materia nº 27/2025

PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
 Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
 CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua Sete de Setembro, 146 – Correnteza – (89)9.9459-3817
64.750.000 – PAULISTANA – PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
PROJETO DE LEI Nº 027/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 
DE LOGRADOURO PÚBLICO NO 
POVOADO SERRA VERMELHA, 
MUNICÍPIO DE PAULISTANA – PI, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º – Fica denominada Praça Maria Francinete Alves de Sá (Neneta) a praça da 
academia popular localizada no povoado Serra Vermelha, neste Município.
Art. 2º – O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas com a nova 
denominação do logradouro público e comunicará a alteração aos órgãos competentes, 
incluindo os Correios e demais entidades necessárias.
Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
 Sala das Sessões, 13 de agosto de 2025.
José Hélio de Sousa
Vereador
Josenildo Jerneval Delmondes
Vereador
PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
 Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
 CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua Sete de Setembro, 146 – Correnteza – (89)9.9459-3817
64.750.000 – PAULISTANA – PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
 
 JUSTIFICATIVA
 Os vereadores, abaixo-assinados, com assento nesta Casa Legislativa, 
apresentam para deliberação dos Excelentíssimos Senhores Vereadores o presente Projeto 
de Lei.
 O presente Projeto de Lei tem por objetivo denominar a praça da 
academia popular do Povoado Serra Vermelha, zona rural de Paulistana – PI, como Praça 
Maria Francinete Alves de Sá (Neneta), em justa e merecida homenagem a Sra. Maria 
Francinete “in memoriam” pelos relevantes serviços prestados a aquele povoado como 
professora, bem como, na área social e religiosa. 
 Diante da relevância da homenageada e da necessidade de dar identidade 
à localidade, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Lei.
José Hélio de Sousa
Vereador
Josenildo Jerneval Delmondes
Vereador