| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2025 |
| Date | 2025-11-28 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pau D'arco do Piauí, Quadriênio 2.026 a 2.029 e dá outras providências. |
| native_id | 12 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 84
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII
Caderno B 312 313
Caderno B
(Continua na próxima página)
ld:030E7CAC798AEDAA
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ
04.218.211 / 0001 -5 6
GABINETE DO PREFEITO
Lei nº 08 de 28 de novembro de 2.025 .
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pau
Darco do Piauí Quadriênio 2.026 a 2.029 e dá outras
providências.
Art. lº Esta Lei cria o Plano Plurianual do quadriênio de 2.026 a 2.029, em cumprimento ao
disposto no art. 165, § lº. da Constituição Federal de 1.988, estabelecendo, para o período, os
programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados
cm despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada. na forma
dos Anexos I, II, Ili e IV.
Parágrafo único. O disposto nesta Lei compreende todos os órgãos da administração direta
e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo.
Art. 2º - As receitas para execução dos programas constantes do mencionado Plano
Plurianual, do quadriênio de 2.026 a 2.029, são as seguintes:
2.tU l.027 Z.028 2.0ll!
iR&CEITAS ·a
-
.. ., .... ...,.ZM,fl •. 'Mt.A25,'Je 9"NU.U2j
Receita Tributária R$ 905.775,00 1.038.0 11,26 1.1 89.7 19,95 1.363.785,65
Receita de Contribuições R$ 132.250 00 152.087,50 174 .900,63 201.1 35,72
Receita Patrimonial R$ 409.3 13,7 5 470.710,81 541.3 17 43 622.5 15,04
Receita A(!fooecuária R$ 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial R$ 000 O 00 0,00 0 00
Receita de Servicos R$ 000 000 000 000
Transferências Correntes R $ 34.444.882,50 39.14 1.971,40 44.658.786,38 5 1.2 18. 185,65
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITU RA MUNICIPAL DE PAU D ºARCO DO PIAUÍ
04.2 18 .211 / 0001 - 56 • GABIN IWIIT~ l'Wi ETE DO PREFEITO
O u tra s Receitas R$ 2 .553.100,00 2 .808.4 10 ,00 3 .089.25 1,00 3 .398. 176, 10 Correntes
DEDUÇOES DE R$ · 2.601.900,00 -2 .73 1.995,00 -2.868.594 .75 ·3.01 2.024,49 RECEITAS
RECEITAS DE RS 4.231.462,541 4.677.421,1111 ·5.171.3,,,16 5.711.7",43 CAPITAL
Oocrar..&s de Créditos R$ 605.000.00 665 .500.00 732.050,00 805.255,00
A lienacão de Ben s R$ 121.000,00 133. 100,00 146.4 10 00 161.05 1,00
Tmnsferências de Caoital RS 3.505.462 50 3.878.82 1 88 4 .292.939 16 4 . 752.403 4 3
Outras Receitas d e RS º·ºº º·ºº 0 ,00 0,00 Caoital
TOTAL DA RECEITA RS 48.141.-,1! 45.632.66I.- 52.N4.238,11 5!1.611.11541,96
An. 3º - As despesas para execução dos prog ramas constantes do mencionado P la no
P lu rianua l, do q uadriênio de 2 .026 a 2.029, são as seguintes:
2.926 2.1125 2.026 2.027
01.0 1.00 C ÂMARA R$ 1.310.000,00 1.4 14 .0 00,00 1.5 18 .000,00 1.622.000,00 MUNICIPAL
02.0 1.00 GABINETE DO R$ 616.358.99 705.845,00 662.994,88 683.8 12 ,83 PREFEITO
SEC. MUNICIPA L
DE
0 2.03.00 ADM INISTRAÇÃO R$ 5.76 1.72 1,75 7.7 11.765,02 11.538.266.12 13.883. 176,20
E
PLANEJAMENTO
CONTROLADORIA
02.04.00 GERALDO R$ 35.400,00 37.000,00 38.940,00 40.7 10 ,00
M UNICIPIO - CGM
SECRETARIA
02.05.00 M UNICIPAL DE R $ 3.877 .600,00 4 .985.740,00 4 .074.260.00 4 . 172.590.00
EDUCACÃO
FUNDO D E
02.05 .01 MANUT. E R$ 8 .3 39 .700,00 10 .693 .600,00 13 .285 .270,00 16.422.055,00
DESENVOL. DA
02.06.00
02.06.0 1
02.07.00
02.07.01
02.07.02
02.09.00
02. 10 .00
02. 1 1.00
02. 13.00
02. 14.00
02. 15.00
0 2 . 16 .00
02. 17.00
90.99.00
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D 'ARCO DO PIAUÍ
04.2 18 .2 11 / 0001 - 5 6
GABINETE DO PREFEITO
EDUCAÇÃO
BÁSICA· FUND EB
SECRETARIA
M UNICIPAL DE RS 4.798.000,00 1.328.3 70.00 t .323 .800,00
SAÚDE
FUNDO
M UNICIPAL D E RS SAÚDE - FMS
7 .7 10.647,00 10 .558.356.58 1 1. 167.260,00
SECRETARIA
M UN ICIPAL DE RS 534.400,00 552.620,00 582.840,00 A SSISTENCIA
SOCIAL
FUNDO
MUNICIPAL D E R$ 1. 108.750,00 1.205.470,00 1.23 1.425,00 ASSISTENC IA SOCIAL - FMAS
COORDENADOR IA RS 37. 100.00 49.230.00 4 0 .8 10.00 DA JUVENTUDE
SECRETARIA
M UNICIPAL DE
OBRAS E R$ 4 .7 15 .900.00 4 .866 . 745,00 5 .088.390.00 SERVIÇOS
URBANOS
SECRETARIA
M UN ICIPAL DE RS 152.600,00 188.905,00 167.860,00
AGRICULTURA
SEC RETARIA
MUNICIPAL DE RS 342. 100,00 43 1.205,00 406.3 10,00
TRANSPORTES
SECRETARIA
MUNICIPAL DE R $ 302.200,00 3 12.8 15.00 329.420.00
CULTURA
SECRETARIA
MUNIC IPAL DE RS 127.000,00 162.330,00 139.700,00 E S PORTES. LAZER E TURISMO
SEC RETARIA
MUNlClPAL DE RS 37 1.531.01 4 28.665.00 448.684 . 11 F[NANCAS
- FUNDO R$ 9 11 .933,00 1.003 . 126,30 1. 103.438.93 M UNICCPAL D E
1.359.700,00
12 .556.638, 77
606.560,00
1.288. 762,50
42.665.00
5 .372.135,00
17 5.490,00
4 18 .4 15,00
353.030.00
146.050,00
467.260,66
1 .2 13. 782,82
ESTADO DO PIAUÍ
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D 'ARCO DO PIAUÍ
04.218.21 1/0001 - 56
GABINETE DO PREFEITO • IWI li'M'ai'í11l°PIMII
ASS ISTENCIA
SOCIAL
REGIME PRÓPRIO
D E PREV IDê.N ClA R$ 1. 774.922.00 1.952.4 14 .20 2 . 147.655 ,62 2 .362.4 2 1, 19
SOCIAL
- RESERVA DE RS 126.000.00 138.600,00 152.460,00 167.706,00 C O N T IOEN ClA
T O TAL
------75 -~ 5Z.N4.2:Se,l1. _ .. ...,..
A rt. 4 ° A exclusão o u a ltcra.ção de programas constantes desta L e i. bem como a inclu são de
novos p rograinas serão propostos pelo Poder Execu tivo, através de projeto d e lei de revisão do p la n o
o u proj eto de lei especifico.
A n . 5 º A inc lusão, exclusão ou a lteração de ações orçamen tárias no P lano P lurian ual pode rJo
ocorrer por intermé dio da Lei Orçamentária Anual o u de s e us c réditos adicionais, inserindo-se no
respectivo p rograma, as m odificações su bsequen tes.
Parág rafo único. De acordo c o m o disposto no capu t deste artigo fica o Poder Execu tivo a u torizado
a adequa r as metas d as açõe s orçamentárias para compatib ilizá-las com as a lte rações de valo r o u
com outras modificações efetivadas na Lei Orçamen tária Anua l.
Art. 6° Fica prevista a criação dn Agenda Transversal dos D ireito s de Crianças e
Adole scen tes.
A rt 7° Consid era-se Agenda Tran sversal um conjunto de políticas públicas de diforcntcs
áreas, articula d as para e n frentar problemas complexos q u e afetam crianças e adolescentes no
mun;c;p;o. ~
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ
04.218.21 1 / 0001 - 5 6
GABINETI!! DO PRl!!Pl!!ITO NU
.. lfáml'!(PIMII
Art 8° A Agenda Tran sversal d e que trata o artigo anterior terá como foco a prom oção e a
g arantia de d ireito s d e crian ças e adolescentes. em con formidade com o Estatuto da C riança e do
Adolescen te e d emais normas aplicáveis.
Art 9º O m u nicipio terá o p razo de 120 (cento e vinte) d ias, a con tar d a publicação d est a Lei,
para e laborar e divulg ar oficia lmente a Agenda Transversal d e que trnta e sta Lei.
Art. 10° O Poder Execu tivo poderá a lterdr as metas fiscais estabelecidas. a fim de
com patibilizar a desp esa o rçad a com a receita estimad a cm cad a exercício, d e forma a assegurar o
permanente equilíbrio das contas públicas e a conjuntura d o mom ento .
A rt. 1 1 ° Esta Lei e n tro. em vigor n o. d ata de suo. p u blicação.
Aprovada, sancionada. numerada e publicada a p resent e Lei n o Gabine te do P refeito
M u nicipal de PAU DARCO DO PIAUt (PI), no d ia ..a!:J.._ de o:'7A!iÕ.MBt n de 2 .025.
Anto:(o~sos
Prefeito Municipal
Caderno B 312 313
Caderno B
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 313
Caderno B
-
11GIIAIII.CI.OJI
1110.llll.ll.0.Cl0
1112.IIIJI.O.GII
1112.50.0.1.00
1112.IU.CUD
1112.53.0.1.00
111I.CIII.II.GJIO
111ULCUUIO
111UL 1.IUIII
1113.03.1.1.00
1113.03.1.2.00
ttU ... nn ...
1114.IIAllm
1114.11.1.IUIII
1114.51 .1.1.00
1121.111.11.0.GD
1121.111.II.CUIII
1121.01.0. 1.00
1112.111.II.CUIII
1122.01.0.1.00
1141.111.11.0.GD
1141.111.11.0.GD
1241.50.0. 1.00
1111.IILO.G.tlll
1311 .02.0.1.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
IIF08lal, T-l!C0NIIBIIÇCRDl!IE.IICIIM
--.-ol-OMTiaOm
,_
IPTU - PRINCIPAL
.,_, __ ITBI--INTER VIVOS"-PRINCIPAL
A_.., IEQUALCUR,_,..,_
--A-•Rl!IIIOlllll'affl!
--A-•Rl!IIIOlllll'affl!•'IRMMHD
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL
IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS
- -ll!IMÇOII
--- --~Dl!QIMLQl&IIII~•-
ISSQN - PRINCIPAL
--
T-Dl!-.00N1R01.1!1!
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO · PRINCIPAL
TAllABPBA-""""Dl!!IEIMÇC!!I!
TAllABPBA-.,._,Dl!__,,_BI_,_
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL · PRINCIPAL
-OCUIIIEIDDO~DE••~---r..o.
OCUSTBJ_ ,PQIJCA
~PMAOCUIIIEIDDOIIIMÇODl!~l'lllLICA
CONTRIB.SERV. ILUMINAÇÃO PÜBLICA-PRINCIPAL
!BETADOPATia0m~DOl!ln'AIIO
DOM DOESTADO
~~~--.l'IBJCO
CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMOV.PÜBL.-PRINCIPAL
Fiorilli se Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
1IIII.Clll40JID - 1121.111.11.0.GD ,._l!CCl!RIÇÕBI-ARN
1121.111.II.CUIII DE DEPallT08 UNCMICII
1321.01.0.1.00
-
1611 .02.0.1.00 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS- PRINCIPAL
- TIWCZi&ICNDAUlllllal!Dl!--
11'11.111.11.0.GD 1FwBBo1!.ICN-~-Ullllla
1111,81.II.CUIII C01MWffl! DOFINIO DI! IIOI
11'11,81.1.IUIII COIMWffl!Fl'IMXJl'A1711 .51.1. 1.00 COTA-PARTE DO FPM· COTA MENSAL· PRINCIPAL
1111,81,2.GIII COIMWffl!Fl'IMXJl'A
1711 .51 .2.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
COIMWffl!DO--A-'!alllalN..._,
1711.52.0. 1.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL • PRINCIPAL
1712.IIIIACLtll -~NATUIWI
11'1Ull4G.tlll carMWUI! ~ HIRCall
1712.50.0.1.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.H[ DR.-PRINCIPAL
1112.11.II.CUIII COIMWffl!~--
1712.51.0.1.00 CFEM • PRINCIPAL
C01MWffl! CCMIBIUQ\O FIWICEIIA PE'IR0LS0
1112.11.1.IUIII mr. IDP-IP7-
1712.52.1. 1.00 COTA-PARTE COMP.FIN.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89-PRINCIPAL
1'II.CIII.II.GJIO
fflUDA0.1111 --AFINIO·aCICODE~
1.111.1.IUIII --AFINIO·aCICODl!-,i1!iNÇIID
1713.50.1 .1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1713.50.2. 1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT .A TEN.ESPEC.-PRINCIPAL -- --- - ~ .. 1•
Fiorilli se lida - Software
-1.Ml,a --11IUIO
-1-
---
-
48.400,00
-
24.200,00
l8IUl2ll,GII
l8IUl2ll,GII
-330.625,00
0.00
---
--..,ua
462.875,00
---
11.117.111
11.117M
19.837,50
11.111a
11.117.111
19.837,50
1~
·---
1aum,aa
1aum,aa
132.250,00
-~a.11
mn-
-
0,00
G,811,11 -
G,811,11
14.415.250,00
2.11UOll,IIII
2.116.000,00
33.062,50
......
a1
66.125,00
&1&1111
55.125,00
1.
1,81 ......
o.ao
0,00
121JIGll,CII
Ga7.2M,72
1.ml.Olt,a
-----
-
53.240,00
-
26.620,00
81211,11
IIUll,11
-11
380.218,75
o.oo
---
~
IIIUOUI
532.306,25
---
11.111.11
11.111.11
22.813,13
--a.11
11.111.11
22.813,13
111.1117.111
·---
-· 111.1117M
152.087,50
ffll_-..n-
-
n-
-
o.oo
16.577.537,50
UIIL4IIQ,III
2.433.400,00
38.021 ,88
a1am
11.CM1.11
76.043,75
.,,...,.
57.881,25
---
2,Glll.4a,III
o.ao
0,00
111.1GIUIO
PPA Ciclo: 2026 é 2029
•741.-.19 - ---..
1.1a11.,. 1.-.11111
1.117,-19 1-
-
--- - - . ..._,,. --- 58.564,00 64.420,40
- autll..lll
29.282,00 32.210,20
......
...... --- ......
437.251,56 --- ---
502.839,29
o.oo o.oo
_tta.1-.11 --- -u-•• - 112.1-.11 'IOLll1UI
612.152,19 703.975,02
--- --- -10
.... -·- 111,1111,17
26.235,10 30.170,37
--- lll.111ll11
--· 111.1"""'
26.235,10 30.170,37
1-· 1111111.72
47~-- -·-- 174.a,II 1111.111,72
174.a,11 1111.111,72
174.900,63 201.135,72
M1M7"' ---- -
n- -
n-
- - O.DO o.oo
Página 1 de 7
PPA Ciclo: 2026 é 2029
M1"'7,41 -
Mt,817,41
19.064.168,13
2.'IIU1Q,tll
2.798.410,00
43.725,16
m11A111,11
87.450,31
111.111,11
60.775,31
a.1..-
uaAIUI
o.ao
0,00
141.41D,IIII
-IIUll,CM
IIUll,CM
21 .923.793,35
&211.111,m
3.218.171 ,50
50.283,93
1.1&'11111,tN
---
100.567,86
ILl14-III
63.814,08
Página 2 de 7
;
o
~
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 314
t::f::::::J
i
~
,_
1713.50.3.1.00
111UDAJUID
1713.50.4.1.00
muu.a.m
1713.50.5. 1.00
1713.50.9.1.00
1713.99.0.1.00
1l'M.CIII.Cl.tU
1714.111.0.0.111
1714.50.0.1. 00
1114.11.11.11.GO
1714.51.0.1 .00
17'l4.R8.IUID
1714.52.0.1.00
1714AG.O.GII
1714.53.0.1.00
1714.II.O.G.GII
1714.99.0.1.00
171I.CIII.CI.O.III
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.21110001-56
ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA SAÚDE-PRINCIPAL
----
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
--- 110-
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL
----
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL
---•----ONICO
OUTRAS TRANSF. RECURSO-SUS- PRINCIPAL
-----
1RMUU6JCWIDO
TRANSF.SALARIO-EDUCAÇAO- PRINCIPAL
NA
TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL
----- ... ,,. ,_ - _, 1 '
OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL
171UO.O.O.OO 171I.CIII.CI.O.III ----~- -----.a«:IA1716.50.0.1.00 TRANSF .RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
1717 .111.G.O.m
-~i..io--OMco~
1717.50.0.1.00 TRANSF .CONV .UNIÃO-SUS-PRINCIPAL
-DE
Fiorilli se Ltda - Software
1717.51 .0.1.00
1717.52.0.1.00
1717.99.0. 1.00
171I.CIII.CI.O.III
171UUAUID
1719.99.0.1.00
1'1111.11114.0.1
1721.111.G.O.m
,_ ..
1721 .50.0.1.00
1721.81.11.11.GO
1721.51.0.1.00
1121.11.0JUIO
1721 .52.0.1 .00
1111.ACI.O.tlll
1721.53.0.1 .00
17111111.11.0.G
1723.50.0. 1.00
-
1'121.11.11.11.GO
1729.51 .0.1.00
1729.52.0.1.00
1729.99.0.1.00
1llllllOAO.IIO
1111.111.G.O.m
1751.50.0.1.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.21110001-56
ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL -~~--- TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL
--~INIIOOUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL
CUIU8-Ui91CIAl-,-,EDEIIIM- ___ ._._
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL
'IIWU UIIIICN-DIBIRIIO-.&D&IIIMIWfflCIPAÇIIONA-D08-EIIIBIRIIOFEDCW.
CCll'MWffl! IIODl9
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
C01MWffl! IIOPYA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
CCll'MWffl! DOFI-~
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
DOálD~
COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL
--
-- -- TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL
CIUIRM11W• i91CIAI D08Elll'AD08EIIISIIVIOFEDCW.
11WUE6-marAD08-A-.a«:1A-.
TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL
---DE-~-
TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
OUIMl'INiil8 U!IIICIAI IIOl llll'AD081M
OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL
'IIWU UêlcNDEOUIMl lll8lffliOIIEBPOlüc:M
----,il!NCIIO~
TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL
- ~ CCIIIEffl9
Fiorilli se lida - Software
PPA Ciclo: 2026 li 2029
640.000,00 - 1.024 -.000,00 1.638 - - .400,00 2.621 .440,00
m.1:111,0D 11.111.a 111.m,81 11.114,111
55.125,00 57.881,25 60.775,31 63.814,08
IMIJIIIO,IIII 7"alJIIJ _,_ 1,111.744,1111
648.000,00 777.600,00 933.120,00 1.119.744,00
o,m o,m o,m o,m
Página 3 de 7
PPA Ciclo: 2026 li 2029
1-19.790,00 131 -.769,00 144 - - .945,90 159.440,49
--- --- --- -·-- 242.000,00 266.200,00 292.820,00 322.102,00
--- --- ·--- ·--- 883.300,00 971.630,00 1.068.793,00 1.175.672,30
!1.111! !1.111! !1.111! !1.111!
o,m o,m o,m o,m
0,00 0,00 0,00 0,00
1.111-.. Mm.1114,14 l.1IUIUII ua.111.a
1.G11.71o,m ,........., __ ,.. 1.1:111.127,11 UlUN,17
--- ... __ ....... 826.875,00 868.218,75 911.629,69 957.211,17
11n-- 111.-- 111--
__ ,, 110.250,00 115.762,50 121 .550,63 127.628,1 6
--- --- -· 11-JN
27.562,50 28.940,63 30.387,66 31.907,04
- -~ - 54.022,50 56.723,63 59.559,81 -· 62.537,80
~ -u~ -~ -~
--- a11.-- --- --- 495.022,50 519.773,63 545.762.31 573.050.43
1.--- 1--- 7--- 7--11
IGJlllll,CIII aJllll,00 ...... m.1111,0D
242.000,00 266.200,00 292.820,00 322.102,00
--- --- --- --- 272.250,00 299.475,00 329.422,50 362.364,75
•-n-- 1--- 1 ..... 1 ....... 1-n-n1.210.000, 00 1.331 .000,00 1.464.100,00 1.61 0.510,00
_,_ UIIUIO,IIII .. , ... .ao .. -.10 _,_
_, __ UIIUlo,m .. ,....ao .. -.10
n--- .. , .... 1.-10
5.094.100,00 5.603.510,00 6.163.861 ,00 6.780.247,10
-- •-n-- ·--- ·-·-- •-n-nPágina 4 de 7
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 315
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.21110001-56
ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA
IÍilíf'ifl'IIII FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
11IIAILCUIO OUIIWI C0RRBlll!8
1799.99.0.1 .00 OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL
1-.mJI.CIJII OUIIWlll!CBl'MC0IRlfflill
1IIO.GIIAOJIO ll!IMIBRl!ICEll'AIIC0IRlfflill
1-.aD.O.O.GO OUIIWlll!CBl'AIIC0IRlfflill
...a.o.ao OUIIWI ll!CBl'AII
1-..u.aD OUIIWI PRQEl'AIIA8
1999.99.2.1 .00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÂO PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL
1-...a.o.ao OUIIWI PRO.El'MIMPBARFBFNNCEIWI
1999.99.3. 1.00 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL
'!Ili.la BlaltcNDERECINDIDOEl&allllCO
1IWIIFJl!CUIBINU8alNIARNIO-II.OCO DE
1IWIIF.AECIJR..8Ba.00
TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRU\-PRINCIPAL
1IWIIFJECURFINIONM:IOIW.IIBIEN't"0LWIENIO~
llWIIF.lliCIR. PR0GRMIM EIIIDCIIO
OUIIWl'Jlwa BélCIM IIEIIIWWIAPROGRMIM li!
OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1IWC B ilttcNII! COIMrloa IM E DE 8UAII BITIIMIEl8
11W18F. C01MN011..-,PMAOU
2414.50.0. 1.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL
Fiorilli SC ltda - Software
1.210JIOll,IIII
-
1.210.000,00
Ull.1CIIIJID
Ull.1CIIIJID
Ull.1CIIIJID
Ull.1CIIIJID
1.IIIUllll,OII
1.815.000,00
a1C111J111
738.100,00
4211.AIUO
III.Ollll,QII
III.Ollll,QII
III.Ollll,QII
III.Ollll,QII
605.000,00
121
121
121,!!0ll,QQ
121JIIIIIJIII
121.000,00
456.262,50
1aaoo,ao
1aaoo,ao
242.000,00
~
i
PPA Ciclo: 2026 á 2029
~ 1.3111Jlllll,IIII
-
1.4114.iCIIIJID
- -
1.IIIUIQ.tll
1.331.000,00 1.464.100,00 1.610.510,00
UIU1Q.tll &GIIIJlt,tD &a.1'11,10
UIU1Q.tll &GIIIJlt,tD &a.1'11,10
UIU1Q,tll &GIIIJlt,tD &a.1'11,10
UIIU1Q,tll &GIIIJlt,tD &a.1'11,10
1.a.eao,aa 2.1N.1111,GD 2.411.'lll,GII
1.996.500,00 2.196.150,00 2.415.765,00
111.l10,CIII a101,m a.411,10
811.910,00 893.101,00 982.411,10
4.817.421 .. 1.111•11 1.711.119,411
--.ao '/l2IBUIII 1111.B,QD
--.ao '/l2IBUIII 1111.B,QD
--.ao '/l2IBUIII 1111.B,QD
--.ao '/l2IBUIII 1111.B,QD
665.500,00 732.050,00 805.255,00
133.1 141.41 111.111
118.1 141.41 111.111
118.1 141.4 111.111
118.1CIIIJID 141.41Q.tll 111.111,m
146.410,00 161.051,00
IMJll1 IIIIIACllll alt
IIUOI IIIACll:19 alt
524.701,88 603.407,1 6 693.918,23
212.lll,CIII --.ao 211.at,111
212.1111,QD --.ao 211.at,111
266.200,00 292.820,00 322.102,00
Página S de 7
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 316
~
... PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
IU D~·D!Í_PIAUI FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
2414.51.0.0.00 TRANSF. co=NIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO
2414. 51 .0.1.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFE~CIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
24 14.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTIO.-PRINCIPAL
2419.00.0.0.00 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2419.51 .0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA lJNIÃO
2419.51.0.1.00 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL
2420.00.0.0.00 TRANSF .ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2422.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
2422.!!0.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS
2422.50.0. 1.00 TRANSF.CONV.ESTAOOS PARA SUS-PRINCIPAL
2422.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.51.0.1. 00 TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES
2422.99.0. 1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0.00 (R) DEDUCOES 00 FUNDEB
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
10TAL
FiOfilli se Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
Metodologia de ctilculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo.
2029
242.000,00
242.000,00
1.070.850,00
1.070.850,00
0,00
0,00
0,00
1.300.750,00
1.300.7!!0,00
363.000,00
363.000,00
332.750,00
332.750,00
605.000,00
605.000,00
•2.601.900,00
-2.601.900,00
-2.601.900,00
-t0.141 .008,75
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2027 2029 2029
266.200.00 292.820.00 322.102.00
266.200,00 292.820,00 322.102,00
1.1n.935,oo 1.295.728,50 1.425.301,35
1.177 .935,00 1.295.728,50 1.425.301,35
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
1.430.825,00 1.573.907 ,50 1.731.298.25
1.-430.825,00 1.573.907 ,50 1. 731.298,25
399.300,00 439.230,00 483.153,00
399.300,00 439.230.00 483.1 53,00
366.025,00 <002,627,!!0 442.890,25
366.025.00 402.627.50 442.890.25
665.!!00,00 732.0!!0,00 805.255,00
665.500,00 732.050,00 805.255,00
-2.731.995,00 -2.888.594,75 -3.012.024,49
-2.731.995,00 -2.868.594,75 -3.012.024,49
-2.731.995,00 -2.868.594,75 -3.012.024,49
45.632.661,60 52.044.230, 11 59.611.050,96
Página 6 de 7
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.
Etapas do Cálculo
- Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico, seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária.
- Coleta de Dados Históricos: São considerados os vak>res arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise.
- Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023
para 2024.
- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção.
- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes.
- Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aptice-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.
Exemplo Ilustrativo:
Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$1.000.000,00:
- 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 x 1,1 0 = R$1 .100.000,00
-2026: R$1 .100.000,00 x 1, 10 = R$ 1.210.000,00
-2027: R$ 1.210.000,00 x 1, 10 = R$ 1.331.000,00
- 2028: R$1.331 .000,00 x 1, 10 = RS 1.464.100,00
- 2029: R$1.464.100,00 x 1, 10 = R$1 .610,510,00
Observações Importantes:
ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS
PREFEITO MUNICIPAL
066.180.303-15
Fiorilli se Ltda - Software
ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES
CONTADOR - CRC:5437/PI
522.924.103-97
Página 7 de 7
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 317
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.21 1/0001-56
ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA
1111 iriiH_i'Nli r ~ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0001 ENCARGO LEGISLATIVO
PPACiclo: 2026 á 2029
Objetivo: DOTAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DAS CONDICÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO
EFICIENTE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.
Justificativa: DOTAR o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DAS CONDICÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO
EFICIENTE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICI ENTE
Restrição:
Gestor: CÂMARA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
1.310.000,00
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
2027
1.414.000,00
2028
1.518.000,00
2029
1.622.000,00 TOTAL
5.864.000,00
Justificativa: DOTAR o PODER JUDICIÀRIO MUNICI PAL DAS CONDICÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÀRIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE
DAS ATIVIDADES JUDICIARIAS ..
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
352.000,00
PROGRAMA: 0027 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES .
2027
363.000,00
2028
372.200,00
2029
379.800,00
Justificativa: SUPERVISIONAR E COORDENAR AS DIVERSAS AREAS NECESSÀRIAS AO DESEMPENHO DA GESTAO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA 0049 ADMINISTRAÇÃO CONTABIL
2026
4.530.080,74
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
2027
7.001 .067,52
2028
11.113.261 ,00
2029
13.448.489,03
Justificativa: POSSIBILITAR UMA GESTAO AMPLA E COM GRAU MAXIMO DE EFICI~NCIA PARA o ATENDIMENTO AOS MUNICÍPES .
PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
161 .200,00
2027
165.000,00
PROGRAMA: 0055 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
2028
177.320,00
2029
185.380,00
Justificativa: SUPERVISIONAR E COORDENAR AS DIVERSAS AREAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO DA GESTAO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE
Fiorilli se Lida - Software
TOTAL
1.467.000,00
TOTAL
36.092.898,29
TOTAL
688.900,00
Página 1 de8
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 318
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.21 1/0001-56
ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPACiclo: 2026 á 2029
NII IÍ'MEl'li_fNli DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
7.031 ,01
PROGRAMA: 0068 PLANEJAMENTO FISICO-TERRITORIAL
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES.
2027
7.200,00
Justificativa: ALCANÇAR GRAU SATISFATÓRIO NA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA: 0077 TREINAMENTO DE PESSOAL
2026
7.300,00
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES.
2027
14.665,00
2028
7.734,11
2028
8.030,00
2029
8.085,66
2029
8.395,00
TOTAL
30.050,78
TOTAL
38.390,00
Justificativa: DOTAR o SETOR PESSOAL MUNICIPAL DAS CONDICÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE
DAS ATIVIDADES COMPETENTES ..
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA: 0096 IMPRENSA E RELAÇÕES PUBLICAS
2026
12.900,00
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES .
2027
19.330,00
2028
14.190,00
2029
14.835,00
Justificativa: POSSIBILITAR UMA GESTAO AMPLA E SATISFATORIA DE EFICI~NCIA PARA o ATENDIMENTO AOS VEICULOS DE IMPRENSA.
PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL .
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA: 0122 POLICIAMENTO MILITAR
2026
1.000,00
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVI DADES .
2027
2.050,00
Justificativa: PROMOVER E AUMENTAR o DESEMPENHO DA SEGURANÇA PUBLICA DOS MUNÍCIPES.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL .
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA 0153 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO
2026
5.000,00
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVI DADES .
2027
10.250,00
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR ENVELHECIMENTO SAUDÀVEL E DIGNO DA POPULAÇÃO.
PúbllcoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
Fiorilli se Lida - Software
2028
1.100,00
2028
5.500,00
2029
1.150,00
2029
5.750,00
TOTAL
61.255,00
TOTAL
5.300,00
TOTAL
26.500,00
Página2 de8
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 319
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.21 1/0001-56
ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA
1111 iriiH_i'Nli r ~ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
238.100,00
PROGRAMA: 0166 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
2027
259.775,00
2028
291 .510,00
2029
313.215,00
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR ATENÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE QUE COMPOEM A POPULAÇÃO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA: 0172 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
2026
298.200,00
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
2027
364.160,00
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR A ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA 0174 BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS
2026
948.100,00
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
2027
981 .605,00
2028
328.020,00
2028
1.025.110,00
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR BENEFICIOS ASSISTENCIAS A POPULAÇÃO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA. 0186 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA
2026
95.850,00
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
2027
99.780,00
2028
105.435,00
2029
342.930,00
2029
1.064.615,00
2029
110.227,50
Justificativa: POSSIBILITAR UMA GESTAO AMPLA E COM GRAU MAXIMO DE EFICI~NCIA PARA o ATENDIMENTO AOS MUNICÍPES.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA: 0210 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR
2026
76.000,00
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
2027
77.150,00
2028
83.600,00
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR ASSISTENCIA MEDICA SAUDÁVEL E DIGNO DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
12.347.247,00
PROGRAMA 0222 FISCALIZAÇÃO E INSPERÇÃO SANITARIA
Fiorilli se Lida - Software
2027
11 .684.556,58
2028
12.312.520,00
2029
87.400,00
2029
13.731 .228,77
PPACiclo: 2026 á 2029
TOTAL
1.102.600,00
TOTAL
1.333.310,00
TOTAL
4.019.430,00
TOTAL
411.292,50
TOTAL
324.150,00
TOTAL
50.075.552,35
Página3 de8
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 320
NII IÍ'MEl'li_fNli
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.21 1/0001-56
ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES .
Justificativa: SUPERVISIONAR E COORDENAR A AREA SANITARIA NECESSÁRIA AO DESEMPENHO DA GESTAO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
76.000,00
PROGRAMA· 0268 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
2027
78.000,00
2028
83.600,00
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR A ERRADICAÇÃO 00 ANALFABETISMO DO POPULAÇÃO MUCIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA 0269 ENSINO REGULAR
2026
219.400,00
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
2027
240.520,00
2028
241 .340,00
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR DESEMPENHO ELEVADO 00 ENSINO REGULAR DA POPULAÇÃO MUCIPAL.
PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA: 0277 TRANSPORTE ESCOLAR
2026
7.949.800,00
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES .
2027
10.155.420,00
2028
10.935.780,00
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR o TRANSPORTE ESCOLAR PARA o ALUNADO DO MUNICIPIO.
PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA 0283 ATENDIMENTO AO ENSINO MEDIO
2026
631 .000,00
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
2027
644.700,00
2028
646.100,00
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR DESEMPENHO ELEVADO 00 ENSINO MEDIO MUNICIPAL .
PúbllcoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL .
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
2.300,00
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES .
Fiorilli se Lida - Software
2027
4.415,00
2028
2.530,00
2029
87.400,00
2029
252.310,00
2029
13.073. 770,00
2029
653.650,00
2029
2.645,00
PPACiclo: 2026 á 2029
TOTAL
325.000,00
TOTAL
953.570,00
TOTAL
42.114.770,00
TOTAL
2.575.450,00
TOTAL
11.890,00
Página4 de8
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 321
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.21 1/0001-56
ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA
1111 iriiH_i'Nli r ~ DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPACiclo: 2026 á 2029
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE DAS CRIANÇAS DE O A 6 AOS ANOS QUE COMPÕEM POPULAÇÃO MUNICIPAL .
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA 0321 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA
2026
3.119.100,00
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
2027
4.320.550,00
2028
5.233.010,00
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR A EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA DE BOA QUALIDADE AOS MUNÍCIPES .
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA: 0336 AÇÃO CULTURAL
2026
12.600,00
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
2027
22.230,00
2028
13.860,00
2029
6.308.465,00
2029
14.490,00
TOTAL
18.981.125,00
TOTAL
63.180,00
Justificativa: DOTAR o PROGRAM CULTURAL MUNICIPAL DAS CONDICÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÀRIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE
DAS ATIVIDADES CULTURAIS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA 0373 SERVIÇOS FUNERARIOS
2026
304.700,00
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
2027
315.390,00
2028
332.070,00
2029
355.755,00
TOTAL
1.307.915,00
Justificativa: POSSIBILITAR QUE A POPULAÇÃO CARENTE PARTICIPE DOS PROGRAMAS DE AJUDA E DE SERVUÇOS FUNERARIOS DO SETOR
GOVERNAMENTAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
10.400,00
PROGRAMA: 0384 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
2027
20.920,00
2028
11 .440,00
2029
11 .960,00
TOTAL
54.720,00
Justificativa: POSSIBILITAR QUE A POPULAÇÃO TENHA o USUFRUTO DOS SERVIÇOS URBANOS OFERECIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL .
Público Alvo: POPULAÇM EM GERAL.
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA· 0401 MELHORIA HABITACIONAL
2026
4.348.400,00
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
2027
4.481 .970,00
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR HABITAÇÃO DE QUALIDADE E DIGNA À POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Fiorilli se Lida - Software
2028
4. 715.140,00
2029
5.006.510,00
TOTAL
18.552.020,00
Página 5 de8
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 322
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO 11- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA
NII IÍ'MEl'li_fNli DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA: 0418 SANEAMENTO GERAL
2026
100.000,00
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES .
2027
102.000,00
2028
105.000,00
2029
107.000,00
PPACiclo: 2026 á 2029
TOTAL
414.000,00
Justificativa: POSSIBILITAR QUE A POPULAÇÃO TENHA o USUFRUTO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO OFERECIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL .
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA· 0445 DEFESA CONTRA AS SECAS
2026
93.100,00
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERI R ÀS ATIVIDADES.
2027
135.145,00
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR o COMBATE ÀS SECAS CLIMATICAS DO MUNICIPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA 0486 POLITICA AGRICOLA
2026
250.000,00
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES .
2027
262.000,00
2028
103.410,00
2028
265.000,00
2029
106.565,00
2029
267.000,00
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR POLITICAS AGRICOLAS AOS AGRICULTOREES QUE COMPOEM A POPULAÇÃO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
64.600,00
PROGRAMA. 0628 SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
2027
114.270,00
2028
71 .060,00
2029
74.290,00
TOTAL
438.220,00
TOTAL
1.044.000,00
TOTAL
324.220,00
Justificativa: POSSIBILITAR QUE A POPULAÇÃO TENHA o USUFRUTO DOS SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES OFERECIDOS PELO EXECUTIVO
MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL .
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEI TVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
11 .750,00
PROGRAMA: 0647 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
2027
23.337,50
2028
12.925,00
2029
13.512,50 TOTAL
61.525,00
Justificativa: POSSIBILITAR QUE A POPULAÇÃO TENHA o USUFRUTO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA OFERECIDOS PELO
EXECUTIVO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAVÉS DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição:
Fiorilli se Lida - Software Páginas de8
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 323
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
844.550,00
PROGRAMA 0666 SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES.
2027
872.000,00
2028
909.605,00
2029
940.632,50
PPA Ciclo: 2026 á 2029
TOTAL
3 .566. 787 ,50
Justificativa: POSSIBILITAR QUE A POPULAÇÃO TENHA o USUFRUTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO OFERECIDOS PELO EXECUTIVO
MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRA~S DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA 0707 DESPORTO AMADOR
2026
342.100,00
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR A.s ATIVIDADES .
2027
431 .205,00
2028
406.310,00
Justificativa: POSSJ:BILITAR QUE A POPULAÇAO MUNICIPAL PRATIQUE AÇÕES DESPORTIVOS NO MUNICIPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAv1;s DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição:
Gestor: PREFEITURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA 0732 DIVIDA INTERNA
2026
337.800,00
2027
373.330,00
Objetivo: ENGLOBAR DESPESAS COM AMORT:IZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA.
2028
348.580,00
2029
418.415.00
2029
353.970,00
Justificativa: POSSZ:BILZ:TAR UMA GESTAO AMPLA E COM GRAU MAX:IMO DE EFICUtNCIA PARA o ATENDIMENTO AOS MUN:IC!PES .
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAv1;S DE GESTÃO EFZ:CIENTE
Restrição :
Gestor: PREFEITU RA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
185.400,00
PROGRAMA 0753 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL
Objetivo: PROMOVER , GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES .
2027
546.670,00
2028
218.940,00
Jusdflca tlva: NECESSIDADE OE GARANT:IR EDUCAÇÃO OE QUAL:I0A0E PARA AS CRIANÇAS DO MUNICIPIO .
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL .
Estratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAV:ts DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição :
Ges tor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA
2026
24.000,00
2027
25.000,00
2028
25.000,00
Objetivo: PrevisAo de reservas para atender necessidades decorrentes de acontecimentos incertos.
Justificat iva: POSSX:BILITAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES PARA SITUAÇÕES DE EMERG.€NCIAS MUNICIPAIS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL .
E s tratégia: GARANTIR o ALCANCE DOS OBJEITVOS ATRAv1;s DE GESTÃO EFICIENTE
Restrição :
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
Florilll se Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.2 18.211/0001 -56
ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
2028
2029
213.210,00
2029
26.000,00
2029
TOTAL
1.598.030,00
TOTAL
1.413.680,00
TOTAL
1.164.220,00
TOTAL
100.000,00
TOTAL
Página 7 de8
PPA Ciclo: 2026 á 2029
824.000,00 º·ºº º·ºº º·ºº 824.000,00
rHHltf11Hldlllt
ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS
PREFEITO MUNICIPAL
066.180.303- 15
Florilll se Ltda - Software
ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES
CONTADOR - CRC:5437/PI
522.924.103-97
Página 8 de8
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 324
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0001 ENCARGO LEGISLATIVO
Objetivo: DOTAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DAS CONDICÔES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATI
VIDADES LEGISLATIVAS.
Ju5tiflcativa: DOTAR O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DAS CONDICÔES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATI
VIDADES LEGISLATIVAS.
Público Alvo: POPULA ÃO EM GERAL.
Sigla: %
Fonte da Informação:
....
..... ....
Fulln
Descr.Uni.Medida: percentual
100
Unld. Medida: %
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executara: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Mllll'lllaallllllllllla: PBCal'UM.•----e:"I,•
25 ... 50
-
75
-
100
-
150.000,00 151 .000,00 153.000,00
Unid. Medida: %
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executara: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
25
-
115.000,00
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
MIIIFlllcallllllllllla: PBCa1UM.•----e:"I,•
...
-
..
50 75
116.000,00
Unld. Medida: %
100
118.000,00
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executara: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
MIIIFlllcallllllllllla: •PERICENl'UAL•-----= "I,•
25 50 75
-
100
-
1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00
Fiorilli se Lida - Software
100
TOIII
606.000,00
TOIII
466.000,00
TOIII
4.600.000,00
Página 1 de 59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 325
Caderno B
c.,~ººs
~~ ;-· , +e:;. e l. l ,t,.
~ ,.~ ~. -~ __ ,_,_ l? ================================================
Ç) _,,_,. -, ______ ....,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
Uli'iil'l'IW UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0006 ENCARGO JUDICIARIO
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES.
Ju&tlflcatlva: DOTAR O PODER JUDICIÁRIO MUNICIPAL DAS CONDICÔES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVI
DADES JUDICIÁRIAS ..
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Fiorilli se Lida - Software Página 2 de 59
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 326
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001 -56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ul[iliêl'if,- UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0027 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES.
Ju&tlflcatlva: SUPERVISIONAR E COORDENAR AS DIVERSAS AREAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO DA GESTAO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Fiorilli se Lida - Software Página 3 de 59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 327
Caderno B
c.,~ººs
~~ ;-· , +e:;. e l. l ,t,.
~ ,.~ ~. -~ __ ,_,_ l? ================================================
Ç) _,,_,. -, ______ ....,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Fiorilli se Lida - Software Página 4 de 59
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 328
;
D
~
~
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
Função: 04 Administração
Unid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO
-
25
-
269.458,99
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
Função: 04 Administração
1117
Unid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO
-
25
-
36.500,00
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
Função: 04 Administração
1117
Unld. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO
-
25
- 1117
3.300,00
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
Função: 04 Administração
Unld. Medida: %
Sub Função: 091 Defesa da Ordem Jurídica
............. a: FEhCl!h'IUM.•----1111: .,...
50
-
75
-
100
270.000,00
-
296.404,88
-
309.877,83
Unid. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
............. a: PIRCEhTUM..... 1111: .,...
50 100
104.825,00 40.150,00
-
41.975,00
Unld. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
............. a: FEhCEhTUM..... 1111: .,...
50
-
75
-
100
6.465,00 3.630,00
-
3.795,00
Unid. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020300 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
............. a: PERCENTUM.•----1111: .,...
- al7
25 50
-
75
-
100
- 1117
3.195.921,75 5.304.037,52 9.250.386, 12
-
11 .337. 756,20
Fiorilli se Lida - Software
1.145.741 ,70
Tolll
223.450,00
Tolll
17.190,00
Tolll
29.088.101,59
Página 5 de 59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 329
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: %
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Unld. Executora: 020300 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
IIIIIIFlllaalllllllac FENCENIUM.•---1111: "%•
- 25 mr 50 - 75 - 100
-
260.000,00 261 .000,00
-
261 .000,00
Unld. Medida: %
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020300 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
-
25
-
5.200,00
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
mr
IIIIIIFlllcalllllllac Pl!IICENTUM. •---1111: "%ª
50
-
75
-
10.660,00
-
Unid. Medida: %
100
5.980,00
Função: 04 Administração Sub Função: 123 Administração Financeira
Unld. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
IIIIIIFlllcalllllllac FENCEMUM.•---1111: "%ª
- 25 mr - -
-
3.300,00
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
50 75
6.465,00
-
Unld. Medida: %
100
3.795,00
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
lllllll'llllalllllllac FENCEMUM.•---1111: ,....
- 25 mr 50 - 75 - 100
-
116.500,00 120.000,00
-
133.975,00
Fiorilli se Lida - Software
1.043.000,00
27.560,00
17.190,00
498.625,00
Página 6 de 59
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 330
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Fiorilli se Lida - Software Página 7 de 59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 331
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Gerai
Unid. Executora: 020300 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
25
-
1.000,00
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
11117
11117
.... PlllcaW.c PERCENTUM.•----1111:,•
50
-
75
-
2.050,00
-
Unld. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
25
-
39.200,00
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
11117
11117
.... Plllcaw.c PERCENTUM.•------= ,.
50
-
75
-
40.000,00
-
Unld. Medida: %
100
1.1 50,00
100
45.080,00
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unld. Executora: 020300 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
.... l'lllaaW.c PIRCl!NTUM.•------= ..,.
11117
25 50
-
75
-
100
Unld. Medida: %
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020300 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
.... l'lllaaW.c PIRCl!NTUM.•------= ..,.
11117
25 50
-
75
-
100
- 11117
50.000,00 52.000,00
-
60.000,00
Fiorilli se Lida - Software
Talll
5.300,00
Talll
167.400,00
Talll
217.000,00
Página 8 de 59
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 332
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: %
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Unid. Executora: 020300 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
.... PlllcaW.c PERCENTUM.•----1111:,•
11117
25 50
-
75
-
100
- 11117
3.000,00 4.000,00 4.000,00
-
5.000,00
PROGRAMA: 0049 ADMINISTRAÇÃO CONTABIL
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES.
Ju5tificativa: POSSIBILITAR UMA GESTAO AMPLA E COM GRAU MAXIMO DE EFICIÊNCIA PARA O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 123 Administração Financeira
Unid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
.... Plllca W. e PBW:ll!h'IVAL•-----= ,.
- 25 11117 50 - 75 - 100
QIIID .......... ~
- 11117
161 .200,00 165.000,00
-
177.320,00
-
185.380,00
PROGRAMA: 0055 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES.
Justificativa: SUPERVISIONAR E COORDENAR AS DIVERSAS AREAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO DA GESTAO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Unld. Medida: %
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
Função: 04 Administração Sub Função: 123 Administração Financeira
Unld. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
.... FfllaaW.c •PIRC!NTUM,•----1111:,•
11117 - - 25 50 75
- 11117
7.031 ,01 7.200,00
PROGRAMA: 0068 PLANEJAMENTO FISICO-TERRITORIAL
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES.
Ju5tificativa: ALCANÇAR GRAU SATISFATÓRIO NA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Fiorilli se Lida - Software
-
100
8.085,66
Talll
16.000,00
688.900,00
Talal
30.050,78
Página 9 de 59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 333
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UIÍ'illtUf,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0077 TREINAMENTO DE PESSOAL
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES.
Ju5lificativa: DOTAR O SETOR PESSOAL MUNICIPAL DAS CONDICÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDA
DES COMPETENTES ..
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Fiorilli se Lida - Software Página 10 de 59
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 334
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ul[ila'if,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0096 IMPRENSA E RELAÇÕES PUBLICAS
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
Ju5tificativa: POSSIBILITAR UMA GESTAO AMPLA E SATISFATORIA DE EFICIÊNCIA PARA O ATENDIMENTO AOS VEICULOS DE IMPRENSA.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
PROGRAMA' 0122 POLICIAMENTO MILITAR
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
Ju5tificativa: PROMOVER E AUMENTAR O DESEMPENHO DA SEGURANÇA PUBLICA DOS MUNÍCIPES.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Fiorilli se Lida - Software Página 11 de 59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 335
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UIÍ'illtUf,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0153 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES.
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E DIGNO DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Fiorilli se Lida - Software Página 12 de 59
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 336
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ul[ila'if,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0166 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES.
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR ATENÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE QUE COMPOEM A POPULAÇÃO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Fiorilli se Lida - Software Página 13 de 59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 337
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UIÍ'illtUf,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0172 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Fiorilli se Lida - Software Página 14 de 59
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 338
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001 -56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ul[Jii'dfPWII UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR A ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Fiorilli se Lida - Software Página 15 de 59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 339
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
............. a: FENG!NTUM. • .... 1111: .,..
-
25 ..
- -
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL
50 75
Unld. Medida: %
100
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
............. a: PR:EN'l'UAL ..... 1111:.,..
-
25
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
..
50
-
75
-
Unld. Medida: %
100
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unld. Executora: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
-
25
-
5.800,00
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
.. .... Flllca .... a: PR:EN'l'UAL ..... 1111: .,..
50
-
75
-
12.090,00
-
Unld. Medida: %
100
6.670,00
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
............. a: FENG!NTUM.• .... 1111: .,..
-
25 .. 50
-
75
-
100
- 1127
42.100,00 42.200,00
-
48.415,00
Fiorilli se Lida - Software
30.940,00
Talll
179.025,00
Página 16 de 59
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 340
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 334 Fomento ao Trabalho
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
-
25
-
6.600,00
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
_,
.............. a: PERCENTUM..... 1111: .,..
50
-
75
-
15.930,00
-
Unld. Medida: %
100
7.590,00
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
............... a: PERCENTUM..... 1111: .,..
-
25 50
-
100
-
108.000,00 109.000,00
-
124.200,00
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: %
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
Unld. Executora: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS
............... a: PERCENTUM..... 1111: .,..
-
25
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
50
-
75
-
Unld. Medida: %
100
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
.... ,.... ..... a: FEIGfdUM.•-----=.,..
25 50
-
75
-
100
-
157.400,00 158.000,00
-
181 .010,00
Fiorilli se Lida - Software
37.380,00
Tolll
460.000,00
Tolll
669.550,00
Página 17 de 59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 341
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UIÍ'illtUf,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA· 0174 BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES.
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR BENEFICIOS ASSISTENCIAS A POPULAÇÃO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Fiorilli se Lida - Software Página 18 de 59
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 342
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ul[ila'if,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 01 86 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES.
Ju5lificativa: POSSIBILITAR UMA GESTAO AMPLA E COM GRAU MAXIMO DE EFICIÊNCIA PARA O ATENDIMENTO AOS MUNIC(PES.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Fiorilli se Lida - Software Página 19 de 59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 343
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA 0210 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES.
Ju5 tlflcatlva: NECESSIDADE DE GARANTIR ASSISTENCIA MEDICA SAUDÁVEL E DIGNO DA POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Fiorilli se Lida - Software Página 20 de 59
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 344
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Unld. Medida: %
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
Função: 10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
25
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL
Função: 10 Saúde
............. a: FENG!hTUM. • .... 1111: .,..
.. 50
- -
Unld. Medida: %
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
25
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL
.. ............. a: PR:ENTUAL• .... 1111:.,..
50
-
75
-
Unld. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Unld. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
............. a: PERCENTUM,■ .... 1111: .,..
- ..
25 50
-
75
-
-
100
100
100
300.000,00 1.300.000,00 1.800.000,00 2.500.000,00
Unld. Medida: %
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
............. a: FENG!hTUM.• .... 1111: .,..
-
25 .. 50
-
75
-
100
- 1127
300.000,00 370.000,00
-
371 .000,00
-
372.000,00
Fiorilli se Lida - Software
5.900.000,00
Talll
1.413.000,00
Página 21 de 59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 345
Caderno B
c.,~ººs
~~ ;-· , +e:;. e l. l ,t,.
~ ,.~ ~. -~ __ ,_,_ l? ================================================
Ç) _,,_,. -, ______ ....,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Fiorilli se Lida - Software Página 22 de 59
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 346
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
Função: 10 Saúde
Unld. Medida: %
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
-
25
-
3.244.047,00
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
Função: 10 Saúde
IOZ7
.... FlllaaW.a: FWTUM.• ..... a: .,..
50
-
75
-
100
3.570.411 ,58
-
3.901.000,00 3.515.548,77
Unld. Medida: %
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
-
25
-
300.000,00
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
Função: 10 Saúde
.... FlllaaW.a: FEIIICEhTUM.· ..... -= .,..
IOZ7 - - 50 75 100
1117
350.000,00
-
370.000,00
Unld. Medida: %
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unld. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
-
25
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
Função: 10 Saúde
IOZ7
............. a: PERCENTUM,• ..... -= .,..
50
-
75
-
100
Unld. Medida: %
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
............. a: PBliCl!MUM.· ..... -= .,..
-
25 IOZ7 50 - 75 - 100
1117
200.000,00 201 .000,00 202.000,00 203.000,00
Fiorilli se Lida - Software
14.231 .007,35
Tolll
1.380.000,00
Tolll
806.000,00
Página 23 de 59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 347
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Unld. Medida: %
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
Função: 10 Saúde Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
......... ......_a: PERCENTUAL •----1111: .,..
-
25 50
-
75
-
100
- _,
7.900,00 24.295,00
-
9.085,00
Unld. Medida: %
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
.... Plllca ......_ a: PERCENTUAL• .... 1111: .,..
- _,
25 50
-
75
-
100
-
180.000,00 181 .000,00
-
207.000,00
Unld. Medida: %
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Unld. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
.... Plllca ......_ a: PERCENTUAL• .... 1111: .,..
-
25
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
_,
50
-
75
-
Unld. Medida: %
100
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
.... ,.... ..... a: FEIWUM.•----1111: .,..
_,
25 50
-
75
-
100
-
350.000,00 351 .000,00
-
353.000,00
Fiorilli se Lida - Software
49.970,00
Talll
766.000,00
Talll
1.406.000,00
Página 24 de 59
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 348
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ul[ila'if,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0222 FISCALIZAÇÃO E INSPERÇÃO SANITARIA
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
Ju&lificativa: SUPERVISIONAR E COORDENAR A AREA SANITARIA NECESSÁRIA AO DESEMPENHO DA GESTAO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Fiorilli se Lida - Software Página 25 de 59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 349
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UIÍ'illtUf,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0268 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO DO POPULAÇÃO MUCIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Fiorilli se Lida - Software Página 26 de 59
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 350
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001 -56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ul[Jii'dfPWII UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA 0269 ENSINO REGULAR
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES.
Ju5 tlflcatlva: NECESSIDADE DE GARANTIR DESEMPENHO ELEVADO DO ENSINO REGULAR DA POPULAÇÃO MUCIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Fiorilli se Lida - Software Página 27 de 59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 351
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
25
-
90.000,00
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL
D7
.... FlllaaW..c PERCENTUAL•_...1111:,•
50 75
900.000,00
-
Unld. Medida: %
100
120.000,00
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
25
-
5.200,00
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
D7
.... Flllaaw..c FENCENrUM.•_...1111: ,.
50 75
10.460,00
-
Unid. Medida: %
100
5.980,00
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unld. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
.... FlllcaW..a: PERCENTUAL •----1111: -..•
25
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
50 75
Unld. Medida: %
100
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
.... Flllca W.. e FENCl!NTUM. • _...1111: ,.
25 50 75 100
- D7
22.000,00 43.100,00
-
25.300,00
Fiorilli se Lida - Software
1.220.000,00
Tollll
27.360,00
Tollll
114.600,00
Página 28 de 59
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 352
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
25
71 .000,00
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
1127
............. a: FBGMUM.· ..... -=-..·
50
72.000,00 78.100,00
Unld. Medida: %
100
81 .650,00
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
700.000,00
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
1127
.... ,.... .... a: PB1CENTUM.· ..... -= ....
900.000,00
Unid. Medida: %
100
730.000,00
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unld. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
69.100,00
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
1127
.... ,..... .... a: PBICENTUM.· ..... -= ....
69.200,00
Unld. Medida: %
100
79.465,00
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
.... ,..... .... a: PBICENTUM. ...... -= ....
-
25 50 75 100
1127
17.000,00 22.850,00 18.700,00 19.550,00
Fiorilli se Ltda - Software
302.750,00
Tolll
3.050.000,00
Tolll
293.775,00
Tolll
78.100,00
Página 29 de 59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 353
Caderno B
c.,~ººs
~~ ;-· , +e:;. e l. l ,t,.
~ ,.~ ~- -~ __ ,_,_ l? ================================================
Ç) _,,_,. -, ______ ....,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
25
15.000,00
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL
_,
............. a: PERCENTUM,• .... -=,·
50 75
25.750,00
Unld. Medida: %
100
17.250,00
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020501 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES
-
25
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL
.... ,.... .... a: PERCENTUM,• .... -=,·
50
-
75
Unld. Medida: %
100
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unld. Executora: 020501 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES
25
15.000,00
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL
.... ,.... .... a: PERCENTUM,• .... -= ....
50 75
30.750,00
Unld. Medida: %
100
17.250,00
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020501 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES
............. a: FERCEN1UM.· .... -=,·
-
25 50
-
75
-
100
50.000,00 60.000,00
-
75.000,00
Fiorilli se Lida - Software
Talll
74.500,00
Talll
79.500,00
Talll
255.000,00
Página 30 de 59
;
o
~
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 354
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ul[ila'if,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0277 TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
Ju&lificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ALUNADO DO MUNICIPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Fiorilli se Lida - Software Página 31 de 59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 355
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UIÍ'illtUf,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0283 ATENDIMENTO AO ENSINO MEDIO
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR DESEMPENHO ELEVADO DO ENSINO MEDIO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Fiorilli se Lida - Software Página 32 de 59
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 356
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001 -56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ul[Jii'dfPWII UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA 0302 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES.
Ju5 tlflcatlva: NECESSIDADE DE GARANTIR A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE DAS CRIANÇAS DE O A 6 AOS ANOS QUE COMPÕEM POPULAÇÃO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Fiorilli se Lida - Software Página 33 de 59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 357
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
Função: 12 Educação
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unld. Medida: %
Sub Função: 365 Educação Infantil
......... ......_a: PERCENTUAL •----1111: .,..
-
25 50
-
75
-
- _, -
100
33.000,00 34.000,00 37.950,00
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
Função: 12 Educação
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unld. Medida: %
Sub Função: 365 Educação Infantil
.... Plllca ......_ a: PERCENTUAL• .... 1111: .,..
- _,
25 50
-
75
-
- -
100
25.900,00 26.000,00 29.785,00
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unld. Executora: 020501 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES
-
25
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL
_, .... Plllca ......_ a: PERCENTUAL• .... 1111: .,..
50
-
75
-
Unld. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020501 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES
.... ,.... ..... a: FEIWUM.•----1111: .,..
_,
25 50
-
75
-
- -
100
100
2.000,00 2.000,00 2.300,00
Fiorilli se Lida - Software
141.250,00
Talll
110.175,00
Talll
8.500,00
Página 34 de 59
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 358
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020501 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB
............. a: PERCENTUM,• .... -=~·
25 50
_,
100
200.000,00 250.000,00 260.000,00 270.000,00
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020501 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB
.... ,.... .... a: PERCENTUM,• .... -= ~-
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unld. Executora: 020501 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB
.... ,.... .... a: PERCENTUM,• .... -="'lt"
25 50 100
1.000.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 1.1 55.000,00
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020501 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB
............. a: FERCEhTUM.· .... -=~·
- .. ..
25 50 75 100
..
200.000,00 220.000,00 230.000,00 250.000,00
Fiorilli se Lida - Software
Talll
980.000,00
Talll
4.405.000,00
Talll
900.000,00
Página 35 de 59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 359
Caderno B
c.,~ººs
~~ ;-· , +e:;. e l. l ,t,.
~ ,.~ ~. -~ __ ,_,_ l? ================================================
Ç) _,,_,. -, ______ ....,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UIÍ'ilfUf,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0321 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES.
Ju5lificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR A EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA DE BOA QUALIDADE AOS MUN(CIPES.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Fiorilli se Lida - Software Página 36 de 59
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 360
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ul[ila'if,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0336 AÇÃO CULTURAL
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES.
Ju5lificativa: DOTAR O PROGRAM CULTURAL MUNICIPAL DAS CONDICÔES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATI
VIDADES CULTURAIS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Fiorilli se Lida - Software Página 37 de 59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 361
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: %
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
.... Flllaa ..... a: PENCENTUM.• ..... 1111: ,.
- 25 IDZ7 50 - 75 -
1117
100
1.000,00 1.000,00 1.000,00
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
Função: 13 Cultura
Unld. Medida: %
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
- 25
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
..._,........_a: PEIIICENTUAL• ..... 1111: ,•
IDZ7 .. -
50 75
Unid. Medida: %
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unld. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
..._,........_a: PEIIICENTUAL• ..... 1111: ,•
- IDZ7 ..
25 50 75
-
.. 1117 ..
100
100
51.200,00 52.000,00 58.880,00
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
Função: 13 Cultura
Unld. Medida: %
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 021 300 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
.............. a: P&ID!NTUM.• ..... 1111: ,.
- IDZ7 .. ..
25 50 75 100
- 1117
140.000,00 140.000,00
-
160.000,00
Fiorilli se Lida - Software
Talll
4.000,00
Talll
218.400,00
Talll
590.000,00
Página 38 de 59
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 362
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UI tit'nr.. UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0373 SERVIÇOS FUNERARIOS
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
Ju&tificativa: POSSIBILITAR QUE A POPULAÇÃO CARENTE PARTICIPE DOS PROGRAMAS DE AJUDA E DE SERVUÇOS FUNERARIOS DO SETOR GOVERNAMENTA
L.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
PROGRAMA: 0384 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
Ju5tificativa: POSSIBILITAR QUE A POPULAÇÃO TENHA O USUFRUTO DOS SERVIÇOS URBANOS OFERECIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Fiorilli se Lida - Software Página 39 de 59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 363
Caderno B
c.,~ººs
~~ ;-· , +e:;. e l. l ,t,.
~ ,.~ ~. -~ __ ,_,_ l? ================================================
Ç) _,,_,. -, ______ ....,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ul[ilfHiNIII UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Fiorilli se Lida - Software Página 40 de 59
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 364
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
............. a: FENG!hTUM. • .... 1111: .,..
-
25 ..
- -
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL
50
Unld. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
............. a: PR:ENTUAL• .... 1111:.,..
-
25
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL
..
50
-
75
-
Unld. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unld. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
............. a: PERCENTUM,■ .... 1111: .,..
- ..
25 50
-
75
-
-
100
100
100
100.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL
Função: 15 Urbanismo
Unld. Medida: %
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 020300 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
............. a: FENG!hTUM.• .... 1111: .,..
- ..
25 50
-
75
-
100
- 1127
2.200,00 2.300,00
-
2.420,00
-
2.530,00
Fiorilli se Lida - Software
700.000,00
Talll
9.450,00
Página 41 de 59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 365
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Unld. Medida: %
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
......... ......_a: PERCENTUAL •----1111: .,..
-
25 50
-
75
-
100
- _,
4.600,00 8.830,00
-
5.290,00
Unld. Medida: %
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
.... Plllca ......_ a: PERCENTUAL• .... 1111: .,..
- _,
25 50
-
75
-
100
-
200.000,00 210.000,00
-
250.000,00
Unld. Medida: %
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unld. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
-
25
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL
_, .... Plllca ......_ a: PERCENTUAL• .... 1111: .,..
50
-
75
-
Unld. Medida: %
100
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
.... ,.... ..... a: FEIWUM.•----1111: .,..
_,
25 50
-
75
-
100
-
2.400,00 4.520,00
-
2.760,00
Fiorilli se Lida - Software
23.780,00
Talll
890.000,00
Talll
12.320,00
Página 42 de 59
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 366
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
............. a: FENG!hTUM. • .... 1111: .,..
-
25 ..
- -
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL
50
Unld. Medida: %
100
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
-
25
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL
.. ............. a: PR:ENTUAL• .... 1111:.,..
50
-
75
-
Unld. Medida: %
100
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unld. Executora: 020300 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
............. a: PERCENTUM,■ .... 1111: .,..
- ..
25 50
-
75
-
100
90.000,00 100.000,00 110.000,00
-
120.000,00
Unld. Medida: %
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
............. a: FENG!hTUM.• .... 1111: .,..
- ..
25 50
-
75
-
100
- 1127
104.000,00 105.000,00
-
106.000,00
-
107.000,00
Fiorilli se Lida - Software
420.000,00
Talll
422.000,00
Página 43 de 59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 367
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Unld. Medida: %
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 020300 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
......... ......_a: PERCENTUAL •----1111: .,..
-
25 50
-
75
-
100
- _,
100.000,00 100.000,00
-
120.000,00
Unld. Medida: %
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
.... Plllca ......_ a: PERCENTUAL• .... 1111: .,..
- _,
25 50
-
75
-
100
-
104.000,00 105.000,00
-
107.000,00
Unld. Medida: %
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unld. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
-
25
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
_, .... Plllca ......_ a: PERCENTUAL• .... 1111: .,..
50
-
75
-
Unld. Medida: %
100
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
.... ,.... ..... a: FEIWUM.•----1111: .,..
_,
25 50
-
75
-
100
-
7.500,00 14.875,00
-
8.625,00
Fiorilli se Lida - Software
430.000,00
Talll
422.000,00
Talll
39.250,00
Página 44 de 59
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 368
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: %
Função: 17 Saneamento Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
............. a: FEFiliCEh'IUM.•----1111: ....
25 50 100
-
149.000,00 150.000,00
-
163.900,00
-
171 .350,00
Unld. Medida: %
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
............. a: PERCENTUM.•----1111: ..•
..
25 50 .. 75
-
100
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unld. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
..
25
-
362.600,00
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
2127
............. a: FEIGhTUM.•----1111: ....
..
50 75
-
363.000,00
-
Unld. Medida: %
100
416.990,00
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
............. a: FENQihTUM.•----1111: ....
25 50 100
- _,
3.000,00 3.000,00 3.000,00
-
4.000,00
Fiorilli se Lida - Software
Talll
634.250,00
Talll
1.541.450,00
Talll
13.000,00
Página 45 de 59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 369
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UIÍ'illtUf,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0401 MELHORIA HABITACIONAL
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR HABITAÇÃO DE QUALIDADE E DIGNA À POPULAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
PROGRAMA 041 8 SANEAMENTO GERAL
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
Ju5tificativa: POSSIBILITAR QUE A POPULAÇÃO TENHA O USUFRUTO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO OFERECIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Fiorilli se Lida - Software Página 46 de 59
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 370
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001 -56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ul[Jii'dfPWII UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Fiorilli se Lida - Software Página 47 de 59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 371
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UIÍ'illtUf,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA· 0445 DEFESA CONTRA AS SECAS
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES.
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR O COMBATE ÀS SECAS CLIMATICAS DO MUNICIPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Fiorilli se Lida - Software Página 48 de 59
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 372
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ul[ila'if,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0486 POLITICA AGRICOLA
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES.
Ju5lificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR POLITICAS AGRICOLAS AOS AGRICUL TOREES QUE COMPOEM A POPULAÇÃO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Fiorilli se Lida - Software Página 49 de 59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 373
Caderno B
c.,~ººs
~~ ;-· , +e:;. e l. l ,t,.
~ ,.~ ~. -~ __ ,_,_ l? ================================================
Ç) _,,_,. -, ______ ....,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Fiorilli se Lida - Software Página 50 de 59
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 374
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
Função: 20 Agricultura
Unld. Medida: %
Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
.... FlllaaW.a: FWTUM.• ..... a: .,..
- IOZ7
25 50
-
-
100
3.400,00 6.570,00 3.910,00
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: %
Função: 20 Agricultura Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
.... FlllaaW.a: FEIIICEhTUM.· ..... -= .,..
- 25 IOZ7 50 - 75 -
- 1117
-
100
6.600,00 12.930,00 7.590,00
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: %
Função: 20 Agricultura Sub Função: 605 Abastecimento
Unld. Executora: 020300 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
-
25
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
Função: 20 Agricultura
IOZ7
............. a: PERCENTUM,• ..... -= .,..
50
-
75
-
Unld. Medida: %
Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
............. a: PBliCl!MUM.· ..... -= .,..
-
25 IOZ7 50 - 75 -
1117
100
100
2.400,00 4.520,00 2.640,00 2.760,00
Fiorilli se Lida - Software
17.620,00
Tolll
34.380,00
Tolll
12.320,00
Página 51 de 59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 375
Caderno B
c.,~ººs
~~ ;-· , +e:;. e l. l ,t,.
~ ,.~ ~. -~ __ ,_,_ l? ================================================
Ç) _,,_,. -, ______ ....,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UIÍ'ilfUf,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0628 SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
Ju&üficativa: POSSIBILITAR QUE A POPULAÇÃO TENHA O USUFRUTO DOS SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES OFERECIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Fiorilli se Lida - Software Página 52 de 59
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 376
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ul[ila'if,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0647 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES.
Ju5lificativa: POSSIBILITAR QUE A POPULAÇÃO TENHA O USUFRUTO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA OFERECIDOS PELO EXECUTIVO
MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Fiorilli se Lida - Software Página 53 de 59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 377
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: %
Função: 25 Energia Sub Função: 752 Energia Elétrica
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
-
25
300.000,00
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL
IOZ7
............. a: FERLENTUM.-..... -= ... -
50
-
75
-
310.000,00
-
Unld. Medida: %
100
330.000,00
Função: 25 Energia Sub Função: 751 Conservação de Energia
Unid. Executora: 020300 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
-
25
200.000,00
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL
IOZ7
IOZ7
............. a: FENCENTUM.· ..... -= .,..
50 75
-
210.000,00
Unld. Medida: %
100
230.000,00
Função: 25 Energia Sub Função: 751 Conservação de Energia
Unld. Executora: 020300 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
-
25
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
IOZ7
Mllal'lllcaW.a: PERCENTUM,• ..... -= .,..
50
-
75
-
Unld. Medida: %
100
Função: 25 Energia Sub Função: 752 Energia Elétrica
Unid. Executora: 020300 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Mllal'lllcaW.a: NiliCl!NTUAI. ...... -=.,..
- IOZ7
25 50
-
75
-
100
IOZ7
29.050,00 30.000,00 33.407,50
Fiorilli se Lida - Software
1.260.000,00
Tolll
860.000,00
Tolll
124.412,50
Página 54 de 59
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 378
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
Ul[ila'if,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0666 SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
Ju&üficativa: POSSIBILITAR QUE A POPULAÇÃO TENHA O USUFRUTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO OFERECIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPA
L.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Fiorilli se Lida - Software Página 55 de 59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 379
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UIÍ'illtUf,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0707 DESPORTO AMADOR
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
Justificativa: POSSIBILITAR QUE A POPULAÇAO MUNICIPAL PRATIQUE AÇÕES DESPORTIVOS NO MUNICIPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Fiorilli se Lida - Software Página 56 de 59
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 380
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: %
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 813 Lazer
Unid. Executora: 021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
.... ...._w.c NCEMVM.•---1111: .,..
25
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL
50
Unld. Medida: %
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 813 Lazer
Unid. Executora: 021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
.... FlllaaW.c PBl:ENTUALª ..... 1111: .,..
25
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL
50 75
Unld. Medida: %
100
100
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Unld. Executora: 021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
-
25
- 1.300,00
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL
.... l'lllcaW.c NCEMVM.•---1111: .,..
50
-
75
2.365,00
-
Unld. Medida: %
100
1.495,00
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: 021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
.... l'lllcaW.c FENQ!hTUM.•---1111: .,..
25 50 100
-
29.700,00 58.185,00
-
32.670,00
-
34.155,00
Fiorilli se Lida - Software
6.590,00
154.710,00
Página 57 de 59
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 381
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UIÍ'illtUf,_ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0732 DIVIDA INTERNA
Objetivo: ENGLOBAR DESPESAS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA.
Ju5tificativa: POSSIBILITAR UMA GESTAO AMPLA E COM GRAU MAXIMO DE EFICIÊNCIA PARA O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
PROGRAMA: 0753 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL
Objetivo: PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.
Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA AS CRIANÇAS DO MUNICIPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Fiorilli se Lida - Software Página 58 de 59
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 382
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001 -56
ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOL TACAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
~-........... - 24 .000,00 25.000,00 - 25.000,00 - PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA
Objetivo: Previsão de reseivas para atender necessidades decorrentes de acontecimentos Incertos.
Jualificativa: POSSIBILITAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS MUNICIPAIS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Tipo: Reserva de Contingência
Produto: PERCENTUAL Unld. Medida: %
,..,... 26.000,00 100.000,00
Função: 99 Reserva de Contingência Sub Função: 999 Reserva de Contingência
Unld. Executara: 020300 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
................... PmlCIINIUAL• ........ .. .■
- 1 .., 1
- 1
251 501 751
~-........... - 1 .., 824 .000,00 1
ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS
PREFEITO MUNICIPAL
066.180.303- 15
Fiol'illi se Ltda - softwa re
1 0 ,00 1
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
1
º·ºº 1
-
-
1
100 1
1 ,..,... º·ºº 1 8 24 .000,00
ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES
CONTADOR - CRC:5437/PI
522.924.103-97
Página 59 de 59
PPA Ciclo: 2026 á 2029
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
CÓDIGO DESCRIÇAO
010100
020100
020300
020400
020500
020501
020600
020601
020700
020701
020702
020900
021000
021100
021300
021400
021500
GAMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
GABINETE DO PREFEITO
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
COORDENADORIA DA JUVENTUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS
PREFEITO MUNICIPAL
066.180.303-15
Fíorilli se Lida - Software
ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES
CONTADOR- CRC:5437/PI
522.924.103-97
Página 1 de 1
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 383
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
RELATÓRIOS AUXILIARES- PPA
ll[iil:f'if Plollll SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE 1 GAMARA MUNICIPAL OE PAU D'ARCO
~ 111111 --ALlll!PAIID'AN:O _....,_...,..._,.... 0001 01 031 1001 CONST. E REST. DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
0001 01 031 2001 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
0001 01 031 1002 AQUlS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA ACAMARA MUNICIPAL
0001 01 031 2002 ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURIDICA TEC. ADMINISTRATIVA
0001 01 031 2003 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D ARCO
~--DOPIB'lffll
_....,_Funglo.,_AIIO
0027 04 122 2005 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
0027 04 122 1038 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA
0027 04 122 2009 FORMAÇÃO DE EVENTOS, RECEPÇÕES E CONFERENCIAS
0096 04 131 2007 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA
0122 04 153 2008 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
0122 04 181 2066 ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA
0006 04 091 2006 ENCARGOS COM ASSE. JURIDICA E TEC. ADMINISTRATIVA
0027 04 091 2004 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Fiof'illi se Ltcla - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.21 1/0001-56
RELATÓRIOS AUXILIARES· PPA
lli'Ji'd'6f Plollll SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE 1 CAMARA MUNICIPAL OE PAU O'ARCO
~ 111111 --ALlll!PAIID'AN:0 _....,_...,....,_,.... 0001 01 031 1001 CONST. E REST. DA SEDE DA GAMARA MUNICIPAL
0001 01 031 2001 MANUTENÇÃO DA GAMARA MUNICIPAL
0001 01 031 1002 AQUJS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A GAMARA MUNICIPAL
0001 01 031 2002 ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURIOICA TEC. ADMINISTRATIVA
0001 01 031 2003 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL OE PAU D ARCO
0027 04 122 2005 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
0027 04 122 1038 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA
0027 04 122 2009 FORMAÇÃO DE EVENTOS, RECEPÇÕES E CONFERENCIAS
0096 04 131 2007 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA
0122 04 153 2008 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
0122 04 181 2068 ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA
0006 04 091 2006 ENCARGOS COM ASSE. JURIDICA E TEC. ADMINISTRATIVA
0027 04 091 2004 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
FIOf'illi se Ltcla - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001 -56
~
RELATÔRIOS AUXILIARES· PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE 1 CAMARA MUNICIPAL DE PAU D ARCO
~ 11 ... --ALNPAIID'AN:O
_....,.. ....... .,_,.... 0001 01 031 1001 CONST. E REST. DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
0001 01 031 2001 MANUTENÇÃO DA CMV>.RA MUNICIPAL
0001 01 031 1002 AQUIS. DE EQUIP, E MAT, PERMANENTE PARA A GAMARA MUNICIPAL
0001 01 031 2002 ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURIDICA TEC. ADMINISTRATIVA
0001 01 031 2003 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D ARCO
~--DO-
_....,_...,....,_,.... 0027 04 122 2005 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
0027 04 122 1036 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA
0027 04 122 2009 FORMAÇÃO DE EVENTOS, RECEPÇÕES E CONFERENCIAS
0096 04 131 2007 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA
0122 04 153 2008 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DO SERVtÇO MILITAR
0122 04 181 2088 ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÜBLICA
0006 04 091 2006 ENCARGOS COM ASSE. JURIDICA E TEC. ADMINISTRATIVA
0027 04 091 2004 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Fiorilli se Lida - Software
PPA Ciclo: 2026 6 2029
- 2G7
1.000.000,00
150.000,00
1.1
151.000,00
00.000,00 1.200.000,00
152.000,00
- 1.300.000,00
153.000,00 - 115.000,00 116.000,00 117.000,00 118.000,00
35.000,00 36.000,00 37.000,00 38.000,00
10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
TOTALORGÃO: 1.310.000,00 1.414.000,00 1.518.000,00 1.622.000,00
- 2G7
36.500,00
1.100,00
104
2.255,00
.825,00 40.150,00
1.210,00
- 41
1
.
.265,00
975,00
- 3.300,00 6.465,00 3.630,00 3.795,00
1.000,00 2.050,00 1.100,00 1.150,00
2.000,00 4.100,00 2.200,00 2.300,00
3.000,00 6.150,00 3.300,00 3.450,00
300.000,00 310.000,00 315.000,00 320.000,00
269.458,99 270.000,00 296.404,88 309.877,83
TOTALORGÃO: 616.358,99 705.845,00 882.994,88 683.812,83
PPA Ciclo: 2026 A 2029
- 2G7
1.000.000,00
150.000,00
1.100.000,00
151 .000,00
1.200.000,00
152.000,00
- 1.300.000,00
153.000,00
- 115.000,00 116.000,00 117.000,00 118.000,00
35.000,00 36.000,00 37.000,00 38.000,00
10.000,00 11 .000,00 12.000,00 13.000,00
TOTALORGÃO: 1.310.000,00 1.414.000,00 1.518.000,00 1.622.000,00
- 2G7
36.500,00
1.100,00
104.825,00
2.255,00
40.150,00
1.21
-
0,00
4
1
1.975,00
.265,00
- 3.300,00 6.465,00 3.630,00 3.795,00
1.000,00 2.050,00 1.100,00 1.150,00
2.000,00 4.100,00 2.200,00 2.300,00
3.000,00 6.150,00 3.300,00 3.450,00
300.000,00 310.000,00 315.000,00 320.000,00
269.458,99 270.000,00 296.404,88 309.877,83
TOTALORGAO: 616.358,99 705.845,00 662.994,88 683.812,83
PPA Ciclo: 2026' 2029
- 2G7
1.000.
150.000
000
,
,
00
00 1.100
151
.000,00
.000,00
1.200.000,00
152.000.
-00
1.300.000,00
153.000,00
- 115.000,00 116.000,00 117.000,00 118.000,00
35.000,00 36.000,00 37.000,00 38.000,00
10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
TOTALORGÃO: 1.31 0.000,00 1.414.000,00 1.518.000,00 1.622.000,00
- 2G7
36.500
1.100,00
,00 104.825
2255
,
,00
00 40.150,00
1.
-
210,00
4
1
1.975,00
.265,00
- 3.300,00 8.465,00 3.830,00 3.795,00
1.000,00 2050,00 1.100,00 1.150,00
2.000,00 4.100,00 2.200,00 2.300,00
3.000,00 6.150,00 3.300,00 3.450,00
300.000,00 310.000,00 315.000,00 320.000,00
269.458,99 270.000,00 296.404,88 309.877,83
TOTALORGÃO: 616.358,99 705.845,00 662.994,88 683.812,83
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 384
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
RELATÓRIOS AUXILIARES- PPA
SINTiêSE DAS AÇÕES PDR ENTIDADE E ORGÃD
ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL OE PAU D ARCO
0647 25 752 2012 ENCARGOS COM A CEPISA
0647 25 752 1029 IMPLANT. E AMPL. DE ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL
0647 25 751 1060 INSTAL E RECUP. DA REDE OE ENERGIA ELETRICA
0647 25 751 2051 MANUTENÇÃO SERV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0647 25 751 1068 MANUTENÇÃO SERV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0647 25 751 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0373 15 452 2058 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS
0384 15 452 1097 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
0384 15 452 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0384 15 452 1059 CONS. E REST. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS EOUT. LOG.
0418 17 512 2050 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS
0418 17 512 1026 CONST. INST. REST. DE LAVANDERIA PÚBLICA
0486 20 607 1011 APOIO A PRODUÇÃO AGRICot..A
0486 20 607 1054 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS AGRICOLAS
0486 20 605 1010 CONST. AMPL. REST. DE MERCADOS PÚBLICOS
0486 20 605 2033 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS
0488 20 806 1053 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE FARINHA
0488 20 806 1064 IMPL. E MANUT. DE HORTAS COMUNITÁRIAS
0488 20 806 1035 CONST. E REST DE MATADOURO MUNICIPAL
0628 24 722 2014 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS
0628 24 722 2016 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO
0628 24 722 2017 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
0628 24 722 1028 CONST. INST. REST. DE POSTOS TELEFONICOS URBANOS/RURAIS
0628 24 721 2015 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS
0006 04 122 2094 INDENIZAÇÕES ADM. E SENTENÇAS JUDICIAIS
0027 04 122 2010 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
0027 04 122 2141 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CESSÃO ONEROSA
0027 04 122 1042 AOUIS. MATERIAL PERMANENTE PARA SEC. DE ADM E FINANÇAS
0027 04 122 1003 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A PREFEITURA
0027 04 122 2013 ENCARGOS COM A AGESPISA
0027 04 122 2043 DES. PESO. ECONOM. soe. DO MUNICIPIO
0027 04 122 1004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALMOX. E PATRIMONIO
0027 04 122 1034 AQUISIÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0027 04 122 2136 Manutenção das Atlv. para Realização de Concurso Público
0027 04 122 1097 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
0027 04 122 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0027 04 122 2099 ASSINATURAS E INFORMATIVOS, REVISTAS E JORNAIS
Fiorilli se Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
RELATÓRIOS AUXILIARES · PPA "~ SINTiêSE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D ARCO
OllCllo: - ac.-...caw.Dl!Allllllll'IIIAÇl!PI umre na
_....,_,,...._Afio
2 0088 04 122 2044 CADASTRO TÉCNICO E MAPEAMENTO DO MUNICIPIO
2 0077 04 128 2026 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
2 0027 04 131 2098 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE NOTAS E EDITAIS
2 0732 28 843 1063 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
2 0732 28 843 2025 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
2 0027 28 846 2010 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
2 0027 28 846 2141 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CESSÃO ONEROSA
2 0186 09 271 2018 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2 0186 09 271 2019 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
2 9999 99 999 2999 RESERVA DE CONTINGENCIA
~----.DO--ca
- ....... ,,...._ Afio
2 0027 04 124 2055 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Fiofilli se Ltda - Software
PPA Ciclo: 2028 li 2029
29.050,00 30.000,00 31.955,00 33.407,50
150.000,00 155.000,00 157.000,00 159.000,00
24.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00
131 .500,00 132.000,00 144.650,00 151..225,00
200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
9.200,00 18.660,00 10.120,00 10.580,00
90.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00
100.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00
2.200,00 2.300,00 2.420,00 2.530,00
2.400,00 4.520,00 2.640,00 2.760,00
1.100,00 2.155,00 1.210,00 1.265,00
1.200,00 2.260,00 1.320,00 1.380,00
11 .200,00 11 .200,00 12.320,00 12.880,00
1.200,00 2.260,00 1.320,00 1.380,00
5.000,00 10.250,00 5.500,00 5.750,00
1.200,00 2.260,00 1.320,00 1.380,00
15.400,00 30.170,00 16.940,00 17.710,00
1.200,00 2.260,00 1.320,00 1.380,00
3.150,00 6.307,50 3.465,00 3.622,50
1.100,00 2.155,00 1.210,00 1.265,00
3.100,00 6.255,00 3.410,00 3.565,00
2.400,00 4.520,00 2.640,00 2.760,00
2.000,00 4.100,00 2.200,00 2.300,00
52.000,00 53.000,00 57.200,00 59.800,00
3.195.921 ,75 5.304.037,52 9.250.386,12 11.337.756,20
50.000,00 52.000,00 55.000,00 60.000,00
100.000,00 200.000,00 300.000,00 400.000,00
10.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00
5.200,00 10.660,00 5.720,00 5.980,00
3.000,00 6.150,00 3.300,00 3.450,00
1.200,00 2.460,00 1.320,00 1.380,00
1.100,00 2.255,00 1.210,00 1.265,00
3.000,00 7.150,00 3.300,00 3.450,00
100.000,00 200.000,00 300.000,00 400.000,00
34.000,00 35.000,00 35.000,00 37.000,00
1.000,00 2.050,00 1.100,00 1.150,00
PPA Ciclo: 2026 6 2029
- 2117
3.000,00 6.150,00 3.300
-,00 3.450
-,00
6.300,00 6.400,00 6.930,00 7.245,00
50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00
160.000,00 500.000,00 191 .000,00 184.000,00
25.400,00 46.670,00 27.940,00 29.210,00
260.000,00 261.000,00 261 .000,00 261 .000,00
3.000,00 4.000,00 4.000,00 5.000,00
75.000,00 75.100,00 82.500,00 86.250,00
1.000,00 2..050,00 1.100,00 1.150,00
824.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTALORGÃO: 5.761.721,75 7.711.765,02 11 .538.266,12 13.883.176,20
- 2117
35.400,00 37.000,00 38.940
-,00 40.710,00
- TOTALORGÃO: 35.400,00 37.000,00 38.940,00 40.710,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 385
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001 -56
RELATÓRIOS AUXILIARES- PPA
li~ SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D ARCO
OMllao - ---ALDl!IIIUCAÇÃO _,,_...,..._AIID 0336 13 392 1016 AQUIS. DE ACERVO PI BIBLIOTECA PÚBLICA
0269 12 306 2135 MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL
0283 12 362 2042 ENCARGOS COM O ENSINO MÉDIO
0302 12 365 1111 Reestruturação e Aquisição de Equipamentos - PROINFÁNCIA
0302 12 365 1014 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES
0302 12 365 2045 INSTALAR E MANTER CRECHE
0302 12 365 2046 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR
0302 12 365 1058 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLA
0302 12 365 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0321 12 367 2050 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL
0077 12 361 2048 TREINAMENTO E QUALIFlCAÇÃO DE PESSOAL
0277 12 361 1110 Programa CAMINHO DA ESCOLA
0277 12 361 2113 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE
0277 12 361 2038 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
0268 12 361 2047 ENCARGOS COM A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
0269 12 361 1040 AQUISIÇÃO DE VEICULO$
0269 12 361 2102 ENCARGOS COM SALAAIO EOUCAÇÃO
0269 12 361 1012 CONST. AMPL. E REST. DE UNIDADES ESCOLARES
0269 12 361 1112 Outros Programas Destinados à Educação
0269 12 361 1013 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERM. PI UNIDADE ESCOLAR
0269 12 361 2073 MERENDA ESCOLAR - PNAE
0269 12 361 2114 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PODE
0269 12 361 2036 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0269 12 361 2076 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
0269 12 361 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0269 12 361 1039 AQUISIÇÃO DE BENS IMôVEIS
0269 12 361 2049 ENC. C/ BOLSA DE EST. MAT. PED. RES. TRANSPORTE ESCOLAR
0336 12 392 1016 AQUIS. DE ACERVO P/ BIBLIOTECA PÚBLICA
0707 27 813 1017 CONST. E RESTAURAÇÃO DE CAMPOS DE FUT. E QUADRAS
Fioolli se Ltcla - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.21 1/0001 -56
RELATÓRIOS AUXILIARES- PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D ARCO
0210 10 302 1050 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR POSTOS DE SAÚDE
0210 10 302 1051 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PI UNIDADES DE SAÚDE
0210 10 302 2071 MANUTENÇÃO DO SUS
0210 10 302 1046 AQUISIÇÃO DE VEICULO$
0210 10 122 2068 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0416 17 511 2028 MANUT. OE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUAS
0418 17 512 1043 INSTAL. E RECUP. DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA
0418 17 512 1044 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS
0418 17 512 1045 CONST. E RESTAURAÇÃO OE ATERRO SANITÁRIO
0418 17 512 1027 CONST. E REST. ESGOT. GALER. CANAIS DE DRENAGEM
0418 17 512 1009 CONST. AMPL. E REST. DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA
0418 17 122 2030 MANUT. DO DEPTO DE SANEAMENTO
0401 16 482 1025 CONST. REST. DE CASAS POPUL E MELHOR. HABITACIONAL
0172 06 122 2065 ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SERVIÇO SOCIAL
0172 06 244 2011 MANUT. CASA DE APOIO PESS. CARENTE E TRAT. SAÚDE
0172 06 244 2035 MANUT. DOS SERV. SOCIAIS A COMUNIDADE
0166 06 243 2120 MANUTENÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES
Fiorilli se Ltcla - Software
PPA Ciclo: 2026 6 2029
1.000
-,00 1.000
-,00 1.000
-,00 1.000
-,00
15.000,00 25.750,00 16.500,00 17.250,00
2.300,00 4.415,00 2.530,00 2.645,00
5.000,00 10.250,00 5.500,00 5.750,00
3.000,00 3.000,00 3.300,00 3.450,00
33.000,00 34.000,00 36.300,00 37.950,00
25.900,00 26.000,00 28.490,00 29.785,00
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
400.000,00 410.000,00 420.000,00 430.000,00
2.600,00 4.730,00 2.860,00 2.990,00
4.600,00 6.630,00 5.060,00 5.290,00
6.000,00 7.000,00 6.600,00 6.900,00
111 .000,00 112.000,00 122.100,00 127.650,00
500.000,00 501.000,00 502.000,00 503.000,00
17.400,00 32.270,00 19.140,00 20.010,00
250.000,00 251.000,00 252.000,00 253.000,00
69.100,00 69.200,00 76.010,00 79.465,00
400.000,00 401 .000,00 402.000,00 403.000,00
5.200,00 10.460,00 5.720,00 5.980,00
57.000,00 58.000,00 62.700,00 65.550,00
71.000,00 n.000,00 78.100,00 81 .650,00
17.000,00 22.850,00 18.700,00 19.550,00
715.800,00 716.000,00 787.380,00 823.170,00
700.000,00 900.000,00 720.000,00 730.000,00
90.000,00 900.000,00 110.000,00 120.000,00
2.200,00 4.310,00 2.420,00 2.530,00
22.000,00 43.100,00 24.200,00 25.300,00
1.500,00 1.575,00 1.650,00 1.725,00
250.000,00 251 .000,00 252.000,00 253.000,00
TOTALORGÃO: 3.877.600,00 4.985.740,00 4.074.260,00 4.172.590,00
PPA Ciclo: 2028 j 2029
4.000.000,00 450.000,00 460.000,00 470.000,00
12.000,00 22.600,00 13.200,00 13.800,00
50.600,00 51 .600,00 55.660,00 58.190,00
150.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00
500.000,00 510.000,00 520.000,00 530.000,00
12.400,00 23.020,00 13.640,00 14.260,00
15.200,00 30.960,00 16.720,00 17.480,00
2.200,00 4.310,00 2.420,00 2.530,00
1.100,00 2.155,00 1.210,00 1.265,00
1.200,00 2.260,00 1.320,00 1.380,00
50.000,00 55.000,00 58.000,00 57.000,00
3.300,00 6.465,00 3.630,00 3.795,00
100.000,00 102.000,00 105.000,00 107.000,00 ; 158.500,00 159.000,00 174.350,00 182.275,00
4.400,00 8.620,00 4.840,00 5.060,00 o 172.600,00 173.000,00 189.860,00 198.490,00
96.900,00 110.000,00 108.790,00 113.735,00
~ TOTALORGÃO: 534.400,00 552.620,00 582.840,00 606.560,00
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 386
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
RELATÓRIOS AUXILIARES- PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL OE PAU D ARCO
0647 25 752 1060 INSTAI... E RECUP. DA REDE DE ENERGIA ELETRICA
0384 15 606 1083 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA RURAL
0068 15 121 2105 CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR
0373 15 452 1048 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO
0384 15 452 1023 AQUI$. OE EQUIPAM. P/ LIMPEZA PÚBLICA
0384 15 452 1024 CONST. REST. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUT. LOGR.
0384 15 452 2055 MANUT. SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0384 15 452 1018 AOUIS. OE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ SEC. OBRAS
0384 15 452 2059 MANUT. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUT. LOG. PUBLICO
0384 15 451 1020 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
0384 15 451 1070 AQUISIÇÃO DE IMÕVEIS
0384 15 451 1021 PAV. DE VIAS PÚBLICAS E OUT. LOGR. PÚBLICOS
0384 15 451 1022 CONSTR. REST. OE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
0384 15 451 1072 AQUISIÇÃO DE IMÕVEIS
0384 15 451 2133 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0384 15 451 1074 URBANISMO DE VIAS E OUTROS LOGRA. PÚBLICOS
0384 15 451 2056 URBANISMO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. PÚBLICOS
0384 15 451 1067 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. PUBLICOS
0384 15 451 1097 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
0384 15 451 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0384 15 451 1019 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS
0384 15 451 2139 PAVIMENTAÇÃO ASFAL TICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS
0384 15 451 1069 AQUISIÇÃO DE IMÕVEIS
0445 17 511 1007 PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES/CACIMBÕES
0445 17 511 1008 CONST. RECUP. DE AÇUDES E BARRAGENS
0418 17 511 1096 CONSTRUIR, RECUPERAR E EQUIPAR CHAFARIZES E CAIXAS
0384 17 452 2057 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
0384 28 846 2133 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Fiorilli se Lida - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.21 1/0001-56
RELATÓRIOS AUXILIARES- PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D ARCO
- -....... .. ·------
l'unglo-AflO
2 0486 20 606 2031 APOIO PRODUÇÃO AGRICOLA
2 0486 20 606 2032 MANUTENÇÃO DE MATADOUROS
2 0486 20 606 2034 IMPL. E MANUT. OE HORTAS COMUNITÁRIAS
2 0486 20 606 2095 AQUlS. DE SEMENTES PI DISTRIBUIÇÃO AOS PEQUENOS PRODUTORES
2 0027 04 122 2029 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA AGRICULTURA
2 0027 18 541 2087 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
- - ....... DltlO l'unglo-.,... ---•-
2 0686 28 122 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
2 0686 28 782 1030 CONST. REST. DE ESTRADAS VICINAIS
2 0686 26 782 1031 CONST. REST. DE PONTES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS
2 0686 26 782 1032 CONST. E MANUT. DE TERMINAL RODOVlÁRIO
2 0686 28 782 2082 MANUT. CONS. ESTRADAS VICINAIS, BUEIROS E PONTES
2 0686 28 782 2086 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
_ .. ____ lll!CU..1\RA
- ....... l'unglo-.,...
2 0336 13 392 2052 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPtO
2 0336 13 392 1015 CONST. REST. DA BIBLIOTECA PÚBLICA
2 0336 13 392 2027 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
2 0336 13 392 2137 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO
2 0336 13 392 2138 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI ALDIR BLANC
Fiorilli se Lida - Software
PPA Ciclo: 2026 á 2029
300.000,00 310.000,00 320.000,00 330.000,00
7.200,00 14.560,00 7.920,00 8.280,00
4.300,00 8.515,00 4.730,00 4.945,00
1.200,00 2.260,00 1.320,00 1.380,00
1.100,00 2.155,00 1.210,00 1.265,00
100.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00
352.200,00 353.000,00 387.420,00 405.030,00
200.000,00 201 .000,00 203.000,00 205.000,00
21 .400,00 42.470,00 23.540,00 24.610,00
477.000,00 476.000,00 524.700,00 548.550,00
1.200,00 2.260,00 1.320,00 1.380,00
300.000,00 301 .000,00 305.000,00 307.000,00
359.000,00 360.000,00 394.900,00 412.850,00
2.400,00 4.520,00 2.640,00 2.760,00
362.600,00 383.000,00 398.860,00 416.990,00
200.000,00 210.000,00 215.000,00 220.000,00
7.500,00 14.875,00 8.250,00 8.625,00
4.600,00 8.830,00 5.060,00 5.290,00
104.000,00 105.000,00 106.000,00 107.000,00
104.000,00 105.000,00 106.000,00 107.000,00
200.000,00 201 .000,00 205.000,00 207.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00
200.000,00 210.000,00 230.000,00 250.000,00
200.000,00 210.000,00 212.000,00 213.000,00
50.000,00 52.000,00 53.000,00 54.000,00
4.200,00 4.300,00 4.620,00 4.830,00
149.000,00 150.000,00 163.900,00 171.350,00
3.000,00 3.000,00 3.000,00 4.000,00
TOTALORGÃO: 4.715.900,00 4.866.745,00 5.088.390,00 5.372.135,00
PPA Ciclo: 2026 6 2029
3.400,00 - 6.570,00
- 3.
-
740,00 3.910
-,00
6.600,00 12.930,00 7.260,00 7.590,00
2.400,00 4.520,00 2.640,00 2.760,00
15.800,00 29.590,00 17.380,00 18.170,00
116.500,00 120.000,00 128.150,00 133.975,00
7.900,00 15.295,00 8.690,00 9.085,00
TOTALORGÃO: 152.600,00 188.905,00 167.860,00 175.490,00
300
24.400,00
.000
-,00 350
47.620,00
.000,00
- 360
26.
.
840,00
000
-,00 370
28.
.
060,00
000
-,00
1.200,00 2.260,00 1.320,00 1.380,00
2.400,00 4.520,00 2.640,00 2.760,00
8.100,00 15.505,00 8.910,00 9.315,00
6.000,00 11 .300,00 6.600,00 6.900,00
TOTALORGÃO: 342.100,00 431.205,00 406.310,00 418.415,00
51
10
.
.700
200
-,
,
00
00
52
11 .
.
000
000,00
-,00
56
11 .
.
770
320
-,
,
00
00
12
58
.
.880,00
305
-,00
10.300,00 19.815,00 11 .330,00 11 .845,00
140.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00
90.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00
TOTALORGÃO: 302.200,00 312.815,00 329.420,00 353.030,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 387
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
RELATÓRIOS AUXILIARES- PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL OE PAU D ARCO
0027 04 695 2121 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO
0707 27 813 1052 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
0707 27 813 1049 CONSTRUIR E EQUIPAR ESTADIO MUNICIPIO
0707 27 812 2053 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
0707 27 812 2104 MANUTENÇÃO DE BANDA DE MÚSICA
0707 27 812 1055 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTO PARA BANDA OE MÚSICA
0055 04 123 2023 IMPL. E MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO
0027 04 123 2022 MANUT. DO DEPARTAMENTO DE SERV. GERAIS
0027 04 123 1005 AQUIS. OE EQUIP. MAT. PERMAN. P/ SEC. ADMINISTRAÇÃO
0049 04 123 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS
ENTIDADE 3 FUNDO DE MANUT E DES DA EDUCAÇAO BASICA FUNDES
0302 12 365 1061 AQUISIÇÃO DE VEICULO
0302 12 365 2116 ENCARGOS COM PROFISSIONAJS DA EDUCAÇÃO · ENSINO INFANTIL CRECHE· 70%
0302 12 365 2117 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE· 30% FUNOEB
0302 12 365 1057 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES
0302 12 365 2118 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO· ENSINO PRE-ESCOLAR -70%
0302 12 365 1058 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLA
0302 12 365 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0302 12 365 2119 MANUTENÇÃO DO ENSINO PR.E-ESCOLAR - 30% FUNDEB
0753 12 365 1058 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLA
0321 12 367 1122 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 30%
0321 12 367 2122 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 30%
0321 12 367 2123 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO ESPECIAL 70%
0077 12 361 2040 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ESCOLAR
0277 12 361 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
0269 12 361 2070 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIOS -30%
0269 12 361 1061 AQUISIÇÃO OE VEICULO
0269 12 361 2037 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ENSINO FUNOAMENTAL70%
Fiorilli se Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
RELATÓRIOS AUXILIARES· PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE 3 FUNDO DE MANUT E DES DA EDUCAÇAO BASICA FUNDES
0269 12 361 1047 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES
0269 12 361 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0269 12 361 2039 MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS · 30%
0268 12 366 2124 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0268 12 366 2125 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO · JOVENS E ADULTOS 70%
ENTIDADE 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS
0210 10 301 2140 COWLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
0210 10 301 1050 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR POSTOS DE SAÚDE
0210 10 301 2090 ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL COVID-19
0210 10 301 2051 ENCARGOS COM O TRANSPORTE DE DOENTES
0210 10 301 2072 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF
0210 10 301 2092 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A SAÚDE BUCAL
0210 10 301 1033 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
0210 10 301 2093 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
0210 10 301 2126 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA- PAB
0210 10 301 1036 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE
0210 10 301 2127 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
0210 10 301 1037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. PARA POSTOS DE SAÚDE
0210 10 301 1097 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
0210 10 301 2068 MANUTENÇÃO ENCARGOS DO FMS
0210 10 301 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0222 10 304 2069 ENCARGOS COM VIGILÃNCIA SANITÁRIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA
0210 10 306 2078 PROGRAMA DE ASSIST. ALIMENTAR E NUTRICIONAL
0222 10 305 2077 MANUT. PROG. DE ERRAD. CONTR. DE DOENÇAS - ECD/PP1
0210 10 302 2074 AQUISIÇÃO OE MATERIAIS E MEDICAMENTOS
0210 10 302 2075 MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE E DA SECRETARIA
ENTIDADE 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS
Fiorilli se Ltda - Software
PPA Ciclo: 2026 i 2029
39.200,00 40.000,00 43.120,00 45.080,00
25.000,00 26.000,00 27.500,00 28.750,00
28.200,00 29.000,00 31.020,00 32.430,00
29.700,00 58.185,00 32.670,00 34.155,00
3.600,00 6.780,00 3.960,00 4.140,00
1.300,00 2.365,00 1.430,00 1.495,00
7.031,01 7.200,00 7.734,11 8.085,68
3.300,00 6.465,00 3.830,00 3.795,00
200.000,00 250.000,00 260.000,00 270.000,00
161 .200,00 165.000,00 177.320,00 185.380,00
TOTAL ORGÃO: 371 .531 ,01 428.665,00 448.684,11 467.260,66
200.000,00 250.000,00 260.000,00 270.000,00
1.000.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 1.155.000,00
200.000,00 220.000,00 230.000,00 250.000,00
50.000,00 55.000,00 60.000,00 70.000,00
200.200,00 200.300,00 220.220,00 230.230,00
2.000,00 2.000,00 2.200,00 2.300,00
700.000,00 1.700.000,00 2.500.000,00 3.500.000,00
200.000,00 205.000,00 207.000,00 209.000,00
24.000,00 25.000,00 25.000,00 26.000,00
1.500,00 1.575,00 1.650,00 1.725,00
6.000,00 11 .300,00 6.600,00 6.900,00
2.500,00 4.625,00 2.750,00 2.875,00
2.000,00 4.100,00 2.200,00 2.300,00
14.000,00 24.700,00 15.400,00 16.100,00
400.000,00 410.000,00 420.000,00 430.000,00
15.000,00 30.750,00 16.500,00 17250,00
3.800.000,00 4.900.000,00 6.500.000,00 8.500.000,00
PPA Ciclo: 2026 á 2029
440.000,00 460.000,00 480.000,00 470.000,00
50.000,00 60.000,00 70.000,00 75.000,00
830.500,00 831 .000,00 913.550,00 955.075,00
5.000,00 10.250,00 5.500,00 5.750,00
197.000,00 198.000,00 216.700,00 226.550,00
TOTALORGÃO: 8.339.700,00 10.693.600,00 13.285.270,00 16.422.055,00
190.000,00 200.000,00 200.000,00 210.000,00
140.000,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00
180.000,00 181 .000,00 198.000,00 207.000,00
39.200,00 39.300,00 43.120,00 45.080,00
300.000,00 350.000,00 360.000,00 370.000,00
68.500,00 67.000,00 73.150,00 76.475,00
200.000,00 210.000,00 230.000,00 240.000,00
350.000,00 351 .000,00 352.000,00 353.000,00
1.200.000,00 1.201 .000,00 1.203.000,00 1.205.000,00
300.000,00 1.300.000,00 1.800.000,00 2.500.000,00
27.000,00 55.350,00 29.700,00 31 .050,00
300.000,00 370.000,00 371 .000,00 3n.ooo,oo
400.000,00 410.000,00 450.000,00 460.000,00
3.244.047,00 3.570.411,58 3.901 .000,00 3.515.548,n
190.000,00 1.200.000,00 1.201 .000,00 2.200.000,00
33.000,00 34.000,00 38.300,00 37.950,00
7.900,00 24.295,00 8.690,00 9.085,00
43.000,00 44.000,00 47.300,00 49.450,00
300.000,00 600.000,00 301 .000,00 302.000,00
200.000,00 201 .000,00 202.000,00 203.000,00
TOTALORGÃO: 7.710.647,00 10.558.356,58 11.167.260,00 12.556.638,n
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 388
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
ll[il:f'ifNII SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS
ORallD: ant FINIO-ALDE-IIOCIAL•-
_,,..........,-..
5 0172 08 334 2083 PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO- PRORENDA
5 0172 08 244 2090 ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL COVID-19
5 0172 08 244 211 1 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO ÜNICO
5 0172 08 244 2081 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA- PAIF
5 0172 08 244 2091 ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DO BPC
5 0172 08 244 2084 MANUT. AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS - PISO BÁSICO FIXO/PSB
5 0172 08 244 1056 CCNST. E EQUIPAR O CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL
5 0172 08 244 1097 CCNSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
5 0172 08 244 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
5 0172 08 244 2109 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO SUAS
5 0172 08 244 2079 PROG. FORTAL. DE VINC. P/ IDOSOS E CRIANÇAS - PBVII
5 0172 08 244 2089 ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
5 0174 08 244 2101 ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES
5 0174 08 244 2082 ATENDIMENTO EVENTUAIS EMERGENCIAIS
5 0153 08 241 2080 PROG. CONVIV. E FORTAL. DE VINC. PARA IDOSOS
5 0153 08 241 1041 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSO
5 0153 08 241 1097 CCNSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
5 0153 08 241 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
5 0166 08 243 2110 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMILIA- PBT
5 0166 08 243 2112 PROT. soe. ESP.A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PSE ABUSO
5 0166 08 243 2134 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
5 0166 08 243 2096 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A CRIANÇA - PBR
5 0166 08 243 2097 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A CRIANÇA - PETI JORNADA
ORallD: _,. -IIAJIMNIUIII!
_,,..........,-..
5 0166 08 243 2106 PROT. SOCIAL BÁSICA AO JOVEM 15A 17- PBT JOVEM
5 0166 08 243 2107 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE
FKl<illi se Lida - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001 -56
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS
PREFEITO MUNICIPAL
066.180.303-15
FiOfilli se Ltda - Software
TOTALORGÃO:
TOTALORGÃO:
TOTAL GERAL:
..
6.600,00
18.000,00
42.200,00
42.100,00
1.000,00
108.000,00
27.200,00
93.000,00
105.000,00
4.000,00
5.800,00
157.400,00
92.250,00
3.600,00
11 .500,00
2.600,00
200.000,00
24.000,00
6.000,00
12.400,00
115.600,00
15.000,00
13.200,00
1.108.750,00
.. 12.600,00
24.500,00
37.100,00
40.141 .008,75
PPA Ciclo: 2026 é 2029
.., .. .. 15.930,00 7.260,00 7.590,00
22.900,00 19.800,00 20.700,00
42.300,00 46.420,00 48.530,00
42.200,00 46.310,00 48.415,00
2.050,00 1.100,00 1.150,00
109.000,00 118.800,00 124.200,00
28.000,00 29.920,00 31 .280,00
94.000,00 94.000,00 95.000,00
105.000,00 106.000,00 107.000,00
4.100,00 4.400,00 4.600,00
12.090,00 6.380,00 6.670,00
158.000,00 173.140,00 181 .010,00
93.000,00 101 .475,00 106.087,50
6.780,00 3.960,00 4.140,00
22.075,00 12.650,00 13.225,00
2.700,00 2.860,00 2.990,00
210.000,00 250.000,00 270.000,00
25.000,00 26.000,00 27.000,00
11 .300,00 6.600,00 6.900,00
24.020,00 13.640,00 14.260,00
116.000,00 127.160,00 132.940,00
27.750,00 16.500,00 17.250,00
25.860,00 14.520,00 15.180,00
1.205.470,00 1.231.425,00 1.288. 762,50
.., .. .. 24.230,00 13.860,00 14.490,00
25.000,00 26.950,00 28.175,00
49.230,00 40.810,00 42.665,00
PPA Ciclo: 2026 é 2029
45.632.661 ,60 52.044.230, 11 59.611 .050,96
ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES
CONTADOR-CRC:5437/PI
522.924.103-97
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 389
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
RELATÓRIOS AUXILIARES- PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇAO 01 LEGISLATIVA
0001 010100 1001 CONST. E REST. DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
0001 010100 1002 AQUI$. OE EOUIP. E MAT. PERMANENTE PARA ACAMARA MUNICIPAL
0001 010100 2003 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
0001 010100 2001 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
0001 010100 2002 ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURIOICA TEC. ADMINISTRATIVA
0006 020300 2094 INDENIZAÇÕES ADM. E SENTENÇAS JUDICIAIS
0027 021000 2029 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA AGRICULTURA
0027 020100 1038 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO OA SEDE DA PREFEITURA
0027 020100 2005 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
0027 020100 2009 FORMAÇÃO DE EVENTOS, RECEPÇÕES E CONFERENCIAS
0027 020300 1097 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
0027 020300 1003 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A PREFEITURA
0027 020300 1034 AQUISIÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0027 020300 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0027 020300 1004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALMOX. E PATRIMONIO
0027 020300 1042 AQUIS. MATERIAL PERMANENTE PARA SEC. DE ADM E FINANÇAS
0027 020300 2013 ENCARGOS COM A AGESPISA
0027 020300 2010 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
0027 020300 2043 DES. PESO. ECONOM. soe. 00 MUNICIPIO
0027 020300 2099 ASSINATURAS E INFORMATIVOS, REVISTAS E JORNAIS
0027 020300 2141 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CESSÃO ONEROSA
0027 020300 2138 Manutenção das Atlv. para Realízação de Concurso Públlco
0068 020300 2044 CADASTRO TÉCNICO E MAPEAMENTO DO MUNICIPIO
Fiorilli se Ltda • Software
,.,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
RELATÓRIOS AUXILIARES· PPA
1.dll...NII SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇAO 04 ADM INISTRAÇAO
0055
0027
0027
0049
Fiorilli se Ltda . Software
021500
021500
021500
021500
2023 IMPL. E MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO
1005 AOUIS. DE EOUIP. MAT. PERMAN. P/ SEC. ADMINISTRAÇÃO
2022 MANUT. DO DEPARTAMENTO DE SERV. GERAIS
2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS
TOTAL SUBFUNÇÃO:
150.000,00
115.000,00
10.000,00
1.000.000,00
35.000,00
52.000,00
116.500,00
1.100,00
36.500,00
3.300,00
100.000,00
10.000,00
1.100,00
34.000,00
1.200,00
100.000,00
5.200,00
3.195.921,75
3.000,00
1.000,00
50.000,00
3.000,00
3.000,00
3.716.821,75
7.031,01
200.000,00
3.300,00
161 .200,00
151 .000,00
116.000,00
11.000,00
1.100.000,00
36.000,00
53.000,00
120.000,00
2.255,00
104.825,00
6.465,00
200.000,00
12.000,00
2.255,00
35.000,00
2.460,00
200.000,00
10.660,00
5.304.037,52
6.150,00
2.050,00
52.000,00
7.150,00
6.150,00
6.126.457 ,52
7.200,00
250.000,00
6.465,00
165.000,00
PPA Ciclo: 2026 i 2029
152.000,00 153.000,00
117.000,00 118.000,00
12.000,00 13.000,00
1.200.000,00 1.300.000,00
37.000,00 38.000,00
57.200,00 59.800,00
128.150,00 133.975,00
1.210,00 1.265,00
40.150,00 41 .975,00
3.630,00 3.795,00
300.000,00 400.000,00
13.000,00 14.000,00
1.210,00 1.265,00
35.000,00 37.000,00
1.320,00 1.380,00
300.000,00 400.000,00
5.720,00 5.980,00
9.250.386,12 11 .337.756,20
3.300,00 3.450,00
1.100,00 1.150,00
55.000,00 60.000,00
3.300,00 3.450,00
3.300,00 3.450,00
10.202.976, 12 12.509.691 ,20
PPA Cic:lo: 2026 i 2029
7.734,11
260.000,00
3.630,00
177.320,00
8.085,66
270.000,00
3.795,00
185.380,00
~
i
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 390
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
RELATÓRIOS AUXILIARES· PPA
ll[iJid'fiNUI SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇAO 04 ADMINISTRAÇAO
111......;IIO:• - _....,_Unld.~ Afio
0027 021400 2121 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO
FUNÇAO 08 ASSISTENCIA SOCIAL
111......;IIO:
_....,_Unld.~
111
~-
Afio
2 0172 020700 2085 ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SERVIÇO SOCIAL
111......;IIO: M1 -.INCIAA--
_....,_Unld.~ Afio
5 0153 020701 1097 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
5 0153 020701 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
5 0153 020701 1041 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA OE IDOSO
5 0153 020701 2080 PROG. CONV1V. E FORTAL. DE VINC. PARA IDOSOS
IUIIFUNÇMlo MI -.INCIAÃCRWIÇAENJ--
_....,_Unld.~ Afio
2 0166 020700 2120 MANUTENÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES
5 0166 020701 2097 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A CRIANÇA- PETI JORNADA
5 0166 020701 2096 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A CRIANÇA - PBR
5 0166 020701 2134 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
5 0166 020701 2110 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMILIA· PBT
5 0166 020701 2112 PROT. soe. ESP.A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PSE ABUSO
5 0166 020702 2107 IMPlANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE
5 0166 020702 2106 PROT. SOCIAL BÁSICA AO JOVEM 15 A 17 - PBT JOVEM
Fiofilli se Ltcla - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
RELATÓRIOS AUXILIARES· PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇAO 08 ASSISTENCIA SOCIAL
0172 020700 2035 MANUT. DOS SERV. SOCIAIS A COMUNIDADE
0172 020700 2011 MANUT. CASA DE APOIO PESS. CARENTE E TRAT. SAÚDE
0172 020701 1097 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
0172 020701 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0172 020701 1056 CONST. E EQUIPAR O CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL
0172 020701 2091 ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DO BPC
0172 020701 2090 ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL COVI0-19
0172 020701 2081 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA- PAIF
0172 020701 2079 PROG. FORTAL DE VINC. P/ IDOSOS E CRIANÇAS· PBVII
0172 020701 2084 MANUT. AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS- PISO BÁSICO FtXO/PSB
0172 020701 2089 ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0172 020701 2109 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO SUAS
TOTAL SUBFUNÇÃO:
TOTAL SUBFUNÇÃO:
TOTAL SUBFUNÇÃO:
TOTAL SUBFUNÇÃO:
0172 020701 2111 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO ÚNICO
0174 020701 2082 ATENDIMENTO EVENTUAIS EMERGENCIAJS
0174 020701 2101 ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES
0186 020300 2019 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
TOTAL SUBFUNÇÃO:
Fiorilli se Ltcla - Software
PPA Ciclo: 2026 6 2029
2117
39.200,00 40.000,00 43.120,00 45.080,00
39.200,00 40.000,00 43.120,00 45.080,00
- 2117
- 21121
158.500,00 159.000,00 174.350,00 182.275,00
158.500,00 159.000,00 174.350,00 182.275,00
- 2117
- 21121
200.000,00 210.000,00 250.000,00 270.000,00
24.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00
2600,00 2.700,00 2.860,00 2.990,00
11 .500,00 22.075,00 12.650,00 13.225,00
238.100,00 259.775,00 291 .510,00 313.215,00
- 2117
- 21121
98.900,00 110.000,00 108.790,00 113.735,00
13.200,00 25.860,00 14.520,00 15.180,00
15.000,00 27.750,00 16.500,00 17.250,00
115.600,00 116.000,00 127.160,00 132.940,00
6.000,00 11 .300,00 6.600,00 6.900,00
12.400,00 24.020,00 13.640,00 14.260,00
24.500,00 25.000,00 26.950,00 28.175,00
12.600,00 24.230,00 13.860,00 14.490,00
298200,00 364.160,00 328.020,00 342.930,00
PPA Ciclo: 2026 á 2029
172.600,00 173.000,00 189.860,00 198.490,00
4.400,00 8.620,00 4.840,00 5.060,00
93.000,00 94.000,00 94.000,00 95.000,00
105.000,00 105.000,00 106.000,00 107.000,00
27.200,00 28.000,00 29.920,00 31280,00
1.000,00 2.050,00 1.100,00 1.150,00
18.000,00 22.900,00 19.800,00 20.700,00
42.100,00 42.200,00 46.310,00 48.415,00
5.800,00 12.090,00 6.380,00 6.670,00
108.000,00 109.000,00 118.800,00 124.200,00
157.400,00 158.000,00 173.140,00 181.010,00
4.000,00 4.100,00 4.400,00 4.600,00
42.200,00 42.300,00 46.420,00 48.530,00
3.600,00 6.780,00 3.960,00 4.140,00
92.250,00 93.000,00 101 .475,00 106.087,50
1.000,00 2.050,00 1.100,00
76.000,00 77.150,00 83.800,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 391
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
RELA TÔRIOS AUXILIARES • PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
0210 020601 1033 AQUISIÇÃO DE VEICULO$
0210 020601 1097 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
0210 020601 1036 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE
0210 020601 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0210 020601 1050 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR POSTOS DE SAÚDE
0210 020601 1037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. PARA POSTOS DE SAÚDE
0210 020601 2068 MANUTENÇÃO ENCARGOS DO FMS
0210 020601 2090 ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL COVI0-19
0210 020601 2051 ENCARGOS COM O TRANSPORTE OE DOENTES
0210 020601 2072 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA OE SAÚDE DA FAMILIA - PSF
0210 020601 2092 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA OE INCENTIVO A SAÚDE BUCAL
0210 020601 2093 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
0210 020601 2127 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
0210 020601 2126 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
0210 020601 2140 COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
0210 020600 1048 AQUISIÇÃO DE VEICULO$
0210 020600 1051 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PI UNIDADES DE SAÚDE
0210 020600 1050 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR POSTOS DE SAÚDE
0210 020600 2071 MANUTENÇÃO DO SUS
0210 020601 2074 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS
0210 020601 2075 MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE E DA SECRETARIA
Fiorilli se Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.21 1/0001-56
RELATÓRIOS AUXILIARES· PPA
lli:iii:UfNII SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇAO 10 SAUOE
IU~ .. -.ANl:IA-ARIA
_....,_Unld.~ ~
4 0222 020601 2069 ENCARGOS COM VIGILÁNCIA SANITÁRIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA
IU~- -.ANl:IA-ICII.OacA
_....,_Unld.~ ~
4 0222 020601 2077 MANUT. PROG. DE ERRAD. CONTR. DE DOENÇAS· ECD/PPI
IU~- -~•NUTRÇJo
_....,_Unld.~ ~
4 0210 020601 2078 PROGRAMA OE ASSIST. ALIMENTAR E NUTRICIONAL
FUNÇAO 12 EDUCAÇAO
IU~ - -~ NUIRÇJo _....,_Unld.~ ~
0269 020500 2135 MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL
Fiof'illi se Ltda - Softw"are
TOTAL SUBFUNÇÃO:
TOTAL SUBFUNÇÃO:
TOTAL SUBFUNÇÃO:
TOTAL SUBFUNÇÃO:
TOTAL SUBFUNÇÃO:
PPA Ciclo: 2026 á 2029
200.000,00 210.000,00 230.000,00 240.000,00
400.000,00 410.000,00 450.000,00 460.000,00
300.000,00 1.300.000,00 1.800.000,00 2.500.000,00
190.000,00 1.200.000,00 1.201.000,00 2.200.000,00
140.000,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00
300.000,00 370.000,00 371 .000,00 372.000,00
3.244.047,00 3.570.411,58 3.901.000,00 3.515.548,77
180.000,00 181 .000,00 198.000,00 207.000,00
39.200,00 39.300,00 43.120,00 45.080,00
300.000,00 350.000,00 360.000,00 370.000,00
66.500,00 67.000,00 73.150,00 76.475,00
350.000,00 351.000,00 352.000,00 353.000,00
27.000,00 55.350,00 29.700,00 31.050,00
1.200.000,00 1.201.000,00 1.203.000,00 1.205.000,00
190.000,00 200.000,00 200.000,00 210.000,00
150.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00
12.000,00 22.600,00 13.200,00 13.800,00
4.000.000,00 450.000,00 460.000,00 470.000,00
50.600,00 51.600,00 55.660,00 58.190,00
300.000,00 600.000,00 301 .000,00 302.000,00
200.000,00 201.000,00 202.000,00 203.000,00
4.712.600,00 1.495.200,00 1.211 .860,00 1.236.990,00
PPA Ciclo: 2026 A 2029
- 2117
33.000,00 34.000,00 36.300,00 37.950,00 - - 33.000,00 34.000,00 36.300,00 37.950,00
- 2117
43.000,00 44.000,00 47.300,00 - 49.450,00
- 43.000,00 44.000,00 47.300,00 49.450,00
- 2117
7.900,00
7.900,00
24.295,00
24.295,00
8
8
.690,00
.690,00
- 9.085,00
9.085
-,00
- 2117
15.000,00 25.750,00 16.500,00 - 17.250,00 - 15.000,00 25.750,00 16.500,00 17.250,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 392
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
p 04.218.21 1/0001-56
RELATÔRKJS AUXILIARES- PPA
ll[iií:f'AffWI SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇAO 12 EDUCAÇAO
a,ll'UIIÇIIO: 111 --AI.
_,.,._Unld.°'la, A4IID
2 0077 020500 2046 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
2 0277 020500 2036 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
2 0277 020500 1110 Programa CAMINHO DA ESCOLA
2 0277 020500 2113 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE
2 0266 020500 2047 ENCARGOS COM A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
2 0269 020500 1040 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
2 0269 020500 1039 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2 0269 020500 1012 CONST. AMPL E REST. DE UNIDADES ESCOLARES
2 0269 020500 1096 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2 0269 020500 1013 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERM. P/ UNIDADE ESCOLAR
2 0269 020500 2073 MERENDA ESCOLAR - PNAE
2 0269 020500 2036 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2 0269 020500 2076 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
2 0269 020500 2049 ENC. C/ BOLSA DE EST. MAT. PED. RES. TRANSPORTE ESCOLAR
2 0269 020500 1112 Outros Programas Destinados à Educação
2 0269 020500 2102 ENCARGOS COM SALARIO EDUCAÇÃO
2 0269 020500 2114 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA.PODE
3 0077 020501 2040 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ESCOLAR
3 0277 020501 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
3 0269 020501 1061 AQUISIÇÃO DE VEICULO
3 0269 020501 1096 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
3 0269 020501 1047 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES
3 0269 020501 2070 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIOS -30%
3 0269 020501 2039 MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - 30%
3 0269 020501 2037 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL70%
a,ll'UIIÇIIO: -
_...,
_,.,._Unld.Oita, A4IID
2 0263 020500 2042 ENCARGOS COM O ENSINO MÉDIO
FiOfilli se Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
RELATÓRIOS AUXILIARES· PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇAO 12 EDUCAÇAO
0302 020500 1096 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0302 020500 1014 CONSTRUIR. AMPLIAR. RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES
0302 020500 1058 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLA
0302 020500 2045 INSTALAR E MANTER CRECHE
0302 020500 2046 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR
0302 020500 1111 Reestruturação e Aquisição de Equipamentos - PROINFÃNCIA
0302 020501 1061 AQUISIÇÃO DE VEICULO
0302 020501 1096 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0302 020501 1057 CONSTRUIR, AMPUAR, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES
0302 020501 1058 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLA
0302 020501 2119 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR - 30% FUNDEB
0302 020501 2117 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL- CRECHE· 30% FUNDES
TOTAL SUBFUNÇÃO:
TOTAL SUBFUNÇÃO:
0302 020501 2118 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO· ENSINO PRE-ESCOLAR -70%
0302 020501 2116 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL CRECHE- 70%
0753 020501 1058 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRE-ESCOLA
Fiorilli se Ltda - Software
PPA Ciclo: 2026 é 2029
.. 2117 .. .. 4.600,00 6.630,00 5.060,00 5.290,00
500.000.00 501 .000.00 502.000.00 503.000.00
6.000.00 7.000.00 6.600.00 6.900.00
111 .000,00 112.000,00 122.100,00 127.650,00
17.400.00 32.270.00 19.140,00 20.010.00
250.000,00 251 .000,00 252.000,00 253.000,00
2.200.00 4.310.00 2.420.00 2.530.00
400.000,00 401 .000.00 402.000.00 403.000.00
90.000,00 900.000,00 110.000,00 120.000,00
57.000.00 58.000.00 62.700,00 65.550.00
71 .000.00 n.000.00 76.100,00 61.650.00
715.600.00 716.000.00 767.360.00 623.170.00
700.000,00 900.000.00 720.000.00 730.000.00
22.000.00 43.100.00 24.200,00 25.300.00
5.200.00 10.460.00 5.720.00 5.960.00
69.100.00 69.200.00 76.010,00 79.465.00
17.000.00 22.650.00 16.700,00 19.550.00
2.000,00 4.100.00 2.200.00 2.300.00
14.000.00 24.700.00 15.400,00 16.100.00
15.000.00 30.750.00 16.500,00 17.250.00
50.000.00 60.000.00 70.000.00 75.000.00
440.000.00 450.000.00 460.000.00 470.000.00
400.000,00 410.000,00 420.000,00 430.000,00
630.500.00 631 .000.00 913.550.00 955.075.00
3.600.000.00 4.900.000.00 6.500.000.00 6.500.000.00
6.589.600.00 10.619.570.00 11.591.760.00 13.737.770.00
.. 2117 .. .. 2.300.00 4.415.00 2.530.00 2.645.00
2.300,00 4.415,00 2.530,00 2.645,00
PPA Ciclo: 2026 á 2029
400.000,00 410.000,00 420.000,00 430.000,00
3.000.00 3.000.00 3.300.00 3.450.00
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
33.000,00 34.000,00 36.300,00 37.950.00
25.900.00 26.000,00 28.490,00 29.785,00
5.000,00 10.250,00 5.500,00 5.750,00
200.000,00 250.000,00 260.000.00 270.000,00
700.000,00 1.700.000,00 2.500.000,00 3.500.000,00
50.000,00 55.000,00 60.000,00 70.000,00
2.000.00 2.000,00 2.200,00 2.300.00
200.000,00 205.000,00 207.000,00 209.000,00
200.000,00 220.000,00 230.000,00 250.000,00
200.200,00 200.300,00 220.220,00 230.230,00
1.000.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 1.155.000,00
24.000,00 25.000.00 25.000.00 26.000.00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 393
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
p 04.218.211/0001-56
RELATÔRKlS AUXILIARES- PPA
lltAii:f'OffWI SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇAO 13 CULTURA
IU~ m llll'IIIAOCULTUIW.
_...,._Unld.Oiv-, Afio
0336 021300 1015 CONST. REST. DA BIBLIOTECA PÚBLICA
0336 021300 2027 MANUTENÇÃO DA BIBLK>TECA PÚBLICA
0336 021300 2052 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO
0336 021300 2138 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI ALDIR BLANC
0336 021300 2137 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO
0336 020500 1016 AQUIS. DE ACERVO P/ BIBLIOTECA PÚBLICA
FUNÇAO 15 URBANISMO
IUIFUIIÇJo: 121 ~E~
_...,._Unld.Oiv-, Afio
2 0068 020900 2105 CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR
IUIFUIIÇJo: 411 -u- _...,._Unld.Oiv-, Afio
2 0384 020900 1070 AQUISIÇÃO DE !MOVEIS
2 0384 020900 1072 AQUISIÇÃO DE !MOVEIS
2 0384 020900 1069 AQUISIÇÃO DE !MOVEIS
2 0384 020900 1019 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS
2 0384 020900 1097 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
2 0384 020900 1020 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
2 0384 020900 1022 CONSTR. REST. DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
2 0384 020900 1074 URBANISMO DE VIAS E OUTROS LOGRA. PÚBLICOS
2 0384 020900 1021 PAV. DE VIAS PÚBLICAS E OUT. LOGR. PÚBLICOS
2 0384 020900 1067 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. PUBLICOS
2 0384 020900 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2 0384 020900 2056 URBANISMO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. PÚBLICOS
2 0384 020900 2139 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS
2 0384 020900 2133 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE 00RAS E SERVIÇOS URBANOS
Fiofilli se Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
RELATÓRIOS AUXILIARES· PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇAO 15 URBANISMO
0373 020300 2058 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRK>S
0373 020900 1048 CONSTRUÇÃO DE CEMITtRIO PÚBLICO
0384 020300 1097 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
0384 020300 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0384 020300 1059 CONS. E REST. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUT. LOG.
0384 020900 1023 AQUI$. DE EQUIPAM. P/ LIMPEZA PÚBLICA
0384 020900 1018 AQUIS. DE EQUIP. E MA T. PERMANENTE Pi SEC. OBRAS
0384 020900 1024 CONST. REST. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUT. LOGR.
0384 020900 2055 MANUT. SEC. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0384 020900 2059 MANUT. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUT. LOG. PUBLICO
Fiorilli se Ltda - Software
PPA Ciclo: 2026 é 2029
.. 2117 .. .. 10.700,00 11 .000,00 11 .770,00 12.305,00
10.300,00 19.815,00 11 .330,00 11 .845,00
51 .200,00 52.000,00 56.320,00 58.BBO,OO
90.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00
140.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 303.200,00 313.815,00 330.420,00 354.030,00
.. 2117 .. .. 4.300,00 8.515,00 4.730,00 4.945,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 4.300,00 8.515,00 4.730,00 4.945,00
.. 2117 .. .. 1.200,00 2.260,00 1.320,00 1.380,00
2.400,00 4.520,00 2.640,00 2.760,00
200.000,00 210.000,00 230.000,00 250.000,00
200.000,00 201.000,00 205.000,00 207.000,00
104.000,00 105.000,00 106.000,00 107.000,00
477.000,00 478.000,00 524.700,00 548.550,00
359.000,00 360.000,00 394.900,00 412.850,00
200.000,00 210.000,00 215.000,00 220.000,00
300.000,00 301 .000,00 305.000,00 307.000,00
4.600,00 8.830,00 5.060,00 5.290,00
104.000,00 105.000,00 106.000,00 107.000,00
7.500,00 14.875,00 8.250,00 8.625,00
1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00
362.600,00 363.000,00 398.860,00 416.990,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 3.322.300,00 3.363.485,00 3.502.730,00 3.694.445,00
PPA Ciclo: 2026 á 2029
9.200,00 18.660,00 10.120,00 10.580,00
1.200,00 2.260,00 1.320,00 1.380,00
90.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00
100.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00
2.200,00 2.300,00 2.420,00 2.530,00
1.100,00 2.155,00 1.210,00 1.265,00
200.000,00 201 .000,00 203.000,00 205.000,00
100.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00
352.200.00 353.000,00 387.420,00 405.030,00
21 .400,00 42.470,00 23.540,00 24.610,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXIII
Caderno B 394
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
RELATÔRKJS AUXILIARES· PPA
ll;MCf°iÍ!'WI SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇAO 17 SANEAMENTO
a,lfUIIÇIIII, 111 -IAIN:0-
_,..._Unld.Oiva, Afio
2 0445 020900 1006 CONST. RECUP. OE AÇUDES E BARRAGENS
2 0445 020900 1007 PERFURAÇÃO OE POÇOS TUBULARESICACIMBÔES
2 0416 020600 2026 MANUT. OE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS O'AGUAS
2 0416 020900 1096 CONSTRUIR, RECUPERAR E EQUIPAR CHAFARIZES E CAIXAS
a,lfUIIÇIIII, 112 -IAIN:0-
_,..._Unld.Oiva, Afio
2 0416 020300 1026 CONST. INST. REST. OE LAVANDERIA PÚBLICA
2 0416 020300 2060 MANUTENÇÃO OE LAVANDERIAS
2 0416 020600 1045 CONST. E RESTAURAÇÃO OE ATERRO SANITÃRIO
2 0416 020600 1044 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO OE UNIDADES SANITÃRIAS
2 0416 020600 1027 CONST. E REST. ESGOT. GALER. CANAIS OE DRENAGEM
2 0416 020600 1043 INST AL. E RECUP. DA REDE OE ABASTECIMENTO O'AGUA
2 0416 020600 1009 CONST. AMPL. E REST. DA REDE OE ABASTECIMENTO O'AGUA
FUNÇAO 18 GESTAO AMBIENTAL
a,lfUIIÇIIII, .., -~·-~-AI.
_,..._Unld.Oiva, Afio
0027 021000 2067 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
FUNÇAO 20 AGRICULTURA
a,lfUIIÇIIII,
_,..._Unld.Oiva, -
- Afio
0466 020300 1010 CONST. AMPL. REST. OE MERCADOS PÚBLICOS
0466 020300 2033 MANUTENÇÃO OE MERCADOS E FEIRAS
FiOfilli se Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.216.211/0001-56
RELATÓRIOS AUXILIARES· PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇAO 20 AGRICULTURA
0466 021000 2031 APOIO PRODUÇÃO AGRICOLA
0466 021000 2032 MANUTENÇÃO OE MATADOUROS
0466 021000 2034 IMPL. E MANUT. OE HORTAS COMUNITÃRIAS
0466 021000 2095 AQUIS. DE SEMENTES P/ DISTRIBUIÇÃO AOS PEQUENOS PRODUTORES
0466 020300 1035 CONST. E REST DE MATADOURO MUNICIPAL
0466 020300 1064 IMPL. E MANUT. DE HORTAS COMUNITÁRIAS
0466 020300 1053 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA OE FARINHA
1060 INSTAL. E RECUP. DA REDE DE ENERGIA ELETRICA
0647 020300 1098 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fiorilli se Ltda - Software
TOTAL SUBFUNÇÃO:
TOTAL SUBFUNÇÃO:
TOTAL SUBFUNÇÃO:
TOTAL SUBFUNÇÃO:
.. 50.000,00
200.000,00
12.400,00
4.200,00
266.600,00
..
1.100,00
2.400,00
1.100,00
2.200,00
1.200,00
15.200,00
50.000,00
73.200,00
..
7.900,00
7.900,00
..
1.200,00
5.000,00
6.200,00
3.400,00
6.600,00
2.400,00
15.800,00
1.200,00
15.400,00
1.200,00
24.000,00
10.000,00
2G7
52.000,00
210.000,00
23.020,00
4.300,00
269.320,00
2G7
2.155,00
4.520,00
2.155,00
4.310,00
2.260,00
30.960,00
55.000,00
101 .360,00
2G7
1S.29S,OO
1S.295,00
2G7
2.260,00
10.250,00
12.510,00
6.570,00
12.930,00
4.520,00
29.590,00
2.260,00
30.170,00
2.260,00
10.000,00
PPA Ciclo: 2026 6 2029
- .. 53.000,00 54.000,00
212.000,00 213.000,00
13.640,00 14.260,00
4.620,00 4.630,00
263.260,00 266.090,00
- .. 1.210,00 1.265,00
2.640,00 2.760,00
1.210,00 1.265,00
2.420,00 2.530,00
1.320,00 1.360,00
16.720,00 17.460,00
56.000,00 57.000,00
61.520,00 63.660,00
.. 6.690,00 9.065,00
6.690,00 9.06S,OO
- .. 1.320,00 1.360,00
5.500,00 5.750,00
6.620,00 7.130,00
PPA Ciclo: 2026 á 2029
3.740,00 3.910,00
7.260,00 7.590,00
2.640,00 2.760,00
17.380,00 18.170.00
1.320,00 1.380,00
16.940,00 17.710,00
1.320,00 1.380,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII 395
Caderno B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
RELATóRKlS AUXILIARES- PPA
I ijj(li'j{PIIIII SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
0668 021100 1030 CONST. REST. OE ESTRADAS VICINAJS
0668 021100 1032 CONST. E MANUT. OE TERMINAL RODOVIÁRIO
0668 021100 1031 CONST. REST. OE PONTES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS
"""" 021100 2086 MANlJTENÇÃO OE VIAS PÚBLICAS
0668 021100 2062 MANUT. CONS. ESTRADAS VICINAIS, BUEIROS E PONTES
FUNÇAO 27 DESPORTO E LAZER
0707 021400 1055 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTO PARA BANDA OE MÚSICA
0707 021400 2053 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
0707 021400 2104 MANUTENÇÃO OE BANDA OE MÚSICA
Fiorilli se Lida - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.21 1/0001-56
RELA TôRIOS AUXILIARES - PPA
UI~ SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇAO 27 DESPORTO E LAZER
~111 .,_
_.,__o,-. ~
FUNÇÃO
0707
0707
0707
021400
021400
020500
28 ENCARGOS ESPECIAIS
1052 CONSTRUÇÃO OE GINÁSIO POLIESPORTIVO
1049 CONSTRUIR E EQUIPAR ESTAOIO MUNICIPIO
1017 CONST. E RESTAURAÇÃO OE CAMPOS DE FUT. E QUADRAS
~- ~DAIIIWIDA- _.,__o,-. ~
2 0732 020300 1063 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
2 0732 020300 2025 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
~-
_.,__o,-. ---"IM
2 0384 020900 2133 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2 0027 020300 2010 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
2 0027 020300 2141 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CESSÃO ONEROSA
FUNÇAO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
~ - -ADEcmmli!IIICIA
- .._ Unld.0,-. "IM
9999 020300 2999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Ftorilli se Lida - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
04.218.211/0001-56
RELA TORIOS AUXILLARES • PPA
SfNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ANTONIO Mil TON OE ABREU PASSOS
PREFEITO MUNICIPAL
066.180.303-15
Floriltl se Lida • Softwure
300.000,00
2.400,00
1.200,00
6.000,00
8.100,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 317.700,00
1.300,00
29.700,00
3.600,00
TOTAL SUBFUNÇÃO, 34.600,00
25.000
-,00
28.200,00
250.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 303.200,00
160.000
-,00
25.400,00
TOTAL SUBFUNÇÃOc 185.400.00
3.000
-,00
260.000,00
3.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 266.000,00
824.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 824.000,00
TOTAL GERAL: 40.141.008,75
PPAClclo: 2028 6 2021
350.000,00 360.000,00 370.000,00
4.520,00 2.640,00 2.760,00
2.280,00 1.320,00 1.380,00
11.300,00 6.600,00 6.900,00
15.505,00 8.910,00 9.315,00
383.585,00 379.470,00 390.356,00
2.365,00 1.430,00 1.495,00
58.185,00 32.670,00 34.155,00
6.780,00 3.960,00 4.140,00
67.330,00 38.060,00 39.790,00
PPACtçto; 2020412029
mr
26.000,00 "Zl.500
-,00 28.750 -,00
29.000,00 31 .020,00 32.430,00
251 .000,00 252.000,00 253.000,00
306.000,00 310.520,00 314.180,00
mr
500.000,00 191.000
-,00 184.000
-,00
46.670,00 "Zl.940,00 29.210,00
548.670.00 218.940.00 213.210.00
mr
261
3.
.
000
000
,
,
00
00 261.000,00
3.000
-,00
261.000,00
4.000,00 - 4.000,00 4.000,00 5.000,00
268.000,00 268.000,00 270.000,00
0,00 -0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
PPA Ck:lo: 2026 j 2029
4!5.G32.GG1 ,GO 52.044.230,11 !59.G11 .0!50,9G
ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES
CONTADOR - CRC:5437fPI
522.924.103-97
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)