| materia |
8/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 008/2026, do vereador Daniel de Alberto, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Apoio e Orientação ao Homem do Campo no Município de Paulistana-PI, e dá outras providências". |
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16 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
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15 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
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7/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 007/2026, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2027 e da reformulação do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências"; |
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23/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requerimento nº 023/2026 dos vereadores da Câmara Municipal de Paulistana |
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14 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
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22/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
O VEREADOR NILDO MOTOS, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer a realização de Audiência Pública com o governador Rafael Fonteles, o deputado Severo Eulálio, o Diretor-Presidente da Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí Wilson Martins e o responsável do SEMARH, para tratar sobre esclarecimentos no que tange a multas/renegociação ambientais de agricultores do município de Paulistana. |
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13 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
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20/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
A VEREADORA, Neide de Zé de Dodô, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinada, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de
ouvido o Plenário, requerer a realização de Audiência Pública, a ser realizada, preferencialmente, no dia 14 de maio de 2026, às 10 horas, com o objetivo de discutir a situação, expansão e fortalecimento do ensino superior no município de Paulistana – PI, com a participação do Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) a fim de contribuir com o debate e apresentar informações, propostas e perspectivas para o desenvolvimento do ensino superior no município. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requerimento n° 021/2026, dos vereadores Hélio
Sousa, Elias de Liberato e Fernando de Chico do Gado, que solicita a
realização da Exposição Agropecuária no Município de Paulistana. |
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12 |
2026-04-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-27 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 002/2026 ao Projeto de Lei nº 003/2026 do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Programa Escola de Tempo Integral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana-PI, e dá outras providências". |
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11 |
2026-04-26 |
Sessão Ordinária |
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2/2026 |
2026-04-16 |
Parecer da COF |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 006/2026; |
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2/2026 |
2026-04-16 |
Parecer da Comissão Educação, Sáude e Assistência |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao projeto de lei nº 003/2026; |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-16 |
Parecer da Comissão Educação, Sáude e Assistência |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde Assistência ao projeto de lei nº 006/2026; |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-16 |
Parecer da CCJ |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça е Redação Final ao projeto de lei nº 005/2026; |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-16 |
Parecer da CCJ |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça е Redação Final ao projeto de lei nº 006/2026; |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
OS VEREADORES, abaixo-assinados, no uso de suas atribuições legais, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao governador Rafael Fonteles, ao ex-governador Wilson Martins e aos deputados estaduais Nerinho e Severo Eulálio para pavimentação asfáltica do trecho compreendido entre a parede do Açude Ingazeiras e o campo de avião, neste município. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-15 |
Parecer da CCJ |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça е Redação Final ao projeto de lei nº 003/2026 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
O VEREADOR DANIEL DE ALBERTO, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal solicitando a conclusão de calçamentos de algumas ruas, na sede deste município. |
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18/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
O VEREADOR, Elias de Liberato, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal para recuperação das estradas vicinais na zona rural deste município. |
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10 |
2026-04-15 |
Sessão Ordinária |
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2/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 002/2026, do
Poder Executivo, que “Dispõe sobre a possibilidade excepcional de
desmembramento e regularização de lotes urbanos com área mínima de 30m², já
existentes no Município de Paulistana/PI, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026 da
Vereadora Neide de Zé de Dodô, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Paulistanense e dá outras providências”; |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 003/2026, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Programa Escola de Tempo Integral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana-PI, e dá outras providências". |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026 da
Vereadora Neide de Zé de Dodô, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Paulistanense e dá outras providências”; |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026 do
Vereador Zirlândio Melo, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Paulistanense e dá outras providências”; |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 005/2026, do Poder Executivo, que "Autoriza a doação de imóvel público ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Paulistana/PI e dá outras providências"; |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n° 006/2026, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio locomoção aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) do município de Paulistana-PI, e dá outras providências" |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Discussão e votação do Requerimento nº 016/2026 do vereador Daniel de
Alberto; |
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2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-03 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 003/2026, que “Altera os
artigos 2º e 6º da Resolução nº 004/2023, que regulamenta a verba indenizatória no
âmbito da Câmara Municipal de Paulistana PI e dá outras providências" |
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2/2026 |
2026-03-23 |
Parecer da CCJ |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 002/2026, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a possibilidade excepcional de desmembramento e regularização de lotes urbanos com área mínima de 30m², já existentes no Município de Paulistana/PI, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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11/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
A VEREADORA, Noely de Rubmário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Castro Neto, solicitando sua intervenção junto aos órgãos competentes, em especial ao Governo do Estado do Piauí, à empresa Águas do Piauí e ao Governo Federal, para que sejam adotadas providências urgentes visando à agilização da obra de saneamento básico deste Município. |
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12/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
O VEREADOR, Daniel de Alberto, no uso de suas atribuições legais,
vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o
Plenário, requerer que seja enviado ofício à Secretaria de Obras, para que seja feita a
limpeza da entrada que dá acesso ao Mucambo e outras Localidades, neste município de
Paulistana. |
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7 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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1/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026
da vereadora Noely de Rubmário, que “Institui a Honraria “Força
Feminina que Inspira” no âmbito do Município de Paulistana – PI,
dá outras providências; |
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2/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2026 do Vereador Valdeci Arrais, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências"; |
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8/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
OS VEREADORES, Elias de Liberato, Fernando de Chico do Gado e
Hélio Sousa, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente
perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao
gestor municipal para a realização de Concurso Público neste município. |
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9/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
OS VEREADORES, Elias de Liberato, Fernando de Chico do Gado e
Hélio Sousa, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente
perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao
gestor municipal solicitando a realização de reajuste salarial para os servidores do município. |
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6 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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7/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requerimento n° 007/2026 dos
Vereadores Elias de Liberato, Fernando de Chico do Gado e Hélio
Sousa; |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, da vereadora Noely de Rubmário, que "Institui a Honraria "Força Feminina que Inspira” no âmbito do Município de Paulistana - PI, dá outras providências. |
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5 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Parecer da CCJ |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiçа e Redação Final ao Projeto de Lei nº nº 001/2026, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do Magistério Público do Município de Paulistana Estado do Piauí, na forma que especifica, e dá outras providências." |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Parecer da COF |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 001/2026. ” |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Parecer da Comissão Educação, Sáude e Assistência |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 001/2026; |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 001/2026 ao projeto de lei nº 001/2026 do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do Magistério Público do Município de Paulistana Estado do Piauí, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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