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS · 30% 
0268 12 366 2124 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
0268 12 366 2125 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO · JOVENS E ADULTOS 70% 
ENTIDADE 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS 
0210 10 301 2140 COWLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 
0210 10 301 1050 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR POSTOS DE SAÚDE 
0210 10 301 2090 ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL COVID-19 
0210 10 301 2051 ENCARGOS COM O TRANSPORTE DE DOENTES 
0210 10 301 2072 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF 
0210 10 301 2092 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A SAÚDE BUCAL 
0210 10 301 1033 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
0210 10 301 2093 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 
0210 10 301 2126 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA- PAB 
0210 10 301 1036 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE 
0210 10 301 2127 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 
0210 10 301 1037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. PARA POSTOS DE SAÚDE 
0210 10 301 1097 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
0210 10 301 2068 MANUTENÇÃO ENCARGOS DO FMS 
0210 10 301 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
0222 10 304 2069 ENCARGOS COM VIGILÃNCIA SANITÁRIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 
0210 10 306 2078 PROGRAMA DE ASSIST. ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
0222 10 305 2077 MANUT. PROG. DE ERRAD. CONTR. DE DOENÇAS - ECD/PP1 
0210 10 302 2074 AQUISIÇÃO OE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 
0210 10 302 2075 MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE E DA SECRETARIA 
ENTIDADE 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS 
Fiorilli se Ltda - Software 
PPA Ciclo: 2026 i 2029 
39.200,00 40.000,00 43.120,00 45.080,00 
25.000,00 26.000,00 27.500,00 28.750,00 
28.200,00 29.000,00 31.020,00 32.430,00 
29.700,00 58.185,00 32.670,00 34.155,00 
3.600,00 6.780,00 3.960,00 4.140,00 
1.300,00 2.365,00 1.430,00 1.495,00 
7.031,01 7.200,00 7.734,11 8.085,68 
3.300,00 6.465,00 3.830,00 3.795,00 
200.000,00 250.000,00 260.000,00 270.000,00 
161 .200,00 165.000,00 177.320,00 185.380,00 
TOTAL ORGÃO: 371 .531 ,01 428.665,00 448.684,11 467.260,66 
200.000,00 250.000,00 260.000,00 270.000,00 
1.000.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 1.155.000,00 
200.000,00 220.000,00 230.000,00 250.000,00 
50.000,00 55.000,00 60.000,00 70.000,00 
200.200,00 200.300,00 220.220,00 230.230,00 
2.000,00 2.000,00 2.200,00 2.300,00 
700.000,00 1.700.000,00 2.500.000,00 3.500.000,00 
200.000,00 205.000,00 207.000,00 209.000,00 
24.000,00 25.000,00 25.000,00 26.000,00 
1.500,00 1.575,00 1.650,00 1.725,00 
6.000,00 11 .300,00 6.600,00 6.900,00 
2.500,00 4.625,00 2.750,00 2.875,00 
2.000,00 4.100,00 2.200,00 2.300,00 
14.000,00 24.700,00 15.400,00 16.100,00 
400.000,00 410.000,00 420.000,00 430.000,00 
15.000,00 30.750,00 16.500,00 17250,00 
3.800.000,00 4.900.000,00 6.500.000,00 8.500.000,00 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
440.000,00 460.000,00 480.000,00 470.000,00 
50.000,00 60.000,00 70.000,00 75.000,00 
830.500,00 831 .000,00 913.550,00 955.075,00 
5.000,00 10.250,00 5.500,00 5.750,00 
197.000,00 198.000,00 216.700,00 226.550,00 
TOTALORGÃO: 8.339.700,00 10.693.600,00 13.285.270,00 16.422.055,00 
190.000,00 200.000,00 200.000,00 210.000,00 
140.000,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00 
180.000,00 181 .000,00 198.000,00 207.000,00 
39.200,00 39.300,00 43.120,00 45.080,00 
300.000,00 350.000,00 360.000,00 370.000,00 
68.500,00 67.000,00 73.150,00 76.475,00 
200.000,00 210.000,00 230.000,00 240.000,00 
350.000,00 351 .000,00 352.000,00 353.000,00 
1.200.000,00 1.201 .000,00 1.203.000,00 1.205.000,00 
300.000,00 1.300.000,00 1.800.000,00 2.500.000,00 
27.000,00 55.350,00 29.700,00 31 .050,00 
300.000,00 370.000,00 371 .000,00 3n.ooo,oo 
400.000,00 410.000,00 450.000,00 460.000,00 
3.244.047,00 3.570.411,58 3.901 .000,00 3.515.548,n 
190.000,00 1.200.000,00 1.201 .000,00 2.200.000,00 
33.000,00 34.000,00 38.300,00 37.950,00 
7.900,00 24.295,00 8.690,00 9.085,00 
43.000,00 44.000,00 47.300,00 49.450,00 
300.000,00 600.000,00 301 .000,00 302.000,00 
200.000,00 201 .000,00 202.000,00 203.000,00 
TOTALORGÃO: 7.710.647,00 10.558.356,58 11.167.260,00 12.556.638,n 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 388
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA 
ll[il:f'ifNII SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO 
ENTIDADE 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS 
ORallD: ant FINIO-ALDE-IIOCIAL•-
_,,..........,-.. 
5 0172 08 334 2083 PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO- PRORENDA 
5 0172 08 244 2090 ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL COVID-19 
5 0172 08 244 211 1 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO ÜNICO 
5 0172 08 244 2081 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA- PAIF 
5 0172 08 244 2091 ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DO BPC 
5 0172 08 244 2084 MANUT. AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS - PISO BÁSICO FIXO/PSB 
5 0172 08 244 1056 CCNST. E EQUIPAR O CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL 
5 0172 08 244 1097 CCNSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
5 0172 08 244 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
5 0172 08 244 2109 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 
5 0172 08 244 2079 PROG. FORTAL. DE VINC. P/ IDOSOS E CRIANÇAS - PBVII 
5 0172 08 244 2089 ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
5 0174 08 244 2101 ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES 
5 0174 08 244 2082 ATENDIMENTO EVENTUAIS EMERGENCIAIS 
5 0153 08 241 2080 PROG. CONVIV. E FORTAL. DE VINC. PARA IDOSOS 
5 0153 08 241 1041 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSO 
5 0153 08 241 1097 CCNSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
5 0153 08 241 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
5 0166 08 243 2110 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMILIA- PBT 
5 0166 08 243 2112 PROT. soe. ESP.A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PSE ABUSO 
5 0166 08 243 2134 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 
5 0166 08 243 2096 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A CRIANÇA - PBR 
5 0166 08 243 2097 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A CRIANÇA - PETI JORNADA 
ORallD: _,. -IIAJIMNIUIII! 
_,,..........,-.. 
5 0166 08 243 2106 PROT. SOCIAL BÁSICA AO JOVEM 15A 17- PBT JOVEM 
5 0166 08 243 2107 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE 
FKl<illi se Lida - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001 -56 
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO 
ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS 
PREFEITO MUNICIPAL 
066.180.303-15 
FiOfilli se Ltda - Software 
TOTALORGÃO: 
TOTALORGÃO: 
TOTAL GERAL: 
.. 
6.600,00 
18.000,00 
42.200,00 
42.100,00 
1.000,00 
108.000,00 
27.200,00 
93.000,00 
105.000,00 
4.000,00 
5.800,00 
157.400,00 
92.250,00 
3.600,00 
11 .500,00 
2.600,00 
200.000,00 
24.000,00 
6.000,00 
12.400,00 
115.600,00 
15.000,00 
13.200,00 
1.108.750,00 
.. 12.600,00 
24.500,00 
37.100,00 
40.141 .008,75 
PPA Ciclo: 2026 é 2029 
.., .. .. 15.930,00 7.260,00 7.590,00 
22.900,00 19.800,00 20.700,00 
42.300,00 46.420,00 48.530,00 
42.200,00 46.310,00 48.415,00 
2.050,00 1.100,00 1.150,00 
109.000,00 118.800,00 124.200,00 
28.000,00 29.920,00 31 .280,00 
94.000,00 94.000,00 95.000,00 
105.000,00 106.000,00 107.000,00 
4.100,00 4.400,00 4.600,00 
12.090,00 6.380,00 6.670,00 
158.000,00 173.140,00 181 .010,00 
93.000,00 101 .475,00 106.087,50 
6.780,00 3.960,00 4.140,00 
22.075,00 12.650,00 13.225,00 
2.700,00 2.860,00 2.990,00 
210.000,00 250.000,00 270.000,00 
25.000,00 26.000,00 27.000,00 
11 .300,00 6.600,00 6.900,00 
24.020,00 13.640,00 14.260,00 
116.000,00 127.160,00 132.940,00 
27.750,00 16.500,00 17.250,00 
25.860,00 14.520,00 15.180,00 
1.205.470,00 1.231.425,00 1.288. 762,50 
.., .. .. 24.230,00 13.860,00 14.490,00 
25.000,00 26.950,00 28.175,00 
49.230,00 40.810,00 42.665,00 
PPA Ciclo: 2026 é 2029 
45.632.661 ,60 52.044.230, 11 59.611 .050,96 
ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES 
CONTADOR-CRC:5437/PI 
522.924.103-97 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 389
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
RELATÓRIOS AUXILIARES- PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
FUNÇAO 01 LEGISLATIVA 
0001 010100 1001 CONST. E REST. DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL 
0001 010100 1002 AQUI$. OE EOUIP. E MAT. PERMANENTE PARA ACAMARA MUNICIPAL 
0001 010100 2003 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 
0001 010100 2001 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 
0001 010100 2002 ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURIOICA TEC. ADMINISTRATIVA 
0006 020300 2094 INDENIZAÇÕES ADM. E SENTENÇAS JUDICIAIS 
0027 021000 2029 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA AGRICULTURA 
0027 020100 1038 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO OA SEDE DA PREFEITURA 
0027 020100 2005 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 
0027 020100 2009 FORMAÇÃO DE EVENTOS, RECEPÇÕES E CONFERENCIAS 
0027 020300 1097 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
0027 020300 1003 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A PREFEITURA 
0027 020300 1034 AQUISIÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
0027 020300 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
0027 020300 1004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALMOX. E PATRIMONIO 
0027 020300 1042 AQUIS. MATERIAL PERMANENTE PARA SEC. DE ADM E FINANÇAS 
0027 020300 2013 ENCARGOS COM A AGESPISA 
0027 020300 2010 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
0027 020300 2043 DES. PESO. ECONOM. soe. 00 MUNICIPIO 
0027 020300 2099 ASSINATURAS E INFORMATIVOS, REVISTAS E JORNAIS 
0027 020300 2141 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CESSÃO ONEROSA 
0027 020300 2138 Manutenção das Atlv. para Realízação de Concurso Públlco 
0068 020300 2044 CADASTRO TÉCNICO E MAPEAMENTO DO MUNICIPIO 
Fiorilli se Ltda • Software 
,., 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
RELATÓRIOS AUXILIARES· PPA 
1.dll...NII SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
FUNÇAO 04 ADM INISTRAÇAO 
0055 
0027 
0027 
0049 
Fiorilli se Ltda . Software 
021500 
021500 
021500 
021500 
2023 IMPL. E MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO 
1005 AOUIS. DE EOUIP. MAT. PERMAN. P/ SEC. ADMINISTRAÇÃO 
2022 MANUT. DO DEPARTAMENTO DE SERV. GERAIS 
2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
150.000,00 
115.000,00 
10.000,00 
1.000.000,00 
35.000,00 
52.000,00 
116.500,00 
1.100,00 
36.500,00 
3.300,00 
100.000,00 
10.000,00 
1.100,00 
34.000,00 
1.200,00 
100.000,00 
5.200,00 
3.195.921,75 
3.000,00 
1.000,00 
50.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.716.821,75 
7.031,01 
200.000,00 
3.300,00 
161 .200,00 
151 .000,00 
116.000,00 
11.000,00 
1.100.000,00 
36.000,00 
53.000,00 
120.000,00 
2.255,00 
104.825,00 
6.465,00 
200.000,00 
12.000,00 
2.255,00 
35.000,00 
2.460,00 
200.000,00 
10.660,00 
5.304.037,52 
6.150,00 
2.050,00 
52.000,00 
7.150,00 
6.150,00 
6.126.457 ,52 
7.200,00 
250.000,00 
6.465,00 
165.000,00 
PPA Ciclo: 2026 i 2029 
152.000,00 153.000,00 
117.000,00 118.000,00 
12.000,00 13.000,00 
1.200.000,00 1.300.000,00 
37.000,00 38.000,00 
57.200,00 59.800,00 
128.150,00 133.975,00 
1.210,00 1.265,00 
40.150,00 41 .975,00 
3.630,00 3.795,00 
300.000,00 400.000,00 
13.000,00 14.000,00 
1.210,00 1.265,00 
35.000,00 37.000,00 
1.320,00 1.380,00 
300.000,00 400.000,00 
5.720,00 5.980,00 
9.250.386,12 11 .337.756,20 
3.300,00 3.450,00 
1.100,00 1.150,00 
55.000,00 60.000,00 
3.300,00 3.450,00 
3.300,00 3.450,00 
10.202.976, 12 12.509.691 ,20 
PPA Cic:lo: 2026 i 2029 
7.734,11 
260.000,00 
3.630,00 
177.320,00 
8.085,66 
270.000,00 
3.795,00 
185.380,00 
~ 
i 
~ 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 390
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
RELATÓRIOS AUXILIARES· PPA 
ll[iJid'fiNUI SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
FUNÇAO 04 ADMINISTRAÇAO 
111......;IIO:• - _....,_Unld.~ Afio 
0027 021400 2121 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO 
FUNÇAO 08 ASSISTENCIA SOCIAL 
111......;IIO: 
_....,_Unld.~ 
111 
~-
Afio 
2 0172 020700 2085 ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SERVIÇO SOCIAL 
111......;IIO: M1 -.INCIAA--
_....,_Unld.~ Afio 
5 0153 020701 1097 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
5 0153 020701 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
5 0153 020701 1041 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA OE IDOSO 
5 0153 020701 2080 PROG. CONV1V. E FORTAL. DE VINC. PARA IDOSOS 
IUIIFUNÇMlo MI -.INCIAÃCRWIÇAENJ--
_....,_Unld.~ Afio 
2 0166 020700 2120 MANUTENÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES 
5 0166 020701 2097 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A CRIANÇA- PETI JORNADA 
5 0166 020701 2096 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A CRIANÇA - PBR 
5 0166 020701 2134 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 
5 0166 020701 2110 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMILIA· PBT 
5 0166 020701 2112 PROT. soe. ESP.A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PSE ABUSO 
5 0166 020702 2107 IMPlANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE 
5 0166 020702 2106 PROT. SOCIAL BÁSICA AO JOVEM 15 A 17 - PBT JOVEM 
Fiofilli se Ltcla - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
RELATÓRIOS AUXILIARES· PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
FUNÇAO 08 ASSISTENCIA SOCIAL 
0172 020700 2035 MANUT. DOS SERV. SOCIAIS A COMUNIDADE 
0172 020700 2011 MANUT. CASA DE APOIO PESS. CARENTE E TRAT. SAÚDE 
0172 020701 1097 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
0172 020701 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
0172 020701 1056 CONST. E EQUIPAR O CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL 
0172 020701 2091 ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DO BPC 
0172 020701 2090 ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL COVI0-19 
0172 020701 2081 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA- PAIF 
0172 020701 2079 PROG. FORTAL DE VINC. P/ IDOSOS E CRIANÇAS· PBVII 
0172 020701 2084 MANUT. AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS- PISO BÁSICO FtXO/PSB 
0172 020701 2089 ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
0172 020701 2109 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
0172 020701 2111 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO ÚNICO 
0174 020701 2082 ATENDIMENTO EVENTUAIS EMERGENCIAJS 
0174 020701 2101 ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES 
0186 020300 2019 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
Fiorilli se Ltcla - Software 
PPA Ciclo: 2026 6 2029 
2117 
39.200,00 40.000,00 43.120,00 45.080,00 
39.200,00 40.000,00 43.120,00 45.080,00 
- 2117 
- 21121 
158.500,00 159.000,00 174.350,00 182.275,00 
158.500,00 159.000,00 174.350,00 182.275,00 
- 2117 
- 21121 
200.000,00 210.000,00 250.000,00 270.000,00 
24.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00 
2600,00 2.700,00 2.860,00 2.990,00 
11 .500,00 22.075,00 12.650,00 13.225,00 
238.100,00 259.775,00 291 .510,00 313.215,00 
- 2117 
- 21121 
98.900,00 110.000,00 108.790,00 113.735,00 
13.200,00 25.860,00 14.520,00 15.180,00 
15.000,00 27.750,00 16.500,00 17.250,00 
115.600,00 116.000,00 127.160,00 132.940,00 
6.000,00 11 .300,00 6.600,00 6.900,00 
12.400,00 24.020,00 13.640,00 14.260,00 
24.500,00 25.000,00 26.950,00 28.175,00 
12.600,00 24.230,00 13.860,00 14.490,00 
298200,00 364.160,00 328.020,00 342.930,00 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
172.600,00 173.000,00 189.860,00 198.490,00 
4.400,00 8.620,00 4.840,00 5.060,00 
93.000,00 94.000,00 94.000,00 95.000,00 
105.000,00 105.000,00 106.000,00 107.000,00 
27.200,00 28.000,00 29.920,00 31280,00 
1.000,00 2.050,00 1.100,00 1.150,00 
18.000,00 22.900,00 19.800,00 20.700,00 
42.100,00 42.200,00 46.310,00 48.415,00 
5.800,00 12.090,00 6.380,00 6.670,00 
108.000,00 109.000,00 118.800,00 124.200,00 
157.400,00 158.000,00 173.140,00 181.010,00 
4.000,00 4.100,00 4.400,00 4.600,00 
42.200,00 42.300,00 46.420,00 48.530,00 
3.600,00 6.780,00 3.960,00 4.140,00 
92.250,00 93.000,00 101 .475,00 106.087,50 
1.000,00 2.050,00 1.100,00 
76.000,00 77.150,00 83.800,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 391
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
RELA TÔRIOS AUXILIARES • PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
0210 020601 1033 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 
0210 020601 1097 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
0210 020601 1036 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE 
0210 020601 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
0210 020601 1050 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR POSTOS DE SAÚDE 
0210 020601 1037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. PARA POSTOS DE SAÚDE 
0210 020601 2068 MANUTENÇÃO ENCARGOS DO FMS 
0210 020601 2090 ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL COVI0-19 
0210 020601 2051 ENCARGOS COM O TRANSPORTE OE DOENTES 
0210 020601 2072 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA OE SAÚDE DA FAMILIA - PSF 
0210 020601 2092 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA OE INCENTIVO A SAÚDE BUCAL 
0210 020601 2093 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 
0210 020601 2127 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 
0210 020601 2126 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 
0210 020601 2140 COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 
0210 020600 1048 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 
0210 020600 1051 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PI UNIDADES DE SAÚDE 
0210 020600 1050 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR POSTOS DE SAÚDE 
0210 020600 2071 MANUTENÇÃO DO SUS 
0210 020601 2074 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 
0210 020601 2075 MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE E DA SECRETARIA 
Fiorilli se Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.21 1/0001-56 
RELATÓRIOS AUXILIARES· PPA 
lli:iii:UfNII SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
FUNÇAO 10 SAUOE 
IU~ .. -.ANl:IA-ARIA 
_....,_Unld.~ ~ 
4 0222 020601 2069 ENCARGOS COM VIGILÁNCIA SANITÁRIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 
IU~- -.ANl:IA-ICII.OacA 
_....,_Unld.~ ~ 
4 0222 020601 2077 MANUT. PROG. DE ERRAD. CONTR. DE DOENÇAS· ECD/PPI 
IU~- -~•NUTRÇJo 
_....,_Unld.~ ~ 
4 0210 020601 2078 PROGRAMA OE ASSIST. ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
FUNÇAO 12 EDUCAÇAO 
IU~ - -~ NUIRÇJo _....,_Unld.~ ~ 
0269 020500 2135 MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL 
Fiof'illi se Ltda - Softw"are 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
200.000,00 210.000,00 230.000,00 240.000,00 
400.000,00 410.000,00 450.000,00 460.000,00 
300.000,00 1.300.000,00 1.800.000,00 2.500.000,00 
190.000,00 1.200.000,00 1.201.000,00 2.200.000,00 
140.000,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00 
300.000,00 370.000,00 371 .000,00 372.000,00 
3.244.047,00 3.570.411,58 3.901.000,00 3.515.548,77 
180.000,00 181 .000,00 198.000,00 207.000,00 
39.200,00 39.300,00 43.120,00 45.080,00 
300.000,00 350.000,00 360.000,00 370.000,00 
66.500,00 67.000,00 73.150,00 76.475,00 
350.000,00 351.000,00 352.000,00 353.000,00 
27.000,00 55.350,00 29.700,00 31.050,00 
1.200.000,00 1.201.000,00 1.203.000,00 1.205.000,00 
190.000,00 200.000,00 200.000,00 210.000,00 
150.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00 
12.000,00 22.600,00 13.200,00 13.800,00 
4.000.000,00 450.000,00 460.000,00 470.000,00 
50.600,00 51.600,00 55.660,00 58.190,00 
300.000,00 600.000,00 301 .000,00 302.000,00 
200.000,00 201.000,00 202.000,00 203.000,00 
4.712.600,00 1.495.200,00 1.211 .860,00 1.236.990,00 
PPA Ciclo: 2026 A 2029 
- 2117 
33.000,00 34.000,00 36.300,00 37.950,00 - - 33.000,00 34.000,00 36.300,00 37.950,00 
- 2117 
43.000,00 44.000,00 47.300,00 - 49.450,00 
- 43.000,00 44.000,00 47.300,00 49.450,00 
- 2117 
7.900,00 
7.900,00 
24.295,00 
24.295,00 
8
8
.690,00 
.690,00 
- 9.085,00 
9.085
-,00 
- 2117 
15.000,00 25.750,00 16.500,00 - 17.250,00 - 15.000,00 25.750,00 16.500,00 17.250,00 
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Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 392
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
p 04.218.21 1/0001-56 
RELATÔRKJS AUXILIARES- PPA 
ll[iií:f'AffWI SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
FUNÇAO 12 EDUCAÇAO 
a,ll'UIIÇIIO: 111 --AI. 
_,.,._Unld.°'la, A4IID 
2 0077 020500 2046 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 
2 0277 020500 2036 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 
2 0277 020500 1110 Programa CAMINHO DA ESCOLA 
2 0277 020500 2113 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE 
2 0266 020500 2047 ENCARGOS COM A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 
2 0269 020500 1040 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
2 0269 020500 1039 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
2 0269 020500 1012 CONST. AMPL E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 
2 0269 020500 1096 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
2 0269 020500 1013 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERM. P/ UNIDADE ESCOLAR 
2 0269 020500 2073 MERENDA ESCOLAR - PNAE 
2 0269 020500 2036 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
2 0269 020500 2076 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
2 0269 020500 2049 ENC. C/ BOLSA DE EST. MAT. PED. RES. TRANSPORTE ESCOLAR 
2 0269 020500 1112 Outros Programas Destinados à Educação 
2 0269 020500 2102 ENCARGOS COM SALARIO EDUCAÇÃO 
2 0269 020500 2114 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA.PODE 
3 0077 020501 2040 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ESCOLAR 
3 0277 020501 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 
3 0269 020501 1061 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
3 0269 020501 1096 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
3 0269 020501 1047 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES 
3 0269 020501 2070 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIOS -30% 
3 0269 020501 2039 MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - 30% 
3 0269 020501 2037 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL70% 
a,ll'UIIÇIIO: -
_..., 
_,.,._Unld.Oita, A4IID 
2 0263 020500 2042 ENCARGOS COM O ENSINO MÉDIO 
FiOfilli se Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
RELATÓRIOS AUXILIARES· PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
FUNÇAO 12 EDUCAÇAO 
0302 020500 1096 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
0302 020500 1014 CONSTRUIR. AMPLIAR. RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES 
0302 020500 1058 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLA 
0302 020500 2045 INSTALAR E MANTER CRECHE 
0302 020500 2046 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR 
0302 020500 1111 Reestruturação e Aquisição de Equipamentos - PROINFÃNCIA 
0302 020501 1061 AQUISIÇÃO DE VEICULO 
0302 020501 1096 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
0302 020501 1057 CONSTRUIR, AMPUAR, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES 
0302 020501 1058 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLA 
0302 020501 2119 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR - 30% FUNDEB 
0302 020501 2117 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL- CRECHE· 30% FUNDES 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
0302 020501 2118 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO· ENSINO PRE-ESCOLAR -70% 
0302 020501 2116 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL CRECHE- 70% 
0753 020501 1058 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLA 
Fiorilli se Ltda - Software 
PPA Ciclo: 2026 é 2029 
.. 2117 .. .. 4.600,00 6.630,00 5.060,00 5.290,00 
500.000.00 501 .000.00 502.000.00 503.000.00 
6.000.00 7.000.00 6.600.00 6.900.00 
111 .000,00 112.000,00 122.100,00 127.650,00 
17.400.00 32.270.00 19.140,00 20.010.00 
250.000,00 251 .000,00 252.000,00 253.000,00 
2.200.00 4.310.00 2.420.00 2.530.00 
400.000,00 401 .000.00 402.000.00 403.000.00 
90.000,00 900.000,00 110.000,00 120.000,00 
57.000.00 58.000.00 62.700,00 65.550.00 
71 .000.00 n.000.00 76.100,00 61.650.00 
715.600.00 716.000.00 767.360.00 623.170.00 
700.000,00 900.000.00 720.000.00 730.000.00 
22.000.00 43.100.00 24.200,00 25.300.00 
5.200.00 10.460.00 5.720.00 5.960.00 
69.100.00 69.200.00 76.010,00 79.465.00 
17.000.00 22.650.00 16.700,00 19.550.00 
2.000,00 4.100.00 2.200.00 2.300.00 
14.000.00 24.700.00 15.400,00 16.100.00 
15.000.00 30.750.00 16.500,00 17.250.00 
50.000.00 60.000.00 70.000.00 75.000.00 
440.000.00 450.000.00 460.000.00 470.000.00 
400.000,00 410.000,00 420.000,00 430.000,00 
630.500.00 631 .000.00 913.550.00 955.075.00 
3.600.000.00 4.900.000.00 6.500.000.00 6.500.000.00 
6.589.600.00 10.619.570.00 11.591.760.00 13.737.770.00 
.. 2117 .. .. 2.300.00 4.415.00 2.530.00 2.645.00 
2.300,00 4.415,00 2.530,00 2.645,00 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
400.000,00 410.000,00 420.000,00 430.000,00 
3.000.00 3.000.00 3.300.00 3.450.00 
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
33.000,00 34.000,00 36.300,00 37.950.00 
25.900.00 26.000,00 28.490,00 29.785,00 
5.000,00 10.250,00 5.500,00 5.750,00 
200.000,00 250.000,00 260.000.00 270.000,00 
700.000,00 1.700.000,00 2.500.000,00 3.500.000,00 
50.000,00 55.000,00 60.000,00 70.000,00 
2.000.00 2.000,00 2.200,00 2.300.00 
200.000,00 205.000,00 207.000,00 209.000,00 
200.000,00 220.000,00 230.000,00 250.000,00 
200.200,00 200.300,00 220.220,00 230.230,00 
1.000.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 1.155.000,00 
24.000,00 25.000.00 25.000.00 26.000.00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 393
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
p 04.218.211/0001-56 
RELATÔRKlS AUXILIARES- PPA 
lltAii:f'OffWI SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
FUNÇAO 13 CULTURA 
IU~ m llll'IIIAOCULTUIW. 
_...,._Unld.Oiv-, Afio 
0336 021300 1015 CONST. REST. DA BIBLIOTECA PÚBLICA 
0336 021300 2027 MANUTENÇÃO DA BIBLK>TECA PÚBLICA 
0336 021300 2052 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO 
0336 021300 2138 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI ALDIR BLANC 
0336 021300 2137 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO 
0336 020500 1016 AQUIS. DE ACERVO P/ BIBLIOTECA PÚBLICA 
FUNÇAO 15 URBANISMO 
IUIFUIIÇJo: 121 ~E~ 
_...,._Unld.Oiv-, Afio 
2 0068 020900 2105 CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR 
IUIFUIIÇJo: 411 -u- _...,._Unld.Oiv-, Afio 
2 0384 020900 1070 AQUISIÇÃO DE !MOVEIS 
2 0384 020900 1072 AQUISIÇÃO DE !MOVEIS 
2 0384 020900 1069 AQUISIÇÃO DE !MOVEIS 
2 0384 020900 1019 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 
2 0384 020900 1097 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
2 0384 020900 1020 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 
2 0384 020900 1022 CONSTR. REST. DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 
2 0384 020900 1074 URBANISMO DE VIAS E OUTROS LOGRA. PÚBLICOS 
2 0384 020900 1021 PAV. DE VIAS PÚBLICAS E OUT. LOGR. PÚBLICOS 
2 0384 020900 1067 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. PUBLICOS 
2 0384 020900 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
2 0384 020900 2056 URBANISMO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. PÚBLICOS 
2 0384 020900 2139 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS 
2 0384 020900 2133 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE 00RAS E SERVIÇOS URBANOS 
Fiofilli se Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
RELATÓRIOS AUXILIARES· PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
FUNÇAO 15 URBANISMO 
0373 020300 2058 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRK>S 
0373 020900 1048 CONSTRUÇÃO DE CEMITtRIO PÚBLICO 
0384 020300 1097 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
0384 020300 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
0384 020300 1059 CONS. E REST. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUT. LOG. 
0384 020900 1023 AQUI$. DE EQUIPAM. P/ LIMPEZA PÚBLICA 
0384 020900 1018 AQUIS. DE EQUIP. E MA T. PERMANENTE Pi SEC. OBRAS 
0384 020900 1024 CONST. REST. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUT. LOGR. 
0384 020900 2055 MANUT. SEC. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
0384 020900 2059 MANUT. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUT. LOG. PUBLICO 
Fiorilli se Ltda - Software 
PPA Ciclo: 2026 é 2029 
.. 2117 .. .. 10.700,00 11 .000,00 11 .770,00 12.305,00 
10.300,00 19.815,00 11 .330,00 11 .845,00 
51 .200,00 52.000,00 56.320,00 58.BBO,OO 
90.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 
140.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 303.200,00 313.815,00 330.420,00 354.030,00 
.. 2117 .. .. 4.300,00 8.515,00 4.730,00 4.945,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 4.300,00 8.515,00 4.730,00 4.945,00 
.. 2117 .. .. 1.200,00 2.260,00 1.320,00 1.380,00 
2.400,00 4.520,00 2.640,00 2.760,00 
200.000,00 210.000,00 230.000,00 250.000,00 
200.000,00 201.000,00 205.000,00 207.000,00 
104.000,00 105.000,00 106.000,00 107.000,00 
477.000,00 478.000,00 524.700,00 548.550,00 
359.000,00 360.000,00 394.900,00 412.850,00 
200.000,00 210.000,00 215.000,00 220.000,00 
300.000,00 301 .000,00 305.000,00 307.000,00 
4.600,00 8.830,00 5.060,00 5.290,00 
104.000,00 105.000,00 106.000,00 107.000,00 
7.500,00 14.875,00 8.250,00 8.625,00 
1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 
362.600,00 363.000,00 398.860,00 416.990,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 3.322.300,00 3.363.485,00 3.502.730,00 3.694.445,00 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
9.200,00 18.660,00 10.120,00 10.580,00 
1.200,00 2.260,00 1.320,00 1.380,00 
90.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 
100.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 
2.200,00 2.300,00 2.420,00 2.530,00 
1.100,00 2.155,00 1.210,00 1.265,00 
200.000,00 201 .000,00 203.000,00 205.000,00 
100.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 
352.200.00 353.000,00 387.420,00 405.030,00 
21 .400,00 42.470,00 23.540,00 24.610,00 
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 394
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
RELATÔRKJS AUXILIARES· PPA 
ll;MCf°iÍ!'WI SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
FUNÇAO 17 SANEAMENTO 
a,lfUIIÇIIII, 111 -IAIN:0-
_,..._Unld.Oiva, Afio 
2 0445 020900 1006 CONST. RECUP. OE AÇUDES E BARRAGENS 
2 0445 020900 1007 PERFURAÇÃO OE POÇOS TUBULARESICACIMBÔES 
2 0416 020600 2026 MANUT. OE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS O'AGUAS 
2 0416 020900 1096 CONSTRUIR, RECUPERAR E EQUIPAR CHAFARIZES E CAIXAS 
a,lfUIIÇIIII, 112 -IAIN:0-
_,..._Unld.Oiva, Afio 
2 0416 020300 1026 CONST. INST. REST. OE LAVANDERIA PÚBLICA 
2 0416 020300 2060 MANUTENÇÃO OE LAVANDERIAS 
2 0416 020600 1045 CONST. E RESTAURAÇÃO OE ATERRO SANITÃRIO 
2 0416 020600 1044 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO OE UNIDADES SANITÃRIAS 
2 0416 020600 1027 CONST. E REST. ESGOT. GALER. CANAIS OE DRENAGEM 
2 0416 020600 1043 INST AL. E RECUP. DA REDE OE ABASTECIMENTO O'AGUA 
2 0416 020600 1009 CONST. AMPL. E REST. DA REDE OE ABASTECIMENTO O'AGUA 
FUNÇAO 18 GESTAO AMBIENTAL 
a,lfUIIÇIIII, .., -~·-~-AI. 
_,..._Unld.Oiva, Afio 
0027 021000 2067 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 
FUNÇAO 20 AGRICULTURA 
a,lfUIIÇIIII, 
_,..._Unld.Oiva, -
- Afio 
0466 020300 1010 CONST. AMPL. REST. OE MERCADOS PÚBLICOS 
0466 020300 2033 MANUTENÇÃO OE MERCADOS E FEIRAS 
FiOfilli se Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.216.211/0001-56 
RELATÓRIOS AUXILIARES· PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
FUNÇAO 20 AGRICULTURA 
0466 021000 2031 APOIO PRODUÇÃO AGRICOLA 
0466 021000 2032 MANUTENÇÃO OE MATADOUROS 
0466 021000 2034 IMPL. E MANUT. OE HORTAS COMUNITÃRIAS 
0466 021000 2095 AQUIS. DE SEMENTES P/ DISTRIBUIÇÃO AOS PEQUENOS PRODUTORES 
0466 020300 1035 CONST. E REST DE MATADOURO MUNICIPAL 
0466 020300 1064 IMPL. E MANUT. DE HORTAS COMUNITÁRIAS 
0466 020300 1053 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA OE FARINHA 
1060 INSTAL. E RECUP. DA REDE DE ENERGIA ELETRICA 
0647 020300 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
Fiorilli se Ltda - Software 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
.. 50.000,00 
200.000,00 
12.400,00 
4.200,00 
266.600,00 
.. 
1.100,00 
2.400,00 
1.100,00 
2.200,00 
1.200,00 
15.200,00 
50.000,00 
73.200,00 
.. 
7.900,00 
7.900,00 
.. 
1.200,00 
5.000,00 
6.200,00 
3.400,00 
6.600,00 
2.400,00 
15.800,00 
1.200,00 
15.400,00 
1.200,00 
24.000,00 
10.000,00 
2G7 
52.000,00 
210.000,00 
23.020,00 
4.300,00 
269.320,00 
2G7 
2.155,00 
4.520,00 
2.155,00 
4.310,00 
2.260,00 
30.960,00 
55.000,00 
101 .360,00 
2G7 
1S.29S,OO 
1S.295,00 
2G7 
2.260,00 
10.250,00 
12.510,00 
6.570,00 
12.930,00 
4.520,00 
29.590,00 
2.260,00 
30.170,00 
2.260,00 
10.000,00 
PPA Ciclo: 2026 6 2029 
- .. 53.000,00 54.000,00 
212.000,00 213.000,00 
13.640,00 14.260,00 
4.620,00 4.630,00 
263.260,00 266.090,00 
- .. 1.210,00 1.265,00 
2.640,00 2.760,00 
1.210,00 1.265,00 
2.420,00 2.530,00 
1.320,00 1.360,00 
16.720,00 17.460,00 
56.000,00 57.000,00 
61.520,00 63.660,00 
.. 6.690,00 9.065,00 
6.690,00 9.06S,OO 
- .. 1.320,00 1.360,00 
5.500,00 5.750,00 
6.620,00 7.130,00 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
3.740,00 3.910,00 
7.260,00 7.590,00 
2.640,00 2.760,00 
17.380,00 18.170.00 
1.320,00 1.380,00 
16.940,00 17.710,00 
1.320,00 1.380,00 
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 395
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
RELATóRKlS AUXILIARES- PPA 
I ijj(li'j{PIIIII SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
0668 021100 1030 CONST. REST. OE ESTRADAS VICINAJS 
0668 021100 1032 CONST. E MANUT. OE TERMINAL RODOVIÁRIO 
0668 021100 1031 CONST. REST. OE PONTES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS 
"""" 021100 2086 MANlJTENÇÃO OE VIAS PÚBLICAS 
0668 021100 2062 MANUT. CONS. ESTRADAS VICINAIS, BUEIROS E PONTES 
FUNÇAO 27 DESPORTO E LAZER 
0707 021400 1055 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTO PARA BANDA OE MÚSICA 
0707 021400 2053 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 
0707 021400 2104 MANUTENÇÃO OE BANDA OE MÚSICA 
Fiorilli se Lida - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.21 1/0001-56 
RELA TôRIOS AUXILIARES - PPA 
UI~ SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
FUNÇAO 27 DESPORTO E LAZER 
~111 .,_ 
_.,__o,-. ~ 
FUNÇÃO 
0707 
0707 
0707 
021400 
021400 
020500 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 
1052 CONSTRUÇÃO OE GINÁSIO POLIESPORTIVO 
1049 CONSTRUIR E EQUIPAR ESTAOIO MUNICIPIO 
1017 CONST. E RESTAURAÇÃO OE CAMPOS DE FUT. E QUADRAS 
~- ~DAIIIWIDA- _.,__o,-. ~ 
2 0732 020300 1063 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 
2 0732 020300 2025 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 
~-
_.,__o,-. ---"IM 
2 0384 020900 2133 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
2 0027 020300 2010 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 
2 0027 020300 2141 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CESSÃO ONEROSA 
FUNÇAO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
~ - -ADEcmmli!IIICIA 
- .._ Unld.0,-. "IM 
9999 020300 2999 RESERVA DE CONTINGENCIA 
Ftorilli se Lida - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO 
04.218.211/0001-56 
RELA TORIOS AUXILLARES • PPA 
SfNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
ANTONIO Mil TON OE ABREU PASSOS 
PREFEITO MUNICIPAL 
066.180.303-15 
Floriltl se Lida • Softwure 
300.000,00 
2.400,00 
1.200,00 
6.000,00 
8.100,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 317.700,00 
1.300,00 
29.700,00 
3.600,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO, 34.600,00 
25.000
-,00 
28.200,00 
250.000,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 303.200,00 
160.000
-,00 
25.400,00 
TOTAL SUBFUNÇÃOc 185.400.00 
3.000
-,00 
260.000,00 
3.000,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 266.000,00 
824.000,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 824.000,00 
TOTAL GERAL: 40.141.008,75 
PPAClclo: 2028 6 2021 
350.000,00 360.000,00 370.000,00 
4.520,00 2.640,00 2.760,00 
2.280,00 1.320,00 1.380,00 
11.300,00 6.600,00 6.900,00 
15.505,00 8.910,00 9.315,00 
383.585,00 379.470,00 390.356,00 
2.365,00 1.430,00 1.495,00 
58.185,00 32.670,00 34.155,00 
6.780,00 3.960,00 4.140,00 
67.330,00 38.060,00 39.790,00 
PPACtçto; 2020412029 
mr 
26.000,00 "Zl.500
-,00 28.750 -,00 
29.000,00 31 .020,00 32.430,00 
251 .000,00 252.000,00 253.000,00 
306.000,00 310.520,00 314.180,00 
mr 
500.000,00 191.000
-,00 184.000
-,00 
46.670,00 "Zl.940,00 29.210,00 
548.670.00 218.940.00 213.210.00 
mr 
261
3.
.
000
000
,
,
00 
00 261.000,00 
3.000
-,00 
261.000,00 
4.000,00 - 4.000,00 4.000,00 5.000,00 
268.000,00 268.000,00 270.000,00 
0,00 -0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
PPA Ck:lo: 2026 j 2029 
4!5.G32.GG1 ,GO 52.044.230,11 !59.G11 .0!50,9G 
ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES 
CONTADOR - CRC:5437fPI 
522.924.103-97 
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