sessao nº 2

(STADO DO PIAlii
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VTA DA S1 GUNDA SISSAo ORDINARIA DO PODER LEGISLATIVO DA CAMARA
Ml NICIPAI DE PAU D’ARCO DO PIAUl
\o\ \ inic e um dias do ntes dc fcvcrciro do ano dc dois mil c vintc c cinco, as dczesscis lioras c
quin/e minutos na sede da camara municipal. Podcr legislative, havendo numcro legal com a
present^
dos scnhorcs vcrcadorcs: Francisco Leonardo dos Santos, Jos£ Pereira da Silva,
Erisnelson de Ahreu Barbosa,Antonio Sergio dc Castro, Edvaldo Ferreira Passos, Reginnldo
Solano Passos, Pablo Marques Saraiva Paiva, Nilson Alves da Silva, Jose Rodrigues Bacciar
Junior. A scssao foi presidida pclo vcrcador: Francisco Leonardo dos Santos, presidents*, que sob
a protecao de Deus, dcclara aberta a scssao, cumprimenta a todos presente, a sua familia, em
especial sua mac, c registra a presenca do Dr. Mario Noleto, Dr. Pedro Goethe (medico), sendo
sccretariado pclo vcrcador: Jos6 Pereira da Silva, inicia o PEQUENO EXPEDIENTE: O
secrctario faz a leitura da ata e apresenta as materias, o projeto de lei 001/2025, de autoria do Podcr
cxecutivo municipal, que dispoc sobre o reajuste ao vencimcnto dos professores da rede municipal
de ensino do municipio de Pau D’arco do Piaui/Pi, em adequacao ao piso salarial estabelecido na
Lei Federal n°11.738/08, c portaria do MEC N°77/2025, com base no fundo de manutciicao e
desenvolvimcnto da educa9ao basica e de valoriza9ao dos profissionais da cduca9ao (FUNDEB).
Em seguida foi apresentado o requerimento 001/2025, de autoria do vereador Pablo Sindo, que
solicita que todos as sessoes desta casa legislativa sejam transmitidas pela rede social Facebook.
Em seguida passa ao GRANDE EXPEDIENTE: onde, havendo materias em pauta, o presidente
coloca em discussao e votacao o projeto de Lei 001/2025, dc autoria do Poder Executivo Municipal,
e o Requerimento 001/2025, de autoria do vereador Pablo sindo. Apos a discussao e a vota9ao,
ambos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes. Em seguida, faculta a palavra
aos vereadores inscritos para o uso da tribuna. O vereador Pastor Nilson, que sauda a todos e fala
sobre a importancia da classc dos professores, destaca que clesformam todos os oulros profissionais.
Em seguida o vereador Pereira cumprimenta a todos presentes c rcssalta a importancia da cduca9ao
e afirmou que todossabcm que a cduca9ao transforma paises c cstado, c nao seria diferentc no nosso
municipio. Enfatiza a valoriza9<io e a importancia dos professores, destacando que e um
compromisso da gestao de Pau D'arco do Piaui. Ressalta que todos os professores receberam uma
remunera9ao justa correspondente as suas cargas horarias trabalhadas, agradece a aten9ao de todos
c fala que cstara sempre presentc, mantendo um bom dialogo entre a popula9ao c o poder legislative
municipal. Em seguida o vereador Pablo sindo inicia sua fala agradccendo a Deus, sauda a todos
presentes, comenta sobre a educa9ao do municipio, a demora para a volta as aulas e tambem sobre
a qualidade dos onibus escolarcs, fala sobre a decisao do ministerio publico em suspender o teste
seletivo e faz comcntarios cm rela9ao a saude do Vaquejador e Sao Francisco, onde nao ha
profissionais da saude para atender a popula9ao. Pediu uma salva de palmas para popula9ao que
fizeram a ponte do Rio Gameleira. Em seguida o vereador Reginaldo cumprimenta a mesa, o
presidente e todos presente, expressa sua felicidade em ver a casa cheia, disse que nao trabalhara
apenas pelos os eleitores que votaram nele, mais por toda a popula9ao. Pediu ajuda a classc dos
professores e ao sindicato, e afirmou que fica triste em saber que a demora no inicio das aulas
prejudicara as crian9as. Expressa tambem o desejo de contar com a ajuda dos colegas para discutir
sobre o rateio do final de ano, incluindo zeladores, vigias e motorista. Fala do projeto “ Fomento
Rural” que ja come9aram a reccbcr o bcncficio, fala sobre o projeto “ garantia safra” c que o
municipio csta inadimplcnte, c que gostaria dc solicitar uma audicncia publica, para resolver a
situacao. Em seguida o vereador Edvaldo Passos sauda a todos presentes c ao presidente, dcstacou
que o atual gestor csta apenas ha 50 dias no cargo e que nao dcu tempo para resolver todos os
problcmas, mas que clc fara o possivel para soluciona-los. Dcclara scr favorasel ao reajuste salanal
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fSUDD DO PIAUI
CAMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUl- PI
fUkkt Plenirio'F1RHODE ABRiUBACtUR"
Rui Isabel Rodrigues Bicelir. 55- Centro - P#u D’Areo do Pliuf-PI - CEP 64295-000
CNPJ:04.274.309/0001-20 * E-mal:camarapaudarcodopiaui.piigmail.com
dos profcssorcs, mas que elcs devem tem mais empenho, fala da primeira gestao do nuinicipio que
construiu a cidadc ficou 11 anos no poder, e cles mesmo antes de sair dcstruiram tudo, fala que o
teste seleti\o foi barrado atraves de dcnuncias feito pcla a oposicao, fala que a oposifao esta
atrapalhando e nao quer o dcsenvolvimcnto do municipio. Em seguida o vereador Junior Bacelar
agradece a todos c parabeniza a atitude do prefeito por colocar cm pauta o reajustc salarial dos
profcssorcs c parabeniza tambem a todos os vcrcadorcs por ter votado a favor, logo apos o vereador
Pereira retoma a tribuna como lidcr do prefeito fala que gostaria de fazer alguns esclarccimentos.
Fala sobre a volta as aulas, mencionando que o prefeito esta se reorganizando para oferecer o mclhor
para os seus municipes na area da educa^
ao, fala das condifoes, porque os municipios pequenos
sobrevivem basicamente do FPM (fundo de participagao dos municipios), fala que o municipio nao
arrecadava praticamente nada e que nesta semana repercutiu nas redessociais a questao dostributos,
cxplicou que o codigo tributario do municipio nao foi criado pelo atual gestor, e sim pela primeira
administra^
o em 2003, pela gestao que passou 11 anos com poder no municipio, fala para o
vereador Rcginaldo que o fato do “ garantia safra” nao c culpa do atual gestor, pois o mesmo esta a
menos de 2 meses no poder e que vai fazer de tudo para resolver esse problcma pendente. Vereador
Rcginaldo pede a fala, e relata que quern faz o convenio c o gestor e que tem o secretirio de
agriculture tem o tccnico de agriculture e que tem falha do vereador cm nao fiscalizar. Vereador
Pereira volta a falar e diz que os problcmas do municipio se resolvcm no dia a dia e nao em grupos
de WhatsApp e que alguns cidadaos que dizem defender o povo, mas na verdade tossem por quanto
pior mclhor, mas que o gestor tem o compromisso com cada cidadao da cidade. Ap6s todos falarcm,
e nao havendo mais nada a tratar, o presidente, cm nome de Dcus, dcclarou cnccrrada a scssao.
Apos a leitura e aprova9ao, a ata ser4 assinada pelo presidente e pelo sccrctdrio da mesa da Camara
Municipal de Pau D'Arco do Piaul.
Camara Municipal de Pau D'arco do Piaui(PI), Em 21 de Fcvcrciro de 2025
Francisco Leonardo dos Santos
Presidente Uwtfi far
Jose Pereira da Silva.
1°Secretario
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