| sessao |
1 |
2026-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3/2025 |
2025-12-19 |
Resolução |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PAU DARCO DO PIAUÍ-PI. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
10/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de PAU D'ARCO DO PIAU( em R$ 39.213.060,00 (Trinta e Nove Milhões e Duzentos e Treze Mil e Sessenta Reais), para o Exercício Financeiro de 2.026. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2025 |
2025-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pau D'arco do Piauí, Quadriênio 2.026 a 2.029 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Pau D'arco do Piauí. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-10-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-10-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-07-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-07-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2025 |
2025-07-10 |
Lei Complementar |
INSTITUI A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2025-07-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-04-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2025-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1/2025 |
2025-02-24 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PAU D' ARCO - PI. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste ao vencimento dos professores da rede municipal de ensino do município de Pau D’arco do Piauí/PI, em adequação ao piso salarial estabelecido na Lei Federal n°11.738/08, c portaria do MEC N°77/2025, com base no fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valoriza9ao dos profissionais da cduca9ao (FUNDEB) |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
Cria e estrutura a Procuradoria Geral do Município de Pau O' Arco do Piauí/PI, estabelecendo suas competências, plano de carreira dos procuradores e
revoga todas as disposições anteriores. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do município de Pau D' Arco do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-02-17 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS PROFESSORES(AS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAU D' ARCO DO PIAUÍ/PI, EM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nºtl.738/08, E PORTARIA DO MEC Nº C77/2025, COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)". |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-02-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-01-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras. no âmbito da Câmara Municipal de Pau D'arco do Piauí (PI). |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta a Le i n º 14.133/202 1, no âmbito da Câmara Municipal de Pau D 'arco (PI). |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual a que se refere a Lei n º 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Pau d'arco (PI). |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2008 |
2008-06-06 |
Regimento Interno |
Projeto de Resolução nº 01/2008 de autoria da mesa diretora que dispõem sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Pau D'Arco do Piauí e da outras providências |
1 |
extracted
|